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Campus de Bauru
ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E
MONITORAMENTO DE ATERROS SANITÁRIOS: UMA
ABORDAGEM ECONÔMICA
LEICA KOTSUKO KAJINO
Orientador: Prof. Dr. Jorge Hamada
Dissertação apresentada à Faculdade de
Engenharia da UNESP – Campus de Bauru
como requisito parcial para obtenção do
título de mestre em Engenharia Industrial.
BAURU – SP
Setembro – 2005
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Ficha catalográfica elaborada por
DIVISÃO TÉCNICA DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO
UNESP - Bauru
Kajino, Leica Kotsuko
Estudo de viabilidade de implantação, operação e
monitoramento de aterros sanitários: uma abordagem
econômica / Leica Kotsuko Kajino. - Bauru : [s.n.],
2005.
140 f.
Orientador: Jorge Hamada.
Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual
Paulista. Faculdade de Engenharia, 2005.
1. Aterros sanitários. 2. Ciclo de vida. 3. Resíduos
sólidos. 4. Viabilidade econômica. 5. Fluxo de caixa. I –
Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Engenharia.
II - Título.
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II
Aos meus filhos
Henrique Sadao Kajino
Lucia Midori Kajino
Que este trabalho possa contribuir para a construção de um mundo melhor.
III
AGRADECIMENTOS
Agradeço ao Prof. Dr. Jorge Hamada, por toda a atenção, orientação e apoio na
concretização deste trabalho.
Agradeço à Engenheira Roberta e aos funcionários Mário, Alex, Luiz Carlos, Manoel,
Ezequiel, João Batista, da EMDURB, pelo auxílio nos trabalhos efetuados no aterro
sanitário de Bauru.
Agradeço a todos os professores e funcionários da Unesp, campus de Bauru, por toda a
atenção e apoio recebido.
Agradeço a Wilson, meu marido, por todo o apoio, companheirismo e compreensão nas
horas dedicadas à conclusão do trabalho.
Agradeço aos meus colegas de trabalho e a todas as pessoas que, de alguma maneira,
deram seu apoio nas horas mais difíceis e contribuíram para alcançar este objetivo.
E por fim, agradeço a Deus por esta oportunidade.
IV
ABREVIATURAS E SIGLAS
ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
ACV – Análise de Ciclo de Vida
ADA – Agência de Desenvolvimento da Amazônia
ADENE – Agência de Desenvolvimento do Nordeste
AMD – Acordo de Melhoria de Desempenho
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
APP – Área de Proteção Permanente
BACEN – Banco Central do Brasil
BIRD – Banco Mundial
BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CAIXA – Caixa Econômica Federal
CDB – Certificado de Depósito Bancário
CETESB – Centro Tecnológico de Saneamento Básico
CNEN – Conselho Nacional de Energia Nuclear
COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
CPF – Cadastro de Pessoa Física (na Receita Federal)
CVM – Comissão de Valores Mobiliários
EIA – Estudo de Impacto Ambiental
EMDURB – Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Bauru
ETE – Estação de Tratamento de Esgoto
FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
FECAM – Fundo Estadual de Conservação Ambiental
FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
FIDC – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
FNMA – Fundo Nacional do Meio Ambiente
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICV – Inventário de Ciclo de Vida
IDH-M – Índice de Desenvolvimento Humano – Municipal
INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
V
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
LCA – Life Cycle Analysis
LCI – Life Cycle Inventory
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
LEV – Locais de Entrega Voluntária
LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal
MF – Ministério da Fazenda
NBR – Norma Brasileira
OGU – Orçamento Geral da União
PCRS – Plano de Coleta de Resíduos Sólidos
PEV – Posto de Entrega Voluntária
PGIRS – Programa de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
PGRS – Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
PIPS – Programa de Incentivo a Implementação de Projeto de Interesse Social
PNAD – Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios
PNMA – Programa Nacional do Meio Ambiente
PNSB – Pesquisa Nacional de Saneamento Básico
PRUDENCO –Companhia Prudentina de Desenvolvimento
PROSANEAR – Programa de Água e Saneamento para População de Baixa Renda
PROURB – Projeto de Desenvolvimento Urbano e Gestão de Recursos Hídricos do
Ceará
RAP – Relatório Ambiental Preliminar
RIDE – Região Integrada do Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno
RIMA – Relatório de Impacto Ambiental
SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
SEADE – Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados
SEPURB – Secretaria de Política Urbana
SNIS – Serviço Nacional de Informações sobre Saneamento
SNSA – Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
STN – Secretaria do Tesouro Nacional
VI
LISTA DE TABELAS
página
Tabela 3-1: Responsabilidade pela gestão dos resíduos sólidos (Brito, 1999) _______ 8
Tabela 3-2: Distribuição porcentual dos moradores em domicílios particulares
permanentes, por tipo de destino do lixo e situação do domicílio Brasil –
1992/2002 (PNAD, 2003). _____________________________________ 9
Tabela 3-3: Distribuição porcentual dos moradores em domicílios particulares
permanentes, por tipo de destino do lixo e situação do domicílio Brasil,
segundo as Grandes Regiões – 2002 (PNAD, 2003). _______________ 10
Tabela 3-4: Distribuição dos moradores em domicílios particulares permanentes, por
tipo de destino do lixo e situação do domicílio Brasil, segundo as
Unidades da Federação da Região Sudeste – 2002 (PNAD, 2003). ___ 11
Tabela 3-5: Quantidade de lixo coletado, em número absoluto e relativo, por tipo de
destinação final – Brasil – 1989/2000 (PNAD, 2003). ______________ 12
Tabela 3-6: Quantidade de lixo coletado, em número absoluto e relativo, por tipo de
destinação final, segundo as Grande Regiões e Unidades da Federação –
2000 (PNAD, 2003)._________________________________________ 13
Tabela 3-7: Classificação dos impactos de ciclo de vida (White et al., 1993)_______ 28
Tabela 3-8: Modalidades de financiamento. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL(2003) 38
Tabela 4-1 Itens típicos para composição de custos de um aterro sanitário, segundo
Bagchi(1994).______________________________________________ 58
Tabela 4-2: Itens típicos necessários para encerramento de um aterro sanitário,
segundo Bagchi (1994). ______________________________________ 59
Tabela 4-3: Listagem de itens necessários para estimativa de custos de manutenção de
longo prazo para aterros sanitários, por Bagchi (1994). ____________ 60
Tabela 4-4: Listagem de itens para estimativa de custos anuais de operação de um
aterro sanitário, por Bagchi (1994). ____________________________ 61
Tabela 4-5: Equipamentos empregados para implantação e operação do aterro
sanitário de Presidente Prudente (Hamada, 2002). ________________ 79
Tabela 4-6: Capacidade do sistema e respectiva vida útil (Hamada, 2002).________ 80
Tabela 5-1: Resultado da amostragem realizada no dia 23/09/2003, referente à coleta
efetuada na noite do dia 22, segunda-feira. Valores em kg (quilograma).84
Tabela 5-2: Resultado da amostragem realizada no dia 09/10/2003, referente à coleta
efetuada na noite do dia 08, quarta-feira. Valores em kg (quilograma)_ 85
Tabela 5-3: Resultado da amostragem realizada no dia 18/10/2003, referente à coleta
efetuada na noite do dia 17, sexta-feira. Valores em kg (quilograma) __ 85
Tabela 5-4: Composição gravimétrica média determinada para os resíduos destinados
ao aterro sanitário de Bauru durante amostragens efetuadas em Setembro
e Outubro de 2003 __________________________________________ 86
Tabela 5-5: Parâmetros de entrada do modelo digital para análise de ciclo de vida de
aterro sanitário. ____________________________________________ 93
Tabela 5-6: Parâmetros de saída do modelo digital para análise de ciclo de vida de
aterro sanitário. ____________________________________________ 94
Tabela 5-7: Custos estimados para construção, operação e manutenção do aterro
sanitário, por Bagchi (1994).__________________________________ 98
Tabela 5-8 Orçamento para as células 1-A, 2-A e 3-A_______________________ 103
Tabela 5-9 Orçamento para a Célula 4-A_________________________________ 104
Tabela 5-10 Orçamento para a Célula 5-A_______________________________ 104
Tabela 5-11 Fluxo de Caixa para os primeiros 39 meses. ___________________ 106
VII
LISTA DE FIGURAS
página
Figura 3-1: Fluxo de massa e energia em um sistema integrado de manejo de resíduos
sólidos (Adaptado de White et al, 1995)._________________________ 31
Figura 4-1 – Total do resíduo da coleta noturna. ____________________________ 54
Figura 4-2: Separação do material quarteirizado. ___________________________ 55
Figura 4-3: Pesagem das amostras. _______________________________________ 55
Figura 4-4: Separação dos resíduos nos componentes pré-determinados. _________ 56
Figura 4-5: Equivalente anual de pagamento _______________________________ 65
Figura 4-6: Local para implantação do aterro sanitário_______________________ 71
Figura 4-7: Visão Geral do Projeto Etapa A (Hamada, 2002) __________________ 74
Figura 4-8: Visão Geral do Projeto Etapa B (Hamada, 2002) __________________ 75
Figura 5-1: Concepção do modelo, com identificação dos elementos constituintes e o
respectivo contorno do sistema.________________________________ 89
Figura 5-2: Exemplo de produção de gases em um aterro sanitário. O pico de
produção corresponde ao último ano de operação do aterro (Hamada,
2003). ____________________________________________________ 90
Figura 5-3: Estimativa para a variação da carga orgânica (em kg de DBO por ano) do
chorume de um aterro sanitário ao longo do tempo, segundo Hamada
(2003). ___________________________________________________ 92
Figura 5-4: Recursos necessários para implantação e operação do aterro (orçamento)
________________________________________________________ 107
Figura 5-5 Recursos totais necessários (implantação, operação, manutenção e
monitoramento) ___________________________________________ 108
Figura 5-6 Fluxo de caixa de todo o período.______________________________ 109
VIII
SUMÁRIO
página
1 INTRODUÇÃO ___________________________________________________ 1
2 OBJETIVOS _____________________________________________________ 4
2.1 Geral ___________________________________________________________ 4
2.2 Específico _______________________________________________________ 4
3 REVISÃO DA LITERATURA _______________________________________ 5
3.1 Resíduos Sólidos Urbanos: definição e classificação_____________________ 5
3.2 Panorama atual da disposição de resíduos sólidos urbanos no Brasil e em São
Paulo ___________________________________________________________ 7
3.3 Descrição de um aterro sanitário ___________________________________ 14
3.3.1 Introdução _____________________________________________________ 14
3.3.2 Concepção geral ________________________________________________ 15
3.3.3 Capacidade do aterro_____________________________________________ 19
3.4 Ferramentas de Gestão de Resíduos Sólidos e de Aterros Sanitários______ 21
3.4.1 Sistema Integrado de Manejo de Resíduos Sólidos _____________________ 22
3.4.2 Análise do Ciclo de Vida _________________________________________ 24
3.4.3 SNIS – Serviço Nacional de Informações sobre Saneamento _____________ 32
3.5 Programas e fontes de recursos para o saneamento básico ______________ 33
3.5.1 Banco Mundial – BIRD __________________________________________ 34
3.5.2 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES_______ 35
3.5.3 Caixa Econômica Federal _________________________________________ 36
3.5.4 Consórcio _____________________________________________________ 46
3.5.5 Fundos de Investimentos__________________________________________ 49
4 METODOLOGIA ________________________________________________ 51
4.1 Análise do ciclo de vida aplicado a um aterro sanitário_________________ 51
4.1.1 O modelo digital ________________________________________________ 51
4.1.2 Coleta de dados no Aterro Sanitário de Bauru _________________________ 53
4.2 Análise econômica _______________________________________________ 56
4.2.1 Estimativa de Custos_____________________________________________ 57
4.2.2 Custo da Construção _____________________________________________ 58
4.2.3 Custos de Encerramento __________________________________________ 59
4.2.4 Custo da Manutenção de Longo Prazo _______________________________ 60
4.2.5 Custos de Operação______________________________________________ 61
4.2.6 Estimativa para comprovação da responsabilidade financeira _____________ 61
4.3 Estudo de caso __________________________________________________ 68
4.3.1 Um breve relato histórico _________________________________________ 69
4.3.2 A opção pelo aterro sanitário ______________________________________ 70
4.3.3 A escolha do local_______________________________________________ 70
4.3.4 O projeto ______________________________________________________ 71
4.3.5 Descrição dos elementos do projeto _________________________________ 72
4.3.6 Equipamentos para a operação do aterro _____________________________ 79
4.3.7 Recursos humanos para a operação do aterro __________________________ 79
IX
4.3.8 Capacidade do sistema ___________________________________________ 80
4.3.9 Planejamento e Implantação _______________________________________ 81
4.3.10 Encerramento do aterro sanitário ___________________________________ 82
4.3.11 Uso futuro da área_______________________________________________ 82
5 RESULTADOS E DISCUSSÕES____________________________________ 84
5.1 Análise do ciclo de vida aplicado a um aterro sanitário_________________ 84
5.1.1 Caracterização do resíduo sólido coletado na cidade de Bauru ____________ 84
5.1.2 Base para análise do ciclo de vida aplicada a um aterro sanitário __________ 88
5.2 Exemplo para Análise Econômica __________________________________ 95
5.2.1 Estimativa do montante para os custos de manutenção __________________ 95
5.2.2 Estimativa do Valor do Pagamento do usuário_________________________ 97
5.2.3 Estimativa de fluxo de caixa ______________________________________ 100
5.3 Estudo de caso – Análise viabilidade do Aterro Sanitário de Presidente
Prudente ______________________________________________________ 100
6 CONCLUSÕES _________________________________________________ 110
6.1 Análise de Ciclo de Vida aplicada a um aterro sanitário_______________ 110
6.2 Análise Econômica______________________________________________ 110
6.3 Aterro sanitário de Presidente Prudente____________________________ 111
REFERÊNCIAS_____________________________________________________ 112
ANEXOS___________________________________________________________ 116
X
ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E
MONITORAMENTO DE ATERROS SANITÁRIOS: UMA ABORDAGEM
ECONÔMICA
Autor: Eng. Leica Kotsuko Kajino
Orientador: Prof. Dr. Jorge Hamada
RESUMO
Na implantação dos verdadeiros aterros sanitários, além dos aspectos técnicos,
as questões de concepção e gerenciamento com objetivos ambientais devem ser levadas
em consideração, sem esquecer também as de ordem econômica. Deve ser lembrado que
recursos consideráveis são necessários não somente para a construção, mas também
para operação, manutenção e monitoramento de um aterro sanitário. A Análise de Ciclo
de Vida (ACV) é uma ferramenta que possibilita dimensionar os impactos ambientais
decorrentes da implantação de um aterro sanitário. Conhecer, e principalmente,
quantificar os efluentes do aterro são fundamentais para o planejamento das ações de
monitoramento ambiental. A aplicação desse conceito mostra-se como uma alternativa
interessante para o gerenciamento do sistema de disposição final e permite identificar e
correlacionar os principais impactos ambientais ao longo da vida útil. A Análise
Econômica é outra ferramenta fundamental para o estudo da viabilização de um aterro
sanitário. Além do custo total da implantação e operação do aterro, é necessário
conhecer e estabelecer o fluxo de caixa (entrada e saída de recursos) ao longo da vida
útil, e também após o encerramento. Conhecendo os recursos necessários é possível
estabelecer formas de buscar fontes de financiamento de recursos. E possibilita planejar
a arrecadação de recursos por meio de cobrança de tarifa de usuário.
O estudo prático realizado com base nos dados do projeto do aterro sanitário de
Presidente Prudente mostrou que, com a cobrança de uma tarifa adequada, sua
administração financeira pode tornar-se auto-sustentável. Possibilitará o pagamento de
juros e taxa de administração do financiamento junto com as despesas operacionais,
formando uma reserva financeira para as despesas futuras. Com o saldo do caixa
apurado ao final das atividades, será possível utilizá-lo para financiar a implantação do
próximo aterro sanitário.
Palavras-chave: aterros sanitários, ciclo de vida, fluxo de caixa, resíduos sólidos,
viabilidade econômica
XI
ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E
MONITORAMENTO DE ATERROS SANITÁRIOS: UMA ABORDAGEM
ECONÔMICA
Autor: Eng. Leica Kotsuko Kajino
Orientador: Prof. Dr. Jorge Hamada
ABSTRACT
In the establishment of effective sanitary landfills, beyond technical aspects, the
conception and management questions related to environmental objectives must be
considered, without forgeting the economical order as well. It has to be remembered
that enough amount of money must be available not just for sanitary landfill
construction, but also for its operation, maintenance and monitoring. The Life Cycle
Analysis (LCA) is a tool that allows measuring environmental impacts due to
implantation of a sanitary landfill. The knowledge and, mainly, the quantification of
landfill´s emissions are fundamental in planning the environmental management
actions. The appliance of this concept arise as an interesting alternative for the
management of final disposition system, and allows to identify and correlate the
essential environmental impacts during all landfill useful life. The Economic Analysis
is another fundamental tool for the feasibility study of a sanitary landfill. Besides the
cost to establish and to operate a sanitary landifill, it is necessary to know and set up the
cash flow (input and output resources) in for useful life, as well as after-closure.
Knowing the necessary resources it is possible to set up ways to achieve sources of
claims financing and the possibility of planning the collection of taxes from users.
A practical study was carried out considering Presidente Prudente´s sanitary
landifill data and it showed that, collecting an appropriate rate, the financial
administration of sanitary landfill can become self-suport. It would be possible to pay
the interest and the administration rate of financing together with the operational
expense, to get a financial reserve to future expenses. With the cash remainder checked
at the end of activity, it will be possible to support the next sanitary landfill
establishment.
Key words: cash flow, economical feasibility, life cycle, sanitary landfill, solid
waste
1
1 INTRODUÇÃO
Um dos problemas evidentes no Brasil diz respeito ao manejo de resíduo sólido
urbano, principalmente quando se trata dos impactos ambientais e da preservação dos
recursos naturais. O próprio processo de desenvolvimento econômico do País, que
acelera a taxa de urbanização e conduz a melhores padrões de vida, aumenta
continuamente a quantidade de resíduos que têm de ser coletados, tratados e dispostos
no solo, potencializando o problema de seus depósitos.
A gestão destes resíduos no Brasil também carece de modelos consistentes, em
especial sua re-conceituação como parte do saneamento básico, e sua remuneração
preferencial através de tarifa e não de taxa. Algumas poucas cidades brasileiras já
adotam estes procedimentos.
Este quadro aponta para a necessidade de adaptação e desenvolvimento de
tecnologias nacionais, com características apropriadas, e que sejam suficientemente
flexíveis para sofrer adaptações às diversas condições locais e regionais, sem perder
qualidades de eficiência e eficácia técnica, bem como que possam ser suportadas pelas
limitadas condições econômico-financeiras do país.
Trata-se de um problema amplo e complexo, sendo que sua resolução é a longo
prazo, especialmente para o Brasil, que ainda enfrenta sérias deficiências na área
educacional e no equilíbrio social. As várias questões devem ser enfrentadas
simultaneamente e de forma equilibrada, principalmente quando se procura aplicar o
conceito dos 3 R (reduzir, reciclar e reutilizar).
O advento e a evolução dos processos de reciclagem geraram um mercado
promissor, mas, por outro lado, estimularam a geração de produtos e embalagens
identificadas como recicláveis, transferindo a responsabilidade do produtor para os
consumidores e recicladores, que não estão sendo capazes de viabilizar o
reaproveitamento do crescente volume destes materiais. Assim, um volume
preocupante de resíduo acaba sendo destinado a aterros sanitários e industriais ou,
freqüentemente, a lixões, demonstrando claramente que a sociedade ainda está longe de
alcançar a sustentabilidade em seu desenvolvimento social e tecnológico.
Ressalta-se, desta forma, a necessidade da disposição de resíduo sólido, a médio
e longo prazo, de forma segura e confiável, como componente essencial dos apregoados
Sistemas de Manejo Integrado de Resíduos Sólidos. O planejamento, projeto e
2
operação de um aterro moderno para resíduo sólido urbano deve envolver a aplicação de
uma variedade de princípios científicos, econômicos e de engenharia.
Muitas dificuldades ainda são encontradas na questão dos chamados aterros
sanitários, destacando-se a carência de bibliografia no Brasil. Verifica-se uma
defasagem muito grande, principalmente em relação a publicações sobre o tratamento
de águas residuárias, em especial as edições da ABES – Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária e Ambiental. Os poucos produtos de literatura que são
encontrados, constituem-se de artigos científicos e raros livros, que apresentam uma
abordagem muito ampla, não fornecendo elementos fundamentais que permitam ao
engenheiro conceber e dimensionar o aterro sanitário em sua verdadeira concepção.
