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CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ÉLCIO DUDUCHI CARELI
A RESOLUÇÃO CONAMA N
o
307/2002 E AS NOVAS CONDIÇÕES
PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO
SÃO PAULO
SETEMBRO / 2008
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ÉLCIO DUDUCHI CARELI
A RESOLUÇÃO CONAMA N
o
307/2002 E AS NOVAS CONDIÇÕES
PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO
Dissertação apresentada como
exigência parcial para obtenção do
Título de Mestre em Tecnologia no
Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, no
Programa de Mestrado em
Tecnologia: Gestão, Desenvolvimento
e Formação, sob orientação do Prof.
Dr. Dirceu D’Alkmin Telles.
SÃO PAULO
SETEMBRO / 2008
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Careli, Élcio Duduchi
C271p
A Resolução CONAMA nº 307/2002 e as
novas condições para gestão dos resíduos de
construção e demolição. -- São Paulo:
CEETEPS, 2008.
155 f.
Dissertação (Mestrado) - Centro Estadual de
Educação Tecnológica Paula Souza, 2008.
1. Resíduos sólidos urbanos -
gerenciamento. 2. Resíduos de construçao e
demolição. I. Título.
CDU 628.4.036
ÉLCIO DUDUCHI CARELI
A RESOLUÇÃO CONAMA N
o
307/2002 E AS NOVAS CONDIÇÕES
PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO
PROF. DR. DIRCEU D’ALKMIN TELLES
PROF
a
. DR
a
.
MARIA LÚCIA PEREIRA DA SILVA
PROF
a
. DR
a
.
JANAÍNA GAMEIRO
São Paulo, 01 de setembro de 2008
Dedicatória
A minha esposa Ana e a meus filhos Beatriz e Elias de quem tenho recebido carinho
e com quem tenho me alegrado constantemente
A meus pais Ridley e Olga e minha irmã Érica, de quem sempre recebi apoio e
consideração.
A meus sogro e sogra, Luís e Expedita, pela confiança e respeito dedicados.
Agradecimentos
A Deus, a quem devo minha vida, por ter-me dado condições de superar as
dificuldades e alcançar meu objetivo, proporcionando o contato com todos os que de
algum modo contribuíram para este trabalho.
Ao Prof. Dr. Dirceu D’Alkmin Telles pelo estímulo e atenção fundamentais para a
realização deste trabalho.
A Prof
a
. Dra. Maria Lúcia Pereira da Silva pelo aprendizado que subsidiou a
construção do referencial teórico e pelas orientações finais acerca da metodologia.
A Prof
a
. Dra. Janaína Gameiro pelos valiosos comentários acerca de cada uma das
partes deste trabalho que permitiram ajustes importantes para sua finalização.
A sra Cleonice Viana Lima da Silva pela simpatia e atenção dedicada ao longo
destes dois anos de estudos.
A minha prima Ivânia que não se privou em ajudar-me no esclarecimento de dúvidas
com a língua inglesa.
A meu amigo e primo Marcelo que sempre me estimulou a voltar aos estudos
acadêmicos e que têm sido um exemplo de dedicação à tarefa de ensinar.
A todos os meus familiares que me encorajaram a enfrentar mais este desafio.
A sra Bernadete Medeiros e ao sr Bruno Von Lasperg Garcia pelo apoio e
cooperação nos trabalhos da Obra Limpa que foram vitais para a realização do
presente trabalho.
Ao Arq Dr Tarcísio de Paula Pinto com quem muito pude aprender graças à
oportunidade da realização de trabalhos conjuntos e a proveitosa troca de
informações ao longo destes últimos anos.
Ao sr Carlos Alberto Peres pela cooperação e companheirismo na elaboração dos
trabalhos da Obra Limpa e pelas numerosas oportunidades de aprendizado
conjunto.
Ao Prof. Dr. Leonardo Miranda pelas importantes informações sobre fontes
bibliográficas e sobre o atual estágio da atividade de reciclagem no Brasil.
Ao Eng Artur Granato pelo aprendizado sobre o desenvolvimento das atividades de
reciclagem de RCD no Brasil.
Ao Eng Antonio Junqueira pelas informações sobre os empreendimentos de
reciclagem no Brasil.
Ao Eng Alexandre Amado Brites pelas preciosas informações sobre o processo de
gestão de qualidade e de resíduos na Construtora Cyrela.
Ao eng Ludmar da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de
Piracicaba pelas informações sobre destinação de resíduos no município.
Ao sr Jair pelas informações e atenção dispensadas quando da visita ao Aterro
Sanitário do Município de Jacareí.
Ao sr Thiago Zacharias pelo apoio na preparação das plantas anexadas a este
trabalho.
Ao sr Valdecyr Papazissis pelas informações acerca da gestão pública de RCD no
município de São Paulo.
Aos amigos do Projeto Competir NE (Eng Andrade Júnior, Eng
a
Tatiana Almeida,
Prof Dr Alexandre Gusmão, Eng Ângelo, sr Kleyder, sra Dyanna Karla Tavares, sr
Danilo Lisboa Borges) e a amiga eng Patrícia Carvalho, da MC Engenharia, pelas
informações sobre a gestão em canteiros nos vários estados da região NE.
Resumo
CARELI, E. D. A Resolução CONAMA n
o
307/2002 e as novas condições para
gestão dos resíduos de construção e demolição. 2008. Dissertação (Mestrado
em Tecnologia) – Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, São
Paulo, 2008.
A indústria da construção civil consome cerca de 50% de todos os recursos
naturais. Em vários municípios brasileiros, os resíduos da construção e demolição
(RCD) representam mais de 60% da totalidade dos resíduos sólidos urbanos
gerados. A Resolução n
o
307 do CONAMA estabeleceu novas condições para o
gerenciamento dos RCD no Brasil para minimizar os impactos ambientais gerados
por estes resíduos.
O objetivo deste trabalho é examinar os limites e possibilidades para o exercício
da responsabilidade no gerenciamento dos RCD pelos grandes geradores. A
pesquisa foi realizada em 05 obras situadas em 05 municípios diferentes no Estado
de SP. As informações sobre o gerenciamento dos resíduos nos canteiros e as
alternativas de destinação nas cidades foram obtidas nos projetos de gerenciamento
de resíduos e nos documentos de registro da destinação. Foram relacionados os
fatores que favorecem ou impõem limites para a destinação ambientalmente
compromissada em cada caso.
Conclui-se que já há condições favoráveis, em diferentes medidas, ao
cumprimento das determinações da Resolução CONAMA n
o
307. Porém, impõe-se
como desafio superar alguns limites relacionados ao processo de gestão nas obras e
ao desenvolvimento e implantação das soluções urbanas para o gerenciamento dos
resíduos.
Palavras-chave; Resíduos de construção e demolição; Resolução CONAMA n
o
307;
Gerenciamento dos resíduos da construção e demolição; Grandes geradores de
resíduos da construção e demolição.
Abstract
CARELI, E. D. A Resolução CONAMA n
o
307/2002 e as novas condições para
gestão dos resíduos de construção e demolição. 2008. Dissertação (Mestrado
em Tecnologia) – Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, São
Paulo, 2008.
The civil construction industry consumes around 50% of the whole natural
resources. In various Brazilian cities, the construction and demolition waste (CDW)
represents more than 60% of the municipal solid waste (MSW). The Resolution
number 307 of CONAMA established new conditions for the management of CDW in
Brazil to minimize the environmental impacts generates for this waste.
The objective of this work is to examine the limits and possibilities for the practice
of responsibility in CDW management by the great generators. The research was
done in 05 (five) constructions sites placed in 05 (five) cities in SP state. The
information about CDW management and the alternatives for destination in the cities
were got from the management projects and from the documents about CDW
destination. The factors that favor or impose limits to the environmentally committed
destination were related in each case.
The conclusion is that there is already favor conditions, in different measure, to
fulfillment for the Resolution CONAMA 307 obligations. However, it’s imposed as a
challenge to surpass some limits related to the introduction process of construction
waste management in construction sites and to the development and introduction of
urban solutions for CDW management.
Keywords: Construction and demolition waste; Resolution CONAMA number 307;
Construction and demolition waste management; Great generators of construction
and demolition waste.
Lista de Figuras
Figura 1 Evolução da mancha urbana na região metropolitana de São
Paulo, anos 1930, 1952, 1962, 1972, 1983 e 1995
20
Figura 2 Índice de exclusão / inclusão social no município de São
Paulo por distrito
24
Figura 3 Loteamentos irregulares no município de São Paulo por
distrito
25
Figura 4 Ocupação territorial por favelas no município de São Paulo
por distrito
26
Figura 5 Possibilidade de intervenção durante a vida útil do edifício 31
Figura 6 Origem dos resíduos da construção em alguns municípios
brasileiros
34
Figura 7 Composição dos resíduos recebidos na ATT Base Ambiental 35
Figura 8 Deposição irregular em coqueiral à beira mar em praia no
município de Maceió – AL
39
Figura 9 Deposição irregular em via pública em Salvador - BA 39
Figura 10 Deposição irregular em terreno desocupado em São Paulo –
SP
40
Figura 11 Deposição irregular em via pública em São Paulo – SP 40
Figura 12 Deposição irregular em terreno desocupado em Santo André
– SP
41
Figura 13 Bota-fora operado por transportador em Natal – RN 41
Figura 14 Bota-fora utilizado por diversos transportadores em
Conselheiro Lafaiete, MG
42
Figura 15 Ecoponto Pinheiros – São Paulo - SP 45
Figura 16 Descarga de pequeno volume por caminhonete no Ecoponto
Bresser – São Paulo, SP
46
Figura 17 A evolução: do entulho ao co-produto 51
Figura 18 Áreas para a destinação de grandes volumes de resíduos da
construção civil na região metropolitana de São Paulo
operantes em março de 2008
54
Figura 19 Planejamento e implantação da gestão de resíduos em
canteiros 63
Figura 20 Melhoria contínua resultante do processo de gestão de
resíduos em canteiros
65
Figura 21 Geração de RCD em municípios brasileiros (estimativa) e
IDHM-Renda
67
Figura 22 Estimativas da geração de RCD nos municípios de Ferraz de
Vasconcelos e Jacareí.
68
Figura 23 Modelo utilizado para avaliação da destinação de resíduos da
obra C-1
74
Figura 24 Dispositivos para acondicionamento inicial de resíduos em
pavimentos-tipo
75
Figura 25 “Big-bags” para o acondicionamento final de resíduos de
papel e plástico
76
Figura 26 Blocos de concreto acondicionados em pilhas cobertas em C-
2
81
Figura 27 Central para preparação de concreto e argamassa em C-2 81
Figura 28 Baia com resíduos de madeira acumulados em C-2 82
Figura 29 Caixa estacionária com capacidade de 39 m
3
utilizada para
acondicionar resíduos de madeira em C-2
82
Figura 30 Pilha com resíduos de alvenaria e concreto em C-2 83
Figura 31 Gleba do Jardim Cristiane, limites, quadras e área para
equipamento público
85
Figura 32 Portas e batentes removidas para reutilização 86
Figura 33 Telhas empilhadas para reutilização 86
Figura 34 Modelo para sinalização de dispositivos 93
Figura 35 Rotulagem dos resíduos de amianto 94
Figura 36 Big-bags em suportes sinalizados fornecidos pelo SEMASA
em Santo André, SP
95
Figura 37 Guarita e piso em concreto que requerem demolição em C-3 97
Figura 38 Entrada do terreno (portão de entrada e muros) em C-3 97
Figura 39 Árvores derrubadas (porção central) e preservadas (lateral e
fundos do terreno) em C-3
98
Figura 40 Solos aguardando remoção em C-4 100
Figura 41 Estimativa de redução de custos em C-1 – Gráfico 109
Figura 42 Estimativa da redução de custos em C-2 - Gráfico 111
Figura 43 Parede projetada com elementos de vedação em quantidade
e dimensões previamente definidas
112
Figura 44 Ajuste dimensional a partir de quadrículas 113
Figura 45 Marcação para elevação de alvenarias 114
Figura 46 Assentamento de blocos cerâmicos 114
Figura 47 Aplicação de argamassa de assentamento com uso de
bisnaga dosadora
115
Figura 48 Recorte de paredes para instalações hidráulicas 115
Figura 49 Caixa metálica para passagem de tubulação hidráulica 116
Figura 50 Vista aérea do empreendimento Itaquareia 119
Figura 51 Central de reciclagem para resíduos de madeira 120
Figura 52 Caixas estacionárias para coleta de resíduos de madeira em
ATT
121
Figura 53 Área coberta para triagem – Jacareí Recicla 125
Figura 54 Conjunto de britagem da EMDHAP, em Piracicaba 126
Figura 55 Pilha de resíduos não segregados em bota-fora (Jacareí, SP) 130
Índice de Tabelas
Tabela 1 Valor adicionado e ocupação no Brasil – Macro setor da
construção civil e economia em 2002
27
Tabela 2 Valor adicionado e ocupação por componente da atividade da
construção civil no Brasil
28
Tabela 3 Produção e consumo de minerais não metálicos
predominantes na construção civil brasileira
29
Tabela 4 Geração de resíduos da construção em alguns municípios
brasileiros
34
Tabela 5 Geração total de resíduos de construção na União Européia 36
Tabela 6 Geração de resíduos da construção por atividade nos EUA 37
Tabela 7 Ocorrência de vetores em áreas de descarte em São José do
Rio Preto, SP (1996)
38
Tabela 8 Dados sobre deposição irregular e bota-foras em alguns
municípios
38
Tabela 9 Série IDHM-Renda e Geração de RCD (kg / hab / ano) em
diversos municípios brasileiros
67
Tabela 10 Estimativa da geração de RCD nos municípios estudados 69
Tabela 11 Resíduos gerados na obra C-1 70
Tabela 12 Indicadores da geração de resíduos da obra C-1 71
Tabela 13 Resíduos e tipos de destinatários utilizados pela obra C-1 72
Tabela 14 Área de construção em C-2 77
Tabela 15 Resíduos gerados na obra C-2 78
Tabela 16 Indicadores da geração de resíduos da obra C-2 79
Tabela 17 Resíduos e destinatários utilizados pela obra C-2 80
Tabela 18 Caracterização dos resíduos (obra U-1) 87
Tabela 19 Caracterização dos resíduos (obra C-3) 98
Tabela 20 Caracterização dos resíduos (obra C-4) 100
Tabela 21 Relevância da geração de resíduos nas obras 105
Tabela 22 Massa de resíduos por m
2
de área construída – obra C-1 106
Tabela 23 Massa de resíduos por m
2
de área construída – obra C-2 107
Tabela 24 Composição dos custos unitários de transporte e destinação
– obra C-1
107
Tabela 25 Composição dos custos unitários de transporte e destinação
– obra C-2
108
Tabela 26 Estimativas da redução dos custos em C-1 110
Tabela 27 Estimativas da redução dos custos em C-2 111
Índice de Quadros
Quadro 1 Classificação e destinação dos resíduos da construção e
demolição
33
Quadro 2 Plano integrado e a distinção entre geradores de pequenos e
grandes volumes de RCD
44
Quadro 3 Normas para o manejo em áreas especializadas 49
Quadro 4 Número de empresas que implantaram a gestão dos RCD em
canteiros com apoio de consultorias especializadas
52
Quadro 5 Publicações para orientar construtores na gestão dos RCD
em canteiros
52
Quadro 6 Ações vinculadas à gestão dos RCD em municípios
brasileiros
53
Quadro 7 Áreas de reciclagem de RCD classe A no Brasil 55
Quadro 8 Tipos de obras e os municípios nas quais se inserem 59
Quadro 9 Fonte de informação das obras pesquisadas 59
Quadro 10
Projeto de gerenciamento de resíduos da construção civil –
modelo (folha 01)
60
Quadro 11
Projeto de gerenciamento de resíduos da construção civil –
modelo (folha 02)
61
Quadro 12
Possibilidades de reutilização de materiais e resíduos em
canteiros
62
Quadro 13
Controle de Transporte de Resíduos (CTR) – modelo 64
Quadro 14
Indicadores associados ao volume por tipo de resíduos
gerado
66
Quadro 15
Destinatários utilizados pela obra C-1 72
Quadro 16
Destinatários utilizados pela obra C-2 79
Quadro 17
Destinatários indicados para obra U-1 89
Quadro 18
Fluxo de resíduos provenientes de demolições – obra U-1 91
Quadro 19
Fluxo de resíduos provenientes da construção de novas
unidades habitacionais – obra U-1
92
Quadro 20
Fluxo de resíduos provenientes da reforma de unidades
habitacionais parcialmente demolidas – obra U-1
93
Quadro 21
Destinatários indicados para obra C-3 102
Quadro 22
Destinatários indicados para a obra C-4 103
Quadro 23
Fluxo dos resíduos em C-3 e C-4 104
Quadro 24
Destinatários para resíduos de madeira utilizados ou
indicados em C-1, C-2 e U-1
120
Quadro 25
Condições para destinação de resíduos de madeira a
Eucatex em junho de 2008
122
Quadro 26
Áreas para reciclagem de RCD na região metropolitana de
São Paulo
127
Siglas e abreviaturas
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
ATT – Área de Transbordo e Triagem
CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção
CEDEST – Centro de Estudos das Desigualdades Sócio-Territoriais
CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (originariamente:
Centro Tecnológico de Saneamento Básico)
CIB – The International Council for Research and Innovation in Building and
Construction
CNAE – Código Nacional de Atividade Econômica
CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente
CREA – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
CTR – Controle de Transporte de Resíduos
DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral
EEA – European Environment Agency
EMDHAP – Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba
FGV – Fundação Getúlio Vargas
FIESP – Federação da Indústria do Estado de São Paulo
IBRE – Instituto Brasileiro de Economia
IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
IPCC – Intergovernmental Panel on Climate Change
IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas
IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas
NBR – Norma Brasileira
ONU – Organização das Nações Unidas
PGRCC – Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
PMSP – Prefeitura Municipal de São Paulo
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
p.p.m. – partes por milhão
RAP – Relatório Ambiental Preliminar
RCD – Resíduos de Construção e Demolição
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
SEDEMA – Secretaria de Defesa do Meio Ambiente (Município de Piracicaba)
SEMASA – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André
SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SIERESP – Sindicato das Empresas Removedoras de Entulho de São Paulo
SISH-DEHAB - Secretaria de Inclusão Social e Habitação – Departamento de
Habitação
SNIC – Sindicato Nacional da Indústria de Cimento
SVMA – Secretaria do Verde e Meio-Ambiente
UNEP – United Nations Environment Programme
USEPA – United States Environmental Protection Agency
Sumário
I.
INTRODUÇÃO 18
II.
ASPECTOS TEÓRICOS 20
1. Desenvolvimento em cheque 20
2. A importância econômica e os impactos ambientais da construção
civil
26
3. Resíduos de construção e demolição 32
4. Panorama da gestão dos RCD no Brasil 50
III.
MATERIAIS E MÉTODOS 58
1. Metodologia da pesquisa 58
2. Intensidade da geração de RCD nos municípios estudados 67
3. Descrição da gestão dos RCD nas obras 69
IV.
RESULTADOS E DISCUSSÃO 105
1. Aspectos favoráveis ao gerenciamento dos RCD 106
2. Limites ao compromisso ambiental na destinação dos RCD 127
V.
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 131
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 133
GLOSSÁRIO 141
ANEXOS 145
18
I. INTRODUÇÃO
A Resolução CONAMA n
o
307, editada em 2002, atribui responsabilidades aos
geradores de resíduos da construção civil e à administração pública municipal,
inaugurando uma nova fase no enfrentamento dos problemas gerados pela
disposição irregular dos resíduos da construção civil. A necessidade de articular os
diferentes agentes sociais na redução do impacto ambiental das atividades é
reconhecida e explicitada, permitindo avanço em relação à postura meramente
punitiva expressa na legislação ambiental, tal como se apresenta na lei federal de
crimes ambientais n
o
9605 de 13/02/1998 (JOHN, 2000, p.32).
Tal avanço alinha-se com as diretrizes gerais estabelecidas pelo Estatuto das
Cidades em relação ao planejamento do desenvolvimento das cidades e de suas
atividades econômicas de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento
urbano e seus efeitos negativos sobre o meio-ambiente (BRASIL CASA CIVIL,
2001).
A gestão integrada dos resíduos da construção civil é apresentada pela
Resolução CONAMA 307 (vide anexo 5) como instrumento necessário para propiciar
os benefícios de ordem econômica, social e ambiental desejados, disciplinando as
ações necessárias de modo a minimizar os impactos ambientais (BRASIL
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, 2002). Os planos integrados de
gerenciamento devem ser elaborados e implementados pelos respectivos
municípios, respeitando as peculiaridades locais e estabelecendo condições para o
manejo e destinação dos resíduos provenientes tanto de grandes como de
pequenos geradores (PINTO; GONZALES. 2005a, p.10).
Considerando este novo cenário, este trabalho propõe-se a examinar de que
modo os grandes geradores de resíduos podem, a partir da elaboração e
implantação de projetos de gerenciamento, exercer sua responsabilidade em
consonância com as diretrizes da Resolução CONAMA n
o
307. Mais
especificamente, pretende-se identificar quais são os limites e as possibilidades para
a destinação responsável dos resíduos, considerando a interface existente entre a
prática da gestão nos canteiros (gestão interna) e as soluções oferecidas pelos
respectivos ambientes urbanos que os inserem (gestão externa). Neste contexto,
busca-se examinar os aspectos relacionados à mútua interferência entre o processo
19
de gestão de resíduos praticado no interior dos canteiros estudados e a dinâmica
urbana de captação e disposição dos resíduos observável em cada região onde se
inserem as respectivas obras.
20
II. ASPECTOS TEÓRICOS
1. Desenvolvimento em cheque
O papel da construção civil na sociedade industrial tem sido o de transformar o
ambiente natural em ambiente construído (JOHN, 2000, p. 5). Na região
metropolitana de São Paulo a expressão dessa realidade dá-se na expansão da
mancha urbana ao longo das últimas décadas, conforme evidencia a figura 1. Essa
avassaladora marcha da ocupação territorial tem sido fortemente marcada por
loteamentos irregulares, favelas, ocupação de áreas de proteção de mananciais
construções verticais, encortiçamento e pelo avanço sobre a cobertura vegetal
(SVMA, IPT. 2004, p. 63-68).
Figura 1 – Evolução da mancha urbana na região metropolitana de São Paulo,
anos 1930, 1952, 1962, 1972, 1983 e 1995.
Fonte: SVMA, IPT. 2004. p. 61
21
A dinâmica da ocupação urbana e industrial é marcada pela emissão de gases
que intensificam o efeito estufa, tais como dióxido de carbono, metano e óxido
nitroso. No período pré-industrial a concentração de dióxido de carbono na
atmosfera terrestre era de 280 partes por milhão (p.p.m.) e, em 2005, alcançou 380
p.p.m.. No período decenal entre 1995 e 2005 o crescimento anual estimado desta
concentração foi de 1,9 p.p.m. por ano, mais significativo do que no período mais
longo compreendido entre 1960 e 2005 (1,4 p.p.m. por ano) (IPCC, 2007, p. 2) o
que, se projetarmos até 2060 nos conduz a uma estimativa próxima a 500 p.p.m.. e,
neste cenário as temperaturas deverão aumentar para um novo estado estacionário,
talvez de seis a oito graus Celsius mais quente do que o atual (LOVELOCK, 2006, p.
69-70).
Mais do que preconizar uma nova alternativa para o desenvolvimento, Lovelock
(2006) argumenta que será necessário fazer uma retirada sustentável, uma vez que
os danos ocasionados pelo homem a Gaia, a Terra Viva, são irreversíveis
impossibilitando a sustação do aquecimento global. Restaria a espécie humana
adaptar-se às novas condições de vida resultantes, num cenário de colapso
civilizatório (LOVELOCK, 2006, p.20-23).
