( PDF ) Custo direto de funcionamento das escolas públicas de 1º grau

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Presidente da República

José Sarney

Ministro da Educação

Jorge Bornhausen

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE ENSINO BÁSICO

COMPONENTE "PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

DE LONGO PRAZO" (PLP)

CUSTO DIRETO DE FUNCIONAMENTO

DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1 ? GRAU NA

REGIÃO NORDESTE

Elaboração:

• Antonio Carlos da R. Xavier

• Antônio Emílio Sendim Marques

Brasília, 1987

Secretário Geral

Aloísio Sotero

Secretário de Ensino Básico

Júlio Correia

Equipe de Execução

SEB:

Laudiene Maria Coutinho Vieira — Coordenadora

Maria de Jesus Caldas R. Pereira

Marlene Raimundo de Almeida

Máyra Luny G. G. de Oliveira Tápia

Massae Watanabe

Márcio de Gusmão

Raimundo Nonato Aires

Célia Porto Cappelletti

Iara Maria de Almeida Marques

Maria das Graças B. de Carvalho

Secretarias de Educação:

AL - CE

SE - BA

PE - MA

X3c Xavier, Antonio Carlos da R.

Custo direto de funcionamento das escolas públicas de 19 grau

na região Nordeste/Antonio Carlos da R. Xavier, Antônio Emílio Sen-

dim Marques - Brasília:SEB, 1987.

262p.: anexo I

1. Financiamento da educação. 2. Relatório. 3. Região Nordes-

te. I. Brasil. Secretaria de Ensino Básico. II. Marques Antônio Emílio

Sendim. III. Título.

37.014.543(812/814) (047)

• Alagoas

llmo Wanderlei Galindo — Coordenador

José Adelderon de Almeida - Coordenador

Maria Célia da Silva

Alberto de 0. Marquez

Antônio José de Andrade

Irene Santos de Alencar

Maria Edi Borges da Silva

Maria de Fátima Acioly Wanderley

Maria José da Rocha Cunha

Neide Freire de Araújo

Paulo Custódio de Jesus

Silvio Laranjeira Barros

• Bahia

Eneide Costa Carvalho — Coordenadora

Nancy Andrade Silva Santos

Mariano Romário Lima

Ivete Alves Munduruca

Antonio de Aragão Bahia

Maria Zelice Vieira Andrade

Arlene Dourado Queiroz

Maria da Graça Vilas de Santana

Darcy Rodrigues Munduruca

Célia Maria Pereira Sodré

Gessi Maria Blinder

Verbena Alcântara Vilasboas

Maria do Carmo Biscarde

Margareth Carvalho de Alcântara Freire

Diana Carneiro

Maria Emília Pinheiro do Carmo da Silva

Telba França da Silva

Ana Lúcia Oliveira de Freitas

• Ceará

Norma Maria Sá Gadelha — Coordenadora

Francisco Moacir Tavares — Coordenador

Francisca das Chagas Vasconcelos

Maria Lucimar Barroso de Castro

Maria Lireda de Oliveira

Rita Maria Carneiro Porto

Margarida Ferreira Vieira

Maria José Barbosa Costa

Maria Marilene Pinheiro Jucá

Carlos Adalberto Celedonio

Jairo Ferreira da Silva

Érica Nogueira Brandenburg

Maria Clicia de Abreu Barros

Maria Soledade de Queiroz Veras

Maria de Lourdes Cabral Pinheiro Gomes

Francisca Gerarda Linhares Gomes

Maria Teixeira Ferrer Neta

Maria Aparecida Philomeno Gomes Leal

Maria José Nunes Silveira

Francisco Lopes dos Santos

Regina Lucia Duarte Bezerra

Francisco Wellington de Azevedo Pinheiro

Viluaba Matos Pita

Tereza Maria Guilherme de Amaral

Maria Dineusa Braga Nogueira

Pedrina Antonia Alves Oliveira

• Maranhão

Maria de Jesus Monzinho Arraes

Raimunda Maria Martins

e demais membros da equipe

• Paraíba

Maria das Graças C. de Carvalho — Coordenadora

Antonio Batista de Lima

Adelaide Olindina Correia de Amorim

Aurinedes Martins Silva da Costa

Darcy Gomes de Barros

Edmilza Bezerra Uchôa de Lima

Francisco de Sousa Leite

Francisco Leite Sobrinho

Gisélia do Carmo Costa Soares

Geralda do Amaral

Hélio Almeida Diniz

Joseci Franklin de Medeiros

Joana Maria da Silva Santos

José Ribeiro da Costa Neto

Lúcia de Fátima Sena de Araújo

Maria Edileuza de Souza

Maria das Graças Moura Guedes

Maria Ezilma Braga Rolim

Marizabel Toscano de Oliveira

Maria Nilda Guimarães da Silva

Maria do Socorro Lima Cartaxo

Nalva Teixeira da Rocha

Sancha Luiza Queiroga de S. Dantas

Simeão Vasco de Freitas

AdeiIda Amaro das Mercês

Cleide Reis'Borges

Ivanira Souto Macêdo

Maria Gorette dos Santos Aguiar

Maria Olindina Formiga Meira Lima

Marlene de Mello Guimarães Pereira

Severina José Silva

Suzana Bravo de Arruda Coelho

Raimunda Ismael Lacerda

Zildete Luna de Carvalho

Maria Nazaré Ferreira da Silva

• Pernambuco

Maria Cristina de Queiroz Ramos — Coordenadora

Lenita Alexandre Batista

Mabel Cordeiro de Aguiar

José Bonifácio de Souza Silva

Albergénia Rocha do Nascimento

Mariângela V.M. Lundgren

Eteluina Duarte de Almeida

Ricardo José Neves Barbosa

Ivoneide Vieira Campos

Maria Clotilde Lins Pessoa

Maria José do Espírito Santo de Souza

Maria de Lourdes de Siqueira

Terezinha Barbosa Leite

Quitéria Freire da Silva

Maria de Lourdes da Silva

Françoise Magnolia T. Cavalcanti

Solange Farias Fernandes

Carmen Virgínia da Fonseca Valença

Aliete França de Albuquerque

Tereza Cristina S. Silva

Maria Valderez Silva Miranda

Odete Zilda Matias Silva

Elaine Maria do Couto Vieira

Ana Maria Barreto de Alencar

Adalgisa Pereira de Lima Alves

Margarida Rosa Sampaio

Cleonice Pereira do Nascimento

Aída Marques Leite

Gracilda Azevedo Amorim Barbosa

Luiza de Castro Ferreira Silva

Eva Araújo Pereira de Castro

Maria Aparecida Ferraz Cavalcanti

Maria do Socorro

Maria Zenith Barbosa Leite

Creusa Cavalcanti Monteiro

• Piauí

Iveline de Melo Prado — Coordenadora

Maria Lina da Luz — Coordenadora

Paulo Rubens Oliveira Jates de Carvalho — Coordenador

Angelita Eteluina de Amorim

Antônio Sebastião de Sousa Neto

Cilma Maria Belfort Soeiro

Ezequiel Ribeiro de Carvalho

Irene Bezerra Batista

Manoel Oliveira da Costa

Maria de Fátima Costa de Carvalho Nunes

Maria Luzia Falcão Bezerra

Rosângela Alves de Souza Vieira

Terezinha de Jesus Teles Veras

Rio Grande do Norte

Suely Duarte de Almeida Aloise

— Coordenadora

Senise Doriana de Souza Feitosa

Ednilson Simplício de Araújo

Ruth Meire Bezerra Pascoal

Ceila Dantas Aguiar Monte

Sergipe

Antonia de Oliveira Gomes

Maria Auxiliadora Menezes Carvalho

Gizelda Maria Menezes de Oliveira

José Ordeman Canuto Santos

Maria José Silva Santos

Hélio José Porto

Laura Maria Ribeiro Marques

— Coordenadora

Sumário

Página

APRESENTAÇÃO 7

INTRODUÇÃO 9

I - ASPECTOS METODOLÓGICOS 11

1. Os Custos 13

2. Os Procedimentos 17

3. A Amostra 19

4. Os Instrumentos de Coleta 39

5. A Coleta de Dados e a Aquisição 41

II - RESULTADOS 43

1. A Escola Pública na Região Nordeste 57

2. Escolas Estaduais e Municipais na Região Nordeste 63

III - OBSERVAÇÕES FINAIS 67

IV- ANEXOS 71

1. Tabelas de custo Aluno/Ano das Escolas de 1º Grau, por Município . . 73

2. Formulários 175

. Da Amostra 177

. Do Levantamento 191

. Da Apuração 237

. Dos Resultados 255

Apresentação

O presente documento faz parte de um conjunto de estudos, ora em

desenvolvimento nesta Secretaria, que integra o V Acordo MEC/BIRD,

subsídio aos sistemas de ensino no planejamento mais eficiente da educa-

ção básica.

O levantamento do custo-aluno, resultado de um esforço da Secreta-

ria de Educação Básica - SEB e das Secretarias de Educação/UF, vem

preencher uma lacuna há muito sentida pelos planejadores e administra-

dores.

Espera-se, pela sua importância, seja o mesmo incorporado nos pro-

cedimentos e rotinas de planejamento das Secretarias de Educação.

A SEB agradece a colaboração prestada pelas equipes técnicas das re-

feridas Secretarias, em especial às dos setores de Planejamento e Estatís-

tica.

Júlio Correia

Secretário

Este relatório apresenta os resultados do levantamento do custo alu-

no/ano das escolas públicas de 19 grau, na Região Nordeste do Brasil.

Realizado no âmbito do Componente "Planejamento Estratégico de

Longo Prazo", da Secretaria de Ensino Básico do Ministério da Educação,

e financiado com recursos dos governos locais e do V Acordo MEC/BIRD,

esse levantamento destina-se a auxiliar a tomada de decisão e o planeja-

mento educacional, tanto na administração federal quanto nas adminis-

trações estaduais.

Os estudos de custo realizados no Brasil, que têm como marco ini-

cial o de LEVY, CAMPINO e NUNESÍ(

), em 1970, podem ser classifica-

dos em dois grupos. Um, os de cunho mais acadêmico, preocupados espe-

cialmente com investigações de ponta, comumente realizados por pesqui-

sadores ligados a instituições universitárias e de ampla divulgação; outro,

os de cunho mais administrativo, preocupados sobretudo com a tomada de

decisão, realizados comumente por pessoal técnico de órgãos da adminis-

tração pública e com divulgação restrita. Aqueles, mais voltados à análise

econômica dos custos, preocupados com aspectos metodológicos e traba-

lhando em estudos de caso ou com pequenas amostras; estes, mais volta-

dos para o levantamento das despesas por aluno, preocupados em implan-

tar sistema de informações e trabalhando amostras maiores.

O presente estudo se enquadra no segundo grupo e surge da necessi-

dade de se contar com um levantamento de custos com abrangência nacio-

nal, uma vez que além de relativamente exíguos, os levantamentos exis-

tentes, por empregarem diferentes metodologias, não permitem comparar

custos regionais e fundamentar uma melhor alocação federal de recursos.

A magnitude do trabalho impôs que fosse desenvolvido por partes.

Primeiro, seria elaborado um modelo e testado num dos Estados do Norte

ou Centro-Oeste, objeto do V Acordo MEC/BIRD. Depois, efetuados os

ajustes necessários, seria estendido às demais Unidades Federadas (UF) das

Regiões Centro-Oeste e Norte. Num terceiro momento, o levantamento

abrangeria a Região Nordeste. E, finalmente, seriam incluídos os Estados

do Sul e Sudeste.

(') Samuel LEVY, Antonio C CAMPINO e Egas M. NUNES, Análise Econômica do Sistema Edu-

cacional de São Paulo, Vol. I, IPE/USP, São Paulo, 1970.

Introdução

Por determinação do Ministério da Educação, o modelo deveria ser

concebido de modo a guardar características de baixo custo, simplicidade

— com vistas a adequar-se aos perfis técnicos encontrados nas Secretarias

de Educação das UF do país — e rapidez na obtenção dos resultados, sem

que a qualidade do produto final ficasse comprometida.

Este relatório é a conclusão da análise referente à Região Nordeste. O

modelo, testado preliminarmente em Mato Grosso do Sul, sofreu diversos

ajustes no próprio Estado, recebendo outros mais, nas subseqüentes apli-

cações nas Regiões Centro-Oeste e Norte, resultantes de disfunções verifi-

cadas no período de apuração (

Custo Direto de Funcionamento das Escolas Públicas de 19 Grau no Estado de Mato Grosso

do Sul; Custo Direto de Funcionamento das Escolas Públicas de 19 Grau na Região Centro-

Oeste; Custo Direto de Funcionamento das Escolas Públicas de 19 Grau na Região Norte; Cus-

to Direto de Funcionamento das Escolas de 1°. Grau — Aspectos Metodológicos e Manual de

Instruções. Todos já divulgados pelo V Acordo MEC/BIRD.

Aspectos Metodológicos

Os Custos

Os custos são considerados, conforme a defi-

nição mais usual, como sendo todo e qualquer

sacrifício feito para produzir um determinado

bem ou serviço, desde que se possa atribuir um

valor numérico a esse sacrifício. Correspondem

não necessariamente a pagamentos, mas a com-

pensações que devem ser atribuídas aos proprie-

tários dos fatores de produção, devendo algu-

mas vezes ser imputados por não envolverem de-

sembolso efetivo(

Na teoria econômica, o custo tem conceito

diferente daquele sustentado pela ciência contá-

bil. Em contabilidade, gastos e despesas são,

usualmente, apresentados como sinônimos de

custos, enquanto que, para a Economia, o con-

ceito de despesa se confunde com o de desem-

bolso e nem todo custo se opera mediante saída

de dinheiro.

De um ponto de vista econômico, o entendi-

mento de que os recursos são limitados determi-

na que o custo de uma atividade seja expresso

pela renúncia à melhor das atividades alternati-

vas. Ou seja, o custo real de um bem ou serviço

corresponde ao seu custo de oportunidade(

Apesar de o custo de oportunidade ser tratado

na maioria dos estudos sobre custos educacio-

nais, sua conveniência, principalmente quan-

do se trata do ensino elementar, tem sido bas-

tante discutida. Os mesmos estudos acabam por

omiti-io, quer reconhecendo a baixíssima con-

fiabilidade das estimativas, quer porque, na prá-

(3) Cf. Nilson HOLANDA, Elaboração e Avaliação de Projetos

- APEC Editora. Rio de Janeiro. 1973, cap. VI.

(4) Cf. J. HALLAK, The Analysis of Educational Costs and Ex-

penditure - UNESCO, Paris, 1969, Part One.

tica, não há como utilizá-lo, uma vez que os re-

cursos financeiros para a educação, no que res-

peita a esse nível de ensino, são, em todo o mun-

do, alocados setorialmente e não por projetos

alternativos. A compulsoriedade do ensino ele-

mentar acentua esse aspecto. Assim sendo, op-

tou-se por não se tratar dos custos de oportuni-

dade, restringindo-se aos custos realizados, com

ou sem desembolso imediato.

A noção de custo utilizada neste estudo é a

de custo direto de funcionamento das escolas

públicas de 19 grau, compreendido a partir da

seguinte estrutura classificatórias).

As despesas com as escolas públicas de 1º

grau são efetuadas basicamente pelos governos

(eventualmente por associações e instituições re-

ligiosas) que as implantam e mantêm e pelas

famílias que efetuam gastos para que seus mem-

bros as freqüentem. Embora ambos os agentes

sejam a sociedade como um tobo, a distinção é

pertinente porque permite separar os custos su-

(5) A definição dos custos educacionais é controvertida e sua

determinação esbarra em diversos problemas de operaciona-

lização. A estrutura proposta busca, principalmente, maximi-

zar a utilidade da informação para o administrador públi-

co, atendendo aos objetivos expressos na introdução deste

relatório.

portados por toda a coletividade daqueles incor-

ridos pelos indivíduos(

Os custos, objeto deste levantamento, são os

suportados pela coletividade, governamentais ou

não, o que não significa o desconhecimento da

importância de se dimensionar, para outros fins,

a contribuição familiar através de material di-

dático, transporte, caixa escolar, uniforme etc. ...

Destes custos incorridos pela coletividade,

não serão considerados os efetuados fora da es-

cola, chamados aqui, por conveniência, de indi-

retos. Os custos indiretos podem ser definidos

como aqueles que, para serem divididos ou apro-

priados a diferentes unidades de produção, de-

pendem de rateios, estimativas e cálculos(

Dentro desta definição se enquadram os custos

administrativos correspondentes à administração

central do sistema educacional, que vão desde a

esfera federal até o funcionário menos graduado

não lotado num estabelecimento de ensino (

Desta forma, não são consideradas, por exemplo,

as despesas da Secretaria de Educação com asses-

soria e supervisão, órgãos e repartições públicas,

mas somente as que ocorrem na unidade escolar.

Da mesma maneira, os custos que ocorrem

dentro da escola costumam ser classificados em

diretos e indiretos. Os primeiros, também cha-

mados de custos de produção, são os que se re-

ferem diretamente ao processo ensino-aprendi-

zagem e ocorrem, quase exclusivamente, na sala

de aula. Os indiretos são também chamados, em

muitos estudos, de custos de administração e di-

zem respeito aos ocorridos dentro da escola, mas

fora da sala de aula, não se incluindo diretamen-

te no processo ensino-aprendizagem. Optamos

por não apresentar essa separação, embora os

dados levantados permitam fazê-lo. No que res-

peita aos materiais de consumo e permanente

(inclusive equipamento) a separação tornaria o

levantamento mais complexo e a informação, no

momento, para os objetivos do trabalho, pareceu

de pouca relevância. O custo com pessoal, por

(6) Cf. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO

PAULO, Estudo Comparativo de Custo-Aluno nos Diversos

Graus e Modalidades de Ensino, São Paulo, 1981, parte 2.

(7) Cf. Manuel ZYMELMAN, Financing and Efficiency in Edu-

cation, Harward, Harward University, Boston, 1973, Part

II.

(8) Neste levantamento tratou-se exclusivamente dos custos da

escola, porque esse foi o objetivo estabelecido pelos execu-

tores do Projeto. Os custos com administração central, não

desconhecendo as dificuldades que envolvem sua determi-

nação, são, todavia, de igual importância para a tomada de

decisão e, certamente, será um levantamento que a este se

seguirá.

sua vez, representando mais de 70% dos custos,

já está separado entre docente e não docente.

A existência de uma escola é marcada, no

tempo, por duas fases: a de sua implantação e a

de seu funcionamento. Na fase de implantação

ocorrem os custos com o planejamento, aquisi-

ção do terreno, projetos arquitetônico e de en-

genharia, obras de infra-estrutura, construção do

prédio e aquisição de materiais necessários à

instalação. Ao somatório desses custos denomi-

namos custos de implantação. A partir da "inau-

guração" ocorrem os que chamamos de custos

de funcionamento, que incluem os custos com

pessoal docente e não docente, com material de

consumo e permanente, inclusive equipamento,

e outros.

No que se definiu como custos de funciona-

mento, não se incluem, portanto, o custo do

terreno, o custo do prédio, o de aquisição do

material permanente, incluindo-se, porém, o re-

lativo à manutenção do prédio, algum tipo de

manutenção do terreno (muros de arrimo, dre-

nagem, movimentação de terra, capina etc....) e a

manutenção e desgaste (explicado a seguir) do

material permanente. Embora omitida por não

se enquadrar aos objetivos definidos para este le-

vantamento, a determinação do custo do terre-

no, do prédio e do equipamento apresenta re-

levância para a administração publica(

Os custos com PESSOAL são especialmente

importantes tanto por representarem maior peso

relativo — mais de 70% dos custos totais — quan-

to por serem os únicos que, tendo em vista o

controle contábil praticado pelas administra-

ções públicas, não precisam ter seu valor impu-

tado ou sujeito a ajustes, podendo ser determi-

nados em seu valor exato, na data-base do levan-

tamento. Nesses custos com pessoal estão in-

cluídos os salários e outros benefícios percebi-

dos, tais como abonos, gratificações, triênios,

qüinqüênios, função remunerada, 139 salário

e salário-família.

Os custos com pessoal docente abrangem to-

dos os professores em efetivo exercício em sala

de aula, em regência de classe; os custos com

pessoal não docente compreendem as remune-

rações com pessoal que desempenha, em exer-

cício num estabelecimento escolar, atividades

ligadas indiretamente ao processo de produção

de ensino daquela unidade, não regendo classe,

(9) No Ministério da Educação, cabe ao Centro de Desenvolvi-

mento e Apoio Técnico à Educação (CEDATE) o levanta-

mento desses dados.

como diretores, orientadores, secretários, serven-

tes, me rendei ras etc.

Os custos com pessoal docente, ensinando da

1ª à 4ª série e da 5ª à 8ª série, são levantados se-

paradamente, havendo também registro do pes-

soal que se dedica parcialmente à docência e à

atividade não docente.

Como custo com MATERIAL DE CONSU-

MO foram considerados aqueles gastos (com-

pensações) decorrentes da utilização de bens ne-

cessários à manutenção ou apoio dos serviços e

rapidamente consumidos (teoricamente, num

período inferior a 2 (dois) anos). Esses gastos

foram classificados em seis grupos: material de

cantina, material didático, material de enferma-

ria, material esportivo, material de limpeza e ma-

terial de uso geral.

Sob a denominação de material de cantina

estão incluídos os materiais de consumo da co-

zinha e refeitório, em especial os gêneros alimen-

tícios fornecidos gratuitamente a alunos e pes-

soal da escola; em material didático estão in-

cluídos os materiais fornecidos gratuitamente

ao aluno durante o ano, para o desenvolvimento

do processo ensino-aprendizagem; material de

enfermaria compreende aqueles materiais desti-

nados aos cuidados com a saúde do aluno duran-

te o ano e também fornecidos gratuitamente;

em material esportivo são relacionados os mate-

riais utilizados pelos alunos nas atividades liga-

das à educação física e desportiva e ao lazer; em

material de limpeza são agrupados aqueles arti-

gos de consumo destinados à higiene do estabe-

lecimento; e em material de uso geral são rela-

cionados os outros itens consumidos tanto em

sala de aula quanto na administração e não in-

cluídos nas classificações anteriores.

Os preços atribuídos a esses materiais são

resultado de uma tomada de preços no varejo,

realizada na capital da Unidade Federada em que

se realizou o levantamento. Optou-se pelo preço

de varejo por incluir o custo do transporte e ou-

tros decorrentes.

Os custos com MATERIAL PERMANENTE

foram considerados, conforme a definição usual,

como sendo os valores atribuídos aos equipa-

mentos e materiais com durabilidade superior a

2 (dois) anos e que, quando postos em uso, não

estejam normalmente sujeitos à deterioração

imediata. A atribuição de preços a esses materiais

foi similar, quanto aos procedimentos, à empre-

gada para os materiais de consumo: os preços

praticados no varejo, na capital da UF. Para afe-

rir o custo a ser imputado no período de um

ano, utilizou-se o conceito de custo de reposição,

uma vez que seria praticamente impossível loca-

lizar no mercado o mesmo produto.