A procura pela literatura estrangeira tem solucionado em parte esse problema,
mas diversos aspectos ainda permanecem desconhecidos ou ignorados. O problema do
aterro sanitário não se limita à confecção de uma base aparentemente impermeável e
posteriormente de uma operação satisfatória, em que uma cobertura diária com terra
termina por esconder o resíduo sólido. Da mesma forma, a adoção da recirculação do
chorume, um tanto quanto generalizada, constitui mais um elemento para propiciar o
acobertamento de um problema em aterro não confinante. Além da recirculação,
diversos outros processos são indicados para o tratamento do chorume de aterro
sanitário, sem que seja avaliada a essência do problema, que é o conhecimento da fonte
geradora, com reflexo direto sobre a qualidade e quantidade e sua variação ao longo do
tempo. Assim, torna-se evidente a falta de ferramentas conceituais, que permitam ao
engenheiro ou a outro técnico da área, entender e conseguir estabelecer uma simulação
do sistema, o que resulta em interpretações bastante distorcidas e, portanto, conclusões
errôneas sobre a eficiência real de um aterro sanitário.
Além das questões técnicas, com a implantação dos verdadeiros aterros
sanitários, tornam-se evidentes as questões de ordem econômica. Recursos financeiros
consideráveis devem ser disponibilizados não somente para a construção, mas também
para operação, manutenção e monitoramento de um aterro sanitário.
A análise de custos deve considerar um fluxo de caixa que englobe todas as
atividades envolvidas, inclusive aquelas que demandam períodos que vão além do
encerramento da disposição de resíduos no aterro, tais como a manutenção e o
monitoramento, que pode demandar, segundo Bagchi (1994), períodos de até 40 anos.
Desta forma os custos de manutenção e monitoramento podem inclusive representar
3
valores maiores que os de construção. Isto demonstra que há necessidade de se efetuar
o provimento de recursos necessários para o pós-fechamento do aterro, durante o
período da vida útil, quando existe um fluxo concreto de recursos entrando no sistema.
Além da capacidade de avaliar esses custos, torna-se necessário conhecer as
fontes de recursos econômicos, que viabilizem o empreendimento, assim como definir
metodologias para o gerenciamento, tanto de ordem econômica como ambiental. Ou
seja, todos os elementos componentes físicos e logísticos de um aterro sanitário devem
ser projetados e desenvolvidos com objetivos ambientais. Para tanto, existem
ferramentas adequadas.
Os sistemas integrados de manejo de resíduos sólidos constituem a chave para o
entendimento da geração e do fluxo de resíduos no sistema, a partir do qual seria
possível atuar sobre pontos críticos de forma a aumentar a eficiência de processos e
reduzir impactos ambientais e custos econômicos (White et al, 1995). Uma das
ferramentas que pode ser aplicada é a Análise do Ciclo de Vida (ACV), que pode ser
considerada para produtos ou serviços envolvidos no manejo de resíduos sólidos (US-
EPA, 2001).
A análise do ciclo de vida para um sistema de manejo de resíduos sólidos
urbanos pode ser trabalhosa e pouco versátil para o dia a dia, pois depende do
conhecimento relativamente profundo dos elementos pertinentes e aqueles relevantes,
com identificação de fluxo. Contudo, pode ser moldada para determinados objetivos,
não necessariamente avaliando todos os impactos ambientais. Caberá ao responsável
pela análise, a definição do conjunto de critérios (e parâmetros) mais pertinentes às suas
necessidades. Então, sua aplicação pode ser direcionada aos elementos componentes
nos resíduos sólidos urbanos, ou para um determinado serviço, tal como pode ser
encarado o aterro sanitário.
O delineamento do problema em torno do aterro sanitário tem algumas
vantagens, relacionadas à falta de confiabilidade dos dados existentes no fluxo de
resíduo, antes da disposição final. Neste caso, a quantidade total normalmente é medida
através da pesagem na entrada e a caracterização pode ser efetuada no local. No fluxo
do resíduo, desde a geração até a coleta pelos veículos coletores, em função da atuação
desordenada de catadores de rua e de muitos programas de reciclagem, esta
caracterização não é precisa.
4
2 OBJETIVOS
Apresentar uma reflexão dos problemas relacionados aos resíduos sólidos, e
oferecer alternativas para buscar soluções adequadas.
2.1 Geral
O presente trabalho tem como objetivo geral, efetuar uma análise de ordem
econômica e gerencial de aterros sanitários, embutindo os respectivos custos ambientais,
através de fundamentos matemáticos e administrativos aplicados a fatos concretos.
2.2 Específico
Para o alcance do objetivo proposto, os seguintes objetivos específicos foram
considerados:
Elaborar subsídios para desenvolvimento e aplicação de um modelo
abordando o conceito de análise do ciclo de vida, considerando o aterro
sanitário como elemento central da questão;
Conhecer programas e fontes de recursos para viabilização do
empreendimento;
Caracterizar a composição dos resíduos sólidos coletados na cidade de
Bauru/SP;
Efetuar análise econômica, com apresentação de fluxo de caixa, não somente
durante a vida útil do aterro, mas também considerando as atividades de
monitoramento e pós-fechamento; e
Demonstrar os conceitos estudados, confrontando demandas concretas dos
recursos necessários, aplicados ao projeto do aterro sanitário de Presidente
Prudente/SP.
5
3 REVISÃO DA LITERATURA
Capítulo dedicado à revisão dos conceitos básicos necessários para a
compreenssão da metodologia a ser desenvolvida. Alguns temas encontram-se
resumidos, abordando apenas aspectos essenciais para o entendimento do assunto. Para
uma abordagem mais profunda será necessária consulta à bibliografia referenciada.
3.1 Resíduos Sólidos Urbanos: definição e classificação
De acordo com os diversos dicionários de língua portuguesa, resíduo é sinônimo
de resto, sobra. Refere-se genericamente a coisa sem valor, um material que perdeu a
utilidade para o homem. Segundo a NBR 10.004, os resíduos sólidos são definidos
como “resíduos nos estados sólido e semi-sólido que resultam de atividades de origem
industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam
incluídos na definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água,
aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como
determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede
pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnica e
economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.”
Os resíduos sólidos são classificados, de acordo com a NBR 10.004, em:
• Classe I –
Perigosos
São aqueles que, em função de suas propriedades físicas,
químicas ou infecto-contagiosas, apresentam risco à saúde ou
ao meio ambiente, ou apresentam características de
inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade,
patogenicidade, ou fazem parte da relação constante nos anexos
A e B da NBR 10.004/2004.
• Classe II – Não
Perigosos
- Classe II A – Não inertes: Aqueles que não se enquadram na
classificação de resíduos Classe Iou resíduos Classe II B.
- Classe II B – Inertes: - Quando amostrados de forma
representativa, conforme NBR 10.007, e submetidos aos
procedimentos da NBR 10.006, não tiverem nenhum de seus
constituintes solubilizados a concentrações superiores aos
padrões de potabilidade da água, excetuando-se aspecto,
turbidez, dureza e sabor.
6
Segundo Monteiro et al.(2001), um elemento importante para a caracterização
dos resíduos é a sua origem, que podem ser agrupados em:
• Doméstico ou
Residencial
Composto pelos resíduos gerados nas atividades diárias em
casas, apartamentos, condomínios e moradias de qualquer
natureza.
• Comercial
É o resíduo produzido em estabelecimentos comerciais, cujas
características dependem da atividade ali desenvolvida.
• Público
São os resíduos da varrição, capina, raspagem, pode de
árvores e outros serviços, provenientes dos logradouros
públicos, bem como móveis velhos, restos de cerâmica,
entulho de obras e outros materiais inservíveis deixados pela
população, indevidamente, nas ruas ou retirados das
residências através de remoção especial.
• Fontes Especiais
Considerado como o resíduo que, em função de determinadas
características peculiares que apresenta, passa a merecer
cuidados especiais em seu manuseio, acondicionamento,
estocagem, transporte ou disposição final.
Esta última, ainda, pode ser diferenciada nos seguintes tipos:
• Industrial
Resíduos originados nas atividades dos diversos ramos da
indústria; a composição destes resíduos é extremamente
variável, em função da atividade industrial exercida e, na
maioria das vezes, se enquadra na Classe I.
• Resíduos de
Serviço de Saúde
Mais conhecido antigamente como Lixo Hospitalar, são os
resíduos gerados em estabelecimentos destinados à prestação
de assistência sanitária à população. São provenientes de
atividades médicas, paramédicas, farmacêuticas,
odontológicas e afins, realizadas em hospitais, clínicas, casas
de saúde, laboratórios, farmácias, drogarias, consultórios,
clínicas veterinárias e congêneres. Possui classificação
própria, segundo a ABNT – NBR 12.808.
7
• Resíduos
Radioativos
Resíduos que contém metais radioativos como o césio, lítio e
urânio. Seu manuseio, coleta, transporte e destinação final
estão regulamentados pelo CNEN – Conselho Nacional de
Energia Nuclear.
• Resíduos Agrícolas
Ou Resíduos Agrotóxicos, são resíduos provenientes de
atividades agrícolas e pecuárias, como embalagens de
adubos, restos de defensivos agrícolas, pesticidas, rações,
esterco animal e restos de colheita.
• Portos, Aeroportos
e Terminais
Rodoviários
Constituído por resíduo séptico ou potencialmente séptico
trazido aos terminais de portos, aeroportos e rodoviários,
basicamente originado de materiais de asseio pessoal e restos
de alimentação que podem veicular doenças de outras
cidades, estados e países.
Existem ainda os resíduos originados nas atividades de construção civil, como
escavações, construções e demolições, conhecidos como Entulhos. São os Resíduos da
Construção Civil.
3.2 Panorama atual da disposição de resíduos sólidos urbanos no Brasil e em São
Paulo
Segundo a Constituição Federal, o município tem a competência legal para
organizar, administrar e prestar os serviços públicos de interesse local. Assim, a limpeza
das vias públicas e logradouros públicos, bem como a coleta e a destinação final dos
resíduos domésticos é responsabilidade das Prefeituras Municipais. Em alguns casos,
definidos pela Legislação Federal ou Estadual, a responsabilidade pela destinação final
dos resíduos fica a cargo dos geradores. Para os casos omissos, o município pode criar
legislação específica que define a responsabilidade pela gestão dos resíduos gerados.
De acordo com Brito(1999), o pequeno gerador de resíduos comerciais é
definido como aquele que gera um volume máximo que varia de 100 a 250 litros (ou de
20 a 50 kg) por dia de coleta, ocorrendo o mesmo para os resíduos da construção civil.
8
Em muitos casos, é comum a Prefeitura Municipal assumir a responsabilidade pela
coleta, transporte e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde.
A Tabela 3-1 ilustra as situações mais comuns encontradas nos diversos
municípios brasileiros.
Tabela 3-1: Responsabilidade pela gestão dos resíduos sólidos (Brito, 1999)
Tipo de Resíduo Gestor/Responsável Órgão Fiscalizador
Doméstico Prefeitura Municipal
Controle Ambiental do Estado –
CETESB, no caso de São Paulo
Comercial – Pequeno
Gerador
Prefeitura Municipal Controle Ambiental do Estado
Comercial – Grande
Gerador
Gerador
Prefeitura, com ação supletiva do
Estado
Público Prefeitura Municipal Controle Ambiental do Estado
Industrial Gerador Controle Ambiental do Estado
Serviços de Saúde Gerador
Controle Ambiental do
Estado/ANVISA
Radioativos Gerador
CNEN, com ação complementar do
Estado
Agrícolas Gerador
IBAMA, com ação complementar
do Estado
Portos e Aeroportos Gerador
Governo Federal, com ação
supletiva do Estado e da Prefeitura
Construção Civil –
Pequeno Gerador
Prefeitura Municipal
Prefeitura, com ação supletiva do
Estado
Construção Civil – Grande
Gerador
Gerador Controle Ambiental do Estado
Com a divulgação da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD) –
Síntese de Indicadores 2003, pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,
é possível visualizar e analisar melhor o panorama atual da disposição do resíduo sólido
no Brasil. A pesquisa abrange informações sobre características gerais da população,
migração, educação, trabalho, famílias e domicílios, referentes a 2002 e 2003, bem
como indicadores retrospectivos relativos ao período de 1993 a 2003. Em seu Volume
Brasil 2003, apresenta resultados da pesquisa para o conjunto do país, com informações
básicas para o estudo e planejamento do desenvolvimento socioeconômico nacional.
9
Entre os indicadores fornecidos dentro da dimensão ambiental “saneamento”, é
oportuna a análise de dois índices em particular: o de acesso ao serviço de coleta de
resíduo doméstico e o índice da sua destinação final.
No primeiro caso, as variáveis utilizadas são a população residente em
domicílios particulares permanentes e a população atendida pelas distintas formas de
coleta e destinação final do resíduo, nas zonas urbana e rural. O indicador se constitui
na razão, em percentual, entre as populações urbana e rural atendidas pelos serviços de
coleta de resíduos e os totais das populações urbana e rural. Este indicador foi
construído através das informações produzidas pelo Instituto Nacional de Geografia e
Estatística – IBGE, oriundas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.
O exame dos dados da Tabela 3-2 permite concluir que, em anos recentes, os
percentuais de atendimento dos serviços de coleta são elevados na área urbana, com
expectativa de universalização de acesso a esse tipo de serviço, se mantidas as atuais
taxas de crescimento. O mesmo não pode ser verificado na área rural, entretanto. A
dificuldade de acesso e a dispersão das unidades de moradia podem ser consideradas
como as razões para o pequeno crescimento do índice verificado.
Tabela 3-2: Distribuição porcentual dos moradores em domicílios particulares
permanentes, por tipo de destino do lixo e situação do domicílio Brasil – 1992/2002
(PNAD, 2003).
Tipo de destino do lixo (%)
Ano
Coletado Queimado ou
enterrado na
p
ro
p
riedade
Jogado em
terreno baldio
ou lo
g
radouro
Jogado em rio,
lago ou mar
Outro
destino
Urbana
1992 79,7 9,3 9,7 0,9 0,3
1997 89,4 5,4 4,5 0,6 0,1
2002 95,3 2,9 1,5 0,1 0,0
Rural*
1992 6,7 42,6 41,4 1,0 8,2
1997 14,1 48,3 34,8 0,6 2,2
2002 17,4 59,2 21,1 0,2 2,1
Nota: (*) na região Norte, a PNAD é realizada somente na área urbana, com exceção do
estado do Tocantins.
10
A Tabela 3-3 a seguir mostra o percentual das populações urbana e rural
atendidas pelas distintas formas e coleta e destinação final dos resíduos distribuídos no
ano de 2002, comparando-se as grandes regiões do Brasil.
Tabela 3-3: Distribuição porcentual dos moradores em domicílios particulares
permanentes, por tipo de destino do lixo e situação do domicílio Brasil, segundo as
Grandes Regiões – 2002 (PNAD, 2003).
Tipo de destino do lixo (%)
Grandes
Regiões
Coletado
Queimado ou
enterrado na
propriedade
Jogado em
terreno baldio
ou logradouro
Jogado em
rio, lago ou
mar
Outro
destino
Urbana
Brasil 95,3 2,9 1,5 0,1 0,0
Norte 87,5 9,3 2,9 0,2 0,0
Nordeste 89,4 5,9 4,3 0,3 0,0
Sudeste 98,4 1,1 0,5 0,1 0,0
Sul 98,3 1,4 0,2 0,0 0,0
Centro-Oeste 96,5 2,6 0,8 0,0 0,0
Rural
Brasil 17,4 59,2 21,1 0,2 2,1
Norte* 0,3 94,5 4,3 0,8 0,1
Nordeste 9,4 53,3 34,9 0,2 2,2
Sudeste 34,0 58,2 6,4 0,1 1,3
Sul 22,5 71,0 3,2 0,3 3,0
Centro-Oeste 14,4 74,3 9,5 0,2 1,6
Nota: *reflete somente a população rural de Tocantins.
Em termos regionais, verifica-se que existe uma grande diferença das regiões
Norte e Nordeste em relação às demais regiões. Nestas regiões, apesar do incremento na
taxa de atendimento nos últimos anos, mais de 10% dos domicílios urbanos ainda
carecem desse serviço.
É importante lembrar que a PNAD é realizada na Região Norte somente nas
áreas urbanas, exceto em Tocantins, enquanto nas demais regiões do país é aplicada
11
tanto nas áreas urbanas quanto nas rurais. Portanto, os estados da região Norte somente
podem ser comparados entre si.
Ampliando a Tabela 3-3 apenas para a região Sudeste, verifica-se que
praticamente todo o resíduo produzido nas áreas urbanas do Estado de São Paulo é
coletado, sendo o estado com maior percentual de atendimento a domicílios urbanos,
como mostrado na Tabela 3-4.
Tabela 3-4: Distribuição dos moradores em domicílios particulares permanentes, por
tipo de destino do lixo e situação do domicílio Brasil, segundo as Unidades da
Federação da Região Sudeste – 2002 (PNAD, 2003).
Tipo de destino do lixo (%) Grandes
Regiões
Coletado Queimado
ou enterrado
na
propriedade
Jogado em
terreno baldio
ou logradouro
Jogado em
rio, lago ou
mar
Outro
destino
Urbana
Sudeste 98,4 1,1 0,5 0,1 0,0
Minas Gerais 96,4 2,4 1,1 0,0 0,1
Espírito Santo 96,1 2,2 1,6 0,0 0,1
Rio de Janeiro 97,7 1,6 0,5 0,1 0,0
São Paulo 99,6 0,2 0,1 0,1 0,0
Rural
Sudeste 34,0 58,2 6,4 0,1 1,3
Minas Gerais 9,0 79,0 9,3 0,2 2,4
Espírito Santo 11,8 78,2 9,8 0,0 0,2
Rio de Janeiro 59,1 39,5 1,0 0,0 0,5
São Paulo 66,8 30,1 2,8 0,0 0,3
O indicador “Destinação final do lixo” expressa a capacidade de se encontrar um
destino final adequado ao resíduo coletado. As variáveis utilizadas neste indicador são a
quantidade de resíduo coletado que recebe destino final considerado adequado e a
quantidade total de resíduo coletado, expressas em toneladas/dia. Considera-se como
destinação final adequada ao resíduo sua disposição em aterros sanitários, seu envio a
12
estações de triagem, reciclagem e compostagem, e sua incineração em equipamentos
próprios para este fim.
A destinação final inadequada compreende ao lançamento do resíduo bruto em
vazadouros a céu aberto, vazadouros em áreas alagadas, locais não fixos e outros
destinos, como a queima a céu aberto, sem nenhum tipo de equipamento. A disposição
do resíduo em aterros controlados também foi considerada inadequada, principalmente
pelo potencial poluidor representado pelo chorume, que não é coletado nem tratado
neste tipo de destinação.
O indicador é constituído pela razão, expressa em percentual, entre o volume de
resíduo cujo destino final é adequado, e o volume total de resíduo coletado.
As fontes utilizadas para a construção deste indicador são as informações
oriundas da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB, realizada pelo IBGE.
A análise dos dados da Tabela 3-5 permite concluir que, embora a quantidade
do resíduo que recebe destinação adequada seja pequena, houve um crescimento
significativo desta fração no período 1989-2000. Analisando em conjunto com o
indicador anterior, onde se verifica que a quantidade total de resíduo coletado mais do
que duplicou neste período, este resultado torna-se ainda mais significativo.
Tabela 3-5: Quantidade de lixo coletado, em número absoluto e relativo, por tipo de
destinação final – Brasil – 1989/2000 (PNAD, 2003).
Quantidade de lixo coletado, por tipo de destinação final
Adequada Inadequada
Ano
Total
Total
(t/dia)
Relativo
(%)
Total
(t/dia)
Relativo
(%)
1989 96.287 27.754 28,8 68.533 71,2
2000 228.413 92.487 40,5 135.926 59,5
A quantidade de resíduo coletado e adequadamente disposto é maior nos estados
do Centro-Oeste e Sul do país, e menor nas regiões Norte e Nordeste, com algumas
exceções, como Acre e Ceará.
Analisando os números mostrados na Tabela 3-6 relativos ao estado de São
Paulo, verifica-se que a quantidade total coletada no estado de São Paulo representa
46,2% do total coletado no país, e isso se deve também ao alto índice de acesso aos
serviços de coleta domiciliar.
13
Tabela 3-6: Quantidade de lixo coletado, em número absoluto e relativo, por tipo de
destinação final, segundo as Grande Regiões e Unidades da Federação – 2000 (PNAD,
2003).
