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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI
AMADA DE CÁSSIA CAMPOS REIS
HISTÓRIA E MEMÓRIA DA
EDUCAÇÃO EM OEIRAS - PIAUÍ
TERESINA – PIAUÍ
2006
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AMADA DE CÁSSIA CAMPOS REIS
HISTÓRIA E MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO
EM OEIRAS - PIAUÍ
Dissertação apresentada como exigência parcial à
obtenção do título de Mestre em Educação, ao
Programa de Pós-Graduação em Educação do
Centro de Ciências da Educação da Universidade
Federal do Piauí.
Orientadora:
Profª. Drª. Maria do Amparo Borges Ferro
TERESINA – PIAUÍ
2006
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AMADA DE CÁSSIA CAMPOS REIS
HISTÓRIA E MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO EM OEIRAS – PIAUÍ
Dissertação submetida à Comissão
Examinadora designada pelo Colegiado do
Curso de Pós-Graduação do Centro de
Ciências da Educação da Universidade Federal
do Piauí como requisito parcial para obtenção
do grau de Mestre em Educação.
APROVADA EM: ______ de ____________________ de 2006
BANCA EXAMINADORA
__________________________________________________
Profª. Dra. Maria do Amparo Borges Ferro – Orientadora
Universidade Federal do Piauí– UFPI
__________________________________________________
Profª. Dra. Miridan Britto Knox Falci
Universidade Severino Sombra – USS – Rio de Janeiro
__________________________________________________
Profª Dra. Maria da Glória Carvalho Moura
Universidade Federal do Piauí – UFPI
__________________________________________________
Prof. Dr. Antônio de Pádua Carvalho Lopes
Universidade Federal do Piauí – UFPI
Dedico, não apenas este trabalho, mas todas as
minhas conquistas:
Aos meus pais, Ditinho Reis e Aldenora
Campos, que pelo amor permitiram a minha
existência.
Aos meus filhos, Edmo, Edmar Segundo,
Amanda e Último como exemplo de luta e
determinação. Jamais desistam de seus sonhos.
Às minhas tias, Nininha (Amália Campos) e tia
Mirista (Auristella Campos), pelo carinho
maternal que me dispensam.
À Galdino, pela compreensão de minha
ausência ocasionada pela necessidade de
dedicar-me aos estudos.
Amo todos vocês!
AGRADECIMENTOS
Em um trabalho de pesquisa não se pode prescindir da ajuda de alguém, mesmo
que este alguém não perceba o quanto é importante para nossa investigação. A todos que
direta ou indiretamente colaboraram para a realização deste trabalho, nossa eterna gratidão, e
de forma especial:
ao Divino Espírito Santo, por ter iluminado minha inteligência e conduzido
minhas mãos ao escrever esta dissertação;
à professora Maria do Amparo Borges Ferro, que de forma competente me
orientou na busca do saber e pacientemente me guiou apontando trilhas para o alcance do
objetivo desta investigação;
à minha família, porto seguro onde posso me apoiar e de forma particular ao meu
irmão Carlos Rubem, batalhador incansável pela preservação da identidade histórica de
Oeiras, pelo fornecimento de valiosas fontes de pesquisa;
ao meu amigo Gutemberg, pelo aperfeiçoamento da ortografia;
à Gardênia, Celina e Soraya pela amizade sincera e por acreditarem em mim;
ao corpo docente do Programa de Pós-graduação da UFPI pela partilha do saber e
aos funcionários desta instituição pela forma atenciosa de me atender quando os solicitei;
aos colegas da décima turma do mestrado, pelos momentos vividos nesta trajetória
de minha vida, guardarei na lembrança cada um de vocês;
aos funcionários do Arquivo Público do Piauí e da escola “Costa Alvarenga” pelo
fornecimento de documentos preciosos para a realização desta pesquisa;
à Academia das Ciências de Lisboa, por ter atendido à nossa solicitação enviando-
me cópias de documentos importantes do acadêmico Dr Pedro Francisco da Costa Alvarenga;
aos entrevistados por terem compartilhado comigo sua memórias.
à Karliete, pela colaboração nas transcrições das entrevistas.
à Amanda e ao Galdino, pela paciência de escutar tantas vezes a leitura deste
trabalho e emitir suas sugestões.
[...] trago Oeiras tatuada na minha própria
alma. Os símbolos maiores e menores desta
cidade estão pulsando dentro do meu próprio
coração, como sopro de vida a me ligar, cada
vez mais, ao fascínio e aos mistérios de nossa
terra.
Juarez Tapety
Amo a terra natal não porque ela é grande,
mas, sim, porque é a minha terra.
Seneca
RESUMO
Esta dissertação apresenta resultados de pesquisa realizada com o objetivo de reconstituir
aspectos da história e memória da educação de Oeiras (PI). Faz uma retrospectiva histórica da
cidade e de sua realidade educacional situada no limite temporal que se estende desde meados
do século XVIII até a primeira metade do século XX, focando a análise no período de 1830
até 1950, que corresponde ao momento em que o ensino público na província do Piauí e
particularmente em Oeiras começou a dar sinais tímidos de avanços até a fase caracterizada
pela consolidação do ensino público após criação do primeiro grupo escolar. É um trabalho
historiográfico de caráter exploratório com abordagem de natureza qualitativa. Está
fundamentado teórico-metodológicamente na Nova História Cultural, nas idéias de autores
como Jacques Le Goff (2003), Roger Chartier (1990), Peter Burke (1991 / 2004), Maurice
Halbwachs (1990), Paul Thompson (1992), Michel de Certeau (2003), e outros, como também
na produção de diversos historiadores brasileiros, piauienses e oeirenses. Somadas às fontes
bibliográficas, foram utilizadas fontes documentais e iconográficas, oficiais e não oficiais,
localizadas nos arquivos públicos e particulares, além de depoimentos orais, coletados por
meio de entrevistas não estruturadas e história de vida. Pode-se extrair deste trabalho que o
processo educacional da cidade de Oeiras experimentou avanços e retrocessos e se arrastou de
forma lenta por mais de dois séculos mantendo o modelo de escolas isoladas, sofrendo a
descontinuidade dos projetos políticos aliada à falta de prioridade e baixa valoração da
educação, até a configuração do modelo de grupos escolares, início de um período em que o
ensino se consolida passando a acontecer de forma mais organizada e sistematizada.
Palavras-chave: Educação. História. Memória. Oeiras.
ABSTRACT
This composition is resulted of research carried with the objective of reconstitute aspects of
the history and memory of education of Oeiras (PI). Its makes a historical retrospect of city
and its education reality that include since middle of century XVIII until the first half of
century XX, Emphasize The period of 1930, in this moment the public education in the
province of the Piauí and particularly in Oeiras started to give signals shy of advances, up to
1950, period characterized for the consideration of public education after creation of the first
school group. It is a historical exploration work with contents of qualitative nature. It is based
theoretical methodological authors as Jacques le Goff (2003), Roger Chartier (1990), Paul
Thampsom (1992), Michel de Certeau (2003), and other, beyond of the production of Several
Brazilian, Piauienses and Oeirenses Historians. Added the bibliographical sources, were used
documentary and iconographical, official and not official in the public and particularly
achieves beyond verbal depositions, collected by means of interviews not structuralized and
verbal history of life.
Word-key: Education. History. Memory. Oeiras.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES E IMAGENS
Capítulo I
Figura 01 Ruínas da Casa da Torre de Garcia D’Avila.............................................. 26
Figura 02 Imagem primitiva de Nossa Senhora da Vitória – Oeiras (PI). Século
XVII.......................................................................................................... 28
Figura 03 Imagem de Nossa Senhora da Vitória – Oeiras (PI). Século XIX............. 28
Figura 04 Igreja N. S. da Vitória – Oeiras (PI)........................................................... 29
Figura 05 Igreja N. S. da Vitória – Oeiras (PI)........................................................... 29
Figura 06 Retrato do rei Pedro II de Portugal............................................................. 30
Figura 07 Retrato do rei João V de Portugal.............................................................. 30
Figura 08 Retrato do rei José I de Portugal................................................................ 30
Figura 09 Sebastião José de Carvalho e Melo............................................................ 30
Figura 10 Mapa da Vila de Oeiras do Piauí. Século XVIII........................................ 32
Figura 11 Planta da Cidade de Oeiras da Capitania de São José do Piauí – 1809...... 33
Figura 12 Vaqueiro..................................................................................................... 34
Figura 13 Produtos derivados do couro do boi........................................................... 35
Figura 14 João José da Cunha Fidié........................................................................... 39
Figura 15 Casa da Pólvora – Oeiras (PI).................................................................... 41
Figura 16 Casa da Pólvora – Oeiras (PI).................................................................... 41
Figura 17 Manoel de Sousa Martins.................................................................. 44
Figura 18 Cadeia Pública de Oeiras – “Cadeia Velha” – 1839.................................. 46
Figura 19 Conselheiro Dr. José Antonio Saraiva....................................................... 52
Figura 20 Prefeitura Municipal................................................................................... 56
Figura 21 Mercado Público........................................................................................ 56
Figura 22 Complexo urbanístico: Café Oeiras/Associação Comercial/Praça da
Bandeira e Passeio Leônidas Melo............................................................. 56
Figura 23 Posto de Puericultura.................................................................................. 56
Figura 24 Inauguração da Luz Elétrica – Oeiras – 07/10/1937.................................. 57
Figura 25 Jornal “A Chibata” – Oeiras – 1849........................................................... 61
Figura 26 Banda de Música “Vitória” – Oeiras (PI) – [191-?]................................... 64
Figura 27 Banda de Música “Arrebenta Rochedo” – Oeiras (PI) – [193-?]............... 65
Figura 28 Benedito Antônio de Freitas – Burane....................................................... 66
Figura 29 Possidônio Nunes de Queiroz.................................................................... 67
Figura 30 Orquestra “Renascença” – Oeiras (PI) – [193-]......................................... 68
Figura 31 D. Expedito Lopes – 1º Bispo de Oeiras – 949.......................................... 70
Figura 32 Imagem de Bom Jesus dos Passos – Oeiras (PI)........................................ 72
Capítulo II
Figura 33 Padre Marcos de Araújo Costa................................................................... 85
Figura 34 Ruínas da casa da fazenda Boa Esperança................................................. 85
Figura 35 Lei Provincial nº 75, de 20/09/1837, Art. 1º.............................................. 87
Figura 36 Joseph Lancaster........................................................................................ 88
Figura 37 Lei Provincial nº 86, de 20/09/1838........................................................... 91
Figura 38 Lei Provincial nº 1, de 29/05/1835............................................................. 92
Figura 39 Artigo 10º da Lei Provincial nº 75, de 20/09/1837.................................... 95
Figura 40 Palmatória com furos................................................................................. 96
Figura 41 Palmatória sem furos ................................................................................. 96
Figura 42 Lei Provincial nº 85, de 17/09/1838........................................................... 98
Figura 43 Mapa do ensino primário da Província do Piauí no ano de 1846............... 102
Figura 44 Mapa dos alunos que freqüentaram as aulas na Escola Boa Esperança do
Padre Marcos, em 1846.............................................................................. 104
Figura 45 Mapa das aulas particulares de Oeiras em 1850........................................ 106
Figura 46 Zacarias de Góis e Vasconcelos................................................................. 111
Figura 47 Cadeia Pública de Oeiras – “Cadeia Velha” – 1839.................................. 112
Figura 48 Mapa dos alunos que freqüentaram as aulas de latim de oeiras no ano de
1846............................................................................................................ 113
Figura 49 Relação dos professores do Liceu em Oeiras, suas cadeiras, data de
nomeação e ordenados............................................................................... 118
Figura 50 Mapa demonstrativo da situação do Estabelecimento de Educando
Artífices. Oeiras, 1850............................................................................... 122
Figura 51 Mapa das despesas feitas com o Estabelecimento dos Educandos
Artífices, de 1849 até 1850........................................................................ 124
Figura 52 Ofício do Diretor do Estabelecimento de Educandos Artífices, em
16/08/1853................................................................... 126
Figura 53 Ofício do Diretor do Estabelecimento de Educandos Artífices, em
23/08/1853.................................................................................................. 127
Capítulo III
Figura 54 Comunicação de gozo de licença feita pelo professor de Latim de
Oeiras, Antonio João Batista Ferreira. Ofício de 22/04/1854................... 130
Figura 55 Mapa do Ensino Secundário do Piauí, 1853.............................................. 131
Figura 56 Amália do Espírito Santo Campos............................................................. 163
Figura 57 Maria de Macedo Reis ............................................................................... 164
Figura 58 João da Silva Matos ................................................................................... 165
Figura 59 Benedito Lopes Reis .................................................................................. 166
Figura 60 Capa da Cartilha Analytica de 1923 .......................................................... 168
Figura 61 Capa 90ª edição do Segundo livro de leitura de Felisberto de Carvalho,
de 1934 ...................................................................................................... 169
Figura 62 Página 86 do Segundo livro de leitura de Felisberto de Carvalho ............ 170
Figura 63 Página 87 do Segundo livro de leitura de Felisberto de Carvalho ............ 170
Figura 64 Página 88 do Segundo livro de leitura de Felisberto de Carvalho ............ 170
Figura 65 Página 89 do Segundo livro de leitura de Felisberto de Carvalho ............ 170
Figura 66 Panfleto de campanhas educativas de cuidados com a saúde – 1945 ....... 180
Figura 67 Panfleto de campanhas educativas de cuidados com a saúde – 1945 ....... 180
Capítulo IV
Figura 68 Modelo de ficha de acompanhamento diário dos alunos – 1910 .............. 188
Figura 69 Modelo de Boletim – 1910 ........................................................................ 189
Figura 70 Sede provisória do Grupo Escolar Costa Alvarenga – 1929 ..................... 191
Figura 71 Inauguração do Grupo Escolar Costa Alvarenga – 1929 .......................... 192
Figura 72 Inauguração do Grupo Escolar Costa Alvarenga – 1929 .......................... 192
Figura 73 Edifício que serviu de modelo para a construção do Grupo Escolar
Costa Alvarenga ........................................................................................ 194
Figura 74 Prédio do Grupo Escolar Costa Alvarenga – 1938 ................................... 194
Figura 75 Prédio do Grupo Escolar Costa Alvarenga – 2004 ................................... 194
Figura 76 Pedro Francisco da Costa Alvarenga ........................................................ 195
Figura 77 Professora Eva das Neves Feitosa ............................................................. 201
Figura 78 Professora Elizabeth de Carvalho Sá ........................................................ 202
Figura 79 Alina Rosa Ferraz Nunes Ferreira de Carvalho ........................................ 203
Figura 80 Eva das Neves Feitosa e seus alunos – 193- ............................................. 205
Figura 81 Raimunda César Rego e suas alunas – 193- .............................................. 206
Figura 82 Penas e estojo de vidro para guardar penas e coloca tinta ........................ 208
Figura 83 Capa do livro “Corações de Crianças” ...................................................... 211
Figura 84 Contra-capa do livro “Corações de Crianças” ........................................... 211
Figura 85 Ilustração contida no livro “Corações de Crianças” .................................. 212
Figura 86 Ilustração contida no livro “Corações de Crianças” .................................. 212
Figura 87 Eva das Neves Feitosa ............................................................................... 218
Figura 88 Francisca Romana de Sá Martins .............................................................. 218
Figura 89 Corpo docente do Grupo Escolar Costa Alvarenga em sua fase inicial
com o inspetor de ensino ........................................................................... 219
Figura 90 Apresentação de ginástica pelos alunos do Grupo Escolar Costa
Alvarenga – 1937 ...................................................................................... 225
Anexo
Figura 91 Oficio do Dr Pedro Francisco da Costa Alvarenga à academia Real das
Ciências de Lisboa, em 1858 ..................................................................... 261
Figura 92 Amália de Espírito Santo Campos ............................................................ 262
Figura 93 Professora Maria de Macedo Reis e seu aluno Carlos Rubem Campos
Reis............................................................................................................. 273
Figura 94 João da Silva Matos.................................................................................... 279
Figura 95 Benedito Lopes Reis................................................................................... 283
LISTA DE QUADROS
CAPÍTULO I
Quadro 01 Relação dos intendentes de Oeiras (PI) - 1889 a 1930............. 53
Quadro 02 Relação dos prefeitos de Oeiras (PI) – 1930 a 1950 ........... 54
Quadro 03 Relação dos vigários de Oeiras – 1697 a 1950........................................... 69
Capítulo II
Quadro 04 Ensino primário e secundário da Província do Piauí no ano de 1845........ 101
Quadro 05 Ensino primário e secundário da Província do Piauí, 1850........................ 105
Quadro 06 Ensino primário e secundário da Província do Piauí, 1851........................ 109
Quadro 07 Quantidade de alunos que freqüentaram a aula de Latim na cidade de
Oeiras, no ano de 1850............................................................................... 118
Capítulo III
Quadro 08 Cadeiras de instrução primária e secundária da Província do Piauí –
1854............................................................................................................ 133
Quadro 09 Classificação dos professores de instrução primária da Província do
Piauí, sua lotação, ordenados e gratificações, em 1859............................. 134
Quadro 10 Conteúdos adotados nas escolas de instrução pública primária da
Província do Piauí. 1861............................................................................ 135
Quadro 11 Escolas Públicas Primária da Província do Piauí – 1881........................... 144
Quadro 12 Conteúdos adotados nas escolas de instrução pública primária da
Província do Piauí. 1883............................................................................ 145
Quadro 13 Professores de Oeiras no período provincial.............................................. 149
Quadro 14 Quadro estatístico das escolas públicas de instrução primária da
província do Piauí – 1889........................................................................... 151
Quadro 15 Professores de escolas isoladas públicas da cidade de Oeiras................... 161
Quadro 16 Professores de escolas isoladas particulares da cidade de Oeiras ............. 174
Quadro 17 Lista de material enviado à escola Domingos Afonso Mafrense (Oeiras),
pela Diretoria da Instrução Pública do estado do Piauí – 1938 ................. 178
Quadro 18 Alunos da 1ª turma da escola “Domingos Afonso Mafrense” – Oeiras –
1939 ........................................................................................................... 179
Capítulo IV
Quadro 19 Relação de alguns estados brasileiros com o respectivo ano de criação
de seu primeiro grupo escolar ................................................................... 182
Quadro 20 Relação dos grupos escolares criados no Piauí de 1922 até 1930 ............. 184
Quadro 21 Relação das alunas da escola pública do sexo feminino – 31 jan. 1929 –
Profª Francisca Romana de Sá Martins ..................................................... 198
Quadro 22 Matrícula do Grupo Escolar Costa Alvarenga nos anos: 1929-1930-
1931-1932-1933-1934-1935-1936-1937-1938-1947-1948 ....................... 199
Quadro 23 Quadro docente do Grupo Escolar Costa Alvarenga – 1929-1946 ........... 204
Apêndice
Quadro 24 Relação dos governos da Capitania do Piauí sediados em Oeiras – 1759
a 1822 ........................................................................................................ 250
Quadro 25 Relação dos governos da Província do Piauí sediados em Oeiras – 1823
a 1852 ........................................................................................................ 251
Quadro 26 Jornais de Oeiras – 1832 a 1950 ................................................................ 252
Quadro 27 Escritores oeirenses – 1832 A 1950........................................................... 253
Quadro 28 Lista de material escolar remetido ao Grupo Escolar Costa Alvarenga.
1932-1935 .................................................................................................. 257
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 17
CAPÍTULO I
RETROSPECTIVA HISTÓRICA DA CIDADE DE OEIRAS (PI) 25
1 OEIRAS: DE SUA ORÍGEM À TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL (1697 – 1852). 25
1.1 Terra-mãe do Piauí.................................................................................................... 25
1.2 A primeira capital do Piauí....................................................................................... 29
1.3 Pecuária: a base da economia.................................................................................... 33
1.4 A participação de Oeiras nas lutas da Independência............................................... 37
1.5 Manoel de Sousa Martins: um vaqueiro no comando da Província.......................... 44
1.6 Transferência da Capital........................................................................................... 47
2 OEIRAS: APÓS A MUDANÇA DA CAPITAL (1852 – 1950). 53
2.1 Período de decadência............................................................................................... 53
2.2 O ressurgimento de uma cidade................................................................................ 54
2.3 Tradição cultural....................................................................................................... 60
2.4 Capital da fé.............................................................................................................. 69
2.5 Memórias de uma cidade.......................................................................................... 73
CAPÍTULO II
EDUCAÇÃO EM OEIRAS: VASCULHANDO O PASSADO. (Das origens a 1852) 80
1 ESCOLAS ISOLADAS: SEUS AVANÇOS E RETROCESSOS. 80
1.1 O alvorecer das escolas isoladas............................................................................... 80
1.2 Tentativas de organização......................................................................................... 86
1.3 Estruturação do ensino público................................................................................. 99
1.3.1 Liceu Provincial............................................................................................... 110
1.3.2 Estabelecimento de Educandos Artífices......................................................... 120
CAPÍTULO III
EDUCAÇÃO DE OEIRAS APÓS TRANSFERÊNCIA DO LICEU E DO
ESTABELECIMENTO DE EDUCANDOS ARTÍFICES. (1852-1928). 129
1 ERGUENDO-SE DAS CIZAS E ALÇANDO VÔO 129
1.1. Marasmo educacional............................................................................................... 129
1.2. Prenúncio de mudanças............................................................................................ 152
1.3. A sociedade em luta: a iniciativa popular em prol da educação oeirense................ 162
1.3.1 Participação da União Artística Operária Oeirense no ensino de Oeiras........ 175
CAPÍTULO IV
CONSOLIDAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO EM OEIRAS 181
1 SURGIMENTO DOS GRUPOS ESCOLARES 181
1.1 Reorganizando a educação........................................................................................ 181
2 GRUPO ESCOLAR COSTA ALVARENGA: ALIMENTANDO SONHOS
E ESPERANÇAS. 189
2.1 A concretização de um desejo................................................................................... 190
2.2 O patrono da escola................................................................................................... 195
2.3 ... ...e a escola ganha vida.......................................................................................... 197
2.3.1 Comunidade escolar: pessoal discente, docente e administrativo.................... 197
2.3.2 Material escolar................................................................................................ 206
2.3.2.1 Corações de crianças: história e memória da educação em Oeiras nas
páginas de um livro de leitura.............................................................. 208
2.3.3 O Grupo Escolar Costa Alvarenga e suas associações educativas auxiliares.. 214
2.3.4 O cotidiano escolar........................................................................................... 217
CONSIDERAÇÕES FINAIS 228
REFERÊNCIAS 232
APÊNDICES 249
APÊNDICE A – Governos da Capitania do Piauí sediados em Oeiras – 1759 a 1822 .... 250
APÊNDICE B – Governos da Província do Piauí sediados em Oeiras – 1823 a 1852...... 251
APÊNDICE C – Relação os jornais que circularam em Oeiras até a primeira metade do
século XX................................................................................................ 252
APÊNDICE D – Escritores Oeirenses – 1832 a 1950........................................................ 253
APÊNDICE E - Lista de material escolar remetido ao Grupo Escolar Costa Alvarenga -
1932-1935............................................................................................... 257
ANEXOS 260
ANEXO A – Oficio à academia Real das Ciências de Lisboa, em 1858 expedido por
Dr Pedro Francisco da Costa Alvarenga...................................................... 261
ANEXO B – Depoimento de Amália do Espírito Santo Campos...................................... 262
ANEXO C – Depoimento de Maria de Macedo Reis........................................................ 273
ANEXO D – Depoimento de João da Silva Matos............................................................ 279
ANEXO E – Depoimento de Benedito Lopes Reis........................................................... 283
INTRODUÇÃO
Como se processou a educação em Oeiras? Trago comigo este questionamento
originado da minha vivência pessoal e profissional. Sou professora e também oeirense e estes
fatores me motivaram a conhecer o passado educacional de Oeiras e assumir como
incumbência a luta em defesa do patrimônio educacional de minha cidade. Em Oeiras iniciei
meus estudos, formei-me professora e introduzi-me na arte de ensinar. O destino conduziu-me
a Teresina, onde me graduei em Pedagogia pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e com
o ingresso no Curso de Mestrado, nesta mesma instituição, veio a oportunidade de buscar a
resposta para minha inquietação e iniciar a reconstrução da riqueza educacional legada por
nossos antepassados, contribuindo para a formação de uma memória cidadã, sensibilizando a
todos da necessidade de valorização e preservação da nossa herança educacional.
Em Oeiras estão fixadas as raízes da História do Piauí. Terra cantada em verso e
em prosa por poetas, escritores e historiadores exaltando seus encantos e magia, sua história
nos mais variados aspectos, no entanto no que tange à educação ficou este campo carecendo
de um tratamento mais específico. Porém esta lacuna não é peculiar somente à cidade de
Oeiras, basta folhearmos alguns livros de História para detectarmos que esta não tem dado ao
tema educação uma atenção devida. Para Warde (2000, p. 94), “o movimento de aproximação
da História da Educação ao campo da História deve-se mais à iniciativa dos que se situam na
área da Educação”.
O campo de pesquisa em História da Educação no Brasil começou a ter contornos
mais definidos com a criação, em 1937, do Instituto Nacional de Estudos Pesquisas
Educacionais – INEP, cujo objetivo maior era de organizar a documentação relativa à História
da Educação no país e promover pesquisa na área. Das ações operadas por este instituto,
destacam-se o lançamento da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos – RBEP, em 1944, e
a criação, a partir de 1952, de centros de pesquisas em algumas capitais do país, que
contribuíram com a divulgação das produções sobre educação e estímulo à pesquisa.
O Brasil passou então a escrever sua História da Educação, e esta produção abriu
espaço para a introdução da disciplina História da Educação nos cursos de Pedagogia, em
18
1970, e, a partir desta década, com a criação dos cursos de pós-graduação, o campo de
pesquisa nesta área consolidou-se.
Em 1985, o INEP reconfigurou-se institucionalmente mudando o seu foco de
atuação e o fomento à pesquisa foi assumido pela Associação Nacional de Pós-graduação e
Pesquisa em Educação – ANPED. Neste corolário surgiram as associações de pesquisadores
como a de História, Sociedade e Educação no Brasil – HISTEDBR, em 1991, e a Sociedade
Brasileira de História da Educação – SBHE, em 1999, entre outras, que vêm realizando
estudos e pesquisas sobre educação no Brasil, promovendo encontros, incentivando estudos
interdisciplinares, divulgando produções e intercambiando experiências entre pesquisadores
nacionais e internacionais.
Estes esforços têm contribuído para um aumento gradativo da historiografia
educacional brasileira, atrelado à influência dos paradigmas marxista e da Nova História
Cultural. Este último, por excelência, tem tido grande aceitação entre os historiadores
educacionais, pois ao alargar o campo de pesquisa permitindo a inclusão de diferentes objetos,
fontes e abordagens, abriu um leque de possibilidades para a escrita da história de nossa
educação. Se a princípio esta produção se concentrava no eixo sudeste-sul e tomada como
modelo para todo o país, hoje, já vemos iniciativas de outras regiões na busca de uma história
da educação mais localizada.
No Piauí, apesar de alguns historiadores já terem incluído em suas obras algumas
referências sobre a educação do Estado, este é um campo que está sendo desbravado. Estudos
e produções acadêmicas nesta área vêm se desenvolvendo após a criação, pela Universidade
Federal do Piauí, do Curso de Mestrado em Educação, em 1992, e do surgimento de núcleos
de pesquisa, como o Núcleo de Educação, História e Memória – NEHME, imbuído na
reconstrução da história da educação do Estado. Vem surgindo, a partir de então, estudos
interessados em focalizar a educação em diversas cidades e é neste bojo que está incluído este
trabalho pioneiro sobre a educação de Oeiras.
Os avanços que a cada dia vêm se observando na historiografia brasileira e
piauiense ocorrem à medida que se vai superando a concepção positivista de documentos. Se
para os seguidores da historia rankiana, C. V. Langlois e Charles Seignobos (apud
THOMPSON, 1992, p. 79), “o historiador trabalha com documentos. (...) Não há substituto
para os documentos: se não há documentos, não há história” o fundador do movimento
annalista, Lucien Febvre (apud GLÉNISSON, 1977, p. 138), por sua vez, diz que:
História faz-se com documentos escritos certamente. Quando eles existem. Mas
pode fazer-se, deve fazer-se sem documentos escritos, no caso da inexistência
19
destes. Isto é, com tudo quanto o engenho do historiador puder permitir-se utilizar
para fabricar o seu mel na falta das flores habituais.
A raiz intelectual do paradigma da Nova História Cultural, que tem impulsionado
nosso progresso historiográfico educacional, está na forma inovadora de fazer história surgida
na França, em 1929, com o movimento dos Annales, que segundo Peter Burke (1991), veio
contribuir para a expansão do campo da História, produzindo uma revolução na historiografia,
fazendo com que esta jamais fosse a mesma. Este modelo especial de historiografia, como
afirma Chartier (1990, p. 16-17) procura “identificar o modo como em diferentes lugares e
momentos uma determinada realidade é construída, pensada, dada a ler”.
Esta nova tendência historiográfica, segundo Lopes e Galvão (2001), tem
desviado a rota dos investigadores da área de educação da legislação indo em direção à
cultura e ao cotidiano escolar, ouvindo as vozes dos professores e alunos e outros sujeitos que
marginalizados permaneceram anônimos, abafados pelos pensamentos dos grandes
intelectuais, saindo da macro-história para uma história mais localizada.
Este trabalho está ancorado nos pressupostos teóricos e metodológicos da Nova
História Cultural e tem como finalidade apresentar os resultados de pesquisa realizada com o
objetivo de recompor aspectos da história e memória da educação de Oeiras (PI). O limite
temporal se estende desde meados do século XVIII até a primeira metade do século XX,
focando a análise no período de 1830 até 1950, que corresponde ao momento em que o ensino
público na província do Piauí e particularmente em Oeiras começou a dar sinais tímidos de
avanços até a fase caracterizada pela consolidação do ensino público após criação do primeiro
grupo escolar.
O embasamento teórico segue os caminhos traçados principalmente pelas idéias
de pensadores annalistas como Jacques Le Goff (2003), Roger Chartier (1990), Peter Burke
(1991 / 2004), Maurice Halbwachs (1990), Paul Thompson (1992), Michel de Certeau (2003)
e outros; além de se inspirar em trabalhos de escritores clássicos da História da Educação
brasileira, entre eles, Almeida (2000), Moacyr (1939), Azevedo (1976), Nagle (1974), Tobias
(1986), Ribeiro (1992), Souza (2004); em produções historiográficas locais de autores como
Nunes (1972 / 1975 / 1981), Costa (1974), Mott (1985), Melo (1997 / 1995), Chaves (1998),
Santana (1964), Ferro (1996 / 1999 / 2000), Lopes (2001 / 2006), Carvalho Júnior (1980
/1992), Britto (1976 / 1977), Falci (2000/2001), Soares Filho (1992) e outros autores cujos
trabalhos abordam temáticas pertinentes a este estudo.
20
Ao iniciar o trabalho de pesquisa deparei-me com a dificuldade de localizar fontes
específicas sobre a educação em Oeiras em épocas passadas, causando-me angústia e
inquietação ao constatar que a rara documentação existente na cidade sobrevive em situação
precária nos espaços públicos ou com particulares como objeto de valor estimativo sem a
segurança e cuidados necessários que evitem a ameaça de sua integridade, obstaculizando o
desenvolvimento de pesquisas neste campo.
As fraquezas de políticas de preservação do patrimônio educacional e a falta de
consciência da importância de se manter viva a memória da educação para a construção de
uma identidade institucional escolar de Oeiras, fez com que parte da história de sua educação
fosse transformada em combustível, ardendo nas chamas das fogueiras ateadas por pessoas
insensíveis ao valor do passado, ou fosse parar em depósitos úmidos de merenda escolar como
um banquete servido aos famintos ácaros consumidores de memória. Interrompendo a gula
desses comensais, foram ainda salvos alguns documentos como livro de correspondências,
livros de matrícula, livros de ponto, livros de chamada, livro de estatística, livro de termo de
compromisso, folhas de pagamento, atas, e outros documentos avulsos de valor histórico,
datados de 1929 até a década de cinqüenta.
As dificuldades de localização de fontes relativas à história da educação, devido
ao descaso com sua preservação, constitui um dos grandes dilemas dos pesquisadores nesta
área. Ester Buffa (2002, p. 26), conhecida pesquisadora brasileira que tem se dedicado ao
estudo de instituições educativas, afirma que “todos os que têm alguma experiência com
pesquisa em arquivos conhecem as precárias condições em que eles se encontram. Caixas
com documentos importantes misturam-se a restos de cortinas, cadeiras quebradas e muitos
ácaros”.
A idéia deturpada de progresso contrapondo-se ao passado como algo a ser
banido, vem esvaziando dos arquivos escolares velhos documentos, testemunhos de uma
história vivida. Para Clarice Nunes (2003, p. 141):
Nossos documentos escolares têm sido inúmeras vezes vistos como amontoado
desconexo do qual precisamos nos desvencilhar, e o fazemos arbitrariamente,
justificado pela falta de espaço e o acúmulo de papel, no fundo o que falta inúmeras
vezes é a consciência do valor histórico dos documentos produzidos
institucionalmente, é a permissão ao direito à memória, que acompanha o direito à
cidade e à cidadania.
É urgente que trabalhos de natureza semelhante a este que busca encontrar os fios
do passado educacional de uma cidade, aqui em particular o de Oeiras, e tecer sua trama,
sejam realizados por outros pesquisadores locais e de outras regiões, utilizando os vestígios
21
que ainda nos restam, “porque há de facto uma história da educação ameaçada”
(MAGALHÃES, 1999, p. 76).
Prosseguindo com o trabalho de garimpagem das fontes, foi no Arquivo Público
do Estado do Piauí que encontrei alguns documentos sobre a educação de Oeiras diluídos nas
falas e mensagens dos presidentes e governadores, nos relatórios dos diretores da instrução
pública, nas leis e regulamentos do ensino público, nas nomeações e substituições de
professores, nos mapas, tabelas e quadros, nos pedidos de licença e atestados médicos, na sua
maioria manuscritos que necessitavam de uma decodificação e transcrição para o português
corrente para melhor compreensão de seus conteúdos, sem falar que foi preciso montar
verdadeiros quebra-cabeças para recompor documentos que se encontram aos pedaços, uma
demonstração de descaso de políticas de preservação destas fontes e de respeito para com a
preservação de nossa memória.
Além destas fontes documentais oficiais sob a guarda do Estado, outras foram
rastreadas e encontradas com particulares, “pessoas-memória”, que consciente ou
inconscientemente salvaguardam da destruição total objetos que fizeram parte da cultura
material escolar de Oeiras como penas, tinteiros, livros, cadernos, certificados e diplomas,
além de fotografias, já gastos e amarelados pelo tempo, mas guardados com carinho.
As fontes imagéticas não foram utilizadas neste trabalho para servirem de
adornos, mas como apoios de um texto escrito, e como próprios textos a serem lidos e
interpretados. São testemunhos da existência de uma realidade, de um tempo imobilizado e
perenizado, em que determinados fatos e objetos, num determinado lugar, em um determinado
momento, se oferecem para serem examinados e analisados, mas que só encontrarão sentido
em outras referências que dêem conta de seu contexto. No desenrolar da pesquisa as
fotografias também serviram como instrumentos desencadeadores da memória e desinibidores
das falas daqueles que nelas se encontravam e que ajudaram na leitura e compreensão das
mesmas, elucidando determinados acontecimentos importantes daquela comunidade. Segundo
Mauad (2004, p. 22), “as imagens nos contam histórias, atualizam memórias, inventam
vivências, imaginando a história”.
Apoiado no pensamento de Le Goff (2003), a fotografia é aqui considerada um
documento/monumento, ao tempo que se constitui como produto material produzido por uma
sociedade e também símbolo de perpetuação da memória coletiva. Para Mauad (2004, p.22)
não se deve jamais esquecer que “todo documento é monumento, se a fotografia informa, ela
também conforma determinada visão de mundo”.
22
Para enriquecimento deste trabalho foi utilizado como recurso metodológico as
fontes orais obtendo informações junto a uma amostra de 11 sujeitos, entre professores e
alunos, que estiveram envolvidos diretamente com a educação de Oeiras, dando a palavra a
quem se viu tolhido de expressar suas experiências, fazendo vir à tona o que estava
depositado no fundo da memória.
A história oral, segundo Bom Meíhy (1998), veio servir aos anônimos como
abrigo de suas vozes, dando sentido às suas experiências vividas, fazendo com que estes se
sintam sujeitos sociais, legítimos fazedores de História. Desta forma, a História, na opinião de
Thompson (1992, p. 22), vem se tornando mais democrática, e a história oral passa a ser vista
como meio de transformar tanto o conteúdo como a finalidade da história, “pode ser utilizada
para alterar o enfoque da própria história e revelar novos campos de investigação. [...] pode
devolver às pessoas que fizeram e vivenciaram a história um lugar fundamental, mediante
suas próprias palavras”.
Em epígrafe de Ferreira Gullar, citado por Viera, Peixoto e Khours (2003, p. 12),
na abertura do segundo capítulo do seu livro “A pesquisa em História”, nos mostra a
necessidade do alargamento dos temas em história e da inclusão de sujeitos marginalizados
afirmando que a história dos homens “não se desenrola apenas nos campos de batalha e nos
gabinetes presidenciais. Ela se desenrola também nos quintais entre plantas e galinhas, nas
ruas de subúrbio, nas casas de jogos, nos prostíbulos, nos colégios, nas usinas, nos namoros
de esquina”. Desta forma, Gullar busca o uso da metáfora para valorizar os novos sujeitos da
História Cultural, comparando-os à “matéria humilde e humilhada, dessa vida obscura e
injustiçada, porque o canto não pode ser uma tradição à vida e só é justo cantar se o nosso
canto arrasta as pessoas e as coisas que não têm voz”.
O Monsenhor Chaves (1998), historiador piauiense, em “Apontamentos
biográficos e outros”, coloca entre o elenco dos que participaram como autores da História do
Piauí, os vaqueiros e roceiros, por entender que nossa história deve também “partir do povo,
partir do pobre, é dar um instrumento de interpretação às forças de libertação e
conscientização atualmente vivas no Brasil, e ao povo uma consciência histórica” (p. 634), e
faz um apelo àqueles que desejarem enveredar pelo caminho da historiografia deste Estado:
Precisamos escrever a história do Piauí a partir do povo, a partir do pobre. A que
temos é a história da classe dominante, a classe que produz os documentos e
organiza os arquivos. Dela são os heróis, os grandes, os libertadores que de fato a
ninguém libertaram, mas mantiveram o povo na sujeição aos seus “modelos” que
garantem a perpetuidade de seu status (CHAVES, 1998, p. 634).
23
E atendendo ao chamamento do Monsenhor Chaves foram eleitos como sujeitos
desta pesquisa, os professores e os alunos, priorizando aqueles de idade mais avançada,
verdadeiros protagonistas da educação em Oeiras, muitas vezes marginalizados e silenciados,
que pela falta de oportunidade de compartilhar suas vivências guardavam em sua memória
ricos relatos do seu tempo de escola.
Como instrumento de coleta das informações prestadas utilizei no
desenvolvimento da pesquisa a entrevista não estruturada individual e em profundidade por
ser, segundo Minayo (1994, p. 59), aquela que melhor “possibilita um diálogo intensamente
correspondido entre entrevistador e informante”, além de permitir ao entrevistado
“desenvolver suas opiniões de maneira que ele estimar conveniente” (RICHARDSON, 1999,
p. 210), assumindo como entrevistador o papel de orientador e estimulador. Foi também
utilizada a entrevista coletiva em que os entrevistados reunidos em uma sessão,
espontaneamente discorreram sobre temas relacionados à educação e costumes daquela
sociedade, posicionando-me como moderador.
Os dados coletados foram cuidadosamente confrontados, organizados,
classificados, analisados e transformados nesta dissertação de mestrado que está estruturada
em quatro capítulos. O primeiro capítulo, “Retrospectiva histórica da cidade de Oeiras (PI)”,
apresenta uma visão panorâmica da história da cidade de Oeiras em seus aspectos sociais,
políticos, econômicos e culturais, desde os seus primórdios até a primeira metade do século
XX, para melhor compreensão de como se processou a educação na cidade durante o período
escolhido como limite temporal deste trabalho.
O segundo capítulo, “Educação em Oeiras: vasculhando o passado”, trata da
educação em Oeiras quando esta era a capital da Província do Piauí. Mostra o surgimento das
escolas isoladas, as tentativas de organização destas escolas e as iniciativas tomadas no
sentido de estruturar o ensino com a criação do Liceu Provincial e do Estabelecimento de
Educandos Artífices.
O terceiro capítulo tem como título “Educação de Oeiras após transferência do
Liceu e do Estabelecimento de Educandos Artífices”. Mostra a situação em que ficou a
educação de Oeiras após a mudança do Liceu e do Estabelecimento de Educandos Artífices
para Teresina, por ocasião da transferência da capital. Sem a posse destas duas escolas, que
apresentavam um certo grau de organização e estruturação, o ensino em Oeiras perde
vitalidade, permanecendo em um estado letárgico até as primeiras décadas do século XX,
período no qual a educação oeirense retoma o crescimento rumo à sua consolidação.
24
O quarto capítulo, “Consolidação do ensino público de Oeiras”, aborda a transição
do modelo de escolas isoladas para o modelo dos grupos escolares e a consolidação do ensino
público com a criação do primeiro grupo escolar de Oeiras, Grupo Escolar Costa Alvarenga,
além de percorrer a cultura escolar desta instituição através da memória de seus atores.
O processo de produção, acumulação e transmissão do conhecimento tem sido a
mola propulsora da ciência e do progresso da humanidade. O conhecimento não nos é
facultativo, ele nos é indispensável e seu fim não é meramente empírico, mas acima de tudo
científico. É fundamental buscarmos as informações que estão guardadas em documentos e na
memória das pessoas, de modo que possamos ter um registro formal de nossa história, que de
outra forma estaria fadada ao esquecimento. Ciente de eventuais limites, pretendo com este
trabalho colaborar para a construção do conhecimento sobre a História da Educação,
fornecendo informações relevantes para o esboço do perfil histórico educacional de Oeiras, do
Piauí e do Brasil.
CAPÍTULO I
RETROSPECTIVA HISTÓRICA DA CIDADE DE OEIRAS (PI)
Este capítulo apresenta uma visão panorâmica da história da cidade de Oeiras em
seus aspectos sociais, políticos, econômicos e culturais, desde os seus primórdios até a
primeira metade do século XX, para melhor compreensão de como se processou a educação
nesta cidade durante este período escolhido como limite temporal deste trabalho.
1 OEIRAS: DE SUA ORÍGEM À TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL (1697 – 1852)
1.1 Terra-mãe do Piauí
“Tu foste sem dúvida o berço fadado do teu Piauí. E as
glórias maiores do tempo passado colhemos aqui”.
José Expedito de Carvalho Rego
A estrofe do Hino de Oeiras
1
, citada em epigrafe, mostra a importância histórica
desta cidade sertaneja encravada no coração do Piauí. Sua história e a do próprio Estado se
confundem.
O território piauiense antes de ser habitado já era conhecido desde meados do
século XVI por expedições passageiras que adentravam pelo litoral ou que transitavam num
vai e vem entre as capitanias do Maranhão, Ceará e Pernambuco. Tão logo foi descartada a
esperança de encontrar ouro na região, as caravanas passaram ter como objetivo o
aprisionamento e escravização dos índios. Destas bandeiras, a que foi chefiada por Domingos
Jorge Velho chegou a se assentar por algum tempo em terras piauienses, nas vertentes dos rios
Parnaíba e Piauí, retirando-se posteriormente com a missão de combater o Quilombo dos
Palmares localizado na região entre Pernambuco e Alagoas (MARTINS, 2002, p. 21-23).
1
Hino de Oeiras – letra: José Expedito de Carvalho Rego; música: Dionísio Rosa Reis.
26
Com a intenção de combater os índios Gurguéias que constantemente invadiam
suas fazendas localizadas nas vizinhanças do sul do Piauí, em 1674, foi organizada uma
expedição pelos importantes e poderosos fazendeiros baianos da Casa da Torre de Garcia
D'Avila
2
. Esta expedição era encabeçada por Francisco Dias de Ávila, Domingos Rodrigues
de Carvalho, Francisco Rodrigues de Carvalho e Domingos Afonso Sertão
3
. Destes, somente
Domingos Afonso prosseguiu sua aventura em companhia de seu irmão Julião Afonso
4
.
Percebendo a vastidão de terra propícia à criação extensiva de gado resolveram aqui instalar
suas fazendas. Não tardou receber sucessivas sesmarias, tornando-se um dos maiores
latifundiário da História do Brasil. Foram nestas terras que a cidade de Oeiras nasceu e se
desenvolveu.
Figura 01 – Ruínas da Casa da Torre de Garcia D’Avila
Fonte: A CASA da Torre de Garcias D’Avila. Disponível em: <http://www.casadatorre.org.br/>.
Acesso em: 13 ago, 2005
Entre os historiadores há duas versões sobre a origem desta cidade. Para uns, e esta
é a versão mais corrente, Oeiras se originou do desenvolvimento da fazenda Cabrobó,
pertencente a Domingos Afonso, também conhecido por Mafrense, localizada no centro-sul
do Piauí, à margem direita do riacho da Mocha e distante do rio Canindé apenas seis
2
Casa da Torre de Garcia D’Avila – também denominada de Castelo da Torre de Garcia D'Avila , Castelo
Garcia D'Avila, Castelo da Torre, Torre de Tatuapara, Solar da Torre, Solar de Tatuapara, , ou simplesmente
Casa da Torre. O termo “Casa” refere-se à habitação, moradia e o termo “Torre” trata-se de outra construção,
anexa ao Castelo. Tem um sentido de casa forte, castelo e figurativamente de raça, família. Propriedade
particular dos “Avilas”. Tida como uma das primeiras grandes edificações portuguesas no Brasil, com
arquitetura semelhante à de um castelo medieval. Sua construção teve início em 1551, por Garcia d'Ávila que
chegou à Bahia em 1549, juntamente com Tomé de Sousa e se estabeleceu em Tatuapara, Mata de São João e
concluída em 1624, pelos seus herdeiros. Sede do maior latifúndio do Brasil, suas terras se estendiam da Bahia
ao Maranhão, ocupando cerca de 1/10 do território brasileiro de hoje. Partiram daqui muitas bandeiras na
conquista e desbravamento do Nordeste. Abandonada em meados do século XIX, tombada pelo IPHAN, em
1938, hoje, restaurada, tornou-se ponto turístico pertencendo à Fundação Garcia D'Avila. (A CASA da Torre de
Garcia D’Avila. Disponível em: <http://www.casadatorre.org.br/>. Acesso em: 13 ago, 2005.)
3
Domingos Afonso – português de Mafra, por esta razão apelidado de Mafrense. Filho de Julião Afonso e
Jerônima Francisca. Era também cognominado de Domingos Afonso Sertão pela bravura de suas incursões
sertanejas.
4
Julião Afonso – irmão de Domingo Afonso Sertão, que também movido pelo espírito aventureiro recebeu a
alcunha de “Serra”, Julião Afonso Serra.
27
quilômetros; para outros, tudo começou a partir de um arraial de índios domésticos
estabelecidos por Julião Afonso. “Mas, Julião era irmão de Mafrense e mesmo a história
tomando sozinha o partido deste, não se pode negar que a conquista estava em casa”
(CARVALHO JÚNIOR., 1992, P.15).
Aqui a Igreja se fez logo presente. O Pe. Miguel de Carvalho
5
, após ter visitado, a
partir de 1694, o vasto sertão piauiense, apresenta ao Bispo de Pernambuco, Dom Francisco
de Lima, a necessidade da criação de uma freguesia no centro sul do Piauí. Atendida a
solicitação, foi criada, em 1696, a freguesia da Mocha sob a invocação de Nossa Senhora da
Vitória. Neste mesmo ano, retorna ao Piauí o Pe Miguel de Carvalho para sua instalação a
mando do Bispo de Pernambuco. Em sua companhia veio o Pe Tomé de Carvalho para
assumir o comando espiritual da freguesia, tornando-se o primeiro vigário, trazendo consigo a
imagem da virgem padroeira.
O Pe. Miguel de Carvalho hospedou-se na fazenda Tranqueira do Sr Antônio
Soares Touguia, e lá, em 11 de fevereiro de 1697, realizou uma reunião onde compareceram
os moradores da vizinhança, exceto os representantes diretos da Casa da Torre, e juntos
decidiram que seria o Brejo da Mocha o local mais apropriado para a edificação da Igreja
Nossa Senhora da Vitória, justamente nas terras daqueles que não participaram do encontro.
Em dezoito dias, foi erguida provisoriamente uma capela de taipa coberta de pindoba
6
medindo vinte e quatro palmos de comprimento por doze de largura no centro de “um adro
demarcado por pedras, lugar onde deveria ser feita nova igreja a qual deveria ter cem passos
de comprimentos por sessenta de largura” (NUNES, 1981, p.11), e no dia 2 de março do
mesmo ano, o templo da Virgem foi sagrado. A imagem primitiva de Nossa Senhora da
Vitória
7
(figura 02), a primeira imagem sacra do Piauí, de postura rígida e feições rústicas foi
entronizada e reinou absoluta por longos anos, até ser substituída, no segundo quartel do
século XIX, por outra (figura 03) dotada de maior leveza e graciosidade bem ao gosto do
estilo barroco muito em voga no Brasil da época (CARVALHO JUNIOR, 1980, 162-163).
5
Padre Miguel de Carvalho – pertencia à Diocese de Pernambuco, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de
Cabrobó. Recebeu o título de “Missionário Visitador”. Percorreu, durante quatro anos, a partir de 1694, o vasto
território piauiense. Elaborou, em 1697, um relatório com o título “Descrição do Sertão do Piauí”, transcrito pelo
Padre Cláudio Melo, que diz ser este documento o “primeiro estudo de geografia física e humana do Piauí”
(1993, p. 9). Nele está incluído o perfil das terras onde foi instalada a Freguesia de Nossa Senhora da Vitória.
6
Pindoba – espécie de palmeira de noz dura, rica em óleo.
7
Imagem primitiva de Nossa Senhora da Vitória – Chegou a Oeiras no fim do século XVII. Após ser substituída
por outra, foi recolhida na sacristia e usada somente nas procissões por ocasião da festa da padroeira. Foi
“adotada” (costume local) por particulares, e posteriormente, adquirida por compra pelo professor Leopoldo
Portela Barbosa, na época Monsenhor, e hoje faz parte de sua coleção particular. (CARVALHO JUNIOR, 1980,
p. 169).
28
Figura 02 – Imagem primitiva de Nossa Senhora da Vitória – Oeiras (PI). Século XVII.
Fonte: Revista do Instituto Histórico de Oeiras. Teresina: COMEPI, n° 2, 1980. p. 163.
Figura 03 – Imagem atual de Nossa Senhora da Vitória – Oeiras (PI). Século XIX.
Fonte: Arquivo particular de Carlos Rubem Campos Reis.
Por ordem régia, foi demarcado o território que passou a fazer parte do patrimônio
da Freguesia de Nossa Senhora da Vitória da Mocha. Esta decisão nada agradou aos vaqueiros
da Casa da Torre, considerados os donos da terra, que reagiram com violência queimando o
templo sagrado. “Certo dia, inesperadamente, alguns cavaleiros comandados por Domingos
Afonso Serra, com tochas nas mãos e imitando os selvagens cercaram a igreja e, 4 ou 6 casas
ali construídas e, sem outra razão que a maldade humana, lhes tocaram fogo” (MELO, 1997,
p. 10).
29
Este episódio, porém, não desanimou o Pe. Tomé, que com ajuda de fazendeiros
da região reergueu, no mesmo local, uma igreja de base sólida que veio ser o primeiro templo
regular do Piauí. Esta igreja, mesmo em processo de construção, entra em funcionamento,
sendo definitivamente inaugurada no ano de 1733. Ao tempo que se edificava a igreja, ao seu
redor iam também sendo construídas algumas casas, iniciando um tímido povoamento.
Figura 04
Figura 05
Figuras 04 e 05 – Igreja N. S. da Vitória – Oeiras (PI) em dois momentos de sua história: no início do século
XX e atualmente. Apesar das sucessivas reformas manteve suas linhas arquitetônicas básicas inalteradas.
Fonte: Arquivo particular de Carlos Rubem Campos Reis
1.2 A primeira capital do Piauí
O rei de Portugal, D. João V, em 30 de junho de 1712, mandou através de uma
Carta Régia, que o ouvidor-geral do Maranhão, Euzébio Capelly, fosse ao Piauí e criasse uma
Vila no lugar onde estava a Igreja de Nossa Senhora da Vitória. A instalação desta vila, porém
só ocorreu em 26 de dezembro de 1717, recebendo o nome de Vila da Mocha e “no ano
seguinte era a Mocha, ainda vila, elevada à condição dignificante de capital [...] mesmo antes
de ser cidade” (CARVALHO JÚNIOR, 1992, p. 23).
O Piauí pertenceu a princípio à jurisdição de Pernambuco até sua administração
ser passada ao governo do Maranhão, em 1695, por ato régio de D. Pedro II de Portugal
(figura 06), cujo cumprimento só ocorreu após vinte anos, em 1715. D. João V (figura 07)
desejava que esta separação fosse feita e criou por alvará de 1718 a Capitania do Piauí, porém
este alvará só foi executado quarenta anos depois, em 29 de junho de 1758, quando D. José I
(figura 08), seu sucessor, nomeou o seu primeiro governador, o Coronel de Cavalaria, João
Pereira Caldas, tornando independente a Capitania do Piauí do domínio maranhense. No
entanto, a Capitania do Piauí só se desvinculou definitivamente do Maranhão, em 1811,
quando adquire autonomia militar.
30
Figura – 06 – Retrato do rei Pedro
II de Portugal – O Pacífico –
Reinou entre 1683 e 1706
Figura – 07 – Retrato do rei João V
de Portugal – O Magnânimo –
Reinou entre 1706 e 1750.
Figura – 08 – Retrato do rei José I
de Portugal – O Reformador –
Reinou entre 1750 e 1777
Figuras 06, 07 e 08 – Reis de Portugal que decidiram sobre os destinos do Piauí e de Oeiras no início de sua
organização política.
Fonte: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Disponível em:
Figura 06 <http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:PedroIIPortugal.jpg>
Figura 07 <http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:JoaoVPortugal.jpg>
Figura 08 <http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:JoseIPortugal.jpg>. Acesso em: 13 ago, 2005
João Pereira Caldas tomou posse em 20 de setembro de 1759, dando à Capitania o
nome de São José do Piauí em consideração ao soberano português que o nomeara, D. José I.
A Vila da Mocha por Carta Régia de 19 de janeiro de 1761 recebeu a categoria de cidade. Em
13 de novembro do mesmo ano, o governador impôs-lhe o nome de Oeiras em homenagem ao
Conde de Oeiras, depois Marquês de Pombal, Sebastião José de Carvalho e Melo (figura 09),
Primeiro-Ministro do Rei de Portugal daquela época.
Figura 09 – Sebastião José de Carvalho e Melo. Conde de Oeiras e Marquês de Pombal. (13/05/1699 –
15/05/1782). Primeiro Ministro do Rei José I de Portugal (1750 – 1777).
Fonte: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Disponível em: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:Pombal.jpg>
Acesso em: 13 ago, 2005
31
Quando da instalação da Vila da Mocha, “mandou o governador do Maranhão,
Cristóvão da Costa Freire, muitas famílias para a povoação e pouco tempo depois 300
degredados portugueses, para o desenvolvimento da sua população” (COSTA, 1974, v.1,
p.82). João Pereira Caldas, primeiro governador da Capitania, ordena em 1762, que seja feito
um censo d
o de Janeiro, que após estudo urbanístico e
populacional do mesmo, publicou seus resultados na Revista do Instituto Histórico de Oeiras,
apresentando informaçõ
o poder religioso e político, numa época
a com suas escadas no qual lugar foi posto de novo por ordem e
quarenta e
uatro mulheres. Dentre os 70 homens, 23 eram escravos, enquanto 45 eram livres,
a capital, que resultou no documento “Acento das casas próprias e de aluguel que
ocupam os moradores da cidade de Oeiras”.
Cópia original do referido documento de arrolamento geral da população de Oeiras
foi localizado no Arquivo Nacional da Torre do Tombo (Portugal) pela historiadora Mary
Korash, professora de História em Michigan (EUA) e enviada para a também historiadora,
Miridan Brito Falci, professora da UFRJ, membro do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro
e do Instituto Histórico Geográfico do Ri
es até então inéditas:
Em primeiro lugar, observemos a praça principal e a seu lado a Rua Direita – a
mais importante: main street, que é ao mesmo tempo via de acesso e de partida, e
que desemboca na grande praça. De um lado e de outro da praça desenvolve-se o
primeiro aglomerado de casas, o primeiro adensamento populacional. Criam-se as
condições econômicas. Na praça erguem-se os símbolos dos poderes – religioso,
econômico e político.
‘A Igreja de Nossa Senhora da Vitória, Padroeira da Cidade, Matriz dela, tem o
seu assento no extremo da Praça Principal; de ordinária grandeza, com duas
capelas, dois altares, além do mor e duas sacristias, murada de adro no seu
cemitério e cercada de pedra que descem para o corpo principal da referida
Praça’
A Igreja Nossa Sra. da Vitória, símbolo d
em que Igreja e Estado caminhavam juntos, domina a praça e se posiciona em
direção a pontos cardeais importantes. Como diz mestre Dagoberto: a praça domina
a cidade. A igreja domina a praça.
Mas no meio da praça está o Pelourinho:
bra de pedr´...o
mandato do Ilmo. Sr. Governador João Pereira Caldas, expedida aos camaristas
para o dito efeito por estar de antes sentado em lugar menos próprio e que servia
de embaraço.’
[...]
Em torno da praça adensa-se a vida urbana. Há 33 casas onde moram 114 pessoas,
dentre elas: o governador, dois tabeliães, um intendente, um sargento-mor, um
igário, um capitão-mor e um mercador. Ali estão setenta homens e v
q
um era agregado e um era ‘moço índio’. Das 44 mulheres, 26 eram escravas, 15
eram livres e três eram “moças” índias (FALCI, 2000/2001, p. 170-171).
Prosseguindo a análise do documento, a profª Miridan esclareceu que na Praça da
Matriz, deveria existir mais de 114 pessoas, pois não havia discriminação do número de
pessoas que habitavam as duas casas do governador. Quase todas as casas distribuídas neste
espaço eram de propriedade das Irmandades de Nossa Sra da Vitória, de Santa Ana, das
32
Almas, do Santíssimo Sacramento e de São João Nepomuceno. Estes imóveis eram alugados,
inclusive a casa do próprio governador, e os aluguéis eram pagos a estas instituições. Da praça
partiam sete ruas que se entrecruzavam com outras formando o centro da cidade. Á medida
que as casa
s
Pataratas, R a Direita, Rua do Paço, Rua da Poeira, Rua do Jorge, Rua do Príncipe, Rua Nova
das Flores, Rua Nova da
onde viviam 8 homens e 3
ulheres. Na Rua Direita existiam 7 moradas de casas com 10 homens e 11
de 270 fogos
8
,
com 1.120 habitantes, sendo 655 livres e 465 escravos; e no resto da freguesia, 324 fogos, 169
fazendas de gado, com 2.495 habitantes, sendo 1.411 livres e 1.084 escravos”.
s se aproximavam da praça, maior era o valor do terreno e o poder dos que nela
residiam.
Nesta época, Oeiras possuía três bairros: o Bairro do Rosário, onde se encontrava
a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, então em construção; o Bairro do Deserto, contava com
apenas uma casa, a do tenente coronel João de Rego Castelo Branco onde residia com a
mulher, cinco filhos e oito escravos e o Bairro do Caquende; e as seguintes ruas: Rua da
u
Bica, Rua do Hospital, sendo as três primeiras as mais importantes:
A Rua das Pataratas começava na praça e terminava no riacho Mocha. Nela morava
o ouvidor geral da Capitania, Luis José Duarte Freire, e a sua família, o tenente
José Falcão, vários moradores, “homens de negócios” e o frei Jacinto de Santo
Antônio, religioso franciscano. Com 12 moradas de casas, ali viviam 23 homens e 4
ulheres. Na rua do Paço, existiam 5 moradas de casas, m
m
mulheres, e nela moravam o juiz ordinário Manoel da Costa Muniz e o alferes
Manoel Vicente Costa (FALCI, 2000/2001, p.172).
Provavelmente com base neste documento, pois não especifica a fonte de suas
estatísticas, Pereira da Costa (1974, v.1, p.155) nos diz que a Capitania do Piauí possuía no
ano de 1762, 12.746 habitantes, sendo que Oeiras possuía “no distrito da cida
8
Fogos - casas de habitação; lares, residências.
33
Figura 10 – Mapa da Vila de Oeiras do Piauí. Século XVIII.
9
Fonte: Revista do Instituto Histórico de Oeiras. Teresina: Halley, n° 14, 1995/97. Capa.
Figura 11 – Planta da Cidade de Oeiras da Capitania de São José do Piauí – 1809.
10
lização, leitura e interpretação da organização
do espaço daquela cidade no passado.
1.3 Pecuária: a base da economia
711, Mafrense deixou em testamento para os padres jesuítas cerca de 39 fazendas
e 50 sítios.
Fonte: Revista do Instituto Histórico de Oeiras, n° 02, 1980. Capa.
As figuras 10 e 11 apresentam os dois primeiros mapas da cidade de Oeiras,
preciosas fontes que mostram os seus contornos urbanos iniciais no século XVIII e princípio
do século XIX, possibilitando uma melhor visua
A economia oeirense foi impulsionada pela pecuária desde sua origem, assim
como, em geral, foi a própria economia do Piauí. Domingos Afonso Sertão e seu irmão Julião
Afonso Serra, levados pelo espírito aventureiro, tocaram seus rebanhos criando os primeiros
currais em terras que lhes foram concedidas como sesmarias em sociedade com a Casa da
Torre. Foram instaladas muitas fazendas de gado, inclusive a de Cabrobó que, supostamente,
deu origem à cidade de Oeiras, fazendo da pecuária a sua base econômica. Ao falecer, na
Bahia, em 1
De característica extensiva e com baixo nível de investimento, a criação de gado
pouco exigia a interferência do trabalho humano, o importante era escolher um local próximo
a um curso d’água e o resto era por conta da própria natureza. Segundo o professor Santana
(1964, p.24), “pouco se mudava na superfície da terra, conservando-se quase tudo no seu
9
Vila de Oeiras do Piauí – Desenho aquarelado sobre papel. Século XVIII. Mais antiga planta de Oeiras
localizada até então.
10
Planta da Cidade de Oeiras da Capitania de São José do Piauí – feito por José Pedro César de Meneses a
mando do governador Carlos César Burlamaqui, em 1809. Encontra-se sob a guarda do Ministério do Exercito,
em Brasília.
34
primeiro es
uma estreita relação de
convivência, “lutavam juntos, padeciam juntos. E juntos saíam montados, de sol a sol, para o
trabalho penoso de alimentar as boiadas” (PORTO, 1974, p. 144).
tado. ‘Levantada uma casa, coberta pela maior parte de palha, feito uns currais e
introduzidos os gados, estão povoadas três léguas de Terras e estabelecida uma fazenda’.”.
Domingos Afonso Mafrense foi o grande sesmeiro desta região, porém este pouco
permaneceu por aqui, ficando suas terras entregues aos posseiros e arrendatários. Estes
fazendeiros, na sua grande maioria, dada à sua posição social, moravam nas cidades ou nas
vilas, ficando os cuidados da fazenda sob a responsabilidade do vaqueiro que recebia como
pagamento pelos seus trabalhos, uma em cada quatro crias
11
nascidas na fazenda. Porém, no
início da colonização, fazendeiros e vaqueiros mantinham
peito; as “perneiras”, duas pernas de calça muito justas e amarradas na cintura; as
Figura 12 - Vaqueiro
Fonte: Foto de Henry Daniel.
O vaqueiro era figura símbolo de arrojo e de coragem do sertão piauiense. Para
enfrentar a caatinga
12
espinhosa na busca do gado desgarrado, trajava-se com uma armadura
de couro curtido da cor de ferrugem: o “gibão”, uma espécie de paletó atirado sobre os
ombros; o “guarda-peito”, pedaço de pele que como o próprio nome sugere protegia-lhe o
11
Crias – filhotes de vaca, bezerros, animais que ainda mamam.
12
Caatinga – tipo de vegetação característico do Nordeste brasileiro, formado por pequenas árvores retorcidas,
comumente espinhosas, que perdem as folhas no curso da longa estação seca.
35
“alpargatas”, sandália rústica presas aos pés pela espora; as “luvas”, um pedaço de couro que
resguardava apenas o dorso da mão deixando a palma e os dedos livres; e um “chapéu” de
copa baixa
que também provinha a alimentação: a carne, o leite, a coalhada, o
requeijão, a manteiga.
e abas curtas na cabeça para abrigar-lhe do sol inclemente.
O gado era o princípio e fim de toda atividade desenvolvida na fazenda. Além de
ser utilizado como animal de tração para puxar carroças fornecia o couro com o qual eram
feitas as vestimentas dos vaqueiros, os arreamentos necessários à montaria dos cavalos e
outros objetos e mobílias da casa como surrões, alforjes, mochilas para água, tamboretes,
camas, malas, portas, janelas – esta época ficou conhecida pelo nome de “civilização do
couro”. Era do curral
Fonte:Universidade Estadual de Feira de Sa useu Casa do Sertão. Disponível em:
<http://www.uefs.br/sertao/sala tml>. Acesso em 19 set, 2005.
Figura 13 – Produtos derivados do couro do boi
ntana: M
3.h
Os rebanhos eram criados à sua própria sorte sem os cuidados tecnológicos
necessários já conhecidos na época, resultando no aparecimento de uma espécie de gado de
pequeno porte e resistente às diversidades climáticas da região, conhecida pelo nome de
“gado-pé-duro”. Dois séculos depois de instaladas as primeiras fazendas de gado, esta falta de
assistência persistia, o que pode ser constatada na fala do Presidente da Província (1883-
1884), Emídio Adolfo Vitório da Costa (apud NUNES, 1975, v.4, p. 305), “a criação de gado
36
acha-se ain
situação econômica piauiense reverte sua posição, do sul para o norte.
Levando em consideração a análise da arrecadação do tributo sobre o gado, afirma Felipe
Mendes (1995, p.64):
pecuária começou a perder ritmo de crescimento a partir da última metade do
egiões. A este respeito diz Dom João de Amorim Pereira (apud COSTA,
1974, v. 1, p. 204), governador da capitania, em ofício ao Ministro de Ultramar, datado de 8
de abril de 1798:
seus habitantes; pois todos os gêneros que se consomem nesta
idade vêm daqui 10, 15, 20 e mais léguas em cavalos, que carregam 5 arrobas, e
da hoje na província tal qual no estado primitivo: sem a conveniente seleção, o
indispensável cruzamento de raças e nenhuma prática de zootecnia e veterinária”.
As fazendas que circundavam Oeiras mantinham um comércio com algumas
cidades do Maranhão, Ceará, Pernambuco, Bahia e Minas. Nas ultimas décadas do século
XVIII, há um declínio do comércio de gado ocasionado pelo surgimento de outros centros
comerciais, pela queda da produção aurífera de Minas Gerais, pelas secas prolongadas. Na
virada deste século, a
Em 1791, Oeiras, Jerumenha, Parnaguá e Valença [sul piauiense] respondiam por
58% do total, enquanto Campo Maior e Marvão (Castelo) [norte piauiense]
representavam 42%. No período 1809/1814, os quatro municípios do sul caíram
para 54%, enquanto Campo Maior, Marvão e ainda Piracuruca e Parnaíba cresciam
a participação para 46%.
Oeiras, centro iniciador da pecuária, mantinha sua participação em 27% da
arrecadação, o que mostra sua condição de apenas capital política e administrativa
da então Capitania, diferentemente das funções econômicas que exerciam as
capitais brasileiras, desde os tempos da Colônia, porque a pecuária, por definição,
spalhava-se por quase todo o território. e
A
século XVIII, entrando em franco declínio com o início do novo século, acentuando
ainda mais a pobreza e o isolamento do Piauí.
A economia agrícola era pouco expressiva, uma vez que as terras eram destinadas
ao fornecimento de pastos para os bois criados soltos. Praticavam uma agricultura de
subsistência com emprego de técnicas bem rudimentares, cultivando em pequenas
propriedades denominadas sítios alguns produtos como algodão, milho, arroz, feijão,
mandioca e cana-de-açúcar, esta última, para o abastecimento de pequenos engenhos
artesanais que produziam rapadura, cachaça e açúcar mascavo em quantidade que não
chegava suprir a demanda. Muitas vezes era necessário socorrer-se de produtos agrícolas
vindos de outras r
Em primeiro lugar o território da capitania é incapaz da produção necessária para a
ustentação des
c
fazem por dia 5 a 6 léguas de caminho, o que faz com que sejam mais caros do que
em Portugal.
37
Segundo Tanya Brandão (1995, p.65), Oeiras foi escolhida para ser sede do
governo da Capitania por ser o maior núcleo populacional do Piauí e mesmo sendo o centro
das decisões políticas e administrativas chegou ao final do século XVIII sem a aparência de
um centro urbano. Luis Mott (1985) cita um relato em que o ouvidor Antônio Maria de
Morais Durão fez uma c
1772:
tígio. A cadeia é cousa indigníssima sendo necessário estarem os presos em
to lenta, a vida urbana só
começou a se esboçar a partir do século XIX com o surgimento das atividades econômicas e
prestação de serviço. P
sobre os estabelecimen
1819, Oeiras já apresentava um aspecto de desenvolvimento e grandeza bem
aquela cidade “31 casa comerciais de
s, 7 alfaiates, 7 carapinas
13
, 4 ourives, 3
ferreiros, 3 mestres pedreiros, 2 marceneiros, 1 livreiro e 1 seringueiro, contando-se
nas suas respectivas oficinas um pessoal de 53 aprendizes
.
sua Capital, Oeiras muito tardiamente devido à sua posição geográfica, às
deficientes
dência das colônias latino-americanas. No Brasil, muitas
rítica a respeito do atraso em que se encontrava a cidade de Oeiras em
Não tem relógio, Casas de Câmara, cadeia, açougue, ferreiro ou outra alguma
ficina pública. Servem de Câmara umas casas térreas de barro e sobre que corre o
li
troncos e ferros, para segurança. A casa do açougue é alugada e demais coisa
nenhuma. As casas da cidade todas são térreas até o próprio palácio do Governo.
Tem uma rua inteira, outra de uma só face e metade de outra. Tudo o mais são
nomes supostos; o de cidade verdadeiramente só goza o nome.(MOTT, 1985, p.24).
O desenvolvimento de Oeiras ocorria de forma mui
ereira da Costa (1974, v. 1, p.83), após analisar um quadro estatístico
tos comerciais e oficinas da cidade, diz que
em
sofríveis”, e cita que nesta época existia n
fazendas, ferragens e molhados, 14 sapateiro
1.4 A participação de Oeiras nas lutas da Independência
No Piauí de outrora, as informações dos fatos que ocorriam pelo Brasil afora
chegavam com grande demora e até mesmo os que aconteciam no interior da Capitania só
atingiam
vias de comunicação, ao precário serviço de correios e a inexistência de uma
imprensa. Tudo isso deixava o Piauí desatualizado das notícias que circulavam no Brasil e no
mundo.
A partir da segunda metade do século XVIII, no cenário internacional, o
capitalismo comercial é gradativamente substituído pelo industrial. Ocorrem as revoluções
Industrial, Americana e Francesa, ameaçando o Antigo Regime e minando o sistema colonial
instigando o desejo de indepen
13
Carapinas – carpinteiros.
38
rebeliões c
se reestabaleceu e D. João já coroado rei com o nome de D. João VI
retornou co
roclamasse a
Independên
eu de forma estratégica ocupar o Piauí, pois este “se comunicava por terra
com o Cear
omo a Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração Baiana (1798) e a Revolução
Pernambucana (1817), para citar apenas estas, desafiavam o poder de Portugal e caminhavam
rumo à independência do Brasil.
Portugal por não ter cumprido o Bloqueio Continental (1806), determinado por
Napoleão Bonaparte foi ameaçado de invasão. A família real portuguesa, fugindo do exército
napoleônico, chegou ao Brasil, em 1808, acompanhada de mais de quinze mil pessoas. Com a
vinda da Corte portuguesa, o Brasil foi elevado à categoria de reino e todo domínio português
passou a ser chamado de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. D. João, príncipe
regente, operou várias mudanças que direta ou indiretamente contribuíram para o processo de
independência. Portugal
m parte da família real e grande soma em dinheiro dos cofres públicos deixando
aqui no Brasil, o Príncipe D. Pedro administrando o caos político e econômico que se
estabelecera na colônia.
A Corte de Lisboa estava insatisfeita com a política de D. Pedro e pretendendo
retornar o Brasil à condição de colônia ordenou o seu regresso a Portugal. O Príncipe, porém
desobedeceu a Corte e ficou no Brasil. Era 9 de janeiro de 1822 quando esta decisão foi
tomada por D. Pedro e esse dia ficou conhecido como “Dia do Fico”, devido a tão conhecida
frase por ele pronunciada: “Como é para o bem do povo e felicidade geral da Nação, estou
pronto, diga ao povo que fico”. As pressões vindas de ambos os lados, dos portugueses e dos
brasileiros, fizeram com que D. Pedro, no dia 7 de setembro de 1822, p
cia do Brasil separando-o definitivamente de Portugal. Após a proclamação da
Independência do Brasil, D. Pedro tornou-se o primeiro imperador do Brasil com o título de
D. Pedro I. Este fato repercutiu em todas as Províncias
14
de Norte a Sul do país.
Portugal já sentia que a Independência do Brasil era coisa certa, apenas uma
questão de tempo, e preocupado em perder de todo esse imenso território que era sua fonte de
riqueza, tratou de montar um plano para ficar com a parte Norte do país unindo as Províncias
do Pará, Maranhão e Piauí criando o Estado do Maranhão, que seria transformado em
Colônia. Escolh
á, com a Bahia e com Pernambuco, onde o movimento dos independentes era bem
forte. Também o Piauí era o celeiro fornecedor de carne para essas Províncias” (CHAVES,
1998, p. 266).
14
Províncias – nome pelo qual passaram a ser chamadas as Capitanias, a partir de 1821.
39
A coroa portuguesa precisava manter o Piauí bem guarnecido, aqui estava um
valioso patrimônio do reino – as fazendas de gado confiscadas dos jesuítas na época em que o
Marquês de Pombal era o todo-poderoso ministro de Portugal, além de ser uma porta de
entrada fácil, por terra e por mar, das idéias separaristas para a região Norte. As primeiras
medidas tomadas pela Corte portuguesa para evitar e reprimir qualquer movimento a favor da
Independência nesta região do país foi enviar para o Piauí armas e munições e indicar um
homem de sua inteira confiança para Governador das Armas do Piauí, um brilhante e
experiente estrategista que já havia participado das lutas napoleônicas: o Major João José da
Cunha Fidié
15
que chegou a Oeiras no dia 06 de agosto de 1822, assumindo imediatamente a
sua função.
Figura 14 – João José da Cunha Fidié
Fonte: EXERCITO português: galeria de comandantes. Disponível em:
<http://www.exercito.pt/portal/exercito/_specific/public/ueo/CM/Cor%20João%20José%20da%20Cunha%20>
Fidié-1837-1848.jpg
Os piauienses de Parnaíba encabeçados pelo Juiz Dr. João Cândido de Deus e
Silva e pelo Cel. Simplício Dias da Silva, simpatizantes das idéias separatistas, logo que
tomaram conhecimento do Grito do Ipiranga, mobilizaram a população em favor dos ideais do
Príncipe D. Pedro e em 19 de outubro de 1822, levantaram a bandeira da Independência.
15
João José da Cunha Fidié – militar português, Tenente-General reformado, comendador da ordem de Avis,
diretor do Real Colégio Militar, etc, assentou praça como cadete em janeiro de 1809, tomou parte na guerra
combatendo contra a invasão de Portugal pelos franceses e espanhóis. Afilhado de D. João VI, a quem prestava
incondicional obediência, foi enviado para o Piauí para a missão especial de servir de obstáculo às idéias
nacionalistas de independência. Além de bravo oficial era também um homem culto, entre seus escritos está a
obra “Vária fortuna de um soldado português”, que é uma memória pessoal onde descreve sua passagem pelo
Piauí.
40
Nesta ocasião, o Piauí era governado por uma Junta eleita a 7 de abril de 1821
composta pelo Vigário Geral Matias Pereira da Costa, presidente; Cap. Francisco de Sousa
Mendes, se
over eleições para a Constituinte do Brasil. Todavia este ofício foi
engavetado e “mantido em silêncio mediante a decisão do soberano Congresso, e de El Rei,
visto os juramentos a qu
Embora tenh
entos, também tinha adeptos do movimento separatista,
no entanto,
de ser loucura. (QUEIRÒZ,
idié percebeu
que sua hor
alguns dias para descanso da tropa. Prosseguiu sua jornada, passando por
Piracuruca em 12 de dezembro, sem nada para quebrar a monotonia da marcha.
Fidié aprox
dos independentes já t
Província do Ceará. E
resistência.
Graça. Em seguida determinou que se fizessem manifestações públicas de regozijo e
que fossem vitoriados o Rei de Portugal e as Cortes de Lisboa (CHAVES, 1998, p.
282)
cretário; e outros membros: Sargento-Mor José Antônio Ferreira, Cap. Miguel
Pereira de Araújo, Sargento-Mor Caetano Vaz Portela. Esta Junta havia recebido ordens de D.
Pedro para prom
e estamos ligados” (NUNES, 1975, vol 2, p. 35).
a sido Parnaíba a primeira a se manifestar a favor da Independência,
Oeiras não ficara alheia aos acontecim
prudentes, cautelosos, não se arriscaram a uma propaganda aberta. Não se expunha,
que isso não convinha. Não era certamente, o medo do sacrifício pessoal. Mas, isto
sim, o de um sacrifício improdutivo, inglório. Morrer por uma causa, na hora exata,
é ato de sublime abnegação. Imolar-se fora de tempo po
1980, p. 75).
Os parnaibanos comunicaram e convidaram os campo-maiorenses a abraçarem a
causa. Estes que também haviam recebido o decreto de D. Pedro para que fizessem as eleições
para a Constituinte do Brasil ficam indecisos e comunicaram os acontecimentos à Junta de
Oeiras pedindo informações e dando ciência do ocorrido em Parnaíba.
Ao tomar conhecimento do que se passava no Norte da Província, F
a havia chegado, e no dia 13 de novembro de 1822, deixou em Oeiras o rastro de
poeira de sua comitiva militar e seguiu rumo a Parnaíba, aterrorizando os locais por onde
passava e espalhando fama de sua valentia. Entra em Campo Maior no dia 24 de novembro,
onde ficou
imou-se de Parnaíba. Apavorados com sua iminente invasão, os líderes
inham abandonado a vila indo se refugiar e pedir auxílio na vizinha
ntrando em Parnaíba, no dia 18 de dezembro, Fidié não encontrou
Antes de tomar alojamento, formou a soldadesca na Praça da Matriz e dirigiu-se à
Câmara, da qual exigiu, naquela mesma hora, a renovação do juramento de
fidelidade a D. João VI. Depois assistiu a um Te-Deum na Matriz de N. Senhora da
41
Ao sair de Oeiras, Fidié deixou o campo aberto para que os adeptos da liberdade
entrassem em ação. Os defensores da Independência já não temiam a Junta de Governo e as
notícias corriam soltas insuflando os ânimos contra os portugueses. A Casa da Pólvora
16
foi
invadida no dia 13 de dezembro, ao pino do meio-dia
17
, por seis homens encapuzados que
além de tomarem as armas da guarda portuguesa que lá se encontrava, deram-lhe uma surra
de chibata. A Junta tentou reagir fazendo reuniões, apontando suspeitos, efetuando prisões,
mas a essa altura nada poderia conter a idéia em
ancipacionista do povo oeirense.
Figura 15 – Casa da Pólvora – Oeiras (PI)
Figura 16 – Casa da Pólvora – Oeiras (PI)
Figuras 15 e 16 – Apresenta a Casa da Pólvora em ângul s diferentes mostrando suas dimensões.
Fonte: arquiv
o
o particular de Carlos Rubem Campos Reis
A 11 de janeiro chegou a Oeiras um ofício do General Labatut
18
, que já estava na
Bahia, comunicando o ato de D. Pedro e convidando o Piauí a aderir à causa da
Independên
da cidade. Os patriotas a postos acompanhados de jagunços, vaqueiros
e agregados, todos armados, pois temiam uma represália, aguardavam o momento exato para
executar a operação.
cia do Brasil. A Junta, porém, manteve-se fiel ao El Rei. Este ofício deixou a Junta
temerosa e os independentes mais confiantes.
Manuel de Sousa Martins, futuro Visconde da Parnaíba e Brigadeiro honorário do
Exército Brasileiro, oportunistamente percebendo que este era o momento de tirar proveito da
situação assumiu o comando das operações e passou a preparar a conspiração. No dia 23 de
janeiro de 1823, à noitinha, convocou todos os conjurados para uma reunião em sua casa onde
maquinaram a tomada
16
Casa da Pólvora – monumento militar construído de pedra composto de uma única sala utilizada como local
para fabrico de pólvora e peças de artilharia nas lutas pela Independência do Brasil. Está localizado no Bairro
Rosário e foi restaurado em 1972 pelo Instituto Histórico de Oeiras.