Em OUTROS custos estão incluídos os refe-

rentes aos Serviços de Terceiros e Outras Despe-

sas. Como serviços de terceiros foram conside-

rados os custos decorrentes de prestação de ser-

viços executados por pessoa física não lotada no

estabelecimento, ou por empresa. Em outras

despesas foram incluídas as despesas não classifi-

cáveis nos itens anteriores ou que se desejou des-

tacar.

Circunscrito ao funcionamento da unidade

escolar, a unidade de tempo escolhida foi o ano,

por ser a medida usual para as atividades escola-

res e para a administração das finanças públicas.

Quanto à unidade de custo, poder-se-ia optar pe-

la escola, pela turma, pelo aluno/hora ou pelo

aluno. Destas principais unidades a mais precisa

seria aluno/hora, uma vez que em turnos de car-

ga horária diferente a unidade "aluno" também

será diferente. Optou-se pelo custo aluno, por

ser o aluno — pessoa física — a medida de con-

trole e das estatísticas empregadas em Educa-

ção e, portanto, a curto prazo, de mais fácil uti-

lização pela administração pública. Na coleta de

dados, todavia, tomou-se o cuidado de colher

informações que permitam determinar o custo

aluno/hora, a fim de atender possíveis demandas

locais.

Os Procedimentos(10)

Os procedimentos utilizados para o cálculo

dos custos unitários foram:

a) Custos com Pessoal Docente

i — Multiplicou-se o valor da remuneração

bruta do mês anterior ao levantamento pelo nú-

mero de salários anuais. Somente foram incluí-

das as remunerações de professores lecionando

no 19 grau. Se o professor lecionava em outro

nível em outra escola ou dedicava tempo parcial

a atividades administrativas, o salário bruto men-

sal foi rateado;

ii — o somatório das remunerações dos do-

centes de uma dada unidade escolar foi dividido

pelo número de alunos (em 30 de abril) de 19

grau da mesma unidade. Chegou-se, assim, ao

custo aluno/ano com pessoal docente.

b) Custos com Pessoal Não Docente

i — Multiplicou-se o valor da remuneração

bruta do mês anterior ao levantamento pelo

número de salários anuais. Quando a Unidade

Escolar (UE) tinha outro nível de ensino, os sa-

lários eram rateados de modo a representarem

exclusivamente o 19 grau(

). Chegou-se, as-

sim, ao custo total com pessoal não docente;

(10) Os procedimentos aqui descritos estão detalhadamente tra-

tados no Custo Direto de Funcionamento das Escolas Públi-

cas de 19 Grau - Aspectos Metodológicos e Manual de

Instruções, MEC/SEPS/SEAC. V Acordo MEC/BIRD, Bra-

sília, 1984.

(11) Descrição pormenorizada sobre os procedimentos utiliza-

dos para a realização dos rateios é apresentada no Custo Di-

reto de Funcionamento das Escolas Públicas de 1°. Grau —

Aspectos Metodológicos e Manual de Instruções, MEC/

SEPS/SEAC, V Acordo MEC/BIRD, Brasília, 1984.

ii — este total, dividido pelo número de alu-

nos do 19 grau, é o custo aluno/ano com pessoal

não docente.

c) Custo com Material de Consumo

i — Aos materiais utilizados no período de

1 (um) ano foram atribuídos preços da data-base

no comércio da capital da UF;

ii — uma vez somados e divididos pelo nú-

mero de alunos de 1º grau, obteve-se o custo alu-

no/ano com material de consumo;

iii — se a UE tinha outro nível de ensino, ra-

teou-se o custo de modo a representar exclusiva-

mente o 19 grau.

d) Custos com Material Permanente

i — Ao material permanente disponível na

UE foram aplicados preços de reposição (a pre-

ços da data-base na capital da UF);

ii — por item, foi estabelecida uma taxa

anual de desgaste. Os materiais foram divididos

em três grupos: com 10, 5 e 2 anos de vida útil,

tomando-se no primeiro caso 1/10 do seu valor,

no segundo 1/5 e, no terceiro, 1/2;

iii — a soma dos preços dos itens (rateados

pelos anos de vida útil) dividida pelo número de

alunos resultou no custo aluno/ano com material

permanente;

iv — quando necessário, rateou-se o custo de

modo a representar exclusivamente o 1º grau.

e) Custos com Serviços de Terceiros e Ou

tros

i — Os gastos efetuados no período de 1

(um) ano, a preço da data-base, foram somados e

divididos pelo número de alunos de 19 grau, ob-

tendo-se, assim, o custo aluno/ano com serviços

de terceiros e outros;

ii — quando necessário, rateou-se o custo de

modo a representar exclusivamente o 1º grau.

f) Custo Total

i — É o resultado da adição dos custos com

pessoal docente, pessoal não docente, material

de consumo, material permanente, serviços de

terceiros e outros.

A amostra, destinada a definir a abrangência

da coleta de dados por meio da aplicação direta

de questionários nas escolas, procurou reduzir o

número de escolas a serem visitadas, por razões

de tempo e de custo. Ao mesmo tempo, procu-

rou garantir a representatividade das escolas

escolhidas no que diz respeito a aspectos que

pudessem determinar variações em seu custo.

A metodologia utilizada na amostragem,

conforme salientação na introdução, deveria ga-

rantir, por orientação do Ministério da Educa-

ção, determinadas características, tais como bai-

xo custo, simplicidade e rapidez na obtenção

dos resultados. A metodologia empregada foi a

mesma utilizada para as Regiões Centro-Oeste

e Norte, sendo que para o Estado da Bahia uti-

lizou-se o Cluster Analysis com processamento

eletrônico.

Fundamentalmente, a amostra deveria con-

ter escolas:

a) segundo a zona (urbana e rural);

b) segundo a dependência administrativa (es-

tadual, municipal e federal);

c) segundo as diversas regiões da Unidade

Federada (distinguindo-se a Capital do In-

terior).. consideradas em suas variações de

renda, população e escolarização;

d) segundo o número de salas de aula.

(12) Veja por ex: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DE SÃO PAULO. Estudo Comparativo do Custo - Aluno

nos Diversos Graus e Modalidades de Ensino. São Paulo,

1981, pp 23/32 e CM. CASTRO et allii. Custo. Eqüidade e

Adequação no Uso dos Recursos: O Caso das Escolas do Mu-

nicípio do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Educa-

ção e Cultura do Rio de Janeiro. RJ, 1978, pp. 3,4. 31 e 32.

A Amostra(12)

Os municípios do interior dos estados do

Nordeste, exceto a Bahia, foram reunidos em

grandes grupos relativamente homogêneos quan-

to à riqueza, tamanho e esforço educacional,

trabalhando-se com dados de receita, população

e taxa de escolarização. Obtidos esses grandes

grupos — mediante a padronização das variáveis

representativas desses aspectos e sua posterior

transformação em índices que permitissem a

comparação entre municípios — selecionou-se,

ao acaso, um determinado número de municí-

pios dentro de cada grupo. Prevendo-se uma pos-

sível perda de informações por erros de preen-

chimento dos questionários ou insuficiente re-

presentatividade na amostra, optou-se por incluir

alguns municípios adicionais. Determinou-se ain-

da, que em cada município, fossem visitadas,

sempre que possível, e segundo o número de sa-

las de aula, escolas estaduais e municipais, nas

zonas urbana e rural. Sabendo-se de antemão

que o principal componente dos custos reside

nos gastos com pessoal (docente e não docente),

e que uma intensa variabilidade nesses gastos po-

deria ser esperada nas escolas municipais, espe-

cial atenção foi consignada a esse tipo de escola.

Para o Estado da Bahia, o processo de esco-

lha das escolas foi basicamente o mesmo, ressal-

tando-se que, devido ao grande número de mu-

nicípios, o seu agrupamento, para efeito da amos-

tra, foi realizado com processamento eletrônico

utilizando a técnica do Cluster Analysis.

Para o caso das capitais, as escolas foram se-

lecionadas obedecendo-se os mesmos princípios

mencionados anteriormente, tendo-se tido o cui-

dado de considerar na amostra escolas localiza-

das em bairros ou grupo de bairros representati-

vos, grosso modo, de diferentes estratos sócio-

econômicos.

A amostra por UF, após uma crítica preli-

minar dos questionários na fase de apuração,

assumiu para Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão,

Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Nor-

te e Sergipe a configuração apresentada nas Ta-

belas I.1 a I.9. A localização dos municípios que

compuseram a amostra pode ser visualizada pelas

Figuras I.1 a I.9.

TABELA I.1

Distribuição de Escolas por Município, Zona e Dependência Administrativa

- Amostra para o Estado de Alagoas —

MUNICÍPIOS

Maceió

Água Branca

Arapiraca

Batalha

Branquinha

Cacimbinhas

Matriz do Camaragibe

Olho D'Água do Casado

Palmeira dos Índios

Penedo

Piaçabuçu

Rio Largo

Santana do Ipanema

Santana do Mundaú

Viçosa

TOTAL

ESTADUAL

Urbana

Rural

MUNICIPAL

Urbana

Rural

TOTAL

Urbana

Rural

FIGURA I.1

TABELA I.2

Distribuição de Escolas por Município, Zona e Dependência Administrativa

— Amostra para o Estado da Bahia —

MUNICÍPIOS

Salvador

Vitória da Conquista

Mata de São João

Seabra

Almadina

Ibicuí

Amargosa

Ilhéus

Cipó

Euclides da Cunha

Santo Antônio de Jesus

Lençóis

Candeias

Buerarema

Barreiras

Irecê

Feira de Santana

Ribeira do Pombal

Nova Souré

TOTAL

ESTADUAL

Urbana

106

Rural

—

MUNICIPAL

Urbana

Rural

—

TOTAL

Urbana

163

Rural

—

118

FIGURA I.2

TABELA I.3

Distribuição de Escolas por Município, Zona e Dependência Administrativa

— Amostra para o Estado do Ceará —

MUNICÍPIOS

Fortaleza

Meruoca

Icó

Quixadá

Taboleiro do Norte

Acopiara

Pedra Branca

Tauá

Limoeiro do Norte

Santa Quitéria

Maranguape

São João do Jaguaribe

Canindé

Sobral

Araripe

Capistrano

Cratéus

Assaré

Juazeiro do Norte

TOTAL

ESTADUAL

Urbana

Rural

—

MUNICIPAL

Urbana

Rural

—

TOTAL

Urbana

108

Rural

—

FIGURA I.3

FORTALEZA

Municípios da Amostra

ESTADO PO CEARÁ

DIVISÃO MUNICIPAL

TABELA I.4

Distribuição

MUNICÍPIOS

São Luís

Chapadinha

Riachão

Açailândia

Morros

Caxias

Imperatriz

Grajaú

Colinas

Nina Rodrigues

Bacabal

Estreito

Penalva

Pindaré-Mirim

Santa Rita

TOTAL

de Escolas por Município , Zona e Dependência Administrativa

— Amostra para o Estado do Maranhão —

ESTADUAL

Urbana

Rural

MUNICIPAL

Urbana

Rural

TOTAL

Urbana

Rural

FIGURA 14

O Municípios da Amostra

ESTADO PO MARANHÃO

DIVISÃO MUNICIPAL

TABELA I.5

Distribuição de Escolas por Município, Zona e Dependência Administrativa

— Amostra para o Estado da Paraíba —

MUNICÍPIOS

João Pessoa

Campina Grande

Queimadas

Alagoa Nova

Juarez Távora

Patos

Sousa

Cajazeiras

Pombal

Sumé

Pirpirituba

Cruz do Espírito Santo

Serra Branca

Juru

Curral Velho

Cachoeira dos índios

Riacho dos Cavalos

Itapororoca

Cubati

Pilões

TOTAL

ESTADUAL

Urbana

Rural

MUNICIPAL

Urbana

Rural

TOTAL

Urbana

114

Rural

TABELA I.6

Distribuição de Escolas por Município, Zona e Dependência Administrativa

— Amostra para o Estado de Pernambuco —

MUNICÍPIOS

Recife

lati

Paranatama

Caetés

Cachoeirinha

Caruaru

Sanharó

Tupanatinga

Sta. Mª. da Boa Vista

Orocó

Cabrobó

Petrolina

Ouricurí

Ipubi

Serra Talhada

Afogados da Ingazeira

Petrolândia

Floresta

Carpina

Limoeiro

Escada

Paulista

TOTAL

ESTADUAL

Urbana

Rural

MUNICIPAL

Urbana

Rural

TOTAL

Urbana

134

Rural

FIGURA I 6

TABELA I.7

Distribuição de Escolas por Município, Zona e Dependência Administrativa

MUNICÍPIOS

Terezina

Antonio Almeida

Palmeira

Luiz Correia

Parnaguá

Regeneração

Jaicós

Joaquim Pires

Cocai

Picos

Altos

Parnaíba

Canto do Buriti

Novo Oriente

Floriano

Simplício Mendes

TOTAL

— Amostra para o

ESTADUAL

Urbana

Rural

Estado do Piauí —

MUNICIPAL

Urbana

Rural

TOTAL

Urbana

Rural

FIGURA I.7

TABELA I.8

Distribuição de Escolas por Município, Zona e Dependência Administrativa

— Amostra para o Estado do Rio Grande do Norte —

MUNICÍPIOS

Natal

Mossoró

Currais Novos

Caicó

Água Nova

Macau

Almino Afonso

Macaíba

Montanhas

Pedra Grande

Gov. Dix-Sept. Rosado

Maxaranguape

Monte Alegre

Parazinho

Francisco Dantas

TOTAL

ESTADUAL

Urbana

Rural

. 1

MUNICIPAL

Urbana

Rural

TOTAL

Urbana

Rural

FIGURA I.8

TABELA I.9

Distribuição de Escolas por Município, Zona e Dependência Administrativa

- Amostra para o Estado de Sergipe —

MUNICÍPIOS

Aracaju

Itabaiana

Tobias Barreto

Riachuelo

Monte Alegre

de Sergipe

Pirambu

N. Senhora das Dores

Carira

Lagarto

Boquim

Brejo Grande

Indiaroba

Malhada dos Bois

TOTAL

ESTADUAL

Urbana

Rural

MUNICIPAL

Urbana

Rural

TOTAL

Urbana

Rural

FIGURA I.9

Os Instrumentos

de Coleta

A coleta dos dados necessários à obtenção

dos custos diretos de funcionamento das escolas

de 19 grau processou-se por meio da aplicação

de um questionário composto de 8 itens:

a) identificação e características da escola;

b) caracterização do alunado e sua organiza-

ção;

c) composição do quadro de pessoal e dis-

tribuição de funções;

d) relação das remunerações do pessoal em

atividade na escola;

e) especificação, quantidade e preço do ma-

terial de consumo utilizado na UE, no

ano-base;

f) especificação, quantidade e preço do ma-

terial permanente disponível na UE quan-

do da aplicação do questionário;

g) determinação do custo e tipo de serviços

efetuados por terceiros na UE;

h)despesas não incluídas nos itens ante-

riores.

O questionário e as respectivas instruções

para preenchimento encontram-se no Anexo.

A Coleta de Dados

e a Apuração

Os questionários mencionados foram apli-

cados diretamente nas escolas por técnicos das

Secretarias de Educação das UF, auxiliados, às

vezes, por técnicos de agências locais.

Inicialmente, efetuou-se um treinamento dos

técnicos estaduais com orientação teórica e tra-

balho de campo. Posteriormente, esses técnicos

deslocaram-se aos municípios que compunham

a amostra, onde ou se valeram do auxílio de

agentes locais ou repassaram o treinamento.

Todas as informações foram obtidas atra-

vés de entrevista nas próprias escolas, excetuan-

do-se as referentes às remunerações de docentes

e não docentes. Estas, algumas vezes, foram le-

vantadas nas agências regionais — no caso da

rede estadual — e nos órgãos municipais de edu-

cação — no caso da rede municipal. Também as

informações referentes às despesas com luz, água

e telefone nem sempre foram obtidas nas escolas.

Uma vez efetuado o levantamento, todos os

questionários reunidos na Secretaria de Educa-

ção foram apurados. Os preços do material de

consumo e permanente foram tomados por pes-

soal da área administrativa, afeito a esse tipo de

atividade.

Os questionários de todas as escolas, os for-

mulários de apuração e os resultados finais fo-

ram encaminhados ao Ministério da Educação

que verificou a consistência dos dados obtidos,

efetuou uma revisão dos cálculos e, finalmente,

consolidou as informações para a região.

Para a obtenção dos resultados finais de cus-

to aluno/ano, tanto a nível da UF como da re-

gião, expandiu-se a amostra segundo o número

de escolas, localização (capital e interior), zona

(urbana e rural) e tamanho (até 4, entre 5 e 8,

mais de 8 salas de aula)(13).

(13) Ver. por ex.: CM. CASTRO et allii, op. cit., pp. 31/32.

Resultados

A partir dos dados apresentados nas Tabelas

II.1 a II.10 a seguir, e IV.1 a IV.165 no Anexo,

é possível encaminhar a análise de custo em di-

versas direções. As considerações que aqui se

tecem visam a apresentar de uma maneira abran-

gente o comportamento dos custos de funciona-

mento das escolas públicas de 19 grau na Região

Nordeste, não descartando a possibilidade, e até

sugerindo, que determinados aspectos específi-

cos venham a ser aprofundados, quer pela admi-

nistração federal, quer pelas administrações esta-

duais. Nesta primeira abordagem dos custos de

funcionamento de escolas de 19 grau na região,

procurou-se tão somente destacar alguns pontos

de interesse que poderão ser examinados com

maior atenção em futuras análises.

Com relação ao custo, deve-se enfatizar que

se trata do custo direto de funcionamento con-

forme definido na Metodologia (parte I), não

incluindo os gastos(14 ) com aquisição do terreno

e depreciação do prédio, nem os que ocorrem

fora do estabelecimento de ensino ou as even-

tuais despesas com previdência, que serão objeto

de outro estudo, já em andamento.

As considerações que se seguem tratam, num

primeiro momento, da composição dos custos

das escolas públicas da Região Nordeste, repor-

tando-se, quando necessário, às situações especí-

ficas das UF. Num segundo momento, são anali-

sados os custos das escolas estaduais e munici-

pais.

(14) No decorrer destas considerações, gastos e despesa serão ter-

mos utilizados como sinônimos de custo (ver parte I).

TABELA II.1

REGIÃO NORDESTE

Custo

Aluno/Ano nas

Escolas

Públicas

de 19

Grau

Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

—

TABELA II.2

UNIDADE FEDERADA: ALAGOAS

Custo

Aluno/Ano nas

Escolas

Públicas

de 19

Grau

Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

TABELA II.3

UNIDADE FEDERADA: BAHIA Custo

Aluno/Ano nas

Escolas

Públicas

de 19

Grau

Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

TABELA II.4

UNIDADE

FEDERADA: CEARÁ Custo

Aluno/Ano nas

Escolas Públicas

de 19

Grau

Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

TABELA II.5

UNIDADE FEDERADA: MARANHÃO Custo

Aluno/Ano

nas

Escolas

Públicas de 19 Grau

Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

TABELA II.6

Custo Aluno/Ano nas Escolas Públicas de 1º Grau

UNIDADE FEDERADA: PARAÍBA Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

TABELA II.7

UNIDADE

FEDERADA: PERNAMBUCO

Custo

Aluno/Ano nas

Escolas Públicas

de 1º

Grau

Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

TABELA II.8

UNIDADE FEDERADA:

PIAUÍ

Custo

Aluno/Ano nas

Escolas

Públicas

de 1º

Grau

Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

TABELA II.9

UNIDADE

FEDERADA:

RIO

GRANDE

NORTE

Custo

Aluno/Ano

nas

Escolas

Públicas

de 19

Grau

Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

TABELA II.10

UNIDADE FEDERADA:

SERGIPE

Custo

Aluno/Ano nas

Escolas

Públicas

de 1º

Grau

Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

A Escola Pública

na Região Nordeste

O aluno de uma escola pública de 1º grau, na

região Nordeste, custa Cr$ 67.650(

) por ano.

Na composição desse custo, 50% decorrem da re-

muneração de pessoal docente e não docente,

37% são gastos com material de consumo, 9%

com material permanente e 4% de outras despe-

sas. Na tabela II.11 pode-se verificar que essa

composição é bastante diversificada nos nove

estados.

Ao examinarmos os gastos com pessoal de-

ve-se ter presente que essas despesas, da forma

como estão apresentadas, não permitem uma

comparação entre estados, devido ao fato de, no

mês de agosto, algumas Unidades Federadas já

haverem efetuado a correção semestral dos sa-

lários, outras não. No entanto, não será indevido

comparar a composição das despesas com pes-

soal (docente e não docente), nem os outros

itens de despesa, num mesmo estado.

Na região, 50% das despesas por aluno são

com pessoal, sendo que, nos estados, esse item

representa de 28% (Maranhão) a 68% (Alagoas)

do total do custo, o que deve estar refletindo

principalmente situações momentâneas devido a

proximidade ou distanciamento dos reajustes

salariais.

Quanto à composição das despesas com pes-

soal, as despesas com pessoal não docente con-

centram-se próximas a 30% (média da região):

27% (Bahia, Sergipe e Pernambuco), 29%

(Maranhão e Alagoas), 31% (Rio Grande do Nor-

te e Piauí), 36% (Ceará) e 39% (Paraíba). Tais

valores revelam que na Paraíba, por exemplo,

(15) Custo direto de funcionamento a preços de agosto de 1984.

gasta-se, em valores relativos, mais com pessoal

de direção, administração e apoio do que nos ou-

tros estados, ou seja, a relação não docente/do-

cente é elevada.

Do ponto de vista das despesas com material

de consumo, uma grande dispersão do valor re-

lativo é registrada: 12%, 26%, 28%, 30%, 40%,

41%, 45%, 50% e 58% para Alagoas, Bahia, Ser-

gipe, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí,

Ceará, Paraíba e Maranhão, respectivamente, em

relação a 37% da média da região. A elevada re-

presentação dessas despesas na composição dos

custos deve ser atribuída, principalmente, às

despesas decorrentes com merenda escolar e, di-

ficilmente, poderiam ser creditadas a diferenças

de preço no varejo entre as diversas UF. A larga

diferença encontrada entre Alagoas e Maranhão,

por exemplo, só pode ser explicada por uma

acentuada diferença qualitativa e/ou quantitati-

va no atendimento, uma vez que ela ocorre mes-

mo em valores absolutos: Cr$ 6.347 em Alagoas

e Cr$ 27.214 no Maranhão. De maneira geral, as

despesas com material de consumo em Alagoas

são de 2 a 6 vezes menor do que nos outros es-

tados, sendo 4 vezes menor do que a média da

região. Embora o custo/aluno total em Alagoas,

Ceará, Maranhão e Piauí seja praticamente igual,

verifica-se que, em Alagoas, o peso das despesas

com pessoal nesse custo é bem mais elevado, o

que, possivelmente, decorra menos de diferen-

ças salariais e mais de um dimensionamento ex-

cessivo do quadro de pessoal.