O exame das circunstâncias dos colapsos civilizatórios ancestrais, presentes ou
iminentes permite identificar situações históricas diversas em que dano ambiental,
mudança climática, vizinhança hostil, fragilização de parceiros comerciais amistosos
e a resposta da sociedade aos problemas ambientais combinam-se de modo
diversificado e alternado, resultando na derrocada das civilizações. Destaca-se, no
contexto da incapacidade das sociedades em resolver seus problemas ambientais, o
comportamento racional de grupos de indivíduos que agem em seu próprio benefício
visando obtenção de lucros altos e contrariando o interesse de um grande número
de indivíduos, ou seja, configura-se o conflito de interesses (DIAMOND, 2007, p.27,
510).
Um bom exemplo de superação no enfrentamento de tais riscos e de
minimização do conflito de interesses entre seus cidadãos é o da Holanda. Com um
quinto do território povoado a até sete metros abaixo do nível do mar a ocupação
territorial só foi possível graças a um sistema de drenagem com um conjunto de
diques, moinhos e bombas. A necessidade da interdependência entre cada um dos
componentes deste sistema denominado como polder é reconhecida e reflete-se
num comportamento coletivo minimizador de conflitos de interesse e num alto grau
22
de conscientização ambiental dos holandeses, o que garante a sobrevivência de
todos. Considerando a sociedade contemporânea, a globalização contribui para
tornar todo o nosso mundo um polder, de modo que os eventos ocorridos
repercutem em qualquer parte do mundo (DIAMOND, 2007, p. 620-621).
Contrapõe-se ao cenário de colapso civilizatório iminente a possibilidade de
superação e avanço associado ao fato de que os problemas ambientais tem sido
gerados pelo próprio homem e que não são insolúveis, bastando vontade política
para aplicar as soluções já disponíveis. Outro fato relevante para tal reversão “é a
crescente conscientização ambiental do público em todo o mundo” (DIAMOND,
2007, p. 620-623).
Diante dos limites do modelo de desenvolvimento adotado pela sociedade
industrial, tem-se afirmado como alternativa o conceito de desenvolvimento
sustentável, que coloca em destaque o atendimento às necessidades básicas de
toda a população (igualdade intra-geração), garantindo oportunidade de satisfazer
suas aspirações para uma vida melhor sem o comprometimento da habilidade das
gerações futuras atenderem suas próprias necessidades (igualdade entre gerações).
A controvérsia em torno do desenvolvimento sustentável expressa-se numa
contradição semântica na medida em que ser sustentável implica em algo que se
mantenha indefinidamente, opondo-se a noção de desenvolvimento, que implica em
transformação (JOHN, 2000, p. 12).
Outro aspecto relevante desta contradição apontado pela geógrafa Vanderli
Custódio é de que o “desenvolvimento econômico no capitalismo significa constante
aumento ampliado de lucros, concentração de riqueza nas mãos de poucos
(privatização dos benefícios), socialização dos prejuízos e das externalidades
negativas”
(LOBO, 2007, p. 22)
.
O filósofo e fundador do Clube de Budapeste, Ervin Laszló propõe e destaca a
necessidade da evolução sustentável, uma vez que a interferência humana na
evolução natural cria um tipo de evolução artificial perigosa para os seres humanos,
porque move o equilíbrio natural numa direção que dificulta a vida e o
desenvolvimento humanos (PARDINI, 2007, p. 12).
A marcha do desenvolvimento identificada como sinônimo de crescimento
econômico, na acepção tradicional consagrada pela ótica capitalista, esbarra em
limites estabelecidos tanto por fracassar no processo de reversão dos benefícios a
todos os grupos sociais (INSTITUTO HUMANITAS UNISINOS – REVISTA ON LINE,
23
2006)
como por exaurir recursos naturais finitos (natureza como despensa) e
degradar o ambiente (natureza como quarto de despejo), numa escala progressiva e
sem fim, no atendimento a necessidades insaciáveis, uma vez que “o próprio
conceito de necessidades se alarga” (MENDES, 1993, p. 16-18).
Não obstante as controvérsias, a Agenda 21 para a Construção Sustentável nas
Nações em Desenvolvimento destaca que a principal motivação do desenvolvimento
sustentável deve ser a garantia de existência da espécie humana, conforme
enunciado nos princípios da Declaração do Rio (ONU, 1992). No entanto, isto não
significa mera sobrevivência, mas a existência em condições ambientais que
assegurem qualidade de vida e o atendimento às necessidades básicas de todos
relativamente à segurança, a saúde e a uma vida produtiva e em harmonia com a
natureza, os valores espirituais e culturais. Está em jogo a possibilidade de
distribuição da riqueza de forma eqüitativa entre indivíduos, comunidades, nações e
gerações, garantindo recursos, oportunidades e o crescimento generalizado da
prosperidade. Deste modo devem estar alinhados, desenvolvimento social, proteção
ambiental e desenvolvimento econômico. Com esta nova abordagem de
desenvolvimento (sustentável), pretende-se alcançar um estado de sustentabilidade
que, no entanto, não é estático, mas sujeito a permanentes modificações e a
necessárias adaptações face a dinâmica social, ambiental e econômica (CIB, 2002,
p.5-6).
O papel da construção civil, considerando a existência e o bem-estar humano,
está fortemente vinculado à viabilização dos assentamentos humanos,
principalmente urbanos. Neste contexto afirma-se o conceito de construção
sustentável como meio de harmonizar o ambiente construído e o ambiente natural,
considerando a necessidade da criação de assentamentos que afirmem a dignidade
humana e contribuam para a eqüidade econômica (CIB, 2002, p. 8).
Nos países industrializados, existe uma forte pressão exercida sobre o
ecossistema global decorrente dos padrões de consumo das cidades enquanto
assiste-se, comumente, nas cidades dos países em desenvolvimento uma
degradação das condições dos assentamentos humanos decorrente da restrição
generalizada de acesso a recursos e do baixo volume de investimentos (ONU,
1992).
Como forma de examinar as desigualdades nas condições de vida dos habitantes
do município de São Paulo, o Centro de Estudos das Desigualdades Sócio-
24
Territoriais (CEDEST) elaborou o índice de exclusão / inclusão social, apurando-o
em cada um dos distritos integrantes do município, evidenciando grandes diferenças
qualitativas. Considerando o objetivo de propiciar igualdade intra-geração inerente
ao conceito de desenvolvimento sustentável percebe-se um grande atraso a ser
superado. O padrão básico de inclusão corresponde ao índice igual a zero e a figura
2 apresenta a disparidade entre os distritos, com intervalo entre -1,0 e 1,0. No
contexto deste estudo, inclusão social implica em autonomia, desenvolvimento
humano, qualidade de vida e eqüidade (SPOSATI, 2000, p. 13).
Figura 2 – Índice de exclusão / inclusão social no município de São Paulo por
distrito.
Fonte: SVMA, IPT, 2004, p. 37
25
Num paralelo com os padrões de ocupação territorial consagrados no processo
de urbanização em São Paulo, dos 12 distritos mais ocupados, em área, por
loteamentos irregulares, 9 estão entre os de pior avaliação em relação à inclusão
social (índice entre -1,00 e -0,50
),
o que pode ser percebido na observação das
figuras 2 e 3.
Figura 3 – Loteamentos irregulares no município de São Paulo por distrito.
Fonte: SVMA, IPT, 2004, p. 63
Em relação à ocupação por favelas, dos 11 distritos mais ocupados por favelas, 7
estão entre os de pior avaliação em relação à inclusão social (vide figuras 2 e 4).
Em todos os distritos mais ocupados (em área) por favela ou loteamentos
irregulares, o padrão de inclusão social está abaixo do padrão básico (índice
26
igual a zero) apresentado pelo estudo (SVMA, IPT. 2004, p. 63-64), conforme
figuras 2, 3 e 4.
Figura 4 – Ocupação territorial por favelas no município de São Paulo por distrito.
Fonte: SVMA, IPT, 2004, p. 64
2. A importância econômica e os impactos ambientais da
construção civil.
A relevância econômica da construção civil evidencia-se no posicionamento
como principal indústria tanto na Europa (10 a 11% do Produto Interno Bruto) como
nos EUA (12% do Produto Interno Bruto), respondendo por cerca de 7% dos
empregos no mundo, equivalentes a 28% dos empregos em atividades industriais.
27
Dos empregos gerados pela construção civil, 74% estão nos países mais pobres que
concentram 40,9% da população mundial. (UNEP DTIE, 2005, p. 5-6). Em contraste
com seu potencial de ocupação de grandes contingentes de mão-de-obra, os países
mais pobres geram apenas 23% do rendimento global da construção civil (CIB,
2002, p.15).
No Brasil, a participação do setor da construção civil, em 2002, no Valor
Adicionado Bruto da economia foi de 7,96% e, se considerado o macro setor,
agrupando também o valor adicionado bruto gerado pela indústria e pelos serviços
associados à construção civil, o índice sobe para 11,09%, conforme explicita a
tabela 1.
Tabela 1- Valor adicionado e ocupação no Brasil – Macro setor da construção
civil e economia em 2002
Fonte: IBRE FGV, 2005, p. 1
A construção civil, para efeito da análise de seu valor adicionado, pode ser
identificada como o resultado do agrupamento das atividades de preparação de
terrenos, construção de edifícios, construção de obras de engenharia, obras para
infra-estrutura elétrica e de telecomunicação e a construção realizada por
trabalhadores autônomos. Merece destaque a importância relativa do item
construção de obras de engenharia no valor adicionado total da atividade com
44,25%, contrastando com a ocupação de apenas 21,49% da mão-de-obra em
atividade no setor. Por outro lado, embora a construção por trabalhadores
autônomos represente apenas 5,98% do valor adicionado total, a ocupação é de
32,47% do pessoal ocupado na atividade (IBRE FGV, 2005, p. 1-2). A tabela 2
apresenta o contraste marcante entre valor adicionado e geração de emprego
considerando a importância relativa dos sub-setores analisados.
28
Tabela 2- Valor adicionado e ocupação por componente da atividade da construção
civil no Brasil
Fonte: IBRE FGV, 2005, p. 2
Neste cenário, a construção civil brasileira responde por 64,4% da Formação
Bruta de Capital Fixo sob a forma de investimentos em infra-estrutura, edificações e
moradia (IBRE FGV, 2005, p. 2-3). Notabiliza-se, deste modo, o macro setor da
construção civil por propiciar ambiente favorável ao desenvolvimento das atividades
humanas, produzindo os bens de maiores dimensões físicas do planeta e gerando
impactos ambientais significativos. (JOHN, 2000, p. 15).
Considera-se como impacto ambiental qualquer alteração das propriedades
físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de
matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente,
afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e
econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a
qualidade dos recursos ambientais (BRASIL CONSELHO NACIONAL DO MEIO
AMBIENTE, 1986).
Estima-se que a construção civil consuma cerca de 50% dos recursos naturais
extraídos no planeta (UNEP DTIE, 2005, p. 6). São utilizados diversos minerais na
construção civil, tais como rochas britadas, areia, argila, cascalho, gipsita, calcáreo
entre outros. A extração nas respectivas jazidas gera impactos na paisagem e nos
ecossistemas onde se inserem, além de ruído e materiais particulados (EEA, 2005, p
39).
Considerando os dados disponibilizados pelo DNPM (Departamento Nacional de
Produção Mineral), o registro da produção comercializada indica a utilização
estimada em 2005 de 240,9 milhões de m
3
dos quais areia representa 60% e rochas
29
britadas 40%, conforme tabela 3. Não há registro das reservas estimadas destes
minerais.
Tabela 3 – Produção e consumo de minerais não metálicos predominantes na
construção civil brasileira.
Fonte: BRASIL DNPM, 2006
As estimativas anuais de produção e comercialização são feitas “com base nos
relatórios anuais de lavra e por consulta direta às Associações e Sindicatos de
classe de produtores confrontada com cálculos executados pelo DNPM em função
do consumo de cimento (SNIC – Sindicato Nacional da Indústria de Cimento) em
cada unidade da federação”. A identificação dos consumidores baseia-se na
Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE e há predominância da
construção civil como principal consumidora. Entre as demais atividades correlatas
destacam-se a construção e manutenção de estradas, pavimentação asfáltica,
produção de artefatos de cimento, comércio de materiais de construção entre outras.
O consumo total de areia e pedras britadas pela cadeira produtiva da construção civil
representa 96,29% do total da produção comercializada cujos consumidores
respectivos foram informados pelos produtores (BRASIL DNPM, 2006).
A indústria cimenteira brasileira produziu, em 2006, 41,9 milhões de toneladas
(SNIC, 2006, p. 10) que, associadas à produção de agregados naturais, atendem a
demanda por concreto e argamassas da construção civil brasileira. Em 2005 a
produção mundial de cimento foi de 2.293,3 milhões de toneladas e o Brasil foi o 10º
maior produtor mundial com 39,2 milhões de toneladas (1,71% da produção mundial)
(SNIC, 2006, p. 35).
Quanto aos impactos decorrentes de emissões atmosféricas, notadamente de
CO
2
, e do consumo de energia merecem atenção os processos industriais
subseqüentes à extração que visam produzir bens que são intensamente utilizados
na construção civil, como cimento, artefatos em cerâmica entre outros.
30
Nos países da União Européia, estima-se que a construção civil, incluindo
produção e transporte de seus insumos, responda por algo em torno de 25 a 40% de
toda a energia consumida, alcançando 50% em alguns dos países. Entre os países
desenvolvidos, cerca de 1/3 do consumo final de energia ocorre em edifícios
residenciais, comerciais e públicos para fins de iluminação, condicionamento de ar e
operação de equipamentos em geral (UNEP DTIE, 2005, p. 6).
Em relação à indústria de cimento, cerca de 5% das emissões de CO
2
decorrentes das atividades humanas são dela provenientes (KLEE, 2007, p. 99).
Tais emissões provém tanto da queima de combustíveis fósseis para geração de
energia como das reações químicas inerentes ao processo de fabricação do cimento
(liberação de CO
2
durante a calcinação, por exemplo) (USEPA, 2007, p. 4-4).
Aliás, a construção moderna notabiliza-se pelo uso combinado e intensivo de aço
e concreto, insumos estes produzidos em processos industriais que geram gases de
efeito estufa e que consomem intensamente energia. Dados relativos aos EUA em
2005 indicam que 61,5% das emissões de CO
2
proveniente de fontes industriais
foram geradas pelas indústrias de cimento (31,2%) e de ferro e aço (30,3%)
(USEPA, 2007, p. 4-3).
Outro aspecto importante é o da utilização da terra, considerando seus
elementos diversos: solo, crosta terrestre e paisagem. Assim, na mineração, faz-se
remoção do solo e da vegetação superficial, extração das reservas minerais, com
alteração da paisagem e da biodiversidade local. Considerando o ambiente
construído, há principalmente repercussões derivadas da remoção da vegetação e
dos solos superficiais e da alteração da paisagem natural. Relativamente ao solo, os
efeitos sentidos dizem respeito à erosão, contaminação e impermeabilização,
impedindo o exercício de suas funções naturais em relação aos respectivos
ecossistemas. As condições originais de absorção de água são alteradas com
redução na recarga de aqüíferos e alteração das condições de evapo-transpiração
(EEA, 2005, p. 41-42). A ocorrência de inundações em áreas urbanas está
estritamente relacionada ao modo como é utilizado o solo, com aumento de
precipitações decorrente da formação de ilhas de calor, redução da capacidade de
infiltração em áreas alagáveis, insuficiência dos sistemas de drenagem para permitir
o escoamento das águas, deposição de sedimentos nos leitos dos rios e córregos
provenientes de trechos com solos sem sua proteção natural (cobertura vegetal) e
da deposição de resíduos sólidos (MENDES, 2004, p. 12-13).
31
O problema dos impactos ambientais da construção civil também pode ser visto
da perspectiva do ciclo de atividades que se sucedem desde a concepção,
passando pela elaboração dos respectivos projetos e estendendo-se até a
construção, operação, desativação, demolição e disposição final de seus resíduos
(CIB, 2002, p. 3). Considerando a vida útil de uma edificação, as possibilidades de
intervenção para propiciar minimização de impactos ambientais são decrescentes na
medida em que as fases se sucedem, o que se explicita no gráfico da figura 5
(CEOTTO, 2006, p.21).
Figura 5 - Possibilidade de intervenção durante a vida útil do edifício
Fonte: CEOTTO, 2006, p. 21
Assim, avaliar o ciclo de vida das edificações permite identificar os fluxos de
materiais e energia necessários durante toda a vida útil e até a desativação das
respectivas plantas, considerando possibilidades tais como de adaptação para reuso
e de demolição. No entanto, são significativas as dificuldades de realizar a avaliação
do ciclo de vida de um edifício isoladamente, dada a variedade de materiais e
produtos incorporados, cada qual com seu próprio ciclo de vida, além de que a vida
útil de edifícios é costumeiramente muito longa o que torna ainda mais complexa
esta avaliação. A própria aplicabilidade da avaliação de ciclo de vida a edifícios
isoladamente é prejudicada pela necessidade de considerar os significativos
impactos locais associados a presença da edificação, tais como interferência na
insolação das construções vizinhas, no micro-clima nos arredores, na demanda
adicional de serviços de infra-estrutura urbana, além das questões associadas a
32
saúde, segurança e conforto ambiental no ambiente interno da edificação.
Alternativamente, afirma-se a tendência de considerar o ambiente construído como
um todo como objeto da avaliação de ciclo de vida, destacando as possibilidades de
integração entre os diferentes elementos que integram o espaço urbano,
contribuindo na conversão daquilo que, inicialmente, se apresenta como um
“amontoado” de edificações em espaço urbano sustentável. Ganha importância,
neste contexto, os processos de desenho integrado na concepção de projetos com a
participação de equipe multi-disciplinar na busca da sustentabilidade do ambiente
construído (KOHLER; MOFFATT, 2005, p. 17-18).
3. Resíduos de construção e demolição
Até a edição da Resolução CONAMA n
o
307, em 2002, os resíduos gerados pela
atividade da construção civil não eram identificáveis de modo claro entre os resíduos
qualificados nas normas técnicas de referência. Assim, a definição de resíduos
sólidos urbanos da NBR 10004 referia-se ao conjunto de resíduos em estado sólido
ou semi-sólido, que resultam de atividades da comunidade de origem industrial,
doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição (ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10004: 2004), ou seja, não era
mencionada, explicitamente, a atividade da construção civil como geradora de
resíduos. Esta norma considera 03 (três) classes de resíduos: os perigosos (classe
I), os não inertes (classe II-A) e os inertes (classe II-B), definindo critérios específicos
de caracterização a partir do potencial de dano ambiental ou à saúde humana
(resíduos classe I) e das condições de potabilidade da água em ensaios de
solubilidade dos resíduos (classe II-A e II-B) (JOHN, 2000, p 26).
A Resolução CONAMA n
o
307 definiu os resíduos da construção civil em função
de seus elementos constituintes (tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos,
rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa,
gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc) e
das atividades que os originam (construção, reformas, reparos e demolições de
obras de construção civil, além da preparação e da escavação de terrenos). O
quadro 1 apresenta a classificação e as possibilidades de destinação também
estabelecidas pela Resolução CONAMA n
o
307.
33
Identificam-se como elementos de distinção entre as classes o potencial de
reutilização ou reciclagem dos resíduos (classes A e B), as atividades que tornam
possível sua revalorização (classe A – construção civil e classe B – outras
atividades), a periculosidade dos resíduos (classe D) e a não periculosidade
associada à impossibilidade de revalorização (classe C).
Quadro 1 – Classificação e destinação dos resíduos da construção e demolição.
Fonte: adaptado de BRASIL. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, 2002
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, 2004
Num paralelo com a nomenclatura utilizada em outros países (C&DW –
construction and demolition waste), os resíduos da construção civil, também
denominados RCD (resíduos da construção e demolição) (SCHNEIDER; PHILLIPI
JÚNIOR, 2005, p.20) são produzidos de modo predominante relativamente a massa
dos resíduos sólidos urbanos gerada nos municípios brasileiros (PINTO, 2005, p. 8),
conforme dados apresentados na tabela 4, mesmo sem o cômputo de estimativas
da geração de resíduos provenientes de obras viárias e de escavações (PINTO,
1999, p. 33).
34
Tabela 4 – Geração de resíduos da construção em alguns municípios brasileiros
Município / Ano
Geração
diária em
ton
Geração
per capita
(kg / hab /
ano)
Participação em
relação à massa de
resíduos sólidos
urbanos
Guarulhos / 2001 1.308 (2)
380 (2) 50% (3)
Diadema / 2001 458 (2) 400 (2) 57% (3)
Piracicaba / 2001 620 (2) 590 (2) 67% (3)
Vitória da Conquista / 1997 (1) 310 400 61%
Jundiaí / 1997 (1) 712 760 62%
São José do Rio Preto / 1997 (1) 687 660 58%
Santo André / 1997 (1) 1.013 510 54%
São José dos Campos / 1995 (1) 733 470 67%
Ribeirão Preto / 1995 (1) 1.043 (2) 710 70% (2)
Fontes:
(1) PINTO, 1999, p. 40-42.
(2) PINTO; GONZALES, 2005a, p. 24.
(3) PINTO, 2005. p. 8.
Figura 6 – Origem dos resíduos da construção em alguns municípios brasileiros
Fonte: PINTO; GONZALES, 2005a, p. 24.
A figura 6 apresenta qual a origem dos RCD em alguns municípios brasileiros,
sendo marcante a predominância das reformas, ampliações e demolições que são
raramente formalizadas com aprovação de plantas e alvarás. A informalidade
35
também caracteriza a construção de residências novas, geralmente executadas
pelos próprios usuários dos imóveis, com destaque para as pequenas residências de
periferia (PINTO; GONZALES, 2005a, p. 15-16). Considera-se que cerca de 75%
dos resíduos de construção nas cidades brasileiras são gerados em eventos
iminentemente informais e 41% provém de novas construções, tanto formais como
informais (PINTO, 2005, p. 8). Nas áreas de transbordo e triagem de resíduos da
construção civil (ATT) obtém-se uma amostragem significativa indicadora dos
diversos tipos de materiais que integram os resíduos da construção urbana, servindo
como exemplo a composição apresentada pela figura 7. No município de São Paulo,
na ATT Base Ambiental, de propriedade do sr. Gentil Ferraz, é realizada esta
atividade de modo regular e o volume predominante é de resíduos inertes (a
nomenclatura utilizada considera a classificação de resíduos sólidos da NBR 10004).
A amostragem numa área de destinação de resíduos permite o reconhecimento da
diversidade de influências incidentes sobre a geração dos resíduos (ASSIS, 2002, p.
38-39).
Figura 7 – Composição dos resíduos recebidos na ATT Base Ambiental
Fonte: ASSIS, 2002, p. 38.
Analogamente, na Europa as estimativas apontam para geração de 390 kg
habitante / ano de resíduos sólidos municipais (LAURITZEN, 1998 apud JOHN,
1999, p. 17), e os estudos realizados nos países da União Européia apontam para
geração mais intensa dos resíduos provenientes da construção, estimada em 481 kg
/ habitante / ano, excluídos solos, rochas e de obras em estradas, conforme
apresentado pela tabela 5. No relatório que consolida as informações provenientes
36
das diversas fontes disponíveis destacou-se a maior extensão, confiabilidade e
relevância dos dados provenientes da pesquisa realizada na Alemanha, motivada
pela iniciativa governamental de incentivo a reciclagem dos resíduos da construção,
que apontou para uma geração per capita de 720 kg / ano. Comparativamente, a
adição nas estatísticas disponíveis dos resíduos de solos, rochas e de obras em
estradas, na Alemanha, elevou a taxa de geração per capita para 3.658 kg / ano,
correspondentes a geração de 300 milhões de toneladas anuais. Se forem
agregadas as demais estatísticas disponíveis relativas à geração de resíduos de
solos, rochas e de estradas em outros países da União Européia (Reino Unido,
Holanda, Bélgica, Áustria, Dinamarca, Suécia, Finlândia e Irlanda) a geração per
capita estimada salta para 1.440 kg / ano (REPORT TO DGXI EUROPEAN
COMMISSION, 1999, p. 43, 44).
