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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
Núcleo de Ciências e Tecnologia – NCT
Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente
AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DA CADEIA PRODUTIVA DO
BIODIESEL MEDIANTE A AVALIAÇÃO DE CUSTOS COMPLETOS
GEAN CARLA DA SILVA SGANDERLA
Porto Velho - RO
Março de 2008
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
Núcleo de Ciências e Tecnologia - NCT
AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DA CADEIA PRODUTIVA DO
BIODIESEL MEDIANTE A AVALIAÇÃO DE CUSTOS COMPLETOS
GEAN CARLA DA SILVA SGANDERLA
Orientador: Prof. Dr. Artur de Souza Moret
Dissertação de Mestrado apresentada junto
ao Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento Regional e Meio
Ambiente, Área de Concentração em
Políticas Públicas e Desenvolvimento
Regional, para obtenção do Título de
Mestre em Desenvolvimento Regional e
Meio Ambiente.
Porto Velho - RO
Março de 2008
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SGANDERLA, G.C.S.
AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DA CADEIA PRODUTIVA DO
BIODIESEL MEDIANTE A AVALIAÇÃO DE CUSTOS COMPLETOS /
Gean Carla da Silva Sganderla
Porto Velho: s.n., 2008.
Orientador: Prof. Dr. Artur de Souza Moret
Dissertação de Mestrado – Núcleo de Ciências e Tecnologia da Fundação
Universidade Federal de Rondônia – UNIR.
1. Biodiesel 2. Cadeia Produtiva 3. Indicadores de Sustentabilidade.
ii
GEAN CARLA DA SILVA SGANDERLA
AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DA CADEIA PRODUTIVA DO BIODIESEL
MEDIANTE A AVALIAÇÃO DE CUSTOS COMPLETOS
Comissão Examinadora
Prof. Dr. Artur de Souza Moret
Orientador
Prof. Dr. José Manoel Carvalho Marta
Prof. Drª. Yolanda Vieira de Abreu
Gean Carla da Silva Sganderla
Porto Velho, 28 de Março de 2008.
Resultado:
iii
D E D I C A T Ó R I A
Dedico esta dissertação a minha família, que inspira em mim a vontade de sonhar, de realizar
e de crescer sempre.
iv
A G R A D E C I M E N T O S
À minha família pelo apoio incondicional.
Cristiano e Caio pela compreensão e carinho indispensáveis.
Aos professores Cícero e Mariangela do Laboratório de combustíveis;
Aos professores Julio Militão, Manolo, José Marta, Yolanda e Sinclair;
Ao nosso colaborador para assuntos de equipamentos, e parceiro de projeto Sr.
Gladimir Kohnlein;
Aos meus colegas de trabalho Inês, Alan, Denis, Iremar, Fabiana, Henrique, Adriana e
Ariane do Grupo de Pesquisa Energia Renovável Sustentável – GPERS.
Agradeço aos meus colegas de mestrado, pela caminhada conjunta, mas em especial
aqueles que se tornaram grandes amigos: Lediane Felzke, Lenilson, Gleimiria Costa, Luciane
Argenta, Zenildo, Antônio Furtado, obrigada.
Agradeço a Rogério Duarte e Luis Guilherme do Laboratório de biodiesel do
Coppe/IVIG, pela colaboração e atenção.
Ao meu orientador prof. Dr. Artur de Souza Moret pelo estímulo constante e
orientação fundamentais à conclusão deste trabalho.
À CAPES por possibilitar o meu aperfeiçoamento profissional e o desenvolvimento
desse trabalho.
Muito obrigada a todos!
“Uma v
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da sem desafios não v
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e
vivida”.
Sócrate
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vi
SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS E FLUXOGRAMAS viii
LISTA DE QUADROS x
LISTA DE TABELAS xii
RESUMO xiii
ABSTRACT xiv
CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO E REFERENCIAL TEÓRICO
1. INTRODUÇÃO
01
1.1. Objetivos
07
1.1.1. Objetivo geral 07
1.1.2. Objetivos específicos 07
1.2. Problematização 07
1.3. Referencial Teórico
09
1.3.1 Desenvolvimento Sustentável - Origem e Conceitos
09
1.3.2 Dimensões da sustentabilidade 12
1.4. Indicadores de Sustentabilidade 15
1.4.1. Principais índices e Indicadores de Sustentabilidade 17
1.5. Indicadores de Sustentabilidade energética, bioenergia e Biodiesel 19
1.5.1. Energia e indicadores de Sustentabilidade 19
1.5.2. Critérios e indicadores de sustentabilidade para energia da biomassa 23
1.5.3. Indicadores para produção de biodiesel de insumos residuais 23
1.5.4. Critérios de sustentabilidade para biocombustíveis 25
1.5.5. Indicadores de sustentabilidade como referência para a cadeia
do biodiesel 25
1.6. Incorporação de externalidades nas análises de sustentabilidade 26
1.7. Avaliação de Custos Completos 27
1.8. Cadeia Produtiva do Biodiesel 30
CAPÍTULO II – DIMENSÕES DE ANÁLISE DO BIODIESEL
2. DIMENSÕES DE ANÁLISE DO BIODIESEL 35
2.1. Dimensão Ambiental do biodiesel
35
2.1.1. Emissões atmosféricas
35
2.1.2. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL 40
2.1.3. Uso do solo e produção de biodiesel 41
2.1.4. Uso de insumos residuais 42
2.2. Dimensão Social do biodiesel 43
2.2.1. Agricultura familiar 43
2.2.2. Geração de empregos 46
2.2.3. Geração de renda 49
2.2.4. Participação e organização social 51
2.3. Dimensão econômica do biodiesel
51
2.3.1. Balanço energético dos biocombustíveis
52
2.3.2. Custos evitados com o biodiesel 52
2.3.3. Potencial econômico dos subprodutos da cadeia produtiva do biodiesel 57
2.3.4. Investimentos na cadeia produtiva do biodiesel 57
2.4. Aspectos técnicos utilizados na análise 58
2.4.1. Oleaginosas utilizadas para biodiesel 58
2.4.2. Álcool 61
vii
2.4.3. Catalisadores 62
2.5. Rotas tecnológicas 63
2.5.1. Transesterificação 63
2.5.2. Esterificação 65
2.5.3. Craqueamento 66
CAPÍTULO III – METODOLOGIA
3. PROCEDIMENTO METODOLÓGICO 68
3.1. Avaliação de Custos Completos – conceitos 69
3.2. Pressupostos para análise de sustentabilidade da cadeia produtiva
do biodiesel 71
3.3. Etapas da avaliação 72
3.4. Atribuição dos fatores de Influência (FIR) e níveis de valoração relativa
74
CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÃO
4. APRESENTAÇÃO DA ACC DOS ELEMENTOS DE ANÁLISE
77
4.1. Dimensão Ambiental 77
4.1.1. Índice emissões atmosféricas 77
4.1.2. Índice aplicação de MDL 78
4.1.3. Índice Uso do solo 79
4.1.4. Índice Uso de insumos residuais 80
4.2. Dimensão Social 81
4.2.1. Índice agricultura familiar 81
4.2.2. Índice geração de emprego e renda 82
4.2.3. Índice participação e organização social 83
4.2.4. Índice atendimento energético 84
4.3. Dimensão Econômica 86
4.3.1. Índice balanço energético 86
4.3.2. Índice custos evitados 87
4.3.3. Índice aproveitamento econômico dos subprodutos 88
4.3.4. Índice investimentos na cadeia produtiva 89
4.4. Discussão dos resultados
90
CAPÍTULO V CONCLUSÃO
5. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES
97
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
102
ANEXOS
112
viii
LISTA DE FIGURAS E FLUXOGRAMAS
Figura 01. Exclusão elétrica rural por unidade da federação, nº
s
absolutos 03
Figura 02. Índice de exclusão elétrica por unidade da federação 03
Figura 03. Efeito do biodiesel sobre as emissões associadas ao diesel para:
Óxidos de Nitrogênio (Nox), Material Particulado (PM), Monóxido de Carbono
(CO), Hidrocarbonetos não-queimados (HC) 37
Figura 04. Emissões de NO
x
de um motor operando com diesel e biodiesel
a plena cargas e a cargas parciais de 75% da plena carga 38
Figura 05. Emissões de HC de um motor operando com diesel e biodiesel
a plena carga e em cargas parciais e 75% da plena carga 38
Figura 06. Emissões de CO
2
de um motor operando com diesel e biodiesel
de soja a plena carga e em cargas parciais e 75% da plena carga 39
Figura 07. Emissões de CO
de um motor operando com diesel e biodiesel
de soja a plena carga e em cargas parciais e 75% da plena carga 40
Figura 08. Oleaginosas produzidas pela agricultura familiar em 2007 47
Figura 09. Esquematização do Input e output da cadeia produtiva do biodiesel 53
Figura 10. Perfil da dependência externa de petróleo no Brasil,
período de 1975 à 2005 54
Figura 11. Estrutura do consumo energético no setor
agropecuário, 1975 à 2005 54
Figura 12. Estrutura do consumo energético no setor de
transportes – 1975 à 2005
54
Figura 13. Estado da venda e importação de diesel de 2000 à 2005
55
Figura 14. Variação do volume e custos da importação de óleo diesel
– 2000-2004
56
Figura 15. Demanda de grandes plantas industriais de produção de biodiesel
58
Figura 16. Esquema da produção de éster (biodiesel) a partir da reação de
transesterificação 64
Figura 17. Resultado ACC – Dimensões ambiental, social e econômica 93
Figura 18. Valoração de custos – Dimensão Ambiental 93
Figura 19. Valoração de custos – Dimensão Social 94
ix
Figura 20. Valoração de custos – Dimensão Econômica 94
Figura 21. Comparação entre resultado ACC e exercício de
simulação nos elementos de análise 96
Fluxograma 01. Tópicos da Avaliação de Custos Completos – ACC 73
Fluxograma 02 . Etapas de avaliação, pontos de análise da sustentabilidade 75
x
LISTA DE QUADROS
Quadro 01. Os indicadores de sustentabilidade analisados por Oliveira (2004) -
Aproveitamento de insumos residuais para produção de biodiesel 24
Quadro 02. Externalidades positivas e negativas associadas ao biodiesel 28
Quadro 03. Itens de avaliação e comparação dos custos completos
por Baitelo & Fei (2002) 30
Quadro 04. Relação entre a situação atual da produção de biodiesel e
aspectos a serem considerados na análise de sustentabilidade 32
Quadro 05. Sistematização dos mercados acessados a partir da cadeia
produtiva do biodiesel 34
Quadro 06. Demonstrativo das emissões de gases de combustão
a partir da queima de B100 e B20 36
Quadro 07. Previsão de reduções e ganhos anuais em projeto de MDL
com biodiesel 40
Quadro 08. Classificação dos principais insumos residuais 42
Quadro 09. Índice de custo benefício do biodiesel com diferentes insumos 43
Quadro 10. Participação da agricultura familiar na produção agropecuária
Brasileira 44
Quadro 11. Número de agricultores familiares contratados e área cultivada 45
Quadro 12. Condição das empresas com e sem selo Combustível Social
em 2007, volumes de biodiesel vendidos em leilões da ANP
45
Quadro 13. Tributação sobre o biodiesel (PIS/PASEP e Cofins), com/ selo
e s/ selo combustível social
46
Quadro 14. Perfil da tributação sobre o biodiesel, por região e nível de
participação da agricultura familiar 46
Quadro 15. Potencial de geração de emprego de oleaginosas 47
Quadro 16. Estimativa de investimento e empregabilidade - apropriação
completa do mercado pelo agronegócio da soja 48
Quadro 17. Geração de empregos no campo por tamanho da propriedade 48
Quadro 18. Cálculo do número de empregos por milhões de litros de cada
insumo do biodiesel 48
Quadro 19. Estimativa de acréscimo de renda por família e de geração de
xi
empregos por região, considerando-se uma participação de 6% da
agricultura familiar no mercado do biodiesel 50
Quadro 20. Balanço energético da conversão de algumas
matérias-primas em biodiesel e etanol 53
Quadro 21. Participação do consumo de Diesel por setores da economia
no Brasil 55
Quadro 22. Produção de combustíveis e dependência externa 56
Quadro 23. Quantidade necessária de unidades industriais de
transesterificação para atender o mercado B2, B5 e exportação de
biodiesel e investimentos necessários 57
Quadro 24. Estimativas do impacto em área com adição de 5% de biodiesel
no óleo diesel consumido no Brasil, em relação à área total de produção
de soja, girassol, algodão, mamona, dendê e cana-de-açucar 59
Quadro 25. Matérias primas para produção de biodiesel 59
Quadro 26. Cenários regionais da produção de oleaginosas para
atender às misturas B5, B10 e B 100 60
Quadro 27. Teor médio de produtividade e teor de óleo (%) em algumas
oleaginosas brasileiras 60
Quadro 28. Potencialidade de oleaginosas brasileiras por região geográfica 60
Quadro 29. Características da produção em função da rota de processo 61
Quadro 30. Diferenças relativas entre a transesterificação convencional
com metanol e a transesterificação supercrítica
65
Quadro 31. Indicação de processo de acordo com as condições da
matéria-prima para biodiesel
66
Quadro 32. Exemplo de inventário de custos por categoria de custos
71
Quadro 33. Fatores de influência
76
Quadro 34. Níveis de valoração relativa 76
Quadro 35. Modelo da matriz de Avaliação de Custos Completos 76
Quadro 36. Critérios encontrados para os elementos de análise avaliados 92
Quadro 37. Comparação entre valores da ACC e valores (%) do
exercício de modificações propostas 95
xii
LISTA DE TABELAS
Tabela 01. Critérios para valoração relativa - emissões atmosféricas 78
Tabela 02. Critérios para valoração relativa – Aplicação de MDL 79
Tabela 03. Critérios para valoração relativa – Uso do solo 80
Tabela 04. Critérios para valoração relativa – Uso de insumos residuais 81
Tabela 05. Critérios para valoração relativa - Agricultura familiar 82
Tabela 06. Critérios para valoração relativa - Geração de emprego e renda 83
Tabela 07. Critérios para valoração relativa - Participação e organização social 84
Tabela 08. Critérios para valoração relativa - Atendimento energético 86
Tabela 09. Critérios para valoração relativa – Balanço energético 87
Tabela 10. Critérios para valoração relativa – Custos evitados 88
Tabela 11. Critérios para valoração relativa – Aproveitamento
econômico dos subprodutos 88
Tabela 12. Critérios para valoração relativa – Investimentos na cadeia
Produtiva 90
Tabela 13. ACC - Matriz de valoração dos elementos de análise
da dimensão ambiental 91
Tabela 14. ACC - Matriz de valoração dos elementos de análise
da dimensão social 91
Tabela 15. ACC – Matriz de valoração dos elementos de análise
da dimensão econômica
91
xiii
RESUMO
Trata-se de uma discussão relativa à cadeia produtiva do biodiesel a partir do conceito de
Desenvolvimento Sustentável e utilização das externalidades na avaliação de sustentabilidade,
foi necessário considerar diferentes aspectos em um processo de análise. Para tanto, o
principal objetivo desta pesquisa é analisar a sustentabilidade da cadeia produtiva do biodiesel
através das dimensões ambiental, social e econômica da cadeia de produtos dos componentes
do combustível. O processo de avaliação e análise da sustentabilidade na cadeia do biodiesel
realizado através da aplicação da ferramenta Avaliação de Custos Completos, a partir da qual
os aspectos social, ambiental e econômico assumem a mesma significância no processo de
avaliação. Com este método avaliou-se a relação entre os pontos de análise e externalidades
que compõem a cadeia produtiva do biodiesel. Cotejando os elementos analisados na
Avaliação de Custos Completos, identificados na pesquisa com os indicadores do estado da
arte para biocombustíveis e biomassa, foram elaborados pressupostos para identificar
parâmetros de sustentabilidade. Assim, apresenta-se resultados quanto a dimensão ambiental,
dimensão social e dimensão econômica. Esses parâmetros demonstram a configuração atual
do conjunto das dimensões avaliadas na cadeia produtiva do biodiesel tem sustentabilidade
fraca, na qual o principal fator de influencia sobre o resultado são conferidos pelas dimensões
social e ambiental.
Palavras-chave: Biodiesel. Cadeia produtiva. Sustentabilidade.
xiv
ABSTRACT
In discussing biodiesel productive chain through the lens of sustainable development and
incorporation externalities in evaluating sustainability is necessary to consider different
aspects in the process analisys of as such, the main objective of this research is to analyse the
sustainability of biodiesel is productive chain through environmental, social and economic
dimensions of the fuels components.The process of evaluation and analysis of the
sustainability in productive biodiesel chain was completed through the application of the tool
evaluation of complete costs, from which social, environmental and economics aspects
assume the same significance . With this method the relation among the dimension of analysis
and externalities to the productive chain of biodiesel was evaluated. Relating the elements
analysed in the evaluation of complete costs, identified in the research with state of the art
indicators for biofuels and biomass, sustainability parameters were estabilished. Results are
presented with regards to the environmental, social and economics dimensions. These
parameters demonstrate that the current productive chain of biodiesel has weak sustainability
in its social and environmental aspects.
Key-word: Biodiesel. Productive chain. Sustentability.
CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO E REFERENCIAL TEÓRICO
1 INTRODUÇÃO
O desenvolvimento econômico do Brasil está fortemente ligado ao uso da energia da
biomassa: desde seus primórdios históricos, no primeiro ciclo econômico ligado ao açúcar,
passando pelas florestas energéticas (Mata Atlântica) para abastecer as siderúrgicas, o
PRÓALCOOL nas últimas décadas do século XX, e mais recentemente, o Programa Nacional
de Produção e Uso do Biodiesel – PNPB. Foram e são exemplos de esforços da sociedade
brasileira, por influência das políticas públicas e investimentos privados se desenvolveram
tecnologias e mecanismos de gestão capazes de promover um salto na direção da ampliação
do volume de geração desta fonte de energia. No entanto, este mesmo processo deixou marcas
na devastação de biomas, na concentração de renda e na expulsão de populações tradicionais
de suas terras (MORET et al, 2006).
Para Sachs (2005), por haver no Brasil reserva de terras cultiváveis, dotação de
recursos hídricos, situações de climas variados, capacidade de pesquisa agronômica e
produção de equipamentos, criou-se um ambiente político que passou a atuar de forma a
favorecer o desenvolvimento dos combustíveis renováveis, como o etanol e o biodiesel.
A partir dos anos 70 (setenta) quando o crítico cenário energético mundial estimulou a
redução da dependência de petróleo importado, as pesquisas sobre óleos vegetais ganharam
novo impulso. Na década de 80, a Resolução nº 7, do Conselho Nacional de Energia, instituiu
o Programa Nacional de Produção de Óleos Vegetais para Fins Energéticos, o Proóleo. Com a
pretensão de substituir óleo diesel por óleos vegetais em mistura de até 30% em volume,
incentivar a pesquisa tecnológica para promover a produção de óleos vegetais nas diferentes
regiões do país e buscar a total substituição do óleo diesel por óleos vegetais. Neste período, o
país produzia cerca de 15% do petróleo consumido e os preços internacionais eram os mais
elevados de toda a história, resultantes do segundo choque do petróleo (BIODIESELBR,
2007).
A experiência com o Pro - óleo passou pelos óleos de soja, amendoim, colza, girassol
e dendê. Com o Pro - óleo a meta era produzir em 5 anos 1,6 milhão de metros cúbicos de
óleos para fins energéticos. A viabilidade econômica deste programa estava comprometida,
pois no período (1980 – 1985) a relação de preços internacionais óleos vegetais/petróleo, em
barris equivalentes, era de 3,30 para o dendê; 3,54 para o girassol; 3,85 para a soja e de 4,54
2
para o amendoim. Com a queda dos preços do petróleo a partir de 1985, a viabilidade
econômica ficou ainda mais prejudicada e este programa foi progressivamente esvaziado,
embora oficialmente não tenha sido desativado (BIODIESELBR, 2007).
Em 2002 o Governo Federal lançou o Programa Brasileiro de Biocombustíveis, com o
objetivo de viabilizar a utilização de biodiesel. Possibilitando equacionar questões
fundamentais para o país, como geração de emprego e renda, inclusão social, redução da
emissão de poluentes, das disparidades regionais de desenvolvimento, e da dependência de
importações de petróleo, envolvendo, portanto, aspectos de natureza social, estratégica,
econômica e ambiental (MIRAGAYA, 2005).
Em 2004 o Governo Federal iniciou o Programa Nacional de Universalização do
acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos, com o objetivo de oferecer acesso de
energia à população rural. O público alvo do programa de universalização são famílias de
baixa renda localizados em áreas de baixo Índice de Desenvolvimento Humano.
Considerando o acesso á energia como vetor de desenvolvimento social e econômico, e
integração de outros programas sociais, como o acesso a serviços de saúde, educação,
abastecimento de água e saneamento. Este programa evidencia a necessidade da energia para
o desenvolvimento socioeconômico das famílias residentes em áreas rurais e comunidades
isoladas.
O mapa da exclusão elétrica no Brasil revela que as famílias sem acesso à energia,
estão majoritariamente nas localidades de menor índice de desenvolvimento Humano (IDH) e
de baixa renda (cerca de 90% tem renda média inferior a três salários mínimos). (Ver figuras
01 e 02). Em localidades isoladas, o custo do transporte de combustíveis torna onerosa à
geração de energia elétrica. O aproveitamento energético das oleaginosas poderia favorecer a
independência energética nas comunidades isoladas e a promoção da qualidade de vida (Di
Lascio; Rosa; Molion, 1994). As figuras 01 e 02 apresentam os números absolutos e índices
(%) da exclusão elétrica nos estados da federação, de acordo com dados do programa Luz
para Todos – 2007.
Em 2004, o governo deu o primeiro passo para regularizar o biodiesel. O combustível
já havia sido incluído na Medida Provisória (MP) 214, Lei do Petróleo, 1997, segundo esta
Medida provisória o biodiesel é um combustível renovável e biodegradável, derivado de óleos
vegetais ou de gorduras animais, que pode substituir parcial ou totalmente o óleo diesel de
origem fóssil.
Desde 13 de janeiro de 2005 está em vigor a Lei Nº 11.097, que dispõe sobre a
introdução do biodiesel na matriz energética brasileira. Tem por objetivo incrementar, em
3
bases econômicas, sociais e ambientais, a participação dos biocombustíveis. Esta lei
estabelece a obrigatoriedade de adição do biodiesel ao óleo diesel nos percentuais mínimos de
2% (B2) e 5% (B5), a serem cumpridos respectivamente a partir de janeiro de 2008 e 2013
respectivamente (ASSIS & ZUCARELLI, 2007).
Figura 01. Exclusão elétrica rural por unidade da federação, nº
s
absolutos- dados 2007. Fonte:
MME/LUZ PARA TODOS (2007).
Figura 02. Índice de exclusão elétrica por unidade da federação – dados 2007.
Fonte: MME/LUZ PARA TODOS (2007).
Através do Decreto n° 5.457/05 foi criado o certificado de Combustível Social que
define níveis diferenciados de incentivos fiscais até a completa desoneração fiscal, de forma a
estimular a inclusão social e a participação da agricultura familiar na cadeia produtiva do
biodiesel. Para as regiões Norte e Nordeste o decreto estabelece a redução em até 100% do
imposto se a oleaginosa utilizada for palma ou mamona plantadas por agricultores familiares e
de 31% caso sejam provenientes de agricultura intensiva (ASSIS & ZUCARELLI, 2007).
Para as regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste o desconto é de 68% para qualquer
oleaginosa adquirida de contratos com agricultores familiares. Esse decreto estabelece ainda
que para o produtor de biodiesel obter o selo de Combustível Social será necessário
comprovar a aquisição de percentuais mínimos de matéria-prima da agricultura familiar.
4
Institui regras de compra da produção com preços pré-fixados e assume algumas obrigações
de serviços de assistência técnica (ASSIS & ZUCARELLI, 2007).
O diesel utilizado no Brasil é subsidiado pelo Governo Brasileiro. As possibilidades
futuras de subsídios aplicados à produção e uso do biodiesel se justificam, pois, o biodiesel
tem um forte potencial na geração de empregos, principalmente na cultura de oleaginosas em
regiões como o Norte e Nordeste; na diversificação da matriz energética com fontes
renováveis; e acrescenta vantagens em médio e longo prazo tanto para a saúde das pessoas,
quanto para a preservação ambiental (RATHMANN et al, s/ano).
A Lei 5.899/1973 (Lei de Itaipu) determinou o rateio das despesas, dos ônus e
vantagens com combustíveis utilizados na geração de energia elétrica decorrentes do consumo
de combustíveis fósseis, juntamente com o decreto nº 73.102/1973 que cria a Conta Consumo
de Combustível dos sistemas isolados. O subsidio do governo para o consumo de diesel, torna
o biodiesel pouco competitivo com o diesel, no entanto parte deste recurso poderia ser
utilizada para incentivar na produção e uso do biodiesel em localidades isoladas.
A demanda por biodiesel no Brasil está estimada em 840 milhões de litros em 2008
(B2) e 2,65 bilhões de litros em 2013 (B5). Desse modo, observa-se um grande movimento
para a instalação de novas plantas industriais para produção de biodiesel no país. Muitos
podem ser favorecidos com esse projeto, caso haja uma descentralização com a valorização da
agricultura familiar (Miragaya, 2005; Pereira, 2006). Atualmente as usinas de biodiesel estão
concentradas nos estados das regiões nordeste, centro-oeste e sudeste, próximo aos locais de
produção de matéria-prima. De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis 5% de biodiesel misturado ao óleo diesel consumido no país representa uma
economia de divisas de cerca de US$ 350 milhões/ano (ANP, 2007).
A mistura de biodiesel ao óleo diesel é uma das alternativas para modificar o quadro
de vulnerabilidade causado pela “petrodependência” com consumo anual em torno de 6,4
bilhões de litros do diesel (Vianna et al, 2007). Para demonstrar o perfil da demanda por
diesel importado o segmento agropecuário é representativo em relação ao consumo de óleo
diesel no Brasil, visto que a demanda deste setor equivale a 17% do consumo nacional, cerca
de 6,5 bilhões de litros /ano (BEN, 2006).
Uma das vantagens do biodiesel enquanto substituto do diesel é a sua adaptabilidade
aos motores do Ciclo Diesel, pois enquanto a utilização de outros combustíveis como o gás
natural ou biogás requer adaptação dos motores, a combustão do biodiesel dispensa alterações
onerosas, configurando-se em uma alternativa técnica capaz de atender toda a frota movida a
óleo diesel já existente (OLIVEIRA, 2001).
5
A relação entre a substituição total ou parcial do diesel mineral por biodiesel e o
desenvolvimento regional sustentável, requer superações nos âmbitos da Ciência &
Tecnologia (C&T), organização dos produtores de óleos vegetais e culturas para produção de
etanol (cana-de-açúcar, mandioca), fortalecimento da agricultura familiar, políticas de
melhoramento das condições de trabalho e renda no campo, bem como considerar as
implicações e indicadores de sustentabilidade para a produção de biodiesel (SGANDERLA &
MORET, 2006).
A opção por biocombustíveis pode resultar em significativa diminuição das emissões
de gases de efeito estufa na atmosfera. O etanol e o biodiesel, no entanto, devem seguir
padrões de responsabilidade sócio-ambiental e entre elas estão a participação na tomada de
decisão das pessoas beneficiadas e atingidas pelos projetos; gestão cooperativa ou
comunitária, inclusão social, através da geração de oportunidades de emprego e renda;
igualdade de gênero; adequação legal; financiamento e créditos para a agricultura familiar;
respeito ao zoneamento ecológico-econômico; aproveitamento de resíduos e subprodutos;
incorporação das melhores práticas de manejo ambiental; produção consorciada para garantir
a segurança alimentar; e produção descentralizada de tecnologia e matéria-prima (MORET et
al, 2006).
O desenvolvimento da cadeia do biodiesel de forma descentralizada provoca
interferências na geração de empregos, no uso de insumos locais, na emissão de poluentes,
material particulado, gases de efeito estufa, no descarte e tratamento de resíduos e poluentes,
no uso dos sub-produtos e na geração e distribuição da renda (SGANDERLA & MORET,
2006).
É necessário destacar a busca pela sustentabilidade do biodiesel, priorizando insumos
renováveis, ou seja, dominando a tecnologia e metodologia de produção utilizando etanol em
detrimento da não-renovabilidade do metanol comercial oriundo do petróleo.
A produção sustentável do biodiesel deve considerar que a expansão de oleaginosas
para biodiesel e de culturas para produção de etanol não devem promover: 1 - extrema
especialização dos territórios e regiões; 2 – crescimento ou expansão de monoculturas; e 3 -
concentrações de áreas produtivas, de produção e de renda. Visto que essas características têm
como conseqüência a diminuição da produção de alimentos e a concentração de poder, renda
e decisão, fatores que influenciam na sustentabilidade da cadeia produtiva do biodiesel,
enquanto fator de desenvolvimento sustentável (MIRAGAYA, 2005; KHALIL, 2005;
SGANDERLA & MORET, 2006; SILVA, 2007).
6
A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, ECO-92 ressaltou a
necessidade de pesquisar e desenvolver novas ferramentas para avaliação de sustentabilidade.
Conforme registra a Agenda 21, a Eco-92 tinha como proposta definir padrões sustentáveis de
desenvolvimento que considerassem aspectos ambientais, econômicos, sociais, éticos e
culturais. Assim os indicadores de sustentabilidade passam a ser instrumentos de
monitoramento, avaliação e mensuração do Desenvolvimento Sustentável.
As principais referências utilizadas para nortear a discussão da sustentabilidade da
cadeia produtiva do biodiesel foram: Bermann (2002) Energia no Brasil: para que e para
quem? Crises e alternativas para um país sustentável – neste texto o autor identificou questões
energéticas e suas relações de sustentabilidade, estão relacionados 13 indicadores que
associam a sustentabilidade energética aos fatores equidade, meio ambiente, emprego,
eficiência e democracia.
Em Sostenibilidad energética em las fuentes renovables
, CEPAL
1
(2003), são
utilizados 8 (oito) índices relacionados à sustentabilidade energética das fontes renováveis em
comparação ao uso das fontes não-renováveis.
Critérios e indicadores de sustentabilidade para energia da biomassa – elaborado por
Moret et al em 2006 pelo GT-energia do fórum Brasileiro de ONGs – FBOMS como
instrumento para incidência sobre políticas públicas na área de bioenergia nas dimensões
social, ambiental e econômica.
Potencial de aproveitamento energético de lixo e de biodiesel de insumos residuais no
Brasil, tese de doutorado de Oliveira (2004), através da metodologia análise multicritério
analisou o Biodiesel nas dimensões econômica, tecnológica, ambiental, social e operacional.
Avaliou a sustentabilidade a partir de 10 indicadores de sustentabilidade para o uso de
insumos residuais na produção de biodiesel estabelecendo cenários de aproveitamento de
insumos para biodiesel.
Em Critérios de sustentabilidade para biocombustíveis – INFORSE
2
(2006) foram
elaborados 10 (dez) critérios para sustentabilidade na produção e uso dos biocombustíveis nas
dimensões social, econômica e ambiental.
1
Comissão Econômica Para a América latina e o Caribe – CEPAL.
2
International Network For Sustainable Energy – INFORSE.
7
1.1 OBJETIVOS
1.1.1 Objetivo geral:
Analisar a sustentabilidade da cadeia produtiva do biodiesel através das dimensões
ambiental, social e econômica da cadeia de produtos dos componentes do combustível.
1.1.2 Objetivos específicos:
• Revisar os conceitos de desenvolvimento sustentável e indicadores de
sustentabilidade do estado da arte para analisar a cadeia produtiva do
biodiesel sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável e indicadores
de sustentabilidade.
• Levantar dados e impactos das dimensões ambiental, social e econômica da
cadeia produtiva do biodiesel para avaliar a sustentabilidade da cadeia
produtiva do biodiesel a partir da aplicação da ferramenta Avaliação de
Custos Completos.