No que diz respeito aos gastos com material

permanente, ainda em termos relativos, ou seja,

participação no custo total, quatro UF — Paraí-

TABELA II.11

Composição do Custo Aluno/Ano nas Escolas Públicas do Nordeste

Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

COMPOSIÇÃO

DOS

CUSTOS

Pessoal Docente

Pessoal Não Docente

Pessoal Total

Material de Consumo

Material Permanente

Material Total

Outras Despesas

TOTAL

ba (18%), Alagoas (17%), Piauí (10%) e Mara-

nhão (10%) - situam-se acima da média da re-

qião (9%. Em termos absolutos, também essas

UF, à exceção do Maranhão, apresentam valores

acima da média (Cr$ 6.165). Em qualquer

das situações, não se dispõe de elementos que

permitam afirmar se, por exemplo, as escolas da

Paraíba (Cr$ 14.092) estão melhor equipadas do

que as do Ceará (Cr$ 3.999). Novamente aqui,

dificilmente as diferenças de custo poderiam es-

tar tão-somente captando diferenças de preços

no varejo entre as UF.

O item "Outros Custos" é o menos significa-

tivo em todos os estados, representando 4% na

média da região Nordeste.

Analisando-se o custo aluno/ano de acordo

com a localização das escolas segundo a zona a

que pertencem, urbana ou rural (Tabela II.12),

nota-se que o mesmo se apresenta bem dife-

renciado. O custo aluno/ano de uma escola pú-

blica na zona rural da região é de Cr$ 56.535 e,

na zona urbana, de Cr$ 120.464, ou seja, mais

que o dobro (2,1 vezes). Resultados bastante pa-

recidos foram encontrados nas regiões Norte e

Centro-Oeste. Na Paraíba e Rio Grande do Nor-

te, o custo aluno/ano da escola urbana é 1,4 ve-

zes o da rural; no Maranhão, 1,5 vezes; em Per-

nambuco, 1,8 vezes; no Piauí, 1,9 vezes; em Ser-

gipe, 2,0 vezes; em Alagoas, 2,3 vezes; na Bahia,

2,7 vezes; e no Ceará, 3,1 vezes, É de se esperar

que o custo aluno/ano seja realmente mais baixo

nas escolas rurais, visto que: a) pertencem, em

sua maioria, à esfera municipal, que geralmente

remunera o pessoal abaixo do que faz a adminis-

tração estadual, e b) contam com contingente

mais reduzido de pessoal não docente, já que a

maior parte das escolas é de 1 sala, dispensando,

no mais das vezes, o pessoal de apoio.

Se, na média da região, o custo/aluno ano

com pessoal das escolas urbanas chega a 4,1 ve-

zes o das rurais, no referente a material de con-

sumo e permanente, o custo é um pouco mais

elevado na zona rural. Tal fato, em relação ao

material de consumo poderia demonstrar que o

atendimento, principalmente quanto à merenda

e distribuição de material didático, estaria sendo

quase homogêneo. Porém, quando se analisa a si-

tuação por estado, o quadro já é um pouco di-

verso, apresentando, num extremo, o estado de

Alagoas onde o custo aluno/ano com material de

consumo é 1,5 vezes maior na zona urbana, e,

noutro extremo, o Rio Grande do Norte onde o

rural representa 1,7 vezes o urbano.

Com relação ao material permanente, o fato

de os custos serem bastante próximos, e até um

pouco mais elevados na zona rural (17%), não

significa que, em termos qualitativos e quantita-

tivos, haja identidade entre os materiais e equi-

pamentos utilizados nas escolas rurais e urba-

nas, visto que a qualidade dos mesmos é reco-

nhecidamente inferior nas escolas rurais. Assim,

o fato de o custo aluno/ano do material perma-

nente ser praticamente igual nas duas zonas de-

ve-se a duas razões fundamentais: a primeira, de

que o aspecto qualidade não foi considerado no

levantamento, e a segunda, talvez mais impor-

tante, de que nas escolas urbanas há uma utiliza-

ção mais intensiva desse material do que o verifi-

cado nas escolas rurais. Nestas, usualmente, ob-

serva-se menor número de turnos e menor rela-

ção aluno por salas de aula do que nas escolas ur-

banas.

Na Tabela II.12 pode-se observar uma outra

variação significativa dos custos unitários, quan-

do se analisam os dados conforme estejam as

escolas localizadas no interior ou na capital. O

custo aluno/ano em uma escola pública nas ca-

pitais da região Nordeste é, em média, 2,8 ve-

zes maior do que em escolas do interior; no Cea-

rá, 3,9 vezes; na Bahia, 3,8 vezes; em Alagoas, 3

vezes; em Pernambuco, 2,6 vezes; em Sergipe,

2,4 vezes; no Piauí, 2,1 vezes; na Paraíba, 2,0

vezes; no Rio Grande do Norte, 1,9 vezes; e ro

Maranhão, 1,6 vezes. Por seu turno, nas capitais

do Nordeste, o aluno em escola na zona urbana

custa, em média, 2,6 vezes que em escola na zo-

na rural; no interior essa média é de 1,9 vezes.

Esse custo mais elevado em escolas situadas na

capital deve ser atribuído principalmente ao fato

de os municípios da capital remunerarem me-

lhor o pessoal do que os municípios do inte-

rior.

Uma terceira variação significativa dos cus-

tos unitários por aluno na escola pública está

vinculada ao tamanho da escola, conforme apre-

sentado na Tabela II.13.

Entre as escolas urbanas, as que possuem até

4 salas têm o menor custo (Cr$ 113.337 por alu-

no/ano), seguidos pelas de 5 a 8 salas (Cr$

120.066 por aluno/ano) e, com maior custo

(Cr$ 145.796 por aluno/ano) as escolas com

mais de 8 salas. Também na zona rural as escolas

com mais de uma sala têm o custo aluno (Cr$

63.503) mais elevado que nas de 1 sala (Cr$

55.357). Parece haver, dessa forma, uma deseco-

nomia de escala, confirmando o encontrado pa-

ra o Centro-Oeste, onde uma escola quanto

TABELA II.12

Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas, Capital e Interior, Zonas Urbana e Rural

Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

TABELA II.13

Custo Aluno/Ano nas Escolas Públicas, Zonas Urbana e Rural, por Tamanho,

na Região Nordeste

Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

CAPITAL

. Zona Urbana

. Zona Rural

INTERIOR

. Zona Urbana

. Zona Rural

ZONA

URBANA

RURAL

maior mais custa. Esse resultado é diverso do ve-

rificado na Região Norte.

Com o auxílio do Quadro II.1 pode ser vi-

sualizada a hierarquização dos custos aluno/ano,

valores médios para a Região Nordeste. Esse

custo é mais elevado na zona urbana do que na

rural, mais elevado na capital do que no interior,

e mais elevado quanto mais salas tenha a escola.

QUADRO II.1

Custo Aluno/Ano nas Escolas Públicas da Região Nordeste

— Hierarquização por Tipo de Escola —

Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

5/8 salas

ESCOLA PÚBLICA

67.650

Escolas Estaduais e

Municipais na Região Nordeste

O aluno de uma escola estadual (Tabela

11.15) na Região Nordeste custa Cr$ 130.632

) anuais, enquanto o de uma escola municipal

(Tabela II.14) custa Cr$ 57.373, ou seja, um

aluno da escola estadual custa 2,3 vezes mais do

que um aluno de escola municipal. O mesmo

ocorre em cada estado da região: em Alagoas e

Ceará, o aluno da escola estadual custa 3,1 ve-

zes mais do que o da municipal; no Rio Grande

do Norte e Bahia, 2,3 vezes; em Pernambuco e

Paraíba, 2,1 vezes; em Sergipe, 1,7 vezes; e no

Maranhão e Piauí, 1,5 vezes. Os resultados mais

baixos encontrados no Maranhão e Piauí devem-

se, em grande parte, ao fato de a última corre-

ção salarial ocorrida nos dois estados estar mais

distanciada do mês de levantamento do que nos

outros.

A composição desses custos é bastante diver-

sa nas duas redes. A despesa com pessoal repre-

senta 73% dos custos nas escolas estaduais e

41% nas municipais. Por Unidade Federada, o

padrão permanece basicamente o mesmo, com

exceção da Paraíba e Maranhão, onde, na rede

municipal, as despesas com pessoal representam

23% e 20% do custo total do aluno. Dessas des-

pesas com pessoal, na região, os docentes repre-

sentam a maior parte, tanto na rede estadual co-

mo na municipal: 64% naquela e 75% nesta. Em

vários casos se verifica um superdimensionamen-

to da lotação de pessoal não docente, mesmo

quando se emprega como medida padrão a rela-

ção despesa média não docente/docente da re-

gião, que é de 0,33 para a rede municipal e 0,56

(16) Custo direto de funcionamento a preços de agosto de 1984.

para a rede estadual, e que deve ser considerada

elevada. Nas redes municipais, Pernambuco

(0,34), Rio Grande do Norte (0,36), Ceará

(0,38), estão ligeiramente acima dessa média; e o

Piauí (0,50) e Paraíba (0,96), bastante acima.

Nas redes estaduais, Bahia (0,63), Alagoas

(0,73), Maranhão (0,81) e Ceará (0,82) situam-

se acima da média. Ou seja, nesses casos haveria

excesso de pessoal não docente em relação à

média.

Em cada estado, as despesas com material de

consumo e permanente são sistematicamente

mais altas, em valores relativos, nas escolas mu-

nicipais do que nas estaduais. E, com exceção de

Alagoas, Ceará e Pernambuco, mesmo em valo-

res absolutos, a despesa com material de consu-

mo é maior nas redes municipais do que nas es-

taduais. Com relação ao material permanente, os

valores absolutos encontrados para as duas redes

são bastante próximos, com exceção da Paraíba.

Quanto ao material de consumo, este equipa-

mento estaria a indicar que o tratamento ofere-

cido às duas redes, principalmente no que se re-

fere à merenda escolar e material didático, é

bastante eqüânime. Com relação ao material per-

manente, porém, além de os dados não permiti-

rem apreciar o aspecto qualidade do equipamen-

to utilizado nas escolas, analisando-se os valores

absolutos dessas rubricas em ambas as redes, ve-

rifica-se ser mais provável ocorrer um atendi-

mento melhor na rede estadual.

Os "Outros Custos", sobretudo com reforma

e conservação de prédios, são bastante baixos,

principalmente nas escolas municipais.

TABELA II.14

Composição do Custo Aluno/Ano nas Escolas Municipais do Nordeste

Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

TABELA II.15

Composição do Custo Aluno/Ano nas Escolas Estaduais do Nordeste

Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

COMPOSIÇÃO

DOS

CUSTOS

Pessoal Docente

Pessoal Não Docente

Material de Consumo

Material Permanente

Outras Despesas

TOTAL

COMPOSIÇÃO

DOS

CUSTOS

Pessoal Docente

Pessoal Não Docente

Material de Consumo

Material Permanente

Outras Despesas

TOTAL

Na Capital, em especial na zona urbana, o

custo aluno é, na região, mais elevado nas esco-

las municipais (Cr$ 207,837) do que nas esta-

duais (Cr$ 187.466). Tal fato deve ser atribuído

ao fato de, na rede municipal das capitais a des-

pesa com pessoal total e a relação não-docente/

docente ser mais elevada. Nos estados da Bahia e

em (1,4) e em Pernambuco (1,1) o aluno da ca-

pital é mais caro na rede municipal do que na es-

tadual. No Rio Grande do Norte e no Maranhão

custa praticamente o mesmo nas duas redes.

Excetuando as escolas municipais da Paraí-

ba, o aluno da zona urbana custa mais do que o

da zona rural nas duas redes, em cada um dos es-

tados e na região.

A hierarquização dos custos das escolas por

dependência administrativa pode ser visualizada

no Quadro II.2.

QUADRO II.2

Custo Aluno/Ano nas Escolas Estaduais e Municipais do Nordeste

— Hierarquização por Tipo de Escola —

Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

ESCOLA PÚBLICA

67.650

III

Observações Finais

Assim como se procedeu para a Região Cen-

tro-Oeste, algumas observações de ordem prática,

úteis aos eventuais usuários, podem ser assina-

ladas.

1. A necessidade de estudos de custo para

melhorar a eficiência da administração educa-

cional é aceita sem contestação. A metodologia

utilizada para este levantamento — simples, de

baixo custo e de rápida aplicação — mostrou-se

instrumento eficaz mas não suficiente para aten-

der a essa necessidade. A não utilização, pelas

administrações, dos resultados dos raros estudos

de custos efetuados a partir do final dos anos 60,

e os fatos experimentados nas fases de execução

deste levantamento demonstram que esta é uma

atividade que somente será efetiva se incorpora-

da às rotinas das administrações locais. É neces-

sário que técnicos sejam alocados a essa ativida-

de, que as informações sejam permanentemente

atualizadas e disponíveis e análises sejam reali-

zadas atendendo a demandas locais.

2. A análise dos resultados apresentada é

abrangente uma vez que se buscou o enfoque re-

gional. Para a tomada de decisão a nível estadual,

será necessária, evidentemente, uma análise mais

detalhada, que permita uma visão mais aprofun-

dada da composição dos custos na própria Uni-

dade Federada.

3. Para resposta a necessidades imediatas (co-

mo, por exemplo, planejamento da merenda es-

colar, livro didático, reposição de material per-

manente, suprimento de material de limpeza,

etc), devem-se efetuar análises específicas, apro-

fundando cada elemento. Os resultados estão

apresentados, de forma agregada, mas podem e

devem ser desagregados na medida das necessi-

dades.

4. Os resultados de custos apresentados não

revelam o aspecto qualidade. Ou seja, uma car-

teira em péssimo estado tem o mesmo valor na

composição dos custos que uma carteira nova. O

aspecto qualidade, se for de interesse, deve ser

captado no levantamento, introduzindo-se nos

formulários questões específicas. Uma das difi-

culdades é como ser objetivo nessa avaliação

qualitativa.

5. Os custos apresentados dizem respeito ao

que existe na escola e não aquilo que deveria

existir. Pode ser que a diferença de custos esteja

refletindo diferenças qualitativas e que a escola

mais cara seja, de fato, a mais bem equipada e

(conseqüentemente?) de melhor ensino. Há ne-

cessidade, portanto, de serem efetuados estudos

que definam padrões de escola.

6. Para que esses resultados sejam utilizados

no planejamento de médio prazo é necessário

que os estudos de custo sejam complementados

por estudos de demanda da população por ma-

trículas e fluxos escolares.

Anexos

TABELAS: Custo Aluno/Ano das Escolas

Públicas de 1º Grau, por Município

IV. 1

IV. 2

IV. 3

IV. 4

IV. 5

IV, 6

IV. 7

IV. 8

IV. 9

IV. 10

IV. 11

IV. 12

IV. 13

IV. 14

IV. 15

IV. 16

IV. 17

IV. 18

IV. 19

IV. 20

IV. 21

IV. 22

IV. 23

IV. 24

IV. 25

IV. 26

IV. 27

IV. 28

IV. 29

IV. 30

IV. 31

IV. 32

IV. 33

IV. 34

- Água Branca (AL)

- Arapiraca (AL)

- Batalha (AL)

— Branquinha (AL)

— Cacimbinhas (AL)

- Maceió (AL)

- Matriz de Camaragibe (AL)

- Olho D'Ãgua do Casado (AL)

— Palmeiras dos Índios (AL)

- Penedo (AL)

- Piaçabuçu (AL)

- Rio Largo (AL)

— Santana do Ipanema (AL)

— Santana do Mundaú (AL)

- Viçosa (AL)

- Almadina (BA)

— Amargosa (BA)

- Stº. Antonio de Jesus (BA)

- Barreiras (BA)

- Buerarema (BA)

- Candeias (BA)

- Cipó (BA)

- Euclides da Cunha (BA)

— Feira de Santana (BA)

- Ibicuí (BA)

- Ilhéus (BA)

- Irecê (BA)

— Lençóis (BA)

- Mata de São João (BA)

- Nova Souré (BA)

- Ribeira do Pombal (BA)

- Salvador (BA)

- Seabra (BA)

- Vitória da Conquista (BA)

IV.

35-

36-

37-

38-

39-

40-

41 -

42-

43-

44-

45-

46-

47-

48-

49-

50-

51 -

52-

53-

54-

55-

56-

57-

58-

59-

60-

61 -

62-

63-

64-

65-

66-

67-

68-

Acopiara (CE)

• Araripe (CE)

• Assaré (CE)

• Canindé (CE)

• Capistrano (CE)

• Cratéus (CE)

- Icó (CE)

• Fortaleza (CE)

• Juazeiro do Norte (CE)

• Limoeiro do Norte (CE)

• Maranguape (CE)

• Meruoca (CE)

- Pedra Branca (CE)

• Quixadá (CE)

- Santa Quitária (CE)

• São João do Jaguaribe (CE

Sobral (CE)

• Taboleiro do Norte (CE)

- Tauá (CE)

• Açailândia (MA)

- Bacabal (MA)

Caxias (MA)

• Chapadinha (MA)

• Colinas (MA)

• Estreito (MA)

• Grajaú (MA)

- Imperatriz (MA)

• Morros (MA)

Nina Rodrigues (MA)

Penalva (MA)

Pindaré-Mirim (MA)

• Riachão (MA)

Santa Rita (MA)

São Luís (MA)

Tabelas

IV. 69- Alagoa Nova (PB)

IV. 70- Cachoeira dos Índios (PB)

IV. 71- Cajazeiras (PB)

IV. 72- Campina Grande (PB)

IV. 73- Cruz do Espírito Santo (PB)

IV. 74-Cubati(PB)

IV. 75-Curral Velho (PB)

IV. 76- Itapororoca (PB)

IV. 77 - João Pessoa (PB)

IV. 78 - Juarez Távora (PB)

IV. 79-Juru (PB)

IV. 80- Patos (PB)

IV. 81 - Pilões (PB)

IV. 82- Pirpirituba (PB)

IV. 83- Pombal (PB)

IV. 84 - Queimadas (PB)

IV. 85-Riacho dos Cavalos (PB)

IV. 86- Serra Branca (PB)

IV. 87 - Sousa (PB)

IV. 88- Sumé (PB)

IV. 89 - Afogados da Ingazeira (PE)

IV. 90-Cabrobó (PE)

IV. 91 - Cachoeirinha (PE)

IV. 92- Caetés(PE)

IV. 93 - Carpina (PE)

IV. 94 - Caruaru (PE)

IV. 95 - Escada (PE)

IV. 96- Floresta (PE)

IV. 97 - lati (PE)

IV. 98- Ipubi (PE)

IV. 99 - Limoeiro (PE)

IV.100-Orocó(PE)

IV.101 - Ouricurí (PE)

IV.102- Paranatama (PE)

IV.103- Paulista (PE)

IV.104-Petrolândia(PE)

IV.105 - Petrolina (PE)

IV.106 - Recife (PE)

IV.107 _ Sanharó (PE)

IV.108 - Sta. Maria da Boa Vista (PE)

IV.109- Serra Talhada (PE)

IV.110 - Tupanatinga (PE)

IV.111 - Altos (PI)

IV.112 - Antonio Almeida (PI)

IV.113- Canto do Buriti (PI)

IV.114- Cocai (PI)

IV.115- Floriano(PI)

IV.116- Jaicós(PI)

IV.117- Joaquim Pires (PI)

IV.118- Luiz Correia (Pi)

IV.119- Novo Oriente (PI)

IV.120- Palmeira (PI)

IV.121 - Parnaguá(PI)

IV.122- Parnaíba (PI)

IV.123- Picos (PI)

IV.124- Regeneração (PI)

IV. 125 - Simplício Mendes (PI)

IV.126-Teresina(PI)

IV.127- Água Nova (RN)

IV.128 - Almino Afonso (RN)

IV.129-Caicó(RN)

IV.130- Currais Novos (RN)

IV.131 - Gov. Dix-Sept Rosado (RN)

IV. 132 - Francisco Dantas (RN)

IV.133- Macaíba(RN)

IV.134- Macau (RN)

IV.135— Maxaranguape (RN)

IV.136- Montanhas (RN)

IV.137- Monte Alegre (RN)

IV.138- Mossoró(RN)

IV.139- Natal (RN)

IV. 140- Parazinho (RN)

IV.141 - Pedra Grande (RN)

IV.142- Aracaju (SE)

IV.143- Boquim (SE)

IV.144 - Brejo Grande (SE)

IV.145- Carira (SE)

IV.146- Indiaroba (SE)

IV.147- Habaiana (SE)

IV.148 - Lagarto (SE)

IV.149 - Malhada dos Bois (SE)

IV.150 - Monte Alegre de Sergipe (SE)

IV.151 - Nossa Senhora das Dores (SE)

IV.152-Pirambu (SE)

IV.153-Tobias Barreto (SE)

IV.154- Riachuelo (SE)

TABELA IV.1

a) UNIDADE

FEDERADA:

ALAGOAS

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

MUNICÍPIO:

ÁGUA

BRANCA Em Cr$ , 1,00 de

agosto

de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.2

a) UNIDADE

FEDERADA: ALAGOAS

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 19

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: ARAPIRACA Em Cr $ 1,00 de agosto de 1984

E • Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.3

a) UNIDADE

FEDERADA: ALAGOAS

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: BATALHA Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

CUSTO ALUNO/ANO

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.4

a) UNIDADE

FEDERADA:

ALAGOAS

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: BRANQUINHA Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.5

UNIDADE

FEDERADA: ALAGOAS

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 19 Grau, por

Município

b) MUNICÍPIO:

CACIMBINHAS Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E • Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.6

a) UNIDADE

FEDERADA: ALAGOAS

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por

Município

b) MUNICÍPIO: MACEIÓ Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E • Estadual M • Municipal U - Urbana

R - Rural

TABELA IV.7

a) UNIDADE

FEDERADA: ALAGOAS

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 19

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: MATRIZ DE CAMARAGIBE Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E • Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.8

a) UNIDADE

FEDERADA: ALAGOAS

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 19

Grau,

por

Município

b) MUNICÍPIO: OLHO D'ÁGUA DO CASADO Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.9

UNIDADE

FEDERADA:

ALAGOAS

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 1º

Grau,

por

Município

b) MUNICÍPIO: PALMEIRA DOS ÍNDIOS

Em Cr$ 1,00 de

agosto

de 1984

E • Estadual M • Municipal U • Urbana R • Rural

TABELA IV.10

UNIDADE

FEDERADA: ALAGOAS

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 1º

Grau,

por

Município

b) MUNICÍPIO: PENEDO Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E • Estadual M • Municipal U Urbana R - Rural

E. Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.11

UNIDADE FEDERADA: ALAGOAS

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: PIAÇABUÇU Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

TABELA IV.12

a) UNIDADE

FEDERADA: ALAGOAS

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: RIO LARGO Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

E - Estadual M Municipal U - Urbana R Rural

TABELA IV.13

a) UNIDADE

FEDERADA: ALAGOAS

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 19

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO:

SANTANA DO IPANEMA Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U • Urbana R • Rural

TABELA IV.14

UNIDADE

FEDERADA: ALAGOAS

Custo

Aluno/Ano

das Escolas de 1º Grau, por

Município

b) MUNICÍPIO: SANTANA PO MUNDAÚ Em Cr $ 1,00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U • Urbana R. Rural

TABELA IV.15

UNIDADE

FEDERADA:

ALAGOAS

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 1º Grau, por

Município

b) MUNICÍPIO:

VIÇOSA

Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R Rural

TABELA IV.16

a) UNIDADE

FEDERADA:

BAHIA

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: ALMADINA Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

E - Estadual M • Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.17

a) UNIDADE

FEDERADA: BAHIA Custo Aluno/Ano das

Escolas

de 19

Grau,

por

Município

b) MUNICÍPIO: AMARGOSA Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

E- Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.18

UNIDADE

FEDERADA: BAHIA

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO:

ST? ANTONIO DE JESUS Em CrS 1,00 de agosto de 1984

CUSTO ALUNO/ANO

E • Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.19

UNIDADE FEDERADA: BAHIA

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: BARREIRAS Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

CUSTO ALUNO/ANO

E • Estadual M • Municipal U - Urbana R • Rural

E Estadual M Municipal U - Urbana R- Rural

TABELA IV.20

UNIDADE

FEDERADA:

BAHIA

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: BUERAREMA Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.21

a) UNIDADE

FEDERADA:

BAHIA

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por

Município

b) MUNICÍPIO: CANDEIAS Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

TABELA IV.22

UNIDADE

FEDERADA:

BAHIA

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: CIPÓ _____ Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E • Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

E • Estadual M • Municipal U • Urbana R • Rural

TABELA IV.23

a) UNIDADE

FEDERADA:

BAHIA

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 19 Grau, por Município

b) MUNICÍPIO:

EUCLIDES

DA CUNHA Em Cr$ de agosto de 1984

E m Cr $ 1,00 de agosto de 1984

TABELA IV.24

UNIDADE FEDERADA: BAHIA

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1°

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: FEIRA DE SANTANA Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R • Rural

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.25

UNIDADE

FEDERADA:

BAHIA

Custo Aluno/Ano das

Escolas

de 19 Grau, por

Município

b) MUNICÍPIO: IBICUÍ Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

TABELA IV.26

a) UNIDADE

FEDERADA: BAHIA Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 1º Grau, por

Município

b) MUNICÍPIO: ILHÉUS Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U • Urbana R - Rural

E • Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.27

a) UNIDADE

FEDERADA:

BAHIA

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: IRECÊ E m Cr $ 1.00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R • Rural

TABELA IV.28

UNIDADE

FEDERADA:

BAHIA

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 19

Grau,

por

Município

b) MUNICÍPIO: LENÇÓIS Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E- Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.29

UNIDADE

FEDERADA:

BAHIA

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: MATA DE SÃO JOÃO Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.30

UNIDADE FEDERADA:

BAHIA

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 1º Grau, por

Município

b) MUNICÍPIO: NOVA SOURÉ Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

E • Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.31

a) UNIDADE

FEDERADA: BAHIA

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: RIBEIRA DO POMBAL Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.32

UNIDADE

FEDERADA:

BAHIA

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 1º Grau, por

Município

b) MUNICÍPIO: SALVADOR _____ Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E • Estadual M • Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.33

UNIDADE

FEDERADA:

BAHIA

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: SEABRA Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

TABELA IV.34

a) UNIDADE

FEDERADA:

BAHIA

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 19

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: VITÓRIA DA CONQUISTA Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.35

a) UNIDADE

FEDERADA:

CEARÁ

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1°

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: ACOPIARA Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U • Urbana R • Rural

TABELA IV.36

a) UNIDADE

FEDERADA: CEARÁ Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 19 Grau, por

Município

b) MUNICÍPIO: ARARIPE Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.37

a) UNIDADE

FEDERADA: CEARÁ Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 1° Grau, por

Município

b) MUNICÍPIO: ASSARÉ Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

E Estadual M - Municipal U • Urbana R - Rural

TABELA IV.38

a) UNIDADE

FEDERADA: CEARÁ

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: CANINDÉ Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

E - Estadual M • Municipal U - Urbana R - Rural

E • Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.39

a) UNIDADE

FEDERADA:

CEARÁ

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: CAPISTRANO Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

TABELA IV.40

a) UNIDADE

FEDERADA: CEARÁ Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 19

Grau,

por

Município

b) MUNICÍPIO: CRATEÚS Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.41

a) UNIDADE

FEDERADA:

CEARÁ Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: ICÓ Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.42

a) UNIDADE

FEDERADA: CEARÁ

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por

Município

b) MUNICÍPIO: FORTALEZA (CAPITAL) Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.43

UNIDADE

FEDERADA:

CEARÁ

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 19

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: JUAZEIRO DO NORTE Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

TABELA IV.44

a) UNIDADE

FEDERADA:

CEARÁ

Custo Aluno/Ano das

Escolas

de 19

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: LIMOEIRO DO NORTE Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.45

a) UNIDADE

FEDERADA:

CEARÁ

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: MARANGUAPE Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

TABELA IV.40

a) UNIDADE

FEDERADA: CEARÁ

Custo Aluno/Ano das

Escolas

de 1º Grau, por Município

b) MUNICÍPIO: MERUOCA Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.47

UNIDADE

FEDERADA: CEARÁ

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 19

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: PEDRA BRANCA Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

TABELA IV.48

a) UNIDADE

FEDERADA:

CEARÁ

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: QUIXADÁ Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.49

a) UNIDADE

FEDERADA:

CEARÁ

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: SANTA QUITÉRIA Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.50

a) UNIDADE

FEDERADA:

CEARÁ

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: SÃO JOÃO DO JAGUARIBE Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.51

UNIDADE

FEDERADA: CEARÁ

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º Grau, por Município

b) MUNICÍPIO: SOBRAL Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

TABELA IV.52

a) UNIDADE

FEDERADA:

CEARÁ

Custo Aluno/Ano das

Escolas

de 1º Grau, por Município

b) MUNICÍPIO: TABOLEIRO DO NORTE Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.53

UNIDADE FEDERADA:

CEARÁ

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 1º Grau, por

Município

b) MUNICÍPIO:

TAUÁ Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

E Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.54

a) UNIDADE FEDERADA: MARANHÃO Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: ACAILÂNDIA Em Cr$ 1,00 de junho de 1984

E - Estadual M - Municipal U • Urbana R - Rural

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.55

a) UNIDADE FEDERADA: MARANHÃO Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 19

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: BACABAL Em Cr$ 1.00 de junho de 1984.

E Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.57

UNIDADE FEDERADA: MARANHÃO

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1°

Grau,

por Município

MUNICÍPIO

Em Cr$ 1,00 de

junho

de 1984

TABELA IV.56

UNIDADE FEDERADA: MARANHÃO

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 19

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: CAXIAS Em Cr$ 1,00 de junho de 1984

• Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.58

a) UNIDADE FEDERADA: MARANHÃO Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: COLINAS Em Cr$ 1,00 de junho de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.59

a) UNIDADE FEDERADA: MARANHÃO Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: ESTREITO Em Cr$ 1,00 de junho de 1984.

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R • Rural

E - Estadual M - Municipal U • Urbana R - Rural

TABELA IV.61

UNIDADE FEDERADA: MARANHÃO

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: IMPERATRIZ Em Cr$ 1.00 de junho de 1984

E - Estadual M - Municipal U • Urbana R - Rural

TABELA IV.60

UNIDADE

FEDERADA:

MARANHÃO

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 1º

Grau,

por

Município

b) MUNICÍPIO: GRAJAÚ Em Cr$ 1,00 de junho de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.63

a) UNIDADE FEDERADA: MARANHÃO Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 19 Grau, por Município

b) MUNICÍPIO:

NINA RODRIGUES Em Cr$ 1,00 de junho de 1984

TABELA IV.62

a) UNIDADE FEDERADA: MARANHÃO Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 19 Grau, por

Município

b) MUNICÍPIO:

MORROS Em Cr$ 1,00 de junho de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.65

a) UNIDADE FEDERADA: MARANHÃO Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 1º Grau, por

Município

b) MUNICÍPIO:

PINDARÉ-MIRIM Em Cr$ 1,00 de junho de 1984

TABELA IV.64

a) UNIDADE FEDERADA: MARANHÃO Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO:

PENALVA Em Cr$ 1,00 de junho de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.67

a) UNIDADE FEDERADA: MARANHÃO Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

MUNICÍPIO:

SANTA RITA

Em Cr$ 1,00 de

junho

de 1984

TABELA IV.66

a) UNIDADE FEDERADA: MARANHÃO Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: RIACHÃO Em Cr$ 1,00 de junho de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.68

UNIDADE

FEDERADA:

MARANHÃO

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 1º Grau, por

Município

b) MUNICÍPIO:

SÃO LUIS Em Cr$ 1,00 de junho de 1984

TABELA IV.69

a) UNIDADE

FEDERADA: PARAÍBA

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: ALAGOA NOVA Em Cr$ 1,00 de novembro de 1984

E • Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.70

UNIDADE FEDERADA: PARAÍBA

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: CACHOEIRA DOS ÍNDIOS Em Cr$ 1,00 de novembro de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R • Rural

TABELA IV.71

a) UN/DADE

FEDERADA: PARAÍBA

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: CAJAZEIRAS Em Cr$ 1,00 de novembro de 1984

E - Estadual M - Municipal U • Urbana R - Rural

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.72

a) UNIDADE

FEDERADA: PARAÍBA

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO:

CAMPINA GRANDE Em Cr$ 1.00 de novembro de 1984

TABELA IV.73

UNIDADE

FEDERADA: PARAÍBA

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: CRUZ DO ESPÍRITO SANTO Em Cr$ 1,00 de novembro de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.74

a) UNIDADE

FEDERADA: PARAÍBA

Custo Aluno/Ano das

Escolas

de 19 Grau, por Município

b) MUNICÍPIO: CUBATI Em Cr$ 1,00 de novembro de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R • Rural

TABELA IV.75

a) UNIDADE

FEDERADA: PARAIBA Custo Aluno/Ano das

Escolas

de 1°

Grau,

por Município

MUNICÍPIO:

CURRAL

VELHO Em

Cr$1,00

novembro

de 1984

E - Estadual M • Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.76

a) UNIDADE

FEDERADA: PARAÍBA Custo Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: ITAPOROROCA Em Cr$ 1.00 de novembro de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.77

UNIDADE

FEDERADA: PARAÍBA

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 19 Grau, por

Município

b) MUNICÍPIO: JOÃO PESSOA Em Cr$ 1,00 de novembro de 1984

TABELA IV.78

a) UNIDADE

FEDERADA: PARAÍBA

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 19

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: JUAREZ TÁVORA Em Cr$ 1,00 de novembro de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.79

a) UNIDADE

FEDERADA:

PARAÍBA

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 19

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO:

JURU Em Cr$ 1,00 de novembro de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.80

UNIDADE

FEDERADA: PARAÍBA

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: PATOS Em Cr$ 1.00 de novembro de 1984

E • Estadual M • Municipal U • Urbana R - Rural

TABELA IV.81

a) UNIDADE

FEDERADA: PARAÍBA Custo Aluno/Ano

das

Escolas

1º

Grau,

por

Município

b) MUNICÍPIO: PILÕES Em Cr$ 1,00 de novembro de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R Rural

TABELA IV.82

a) UNIDADE

FEDERADA:

PARAÍBA

Custo Aluno/Ano das

Escolas

de 19 Grau, por Município

b) MUNICÍPIO: PIRPIRITUBA Em Cr$ 1.00 de novembro de 1984

E - Estadual M • Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.83

UNIDADE

FEDERADA:

PARAÍBA

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: POMBAL Em Cr$ 1,00 de novembro de 1984

E - Estadual M • Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.84

a) UNIDADE

FEDERADA: PARAÍBA

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: QUEIMADAS Em Cr$ 1,00 de novembro de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.85

a) UNIDADE

FEDERADA: PARAÍBA Custo Aluno/Ano das

Escolas

de 19

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: RIACHO DOS CAVALOS Em Cr$ 1,00 de novembro de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.86

a) UNIDADE

FEDERADA:

PARAÍBA

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: SERRA BRANCA Em Cr$ 1,00 de novembro de 1984

E - Estadual M • Municipal U • Urbana R - Rural

TABELA IV.87

UNIDADE

FEDERADA: PARAÍBA

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: SOUSA Em Cr$ 1.00 de novembro de 1984

E • Estadual M • Municipal U • Urbana R • Rural

TABELA IV.88

a) UNIDADE

FEDERADA: PARAIBA Custo Aluno/Ano das

Escolas

de 19 Grau, por Município

b) MUNICÍPIO: SUMÉ Em Cr$ 1.00 de novembro de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.89

UNIDADE

FEDERADA: PERNAMBUCO

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: AFOGADOS DA INGAZEIRA Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.90

a) UNIDADE FEDERADA: PERNAMBUCO Custo

Aluno/Ano das

Escolas

Grau,

por

Município

b) MUNICÍPIO: CABROBÓ _ Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

E • Estadual M • Municipal U • Urbana R • Rural

TABELA IV.91

UNIDADE

FEDERADA:

PERNAMBUCO

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 19

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: CACHOEIRINHA Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U • Urbana R • Rural

TABELA IV.92

a) UNIDADE FEDERADA: PERNAMBUCO Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

1º

Grau, por

Município

b) MUNICÍPIO: CAETÉS (DERE DE GARANHUNS) Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

E - Estadual M • Municipal U • Urbana R - Rural

TABELA IV.93

UNIDADE

FEDERADA: PERNAMBUCO

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: CARPINA Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.94

UNIDADE FEDERADA: PERNAMBUCO

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 1º Grau, por

Município

b) MUNICÍPIO: CARUARU Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E • Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.95

a) UNIDADE FEDERADA: PERNAMBUCO

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1°

Grau,

por

Município

b) MUNICÍPIO: ESCADA Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R • Rural

TABELA IV.96

UNIDADE FEDERADA: PERNAMBUCO

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 1º Grau, por

Município

b) MUNICÍPIO: FLORESTA Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.97

UNIDADE

FEDERADA: PERNAMBUCO

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 19 Grau, por

Município

b) MUNICÍPIO: IATI Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.98

UNIDADE

FEDERADA:

PERNAMBUCO

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 19

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: IPUBI Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U • Urbana R - Rural

TABELA IV.99

a) UNIDADE FEDERADA: PERNAMBUCO Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 19

Grau,

por

Município

MUNICÍPIO: LIMOEIRO

_______^ Em Cr $ 1,00 de

agosto

de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.100

UNIDADE FEDERADA: PERNAMBUCO

Custo

Aluno/Ano

das Escolas de 1º

Grau,

por

Município

b) MUNICÍPIO: OROCÓ Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.101

UNIDADE

FEDERADA: PERNAMBUCO

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 1° Grau, por

Município

b) MUNICÍPIO: OURICURI Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.102

a) UNIDADE FEDERADA: PERNAMBUCO

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 19

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO:

PARANATAMA Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E • Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.103

a) UNIDADE FEDERADA: PERNAMBUCO Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: PAULISTA Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E Estadual M - Municipal U - Urbana R • Rural

TABELA IV.104

UNIDADE

FEDERADA: PERNAMBUCO

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: PETROLÂNDIA Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

TABELA IV.105

a) UNIDADE FEDERADA: PERNAMBUCO

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 19

Grau,

por

Município

b) MUNICÍPIO: PETROLINA Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

E • Estadual M • Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.106

UNIDADE

FEDERADA: PERNAMBUCO Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município Em Cr$ 1,00 de

agosto

de 1984

b) MUNICÍPIO: RECIFE

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.107

a) UNIDADE FEDERADA: PERNAMBUCO

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: SANHARÓ Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.108

a) UNIDADE FEDERADA: PERNAMBUCO

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 19 Grau, por

Município

b) MUNICÍPIO:

SANTA MARIA DA BOA VISTA Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.109

a) UNIDADE FEDERADA: PERNAMBUCO

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1°

Grau,

por

Município

b) MUNICÍPIO: SERRA TALHADA Em Cr$ de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.110

a) UNIDADE FEDERADA: PERNAMBUCO Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por

Município

b) MUNICÍPIO:

TUPANATINGA

Em Cr$ 1,00 de

agosto

de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.111

UNIDADE

FEDERADA:

PIAUÍ

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 1º

Grau,

por

Município

MUNICÍPIO:

ALTOS

Em Cr$ 1,00 de

junho

de 1984

E • Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.112

UNIDADE FEDERADA: PIAUÍ

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 19

Grau,

por

Município

b) MUNICÍPIO:

ANTONIO ALMEIDA Em Cr$ 1.00 de junho de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.113

UNIDADE

FEDERADA:

PIAUÍ

Custo Aluno/Ano das

Escolas

de 19 Grau, por Município

b) MUNICÍPIO:

CANTO DO BURITI Em Cr$ 1,00 de junho de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.114

UNIDADE

FEDERADA:

PIAUÍ

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 1º Grau, por

Município

b) MUNICÍPIO: COCAL Em Cr$ 1,00 de junho de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.115

UNIDADE

FEDERADA:

PIAUÍ

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO:

FLORIANO

Em Cr$ 1,00 de

junho

de 1984

E • Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.116

UNIDADE

FEDERADA:

PIAUÍ

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: JAICÓS Em Cr$ 1,00 de junho de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R • Rural

TABELA IV.117

a) UNIDADE

FEDERADA:

PIAUÍ

Custo Aluno/Ano das

Escolas

de 1º Grau, por Município

b) MUNICÍPIO: JOAQUIM PIRES Em Cr$ 1.00 de junho de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.118

UNIDADE FEDERADA: PIAUÍ

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: LUIZ CORREIA Em Cr$ 1,00 de junho de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.119

UNIDADE

FEDERADA:

PIAUÍ

Custo Aluno/Ano das

Escolas

de 1º Grau, por Município

| b) MUNICÍPIO: NOVO ORIENTE Em Cr$ 1,00 de junho de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.120

a) UNIDADE

FEDERADA: PIAUÍ

Custo Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO:

PALMEIRA Em Cr$ 1,00 de junho de 1984

E - Estadual M • Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.121

a) UNIDADE

FEDERADA:

PIAUÍ

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por

Município

b) MUNICÍPIO:

PARNAGUÁ _ Em Cr$ 1.00 de junho de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.122

UNIDADE

FEDERADA:

PIAUÍ

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

Em Cr$1.00 de junho de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.123

UNIDADE

FEDERADA:

PIAUÍ

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º Grau, por

Município

b) MUNICÍPIO: PICOS Em Cr$ 1,00 de junho de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.124

a) UNIDADE

FEDERADA:

PIAUÍ

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º Grau, por Município

b) MUNICÍPIO:

REGENERAÇÃO Em Cr$ 1,00 de junho de 1984

E Estadual M - Municipal U - Urbana R • Rural

ESCOLAS

OR- c)

DEM

1 U. E. A. Luz

2 U.E.J.

Luz

3 U. E.C. F. Santos

4 U. E.H.Nunes

5 E.E. São José

6 U. E.H.Nunes

7 E. R. H. Nunes

8 U. E. E. M. Gonçalves

9 E. M. L. Sales

10 E. M. D. Bosco

11 E. M. F. C. Araújo

12 , E. M. P.P. Lisboa

13 U. E.J. A. Oliveira

TABELA IV.125

UNIDADE

FEDERADA:

PIAUÍ

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: SIMPLÍCIO MENDES Em Cr$ de junho d. 1984

TABELA IV.126

) UNIDADE

FEDERADA:

PIAUÍ

Custo Aluno/Ano

das

Escolas

de 1°

Grau,

por Município

.) MUNICÍPIO: TERESINA Em Cr$ 1,00 de junho de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.127

UNIDADE FEDERADA: RIO GRANDE DO NORTE Custo Aluno/Ano das

Escolas

1°

Grau, por

Município

MUNICÍPIO:

ÁGUA NOVA

Em Cr$ 1,00 de

agosto

de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.128

UNIDADE FEDERADA: RIO GRANDE DO NORTE

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: ALMINO AFONSO Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.129

UNIDADE

FEDERADA: RIO GRANDE DO NORTE

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 1°

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: CAICÓ Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E - Estadual M • Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.130

UNIDADE FEDERADA: RIO GRANDE

NORTE

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: CURRAIS NOVOS Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E • Estadual M - Municipal U • Urbana R - Rural

TABELA IV.131

UNIDADE FEDERADA: RIO GRANDE DO NORTE Custo Aluno/Ano das

Escolas

de 1º Grau, por

Município

MUNICÍPIO: GOV. DIX-SEPT ROSADO Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.132

UNIDADE

FEDERADA: RIO GRANDE DO NORTE Custo Aluno/Ano das

Escolas

de 1º Grau, por

Município

b) MUNICÍPIO: FRANCISCO DANTAS Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.133

UNIDADE FEDERADA:

RIO

GRANDE

NORTE

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 19

Grau,

por

Município

b) MUNICÍPIO: MACAÍBA Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.134

UNIDADE

FEDERADA:

RIO

GRANDE

NORTE

Custo

Aluno/Ano

das Escolas de 1º

Grau,

por

Município

b) MUNICÍPIO: MACAU Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E • Estadual M - Municipal U • Urbana R Rural

TABELA IV.135

UNIDADE

FEDERADA:

RIO

GRANDE

NORTE

Custo Aluno/Ano das

Escolas

de 1º Grau, por

Município

b) MUNICÍPIO: MAXARANGUAPE Em Cr $ 1,00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.136

UNIDADE

FEDERADA:

RIO

GRANDE

NORTE

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: MONTANHAS Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.137

UNIDADE

FEDERADA: RIO GRANDE

NORTE

Custo

Aluno/Ano

das Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: MONTE ALEGRE Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.138

UNIDADE

FEDERADA: RIO GRANDE

NORTE

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º Grau, por Município

b) MUNICÍPIO: MOSSORÓ Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U • Urbana R - Rural

TABELA IV.139

a) UNIDADE FEDERADA: RIO GRANDE DO

NORTE

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: NATAL Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.140

UNIDADE

FEDERADA:

RIO

GRANDE

NORTE

Custo

Aluno/Ano

das Escolas de 1º

Grau,

por

Município

b) MUNICÍPIO: PARAZINHO Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.141

UNIDADE FEDERADA:

RIO

GRANDE

NORTE

Custo

Aluno/Ano

das Escolas de 1º

Grau,

por

Município

b) MUNICÍPIO: PEDRA GRANDE Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E - Estadual M • Municipal U • Urbana R • Rural

TABELA IV.142

UNIDADE

FEDERADA: SERGIPE

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 1º Grau, por

Município

b) MUNICÍPIO:

ARACAJU

Em Cr$ de

agosto

de 1984

I I I I

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.143

UNIDADE

FEDERADA: SERGIPE

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 1º

Grau,

por

Município

b) MUNICÍPIO:

BOOUIM Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.144

UNIDADE

FEDERADA: SERGIPE

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 19 Grau, por

Município

b) MUNICÍPIO: BREJO GRANDE Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

E • Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.145

a) UNIDADE

FEDERADA:

SERGIPE

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO:

CARIRA

Em Cr$ 1,00 de

agosto

de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.146

a) UNIDADE

FEDERADA:

SERGIPE

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: INDIAROBA Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

E Estadual M - Municipal U • Urbana R - Rural

TABELA IV.147

UNIDADE

FEDERADA: SERGIPE

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 19

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: ITABAIANA Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R • Rural

TABELA IV.148

a) UNIDADE

FEDERADA: SERGIPE

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 19

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: LAGARTO Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.149

a) UNIDADE

FEDERADA:

SERGIPE

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 19

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: MALHADA DOS BOIS Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

E • Estadual M • Municipal U • Urbana R - Rural

TABELA IV.150

UNIDADE

FEDERADA:

SERGIPE

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1°

Grau,

por

Município

b) MUNICÍPIO: MONTE ALEGRE DE SERGIPE Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

E Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.151

UNIDADE

FEDERADA:

SERGIPE

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 1°

Grau,

por

Município

b) MUNICÍPIO: NOSSA SENHORA DAS DORES Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

E - Estadual M Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.152

a) UNIDADE

FEDERADA:

SERGIPE

Custo

Aluno/Ano

das

Escolas

de 19

Grau,

por

Município

b) MUNICÍPIO: PIRAMBU Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

E - Estadual M - Municipal U - Urbana R - Rural

TABELA IV.153

UNIDADE

FEDERADA: SERGIPE

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 1º

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: TOBIAS BARRETO Em Cr$ 1,00 de agosto de 1984

E • Estadual M - Municipal U - Urbana R • Rural

Nº

ESCOLAS

OR-

DEM

1 G. E. João Antonio César

2 G. E. Pres. Castelo Branco

3 Esc. Rural de Samambaia

4 E. M. Iraildes P. Carvalho

5 E. M. Lídia do Amor Divino

6 E.M. N.S. D'Ajuda

7 E.M. Boaventura J. Santana

8 E.M. Pedro Vieira de Góis

9 E. M. Ma. Amélia R. da Silva

10 G. E. M. Zeferino de Souza

TABELA IV.154

a) UNIDADE

FEDERADA: SERGIPE

Custo

Aluno/Ano das

Escolas

de 19

Grau,

por Município

b) MUNICÍPIO: RIACHUELO Em Cr$ 1.00 de agosto de 1984

I I I I

E - Estadual M • Municipal U • Urbana R - Rural

N°

ESCOLAS

OR- c)

DEM

1 E. P. G. Francisco Leite

2 Escola Isolada

3 G. E. M. Eulina Vasconcelos

4 E.M.D. Pedro l

5 E, M. lolanda D'Ávila Maynard

Formulários

Questionários para levantamento dos dados.