Tabela 5 – Geração total de resíduos de construção na União Européia
Unidade Milhões de toneladas por ano Kg / habitante por ano
Países
Resíduos de
construção e
demolição (RCD)
Solos, rochas
e de obras em
estradas
Total
RCD per
capita
Total per
capita
Alemanha 59,0 241,0 300,0 720 3.658
Reino Unido
30,0 37,0 67,0 509 1.137
Holanda 11,2 9,0 20,2 718 1.295
Bélgica 6,8 27,9 34,7 666 3.402
Áustria 4,7 21,7 26,4 580 3.259
Dinamarca 2,7 8,1 10,8 509 2.038
Suécia 1,7 4,2 5,9 193 671
Finlândia 1,3 8,1 9,4 255 1.843
Irlanda 0,6 1,3 1,9 162 513
Demais
países
61,7 Não estimado 61,7 351 351
Total União
Européia
179,7 358,3 538,0 481 1.440
Fonte: REPORT TO DGXI EUROPEAN COMMISSION, 1999, p. 43, 44.
Na Alemanha e países da Europa Oriental estima-se que 2/3 dos resíduos da
construção sejam provenientes de demolições e manutenções ou reformas e que 1/3
sejam oriundos de novas construções (BOSSINC et alli, 1996 apud JOHN, 2000, p.
16).
Nos EUA, estima-se que a geração de resíduos da construção seja de 463 kg /
habitante / ano (não incluídos os resíduos provenientes de estradas, construção de
37
pontes e da limpeza de terrenos) (USEPA, 1998, ES-2), significativamente inferior à
estimativa de 720 kg / habitante / ano relativa aos resíduos domiciliares (JOHN,
2000, p. 17). Apenas 8% dos resíduos de construção nos EUA provêm de
construções novas residenciais ou não residenciais. A tabela 6 sintetiza as
informações considerando a distinção entre as atividades tipicamente geradoras.
Tabela 6 – Geração de resíduos da construção por atividade nos EUA
Atividade
geradora
Geração em milhões
de ton anuais
Geração anual
em kg / habitante
%
Construção 10.830 37 8
Reformas 59.900 205 44
Demolições 64.800 221 48
Total 135.530 463 100
Fonte: USEPA, 1998. ES-3.
Há uma variabilidade significativa na composição dos resíduos da construção
considerando seus materiais constituintes. Métodos construtivos utilizados,
disponibilidade local de matérias-primas (ASSIS, 2002, p. 34) e o patamar
tecnológico (PINTO, 1999, p. 18) são definidores do volume e da composição dos
resíduos da construção nos diversos ambientes urbanos.
A deposição desordenada dos resíduos da construção civil no ambiente urbano
constitui-se num sério problema que carece ser enfrentado por seu potencial de
desorganização da vida nas cidades, provocando a degradação dos mananciais,
favorecendo a proliferação de doenças, obstruindo os sistemas de drenagem,
assoreando cursos d’água e prejudicando a circulação de pessoas e veículos por
decorrência da ocupação de vias e logradouros públicos (PINTO, 2005, p. 8) . Na
tabela 7, vetores de transmissão de doenças são identificados em bota-fora situado
em São José do Rio Preto, SP.
38
Tabela 7 – Ocorrência de vetores em áreas de descarte em São José do Rio Preto,
SP (1996).
Vetores Participação
Pulgas, Carrapatos, Piolhos e Percevejos 51,30%
Escorpiões 25,70%
Ratos 9,50%
Baratas 8,10%
Moscas 5,40%
Fonte: Pinto, 1999. p. 77
A persistência do lançamento de resíduos na malha urbana permite a
identificação de “rotas” do entulho em diversas cidades com destaque para as
deposições irregulares dispersas resultantes da concentração de pequenos volumes
gerados e transportados informalmente ou por pequenos transportadores e para os
bota-foras, áreas públicas ou privadas que concentram grandes cargas de resíduos
lançadas a pretexto de seu aterramento, sem o requerido controle técnico (PINTO;
GONZALES, 2005a, p.17-18) cuja capacidade de disposição de resíduos
rapidamente é exaurida.
A tabela 8 apresenta diagnóstico realizado em alguns municípios relativamente a
espaços urbanos degradados pelo lançamento de RCD tanto em pequenos volumes
(deposições irregulares) como em grandes volumes (bota-foras).
Tabela 8 – Dados sobre deposição irregular e bota-foras em alguns municípios
Municípios (mês e ano)
RCD removido
das deposições
irregulares /
RCD total
Número de
deposições
irregulares
Número
de bota-
foras
São José dos Campos – SP (09/1995)
47% 150 13
Ribeirão Preto - SP (11/1995) 11% 170 8
Santo André - SP (10/1997) 12% 383 4
Vitória da Conquista – BA (06/1998) 25% 62 3
Uberlândia – MG (10/2000) 12% 158 2
Guarulhos – SP (06/2001) 11% 100 17
Piracicaba – SP (10/2001) 4% 170 14
Fonte: PINTO; GONZALES, 2005a, p. 18 e 27.
As figuras 8 a 12 apresentam ocorrências da deposição irregular evidenciando a
dispersão de resíduos que se acumulam degradando a paisagem e impedindo a
circulação de pessoas e veículos.
39
Figura 8 - Deposição irregular em coqueiral à beira mar em praia no município de
Maceió - AL
Fonte: autor / 2004
Figura 9 – Deposição irregular em via pública em Salvador - BA
Fonte: autor / 2004
40
Figura 10 – Deposição irregular em terreno desocupado em São Paulo - SP
Fonte: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO. SECRETARIA DE SERVIÇOS –
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, 2007.
Figura 11 – Deposição irregular em via pública em São Paulo – SP
Fonte: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO. SECRETARIA DE SERVIÇOS –
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, 2007.
41
Figura 12 – Deposição irregular em terreno desocupado em Santo André - SP
Fonte: autor / 2007
As figuras 13 e 14 identificam bota-foras, que são utilizados para disposição final
de resíduos, sendo evidente o acúmulo de grandes cargas de resíduos não triados.
Figura 13 – Bota-fora operado por transportador em Natal – RN
Fonte: autor / 2005
42
Figura 14 – Bota-fora utilizado por diversos transportadores em Conselheiro
Lafaiete, MG
Fonte: autor / 2008
A atuação dos chamados “caçambeiros” realizando a coleta dos resíduos de
construção com os caminhões equipados por poli-guindastes e utilizando caçambas
estacionárias com capacidade de 3 a 5 m
3
tem sido comum. Sua maior versatilidade
operacional, por serem as caçambas intercambiáveis, constitui-se numa vantagem
relativamente aos caminhões basculantes e equipados com carroceria de madeira.
Boa parte dos resíduos coletados por estas empresas provém de reformas e
ampliações que são atividades predominantemente exercidas de modo informal.
Deste modo, o compromisso na destinação dos resíduos transportados por estes
agentes representará um avanço na formalização da destinação dos resíduos
oriundos de obras iminentemente informais. Os caminhões equipados com poli-
guindastes normalmente cobrem percursos que variam entre 6 e 50 km para destinar
os resíduos nos bota-foras disponíveis nos municípios. No entanto, persistem
também, embora de modo não predominante, a coleta e o transporte de resíduos
realizados por carroças e caminhonetes com capacidade de carga de até 1 tonelada
que realizam, para efetuar o descarte dos resíduos, deslocamentos de até 3 km e
destas descargas originam-se os pontos de deposição irregular (PINTO, T P, 1999,
p. 29, 36).
43
A ausência de regra e de compromisso ambiental no manejo e disposição dos
resíduos da construção civil é identificada pela Resolução CONAMA 307 como um
sério problema ambiental urbano. Por isso, segundo tal resolução, é proibida a
disposição final dos resíduos de construção em aterros de resíduos domiciliares, em
áreas de “bota-fora”, em encostas, corpos d’água, lotes vagos e em áreas protegidas
por lei (BRASIL CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, 2002). A proibição à
disposição dos resíduos de construção em aterros sanitários objetiva poupá-los,
prolongando sua vida útil (GIASANTE; LEVY, 2001, p.42) o que é significativo dada
a escassez de espaços urbanos para instalação deste tipo de empreendimento. No
município de São Paulo, a partir de 1990 os RCD coletados, transportados e
recebidos em áreas de transbordo pela administração pública são dispostos em
aterros de inertes (CALDERONI, 1999, p 101), inicialmente no Aterro de Itatinga, que
após sua desativação teve parte de sua área destinada à atividade de transbordo de
RCD e posteriormente no Aterro de Itaquera. Após o encerramento das atividades
no Aterro de Itaquera a Prefeitura Municipal de São Paulo têm destinado os resíduos
coletados nas vias e logradouros públicos em aterros de RCD classe A e inertes
privados. Deste modo, ao aterro CDR Pedreira (em Guarulhos, SP) são destinados
os RCD identificados como “sujos” (composto por resíduos classe A, B, C e D, sem
triagem) e aos aterros Nova Cumbica (em Guarulhos, SP), Essencis Brasilândia,
Marquise, Iúdice e Guaianazes (todos em São Paulo, SP) são destinados os
resíduos classe A e inertes.
No período entre 1993 e 2003 a Prefeitura Municipal de São Paulo coletou,
transportou e destinou mais de nove milhões de toneladas de RCD, desembolsando
R$ 300 milhões a preços de 2003 (R$ 32,00 / ton). Como as empreiteiras
contratadas como operadoras do sistema de limpeza urbana são remuneradas pela
massa de resíduos coletados, estabelece-se uma contradição entre o interesse
público em minimizar a massa de resíduos e o interesse privado em maximizar seus
resultados financeiros. Denúncias de irregularidades nas práticas dos operadores de
limpeza urbana associadas ao super faturamento dos serviços evidenciam o conflito
de interesses entre as partes resultando na “tragédia do bem comum” (DIAMOND,
2005, p. 512), ou seja, empresas privadas são favorecidas em detrimento da
coletividade (SCHNEIDER; PHILLIPI JÚNIOR, 2005, p. 13-17).
As políticas públicas devem cumprir importante papel no estabelecimento de
condições favoráveis ao alcance da sustentabilidade na geração, manejo e
44
destinação dos RCD e “a influência da comunidade na condução dos negócios
públicos” é fundamental para garantir o atendimento ao interesse público
(SCHNEIDER; PHILLIPI JÚNIOR, 2005, p. 20).
Diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos RCD são estabelecidos
na Resolução CONAMA 307 que reconhece a necessidade de alinhar geradores,
transportadores e destinatários que operarão o sistema de gestão objetivando a
gestão sustentável dos RCD e a conseqüente minimização dos impactos ambientais
urbanos associados. As obrigações de cada um dos agentes devem estar
explicitadas em legislação municipal específica (Plano Integrado de Gerenciamento
dos Resíduos da Construção Civil), participando o poder público como gestor,
cumprindo seu papel no licenciamento de empreendimentos, no cadastramento de
transportadores, na fiscalização dos agentes, na promoção de ações sócio-
educativas e no provimento de soluções para pequenos volumes de RCD. A critério
do sistema de limpeza urbana local devem ser distinguidos os geradores de resíduos
segundo o volume de resíduos gerados conforme apresenta o quadro 2.
Quadro 2 – Plano integrado e a distinção entre geradores de pequenos e
grandes volumes de RCD.
Fonte: PINTO; GONZALES, 2005a, p. 13.
45
Os geradores de pequenos volumes de RCD exercerão sua responsabilidade na
medida em que destinem seus resíduos para uma rede de áreas especializadas na
triagem destas pequenas cargas para posterior coleta diferenciada e destinação. No
município de São Paulo, tais áreas são públicas e denominadas Ecopontos,
recebendo até 1 m
3
por viagem de RCD e resíduos volumosos (móveis, utensílios
domésticos inutilizados, podas etc) (SÃO PAULO, Decreto n
o
42.217/2002). As
figuras 15 e 16 apresentam imagens de Ecopontos.
Figura 15 – Ecoponto Pinheiros - São Paulo, SP
Fonte: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO. Secretaria de Serviços – Departamento de
Limpeza Urbana, 2007
46
Figura 16 - Descarga de pequeno volume por caminhonete no Ecoponto Bresser -
São Paulo, SP
Fonte: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO. Secretaria de Serviços – Departamento de
Limpeza Urbana, 2007
Está prevista a instalação de uma unidade por distrito no município de São Paulo,
totalizando 96 Ecopontos, dos quais apenas 22 estavam em funcionamento em
fevereiro de 2008. O primeiro Ecoponto, situado nos baixos do Viaduto Bresser, foi
inaugurado em outubro de 2003 e até maio de 2007 já recebera 5.165 m
3
com média
mensal de recebimento de resíduos volumosos de 110 m
3
(PREFEITURA DA
CIDADE DE SÃO PAULO. Secretaria de Serviços – Departamento de Limpeza
Urbana, 2007).
Para a destinação dos resíduos coletados nos Ecopontos foram contratados os
aterros de RCD classe A e inertes Marquise, Nova Cumbica e Essencis Brasilândia.
Para a destinação dos grandes volumes de RCD deve ser considerada a
necessidade da utilização de transportadores cadastrados e de áreas de manejo
licenciadas pelo poder público municipal local e pelos órgãos competentes na esfera
estadual. Um passo adiante na gestão pública é a vinculação dos alvarás de
construção à apresentação pelos grandes geradores dos projetos de gerenciamento
de resíduos em que auto-declarem seu compromisso cujo efetivo cumprimento será
comprovado, finda a respectiva obra, por meio dos documentos de Controle de
47
Transporte de Resíduos (CTR) emitidos que condicionará a liberação do alvará de
conclusão (PINTO; GONZALES, 2005a, p. 110).
A Resolução CONAMA n
o
307 evidencia como prioritário o esforço pela não
geração de resíduos (BRASIL CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, 2002)
o que está vinculado à busca pela redução do desperdício. A aferição da geração de
resíduos por área construída aponta para 49,58 kg / m
2
, a partir de estimativa
realizada em diversos canteiros brasileiros, considerando a construção de edifícios
multi-pisos (ANDRADE, et alli, 2001, p. 72). Entretanto, considerando a estimativa
utilizada por Pinto (1999) para o cálculo em diversos municípios brasileiros, a
geração é de 150 kg / m
2
. Não obstante o esforço pela redução da geração ser
importante, destaca-se o fato de a viabilidade econômica da reciclagem dos RCD
estar vinculada a intensidade da geração, sendo possível imaginar situações em que
a redução na geração dos resíduos resultem num impacto ambiental maior do que o
benefício correspondente (JOHN, 2000, p. 27). A distinção dos RCD em classes e
tipos, conforme apresentado na definição e classificação estabelecidas pela
Resolução CONAMA n
o
307, permite que seja ressaltada a importância da
segregação ou triagem dos resíduos nos locais de geração e o acondicionamento
diferenciado (CUNHA JÚNIOR, N. B., 2005, p. 13, 21), como condições para a
valorização destes resíduos. Assim, as possibilidades de reutilização dos resíduos
nas próprias obras bem como de reciclagem e mesmo disposição final
ambientalmente compromissada dependem do modo como os resíduos são
manejados nos canteiros e também no ambiente urbano pelos operadores de áreas
especializadas no tratamento ou disposição final destes resíduos. Tal compromisso
deve ser manifesto e materializar-se na elaboração e implantação pelos grandes
geradores dos projetos de gerenciamento de resíduos e na operação de
empreendimentos especializados de modo a atender os requisitos estabelecidos nas
normas técnicas de referência.
Os procedimentos para o licenciamento ambiental das áreas especializadas no
manejo e valorização de RCD gerados em grandes volumes devem ser “eficazes e
não complexos” uma vez que os resíduos classe A são inertes e predominantes. Nos
municípios do Estado de São Paulo, as Áreas de Transbordo e Triagem são
licenciadas apenas pelo poder público local (licença ou simples autorização de
funcionamento) não requerendo parecer dos órgãos ambientais estaduais. As áreas
de reciclagem, por similaridade, são licenciáveis pelos órgãos ambientais
48
competentes a exemplo das atividades industriais. No Estado de São Paulo, os
aterros de RCD e inertes são sujeitos a licenciamento nas seguintes condições (SÃO
PAULO. Resolução SMA n
o
41/2002):
- Capacidade total de até 100.000 m
3
com recebimento diário de até 150
m
3
: licenciamento pela agência regional do órgão ambiental estadual
(CETESB);
- Capacidade superior a 100.000 m
3
com recebimento diário entre 150 e 300
m
3
: licenciamento pela agência regional da CETESB com consulta aos
órgãos centrais de licenciamento estadual;
- Capacidade superior a 100.000 m
3
com recebimento diário superior a 300
m
3
: licenciamento pelos órgãos centrais de licenciamento estadual
mediante apresentação de Relatório Ambiental Preliminar (RAP).
Apenas os aterros executados para regularizar terrenos de até 1.000 m
2
e com
capacidade de até 1.000 m
3
, visando futuras edificações, não estão sujeitos ao
licenciamento ambiental pelos órgãos ambientais competentes no Estado de São
Paulo (BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. 2005, p. 17, 18).
As normas técnicas que referenciam a operação de áreas especializadas para o
manejo, reciclagem e disposição final de RCD estabelecem determinadas condições
que devem ser respeitadas pelos respectivos operadores conforme apresenta o
quadro 3.
49
Quadro 3 - Normas para o manejo em áreas especializadas.
Fonte:
adaptado de ABNT . NBR 15.112:2004.
_____ . NBR 15.113:2004.
_____ . NBR 15.114:2004.
Há normas técnicas para o uso de agregados reciclados na atividade da
construção civil, a saber:
- NBR 15.115:2004. Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção
civil – Execução de camadas de pavimentação – Procedimentos.
- NBR 15.116:2004. Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção
civil – Utilização em pavimentação e preparo de concreto sem função
estrutural – Requisitos.
50
4. Panorama da gestão dos RCD no Brasil
As diretrizes e conceitos emanados da Resolução CONAMA n
o
307 repercutiram
no modo como a cadeia produtiva da construção civil e o poder público municipal
lidam com a questão dos resíduos sólidos gerados. A necessidade de atender os
requisitos da resolução inseriu na pauta dos empreendedores e dos governos
municipais a questão dos RCD. A contribuição do SindusCon-SP como
representante da CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil nas
discussões do CONAMA durante o ano de 2001 que culminaram na edição da
Resolução n
o
307 evidencia uma postura pró-ativa que reconheceu a importância do
tema (PINTO, 2005, p. 6). Na realidade a mobilização em torno da questão,
promovida pelo CONAMA, decorreu da percepção, pela sociedade, da urgência em
estabelecer condições específicas para o manejo e destinação dos RCD, uma vez
que, nas cidades, os efeitos perniciosos da dispersão do entulho são significativos.
No município de São Paulo, a ação conjunta envolvendo o poder público, a
construção civil organizada e os transportadores de RCD, representados
respectivamente pelo Departamento de Limpeza Urbana (LIMPURB) da prefeitura,
pelo SindusCon-SP e pelo SIERESP (sindicato que representa as empresas que
removem entulho), tem sido fundamental na consolidação de novas práticas
vinculadas ao compromisso na destinação dos RCD.
Convencionou-se denominar como entulho, metralha ou caliça o conjunto de
resíduos gerados pela atividade da construção civil (BRASIL CONSELHO
NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, 2002). Até a edição da Resolução CONAMA n
o
307, refletindo a inexistência de classificação e de regras específicas para os
componentes do entulho, a prática generalizada nas cidades era do manejo e
destinação inteiramente descompromissados. Usualmente, o entulho acumulado nas
obras era transferido para caçambas estacionárias ou para a carroceria de
caminhões basculantes e descartado sem quaisquer possibilidade de
aproveitamento posterior, nas áreas de bota-fora disponíveis.
A classificação dos RCD considerando as oportunidades de valorização e de
disposição ambientalmente compromissadas representa uma evolução, na medida
em que aponta para a necessidade de segregar os resíduos na fonte,
acondicionando-os de modo diferenciado. Novos negócios apresentam-se como
51
alternativas de transformação do que dantes era resíduo em co-produto (QUEIROZ;
GABRIELZYK; SILVA, 2006, p. 45), o que se configura como evolução conforme
apresentado na figura 17. Entende-se que co-produtos sejam materiais
requalificados por processos ou operações de valorização para os quais há
utilização técnica, ambiental e economicamente viável (FIESP, s/d).
Figura 17 - A evolução: do entulho ao co-produto.
Fonte: autor
No gerenciamento dos RCD reconhece-se a existência de dois ambientes ou
sub-sistemas nos quais se deve atuar, ou seja, no próprio canteiro de obra (sub-
sistema interno) onde são gerados os resíduos e nos respectivos ambientes urbanos
(sub-sistema externo) onde são destinados (PUCCI, R B, 2006, p. 3).
As iniciativas para a implantação da gestão de resíduos em canteiros de obra
tem se intensificado nos últimos anos, como resultado da mobilização da cadeia
produtiva em torno do assunto. Há um número significativo de empresas
construtoras que desenvolveram ações diferenciadas para o manejo e destinação
dos RCD nos últimos anos em diversos estados brasileiros, conforme vê-se no
quadro 4 que, mesmo parcialmente, relaciona as iniciativas, considerando as
empresas assistidas por consultorias especializadas na implantação da gestão dos
RCD.
52
Quadro 4 – Número de empresas que implantaram a gestão dos RCD em canteiros
com apoio de consultorias especializadas
Estado
Número de
empresas
assistidas
Suporte técnico
AL 12 Projeto Competir NE (SENAI, SEBRAE e GTZ)
BA 20 Projeto Competir NE (SENAI, SEBRAE e GTZ)
DF 25 Universidade de Brasília
MA 09 Projeto Competir NE (SENAI, SEBRAE e GTZ)
MG 07 SENAI
PE 28 SENAI e POLI-UPE
PI 04 Projeto Competir NE (SENAI, SEBRAE e GTZ)
RN 06 Projeto Competir NE (SENAI, SEBRAE e GTZ)
SE 20 MC Engenharia
SP 60 Obra Limpa
Fonte: autor
Entre as iniciativas que propiciaram a difusão das práticas de gestão também
merece destaque a edição de publicações especializadas citadas no quadro 5 que,
de modo prático, objetivam orientar os construtores sobre como proceder para
implantar a gestão em canteiros.
Quadro 5 - Publicações para orientar construtores na gestão dos RCD em canteiros.
Publicação Unidade
federativa
Instituições envolvidas Ano
Gestão ambiental dos
resíduos da construção civil –
A experiência do SindusCon-
SP
SP
SindusCon-SP, Informações
e Técnicas e Obra Limpa
2005
Programa Entulho Limpo (1ª
Etapa) – Coleta Seletiva
DF SindusCon-DF, Ecoatitude e
Universidade de Brasília
2000
Cartilha de gerenciamento de
resíduos sólidos para a
construção civil
MG
SindusCon-MG, SENAI-MG e
SEBRAE-MG
2005
Gestão de resíduos na
construção civil
SE SindusCon-SE, SENAI-SE e
SEBRAE-SE
2005
Programa Entulho Limpo / PE
– Resíduos da construção e
demolição
PE
SindusCon-PE, SEBRAE-PE
e ADEMI-PE
2004
Fonte: autor
53
A disseminação da gestão em canteiro também tem ocorrido por meio de cursos,
palestras, seminários e eventos variados nos quais profissionais tem buscado
informações para viabilizar sua implantação. Como possível referência, somente a
participação do pesquisador ministrando cursos que abordaram o tema alcançou
cerca de 300 profissionais oriundos de diferentes localidades e atuantes em diversas
empresas e instituições.