1.2 PROBLEMATIZAÇÃO
A incorporação da externalidades positivas e negativas na avaliação dos aspectos que
interferem na sustentabilidade da cadeia produtiva do biodiesel, e permite que se avalie a
cadeia a partir de critérios sociais, ambientais e econômicos, e não apenas baseado em
análises de custo/benefício convencional.
Considerando os fatores que compreendem a cadeia produtiva do biodiesel, como
diminuir a petrodependência e implementar as políticas do programa nacional do biodiesel de
forma sustentável?
Atualmente há uma necessidade premente de se avaliar a sustentabilidade dos
processos produtivos, principalmente na área dos recursos energéticos. Portanto, é importante
que a cadeia produtiva do biodiesel seja estudada de forma a compreender os caminhos para
avaliar a sustentabilidade da produção e uso do biodiesel, compreendendo a cadeia produtiva
do biodiesel.
A substituição do diesel mineral pelo biodiesel apresenta-se como uma alternativa para
a diminuição da petrodependência, atuando na diversificação da matriz energética brasileira
apresenta externalidades positivas com benefícios ambientais, econômicos e ambientais: a)
8
implementação gradual e sem adaptações onerosas em toda a frota movida a diesel através de
políticas de energia; b) criação de novos mercados para as oleaginosas possibilitando a
geração de novos empregos, principalmente na agricultura familiar, agregando valor a esses
produtos com a transformação em biodiesel; c) perspectivas de redução da emissão de
poluentes; d) alternativa de venda de créditos de carbono através de mecanismos de
desenvolvimento limpo – MDL relativos ao Protocolo de Quioto; e e) diminuição da emissão
de poluentes atmosféricos.
A base para a produção de biodiesel está na agricultura para fins energéticos ou
agroenergia, atividade baseada em matérias-primas diversas com mercado não-consolidado
para a energia, interferindo na cadeia de produtos já consolidados, portanto, a produção do
biodiesel trará impactos diversos na produção agrícola e mercado agrícola, o que implica
modificações em um sistema de produção já estabelecido.
A implantação de projetos de Desenvolvimento Sustentável a partir da exploração da
cadeia produtiva do biodiesel deve pressupor impactos positivos e negativos e indicadores de
sustentabilidade que possam nortear as decisões diante desses impactos. A proposta de tratar
de indicadores para a totalidade da cadeia produtiva do biodiesel representa uma oportunidade
de discutir um complexo de interações entre as dimensões da sustentabilidade.
A partir do conceito de Desenvolvimento Sustentável a Avaliação dos Custos
Completos é uma ferramenta que permite avaliar aspectos ambientais, econômicos e sociais
de questões relativas ao uso eficiente de energia, recursos naturais, econômicos e
principalmente humanos propondo incorporar na avaliação, todos os custos incorridos em sua
realização, desde os impactos aos custos sócio-ambientais internos ou externos.
Apoiados no paradigma do Desenvolvimento Sustentável para avaliar os custos
completos da cadeia produtiva do biodiesel, fez-se necessário buscar uma abordagem que
ponderasse os diversos aspectos socioeconômicos e ambientais. Desta forma, analisar a
questão do biodiesel sob a ótica da sustentabilidade e do desenvolvimento sustentável é
estimar os efeitos sociais, ambientais e econômicos da cadeia do biodiesel e analisá-lo sob os
diferentes enfoques.
A primeira parte do texto traz a introdução ao tema, aos objetivos e a problematização.
O capítulo I - Introdução e Referencial teórico tratam da revisão bibliográfica acerca do
conceito de desenvolvimento sustentável; sustentabilidade energética; conceito de indicadores
de sustentabilidade e indicadores de sustentabilidade para biomassa e biocombustíveis.
Contextualiza e esclarece o que são indicadores, suas principais características,
9
potencialidades de utilização e sua importância no contexto de análise da sustentabilidade da
cadeia produtiva do biodiesel.
O Capítulo II - Dimensões de análise do biodiesel tratam do levantamento de dados
para as dimensões ambientais, sociais e econômicas, utilizadas como base para analisar a
sustentabilidade do biodiesel. O levantamento dos dados foi realizado para identificar as
interferências da cadeia produtiva do biodiesel nas dimensões ambientais, sociais e
econômicas; perpassando dados de produção, tecnologias, matérias-primas, insumos, e
atividades econômicas decorrentes da agricultura e extrativismo para produção de biodiesel.
Capítulo III – Metodologia, trata metodologia aplicada, detalhando aspectos
intrínsecos da ferramenta de Avaliação de Custos Completos – ACC e seus conceitos. Escolha
dos indicadores comuns a outras análises de sustentabilidade já realizadas. Ainda neste
capítulo, a aplicação do método nas matrizes de comparação, elaboração dos quadros de
análise para as dimensões de análise da cadeia produtiva do biodiesel.
Capítulo IV – Resultados e discussão, neste capítulo estão apresentados os resultados
da análise de sustentabilidade da cadeia produtiva do biodiesel a partir da Avaliação de
Custos Completos, descrição dos critérios de avaliação e valoração, através de quadros e
representações gráficas.
Capítulo V – Conclusão, este capítulo trás as reflexões feitas a partir dos resultados
obtidos na avaliação de custos completos e no estudo da arte, bem como das interferências na
sustentabilidade, trás ainda indicações para políticas de desenvolvimento da sustentabilidade
da cadeia produtiva do biodiesel.
1.3 REFERENCIAL TEÓRICO
1.3.1 Desenvolvimento Sustentável - Origem e Conceitos
A partir dos anos 50 (cinqüenta, o conceito de Desenvolvimento Sustentável foi
aplicado pela primeira vez quando se utilizou o termo em publicação da International Union
Conservation of Nature – IUCN. Em 1962 uma discussão leva ao amadurecimento definitivo
da terminologia e conceito de desenvolvimento sustentável, com a publicação de “Silent
spring”
3
, Rachel Carson aponta efeitos sobre o ambiente provocados pelo uso indiscriminado
de produtos químicos na cadeia produtiva agrícola e industrial, sendo um dos efeitos mais
danosos o acúmulo de resíduos tóxicos nos organismos vivos expostos aos produtos que
utilizam pesticidas (MORAES, 2005).
3
Primavera silenciosa.
10
Carson constatou que várias espécies apresentavam freqüências crescentes de males
cancerígenos, com impacto direto nas comunidades humanas, que muitas vezes se alimentam
desses animais e tinham sua economia baseada no extrativismo animal. O resultado prático de
“Silent Spring” serviu de base para a confecção de regulamentos, coibindo o uso de
agrotóxicos, bem como de proteção das águas e do ar contra a poluição (MORAES, 2005).
Em 1971 na Reunião de Founeux, sob o nome de ecodesenvolvimento, o conceito de
Desenvolvimento Sustentável tornou-se mais claro. O documento da Reunião de Founeux
mostrava preocupação com a degradação ambiental, condição social das famílias de baixa
renda, crescimento urbano, falta de saneamento, consumo indiscriminado e com a poluição
(SALDANHA, 2007).
No relatório Os limites do crescimento por Meadows et al (1972), temas como
população, industrialização, poluição, produção de alimentos, e dilapidação dos recursos
naturais, argumentavam a favor da diminuição significativa das atividades produtivas do
mundo, com ênfase no modelo de produção industrial uma vez que o planeta não suportaria o
nível de consumo das principais matérias-primas. O debate acerca da sustentabilidade
despertou entre os países produtores de petróleo a consciência sobre o caráter não-renovável
daquela riqueza (RIZZO, 2005).
Em 1987, surge na Conferência Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a
conhecida definição de desenvolvimento sustentável, disponível no Relatório Bruntland:
Desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente
sem comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem as suas próprias
necessidades (CMMAD, 1997). Para Ribeiro (2002) na conceituação originalmente fornecida
pelo Relatório Brundtland, o Desenvolvimento Sustentável é tratado numa perspectiva
multidimensional que articula aspectos econômicos, políticos, éticos, sociais, culturais e
ecológicos aproximando as ciências naturais das ciências sociais.
Em 1996 a Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações
Unidas, publicou: “Indicators of Sustainable Developopment: Framework and
Methodologies” (Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, Estrutura e Metodologias
4
),
onde estão 134 indicadores divididos em seis dimensões da sustentabilidade: econômica,
social, ecológica, espacial, política e cultural. Os indicadores do CDS/ONU tratam de temas
que dizem respeito ao emprego e renda, ao produto interno bruto PIB, a agricultura, pesca,
indústria, saúde, saneamento básico, educação, habitação, segurança, urbanização, áreas
verdes, uso do solo, área territorial, cultura e a administração pública.
4
Tradução feita pela autora.
11
De acordo com a Comissão de Desenvolvimento e Meio Ambiente da América Latina
e do Caribe, por Desenvolvimento Sustentável entende-se um processo de mudança social em
que a exploração dos recursos, as opções de investimento, o processo tecnológico e as
reformas institucionais se realizam de maneira coordenada, ampliando as atuais e futuras
possibilidades de satisfazer as necessidades e aspirações humanas (CEPAL, 2003).
Siena (2002) afirma que o Desenvolvimento Sustentável não é um estado alcançado ou
em vias de ser alcançado, se caracteriza por uma busca permanente do mesmo, partindo-se da
idéia de que sempre haverá conflito entre as necessidades humanas e a capacidade do
ambiente de prover o sistema antrópico com bens e recursos naturais. Diante desse panorama
pode-se dizer que: a busca da sustentabilidade é um processo sem estágio final e inicial pré-
fixado.
Para Borrero (2002) a criação e utilização do conceito de Desenvolvimento Sustentável
têm por base o processo de conscientização e aprimoramento da importância do bem-estar
ambiental para a sobrevivência e verdadeiro desenvolvimento da humanidade.
O conceito de Desenvolvimento Sustentável contribui para ações de planejamento,
assim observa-se a necessidade de avaliar o desempenho das economias com base neste novo
conceito e não apenas em indicadores como o Produto Interno Bruto ou PIB. Necessita-se,
portanto, da construção de indicadores que reflitam o bem-estar econômico e a evolução da
sustentabilidade econômica das atividades ao longo do tempo, com vistas a avaliar o
Desenvolvimento Sustentável.
O Desenvolvimento Sustentável tem demonstrado mudança
paradigmática enquanto aproveitamento dos recursos de um
território, envolvendo configurações sociais, políticas e tecnologias,
ou seja, são aplicações locais territorializadas, portanto regulada
pela preservação da biodiversidade (FREITAS, 2004).
Não se deve considerar por desenvolvimento apenas o aumento contínuo da economia,
sem associá-lo a uma revisão dos padrões de consumo e estilos de vida da sociedade moderna,
a redistribuição de renda e da riqueza, novos parâmetros de participação social e uma relação
diferenciada com a natureza e não apenas como fonte de recursos. O desenvolvimento não
pode ser medido apenas por valores econômicos, sobretudo por disponibilização adequada e
universal de saúde, segurança, qualidade de vida e qualidade ambiental.
Para Rutherford (1997) o conceito de Desenvolvimento Sustentável envolve a questão
temporal, pois a sustentabilidade de um sistema só pode ser observada a partir de uma
perspectiva futura, considerando-se para isto as ameaças e oportunidades. Trata do
12
desenvolvimento das atividades humanas de acordo com a capacidade de regeneração dos
processos ecológicos.
Sachs (1997) considera a sustentabilidade como um conceito dinâmico que engloba
um processo de mudança. Afirma que o conceito de Desenvolvimento Sustentável apresenta
cinco dimensões principais: sustentabilidade social, sustentabilidade econômica,
sustentabilidade ecológica, sustentabilidade geográfica e sustentabilidade cultural. Ao
evidenciar as dimensões cultural e geográfica, Sachs reconhece que as diferenças e
particularidades culturais e regionais interferem na sustentabilidade.
Considerando a multiplicidade de fatores necessários para a sustentabilidade, Rutherford
(1997) afirma que: deve-se olhar para o problema sob diferentes perspectivas. As principais
esferas são, em sua opinião, a econômica, a ambiental e a social. Entretanto, não se deve, segundo
ele, restringir estas diferentes esferas exclusivamente a seus domínios e sim ampliar as soluções
para o sistema como um todo.
Para Hardi (2000) os agrupamentos mais discutidos das dimensões da sustentabilidade
são:a) Dimensões bem-estar humano e bem-estar ecológico); b) Dimensões bem-estar
humano, ecológico e econômico e c) Dimensões riqueza material e desenvolvimento
econômico, eqüidade e aspectos sociais, meio ambiente e natureza, democracia e direitos
humanos.
O Desenvolvimento Sustentável deve se referir às atividades econômicas, meio
ambiente e bem-estar da sociedade formando um tripé básico no qual se apóia a idéia de
Desenvolvimento Sustentável. Neste sentido as ações decisórias por parte do poder público e
da iniciativa privada, tem importante papel na delimitação de impactos e desenvolvimento no
âmbito local e regional (SIENA, 2002).
1.3.2 Dimensões da sustentabilidade
A Comissão Brundtland aborda a questão da sustentabilidade social reafirmando uma
idéia global das necessidades humanas, que agregam outras variáveis não econômicas como
saúde e educação. A solidez dos sistemas de saúde e educação em uma sociedade pode tornar
os indivíduos mais produtivos e dessa forma, o crescimento econômico pode aumentar o
desenvolvimento social. Nessa visão, para haver desenvolvimento sustentável é preciso que o
sistema da sociedade atenda às necessidades essenciais de todos.
Para Sachs (1997), a sustentabilidade social refere-se a um processo de
desenvolvimento que leve a um crescimento estável com distribuição eqüitativa de renda,
13
gerando, diminuição das atuais diferenças entre os diversos níveis na sociedade e a melhoria
das condições de vida das populações.
Os indicadores sociais devem traduzir aspectos de equidade, intra-gerações dentro de
quantidades mensuráveis ou, em termos operacionalizáveis (Becker, 1994). Sob uma
perspectiva social, a sustentabilidade deve compor uma preocupação com o bem-estar
humano, a condição humana e os meios utilizados para aumentar a qualidade de vida desta
condição.
O conceito de bem-estar humano é complexo, tanto a construção quanto a mensuração,
já que envolve aspectos variados de sustentabilidade, como o acesso a serviços básicos, água
limpa e tratada, ar puro, serviços médicos, proteção, segurança e educação, estes acessos
podem ou não estar relacionado com os rendimentos ou a riqueza de uma sociedade.
A Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Organização das nações Unidas
destaca indicadores de sustentabilidade social divididos por temas, são eles: a) Combate à
pobreza; b) Dinâmica demográfica e sustentabilidade; c) Promoção do ensino, da
conscientização e do treinamento; d) Proteção e promoção das condições de saúde humana ;
e) Promoção do desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos (Vide anexo I,
Indicadores de sustentabilidade CDS/ONU).
O relatório da Comissão Brundtland destaca parâmetros para a sustentabilidade
ambiental dos elementos que sustentam a integridade global do ecossistema: a qualidade do
ar, dos solos, das águas e dos seres vivos. Recomenda também à criação de tecnologias para
reduzir a pressão sobre o meio ambiente (CMMAD, 1997).
Para Cavalcanti (2004) na perspectiva da sustentabilidade ambiental, o tipo de
processo econômico que importa é aquele que produz bens e serviços levando em conta
simultaneamente todos os custos associados. Os custos considerados são os internos a essas
atividades, ou seja, os que dizem respeito à sua contabilidade interna (custos ditos privados) –
outros custos, como os da destruição de uma paisagem bela ou da extinção de uma espécie,
constituem externalidades que se excluem do cálculo econômico.
A sustentabilidade ambiental amplia a capacidade de recuperação do planeta através
da utilização do potencial encontrado nos diversos ecossistemas, ao mesmo tempo em que se
mantém um nível mínimo de deterioração dos mesmos (Sachs, 1997). Deve-se reduzir a
utilização de combustíveis fósseis, diminuírem a emissão de substâncias poluentes, adotar
políticas de conservação de energia e de recursos, substituir recursos não-renováveis por
renováveis e aumentar a eficiência em relação aos recursos utilizados.
14
Para Bossel (1999) se a sustentabilidade ambiental estiver relacionada com o
prolongamento das tendências atuais, onde uma minoria dispõe de grandes recursos, à custa
de uma maioria, o sistema será socialmente insustentável em função da pressão crescente que
decorre de um sistema institucionalmente injusto. Uma sociedade ambiental e fisicamente
sustentável, que explora o ambiente em seu nível máximo de sustentação, pode ser
psicológica e culturalmente insustentável. Para este autor a sustentabilidade deve abordar as
dimensões material, ambiental, social, ecológica, econômica, legal, cultural, política e
psicológica.
A Comissão de Desenvolvimento Sustentável – CSD da Organização das nações
Unidas – ONU, propõe indicadores de sustentabilidade ambiental, divididos por temas: a)
Combate ao desflorestamento; b) Conservação da diversidade biológica; c) Manejo
ambientalmente saudável da biotecnologia; d) Proteção da atmosfera; e) Manejo
ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com esgotos; f)
Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas; g) Manejo ambientalmente
saudável dos resíduos perigosos; h) Manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos
radioativos; i) Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos; j) Proteção dos
oceanos e de todas as classes de mar e áreas costeiras; l) Abordagem integrada do
planejamento e do gerenciamento dos recursos da Terra; m) Gerenciamento de ecossistemas
frágeis: combatendo a desertificação e a seca; n) Gerenciamento de ecossistemas frágeis:
desenvolvimento sustentável de montanhas; o) Promoção do desenvolvimento rural e agrícola
sustentável (Vide Anexo I, Indicadores de sustentabilidade da CDS/ONU).
A dimensão econômica da sustentabilidade deve abranger a alocação e a distribuição
eficientes dos recursos naturais dentro de uma escala apropriada. Neste sentido, o conceito de
Desenvolvimento Sustentável, observado dentro da perspectiva econômica, observa a
sustentabilidade em termos de estoques e fluxos de capital. Portanto, sob o ponto de vista da
sustentabilidade a dimensão econômica não considera apenas o capital monetário, mas
também o capital humano, o capital social e o capital ambiental
5
.
Para Rutherford (1997) os economistas se aproximam das questões relativas à
sociedade e meio ambiente pela discussão dos conceitos de sustentabilidade forte e fraca
6
,
baseadas na preservação do capital natural para as gerações futuras. Para Rutherford (1997),
5
Saldanha (2007) define capital ambiental constituído pela base dos recursos naturais, renováveis e não-
renováveis, pela biodiversidade e a capacidade de absorção de dejetos dos ecossistemas.
6
Dentro de um conceito de sustentabilidade forte, todos os níveis de recursos devem ser mantidos, enquanto que
no conceito de sustentabilidade fraca se admite a troca entre os diferentes tipos de capitais, na medida em que se
mantenha o seu estoque (SALDANHA, 2007).
15
os meios tradicionais de mensuração do custo e de capitais têm falhado por negligenciar a
escassez provocada pela má utilização dos recursos naturais e por não considerar as
conseqüências da degradação da qualidade ambiental sobre a saúde humana e redução da
biodiversidade. Neste sentido, a elaboração de políticas macroeconômicas deve reorientar o
processo de desenvolvimento para um padrão sustentável através da internalização dos custos
nos orçamentos de consumo doméstico e nos empreendimentos, medindo-se o desempenho da
economia através de indicadores que incorporem a variável ambiental.
A dimensão econômica ou o capital artificial não só inclui a economia formal, mas
também todos os tipos de atividades informais que provê serviços aos indivíduos e grupos e
aumenta assim o padrão de vida e a renda monetária (SPANGENBERG, 2002).
A Comissão de Desenvolvimento Sustentável – CSD da Organização das Nações
Unidas – ONU, propõe indicadores de sustentabilidade econômica, distribuídos por temática:
a) cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em
desenvolvimento e políticas correlatas; b) mudança dos padrões de consumo; c) recursos e
mecanismos de financiamento; e d) transferência de tecnologia ambientalmente saudável,
cooperação e fortalecimento institucional (Vide Anexo I, Indicadores de sustentabilidade
CDS/ONU).
1.4 INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE
O uso de indicadores para avaliar a sustentabilidade vem desde a Conferência Mundial
sobre o Meio Ambiente – Rio 92, conforme registra seu documento final, a Agenda 21, em
seu capítulo 40: (...) Os indicadores comumente utilizados, como o Produto Nacional Bruto
(PNB) ou as medições das correntes individuais de contaminação ou de recursos, não dão
indicações precisas de sustentabilidade.
Um dos principais instrumentos de gestão para o desenvolvimento da sustentabilidade
das atividades humanas, que de alguma forma impactam o meio ambiente são os indicadores.
Os indicadores de sustentabilidade mostram as variações de valores ou estados de
determinada variável, que se apresentando distintos no tempo sinalizam aspectos
fundamentais ou prioritários no processo de desenvolvimento, particularmente em relação às
variáveis que afetam a sustentabilidade destas dinâmicas (QUIROGA, 2002).
Os métodos de avaliação da interação entre diversos parâmetros setoriais do meio
ambiente e o desenvolvimento são imperfeitos ou se aplicam deficientemente. É preciso
elaborar indicadores do desenvolvimento sustentável que sirvam de base sólida para adotar
16
decisões em todos os níveis e que contribuíam a uma sustentabilidade auto-regulada dos
sistemas integrados do meio ambiente e o desenvolvimento (UNITED NATIONS, 1992).
O indicador, como elucida sua etimologia (do latin indicare), corresponde a um
delineamento da realidade, uma tentativa de mensuração de fenômenos de natureza diversa e
ajudam no acompanhamento de realidades mais complexas. São de ordem quantitativa ou
qualitativa e busca evidenciar as transformações ocorridas em um dado sistema (Tomasoni,
2006). Os indicadores de sustentabilidade podem ser considerados o principal componente da
avaliação do progresso em relação a um desenvolvimento dito sustentável (GALLOPIN
,1996).
Hardi et al (1997) e Ribeiro (2002) compreendem que os indicadores são necessários
para o processo de tomada de decisões, pois contribuem para o entendimento do que significa
desenvolvimento sustentável em termos operacionais e, neste sentido, medidas e indicadores
são instrumentos exploratórios, traduzindo o conceito de Desenvolvimento Sustentável em
termos práticos; para realizar escolhas políticas, servindo como instrumento de planejamento
ao criar vínculo entre as atividades de hoje e as alternativas futuras; e, para verificar os
estágios dos esforços rumo a objetivos e metas de desenvolvimento sustentável, servindo
como instrumentos de avaliação de desempenho.
Para Mitchell (1997) um indicador é uma ferramenta que permite a obtenção de
informações sobre uma dada realidade. De acordo com Siena (2002) entende-se indicador
como um instrumento que permite a avaliação de um sistema e que determina o nível ou a
condição em que esse sistema deve ser mantido para que seja sustentável. Para esses autores
os indicadores podem ser utilizados para operacionalizar conceitos e definir padrões de
sustentabilidade.
Ribeiro (2002) dá atenção especial aos seguintes pontos: 1) Indicadores para mensurar
sustentabilidade do desenvolvimento devem ser claramente definidos, especificando o
propósito para o qual eles forem construídos, ou seja, identificar o fenômeno que se deseja
medir e avaliar; 2) Os indicadores devem especificar a definição de desenvolvimento
sustentável em cada dimensão considerada de análise, fazer a mensuração, e depois comparar
a um valor de referência. Isso é um compromisso inter e intra-gerações; e 3) Os indicadores
devem tratar a questão local sem ignorar o aspecto global.
Meadows (1998) quando questionado sobre a necessidade de se obter indicadores de
sustentabilidade reconhece que desenvolvimento e sustentabilidade são questionamentos
antigos que atualmente aparecem relacionados numa escala global. A questão fundamental
17
que se coloca é como conseguir suficiência, segurança e vida boa (qualidade de vida) para
todos (desenvolvimento) dentro de regras e limites do ambiente biofísico (sustentabilidade).
Guimarães (2001) apontou características genéricas para a constituição de indicadores
de sustentabilidade, baseados nos indicadores e seus respectivos descritores. As características
apontadas podem nortear os rumos de uma discussão de indicadores para a cadeia do
biodiesel, bem como de qualquer atividade que cause interferências no ambiente, na economia
e nas formas de organização socioeconômica.
Para Guimarães (2001) a sustentabilidade está baseada em alguns aspectos como:
Necessidade de delimitação do consumo (indicador limite ecológico); garantia de fluxos de
energia na biosfera (indicador preservação da integridade dos processos naturais); justiça
distributiva (indicadores sociais); manutenção de valores culturais, éticos, símbolos e
identidades (indicador sociodiversidade) e aprofundamento da democracia e da cidadania
(indicador político).
Azar et al (1996) dividiu os indicadores de sustentabilidade em três grupos principais:
1º) Indicadores de resposta social - que indicam as atividades que se realizam no interior da
sociedade - o uso de minérios, a produção de substâncias tóxicas, a reciclagem de material;
2º) Indicadores de pressão ambiental - que indicam as atividades humanas que irão influenciar
diretamente o estado do meio ambiente. Ex: níveis de emissão de substâncias tóxicas; e 3º)
Indicadores de qualidade ambiental - que indicam o estado do meio ambiente. Ex: a
concentração de metais pesados no solo, os níveis pH nos lagos. Atualmente a maioria dos
indicadores de sustentabilidade, desenvolvidos e utilizados atualmente pertencem ao grupo
dos indicadores de pressão ambiental ou de qualidade ambiental.
1.4.1 Principais índices e Indicadores de Sustentabilidade
Através do desenvolvimento de índices e indicadores de sustentabilidade o conceito de
Desenvolvimento Sustentável desloca-se da esfera apenas conceitual para se tornar a base
para a elaboração de metodologias de avaliação da sustentabilidade. Muitos índices e
indicadores de sustentabilidade têm sido propostos, esses indicadores contribuem para a
modificação no paradigma de indicadores de desenvolvimento incorporando fatores
ambientais ou sociais além dos fatores econômicos. Tais como a seguir:
Daly & Cobb (1989) desenvolveram um indicador conhecido por Índice de Bem-estar
Econômico Sustentável no qual procuraram ajustar a medida do consumo em função de
fatores sociais e ambientais. Este índice contempla os fatores econômicos, sociais e
ambientais para ajustar o PIB (Produto Interno Bruto) ao conceito de desenvolvimento, como
18
por exemplo, desigualdades na distribuição de rendimentos ou custos decorrentes dos
impactos ambientais diversos. O objetivo deste indicador é avaliar o estado do bem-estar
humano levando em consideração fatores econômicos, sociais e ambientais, adaptando a
tradicional análise do PIB como fator de bem estar. O público alvo deste indicador são os
agentes ao nível social, ambiental e econômico (DARZÉ, 2002).
O Índice de Intensidade Material por Serviço Prestado (MIPS) desenvolvido por
Schmidt- Bleek em 1999, tem como pressuposto a existência de uma relação direta entre o
uso de recursos e o impacto ambiental causado. No Índice de Intensidade Material por
Serviço Prestado (MIPS) a noção de eqüidade global é incorporada em termos da distribuição
de recursos necessária para se alcançarem condições materiais satisfatórias de
desenvolvimento em países pobres (DARZÉ, 2002).
O indicador Currículo de desenvolvimento Sustentável proposto Bergström (1993)
parte de uma avaliação sistêmica, que visa maximizar o gerenciamento de recursos em sua
totalidade incluindo capital humano e social, ambiental e financeiro (DARZÉ, 2002).
Há ainda os Princípios socioecológicos proposto por Holmberg (1995), dando atenção
à conversão de recursos físicos em sistemas sociais, otimização dos processos de conversão e
distribuição dos recursos na sociedade.
Um dos índices para avaliar o desenvolvimento sustentável é o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) que inclui indicadores além do estoque monetário como, a
escolarização e a expectativa de vida. Para o calculo do IDH esses três componentes recebem
o mesmo peso pela premissa de que são igualmente importantes para o desenvolvimento
humano. Para o calculo do IDH, um valor mínimo e um máximo são fixados para o
desempenho de cada indicador. As vantagens do IDH são: os dados são de fácil obtenção; o
cálculo é trivial e usa método simples para comparações; pode ser aplicado para diferentes
grupos; ajustando-o à distribuição de renda, gênero, localização geográfica, etnia, etc. em
termos de limitações, talvez a maior delas seja o caráter arbitrário do índice e a seleção dos
componentes; há também pouca conexão entre os componentes, e a média dos indicadores
pode esconder importantes tendências para a população de uma nação (UNDP, 1990, 1994).
O Índice de exclusão social (IESO), apresentado por Pochmann e Amorin (2003)
avalia por meio do cruzamento de diferentes indicadores relacionados ao padrão de vida
(pobreza, emprego, renda, educação, juventude, e homicídios): 1) grau de pobreza dos chefes
de família; Emprego e renda ; 2) taxa de emprego formal e Renda ; 3) desigualdade de renda;
Educação ; 4) taxa de alfabetização da população acima de cinco anos e 5) média de
escolaridade dos chefes de família; Juventude ; 6) porcentagem de jovens na população e
19
Homicídios ; 7) número de homicídios por 100 mil habitantes, os autores conceberam o índice
de exclusão social. A escala deste índice vai de zero (0) a um (1) sendo que as piores
condições estão próximas de zero e as melhores condições estão próximas de um.
No Atlas da Exclusão Social os autores apresentam mapas e dados estatísticos e
análises a respeito da exclusão social, interpretada como um fenômeno complexo,
multifacetado e com raízes históricas. Sobre o Índice de Exclusão Social, Andion (2004)
afirma que: a perpetuação de um modelo de desenvolvimento excludente, além de manter os
velhos problemas, fomenta novas formas de exclusão, típicas de uma sociedade pós-moderna,
como o desemprego, o preconceito e a apartação social.
O Índice Gini representa o grau de concentração de renda, mede o grau de
desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita. O
Coeficiente de Gini é uma medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico Italiano
Corrado Gini em 1912. É utilizada para calcular a desigualdade na distribuição da renda, mas
pode ser utilizada para qualquer distribuição. O índice consiste em um número entre 0 e 1,
onde 0 corresponde à igualdade de renda e 1 corresponde à completa desigualdade na
distribuição da renda. O índice de Gini é o coeficiente expresso em pontos percentuais (é
igual ao coeficiente multiplicado por 100).
1.5 INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICA, BIOENERGIA E
BIODIESEL
1.5.1 Energia e indicadores de Sustentabilidade
O PNUD (1990) através do texto Nossa Própria Agenda, da Comissão de
Desenvolvimento e Meio Ambiente do Caribe, destacou itens para atingir os níveis de
Desenvolvimento Sustentável e principalmente uma política energética abrangente, como
parte do planejamento energético mais abrangente e com as seguintes características:
racionalização do consumo, diminuição da dependência dos combustíveis fósseis, atualização
tecnológica, diminuição da poluição empresarial, satisfação da demanda para produção e
consumo pessoal racional, gestão prudente dos recursos naturais, promoção e uso de
tecnologias apropriadas, eliminação do uso de energias nucleares.
Para Sevá e Bermann (1996), todas as formas de geração de energia compreendem um
processo de exclusão ou indignação das classes sociais afetadas diretamente. Esses autores
consideram como grupos sociais diretamente concernidos, os trabalhadores de todas as etapas,
desde as obras pioneiras e montagens de instalações de infra-estruturas, incluindo-se os
operadores e técnicos dos sistemas elétricos, os da produção, processamento e transferência
20
de petróleo e derivados, os canavieiros e carvoeiros, os mineiros de carvão, destacam-se
também como grupo diretamente afetado, pelo fato de residirem e de se reproduzirem nas
regiões e localidades de implantação destes empreendimentos do setor energético.
Moret (2004) indicou no Seminário Preparatório para a Conferência Mundial de
Energias Renováveis que uma das questões para a sustentabilidade energética deve estar
baseada na redução da concentração da geração e do uso da energia. Para Moret (2004a) a
energia é um fator estruturante da sociedade, pois define e influência os aspectos econômicos,
financeiros, sociais, ambientais, culturais e políticos.