Da Amostra

Informações para definição da amostra.

Apuração dos dados da amostra.

Seleção dos municípios e escolas da amostra.

Trata-se, no caso dos levantamentos a nível estadual, de definir os municípios que comporão

a amostra e as escolas que serão objeto do levantamento.

1 1 DA AMOSTRA

•

1 DA AMOSTRA

DA AMOSTRA

OBSERVAÇÃO:

Este Bloco 1, DA AMOSTRA, não compõe a metodologia de levantamento de custos pro-

priamente dita. A técnica de amostragem aqui proposta é a que se revelou mais apropriada tendo em

vista a disponibilidade de dados, a simplicidade e o baixo custo, sendo utilizada na maioria das UF.

INFORMAÇÕES PARA DEFINIÇÃO DA AMOSTRA

Unidade Federada:

(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)(11)(12)(13) (14)(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)

MUNICÍPIOS

TOTAL

ITEM

COL.

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

INFORMAÇÕES

P/DEFINIÇÃO

DA AMOSTRA

UNIDADE

FEDERADA

MUNICÍPIOS

POPULAÇÃO

TOTAL (198_)

POPULAÇÃO:

7-14 (198_)

Urbana, Rural

e Total

ESCOLAS DE

1º GRAU

(198__)

MATRÍCULAS

DE 19 GRAU

RECEITA

TOTAL

ORIENTAÇÃO

Trata-se de fornecer informações que permitam definir uma amostra.

Informar o nome da Unidade Federada.

Relacionar o nome de todos os municípios da Unidade Federada. Os mu-

nicípios desmembrados recentemente somente devem ser relacionados se

houver disponibilidade de dados para o ano base. Caso contrário, deverá

ser considerada a situação anterior ao desmembramento, ou seja, o muni-

cípio desmembrado deve estar incluído no município original.

Informar a população total de cada município. Projetar os dados, se ne-

cessário.

Informar a população de 7 a 14 anos, nas zonas urbana, rural e total, por

município. 0 ano de referência deve ser o mais recente e compatível,

quando possível, com o referente aos dados das colunas 16 a 23. Projetar

dados, se necessário.

Informar o número de escolas de 1º Grau, estaduais e municipais, nas zo-

nas urbana e rural, segundo o número de salas de aula utilizadas (menor

ou igual a 4 salas, de 5 a 8 salas, maior de 8 salas, de 1 sala e com mais de

1). 0 ano de referência deve ser o mais recente. (Complete: 198_). Não

projete estes dados.

Informar a matrícula inicial de 1º Grau (em 30 de abril), rede estadual,

municipal, outras (federal e particular) e total, zonas urbana e rural. 0

ano será o mais recente com dados disponíveis. (Complete: 198_). Não

projete estes dados.

Informar a Receita Total, de cada município, incluindo a Receita Pró-

pria e a de Transferências. 0 ano será o mais recente. (Complete: 198_).

Não projete estes dados.

OBSERVAÇÃO:

Se não for possível obter para um mesmo ano as in-

formações das colunas 2 a 5 e 6 a 24, as informações

projetadas devem ser as das colunas 2 a 5.

1 2

DA AMOSTRA

APURAÇÃO DOS DADOS DA AMOSTRA

UNIDADE FEDERADA:

(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7

7) (8) (9)

Com exceção do município da Capitai

ITEM

COL.

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

APURAÇÃO

DOS DADOS

DA AMOSTRA

UNIDADE

FEDERADA

MUNICÍPIOS

POPULAÇÃO

TOTAL (Pi)

TAXA DE

ESCOLARI-

ZAÇÃO (ei)

RECEITA

TOTAL (q)

PADRONIZA-

ÇÃO DA VA-

RIÁVEL PO-

PULAÇÃO

TOTAL (Pi)

PADRONIZA-

ÇÃO DA VA-

RIÁVEL TA-

XA DE ESCO-

LARIZAÇÃO

(Ei)

PADRONIZA-

ÇÃO DA VA-

RIÁVEL RE-

CEITA TOTAL

(Ri)

ÍNDICE

COMPOSTO

(Ii)

ORIENTAÇÃO

Trata-se de efetuar os cálculos necessários para selecionar a amostra. As

informações são as da folha 1 | 1 1 DA AMOSTRA .

Informar o nome da Unidade Federada.

Relacionar o nome de todos os municípios da Unidade Federada, com

exceção do da Capital. Os municípios desmembrados recentemente so-

mente devem ser relacionados se houver disponibilidade de dados para o

ano base. Caso contrário, deverá ser considerada a situação anterior ao

desmembramento, ou seja, o município desmembrado deve estar incluí-

do no município original.

Informar a populacão total de cada município utilizando os dados de

1 1 1 DA AMOSTRA . Coluna 2.

Informar a taxa de escolarização (virtual) de cada município. A taxa de

escolarização é obtida dividindo-se a matrícula no 19 Grau pela popula-

ção de 7-14 anos para cada município.

Informar a receita total de cada município, utilizando os dados de

1 1 1 DA AMOSTRA .Coluna 24.

Subtrair da população total de cada município, o valor médio dessa po-

pulação para a UF (com exceção do município da Capital) e dividir pelo

desvio padrão da mesma variável. Os resultados obtidos representam a pa-

dronização da variável população total para cada município.

Subtrair da taxa de escolarização de cada município, o valor médio dessa

taxa para a UF (com exceção do município da Capital) e dividir pelo des-

vio padrão da mesma variável. Os resultados obtidos representam a pa-

dronização da variável taxa de escolarização para cada município.

Subtrair da receita total de cada município, o valor médio dessa receita

para a UF (com exceção do município da Capital) e dividir pelo desvio

padrão da mesma variável. Os resultados obtidos representam a padroni-

zação da variável receita total para cada município.

Obter a média aritmética dos valores obtidos na padronização das variá-

veis "população total", para cada município (com exceção do da Capi-

tal).

1 2 2 DA AMOSTRA

ITEM

COL.

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

CLASSIFICA-

ÇÃO, EM OR-

DEM CRES-

CENTE DO

ÍNDICE COM-

POSTO E DOS

RESPECTIVOS

MUNICÍPIOS

ORIENTAÇÃO

Ordenar do menor para o maior, os valores obtidos na coluna 8 (índice

Composto) e associá-los aos municípios correspondentes.

OBSERVAÇÃO: 0 objetivo de padronizar as variáveis é explicado pela

necessidade de contar-se com um índice que reflita as

características de tamanho, esforço educacional e rique-

za dos municípios e que possa ser utilizado como base

para hierarquizá-los.

1 2 3 DA AMOSTRA

2 4

DA AMOSTRA

INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA TABELA "APURAÇÃO DOS DADOS DA

AMOSTRA"

1. Definição das variáveis

Pi = população total do município i, variá-

vel padronizada

Ei = taxa de escolarização do município i,

variável padronizada

Ri = receita total do município i, variável

padronizada

P: = população total do município i

ei: = taxa de escolarização do município

n = receita total do município i

Up = média da população total dos municí-

pios do interior da UF

= média da taxa de escolarização dos mu

nicípios do interior da UF

= média da receita total dos município

do interior da UF

Op = desvio padrão da população total do

municípios do interior da UF

= desvio padrão da taxa de escolarização

dos municípios do interior da UF

= desvio padrão da receita total dos mu

nicípios do interior da UF

i = número de municípios do interior, va

riando de 1 a n.

2. Cálculo da Média e do Desvio Padrão

2.1. A Média

Seja, por exemplo, calcular a média da recei-

ta total (U

), considerando os seguintes dados h

potéticos:

Municí|

pios

Receita Total

Ur =

°r

100

150

125

100

35,4

ou, de maneira mais simplificada, para facilitar

os cálculos,

que é o valor da médio, isto é, n

= 100

2.2. O desvio padrão

Calcula-se, em primeiro lugar, a variância.

A fórmula, para o cálculo da variância (a

é dada pela seguinte expressão:

29 Passo: Dividir o resultado obtido anterior-

mente pelo número de municípios (no

caso do exemplo, n = 5)

, ri, n e i já foram definidos anteriormente e

é um símbolo representando "somatório".

Portanto,

i deve ser entendido como o so-

i= I

matório das receitas totais de todos os municí-

pios (n municípios, cada município representado

pelo índice i; sendo que i varia de 1 a n).

Dessa maneira, para o cálculo da média, ado-

ta-se os seguintes passos:

1? Passo: Somar os vários valores da coluna "Re-

ceita Total"

A fórmula para a obtenção da média é dada

pela expressão:

O desvio padrão é dado pela raiz quadrada

da expressão acima, ou seja,

Portanto, para o cálculo do desvio padrão

adotar os seguintes passos:

1º Passo: Elevar ao quadrado os diversos valores

da coluna "Receita Total" e achar o

somatório desses valores.

2? Passo: Dividir os valores obtidos pelo número

de municípios (no caso do exemplo,

n= 5)

39 Passo: Tomar o valor da média obtido ante-

riormente, e elevá-lo ao quadrado

49 Passo: Substituir os valores obtidos, na fór-

mula:

5º Passo: Extrair a raiz quadrada da variância

para obter o desvio padrão:

1 2 5

DA AMOSTRA

3. Cálculo das variáveis padronizadas

Seja, por exemplo, padronizar a variável re-

ceita total, cujo procedimento encontra-se des-

crito em 1 I 2 l 2 I DA AMOSTRA. Os valo-

res obtidos, seriam:

Municípios

Ri - Ur

°r

+ 1,4124

- 0,7062

- 1,4124

+ 0,7062

O mesmo procedimento é seguido para o ca-

so das demais variáveis (taxa de escolarização e

população total).

4. Cálculo do índice composto (Ii)

De posse dos valores das variáveis padroniza-

das, para cada município, calcula-se o índice

composto seguindo as instruções contidas em

1 | 2 I 2 I DA AMOSTRA . A seguir, hierar-

quizam-se os municípios, conforme instrução

em 11 1 2 1 2 I DA AMOSTRAI.

5. Observação Final

Evidentemente, dispondo-se de uma calcu-

ladora científica com funções estatísticas, o cál-

culo da média e do desvio padrão torna-se de ex-

trema simplicidade. Observar que tanto a média

como o desvio padrão são calculados para o uni-

verso dos municípios do interior da Unidade Fe-

derada. Dessa forma, caso se utilize uma calcula-

dora científica, a média e o desvio padrão devem

ser obtidos em função do universo e não da

amostra (na calculadora científica, para o caso

do desvio padrão, pressionar o botão o n e não o

on-1).

MUNICÍPIOS

AMOSTRA

TOTAL

ZONA URBANA

ESTADUAL

5-8

MUNICIPAL

5-8 >8

ZONA RURAL

ESTADUAL

1 >1

MUNICIPAL

1 >1

3 1 DA AMOSTRA

MUNICÍPIOS E ESCOLAS DA AMOSTRA

UNIDADE FEDERADA:

(D (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)

(Município da Capital)

DA AMOSTRA

ITEM

COLUNA

—

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

MUNICÍPIOS E ESCO-

LAS DA AMOSTRA

UNIDADE FEDERADA

MUNICÍPIOS DA AMOS-

TRA

ZONAS URBANA E RU-

RAL, Escolas estaduais e

municipais, segundo o nú-

mero de salas

ORIENTAÇÃO

Trata-se de identificar os municípios e o número de escolas

a compor a amostra.

Informar o nome do Estado ou Território.

Relacionar o nome dos municípios selecionados conforme

instruções contidas em I 1 I 3 I 3 I e I 1 I I 3 I I 4 I , inici-

ando pela capital.

Informar o número de escolas selecionadas para a amostra,

segundo a localização, a dependência administrativa e núme-

ro de salas. Consultar instruções em 1 3 5 a 1 3 6|

DA AMOSTRA

INSTRUÇÕES PARA SELEÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA AMOSTRA

1. Uma vez de posse da relação dos municí-

pios, hierarquizados segundo os valores assumi-

dos pelo índice composto (Ii) calculado, cumpre

agora estabelecer alguns critérios para a seleção

daqueles que comporão a amostra.

Esta seleção se fará utilizando uma metodo-

logia simples que tem se revelado eficaz para os

fins desejados.'

2. Optou-se por trabalhar com quatro (4) gru-

pos de municípios, I, II, III e IV, de modo que

cada um dos grupos mantenha certa homogenei-

dade quanto às características de tamanho, esfor-

ço educacional e riqueza. Essa homogeneidade

será identificada, no caso, pelos valores assumi-

dos pelo índice composto (Ii) em cada municí-

pio. Municípios com aproximadamente o mesmo

índice composto, ou dentro de uma faixa consi-

derada razoável, farão parte do mesmo grupo.

3. Os municípios do grupo I devem ser esco-

lhidos em função de satisfazerem a condição de

possuírem um alto valor positivo do índice com-

posto (Ii). São, em geral, poucos, e destacam-se

claramente dos demais. Face aos municípios dos

outros grupos, os do grupo I encontram-se em

melhor situação relativa quanto ao conjunto das

características que permitiram a definição do ín-

dice composto (li).

4. A definição dos municípios do grupo I

marca, automaticamente, onde se inicia o grupo

II. Mais difícil, e nem sempre claro, é saber qual

o limite inferior deste grupo. Uma primeira apro-

ximação pode ser obtida considerando-se o pon-

to que separa os municípios com índice compos-

to positivo daqueles com índice composto nega-

tivo. Na prática, essa linha divisória é suficiente e

será a que utilizaremos.

5. A identificação do limite inferior do gru-

po III é feita por inspeção visual, separando-se os

municípios que apresentem, em um dado ponto,

entre eles, uma grande discrepância de valores re-

gistrados em índices compostos, discrepância es-

ta, considerada suficiente para diferenciá-los en-

quanto pertencendo a grupos distintos.

6. Assinale-se que, embora os limites que se-

param um grupo do outro não sejam exatamente

os mais precisos, o conjunto de municípios de

cada grupo deve ser suficientemente representa-

tivo do grupo. Em outras palavras: a presença,

em dado grupo, de alguns municípios que não

seriam próprios desse grupo, não deve, no con-

junto, afetar a representatividade do grupo, de

modo significativo.

7. Determinados os municípios dos quatro

grupos, passa-se à tarefa de selecionar um certo

número deles que possam ser representativos de

cada grupo.

COMO ESCOLHER OS MUNICÍPIOS DEN-

TRO DE CADA GRUPO? A experiência tem de-

monstrado que, por maior que seja o n° de mu-

nicípios dentro de cada grupo, tomando-se no

máximo, 4 a 6, ter-se-á uma amostra represen-

tativa de todo o interior da Unidade Federada.

Os municípios devem ser selecionados de modo

a representar as diversas regiões da UF. Dentro

de cada grupo tomar, de preferência, aqueles que,

na listagem, não fiquem muito próximos dos li-

mites que definem o grupo. Resumindo:

a) escolher, no máximo, de 4 a 6 municípios

dentro década grupo, com exceção do gru-

po I, para o qual 2 ou 3, em geral, são su-

ficientes;

b)os municípios escolhidos devem, sempre

que possível, representar as diversas re

giões da UF;

c) escolher os municípios que não estejam

próximos dos extremos de cada grupo

(observação válida para os grupos que não

o I).

8. Em algumas Unidades Federadas — sobre-

tudo as que tenham maior disponibilidade de da-

dos e um elevado número de municipalidade

(mais de 200, por exemplo) — pode-se adotar

uma técnica alternativa de agrupar os municípios.

Tal técnica pode ser o Cluster Analysis e proce-

de-se à seleção dos municípios como menciona-

do anteriormente.

INSTRUÇÕES PARA A SELEÇÃO DAS

ESCOLAS DA AMOSTRA

1. Em cada município da amostra, sempre

que possível, devem ser objeto de levantamen-

to escolas estaduais e municipais, segundo o nú-

mero de salas de aula, nas zonas urbana e rural.

2. Adotou-se o critério de agrupar as escolas

segundo tenham até 4, entre 5 e 8 e mais de 8

salas de aula, quando pertencentes à zona urba-

na, e segundo tenham 1 ou mais de 1 sala de

aula, quando pertencentes à zona rural. Este

agrupamento deveu-se à necessidade de efetuar

uma comparação entre as diversas UF do país

e pode, em alguns casos, não ser a que melhor

se adapta para uma UF específica. Não há nada

que impeça, entretanto, que cada UF separe suas

escolas segundo tamanhos que julgue mais con-

venientes.

3. Como selecionar as escolas? Tendo sido

adotada uma classificação das escolas segundo o

número de salas, por zona, procede-se à seleção

daquelas que comporão a amostra. Para tanto,

observam-se as seguintes instruções:

a) verificar o número de escolas (segundo o

número de salas de aula e por zona) exis-

tente em cada município da amostra;

b) obter uma listagem com os nomes dessas

escolas;

c) para a zona urbana, selecionar, quando

3 4 DA AMOSTRA

possível, de 2 a 4 escolas dentro de cada

grupo (estadual até 4, de 5 a 8 e mais de

8 salas; municipal até 4, de 5 a 8 e mais de 8

salas);

d) para a zona rural, selecionar, quando pos-

sível, de 1 a 2 escolas dentro de cada gru-

po (estadual com 1 e mais de 1 sala; muni-

cipal com 1 e mais de 1 sala);

e) considerar que pelo fato de o principal

componente dos custos residir nos gastos

com pessoal, e que uma intensa variabili-

dade nessas despesas pode ser esperada nas

escolas municipais, especial atenção deve

ser consignada a esse tipo de escola; por-

tanto, procurar elevar o número de esco-

las escolhidas nesse grupo;

f) as escolas a serem selecionadas dentro de

cada grupo devem ter a caracteristica de

representarem a média do que pode ser

encontrado no grupo; em outras palavras,

nem as "melhores", nem as "piores"; essas

informações podem ser obtidas junto aos

agentes locais, de posse da listagem men-

cionada no item b acima.

Do Levantamento

Da escola

Do alunado

Do pessoal

Dos salários

Do material de consumo

Do material permanente

Do serviço de terceiros

De outras despesas

DO LEVANTAMENTO

2 1

DO LEVANTAMENTO

4 1

DO LEVANTAMENTO

2 5

DO LEVANTAMENTO

2 6

DO LEVANTAMENTO

2 7 1

DO LEVANTAMENTO

8 1 DO LEVANTAMENTO

Tratam-se dos questionários que serão utilizados no levantamento dos custos e as instruções

para preenchimento.

2 1

DO LEVANTAMENTO

1 - DA ESCOLA

1.1. Nome: ——

1.2. Endereço: Telefone:

Bairro: Município:

1.3. Rede: Estadual

Municipal

Outra

1.4. Localização: Rural

Urbana

1.5. Ensino Oferecido: Pré-Escolar

19 Grau

29 Grau

Outros

1.6. (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)

TURNOS

DURAÇÃO

Início

(hora)

Término

(hora)

TOTAL

Pré-

Escolar

NÚMERO DE TURMAS

19 Grau 29 Grau

Outros

Total

1.7. Nº de salas: de aula

Especiais (laboratório, biblioteca, ambulatório, refeitó-

rio, vestiário, etc. . .)

de administração

Outras (WC, depósito, etc. . .)

ITEM

COL.

1.1

1.2

1.3

1.4

1.5

1.6

1.7

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

ESCOLA

Nome

Endereço: te-

lefone, bairro

e município.

Rede: estadu-

al, municipal

ou outra.

Localização:

Rural ou Urba-

Ensino Ofere-

cido: Pré-Es-

colar, 1º Grau,

2º Grau e ou-

tros

Turnos: dura-

ção e número

de turmas.

N9 de Salas:

aula, especiais,

de administra-

ção e outras.

ORIENTAÇÃO

Trata-se de fornecer informações gerais que caracterizem o estabelecimen-

to de ensino.

Informar o nome da escola.

Informar o endereço, o telefone, o bairro e o município. No caso de es-

colas rurais, indicar a melhor forma de localização.

Assinalar com [x] a rede ou dependência administrativa à qual a escola

está integrada.

Assinalar com [x] a localização da escola, se na zona rural ou urbana.

Assinalar com [x] o tipo de ensino oferecido. Se for o caso, marque mais

do que um.

Informar na coluna 2 a que horas se inicia o primeiro turno (cada um dos

períodos de funcionamento de um estabelecimento de ensino em um dia)

e, na coluna 3, a que horas termina. Se houver mais turnos, usar as linhas

subseqüentes. Nas colunas 4, 5, 6 e 7 deve ser informado o número de

turmas (conjunto de alunos reunidos em uma sala de aula para o desenvol-

vimento do processo ensino-aprendizagem) no Pré-Escolar, 1º Grau, 2º

Grau e Outros (alfabetização de Adultos, Supletivo, etc.. .). Na Coluna 8

é informada a soma das colunas 4 a 7. Na última linha (TOTAL) é infor-

mada a soma das linhas das colunas 4 a 7.

Informar o número de salas de aula; informar o número de salas especiais

(aquelas que servem para o ensino de determinados conteúdos curricula-

res — como laboratórios —, ou aqueles destinados ao uso freqüente dos

alunos — biblioteca, refeitório, etc. . .); informar, também, o número de

salas de administração — diretoria, secretarias, cozinha —, ou seja, aquelas

que não estão destinadas ao uso freqüente dos alunos; e informar, final-

mente, outros tipos de salas (WC, depósito, garagem, etc. . .).