Quantidade de lixo coletado, por tipo de destinação final
Adequada Inadequada
Grandes Regiões
Total
Total
(t/dia)
Relativo
(%)
Total
(t/dia)
Relativo
(%)
Brasil 228.413,0 92.486,8 40,5 135.926,2 59,5
Norte 11.067,1 1.481,9 13,4 9.585,2 86,6
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
692,0
538,9
2.864,0
133,1
5.181,6
455,6
1.201,7
31,9
242,7
28,3
0,0
1.019,5
0,4
159,1
4,6
45,0
1,0
0,0
19,7
0,1
13,2
660,1
296,2
2.835,7
133,1
4.162,1
455,4
1.042,6
95,4
55,0
99,0
100,0
80,3
100,0
86,8
Nordeste 41.557,8 15.219,0 36,6 26.338,8 63,4
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio G. Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
2.652,6
2.431,3
10.150,5
2.373,5
2.894,0
6.281,2
2.999,3
1.373,1
10.398,3
754,2
90,8
7.306,5
226,1
108,7
2.389,1
194,5
30,0
4.119,1
28,4
3,7
72,0
9,5
3,8
38,0
6,5
2,2
39,6
1.898,4
2.304,5
2.844,0
2.147,4
2.785,3
3.892,1
2.804,8
1.347,1
6.279,2
71,6
96,3
28,0
90,5
96,2
62,0
93,5
97,8
60,4
Sudeste 141.616,8 60.188,3 42,5 81.428,5 57,5
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
15.664,0
2.923,6
17.447,2
105.582,0
5.951,6
1.443,3
8.003,9
44.789,5
38,0
49,4
45,9
42,4
9.712,4
1.480,3
9.443,3
60.792,5
62,0
50,6
54,1
57,6
Sul 19.874,8 9.255,9 46,6 10.618,9 53,4
Paraná
Santa Catarina
Rio G. do Sul
7.542,9
4.863,6
7.468,3
2.940,2
2.611,5
3.704,2
39,0
53,7
49,6
4.602,7
2.252,1
3.764,1
61,0
46,3
50,4
Centro-Oeste 14.296,5 6.341,7 44,4 7.954,8 55,6
Mato G. do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distr. Federal
1.756,5
2.163,7
7,809,1
2.567,2
219,7
787,4
4.789,3
545,3
12,5
36,4
61,3
21,2
1.536,8
1.376,3
3.019,8
2.021,9
87,5
63,6
38,7
78,8
14
3.3 Descrição de um aterro sanitário
Conhecer os aspectos relevantes para a concepção e elaboração do projeto do
aterro sanitário e compreender as etapas da sua execução são fundamentais para o
estudo proposto. Os tópicos a seguir representam um resumo básico e essencial do
trabalho de Hamada (2003).
3.3.1 Introdução
Segundo Hamada (2003), aterros sanitários constituem uma forma segura de
disposição de resíduo, tanto pela especificação de locais apropriados, como pela
implementação de sistemas de impermeabilização, drenagem, cobertura diária e final,
tratamento de efluentes líquidos e gasosos. Mesmo assim, a presença de um aterro de
resíduos, seja domiciliar ou industrial, representa uma instalação em que se destacam os
aspectos negativos. E se tornam relevantes quando o local de implantação situa-se nas
vizinhanças de sua moradia ou de seu trabalho. Embora consciente da necessidade de
um aterro sanitário adequado, as pessoas não estão suficientemente informadas ou
motivadas a aceitá-lo.
A vizinhança do aterro sanitário é submetida ao barulho de máquinas, poeira e
odores. Outras razões que fazem oposições ao local do aterro sanitário:
◦ compromete a segurança do tráfego nas estradas de acesso;
◦ dispersa resíduos ao longo do trajeto; e,
◦ representa um risco para os mananciais, dentro de um raio de amplitude
considerável.
Em função de uma opinião generalizada da população, contrária ao
planejamento do manejo de resíduos, a escolha de áreas para implantação de um aterro
sanitário depende do entendimento adequado dos fatores de objeção às diversas
escolhas, requerendo argumentos defensáveis, bem embasados e cujas metodologias
demonstrem objetivamente a preferência de escolha de uma área em detrimento de
outra.
Segundo McBean et al (1995) o processo de seleção incluiu uma série de
possibilidades que atendam aos objetivos envolvidos:
◦ minimização de riscos para a saúde pública;
15
◦ capacidade da área em minimizar os impactos ambientais;
◦ maximização do nível de serviço aos operadores do sistema; e
◦ minimização de custos aos operadores do sistema.
Para Tchobanoglous et al (1993), do ponto de vista técnico os principais fatores
que devem ser considerados na escolha de área são:
◦ distância de transporte;
◦ restrições de locação;
◦ extensão da área;
◦ facilidade de acesso;
◦ condições do solo e topografia;
◦ condições climatológicas;
◦ hidrologia de águas superficiais;
◦ condições geológicas e hidrogeológicas;
◦ distância do meio urbano; e
◦ potencial de reutilização da área.
Com base nestas informações, existem diferentes métodos para se efetuar a
avaliação e escolha final da área. A escolha da metodologia a ser aplicada em uma
situação específica constitui, em parte, um item do processo de escolha.
3.3.2 Concepção geral
Depois de definida a necessidade de implantação do aterro sanitário, deve-se
pensar no porte e na viabilidade técnico-econômica do empreendimento e avaliar a
possibilidade de se trabalhar em consórcios municipais, principalmente quando o
município é de pequeno porte.
De acordo com Hamada (2003), essa avaliação constitui o primeiro instrumento
para concepção de um sistema, podendo requerer estudos mais amplos e, muitas vezes,
a intervenção política para a viabilização do consórcio. Esta visão, de planejamento
regional, deve ser incrementada, pois constitui o melhor caminho para redução de
investimentos em sistemas de manejo de resíduos.
16
A partir da caracterização física da área e da quantidade de resíduos que o aterro
irá receber, Hamada(2003) descreve deforma sucinta os seguintes elementos devem ser
considerados na definição do layout.
Isolamento da área
Constituído pela instalação de barreiras físicas, para definir os limites e impedir
a entrada de animais domésticos, e normalmente por uma faixa de isolamento vegetal
para reduzir impactos visuais. O cercamento normalmente é feito por mourões e fios de
arame farpado, podendo ser complementado por telas para retenção de materiais tais
como sacos plásticos e folhas de papel. Dependendo do tipo de vegetação empregada
no isolamento, a mesma também tem a função de reter tais materiais.
Infra-estrutura de apoio
Deve ser lembrado que um aterro sanitário necessita de áreas de apoio,
iniciando-se pela guarita de entrada e áreas administrativas cobertas. Dependendo do
porte do aterro, necessita-se de espaço para almoxarifado e guarda de equipamentos,
inclusive tratores e veículos de transporte. Tais áreas exigem também espaço para o
trânsito e estacionamento de veículos. Muitas vezes torna-se interessante a instalação
de locais para lavagem de caminhões e outros equipamentos.
Vias de acesso
Além do acesso externo ao aterro, internamente devem ser definidos acessos
principais que permitam o trânsito, sob quaisquer condições climáticas, para as células
de aterramento. As vias principais são complementadas por acessos secundários às
áreas de descarga. Para aterros de grande porte, com declives fortes, recomenda-se a
pavimentação de vias principais.
Método de aterramento
O método de aterramento deve ser definido de acordo com os limitantes físicos
locais e em função da disponibilidade de material para cobertura e pela capacidade do
aterro.
17
Células de aterramento
A divisão do aterro em células é bastante conveniente para administrar a
ocupação da área e distribuir custos de implantação. Significa modular o aterro em
etapas compatíveis com a disponibilização de recursos existentes.
Configuração do aterro acabado
Tecnicamente o aterro em sua configuração final não deve apresentar superfícies
planas, devendo-se manter declives de pelo menos 3% quando se tratar da cobertura
final, segundo Tchobanoglous et al (1993). Contudo tais declives alteram sobremaneira
a disposição das células de aterramento. Nesse sentido se forem considerados os
recalques diferenciais do aterro, deve-se garantir que em qualquer situação o declive
não seja inferior a 1%.
Drenagem Superficial
Um dos princípios básicos da concepção do aterro é o afastamento rápido e
eficiente das águas de chuva que escoam superficialmente, através de declives
adequados, referenciados na configuração do aterro acabado, e canaletas de drenagem.
Mais importante que esse princípio é não permitir a entrada de água de áreas externas ao
aterro. Isto é fundamental, pois tem implicações diretas na geração de chorume.
Cobertura diária e intermediária
Deve-se ter cuidado na especificação das coberturas diárias e intermediárias,
uma vez que respondem pelo consumo de material para cobertura (normalmente terra) e
também pela utilização de espaços, que deveriam ser ocupados pelos resíduos,
diminuindo a vida útil do aterro. A melhor opção é fixar inicialmente uma porcentagem
de terra para cobertura em relação ao volume total (terra + resíduo) que varie entre 20 e
10% (Tchobanoglous, et al, 1993).
18
Sistemas de Contenção (Liners)
Os liners constituídos pelas geomembranas, também conhecidas como mantas
geosintéticas, especialmente o PEAD (polietileno de alta densidade), tem ganhado a
preferência dos órgãos ambientais. Esses sistemas, além da baixa permeabilidade,
devem seguir o mesmo fundamento dos sistemas de drenagem superficial, ou seja,
minimizar o tempo de escoamento do líquido no aterro. Em geral são admitidos
declives superiores a 1%.
Drenagem de chorume
A drenagem de chorume nas bases do aterro e os liners, na verdade fazem parte
de um único sistema e devem ser considerados conjuntamente, pois a eficiência do liner
depende também de uma boa drenagem. Contudo conforme o aterro cresce
verticalmente, os drenos de chorume tornam-se necessários em camadas intermediárias
do aterro, assim como sua instalação na base de taludes, com o intuito de reduzir
problemas de afloramento de chorume em períodos de chuvas intensas. A capacidade
do sistema de drenagem de fundo deve ser baseada no volume de chorume e na
minimização da lâmina líquida na base do aterro. Esse dimensionamento permite
definir o espaçamento entre as linhas de drenagem.
Tratamento de chorume
Na concepção de um aterro sanitário deve ser assegurado um espaço para
implantação do sistema de tratamento de chorume, ou outra alternativa que viabilize
manejo adequado.
Drenagem de gases
O sistema de drenagem de gases, para maior eficiência, pode ser conectado aos
drenos de chorume, aproveitando sua capacidade de escoamento.
Poços de monitoramento
Na definição do layout do aterro não se deve esquecer do sistema de
monitoramento. No Brasil, para aterros sanitários, normalmente são exigidos somente
19
os poços de monitoramento, dispensando-se outros dispositivos, tais como lisímetros
para captura de líquidos em camadas não saturadas do subsolo.
3.3.3 Capacidade do aterro
A determinação das características físicas do aterro é fundamental para
determinação dos custos de implantação e operação, e foram elaboradas com base no
trabalho de Hamada (2003). Os itens seguintes mostram as etapas deste cálculo.
Estimativas Populacionais
Na etapa de escolha de áreas para implantação do aterro sanitário é preciso ter
efetuado o pré-dimensionamento para o espaço requerido pelo sistema. Segundo
Hamada(2003), além da capacidade efetiva do aterro, deve ser considerada a área
ocupada pelos demais elementos de projeto descritos no item anterior. A primeira etapa
do projeto de um aterro sanitário é constituída de coleta e tratamento de dados
relacionados ao crescimento populacional.
Os dados de crescimento populacional podem ser obtidos junto ao IBGE, a partir
de contagens populacionais ou censos mais completos efetuados ao longo dos anos.
Para os municípios do Estado de São Paulo as buscas podem ser sistematizadas no site
da Fundação SEADE (http://www.seade.gov.br/).
Definido o modelo ou função matemática que melhor se ajusta à expectativa de
crescimento populacional, efetua-se a extrapolação, computando-se as populações ano a
ano, até o limite esperado para a vida útil do aterro sanitário.
Geração de Resíduos
A quantidade de resíduos gerados na área urbana deve ser, sempre que possível,
obtida a partir de medições sistemáticas efetuadas pelo serviço de limpeza urbana.
De acordo com Hamada(2003), caso não existam medições sistemáticas e
dependendo da disponibilidade, é possível, com a colaboração do serviço de limpeza
urbana e da concessionária, efetuar uma estimativa com pesagens em balanças
rodoviárias.
20
Conhecendo-se ou adotando-se a taxa de geração per capita diária e
empregando-se os dados populacionais previamente determinados, é possível estimar a
quantidade de resíduos gerados na área urbana de um município considerado.
Para cada ano a quantidade de resíduos gerada é determinada por:
1000
365TPop
M
X
RA
⋅⋅
=
Eq. 3-1
em que:
M
RA
: massa de resíduos gerados anualmente (t)
T
X
: taxa de geração per capita média (kg/hab.dia)
Pop: população (hab)
Acumulando-se esses valores é possível conhecer a massa de resíduos aterrados
em qualquer ano considerado. No processo inverso, conhecendo-se a capacidade de
recebimento de resíduos no aterro, definido volumetricamente em sua concepção,
determina-se o ano ou a data aproximada em que o mesmo atingirá seu limite.
Vida útil
Outra variável fundamental para determinação da vida útil de um aterro
sanitário, segundo Hamada(2003), o volume do aterro deve ser definido na concepção
do sistema, restando efetuar as devidas correções para determinação da capacidade
volumétrica total. A determinação da vida útil pode ser então efetuada calculando a
fração de resíduos dispostos no total do volume computado, lembrando que além da
cobertura diária e intermediária do aterro, deve ser somada a camada de cobertura final.
Assim o volume total medido seria composto por:
FIRT
VVVV ++=
Eq. 3-2
em que:
V
T
: volume total do aterro (m³)
V
R
: volume de resíduos compactados (m³)
V
I
: volume de cobertura diária e intermediária (m³)
V
F
: volume de cobertura final (m³)
21
De acordo com Hamada(2003), no projeto do aterro deve ser definida a fração de
terra, como cobertura diária e intermediária, em relação ao volume total do aterro,
excetuando-se a cobertura final, como sendo da ordem de 10 a 20%.
O volume total é determinado graficamente a partir da concepção do aterro,
assim como o volume de cobertura final, determinado a partir da área efetiva de aterro e
pela espessura adotada. Portanto, o volume de resíduos compactados é determinado por:
f1
eAVfV
V
cTIT
R
+
⋅
−⋅−
=
Eq. 3-3
em que:
f: fração volumétrica de cobertura diária e intermediária
A
T
: área efetiva do aterro (m²)
e
c
: espessura da camada de cobertura final (m)
Conhecendo-se V
R
e a massa específica, obtém-se a massa total de resíduos
aterrados. Esse valor é comparado com a massa acumulada de resíduos gerados,
determinada previamente, que por sua vez corresponde ao um ano de referência, que
permite inferir sobre a vida útil do aterro.
Nesta etapa, seria ideal segmentar o cálculo dos volumes por célula de
aterramento na seqüência do preenchimento, o que permitiria determinar a vida útil das
mesmas. Esta segmentação auxilia o planejamento do sistema e a previsão de custos
envolvidos em cada etapa.
3.4 Ferramentas de Gestão de Resíduos Sólidos e de Aterros Sanitários
Segundo Hamada(2000), a hierarquia para o manejo de resíduos sólidos é
encabeçada pela redução na origem, ou seja, minimização de resíduos. Seguem como
opção, e nesta ordem: reuso, reciclagem, compostagem, resíduo em energia
(recuperação de energia), incineração sem recuperação de energia (redução volumétrica)
e disposição final (aterro sanitário). Um sistema existente que não foi concebido tendo
como objetivo a preservação ambiental, exigirá custos adicionais para atender um
determinado padrão ambiental. Por outro lado, para um sistema de manejo de resíduos
22
concebido desde o início para alcançar os objetivos ambientais, essas ações podem
significar pouco ou nenhum custo adicional se houver necessidade de atender um novo
padrão ambiental.
Ainda segundo Hamada(2000), um sistema integrado que pode atuar sobre toso
os materiais do fluxo de resíduo sólido representa um conceito de qualidade total para o
manejo de resíduos.
3.4.1 Sistema Integrado de Manejo de Resíduos Sólidos
O capítulo 21 da Agenda 21, entre outras questões, considera que:
“o manejo ambientalmente saudável de resíduos deve ir além de
simples deposição ou aproveitamento por métodos seguros dos
resíduos gerados e buscar desenvolver a causa fundamental do
problema, procurando mudar os padrões não sustentáveis de
produção e consumo. Isto implica na utilização do conceito de
manejo integrado do ciclo vital, o qual representa oportunidade
única de conciliar o desenvolvimento com a proteção do meio
ambiente.”
No mesmo capítulo, consta ainda que:
“... a estrutura da ação necessária deve apoiar-se em uma
hierarquia de objetivos e centrar-se nas quatro principais áreas de
programas relacionadas com os resíduos, a saber:
◦
redução ao mínimo dos resíduos;
◦
aumento ao máximo da reutilização e reciclagem
ambientalmente saudáveis dos resíduos;
◦
promoção do tratamento e da disposição ambientalmente
saudáveis dos resíduos;
◦
ampliação do alcance dos serviços que se ocupam dos
resíduos.”
Um plano de gerenciamento integrado de resíduo sólido, normalmente, é um
conjunto articulado de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento
que a administração municipal deve desenvolver, baseado em critérios sanitários,
23
ambientais e econômicos para coleta, tratamento e disposição dos resíduos da sua
cidade.
Não existe um método único de processamento ou disposição dos resíduos que
pode abranger a todos os materiais de forma ambientalmente sustentável. O uso de
diferentes opções, tais como a compostagem ou recuperação de materiais dependerá da
coleta e do subseqüente sistema de segregação empregado.
A minimização ou redução dos resíduos, ou redução de resíduo na origem é
colocada no topo do esquema hierárquico para o manejo convencional dos resíduos. A
redução na origem é o item essencial no manejo efetivo de resíduos, pois afeta o volume
e a natureza dos resíduos.
Um sistema integrado deve incluir a coleta e a separação, seguida por algumas
das seguintes opções:
◦
recuperação de materiais secundários (reciclagem), que irão requerer
separação e acesso às instalações de reprocessamento;
◦
tratamento biológico de material orgânico biodegradável, através da
compostagem (composto comercializável) ou digestão anaeróbia (para
produção de metano) com recuperação energética;
◦
tratamento térmico para redução volumétrica, inertização de resíduo com
possibilidade de recuperação de energia;
◦
aterro sanitário ou industrial para rejeitos (estratégico).
Das opções acima, o aterro constitui o único método capaz de absorver sozinho
todos os tipos de resíduo (com poucas restrições), porém não agrega valor a nenhuma
parcela do resíduo. A utilização de qualquer opção antes do aterro pode valorizar partes
significativas do fluxo de resíduo, reduzir volume e aumentar a estabilização física e
química dos resíduos, reduzindo volume ocupado e potenciais impactos ambientais.
Para introduzir um sistema de gerenciamento integrado para resíduo sólido que
integre a reciclagem, compostagem ou recuperação de energia, entretanto, é necessário
efetuar um estudo detalhado das condições do mercado, verificando se possui condições
para absorver estes produtos.
O sistema a ser adotado deve ser flexível, de forma a atender da melhor maneira
possível às condições sociais, econômicas e ambientais.
24
3.4.2 Análise do Ciclo de Vida
A aplicação dos conceitos de análise do ciclo de vida aos sistemas de manejo de
resíduo sólido urbano tem crescido nos últimos anos, porém esta análise pode ser
trabalhosa e pouco versátil, pois os dados não estão facilmente disponíveis, ou quando
estão, são dispersos e poucos confiáveis, dificultando a implementação deste conceito
ao sistema.
A análise de ciclo de vida consiste na aplicação dos 2 estágios iniciais do
processo de Avaliação de Ciclo de Vida – LCA (White et al., 1995), composto de:
◦
definição de metas;
◦
inventário;
◦
análise de impacto; e
◦
avaliação. .
A LCA é uma ferramenta de gerenciamento ambiental baseada no exame de
todos os estágios do ciclo de vida, da obtenção da matéria-prima, passando pela
manufatura, distribuição, uso, possibilidade de reuso e/ou reciclagem, até a disposição
final. Através de cada estágio, os “inputs”, ou sejam, as entradas ao sistema através de
matéria-prima e energia, e de “outputs”, isto é, saídas dos sistema em termos de
emissões atmosféricas, emissões para água e resíduo sólido, são calculados e agregados
ao ciclo de vida. Estes valores são convertidos em efeitos ao meio ambiente, e o teor
destes impactos ambientais representa o efeito ambiental global do ciclo de vida dos
produtos ou serviços. Conduzindo esta avaliação para produtos ou serviços similares, é
possível efetuar comparação de seus impactos ambientais. Isto não irá determinar
necessariamente qual opção é ambientalmente superior à outra, mas mostrará as
possibilidades de interação entre as opções apresentadas.
3.4.2.1 Os estágios da análise de ciclo de vida - ACV
Será efetuada descrição sucinta dos quatro estágios da avaliação de ciclo de vida
– LCA, lembrando que a análise de ciclo de vida - ACV engloba apenas os dois estágios
iniciais.
25
3.4.2.1.1 Definição de metas
O primeiro estágio define as metas para estudos da avaliação de ciclo de vida, as
opções a serem comparadas e a utilização dos resultados.
Uma parte fundamental deste estágio é a definição da unidade funcional. É a
unidade do produto ou serviço cujo impacto ambiental será comparado. Pode ser
expressa em termos de quantidade do produto (por exemplo, por quilograma ou por
litro), mas pode ser igualmente relatada pela quantia de produto necessária para efetuar
uma determinada função, ou seja, por uso equivalente. Para um veículo, por exemplo, a
unidade funcional poderia ser o quilômetro(km) rodado.
Outro requisito essencial é a definição dos limites do sistema, isto é, quais as
etapas do ciclo de vida que estão incluídas na avaliação. O primeiro limite envolve a
definição exata do início e fim de ciclo de vida. A inclusão etapa da mineração da
matéria-prima ou da emissão dos materiais usados (resíduos) depois de serem aterrados
deve ser ponderada e arbitrada caso a caso.