Outra fonte importante de informação técnica direcionada aos profissionais para
orientação sobre o manejo e destinação dos RCD é o Guia Profissional para uma
gestão correta dos resíduos da construção, publicada em 2005 pela comissão
especial de meio-ambiente do CREA-SP. O destaque desta publicação é a
responsabilidade ambiental que deve ser assumida pelos diferentes agentes
envolvidos no manejo e destinação dos RCD, a saber: poder público, projetistas,
construtores, transportadores e receptores de resíduos (PINTO; GONZALES, 2005b,
p. 7-28).
Relativamente à participação do poder público no cumprimento de seu papel de
gestor estabelecido pela Resolução CONAMA n
o
307, há evidências de que alguns
municípios já estruturaram seus planos de gestão, adotando medidas alinhadas com
as diretrizes estabelecidas para o manejo e destinação sustentável dos RCD,
conforme apresentado no quadro 6.
Quadro 6 - Ações vinculadas à gestão dos RCD em municípios brasileiros
Município
Plano de
gestão
desenvolvido
Legislação
específica
aprovada
Pontos de
entrega para
pequenos
volumes
Araraquara / SP Sim - Sim
Belo Horizonte / MG Sim - Sim
Curitiba / PR - Sim -
Diadema / SP Sim Sim Sim
Guarulhos / SP Sim - Sim
Joinville / SC Sim Sim -
Lages / SC - Sim -
Maceió / AL - - Sim
Piracicaba / SP Sim - Sim
54
Município
Plano de
gestão
desenvolvido
Legislação
específica
aprovada
Pontos de
entrega para
pequenos
volumes
Ribeirão Pires / SP Sim - Sim
Rio de Janeiro / RJ - Sim Sim
Salvador / BA Sim - Sim
Santo André / SP - - Sim
São Carlos / SP - - Sim
São José do Rio Preto / SP
Sim Sim Sim
São Paulo / SP Sim Sim Sim
Uberlândia / MG - - Sim
Fonte: adaptado de BRASIL. Ministério das Cidades, 2005.
Novos empreendimentos têm-se consolidado como soluções para a destinação
dos RCD, realizando reciclagem, transbordo, triagem e aterramento, atraindo
resíduos e permitindo seu manejo, transformação e disposição final. Tais
empreendimentos, na região metropolitana de São Paulo, considerando a
disponibilidade de uso para os grandes geradores de RCD, constituem uma rede
que está mapeada na figura 18.
Figura 18– Áreas para a destinação de grandes volumes de resíduos da construção
civil na região metropolitana de São Paulo operantes em março de 2008.
Fonte: autor
55
Desde 1991 foram instaladas unidades para reciclagem de RCD objetivando a
produção de agregados reciclados no Brasil, tanto por iniciativa do poder público
municipal em várias localidades como também de empreendedores privados. O
quadro 7 apresenta um panorama destas iniciativas identificando também os
empreendimentos que estão inativos.
Quadro 7 – Áreas de reciclagem de RCD classe A no Brasil
Município
Proprietário
Início
das
atividades
Situação
em março
de 2008
São Paulo / SP Prefeitura 1991 Inativa
Londrina / PR Prefeitura 1994 Inativa
Belo Horizonte / MG Prefeitura 1994 Operante
Belo Horizonte / MG Prefeitura 1996 Operante
Ribeirão Preto / SP Prefeitura 1996 Operante
São José dos Campos / SP Prefeitura 1996 Inativa
Piracicaba / SP Prefeitura 1996 Operante
Fortaleza / CE Usifort 1997 Operante
São Paulo / SP ATT Base 1998 Operante
Vinhedo / SP Prefeitura 2000 Operante
Macaé / RJ Prefeitura 2000 Inativa
Socorro / SP Irmãos Preto 2000 Operante
Guarulhos / SP Prefeitura 2000 Operante
Brasília / DF Caenge 2001 Operante
Ribeirão Pires / SP Prefeitura 2003
Inativa
Ciríaco / RS Prefeitura 2003
Inativa
São Gonçalo / RJ Prefeitura 2003
Operante
Jundiaí / SP SMR 2004
Operante
Caraguatatuba / SP JC 2004
Operante
Campinas / SP Prefeitura 2004
Operante
São Bernardo do Campo / SP
Urbem 2004
Operante
São Bernardo do Campo / SP
Ecoforte 2004
Inativa
São José do Rio Preto / SP Prefeitura 2005
Operante
São Carlos / SP Prefeitura 2005
Operante
Belo Horizonte / MG Prefeitura 2006
Operante
Ponta Grossa / PR Ponta Grossa
Ambiental
2006
Operante
Taboão da Serra / SP Estação Ecologia 2006
Operante
João Pessoa / PB Prefeitura 2007
Operante
56
Município
Proprietário
Início
das
atividades
Situação
em março
de 2008
Colombo / PR Soliforte
Reciclagem
2007
Operante
Londrina / PR Kurica 2007
Operante
Limeira / SP RL 2007
Operante
Americana / SP Cemara 2007
Operante
Osasco / SP Instituto Nova
Ágora
2007
Em
instalação
Piracicaba / SP Prefeitura 2007
Operante
Rio das Ostras / RJ Prefeitura 2007
Em
instalação
Guarulhos / SP Henfer 2008
Em
instalação
Petrolina / PE Prefeitura 2008
Em
instalação
Barretos / SP Prefeitura
2008 Em
instalação
São Luis / MA Limpel 2008 Em
instalação
Fonte: autor
Algumas considerações são cabíveis relativamente às informações contidas no
quadro 7, a saber:
• Predominância das iniciativas do poder público: das 39 áreas mencionadas,
22 são públicas e 17 são privadas;
• Crescimento das iniciativas empresariais privadas após a edição da
Resolução CONAMA 307 (em 2002): até 2002 existiam 04 empreendimentos
privados frente 10 áreas públicas de reciclagem e, a partir de 2002, foram
iniciados outros 13 empreendimentos privados frente 12 novas áreas públicas
de reciclagem de RCD, ou seja, a partir da edição da Resolução CONAMA
307, as novas iniciativas de empreendedores privados já representam cerca
de 52% do total enquanto no período anterior representavam apenas 29%;
• Casos freqüentes de paralisação das atividades em áreas públicas de
reciclagem: em março de 2.008, 06 das 18 áreas de reciclagem públicas que
estiveram em operação no período apresentado na tabela estavam inativas, o
que representa 33,33%.
57
Na comunidade européia, há cerca de 1.500 plantas de britagem em operação
com capacidade de produção de agregados reciclados instalada de 100.000
toneladas / ano por planta. Destaca-se a Holanda que, em seu território, dispõe de
100 plantas de britagem fixas e 20 unidades móveis com capacidade total instalada
de 16,25 x 10
6
toneladas / ano, possibilitando que, em seu território, 90% da massa
de RCD produzida seja reciclada e, quando possível, reutilizada (REPORT TO DGXI
EUROPEAN COMMISSION, 1999, p. 2, 48).
O cumprimento das diretrizes da Resolução CONAMA 307 também tem sido, em
alguns municípios brasileiros, induzido pela ação do ministério público estadual local
que, mobilizando construtores, prefeitura, transportadores e receptores de resíduos,
celebra termos de ajuste de conduta, como é o caso anunciado em informe do
ministério público estadual do Rio Grande do Sul relativo a gestão dos RCD no
município de Santa Maria. Cumpre destacar que a atuação dos promotores que
representam o ministério público nos respectivos estados da federação está alinhada
com a orientação dada pelo Ministério das Cidades para o trato da questão (SANTA
MARIA. Ministério Público do Rio Grande do Sul).
58
III. METODOLOGIA E AVALIAÇÃO PRELIMINAR
1. Metodologia da pesquisa
O levantamento bibliográfico realizado situa a temática da gestão dos RCD no
contexto da discussão sobre o desenvolvimento sustentável e mais especificamente
da necessidade de que seja buscada a sustentabilidade do ambiente construído. A
disciplina específica para manejo e destinação dos resíduos da construção e
demolição expressa na Resolução CONAMA n
o
307 propiciou o surgimento de
novas iniciativas empresariais e públicas resultando no ajustamento das condutas e
adoção de práticas mais compromissadas no Brasil.
Entre os grandes geradores de resíduos merece destaque os representantes da
construção formal que, de acordo com o que estabelece a Resolução CONAMA n
o
307, devem elaborar e implantar os projetos de gerenciamento de resíduos,
submetendo tanto os projetos quanto os documentos relativos à destinação dos
resíduos a apreciação dos órgãos competentes das respectivas administrações
públicas municipais.
a) Critérios de escolha
A seleção simultânea de obras e das respectivas localidades em que estão
inseridas levou em conta os seguintes critérios:
• Disponibilidade da informação em projetos de gerenciamento ou
documentos de registro da destinação dos resíduos;
• Diversidade de tipos de obra;
• Diversidade de localização considerando o acesso do pesquisador às
informações sobre a dinâmica do gerenciamento de resíduos nos
municípios em referência.
Objetiva-se, com esta diversidade, examinar as peculiaridades associadas ao
manejo e destinação dos RCD tanto quanto aos diferentes tipos de resíduos gerados
como em relação às diversas atividades que os originam (construção, demolição e
reformas) e aos usos que se fará das construções.
59
Faz-se um estudo de caso com 05 (cinco) obras em 05 (cinco) municípios
distintos, agrupando-as e identificando-as conforme o quadro 8.
Quadro 8 – Tipos de obras e os municípios nas quais se inserem
Tipos de obras
Municípios
Sub-grupo
(1) (2) (3) (4)
São Paulo C-1
Santo André
U-1
Ferraz de
Vasconcelos
I – Obras na Região
metropolitana
de São Paulo
C-2
Piracicaba C-3
Jacareí
II – Construção de
agências bancárias
C-4
Sub-total 01 01 01 02
Total 05
(1) Construção de edifício residencial multi-piso.
(2) Construção escolar.
(3) Urbanização de favela compreendendo construção de novas moradias,
demolições e reformas.
(4) Construção de agência bancária.
Fonte: autor
b) Fontes de informação
O conteúdo dos projetos de gerenciamento e dos documentos de registro da
destinação dos resíduos são as fontes utilizadas.
O quadro 9 relaciona a fonte de informação utilizada e as respectivas obras
identificadas por seu código correspondente.
Quadro 9 – Fonte de informação das obras pesquisadas.
Fonte de informação Obras
Projetos de gerenciamento U-1, C-3 e C-4.
Controles de registro da destinação dos
RCD
C-1 e C-2.
Fonte: autor
60
O modelo apresentado nos quadros 10 e 11 sintetizam as informações que
deverão constar dos projetos de gerenciamento com destaque para a caracterização
dos resíduos considerando classes e estimativa de geração e para a indicação dos
agentes transportadores e destinatários qualificados para posterior utilização.
Quadro 10 - Projeto de gerenciamento de resíduos da construção civil – modelo
(folha 01)
Fonte: PINTO, T P, GONZALES, J, 2005, p. 31.
61
Quadro 11 - Projeto de gerenciamento de resíduos da construção civil – modelo
(folha 02)
Fonte: PINTO; GONZALES, 2005a, p. 32.
A efetiva comprovação da destinação dos resíduos em conformidade com o que
estabelece a legislação ambiental e as normas respectivas poderá ser requerida
pelos municípios no âmbito da concessão das licenças de ocupação (“habite-se”)
dos respectivos empreendimentos. Também nos processos de auditoria para
certificação de qualidade o requerimento de tal comprovação evidenciará a
62
concretização do compromisso declarado no projeto de gerenciamento (PINTO;
GONZÁLES, 2005, p 13-14).
Uma vez caracterizados os resíduos (tipos, classes e volumes estimados),
considera-se necessário definir os possíveis destinatários para cada tipo de resíduo.
Entre as alternativas de destinação dos resíduos deverão ser considerados
procedimentos que possibilitem a reutilização de materiais ou resíduos no próprio
canteiro, tal qual exemplifica o quadro 12.
Quadro 12 - Possibilidades de reutilização de materiais e resíduos em canteiros
Tipos de materiais
ou resíduos
Cuidados
requeridos
Procedimento Forma de reutilização
Painéis de
madeira
provenientes da
desforma de lajes,
pontaletes,
sarrafos etc.
Retirada das
peças,
separando-as
dos resíduos.
Empilhar e organizar as
peças deixando-as
disponíveis e próximas
dos locais de
reaproveitamento. Se o
aproveitamento das
peças não for próximo do
local de geração,
deverão ser estocadas
(com sinalização) nos
pavimentos inferiores.
Preparação de painéis
para formas na
concretagem de lajes,
pilares, vigas e dos
elementos de
sustentação destas
estruturas em madeira.
Blocos de
concreto e
cerâmicos
parcialmente
danificados.
Segregação
imediatamente
após a sua
geração, para
evitar descarte.
Empilhar para posterior
utilização em outras
frentes de trabalho.
Nas vedações em
alvenaria identificando
peças cujas dimensões
sejam compatíveis com
a necessidade de
utilização.
Solo. Identificar
eventual
necessidade
do
aproveitamento
na própria obra
para reaterros.
Planejar execução da
obra compatibilizando
fluxo de geração e
possibilidades de
estocagem e reutilização.
Disposição e
compactação para
readequação
geométrica do terreno.
Fonte: adaptado de PINTO, 2005, p. 25.
A figura 19 indica que, numa fase pré-operacional em que se elabora o projeto de
gerenciamento, os resíduos devem ser caracterizados (passo 01), com
apresentação das iniciativas que possibilitem a minimização de perdas (passo 02).
Nesta fase também são identificadas as soluções de destinação adequadas (passo
03) e posterior definição da logística para o acondicionamento interno e remoção
63
dos respectivos resíduos (passo 04). Iniciada a obra (fase operacional), os operários
devem ser instruídos (passo 05) para a prática sistemática da triagem dos resíduos e
acondicionamento diferenciado, após a alocação dos respectivos dispositivos. Inicia-
se, então, a implantação do processo de gestão, com adoção de práticas que
minimizem perdas (passo 06), a realização da triagem e acondicionamento
diferenciado (passo 07) e a destinação dos resíduos, com o registro documental
(passo 08) expresso nos controles de transporte de resíduos (CTR) cujo modelo está
no quadro 13.
Figura 19 - Planejamento e implantação da gestão de resíduos em canteiros
Fonte: autor
64
Quadro 13 - Controle de Transporte de Resíduos (CTR) – modelo
Fonte: PINTO, GONZALES, 2005a, p. 123.
65
c) Relevância do processo de gestão nos canteiros para os respectivos municípios
É apurada a estimativa de geração dos municípios a partir de pesquisas
realizadas ou estimativas que considerem a correlação entre o fator renda do índice
de desenvolvimento humano e as informações disponíveis de estudos anteriores em
alguns municípios brasileiros.
d) Detalhamento das informações das obras
Para possibilitar a compreensão dos aspectos relativos ao gerenciamento dos
resíduos nas obras em questão são apresentadas as seguintes informações: a)
descrição sucinta do(s) empreendimento(s); b) o executante da(s) obra(s) e sua
iniciativa de realizar a gestão dos resíduos; c) caracterização dos resíduos; d)
alternativas para destinação dos resíduos; e) soluções para logística interna e
externa (considerando acondicionamento, transporte interno e remoção dos
resíduos).
e) Indicadores
Nas obras cujas informações da geração de resíduos são provenientes dos
registros da destinação é possível apurar indicadores por meio dos quais pretende-
se medir o desempenho em relação aos padrões apresentados na literatura
especializada, balizando um processo de melhoria contínua em conformidade com o
diagrama da figura 20.
Figura 20 – Melhoria contínua resultante do processo de gestão de resíduos em
canteiros
Fonte: autor
66
No detalhamento de informações das obras C-1 e C-2, são apresentados
indicadores que relacionam o volume efetivamente gerado de resíduos com a área
da superfície ou o volume do insumo que está associado mais diretamente à
geração do respectivo tipo de resíduo, conforme define o quadro 14.
Quadro 14 – Indicadores associados ao volume por tipo de resíduos gerado
Tipo de resíduo Fórmula para cálculo
Alvenaria e concreto m
3
de resíduos de alvenaria e concreto / m
2
de
superfície de paredes internas e externas
Madeira m
3
de resíduos de madeira / m
3
de concreto
consumido em estrutura
Gesso m
3
de resíduos de gesso / m
2
de superfícies de
paredes e tetos revestidos por gesso
Metal m
3
de resíduos de metal / m
3
de concreto consumido
em estrutura
Papel m
3
de resíduos de papel e papelão / m
2
de área
construída
Plástico m
3
de resíduos de plástico / m
2
de área construída
Na apresentação dos resultados do estudo, indicadores mais gerais da massa de
resíduos gerada por m
2
de área construída e dos custos de destinação são
apresentados e analisados de modo mais detalhado considerando as obras C-1 e C-
2.
f) Apresentação dos resultados
Partindo da confrontação dos elementos descritos na pesquisa para cada
empreendimento são alinhados e discutidos os aspectos favoráveis à destinação
ambientalmente compromissada dos resíduos e os limites ao exercício da
responsabilidade, considerando os aspectos da gestão interna (canteiro) e da gestão
externa (cidades), com apresentação de indicadores e análise qualitativa.
67
2. INTENSIDADE DA GERAÇÃO DE RCD NOS MUNICÍPIOS ESTUDADOS
A confrontação da série de dados relativa às estimativas de geração de RCD
disponíveis em alguns municípios com seus respectivos índices de desenvolvimento
humano – fator renda (IDHM-R), permite o reconhecimento de uma “nuvem de
pontos” (Figura 21), construída com base na tabela 9. O coeficiente de correlação
linear entre a geração de RCD e o IDHM Renda é de 0,6354.
Figura 21 – Geração de RCD em municípios brasileiros (estimativa) e IDHM-Renda.
Fontes:
(1) PNUD, 2003
(2) PINTO; 1999, p. 40-42.
(3) PINTO; GONZALES, 2005a, p. 24.
(4) adaptado de PINTO, 2005. p. 8.
Tabela 9 – Série IDHM-Renda e Geração de RCD (kg / hab / ano) em diversos
municípios brasileiros.
Estimativa da geração de RCD Município IDHM-Renda
(ano: 2000) (1)
Kg / hab / ano
Ano
Jundiaí / SP 0,826 760 (2) 1997
Ribeirão Preto / SP 0,823 710 (2) 1995
Uberlândia / MG 0,768 680 (3) 2000
Campinas / SP 0,845 620 (2) 1996
São José do Rio Preto / SP 0,814 660 (2) 1997
68
Estimativa da geração de RCD Município IDHM-Renda
(ano: 2000) (1)
Kg / hab / ano
Ano
São Paulo / SP 0,843 515 (4) 2003
Piracicaba / SP 0,795 590 (3) 2001
Santo André / SP 0,814 510 (2) 1997
São José dos Campos / SP 0,800 470 (2) 1995
Diadema / SP 0,721 400 (3) 2001
Vitória da Conquista / BA 0,661 400 (2) 1997
Guarulhos / SP 0,748 380 (3) 2001
Fontes:
(4) PNUD, 2003
(5) PINTO; 1999, p. 40-42.
(6) PINTO; GONZALES, 2005a, p. 24.
(4) adaptado de PINTO, 2005. p. 8.
Nos dois municípios pesquisados para os quais não se dispunha de estimativas
de geração de RCD é feita uma aproximação baseada em curva exponencial e,
dado o IDHM-Renda de cada município, obtém-se a correspondente estimativa de
geração de RCD. A nova “nuvem de pontos” com a inserção dos dados estimados
relativos aos municípios de Ferraz de Vasconcelos e Jacareí está na figura 22.
Figura 22 – Estimativas da geração de RCD nos municípios de Ferraz de
Vasconcelos e Jacareí.
Fonte: autor
y = 52,5034 . e
2,9653
x
69
Considerando a população dos respectivos municípios em que estão inseridas as
obras objeto desta pesquisa, obtêm-se as estimativas de geração anual de RCD
apresentadas na tabela 10.
Tabela 10 – Estimativa da geração de RCD nos municípios estudados
Municípios
População
Ano: 2000 (1)
Geração de
RCD em ton
/ dia
Sub-grupos
São Paulo / SP 10.435.546
17.240
Santo André / SP 649.331
1.013
Ferraz de Vasconcelos / SP 142.377
176
I - Obras na região
metropolitana de
SP
Jacareí / SP 191.291
298
Piracicaba / SP 329.158
620
II – Construções de
agências bancárias
Fonte: (1) BRASIL, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
3. DESCRIÇAO DA GESTAO DOS RESÍDUOS NAS OBRAS
A iniciativa dos executantes das respectivas obras de realizar a gestão dos RCD
é o elemento comum que permite distingui-las das demais obras nos espaços
urbanos que as inserem.
Os três empreendimentos escolhidos situados na região metropolitana de São
Paulo estão em três municípios, a saber: São Paulo (C-1), Santo André (U-1) e
Ferraz de Vasconcelos (C-2), integrando o sub-grupo I para efeito desta pesquisa. O
sub-grupo II é integrado por outras 02 (duas) obras semelhantes entre si (construção
de agências bancárias), do mesmo empreendedor, porém situadas em municípios
distintos e em regiões distintas do Estado de São Paulo.
a) Sub-grupo I - empreendimento C-1, localizado no município de São Paulo, SP, no
sub-distrito de Água Rasa a Rua Freire de Andrade, 64.
i) Descrição sucinta do(s) empreendimento(s).
70
Construção de condomínio residencial multi-piso em terreno com 1.863 m
2
em
que foram construídos 64 apartamentos distribuídos numa torre com 16
pavimentos, com 02 (dois) sub-solos, perfazendo a área total de construção
de 11.984 m
2
. A estrutura da construção foi feita em concreto armado e as
vedações em blocos de concreto.
ii) O executante da(s) obra(s) e sua iniciativa de realizar a gestão dos resíduos.
Além da obra em referência e simultaneamente o empreendedor, que também
é executante, implementa a gestão dos resíduos em todas suas obras, a partir
de procedimentos instituídos que compreendem atividades de planejamento,
capacitação e monitoramento, descritas num procedimento executivo que
integra o sistema de gestão de qualidade da empresa. No período em
questão, cerca de 15 (quinze) outras obras do mesmo empreendedor
praticaram os mesmos procedimentos operacionais. Portanto as soluções
buscadas para acondicionamento, transporte interno, coleta e destinação dos
resíduos foram padronizadas e também compartilhadas.
iii) Caracterização dos resíduos.
O registro sistemático da geração dos resíduos pela equipe responsável pela
administração da obra foi realizado no período entre julho de 2005 e abril de
2007. Não foi apontado nos registros o volume de solo escavado removido da
obra em seu período inicial. Os resíduos foram identificados segundo o que
apresenta a tabela 11 e os dados foram extraídos dos respectivos controles
de transporte de resíduos (CTR) emitidos pela própria obra a medida em que
os resíduos eram removidos.
Tabela 11 – Resíduos gerados na obra C-1.