Historicamente associa-se a idéia que as fontes energéticas determinam os níveis de
qualidade de vida e a estrutura econômica sustenta uma sociedade. Ou seja, quanto mais
sofisticado o mecanismo de obter energia e poder calorífico das fontes maiores padrões de
vida. Novas tecnologias que surgem para atender expectativas de desenvolvimento tendem a
substituir adaptando-se ao processo ou simplesmente liquidando o modelo anterior (RIZZO,
2005).
Os Índices de sustentabilidade CEPAL
7
foram criados por organismos da Organização
das Nações Unidas - ONU que introduzem o Estudo Sostenibilidad Energética en la América
el Caribe: el aporte de las fuentes renovables. Os estudos dos indicadores pela CEPAL partem
da idéia de que a renovabilidade está no combustível e a sustentabilidade está no uso.
Atendendo às múltiplas inter-relações dos sistemas energéticas com as diferentes dimensões
do processo de desenvolvimento, podem se identificar conjuntos de índices, relacionados com
a estrutura e as variáveis desses sistemas, que se corresponde com aspectos vinculados com as
mencionadas dimensões de sustentabilidade (CEPAL, 2003).
Os índices da CEPAL são:
1 - Índice de renovabilidade (IR)
- é a relação entre a oferta total do conjunto das
energias renováveis e a Oferta Total de Energia Primária (OTEP). Este índice ou indicador
informa em termos quantitativos sobre o nível de participação das fontes renováveis, na
matriz energética de um país.
2 - Índice de renovabilidade per capita (IRC)
- é a relação entre a oferta de energia
primária de todas as fontes renováveis e a população de um país. Um alto índice significa em
termos qualitativos que existe um maior compromisso com a sustentabilidade energética e,
portanto, com a origem renovável da energia oferecida de parte de cada cidadão de um país.
7
CEPAL = Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe /Nações Unidas.
(http://www.eclac.org).
21
3 - Índice de sustentabilidade residencial (ISR) - é a relação entre o consumo de lenha
e o consumo de derivados de petróleo ou hidrocarbonetos secundários (querosene, gás
liquefeito de petróleo) do setor residencial. Este parâmetro informa sobre a importância da
lenha no abastecimento das necessidades de uso calorífico de energia, para cocção, calefação,
e aquecimento de água. Um alto ISR implica forte dependência da lenha para satisfazer as
necessidades locais, indica ainda falta de acesso a fontes energéticas de maior qualidade,
versatilidade e eficiência.
4 - Índice de dependência hidroenergética na oferta total renovável (IDH) - é a relação
entre a oferta de hidroenergia e a oferta de energia primária composta pelas energias
renováveis. Este índice mostra a importância da hidroenergia dentro da oferta de energia
renovável. Um alto índice (IDH) significa que a parcela de renovabilidade está fortemente
ligada a fatores meteorológicos, em detrimento de fatores tecnológicos.
5 - Índice de dependência dendroenergética na oferta total renováveis (IDD) - é a
relação entre a oferta total de lenha com a oferta de energia primária renovável total. E
informa sobre a importância que a dendroenergia assume dentro da oferta renovável total. Um
índice (IDD) alto demonstra que a cota de renovabilidade está ligada ao aproveitamento
intensivo e, portanto nem sempre sustentável dos recursos florestais.
6 - Índice de Consumo Contaminante (ICC) - mede a relação entre as emissões totais
de CO
2
(em milhões de toneladas) emitidas para a atmosfera e o consumo final total de um
país ou local (em milhões de Barris Equivalentes de Petróleo - kBEP). Um alto índice
significa que o consumo energético é particularmente contaminante.
7 - Índice de geração de eletricidade contaminante (IGC) - se refere a relação entre a
quantidade de CO2 emitida no processo de geração total de eletricidade. Ou seja, indica o
quão contaminante é o processo de produção de cada GWh de eletricidade.
8 - Índice de Dominância do petróleo (IDP)
- este índice é medido como a relação
entre a oferta de energia primária de petróleo e a oferta total de energias renováveis, este
índice mostra a importância que o petróleo tem dentro da oferta total de energia, em contraste
com a disponibilidade e uso de energias renováveis. Um alto índice de Dominância do
Petróleo (IDP) significa em termos qualitativos um domínio maior do petróleo sobre as fontes
renováveis.
Bermann (2002) buscou identificar as questões energéticas que continham a
capacidade de explicitar relações de sustentabilidade, desta forma relacionou energia e
equidade, energia e meio ambiente, energia e emprego, energia e eficiência e energia e
democracia. Para isso organizou os indicadores em ordem de grandeza do estado de
22
sustentabilidade. Partindo da idéia de que os indicadores são ferramentas úteis para a
operacionalização dos objetivos na perspectiva do Desenvolvimento Sustentável, e
importantes referências no processo de tomada de decisão.
Os indicadores utilizados por Bermann (2002) para as relações de sustentabilidade
estão abaixo relacionados: Relação de sustentabilidade - energia e equidade, cinco (05)
indicadores: 1) Participação da dendroenergia como fonte energética para cocção, tomando
como discussão os problemas de saúde associados à utilização de lenha, as questões de gênero
associadas à coleta de lenha, que geralmente cabe as crianças e mulheres; 2) Taxa de
eletrificação dos
domicílios que indica e organiza dados sobre a forma pela qual domicílios
urbanos e rurais encontram satisfação às suas necessidades de energia elétrica conforme os
tipos de uso final; 3) Posse de equipamentos eletrodomésticos básicos, considera a aquisição e
posse de bens duráveis básicos, necessários para assegurar um padrão mínimo de qualidade de
vida a partir da disponibilidade de eletricidade nos domicílios; 4) carência energética – para a
definição de uma cesta básica energética. A dimensão de carência energética representa um
desafio no sentido de assegurar bases eqüitativas de acesso e satisfação das necessidades
energéticas; e 5) Gastos energéticos em função da renda familiar relaciona o nível de
comprometimento da renda com gastos na satisfação das necessidades energéticas.
Relação de sustentabilidade - energia e meio ambiente
, (02) dois, indicadores: 6)
emissões de CO
2
por fontes energéticas no Brasil o controle das emissões dos gases-estufa
(GEE) indica a necessidade da implementação de políticas de restrição à utilização de
combustíveis fósseis como fontes energéticas; e 7) Participação das fontes renováveis na
oferta energética a capacidade instalada para aproveitamento de fontes renováveis de energia,
considerando como renováveis as seguintes fontes: biomassa; energia solar; fotovoltaica;
energia eólica e Pequenas Centrais Hidrelétricas.
Relação de sustentabilidade - energia e emprego
: 8) Participação dos rendimentos dos
trabalhadores diretos empregados em relação à receita bruta dos empreendimentos e 9)
número de postos de trabalho gerados por planta industrial e respectivo consumo energético
Célio Bermann atenta para evidências que devem ser consideradas na formulação de uma
política industrial no Brasil, que possa reverter o atual quadro que associa alto consumo
energético (indústrias e outras atividades energo-intensivas) com baixa geração de emprego.
Relações de sustentabilidade - energia e eficiência
(01) um indicador: 10) comparação
de dados entre quantidade de energia final que é consumida nos diversos setores de atividades
e a energia útil efetivamente consumida para a produção do bem ou serviço. Partindo da idéia
23
de que o uso eficiente de energia se constitui num pressuposto essencial para a concretização
de uma estratégia energética com bases sustentáveis.
Relações de sustentabilidade - energia e democracia (03) três indicadores: 11)
Participação nos processos decisórios envolvimento da sociedade no debate energético e sua
efetiva participação no processo decisório; 12) Acesso à informações; e 13) Espaços de
democracia. A legitimação deve orientar os mecanismos e procedimentos de participação, a
ampliação do espaço de debate é fundamental para tornar politicamente sustentável o
processo de decisão (BERMANN, 2002).
1.5.2 Critérios e indicadores de sustentabilidade para energia da biomassa
Os critérios e indicadores de sustentabilidade para energia a biomassa do GT-energia
do Fórum Brasileiro de ONGs – FBOMS (2006), elaborados com a intenção de tornar-se
instrumento das organizações e movimentos da sociedade civil brasileira para incidência
sobre as políticas públicas nacionais e internacionais como o PROINFA - Programa de
Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, o Programa Nacional do Biodiesel, a
Política Nacional de Agroenergia, o MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, e
demais negociações envolvendo bioenergia. Os critérios e indicadores desenvolvidos abordam
a temática da bioenergia nas suas dimensões sociais, ambientais e econômicas. O GT –
energia elaborou alguns princípios para definição dos critérios e indicadores. São eles: 1º)
Princípio da visão de um futuro sustentável; 2º) Princípio da justiça ambiental; 3º) Princípio
do interesse social; 4º) Princípio da autonomia; 5º) Princípio da avaliação prévia; e 6º)
Princípio da economia ecológica.
A partir da elaboração dos princípios acima citados, Moret et al (2006) desenvolveram
critérios para bioenergia: controle social; participação na tomada de decisão; forma de gestão;
geração emprego e renda; inclusão social; igualdade de gênero; adequação legal;
planejamento; uso da terra; origem da biomassa; manejo ambiental; organização da
produção/relações de trabalho; segurança alimentar; tecnologia; e uso da bioenergia,
subdivididos em indicadores. A lista de indicadores elaborada por Moret et al (2006) está
disponível no anexo III.
1.5.3 Indicadores para produção de biodiesel de insumos residuais
Oliveira (2004) utilizou o método de análise multicritério, para avaliar o
aproveitamento de insumos residuais para produção de biodiesel. Para analisar a
24
sustentabilidade Oliveira utilizou cinco dimensões de análise: 1 - Dimensão econômica –
onde considerou os custos de Investimento; 2 - Dimensão tecnológica – que considera os
custos de Operação e Manutenção; 3 - Dimensão ambiental – indicadores de emissão de
Gases do Efeito Estufa (EE); 4 - Dimensão social – indicadores de potencial de criação de
empregos por atividade e 5 - Dimensão operacional - indicadores de potencial de produção
(Vide quadro 01).
Oliveira (2004) utilizou a metodologia análise multicritério para a análise dos
indicadores, no qual o peso de cada indicador é distribuído por dimensão escolhida.
Compreende um cenário de aproveitamento de insumos para biodiesel a partir de matérias
primas para uso imediato (óleo residual) e insumos disponíveis após plantio (sem resíduos), e
insumos perenes.
A análise multicritério demonstrou a partir da previsão de impactos positivos e/ou
negativos, nas dimensões observadas, os óleos residuais se mostram como insumos
sustentáveis para uso imediato no curto prazo. No entanto, os benefícios ambientais como a
possibilidade de mitigação do efeito estufa e a redução da poluição local por resíduos e gases
de EE; benefícios sociais, como a geração de empregos e distribuição da renda; benefícios
econômicos, redução das importações de combustíveis, e benefícios tecnológicos, como o
desenvolvimento de tecnologia nacional e receita é proveniente de pagamento de royalties; e
benefícios operacionais, como a capacidade de instalação, operação e reprodução de produção
nas diversas regiões brasileiras, são aplicáveis e potencializam todas as outras origens de
insumos apontados na análise (óleos vegetais residuais e sebo).
Quadro 01. Os indicadores de sustentabilidade analisados por Oliveira (2004) -
Aproveitamento de insumos residuais para produção de biodiesel.
Dimensão Indicadores
Dimensão ambiental 1 - Contribuição para a mitigação das mudanças climáticas
globais;
2 - Contribuição para a sustentabilidade ambiental local.
Dimensão social 3 - Contribuição para a geração líquida de empregos;
4 - Contribuição para a melhoria do IDH.
Dimensão econômica 5 - Custo-efetividade;
6 - Contribuição para redução de custos contingentes e para
obtenção de potenciais benefícios contingentes.
Dimensão tecnológica 7 - Contribuição para a auto-suficiência tecnológica;
8 - Potencial de inovação tecnológica.
Dimensão operacional 9 - Viabilidade de implementação e operação do
empreendimento;
10 - Possibilidades de Integração Regional e Articulação com
Outros Setores.
Fonte: adaptado de Oliveira (2004).
25
1.5.4 Critérios de sustentabilidade para biocombustíveis
A International Network For Sustainable Energy – INFORSE propõe critérios de
sustentabilidade da produção e utilização dos biocombustíveis, avaliando-os sob os aspectos
ambiental, social e econômico:
1 - Critérios INFORSE de sustentabilidade social para biocombustíveis:
a) Produção de biodiesel ou da biomassa não pode impactar negativamente a qualidade
de vida das comunidades produtoras e das comunidades vizinhas às áreas de produção; b) As
populações potencialmente atingidas devem ser envolvidas no processo de decisão e nos
esquemas de certificação; c) Para assegurar que os critérios sejam seguidos, um sistema de
certificação para a produção do biodiesel precisa ser estabelecido. d) provavelmente será
necessário interromper imediatamente o apoio à importação de biodiesel originária de
produções insustentáveis até que a certificação sugerida seja colocada em prática;
2 - Critérios INFORSE de sustentabilidade econômica para biocombustíveis:
a) a produção da biomassa deve ter um balanço de energia substancialmente positivo;
b) o output energético precisa ser pelo menos duas vezes maior que o input;
3 - Critérios INFORSE de sustentabilidade ambiental para biocombustíveis:
a) Fonte de biomassa precisa ser renovável; b) A produção de energia da biomassa não
pode aumentar a poluição, incluindo o aumento da poluição agrícola; c) Para evitar a difusão
de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs, as sementes oleaginosas e outras plantas
utilizadas não devem incluir plantas geneticamente modificadas. d) A produção da biomassa
não deve levar a um decréscimo da biodiversidade, quando comparada ao uso da terra
anteriormente feito (INFORSE, 2006).
1.5.5 Indicadores de sustentabilidade como referência para a cadeia do biodiesel
A utilização de combustíveis renováveis para a geração de energia deve ser orientada
numa perspectiva para que as contribuições sejam positivas nos aspectos social, ambiental,
econômico e político. Na produção de biodiesel é necessário considerar todo o processo que
envolve o combustível, desde a produção, consumo e a geração de resíduos e co-produtos
(MORET et al, 2006).
Sganderla & Moret (2006) desenvolveram uma análise da cadeia do biodiesel a partir
de indicadores de sustentabilidade gerais, discutindo as diversas etapas que envolvem a reação
de transesterificação e os respectivos desdobramentos. Com a finalidade de caracterizar os
gargalos da cadeia produtiva do biodiesel quanto aos insumos, co-produtos, tecnologias
26
disponíveis, subprodutos da produção, condições de geração de emprego e renda em cada
parte da cadeia produtiva, sistemas de produção disponíveis, insumos para a rota etílica com a
utilização de transesterificação e os problemas em cada parte do processo.
Sganderla & Moret (2006) abordam a malha de aspectos que devem ser observados na
produção de biodiesel. Uma análise detalhada da cadeia produtiva do biodiesel mostra
caminhos para uma interpretação do biocombustível sob a perspectiva dos indicadores de
sustentabilidade. Os autores consideraram doze indicadores de sustentabilidade levantados
para a biomassa em Moret et al (2006) da FBOMS, onde apontaram as implicações a partir de
políticas publicas para o atendimento e aplicação favorável dos indicadores apontados. Os
indicadores utilizados por Moret et al (2006) oram: 1) Desenvolvimento econômico, social e
ambiental; 2) Emissão de poluentes CO
2,
NOx, SOx e outros; 3) Descarte de poluentes e
subprodutos; 4) Geração de emprego e renda; 5) Democracia decisão e participação; 6)
Descentralização da geração; 7) Respeito a culturas, gêneros e minorias; 8) Equidade na
distribuição; 9) Garantia do nível mínimo de consumo energético; 10) Transferência
tecnológica; 11) Adequação cultural; 12) Justiça ambiental; 13) Valorização dos serviços
ambientais.
1.6 INCORPORAÇÃO DE EXTERNALIDADES NAS ANÁLISES DE
SUSTENTABILIDADE
As externalidades do ciclo de um combustível são os custos impostos à sociedade e ao
meio ambiente que não foram considerados pelos produtores e consumidores de energia, isto
é, que não estão incluídos no preço de mercado por ser resultado de uma avaliação econômica
tradicional (PRADO, 2007).
Para Bauen (2005) as externalidades associadas às fontes de energia renováveis, são
principalmente decorrentes das emissões tóxicas dos processos de fabricação e no caso da
biomassa das emissões atmosféricas. Os custos sociais de uma atividade econômica são
formados pela soma dos custos privados (internos) e dos custos externos, sendo sua
quantificação necessária para que se conheçam os custos reais, para a sociedade, da produção
de bens e serviços. A adoção dos custos sociais, em oposição aos custos internos, poderia
permitir uma alocação mais eficiente dos recursos, de modo que o bem-estar econômico da
sociedade e o bem-estar dos indivíduos possam ser maximizados, ao mesmo tempo.
Comparando sob o ponto de vista econômico tradicional os combustíveis fósseis e a
biomassa, no âmbito da geração de energia elétrica, a biomassa parece ainda não ser
27
competitiva o suficiente. As fontes de energia renováveis precisam competir economicamente
com as fontes tradicionais (PRADO, 2007).
A valoração das externalidades até hoje recebem pouca atenção no Brasil,
principalmente no que diz respeito à energia. As externalidades são provenientes de falhas do
mercado, que fazem com que determinados efeitos de atividades econômicas não sejam
contabilizadas no processo de transação (BAUEN, 2005; PRADO, 2007).
O ciclo de combustíveis da biomassa para a geração de energia elétrica, como os
ciclos de combustíveis fósseis, consiste nos estágios de produção, transporte e conversão do
combustível e em estágio final a disposição final de resíduos e reciclagem. No caso da
biomassa, as atividades de produção dos combustíveis geralmente desempenham um papel
mais significativo, em particular quando a biomassa é obtida de plantações energéticas, os
efeitos da produção do combustível podem ser variados e significativos (BAUEN, 2005). Ver
lista de externalidades associadas à produção, transporte e conversão da biomassa no ANEXO
III.
O biodiesel apresenta externalidades positivas como o meio ambiente, geração de
emprego, segurança e balanço de pagamentos. Além de valorizar externalidades positivas
importantes como a geração de empregos e renda, é importante dimensionar os níveis de
subsídios necessários, decidir sobre a adequação, ou considerar alternativas (REVISTA
BIODIESEL, 2007).
As externalidades ambientais positivas existentes na produção de biodiesel e a
necessidade dos países desenvolvidos de reduzir suas taxas de emissões de CO
2
possibilitam
a agroindústria do biodiesel atrair capital externo para financiar o abatimento conjunto das
emissões através dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo – MDL (LIMA, 2004). O
quadro 02 apresenta externalidades do biodiesel nas categorias social, ambiental e econômica.
1.7 AVALIAÇÃO DE CUSTOS COMPLETOS
A escolha da ferramenta Avaliação de custos completos, complementa a análise, pois
considera os diferentes aspectos com a mesma importância ou mesmo peso sobre a
sustentabilidade como um todo. Por custo completo entende-se o somatório dos custos
ambientais, sociais e econômicos de uma alternativa energética, isto significa que questões
técnicas, econômicas, ambientais, e sociais terão a mesma importância dentro do processo de
avaliação. A Avaliação de Custos Completos permite integrar os custos internos e os externos
ou externalidades.
28
A Avaliação de Custos Completos - ACC foi um método desenvolvido inicialmente
para contabilizar os custos provenientes de impactos ambientais causados por um
empreendimento (Pazzini, 2002; Udaeta, 1997), permitindo uma análise mais abrangente da
viabilidade do projeto em questão. Posteriormente a avaliação de custos completos passou a
ser utilizada para contabilizar todos os custos inerentes ao empreendimento, como fatores
sociais e políticos.
A ACC é uma abordagem sistêmica para identificação e caracterização de custos, uma
ferramenta que busca explicitar e avaliar custos internos, custos externos e impactos sócio-
ambientais sobre o meio ambiente e na saúde humana; trata-se de um meio de integração de
considerações ambientais no processo de tomada de decisão (BOARATI & SHAYANI,
1998).
Quadro 02. Externalidades positivas e negativas associadas ao biodiesel
Categorias Externalidades
Positivas Negativas
Sociais
- Geração de empregos;
- Renda adicional para produtores;
- Viabiliza o auto-atendimento de combustível para
pequenos produtores (microeconomia);
- Diminuição da petrodependência (macroeconomia);
- Seqüestro de carbono da atmosfera.
- Concentração de renda;
- Concentração de áreas
produtivas de matéria-
prima;
- Concentração de
tecnologias.
Ambientais
- Efeito positivo sobre o ciclo do carbono;
- Diminuição na emissão de GEE;
- Redução significativa das emissões de compostos de
enxofre comparado ao diesel;
- Redução das emissões de hidrocarbonetos
aromáticos (cancerígeno) em 75%;
- No balanço geral diminui o smog potencial;
- Alta biodegradabilidade comparado ao diesel.
- Aumento das emissões de
NOx;
- Utilização de
monoculturas.
Econômicas
- Balanço de pagamentos;
- Economia de divisas com importação de combustível
fóssil;
- Diversificação da matriz energética.
- Desenvolvimento de novos mercados para
oleaginosas.
- Alto custo de geração;
- Dependência de matéria-
prima;
- Necessidade de
suplementar a produção de
alimentos.
Fonte: Elaboração própria (2008).
A ferramenta ACC pode ser aplicada em investigações que considerem diferentes
aspectos dentro de um sistema, esta ferramenta vem sendo utilizada para avaliações de
recursos e empreendimentos energéticos. Associada ao Planejamento Integrado de Recursos
(PIR), a ACC permite ordenar os recursos energéticos para facilitar a tomada de decisões. Os
resultados da ACC permitem organizar um ranking de opções conforme a sua viabilidade
29
dentro das dimensões ou aspectos avaliados. A ACC mostra os caminhos mais sustentáveis,
avaliando as várias externalidades associadas ao objeto de análise.
Baitelo & Fei (2002) desenvolveram uma avaliação dos custos completos na produção
de energia elétrica com Diesel, utilizando as áreas de comparação, ambiental, técnico-
econômica, política e social. O resultado global da avaliação mostrou que o biodiesel
apresenta vantagens ambientais e sociais, concluíram que o desenvolvimento de programas e
leis que favoreçam a difusão do biodiesel poderia ampliar a sua viabilidade econômica e
aumentar suas aplicações.
Comparativamente o preço do diesel é vulnerável a variações cambiais e fatores
políticos e econômicos externos. Desta forma o biodiesel pode vir a se tornar um recurso
viável se a produção for realizada de forma distribuída, sem concentração. O quadro 03
abaixo mostra os itens utilizados pelos autores na avaliação de custos completos.
Gimenes et al (2004) utilizaram a ferramenta Avaliação de Custos Completos,
juntamente com o Planejamento Integrado de Recursos - PIR para realizar estudo de caso dos
dados de recursos energéticos da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, no
estado do Amazonas, região desassistida em termos energéticos. Neste estudo foram
avaliados e classificados por ordem de custo completo para os seguintes recursos: energia
solar, eólica, biodiesel, biomassa, motor diesel, gás natural, motor GN, microturbina GN. Para
Gimenes et al (2004) através da ACC, os elementos podem ser identificados e tratados como
parte do processo de decisão, e se presta à aplicação de metodologias com vistas ao
desenvolvimento sustentável, por propiciar o tratamento de elementos que tradicionalmente
não tomam parte nos planejamentos.
Céo & Nyimi, (2002) desenvolveram a avaliação de custos completos para realização
de inventário das tecnologias e recursos disponíveis na região Administrativa de Araçatuba,
observando os aspectos e classificando-os em caráter indicativo e informativo com vista ao
Desenvolvimento Sustentável. Para estes autores a ACC é uma Avaliação multicritério, onde
foram utilizadas as perspectivas técnica-econômica, ambiental, social e política. Os recursos
avaliados foram: energia solar; energia hidráulica; energia eólica; biomassa; petróleo e
derivados; carvão mineral; gás natural; energia nuclear; os autores identificaram que
avaliando-se os custos considerados o potencial de sustentabilidade foi maior para a
alternativa energia solar.
30
1.8 CADEIA PRODUTIVA DO BIODIESEL
No Brasil, apesar de ainda existir grandes quantidades de terras para efeitos de
expansão agrícola e diversos insumos apropriados para produzir biodiesel, não existe uma
estruturação da cadeia produtiva. O país ainda apresenta uma estrutura deficitária em relação
à produção e comercialização do biodiesel, tendo em vista o seu marco regulatório recente,
que se estabeleceu em 2004 (COSTA & HOESCHL, 2006).
A cadeia produtiva do biodiesel é constituída pelos atores participantes do processo e
por suas relações, que representam etapas do processo de transformação dos insumos em
produtos intermediários e destes nos produtos finais (Arruda & Mendes, 2006). Os principais
componentes da cadeia produtiva do biodiesel são: a produção das oleaginosas, a extração de
óleos e gorduras, a transformação ou produção do biodiesel, a distribuição e a revenda ao
consumidor, e o aproveitamento dos subprodutos da transformação do biodiesel. Após a
transformação o biodiesel será inevitavelmente inserido na logística dos combustíveis, sendo
transportado para os locais de estocagem de diesel das grandes distribuidoras de produtos
refinados, onde será misturado ao mesmo (PARENTE, 2003; LEIRAS et al, 2006).
Quadro 03. Itens de avaliação e comparação dos custos completos por Baitelo & Fei (2002):
Dimensões Itens utilizados
Técnico-econômica
Custo total da energia gerada; domínio da tecnologia necessária;
Disponibilidade do combustível; performance;
Compatibilidade de biodiesel com componentes do motor; Confiabilidade;
vida útil do motor e do combustível;
e perspectivas futuras de viabilidade econômica.
Ambiental
Emissões; impactos sobre a saúde humana;
Balanço energético; renovabilidade;
Segurança do combustível; e ruídos provocados pelos geradores.
Social
Desenvolvimento local;
Contribuição para a qualidade de vida
Política
Programas governamentais para suportar a indústria e a produção;
Provisão estratégica do combustível – garantia de aquisição ou posse;
obrigações contratuais/legais com o combustível;
e investimento atual em geração.
Fonte: elaborado a partir de Baitelo & Fei (2002).
Desta forma a cadeia produtiva do biodiesel está caracterizada por: a) oleaginosas ou
gorduras (cultivo, extrativismo, reciclagem de insumos); b) extração (química ou mecânica,
usinas de extração); c) produção de álcool para a transesterificação (agricultura); d)
transformação - produção do biodiesel (indústria); e) distribuição do biocombustível
(logística); f) venda do biodiesel e subprodutos e co-produtos (mercado) (MIRAGAYA, 2005;
OLIVEIRA, 2004).
31
As matérias-primas para a produção de biodiesel são óleos vegetais, gordura animal,
óleos e gorduras residuais. Algumas fontes para extração de óleo vegetal são: baga da
mamona, polpa do dendê, amêndoa do coco de babaçu, semente de girassol, caroço de
algodão, grão de amendoim, semente de canola, polpa de abacate, grão de soja, nabo
forrageiro e muitos outros vegetais em forma de sementes, amêndoas ou polpas (Parente,
2003). Há ainda as matérias primas de origem residual como: óleos de fritura, sebo animal,
escumas de esgoto sanitário e ácidos graxos residuais do setor industrial (OLIVEIRA, 2005).
Após três anos de implantação do Programa Nacional de Produção e uso do biodiesel,
a soja continua sendo a matéria-prima de 55% do biodiesel produzido no Brasil, a mamona
representa 20% e o restante é dividido entre outras oleaginosas como o nabo forrageiro e o
dendê
(OLIVEIRA, 2007)
.
A perspectiva de acréscimo da disponibilidade de glicerina no mercado brasileiro, com
a implantação do B2, é da ordem de 60 (sessenta) a 80 (oitenta) mil toneladas/ano e com a
introdução do B5, em 2013, a previsão é de 150 (cento e cinqüenta) mil toneladas/ano.
Atualmente a produção do Brasil é de 30 mil toneladas /ano, sendo absorvida pelo mercado
nacional nas áreas de cosmética e farmacêutica (SEBRAE, 2007).
Em termos de logística da cadeia produtiva do biodiesel o fluxo físico (insumos,
subprodutos e produtos) vai do fornecedor de matérias-primas ao consumidor final, pois os
produtos de um determinado ator econômico são insumos para o próximo ator à jusante na
cadeia produtiva (ARRUDA & MENDES, 2006).
A cadeia produtiva do biodiesel é muito complexa envolvendo diversos setores da
economia, a produção de oleaginosas e óleos vegetais requer especial contato com o
desenvolvimento agrícola, a produção industrial de biodiesel requer desenvolvimento
tecnológico, a distribuição requer desenvolvimento de logística apropriada, a venda dos
produtos da cadeia envolve desenvolvimento em comunicação. Desta forma a comunicação e
integração entre os elos desta cadeia produtiva devem acontecer de forma a garantir a
sustentabilidade.
O desenvolvimento da cadeia produtiva
8
do biodiesel implica uma série de
modificações na estruturação e criação de novas atividades econômicas, impactos e benefícios
ambientais e sociais. Esta cadeia compreende desde as atividades de produção de oleaginosas,
que compreende o beneficiamento dos óleos vegetais, com as atividades de extração e
beneficiamento dos óleos vegetais, bem como a destinação e uso dos subprodutos e co-
8
O conceito de cadeia produtiva compreende todas as atividades articuladas desde a pré-produção até o
consumo final de um bem ou serviço (SILVA, 2005).
32
produtos, produção do biodiesel nas usinas, mercado de insumos (álcool, catalisadores e
ácidos graxos) e a distribuição do biodiesel pelas empresas distribuidoras.
De acordo com o MAPA (2005) é necessário compatibilizar os ganhos de
produtividade em todas as etapas da cadeia produtiva do biodiesel, em relação à produção
industrial de biodiesel, por exemplo, como a participação dos custos industriais de
processamento é relativamente pequena (estimada em 15 a 20%), pode-se dar ênfase à
pesquisa agronômica, enquanto que no caso do aproveitamento de resíduos e subprodutos, os
esforços de pesquisa são concentrados no processo de transformação.
Quadro 04. Relação entre a situação atual da produção de biodiesel e aspectos a serem
considerados na análise de sustentabilidade:
Rotas e escolhas Análise de sustentabilidade
Rota metílica - Diminuição do caráter renovável do biocombustível gera
petrodependência e riscos ambientais e de saúde na produção.
Rota etílica - renovabilidade do biocombustível.
Produção em grande
escala
- Concentração de renda; - Concentração da produção de insumos;
- equidade.
Desenvolvimento
tecnológico baseado em
equipamentos de grande
escala
- A grande escala promove concentração da produção de biodiesel,
concentração de renda, problemas com a agricultura familiar (logística),
custos com o transporte de matéria-prima.
- A produção em pequena escala promove geração de empregos, renda,
ocupação e oportunidades.
Culturas agrícolas de
grandes dimensões
- A monocultura prejudica a biodiversidade, intensifica problemas de uso
do solo e promove desmatamento indesejado;
Produção a partir de soja
e de mamona
- Subprodutos da extração de óleo de mamona com baixo Aproveitamento
(toxicidade);
- Utilização da soja como insumo para óleos promove a concentração de
terras (600 kg de óleo por ha), e diminuição do emprego e renda
(mecanização); - Commodities, regulação pelo mercado.
Processo com baixa
participação da
agricultura familiar
- Concentração de renda; Diminuição da equidade e de oportunidades;
- Pouco impacto na qualidade de vida;
- Baixa participação e captação de benefícios pela agricultura familiar.
Uso de óleos vegetais
que tem na cadeia
commodities
- Quando se utiliza matéria-prima de produtos em com preço submetido às
forças de mercado, e importações de derivados de petróleo. Ex: dendê e
soja.