O segundo limite a ser definido será a quantidade de detalhes a serem incluídos
em cada estágio do ciclo de vida. Por exemplo, o processo de manufatura para o
processo em si deve ser incluído? Os impactos de fabricação de máquinas e
equipamentos que fazem os produtos devem ser incluídos também? Segundo
White(1995), estudos comprovam que tais “impactos de segundo nível”, quando
divididos entre o número de unidades que a usina produz, são insignificantes e então
pode ser omitido na maioria das análises.
Em qualquer avaliação de ciclo de vida, a definição da unidade funcional e os
limites do sistema avaliado são passos muito importantes.
3.4.2.1.2 Inventário
Descreve todos os materiais relevantes e os fluxos de energia. Este estágio
descreve o ciclo de vida como uma série de passos e em cada passo calcula-se a
quantidade de materiais que entram ou saem do sistema. Equivale a obter um balanço de
materiais ou energia a cada passo no ciclo de vida.
Os dados gerados neste estágio são necessários para transformar os fluxos de
matéria e energia em impactos ambientais, e têm grande importância na tomada de
26
decisões. Proporciona também conhecimentos sobre o sistema e visão para as
conseqüências ambientais.
3.4.2.1.3 Análise de impacto
Envolve a conversão do inventário de ciclo de vida de materiais e energia em
seus efeitos ambientais. Alguns estudos agregam os efeitos das emissões para cada
compartimento ambiental, isto é, para o ar, a água, ou o resíduo sólido. Em outros casos,
a emissão tem sido simplesmente adicionada à massa total da emissão, desconsiderando
a natureza do material emitido. Uma opção melhor tem sido mensurar a emissão de
acordo com a sua toxicidade.
Embora este sistema calculando “volume crítico” de ar e água poluída seja
extensivamente utilizado, esta abordagem tem seus limites. Emissões para o ar podem
contribuir para uma série de problemas ambientais, tais como esgotamento de ozônio,
aquecimento global e formação de chuva ácida, aumentando os efeitos das emissões
para a água. A concepção de agregar os efeitos de acordo com os diferentes ambientes
físicos é questionável porque alguns produtos têm efeitos em mais de um meio: resíduo
sólido orgânico em aterros, por exemplo, pode produzir metano e lixiviado, afetando o
ar, a água e o solo.
Assim, é usualmente aceito que a agregação de impactos pode ser efetuada de
acordo com seus efeitos no ambiente. Deste modo, todas as emissões que contribuem
para a redução da camada de ozônio serão agregadas juntas, e mensuradas pela sua
contribuição relativa para o problema.
A análise do impacto será considerada em quatro etapas:
◦
uma classificação de todos os efeitos para um considerável número de
problemas ambientais, por exemplo, contribuições para o aquecimento
global;
◦
definição de unidades para medir estas classes de problemas, por exemplo,
unidades de potencial de aquecimento global;
◦
conversão do inventário de “inputs” e “outputs” para estas unidades, por
exemplo, quantidades de gás carbônico e metano e seus potenciais de
aquecimento global; e,
27
◦ agregação de unidades dentro de cada efeito, por exemplo, acrescentando ao
total de potencial de aquecimento global o total de emissões.
O resultado da análise de impacto será a contribuição da avaliação do ciclo de
vida na solução de considerável número de problemas ambientais.
3.4.2.1.4 Avaliação
A simples comparação entre uma opção de ciclo de vida e outra não mostra qual
será “ambientalmente superior”, a menos que exista uma opção com um impacto
significativamente menor que todas as demais em todas as categorias.
Para facilitar a tomada de decisão entre as opções apresentadas, tentativas para
agregar avaliação de novos ciclos de vida têm sido feitas, de forma a apresentar um
resultado numérico simplificado. Isto requer algumas formas de mensuração da
importância de diferentes problemas ambientais, conforme Tabela 3-7
Esta mensuração é uma tarefa muito difícil para o momento, pois não há
metodologias genéricas aceitas sobre como fazer estas medições. Algumas tentativas
utilizaram o sistema de placar através de “banca de especialistas”, em geral subjetivas,
comparando emissões em relação aos objetivos governamentais, ou por conversão de
todos os impactos em unidades monetárias. Mas nenhum destes sistemas tem sido
amplamente aceito.
Qualquer sistema que agrega categorias de impacto para um simples placar
numérico parece ideal para auxiliar uma tomada de decisão. Porém, este sistema ainda é
baseado em inúmeras suposições e dados incertos que serão agregados ao longo da
análise, e em tais casos, a base da decisão será a aceitação de tais suposições. Ou a
obtenção de dados completos e confiáveis para a análise e avaliação dos ciclos de vida.
Uma avaliação de ciclo de vida deve ser usada para melhorar o desempenho
ambiental do produto ou serviço. Considerando que um produto será usado e disposto
num sistema fixo, é possível determinar como mudanças no produto podem afetar seu
impacto ambiental. Basta manter o produto fixo, e alterar as condições de disposição
para verificar como o impacto ambiental é afetado. Este estudo é chamado de “ciclo de
vida ao contrário”. E esta é, essencialmente, a aplicação do estudo de ciclo de vida para
resíduos sólidos.
28
Tabela 3-7: Classificação dos impactos de ciclo de vida (White et al., 1993)
Título Escala de efeito
Exaustão
- recursos não renovável
- portadores de energia
- outros (minerais)
- recursos renováveis escassos
- consumo espacial
- global
- global
- global
- global/local
- regional/local
Poluição
- aquecimento global
- exaustão de ozônio
- toxicidade ao homem
- ecotoxicidade
- acidificação
- formação de foto-oxidante
- nitrificação/eutroficação
- resíduo sólido final
- radiação
- dispersão de calor
- saúde ocupacional
- barulho
- odor
- global
- global
- continental/regional
- continental/regional
- continental/regional
- regional
- regional
- regional/local
- regional/local
- local
- local
- local
- local
Distúrbios
- dessecação (desertificação)
- degradação da paisagem
- degradação do ecossistema
- regional/local
- regional/local
- regional/local
3.4.2.2 Inventário de Ciclo de Vida de Resíduo Sólido
O objetivo do manejo integrado de resíduo sólido é lidar com os resíduos da
sociedade de uma forma ambiental e economicamente sustentável. A análise do ciclo de
vida pode ser proveitosamente aplicada no manejo integrado, para a avaliação da
sustentabilidade ambiental. Ao mesmo tempo, uma avaliação econômica paralela pode
29
determinar a sustentabilidade financeira do sistema, um critério essencial para sua
implementação com sucesso.
As propostas do inventário de ciclo de vida são para predizer tanto o
desempenho ambiental (em termos de emissão e consumo de energia) quanto os custos
econômicos de um sistema integrado de manejo de resíduos. Entretanto, nem sempre
todos os dados encontram-se disponíveis, sendo necessária a utilização de dados
genéricos (avaliados pela média), e o resultado do inventário não será totalmente
confiável. Mas fornecerá uma base e irá proporcionar comparação aproximada entre as
diferentes opções do sistema.
White et al (1993) apresentam uma ferramenta para auxiliar a previsão do custo
total do sistema e os possíveis impactos ambientais, concebido especificamente para uso
da avaliação de ciclo de vida para comparar sistemas de manejo de resíduos. Procura
avaliar a quantia e a composição do resíduo gerado numa determinada área. Consiste
basicamente em uma planilha eletrônica que permite efetuar cálculos matemáticos com
base em informações fornecidas, ou presumidas, pelo usuário.
A avaliação do ciclo de vida de resíduo sólido é composta de 4 estágios:
definição de metas, inventário, análise de impacto e avaliação.
O estágio de definição de metas dirige o estudo para três questões:
◦
qual o propósito do estudo;
◦
o que será comparado, isto é, qual a unidade funcional para a comparação; e,
◦
quais os limites do sistema.
Os objetivos principais do estudo são para predizer tanto o desempenho
ambiental (em termos de emissão e consumo de energia) quanto aos custos econômicos.
Devido à falta de dados específicos para todas as partes do ciclo de vida, dados
genéricos (avaliados pela média) serão utilizados freqüentemente, e o resultado do
inventário não será 100% confiável. Entretanto, fornecerá uma base e irá proporcionar
comparação aproximada entre diferentes opções de sistemas.
A unidade funcional é a unidade de comparação num inventário de ciclo de vida.
È expressa, geralmente, em termos de “output” do sistema. No caso do estudo de um
sistema de manejo de resíduos, a unidade funcional é o resíduo gerado numa área
geográfica de referência, que em termos de unidade funcional, pode ser expressa pelo
volume de resíduos domiciliar e comercial produzidos por uma determinada população.
Neste caso, ela é definida em termos de “input” do sistema.
30
Os limites de um sistema de manejo de resíduos também possuem características
particulares. Quando se considera o ciclo de vida de produtos, o inventário geralmente
volta-se para a origem da matéria-prima, por exemplo, a extração mineral. E o fim do
ciclo é a disposição final do produto, muitas vezes devolvido para a terra como parte do
aterro. No caso de resíduo sólido, os materiais somente se tornam resíduos quando
jogados fora, ou seja, deixam de ter utilidade para o usuário. Deste modo, pode-se dizer
que a origem do resíduo, pelo menos em residências, é a “lata de lixo”. Como parte
deste resíduo pode ser coletada por um serviço de coleta ou entregue pelo usuário,
define-se para fins do estudo em questão a origem do resíduo como o ponto onde cessa
a propriedade doméstica ou comercial do produto.
O fim do ciclo de vida do resíduo é a sua disposição final, de volta para o
ambiente. Incineração e aterro sanitário são descritos muitas vezes como o destino final
do resíduo, porém incineração produz cinza e emite gases, e aterros emitem gases e
liberam chorume. Neste estudo, o fim do ciclo de vida é considerado quando o resíduo
se torna matéria inerte no aterro, ou é convertido à emissão de ar e água, não poluentes.
Outro fato que deve ser avaliado é quando o resíduo pode recuperar algum valor,
como composto, produto secundário ou combustível. Neste caso, deixa de ser resíduo.
A recuperação de materiais para reciclagem, tornando-os matéria-prima secundária
equivale a estabelecer um novo limite para este resíduo. Quando a matéria recuperada
possui valor econômico positivo, isto é, pode ser comercializada em bancos ou
depósitos de materiais para reciclagem, este valor pode ser considerado na análise de
sustentabilidade econômica do sistema.
Os limites gerais do sistema para um sistema integrado de manejo de resíduos
são mostrados no diagrama da Figura 3-1.
31
Figura 3-1: Fluxo de massa e energia em um sistema integrado de manejo de
resíduos sólidos (Adaptado de White et al, 1995).
No modelo considera-se ainda a amplitude dos limites do sistema, ou seja, a
quantidade de variáveis envolvidas. O nível de detalhamento também pode ser definido
pelo usuário, e irá refletir nos custos econômicos do manejo de resíduos. Por exemplo, o
Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais
Residencial
Comercial
Secos
Recicláveis
Orgânicos
Biodegradáveis
(úmidos)
Identificação:
- Restos de Alimentos
- Papel, papelão
- Plásticos
- Metais
- Madeira
- Trapos, Couro
- Vidro
- Outros
Coleta Comum
- Misturado
Coleta Diferenciada
- Residencial
- Comercial
- Serviço de Saúde
Coleta Seletiva
- Residencial
- Comercial
Triagem 1
- Armazenamento
- Alimentação
- Esteira
- Peneira
- Separador Magnético
- Separador por densidade
Triagem 2
- Armazenamento
- Alimentação
- Esteira
P
P
Compostagem
Incineração
Secagem Esterilização
Compactação
e
Enfardamento
A
TERRO
SANITÁRIO
P
P
E
E
E
Fluxo de Massa
Fluxo de Energia
Emissões
Produtos
Contornos do Sistema
32
impacto da construção do caminhão que transporta o resíduo pode ser incluído no
estudo, mas apresenta impacto insignificante se comparado ao impacto da instalação de
uma usina de incineração. O custo da instalação de um incinerador é claramente
significativo em relação ao custo de manutenção de veículos, e estes fatores é que
devem ser considerados ao definir a quantidade de variáveis envolvidas.
O estágio de inventário contempla relacionar todas as entradas (“input”) e saídas
(“output”) do ciclo de vida do resíduo. Para cada sistema de manejo de resíduos, uma
combinação de processos pode ser utilizada. Principais processos: pré-seleção, coleta,
central de separação, tratamento biológico, tratamento térmico e aterro. É necessário
considerar o processo dentro de cada estágio, e listar todos os materiais e energia que
entram e saem de cada processo. Pela conexão de todos os processos em cada estágio e
de todos os estágios no ciclo, é possível definir o sistema global de manejo de resíduos,
que é a base na qual o inventário de ciclo de vida é desenvolvido. Materiais entram
inicialmente no sistema como resíduos e deixam o sistema quando são convertidos em
materiais recuperados ou compostos orgânicos, emitidos ao ar ou água, ou são
depositados como resíduos no aterro.
3.4.3 SNIS – Serviço Nacional de Informações sobre Saneamento
O Serviço Nacional de Informações sobre Saneamento foi concebido e
administrado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das
Cidades, e contém um banco de dados com informações sobre a prestação de serviços
de abastecimento de água e esgotamento sanitário, abrangendo as dimensões
operacional, gerencial, financeira e contábil, além de disponibilizar dados sobre a
qualidade dos serviços prestados. Atualmente encontra-se em fase de conclusão o
trabalho de levantamento e diagnóstico da situação de resíduo sólido no país.
O Ministério das Cidades vem investindo no processo de institucionalização do
órgão federal responsável pela gestão da política de saneamento no país, a Secretaria
Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA, visando a reforçar sua capacidade de
planejamento setorial com a estruturação de sistemas de informações que subsidiem o
processo decisório governamental, tendo como objetivo o desenvolvimento da
capacidade de identificar o perfil qualitativo da demanda e a sua distribuição espacial,
objetivando formulação de programas adequados à diversidade sócio-territorial do país.
33
Estudos efetuados pelo IBGE mostram que o nível da cobertura de coleta de
esgoto na área urbana do Brasil é dos piores dentre os países latino-americanos,
alcançando apenas metade da população urbana, enquanto os serviços de distribuição de
água tratada atingem quase 78%, segundo o Censo Demográfico de 2000. Em relação
aos resíduos sólidos, o quadro mostra-se um pouco melhor, com 79%, porém com
avanço significativo na questão da erradicação dos lixões, iniciada com a articulação
nacional empreendida pelo Fórum Nacional Lixo e Cidadania em torno da organização
de cooperativas de catadores e das ações para erradicar o trabalho infantil nos lixões.
Os grandes municípios e as regiões metropolitanas apresentam melhores
resultados, porém outros apresentam dificuldades estruturais, relativas ao suporte
administrativo e à qualificação dos recursos humanos, além de dificuldades na obtenção
e aplicação dos recursos. Em todo o país, 65% dos municípios com população até 100
mil habitantes dispõem o seu resíduo a céu aberto; 56% ainda possuem catadores que
trabalham nos lixões, e apenas 8,2% têm programas de coleta seletiva.
O papel da União, hoje, é o de assumir iniciativas que criem oportunidades de
difusão das experiências de gestão integrada de resíduos sólidos. Os programas nessa
área envolvem agentes públicos e sociais, fazendo com que gestores e técnicos de
prefeituras, organizações não governamentais, moradores em geral e as próprias
comunidades de catadores estejam em permanente processo de capacitação sobre os
novos papéis e responsabilidades.
Atualmente, os serviços são prestados exclusivamente pelas Prefeituras em 88%
dos municípios; por Prefeituras e empresas privadas em 11%, e exclusivamente por
empresas privadas contratadas em pouco mais de 1% dos municípios. Entretanto, as
empresas privadas atuam em municípios de grande porte e regiões metropolitanas,
resultando que estas são responsáveis pela coleta de 30% dos resíduos gerados no país.
3.5 Programas e fontes de recursos para o saneamento básico
Para a implementação de todas as ações necessárias à gestão de resíduo sólido,
costuma ser alto o volume necessário de recursos financeiros. Entidades públicas ou
privadas, responsáveis pela gestão de resíduo sólido, dispõem de diversas linhas de
financiamento, dentre as quais destacam-se os seguintes agentes financeiros:
34
◦ Banco Mundial – BIRD;
◦
BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social;
◦
Caixa Econômica Federal;
◦
FECAM – Fundo Estadual de Conservação Ambiental;
◦
FNMA – Fundo Nacional do Meio Ambiente, do Ministério do Meio
Ambiente;
◦
SEPURB – Secretaria de Política Urbana, do Ministério do Planejamento.
Outra fonte de recursos que pode ser disponibilizada para as entidades públicas é
o Governo Federal, através do Orçamento Geral da União – OGU. São recursos não
onerosos, provenientes de emendas ao Orçamento da União, efetuadas pelos
parlamentares, com destinação específica de acordo com o objeto da proposta de
trabalho. Cada Ministério possui programas específicos para sua área de atuação, e a
Caixa Econômica Federal é um dos principais agentes financeiros repassadores dos
recursos.
3.5.1 Banco Mundial – BIRD
O Banco Mundial atua no Brasil desde 1949. Inicialmente, seu enfoque foi sobre
projetos de infra-estrutura básica, como transportes, energia e indústria, visando apoiar
o crescimento da economia. Na segunda fase, o BIRD começou a dar mais ênfase a
projetos de combate à pobreza na área social e reformas setoriais. Nos anos 90, esse
enfoque foi aprofundado, com apoio a projetos de redução da pobreza através de
programas sociais e reforma do estado, assim como proteção ao ambiente e participação
de organizações não governamentais.
Atualmente, o BIRD financia mais de 50 projetos no Brasil, totalizando
aproximadamente US$ 7 bilhões, nas áreas de Agricultura e Irrigação, Pobreza Rural,
Educação e Saúde, Transporte Urbano, Desenvolvimento Urbano, Saneamento e
Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Administração Econômica e Financeira, e
Transporte e Energia.
Entre estes projetos, podem ser destacados:
◦
PROURB – CE: Projeto de Desenvolvimento Urbano e Gestão de Recursos
Hídricos do Ceará, financiamento para fins de desenvolvimento institucional
e de investimentos em infra-estrutura urbana. Busca garantir a oferta e
35
regularização do suprimento de água para os centros urbanos do Ceará,
principalmente nas áreas caracterizadas como “vazios hídricos”, além de
promover o fortalecimento institucional e a consolidação do sistema estadual
de gerenciamento de recursos hídricos;
◦
PROSANEAR II: Projeto de Água e Saneamento para População de Baixa
Renda II, seu objetivo é dar assistência técnica à iniciativa brasileira de
ampliação dos serviços básicos de água e saneamento para as regiões
urbanas de baixa renda, financiamento a pesquisa e a preparação de projetos
de água e saneamento.; e,
◦
PNMA II: Programa Nacional do Meio Ambiente II, tem por objetivo o
fortalecimento da atuação de instituições ambientais nos níveis local,
estadual e nacional. No projeto, altamente descentralizado, focaliza-se tanto
a conservação de recursos naturais como questões de poluição. O programa
está dividido em três fases, sendo que a primeira fase enfoca o
fortalecimento da gestão ambiental nos níveis estadual e municipal, através
de dois componentes:
◦
fortalecimento institucional, que compreende três instrumentos
prioritários para a gestão ambiental: licenciamento ambiental,
monitoramento da qualidade hídrica e gerenciamento costeiro; e,
◦
ações de assistência técnica para que os estados possam adotar políticas
ambientais mais avançadas, definir prioridades e identificar e preparar sub-
projetos elaborados para aumentar ou proteger os serviços prestados pelos
ativos ambientais.
As demais fases visam ao aprimoramento da regulamentação ambiental
governamental, através da melhor definição dos papéis no licenciamento, da agilização
dos procedimentos.
3.5.2 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
O BNDES atua através dos agentes financeiros, em diversas modalidades.
A utilização dos recursos pode ser efetuada pelas empresas privadas que atuam
na área de saneamento, através do financiamento para aquisição de equipamentos novos
36
de fabricação nacional, importação de equipamentos, “leasing” de equipamentos
nacionais e de capital de giro.
Os investimentos apoiados pelo BNDES incluem:
◦
implantação, expansão e modernização de atividades produtivas e da infra-
estrutura;
◦
comercialização de produtos e serviços no Brasil e no exterior;
◦
capacitação tecnológica;
◦
treinamento de pessoal, formação e qualificação profissional; e,
◦
reestruturação industrial e empresarial.
Para realizarem operações com o BNDES, os órgãos e empresas da
administração pública – federal, estadual e municipal – devem atender à legislação que
define e limita o crédito ao Setor Público. Estas entidades podem solicitar o apoio
financeiro para as opções abaixo:
◦
financiamento para aquisição de máquinas e equipamentos novos, de
fabricação nacional; e,
◦
financiamento para investimento em projetos de implantação, ampliação ou
modernização de empreendimentos; preservação, conservação e recuperação
ambiental; conservação de energia; informatização; capacitação tecnológica
e/ou melhoria da qualidade e produtividade.
