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que circulam no mercado de arte possuem alto grau de elasticidade
econômica, à luz dos fatores muitas vezes difusos que ocorrem na
formação de preços do setor, que incluem aspectos de difícil
previsibilidade, desde a subjetividade dos colecionadores até o
interesse especulativo dos intermediários. Ademais, note-se que a
relação entre a fixação de preços no mercado de arte, por meio de
leilões e galerias, e a lavagem de dinheiro praticada pelo crime
organizado pode ser, a julgar-se pela imprensa e por publicações
investigativas sobre o assunto, um fenômeno de proporções cada
vez mais graves (De Roux, Paringaux, 1999, p. 48).
A Convenção de 1970 da UNESCO constitui o primeiro
esforço relevante em ordenar o comércio de bens culturais e assim
contribuir para a proteção do patrimônio, em particular o das
nações menos favorecidas. Sua eficácia, sobretudo em nível estatal,
como museus e entidades públicas voltadas para a cultura,
mostrou-se, apesar das dificuldades, pontual e positiva.
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Seus desdobramentos, tanto os referentes à Convenção da
Unidroit, quanto os demais instrumentos internacionais e legislações
nacionais, vieram confirmar a oportunidade da ação normativa da
UNESCO. Embora não tenha como meta o retorno de todos os objetos
roubados ou pilhados ao seu país de origem, tarefa evidentemente
impossível, a Convenção, além de ter gerado uma mudança de atitude,
permitiu que fossem criados os elos entre os países que perderam o
rastro de seus tesouros, principalmente na África e na Ásia, e os países
importadores (Bouchenaki
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apud De Roux, Paringaux, 1999, p. 324).
Contribuiu, enfim, para a delimitação da legalidade no mercado de
obras-de-arte e antigüidades, proporcionando melhor proteção e, em
conseqüência, favorecendo o acesso público ao patrimônio cultural.
inauguração está prevista, pelo governo francês, para 2003, e que contaria com
peças provenientes de pilhagens na Nigéria, compradas em mercado clandestino,
conforme matéria publicada no Le Monde, em 18/11/2000, intitulada Jacques
Chirac critiqué au sujet des arts premiers devant LUNESCO.
8
O site da UNESCO relaciona casos em que a Convenção foi utilizada com êxito
(http://www.unesco.org/culture/legalprotection/index.html).
9
Mounir Bouchenaki, ex-chefe da Divisão de Patrimônio da UNESCO, atualmente
é diretor adjunto para Cultura.