Não aproveitamento das
características locais
para a produção de
insumos
- A produção de etanol no Brasil é concentrada em algumas regiões, a
utilização de outros insumos (mandioca, milho, etc.) promove
diversificação, e uso das propriedades e trabalhadores da agricultura
familiar.
- Concentração de áreas pode gerar extensas áreas de monocultura, a
despeito da diversidade de oleaginosas nas varias regiões.
Fonte: Elaboração própria (2008).
Na cadeia produtiva do biodiesel o item de maior peso no custo de produção final do
éster (biodiesel) é a matéria-prima, seguida do custo de transformação e investimentos
amortizados. Para investimentos já tem linhas de financiamento do Banco Nacional de
33
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. O quadro 04 relaciona alguns aspectos a
serem considerados na avaliação da sustentabilidade da cadeia produtiva do biodiesel.
São vários os desafios a enfrentar para viabilizar as atividades de fornecimento de
insumos, produção, distribuição e comercialização do biodiesel em bases sustentáveis e
competitivas, fazendo-o produzir efetivamente os benefícios que deles advêm. Para Arruda et
al (2004) o primeiro e principal desses desafios é a articulação integrada e harmônica de todos
os elos dessa complexa cadeia produtiva, o que exige uma eficiente e rápida articulação
interinstitucional e de todos os atores com ela envolvidos. Muitos aspectos devem ser
observados na produção e uso do biodiesel, para compreender as interferências e gargalos da
cadeia produtiva do biodiesel: 1) Produção de insumos – ácidos graxos, catalisadores e
álcool); 2) Aproveitamento econômico dos co-produtos e subprodutos (glicerina, tortas e
farelos, óleos residuais nobres); 3) Tecnologias de transformação dos insumos; 4) Agregação
de valor aos subprodutos; 5) Tratamento e destinação dos resíduos no processo de
transformação; 6) Externalidades ambientais; e 7) Interferências positivas na geração de
emprego e renda em cada elo da cadeia produtiva. A produção e utilização de biodiesel para
geração de energia insere-se num contexto de descentralização do desenvolvimento, de
ocupação estratégica do território, de valorização dos recursos disponíveis no espaço, de
incentivo à iniciativas locais, de abertura de novas perspectivas econômicas para o
desenvolvimento sustentável, de promoção social, de redução de dependências externas, de
democratização e de preservação.
Relacionando o desenvolvimento local à cadeia produtiva do biodiesel, observa-se que
a geração de empregos para a agricultura familiar, não deve concentrar-se apenas na produção
e venda de grãos, pois, desta forma os empregos gerados não retiram a condição de
subsistência do agricultor familiar. Uma associação entre empregos gerados e
desenvolvimento local incentiva a capacitação técnica e desenvolvimento de beneficiamentos
locais (ex: construção de bacias esmagadoras de grãos), através das associações de produtores
(VIANNA et al, 2007). A cadeia produtiva do biodiesel incorpora novos métodos e meios de
produção, através das etapas de extração e produção industrial do biodiesel. Neste aspecto a
cadeia do biodiesel abre espaço para o desenvolvimento de novos mercados (vide quadro 05),
na medida em que abre oportunidades para compor novos usos para diversas matérias-primas
com mercado ainda não-consolidado.
34
Quadro 05. Sistematização dos mercados acessados a partir da cadeia produtiva do biodiesel:
Mercados Acessos da cadeia produtiva do biodiesel
Bens de consumo
- Biodiesel; Subprodutos (tortas, farelos, fibras, adubos, proteínas, resíduos
agrícolas com potencial de co-geração);
- Co-produtos (glicerina).
Indústria
- Desenvolvimento da agroindústria (esmagadoras de grãos);
- Indústrias de transformação (produção de biodiesel);
-
Indústrias de equipamentos para extração de óleos;
-
Indústrias de equipamentos para unidades de produção de biodiesel;
- Indústria farmacêutica (excedentes e subprodutos de óleos vegetais);
Nicho de Mercado
- Insumos químicos; Equipamentos de extração; Óleos vegetais; Co-produtos;
Alimentício (novas fontes protéicas); Gorduras animais (residuais); Produtos
de origem extrativista;
Matéria-prima
- Consolidação de mercado de oleaginosas;
- Uso de fontes renováveis na produção de combustíveis;
- Utilização energética para óleos residuais, escumas e borras de ácidos graxos
de origem industrial.
Fonte: Elaboração própria (2008).
CAPÍTULO II – DIMENSÕES DE ANÁLISE DO BIODIESEL
2 DIMENSÕES DE ANÁLISE DO BIODIESEL
2.1 DIMENSÃO AMBIENTAL DO BIODIESEL
2.1.1 Emissões atmosféricas
Dentre os impactos que as emissões atmosféricas causam podem-se destacar os de
alcance local, como a emissão de particulados e outros poluentes danosos à saúde humana, os
de alcance regional, como a chuva ácida (SO
2
, NO
2
, NH
4
, HCl) ou ainda os de alcance global,
como o efeito estufa (CO
2
, N
2
O, CH
4
, CO, CFCs, CCl
4
, etc). O biodiesel (B100) reduz 78%
das emissões poluentes como o dióxido de carbono (CO
2
) que é um dos gases responsáveis
pelo efeito estufa; O uso de biodiesel também reduz 98% de enxofre na atmosfera (ANP,
2006).
Pacheco (2004) refere-se à poluição atmosférica baseada em combustíveis fósseis nos
centros urbanos, que se configura como um dos grandes males para a população, ocasionando
inúmeros problemas respiratórios, com alto custo na saúde. Desta forma a substituição do
diesel pelo biodiesel, permite transporte rodoviário de passageiros e de carga mais limpo,
resultando em uma qualidade do ar e de vida.
A utilização do biodiesel como combustível apresenta várias características positivas
em relação às emissões de gases do efeito estufa (GEE), pois contribui com a redução
qualitativa e quantitativa dos níveis de poluição ambiental, ao substituir o óleo diesel. Uma
lavoura de mamona permite, por exemplo, uma fixação líquida de oito toneladas de carbono
por hectare plantado. O biodiesel torna-se uma importante fonte de energia, pois é
considerada uma fonte limpa e capaz de reduzir as emissões de GEE em relação aos
combustíveis fósseis, bem como possibilita a diminuição da dependência em relação ao
petróleo (MENEZES, 2007).
O Quadro 06 mostra as porcentagens relacionadas à emissão de gases oriundos da
combustão de biodiesel B100 e da mistura B20. Pode-se observar as reduções no total de
hidrocarbonetos não queimados (HC), monóxido de carbono (CO), resíduos sólidos (fuligem),
compostos de enxofre, hidrocarbonetos aromáticos, HAP nitrogenados, óxidos de nitrogênio e
gases de efeito estufa. A Figura 01 mostra o efeito do biodiesel sobre as emissões de NOx,
material particulado, monóxido de carbono, e hidrocarbonetos não-queimados.
36
Quadro 06. Demonstrativo das emissões de gases de combustão a partir da queima de B100 e
B20:
Tipo de Emissão Redução/aumento B100 (%) B20 (%)
Hidrocarbonetos não queimados Redução 67% 20%
Monóxido de carbono (CO) Redução 48% 12%
Resíduos Sólidos Redução 47% 12%
Dióxido de enxofre (SO
2
) Redução 100% 20%
Hidrocarbonetos Aromáticos Policiclicos Redução 80% 13%
HAP Nitrogenados Redução 90% 50%
Óxidos de Nitrogênio (NO
X
) Aumento (+/-) 10% 10%
Gases de efeito estufa – GEE Redução 78% a 100% 20%
Fonte: adaptado de NBB – National Biodiesel Board. www.biodiesel.org (2006).
Lima e Almeida Neto (2005) demonstraram comparativamente as emissões de gases
de efeito estufa do biodiesel de soja, de óleos e OGR
9
e diesel mineral. O biodiesel de OGR
apresenta um nível de emissões menor que o do diesel (cerca de 3,5 vezes), enquanto que o
biodiesel de soja, apresenta um nível de emissões maior que o do diesel de petróleo (cerca de
1,3 vezes), sendo a maior contribuição, para o biodiesel de soja e de OGR oriundos da cadeia
de produção do metanol. Apesar do diesel de petróleo emitir menos CO
2
equivalente que o
biodiesel na combustão, no ciclo de vida completo, considerando a cadeia produtiva e a
combustão nos motores, a sua emissão é maior que o biodiesel, independente da rota e das
matérias-primas utilizadas.
Para melhor compreender o impacto da produção do biodiesel no meio ambiente, faz-
se necessário uma descrição acerca dos variados componentes que formam os combustíveis.
O álcool utilizado na reação pode ser de origem vegetal ou fóssil e, quando de origem vegetal
(rota etílica), a emissão de óxido de carbono (CO
2
) decorrente da combustão do biodiesel é
absorvida no processo de fotossíntese, durante o crescimento das próximas safras das
biomassas das quais se produz o álcool e o óleo (PACHECO, 2004).
Considerando as vantagens quanto à origem do álcool utilizado, quando o utiliza-se
metanol, apenas um percentual do CO
2
produzido pela combustão do biodiesel, referente à
queima do óleo vegetal (no mínimo 78%), absorvido. Ocorre uma redução de 78% nas
emissões de gases do efeito estufa, decorrente do uso de biomassa, e de 98% de enxofre.
Sabe-se que o diesel mineral possui quantidades substantivas de enxofre (composto dos
aditivos) nocivo ao ambiente e à saúde humana (PACHECO, 2004).
Com relação contribuição do insumo álcool nas emissões de gases de efeito estufa,
desconsiderando a absorção de carbono pela fotossíntese as reduções na combustão do
biodiesel metílico é da ordem de 95%, enquanto que o biodiesel etílico reduz em 96,2% a
emissão de gases de efeito estufa, portanto, a diferença percentual entre a combustão dos dois
9
OGR = Óleos e Gorduras Residuais.
37
ésteres é de 1,2%. Esta diferença não é significativa em termos de combustão, mas torna-se
significativa quando se considera todo o ciclo de vida do biocombustível, inclusive na
possível aquisição de débitos de carbono quando o uso do solo diminui os benefícios da
fotossíntese, por ocasião de desmatamentos e liberação de carbono orgânico através de
queimadas (BIODIESELBR, 2007; FARGIONE et al, 2008; SEARCHINGER, 2008).
Figura 03. Efeito do biodiesel sobre as emissões associadas ao diesel para: Óxidos de Nitrogênio
(Nox), Material Particulado (PM), Monóxido de Carbono (CO), Hidrocarbonetos não-queimados
(HC). Fonte: BIODIESELBR, 2007.
Fragomeni (2004) realizou testes de emissões da combustão do biodiesel de soja com
um motor operando com biodiesel de soja a plena carga e com 75% da carga geraram
resultados que foram comparados com resultados de ensaio do mesmo motor operando com
diesel, encontrando os seguintes resultados:
NO
x
(Óxidos de Nitrogênio): as emissões de óxidos de nitrogênio do motor operando a
plena carga com o biodiesel são maiores que as do mesmo motor operando com o diesel (vide
figura 04); HC (Hidrocarbonetos não-queimados): quando se analisa as emissões de
hidrocarbonetos não-queimados, verifica-se que o biodiesel proporciona uma combustão mais
completa, nas rotações mais baixas. Nas altas rotações as emissões destes poluentes são
semelhantes para os dois combustíveis (Vide figura 05); CO
2
(Dióxido de carbono): a emissão
de dióxido de carbono CO
2,
a plena carga, confirma as vantagens do biodiesel sobre o diesel
mineral. Entretanto, esses ensaios revelam que esta vantagem desaparece quando o motor está
operando na carga parcial de 75% da plena carga (vide figura 06). CO (Monóxido de
38
carbono): no que se refere à emissão de CO, observa-se também que nas plenas cargas a
redução do monóxido de carbono é considerável quando o motor opera com biodiesel. Já nas
cargas parciais de 75% esta vantagem é, praticamente, nula (Vide figura 07).
Figura 04. Emissões de NO
x
de um motor operando com diesel e biodiesel a plena cargas e a cargas
parciais de 75% da plena carga. Fonte: Fragomeni (2004).
Figura 05. Emissões de HC de um motor operando com diesel e biodiesel a plena carga e em cargas
parciais e 75% da plena carga. Fonte: Fragomeni (2004).
Emissões de NOx
1100
1300
1500
1700
1900
1600 1800 2000 2200 2400 2600 2800 3000
RPM
ppm
Diesel 100% Biodiesel 100% Diesel 75% Biodiesel 75%
Emissões de HC
0
0,2
0,4
0,6
0,8
1600 1800 2000 2200 2400 2600 2800 3000
RPM
%
Diesel 100% Biodiesel 100% Diesel 75% Biodiesel 75%
39
Figura 06. Emissões de CO
2
de um motor operando com diesel e biodiesel de soja a plena carga e em
cargas parciais e 75% da plena carga. Fonte: Fragomeni (2004).
Figura 07. Emissões de CO
de um motor operando com diesel e biodiesel de soja a plena carga e em
cargas parciais e 75% da plena carga. Fonte: Fragomeni (2004).
Emissões de CO2
6
7
8
9
10
11
12
13
14
1600 1800 2000 2200 2400 2600 2800 3000
RPM
%
Diesel 100% Biodiesel 100% Diesel 75% Biodiesel 75%
Emissões de CO
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1600 1800 2000 2200 2400 2600 2800 3000
RPM
ppm
Diesel 100% Biodiesel 100% Diesel 75% Biodiesel 75%
40
2.1.2 Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL
Para Miragaya (2005) deve-se considerar a possibilidade de inclusão da produção de
biodiesel nos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo – MDL devido a dois fatores: a)
Diminuição potencial emissões com a substituição de diesel por misturas com biodiesel; e b)
Plantação de oleaginosas perenes como o dendê e o babaçu, aumentando o seqüestro de
carbono da atmosfera.
O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, estabelecido no artigo 12 do Protocolo de
Quioto, é um instrumento que visa contribuir para o Desenvolvimento Sustentável de países
em desenvolvimento, bem como a redução de gases causadores do efeito estufa na atmosfera,
associados ao aquecimento global.
A política de produção e uso do biodiesel traz vantagens ecológicas intrínsecas no
processo de reforma da matriz energética brasileira, pois contribui sobremaneira para a
redução das emissões de gases de efeito estufa – GEE. Assim, com a ratificação do Protocolo
de Quioto, projetos para produção de biodiesel podem ser candidatos a obter recursos
financeiros via o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Estudos apontam que para
cada tonelada de biodiesel produzida tem-se uma redução entre 2 (duas) e 3 (três) toneladas
de CO
2
na atmosfera, dependendo do processo de produção (MIRAGAYA, 2005).
Para contabilização dos créditos de carbono considera-se que: a) O total de emissões
pelo uso do diesel em veículos automotores é cerca de 3 Kg de CO
2
/ litro de diesel; b) O CO
2
produzido na queima do biodiesel é o que foi retirado da atmosfera pela oleaginosa; e c)
Como as emissões líquidas na produção das oleaginosas e do diesel são muito variáveis, pois
dependem da quantidade de óleo contido na oleaginosa e de outros fatores, tais como, tipo de
energia da planta de produção de biodiesel (hidroelétrica ou termoelétrica). Há projetos
submetidos para avaliação como MDL na índia (01) e Tailândia (02), o quadro 07 demonstra
as previsões de redução e aquisição de créditos de carbono dentro do MDL.
Quadro 07. Previsão de reduções e ganhos anuais em projeto de MDL com biodiesel (Índia e
Tailândia):
País Origem do
biodiesel*
Duração
do projeto
Volume de reduções (tCO
2
eq/ano)
Estimativa de
ganhos anuais
(Euro)
Índia Animal, vegetal 7 anos 26.000 390.000
Tailândia Vegetal 10 anos 218.000 3.270.000
Tailândia Vegetal 10 anos 34.000 510.000
* O álcool utilizado nesses projetos é produzido pela rota metanólica.
Fonte: NASCIMENTO et al (2006).
41
Considerando as fontes de matéria-prima para biodiesel, sob o aspecto da
comercialização dos créditos de carbono através de MDLs, Rosa et al (2003) apud
OLIVEIRA (2004) calcularam a emissão evitada pela utilização do biodiesel em substituição
ao óleo diesel e encontraram as emissões evitadas a partir de insumos novos e usados,
encontraram as seguintes medições: insumos novos 2.600 gCO
2
/Litro, insumos usados 4.232
gCO
2
/litro, desta forma a utilização de insumos residuais para biodiesel constitui-se numa
alternativa para MDLs.
2.1.3 Uso do solo e produção de biodiesel
O Brasil possui condições de solo e clima para produção de oleaginosas em todo
território nacional. Essa produção tanto pode estar baseada em culturas nativas, como é o caso
do babaçu, ou cultivada exclusivamente para produção de biodiesel, como pode vir a ser a
mamona e o dendê. Uma terceira possibilidade é o aproveitamento de culturas que já estão
bem estabelecidas, com é o caso da soja, porém as condições de produção dessa oleaginosa
(monocultura e agricultura intensiva no uso de maquinário) devem ser observadas.
Pacheco (2004) diz que sob a perspectiva ambiental a produção de biodiesel vai de
encontro às premissas da sustentabilidade, ou seja, da preservação de espécies, da utilização
de recurso renováveis, diminuindo os danos aos ecossistemas, evidencia-se neste caso a
necessidade de se utilizar as vocações regionais e espécies oleaginosas locais. É importante
demonstrar os aspectos de recuperação de solos improdutivos, através da nitrogenação natural
a partir do cultivo de espécies oleaginosas.
A economia de carbono através da oferta de biocombustíveis depende de como são
produzidos. Para Fargione et al (2008) os biocombustíveis devem ajudar a mitigar a mudança
global do clima, os autores sugerem que a produção deve manter as emissões de carbono
orgânico (fixado no solo) e da vegetação de ecossistemas naturais e controlados. Terras
degradadas pela agricultura intensiva e abandonadas poderiam ser utilizadas para cultivo de
espécies perenes nativas utilizadas na produção dos biocombustíveis. As culturas perenes têm
vantagens comparativas com as culturas anuais, pois armazenam taxas elevadas de carbono
nos solos degradados, e oferecem benefícios à fauna desta forma poderia poupar a destruição
de ecossistemas nativos e reduzir emissões de gases de efeito estufa.
De acordo com Fargione et al (2008); Abramovay & Magalhães (2007) as florestas
tropicais, savanas, cerrados, convertendo-se a produzir matéria-prima para biocombustíveis
no Brasil, Ásia e Estados Unidos, criam um débito de carbono do biocombustível liberando
17 a 420 vezes mais CO
2
do que as reduções anuais de gases de efeito estufa que estes
42
biocombustíveis fornecem substituindo combustíveis fósseis. Em contraste os
biocombustíveis produzidos por culturas perenes cultivadas em áreas degradadas incorrem
com baixo débito de carbono e oferecem vantagens imediatas para a sustentabilidade na
emissão de gases de efeito estufa.
2.1.4 Uso de insumos residuais
Classificam-se como insumos residuais para produção de biodiesel: o óleo residual de
fritura usado, ácidos graxos residuais, gordura animal, esgoto sanitário (escumas), de acordo
com dados do IVIG (2001) a energia disponível através dos insumos residuais representa
2,5% da demanda de óleo diesel. Estes resíduos são poluentes e a obtenção de combustível a
partir dos insumos residuais configura-se como uma atividade que utiliza materiais sem valor
no mercado, o que contribui para a redução dos custos de produção, além de caracterizar um
tratamento sanitário.
Quadro 08. Classificação dos principais insumos residuais:
Óleo e gordura residual Custo Qualidade Volume Preparo
Fritura comercial 0 + ++ +
Fritura residencial 0 ++ - ++
Fritura industrial - + ++ +
Matadouros e frigoríficos 0 - ++ -
Tratamento de esgoto + -- + --
Legenda: (++) muito favorável (+) favorável (-) desfavorável (--) muito desfavorável
Fonte: JURISCH & MEYER-PITTROFF (1995) apud NETO et al, 2000.
Pacheco (2004) aponta que outro benefício seria o uso de óleos residuais, utilizados
pelo setor comercial de alimentos para cocção, uma vez que estes geralmente são lançados no
esgoto doméstico, principalmente pelos estabelecimentos comerciais de pequeno porte.
Jurisch & Meyer-Pitotroff (1995) classificaram os tipos de insumos residuais conforme a
disponibilidade e qualidade para utilização na produção de biodiesel (Vide quadro 08). A
utilização de sebo bovino e outros insumos residuais não estão contemplados no Programa
Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, o que não permite a aquisição de Selo Combustível
Social, restringindo isenções tributárias ao produtor de biodiesel a partir desses insumos
(Oliveira, 2007). O quadro 09 mostra o custo-benefício (desconsiderando impostos) de
diferentes insumos novos e residuais para produção de biodiesel, elaborado por Oliveira
(2004).
43
Quadro 09. Índice de custo benefício do biodiesel com diferentes insumos.
Insumo Índice de custo benefício (R$/litro)
Óleo de soja 1,137
Óleo de babaçu 1,401
Óleo de mamona 2,414
Sebo bovino 0,646
Óleo residual (fritura) 0,486
Escuma de esgoto 0,216
Ácidos graxos (resíduos industriais) 0,341
Fonte: Oliveira (2004).
2.2 DIMENSÃO SOCIAL DO BIODIESEL
O aproveitamento energético de óleos vegetais mostra-se rentável do ponto de vista
social, uma vez que gera postos de trabalho e aumenta a oferta de fração protéica das
oleaginosas, importante insumo para a indústria de alimentos e ração animal, além de
nitrogenar o solo durante o crescimento, viabilizando o plantio de outras culturas (Pacheco,
2004). Do ponto de vista social a produção de biodiesel pode proporcionar novas
oportunidades de negócios para o setor da agricultura familiar, com geração de empregos na
área rural, geração de renda e fortalecimento das atividades econômicas na agricultura
familiar.
2.2.1 Agricultura familiar
A agricultura familiar no Brasil está representada por 4,1 milhões de estabelecimentos
familiares, 600 mil famílias assentadas, 13 milhões de trabalhadores rurais e ocupa 40 milhões
de hectares produtivos. A agricultura familiar representa atualmente 84% dos imóveis rurais
produtivos, com participação de 40% no valor bruto da produção agropecuária. Os principais
produtos da agricultura familiar no balanço total são: mandioca (84%), feijão (70%), carne
suína (58%), leite (54%), milho (49%) e aves e ovos (40%) (Vide quadro 10).
Atualmente a agricultura familiar representa pouca participação na cadeia do álcool
6,1% e 26,7% de participação na cadeia de óleos (MDA, 2005). A produção de oleaginosas
em lavouras familiares pode transformar o biodiesel numa alternativa importante para a
diminuição da miséria no país, pela possibilidade de ocupação de contingentes de pessoas. A
inclusão social e o desenvolvimento regional, especialmente, através da geração de emprego e
renda, devem ser os princípios orientadores básicos das ações direcionadas ao biodiesel, o que
implica dizer que sua produção e consumo devem ser promovidos de forma descentralizada e
não-excludente em termos de rotas tecnológicas e matérias-primas utilizadas.
44
Para estimular a inclusão social do programa nacional de produção e uso do biodiesel,
o governo lançou o Selo Combustível Social, que caracterizava um conjunto de medidas para
inclusão social da agricultura familiar, regulamentado pela Instrução Normativa nº 01.
Quadro 10. Participação da agricultura familiar na produção agropecuária brasileira.
Formas de participação %
Imóveis rurais/agricultura familiar 84*
Participação no valor bruto da agropecuária 40
Feijão 70
Mandioca 84
Carne (suínos) 58
Leite 54
Milho 49
Aves e ovos 40
* = em torno de 4,1 milhões de estabelecimentos no país. Fonte: Ministério do Desenvolvimento
Agrário – MDA (2006) e IBGE (2005).
O enquadramento social de projetos ou empresas produtoras de biodiesel permite
acesso a melhores condições de financiamento junto ao BNDES e outras instituições
financeiras, além dar direito de concorrência em leilões de compra de biodiesel, entre os
benefícios para os produtores de biodiesel estão a desoneração de alguns tributos, desde que
possam garantir a compra da matéria-prima, com preços pré-estabelecidos e que ofereçam
segurança aos agricultores através do contrato estabelecido. Para isso é necessário estabelecer
uma política pública de fortalecimento da agricultura familiar e de organização deste grupo
(MDA, 2005).
Para obter o selo combustível social é necessário que os produtores de biodiesel
realizem os seguintes procedimentos: 1º) comprem matéria-prima da agricultura familiar em
percentual mínimo de: 50% região Nordeste e Semi-árido; 10% região Norte e Centro Oeste
e, 30% região Sudeste e Sul; 2º) façam contratos negociados com os agricultores familiares,
constando pelo menos: a) o prazo contratual; b) o valor de compra e critérios de reajuste do
preço contratado; c) as condições de entrega da matéria-prima; d) as salvaguardas de cada
parte; e) identificação e concordância de uma representação dos agricultores que participou
das negociações, e f) assegurem assistência e capacitação técnica aos agricultores familiares
(MDA, 2005).
Ao vincular a agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel o produtor de
biodiesel contribui para o efeito inclusivo do programa através da geração de emprego e renda
no campo. O quadro 11 mostra o atual impacto do programa de Produção e Uso do biodiesel
na agricultura familiar. Observa-se que a soma da capacidade instalada de empresas sem o
Selo Combustível Social é superior a das empresas com selo combustível social (779,0
45
milhões de litros/ano). Enquanto que, a soma da capacidade de produção das empresas que
solicitaram o Selo Combustível social é cerca de 823,18 milhões de litros/ano. O quadro 12
mostra a relação de empresas c/ selo combustível Social, s/ selo e que solicitaram o selo em
2007.
Quadro 11. Número de agricultores familiares contratados e área cultivada:
Parâmetro Valor
Número de empreendimentos com selo 12 empreendimentos
Capacidade nominal total 567,9 milhões de litros por ano
Volume total de venda em leilões 885,00 milhões de litros
Número total de agricultores familiares contratados 63.481 agricultores familiares
Área total contratada em hectares 206.342 ha.
Fonte: MDA (2007).
Quadro 12. Condição das empresas com e sem selo Combustível Social em 2007, volumes de
biodiesel vendidos em leilões da ANP:
Unidades Industriais Nº de
empresas
Capacidade (milhões
de litros/ano)
Volume venda em
leilão (milhões
litros)
Empresas c/ Selo (2007) 12 618,51 461,00
Empresas s/ Selo (2007) 13 779,00 424,00
Empresas que solicitaram o Selo
Social (2007)*
10 823,18 0,00
Total 35 2.220,69 885,00
Fonte: elaborado a partir de MDA (2007).
* = projetos na planta ou em construção.
A instrução normativa 01 da Agência Nacional de Petróleo – ANP caracteriza os
benefícios econômicos para os produtores de biodiesel que estabelecem relações de contrato
com a agricultura familiar, através das reduções da tributação sobre a comercialização do
biodiesel, podendo em alguns casos levar custo zero (0,00) a tributação sobre a
comercialização.
A produção de biodiesel com matérias-primas cultivadas por agricultores familiares
mereceu tratamento preferencial no modelo tributário. De fato, independentemente da
oleaginosa ou da região, se a matéria-prima for adquirida desses agricultores, a redução dos
tributos federais é de 68%. Outro aspecto importante do modelo tributário é o de que a
tributação total do biodiesel nunca poderá suplantar a do diesel mineral.
Os quadros 13 e 14 mostram as alíquotas de Cofins e PIS/PASEP aplicadas ao
biodiesel, para produtores de biodiesel c/ selo e s/ Selo Combustível Social distribuído por
região. A figura 06 mostra a distribuição das principais oleaginosas cultivada pela agricultura
familiar no âmbito da cadeia do biodiesel.
46
Quadro 13. Tributação sobre o biodiesel (PIS/PASEP e Cofins), com/ selo e s/ selo
combustível social:
PIS/PASEP e COFINS (R$/Litro de biodiesel)
S/ selo C/ selo
Regiões Norte, Nordeste e semi-árido:
Mamona e palma R$ 0,15 R$ 0,00
Outras oleaginosas R$ 0,218 R$ 0,07
Regiões Centro-oeste, sudeste e sul:
Outras oleaginosas R$ 0,218 R$ 0,07
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA (2005).
Quadro 14. Perfil da tributação sobre o biodiesel, por região e nível de participação da
agricultura familiar:
Tributos Perfil A Perfil B Perfil C Regra geral Diesel
R$/litro R$/litro R$/litro R$/litro R$/litro
CIDE** Inexistente inexistente inexistente inexistente 0,07
PIS/
COFINS
100% redução
(R$0,00)
68% redução
(R$ 0,07)
32% redução (R$
0,151)
0,222 0,148
Somatório
dos
tributos
federais
100% redução
(R$ 0,00)
68% redução
(R$ 0,07)
32% redução (R$
0,151)
0,222 0,218
Fonte: Programa Nacional de Produção e Uso do biodiesel - PNPB (2005).
Perfil de tributação A = agricultura familiar, na região Norte e Semi-árido com mamona ou palma;
Perfil de tributação B = agricultura familiar – sul, sudeste, centro oeste.
Perfil de tributação C = agricultura intensiva no Norte e nordeste semi-árido com mamona ou palma. *
* Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE.
2.2.2 Geração de empregos
De acordo com estudos realizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério da
Integração Nacional (MIN) mostram que a cada 1% de substituição de óleo diesel por
biodiesel produzido com a participação da agricultura familiar poderia gerar cerca de 45 mil
empregos no campo, com uma renda média de R$ 4.900,00 por emprego/ano. Estudos
indicam que para cada emprego gerado no campo gera três empregos na cidade, estima-se que
180 mil novos postos de trabalho poderiam ser criados. E num cenário otimista para a
produção de biodiesel no Brasil, com participação de 6% da agricultura familiar, projetariam
uma geração de 1 milhão de empregos (HOLANDA, 2004). A figura 08 representa a
proporção das principais oleaginosas produzidas através dos contratos da agricultura familiar.
47
Figura 08. Oleaginosas produzidas pela agricultura familiar em 2007.
Fonte: MDA (2007).
A produção de biodiesel prevê a manutenção e criação de 600 mil de postos de
trabalho no campo para atender ao mercado autorizado de B2 (Holanda 2004). Sendo
necessário 250 mil propriedades de agricultura familiar produtoras de oleaginosas para
atender ao mercado de B2. O quadro 15 mostra o potencial de geração de emprego no campo,
a área necessária para produzir 1.000 toneladas/ano de óleo vegetal, e o número de famílias
empregadas em cada processo de produção para algumas oleaginosas.
Quadro 15. Potencial de geração de emprego de oleaginosas:
Oleaginosa
Produtividade (Ton. óleo /há.
ano)
Há. para
produzir 1000
Ton/ano
Ocupação da
terra
(há./família)
Mamona (Lavoura familiar) 0,470 2128 2
Soja (lavoura mecanizada) 0,210 4762 20
Amendoim (lavoura mecanizada) 0,450 2222 16
Babaçu (extrativismo) 0,120 3333 5
Dendê (cultivo mecanizado) 5 200 5
Fonte: Caderno Altos Estudos Amazônicos, (2005).
Oliveira (2004) realizou levantamento de geração de empregos por litro de insumos
para biodiesel considerando óleos e gorduras residuais (sebo, escuma e óleo usado),
oleaginosas (mamona, soja, girassol, babaçu, castanha, buriti, dendê e coco), verificando as
diferenças de geração de empregos utilizando metanol e etanol (Vide quadro 18) observou um
aumento significativo de empregos gerados quando se utiliza a rota etílica na produção de
biodiesel. O quadro 17 mostra a participação equivalente das propriedades sobre a geração de
empregos no campo, a partir de parâmetros estudados por Umbelino (2006), para a
monocultura da cana-de-açúcar.
Proporção das principais oleaginosas
produzidas pela agricultura familiar
contratada através do "Selo social" (2007)
Mamona;
70%
Soja; 24%
Dendê; 5%
Girassol; 1%
48
49
Quadro 16. Estimativa de investimento e empregabilidade - apropriação completa do mercado
pelo agronegócio da soja.