17
Pino do meio-dia – expressão regional que corresponde ao horário do dia em que o sol ocupa seu ponto mais
alto, e tudo fica às claras.
18
General Labatut - General do Exército Imperial e Pacificador da Bahia
42
e 4 horas do
ia 24. Quando o povo saiu à rua, pela manhã foi para responder aos vivas que
eiro de Miranda Osório; e Membros: Miguel José Ferreira, Inácio
Francisco
as no sentido de
fortalecer a
nhecimento dos fatos ocorridos em Oeiras, mudou sua rota e marchou para a
capital. Su
Jenipapo, nas proximidades da vila. Segundo Monsenhor Chaves (1998, p. 307), “não há na
Concertados os planos, saíram os seus executores, já de madrugada, para os locais
onde deveriam atuar. O ten.-cel. Raimundo de Sousa Martins e o Major Francisco
Manoel de Araújo deveriam rebelar o Regimento de Cavalaria nº 1, que estava sob
o comando de dois oficiais contrários ao movimento da independência. Ao ten.-cel.
Manoel Pinheiro de Miranda Osório e ao Capitão José de Sousa Martins fora
confiada a tarefa de assaltarem o quartel de Linha e o dominarem. O Cel. Inácio
Francisco de Araújo Costa deveria cercar a residência do Cap. Agostinho Pires e
prendê-lo. O mesmo deveria fazer o Alferes José Martins Sousa com relação ao
Alferes Damaso Pinto da Veiga. O Major Clementino de Sousa Martins tomaria a
Casa da Pólvora e conservá-la-ia em segurança. Os Majores Bernardo Antônio
Saraiva e Honorato José de Morais Rego, oficiais rebelados do Regime de
Cavalaria nº 2, deveriam conservar nas ruas o Regimento e dar apoio onde se
fizesse preciso. Tudo foi pronta e silenciosamente executado entre 2
d
Manoel e Joaquim de Sousa Martins ergueram à Independência e ao Imperador
diante da tropa formada na praça da Matriz (CHAVES, 1998, p. 286).
Em seguida, a Câmara foi convocada extraordinariamente para os acertos finais. O
Brigadeiro Manuel de Sousa Martins presidiu a reunião e leu a proclamação e o ofício
enviados pelo General Labatut. Em seguida a Junta de Governo foi dissolvida, e uma nova
Junta foi eleita e empossada, tendo como Presidente o Brigadeiro Manuel de Sousa Martins;
Secretário, Manoel Pinh
de Araújo Costa e Honorato José de Morais Rego. Estava consumada a
Independência no Piauí.
A nova Junta de Governo, no dia seguinte à proclamação da Independência,
expediu ofícios para Valença, Jerumenha, Parnaguá, Marvão, Campo Maior e Parnaíba,
mandando que estas Vilas aderissem imediatamente à Independência. A Fidié foi enviado um
ofício ordenando que o mesmo se retirasse da Província e entregasse o comando das armas ao
Cap. Manoel Pimenta de Sampaio. A Junta também tomou providênci
s divisas do Piauí com o Maranhão, visto que esta Província permanecia fiel a
Portugal constituindo-se numa ameaça à nova ordem estabelecida no Piauí.
Era intenção de Fidié após dominar o movimento em Parnaíba, entrar no Ceará,
mas ao tomar co
a caminhada, porém foi encurtada pelos patriotas piauienses e cearenses, em
Campo Maior.
Sabendo que Fidié, comandando cerca de 1.600 homens militarmente treinados, se
aproximava de Campo Maior, os independentes, que somavam perto de 3.000 combatentes,
na sua grande maioria vaqueiros, roceiros, homens simples do povo munidos de valentia e
coragem, reuniram-se para barrar sua passagem, posicionando-se no leito seco do rio
43
história da Independência do Brasil uma página mais épica, mais emocionante do que a que
escreveram, com sangue e bravura, aqueles homens, no dia 13 de março de 1823, nas margens
do Jenipapo
estemidamente, mas perderam a batalha
devido à superioridade bélica da tropa portuguesa.
prestáveis, de antigas
ederneiras, de espingardas, clavinas e pistolas mal calibradas, de punhais, chuços,
lanças, arcos de barris e jucá (BRITTO, 1976, p. 47).
dando a ser libertado sem
julgamento
rio da adesão do Piauí à
Independên ia do Brasil e publicada na revista do referido Instituto:
”.
Foram cinco horas seguidas de luta debaixo de um sol escaldante. Houve muitas
baixas dos dois lados. Os patriotas perderam cerca de 700 homens entre mortos, feridos e
prisioneiros; do lado de Fidié não se sabe a quantidade certa, pois este não enumerou as
perdas de sua parte. Os independentes lutaram d
Fidié dispunha de bom armamento, inclusive 11 peças de campanha e de cavalaria,
[...]. Os independentes ou brasileiros dispunham de armamento precário: duas velhas
peças de campanha, que ao atirarem, se tornaram im
p
Embora tendo vencido a batalha, Fidié não levou a melhor. Descansou suas tropas
em Campo Maior, levantou acampamento no dia 15 de novembro, mas receoso resolveu não
marchar mais sobre Oeiras. Desviou seu caminho e seguiu para Estanhado, hoje cidade de
União. Atravessou o rio Parnaíba e foi para Caxias no Maranhão. Os independentes,
piauienses, cearenses e pernambucanos irmanados, foram em seu encalço e aplicaram-lhe um
cerco. Fidié resistiu por três meses rendendo-se em 27 de julho de 1823. A capitulação foi
assinada três dias depois, encerrando a participação do Piauí nas lutas pela Independência do
Brasil. Fidié foi preso, enviado para Oeiras e recolhido como prisioneiro de guerra, por mais
de dois meses, no Quartel de 1ª linha da Capital, para depois ser conduzido a cavalo rumo a
Bahia, sob forte guarda, e de lá, por mar até o Rio de Janeiro, não tar
, provavelmente por D. Pedro I, e enviado para Portugal.
No movimento de Independência ocorrido no Piauí, Oeiras teve uma participação
ativa e decisiva. Sem precipitação e agindo com inteligência aguardou o momento certo para
se manifestar – dia 24 de janeiro de 1823. Sua prudência foi explicada na voz de Wilson
Brandão em conferência pronunciada na sessão solene realizada pelo Instituto Histórico de
Oeiras, no dia 24 de janeiro de 1980, por ocasião do 157º aniversá
c
É preciso, realmente, meus amigos, que não nos esqueçamos de que Oeiras era a
Capital da Província. E, se havia João Candido no Norte, sozinho quase, sob o ponto
de vista intelectual, Oeiras tinha a estrutura de Capital, de cidade líder da Província e
onde se reuniam os seus maiores valores. Apenas talvez impossibilitados, ou pelo
menos impedidos de uma manifestação mais clara, de seus intentos e de seus
propósitos, porque aqui estava a permanente vigilância do governo, impossibilitando
44
assim a revelação dos desejos que tinha o povo de Oeiras de seguir ao Príncipe D.
z com a mesma qualificação, no mesmo nível com
que foi tentada debalde em São João da Parnaíba em 19 de outubro de 1822
(BRANDÃO, 1980, p. 28-32).
foram
desmobiliza as, os aliados voltaram aos seus Estados e o povo retomou seus afazeres.
.5 Manoel de Sousa Martins: um vaqueiro no comando da Província
1829 a 17
de fevereiro de 1831, quando passou a presidência a João José Guimarães e Silva.
Pedro, já vitorioso na sua proclamação de 7 de setembro.
[...]
A proclamação de 24 de janeiro não é apenas um ato de quem assaltou o governo, de
quem fez uma reunião de vereadores, de quem esteve na Câmara, de quem gritou
liberdade e independência nas ruas e praças de Oeiras. Não, ali estava o resultado de
um trabalho constante da inteligência e do sentimento de Oeiras, [...]. Eis porque
podemos afirmar, e o fazemos com a nossa convicção de historiador, que a
independência em Oeiras se fe
Acalmado os ânimos era preciso reestruturar a Província. Os gastos feitos na luta
da Independência e a seca que atingira a região nesta época abalaram os cofres públicos da
Província. O Piauí necessitava urgentemente se normalizar. As tropas desnecessárias
d
1
Manoel de Sousa Martins, que tinha sido eleito presidente da Junta Governativa,
em 24 de janeiro de 1823, passou a ser presidente provisório, em 20 de setembro de 1824,
efetivando-se no cargo em 1 de maio de 1825 e permanecendo nele por quase 20 anos, até 30
de dezembro de 1843, quando assumiu o governo da Província José Idelfonso de Sousa
Ramos. Enquanto Manoel de Sousa Martins esteve no comando da Província, foi
interrompido em dois curtos momentos, de 9 de dezembro de 1828 a 13 de fevereiro de 1829,
período em que foi substituído por Inácio de Araújo Costa, e de 15 de fevereiro de
Figura 17 – Manoel de Sousa Martins
Fonte: Revista do Instituto Histórico de Oeiras, n° 08, 1986
45
Manoel de Sousa Martins, oeirense nascido em 8 de dezembro de 1767, na
fazenda Vermelha, em terras que hoje pertencem ao município de Jaicós, e filho primogênito
de Manoel de Sousa Martins e Ana Rodrigues de Santana, tornou-se uma personagem
singular na
ico e um influente político,
ocupando c
chegando até mesmo a sofrer um atentado
contra sua v
autorizando a execução do projeto; abriu estradas; determinou, a construção de um prédio de
História do Piauí.
Muito jovem, com apenas 16 anos de idade, tornou-se arrimo de família por
ocasião da morte de seu pai. Pouco dado às letras, mal sabia ler, contar e algum rudimento de
latim aprendido com seu tio, o Sargento-mor Marcos Francisco de Araújo Costa, pai do
notável Padre Marcos de Araújo Costa
19
. Apesar de ter recebido pouca instrução, era um
homem muito inteligente e sagaz, logo se tornou um fazendeiro r
argos de vereador a governador da Província do Piauí.
Tomou parte das lutas da Independência proclamando, em Oeiras, no dia 24 de
janeiro de 1822, a adesão do Piauí e reconhecendo o Governo Imperial. Enfrentou os balaios
20
e defendeu a ordem pública combatendo com rigidez qualquer rebeldia. Sua posição
autoritária lhe rendeu muitos inimigos que insatisfeitos o acusavam de atos criminosos, de
favoritismo familiar, de enriquecimento ilícito,
ida.
Porém, sua presença não foi marcada apenas pelas lutas das quais participou.
Como Presidente da Província, além de outras ações, se posicionou a favor de que o delta do
Parnaíba pertencesse ao Piauí; foi contra o Ceará apoderar-se de terras piauienses; realizou,
em 1826 e 1831, o recenseamento da Província; determinou eleições para vereador e juízes de
paz; organizou o Conselho Geral da Província; decretou a criação da Vila de Jaicós, em 22 de
junho de 1838; atendeu à Câmara quando esta solicitou a construção de Hospital de Caridade,
19
Padre Marcos de Araújo Costa – nasceu em 1789, onde hoje é a cidade de Paulistana. Era filho de Marcos
Francisco de Araújo Costa e Maria Rodrigues de Santana. Foi iniciado nas letras pelo seu próprio pai. Seguiu a
vocação religiosa. Era admirado por sua inteligência e benevolência. Estabeleceu-se na fazenda Boa Esperança,
no município de Jaicós, adaptando, em 1820, a casa-grande em um colégio de internato em que instruía e
educava gratuitamente a juventude piauiense, numa época em que nenhuma escola existia no Piauí. Morreu com
61 anos de idade, no dia 4 de novembro de 1850. Sua biografia conta no Dicionário de Educadores no Brasil.
Confira em FERRO, Maria do Amparo Borges. Pe. Marcos de Araújo. In: FAVERO, Maria de Lourdes de
Albuquerque; BRITTO, Jader de Medeiros (Orgs.). Dicionário de educadores brasileiros. Rio de Janeiro:
UFRJ/MEC-Inep, 1999. p. 390-392.
20
Balaios – integrantes do movimento conhecido pelo nome de Balaiada, revolta civil que atingiu o Maranhão,
Piauí e Ceará, de 1838 a 1841. O nome Balaiada é derivado de Balaio, alcunha de Manuel dos Anjos Ferreira,
um dos chefes do movimento. Consulte maiores esclarecimento sobre o assunto em DIAS, Claudete Maria
Miranda. Balaios e bem-te-vis: a guerrilha sertaneja. 2. ed. Teresina: Halley, 2002.
46
dois andares que passou abrigar, no andar térreo a Cadeia e no andar superior a Casa da
Câmara
21
; imprimiu e fez circular, de 1839 a 1841, na Capital, o jornal “O Telégrafo”.
Figura 18 – Cadeia Pública de Oeiras – “Cadeia Velha” - 1839
Fonte: CARVALHO JÚNIOR, Dagoberto. Passeio a Oeiras. 4. ed. Recife: Apipucos, 1992, p. 27.
O jornal “O Telégrafo”, segundo Pereira da Costa (1974, v.2, p. 418-419,), era um
pequeno periódico que media dezoito centímetros de altura por doze centímetros de largura,
cujo exemplar de nº 1 foi lançado, em Oeiras, numa quinta-feira, dia 21 de novembro de 1839.
Era impresso na Tipografia Provincial e circulava duas vezes por semana, às segundas e
quintas-feiras. Suas assinaturas poderiam ser feitas na loja do Sr. Teixeira, localizada na rua
do Fogo, ao custo de 2 mil réis por trimestre ou 800 réis mensal, sendo que a venda avulsa
custava 100 réis podendo ser adquiridas na loja citada, como também na loja do Sr. Paiva, na
rua da Botica. Este periódico tinha o patrocínio do Presidente da Província e sua finalidade
era:
manter a opinião pública a favor de seu governo, na luta contra a Balaiada,
combatendo os boatos que vexavam a população. Era, ainda, um jornal oficial, mas
também noticioso. [...] O intuito do governo era acalmar as famílias, desmentindo
notícias alarmantes e dando maior publicidade aos atos de bravura das forças legais
(REGO, 1989, p.14).
Manoel de Sousa Martins iniciou muito jovem sua carreira militar como soldado,
passando a furriel
22
depois alferes
23
, coronel, reformando-se no posto de brigadeiro. Pediu, ao
21
Prédio da Cadeia e Câmara – teve sua construção iniciada em 1833 pelo engenheiro Pedro Cronemberg, e
concluída em 1839. Hoje, não faz mais parte do conjunto arquitetônico da cidade de Oeiras, em seu lugar foi
construído o Passeio Leônidas Melo.
22
Furriel – graduação militar superior a cabo e inferior a sargento graduação militar superior a cabo e inferior a
sargento. HOUAISS, Antonio; VILLAR, Mauro de Salles; FRACO, Francisco Manoel de Mello. Dicionário
Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
47
ministro da Guerra sua promoção a marechal-de-campo, não sendo atendido na sua
solicitação. Acumulou muitos títulos e homenagens:
recebeu o hábito de Cristo (1811), de cuja Ordem foi depois Cavaleiro e
Comendador (1830), Oficial (1823) e dignitário (1824) da Imperial Ordem do
Cruzeiro. Teve o foro de fidalgo cavaleiro da Casa Imperial. Barão (decreto de 4-4-
1925) e Visconde, com grandeza, da Parnaíba (decreto de 18-7 e carta de 26-7-
1841). (BASTOS, 1994, p. 589).
O Visconde da Parnaíba morreu em Oeiras a 20 de fevereiro de 1856 aos 89 anos
de idade e foi sepultado na capela-mor da Igreja Nossa Senhora da Vitória. Hoje, é
homenageado como patrono do Instituto Histórico de Oeiras e como nome de uma escola
pública estadual em Oeiras – Unidade Escolar “Visconde da Parnaíba”.
Oeiras foi centro do Governo do Piauí até o ano de 1852, quando o então
Presidente da Província, Conselheiro José Antônio Saraiva transferiu a sede da Província para
Teresina.
1.6 Transferência da Capital
Antes mesmo do Conselheiro Saraiva efetivar a transferência, o desejo de
mudança da capital de Oeiras para outro local era alimentado por muitos que lhe antecederam.
Se para o Pe Miguel de Carvalho a escolha deste lugar era ideal para instalar a freguesia de
Nossa Senhora da Vitória, como ponto estratégico irradiador da fé católica, para outros,
analisando sob o ponto de vista político, administrativo e econômico, a capital estava mal
posicionada.
João da Maia Gama, governador do Maranhão, ainda no ano de 1728, ao visitar a
Capitania do Piauí passou pela barra do Poti e observou que o local tinha terras férteis
banhadas pelos rios Parnaíba e Poti que ofereciam grande variedades de peixes para a
alimentação e possibilidade de navegação. Chegando à Vila da Mocha, após reconhecimento
do lugar percebeu logo suas precariedades e profeticamente declarou o governador
maranhense (apud MELO, 1995, p. 115-116): “depois de sair duas vezes a cavalo... e ver os
arredores da dita vila, todos os agrestes e sem terras e sem madeiras, e falta total de peixes,
lhe propus, não a extinção da dita vila mas a criação de uma outra na beira do Parnaíba, onde
faz barra o rio Poti”. Transcorrido 124 anos, a profecia de Maia da Gama foi cumprida.
23
Alferes – Patente de oficial inferior a tenente. No exército brasileiro, o nome foi substituído pelo de 2.°
tenente. MICHAELIS: Moderno Dicionário da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia
Melhoramentos, 1998.
48
Muitas pessoas influentes politicamente aspiravam tirar de Oeiras a categoria de
Capital do Piauí, uns cogitavam sua transferência para a vila da Parnaíba, outros defendiam
como local ideal a foz de rio Mulato, onde hoje é a cidade de Amarante, e uma terceira
corrente torcia para que a sede se fixasse na confluência do rio Poti com o rio Parnaíba.
Para Odilon Nunes (1975, v. 4, p. 109), “a primeira autoridade que se manifestou a
favor da mudança da capital para a vila da Parnaíba, foi o segundo Governador, Gonçalo
Lourenço Botelho de Castro”, que dirigiu a Capitania nos anos de 1769 a 1775, entretanto,
Pereira da Costa (1974, v. 1, p. 195), diz ter sido o governador e capitão-general das
capitanias do Maranhão e Piauí, D. Fernando Antônio de Noronha, em 1792, quem primeiro
aventou a idéia da mudança da capital para as margens do rio Parnaíba, chegando mesmo a
propô-la ao rei de Portugal.
Um dos grandes defensores da idéia de ser a vila da Parnaíba o melhor local para
onde deveria ser transferida a capital foi o governador do Piauí, D. João do Amorim Pereira.
Pereira da Costa (1974, v. 1, p. 204), cita alguns motivos alegados por este governador, em 8
de abril de 1798, ao enviar um ofício ao ministro de Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho,
solicitando a mudança da capital de Oeiras, e dentre eles destacavam-se a aridez do terreno
que impossibilitava uma produção agrícola capaz de suprir as necessidades de seus habitantes
somada às dificuldades de comunicação e transporte que inibia o comércio desta produção.
Isto levou o Monsenhor Chaves (1998, p. 429) a concluir que
foi a agricultura que levou D. João do Amorim a pensar na mudança da capital e a
propô-la ao Conselho Ultramarino. Oeiras, naquele sertão bravio, sem meios de
comunicação, nunca propiciaria ao Piauí qualquer esperança de desenvolvimento.
De fato, por onde escoar-se nossa produção? Ali estava, bem perto a estrada líquida,
que era o Parnaíba, inaproveitada. Ela levava diretamente ao litoral. Por que não
mudar a capital para a margem do rio? Além disso, não possuíamos ainda uma
alfândega que facilitasse nosso comércio diretamente com Portugal.
Apesar de achar procedente a proposta de D. João do Amorim, a Coroa
portuguesa não autorizou sua efetivação para evitar as despesas que acarretaria o traslado da
capital de Oeiras para a vila da Parnaíba. Porém, isto não desanimou os defensores desta
idéia, que não perdiam oportunidade em mostrar as vantagens que Parnaíba poderia trazer
para o desenvolvimento do Piauí, caso se tornasse sede do governo.
Oeiras reagiu mostrando que sua posição central era mais conveniente ao
atendimento das vilas bastando para isto que os administradores se empenhassem na
construção de estradas, pontes e outras melhorias que certamente facilitariam a comunicação e
ativação do comércio, como também, incentivar a produção agrícola com o aproveitamento
49
dos vales férteis do rio Canindé e do riacho da Mocha. Além do mais, permanecendo Oeiras
como capital não haveria a necessidade de construção de prédios para a instalação da máquina
administrativa, uma vez que as repartições já estavam acomodadas em seus devidos lugares e
o dinheiro que seria gasto na instalação de uma nova capital poderia ser empregado na
solução dos problemas locais já conhecidos.
A mudança da capital tornou-se um tema constante, Parnaíba não perdia as
esperanças de ser um dia a sede do governo e Oeiras não esmorecia da luta de continuar sendo
a cabeça da Capitania. Esta disputa arrastou-se por muitos anos.
Por requerimento de 22 de julho de 1812, os moradores da Parnaíba se dirigem ao
príncipe Regente, pedindo ‘a graça de que seja mudada para a mesma vila’.
Interessavam-se tanto os parnaibanos pela escolha de sua vila, que chegaram a
propor ‘construir à custa das próprias rendas o palácio do governo, para evitar
despesas à fazenda real’” (SILVA, 1994, p. 15).
Várias autoridades deram seus pareceres a respeito da solicitação feita pelos
parnaibanos, inclusive o ex-governador do Piauí, Carlos César Burlamaqui, que em 1813,
categoricamente respondeu que Oeiras não deveria ser a sede da Capitania e sim a vila da
Parnaíba. O tempo passava e muitos documentos foram se acumulando. Estes escritos foram
remetidos para análise do governador em exercício, coronel Baltazar de Sousa Botelho (apud
COSTA, 1974, v. 2. p. 233-234), que não se colocou de forma clara e decisiva, emitindo, em
1816, o seguinte posicionamento:
A sede do governo em Oeiras utiliza, em razão de ficar no centro da capitania, onde
o recurso se torna igualmente cômodo para todos os povos, estar à testa das
importantes fazendas do real fisco para melhor administração delas, e ter excelente
água; quanto, porém, à mudança da residência dos governadores para a vila da
Parnaíba, devo dizer que é ela o único porto de mar que há nesta capitania, para
onde parece de razão que se deve encaminhar a maior parte das forças a bem da
defesa da mesma capitania, e que neste porto a importação e a exportação interessam
muito as rendas reais...
Advieram outros governos e esta questão sempre vinha à tona. A Independência
foi conquistada e Oeiras continuou como capital da Província. Somente após a saída do
Visconde da Parnaíba, em 30 de dezembro de 1843, é que a Assembléia Legislativa,
respaldada na Constituição Imperial que lhe conferia poderes de deliberar sobre a
transferência da sede do governo, através da Lei Provincial nº 174 / 1844, decidiu sobre a
mudança da capital para a embocadura do rio Mulato com o Parnaíba. Neste local seria
construída uma cidade que receberia o nome de Regeneração e se tornaria a nova capital do
50
Piauí. Mais uma vez as forças políticas dos oeirenses impediram o atendimento da resolução e
tudo continuava como era antes.
Oeiras parece não ter causado boa impressão a Tomás Joaquim Pereira Valente, o
Conde do Rio Pardo, que governou a Província numa curta temporada de nove meses, de 9 de
setembro de 1844 a 28 de junho de 1845. Não teve forças para levar a efeito a mudança da
capital, mas manifestou seu desagrado do local através do seguinte soneto citado por Queiroz
(1985, p. 88):
[Soneto do Conde do Rio Pardo]
Oeiras do Piauí, a capital,
Em estéril terreno edificada
E de montes agrestes rodeada,
Nada agradável tem o local.
Noite e dia o calor é infernal;
Água boa; sofrível a coalhada;
Muitas vezes a carne é enfezada.
O médico e a botica nada val.
Só é bom o relógio da matriz!
Só é grande a barriga do caminha!
E digno de um museu certo nariz...
Por meu mal cá me trouxe a sorte minha;
E aqui, pra não ser tão infeliz,
Amigos encontrei mais do que tinha.
Zacarias de Góis e Vasconcelos assumiu o governo em 28 de julho de 1845, e já
sentindo, como os seus anteriores, a pressão dos poderosos locais, não executou a
transferência da capital, mesmo achando que Oeiras não apresentava um perfil para tal
categoria. Impugnou a transferência e na sua fala de abertura da Assembléia Legislativa
Provincial, no dia 1º de agosto de 1845, expôs seus motivos dizendo que o novo local
indicado para a futura sede da Província
he completamente deserto, o foi escolhido somente pelas suppostas vantagens da
situação. Com dizer isso, tenho dado a razão porque não foi aquella lei executada
por meu antecessor, não ha de ser por mim, nem também, segundo todas as
probabilidades, pelos meus Successores. Construir todos os Edifícios necessários ao
serviço publico, erguer de repente huma Cidade inteira, he empreza possível a hum
homem de gênio, que disponha de innumeraveis braços e de huma riquesa immensa,
mas he huma perfeita chimera para o Governo Constitucional de huma Província
pobre (PIAUHY, RELATÓRIO DO PRESIDENTE DA PROVÍNCIA..., 1845).
Zacarias de Góis e Vasconcelos deixou o governo do Piauí em 7 de setembro de
1847 e por um período de exatos três anos, os quatro governadores da província que lhes
51
sucederam não concretizaram a transferência da Capital, porém o desejo de mudança
continuava vivo. Pereira da Costa (1974, v. 2, p. 456), informa que em 1849, a Lei Provincial
de 23 de agosto, determinava que fosse efetuada a mudança da capital para a Nova Vila do
Poti logo que esta apresentasse acomodações necessárias ao seu funcionamento, porém a
resolução nº 225, de 5 de agosto do ano seguinte revogou o que havia sido decretado sobre o
assunto. Mais uma vez, os coronéis oeirenses mostravam sua influência protelando a troca da
capital, e a cada dia, as vilas do Norte se irmanavam na defesa de ter a capital próxima às
margens do Parnaíba.
Tomou posse como governador da Província, em 7 de setembro de 1850, o jovem
baiano de 27 anos, Dr. José Antonio Saraiva imbuído do propósito maior de fazer acontecer a
mudança da capital. Logo nos seus primeiros dias de governo, depois de familiarizar-se com a
situação, enviou ofício ao Ministro do Império informando sua ida à Vila do Poti, para
reconhecimento do local onde se instalaria a nova capital e pedindo a colaboração do Governo
Imperial para esta sua empreitada. Mas Saraiva tem pressa e “não iria esperar o impulso do
Governo Imperial, nem tão pouco estaria disposto a preparar terreno para que seus sucessores
ganhassem a gratidão da Província; ele mesmo conquistaria esse galardão, com idealismo de
sua mocidade e sem ajuda do governo Imperial” (NUNES, 1975, v. 4, p. 97).
Saraiva e sua comitiva, sem autorização do Governo Imperial, partiu para a Vila
do Poti no dia 22 de outubro de 1850. Passando por São Gonçalo, entra em contato com o
mestre-de-obras João Isidório da Silva França que mais tarde executaria as obras de
edificação da futura capital. A partir deste ponto, segue viagem pelo rio Parnaíba conhecendo
“in loco” as peculiaridades das regiões ribeirinhas. Ao chegar à vila do Poti, Saraiva trata logo
de autorizar o translado da vila para um lugar mais seguro, livre de inundações, porém
próximo do anterior conhecido pelo nome de “Chapada do Corisco”. Tomadas as
providências necessárias e seguro do apoio dos moradores da vila, Saraiva retornou a Oeiras
ciente dos obstáculos a serem superados. Oeirenses influentes se articulavam e influenciavam
os deputados para se posicionarem contra qualquer tentativa de mudança.
Em sua fala na abertura dos trabalhos da Assembléia Legislativa em 3 de julho de
1851, Saraiva expõe as vantagens da escolha da Vila Nova do Poti para sediar o Governo da
Província, apontando para sua condição de local salubre, as facilidades comerciais e de
comunicação, a possibilidade de maior desenvolvimento da agricultura e, por fim, a
oportunidade da província conhecer o progresso. Esta tentativa de convencimento foi em vão,
os deputados continuavam irredutíveis e rejeitaram o projeto de lei que mudava a capital.
52
Saraiva, porém manteve firme seu propósito e passou a se preparar para sair vitorioso quando
da renovação da Assembléia em 1852.
Saraiva mais uma vez, em 15 de setembro de 1851, retornou à Vila do Poti para
pessoalmente inteirar-se dos avanços das obras. Em 20 de outubro, a solenidade de
transferência da Vila do Poti para a Vila Nova do Poti foi efetivada. De volta a Oeiras
determina que as eleições para a escolha dos deputados fossem realizadas no dia 15 de janeiro
de 1852.
A Assembléia Legislativa foi renovada e desta vez Saraiva obteve aprovação da
resolução nº 315, publicada a 21 de julho de 1852. Esta resolução apresenta 16 artigos, os dois
primeiros dizem respectivamente: “A villa nova do Poty fica desde já elevada a cathegoria de
Cidade com a denominação – Teresina” e “Para essa cidade será transferida a sede do
Governo da Província com todos os estabelecimentos, e repartições públicas, ficando
authorisada a Presidência a levar a effeito a transferência, logo que julgar conveniente, e que
existão alli as accommodações necessárias”.
Estava autorizada a mudança da capital e Saraiva não perdeu tempo para levá-la a
efeito. No dia 06 de agosto deixou definitivamente Oeiras, chegando a Vila Nova do Poti no
dia 13 e no dia 16 de agosto de 1852 oficiava às autoridades da Província e do País que a nova
capital do Piauí a partir de então era Teresina. Esta denominação foi uma homenagem à
Imperatriz Teresa Cristina. Saraiva conclui seu governo em 12 de março de 1853 deixando em
Teresina a semente do progresso e levando Oeiras a viver, a partir de então, um longo período
de decadência.
Figura 19 – Conselheiro Dr. José Antonio Saraiva
Fonte: PROJETO vip. Disponível em < http://paginas.terra.com.br/educacao/projetovip/saraiva1.jpg>
Acesso em: 16 jun, 2005.
Oeiras, enquanto capital do Piauí, sediou vários governos, por dois períodos da
História do Brasil. No período Colonial, somaram 15 os Governadores e Juntas Governativas
53
que comandaram de Oeiras os destinos da Capitania e no período Imperial, entre Juntas
Governativas, Conselho de Governo e Presidentes da Província totalizaram 16 governos. Nos
apêndices A e B, encontram-se os quadros com a relação dos Governos do Piauí sediados em
Oeiras quando esta cidade era o centro político da Capitania e da Província, de 1759 até 1852.
02 OEIRAS: APÓS A MUDANÇA DA CAPITAL (1852 – 1950)
2.1 Período de decadência
A perda do status de capital mudou a feição de Oeiras e mexeu com a auto-estima
de seus habitantes que inconformados ensaiaram uma reação armada, mas já sem a força de
antes, não é levada avante sendo contida pelos mais sensatos. Para a nova capital foi levado
todo o aparato político-administrativo, ficando a antiga urbe mergulhada na desolação,
entrando em um estado de apatia e decadência econômica por longos anos e assim viveu
prostrada nesta letargia sem pressa de acordar para o mundo.
De acordo com Soares Filho (1992, p. 13-14), a administração da cidade era de
responsabilidade do Senado da Câmara dirigido pelo juiz ordinário que exercia as funções de
dirigente municipal e chefe do legislativo, e basicamente foi esta a forma de administrar as
políticas urbanística e econômica do município até o final do período Imperial. Em 1889 veio
a República e com ela um novo modelo administrativo – as intendências. No início, o
intendente como dirigente do Conselho de Intendência acumulava as funções legislativa e
executiva, mas a partir de 1892 sua função passa a ser exclusivamente executiva, ficando o
poder legislativo a cargo dos conselheiros. Somente depois de 1930 é que surge a figura do
prefeito municipal como responsável pela administração da cidade.
Nos quadros abaixo (01 e 02) constam respectivamente os nomes dos intendentes
e prefeitos que dirigiram os destinos da cidade de Oeiras após a proclamação da República até
o ano de 1950.
ANO INTENDENTES DE OEIRAS
ANO INTENDENTES DE OEIRAS
1889 / 1992 Salustiano de Holanda Bezerra Campos 1913 / 1916 Raimundo Nogueira de Sá
1893 / 1896 Norberto Rodrigues de Carvalho 1917 / 1920 Euclydes Clementino de Sousa Martins
1897 / 1900 Selemérico Newton de Carvalho 1921 / 1924 Cândido Ferreira de Sousa Martins
1901 / 1904 Aristides José Ferreira 1925 / 1928 Cândido Ferreira de Sousa Martins
1905 / 1908 Raimundo Nogueira de Sá 1929 / 1930 Cândido Ferreira de Sousa Martins
1909 / 1912 Alano Beleza
Quadro 01 – Relação dos intendentes de Oeiras (PI) - 1889 A 1930.
Fonte: SOARES FILHO, Antonio Reinaldo. Oeiras municipal. Teresina: Junior, 1992
54
ANO
PREFEITOS DE OEIRAS
ANO
PREFEITOS DE OEIRAS
1930 / 1933
José Martins de Sá
1946 José Ribeiro de Araújo (maio/set)
1933 / 1935
João Ferraz
1946 / 1947 José Nogueira Tapety (set/dez)
1935 / 1936
João Ribeiro de Carvalho
1947 João Ribeiro de Carvalho (maio/dez)
1936 / 1937
Augusto da Rocha Neto
1948 Elpídio Maciel de Sá (jan/maio)
1937 / 1945
Orlando Barbosa de Carvalho
1948-1950 Augusto Rocha Neto
1945 / 1946
Miguel Pereira Dias de Oliveira
Quadro 02 – Relação dos prefeitos de Oeiras (PI) – 1930 a 1950.
Fonte: SOARES FILHO, Antonio Reinaldo. Oeiras municipal. Teresina: Junior, 1992.
2.2 O ressurgimento de uma cidade
A década de 30 do século passado foi um marco na História do Brasil: fim da
Primeira República e o início de um período de transformações, em que ocorreram
importantes mudanças na sociedade brasileira. Presenciou-se o avanço do processo de
urbanização, o progresso da indústria, transformação cultural e educacional, crescimento da
classe operária e maior agitação na vida política do país. Neste contexto também está incluído
o Piauí e conseqüentemente Oeiras, embora não tenham apresentado mudanças profundas, de
forma geral, já despontavam para um processo de modernização.
Data de 1930 a fase de renovação da histórica Oeiras. A descrença em um futuro
melhor, que se apoderara do povo, esvanecera-se ante o idealismo dos que
prepararam o advento da arrancada de outubro daquele ano. As idéias novas
operaram o milagre de arrancar-nos da alma a quase convicção de que um doloroso
fatalismo nos condenara à apatia a que nos entregávamos (QUEIROZ, 1999, p. 156).
Em sua trajetória Oeiras passou por várias fases: viveu momentos de relevo na
História do Piauí, da conquista de suas terras, no final do século XVII, aos longos anos de
apogeu como capital; experimentou a amarga tristeza de perder o prestígio de ser o centro
político-administrativo, em 1852, entrando em ostracismo; e acordou para o ressurgimento,
55
após 1930, saindo da inércia em que esteve submersa desde que perdeu o título de capital para
Teresina.
24
Em 11 de outubro de 1930 assumiu o cargo para o qual fora nomeado, o primeiro
prefeito de Oeiras, o Sr. José Martins de Sá. Após constatação da precária situação
orçamentária do município, Zé Sá, como era conhecido por todos, tomou a atitude de diminuir
o salário dos funcionários, inclusive o seu, que ficou reduzido a 150$000 (cento e cinqüenta
mil réis), metade do valor que recebia um intendente. Como os municípios na época não
recebiam ajuda do Governo Estadual, tratou de regularizar a cobrança de impostos aplicando
o montante da arrecadação no desenvolvimento da cidade, como a construção de um prédio
moderno para funcionamento da Prefeitura Municipal e ações de infra-estrutura como a
construção de duas caixas d’água para atender a população com água potável.
Os prefeitos que sucederam Zé Sá prosseguiram com o projeto de modernização
da cidade iniciado por ele, e aos poucos a velha urbe foi despertando para o futuro, não
vivendo apenas das glórias do passado, mas também sem se distanciar dele, mantendo viva
sua identidade de cidade histórica.
Foi a partir da década de trinta, dos anos mil e novecentos que Oeiras se levantou
e sacudiu a poeira arrancando para o progresso tentando recuperar o tempo em que se
entregou à apatia desde que deixou de ser capital. Governantes de idéias novas e avançadas se
dedicaram à reconstrução da cidade realizando obras públicas, revigorando-lhe e dando-lhe
um novo perfil. Dentre as realizações ocorridas a partir deste período até meados do século
passado, destacam-se: a reforma do Mercado Público Municipal, que muito contribuiu para
incentivar o comércio local; a chegada da energia elétrica na cidade possibilitando o
aceleramento do progresso; novos prédios que embelezaram a paisagem urbana, como o
espaço cultural compreendido pelo Cine Teatro Oeiras, Café Oeiras, Associação de Comércio,
Indústria e Agricultura Oeirense; Passeio Leônidas Melo e Praça da Bandeira; construção do
Parque Infantil localizado na Praça das Vitórias; criação de escolas municipais, estradas e
calçamentos; edificação do Posto de Puericultura e do Matadouro Municipal; restauração do
adro da Igreja Matriz de N. S. da Vitória; início da construção do Ginásio Municipal Oeirense
e muitos outros feitos.
24
Esta periodização da História de Oeiras está baseada no artigo do historiador local, Possidônio Nunes de
Queiroz, feito especialmente para o Almanaque do Cariri, em julho de 1951 e publicado na Revista do Instituto
Histórico de Oeiras, nº 16, 1999.
56
Figura 20 – Prefeitura Municipal
Figura 21 – Mercado Público
Figura 22 – Complexo urbanístico: Café
Oeiras/Associação Comercial/Praça da Bandeira e
Passeio Leônidas Melo
Figura 23 – Posto de Puericultura
Fonte: Arquivo particular de Carlos Rubem Campos Reis
Um dos melhoramentos urbanísticos de impacto na cidade de Oeiras foi a
instalação do serviço de distribuição de energia elétrica. Aguardada por todos, a luz foi
inaugurada e festejada com grande júbilo. Este fato aconteceu em 7 de setembro de 1937, dia
que também se comemorava a Independência do Brasil. A cidade inteira estava em festa,
todos queriam participar das solenidades de inauguração, somando-se às autoridades
governamentais, eclesiásticas e convidados ilustres. Houve sessão solene de inauguração na
Câmara Municipal, discursos, bênção da Igreja, manifestação popular na Praça das Vitórias e
baile ao som da banda “Arrebenta Rochedo”. A expressão de contentamento ficou registrada
no discurso proferido por Costa Machado (1998, p. 43):
[...] Capital do estado até 1852, que depois teve sua ‘Idade Média’ num como
estacionamento de longos anos. Oeiras aqui está. Aqui estamos nós, - endomingadas
as almas, empavesados os corações, aberto os diques à alegria sem par, soltas as
velas à imaginação exaltada, sentindo a grandeza toda do nosso passado, sentindo se
animarem todas as nossas possibilidades presentes, sentindo o esplendor do nosso
futuro, entre embriagadoras expansões, cânticos de júbilos, fanfarras de prazer!
[...]
Aqui estamos para dizer bem alto que iluminando Oeiras queremos apagar uma
dívida ao passado, pois é a memória de nossos maiores que homenageamos,
daqueles que, na medida de seus esforços, tudo fizeram em nosso proveito,
57
descobrindo, conquistando, cultivando, defendendo estas terras. Legando-nos uma
história cheia de intrepidez, civismo e dignidade, preparando o Piauí para a
prosperidade presente; e concitar ao mesmo tempo a mocidade atual e, de logo,
também a mocidade vindoura a prosseguirem a mesma obra em prol do porvir, para
que sejam sempre dignas do orgulho de descender dos heróis do litoral e do sertão
desta Pátria idolatrada.
Este evento está marcado na lembrança daqueles que tiveram a oportunidade de
vivenciá-lo, e com um olhar distante como que passando em sua mente um videoteipe, assim
relata Amadeu Reis (2005):
Eu tinha 11 anos, mas me lembro muito bem da inauguração da luz elétrica, tenho
até uma fotografia tirada neste dia, foi a maior festa que teve aqui dentro de Oeiras,
festa do povo. A gente vivia na escuridão, este foi um grande feito do prefeito
Rochinha, era como se chamava Augusto Rocha Neto. Foram muitos
acontecimentos neste dia, assisti à sessão solene na Prefeitura que teve como
oradores Dr Machado, Possidônio Queiroz, o Prefeito Rochinha e muitos oradores.
Teve também bailes, o da Prefeitura foi tocado pela banda Arrebenta Rochedo.
Vieram muitos lideres políticos das cidades vizinhas, a cidade estava cheia.
25
Figura 24 – Inauguração da Luz Elétrica – Oeiras – 07/10/1937
Fonte: Arquivo particular de Carlos Rubem Campos Reis
A figura 24 pode ser analisada segundo os níveis pictóricos sugeridos por
Panofsky (1939, apud Burke, 2004, p. 45), partindo da identificação dos objetos nela contidos,
passando pelo seu sentido estrito e extrapolando na busca de significados subjacentes, sendo
este último nível o que mais interessa aos historiadores culturais. Esta imagem aos olhos de
25
Entrevista concedida por Amadeu de Macedo Reis, em 19 de setembro, 2005.
58
um observador desavisado não passa de um aglomerado de pessoas a se espremerem em um
beco estreito numa época e num lugar qualquer. Para compreender uma fotografia é
necessário uma aproximação maior com a mesma. A figura em análise trata de uma imagem
fotográfica que atesta a existência de um evento – a inauguração da luz na cidade de Oeiras,
em 7 de setembro de 1937, captada pelas lentes de um fotógrafo do estúdio Foto Íris
estrategicamente posicionado provavelmente com a finalidade de mostrar a magnificência
deste acontecimento para a cidade.
Segundo Roland Barthes (1984, 48-85-89), várias são as possibilidades de leitura
de uma fotografia, pois as imagens podem estimular os observadores de diferentes formas. A
relação fotografia-observador opera por dois caminhos, o das fotografias em direção ao
observador e deste em direção às fotografias; no primeiro caso, as imagens estimulam o
observador e este procura “encontrar as intenções do fotógrafo, entrar em harmonia com
elas”, no segundo caso, o observador extrapola os limites da fotografia, “é o que acrescento à
foto e o que todavia já está nela [...] uma espécie de extracampo sutil, como se a imagem
lançasse o desejo para além daquilo que ela dá a ver”.
Ultrapassando o enquadramento da fotografia em comento, levando em
consideração seu contexto sociocultural, ela revela a satisfação e euforia de um povo que por
longo tempo experimentou o dissabor de ver sua cidade no contrapasso do progresso.
Representa uma cidade em transformação, um momento de conquista, de vitória e de
esperança de melhores dias. Foi um dia especial, um dia de festa e merecia ser comemorado
no melhor estilo, homens e mulheres em trajes domingueiros da época, aguardavam o final
dos discursos para adentrarem na usina e ver de perto as engrenagens da modernidade.
Esta fotografia faz emergir o passado trazendo-o para o presente estimulando as
lembranças dos que participaram deste êxtase coletivo. Ao vê-la, Amadeu Reis (2005) fez
aflorar na memória os momentos vividos neste dia:
Sou este aqui encarapitado na janela da velha usina ouvindo os discursos das
autoridades. Era só um garoto, mas estive presente e acompanhei tudo de perto, fui
até mesmo receber a caldeira na estrada de Floriano, todos esperavam com
ansiedade. Quando olho para essa fotografia vem na minha lembrança um passado
que nunca esqueci e uma saudade danada deste tempo. Foi uma grande festa, todos
se produziram da melhor forma, a maioria dos homens, como mostra a fotografia,
usava paletó e chapéu que eram os trajes para dias especiais como este e as mulheres
suas melhores roupas. Quando a luz acendeu fiquei muito admirado com este avanço
tecnológico, nunca tinha visto luz assim.
59
A figura 24 é de grande importância histórica para Oeiras, para uma “história vista
de baixo”, registra o flagrante de uma manifestação popular, evidencia uma prática social, um
desejo coletivo, um sentimento de pertencimento que nos remete a um melhor entendimento
de sua cultura.
A velha usina elétrica, a primeira da cidade de Oeiras, tinha motor movido a lenha
e foi montada por um alemão conhecido na cidade simplesmente pelo nome de Guilherme
num prédio localizado na Rua Cônego João. Seus cuidados ficavam a cargo do eletricista João
Borges que havia trabalhado na fábrica de manteiga de Campinas – PI, e de seus auxiliares
Aldo, João Matos, Otacílio Leite, mestre Manoel, João Velho. Esta usina funcionou até o
início dos anos sessenta, quando seu motor foi substituído por outro a óleo diesel. Segundo
Miguel Reis (2005), era assim que a antiga usina funcionava:
A usina começou funcionando das 6 horas da tarde até 11 horas da noite, depois
passou para 12 horas e quando aumentou muito o consumo a máquina não tinha
mais força pra trabalhar e ia até 9 horas. A usina dava um sinal às 15 para as 9 horas,
era um apito alto que se escutava de longe, e as moças que estavam na praça se
dissipavam todas e iam para suas casas. A usina marcava o tempo e a gente
cumpria.
26
A palavra luz simbolicamente nos remete à idéia de progresso e civilização. A luz
elétrica contribuiu para mudar a face de Oeiras abrindo caminho para a transformação, não
somente no que diz respeito ao embelezamento e modernização urbana (com o surgimento de
praças com fontes luminosas como fogos de artifícios silenciosos para encantamento de todos
e do cinema onde muitos, pela primeira vez, em sua tela puderam ver o mar e outras paisagens
longínquas), como também tornando a cidade mais dinâmica e atraente alterando os hábitos
de seus moradores.
Tudo melhorou depois da luz, a cidade ficou mais agitada, a diversão aumentou e os
bailes tornaram-se mais freqüentes. As moças andavam mais chiques, usavam até
chapéus e as mais ricas mandavam fazer roupas por modistas de Teresina ou mesmo
de Fortaleza. Fiz muitos vestidos e passei a costurar também à noite, antes com a
lamparina não dava, era muito ruim. A luz também fez estreitar os laços de amizade
entre as pessoas. Com as noites iluminadas, as visitas em casa de amigos se
amiudaram. Na casa de meu pai, Joel Campos, era uma roda enorme que se formava
na porta. As cadeiras eram colocadas cedo e à noitinha começavam chegar os
amigos. Xé Sá era o primeiro que aparecia e depois Dr. Pedro Sá, José Tapety, meu
padrinho Raul Rego, Zé Sá, João Ferraz, Seu Menandro, Seu Israel e muito mais
gente para conversar e tomar o cafezinho de Bembém, minha mãe (AURISTELA
CAMPOS, 2005)
27
.
26
Entrevista concedida por Miguel de Macedo, em 19 de setembro, 2005.
27
Entrevista concedida por Auristella Nogueira Campos, em 20 de setembro, 2005.
60
A modernidade que Oeiras passou a experimentar após os anos 30 do século
passado não fez esta perder seu status de cidade histórica, mantendo firme suas tradições
culturais e religiosas, conservando sua identidade, destacando-se neste aspecto, de outras
cidades do Estado.
2.3 Tradição cultural
Tendo perdido a condição de centro político da Província, Oeiras ia aos poucos se
adaptando a uma nova configuração social, mas mantendo firme sua tradição cultural. A
atmosfera sedutora da cidade de Oeiras tocava a sensibilidade de seus filhos. Ter alma de
artista parecia ser uma sina. Rara era a família que não possuía entre seus membros alguém
que se destacasse no campo da arte nas suas variadas manifestações.
Oeiras foi a cidade que viu nascer o primeiro jornal produzido no Piauí, “O
Piauiense”, de caráter oficial, publicado em 1832, fazendo desta Província a 15ª a possuir
imprensa no Brasil. A partir daí, numa demonstração de inquietação intelectual, surgiram
outros jornais muitas vezes com publicações simultâneas. No apêndice C, encontra-se o
quadro em que estão relacionados todos os jornais que circularam em Oeiras até a primeira
metade do século XX, data limite desta pesquisa.
A figura 25 estampada na pagina seguinte mostra um raríssimo exemplar do
número 1 do jornal “A Chibata”. Este periódico, impresso pela tipografia Saquarema, em
Oeiras, circulou pela primeira vez em 12 de outubro de 1849 e era distribuído gratuitamente.
O jornal “A Chibata” estampa como subtítulo a expressão: “periódico crítico e satyrico”, que
remete à sua função de “defender” a sociedade, sendo os olhos e a voz da “verdade”
combatendo os discursos propagados pelo jornal “O Fuso Doido”, periódico joco-sério de
cunho político impresso na tipografia Liberal, de Oeiras, que iniciou sua circulação em 6 de
outubro de 1849. A duração do jornal “A Chibata foi atrelada à perpetuação do Fuzo, o que é
esclarecido no número um deste periódico: “Sahirá em quanto existir o Fuzo Doudo”. A
contestação às notícias veiculadas pelo jornal satirizado é afirmada na legenda em versos da
mesma edição: “Das chibatadas que der / Ninguém tema, nem se espante / Que meu fim é dar
no Fuzo / Para não ser tão tratante”.
61
Figura 25 – Jornal “A Chibata” – Oeiras – 1849
Fonte: Arquivo particular de Carlos Rubem Campos Reis.
A disputa política através da imprensa, entre os pretensos detentores da
veracidade, era uma prática comum desde o surgimento da imprensa no Brasil, no período
Imperial, permanecendo até meados do século passado. Lavinha Madeira Ribeiro ao prefaciar
o livro de Rêgo (2001, p. 23), diz que:
Durante o período imperial, a imprensa atingiu um nível de grande reconhecimento
devida a sua nobilitação como instrumento necessário da prática política, atuando
contra e a favor do Estado, movimentando-se entre os diversos grupos, facções,
partidos, formações e manifestações, dentro do espaço da discursividade política
nacional. [...] No Piauí, este perfil político da imprensa foi hegemônico até meados
da década de 40, já no século XX.
62
Os jornais defendiam os pontos de vista de seus proprietários e redatores como
sendo a verdade, e negavam as idéias que chocavam com seus interesses, publicadas nos
periódicos opositores. Sobre as verdades defendidas nos jornais podemos nos embasar nas
palavras do lingüista Fiorim (2001 p.16):
Tendo adquirido um saber a partir de uma certa perspectiva, cada um dos sujeitos
atribui a seu conhecimento a marca da certeza e confere ao outro a qualificação de
equívoco, ou seja, cada um dos sujeitos considera seu saber com saber e o outro como
não saber. Isso leva a polêmica, a uma confrontação, em que cada um pretende impor
ao outro o seu ponto de vista, em que cada um tenciona fazer o outro desqualificar o
saber que havia adquirido anteriormente e aceitar o ponto de vista alheio como
verdade.
A imprensa em Oeiras serviu de palco para divulgação das ações governamentais,
bem como para as manifestações dos saberes de políticos e intelectuais, como meio de
conquistarem status social. Magalhães (1998, p. 82), afirma que “a atividade jornalística,
ainda que não satisfatória do ponto de vista financeiro, atraía os jovens intelectuais,
principalmente bacharéis recém–formados, em razão do prestígio e o reconhecimento social
que conferia a seus militantes”.
Muitos oeirenses se notabilizaram na literatura, não apenas como veículo de
informação e conhecimento, mas também traduzindo em prosas e versos sentimentos telúricos
sem medo do desnudamento e com orgulho de revelarem-se ao mundo e aos homens o amor
por sua terra natal
28
. Dos escritores oeirenses constantes no apêndice D, destaca-se aqui,
aqueles que se imortalizaram tornando-se patronos e ocupantes de cadeiras da Academia
Piauiense de Letras: Licurgo José Henrique de Paiva, patrono da cadeira nº 10; Cônego
Leopoldo Damasceno, patrono da cadeira 21; Clodoaldo Severo Conrado de Freitas, 1º
ocupante da cadeira nº 1; Benedito Francisco Nogueira Tapety, 1º ocupante da cadeira nº 15;
José Vidal De Freitas, 2º ocupante da cadeira 28; Antônio Bugyja De Sousa Britto, 3º
ocupante da cadeira nº 12; Alvina Fernandes Gameiro, 4º ocupante da cadeira nº 14; Petrarca
Rocha de Sá, 3º ocupante da cadeira nº 06; José Expedito de Carvalho Rego, 3º ocupante da
cadeira n° 2; Orlando Geraldo Rego de Carvalho (O G . Rego de Carvalho), ocupante atual
da cadeira nº 06; Dagoberto Ferreira de Carvalho Júnior, ocupante atual da cadeira nº 25.
Além da tradição literária, Oeiras se impôs como terra de músicos. Ter gosto
musical era sinal de requinte, civilidade e destaque social. A música estava sempre presente
28
Maiores informações a respeitos dos escritores oeirenses e piauienses de forma geral são encontradas em
ADRIÃO NETO. Dicionário biográfico: escritores piauienses de todos os tempos. Teresina: Halley, 1995.
63
nas festividades cívicas, religiosas e familiares. No início do século passado, a sociedade
oeirense encontrava na música os raros momentos de lazer e intercâmbio cultural.
Neste período, Oeiras foi acometida por um surto musical, havia duas bandas de
música que disputavam entre si suas aptidões e prestígio: A banda “Triunfo” e a banda
“Vitória”. A primeira pertencia ao Sr. Jeremias Rodrigues dos Santos, que era o maestro e
também integrante da banda juntamente com seus filhos Benedito, Sebastião, e Jeremias
Filho, além de Velho Frade, Mestre Velho e Ditinho. Seus membros pertenciam ao partido do
governo; e a segunda, a banda “Vitória”, era de propriedade do Cel Rodolpho de Moraes
Rego e dela faziam parte João Hermes Monteiro Bugyja, seu maestro, e os músicos Benedito
Pinho, Sebastião Cardoso, João Cassiano, José Rodrigues, Cabo Elias, João Diogo, Benedito
Carmo, e outros. Seus músicos faziam oposição ao governo (MARTINS, 1983, p. 33).
Em um diário do Cel. Rodolfo Rego (apud REGO, 1982, p. 104), estão escritas
informações valiosas sobre a formação da banda de música “Vitória”:
Dei de presente para Oeiras uma banda de múzica que tem o nome de Banda de
Múzica Victória. Fiz presente à múzica desta cidade dos seguintes instrumentos:
1 Bombo de tarracha
1 Hélicon
1 Xaxa phone
1 Xaxe em mi bemol
Um conto de Reis (1.000.000) e mais fardamento pardo na importância de 264.500.
Para a Múzica tenho gasto Um conto de Reis (1000.000) e de 15 de Fevero. de 1901
tenho dado 10.000, dez mil reis por mez para pagamento do Mestre Bugyja. Dei
mais 30.000 (trinta mil rs) para compra de 4 instrumentos em picos, 26 de Abril de
1901. Dei mais para a múzica 10.000 para Raimundo Bonito e 10.000 para Luis
Carmo.
Os componentes destas duas bandas pertenciam a partidos políticos diferentes
comandados pelo Sr. Alano Beleza e pelo Sr. Ivo Carvalho, havendo assim uma rixa entre
elas. A política era ferrenha e os ânimos se acirravam principalmente em épocas de campanha
política e um fato incivil e grosseiro envolvendo estas bandas maculou o sentido de união que
a música encerra, por ser universal. Expõe Carvalho (1980, p. 115) que:
Um dia, porém, uma das bandas achou de ir onde a outra se achava. Provavelmente
o encontro, tal o local escolhido, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, foi obra
demoníaca. Ao se defrontarem as duas equipes, nem mesmo o recinto sagrado veio à
tona. Então, viu-se aqueles delicados instrumentos, feitos para transmitir a
maviosidade da música, transformados em instrumentos de castigo. Confusão
geral... gritos, correrias, desmaios, um verdadeiro pandemônio! Serenados os
ânimos, verificou-se que o espetáculo – porque na realidade espetáculo fora... e
deprimente – havia sido muito mais grotesco que sangrento, com muito mais gritaria
que pancadaria.
Do triste episódio restou uma lição: a de que por mais inconciliáveis que sejam as
divergências políticas, especialmente em cidades pequenas, como a nossa, em que
todos constituem como que uma só família, devemos tudo fazer pela vitória ou...
64
triunfo da causa por que nos batemos, mas de tal maneira que, finda a refrega,
possamos de novo nos dar as mãos.
Figura 26 – Banda de Música “Vitória” – Oeiras (PI) – [191-?]
Fonte: Revista do Instituto Histórico de Oeiras. n. 05, p.38, 1986.
Grande era a ebulição musical em Oeiras, também nos anos trinta e quarenta,
bastava reunir alguns músicos e aí estava criada uma banda ou um conjunto. Era costume dos
músicos desta época como André Holanda, Joaquim Copeiro, João de Sá Martins, os irmãos
Ademar, Raimundo (Batata), Divino e Levi Carmo, além de outros, agrupar-se e juntos
tocarem para deleite pessoal ou para animar eventos sociais.
Duas outras bandas de música surgiram nesta época e fizeram muito sucesso: a
banda “Arrebenta Rochedo” e a banda “Santa Cecília”. A primeira foi uma iniciativa dos
apaixonados pela música como Benedito Feitosa, Clovis Freitas, Zeca Amorim, Antônio
Diogo, João Leal, Benedito Barbosa, os irmãos Carmo e João Burane. A banda “Santa
Cecília” pertencia à Prefeitura Municipal e teve como membros, entre outros, João Andrade,
Francisco Barros, Zezito Barros, Joaquim Copeiro, Raimundo Cassiano, Indé Cassiano, Zé da
Guia, Raimundo Dodô.
65
Figura 27 – Banda de Música “Arrebenta Rochedo” – Oeiras (PI) – [193-?]
Fonte: Arquivo particular de Carlos Rubem Campos Reis.
Não se pode falar sobre música em Oeiras sem tocar nos nomes de Burane e
Possidônio Queiroz. Benedito Amônico de Freitas era popularmente conhecido pelo nome de
Burane, nasceu no dia 04 de maio 1886. Autodidata de uma extrema sensibilidade destacou-se
em vários ramos da arte. Nas artes cênicas, organizou e foi personagem de dramas
apresentados na “Casa da Sociedade” prédio onde hoje funciona a Câmara dos Vereadores.
Na pintura nos legou obras de harmoniosa composição como o quadro “Descimento da Cruz”.
Como escultor talhou em madeira imagens sacras de fino acabamento. Foi, porém a música a
arte com quem tinha mais intimidade, tocava acordeão, bandolim, violão, violoncelo,
harmônica e órgão. Juntamente com Possidônio Queiroz organizou na década de 30 a
orquestra “Renascença”. Burane faleceu em 21 de novembro de 1957 com 71 anos. Seu perfil
foi traçado em versos pelo seu primo José Vidal de Freitas (apud FREITAS, 2001, p.18):
BURANE: O POLIESTETA
A cidade de Oeiras tem por sorte
Gerar filhos geniais
Com rica estese, mão segura e forte,
Gloriosa luz que não se apaga mais
Entre outros, distinguiu-se Benedito
Amônico de Freitas
O Burane, tão hábil e expedito,
66
Politeísta, das linhas mais perfeitas.
Das musas, só Euterpe o embeveceu,
Porém o que fez tão bem,
Idealizando música do céu
Ouví-lo melodiar como ninguém.
Foi pintor, escultor, imaginário,
Mágico do buril,
Moldador, desenhista extraordinário,
Litógrafo, excelendo a mais mil.
É justo que se cante aquele artista
De tão terna memória,
Que Oeiras é por eles que conquista
O excelso nome que lhe herdou a história.
Figura 28 – Benedito Antônio de Freitas - Burane
Fonte: Revista do Instituto Histórico de Oeiras. n. 05, p. 35.,1983.
Possidônio Nunes de Queiroz, assim como Burane deixou um grande legado
cultural. Nascido em 17 de maio de 1904, Possidônio foi fascinado pela música desde
pequeno, recebeu alguns ensinamentos do maestro Jeremias Rodrigues e do flautista João
Rego. No entanto, era considerado um autodidata, foi a sua força de vontade e o amor
imensurável pela divina arte que o fez um grande músico, um virtuose da flauta.
67
Figura 29 – Possidônio Nunes de Queiroz
Fonte:
MEMÓRIA piauiense: Possidônio Queiroz. Teresina: Fundação Elias Tajra, p.23, abril, 1995.
Possidônio Queiroz organizou a orquestra “Renascença”, fez serenatas, participou
de saraus e compôs valsas de notáveis melodias: “Valsa nº 09 ou Pagã”, “Valsa da Sagração”,
“Grande Valsa em Sib”, “Grande Valsa em dó”, “Lilásia”, “Valsa do Poeta”, “Cecy Carmo”,
“Para Alice”, “Valsa Serenata”, “Pensando em Ti”, “Horas de Melancolia”; chorinhos:
“Choro-fantasia”, “ Amorim na zona”, “As caçadas de Amorim”; marchinha: “Olha o
flautim”; e hinos: “Hino comemorativo aos 40 anos da Diocese de Oeiras”e “ Hino à Matriz
de Oeiras nos seus 250 anos”. Muitas de suas composições foram devoradas pelos cupins,
outras foram resgatadas e arranjadas pelo maestro Emmanuel Coêlho Maciel. Possidônio
faleceu no dia 1º de janeiro de 1996, aos 93 anos de idade.
Na opinião do maestro Emmanuel (1995, p 23-29), Possidônio produziu “uma
obra musical que, embora pequena, é extremamente importante para o Estado do Piauí (...)
uma obra de ótima qualidade, a nível (sic) dos grandes mestres de valsas da Europa, dando a
cada uma um sotaque brasileiro de ternura e encantamento”. Os sons doces e melodiosos de
sua flauta ainda ecoam nos ouvidos daqueles que com saudade recordam. Para Conceição
Tapety Silva, as vibrações sonoras de sua flauta continuam a se propagar, o tempo não foi
capaz de emudecê-las permanecendo audíveis em suas lembranças:
“Eu devia ter uns 10 anos de idade quando as serenatas de Possidônio Queiroz me
despertaram para apreciar a beleza do som de sua flauta. Os moradores acordavam, a
cidade acordava. No entanto, silêncio total. No ar apenas o som da flauta de
68
Possidônio. Lembro-me bem: os sons vinham de longe, suaves, plangentes,
harmoniosos (SILVA, 1994, p. 10)
A mulher oeirense, no início do século passado começou a participar com mais
freqüência da vida social, a janela deixou de ser o limite entre sua casa e a rua e a igreja o
espaço de suas aparições em público, embora os locais freqüentados muitas vezes ainda
fossem definidos pelo homem – seus pais, maridos ou irmãos. A música passou a ser um
complemento da educação feminina que veio contribuir para sua emergência social marcando
sua participação nas reuniões sociais em casas de família, nas seções cívicas, além das
festividades religiosas. Distintas senhoras se ocupavam como professoras de música das
moçoilas da cidade, chegando a formar grupos musicais como a bandinha “A Voz do
Coração” organizada nos anos trinta por Dona Araci Carvalho, mãe do notável escritor O.G.
Rego de Carvalho. Outras exímias musicistas como Filó Carvalho, Maria Queiroz, Liquinha
Lopes, Petinha Amorim, Eva Feitosa, Francisquinha Martins muito contribuíram despertando
e divulgando a música em Oeiras. Os Instrumentos preferidos pelas mulheres eram o violino,
banjo e bandolim.
Figura 30 – Orquestra “Renascença” – Oeiras (PI) – [193-]
29
Fonte: Revista do Instituto Histórico de Oeiras. n. 05, p. 35.,1983.
29
Componentes da Orquestra “Renascença” que aparecem na figura 30, da direita para a esquerda, em pé:
Possidônio Queiroz, Raimundo Cassiano, Indé Cassiano, José Amorim, João Burane, Eva Feitosa, Aldemar
Tabaqueiro e Antônio Diogo; sentados: Elisa Campos Ferreira, Petinha Amorim, Amália Reis, Maria Queiroz,
Luiz Burane e Benedito Amônico de Freitas (Burane)
69
2.4 Capital da fé
Oeiras nasceu sob o símbolo da fé. A formação social da cidade foi fortemente
influenciada pela igreja católica que deixou marcas profundas da vida de seu povo. A chama
da religiosidade ateada pelo 1º vigário Pe. Tomé de Carvalho, no início de sua colonização,
final do século XVII, jamais se apagou, permanecendo acesa em cada detalhe das ações
cotidianas de sua gente. Foi esta terra que o padre visitador Miguel de Carvalho escolheu para
centro irradiador da fé católica deste imenso território conhecido como “Sertão de Dentro”.
Aqui foi instalada uma freguesia e erguida uma igreja sob a proteção de N. S. da Vitória e “foi
aqui em redor do teu culto que a cidade surgiu e cresceu”
30
.
A direção espiritual da igreja de N. S. da Vitória, num período de 275 anos,
compreendido desde o ano de instalação desta freguesia, em 1697, até 1950, datas
estabelecidas como limites para esta pesquisa, recaiu sobre os seguintes vigários:
DATA
VIGÁRIOS DE OEIRAS
1697 – 1736 Thomé de Carvalho e Silva.
1737 – 1756 André da Silva.
1757 – 1766 Antônio Luiz Cantinho.
1767 – 1781 Dionísio José de Aguiar.
1782 Henrique José da Silva – encomendado.
31
1783 – 1785 Dionísio José de Aguiar.
1785 (dez) - 1787 Henrique José da Silva – encomendado.
1787 – 1790 Dionísio José de Aguiar.
1791 – 1794 Francisco Raymundo de Araújo – encomendado.
1794 (dez) – 1795 Francisco Ignácio de Lima Taveira.
1796 – 1810 Cosme Damião da Costa.
1811 – 1822 Mathias Pereira da Costa.
1822 (dez) – 1824 Joaquim José Monteiro de Carvalho e Oliveira.
1824 (out) - 1831 João da Rocha Vale.
1831 – 1839 Pedro Antônio Pereira Pinto do Lago.
1840 – 1871 João de Sousa Martins.
1872 – 1906 José Dias de Freitas.
1907 – 1915 Aristheu do Rego Barros.
1916 (jan) – 1917 (mar) Acylino Baptista Portella Ferreira.
1917 (abr – ago) Joaquim de Oliveira Lopes.
1917 (ago) – 1931 José Gomes da Silva.
1932 – 1950 Antônio Cardoso de Vasconcelos.
Quadro 03– Relação dos vigários de Oeiras – 1697 a 1950.
Fonte: CARVALHO JR. História episcopal do Piauí. Teresina, COMEPI, p.25, 1980.
30
Estrofe do Hino à Matriz de Oeiras nos seus 250 anos. Letra de Dr. José Expedito de Carvalho Rego e música
de Possidônio Nunes de Queiroz.
31
Encomendado – expressão usada para designar o pároco nomeado interinamente para uma freguesia.
70
Oeiras tornou-se diocese em 1948 e assumiu como primeiro bispo desta cidade, D.
Francisco Expedito Lopes, que foi recebido solenemente pelo povo na tarde de 5 de janeiro de
1849, sendo empossado no dia seguinte. Este cearense, nascido em 8 de julho de 1914, no
Sítio Jerusalém, na Serra da Meruoca, em Sobral, conquistou a simpatia, respeito e veneração
dos oeirenses. Contava com apenas 35 anos quando assumiu essa liderança religiosa. Era um
homem de aparência externa austera, mas simples e bondoso na opinião dos oeirenses.
Figura 31 – D. Expedito Lopes – 1º Bispo de Oeiras – 1949.
Fonte: Santinho distribuído por ocasião 40º aniversário de morte de D.Expedito Lopes – Garanhuns - 1997.
Arquivo particular de Carlos Rubem Campos Reis
Dom Expedito exerceu com competência o seu múnus eclesiástico, fundou a
Associação de Senhoras de Caridade, executou reformas na Igreja Matriz, criou o pré-
seminário de Oeiras preocupado em expandir as vocações sacerdotais, defendeu a causa da
educação batalhando pela criação do Ginásio Municipal Oeirense, além de outras muitas
ações que estimulavam a vida religiosa daquele povo. Foi durante o seu governo que, em 20
de outubro de 1953, a Imagem Peregrina de N. S. de Fátima visitou Oeiras e lá ficou por dois
dias (QUEIROZ, 1984, p. 38-40).
Dom Expedito Lopes permaneceu em Oeiras durante 5 anos, tempo suficiente
para conquistar o amor de todos. Foi transferido para Garanhuns-PE em 24 de agosto de 1954.
Por ser homem sério e zeloso pelas coisas da igreja foi vítima de seu dever. Agindo em
71
conformidade com os ditames da Igreja suspendeu o Pe. Hosana de Siqueira e Silva e este
inconformado, no dia 1º de julho de 1957, “se dirigiu ao Palácio Episcopal, onde chegou às 18
h 30, bateu na porta e Dom Expedito Lopes atendeu. Foi atingido por três tiros e caiu
agonizando” (DIÁRIO DE PERNAMBUCO, 2001, p.3). Faleceu na madrugada do dia
seguinte, às 2:15h, no hospital Dom Moura em Garanhuns.
Oeiras é uma cidade mariana, todas as suas três igrejas são dedicadas à Nossa
Senhora: Igreja de Nossa Senhora da Vitória – primeiro templo religioso erguido no Piauí,
construída com os esforços do Pe. Tomé de Carvalho ao longo de trinta e seis anos e
inaugurada em 1733; Igreja de Nossa Senhora do Rosário – apresenta alguns traços do estilo
jesuítico, há registro de que em 1762
32
já se encontrava em construção; e a Igreja de Nossa
Senhora da Conceição – sua construção teve início no final do século XVIII e levou mais de
dois séculos para ter o acabamento final, em 1942.
No calendário de eventos da cidade o destaque maior era (e ainda é) para as
tradicionais festas religiosas da Semana Santa, do Divino Espírito Santo, da Padroeira Nossa
Senhora da Vitória, de Nossa Senhora da Conceição e Natal. Nos espaços compreendidos
entre estas, muitos outros santos milagrosos também eram festejados pelos seus devotos como
Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e São Gonçalo. Estas festas religiosas eram
caracterizadas por um forte simbolismo representados pelas cores: o roxo usado no período da
Semana Santa significando a dor e sofrimento de Jesus Cristo, o vermelho, a chama de amor
do Divino Espírito Santo e o azul e branco, a paz celestial e a pureza transmitida por Nossa
Senhora. As festas religiosas, além do aspecto litúrgico, têm um significado sociocultural, são
momentos de reencontros de amigos, de arrematar “jóias” nos leilões nos adros das igrejas,
assistir as congadas, apresentações teatrais e bandas de música após os cortejos das procissões
e da celebração das missas.
A Semana Santa de Oeiras continua sendo a maior festa religiosa do Piauí, a que
mais atrai romeiros. A data do início desta festividade se perdeu no tempo, provavelmente no
início do século XIX, uma vez que “o andor [de Bom Jesus dos Passos], mandado fazer pelo
Vigário, João de Sousa Martins, é de 1856” (CARVALHO JÚNIOR, 1992, p. 157). A
Semana Santa é uma festa móvel que acontece quarenta dias após o carnaval. Em Oeiras,
porém, ela inicia uma semana antes, numa quinta-feira, com a Procissão da Fugida de Bom
Jesus, que sai silenciosamente da Igreja Matriz rumo à Igreja do Rosário.
32
Censo feito por ordem do primeiro governador do Piauí, João Pereira Caldas.
72
Figura 32 – Imagem de Bom Jesus dos Passos – Oeiras (PI)
Fonte: Arquivo particular de Carlos Rubem Campos Reis.
Na sexta-feira, à tarde, acontece a tradicional concorrida Procissão de Bom Jesus
dos Passos. Esta procissão sai da Igreja do Rosário e percorre as ruas do centro histórico da
cidade parando em cada passo e aí é ouvida a voz lamentosa de Maria Beú
33
e o Miserere
34
.
Na praça das Vitórias dá-se o encontro das imagens de Bom Jesus e Nossa Senhora das Dores,
ouve-se o sermão e a procissão segue lentamente finalizando à noitinha no adro da Matriz.
Outros eventos também fazem parte da Semana Santa como o Domingo de
Ramos, a Procissão dos Enfermos, a missa do Lava-pés e a Procissão do Fogaréu, esta com a
participação apenas dos homens levando tochas, o Descimento da Cruz, a Procissão do
Senhor Morto, ao som das matracas e dos acordes fúnebres da banda de música, e por fim a
Procissão do Senhor Ressuscitado.
A sociedade oeirense foi estruturada sob a égide da fé, antes mesmo de se
organizar política e administrativamente. A formação inicial dos grupos sociais organizados
no Piauí era de natureza religiosa – as irmandades, e a primeira delas foi a Irmandade de
Nossa Senhora da Vitória. Esta associação foi decisiva na instalação da freguesia e na
33
Maria Beú – personagem da tradição bíblica denominada Verônica, aquela que enxugou a face ensangüentada
de Jesus. Em Oeiras, este personagem é chamado popularmente de Maria Beú, uma corruptela da expressão
latina “meus” pronunciada lenta e repetidamente no seu dolente canto durante a encenação da Semana Santa.
34
Miserere – nome do canto que versa sobre o salmo 50/51 (de David), traduz um pedido de perdão profundo.
Recebeu este nome por ser a primeira palavra latina pronunciada no canto.
73
edificação da igreja, financiando suas obras e assumindo o compromisso com sua conservação
e paramentação. Outras confrarias foram sendo criadas ao longo dos anos, como a Irmandade
dos Homens Pardos, Irmandade de Santa Ana, Irmandade das Almas, Irmandade do
Santíssimo Sacramento, Irmandade de São João Nepomuceno, Apostolado da Oração (1899),
Confraria de São Vicente de Paula, Arquiconfraria do Sagrado Coração de Maria, Legionárias
de Maria, estas quatro últimas, bastante atuantes no início do século XX e ainda se mantêm.
Estas irmandades contribuíram, sobremaneira, para a manutenção da fé além de praticar
caridade dando assistência social aos seus filiados e outros necessitados. (CARVALHO
JÚNIOR, 1991/1992, p. 125; MOURA, 2000/2001, p. 16-17)
2.5 Memórias de uma cidade
Oeiras viveu um longo tempo de recolhimento com a mudança da capital e este
fato não lhe foi de todo maléfico, fez com que a cidade conservasse sua identidade histórica.
Os avanços aconteciam lentamente, de forma que a cidade não sofreu profundamente poder
devastador do progresso, este não teve força para descaracterizá-la de todo. Não é difícil ver a
Oeiras de ontem na Oeiras de hoje, muito de seus monumentos, de suas casas e de suas ruas,
ainda que alguns sejam apenas vestígios, constituem-se em pistas que ativam a memória de
seus antigos habitantes que os viram de perto e neles tiveram, moraram e transitaram.
Segundo Halbwachs (1990, p. 126-127):
Para encontrar uma cidade antiga no labirinto das novas ruas que pouco a pouco
circundaram e transformaram casas e monumentos, que ora descobriram os antigos
quarteirões e encontraram lugar no prolongamento e no intervalo das construções de
outrora, não se recua do presente ao passado seguindo em sentido inverso e de modo
contínuo a série dos trabalhos, demolições, traçados das ruas, etc., que modificaram
progressivamente o aspecto dessa cidade. Mas para reencontrar caminhos e
monumentos antigos, conservados, aliás, ou desaparecidos, guiamo-nos pela planta
geral da cidade antiga, transportamo-nos em pensamento até lá, o que é sempre
possível àqueles que ali viveram, antes que se tivesse ampliado e reconstruído os
velhos quarteirões, e para quem esses muros ainda de pé, essas fachadas de outro
século, esses trechos de ruas guardam sua significação de outrora. Na cidade
moderna em si mesma encontramos particularidades da cidade antiga, porque temos
olhos e pensamentos somente para esta. Assim quando numa sociedade que se
transformou subsistem vestígios de que existia antes, aqueles que a conheceram em
seu estado primeiro podem também deter sua atenção sobre esses traços antigos que
lhes dão acesso a um outro tempo e a um outro passado. Poucas são as sociedades
nas quais tenhamos vivido, seja em que tempo for que não subsistam, ou que pelo
menos não tenham deixado algum traço de si mesmas nos grupos mais recentes onde
estamos mergulhados: a subsistência desses traços basta para explicar a permanência
e a continuidade do próprio tempo nesta sociedade antiga, e que nos seja possível, a
qualquer momento, nela penetrar através do pensamento.
74
O filósofo Walter Benjamim (1983), acusa a modernidade de ter contribuído para
a destruição de valores, enfraquecimento da memória empobrecendo as experiências
transmissíveis. É bem verdade que as idéias de desenvolvimento, modernidade e progresso
vêm, hoje, aos poucos tentando impregnar e deturpar a mente de alguns jovens oeirenses que
se apegam ao novo repugnando o velho pela falta de conscientização do valor da memória.
Tais ameaças precisam ser contidas, pois o esfacelamento da memória desvincula o homem
de suas raízes, negar o passado é perder a própria identidade e essa quebra do elo entre o
passado e o presente torna o homem vulnerável à manipulação e à dominação. Para Le Goff
(2003, p. 471), “a memória, na qual cresce a história, que por sua vez a alimenta, procura
salvar o passado para servir ao presente e ao futuro. Devemos trabalhar de forma que a
memória coletiva sirva para a libertação e não para a servidão dos homens”. É através da
preservação da memória que um povo alcança sua imortalidade.
Apesar dos apelos e agitação do mundo moderno atingir alguns oeirenses
desavisados de que ter progresso não significa esquecer o passado, mas antes de tudo
valorizá-lo, pois é nele que está sedimentada a base para o crescimento consciente de qualquer
sociedade, o desejo de perenidade ainda não foi subtraído do povo de Oeiras. Nela, insiste
sobreviver o velho no novo, o passado vem se mantendo no presente, as recordações não são
apenas relatadas, mas vividas e sentidas com emoção, pois o próprio cenário da cidade
favorece um clima de oeirensidade.
Segundo Queiroz, (1986, p.23), “o culto ao passado é, por todos os povos
evoluídos, veneradamente praticado. Não se pode, é absolutamente impossível, pensar-se em
grandeza, em evolução humana, sem as lições, sem o exemplo dos nossos maiores, dos que
viveram antes de nós”. As memórias de outrora eternizaram-se, pois tanto contadas como
ouvidas, escritas ou lidas, permanecem vivas em cada igreja, em cada rua, em cada
monumento e em cada manifestação religiosa, cívica e popular de Oeiras. Os relatos
individuais de memórias aqui apresentados constituem pontos de vista de uma memória
coletiva. São testemunhos de histórias vividas e compartilhadas que contribuem para um
sentimento de pertencimento.
Bugyja Britto (1977), escritor oeirense, ao eternizar suas memórias em seu livro
“Narrativas autobiográficas”, oportunizou o seu compartilhamento com as de outros que ao
lê-las descobrem pontos comuns numa simbiose de lembranças e “somente assim podemos
compreender que uma lembrança possa ser ao mesmo tempo reconhecida e reconstruída”.
(HALBWACHS, 1990, p. 34). As memórias autobiográficas de Bugyja Brito vêm contribuir
para a reconstrução de uma memória histórica da cidade de Oeiras:
75
Guardo de Oeiras as mais gratas recordações. Dois cemitérios, o da Ordem do
Sacramento e o de São Benedito (este para quem não tinha posses para pagar o preço
de uma sepultura ou não era associado da Ordem), as três Igrejas, tais sejam, do
Rosário, da Conceição e da Vitória (sendo esta a Matriz), os largos, o matadouro,
(no meu tempo chamava-se Curral do Açougue), a feira aos sábados, quando se
juntavam vendeiros e mercadores de todas as espécies, negociantes e compradores
de todos os matizes, o riacho Mocha que corta a cidade, e o Rio Canindé mais
distante do centro rumando para o oeste, os três velhos sobrados, a Cadeia Pública, o
Paço da Câmara e, em concomitância com essas cousas descritas, esses dois
aspectos ressumbrando doce poesia: a religiosidade dos habitantes investidos de
ardente fé cristã, e os currais localizados nos environs, dando à legendária urbs uma
paisagem pastoril (BRITTO, 1977, p. 135).
Nesse sentido, afirma Bosi (1994, p. 452), “podem arrasar as casas, mudar o curso
das ruas; as pedras mudam de lugar, mas como destruir os vínculos com que os homens se
ligam a elas? [...] à teimosia das pedras, une-se a rebeldia da memória que as repõe em seu
lugar antigo”. E ao relatar suas reminiscências, da rua de seu tempo de infância conservada na
memória, Dr. José Expedito Rego, médico e escritor oeirense, não está sonhando, mas
exercendo uma função social importante salvaguardando um tempo que já se foi:
Rua do Fogo foi lá que eu nasci. Não tinha calçamento. Só mesmo uns restos pelos
pés das calçadas. Calçamento de pedra bico-de-jacaré. [...]. A casa de D. Lodônia
enfeitava a rua. Era a casa mais bonita da Rua do Fogo. Pintura em mosaico, não era
azulejo, era imitação. Um quadro amarelo, outro verde, outro azul, outro vermelho.
[...]. Na Rua do Fogo era queimado o boi, no dia de São João. Cheguei a presenciar
uma vez ou duas. As mães fechavam as portas e janelas com medo do fogo. Minha
avó, Leonília Rego, dizia que em tempos passados tinha havido até morte nestes
dias. O boi-bumbá entrava pela extremidade norte da rua cercado por seus
defensores, rapazes armados de foguetes, coriscos, traques e busca pés. Outra turma,
adversária, entrava em choque, para tomar o boi e queimá-lo, uma verdadeira guerra.