3.5.3 Caixa Econômica Federal
Principal agente de fomento do Governo Federal, constitui objetivo da Caixa
Econômica Federal, na área de Desenvolvimento Urbano:
◦
atuar tecnicamente no propósito de fortalecer a relação entre a Caixa, o poder
público, a iniciativa privada e a comunidade; e,
◦
participar técnica e financeiramente do desenvolvimento de estudos e
pesquisas sobre temas afins, em especial os que visem a redução dos custos
da produção habitacional, do saneamento básico e infra-estrutura,
preferencialmente para o segmento de menor renda.
A Caixa Econômica Federal possui diversos programas com diferentes fontes de
recursos, que atuam na área de saneamento e meio ambiente. A origem dos recursos
pode ser onerosa, proveniente da aplicação dos saldos da contas do FGTS – Fundo de
37
Garantia por Tempo de Serviço ou como agente financeiro dos recursos do BNDES
e/ou BIRD, ou recursos não onerosos, provenientes do OGU – Orçamento Geral da
União.
Entre os programas desenvolvidos pela Caixa, destacam-se os seguintes:
◦
Pró-Saneamento;
◦
Brasil Joga Limpo; e,
◦
Resíduos Sólidos Urbanos.
3.5.3.1 Pró-Saneamento
É um programa com recursos do FGTS, que visa a promoção da melhoria das
condições de saúde e da qualidade de vida da população por meio de ações de
saneamento, integradas e articuladas com outras políticas setoriais, através de
empreendimentos destinados ao aumento da cobertura dos serviços de abastecimento de
água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e tratamento e disposição final de
resíduos sólidos. Destina-se a Estados, Municípios, Distrito Federal ou empresas
estatais não dependentes.
Para participar do programa, o interessado deverá encaminhar Carta de Intenção
ao Escritório de Negócios da CAIXA na região, juntamente com as informações básicas
do empreendimento e da documentação necessária à avaliação de risco de crédito.
Com os dados constantes na documentação apresentada, a Caixa Econômoca
Federal solicita ao Banco Central – BACEN autorização para contratar a operação,
procedendo às análises de risco de crédito e às análises técnicas de engenharia, social e
jurídica. Quando o proponente for Estado, Município ou Distrito Federal, a
documentação, acompanhada da proposta firma assinada em conjunto com a Caixa
Econômica Federal, deverá ser enviada à Secretaria do Tesouro Nacional – STN, para
obtenção da autorização de endividamento.
Após a seleção da Carta de Intenção, verificada a regularidade cadastral do
proponente, e obtida a aprovação das instâncias competentes, são adotadas as
providências relativas à formalização do Contrato de Financiamento.
As modalidades que podem ser contempladas são: Abastecimento de Água,
Esgotamento Sanitário, Saneamento Integrado, Desenvolvimento Institucional,
Drenagem Urbana, Resíduos Sólidos e Estudos e Projetos.
38
O financiamento está limitado ao valor da dotação orçamentária dos recursos do
FGTS e à capacidade de pagamento e de endividamento do proponente, determinado
pela avaliação de risco de crédito efetuada pela Caixa Econômica Federal e autorizada
pela STN.
Os limites máximos de carência, amortização e participação mínima
(contrapartida) do proponente variam de acordo com a modalidade, conforme indicado
na Tabela 3-8.
Tabela 3-8: Modalidades de financiamento. CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL(2003)
Modalidade Carência
(meses)
Amortização
(meses)
Contrapartida
(% do V.I.)
Abastecimento de Água e Esgotamento
Sanitário – Implantação e ampliação de
sistemas
36 180 10 %
Abastecimento de Água e Esgotamento
Sanitário – Otimização e/ou reabilitação
de sistemas e expansão de redes e/ou
ligações
24 120 10
Drenagem Urbana 36 180 20 %
Saneamento Integrado 36 180 10 %
Desenvolvimento Institucional 24 120 10 %
Resíduos Sólidos 36 180 15 %
Estudos e Projetos 12 60 15 %
Os juros são cobrados mensalmente, na data estabelecida contratualmente, nas
fases de carência e de amortização, sendo de 5,0 % ao ano para a modalidade
Saneamento Integrado; 6,5 % ao ano para Esgotamento Sanitário; e 8,0 % ao ano para
as demais modalidades.
As prestações são cobradas mensalmente, na data estabelecida contratualmente,
calculadas de acordo com o Sistema Francês de Amortização – Tabela Price, e
reajustadas pelo mesmo índice e com a mesma periodicidade de atualização dos saldos
das contas vinculadas do FGTS. O saldo devedor é reajustado pelo mesmo índice e na
mesma periodicidade de atualização dos saldos das contas vinculadas do FGTS.
É cobrada ainda a Taxa de Risco de Crédito, incidente sobre o saldo devedor do
contrato, em índice a ser definido conforme conceito de risco de crédito analisado pela
CAIXA, junto com as prestações mensais. Incide ainda sobre o saldo devedor, a
39
remuneração do agente financeiro, na taxa de 2,0 % ao ano, cobrada mensalmente junto
com a prestação de juros e amortização.
3.5.3.2 Brasil Joga Limpo
Programa com recursos do OGU, tem por objetivo viabilizar projetos no âmbito
da Política Nacional de Meio Ambiente, conforme critérios e deliberações do Fundo
Nacional do Meio Ambiente – FNMA. Destina-se a Municípios, concessionárias
estaduais e municipais e consórcios de Municípios. Podem pleitear recursos financeiros
o Chefe do Poder Executivo dos Municípios e representantes legais das concessionárias
previamente habilitados pelos Editais FNMA n.º 06/2000,05/2001 e 12/2001.
Constituem pré-requisitos para análise da proposta pela CAIXA a habilitação da
proposta pelo FNMA, o atendimento aos objetivos do programa, a apresentação do
Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo FNMA e a análise da viabilidade da
proposta.
O programa tem como modalidade única o Fomento a Projetos de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, cujas ações são as seguintes:
◦
elaboração de Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos –
PGIRS;
◦
elaboração do projeto executivo para a implantação do investimento
previsto;
◦
implantação do aterro sanitário;
◦
implantação de unidades de tratamento;
◦
implantação de unidades de obras de destino final;
◦
implantação de coleta seletiva; e,
◦
recuperação do lixão.
É condição para enquadramento no programa que a proposta apresente
participação do proponente no valor do investimento com aporte de recursos
financeiros, a título de contrapartida, com os seguintes percentuais de contrapartida
mínima:
◦
3 % do valor de repasse da União, para Municípios com população até 25
mil habitantes;
40
◦ 5 % do valor de repasse da União, para Municípios situados em áreas de
abrangência da ADA e da ADENE e na Região Centro-Oeste; e,
◦
20 % do valor de repasse da União, para os demais Municípios.
Para ações que beneficiem os Municípios incluídos nos bolsões de pobreza
identificados como áreas prioritárias do Programa de Comunidade Solidária e no
Programa Comunidade Ativa, para municípios integrantes da RIDE e para aqueles que
se encontrem em situação de calamidade pública reconhecida, em vigência na data da
contratação, os percentuais serão:
◦
1 % do valor de repasse da União, para Municípios com população até 25
mil habitantes;
◦
3 % do valor de repasse da União, para Municípios situados em áreas de
abrangência da ADA e da ADENE e na Região Centro-Oeste; e,
◦
5 % do valor de repasse da União, para os demais Municípios.
Deverá ser verificado ainda, o atendimento às exigências da Lei de
Responsabilidade Fiscal – LRF e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
Para a contratação e liberação dos recursos, o proponente deverá comprovar
ainda:
◦
exercício da competência tributária;
◦
regularidade cadastral junto ao INSS;
◦
cumprimento dos limites constitucionais de aplicação em educação e saúde;
◦
observância dos limites definidos pela LRF;
◦
cumprimento de prazo para publicação do Relatório de Gestão Fiscal;
◦
cumprimento de prazo para publicação do Relatório Resumido da Execução
Orçamentária;
◦
encaminhamento das Contas Anuais à STN; e,
◦
previsão orçamentária da contrapartida.
No caso de projetos que envolvam municípios consorciados, havendo
identificação de co-partícipes no Plano de Trabalho, a instrução e a análise quanto ao
atendimento da LDO/LRF estende-se a todos os partícipes, recaindo sobre o município
indicado no Plano de Trabalho como proponente a responsabilidade da contrapartida.
41
Os recursos alocados pela União são, em princípio, não-retornáveis, podendo,
entretanto, ser exigido seu retorno, na hipótese de inobservância de quaisquer dos
termos do Contrato de Repasse. A liberação dos recursos é feita diretamente em conta
bancária vinculada ao Contrato de Repasse, sob bloqueio, respeitada a disponibilidade
financeira do FNMA, vinculando-se a autorização de saque dos recursos à execução de
etapas previstas no cronograma físico-financeiro e da composição da contrapartida.
O proponente, após habilitação e autorização para contratação do gestor, deve
apresentar os documentos a seguir relacionados, bem como cumprir o atendimento às
exigências da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Responsabilidade Fiscal:
◦
Plano de Trabalho;
◦
Documentação Institucional: Termo de Posse, Carteira de Identidade e CPF
do Chefe do Poder Executivo; documentos da área de intervenção,
documentos de atendimento à LRF;
◦
Documentação Técnica: Termo de compromisso de eliminação de lixões,
Licenciamento Ambiental; e,
◦
Documentação do Trabalho Social, quando for o caso.
Os Estados, Distrito Federal, Municípios e concessionárias estaduais e
municipais que assinaram contratos de repasse deverão encaminhar à Caixa, Prestação
de Contas de acordo com o estabelecido pela Instrução Normativa n.º 01/STN/MF, de
15/01/1997, e em conformidade com orientações da Caixa. O prazo limite para
Prestação de Contas Final é de até 60 dias após o término da vigência do contrato.
3.5.3.3 Resíduos Sólidos Urbanos
É um programa do Governo Federal – Ministério das Cidades mantido com
recursos do OGU, destinado a municípios com mais de 250.000 habitantes ou
integrantes de regiões metropolitanas, com objetivo de fomentar a redução, reutilização
e reciclagem de resíduo sólido urbano; ampliação da cobertura e o aumento da
eficiência dos serviços de limpeza pública, da coleta, de tratamento e de disposição
final; e a inserção social de catadores por meio da eliminação dos lixões e do trabalho
infantil nos lixões. Destina-se a atender famílias de baixa renda mediante demanda de
recursos federais pelos estados, municípios e Distrito Federal. Podem pleitear recursos
42
financeiros desse programa, o Chefe do Poder Executivo dos estados, do Distrito
Federal e dos municípios, tendo como pré-requisitos para enquadramento da proposta a
apresentação do Plano de Trabalho, o atendimento aos objetivos e às modalidades da
ação pretendida, e análise preliminar da viabilidade da proposta pela Caixa.
Existem algumas restrições ao enquadramento no programa:
◦
não são passíveis de repasse de recursos da União operações para sistemas
ou componentes de sistemas com contrato de concessão para operações dos
serviços com empresas privadas;
◦
em caso de sistemas operados em regime de concessão pública, o proponente
deve comprovar que o instrumento legal de concessão dos serviços foi
formalizado, está em vigor e continuará vigente até duas vezes o tempo
previsto de execução da obra;
◦
não são admitidos projetos, em quaisquer modalidades que contemplem,
exclusivamente, atividades de melhoria da qualidade dos serviços ligados ao
desenvolvimento operacional e gerencial das concessionárias, por
caracterizarem atividade de custeio;
◦
não são admitidos projetos, em quaisquer modalidades que contemplem,
exclusivamente, a aquisição de materiais, equipamentos ou terrenos para
execução de instalações ou serviços futuros;
◦
em caso de sistemas operados diretamente pelo ente municipal, o proponente
deve comprovar que a prestação dos serviços está institucionalizada no
formato de autarquia, departamento ou empresa municipal; e,
◦
é vedado o repasse de recursos da União à iniciativas de limpeza urbana que
não estejam previstas no Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS), que
deve ser apresentado juntamente com a documentação técnica na fase da
análise de projeto. Nos casos em que os Agentes Executores não possuam os
PGRS’s ou recursos da União assegurados para sua elaboração, pode ser
admitida a título de contrapartida em todas as modalidades, devendo sua
apresentação ser anterior ao início da execução do empreendimento
proposto.
43
As condições relativas ao atendimento dos percentuais mínimos de
contrapartida, LRF/LDO e outras condições para contratação, são idênticas aos demais
programas com recursos do OGU.
O programa contempla as seguintes ações e modalidades:
1 - Ação de Apoio à Elaboração de Projetos para Implantação e Ampliação dos
Sistemas de Resíduos Sólidos Urbanos, cujo objetivo é dar apoio aos Estados,
Municípios e Distrito Federal na elaboração de projetos aptos a concorrer por recursos
para projetos que visem à salubridade ambiental, à eliminação de lixões e à inserção
social dos catadores. Devem resultar em acesso da acesso da população aos serviços de
limpeza urbana e destinação final adequada de resíduos sólidos urbanos. Possui duas
modalidades:
1.1 - Apoio à elaboração de estudos e projetos para o desenvolvimento de ações
estruturadas em resíduos sólidos urbanos, onde o produto final é a elaboração de um
projeto básico de engenharia, que deve incluir a avaliação do seu custo, métodos e
prazos de execução, vida útil, fases de implantação com os custos envolvidos por fase,
abertura da licitação e contratação das obras, tudo com justificativa técnica, aspectos
ambientais e aspectos sociais. Fica condicionada ainda, à existência de área de
propriedade do município para implantação da obra, apresentação de licenciamento
ambiental e apresentação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS).
1.2 - Apoio à elaboração de Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS), que é o
instrumento que define a melhor alternativa para a gestão integrada dos resíduos,
contemplando todos os fatores que impactam diretamente na resolução dos problemas
afetos ao setor, tais como os aspectos legais e financeiros, os arranjos institucionais, a
forma de prestação dos serviços, as tecnologias de manejo e infra-estrutura operacional.
Seu conteúdo é composto, necessariamente, de três fases: diagnóstico da situação,
estudos de concepção e alternativas de solução.
2 - Ação de apoio à Implantação e Ampliação dos Sistemas de Limpeza Pública,
Acondicionamento, Coleta, Disposição Final e Tratamento de Resíduos Sólidos
Urbanos em Municípios com População Superior a 250.000 Habitantes ou Integrantes
de Regiões Metropolitanas, cujo objetivo é contemplar intervenções, através das quatro
modalidades:
44
2.1 - Desativação de lixões e implantação ou adequação de unidades de disposição final:
aterros sanitários ou aterros controlados. Poderão compor o investimento: elaboração de
projeto básico de engenharia, movimentação de terra e da massa de resíduo, instalação
de sistemas de drenagem de líquidos e gases da massa de resíduo, estradas de acesso e
de serviço, impermeabilização, obras civis das unidades de apoio, trabalho social.
Podem ainda compor o investimento, apenas como contrapartida, os custos com
reassentamento habitacional, aquisição de terrenos, e serviços especiais como ações de
recuperação, urbanização e monitoramento ambiental da área necessária à implantação
do empreendimento. Os serviços de monitoramento ambiental da área onde se situava o
lixão, bem como o do aterro propriamente dito, não podem compor o investimento nem
mesmo a título de contrapartida, por serem considerados itens operacionais. Devem ser
atendidas as seguintes diretrizes: execução simultânea de solução de disposição final,
reassentamento das famílias que vivem no lixão em locais adequados, ações de
transformação do lixão em aterro sanitário/controlado, existência prévia de coleta
regular (mínimo 3 vezes por semana), existência prévia de pessoal treinado para operar
os aterros, apresentação de justificativa no caso de necessidade de aquisição de
equipamentos, apresentação de plano operacional do aterro e licença de operação por
órgão competente.
2.2 - Implantação ou adequação de unidades de tratamento, centrais de triagem e
compostagem incluindo a infra-estrutura para a coleta seletiva por parte dos catadores.
Poderão compor o investimento: projeto básico de engenharia, terraplenagem, sistemas
de drenagem, obras civis das unidades de apoio, equipamentos de acondicionamento de
lixo, trabalho social. Como contrapartida, podem compor o investimento os custos para
aquisição ou desapropriação de terreno e serviços especiais, como ações de preservação
ambiental necessárias à implantação do empreendimento e medidas mitigadoras, como
controle de vetores, odores e chorume. Devem ser atendidas as seguintes diretrizes:
estar condicionado à efetiva coleta regular de, no mínimo 3 vezes por semana, cobrindo
pelo menos 80% da localidade beneficiada, licenciado pelo órgão ambiental
competente, possuir estudo de viabilidade econômico-social para a comercialização do
resíduo reciclável, e apresentar um plano operacional de coleta dos resíduos domésticos.
2.3 - Implantação de unidades de transferência intermediária (estações de transbordo),
aplicado quando há necessidade de reduzir custos unitários de transportes até o destino
final, que se situe pelo menos a 30 km, ida e volta, da área da coleta de cidades,
45
preferencialmente de porte médio ou consórcio de municípios. Podem compor o
investimento: projeto básico de engenharia, terraplenagem, obras civis para instalações
visando abrigar a unidade de transferência, equipamentos de coleta e caixas
intercambiáveis. Como contrapartida, podem compor o investimento os custos para
aquisição ou desapropriação de terreno e serviços especiais, como ações de preservação
ambiental necessárias à implantação do empreendimento e medidas mitigadoras, como
controle de vetores, odores e chorume. No projeto deve ser observada a existência de:
aterro sanitário ou controlado, de rejeitos ou de unidades de triagem e compostagem,
licenciados pelo órgão ambiental competente, implantado e em funcionamento,
justificativa de aquisição de equipamentos para operação das unidades de transferência
intermediária, existência prévia de pessoal treinado.
2.4 - Sistemas de acondicionamento, coleta e transporte de resíduos domésticos e de
vias e logradouros públicos. Destina-se à aquisição de material e equipamento para:
coleta e acondicionamento, postos e locais de entrega voluntária (PEV e LEV)
instalados em vias públicas, no caso de coleta seletiva. Podem compor o valor do
investimento: projeto básico de engenharia, equipamentos diversos para coleta de
resíduos domésticos, furgão e coletor compactador para coleta de resíduo de serviço de
saúde, equipamentos de coleta e remoção de resíduos provenientes de logradouros
públicos, trabalho social. O projeto fica condicionado à existência de um aterro sanitário
ou controlado em funcionamento ou, caso o destino atual do resíduo seja um lixão, ao
equacionamento de solução adequada para a destinação final do resíduo sólido. Para
proposta que consista exclusivamente na aquisição de equipamentos de coleta, caso o
município não disponha de PGRS, nem de fonte de recursos assegurada para a sua
elaboração, pode ser admitido, excepcionalmente, a apresentação de um Plano de Coleta
(PCRS), porém este não pode constituir um item de investimento. Desde que
apresentado um plano operacional, admite-se a compra de equipamentos para coleta de
resíduos de vias públicas decorrentes de atividades de varrição, capina, poda, limpeza
de dispositivos de drenagem, dentre outros serviços congêneres.
3.5.3.4 Atualização de informações
O programa Pró-Saneamento foi substituído pelo programa
Saneamento para
Todos
, proposto pelo Ministério das Cidades e aprovado pelo Conselho Curador do
46
FGTS em 31/05/2005, e regulamentada pela Instrução Normativa n.º 23, de 20 de julho
de 2005, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2005. Vale somente
para as propostas novas, incluídas a partir da sua publicação.
Os percentuais mínimos de contrapartida dos programas Brasil Joga Limpo e
Resíduos Sólidos Urbanos sofreram alteração a partir do exercício de 2005. Estes
percentuais são definidos pelo Ministério das Cidades em conformidade com a Lei de
Diretrizes Orçamentárias e com base no IDH-M (Indice de Desenvolvimento
Habitacional do Município), e são divulgados juntamente com a seleção da proposta.
3.5.4 Consórcio
Outra possibilidade para superar as dificuldades encontradas pelos operadores
públicos (municípios) é a união de forças através da formação de consórcios.
Consórcio, do latim
consortiu, está relacionada à idéia de associação, ligação,
união. No caso das relações intermunicipais, significa formação de entidades com
objetivo de buscar soluções aos problemas comuns que envolvem municípios limítrofes.
Este instrumento operacional permite que seus administradores obtenham maior
rendimento de seus esforços, evitando dispersão de recursos humanos e materiais, com a
maximização do aproveitamento dos recursos municipais.
A formação de associações já era prevista na legislação civil brasileira (artigos
1363 a 1409 do Código Civil), ou seja, partindo da idéia de dois ou mais governantes
municipais, seriam criadas entidades de direito privado, que teriam por finalidade o
estudo, o planejamento e a execução de atividades, obras e serviços, envolvendo
municípios que delas viessem a participar. Este tipo de sociedade surgiria a partir da
celebração de um contrato entre pessoas jurídicas de direito público (os municípios) e
que se obrigariam mutuamente a combinar esforços e recursos para lograr fins comuns,
conforme conceituado no artigo 1363 do Código Civil, sem fins lucrativos, desprovidos
de atividade comercial, que depois da elaboração dos seus atos constitutivos, seriam
registrados no Registro Civil (artigos 114 e seguintes da Lei 6015/73). Deste registro,
nasce a personalidade jurídica dessas entidades, com plena aptidão para atuar na órbita
jurídica e desvinculada juridicamente dos municípios que a criaram.