Resíduos Classe (segundo Resolução
CONAMA n
o
307)
Volume
em m
3
%
Alvenaria e concreto A 920,0
50,83
Madeira B 568,0
31,37
Gesso C 128,0
7,07
71
Resíduos Classe (segundo Resolução
CONAMA n
o
307)
Volume
em m
3
%
Papel B 124,8
6,89
Plástico B 57,6
3,18
Metal B 12,0
0,66
Totais
1.810,4
100,00
Fonte: autor
O volume total de resíduo apresentado na tabela 11 permite o cálculo de um
indicador geral de 0,1510 m
3
de resíduos por m
2
de área construída.
Alguns outros indicadores podem ser obtidos com base em dados disponíveis
sobre diversos serviços executados, conforme tabela 12.
Tabela 12 – Indicadores da geração de resíduos da obra C-1.
Referência para cálculo
dos indicadores
Indicadores
resultantes
Descrição
13.000
Área em m
2
de
paredes internas
e externas
0,070769
m
3
de resíduos de alvenaria e
concreto / m
2
de paredes internas
e externas.
2.500
Consumo em m
3
de concreto em
estrutura
0,227200
m
3
de resíduos de madeira / m
3
de
concreto consumido em
estruturas.
21.500
Área em m
2
revestida por
gesso em
paredes e tetos
0,005953
m
3
de resíduos de gesso / m
2
de
paredes e tetos revestidos por
gesso.
0,010414 m
3
de resíduos de papel / m
2
de
área construída
11.984
Área construída
em m
2
0,004806 m
3
de resíduos de plástico / m
2
de
área construída
2.500
Consumo em m
3
de concreto em
estrutura
0,004800
m
3
de resíduos de metal / m
3
de
concreto consumido em
estruturas.
Fonte: autor
iv) As alternativas para a destinação dos resíduos.
Foram utilizados 08 (oito) destinatários distintos durante o período analisado
que seguem relacionados no quadro 15 de acordo com o tipo de atividade e
de resíduos recebidos.
72
Quadro 15 – Destinatários utilizados pela obra C-1.
Destinatário Resíduos recebidos Atividade
Aterro de Itaquera Alvenaria e concreto
Claro Terraplanagem Alvenaria, concreto e madeira
Aterro Klabin Alvenaria e concreto
Aterro de RCD –
classe A e resíduos
inertes
Maxxipappel Comércio
de Aparas e Sucatas
(ATT Pari)
Alvenaria, concreto, madeira
e gesso
PEPEC Ambiental
Comércio e Serviço
(ATT PEPEC)
Alvenaria e concreto
Amsterdam Remoção
de Entulho (ATT
Multilix)
Alvenaria, concreto e madeira
Área de transbordo
e triagem de RCD
Madevila Comércio e
Reciclagem
Madeira Reciclagem de
resíduos de
madeira
Jane R Galvão ME Papel, plástico e metal Comércio de
resíduos recicláveis
Fonte: autor
A tabela 13 apresenta os destinatários agrupados em conformidade com as
respectivas atividades e informa o volume de resíduos recebidos.
Tabela 13 - Resíduos e tipos de destinatários utilizados pela obra C-1
Tipo de empreendimento (volume recebido em m
3
)
Tipo de resíduo
Aterros
de RCD
Áreas de
transbordo
e triagem
Área para
reciclagem
dos resíduos
de madeira
Comércio de
resíduos de
papel, plástico
e metais
Alvenaria e concreto 840,0
80,0
0,0
0,0
Madeira 8,0
176,0
384,0
0,0
Gesso 0,0
128,0
0,0
0,0
Papel 0,0
0,0
0,0
124,8
Plástico 0,0
0,0
0,0
57,6
Metal 0,0
0,0
0,0
12,0
848,0
384,0
384,0
194,4
Totais
46,84%
21,21%
21,21%
10,74%
Fonte: autor
73
Desde o início do registro da destinação dos resíduos da obra C-1 foram
emitidos relatórios de avaliação pela empresa de consultoria em gestão de
resíduos denominada Obra Limpa, conforme o exemplo apresentado pela
figura 23. Tais relatórios consideraram a avaliação das medições realizadas
mediante a confrontação das notas fiscais com os CTR, da formalidade
expressa nos documentos de registro da destinação e das soluções utilizadas
para a destinação dos respectivos resíduos.
74
Figura 23 – Modelo utilizado para avaliação da destinação de resíduos da obra
C-1.
Fonte: autor
75
v) Soluções para logística interna e externa.
Para viablilizar a triagem dos resíduos, o acondicionamento e a destinação
diferenciada foram instituídos procedimentos específicos, com a utilização de
dispositivos sinalizados para facilitar a distinção entre os respectivos tipos de
resíduos.
Nos pavimentos-tipo foram utilizadas bombonas revestidas internamente por
sacos de ráfia e sinalizadas com adesivos para o acondicionamento
diferenciado de resíduos de papel, plástico, metal e madeira em pequenas
dimensões (vide figura 24). Os resíduos contidos nos sacos de ráfia foram
regularmente coletados (com a reposição, nas bombonas, de sacos vazios) e
transferidos para o acondicionamento final em dispositivos de maior
capacidade no pavimento térreo.
Figura 24 – Dispositivos para acondicionamento inicial de resíduos em
pavimentos-tipo.
Fonte: autor
Os resíduos de plástico e papel foram dispostos em “big-bags” (vide figura 25)
para acondicionamento final, enquanto os resíduos de metal foram dispostos
em baias sinalizadas e os resíduos de madeira isoladamente em caçambas
estacionárias.
76
Figura 25 – “Big-bags” para o acondicionamento final de resíduos de papel e
plástico.
Fonte: autor
Tanto os resíduos de alvenaria e concreto como os resíduos de gesso foram
acondicionados em caçambas estacionárias, porém isoladamente, ou seja,
resíduos de alvenaria e concreto não foram misturados aos resíduos de
gesso. O acondicionamento inicial foi feito em pilhas distintas e na medida em
que se acumularam tais resíduos, foram transferidos com o uso de carrinhos e
gericas disponíveis para transporte horizontal e do elevador de carga para
transporte vertical.
A remoção dos resíduos de madeira, alvenaria e concreto e gesso foi
realizada com o uso combinado de caçambas estacionárias e equipamento
poli-guindaste e para tal finalidade foi utilizada uma empresa devidamente
cadastrada pelo órgão de limpeza urbana municipal (LIMPURB) de São
Paulo. As medições e pagamentos pelos serviços prestados pela referida
empresa foram realizados mediante apresentação dos controles de transporte
de resíduos assinados pelos respectivos destinatários previamente
aprovados.
Em relação aos resíduos de papel, plástico e metal foram coletados a custo
zero por empresa que comercializa resíduos desta natureza, havendo
necessidade de concentrar cargas que viabilizassem roteiros de coleta
envolvendo um conjunto de obras que, semelhantemente a obra C-1,
adotaram procedimentos de triagem e acondicionamento diferenciado. No
77
período e de modo escalonado em conformidade com os roteiros elaborados,
foi possível a realização das coletas com a concentração de resíduos em big-
bags em volumes que variaram entre 07 e 11 big-bags, correspondentes a
6,72 m3 ou 490 kg e 10,56 m
3
ou 770 kg, respectivamente. Para agilizar o
carregamento e possibilitar a formação de cargas diárias que justificassem,
para a empresa que coleta e comercializa os resíduos o deslocamento
conforme a programação de coleta em diversas obras, foram utilizados
caminhões com equipamento para içamento de cargas conhecido como
“munck”.
b) Sub-grupo I - empreendimento C-2, localizado no município de Ferraz de
Vasconcelos, SP no bairro Parque Dourado a Rua David Rogatis, 310.
i) Descrição sucinta do(s) empreendimento(s).
Construção de escola pública em terreno cuja projeção no pavimento térreo é
de 1.088 m
2
, com área total de construção de 3.398 m
2
, distribuídos conforme
tabela 14. A estrutura da construção foi feita em elementos pré-moldados em
concreto com vedações em blocos de concreto.
Tabela 14 – Área de construção em C-2
Descrição Área de construção (m
2
)
Pavimento térreo 1.088,00
1º pavimento 1.088,00
2º pavimento 600,00
Quadra 622,00
Total
3.398,00
`
Fonte: autor
Durante a execução da obra, houve disponibilidade de uso de área adicional
para canteiro de 5.045 m
2
.
ii) O executante da(s) obra(s) e sua iniciativa de realizar a gestão dos resíduos.
78
A implantação do gerenciamento de resíduos foi determinação do contratante
como iniciativa piloto em obras escolares realizada simultaneamente na obra
C-2, em Ferraz de Vasconcelos e em outra obra escolar executada por outra
construtora no município de Guarulhos. Aos executantes de tais obras piloto
coube a adequação e o cumprimento dos procedimentos propostos pelo
contratante no âmbito da implantação do processo de gestão.
iii) Caracterização dos resíduos.
Os resíduos foram retirados da obra e foram emitidos os respectivos CTR
(Controle de Transporte de Resíduos). A tabela 15 apresenta a síntese da
geração dos resíduos no período entre 08/06/2007 e 09/11/2007.
Tabela 15 – Resíduos gerados na obra C-2.
Resíduos Classe (segundo Resolução
CONAMA n
o
307)
Volume em
m
3
%
Alvenaria e concreto A 264,0
63,98
Madeira B 115,0
27,87
Gesso C 7,7
1,87
Papel B 16,3
3,95
Plástico B 9,6
2,33
Totais
412,6
100,00
Fonte: autor
O registro da destinação dos resíduos de metal foi feito de modo incompleto,
não havendo menção ao volume nem ao peso das cargas destinadas.
Dos 412,60 m
3
de resíduos gerados durante a execução da obra, 134,20 m
3
originaram-se de demolições de pisos e muros. Como indicador de geração
dos resíduos desta obra, considerando o abatimento do volume de resíduos
das demolições, obtém-se 0,0819 m
3
/ m
2
de construção.
A tabela 16 explicita outros indicadores obtidos a partir de informações acerca
de diversos serviços executados.
79
Tabela 16 – Indicadores da geração de resíduos da obra C-2.
Referência para cálculo
dos indicadores
Indicadores
resultantes
Descrição
2.600
Área em m
2
de
paredes internas
e externas
0,049923
m
3
de resíduos de alvenaria e
concreto / m
2
de paredes internas
e externas.
245
Consumo em m
3
de concreto em
estrutura
0,469388
m
3
de resíduos de madeira / m
3
de
concreto consumido em
estruturas.
1.750
Área em m
2
revestida por
gesso em
paredes e tetos
0,004400
m
3
de resíduos de gesso / m
2
de
paredes e tetos revestidos por
gesso.
0,004802 m
3
de resíduos de papel / m
2
de
área construída
3.398
Área construída
em m
2
0,002825 m
3
de resíduos de plástico / m
2
de
área construída
Fonte: o autor
iv) Alternativas para a destinação dos resíduos.
Os resíduos gerados pela obra foram destinados a 05 (cinco) empresas
apresentadas no quadro 16 que identifica as respectivas atividades.
Quadro 16 – Destinatários utilizados pela obra C-2
Destinatário Resíduos recebidos
Atividade
Villatex Indústria Cerâmica Madeira Indústria cerâmica
Madevila Comércio e
Reciclagem de Madeira
Madeira Reciclagem de resíduos
de madeira (produção de
cavacos)
Itaquareia Indústria de
Extração de Minérios
Alvenaria e
concreto
Aterro de RCD – classe A
e resíduos inertes.
Maxxipappel Comércio de
Aparas e Sucata
Gesso Área de transbordo e
triagem
Santa Mariana Comércio de
Sucata e Aparas de Papel
Papel, plástico e
metal
Comércio de resíduos
recicláveis
Fonte: autor
80
A tabela 17 apresenta os destinatários agrupados em conformidade com as
respectivas atividades e informa o volume de resíduos recebidos.
Tabela 17 - Resíduos e destinatários utilizados pela obra C-2
Tipo de empreendimento (volume recebido em m
3
)
Tipo de
resíduo
Indústria
cerâmica
Área para
reciclagem
dos
resíduos
de madeira
Área de
transbordo
e triagem
Aterro de
RCD
Comércio de
resíduos de
papel,
plástico e
metais
Alvenaria e
concreto
0,0
0,0
0,0
264,0
0,0
Madeira 78,0
37,0
0,0
0,0
0,0
Gesso 0,0
0,0
7,7
0,0
0,0
Papel 0,0
0,0
0,0
0,0
16,3
Plástico 0,0
0,0
0,0
0,0
9,6
78,0
37,0
7,7
264,0
25,9
Totais
18,90%
8,97%
1,87%
63,98%
6,28%
Fonte: autor
O documento utilizado para formalizar a destinação dos resíduos foi o CTR
(controle de transporte de resíduos) emitido pela própria obra utilizando
informações sobre transportadores e destinatários e descrevendo os
respectivos resíduos.
v) Soluções para logística interna e externa.
Além do próprio terreno onde foi erigida a construção, houve disponibilidade
de 5.045 m
2
de áreas contíguas para atividades de apoio e acondicionamento
de insumos e resíduos. Desta área, 1.700 m
2
são identificáveis como um
corredor de acesso ao longo do qual foi possível armazenar insumos e dispor
uma central para preparação de concreto e argamassa, conforme evidenciam
as figuras 26 e 27.
81
Figura 26 – Blocos de concreto acondicionados em pilhas cobertas em C-2.
Fonte: autor
Figura 27 – Central para preparação de concreto e argamassa em C-2.
Fonte: autor
Numa área excedente de 3.345 m
2
foram construídas dependências para
refeitório, almoxarifado e áreas de vivência. Foi também possível destinar
espaços amplos para o acondicionamento final de resíduos, com a
preparação de baias e alocação de caixas estacionárias com grande
capacidade de armazenamento para os resíduos de madeira, conforme
evidenciam as figuras 28 e 29.
82
Figura 28 – Baia com resíduos de madeira acumulados em C-2.
Fonte: autor
Figura 29 – Caixa estacionária com capacidade de 39 m
3
utilizada para
acondicionar resíduos de madeira em C-2.
Fonte: autor
O acúmulo de cargas mais volumosas possibilitou a eliminação dos custos de
coleta e transporte no caso dos resíduos de madeira, uma vez que os
próprios destinatários alocaram o equipamento necessário para acondicionar
as cargas (caixas estacionárias com capacidade de carga de 37 e 39 m
3
) e
realizaram coleta e transporte.
Os resíduos de alvenaria e concreto foram empilhados com o aproveitamento
desta área periférica e excedente, dispensando o uso das caçambas
estacionárias com pequena capacidade de carga (4 m
3
) normalmente
requeridas para o acondicionamento final destes resíduos. A formação destas
83
pilhas, conforme figura 30, esteve associada à utilização de caminhões
basculantes com capacidade de 22 m
3
para a retirada e o transporte dos
resíduos.
Figura 30 – Pilha com resíduos de alvenaria e concreto em C-2.
Fonte: autor
Os resíduos de plástico e papel foram acondicionados em “big-bags” e os
resíduos de metal e de gesso em baias sinalizadas. O transporte de tais
resíduos da obra às respectivas empresas qualificadas para o recebimento de
tais resíduos foi realizado por veículos de carga do próprio executante da
obra.
c) Sub-grupo I - empreendimento U-1, localizado no município de Santo André, SP
no Jardim Cristiane.
i) Descrição sucinta do(s) empreendimento(s).
O projeto executivo de reurbanização da favela do Jardim Cristiane foi
elaborado em fevereiro de 2004 e sua execução compreende as seguintes
intervenções:
• Demolição total ou parcial de unidades habitacionais para
construção de novas vias e vielas;
• Reforma de unidades habitacionais parcialmente demolidas;
84
• Abertura de novas vias diagonais que se cruzarão no interior do
bairro (diagonais norte-sul e leste-oeste);
• Melhoria e ampliação das vielas existentes (no interior das
quadras);
• Readequação do traçado e ampliação da Av. Rangel Pestana;
• Abertura da Marginal Taioca;
• Construção de novas unidades habitacionais (área destinada a
equipamento público) – 02 torres com 05 pavimentos e total de 40
apartamentos;
• Readequação das redes de água e esgoto.
Após a elaboração do projeto de urbanização e até o momento do início da
execução das obras a ocupação dos espaços outrora disponíveis prosseguiu,
determinando alterações significativas na configuração apresentada no
projeto executivo original. Ampliação de construções pré-existentes, novas
construções, ocupação de espaços na faixa por onde passa a linha de
transmissão de energia elétrica são alguns dos limites à observância dos
novos traçados originariamente estabelecidos no respectivo projeto executivo.
Evidentemente, haverá uma repercussão considerável sobre a geração de
resíduos, tanto pela limitação a extensão de algumas das intervenções
previstas inicialmente como pela necessidade de definição de novas
intervenções.
Na figura 31 é possível identificar a gleba com área de 97.977,33 m
2
e seus
limites, ocupada, quando da elaboração do projeto e do cadastramento das
famílias, por 868 domicílios distribuídos em 11 quadras, assinaladas de A a K,
destacando também área destinada a construção de novas moradias
(equipamento público) onde serão alocadas 41 famílias.
O projeto redefine a ocupação da gleba, com a necessidade de remoção de
416 famílias e a redução da população para 2.700 habitantes após o término
de sua implantação, em lotes residenciais totalizando 29.472,05 m
2
.
85
Figura 31 – Gleba do Jardim Cristiane, limites, quadras e área para
equipamento público.
Fonte: adaptado de Google earth
ii) O executante da(s) obra(s) e sua iniciativa de realizar a gestão dos resíduos.
A referida obra é parte integrante das ações do Programa de Inclusão Social
conduzido pelo SISH-DEHAB (Secretaria de Inclusão Social e Habitação –
Departamento de Habitação cuja nomenclatura atual é Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação), da Prefeitura Municipal de Santo
André que contratou empresa especializada na execução de projetos desta
natureza. No entanto, a exigência da elaboração dos projetos de
gerenciamento de resíduos da construção civil e de sua conseqüente e
posterior implantação é feita pela SEMASA no âmbito do licenciamento
ambiental de empreendimentos no município de Santo André, mais
especificamente, para obtenção de Licenças Prévia e de Instalação.
Limite junto ao
Córrego Taioca
Limite definido
pela R Ascalon
Limite estabelecido pelas
Avenidas Rangel Pestana
e Saldanha da Gama
Limites definidos
pelas Ruas Ferreira
e Martinho Prado
Limite definido
pela R Gaturamo
Faixa com Linha de
Transmissão da
Eletropaulo cortando
sentido N-SE
K
J
I
E
F
C
G
H
D
A
B
Área destinada
à equipamento
público
86
iii) Caracterização dos resíduos.
A desocupação dos imóveis para execução dos serviços de demolição
normalmente é acompanhada pela remoção dos elementos construtivos
passíveis de reutilização tanto pelo próprio proprietário como também por
possíveis adquirentes destes bens, como ilustram as figuras 32 e 33.
Exemplos comuns destes bens reutilizáveis são portões, portas, batentes,
telhas, esquadrias etc.
Figura 32 – Portas e batentes removidas para reutilização
Fonte: autor
Figura 33 – Telhas empilhadas para reutilização
Fonte: autor
A combinação entre atividades de construção, incluindo pequenas reformas, e
de demolições gera uma variedade significativa de resíduos, predominando
os resíduos provenientes das demolições.
87
Quando da elaboração do projeto de gerenciamento de resíduos foi realizada
a caracterização dos resíduos que segue explicitada na tabela 18 na qual o
volume de resíduos é estimado com a distinção das principais atividades
geradoras.
Tabela 18 – Caracterização dos resíduos (obra U-1)
Volume em m
3
Tipo de
resíduo e
classe
Origem
Demolição
Construção
Total
Alvenaria,
concreto,
argamassas
e cerâmicos
– classe A
Resultantes da
demolição das unidades
habitacionais, das áreas
comuns pavimentadas
em concreto e da
construção das novas
unidades residenciais.
10.436,70
165,00
10.601,70
Amianto –
classe D
Fragmentação das
telhas durante retirada
para reutilização.
10,00
0,00
10,00
Gesso –
classe C
Retalhos de placas para
forro e resíduos da
aplicação de gesso
sarrafeado em paredes.
0,00
6,71
6,71
Madeira –
classe B
Resultantes da
demolição das unidades
habitacionais em
madeira e da retirada
das formas após uso em
concretagem.
375,00
42,84
417,84
Metal –
classe B
Retalhos gerados
durante a construção e
embalagens.
0,00
2,59
2,59
Papel –
classe B
Embalagens dos
insumos utilizados
durante a execução da
obra, notadamente
sacos e caixas de
papelão.
0,00
12,28
12,28
Pavimento
asfáltico –
classe A
Provenientes da
demolição dos
pavimentos para sua
reconstituição ou
348,00
0,00
348,00
88
Volume em m
3
Tipo de
resíduo e
classe
Origem
Demolição
Construção
Total
substituição por outro
tipo de superfície.
Plástico –
classe B
Embalagens de insumos
e aparas de pequenas
dimensões provenientes
da instalação de
tubulações hidráulica e
elétrica nas novas
unidades residenciais.
0,00
1,85
1,85
Podas,
vegetação e
resíduos
volumosos
– classe C
Provenientes da limpeza
dos terrenos cobertos
por vegetação durante a
execução das
demolições.
3.000,00
0,00
3.000,00
Solos –
classe A
Remoção nos serviços
de urbanização das
áreas comuns para
passagem de
tubulações,
reconfiguração
geométrica dos espaços
e, na construção, para
execução de fundações
e estrutura das
edificações.
11.346,40
819,00
12.165,40
Totais
25.516,10
1.050,27
26.566,37
Fonte: autor
iv) Alternativas para a destinação dos resíduos.
A identificação de empreendimentos qualificados para a destinação dos RCD,
considerando a possibilidade de valorização e, ao menos, da disposição em
áreas licenciadas, é a prática necessária para minimizar os custos sem o
comprometimento das condições de compromisso do grande gerador na
destinação dos respectivos resíduos. Considerando a região metropolitana de
São Paulo, alguns possíveis destinatários têm maior potencial de atração para
disposição dos RCD por estarem mais próximos do local de geração e seguem
identificados no quadro 17.
89
Quadro 17 – Destinatários indicados para obra U-1
Resíduos Destinatários Município Atividade
Porto de Areia Sete
Praias
São Paulo / SP
Antonio Manassa El
Khoury (ATT Rudge
Entulho)
São Bernardo
do Campo / SP
Área de
transbordo e
triagem de
RCD
Extração de Minérios
Sertãozinho
Mauá / SP
Porto de Areia Sete
Praias
São Paulo / SP
Espólio Isidoro
Matheus (Aterro
Guaianazes)
São Paulo / SP
Anaconda Ambiental
e Empreendiementos
Guarulhos / SP
Alvenaria,
concreto,
argamassas e
cerâmicos
Aterro Klabin Guarulhos / SP
Aterros de
RCD – classe
A e resíduos
inertes.
Amianto Essencis Soluções
Ambientais S/A
Caieiras / SP Aterro sanitário
e industrial
Gesso Maxxipappel
Comércio de Aparas
e Sucatas (ATT Pari)
São Paulo / SP Área de
transbordo e
triagem de
RCD
Madeira Biovap Ambiental
Ltda
São Bernardo
do Campo / SP
Reciclagem de
resíduos de
madeira
(produção de
cavacos)
Metal
Papel
Departamento de
Resíduos Sólidos -
SEMASA
Santo André /
SP
Gerenciamento
dos resíduos
sólidos
urbanos
municipais
Extração de Minérios
Sertãozinho
Mauá / SP
Porto de Areia Sete
Praias
São Paulo / SP
Espólio Isidoro
Matheus (Aterro
Guaianazes)
São Paulo / SP
Pavimento
asfáltico
Anaconda Ambiental
e Empreendiementos
Guarulhos / SP
Aterros de
RCD – classe
A e resíduos
inertes.