OBSERVAÇÃO: quando a escola é a casa do professor, o local utilizado

para o processo ensino-aprendizagem deve ser considerado como uma sa-

la de aula.

1 2

DO LEVANTAMENTO

2 1

DO LEVANTAMENTO

2 - DO ALUNADO

(em 30/04)

2.1. Pré-Escolar: matrícula inicial

2.2. Primeiro Grau: matrícula inicial

SÉRIE

2ª

4ª

TOTAL

Novos

MATRICULA INICIAL

Repetentes

Total

Nº DE TURMAS

2.3. Segundo Grau: matrícula inicial

2.4. Outro tipo de ensino: qual? .

Matrícula Inicial

2.5. Total de alunos matriculados na escola em todos os níveis e modalidades de ensino:

2 2

DO LEVANTAMENTO

ITEM

COL.

2.1

2.2

2.3

2.4

2.5

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

ALUNADO

Pré-Escolar:

matrícula ini-

cial.

Primeiro Grau:

matrícula ini-

cial (novas e

repetentes) e

número de tur-

mas.

Segundo Grau:

matrícula ini-

cial.

Outro tipo de

ensino; qual,

matrícula ini-

cial.

Total de alu-

nos matricula-

dos na escola.

ORIENTAÇÃO

Trata-se de fornecer informações que caracterizem a organização do con-

junto de alunos da escola. Os dados são os relativos à matrícula inicial co-

letada em 30 de abril do ano base.

Informar o

Pré-Escolar

Informar o

número de

que ingressa

Informar o

29 Grau, se

Informar, s

mento, disc

número de

Informar o

2.4).

número de alunos matriculados no início do ano (30/04) no

se houver.

número de alunos matriculados no início do ano (30/04) e o

turmas por série, discriminando matrículas novas (de alunos

número de alunos matriculados no início do ano

houver.

(30/04) no

e for o caso, outro tipo de ensino ministrado no estabeleci-

riminando a modalidade (supletivo, alfabetização, etc. . .) e o

alunos matriculados.

total de alunos matriculados na escola (2.1 + 2.2 + 2.3 +

3 1

DO LEVANTAMENTO

3 - DO PESSOAL*

3.1.

3.2.

3.3.

Nº de pessoas assalariadas na escola,

si va ao 1º Grau, em função de:

Biblioteca, Ambulatório e Cozinha . .

Outros (especifique) :

Docentes de 1ª a 4ª série (exclusivam

Docentes de 5ª a 8ª série (exclusivam

Docentes de 1ª a 8ª série

lotadas ou em exercício,

ente)

com dedicação exclu-

... c

N9 de pessoas lotadas ou em exercício na escola, com

desempenhando atividades também em outro nível de

Outros (especifique):

ded

ensir

cação parcial

10, em função

ao 19

de:

Grau,

Total de docentes e não docentes, na escola, no 1º Grau:

Docentes com dedicação integral ao 19 Grau (h+i+j)

Não docentes com dedicação integral ao 19 Grau (a+b+c+d+e+f+g)

Pessoal com dedicação integral ao 19 Grau (t+u)

Docentes com dedicação parcial ao 19 Grau (s)

Não docentes com dedicação parcial ao 1º Grau (l+m+n+o+p+q+r)

Pessoal com dedicação parcial ao 1º Grau (x+y)

Total de pessoas assalariadas na escola (v+w)

* Pessoa em mais de uma função deve ser assinalada na ocupação de maior carga horária.

3 2

DO LEVANTAMENTO

ITEM

COL

3.1

3.2

3.3

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

PESSOAL

Número de pes-

soas assalaria-

das na escola

e que dedicam

tempo integral

ao 1? Grau.

Número de pes-

soas assalaria-

das na escola

e que dedicam

tempo parcial

ao 1? Grau, de-

sempenhando,

atividades tam-

bém em outro

nível de ensino.

Total de docen-

tes e não do-

centes, na esco-

la, no 19 Grau.

ORIENTAÇÃO

Trata-se de fornecer informações que caracterizam a distribuição de fun-

ções no estabelecimento.

Informar o número de pessoas assalariadas em função de direção e adjun-

to de direção (a), em função de orientação e supervisão (b), em funções

ligadas a atividades desempenhadas em serviços de escrituração (secretá-

ria, datilógrafa, contador, etc. . .) (c) e em funções ligadas à biblioteca,

ambulatório médico-odontológico e cozinha (d). Como sendo de servi-

ços gerais estão entendidas as atividades de manutenção do prédio (e) e,

em Outros, devem ser incluídos os vigias, motoristas, etc. . . (f). Quem

ensina exclusivamente da 1? a 4

série deve ser contado em (h), se da

à 8

série, em (I). Quem ensina na 3? e na 6

série por exemplo,

deve ser registrado em (i).

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: neste item 3.1, de a até j, somente de-

vem ser consideradas as pessoas que dedicam, exclusivamente ao 19 Grau,

todo o tempo que permanecem nesta escola. E quem foi incluído no item

3.1 não deve ser incluído no item 3.2, em hipótese alguma.

Informar o que é solicitado seguindo a orientação dada no item anterior

(3.1). Levar em conta, entretanto, que neste item somente devem ser con-

tadas as pessoas que dedicam tempo parcial ao 19 Grau, desempenhando

atividades também em outro nível de ensino, na mesma escola.

Informar o total de docentes e não-docentes em dedicação exclusiva ao

1º Grau, e também os que exercem atividades em outros níveis de ensino

além do 19 Grau. No próprio questionário 2 3 1 I DO LEVANTA-

MENTO são fornecidas orientações.

OBSERVAÇÕES GERAIS:

— Cada pessoa só pode ser contada uma única vez.

— A pessoa que exerça mais de uma função deve ser assinalada naquela

de maior carga horária. Se as cargas horárias forem iguais, na função

melhor remunerada.

— Quem está lotado na escola, mesmo que não compareça, deve ser rela-

cionada. Se for professor de 1º Grau, mas que não lecione, nem exer-

ça outra função, registrar como lecionando da 1

à 8

série. Se se tra-

trar de não docente, relacionar na função para a qual foi contratado.

— Relacionar as pessoas lotadas no estabelecimento, mesmo que não com-

pareçam, e as que exerçam atividades, mesmo que não lotadas.

ITEM

COL.

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

ORIENTAÇÃO

Pessoa licenciada e não substituída deve ser relacionada; se substituída, re-

gistrar somente o número de meses em efetivo exercício no periodo, e, pa-

ra os meses restantes registrar o substituto.

4 - DOS SALÁRIOS

Registrar somente os salários de pessoas envolvidas com o 1.° Grau, exclusivamente ou não, no

mês anterior à aplicação do questionário.

Em Cr$ 1.00

• h/s = horas semanais

2 4 2

DO LEVANTAMENTO

ITEM

COL.

4 0on

4.1

4.2

4.3

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

DOS

SALÁRIOS

Nome

Função

Atividades do-

centes no 1º

Grau.

ORIENTAÇÃO

Trata-se de relacionar a remuneração das pessoas em atividade na escola e

que estejam envolvidas exclusivamente ou não com o 19 Grau.

— Os valores de remuneração devem ser o do mês anterior à aplicação do

questionário.

Relacionar o nome das pessoas que trabalham na escola e que estejam en-

volvidas com o 1º Grau, exclusivamente ou não. Por exemplo: se a pes-

soa atende exclusivamente ao 1º Grau deve ser relacionada. Também de-

ve ser relacionada aquela que atenda ao 1º e 2º Grau, ou ao 1º Grau e

qualquer outra modalidade de ensino. Mas, aquela que, atenda, por exem-

plo, ao 2º Grau ou Pré-Escolar e não atenda a 1º Grau, não deve ser re-

lacionada.

— 0 número de pessoas relacionadas deve ser igual ao encontrado em

2 3 1 DO LEVANTAMENTO . item 3.3 letra z.

Indique a função que a pessoa exerce na escola. Se exercer mais do que

uma função, considere a de maior carga horária. No caso de cargas horá-

rias iguais considere a de maior remuneração.

— A função deve corresponder à atividade exercida. Assim, por exemplo,

se a pessoa é professor qualificado, é contratado como professor e rece-

be salário de professor mas se dedica, exclusivamente, a atender alunos

na biblioteca, considere sua função como sendo a de bibliotecário. Se

outra pessoa é contratada como servente e recebe como servente mas

dá aulas, sua função será a de professor.

Informar o salário bruto mensal dos docentes em atividades no 19 Grau e

a carga horária semanal contratada.

— 0 salário bruto (que é total da remuneração antes de efetuar os descon-

tos) deve ser o do mês anterior ao da aplicação do questionário; e as

horas/semanais (h/s) são aquelas que a pessoa deve permanecer na es-

cola durante a semana:

- 0 salário do professor lecionando da 1ª à 4ª série, ou da 5

à 8ª sé-

rie deve ser informado na coluna apropriada. Se o professor leciona da

à 8ª série, as horas/semanais e o salário bruto devem ser distribuí-

dos por ponderação (rateio). Assim, por exemplo, se o professor A

é contratado por 40 horas/semanais dedicando 30 h/s à 1

série e

10 h/s à 6

série, com salário bruto de Cr$ 100.000,00, deve-se regis-

trar: Cr$ 75.000,00 e 30 h/s da 1

à4

série; e Cr$ 25.000,00 e 10 h/s

à 8

série.

Outro exemplo, se o professor B, contratado por 30 horas, dedica 10 h/s

à 3

série do 19 Grau, 10 h/s ao 29 Grau e 10 h/s trabalha em outra

escola com salário bruto total de Cr$ 120.000,00, deve-se registrar:

Cr$ 40.000,00 e 10 h/s da 1

à 4

série e nada mais.

2 4 3

DO LEVANTAMENTO

ITEM

COL.

4.4

4.5

4.6

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

Atividades

não docentes.

Número de sa-

lários anuais.

Salário Bruto

Anual.

ORIENTAÇÃO

Informar o salário bruto mensal e a carga horária semanal do pessoal que

se dedica a atividades não docentes.

Exemplo. Se o professor C, contratado por 40 h/s, dedicando

20 h/s à 3ª série do 1º Grau e 20 h/s a serviços na secretaria da escola,

recebe salário bruto de Cr$ 130.000,00, deve-se registrar: Cr$ 65.000,00

e 20 h/s em atividades docentes e Cr$ 65.000,00 e 20 h/s em atividades

não docentes.

Se o diretor X se dedica exclusivamente ao 2º Grau não deve

ser relacionado. Mas se o diretor Y dedica 20 h/s ao 1º Grau e 20 h/s ao

2º Grau, por exemplo, ele deve ser relacionado.

Indique o número de salários que o docente ou não docente recebe por

ano. Em geral são doze (12) ou treze (13).

Registrar o salário bruto anual, que é resultado do salário bruto mensal

multiplicado pelo número de salários anuais. Função gratificada, abonos

e demais complementações devem ser registrados como salário.

OBSERVAÇÃO GERAL: Se alguma pessoa presta à escola serviço não

remunerado deve-se imputar um preço pelo

serviço prestado.

DO LEVANTAMENTO

5 - DO MATERIAL DE CONSUMO (consumo anual)

5 100 - MATERIAL DE CANTINA

(1)

5 200 - MATERIAL DIDÁTICO (fornecido gratuitamente ao aluno)

5 300 - MATERIAL DE ENFERMARIA

5 400 - MATERIAL ESPORTIVO

5 500 - MATERIAL DE LIMPEZA

5 600 - MATERIAIS DE USO GERAL

CÓDIGO

5 100

5 101

5 102

5 103

5 104

5 105

5 106

5 107

5 108

5 109

5 110

5111

5 112

5 113

ESPECIFICAÇÃO

MATERIAL DE CANTINA

(l)

açúcar

arroz

café

caldo de carne

feijão

leite: in natura

em pó

óleo de cozinha

pão

sardinha em lata

sal

suco

Farinha de trigo

:) UNID. DE*

REFERÊNCIA

QUANTIDADE

PREÇO

UNITÁRIO

Cr$ 1,00

TOTAL

Cr$ 1,00.

(dxe)

(

)

( ' ) Dos gêneros alimentícios relacionar somente os distribuídos gratuitamente ao aluno.

( ' ) kg = quilo; tb = tablete; It = litro; pc = pacote; mt = metro; cx = caixa; fI = folha; rs = resma; rl = rolo.

2 5 2

DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

5114

5 115

5 116

5117

5118

5119

5 120

5 121

5 122

5 123

5 124

5 125

5 126

5 127

5 128

5 129

5 130

5 131

5 132

5 133

5 134

5 135

5 136

5 137

5 138

ESPECIFICAÇÃO

Farinha de mandioca, milho

fubá

bolacha/biscoito

charque

frutas (milho)

verduras/legumes

temperos: cebola, alho, colorai, pimenta-do-

reino

maizena

macarrão

sopa (pacote)

pts (soja)

pts (carne)

pvt (carne/galinha)

ovo

canjiquinha

outros: nescau, mingau, doce, polenta, etc.

outros: xarope de guaraná, leite de coco,

nutrilac

açucareiro: alumínio

louça

inox

plástico

bacia: pequena alumínio

pequena plástico

média alumínio

média plástico

UNIDADE DE

REFERENCIA

QUANTIDADE

PREÇO

UNITÁRIO

Cr$ 1,00

TOTAL

Cr$ 1,00

5 3

DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

5 139

5 140

5 141

5 142

5 143

5 144

5 145

5 146

5 147

5 148

5 149

5 150

5 151

5 152

5 153

5 154

5 155

5 156

5 157

5 158

5 159

5 160

5 161

5 162

5 163

ESPECIFICAÇÃO

bacia grande alumínio

bule: pequeno alumínio

pequeno inox

pequeno louça

médio

grande

caneca: alumínio

louça

plástico

caldeirão: pequeno

médio

grande

coador para café: pano

papel

colher: alumínio

inox

plástico, pau, colherinha

concha: pequena

grande

copo de vidro

faca

filtro para água (vela)*

frigideira: pequena

média

garrafa térmica: pequena

UNIDADE DE

REFERENCIA

QUANTIDADE

PREÇO

UNITÁRIO

Cr$ 1,00

TOTAL

Cr$ 1,00

* Trata-se da vela branca que deve ser trocada periodicamente. O pote está no bloco 6, de MATERIAL PERMANENTE,

no código 6162 e 6163.

DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

5 164

5 165

5 166

5 167

5 168

5 169

5 170

5 171

5 172

5 173

5 174

5 175

5 176

5 177

5 178

5 179

5 180

5 181

5 182

5 183

5 184

5 185

5 186

5 187

5 188

ESPECIFICAÇÃO

garrafa térmica: média

grande

moringa de barro

panela: pequena

média

grande

pano de mesa para refeição

prato: alumínio/esmaltado

louça

plástico

saleiro: alumínio

inox

louça

plástico

tijela: individual

de cozinha

xícara: para cafezinho

tamanho médio

Chaleira: média

grande

peneira

garfo

cuscuzeira

escorredor de prato

escorredor de macarrão

UNI DADE DE

REFERENCIA

QUANTIDADE

PREÇO

UNITÁRIO

Cr$ 1,00

TOTAL

Cr$ 1,00

5 5

DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

5 189

5 190

5 191

5 192

5 193

5 194

5 195

5 196

5 197

5 198

5 199

ESPECIFICAÇÃO

jarro para água, suco, jarra

espumadeira

panela de pressão

caçarola

ralo

mergulhão

tabuleiro

tacho

balde

outros

UNIDADE DE

REFERENCIA

QUANTIDADE

PREÇO

UNITÁRIO

Cr$ 1,00

TOTAL

Cr$ 1,00

5 200

5 201

5 202

5 203

5 204

5 205

5 206

5 207

5 208

5 209

5210

5211

MATERIAL DIDÁTICO (fornecido

gratuitamente aos alunos do 1º Grau)

apontador comum

borracha comum

caderno para caligrafia

caderno comum: 40 folhas

60 folhas

80 folhas

caderno para desenho: 20 folhas

40 folhas

60 folhas

caneta esferográfica

lápis: comum

( )

TOTAL DE DESPESAS COM MATERIAL DE CANTINA (Transportar para 5 100)

2 5

DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

5212

5213

5214

5215

5216

5217

5218

5219

5 220

5 221

5 222

5 223

5 224

ESPECIFICAÇÃO

lápis: de côr

de cera

papel almaço com pauta

livro didático:

outros

UNIDADE DE

REFERENCIA

QUANTIDADE

PREÇO

UNITÁRIO

Cr$ 1,00

TOTAL

Cr$ 1,00

TOTAL DE DESPESAS COM MATERIAL DIDÁTICO (transportar para 5 200)

5 300

5 301

5 302

5 303

5 304

5 305

5 306

5 307

5 308

MATERIAL DE ENFERMARIA

algodão

água oxigenada

analgésico

atadura

esparadrapo

mercúrio

merthiolate

termômetro

5 7

DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

5 309

5 310

5 311

5312

5 313

5 314

5315

5316

5 317

5 318

5 319

5 320

5 321

5 322

5 323

5 324

5 325

5 326

5 327

5 328

5 329

5 330

5 331

5 332

5 333

ESPECIFICAÇÃO

elixir paregórico

colírio

vermífugo

pomadas

gazes

outros

UNIDADE DE

REFERENCIA

QUANTIDADE

PREÇO

UNITÁRIO

Cr$ 1,00

TOTAL

Cr$ 1,00

TOTAL DE DESPESAS COM MATERIAL DE ENFERMARIA (transportar para 5 300)

2 5 8

DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

5 334

5 335

5 336

5 337

5 338

5 339

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE

REFERENCIA

QUANTIDADE

PREÇO

UNITÁRIO

Cr$ 1,00

TOTAL

Cr$ 1,00

TOTAL DE DESPESAS COM MATERIAL DE ENFERMARIA (transportar para 5 300)

5 400

5 401

5 402

5 403

5 404

5 405

5 406

5 407

5 408

5 409

5 410

5411

5412

5 413

5414

5415

5416

5417

MATERIAL ESPORTIVO

bola: basquete

futebol de campo

futebol de salão

handebol

ping-pong

voley

borracha, plástico

rede: basquete

futebol de campo

futebol de salão

handebol

ping-pong

voley

raquete de ping-pong

disco de arremesso

dardo

peso

par

( )

2 5

DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

5 418

5 419

5 420

5 421

5 422

5 423

5 424

5 425

5 426

5 427

5 428

5 429

5 430

ESPECIFICAÇÃO

bastão

poste salto em altura

corda individual

colchão para ginástica

alteres de madeira

bico para encher bola

bomba para encher bola

aros para bambolê

outros

UNIDADE DE

REFERENCIA

par

QUANTIDADE

PREÇO

UNITÁRIO

Cr$ 1,00

TOTAL

Cr$ 1,00

TOTAL DE DESPESAS COM MATERIAL ESPORTIVO (transportar para 5 400)

5 500

5 501

5 502

5 503

5 504

5 505

5 506

5 507

5 508

5 509

5 510

MATERIAL DE LIMPEZA

água sanitária

bombril

cera para assoalho, líquida

desinfetante

desodorante sanitário

detergente

esponja de espuma

estopa

lustra móvel

palha de aço

( )

2 5 10

DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

5 511

5 512

5 513

5 514

5515

5 516

5517

5518

5 519

5 520

5 521

5 522

5 523

5 524

5 525

5 526

5 527

5 528

5 529

5 530

5 531

5 532

5 533

5 534

5 535

ESPECIFICAÇÃO

removedor

sabonete

sabão: pedra

pó

saponáceo: pedra

pó

outros

balde: alumínio

plástico

zinco

capacho

escovão

espanador de pó

guardanapo de papel

lixeira: lata

madeira

plástico

zinco

pano de chão

pano de louça

UNIDADE DE

REFERENCIA

QUANTIDADE

5 511 removedor um

5 512 sabonete um

5 513 sabão: pedra um

5 514 pó kg

5 515 saponáceo: pedra um

5 516 pó kg

5 517 outros It

5 518 outros kg

5 519 outros um

5 520

5 521

5 522

5 523 balde: alumínio um

5 524 plástico um

5 525 zinco um

5 526 capacho um

5 527 escovão um

5 528 espanador de pó um

5 529 guardanapo de papel pe

5 530 lixeira: lata um

5 531 madeira um

5 532 plástico um

5 533 zinco um

5 534 pano de chão um

5 535 pano de louça um

PREÇO

UNITÁRIO

Cr$ 1,00

TOTAL

Cr$ 1,00

11 DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

5 536

5 537

5 538

5 539

5 540

5 541

5 542

5 543

5 544

5 545

5 546

5 547

5 548

5 549

5 550

5 551

5 552

5 553

ESPECIFICAÇÃO

rodo

saboneteira

toalha: banho

rosto

papel para mãos (50 unidades)

vassoura: cipó

palha

pêlo, nylon

para vaso sanitário

piaçava

papel higiênico

regador

outros

pá de lixo

UNIDADE DE

REFERENCIA

QUANTIDADE

PREÇO

UNITÁRIO

Cr$ 1,00

TOTAL

Cr$ 1,00

TOTAL DE DESPESAS COM MATERIAL DE LIMPEZA (transportar para 5 500)

5 600

5 601

5 602

5 603

5 604

5 605

MATERIAIS DE USO GERAL

alfinetes

almofada para carimbo

apagador

apontador de lápis: comum

fixo

DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

5 606

5 607

5 608

5 609

5 610

5 611

5 612

5613

5 614

5615

5616

5617

5618

5 619

5 620

5 621

5 622

5 623

5 624

5 625

5 626

5 627

5 628

5 629

5 630

ESPECIFICAÇÃO

barbante

bloco de rascunho

bobina para máquina de calcular

borracha: comum

bicolor

caderno: 40 folhas

60 folhas

80 folhas

100 folhas

caderno de desenho: 20 folhas

40 folhas

60 folhas

caneta: esferográfica

hidrocor

capa de cartolina

carimbo de borracha

cartolina

classificador simples

clips

cola branca

compasso: comum

para quadro negro

corretor de stêncil

envelope: simples

ofício

UNIDADE DE

REFERENCIA •

QUANTIDADE

PREÇO

UNITÁRIO

Cr$ 1,00

TOTAL

Cr$ 1,00

13 DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

5 631

5 632

5 633

5 634

5 635

5 636

5 637

5 638

5 639

5 640

5 641

5 642

5 643

5 644

5 645

5 646

5 647

5 648

5 649

5 650

5 651

5 652

5 653

5 654

5 655

ESPECIFICAÇÃO

envelope: saco médio

saco grande

escova para limpeza de máquina

fita durex

fita gomada

fita para máquina de escrever

fita para máquina de calcular

flanela

giz

goma arábica

grampo para grampeador

impressos: diário de classe

boletim de alunos

livros para registro: 200 folhas

100 folhas

50 folhas

ficha individual

ficha histórico escolar

lápis: comum

de cor

de cera

de borracha

bicolor

lâmpada: comum

fluorescente

UNIDADE DE

REFERENCIA

QUANTIDADE

PREÇO

UNITÁRIO

Cr$ 1,00

TOTAL

Cr$ 1,00

2 5 14

DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

5 656

5 657

5 658

5 659

5 660

5 661

5 662

5 663

5 664

5 665

5 666

5 667

5 668

5 669

5 670

5 671

5 672

5 673

5 674

5 675

5 676

5 677

5 678

5 679

ESPECIFICAÇÃO

limpa tipos (borracha)

mapa geográfico de parede: de papel

mapa geográfico de parede: de encerado

normógrafo

papel: jornal

buffon

carbono

de embrulho

almaço sem pauta

almaço com pauta

almaço quadriculado

pasta suspensa

pasta AZ

pasta sem elástico

pasta com elástico

pena para normógrafo

percevejos

regador: plástico

zinco

régua: de madeira para quadro

plástico 20/30 em

plástico 50 cm

reabastecedor de pincel-atômico

stêncil: para álcool

para tinta

UNIDADE DE

REFERENCIA

QUANTIDADE

PREÇO

UNITÁRIO

Cr$ 1,00

TOTAL

Cr$ 1,00

2 5

DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

5 680

5 681

5 682

5 683

5 684

5 685

5 686

5 687

5 688

5 689

5 690

5 691

5 692

5 693

ESPECIFICAÇÃO

tinta: para carimbo

guache

para mimeógrafo

pincel atômico

álcool

cartolina

outros

UNIDADE DE

REFERENCIA

QUANTIDADE

PREÇO

UNITÁRIO

Cr$ 1,00

TOTAL

Cr$ 1,00

TOTAL DE DESPESAS COM MATERIAL DE USO GERAL (transportar para 5 600)

5 000 DESPESA TOTAL COM MATERIAL DE CONSUMO

(5 100 + 5 200 + 5 300 + 5 400 + 5 500 + 5 600)

2 5 16

DO LEVANTAMENTO

ITEM

COL.