Os coriscos eram os fogos mais perigosos, arremessados contra os defensores do boi
de palha, que não podia escapar. Era sempre arrebatado e queimado. Desse costume
é que vinha o nome da Rua do Fogo (RÊGO, 1982, 23-24).
Na primeira década do século XX a meninada oeirense se divertia com brinquedos
simples de sua própria criação ou de artesãos da cidade. As meninas, nos quintais de suas
casa, brincavam de “casinha” imitando donas de casa zelosas como que em exercício
preparatório para sua vida adulta; já os meninos se aventuravam pelas ruas, quintas e riachos
em brincadeiras mais arriscadas, como prova de sua macheza.
Fui traquinas como são geralmente as crianças. Brinquei com os companheiros da
minha idade e, como tal, empinei papagaios, usei o divertimento do pião e do papa-
vento, tomei banho no Mocha, peguei passarinhos, armei mundéus para a apanha de
preás, andei descalço pela Praça da Matriz (N. S. da Vitória) e ruas adjacentes, corri
em cima de cavalos quando ia ao Carcará (BRITTO, 1977, p.99).
Havia na cidade um rebanho de ovinos. Era a montaria predileta, a única para a
equitação da petizada. Montados em seus carneirinhos, iam os jovens até acima do
76
Canela, no local denominado Morrinhos [...] Era o limite. Dali, meia volta, e o
retorno às ruas da velha urbe (QUEIROZ, 1986, p.26).
Lá pelos anos de 1850 já se falava de carnaval em Oeiras, pois era considerado
feriado “os dois dias seguintes ao domingo do entrudo
35
”, como consta na Resolução nº 287,
de 10 de setembro de 1850, que estabelecia várias disposições acerca da instrução pública.
Porém os relatos aqui apresentados são dos carnavais da primeira metade do século XX:
Um dia pelo Carnaval (deve ter sido do ano de 1913) apareceu em nossa casa um
bloco carnavalesco, ou seja, um grupo de pessoas fantasiadas, armadas de
cabacinhas de cera ou entrudo, como também se chamava. Era noite, lá pelas 20
horas, e nós todos de casa (sendo que eu estava dormindo) fomos surpreendidos pelo
bloco que, quando se abriu a porta da rua, entrou de casa a dentro cantando e
dançando. Amedrontado, procurei ficar perto de minha Mãe [...]. Todavia, das
animações de cada carnaval, era o número do Zé Pereira, bloco composto de rapazes
da sociedade local, de que o povo mais gostava; mascarados e montados à cavalo,
eles saíam pelas ruas centrais a receber aplausos das moças e a jogar, nestas,
cabacinhas de cera (BRITTO, 1977, p. 94).
Falando “um pouco de Oeiras”, o General Abimael Clementino Ferreira de
Carvalho, descreve o carnaval desta cidade na década de trinta, em conferência proferida no
dia 27 de janeiro de 1973, no salão da União Artística Operária Oeirense e publicada pela
Revista do Instituto Histórico de Oeiras, nº 02:
E o “carnaval”?...Quem dos mais antigos aqui presentes não se lembra e
possivelmente com alguma nostalgia do carnaval de outrora, em Oeiras, pelo menos
até os primeiros anos da terceira década deste século? Havia o “entrudo”:
“cabacinhas” de cera, “seringas” de tabocas... estas nem sempre contendo água de
boa procedência. E, por fim, entravam em função latas e outras vasilhas. O “banho”
era quase geral porque, exceção das pessoas de muita idade ou de certa austeridade,
toda gente caía na folia. Às vezes havia desentendimento, mas no final... [...].
Tínhamos, também os “mascaras”; todos homens, porém alguns... em trajes
femininos: “as damas”... Faziam eles as suas passeatas pelas ruas afora, ao rufo de
caixas e tambores e ao som estridente de cornetas ou instrumentos semelhantes. Era
uma festa... E o Zé Pereira, num estridor frenético de ensurdecer, a cidade toda
percorria. À noite, então, ao som da música, lá estavam eles, os “cavaleiros” com
suas “damas” nas danças, em casas de família. Dançavam, cantavam, bebiam,
comiam, divertiam-se e distraíam a assistência, geralmente numerosa, porque a festa
era de todos, ricos e pobres, grandes e pequenos: era o carnaval (CARVALHO,
1980, p. 116-117).
35
Entrudo – genericamente significa carnaval e de forma mais especifica refere-se a um tipo de brincadeira
carnavalesca. Em Oeiras, segundo informações prestadas por Possidônio Queiroz no programa Memórias de
Oeiras, levado ao ar em 03/03/1984 pela Rádio Primeira Capital e transcrito e publicado pela revista Viva
Oeiras!, o entrudo era uma forma de diversão dos carnavais de outrora que consistia principalmente em jogar nos
foliões cabacinhas – pequenas bolas feitas de cera contendo água perfumada que se rompiam ao menor contato.
Na falta destas, eram também arremessados talco e água limpa, suja ou com anil diluído (MEMÓRIAS de
Oeiras. Viva Oeiras!. Teresina: Nova Expansão, ano 1, n. 5, mar. 2006.).
77
As lembranças mais marcantes de Oeiras são as dos tradicionais festejos
religiosos, são momentos de reflexão e devotamento que contagiam seus habitantes: missas,
novenas, promessas, procissões, hinos e cânticos de louvor, são experiências vividas com
fervor, o que fazem a singularidade desta cidade, destacando-a no cenário religioso do Piauí.
As festas religiosas eram a plenitude do bem-estar para os católicos romanos, o
enternecimento para a massa popular, um modus de elegância da alta sociedade, o
encanto da gurizada que não tinha outra melhor atração. As festas não eram hobbieis
porque eram mais do que isso; [...], quase toda população comungava com a
ocorrência dos festejos locais do catolicismo. As novenas do mês de maio (31
novenas), a missa diária de 6 horas da manhã, as confissões e comunhões, a palavra
do vigário após a missa das 9 horas aos domingos, que contava com o set social, os
batizados, os casamentos, os enterros, as crismas quando chegava o Sr Bispo ao
município que não o tinha, os atos da Semana Santa, que, em Oeiras, por exemplo,
eram brilhantíssimos [...], tudo constituía motivo de alta religiosidade e de atração
para os habitantes, na maioria imbuída de doce e sedutora fé cristã.
Lembro-me algo dos festejos da Semana Santa de 1914, quando eu tinha 7 anos; das
ocorrências , duas ficaram fortemente gravadas em mim, são as que já fiz referência;
as tocantes cenas do Lava-pés, quinta-feira, e a Procissão da Sexta-Feira da Paixão.
[...].
A festa do Padroeira da Cidade, cuja santa é N.S. da Vitória, celebrada em agosto,
foi outra solenidade que nunca me saiu da memória. Um dos itens impressionantes
estava na imagem de N.S. da Vitória, durante o novenário, ser conduzida
procissionalmente à casa do encarregado da novena, onde ela pernoitava. Cada dia
ela pernoitava em residências diferentes, ou melhor, cada dia havia um encarregado
à parte. Quando a imagem chegava numa residência estrugiam foguetes, rezava-se
uma ladainha; aquela casa, naquela noite, sentia-se feliz e honrada por abrigar a
Santa; esta chegava sob aclamações dos acompanhantes da viagem condutora do
andor (BRITTO, 1977, p. 101-102).
Possidônio Queiroz, referindo-se à devoção dos oeirenses aos santos da Igreja
católica, diz que
das festividades com que o povo religioso de nossa Oeiras cultivava os santos e
heróis do Cristianismo era a de Santo Antônio de Pádua, insigne Taumaturgo da
Igreja, uma das mais caras ao nosso sentimento e das mais ricas emoções espirituais.
[...]. há muitas décadas, se encarregava à celebração da festa a digna oeirense Dona
Ana Govém Soído, pessoa da qual hoje já não se lembram. [...]. Outra, esta a Ana de
Carvalho Loiola, Comadre Ana, como a cidade inteira a tratava carinhosamente [...]
passou de alma e coração aberto a trabalhar entusiasticamente pelo culto do santo
lisboeta, e sua festa se fazia com grande pompa e esplendor (QUEIROZ, 1993, p.83-
84).
Em carta endereçada ao amigo Possidônio Queiroz, em 3 de maio de 1967, pouco
meses antes de morrer, o Cônego Antônio Cardoso de Vasconcelos manifestou sua saudade
das festividades religiosas, muitas delas por ele organizada quando vigário daquela paróquia:
Pelas passagens da festa do Espírito Santo e da comemoração da Paixão e Morte do
Redentor, eis um tempo em que o meu espírito voa até essa velha metrópole, e chego
a ouvir a música expressiva da marcha da procissão dos Passos. Ouço ainda a voz
78
dolente da Maria Beú cantando: “Ó vós todos que por aqui passais, atendei e vede se
há dor semelhante à minha dor” (VASCONCELOS, 1988, p. 43).
As festas religiosas, momentos de rara agitação na pacata Oeiras, fizeram marcas
na memória do menino José Expedito Rego que ao relatar suas lembranças conta que
toda procissão importante passava pela Rua do Fogo. A de Bom Jesus dos Passos,
descendo o Rosário, à frente o estandarte purpurino, com as letras graúdas S. P. Q.
R. [...]. A imagem do Bom Jesus era coisa mais triste do mundo, vestido de roxo,
carregando a enorme cruz de madeira, ajoelhada sobre a perna esquerda, a direita um
pouco à frente, meio levantada. Maria Beú cantava junto ao Passo que ficava perto
de minha casa, eu subia na janela para ver melhor. [...]. Fogaréu, Senhor Morto,
Corpo de Deus, a custódia de sete quilos de ouro nas mãos do Padre Cardoso. Padre
não, cônego! O cônego era importante, como um senador romano. Todo santo era
festejado e tinha procissão. As três Nossas Senhoras, da Vitória, do Rosário e da
Conceição. São Benedito, São Sebastião,Santo Antônio. Esta última animada por
Comadre Ana Lapichim, que enchia o cortejo de anjinhos, coroinhas, bandeiras e
flores em profusão (RÊGO, 1982, p. 23).
Entre Oeiras, seus filhos e por quem a toma como sua existe um forte
relacionamento passional sem chegar ao cúmulo do bairrismo ou da promiscuidade. É algo
profundo porque é forte e sincero. Recordá-la é um exercício de memória prazeroso por
aqueles que lá viveram ou estiveram. Não é esquecida jamais, mesmo longe a distância não
tem poder de destruir o desejo do reencontro e qualquer momento é oportuno para enaltecê-la.
“Oeirense distante, pela localização geográfica, sou um filho presente, enfileirando-me com
os demais para cantar e contar a história da Terra-Mãe” (PORTELA, 1999, p. 66).
O Cônego Cardoso foi uma dessas pessoas que tomou Oeiras como sua. Lá
chegou em 1932, afeiçoou-se dela e por lá viveu e dedicou vinte anos de sua vida sacerdotal.
Em 1951, passou a morar em Teresina, no entanto nunca pediu transferência da diocese de
Oeiras, a ela pertencendo até sua morte. A cidade sentiu a falta do velho sacerdote, saudade
também compartilhada e manifestada por ele:
[...] o tempo é improfícuo para me esquecer desta velha e saudosa terra, dos amigos
que nela deixei, [...]. Vinte anos de boa e saudosa convivência, repito, o tempo
jamais poderá destruir uma recordação tão gostosa.
Chego a exclamar como o poeta: “Meu Deus, como é tamanha esta saudade. Este
sentimento tão nobre que outro poeta chama: “Asa de dor do pensamento”
[...]
Já houve quem dissesse que recordar é viver, eu digo é viver duas vezes. Recordar é
viver uma página do passado que eu chamo página de saudade. Sinto já cair sobre os
meus ombros o peso formidável de quase 80 anos. Os vinte anos que aí passei
lembram-me a minha mocidade, quando em burro ou a cavalo, percorria o vasto
território dessa gloriosa Paróquia de N. S. da Vitória (VASCONCELOS, 1988, p.
43-44).
79
Oeiras é uma cidade que atrai os turistas principalmente pelos seus requisitos
históricos e religiosos. Ao se despedir dela não escondem o desejo de um breve reencontro. É
o que se pode constatar nos depoimentos da historiadora Claudete Dias e da escritora Maria
Francisca Azevedo:
[...] Oeiras encanta o visitante! E ainda mais quando este visitante é um pesquisador,
um historiador, estudante ou interessado na história do Piauí! E deixa uma sensação
de querer voltar durante a Semana Santa, para assistir à procissão do fogaréu,
tradição mantida acesa por uma população e autoridades empenhadas em preservar a
história de Oeiras, que é a história do Piauí desde os tempos coloniais! Diferente da
maioria das cidades piauienses, em Oeiras o visitante percebe a consciência histórica
de seus cidadãos (DIAS, 1999, p. 23-24).
OEIRAS! És tu MUSA do Piauí, viste nascer uma plêiade de intelectuais,
emplacaste sucesso, a glória de ser a primeira capital do Piauí. De pedra sobre pedra
construíste as histórias: regional, política, administrativa, cultural, educacional,
social, religiosa e lendária. Parabéns, Oeiras. Bom te conhecer, quero te ver mais
(AZEVEDO, 1995/97, p. 171).
Este capítulo preparou o cenário onde se desenrolarão as cenas dos próximos
capítulos que versarão de forma particular sobre os aspectos educacionais da cidade de
Oeiras.
CAPÍTULO II
EDUCAÇÃO EM OEIRAS: VASCULHANDO O PASSADO
Este capítulo trata da educação em Oeiras quando esta era a capital da Província
do Piauí. Mostra o surgimento das escolas isoladas, as tentativas de organização destas
escolas e as iniciativas tomadas no sentido de estruturar o ensino com a criação do Liceu
Provincial e do Estabelecimento de Educandos Artífices.
1 ESCOLAS ISOLADAS: SEUS AVANÇOS E RETROCESSOS
1.1 O alvorecer das escolas isoladas
Na terra de Mafrense, alguns anos se passaram desde o início de sua colonização
sem que houvesse alguma manifestação educacional formal. A implantação de escolas em
Oeiras, e por extensão em todo o Piauí, se deu por meio de um processo lento experimentando
avanços e retrocessos. O Piauí passou por muitos anos pela circunstância de ser subordinado
ora à Capitania de Pernambuco, ora à Capitania do Maranhão. Esta condição de Capitania
subalterna aliada a outros fatores como a baixa densidade populacional, um ensino
desvinculado da realidade, o desinteresse da população, na sua maioria constituída por
pessoas simples como vaqueiros e homens do campo, foram, segundo Amparo Ferro (1996, p.
58), os principais entraves para o desenvolvimento da educação formal no Piauí, além da
dificuldade de se encontrar pessoas com conhecimentos mínimos para o exercício da
profissão de professor e da falta de estímulo salarial. Esta é uma realidade educacional própria
do Piauí, que apresenta o aspecto de peculiaridade indicada por Chartier (1990)
1
.
Os jesuítas, que em outras regiões do Brasil desempenharam importante papel na
educação colonial, “no Piauí se apresentam mais como curraleiros que educadores
1
“modo como em diferentes lugares e momentos uma determinada realidade é construída, pensada, dada a ler”.
(CHARTER, 1990, p. 16-17).
81
propriamente” (NUNES, 1975, v. 4, p. 275). Chegaram ao Piauí muito tardiamente, levados
pelo interesse em administrar as fazendas de gado que lhes foram legadas por Mafrense em
testamento, em 1711. Mesmo tendo sido omissos ao ensino de primeiras letras, os jesuítas
tentaram criar, em 1749, na Vila da Mocha, depois cidade de Oeiras, o Seminário do Rio
Parnaíba, com a intenção de formar sacerdotes. Este seminário, que também era chamado de
Seminário da Sambaíba não chegou a funcionar, sendo transferido para Aldeias Altas, hoje
cidade de Caxias, na vizinha Capitania do Maranhão (FERRO, 1996, p. 58).
As primeiras escolas de instrução primária do Piauí, de que se tem notícia, foram
criadas na Vila da Mocha, em 3 de maio de 1757. Eram duas escolas destinadas a atender
crianças agrupadas conforme o gênero, dirigindo a estes grupos uma educação diferenciada:
“[...] uma para meninos, na qual deveriam aprender a doutrina cristã, ler escrever e contar; e
outra para meninas, na qual se lhes deveria ensinar, além da doutrina cristã, a ler, escrever e
contar, cozer, fiar, fazer rendas etc.” (COSTA, 1974, v.1, p. 126).
Porém, estas escolas não obtiveram êxito. Mas com o desenvolvimento da cidade,
os governantes e representantes da terra sentiram de perto a necessidade de criação de escolas.
Muitas solicitações foram feitas para a instalação das mesmas, além de denúncias sobre o
estado de abandono em que se achava a educação no Piauí, mas a Coroa portuguesa
permanecia indiferente aos apelos da distante e nascente Capitania.
O descaso da Coroa para com a educação no Piauí causou dificuldades ao
primeiro governador, João Pereira Caldas. Quando este procurou organizar seu quadro
administrativo percebeu que a Capitania era carente de pessoas esclarecidas para ocuparem os
cargos Este governador publicou edital de concorrência para os postos de tenente-coronel a
furriel, no entanto ficou surpreso ao constatar que nenhuma inscrição havia sido feita e
comunicou ao rei que se sentiu constrangido “ao convidar a estes brutos para se candidatarem
aos postos que S. Maj. os quer honrar” (apud. NUNES, 1975, v. 1, p. 106). Este mesmo
governador em correspondência dirigida ao Capitão-General do Pará apresentou a relação dos
nomes indicados por ele para ocuparem os postos de capitão para baixo no Regimento de
Cavalaria por ele organizado e diz que “as pessoas neles propostas são sem dúvida, as mais
capazes que achei para os sobreditos postos, mas não as que desejava para eles, pois só são
próprias para vaqueiros, que é o exercício ordinário destes sertanejos” (apud NUNES, 1972,
p. 36).
A precária situação educacional do Piauí persistia e em 1795, informa Nunes
(1975, v. 1, p. 135), que a Junta Governativa, achando ser a ausência de escolas o fator
preponderante para a situação de rusticidade e ignorância dos habitantes desta Capitania,
82
solicitou em vão que fosse criada em Oeiras uma cadeira de primeiras letras, pois em todo
vasto território piauiense não havia uma só escola.
E assim, o Piauí chegou ao século XIX sem escolas públicas para atender a
necessidade de educação de seu povo, até mesmo em Oeiras, sua capital. Ter acesso à
educação nesta época era privilégio de uma minoria, somente das famílias abastadas que
tinham condições de contratar pessoas para introduzirem seus filhos no mundo das letras e
dos números. Estas aulas eram ministradas na casa do próprio professor ou na residência de
quem o contratava. Poucos eram aqueles que enviavam seus filhos homens para estudarem em
regiões mais adiantadas do Brasil, principalmente na Bahia, Maranhão e Pernambuco, e mais
raramente ainda eram os que complementavam os estudos na Europa.
Preocupado com a situação de não haver em Oeiras uma só escola pública de
primeiras letras, bem como em toda a Capitania, em 6 de agosto de 1805, o governador Luiz
Antônio de Sarmento Maia (apud. COSTA, 1974, v. 1, p. 200), suplicou ao rei a criação de
escolas e o informou que no Piauí “vivia quase tudo sepultado em total ignorância, não tendo
a mocidade quem a estimulasse”.
A Corte, porém, não se sensibilizou com o pedido do governador, permanecendo
esta situação de descaso por mais de dez anos. Foi somente em 1815, através da Resolução de
4 de setembro, que foi criada, em Oeiras, uma cadeira de primeiras letras, bem como nas
Vilas de Parnaíba e Campo Maior oferecendo um ordenado de 125$000 (cento e vinte e cinco
mil réis) anuais para o professor de Oeiras, por ser a capital, e de 60$000 (sessenta mil réis)
anuais para os professores das vilas já mencionadas. Segundo informa Pereira da Costa (1974,
v. 2, p. 240), esta resolução “não teve imediata execução, e mesmo decorreram-se anos sem
que a tivesse”, porém, para Odilon Nunes (1975, v. 2, p. 28), estas escolas “chegaram a
funcionar, mas por pouco tempo”. O certo é que a dificuldade maior para funcionamento
destas escolas foi a falta de atrativo salarial, pois as pessoas que tinham a intenção de lecionar
logo desistiam ao tomar conhecimento da baixa remuneração oferecida.
Oeiras permanecia sem escolas públicas, realidade compartilhada por toda a
Capitania. O governador Baltasar de Sousa Botelho e Vasconcelos dirigiu, em 1º de abril de
1818, um ofício ao rei expondo a situação em que se encontrava a instrução pública e
apontando a necessidade de criar em Oeiras uma cadeira de Latim. Atendendo a esse reclamo,
uma resolução real mandou criar a referida cadeira e atribuiu para os vencimentos do
professor a quantia de 300$000 anuais.
Mesmo tendo aumentado os salários esta cadeira de Latim permaneceu vaga por
quatro anos até que a Junta Governativa tomasse a atitude de, em 15 de janeiro de 1822,
83
nomear provisoriamente José Lobo Fróis como professor, aguardando que providências a este
respeito fossem tomadas por Sua Majestade. Na carta de nomeação, a Junta Governativa
(apud. COSTA, v. 2, p. 245-246), apresentou a justificativa de seu ato e esclareceu os
procedimentos tomados para a contratação do referido professor:
Atendendo esta Junta do Governo que dá falta de semelhante cadeira têm aqui
resultado tão graves danos
ao serviço público, que as mais das vezes se não
encontram pessoas hábeis para ocupar os empregos; acrescendo mais que ora não há
nessa cidade, nem mesmo em toda a província, uma só aula de instrução pública,
qualquer que ela seja; e considerando outrossim que é muito tênue aquele ordenado
de 300$000 para a decente subsistência de um professor nessa província central,
onde todos os gêneros de importação se vendem a muito alto preço pelas
dificuldades do transporte; depois de se haver posto a concurso a referida cadeira, e
ter-se o suplicante, único candidato, que compareceu, mostrado habilitado por
exame , a que se procedeu por dois examinadores para isso nomeados, com
assistência de um magistrado de letras, além de apresentar um título régio, e
documentos com que prova ter ocupado outro igual emprego na Vila Nova da
Rainha da província da Bahia, onde se mostra livre de culpas por meio de folha
corrida; e sendo ouvido o reverendo vigário-geral forense, como primeira autoridade
eclesiástica da província, com cujo parecer a Junta do Governo se conformou; por
todos estes respeitos: há por bem nomear, como por esta nomeia ao sobredito José
Lobo Fróis para servir provisoriamente por tempo de um ano, se entretanto este
governo não mandar o contrário, o emprego de professor de gramática latina desta
cidade com o ordenado de 400$000, pagos pelos cofres da renda pública desta
província, na forma da reais ordens a semelhante respeito.
A Junta Governativa, atenta ao lastimável estado de abandono em que se
encontrava a educação no Piauí, dirigiu um ofício, em 25 de fevereiro de 1822, ao Ministro de
Ultramar pedindo providências para o caso, comunicando a nomeação em caráter provisório
do professor de Latim da cidade de Oeiras, não com o ordenado 300$000 conforme a
resolução real, mas de 400$000, e, concluindo, rogando ao rei a aprovação de seu ato, além do
aumento de ordenado dos professores a fim de que as escolas criadas fossem providas por
pessoas capazes de desempenhar o cargo (COSTA, 1974, p. 260).
Reforçando os pedidos feitos até então, o deputado Padre Domingo da Conceição
(apud. COSTA, 1974, v. 2, p. 263), em sessão de 02 de setembro de 1822, na tribuna do
congresso de Lisboa, se posicionou a favor do ensino público do Piauí e proferiu o seguinte
discurso:
Setenta mil portugueses, cidadãos pacíficos do Piauí, são setenta mil cegos que
desejam a luz da instrução pública, para que têm concorrido, com seus irmãos, de
ambos os hemisférios, pagando o subsídio literário, desde a sua origem, e a apenas
conhecem três escolas de primeiras letras, na distância de sessenta léguas cada uma,
estas incertas, e quase sempre vagas, por não haver na província quem queira
submeter-se ao peso da educação da mocidade, pela triste quantia de sessenta mil
réis anuais, quando a um feitor de escravos, tendo cama e mesa se arbitra no país a
quantia de 200$000 anualmente
84
Prosseguindo seu discurso, o Pe. Domingos da Conceição propôs que fossem
criadas sete escolas de primeiras letras distribuídas em Oeiras e nas vilas de Parnaguá,
Valença, Jerumenha, Marvão, Campo Maior e Parnaíba; aulas de gramática latina em Oeiras,
Campo Maior e Parnaíba; uma cadeira de Filosofia Racional em Oeiras e outra de
Trigonometria Retilínea em Parnaíba (COSTA, 1974, v.2, p.264).
Se até aquele momento a coroa portuguesa pouco fizera pela educação no Piauí,
com o envolvimento da Capitania nos movimentos separatistas em favor da Independência do
Brasil a situação tornou-se ainda mais difícil. O envolvimento do Piauí neste movimento fez
com que as questões educacionais fossem preteridas. Segundo Pereira da Costa (1974, v.2,
p.360), o ensino público no Piauí, no ano de 1824, estava resumido às cadeiras de Latim de
Oeiras e Parnaíba, e às escolas primárias de Oeiras, Campo Maior e Valença.
Diante deste quadro desalentador da educação no Piauí, merece destaque a
iniciativa particular do Padre Marcos de Araújo Costa, que durante um período de trinta anos,
de 1820 até 1850, manteve em sua fazenda Boa Esperança, localizada em terras hoje
pertencentes ao município de Jaicós, mas originalmente ligadas a Oeiras, uma escola de
mesmo nome, na qual atendia gratuitamente em regime de internato alguns jovens piauienses
sequiosos de saber. Este colégio, segundo Amparo Ferro (1996, p. 63), pode “ser considerado
como a primeira escola a existir de fato e o Padre é considerado por muitos dos seus
coestaduanos como o primeiro mestre-escola do Piauí”.
O Pe. Marcos de Araújo Costa foi uma figura de relevo na educação do Piauí. Sua
bondade e inteligência causavam admiração a todos que o conheciam. O cientista inglês
George Gardner (apud FREITAS, 1947, p. 73), deixou registrado em seu livro “Viagens ao
interior do Brasil” suas impressões sobre ele quando esteve visitando o Piauí, em 1839:
É o padre Marcos de Araújo Costa bem conhecido em todo o norte do Brasil, não só
por sua inteligência e saber, como por seu excelente caráter moral e benévola
disposição, qualidades que vi amplamente confirmados durante os oito dias que em
sua fazenda me hospedei. Se todos os sacerdotes do país tivessem metade de sua
cultura bem como de sua atividade e zelo pela difusão do ensino, a condição do
Brasil se tornaria bem diferente do que é e do que receio continue a ser por longo
tempo, dada a presente situação.
Como os meios de educação só estão ao alcance de muito pouca gente neste vasto
país de tão escassa população, tem este velho mantido por anos o habito de sustentar
e educar em sua casa, livre de despesas, vinte meninos, até que adquiram sofrível
conhecimento de Latim, filosofia e matemática. Ele próprio é um erudito possuidor
de vasta biblioteca de clássicos e filósofos; ...Entre seus livros encontrei quase todas
as obras de Lineu, as de Brotero, e uma de Vandelli, muito rara, sobre as plantas de
Portugal e do Brasil, obra que acabou por me oferecer de presente.
85
O trabalho do Padre Marcos em benefício da educação mereceu destaque no
discurso do Presidente da Província, Zacarias de Góis e Vasconcelos, proferido durante a
abertura da Assembléia Legislativa Provincial, em 11 de julho de 1846:
O ensino particular pode dizer-se que he nenhum, pois só de primeiras letras há
algumas escolas a cargo de mestres particulares, com pequeno número de alumnos.
Apparece, toda-via como notável excepção d’esta regra o ensino do Revm
o
Padre
Marcos d’Araujo Costa em sua Fazenda – Boa Esperança. – Vós sabeis, Senhores,
que de longo tempo tem esse ancião respeitável formado em sua casa huma espécie
de Collegio, no qual ensina a grande numero de moços não só primeiras letras, se
não Latim, Francez, Rhetorica, Philosophia, e Theologia, sem receber gratificação
alguma dos seos alumnos, e o que mais he, sustentando os a sua custa ainda quando
são filhos de pessoas abastadas. O mapa nº 7º mostra que ali há presentemente 24
moços a estudar. O raro desinteresse, com que assim se presta o Revmº Padre
Marcos a illustração de huma parte da mocidade de sua Província, e geralmente a
tudo que he de utilidade publica, torna-o benemerito da não comum estima que, que
lhe consagrão os seos concidadãos, maior recompensa o que aspira e que tem
recebido. Cheio de jubilo, Senhores, aproveito a ocasião solemne, em que fallo em
presença da Província representada por seos delegados, para dar publicamente
aquelle Cidadão os louvores, que merece por tão assignalados serviços. (PIAUHY,
RELATÓRIO DO PRESIDENTE DA PROVÍNCIA..., 1846)
Ao traçar o perfil biográfico do Pe. Marcos, o Monsenhor Chaves (1998, p. 438),
não poupou elogios a este benfeitor da educação da juventude piauiense:
O colégio do Padre Marcos honrou o Piauí, não só pela ousadia do empreendimento,
naquela época e naquelas brenhas, como também pela capacidade intelectual e
pedagógica do grande mestre, que o dirigiu até sua morte. Morreram os dois no
mesmo dia, o Padre e o colégio. Gerações de piauienses foram ali buscar
conhecimentos seguros para poderem ingressar, alguns deles, nos estudos superiores
fora do Piauí. Os que não tiveram este privilégio, e foram a maioria, transformaram-
se, por sua capacitação intelectual ali adquirida, em líderes das comunidades onde
viveram e atuaram.
Figura 33 – Padre Marcos
Figura 34 – Ruínas da casa da fazenda Boa Esperança, residência do Padre
Marcos e onde funcionou onde sua escola de mesmo nome.
Fonte: FERRO, Maria do Amparo Borges. Educação e sociedade no Piauí republicano. Teresina: EDUFPI,
p. 64-65, 1996.
86
1.2 Tentativas de organização
Após proclamação da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, Dom
Pedro, Imperador do Brasil, outorgou a constituição de 1824 que estabelecia em seu Art. 179,
item 32, os princípios da gratuidade do ensino e universalidade da instrução pública. Convém
lembrar que o Brasil em quase todo Período Imperial manteve o regime de escravidão,
portanto, quando a Constituição Imperial determinava que a instrução primária fosse gratuita
e estendida a todos os cidadãos, esta “clientela já se reduzia aos filhos dos ‘homens livres’”
(RIBEIRO, 1992, p. 46), numa demonstração de uma educação elitizada.
O item 32 do Art. 179 da Constituição Imperial foi regulamentado pela Lei de 15
de outubro de 1827, tornando-se um marco na educação brasileira, servindo como referência
para o estabelecimento e organização do ensino público em todas as províncias do Império
brasileiro. Segundo Azevedo (1976, p. 72) esta lei foi “a única que em mais de um século se
promulgou sobre o assunto para todo país”, até 1946.
Além de inovar no processo de disseminação do ensino, determinando em seu Art.
1º a criação de escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugarejos mais
populosos do país, esta Lei Geral do Ensino também tratava, nos seus dezessete artigos, de
outros aspectos da instrução pública, dentre eles: marcava a remuneração dos professores e
sua equivalência salarial para ambos os sexos, estabelecia conteúdos distintos para meninos e
meninas, determinava a adoção do método mútuo e exames para admissão de professores.
Atendendo aos ditames da lei, em todas as províncias brasileiras inicia-se um
processo de criação de escolas. Tito Filho (1975, p.16) destacou como um dos fatos
importantes do presidente da Província do Piauí, João José Guimarães e Silva (15/02/1829 a
17/02/1831), a “criação de escolas em Oeiras”. Este governador, por força da Lei de 15 de
outubro de 1827, em seu breve mandato, criou escolas não apenas na capital da província,
mas também em outras localidades, fazendo com que o ensino público começasse a tomar
corpo. Em 15 de julho de 1829, baixou uma portaria criando, em Oeiras, duas escolas de
ensino mútuo, e em Jaicós, São Gonçalo, Poti, Campo Maior, Barras, Jerumenha, Valença e
Parnaguá, escolas pelo método simples. Três dias depois, criou uma cadeira de Latim em
Oeiras, bem como nas vilas de Parnaíba e Campo Maior, além de escolas de primeiras letras,
em Parnaíba, Piracuruca, Marvão e Piranhas
2
(COSTA, 1974, v.2, p.375).
2
Piranhas – localidade mais tarde denominada de Príncipe Imperial, hoje, cidade de Crateús (CE). Pertencendo
inicialmente ao Piauí, o território onde está situada a cidade de Crateús, foi permutado por uma pequena faixa do
litoral cearense.
87
Foi a partir da segunda década do século XIX, com o Brasil já independente de
Portugal, que o ensino público na província do Piauí e particularmente em Oeiras começou a
dar sinais tímidos de avanços, pelo menos no que diz respeito à criação de escolas, embora a
situação continuasse a ser preocupante. Aumentaram os números de escolas e também a
dificuldade de encontrar professores habilitados para regê-las. A Lei de 15 de outubro de 1827
exigia exames públicos para seleção de professores mais dignos. Na sociedade oeirense da
época, poucos eram os letrados e não raros eram os professores que assumiam seus postos
sem os requisitos necessários para o bom desempenho de suas funções. As escolas da
Província eram providas por
inábeis professores, porque homens inteligentes e ilustrados não se queriam sujeitar
à sorte precária do magistério – como que a instrução corria à revelia, árida e
improfícua. As cadeiras de instrução maior viviam em completo abandono, e os que
aceitavam, ou não eram habilitados, ou mal cumpriam com seus deveres
(ALENCASTRE, 1981, p. 90).
Comprometendo ainda mais a qualidade do ensino, era costume entre os
professores nomeados, se fazerem substituir, por conta própria, por pessoas menos hábeis
ainda. A Lei Provincial nº 75, de 20 de setembro de 1837, combateu esta atitude
determinando, em seu Art. 1º, que os professores “são obrigados a assistir pessoalmente às
lições diárias de seus Alunnos, não podendo ser substituídos sem licença do Governo
Provincial na Cidade, e dos Prefeitos na s Villas”, conforme mostra a figura 35 a seguir:
Figura 35 – Lei Provincial nº 75, de 20/09/1837, Art. 1º. Trata da presença obrigatória dos professores nas aulas.
Fonte: 1º livro de registro das “Leys, e Rsoluçoens da Assembléa Legislativa da Província: Palácio do Governo
em Oeiras do Piauhy. Termo de abertura: 29 de maio de 1835. Arquivo Publico do Piauí.
88
Quanto à remuneração dos professores de primeiras letras, a Lei Geral do Ensino
mandava que os presidentes, em Conselho, taxassem seu valor entre 200$000 a 500$000
anuais, dependendo das circunstâncias e carestias dos lugares. Historicamente, a Província do
Piauí teve a fixação dos salários dos professores como um grande problema da política
educacional, pois a baixa remuneração oferecida aos professores era um dos motivos da
constante vacância nas escolas. Esta lei veio contribuir no sentido de tentar regularizar,
mesmo que de maneira formal, os salários dos professores na Província.
A Lei do ensino de 1827 tratava também do estabelecimento do currículo mínimo,
determinando conteúdos diferenciados para meninos e meninas. Sem nenhuma sustentação
pedagógica e de forma preconceituosa propunha que os mestres ensinassem aos meninos a ler,
escrever, as quatro operações de aritmética, práticas de quebrados, decimais, proporção,
noções gerais de geometria prática, gramática da língua nacional e os princípios de moral
cristã e da doutrina da religião católica; enquanto que as mestras, no ensino às meninas,
deveriam excluir as noções de geometria limitando o ensino da matemática apenas às suas
quatro operações fundamentais, além de introduzir as prendas domésticas. Estes conteúdos
deveriam ser ensinados através do método mútuo.
O método de ensino mútuo ou monitorial, segundo Ferreira (2004), foi
introduzido na Inglaterra pelo pastor anglicano Andrew Bell que o havia aplicado, em 1789,
em Madras na Índia, numa escola para filhos de soldados britânicos; porém foi Joseph
Lancaster, professor de uma escola para crianças pobres de Londres que, em 1798, fez as
necessárias adaptações e o utilizou com sucesso em sua escola tornando-o popular. A partir de
então o método mútuo ficou mais conhecido pelo nome de método de Lancaster.
Figura 36 – Joseph Lancaster
Fonte: REVISTA TEMA LIVRE, Niterói, ano 3, n. 09, set. 2004. Disponível em:
http://www.revistatemalivre.com/lancaster09.html. Acesso em 25 jun. 2005.
89
No Brasil, este método tornou-se oficial por determinação da Lei de 15 de
outubro de 1827, numa tentativa de levar a instrução primária a um grande número de pessoas
sem a necessidade de muitos mestres. Por este método,
cada grupo de alunos (decúria) era dirigido por um deles (decurião), mestre da
turma, por menos ignorante, ou se o quiserem, por mais habilitados. Por essa forma
em que o professor explicava aos meninos e estes divididos em turmas, mutuamente
se ensinavam, bastaria um só mestre para uma escola de grande número de alunos
(AZEVEDO, 1976, p.72).
Porém, a adoção desse método pelas escolas brasileiras teve vida curta, não
logrando o êxito esperado. As causa do insucesso do método de Lancaster no Brasil,
apontadas por Almeida (2000, p. 59), “eram inerentes à situação social do Brasil neste tempo,
tais como a falta de pessoal, a incúria dos pais etc”, além de “não ter um edifício conveniente
para a aplicação do sistema”.
O Presidente da Província do Piauí, Manoel de Sousa Martins, futuro Visconde da
Parnaíba, (apud. BRITO, 1996, p. 20-21), sentindo dificuldades no cumprimento da Portaria
Imperial de 22 de agosto de 1825, que determinava a utilização do método mútuo nas escolas
provinciais, encaminhou uma correspondência ao Ministro dos Negócios do Império dando-
lhe ciência da situação nos seguintes termos:
Pela Imperial portaria de vinte e dois de agosto deste anno, recebida a doze do
presente mez, fico na intelligencia de que Sua Majestade o Imperador,
Reconhecendo a grande utilidade que resulta a seus fiéis súbditos do
Estabelecimento de Escolas Públicas de Primeiras Letras pelo methodo Lencastriano
que achando-se geralmente admittido em todas as nações civilisadas tem a
experiência mostrado serem muito própria para imprimirem na Mocidade os
primeiros conhecimentos: Manda por essa Secretaria dos Negócios do Império que
eu promova quanto me for possível, a instrução a estabelecimento das referidas
escolas de cujos benefícios hajão de aproveitar-se os habitantes desta província.
Sobre o que cumpre-me participar a Vossa Excelência para fazer chegar ao
conhecimento de Sua Majestade Imperial que nesta Província não ha indivíduo que
seja instruído no methodo Lencastriano, que o possa ensinar e por isso me vejo
impossibilitado de promover o estabelecimento das referidas escolas; e o Mesmo
Augusto Senhor Faria um grande benefício a esta Província se a Ella Houvesse de
Mandar pessoa que tendo os conhecimentos precisos podesse ensinar pelo indicado
methodo
Não há comprovação de que a Corte Imperial tenha mandado algum instrutor
especialista para treinar os mestres piauienses no método lancasteriano, nem tão pouco que
algum professor tenha se dirigido a outros locais mais adiantados para receber instruções
como determinava a Lei Geral do ensino de 15 de outubro de 1827, no seu Art. 5, às custas de
90
seus ordenados, pois não simpatizando com o método mútuo estes professores não se
dispunham a investir na sua qualificação.
No ano de 1830, existiam no Piauí 14 escolas de instrução primária, estando
providas com professores vitalícios apenas três, duas em Oeiras e uma em Jaicós. Passado
quatro anos, permanecia a mesma quantidade de cadeiras primárias, e somente sete contavam
com professores. Destas, apenas as duas de Oeiras adotavam o método de Lancaster; as cinco
distribuídas em outras localidades da província adotavam o método simples, o que vem
demonstrar que o método de Lancaster não era muito aceito pelos professores, principalmente
por lhes ser estranho e lhes faltar o conhecimento e domínio em sua aplicação.
O método simples ou individual era o mais utilizado nas escolas do Piauí, à
revelia da lei de 15 de outubro de 1827. Através deste método o professor, numa mesma
classe, atendia alunos em estágios diferentes ensinando-os individualmente de acordo com o
ritmo de cada um. Sua preferência se dava pelo fato de já ser uma prática comum bastante
conhecida dos professores, mesmo tendo o inconveniente de causar indisciplina, exigir maior
esforço e dedicação dos professores e demandar mais tempo com o atendimento individual.
Por outro lado este método proporcionava um estreito relacionamento entre professor e aluno.
A prioridade de adoção deste método pelos professores pode ser constatada
quando da abertura do Conselho, em 1835, Manoel de Sousa Martins (apud. COSTA, 1974, v.
2, p. 392), falou aos presentes que os alunos
vão recebendo a conveniente instrução, e o progressivo adiantamento, segundo suas
capacidades, se bem que o método lancastriano não tenha podido obter os melhores
sufrágios, ou pelo efeito lento que produz, ou talvez por defeitos no seu prático
desenvolvimento. No Piauí, não o julgam preferível
Eram criadas cadeiras de ensino mutuo, porém não apareciam concorrentes,
mesmo sendo oferecido um salário de 400$000 (quatrocentos mil réis) anuais para os
professores que adotassem este método e 300$000 (trezentos mil réis) anuais aos que
optassem pelo método simples. O presidente da Província, numa tentativa de facilitar o
provimento das cadeiras que se achavam vagas, tomou a decisão, por meio da Resolução nº 2
de 29 de maio de 1835, de adotar provisoriamente o método simples.
As escolas de primeiras letras de Oeiras que não vinham apresentando resultados
satisfatórios com a aplicação do método de Lancaster foram, pela resolução de 30 de julho de
1836, convertidas para o método simples, autorizando seus professores receber um ordenado
de “quatrocentos mil réis, annuaes, dando-se-lhe a casa que servia de Aula de ensino mútuo”.
91
As dificuldades de executar a Lei Imperial de 1827 quanto à determinação da
adoção do método de Lancaster, levou a aprovação da Lei Provincial nº 86, de 20 de setembro
de 1838 (figura 37).
Figura 37 – Lei Provincial nº 86, de de 20 de setembro de 1838.
Fonte: 1º livro de registro das “Leys, e Rsoluçoens da Assembléa Legislativa da Província: Palácio do Governo
em Oeiras do Piauhy. Arquivo Publico do Piauí.
Observa-se no conteúdo desta Lei, exposto na figura 37, que para não contrariar a
Lei Geral do ensino, as cadeiras de primeiras letras embora fossem criadas pelo método de
Lancaster seus provimentos eram autorizados, provisoriamente, pelo método simples. E
assim, por longo tempo, o ensino do Piauí viveu na interinidade.
Nesta época, a instrução secundária no Piauí estava reduzida ás aulas avulsas de
latim em Oeiras, Campo Maior e Parnaíba, com funcionamento precário e inconstante, por
falta de professores habilitados ou de alunos interessados. Em 1832, foram criadas em Oeiras,
as cadeiras de Filosofia Racional e Moral, de Geometria, de Retórica e de Francês. O
provimento da cadeira de Retórica foi requerido pelo padre José Joaquim Ferreira de Melo e a
92
cadeira de Francês pelo Dr. Francisco de Sousa Martins. Optando o primeiro por assumir, em
Campo Maior, a cadeira de Latim que se achava vaga e o segundo por tomar posse do cargo
de deputado para o qual fora eleito, ficaram as cadeiras de nível secundário da cidade de
Oeiras, criadas em 1832, sem professores (NUNES, 1975, v. 2, p. 50).
Havia um controle rigoroso na adoção dos compêndios escolares, estes eram
decretados por lei pela Assembléia Legislativa Provincial com sanção do Presidente da
Província. Porém difícil era sua aquisição por serem importados da Europa. A primeira lei
emanada pelo recém criado poder legislativo da Província do Piauí
3
diz respeito à adoção de
compêndios a serem utilizados nas cadeiras de instrução secundária. Para as aulas de
Filosofia, por exemplo, obrigava a Lei Provincial nº 1, de 29 de maio de 1835, cujo teor está
exposto na figura 38, o uso dos “compêndios de Lógica, Methaphsica e Ethica de Mr. Edme
Ponelle, traduzidos em Português pelo Doutor João Candido de Deos e Silva”, um dos
patriotas da Independência no Piauí.
Figura 38 – Lei Provincial nº 1, de 29 maio de 1835. Determina a adoção dos compêndios de Mr. Edme Ponelle
para as aulas de Filosofia.
Fonte: 1º livro de registro das “Leys, e Rsoluçoens da Assembléa Legislativa da Província: Palácio do Governo
em Oeiras do Piauhy. Termo de abertura: 29 de maio de 1835. Arquivo Publico do Piauí.
3
A Assembléia Legislativa Provincial do Piauí foi instalada em 4 de maio de 1835.
93
Com a abdicação do Imperador D. Pedro I, em 1831, o Brasil passou a ser
governado por regências (trina e una), até a maioridade de D. Pedro II, em 1840. Foi no
Período Regencial, com a intenção de dar maior autonomia às províncias, que a Constituição
Imperial foi alterada pelo Ato Adicional de 6 de agosto de 1834, substituindo os Conselhos de
Governo pelas assembléias Legislativas Provinciais e dando aos presidentes das Províncias
maior poder, inclusive a responsabilidade pelo ensino primário e secundário. Se politicamente
as modificações estabelecidas pelo Ato Adicional eram desejáveis, o mesmo não se pode
dizer com relação ao campo educacional que “passou ao extremismo de uma descentralização
desagregadora da unidade nacional e pulverizadora do ensino brasileiro” (TOBIAS, 1986,
p.156).
Como resultado, o sistema de ensino foi desmembrado em dois: federal e
provincial, o que dificultou a formação de um sistema nacional de ensino público. Azevedo
(1976, p. 75), não poupa críticas ao Ato Adicional de 1834, responsabilizando-o pela
inorganização e desarticulação do ensino por todo século XIX:
A descentralização do ensino fundamental, instituída pelo Ato Adicional e mantida
pela República quanto ao ensino primário, atingindo um dos essenciais da estrutura
do sistema escolar, não permitiu durante um século, edificar, sobre base sólida e
larga da educação comum, a superestrutura do ensino superior, nem reduzir a
distância intelectual entre as camadas sociais inferiores e as elites do país [...] Nem
as províncias, sob cuja alçada ficaram apenas o ensino primário e secundário,
podiam completar os seus sistemas e erguê-los ao nível das escolas superiores.
O Piauí saiu prejudicado com as decisões estabelecidas pelo Ato Adicional de
1834, pois sendo uma província de poucos recursos viu-se obrigada a arcar sozinho com as
despesas da instrução pública, privando-se dos avanços educacionais a exemplo de outras
províncias com melhores situações econômicas.
Muitos jovens do Piauí, pela inoperância do ensino secundário, eram forçados a
encerrar muito cedo sua carreira estudantil. A primeira providência a este respeito foi tomada
pelo Conselho do Governo, através da resolução de 31 de janeiro de 1834, que se dispôs a
custear as despesas de alunos que quisessem continuar seus estudos literários e científicos em
cidades que possuíssem colégios e academias (COSTA, 1974, v.2, p.391).
Posteriormente, com a instalação da Assembléia Legislativa Provincial do Piauí,
em 4 de maio de 1835, várias leis foram decretadas abordando questões educacionais, como a
Lei provincial de nº 74 de 1837 que tratava do envio de estudantes e funcionários públicos
como pensionistas da província para cursar o ensino superior nas outras províncias que
possuíssem escolas superiores promovidas e regulamentadas pela Coroa Imperial. Esta
94
medida era a única saída a ser tomada no momento, pois “os interesses da administração
pública ressentiam-se notadamente da falta de magistrados, engenheiros, médicos,
trabalhadores profissionais” (NUNES, 1975, v.4, p.47).
Beneficiou-se desta lei, dentre muitos, o oeirense José Sérvio Ferreira, que partiu
como pensionista para o Rio de Janeiro, em 1839, para cursar medicina, diplomando-se em
1846. Retornou a Oeiras dois anos depois de formado, onde exerceu sua profissão de médico,
além de assumir outros cargos públicos, inclusive o de professor de aritmética e geometria do
Liceu.
As obrigações dos professores das escolas de primeiras letras e das aulas avulsas
do ensino secundário nas escolas de Oeiras e de toda Província do Piauí foram
regulamentadas pela Lei Provincial nº 75, sancionada pelo presidente da província, Manoel de
Sousa Martins, em 20 de setembro de 1837. Na falta de outras evidências que pudessem
enriquecer este trabalho, foi através da análise desta lei, que aspectos importantes do
funcionamento destas escolas foram reconstituídos e aqui apresentados, pois como diz Jim
Sharpe (1992, p. 43), “quanto mais para trás vão os historiadores, buscando reconstruir as
experiências das classes sociais inferiores, mais restrita se torna a variedade de fontes à sua
disposição”.
Segundo esta lei, as escolas primárias deveriam obedecer aos horários diários das
aulas de 8 às 11 horas da manhã e de 2 às 5 da tarde, e as cadeiras secundárias, de 8 à 10 horas
da manhã e das 3 às 5 horas da tarde. Não havendo aulas aos domingos, dias santos, feriados e
nas quartas-feiras para as aulas maiores. As férias eram de um mês, de 8 de dezembro a 8 de
janeiro, para o ensino primário e dois meses para o secundário, de 8 de dezembro a 8 de
fevereiro.
As matrículas dos alunos eram gratuitas e feitas pelos professores em livros
rubricados pelos presidentes das respectivas comarcas, onde constava o dia, mês e ano em que
foram efetivadas, além da idade, naturalidade, filiação dos alunos e o dia e motivo de sua
saída. Em livros próprios os professores marcavam as faltas diárias dos alunos e os programas
por eles desenvolvidos.
Os Art. 9º e 10º da Lei Provincial nº 75/1837 tratavam das medidas disciplinares
em conformidade com o Art. 179, item 19 da Constituição Imperial, que diz: “desde já ficam
abolidos os açoites, a tortura, a marca de ferro quente, e todas as mais penas cruéis”. Segundo
estes artigos, os professores eram proibidos de colocar os alunos para fora das aulas qualquer
que fosse o motivo; utilizar a palmatória de forma rigorosa, porém não impedia seu uso
95
moderado; castigar os alunos com instrumentos considerados desprezíveis, como azorrague
4
ou chicote, utilizados, na época, para castigar escravos e açoitar animais; e também atingi-los
moralmente com palavras indecentes causando-lhes injúrias, como comprova fragmento desta
lei exposto na figura 39. As faltas leves deveriam ser comunicadas aos pais ou responsáveis e
as graves levadas ao conhecimento do Juiz de Paz competente que examinaria o fato
encaminhando se necessário ao Presidente da Província na cidade, e nas vilas ao prefeito para
as providências cabíveis, ficando o professor obrigado a recebê-los de volta após o
cumprimento devido da punição que o caso exigiu.
Figura 39 – Artigo 10º da Lei Provincial nº 75, de 20 de setembro de 1837. Trata dos castigos nas escolas.
Fonte – 1º livro de registro das “Leys, e Rsoluçoens da Assembléa Legislativa da Província: Palácio do Governo
em Oeiras do Piauhy. Termo de abertura: 29 de maio de 1835. Arquivo Publico do Piauí.
A palmatória, instrumento disciplinar muito utilizado nas escolas, era constituída
por uma peça de madeira circular com ou sem furos no centro e inserida num cabo, com a
qual os alunos recebiam “bolos” nas mãos. Sendo uma prática muito comum nas famílias
desta época, não era de se estranhar que fosse também aceita nas escolas. Para Souza (2004,
p. 94):
O castigo físico era condizente com a única forma social reconhecida de
manifestação da autoridade, espelhava a brutalidade das relações de domínio da
época, na política, no trabalho, no exército, na família e no casal; a palmatória, no
4
Azorrague – tipo de chicote formado por várias peças de cordas ou correias trançadas e presas num cabo de
madeira.
96
imaginário social, comportava-se como um emblema da profissão docente, enquanto
expressão do direito legitimo de comando, uma espécie de crédito moral
suplementar emprestado aos mestres pelas famílias. Era uma forma de impor uma
disciplina rígida, e para o professor, a maneira mais rudimentar, e também a mais
espetacular e fácil, de colocar sua autoridade em prática.
Figura 40 – Palmatória com furos. Desenho de Edmo Campos (2006).
Fonte: Arquivo Particular de Amada de Cássia Campos Reis
Figura 41 – Palmatória sem furos.
Fonte: Arquivo Particular de Maria do Amparo Borges Ferro.
O Brasil Imperial era um país oficialmente católico, determinado pelo art. 5º da
Carta Lei de 1824 e o ensino religioso passou legalmente a fazer parte do currículo das
escolas. A obrigatoriedade deste ensino nas escolas da Província tinha o objetivo de contribuir
para a formação moral aos educandos e ganhou um artigo especial na Lei Provincial nº
75/1837. Conforme o Art
o
11º, os professores de primeiras letras eram obrigados reservarem
as quintas-feiras e os sábados para explicarem a doutrina cristã aos seus discípulos.
Ser professor no Piauí nessa época não era tarefa fácil. Os professores eram
constantemente indicados pelas autoridades em seus relatórios como responsáveis pelo atraso
97
em que se encontrava o ensino na Província. Evidenciavam freqüentemente a falta de
habilidade dos professores para o exercício de sua função, porém este perfil era moldado pelas
precárias condições de trabalho. Além da baixa remuneração recebida, tinham de lidar com a
ausência de
enção para o que não lhes dizia respeito, prejudicando sua
concentraçã
depois da segunda metade
do século X
os homens de letras nesta época e menos ainda eram os que se
interessava
espaços físicos apropriados e a carência de material básico de ensino.
Em Oeiras, a maioria das repartições públicas funcionava em casas alugadas e as
destinadas às escolas, que também serviam de moradia para o professor, eram das mais
simples e impróprias para o funcionamento de uma escola por serem escassamente iluminadas
e pouco arejadas, mal cabendo na sala principal uma grande mesa de madeira rodeada de
bancos toscos onde sentavam desconfortavelmente os alunos, além do inconveniente de tirar a
privacidade da vida familiar do professor e de certa forma envolver os alunos em assuntos
alheios, desviando sua at
o nos estudos.
Grande era a carência de material escolar para o desenvolvimento das aulas no
século XIX, não só no Piauí, mas no país de uma forma geral. Acerca da circulação de livros
no ambiente escolar Galvão e Batista (2004) informam que os mesmos eram muito raros,
praticamente inexistentes até a primeira metade do século XIX. Para a prática da leitura eram
comumente usados textos manuscritos a exemplo dos documentos de cartório e cartas,
também eram utilizados como manuais de leitura a Constituição do Império (como sugere a
lei geral do ensino de 15 de outubro de 1827 em seu artigo 6º), além do Código Criminal e a
Bíblia. A carência de livros se estendia a vários setores da sociedade, pois sua aquisição era
difícil e poucos eram os lugares que possibilitavam seu acesso, as bibliotecas e livrarias eram
restritas e existiam somente nos centros urbanos mais populosos. Apesar do Brasil começar a
produzir material impresso em 1808 com a implantação da imprensa régia, os livros de leitura
específicos para o ensino primário só começam a circular no país
IX e mesmo assim alguns eram impressos na Europa.
As escolas por estas bandas do Império reclamavam da necessidade de material. O
desenvolvimento das aulas dependia da criatividade e improvisação do professor. Se os livros
eram raros nas províncias mais adiantadas, dadas as dificuldades de aquisição por serem
geralmente impressos ou importados da Europa, em Oeiras eram objetos de luxo e privilégio
de uma pequena minoria, pois além de caros eram praticamente inacessíveis, obtê-los exigia o
esforço de vencer os obstáculos de comunicação que praticamente isolava a província, sem
contar que poucos eram
m em tê-los.
98
O amparo do governo era simplório e discriminador como se pode constatar na
Resolução nº 84, de 17 de setembro de 1838, na figura 42, em que o Presidente da Província
manda entregar anualmente ao seu professor, para que este distribuísse com os “meninos”
mais carentes os seguintes materiais: “seis resmas de papel almasso [sic], quatro dúzias de
lápis, quinhentas penas, cinco apparelhos de tinta”.
igura 42 – Lei Provincial nº 85, de 17 de setembro de 1838. Autoriza entrega de materiF al escolar ao professor
úblico de 1
as
letras da cidade de Oeiras.
onte – 1º liv
em Oeiras do
p
F ro de registro das “Leys, e Rsoluçoens da Assembléa Legislativa da Província: Palácio do Governo
Piauhy. Termo de abertura: 29 de maio de 1835. Arquivo Publico do Piauí.
Na longa gestão de quase vinte anos, de 1823 a 1843, com pequenas interrupções,
de Manoel de Sousa Martins, o Visconde da Parnaíba, o Piauí viveu dias de intensa agitação
política. Mal acabara de participar das lutas pela Independência e experimentando um período
de adaptação ao novo regime provincial, viu-se então envolvido na revolta da Balaiada, que
durou de 1839 até 1841. A educação de Oeiras que começava a apresentar uma certa
organização foi abalada pelo envolvimento da Província na revolução dos “balaios”. Este
movimento contribuiu para minguar suas finanças, ficando sem recursos para suprir as
necessidades mais urgentes que o serviço público exigia e a educação, mais uma vez, por não
ser vista como prioridade, ficou relegada ao segundo plano. Toda atenção e recursos eram
99
destinados ao combate da guerrilha “não podendo esperar dentro desse quadro que a Província
pudesse despender recursos com a educação do povo. Ademais, os poucos professores que
serviam nas escolas existentes foram envolvidos nas lutas, abandonando suas escolas”
(BRITO, 1996, p. 22). Os três presidentes que imediatamente sucederam o Visconde da
r da instrução pública da Província.
1.3 Estrutu
º de agosto do mesmo ano, e relatou a situação em
que se enco
eiras que vagou no final de 1º
semestre de
ão da Lei Provincial nº
1, de 29 de
Parnaíba pouco puderam fazer em favo
ração do ensino público
A educação no Piauí, e de forma específica em Oeiras, recebeu uma atenção
especial no governo de Dr. Zacarias de Góis e Vasconcelos, que ao assumir sua função, em 28
de julho de 1845, elegeu o ensino público como uma de suas prioridades. Ocupou a tribuna da
Assembléia Legislativa Provincial, em 1
ntrava a Província, apelando aos deputados que vissem as questões educacionais
com maior “solicitude e consideração”.
Em sua fala dirigida aos deputados, Zacarias de Góis dizia existir na Província
“21 cadeiras de 1
as
letras, 18 para o sexo masculino, e 3 para o sexo feminino”. No entanto,
poucas se encontravam em atividades e as que funcionavam apresentavam uma “freqüência
irregularíssima”, como era o caso da escola de primeiras letras do sexo masculino de Oeiras,
que dos 65 alunos matriculados “no espaço de 6 mezes decorridos de Janeiro a Junho só 3
meninos não faltarão, todos os outros porém derão de 3 e meio a 84 faltas.” As três escolas do
sexo feminino da Província estavam sem professoras. A de O
1845, por motivo de falecimento de sua professora, contava com uma matrícula
de 34 alunas que não freqüentavam as aulas com constância.
Neste seu relatório, dizia também haver, até meados de 1845, três cadeiras de
Latim em atividade, compondo o ensino secundário no Piauí: na cidade de Oeiras e nas vilas
de Príncipe Imperial e Parnaguá. Zacarias de Góis sugeriu que fossem extintas as cadeiras das
duas vilas e que se criasse um curso de Humanidades em Oeiras, com a finalidade de preparar
os jovens que desejassem seguir estudos superiores fora da Província. Criticou a adoção de
livros através de disposição legislativa colocando-se a favor da revogaç
maio de 1835, que adotava os compêndios de Filosofia de Mr. Edme Ponelle, pois
a escolha dos livros deveria ser reservada aos professores e inspetores.
Atendendo aos arrazoados do Presidente da Província, a Assembléia Legislativa
decretou a Lei nº 198 que foi sancionada por ele, em 4 de outubro de 1845, disciplinando o
ensino público, tanto primário como secundário, proporcionando-lhe maior uniformidade
100
estrutural e administrativa. Destacava-se nesta lei a extinção das cadeiras isoladas de Latim
espalhadas pela Província, concentrando em Oeiras o ensino secundário com a fundação do
Liceu Provincial; a determinação como matérias de estudo para o ensino primário as mesmas
já prescritas na Lei geral de 15 de outubro de 1827
5
; o estabelecimento do calendário escolar;
a adoção d
omo no método mútuo, além de apresentar maior
racionalizaç
manos e financeiros disponíveis não ofereciam
condições
as primárias e
secundárias
o método simultâneo; a determinação dos direitos e deveres dos professores; a
forma de provimento das cadeiras e a obrigatoriedade do ensino.
O método simultâneo substituiu os métodos simples ou individual e mútuo ou de
Lancaster. Através deste método a ação pedagógica era focada no professor que deveria
separar seus alunos em grupos menores conforme o grau de desenvolvimento de cada um.
Este método tinha a vantagem de assegurar aos alunos a aquisição de um conhecimento de
melhor nível, pois os grupos homogêneos de alunos eram atendidos diretamente pelo
professor e não por monitores c
ão do tempo em comparação com o método individual, porque o atendimento era
dado de uma só vez a vários alunos.
Uma alternativa para tentar solucionar o problema do baixo número de freqüência
e do alto índice de evasão escolar foi determinar a obrigatoriedade do ensino. Pela Lei 198,
aos pais eram imposta a obrigação de mandar seus filhos de 7 anos até 10 anos se meninas e
até 14 anos se meninos, a freqüentarem as escolas de instrução primária e delas não retirarem
sem a aprovação dos mesmos nos exames finais, sob pena de serem multados em 10$000 (dez
mil réis anuais) por cada um. (Art. nº 43 e 44). Esta medida, segundo Brito (1996, p. 27), era
“inócua e inexeqüível, pois os recursos hu
para a instalação e manutenção de uma rede escolar capaz de atender a toda a
população nas faixas etárias mencionadas”.
Zacarias de Góis, em 11 de julho de 1846, na abertura dos trabalhos da
Assembléia Legislativa Provincial, apresentou em seu relatório o mapa de nº 6, reproduzido
na página seguinte, conforme o original, contendo o número de escol
existentes no Piauí, seus professores e a quantidade de alunos que freqüentaram-
na no período correspondente aos seis primeiros meses de sua administração.
Conforme este mapa e a fala do presidente, nem todas as 21 escolas estavam
funcionando, das 18 cadeiras “destinadas ao sexo masculino estão 7 providas vitaliciamente, 5
5
Escolas do sexo masculino: “ler, escrever, as quatro operações de aritmética, prática de quebrados, decimais e
proporções, as noções mais gerais de geometria prática, a gramática de língua nacional, e os princípios de moral
cristã e da doutrina da religião católica e apostólica romana”. Escolas do sexo feminino: mesmas matérias, “com
exclusão das noções de geometria e limitado a instrução de aritmética só as suas quatro operações, ensinarão
também as prendas que servem à economia doméstica”. (LEI GERAL de 15/10/1827, art. 6 e 12)
101
vagas e 6 com provimento interino”, totalizando 398 alunos. As três cadeiras do sexo
feminino apresentavam um total de 39 alunas, e apesar de estarem todas providas, apenas
duas, a de Oeiras e Campo Maior apresentaram matrícula, pois a de Parnaíba só entrou em
atividade, em 10 de janeiro do ano seguinte. As escolas primárias de Oeiras concluíram o ano
letivo de 1845 com 113 alunos no total, sendo 95 do sexo masculino, a cargo do professor
Patrício Ferreira Lima e 18 do sexo feminino, ministrada pela professora D. Raimunda Rosa
de Sousa. O ensino secundário restringia-se às aulas de Latim, lecionada pelo professor
Antonio João Baptista Ferreira, exibindo uma freqüência reduzida de apenas 14 alunos.
ENSINO
SEXOS
LUGARES
NOME DOS PROFESSORES
ALU
ENSI E
Nº DE ALU
NO PR
ALU
ENSINO PR
MEN
Nº DE MNOS DO
NO S CCUNDARIO
MNOS DO
ENSI IMARIO
Nº DE MNAS DO
IMARIO
PROVI TOS
Latim asculino eira 14
ffectivo M Cidade de Oeiras Antonio João Baptista Ferr
E
1
as
Letras
ma
erino “ “ “
Patrício Ferreira Li
95
Int
“ “ “ da Parnahiba (1) Antonio Narciso Xavier Tôrres 23 Effectivo
“ “ Villa de Peracuruca Fernando Pereira Bacellar 25 “
“ “ “ de Barras (2) José Marques d’Oliveiras 1 5 “
“ “ “ de Campo maior José Alves Barbosa 69 “
“ “ “ de Valença Rainaldo Pereira d’Abreo Bacellar 39 “
“ “ “ de Jaicós Francisco Antonio Piauhilino ino 18 Inter
“ “ “ do Puty Vaga Effectivo
“ “ “ de São Gonçalo Vaga
“ “ “ de Marvão (3) Francº Luiz Perª de Cavº e S
“ “ ríncipe Imperial Fancisco Thomas da Silva 28 “ “ de P
“ “ “ de Jeromenha Candido José Hermeto Mousinho 39 “
“ “ “ de Parnaguá Francisco de Salles Falcão 16 terino In
“ “ Freguesia do Sr. Bom
Jesus
Delfino José Barbosa 10 Effectivo
“ “ “ de S Raimundo
Nonato
2 terino João Paulo da Silveira 1 In
“ “ Povoação de Batalha Vaga “
“ “ “ de Matões Vaga
“ “ “ (4) de Estanhado Manoel Vicente de Lavor Paes
“
Feminino
fectª
la Lei
rov
n
nº
198
Cidade de Oeiras D. Raimunda Rosa de Sousa
18
Ef
pe
P
“ “ “ de Parnahiba D. Maria da Conc
m
Card
o
Braga “
“ “ “ de Campo maior (5) D. Maria Ferreira do Nascimento 21 “
14
398
39
Quadro 04 – E ino primário e secundário da Província do Piauí no ano de 1845.
FONTE: Casa Anísio Brito, Arquivo Público de Teresina, Relatório do Presidente da Província do Piauí,
Zacarias de G
ns
óis, na abertura da Assembléia Provincial, no dia 1º/08/1845.
102
Ao ocupar pela última vez a tribuna da Assembléia Legislativa Provincial, em 06
de julho de 1847, Zacarias de Góis apresentou o mapa nº 8, retratado abaixo:
igura 43 – Mapa do ensino primário da Província do Piauí no ano de 1846
Fonte: Relató
ei, mas
quase sem fructo, porque ou não apparece oppositor, ou, se apparece, não tem as precisas
habilitações”. Para Z
desenvolvimento do en
F
rio do Presidente da Província do Piauhy, Zacarias de Góes na abertura da Assembléia Provincial,
no dia 06/07/1847
. Casa Anísio Brito, Arquivo Público de Teresina.
Com base neste mapa disse Zacarias de Góis que das “24 cadeiras, que são o
número total das existentes na Província, há cinco vagas, e providas interinamente quatro”.
Expôs no seu discurso as dificuldades de provimento das mesmas, dizendo que “as cadeiras
vagas, e as providas interinamente, eu as tenho posto em concurso como determina a l
acarias de Góis, vários fatores contribuíam para impedirem o
sino na província e apontou no seu discurso aos parlamentares:
ser a primeira causa do atraso da instrução primaria a grande falta, que sente-se, de
indivíduos capases de ser mestres Á muitos exames de oppositores à cadeiras tenho
103
assistido, durante a minha administração, e raro he o pretendente que me há parecido
nas circumstancias de imcumbir-se do magistério. Oppositores apparecem, tão
estranhos às regras da grammatica portugueza, e da arithimetica, e com tantos vícios
e imperfeições na leitura, que bem poderião, sem offensa, recaminhar-se à escola.
Nem se diga que semelhante falta procede de serem os ordenados (350$rs.)
mesquinhos, e não convidarem pessoas hábeis à servir, pois eu creio que, ainda que
hum pouco maiores fossem, nem por isso farião apparecer muitos sugeitos de
capacidade, condigna ao importante mister de instruir a mocidade, sendo verdade
que os não há realmente se não mui raros. O certo he que a necessidade obriga a
Presidência a confiar muitas cadeiras de professores mediano, na falta de outros
melhores, e que assim, salvo honrosas excepções, não podem os mestres actuaes
omunicar aos seos discipullos a precisa illustração; pois que elles mesmos a não
possuem. Também influe grandemente no atraso, que deploramos, a circunstancia de
ser muito rara a população da Província, e estar espalhada por huma immensa
ão ter sido somados
os dados da
arcos recebia alunos nos mais variados
níveis de ensino. Neste ano, atendeu em sua escola 24 alunos: 6 na aula de primeiras letras, 11
na de Latim, 3 na de Retórica, 3 na de Filosofia e Francês e 1 na de Teologia Dogmática,
conforme mostra o mapa retratado na figura a seguir:
c
extensão de território (PIAUHY, RELATÓRIO DO PRESIDENTE DA
PROVÍNCIA..., 1847).
Pode-se observar na figura 43 que, no final de 1846, Oeiras possuía duas cadeiras
de 1
as
letras: uma do sexo masculino com 87 alunos, regida pelo professor José Alves Moreira
Junior, e outra do sexo feminino com 23 alunas, orientada pela professora Raimunda Rosa de
Sousa. Comparando o mapa de nº 8, de 1846, da figura 42, com o de nº 6, de 1845,
representado anteriormente pelo gráfico 03, nota-se que houve um decréscimo de oito alunos
e um acréscimo de cinco alunas nas escolas primárias de Oeiras. No cômputo geral do mapa
nº 8, o número de alunos das escolas primárias do Piauí, no final de 1846, era de 268, número
inferior ao de 1845 que foi de 398. Esta diminuição se deu pelo fato de n
s escolas das vilas de Campo Maior, Poty, São Gonçalo, Marvão e Jerumenha, da
Freguesia de São Raimundo Nonato e do Povoado de Matões, por não terem os professores
apresentados os resultados em tempo hábil para a confecção deste mapa.
Zacarias de Góis informou, em seu relatório de 6 de julho de 1847, que o ensino
particular da Província do Piauí estava concentrado, no final de 1846, em Oeiras, com “duas
pequenas escolas particulares de primeiras letras, aos cuidados de 2 empregados públicos,
despendem as horas vagas em instruir meninos: huma teve em 1846 vinte alumnos, a outra
doze”; em Parnaíba, com “huma aula de primeiras letras freqüentada o anno passado por 24
meninos”; e na fazenda Boa Esperança, onde o Pe. M
104
Figura 44 – Mapa dos alunos que freqüentaram as aulas na Escola Boa Esperança do Padre Marcos, em 1846.
Fonte: Relatório do Presidente da Província do Piauhy, Zacarias de Góes na abertura da Assembléia Provincial,
no dia 06/07/1847
. Casa Anísio Brito, Arquivo Público de Teresina.
Zacarias de Góis ao concluir seu governo, em 7 de setembro de 1847, fixou as
bases para a estruturação do ensino primário e secundário na Província, convergiu para Oeiras
o ensino secundário criando o Liceu e lançou a idéia da criação de uma escola de cunho
profissionalizante, o Estabelecimento de Educandos Artífices que se concretizou no governo
seguinte. A educação pública elementar da Província, no período de 1847 até 1850
transcorreu sem grandes alterações, os três sucessores imediatos de Zacarias de Góis
procuraram dar cumprimento à nova ordem estabelecida pela Lei 198/1845.
Em 1850, o ensino público primário de Oeiras era constituído por duas escolas,
uma do sexo masculino com 41 alunos e outra do sexo feminino com 30 alunos. Lecionava na
escola de meninos o professor José Alves Moreira Junior, que havia tomado posse
interinamente do cargo em 12 de setembro de 1846, tornando-se professor vitalício em 18 de
outubro de 1847; e na de meninas a professora vitalícia Raimunda Rosa de Sousa contratada
desde 22 de agosto de 1845, ambos com vencimentos de 400$000 (quatrocentos mil réis).
O gráfico a seguir, construído com base no mapa original apresentado pelo
Presidente da Província, Ignácio Francisco Silveira da Mota, à Assembléia Legislativa em 1º
de julho de 1850, além de apresentar os dados referentes ao ensino da cidade de Oeiras,
mostra uma visão geral da situação do ensino público da Província do Piauí naquele ano.
105
ENSINO
SEXOS
LUGARES
NOME DOS PROFESSORES
ALUNOS
ALUNAS
PROVIMENTOS
Latim Masculino Cidade de Oeiras Antonio João Baptista Ferreira 28
Vitalício
Francês “ “ “ Vaga
Inglês “ “ “ Antônio Joaquim de Siqueira 7
Interino
Filosifia “ “ “ Dr. Carlos de Sousa Martins 6
Vitalício
Geometria “ “ “ Dr. José Sérvio Ferreira 3
“
Geografia “ “ “ Dr. Simplício de Sousa Mendes 4
“
Retórica “ “ “ Joaquim Borges Carneiro 3
“
1
as
Letras “ Cidade de Oeiras José Alves Moreira Junior 41 “
“ “ “ da Parnahiba Vaga
“ “ “ de Valença Joaquim Ferreira da Costa 30 “
“ “ “ de Jaicós Francisco Antonio Piauhilino 21 “
“ “ “ do Poty Antonio Narciso Xavier Torres 34 “
“ “ “ de São Gonçalo João Vicente Pereira 30 “
“ “ “ de Jerumenha Vaga 49 “
“ “ “ de Campo maior José Alves Barbosa
61 “
“ “ “ das Barras Francisco Luiz Per
a
de Carvalho e
Silva
15 “
“ “ Vila de Piracuruca Fernando Pereira Bacellar 33 “
“ “ “ de Parnaguá Carlos Irineu da França 18 “
“ “ “ de Príncipe Imperial Francisco Thomas da Silva 19 “
“ “ “ de Marvão Vaga 20 “
“ “ Freguesia do Sr. Bom
Jesus
João Ferreira Paiva 10 “
“ “ “ de S Raimundo
Nonato
João Paulo da Silveira 18 “
“ “ “ de Estanhado Francisco Alves do Nascimento 15 “
“ “ Povoação de Batalha Antônio Rodrigues de Miranda 20 Interino, nomeado
pelo Diretor
“ “ “ de Matões José Promeiro da Costa 20 Vitalício
“
Feminino Cidade de Oeiras D. Raimunda Rosa de Sousa
30 “
“ “ “ de Parnahiba D. Maria da Conceição Cardozo
Braga
19 “
“ “ Vila de São Gonçalo D. Ifigênia Maria d’Azevedo 15 Interino
“ “ “ de Jerumenha D. Maria de Assumpção Lavor
Carneiro
10 “
“ “ “ de Campo maior D. Maria Ferreira do Nascimento 27 Vitalício
“ “ “ das Barras D. Caetana Vasconcellos Maltez 10 “
“ “ “ de Príncipe Imperial D. Maria Quitéria Gonçalves Sobr
a
Lima
10 Interino
“ “ “ de Marvão D. Marianna Felícia de Jesus Assis 12 “
TOTAL DE ALUNOS DO LICEU
51
TOTAL DE ALUNOS DE 1
AS
LETRAS
454
TOTAL DE ALUNAS DE 1
AS
LETRAS
133
SEXO MASCULINO
505
TOTAL DE ALUNOS
SEXO FEMININO
133
TOTAL GERAL
638
Quadro 05– Ensino primário e secundário da Província do Piauí, 1850.
Fonte: Mapa anexo ao relatório do Presidente da Província, Ignácio Francisco Silveira da Mota, à Assembléia
Legislativa em 1 de julho de 1850. Casa Anísio Brito, Arquivo Público de Teresina.
106
Ao assumir o governo da Província, em 7 de setembro de 1850, José Antônio
Saraiva, logo imprimiu uma nova organização didática ao ensino público, através da
Resolução nº 287, publicada a 10 de setembro do mesmo ano. Trazia como inovação a
institucionalização da cadeira de Língua Pátria do Liceu, que deveria ser provida de imediato,
sem a necessidade dos exames exigidos para as demais, e tinha caráter obrigatório, sendo que
nenhum aluno, um ano após seu provimento, poderia ser admitido em qualquer aula do Liceu
sem ter sido nela aprovado; aos feriados já existentes foram acrescentados os dois dias
seguintes ao domingo de carnaval e incentivou o ensino particular.
Era permitido qualquer indivíduo abrir escolas particulares, desde que fosse
autorizada uma licença do Diretor da Instrução, após comprovação de moralidade e aptidão
do requerente e análise da conveniência de seu plano. Estas escolas eram estimuladas pelo
governo com uma gratificação anual de 20$000 (vinte mil réis) por cada aluno atendido, até
um total de 20, e 10$000 (dez mil réis) pelos que excedesse esse número. Ao receber o
governo, em 1850, Saraiva já encontrou funcionando em Oeiras três escolas particulares de
ensino elementar regidas pelos professores José Joaquim Avellino, Luiz Xavier de Araújo e
Luiz Antônio Gonçalves, cada uma respectivamente com 12, 16 e 18 alunos, conforme mostra
o mapa abaixo, que também traz a quantidade de 40 alunos atendidos na Escola Boa
Esperança, do Padre Marcos de Araújo Costa, no seu ultimo ano de funcionamento,
interrompido com a morte de seu idealizador:
Figura 45 – Mapa das aulas particulares de Oeiras em 1850.
Fonte: Relatório do presidente da Província do Piauhy, Ignácio Francisco Silveira da Mota, na abertura da
Assembléia Legislativa Provincial do Piauhy, em 01/07/1850. Casa Anísio Brito, Arquivo Público de Teresina.
107
Foi criado, em 1850, na capital Oeiras e toda sua comarca, o cargo de diretor e
vice-diretor da instrução pública, nomeado pelo Presidente da Província e escolhido dentre os
lentes formados e vitalícios do Liceu. Ao diretor cabia, entre outras atribuições, fiscalizar o
ensino primário e secundário dentro da capital e enviar anualmente ao Presidente da Província
um relatório informando-lhe a situação das escolas e condutas dos professores. Cabia-lhe a
escolha e nomeação de um vice-diretor, um censor e um substituto nos demais termos da
comarca para lhe auxiliarem. Estes tinham como obrigações visitar as escolas dos seus
municípios e relatar ao diretor o seu estado. Na demais comarcas da Província o cargo de
diretor era exercido pelo Juiz de Direito.
Quanto à avaliação final dos alunos, a Resolução nº 287/1850, em seu Capítulo 6º,
determinava que esta deveria ser feita através de exames na presença de uma banca presidida
pelo diretor da instrução. Nas escolas de instrução primária, os exames versavam sobre todas
as matérias da cadeira e no caso das escolas de instrução secundária, era tirada a sorte do
“ponto”
6
, sendo que os alunos a serem examinados em Latim e Geometria lhes eram
concedidos meia hora para estudarem os “pontos”. Os ritos de um exame podem ser assim
reconstituídos em conformidade com os artigos 32º e 33º dessa resolução.
Em local e horário previamente acertados, e permitida a presença de expectadores,
o examinado apresentava suas argumentações perante a banca de três examinadores.
Concluído o exame, todos se retiravam e cada um dos examinadores lançava em uma urna os
conceitos “A” se julgasse o aluno aprovado, ou “R” se reprovado. Recolhida a votação, o
Diretor dava início à sua apuração e decidia seu resultado observando a seguinte regra: para
três “A”, o aluno seria considerado aprovado plenamente; para dois “A” e um “R”, aprovado
simpliciter; e se dois ou três “R”, reprovado.
Os resultados eram registrados em livros e assinados por todos os examinadores
que compuseram a banca, e conforme o resultado obtido seria expedido gratuitamente um
certificado ao examinado. Qualquer pessoa, mesmo alunos de escolas particulares, poderiam
ser examinados na forma dessa lei, bastando para isso solicitar o exame através de um
requerimento.
As escolas tinham o intento de moldar alunos obedientes, ordeiros e responsáveis
pelo cumprimento de seus deveres e para tanto, as relações pedagógicas ocorriam num clima
de autoritarismo com forte vigilância disciplinar. No regulamento das aulas, a Resolução nº
287/1850, permitia os “castigos físicos moderados”, apenas para as aulas de instrução
6
Ponto – tema, matéria ou assunto escolhido para avaliar os conhecimentos dos alunos nos exames.
108
primária e para as cadeiras de Língua Nacional e de Latim do Liceu, no entanto acredita-se
que esta prática, tão comum nas escolas deste período, se estendesse às demais cadeiras, pois
a disciplina em sala de aula deveria ser mantida e não era raro o professor recorrer a
estratagemas disciplinares como a utilização da palmatória, genuflexão sobre o milho, orelhas
de burro e reprimendas morais sobre a inconveniência de comportamento de seus alunos, que
iam da falta de boas maneiras e costumes, de asseio consigo e com o material escolar, aos
erros nas lições, na escrita e nas argüições.
Para a criação e funcionamento de escolas primárias, a Resolução 287/1850,
exigia uma freqüência mínima de 15 alunos ou 10 alunas. Caso o professor ou professora que
num período de seis meses seguidos ou intercalados não conseguissem que suas aulas fossem
freqüentadas por este número de alunos ou alunas, seria este demitido de sua função, como
também aquele professor que por vinte dias consecutivos não comparecessem as aulas.
