vii
4.1.2 Os Atores do Conselho de Europa ligados às Cooperações
Transfronteiriças.......................................................................................................
77
4.1.3 Instrumentos Legais do Conselho da Europa sobre as Cooperações
Transfronteiriças.......................................................................................................
79
4.1.3.1Convenção Européia e seus Protocolos........................................................
79
4.1.3.2 Declarações Políticas do Conselho da Europa.............................................
83
4.1.3.3Recomendações.............................................................................................
85
4.1.4As políticas do Conselho da Europa para a promoção e implementação de
cooperações transfronteiriças na Europa..................................................................
85
4.1.5Assistência Legal e Técnica para Cooperações Transfronteiriças na
Comunidade Européia..............................................................................................
88
4.2 As políticas da União Européia para as Cooperações Transfronteiriças...........
89
4.2.1 Políticas e Instrumentos de Implementação de Políticas da União Européia
face as Cooperações Transfronteiriças.....................................................................
89
4.2.2 Os Atores da União Européia envolvidos no desenvolvimento das
Cooperações Transfronteiriças.................................................................................
91
4.2.3 A Legalidade das Políticas da União Européia face as Cooperações
Transfronteiriças.......................................................................................................
92
4.2.4 Programas de Cooperações Transfronteiriças da União Européia..................
93
4.2.4.1 Programa Interreg de Iniciativa Comunitária............................................
93
4.2.4.2 Programa Phare............................................................................................
95
4.2.4.3 Programa Tacis e Cards...............................................................................
97
4.2.5 As Novas Políticas para as Cooperações Transfronteiriças após 2007...........
97
4.3 Comparações entre as políticas de cooperações transfronteiriças do Conselho
da Europa e da União Européia................................................................................
103
4.3.1 Políticas convergentes.....................................................................................
103
4.3.2 Políticas divergentes........................................................................................
106
4.3.3 A Política de Colaboração do Conselho da Europa e da União Européia a
respeito das Cooperações Transfronteiriças.............................................................
109
4.4 Considerações finais sobre as políticas regionais do Conselho da Europa e da
União Européia em função das euroregiões.............................................................
110
Capítulo 5 - Estudos de casos sobre políticas regionais, euroregiões e integração
regional na Polônia e na Lituânia.........................................................................
111
5.1 A Euroregião da Silésia Tescheniana e as questões de desenvolvimento e
integração política e econômica em regiões de fronteira...................................
111
5.1.1 A Silésia Tescheniana e sua Euroregião..........................................................
111
5.1.2 As Questões de Economia Política da Euroregião na União Européia; o
caso da Polônia.........................................................................................................
111
5.2 A Política Regional da União Européia na Lituânia: o Programa PHARE,
INTERREG III e a Cooperação Territorial da Europa.............................................
114
5.2.1 O Programa PHARE e o Desenvolvimento do Turismo na Lituânia..............
114
5.2.2 O Programa INTERREG III e a Política Regional na Lituânia......................
117
5.2.3 A Lituânia e a Cooperação Territorial da Europa (2007 a 2013)....................
121
Considerações finais.............................................................................................
123
Referências bibliográficas......................................................................................
130