90
Resíduos Destinatários Município Atividade
Aterro Klabin Guarulhos / SP
Plástico Departamento de
Resíduos Sólidos -
SEMASA
Santo André /
SP
Gerenciamento
dos resíduos
sólidos
urbanos
municipais
Lara Central de
Tratamento de
Resíduos
Santo André /
SP
Podas,
vegetação e
resíduos
volumosos
Aterro Sanitário
Municipal de Santo
André
Santo André /
SP
Aterro sanitário
Lara Central de
Tratamento de
Resíduos
Santo André /
SP
Aterro sanitário
Outros
resíduos não
recicláveis
(1)
PEPEC Ambiental
Comércio e Serviço
(ATT PEPEC)
São Paulo / SP
Área de
transbordo e
triagem
(1) uniforme, botas, luvas, lixas, pincéis, rolos, trinchas, brochas, espuma de poliuretano,
bisnagas de silicone, EPS (isopor), embalagens de poliuretano expandido, texturas
acrílicas e outros
Fonte: autor
v) Soluções para logística interna e externa.
Com a finalidade de descrever os fluxos de resíduos durante a execução da
obra, classificamos as atividades desenvolvidas em 03 (três) grupos, ou seja,
demolições, construção de novas unidades habitacionais e reformas em
unidades parcialmente demolidas.
O quadro 18 explicita os fluxos de resíduos associados aos serviços de
demolição das unidades habitacionais e dos pavimentos de concreto e
asfálticos, que também gerará resíduos de solos, podas, vegetação e
volumosos quando da limpeza de terrenos e escavações necessárias para
dar continuidade aos serviços.
91
Quadro 18 – Fluxo de resíduos provenientes de demolições – obra U-1
Fonte: autor
O quadro 19 considera os fluxos dos resíduos provenientes da construção
das 40 (quarenta) novas unidades habitacionais na área destinada a
equipamento público.
92
Quadro 19 – Fluxo de resíduos provenientes da construção de novas
unidades habitacionais – obra U-1
Fonte: autor
Após a demolição parcial das residências que interceptam o novo conjunto de
vias e vielas conforme definido em projeto, é necessária a reconstrução das
unidades para readequá-las a suas novas dimensões. Deste modo o quadro
20 apresenta os possíveis fluxos de resíduos nas reformas das casas
parcialmente demolidas, considerando o conjunto de resíduos gerado.
93
Quadro 20 - Fluxo de resíduos provenientes da reforma de unidades
habitacionais parcialmente demolidas – obra U-1
Fonte: autor
A sinalização das bombonas, baias e “big-bags” indicados como dispositivos
de acondicionamento segue o padrão explicitado pela figura 34.
Figura 34 - Modelo para sinalização de dispositivos
Fonte: autor
A indicação, no projeto de gerenciamento de resíduos, dos possíveis
transportadores para realizar a coleta diferenciada considera a disponibilidade
de equipamentos adequados que possibilitem barateamento dos custos e
condições compatíveis de acondicionamento, carregamento e transporte dos
94
resíduos. Eventualmente e para facilitar o transporte interno de pequenos
volumes de resíduos de plástico, papel, metal ou de madeira contidos em
sacos de ráfia, notadamente nos casos das reformas das unidades
habitacionais parcialmente demolidas, pode ser utilizado veículo do tipo “pick-
up” de uso comum durante a execução da obra.
É importante destacar a necessidade de acondicionamento diferenciado dos
resíduos de amianto, o que é preconizado pelo anexo 12 da NR-15 que, além
de requerer a elaboração de um plano de trabalho para minimizar os riscos da
exposição ao amianto (BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego), contém
recomendação acerca da rotulagem dos resíduos. Desta forma, uma vez
acondicionados em big-bags, deverá ser preparada etiqueta de sinalização
cujo padrão está apresentado na figura 35.
Figura 35 – Rotulagem dos resíduos de amianto.
Fonte: BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego.
Em relação à coleta de resíduos de amianto recomenda-se utilização dos
serviços de empresa especializada na coleta de resíduos industriais dada a
95
necessidade de obtenção de CADRI (Certificado de Aprovação para a
Destinação de Resíduos Industriais).
O local mais adequado para concentrar os resíduos que serão coletados é a
área destinada a equipamento público com a construção de baias e
preparação de estruturas em metal ou madeira para posicionamento de “big-
bags”, em local coberto, nas dimensões e posicionamento apresentados nos
anexos 1 e 2. O Departamento de Resíduos Sólidos do SEMASA, em Santo
André, disponibiliza big-bags para o acondicionamento dos resíduos
recicláveis constituídos por papel, papelão e plástico, conforme ilustra a figura
36.
Figura 36 – Big-bags em suportes sinalizados fornecidos pelo SEMASA
em Santo André, SP
Fonte: autor
Os dispositivos de acondicionamento final de resíduos que são acoplados aos
veículos de carga para transporte (caçambas ou caixas estacionárias) devem
ser posicionados de modo a facilitar a disposição dos resíduos e,
simultaneamente, evitar que resíduos estranhos à obra sejam lançados
nestes dispositivos.
d) Sub-grupo II - empreendimentos C-3 e C-4, localizados, respectivamente, nos
municípios de Piracicaba, SP a Av Independência, 1.008 e Jacareí, SP a Av
Siqueira Campos, 176.
96
i) Descrição sucinta do(s) empreendimento(s).
Os empreendimentos C-3 e C-4 serão agências bancárias da mesma
instituição. A área total de C-3 é de aproximadamente 600 m
2
em apenas um
pavimento ocupando parcialmente terreno de 2.260 m
2
com espaço
excedente destinado a estacionamento. O prazo previsto para execução da
obra é de 109 dias.
A área total de C-4 é de aproximadamente 400 m
2
também em apenas um
pavimento ocupando parcialmente terreno de 1.941,80 m
2
com espaço
excedente destinado a estacionamento. O prazo previsto para execução da
obra é de 99 dias.
ii) O executante da(s) obra(s) e sua iniciativa de realizar a gestão dos resíduos.
O proprietário dos empreendimentos C-3 e C-4 estabelece como requisito a
ser cumprido pelos respectivos construtores contratados para executar suas
obras a elaboração dos projetos de gerenciamento de resíduos, numa
demonstração da intenção de exercer sua responsabilidade como gerador de
resíduos da construção civil. É particularmente relevante esta iniciativa uma
vez que as novas agências bancárias e as já existentes e que requerem
reformas estão situadas em diversos municípios e, na maioria dos casos, as
empresas contratadas são sediadas em outras localidades, desconhecendo, a
priori, as alternativas disponíveis para destinação dos RCD nos municípios
onde se situam as obras que assumem. Cumpre destacar que, para a
construção dos empreendimentos C-3 e C-4, o proprietário contratou o
mesmo construtor.
iii) Caracterização dos resíduos.
O terreno, antes do início da construção do empreendimento C-3, estava
ocupado por um estacionamento e o projeto, conforme representado na
planta do anexo 3 e pelas figuras 37 e 38, requereu demolição de uma
construção em alvenaria na parte frontal (antiga guarita do estacionamento
97
com 30 m
2
), de um piso com 120 m
2
e do muro frontal junto ao portão de
entrada da propriedade.
Figura 37 – Guarita e piso em concreto que requerem demolição em C-3.
Fonte: autor
Figura 38 – Entrada do terreno (portão de entrada e muros) em C-3
Fonte: autor
Deste modo, é importante distinguir, em C-3, as atividades de demolição e
construção como potenciais geradoras de resíduos. No projeto executivo da
construção considera-se a necessidade de preservar o maior número possível
das árvores existentes no terreno, restando suprimir apenas 05 (cinco)
árvores situadas na porção central onde será erigida a agência. A figura 39
permite a visualização das árvores já derrubadas na porção central e das
demais que serão mantidas numa das laterais do terreno e ao fundo.
98
Figura 39 – Árvores derrubadas (porção central) e preservadas (lateral e
fundos do terreno) em C-3
Fonte: autor
A estimativa dos resíduos de construção e de demolição é apresentada na
tabela 19 que associa os respectivos tipos de resíduos às principais
atividades que os originaram.
Tabela 19 - Caracterização dos resíduos (obra C-3)
Volume em m
3
Tipo de
resíduo e
classe
Origem
Demolição
Construção
Total
Alvenaria,
concreto,
argamassas
e cerâmicos
– classe A
Resultantes de serviços
onde são utilizados blocos
para vedação externa e
interna, argamassas para
assentamento de blocos e
revestimentos,
componentes cerâmicos
para revestimento e
concreto (sobras geradas
na concretagem dos
edifícios em pisos, lajes,
pilares, vigas etc.) e da
demolição de pisos e dos
muros em torno do terreno.
45,50
37,00
82,50
Gesso
acartonado
– classe C
Retalhos provenientes de
recortes para colocação de
placas acartonadas.
0,00
0,47
0,47
99
Volume em m
3
Tipo de
resíduo e
classe
Origem
Demolição
Construção
Total
Madeira –
classe B
Provenientes de serviços de
marcenaria para colocação
de portas, batentes e
esquadrias, preparação das
formas utilizadas nas
fundações e estrutura e da
retirada das mesmas, de
algumas embalagens, da
desmobilização dos
tapumes e barracões e do
corte de troncos de árvores.
0,00
50,97
50,97
Metais –
classe B
Gerados a partir do corte e
dobra de armaduras para
concretagem. Considerou-
se também as latas de tinta,
desde que esgotadas, como
resíduo de metal. Outras
embalagens metálicas,
arames, retalhos de perfis
metálicos, fios encapados
etc integram esta categoria.
0,00
1,51
1,51
Papel /
Papelão –
classe B
Oriundos de embalagens
(sacos e caixas) de
insumos, materiais ou
equipamentos adquiridos
pela obra.
0,00
6,14
6,14
Plástico –
classe B
Provenientes das
embalagens utilizadas para
o acondicionamento de
insumos, materiais e
equipamentos adquiridos
pela obra, além das aparas
de tubulações em PVC para
instalações elétricas
(eletrodutos), hidráulicas
(tubos de água e esgoto) e
revestimento dos cabos
elétricos.
0,00
0,91
0,91
Podas e
vegetação –
classe B
Corte e remoção de árvores
(raízes, galhos e folhas). 0,00
20,00
20,00
Outros
resíduos
não
recicláveis
(1)
Serviços diversificados.
0,00
0,12
0,12
100
Volume em m
3
Tipo de
resíduo e
classe
Origem
Demolição
Construção
Total
Totais
45,50
117,12
162,62
(1) uniforme, botas, luvas, lixas, pincéis, rolos, trinchas, brochas, gesso acartonado, espuma de
poliuretano, bisnagas de silicone, EPS (isopor), embalagens de poliuretano expandido,
texturas acrílicas e outros.
Fonte: autor
No caso do empreendimento C-4, a construção foi precedida pela limpeza do
terreno com a remoção de vegetação, solo e de resíduos de concreto de
fundações de uma construção outrora existente. Na figura 40 vêm-se solos
escavados e provenientes da limpeza do terreno acumulados aguardando
remoção.
Figura 40 - Solos aguardando remoção em C-4
Na tabela 20 os diversos tipos de resíduos são identificados e sua geração
estimada, mencionando-se as principais atividades que os originam.
Tabela 20 - Caracterização dos resíduos (obra C-4)
Volume em m
3
Tipo de resíduo
e classe
Origem
Demolição
Construção
Total
Alvenaria,
concreto,
argamassas e
cerâmicos –
classe A
Resultantes de serviços
onde são utilizados
blocos para vedação
externa e interna,
argamassas para
assentamento de blocos
e revestimentos,
13,00
56,05
69,05
101
Volume em m
3
Tipo de resíduo
e classe
Origem
Demolição
Construção
Total
componentes cerâmicos
para revestimento e
concreto (sobras
geradas na concretagem
dos edifícios em pisos,
lajes, pilares, vigas etc.)
e da demolição das
fundações de antiga
construção.
Madeira –
classe B
Provenientes de serviços
de marcenaria para
colocação de portas,
batentes e esquadrias,
preparação das formas
utilizadas nas fundações
e estrutura e da retirada
das mesmas, de
algumas embalagens, da
desmobilização dos
tapumes e barracões.
0,00
23,76
23,76
Metais – classe
B
Gerados a partir do corte
e dobra de armaduras
para concretagem.
Considerou-se também
as latas de tinta, desde
que esgotadas, como
resíduo de metal. Outras
embalagens metálicas,
arames, retalhos de
perfis metálicos, fios
encapados etc integram
esta categoria.
0,00
3,43
3,43
Papel / Papelão
– classe B
Oriundos de embalagens
(sacos e caixas) de
insumos, materiais ou
equipamentos adquiridos
pela obra.
0,00
4,88
4,88
Plástico –
classe B
Provenientes das
embalagens utilizadas
para o acondicionamento
de insumos, materiais e
equipamentos adquiridos
pela obra, além das
aparas de tubulações em
PVC para instalações
elétricas (eletrodutos),
hidráulicas (tubos de
0,00
0,56
0,56
102
Volume em m
3
Tipo de resíduo
e classe
Origem
Demolição
Construção
Total
água e esgoto) e
revestimento dos cabos
elétricos.
Solos e
vegetação –
classes A e B,
respectivamente
Limpeza do terreno e
das escavações para
execução das
fundações.
0,00
105,00
105,00
Outros resíduos
não recicláveis
(1)
Serviços diversificados.
0,00
0,08
0,08
Totais
13,00
193,76
206,76
(1) uniforme, botas, luvas, lixas, pincéis, rolos, trinchas, brochas, gesso acartonado, espuma de
poliuretano, bisnagas de silicone, EPS (isopor), embalagens de poliuretano expandido,
texturas acrílicas e outros.
Fonte: autor
iv) Alternativas para a destinação dos resíduos.
Os destinatários de resíduos relacionados no respectivo projeto de
gerenciamento da obra C-3 estão situados em Piracicaba e em alguns
municípios próximos conforme consta do quadro 21.
Quadro 21 – Destinatários indicados para obra C-3
Tipos de
resíduo
Destinatário Município Atividade
Alvenaria,
concreto,
argamassa e
cerâmicos
EMDHAP –
Empresa Municipal
de
Desenvolvimento
Habitacional de
Piracicaba
Piracicaba / SP Reciclagem de RCD
classe A (produção de
agregados)
Cerâmica Batagin Capivari / SP Produção de tijolos
cerâmicos
Madeira
Cemara Pró-
Ambiental
Americana / SP Reciclagem de resíduos
de madeira e produção
de cavacos
Metais
Papel e papel
Plástico
Cooperativa do
Reciclador Solidário
de Piracicaba
Piracicaba / SP Coleta seletiva, triagem
e comercialização de
resíduos recicláveis
103
Tipos de
resíduo
Destinatário Município Atividade
Podas e
vegetação
Depósito de
Materiais da
Prefeitura Municipal
de Piracicaba –
SEDEMA
Piracicaba / SP Trituração de galhos e
folhas para utilização na
manutenção de parques
e jardins públicos
municipais
(compostagem)
Outros
resíduos não
recicláveis (1)
Prefeitura Municipal
de Piracicaba -
Área de triagem do
Bongue
Piracicaba / SP Área de transbordo e
triagem de RCD
(1) uniforme, botas, luvas, lixas, pincéis, rolos, trinchas, brochas, gesso acartonado, espuma de
poliuretano, bisnagas de silicone, EPS (isopor), embalagens de poliuretano expandido,
texturas acrílicas e outros.
Fonte: autor
Para a obra C-4 foram identificados os destinatários de resíduos
apresentados pelo quadro 22, todos situados no próprio município de Jacareí.
Quadro 22 – Destinatários indicados para a obra C-4
Tipos de resíduo Destinatário Atividade
Alvenaria, concreto, argamassa
e cerâmicos
Prefeitura Municipal
de Jacareí – Aterro
Sanitário Municipal
Aterro sanitário
Prefeitura Municipal
de Jacareí – Usina
de triagem
Central de triagem
de resíduos oriundos
da coleta seletiva
Madeira
Biomass Soluções
Ambientais
Reciclagem de
resíduos de madeira
(produção de
cavacos)
Metal
Papel e papelão
Plástico
Prefeitura Municipal
de Jacareí – Usina
de triagem
Central de triagem
de resíduos oriundos
da coleta seletiva
Solos e vegetação Prefeitura Municipal
de Jacareí – Aterro
Sanitário Municipal
Aterro sanitário
Outros resíduos não recicláveis
(1)
Prefeitura Municipal
de Jacareí – Aterro
Sanitário Municipal
Aterro sanitário
(1) uniforme, botas, luvas, lixas, pincéis, rolos, trinchas, brochas, espuma de poliuretano,
bisnagas de silicone, EPS (isopor), embalagens de poliuretano expandido, texturas acrílicas
e outros.
Fonte: autor
104
v) Soluções para logística interna e externa.
Em relação ao acondicionamento dos resíduos nos canteiros, as soluções
indicadas nos respectivos projetos de gerenciamento das obras C-3 e C-4 são
semelhantes, tendo em vista que o espaço disponível, a geração estimada e
os tipos de resíduos definem tal similaridade. Considera-se, nos respectivos
canteiros, a utilização da mesma combinação entre os dispositivos de
acondicionamento, os respectivos tipos de resíduos e a forma recomendada
para coleta e transporte dos resíduos até os destinatários. Deste modo, em
apenas um quadro, é possível a descrição do fluxo dos resíduos tanto em C-3
como em C-4, conforme está no quadro 23. O anexo 3 ilustra o
posicionamento dos dispositivos na obra C-3, com definição das áreas de
construção, de demolição e do posicionamento de dispositivos para o
acondicionamento final de resíduos.
Quadro 23 – Fluxo dos resíduos em C-3 e C-4.
Fonte: autor
105
IV.RESULTADOS E DISCUSSÁO
Os resultados obtidos com o processo de gestão provêm da combinação entre os
procedimentos implantados e praticados nos respectivos canteiros e a identificação
e uso das alternativas para a destinação de resíduos nas respectivas regiões. Na
elaboração dos projetos de gerenciamento e na implantação dos processos de
gestão nos canteiros é possível identificar aspectos favoráveis que possibilitam o
exercício da responsabilidade pelos geradores e, em oposição, limites que,
circunstancialmente, podem colocar em risco a destinação ambientalmente
compromissada dos resíduos. Comum a todas as obras observadas é a iniciativa de
estabelecer fluxos diferenciados para os resíduos no interior dos canteiros,
acondicionando-os de modo a permitir que a destinação seja feita respeitando a
natureza específica dos resíduos. Deste modo, busca-se, em cada obra estudada,
condição de máximo compromisso ambiental na disposição dos RCD de acordo com
os limites existentes em cada um dos municípios. A tabela 21 apresenta qual a
relevância da geração dos resíduos das obras C-1 e C-2 em relação à geração
estimada em cada um dos respectivos municípios. Para as obras cujas informações
provém de projetos de gerenciamento de resíduos (U-1, C-3 e C-4), simplifica-se o
cálculo da massa de resíduos considerando densidade média entre todos os tipos
de resíduo de 1,0 ton / m
3
.
Tabela 21 – Relevância da geração de resíduos nas obras
Obra Geração
de RCD
total na
obra (ton)
Município
Geração
urbana diária
estimada
(ton)
Equivalência da geração total
de resíduos da obra em
relação à massa de resíduos
gerado nos municípios
C-1 1.386
São Paulo 17.240
0,08 dias
C-2 356
Ferraz de
Vasconcelos
176
2,02 dias
C-3 162
Piracicaba 620
0,26 dias
C-4 206
Jacareí 298
0,69 dias
U-1 26.566
Santo André 1.013
26,22 dias
Fonte: autor
106
Destaca-se a intensidade da geração de resíduos estimada da obra U-1 no
município de Santo André, correspondendo a 26,22 dias da geração total de RCD
estimada. A dimensão e o tipo de intervenção realizada neste empreendimento o
tornam muito relevante quanto à geração de RCD no ambiente urbano em que está
inserido.
1. Aspectos favoráveis ao gerenciamento dos RCD.
a) Redução dos custos de transporte e destinação (obras C-1 e C-2).
Não há controle por pesagem da massa de resíduos removida das obras.
Assume-se, deste modo, uma estimativa de densidade média por tipo de
resíduo considerando a forma como os diferentes tipos de resíduos são
acondicionados e coletados, resultando nos valores para massa de resíduos
por m
2
apresentados nas tabelas 22 e 23.
Tabela 22 – Massa de resíduos por m
2
de área construída – obra C-1
Fonte: autor
107
Tabela 23 – Massa de resíduos por m
2
de área construída – obra C-2
Fonte: autor
Considerando a referência de 150 kg / m
2
apresentada na literatura
especializada (PINTO, 1999, p 34), verifica-se em C-1 e C-2 taxas inferiores
em 22,78% e 30,33%, respectivamente.
Os custos unitários de transporte e destinação de resíduos em C-1 e C-2 são
significativamente distintos, com R$ 29,54 / m
3
em C-1 e R$ 7,43 / m
3
em C-
2 e as tabelas 24 e 25 apresentam tais custos por tipo de resíduo.
Tabela 24 – Composição dos custos unitários de transporte e destinação –
obra C-1
Fonte: autor
108
Tabela 25 – Composição dos custos unitários de transporte e destinação –
obra C-2
Fonte: autor
Vale destacar em C-1 a eliminação dos custos para resíduos de plástico,
papel e metal, sendo os resíduos de alvenaria, madeira e gesso coletados
com o uso de caçambas estacionárias. A exigüidade de espaços internos em
C-1 para acondicionamento de volume mais significativo de resíduos força a
utilização das caçambas estacionárias elevando os custos de coleta.
Opostamente, o amplo espaço disponível no canteiro da obra C-2, identificado
quando da elaboração do projeto de gerenciamento de resíduos, permitiu a
concentração de resíduos de modo a reduzir os custos totais de coleta e
destinação. Os resíduos de madeira foram retirados pelos destinatários
respectivos a custo zero. Os resíduos de plástico e papel e gesso foram
transportados pelo próprio construtor e destinados a custo zero. Os resíduos
de gesso também foram transportados pelo construtor, porém destinados em
área de transbordo e triagem com custo de R$ 12,50 / m
3
. A parcela mais
significativa foi de resíduos de alvenaria e concreto, transportado em carretas
com capacidade de 22 m
3
e destinado em aterro de RCD e inertes no
município de Itaquaquecetuba com custo de R$ 247,50 por viagem.
Cabe, em C-1 e C-2, estimar a economia alcançada considerando a
combinação entre 03 (três) efeitos:
• Redução dos custos por tipo de resíduo, tomando como referência
os preços de mercado vigentes para coleta de RCD em caçambas
estacionárias em C-1 (R$ 32,50 / m
3
) e em C-2 (R$ 20,00 / m
3
) e a
disposição não segregada dos resíduos nos dispositivos de coleta;
109
• Redução do empolamento e dos respectivos volumes
correspondentes;
• Redução da massa total de resíduos por m
2
de área construída.
Evidenciam a combinação destes efeitos supondo reduções das taxas de
empolamento os gráficos das figuras 41 e 42, baseados nas informações
apresentadas pelas tabelas 26 e 27.
Figura 41 – Estimativa de redução de custos em C-1 – Gráfico
Fonte: autor
110
Tabela 26 – Estimativas da redução dos custos em C-1
Fonte: autor
Apenas considerando o efeito do empolamento, as soluções diferenciadas
para transporte e destinação dos RCD propiciadas pela gestão de resíduos
em C-1 representam economia estimada entre 18,20% (com 10% de redução
no empolamento) e 31,83% (com 25% de redução no empolamento). Se for
acrescentado o efeito da redução da massa de resíduos, os custos estimados
reduzem-se entre 36,89% e 47,41%.
