maximizar os efeitos multiplicadores dos projetos selecionados no próprio decorrer
de sua execução. Quarto, por meio da divulgação competente dos resultados
objetivos em cada uma das etapas-chave do projeto, mobilizar número crescente de
agentes públicos e privados, nacionais e externos, para que se crie ambiente ainda
mais favorável ao investimento no Brasil.
Vale notar, por fim, que, em conformidade com o empenho continuado em favor da
construção de um regime fiscal estruturalmente equilibrado, o programa respeita os
limites orçamentários definidos, com o objetivo de promover o ajuste gradual das
contas públicas(1). A observância desse objetivo exigiu realismo da parte do
governo na definição de metas. Exigirá, além disso, esforço adicional importante no
controle dos gastos correntes (pessoal, benefícios previdenciários e outros
custeios), bem como um esforço inédito de articulação dos investimentos públicos e
privados, compreendido no desafio gerencial com o qual o governo está se
comprometendo em definitivo.
Intensificação do Gerenciamento
O gerenciamento da implantação dos investimentos é o fator crítico de sucesso
dessa iniciativa governamental. O porte e a complexidade dos projetos demandam
uma postura gerencial decididamente orientada para resultados e com grande
capacidade de motivar e mobilizar todos os agentes econômicos e sociais
executores e beneficiários desses investimentos.
A esse respeito, importa notar que a execução dos projetos ocorrerá num contexto
de escassez de recursos, de interdependência entre investimentos públicos e
privados, de conjugação de ações federais, estaduais e municipais, de articulação
com projetos de países da região e de demandas sociais e econômicas prementes.
Nessas condições, teremos que intensificar a gerência dos empreendimentos,
conforme os seguintes princípios orientadores:
Definição do Empreendimento. Cada empreendimento deverá ser objeto de um
ajuste preciso e inequívoco de seus objetivos, metas e diretrizes de implantação,
com especificação dos indicadores de desempenho referentes à qualidade, aos
custos e aos prazos, bem como especificação dos cronogramas físico e financeiro,
consistentemente com os recursos aprovados e suas fontes.
Organização do Empreendimento. O gerenciamento de cada empreendimento
deverá ser atribuído a um executivo da entidade responsável pela implantação do
investimento. Esse profissional atuará, no âmbito da entidade, em dedicação
exclusiva, e contará com os recursos humanos, físicos e financeiros necessários. O
gerente deverá ser formalmente indicado, observando-se as disposições legais e
estatutárias, segundo uma norma de coordenação que lhe proporcione a autoridade
necessária para atuar matricialmente, dentro e fora da entidade executora, para
implementar o projeto, conforme o planejamento aprovado. Essa delegação de
autoridade, indispensável à eficácia do gerenciamento, não substitui a autoridade e