Na fala com a qual Saraiva abriu a sessão ordinária da Assembléia Legislativa em
3 de julho de 1851, dizia que “disseminar escolas por todas as partes do território da
Província, é satisfazer a primeira condição dos governos livres, - o progresso da razão
pública”. O número de escolas, e conseqüentemente de alunos, aumentou, como pode ser
constatado no quadro 05 da pagina a seguir. Porém, para ele, apenas criar escolas não era o
suficiente, uma vez que muitas delas permaneciam sem mestres competentes para regê-las.
Neste ponto Saraiva manifestou aos deputados provinciais a preocupação com a formação do
professor chegando a expressar o desejo de verem os mestres mais habilitados:
Reconheço que não podemos ter uma eschola normal, ainda mesmo imperfeita,
como as que possuem algumas províncias. As nossas rendas não nos permittem fazer
quanto desejaríamos n’esse ramo do serviço público: mas eu accredito, que podereis
no mesmo Licêo d’esta cidade, dar uma instrucção maior á aquelles que se quizerem
dedicar ao Magistério. O Professor do Piauhy poderia no Licêo aprender a
grammática philosophica da língoa portugueza, ler e analisar os nossos clássicos;
poderia estudar arithimética e geometria em suas applicações mais uzuais, como
desenho linear; e se o julgásseis conveniente, poderia ter noções de geographia e
saber alguma cousas da história do seu Paíz e da sua Religião. [...]. Em minha
opinião um circulo maior de conhecimento nos habilita mais para compreender o
objecto de nossa especialidade, e dando um tracto melhor aos homens, torna a sua
communicação mais proveitosa aqueles com quem vive e a cuja educação se dedica
(PIAUHY, Fala do presidente da Província..., 1851)
109
ENSINO
SEXOS
LUGARES
NOME DOS PROFESSORES
ALUNOS
ALUNAS
PROVIMENTOS
Latim Masculino Cidade de Oeiras Antonio João Baptista Ferreira 30
Efetivo
Francês “ “ “ José Joaquim Avelino 7
Inglês “ “ “ Antônio Joaquim de Siqueira 7
Interino
Filosifia “ “ “ Dr. Carlos de Sousa Martins 6
Efetivo
Geometria “ “ “ Dr. José Sérvio Ferreira 3
“
Geografia “ “ “ Dr. Simplício de Sousa Mendes 4
“
Retórica “ “ “ Vaga
Língua
Nacional
“ “ “ José Martins Pereira d’Alencastre 27
“
1
as
Letras “ Cidade de Oeiras José Alves Moreira Junior 46 “
“ “ “ da Parnahiba Claudino Augusto de Carvalho 30
“ “ Vila de Valença Joaquim Ferreira da Costa 32 “
“ “ “ de Jaicós Francisco Antonio Piauhilino 23 “
“ “ “ do Poty Joaquim Borges Carneiro 32 “
“ “ “ de São Gonçalo João Vicente Pereira 60 “
“ “ “ de Jerumenha Antônio NarcisoXaveier Torres 38 “
“ “ “ de Campo maior José Alves Barbosa 63 “
“ “ “ das Barras Francisco Luiz Pereira de Carvalho e
Silva
20 “
“ “ “ de Piracuruca Fernando Pereira Bacellar 67 “
“ “ “ de Parnaguá Carlos Irineu da França 26 “
“ “ “ de Príncipe Imperial Fancisco Thomas da Silva 46 “
“ “ “ de Marvão Francisco Nunes de Sousa Junior 3 Interino
“ “ “ de S Raimundo
Nonato
João Paulo da Silveira 22 Efetivo
“ “ Freguesia do Sr. Bom
Jesus
João Ferreira Paiva 37 “
“ “ Povoação do Estanhado Francisco Alves do Nascimento 27 “
“ “ Povoação dos Picos Padre Joaquim Jusselino Viriato
Formiga
10
“ “ “ de Matões José Promeiro da Costa 37 “
“ “ “ de Batalha Antônio Rodrigues de Miranda 20 Interino, pelo Diretor
“ “ “ do Pelo Sinal Vaga
“
Feminino Cidade de Oeiras D. Raimunda Rosa de Sousa
33 Efetivo
“ “ “ de Parnahiba D. Maria da Conceição Cardozo
Braga
20 “
“ “ Vila de São Gonçalo D. Ifigênia Maria d’Azevedo 12 “
“ “ “ de Campo maior D. Maria Ferreira do Nascimento 30 “
“ “ “ das Barras D. Caetana Vasconcellos Maltez 10 “
“ “ “ de Parnaguá Vaga
“ “ “ de Jerumenha Vaga
“ “ “ do Poty D. Maria Leopoldina Adelaide Silva Interina
TOTAL DE ALUNOS DO LICEU 84
TOTAL DE ALUNOS DE 1
AS
LETRAS 639
TOTAL DE ALUNAS DE 1
AS
LETRAS
105
SEXO MASCULINO 723
TOTAL DE ALUNOS
SEXO FEMININO
105
TOTAL GERAL 828
Quadro 06 – Ensino primário e secundário da Província do Piauí, 1851.
Fonte: Mapa anexo ao relatório do Presidente da Província, José Antônio Saraiva, à Assembléia Legislativa em 3
de julho de 1851. Casa Anísio Brito, Arquivo Público de Teresina.
De acordo com os dados apresentados no quadro 05, as escolas públicas de
Oeiras, no ano de 1851, contavam com um total geral de 163 alunos. Deste total 84
110
freqüentavam as aulas do Liceu, distribuídos nas seguintes cadeiras: 30 em Latim, 7 em
Francês, 7 em Inglês, 3 em Geometria, 6 em Filosofia, 4 em Geografia e 27 em Língua
Nacional; os 79 restantes eram matriculados nas aulas de primeiras letras, sendo 46 na do
sexo masculino e 33 na do sexo feminino. Comparando estes dados com os apresentados no
quadro 04, constata-se um aumento total de 41 alunos: 33 no Liceu, 5 na aula de primeiras
letras do sexo masculino e 3 na aula de primeiras letras do sexo feminino. Levando em
consideração todas as escolas da província, o aumento foi na ordem de 190 alunos. Isto
ocorreu devido à política educacional do governo de ampliar a rede de escolas da província.
O período compreendido de 1845 a 1852 foi fecundo para a educação de Oeiras e
também do Piauí, comparando com os anos anteriores. Muitas escolas foram criadas por toda
parte da província, o ensino tornou-se obrigatório, gratificações foram concedidas aos
professores estimulando mais o seu zelo, as fiscalizações foram aumentadas, o ensino
particular incentivado e introduzido o modelo de escola profissionalizante.
Oeiras, por ser a capital e estar no cerne de todas decisões, tirou proveito desse
momento, mas por pouco tempo. Ao transferir a capital para Teresina, Saraiva desmantelou a
estrutura educacional existente, levando para Teresina o que de mais organizado tinha nesta
área: o Liceu e o Estabelecimento de Educandos Artífices, juntamente com professores e
alunos, deixando enfraquecida a educação da velha urbe.
Apesar deste trabalho não ser um estudo específico sobre instituições
educacionais, abre-se aqui um parêntese para a inserção destas duas instituições, o Liceu e o
Estabelecimento de Educandos Artífices, pois de acordo com Décio Gatti Jr (2002, p. 4), “as
escolas apresentam-se como locais que portam um arsenal de fontes e de informações
fundamentais para a formulação de interpretações sobre elas próprias e, sobretudo a história
da educação brasileira”, neste caso, também para a história da educação do Piauí e
especificamente, de Oeiras.
1.3.1 Liceu Provincial
Zacarias de Góis e Vasconcelos, baiano, da cidade de Valença, foi investido no
cargo de Presidente da Província do Piauí em 28 de julho de 1845, com apenas 30 anos.
Apesar da pouca idade sobrava-lhe competência, coragem e tino administrativo. Centrou suas
ações governamentais principalmente na área da educação, saúde, combate ao crime e
edificações públicas. Formado em direito e com experiência no magistério, tratou, logo ao
assumir o governo, de fazer uma reforma na instrução pública da província.
111
Encontrou, compondo o ensino secundário, sete cadeiras de Latim, com apenas
três em atividade: na cidade de Oeiras e nas vilas de Príncipe Imperial e Parnaguá. As aulas
eram pouco freqüentadas e os alunos não apresentavam o progresso esperado, além de o
ensino secundário resumir-se às lições de latinidade, o que limitava a preparação dos alunos
para enfrentarem os exames nas escolas superiores do Império. Zacarias de Góis, preocupado
com tal situação, resolveu imprimir uma nova organização ao ensino secundário da província
extinguindo todas as cadeiras das vilas, ao sancionar a Lei 198, de 4 de outubro de 1845, e
concentrando o ensino secundário em Oeiras com a fundação do Liceu Provincial.
Figura 46 – Zacarias de Góis e Vasconcelos, Presidente da Província do Piauí (28-07-1845 a 28-07-1847),
fundador do Liceu Provincial do Piauí.
Fonte: OLIVEIRA, Cecília Helena de Salles. Zacarias de Góis e Vasconcelos. São Paulo: Ed. 34, 2002.
Oeiras não possuía, na época da criação do Liceu, prédio público disponível para
sediá-lo; as aulas eram ministradas na casa dos próprios professores. Zacarias de Góis cogitou
a restauração e adaptação da Cadeia Velha para local de sua instalação, iniciando até mesmo
as obras que, no entanto, não chegaram a se efetivar. Foi Saraiva que, em 1850, alugou uma
casa para o funcionamento do Liceu, agrupando em um só lugar as cadeiras que se achavam
112
providas, como ele mesmo declarou em sua fala na abertura do ano legislativo, em 3 de julho
de 1851:
Para que não continuasse a instrucção secundaria em tal abandono, aluguei a casa de
D. Mariana Angélica de Menezes Castelo-branco na rua do Hospital, por 14$000 rs.
mensaes, mandei prontifica-la por conta dos mesmos alugueis, comprei a mobília
indispensável, e para alli passei todas as aulas, que se achão regularmente
trabalhando desde o dia 18 de outubro do anno passado [...] (PIAUHY, FALA DO
PRESIDENTE DA PROVÍNCIA..., 1851)
Figura 47 – Cadeia Pública de Oeiras – “Cadeia Velha” – 1839. Prédio cogitado por Zacarias de Góis para ser a
1ª sede do liceu, fato que não se concretizou.
Fonte: Revista do Instituto Histórico de Oeiras. Teresina: Halley, n° 14, 1995/97. Capa.
No currículo inicial do Liceu constavam as cadeiras de Latim, Francês, Inglês,
Geometria e Aritmética, Geografia e História, Retórica e Poética, Filosofia Racional e Moral.
No entanto, por falta de professores habilitados para assumirem as cadeiras criadas, o Liceu
entrou em atividades apenas com a cadeira de Latim, que, aliás, já funcionava anteriormente.
No ano de 1846, o subseqüente ao da sua criação, freqüentavam o Liceu, 24
alunos que assistiam às aulas de Latim ministradas pelo professor Antônio João Batista
Ferreira, conforme mostra o mapa nº 9 da figura 48, apresentado por Zacarias de Góis aos
deputados provinciais na abertura dos trabalhos da Assembléia Legislativa para o ano de
1847.
113
Figura 48 - Mapa dos alunos que freqüentaram as aulas de latim de oeiras no ano de 1846.
presentado por Zacarias de Góis aos deputados provinciais em 1847. Casa Anísio, Arquivo
Fonte: Relatório a
Público de Teresina.
114
Este mapa mostra a relação nominal dos alunos e nele nota-se que a cadeira de
Latim era formada por uma classe heterogênea quanto à idade de seus alunos, que variava dos
10 aos 19 anos, concentrando um maior número na faixa etária dos 13 aos 16 anos. Com
exceção de dois alunos, um de Caxias e outro de Jerumenha, todos eram de Oeiras, o que
demonstra a falta de interesse de outras localidades de enviarem seus filhos para cursarem o
ensino secundário, provavelmente pelas grandes distâncias que as separavam da capital e pela
falta de acomodações para os alunos. O rendimento escolar, conforme o parecer do professor,
feito na coluna de observações, mostra uma aprendizagem insignificante, visto ser um ensino
que a maioria da população julgava de pouca importância e utilidade. Na coluna de filiação
aparece apenas o nome dos pais dos alunos, porém não é de causar estranheza para a
sociedade da época que relegava à mulher um plano obscuro de submissão e restrito ao
ambiente familiar.
Aos professores do Liceu cabiam as escolhas dos compêndios, porém tinham que
aguardar a aprovação dos mesmos pelo Presidente da Província, após análise de suas
conveniências. Empregavam no desenvolvimento de suas aulas, o método simultâneo ou
misto, uma combinação do método mútuo com o simples, através do qual o professor atendia
diretamente grupos de alunos formados de acordo com o grau de desenvolvimento de cada
um. Este método foi sugerido por Zacarias de Góis, que se dirigindo aos deputados na reunião
ordinária da Assembléia Provincial, em 1º de agosto de 1845, declarou:
Não posso considerar grande mal para a Província a privação do ensino mutuo
quando vejo que esse methodo de instruir a mocidade, outrora tão gabado, vai hoje
perdendo a estima dos homens illustrados e juizes competentes nesta questão. Para
não abusar de vossa paciência, deixo de allegar muitas consideraçoens em abono de
minha asserção, citando somente as seguintes palavras de hum escriptor: - O ensino
mutuo, que offerece o espetáculo de classes innumeraveis digidas por hum só mestre
com o auxilio de pequenos monitores tirados d’entre os discípulos, não dá educação
propriamente dita, mas instrução, e esta tão superficial, e de certo modo tão material,
que verdadeiramente não he cultura do espírito.-
Ponderai ainda, Senhores, que na Hollanda, e na Allemanha, paizes clássicos em
matéria de educação da mocidade, está em desuso o ensino mutuo; e disei me se
parece bem que nos mostremos sentidos pela falta de bom methodo, que as Nações
cultas abandonão. (PIAUHY, RELATÓRIO DO PRESIDENTE DA
PROVÍNCIA..., 1845)
Zacarias de Góis findou seu governo, em 7 de setembro de 1847, sem concretizar
o sonho de ver o Liceu funcionando plenamente. No período de sua administração apenas as
aulas de Latim seguiram seu curso normalmente, ele ainda chegou a contratar professor para a
cadeira de Francês, mas esta só entrou em atividade no governo seguinte. Se Zacarias de Góis,
pelas circunstâncias reais da Província não conseguiu de todo executar a Lei 198 por ele
115
sancionada, sua intenção foi louvável, pois conseguiu plantar a semente da normatização e
estruturação do ensino primário e secundário no Piauí.
As cadeiras do Liceu iam sendo providas conforme fossem surgindo pessoas
habilitadas interessadas em assumi-las. Algumas destas cadeiras foram ocupadas por ex-
estudantes pensionistas da província que, amparados pela Lei Provincial de nº 74 de 1837,
iam continuar seus estudos nas escolas de ensino superior promovidas e regulamentadas pela
Coroa Imperial. Este é o caso do professor da cadeira de geometria, Dr. José Sérvio Ferreira,
já citado anteriormente, que partiu para o Rio de Janeiro, em 1839, para cursar medicina às
custas da província, diplomando-se em 1846 e ao retornar a Oeiras, exerceu sua profissão de
médico e também o cargo de professor do Liceu.
No ano de 1848, além das aulas de Latim, que eram regidas desde o início de sua
criação pelo professor Antonio João Baptista Ferreira, e da cadeira de Francês, que já havia
sido provida no ano anterior, pelo bacharel Cândido José Casado Lima, entraram em
funcionamento as cadeiras de História e Geografia, tendo como professor o Dr. Cândido Gil
Castelo Branco, e a de Filosofia, com Dr. Carlos de Sousa Martins. Em 1849, foram ocupadas
as cadeiras de Geometria por Dr. José Sérvio Ferreira, a de Inglês por Antônio Joaquim de
Siqueira e a de Geografia por Dr. Simplício de Sousa Mendes que substituiu o lente anterior.
Em 1950, foram providas as cadeiras de Retórica e de Língua Nacional, a primeira, que se
achava vaga, por Joaquim Borges Carneiro, e a segunda, introduzida no currículo nesse ano,
por José Martins Pereira de Alencastre. Quando já estabelecido em sua sede provisória, em 18
de outubro de 1850, até 1852, surgiu a figura do diretor e o Liceu passou a ser dirigido por Dr.
Simplício de Sousa Mendes, seguido por Dr. José Sérvio Ferreira.
7
Dominique Julia (2001, p. 15-17), propõe que os historiadores investiguem sobre
o funcionamento interno das escolas, fazendo “flechas com qualquer madeira”, a fim de
“recontextualizar as fontes das quais podemos dispor”, pois segundo ele, as pegadas das
práticas culturais são facilmente apagadas, não deixando traços. Este autor exemplifica que se
pode reconstruir as práticas escolares através de textos normativos, quando o mesmo, por
meio do Ratio Studiorum, estudou as práticas dos colégios jesuíticos. Partindo deste
pressuposto e utilizando como fonte disponível a Resolução nº 287, publicada a 10 de
setembro de 1850, que estabelecia várias disposições acerca da Instrução Pública do Piauí, foi
analisado, traçado e aqui relatado o funcionamento do Liceu Provincial, quando este ainda era
estabelecido em Oeiras.
7
Informações obtidas em documentos variados como relatórios dos presidentes da Província, mapas estatísticos,
etc.
116
O provimento das cadeiras do Liceu se dava mediante aprovação em concurso
cujos editais eram publicados em toda a Província, três meses antes dos exames. Exceção feita
com a cadeira de Língua Nacional que era provida sem a necessidade de exames prévios. Os
exames eram realizados na presença do diretor ou vice-diretor da Instrução Pública da Capital
e de mais dois examinadores indicados pelo Presidente da Província. Após argüição de toda
matéria feita pelo pretendente da cadeira, cada examinador, sem combinação prévia, dava, por
escrito, o seu parecer quanto ao mérito, aptidão, moralidade e superioridade de cada um dos
examinados e enviava ao Presidente que depois de apreciar as informações recebidas decidia
sobre a aprovação e nomeação do candidato em caráter interino ou vitalício. O candidato
escolhido tinha um prazo de 15 dias, a contar do dia do exame, para apresentar seus títulos ao
Diretor da Instrução Pública e ser investido no cargo. No caso de perda dos prazos ou falta de
candidatos, estando as cadeiras livres, estas poderiam ser ocupadas interinamente,
independentemente de exames, por indicação do Presidente da Província ou pelo Diretor da
Instrução Pública; porém estas cadeiras ficavam em concurso aguardando sua provisão
definitiva.
O tempo escolar do Liceu era previsto neste regulamento. Suas aulas tinham início
no dia 16 de janeiro e se estendia até 14 de dezembro, intercalado por dois meses de férias.
Durante o ano letivo não havia aulas aos domingos, nas quintas-feiras e nos dias considerados
feriados: os dois dias seguintes ao domingo de carnaval, véspera de Domingo de Ramos, na
Semana Santa e feriados nacionais. As cadeiras, de acordo com a congregação dos
professores, eram distribuídas nos turnos da manhã e tarde de modo a permitir que o aluno
cursasse mais de uma delas.
A matrícula dos alunos era feita antes do início do período letivo e findava dia 15
de janeiro, tendo os alunos um prazo até o final do mês citado para se apresentarem às aulas,
ou até o final de fevereiro, com autorização do diretor da instituição. Esta regra não se
aplicava aos professores de línguas que podiam receber seus alunos a qualquer tempo. Ficava
a cargo de cada professor fazer a matrícula de seus alunos, lançando em livros próprios a data
de sua efetivação, o nome dos alunos, sua filiação e naturalidade, além de anotar o nível de
instrução no ato da matrícula, o progresso adquirido ao longo do ano, o procedimento moral
de cada um, como também a causa de sua saída. Estes dados eram traduzidos em mapas e
enviados em anexo ao relatório do diretor para ciência do Presidente da Província que os
apresentava, anualmente, na abertura dos trabalhos da Assembléia Legislativa Provincial.
No Liceu, as relações pedagógicas eram revestidas de autoritarismo. O professor
para formar o caráter de seus alunos, tornando-os obedientes aos valores vigentes, e manter a
117
disciplina em sala não se esquivava em recorrer aos castigos físicos. Estes castigos eram
previstos na Resolução nº 287/1850, com a recomendação de serem “moderados” e aplicados
apenas aos alunos que freqüentavam as cadeiras de Latim e Língua Nacional, porém este tipo
de punição por ser usada comumente no âmbito escolar e familiar da época, é de se supor que
as demais cadeiras do Liceu lançassem mão deste instrumento de controle.
A verificação da aprendizagem era realizada através dos exames finais e refletia a
capacidade do aluno em reter na memória os conhecimentos acumulados durante o ano. Os
exames eram feitos na presença de uma banca composta por dois examinadores e presidida
pelo diretor da instituição. Era um momento de muita tensão, a sorte do “ponto” era tirada
minutos antes da apresentação e após conclusão da argüição crescia a angústia da espera do
resultado que era obtido pela votação dos membros da banca.
Do quadro docente do Liceu, determinava a Resolução nº 287/1850, que fossem
escolhidos dois lentes formados e vitalícios para exercerem, na Capital da Província, a função
de diretor e vice-diretor da Instrução Pública. Ao diretor da Instrução Publica da Capital, que
era indicado pelo Presidente da Província, recaia-lhe, entre outras atribuições, a de fiscalizar o
ensino primário e secundário dentro da capital e enviar anualmente ao Presidente da Província
um relatório informando-lhe a situação das escolas e conduta dos professores. Cabia-lhe a
escolha para a nomeação de um vice-diretor, um censor e um substituto nos demais termos da
comarca para o auxiliarem. Estes ajudantes tinham como obrigações visitar as escola dos seus
municípios e relatar ao diretor a sua situação. Na demais comarcas da Província o cargo de
diretor era exercido pelo Juiz de Direito.
Os lentes do Liceu recebiam, em 1850, uma remuneração de 600$000 (seiscentos
mil réis) com exceção dos de Língua Francesa e Inglesa que tinham ordenados de 500$000
(quinhentos mil réis). Tais os ordenados estão expressos no mapa nº 8, reproduzido na figura
49, apresentado pelo Presidente da Província, Ignácio Francisco Silveira da Mota, à
Assembléia Legislativa, em 1º de julho de 1850. Este mapa além de registrar os salários
anuais dos professores traz a relação nominal dos mesmos, as disciplinas que lecionavam e as
datas de suas nomeações. O Presidente Saraiva logo que assumiu o governo da Província, em
setembro de 1850 alterou o ordenado do professor de Latim que passou a receber, a partir
daquele mês, quantia de 840$000 (oitocentos mil réis) e atribuiu ao professor da recém-criada
cadeira de Língua Nacional, um vencimento de 500$000 (quinhentos mil réis), os professores
das demais disciplinas permaneceram com os ordenados que vinham recebendo
anteriormente.
118
Figura 49 – Relação dos professores do Liceu em Oeiras, suas cadeiras, data de nomeação e ordenados.
Fonte: Mapa nº 8 anexo ao relatório do presidente da Província do Piauí, Ignácio Francisco Silveira da Mota, na
abertura da Assembléia Legislativa Provincial, em 1º de julho de 1950. Oeiras: Tipografia Saquarema, 1850.
Arquivo Público do Piauí.
Freqüentavam o Liceu nas diferentes cadeiras oferecidas, no ano de 1850, um
total de 51 alunos assim distribuídos: 28 em Latim, 7 em Inglês, 6 em Filosofia, 3 em
Geometria, 4 em Geografia, 3 em Retórica, como demonstra o quadro abaixo onde foram
lançados os dados contidos no mapa nº 7, apresentado pelo Presidente da Província, Ignácio
Francisco Silveira da Mota, à Assembléia Legislativa, em 1º de julho de 1850:
ENSINO SEXO LUGAR
PROFESSOR
Nº ALUNOS
PROVIMENTO
Latim
Masculino Oeiras Antonio João Batista Ferreira
28
Vitalício
Francês
,, ,, Vaga
Inglês
,, ,, Antonio Joaquim de Siqueira
07
Interino
Filosofia
,, ,, Dr. Carlos de Sousa Martins
06
Vitalício
Geometria
,, ,, Dr. José Sérvio Ferreira
03
,,
Geografia
,, ,, Dr. Simplício de Sousa Mendes
04
,,
Retórica
,, ,, Joaquim Borges Carneiro
03
,,
TOTAL 51
QUADRO 07 – Quantidade de alunos que freqüentaram a aula de Latim na cidade de Oeiras, no ano de 1850
Fonte: Mapa nº 8 anexo ao relatório do presidente da Província do Piauí, Ignácio Francisco Silveira da Mota, na
abertura da Assembléia Legislativa Provincial, em 1º de julho de 1950. Oeiras: Tipografia Saquarema, 1850.
Arquivo Público do Piauí.
As aulas do Liceu tinham freqüência muito baixa e irregular. Numa tentativa de
mudar esse quadro, Saraiva ao assumir o Governo da Província pediu que as Câmaras
119
Municipais sensibilizassem aos pais da importância de enviarem seus filhos para assistirem as
aulas no Liceu. No entanto, o desinteresse foi maior e as aulas permaneceram com uma
quantidade diminuta de alunos. Simplício Mendes, quando diretor do estabelecimento, chegou
a sugerir a substituição da cadeira de Inglês pela de Artes (pintura, desenho ou música vocal e
instrumental), supondo ser mais útil e de maior agrado dos alunos, ocasionando uma maior
procura e conseqüentemente aumento da freqüência. (NUNES, 1975, v. 4, p. 53-54). A
situação era mesmo preocupante a ponto de Saraiva (apud MOACYR, 1939, p. 254), dizer
que:
Nenhuma só aula (exceção feita à de latim e francês) contava mais de 3 discípulos
que iam ouvir as lições quando bem lhes pareciam. Pode-se dizer que o Liceu existia
apenas na legislação e que somente se sabia de sua existência quando seus
empregados iam receber vencimentos.
Nesta sua fala dirigida à Assembléia Legislativa Provincial em 3 de julho de 1851,
Saraiva chegou a propor que o Liceu funcionasse em regime de internato, pois não havia em
Oeiras uma só casa de educação onde os pais de outras localidades da província pudessem
mandar seus filhos, sem ter que solicitar a algum amigo o favor de hospedá-los, preferindo
mandá-los para escolas no Maranhão e na Bahia a fim de cursarem o ensino secundário. E
preparando terreno para o que pretendia fazer no ano vindouro, neste mesmo discurso,
manifestou a opinião de que:
O assento do Licêo n’esta Cidade, que o deve possuir, porque possue a sede do
Governo, é o mal maior da instrucção publica da Província. Pobre, e longe de todos
os grandes centros de civilisação, sem commercio, e sem industria, Oeiras carece de
todas as condicções para ser favorável ao progresso scientifico e litterario do Piauhy
(PIAUHY, Fala do presidente da Província..., 1851)
Quando Saraiva fez de Teresina a nova Capital da Província, em 1852, autorizou
a transferência do Liceu. O ensino secundário de Oeiras ficou abalado, pois apesar das
carências e dificuldades de funcionamento esta era uma escola que apresentava uma certa
estrutura e organização. Depois disso, a cidade experimentou longos anos de marasmo
educacional.
Teresina, ainda em construção, quando recebeu o Liceu Piauiense, em 1852, não
oferecia condições favoráveis para seu funcionamento, de modo que esta instituição voltou a
sofrer os mesmos incômodos do inicio de sua criação. A princípio, sem prédios para alojá-lo,
funcionou precariamente na residência dos professores, posteriormente passou a funcionar em
prédios públicos mudando constantemente de endereço, chegou a ser extinto para logo depois
ser reaberto, sofreu a angústia da inadequação entre os aspectos legais e reais, mas
120
sobreviveu. Recebeu várias denominações: originalmente Liceu Provincial, nome dado pelo
seu fundador, Zacarias de Góis; logo depois, até por volta de 1940, passou a ser chamado de
Liceu Piauiense; trocou temporariamente para o nome de Ginásio Oficial do Piauí; para
depois ser substituído, em 1843, pelo nome de Colégio Estadual do Piauí; e por fim, num
gesto de reconhecimento pelo empenho de seu idealizador, recebeu o nome de Colégio
Zacarias de Góis, sugerido pelo seu diretor de então, Arimatéa Tito Filho, por ocasião do
aniversário de 110 anos de sua fundação. (OLÍMPIO, 1993, p. 35-36). No entanto, preso na
memória dos piauienses, todos insistem em chamá-lo de simplesmente Liceu.
1.3.2 Estabelecimento de Educandos Artífices
A Província do Piauí ressentia-se da falta de trabalhadores profissionais para tirar-
lhe da fraqueza econômica em que se achava imerso. Iniciativas de enviar para as províncias
mais adiantadas estudantes como pensionistas para cursarem, preferencialmente, medicina,
engenharia e direito, como também funcionários públicos para se qualificarem em suas áreas,
já vinham sendo tomadas desde 1837; contudo, não bastava, e a demanda por serviços menos
especializados, porém importantes e básicos, era evidente.
Ciente de tal necessidade, Zacarias de Góis e Vasconcelos idealizou a criação do
Estabelecimento de Educandos Artífices, que se concretizou no governo de Marco Antônio de
Macedo, com a aprovação da Lei Provincial nº 220, de 24 de setembro de 1847, determinando
o atendimento de meninos pobres e desvalidos até o número de 30.
Em pronunciamento à Assembléia Legislativa Provincial, no dia 5 de julho de
1849, o Presidente Anselmo Francisco Peretti lamentou ainda não ter cumprido a Lei
Provincial nº 220, que criara o Estabelecimento de Educandos Artífices por não haver em
Oeiras edifícios com acomodações convenientes para instalá-lo, mas que providências já
haviam sido tomadas no sentido de alugar a espaçosa casa do Sr. José Pedro Celestino para
seu funcionamento, o que não tardou a acontecer, pois em 1º de dezembro de 1849, esta
escola entra em atividade, acolhendo os educandos em regime de internato.
Este tipo de instituição educacional surgiu no Brasil na segunda metade do século
XIX. Nove províncias do império criaram este tipo de estabelecimento em suas capitais. O
primeiro foi criado em 1840 no Pará, seguido pelas províncias do Maranhão (1841), São
Paulo (1844), Piauí (1947), Alagoas (1854), Ceará (1856), Amazonas (1858), Rio Grande do
Norte (1859) e Paraíba (1865). Todas estavam localizadas no Norte do Brasil (divisão
regional da época) com exceção de São Paulo, e com o objetivo comum de proporcionar uma
121
formação moral aos desvalidos iniciando-lhes numa profissão adequada à sua classe
(RIZZINI, 2004, p. 169-170).
O Estabelecimento de Educando Artífices da Província do Piauí espelhou-se no
estabelecimento maranhense para a criação de seu regulamento interno com algumas
adaptações locais. O primeiro regulamento expedido foi o de nº 12, de 19 de outubro de 1849,
continha entre outros, os seguintes dispositivos, segundo interpretação de Moacyr (1939, p.
251):
O estabelecimento garante a instrução primária e princípios religiosos, o ensino de
um ofício mecânico e o exercício militar necessário a um guarda nacional. As
primeiras letras e os princípios religiosos serão ensinados pelo diretor do
estabelecimento e os ofícios mecânicos aprendem dentro do instituto ou em oficinas
particulares; a instrução militar é dada imediatamente pelo diretor e pedagogo dos
educandos. A casa garante igualmente alimentos, vestimentas e tratamento nas
moléstias
Os educandos ou menores aprendizes, como eram chamados os alunos internos
deste estabelecimento, eram submetidos a um regime disciplinar de caserna, tendo em vista
torná-los aptos ao exercício da guarda nacional, se necessário. A obediência às normas e à
hierarquia era exigida com rigidez e aos infratores eram empregadas medidas punitivas que
iam das advertências leves às punições mais severas. As normas regimentais do
Estabelecimento de Educandos Artífices do Piauí são minuciosas chegando a exigir dos
aprendizes, como aponta, Celso Sukow da Fonseca (1986), citado por Irma Rizzini (2004, p.
235), “fazer continências quando encontrassem o Presidente da Província, o diretor do
estabelecimento, o Comandante ou qualquer oficial da tropa”, além de “pegar em armas, em
caso de toque a rebate” e servir de “sentinela à porta da Casa e ronda nas suas vizinhanças”.
A “Casa” ou “Colégio” de Educandos Artífices do Piauí, nomes pelos quais
também era denominada esta instituição, iniciou suas atividades em 1º de dezembro de 1849,
com o funcionamento de seis oficinas: carapina, marceneiro, ourives, ferreiro, alfaiate e
sapateiro, e nelas foram distribuídos os primeiros 15 órfãos a serem atendidos. No ano
seguinte, o número de alunos aumentou em 10, conforme mostra o mapa da figura 49 e
pronunciamento feito pelo Presidente Ignácio Francisco Silveira da Mota, em 1º de julho de
1850: “hoje se acha com 25, dos quaes 7 aprendem o ofício de marcineiro, 5 de carpinteiro, 4
de ferreiro, 6 de alfaiate, 2 de ourives, e 1 de çapateiro [sic]”. Posteriormente foram sendo
criadas outras oficinas para atender a demanda sempre crescente. A procura pelas pessoas
pobres por vagas neste estabelecimento se dava principalmente como forma de garantir meios
de subsistência para seus filhos e uma profissão que pudesse garantir-lhes no futuro.
122
Figura 50 – Mapa demonstrativo da situação do Estabelecimento de Educando Artífices. Oeiras, 1850.
Fonte: Relatório do presidente da Província do Piauí, Ignácio Francisco Silveira da Mota, na abertura da Assembléia Legislativa Provincial, em 1º de
julho de 1950. Oeiras: Tipografia Saquarema, 1850. Casa Anísio Brito, Arquivo Público do Piauí.
123
O mapa da figura 50, além da relação nominal dos alunos que freqüentavam as
oficinas da Casa dos Educandos Artífices no ano de 1850, mostra que esta escola atendia
meninos com idade variando de 7 a 15 anos. Pode-se concluir também que o regime de
funcionamento era intenso de modo a manter os menores sempre ocupados, pois além dos
exercícios militares, das orientações dos princípios religiosos e das aulas de música onde
aprendiam corneta, pífano e tambor, como meios educacionais disciplinadores, moralizadores
e civilizadores, o tempo era preenchido com aulas de primeiras letras e trabalho nas oficinas.
Nas aulas de primeiras letras os alunos apresentavam um fraco rendimento, o ensino limitava-
se aos rudimentos da leitura de alguns escritos e a soletração de palavras, e prática da escrita
iniciando com a técnica de cobrir as letras avançando para a escrita livre utilizando os tipos de
letras cursivo
8
e bastardo
9
.
Prosseguindo a análise do mapa, pode-se perceber também que as oficinas que
mais concentravam alunos eram as de marcenaria e de alfaiate, sendo que esta última era
freqüentada pelos meninos de idade mais tenra, provavelmente por ser uma atividade menos
complexa e exigir um desprendimento físico menor. Cabiam a estes “meninos trabalhadores”
a produção do fardamento interno, para os educandos da casa, e externo, para suprir a
necessidade da corporação militar, poupando despesas para a província. O trabalho dos
educandos das demais oficinas também era explorado pela província e por particulares que
encontravam ali uma mão-de-obra barata.
Em aditamento ao primeiro regulamento, foi publicado o de nº 16, de 23 de abril
de 1852, que fixava várias disposições acrescentando novas normas para o funcionamento
deste colégio. Este regulamento não limitava o número de oficinas, poderiam ser criadas
tantas fossem convenientes e as mesmas seriam orientadas por mestres habilitados com a
exigência de serem pessoas livres e cidadãos brasileiros. No impedimento destes, eram
substituídos por um contra-mestre escolhido entre os educandos, aquele mais competente.
Ao diretor da Casa de Educandos Artífices competia, entre outros compromissos,
a compra de materiais necessários às oficinas, escolhendo os mais baratos que fossem
apresentados nas propostas, após processo de licitação; a organização e escrituração do
estabelecimento dando o visto nos livros competentes; além de regularmente enviar relatórios
8
Cursivo – Forma de letra manuscrita, miúda e ligeira. (MICHAELIS: Moderno Dicionário da Língua
Portuguesa. Disponível em: <http://www2.uol.com.br/michaelis/indexdic.htm?busca=cursivo&busca2
=cursivo>. Acesso em: 5 nov. 2005.)
9
Bastardo – caligrafia italiana, conhecida por este nome, por ser ilegítima a partir da latina (um desvio de
traçado). Esta arte é feita com pena de ponta cortada e inclinação de 66°. Os traços cheios ascendentes são iguais
aos traços cheios descendentes. Foi a caligrafia oficial na Itália, nos séculos III, IV e V. Ainda nos dias de hoje,
esta arte é utilizada em lápides e textos artísticos. (CALIGRAFIAS.NET: história da caligrafia. Disponível em:
<http://www.caligrafias.com.br>. Acesso em: 5 nov. 2005).
124
ao Presidente da Província dando-lhe ciência da situação em que se encontrava o educandário
no que diz respeito ao aproveitamento dos educandos nas aulas de primeiras letras e nas
oficinas, da atuação dos professores e do balancete.
Quanto à política financeira, esta escola foi criada para se auto-sustentar,
mantendo-se com a arrecadação obtida com a venda da produção de suas oficinas. No final de
cada mês, da sua receita eram retiradas as gratificações dos mestres no valor determinado pelo
presidente da província e o que recebia arbitrariamente cada um dos educandos em
conformidade com os dias de serviço prestados por eles. Se por alguma eventualidade as
oficinas não apurassem o suficiente para a manutenção da escola, as despesas seriam cobertas
pela Tesouraria da Província.
Os gastos efetuados com o Estabelecimento dos Educandos Artífices de Oeiras,
desde o período de sua instalação, 1º de dezembro de 1849, até 18 de julho de 1850, foi da
ordem de 2:826$782, incluindo neste total o ordenado do diretor, alimentação dos educandos
e serventes, roupa dos meninos, lavagem das mesmas, luz, aluguel e conserto da casa, e
despesas diversas, conforme discriminação apresentada no mapa nº 10 da figura 51, que foi
anexado ao relatório do presidente da Província do Piauí, Ignácio Francisco Silveira da Mota,
na abertura da Assembléia Legislativa Provincial, em 1º de julho de 1850.
Figura 51 – Mapa das despesas feitas com o Estabelecimento dos Educandos Artífices, de 1849 até 1850.
Fonte: Relatório do presidente da Província do Piauí, Ignácio Francisco Silveira da Mota, na abertura da
Assembléia Legislativa Provincial, em 1º de julho de 1950. Oeiras: Tipografia Saquarema, 1850. Casa Anísio
Brito, Arquivo Público do Piauí.
125
Poderiam os educandos, conforme regulamento da casa, aprender ofícios em
oficinas particulares. O presidente Saraiva, em sua fala dirigida aos deputados da província,
em 3 de julho de 1851, manifestou-se contrário a este dispositivo legal, alertando os
inconvenientes que poderiam sofrer a educação dos meninos, pois eles estariam sujeitos a se
ocuparem de afazeres extras aos das oficinas, uma vez que não era possível inspecionar os
mestres das oficinas particulares. Isto leva a concluir não ser rara a exploração destes
pequenos órfãos em tarefas domésticas nas casas de seus mestres.
Nesta oportunidade, Saraiva também expressou a necessidade de alteração do
regimento da Casa dos Educandos Artífices, propondo o ressarcimento das despesas feitas
com os educandos, ficando estes obrigados a retirarem do valor recebido pelo seu trabalho a
quantia gasta para sua manutenção, não permitindo sua saída antes que os mesmos
indenizassem as despesas efetuadas. Para Saraiva, a finalidade desta instituição não deveria
ser outra “senão adiantar a orfandade os gastos de sua educação, para havel-os depois pel-o
producto de seu trabalho; e só por essa forma poderá o estabelecimento aproveitar um grande
número de órfãos” e contratar mestres hábeis fora da província.
Outra medida que Saraiva achava vantajosa era ensinar com mais afinco a música
vocal e instrumental aos educandos, pois isso poderia adicionar mais lucro ao
estabelecimento, provavelmente pensando em formar uma banda que pudesse ser contratada
para animar festas religiosas, cívicas e sociais.
O Estabelecimento de Educandos Artífices tão logo começou a apresentar
resultados satisfatórios foi transferido para Teresina por ocasião da mudança da capital,
levando consigo os seus educandos. Este ato de Saraiva, segundo Amparo Ferro (1996, p. 70),
ocorreu por serem seus alunos “úteis nos trabalhos de construção e instalação dos vários
serviços que se iniciavam em Teresina”.
Nem todos os alunos adaptaram-se ao novo ambiente para onde foram levados. O
tratamento disciplinar rígido e humilhante, sem levar em consideração as necessidades
afetivas próprias da idade dos educandos, e a saudade de sua terra natal alimentava a cada
instante o desejo do retorno. Isto pode ter ocasionado a fuga empreendida pelos alunos
Manoel Pereira de Carvalho e Balbino José Rodrigues, em 15 de agosto de 1853, que
arrombaram o muro da escola e tomaram o rumo de Oeiras. Este fato foi comunicado ao Vice-
Presidente Luiz Carlos de Paiva Teixeira pelo diretor do colégio, Francisco José da Silva,
como comprova o ofício abaixo por ele expedido, transcrito do original:
Communico a V. Ex
a
que hontem anoite evadirão-se deste estabelecimento,
arrombando o muro, os educandos Manoel Pereira de Carvalho e Balbino José
126
Rodrigues que, sendo filhos de Oeiras, é de supor que se dirijão para ali; e devendo
haver um exemplo, não só para eles como para os outros, eu requisito a V. Ex
a
no
caso de ser admissível, uma escolta de duas praças para os seguir e captural-os em
caminho (ESTABELECIMENTO...OFÍCIO DO DIRETOR..., 1853a)
Figura 52 – Ofício do Diretor do Estabelecimento de Educandos Artífices comunicando ao Vice-Presidente da
Província a fuga dos educandos da cidade de Oeiras, em 16 de agosto de 1853.
Fonte: Casa Anísio Brito, Arquivo Público do Piauí. Documento manuscrito avulso.
Os alunos fujões não obtiveram êxito em sua empreitada, foram capturados no dia
22 de agosto de 1853, na fazenda Condado. Ao saber da captura, o Diretor envia ofício ao
presidente inteirando-lhe do fato:
127
Cumpre-me participar à V. Exª. que hontem pelas 5 ½ horas da tarde me forão
entregues os Educandos Manoel Pereira de Carvalho, e Balbino José Rodrigues, que
havião fugido deste estabelecimento na madrugada de 15 do Corrente, como
Communiquei à V.Exª, sendo capturados na Fasenda – Condado – por huma escolta
de soldados,l que vinham de S.Gonçalo para esta Cidade: e por que é esta a primeira
vez que assim procede ditos Educandos não os julgos incorrigível, entretanto V. Exª
mandará o que entender Conviniente (ESTABELECIMENTO...OFÍCIO DO
DIRETOR..., 1853b)
Figura 53 – Ofício do Diretor do Estabelecimento de Educandos Artífices comunicando ao Vice-Presidente da
Província a captura dos educandos da cidade de Oeiras, em 23 de agosto de 1853.
Fonte: Casa Anísio Brito, Arquivo Público do Piauí. Documento manuscrito avulso.
128
O presidente Saraiva, no decorrer de seu discurso proferido na sessão de abertura
da Assembléia Legislativa, em 3 de julho de 1851, no que diz respeito à instrução pública da
província, procurou sensibilizar os deputados recomendando-lhes a criação de uma escola
para meninas pobres nos moldes do Estabelecimento de Educandos Artífices:
Só terão direito aos socorros públicos os órfão desvalidos? Quantas meninas, sem
pai e mãe, não se arrancariam a miséria, e finalmente a prostituição, se ellas também
fossem amparadas e soccorridas? Eu não posso, Senhores, deixar de recommendar à
vossa proteção as órfãs do Piauhy, pois que podereis até, cuidando da educação de
algumas, habilitar boas mestras para as escholas do sexo feminino. A situação de
uma órfã, que não vê diante de si, senão a maior miséria, ou aviltamento, é digna de
vossa consideração. [...] e pois, Senhores, applicai alguma cousa em benefício de
vossas patrícias, que tem direito à toda a vossa humanidade (PIAUHY, FALA DO
PRESIDENTE DA PROVÍNCIA..., 1851)
Os deputados ouviram os apelos do presidente Saraiva e a “Casa de Educandas”
foi criada em Oeiras, através da Resolução Provincial nº 301, em 10 de setembro de 1851,
com a finalidade de atender meninas pobres, até um número de 20. Esta escola teve vida
curta, foi extinta pela Lei Provincial nº 369, publicada em 14 de agosto de 1854.
Foi com a criação do Colégio de Educandos Artífices que o ensino
profissionalizante se instaurou no Piauí, com o interesse circunstancial de amparar órfãos e
desvalidos, desenvolvendo uma política assistencialista ao tempo em que tentava suprir a
demanda do mercado por mão-de-obra especializada para atender as exigências da sociedade
da época, e a exemplo deste, surgiu a Casa de Educandas. Estas duas instituições juntamente
com Liceu Provincial, tornaram evidente a coexistência de escolas destinadas a dois
segmentos da sociedade: as escolas profissionalizantes, formadoras de mão-de-obra
reservadas aos menos favorecidos, e o Liceu, destinado à elite, onde os jovens mais abastados
se preparavam para posteriormente assumir os postos de comando.
CAPÍTULO III
EDUCAÇÃO DE OEIRAS APÓS TRANSFERÊNCIA DO LICEU E DO
ESTABELECIMENTO DE EDUCANDOS ARTÍFICES. (1852-1928)
Este capítulo mostra a situação em que ficou a educação de Oeiras após a
mudança do Liceu e do Estabelecimento de Educandos Artífices para Teresina, por ocasião da
transferência da capital. Sem a posse destas duas escolas, que apresentavam um certo grau de
organização e estruturação, o ensino em Oeiras perdeu vitalidade, permanecendo em um
estado letárgico até as primeiras décadas do século XX, período no qual a educação oeirense
retomou o crescimento rumo à sua consolidação.
1 ERGUENDO-SE DAS CINZAS E ALÇANDO VÔO
1. 1 Marasmo educacional
A decisão do Conselheiro Saraiva de incluir o Liceu Provincial e a Escola de
Educandos Artífices no rol das instituições transferidas para Teresina, quando esta se tornou a
nova capital do Piauí, em 1852, causou estremecimento na educação de Oeiras, que entrou em
decadência, tirando de muitos jovens a oportunidade de se prepararem adequadamente para os
exames das escolas superiores do Império. Somente aqueles que tinham melhores condições
financeiras iam se preparar no Liceu da nova capital ou em escolas de outras províncias
vizinhas. Grande parte destes jovens, ao concluírem seus estudos, não retornava para Oeiras,
pois lá não mais encontravam atrativos nem campo de trabalho promissor para desenvolver
sua profissão; a cidade inteira agonizava sofrendo as conseqüências das perdas ocorridas com
a mudança da capital.
O ensino secundário foi o mais abalado. O aluguel da casa onde funcionava o
Liceu foi encerrado e as aulas voltaram a ser ministradas nas residências dos professores sem
móveis e utensílios necessários, pois estes também foram enviados para Teresina. Na ocasião,
130
ficaram funcionando em Oeiras, de forma precária, as aulas isoladas de Latim e Geometria,
regidas respectivamente pelos professores Antonio João Batista Ferreira e Dr. José Sérvio
Ferreira. A cadeira de Geometria se manteve por pouco tempo e a de Latim se arrastou até
1854, quando o professor titular se afastou para tratar de sua saúde, como comprova o oficio
por ele expedido em 22 de abril de 1854, apresentado na figura 54 abaixo. Neste documento o
professor comunicava ao Presidente da Província, Antônio Francisco Pereira de Carvalho, o
gozo de licença, para logo depois pedir jubilação. Naquele ano, de acordo com José Martins
Pereira de Alencastre (1981, p.91), professor do Liceu e conhecido pesquisador da história do
Piauí, não funcionava em Oeiras uma só escola pública de nível secundário, existia somente
uma aula particular de Latim freqüentada por 19 alunos. (Veja quadro 08 na página 133).
Figura 54 – Comunicação de gozo de licença feita pelo professor de Latim de Oeiras, Antonio João Batista
Ferreira. Ofício de 22 de abril de 1854.
Fonte: Documento avulso encontrado na Casa Anísio Brito, Arquivo Público de Teresina.
O Vice-Presidente da Província em exercício, José Mariano Lustosa do Amaral,
por meio da Resolução nº 485, de 13 de setembro de 1859, que reformava a instrução pública
primária e secundária, em seus artigos 83 e 97, autorizou a continuação da cadeira de Latim
de Oeiras e criou as cadeiras de Francês e Geografia, todas fazendo parte do Liceu, com seus
lentes recebendo ordenados equivalentes aos de Teresina. Para as cadeiras de Francês e
Geografia foi nomeado o Dr. Manoel Joaquim Rodrigues de Macedo, que permaneceu no
cargo por pouco tempo, tendo de se afastar para assumir a função de Diretor Geral da
131
Instrução Pública. A vaga por ele deixada foi preenchida, em 25 de maio de 1861, por Newton
César Burlamaqui. As aulas de Latim de Oeiras, em 1859, eram ministradas pelo Pe. José
Dias de Freitas e freqüentadas por 20 alunos, conforme mostra a figura 55 contendo a
fotografia do mapa original:
Figura 55 – Mapa do Ensino Secundário do Piauí, 1859.
Fonte: Documento avulso encontrado na Casa Anísio Brito, Arquivo Público de Teresina
132
Quanto ao funcionamento das cadeiras de ensino secundário de Oeiras, o relatório
do vice-diretor da Instrução Pública, José Joaquim Avelino, enviado ao Presidente da
Província, Dr. Manoel Antonio Duarte de Azevedo, em 27 de março de 1861, informa que as
mesmas tinham uma matrícula de
18 alumnos, número também inferior ao que podia freqüentar aquellas aulas. A
pouca freqüência de alumnos nestas aulas é [...] uma prova do esmorecimento e
descuido que há na Província para a acquisição da instrucção, visto que os lentes
funcionão regularmente e me parecem aptos para o desempenho de seu ministério, e
nem outros mais habilitados existem na Província, que particularmente se dediquem
ao ensino das matérias doutrinadas no Lyceu e cadeiras de instrucção secundária da
Província; do que se pode deduzir, que a pouca freqüência não provém do pessoal,
mas de outras causas que não escaparão a perspicácia de V. Exa (PIAUHY,
RELATÓRIO..., 1861).
O Liceu cerrou suas portas no governo de Antônio de Brito Sousa Gaioso, por
ação da Lei nº 511, de 1º de agosto de 1861, por ele promulgada, que extinguia as cadeiras de
Teresina e de Oeiras. O ensino secundário da Província passou à condição de aulas avulsas e
as cadeiras deste nível foram, na Capital, reduzidas às de Latim, Francês, Aritmética e
Geometria Plana, e em Oeiras, à de Latim, cujo professor ficou também responsável pelo
ensino de Francês, recebendo por este trabalho uma gratificação de 240$000 (MOACYR,
1939, p. 265).
O Liceu foi restaurado pela Lei nº 599, de 9 de outubro de 1867, e autorizado seu
funcionamento somente em Teresina. Desta forma o ensino secundário de Oeiras não foi mais
anexado ao Liceu, retomando o modelo de aulas avulsas. Manoel do Rego Barros de Sousa
Leão, Presidente da Província, mandou suspender estas aulas, em 1871, por apresentarem uma
freqüência diminuta de alunos, sendo restabelecidas somente em 1873. Em 1886, as cadeiras
de Latim e Francês de Oeiras foram assumidas inicialmente por Ulysses Corrêa Lemos logo
substituído pelo professor Dr. Aurélio de Lavor que permaneceu no cargo até seu falecimento
em meados do ano de 1887. Dr. Marcos Rodrigues Madeira foi nomeado, em agosto daquele
ano, o novo lente destas cadeiras. A partir de então, e se alongando por todo período
provincial e início do período republicano, o ensino secundário foi minguando, chegando
Oeiras, no início do século XX, sem escolas públicas deste nível, e esta situação permaneceu
até 1952, ano em que foi criado o Ginásio Municipal de Oeiras.
Após a mudança da capital, as escolas primárias de Oeiras permaneceram, embora
de forma acanhada, carecendo de materiais para um funcionamento regular e com freqüência
reduzida e inconstante de alunos. Alencastre (1981, p.91), elaborou um mapa, reproduzido
abaixo, mostrando a situação da instrução primária e secundária das comarcas e municípios da
133
Província do Piauí. De acordo com este mapa, as escolas de instrução primária da cidade de
Oeiras, em 1854, apresentava uma matrícula de 47 alunos: 31 do sexo masculino e 16 do sexo
feminino.
PRÍNCIPE
TERESINA CAMPO MAIOR PARNAÍBA IMPERIAL OEIRAS JAICÓS PARNAGUÁ
Teresina (1)
S. Gonçalo
Jerumenha
Campo
Maior
Barras (2)
União
Parnaíba (3)
Piracuruca
Matões
Pedro II
Princ.
Imperial (4)
Pelo-Sinal
Marvão
Oeiras (5)
Valença
Picos
Jaicós (6)
S. Raimundo
Nonato
Parnaguá
Bom Jesus
Corrente
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
39
40
48
18
36
21
51
20
22
10
32
0
30
16
40
12
32
0
23
0
20
10
11
10
10
0
31
16
18
0
17
0
20
10
18
0
20
15
30
0
36
0
Instrução Secundária
Capital
Oeiras
Liceu
Teresina
Latim,
Francês,
Lin.
Nacional,
Folosofia
Geografia,
Geometria e
Reórica
Oeiras
Número
de Aluno
17 0
(1) O pessoal da Casa do Educando são 47 órfãos, que aprendem no
estabelecimento das primeiras letras, e os ofícios de marceneiro,
sapateiro, alfaiate, ferreiro, compositor, e música. Há na capital
escolas particulares freqüentadas por 48 alunos.
(2) Há uma aula particular de Latim.
(3) Freqüentaram uma escola particular de primeiras letras 15
discípulos.
(4) Há duas escolas particulares, que foram freqüentadas por 36
meninos.
(5) Há uma aula particular de latim, que foi freqüentada por 19
discípulos.
(6) A aula particular de latim de Jaicós foi freqüentada por 16 alunos.
Quadro 08 – Cadeiras de instruçao primária e secundária da Província do Piauí – 1854.
Fonte: ALENCASTRE, J. M. P. Memória Cronológica, Histórica e Corográfica da Província do Piauí: ed.
Teresina: COMEPI, 1981, p. 91. (grifo nosso)
A instrução primária da Província, após a reforma imposta pela Resolução nº 485/
1859, ficou dividida em três classes: na primeira classe, seriam consideradas as cadeiras de
ensino primário localizadas nas cidades
1
, já as das vilas eram classificadas como de segunda
classe e as das freguesias e demais lugares eram denominadas de terceira classe. Em
conseqüência desta divisão, os professores também foram divididos em três classes,
recebendo ordenados e gratificações diferenciadas, como demonstra o quadro 08 abaixo:
1
As escolas de 1
as
letras de Oeiras estavam incluídas no rol das de 1ª classe.
134
CLASSE
LOCAL ORDENADO ANUAL GRATIFICAÇÕES
1ª Classe Cidades 720$000 (setecentos e vinte mil
réis)
60$000 (sessenta mil réis)
Para as cadeiras do sexo
masculino com mais de
quarenta alunos e do sexo
feminino com mais de vinte
alunas.
2ª Classe Vilas 600$000 (seiscentos mil réis) 60$000 (sessenta mil réis)
Para as cadeiras do sexo
masculino com mais de vinte
alunos e do sexo feminino
com mais de dez alunas.
3ª Classe Freguesias e outros
lugares
480$000 (quatrocentos e oitenta
mil réis)
50$000 (cinqüenta mil réis)
Para as cadeiras do sexo
masculino com mais de quinze
alunos e do sexo feminino
com mais de oito alunas.
Quadro 09 – Classificação dos professores de instrução primária da Província do Piauí, sua lotação, ordenados e
gratificações, em 1859.
Fonte: Resolução Provincial nº 485, de 13 de setembro de 1859, artigos 98, 106, 107 e 108. Casa Anísio Brito,
Arquivo Público de Teresina.
A Resolução nº 485/1859, em seus artigos 99, 100 e 101, determinava que em
cada classe os conteúdos fossem ensinados distintamente. Os artigos desta resolução foram
pormenorizados pelo regulamento interno das aulas de 1
as
letras da Província do Piauí, de 23
de dezembro de 1861. De acordo com este regulamento, os professores e professoras de cada
classe, tanto das cadeiras do sexo masculino como as do sexo feminino deveriam agrupar seus
alunos e alunas em até cinco turmas levando em consideração o grau de adiantamento dos
mesmos, e para cada turma destinar conteúdos específicos, como demonstra o quadro a
seguir:
INSTRUÇÃO PÚBLICA PRIMÁRIA DA PROVÍNCIA DO PIAUÍ
ANO – 1861
DIVISÃO DE CONTEÚDOS
1ª CLASSE – CIDADES
CADEIRAS DO SEXO MASCULINO CADEIRAS DO SEXO FEMININO
1ª TURMA 1ª TURMA
Abc, sílabas, riscos, ligações, e exercícios práticos sobre a
doutrina cristã.
Abc, sílabas, riscos, ligações, e exercícios práticos sobre a
doutrina cristã.
2ª TURMA 2ª TURMA
Nomes, leitura soletrada, bastardo, exercícios práticos
sobre a doutrina cristã e sobre números.
Nomes, leitura soletrada, bastardo, exercícios práticos
sobre a doutrina e costuras simples.
3ª TURMA 3ª TURMA
Leitura corrente, bastardo, bastardinho, exercícios práticos
sobre a doutrina cristã, aritmética até repartir.
Leitura corrente, bastardo, bastardinho, exercícios práticos
sobre a doutrina explicada, exercícios práticos sobre
números, até diminuir, costuras e marcas.
4ª TURMA 4ª TURMA
Leitura corrente dos compêndios estabelecidos,
bastardinho, e cursivo, aritmética até decimais, e
quebrados.
Leitura dos compêndios, bastardinho, e cursivo, as quatro
operações em números inteiros, costuras, marcas e
labirintos.
135
5ª TURMA 5ª TURMA
Gramática portuguesa, e análise, escrituração comercial,
conclusão da doutrina explicada e da aritmética até
proporções, com aplicações a regras de juros.
Princípios gerais de gramática, cursivo, conclusão da
doutrina explicada, e contabilidade, bordados e trabalhos
em lã.
2ª CLASSE – VILAS
CADEIRAS DO SEXO MASCULINO CADEIRAS DO SEXO FEMININO
1ª TURMA 1ª TURMA
Abc, sílabas, riscos, ligações, e exercícios práticos sobre a
doutrina cristã.
Abc, sílabas, riscos, ligações, e exercícios práticos sobre a
doutrina cristã.
2ª TURMA 2ª TURMA
Nomes, leitura soletrada, bastardo, exercícios práticos
sobre números e doutrina.
Nomes, leitura soletrada, bastardo, exercícios sobre a
doutrina, costuras simples.
3ª TURMA 3ª TURMA
Leitura corrente, bastardo, bastardinho, exercícios sobre a
doutrina, e aritmética até diminuir.
Leitura corrente, bastardo, bastardinho, doutrina
explicada, exercícios práticos sobre números, costuras e
marcas.
4ª TURMA 4ª TURMA
Leitura dos compêndios, bastardinho e cursivo, aritmética
até repartir, leitura dos evangelhos.
Leitura corrente dos compêndios estabelecidos,
bastardinho e cursivo, aritmética até diminuir, costuras e
marcas.
5ª TURMA 5ª TURMA
Princípios gerais de gramática, cursivo, e explicação da
doutrina, aritmética até decimais e quebrados.
Princípios gerais de gramática, cursivo, conclusão da
doutrina explicada, aritmética até repartir, bordados.
3ª CLASSE – FREGUESIAS E OUTROS LUGARES
CADEIRAS DO SEXO MASCULINO CADEIRAS DO SEXO FEMININO
1ª TURMA 1ª TURMA
Abc, sílabas, riscos, ligações, e exercícios práticos sobre a
doutrina cristã.
Abc, sílabas, riscos, ligações, e exercícios práticos sobre a
doutrina cristã.
2ª TURMA 2ª TURMA
Nomes, leitura soletrada, bastardo, exercícios práticos
sobre doutrina e sobre números.
Nomes, leitura soletrada, bastardo, exercícios sobre a
doutrina e números, princípios de costuras.
3ª TURMA 3ª TURMA
Leitura corrente, bastardo, bastardinho, exercícios práticos
sobre a doutrina, aritmética até diminuir.
Leitura corrente, bastardo, bastardinho, exercícios sobre a
doutrina, e aritmética até diminuir.
4ª TURMA 4ª TURMA
Leitura dos compêndios, bastardinho e cursivo, aritmética
até multiplicar.
Leitura dos compêndios, bastardinho e cursivo, aritmética
até multiplicar, doutrina cristã, e costura.
5ª TURMA 5ª TURMA
Leitura dos compêndios, bastardinho e cursivo, aritmética
até repartir, e conclusão da doutrina explicada.
Leitura dos compêndios, cursivo, conclusão da aritmética
até repartir, e da doutrina, costuras e marcas.
Quadro 10 – Conteúdos adotados nas escolas de instrução pública primária da Província do Piauí. 1861.
Fonte: Regulamento interno das aulas de 1
as
letras da Província do Piauí, de 23 de dezembro de 1861.
Documento avulso encontrado na Casa Anísio Brito, Arquivo Público de Teresina. Manuscrito.
Os conteúdos curriculares das escolas primárias ordenados no quadro anterior são
notadamente hierarquizados e diferenciados quanto à região e ao gênero a que se destinam.
Aos alunos e alunas das escolas das cidades, consideradas de 1ª classe, são destinados
conteúdos mais complexos que aqueles de 2ª e 3ª classes, e os das vilas, tidos como de 2ª
classe, recebem uma dosagem de conteúdos maior que os de 3ª classe, moradores das
freguesias. Mais evidente ainda é a diferença da educação oferecida aos meninos e meninas, a
estas é dada uma educação escolar mais limitada, principalmente quanto aos conteúdos de
matemática, em que a aritmética é ensinada de forma superficial substituindo o ensino mais
136
aprofundado pelos trabalhos de agulha, com a preocupação de torná-las mulheres prendadas,
aptas ao trabalho doméstico.
O regulamento interno das aulas de 1
as
letras da Província do Piauí, de 23 de
dezembro de 1861 era bastante detalhista quanto aos procedimentos a serem adotados pelos
professores no desenvolvimento de suas aulas, demonstrando a preocupação do governo no
controle da educação formal. Era recomendada às turmas iniciais a utilização do método
alfabético ou da soletração, principiando com o reconhecimento das letras do “abc” passando
a “fazer rabiscos e em seguida ligações de letras soltas, e só depois de haverem adquirido
algum hábito, continuarão com tinta tais exercícios, e desde logo se irão exercitando em
dividir as palavras em seus diferentes sons sylabicos”.
Havia também uma preocupação exagerada quanto à pronúncia correta das
palavras para evitar erros ortográficos, fazendo da escrita o retrato da fala, recomendando que
“na leitura solletrada de cartas de nomes manuscriptos e livros, haverá cuidado em fazer os
meninos pronunciarem as sylabas mui distintas e claramente, não se admittindo manuscritos
incorrectos”. Expressões como “aprendendo de cor”, “ensinar os meninos verbalmente” e
“copiar modellos de composição e orthographia” eram recomendações constantes nos artigos
deste regulamento numa manifestação de um ensino mecânico baseado na exposição oral dos
conteúdos, na repetição e memorização de conceitos, orações e doutrinas da Igreja, tabuada e
analise gramatical.
Pode-se observar que o ensino da leitura e escrita era feito separadamente. Este
método, segundo Vidal e Gvirtz (1998), era também utilizado nas escolas de 1
as
letras da
Província de São Paulo, no ano de 1873: “o ensino era seriado: as disciplinas sucediam-se
umas às outras. Assim, primeiro a criança aprendia a ler o ABC e as sílabas, para só então
conhecer a escrita”. Afirmam estas autoras ser o fator econômico e não pedagógico um dos
motivos da separação da aprendizagem da leitura em primeiro lugar, seguida da escrita, dado
à escassez e ao alto custo do papel.
Nas escolas de 1
as
letras, como ambiente propício para a socialização,
predominava a função formativa buscando moldar o “homem de bem”, aquele que acatasse as
leis respeitando a ordem e a política vigente e que amasse e temesse a Deus para maior
conformação de seus deveres e obrigações. A escola, de acordo com Ferro (2000), era a
“instituição social a quem caberia a formação da infância e da juventude, assumindo a
responsabilidade na condução de aprendizagem de saberes e condutas, anteriormente
confiados apenas à família e à comunidade”. O regulamento de 1861 deixa claro o fim a que
se destinavam as escolas:
137
O professor procurará inspirar aos meninos o amor da instrucção, do trabalho e do
dever, tanto para com Deos, como para com sigo, para com os outros, para com o
Governo e a Pátria, mostrando com exemplo as más conseqüências da falta d’esse
amor, e as grandes vantagens, que delle resultarão (PIAUHY, REGULAMENTO...,
1861).
Para maior controle do que era ensinado nas escolas primárias da Província, a
Diretoria Geral da Instrução Pública, por meio do regulamento de 1861 determinava os
seguintes compêndios a serem utilizados: “Methodo facílimo, por Emílio A. Monteverde”;
“História do Brazil, pelo General Abreu e Lima”; “História Sagrada por Roquette”;
“Cathecismo (o admittido no Bispado)”; “Gramática por Felipe J
e
e Alberto [...]”; “Horas
Mariannas – Cartilha reformada”; “Código Criminal e Constituição Política do I”; “Iris
Clássico por J
e
Feliciano de Castilho Barreto e Noronha” e Traslados por Sallazar e
Dilermando”. O fato destes livros serem recomendados não implicavam sua adoção por todas
as escolas da Província, pois a carência de material era considerada em muitos relatórios
como uma das causas do atraso da educação. A este respeito declarou José Joaquim Avelino
em relatório enviado ao Presidente da Província, em 27 de março de 1861:
A falta absoluta de utensílios, de compêndios e outros objectos indispensáveis as
aulas é uma das causas poderosas do atraso da instrucção. Escolas há na Província
que não tem um só utensílio, nem compêndios, nem lousas, traslados, [...], para o
ensino, e acresse que ainda quando os pais dos meninos que as freqüentam
quizessem obtêl-os seria isso impossível por não havel-os em muitos logares
(PIAUHY, RELATÓRIO..., 1861).
No período provincial, o Piauí foi fértil em leis e regulamentos educacionais numa
tentativa de estruturação do ensino, como se uma nova lei ou um regulamento mais detalhado
por si só pudesse corrigir as falhas anteriores. Cada governante queria deixar sua marca neste
campo da administração, porém grande era o fosso que separava os aspectos legais dos reais.
A este respeito, Anísio Teixeira (1962), conhecido educador de renome nacional, chama
atenção para as disparidades existentes entre o plano formal e o cotidiano escolar,
denunciando o distanciamento entre os valores proclamados e os valores reais.
Com base na análise do Regulamento Interno para as aulas de primeiras letras, de
23 de dezembro de 1861, é possível fazer uma aproximação da rotina de um professor
primário da época, mesmo considerando as limitações na aplicação destas leis e regulamentos,
bem como resguardando as especificidades e singularidades circunstanciais das cidades, vilas
e freguesias da Província, pois como afirma Julia (2001, p. 17), “pode-se tentar reconstituir,
indiretamente, as práticas escolares a partir das normas ditadas nos programas oficiais”.
138
Utilizando esta orientação legal como suporte, o cotidiano das escolas públicas de
Oeiras foi reconstituído, também podendo, em certa medida, ser estendido às demais
localidades da Província, pois regulamento referido anteriormente atingia todo o sistema de
ensino. Porém, não se pode esquecer as peculiaridades contextuais tentando escapar dos
perigos de uma visão panóptica, levando em consideração o que mostra Certeau (2003, p. 41),
que na arte do fazer cotidiano os indivíduos não agem de forma passiva, mas atuam sobre o
contexto diversificando-o, inventando seus fazeres e variando suas práticas. Para este autor, a
sociedade não se organiza atendo-se, unicamente, às formas rígidas das redes disciplinares,
mas chama atenção da necessidade urgente de descobrir “que procedimentos populares
(também ‘minúsculos’ e cotidianos) jogam com os mecanismos da disciplina e não se
conformam a ela a não ser para alterá-los”.
De forma relativa, pode-se supor que o cotidiano das escolas de primeiras letras se
desenrolasse da seguinte forma:
As aulas tinham início no turno da manhã, às 8 horas, e no turno da tarde, às 14
horas. Os alunos agrupados em cinco turmas conforme seus adiantamentos posicionavam-se
ao redor de uma mesa sendo a última posição do banco, sempre à direita, ocupada pelo
decurião que era escolhido pelo professor dentre os alunos mais adiantados de cada turma.
Além do decurião, havia em cada classe um ajudante do professor para auxiliá-lo na inspeção
das turmas.
Ao entrar na sala, o professor era recebido de pé pelos alunos em sinal de respeito.
Tomando seu lugar de destaque o professor mandava o ajudante fazer a chamada e anotar as
faltas em um livro. Em seguida, dividia a matéria que seria estudada pelas turmas designando
o horário para o estudo dos diferentes assuntos.
A disciplina era rigorosa e o silêncio reinava na sala. Era proibida toda e qualquer
conversação entre os alunos, podendo estes se comunicar apenas com o decurião ou o
ajudante para dar suas lições e apresentar seus trabalhos. A leitura era feita em voz baixa, sem
alarido. Os alunos, depois de tomarem seus assentos, neles deveriam permanecer sempre
aplicados aos seus estudos, e deles saindo somente para dar a lição ou para alguma precisão,
com ordem expressa do professor ou ajudante, sempre um de cada vez, levando consigo um
sinal
2
que ficava sobre a mesa do professor.
2
Sinal – objeto convencional utilizado pelos professores para controlar a saída individual de alunos da sala por
uma eventual necessidade. Sua ausência na mesa do professor era indicativo de que um aluno encontrava-se fora
da sala tendo um outro que aguardar seu retorno.
139
Ao aluno que não obedecesse às determinações do professor, o regulamento de
1861 autorizava a aplicação de reprimendas morais verbais ou castigos físicos
3
moderados
com uso da palmatória, nunca excedendo a oito palmatoadas ou “bolos” por dia (Art. 25).
Caso o aluno não se corrigisse com as admoestações e castigos aplicados pelo professor, o
fato era comunicado ao Diretor ou à Comissão de Instrução, podendo o aluno ser expulso da
escola.
O professor vistoriava diariamente toda a sala, permitindo a presença apenas
daqueles alunos que se apresentavam calçados, limpos, penteados e decentemente vestidos,
além de exigir asseio e cuidado com os livros, cartas e demais objetos.
Terminada a aula, o decurião arrecadava, anotava e guardava todos os objetos que
pertenciam à aula, prestando conta dos mesmos ao professor. Podiam os alunos, com o
consentimento do professor, levar por empréstimo livros ou outro material para
complementarem seus estudos em casa. Na hora da saída, 11 horas e 17 horas, o professor
despachava os grupos de alunos, uma turma de cada vez, mantendo a ordem até o fim.
Com exclusão dos feriados determinados por lei, incluindo neste rol todas as
quintas-feiras, a rotina semanal só era quebrada no sábado, dia dedicado à argumentação geral
e individual pela manhã e apostas escritas e exercícios sobre a doutrina cristã à tarde. Era um
momento em que os alunos iam pôr em prova os conhecimentos adquiridos durante a semana
e isso gerava neles um grande temor de eminente castigo com a palmatória pelos erros que
viessem a cometer.
Mesmo sendo o domingo um dia de folga, era sugerido ao professor, sempre que
possível, convidar os alunos para irem à Igreja assistirem à missa, porém o regulamento de
1861, no artigo 27, fazia a recomendação expressa de apenas “aquelles que poderem e tiverem
roupa decente para assistir a este religioso acto afim de os hir habilitando ao cumprimento de
um tão sagrado dever”.
Analisando este relato do que seria o cotidiano de uma escola de primeiras letras
no Piauí, em meados do século XIX, pode-se constatar uma forte influência do método mútuo,
mesmo não sendo este o preferido pelos professores, como já foi exposto no capítulo II deste
trabalho. O método mútuo ou Lancasteriano, no entendimento de Neves (2003), era adotado
3
A Lei Imperial de 15 de outubro de 1827, art 15, recomendava que os castigos fossem aplicados pelo método
Lancaster. Este método abolia os castigos físicos e adotava os castigos morais embora estes pudessem atingir
indiretamente o corpo físico. Segundo Neves (2003, p. 224), os castigos lancasterianos eram aplicados de duas
maneiras “aqueles que constrangiam fisicamente, não por machucar mas pelo fato de ter pregado no corpo a
marca da punição; ou que constrangiam moralmente”. No Piauí, a legislação permitia o uso da palmatória de
forma moderada até ser expressamente proibida pelo regulamento da instrução primária de 1864, no entanto, este
instrumento de punição permaneceu sendo usado nas escolas até as primeiras décadas do século XX.
140
como estratégia para manter as classes subalternas disciplinadas com fim de transformá-las
em classes civilizadas e este propósito é facilmente detectado no Regulamento Interno para as
aulas de primeiras letras, de 23 de dezembro de 1861 que deu sustentação para a
reconstituição da rotina escolar traçada acima.
Moacyr Primitivo (1939) informa que o presidente Franklin Américo de Meneses
Dória (1864 – 1866), em novembro de 1864, expediu um novo regulamento para a instrução
primária imprimindo algumas mudanças, entre elas a criação de uma Escola Normal; uma
nova classificação das escolas em 1º e 2º graus, tendo como critérios a quantidade e
complexidade de conteúdos, abolindo a classificação anterior de 1ª, 2ª e 3ª classes que tinha
como base o lugar (cidades, vilas ou povoados) onde a escola estava instalada; e proibição dos
castigos corporais, expressamente o da palmatória, no entanto essa prática permaneceu,
extrapolando a fronteira do século XIX. Em algumas escolas de Oeiras a palmatória era
freqüentemente usada nas primeiras décadas do século XX, como confirma o depoente
Benedito Lopes Reis:
Tenho 100 anos, nasci dia 4 de outubro de 1904, na fazenda nacional Lagoa do
Canto [...] Vim morar em Oeiras em 1919 [...] Aqui comecei para trabalhar e
estudar. [...] Quem me botou na escola particular foram os Tapety, que pagava o
velho Moises, professor carrasco, metia o pau sem pena, ele usava a palmatória.
4
A responsabilidade maior pelo atraso da instrução primária pública da Província
era apontada pelas autoridades como sendo dos professores. Estes eram taxados de
incompetentes e de não terem habilidade e vocação para o ensino, quase sempre sem levar em
consideração fatores que contribuíam para esta situação como a baixa remuneração, a falta de
prédios escolares, a carência de mobília e material didático. Aqueles que se sujeitavam a ser
professores, diante de tais circunstâncias, eram levados muitas vezes a assumir esta profissão
por falta de opções de empregos para sua subsistência ou como atividade paralela secundária.
As vagas das escolas primárias, na maioria das vezes, eram preenchidas por professores leigos
tendo a qualidade moral como critério básico para suas nomeações, e para desempenho de sua
função necessitava apenas de um certo conhecimento das matérias que iam lecionar
comprovado por exames, muitas vezes tendenciosos em que era escolhido o “mais
competente” conforme seu apadrinhamento político.
Se, por unanimidade, os governantes achavam que a responsabilidade do ensino
primário público da Província estava nas mãos do professores, poucos foram aqueles que se
4
Depoimento prestado, em outubro de 2004, por Benedito Lopes Reis, ex-aluno da escola isolada do sexo
masculino de Oeiras regida pelo professor Moysés Pereira dos Santos.
141
preocuparam em oferecer oportunidades para que estes professores se qualificassem na sua
missão de ensinar. Saraiva, em 1851, já havia manifestado sua inquietação diante da
precariedade do ensino lamentando não poder criar no Piauí uma Escola Normal, pois as
finanças da Província não permitiam, mas aconselhou aos que quisessem se dedicar ao
magistério recorressem ao Liceu para ampliar seus conhecimentos e melhor desempenhar sua
função, fato já mencionado anteriormente. A primeira instituição para formação de docentes
do ensino elementar só se tornou realidade no Piauí em 5 de agosto de 1864, quando foi
criada em Teresina a Escola Normal, com a autorização oficial do presidente Franklin
Américo de Meneses Dória, através da Resolução Provincial nº 565.
Segundo Norma Patricya Soares (2004), a Escola Normal teve de vencer muitos
obstáculos passando por três tentativas de implantação até sua consolidação: a primeira
ocorreu com criação da escola em 1864, iniciando suas atividades em 3 de fevereiro de 1865,
ocupando algumas dependências do prédio da Assembléia Legislativa Provincial, com uma
previsão de conclusão em dois anos e atendendo turmas mistas, até ser extinta em 1867; na
segunda tentativa, a Escola Normal foi reaberta no mesmo ano de sua extinção, sendo
anexada ao Liceu e permitindo matrícula exclusivamente para o sexo masculino, cerrando
suas portas em 1874 e ficando oito anos seguidos sem funcionar; a terceira se deu com
reabertura desta escola, em 15 de julho de 1882, no mesmo prédio do Liceu, mas
independente deste, permitindo matrícula para ambos os sexos, porém freqüentada apenas por
mulheres, com uma estrutura curricular mais específica para um curso de formação docente e
apresentando um relativo sucesso, no entanto a condição financeira da Província obrigou sua
extinção em 1888, permanecendo fechada por vinte anos. Em 1909, voltou a funcionar por
iniciativa da Sociedade Auxiliadora da Instrução com o nome de Escola Normal Livre; no ano
seguinte foi oficializada com a denominação de Escola Normal Oficial, consolidando-se como
uma escola formadora de professoras primárias para todos os rincões do Piauí. Desta
instituição saíram as primeiras professoras formadas que lecionaram nas escolas de Oeiras.
A situação do analfabetismo no Piauí era gritante. A baixa freqüência dos alunos
apresentada pelas escolas era um problema comum citado nos relatórios referentes à instrução
da Província. Isto gerava um grande contingente de adultos analfabetos e esta situação não
passou despercebida aos olhos do Presidente da Província, Miguel do Rego Barros Sousa
Leão (25-12-1870 a 27-2-1872). Moacyr Primitivo (1939, v.1, p. 278-279) cita que em 1871
este governante comentou num de seus pronunciamentos, “que existe atualmente nesta
província um aluno por 183 habitantes nas escolas públicas” e com relação à freqüência
escolar ocupava o “19º lugar entre as demais províncias do Império”, que era em número de
142
vinte, e estes dados o levaram a concluir que “uma das mais urgentes necessidades é a criação
de escolas noturnas nos maiores centros de população”, para absorver a população adulta que
vivia em total ignorância.
O Presidente Sousa Leão concretizou sua idéia, criando em 12 de setembro de
1871, uma escola noturna em Teresina, confiando sua regência ao professor Juvêncio Tavares
Sarmento e Silva que assumiu sua função colocando esta escola em funcionamento seis dias
após sua criação, chegando ao final do ano com um total de 50 alunos. Oeiras não tardou a ter
sua escola noturna e juntamente com Amarante e Parnaíba, foram contempladas, em 7 de
outubro do mesmo ano, com uma escola desta natureza, e logo no dia 25 do mês seguinte foi a
vez de Piracuruca e Pedro II. Estas escolas foram criadas pela Lei provincial nº 753 e apesar
deste ato ser uma tentativa elogiável no combate ao analfabetismo da província, elas foram
suprimidas pelo Presidente Adolfo Lamenha Lins (27-4-1873 a 27-11-1874), através da Lei
Provincial nº 822, de 19 de agosto de 1873. (COSTA, 1974, v. 2, p. 518).
Salvo as pequenas iniciativas de alguns governantes, muitas vezes frustradas, o
descaso com a educação aliado a fatores climáticos desfavoráveis, como o prolongado período
de seca na década de 1870, comprometeram o desenvolvimento do ensino no Piauí. Em
função da seca, a Província, atravessou uma crise política e financeira repercutindo nas
questões educacionais. Fugindo desta situação, muitas famílias migraram para outras regiões
levando seus filhos, deixando as escolas vazias ou com um número de alunos inferior ao
exigido por lei. O professor, nesta circunstância, via seu insignificante salário ser diminuído,
obrigando-o a passar por penosas privações. Clodoaldo Freitas (1988, p. 83), expõe esta
realidade através da fala de um dos presidentes da Província de 1872
5
:
Confesso-vos que me tenho condoído da sorte do professor no Piauí, que nesta
calamitosa crise por que passa a Província é um dos que mais sofrem. Abandonadas
algumas povoações por efeito da seca, as escolas ficam quase desertas, e é
justamente quando os víveres sobem a um preço fabuloso que o professor vê aqueles
seus diminutos vencimentos serem abatidos, em virtude do regulamento que os
diminui de um terço sempre que os alunos freqüentes não atinjam um certo número.