111
Figura 42 – Estimativa da redução de custos em C-2 - Gráfico
Fonte: autor
Tabela 27 – Estimativas da redução dos custos em C-2
Fonte: autor
No caso de C-2, há uma expressiva economia de 62,84% decorrente da
redução ou eliminação dos custos unitários de coleta para cada tipo de
resíduo, apenas complementada pela redução do empolamento.
112
Quanto à redução na massa gerada, aliada da gestão dos resíduos é a
padronização de procedimentos. A empresa executante da obra C-1 define e
documenta 170 procedimentos de execução de variados serviços, 45
procedimentos de recebimentos de materiais e 45 procedimentos de gestão
de processos. A execução dos serviços de alvenaria em C-1 foi baseada em
projetos com coordenação modular, em que os elementos de vedação são
adquiridos e utilizados em quantidade e dimensões previamente
estabelecidas, para minimizar recortes. A figura 43 evidencia como são
projetadas as paredes a partir das quadrículas modulares da figura 44.
Figura 43 – Parede projetada com elementos de vedação em quantidade e
dimensões previamente definidas
Fonte: Construtora Cyrela
113
Figura 44 – Ajuste dimensional a partir de quadrículas.
Fonte: Construtora Cyrela
A elevação das paredes em alvenaria, ilustrada pelas figuras 45 e 46, é feita
atendendo o que está definido nos respectivos projetos, com o uso de
instrumentos de trabalho apropriados (por exemplo, bisnagas para dosar
quantidade da argamassa de assentamento, conforme a figura 47), o que
propicia redução na quantidade de resíduos gerada nestes serviços.
114
Figura 45 – Marcação para elevação de alvenarias
Fonte: Construtora Cyrela
Figura 46 – Assentamento de blocos cerâmicos
Fonte: Construtora Cyrela
115
Figura 47 – Aplicação de argamassa de assentamento com uso de bisnaga
dosadora
Fonte: Construtora Cyrela
Durante a execução de C-1, a passagem da tubulação de hidráulica foi feita
com o recorte de paredes, gerando significativa quantidade de resíduos,
conforme ilustrado na figura 48
Figura 48 – Recorte de paredes para instalações hidráulicas
Fonte: Construtora Cyrela
116
Como parte de um processo de melhoria contínua, a construtora adota nas
obras mais recentemente executadas novo procedimento com passagem das
tubulações hidráulicas protegida por caixas metálicas, conforme figura 49,
revestidas externamente por paredes em gesso acartonado. Reduz-se, com
este novo procedimento, a geração de resíduos de alvenaria e concreto
durante os serviços de passagem das instalações hidráulicas.
Figura 49 – Caixa metálica para passagem de tubulação hidráulica.
Fonte: Construtora Cyrela
O benefício econômico associado à gestão dos RCD na obra C-2 pode ser
percebido quando são comparados os custos de transporte e destinação
praticados com os de outra obra semelhante (construção escolar) situada no
município de Guarulhos e que também teve o processo de gestão implantado
no mesmo período, com custos unitários de R$ 27,87 / m
3
e utilização de
caçambas estacionárias para coleta e transporte dos resíduos. O custo
unitário de C-2 (R$ 7,43 / m
3
) é 73,34% inferior.
b) Legislação municipal específica (obras C-1 e U-1)
Nos municípios de São Paulo e Santo André, em que se inserem,
respectivamente, as obras U-1 e C-1, há leis específicas que disciplinam o
manejo e destinação dos RCD. Importa observar que tais leis favorecem a
117
implantação dos processos de gestão, quer seja por estabelecerem a
necessidade de apresentação dos projetos de gerenciamento ou por
disciplinarem a constituição da rede de empreendimentos licenciados para o
manejo e a destinação dos RCD.
Em Santo André, destaca-se a iniciativa da exigência de apresentação dos
Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção por obras que são
passíveis de licenciamento ambiental. Quando da implantação do projeto de
urbanização da favela do Jardim Cristiane (obra U-1) foi requerido da
empresa contratada para execução da obra a apresentação do respectivo
projeto de gerenciamento de resíduos. No caso das obras situadas em Santo
André, a elaboração e implantação de tais projetos não são resultantes da
ação voluntária dos grandes geradores de resíduos, pois devem ser
submetidos à apreciação do órgão público municipal responsável,
configurando o controle institucional sobre o manejo e a destinação dos
respectivos resíduos.
Em São Paulo, vale ressaltar a implantação das áreas de transbordo e
triagem privadas, possível graças ao decreto municipal n
o
42.217/2002 que
estabelece as condições para licenciamento, implantação e operação destes
empreendimentos (SÃO PAULO, Decreto n
o
42.217 de 24/07/2002). Mais
recentemente, em junho de 2008, foi sancionada a lei que institui o plano
integrado de gerenciamento de resíduos da construção no município de São
Paulo (Lei n
o
14.803/2008) e que, após regulamentação específica, requererá
dos grandes geradores de resíduos a elaboração e implantação dos projetos
de gerenciamento de resíduos.
A Resolução Estadual da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo n
0
41
estabeleceu também, em outubro de 2002, as condições para o licenciamento
de aterros de resíduos da construção civil e inertes (SÃO PAULO. Resolução
SMA n
o
41. 17/10/2002), possibilitando a formação de uma rede de aterros
licenciados para a disposição final dos resíduos classe A gerados pela
atividade da construção civil no Estado de São Paulo.
118
c) Elaboração prévia de projetos de gerenciamento por determinação do
contratante (obras C-2, C-3, C-4 e U-1).
Nas obras indicadas os respectivos executores foram contratados com a
determinação de cumprirem os procedimentos indicados nos projetos de
gerenciamento de resíduos elaborados inicialmente. Estabelece-se, desta
maneira, uma forma de controle externo que permite induzir os executores a
uma postura mais compromissada no manejo e destinação dos resíduos,
sendo feito um planejamento antecipado das ações considerando as
peculiaridades da obra no que se refere, inclusive, a sua inserção nos
respectivos ambientes urbanos.
d) Rede de empreendimentos destinatários dos RCD na região metropolitana de
SP (obras C-1, C-2 e U-1).
A formação da rede de destinatários de RCD apóia-se tanto na legislação
específica como também nas normas técnicas que disciplinam o manejo dos
resíduos e o uso de agregados reciclados pela atividade da construção civil.
Deste modo, quando da elaboração e implantação dos projetos de
gerenciamento de resíduos dos empreendimentos C-1, C-2 e U-1, foi possível
a utilização de soluções diferenciadas que consideram o potencial de
valorização dos resíduos, respeitada a natureza específica.
Para os resíduos de alvenaria, concreto, argamassas, cerâmicos tanto áreas
de transbordo e triagem como áreas de aterro especializadas foram utilizadas
(obras C-1 e C-2) ou indicadas no projeto de gerenciamento (obra U-1).
Considerando que as ATT devem destinar os RCD classe A e inertes que são
recebidos e triados aos aterros licenciados cabe considerar o papel que estes
aterros cumprem. Na região metropolitana de São Paulo podemos identificar
tais aterros como depósitos tecnogênicos úrbicos e espólicos, formados,
respectivamente, a partir da disposição de resíduos oriundos da construção
civil e de solos provenientes de serviços de terraplanagem. Entende-se como
tecnogênese a ação humana transformadora do meio ambiente que estrutura
e modela o relevo com uso de recursos tecnológicos. Dos 08 (oito) aterros
mencionados como efetivos ou potenciais destinatários de resíduos classe A,
119
06 (seis) ocupam cavas exauridas total ou parcialmente, motivando a
disposição final dos resíduos como meio de possibilitar a recuperação da área
degradada, ou seja, o sistema tecnogênico de mineração precede o sistema
tecnogênico de resíduos. (FIGUEIRA, 2007, p. 16-19, 82-87, 113). Um
exemplo emblemático da lógica de alteração do uso do espaço urbano
combinando extração mineral e disposição de resíduos é o empreendimento
da figura 50 denominado Itaquareia que, simultaneamente, funciona como
aterro de RCD e como jazida para exploração de areia, figurando como maior
produtor de areia do Brasil segundo registrado no anuário mineral do DNPM
(BRASIL. DNPM, 2006).
Figura 50 – Vista aérea do empreendimento Itaquareia
Fonte: Google Earth
A utilização dos resíduos de madeira provenientes de obras em fornos e
caldeiras para geração de energia, como biomassa, tem-se intensificado nos
últimos anos no estado de São Paulo. A necessidade de homogeneizar os
resíduos para melhor controle durante o processo de queima motiva a
instalação de plantas tais quais a ilustrada na figura 51, com 02 (dois)
estágios de trituração e extração de metais.
120
Figura 51 – Central de reciclagem para resíduos de madeira
Fonte: BRUNO INDUSTRIAL
Nas obras C-1, C-2 e U-1 são identificados alguns agentes desta cadeia
logística e, no quadro 24 é destacado o papel cumprido por tais agentes no
fluxo de destinação dos resíduos de madeira triados nos respectivos
canteiros.
Quadro 24 – Destinatários para resíduos de madeira utilizados ou indicados
em C-1, C-2 e U-1.
Destinatário Atividade Papel cumprido ou a cumprir
Maxxipappel
Comercio de
Aparas e
Sucatas (ATT
Pari)
Transbordo e triagem de
resíduos da construção
Captação dos resíduos de
madeira para posterior
transferência à empresa
coligada Madevila que
processará os resíduos,
produzindo cavacos para
comercialização.
Amsterdam
Remoção de
Entulho (ATT
Multilix)
Coleta, transbordo e
triagem de resíduos da
construção e reciclagem de
resíduos de madeira
Captação dos resíduos de
madeira e produção de
cavacos para
comercialização.
Madevila
Comércio e
Reciclagem
Coleta e reciclagem de
resíduos de madeira
Captação dos resíduos de
madeira e produção de
cavacos para
comercialização.
Villatex Indústria
Cerâmica
Produção de artefatos
cerâmicos utilizando nos
fornos cavacos de madeira
provenientes de resíduos
Captação dos resíduos de
madeira, produção de
cavacos e consumo em
fornos.
Biovap
Ambiental
Coleta e reciclagem de
resíduos de madeira
Captação dos resíduos de
madeira e produção de
cavacos para
comercialização
Fonte: autor
121
Destaca-se entre os consumidores de resíduos de madeira provenientes da
atividade da construção civil, a empresa Eucatex cuja unidade fabril situada
no município de Salto consumiu entre março e maio de 2008 uma média
mensal de 8.500 toneladas de cavacos em suas caldeiras. Tal iniciativa
compreende desde a coleta de resíduos utilizando caixas estacionárias com
capacidade de carga em torno de 36 m
3
(vide ilustração da figura 52),
passando também pela contratação de terceiros para incrementar o
fornecimento de resíduos, pela produção dos cavacos em sua planta
industrial e pelo consumo dos cavacos para geração de energia nas caldeiras.
Figura 52 – Caixas estacionárias para coleta de resíduos de madeira em ATT
Fonte: autor
O quadro 25 explicita as condições comerciais oferecidas pela Eucatex, em
junho de 2008, para o recebimento dos resíduos de madeira evidenciando a
possibilidade de valorização, eliminação de custos ou, pelo menos, redução
dos custos unitários em relação ao uso das caçambas estacionárias com
capacidade de 4 m
3
. Importa observar a necessidade de concentração de
cargas expressivas de resíduos para melhoria das condições comerciais.
122
Quadro 25 – Condições para destinação de resíduos de madeira a Eucatex
em junho de 2008
Volume de resíduo Condições
operacionais
Condições comerciais
Acima de 32 ton / mês
com cada caixa
estacionária removida
contendo, em média, 5
toneladas
Eucatex coleta
resíduos
Remuneração a partir de R$
10,00 / ton.
Até 32 ton / mês
Eucatex coleta
resíduos
Custo zero para coleta e locação
de caixa para acondicionamento a
razão de R$ 400,00 / mês.
Independe do volume Eucatex recebe
resíduos em
Salto, SP
Remuneração entre R$ 40,00 e
R$ 75,00 / ton, conforme volume
entregue.
Fonte: autor
No período considerado (junho de 2008), o preço cobrado para coleta e
destinação de resíduos de madeira por empresas que utilizam caçambas
estacionárias com capacidade de 4 m
3
é de, aproximadamente, R$ 32,50 /
m
3
. Considerando a disponibilidade de resíduo de até 32 ton / mês e dada a
capacidade das caixas estacionárias utilizadas pela Eucatex para realizar
coletas de 36 m
3
, o preço resultante para coleta e destinação é de, no
máximo, R$ 11,11 / m
3
o que possibilita uma redução de 65,81% nos custos
de coleta e destinação. O custo por m
3
ficará ainda mais reduzido se,
porventura, forem solicitadas mais coletas até o limite mínimo que permite
remuneração.
As obras C-1 e C-2 geraram resíduos de gesso destinando-as a ATT Pari,
também indicada no projeto de gerenciamento da obra U-1. O contrato
firmado pela ATT com empresa que produz tijolos refratários, distribui cimento
e recicla gesso situada no município de Pedreira, SP, possibilita a
transferência dos resíduos para concentração de cargas mais expressivas
que viabilizem a destinação final para cimenteiras, aproveitando viagem de
retorno dos caminhões que a abastecem para revenda de cimento. Os
resíduos de gesso são gerados nas obras como resultado da hidratação do
gesso calcinado para aplicação em revestimento de paredes tendo
composição idêntica à gipsita que o origina (CaSO
4
.2H
2
O), antes da
calcinação (JOHN; CINCOTTO, 2003, p. 4). Como na produção do cimento
123
Portland adiciona-se gipsita para controlar a pega na fase de moagem do
clínquer, algumas cimenteiras tem substituído a gipsita extraída diretamente
das jazidas por resíduos de gesso provenientes da construção civil numa
proporção limitada, inicialmente, a 10% (ROSA, V. 2008). Embora seja
considerado como resíduo classe C pela Resolução CONAMA n
o
307, ou
seja, sem tecnologia ou aplicações economicamente viáveis que permitam
sua reciclagem ou recuperação, as iniciativas de 02 (duas) ATT em São Paulo
(ATT Pari e ATT Morelix) evidenciam a superação do limite apontado pela
própria resolução relativamente ao potencial de valorização destes resíduos.
A destinação dos resíduos de gesso em aterros industriais na condição de
resíduos não inertes (conforme NBR 10.004) requer a assunção de um custo
cerca de três vezes maior do que o cobrado pelos transportadores de RCD
para destinarem tais resíduos para as ATT que os transferem para o
reaproveitamento nas cimenteiras.
As soluções para a destinação dos resíduos de papel, papelão, plástico e
metal associadas a cada um dos empreendimentos estudados são
viabilizadas em função do potencial de valorização dos resíduos desde que
segregados. Na obra C-1, a coleta destes resíduos foi realizada por empresa
(Jane Rodrigues Galvão ME) que comercializa diretamente tais resíduos para
recicladores ou para intermediários que concentram cargas maiores para
viabilizarem venda aos recicladores. O acondicionamento dos resíduos de
papel, papelão e plástico de modo diferenciado e em big-bags facilita o
carregamento tornando possível formação de roteiros de coleta para, em
conjunto com outras obras, concentrar cargas que cubram os custos de
transporte e possibilitem a obtenção de lucro pelo destinatário. A garantia de
coleta regular de 25 a 30 big-bags por dia, intercalada com coletas dos
resíduos de metal, em aproximadamente 20 (vinte) obras com programação
de coletas realizada pela empresa Obra Limpa é o que possibilitou o
compromisso do destinatário em atender as necessidades de coleta de C-1.
Por outro lado, ao gerador cabe reconhecer os limites da valorização de seus
resíduos principalmente os sacos de papelão que, contaminados por cimento
ou argamassa, tem baixo valor comercial. Desta maneira, houve compromisso
de C-1 com a disponibilização integral dos resíduos de papel, papelão, metal
e plástico para que, ao coletar também resíduos de maior valor agregado
124
como PVC e metais, o destinatário cobrisse seus custos e se remunerasse
convenientemente. A obra C-2 optou por utilizar como destinatário de tais
resíduos a empresa Santa Mariana Comércio de Sucatas e Aparas de Papel,
transportando os resíduos em veículo próprio e doando os resíduos para
obter o registro de sua destinação. Quanto à obra U-1, há coleta seletiva
regular pública no município onde se situa (Santo André, SP) que possibilita o
recolhimento dos resíduos de papel, papelão, plástico e metal. A destinação
dos resíduos é feita a duas cooperativas sediadas nas dependências do
Aterro Sanitário Municipal (CoopCicla e Cooperativa Cidade Limpa) que
realizam a triagem e comercializam os resíduos. O Departamento de
Resíduos Sólidos do SEMASA responsabiliza-se pela coleta e pelo
encaminhamento dos resíduos às cooperativas sem que se saiba, de
antemão, qual cooperativa receberá tais resíduos. Assim, quando da emissão
do CTR pelo gerador para o registro da destinação dos resíduos, propõe-se,
no projeto de gerenciamento, que o próprio Departamento de Resíduos
Sólidos do SEMASA seja identificado como transportador e também
destinatário e representado pelo motorista da empresa terceirizada que
realiza a coleta a serviço do poder público.
e) Existência de atividade de coleta seletiva com atuação extensiva às obras em
Piracicaba e Jacareí.
Tanto em Jacareí como em Piracicaba estão estruturadas cooperativas para
coleta seletiva, triagem e comercialização de resíduos. Quando da elaboração
dos respectivos projetos de gerenciamento, foram visitadas as instalações
das cooperativas para identificação das práticas operacionais e acordo em
relação à rotina para coletas.
A Recicla Jacareí está sediada na Usina de Triagem da Prefeitura Municipal,
situada ao lado do aterro sanitário, e busca o licenciamento junto a CETESB
(em 21/08/2007 possuíam apenas a Licença Prévia). Coletam, em média,
cerca de 50 toneladas de resíduos por mês e contam com 56 cooperados dos
quais 29 trabalham na triagem e os demais na coleta seletiva porta a porta,
transferindo os resíduos a 03 (três) locais de entrega voluntária (LEV)
instalados no município. A coleta dos resíduos na obra é realizada com o uso
125
de caminhão equipado com carroceria de madeira pela empresa contratada
para os serviços de coleta de resíduos domiciliares no município. Além dos
resíduos de papel, papelão, plástico e metal, também realizam a coleta de
resíduos de madeira para comercialização junto à empresa Biomass, sediada
no próprio município, que faz a trituração para produzir e vender cavacos para
uso em fornos e caldeiras. A figura 53 permite a visualização de parte das
instalações da Recicla Jacareí.
Figura 53 – Área coberta para triagem – Jacareí Recicla
Fonte: autor
A Cooperativa do Reciclador Solidário de Piracicaba agrupa 60 cooperados,
todos ex-catadores do antigo lixão, coleta mensalmente 200 toneladas de
resíduos recicláveis, ocupando galpão de 700 m
2
e utilizando 04 caminhões
para realizar coletas até duas vezes por semana. Os resíduos da obra C-3
que interessam à cooperativa são papel, papelão, plástico e metais.
f) Reciclagem e reutilização de resíduos em Piracicaba.
O projeto de gerenciamento de resíduos da obra C-3 qualifica a área de
reciclagem da EMDHAP (Empresa Municipal de Desenvolvimento
Habitacional de Piracicaba) como destinatária dos resíduos de alvenaria e
concreto, instalada na área onde se situava o antigo matadouro municipal. Em
agosto de 2008 operava a razão de 100 ton / dia em conjunto formado por
alimentador vibratório, britador de mandíbulas 4230, correia transportadora e
peneiras para classificação , produzindo agregados reciclados para uso, entre
126
outros, em obras de urbanização de favelas no município. Não recebe,
correntemente, resíduos diretamente dos grandes geradores pela ausência de
compromisso com a triagem nas obras atendidas pelas empresas que fazem
coleta de RCD. Assim, normalmente, os RCD em Piracicaba são destinados à
Área de Triagem do Bongue para, após triagem, serem transferidos para a
EMDHAP onde são reciclados na unidade de britagem apresentada na figura
54. Todavia, segundo informação obtida com funcionário da EMDHAP,
quando os resíduos ingressam é requerida nova triagem para possibilitar a
reciclagem. Dada a precariedade operacional observada na Área de Triagem
do Bongue, que não possui licenciamento de qualquer espécie, obteve-se
orientação junto a SEDEMA para encaminhamento de ofício, conforme
modelo do anexo 4, solicitando autorização para que os resíduos de alvenaria
e concreto provenientes da obra C-3 fossem destinados a EMDHAP.
Figura 54 – Conjunto de britagem da EMDHAP, em Piracicaba.
Fonte: autor
Em relação aos resíduos de madeira, incluindo os troncos de parte das
árvores existentes no terreno suprimidas para construção, foram qualificados
dois possíveis destinatários em municípios vizinhos, a saber, Cerâmica
Batagin (em Capivari, SP) que consome resíduos em fornos para produção de
artefatos cerâmicos e Cemara Pró-Ambiental (em Americana, SP) que tritura
resíduos de madeira produzindo cavacos para comercialização e posterior
utilização em caldeiras de indústrias da região.
127
Quanto aos galhos, folhas e a vegetação cuja supressão fez-se necessária
para início da construção, a destinação recomendada é para o Depósito de
Materiais da Prefeitura Municipal em cujas dependências há um triturador de
madeira de pequena envergadura utilizado para preparo de matéria orgânica
de origem vegetal para utilização em compostagem.
2. Limites ao compromisso ambiental na destinação dos RCD.
a) Incipiência da atividade de reciclagem na região metropolitana de SP (obras
C-1, C-2 e U-1)
Nenhuma das obras pesquisadas e situadas na região metropolitana de SP
destinou resíduos para empreendimentos de reciclagem. A obra U-1 está
situada próxima de empreendimento da empresa de reciclagem Urbem,
situada em São Bernardo do Campo, SP. No entanto, a possibilidade de
destinar resíduos para a Urbem pela obra U-1 é limitada pela restrição que
fazem ao recebimento de resíduos cerâmicos.
Com relação às demais obras (C-1 e C-2) de igual modo não destinaram
resíduos para áreas de reciclagem. No quadro 26 é possível identificar os
empreendimentos para reciclagem de RCD na Região Metropolitana de São
Paulo, reconhecidos inicialmente como possíveis destinatários dos resíduos
de concreto, argamassas e cerâmicos.
Quadro 26 – Áreas para reciclagem de RCD na região metropolitana de São
Paulo
Município Proprietário Início das
atividades
Situação em
março / 2008
São Paulo / SP Prefeitura 1991 Inativa
São Paulo / SP ATT Base 1998 Operante
Guarulhos / SP Prefeitura 2000 Operante
Ribeirão Pires / SP Prefeitura 2003 Inativa
São Bernardo do Campo / SP
Urbem 2004 Operante
São Bernardo do Campo / SP
Ecoforte 2004 Inativa
128
Município Proprietário Início das
atividades
Situação em
março / 2008
Taboão da Serra / SP Estação Ecologia
2006 Operante
Osasco / SP Instituto Nova
Ágora
2007 Em instalação
Guarulhos / SP Henfer 2008 Em instalação
Fonte: autor
Dos empreendimentos de reciclagem listados, apenas 03 (três) estavam
ativos quando da execução das obras C-1 e C-2, próximas das áreas de
reciclagem da Prefeitura de Guarulhos, SP e da empresa ATT Base. A área
de reciclagem pública em Guarulhos, SP apenas recebe resíduos de obras e
serviços públicos realizados no próprio município. A ATT Base embora
estivesse operante é uma instalação de pequeno porte (britador de mandíbula
4230 com capacidade de produção de 10 a 15 ton / hora) e com interferência
de vizinhança (área invadida por moradias sub-normais) o que impossibilitou,
inclusive, seu licenciamento ambiental por parte da CETESB. Quanto à
Urbem a distância inviabilizou a destinação dos resíduos das respectivas
obras.
b) Dependência da ação voluntária do gerador de resíduos (C-1, C-2, C-3 e C-4).