5 000

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

MATERIAL

DE CONSUMO

Trata-se de obter c

à manutenção dos

período de até 2 a

rio, de limpeza, gê

partes: do material

maria, do material

uso geral.

ORIENTAÇÃO

>s gastos provenientes da utilização de bens necessários

serviços e rapidamente consumidos (teoricamente, no

nos), tais como papéis e impressos, artigos de escritó-

neros alimentícios, etc. . . 0 bloco está dividido em 6

de cantina, do material didático, do material de enfer-

esportivo, do material de limpeza e dos materiais de

0 formulário tem seis (6) colunas:

a) CÓDIGO: está impresso o código do item d

coluna seguinte. 0 primeiro dígito indica a

terial de Consumo). 0 segundo dígito indi

(1 — Material de Cantina; 2 — Material Didá

Os dígitos subseqüentes numeram os itens d

luna (b). Se os códigos já abertos não fore

novos devem ser acrescentados.

ESPECIFICAÇÃO: são especificados os iter

scriminado na

parte (5 — Ma-

ça a sub-parte

ítico, etc. . .).

escritos na co-

m suficientes,

ís de material.

Se alguns encontrados na escola não estiverem relaciona-

dos, devem ser acrescentados nas linhas em branco ao final

UNI

des

em r

for (

ser a

rio.

QUA

unid

da sub-parte.

DADE DE REFERÊNCIA: são determinadas as unida-

do material. As especificações das abreviaturas estão

odapé, no formulário. Se alguma unidade determinada

:onsiderada imprópria pode ser modificada, devendo

companhada de nota no rodapé da página do formulá-

NTIDADE: coluna destinada a marcar

ades de acordo com a coluna c.

PREÇO UNITÁRIO: coluna destinada a apre

da unidade (coluna 3) no mercado local da C

de levantamento.

TOTAL: resultado da multiplicação da colu

na e.

o numero de

sentar o preço

apitai, no mês

na d pela colu-

2 5 17

DO LEVANTAMENTO

ITEM

COL.

5 100

5 200

5 300

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

Material de

Cantina

Material

Didático

Material de

Enfermaria

ORIENTAÇÃO

Os itens estão agrupados em 6 sub-partes. Em 5 100 (MATE-

RIAL DE CANTINA) são relacionados os materiais de consumo destina-

dos à alimentação de alunos e professores, fornecidos gratuitamente. Em

ordem alfabética estão relacionados antes os gêneros alimentícios, depois

os objetos.

Se na escola houver uma cantina onde os alimentos são vendi-

dos aos alunos, tais alimentos não devem ser considerados nas despesas

com gêneros alimentícios. Os objetos da cantina, que vende alimentos só,

devem ter os custos considerados se forem propriedade da escola.

A relação de itens é propositalmente simplificada. Arroz, por

exemplo, tem vários preços mas sempre será considerado o preço mais

baixo. Assim em todos os itens. Por isso não será necessário anotar a mar-

ca.

A última linha da sub-parte é destinada ao total que será trans-

portado para a linha 5 100.

Em 5 200 (MATERIAL DIDÁTICO), é relacionado o material

fornecido gratuitamente (pelo Estado, professor ou qualquer doador) ao

aluno durante o ano, para o desenvolvimento do processo de aprendiza-

gem. Os itens que o aluno compra não devem ser considerados. Do item

5 215 em diante os livros didáticos fornecidos gratuitamente devem ter

seus títulos e série relacionados.

A última linha é destinada ao total que deve ser transportado

para a linha 5 200.

Em 5 300 (MATERIAL DE ENFERMARIA) são relacionados

os materiais destinados aos cuidados com a saúde corporal do aluno du-

rante o ano, e fornecidos gratuitamente.

0 total das despesas deve ser transportado para 5 300.

2 5 18

DO LEVANTAMENTO

ITEM

COL.

5 400

5 500

5 600

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

Material

Esportivo

Material de

Limpeza

Materiais de

Uso Geral

ORIENTAÇÃO

Em 5 400 (MATERIAL ESPORTIVO) está relacionado o ma-

terial esportivo utilizado pelos alunos no período de 1 ano.

As despesas totais devem ser transportadas para 5 400.

Em 5 500 (MATERIAL DE LIMPEZA) estão relacionados os

principais artigos de limpeza utilizados numa escola. Considere o total

gasto no período de 1 ano.

Em 5 600 (MATERIAIS DE USO GERAL) são relacionados os

materiais de uso tanto na administração quanto em sala de aula. Os de

uso em sala de aula devem ser examinados com cuidado para evitar dupla

contagem com os da sub-parte 5 200.

OBSERVAÇÃO: Para levantar o preço dos itens de material de consumo

encontrados nas escolas, procede-se da seguinte manei-

ra:

a) listam-se apenas os itens encontrados quando da

aplicação dos questionários;

b) efetua-se uma tomada de preço em alguns estabele-

cimentos comerciais da capital, observando-se a re-

gra de procurar o preço mais baixo da praça.

OBSERVAÇÃO GERAL: As doações devem ter um preço imputado. Se

alguns alunos levam para consumo de todos

algum gênero alimentício, por exemplo, o pre-

ço deve ser imputado. Se, por exemplo, torre-

fação do pó de café para o cafezinho dos pro

fessores, deve-se imputar um preço. Mas, se os

professores se cotizam e compram o café para

seu próprio uso, o preço não deve ser conside-

rado.

6 1

I DO LEVANTAMENTO

6 - DO MATERIAL PERMANENTE

CÓDIGO

6 000

6 001

6 002

6 003

6 004

6 005

6 006

6 007

6 008

6 009

6010

6 011

6 0t2

6013

6014

6015

6016

6017

6 018

6 019

6 020

6 021

6 022

6 023

ESPECIFICAÇÃO

MATERIAL PERMANENTE

agulha magnética: simples

diamante

amplificador (v. aparelho de som)

aparelho de som: amplificador (w )

caixa acústica (w )

rádio AM

rádio FM

rádio AM/FM

toca disco

toca fita (ou gravador)

arame: comum

farpado

armário de madeira c/porta: até 1 m

1 e2m

+ de 2 m

armário de aço s/porta: até 1 m

1 a2m

+ de 2 m

arquivo de madeira: 1 gaveta

2 gavetas

arquivo de aço: 1 gaveta

2 gavetas

3 gavetas

c) UNID. DE I

REFERENCIA

d) .

QUANTIDADE

VIDA ÚTIL (f)

TOTAL

Cr$ 1,00

(dxe)

( )

2 6 2

DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

6 024

6 025

6 026

6027

6 028

6 029

6 030

6 031

6 032

6 033

6 034

6 035

6 036

6 037

6 038

6 039

6 040

6 041

6 042

6 043

6 044

6 045

6 046

6 047

6 048

ESPECIFICAÇÃO

arquivo de aço: 4 gavetas

aspirador de pó

alicate

balança de cozinha

balança biométrica

balcão para mantimentos

banco com encosto: até 1,5m

+ de 1,5m

banco sem encosto: até 1,5m

+ de 1,5m

bandeja: de inox

de madeira

de plástico

bandeira: do Brasil

do Estado

bebedouro: simples

elétrico

botijão de gás: grande

pequeno

bandeira do município

bandeira da escola

cadeira

UNIDADE DE

REFERENCIA

QUANTIDADE

VIDA UTIL

TOTAL

Cr$ 1,00

DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

6 049

6 050

6 051

6 052

6 053

6 054

6 055

6 056

6 057

6 058

6 059

6 060

6 061

6 062

6 063

6 064

6 065

6 066

6 067

6 068

6 069

6 070

6 071

6 072

6 073

ESPECIFICAÇÃO

caixa acústica (v. aparelho de som)

carteira individual com braço (univers.)

carteira individual com cadeira

carteira dupla

cavalete para mapas

cinzeiro: simples

com pedestal

condicionador de ar

cortina: simples

dupla

crucifixo

chave de fenda

cofre

disco de música

ebulidor

enxada

enxadão

espeto para papel

espelho

estante de madeira: até 1 m

1 a 2 m

+ de 2 m

estante de aço: até 1 m

1 a2m

UNIDADE DE

REFERENCIA

QUANTIDADE

VIDA ÚTIL-

TOTAL

Cr$ 1,00

2 6 4

DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

6 074

6 075

6 076

6 077

6 078

6 079

6 080

6 081

6 082

6 083

6 084

6 085

6 086

6 087

6 088

6 089

6 090

6 091

6 092

6 093

6 094

6 095

6 096

6 097

6 098

ESPECIFICAÇÃO

estante de aço: + de 2 m

enceradeira

extintor de incêndio

fichário acrílico para mesa (6 x 9)

fichário de aço ou madeira (v. arquivo)

flanelógrafo

fogão a gás: industrial 2 bocas

industrial 4 bocas

simples 2 bocas

simples 4 bocas

fogareiro elétrico: 1 boca

2 bocas

fogão à lenha

freezer

fanfarra — instrumento

forno elétrico

geladeira

globo para luz

UNIDADE DE

REFERENCIA

QUANTIDADE

VIDA ÚTIL-

TOTAL

Cr$ 1,00

e) PREÇO

UNITÁRIO

DE REPO-

SIÇÃO

Cr$ 1,00

2 6 5

DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

6 099

6 100

6 101

6 102

6 103

6 104

6 105

6 106

6 107

6 108

6 109

6110

6111

6112

6113

6114

6115

6116

6117

6118

6119

6 120

6 121

6 122

6 123

ESPECIFICAÇÃO

globo terrestre

guilhotina: pequena

grande

grampeador

gravador (v. aparelho de som)

gabinete odontológico

latas para mantimentos

livros: de classe

da biblioteca

livro/coleção

machado

mangueira

máquina calculadora: mecânica

elétrica

portátil

máquina de escrever: elétrica

UNIDADE DE

REFERENCIA

QUANTIDADE

e) PREÇO

JNITÀRIO

DE REPO-

SIÇÃO

Cr$ 1,00

VIDA ÚTIL

TOTAL

Cr$ 1,00

2 6 6

DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

6 124

6 125

6 126

6 127

6 128

6 129

6 130

6 131

6 132

6 133

6 134

6 135

6 136

6 137

6 138

6 139

6 140

6 141

6 142

6 143

6 144

6 145

6 146

6 147

6 148

ESPECIFICAÇÃO

máquina de escrever: manual

mesa para máquina: de aço

de madeira

mesa de madeira: sem gaveta

1 ou 2 gavetas

3 ou 4 gavetas

5 ou mais gavetas

mesa para refeição

mesa de aço: com gavetas

sem gavetas

mesinha de telefone

mesa para reuniões

mesa de centro

mimeógrafo a tinta: manual

elétrico

mimeógrafo a álcool

motor para água: elétrico

gasolina

diesel

mesa de ping-pong

microscópio

máquina de moer carne

liquidificador

UNIDADE DE

REFERENCIA

QUANTIDADE

e) PREÇO

UNITÁRIO

DE REPO-

SIÇÃO

Cr$ 1,00

VIDA ÜTIL-

TOTAL

Cr$ 1,00

7 DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

6 149

6 150

6 151

6 152

6 153

6 154

6 155

6 156

6 157

6 158

6 159

6 160

6 161

6 162

6 163

6164

6 165

6 166

6 167

6 168

6 169

6 170

6 171

6 172

6 173

ESPECIFICAÇÃO

pá

pasta suspensa

persianas

perfurador de papel

pia de cozinha

poltrona estofada: 1 lugar

2 lugares

3 lugares

porta carimbo

porta lápis

porta fita durex

pote para água: de barro (filtro)

de louça (filtro)

projetor de slides

quadro: de giz (de cavalete)

quadro mural

rádio (v. aparelho de som)

rastel (ancinho)

UNIDADE DE

REFERENCIA

QUANTIDADE

e) PREÇO

UNITÁRIO

DE REPO-

SIÇÃO

Cr$ 1,00

VIDA ÚTIL

TOTAL

Cr$ 1,00

6 8

DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

6 174

6 175

6 176

6 177

6 178

6 179

6 180

6 181

6 182

6 183

6 184

6 185

6 186

6 187

6 188

6 189

6 190

6 191

6 192

6 193

6 194

6 195

6 196

6 197

6 198

ESPECIFICAÇÃO

relógio: ponto

de parede

despertador

retroprojetor

sineta: manual

elétrica

sofá (v. estofado)

slides

tampa para vaso sanitário

tapete

tesoura: pequena

grande

telefone (o aparelho)

toca disco (v. aparelho de som)

toca fita (v. aparelho de som)

troféu (taça)

televisão

UNIDADE DE

REFERENCIA

QUANTIDADE

e) PREÇO

UNITÁRIO

DE REPO-

SIÇÃO

Cr$ 1,00

VIDAÚTIL

TOTAL

Cr$ 1,00

DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

6 199

6 200

6 201

6 202

6 203

6 204

6 205

6 206

6 207

6 208

6 209

6210

6211

6212

6213

6214

6215

6216

6217

6218

6219

6 220

6 221

6 222

6 223

ventilador

outros

ESPECIFICAÇÃO

mesa pequeno

de mesa médio

de mesa grande

de pedestal

de teto

c) UNID. DE

REFERENCIA

QUANTIDADE

e) PREÇO

UNITÁRIO

DE REPO-

SIÇÃO

Cr$ 1,00

VIDA ÚTIL

l TOTAL

Cr$ 1,00

6 000- DESPESA TOTAL COM MATERIAL PERMANENTE

(somatório da coluna g)

2 6 10

DO LEVANTAMENTO

ITEM

COL.

6 000

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

MATERIAL

PERMANENTE

Trata-se de o

da útil superi

plificada. Un

sempre será

necessário as

OBSERVAÇ

ORIENTAÇÃO

bter os custos do material permanente (teoricamente, de vi-

or a dois anos) necessário ao funcionamento da escola.

relação de materiais e equipamentos é propositalmente sim-

i armário de madeira, por exemplo, tem vários preços, mas

considerado o preço inferior. Assim, em nenhum item será

sinalar a marca.

Formulário tem sete (7) colunas:

CÓDIGO: está indicado o código do item discriminado na

coluna seguinte. 0 primeiro dígito indica a parte (6 — Ma-

terial Permanente) e o segundo em diante numera os mate-

riais descritos na coluna (b). Se os códigos abertos forem

insuficientes, novos devem ser acrescentados.

ESPECIFICAÇÃO: são especificados os principais itens de

material permanente encontrados nas escolas. Se alguns en-

contrados no estabelecimento não estiverem relacionados,

devem ser acrescentados nas linhas em branco, (Cf. Obser-

vações).

UNIDADE DE REFERÊNCIA: são determinadas as unida-

des do material. Se alguma unidade for considerada impró-

pria pode ser modificada, devendo ser acompanhada de no-

ta no rodapé da página do formulário.

QUANTIDADE: coluna destinada a marcar o número de

unidades de acordo com a coluna c.

PREÇO UNITÁRIO: coluna destinada a apresentar o preço

unitário do produto no comércio local, no mês do levanta-

mento. 0 preço é o de reposição.

VIDA ÚTIL: determina o tempo médio de utilização do

produto. Após esse período ele estará reposto ou pela aqui-

sição de um novo ou pelas sucessivas reformas.

TOTAL: resultado da multiplicação da coluna d pela colu-

na e, dividido pela coluna f.

ÃO: Para levantar o preço dos itens de material permanen-

te proceder da mesma maneira que para o caso do ma-

terial de consumo. Ver, a respeito, a observação do

2 5 18 DO LEVANTAMENTO .

2 6

DO LEVANTAMENTO

ITEM

COL.

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

ORIENTAÇÃO

- Se algum material efetivamente utilizado nas atividades rotineiras não

estiver na escola, deve também ser relacionado. Por exemplo: o fogão

utilizado para merenda, qualquer que seja o proprietário, deve ser rela-

cionado, mesmo que não esteja na escola.

231

DO LEVANTAMENTO

7 - DO SERVIÇO DE TERCEIROS

Serviços efetuados nos últimos 12 meses, com ou sem desembolso.

SERVIÇO

CUSTO TOTAL DO

SERVIÇO Cr$ 1,00

NA ÉPOCA EM

QUE FOI

REALIZADO (2)

DATA

(Mês

Ano)

(3)

CUSTO TOTAL

ATUALIZADO*

(4)

TOTAL

( ) Se o preço é conhecido, deve ser registrado na coluna 2. Se o preço for imputado a valores atuais, deve ser registra-

do na coluna 4.

2 7

DO LEVANTAMENTO

ITEM

COL.

7 000

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

SERVIÇO DE

TERCEIROS

ORIENTAÇÃO

Trata-se de obter os gastos com serviços de natureza eventual, prestados

por pessoa física sem lotação no estabelecimento ou por empresa. Estão

incluídas neste item, por exemplo, as despesas com reparos e pintura do

prédio, serviços de jardinagem, serviços de eletricista, encanador e vidra-

ceiro. Se o serviço é prestado por empresa do Estado ou pessoa com vín-

culo empregatício com o ESTADO deve SER imputado o preço co serviço.

Se realizado gratuitamente pela comunidade, também deve ter o preço

imputado.

Na coluna 1, deve-se relacionar o tipo de serviço efetuado. Se o

preço for desconhecido pela diretoria da escola, o serviço deve ser descri-

to detalhadamente, para que, depois, na fase de apuração o preço possa

ser imputado.

Na coluna 2, registra-se o preço do serviço à época.

Na coluna 3, o mês e ano.

Na coluna 4, se os valores forem históricos, deve ser preenchida

somente na fase de apuração. Todos os valores dessa coluna devem estar

a preços do mês base (anterior ao do levantamento). Uma despesa efetua-

da com pintura por exemplo, 4 meses antes do levantamento dos dados,

deverá ser corrigida de modo a refletir o valor atual (do mês base) do di-

nheiro. Para tanto utilizar as taxas de inflação mensal.

OBSERVAÇÃO: Despesas com serviços de reparo de material permanen-

te não devem ser consideradas, uma vez que na razão

custo de reposição/vida útil as mesmas já estão suben-

tendidas.

2 8

DO LEVANTAMENTO

8 - DE OUTRAS DESPESAS

Despesas efetuadas nos últimos 12 meses.

ESPECIFICAÇÃO

luz

água

telefone

gás

esgoto

gasolina

álcool combustível

óleo diesel

óleo lubrificante

lenha (metros)

correio

xerox

álcool para mimeógrafo

outros

PREÇO*

Cr$ 1,00

TOTAL J

(*) Colocar todos os itens a preços do mês do levantamento, multiplicando-os pelo número de meses de utilização do

serviço.

DO LEVANTAMENTO

ITEM

COL.

8 000

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

OUTRAS

DESPESAS

ORIENTAÇÃO

Trata-se de obter informações de despesas não classificadas anteriormen-

te e/ou que se deseja destacar. São as despesas anuais com energia, com-

bustível e gás, fretes; taxas e tarifas de telefone, luz, água e esgoto; alu-

guel de equipamento; despesas com serviços de comunicação (correio,

telex, etc. . .); despesas com troféus, taças e diplomas; despesas com con-

vites e panfletos mandados imprimir, etc. . .

Os valores devem ser a preços de mês anterior do levantamen-

to. Para tanto é preciso usar de alguns artifícios. Por exemplo. Não se de-

ve somar as contas de luz dos últimos doze (12) meses. 0 correto é ver a

média mensal de consumo de energia, multiplicar pelo número de meses

utilizado e imputar o preço atual do kw. 0 mesmo aplica-se aos combus-

tíveis.

OBSERVAÇÃO: Muitas destas despesas não estão disponíveis na escola.

Gastos com luz e água, por exemplo, estão, em geral,

na prefeitura (escolas municipais) ou nos órgãos regio-

nais da Secretaria de Educação (escolas estaduais). Em

último caso, deve-se consultar a Companhia de Água e

Luz.

Se algum item é fornecido gratuitamente por alguém da comu-

nidade, deve, assim mesmo, ter seu preço imputado. Se a lenha, por

exemplo, é doada, deve-se verificar os metros anuais gastos e multiplicar

pelo preço atual do metro.

Da Apuração

3 1

DA APURAÇÃO

3 2 1 I

DA APURAÇÃO

3 1 DA APURAÇÃO

Custo da escola

Custo da escola, por município

Custo da Escola, por Unidade Federada

Tratam-se de orientação para o cálculo dos custos por escola, por tipo de escola, por locali-

zação, etc. ..

1 1 DA APURAÇÃO

CUSTO DA ESCOLA

1. UNIDADE FEDERADA

2. MUNICÍPIO. 2.1 ZONA: rural urbana

3. NOME DA ESCOLA

4. DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA: Estadual Municipal Outra!

5. NÚMERO DE SALAS DE AULA:

6. NÚMERO DE ALUNOS EM TODOS OS NÍVEIS:

7. NÚMERO DE ALUNOS NO 1º GRAU:

Em Cr$ 1,00

8.1

8.2

8.3

8.3.1

8.3.2

8.3.3

8.3.4

8 3.5

8.3.6

8.4

8.5

8.6

DESPESAS

DESPESA TOTAL

Pessoal Docente

Pessoal Não Docente

Material de Consumo

Material de Cantina

Material Didático

Material de Enfermaria

Material Esportivo

Material de Limpeza

Materiais de Uso Geral

Material Permanente

Serviço de Terceiros

Outras Despesas

Despesas Totais

(A)

Todos os Níveis

(...)

(B)

No 19 Grau

(c)

Despesas Médias

Com o 1º Grau

9. RESPONSÁVEIS: pela aplicação do questionário:

pelo processamento dos dados:

pela revisão final:

Nome

Endereço Telefone

3 1 2

DA APURAÇÃO

ITEM

COL.