Sendo o “bolso” do professor afetado com a redução de seu pagamento, este via-
se obrigado a procurar alternativas para sua subsistência. A busca de outros afazeres
5
Clodoaldo Freitas não cita o nome do presidente da província autor da citação por ele transcrita. Durante o ano
de 1872 o Piauí abalado pela severa seca tornou-se politicamente vulnerável e somente neste ano teve seis
governantes: Manoel do Rego Barros Sousa Leão (25/12/1870 a 27/02/1872), José Amaro Machado – vice
(27/02/1872 a 16/03/1872), José Tomás de Aguiar Castanhede – presidente da Câmara Municipal de Teresina
(16/03/1872 a 19/03/1872), José Francisco de Miranda Osório (19/03/1872 a 18/04/1872) e Pedro Afonso
Ferreira (23/04/1872 a 01/02/1873). (TITO FILHO, 1975, p. 23-24).
143
conseqüentemente ocasionava o relaxamento de sua função de mestre gerando um ensino de
má qualidade e uma aprendizagem deficitária. Lamentando este estado em que se encontrava
a educação piauiense, o Diretor Geral Interino da Instrução Pública, Augusto C. da Silva Reis,
expõe em seu relatório dirigido ao Presidente da Província, Dr. Sancho de Barros Pimentel,
em 16 de maio de 1878:
Pelo que diz respeito à esta parte do Império, sinto dizer a V. Exª, é pouco agradável
a athmosphera da instrucção elementar, pelo atraso em que jaz; e confio que V. Exª,
talentoso e illustrado como é, em assumpto de tamanha magnitude, envidará
louváveis esforços, para que de acordo com o poder legislativo provincial, em sua
próxima reunião, consiga tiral-a d’esse deplorável estado, e soergue-la ao nível
intelectual e moral do povo piauhyense, indicando as medidas que o caso urge.
Ao meu ver, diversas causas teem concorrido para isso.
Dentre ellas, uma é a escôlha de pessoal pouco habilitado para exercer o magistério.
[...].
N’esta província forçoso é confessar, os professores de 1
as
lettras, com raras e
honrosas excepções, não reúnem as precisas habilitações – não teem vocação para o
ensino, de sorte que o menino, muita vez, perde o seu tempo em freqüentar a
eschola, por que d’ella sahe permanecendo na noite da ignorância, e, neste caso,
como diz G. Simon, um menino ignorante no presente é no futuro um homem útil de
menos e um desordeiro de mais.
[...].
Também reputo como concomittante do abatimento do ensino primário entre nós a
minguada recompensa, que aufere o professor, pelo seo trabalho.
De fato, com a insignificante paga de 50$ e 70$ mil reis mensais, não poderá elle
subsistir com a decência que o caso exige, máxime na actualidade, que tudo está por
preço fabuloso, em conseqüência dos terríveis effeitos da secca e da emigração do
povo cearense.
Nestas críticas circunstâncias, o professor vê-se na contingência de desprender-se
dos trabalhos da eschola, para empregar-se em algum interesse pecuniário, com que
possa passar (PIAUHY, RELATÓRIO DO DOUTOR DIRETOR GERAL..., 1878).
Além da carência de professores habilitados e dos baixos salários por eles
recebidos, outras causas são apontadas neste relatório que concorriam para o abatimento do
ensino primário da província. Augusto C. da Silva Reis denunciava não existir prédios
apropriados para o funcionamento das escolas, com exceção de dois, um na Capital e outro
em Amarante, adquiridos por iniciativa de particulares por meio de donativos; os professores
não vinham recebendo a gratificação de dez mil reis anuais a que tinham direito por cada
aluno aprovado nos exames; como se não bastasse, tinham de custear o pagamento da casa
que servia de escola e moradia, e para que o aluguel da mesma coubesse no limite de seu
minguado salário, somando-se com as demais despesas para sua subsistência, a casa escolhida
era a de menor custo, porém imprópria para o funcionamento de uma escola, pois além de
pequena era insalubre.
A educação de Oeiras na época não se constituía uma exceção à realidade
circunstancial de toda a Província, também apresentava as mesmas privações que as demais
144
escolas e o precário atendimento das escolas públicas de primeiras letras de Oeiras abriu
espaço para a iniciativa particular. Foram sendo criadas algumas escolas desta natureza,
destacando entre elas o Colégio São Vicente de Paula, que atendia 26 meninos internos e
externos, sob a direção de Dr. Manoel Rodrigues de Carvalho, que em 1878 encontrava-se em
plena atividade, segundo o relatório do Diretor Geral Interino da Instrução Pública, Augusto
C. da Silva Reis.
Ao relatório enviado ao Presidente da Província, Dr. Sinval Odorico de Moura,
em 18 de dezembro de 1881, pelo Diretor Geral da Instrução Pública, Manoel Hafonso de
Sousa Lima, foi anexado um mapa apresentando todas as escolas existentes na província
naquele ano e a quantidade de alunos em cada uma. Este mapa está transcrito abaixo,
ressaltando em negrito a quantidade de alunos matriculados nas escolas públicas do sexo
masculino e feminino de Oeiras.
LOCALIDADES Sexo masculino Número de
alunos
Sexo
feminino
Número de
alunas
Teresina
1º distrito
2º distrito
1
1
79
109
1
1
70
83
Humildes 1 26
Natal 1 28 1 18
Valença 1 79 1 29
Picos 1 27 1 26
Jaicós 1 19 1 12
Oeiras 1 31 1 47
Parnaíba 1 59 1 71
Buriti dos Lopes 1 15
Livramento 1 25 1 9
Marvão 1 21 1 14
União 1 52 1 17
Campo Maior 1 43 1 25
Barras 1 26 1 36
Batalha 1 16 1 16
Piracuruca 1 41 1 14
Pedro 2º 1 40 1 26
Piripiri 1 24 1 11
Amarração 1 45 1 44
Amarante 1 37 1 36
Regeneração 1 37 1 14
São João do Piauí 1 20 1 16
Manga 1 20 1 10
Jerumenha 1 20 1 12
São Raimundo Nonato 1 31 1 14
Bom Jesus 1 19
Santa Filomena 1 24 1 14
Parnaguá 1 28 1 11
Corrente 1 26
Soma 30 1.067 26 695
Quadro 11 – Escolas Públicas Primária da Província do Piauí – 1881
Fonte: Relatório do Diretor Geral da Instrução Pública, Manoel Hafonso de Sousa Lima, em 18 de dezembro de
1881. Documento avulso encontrado na Casa Anísio Brito, Arquivo Público de Teresina. Manuscrito. (grifo
nosso)
145
O quadro acima mostra que a Província do Piauí, no ano de 1881, possuía 56
escolas e um total de 1.762 alunos, sendo 30 escolas do sexo masculino e 26 do sexo feminino
freqüentadas por 1.067 alunos e 695 alunas. Em Oeiras funcionavam duas escolas, uma para
meninos, com 31 alunos, e outra para meninas com 47 alunas. Estas escolas, na sua totalidade,
segundo informou o diretor geral, careciam de móveis, utensílios, livros e outros materiais
para funcionarem regularmente e com decência. Faltavam até os livros de matricula e pontos
para todas as aulas, aconselhando este diretor como alternativa a utilização de cadernos de
papel cosido pelos próprios professores até a necessidade ser satisfeita.
A distribuição das escolas primárias em dois graus, 1º e 2º, adotada em 1864,
prosseguiu existindo por muito tempo, sendo esta a mesma divisão admitida pelo
Regulamento nº 93 publicado em 4 de agosto de 1883, para a instrução pública da Província.
A diferença entre os graus consistia no fato de as escolas de 2º grau apresentarem uma
dosagem maior de conteúdo como demonstra o quadro abaixo. Esta divisão aplicava-se tanto
para as escolas do sexo masculino como para as do sexo feminino, acrescentando nas do sexo
feminino os trabalhos de agulha.
INSTRUÇÃO PÚBLICA PRIMÁRIA DA PROVÍNCIA DO PIAUÍ ANO – 1883
DIVISÃO DE CONTEÚDOS PARA ESCOLAS DO SEXO MASCULINO E FEMININO
ESCOLAS DE 1º GRAU ESCOLAS DE 2º GRAU
Princípios de moral e religião.
Leitura.
Caligrafia.
Elementos de gramática portuguesa.
As quatro operações fundamentais.
Aritmética sobre inteiros e decimais.
Sistema métrico decimal.
Além dos conteúdos adotados pelas escolas de
1º grau, acrescenta-se:
Elementos de geografia.
Elementos de história universal, com
especialidade a sagrada e a do Brasil.
Análise gramatical.
Aritmética sobre números quebrados,
proporção com aplicação a regra de juros.
OBSERVAÇÃO: Nas escolas do sexo feminino de 1º e 2º grau inserir trabalhos de agulha.
Quadro 12 – Conteúdos adotados nas escolas de instrução pública primária da Província do Piauí. 1883.
Fonte: Regulamento nº 93, publicado a 4 de agosto de 1883, para a instrução pública da Província do Piaui.
Documento avulso encontrado na Casa Anísio Brito, Arquivo Público de Teresina. Manuscrito.
De acordo com o Regulamento nº 93/1883, só poderia ser nomeado professor
público o cidadão brasileiro que comprovasse, através de uma certidão extraída do registro
civil ou do batistério, ser maior de 21 anos; atestasse ter moralidade apresentando documento
de bom comportamento; demonstrasse ter capacidade profissional por meio de títulos
científicos ou literários, diploma de aprovação na escola normal ou em exames públicos;
professasse a religião do estado; e apresentasse atestado médico comprovando não sofrer
moléstia incompatível ao exercício do magistério.
146
Para serem nomeados, estes professores deveriam antes disputar através de
concurso as vagas previamente anunciadas submetendo-se a um exame perante uma comissão
de três membros. Estes exames visavam medir a capacidade profissional dos pretendentes
através de provas orais e escritas sobre as matérias da respectiva cadeira que desejasse ocupar,
além de abordar a teoria e prática dos diferentes métodos de ensino. As professoras de modo
particular deveriam apresentar aptidão em diversos trabalhos de agulha. Seriam isentos de
concurso os bacharéis em letras, os graduados nas escolas superiores do Império, os clérigos,
e os portadores de diplomas da Escola Normal.
Os professores, após prestarem juramento, tomavam posse do cargo tornando-se
vitalícios e no exercício de sua função teriam de lecionar as matérias de sua cadeira durante
cinco horas diárias, das 9 horas da manhã às 2 da tarde. No calendário escolar, as férias
ocorriam uma vez por ano se estendendo de 10 de dezembro a 15 de janeiro e durante o ano
letivo as aulas eram ministradas de segunda-feira a sábado excetuando os domingos e as
quintas-feiras que eram considerados feriados além dos dias de festa e luto nacional e
provincial marcados por lei, finados, carnaval até quarta-feira de cinzas, Semana Santa e
Sexta-feira de Passos.
Como centro de toda ação educativa, o professor exercia forte influência no
comportamento dos alunos, seu papel não se limitava à função alfabetizadora, ele era também
o guardião da moral e dos bons costumes, e responsável por introduzir seus alunos no mundo
civilizado. Para Augusto C. da Silva Reis, Diretor Geral da Instrução Pública, em 1878, por
estar
incumbido da nobre e elevada missão de inocular no espírito do menino os
princípios elementares da instrução, o professor deve ser um homem, além de
habilitado e moralizado, de vocação decidida e gosto pronunciado pelo ensino, por
isso já dizia Lamartine ‘há dois homens aos quais a humanidade deve – o pároco e o
professor de 1
as
letras – o 1º porque indica ao infante os sãos preceitos da moral
evangélica, e o 2º porque imprime-lhe no espírito os rudimentos da educação
(PIAUHY, RELATÓRIO DO DOUTOR DIRETOR GERAL..., 1878).
Ao tempo que eram considerados pelos governantes de inábeis e incompetentes,
paradoxalmente, os professores eram sacralizados sendo-lhes confiado pela sociedade um
papel equivalente somente ao da família, de serem agentes socializadores e instrumentos
geradores de pessoas civilizadas. O professor deveria ser um exemplo a ser seguido. Seus
predicados morais se sobrepunham muitas vezes às exigências técnico-pedagógicas no ato de
suas contratações.
147
Ciente da influência dos professores na formação do indivíduo, o Regulamento nº
93/1883, de forma bastante minuciosa, não escapou nem mesmo de fazer as recomendações
quanto à aparência dos professores que eram “obrigados a apresentar-se decentemente
vestidos” (Art. 58, § 7º), exigindo o mesmo de suas alunas. Observa-se que este artigo é
carregado de um forte ethos religioso. Recomendações semelhantes diz a Blíblia (I Tm
2:9,10), “que as mulheres usem traje honesto, ataviando-se com modéstia e sobriedade”. A
Igreja e o Estado caminhavam pari passu e sendo o Catolicismo a religião oficial do Império
estas recomendações expressas na lei eram comuns naquela época. Para os cristãos, o corpo
era templo do Espírito Santo e deveria ser guardado com pudor para não despertar
sensualidade e provocar o pecado da luxúria. Não era de bom-tom que as mulheres usassem
vestimentas como forma de ostentação e as professoras, tidas como um modelo a ser imitado
pelas alunas, deveriam trajar-se com simplicidade e recato, pois suas roupas conferiam-lhes
dignidade e respeito.
O Regulamento nº 93/1883 traçava em seus artigos a rotina de um professor, que
diariamente, na abertura de suas aulas, faziam a chamada e marcavam as faltas dos alunos,
ensinavam-lhes as lições e tomavam-lhes os pontos contidos nos livros autorizados pelo
diretor geral, de acordo com a congregação
6
. Poderiam escolher o método que melhor se
adequasse ao número de alunos, bem como ensinar outros conteúdos além dos determinados
no regulamento, com o aval do diretor e consentimento da congregação.
A ordem e a disciplina eram princípios indispensáveis em uma sala de aula e
deveriam ser mantidas, não mais com castigos corporais, que foram proibidos desde 1864,
embora muitos ainda fizessem uso da palmatória, mas por meio de admoestação particular,
repreensão pública, trabalho na escola fora dos horários das aulas e outros castigos que não
expusessem os alunos ao escárnio público. As peraltices e malcriações dos alunos eram
informadas aos pais para infligir-lhes penas mais rigorosas e as faltas graves, comunicadas ao
diretor geral que em último caso optava pela expulsão do aluno infrator. O professor
encerrava sua aula pondo os alunos para recitarem uma oração religiosa.
O ensino era gratúito e obrigatório segundo este regulamento, porém excludente e
discriminador, admitindo matricula, em qualquer tempo do ano, de alunos e alunas entre 6 e
14 anos de idade, com exclusão de escravos, dos que sofriam de doenças contagiosas e dos
6
Congregação – comissão formada pelo diretor geral (presidente), lentes do Liceu e da Escola Normal com
competência para organizar e reformar o regimento interno das escolas, analisar, corrigir e substituir os livros
adotados, compêndios, métodos e coleções de traslados, julgar infrações disciplinares e decidir sobre outras
questões administrativas. (REGULAMENTO nº 93/1883).
148
que já haviam sido expulsos de alguma escola. Os alunos que apresentassem atestado de
pobreza emitido pelos párocos e juizes de órfãos tinham o direito de receber do governo
provincial ou municipal os livros e outros materiais necessários ao ensino. A escola deveria
ser o lugar mais importante de cada localidade, cabendo à província fornecer também os
móveis e utensílios indispensáveis ao funcionamento da mesma.
No que concerne às questões materiais, o que determinava a lei era distante da
realidade observada nas escolas. As condições financeiras da província, as dificuldades de
comunicação e a falta de esforço político voltadas para a educação popular dificultavam a
aquisição e transporte do material para as escolas. Quando adquiridos eram em quantidade
insuficiente para suprir as necessidades básicas do ensino da Província privilegiando sua
distribuição entre as escolas da capital. As escolas públicas de Oeiras e de outras longínquas
localidades ficavam muitas vezes descobertas do amparo de livros para leitura, obrigando aos
professores improvisarem outros materiais para este fim, como cartas e jornais. Odilon Nunes
(1975, v. 4, p. 56), relata esta situação ao transcrever um documento deixado pelo professor
de letras de Barras, Francisco Pereira de Carvalho, levando ao conhecimento do Presidente da
Província a falta de material em sua escola:
[...] passam-se anos inteiros, sem que um só aluno leia um livro, por quanto aqui
uma obra instrutiva é coisa rara, e até agora me tenho assaz acautelado em dar-lhes
jornais para ler, [...] porém, tendo eu uma restrita obrigação de dar-lhes noções de
letras impressas, hoje (malgrado meu) passei a distribuir alguns jornais entre eles,
pois a continuação da leitura de cartas não pode ser mais prejudicial, sendo a mor
parte das que por aqui se encontra de péssima ortografia, e escritas por pessoas sem
ciência alguma dos princípios de nossa língua, e os jornais, posto que recheados de
vícios, que venho de expor, sempre oferecem a vantagem de, quando não sejam bem
escritos, têm sofrível ortografia, boa disposição.
O livro era um objeto raro em Oeiras, possuí-lo era um privilégio de uma elite
intelectual abastada e sua circulação, ainda que pequena, se dava muito mais no espaço
particular. Sem biblioteca pública, tinham os menos favorecidos de se contentarem com os
poucos livros já gastos pelo uso que eram remetidos ocasionalmente para as escolas.
O que se estudava e o que se lia era controlado pelo Diretor Geral da Instrução
Pública e pela Congregação, assim sendo é provável que os livros: “História Sagrada”,
“Manuais Encyclopedicos”, “Grammatica de Sotero dos Reis”, “Catecismos da Doceze do
Maranhão”, “História Pátria”Erithmeticas de Odorico de Carvalho e Silva Castelo Branco”,
“Livros de primeira, segunda e terceira leitura, por Abílio Cezar Borges”, “Artes do aprender
a ler, por Duarte Ventura”, “Cartas de a, b, c”, “Teboadas” e “Guias do argumentador, por
Miguel de Souza Borges L. C. Branco”, constantes numa relação avulsa encontrada na Casa
149
Anísio Brito, Arquivo Público de Teresina, solicitada pela professora Rosina Augusta da Silva
Conrrado da Capital, para suprimento da escola de 1
as
letras, do 2º distrito da Capital, em
1885, por serem os títulos que circulavam na época, fossem também utilizados pelos alunos
das escolas oeirenses.
Apesar de muitas vezes serem acusados de incompetentes e de responsáveis pelo
atraso educacional da província, os professores tiveram de enfrentar muitas dificuldades para
desempenhar suas funções. Não havia por parte do governo incentivos salariais, preocupação
com a qualificação dos docentes e disposição para aquisição de materiais didáticos
necessários às escolas e de prédios apropriados para seu funcionamento. Por falta de
oportunidade de emprego mais vantajoso ou por vocação, foram eles que aceitaram o desafio
do ofício de ensinar e batalharam dentro de suas possibilidades deixando suas marcas na
história da educação do Piauí. Não se pode deixar que os professores, aqueles que tiveram
como missão levar à sociedade os princípios básicos da instrução caiam no anonimato. Quem
foram estes protagonistas da educação oeirense no período provincial? No quadro seguinte
estão relacionados alguns professores que se dedicaram ao ensino na cidade de Oeiras, no
período questionado:
ANO
PROFESSORES OBSERVAÇÕES
1822 José Lobo Fróis Professor da cadeira de Latim.
1832 Padre José Joaquim Ferreira de Melo Professor da cadeira de Retórica, pediu transferência para a
cadeira de Latim, em Campo Maior.
1832 Dr. Francisco de Sousa Martins Professor da cadeira de Francês, teve que deixá-la para
assumir o cargo de deputado.
1844 Antonio João Batista Ferreira Professor efetivo de gramática latina do Liceu.
1845 José Alves Moreira Junior Professor de 1
as
letras do sexo masculino.
1845 D. Raimunda Rosa de Sousa Professor de 1
as
letras do sexo feminino.
1847 Cândido José Casado Lima Professor da cadeira de Francês do Liceu.
1848 Dr. Carlos de Sousa Martins Professor da cadeira de Filosofia do Liceu.
1848 Dr. Cândido Gil Castelo Branco Professor da cadeira de História e Geografia do Liceu.
1849 Antonio Joaquim de Siqueira Professor da cadeira de Inglês do Liceu.
1849 Dr José Sérvio Ferreira Professor da cadeira de Geometria do Liceu.
1849 Dr. Simplicio de Sousa Mendes Professor da cadeira de Geografia do Liceu.
1850 Joaquim Borges Carneiro Professor da cadeira de Retórica do Liceu.
1850 Luiz Xavier de Araújo Professor particular de 1
as
letras
1850 Luiz Antônio Gonçalves Professor particular de 1
as
letras
1850 José Joaquim Avelino Professor particular de 1
as
letras
Professor da cadeira de Francês do Liceu, em 1851.
1851 José Martins Pereira d’Alencastre. Professor da cadeira de Língua Nacional do Liceu.
1857 Benedicto de Sousa Brito Professor público vitalício de 1
as
letras do sexo masculino da
cidade de Oeiras. Nesta data lecionava para uma turma de 19
alunos
Inspetor literário da cidade de Oeiras em 1875.
1857 Anna Leonor Ferreira da Silva Professora pública de 1
as
letras do sexo feminino da cidade
de Oeiras. Nomeada em caráter vitalício e lecionava para
uma turma de 24 alunas
1859 Pe. José Dias de Freitas Professor público de Latim do ensino secundário da cidade
de Oeiras.
150
1859 Dr. Manoel Joaquim Rodrigues de Macedo Professor da cadeira de Francês e Geografia da cidade de
Oeiras.
Foi nomeado Diretor Geral da Instrução Pública, em 1861.
1861 Newton César Burlamaqui Professor da cadeira de Francês e Geografia da cidade de
Oeiras. Substituiu Dr. Manoel Joaquim Rodrigues de
Macedo.
1870 Aurora Higina da Silva e Melo Professora de escola pública de 1
as
letras da cidade de Oeiras.
1875 Phenicia Govém. e Soído
Professora pública de 1
as
letras do sexo feminino da cidade
de Oeiras.
1875 Maria Guilhermina de Figueredo Professora pública de 1
as
letras do sexo feminino. Substituiu
provisoriamente a professora Phenicia Govem. e Soído,
enquanto esta estava em gozo de licença.
1875 Leonel Bernardino de Sousa Professor público de 1
as
letras do sexo masculino da cidade
de Oeiras.
1877 Raimundo Pereira de Carvalho e Silva Professor público de 1
as
letras do sexo masculino. Substituiu
provisoriamente o professor Leonel Bernardino de Sousa, por
motivo de falecimento deste, aguardando nomeação de um
outro professor.
1877 Polidoro da Fonseca Lemos Professor público de 1
as
letras do sexo masculino da cidade
de Oeiras. Nomeado para reger interinamente, por ter as
habilitações precisas, a cadeira vaga com o falecimento de
Leonel Bernardino de Sousa.
1886 Ulysses Corrêa Lemos Professor da cadeira de Latim e Francês de Oeiras.
1887 Dr. Aurélio de Lavor Professor da cadeira de Latim e Francês de Oeiras.
1887 Dr. Marcos Rodrigues Madeira Professor da cadeira de Latim e Francês de Oeiras. Substituiu
o professor Dr. Aurélio de Lavor, que entrou em gozo de
licença.
1889 Sabino Leopoldo de Sanrt’Anna Professor público de 1
as
letras do sexo masculino da cidade
de Oeiras.
1889 Anna Rosa Clara Castelo Branco Professora pública de 1
as
letras do sexo feminino da cidade
de Oeiras.
Quadro 13 – Professores de Oeiras no período provincial.
Fonte: Dados extraídos de fontes diversas:atestados médicos, mapas, ofícios de nomeação, mensagens
governamentais, relatórios dos diretores gerais da instrução pública. Arquivo Publico do Piauí – Casa Anísio
Brito.
As leis educacionais do período Imperial não foram capazes de alterar de forma
significativa o quadro de precariedade da instrução pública da Província do Piauí. Segundo
Odilon Nunes (1975, v. 4, p. 298), o Piauí apresentava no ano de 1889, o último da
monarquia, apenas 61 escolas freqüentadas por 1.928 alunos, quantidade muito pequena se
comparada com “mais de dez mil indivíduo que, privados de instrução, jazem no mais
completo obscurantismo.”
7
. O quadro a seguir mostra a relação das 61 escolas existentes no
Piauí no ano de 1889, transcrito do mapa original, que por estar em estado adiantado de
deterioração deixa de constar alguns dados.
7
Informação obtida no relatório que o Diretor Geral da Instrução Publica, Francisco Pedro Sampaio, apresentou
ao Presidente da Província, Raimundo José Vieira da Silva, em 4 de maio de 1889.(Arquivo Público do Piauí –
Casa Anísio Brito)
151
FREQUENCIA
Nº COMARCA SEDE SEXOS GRAUS
Masculino
Feminino
OBS
1 Theresina, 1º distrito masculino 2º 99
2 “ “ feminino “ 53
3 Theresina, 2º distrito masculino “ 44
4
Theresina
“ “ feminino “ 110
5 Natal masculino 1º 17
6 “ feminino “ 11
7 Amarante masculino 2º 54
8 “ feminino “ 20
9 Regeneração masculino “ 47
10
Amarante
“ feminino “ 14
11 Jeromenha masculino “ 68
12 “ feminino “ 26
13 Manga masculino “ 26
14
Jeromenha
“ feminino “ 16
15 São João do Piauhy masculino “ 23
16
São João do Piauhy
“ feminino “ 22
17 São Raimundo Nonato masculino “ 25
18
São Raimundo Nonato
“ feminino “ 11
19 S. Philomena masculino “ 24
20
S. Philomena
“ feminino “ 10
21 Bom Jesus Bom Jesus masculino “ 22
22 Parnaguá masculino “ 25
23 “ feminino “ 13
24
Parnaguá
Corrente masculino “ 43
25 Parnahyba masculino 2º 93
26 “ feminino “ 57
27 “ feminino “ 31
28 Amarração masculino 1º 55
29
Parnahyba
“ feminino “ 34
30 Campo Maior masculino “ 20
31 “ feminino “ 44
32 Livramento masculino “ 23
33
Campo Maior
“ feminino “ 31
34 União masculino 2º 27
35
União
“ feminino “ 28
36 Pedro 2º masculino 1º 26
37
Pedro 2º
“ feminino “ 26
38 Peracuruca masculino “ 31
39
Peracuruca
“ feminino “ 39
40 Barras masculino
2
º
44
41
Barras
“ feminino “ 26
42 Peripery masculino 1º 22
43
Pedro 2º
“ feminino “ 14
44 Barras Retiro da Boa Esperança masculino “ 22
45 Batalha masculino “ 24
46
Peracuruca
“ feminino “ 19
47 Jaicós masculino “ 46
48 “ feminino “ 21
49 Picos masculino 2º 23
50 “ feminino “ 21
51 Pio Nono masculino 1º 12
52
Jaicós
Paulista masculino “ 19
53 Valença masculino “ 56
54
Valença
“ feminino “ 42
55 Marvão masculino “ *
56 “ feminino “ 16
57
Marvão
Humildes masculino “ *
58
Oeiras masculino
2º *
59
Oeiras
“ feminino
“ * **
60 S. Philomena S. Antônio masculino 1º *
61 Burity dos Lopes Burity dos Lopes masculino “ *
* 755
Quadro 14 – Quadro estatístico das escolas públicas de instrucção primária da provincia do Piauhy – 1889.
Fonte – Relatório do Diretor Geral da Instrução Pública, Francisco Pedro Sampaio. Arquivo Público do Piauí.
(grifo nosso). * A falta de conservação deste documento impossibilitou a coleta destes dados.
** No documento não consta esta informação.
152
As decisões governamentais tomadas no período Imperial pouco afetaram a
educação popular, e o Piauí apontou para o século XX com grande parte da população
excluída das escolas e apresentando uma taxa de analfabetismo muito alta, o que dificultava
de forma substancial as possibilidades de progresso no campo cultural do Estado.
O desenvolvimento cultural do Estado do Piauí foi, até o início do século XX,
bastante prejudicado pela insuficiência de escolas, bem como pela inexistência de
bibliotecas públicas, livrarias e tipografias, enfim , pela soma de fatores de ordem
econômica e política que contribuíram para instalação de um quadro de debilidade
da cultura (MAGALHÃES, 1998, p. 33).
Francisco Pedro Sampaio, Diretor Geral da Instrução Pública, em seu relatório
encaminhado ao Presidente da Província, Dr Raimundo José Vieira da Silva, em 4 de maio de
1889, apresenta o estado de abatimento das escolas:
As escolas publicas da província, com excepção das da capital, são verdadeiros
albergues. Nellas não existem os utensílios necessários que dão alegria aos alumnos
e vontade de ensinar ao professor. Em quasi todas nota-se o desanimo, o
indifferentismo, o atraso, o anniquillamento da instrucção pública primária, devido à
negligencia do nosso governo que não tem sabido curar deste importante ramo do
serviço público (PIAUHY, RELATÓRIO DO DOUTOR DIRETOR GERAL...,
1889).
Tal situação levou o Presidente da Província, Dr. Raimundo José Vieira da Silva,
ao transferir o governo ao Vice-Presidente Firmino de Sousa Martins, em 27 de junho de
1889, apresentar a conclusão de que “aqui não há mestres, nem discípulos. O magistério é
apenas uma industria. Os professores primários são em geral aquelles que não podendo
conseguir mais vantajosa collocação, refugiam-se no magistério, para o que todavia, não têm
aptidão” e acrescenta na sua fala que “o principal inconveniente está na mal entendida
benevolência, no pouco escrúpulo com que são approveitados indivíduos inábeis. [...] É
urgente acabar-se com o patronato [...] reduzindo o magistério a refugio dos inaptos”.
A educação pública elementar da cidade de Oeiras cerrou as portas do Império em
situação de relativo abandono, realidade similar às demais escolas da Província. Funcionava
na cidade, de forma débil, as cadeiras de Latim e Francês e duas escolas primárias, uma para o
sexo masculino regida pelo professor Sabino Leopoldo de Sanrt’Anna e outra para o sexo
feminino dirigida pela professora Anna Rosa Clara Castelo Branco.
1.2 Prenúncio de mudanças
153
De todo século XIX, Fernando Azevedo (1976, p. 115), destaca dois momentos
importantes para a vida do país: o início do século, com as mobilizações políticas que
culminaram com a Independência, e o final do século, marcado por acontecimentos como a
abolição da escravatura, o estímulo à imigração, a crescente urbanização e o surgimento de
um novo regime político – a República. Com a proclamação da República, em 15 de
novembro de 1889, uma nova configuração política foi instaurada no país, cabendo à
educação a responsabilidade de reconstruir a sociedade.
No período de implantação da República, vários setores da sociedade brasileira
passaram por transformações que incidiram diretamente sobre a educação. Para Nagle (1977,
p. 99), as mudanças trouxeram para o campo educacional “o aparecimento de inusitado
entusiasmo pela escolarização e de marcante otimismo pedagógico”. O “entusiasmo pela
educação”, correspondia à fase de expansão do ensino, logo no início do período republicano,
e se caracterizou pela criação de escolas com a preocupação de tirar do analfabetismo a
vergonhosa massa de brasileiros excluídas das salas de aulas; enquanto o “otimismo
pedagógico”, que ocorreu em fase posterior, preocupou-se em introduzir as idéias
educacionais do escolanovismo entrando em confronto com o modelo de escola até então
adotado e que ficou conhecido como “escola tradicional”.
A Primeira República (1889-1930), foi um período de muitas reformas
educacionais. A primeira delas foi organizada pelo então Ministro da Instrução, Correios e
Telégrafos, Benjamin Constant, em 1890, era voltada para o ensino secundário, primário e
normal, abandonou as tradições humanistas e introduziu as idéias positivistas e era ancorada
nos princípios de laicidade, liberdade e gratuidade do ensino. A Reforma Epitácio Pessoa, de
1901, direcionou-se para o ensino secundário, que continuou de caráter propedêutico, mas
com uma duração maior de seis anos, introduzindo o estudo da Lógica e eliminando a
disciplina de Biologia do currículo. Em 1911, entrou em vigor a Lei Orgânica Rivadávia
Correia, que desoficializou o ensino, tornando-o livre e de freqüência facultativa, gerando
total descontrole na emissão de títulos e diplomas. Considerada desastrosa, foi substituída, em
1915, pela Reforma de Carlos Maximiliano que reoficializou o ensino e criou o vestibular
para ingresso no curso superior. A última reforma da Velha República, a de Rocha Vaz,
aprovada em 1925, foi considerada reacionária e conservadora, não se afinava com as idéias
da Escola Nova, introduziu a disciplina Moral e Cívica e reestabeleceu a seriação dos estudos
secundários. (FERRO, 1996, p. 38-39; GHIRALDELLI JR., 2001, p. 27-28; FRANCISCO
FILHO, 2001, p. 73-75)
154
A Constituição Republicana baseava-se no princípio federativo, em que cada
estado, de forma independente, deveria organizar suas próprias leis fundamentadas na carta
magna. Com a Constituição de 1891, foi reafirmada a descentralização do ensino cabendo à
União, privativamente, “legislar sobre a organização municipal do Distrito Federal bem como
sobre a polícia, o ensino superior e os demais serviços que na capital forem reservados para o
Governo da União” (Art 34, § 30º) e não privativamente “criar instituições de ensino superior
e secundário nos Estados” (Art 35, § 3º) e “prover a instrução secundária no Distrito Federal”
(Art 35, § 4º), ficando os governos estaduais com a responsabilidade do ensino primário e
profissional (escolas normais e técnicas).
Os Estados logo trataram de construir as suas reformas educacionais e algumas
delas foram importantes na configuração do ensino público do país, entre elas: a do Estado de
São Paulo, em 1920, encabeçada por Antônio Sampaio Dória; do Ceará, em 1923, feita por
Lourenço Filho; da Bahia, em 1923, realizada por Anísio Teixeira; em Minas Gerais, em
1927, liderada por Francisco Campos; a de Pernambuco, em 1927, elaborada por Carneiro
Leão; e a do Distrito Federal, em 1928, que teve Fernando Azevedo como mentor intelectual
(FERRO, 1996, p. 39). Nota-se que estas reformas ocorreram na década de vinte do século
passado, momento que coincidia com a disseminação das idéias da pedagogia da Escola Nova
lançadas pelo norte-americano John Dewey, e que ficou conhecido no nosso meio educacional
como “otimismo pedagógico”. Isto não implica dizer que as iniciativas estaduais aconteceram
somente neste período: em momentos anteriores e posteriores a este, outras reformas foram
feitas numa tentativa de adaptar os estados à nova realidade do país. Os resultados destas
reformas não ocorreram de forma homogênea em todos os estados, naqueles de maior poder
econômico o ensino primário e normal se expandiram de forma mais satisfatória, enquanto
que outros, cujas finanças eram reduzidas, tiveram de experimentar muitas frustrações e
dificuldades na implantação de seus sistemas educacionais, a exemplo do Piauí e outros
estados principalmente das regiões Norte e Nordeste.
Os piauienses assistiram atônitos à troca do regime imperial pelo republicano.
Para Amparo Ferro (1996, p. 79), esta mudança ocorreu “sem preparação e foi feita de forma
apressada e improvisada. [...] O povo não tinha conhecimento seguro do que realmente
acontecera”. Na tentativa de se adaptar à nova ordem política, o Estado, em apenas um ano,
foi administrado por uma junta governativa e cinco governadores. A situação financeira do
Piauí no início do período republicano era caótica, a ponto do Governador Gabriel Luiz
Ferreira (2-5-1891 a 21-12-1891), o sétimo na ordem de secessão e o primeiro governador
155
constitucional do Estado, apelar aos deputados, em sessão extraordinária da câmara, em 7 de
novembro de 1891, que aprovassem a cobrança de um imposto para amenizar a situação:
Na crítica situação em que nos achamos, collocados na dura alternativa de viver com
sacrifícios ou succumbir com desdouro, parece-me que ninguem condemnará como
odioso este onus exigido pela força imperiosa das circunstancias.
Não se cogita propriamente de um imposto e sim de uma contribuição cívica, de
caracter transitório, lançada como um appelo ao patriotismo popular, que concentra
bastantes energias para não conservar-se indifferente e surdo quando o Estado geme
sob a pressão esmagadora da necessidade (PIAUHY, MENSAGEM..., 1891).
Expondo a situação por que passava o Piauí nos primeiros anos de vida
republicana, assim diz o Governador Coriolano de Carvalho e Silva em mensagem dirigida à
Câmara Legislativa do Estado, na sessão de 1º de junho de 1896:
Continua o Estado a debater-se na temerosa crise que tanto tem flagellado a
republica nestes últimos tempos. Ao iniciar a minha administração, em 11 de
fevereiro de 1892, procurei convergir todas as vistas para os recursos com que podia
contar o Estado para iniciar as sua vida autônoma; e com pesar vos digo, senhores
representantes, a minha desillusão foi completa: o regimen decahido nada nos havia
deixado que atestasse os seus sessenta e seis annos de predomínio sobre o Piauhy.
Dispondo de uma extensão territorial immensa, que attinge a 237 legoas entre os
extremos norte e sul, com uma população que não se eleva à quatrocentos mil
habitantes; sem vias de comunicação, a não ser o trecho navegável do rio Parnahyba;
sem fontes de renda, a não ser a que nos proporcionava a industria pastoril e esta
mesmo já em estado decadente; sem braços e sem capitaes com que adquiril-os,
porque a libertação total dos escravos empobreceu os lavradores, levou a ruína e o
abandono aos estabelecimentos onde outr’ora reinava a riqueza e a abastança; sem
instrucção que ao menos facultasse ao povo ignorante a verdadeira comprehensão
dos seus direitos e deveres; eis em synthese, senhores representantes, qual o legado,
qual a herança funesta que a monarchia deixou ao Piauhy ao ser este incorporado à
federação (PIAUHY, MENSAGEM..., 1896).
Para Amparo Ferro (1996, p. 87), “se a Primeira República a nível nacional teve a
educação caracterizada por reformas, no Piauí também elas se apresentam, de forma
consecutiva e desconexa”. As tentativas legais de reformulação do ensino público, ocorridas
nas duas primeiras décadas da República, causaram pouco impacto no quadro educacional do
Estado, permanecendo muitos problemas herdados do período Imperial, como professores
pedagogicamente despreparados, baixa freqüência escolar, carência de material, locais
impróprios para funcionamento das escolas, acrescendo a estes o jogo de interesses políticos
partidários.
A força devastadora com que a política partidária penetrava no seio da sociedade
piauiense, influenciando negativamente as ações educacionais, foi exposta pelo Diretor Geral
156
da Instrução Publica, Francisco Pedro Sampaio, em seu relatório datado de 4 de maio de
1889:
Aqui no Piauí, onde o pensamento está coacto por uma política tacanha e chata, que
infiltra em todos os corações o orgulho e o egoísmo, e onde ella penetra até no seio
das famílias, perturbando-lhes a paz e o socego domestico, a instrução publica
primária é uma utopia, ou antes o viveiro do filhotismo dos partidos políticos
(PIAUHY, RELATÓRIO DO DOUTOR DIRETOR GERAL..., 1889).
Em 1902, transcorridos 13 anos do modelo republicano, o governador do Estado,
Arlindo Francisco Nogueira, em mensagem dirigida à Câmara Legislativa, em 1º de junho,
lamenta não se ter ainda investido de forma incisiva sobre a educação e aponta a inoperância
das leis em atacar as falhas, continuando as mazelas do passado:
É força, entretanto, confessar que pouco temos feito no desenvolvimento do ensino,
cuja difusão e continuidade estão ainda longe de corresponder às necessidades do
nosso meio. Em geral, pouco preparados os professores e mal providas de livros as
escolas, a instrucção primária, entre nós, resente-se de falhas que não serião fáceis
de corrigir. É certo que os poderes públicos teem empenhado os maiores esforços no
intuito de levantar-lhe o nível e mais largamente disseminal-a. Para evidencia desta
verdade basta enumerar a série de actos do poder executivo e compulsar as
successivas leis emanadas do poder legislativo. Mas todas estas providências não
teem sido bastantes, os resultados colhidos não compensam o sacrifício feito. As leis
sobre o ensino, seus regulamentos por melhores que sejam e contenham as mais
úteis medidas, são corpos sem vida, já pela falta de idoneidade da parte da maioria
do professorado, já, finalmente, pela falta de fiscalização da parte dos inspectores
escolares, que limitam suas funcções à attestar, nem sempre com critério, a
assiduidade do professor na aula, para o fim de receber este o ordenado do mez
(PIAUHY, MENSAGEM..., 1902).
Das iniciativas legais ocorridas neste período, a que mais contribuiu para a
estruturação do ensino no Estado, foi a Lei nº 548, publicada em 30 de março de 1910, no
governo de Antonino Freire da Silva, que tratava, em seus 28 artigos, da Reforma da
Instrução Pública do Estado nos seguintes aspectos, entre outros: da laicidade, gratuidade e
liberdade do ensino; divisão do ensino em primário, normal e profissional; do ensino
secundário mantendo o funcionamento do Liceu enquanto não existissem no Estado escolas
particulares equiparadas do Ginásio Nacional com a finalidade maior de preparar os alunos
para os cursos superiores da República; do incentivo às escolas particulares concedendo-lhes
prêmios em dinheiro pelo atendimento de determinado número de alunos pelo programa
oficial; da introdução dos grupos escolares e da figura do diretor ou diretora com funções
administrativas e técnicas; da adoção do método intuitivo e atenção especial à instrução moral
e cívica; da Escola Normal destinada exclusivamente para mulheres; do incentivo à formação
157
de professoras oriundas dos municípios do Estado pela Escola Normal e sua imediata
nomeação como efetivas, caso alcançados pelas interinas somente mediante exames na
referida escola independentemente de freqüência; e dos vencimentos, gratificações por tempo
de serviço e licenças.
Para execução da Lei 548 / 1910, foi elaborado o Regulamento Geral da Instrução
Pública do Estado do Piauhy, cujo mando de sua observação foi expedido pelo Governo do
Estado, através do Decreto nº 434 de 19 de abril de 1910. Este regulamento, na opinião de
Itamar Brito (1996, p. 31), foi o “mais completo de quantos foram expedidos no período de
‘estruturação’ e cuidava, detalhadamente, não só dos aspectos administrativos como dos
aspectos pedagógicos, incluindo orientação filosófica, didática e metodológica”. Foi também
o regulamento que vigorou por mais tempo, até a início dos anos trinta, sofrendo pequenas
alterações feitas por outras leis e decretos adaptando-se às reformas a nível nacional e
conveniências locais, porém mantendo sua essência. Teve como mentores intelectuais os
doutores Antonino Freire e Matias Olímpio de Melo, que exerciam na época o cargo de
Governador do Estado e Secretário de Estado do Governo respectivamente, além de serem
membros da Sociedade Auxiliadora da Instrução Pública
8
.
De acordo com o Regulamento Geral da Instrução Pública, de 1910, o ensino
ministrado passou a ser livre, desobrigando o Estado de proporcionar condições de uma
educação para todos, poupando-lhe das despesas com a criação e manutenção de escolas e
estimulando a oferta de ensino pela iniciativa privada. O Governador Antonino Freire da
Silva, justificou esta decisão em mensagem dirigida à Assembléia Legislativa do Estado, em
1º de junho de 1910, na qual expressava:
A obrigatoriedade do ensino não se compadece, de facto, com o largo espírito de
liberdade que reslumbra de toda a nossa Constituição, nem colhe o argumento de ser
ella instituída para o bem publico e no intuito de evitar às creanças um damno
extraordinário, como é o analphabetismo.
Acresce que, a obrigatoriedade do ensino, acarreta a creacão de escolas em número
sufficiente para a população escolar, a distribuição de roupas e de livros para os
alumnos desvalidos, a organização de um perfeito serviço censitário, etc.
Ora a população escolar do Piauhy, presentemente, pode ser computada em cerca de
oitenta mil alumnos, de ambos os sexos, e como o Estado despende 22$280 reis com
cada um delles, segue-se que seriam precisos cerca de 1.782.400$000 reis para
fornecer instrucção obrigatória àquella população. Admitindo mesmo que somente a
8
Sociedade Auxiliadora da Instrução Pública – instituição privada fundada em 30 de dezembro de 1908, pela
iniciativa de um grupo de pessoas preocupadas com a situação educacional do Estado como Cel Emílio
Burlamaqui, Dr Matias Olímpio, Dr Antonino Freire, Honório Parentes, Francisco Parentes, João Santos,
Gonçalo Cavalcanti, Abdias Neves, Miguel Rosa e Brandão Junior, com o objetivo primordial de fundar a Escola
Normal Livre. (FERRO, 1996, p. 105; SOARES, 2004, p. 75). Seus estatutos também lhe coferia outros fins
como “diffundir a instrução primária por todo o Estado [...], promover a formação de bibliothecas publicas e
animar a creação de sociedades protetoras da infancia abandonada”. (apud LOPES, 2001, p. 26).
158
sua metade recorresse às escolas publicas, ainda assim o despendio seria muito
superior aos recursos do Piauhy (PIAUHY, MENSAGEM..., 1910).
Antonino Freire deixou claro no seu discurso que “as bases principaes da reforma
da nossa instrucção pública são a creação da Escola Normal, para o preparo do professorado,
a creação de grupos escolares na capital e cidades mais populosas”. No que diz respeito ao
ensino ministrado pela Escola Normal, criada em Teresina, pela Lei 548, de 30 de março de
1910, o Regulamento Geral, não esconde sua preferência pelas mulheres, permitindo que a
freqüência, nesta instituição, fosse, “destinada exclusivamente ao sexo feminino” (Art.12).
Antonino Freire forneceu aos deputados na abertura do ano legislativo de 1910, os
argumentos em favor desta decisão:
Duas razões principaes actuaram no meu espírito para semelhante preferência. A
primeira e a mais poderosa foi a natural aptidão da mulher para o desempenho
daquellas funções. Mais affectiva do que o homem, ella está, por isso, muito mais
apta para ensinar creanças e acompanhar-lhes os primeiros albores da intelligencia.
A segunda razão foi a exigüidade dos vencimentos que o Estado offerece aos
professores. Com a carestia actual da vida, é absurdo pensar em obter preceptores
dedicados ao magistério, pagando os minguados ordenados do orçamento. A mulher
porem, mais fácil de contentar e mais resignada, e quase sempre assistida pelo
marido, pae ou irmão, poderá acceitar o professorado e desempenhal-o com
assiduidade e dedicação, não obstante a parcimônia da retribuição dos seus serviços
(PIAUHY, MENSAGEM..., 1910).
A primeira escola normal pública brasileira foi criada em Niterói, Rio de Janeiro,
em 1835. Segundo Campos (2002, p. 17), esta escola foi “a primeira da América Latina e,
enquanto instituição pública, a primeira do continente americano, pois as existentes nos
Estados Unidos eram organizações privadas”. Para esta autora, o surgimento deste tipo de
escola, destinada ao preparo do professorado, foi surgindo nas demais províncias de forma
muito lenta. De início, a maioria era voltada exclusivamente ao sexo masculino, e pouco a
pouco foram abrindo espaços para a formação de professoras, tornando-se depois presença
hegemônica nas escolas primária, a partir da primeira República. Era voz geral no país, nesta
época, ser a mulher a figura mais indicada para o magistério, pois além de outros motivos,
isso se dava
certamente pelo fato de que a má remuneração paga aos mestres não poderia atrair
os representantes do sexo masculino, que precisavam sustentar a família, além de
considerarem a mulher como tendo as qualidades inatas para o desempenho das
atividades docentes. [...] O exercício do magistério não se constituía uma profissão e
sim verdadeiramente numa vocação. (CAMPOS, 2002, p. 21).
159
No Piauí, o processo de feminização do ensino intensificou-se com a consolidação
da Escola Norma Oficial de Teresina, criada em 1910, restrita para mulheres, e com o
surgimento posterior de outras escolas desta natureza tanto na capital como no interior do
Estado. Nas tentativas anteriores de implantação do ensino normal era marcante a participação
masculina. Embora a primeira tentativa (1864 a 1867), permitisse o funcionamento de turmas
mistas, a co-educação, preconceituosamente, não era bem vista pela sociedade, inibindo a
participação feminina; na segunda tentativa (1867 a 1874), era permitida a freqüência apenas
de alunos do sexo masculino; na terceira tentativa (1882 a 1888), com a adoção de escolas
primárias mistas com lotação exclusiva por professoras, cresce o interesse das mulheres por
um trabalho remunerado encontrando refúgio no magistério, mesmo tendo o celibato como
exigência para suas nomeações
9
.
Quando governador do Estado, Dr. Miguel de Paiva Rosa (1-7-1912 a 1-7-1916),
dirigiu-se aos deputados, na assembléia do dia 1º de junho de 1915, sugeriu-lhes que
acatassem sua proposta de inclusão de homens, na escola normal, pois a estes seria mais
apropriado confiar-lhes o ensino noturno para alfabetização de adultos.
Até agora, apenas as senhoras tem sido permitido o curso do Estabelecimento
[Escola Normal]. o Piauhy foi um dos primeiros a comprehender a alta competência
moral da mulher para a delicada missão, e, confiadamente, entregou-lhes as
responsabilidades do ensino primário. Nada nos autorisa estugar o passo. Pelo
contrario. As professoras têm sido dignas da confiança nellas depositadas e a sua
acção merece todos os louvores. Insisto, porém, na déia que já defendi, da creação
de um curso masculino. Não sendo possível limitar idade para os que se propõem
libertar do analphabetismo, continuo a sustentar que para o ensino do adulto convém
melhor a energia do homem. Depois, a continuar o que praticamos, matamos
verdadeiras e decididas vocações de nossos jovens conterrâneos pelas lides do
ensino, quando, pelo contrario, devemos animal-as, incentival-as. Dahi pretender eu
a criação de um curso masculino em nossa Escola Normal, ficando ao vosso critério
decidir se deve ser mixto ou não o ensino ministrado (PIAUHY, MENSAGEM...,
1915).
A alternativa encontrada para a participação de homens no curso normal foi
permitir que os interessados fossem submetidos aos exames de habilitação para o exercício do
cargo. O primeiro homem a ser diplomado pela Escola Normal Oficial foi Felismino Freitas
Weser, em 1917. A presença direta de homens em salas mistas só aconteceu legalmente em
1933, através do decreto nº 1.438, mas a demanda masculina era baixa, permanecendo esta
instituição freqüentada quase exclusivamente por mulheres (BRITO, 1996, p. 62; SOARES,
2004, p. 77-78).
9
Para maiores informação consulte: SOARES, Norma Patrícia Lopes. Escola Normal em Teresina (1864-
2003): reconstruindo uma memória da formação de professores. Teresina, 2004. 180 f. Dissertação (Mestrado
em Educação) – Universidade Federal do Piauí, Teresina; 2004.
160
De acordo com o relatório apresentado ao governador do Estado, Dr João Luis
Ferreira, em 28 de julho de 1921, pela comissão composta por Mathias Olympio, João Osório
P. da Motta, Pedro Borges da Silva e Manoel Raimundo da Paz Filho, as 96 escolas existentes
no Piauí, na época, eram “servidas por um corpo de 101 professores, dos quaes 8 professores
e 93 professoras”. Observa-se que neste período que a feminização docente no Piauí já era
uma realidade de fato, e na cidade de Oeiras não poderia ser diferente, se nas primeiras
décadas do século XX percebia-se, nesta cidade, uma forte presença masculina no magistério,
principalmente em escolas privadas, este quadro mudou com a chegada, na década de vinte,
das primeiras professoras formadas vindas de Teresina.
Além da criação da Escola Normal, o Regulamento Geral da Instrução Pública do
Piauhy, de 1910, previa também a criação de grupos escolares. A Escola Normal seria a
instituição formadora de professores enquanto os grupos escolares absorveriam as professoras
normalistas dela oriunda. Para Lopes (2001, p. 68), “não podemos falar em grupo escolar sem
referência a professora normalista. O grupo escolar foi o lugar tomado como natural para a
ação dessa docente, que já detinha o direito exclusivo à efetividade do cargo”.
No Brasil, o modelo de grupo escolar começou a ser adotado no final do século
XIX, “esse novo tipo de instituição escolar surgiu no estado de São Paulo em 1894, [...]. A
experiência paulista passou a ser adotada como modelo para as outras unidades da federação”
(PINHEIRO, 2002, p. 124-125). No Piauí, este novo modelo de instituição só se tornou
realidade em 1922 com a criação do Grupo Escolar Miranda Osório, na cidade de Parnaíba.
Em Oeiras, a primeira escola deste tipo foi o Grupo Escolar Costa Alvarenga, inaugurado em
1929. O surgimento dos grupos escolares, porém, não pôs fim às escolas isoladas, mas a partir
deste momento, começaram estas escolas a ser substituídas lentamente pelos modernos
grupos, processo ainda inconcluso nos dias de hoje, sendo comum encontrar escolas isoladas
nas zonas rurais.
Depois da proclamação da República, em 1889, nas quatro primeiras décadas,
apesar das fartas reformas ocorridas em nível nacional e estadual, a situação das escolas de
Oeiras apresentava-se praticamente inalterada. O ensino público estava limitado ao ensino
primário das aulas do sexo masculino e feminino que por sua vez eram deficientes e ainda
mantinham o modelo de escolas isoladas, sem prédios próprios, com aulas ministradas na casa
dos professores.
Em ofícios, mapas avulsos encontrados no Arquivo Público de Teresina e fontes
bibliográficas, foi possível resgatar nomes de alguns professores, que no período acima
mencionado atuaram em escolas públicas estaduais na cidade de Oeiras. Convém lembrar que
161
a maioria destes professores apesar de serem contratados pelo Estado para atenderem aos
alunos gratuitamente, por força da procura que extrapolava o número máximo de alunos
permitido, eles também lecionavam particularmente. Com base nestes dados foi construído o
quadro de professores apresentado a seguir, dando-lhes um destaque merecido pelo seu
desempenho em favor da educação de Oeiras, defendendo-lhes do esquecimento:
ANO
NOME OBSERVAÇÃO
1896 Joaquim Rodrigues Campos Professor público. Foi nomeado em 9 de dezembro de
1896 passando a lecionar para 25 alunos do sexo
masculino. Exerceu interinamente a função de professor
até pedir demissão e ser substituído, em 29 de agosto de
1898, por Aprígio Martins de Sousa. (DIRETORIA....,
Quadro demonstrativo, 1898).
1898 Aprígio Martins de Sousa Professor público. Nomeado para exercer interinamente a
função de professor por ato do Inspetor de Ensino da
cidade de Oeiras, em 29 de agosto de 1898, visto ter
pedido demissão o professor Joaquim Rodrigues Campos.
(DIRETORIA..., Of. nº 141/1898).
1898 Joaquina Cândida Piauhylino Campos Professora pública de provimento efetivo. Foi nomeada
em 25 de abril de 1898. Iniciou sua carreira lecionando
para 25 alunos do sexo feminino. Era tratada por todos
carinhosamente pelo nome de Tia Quininha. Atendia
também, particularmente, em sua casa alunos e alunas
para iniciando-lhes na leitura, escrita e também trabalhos
manuais. (DIRETORIA...., Quadro demonstrativo, 1898;
CAMPOS, 1982, 73).
1914 João de Sousa Mendes Professor público primário. Assumiu o exercício do cargo
em 12 de fevereiro de 1914. (DIRETORIA...., Of.
s/n/1914).
1917 Moysés Pereira dos Santos Professor público interino, nomeado a 11 de outubro de
1917. Também dava aulas particulares. Usava a
palmatória para manter a disciplina, fazendo com que
muitos alunos desistissem de estudar. (CAMPOS, 1982,
p.72; SOCIEDADE..., 1922).
1921 Maria Moura de Carvalho Professora pública, efetiva, do sexo feminino, da cidade
de Oeiras. Assumiu o exercício do cargo de professora em
11 de setembro de 1921. (DIRETORIA...., Of. nº 1/1921),
pertenceu à 10ª turma de concludente da Escola Normal
Oficial. (BRITO, 1996, p. 62). Seu regime disciplinar
era brando, não usava a palmatória como forma de
castigo, o controle da disciplina era feito através do
registro do comportamento dos alunos em cadernetas que
deveriam ser assinadas diariamente pelos pais. Promoveu
as festividades do centenário da Independência, em 1922,
exibindo seus alunos uniformizados e inovou na prática
de exercícios físicos ritmados. Sua escola funcionava em
dependência do Externato Oeirense criado pelo
farmacêutico João Carvalho, na praça das Vitórias.
Quadro 15 – Professores de escolas isoladas públicas da cidade de Oeiras. (1896-1921)
Fontes: Ofícios e mapas originais (Arquivo Público de Teresina); CAMPOS, Rita de Cássia. Breve histórico do
magistério em Oeiras: a Escola Normal. Revista do Instituto Histórico de Oeiras. Teresina: [S.l.:s.n], n.04,
p.71-74, 1982;
SOCIEDADE AUXILIADORA DA INSTRUCÇÃO. A instrucção pública no Piauhy.
Therezina: Papelaria Piauhyense, 1922.
162
1.3 A sociedade em luta: a iniciativa popular em prol da educação oeirense
No Piauí do início do século XX, grande era o número da população sem acesso à
escola. O governador Arlindo Francisco Nogueira, em mensagem apresentada à Câmara
Legislativa Estadual, em 1º de junho de 1901, afirmou ter em todo o Estado “89 escholas
primárias com a matrícula de 2.963 alumnos e a freqüência de 2.324. Dada a hypothese de
que tenhamos uma população de 300:000 habitantes cabe um aluno para 129 habitantes”. Na
mesma mensagem o governador acrescentou que, embora sendo insignificante o número de
alunos, estes custavam ao Estado 73:080,000 réis, o que indica uma despesa de 24:622 réis
para cada aluno, e ainda lamentou o fato “da absoluta indifferença com que tratam os
municípios a instrucção primária.”
O Estado alegava a carência de recursos financeiros e a falta de co-
responsabilidade dos municípios pelo ensino público, e este jogo político sobre qual das
instâncias públicas recaía a obrigação da educação fez com que este setor não progredisse
convenientemente, abrindo espaço para a iniciativa privada.
A população da cidade de Oeiras crescia e as escolas públicas existentes já não
eram suficientes para atender a demanda escolar que por sua vez era absorvida pelas escolas
particulares, tornando-as predominantes nas primeiras décadas do século XX, até o
surgimento dos grupos escolares. Mesmo sendo escolas pagas, e por esta razão restritas a uma
pequena parcela da população, eram a opção encontrada para uma educação de melhor
qualidade diante do descaso governamental para com o ensino público. A iniciativa da
sociedade oeirense em tomar para si as rédeas da educação evitou que a cidade mergulhasse
na total ignorância, fazendo com que Oeiras se destacasse no cenário intelectual do Estado.
Estas escolas particulares, apesar de terem tido um papel de destacada importância
para a educação de Oeiras, não deixaram marcas materiais de sua existência. Salvo raros
escritos encontrados referindo-se a tais escolas, seu registro histórico só foi possível graças à
memória oral narrada por alguns indivíduos que viveram a experiência de terem sido seus
alunos. Em suas mentes permanecem os acontecimentos compartilhados desafiando o tempo,
numa produção de uma memória coletiva. Henry Rousso (2002, p. 94-95), define
concisamente o significado do termo memória, como uma “presença do passado” e esclarece:
A memória, para prolongar essa definição lapidar, é uma reconstrução psíquica e
intelectual que acarreta de fato uma representação seletiva do passado, um passado
que nunca é aquele do indivíduo somente, mas de um indivíduo inserido num
contexto familiar, social, nacional. Portanto toda memória é, por definição
‘coletiva’, como sugeriu Maurice Halbwachs. Seu atributo mais imediato é garantir a
163
continuidade do tempo e permitir resistir à alteridade, ao ‘tempo que muda’, às
rupturas que são o destino de toda vida humana; em suma, ela constitui [...] um
elemento essencial da identidade, da percepção de si e dos outros. mas essa
percepção difere segundo nos situemos na escala do indivíduo ou na escala de um
grupo social, ou mesmo de toda uma nação. Se o caráter coletivo de toda memória
individual nos parece evidente, o mesmo não se pode dizer da idéia de que existe
uma ‘memória coletiva’, isto é, uma presença e portanto uma representação do
passado que sejam compartilhadas nos mesmos termos por toda uma coletividade.
De modo geral, as escolas particulares de Oeiras procuravam seguir um modelo de
funcionamento semelhante ao das escolas públicas isoladas existentes na cidade, adotando os
programas oficiais de ensino, mas com uma preocupação em manter a sua qualidade, fazendo
com que estas escolas fossem as preferidas pelos pais, mesmo que para isso tivessem de
despender esforços financeiros para manter seus filhos. As escolas particulares estavam
divididas em três níveis: nível I, nível II e nível III, de acordo com os conteúdos abordados, as
atividades desenvolvidas pelos professores e a capacidade de aprendizagem dos alunos.
As escolas particulares de nível I destinavam-se a alfabetizar os alunos iniciantes
familiarizando-os com as letras e com os números. A professora Ana Leonor de Sousa Brito
possuía uma escola deste tipo. As lembranças desta escola se mantêm vivas na memória de
alguns dos seus alunos que ao relatarem as suas experiências reconstroem aspectos do
cotidiano escolar. Dando a palavra às ex-alunas, Amália do Espírito Santo Campos e Maria de
Macedo Reis, foi possível captar os elementos que compunham o cenário da escola como o
local, mobiliário, material escolar, e ainda os conteúdos abordados, o método aplicado, a
clientela atendida, a relação entre professor-aluno e a ordenação do tempo. Amália Campos
(2004) e Maria Reis (2004) expõem respectivamente nas citações abaixo o início de sua vida
escolar:
Figura 56 – Amália do Espírito Santo Campos
Fonte: Arquivo particular de Amada de Cássia Campos Reis
164
Fui alfabetizada, ou seja, aprendi as primeiras letras com a minha tia da parte de meu
pai, Ana Leonor de Sousa Brito, conhecida como Donana Brito. O pessoal da nossa
família quase todo tem a tendência a ser professor. Lá aprendi as primeiras letras e
juntar as primeiras sílabas, depois de pouco tempo eu fui logo matriculada no Costa
Alvarenga. Eu devia ter uns seis anos ou sete anos. Eu me lembro que quando eu fui
para o Costa Alvarenga, eu já conhecia as primeiras letras.
Donana Brito, ela ensinava em sua própria casa introduzido os seus alunos as
primeiras letras. Era numa sala muito simples, muito humilde, os alunos ficavam
sentados em cadeiras rodeando uma mesa muito ampla e ali ela dava suas aulas.
Comecei a escrever as primeiras letras cobrindo aquelas letras que ela fazia.
Atendia, tanto meninos quanto meninas, mas não tudo no mesmo horário, ela
separava os mais adiantados dos mais atrasados. Demorei pouco tempo por lá, eu fui
logo levada para o grupo recém-criado, o “Costa Alvarenga”.
10
Figura 57 - Maria de Macedo Reis.
Fonte: Arquivo particular de Amada de Cássia Campos Reis
Iniciei a minha vida de estudante aos sete anos de idade numa escola particular, não
tinha grupo escolar nesta época, as escolas funcionavam em casas particulares de
pessoas que tinham capacidade para ensinar. Minha primeira professora foi Donana
Brito que ensinava na sua própria casa, numa sala reservada para este fim, tinha uma
mesa cercada de bancos em que a professora sentava com seus alunos. Na minha
turma ela atendia cerca de 12 alunos tanto do sexo masculino como do feminino. As
aulas da professora Donana Brito baseavam-se na exposição verbal, em desenhar
nos cadernos dos alunos as primeiras letras para os alunos cobrirem, copiarem e
repetirem passando também essas tarefas para levar para casa. Ela foi minha
professora de alfabetização.
Para formar as palavras ela primeiramente juntava as letras para formar as sílabas: b-
a ba, b-e be, b-i bi, b-o bo e b-u bu. Não tinha intervalo para recreio, chegava e só
saia quando terminava. As aulas começavam às oito horas da manhã e terminavam
às onze horas. Era uma professora que não tinha muita aproximação com os alunos,
chegava, sentava numa cadeira e ia chamando os alunos um por um. O ensino era
individual, pois não havendo lousa, o atendimento tinha que ser um aluno de cada
vez utilizando seu próprio caderno. O material utilizado era somente cadernos, lápis
e cartilhas.
11
10
Depoimento prestado por Amália do Espírito Santo Campos, em 12 out. 2004.
11
Depoimento prestado por Maria de Macedo Reis, 6 set. 2004.
165
As escolas particulares de nível II eram equiparadas ao ensino primário e
apresentavam-se em maior quantidade que os demais níveis. Estas escolas atendiam alunos
com graus de aprendizagem diferentes. A vivência estudantil narrada por João da Silva Matos
e Benedito Lopes Reis expõe as peculiaridades das escolas particulares de segundo nível:
Figura 58 – João da Silva Matos.
Fonte: Arquivo particular de Amada de Cássia Campos Reis
Antes de aparecer o grupo escolar e até mesmo depois dele, tinha muitas escolas
particulares em Oeiras, posso citar algumas que levavam o nome de seus donos:
escola de Augusto Feitosa, Rafael José de Farias, Doutor Pedro Sá, Doutor João
Carvalho, Bembém Brito, Ana Brito, Zefinha Ferraz, Iáiá Brito, Sinhá Soído, dona
Lodonha, Mundica Campos, Padre Cardoso e outros.
Estes professores reservavam a sala da frente de suas casas para darem aulas. Em
algumas escolas os alunos levavam suas cadeiras e sentavam ao redor de uma mesa
grande. As aulas geralmente eram pela manhã e começavam as 7 horas e iam até 10
horas, as da tarde, de 2 as 4. Lembro que o professor Rafael Farias dava aulas à noite
e Dr Pedro Sá também, de 7 até 9 horas no aladim porque não tinha luz nas casas
neste tempo.
Os alunos compravam seu material, cada um tinha uma lousa pequena pra escrever.
Todo mundo tinha que comprar uma lousa daquela lá no comércio de seu Antonio
Nenê ou na Casa Tapety. O livro mais usado era o de Felisberto de Carvalho, mas se
começava com a Cartilha Analítica.
Os professores atendiam mais ou menos uns vinte alunos, eram só os mais ricos,
pois a escola era particular e pobre não tinha como pagar, tendo vaga ia para a escola
do governo.
Alguns professores usavam a palmatória, era para manter a ordem e fazer os alunos
estudar.
O ensino era pesado, era bom mesmo naquele tempo, só não aprendia quem não
queria, era melhor do que a de hoje em termos de qualidade. Os alunos aprendiam e
se tornavam pessoas educadas e sabiam respeitar e tratar com fineza os outros, hoje
não, até mesmo as professoras passam pelo cidadão, não sabe dar um bom dia. As
professoras que passam por minha porta desse grupo aí do lado não sabem dar um
bom dia e são professoras diplomadas.
12
12
Depoimento prestado por João da Silva Matos, em 12 out. 2004.
166
Figura 59 – Benedito Lopes Reis.
Fonte: Arquivo particular de Amada de Cássia Campos Reis
Seu Moisés ensinava na casa dele, na mesma rua que morou Dr. Machado, que dava
para o riacho Mocha. Eram a sala da frente e um quarto os locais da casa onde ele
ensinava. Os alunos sentavam numas cadeiras velhas de sola e escreviam apoiados
numa mesa de pau. Ele ensinava só para meninos, tinha um bocado. Na falta de
colégio público era tudo mesmo nas escolas particulares.
O professor Moisés não tinha muita conversa com aluno não, só ensinava e pronto e
os alunos tinham respeito. Quem era besta de não obedecer? Metia o palmo.
Castigava os alunos com a palmatória, era bolo de perder as mãos, o velho era
malvado ele dava era à vontade. Tinha um menino que o velho Moisés só faltava
matar de palmatória, era Benedito, ele morava aqui onde é o Correio hoje e onde era
antigamente o quartel antigo. O velho era mau, mas felizmente ele não me surrou.
Muito medroso, ficava na cadeira com o meu livro ali fazendo que estava lendo, que
eu não sabia ler, gaguejando, por isso ele me conservou sem surrar.
As aulas começavam às 7 horas e iam até 11 horas direto, sem recreio, a brincadeira
dos alunos era palmatória. Os alunos chegavam e iam tomando o seu lugar e do
primeiro dia de aula até o final era sempre no mesmo lugar. O aluno chegava e
ficava ali estudando esperando o professor entrar.
Seu Moisés ensinava o ABC, o b-a ba, usava o primeiro, segundo, terceiro e quarto
livro de Felisberto de Carvalho, as quatro operações fundamentais e a tabuada.
Quando a aula começava ele chamava os alunos para ver a leitura e a escrita e
mandava o menino ler e dava o número, bem ou mal. Tinha também as apostas, a
gente fazia a escrita e levava para uma pessoa julgar quem ganhava e quem perdia.
O que ganhava metia o bolo em quem perdia. [...].
Não sinto saudades de meu tempo de estudante, ia porque era pra aprender. Era um
tempo brabo, gente era tratado como animal, na palmatória. Hoje não, está tudo
avançado
13
.
As escolas particulares de nível III eram freqüentadas por alunos que desejavam
aprofundar-se nos estudos ou preparar-se para o ingresso em escolas secundárias fora da
cidade. Os locais mais procurados pelos alunos oeirenses para dar continuidade aos estudos
secundários eram Teresina (Liceu, na Escola Normal ou no Colégio Sagrado Coração de
13
Depoimento prestado por Benedito Lopes Reis (100 anos), em 12 out. 2004.
167
Jesus) e Floriano (Ginásio Santa Teresinha). Aqueles que tinham intenção de ingressarem nos
cursos superiores dirigiam-se principalmente para Salvador ou Recife.
Os fragmentos de textos a seguir são recortes dos depoimentos prestados
respectivamente por Amália Campos (2004) e Benedito Reis (2004) que atestam a existência
e finalidade dessas escolas preparatórias em Oeiras:
Antes de sair para estudar fora eu me preparei recebendo algumas lições dadas pelo
Dr. Pedro Sá que era juiz e muito amigo de meu pai, eu não esqueço disso porque
foi ele quem incentivou meu pai a me botar no colégio lá em Teresina.
14
Já rapaz estive no colégio do farmacêutico Dr. João Carvalho, que se chamava
Externato Oeirense. Ele tinha um colégio ali onde hoje é a casa de Cazé e dava
aulas auxiliado por Quincas. Era uma escola particular e foi lá que eu aprendi uma
coisinha a mais. Estudei também com Dr. Pedro Sá, foi onde eu aproveitei bem
matemática, português não entrava na minha cabeça não, agora matemática eu era
bom.
15
Observa-se nos depoimentos citados um compartilhamento e complementação de
idéias que analisadas e combinadas orientam a composição de uma síntese permitindo traçar o
perfil das escolas particulares de Oeiras no início do século passado. Souza (2004, p. 52)
afirma que para a compreensão do passado educacional
torna-se necessário também tentar compreender a maneira com que professores e
alunos reconstruíram sua experiência, como construíram relações, estratégias,
significações por meio das quais construíram a si próprios como sujeitos históricos.
Para isso, é preciso que a história da educação inclua o ponto de vista desses seus
agentes, além de outros, como pais e administradores, e não somente o ponto de
vista do discurso emanado das esferas mais altas do poder institucional.
Estas escolas particulares atendiam à elite oeirense, embora existissem pessoas de
menor recurso que não mediam esforço em pagar por um ensino de melhor qualidade. Os
professores escolhiam a sala de visita de suas casas, transformavam-na em sala de aula, que
pela arquitetura predominante da época era o cômodo mais espaçoso com saída direta para a
rua. Este ambiente era despojado, com mobiliário rústico composto por uma grande mesa de
madeira ao redor da qual se acomodavam os alunos sentados em cadeiras de sola.
O material escolar consistia basicamente de pequenas lousas para uso individual
dos alunos, cadernos, lápis e livros. Os livros preferencialmente adotados eram a “Cartilha
14
Depoimento prestado, em outubro de 2004, por Amália do Espírito Santo Campos, ex-aluna de escola isolada
particular de Oeiras.
15
Depoimento prestado, em outubro de 2004, por Benedito Lopes Reis, ex-aluno da escola particular “Externato
Oeirense”.
168
Analytica” de Arnaldo Barreto, para alunos iniciantes, além do “Primeiro livro de leitura”,
“Segundo livro de leitura”, “Terceiro livro de leitura” e “Quarto livro de leitura” de Felisberto
de Carvalho, para alunos com diferentes níveis de aprendizagem.
Segundo Frade (2004), a “Cartilha Analytica” de Arnaldo Barreto foi publicada
pela primeira vez em 1909, pela Livrara Francisco Alves. Seguia a tendência do método
analítico partindo do todo para as partes e era destinada ao ensino de primeiras letras visando
o processo inicial da leitura. Era impressa em papel de baixa qualidade, porém rica em
expressão gráfica apresentando desenhos produzidos com uso de técnicas variadas feitos a
bico-de-pena, desenho de aguada, aquarela e fotografias. As gravuras nesta cartilha eram
utilizadas para estimular a percepção dos alunos, numa concepção intuitiva que passou a
influenciar as cartilhas na época.
Figura 60 – Capa da Cartilha Analytica de 1923
Fonte: Imagem disponível em:
< http://www.livroehistoriaeditorial.pro.br/pdf/isabelcristina.pdf>
As séries graduadas de leitura, como a de Felisberto de Carvalho, eram também
publicadas pela Livrara Francisco Alves e conforme Oliveira e Souza (2000), sugiram por
ocasião da implantação dos grupos escolares no Brasil. Em Oeiras, antes mesmo de se
implantar este novo modelo de organização escolar, os professores das escolas particulares de
níveis II e III já utilizavam estes livros em suas aulas indicando seu uso de acordo com o
adiantamento dos alunos. Com relação ao conteúdo analisado por estas autoras, os livros estão
seqüenciados em lições
169
consoante o ideal almejado naquele momento, que era a formação da nacionalidade
mediante a formação do cidadão republicano [...]. Foram estabelecidas normas de
conduta moral e cívica que propagavam o culto à pátria, à família e à escola [...],
lições de gramática, sistema métrico, Zoologia, Botânica, Agronomia, Geografia –
apresentando alguns elementos químicos que compõem a natureza, além de algumas
lições de História de Brasil e muitas poesias de autores brasileiros e portugueses,
retratando o amor à pátria, ao próximo e, também, enaltecendo as belezas do Brasil.
(OLIVEIRA; SOUZA, 2000, p. 30-31)
Figura 61 – Capa 90ª edição do Segundo livro de leitura de Felisberto de Carvalho, de 1934.
Fonte: Imagem disponíveis em < http://www.jornaldepoesia.jor.br/francisco150.html> Acesso em: 12/05/2006
A seqüência de páginas estampadas na página seguinte, retiradas do Segundo livro
de leitura de Felisberto de Carvalho, mostra um forte conteúdo de ordem moral e religiosa
com a intenção de afastar os alunos do vício da embriaguez e conduzi-los na retidão dos
costumes, de um comportamento social baseado nos bons hábitos dignos de um cidadão
civilizado, exigência da nova sociedade em formação. Utiliza a figura do demônio, entidade
sobrenatural de índole maléfica para aterrorizar os leitores, na sua grande maioria cristãos, e
mantê-los afastados das tentações. Este livro inova por trazer no final de cada lição um texto
manuscrito para que o aluno possa treinar sua caligrafia, além de um “exercício de raciocínio
e de elocução”, como expressa o livro, para interpretação do texto lido estimulando a
expressão escrita ou oral.
Esta lição é apenas um exemplo de muitas outras semelhantes no livro
intencionalmente construídas para moldar um homem íntegro e útil à sociedade republicana,
recaindo sobre a escola esta tarefa. Na opinião de Souza (2004, p. 62-63), a missão principal
da escola neste período ia mais além: “mais que moldar, era preciso corrigir, regenerar através
170
da escola. [...] Cabia então à escola cumprir esse papel, servir de arma para realizar o
progresso, isto é, a modernização a qualquer custo”.
Figura 62. Figura 63.
Figura 64. Figura 65.
Figuras 62,63,64 e 65 – Seqüência de páginas do Segundo livro de leitura de Felisberto de Carvalho
Fonte: Imagens disponíveis em < http://www.jornaldepoesia.jor.br/francisco150.html> Acesso em: 12/05/2006
171
Levando em consideração a relação professor-aluno eram comuns nas falas dos
entrevistados expressões como: “era uma professora que não tinha muita aproximação com os
alunos”
16
; “alguns professores usavam a palmatória, era para manter a ordem e fazer os
alunos estudar”
17
; “não tinha muita conversa com aluno não, só ensinava e pronto e os alunos
tinham respeito, quem era besta de não obedecer? Metia o palmo. Castigava os aluno com a
palmatória, era bolo de perder as mãos”
18
, numa demonstração que os professores conduziam
suas aulas de forma enérgica com severa disciplina, mantendo uma relação autoritária com
seus alunos, muitas vezes fazendo uso da palmatória para imprimir respeito ou para corrigir os
erros das lições e das tabuadas não memorizadas, embora este instrumento de punição fosse
legalmente proibido. Souza (2004), em seu estudo sobre a escola e a memória ao analisar os
depoimentos dos alunos afirma que
A aversão que todos tinham em ralação à memorização mecânica estava associada
também à sua emblemática relação com o uso da palmatória. Não há memória de
alunos daquele tempo que não relate um terrível encontro com a férula
19
. Ora era
aplicada nos alunos desatentos, ora aos recalcitrantes, ora manifestava o arbítrio ou
mau humor do professor, ora era aplicada nas sabatinas, no malfadados dias de
quinau. (SOUZA, 2004, p. 93).
Tomando como base os ensinamentos transmitidos, nota-se que os professores das
escolas particulares privilegiavam os conteúdos de Português e Matemática desenvolvidos por
meio da leitura e da escrita (cópias e ditados), análise gramatical, memorização da tabuada e
resolução e problemas envolvendo as operações fundamentais. Apesar de já está em voga o
método analítico
20
, alguns insistiam em utilizar o método sintético
21
, muito criticado na época
por ser considerado mecânico e valorizar a decoração. A condenação do método sintético,
segundo informa Amâncio (2000), ocorria principalmente porque para os republicanos a
decoração, que era base deste método e muito utilizada nas escolas imperiais, não mais cabia
ser empregada como prática nas modernas escolas do novo regime e precisava ser banida.
Atentando para as questões de ordenamento do tempo escolar, estas escolas
particulares funcionavam preferencialmente nos turnos manhã e tarde, porém algumas
consideradas de nível III, por atenderem a uma clientela formada por jovens geralmente com
16
Expressão contida na fala de Maria de MacedoReis, 2004.
17
Expressão contida na fala de João da Silva Matos, 2004.
18
Expressão contida na fala de Benedito Lopes Reis, 2004.
19
Férula – sinônimo de palmatória
20
Método analítico – método de alfabetização que toma a palavra como ponto de partida e depois esta é
desmembrada em sílabas, ou seja, do todo para as partes.
21
Método sintético – método de alfabetização que parte dos elementos mais simples – a letra, para o mais
complexo – a palavra, da parte para o todo por meio da soletração e silabação.
172
idade superior a 15 anos, desenvolviam suas atividades à noite. As aulas diurnas tinham uma
duração média de três horas diárias enquanto que as noturnas este tempo era reduzido para
duas horas, todas aconteciam sem intervalo para o recreio, novidade que só veio acontecer
com o surgimento dos grupos escolares.
Mesmo depois da criação do Grupo Escolar “Costa Alvarenga”, em 1929, e o
surgimento posterior da Escola Agrupada Armando Burlamaqui, em 1938, algumas escolas
particulares permaneceram em pleno funcionamento, destacando-se entre elas o “Colégio
Ateneu Santo Antônio” criado pela iniciativa do Cônego Cardoso e o Instituto Santo Antônio
de propriedade do professor Madeira.
O Cônego Antônio Cardoso de Vasconcelos chegou a Oeiras em 1932 para
assumir o comando da paróquia como vigário e nesta cidade deitou raízes a ela se afeiçoando,
não medindo esforços no labor de seu sacerdócio de empreender feitos em favor desta terra
que o acolheu. Após cumprir seu paroquiato de quase uma vintena de anos, antes de partir
para Teresina, deixou um minucioso relatório datado de 15 de agosto de 1949,
propositadamente escolhido por ser o dia consagrado à padroeira da cidade, Nossa Senhora da
Vitória, com o qual se dirigiu ao “povo católico de Oeiras”, como ele assim diz, dando ciência
de seus atos. Em parte deste relatório ele se reporta às ações desenvolvidas no campo da
educação como a criação de uma biblioteca e do “Colégio Ateneu Santo Antônio”. Por ser um
dos raros documentos comprobatórios da existência de uma escola particular neste período
encontra-se aqui transcrito na íntegra:
No salão paroquial, iniciei uma pequena biblioteca, que já tem, aproximadamente,
duzentos volumes, mandando fazer estante, mesa, e alguns bancos, etc. Ainda no
mesmo salão, fiz funcionar um pequeno colégio com o nome de Ateneu “SANTO
ANTÔNIO”, colocando em uma das suas paredes, um belo quadro do seu patrono.
Mobiliei-o com carteiras duplas e isoladas, com capacidade para quarenta alunos, o
provi de mapas, quadro negro, livros pra movimento escolar, como também
didáticos, e todo este mobiliário doei à querida Diocese de Oeiras, do que já fiz
ciente ao Exmo e Revmo Sr Bispo Diocesano, para servir de início a um colégio
nesta cidade, pelo qual sempre bati e trabalhei. Ainda cheguei a contratar professor
de fora, mantendo-o aqui, mas muito ocupado com a paróquia, apesar de não ser
professor, não podia dar ao Colégio uma assistência como desejava. Graças a Deus o
Exmo e Revmo Sr Bispo mantém, também, o patriótico projeto de fundar um
colégio, e para esta realização meritória, já tem dado alguns passos, contando, para
isto, com o apoio e comprovada cooperação do Exmo Sr Prefeito Municipal –
Augusto Rocha Neto. Assim os meus votos são para que esta histórica cidade tenha,
em breve, o seu estabelecimento de ensino e que possa ministrar aos seus filhos,
desprovidos dos bens materiais, a luz bendita de uma regular instrução secundária.