Parâmetro
Valor
Quantidade de óleo (t) para o cenário proposto 2.782.500
Produtividade do óleo soja (t/ha) 0,6
Área total (ha) 4.637.500
n° pessoas/ha 0,01
Empregos gerados 46.375
Custo (R$/ha) 1.800,00
Custo total (R$) 3.710.000.000,00
Custo emprego (R$) 80.000,00
Fonte: Relatório Interministerial (2003) MAPA, EMBRAPA. Vianna et al (2007).
Quadro 17. Geração de empregos no campo por tamanho da propriedade
Tamanho da propriedade Equivalente de geração de empregos sobre os
empregos gerados (%)
Pequenas propriedades 87,3
Médias propriedades 10,2
Grandes propriedades 2,5
Fonte: Umbelino (2006), extraído de “A OMC e os efeitos destrutivos da indústria da cana no Brasil”.
Quadro 18. Cálculo do número de empregos por milhões de litros de cada insumo do
biodiesel:
Insumo Nº de empregos Quantidade
(milhões de L/ano)
Empregos por
milhões de litros
Óleo usado + metanol 1000 10 100
Escuma + metanol 100 50 2
Sebo + metanol 500 250 2
Graxos + metanol 700 150 5
Mamona + metanol 3.000.000 5.584 537
Soja + metanol 1.250.000 12.500 100
Girassol + metanol 1.250.000 59.375 21
Castanha + metanol 50.000 250 200
Babaçu + metanol 1.000.000 1.700 588
Buriti + metanol 240.000 1.200 200
Dendê + metanol 1.500.000 50.000 30
Coco + metanol 200.000 4.750 42
Óleo usado + etanol 1.130 10 113
Escuma + etanol 752 50 15
Sebo+ etanol 3.761 250 15
Graxos + etanol 2.657 150 17
Mamona + etanol 3.072.838 5.584 550
Soja + etanol 1.413.043 12.500 113
Girassol + etanol 2.024.467 59.375 34
Castanha + etanol 53.261 250 213
Babaçu + etanol 1.022.174 1.700 601
Buriti + etanol 255.652 1.200 213
Dendê + etanol 2.152.173 50.000 43
Coco + etanol 261.956 4.750 55
Fonte: Oliveira (2004).
50
No que se refere à geração de empregos, observa-se que a opção pelo biodiesel de soja
não é a mais apropriada, sobretudo quando comparada com a produção de biodiesel de outras
oleaginosas. Uma usina moderna de beneficiamento de soja, com capacidade de esmagamento
de 2,5 t/dia, pode empregar 40 (quarenta) pessoas e o acréscimo, de 2.500.000 t/ano geraria
em torno de 11.000 empregos; enquanto a produção de biodiesel de mamona tem como meta
prevista pelo Governo Federal para 2010 assentar 153 mil famílias e gerara 1.350.000
empregos em toda a cadeia produtiva do biodiesel (VIANNA et al, 2007).
A produção de soja no Brasil tem sido expandida para as regiões de cerrado, cultivada
em grandes áreas de monocultura, o que provoca concentrações de áreas de monocultura e
renda, com sistema de cultivo mecanizado, a cultura de soja para produção de biodiesel
restringe o fator inclusão social para a agricultura familiar. O quadro 16 demonstra a
simulação de investimento e empregabilidade do biodiesel considerando-se a apropriação
completa do mercado da soja. Outro fator importante de se destacar é o impacto da
monocultura sobre a geração de empregos na cadeia do biodiesel.
2.2.3 Geração de renda
A geração de renda rural é uma das conseqüências esperadas do Programa Nacional de
Produção e Uso do Biodiesel - PNPB, através da criação de empregos diretos. No entanto, a
geração de empregos e consequentemente de renda no meio rural dependem muito da escolha
tecnológica de produção adotada: os sistemas intensivos em mão-de-obra ou sistemas
intensivos em maquinários. Os sistemas de agricultura familiar, intensivos em mão-de-obra,
são adequados para as pequenas explorações rurais.
Uma das principais vantagens do sistema de agricultura familiar como sistema de
produção é o balanço energético muito favorável, já que a produção é obtida com a utilização
intensiva de mão-de-obra e quantidade reduzida de insumos energéticos. Dados do Programa
Nacional de Agroenergia estima que um agricultor trabalhando em um sistema familiar, pode
atender 10 ha. Essa estratégia contribui para a geração de renda no meio rural.
Em contraponto a estratégia da agricultura familiar os sistemas intensivos em
maquinários (agricultura empresarial), são menos intensivos em mão-de-obra, o que restringe
sua utilização as áreas de agricultura extensiva. O Programa Nacional de Agroenergia estima
que um agricultor utilizando tecnologia moderna em condições de agricultura mecanizada
pode atender 100 ha.
No Relatório Interministerial (2003) estima-se que cada 1% de participação da
agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel, calcula-se recursos da ordem de R$ 220
51
milhões por ano, os quais proporcionam acréscimo de renda bruta anual ao redor de R$ 470
milhões. Ou seja, cada R$ 1,00 aplicado na agricultura familiar gera R$ 2,13 adicionais na
renda bruta anual, o que significa que a renda familiar dobraria com a participação no
mercado de biodiesel. Os dados acima mostram claramente a importância de priorizar a
agricultura familiar na produção de biodiesel.
Estima-se que a participação de 6% da agricultura familiar no mercado de biodiesel
poderá gerar cerca de 270.000 empregos no campo, a um custo médio por emprego (família)
de R$ 4.906,00. No entanto, ao se estimar os impactos da apropriação total do mercado do
biodiesel pelo agronegócio da soja, conclui-se que haverá a geração de apenas 46.375
empregos a um custo médio de R$ 80.000,00 por emprego (RELATÓRIO
INTERMINISTERIAL, 2003).
O acréscimo de renda dos agricultores familiares inseridos nos contratos através do
selo combustível social, no caso do dendê, cultivado no Pará, em áreas degradadas, a renda
média líquida já medida é de R$ 31.900,00 anuais por agricultor assentado. Para a mamona
cultivada no Nordeste, com baixa produtividade e produção em áreas pequenas, a renda
líquida anual por agricultor está em torno de R$1.060,00, o que representa um acréscimo de
35% sobre a renda bruta anual do agricultor familiar dessa região que é de R$ 3.000,00. A
melhoria do acesso dos agricultores familiares às sementes certificadas e ao crédito PRONAF
para produção de oleaginosas e assistência técnica de qualidade pode melhorar o impacto
sobre o acréscimo da renda (MDA, 2007).
O quadro 19 apresenta as estimativas de acréscimo na renda, com participação
estimada de 6% de participação da agricultura familiar na cadeia produtiva das oleaginosas.
Quadro 19. Estimativa de acréscimo de renda por família e de geração de empregos por
região, considerando-se uma participação de 6% da agricultura familiar no mercado do
biodiesel.
Região ou estado Renda média (R$) por
família
Acréscimo de renda
por família (R$/mês)
Estimativa de
empregabilidade (nº
de famílias)
Nordeste 97,00 333,13 138.507
Norte 242,00 750,00 24.733
Minas Gerais 241,00 291,67 23.614
Centro-oeste 429,00 415,00 6.956
Sul 319,00 664,00 75.881
Total 269.691
Fonte: Relatório Interministerial (2003). FAO, Incra.
52
2.2.4 Participação e organização social
A participação e organização social favorecem o fortalecimento da agricultura familiar
no âmbito do Programa Nacional de produção e uso do Biodiesel (PNPB), propicia também o
desenvolvimento de autonomia no processo de produção. O selo combustível social garante
aos produtores de biodiesel benefícios tributários, facilidade de acesso às melhores condições
de financiamento e o direito a participar dos leilões de biodiesel, em troca do fornecimento de
capacitação e assistência técnica aos agricultores familiares. No entanto, apesar desse
estímulo, existem hoje 27 usinas (ANP, 2007), 09 em operação das quais apenas 12 têm o
selo social (MDA, 2007). Infere-se, portanto, que participação dos agricultores familiares no
mercado de biodiesel está sub-aproveitada.
Já existem hoje 68,5 mil contratos assinados, dos quais 13 mil na região Sul do Brasil.
A previsão para o final de 2008 é de 225 mil contratos assinados para todo o País, dos quais
85 mil no Nordeste, 18 mil no Sudeste, 27 mil para a Região Sul. Nestes contratos a mamona
é o produto principal (61% do total) seguido pela soja (29%), pelo dendê (4%) e pelo girassol
(3%). Os tamanhos médios das áreas plantadas variam entre 2 e 5 hectares. A tabela 1 resume
os principais produtos já plantados, segundo a região (ABRAMOVAY & MAGALHÃES,
2007).
2.3 DIMENSÃO ECONÔMICA DO BIODIESEL
A penetração dos percentuais de biodiesel na matriz energética brasileira tende a
reduzir as externalidades negativas do uso do diesel mineral para o sistema econômico.
Assim, a valoração propicia traduzir os benefícios ambientais para a linguagem econômica,
contribuindo para a efetiva internalização destes efeitos na política pública do biodiesel no
Brasil.
Do ponto de vista econômico a produção de Biodiesel proporciona as seguintes
vantagens: 1) Redução de importações de óleo Diesel; 2) Menor carga tributária sobre os
biocombustíveis; 3) Perspectiva de exportação de biocombustíveis; e 4) Novas oportunidades
de negócios na agroindústria através do desenvolvimento da agroenergia. Observando os
fatores que pressionam diretamente sobre a economia, com relação à disponibilidade de
combustíveis como o consumo, demanda e preço, deve-se considerar ainda as questões
ambientais que contribuem para o planejamento da matriz energética brasileira. A produção e
uso de biodiesel possibilita o surgimento dos novos mercados com agregação de valor às
53
matérias-primas, geração de empregos, redução das importações de petróleo e óleo diesel
refinado, a melhoria na balança comercial e o incremento de economias regionais ou
desenvolvimento regional.
2.3.1 Balanço energético dos biocombustíveis
Balanço energético de um biocombustível é a relação entre o total de energia contida
no biocombustível e o total da energia fóssil total investida no processo de produção,
incluindo-se o processo agrícola e industrial. O balanço energético do biodiesel pode sugerir a
viabilidade energética e ambiental de um combustível, pois mede a relação de combustível
fóssil necessária para produzir biodiesel. O balanço energético tem relevância para o
Desenvolvimento Sustentável, na medida em que serve de ferramenta para estimar as
reduções de Gases de Efeito Estufa na produção e combustão do biodiesel em comparação
com o diesel.
A relação entre a energia investida na produção de um combustível (Input) e a energia
obtida na sua combustão (Output) é um indicador importante na viabilidade econômica e
ambiental de um processo. Estudos apontam que as emissões específicas de CO
2
(gCO
2
/MJ)
são inversamente proporcionais ao valor da relação Output/Input (O/I) para os
biocombustíveis (SCHARMER et al., 1996 apud NETO et al, 2004). Considerando que: a
produção da biomassa deve ter um balanço de energia substancialmente positivo e que o
output energético precisa ser pelo menos duas vezes maior que o input (INFORSE, 2006).
Para ser positivo, o balanço energético depende de diversos fatores, como rendimento da
cultura, e menor consumo de fertilizantes nitrogenados (N-fertilizantes são energointensivos).
Assim alguns dos desafios da pesquisa agropecuária são aumentar a produtividade da cultura
e o teor de óleo do grão, bem como promover a utilização da adubação verde e fixação
simbiótica como fonte de Nitrogênio (N) (Gazzoni et al, 2006). O quadro 20 Mostra o balanço
energético da conversão de alguns insumos em biodiesel. A equação abaixo exemplifica o
método de mensuração do balanço energético
10
:
Balanço energético = energia do biocombustível (output) / energia fóssil investida (input)
10
Indicador da quantidade de energia final disponibilizada pelo combustível por unidade de energia de origem
fóssil consumida no seu ciclo de vida.
54
Figura 09. Esquematização do Input e output da cadeia produtiva do biodiesel.
A potencialização dos efeitos ambientais e energéticos positivos depende do
aproveitamento adequado dos subprodutos, co-produtos, resíduos do processo, da eficiência
energética no processamento dos insumos, da etapa de conversão do biodiesel, e da
implementação de manejos eficientes no uso dos insumos químicos (especialmente o N),
responsáveis por até 65% do input total de energia (Neto et al, 2004).
Quadro 20. Balanço energético da conversão de algumas matérias-primas em biodiesel e
etanol:
Insumos p/ biodiesel Balanço energético
Soja 1,4 – 2,5
Dendê 8,7
Girassol 3,16
Mamona 1,3 – 2,9
Canola 2,99
Colza 1,2 – 1,9
Óleos residuais 5,5
Etanol de milho 2,05
Etanol de beterraba 2,05
Etanol de cana-de-açúcar 8,7
Fonte: elaboração a partir de: Embrapa (2007); URQUIGAIA et al (2005); UNGARO (2007), NETO
et al (2004).
2.3.2 Custos evitados com o biodiesel
No Brasil o consumo de diesel já alcança a ordem de 40 bilhões de m³, dos quais
cerca de 10% são importados, a um custo de aproximadamente US$ 800 milhões (ANP,
2006). A utilização do biodiesel B2 permite ao Brasil substituir cerca de 800 milhões de m³ de
diesel/ano. A utilização de B10 permitiria a substituição total do diesel importado. A figura 10
mostra o perfil da petrodependência do Brasil entre 1975 e 2005.
Input - biodiesel
1,20%
12%
86,80%
Alcool Catalizador Óleo
Output - cadeia produtiva do
biodiesel
4%
1%
9%
86%
Alcool fertilizer Glicerina ester biodiesel
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56
A economia de divisas com importação é uma vantagem, mas devem-se considerar
também os negócios vinculados ao biodiesel que abrange a produção de matérias-primas e
insumos agrícolas, assistência técnica, financiamentos, armazenagem, processamento,
transporte, distribuição e comercialização. As atividades ligadas ao negócio do biodiesel
geram efeitos multiplicadores sobre a renda, emprego e base de arrecadação tributária e
alavanca o processo de desenvolvimento regional, o que pode ser potencializado, em médio
prazo, com as exportações desse novo combustível.
Estudos preliminares apontam que o biodiesel terá um custo superior ao diesel, sendo
essa uma barreira de entrada para a nova tecnologia. Entretanto, a adoção do biodiesel seria
positiva para balança comercial brasileira, o óleo diesel é o derivado do petróleo mais
consumido no país e suas importações vem crescendo anualmente, atualmente cerca 15% do
diesel consumido é importado (ver figura 13, importação de óleo Diesel 2000-2005).
Figura 13. Estado da venda e importação de diesel de 2000 à 2005.
Fonte: ANP (2006).
O quadro 22 mostra a produção e dependência externa de combustíveis, 5% de
importação líquida de diesel e 33% de importação líquida para gás natural representam a
dependência da matriz energética brasileira por petróleo e derivados. Os setores que mais
consomem óleo diesel no Brasil são os de Transporte (75%) e o setor agropecuário (16%),
outros setores ver quadro 21. Por outro lado dados de exportação líquida 14% para a Gasolina
A e 16% para o álcool (etanol) mostram auto-suficiência nestes dois combustíveis.
Quadro 21. Participação do consumo de Diesel por setores da economia no Brasil
Ano Consumo em bilhões de litros (%)
Transportes 75
Agropecuário 16
Geração de energia elétrica 5
Outros 4
Fonte: NOTICIAS SINDICOM (2007).
57
Quadro 22. Produção de combustíveis e dependência externa (ano base 2005):
Combustível Produção Oferta
global
Importação
líq.
Exportação
líq.
Importação
líq.
Exportação
líq.
Mil m
3
Mil m
3
Mil m
3
Mil m
3
% demanda % demanda
Gasolina A 19.978 23.738 - 2.760 - 14%
Diesel 38.396 40.466 2070 -
5%
-
Álcool 16.030 18.522 - 2.592 - 16%
Gás natural 48,5 72,9 24,4 -
33%
-
Fonte: MME, 2005.
Pacheco (2004) defende que a viabilidade econômica do biodiesel é uma questão de
tempo, mesmo não se levando em conta os aspectos estratégicos de ordem social e ambiental
e, sobretudo, o incentivo brasileiro conferido ao diesel mineral que possui um preço social
subsidiado. Também, deve se levar em conta a importação deste combustível, considerando
que cerca de 15% de seu consumo anual é importado e já refinado. Outros 40% são obtidos do
petróleo importado.
De acordo com dados MME (2005), a substituição de 2% do diesel por biodiesel
representa uma economia na balança comercial com redução de importação da ordem de 160
milhões de dólares (US$), já a substituição de 5% representa uma economia de 400 milhões
de dólares.
Figura 14. Variação do volume e custos da importação de óleo diesel – 2000-2004. Fonte: VIANNA et
al, 2007.
Considerando os benefícios ambientais e econômicos da utilização de 2% de biodiesel
misturado ao diesel, a mistura B2 leva a uma economia de custos com a poluição em torno de
R$ 27,3 milhões/ano e para a mistura B5, R$ 75,6 milhões/ano. Esses cálculos não incluem o
benefício ambiental ocasionados pelo desmatamento evitado para transmissão de energia
Importação de Diesel
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
900.000
1.000.000
1.100.000
1.200.000
1.300.000
2000 2001 2002 2003 2004
Ano
US$x1000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
m3x1000
Dispêndio US$x1000 Volume m3x1000
58
elétrica, em casos de geração descentralizada a partir de biocombustíveis em motores
estacionários em localidades isoladas. Desta forma observa-se que a penetração do biodiesel
na matriz energética brasileira reduz as externalidades negativas para o sistema econômico
que o uso do diesel mineral provoca (BIODIESELBR, 2007; MMA, 2005).
2.3.3 Potencial econômico dos subprodutos da cadeia produtiva do biodiesel
A saturação do mercado de subprodutos e/ou co-produtos associados ao processo de
extração do óleo vegetal é um entrave que pode ser superado desde que se analise e programe
a produção do biodiesel considerando toda a cadeia produtiva, da qual devem fazer parte
novos usos para a glicerina e a expansão da produção, consumo e exportação de proteínas
animais mediante a utilização da torta como ração (RELATÓRIO INTERMINISTERIAL,
2003).
Um dos elementos que contribuem para a viabilização da produção do biodiesel são os
subprodutos gerados. Para isso é necessário realizar estudos detalhados sobre o
aproveitamento econômico destes. Os subprodutos da cadeia produtiva do biodiesel (tortas,
cascas, fibras, proteínas) na forma de adubos, fertilizantes, rações e co-produto (glicerol ou
glicerina) compõem ainda uma estrutura de atividades resultantes da exploração racional dos
recursos naturais (solo, floresta, água), compreendidos na produção do biodiesel e que podem
agregar ganhos inclusive financeiros para a cadeia produtiva do biodiesel.
2.3.4 Investimentos na cadeia produtiva do biodiesel
A Resolução BNDES nº 1.135/2004: institui o programa de apoio financeiro a
investimentos em Biodiesel, prevendo financiamento para todas as etapas da cadeia produtiva,
financiando até 90% nos projetos com Selo Combustível Social e até 80% sem selo
Combustível Social. O impacto econômico da substituição do diesel por biodiesel apenas para
a fase inicial do programa do biodiesel implicaria numa economia de 160 milhões de dólares.
Quadro 23. Quantidade necessária de unidades industriais de transesterificação para atender o
mercado B2, B5 e exportação de biodiesel e investimentos necessários:
Previsão de atendimentos
Investimento (milhões
de US$)
Nº de indústrias
Atender mercado de B2
134
16
Atender mercado de B5 389 43
Atender mercado de B5 e exportação 524 62
Fonte: MME, 2005.
59
De acordo com o Plano Nacional de Agroenergia 2006-2011 o Brasil contará com
mais de 900 usinas de biodiesel (Figura 15), com capacidade de produção de biodiesel
superior a 100 kt.ano-1, constituído por unidades de pequeno, médio e grande porte. As
unidades de pequena capacidade atenderão às demandas localizadas, enquanto as médias e
grandes atenderão os mercados atacadista e de exportação. O quadro 23 e figura 15 mostram a
quantidade necessária de indústrias de transesterificação necessárias para atender o mercado
nas misturas B2 e B5, e exportação de biodiesel.
Figura 15. Demanda de grandes plantas industriais de produção de biodiesel.
Fonte: Plano Nacional de Agroenergia – 2006 – 2011.
2.4 ASPECTOS TÉCNICOS UTILIZADOS NA ANÁLISE
São considerados aspectos técnicos nesta dissertação detalhamentos sobre insumos
(oleaginosas, álcool, e catalisadores), técnicas de produção e rotas tecnológicas
(transesterificação, craqueamento e catálises), observadas no aspecto geral.
2.4.1 Oleaginosas utilizadas para biodiesel
As oleaginosas, matérias-prima para a produção de biodiesel são bastante
diversificadas, a depender da região considerada. Por outro lado, as diversidades sociais,
econômicas ambientais geram distintas motivações regionais na produção e consumo de
combustíveis da biomassa, especialmente quando se trata do biodiesel (PACHECO, 2004).
Dentre as fontes de biomassa prontamente disponíveis, os óleos vegetais vêm sendo
largamente investigados como alternativas de matéria-prima para os programas de energia
renovável, pois proporciona uma geração descentralizada de energia e um apoio à agricultura
familiar, criando melhores condições de vida (infra-estrutura) em regiões carentes,
valorizando potencialidades regionais e oferecendo alternativa a problemas econômicos e
socioambientais de difícil solução (RAMOS et al, 2003). O quadro 24 mostra as
60
potencialidades em oleaginosas cultivadas, oriundas do extrativismo de óleos e gorduras
residuais. Apresenta a projeção de preços do biodiesel produzido a partir de insumos novos e
residuais. Os quadros 25 e 26 mostram os incrementos necessários de hectares para produção
de oleaginosas para compor a demanda do B5.
O insumo mais utilizado para produção de biodiesel são os óleos vegetais, que são
grandes fontes de ácidos graxos. Os óleos vegetais são constituídos por outros lipídeos em
pequenas quantidades. As diferenças funcionais entre os ácidos graxos constituintes dos óleos
vegetais determinam as diferenças entre certas propriedades destes óleos tais como: ponto de
fusão, calor e pesos específicos, viscosidade, solubilidade, reatividade química e estabilidade
térmica (FERUCCIO & Da SILVA, 2006).
Quadro 24. Estimativas do impacto em área com adição de 5% de biodiesel no óleo diesel
consumido no Brasil, em relação à área total de produção de soja, girassol, algodão, mamona,
dendê e cana-de-açucar.
Cultura Área (ha) Incremento (ha) Percentual (%)
Soja 18.534.300 3.408.885 18,39
Girassol 43.200 3.097.981 7171,25
Algodão 739.200 4.437.500 600,31
Mamona 128.000 2.454.787 1917,80
Dendê (palma) 45.000 307.667 683,70
Cana-de-açúcar 5.149.227 47.166 0,92
Fonte: CONAB, IBGE. Cálculos do Departamento Econômico da FAESP, citado por Meireles (2003)
e adaptado por Souza 2004.
Quadro 25. Matérias primas para produção de biodiesel
Tipo de
insumo
Matéria-prima Produção anual de
óleo
Característica
Cultivável Soja 500 a 600 Kg/ha Cultura anual, mecanizada
Amendoim 500 a 600 Kg/ha Cultura anual, mecanizada
Girassol ND Cultura anual, mecanizada
Colza 350 a 400 Kg/ha Cultura anual, mecanizada
Mamona 1.250 Kg/ha Cultura perene
Dendê 5.000 Kg/ha Cultura perene, alta produtividade/ha
Extrativismo Babaçu 250 Kg/babaçual Perene, nativa, 17 milhões de hectares
naturais
Residuais Óleo de fritura 30.000 Ton Geração nos grandes centros
Gorduras
animais
200.000 Ton Derivado do rebanho bovino e aviários
escumas 50.000.000 l/ano Centrais de tratamento
ND: dado não divulgado.
Fonte: Adaptado de Parente (2003), Oliveira (2004) e Khalil (2006).
Khalil (2006) apontou fatores econômicos, sociais e ambientais que precisam ser
avaliados na escolha das oleaginosas para biocombustíveis, são eles: fatores econômicos –
produtividade agrícola; teor de óleo no grão; e custo de produção. Fatores sociais – custo da
61
terra; empregabilidade; e manejo da cultura. Fatores ambientais – grau de mecanização;
esgotamento do solo; e demanda hídrica.
Quadro 26. Cenários regionais da produção de oleaginosas para atender às misturas B5, B10 e
B 100:
Região do Brasil
Consumo
(%)
Consumo (milhões L) Cultura
B5
(mil ha)
B10
(mil ha)
B100
(mil ha)
Sul 20 7.200 soja 600 1200 12.000
Sudeste 44 15.840 soja 1.320 2640 26.400
Nordeste 15 5.400 Mamona 600 1200 12.000
Norte 9 3.240 Dendê 36 72 720
C. oeste 12 4.320 Soja 360 720 7.200
Brasil
100 36.000 -
2.916 5.830 58.320
Fonte: EMBRAPA (2005).
Observando as oleaginosas em termos de atratividade econômica para o agronegócio,
podemos listar diversas oleaginosas brasileiras por produção de óleo por unidade agrícola (Kg
de óleo/ha/ano), prevalecendo como principal critério na escolha da cultura, especificamente
dentro de uma determinada região agrícola. Além de observar os dados pertinentes à
produtividade e produção é necessário respeitar a vocação agrícola de cada região, devido ao
microclima diferenciado e condições edafoclimáticas específicas (Vide quadro 27 e 28)
oleaginosas potenciais para cada região brasileira e potencialidades de oleaginosas por região,
respectivamente.
Quadro 27. Teor médio de produtividade e teor de óleo (%) em algumas oleaginosas
brasileiras.
Oleaginosa Tipo de cultura Teor de óleo (%) Produção de óleo
(Kg/ha.ano)
Mamona Perene 50 1250
Girassol Anual 42 672
Amendoim Anual 40 720
Gergelim Anual 39 390
Colza Anual 38 684
Soja Anual 18 468
Algodão Anual 15 270
Babaçu Perene 06 720
Fonte: Adaptado de Khalil (2006).
Quadro 28. Potencialidade de oleaginosas brasileiras por região geográfica.
Região Oleaginosas
Norte Dendê, babaçu e soja (TO,PA e RO)
Centro-oeste Soja, algodão, girassol, nabo forrageiro e mamona
Sul Colza, soja, girassol, algodão
Nordeste Mamona, babaçu, pinhão manso, e coco da bahia
Sudeste Soja, mamona, pinhão manso, algodão e girassol.
Fonte: Khalil (2006).
62
O Brasil possui o segundo maior rebanho de gado bovino do mundo, produzindo
anualmente 200.000 toneladas de sebo bovino. Esse resíduo gorduroso é constituído por
triacilglicerídeos, tendo em sua composição principalmente os ácidos palmítico (~30%),
esteárico (~20-25%) e oléico (~45%) (ABOISSA, 2005). Considerando a sua alta produção e
baixo custo de comercialização, o sebo bovino apresenta-se como uma opção de matéria-
prima para a produção de biodiesel.
As escumas de insumos residuais envolvem o óleo residual de fritura usado, ácidos
graxos, gordura animal e esgoto sanitário. A matéria-prima do processo é de disposição
imediata junto aos centros urbanos, porém, em pequena quantidade quando comparada à
demanda energética. No caso do Brasil poderia atender a cerca de 2,5% da demanda de óleo
diesel (IVIG, 2001).
2.4.2 Álcool
Considerando-se as rotas etílica e metílica, ressalta-se que as reações químicas são
equivalentes, uma vez que os ésteres metílicos e os ésteres etílicos apresentam propriedades
equivalentes como combustível, sendo ambos, considerados biodiesel. No Brasil, atualmente,
uma vantagem da rota etílica possa ser considerada a oferta desse álcool, de forma
disseminada em todo o território nacional. Assim, os custos diferenciais de fretes, para o
abastecimento de etanol versus abastecimento de metanol, em certas situações, possam
influenciar numa decisão (COSTA & OLIVEIRA, 2006).
Sob o ponto de vista ambiental, o uso do etanol leva vantagem sobre o uso do metanol,
quando este álcool é obtido de derivados do petróleo, no entanto, é importante considerar que
o metanol pode ser produzido a partir da biomassa, quando essa suposta vantagem ecológica,
pode desaparecer. Em todo o mundo o biodiesel tem sido obtido via metanol (Costa &
Oliveira, 2006). A viabilidade de cada rota dependerá da disponibilidade de matéria-prima e
custo de produção, influenciando diretamente nas suas competitividades técnica, econômica e
ambiental (RAMOS, 2003).
A utilização do metanol na transesterificação é geralmente preferida por razões
econômicas e por razões relacionadas com domínio de processos. De fato o metanol tem custo
menos elevado e por ser isento de água, e cadeia mais curta com polaridade maior, torna mais
fácil a separação entre ésteres e glicerina (glicerol) (FELIZARDO, 2003).
A utilização do etanol é atrativa do ponto de vista ambiental, uma vez que este álcool
pode ser produzido a partir de uma fonte renovável e ao contrário do metanol, não levanta
63
tantas preocupações relacionadas com a toxicidade. No entanto, a utilização de etanol implica
que este esteja isento de água, assim como que o óleo utilizado como matéria prima apresente
um baixo conteúdo de água, pois caso contrário à separação da glicerina torna-se dificultada
(Felizardo, 2003). O Quadro 29 apresenta as diferenças entre as rotas etílica e metílica em
termos de processo de produção e custos. Diferenças no processo entre as rotas evidenciam
maior gasto de energia, insumos e tempo insumos na rota etílica, no entanto, a renovabilidade
e baixa toxicidade do álcool etílico contrapõem as diferenças técnicas deste insumo.
Quadro 29. Características da produção em função da rota de processo.
Característica da produção Rota de processo
Metílica Etílica
Quantidade consumida de álcool/100 litros de
biodiesel
90 Kg 130 Kg
Preço médio do álcool US$ 190/Kg US$ 360/Kg
Excesso recomendado de álcool, recuperável por
destilação, após reação
100% 650%
Temperatura recomendada de reação 60ºC 85 ºC
Tempo de reação 45 min 90 min
Fonte: Parente, 2003.
2.4.3 Catalisadores
Os catalisadores atuam diminuindo o tempo de reação na transesterificação. Assim
ocorrem processos de catálise ácida, básica ou, mais recentemente, processos enzimáticos. No
entanto existem processos que não necessitam de catalisador, como é o caso do metanol
supercrítico (FELIZARDO, 2003).
A reação de transesterificação de óleos vegetais, em presença de monoálcoois de
cadeia curta, pode ser catalisada por bases ou ácidos de Brösnted. Os principais catalisadores,
considerados convencionais são: Hidróxido de sódio - NaOH, Hidróxido de potássio - KOH e
Ácido sulfúrico - H
2
SO
4
(ROSA et al, 2006).
Na catálise ácida, o catalisador da reação é um ácido, preferencialmente o Ácido
sulfúrico (H
2
SO
4
). O rendimento obtido é muito elevado (99%), mas a reação é lenta, sendo
necessárias temperaturas elevadas (acima dos 100º C) e mais de 3 horas para alcançar o
referido rendimento (KHAN, 2002 & KNOTHE et al, s/d).
O catalisador mais comumente utilizado é básica com utilização de hidróxido de sódio
– NaOH, devido ao baixo custo e disponibilidade no mercado. A catálise homogênea em meio
alcalino ainda prevalece como a opção mais imediata e economicamente viável para a
64
transesterificação de óleos vegetais (Ramos, 2003). As reações com catalisadores básicos são
mais rápidas do que com catalisadores ácidos.
Os catalisadores homogêneos utilizados largamente por sua fácil obtenção e custo
(NaOH, KOH, H
2
SO
4
), apresentam inconvenientes, como por exemplo o fato de não poderem
ser recuperados após a reação
11
. Desta forma, há um interesse crescente no desenvolvimento
de sistemas catalíticos heterogêneos.