2.1

8.1

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

CUSTO

ESCOLA

UNIDADE

FEDERADA

MUNICÍPIO

ZONA:

rural e urbana

NOME

ESCOLA

DEPENDÊN-

CIA ADMINIS-

TRATIVA

NÚMERO DE

SALAS DE

AULA

NÚMERO DE

ALUNOS EM

TODOS OS

NÍVEIS

NÚMERO DE

ALUNOS NO

1? GRAU

DESPESA

TOTAL

PESSOAL

DOCENTE

ORIENTAÇÃO

Trata-se de sintetizar as informações sobre as características

uma determinada escola, fundamentando-se nos questionários

mento.

Informar o nome do Estado ou Território onde se localiza a e

do levantamento.

Verificar: 2.1.1. DO LEVANTAMENTO item 1.2.

Informar o nome do município onde se localiza a escola.

Verificar: 2.1.1. DO LEVANTAMENTO item 1.4.

Assinalar se a escola está localizada na zona rural ou urbana.

Verificar: 2.1.1. DO LEVANTAMENTO item 1.1.

Informar o nome da escola.

Verificar: 2.1.1. DO LEVANTAMENTO item 1.3.

Assinalar se a escola pertence à rede estadual ou municipal.

ral ou particular, assinalar em "Outra".

Verificar: 2.1.1. DO LEVANTAMENTO item 1.7.

Informar o número de salas de aula utilizadas.

Verificar: 2.2.1. DO LEVANTAMENTO item 2.5.

Informar a matrícula inicial da escola em todos os níveis e a

de ensino.

Verificar: 2.2.1. DO LEVANTAMENTO item 2.2.

Informar a matrícula inicial da escola no 19 Grau.

e custos de

de leva ma-

scoIa objeto

Se for fede-

modalidade

Informar as colunas B e C o resultado da adição dos itens 8.1, 8.2, 8.3,

8.4, 8.5 e 8.6.

Verificar: 2.3.1. DO LEVANTAMENTO item 4.6.

Informar, na coluna B, o resultado da adição das colunas e

4.6 do formulário 2 3 1 DO LEVANTAMENTO

+ f, do item

1 3

DA APURAÇÃO

ITEM

COL.

8.2

8.3

8.3.1

8.3.2

8.3.3

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

PESSOAL

NÃO

DOCENTE

MATERIAL

CONSUMO

MATERIAL

CANTINA

MATERIAL

DIDÁTICO

MATERIAL

ENFERMAGEM

ORIENTAÇÃO

Informar, na coluna C, o resultado da divisão da coluna B pelo número

de alunos no 19 Grau (item 7).

Verificar: 2.4.1. DO LEVANTAMENTO item 4.6.

Informar, na coluna A, o total da coluna G, do item 4.6. do formulário:

2 4 1 I DO LEVANTAMENTO I :

Informar, na coluna C, o resultado da divisão da coluna A pelo número

de alunos em todos os níveis (item 6);

Informar, na coluna B, o resultado da multiplicação da coluna C pelo nú-

mero de alunos no 19 Grau (item 7).

Verificar: 2.5.15. DO LEVANTAMENTO código 5 000

Informar, na coluna B, o somatório dos itens 8.3.1. a 8.3.6. da coluna B;

Informar, na coluna C, o resultado da divisão da coluna B pelo número

de alunos no 19 Grau (item 7);

A coluna A deve ficar em branco.

Verificar: 2.5.1. DO LEVANTAMENTO código 5 100

Informar, na coluna A o total da coluna f no código 5 100;

Informar, na coluna C o resultado da divisão da coluna A pelo número de

alunos em todos os níveis (item 6);

Informar, na coluna B, o resultado da multiplicação da coluna C pelo nú-

mero de alunos no 19 Grau (item 7).

Verificar: 2.5.5. DO LEVANTAMENTO código 5 200

Informar, na coluna B, o total da coluna f no código 5 200;

Informar, na coluna C, o resultado da divisão da coluna B, pelo número

de alunos no 19 Grau (item 7);

A coluna A deve ficar em branco.

Verificar: 2.5.6. DO LEVANTAMENTO código 5 300

Seguir orientações de 8.3.1.

3 1 4

DA APURAÇÃO

ITEM

COL.

8.3.4

8.3.5

8.3.6

8.4

8.5

8.6

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

MATERIAL

ESPORTIVO

MATERIAL

LIMPEZA

MATERIAL

USO GERAL

MATERIAL

PERMANENTE

SERVIÇO

TERCEIROS

OUTRAS

DESPESAS

RESPONSÁ-

VEIS

ORIENTAÇÃO

Verificar: 2.5.8. DO LEVANTAMENTO código 5 400

Seguir orientações de 8.3.1.

Verificar: 2.5.9. DO LEVANTAMENTO código 5 500

Seguir orientações de 8.3.1.

Verificar: 2.5.11. DO LEVANTAMENTO código 5 600

Seguir orientações de 8.3.1.

Verificar: 2.6.10. DO LEVANTAMENTO código 6 000

Informar, na coluna A, o total da coluna g do código 6 000;

Informar, na coluna C, o resultado da divisão da coluna A pelo número

de alunos em todos os níveis (item 6);

Informar, na coluna B, o resultado da multiplicação da coluna C pelo nú-

mero de alunos no 19 Grau (item 7).

Verificar: 2.7.1. DO LEVANTAMENTO

Seguir orientações de 8.4.

Verificar: 2.8.1. DO LEVANTAMENTO

Informar, na coluna A, o custo total dos serviços, a preço do mês do le-

vantamento;

Informar, na coluna C, o resultado da divisão da coluna A pelo número

de alunos em todos os níveis (item 6);

Informar, na coluna B, o resultado da multiplicação da coluna C pelo nú-

mero de alunos no 19 Grau (item 7).

Informar o nome completo das pessoas responsáveis pela aplicação do

questionário, pelo processamento e apuração dos dados e pela revisão fi-

nal.

ATENÇÃO: O item 8 dividido pelo item 7 é igual à soma dos itens 8.1,

8.2, 8.3, 8.4, 8.5 e 8.6 da coluna B.

CUSTO ALUNO/ANO DAS ESCOLAS DE 1 º GRAU, POR MUNICÍPIO

a) UNIDADE

FEDERADA:

MUNICÍPIO:

Em Cr$ 1,00 do

Mês/Agosto

Em Cr$ 1,00 do Mes/Ano

3 I 2

DA APURAÇÃO

ITEM

COL.

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

CUSTO ALUNO/

ANO DAS ES-

COLAS DE 1º

GRAU POR

MUNICÍPIO

UNIDADE FE-

DERADA

MUNICÍPIO

ESCOLAS

DEPENDÊNCIA

ADMINISTRA -

TIVA

ZONA

NUMERO DE

ALUNOS NO

19 GRAU

NÚMERO DE

SALAS DE AU-

CUSTO ALUNO/

ANO COM PES

SOAL DO CEN-

ORIENTAÇÃO

Trata-se de agrupar, por município, o custo aluno/ano das escolas pesqui-

sadas.

PROVIDÊNCIAS:

1) a folha de "CUSTOS DA ESCOLA" | 3 1 | 1 DA APU-

RAÇÃO deve ser presa à frente do respectivo questionário de levanta-

mento;

2) agrupar os questionários por município;

3) agrupar os questionários de cada município da seguinte for-

ma: escolas estaduais urbanas, estaduais rurais, municipais urbanas e mu-

nicipais rurais;

4) ordenar cada grupo por esfera administrativa, zona e muni-

cípio de forma a que as com menor número de salas precedam as de maior

número.

Verificar: todas as informações solicitadas a seguir estão em 3.1.1 DA

APURAÇÃO:

Informar nome do Estado ou Território

Informar nome do Município

Transcrever em cada linha o nome de cada uma das escolas de 3.1.1 item 3

Transcrever de 3.1.1 item 4

Transcrever de 3.1.1 item 2.1

Transcrever de 3.1.1 item 7

Transcrever de 3.1.1 item 5

Transcrever de 3.1.1 item 8.1 da coluna C

3 DA APURAÇÃO

ITEM

COL.

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

CUSTO ALUNO/

ANO COM PES-

SOAL NÃO DO-

CENTE

CUSTO ALUNO/

ANO TOTAL

COM PESSOAL

CUSTO ALUNO/

ANO COM MA-

TERIAL DE

CONSUMO

CUSTO ALUNO/

ANO COM MA-

TERIAL PER-

MANENTE

CUSTO ALUNO/

ANO TOTAL

COM MATE-

RIAL

CUSTO ALUNO/

ANO DE OU-

CUSTO ALUNO/

ANO TOTAL

ORIENTAÇÃO

Transcrever de 3.1.1 item 8.2 da coluna C

Informar resultado da adição do custo aluno/ano com pessoal docente e

não docente (h + i).

Transcrever de 3.1.1 item 8.3 da coluna C

Transcrever de 3.1.1 item 8.4 da coluna C

Informar resultado da adição do custo aluno/ano com material de consu-

mo e permanente (I + m).

Informar somatório do custo aluno/ano com Serviços de Terceiros e Ou-

tras Despesas (8.5 + 8.6).

Informar resultado da adição do custo aluno/ano total com pessoal, ma-

terial e outros (j + n + o).

OBSERVAÇÃO GERAL: os centavos devem ser desprezados para efeito

dos cálculos.

3 3 1 DA APURAÇÃO

CUSTO ALUNO/ANO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE 19 GRAU, POR UF,

COM PESSOAL DOCENTE

JNIDADE FEDERADA: Em Cr$ 1,00 do Mês/Ano

RURAL

URBANA

ZONA

3 2

DA APURAÇÃO

CUSTO ALUNO/ANO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE 1º GRAU, POR UF,

COM PESSOAL NÃO DOCENTE

UNIDADE FEDERADA: Em Cr$ 1,00 do Mês/Ano

RURAL

URBANA

ZONA

SALAS

REDE ESTADUAL

CAPITAL INTERIOR

REDE MUNICIPAL

CAPITAL

INTERIOR

3 3

DA APURAÇÃO

CUSTO ALUNO/ANO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE 1º GRAU, POR UF,

COM PESSOAL (TOTAL)

UNIDADE FEDERADA: Em Cr$ 1,00 do Mês/Ano

URBANA

RURAL

ZONA

SALAS

REDE ESTADUAL

CAPITAL INTERIOR

REDE MUNICIPAL

CAPITAL

INTERIOR

3 3

4 DA APURAÇÃO

CUSTO ALUNO/ANO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO 1º GRAU, POR UF,

COM MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE FEDERADA: Em Cr$ 1,00 do Mês/Ano

URBANA

RURAL

ZONA

SALAS

REDE ESTADUAL

CAPITAL

INTERIOR

REDE MUNICIPAL

CAPITAL

INTERIOR

3 5

DA APURAÇÃO

CUSTO ALUNO/ANO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE 19 GRAU, POR UF,

COM MATERIAL PERMANENTE

UNIDADE FEDERADA: Em Cr$ 1,00 do Mês/Ano

ZONA

URBANA

RURAL

SALAS

REDE ESTADUAL

CAPITAL

INTERIOR

REDE MUNICIPAL

CAPITAL

INTERIOR

6 DA APURAÇÃO

CUSTO ALUNO/ANO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE 19 GRAU, POR UF,

COM MATERIAL (TOTAL)

UNIDADE FEDERADA: Em Cr$ 1,00 do Mês/Ano

RURAL

URBANA

ZONA

SALAS

REDE ESTADUAL

CAPITAL INTERIOR

REDE MUNICIPAL

CAPITAL INTERIOR

3 3

DA APURAÇÃO

CUSTO ALUNO/ANO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE 19 GRAU, POR UF,

COM OUTROS

UNIDADE FEDERADA: Em Cr$ 1,00 do Mês/Ano

ZONA

URBANA

RURAL

SALAS

REDE ESTADUAL

CAPITAL

INTERIOR

REDE MUNICIPAL

CAPITAL

INTERIOR

3 3 8

DA APURAÇÃO

CUSTO ALUNO/ANO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE 1º GRAU, POR UF,

TOTAL

UNIDADE FEDERADA: Em Cr$ 1,00 do Mês/Ano

URBANA

RURAL

Nº

SALAS

REDE ESTADUAL

CAPITAL

INTERIOR

REDE MUNICIPAL

CAPITAL

INTERIOR

3 3 9

DA APURAÇÃO

INFORMAÇÕES

SOLICITADAS

CUSTO ALUNO/

ANO FUNCIONA-

MENTO DAS ESCO-

LAS DE 1º GRAU,

POR UNIDADE FE-

DERADA.

ORIENTAÇÃO

Trata-se de agrupar as escolas da Unidade Federada segundo o número de

salas de aula, dependência administrativa e zona, determinando os custos

por aluno/ano.

São oito (08) os formulários:

1. Custo aluno/ano com Pessoal Docente

2. Custo aluno/ano com Pessoal Não Docente

3. Custo aluno/ano com Pessoal (Total)

4. Custo aluno/ano com Material de Consumo

5. Custo aluno/ano com Material Permanente

6. Custo aluno/ano com Material (Total)

7. Custo aluno/ano de Outros

8. Custo aluno/ano Total

OBSERVAÇÃO: Se o número de espaços do formulário não for suficien-

te deverá ser ampliado.

ORIENTAÇÕES PARA 0 PREENCHIMENTO

1. No cabeçalho do formulário, informar a Unidade Federada e

o mês e ano a que se referem os preços.

2. Os dados são os encontrados nos formulários I 3 2 1

3. Todos os dados de custo aluno/ano dos formulários! 3 2 1

serão lançados nestes formulários. Toma-se cada escola do

formulário 3 2 1 e verifica-se a dependência administra-

tiva, a zona, o número de salas de aula e se está localizada

na capital ou interior. Uma vez assim caracterizada determi-

na-se nos formulários 3 3 a I 3 I 3 I 8 I os qua-

dros em que os valores serão lançados.

Por exemplo, no formulário 3 3 1 serão relacionados

todos os cutos aluno/ano reqistrados em todos os formulá-

rios |3 2 | 1 na coluna/? (Pessoal Docente). Tomando-se

4. Se alguma escola não tiver Pessoal Não Docente, por exem-

plo, deve-se colocar 0,0 (zero) no espaço correspondente.

Jamais deixe de assinalar com 0,0 (zero) a ausência de um

item de custo, seja ele do pessoal não docente, material de

consumo permanente, etc.

5. 0 formulário I 3 I I 3 I é somatório dos resultados dos for-

mulários I 3 I 3 I I 1 I1 e I 3 I 3 I 2 .0 formulário 3 3 6

é somatório dos formulários 3 I 3 | 5 | . o formulário

3 3 7 "OUTROS" corresponde à adição, dos Serviços

de Terceiros e Outras Despesas. 0 formulário 3 3 8 é

somatóriol3 |3| 3l . I 3 I 3I 6l e I3 I 3 I7 I.

ORIENTAÇÃO PARA PROCESSAMENTO

1. Dividir o resultado da adição das parcelas pelo número de

parcelas e informar o valor encontrado no quadro em negri-

to.

Obs.: as parcelas zeradas devem ser contadas.

Dos Resultados

1 1

DOS RESULTADOS

Custo Aluno/Ano

Tratam-se dos cálculos para chegar ao custo aluno/ano e da apresentação final dos valores

apurados.

CUSTO ALUNO/ANO DO 1 º GRAU

Unidade Federada:

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19

Em Cr$ 1,00 de de

20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

OBS.:

PD = pessoal

docente MC = material de consumo O = outros

PND • pessoal não-docente MP = material permanente TG = total global

PT = pessoal total MT = material total

CUSTO ALUNO/ANO DO 1.° GRAU

Unidade Federada:

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 2;

Em Cr$ 1,00 de novembro de 1983

22 23 24 25 26 27 28 21 29 30

PO = pessoal docente MC = material de consumo 0 - outros

PND = pessoal não-docente MP = material permanente TG = total globai

PT = pessoal total MT = material total

- Os números entre parênteses não lotam considerados para efeito do calculo dos custos médios

1 3 DOS RESULTADOS

ITEM

COL.

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

Custo Aluno/

Ano Direto de

Funcionamen -

to das Escolas

de 1º Grau.

Unidade Fede-

rada.

Número de Es-

colas Estaduais.

Custos Aluno/

Ano.

ORIENTAÇÃO

Trata-se de determinar o custo aluno/ano de 1º Grau, em escolas estadu-

ais, municipais, urbanas e rurais, da capital e do interior segundo o núme-

ro de salas.

Informar o nome da Unidade Federada.

Informar o número total de escolas estaduais da Unidade Federada, (ur-

bana e rural) por localização (capital e interior) e por tipo de escola (com

até 4 salas, com 5 a 8 salas e com mais de 8 salas de aula) conforme soli-

citado. Atenção, trata-se do total do Estado e não do total da amostra.

No caso do exemplo, Estado do Amazonas, observa-se que em alguns ca-

sos o número de escolas vem entre parênteses, indicando que para efeito

dos cálculos não será considerado. Isto porque, embora essas escolas exis-

tam, não foram sorteadas na amostra devido, em geral, a sua pouca repre-

sentatividade numérica. Portanto, os va/ores entre parênteses são mera-

mente indicativos e não devem ser considerados nos

(verificar última OBSERVAÇÃO em 4

cálculos.

)

Indicar os custos anuais por aluno, com pessoal docente (PD), pessoal

não docente (PND), pessoal total (PT), material de consumo (MC), mate-

rial permanente (MP), material total (MT), outros

Esses valores são obtidos a partir das in

3 3 8 , com exceção dos va/ores

vem ser calculados por intermédio de

formações c

corresponde

(0) e total geral (TG).

ontidas de 3 3 1 a

ntes aos totais que de-

uma média ponderada, sendo o fa-

tor de ponderação o número de escolas existentes no estado. Exemplo:

seja calcular o custo anual por aluno, com pessoal docente (PD), para a

zona urbana, capital, totalidade das escolas (isto é somatório das escolas

de >4, 5-8 e >8 salas de aula) para o Estado do Amazonas. Como salien-

tado acima, as escolas com até 4 salas de aula não entram no cômputo

por não terem sido consideradas na amostra. Trabalha-se então, com um

total de 95 escolas (31 de 5-8 salas mais 64 de mais de 8 salas). Para cada

grupo de escolas corresponde um custo médio anual por aluno, com pes-

soal docente (e também, evidentemente, com PND, com PT, com MC,

com MT, com o TG). Assim, tem-se para o grupo de 31 escolas com 5-8

salas um custo aluno/ano com pessoal docente de Cr$ 61.937 e para o

grupo de 64 escolas com mais de 8 salas um custo com pessoal docente

de Cr$ 37.758. Para se obter o custo d

o pe

ssoa

Ido

cente para as 95 esco-

DOS RESULTADOS

ITEM

COL.

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

ORIENTAÇÃO

Ias efetua-se a seguinte operação:

(31x61.937) + (64x37.758)

= 45 648

que é o valor procurado.

Para se calcular, agora, o custo com pessoal docente para as 205 escolas

da zona urbana, interior, adota-se o procedimento:

(65x31.339) + (76x43.039) + (64x39.153) =38.116

205

Para o total de 300 escolas da zona urbana (95 da capital + 205 do inte-

rior) o custo com pessoal docente é obtido tomando-se os valores corres-

pondentes totais parciais da capital e interior, ou seja:

(95x45.648) + (205 x 38.116)

=40.501

300

A última linha das colunas 5 a 12, indicativas do total de esco-

las estaduais da capital e do interior, das zonas urbana e rural, é preenchi-

da, no caso do exemplo, com os valores obtidos para o total da zona ur-

bana (capital mais interior), pois que para a zona rural não há valores re-

gistrados. Para quando esses valores são disponíveis, como ocorre em ge-

ral, ver instruções a seguir.

OBSERVAÇÃO: É possível que surjam, no decorrer dos cálculos, algu-

mas discrepâncias nos resultados em função dos arre-

dondamentos feitos. O bom senso deve prevalecer

para os ajustamentos que se façam necessários, de mo-

do que os dados "fechem" sempre.

DOS RESULTADOS

ITEM

COL.

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

Número de

Escolas Munici-

pais.

Custos Aluno/

Ano.

Número total

de Escolas.

Custos Médios

Anuais por Alu-

no.

ORIENTAÇÃO

Informar o número de escolas municipais por zona (urbana e rural}, por

localização (capital e interior) e por tipo de escolas (com até 4 salas, com

5 a 8 salas e com mais de 8 salas de aula). Continua válida a observação

feita acima (coluna 4) para o caso das escolas não consideradas na amos-

tra, embora existentes.

Os cálculos são feitos da mesma forma que já foi explicado anteriormen-

te para as escolas estaduais (ver instrução acima para as colunas 5 a 12).

Os valores para a zona rural são obtidos como o foram para a zona urba-

na e a última linha, representando o total de escolas municipais da capital

e do interior, das zonas urbana e rural, é preenchida adotando-se o seguin-

te procedimento, para o caso do custo com pessoal docente, por exemplo:

(62 x 22.940) + (2.497 x 26.934) „ 26.837 que é o valor procurado.

2.559

Informar o número total de escolas (estaduais mais municipais), por zona

(urbana e rural), localização (capital e interior) e por tipo de escolas (com

até 4 salas, com 5 e 8 salas e com mais de 8 salas de aula). Esta coluna é

resultado da soma das colunas 4 e 13. Continuam válidas as observações

feitas para as colunas 4 e 13.

Seja, por exemplo, obter o custo do pessoal docente para o caso das 71

escolas com mais de 8 salas, na zona urbana, capital (64 escolas estaduais

mais 7 municipais). Calculamos a média ponderada da seguinte forma:

(64x37.758) + (7 x 26.341)

36.632 que é o valor procurado.

Para saber o custo com pessoal docente para o total de 102 es-

colas (95 estaduais e 7 municipais) da zona urbana capital:

(95 x 45.648) + (7 x 26.341)

44 323 que é 0 valor procurado.

102

1 6

DOS RESULTADOS

ITEM

COL.

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

ORIENTAÇÃO

0 mesmo raciocínio é válido para a obtenção dos valores de PND, PT,

MC, MT, 0 e TG (colunas 24,25, 26,27, 28,29 e 30 respectivamente).

OBSERVAÇÃO: Os totais de PT, MT e TG (colunas 25, 28 e 30), po-

dem ser obtidos de maneira análoga aquela explicada

para as colunas 5 a 12 e 14 a 21. Por exemplo, calcular

o custo com pessoal total, zona urbana, interior, totali-

dade das escolas (260).

a) (119 x 44.353) + (76 x 62.055) + (65 x 50.178) = 50.948

260

que é o mesmo de:

b) (205 x 55.748) + (55 x 33.228) = 50.948

260

Os cálculos efetuados em a) são utilizados para controlar a justeza dos re-

sultados obtidos em b), e vice-versa.

OBSERVAÇÃO: Idealmente, a ponderação deveria ser feita pelo número

de alunos e não pelo número de escolas, como foi reali-

zada, devido à dificuldade de se dispor do número de

alunos. Quando for possível, utilizar o número de alu-

nos substituindo os valores das colunas 4,13 e 22 da

tabela.

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