Nunca regateei, nem jamais regatearei, o meu concurso, embora diminuto e
modesto, para a realização de uma das maiores aspirações do povo oeirense
(VASCONCELOS, 1988, p. 103-104)
173
Uma outra escola primária particular de nome “Instituto Santo Antônio” ganhou
destaque em Oeiras, nos anos quarenta do século passado, dedicando-se principalmente a
preparar seus alunos para os exames de admissão nos cursos secundários fora da cidade. Esta
escola era de propriedade do professor Antônio Maria Madeira. Sua existência está registrada
em ofício datado de 9 de março de 1944, em que o Prefeito Municipal e também Presidente
do Conselho Popular de Instrução, Cel. Orlando Barbosa de Carvalho, comunica ao Diretor
do Departamento de Ensino do Estado, Dr Manoel Sotero Vaz da Silveira seu estado de
funcionamento nos seguintes termos:
A Prefeitura Municipal de Oeiras vem subvencionando o Instituto “Santo Antônio”,
colégio de ensino primário, nesta cidade, de propriedade, direção e professorado
único do Sr. Antônio Maria Madeira, desde a sua fundação até hoje, sem nenhuma
interrupção, com a quantia de Cr$ 1.080,00 anuário.
O referido colégio se obrigou, em compensação ao auxílio que lhe é prestado, a
ministrar o ensino gratuito a quatro alunos pobres indicados pelo Prefeito.
O colégio, infelizmente, ainda não se acha devidamente aparelhado, ressentindo-se
da falta dos mais rudimentares moveis, a começar das carteiras, e outros acessórios,
que se tornam recomendáveis e proporcionam uma melhor acomodação aos alunos,
e até mesmo o seu mais amplo aproveitamento.
O Prefeito Municipal de Oeiras além do recurso monetário acima aludido tem
dispensado todo apoio moral ao Professor Antônio Maria Madeira, e, entre outros,
lhe forneceu cartas de apresentação, com que, em excursões por este e diversos
municípios vizinhos, fez a propaganda em favor do seu educandário.
A matrícula atual, conforme verifiquei pessoalmente quando da visita que fiz ao
colégio, acusa a existência de 51 alunos, sendo 36 masculinos e 15 femininos, com a
freqüência de 36 meninos de ambos os sexos.
A despeito das deficiências apontadas, sobretudo no concernente às instalações do
colégio, que não oferecem o conforto nem as facilidades tão úteis, delas decorrentes,
e o que, aliás, sucede geralmente aos empreendimentos desta natureza em o nosso
sertão, o Instituto “Santo Antônio” produz regular aprendizagem aos seus alunos.
O Professor Antônio Maria Madeira, não deixa de ser um esforçado batalhador,
constituindo, embora com o seu modesto colégio, mais um elemento para difusão da
instrução primária em Oeiras (OEIRAS, PREFEITURA MUNICIPAL, OFÍCIO...,
1944).
As escolas particulares eram conhecidas pelo nome de seus professores,
considerados por muitos como grandes beneméritos dignos de louvor por sua contribuição em
prol da educação oeirense. A maioria dos professores particulares que abraçaram a causa da
educação fazia isto paralelamente à sua função profissional principal de médico,
farmacêutico, juiz, padres, servidores públicos e as professoras por encontrarem nesta
atividade um complemento da renda familiar e conquista de um espaço de destaque na
sociedade. Era comum no Piauí, no final da primeira República, o ofício de professor ser
assumido por pessoas de destaque intelectual, social e cultural. Segundo Ferro (1996, p.111),
“quase todos exerciam o magistério como contribuição à melhoria da educação local, pois
tinham outras atividades profissionais”.
174
No quadro a seguir são apresentados os nomes de alguns professores de escolas
isoladas particulares da cidade de Oeiras, na primeira metade do século XX.
ANO NOME OBSERVAÇÃO
190- Ana Govém Soído. Professora particular. Conhecida pelo nome de Sinhá Soído, lecionou
por mais de vinte anos em sua residência utilizando métodos
disciplinares rígido com uso da palmatória (QUEIROZ, 1967, p. 2).
1907? Rafael José de Farias. Professor particular de escola primária, além de exercer a profissão de
guarda-livros. Era por todos chamado de Seu Rafa. Como professor
utilizou métodos considerados inovadores naquela época como
simulação de eleição para ensinamento dos preceitos de democracia; em
suas aulas desenvolvia atividades de leitura e interpretação de textos e
capacitava seus alunos a fazer discursos para serem proferidos nas
festividades cívicas. Fazia uso da palmatória para conseguir êxito com
seus alunos. Dentre eles, destacou-se Raimundo Costa Machado, que se
formou em cirurgião dentista, foi jornalista e poeta, dedicou seu
primeiro soneto ao velho mestre, ajudando-o na velhice (CAMPOS,
1982, p.73; QUEIROZ, 1967, p. 2).
1914 Raquel de Carvalho Magalhães. Professora normalista. Pertenceu à segunda turma de concludentes da
Escola Normal Oficial. Dedicava-se apenas a alfabetizar (CAMPOS,
1982, p.73; BRITO, 1996, p. 62; QUEIROZ, 1967, p. 3).
1917 Moysés Pereira dos Santos. Era nomeado como professor público, mas também mantinha uma
escola particular. Exigente quanto à disciplina não hesitava em usar a
palmatória (REIS, 2004, depoimento).
191- Dr. José Epifânio Carvalho. Professor particular. Era filho do Major Selemérico, foi também
médico oftalmologista e clínico. Como professor, mantinha um curso
preparatório para os alunos que iam prestar exames no Liceu de
Teresina ou em outros locais (MATOS, 2004, depoimento).
191- Augusto Mendes Feitosa. Professor de escola particular para o sexo masculino. Costumava usar a
palmatória, quando ia testar os conhecimentos transmitidos durante a
semana (MATOS, 2004, depoimento).
191- Cândido Soares. Professor particular. Era conhecido por todos pelo nome de Candinho
Soares. (QUEIROZ, 1967, p. 2).
191- Iaiá Brito. Professora particular de ensino primário. Manteve por pouco tempo
uma escola onde hoje funciona a Câmara de Vereadores de Oeiras
(MATOS, 2004, depoimento).
192- Ana Leonor de Sousa Brito. Professora particular. Ensinava as primeiras letras, preparando os
alunos para o ingresso no grupo escolar. Era mais conhecida pelo nome
de Donana Brito (CAMPOS, 2004, depoimento).
192- Dr. João Carvalho. Além de farmacêutico, exerceu a função de professor criando sua
própria escola, o “Externato Oeirense”, escola preparatória para os
cursos secundários fora cidade ou para quem desejasse um maior
aprofundamento nos estudos. Sua dedicação para com a causa
educacional rendeu-lhe a homenagem de ter uma escola com seu nome
(REIS, 2004, depoimento).
192- Quincas Martins. Professor auxiliar do “Externato Oeirense”, encarregado da fixação dos
assuntos explanados por Dr. João Carvalho (REIS, 2004, depoimento).
193- Dr Pedro Sá. Conciliou sua função de Juiz de Direito com as atividades de professor
lecionando em sua residência, à noite, preparando os rapazes para o
ingresso no Liceu ou que quisessem ampliar os conhecimento,
principalmente em Matemática. Também preparava as moças para
175
cursarem a Escola Normal. Tem, hoje, uma escola na cidade que traz o
seu nome (REIS, 2004, depoimento; CAMPOS, 2004, depoimento).
1939 Possidônio Nunes Queiroz. Dotado de grande inteligência e devotado aos livros foi um
disseminador da cultura e da educação em Oeiras. Estreou no
magistério como primeiro professor da escola “Domingos Afonso
Mafrense”, criada pela União Artística Operária Oeirense, em 1939, e
ao longo de toda sua vida propagou seu conhecimento a várias
gerações.
193- Hipólito Constâncio da Silva Reis. Rábula e também professor. Criou uma escola particular em sua casa e
foi também professor da escola “Domingos Afonso Mafrense”.
194- Cônego Antônio Cardoso de
Vasconcelos.
Criou uma escola de nome “Ateneu Santo Antônio”
194- Antônio Maria Madeira Criou uma escola primária particular de nome “Instituto Santo
Antônio” que preparava os alunos para os exames de admissão dos
cursos secundários (OEIRAS, 1944, ofício n.62)
Quadro 16 – Professores de escolas isoladas particulares da cidade de Oeiras.
Fontes: diversas: ofícios, quadros, livros e depoimentos orais.
1.3.1 Participação da União Artística Operária Oeirense no ensino de Oeiras
Com a República, iniciou-se o processo de democratização do país despertando no
povo brasileiro a esperança de melhores dias, sentimentos de solidariedade e empenho em
traçar o contorno de uma nova sociedade. Essa força evocativa manifestou nos cidadãos
oeirenses o desejo de poder contribuir para o desenvolvimento da cidade que se modernizava.
Oitenta e um trabalhadores de profissões diversas, reunidos em assembléia criaram, em 18 de
dezembro de 1938, uma instituição proletária e instrutiva denominada União Artística
Operária Oeirense (UAOO), que foi oficialmente inaugurada no dia 25 desse mesmo mês e
ano, tendo como lema – União, Trabalho, Cultura e Justiça.
Ao longo da história, a humanidade sempre se dispôs a ajudar seu pares
agrupando-se e tomando decisões que viabilizassem a vida social. O associativismo, segundo
Gomes (2005, p. 14), “é uma forma de participação social, de atuação coletiva de homens e
mulheres que objetivam transformar determinada realidade”, e a UAOO se propôs ao amparo
e alevantamento das classes artísticas e operárias oeirenses, prestando assistência social ampla
a seus associados. O quadro de sócios desta instituição era composto pelos membros
remanescentes da União Artística Oeirense, além dos artistas e operários de ambos os sexos,
compreendidos na faixa etária de 15 a 60 anos, independentemente de suas nacionalidades e
crenças religiosas, não tendo limite de sócios.
Dentre os propósitos filantrópicos desta instituição, de acordo com o art. 3 de seu
estatuto, ressalta-se a difusão da instrução com a criação de uma escola; a preparação para o
trabalho através de oficinas; desenvolvimento da consciência cívica e moral por meio de
176
conferências patrióticas e incentivo às virtudes e combate aos vícios; fundação de jornais,
bibliotecas e gabinetes de leitura; além da propagação da higiene.
A União Artística Operária Oeirense, efetivando sua determinação estatutária,
criou, em 13 de maio de 1939, uma escola primária denominada “Domingos Afonso
Mafrense”. A inauguração desta escola encontra-se registrada em ata da quinta sessão
extraordinária daquela instituição, a qual descreve o clima solene em que este fato ocorreu.
Além da maioria dos associados, estavam presentes nessa solenidade o Prefeito municipal, o
vigário, professores do grupo escolar Costa Alvarenga, da escola reunida Armando
Burlamaqui e do Instituto Santo Antônio e mais um acrescido número da elite intelectual
oeirense.
A escola “Domingos Afonso Mafrense” era de instrução primária e noturna,
funcionava no horário das 18:30 às 20:30 horas. Iniciou suas atividades nas dependências da
sede provisória da União Artística Operária Oeirense localizada à Rua Coronel Mundico Sá,
antiga rua do Hospital, lá permanecendo por mais de uma década até a associação ser
transferida para prédio definitivo no início dos anos cinqüenta. Reservava-se inicialmente a
atender os adultos sócios da UAOO e seus familiares que carecessem deste atendimento,
modalidade de ensino ausente em Oeiras na época. Sobre este benefício prestado pela
instituição, declarou seu presidente, Raimundo da Costa Machado, no discurso de abertura da
sessão inaugural da escola:
Estamos inaugurando a escola noturna Domingos Afonso Mafrense, destinada a
instrução dos operários e artistas ou membros adultos de suas famílias, isto é,
daqueles que por negligência ou forçados pela falta do tempo que o ganha-pão
ocasiona, não puderam freqüentar a escola pública que o governo mantém.
A finalidade deste estabelecimento de ensino é, incontestavelmente, nobilíssima. A
falta de tempo atrás referida a escola noturna sana por completo. Os que perderam a
idade escolar, por não terem recursos para o fardamento exigido pela escola pública,
devem agora aproveitar a nossa escola, onde poderão vir modestamente vestidos e
calçados – mesmo com a roupa remendada e de alpercatas –, uma vez que observem
o asseio indispensável (UNIÃO ARTÍSTICA OPERÁRIA OEIRENSE,
ATA...,1939, p. 57-58).
Para Araújo (1999), o ensino público brasileiro começou a se consolidar na
década de 30 do século passado, período em que a educação básica de adulto passou a definir
seu espaço na história da educação do país. Era um momento de grandes transformações,
principalmente no que diz respeito às questões de produção, com o crescimento das indústrias
e a necessidade de mão-de-obra qualificada gerando um aumento da procura de escolas. Isto
fez com que surgissem campanhas, movimentos e instituições direcionadas aos assuntos
177
educacionais. A primeira campanha em favor da propagação da alfabetização de adultos no
Brasil foi a Cruzada Nacional da Educação, deflagrada em 1932, por considerar o
analfabetismo a causa maior dos problemas nacionais. No ensejo, a União Artística Operária
Oeirense solidarizou-se com o movimento nacional e direcionou o ensino da escola Domingos
Afonso Mafrense para acudir os associados e familiares destes que já tendo ultrapassado a
idade de 15 anos não eram mais aceitos nas escolas públicas primárias. Sobre esse assunto, o
Sr Luiz Rego de Carvalho, orador oficial da sessão de inauguração da escola, em seu discurso
lavrado na ata da referida sessão assim declarou:
A União Artística Operária Oeirense, compreendendo perfeitamente que o problema
máximo do Brasil é a extinção do analfabetismo, enceta a série de melhoramentos
que pretende realizar, creando uma escola onde jovens nordestinos aprenderão as
luzes benfazejas da instrução.
Coloca-se assim, como já disse, a União Artística Operária Oeirense ao lado da
campanha bendita da Cruzada Nacional de Alfabetização, que vem envidando
esforços para que o Brasil, a nossa grande Pátria, resolva esse problema máximo, ou
melhor, arranque milhões de brasileiros das trevas da ignorância (UNIÃO
ARTÍSTICA OPERÁRIA OEIRENSE, ATA...,1939, p. 62-63).
Por determinação dos estatutos da União Artística Operária Oeirense, em seus art.
40, 41 e 43, as aulas da escola “Domingos Afonso Mafrense” deveriam ser regidas por um
professor efetivo e um professor adjunto nomeados pela diretoria da instituição, escolhidos
dentre os seus sócios que apresentassem os requisitos de ter habilitação para o cargo, boa
conduta moral e cívica e não padecer de doenças contagiosas. Cabia ao professor, entre outras
obrigações, cumprir o programa do ensino oficial do Estado; tratar os alunos com brandura e
solicitude tornando as aulas prazerosas sem perder o controle da disciplina podendo-lhes
aplicar penas de admoestação, suspensão ou expulsão quando esgotados os meio mais suaves
de correção; dar um caráter prático às aulas; despertar nos alunos sentimentos morais e
cívicos; assistir aos exames anuais; e responsabilizar-se pela escrituração da escola lançando
em livros próprios a matrícula dos alunos e suas respectivas notas, deles extraindo cópias para
serem encaminhadas ao Conselho da Instrução do Município, além de enviar mensalmente à
Diretoria da Instrução Pública do Estado os mapas contendo informações sobre o
funcionamento da escola.
Os primeiros sócios a assumirem a função de professor efetivo e adjunto da escola
foram, respectivamente, Possidonio Nunes de Queiroz e Hipólito Constâncio da Silva Reis. A
cerimônia de suas nomeações encontra-se documentada em ata da primeira sessão
extraordinária da diretoria da União Artística Operária Oeirense ocorrido dois dias antes da
178
inauguração oficial da escola “Domingos Afonso Mafrense”, em 11 de maio de 1939,
podendo-se nela ler:
[...] compareceram também o Professor e o Adjunto de Professor nomeados para
servir na escola noturna Domingos Afonso Mafrense – os sócios Possidonio Nunes
de Queiroz e Hipólito Constâncio da Silva Reis.
Aberta a sessão pelo Senhor Presidente, antes, palavras de estímulo e de
encorajamento, na missão que iam encetar a prol da alfabetização dos nossos sócios
e membros adultos de suas famílias, carecedores disso, concitando-os a encarar o
problema com amor e a abnegação que ele merece.
Ato contínuo, todos de pé, foi-lhes deferido o compromisso, que aceitaram, de bem e
fielmente desempenhar os cargos para que foram nomeados, sem dolo, nem malícia
e em sã consciência, o que tudo prometeram (UNIÃO ARTÍSTICA OPERÁRIA
OEIRENSE, ATA...,1939, p. 56).
Para cumprir seu desiderato, a escola “Domingos Afonso Mafrense” recebeu
inicialmente um auxílio em material didático da Diretoria da Instrução Pública Estadual
constante no quadro abaixo e a promessa de remeter oportunamente um mapa da América do
Sul, um mapa-mundi, outro da África e da Oceania, além de dez carteiras de cinco lugares
cada uma, conforme declaração pública de Raimundo da Costa Machado, ao proferir seu
discurso de inauguração da escola.
QUANTIDADE
DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL
05 Livros “Contos Pátrios”, de Olavo Bilac e Coelho Neto
10 Livros “Nossa Pátria”, de Rocha Pombo
30 Livros “Ciências Sociais”
30 Livros [Viagem através do Brasil] de Ariosto Espinheira – 2º, 3º e 4º volumes
02 Livros em branco [para escrituração da escola]
01 Resma de papel almaço
01 Mapa do Brasil
01 Mapa da América do Norte
QUADRO 17 – Lista de material enviado à escola Domingos Afonso Mafrense (Oeiras), pela Diretoria da
Instrução Pública do estado do Piauí – 1938.
Fonte: Discurso de inauguração da escola Domingos Afonso Mafrense, proferido por Raimundo da Costa
Machado, 1° presidente da União Artística Operária Oeirense. Arquivo da UAOO.
As aulas da escola “Domingos Afonso Mafrense” tiveram início dia 15 de maio de
1939, dois dias após sua inauguração. No quadro a seguir, construído com dados retirados do
livro de matrícula, pode-se constatar que a primeira turma era composta de 23 alunos apenas
do sexo masculino, embora fosse aberta para ambos os sexos. A inclusão de mulheres na
escola ocorreu após nomeação de uma professora para atender turmas mistas. A escola se
firmava adquirindo credibilidade e expandindo-se. O número de matrícula registrado nos seus
livros confirma um crescente aumento de alunos a cada ano, chegando, em 1950, a atender
179
um total de 81 alunos, sendo 26 mulheres e 55 homens, sob a regência da professora Rosa de
Viterbo Mendes Campos.
NÚMERO DE
MATRÍCULA
IDADE
NOME DO ALUNO
NÚMERO DE
MATRÍCULA
IDADE
NOME DO ALUNO
01 22 Antônio do Nascimento Dantas 13 16 Nilo Castro Ferraz
02 33 Custódio Pereira da Silva 14 16 Benedito Ferraz
03 21 Joaquim da Silva Copeiro 15 27 Miguel Pereira da Cruz
04 15 Manoel Porfírio da Paz 16 28 Divino José do Carmo
05 21 Paulo dos Santos 17 25 Raimundo Moreira da Silva
06 28 Raimundo Lopes de Oliveira 18 17 Pedro Ferreira Barbosa
07 16 Raimundo Moreira de Souza 19 14 José Ferreira da Silva
08 27 Joaquim Moreira da Silva 20 29 Silvério Alves Ferreira
09 25 José Ribamar Cassiano 21 23 Aderson Manoel de Souza
10 25 Aldemar da Silva Carmo 22 38 Altino Pereira de Souza
11 28 Fernando Martins de Souza 23 36 José Santana e Silva
12 23 José Fonseca Lemos
QUADRO 18 – Alunos da 1ª turma da escola “Domingos Afonso Mafrense” – Oeiras – 1939.
Fonte: Livro de matrícula da escola “Domingos Afonso Mafrense” – 1939. Arquivo da União Artística Operária
Oeirense.
A União Artística Operária Oeirense mantém-se firme até os dias atuais e nesta
sua longa trajetória tem deixado marcas de grande relevo social para Oeiras. A escola
“Domingos Afonso Mafrense”, aqui mostrada nos seus primeiros anos de funcionamento, mas
que sobreviveu até início dos anos 70, foi sem dúvida uma valiosa contribuição que a
instituição prestou para a educação da cidade e pode ser considerada como a primeira
iniciativa para uma educação inclusiva acolhendo aqueles excluídos das escolas pela idade ou
por suas condições financeiras, oportunizando seu acesso ao saber.
Concebendo a educação em seu sentido mais amplo, a União Artística Operária
Oeirense cogitou de uma formação para além do campo de um conhecimento letrado, unindo
a esta uma prática cidadã preocupando-se também com uma educação para o convívio social e
para a melhoria das condições de trabalho de seus associados. Participava de campanhas de
saúde divulgando noções básicas de higiene e informações preventivas contra doenças, como
os panfletos das figuras 66 e 67 abaixo; promovia festas beneficentes e de confraternização,
encabeçava as comemorações de 1º de maio, dia do trabalho; oferecia cursos práticos de
datilografia, parteira, costura; além de outras ações sociais.
180
Figura 66
Figura 67
Figura 66 e 67 – Panfletos de campanhas educativas de cuidados com a saúde – 1945.
Fonte: Arquivo da União Artística Operária Oeirense.
A falta de empenho governamental para com as questões educacionais de Oeiras
desde que esta perdeu o status de capital, não determinou a acomodação do seu povo, “não se
espera mais o cumprimento de promessas, organizam-se táticas e estratégias para obtenção do
bem [educação], por ser um direito social”. (GOHN, 2001, p. 18). Esta reação da sociedade
oeirense tornou-se mais evidente com o surgimento da República. Embalados pelo ideal
republicano
22
e conscientes de que através da educação poderiam contribuir para o
crescimento de sua terra, os letrados de Oeiras abriram as portas de suas casas para a
propagação da instrução e criaram associações em defesa da educação. Ainda que não
atingissem a todos estas iniciativas salvaguardaram muitos oeirenses do completo
analfabetismo.
22
“[...] sonho da República espargindo as luzes da instrução para todo o povo brasileiro e democratizando a
sociedade ou o sonho de, pela instrução, formar o cidadão cívica e moralmente, de maneira a colaborar para que
o Brasil se transforme em uma Nação à altura das mais progressivas civilizações do Século” (NAGLE, 1974, p.
100).
CAPÍTULO IV
CONSOLIDAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO EM OEIRAS
Aborda a transição do modelo de escolas isoladas para o modelo dos grupos
escolares e a consolidação do ensino público com a criação do primeiro grupo escolar de
Oeiras, o Grupo Escolar Costa Alvarenga, além de percorrer a cultura escolar desta instituição
através da memória de seus atores.
1 SURGIMENTO DOS GRUPOS ESCOLARES
1.1 Reorganizando a educação
O modelo de grupo escolar passou a ser adotado no Brasil no final do século XIX.
São Paulo foi o primeiro estado brasileiro a estrear, em 1894, esta nova forma de organização
institucional. Segundo Reis Filho (1995), os grupos escolares foram criados com a intenção
inicial de reunir em um mesmo local cerca de quatro a dez escolas isoladas ficando seus
professores subordinados a uma mesma direção.
Esta versão preliminar na forma de escolas reunidas em que cada professor
compartilhava o mesmo teto regendo independentemente classes heterogêneas quanto ao nível
de aprendizagem foi cedendo lugar a uma organização em classes seriadas que se elevavam
progressivamente a cada ano letivo, característica marcante dos grupos escolares. Quanto à
organização destas instituições Vidal (2006, p. 8) afirma:
Constituindo-se como escolas graduadas, os Grupos Escolares aglutinavam em um
mesmo edifício as antigas escolas isoladas, organizando a docência em torno de
séries escolares que passavam a corresponder ao ano civil e eram concluídas pela
aprovação ou retenção em exame final. O ensino seriado e seqüencial substituía as
classes de alunos em diferentes níveis de aprendizagem, sob a autoridade única do
professor, e era regulado pela introdução da figura do diretor, oferecendo uma nova
hierarquia funcional pública.
182
A criação do modelo de grupo escolar fazia parte das inovações contidas no
projeto republicano de mudar as feições da educação brasileira como sinal de um novo tempo
e reação ao antigo modelo de escolas isoladas imperiais. Com a criação dos grupos escolares,
na opinião de Faria Filho e Vidal (2000, p. 24-25),
os republicanos buscaram dar a ver a própria República e seu projeto educativo
exemplar e, por vezes, espetacular. [...] Apresentados como prática e representação
que permitiam aos republicanos romper com o passado imperial, os grupos escolares
projetavam para o futuro, projetavam um futuro, em que na República, o povo,
reconciliado com a nação, plasmaria uma pátria ordeira e progressista.
Para Faria Filho (1998), os novos espaços escolares deveriam ser construídos
obedecendo às normas de higiene necessárias ao convívio de um número elevado de pessoas
em um mesmo ambiente, levando também em consideração os novos preceitos pedagógicos,
além de chamar atenção pela sua monumentalidade provocando admiração e transmitindo a
sensação de estabilidade do novo regime emergente, tornando o poder público mais visível.
Com o sucesso da experiência paulista, essa nova forma de organização escolar
passou a ser copiada por outros estados brasileiros. No quadro abaixo consta o nome de
alguns estados brasileiros com o respectivo ano de criação de seu primeiro grupo escolar:
ESTADO ANO ESTADO ANO
São Paulo 1894 Espírito Santo 1908
Rio de Janeiro 1897 Santa Catarina 1908
Maranhão 1903 Mato Grosso 1910
Paraná 1903 Sergipe 1911
Minas Gerais 1906 Paraíba 1916
Bahia 1908 Piauí 1922
Rio Grande do Norte 1908
Quadro 19 – Relação de alguns estados brasileiros com o respectivo ano de criação de seu primeiro grupo
escolar.
Fonte: VIDAL, Diana Gonçalves. Tecendo história (e recriando memória) da escola primária e da infância no
Brasil: os grupos escolares em foco. In: ______ (Org.). Grupos escolares: cultura escolar primária e
escolarização da infância no Brasil (1893-1971). Campinas (SP): Mercado das Letras, 2006.
No Piauí, no ano de 1905, já se ventilava a idéia de criação de grupos escolares.
Em Mensagem apresentada à Assembléia legislativa no dia 10 de junho de 1905, o
Governador do Estado, Dr. Álvaro de Assis Osório Mendes, informa que dentre as
necessidades para a melhoria do ensino público apontada pelo Diretor Geral da Instrução
Pública, Dr. Miguel de Paiva Rosa estava a “transformação das quatorze escolas da capital em
três grupos escolares”. Para Lopes (2006), esta idéia partiu da insatisfação para com o
tradicional modelo de escolas isoladas adotado ao longo dos anos, objetivando uma maior
183
fiscalização das ações pedagógicas, como também proporcionar um ambiente higienizado
tirando a escola da esfera doméstica, tornando-a verdadeiramente pública. Porém a adoção
desse modelo exigia o dispêndio de grandes quantias em dinheiro, condição desfavorável à
precária situação financeira do Estado e o sonho da modernidade escolar continuou a ser
acalentado por quase uma vintena de anos, até a criação do primeiro grupo escolar em 1922,
embora a criação legal dos grupos escolares já tivesse sido autorizada pela reforma do ensino
de 1910.
O processo de transição do modelo de escolas isoladas para o de grupos escolares,
no Piauí, ocorreu lentamente, a exemplo de outros estados brasileiros
1
. Primeiramente,
conforme comprova a mensagem apresentada à Câmara dos Deputados pelo governador
Antonino Freire da Silva, no dia 1º de junho de 1911, foi adotado o regime de escolas
reunidas considerado transitório entre as escolas isoladas e os grupos escolares: “a instrucção
teve no ano passado regular desenvolvimento. Nesta capital foram installados em prédios
confortáveis e adaptados ao seu destino, três escolas reunidas e quatro isoladas” (grifo
nosso).
A opção em adotar primeiramente, em 1910, o regime de escolas reunidas, se deu
pelo fato de que este tipo de escola demandava menos gastos para sua implementação do que
os exigidos para a instalação de um grupo escolar. Segundo Souza e Faria Filho (2006, p. 28),
os grupos escolares como “novo modelo de escolas exigia altos investimentos, pois
pressupunha a edificação de espaços próprios e adequados para o funcionamento das escolas,
professores habilitados, mobiliário moderno e abundante material didático”, e a circunstância
1
Para maior aprofundamento da temática sobre grupos escolares leia as obras: “Templos de civilização: a
implantação da escola primária graduada no Estado de São Paulo (1890-1910), de Rosa Fátima de Souza, (1998),
em que a autora apresenta uma análise do modo de estruturação da escola primária paulista dentro da nova
proposta educacional republicana; “Dos pardieiros aos palácios: cultura escolar e urbana em Belo Horizonte na
primeira República”, de Luciano Mendes de Faria Filho, (2000), que trata do novo modo de concepção e
organização da educação publica primária belo-horizontina, ressaltando o contraste entre as precárias escolas
isoladas e a suntuosidade dos grupos escolares; “Da era das cadeiras isoladas à era dos grupos escolares na
Paraíba”, de Antônio Carlos Ferreira Pinheiro (2002), que aborda a formação do sistema educacional público da
Paraíba, de suas origens ao ano de 1950, caracterizando os modelos de escolas isoladas e grupos escolares; e
“Grupos escolares: cultura escolar primária e escolarização da infância no Brasil (1893-1971) organizada por
Diana Gonçalves Vidal (2006), que condensa artigos de autores como Antônio de Pádua Carvalho Lopes,
Diomar das Graças Motta, Jorge Carvalho do Nascimento, Lúcia Maria da França Rocha e Maria Leda Ribeiro
de Barros, Martha Maria de Araújo e Keila Cruz Moreira, Elizabeth Poubel e Silva, José Carlos Souza Araújo,
Lola Yazbeck, Sônia Camara e Raphael Barros, Marcus Levy Albino Bencostta, Maria Isabel Moura Nascimento
e Vera Lúcia Gaspar da Silva, versando sobre a implantação dos grupos escolares nos estados do Piauí,
Maranhão, Sergipe, Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, e Santa
Catarina, além do texto de Rosa Fátima de Souza e Luciano Mendes de Faria Filho mostrando um balanço dos
estudos feitos sobre o tema grupo escolares, nos últimos dez anos. Este livro tem a importância de contribuir
para a ampliação do conhecimento a respeito das semelhanças e singularidades na criação destas instituições
educativas.
184
de escassez financeira do Estado impedia-lhe de fazer frente à adoção dos grupos escolares
naquele momento.
O Piauí viu nascer o seu primeiro grupo escolar em 1922 – o Grupo Escolar
“Miranda Osório” – na cidade de Parnaíba, “resultado da ação do poder municipal, uma vez
que o poder estadual limitava-se à manutenção das escolas reunidas da capital” (LOPES,
2006, p. 91). Oeiras por sua vez, veio experimentar esta nova realidade educacional, em 1929,
com a inauguração do Grupo Escolar Costa Alvarenga”. Segundo Lopes (2001, 2006), no
período que se estende de 1922 a 1930, por ele considerado de implantação e consolidação do
modelo grupo escolar no Piauí, foram criados, na capital e interior, 17 grupos escolares. A
este número deve-se no entanto somar mais um, acrescendo o total para 18 com a inclusão do
Grupo Escolar “Costa Alvarenga”. O quadro a seguir apresenta os grupos escolares criados no
Piauí neste período:
ANO LOCAL NOME DO GRUPO ESCOLAR
1922 Parnaíba Grupo Escolar “Miranda Osório”
1926 Teresina Grupo Escolar “Demóstenes Avelino”
Grupo Escolar “José Lopes”
Grupo Escolar “Antonino Freire”
Grupo Escolar “Teodoro Pacheco”
Teresina
Grupo Escolar “Matias Olímpio”
União Grupo Escolar “Fenelon Castelo Branco”
Parnaíba Grupo Escolar “José Narciso”
Livramento (hoje, José de Freitas) Grupo Escolar “Pe. Sampaio Castelo Branco”
Barras Grupo Escolar “Matias Olímpio”
Campo Maior Grupo Escolar “Valdivino Tito”
Picos Grupo Escolar “Coelho Rodrigues”
1928
Floriano Grupo Escolar “Agrônomo Parente”
1928 / 1929* Oeiras Grupo Escolar “Costa Alvarenga”
Pedro II Grupo Escolar “Marechal Pires Ferreira”
Cocal Grupo Escolar “José Basson”
Teresina Grupo Escolar “Barão de Gurguéia”
1930
Piripiri Grupo Escolar “Padre Freitas”
Quadro 20 – Relação dos grupos escolares criados no Piauí de 1922 até 1930
Fontes: Lopes (2001, 2006) e Mensagens apresentadas à Câmara Legislativa pelos Governadores Mathias
Olympio de Mello (1927, 1928) e João de Deus Pires Leal (1929) – Arquivo Público do Piauí: Casa Anísio
Brito.
* O Grupo Escolar Costa Alvarenga foi criado no ano de 1928 e entrou em funcionamento no ano de 1929.
Firma-se então o modelo de grupo escolar no Piauí com a implantação deste tipo
de instituição escolar, tanto na capital como no interior do Estado. Criados como tal ou a
partir da transformação de escolas reunidas, os grupos escolares passaram a fazer parte do
cenário urbano sendo vistos como símbolos de modernidade e autênticos templos do saber e
do progresso. Porém, o surgimento dos grupos escolares não suprimiu de vez a existência das
escolas isoladas, podendo estas ser encontradas em muitas localidades rurais ainda em nossos
dias com a denominação mais usual de escolas multisseriadas.
185
O modelo de grupo escolar foi oficializado no Piauí pela Lei 548 publicada em 30
de março de 1910, que reformulou a instrução pública do Estado. Para execução desta lei foi
baixado o Decreto 434, em 19 de abril daquele mesmo ano, mandando observar o
“Regulamento Geral da Instrucção Pública do Estado do Piauhy”. Foi com este regulamento
que o ensino público do Piauí tomou novos rumos inserindo-se na proposta de mudança para a
modernidade exigida pelo regime republicano. No entanto, sua aplicação não se deu de
imediato, mas de forma gradativa. Apesar de sofrer algumas alterações feitas pela Reforma
em 1921, expedida pelo Decreto 771, de 6 de setembro de 1921, os princípios básicos da Lei
de 1910 foram mantidos até 1930.
De acordo com o Regulamento de 1910, as escolas de nível primário dividiam-se
em escolas isoladas, grupos escolares e Escola Modelo (Art. 76), porém, conforme julgasse
conveniente, poderia o governo criar escolas reunidas. O ensino era de natureza elementar e
complementar, sendo o primeiro dado pelas escolas isoladas
2
, e o segundo, nos grupos
escolares, na Escola Modelo e nas escolas complementares da capital.
O Regulamento de 1910 idealizava os grupos escolares como escolas graduadas
divididas em quatro classes seriadas e cada uma regida por um professor com a recomendação
de que aqueles que assumissem turmas de 1º ano deveriam acompanhar seus alunos até o 4º
ano e se estas turmas excedessem de mais de sessenta alunos seriam os professores auxiliados
por um adjunto.
Foram inventados novos modos de agir e pensar necessários à construção da nova
sociedade republicana piauiense, cabendo à escola “preparar a mocidade para o bom
desempenho dos deveres de cidadão” (Art. 10), e para tanto, deveria o ensino “promover a
educação intelectual, moral e physica” (Art. 2). Assim sendo, ao professor recaía-lhe a
obrigação de “desenvolver em seus alunos o amor e a aplicação ao estudo e incutir-lhes, pela
palavra e pelo exemplo, o sentimento do bem e da virtude e do amor às instituições” (Art.170,
§ 13).
O Regulamento de 1910 determinava que o currículo das escolas primárias seria
composto pelas seguintes disciplinas: “leitura, grammatica, escripta, calligraphia, arithmetica,
geometria, geographia geral, geografia do Brasil e cosmographia, história do Brasil, noções de
sciencias physicas e naturaes, música, desenho, gymnastica, exercícios militares e trabalhos
manuaes”. A educação moral e cívica deveria ser o cerne da ação educativa, não ocupando
uma disciplina em especial, mas permeando todo o curso primário. O bloco formado pela
2
Inclui-se neste rol as escolas reunidas que não passavam de ajuntamento de escolas isoladas mantendo suas
características multisseriadas.
186
reunião das disciplinas como desenho, trabalhos manuais, ginástica, exercícios militares e
espontâneos, era denominado, na época, de educação física e se constituía num conjunto de
ações e modos de comportamentos considerados saudáveis visando canalizar as energias da
criança para algo útil e necessário à organização do seu cotidiano como pessoa civilizada,
além de despertar sentimentos cívicos e patrióticos.
Para Souza (2000a), com a adoção do modelo das escolas graduadas houve uma
reformulação no currículo através da introdução nos programas de ensino primário de novas
disciplinas, principalmente Ciências, Desenho e Educação Física que se adequavam com a
proposta de modernidade republicana, ou seja, estas disciplinas eram tidas como necessárias,
pois seus conteúdos colaboravam para a regeneração, progresso e modernização do país.
Souza (2000b, p. 107-108) também informa que a introdução da Educação Física na escola foi
justificada por Rui Barbosa tomando como base o princípio da “educação integral – educação
física, intelectual e moral –, apelando para a indissociabilidade entre o corpo e o espírito” e
que os exercícios militares compreendiam, além de outras atividades, as marchas e formações
em filas, oferecendo uma “representação de um corpo unido e harmônico, como deveria ser a
pátria e a nova ordem. Ao desfilarem pelas ruas da cidade, manifestavam todo o sentido
simbólico da escola no meio social”.
O tempo escolar foi também reordenado pelo Regulamento de 1910 tendo em
vista torná-lo mais prático e proveitoso. O ano escolar correspondia ao período compreendido
entre 15 de janeiro a 15 de novembro, intercalado por dois meses de férias e sofrendo
interrupções nos feriados determinados pela União e pelo Estado. Um dia letivo tinha a
duração de quatro horas e na organização do horário diário o regulamento recomendava que,
no seu primeiro momento, a atenção fosse dada, preferencialmente, às lições e exercícios que
exigissem maior esforço por parte do aluno, tendo a preocupação de que cada atividade não
excedesse a 40 minutos, além de sugerir que fossem aplicados exercícios variados de modo a
manter o aluno sempre ocupado, mas sem enfado. Ainda com relação ao tempo, este
regulamento inovou com a adoção do recreio ao dividir o dia letivo em dois momentos
interpondo um intervalo de meia hora para o descanso.
Toda esta racionalização do tempo não é determinada de forma neutra, mas
intencional visando o controle do funcionamento da escola. Faria Filho e Vidal (2000), dizem
que para o cumprimento deste tempo, os grupos escolares passaram a utilizar normas e
objetos de controle do tempo como o relógio e a sineta ou campainha que foram incorporados
ao seu cotidiano tornando-se elementos constituintes de sua cultura.
187
A disciplina escolar tornou-se mais branda em comparação à rígida disciplina
adotada nas escolas isoladas em que muitas vezes seus professores não hesitavam em fazer
uso da palmatória, apesar deste instrumento já ter sido proibido por lei desde 1864. O
Regulamento de 1910 expressava que os castigos corporais fossem terminantemente proibidos
e que a disciplina deveria repousar essencialmente na afeição dos alunos, devendo o professor
tratá-los de forma afetuosa a fim de conquistar-lhes o gosto e prazer em freqüentar a escola
por meio de conselhos e persuasão amistosos e não pelo temor.
Como instrumento disciplinador, quer de estímulo ou de correção, os grupos
escolares deveriam adotar prêmios e aplicações de penas. Os prêmios se constituíam numa
forma de elogios aos alunos considerados comportados, que freqüentassem regularmente a
escola e que obtivessem bons rendimentos nos estudos. Os nomes dos melhores alunos seriam
destacados e colocados em quadros de honra obedecendo a seguinte classificação: aplicação,
comportamento e assiduidade, e a eles entregues, no encerramento do ano escolar, obras
literárias, de preferência, procurando estimulá-los nos estudos despertando o desejo de
aprender.
Os castigos tinham a intenção de corrigir a desobediência, insubordinação e
rebeldia cometidas pelos alunos indisciplinados e servir de exemplo aos demais. Conforme a
gravidade do ato cometido, as sanções previstas pelo Regulamento de 1910 iam da simples
repreensão feita em particular, perante a classe ou diante de toda a escola reunida, passando
pela privação do recreio, rebaixamento de classe, podendo ser suspenso das aulas por três dias
pelo professor, ou mesmo chegar ao extremo de ser excluído da matrícula por ato do Diretor
Geral.
A verificação da aprendizagem baseava-se em exames classificados como de
promoção, finais e de estudos primários. Os exames de promoção pretendiam medir a
capacidade de aprendizagem dos alunos ao longo do ano letivo considerando-os aptos ou não
a cursarem o ano imediatamente superior; os exames finais, aplicados a cada três anos,
correspondendo ao final do ensino elementar, davam aos aprovados o direito de serem
matriculados no ensino complementar; por fim, os exames de estudos, aplicados no quarto
ano, que correspondia ao ensino complementar, versavam sobre toda matéria do curso
primário e sua aprovação permitia a matrícula do aluno na Escola Normal ou no 1º ano do
Liceu Piauiense.
Tinham direito aos exames de estudos tanto os alunos das escolas públicas como
das escolas particulares ou associações, bastando para isso que os professores ou diretores
188
destas últimas escolas requeressem às autoridades competentes a nomeação das comissões
para procedimento dos exames.
Além dos exames citados acima, deveriam as escolas, após conclusão do curso
primário, fazer exposição dos trabalhos de desenho feitos pelos alunos e dos trabalhos de
agulha feitos pelas alunas, podendo os mesmos ser argüidos sobre a sua produção.
As avaliações deveriam levar também em consideração os aspectos qualitativos
no que diz respeito ao comportamento, aplicação, freqüência e assiduidade dos alunos. Aos
professores cabia tomar, diariamente, nota destes dados em fichas próprias e deles se servirem
como base para aferirem as notas mensais dos alunos que seriam lançadas em boletins e
encaminhados aos pais, tutores ou responsáveis para sua ciência e posterior devolução aos
professores.
Veja abaixo o modelo da ficha individual de acompanhamento diário de cada
aluno, com colunas para o registro do rendimento, do comportamento, do horário de entrada e
saída com justificativas para atrasos e motivo de saídas antecipadas.
Figura 68 – Modelo de ficha de acompanhamento diário dos alunos – 1910.
Fonte: Anexos do Regulamento Geral da Instrução Publica do Estado do Piauí, de 1910.
A página seguinte traz o modelo do boletim que deveria ser adotado pelos grupos
escolares e demais escolas do Estado, onde constava, entre outras informações, as notas, o
conceito do comportamento, as faltas referentes a cada mês, nomes do pai ou tutor e a média
dos exames.
189
Figura 69 – Modelo de Boletim – 1910
Fonte: Anexos do Regulamento Geral da Instrução Publica do Estado do Piauí, de 1910.
2 GRUPO ESCOLAR COSTA ALVARENGA: ALIMENTANDO SONHOS E
ESPERANÇAS.
Ao escrever a história de uma instituição escolar é preciso ter em mente o que diz
Magalhães (1999, p. 64):
Compreender e explicar a existência histórica de uma instituição educativa é, sem
deixar de integrá-la na realidade mais ampla que é o sistema educativo,
contextualizá-la, implicando-a no quadro de evolução de uma comunidade e de uma
região, é por fim sistematizar e (re)escrever-lhe o itinerário de vida na sua
multidimensionalidade, conferindo um sentido histórico.
Isto implica um estudo que abrange aspectos físicos, organizacional, social e
cultural da escola, englobando desde o processo de sua criação, estruturação física, os
procedimentos pedagógicos e gestacionais, a revelação dos sujeitos com seus modos de
pensar e agir, as relações de convivência, resgatando sua identidade dentro da comunidade na
190
qual foi gerada e que por sua vez está inserida e sofre influência de um sistema mais amplo. É
com o propósito de “(re)escreve-lhe o itinerário de vida” que aqui serão expostos alguns
aspectos que marcaram os primeiros vinte anos de existência do Grupo Escolar Costa
Alvarenga, fruto de uma investigação baseada, principalmente, nos questionamentos sobre as
práticas escolares lá ocorridas, como prova de aceitação do convite feito por Julia (2001, p.
12) aos historiadores da educação que para conhecer uma instituição escolar “convém voltar
para o funcionamento interno dela” e conhecer sua cultura.
Para Julia (2001, p. 15), “a história das práticas culturais é, com efeito, a mais
difícil de se reconstruir porque ela não deixa traço”. A desculpa de abrir espaços nas estantes
fez com que muitos livros, cadernos, diários, e outros materiais utilizados no Grupo Escolar
Costa Alvarenga fossem destruídos, restando ao historiador a criatividade de reconstruir o
cotidiano escolar lançando mão do pouco que sobrou, da legislação oficial e dos depoimentos
orais.
No delineamento dos traços que caracterizaram o Grupo Escolar Costa Alvarenga
buscou-se inspiração nas categorias de análise propostas por Magalhães (1998), Gatti Jr.
(2002) e Buffa (2002), entre outros, por considerá-las pertinentes e orientadoras aos
pesquisadores que se dedicam ao estudo das instituições escolares. No roteiro investigativo
para o estudo desta escola, destacam-se aspectos como o processo de sua criação e instalação;
o patrono escolar; o edifício escolar e o funcionamento (sujeitos envolvidos, conteúdos
abordados, o uso do tempo, o material escolar, os aspectos legais, normativos e
administrativos, fazeres docentes, relacionamento professor-aluno, disciplina e outros
predicamentos que venham contribuir para a reconstrução de sua cultura escolar).
2.1 A concretização de um desejo
O ensino público da cidade de Oeiras chegou aos anos de 1920 envolvido em uma
situação de precariedade. Não existia ensino de nível secundário e as duas escolas públicas
primárias de que se tem notícia na época, além de não poder atender a todos que a elas
recorriam, já não atendiam aos apelos da população que exigia um ensino de maior qualidade
encontrando como única saída recorrer às escolas particulares.
Incomodada com tal situação a sociedade local reagiu e a União Artística
Oeirense
3
encabeçou um movimento em favor da criação do Grupo Escolar Costa Alvarenga.
3
União Artística Oeirense – antiga associação filantrópica idealizada pelo poeta Nogueira Tapety, em 1912, que
serviu de base para a criação da União Artística Operária Oeirense, em 1938.
191
Representantes desta instituição, em audiência com o Governador do Estado, Doutor João de
Deus Pires Leal, solicitaram a criação do primeiro grupo escolar de Oeiras que foi efetivada
por ofício de 15 de setembro de 1928. (UNIÃO ARTÍSTICA OPERÁRIA OEIRENSE,
LIVRO DE ATA, 1938, p. 26-27). Oeiras viu a concretização deste sonho com a inauguração
oficial do Grupo Escolar Costa Alvarenga, em 21 de abril de 1929.
A cidade se mobilizou para receber esta grande benfeitoria. Uma escola deste
nível necessitava de acomodações dignas e foi escolhido o sobrado João Nepomuceno, cedido
pelo poder municipal, para abrigar, provisoriamente, o Grupo Escolar Costa Alvarenga, local
onde também funcionou, posteriormente, o Palácio Episcopal (1949-1978) e que hoje sedia o
Museu de Arte Sacra de Oeiras (vide figuras 70, 71 e 72). Este prédio não foi escolhido por
acaso, além de central e espaçoso transmitia pela sua imponência e solidez que esta escola
veio com toda força para ficar e reverter a situação de penúria porque passava o ensino
público oeirense. Considerado por todos como prenúncio de modernidade e progresso, o
Grupo Escolar Costa Alvarenga representava a esperança de muitos pais verem seus filhos
guiados pela luz do saber com possibilidade de um futuro mais promissor.
Figura 70 – Sede provisória do Grupo Escolar Costa Alvarenga – 1929 – Oeiras (PI).
Fonte – Arquivo particular de Carlos Rubem Campos Reis.
192
Figura 71 – Inauguração do Grupo Escolar Costa Alvarenga – 1929 – Oeiras (PI)
Fonte – Arquivo particular de Carlos Rubem Campos Reis.
Figura 72 – Inauguração do Grupo Escolar Costa Alvarenga – 1929 – Oeiras (PI)
Fonte – Arquivo particular de Carlos Rubem Campos Reis.
A estada do Grupo Escolar Costa Alvarenga no prédio que hoje abriga o Museu
de Artes Sacras durou nove anos e neste ínterim foi providenciada a construção de sua sede
definitiva, ação conjunta do governo municipal e estadual.
Oeiras na década de 1930 entrou em “fase de renovação da histórica” (QUEIROZ,
p. 1999, p. 156). No embalo das mudanças que vinham ocorrendo em outras regiões do estado
e do país, impulsionadas pelas idéias republicanas de modernidade e progresso, a cidade
ganhou outra feição urbanística e a sede definitiva do Grupo Escolar Costa Alvarenga passou,
em 1938, a fazer parte deste novo cenário da cidade dominando a praça na qual foi inserida,
que passou a ter o mesmo nome da escola.
O projeto arquitetônico do Grupo Escolar Costa Alvarenga foi realizado pelo
engenheiro Luiz Mendes Ribeiro Gonçalves, também responsável pela edificação da maioria
dos prédios escolares públicos no Piauí republicano. Em sua obra “Impressões e
193
perspectivas”, Ribeiro Gonçalves condensa suas manifestações intelectuais abordando
assuntos variados dentre elas o texto “Edifícios escolares no Piauí: ontem e hoje” em que
apresenta suas marcas deixadas nas paisagens urbanas das cidades piauienses – os grupos
escolares, onde pode-se ler:
[...] Distingue-me, em 1919, com a incumbência de projetar o novo edifício da
Escola Normal Oficial. [...] os grupos escolares de Picos, Campo Maior, Piripiri,
Amarante e Miguel Alves e as escolas agrupadas de Batalha e Valença. De igual
forma, atacam-se as construções dos grupos escolares de Barras, Porto Alegre,
Piracuruca, Pedro II, Parnaíba, Floriano e Oeiras e as escolas agrupadas de Castelo,
Bom Jesus, São Raimundo Nonato e Belém, depois Palmeirais. E como ainda
parecesse pouco, recebo o encargo de projetar e construir o Liceu Piauiense, prédio
de estilo moderno, em cujos planos e edificações foi prevista a possibilidade de
ampliá-lo, em planta, de mais três alas, e, em elevação, de outros pavimentos. [...]
Conclui as construções que recebera em andamento e levanta, segundo o último
relatório governamental, mais dezoito grupos escolares e várias escolas agrupadas
em diversas cidades do interior. Hoje
4
será exceção encontrar-se, entre as
localidades piauienses, uma que não ofereça, à contemplação do visitante, a sua
escola, de aspecto modesto, é verdade, mas preenchendo os requisitos higiotécnicos,
convenientemente arejada, iluminada, mobiliada, pequeno laboratório onde, em
meio são, se preparam os homens do futuro. A semente lançada ao solo há vinte e
dois anos germinou, cresceu e multiplicou-se. Agora é seara lourejante. [...] Eu, por
mim, sinto-me satisfeito de haver projetado e construído o primeiro edifício público
escolar de minha terra e de ser, senão o construtor, pelo menos o autor do projeto de
quantos, com exclusão do atual Ginásio Parnaibano, ostentam cidades e vilas
piauiense. (GONÇALVES, 1980, 257-258, grifo nosso).
O projeto inicial do novo prédio do Grupo Escolar Costa Alvarenga contava com
as seguintes dependências: um hall de entrada separando a diretoria e também sala de
professores da biblioteca; cinco salas de aula voltadas para uma área de circulação interna, um
pátio a céu aberto e, nos fundos, os banheiros para meninos e meninas e um quartinho para
depósito.
Os grupos escolares que surgiram no Piauí na década de 30 apresentavam uma
padronização na sua linguagem arquitetônica e o Grupo Escolar Costa Alvarenga, assim como
outros construídos neste período, adota um estilo arquitetônico que se aproxima das
características da estética Art Déco predominando as linhas retas e as formas geométricas,
resumindo o excesso de elementos decorativos como os percebidos no imponente e majestoso
prédio da Escola Normal Oficial, “o primeiro prédio escolar do Estado” (FERRO, 1996,
p.98), buscando uma maior racionalidade espacial com redução de custos.
A mudança do suntuoso e monumental estilo arquitetônico escolar das primeiras
décadas da república para prédios mais simples e econômicos ocorrida no Brasil na década de
30 encontra em Faria Filho e Vidal (2000), a explicação de que o primeiro modelo dava uma
4
Este texto foi escrito no Rio de Janeiro, em abril de 1942.
194
conotação de uma educação elitista que chocava com o ideal republicano de uma escola
democrática, de uma educação popular. A partir de então, há uma padronização das plantas,
barateamento dos custos e a possibilidade de expansão da rede pública de ensino para
atendimento de um maior número de crianças em idade escolar.
Figura 73 – Edifício que serviu de modelo para a construção do Grupo Escolar Costa Alvarenga.
Fonte: Fotografia anexada ao relatório apresentado pelo Interventor Leônidas de Castro
Melo ao Presidente da República, em 1938. Casa Anísio Brito, Arquivo Público do Piauí.
Figura 74
Figura 75
Figuras 74 e 75 – Prédio do Grupo Escolar Costa Alvarenga em dois momentos distintos de sua trajetória – 1938
e 2004. Conserva seu estilo arquitetônico original.
Fonte: Arquivo particular de Carlos Rubem Campos Reis. (fig 74); Arquivo particular de Amada de Cássia
Campos Reis. (fig 75).
O prédio do Grupo Escolar Costa Alvarenga, hoje, transcorrido 68 anos de
existência, conserva o mesmo estilo arquitetônico e continua a dominar a praça com sua
beleza madura e serena.
195
2.2 O patrono da escola
A escolha do nome do Grupo Escolar “Costa Alvarenga” é uma homenagem ao
oeirense Pedro Francisco da Costa Alvarenga, como reconhecimento de sua contribuição para
a medicina mundial.
Figura 76 – Pedro Francisco da Costa Alvarenga.
Fonte: Acervo do Grupo Escolar Costa Alvarenga.
Pedro Francisco da Costa Alvarenga formou-se médico pela Universidade de
Bruxelas e desempenhou sua profissão em Lisboa fazendo parte da equipe médica do Hospital
de São José e da Santa Casa de Misericórdia. Tornou-se famoso mundialmente por descobrir
o “duplo sopro crural”, sinal que detecta a insuficiência aórtica, mérito também reivindicado
pelo francês Duroziez, motivo pelo qual esta descoberta ficou conhecida pelo nome Sinal de
Alvarenga-Duroziez (NUNES, 1975, v.4, p. 280-281).
Foi membro da Academia Real das Ciências de Lisboa e autor de uma extensa
bibliografia. Nunes (1975, v. 4, p. 280-281) informa que Matias Olimpio de Melo,
Governador do Piauí (1924-1928), referindo-se à sua produção científica expressou que Costa
Alvarenga “deixou uma biblioteca de perto de 50 volumes. Suas obras foram traduzidas por
196
notáveis sábios europeus, para o francês, alemão, inglês e italiano, e segundo o conceito de
luminar da medicina brasileira, perdurarão como bronze”.
Analisando o processo acadêmico do Dr. Pedro Francisco da Costa Alvarenga
fornecido pela antiga Academia Real das Ciências de Lisboa, hoje, Academia das Ciências de
Lisboa, foram encontrados documentos que comprovam sua vasta produção na literatura
médico-científica. Dentre os documentos que fazem parte deste processo encontra-se um
ofício (Anexo E) encaminhado àquela academia pelo próprio Dr. Costa Alvarenga em que o
mesmo solicitava a sua inclusão como sócio e apresentando sua produção para ser apreciada:
“Mudança no cumprimento dos membros pelvianos na coxalgia” (1850); “Estudo de alguma
das principais questões sobre a cólera epidêmica” (1854); “Memória sobre a insuficiência das
válvulas sigmóides da aorta, e considerações gerais sobre as doenças do coração” (1855);
“Considerações sobre a cólera-morbus epidêmica no hospital de São José de Lisboa” (1856);
“Apontamentos sobre os meios de ventilar e aquecer os edifícios públicos e em particular os
hospitais” (1857); “Relatório sobre a epidemia de cólera-morbus no hospital de Santa’Anna”
(1858). Além desta produção citada pelo autor, encontram-se, anexados ao processo, vários
pareceres atestando a importância cientifica e a utilidade prática de outras obras, bem como a
autorização para a impressão das mesmas: “Estudo sobre as perfurações cardíacas” (1868);
“Do silicato de potássio no tratamento da erisipela” (1874); “A temperatura no beribri”
(1874); “Compêndios de Termometria Clínica Geral” (1876); “Lições de clínica médica sobre
afecções cardíacas com particular referencia ao valor nosológico do duplo sopro arterial”
(1877); “Da propilamina e trimetilamina e seus sais debaixo do ponto de vista farmacológico
e terapêutico” (1877); “Farmacotermogênese ou Teoria da Ação dos medicamentos sobre a
temperatura animal” (1880). Outras obras de sua lavra são também citadas por Adrião Neto
(1995, p. 21): “Esboço Histórico sobre epidemia de febre amarela na freguesia da Pena”;
“Anatomia Patológica e Sintomática da febre amarela em Lisboa no ano de 1857”; “Da
Importância da Estatística em Medicina”.
Mesmo distante, Costa Alvarenga não esqueceu sua terra natal, proferiu palestra
na Imperial Academia de Medicina do Rio de Janeiro e ao criar o prêmio de incentivo para as
Academias de Medicina de Lisboa, Paris, Viena, Bruxelas, Berlim, Filadélfia, Estocolmo e
Rio de Janeiro, deu-lhe o nome de “Prêmio Alvarenga do Piauí” (NUNES, 1975, v.4, p. 281).
O regulamento especial do Prêmio Alvarenga do Piauí, de Lisboa traz, no seu
artigo 1º, a informação de que ele foi instituído pela Academia das Ciências em 1898, com o
fim de estimular o progresso das ciências médicas em Portugal. “O valor do prêmio e de 2
500$, abrindo-se concurso para a sua adjudicação sempre que as disponibilidades
197
provenientes dos juros acumulados tenham atingido aquela importância” (Art. 2º), e é
destinado “a autor português de obra original e inédita sobre qualquer ramo das ciências
médicas, incluindo a historia da medicina portuguesa” (Art 3º) (ACADEMIA DAS
CIÊNCIAS DE LISBOA, REGULAMENTO... 2006).
Nunes (1975, v. 4, p. 281) informa que “uma herança que deveria receber no Piauí
transferiu-a para as escolas de Oeiras”, porém este fato não foi possível ser comprovado nos
limites desta pesquisa.
Pedro Francisco da Costa Alvarenga faleceu em l4 de julho de 1883, em Lisboa,
seu corpo foi cremado, suas cinzas trazidas para o Brasil e depositadas na cripta da faculdade
do Rio de Janeiro.
2.3 ...e a escola ganha vida
Recorrendo às reflexões de Certeau (2003, p. 41), pode-se dizer que uma escola
ganha vida na invenção do seu cotidiano, nas “mil práticas pelas quais usuários se
reapropriam do espaço”, nas “maneiras de fazer”, na elaboração de sua cultura, que por sua
vez, segundo Magalhães (1996, p. 15), ocorre na medida que a escola “sofre e adapta-se ao
exterior, mas a escola também ordena, organiza-se e gera a sua própria exterioridade”. Para
conhecer a “vida” do Grupo Escolar Costa Alvarenga foi preciso abrir a sua “caixa preta”,
metáfora aeronáutica utilizada por Julia (2001, p. 13), para explicar que a compreensão de
uma escola passa pela revelação do que ocorre no seu interior.
2.3.1 Comunidade escolar: pessoal discente, docente e administrativo
Antes da inauguração oficial do Grupo Escolar Costa Alvarenga, que só ocorreu
em 21 de abril de 1929, a professora normalista Francisca Romana de Sá Martins, tomando a
dianteira, matriculou 40 alunas, até 31 de janeiro de 1929, formando uma escola pública do
sexo feminino e iniciou suas atividades logo no dia seguinte com a presença de 28 das alunas
matriculadas, conforme consta o termo de abertura lavrado pela própria professora (OEIRAS,
1929). Esta escola foi neste mesmo ano absorvida pelo Grupo Escolar Costa Alvarenga e a
relação de suas alunas, citada no quadro abaixo, constitui o único registro do corpo discente
inicial do referido grupo.
198
Nascimento
Número
Matrícula
Nome
D M A
Filiação
Profissão do
pai
01 Maria do P. Socorro Cunha 12 mar 1923 Pedro José da Cunha Sapateiro
02 Anna Portella Barbosa 28 mar 1917 Antonio P. Barbosa Escrivão
03 Áurea Mauris Neves 09 abr 1917 Lucinio M. das Neves
04 Uanda Mauris Neves 22 fev 1918 ”
05 Izabel Pereira Bezerra Lourenço P. Bezerra
06 Corina Vieira de Sá 8 fev 1914 Manoel Vieira de Sá
07 Martina Pereira da Costa Felix Pereira da Costa
08 Maria da Ressurreição Amorim 8 abr 1917 Roberto Amorim Comerciante
09 Clotildes Amorim 6 abr 1922 ” ”
10 Maria da Conceição Leite 19 dez 1917 João Leite Falecido
11 Benildes de Sá Martins 23 ago 1917 Elias R. Martins Comerciante
12 Doralice de Sá Martins 27 abr 1919 ” ”
13 Alina Barbosa Nunes 19 abr 1918 Raymundo B. de Moura Fazendeiro
14 Amélia de Macedo Reis 04 jul 1917 Nathaniel de Sousa Reis Fazendeiro
15 Amália de Macedo Reis 25 dez 1918 ” ”
16 Rosa Ferraz 07 abr 1919 Jorge Ferraz Comerciante
17 Zuleica Freitas Tapety 04 jul 1922 José Nogueira Tapety ”
18 Yolanda Portella Texeira 08 jun 1919 Julião Texeira Pedreiro
19 Thereza Carvalho 25 abr 1917 Benedito José Nunes
20 Francisca Alves Martins 06 set 1918 Raymundo F. S. Martins Alfaiate
21 Diva de Carvalho Mendes 21 jun 1918 Constâncio de S. Mendes
22 Maria Victor de Almeida 31 jan 1917 Antônio R. de Almeida Comerciante
23 Carmelita R. de Almeida 20 jul 1918 ” ”
24 Iracema Maia 04 jan 1922 Solon de Alencar Maia
25 Maria Martins Reis 27 set 1917 Pedro de Sousa Reis
26 Maria Rodrigues Coelho Francisco R. Coelho Lavrador
27 Maria R. Mendes Ferraz 13 mar 1917 José Leôncio Moura Ferraz
28 Alina Ferraz Nunes Sebastião de M. Nunes
29 Tereza Rocha Sá 08 abr 1918 Pedro A. Martins de Sá Juiz de direito
30 Nantilde Rocha Sá 09 abr 1921 ” ”
31 Osvaldina Ferreira Amorim José Pereira
32 Raymunda P. do Nascimento 21 out 1919 Manoel P. do Nascimento
33 Raymunda Portella Texeira 14 mar 1922 Julião Texeira Pedreiro
34 Raymunda Ribeiro 02 out 1922 José Ribeiro Vaqueiro
35 Maria da Conceição 06 set 1919 Manoel de Sousa
36 Anísia Carvalho Paulo Carvalho
37 Raymunda Nonata de Carvalho 18 mar 1919 Vicente Alves da Silva
38 Maria Júlia de Carvalho ”
39 Maria de Sá Pinto 04 ago 1919 José Cavalcante
40 Francisca de Sousa Pinto Joaquim de Sousa
Quadro 21 – Relação das alunas da escola pública do sexo feminino – 31 jan. 1929 – Profª Francisca Romana de
Sá Martins. Passou fazer parte do quadro discente do Grupo Escolar Costa Alvarenga, em 21 de abril de 1929.
Fonte: Livro de matrícula da escola pública do sexo feminino (1929) – Arquivo de Grupo Escolar Costa
Alvarenga.
O Grupo Escolar Costa Alvarenga abriu suas portas acolhendo os alunos das
escolas públicas isoladas e muitos dos que estudavam nas escolas particulares existentes na
cidade, criando também oportunidade para as crianças que, por falta de condições financeiras,
199
não podiam pagar o seu ensino ou que, por falta de vagas nas escolas públicas, viviam à
margem do mundo dos letrados. O perfil social da clientela atendida por esta escola é traçado
pela depoente Amália de Macedo Reis, que pertenceu à primeira leva de alunos deste grupo:
“o Grupo Escolar Costa Alvarenga recebia alunos de todas as classes sociais, alta, média e
baixa. Lá estudavam os filhos do juiz de direito e também os filhos do vaqueiro, do lavrador,
da doméstica. Era tudo misturado, lá estudavam pobres e ricos”.
Esta escola era novidade, representava a possibilidade de um ensino de qualidade
aberto a quem dele precisasse e isso fascinava e atraía os alunos, a ponto do Governador do
Estado, Dr. João de Deus Pires Leal, ao se dirigir aos deputados, naquele ano, manifestar sua
empolgação com o aumento das matrículas nas escolas públicas, tomando como exemplo este
grupo escolar: “só em Oeiras, no grupo escolar ‘Costa Alvarenga, temos, para o total de
matrículas, um contingente de 165 alumnos, no dia de sua inauguração, a 21 de abril, o qual
attingia 3 dias depois à cifra de 180, conforme informação do Inspetor escolar”.
Analisando os dados fornecidos pelos documentos coletados no arquivo desta
escola, como livros de matrícula e correspondência, embora estes não estejam em seqüência
ininterrupta de data, foi possível elaborar o seguinte quadro comparativo das matrículas de
cada ano letivo do Grupo Escolar Costa Alvarenga, durante os seus primeiros anos de
funcionamento:
ANO
MATRÍCULA
ANO
MATRÍCULA
1929
184 1935 260
1930
132 1936 247
1931
124 1937 230
1932
157* / 236** 1938 195
1933
255 1947 312
1934
263 1948 306
Quadro 22 – Matrícula do Grupo Escolar Costa Alvarenga nos anos: 1929-1930-1931-1932-1933-1934-1935-
1936-1937-1938-1947-1948. (*) matrícula inicial (**) matrícula final.
Fonte: Livro de correspondências expedidas (1929-1939); Livro Matrícula (1947-1948). Arquivo do Grupo
Escolar Costa Alvarenga.
Pode-se observar, no quadro acima, que o Grupo Escolar Costa Alvarenga, em
seus primeiros anos de funcionamento, apresentou oscilação em sua matrícula. O entusiasmo
200
do primeiro ano não se manteve nos dois anos seguintes. O Sr. Benedito Martins Napoleão,
Diretor Geral da Instrução Pública, preocupado com este resultado, enviou o Inspetor Técnico
Sr. Odilon Nunes para analisar a situação. De posse do relatório feito após a inspeção nesta
escola, o Diretor Geral da Instrução Pública, em ofício de nº 623 de 19 de abril de 1932, fez as
seguintes observações e sugeriu a adoção de medidas cautelares a serem tomadas pela diretora
Eva das Neves Feitosa:
a) Em face de efetivo de população infantil em idade escolar dessa cidade, não é
animadora a matricula do G. Escolar “Costa Alvarenga”.
Torna-se, sem dúvida, necessária aplicação rigorosa do princípio regulamentar
de obrigatoriedade do ensino às crianças de 7 a 14 anos. Para tanto, em vista da
situação da relativa pobreza da população, podereis dispensar o que diz
respeito a uniformes, uma vez se respeitem os princípios de higiene individual.
Uma campanha sistemática, que parta da escola para a família, poderá
estimular a intensificação de matrícula.
b) É indispensável se normalizem as aulas de desenho e trabalhos manuais,
disciplinas nucleares, para que tendem as escolas novas. Estimulantes da
observação direta, do raciocínio, do gosto estético, tais disciplinas são
fundamentais.
c) Princípio higiênico-pedagogico de alta relevância, e da divisão do trabalho,
com alternativas de repouso, é objeto de imprescindível cogitação prática.
Urge, assim, se torne efetivo, apesar de solicitações em contrário, o regime
diário de recreio às classes, instituído no Regulamento como medida de
equilíbrio,após as atividades normais do Ensino.
5
A escola também estava preocupada com o declínio da matrícula. Antes do início
do período letivo de 1932, a diretora Eva Feitosa comunicou ao Diretor Geral da Instrução
Pública esta situação e pediu providências para os problemas existentes:
aproveito o ensejo para dizer-vos que, diante do resultado dos anos anteriores, a falta
das professoras tem contrariado os pais dos alunos e contribuído fortemente para o
decréscimo da freqüência. Urge que V.Exa. tome providências mais enérgicas para
com elas ou nomear professoras interinas. É de grande necessidade também que seja
logo enviada a lista do material necessário ao G. Escolar, que foi no mez de
novembro do ano p. findo pela professora Francisca Martins. Como poderão
funcionar as aulas sem zeladora? Confiada que tudo será satisfeito o mais cedo
possível subscrevo-me com consideração e apreço.
6
5
Informações retiradas do Of. n. 623, de 19 de abril de 1932, incluso na pasta de correspondências recebidas
(1930 a 1936) do Grupo Escolar Costa Alvarenga.
6
Oficio contido no Livro de correspondências expedidas (1929-1939) do Grupo Escolar Costa Alvarenga.
201
Supõe-se que a escola tenha tomado medidas para estimular a matrícula, uma vez
que iniciou as atividades do ano letivo de 1932 com 157 alunos atingindo uma matricula final
de 236 alunos. A partir de então o número de alunos manteve-se equilibrado, tendo ocorrido
um decréscimo no ano de 1938, provavelmente ocasionado pela emigração de alguns alunos
para a recém criada Escola Agrupada Armando Burlamaqui. Findando a década de 40, após
vinte anos de sua criação o Grupo Escolar Costa Alvarenga consolida-se como uma
instituição de ensino de credibilidade ampliando seu corpo discente.
Estiveram à frente da direção do Grupo Escolar Costa Alvarenga, durante os seus
primeiros vinte anos de funcionamento as professoras normalistas: Eva das Neves Feitosa
(1929-1936), Elisabeth de Carvalho (1936-1946) e Alina Ferraz Nunes (1946-1951).
Figura 77 – Professora Eva das Neves Feitosa – primeira diretora do
Grupo Escolar Costa Alvarenga (1929-1936).
Fonte: Arquivo particular de Aldemar de Carvalho Costa
Eva das Neves Feitosa foi a primeira diretora do primeiro grupo escolar de Oeiras
– o Grupo Escolar Costa Alvarenga, no período de 1929 a 1936, a ela coube a árdua tarefa de
implantar este novo modelo de escola na cidade.
202
Nasceu em Oeiras, no dia 14 de janeiro de 1907, era filha de Abel Mendes Feitosa
e Maria das Neves Feitosa. Cursou o seu primário em Oeiras e formou-se professora pela
Escola Normal Oficial em Teresina. Retornando à sua terra, assumiu a direção do Grupo
Escolar Costa Alvarenga de onde também foi professora, exerceu essas mesmas funções no
Grupo Escolar Armando Burlamaqui; foi também professora de Matemática e Português no
extinto Ginásio Municipal e ministrou as disciplinas de Didática, Metodologia da Matemática
e Educação Artística na Escola Normal de Oeiras; por fim, foi professora e dirigiu a Unidade
Escolar Farmacêutico João Carvalho. Dona Eva dedicou 53 anos de sua vida a serviço da
educação oeirense (CAMPOS, 1986, p. 78-79).
Figura 78 – Professora Elizabeth de Carvalho Sá – segunda diretora do
Grupo Escolar Costa Alvarenga (1936-1846).
Fonte: Arquivo particular de Maria Emília de Carvalho Sá.
Elisabeth de Carvalho, filha do Coronel Orlando Barbosa de Carvalho e Emília
Barbosa de Carvalho, nasceu em Oeiras no dia 25 de maio de 1915. Fez o primário na escola
isolada de sua tia Maria Moura de Carvalho, em Simplício Mendes, e se diplomou professora
pela Escola Normal Oficial de Teresina. Assumiu o cargo de professora do Grupo Escolar
Costa Alvarenga em 19 de fevereiro de 1934 e a direção deste mesmo grupo em 2 de março
de 1936, conforme consta no livro de termos de compromisso da escola. Administrou os
trabalhos desta escola por dez anos, até 1946. Elizabeth de Carvalho Sá, nome adquirido após
seu matrimônio, quando diretora do Costa Alvarenga, cumprindo o que determinava os
artigos 173 e 236 do Regulamento Geral do Ensino de 1933, promoveu festividades escolares
203
com o fim socializar os alunos e mostrando para a sociedade uma escola renovada e criou a
“Caixa dos Pobres” para amparo dos alunos carentes.
Figura 79 – Alina Rosa Ferraz Nunes Ferreira de Carvalho.
3ª diretora do Grupo Escolar Costa Alvarenga (1946-1951)
Fonte: Arquivo particular de Maria do Carmo Nunes Ferreira de Carvalho
Alina Ferraz Nunes, nome de solteira de Alina Rosa Ferraz Nunes Ferreira de
Carvalho, era oeirense nascida em 24 de março de 1920, filha de Sebastião de M. Nunes e
Umbelina Ferraz. Matriculou-se aos nove anos de idade no Grupo Escolar Costa Alvarenga,
onde fez todo o curso primário. Complementou seus estudos em Teresina, no Ginásio Sagrado
Coração de Jesus recebendo o título de professora normalista, em 6 de dezembro de 1942
7
.
De volta a Oeiras, foi nomeada professora interina da Escola Agrupada Armando Burlamaqui,
assinando o termo de compromisso do cargo em 25 de fevereiro de 1943
8
. Dois anos depois
foi transferida para o Grupo Escolar Costa Alvarenga
9
, tornando-se sua diretora em 1946
permanecendo nesta função por cinco anos. Foi uma diretora dinâmica e muito empolgada
com as idéias escolanovistas. No período de exercício de seu cargo, mais do que cumprir com
as obrigações rotineiras, criou na escola o Clube de Leitura e a Biblioteca Infantil “Domingos
Afonso Mafrense”, instituiu a “Caixa Escolar”, realizou quermesses, festas cívicas e desfiles
escolares.
7
Informação contida no diploma de conclusão do Curso Normal expedido pelo Ginásio Sagrado Coração de
Jesus.
8
Informação contida no Livro de Termos de Compromisso (1929-1943) do Grupo Escolar Costa Alvarenga.
9
Informação comprovada pelo Livro de ponto do pessoal do Grupo Escolar Costa Alvarenga (1945-1946).
204
Além das diretoras já mencionadas anteriormente, fizeram parte do quadro
administrativo do Grupo Escolar Costa Alvarenga, no período de 1929 a 1950, a inspetora de
alunos Maria Clara Avelino (1946), e as seguintes zeladoras por ordem de nomeação: Júlia de
Carvalho Costa (1929), Maria Natividade Nunes Carvalho (1932), Iara Morais Rêgo (1934) e
Otília Carvalho (1945)
10
. Compondo o quadro docente, prestaram serviços como professora
primária desta instituição de ensino:
ANO
PROFESSORAS
OBSERVAÇÃO
1929 Eva das Neves Feitosa. Professora normalista. Foi a primeira diretora do Grupo Escolar Costa
Alvarenga (1929-1936).
1929 Francisca Romana de Sá Martins Professora normalista. De acordo com depoimento de sua irmã Celina Vieira
Martins, Dona Francisquinha, como era carinhosamente tratada, fez o primário
em Oeiras e teve como professora Dona Sinhá Soido e Dona Cotinha. Estudou
em Teresina e diplomou-se pela Escola Normal Oficial.
1930 Conceição Rego Mendes Assumiu o cargo de professora adjunta em 26 de fevereiro de 1930 e como
interina, em 20 de maio de 1935.
1931 Maria Lélia de Carvalho Mendes Tomou posse inicialmente como professora interina em 28 de abril de 1931 e
como adjunta em 8 de julho de 1932.
1931 Urânia da Exaltação Feitosa Professora interina. Foi nomeada pelo presidente do Conselho de Instrução em
28 de abril de 1931 e tomou posse a mando do Diretor Geral em 23 de maio de
1932.
1934 Elisabeth de Carvalho Professora normalista. Assumiu o cargo de professora interina em 19 de
fevereiro de 1934 e como efetiva aos 18 de agosto de 1934. Foi a segunda
diretora do Grupo Escolar Costa Alvarenga (1936-1946).
1935 Raimunda César Rêgo Em 25 de fevereiro, prestou compromisso como professora interina, sendo
nomeada como professora efetiva em 13 de setembro deste mesmo
ano.Substituta de Elizabeth de Carvalho na direção da escola nos períodos em
que esta se encontava de licença.
1936 Maria Celis de Carvalho Sousa Professora normalista. Assumiu o cargo de adjunta estagiária em 5 de junho de
1936.
1938 Raimunda Lilásia Mendes da Silva Professora substituta nomeada em 15 de março de 1938.
1939 Neusa de Jesus Reis Professora substituta. Tomou posse em 15 de agosto de 1939.
1940 Raimunda Barros Professora substituta nomeada em 15 de março de 1940 e adjunta em 20 de
abril de 1942.
1940 Teresa de Jesus Rocha de Sá Assumiu efetivamente o cargo de professora adjunta em 13 de agosto de 1940.
1941 Nantilde Rocha de Sá Primeira professora de Educação Física do Grupo Escolar Costa Alvarenga.
Assumiu o cargo em 24 de abril de 1941.
1941 Maria de José M. de Carvalho Professora no Grupo Escolar Costa Alvarenga. Em 1941, lecionava para a
turma do quarto ano.
1943 Maria Macêdo Reis Professora normalista nomeada para o cargo de professora ajunta em 15 de
fevereiro de 1943.
1943 Maria da Mercês Sousa e Silva Nomeada para exercer efetivamente o cargo de professora de Educação Física,
em 25 de fevereiro de 1943.
1945 Aldenôra Rosa de Moura Assumiu o cargo de professora de Educação Física em 1945.
1945 Alina Ferraz Nunes Professora normalista. Foi a terceira diretora do Grupo Escolar Costa
Alvarenga.
1946 Natércia de Sá Rocha Professora normalista. Assumiu a turma do quarto ano primário que se achava
vaga em 25 de fevereiro de 1946.
1948 Hildete de Carvalho Sà Tem existência registrada no Livro de chamada (1948-1951), como professora
do 2º ano Grupo Escolar Costa Alvarenga.
1948 Maria Isabel Cunha Substituiu a profª Hildete de C. Sá e tem existência registrada no Livro de
chamada (1948-1951), como professora do 2º ano Grupo Escolar Costa
Alvarenga.
1950 Rosa de Viterbo Mendes Campos Assumiu em maio de 1950 a classe de 2º ano (2º turno) do Grupo Escolar Costa
Alvarenga.
Quadro 23 – Quadro docente do Grupo Escolar Costa Alvarenga – 1929-1946.
Fonte: Livro de Termo de Compromisso e Livros de ponto do pessoal do Grupo Escolar Costa Alvarenga –
1941-1942 / 1945-1946 - Arquivo do Grupo Escolar Costa Alvarenga.
10
Informações obtidas no Livro de Termos de Compromisso (1929-1943) e no Livro de ponto do pessoal do
Grupo Escolar Costa Alvarenga (1945-1946)
205
As fotografias abaixo são representações da identidade coletiva do Grupo Escolar
Costa Alvarenga, são testemunho do início da existência desta escola e dos sujeitos que nela
atuaram. Fotografa-se o que se pretende eternizar e guardar como lembrança do passado. As
fotografias selecionadas e preservadas são geralmente aquelas que são mais significativas. Se
estas fotografias foram preservadas por mais de 70 anos é por que o tempo de escola é um
período que marca a vida das pessoas que por ela passaram. A escola, portanto é um lugar de
memória.
As figuras 80 e 81 mostram as professoras e seus alunos desta escola. Foram
tiradas fora do ambiente escolar, provavelmente por uma questão de iluminação ou para
facilitar o enquadramento. Percebe-se que foi uma fotografia posada, previamente planejada a
posição de cada um expressando a ordem e a disciplina escolar. As professoras se posicionam
no centro atraindo o olhar do expectador e como o astro rei tem gravitando em torno de si
seus pequeninos planetas, numa demonstração que as idéias da Escola Nova ainda não se
firmara.
Figura 80 – Eva das Neves Feitosa e seus alunos – 193-.
Fonte: Arquivo particular de Auristella Nogueira Campos.
206
Figura 81 – Raimunda César Rego e suas alunas – 193-
Fonte: Arquivo particular de Natércia Reis
2.3.2 Material escolar
A carência de material necessário ao desenvolvimento das aulas e execução dos
trabalhos burocráticos foi uma constante nas escolas públicas do Piauí. O Grupo Escolar
Costa Alvarenga passou por momentos de dificuldades no período de sua instalação, sendo a
falta de material didático e de consumo, aliada a outros fatores como a carência de professores
e zeladores, além do estado de pobreza da maioria dos alunos, os problemas mais gritantes.