Os catalisadores heterogêneos permitem a fácil
separação do produto e do catalisador, são do ponto de vista ambiental benignos e podem
constituir importantes alternativas aos catalisadores atualmente em uso. Reações que utilizam
catalisadores inorgânicos sólidos (heterogêneos) que possam ser regenerados representam um
avanço no campo da química ambientalmente responsável. As argilas são materiais naturais,
terrosos e de granulação fina que podem ser utilizados como catalisadores sólidos para muitas
reações orgânicas (ROSA et al, 2006 & SILVA et al, 2006).
Os catalisadores enzimáticos ou lípases são enzimas que catalisam a hidrólise de
acilgliceróis em ácidos graxos, diacil gliceróis, monoacil gliceróis e glicerol. Estas enzimas
são produzidas intra e extracelularmente em diversos microrganismos, por exemplo, nos
fungos Candida rugosa, Candida antarctica, Thermomyces lanuginosus, Rhizomucor miehei
e nas bactérias Bukholdeira cepacia, Pseudomonas alcaligenes, Pseudomonas mendocina,
Chromobacterium viscosum (OBREGÓN, 2004).
2.5 ROTAS TECNOLÓGICAS
As tecnologias utilizadas para produção de biodiesel são: transesterificação,
esterificação e craqueamento, no entanto, pesquisas evidenciaram a adoção da
transesterificação como principal processo de produção.
25.1 Transesterificação
Esta tecnologia consiste em uma reação química em meio alcalino ou ácido, na qual se
fazem reagir óleos vegetal ou gordura animal e um álcool (etanol ou metanol), cujos produtos
preponderante são o biodiesel (éster de ácidos graxos) e o glicerol (glicerina) (Knothe, 2006)..
Como co-produto a glicerina é utilizada em diversas aplicações da indústria química.
11
O maior problema ambiental associado ao uso dos catalisadores homegêneosé o fato de não permitem
reutilização, contaminando a água de processo durante a lavagem e purificação do biodiesel.
65
A transesterificação é o processo mais comum de produção de ésteres, pois leva à
obtenção de alquil mono ésteres de óleos vegetais e gordura animal, hoje denominado
biodiesel quando empregado para fins combustíveis. A transesterificação é o processo,
atualmente, mais utilizado e mais viável comercialmente, para a produção de biodiesel no
país, incluindo o biodiesel de mamona.
O processo global de transesterificação de óleos vegetais e gorduras é uma seqüência
de reações reversíveis e consecutivas, em que os monoglicerídios e diglicerídios são os
intermediários. Na transesterificação utiliza-se 3 (três) moles de álcool para cada mol de
triglicerídio. Mas na prática utiliza-se um excesso de álcool para aumentar o rendimento em
ésteres, deslocando a reação para o lado dos produtos, e facilitar a separação do glicerol
formado (FELIZARDO, 2003).
Na transesterificação um reator realiza a reação química do óleo vegetal ou gordura
animal com o etanol (rota etílica) ou com o metanol (rota metílica) na presença de um
catalisador básico NaOH (Hidróxido de sódio), KOH (Hidróxido de Potássio) ou catalisador
ácido H
2
SO
4
(Ácido Sulfúrico) (COSTA & OLIVEIRA, 2006). Ver figura 16.
Figura 16. Esquema da produção de éster (biodiesel) a partir da reação de transesterificação.
A reação de transesterificação dá origem a éster (biodiesel) e glicerina (glicerol) que é
um co-produto da reação. A produção de biodiesel por transesterificação segue os seguintes
passos: reação transesterificação, a reação de transesterificação é a etapa da conversão,
propriamente dita, do óleo ou gordura, em ésteres metílicos ou etílicos de ácidos graxos, que
constituem o biodiesel.
No estado da arte da produção de biodiesel há o método da transesterificação
supercrítica com metanol. A transesterificação com metanol supercrítico tem sido considerada
muito efetiva, já que produz uma conversão de mais de 95% em apenas 4 minutos.
Experimentos realizados por Kusdiana (2000) demonstram que as melhores condições para a
reação tem sido: Temperatura de 350 °C, Pressão de 30 Mpa e razão entre metanol e óleo de
42:1 para 240 segundos. O tratamento supercrítico de lipídeos com o solvente adequado,
como o metanol, depende da relação entre temperatura, pressão e propriedades termofísicas
66
tais como constante dielétrica, viscosidade, massa específica e polaridade. O quadro 30
apresenta diferenças relativas nas técnicas de transesterificação convencional e supercrítica.
Quadro 30. Diferenças relativas entre a transesterificação convencional com metanol e a
transesterificação supercrítica:
Características da reação Convencional Supercrítica
Tempo de reação 1-6 h 0,067 h
Condições da reação 0,1 Mpa, 30 – 65 °C 35 Mpa, 350 °C
Catalisador Ácido ou básico Sem catalizador
Ácidos graxos livres Produtos saponificados Éster metílico
Produção 97% 98,5%
Remoção para purificação Metanol, catalisador e produtos
saponificados
metanol
Fonte: Cadernos Altos Estudos (2005).
SILVA et al (2006) adaptaram um aparelho de microondas para testar o processo de
transesterificação utilizando o calor das microondas e catalisadores heterogêneos como:
argilas esmectita, atapulgita e vermiculita.
As reações de transesterificação catalisadas por argila e utilizadas como modelo
mostraram que a irradiação por MO reduziu significativamente o tempo do processo em todos
os casos estudados, quando comparados aos das mesmas reações sob condições térmicas.
Dependendo do álcool e da argila empregados nas reações houve redução de até 88% no
tempo reacional, também se utilizando as condições térmicas como parâmetro para
comparação. O experimento de Silva et al (2006) demonstrou ainda que devido ao alto custo
dos fornos de Microondas (MO) comercializados para uso em síntese orgânica, a adaptação
de fornos de MO domésticos para este fim, de custo em torno de 300 vezes menor, é
perfeitamente viável, face aos experimentos realizados e aos resultados obtidos.
2.5.2 Esterificação
A esterificação é a reação de um ácido graxo com um álcool para formar ésteres e
água como subproduto. Analogamente à transesterificação, a esterificação é reversível,
fazendo-se necessário o uso de um excesso de álcool para forçar o equilíbrio para o lado do
produto desejado, o éster (biodiesel). A estequiometria para a reação é de uma molécula de
álcool por molécula de ácido. Contudo na prática, uma relação de pelo menos 3:1 é utilizada
para aumentar a formação de biodiesel.
Ácidos graxos livres reagem diretamente com catalisadores básicos, gerando sabões,
apenas catalisadores ácidos podem ser utilizados na esterificação, o mais utilizado é o ácido
sulfúrico. A escolha do processo a ser utilizado depende das condições apresentadas pela
67
matéria-prima a ser utilizada. O quadro 31 resume as condições de acidez da matéria prima
utilizada e processos a serem utilizados em cada caso.
Quadro 31. Indicação de processo de acordo com as condições da matéria-prima para
biodiesel:
Ph (acidez) % Indicação de processo
Acidez <1% Transesterificação direta com um catalisador básico.
Acidez < 5% Neutralização da acidez com um catalisador básico.
Acidez entre 6% e 20% Esterificação com um catalisador ácido, seguida de transesterificação com
um catalisador básico.
Acidez > 20% Transesterificação e esterificação simultâneas com catalisador ácido.
Fonte: OTZ (2002).
2.5.3 Craqueamento
O craqueamento térmico ou pirólise
12
é processo que provoca a quebra de moléculas
por aquecimento a altas temperaturas, isto é, pelo aquecimento da substância na ausência de
ar ou oxigênio a temperaturas superiores a 450°C, formando uma mistura de compostos
químicos com propriedades muito semelhantes às do diesel de petróleo.
Apesar do equipamento necessário para realizar a pirólise ser dispendioso e as
produções serem modestas, os produtos são quimicamente semelhantes aos combustíveis
obtidos por pirólise de produtos petrolíferos. Contudo, o fato da reação de pirólise ocorrer ao
abrigo do oxigênio diminui os benefícios conseguidos em termos de queima e de emissões
poluentes pela utilização de combustíveis oxigenados. De referir que o combustível produzido
na pirólise apresenta propriedades semelhantes à gasolina e não ao gasóleo (FELIZARDO,
2003).
Um reator promove a quebra das moléculas do óleo vegetal por aquecimento a altas
temperaturas e um catalisador remove os compostos oxigenados corrosivos. O craqueamento
térmico pode ser uma metodologia adequada à produção de biodiesel em pequenas
localidades. No processo de craqueamento, há um gasto relativamente alto com energia
térmica, uma vez que a quebra molecular ocorre a partir dos 350°C, e a produção é de
pequena escala, deve-se observar o balanço energético desta tecnologia. O biodiesel
produzido pelo craqueamento é quimicamente equivalente ao diesel obtido do petróleo, mas
sem enxofre (COSTA & OLIVEIRA, 2006).
O equipamento para pirólise ou craqueamento térmico é caro. Contudo, os produtos
finais são similares quimicamente ao óleo diesel. A remoção do oxigênio do processo reduz
12
O termo pirólise é utilizado para caracterizar a decomposição térmica de materiais contendo carbono, na
ausência de oxigênio.
68
os benefícios de ser um combustível oxigenado, diminuindo suas vantagens ambientais e
geralmente produzindo um combustível mais próximo da gasolina que do diesel
(CADERNOS ALTOS ESTUDOS, 2005).
Pesquisadores da Universidade de Brasília – UnB estão desenvolvendo uma unidade
de craqueamento térmico que converte o óleo vegetal de dendê, por exemplo, em um
combustível com características semelhantes ao óleo diesel. O estudo, financiado pela
Embrapa, tem com objetivo construir um equipamento de baixo custo que ofereça ao pequeno
agricultor e cooperativas rurais, situados em regiões afastadas dos centros produtores e
distribuidores de combustíveis derivados do petróleo, a capacidade de gerar seu próprio
combustível (CADERNOS ALTOS ESTUDOS, 2005).
CAPÍTULO III – METODOLOGIA
3 PROCEDIMENTO METODOLÓGICO
A abordagem da pesquisa foi quantitativa explicativa. Partindo dos seguintes passos: I)
Revisão bibliográfica para fundamentar conceitos de Desenvolvimento sustentável,
indicadores de sustentabilidade e levantamento de dados a partir de material publicado
acessível, dados estatísticos disponíveis como: Agencia Nacional de Petróleo, gás natural e
Biocombustíveis - ANP, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Ministério de
Minas e Energia - MME, Balanço Energético Nacional - BEN e outros.
Desta forma elaborou-se um estudo sistematizado das interfaces da cadeia produtiva
do biodiesel e indicadores de sustentabilidade; II) Aplicação da ferramenta Avaliação de
Custos Completos – ACC analisando os fatores identificados para cada dimensão e III)
Análise dos resultados e cruzamento dos resultados com indicadores para a cadeia produtiva
do biodiesel.
A proposição de indicadores de sustentabilidade para a cadeia do biodiesel partiu da
superação de níveis ou passos considerados necessários. O estudo da sustentabilidade da
cadeia produtiva do biodiesel envolveu os seguintes passos:
• Pesquisar o arcabouço teórico desenvolvido para interpretar o fenômeno
estudado: conceitos de Desenvolvimento Sustentável, sustentabilidade
energética e indicadores de sustentabilidade;
• Pesquisa dos dados para avaliação dos custos completos a partir das dimensões
de análise: ambiental, social e econômica;
• Definição do recorte metodológico escolhido, tópicos de análise nas dimensões
avaliadas, discussão dos recursos naturais, humanos e econômicos necessários
para o desenvolvimento da cadeia produtiva do biodiesel, e externalidades
positivas e negativas do desenvolvimento da cadeia produtiva do biodiesel.
• Aplicação da ferramenta Avaliação de Custos Completos, a partir dos
elementos de análise definidos a partir da revisão bibliográfica, e discutidos à
luz dos pressupostos para análise de sustentabilidade da cadeia produtiva do
biodiesel elaborados neste estudo.
69
• Discussão dos resultados da Avaliação de Custos Completos com base nos
pressupostos e indicadores de sustentabilidade encontrados na revisão
bibliográfica.
A avaliação integrou os conceitos de sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável
com aspectos de relevância para a cadeia do biodiesel, baseando a análise no tripé ambiente,
sociedade e economia, proporcionando a cada dimensão o mesmo peso na análise de
sustentabilidade. A descrição da ferramenta serviu de apoio ao entendimento da escolha e dos
procedimentos adotados na metodologia, portanto, alguns conceitos teóricos sobre o método
avaliação de custos completos são apontados neste capítulo, antes da descrição geral dos
passos adotados na ferramenta.
3.1 AVALIAÇÃO DE CUSTOS COMPLETOS - CONCEITOS
A ferramenta Avaliação de Custos Completos (ACC) é um método pelo qual
considerações ambientais podem ser integradas nas decisões de um determinado negócio. É
uma ferramenta que incorpora custos ambientais e custos internos, com dados de impactos
externos e custos-benefícios de atividades sobre o meio ambiente e a saúde humana (Reis et
al, 2005). A ACC propõe considerar, na avaliação e tomada de decisões de um determinado
empreendimento, todos os custos envolvidos na realização do mesmo determinando assim a
sua viabilidade de aplicação. No contexto desta ferramenta os impactos ambientais,
econômicos e sociais ganham importância igualitária na avaliação da sustentabilidade
(BAITELO & FEI, 2002).
Na avaliação de custos completos, casos em que os impactos não podem ser
monetarizados são avaliados de modo qualitativo. A abordagem da ACC tem dois objetivos
principais: 1 - definir e alocar os custos ambientais internos; 2 - definir e avaliar as
externalidades associadas às atividades.
De acordo com Reis et al (2005) os elementos que constituem a ferramenta Avaliação
de Custos Completos são:
a) Inventário de custos internos expandidos: a ACC considera uma escala mais ampla
de custos, incluindo certos custos e benefícios probabilísticos. Estes incluem quatro categorias
de custos que são: custos diretos, indiretos, de contingência e menos tangíveis.
b) Horizonte de tempo expandido: em adição a um inventário de custos mais amplo,
uma segunda característica da ACC é seu horizonte de tempo mais longo, variando de acordo
70
com o tipo de empreendimento, devido aos muitos anos que certos custos levam para se
materializar.
c) Indicadores financeiros de longo prazo: para avaliar projetos as ferramentas devem
atender aos seguintes critérios: 1) Considerar todo o fluxo de caixa positivo ou negativo ao
longo da vida do projeto; 2) Devem considerar o valor do dinheiro no tempo ou fluxos de
caixa descontados.
d) Incorporação das externalidades
13
: o que diferencia fundamentalmente a ACC de
outras avaliações é, sem dúvida, incorporação das externalidades no seu escopo de custos.
Existem, no entanto, três passos a serem percorridos para a incorporação das externalidades
que são: identificação e estimativa dos impactos sócio-ambientais; identificação das
externalidades ou custos externos; e monetarização das externalidades, este de maior
dificuldade metodológica; e
e) Alocação de custos: os custos devem ser alocados de maneira que reflitam o meio
no qual os mesmos são realmente incorridos. Vide quadro 32 categorias de custo utilizados
pela Avaliação de Custos Completos, de acordo com Reis et al (2005).
Baitelo & Fei (2002) e Reis et al (2005) afirmam que não há uma única forma de
realizar ou executar uma avaliação de custos completos, os passos dependem do objeto a ser
analisado. Mas de modo geral há quatro passos básicos na condução de ACC que ajudarão a
reduzir a probabilidade de não se notar uma atividade de algum objeto de análise. Os passos
básicos são descritos a seguir:
1 - Definir as opções de atuação: determinar o escopo da ACC, ou seja, definir o que
está incluído na análise; clarificar quais e como as opções atenderão os objetivos propostos; e
identificar quais são os procedimentos internos necessários.
2- Identificar e entender os custos:
esta etapa da análise envolve a identificação e
compreensão de todos os custos envolvidos na análise. Esse escopo envolve tanto custos
internos como externos e, à medida que se expande, tende-se a encontrar maior dificuldade
para identificar e mensurar certos custos.
3 - Analisar o desempenho financeiro
: a identificação e a análise dos custos são
interativas. E neste caso uma análise financeira mais ampla pode influenciar nas decisões de
investimento.
4 – Decisão: a tomada de decisão é a integração de todos os fatores que são relevantes
para a viabilidade e lucratividade de uma oportunidade de investimento. Na ACC alguns
13
O termo genérico "externalidade" inclui os custos ou danos e benefícios resultantes, como produtos não
intencionais de uma atividade econômica
.
71
fatores podem ser monetarizados, outros podem ser quantificados, mas não monetarizados.
Outros ainda podem simplesmente ser identificados e caracterizados qualitativamente.
Quadro 32. Exemplo de inventário de custos por categoria de custos:
1. Custos diretos 2. Custos indiretos
Gastos de capital, construções
Aquisição de equipamentos
Projetos de engenharia
Insumos e mão-de-obra
Disposição de rejeitos
Permissões e Relatórios
Monitoramentos
Manifestos
Treinamentos
Manuseio e estocagem de rejeitos
3. Custos de contingência 3. Custos menos tangíveis
Penalidades
Danos físicos/materiais
Custos de procedimentos legais
Relações comunitárias
Imagem da corporação
Satisfação do cliente
Fonte: REIS et al, 2005.
3.2 PRESSUPOSTOS PARA ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE DA CADEIA
PRODUTIVA DO BIODIESEL
Os pressupostos a seguir partem da premissa de que a sustentabilidade da cadeia
produtiva do biodiesel, não ocorre caso uma das dimensões não for sustentável, ou seja, o
sistema só será sustentável se o for nas dimensões ambientais, sociais e econômicas, pois, a
avaliação considera que as dimensões têm o mesmo peso sobre o balanço total da
sustentabilidade. Os 11 (onze) pressupostos construídos para a análise da sustentabilidade do
biodiesel são:
Pressuposto 1: A sustentabilidade da cadeia produtiva do biodiesel requer a inclusão
da agricultura familiar na produção de insumos ou matéria-prima;
Pressuposto 2: A produção de biodiesel deve ter um balanço energético
substancialmente positivo, ou seja, o output energético precisa ser pelo menos duas vezes
maior que o input, desta forma o biocombustível terá maior sustentabilidade;
Pressuposto 3:
A produção de matéria-prima para produção de biodiesel não deve
concorrer por áreas produtivas com a produção de alimentos, garantindo segurança alimentar;
Pressuposto 4:
A produção e uso dos biocombustíveis pressupõem a diminuição na
emissão de gases poluentes e gases de efeito estufa, minimizando os efeitos deletérios desses
gases, melhorando a qualidade do ar e potencializando a obtenção de créditos de carbono
através de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL.
Pressuposto 5: A sustentabilidade do biodiesel pressupõe a diminuição na
concentração de renda e de oportunidades entre regiões produtivas, potencializando o
desenvolvimento regional.
72
Pressuposto 6: A sustentabilidade do biodiesel deve prescindir o aumento das áreas de
monocultura, abrindo portas para a produção descentralizada da matéria-prima e utilização de
espécies oleaginosas perenes nativas, aproveitando as características edafoclimáticas de cada
região.
Pressuposto 7: A sustentabilidade da cadeia produtiva do biodiesel pressupõe a
diminuição da petrodependência, portanto é necessário priorizar insumos renováveis. Ex:
utilização de etanol em detrimento do metanol de origem fóssil.
Pressuposto 8: Para a sustentabilidade da cadeia produtiva do biodiesel, a produção de
matéria-prima para produção de biodiesel não deve aumentar as áreas de desmatamento.
Pressuposto 9: A sustentabilidade como uma construção social, ambiental e econômica
da cadeia produtiva do biodiesel pressupõe a geração de empregos e renda distribuída.
Pressuposto 10: A utilização dos co-produtos e subprodutos diversos gerados na
produção de biodiesel garante a sustentabilidade da cadeia produtiva do biodiesel, gerando
oportunidades econômicas, diminuindo os gargalos da formação de resíduos e desenvolvendo
atividades econômicas paralelas.
Pressuposto 11: O acesso à energia nas suas diversas finalidades ou usos finais
potencializa a melhoria na qualidade de vida, portanto a produção de biodiesel deverá
melhorar o acesso à energia nas áreas de produção de oleaginosas.
3.3 ETAPAS DA AVALIAÇÃO
Para definir os custos associados à análise escolhida, faz-se uma avaliação preliminar
ou triagem inicial das alternativas, que envolve a identificação dos custos mais óbvios, seja
quantitativamente ou qualitativamente. Para essa triagem é necessário: desenvolver ou revisar
o fluxograma do processo que identifica todas as entradas e saídas e resíduos associados com
a alternativa ou conjunto de alternativas; e Revisar o inventário de custos e identificar quais
deles poderão influir significativamente no resultado (Ver fluxograma 01).
Para a Avaliação de custos completos as seguintes etapas devem ser seguidas: 1 -
Estudo de possíveis impactos de cada alternativa; 2 - Montagem das matrizes de avaliação; 3 -
Definição de pesos e valorações para cada item das dimensões consideradas; 4 - Aplicação da
matriz de avaliação; 5 – Discussão dos resultados globais e percentuais com base nos
indicadores de sustentabilidade e pressupostos de sustentabilidade.
A análise de sustentabilidade proposta avalia a relação entre os elementos de análise e
os fatores que compõem a cadeia produtiva do biodiesel. Analisando as possibilidades de
73
arranjo ou escolhas, combinando com os 11 (onze) pressupostos de análise elaborados a partir
do referencial teórico, que resultam arranjos sustentáveis ou não-sustentáveis (ver o
fluxograma 01 e 02).
Fluxograma 01. Tópicos da Avaliação de Custos Completos – ACC.
A abordagem da avaliação se compõe através das externalidades associadas à cadeia
produtiva do biodiesel, salientando os impactos associados a cada item da avaliação, os
elementos de análise discutidos e avaliados foram:
01 – Emissões atmosféricas - Abordado na dimensão ambiental, este elemento agrega
critérios referentes às emissões evitadas; Tipologia das emissões e impactos na emissão de
poluentes associados à produção, e queima do biodiesel.
02 – Potencial para MDL – Elemento avaliado na dimensão ambiental agrega os
critérios para aplicação dos elementos da cadeia produtiva do biodiesel, em mecanismos de
desenvolvimento limpo – MDL, evidenciando fatores que interferem para a aplicação.
03 – Uso do solo – Este elemento de análise evidencia as atividades produtivas,
impactos ambientais associados ao uso do solo na produção de matéria-prima oleaginosa e
demais insumos, da cadeia produtiva do biodiesel.
04 – Uso de insumos residuais – Utilizado para evidenciar o perfil de utilização de
insumos residuais, o grau de aproveitamento e diversificação no uso de matérias-primas para
produção de biodiesel.
05 – Agricultura familiar – Este elemento de análise, situado na dimensão social,
expõe os critérios para participação da agricultura familiar nas diversas atividades da cadeia
INVENTÁRIO DE RECURSOS E TECNOLOGIAS
DEFINI
Ç
ÃO DO ESCOPO DO ESTUDO
SELE
Ç
ÃO DE ALTERNATIVAS
DETERMINA
Ç
ÃO DO POTENCIAL E DOS CUSTOS
QUANTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS QUALITATIVOS
Definição
d
os Índices Ambiental, Social
e
Econômico
TOTALIZAÇÃO DOS ÍNDICES
Ponderação
CLASSIFICA
Ç
ÃO DAS ALTERNATIVAS
74
produtiva do biodiesel, relacionando com a participação do agronegócio e políticas do selo
combustível social.
06 – Geração de emprego e renda – Este elemento da dimensão social, relaciona a
geração de emprego e participação na renda no campo, com a demanda por biodiesel.
07 – Participação e organização social – Este elemento da dimensão social, demonstra
a participação e organização social das comunidades e organizações diretamente envolvidas
no processo produtivo, evidenciando a influencia das políticas públicas neste processo.
08 – Atendimento energético – Este elemento da dimensão social, identifica a relação
da cadeia do biodiesel, ou produção de insumos e matérias-primas ao acesso ou atendimento
energético.
09 – Balanço energético – Avaliado na dimensão econômica, este elemento de análise,
relaciona a energia fóssil utilizada por unidade de energia renovável produzida. O balanço
energético já é utilizado em diversas avaliações de viabilidade técnica de combustíveis.
10 - Custos evitados – Avaliado na dimensão econômica, este elemento de análise
identifica a situação dos custos evitados com importação e externalidades ambientais positivas
da utilização de combustíveis renováveis, e seus impactos na emissão de poluentes.
11 - Potencial econômicos dos subprodutos – Avaliado na dimensão econômica, este
elemento mostra o perfil de utilização econômica dos subprodutos da produção de biodiesel,
evidenciando o uso produtivo destes subprodutos na geração de renda, e viabilização da
cadeia produtiva.
12 - Investimentos na cadeia produtiva – Identificado na dimensão econômica, este
elemento mostra as linhas e condições do financiamento distribuído na cadeia produtiva do
biodiesel, para os setores de transformação, subprodutos e formatação destes investimentos
com as políticas para o setor.
3.4 ATRIBUIÇÃO DOS FATORES DE INFLUÊNCIA (FIR) E NÍVEIS DE
VALORAÇÃO RELATIVA
Para o elemento de análise considerado é atribuído um fator de influência (FIR)
exercido, com pesos variando de 1 (baixa influência) a 4 (influência determinante), conforme
a importância de um fator na tomada de decisão por um elemento de análise. E para cada
elemento é atribuída um nível de valoração relativa, com uma pontuação associada, variando
de 2 (ruim) a 10 (bom), vide quadros 33 e 34.
75
Fluxograma 02 . Etapas de avaliação, pontos de análise da sustentabilidade.
A partir dos níveis de valoração relativa descreve-se e classifica-se o desempenho de
cada elemento considerado. A valoração final de cada elemento ou item é obtida
multiplicando-se a classificação de valoração pelo fator de influência (FIR) atribuído ao
elemento de análise. Nas matrizes de avaliação tem-se a ordenação dos elementos de análise
(externalidades) associados a cada área, a pontuação de cada área e dimensão é obtida a partir
da somatória dos itens referentes à mesma. As combinações que tiverem maior pontuação são
consideradas mais vantajosas ou viáveis do ponto de vista das áreas ou dimensões abordadas.
O quadro 35 mostra a matriz de avaliação dos custos completos.
Após a valoração de cada item, e comparação dos valores obtidos em cada dimensão
avaliada com a obtenção de conclusões específicas, é necessário avaliar panorama global dos
elementos de análise. Não é possível somar pontuações em áreas diferentes, sendo necessária
uma ponderação, para que as três dimensões sejam consideradas em grau igualitário de
importância.
O total ponderado é calculado a partir do valor máximo possível de ser obtido em cada
dimensão, que equivale a 100%, através de regra de três simples. Ex: valor máximo 160 =
100%, a partir do valor encontrado, calcula-se através da regra de três simples o valor
percentual correspondente, vide fórmula abaixo:
Onde: PM = Pontuação máxima da dimensão; PE = pontuação encontrada; e X = total
ponderado ou calculado em percentagem.
Glicerina
Biodiesel
Óleo vegetal
Óleos residuais
Álcool
Reação de
transformação
Catalisadores
Fatores sociais, ambientais
e econômicos
Fatores sociais, ambientais
e econômicos
Fatores sociais, ambientais
e econômicos
Fatores sociais, ambientais
e econômicos
Pontos de Análise
Análise de
sustentabilidade
Social
Econômica
Ambiental
Social
Econômica
Ambiental
Avaliação dos
Custos
Completos
PM
=
100
%
PE
X
76
Quadro 33. Fatores de influência
Baixa influência Influência Moderada Média influência Influência determinante
1 2 3
4
Quadro 34. Níveis de valoração relativa
Ruim Insatisfatório Indiferente Satisfatório Bom
2 4 6 8
10
Quadro 35. Modelo da matriz de Avaliação de Custos Completos
Elementos de
análise/dimensão de
análise
Níveis de valoração relativa (VR) FIR Valoração
total
VRxFIR
2
Ruim
4
Insatisfatório
6
Indiferente
8
Satisfatório
10
Bom
Elemento de análise
I
# # # # # # #
Elemento de análise
II
# # # # # # #
Total # # # # # # #
Total ponderado (%) # # # # # # #
CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÃO
4 APRESENTAÇÃO DA ACC DOS ELEMENTOS DE ANÁLISE
4.1 DIMENSÃO AMBIENTAL
4.1.1 Índice emissões atmosféricas
De acordo com o pressuposto 04 a produção e uso dos biocombustíveis pressupõem a
diminuição na emissão de gases poluentes e gases de efeito estufa, minimizando os efeitos
deletérios desses gases, melhorando a qualidade do ar e potencializando Mecanismos de
MDL.
O uso do biodiesel reduz as emissões de dióxido de carbono (CO
2
- 1 ton de biodiesel
evita a produção de 2,5 toneladas de CO
2
), monóxido de carbono (CO), do material
particulado (MP), dos óxidos de enxofre (SO
x
), dos hidrocarbonetos totais (HC) e de grande
parte dos hidrocarbonetos aromáticos tóxicos, que apresentam potencial cancerígeno, no
entanto, para avaliar o nível de emissões atmosféricas da cadeia produtiva do biodiesel é
importante considerar todo o ciclo de produção, entradas e saídas decorrentes do arranjo desta
cadeia produtiva.
Do ponto de vista das emissões duas avaliações podem ser realizadas: avaliar as
emissões sob o ponto de vista dos ciclos de vida dos insumos e matérias graxas utilizadas, ou
apenas visualizando as emissões comparativas da queima ou combustão do biodiesel em
relação ao diesel. Atualmente a produção de biodiesel está baseada na monocultura da soja
(essa oleaginosa representa 55% da matéria-prima utilizada), a contribuição destes produtos
para reduzir o efeito estufa é pequena, tanto pelo uso de combustíveis fósseis na sua produção,
como pelo desmatamento a que, com muita freqüência, têm conduzido (ABRAMOVAY &
MAGALHÃES, 2007). A adição de até 15% de álcool no processo de produção do biodiesel,
como agente esterificador contribui para a diminuição da emissão de poluentes e gases de
efeito estufa.
Para esta avaliação o elemento de análise Emissões atmosféricas apresentou valoração
relativa = 08 (satisfatório) ou diminuição dos GEE, gases poluentes e compostos de enxofre; a
emissões de GEE considerando sua combustão são semelhantes à emissão do diesel, no
entanto, são balanceadas no processo de fotossíntese que capta carbono da atmosfera. A
utilização do biodiesel provoca diminuição de hidrocarbonetos não-queimados (HC),
monóxido de carbono (CO), material particulado (MP), hidrocarbonetos aromáticos, dióxido
78
de enxofre (SO
2
), HAP nitrogenados. A produção industrial do biodiesel não gera poluentes
atmosféricos, e o aumento de +/- 10% na emissão de NO
x
, pode ser minimizada com
catalisadores adequados e regulagens na rotação dos motores. O FIR para este item de
avaliação foi definido 4 = influência determinante, por se tratar de um fator decisivo na
qualidade ambiental e internalização de custos ambientais na cadeia produtiva do biodiesel. A
tabela 01 apresenta os critérios elaborados para valoração do elemento de análise Emissões
atmosféricas.
Tabela 01. Critérios para valoração relativa - emissões atmosféricas:
Valoração Critérios
02 (ruim) Aumento no nível de emissões
04 (insatisfatório) Manutenção dos níveis de emissão
06 (indiferente/ regular) Nível regular de emissões atmosféricas
08 (satisfatório) Diminuição dos GEE, gases poluentes e compostos de enxofre
10 (Bom) Não poluente
Fonte: elaboração própria (2008).
