"A Faculdade de Filosofia de Porto Nacional é uma Autarquia Ju_
risdicionada a Secretaria de Educação, que goza das prerrogativas asseguradas às
entidades de direito público e tem autonomia patrimonial, financeira, administrati-
va, disciplinar e didático-científica.
A Secretaria de Educação e Cultura do Tocantis exerce as atri_
buições do poder publico estadual em matéria de educação e cultura, cooperando téc
nica e financeiramente com esta instituição a sê jurisdicionada."
1.2. Estabeleciento de Ensino Mantido
A Autarquia Faculdade de Filosofia de Porto Nacional mantém a
Faculdade de Filosofia de Porto Nacional com os seguintes cursos:
-
Ciências - 1° Grau (Aut.) - 40 vagas
- Estudos Sociais - 1º Grau; Hist.; Geo.; (Aut.) - 100 vagas
- Letras - P/I (Aut.) - 60 vagas
2. Dados sobre a Escola/Curso
2.1. Infra-estrutura Física.
A Faculdade de Filosofia de Porto Nacional tem como sede o Co
légio Sagrado Coração de Jesus,situado à rua Joaquim Pereira nº 656. 0 prédio é de
propriedade particular) pertencente às irmãs Dominicanas; é cedido à Faculdade atra
vés de um convênio celebrado entre o colégio e a Secretaria de Educação de Tocan-
tins.
A descrição do espaço físico, utilizado pela Faculdade, no co
légio Sagrado Coração, pode ser vista às fls. 52/55 do volume principal.
Os Peritos Verificadores consideraram a infra-estrutura física
adequada ao funcionamento do Curso e informaram que a Faculdade já possui um lote
para construção de seu próprio prédio.
2.2. Bib1ioteca e Laboratório
A biblioteca da faculdade funciona em 3 salas com 60,00 m
2
, to
uma destinada ao acervo e consultas individuais, outra a consultas em grupo e
referência e outra para processamento técnico.
0 quadro de pessoal é composto por 01 bibliotecária e 04 auxi-
liares. 0 sistemas de classificação adotado é do CDU - Classificação Decimal Uni-
versai .
A Comissão comenta que o acervo bibliográfico é composto de
4043 títulos, dos quais 1.113 atendem as disciplinas que estruturam o currículo
pleno do curso.
Há um laboratório comum às disciplinas de Física, Química e bi-