O Regulamento Geral da Instrução Pública de 1910, já recomendava que as aulas
fossem de caráter prático e concreto por meio do processo intuitivo, e os regulamentos de
1931 e 1933, de forma mais incisiva, indicavam que fossem seguidos os preceitos da Escola
Nova, colocando o aluno como centro de toda a atividade escolar, que por sua vez deveria,
sobretudo, ser prática e concreta a fim de estimular o interesse da criança, e que o método
intuitivo fosse de adoção obrigatória em todas as escolas. Para a efetivação de tais exigências
havia necessidade que as escolas fossem equipadas com material didático adequado e
suficiente, no entanto, o Estado como mantenedor maior das escolas públicas, não supria as
escolas de forma satisfatória, causando-lhes embaraço.
A falta de material para o desenvolvimento regular das aulas foi uma das
dificuldades que contribuiu para a queda da matrícula ocorrida nos dois primeiros anos de
207
funcionamento do Grupo Escolar Costa Alvarenga. Tal situação foi comunicada pela diretora
em correspondência datada de 12 de junho de 1930, endereçada ao Diretor Geral da Instrução
Publica. Nela, Eva das Neves Feitosa já fazia saber dos estorvos de funcionamento da escola
expressando que em “maio próximo findo não me foi possível cumprir em todo a obrigação
do cargo que exerço, devido exclusivamente a falta de material”
11
e pedindo que lhe fossem
remetidos os objetos constantes de uma lista por ela enviada.
Vários ofícios com este teor foram dirigidos ao Diretor Geral da Instrução Pública
pedindo providências na remessa de materiais solicitados e apresentando as dificuldades
encontradas. A exemplo deste encontra-se um ofício datado de 10 de novembro de 1930, em
que a diretora da escola informa: “communico para os devidos fins que não me foi possível
diplomar os alumnos que completaram o curso, por não ter sido aviada uma lista contendo o
nome dos objectos necessários ao Grupo Escolar, remettida em agosto pelo Sr. Felismino
Freitas”
12
, e outro de 17 de junho de 1932, com o seguinte teor: “não posso observar
rigorosamente as aulas de desenho e trabalhos se, até hoje, no 1º ano se acham matriculados
120 crianças, das quais 80 são pobres, nada têm. É certo que dessa Diretoria veim um
pequeno auxilio de 12 coleções”
13
. No entanto, a escola, mesmo convivendo com tais
dificuldades, buscando medidas paliativas para cada caso, consegue manter-se firme servindo
à comunidade.
A remessa de material pela Diretoria Geral da Instrução Pública para o Grupo
Escolar Costa Alvarenga era minguado e somava-se a isso as dificuldades de envio. Oeiras
dista de Teresina, cerca de 339 Km. No começo do século XX a comunicação e transporte
com a capital do Estado se davam de forma muito dificultosa. O envio de correspondências,
na grande maioria das vezes, era feito aos cuidados de terceiros, as estradas praticamente não
ofereciam condições de tráfego e raros eram os veículos que circulavam por aquelas bandas.
Tudo isso fazia com que as solicitações e comunicações entre a diretoria da escola e a
Diretoria Geral da Instrução Pública ocorresse de forma lenta. Maiores dificuldades eram
observadas quanto ao envio de materiais, que eram remetidos, na maioria das vezes, via
Floriano através de embarcações pelo rio Parnaíba, e daí aguardavam a oportunidade de um
veículo para transportá-los até Oeiras.
Das correspondências enviadas e recebidas pelo Grupo Escolar Costa Alvarenga
foi possível construir o quadro 28 (apêndice F) contendo o material enviado pelo Governo do
11
Ofício incluso no livro de correspondências expedidas (1929-1939) do Grupo Escolar Costa Alvarenga.
12
Ofício incluso no livro de correspondências expedidas (1929-1939) do Grupo Escolar Costa Alvarenga.
13
Ofício incluso no livro de correspondências expedidas (1929-1939) do Grupo Escolar Costa Alvarenga.
208
Estado para esta escola nos anos de 1932 a 1935. A figura abaixo apresenta alguns
exemplares de material utilizado na época e preservado graças ao zelo da ex-aluna deste
grupo, Amália Campos.
Figura 82 – Penas e estojo de vidro para guardar penas e colocar tinta.
Fonte: Arquivo particular de Amália do Espírito Santo Campos
Dos livros que constam nas listas de materiais enviados ao Grupo Escolar Costa
Alvarenga, o de título “Corações de crianças” foi o que mais marcou a lembrança de seus
leitores sendo o mais citado nas entrevistas realizadas, por esta razão dedica-se a este livro um
tópico exclusivo neste trabalho.
2.3.2.1 Corações de crianças: história e memória da educação em Oeiras nas páginas de um
livro de leitura
O interesse pelo estudo dos livros escolares é recente na nossa historiografia
educacional. Cada vez mais, pesquisadores procuram nestas obras a revelação do pensamento
e das práticas educacionais de outrora como reflexo do movimento de consideração de novas
fontes históricas indicado por Nunes e Carvalho (1993) e Lopes e Galvão (2001). Neles estão
embutidos os valores cultivados pela sociedade em determinados períodos de sua história. Os
livros didáticos são fontes valiosas, pois nos permitem mergulhar no interior das escolas e
conhecer aspectos de sua cultura como as concepções educacionais vigentes e os programas
de ensino adotados, indicativos do que poderia ser ensinado com o intuito de traçar o contorno
do homem socialmente aceito.
209
No campo da produção e circulação do conhecimento, o livro escolar era visto
como uma obra menor, sendo por muitos “considerado como literatura de somenos
importância. A critica literária demonstra uma certa indiferença por esse tipo de literatura”.
(FERRO, 2000, p.35). Esta visão preconceituosa dificultou espaço aos livros escolares nas
estantes das bibliotecas públicas ou particulares. De vida relativamente curta, o livro escolar
que era “feito para ser usado em certa série ou grau de ensino, vai sendo descartado na medida
em que cumpre sua finalidade escolar” (CORRÊA, 2000, p.12). Poucos são aqueles que por
sentimentalismo guardam os livros didáticos como lembranças de seu tempo de escola.
Na busca de vestígios para recompor a história educacional de Oeiras foi possível
recuperar uma peça rara deste quebra cabeça – o 3º livro de leitura “Corações de Crianças”,
adotado no início do funcionamento do “Grupo Escolar Costa Alvarenga”. A guarda deste
livro por um de seus antigos leitores fez manter viva parte da história da educação da cidade.
A preservação dos objetos que fazem parte da cultura material das escolas é imprescindível,
pois através deles podemos nos apropriar do passado educacional e traçar a trajetória histórica
de nossa educação, e o livro escolar é sem dúvida um desses objetos por excelência. Por fazer
parte da cultura material de uma escola, o livro didático é um instrumento revelador e difusor
do pensamento e das práticas educacionais predominantes de uma época.
Com o advento dos grupos escolares foi institucionalizado o ensino seriado e com
ele a necessidade de materiais didáticos específicos para cada série. Percebendo esta nova
tendência, o mercado editorial e autores se mobilizaram na produção de livros didáticos para
atender a demanda gerada pela expansão do ensino primário. Surgiram as séries graduadas de
leitura - coleção de livros de um mesmo autor, cada um dedicado a uma série. Para Oliveira e
Souza (2000, p. 27), “o livro didático assumiu um papel importante na práxis educativa, tanto
como instrumento de trabalho do professor, quanto como único objeto cultural ao qual a
criança tinha acesso no final do século XIX e início do século XX”.
Para apresentação do 3ª livro da coleção “Corações de Crianças”, leva-se em
consideração o que nos diz Chartier (1990, p. 127), “que não existe nenhum texto fora do
suporte que o dá a ler, que não há compreensão de um escrito, qualquer que ele seja, que não
dependa das formas através das quais ele chega ao seu leitor”, e este mesmo autor acrescenta
que para uma obra adquirir sentido é necessário que se estabeleça relações entre “o texto, o
objecto que lhe serve de suporte e a prática que dele se apodera”.
A análise de um livro não pode dispensar a apresentação de sua forma física. Para
Oliveira e Sousa (2000, p. 28), “a atenção dispensada pelos autores a este aspecto, na verdade,
210
contribui para que se possa detectar para qual público essa literatura está sendo produzida:
quem se quer atrair e de que maneira”.
“Corações de Crianças” é um livro de tamanho médio, medindo, 12,5 cm por
18cm, de fácil transporte e manuseio e possui 169 páginas. Sua capa é dura, resistente e
colorida trazendo a estampa de um coração contornado por uma fita arrematada por um laço e
no seu interior uma paisagem com destaque de uma criança praticando uma “boa ação”. A
capa de um livro é a sua embalagem e por meio dela o leitor trava o primeiro contato com a
obra, por isso a necessidade de ser atrativa. É o chamariz de uma obra, um convite ao leitor,
um chamamento para que ele explore o seu conteúdo. Embora discreta, a capa do livro
“Corações de crianças” procura despertar no público infantil a que se destina, o interesse e a
curiosidade da criança num apelo para que a mesma, tal qual a figura sugere, trilhe nos
caminhos do saber e de uma vida reta e virtuosa.
O livro traz como título a expressão “Corações de crianças”, que embora
apresentando menor poder atrativo que a figura, complementa o sentido desta. No título está a
essência do livro, o seu “espírito” e este livro procura despertar na criança sentimentos de
amor, respeito, caridade, perseverança, obediência, etc, e sendo o coração simbolicamente a
“morada dos sentimentos” mostra sua intenção de moldar a imagem da “boa criança” com um
“coração” repleto de virtudes.
Na capa, além da ilustração e do título, mostra ser este o 3º livro da série,
portanto, destinado às classes que apresentam um certo domínio de leitura, e apresenta
também o nome de sua autora, Rita de Macedo Barreto, uma das primeiras mulheres a
dedicar-se à escrita de livros didáticos no Brasil. Sua condição de mulher fez com que seus
livros tivessem boa aceitação, pois era pensamento da época, que ninguém melhor que a
mulher com seu espírito maternal para entender os desejos dos infantes.
A contra-capa do livro em questão diz ser o mesmo editado na livraria Francisco
Alves. Esta livraria, anteriormente de propriedade do Sr. Nicolau Alves, em 1897 teve novo
administrador, o seu sobrinho Francisco Alves que “passou a investir com maior empenho na
produção didática e acabou quase que monopolizando a produção nessa área a partir do século
XX” (BITTENCOURT, 2004, p.488). Também traz a relação de outras séries de livros
publicados pela editora, como os de João Kopke, Puiggari-Barreto, Arualdo Barreto, Thomas
Galhardo, Felisberto de Carvalho, Maria Rosa Ribeiro e Francisco Viana.
211
Figura 83
Figura 84
Figura nças”
s 83 e 84 – Capa e contra-capa do livro “Corações de Cria
Fonte: Arquivo particular de uristella Nogueira Campos A
O livro contém muitas ilustrações coerentes com os textos e apesar de não serem
coloridas embelezam-no, despertando o interesse dos leitores e complementando a sua
compreensão. A rica expressão gráfica existente no livro é feita por meio de desenhos
produzidos a bico-de-pena, procurando de início estimular a percepção visual do aluno como
demonstração de uma concepção intuitiva que passou a influenciar a produção de livros
didáticos na época. A utilização do método intuitivo foi intensificado nas escolas republicanas
como fator inovador e modernizador do ensino que se pretendia concreto e racional tomando
o lugar do ensino abstrato presente nas escolas imperiais. Valdemarin (2000, p.76-77), ao
analisar manuais dirigidos a alunos e professores, sintetiza os princípios que baseiam este
método afirmando que o ato de conhecer ocorre primeiramente com a ativação dos sentidos
produzindo percepções sensoriais sobre o mundo exterior e depois é que parte para o campo
das idéias.
Cada lição do livro vem acompanhada de pelo menos três figuras estrategicamente
posicionadas: no início do texto e em maior tamanho, tem uma função narrativa procurando
inserir o aluno no cenário do texto; intercalando a lição, com a finalidade de quebrar sua
monotonia e manter o interesse do leitor; e no final, arrematando o texto lido remetendo a
alguma reflexão ou simplesmente de forma simbólica preenchendo o espaço entre uma e outra
lição.
As composições eram representativas e procuravam se aproximar o mais possível
do real, tentando reproduzir com fidelidade cenas da vida cotidiana a fim de familiarizar o
aluno com os temas abordados e influenciar seu comportamento.
212
Figura 85
Figura 86
Figuras 85 e 86 – Ilustrações contidas no livro “Corações de Crianças”
Para Santos e Oliva (2004, p. 109), “a ilustração nos livros didáticos quer mostrar
mais do que se vê”. E as figuras do livro “Corações de crianças” traziam nelas embutido um
forte apelo sentimental, despertando as emoções do pequeno leitor, como se pode constatar no
depoimento de Auristela Campos (2005):
Ave Maria! Os desenhos eram muito bonitos e bem feitos, me despertavam
curiosidade, viajava... e me transportava para a vida real. Lembro muito bem da
lição “Dia de finados” onde havia um desenho de uma menina na janela olhando de
forma triste as pessoas passarem para o cemitério. Ela era órfã e acho que ela estava
chorando. Isto me sensibilizava e me causava piedade. Nunca esqueci deste desenho,
nesta época eu fazia o 2° ano e tinha 8 anos.
14
De forma geral, segundo Galvão e Batista (2004), os livros de leitura adotados
pelas escolas brasileiras nas décadas finais e iniciais do século XIX e XX respectivamente,
tinham a intenção de instruir os alunos transmitindo-lhes os conteúdos básicos principalmente
nas áreas de geografia, história e ciências ou traziam o seu conteúdo recheado de regras e
modelos de comportamentos de aspectos morais e ideológicos. É neste último aspecto que se
enquadra o livro “Corações de crianças” em comento.
Nas primeiras décadas do período republicano a atenção da escola estava voltada
para a formação de um cidadão movido pelo nacionalismo. As lições do livro “Corações de
crianças” foram intencionalmente construídas para moldar um homem íntegro e útil à
sociedade. Na opinião de Souza (2004, p.62-63), a missão principal da escola na época ia
mais além: “mais que moldar, era preciso corrigir, regenerar através da escola [...] Cabia então
14
Depoimento prestado por Autistella Nogueira Campos, em set. 2004.
213
à escola cumprir esse papel, servir de arma para realizar o progresso, isto é, a modernização a
qualquer custo”.
O nacionalismo e moralismo eram os principais temas abordados. Porém, os de
cunho moralista eram predominantes. Percebe-se neste livro um forte relevo moral com a
pretensão de guiar o comportamento dos alunos e uma grande exaltação patriótica no esforço
de se traçar o perfil deste cidadão republicano cheio de amor pelo seu país e admiração pelos
vultos históricos. Dentro deste mesmo espírito nacionalista, as lições também procuravam
exaltar as belezas e riquezas naturais do Brasil.
Expressões como: “amam a Pátria, [...] aquelles que provam este amor,
procurando elevar-se ou sacrificando-se por ella”; “o homem que não ama sua Pátria é um
monstro”; “quando os homens de uma nação têm bastante caracter, intelligencia, honestidade,
não há melhor governo que o da república”; “sem ordem não pode haver progresso”; “respeita
e ama teu mestre, como amas e respeitas teu pae!”; “não há nada mais sublime que a
caridade”; “a vaidade só é própria da ignorância”; “os ingratos são como serpentes”; “a
lealdade nasce do espírito de Deus” (BARRETO, [192-?]), são máximas que incentivam o
ardor cívico e exprimem os princípios de conduta moral apresentados para serem absorvidos
pelos alunos. Percebe-se a existência de uma proposta pedagógica com um ideário explicito a
exemplo do indicado por Ferro (2000) na sua tese de doutorado “Literatura Escolar e História
da Educação: cotidiano, ideário e práticas pedagógicas”.
Escritas em versos ou em prosas, as lições exaltavam por excelência os valores
morais como a bondade, a caridade, a fraternidade, a honradez, a obediência, a
responsabilidade, o respeito e combatia a má conduta e o vício como a embriaguez, a
preguiça, a mentira, o orgulho, o desmazelo considerados nocivos à vida em sociedade.
Muitos dos conteúdos das lições deste livro estão gravados na memória de Auristela Campos,
que recordando seu tempo de estudante declarou:
As poesias eram decoradas e declamadas em classe ou nas festas da escola. Ainda
lembro de trechos de algumas como a do mestre, que me impressionou bastante.
Muito lindo o poema do velho mestre porque apesar de doente cumpria o seu dever.
Já velho passou a servir de deboche aos moleques apresentados. Fizeram um chapéu
de jornal e colocaram na cabeça do professor que cansado debruçou sobre a mesa e
cochilou, na verdade ele havia morrido. Fiquei com muita dó do professor e raiva da
falta de respeito do aluno. Tinha medo de ser professora e ser debochada no final de
minha carreira
15
15
Depoimento prestado por Autistella Nogueira Campos, em set. 2004.
214
O livro “Corações de crianças” continha apenas lições para o desenvolvimento da
habilidade de expressão oral do aluno não trazendo propostas de exercício para aguçar a
capacidade interpretativa dos mesmos. O aluno tinha uma postura passiva e de dependência
do próprio texto cabendo-lhe a função de absorver o que nele estava contido sem
questionamentos. Estas lições eram utilizadas no desenvolvimento da aula de leitura que
geralmente era a primeira atividade na ordem da rotina diária de um professor. Esta prática é
minuciosamente detalhada na fala de Amália Campos que diz:
A professora marcava a lição para casa e a tomava no dia seguinte. Este era um
momento de grande ansiedade. A professora chamava cada aluno para, em pé, junto
à sua mesa ler a lição do dia em voz alta ou saía de carteira em carteira tomando a
lição. Se esta fosse curta era lida toda, se fosse longa era dividida e um aluno lia
alguns parágrafos e outro continuava. Enquanto um aluno lia, os demais deveriam
ficar atentos, pois nem sempre a professora seguia a seqüência de cada fila. A
professora não tinha a preocupação em fazer a interpretação das lições que eram
feitas apenas com o objetivo de avaliar o domínio da leitura do aluno.
16
Este livro fez suas marcas naqueles que o folheavam, cumprindo sua finalidade de
ser veículo modelador de condutas, um companheiro bom e fiel que com sua voz silenciosa
estava sempre disponível a dar bons conselhos e ensinamentos como podemos observar no
depoimento de Amália Campos:
O livro era e ainda é para mim uma fonte de saber. Cuidava muito bem dos meus
livros, eles eram meus bons companheiros que me distraiam e me ensinavam. O
livro Corações de crianças trazia em suas lições uma mensagem de vida, de bom
comportamento e respeito aos outros, que influenciaram a minha vida.
17
Esta breve análise revela ser o espaço escolar a agência formadora das massas,
responsável pela socialização e construção da identidade do educando no momento em que o
país passava por um
processo de transformação política e social. Mostra que o livro
“Corações de crianças”, assim como outros livros didáticos da época, tinha uma finalidade de
formar o cidadão republicano marcando seu espírito com normas de procedimentos morais e
cívicas e que o mesmo era portador de idéias preestabelecidas destinadas a inculcar nos
alunos determinadas representações destinadas a modelar o homem civilizado, padrão exigido
pela nova sociedade republicana da época, imprimindo-lhe certos padrões de conduta moral
com a justificativa de viabilizar a vida social.
2.3.3 O Grupo Escolar Costa Alvarenga e suas associações educativas auxiliares
16
Depoimento prestado por Amália do Espírito Santo Campos, em 12 out. 2004.
17
Continuação de depoimento prestado por Amália do Espírito Santo Campos, em 12 out. 2004.
215
Com o propósito de contribuir com o desenvolvimento de suas atividades
administrativas e pedagógicas, o Grupo Escolar Costa Alvarenga criou as seguintes
associações educativas auxiliares: “Caixa dos Pobres”, “Caixa Escolar” e “Clube de Leitura e
Biblioteca Infantil Domingos Afonso Mafrense”, respaldado legalmente pelo Regulamento de
1931, proporcionando meios para que os alunos mais necessitados não evadissem da escola
pela falta de material escolar básico e procurando estimular o estudo formando nas crianças o
hábito da leitura.
A “Caixa dos Pobres” foi inaugurada em 16 de julho de 1937, na gestão da
diretora Elisabeth de Carvalho. Tinha como escopo atender às necessidades materiais dos
alunos carentes e às despesas urgentes da escola “Costa Alvarenga”. A diretoria desta
sociedade filantrópica, conforme consta na ata de inauguração, ficou assim composta:
Presidente - Elisabeth de Carvalho; Vice-presidente – Raimunda César Rêgo (Dona Rêgo);
Secretária – Eva das Neves Feitosa; 2ª secretária – Maria Celis de Carvalho Sousa; Tesoureira
– Francisca Romana de Sá Martins.
18
A solenidade de inauguração da “Caixa dos Pobres” ocorreu no salão da diretoria
da sede provisória do Grupo Escolar Costa Alvarenga e lá estavam presentes, além dos
professores da escola, 102 alunos que deixaram suas assinaturas na ata da sessão solene. Se
esta tentativa obteve êxito e até quanto tempo manteve-se ativa não se pode confirmar, pois o
único registro que se tem desta associação é a ata de sua reunião inaugural.
Ao assumir a diretoria do Grupo Escolar Costa Alvarenga, Alina Ferraz Nunes
mobilizou e sensibilizou o corpo docente e administrativo da escola mostrando-lhe a
necessidade da criação da “Caixa Escolar”. A fundação desta instituição deu-se no dia 10 de
julho de 1946, na própria escola, com a eleição e posse da diretoria que ficou assim
constituída: Presidente – Alina Ferraz Nunes; Vice-presidente – Francisca Romana de Sá
Martins
; 1ª Secretária – Raimunda César Rego; 2ª secretária – Elisabeth de Carvalho Sá; 1ª
Tesoureira – Maria Celis de Carvalho Sousa; 2ª Tesoureira – Maria Rêis Freitas.
19
Porém, a inauguração da “Caixa Escolar” só aconteceu dois dias depois, em sessão
solene realizada na escola onde se fizeram presentes, além dos professores, alunos e demais
funcionários, os convidados de honra: José Ribeiro Araújo – presidente do Conselho Popular
de Instrução, Mons. Benedito Cantuário de Almeida e Souza, diretora e professoras da Escola
Agrupada “Armando Burlamaqui” e ainda os pais e responsáveis dos alunos daquela escola.
Abrindo a solenidade fez uso da palavra o presidente do Conselho Popular de Instrução, que
18
Informações contidas na ata de inauguração da Caixa dos Pobres. Arquivo do Grupo Escolar Costa Alvarenga.
19
Informações contidas na ata de fundação da Caixa Escolar. Arquivo do Grupo Escolar Costa Alvarenga
216
parabenizou a nova diretoria e colocou-se à disposição da mesma, a vice-presidente, que na
ausência da presidente leu o seu discurso, esclareceu as normas da instituição e por fim o
Mons. Benedito Souza louvou a iniciativa pelos benefícios que a instituição poderia trazer
para as crianças pobres.
20
Contribuíam para a “Caixa Escolar”, mensalmente, na medida das possibilidades
de cada um, professores, alunos (isentos aqueles considerados pobres) e voluntários da
comunidade. Eram também realizadas quermesses e outras festividades com a finalidade de
angariar fundos para a instituição. Os relatórios com cópia do balanço extraído do livro da
tesouraria da Caixa Escolar eram enviados ao Departamento de Educação do Estado.
A presidente da instituição, em relatório de 30 de novembro de 1948, comunicou
ao Departamento de Educação do Estado as dificuldades encontradas em angariar fundos para
a Caixa Escolar:
Infelizmente em nosso meio, os pais das crianças não chegaram ainda à
compreensão exata do seu nobre fim, pois deveria ser maior o número de alunos
contribuintes em relação ao número dos que estão em condição de pagar. A Caixa
dêste Grupo Escolar tem como sócios apenas as professoras e alunos que contribuem
espontaneamente. Assim, é que o rendimento mensal é ainda pequeno, motivo por
que não satisfaz a todas as necessidades que surgem (GRUPO ESCOLAR COSTA
ALVARENGA. RELATÓRIO..., 1948).
Mas também aponta os benefícios trazidos pelos minguados recursos arrecadados
pela Caixa Escolar:
Contudo, vem dando margem ao fornecimento de livros, cadernos e lápis, tendo sido
também fornecidas duas fardas completas a dois alunos do 4º e do 5º anos, que
estavam deixando de freqüentar por absoluta falta de vestimenta [...] e mais
pequenos gastos indispensáveis ao bom funcionamento das aulas, como sejam: papel
almaço, giz, penas, etc (GRUPO ESCOLAR COSTA ALVARENGA.
RELATÓRIO..., 1948).
Com a finalidade de despertar nos alunos o gosto pela leitura, foi instalado, no
Grupo Escolar Costa Alvarenga, em 29 de maio de 1948, o Clube de Leitura e Biblioteca
“Domingos Afonso Mafrense”, acatando a sugestão dada pelo inspetor Abílio Neiva em visita
àquela escola. A diretoria desta instituição era composta exclusivamente pelos alunos da
escola: 1º Presidente – Miracy Freitas (4º ano); 2º Presidente – Francisco Brandão (5º ano); 1ª
20
Informações retiradas da ata da sessão solene de inauguração da Caixa Escolar. Arquivo do Grupo Escolar
Costa Alvarenga.
217
Secretária – Valdália Rêis Freitas (4º ano); 1ª Tesoureira – Nilsa Nunes(4º ano); 2ª Tesoureira
– Conceição Alves; e Orador Oficial Geraldo Lemos (5º ano)
21
.
Sua inauguração foi festiva e estavam presentes o representante do Prefeito
Municipal, Sr. Selemérico de Carvalho; as professoras Maria de Carvalho Mendes, Eva das
Neves Feitosa, Julia de Carvalho Nunes, Amália Campos e uma representação de alunos do
Grupo Escolar “ Armando Burlamaqui”; e todo o corpo docente, discente e administrativo do
Grupo Escolar “Costa Alvarenga”. A sessão foi organizada pelos alunos da escola e na
execução de seu programa houve entoação do Hino Nacional, discurso pela presidente Miracy
Gomes Freitas e declamações de poesias patrióticas.
Quanto ao funcionamento do Clube de Leitura e Biblioteca “Domingos Afonso
Mafrense”, Valdália Reis Tapety, que foi sua primeira secretária, informa:
O Clube de Leitura e Biblioteca “Domingos Afonso Mafrense” foi uma iniciativa
louvável do Grupo Escolar Costa Alvarenga, pois motivava os alunos a lerem livros
da literatura brasileira não se limitando aos livros didáticos. Como o acervo da
biblioteca era pequeno, a saída era o revezamento dos livros entre os alunos e de
certa forma isso era bom, pois favorecia a socialização por meio dos comentários
dos livros lidos.
22
2.3.4 O cotidiano escolar
O Grupo Escolar Costa Alvarenga, neste seu primeiro momento de organização e
estruturação, apesar de ter nascido sob a influência do Regulamento Geral da Instrução
Pública de 1910, fundamentou-se basicamente nos preceitos estabelecidos pelo Regulamento
da Diretoria Geral da Instrução, de 1931 e pelo Regulamento Geral do Ensino, de 1933,
adaptando-os à realidade local e estabelecendo sua própria cultura escolar, aqui compreendida
como “um conjunto de normas que definem conhecimentos a ensinar e condutas a inculcar, e
um conjunto de práticas que permitem a transmissão desses conhecimentos e a incorporação
desses comportamentos; normas e práticas coordenadas a finalidades que podem variar
segundo as épocas” (JULIA, 2001, p. 10, grifo do autor).
Os regulamentos de 1931 e 1933 determinavam que o quadro de pessoal em cada
grupo escolar fosse formado, além do diretor escolhido no próprio quadro de professores, por
quatro professores, uma adjunta-estagiária, uma inspetora de alunos e zelador-porteiro. O
21
Informações obtidas na ata da sessão inaugural do Clube de Leitura e Biblioteca Infantil “Domingos Afonso
Mafrense”. Arquivo do Grupo Escolar Costa Alvarenga.
22
Depoimento prestado por Valdália Reis Tapety, ex-aluna do Grupo Escolar Costa Alvarenga, em ago 2004
218
“Costa Alvarenga” iniciou suas atividades, em 1929, apresentando um déficit de funcionário
para atender um contingente de 184 alunos. Seu quadro docente-administrativo inicial era
reduzido a duas professoras, Eva das Neves Feitosa, que também acumulou a função de
diretora, e Francisca Romana de Sá Martins, além de uma zeladora, Júlia de Carvalho Costa.
A primeira adjunta-estagiária, Conceição Rego Mendes, foi contratada em 1930 e só veio a
conhecer sua primeira inspetora de alunos, Maria Clara Avelino, em 1946. Eram comum estas
professoras buscarem o auxílio de voluntárias locais que as ajudavam extra-oficialmente.
Figura 87 – Eva das Neves Feitosa.
Fonte: Arquivo particular da autora.
Figura 88 – Francisca Romana de Sá Martins.
Fonte: Arquivo particular de Celina Vieira Martins.
A carência local de professoras normalistas foi aos poucos sendo sanada, primeiro
com a vinda de professoras de Teresina: Isabel, Cristina e Maria José
23
, e depois com a
chegada das normalistas da terra. A este respeito, afirma João Matos (2004), em seu
depoimento:
O Costa Alvarenga começou a funcionar ali, onde é hoje o Museu de Arte Sacra.
Começou com Dona Eva e Dona Francisquinha Martins, depois vieram três
professoras de Teresina:
Isabel, Cristina e Maria José. As professoras Isabel,
Cristina passaram pouco tempo e voltaram, mas a professora Maria José arranjou um
casamento com José Clementino e ficou por aqui mesmo. Mais tarde foram
chegando as moças daqui que tinham ido estudar em Teresina, Dona Rego, Dona
Elizabeth e outras, a partir daí o ensino normalizou.
24
23
Da três professoras normalistas vindas de Teresina, Isabel, Cristina e Maria José, encontrou-se registro escrito
apenas desta última cujo nome completo era Maria José Martins de Carvalho. A informação sobre a existência
das outras duas foram obtidas através de depoimentos orais com auxílio da fotografia 89.
24
Depoimento prestado por João da Silva Matos, em 12 out. 2004.
219
Figura 89 – Corpo docente do Grupo Escolar Costa Alvarenga em sua fase inicial com o inspetor de ensino.
Fonte: Arquivo particular de Carlos Rubem Campos Reis
A figura 89 apresenta uma fotografia, do início dos anos trinta, foi tirada por
ocasião da visita do “inspetor técnico”
25
de ensino Sr. Felismino de Freitas Weser, primeiro
homem a adquirir o diploma de professor normalista pela Escola Normal Oficial de Teresina.
Em primeiro plano, além da figura central do inspetor, encontram-se dispostas ao seu redor, as
primeiras professoras do Grupo Escolar Costa Alvarenga trajando roupas elegantes
condizentes com a ocasião. Esta pose é reveladora do poder concentrado na figura do inspetor
que tinha em suas mãos o destino daquela escola.
Esta fotografia ao ser apresentada à ex-aluna Amália Reis, ativou a sua lembrança
reconhecendo as pessoas que nela figuravam:
Este aqui do meio era o inspetor Felismino, quando ele chegava ela aquele alvoroço,
os alunos tinham que comparecer muito asseados e com as fardas limpas e
engomadas e a escola era arrumada, tudo tinha que estar na mais perfeita ordem para
causar-lhe boa impressão. Estas que estão em pé [da esquerda para a direita] eram a
professora Bilu que veio de Floriano a convite da escola para ensinar ginástica
sueca; a professora Isabel, conhecida pelo nome de Dona Beli, foi namorada de
Alcides Freitas; a professora Cristina era baixinha e muito bonitinha, foi namorada
de Clovis Freitas; a professora Maria José, que namorou José Clementino e se casou
com ele. Estas professoras quando chegavam arranjavam logo um namorado, os
25
Inspetor técnico – membro da Inspetoria Técnica do Ensino, órgão ligado à Diretoria da Instrução. Tinha a
função de visitar as escolas públicas e particulares do Estado e verificar seu funcionamento quanto a freqüência,
a escrituração escolar, o aproveitamento dos alunos, a disciplina, ordem e regularidade dos trabalhos escolares,
assistir e avaliar as aulas dos professores dando-lhes instruções quanto aos métodos a serem utilizados, despertar
na sociedade o interesse pelo ensino, incentivar a criação de museus e bibliotecas escolares, fiscalizar
rigorosamente a legislação do ensino, entre outras obrigações, impostas pelos regulamentos de 1931 e 1933. Esta
cargo se aproxima ao do supervisor escolar das escolas atuais.
220
melhores partidos da cidade, mas Isabel e Cristina ficaram pouco tempo aqui e
voltaram para Teresina, eu acho que foi para lá. Aqui sentadas do lado esquerdo do
inspetor são as professoras Francisquinha Martins, minha primeira professora, e
Júlia que veio de Floriano com Dona Beli, e deste outro lado [direito] só conheço
Dona Eva que foi a primeira diretora do Costa Alvarenga e esta outra não me
recordo o nome.
26
Diante do exposto, observa-se que a cultura de uma escola pode ser vista por meio
da prescrição legal e principalmente por sua aplicação mediante necessidade imposta pelo
cotidiano escolar, que não são excludentes, mas complementares. É neste momento que a
escola, usando suas táticas, constrói-se historicamente ganhando vida própria, tornando-se
singular. Foi no jogo de apropriação e adaptação das normas estabelecidas às condições
apresentadas pela realidade local que o Grupo Escolar Costa Alvarenga, em meio a outros
tantos grupos escolares já existentes no Estado e sem distanciar-se destes, tornou-se único. E
esta forma própria de ser, que constitui sua cultura, construída pelos seus autores no dia-a-dia
de suas ações é que permanece viva na lembrança de seus professores e alunos que aqui serão
relatadas. Para Souza (2004, p. 52), ao se fazer um estudo histórico sobre a educação é
necessário ter em mente que:
para compreender o que a escola realizou em seu passado (ou realiza na atualidade),
não é suficiente estudar idéias, discursos, programas, papéis sociais nela
desempenhados, suas práticas e métodos de trabalho; torna-se necessário também
tentar compreender a maneira com que professores e alunos reconstruíram sua
experiência, como construíram relações, estratégias, significações, por meio das
quais construíram a si próprios como sujeitos históricos. Para isso é preciso que a
história da educação inclua o ponto de vista desses seus agentes, além de outros,
como pais e administradores, e não somente o ponto de vista do discurso emanado
das esferas mais altas do poder institucional.
Os regulamentos ordenavam minuciosamente o tempo escolar, desde a
determinação do início e término do ano letivo e cada dia de aula, como também a indicação
do momento adequado para cada atividade em sala. A partir do ajustamento destas
determinações a rotina diária do Grupo Escolar Costa Alvarenga foi estabelecida e é assim
descrita pela ex-aluna Amália Campos:
As aulas começavam às 7 horas da manhã e se estendiam até as 11 horas. Quando
chagava na escola, antes do início das aulas, subia a escada e tomava meu lugar na
fila que era formada pelo ano que cursava, uma ao lado da outra, as meninas na
frente depois vinham os meninos. [...] cantavam hinos patrióticos como do
Descobrimento, da Abolição, da Independência, da Proclamação da Republica, da
Bandeira, Hino Nacional... Também na sala de aula, de vez em quando, entoávamos
hinos referentes às datas históricas ou uma outra canção que a gente já conhecia.
26
Depoimento prestado por Amália de Macedo Reis, ex-aluna do Grupo Escolar Costa Alvarenga, em ago 2004.
221
Já em sala de aula aguardávamos a professora todos sentados nas carteiras, quando
ela chegava a classe se levantava para recebê-la e antes de começar a aula
rezávamos, pelo menos o sinal da cruz se fazia.
A professora começava quase sempre com a aula de leitura, partia logo para fazer a
leitura do dia. [...] Após a aula de leitura passávamos para a escrita. Tudo aquilo que
tínhamos lido agora íamos escrever, ou um trecho de ditado ou então uma cópia.
Começava sempre com aula de Português e além da leitura, escrita, estudo das
classes de palavras e análise gramatical, também fazíamos composições e
começávamos desde cedo. [...] Terminado este primeiro momento de aula do dia,
vinha o intervalo – o recreio com uma duração de mais ou menos meia hora. [...]
Acabava o recreio e retornávamos à sala de aula. A professora passava abordar
outros assuntos: História do Brasil, Geografia, Matemática e Ciências [...].
27
O Grupo Escolar Costa Alvarenga, para se constituir como tal, exigia espaços
próprios para atender a necessidade de um ensino seriado com diversas salas para fins
determinados. A acomodação destes novos ambientes deveriam ser planejadas, o mobiliário
distribuído de forma a permitir livre circulação entre eles e as paredes decoradas com cartazes
e mapas tornando o local mais aprazível e estimulante ao ato de ensinar e aprender. O
ambiente desta escola, tanto na primeira instalação provisória como na sua sede definitiva fez
marcas na memória de seus alunos que ao relembrá-lo não esquecem de seus detalhes:
Comecei a estudar quando o Costa Alvarenga ainda funcionava no lugar onde depois
foi o Palácio do Episcopal. Era no andar de cima e minha sala ficava de frente para a
Igreja do N. S. da Vitória. A gente subia uma escadinha e a sala ficava do lado da
direita. Tinha muitas salas, lá atendia muitos alunos. Numa destas salas ficava a
biblioteca cheia de livros, mapas e globos. Nas salas de aula as carteiras eram de
madeira e quando eu entrei no Grupo Escolar Costa Alvarenga ainda encontrei o
nome de Raimundo Queiroz escrito numa delas. As carteiras tinham um lugarzinho
de botar o tinteiro para a gente não manchar o papel da prova.
28
Iniciei meus estudos quando o Grupo Escolar Costa Alvarenga já funcionava em sua
sede própria. O prédio foi feito exclusivamente para este fim obedecendo todos os
padrões arquitetônicos exigidos para uma escola deste tipo: as salas de aula eram
amplas e arejadas com janelas grandes e altas possibilitando uma boa iluminação e
ventilação com piso de mosaico o que facilitava sua limpeza. Nelas eram
distribuídas carteiras de madeira duplas dispostas em duas ou três filas, a mesa do
professor possuía uma gaveta onde eram colocados o giz e esponja, além de um
armário para guardar os materiais do aluno como cadernos e tinteiros. O quadro
negro era apoiado em um cavalete e na parede tinha um crucifixo e mapas. Além das
salas de aulas existiam na entrada duas salas menores, numa funcionava a diretoria
servindo também como sala de professor e na outra uma pequena biblioteca e local
para guardar mapas, globos e outros materiais didáticos. O fundo e as laterais da
escola serviam de pátio para o recreio e educação física onde meninos e meninas
brincavam separadamente. No fundo da escola tinha as sentinas de buraco e um
quartinho para depósito. Esta nova sede da escola era moderna e representava um
progresso para a cidade e uma melhoria para a educação.
29
27
Depoimento prestado por Amália do Espírito Santo Campos, ex-aluna do Grupo Escolar Costa Alvarenga, em
out 2004.
28
Depoimento fornecido por Irene Ferreira Rodrigues, ex-aluna do Grupo Escolar Costa Alvarenga, em set
2004.
29
Depoimento fornecido por Rita de Cássia Campos, ex-aluna do Grupo Escolar Costa Alvarenga, em jul 2006.
222
No estudo de uma instituição educativa, o currículo é um elemento de
considerável importância. Para Coll (1997, p. 45), é o currículo “que preside as atividades
educativas escolares, define suas intenções e proporciona guias de ação adequadas e úteis para
os professores, que são diretamente responsáveis pela sua execução”.
Os currículos formais das escolas primárias do Estado, determinados pelos
regulamentos de 31 e 33, eram coincidentes e constavam das seguintes matérias: literária
(leitura e escrita; língua materna), cívica (história; noções de educação moral e cívica;
geografia), social (línguas; urbanidade), científica (matemática, rudimentos de ciências físicas
e naturais; noções de cosmografia), artística (canto e música; desenho; caligrafia), biológica
(noções de higiene; ginástica), prática (lições de coisas; rudimentos da agricultura e pecuária)
e manual (trabalhos). Este currículo ganhou vida no cotidiano do Grupo Escolar Costa
Alvarenga, por meio da criatividade dos professores e das atividades desenvolvidas pelos
alunos e demais membros da escola. Veja no depoimento abaixo o testemunho da execução
deste currículo:
Fui aluna do Grupo Escolar Costa Alvarenga no início de seu funcionamento e
depois de 14 anos retornei como professora desta mesma escola. O que se ensinava
no meu tempo de aluna e de professora pouca coisa mudou nos conteúdos ensinados,
apenas a maneira de ensinar tornou mais ativa e afetuosa. Dependendo da turma a
dosagem da matéria variava, a gente tinha um programa a seguir e ia adaptando às
turmas. Cada professor lecionava todas as matérias. No primeiro ano era mais
limitado, se ensinava a ler, escrever e contar, a partir do segundo ano começava
introduzir outras matérias e o ensino ia avançando a cada ano. No curso primário do
Costa Alvarenga, o professor ensinava na matéria de Português: leitura, as classes
gramaticais e análise, conjugar verbos, fazer concordância, composição, descrição e
caligrafia para melhorar a letra; em Matemática: as operações fundamentais, tabuada
e resolução de problemas; em História e Geografia: o aluno aprendia a Historia do
Brasil e um pouco do Piauí, os vultos históricos e os acidentes geográficos; em
Ciências: o que se via era basicamente sobre o corpo humano e as noções de higiene.
Além de tudo isso cabia à professora ensinar também a maneira correta dos alunos
se comportarem e boas maneiras no trato com os outros, os hinos e outros cânticos,
música e poesias sempre relacionados aos assuntos abordados e trabalhos manuais
como crochê, bainha aberta e bordados. De forma que quando um aluno concluía o
primário no Costa Alvarenga estava pronto para a vida, para assumir um emprego
melhor na cidade ou enfrentar os exames de admissão em outras cidades para dar
continuidade seus estudos.
30
O método indicado pelos regulamentos era o intuitivo, também conhecido como
“lições de coisas”, que segundo Valdemarim (2001, p. 138), traz como palavras de ordem os
termos “observar e trabalhar”, partindo da percepção, ativação dos sentidos para a ação, do
30
Depoimento prestado por Maria de Macedo Reis, ex-professora do Grupo Escolar Costa Alvarenga, em set
2004.
223
concreto para o abstrato. A aplicação deste método pelos professores do Grupo Escolar Costa
Alvarenga torna-se evidente nas suas práticas pedagógicas descritas pelos seus alunos:
Quando a professora dava aula de geografia e história mostrava sempre mapas
coloridos muito bonitos e aqueles retratos lindos dos portugueses, da esquadra de
Cabral, da Independência do Brasil, do Grito do Ipiranga e outros mais, tudo para a
gente aprender melhor. Nas aulas de trabalhos manuais as meninas bordavam e os
meninos faziam aquelas mesinhas, aquelas coisinhas de marceneiro.
31
A professora começava sempre com aula de português [...] Tinha uns álbuns bonitos
para ensinar os alunos a fazerem composições, é o que hoje chamamos de álbum
seriado. Era colocado num cavalete e ia passando as folhas e cada folha era uma
cena diferente, geralmente lembrando fatos históricos do Brasil ou paisagens
bucólicas.
A matéria que eu mais gostava era de História do Brasil, usávamos o livro
“Nossa Pátria”. A professora dava muita ênfase aos acontecimentos aqui do Brasil,
estudávamos desde o descobrimento, a Independência e as histórias da República,
Gostava muito, logo tinha o álbum de história que chamava muito nossa atenção
com figuras dos principais fatos da História do Brasil, da mesma forma que o álbum
seriado pra fazer texto.
32
A verificação da aprendizagem conforme as determinações legais era feita através
de provas mensais e de exames anuais realizados no final do período letivo, de 16 a 25 de
novembro para os alunos que cursaram o quarto ano primário. Além destas avaliações eram
feitas, semanalmente, as sabatinas, que também eram levadas em consideração no cômputo
mensal das notas, bem como o comportamento e a freqüência do aluno. As avaliações
geravam uma grande tensão nos alunos:
Nos dias de prova todo mundo tinha medo e o clima tornava tenso. A professora
colocava os quesitos na lousa, a gente copiava e respondia. Nesse momento ninguém
conversava, pois D. Eva não admitia que se virasse nem a cabeça para trás, ela
ficava caminhando na sala vigiando os alunos para ver se pegava pescando ou
perguntando, conversando. E se pegasse pescando, tomava e marcava a prova, mas
eu nunca tive minha prova marcada por motivo de pesca.Tinha também uma
sabatina onde toda semana avaliava oralmente a matéria dada.
33
Além das provas que o professor fazia todo mês e das sabatinas, tinham os exames.
Eu me lembro que quando era no fim do ano, tinha aquele exame onde se fazia uma
prova escrita e outra oral e vinha geralmente um inspetor de Teresina. Nesta ocasião
todos ficavam apreensivos, tanto os alunos que iam ser examinados como as
professoras e a diretora, pois ele também avaliava a escola. A escola ficava limpa e
arrumada para receber o inspetor e os alunos todos fardados e limpos.
34
.
31
Depoimento prestado por José Hipólito Marinho, ex-aluno do Grupo Escolar Costa Alvarenga, em out 2004.
32
Depoimento prestado por Amália Campos, ex-aluna do Grupo Escolar Costa Alvarenga, em out 2004.
33
Depoimento prestado por Maria de Macedo Reis, ex-aluna do Grupo Escolar Costa Alvarenga, em set 2004.
34
Depoimento prestado por Amália de Macedo Reis, ex-aluna do Grupo Escolar Costa Alvarenga, em ago 2004.
224
Quanto à relação professor-aluno, ocorria num clima de maior empatia de maior
aproximação e demonstração de afeto, de respeito e de admiração principalmente do aluno
para com o professor, prevalecendo ainda o poder e a autoridade do professor. Os castigos
abrandaram e a escola tornou-se mais agradável e atrativa, como pode confirmar o
depoimento abaixo:
A relação entre professor e aluno era de muito respeito e as professoras eram muito
dedicadas Eu nunca levei bronca de professora nenhuma, nunca passei por nenhum
vexame por causa de professor nenhum. Existia um respeito porque tínhamos uma
educação que já trazíamos de casa, de forma que não havia assim um choque, um
mau trato maior entre professores e alunos. Éramos educados para respeitar e
obedecer os nossos professores. Raramente, quando havia algum aluno mais danado
a professora botava pra fora da sala de aula e entrava em contato com o pai para
expor o motivo ou mandava escrever varias vezes uma frase ou um texto, de acordo
com aquela desobediência ou falta que ele cometeu, com a intenção de despertar no
aluno a consciência de que ele errou e a partir daí procurar se corrigir.
35
Sendo o Grupo Escolar Costa Alvarenga uma instituição pública do regime
republicano, as festividades por ela promovidas visavam, principalmente difundir os valores
cívicos entre os alunos e a sociedade em geral, mas também tinha a intenção de apresentar a
escola como um local aprazível e alegre mostrando o orgulho do seu corpo discente em fazer
parte da escola e conquistando novos alunos. Era um momento de interação da escola com a
cidade em que a escola se mostrava aos olhos de todos como um ambiente saudável e propício
à socialização de seus membros, um ambiente civilizador.
Os regulamentos de 1931 e 1933 recomendavam que os feriados nacionais e
estaduais fossem comemorados em grande estilo. Aos feriados que já faziam parte do
calendário das escolas públicas (21 de abril – Tiradentes, 22 de abril – Descobrimento do
Brasil, 1º de maio – Dia do Trabalho, 7 de setembro – Independência do Brasil, 15 de
novembro – Proclamação da República e outras datas do calendário litúrgico) determinavam
estes regulamentos a inclusão da Festa da Árvore (21 de setembro), a Festa da Bandeira (19
de novembro) e a festa da entrega dos certificados do curso e prêmios, no primeiro domingo
ou feriado após os exames.
35
Depoimento prestado por Amália Campos, ex-aluna do Grupo Escolar Costa Alvarenga, em out 2004.
225
Figura 90 – Apresentação de ginástica pelos alunos do Grupo Escolar Costa Alvarenga
por ocasião das festividades do 7 de setembro de 1937.
Fonte: Arquivo particular de Carlos Rubem Campos Reis.
Pode-se observar, na figura acima, que o Grupo Escolar Costa Alvarenga
comemorava as datas cívicas com grande entusiasmo e participação popular. Nestes
momentos a escola tomava as ruas e praças da cidade com apresentação de desfiles e
ginásticas rítmicas, fazia-se presente em procissões e novenas ou trazia a cidade para o
interior de suas dependências por ocasião das seções cívicas ou das solenidades de
encerramento do período letivo com entrega de certificados aos concludentes do curso e de
prêmios aos que se destacaram em aproveitamento. Sobre estas festividades escolares veja o
que dizem estes ex-alunos que delas participaram:
O Costa Alvarenga era uma escola muito festeira, lá se comemorava o 7 de
setembro, que era o dia da Independência do Brasil, o 21 de setembro, que era o dia
da árvore, o 12 de outubro, dedicado às crianças, 19 de novembro, que era o dia da
bandeira e outros como o aniversário da professora e o fim das aulas, tudo isso tinha
comemoração. No 7 de setembro tinha desfile pelas ruas da cidade, na minha época
não tinha carros alegóricos, era só a marcha; no Dia da Árvore, 21 de setembro,
fazíamos o plantio de uma árvore; e em todas as datas cantávamos hinos,
recitávamos poesias, era muito animado. Todos tinham que participar fardados e
limpos, a farda era azul e branco e tinha uma gravatinha que distinguia os anos. Se
fosse primeiro ano era só uma listra, fosse segundo, terceiro e quarto ano eram duas
três ou quatro listras.
36
36
Depoimento prestado pelo ex-aluno do Grupo Escolar Costa Alvarenga, José Hipólito Marinho, em out 2004.
226
A escola festejava as datas cívicas, mas eu não participava diretamente, pois era
muito tímida, porém os colegas recitavam poesias e quadrinhas retiradas do livro de
leitura, que a professora botava para decorar. A preocupação com a formação cívica
do aluno era forte, a professora tinha a capacidade de despertar em nós alunos o
amor a terra contando as coisas boas que o Brasil tinha. Ela falava com muito
entusiasmo, cantavam hinos referentes ao fato comemorado, e isso despertava muito
o amor ao Brasil.
37
Uma das festividades realizadas pelo Grupo Escolar Costa Alvarenga, a do Dia
da Àrvore, encontra-se registrada no ofício de nº 43, de 21 de setembro de 1936, incluso no
Livro de correspondências expedidas (1929-1939) desta escola. Nele, a diretora Elizabeth de
Carvalho comunicava ao diretor do Departamento de Ensino do Estado do Piauí, que a
referida festa foi realizada em parceria com a Escola Singular Mista e informava que tudo
“ocorreu em um ambiente de perfeita harmonia e disciplina, de par com indescriptível
enthusiasmo por parte da população desta cidade, especialmente pelas famílias das creanças
que freqüentam os dois estabelecimentos escolares”, e para que o diretor pudesse melhor
ajuizar esta comemoração enviou em anexo uma cópia do programa executado, abaixo
transcrito:
Festa Escolar em comemoração ao dia 21 de setembro, consagrado à Árvore,
promovida pela Diretora e professoras do Grupo Escolar “Costa Alvarenga” e da
“Escola Singular Mixta, desta cidade, sob os auspícios do Sr. Presidente do
Conselho Popular de Instrução.
_ Detalhes _
_ Pela Manhã _
1º - Hastear a Bandeira Nacional. (Hino Nacional)
2º - Plantar a Árvore (Hino à Árvore)
Discurso proferido pelo inteligente aluno do 3º ano, Murilo Martins.
(Hino à Árvore)
3º - Ginástica sueca pelos alunos do 2º e 3º anos (Marcha Guanabara)
4º - Jogos infantis.
a)- - Apanhar o lenço. (1º ano C)
b)- - Bola ao túnel. (1º ano A)
c)- - Corrida de Estafetas, pelos alunos da Escola Singular Mixta.
d)- - Bola ao Cesto. (1º ano A e C).
5º - Ginástica ritimada pelos alunos da Escola Singular Mixta.
6º - Hino Nacional Brasileiro.
37
Depoimento prestado pela ex-aluna do Grupo Escolar Costa Alvarenga, Amália Campos, em out 2004.
227
_ À Tarde _
Desfile Escolar pelas principais ruas da Cidade.
_ Declamações _
a) – Discurso pronunciado pela aplicada aluna da Escola Singular Mixta, Maria do
Socorro Barbosa.
b) – Poesias das Árvores – de Osório Dutra, pela aplicada e inteligente terceiranista
Yeda de Carvalho.
c) – Velhas Árvores – Olavo Bilac, pelo esforçado aluno do 1º ano C José Expedito
Rego
d) – A Árvore – Ricardo Gonçalves, pelo estudioso secundarista Pedro B. Silva.
e) – A Árvore – de Paula Ferreira, pela esperançosa aluna do 1º ano Maria de Jesus
de Carvalho.
f) – O que é que plantamos quando uma árvore plantamos? – Tradução de René
Barreto, pelo inteligente aluno de 3º ano Wener Borges de Abreu.
g) – Os quatro A – Manoel Botelho Oliveira, pela vontadosa aluna do 1º ano C,
Maria Guiomar Siqueira.
h) – Beijando a Bandeira – Marianno Corrêa, pela inteligente e estudiosa Maria
Carvalho, aluna do 3º ano.
i)
Oeiras, 21 de setembro de 1936
Elisabeth de Carvalho
Diretora
As normas estabelecidas e as práticas desenvolvidas pelos agentes que fizeram o
Grupo Escolar Costa Alvarenga delinearam o perfil desta escola nos seus primeiros vinte anos
de existência. Elas constituem no seu conjunto a alma da escola, a identidade por ela assumida
naquele determinado período de sua história, são os elementos reveladores de sua cultura, do
seu modo próprio de ser. Esta escola veio consolidar o ensino público na antiga capital, sua
criação foi sem dúvida um marco na educação de Oeiras, pois em seus bancos sentaram
muitos oeirenses e outros que lá chegaram com sede de saber, encontrando uma escola que
primava pela boa qualidade do ensino, tornando-se uma referência no âmbito educacional do
Estado.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esta dissertação é fruto de um trabalho de pesquisa com embasamento teórico-
metodológico na História Cultural, o que possibilitou recorrer às fontes variadas na tentativa
de buscar respostas para o desafio de saber como se processou a educação em Oeiras. Para
Burke (1992, p. 11), “tudo tem um passado que pode em princípio ser reconstruído” e foi com
a intenção de reconstituir aspectos do passado educacional de Oeiras que esta pesquisa foi
desenvolvida. É uma história que não se pretende apresentar pronta e acabada, mas uma
história como deve ser a História, em perene construção, aberta para que outros possam
colaborar complementando com o que aqui se encontra escrito, pois “embora o passado não
mude, o presente se modifica; cada geração formula novas perguntas ao passado” (HILL,
1987, apud DIAS, 2000/2001, p.140).
Seguindo a tendência atual dos pesquisadores da área educacional, que se afastam
da periodização tradicional que divide a história da educação em colonial, imperial e
republicana dando prioridade aos aspectos políticos, os marcos históricos deste trabalho foram
determinados levando-se em consideração os fatos relacionados à educação, sem, no entanto,
no seu contexto, deixar de fazer menção à já consagrada periodização. Desta forma, foi
possível traçar o perfil educacional da cidade de Oeiras percorrendo sua origem, organização,
estruturação e consolidação, partindo do surgimento das escolas isoladas até a adoção do
modelo de grupo escolar, compreendendo um período que se estende do século XVIII até
meados do século XX, com enfoque nos anos de 1830 a 1950.
A realidade histórica educacional de Oeiras funde-se com a do próprio Estado. Por
ter sido a primeira capital do Piauí, foi palco e laboratório das decisões tomadas na área da
educação. Originada dos currais de gado fincados por Domingos Afonso Mafrense, no final
do século XVII, tinha a pecuária como a principal atividade geradora de seu desenvolvimento
e o vaqueiro como figura típica local, pessoa de vida simples que não via necessidade de
instruir-se para dar conta de sua lida. Aqui, a educação não teve pressa de acontecer, foi
ocorrendo de forma lenta, apresentando constantes recuos ocasionados principalmente pelas
fraquezas de políticas educacionais, pelos parcos recursos financeiros, pela carência de
professores habilitados e pelo desinteresse da população.
229
Oeiras chegou ao século XIX sem escolas públicas. Neste período, a implantação
do um ensino público formal não passou de tentativas frustradas. O acesso às letras era
restrito àqueles que podiam contratar os serviços de algum mestre-escola para atender
particularmente aos seus filhos, ou aos que tinham a sorte de ser atendido pelo Padre Marcos
de Araújo Costa em sua fazenda Boa Esperança.
Somente a partir da terceira década dos anos oitocentos, por força da Constituição
Imperial, regulamentada pela Lei de 15 de outubro de 1827, foi que o ensino público de
Oeiras começou a se esboçar, com a criação de escolas para pessoas de ambos os sexos e uma
legislação específica tratando sobre sua organização e funcionamento.
O sistema de ensino seguia o modelo de escolas isoladas em que um único
professor ou professora lecionava para turmas heterogêneas quanto ao grau de adiantamento,
porém homogênea quanto ao sexo. Deveriam seguir por determinação legal o método mútuo e
um currículo diferenciado para meninos e meninas.
Os professores eram vistos pelos governantes como inábeis e responsáveis pelo
atraso da instrução, no entanto, vários fatores contribuíram para agravar esta situação como a
falta de prédios escolares, servindo a própria casa do professor como escola, a carência de
material básico para o ensino, falta de incentivo para a qualificação profissional e baixos
salários.
O ensino secundário era deficitário, obrigando a quem desejasse ingressar nas
escolas superiores do Império irem buscar este preparo em outras províncias. A partir de
1845, este nível de ensino toma novos rumos, concentrando o ensino secundário em Oeiras
com a criação do Liceu Provincial, ampliando o currículo para além das aulas de latim.
Dois anos após a criação do Liceu, foi fundado o Estabelecimento de Educandos
Artífices destinado a atender menores órfãos e desvalidos, iniciando-lhes numa profissão e
suprindo a falta de artesãos em certas áreas específicas. Esta foi a primeira escola
profissionalizante do Piauí.
O Liceu Provincial e o Estabelecimento de Educandos Artífices tornaram evidente
um ensino dual destinado a setores diferentes da sociedade. O primeiro destinado às elites,
enquanto que o segundo era reservado aos menos favorecidos. Estas escolas eram o que havia
de mais organizado na época, mas por decisão do Conselheiro Saraiva foram transferidas para
Teresina, quando esta se tornou capital em 1852, entrando o ensino de Oeiras em decadência.
O ensino secundário da antiga capital ficou reduzido às aulas de Latim e Geometria, voltando
à condição de aulas avulsas e ministradas de forma precária nas residências dos professores.
As escolas primárias, mesmo não fechando suas portas, passaram a funcionar de forma
230
acanhada com freqüência reduzida e inconstante de alunos, carecendo ainda mais de materiais
para um funcionamento regular.
Oeiras entrou no século XX sem escolas de nível secundário e com escolas
primárias insuficientes para atender a demanda que era absorvida pela iniciativa particular e
esta situação permaneceu até o início do funcionamento do primeiro grupo escolar, Grupo
Escolar Costa Alvarenga, em 1929.
Com o surgimento do Grupo Escolar Costa Alvarenga, a educação da cidade se
consolidou assumindo uma nova organização, caracterizando-se como escola graduada com
ensino seriado e seqüencial, recriando uma nova cultura escolar recheada de valores e normas
sociais próprias daquela época, visando a formação do cidadão republicano.
As análises realizadas no decorrer deste estudo tornam evidentes as seguintes
observações:
• Os avanços e retrocessos foram características básicas do processo educacional
de Oeiras. A implantação do ensino formal ocorreu tardiamente tendo que
enfrentar desafios que impediam seu progresso e muitas vezes ocasionando-lhe
declínio.
• A carência de recursos financeiros era uma argumentação comumente usada
pelos governantes para justificar a falta de prioridade para com a educação.
• A legislação educacional muitas vezes não levava em consideração a realidade
local, o que dificultava seu cumprimento.
• A falta de empenho político visando a qualificação dos professores contribuía
para a baixa qualidade do ensino público, somando-se à carência de material
escolar e a instalação inadequada das escolas.
• A reação da sociedade oeirense, no início de século XX, criando escolas
particulares e filantrópicas e reivindicando a criação de escolas públicas de
qualidade para atendimento da população escolar desassistida, contribuiu para
tirar educação de Oeiras da apatia que se viu mergulhada desde a época em que
perdeu o status de capital para Teresina. Pode ser vista como iniciativa da
sociedade organizada visando suprir as deficiências de ações do Estado.
• O Grupo Escolar Costa Alvarenga pode ser considerado um marco na
educação de Oeiras, podendo a história da educação local ser contada antes e
depois da criação desta escola.
231
O empenho despendido na construção deste trabalho foi acima de tudo prazeroso,
pois me oportunizou o retorno às minhas raízes, esclarecendo-me os questionamentos de
como se processou a educação de minha terra, conscientizando-me da responsabilidade de
assumir como tarefa a luta pela preservação do passado educacional de Oeiras e espero que
outros olhares levados por semelhante esforço dêem prosseguimento a esta pesquisa, pois o
que aqui está escrito não esgotou as fontes, mas serve de fio condutor para novos estudos que
envolvam, principalmente, temáticas em torno da cultura escolar, das instituições escolares e
histórias de vida de professores e alunos.
O encontro com o passado educacional torna os homens conscientes e seguros de
sua existência no presente, fazendo-os perceber que a trajetória da educação em qualquer
lugar é construída socialmente e que esta construção depende do empenho de todos na
conquista de uma educação justa de qualidade.
Ao final deste estudo, fica evidenciada a necessidade e importância do
desenvolvimento desta pesquisa. O presente trabalho, resultado final e fruto deste processo,
apresenta subsídios para melhor compreensão da história educacional em Oeiras e traz
contribuições para a história da educação piauiense e brasileira.
REFERÊNCIAS
A – LEIS E OUTROS DOCUMENTOS
ACADEMIA DAS CIÊNCIAS DE LISBOA. Envio do regulamento especial do prémio
Alvarenga do Piaui (Brasil). Documento enviado por < [email protected]t>.
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ACADEMIA DAS CIÊNCIAS DE LISBOA. Processo acadêmico do Dr. Pedro Francisco
da Costa Alvarenga. Documento enviado por < [email protected]>. Mensagem
recebida por <[email protected]> em 21 de julho de 2006. Disponível <
http://www.acad-ciencias.pt /ACLD/memorias/ Alvarenga,%20Pedro% 20Francisco%20 da
%20Costa/Processo/processo.swf>. Acesso em: 23 jul. 2006.
BRASIL. Constituição (1824). Carta de lei de 25 de março de 1824. Manda observar a
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Disponível em
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<http://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Consttui%C3%A7ao91.htm.>.
Acesso em 29 nov 2005.
BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Manda criar escolas de primeiras letras em todas as
cidades, vilas e lugares mais populosos do Império. Disponível em
<http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/heb05a.htm>. Acesso em 14 de maio de 2005.
DIRETORIA GERAL DA INSTRUÇÃO PÚBLICA (Piauí). Ofício nº 97, de 20 de fevereiro
de 1854. Comunicando ao Presidente da Província a solicitação de três meses de licença com
vencimentos para tratamento de saúde, pelo professor de gramática latina de Oeiras, Antonio
João Batista Ferreira. Oeiras, 1854. [manuscrito]
DIRETORIA GERAL DA INSTRUÇÃO PÚBLICA (Piauí). Ofício nº 186 / 1857.
Solicitação de inspeção médica e jubilação pelo professor de gramática latina Antonio João
Batista Ferreira. [S.l.], 1857. [manuscrito]
DIRETORIA GERAL DA INSTRUÇÃO PÚBLICA (Piauí). Ofício 141, de 26 de set 1898.
Nomeação interina do professor Aprígio Martins de Sousa em substituição ao professor
Joaquim Rodrigues Campos. Teresina, 1898. [manuscrito]
233
DIRETORIA GERAL DA INSTRUÇÃO PÚBLICA (Piauí). Quadro demonstrativo das
escolas públicas do Estado do Piauhy, com designação dos respectivos professores
relativo ao primeiro semestre do corrente anno de 1898. Teresina, 1898. [manuscrito]
DIRETORIA GERAL DA INSTRUÇÃO PÚBLICA (Piauí). Ofício s/n, de 12 de fev 1914. O
professor João de Sousa Miranda comunica que assumiu o cargo de professor público da
cidade de Oeiras. Oeiras, 1914. [manuscrito]
DIRETORIA GERAL DA INSTRUÇÃO PÚBLICA (Piauí). Ofício nº 1, de 1º de setembro
de 1921. A professora Maria Moura de Carvalho comunica que assumiu o cargo de professor
público da cidade de Oeiras. Oeiras, 1914. [manuscrito]
ESTABELECIMENTO DE EDUCANDOS ARTÍFICES (Piauí). Ofício do Diretor do
Estabelecimento de Educandos Artífices comunicando ao Vice-Presidente da Província a
fuga dos educandos da cidade de Oeiras. Teresina,16 de agosto de 1853a. Manuscrito
avulso.
ESTABELECIMENTO DE EDUCANDOS ARTÍFICES (Piauí). Ofício do Diretor do
Estabelecimento de Educandos Artífices comunicando ao Vice-Presidente da Província a
captura dos educandos da cidade de Oeiras. Teresina,23 de agosto de 1853b. Manuscrito
avulso.
GINÁSIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. Diploma de conclusão do Curso Normal
da professora normalista Alina Ferraz Nunes. Teresina: [s.n.], 1942.
GRUPO ESCOLAR COSTA ALVARENGA. Livro de correspondências expedidas.
Oeiras: [s.n.], 1929-1939. Manuscrito.
GRUPO ESCOLAR COSTA ALVARENGA. Pasta de correspondências recebidas. Oeiras:
[s.n], 1930-1936. Manuscrito e datilografado.
GRUPO ESCOLAR COSTA ALVARENGA. Livro de Termos de Compromisso. Oeiras:
[s.n], 1929-1943. Manuscrito.
GRUPO ESCOLAR COSTA ALVARENGA. Livro de ponto do pessoal do Grupo Escolar
Costa Alvarenga. Oeiras: [s.n], 1941-1942. Manuscrito.
GRUPO ESCOLAR COSTA ALVARENGA. Livro de ponto do pessoal do Grupo Escolar
Costa Alvarenga. Oeiras: [s.n], 1945-1946. Manuscrito.
GRUPO ESCOLAR COSTA ALVARENGA. Livro de matrícula. Oeiras: [s.n.], 1947-1948.
Manuscrito.
GRUPO ESCOLAR COSTA ALVARENGA. Ata de inauguração da Caixa dos Pobres. Livro
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GRUPO ESCOLAR COSTA ALVARENGA. Ata de fundação da Caixa Escolar. Livro de
ata (1936-1946). Oeiras, 1946. Manuscrito.
234
GRUPO ESCOLAR COSTA ALVARENGA. Ata da sessão solene de inauguração da Caixa
Escolar. Livro de ata (1936-1946). Oeiras, 1946. Manuscrito.
GRUPO ESCOLAR COSTA ALVARENGA. Relatório da Caixa Escolar do Grupo Escolar
Costa Alvarenga (período de maio de 1047 a novembro de 1948). Livro de ata (1936-1946).
Oeiras, 1948. Manuscrito.
GRUPO ESCOLAR COSTA ALVARENGA. Ata da sessão inaugural do Clube de Leitura e
Biblioteca Infantil “Domingos Afonso Mafrense”. Livro de ata. Oeiras: [s.n], 1936-1946.
Manuscrito
OEIRAS. Escola pública do sexo feminino. Relação nominal da alunas da escola pública
do sexo feminino. Oeiras: Livro de matrícula, 30 jan. 1929. Manuscrito.
OEIRAS. Prefeitura Municipal. Ofício nº 62, de 9 de março de 1944. Do prefeito municipal
de Oeiras comunicando ao Diretor do Departamento de Ensino do Estado a situação física e
funcional do Instituto Santo Antônio. Livro para registro da correspondência expedida,
começado em 12 de junho de 1943 e encerrado em 07 de agosto de 1944. Oeiras, p. 64-66,
1943/1944. Manuscrito.
PIAUHY. Livro 1º de registro das leys e resoluçoens da assembléa legislativa da
província: palácio do governo em Oeiras do Piauhy. Carta de Lei Nº 1, de 29 de maio de
1835. Adoptando para o uzo das aulas de Filosophia os Compedios de Mr. Edme Ponelle
traduzidos em Portugues. Manuscrito original.
PIAUHY. Livro 1º de registro das leys e resoluçoens da assembléa legislativa da
província: palácio do governo em Oeiras do Piauhy. Resolução Nº 2, de 29 de maio de 1835 .
Adoptando para o uzo das aulas de Filosophia os Compedios de Mr. Edme Ponelle traduzidos
em Portugues. Manuscrito original.
PIAUHY. Livro 1º de registro das leys e resoluçoens da assembléa legislativa da
província: palácio do governo em Oeiras do Piauhy, 1837. Carta de Lei Nº 74. Decidindo
enviar para fora da Província estudantes e funcionários públicos como pensionistas da
Província. Manuscrito original.
PIAUHY. Livro 1º de registro das leys e resoluçoens da assembléa legislativa da
província: palácio do governo em Oeiras do Piauhy, em 20 de setembro de 1837. Carta de
Lei Nº 75. Marcando as obrigações dos Professores das Escolas de primeiras letras, e das
aulas maiores da Província. Manuscrito original.
PIAUHY. Livro 1º de registro das leys e resoluçoens da assembléa legislativa da
província: palácio do governo em Oeiras do Piauhy, em 17 de setembro de 1838. Resolução
Nº 84. Mandanda entregar annualmente ao Professor publico de 1
as
letras desta Cidade os
generos nella mencionados. Manuscrito original.
PIAUHY. Livro 1º de registro das leys e resoluçoens da assembléa legislativa da
província: palácio do governo em Oeiras do Piauhy, em 20 de setembro de 1838. Resolução
Nº 86. Criando, em Oeiras, uma cadeira de 1
as
letras pelo método de Lancastre e autorizando
interinamente seu funcionamento pelo método simples. Manuscrito original.
235
PIAUHY. Relatório do presidente da Província do Piauhy, Zacarias de Góis e
Vasconcelos, na abertura da Assembléia Legislativa Provincial do Piauhy, em 1º de
agosto de 1945.Oeiras: Typographia Provincial, 1845.
PIAUHY. Código das leis piauienses. Tomo 6. Parte 1ª. Lei Provincial nº 198, de 04 de
outubro de 1845. Dá providência sobre a instrução pública. Oeiras do Piauhy: Typographia
Provincial, 1845.
PIAUHY. Relatório do presidente da Província do Piauhy, Zacarias de Góis e
Vasconcelos, na abertura da Assembléia Legislativa Provincial do Piauhy, em 11 de
julho de 1846. Oeiras: Typographia Provincial, 1846.
PIAUHY. Relatório do presidente da Província do Piauhy, Zacarias de Góis e
Vasconcelos, na abertura da Assembléia Legislativa Provincial do Piauhy, em 06 de
julho de 1847. Oeiras: Typographia Provincial, 1847.
PIAUHY. Código das leis piauienses. Tomo 8. Parte 1ª. Resolução nº 220, de 24 de
setembro de 1847. Cria nesta capital um estabelecimento de educandos artífice. Oeiras do
Piauhy: Typographia Provincial, 1847.
PIAUHY. Fala do presidente da Província do Piauhy, Anselmo Francisco Peretti, na
abertura da sessão ordinária da Assembléia Legislativa Provincial do Piauhy, em 05 de
julho de 1849. Oeiras: Typographia Saquarema, 1849.
PIAUHY. Relatório do presidente da Província do Piauhy, Ignácio Francisco Silveira da
Mota, na abertura da Assembléia Legislativa Provincial do Piauhy, em 1 de julho de
1850. Oeiras: Typographia Saquarema, 1850.
PIAUHY. Código das leis piauienses. Tomo 11. Parte 1ª. Resolução nº 287, publicada a 10
de setembro de 1850. Estabelece várias disposições acerca da Instrução Pública. Oeiras:
Typographia Saquarema, 1850.
PIAUHY. Fala do presidente da Província do Piauhy, Dr. José Antônio Saraiva, na
abertura da sessão ordinária da Assembléia Legislativa Provincial do Piauhy, em 03 de
julho de 1851. Oeiras: Typographia Saquarema, 1851.
PIAUHY. Código das leis piauienses. Tomo 12. Parte 1ª. Resolução nº 301, publicada a 10
de setembro 1851. Cria nesta capital uma casa de educandas. Oeiras do Piauhy: Typographia
Saquarema, 1851.
PIAUHY. Código das leis piauienses. Tomo 08. Parte 2ª. Seção 1ª. Regulamento nº 16,
publicada a 23 de abril de 1852. Estabelece várias disposições a respeito do Estabelecimento
dos Educandos Artífices na cidade de Oeiras. Oeiras: [s.n.], 1852.
PIAUHY. Código das leis piauienses. Tomo 13. Parte 1ª. Resolução nº 315, publicada a 21
de julho de 1852. Eleva, desde já, a Vila Nova do Poty a categoria de cidade com a
denominação de – Theresina - e transfere para ela a sede do governo da Província, com
estabelecimentos e repartições públicas. Theresina: Typographia Constitucional de João da
Silva Leite, 1852.
236
PIAUHY. Código das leis piauienses. Tomo 15. Parte 1ª. Lei Provincial nº 369, publicada a
14 de agosto de 1854. Revoga a Resolução Provincial nº 301 de 9 de setembro de 1951, que
criou uma casa de Educandas menores. Therezina, 1854.
PIAUHY. Código das leis piauienses. Tomo 18. Parte 1ª. Resolução nº 485, selada e
registrada no livro 5º de Leis e Resoluções da Assembléia Legislativa Provincial a 12 de
setembro de 1859 e publicada a 13 de setembro de 1859. Reforma a instrução pública,
primária e secundária da Província. Therezina, 1859.
PIAUHY. Regulamento interno para as aulas de 1
as
letras da Província do Piauhy, na
forma da Lei de 12 de setembro de 1859. Assinado pelo Diretor Geral, José Joaquim
Avellino, em 23 de dezembro de 1861. Documento original encontrado avulso na Casa Anísio
Brito – Arquivo Público.
PIAUHY. Relatório do vice-diretor da Instrução Pública do Piauhy, José Joaquim
Avelino. Enviado ao Presidente da Província, Dr. Manoel Antonio Duarte de Azevedo, em 27
de março de 1861. Manuscrito original encontrado na Casa Anísio Brito – Arquivo Público.
PIAUHY. Solicitação de livros feita pela professora Rosina Augusta da Silva Conrrado
em 1885. Documento original encontrado avulso na Casa Anísio Brito – Arquivo Público.
PIAUHY. Relatório do Doutor Diretor Geral Interino da Instrução Pública do Piauhy.
Apresentado ao Exmº Sr. Doutor Sancho de Barros Pimentel, Presidente da Província, pelo
Diretor Geral Interino da Instrução Pública, Augusto C. da Silva Reis, em 16 de maio de
1878. Documento original encontrado avulso na Casa Anísio Brito – Arquivo Público.
PIAUHY. Relatório do Doutor Diretor Geral Interino da Instrução Pública do Piauhy.
Apresentado ao Presidente da Província, Dr. Raymundo José Vieira da Silva, pelo Diretor
Geral da Instrução Pública, Francisco Pedro Sampaio, em 4 de maio de 1889. Therezina: Typ
da “Imprensa”, 1889.
PIAUHY. Relatório do presidente da Província do Piauhy, Dr Raimundo José Vieira da
Silva, ao passar a administração da Província ao vice-Presidente, Firmino de Sousa
Martins, em 27 de julho de 1889. Therezina: Typ da “Imprensa”, 1889.
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pelo Governador do Estado, Dr. Gabriel Luiz Ferreira, em 7 de novembro de 1891.
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Governador Dr. Coriolano de Carvalho e Silva em sessão de 1º de junho de 1896.
Therezina: Typ. D’ “O Piauhy, 1896.
PIAUHY. Mensagem apresentada à Câmara Legislativa, pelo Governador Dr. Arlindo
Francisco Nogueira, Governador do Estado, em 1º de junho de 1901. Therezina: Typ. do
“O Piauhy”, 1901.
237
PIAUHY. Mensagem apresentada à Câmara Legislativa, pelo Governador Dr. Arlindo
Francisco Nogueira, Governador do Estado, em 1º de junho de 1902. Therezina: Typ. do
“O Piauhy”, 1902.
PIAUHY. Mensagem apresentada à Assembléia Legislativa, pelo Governador Dr. Dr.
Álvaro de Assis Osório Mendes, Governador do Estado, em 10 de junho de 1905.
Therezina: Typ. do “O Piauhy”, 1905.
PIAUHY. Leis e decretos do Estado do Piauhy do anno de 1910. Lei nº 548, publicada em
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PIAUHY. Leis e decretos do Estado do Piauhy do anno de 1910. Decreto nº 434, publicado
em 19 de abril de 1910. Expede regulamento para a instrução pública do Estado. Therezina:
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PIAUHY. Regulamento Geral da Instrução Pública do Estado do Piauhy. Therezina:
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Governador Dr. Antonino Freire da Silva em 1º de junho de 1910. Theresina: Typ. do
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C – ENTREVISTAS:
CAMPOS, Amália do Espírito Santo.Depoimento oral. Entrevista concedida à pesquisadora
Amada de Cássia Campos Reis. Oeiras, out. 2004.
CAMPOS, Auristella Nogueira. Depoimento oral. Entrevista concedida à pesquisadora
Amada de Cássia Campos Reis, em set. 2005.
CAMPOS, Rita de Cássia. Depoimento oral. Entrevista concedida à pesquisadora Amada de
Cássia Campos Reis, em jul. 2006.
MATOS, João da Silva. Depoimento oral. Entrevista concedida à pesquisadora Amada de
Cássia Campos Reis, em out. 2004.
MARINHO, José Hipólito. Depoimento oral. Entrevista concedida à pesquisadora Amada de
Cássia Campos Reis para realização de Dissertação de Mestrado, em out. 2004.
REIS, Amadeu de Macedo. Depoimento oral. Entrevista concedida à pesquisadora Amada de
Cássia Campos Reis, em set. 2005.
REIS, Amália de Macedo. Depoimento oral. Entrevista concedida à pesquisadora Amada de
Cássia Campos Reis, em ago. 2004.
REIS, Benedito Lopes Reis. Depoimento oral. Entrevista concedida à pesquisadora Amada
de Cássia Campos Reis, em out. 2004.
REIS, Maria
de Macedo. Depoimento oral. Entrevista concedida à pesquisadora Amada de
Cássia Campos Reis, em set. 2004.
REIS, Miguel de Macedo. Depoimento oral. Entrevista concedida à pesquisadora Amada de
Cássia Campos Reis, em set. 2005.
TAPETY, Valdália Reis. Depoimento oral. Entrevista concedida à pesquisadora Amada de
Cássia Campos Reis, em ago. 2004.
APÊNDICES
250
APÊNDICE A
Governos da Capitania do Piauí sediados em Oeiras – 1759 a 1822
AN0
GOVERNOS – PERÍODO COLONIAL
20-09-1759 / 03-08-1769 João Pereira Caldas.
03-08-1769 / 01-01-1775 Gonçalo Lourenço Botelho de Castro.
02-01-1775 / 12-12-1797 Junta Governativa:
Antônio José de Morais Durão.
João do Rego Castelo Branco.
José Esteves Falcão.
OBS: Esta foi a constituição da primeira junta governativa. Durante 22
anos a capitania foi governada por outras juntas com alteração de seus
membros.
12-12-1797 / 16-10-1799 João de Amorim Pereira.
16-10-1799 / 17-02-1803 Francisco Diogo de Morais – interino.
17-02-1803 / 04-06-1803 João de Amorim Pereira
04-06-1803 / 02-03-1805 Pedro José César de Meneses
02-03-1805 / 21-01-1806 Luis Antonio Sarmento da Maia
21-01-1806 / 20-10-1810 Carlos César Bularmaqui
20-10-1810 / 13-07-1811 Francisco da Costa Rabelo – interino
13-07-1811 / 10-01-1814 Junta Governativa:
Luís José Oliveira Mendes.
Luís Carlos Pereira de Abreu Bacelar.
Severino Coelho Rodrigues.
10-01-1814 / 14-07-1819 Baltazar de Sousa Botelho de Vasconcelos
14-07-1819 / 26-10-1821 Elias José Ribeiro de Carvalho
26-10-1821 / 07-04-1822 Junta Governativa:
Francisco Zuzarte Mendes Barreto
Manoel de Sousa Martins.
Francisco de Sousa Mendes
Membros: Agostinho Pires, Miguel Pereira de Araújo, Matias Pereira
da Costa, Bernardino José de Melo e Caetano Vaz Portela.
07-04-1822 / 24-01-1823 Junta Governativa:
Pe Matias Pereira da Costa
Francisco de Sousa Mendes
Membros: José Antônio Ferreira, Miguel Pereira de Araújo e Caetano
Vaz Portela.
QUADRO 24 – Relação dos governos da Capitania do Piauí sediados em Oeiras – 1759 a 1822.
Fonte: MOURA, Benedito Clementino de Siqueira. Oeiras, monumento nacional. São Luis: [s.n], 1991
251
APÊNDICE B
Governos da Província do Piauí sediados em Oeiras – 1823 a 1852
ANO
GOVERNOS – PERÍODO IMPERIAL
24-01-1823 / 19-09-1824 Junta Governativa:
Manuel de Sousa Martins.