Após a instituição e o registro, seus estatutos devem prever a forma de sua
administração, mediante a constituição de uma Diretoria Executiva, de um Conselho
47
Consultivo e outro Deliberativo e Fiscal, apenas como exemplo, cabendo aos seus
instituidores (os municípios) fixarem essa composição, através de fórmulas mais
adequadas, mantendo uma estrutura com participação igualitária, para não haver
predomínio de uns (municípios) sobre outros.
A associação de municípios, criada para a execução de atividades e/ou serviços
públicos de interesse comum dos participantes é denominada Consórcio Intermunicipal.
O que leva as Administrações Públicas a refletirem sobre a necessidade da
atuação consorciada é o custo dos serviços e das obras públicas, cada vez mais alto e
mais difícil de ser satisfeito a contento, isto é, a da realização dos produtos esperados
com a melhor e menor aplicação dos recursos financeiros, por vezes bastante escassos.
Dos consórcios realizados entre pessoas públicas, os mais comuns são aqueles
pactuados entre municípios, onde a prestação dos serviços públicos requer uma
ampliação de tal ordem que se torna inviável a sustentação econômica do
empreendimento, por parte de uma única municipalidade. É o caso dos serviços de
limpeza pública, especialmente no que diz respeito às atividades de destinação final do
resíduo sólido. O empreendimento, neste caso, requer não apenas um investimento
grande, no que tange a exigência de equipamentos e a apropriação de área de terra
adequada, como também um volume de resíduos coletados que garanta a viabilidade
econômica do projeto.
Nestes casos, a figura do consórcio é bastante adequada, pois não basta para as
municipalidades envolvidas a adoção simples de formas descentralizadas ou outorgadas,
ou ainda, concessõess de serviços. Requer a otimização de recursos disponíveis em
cada localidade para que, conjuntamente, alcancem melhor resultado.
Não significa, entretanto, que a criação de uma nova pessoa jurídica deva ser
obrigatória. Os consórcios intermunicipais podem ser simplesmente pactos celebrados
entre pessoas do mesmo nível de governo e da mesma espécie, isto é, pessoas jurídicas
de direito público ou de direito privado, mas criadas por entidade pública. Neste caso,
os municípios participantes firmam um “acordo”, onde se estabelece a participação de
cada um, na medida das suas disponibilidades, que podem ser financeiras, materiais,
humanas ou administrativas. São denominados “consórcios administrativos”.
Para o entendimento da natureza jurídica dos consórcios, entretanto, algumas
considerações são necessárias. O elemento principal para o nascimento de qualquer ato
jurídico é a manifestação da vontade das partes envolvidas. Este desejo se manifesta
48
por meio de um documento ou de qualquer fato que deduza uma vontade clara de
cooperação entre pessoas. Por tratar-se de pessoas públicas, os acordos firmados por ela
necessitam estar autorizados pelos poderes competentes em cada esfera de governo.
A obrigatoriedade de autorização legislativa prévia é motivo de controvérsias.
Há considerações que entendem ser desnecessária tal permissão, por considerar que o
poder executivo possui autorização genérica para execução de serviços públicos,
constantes na Lei Orgânica do Município, que lhe confere poderes e competência para
decidir acerca da prestação e formas de execução de serviços públicos em geral. Nesse
sentido, existe decisão do Supremo Tribunal Federal considerando inconstitucional a
norma que exige autorização legislativa para celebração de convênios, por ferir o
princípio da independência de poderes, consagrado na Carta Magna.
Ocorre, porém, que a situação geral para implementação dessas ações exigem
obrigações extraordinárias, a título de contrapartida ou aporte de recursos, que não se
encontram genericamente autorizadas em normas orgânicas. Nesses casos, se a ação do
Executivo implicar assunção de ônus e encargos de qualquer natureza, a autorização do
Poder Legislativo será necessária e indispensável.
O consórcio do tipo “administrativo” prescinde da criação de outra pessoa
jurídica, diferente da dos participantes. Todavia, o consórcio somente poderá atuar
através da pessoa jurídica de um dos consorciados, nas atividades que envolvem a
assunção de obrigações e aquisição de direitos. Isto gera incômodos, ou
constrangimento, pois somente um dos participantes ficará com o encargo de
“emprestar”sua personalidade jurídica para a efetivação dos atos jurídicos necessários
ao andamento dos trabalhos.
Foi por essa razão a necessidade da criação de uma entidade civil, com o
objetivo de dar personalidade ao consórcio para execução de seus propósitos, realizando
diretamente as atividades ou celebrando contatos, sendo possível exercer e contrair, em
nome próprio, direitos e obrigações. Essa pessoa jurídica será uma sociedade civil sem
fins lucrativos, de direito privado, cujos lucros eventuais serão reaplicados
integralmente nas atividades-fim. Não é uma associação comercial.
O consórcio intermunicipal, dotado de personalidade jurídica de direito privado,
sujeita-se às normas civis aplicáveis a toda e qualquer associação civil, mas a
peculiaridade de ser constituído por pessoas públicas, faz com que as normas de direito
49
público, aplicáveis aos municípios consorciados, sejam integralmente exigidas do
consórcio, entidade civil.
A vantagem dos consórcios constituídos sob a forma de sociedade civil, em
relação aos consórcios administrativos é a autonomia para execução das suas atividades
em nome próprio. Todavia, devem sujeitar-se aos controles e procedimentos legais
previstos para as pessoas jurídicas de direito público, principalmente no que tange à
prestação de contas dos recursos públicos. Mais dois aspectos devem ser lembrados: a
regra do concurso público para preenchimento de empregos e a licitação para aquisição
de bens e serviços.
É do município a titularidade dos serviços relacionados à limpeza urbana, assim
como a competência para regulação das condutas do cidadão, quanto ao manejo e
acondicionamento do resíduo. É o município, portanto, que pode outorgar a prestação
de serviços a entidades públicas ou paraestatais, assim como delegar sua execução a
uma empresa privada, por contrato (permissão, concessão, contrato de prestação de
serviço), mediante processo licitatório, à exceção das regiões metropolitanas.
No caso específico do consórcio intermunicipal para resíduos sólidos,
apresentam-se as seguintes vantagens:
◦
possibilita o planejamento integrado entre os municípios vizinhos;
◦
otimiza o uso de áreas para disposição final;
◦
proporciona ganhos pelo aumento de escala;
◦
favorece a adoção de tecnologia mais avançada;
◦
reduz custos operacionais; e,
◦
minimiza riscos e impactos ambientais.
O objeto da cooperação entre municípios pode se limitar ao planejamento e
execução de alguns dos serviços específicos (como triagem, transbordo, tratamento e
disposição final) ou então almejar a gestão plena dos resíduos dos participantes.
3.5.5 Fundos de Investimentos
Um fundo tradicional é composto de títulos públicos, ações, CDB – Certificado
de Depósito Bancário, etc. Existe um produto diferenciado, recentemente criado, é o
FIDC, uma nova ferramenta para captar recursos.
50
A sigla FIDC significa Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, e sua
criação foi autorizada pela Resolução 2.907/01 do BACEN e seu funcionamento é
regulado pela Instrução n.º 356/01 do CVM e suas alterações.
Conhecido também como fundo de recebíveis, os direitos creditórios são direitos
e títulos representativos de créditos, originários de operações realizadas nos segmentos
financeiros, comercial, industrial, imobiliários, de hipotecas, de arrendamento mercantil
e de prestação de serviço. O FIDC, ao comprar estes recebíveis, adquire o direito de
receber estes créditos. Como exemplo, podem ser citadas as faturas de cartão de crédito,
contratos de financiamento habitacional, duplicatas, contas de água, contas de telefone,
etc.
O PIPS é um programa instituído pelo Governo Federal através da Lei
10.735/03. Denomina-se Programa de Incentivo a Implementação de Projetos de
Interesse Social, e se destina à implementação de projetos estruturados na área de
desenvolvimento urbano em infra-estrutura, nos segmentos de saneamento básico,
energia elétrica, gás, telecomunicações, rodovias, sistemas de irrigação e drenagem,
portos e serviços de transporte em geral, habitação, comércio e serviços, por meio de
Fundos de Investimento Imobiliário – FII e Fundos de Investimento em Direitos
Creditórios – FIDC, lastreados em recebíveis originados de contratos de compromisso
de compra, de venda, de aluguéis e de taxas de serviços provenientes de financiamentos
de projetos sociais, com participação dos setores público e privado.
51
4 METODOLOGIA
Para atender aos objetivos específicos propostos, o trabalho foi elaborado em
três etapas:
◦
análise de ciclo de vida aplicado a um aterro sanitário;
◦
análise econômica; e,
◦
estudo de caso.
4.1 Análise do ciclo de vida aplicado a um aterro sanitário
4.1.1 O modelo digital
Apesar da evolução dos programas de reciclagem, redução e processos para
tratamento de resíduo sólido, a quantidade destinada aos aterros é expressiva e
crescente, denotando que muito ainda precisa ser feito em relação à preservação de
recursos naturais e do meio ambiente. Os sistemas integrados de manejo de resíduo
sólido constituem a chave para o entendimento da geração e do fluxo de resíduos no
sistema, a partir do qual seria possível atuar sobre pontos críticos de forma a aumentar a
eficiência de processos e reduzir impactos ambientais e custos econômicos (White et al,
1995). Uma das ferramentas que pode ser aplicada é a Análise do Ciclo de Vida (ACV),
que pode ser considerada para produtos ou serviços envolvidos no manejo de resíduos
sólidos (US-EPA, 2001).
A análise do ciclo de vida para um sistema de manejo de resíduo sólido urbano
pode ser trabalhosa e pouco versátil para o dia a dia, pois depende do conhecimento
relativamente profundo dos elementos pertinentes e aqueles relevantes, com
identificação de fluxo. Contudo, pode ser moldada para determinados objetivos, não
necessariamente avaliando todos os impactos ambientais. Caberá ao responsável pela
análise, a definição do conjunto de critérios e parâmetros mais pertinentes às suas
necessidades. Entenda-se por "necessidade" não o direcionamento dos resultados, mas o
atendimento de uma precisão suficientemente elevada para justificar a tomada de
decisão.
Então, sua aplicação pode ser direcionada aos elementos componentes nos
resíduos sólidos urbanos, ou para um determinado serviço, tal como pode ser encarado o
52
aterro sanitário. No delineamento do problema em torno do aterro sanitário, obtém-se
algumas vantagens relacionadas à falta de confiabilidade dos dados existentes no fluxo
de resíduos antes da disposição final, uma vez que a quantidade total normalmente é
medida através da pesagem e a caracterização pode ser efetuada no local. Ao contrário
do que ocorre desde a geração até a coleta pelos veículos coletores, em função da
atuação desordenada de catadores de rua e de muitos programas de reciclagem. Estes
são parâmetros difíceis de serem quantificados e equacionados. Deve ser lembrado que
um aterro para resíduos, na maioria das vezes, é considerado o ponto final na análise do
ciclo de vida de um produto, na forma que com freqüência se apresenta (nascimento ao
túmulo).
A proposta deste trabalho abrange uma fase inicial de um projeto global,
alcançada através da estruturação de um modelo tecnológico flexível para resíduos
sólidos urbanos, baseada no conceito de Análise do Ciclo de Vida, cujo elemento
central é o aterro sanitário.
Propôs-se a base do modelo digital do sistema que foi feito com uma planilha
eletrônica, através da identificação e quantificação dos elementos existentes no fluxo de
resíduos, incluindo-se: quantidade e composição dos resíduos, balanço energético e
econômico e identificação de impactos relacionados aos efluentes líquidos e gasosos.
Este estágio inicial define e descreve as opções que serão implementadas, comparadas e
avaliadas, delimitando o sistema, analisando funções, atividades e resultados esperados.
A metodologia da técnica de ACV inclui, de acordo com a ISO 14040, quatro
fases principais, que se inter-relacionam:
a.
definição do objetivo e do âmbito da análise;
b.
inventário dos processos envolvidos, com enumeração das entradas e saídas
do sistema;
c.
avaliação dos impactos ambientais associados às entradas e saídas do
sistema; e,
d.
interpretação dos resultados das fases de inventário e avaliação, tendo em
consideração os objetivos do estudo.
Muito freqüentemente, a ACV realiza-se apenas nas duas primeiras fases,
dando-se ênfase ao inventário, como descrito por White, et al (1995). Neste caso, deve
designar-se por ICV, Inventário do Ciclo de Vida (LCI, Life Cycle Inventory, na
literatura original). A principal diferença entre estas duas técnicas consiste na
53
classificação dos impactos ambientais dos produtos ou serviços e na otimização e
inovação do ciclo existente.
4.1.2 Coleta de dados no Aterro Sanitário de Bauru
O primeiro passo para a concepção de um plano de estudo do ciclo de vida de
um aterro foi conhecer a rotina do funcionamento de um aterro sanitário. Foi escolhido
o aterro da cidade de Bauru-SP, pela facilidade de contato e proximidade da localização
geográfica.
O município de Bauru conta com serviço de coleta seletiva em grande parte da
cidade, mas o volume de resíduo depositado no aterro ainda é muito grande – cerca de
210 toneladas/dia. A coleta seletiva é realizada pela Secretaria do Meio Ambiente e o
material coletado é separado e selecionado na usina de triagem.
Suspeita-se que grande parcela da população não efetue a separação do material
reciclável, e como não existe a triagem e separação do resíduo no aterro, foi proposto
efetuar um estudo de amostragem do resíduo, para levantar o percentual de resíduo
depositado no aterro que poderia ser reciclado.
Com a colaboração da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de
Bauru – EMDURB, foram programadas sessões de amostragem de resíduos, para
levantar a composição do resíduo que é depositado no aterro de Bauru. Como o trabalho
seria realizado no período da manhã, foi escolhido um setor da cidade atendido pela
coleta noturna, que é realizada 3 vezes por semana, na segunda-feira, quarta-feira e
sexta-feira. Entre estes setores, foram descartados os setores que apresentam
características particulares, como bairro estritamente residencial ou comercial, e as
coletas especiais, restando o setor que abrange parte do centro comercial da cidade e
parte da zona sul, com diversidade de usos e classe social.
Foram adotados os seguintes procedimentos para coleta das amostras, adaptando
os conceitos da NBR 10.007, e seguindo passos descritos por Monteiro(2001):
◦
efetuar pré-seleção, com triagem e separação dos materiais de maior volume,
massa ou exemplares únicos, do total separado – Figura 4-1 ;
◦
efetuar pesagem dos materiais triados, se houver;
54
◦ dos materiais não triados, efetuar homogeneização e dividir o material em 4
partes iguais, separando 2 dos quartos opostos e descartando o restante,
utilizando o auxílio de uma pá carregadeira;
◦
efetuar quarteirizações sucessivas até atingir o volume aproximado de 1
metro cúbico em cada um dos quartos - Figura 4-2;
◦
separar um dos quartos e encher, aleatoriamente, 5 recipientes de volume
conhecido (200 litros) previamente pesados;
◦
pesar as amostras – Figura 4-3;
◦
espalhar os materiais dos recipientes sobre a lona;
◦
separar o lixo por cada um dos componentes pré-determinados – Figura 4-4;
◦
pesar cada componente separadamente; e,
◦
dividir o peso de cada compenente pelo peso total da amostra e calcular a
composição em termos percentuais.
Balança utilizada para pesagem das amostras: Balmak Indústria e Comércio
Ltda. – modelo 104 – n.º 9702 – Selo Inmetro 0860829-5.
Figura 4-1 – Total do resíduo da coleta noturna.
55
Figura 4-2: Separação do material quarteirizado.
Figura 4-3: Pesagem das amostras.
56
Figura 4-4: Separação dos resíduos nos componentes pré-determinados.
O trabalho foi efetuado nos meses de setembro e outubro de 2003. Após a
realização de 03 sessões, uma para cada dia de coleta, o trabalho foi interrompido por
dificuldades operacionais decorrente principalmente da falta de disponibilidade de mão-
de-obra para auxílio na separação dos materiais.
4.2 Análise econômica
Com a compreensão da rotina do aterro e das dificuldades operacionais, passou-
se a procurar compreender o mecanismo da administração do aterro.
Verificou-se que a maior dificuldade encontrada pelos administradores está na
falta da previsão dos recursos financeiros. Numa administração pública, todas as
despesas devem estar previstas no orçamento anual, que deve ser elaborada e aprovada
no exercício anterior, e qualquer falha no planejamento pode levar a graves
conseqüências.
57
Consultando a bibliografia existente, verifica-se que o aspecto econômico não é
tratado com destaque.
Bagchi (1994) dedica um capítulo do seu trabalho sobre construção de aterros
sanitários à análise econômica. Através do estudo deste material, com foco na realidade
do Brasil, e pesquisa em materiais relacionados à aplicação da matemática financeira,
elaborou-se um roteiro para o estudo do fluxo de caixa.
Os recursos financeiros devem ser disponibilizados não somente para
construção, mas também para operação, manutenção e monitoramento do aterro. Na
análise de custo deve-se levar em conta os recursos necessários para assegurar fluxo de
caixa para os serviços acima, cuja última etapa – monitoramento – pode levar de 10 a 40
anos após a finalização da etapa de operação (cobertura final).
O custo da manutenção e monitoramento de longo prazo pode ser maior que o
custo da construção do aterro. Os recursos para o monitoramento devem ser previstos e
capitalizados ao longo da vida útil do aterro, para garantir sua execução.
A análise econômica deve levar em conta as diferentes características de gestão
administrativa, em relação à propriedade do aterro, se for de propriedade pública –
municipal, por exemplo – ou de propriedade privada.
Os recursos para aterros de propriedade pública podem ser provenientes do
Orçamento Geral da União (repasse de recursos da União), financiamentos ou formação
de fundos de captação de recursos.
4.2.1 Estimativa de Custos
O ciclo de vida do aterro pode ser dividido em 4 etapas principais: construção,
operação (incluindo monitoramento), encerramento e manutenção de longo prazo (que
também inclui monitoramento). Em alguns casos, a estimativa do custo do transporte é
alta em função da localização do aterro, em áreas remotas, ou a inclusão dos custos para
construção de estradas para empréstimo de materiais (por exemplo, argila para cobertura
diária).
58
4.2.2 Custo da Construção
A Tabela 4-1 inclui uma lista de itens típicos de construção para aterro, com a
descrição da base de custo unitário para proporcionar uma idéia das atividades que
devem ser incluídas em um orçamento preliminar.
Tabela 4-1 Itens típicos para composição de custos de um aterro sanitário, segundo
Bagchi(1994).
Item Serviços considerados na base de custo
Limpeza e remoção Limpar e remover cobertura superficial
Estrada de acesso local Regularizar e compactar o terreno
Remoção do solo superficial Escavar e transportar para o depósito o solo
superficial (para cobertura)
Construção do sistema de drenagem Nivelamento rudimentar e proteção a erosão
Construção das células de aterramento Bermas, rip-rap, sistemas de drenagem
Escavação das valas Corte das camadas inferiores e remoção do solo
Construção de bermas Preenchimento das bermas perimétricas
(somente compactação)
Poços de monitoramento Escavação do poço, nivelamento, colocação da
base, bombas de sucção e captação
Construção de “liners” de argila (barreiras de
conteção)
Transporte, colocação, compactação e
restauração do empréstimo
Construção de linhas de drenagem Transporte e colocação do material drenante
Poço de coleta de chorume Entrincheiramento, colocação da base e do tubo,
preenchimento e montagem do filtro
Poço principal para coleta do chorume Revestimento duplo
Poço principal de coleta de chorume em liner
de argila
Trincheiras, bombas, enchimento e compactação
Remoção de chorume Trincheiras, bombas, enchimento e compactação
Tanque de coleta de chorume e estação de
carregamento
Locação do tanque, escavação, preenchimento
com argila, bombeamento
Poço de bombeamento de chorume Escavação, colocação tubos, enchimento, bomba
Colocação do solo de cobertura Transporte e lançamento
Semeadura, fertilização e cobertura vegetal Medida por área ou critério similar
Levantamento, documentação e supervisão
técnica
Inspeção, testes e relatórios
59
4.2.3 Custos de Encerramento
Na Tabela 4-2 inclui-se uma lista de itens típicos de construção necessários para
efetuar o encerramento de um aterro e a base dos custos unitários estimados. Este custo
pode ser estimado como um terço do custo total, e deve ser previsto com antecipação,
para o caso do proprietário abandonar a etapa de encerramento do aterro por falta de
fundos. Neste caso, a agência reguladora ou o órgão público responsável deve fechar o
local. Em muitos casos, uma terceira empresa deve ser contratada para executar o
serviço, e estes custos devem estar reservados. Se a cobertura de terra está disponível no
local, o custo da aquisição da cobertura pode não estar incluído no custo estimado, mas
deve existir um documento legal permitindo acesso a este material.
