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CAPÍTULO 4 – CONCLUSÕES
Como parte deste capítulo é demonstrado que o estudo realizado cumpre de forma
satisfatória os objetivos prescritos (ver item 1.4, pág. 10), abaixo detalhados.
O levantamento do quadro normativo nacional e internacional sobre planos de controles de
emergência, primeiro objetivo específico deste trabalho, foi alcançado no item que trata do interesse sobre o tema, e
no capítulo 1, que trata do quadro normativo. Nestas passagens foram relatados todo apanhado de normas, leis,
programas, convenções e resoluções que tratam sobre os PCE’s. Em relação às normas nacionais, as principais
levantadas foram: as normas regulamentadoras 22 e 29, que tratam respectivamente da segurança e saúde
ocupacional na mineração e segurança e saúde no trabalho portuário (MANUAL DE LEGISLAÇÃO, 2006); a
resolução 293 do CONAMA que trata plano de emergência individual para incidentes de poluição por óleo originado
em portos organizados, instalações portuárias ou terminais, dutos, plataformas e instalações de apoio (CONAMA,
2006). No quadro normativo internacional as principais normas levantadas foram: o código de práticas da OIT
(FUNDACENTRO, 2002-A), a diretiva de Seveso II (CEE, 1996) e programa APELL (ABIQUIM, 1990).
A elaboração de um instrumento de verificação do nível de atendimento de um PCE em relação ao quadro
normativo internacional (ver apêndice), localizado como objetivo específico dois, está devidamente explanado no item
1.5.4 (pág. 45), com o procedimento para elaboração do mesmo, bem como os documentos levados em consideração e
as devidas justificativas para seleção destes documentos.
O levantamento e análise dos procedimentos de elaboração de planos de controle de
emergência na indústria química, objetivo específico número três deste trabalho, foi
cumprido no capítulo 3 – estudo de caso (pág.50). Neste capítulo são relatados todos os
procedimentos executados pela empresa para elaboração e implementação do seu PCE.
A aplicação do instrumento de verificação numa indústria química situada na região
metropolitana do Recife, objetivo específico quatro do trabalho, foi realizada também no
capítulo 3 de estudo de caso. No decorrer do texto são relatadas as não conformidades
encontradas em relação às normas consideradas, sendo estas visualizadas de forma resumida
na TABELA 7, informando que o nível de atendimento do PCE da empresa em relação aos
requisitos do instrumento de verificação foi de 79,82%.
Alcançados o conjunto dos objetivos específicos, pode-se afirmar que o objetivo geral
proposto, qual seja o de analisar, com base no quadro normativo internacional, os
procedimentos relativos ao plano de controle de emergência posto em prática por uma
industria química da região metropolitana do Recife, pode ser observado no conjunto de
informações descritas no trabalho de uma maneira geral, mais especificamente no primeiro e
terceiro capítulos. Sendo assim a questão da pesquisa, formulada no item 1.2 (pág. 6) “Em
que medida os procedimentos utilizados para efetivação de um plano de controle de
emergência em uma indústria química, refletem as orientações oriundas do quadro
normativo internacional?”, foi devidamente respondida, pois os procedimentos empregados
na elaboração de um PCE encontram-se descritos no trabalho, como já demonstrado.