4.1.2 Índice aplicação de MDL
De acordo com o pressuposto 04 a sustentabilidade da cadeia produtiva do biodiesel
pressupõe potencialização e obtenção de créditos de carbono através de Mecanismos de
Desenvolvimento Limpo - MDL. A produção e uso dos biocombustíveis pressupõem a
diminuição na emissão de gases poluentes e gases de efeito estufa, minimizando os efeitos
deletérios desses gases, melhorando a qualidade do ar e potencializando a obtenção de
créditos de carbono através de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo.
A produção e uso deste biocombustível no Brasil juntamente com a produção de
etanol, potencializam a utilização dos créditos de carbono através da redução do uso de
combustíveis fósseis, seqüestro de carbono nas plantações de oleaginosas perenes,
recuperação de áreas degradadas e outras inserções que a cadeia produtiva do biodiesel pode
promover no aspecto ambiental, social e econômico (SGANDERLA & MORET, 2006;
NASCIMENTO et al, 2006; MIRAGAYA, 2005; ROSA et al, 2003).
De acordo com Nascimento et al (2006) dentre os projetos de MDL já aprovados no
âmbito do Protocolo de Quioto não existe projetos de substituição de diesel mineral por
biodiesel, incluso nos MDLs aprovados pelo Protocolo de Quioto. Para esta avaliação o
elemento de análise aplicação de MDL apresentou valoração relativa = 06
(indiferente/regular) ou ausência de projetos nos MDLs e FIR = 2 (influência moderada), pois
o aproveitamento nos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, apresentam importância
79
moderada sobre a sustentabilidade da cadeia produtiva do biodiesel, enquanto mecanismo de
geração de renda e minimização de impactos ambientais no desenvolvimento da cadeia
produtiva do biodiesel. A tabela 02 apresenta os critérios elaborados para valoração do
elemento de análise Aplicação de MDL.
Tabela 02. Critérios para valoração relativa – Aplicação de MDL:
Valoração Critérios
02 (ruim) Impossibilidade de participação
04 (insatisfatório) Não aplicação de MDL
06 (indiferente/ regular) Ausência de projetos nos MDLs
08 (satisfatório) Adequação de projetos para participação nos MDLs
10 (Bom) Aplicação do MDL na cadeia produtiva do biodiesel
Fonte: elaboração própria (2008).
4.1.3 Índice Uso do solo
De acordo com o pressuposto 03 a produção de matéria-prima para produção de
biodiesel não deve concorrer por áreas produtivas com a produção de alimentos, garantindo
segurança alimentar; e de acordo com o pressuposto 06 a sustentabilidade do biodiesel deve
prescindir o aumento das áreas de monocultura, abrindo portas para a produção
descentralizada da matéria-prima e utilização de espécies oleaginosas perenes nativas,
aproveitando as características edafoclimáticas de cada região. E de acordo com o pressuposto
08 para garantir a sustentabilidade da cadeia produtiva do biodiesel, a produção de matéria-
prima para produção de biodiesel não deve aumentar as áreas de desmatamento.
A seleção de matérias-primas segundo as características diferenciadas de solo e clima
regionais é importante devido à diversidade de oleaginosas existentes no Brasil e ao fato de as
mesmas representarem em torno de 75% dos custos de produção do biodiesel.
A matéria-prima mais utilizada para produção de biodiesel no Brasil é a soja
14
(55%),
pela sua disponibilidade no mercado em termos de preços e volumes. No entanto a
monocultura da soja, cultura intensiva que tem ocupado grandes áreas do cerrado brasileiro, e
tem se expandido em áreas da Amazônia. Além do desmatamento, outros impactos estão
associados ao cultivo desta oleaginosa: poluição de águas e solo por agrotóxicos; perda
biológica de microorganismos e fauna do solo; assoreamento de cursos d’água; uso intensivo
de fertilizantes químicos solúveis (fosfatados e potássicos); perda da fertilidade natural do
solo, contaminação do solo, dos alimentos e da água com agrotóxicos; entre outros. Esses
14
O biodiesel elaborado a partir da soja, utiliza resíduos do esmagamento da soja na produção de farelo. A
logística desta cadeia produtiva já estabelecida compreende uma logística e organização de mercado, que dá
suporte à soja como matéria–prima base do programa de produção de biodiesel.
80
fatores influenciam na sustentabilidade da cadeia produtiva do biodiesel diminuindo os
benefícios socioambientais.
A maior parte dos cultivos para produção do biodiesel possuem especialização e escala
de produção que podem afetar o equilíbrio da fauna e flora, devido à pressão que a
monocultura traz nos territórios em que se estabelece. Neste sentido as culturas em consórcio
(agroenergia + produção de alimentos) minimizam os impactos da monocultura e da
segurança alimentar, além de valorizar a estrutura de produção da agricultura familiar.
Para esta avaliação o elemento de análise uso do solo apresentou valoração relativa =
04 (insatisfatório) ou monocultura de oleaginosas anuais e cultura intensiva. O FIR para este
item de avaliação foi definido como 4 (influência determinante), pois considera-se o uso do
solo um elemento com influência determinante na sustentabilidade ambiental da cadeia
produtiva do biodiesel.
O uso do solo tem influência determinante sobre as emissões, determinado pelo
sistema de produção escolhido; biodiversidade - aumentando ou diminuindo o desmatamento
e a perda de habitats, e sustentabilidade econômica. A tabela 03 apresenta os critérios
elaborados para valoração do elemento de análise Uso do solo.
Tabela 03. Critérios para valoração relativa – Uso do solo:
Valoração Critérios
02 (ruim) Desmatamento de novas áreas para cultivo de oleaginosas.
04 (insatisfatório) Monocultura de oleaginosas anuais e cultura intensiva.
06 (indiferente/ regular) -
08 (satisfatório) Extrativismo e aproveitamento das particularidades regionais no cultivo
das oleaginosas.
10 (Bom) Recuperação de áreas degradadas com oleaginosas e proteção dos
biomas brasileiros.
Fonte: elaboração própria (2008).
4.1.4 Índice Uso de insumos residuais
De acordo com Oliveira (2004) e IVIG (2001) a quantidade de matéria-prima residual
com potencial para utilização na produção de biodiesel, atenderia 2,5% da demanda por óleo
diesel. No entanto o potencial de diminuição de poluentes ocasionado pela utilização
energética desses resíduos, e o baixo custo de aquisição e tratamento contribui para viabilizar
o uso destes como insumos da cadeia produtiva do biodiesel. Os insumos residuais não são
contemplados no arranjo tributário federal criado para aquisição do Selo Combustível Social,
o que impede que o uso destes insumos por produtores que almejam participar de leilões para
venda do biodiesel.
81
O elemento de análise uso de insumos residuais apresentou valoração relativa = 6
(indiferente/regular) ou pouca utilização de insumos residuais na cadeia do biodiesel, pois a
utilização deste insumo ainda não é expressiva na cadeia produtiva do biodiesel. Para este
elemento de análise o FIR identificado é 3 (média influência), visto que o aproveitamento dos
insumos residuais possui forte apelo ambiental e de custo, no entanto, não representa um fator
determinante para a sustentabilidade da cadeia do biodiesel, apresentando média influência. A
tabela 04 apresenta os critérios elaborados para valoração do elemento de análise Uso de
insumos residuais.
Tabela 04. Critérios para valoração relativa – Uso de insumos residuais:
Valoração Critérios
02 (ruim) Não utilização dos insumos residuais na cadeia do biodiesel
04 (insatisfatório) -
06 (indiferente/ regular) Pouca utilização de insumos residuais na cadeia do biodiesel
08 (satisfatório) Política de incentivo à utilização dos insumos residuais na cadeia
produtiva do biodiesel
10 (Bom) Uso integral dos insumos residuais
Fonte: elaboração própria (2008).
4.2 DIMENSÃO SOCIAL
4.2.1 Índice agricultura familiar
De acordo com o pressuposto 01 a sustentabilidade da cadeia produtiva do biodiesel
requer a inclusão da agricultura familiar na produção de insumos ou matérias-primas. A
sustentabilidade da cadeia produtiva do biodiesel requer a inclusão da agricultura familiar na
produção de insumos ou matéria-prima, de acordo com dados do MDA (2007) a participação
da agricultura familiar na cadeia do etanol representou 6,1%, enquanto que a participação na
cadeia de óleos vegetais representa 26,7%, atividade já estabelecida na cadeia produtiva de
óleos alimentícios (girassol, milho, e soja).
O arranjo tributário federal do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel
favorece a participação da Agricultura Familiar, conferindo descontos e desoneração de
impostos para o produtor de biodiesel que realiza contratos com agricultores familiares.
De acordo com o MDA (2007), em 2007 o número total de agricultores familiares
contratados é 63.481. De acordo com a demanda estabelecida com previsão de participação de
6% da agricultura familiar sobre o mercado de produção de oleaginosas geraria cerca de
1.000.000 de empregos (MDA, 2007).
O elemento de análise agricultura familiar apresentou valoração relativa = 6
(indiferente/regular) ou participação mínima para aquisição do selo combustível social. Pois a
82
geração de empregos ainda não é representativa em face à capacidade nominal e instalada
para produção de biodiesel.
O FIR para este elemento da análise é = 4 (influência determinante), pois a cadeia
produtiva do biodiesel não pode prescindir da agricultura familiar como mecanismo ou
política para garantir: Segurança alimentar; Aproveitamento das vocações agrícolas de cada
região; Inclusão social; Produção descentralizada dos insumos; Uso de matérias-primas que
propiciam maior geração de emprego e renda, entre outros.
A tabela 05 apresenta os critérios elaborados para valoração do elemento de análise
Agricultura familiar.
Tabela 05. Critérios para valoração relativa - Agricultura familiar:
Valoração Critérios
02 (ruim) Centralização da produção no agronegócio
04 (insatisfatório) -
06 (indiferente/ regular) Participação mínima para aquisição do selo combustível social
08 (satisfatório) Participação combinada do agronegócio e agricultura familiar
10 (Bom) Cadeia produtiva descentralizada, participação mínima de 6% da
agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel.
Fonte: elaboração própria (2008).
4.2.2 Índice geração de emprego e renda
A sustentabilidade como uma construção social, ambiental e econômica da cadeia
produtiva do biodiesel pressupõe a geração de empregos e renda distribuída. Com a
participação de 1% da agricultura familiar no fornecimento de matéria-prima para biodiesel
gera-se 45.000 empregos no campo com renda de 4.900,00 por emprego (Holanda, 2004), o
número oficial de empregos gerados no campo em 2008 é 63.481 através de contratos feitos
em 2007.
A geração de empregos na cadeia do biodiesel é proporcional à participação da
agricultura familiar na aquisição do selo social, o potencial de geração de empregos
registrados para atender a demanda de B2 é de 600 mil postos de trabalho. Enquanto que os
relatórios do MAPA (2007) e Vianna et al (2007), identificam a geração de empregos
considerando a apropriação da cadeia do biodiesel pelo agronegócio da soja, 46.375
empregos. Possivelmente a geração de empregos ainda pouco significativa reflete a
participação expressiva da soja (Vianna et al, 2007) na cadeia produtiva do biodiesel, o que
imprime que a produção de biodiesel baseada na soja não tem sustentabilidade no aspecto
social, sobretudo quando comparada à geração de empregos de outras oleaginosas.
83
Com relação à renda o acréscimo de renda para o agricultor familiar depende da
matéria-prima e da região onde está produzindo. Ex: Dendê, região norte = renda média
líquida R$ 31.900,00/ano; Mamona, Nordeste = renda líquida 1.060,00/ano. De acordo com o
pressuposto 05 a sustentabilidade do biodiesel pressupõe a diminuição na concentração de
renda e de oportunidades entre regiões produtivas, potencializando o desenvolvimento
regional; e de acordo com o pressuposto 09 a sustentabilidade como uma construção social,
ambiental e econômica da cadeia produtiva do biodiesel pressupõe a geração de empregos e
renda distribuída.
Para o elemento de análise agricultura familiar foi alocada a valoração relativa = 4
(insatisfatório) ou Geração de emprego e renda baixa e concentrada em regiões ou setores,
pelos motivos exposto anteriormente. Considerando a importância da geração de empregos e
renda para o desenvolvimento da cadeia produtiva do biodiesel, nos setores de produção de
matéria-prima e insumos, transformação e aproveitamento econômico dos subprodutos e co-
produtos da cadeia da produção de biodiesel, o FIR para este elemento de análise é = 4
(influência determinante). A tabela 06 apresenta os critérios elaborados para valoração do
elemento de análise Geração de emprego e renda.
Tabela 06. Critérios para valoração relativa - Geração de emprego e renda:
Valoração Critérios
02 (ruim) Baixa produção de emprego e renda
04 (insatisfatório) Geração de emprego e renda baixa e concentrada em regiões ou setores
06 (indiferente/ regular) Geração de emprego e renda proporcional ao mínimo para aquisição do
selo combustível social
08 (satisfatório) Geração de emprego e renda proporcional ao crescimento da demanda
por biodiesel
10 (Bom) Geração de empregos alta e renda distribuída
Fonte: elaboração própria (2008).
4.2.3 Índice participação e organização social
A participação social ativa na organização da oferta de matéria-prima para a produção
de biodiesel incorpora ao funcionamento do mercado temas como: Responsabilidade social
das empresas; Geração de renda para parte da população vivendo próximo à linha de pobreza;
Integração entre produção de alimentos e energia; Diversificação das matérias-primas para o
óleo e Integridade ecológica das regiões (Abramovay & Magalhães, 2007). Para que o
desenvolvimento da cadeia produtiva do biodiesel seja mais eqüitativa é necessário que o
agricultor familiar seja proprietário ou participe diretamente dos processos de gestão da
84
agroindústria, o que só pode ser feito por meio de organizações produtivas e associações de
produtores.
Dados do MDA (2007) mostram que atualmente 91 mil famílias estão integradas ao
sistema produtivo do biodiesel, a meta para 2010 é chegar a 350 famílias, organizadas em
pólos de produção de oleaginosas. No entanto até o momento apenas 30 pólos estão
implantados. Os pólos organizam o arranjo das cooperativas de produtores e atuam na
inclusão dos agricultores e suprimento do setor de transformação. O maior desafio para as
cooperativas é a capacitação em gestão para entrarem no processo industrial da cadeia
produtiva do biodiesel.
A organização social requer desenvolvimento rural em tecnologias para
beneficiamento da matéria-prima. Os bancos e instituições financiadoras só apóiam projetos
consistentes, que comprovem viabilidade técnica e econômica. A organização social imprime
maior grau de competitividade aos produtores em sua participação na cadeia produtiva.
O elemento de avaliação Participação e organização social foi identificado com
valoração relativa = 06 (indiferente/regular) ou Organização social limitada pela dificuldade
de acesso a linhas de crédito. Os benefícios para a agricultura familiar dependem do grau da
participação dos produtores rurais em todos os elos da cadeia produtiva. Portanto a
sustentabilidade no aspecto social da cadeia do biodiesel depende da organização social e
participação dos produtores rurais, neste caso o FIR para este elemento de análise é = 4
(Influência determinante). A tabela 07 apresenta os critérios elaborados para valoração do
elemento de análise Participação e Organização Social.
Tabela 07. Critérios para valoração relativa - Participação e organização social:
Valoração Critérios
02 (ruim) Produtores rurais desorganizados
04 (insatisfatório) Dificuldades no acesso á informações e capacitação para organização
social
06 (indiferente/ regular) Organização social limitada pela dificuldade de acesso á linhas de
crédito
08 (satisfatório) Estímulo ao crescimento gradual das associações e cooperativas na
cadeia produtiva do biodiesel
10 (Bom) Implementação de política pública para organização social dos
produtores nos diversos setores da cadeia produtiva do biodiesel
Fonte: elaboração própria (2008).
4.2.4 Índice atendimento energético
Inúmeros projetos de geração de energia elétrica estão sendo desenvolvidos em
localidades isoladas para melhorar a vida de populações isoladas. O atendimento energético é
85
fator estruturante para as sociedades (Moret, 2004), pois viabiliza melhoria na qualidade de
vida, diminuindo a evasão regional, através da geração de emprego e renda, e utilização de
energia para fins produtivos, possibilitando assim a fixação do homem nas áreas rurais.
Os estados das regiões Norte e Nordeste, de acordo com o índice de exclusão elétrica
(MME, 2007), são os mais afetados pela falta de acesso a energia elétrica. No entanto são os
que representam maior potencial de terras agricultáveis e potencial de produção de culturas
para suprir a demanda da cadeia produtiva do biodiesel. O acesso à energia nas suas diversas
finalidades ou usos finais potencializa a melhoria na qualidade de vida, portanto a produção
de biodiesel deverá melhorar o acesso à energia nas áreas de produção de oleaginosas.
Ao elemento de análise Atendimento energético foi classificado com Valoração
relativa = 2 (ruim) ou produção de matéria-prima concentrada em locais com atendimento
energético. Pois, os projetos de geração de energia a partir de biodiesel em comunidades
isoladas, são caracterizados pela auto-suficiência ou suprimento energético, não estando
necessariamente associados à cadeia produtiva do biodiesel, enquanto fator de geração de
emprego, renda e atividades econômicas para essas comunidades.
O FIR para o elemento de análise foi classificado como = 3 (média influencia), pois, o
atendimento energético é um fator de desenvolvimento local e rural, a agricultura familiar não
pode prescindir do atendimento energético (energia elétrica e combustível), para o
desenvolvimento dos processos produtivos na produção de matéria-prima e aproveitamento
econômico dos subprodutos da cadeia produtiva do biodiesel.
De acordo com o pressuposto 11 o acesso à energia nas suas diversas finalidades ou
usos finais potencializa a melhoria na qualidade de vida, portanto a produção de biodiesel
deverá melhorar o acesso à energia nas áreas de produção de oleaginosas. O atendimento
energético é um fator que garante a sustentabilidade da cadeia produtiva no âmbito social,
influenciando na qualidade de vida e acesso ao desenvolvimento de atividades produtivas.
Sem atendimento energético a atuação do produtor rural se restringe à produção de grãos
oleaginosos, não permitindo beneficiamento ou extração dos óleos, o que impede o
aproveitamento dos subprodutos da extração em atividades econômicas, ou mesmo de
subsistência. A tabela 08 apresenta os critérios elaborados para valoração do elemento de
análise Atendimento energético.
86
Tabela 08. Critérios para valoração relativa - Atendimento energético:
Valoração Critérios
02 (ruim) Produção de matéria-prima concentrada em locais com atendimento
energético
04 (insatisfatório) -
06 (indiferente/ regular) Atendimento energético mínimo para as áreas de beneficiamento
08 (satisfatório) Atendimento energético descentralizado
10 (Bom) Atendimento energético crescente
Fonte: elaboração própria (2008).
4.3 DIMENSÃO ECONÔMICA
4.3.1 Índice balanço energético
O balanço energético indica a quantidade de energia final disponibilizada pelo
combustível por unidade de energia de origem fóssil consumida no seu ciclo de vida. Portanto
indica o potencial para reduzir o consumo de recursos energéticos finitos ou fósseis. Observa-
se que a energia consumida é ajustada com respeito à economia de recursos finitos (GÄRTER
& REINHARDT, 2006).
De acordo com o pressuposto 2 a produção de biodiesel deve ter um balanço
energético substancialmente positivo, ou seja, o output energético precisa ser pelo menos duas
vezes maior que o input, desta forma o biocombustível terá maior sustentabilidade.
Para o balanço energético valores superiores a 1 (um) indicam a renovabilidade do
combustível sendo esta tanto maior quanto mais elevado for o valor do indicador. O uso de
etanol na produção do biodiesel contribui para a elevação do valor do balanço, considerando-
se que o etanol apresenta balanço energético igual a 8,7 (EMBRAPA, 2007; URQUIGAIA et
al, 2005; UNGARO, 2007, NETO et al, 2004).
Atualmente estima-se que 55% (MDA, 2007; Oliveira, 2007) de toda a produção de
biodiesel no Brasil encontra-se apoiada no óleo de soja (balanço energético 1,4 – 2,5), por ser
uma cultura já estabelecida, com estrutura de produção, distribuição e esmagamento, já
instalada, fatores estes que viabilizam o preço do óleo em comparação com outras oleaginosas
ainda não consolidadas seguida da mamona 20% (balanço energético 1,3 – 2,9) que ainda
encontra-se em fase de melhoramento da produtividade. No entanto, a soja apresenta
produtividade de óleo por hectares muito abaixo, estimado em (18%), comparado à média das
outras oleaginosas.
A valoração relativa alcançada para este elemento de análise foi igual a 06
(indiferente/irregular) ou balanço energético entre 1 e 2,5, com FIR = 4 (influência
87
determinante), visto que o indicador balanço energético caracteriza a viabilidade da cadeia
produtiva do biodiesel do ponto de vista econômico e ambiental.
De acordo com o pressuposto 07 a sustentabilidade da cadeia produtiva do biodiesel
pressupõe a diminuição da petrodependência, portanto é necessário priorizar insumos
renováveis. Podemos tomar como exemplo a utilização de etanol em detrimento do metanol
de origem fóssil. A tabela 09 indica os critérios de valoração relativa para o índice Balanço
energético.
Tabela 09. Critérios para valoração relativa – Balanço energético*:
Valoração Critérios
02 (ruim) Balanço energético menor que 1
04 (insatisfatório) Balanço energético igual a 1
06 (indiferente/ regular) Balanço energético entre 1 e 2,9
08 (satisfatório) Balanço energético > 2,9 e < 4
10 (Bom) Balanço energético maior que 4
* Obs.: Energia contida no combustível/ energia fóssil usada para produzi-lo
Fonte: elaboração própria (2008).
4.3.2 Índice custos evitados
Os principais custos evitados com a produção e uso do biodiesel no Brasil se referem à
importação e ambientais. A implantação do Programa Brasileiro de Produção e Uso de
biodiesel resulta na diminuição das importações de diesel, representada por uma economia
estimada em US$ 160 (B2) à US$ 400 (B5) milhões/ano e gerar divisas para o País, além de
reduzir a dependência brasileira referente ao diesel e petróleo em 7% à 5%.
Há ainda a economia relacionada aos custos ambientais de impactos ambientais
evitados, a implantação da mistura B2 leva a uma economia de R$ 27,3 milhões/ano e para a
mistura B5, R$ 75,6 milhões/ano. Também pode-se levar em consideração o efeito
multiplicador na renda, decorrente das atividades da cadeia produtiva do biodiesel (produção
de óleos, transporte, distribuição, transformação, e aproveitamento econômico dos
subprodutos e co-produtos e outras).
O elemento de análise Custos evitados foi classificado com valoração relativa igual a
10 (bom) ou economia gradual de divisas com combustível e custos ambientais evitados, e
FIR = 4 (Influencia determinante) dada à importância destes aspectos na aplicação de
investimentos na cadeia produtiva do biodiesel. A tabela 10 indica os critérios de valoração
relativa para o índice Custos evitados.
88
Tabela 10. Critérios para valoração relativa – Custos evitados:
Valoração Critérios
02 (ruim) Aumento gradual de custos com importação de diesel e petróleo.
04 (insatisfatório) -
06 (indiferente/ regular) -
08 (satisfatório) Economia de divisas com importação de combustível.
10 (Bom) Economia gradual de divisas com combustível e custos ambientais
evitados.
Fonte: elaboração própria (2008).
4.3.3 Índice aproveitamento econômico dos subprodutos
A viabilidade da cadeia produtiva está associada ao destino e uso dos co-produtos
(glicerina) e subprodutos (tortas, farelos, proteínas, fibras, etc.) para que seja garantida a
agregação de valor e criadas outras fontes de renda para os atores da cadeia produtiva. No
entanto, a concentração da produção de matéria-prima pelas empresas produtoras de biodiesel,
implica concentração na geração dos subprodutos.
De acordo com o pressuposto 10 a utilização dos co-produtos e subprodutos diversos
gerados na produção de biodiesel garante a sustentabilidade da cadeia produtiva do biodiesel,
gerando oportunidades econômicas, diminuindo os gargalos da formação de resíduos e
desenvolvendo atividades econômicas paralelas.
Diante do perfil identificado para o uso econômico dos subprodutos na cadeia
produtiva do biodiesel, o elemento de análise Aproveitamento econômico dos subprodutos,
foi classificado como 04 (insatisfatório) ou Geração e aproveitamento econômico dos
subprodutos concentrada junto ao setor de transformação. O aproveitamento econômico dos
co-produtos e subprodutos possui efeito determinante sobre a sustentabilidade da cadeia
produtiva do biodiesel, portanto o FIR classificado para este elemento da análise é igual a 4
(influencia determinante). A tabela 11 indica os critérios de valoração relativa para o índice
aproveitamento econômico dos subprodutos.
Tabela 11. Critérios para valoração relativa – Aproveitamento econômico dos subprodutos:
Valoração Critérios
02 (ruim) Produção e uso focado no produto final (biodiesel)
04 (insatisfatório) Geração e aproveitamento econômico dos subprodutos concentrada
junto ao setor de transformação.
06 (indiferente/ regular) -
08 (satisfatório) Aproveitamento dos subprodutos pelos atores da cadeia produtiva do
biodiesel de forma descentralizada.
10 (Bom) Subprodutos usados produtivamente.
Fonte: elaboração própria (2008).
89
O agricultor familiar como mero produtor de grãos oleaginosos, sem capacidade de
beneficiamento (esmagamento e extração) nas áreas de produção, fica impedido de obter
recursos a partir dos subprodutos e co-produtos da cadeia produtiva do biodiesel, uma vez que
a extração será feita em outro elo da cadeia.
4.3.4 Índice investimentos na cadeia produtiva
A produção e uso do biodiesel potencializam o desenvolvimento econômico, através
da otimização e descentralização de investimentos (COSTA & HOESCHL, 2006). Com
relação aos investimentos na cadeia produtiva, em 2007, o Brasil já possuía capacidade
instalada para produzir 2,5 bilhões de litros de biodiesel por ano, superior à demanda da
mistura B2 (2%), obrigatória para 2008. No entanto, o maior gargalo da cadeia produtiva do
biodiesel está no suprimento de matérias-primas para transformação.
São inúmeras as possibilidades de financiamento na cadeia produtiva do biodiesel,
desde financiamento para produção de oleaginosas até a implantação de indústrias de
transformação. Os bancos e agências de financiamento mais expressivos em linhas de
financiamento são: BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), BB
(Banco do Brasil), BNB (Banco do Nordeste do Brasil), e BASA (Banco da Amazônia).
As linhas de financiamento do BNDES têm investimentos para todas as fases da
produção de biodiesel (fase agrícola, produção de óleo bruto, produção de biodiesel,
armazenamento, logística e equipamentos para a produção de biodiesel), além de aquisição de
máquinas e equipamentos homologados para uso de biodiesel ou de óleo vegetal bruto e
investimentos para beneficiamento de co-produtos e subprodutos do biodiesel. Os
investimentos e financiamentos são destinados a produtores rurais (familiares e empresariais);
cooperativas agropecuárias; e empresas agroindustriais de distribuição e de comercialização.
Abrangendo, portanto, toda a cadeia produtiva do biodiesel.
Diante do exposto sobre as linhas de financiamento destinadas à cadeia produtiva do
biodiesel, o elemento da análise: investimentos na cadeia produtiva do biodiesel foi
classificado como 10 (bom) ou Oportunidade de acesso a investimentos, financiamento e
custeio em toda a cadeia produtiva do biodiesel, e o FIR= 4 (influencia determinante), devido
à importância deste fator para o desenvolvimento das atividades decorrentes da demanda
gerada pelo Programa Nacional de Produção e Uso de biodiesel do Governo Federal. A tabela
12 indica os critérios de valoração relativa para o índice investimento na cadeia produtiva.
90
Tabela 12. Critérios para valoração relativa – Investimentos na cadeia produtiva:
Valoração Critérios
02 (ruim) Falta de investimentos na cadeia produtiva.
04 (insatisfatório) Investimentos focados no setor de transformação.
06 (indiferente/ regular) -
08 (satisfatório) Linhas de financiamento para produção de oleaginosas e setor de
transformação.
10 (Bom) Oportunidade de acesso a investimentos, financiamento e custeio em
toda a cadeia produtiva do biodiesel.
Fonte: elaboração própria (2008).
4.4 DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
As matrizes (Tabelas 13, 14 e 15) sintetizam a valoração dos elementos de análise
após suas classificações em valor relativo. O valor total é a somatória de pontos alcançados na
dimensão e o total ponderado equivale à pontuação calculada em percentagem (ver capítulo
III, pág. 81).
Os valores relativos encontrados foram: dimensão ambiental (78), dimensão social
(70) e dimensão econômica (120). O resultado da Avaliação de Custos Completos para as
dimensões consideradas demonstrou que a dimensão econômica com 75% de aproveitamento
sobre o total ponderado, demonstra sustentabilidade econômica para a cadeia produtiva do
biodiesel, principalmente, devido à valoração total (VRxFIR) identificada a partir dos critérios
para os elementos de análise Investimentos na Cadeia produtiva (VRxFIR=40) e Custos
evitados (VRxFIR=40). Sendo os valores calculados para o elemento de análise Balanço
energético (VRxFIR=24) e Aproveitamento econômico dos subprodutos (VRxFIR=16).
A dimensão social mostrou baixo aproveitamento (43,75%), este resultado reflete as
pontuações dos elementos de análise: atendimento energético (06) e Geração de emprego e
renda (16), seguido dos elementos de análise: Agricultura familiar (VRxFIR = 24) e
Participação e organização social (VRXFIR=24). Os valores encontrados para estes elementos
de análise mostram que a sustentabilidade da dimensão social está relacionada à participação
social efetiva na cadeia produtiva do biodiesel, enquanto fator de oportunização para geração
de emprego e renda, e atividades produtivas para a agricultura familiar e meio rural.
Na dimensão ambiental como na dimensão social o aproveitamento foi baixo
(48,75%), onde a pontuação mais expressiva foi para o elemento de análise: emissões
atmosféricas (VRxFIR=32), dada à diminuição de gases poluentes proporcionais à mistura.
Para os demais elementos de análise: aplicação de MDL (VRxFIR=12), uso de insumos
residuais (VRxFIR=18) e uso do solo (VRxFIR=16), a valoração relativa identificada
influenciam diretamente sobre a avaliação de sustentabilidade da cadeia produtiva do
91
biodiesel, demonstrando que a atual configuração encontrada para os fatores ambientais
considerados indicam que a produção e uso do biodiesel não são sustentáveis.
Tabela 13. ACC - Matriz de valoração dos elementos de análise da dimensão ambiental:
Elementos de análise Valoração Relativa* FIR** Valoração
total***
2 4 6 8 10
Emissões atmosféricas X 4 8x4=32
Aplicação de MDL X 2 6x2=12
Uso do solo X 4 4x4=16
Uso de insumos residuais X 3 6x3=18
Total
78
Total ponderado 48,75%
OBS: * 2= ruim; 4 = insatisfatório; 6= indiferente; 8 = satisfatório e 10 = Bom. **: 1= baixa
influencia; 2= influência moderada; 3= média influência; 4= influência determinante. Valoração Total
= VR x FIR.
Tabela 14. ACC - Matriz de valoração dos elementos de análise da dimensão social:
Elementos de análise Valoração Relativa* FIR** Valoração
total***
2 4 6 8 10
Agricultura familiar X 4 6x4=24
Geração de emprego e renda X 4 4x4=16
Participação e organização social X 4 6x4=24
Atendimento energético X 3 2x3=06
Total 70
Total ponderado 43,75%
OBS: * 2= ruim; 4 = insatisfatório; 6= indiferente; 8 = satisfatório e 10 = Bom. **: 1= baixa
influencia; 2= influência moderada; 3= média influência; 4= influência determinante. Valoração Total
= VR x FIR.
