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normal passa a ser exigência desse novo ideal. Assim, a reforma Leôncio de Carvalho
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de
1879 autoriza a criação de escolas normais e a subsidiá-las, entretanto, essa reforma nem saiu
do papel.
Os projetos Almeida de Oliveira
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e Rui Barbosa
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de 1882 evidenciam o papel das
escolas normais para o preparo dos educadores, com enriquecimento do currículo, melhoram
a qualidade no ingresso e admitem o ingresso da mulher. Abrem-se um espaço para a
instrução feminina e sua entrada no mercado de trabalho. Entretanto, existiam diferenças, que
davam ênfase às atividades relacionadas ao lar. Elas lecionavam no primário ou trabalhavam
como preceptoras em famílias abastadas. Para Bruschini e Amado (1998:5) “as escolas
normais, nascidas como ramo de ensino que se sobrepunha ao primário e com uma
característica marcadamente profissionalizante, converteram-se em uma das poucas
oportunidades de continuação dos estudos para as mulheres”.
No final do império havia poucas escolas normais e o currículo mantinha a formação
pedagógica pobre. Coube, então, à republica desenvolver a qualificação profissional dos
educadores. Porém, nada se fez, e, subordinou-se a educação aos interesses políticos e
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A reforma Leôncio de Carvalho expõe as medidas que o país deve tomar para o desenvolvimento da instrução
pública. As medidas consistem em tornar livre o ensino, elevar o magistério à altura de um sacerdócio,
reorganizar as escolas normais existentes e criar outras nas províncias, estabelecer as Conferências Pedagógicas,
bibliotecas e museus pedagógicos. Ao tratar exclusivamente da instrução pública primária, o Ministro Leôncio
de Carvalho também aponta algumas medidas que podem melhorar o ensino público primário e a propagação da
instrução entre o povo. Em primeiro lugar, destaca a instrução obrigatória, alegando que a instrução do povo
importa, na realidade, uma economia. Aquilo que o Estado despende com a educação, poupa em asilos, hospitais
e cadeias. Defende a liberdade de consciência, portanto a instrução religiosa não será obrigatória para os não
católicos. Apresenta também a proposta de criação de escolas ambulantes como uma medida para difundir a
instrução primária. Tais escolas consistem em professores ambulantes que vão de povoado em povoado,
ensinando o essencial: ler, escrever e contar. Além dessa medida das escolas ambulantes, o ministro também
propõe a criação de cursos de ensino primário para os adultos analfabetos, construção de casas apropriadas para
escolas públicas e reorganização da inspeção escolar. Leôncio de Carvalho contempla todas estas melhorias para
a instrução no Decreto nº 7.247 de 19 de abril de 1879 que reformou o ensino primário e secundário no
Município da Corte e o superior em todo o Império. Disponível em:
http://www.histedbr.fae.unicamp.br/art7_10.html, visitado em 3/6/2007 às 10:12.
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A Reforma Almeida de Oliveira reorganiza o ensino público primário inferior e superior e estabelece que o
Estado contribuirá com metade das despesas que as Províncias tiverem com o ensino público. Disponível em:
http://www.histedbr.fae.unicamp.br/art7_10.html, visitado em 3/6/2007 às 10:25.
30 Embora o parecer sobre a reforma do ensino primário tenha sido apresentado ao Parlamento em 12 de
setembro de 1882, a publicação do volumoso trabalho incluindo os anexos foi concluída em 1883, data efetiva de
aparecimento desse documento. De fato, Rui Barbosa apresentou ao Parlamento brasileiro dois pareceres em
1882: um sobre a reforma do ensino secundário e superior e outro sobre o ensino primário. Os Pareceres foram
elaborados para servir de subsídio à discussão do projeto de Reforma do Ensino Primário e Secundário no
Município da Corte e Superior em todo o Império em substituição à reforma instituída por Leôncio de Carvalho
em 1879. IN: SOUZA, Rosa Fátima de. The educational innovation in the 19th. siglo: the renewal of the
program of the primary school in Brazil. Cad. CEDES, Nov. 2000, vol.20, no.51, p.9-28.