A exigência da apresentação dos projetos de gerenciamento de resíduos da
construção para análise no momento da aprovação dos projetos dos
empreendimentos nos respectivos municípios é uma determinação da
Resolução CONAMA 307 que deve constar dos planos integrados de
gerenciamento municipais.
Nos municípios de São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Piracicaba e Jacareí
onde se situam a obras C-1, C-2, C-3 e C-4, respectivamente, não foram
implantados os planos integrados de gerenciamento, razão pela qual o
planejamento e a implantação da gestão em canteiro depende da ação
voluntária do grande gerador, não havendo apreciação de procedimentos por
qualquer agente externo vinculado ao sistema de gestão urbana dos RCD. As
decisões relativas à forma de destinação de resíduos não recicláveis (classe
129
C) e perigosos (classe D) cujos volumes são reduzidos, porém com custos
unitários altos são tomadas sem controle externo. Assim, facilmente, tais
resíduos perdem-se em meio aos demais sem que sequer sejam identificados
gerando, evidentemente, situação de risco. Por meio da descrição dos
resíduos gerados pelas obras C-1 e C-2, presente nos documentos que
registram sua destinação, evidencia-se a não identificação de resíduos
classes C e D o que não significa, necessariamente, que não tenham sido
gerados, mas sim que, se gerados, foram destinados conjuntamente com
outros resíduos e, possivelmente, dispostos de modo indevido.
O avanço para uma condição mais compromissada na destinação dos
resíduos requer, inclusive, ação conjunta dos construtores, por meio dos
sindicatos de classe para negociar junto à cadeia produtiva condições mais
favoráveis para o manejo e destinação dos RCD. Importa destacar o papel a
ser cumprido pela estruturação de sistemas logísticos reversos para que, na
atividade da construção civil, a responsabilidade pelos produtos utilizados nas
obras seja exercida pelos respectivos fabricantes durante todo o ciclo de vida
(MARCONDES, 2007, p. 2).
c) Inexistência de áreas especializadas para recebimento de RCD classe A em
Jacareí e cercanias (obra C-4).
Embora a Resolução CONAMA 307 proíba a destinação de RCD em aterros
sanitários, bem como em bota-foras, no município de Jacareí e imediações
não há empreendimentos licenciados para o recebimento de RCD e tais
resíduos acabam sendo destinados irregularmente. Os aterros para resíduos
classe A e inertes mais próximos distam cerca de 60 km do município, em
Itaquaquecetuba, SP e em Taubaté, SP, o que inviabiliza o deslocamento
para destinação final de tais resíduos. Como alternativa, resta a escolha entre
a dispersão dos resíduos em área de bota-fora situada defronte ao aterro
sanitário municipal e a disposição no próprio aterro sanitário. Considerando a
ausência de controle sobre a forma de disposição dos resíduos na área de
bota-fora mencionada, conforme evidencia a figura 55, descarta-se esta
alternativa, pois sua adoção associa-se de maneira inequívoca a formação de
um passivo ambiental.
130
Figura 55 – Pilha de resíduos não segregados em bota-fora (Jacareí, SP)
Fonte: autor
A possibilidade de utilização dos resíduos que provém da obra devidamente
triados para a cobertura do aterro sanitário municipal apresenta-se como
atenuante a não observância da proibição da disposição dos RCD em aterros
sanitários. A tolerância em relação a esta prática decorre da ausência de
alternativas para os grandes geradores de RCD sediados no município, ou
seja, trata-se de uma solução paliativa e minimamente aceitável diante das
demais existentes (bota-fora identificado ou outras alternativas dispersas e
não identificadas pelo projeto).
131
V. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
As diretrizes, critérios e procedimentos determinados para a gestão dos RCD no
Brasil pela Resolução CONAMA 307 tem sido progressivamente cumpridas, porém
de modo desigual considerando as diferentes regiões geográficas e o compromisso
dos diversos agentes sociais envolvidos neste processo.
Cabe destacar as seguintes conclusões obtidas a partir das informações
apuradas e discutidas:
• É fundamental o compromisso tanto de contratantes de obras como dos
executantes e demais sub-contratados no planejamento e implantação da
gestão nos canteiros, identificando previamente os aspectos relevantes
que devem ser observados para garantia de condições maximamente
compromissadas no manejo e destinação de resíduos, vinculadas a
própria obra e ao ambiente urbano em que se insere;
• Os projetos de gerenciamento de resíduos elaborados pelos grandes
geradores são elementos úteis e fundamentais para que o poder público
municipal exerça seu papel como gestor reconhecendo as práticas
adotadas e interferindo, quando necessário, para requalificar os processos
de gestão;
• A constituição de uma rede de empreendimentos especializados com a
consolidação de opções variadas e que se adequam ao porte dos
municípios e regiões em que se inserem é condição necessária para a
adoção de práticas sustentáveis no gerenciamento urbano dos RCD;
• A triagem dos RCD nos canteiros deve ser feita de modo ajustado às
condições identificadas localmente para coleta e destinação;
• O compromisso ambiental no manejo e destinação dos RCD é alcançável
com obtenção de resultado financeiro favorável propiciado pela redução
dos custos para coleta e destinação.
• Há um volume significativo de resíduos recicláveis (classe B), tais como
papel, papelão, plástico e metais, gerados em obras, que requerem coleta
e destinação regulares e que podem ser destinados a cooperativas que
atuam para propiciar geração de renda e inclusão social a catadores;
132
• A reciclagem de RCD no Brasil é, de um modo geral, incipiente e carece
de instrumentos que a consolidem como iniciativa sustentável,
estimulando o uso de agregados reciclados em substituição a agregados
naturais de modo tecnicamente responsável.
Novas abordagens sobre o gerenciamento de RCD são pertinentes e
recomendáveis tais como:
• Realizar estudos acerca do manejo e destinação de RCD considerando a
prática dos operadores de aterros, ATT, áreas de reciclagem e de
transportadores de resíduos;
• Estudar as condições que viabilizam a reciclagem em canteiros com
aplicação dos agregados reciclados, como iniciativa minimizadora de
impactos ambientais urbanos;
• Criar métodos de avaliação das condições de manejo e destinação dos
RCD considerando os ambientes de canteiro e das áreas especializadas
de transbordo, triagem, aterro e reciclagem.
133
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GLOSSÁRIO
Área de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil classe A – área especializada
e licenciada pelos órgãos competentes que se dedica ao processamento dos
resíduos minerais com a finalidade de produzir agregados reciclados (brita corrida,
areia, pedrisco e brita graduada). Sua instalação e operação devem respeitar as
condições estabelecidas pela norma brasileira NBR 15.114:2004 – Resíduos sólidos
da construção civil – Áreas de reciclagem – Diretrizes para projeto, implantação e
operação.
Área de Transbordo e Triagem (ATT) – área especializada e licenciada pelos órgãos
competentes que se dedica ao recebimento de grandes volumes de resíduos da
construção civil e resíduos volumosos, dedicadas a realizar a segregação das
cargas recebidas para posterior comercialização, reciclagem ou disposição final em
áreas devidamente licenciadas. Sua instalação e operação devem respeitar as
condições estabelecidas pela norma brasileira NBR 15.112:2004 – Resíduos da
construção civil e volumosos – Áreas de transbordo e triagem – Diretrizes para
projeto, implantação e operação.
Aterro de RCD classe A e resíduos inertes – área especializada e licenciada pelos
órgãos competentes que se dedica a disposição final de resíduos classe A e inertes
visando a futura utilização da área. Também deverá funcionar de modo a permitir a
reservação dos resíduos para reaproveitamento futuro. Sua instalação e operação
devem respeitar as condições estabelecidas pela norma brasileira NBR 15.113:2004
– Resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes – Aterros – Diretrizes para
projeto, implantação e operação.
Avaliação de ciclo de vida – técnica utilizada para avaliar os aspectos ambientais e
os respectivos impactos potenciais de um produto considerando desde a utilização
das matérias-primas que o compõe até sua disposição final.
142
Big-bags – saco de ráfia reforçado, dotado de 4 alças e com capacidade de
armazenamento em torno de 1 m
3
, com abertura em sua parte superior, ideal para o
acondicionamento e transporte de resíduos leves, como papel, papelão e plásticos.
Bombonas – recipiente plástico com capacidade de 50 a 200 litros, utilizado
originariamente para acondicionar substâncias líquidas e que, sendo lavados
corretamente e, se necessário, cortados em sua parte superior, são reutilizáveis para
acondicionar temporariamente resíduos segregados.
Bota-fora – áreas públicas ou privadas que concentram grandes cargas de resíduos
lançadas a pretexto de seu aterramento, sem o devido controle técnico.
Clínquer – principal matéria-prima na produção de cimento, resultante da calcinação
a 1450
o
C e do resfriamento até 80
o
C da farinha crua homogeneizada moída e
pulverizada composta por 90% de calcáreo e 10% de argila.
Co-produto - materiais requalificados por processos ou operações de valorização
para os quais há utilização técnica, ambiental e economicamente viável.
Deposição irregular de RCD – áreas comumente situadas em vias públicas e
logradouros públicos ou terrenos desocupados com concentração de pequenas
cargas transportadas de modo predominantemente informal ou por pequenos
transportadores.
Depósitos tecnogênicos úrbicos e espólicos – áreas nas quais a disposição de
resíduos da construção civil e de solos provenientes de serviços de escavação e
terraplanagem permite a remodelação do relevo de modo tecnicamente adequado.
Ecoponto – espaço público dedicado ao recebimento de pequenos volumes de
resíduos da construção ou resíduos volumosos. No município de São Paulo, cargas
de até 1 m
3
são consideradas como pequeno volume de RCD.
143
Empolamento – efeito de aumento do volume provocado por espaços vazios no
acondicionamento dos resíduos, provocado, invariavelmente, pela precariedade na
segregação dos resíduos.
Eqüidade – reconhecimento e efetivação imparcial dos direitos de todos os
integrantes de uma população, sem restrição de acesso nem estigmatização das
diferenças que conformam os diversos segmentos que a compõem.
Formação bruta de capital fixo – acréscimos ao estoque de bens duráveis
destinados ao uso de unidades produtivas visando ao aumento da capacidade
produtiva do País.
Índice de desenvolvimento humano municipal – medida de avaliação do progresso e
das condições de vida das populações considerando 03 (três) componentes básicos,
quais sejam: renda (medida pelo poder de compra da população), longevidade e
educação.
Munck – tipo de guindaste articulado acoplado a carroceria de caminhões utilizado
para o içamento e transporte de cargas.
Polder – porção de terras baixas recuperadas e protegidas das águas por um
sistema de diques.
Poli-guindaste – equipamento instalado em caminhões que transportam caçambas
estacionárias intercambiáveis para coleta e remoção de RCD, dotado de mecanismo
hidráulico que permite o içamento das caçambas e sua colocação na carroceria para
o transporte.
Resíduos classe I (perigosos) – residuos que, quando submetidos a caracterização
laboratorial, apresentam presença de componentes perigosos em concentração que
representa riscos à saúde pública e ao meio-ambiente.
144
Resíduos classe II-A (não inertes) – resíduos que embora não perigosos, quando
submetidos a teste de solubilização, tem seus constituintes solubilizados em
concentração superior ao padrão de potabilidade de água.
Resíduos classe II-B (inertes) – resíduos que quando submetidos a teste dê
solubilização não tem nenhum de seus constituintes solubilizados em concentração
superior ao padrão de potabilidade de água.
Resíduos sólidos urbanos - resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam
de atividades da comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial,
agrícola, de serviços e de varrição.
Resíduos de construção e demolição - são os provenientes de construções,
reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da
preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos,
concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e
compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros,
plásticos, tubulações, fiação elétrica etc, comumente chamados de entulhos de
obras, caliça ou metralha.
Resíduos volumosos – resíduos provenientes de atividades não industriais, tais
como móveis, equipamentos domésticos inutilizados, grandes embalagens e peças
de madeira, restos de vegetação e podas etc.
Terra Viva – na acepção da Teoria de Gaia, concebida por Lovelock considera-se o
planeta Terra como um grande ser vivo com capacidade de auto-regulação de seu
clima e química na busca de um estado estável e favorável à vida.
Valor adicionado bruto – valor que a atividade econômica acrescenta aos bens e
serviços consumidos no seu processo produtivo, representando a contribuição ao
Produto Interno Bruto (PIB) das diversas atividades econômicas. É obtido por saldo
entre o Valor da Produção e o consumo intermediário das atividades.
145
ANEXOS
Anexo 1 – Planta em elevação de dispositivos para acondicionamento final –
obra U-1
146
Anexo 2 – Planta para posicionamento dos dispositivos de acondicionamento
final na área destinada a equipamento público – obra U-1
147
Anexo 3 - Planta para posicionamento dos dispositivos de acondicionamento
final – obra C-3 (detalhes da projeção da construção, das superfícies demolidas
e dos dispositivos para acondicionamento)
148
Anexo 4 – Modelo de ofício solicitando autorização para disposição dos RCD
classe A triados na EMDHAP (área de reciclagem) – obra C-3
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA – SEDEMA
A/C SR.
Gostaríamos de requerer autorização de V.Sas. para a destinação dos resíduos de
alvenaria e concreto provenientes da construção de uma agência bancária do XXXXXX
situada a Av. Independência, 1008, Piracicaba, SP a usina de reciclagem da EMDHAP
situada na Av Cristóvão Colombo, 1800, Jd Algodoal, Piracicaba, SP. Tal obra está sob
nossa responsabilidade e estamos compromissados com a triagem dos resíduos de tal
forma que viabilize o aproveitamento pleno dos resíduos na produção de agregados
reciclados. Pretendemos, com isso, nos alinhar com a iniciativa do poder público na
promoção de ações que possibilitem a gestão sustentável dos resíduos da construção
civil.
Subscrevemo-nos, atenciosamente,
CONSTRUTORA (Assinatura)
149
Anexo 5 – Resolução CONAMA n
o
307
M
INISTÉRIO
D
O
M
EIO
A
MBIENTE
Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA
Procedência: 66ª Reunião Ordinária do CONAMA
Data: 5 de julho de 2002.
Processo n° 02000.001641/2000-15
Assunto: dispõe sobre resíduos da construção civil.
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, de
conformidade com as competências que lhe foram conferidas pela Lei n
o
6.938, de
31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto n
o
99.274, de 6 de julho de
1990, e em razão do disposto em seu regimento interno, anexo à Portaria n
o
326, de
15 de dezembro de 1994, e
Considerando a política urbana de pleno desenvolvimento da função
social da cidade e da propriedade urbana, conforme disposto na Lei 10.257, de 10
de julho de 2001;
Considerando a necessidade de implementação de diretrizes para a
efetiva redução dos impactos ambientais gerados pelos resíduos oriundos da
construção civil;
Considerando que a disposição de resíduos da construção civil em
locais inadequados contribui para a degradação da qualidade ambiental;
Considerando que os resíduos da construção civil representam um
significativo percentual dos resíduos sólidos produzidos nas áreas urbanas;
Considerando que os geradores de resíduos da construção civil devem
ser responsáveis pelos resíduos das atividades de construção, reforma, reparos e
demolições de estruturas e estradas, bem como por aqueles resultantes da remoção
de vegetação e escavação de solos;
Considerando a viabilidade técnica e econômica de produção e uso de
materiais provenientes da reciclagem de resíduos da construção civil; e
150
Considerando que a gestão integrada de resíduos da construção civil
deverá proporcionar benefícios de ordem social, econômica e ambiental, resolve:
Art. 1
o
Estabelecer diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão
dos resíduos da construção civil, disciplinando as ações necessárias de forma a
minimizar os impactos ambientais.
Art. 2
o
Para efeito desta Resolução, são adotadas as seguintes
definições:
I. Resíduos da construção civil: são os provenientes de construções,
reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da
preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos,
concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e
compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros,
plásticos, tubulações, fiação elétrica etc. , comumente chamados de entulhos de
obras, caliça ou metralha;
II. Geradores: são pessoas, físicas ou jurídicas, públicas ou privadas,
responsáveis por atividades ou empreendimentos que gerem os resíduos definidos
nesta Resolução;
III. Transportadores: são as pessoas, físicas ou jurídicas, encarregadas
da coleta e do transporte dos resíduos entre as fontes geradoras e as áreas de
destinação;
IV. Agregado reciclado: é o material granular proveniente do
beneficiamento de resíduos de construção que apresentem características técnicas
para a aplicação em obras de edificação, de infra-estrutura, em aterros sanitários ou
outras obras de engenharia;
V. Gerenciamento de resíduos: é o sistema de gestão que visa reduzir,
reutilizar ou reciclar resíduos, incluindo planejamento, responsabilidades, práticas,
procedimentos e recursos para desenvolver e implementar as ações necessárias ao
cumprimento das etapas previstas em programas e planos;
151
VI. Reutilização: é o processo de reaplicação de um resíduo, sem
transformação do mesmo;
VII. Reciclagem: é o processo de reaproveitamento de um resíduo,
após ter sido submetido à transformação;
VIII. Beneficiamento: é o ato de submeter um resíduo à operações
e/ou processos que tenham por objetivo dotá-los de condições que permitam que
sejam utilizados como matéria-prima ou produto;
IX. Aterro de resíduos da construção civil: é a área onde serão
empregadas técnicas de disposição de resíduos da construção civil classe “A” no
solo, visando a reservação de materiais segregados de forma a possibilitar seu uso
futuro e/ou futura utilização da área, utilizando princípios de engenharia para
confiná-los ao menor volume possível, sem causar danos à saúde pública e ao meio
ambiente;
X. Áreas de destinação de resíduos: são áreas destinadas ao
beneficiamento ou à disposição final de resíduos.
Art. 3º Os resíduos da construção civil deverão ser classificados, para
efeito desta Resolução, da seguinte forma:
I. Classe A - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como
agregados, tais como:
a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de
outras obras de infra-estrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;
b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações:
componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.),
argamassa e concreto;
c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas
em concreto (blocos, tubos, meios-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras;
II. Classe B - são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais
como: plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros;
152
III. Classe C - são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas
tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua
reciclagem/recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso;
IV. Classe D - são os resíduos perigosos oriundos do processo de
construção, tais como: tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados
oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações
industriais e outros.
Art. 4º Os geradores deverão ter como objetivo prioritário a não
geração de resíduos e, secundariamente, a redução, a reutilização, a reciclagem e a
destinação final.
§ 1° Os resíduos da construção civil não poderão se r dispostos em
aterros de resíduos domiciliares, em áreas de “bota fora”, em encostas, corpos
d’água, lotes vagos e em áreas protegidas por Lei, obedecidos os prazos definidos
no artigo 13 desta Resolução.
§ 2° Os resíduos deverão ser destinados de acordo c om o disposto no
artigo 10
o
desta Resolução
Art. 5º É instrumento para a implementação da gestão dos resíduos da
construção civil o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção
Civil, a ser elaborado pelos Municípios e pelo Distrito Federal, o qual deverá
incorporar:
I- Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção
Civil,
II- Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
Art 6°- Deverão constar do Plano Integrado de Gere nciamento de
Resíduos da Construção Civil:
I- As diretrizes técnicas e procedimentos para o Programa Municipal de
Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e para os Projetos de
Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil a serem elaborados pelos grandes
geradores, possibilitando o exercício das responsabilidades de todos os geradores.
II. O cadastramento de áreas, públicas ou privadas, aptas para
recebimento, triagem e armazenamento temporário de pequenos volumes, em
153
conformidade com o porte da área urbana municipal, possibilitando a destinação
posterior dos resíduos oriundos de pequenos geradores às áreas de beneficiamento;
III O estabelecimento de processos de licenciamento para as áreas de
beneficiamento e de disposição final de resíduos;
IV. A proibição da disposição dos resíduos de construção em áreas não
licenciadas;
V. O incentivo à reinserção dos resíduos reutilizáveis ou reciclados no
ciclo produtivo;
VI. A definição de critérios para o cadastramento de transportadores;
VII Ações de orientação, de fiscalização e de controle dos agentes
envolvidos;
VIII. Ações educativas visando reduzir a geração de resíduos e
possibilitar a sua segregação.
Art 7º O Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da
Construção Civil será elaborado, implementado e coordenado pelos municípios e
pelo Distrito Federal, e deverá estabelecer diretrizes técnicas e procedimentos para
o exercício das responsabilidades dos pequenos geradores, em conformidade com
os critérios técnicos do sistema de limpeza urbana local.
Art. 8º Os Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
serão elaborados e implementados pelos geradores não enquadrados no artigo
anterior e terão como objetivo estabelecer os procedimentos necessários para o
manejo e destinação ambientalmente adequados dos resíduos.
§ 1º O Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, de
empreendimentos e atividades não enquadrados na legislação como objeto de
licenciamento ambiental, deverá ser apresentado juntamente com o projeto do
empreendimento para análise pelo órgão competente do poder público municipal,
em conformidade com o Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da
Construção Civil.
§ 2º O Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil de
atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, deverá ser
154
analisado dentro do processo de licenciamento, junto aos órgão ambiental
competente.
Art. 9º Os Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
deverão contemplar as seguintes etapas:
I. caracterização - nesta etapa o gerador deverá identificar e quantificar
os resíduos;
II. triagem - deverá ser realizada preferencialmente pelo gerador, na
origem, ou ser realizada nas áreas de destinação licenciadas para essa finalidade,
respeitadas as classes de resíduos estabelecidas no art. 3º desta Resolução;
III. acondicionamento - o gerador deve garantir o confinamento dos
resíduos após a geração até a etapa de transporte, assegurando, em todos os casos
em que seja possível, as condições de reutilização e de reciclagem;
IV. transporte - deverá ser realizado em conformidade com as etapas
anteriores e de acordo com as normas técnicas vigentes para o transporte de
resíduos;
V. destinação: deverá ser prevista de acordo com o estabelecido nesta
Resolução.
Art. 10 Os resíduos da construção civil deverão ser destinados das
seguintes formas:
I. classe A - deverão ser reutilizados ou reciclados na forma de
agregados, ou encaminhados a áreas de aterro de resíduos da construção civil,
sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura;
II. classe B - deverão ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a
áreas de armazenamento temporário, sendo dispostos de modo a permitir a sua
utilização ou reciclagem futura;
III. classe C - deverão ser armazenados, transportados e destinados
em conformidade com as normas técnicas especificas.
IV classe D - deverão ser armazenados, transportados, reutilizados e
destinados em conformidade com as normas técnicas especificas.
155
Art. 11 Fica estabelecido o prazo máximo de doze meses para que os
municípios e o Distrito Federal elaborem seus Planos Integrados de Gerenciamento
de Resíduos de Construção Civil, contemplando os Programas Municipais de
Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil oriundos de geradores de
pequenos volumes, e o prazo máximo de dezoito meses para sua implementação.
Art. 12 Fica estabelecido o prazo máximo de vinte e quatro meses para
que os geradores, não enquadrados no artigo 7º, incluam os Projetos de
Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil nos projetos de obras a serem
submetidos à aprovação ou ao licenciamento dos órgãos competentes, conforme
parágrafos 1
o
e 2
o
do artigo 8º.
Art. 13 No prazo máximo de dezoito meses os municípios e o Distrito
Federal deverão cessar a disposição de resíduos de construção civil em aterros de
resíduos domiciliares e em áreas de “bota fora”.
Art. 14. Esta Resolução entra em vigor em 02 de janeiro de 2003.
JOSÉ CARLOS CARVALHO
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