Tabela 4-2: Itens típicos necessários para encerramento de um aterro sanitário, segundo
Bagchi (1994).
Item Serviços considerados para base de custo
Construção da cobertura final
Construção da linha de barreira, transporte
e lançamento como exigido, restauração
dos recursos reservados, lançamento do
solo de cobertura, nivelamento
Semeadura, fertilização e cobertura
vegetal
Usando plantio por etapas ou critério
similar
Poço principal de chorume (se
determinado para ser instalado após
encerramento)
Furo, instalação do poço
Pesquisa e documentação
Inspeção, teste, preparação de relatório,
assistência técnica e supervisão
Despesas imprevistas 10 a 25% do total
Para o cálculo deve ser considerada a pior situação, quando uma fase alcança a
cota final, mas não foi efetuada sua cobertura e os resíduos continuam sendo
depositados. Além da construção da cobertura final, deve ser previsto a cobertura com
solo sobre a cota final e colocação de cobertura vegetal.
60
4.2.4 Custo da Manutenção de Longo Prazo
Na Tabela 4-3 inclui-se uma lista de itens necessários para estimativa de custos
de manutenção de longo prazo para aterros típicos. Esta etapa também pode ser
estimada grosseiramente como um terço do custo total.
Tabela 4-3: Listagem de itens necessários para estimativa de custos de manutenção de
longo prazo para aterros sanitários, por Bagchi (1994).
Item Serviços considerados para base de custo
Cuidados com solo superficial
Reparos dos danos de erosão, re-semeadura,
cobertura vegetal
Limpeza dos poços de coleta de chorume e
lusímetros
Limpeza dos poços usando técnicas adequadas
Monitoramento das águas profundas
(incluindo amostra dos lusímetros)
Coleta de amostra, transporte, e testes de
laboratório e de campo
Monitoramento do gás Testes de campo
Monitoramento do chorume
Coleta de amostra, transporte, e testes de
laboratório e de campo
Manejo do chorume
Transporte e tratamento do chorume, bomba
para drenagem do poço de chorume,
manutenção do tanque
Avaliação anual Inspeção local e preparo do relatório
Administração e imprevistos 10-25% do total (ou como apropriado)
Segundo Bagchi (1994), uma perda de 10 a 20 m² de área superficial por meio a
um hectare da área fechada, por ano, por erosão deve ser considerada. É alta no primeiro
ano, e decresce equilibradamente num aterro bem mantido. O custo dos cuidados com a
superfície de cobertura pode ser reduzido, desse modo, para 10% do valor no período de
7 a 10 anos.
O transporte e o tratamento do chorume são itens de custo elevado. A taxa de
produção do chorume reduz significativamente em poucos anos após o encerramento do
aterro, mas é difícil estimar seu valor. Pode ser usada uma estimativa de 20 a 30% do
volume total da precipitação pluviométrica para o cálculo da geração do chorume nos
anos iniciais. Os custos necessários para o manejo do chorume (transporte e tratamento)
podem ser ajustados nos anos subseqüentes baseados em dados reais de campo. Muitas
indústrias possuem estação de tratamento de líquidos que são capacitados para o
61
tratamento do chorume do aterro, mas o custo deve ser estimado do mesmo modo que
seria se realizado no próprio aterro.
4.2.5 Custos de Operação
Na Tabela 4-4 inclui-se uma lista típica de itens para estimativa de custos anuais
de operação. O custo da operação varia de acordo com o tipo e porte do aterro, e não é
possível usar a estimativa de um terço dos custos totais. Usualmente, as despesas com a
operação do aterro são custeadas pela cobrança de taxas ou tarifas com base no volume
do resíduo depositado no aterro. Um fundo deve ser criado durante a vida ativa do local,
para ser usado em ações de fechamento, remediação, ou manutenção de longo prazo.
Tal previsão deve estar incluída no cálculo do valor da taxa/tarifa de lixo.
Tabela 4-4: Listagem de itens para estimativa de custos anuais de operação de um aterro
sanitário, por Bagchi (1994).
Item Serviços considerados para base de custo
Lançamento do resíduo
Mão-de-obra, equipamentos necessários
para compactação do resíduo
Cobertura intermediária
Transporte, lançamento, e compactação do
solo
Monitoramento de água subterrânea,
chorume e gás
Ver Tabela 4-3
Manejo do chorume Ver Tabela 4-3
Equipamentos Aquisição e manutenção, ou locação
Pagamento anual pelo manejo do resíduo Volume/peso disposto
4.2.6 Estimativa para comprovação da responsabilidade financeira
A agência reguladora pode exigir determinadas comprovações da capacidade
financeira do responsável pelo aterro. A finalidade é garantir que a agência reguladora
terá recursos para execução do encerramento do aterro e manutenção a longo prazo, se o
62
proprietário falhar na aplicação destas tarefas. A comprovação desta capacidade será
requisito necessário para estabelecer prioridade para licenciamento do aterro.
Existem dois aspectos a serem considerados: métodos para estabelecer a
sistemática de comprovação e a estimativa do valor a ser comprovado.
4.2.6.1 Métodos para estabelecer a comprovação da responsabilidade financeira
Existem diversos métodos, e a agência reguladora pode ser consultada para
determinar a aceitabilidade do método adotado. Considerando que o custo para
estabelecer a garantia é diferente para métodos diferentes, o custo para cada método
deve ser calculado somente quanto o responsável puder escolher qual o método mais
adequado.
Essencialmente, três métodos podem ser considerados:
◦
depositar recursos numa conta de investimentos, para aplicação dos recursos;
◦
adquirindo ações ou títulos de entidades financeiras ou bancos; e,
◦
aumentando as obrigações da empresa.
Se necessário, métodos diferentes podem ser usados para estabelecer
comprovação para cobrir custos de encerramento do aterro e sua manutenção a longo
prazo.
No primeiro método, os recursos podem ser depositados em uma conta de
rendimento de juros (por exemplo, conta de poupança) a cada período, e então, no final
da vida útil do aterro, possuir o saldo suficiente para as atividades requeridas. Os
recursos necessários para garantir a manutenção deverão estar disponíveis por muitos
anos (30 a 40 anos), enquanto a garantia para o encerramento é requerida somente
durante as obras de fechamento do aterro. A agência reguladora pode ser nomeada como
um titular conjunto desta conta e assim, nenhum recurso pode ser retirado sem
permissão da agência.
4.2.6.2 Estimativa do valor da comprovação financeira
Os custos para o encerramento do aterro e sua manutenção podem ser estimados
com base no item anterior. Estes custos básicos são utilizados para calcular previsão de
63
custo na data futura, quando estas quantias deverão estar disponíveis. Mas a inflação
reduz o valor, o poder de compra do dinheiro. Então, se hoje são necessários
R$ 1.000,00 para os trabalhos de encerramento do aterro, a quantia requerida para o ano
seguinte será:
()
fD += 11000
1
Eq. 4-1
em que f é o índice de inflação anual. Considerando um índice constante de inflação
anual, a quantia necessária ao fim de 2 anos será:
()()
ffD ++= 111000
2
Eq. 4-2
Similarmente, a quantia requerida no fim do ano “n” será:
()
n
n
fD += 11000
Eq. 4-3
Entretanto, se o recurso for investido numa conta que rende juros, então o valor
a ser aplicado pode ser menor. O recurso a ser aplicado, para render ao final do ano, o
valor necessário “D” será:
()
i
f
D
+
+
=
1
1
1000
1
Eq. 4-4
em que i é a taxa de juros paga pela instituição financeira, anualmente. Do mesmo
modo, a quantia a ser investida para render os recursos necessários ao final do ano “n”
será:
()
()
n
i
n
f
n
D
+
+
=
1
1
1000 Eq. 4-5
Este é o conceito básico utilizado para estimar o valor da comprovação da
responsabilidade financeira requerida para o encerramento e manutenção de longo prazo
de um aterro.
As fórmulas usadas para estimar a quantia a ser comprovada dependem de como
os rendimentos serão pagos, pois se os rendimentos aumentam as quantias depositadas,
a inflação reduz seu poder de compra. A taxa ou índice de inflação é conhecida somente
após o final do ano. Se a tendência indicar que a inflação cresce a cada ano, um
incremento racional na taxa de inflação deve ser utilizado. Analogamente, se existe uma
tendência de queda na taxa de juros, uma redução racional na taxa de juros pode ser
64
utilizada, a menos que o banco tenha garantido uma taxa pré-fixada para o período todo.
Estas considerações relacionadas ao aumento do índice de inflação e decréscimo da taxa
de juros são aplicadas para proporcionar proteção adicional contra falta de fundos
disponíveis no futuro.
Os custos para manutenção podem variar ao longo do período (30 a 40 anos)
após o encerramento do aterro. Por isso, é interessante o uso de um custo variável para
estimar a quantia total da fase da manutenção/monitoramento pós-encerramento do
aterro.
4.2.6.3 O montante para encerramento do aterro
A quantia necessária para comprovação dos custos de encerramento do aterro
pode ser expressa por:
(
)
()
SL
SL
i
f
CD
+
+
=
1
1
Eq. 4-6
em que:
D = valor necessário (futuro)
C = custo de encerramento
SL = período da vida útil, em anos
f = taxa de inflação anual
i = taxa de juros anual
A equação 4-6 é aplicável para contas com rendimento de juros. Quando os
recursos forem aplicados em contas sem remuneração (i = 0), a fórmula aplicável será:
(
)
SL
fCD += 1 Eq. 4-7
4.2.6.4 O montante para os custos de manutenção
A quantia necessária para comprovação dos custos da manutenção deve levar em
conta o valor equivalente ao pagamento anual, ou seja, o suficiente para o pagamento de
todas as despesas em um ano, conforme esquema apresentado na Figura 4-5.
65
Figura 4-5: Equivalente anual de pagamento
As colunas numeradas de 1 a 12 correspondem às despesas mensais para a
manutenção do aterro sanitária durante um ano, e a coluna 0 representa o valor atual,
equivalente às 12 parcelas mensais. Matematicamente, para transportar os valores
mensais a um valor presente, ou valor atual, é necessário considerar que esse valor pode
sofrer alteração decorrente da aplicação financeira. Para utilização neste estudo, será
adotado que os custos mensais são uniformes, e sem incidência de juros ou atualização
monetária. Neste caso, o equivalente anual é o custo mensal multiplicado pelo número
de meses, no caso, 12 meses.
4.2.6.4.1
Para contas não remuneradas
Quando se considera que os custos anuais são constantes ao longo dos anos, e
como os custos devem ser previstos para um período estimado de 30 a 40 anos, o custo
total para todo o período é dado pela equação:
() () ()
LTCSL2SL1SL
f1L...f1Lf1LA
+++
++++++=
Eq. 4-8
-20,00
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
0123456789101112
Milhares
66
ou
() ()() ()
[
]
1LTC21SL
f1...f1f11f1LA
−+
++++++++=
Eq. 4-9
Considerando que o termo:
()() ()
[
]
1LTC2
f1...f1f11
−
+++++++
Eq. 4-10
é uma série geométrica da forma
1n2
a....aa1
−
++++ , a soma dessa expressão será
dada como:
(
)
()
1a
1a
n
−
−
(Tuma, 1979 apud Bagchi, 1994)
Eq. 4-11
assim, a Eq. 4-8 pode ser escrita como:
()
()
⎥
⎥
⎦
⎤
⎢
⎢
⎣
⎡
−+
+=
+
f
1f1
f1LA
LTC
1SL
Eq. 4-12
em que:
A = Custo total para o período todo da manutenção
L = Custo anual médio
LTC = período da manutenção, em anos
Quando o custo anual Lx é variável, o montante total pode ser calculado por:
() ()
∑
−==
==
+
++=
1LTCr,nx
1r,2x
r
x
1SL
1
f1Lf1LA
Eq. 4-13
4.2.6.4.2
Para contas remuneradas
Considerando que os custos anuais são equivalentes, isto é, Lx é uma constante,
e que todo o recurso necessário para a manutenção estará depositado em uma conta
remunerada ao final da vida útil do aterro, este recurso pode ser calculado por:
67
(
)
()
(
)
()
(
)
()
LTC
LTCSL
2
2SL1SL
i1
f1L
...
i1
f1L
i1
f1L
A
+
+
++
+
+
+
+
+
=
+
+
+
Eq. 4-14
()
()
()
()
()
()
()
⎥
⎥
⎦
⎤
⎢
⎢
⎣
⎡
+
+
++
+
+
+
+
+
+=
LTC
LTC
2
2
SL
i1
f1
...
i1
f1
i1
f1
f1LA
Eq. 4-15
Como se trata de uma série geométrica, a Eq. 4-14 também pode ser escrita
como:
()
⎥
⎥
⎥
⎥
⎥
⎦
⎤
⎢
⎢
⎢
⎢
⎢
⎣
⎡
−
+
−
−
⎟
⎠
⎞
⎜
⎝
⎛
+
+
+=
+
1
i1
if
1
i1
f1
f1LA
1LTC
SL
Eq. 4-16
OBS: a equação não é válida quando f = i.
Para custos anuais não equivalentes, o custo total pode ser obtido por:
()
(
)
()
(
)
()
n
nSL
n
2
2SL
2
1SL
1
i1
f1
L...
i1
f1
L
i1
f1
LA
+
+
++
+
+
+
+
+
=
+
+
+
Eq. 4-17
()
()
∑
=
=
+
+
+
=
LTCx
1x
x
xSL
x
i1
f1
LA
Eq. 4-18
em que:
A = total do custo da manutenção
i = taxa anual estimada de juros que remunera a conta, expressa em decimal
f = taxa de inflação anual estimada, expressa em decimal
SL = vida útil estimada do aterro, em anos
L = custo médio anual estimado, da manutenção de longo prazo
Lx= custo anual estimado para o ano x
x = ano da manutenção
LTC = período, em anos, da manutenção.
68
4.2.6.5 Estimativa do Valor do Pagamento do Usuário
O valor da tarifa a ser cobrada pelo usuário pode ser calculado pela divisão do
total do custo anual de operação, do custo médio anual para construção do aterro, e do
custo anual estimado para a manutenção, pela estimativa anual do peso disposto (ou
volume). A tarifa pode ser aumentada pela inflação, ou pela queda da remuneração
devido ao decréscimo do volume disposto, e assim por diante.
4.2.6.6 Estimativa de Fluxo de Caixa
A estimativa de fluxo de caixa é um instrumento importante para o
funcionamento homogêneo do aterro. O custo anual para operar o aterro pode incluir
tanto o custo de operação diária como o custo a ser reservado para utilização futura.
Um estudo cuidadoso do fluxo de caixa é necessário para gerenciamento
adequado do aterro e proporcionar bom desempenho na fase de manutenção. Uma
estimativa de fluxo deficiente, especialmente subestimada, pode aumentar
significativamente o custo da operação, devido à falta de recursos nos momentos
adequados.
4.3 Estudo de caso
Buscou-se uma alternativa para a aplicação da metodologia estudada. Primeira
opção foi trabalhar com o projeto da ampliação do aterro sanitário de Bauru. Porém,
esta alternativa foi descartada pela dificuldade em obter dados concretos do projeto, e
principalmente, do seu orçamento.
Para efetuar a aplicação prática do estudo da análise econômica, foi utilizado o
orçamento do aterro sanitário de Presidente Prudente, por ter acesso a todas as etapas do
processo (concepção, RAP, EIA/RIMA, projetos e orçamento).
Com os dados disponíveis, foi possível elaborar um cronograma financeiro
mensal, das despesas e receitas do aterro sanitário, por todo o período de implantação,
operação e projetando-o para o período de monitoramento do aterro após o
encerramento.
69
As informações relativas à concepção e projeto do aterro sanitário de Presidente
Prudente são de Hamada (2002). As obras não foram iniciadas ainda, por falta de
Licença de Instalação.
4.3.1 Um breve relato histórico
A disposição dos resíduos sólidos urbanos em Presidente Prudente sempre foi
realizada de forma inadequada, em vazadouros a céu aberto conhecidos como lixões.
Existem registros de cerca de 20 áreas utilizadas para esse fim, a maioria de propriedade
da municipalidade, situadas próximas à zona central e nas zonas leste e nordeste da
cidade, onde se encontram concentradas as nascentes e os pequenos corpos d´água,
formadores dos córregos do Gramado e da Cascada, num local de relevo bastante
acidentado.
Desde 1997, o destino dos resíduos sólidos domésticos, comerciais e
recentemente dos resíduos de serviços de saúde coletados em Presidente Prudente tem
sido o lixão localizado junto ao Distrito Industrial Antonio Crepaldi.
Para resolver os problemas com a disposição do resíduo em Presidente Prudente,
a PRUDENCO e a Prefeitura Municipal adotaram providências necessárias para o
licenciamento ambiental de um aterro sanitário para o município.
Em conjunto com a elaboração do RAP, em 2002, o poder público municipal
buscou apoio financeiro para implantar o aterro, tendo recebido parecer favorável da
Caixa Econômica Federal para liberação de verbas, a qual depende apenas das licenças
ambientais para ser efetivada. Com a exigência de elaboração do EIA-RIMA, o poder
público buscou o apoio da Universidade Estadual Paulista, notadamente dos seus campi
de Presidente Prudente e Bauru, em razão da parceria existente no projeto de políticas
públicas FAPESP, no qual se busca a formulação, avaliação e gestão de políticas
públicas para o tratamento adequado do resíduo sólido em Presidente Prudente, com
organização dos catadores e implantação de coleta seletiva, baseadas em amplo trabalho
de Educação Ambiental com a comunidade local.
Na cidade de Presidente Prudente já há uma cooperativa de trabalhadores (ex-
catadores do lixão) que contribui para a redução do resíduo sólido doméstico gerado que
seria encaminhado para a área de disposição. A realização dessa coleta seletiva abrange
uma área de aproximadamente 40% da cidade, coletando em média 30 toneladas de
70
resíduos recicláveis e reutilizáveis por mês e diminuindo os impactos ambientais caso
fossem para o lixão.
4.3.2 A opção pelo aterro sanitário
Historicamente, quando viável tecnicamente e atendendo à legislação, os órgãos
ambientais têm indicado o emprego de áreas previamente impactadas para serem
submetidas ao processo de remediação e o prosseguimento da disposição na forma de
aterro sanitário. Nestes casos fica evidente uma das vantagens em se aproveitar o
espaço disponível para dar continuidade a um processo de disposição de forma segura,
aproveitando para implantar dispositivos que reduzam e controlem os efluentes
contaminados do antigo sistema. A operação conjunta desses sistemas constituiria uma
forma econômica de recuperação de área.
Contudo, o atual lixão de Presidente Prudente localiza-se dentro de uma área
urbanizada, prevista para instalação de indústrias. Do ponto de vista ambiental, não
existe alternativa para o município, que não a instalação de um aterro sanitário em área
distinta e que atenda, de forma equilibrada, os diversos condicionantes exigidos pelo
órgão ambiental.
Atualmente, aterro sanitário refere-se a instalações projetadas e operadas para a
disposição do resíduos sólidos urbanos, com a finalidade de minimizar impactos
ambientais e problemas de saúde pública. Dentre as atividades do empreendimento,
incluem controle do fluxo de resíduo que entra no aterro, descarga e compactação, além
de elementos de monitoramento ambiental.
4.3.3 A escolha do local
A definição da área para implantação do aterro sanitário foi embasada na decisão
do COMDEMA, em 1998, aliada ao fato de estar contígua à ETE-Limoeiro, a qual
receberá o chorume para tratamento e enviará o lodo para disposição no aterro.
A gleba preconizada para a instalação do aterro sanitário está localizada na
porção sudoeste do município, entre as coordenadas geográficas 22º 07' 16"S - 51º 28'
24" W Gr e 22º 06' 53" S - 51º 27' 49" W Gr. Com área de 413.838 m², dista
71
aproximadamente 800 metros do km 8 da rodovia Julio Budisk, em área contígua à
Estação de Tratamento de Esgoto da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo.
A área em questão, Figura 4-6, que foi desapropriada pela Prefeitura Municipal,
pertencia ao Sr. Waldomiro Arigoni, que já havia perdido uma fração considerável para
a instalação da ETE. A aquisição de toda a propriedade remanescente foi negociada,
pois havia a necessidade de uma área para garantir uma vida útil de pelo menos 10 anos
para o aterro sanitário. Desta forma a aquisição de uma das vertentes não seria
suficiente e também inviabilizaria ao proprietário desenvolver qualquer atividade de
interesse econômico na área restante.
Figura 4-6: Local para implantação do aterro sanitário
4.3.4 O projeto
O aterro sanitário proposto terá a capacidade de receber inicialmente 140 t/dia de
resíduo sólido urbano (RSU). Essa capacidade deverá acompanhar o crescimento da
taxa
per capita e da população atendida.
O sistema será composto pelos componentes que seguem:
Infraestrutura:
◦ Cercamento;
◦
isolamento vegetal;
72
◦ controle de acesso;
◦
prédio administrativo;
◦
estacionamento;
◦
lavador de veículos e equipamentos;
◦
garagem com almoxarifado; e,
◦
vias de acesso principais e secundárias
Aterro sanitário:
◦ bases modulares;
◦
impermeabilização (liner);
◦
drenagem e coleta de chorume;
◦
cobertura;
◦
drenagem e controle de águas pluviais;
◦
drenos de gases;
◦
armazenamento e tratamento de chorume; e,
◦
poços de monitoramento.