Manuel Pinheiro de Miranda Osório.
Membros: Miguel José Ferreira, Inácio Francisco de Araújo Costa e
Honorato José de Morais Rego.
20-09-1824 / 01-05-1825 Conselho de Governo:
Manuel de Sousa Martins.
Pe. Marcos de Araújo Costa.
Conselheiros: Inácio Francisco de Araújo Costa, João Nepomuceno
Castelo Branco, Inácio Madeira de Jesus, Joaquim de Santana Ferreira
e Raimundo de Sousa Martins.
01-05-1825 / 09-12-1828 Manuel de Sousa Martins
09-12-1828 / 13-02-1829 Inácio Francisco de Araújo Costa.
13-02-1829 / 15-02-1829 Manuel de Sousa Martins.
15-02-1829 / 17-02-1831 João José Guimarães e Silva.
17-02-1831 / 30-12-1843 Manuel de Sousa Martins.
30-12-1843 / 09-09-1844 José Ildefonso de Sousa Ramos.
09-09-1844 / 28-06-1845 Tomás Joaquim Pereira Valente.
28-06-1845 / 28-07-1845 Francisco Xavier de Cerqueira.
28-07-1845 / 07-09-1847 Zacarias de Góis e Vasconcelos.
07-09-1847 / 14-03-1848 Marcos Antônio de Macedo.
14-03-1848 / 11-07-1848 Francisco Xavier de Cerqueira.
11-07-1848 / 25-12-1849 Anselmo Francisco Peretti.
25-12-1849 / 07-09-1850 Inácio Francisco Silveira da Mota.
07-09-1850 / 12-03-1853 José Antônio Saraiva.
OBS: Este governo só teve sede em Oeiras por dois anos, até 1852,
sendo concluído em Teresina, a nova Capital.
QUADRO 25 – Relação dos governos da Província do Piauí sediados em Oeiras – 1823 a 1852.
Fonte: MOURA, Benedito Clementino de Siqueira. Oeiras, monumento nacional. São Luis: [s.n], 1991.
252
APÊNDICE C
Relação os jornais que circularam em Oeiras até a primeira metade do século XX
DATA
JORNAL
15-08-1832
a
1833
“O PIAUIENSE” – primeiro jornal de Oeiras e do Piauí, editado na Tipografia de Silveira & Cia trazida da
Bahia pelo Pe Antônio Fernandes da Silveira, mais tarde tornou-se Tipografia Provincial e depois Tipografia
Saquarema. Era um semanário que tinha a exclusividade de publicar os feitos oficiais do Governo da
Província.
1833 “DIÁRIO DO CONSELHO GERAL” – jornal oficial.
1835 a 1845 “CORREIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PROVÍNCIA DO PIAUÍ” – jornal oficial.
21-11-1839
a
1841
“O TELÉGRAFO” – impresso na Tipografia Provincial e tinha como redator Francisco José Fialho. Era um
jornal oficial e noticioso cuja finalidade maior era dar publicidade dos atos de bravura das forças
governamentais na luta contra a Balaiada.
1845
“O LIBERAL PIAUIENSE” – jornal de Lívio Lopes Castelo Branco, foi o primeiro de oposição ao governo.
1847 a 1848 “O GOVERNISTA” – jornal editado na Tipografia Provincial.
01-04-1848 “O CONSTITUCIONAL” – jornal editado na Tipografia Provincial.
1848 “O ANALÍTICO” – jornal editado na Tipografia Provincial.
1849 a 1850 “O ESCOLÁTICO” – jornal editado na Tipografia Provincial.
01-01-1849
“A VOZ DA VERDADE” – impresso na Tipografia Saquarema e foram publicados 25 números. Era um jornal
do Partido Conservador e tinha cunho político, literário e comercial.
1849 “O ESPECTRO” – era editado em Caxias no Maranhão. Fazia oposição ao Visconde da Parnaíba e este mesmo
não sendo mais presidente da Província proibiu sua publicação em Oeiras numa demonstração que ainda
mantinha o poder.
06-10-1849 “O FUSO DOIDO” – periódico joco-sério impresso na Tipografia Liberal.
12-10-1849
“A CHIBATA” – jornal crítico e satírico de distribuição gratuita publicado pela Tipografia Saquarema.
01-09-1849
a
18-08-1852
“O ECO LIBERAL” – jornal semanal redigido por Tibério César Burlamaqui e impresso na Tipografia
Liberal. Se posicionava contra a mudança da capital de Oeiras para Teresina. Foram publicados 154 números.
1850 “AUCAPURA” – era de responsabilidade do jornalista Lívio Lopes Castelo Branco.
1851 “RECREIO LITERÁRIO” – jornal volumoso (8 a 16 paginas) feito na Tipografia Liberal e publicado
mensalmente. Divulgava literatura e ciências.
1851 “ARGUS PIAUIENSE” – jornal de Lívio Lopes Castelo Branco.
1853 “O OEIRENSE” – foi o primeiro jornal a circular em Oeiras quando esta já não era mais capital. Redatores:
Casimiro José de Morais e Pe. Marcos de Araújo Costa.
1877 “O SÉCULO”
1878 “A ORDEM”
1886 “O MUNICÍPIO” – foi fundado por Ulisses Lemos. Teve como diretores: Raimundo Pereira C. E. Silva e José
Gentil da Silva Moura. Era um jornal considerado imparcial. No ano de 1889 foi redigido pelo Major
Selemérico Newton de Carvalho.
1887 “O TETÉU” – jornal humorístico
1889 “1889” – tinha esse nome porque circulou nesta data.
1889 “O GATO” – custava a assinatura mensal deste jornal o valor de duzentos réis.
1990
“A ROSA” – era um jornal de caráter literário redigido por Pedro Brito e Manoel Saraiva de Lemos.
28-01-1910
“CORREIO DE OEIRAS" – de propriedade do Cel. Alano Beleza e como chefe das oficinas o Sr. João Soares.
Muitos oeirenses colaboraram com este jornal, dentre eles Nogueira Tapety e Luiz Rego Filho. Era um jornal
noticioso e divulgava também as produções artísticas locais. Funcionou na “Casa da Sociedade”, hoje, Câmara
Municipal.
1910 “A FLOR”
1939 a 1945 “O FANAL” – mensário criado e dirigido pelo Cel. Orlando Carvalho. Seu redator era o Sr. João Benedito
Ribeiro Gonçalves. Tinha como encarte o “Fanal Escolar” que divulgava as produções escritas pelo alunos do
Grupo Escolar “Costa Alvarenga” e da Escola Agrupada “Armando Burlamaqui”.
1950 “IDÉIA NOVA” – jornal criado pelos universitários José Expedito Rego, Orlando Ribeiro Gonçalves e Luiz
Santos Barbosa. Durou apenas um período de férias destes estudantes.
QUADRO 26 – Jornais de Oeiras – 1832 a 1950
Fonte: RÊGO, José E. de C. História do jornalismo em Oeiras. Cadernos de Teresina. Teresina: F. C. Mons.
Chaves, ano 3, n. 9, p. 13-19, 1989
.
253
APÊNDICE D
Escritores Oeirenses – 1832 a 1950
DATA
(nascimento / = falecimento)
ESCRITORES OEIRENSES
13 / 08 / 1813 - Oeiras (PI)
= 10 / 02 / 1860 – Paris (França)
CASIMIRO JOSÉ DE MORAES SARMENTO – Primeiro
piauiense a se formar em Direito, político, jornalista, professor e
escritor. Produção: “Anotações à Constituição do Império”;
“Opúsculo sobre Educação Física dos Menores” (1858). Traduziu:
"Elementos de Direito Político" (1842); "Da Solidão" (1842);
"Compêndios de História Sagrada por Perguntas e Respostas"
(l847) e “Compêndio de Direito Público”.
1824 – Oeiras (PI).
= 1892 – Oeiras (PI).
ANTÔNIO GENTIL DE SOUSA MENDES –Poeta, jornalista e
político. Produção: Escrevia para o jornal "A Pátria" de sua
propriedade em sociedade com Angesilau Pereira da Silva
(PINHEIRO FILHO, 1997, p. 223) e para outros jornais da época.
1825 – Oeiras (PI)
= ?
JOSÉ ÂNGELO DE MORAES REGO – Militar reformado do
posto de Marechal do Exercito, herói da Guerra do Paraguai.
Publicação: “Presídio de Fernando de Noronha”.
1826 – Oeiras (PI)
= 1883 – Lisboa (PT)
PEDRO FRANCISCO DA COSTA ALVARENGA – nasceu em
Oeiras (PI) em 1826 e faleceu em Lisboa (PT) em 1883. Médico,
professor e cientista. Produção: “Estudo sobre as variações do
comprimento dos membros pelvianos na coxalgia”; “Memória
sobre a insuficiência das Válvulas Aórticas e considerações gerais
sobre as moléstias do coração”; “Apontamentos sobre os meios de
ventilar e aquecer edificações públicas e, em particular, os
hospitais”; “Esboço Histórico sobre epidemia de febre amarela na
freguesia da Pena”; “Anatomia Patológica e Sintomática da febre
amarela em Lisboa no ano de 1857”; “Estudo da questão acerca do
duplo sopro crural na insuficiência das válvulas aórticas”; “Da
Importância da Estatística em Medicina”; “Elementos de
Termometria Clínica Geral”; “Farmacotermagênese ou Teoria da
Ação dos medicamentos sobre a temperatura animal” e muitos
outros trabalhos científicos, além de escrever para o jornal
“Gazeta Médica de Lisboa”.
22 / 06 / 1833 – Oeiras (PI)
= 22 / 12 / 1913 – Rio de Janeiro (RJ)
FRANCISCO PORTELA
– Médico político, jornalista e escritor.
Produção: "Poetas Campistas"; "Da Loucura em Geral";
"Competência da Filosofia" e outros trabalhos científicos.
18 / 03 / 1842 –Oeiras (PI)
= 1887 – Jerumenha (PI)
LICURGO JOSÉ HENRIQUE DE PAIVA
– Poeta, dramaturgo,
jornalista. Foi patrono da Cadeira 10 da Academia Piauiense de
Letras e redator do jornal “Província do Piauí” (1872). Produção:
"Flores da Noite" (1866), "Quedas Fatais", "Vôos e Quedas", estes
dois últimos inéditos.
07 / 09 / 1855 – Oeiras (PI)
= 29 / 06 / 1924 – Teresina (PI)
CLODOALDO SEVERO CONRADO FREITAS
–Magistrado,
político, jornalista, historiador, romancista, biógrafo, contista,
cronista e crítico. Pertenceu ao Instituto Histórico e Geográfico
Brasileiro, foi membro da Academia Maranhense de Letras e
Academia Amazonense de Letras e primeiro presidente da
Academia Piauiense de Letras. Produção: Publicou os livros:
“Fatores do Coelhado”; “História do Piauí”; “Vultos Piauienses”;
“Memórias de um Velho”; “O Piauí”; “Em Roda dos Fatos” e
“Diário do Piauí”; e deixou outros inéditos entre os quais: “Os
254
Politiqueiros”; “Uma Semana em República”; “Os Dominadores”;
“A Moral Religiosa”; “Os Comparsas”; “O Visconde da
Parnaíba”; “Os Dramas da Balaiada”; “Memórias de Um Padre”;
“Histórias Piauienses”; “O Piauí Republicano”; “A Situação Atual
da Política do Piauí”; “A Balaiada”; “Eu e Alguma Coisa do Meu
Tempo”; “O Brasil Primitivo”; “Uma Noite de Insônia”;
“Constituição Política do Piauí”; “O Beckman”; “Os Burgos”;
“Fidalgos e Plebeus”; “Danças e Cantigas Populares”; “O Segredo
Maldito”; “Domingos Jorge Velho”; “Os Indígenas do Piauí”;
“Manoel Cabral”; “Contos à Teresa”; “Crônicas”; “Cantilenas”;
“Os Problemas das Religiões”; “Pequeno Estudo Teológico”;
“Tiranias Sociais”; “Coisas da Vida”; “Histórias Maranhenses”; e
“Histórias Vulgares”.
1857 – Oeiras (PI)
= 1906 – São Luís (MA)
CÔNEGO LEOPOLDO DAMASCENO
– Religioso, professor,
político, poeta, orador e jornalista. Patrono da cadeira 21 da
Academia Piauiense de Letras. Produção: “Biografia do Dr. José
da Silva Maia”; escreveu o soneto “Madalena”; e foi co-autor da
música do Hino do Piauí.
25 / 08 / 1880 – Oeiras (PI)
= 1963 – São Luís (MA)
LUÍS FERREIRA DE CARVALHO
– Poeta, político, professor,
filólogo e jornalista. Foi membro da Academia Maranhense de
Letras. Produção: participou da elaboração do “Novo Dicionário
de Língua Portuguesa” com Cândido Figueiredo.
20 / 10 / 1890 – Oeiras (PI)
= 21 / 01 / 1960 – Teresina (PI)
ISAIAS RODRIGUES COELHO
– Médico e contista. Exerceu
sua profissão de médico em Simplício Mendes (PI). Produção:
escreveu vários contos, entre eles “Agradecendo”, “Saudando”,
“Discurso Mudo”, divulgados, em 1991, no livro “Isaías Coelho -
Centenário de um Mestre”, organizado por Carlos Rubem Campos
Reis através do Instituto Histórico de Oeiras em parceria com a
Academia Piauiense de Letras.
30 / 12 / 1890 – Oeiras (PI)
= 18 / 01 / 1918 – Oeiras (PI)
BENEDITO FRANCISCO NOGUEIRA TAPETY – Bacharel em
Direito, Promotor Público em Oeiras e Teresina, poeta, jornalista e
conferencista. 1º ocupante da cadeira nº 15 da Academia Piauiense
de Letras. Produção: “Arte e Tormento”, edição póstuma.
13 / 11 / 1901 – Oeiras (PI)
= 19 / 06 / 1987 – Teresina (PI)
JOSÉ VIDAL DE FREITAS
– Magistrado, professor e poeta.
Segundo ocupante da cadeira 28 da Academia Piauiense de Letras
e membro do Instituto Histórico e Geográfico Piauiense. Oeiras
lhe prestou homenagem dando a uma de suas ruas o seu nome.
Produção: “Contradição” (1946); “Perfis Acadêmicos” (1976);
“Desembargadores de Ontem e de Hoje” (1979); “O Descanso
Semanal”; “Direito Sem Ação” e “Jesus Cristo e o Sábado”.
17 / 05 / 1904 – Oeiras (PI)
= 01 / 01 / 1996 – Oeiras (PI)
POSSIDÔNIO NUNES DE QUEIROZ – Professor, historiador,
cronista, músico e compositor e advogado provisionado. Membro
fundador do Instituto Histórico de Oeiras, criou com outros
amigos intelectuais o jornal "O Cometa". Produção: não escreveu
livros, mas tem vasta composição musical e publicou muitos
artigos para a revista do Instituto Histórico de Oeiras, jornal "O
Dia", revista "Cadernos de Teresina" e outros periódicos.
21 / 05 / 1907 – Oeiras (PI)
= 03 / 12 / 1992 – Rio de Janeiro
(RJ)
ANTÔNIO BUGYJA DE SOUSA BRITTO
– Bacharel em
Direito, poeta, ensaísta, historiador, romancista, jornalista e
folclorista. Membro da Academia Piauiense de Letras. Sua filha
Miridan Britto Falci (1993, p. 97), diz que ele “deixou 13 livros
publicados sobre literatura, 5 trabalhos sobre Direito e a
publicação e tradução do livro de Maria Grahan História da
Inglaterra do Pequeno Artur [grifo da aurora]. Produções:
“Muralhas (1934); “Miridan” (1961); “Zabelê” (1962); “Itains”
(1967); “O Piauí e a Unidade Nacional” (1976); “Narrativas
Autobiográficas”; “A História da Inglaterra do Pequeno Artur”
(1989), tradução; “Quatro Escorços Biográficos” (1978);
“Desajustes e Desajustados” (1984); “Três Artífices do Verso”
(1991); “Traços em 5 Biografias” (1987) e “As Histórias do
255
Menino Catônio” (1992); e escritos para o Jornal do Comércio e
jornais do Piauí.
19 / 12 / 1909 – Oeiras (PI)
= 01 / 08 / 1987 – Fortaleza (CE)
ABIMAEL CLEMENTINO FERREIRA DE CARVALHO –
nasceu em 19 de dezembro de 1909 em Oeiras (PI) e faleceu em
01 de agosto de 1987 em Fortaleza (CE). Escritor, genealogista e
militar. Foi membro do Instituto Histórico de Oeiras. Tem rua na
cidade de Oeiras com seu nome. Produção: “Família Coelho
Rodrigues, Passado e Presente” (1988).
08 / 08 / 1909 – Oeiras (PI)
= Brasília (DF).
GAUDÊNCIO NEWTON DE CARVALHO –Juiz, poeta e
professor. Produção: "Revoada" (1938) e "Poemas da Íntima
Habitação" (1969).
1917 – Oeiras (PI)
= 1999 – Brasília (DF)
ALVINA FERNANDES GAMEIRO –Professora, e escritora.
Pertenceu à Academia Piauiense de Letras e à Associação
Nacional de Escritores. Produção: “O Vale das Açucenas”;
“Orfeão de Sonhos”; “quinze Contos que o Destino Escreveu”;
“Curral de Serras”; “Chico Vaqueiro do Meu Piauí” e participação
em obras organizadas por outros autores.
29 / 09 / 1919 – Oeiras (PI)
= 05 / 08 / 1982 – Fortaleza (CE)
PETRARCA ROCHA DE SÁ –Engenheiro e escritor. Foi o
terceiro ocupante da cadeira nº 06 da Academia Piauiense de
Letras. Produção: Bibliografia: "Escoamento de Fluidos Através
de Orifícios Circulares"; "Um Método Gráfico da Resolução da
Equação Ax2 + Bx + C = 0 com a Régua e o Compasso" e
"Sistematização".
23 / 04 / 1926 – Oeiras (PI)
= 19 / 02 / 1993 – Cocal de Telha
(PI).
BALDUÍNO BARBOSA DE DEUS
– Foi padre, empresário,
professor, e poeta. Pertenceu à Academia Piauiense de Letras
Jurídicas. Produção: “A Mortificação do Espírito Santo”; “Folhas
Caídas” (1964); “Pedaços de Uma Vida, poesia - Trovas no Brasil,
estudo” (1994), poemas, edição póstuma.
01 / 06 / 1928 – Oeiras (PI)
=
JOSÉ EXPEDITO DE CARVALHO RÊGO – Médico, poeta e
romancista. Sócio fundador do Instituto Histórico de Oeiras e 3º
ocupante da cadeira n° 2 da Academia Piauiense de Letras.
Fundou os jornais “Idéia Nova” e “O Cometa”, em Oeiras.
Produção: “Né de Sousa” depois nomeado de “Vaqueiro e
Visconde”, “Malhadinha”, “Vida em Contraste” e “Hora sem
Tempo”.
25 / 01 / 1930 – Oeiras (PI).
O. G. REGO DE CARVALHO – Bacharel em Direito, bancário,
professor e escritor. Ocupante atual da cadeira nº 06 da Academia
Piauiense de Letras. Produção: “Ulisses Entre o Amor e a Morte”;
“Rio Subterrâneo”; “Somos Todos Inocentes”
1934 – Oeiras (PI)
= 1973 – Oeiras (PI)
GERSON NOGUEIRA CAMPOS – Formado em Ciências
Sociais, bancário, poeta, jornalista, boêmio, repentista, glosador,
seresteiro e radialista. Criou o desenho da bandeira e do brasão de
Oeiras, incentivou o teatro local. Pertenceu ao Instituto Histórico
de Oeiras. Produção: “Sonetos e Retalhos” (1979), publicação
póstuma.
04 / 05 / 1939 – Oeiras (PI).
JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES – Médico
Oftalmologista e professor. Produção: tem dezenas de trabalho
publicados, entre livros e capítulos de obras científicas, além de
vários outros trabalhos.
09 / 09 / 1941 – Oeiras (PI)
ISABEL AVELINO DUARTE – Professora e pesquisadora.
Produção: “Piauí- Estudos Sociais para a 3ª série do 1º grau -
coleção Estados do Brasil” e “Lendo a Vida”, livros didáticos
produzidos em parceria com Nildes Soares da Silva e Palmira
respectivamente.
18 / 10 / 1941 – Oeiras (PI)
PEDRO FERRER MENDES DE FREITAS – Bacharel em
Direito, historiador e cronista. Membro do Instituto Histórico de
Oeiras e da União Brasileira de Escritores do Piauí. Produção:
vários crônicas e artigos publicados pela Revista do Instituto
Histórico de Oeiras e jornais de Teresina e o livro “Solo Distante”
256
21 / 04 / 1944 – Oeiras (PI)
= 08 / 07 / 1995 – Teresina (PI)
MARIA AMÉLIA FREITAS –Professora e historiadora.
Produção: “A Balaiada no Piauí”.
24 / 03 / 1946 – Oeiras (PI)
= 13 / 06 / 1974 – Rodovia São
Benedito/Fortaleza (CE)
JOSÉ RIBAMAR MATOS
– Poeta, jornalista e bancário.
Produção: escreveu para o jornal “A Luz” e “O Cometa” e o livro
“Poeira de estrada”, publicação póstuma.
10 / 08 / 1946 – Oeiras (PI) EDVALDO PEREIRA DE MOURA –Magistrado e professor.
Membro fundador da Academia de Letras da Região de Picos.
Produção: “Manual de Organização Político-administrativo do
Estado do Piauí”; autor de artigos publicados na Revista Piauí
Judiciário e Revista do Instituto Histórico de Oeiras.
09 / 05 / 1948 – Oeiras (PI).
DAGOBERTO FERREIRA DE CARVALHO JÚNIOR –Médico,
historiador e poeta. Membro da Sociedade Brasileira de Escritores
Médicos, seção do Piauí, do Instituto Histórico de Oeiras, da
Academia de Letras e Artes de Pernambuco, do Instituto Histórico
e Geográfico do Piauí, do Instituto Arqueológico, Histórico e
Geográfico de Pernambuco e ocupante atual cadeira nº 25 da
Academia Piauiense de Letras. Produção: “Passeio a Oeiras”; “A
Talha de Retábulos do Piauí”; “José Luís da Silva - de Cirurgião
da Armada a Primeiro Médico do Piauí”; “Um Tempo do Recife”;
“A Cidadela do Espírito considerações sobre a obra sacra de Eça
de Queiroz”; “A Palavra e o Tempo”; “História Episcopal do
Piauí” e outros.
12 / 11 / 1948 – Oeiras (PI)
ANTÔNIO REINALDO SOARES FILHO – Geólogo, cronista e
historiador. Membro do Instituto Histórico de Oeiras. Produção:
“Oeiras Municipal”, “Oeiras Geografia Urbana”, “Inventário
Hidrogeológico do Nordeste, “Estudo dos Garimpos de Pedro II” e
“Oeiras – Perfil Hidrogeológico do Município.”
QUADRO 27 – Escritores oeirenses – 1832 A 1950
Fonte: ADRIÃO NETO. Dicionário biográfico: escritores piauienses de todos os tempos. Teresina: Halley,
1995.
257
APÊNDICE E
Lista de material escolar remetido ao Grupo Escolar Costa Alvarenga - 1932-1935
ANO: 1932
1 de junho de 1932
Quant. material $ Quant. material $
03 Colecionadores Alexias 4.050 10 Ditos 2º 41.800
12 Canetas professoras 4.800 60 Cartilhas Higiene 111.600
03 Vidros iodo 30,0 5.400 10 Coração de creança 3º 27.900
01 Pacote algodão 960 10 João pergunta 41.800
01 Garrafa de álcool 2.000 10 Nossa pátria 32.500
20 Cartilhas analíticas 28.000 10 Trabalhos Sales de Moraes 32.500
20 Sei ler intermediarios 55.800 10 Coração de creança 32.500
15 Coração de creança 1º 34.800 300 Boletins alunos
10 Ditos 2º 27.900 15 Mapas movimentos
15 Sei ler 1º livro 41.850 30 Guias transferências
TOTAL 526$160
ANO : 1933
25 de abril de 1933
Quant. material $ Quant. material $
01 Resma papel almaço 16$000 01 Vidros Tinta encarnada 1$420
06 Folhas mata borrão 4$200 01 Dito goma arabica 3$670
20 Ditas cartolina 9$400 04 Vassouras piassava 8$400
04 Caixas giz branco 8$000 05 Quilos sabão lavadeira 5$900
02 Ditas penas americanas 8$400 01 Vidro iodo 1$800
04 Dúzias lápis Alexis 8$400 01 Garrafa de alcool 1$800
02 Litros tinta Atlas 18$000 01 Pacote de algodão $440
TOTAL 95$830
ANO: 1933
19 de outubro de 1933
Quant. material $ Quant. material $
12 Copos de aluminium 15$000 02 Ditas de alfinetes de aço 22$500
02 Caixas de gís de cores 7$600 03 Buvards de madeiras 5$400
02 Ditas de idem branco 4$000 03 Folhas de mata-borrão 2$400
500 Cadernos escolares n.1/5 47$500 02 Caixas sabão “Protetor” 8$800
100 Ditos de caligrafia 41$600 06 Toalhas para rosto 9$000
05 Dz de canetas ordinarias 3$300 01 Maquina para furar papel 6$300
258
03 Ditas de lápis “Aléxis” 6$300 04 colecionadores almasso 3$800
01 Resma de papel almasso 19$000 04 Pesos de vidro 12$400
100 Envelopes para oficio 6$000 01 Col. Sólidos geometricos 50$000
01 Caixa de grampos S-1 1$300 01 Coco de aluminium 3$800
01 Dita de idem S-5 2$200
SOMA 258$200
ANO: 1934
03 de março de 1934
Quant. material $ Quant. material $
02 Relógios despertadores 60$000 15 Livros “Nossa Pátria” 47$200
03 Cestas de vime 22$500 20 Cartilhas “Ler brincando” 40$000
04 vidros de iodo de 30,0 12$000 10 Livros “Espelhos” 22$000
01 Resma de papel almaço 15$700 10 C. No campo e na floresta 38$000
Trrimbagem da mesa 2$200 04 Dz. Borrachas “Condor” 3$500
20 Livros coração de creança 44$000 01 Espanador de penas 12$000
20 Coração de creança 2º 52$000 500 Boletins de alunos
10 Coração de creança 3º 26$000 50 Folhas de pagamento
10 Coração de creança 4º 30$000
TOTAL 427$100
ANO: 1934
09 de abril de 1934
Quant. material $ Quant. material $
03 Estantes 01 Mapa do Piauí
01 Porta-chapéu
ANO: 1934
19 de outubro de 1934
Quant. material $ Quant. material $
50 Cadernos nº 1 4$800 24 Lápis preto 2$100
01 Livro de matrícula 8$900 02 Vidros de tinta Portela 5$800
01 Dito de chamada 7$300 02 Kilos de sabão lavadeira 2$200
01 Caixa de pennas Himalaia 3$900 01 Régua de madeira de 1 m 3$200
02 Folhas de mata-borrão $800 01 Cesta de vime 4$300
02 Cxs. de giz branco 3$700
TOTAL 47$000
ANO: 1935
01 de junho de 1935
Quant. material $ Quant. material $
20 C. Ler Brincando 35$000 02 Vd. tinta vermelha 1/8l 2$000
10 2º livro Sei ler 31$500 01 Vd. De goma arabica 2$200
259
10 João Pergunta 33$400 04 Toalhas de rosto W. 5$000
10 No campo e na floresta 32$000 10 Folhas de cartolina 2$500
10 Nossa Pátria 31$000 04 Caixas giz branco 6$000
03 Dúzias de lápis preto 3$000 02 Ditas de cores 7$200
10 Lápis bi-colores 4$700 01 Resma papel almaço 15$000
30 Borrachinhas escolares 2$000 20 Envelopes de ofício 1$000
02 cx de pennas Himalaia 7$600 01 Buvard de madeira 2$900
03 Livros em branco 50 fl 6$900 40 Réguas madeira 30 cm 9$200
05 Borrachas 110 2$800 02 Pc. de algodão 25gr $800
03 Copos de alumínio 3$500 02 Garrafas de alcool 3$400
01 Lavatório c/ bacia jarro 22$800 02 Latas de creolina 4$800
10 Barras sabão lavadeira 5$500 04 Folhas de mata-borrão 1$200
02/04 sabão protetor/sabonete 3$100 01 Coco para tirar água 4$500
03 L. tinta Portela 13$500
TOTAL 360$600
Quadro 28 - Lista de material escolar remetido ao Grupo Escolar Costa Alvarenga. 1932-1935.
Fonte:
Livro de correspondências expedidas (1929-1939) e Pasta de Correspondências recebidas. Arquivo
do Grupo Escolar Costa Alvarenga.
ANEXOS
261
ANEXO A
Oficio à academia Real das Ciências de Lisboa, em 1858 expedido por Dr Pedro
Francisco da Costa Alvarenga
Figura 91 – Oficio do Dr Pedro Francisco da Costa Alvarenga à academia Real das Ciências de Lisboa, em 1858, solicitando sua inclusão no quadro
de sócios desta instituição.
Fonte: Processo acadêmico de Dr Pedro Francisco da Costa Alvarenga – Arquivo da Academia das Ciências de Lisboa.
262
ANEXO B
DEPOIMENTO DE AMÁLIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPOS
Oeiras, 12 de outubro de 2004
Figura 92 – Amália de Espírito Santo Campos por ocasião de sua colação de grau
como professora pela Escola Normal Oficial, 1944.
Fonte: Arquivo partícula de Amália de Espírito Santo Campos
Meu nome é Amália do Espírito Santo Campos, sou a segunda filha do casal Joel
Campos e Maria de Jesus Nogueira Campos, conhecida carinhosamente por todos pelo nome
de Bembém Campos.
Nasci no dia 10 de setembro de 1923, estou, portanto com 81 anos bem
vividos sob a proteção divina e ajuda da minha família. Nasci e me criei aqui em Oeiras, aqui
estudei até o curso primário e aqui quero morrer e ser enterrada.
Quero fazer uma referência ao meu nome, aliás, ao meu sobrenome Espírito
Santo. O porquê de ter adquirido Espírito Santo enquanto deveria ser Nogueira como são
263
registrados os outros irmãos. Isso ocorreu porque minha mãe era muito devota do Divino
Espírito Santo. No dia do meu batizado, ela pediu que eu fosse consagrada ao Divino Espírito
Santo e quando meu pai foi me registrar colocou este sobrenome. Eu acho que a presença do
Divino Espírito Santo, que é a terceira pessoa da santíssima trindade, é constante em minha
vida porque acho que eu recebi muitos privilégios e desde criança fui bem criada, bem
estimada. Eu acho que o Divino Espírito Santo foi uma presença constante enquanto eu
estudei e ainda agora.
Fiz o meu curso primário no Costa Alvarenga, mas fui alfabetizada, ou seja,
aprendi as primeiras letras com a minha tia da parte de meu pai, Ana Leonor de Sousa Brito,
conhecida como Donana Brito. O pessoal da nossa família quase todos tem a tendência a ser
professor. Lá aprendi as primeiras letras e juntar as primeiras sílabas e depois de pouco tempo
eu fui logo matriculada no Costa Alvarenga.
Eu devia ter uns seis anos ou sete anos. Eu me
lembro que quando fui para o Costa Alvarenga, eu já conhecia as primeiras letras.
Dona Ana Brito, ensinava em sua própria casa introduzido os seus alunos as
primeiras letras. Era numa sala muito simples, muito humilde, os alunos ficavam sentados em
cadeiras rodeando uma mesa muito ampla e ali ela dava suas aulas. Comecei a escrever as
primeiras letras cobrindo as letras que ela fazia. Atendia, tanto meninos quanto meninas, mas
não tudo no mesmo horário, ela separava os mais adiantados dos mais atrasados. Demorei
pouco tempo por lá, logo fui levada para o grupo recém criado, o “Costa Alvarenga”.
Comecei estudar no Grupo Escolar Costa Alvarenga
talvez no ano de 30 ou 31, já
devia ter sete anos. O que marcou o momento que me tornei aluna do Costa Alvarenga foi
minha ida para a primeira aula levada pelo meu pai e uma coisa que gravou foi que a gente
tinha uma farda. O que mais chamava atenção era que eu tinha um chapéu de palhinha e todo
dia ao chegar eu tirava o chapéu e colocava debaixo da carteira e isso gravou na minha mente.
Nem todos tinham chapéu,
acho que eram somente as meninas.
O grupo “Costa Alvarenga” começou a funcionar num sobrado onde hoje é o
Museu de Artes Sacras.
As salas eram mistas, mais meninos do que meninas. Minha primeira
sala de aula era um salão bem grande e cheio de alunos, o maior que tinha. As carteiras eram
duplas colocadas em filas separando os meninos das meninas.
Naquele tempo a gente não tinha caneta esferográfica, usava-se um tinteiro e uma
caneta tendo na ponta uma pena de metal comprada no comércio local, que molhada no
tinteiro, se escrevia. Às vezes o tinteiro derramava, era muito atrapalhado. A escola
ocasionalmente fornecia algum material como livros, cartilha cadernos e lápis, mas o aluno
que podia, comprava o seu material
264
Minha primeira professora no Costa Alvarenga foi Dona Eva Feitosa que era
também a diretora. No decorrer do curso primário passei por Dona Francisca Romana de Sá
Martins e, na última série, fui aluna de Dona Elizabete Carvalho Sá. Algumas professoras
titulares recebiam ajuda dos professores auxiliares e destas professoras lembro de Dona
Conceição Mendes, Dona Lélia Mendes, Urânia Feitosa e Rita Bastos.
As aulas começavam às 7 horas da manhã e se estendia até as 11 horas. Quando
chagava na escola, antes do início das aulas, subia a escada e tomava meu lugar na fila. As
filas eram formadas conforme o ano que cursava cada aluno, uma ao lado da outra, as
meninas na frente e depois vinham os meninos. Ao me juntar aos colegas, passávamos a fazer
parte de um grupo e neste momento tornávamos alunos daquela escola. Todos os alunos
deveriam estar devidamente fardados com calça ou saia azul marinho e blusa branca com o
monograma da escola no bolso. Ainda na fila cantávamos hinos patrióticos como do
Descobrimento do Brasil, da Abolição, da Independência, da Proclamação da Republica, da
Bandeira, o Hino Nacional e outros. Também na sala de aula, de vez em quando, entoávamos
hinos referentes às datas históricas ou uma outra canção que a gente já conhecia.
Já em sala de aula aguardávamos a professora todos sentados nas carteiras e
quando ela chegava toda a classe se levantava para recebê-la numa demonstração de respeito
e boa educação. Antes de começar a aula rezávamos, pelo menos o sinal da cruz se fazia.
A professora começava quase sempre com a aula de leitura, partia logo para fazer
a leitura do dia. Era uma leitura individual. A professora marcava a lição para casa e a tomava
no dia seguinte. Este era um momento de grande ansiedade. A professora chamava cada aluno
para, em pé, junto à sua mesa ler a lição do dia em voz alta ou saía de carteira em carteira
tomando a lição. Se esta fosse curta era lida toda, se fosse longa era dividida e um aluno lia
alguns parágrafos e outro continuava. Enquanto um aluno lia, os demais deveriam ficar
atentos, pois nem sempre a professora seguia a seqüência de cada fila. A professora não tinha
a preocupação em fazer a interpretação das lições que eram feitas apenas com o objetivo de
avaliar o domínio da leitura do aluno.
O livro utilizado nas aulas de leitura era “Corações de criança” – tinha o primeiro,
segundo, terceiro e quarto livro, conforme cada ano escolar e eram muito bons. Esta coleção
de livros continha pequenas poesias e histórias destacando as boas maneiras, as virtudes e o
respeito aos mais velhos. Ainda lembro de algumas poesias contidas nestes livros. Uma delas
de título, “A mentira”, condenava a mentira, a vaidade excessiva e enaltecia a verdade, a
modéstia... Vejam o quanto de ensinamento ela encerra:
265
A MENTIRA
Quem se dispõe a mentir
Sua vergonha não sente
Mesmo que fale a verdade
Sempre lhe dirão que mente.
Por mais bonita que seja
A criança mentirosa
Nunca será tão perfeita
Como a açucena e a rosa
Dirão que tem formosura
Porém que lhe falta o siso
Não há beleza completa
Quando há falta de juízo
O livro era e ainda é para mim uma fonte de saber. Cuidava muito bem dos meus
livros, eles eram meus companheiros que me distraiam e me ensinavam. O livro Corações de
crianças trazia em suas lições uma mensagem de vida, de bom comportamento e respeito aos
outros, que influenciaram a minha vida.
Após a aula de leitura passávamos para a escrita. Tudo aquilo que tínhamos lido
agora íamos escrever, ou um trecho ditado ou então uma cópia. Quando já estávamos no
terceiro livro passávamos fazer a análise para conhecermos as palavras conforme a sua
categoria gramatical: substantivo próprio, substantivo comum, distinguir adjetivos, artigos,
etc. Primeiramente os artigos, daí partíamos para o substantivo, e assim por diante. Os verbos
eram estudados somente a partir da terceira e continuava na quarta série. Iniciávamos com a
conjugação dos verbos, tarefa muito interessante, pois, aprendíamos logo a escrever e a fazer
concordância verbal. Hoje, nem sei como se ensina os verbos, mas era assim que
aprendíamos: destacávamos os verbos dentro do texto, aqueles mais importantes e que
chamavam mais atenção, e depois íamos conjugá-los em todos os tempos, modos e pessoas.
Na aula de Português, além da leitura, escrita, estudo das classes de palavras e
análise gramatical, também fazíamos composições desde cedo. Havia uns álbuns ilustrados e
muito bonitos para ajudar ensinar os alunos a fazerem composições. É o que hoje chamamos
de álbum seriado. Era colocado num cavalete e o professor ia passando as folhas e cada uma
representava uma cena diferente, geralmente lembrando fatos históricos do Brasil ou
paisagens bucólicas.
Terminado este primeiro momento de aula do dia, vinha o intervalo – o recreio,
com uma duração de meia hora. Quando o Costa Alvarenga funcionava onde hoje é o museu
de arte sacra, não possuía um pátio interno específico para o recreio, brincávamos na frente ou
266
nos fundos da escola. Não tinha merenda escolar, quem quisesse merendar ia comprar
queimado, bolo frito e alfinim na casa de Sancha que ficava perto da escola, onde hoje mora
José de Egito; outros traziam a merenda de casa e aqueles que moravam perto da escola, iam
até lá merendar e aproveitavam para fazer alguma necessidade.
No meu tempo de aluna, um problema que causava constrangimento,
principalmente para nós meninas, era o fato da escola não possuir sentinas ou fossas e muito
menos aparelho sanitário, isto porque não tinha água encanada. Para atender as necessidades
fisiológicas procurávamos um ponto mais escondido no fundo de escola ou corríamos para
casa.
Quando acabava o recreio e retornávamos à sala de aula. A professora passava
abordar outros assuntos: História do Brasil, Geografia, Matemática e Ciências. Também eram
ensinados os hinos patrióticos e religiosos. As aulas de Desenho não levavam em conta a
criatividade dos alunos consistia em cópias de figuras apresentadas pelas professoras cujos
temas mais freqüentes eram os símbolos nacionais, fotos da história do Brasil, flores e frutos.
Nas aulas de Matemática, ou melhor, de Aritmética, pois era assim que
chamávamos, começavam com conhecimento dos algarismos arábicos, algarismos romanos, e
depois as operações fundamentais. Mas também tinha a parte de problemas para desenvolver
o raciocínio. A professora escrevia no quadro o problema, que era copiado no caderno e
procurava-se resolver com muita atenção. Nunca fui boa aluna de matemática, tinha muita
dificuldade. Quando a professora usava problemas só de adição ou só de subtração era fácil,
mas aqueles complicados, eu não tinha muita destreza. Lá pelo fim do quarto ano, ensinava-se
até proporção, regra de três, sistema métrico, frações ordinárias e decimais.
A matéria que eu mais gostava era de História do Brasil. Usávamos o livro “Nossa
Pátria”. A professora dava muita ênfase aos acontecimentos aqui do Brasil, estudávamos
desde o Descobrimento, a Independência e as histórias da Republica, Gostava muito, logo
tinha um álbum de história que chamava muito nossa atenção com figuras dos principais fatos
da História do Brasil e com fotos de cada presidente da República.
A preocupação com a formação cívica do aluno era forte. A professora tinha a
capacidade de despertar em nós alunos o amor a terra contando as coisas boas que o Brasil
tinha. Ela falava com muito entusiasmo, cantávamos hinos referentes ao fato que estava sendo
estudado, o que despertava muito o amor ao Brasil.
A escola festejava as datas cívicas, mas eu não participava diretamente, pois era
muito tímida, porém os colegas recitavam poesias e quadrinhas retiradas do livro de leitura,
que a professora mandava decorar. Eu me lembro que uma vez dona Eva quando diretora,
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num feriado de 7 de setembro, saiu com os alunos contornando as principais ruas da cidade e
em cada esquina um aluno se levantava para falar sobre esta data ou mesmo recitar.
A relação entre professor-aluno era de muito respeito e as professoras muito
dedicadas. Nunca levei bronca de professora nenhuma e nunca passei por nenhum vexame na
escola. Existia respeito porque tínhamos uma educação trazida de casa, de forma que não
havia assim um choque, um mau trato maior entre professores e alunos. Raramente, quando
havia algum aluno mais danado a professora o excluía da sala de aula e entrava em contato
com o pai para expor o motivo ou mandava escrever varias vezes uma frase ou um texto, de
acordo com aquela desobediência ou falta cometida, com a intenção de despertar no aluno a
consciência de que ele errou e a partir daí procurar se corrigir.
Do meu tempo de primário, lembro de alguns colegas. A mais íntima a quem eu
me afeiçoei, chamava-se Alaíde, que era filha do seu Odilon Carvalho, casado com dona Filó
Carvalho, professora de música. Suas filhas eram Alaíde e Jovita, e eu me lembro bem da
Alaíde e sabe por que? Uma vez ela me deu uma panelinha feita de barro, devia ser dos
brinquedos dela, pois a gente brincava muito de casinha, de dona de casa, de fazer “comida de
folha”.
Aqui em Oeiras só tinha até o quarto ano primário, por isso fui continuar meu
estudo interna no Colégio Sagrado Coração de Jesus, em Teresina. Fui fazer o que se chamava
ginásio ou curso ginasial. Participei da primeira turma de ginásio criada no Colégio Sagrado
Coração de Jesus.
Antes de sair para estudar fora eu me preparei recebendo algumas lições dadas
pelo Dr. Pedro Sá que era juiz de direito e muito amigo de meu pai. Eu não esqueço disso
porque foi ele quem incentivou meu pai a me mandar para o colégio lá em Teresina. Papai era
escrivão do cartório oficial de casamento, nascimento e óbitos, sem ordenado fixo, por isto ele
tinha receio que me faltasse alguma coisa. Naquele tempo, o Estado não pagava o oficial do
registro civil como hoje. Para estudar fora tive a grande ajuda da minha tia que era também
minha madrinha, Mamãe Cheirosa como eu a chamava.
Estudei cinco anos como interna no Colégio Sagrado Coração de Jesus fazendo o
curso ginasial e me recordo de muitas coisas desse tempo. Tive muitas professoras freiras
italianas e brasileira – a irmã Mariana, por exemplo, era da Paraíba. Recordo da professora
Conceição por sua inteligência, pena não ter sido minha professora, mas de outras turmas. A
freira italiana chamada Vitorina Bonifácio ensinava pintura e música, com ela eu aprendi a
combinar tintas e a manejar melhor o violino. Quando eu saí daqui de Oeiras, eu já tinha as
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primeiras aulas de violino dadas por dona Filó Carvalho, e lá no Colégio das Irmãs eu me
aperfeiçoei um pouco, mas já sabia manejar o arco, não sei porque abandonei.
Tive também ótimos professores no ginásio, entre eles: poeta Benedito Napoleão
do Rego, professor de Português, muito bom, mas muito sarcástico. Eu me lembro que ele
uma vez mandou fazer uma composição, alguma coisa sobre a seca, e eu lá numa parte
escrevi que os pobres, os mendigos juntavam seus “cacarecos” e ele achou que esta palavra
era errada, mas eu olhei no dicionário depois e a palavra cacarecos existe e ele dizia que era
“cacareos” ao invés de “cacarecos”. Ele debochou tanto disso, eu não falava, mas fiquei
sentida. Eu me lembro dele por causa disso, ele era muito inteligente, admirava aquelas alunas
que se destacavam, era um pouco vaidoso.
Recordo-me do professor de Geografia, o doutor Mario Batista, um senhor velho e
já nos últimos anos de minha estada neste colégio ele foi substituído pelo seu sobrinho, o Dr.
Luis Batista. Vem-me também à memória o professor de História, o padre José Luis Barbosa
Cortez, que era também professor de Latim e para todo mundo ele dava 10, a gente nem
ligava muito pra aprender Latim por que sabia que ia passar. O professor de Matemática,
Gonçalo Lopes, teve um problema e não foi até o fim como nosso professor, ficou um pouco
tantã. O professor de História Natural, Dr. Machado Lopes, era médico e ensinava sobre o
corpo humano.
Não posso esquecer do professor de francês, o Dr. João Marques. Era médico e já
havia morado aqui em Oeiras no tempo que eu era menina e era muito amigo de meu pai. Foi
ele quem fez minha operação de amídalas, a sangue frio, e ao botar a mão na minha boca eu
mordi o seu dedo. Quando eu fui estudar em Teresina, ele já morava lá, era casado e até nos
convidou para um almoço na casa dele. Não só eu, mas todas as oeirenses. Doutor João
Marques era um homem caladão, mas pessoa muito boa e generosa.
As freiras do colégio eram muito exigentes. Mesmo com o calor de Teresina, a
gente usava uma farda de manga comprida e meias compridas também. Era um recato todo
especial. Livros! só os que elas permitiam e que tinham na biblioteca. Só que de vez em
quando uma menina aparecia com um romance dado pelas colegas externas. Eu me lembro
que eu tinha uma colega, não era colega de turma, mas era interna também, que se chamava-
se Carmelita Ribeiro de Almeida, uma morena bonita, natural de Oeiras, filha de seu Antonio
Neném, amigo de meu pai e vizinho nosso. Ela arranjou um livro de romance com uma
colega, não sei bem qual era o romance, e na hora do recreio, ali no pátio, Carmelita estava
lendo o livro, e uma freira pegou. Foi um escândalo, em pleno recreio. A irmã vigilante deve
ter levado o caso à madre superiora que já veio de lá altiva, pegou o romance e pendurou no
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pescoço da Carmelita. Aquilo ali chocou muito, tanto a ela como as colegas presentes.
Pendurou como um colar para chamar atenção e para servir de exemplo para as outras, mas
foi uma coisa muito triste.
As irmãs vigiavam tudo. As cartas que nós internas recebíamos de nossas casas
passavam pela assessora delas. Primeiramente elas liam e depois nos entregavam. Quando
fazíamos as cartas para nossas casas, elas também liam e se encarregavam de botar no correio.
Se houvesse qualquer coisa que elas achassem que estava errada era aquela repreensão e
aconteceu isso comigo. Todas essas coisas ficaram guardadas porque feriam meu amor
próprio, eu não falava, mas eu sentia. Pois bem, eu fiz uma carta para minha família e junto
enviava um retrato. Não sei como tirei esse retrato, talvez numa das folgas mensais que tinha.
Na fotografia eu estava à paisana, pousando com a mão no queixo e sorrindo. Na vistoria da
correspondência, a diretora viu a foto e me chamou de uma janela de sua sala que dava para o
recreio e de lá me passou uma descascadela. Só me lembro que ela disse que eu queria imitar
artista de cinema e que aquilo era uma leviandade, um pecado. Eu não conhecia cinema, só
ouvia falar, e artistas muito menos ainda, não sabia quem eram. As freiras eram rigorosas e
exigentes, faziam coisas que hoje em dia não se admite jamais, mas no fundo elas eram boas e
dedicadas. Faziam tudo isso para incutir na gente o respeito, a honestidade, a honra e a pureza
como elas diziam sempre. Eram muito ligadas à vivência da pureza do corpo e da alma, que
hoje em dia ninguém mais liga pra isso. Namoro? Virgem Maria! Nem se falava. Às vezes
tinha novena no colégio e aparecia um ou outro rapaz, mas não era todo rapaz que elas
deixavam entrar, mesmo assim eles ficavam lá no fundo ou do lado da capela.
Nós internas só tínhamos liberação para sair nas férias e um dia por mês, mas se
tivesse cometido qualquer faltinha a permissão era suspensa. Neste dia íamos para a casa de
nossos correspondentes, que eram nossos responsáveis, geralmente uma pessoa da família ou
conhecido de nossos pais que moravam em Teresina. Quem se responsabilizava por mim era
uma prima de meu pai, Bilú Campos.
Nas férias nem sempre vinha para Oeiras, era muito difícil o transporte. Eu me
lembro que quando saí daqui pela primeira vez para fazer o exame de admissão em Teresina,
eu fui levada em um carro, um caminhão com carroceria. Se eu não me engano pertencia ao
Sr. Lourenço Barbosa e parece que um dos filhos dele, o Mundiquinho, viajava comigo,
também para estudar em Teresina. Arrumavam-se as bagagens na carroceria e a gente sentava
em cima. A pessoa encarregada de me levar em Teresina neste dia foi o Rocha Neto.
A viagem demorou muito, uns dois ou três dias. Chegando em Valença, no
riacho chamado Berlenga era feita a travessia com muita dificuldade numas balsazinhas
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improvizadas. Feito isso, éramos acolhidos numa casa e ali passávamos a noite. No dia
seguinte prosseguíamos viagem. Para chegar em Teresina era difícil, quando íamos por
Valença tínhamos que atravessar o Berlenga e quando íamos por Amarante tínhamos que
subir a Serra da Arara. Ah! Meu Deus! Esta Serra da Arara o carro vinha e voltava. Chegando
em Amarante pegávamos a balsa e rumávamos pelo rio Parnaíba até Teresina. A viagem de
balsa era perigosíssima, só depois é que percebi, naquela época era uma aventura.
Quando terminei o ginásio voltei aqui para Oeiras, passei um ano e retornei para
Teresina para fazer dois anos do curso pedagógico da Escola Normal Oficial, que funcionava
onde é hoje a Prefeitura. Além de Português, História e outras disciplinas básicas, estudei as
disciplinas específicas como Didática, Metodologia, Psicologia e História da Educação.
Dos professores da Escola Normal, lembro-me muito bem de D. Maria Antonieta
Burlamaqui, professora de Metodologia, era uma pessoa muito distinta e bonita; de D. Ester
Couto, professora de Didática, parente de Doutor Deolindo Couto, morena elegante e vistosa;
D. Lelia Avelino, professora de Psicologia, era uma senhora um tanto idosa, magrinha, já
tinha sido minha professora de Inglês do Colégio das Irmãs. Não sei se tive professor, não me
lembro de professor homem lá.
Foi em 1944 que eu me formei, mas eu não lecionei logo, vim para Oeiras e
depois voltei para Teresina para fazer o concurso e passei, mas a nomeação deu encrenca por
causa da política. Minha nomeação foi engavetada, não tomei conhecimento, o tempo passou
e eu não assumi no prazo previsto. Mas através de um pedido feito ao Dr. Leônidas Melo
(interventor) por Bugyja Britto fui readmitida e assumi a função de professora auxiliar na
Escola Agrupada Armando Burlamaqui em 1946.
Iniciei então minha profissão de professora no Grupo Escolar “Armando
Burlamaqui” que funcionava na praça Mafrense, perto da igreja da Conceição, e atendia,
nesta época, alunos em todas as series, da 1ª a 4ª. Comecei lecionando para uma turma grande
de primeiro ano. Nesta classe atendia alunos com diferentes graus de aprendizagem: alunos
principiantes e alunos que já sabiam ler e escrever, o que foi muito difícil para mim, pois não
tinha experiência. Não tive resultado muito satisfatório, mas como eu era esforçada e lia
muito logo fui me adaptando melhor ao trabalho de ensinar, observando as outras professoras
mais velhas e tarimbadas e aplicando sempre a melhor maneira de alfabetizar e transmitir
outros conhecimentos.
A Escola Agrupada Armando Burlamaqui foi criada em 1938 especialmente para
que fosse dirigida pela recém-formada professora Júlia Carvalho. D. Julinha, conhecida por
todos, foi por muitos anos diretora desta escola, eficiente, promotora de muitas festas
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beneficentes para ajudar aos alunos mais pobres na compra de material escolar e fardas.
Durante o período que fui professora no Armando Burlamaqui, além de D. Julinha, esta escola
também foi dirigida por D. Cotinha, excelente alfabetizadora pelo método silábico, uso da
cartilha e tabuada decorada, jamais esquecida; Beatriz, que veio de Teresina e aqui se casou e
constituiu família; e Mirian de Carvalho Sá.
As minhas colegas desta época de escola foram muitas, mas agora me vem na
lembrança o nome de algumas como: D. Eva Feitosa, foi minha professora no Costa
Alvarenga e colega de trabalho no Armando Burlamaqui, era tarimbada e por este motivo
tinha o privilégio de lecionar sempre para classes de 4º ano; Celina Martins, competente e
alegre; Antônia Reis Brito, poetisa; Antonina Sá Martins e Auri Dias da Silva.
Dos meus ex-alunos do “Armando Burlamaqui”, que não foram poucos, tenho
uma recordação mais viva de Benedito de Carvalho Nunes, médico; Luis Ronaldo de C. Sá,
engenheiro; João Orlando Ribeiro Gonçalves, médico; João Leite, vereador; Valdemar
Freitas, médico e ex-prefeito de Oeiras; Maria Silva, bancária; Antonio Guaraná Mendes
Filho, engenheiro; Pedro Ferrer Mendes Freitas, advogado e escritor; Edvaldo Moura,
desembargador; e João Cassiano, bancário. Todos os meus ex-alunos têm grande apreço para
comigo, tanto aqueles que prosseguiram seus estudos em outros lugares como os que aqui
ficaram. Tive alunos de várias classes sociais, ricos e pobres, hoje todos reconhecem a
importância do papel do professor nas suas vidas e isso me conforta e me deixa feliz.
Graças a Deus! Sempre fui muito considerada e respeitada como professora por
toda sociedade oeirense, principalmente por aqueles que foram meus alunos. No dia 06 de
dezembro de 2001, por ocasião dos festejos da Imaculada Conceição que atrai muitos
oeirenses que moram fora, recebi por iniciativa de um dos meus ex-alunos, Antonio Madeira
Barbosa, empresário bem sucedido em Curitiba, uma homenagem de “Honra ao Mérito”,
estendida também a todos os seus ex-professores do Ginásio Municipal Oeirense ainda vivos
em Oeiras. Para mim, foi motivo de grande emoção esta demonstração de gratidão e cortesia
por parte daquele já referido ex-aluno e de outros seus colegas: Antonio Guaraná Mendes
Filho, Cel Francisco Paz da Silva, Conceição de Maria Sá Fonseca, Luiz Ronaldo de Carvalho
Sá, Maria do Socorro Sá Lopes, Maura Portela Soares, Cícero Alves Ferreira, Lourival Franco
de Sá, Maria de Fátima Portela da Silva, Maria Silva e Pedro Ferrer Mendes de Freitas, todos
profissionais competentes, cidadãos e cidadãs de bom caráter.
Este sentimento de gratidão demonstrado por estes ex-alunos me deixou satisfeita
em saber que pude contribui para o crescimento de alguém. Foi uma coisa que me chamou
muita atenção e eu fiquei muito surpresa, jamais pensei que hoje em dia alguém fosse lembrar
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de mim a ponto de demonstrar publicamente essa prova de gratidão, e eu fico também
agradecida. O que me faz comover é saber que no mundo ainda tem gente desse jeito, com
sentimento de gratidão que sabe reconhecer as pessoas e isso é muito importante.
Para a sociedade de Oeiras, até meados do século passado, ser professora era algo
muito importante, extraordinário e de grande valor. Isso porque poucas moças conseguiam se
formar, pois aqui não tinha ainda Escola Normal e, geralmente, só as famílias de maior poder
aquisitivo e destaque social que mandavam suas filhas estudarem fora, principalmente em
Teresina. De forma que ser professora tinha muita cotação e destaque, era considerada,
respeitada e valorizada. Este prestígio foi se definhando e hoje em dia o que notamos é uma
desvalorização da profissão de professor, situação que precisa ser repensada e criar
mecanismos de resgate que eleve não só salário, mas a auto-estima deste profissional de
função tão importante para a sociedade.
Havia em Oeiras no início da década de 1950 apenas duas escolas públicas, os
grupos escolares o “Costa Alvarenga” e o “Armando Burlamaqui” e algumas escolas
particulares. No ano de 1952 foram criadas outras escolas: o Ginásio Municipal de Oeiras só
para homens e o Patronato Nossa Senhora de Fátima para mulheres, lecionei em ambas, mas
isto é início de uma outra fase da minha vida como professora em que passei a conviver entre
moças e rapazes que muito contribuíram para aumentar meus conhecimentos profissionais e
enriquecer meus sentimentos com relação ao próximo.
Nunca exerci na vida outra profissão ou trabalho. Sempre fui uma professora que
se esforçou para servir à sua terra, à sua gente, à sua família. Por isto, fui e sou muito feliz,
graças a Deus. Valeu o esforço desprendido!
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ANEXO C
DEPOIMENTO DE DEPOIMENTO DE MARIA DE MACEDO REIS
Oeiras, 06 de setembro de 2004
Figura 93 – Professora Maria de Macedo Reis e seu aluno Carlos Rubem Campos Reis.
Festa de conclusão do curso primário.
Fonte: Arquivo particular de Carlos Rubem Campos Reis.
Meu nome é Maria de Macedo Reis, conhecida como Cocota, nasci em 10 de
janeiro de 1919. Sou filha de Nataniel de Sousa Reis e Maria Daria de Macedo Reis, nasci na
fazenda nacional chamada Golfos, depois passamos a morar na cidade. Quando vim morar em
Oeiras a cidade era muito atrasada, não tinha escola, não tinha luz elétrica.
Iniciei a minha vida de estudante aos sete anos de idade numa escola particular,
não tinha grupo escolar nesta época, as escolas funcionavam em casas particulares de pessoas
que tinham capacidade para ensinar. Minha primeira professora foi Donana Brito que
ensinava na sua própria casa, numa sala reservada para este fim, tinha uma mesa cercada de
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bancos em que a professora sentava com seus alunos. Na minha turma ela atendia cerca de 12
alunos tanto do sexo masculino como do feminino. As aulas da professora Donana Brito
baseavam-se na exposição verbal, em desenhar nos cadernos dos alunos as primeiras letras
para os alunos cobrirem,copiarem e repetirem passando também essas tarefas para levar para
casa. Ela foi minha professora de alfabetização.
Para formar as palavras ela primeiramente juntava as letras para formar as sílabas:
b-a ba, b-e be, b-i bi, b-o bo e b-u bu. Não tinha intervalo para recreio, chegava e só saia
quando terminava. As aulas começavam às oito horas da manhã e terminavam às onze horas.
Era uma professora que não tinha muita aproximação com os alunos, chegava, sentava numa
cadeira e ia chamando os alunos um por um. O ensino era individual, pois não havendo lousa,
o atendimento tinha que ser um aluno de cada vez utilizando seu próprio caderno. O material
utilizado era somente cadernos, lápis e cartilhas.
Já alfabetizada, fui estudar no Grupo Escolar Costa Alvarenga que começou a
funcionar em um prédio arranjado pela prefeitura, o mesmo onde hoje é o Museu de Arte
Sacra. Com a chegada das professoras diplomadas pela Escola Normal Oficial de Teresina
iniciaram as atividades da escola. Minha primeira professora foi Dona Eva Feitosa que
juntamente com Dona Francisquinha Martins e outras faziam parte do quadro inicial de
professores dessa escola.
Dona Eva Feitosa ensinava sempre em pé na frente da mesa explicando. Nesse
tempo já tinha quadro onde ela desenhava as letras. Ela ensinava todas as matérias
dependendo de cada classe, sendo no primeiro ano somente ler, escrever e contar, era mais
limitado. Ela tinha um programa a seguir. No segundo ano começava a usar livros para fazer
as leituras. Estas leituras eram feitas em seqüências: primeiro um aluno lia uma parte e outro
continuava, fazendo com que os alunos ficassem sempre atentos à leitura. Nas séries mais
adiantadas, quando já dominávamos a leitura, a cartilha era substituída pelo livro de leitura.
Lembro-me que um dos livros adotados era “Corações de criança”, que continha histórias
com exemplos de vida, de como se comportar e de como se devia viver.
A disciplina era rígida, a professora exigia muito silêncio na classe e posição
correta para prestar atenção ao que ela estava explicando. E quando a gente fazia o contrário
nos botava de castigo em pé perto da mesa ou mandava para a diretoria alegando que o aluno
estava atrapalhando os outros. Às vezes chegava a bater de leve com uma régua de madeira na
cabeça do aluno. No Grupo Costa Alvarenga não se fazia uso da palmatória, mas acho que
com a professora Donana Brito andei levando alguns bolos quando tomava a tabuada; não me
lembro muito bem, pois com ela eu estudei pouco tempo, mas recordo muito bem que quando
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passava pela aula particular do professor Augusto Feitosa eu ficava olhando pela janela ele
ensinar: fazia uma roda de alunos e metia bolo de palmatória em cada aluno que errava.
As provas eram feitas mensalmente. A professora colocava os quesitos na lousa, a
gente copiava e respondia. Nesse momento ninguém conversava, pois D. Eva não admitia que
se virasse nem a cabeça para trás, ela ficava caminhando na sala vigiando os alunos para ver
se pegava pescando, perguntando ou conversando. Se pegasse pescando tomava e marcava a
prova, mas eu nunca tive minha prova marcada por motivo de pesca.Tinha também uma
sabatina onde toda semana avaliava oralmente a matéria dada.
Quando chegávamos à escola nós alunos não entravamos diretamente para a sala
de aula, tínhamos que esperar o horário de tocar a campa. Quando era sete horas tínhamos que
estar todos em fila, cantávamos o Hino da Bandeira, o Hino Nacional, da Independência, da
Liberdade e outros, só então é que sete horas e alguns minutos entravamos e cada qual tomava
sua classe. Ficávamos esperando a professora dentro da sala que entrava logo em seguida, não
tinha demora, quando os alunos entravam cada professora ia imediatamente para sua classe.
Ao entrar, o professor cumprimentava os alunos desejando-nos um bom dia e todos nós
levantávamos, fazíamos isso sempre que um professor ou uma visita entrava, era do regime,
era de praxe aquela ordem dela, depois é que ela mandava baixar, sentar.
Começava a aula pela leitura: cada qual com a lição já marcada abria o livro e o
aluno que ia ler ficava de pé lendo aquele trecho que a professora mandava e depois de um
certo tempo mudava para outro. Quando chegava a hora do recreio brincávamos de roda,
corríamos, jogávamos bola e quando acabava o recreio voltávamos para a sala e todos
tomavam o seu lugar e a aula continuava com a professora dando a explicação da matéria e
botando para escrever. Tinha também o dever de casa onde ela botava caligrafia e cópia para
se fazer. Quando terminava a aula os alunos levantavam, rezavam e saiam. Ah! Rezávamos
também quando entrávamos na sala.
Tinha um dia marcado para a aula de religião ensinavam o que tivesse ao alcance
das crianças fazerem a primeira comunhão. Ensinava fazer o sinal da cruz, o que era Deus,
quantos Deus há, onde está Deus, quem era a mãe de Jesus, quem foram Adão e Eva, estas
perguntas básicas. Nas classes mais adiantadas os aluno decoravam os mandamentos e outras
orações.
Do meu tempo de escola vem na minha mente as feições de muitas colegas, mas
os nomes delas não me lembro, apenas de algumas delas como Diva Mendes, Candinha e
Mariquinha que morava na rua do fogo, perto da minha casa.
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Das minhas professoras do tempo de primário o que mais me marcou e que me
serviu de lição foi saber sempre cumprir com o horário e chegar sempre na hora certa. Dona
Eva era uma professora que gostava muito de mim e eu também tinha muito carinho para com
ela. Ela era muito atenciosa e tinha uma distinção para comigo. Durante a hora do recreio
gostava sempre de me procurar para conversar, pois ela era muito amiga de minha tia Dona
Reis e isso fazia me aproximar mais dela, porém durante a aula, era tudo igual. Quando se
aproximava o período de prova, ela convidava alguns alunos para se prepararem em sua casa
e eu estava sempre presente.
Estudei todo o primário em Oeiras, no Grupo Escola Costa Alvarenga que só tinha
até o quarto ano. Quem quisesse continuar os estudos procurava um professor(a) particular a
fim de se preparar para o exame de admissão. Dona Eva foi que me preparou para o exame de
admissão. Fui fazer o exame de admissão em Teresina, lá foi onde estudei para ser professora.
Várias eram as dificuldades de sair de Oeiras para estudar em Teresina. A minha
maior angustia era ter vontade de ir estudar e não poder, menos por falta de condição
financeira, mas por ser neste tempo tudo mais difícil: o transporte, a casa, o responsável e a
própria viagem em si. Daqui para lá a gente ia num caminhão e às vezes passava cinco dias ou
mais para chegar em Teresina. No inverno íamos por Floriano e pegávamos uma balsa.
Viajava sempre na companhia de Teresa e Nantildes, filhas de Dr Pedro Sá, que também iam
de Oeiras para estudar em Teresina. Os nossos pais faziam contribuições para fretar a balsa.
No dia marcado a gente ia pegar a balsa em Floriano que passava dois dias navegando pelo rio
Parnaíba até chegar em Teresina. Era uma viagem muito difícil, dispendiosa e perigosa. Certa
vez, em uma dessas viagens aconteceu um acidente. Eram duas balsas com muitos estudantes.
A Leó Sá foi tentar passar de uma balsa para outra e escapuliu, por sorte ou por milagre ela
voltou à tona e foi salva não perdendo nem mesmo os chinelos que estavam nos seus pés.
Chegando em Teresina fui para casa particular do Cônego Cardoso, ele foi quem
incentivou e convenceu meu pai para que eu continuasse meus estudos, tornando-se meu
correspondente. Dois ou três dias depois de minha chegada, ele fez minha matrícula e me
colocou interna, no Colégio Sagrado Coração de Jesus, conhecido como o Colégio das Irmãs.
Neste tempo tinha muitos alunos, meu número ainda hoje me lembro, era 51. Também ia para
casas de famílias de Oeiras como a dos Ferraz e de Antoninha que era minha prima. Eles só
me recebiam e me internavam.
Toda interna tinha que preparar um enxoval. As irmãs exigiam uma quantidade
determinada de chambres, calças, lençóis e fronhas, tudo marcado com o nome da pessoa.
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Tinha também dois tipos de fardas: a de gala e a diária. A farda diária era azul com branco a
outra era branca, tipo marinheiro.
Das professoras do meu tempo de interna, lembro muito bem da Irmã Conceição,
da Irmã Savina. No internato estudávamos Geografia, História .... todas as matérias. No
último ano tínhamos as aulas práticas onde aprendamos a dar aulas. No Colégio das Irmãs
aprendíamos a fazer trabalhos manuais, como bordados, pinturas, também tínhamos aulas de
músicas. Só eram permitidas as leituras dos livros adotados para as aulas e os do catecismo.
Os romances eram proibidos, mesmo assim tinha alunas que desobedeciam essa regra
colocando os romances debaixo dos seus travesseiros. Tinha uma aluna de Loreto (Ma) que
era danada para ler romances. Às sete da noite quando nos recolhíamos para dormir e as irmãs
desciam para rezar, ela aproveita para ler seus romances. Quando as freias pegavam alguém
com esses livros, rasgavam ou queimavam.
As freiras do Colégio das Irmãs liberavam um domingo por mês para as internas
passearem. O correspondente, um parente ou amigo iam nos buscar. Saíamos às 8 hora,
depois da missa, e 6 horas da tarde já era para estarmos lá. Às vezes, também aos domingos,
as freiras nos levavam para um passeiozinho rápido. Quase sempre escolhia a estação do trem.
Por ali tudo era mato e achávamos o rio Poty longe. Era a oportunidade das moças verem seus
namorados que já sabiam com antecedência a data. Era coisa rápida, geralmente não passava
de um aceno. Tinha o Moacir Campos, da família Campos, ele morava bem atrás do colégio e
namorava não sei com quantas moças e sempre estava lá por perto nos dias de passeio das
alunas.
Depois de meus estudos em Teresina, voltei a Oeiras como professora. Fui aluna
do Grupo Escolar Costa Alvarenga no início de seu funcionamento e depois de 14 anos
retornei como professora desta mesma escola. Lá trabalhei e me aposentei. O que se ensinava
no meu tempo de aluna e de professora pouca coisa mudou nos conteúdos ensinados, apenas a
maneira de ensinar tornou mais ativa e afetuosa. Dependendo da turma a dosagem da matéria
variava, a gente tinha um programa a seguir e ia adaptando às turmas. Cada professor
lecionava todas as matérias. No primeiro ano era mais limitado, se ensinava a ler, escrever e
contar, a partir do segundo ano começava introduzir outras matérias e o ensino ia avançando a
cada ano. No curso primário do Costa Alvarenga, o professor ensinava na matéria de
Português: leitura, as classes gramaticais e análise, conjugar verbos, fazer concordância,
composição, descrição e caligrafia para melhorar a letra; em Matemática as operações
fundamentais, tabuada e resolução de problemas; em História e Geografia: o aluno aprendia a
Historia do Brasil e um pouco do Piauí, os vultos históricos e os acidentes geográficos; em
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Ciências: o que se via era basicamente sobre o corpo humano e as noções de higiene. Além de
tudo isso cabia à professora ensinar também a maneira correta dos alunos se comportarem e
boas maneiras no trato com os outros, os hinos e outros cânticos, música e poesias sempre
relacionados aos assuntos abordados e trabalhos manuais como crochê, bainha aberta e
bordados. De forma que quando um aluno concluía o primário no Costa Alvarenga estava
pronto para a vida, para assumir um emprego melhor na cidade ou enfrentar os exames de
admissão em outras cidades para dar continuidade seus estudos.
279
ANEXO D
DEPOIMENTO DE DEPOIMENTO DE JOÃO DA SILVA MATOS
Oeiras, 10 de outubro de 2004
Figura 94 – João da Silva Matos
Fonte: Arquivo particular de João da Silva Matos.
Meu nome é João da Silva Matos. Nasci em Oeiras, no dia 02 de julho de 1913,
portanto tenho, hoje, 91 anos e três meses. Sou filho de Sebastião Francisco de Matos e Maria
Antonia da Conceição. Vou falar sobre a educação em Oeiras no meu tempo de menino e de
rapazote, mas primeiramente quero dizer que educação é uma coisa muito boa, na minha
opinião uma das melhores coisas, sem educação não se vale nada, nem que seja pouca, mas
tem que ter.
280
Em 1921 eu fui para a escola do velho Moises. Era uma escola por conta do
governo e lá passei três meses. O velho ensinava até o quinto ano, mas com três meses que eu
estava lá ele foi transferido para o Novo Oriente no município de Valença e em Oeiras ficou
sem ter o colégio do governo para os meninos. Não tinha grupo escolar e fiquei sem poder ir
para a escola. Quando foi inaugurado o Grupo Escolar Costa Alvarenga eu já tinha mais de 14
anos e não podia mais ir para o grupo, tinha passado da idade e não pude estudar, é por isso
que eu digo que não tive colégio.
Tinha escolas particulares e eu ia curiar
1
. Ficava curiando do lado de fora, na
calçada, vendo da janela da escola o Dr. Pedro Sá e o Dr. João Carvalho darem aulas. Eram
dois professores muito bons que preparavam os alunos para irem estudar no Liceu. Eu
prestava atenção e anotava, foi desse jeito que fiquei compreendo muitas coisas. Clementino,
até o terceiro ano fez com o doutor Pedro Sá e quando chegava à noite ele me ensinava lá na
casa dele, mas não no colégio, era eu e ele, dois colegas. Eu era muito esforçado e tinha muita
vontade de aprender.
Para aprender fazer cartas e telegramas tive que pagar umas aulas ao professor
Rafael Farias. Custava, naquele tempo, uma moedinha de cruzado. E o cruzadinho que eu
ganhava pra dar água aos cavalos de seu Martins Menezes eu dava ao velho Rafa para beber
cachaça e me ensinar a fazer cartas e telegrama. O professor Rafael Farias sabia seis idiomas e
foi professor de Nogueira Tapety.
Depois, já em 1927, fui estudar com Eva Feitosa. Paguei cinco mil réis para ela
me ensinar Português e Matemática. Eu passei seis meses, ficava lá de tarde e era só uma hora
de aula. De português eu não aprendi quase nada, mas me ajudou muito na Matemática, pois
aprendi a tirar conta.
Comecei a trabalhar e Deus me ajudou que nunca faltou nada, todo mundo me
ensinava. Entrei para o Exército em 36 e quando eu saí arrumei um emprego do “Fomento”.
Lá achei um bom engenheiro, doutor Artur Furtado, professor da Normal em Teresina, que
começou a me ensinar Matemática e lá eu aprendi muitas coisas. Fui transferido para
Floriano, onde todos os meus amigos ali me ajudavam. Tinha o Zé Estrela que era o secretário
do “Fomento” e com ele aprendi fazer folha de pagamento. Fui transferido para Oeiras e aqui
encontrei o major Anfrísio Rocha, que me ensinou muita Matemática: raiz quadrada, raiz
cúbica, tudo.
1
Curiar – expressão local com significado de espiar, olhar, ver.
281
Antes de aparecer o grupo escolar e até mesmo depois dele, tinha muitas escolas
particulares em Oeiras, posso citar algumas que levavam o nome de seus donos: escola de
Augusto Feitosa, Rafael José de Farias, Doutor Pedro Sá, Doutor João Carvalho, Bembém
Brito, Ana Brito, Zefinha Ferraz, Iáiá Brito, Sinhá Soído, dona Lodonha, Mundica Campos,
Padre Cardoso e outros.
Estes professores reservavam a sala da frente de suas casas para darem aulas. Em
algumas escolas os alunos levavam suas cadeiras e sentavam ao redor de uma mesa grande.
As aulas geralmente eram pela manhã e começavam as 7 horas e iam até 10 horas, as da tarde,
de 2 as 4. Lembro que o professor Rafael Farias dava aulas à noite e Dr Pedro Sá também, de
7 até 9 horas no aladim porque não tinha luz nas casas neste tempo.
Os alunos compravam seu material, cada um tinha uma lousa pequena pra
escrever. Todo mundo tinha que comprar uma lousa daquela lá no comércio de seu Antonio
Nenê ou na Casa Tapety. O livro mais usado era o de Felisberto de Carvalho, mas se
começava com a Cartilha Analítica.
Os professores atendiam mais ou menos uns vinte alunos, eram só os mais ricos,
pois a escola era particular e pobre não tinha como pagar, tendo vaga ia para a escola do
governo.
Alguns professores usavam a palmatória, era para manter a ordem e fazer os
alunos estudar. Certa vez, eu fui com Joaquim Freitas, meu colega, assistir aos exames na
escola do professor Augusto Feitosa. Ele perguntava ao aluno: – 5 x 8? E o aluno nervoso
repetia: – 5 x 8 professor é... Enquanto pensava o professor passava a pergunta para o outro
que respondia 40 de imediato e este obedecendo às ordens do professor dava dois bolos no
que não respondeu. Aí o professor virou-se para mim e perguntou: – “Você vem?” E cá
comigo eu disse: “Eu não vou para essa escola, não. O diabo é quem vai para aquilo!”.
Seu Moises também usava palmatória, mas cada bolo tinha um valor, um preço –
um tostão, dois tostões, o bolo mais forte era mais caro.
Mais tarde o Padre Cardoso abriu uma escola particular. Preparava o aluno que já
tinha feito o terceiro ano para fazer o exame do Liceu. Trouxe um professor auxiliar de
Teresina – o professor Chagas.
A União Artística Operária Oeirense também criou uma escola que no início
funcionava numa casa na rua de Cabeceira e Hipólito Reis e Possidônio eram os primeiros
professores. Era gratuita, mas o aluno tinha que levar o lápis e o papel, ao professor não
pagava nada.
282
Na escola de Dona Lodonha as alunas iam aprender trabalhos manuais. Ela
ensinava bordados e outras coisas mais. Não era escola de ler e escrever e só atendia meninas.
O ensino era pesado, era bom mesmo naquele tempo, só não aprendia quem não
queria, era melhor do que a de hoje em termos de qualidade. Os alunos aprendiam e se
tornavam pessoas educadas e sabiam respeitar e tratar com fineza os outros, hoje não, até
mesmo as professoras passam pelo cidadão, não sabe dar um bom dia. As professoras que
passam por minha porta desse grupo aí do lado não sabem dar um bom dia e são professoras
diplomadas.
283
ANEXO E
DEPOIMENTO DE DEPOIMENTO DE BENEDITO LOPES REIS
Oeiras, 12 de outubro de 2004
Figura 95 – Benedito Lopes Reis.
Fonte: Arquivo particular de Amada de Cássia Campos Reis
Sou registrado com o nome de Benedito Lopes Reis, mas todos me conhecem
como Seu Dito. Tenho 100 anos, nasci no dia 4 de outubro de 1904, na Fazenda Nacional
Lagoa do Canto. Meus pais se chamavam Hermógenes Lopes Siqueira e Maria Isabel de
Sousa Reis. Quando meu pai morreu, em 1910, eu tinha seis anos. Minha mãe e eu fomos
amparados por Dona Ana que era casada com Dr. Mozart. Ela mandou fazer uma casa de
palha na sua propriedade, em Cachoeirinha, que nos serviu de morada.
Vim para Oeiras em 1919. Nesta época a cidade era pequena, só buraco, lama e
poeira. Juntava gente apenas nas festas da Igreja: na Semana Santa, na festa de Nossa Senhora
da Conceição e outras. O povo era muito católico, tinha muita fé em Deus. Quando eu cheguei
aqui quem comandava a Igreja era o padre Aristeu, gordo que só um porco, depois parece que
284
foi Zé Gomes, padre Silva, e outros mais. Na política, o mandão era Doutor Cândido, o
intendente. Aqui comecei para trabalhar e estudar.
Trabalhei no balcão da loja de Antonio Tapety, lá se vendia tudo: os produtos da
terra como: feijão, arroz pisado no pilão, carne, azeite de coco, rapadura...; e mercadorias
vindas de fora: tecido e miudezas. Ele era pobre botou essa quitanda, ganhou dinheiro e ficou
rico, ganhou uma fortuna. As pessoas ricas desse tempo eram Seu Orlando, Tapety, Tonico
Sá, Euclides, Miguel Oliveira...
Quem me botou na escola particular foram os Tapety, que pagava o velho Moises,
professor carrasco, metia o pau sem pena, ele usava a palmatória. Tinha a escola de Dona
Quininha, mulher do avô Joaquim José de Sousa Reis. Ela também usava a palmatória para
manter a disciplina, mas não era malvada.
Seu Moisés ensinava na casa dele, na mesma rua que morou Dr. Machado, que
dava para o riacho Mocha. Eram a sala da frente e um quarto os locais da casa onde ele
ensinava. Os alunos sentavam numas cadeiras velhas de sola e escreviam apoiados numa
mesa de pau. Ele ensinava só para meninos, tinha um bocado. Na falta de colégio público era
tudo mesmo nas escolas particulares.
O professor Moisés não tinha muita conversa com aluno não, só ensinava e pronto
e os alunos tinham respeito. Quem era besta de não obedecer? Metia o palmo. Castigava os
alunos com a palmatória, era bolo de perder as mãos, o velho era malvado ele dava era à
vontade. Tinha um menino que o velho Moisés só faltava matar de palmatória, era Benedito,
ele morava aqui onde é o Correio hoje e onde era antigamente o quartel antigo. O velho era
mau, mas felizmente ele não me surrou. Muito medroso, ficava na cadeira com o meu livro ali
fazendo que estava lendo, que eu não sabia ler, gaguejando, por isso ele me conservou sem
surrar.
As aulas começavam às 7 horas e iam até 11 horas direto, sem recreio, a
brincadeira dos alunos era palmatória. Os alunos chegavam e iam tomando o seu lugar e do
primeiro dia de aula até o final era sempre no mesmo lugar. O aluno chegava e ficava ali
estudando esperando o professor entrar.
Seu Moisés ensinava o ABC, o b-a ba, usava o primeiro, segundo, terceiro e
quarto livro de Felisberto de Carvalho, as quatro operações fundamentais e a tabuada. Quando
a aula começava ele chamava os alunos para ver a leitura e a escrita e mandava o menino ler e
dava o número, bem ou mal. Tinha também as apostas, a gente fazia a escrita e levava para
uma pessoa julgar quem ganhava e quem perdia. O que ganhava metia o bolo em quem
perdia.
285
Já rapaz estive no colégio do farmacêutico Dr. João Carvalho que se chamava
Externato Oeirense. Ele tinha um colégio ali onde hoje é a casa de Cazé e dava aulas
auxiliado por Quincas. Era uma escola particular e foi lá que eu aprendi uma coisinha a mais.
Estudei também com Dr. Pedro Sá, foi onde eu aproveitei bem matemática, português não
entrava na minha cabeça não, agora matemática eu era bom.
Não sinto saudades de meu tempo de estudante, ia porque era pra aprender. Era
um tempo brabo, gente era tratado como animal, na palmatória, hoje não, tudo está mudado.
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