Na composição do plano observa-se que:
a) as anuidades, as taxas e contribuições e as transferências da mante nedora
(apenas no primeiro ano) são fontes de receita;
b) as despesas discriminam-se por categorias: Pessoal Administrativo; Pessoal
Docente; Material de Consumo; Despesas com Serviços Gerais; Bolsas de
Estudo; Investimentos (Construção e Readaptação de Pré -dios; Aquisição,
Reposição e Reparo de Móveis, Utensílios, Instala ções e Equipamentos;
Aquisição de Material Bibliográfico; e Aper -feiçoamento Docente).
Tomando-se por base o ano 1, são os seguintes os valores registrados (ver Quadro
II, no final desta informação):
a) Anuidade: 7 9 OTN's;
b) Remuneração horas/aula: 0,42 OTN;
c) Investimentos: Construção e Readaptação de Prédios: 530 OTN's;
Aquisição de Móveis, Utensílios, Instalações e Equipamentos:
480 OTN's;
Reposição de Móveis, Utensílios, Inst. e Equipamentos: 4 00 OTN's;
Reparo de Móveis, Utens., Inst., e Equip.: 400 OTN's; Aquisição de
Mat. Bibliográfico: 800 OTN's; e Aperf. Docente; 270 OTN's. O Caderno 6, do
modo como so apresenta, permite apurar-se com seguran ça o nível de consistência e
exequibilidade do projeto do ponto de vista econômico-financeiro, pois exibe os
indicadores para tanto indis pensáveis. Todavia, cumpre informar que o plano prevê
um investimento de 15.330 OTN's, no triênio 1987/89 e transferência de recursos
da mantenedora de apenas 529 0TN's, no mesmo período. Por outro lado o plano
apresenta lucro operacional elevado sem considerar a transferen cia da mantenedora
e gastos com investimentos) de 30,87%, 36,64% e 54,23%, no triênio 1987/89. De
outra parte, cumpre observar que tendo alterado o número de vagas (base dos
cálculos) pelo Parecer que aprovou a Carta-Consulta, o plano apresentado resulta
todo ele invalidada
1
As vagas pretendidas, de 150 vagas foram reduzidas a 100
vagas. A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "José OlymDio", que abrigará o
curso em apreço apresenta-se caracterizado no Ante-projeto de Regimento (caderno
2) sob a forma de "estabelecimento particular e isolado de ensino superior",
tendo estes órgãos como formadores de sua estrutura organizacional:"a Diretoria; o
Conselho Superior; o Conse -lho Departamental; os Departamentos".
Sobre as alterações regimentais decorrentes do novo curso, análise le vada a
efeito junto à CAJ/CFE evidencia as observações transcritas ver bo ad verbum, na
forma do quadro III desta informação.
A F.F.C.L "José Olympio" funcionada 15 anos no prédio do Colégio Sao José de
Batatais", cedido à mantenedora, em regime de comodato pela "Sociedade Amigos do
Brasil", conforme termo de compromisso constante do caderno 7.