Tabela 15. ACC – Matriz de valoração dos elementos de análise da dimensão econômica:
Elementos de análise Valoração Relativa* FIR** Valoração
total***
2 4 6 8 10
Balanço energético X 4 6x4=24
Custos evitados X 4 10x4= 40
Aproveitamento econômico dos
subprodutos
X 4 4x4=16
Investimentos na cadeia produtiva X 4 10x4=40
Total 120
Total ponderado 75%
OBS: * 2= ruim; 4 = insatisfatório; 6= indiferente; 8 = satisfatório e 10 = Bom. **: 1= baixa
influencia; 2= influência moderada; 3= média influência; 4= influência determinante. Valoração Total
= VR x FIR.
O quadro 36 mostra a avaliação individual por elemento de análise de acordo com os
critérios elaborados para a avaliação. As tabelas 13, 14 e 15 mostram os valores encontrados
para valoração relativa (VR), Fator de influência (FIR), valoração total e total ponderado. As
figuras 17, 18, 19 e 20 mostram os resultados encontrados na avaliação para o conjunto das
dimensões ambiental, social e econômica e para cada dimensão em separado.
92
A partir da avaliação apresentada é possível identificar os elementos que alteram a
sustentabilidade nas dimensões, viabilizando a identificação de tais elementos e a partir daí
realizar um exercício para estimar como as mudanças nesses elementos podem dar indícios de
como as ações ou políticas podem melhorar a sustentabilidade da cadeia produtiva do
biodiesel.
Quadro 36. Critérios encontrados para os elementos de análise avaliados:
Dimensão/
Elementos de análise
Identificação com os critérios de valoração Pontuação
VR*
Dimensão ambiental
Índice emissões
atmosféricas
Diminuição dos GEE, gases poluentes e compostos
de enxofre.
08
Índice aplicação de
MDL
Ausência de projetos nos MDLs. 06
Índice uso do solo Monocultura de oleaginosas anuais e cultura
intensiva.
04
Índice uso de insumos
residuais
Pouca utilização de insumos residuais na cadeia do
biodiesel.
06
Dimensão Social
Índice agricultura
familiar
Participação mínima para aquisição do selo
combustível social.
06
Índice geração de
emprego e renda
Geração de emprego e renda baixa e concentrada em
regiões ou setores.
04
Índice participação e
organização social
Organização social limitada pela dificuldade de
acesso á linhas de crédito.
06
Índice atendimento
energético
Produção de matéria-prima concentrada em locais
com atendimento energético.
02
Dimensão Econômica
Índice balanço
energético
Balanço energético entre 1 e 2,9. 06
Índice custos evitados Economia gradual de divisas com combustível e
custos ambientais evitados.
10
Índice aproveitamento
econômico dos
subprodutos
Geração e aproveitamento econômico dos
subprodutos concentrada junto ao setor de
transformação.
04
Índice investimentos
na cadeia produtiva
Oportunidade de acesso a investimentos,
financiamento e custeio em toda a cadeia produtiva
do biodiesel.
10
*Valoração relativa - 02= Ruim; 4 = insatisfatório; 6= indiferente; 8 = satisfatório e 10 = Bom.
Na dimensão ambiental o elemento uso do solo (pontuação na ACC = 16) diminui a
sustentabilidade da dimensão ambiental, com ações políticas poderia passar de monocultura
de oleaginosas anuais e cultura intensiva (valoração relativa 04 - insatisfatório) para
extrativismo e aproveitamento das particularidades regionais no cultivo das oleaginosas
(valoração relativa 08 – satisfatório)
O elemento uso de insumos residuais (pontuação na ACC= 18) poderia ter maior
aproveitamento para a sustentabilidade caso fossem elaboradas políticas de tributação que
incluíssem esses insumos. Passando-se de uma situação de pouca utilização de insumos
residuais na cadeia produtiva do biodiesel (valoração relativa 06 – indiferente/regular) para
política de incentivo à utilização dos insumos residuais na cadeia produtiva do biodiesel
93
(valoração relativa 08 – satisfatório). A modificação nesses fatores através de políticas de
incentivo fiscal no uso de insumos residuais e diretrizes para uso do solo na produção de
insumos para biodiesel poderia alterar a condição de sustentabilidade da cadeia do biodiesel
na dimensão ambiental de 48,75% para 62,5% (vwer figura 17).
Figura 17. Resultado ACC – Dimensões ambiental, social e econômica.
Figura 18. Valoração de custos – Dimensão Ambiental
Resultados - Dimensões Ambiental, social e
econômica
48,75%
43,75%
75%
0%
20%
40%
60%
80%
Dimensão ambiental
Dimensão social
Dimensão
econômica
Valoração de custos - Dimensão Ambiental
32
12
16
18
0
10
20
30
40
Emissões
atmosféricas
Aplicação de MDL
Uso do solo
Uso de insumos
residuais
94
Figura 19. Valoração de custos – Dimensão Social
Figura 20. Valoração de custos – Dimensão Econômica
Na dimensão social os elementos geração de emprego e renda (pontuação ACC=16),
poderiam passar de geração de emprego e renda concentrada em regiões ou setores (valoração
relativa 04 - insatisfatório) para a condição geração de emprego e renda proporcional ao
mínimo para aquisição do selo combustível social (valoração relativa 06 –
indiferente/regular). Essa modificação depende de descentralização na produção, priorizando
o uso de mão-de-obra. Da mesma forma o elemento Atendimento energético (pontuação
ACC=06), que através da implementação de atendimento energético descentralizado pode
elevar a condição de produção de matéria-prima concentrada em locais com atendimento
Valoração de custos - Dimensão Social
24
6
16
24
0
10
20
30
Agricultura familiar
Geração de
emprego e renda
Participação e
organização social
Atendimento
energético
Valoração de custos - Dimensão Econômica
24
16
40
40
0
20
40
Balanço energético
Custos evitados
Aproveitamento
econômico dos
subprodutos
Investimentos na
cadeia produtiva
95
energético (valoração relativa 02 - ruim) para atendimento energético mínimo para áreas de
beneficiamento (valoração relativa – 06 indiferente/regular). Essas modificações poderiam
elevar a sustentabilidade da dimensão social de 43,75% para 56,25%.
Na dimensão econômica dos elementos avaliados o aproveitamento econômico dos
subprodutos (pontuação ACC=16), indica que a receita gerada pelos subprodutos da cadeia
produtiva do biodiesel, não está sendo distribuída nos setores de produção de matéria-prima e
transformação. Uma política de estruturação e descentralização da produção poderia elevar a
condição de Geração e aproveitamento econômico dos subprodutos concentrada junto ao setor
de transformação (valoração relativa – 04 insatisfatório) para Subprodutos usados
produtivamente (valoração relativa – 10 bom). Essas modificações poderiam elevar a
sustentabilidade da dimensão econômica de 75% para 90%.
O exercício mostra que o esforço direcionado para atender as modificações propostas,
através de políticas ou incentivos na cadeia produtiva, resultaria na melhoria dos fatores que
agregam sustentabilidade à cadeia produtiva do biodiesel. Com relação ao uso do solo, é
necessário estimular a utilização de matérias-primas diversas, adaptadas às regiões brasileiras,
minimizando os impactos sociais, econômicos e ambientais da monocultura. No uso de
insumos residuais, é necessário incluir esses insumos no modelo tributário para oleaginosas, e
internalizar os benefícios da reciclagem desses insumos para o sistema.
Quanto à geração de emprego e renda e atendimento energético, são fatores diferentes
com soluções relacionadas, pois a melhoria no atendimento energético abre portas para a
participação nos setores da cadeia produtiva, através da estruturação promovida pelo acesso à
energia nas suas variadas formas. No aproveitamento econômico dos subprodutos, verifica-se
que a mudança reside na descentralização, e na organização social, que permite a criação de
estruturas de beneficiamento dos grãos e conseqüente uso produtivo dos subprodutos.
A figura 21 e quadro 37 representam as modificações na sustentabilidade da cadeia
produtiva nas dimensões verificadas, demonstrando que mudanças pontuais voltadas para
melhoria da sustentabilidade e atuam no conjunto das dimensões.
Quadro 37. Comparação entre valores da ACC e valores (%) do exercício de modificações
propostas.
Dimensão
ambiental
Dimensão
Social
Dimensão
econômica
Resultado ACC
48,75% 43,75% 75%
Exercício
62,50% 56,25% 90%
Fonte: Elaboração própria (2008).
96
Figura 21. Comparação entre resultado ACC e exercício de simulação nos elementos de análise.
Comparação ACC x Exercício de simulação
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
Am biental
Soci a lEconôm ica
ACC Simulação
CAPÍTULO V CONCLUSÃO
5 CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES
A partir da avaliação de custos completos foi possível visualizar que a sustentabilidade
está fundamentada no aspecto multidimensional da cadeia produtiva do biodiesel, em termos
de organização produtiva e configuração social. Os resultados da ACC apresentam relações
com os indicadores de sustentabilidade identificados no estudo da arte para o biodiesel,
evidenciando: participação das energias renováveis no suprimento de combustíveis;
contribuição para geração de emprego e renda; diminuição da emissão de contaminantes e
GEE; medidas para preservação da biodiversidade; diminuição da petrodependência;
importância da participação social na sustentabilidade; balanço energético; maior acesso à
energia; importância dos estudos de custo-efetividade (dimensões ambiental, social e
econômica).
A utilização do conceito de Desenvolvimento Sustentável e da sustentabilidade buscou
a utilização racional dos recursos disponíveis considerando os diferentes aspectos ou
dimensões no processo de avaliação. A ACC complementa a análise, enquanto considera
diferentes aspectos com a mesma importância na avaliação: social, ambiental e econômica. A
utilização da ACC permitiu estabelecer quais as condições mais sustentáveis na perspectiva
da sustentabilidade da cadeia produtiva do biodiesel, a partir da elaboração dos critérios da
avaliação.
Os principais benefícios almejados pelo Programa Nacional de Produção e Uso do
Biodiesel, levam a um cenário de in-sustentabilidade. A seguir apresentam-se pontos que
balizam essa afirmação: problemas no uso do solo como: monocultura, desmatamentos,
perdas biológicas, uso intensivo de fertilizantes e defensivos agrícolas; domínio da cadeia
pelo agronegócio; centralização em matérias-primas dominantes; pouca utilização de insumos
residuais e matérias-primas diversificadas; baixa participação da agricultura familiar; baixa
geração de emprego e renda descentralizados; e baixa participação e organização social.
Também contribui para diminuir o sucesso do programa na busca pela diversificação da
matriz energética, na redução de emissão de gases de efeito estufa, na otimização e
descentralização de investimentos, e na promoção do desenvolvimento social através da
geração de emprego e renda no campo.
98
A curva de aprendizado que prevê a diminuição dos custos do biodiesel em função do
acúmulo de experiências no setor deverá refletir os custos associados à internalização das
externalidades sociais e ambientais, bem como dos custos externos que não são contabilizadas
nesta curva, mas que carregam indicadores para o entendimento da sustentabilidade ou in-
sustentabilidade da cadeia produtiva do biodiesel no conjunto de aspectos sociais, ambientais
e econômicos.
O desenvolvimento de um programa energético com biodiesel abre oportunidades para
benefícios econômicos e sociais, como exemplo duas questões: 1 - elevado índice de geração
de emprego/capital investido, o que leva a uma valorização do campo e à promoção do
trabalhador rural, além das demandas por mão-de-obra especializada para o processamento e
beneficiamento dos óleos vegetais. 2 - O desenvolvimento da cadeia provoca mudanças no
fluxo internacional de capitais, uma vez que o aproveitamento do biodiesel ocasiona uma
redução das importações de diesel.
A avaliação da dimensão ambiental através dos elementos de análise (Emissões
atmosféricas, Aplicação de MDL, uso do solo, uso de insumos residuais) mostra que a
condição atual é de: 1) Diminuição da emissão de gases de efeito estufa, de gases poluentes e
compostos de enxofre, responsáveis por inúmeros impactos ambientais; 2) Ausência de
projetos para aquisição de créditos de carbono em Mecanismo de Desenvolvimento Limpo –
MDL; 3) Aumento e dependência da cadeia produtiva das monoculturas de oleaginosas anuais
e culturas intensivas (fertilizantes e defensivos agrícolas); e 4) Pouca utilização de insumos
residuais, que potencializam os benefícios ambientais do desenvolvimento da cadeia
produtiva do biodiesel.
Os sistemas de produção de matéria-prima devem ser sistemas integrados de produção
de alimentos e energia, intensivos em conhecimentos, mão-de-obra e poupadores do capital e
recursos naturais. Com relação ao uso do solo, há o risco associado à expansão das lavouras
de cana-de-açúcar e oleaginosas que comprometem a biodiversidade e a segurança alimentar.
A alternativa para os pequenos agricultores é diversificar os cultivos, evitando a monocultura,
manter a produção de alimentos e entrar no plantio de biodiesel de forma autônoma, sem
depender dos grandes grupos do agronegócio.
É Importante lembrar, no entanto, que a diversidade de espécies oleaginosas passíveis
de transformação em biodiesel, embora possa constituir vantagem e condição para que a
produção não se apóie exclusivamente na monocultura, leva a considerar a tendência de
ocorrer pulverização de esforços e recursos no desenvolvimento de culturas de acordo com o
potencial edafoclimático e cultural de cada região.
99
A avaliação da dimensão social através dos elementos de análise (agricultura familiar;
geração de emprego e renda; participação e organização social; e atendimento energético)
mostra que a condição atual é de: 1) Participação mínima condicionante para aquisição do
selo combustível social, que evidencia a necessidade de aprimorar os programas e políticas de
desenvolvimento da autonomia e organização dos produtores rurais familiares; 2) Geração de
emprego e renda baixa e concentrada em regiões ou setores, que poderia ter maior
acessibilidade com a diversificação dos insumos e matérias-primas, incluindo os insumos
residuais; 3) Organização social limitada pela dificuldade de acesso à linhas de crédito, e
linhas de crédito pouco acessadas pela falta de organização social; e 4) Produção de matéria-
prima concentrada em locais com atendimento energético,a concentração em áreas com
atendimento restringe o desenvolvimento eqüitativo das regiões.
O papel do Estado, na sustentabilidade social da cadeia produtiva do biodiesel inclui
estimular a pesquisa, desenvolvimento tecnológico, capacitação técnica e estruturação do
mercado, visando à sustentabilidade das cadeias de produção, agrícola e industrial do
biodiesel. Deve ainda estimular e apoiar a organização dos agricultores familiares em
associações, cooperativas e outras formas de aglutinação social em busca de escalas mais
organizadas, produtivas e econômicas, facilitando o acesso à cadeia produtiva do biodiesel. O
impacto social da política do selo social é apenas um dos componentes de uma complexa
matriz de políticas necessárias para o desenvolvimento sustentável em territórios de economia
rural.
A avaliação da dimensão econômica através dos elementos de análise (Balanço
energético; custos evitados; aproveitamento econômico dos subprodutos, e investimentos na
cadeia produtiva) mostra que a condição atual é: 1) Balanço energético não é significativo
entre 1 e 2,9 –, respectivo às culturas oleaginosas utilizadas com baixa produtividade de óleo
por hectare e intensivas no uso de insumos; 2) Economia gradual de divisas com combustível
e custos ambientais evitados, resultado da internalização dos custos externos ou
externalidades que implicam diretamente sobre a economia do setor; 3) Geração e
aproveitamento econômico dos subprodutos concentrada junto ao setor de transformação, fato
este que evidencia a dificuldade de acesso aos benefícios extras (subprodutos) da produção de
oleaginosas pelos produtores rurais familiares, que acabam inseridos apenas na produção de
grãos e sementes oleaginosas, sem possibilidades reais de beneficiamento dos produtos; e 4)
Oportunidade de acesso a investimentos, financiamento e custeio em toda a cadeia produtiva
do biodiesel, através da disponibilização de várias modalidades de financiamento, ao longo da
cadeia produtiva.
100
Do que foi exposto observa-se que a sustentabilidade da cadeia produtiva do biodiesel
depende do direcionamento adequado, das externalidades ambientais, sociais e econômicas,
incorporando nas avaliações de viabilidade, não apenas informações ou dados técnicos ou
econômicos, a cadeia deve ser conduzida em bases sustentáveis.
Isso foi apresentado com o exercício com alteração nos elementos de análise, tendo
como resultado elevação da sustentabilidade nas dimensões avaliadas, Dimensão ambiental
(ACC= 48,75%, exercício = 62,50%), Dimensão Social (ACC= 43,75% , exercício= 56,25%)
e Dimensão econômica (ACC=75%, exercício=90%).
Desta forma são feitas algumas indicações de políticas para o Desenvolvimento
Sustentável da cadeia produtiva do biodiesel:
• Estímulo à pesquisa e diversificação das matérias-primas graxas utilizadas para
produção de biodiesel, através de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), através
de fomentos de pesquisa e incentivos à diversificação de culturas e manejo
extrativista.
• Criação de centrais ou pólos de beneficiamento (esmagamento e prensagem, e
silagem) para garantir aproveitamento econômico distribuído dos subprodutos,
a partir da criação de redes de beneficiamento e produção de óleos vegetais,
que permite o aproveitamento local dos benefícios econômicos dos
subprodutos.
• Inclusão dos insumos residuais nos benefícios tributários acessados pelas
outras fontes graxas, desta forma estimulando o uso destes insumos na cadeia
produtiva, e incentivando os benefícios ambientais da reciclagem desses
insumos.
• Elaboração de estudos que detalhem o impacto real da produção de biodiesel, e
suas contribuições para a diminuição das emissões de poluentes e Gases de
efeito estufa, caracterizando os benefícios da internalização de culturas com
balanço energético mais favorável.
• Estímulo a projetos de aproveitamento de créditos de carbono através do
Protocolo de Quioto e do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL,
estudos e aplicações metodológicas dos mecanismos de produção de biodiesel
nos MDL’s.
• Restrições à monocultura, com incentivo tecnológico e econômico à
diversificação de culturas na produção de matérias-primas.
101
• Descentralização linear na cadeia produtiva do biodiesel, desde a produção de
oleaginosas, no uso econômico dos subprodutos, na produção de biodiesel e na
distribuição de oportunidades.
• Estímulo ao domínio e superação tecnológica e metodológica, na utilização de
insumos renováveis, e na diversificação de escalas e metodologias de
produção.
102
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ZYLBERSZTJN, D; E.M.M.Q. FARINA; R.C. SANTOS. O Sistema Agroindustrial do
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112
ANEXO I
Indicadores de sustentabilidade CDS/ONU
Indicadores de Sustentabilidade da CSD/ONU – aspecto social:
DIMENSÃO SOCIAL
Tema Indicador
Combate à pobreza Taxa de desemprego
Índice principal de contagem da pobreza
Índice do “gap” da pobreza
Índice esquadrado do “gap” da pobreza
Índice de GINI de desigualdade de renda
Salário médio feminino em relação ao masculino
Dinâmica demográfica e
sustentabilidade
Taxa de crescimento populacional
Taxa líquida de migração
Taxa total de fertilidade
Densidade demográfica
Promoção do ensino, da
conscientização e do
treinamento
Taxa de mudança da idade escolar da população
Taxa de matrícula na escola primária da população
Taxa de matrícula líquida na escola primária
Taxa de matrícula na escola secundária da população
Taxa de alfabetização de adultos
Crianças que alcançaram o 5º grau da escola primária
Expectativa de vida escolar
Diferença entre escola masculina e feminina
Mulher para cada 1000 homens na força de trabalho
Proteção e promoção das
condições de saúde
humana
Condições sanitárias básicas
Acesso à água de beber de qualidade
Expectativa de vida e de nascimentos
Crianças com pesos inadequados ao nascer
Taxa de mortalidade infantil
Taxa de mortalidade materna
Estado nutricional de crianças
Imunização de crianças contra doenças infecciosas
Prevalência de contraceptivos
Monitoração de alimentos enriquecidos quimicamente
Despesa com a saúde
Despesa da saúde como percentual do PIB
Promoção do
desenvolvimento
sustentável dos
assentamentos humanos
Taxa de crescimento da população urbana
Consumo de combustível por veículo de transporte
Perdas humanas e econômicas devido a desastres naturais
Percentual da população em áreas urbanas
Área e população de assentamentos urbanos formais e informais
Área de chão por pessoa
Preço da casa em relação à renda familiar
Despesa per capita com infra-estrutura
Fonte: UNCSD (1996).
113
Indicadores de Sustentabilidade da CSD/ONU – aspecto ambiental:
DIMENSÃO AMBIENTAL
Tema Indicador
Combate ao desflorestamento
Intensidade de corte de madeira
Mudança em área de floresta
Área florestal de gerenciamento controlado
Área de floresta protegida como percentual do total Área florestal
Conservação da diversidade biológica Espécies ameaçadas como percentual do total de espécies nativas
Área protegida como percentual da área total
Manejo ambientalmente saudável da
biotecnologia
Despesa em pesquisa e desenvolvimento para biotecnologia
Existência de regulação ou diretrizes nacionais de biosegurança
Proteção da atmosfera
Emissão de gases do efeito estufa
Emissão de óxido de enxofre
Emissão de óxido de nitrogênio
Consumo de substâncias que destroem a camada de
Ozônio
Concentração de poluentes ambientais em áreas urbanas
Despesas com redução da poluição do ar
Manejo ambientalmente saudável dos
resíduos sólidos e questões relacionadas
com esgotos
Geração de resíduos sólidos industriais e domésticos
Lixo doméstico per capita
Despesas com gerenciamento do lixo
Reciclagem de lixo
Desperdício total
Manejo ecologicamente saudável das
substâncias químicas
Produtos químicos agudamente nocivos
Número de produtos químicos proibidos ou severamente restringidos
Manejo ambientalmente saudável dos
resíduos perigosos
Geração de desperdícios perigosos
Importação e exportação de desperdícios perigosos
Manejo seguro e ambientalmente
saudável dos resíduos radioativos
Geração de lixo radioativo
Proteção da qualidade e do
abastecimento dos recursos hídricos
Retiradas anuais de água e terra da superfície
Consumo doméstico de água per capita
Reservas de lençol de água
Concentração de coliformes fecais em água doce
Demanda de oxigênio bioquímico em corpos de água
Perda de água na cobertura de tratamento
Densidade da rede hidrológica
Proteção dos oceanos e de todas as
classes de mar e áreas costeiras
Crescimento da população em áreas costeiras
Descarga de óleos dentro de águas costeiras
Liberação de nitrogênio e fósforo para águas costeiras
Produção de peixes máxima sustentada
Índice de algas
Abordagem integrada do planejamento e
do gerenciamento dos recursos da
Terra
Mudança de uso da terra
Mudança em condições da terra
Gerenciamento descentralizado de recursos naturais no nível local
Gerenciamento de ecossistemas frágeis:
combatendo a desertificação e a seca
População que vive abaixo da linha de pobreza em área de seca
Índice nacional mensal de chuvas
Índice de vegetação derivado de satélite
Terra afetada por desertificação
Gerenciamento de ecossistemas frágeis:
desenvolvimento sustentável de
Montanhas
Mudança de população em áreas de montanhas
Uso sustentável de recursos naturais em áreas de montanhas
Bem estar de populações de montanhas
Promoção do desenvolvimento rural e
agrícola sustentável
Uso de pesticidas agrícolas
Uso de fertilizantes
Percentual de terra arável irrigada
Uso de energia na agricultura
Terra arável per capita
Área afetada por salinização registrada na água
Educação agrícola
Fonte: UNCSD (1996).
Indicadores de Sustentabilidade da CSD/ONU – aspecto econômico:
114
DIMENSÃO ECONÔMICA
Tema Indicador
Cooperação internacional para
acelerar o desenvolvimento
sustentável dos países em
desenvolvimento e políticas
correlatas
PIB per capita
Investimentos líquidos compartilhados no PIB local
Soma de importações e exportações como percentual do PIB local
PIB local líquido ajustado ambientalmente
Compartilhamento dos bens manufaturados no total da mercadoria
exportada
Mudança dos padrões de
consumo
Consumo anual de energia
Compartilhamento da indústria intensiva de recursos naturais em
valores adicionais na manufatura
Prova de reservas minerais
Prova de reservas de energia de óleo fóssil
Tempo de vida das reservas de energia
Intensidade de uso de material
Compartilhamento de valores adicionais de manufatura do PIB
local
Compartilhamento de consumo de recursos energéticos renováveis
Recursos e mecanismos de
financiamento
Transferências de recursos líquidos do PIB
Total dado à assistência do desenvolvimento oficial ou recebido
como porcentagem do PIB
Débito do PIB local
Débito de serviço de exportação
Despesas com proteção ambiental como percentual do PIB local
Total de novos ou adicionais fundos para o DS*
Transferência de tecnologia
ambientalmente saudável,
cooperação e
fortalecimento institucional
Bons capitais importados
Investimentos diretos do estrangeiro
Compartilhamento ambiental de bons capitais importados
Concessão de cooperação técnica
*DS = Desenvolvimento Sustentável.
Fonte: UNCSD (1996).
Índice
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a
Índice
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Índice
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Índice
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116
ANEXO III
Síntese dos Indicadores de sustentabilidade para bioenergia e biomassa
Indicadores de sustentabilidade CEPAL
Indicador Descrição
Renovabilidade (IR) Relação entre a oferta total de energias renováveis e o
total de energias primárias.
Renovabilidade per capta (IRC) Relação entre a oferta de energia primária de todas as
fontes renováveis e a população.
Sustentabilidade Residencial (ISR) Relação entre consumo de lenha e de derivados de
petróleo.
Dependência hidroenergética na oferta total
de renováveis (IDH)
Relação entre energia hidrelétrica e a oferta de energia
renovável.
Dependência dendroenergética na oferta
total (IDD)
Relação entre oferta de lenha e a oferta de energia
renovável.
Quantidade de dominância de petróleo (IDP) Relação entre a oferta de energia primária de petróleo
e a oferta total de energia renovável.
Consumo Contaminante (ICC) Relação total de CO
2
e o consumo final.
Geração elétrica contaminante (IGC) Relação entre a quantidade de CO
2
emitido e o
processo de geração total de eletricidade.
Fonte: CEPAL, 2003.
Indicadores de sustentabilidade energética
Relações de
sustentabilidade
Indicadores
Energia e equidade Participação da dendroenergia no consumo energético do setor
residencial;
Taxa de eletrificação dos domicílios;
Posse de eletrodomésticos básicos;
Carência energética;
Gastos em função da renda familiar.
Energia e meio ambiente Emissões de CO
2
por fontes energéticas no Brasil;
Participação das fontes renováveis na oferta energética.
Energia e emprego Participação dos rendimentos dos trabalhadores diretos empregados
em relação à receita bruta dos empreendimentos.
Número de postos de trabalho gerados por planta industrial e
respectivo consumo energético.
Energia e eficiência Comparação de dados entre quantidade de energia final que é
consumida nos diversos setores de atividades e a energia útil
efetivamente consumida para a produção do bem ou serviço.
Energia e democracia Participação nos processos decisórios;
Acesso a informações;
Espaços de democracia.
Fonte: Bermann (2002).
117
FBOMS - Critérios e indicadores para bioenergia (Moret et al, 2006)
Critério Indicadores
Controle social 1 - Participação da população local e de entidades socioambientais nacionais na concepção do
projeto.
Participação na tomada
de decisão
2 - Número, locais, caráter e formas de consulta, forma de publicidade, acesso à informação,
linguagem e idioma utilizados.
Forma de gestão 3 - Estrutura da organização e formas de tomada de decisão, número de votantes/tomadores de
decisão.
4 - Envolvimento de entidades representativas de trabalhadores locais, participação da mulher.
Geração emprego e renda 5 - Número de empregos por unidade de energia (cadeia produtiva, instalação e produção)
6 - Participação nos lucros do empreendimento, geração de novas oportunidades e fontes de
renda locais;
7 - Relação entre os postos de trabalho locais antes e depois do empreendimento;
Índices de aumento de poder aquisitivo da população local.
Inclusão social 8 - Número de famílias antes sem acesso á energia beneficiadas pelo empreendimento;
9 - Medidas da qualidade e conformidade dos re-assentamentos involuntários – quando
necessários e aceitos – do impacto na qualidade de vida das comunidades, os programas sociais,
em especial de saúde e educação, a avaliação e o monitoramento epidemiológico;
10 - Contribuição para o acesso à serviços e infra-estrutura para as populações locais de
educação, energia, coleta de lixo, esgoto sanitário, etc.
11 - Contribuição para a alfabetização de adultos e à educação ambiental e os indicadores de
redução da violência e da vulnerabilidade das mulheres e jovens.
Igualdade de gênero 12 - Melhoria na qualidade do ar interno das residências, horas de trabalho doméstico liberadas
para a mulher, inclusão de programas e políticas para a mulher e o jovem.
Adequação legal 13 - Publicidade das auditorias.
Planejamento 14 - Programas e linhas de crédito, condições de financiamento público.
Uso da terra 15 - Descentralização e diversificação dos sistemas produtivos em uma área/ região;
16 - Tamanho das áreas contínuas de monoculturas;
17 - Distância da fonte energética até o seu local de consumo;
18 - Distância percorrida e tempo gasto pelos trabalhadores no empreendimento e tempo
necessário fora de sua terra para o manejo de suas culturas de subsistência.
Origem da biomassa 19 - Percentagem dos resíduos sobre o total da biomassa utilizada no projeto.
Manejo ambiental 20 - Área de monocultura;
21 - Perda de solo;
22 - Emissões no ar e na água.
Organização da
produção/relações de
trabalho
23 - Participação na renda da cadeia produtiva do biocombustível incorporada pela agricultura
familiar;
24 - Nível de satisfação com os contratos vigentes.
Tecnologia 25 - Relação entre trabalhadores locais/externos envolvidos na manutenção do projeto;
26 - Aplicação de tecnologias limpas;
27 - inovação tecnológica;
28 - capacidade de reprodução da tecnologia empregada;
29 - origem dos equipamentos;
30 - existência de royalties e de licenças tecnológicas;
31 - necessidade de assistência técnica internacional;
32 - variação de emprego de energia sustentável;
33 - co-geração.
Uso da bioenergia 34 - Taxas de redução do consumo; aumento dos potenciais de conservação em usos finais;
35 - Capacidade de redução, reuso e reciclagem dos insumos nas atividades fim para qual a
energia é destinada;
36 - Inclusão do gerenciamento da demanda no horizonte de planejamento dos projetos.
Fonte: adaptado de Moret et al (2006).
118
Esquema dos impactos dos combustíveis de biomassa
Externalidades e impactos da produção de biomassa
Emissões de poluentes no ar devido ao uso de maquinaria
Barulho devido ao uso de maquinaria
Riscos ocupacionais devido ao uso de maquinaria
Consumo de combustível devido ao uso de maquinaria
Demanda de mão-de-obra na produção de biomassa
Emissão de substâncias tóxicas no ar, água e solo resultante da aplicação de herbicidas e pesticidas.
Lixiviação de nutrientes (N,P e K) resultante da aplicação de fertilizantes
Emissão de compostos de nitrogênio no ar
Concentração de metais pesados no solo, substâncias patogênicas no ar, água e solo resultantes da
aplicação de esgoto
Odores resultantes da aplicação de esgoto
Lixiviação de nutrientes (N,P e K) resultante da aplicação de cinzas
Emissão de particulados no ar resultante da aplicação de cinzas
Erosão do solo resultante da exploração de energia da biomassa
Mudança na paisagem resultante da exploração da energia da biomassa
Consumo de água resultante da exploração de energia da biomassa
Externalidades e impactos do transporte de biomassa
Emissões de poluentes no ar
Acidentes rodoviários resultantes do suo de veículos
Uso de combustível
Demanda de mão-de-obra
Uso das estradas
Externalidades e impactos da conversão de biomassa
Risco de incêndio
Degradação biológica
Emissão de compostos orgânicos
Emissão de poeira
Emissões atmosféricas
Emissão de águas residuais
Demanda de mão de obra para operação e manutenção da planta
Uso de recursos energéticos renováveis e endógenos
Emissões de poluentes no ar resultantes de equipamentos de construção
Consumo de combustíveis fósseis
Riscos ocupacionais
Fonte: adaptado de Bauen (2005)
Livros Grátis
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Milhares de Livros para Download:
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