4.3.5 Descrição sucinta dos elementos do projeto
Cercamento e Isolamento vegetal
Constituído pelo cercamento, que define os limites e impede a entrada de
animais domésticos e por uma faixa de isolamento vegetal para reduzir impactos
visuais. O cercamento recomendado é um alambrado, que é efetivo no isolamento
físico da área e também para retenção de materiais tais como sacos plásticos e folhas de
papel. Na região estabelecida para APP, poderá ser efetuado o cercamento com
mourões de arame farpado. O tipo de vegetação a ser empregado no isolamento deverá
ter também a função de reter tais materiais.
Controle de acesso
O controle de acesso será composto pelo portão de entrada com 5 m de largura,
seguido pela guarita e balança. Ao lado da balança haverá uma passagem lateral para
outros veículos. A guarita em alvenaria será dotada de um lavabo, totalizando 10 m² de
área construída. A balança deverá ter capacidade para 40 t.
73
Prédio administrativo e apoio
O prédio administrativo será aquele previamente existente como sede da Gleba
rural, construído em alvenaria. Ao lado do prédio administrativo será disposto, ao longo
da via de acesso, um estacionamento para automóveis e utilitários.
Manutenção e almoxarifado
Na área administrativa existe uma outra edificação coberta, que reformada, será
empregada para manutenção de equipamentos e como almoxarifado, que servirá para
guarda de ferramentas, peças e materiais de reposição.
Lavador de veículos e equipamentos
Ao lado da garagem haverá uma área para lavagem de tratores e caminhões. As
águas residuárias desta área passarão por uma caixa de areia e serão encaminhadas para
infiltração no solo ou infiltrado do próprio aterro.
Vias de acesso principais e secundárias
Além do acesso a partir da Rodovia Júlio Budisk, internamente estarão dispostos
os acessos principais, que permitirão o trânsito sob quaisquer condições climáticas para
que os veículos de coleta cheguem às células de aterramento. As vias principais, que
contornam o perímetro das duas etapas do aterro, serão complementadas por acessos
secundários ou provisórios às frentes de descarga e para serviços de manutenção.
Energia Elétrica e Água Potável
A área já dispõe de energia elétrica de alta e baixa tensão e de abastecimento de
água potável proveniente da rede de abastecimento.
Bases Modulares
A divisão do aterro em células é bastante conveniente para administrar a
ocupação da área e distribuir custos de implantação. Significa modular o aterro em
etapas compatíveis com a disponibilização de recursos existentes.
74
Para o presente caso, foram concebidas 5 bases para cada Etapa e 7 células ou
camadas para a Etapa A ( Figura 4-7 ) e 6 células ou camadas para a Etapa B ( Figura
4-8 ). Cada célula receberá todos os elementos de impermeabilização e drenagem e a
célula seguinte será aberta e preparada enquanto a primeira recebe o lixo.
Figura 4-7: Visão Geral do Projeto Etapa A (Hamada, 2002)
75
Figura 4-8: Visão Geral do Projeto Etapa B (Hamada, 2002)
Impermeabilização (Liner)
O sistema de impermeabilização (liner) é composto por um conjunto de
elementos e especificações de visam garantir sua eficiência. O sistema será composto,
primeiramente, por uma camada de 0,50 m de solo argiloso compactado a pelo menos
90% do Proctor Normal ou uma composição do solo local com bentonita ou outro
produto similar, com controle de umidade (coeficiente de permeabilidade podendo
atingir até 10
-6
cm/s). Esta camada deverá conter os rebaixos sobre os quais serão
instalados os drenos de chorume. Sobre essa camada deve ser assentada a
geomembrana de PEAD. A proteção mecânica da geomembrana será feita por uma
camada de solo local com ao menos 0,40m de espessura. Nas paredes laterais, devido à
declividade do talude, a proteção será feita por um geotêxtil de 500 g/m
2
, ou
76
geocompostos, podendo ser reforçado com pneus usados. A geomembrana e o geotêxtil
devem ser ancorados nas extremidades.
Drenagem de chorume
O sistema de drenagem de chorume será composto por linhas paralelas de
drenagem, que comporão uma rede com interligações entre as bases do aterro para as 2
Etapas. Sobre cada base haverá uma linha periférica (anelar), contornando a mesma nas
proximidades de sua borda. A linha de drenagem de jusante da base atua como
interceptora e permite a condução do chorume para a canalização coletora externa, que
contorna as faces de jusante do aterro. Esta drenagem possibilita caminhos variados
para o chorume, garantindo sua remoção do aterro.
Os drenos são dotados de uma tubulação de PEAD perfurada em sua face
superior e inserida em um colchão de brita 2 ou cascalho, que por sua vez é envolto em
geotêxtil. A drenagem é complementada pela camada de solo arenoso utilizado também
como proteção do dreno.
Método de aterramento
Em função da capacidade pré-definida, o resíduo disposto no aterro deverá ser
compactado com trator de lâmina de esteiras tipo D-6 ou equivalente. Tal equipamento
auxiliará na escavação das bases, no espalhamento e compactação do resíduo em rampa
e cobertura diária. A compactação dos resíduos e a cobertura diária se darão em rampa
V:H = 1:3. O resíduos será disposto ao pé da rampa e a terra para cobertura deverá estar
disponível nas proximidades do topo da rampa.
Cobertura diária e intermediária
Respondem pelo consumo de material para cobertura (terra) e também pela
utilização de espaços, que deveriam ser ocupados pelo resíduo, podendo diminuir a vida
útil do aterro. A opção escolhida para operação foi fixar inicialmente uma porcentagem
de terra para cobertura em relação ao volume total (terra + resíduo) de até 20%. A
cobertura intermediária terá espessura que pode variar entre 0,40 e 0,60 m, dependendo
da compactação e do tipo de lixo disposto em um determinado local.
77
Configuração do aterro acabado
O aterro em sua configuração final não deve apresentar superfícies planas,
devendo-se manter declives acima de 1%, quando se tratar da cobertura final.
Do ponto de vista da integridade estrutural, da drenagem e de facilidades de
acesso para manutenção, deve-se efetuar a confecção de bermas que apresentem largura
de pelo menos 5 m. Para que a configuração final permaneça estável e apresente
alguma harmonia com a morfologia local, definiu-se um máximo de 7 camadas para a
Etapa A e 6 camadas para a Etapa B.
Drenagem Superficial
Um dos princípios básicos da concepção do aterro é o afastamento rápido e
eficiente das águas de chuva que escoam superficialmente, através de declives
adequados, referenciados na configuração do aterro acabado, e canaletas de drenagem.
Além da drenagem sobre a camada de cobertura, deverão ser instaladas canaletas
nos pés-de-talude, além de algumas escadas para água. A drenagem periférica no
entorno do aterro propriamente dito, deve ser constituída por canaletas de concreto. A
mesma medida pode ser tomada nos pés de talude das bermas do aterro acabado.
Durante a execução do aterro serão necessárias canaletas provisórias, que poderão ser
de argila ou cobertas por grama.
Devido à susceptibilidade à erosão na área do aterro, estão previstos tanques de
contenção, que possibilitarão a regularização de vazão e também como elemento para
controle de assoreamento.
Tratamento de chorume
Na concepção de um aterro sanitário foi assegurado um espaço para implantação
do sistema de tratamento de chorume. O sistema concebido considera o uso de lagoas de
armazenamento para equalização de vazão para os filtros e também de uma lagoa para
armazenamento do efluente tratado, visando à regularização de vazão para destinação à
ETE da SABESP.
Drenagem e tratamento de gases
O sistema de drenagem de gases, para maior eficiência, será conectado aos
drenos de chorume, aproveitando sua capacidade de escoamento. Neste caso, quando se
78
define a localização dos drenos verticais de gases, procura-se alinhá-los sobre os drenos
de chorume. Todos os drenos verticais de gases receberão em sua extremidade um
queimador para eliminação do metano.
Piezômetros
Piezômetros, primariamente, permitem avaliar o nível de água no interior da
massa de resíduo no aterro. Ainda, possibilitam que se efetue a coleta de amostras do
chorume no interior do dispositivo. Do ponto de vista prático, ao se detectar níveis
elevados de água no piezômetro, considera-se que proporcionalmente existem maiores
riscos para a estabilidade do maciço e também indica deficiências no sistema de
drenagem.
Desta forma, a rede de piezômetros do aterro de Presidente Prudente será
constituído pelos dutos de PEAD perfurados, posicionados ao longo do eixo dos drenos
verticais de gases. Ou seja, o monitoramento do nível d’água no aterro será efetuado
através do sistema de drenagem de gases.
Monitoramento do Lençol Freático
Como o aterro é constituído por duas Etapas e dividido em diferentes vertentes
em direção aos Córregos do Limoeiro e São João, o número de poços será ampliado em
relação ao mínimo exigido. Assim, para cada etapa foram considerados 1 poço a
montante e 4 a jusante Na localização destes poços considerou-se a direção preferencial
do fluxo de água do lençol freático e o mapa potenciométrico provável.
Para a Etapa A, em função da proximidade da base rochosa, definiu-se a
implantação de uma vala de drenagem de jusante, alinhada ao acesso correspondente. A
vala converge para o poço impermeabilizado PCD. A vala tem a função de interceptar o
escoamento sub-superficial que se originar sob a base da Etapa A do aterro. O líquido
coletado será analisado e dependendo de suas características será descartado ou
encaminhado para a lagoa de armazenamento de chorume.
79
4.3.6 Equipamentos para a operação do aterro
Os equipamentos que deverão ser disponibilizados para implantação e operação
do aterro sanitário são apresentados na Tabela 4-5, que descreve as atividades principais
e a disponibilidade requerida para os mesmos.
Tabela 4-5: Equipamentos empregados para implantação e operação do aterro
sanitário de Presidente Prudente (Hamada, 2002).
Quant, Especificação Atividade Disponi-
bilidade
1 Trator lâmina de esteiras
tipo D-6
Corte do terreno e compactação dos
resíduos intercalados com cobertura de
terra,
100 %
1 Caminhão basculante Mobilização de terra e resíduos 75 %
1 Pá-carregadeira Escavação e carga de terra e resíduos 75%
1 Retro-escavadeira ou
escavadeira hidráulica
Escavação, carga e execução de drenos 20%
1 Motoniveladora Confecção de acessos e das bases do
aterro
Programada
1 Rolo compressor Compactação controlada das camadas de
solo (natural ou condicionado) da base
Programada
1 Camihão pipa Correção de umidade do solo de base a
ser compactado
Programada
1 Caminhão tanque c/ bomba Remoção e transporte de chorume para
tratamento
Programada
4.3.7
Recursos humanos para a operação do aterro
Em função do porte do sistema e de sua capacidade operacional, o aterro poderá
operar em 3 turnos de 6 horas cada de segunda a sábado, compatível com o horário de
coleta, que ocorre das 7h às 1h da manhã. O sistema deverá ser atendido diariamente
em sua condição mais crítica por:
◦
3 operadores de trator de esteiras (diariamente);
◦
3 vigias em turnos de 8 h (diurno e noturno, diariamente);
◦
1 técnico e administrador do sistema (diariamente);
◦
2 ajudantes gerais (diariamente);
◦
1 engenheiro (programado);
◦
2 motorista de caminhão (programado); e,
◦
1 operador de pá carregadeira (programado).
80
4.3.8 Capacidade do sistema
A capacidade e vida útil do aterro é resumida na Tabela 4-6 com valores
correspondentes a cada célula e Etapas correspondentes. São apresentados também os
volumes efetivamente ocupados pelo resíduo, incluindo a terra de cobertura. Para a
evolução do aterro correspondente às células ocupadas, são apresentados os valores
estimados de vida útil.
Deve ser esclarecido que a vida útil especificada é resultado da quantidade de
resíduos gerados e coletados e sua projeção em relação à forma de manejo atual, ou
seja, abrangência efetiva restrita na coleta seletiva e na capacidade limitada de triagem.
O aumento da eficiência deste processo pode trazer grandes benefícios ao aterro,
ampliando a vida útil especificada.
Tabela 4-6: Capacidade do sistema e respectiva vida útil (Hamada, 2002).
Capacidade de Resíduos
Célula
Mássica (t) Volumétrica (m
3
)
Volume ocupado
(m
3
)
Vida útil
acumulada
(anos)
C-1A 12.636 19.744 26.325 0,17
C-2A 21.924 34.256 45.675 0,67
C-3A 30.893 48.270 64.359 1,50
C-4A 72.430 113.172 150.896 3,00
C-5A 72.430 113.172 150.896 4,50
C-6A 74.520 116.438 155.250 6,00
C-7A 72.342 113.034 150.713 7,50
Etapa A 357.175 558.086 744.114
C-1B 90.964 142.131 189.508 1,33
C-2B 63.810 99.703 132.938 2,16
C-3B 80.964 126.506 168.675 3,83
C-4B 85.180 133.094 177.458 5,50
C-5B 55.944 87.413 116.550 6,50
C-6B 73.465 114.789 153.052 8,00
Etapa B 450.327 703.636 938.181
Total 807.502 1.261.722 1.682.295 15,50
81
4.3.9 Planejamento e Implantação
Como descrito previamente, o aterro será implantado em duas Etapas, que
constituirão dois aterros distintos com compartilhamento de recursos tais como
armazenamento e tratamento de chorume.
A Etapa A será constituída por 5 bases sobre as quais serão dispostas 7 células
ou camadas de aterramento. A Etapa B será composta por 5 bases e 6 células ou
camadas de aterramento. Além dos elementos descritos o aterro contará com infra-
estrutura correspondente, precedendo cada etapa de operação. Desta forma o sistema
será composto pelos elementos básicos e na seqüência descrita a seguir.
Para a Etapa A, com duração de 7,5 anos:
1)
complementação do cercamento da área da Etapa A;
2)
construção de guarita, portões e instalação de balança;
3)
implantação das vias de acesso principais;
4)
adequação das edificações existentes para abrigar a administração e serviços
de manutenção;
5)
plantio de vegetação arbustiva no contorno externo;
6)
implantação e operação do aterro, correspondente a Etapa A, inclusive
drenagem pluvial e a primeira unidade de armazenamento e tratamento de
chorume;
7)
recomposição da vegetação em APP contígua à Etapa A; e,
8)
encerramento das atividades de disposição na Etapa A.
Para a Etapa B com duração de 5,2 anos:
1)
cercamento complementar da área correspondente;
2)
implantação das vias de acesso principais;
3)
plantio de vegetação arbustiva no contorno externo;
4)
recomposição da vegetação em APP contígua à Etapa A;
5)
implantação e operação correspondente à Etapa B, inclusive drenagem
pluvial e a segunda unidade de armazenamento e tratamento de chorume; e,
6)
encerramento das atividades de disposição na Etapa B.
82
4.3.10 Encerramento do aterro sanitário
Após o encerramento da atividade de disposição sobre determinadas áreas,
devem ser iniciadas as atividades de fechamento do aterro, com implantação da
cobertura final e plantio de gramíneas, visando:
a)
minimização da infiltração de água do escoamento superficial;
b)
limitar o escape de gases não controlados;
c)
eliminar a possibilidade de proliferação de vetores;
d)
limitar o risco potencial do aparecimento de fogo; e,
e)
prover uma superfície adequada para recomposição vegetal.
O emprego da área que será ocupada pelas células de aterramento fica
prejudicado para edificações, em função do comprometimento das características
estruturais. Quanto ao uso agrícola, deverão ser tomadas algumas precauções, devido a
possíveis migrações de gases, tais como metano e dióxido de carbono, que poderiam
ocupar os vazios do solo, reduzindo a oxigenação das raízes. A elevação da temperatura
também pode afetar o crescimento de vegetação com raízes mais profundas, assim como
alterar a estrutura do solo. A adoção de uma cobertura final complementar, além da
manutenção do sistema de drenagem de gases, pode reduzir significativamente esses
efeitos.
4.3.11 Uso futuro da área
Em um primeiro momento, a área onde será implantado o aterro sanitário e seu
entorno, inclusive a ETE-SABESP (conhecida como ETE Limoeiro), demonstra
naturalmente uma vocação sanitária extremamente importante para o município. A área
situa-se, ainda, no limite possível ao município de lançar seus efluentes tratados no
único corpo receptor atualmente enquadrado como classe 4.
O objetivo para uso dessa área é torna-la um novo referencial para que os
habitantes de Presidente Prudente e região, não somente para que desfrutem das
vantagens sanitárias, mas também tenham conhecimento dos potenciais existentes.
83
Para se alcançar tais objetivos, a implantação de uma infra-estrutura para
visitação seria o primeiro passo a ser dado, de forma a converter essa área e um centro
de educação ambiental.
84
5 RESULTADOS E DISCUSSÕES
5.1 Análise do ciclo de vida aplicado a um aterro sanitário
O estudo relacionado à análise de ciclo de vida de um aterro sanaitário envolve a
caracterização do resíduo sólido disposto no aterro sanitário de Bauru e sua aplicação ao
modelo digital.
5.1.1 Caracterização do resíduo sólido coletado na cidade de Bauru
A caracterização dos resíduos sólidos foi realizada em 3 dias distintos, cujos
resultados são apresentados na Tabela 5-1, Tabela 5-2, e Tabela 5-3 a seguir:
Tabela 5-1: Resultado da amostragem realizada no dia 23/09/2003, referente à coleta
efetuada na noite do dia 22, segunda-feira. Valores em kg (quilograma).
Componente Amostra 01 Amostra 02 Amostra 03
Porcentual
em peso
(base úmida)
Papel/papelão 2,70 3,00 4,70 7,19
Vidro 0,50 0,10 0,70 0,90
Metais 1,00 1,70 0,70 2,35
Embalagem tipo Tetrapak 1,00 1,00 0,90 2,00
Plástico filme 4,00 3,50 6,30 9,54
Plástico rigido 1,30 1,50 1,30 2,83
Têxteis 0 2,20 0,70 2,00
Orgânico biodegradável 37,30 31,40 29,30 67,73
Outros 1,00 1,60 5,30 5,46
Total 48,80 46,00 49,90 100,00
85
Tabela 5-2: Resultado da amostragem realizada no dia 09/10/2003, referente à coleta
efetuada na noite do dia 08, quarta-feira. Valores em kg (quilograma)
Componente
Amostra
01
Amostra
02
Amostra
03
Amostra
04
Amostra
05
Porcentual
em peso
(base
úmida
)
Papel/papelão 0,70 6,70 3,00 9,20 4,50 10,44
Vidro 1,40 0,90 1,30 1,00 0,90 2,38
Metais 0,90 0,80 1,30 0,20 1,20 1,91
Embalagem tipo
Tetra
p
a
k
0,80 0,40 0,70 0,70 0,80 1,47
Plástico filme 4,00 3,80 3,00 2,80 3,10 7,24
Plástico rigido 5,50 3,70 0,80 1,30 1,30 5,46
Têxteis 0,00 0,00 0,10 0,00 1,90 0,87
Orgânico
b
iode
g
radável
39,00 25,60 32,60 31,50 29,80 68,67
Outros 0,00 1,50 0,10 1,60 0,40 1,56
Total 52,30 43,40 42,90 48,30 43,90 100,00
Tabela 5-3: Resultado da amostragem realizada no dia 18/10/2003, referente à coleta
efetuada na noite do dia 17, sexta-feira. Valores em kg (quilograma)
Componente
Amostra
01
Amostra
02
Amostra
03
Amostra
04
Amostra
05
Porcentual
em peso
(base
úmida
)
Papel/papelão 2,70 1,80 4,00 2,30 2,00 10,76
Vidro 0,00 0,60 1,40 0,60 0,00 2,18
Metais 1,00 1,30 0,10 0,90 0,90 3,53
Embalagem tipo
Tetra
p
a
k
0,00 0,60 0,20 1,10 2,00 3,28
Plástico filme 1,50 3,00 ,80 2,30 2,30 9,16
Plástico rigido 2,50 0,20 2,30 1,20 2,90 7,65
Têxteis 0,00 0,00 0,00 0,20 0,00 0,17
Orgânico
b
iode
g
radável
14,8 28,90 8,40 7,90 12,90 61,26
Outros 0,00 1,60 0,00 0,00 0,80 2,02
Total 22,50 38,00 18,20 16,50 23,80 100,00
86
O peso total coletado no mês de outubro foi de 5.870 toneladas. No mesmo
período, ocorreu a entrada de 498 toneladas de resíduos especiais, de particulares cujo
resíduo é entregue no aterro pelos geradores, e de 54 toneladas de resíduos de serviços
de saúde. Após as 3 sessões de amostragem realizadas, o resultado médio encontra-se
apresentado na Tabela 5-4.
Tabela 5-4: Composição gravimétrica média determinada para os resíduos destinados
ao aterro sanitário de Bauru durante amostragens efetuadas em Setembro e Outubro de
2003
Componente
Porcentual em peso (base
úmida
)
Papel/papelão 9,46
Vidro 1,82
Metais 2,60
Embalagem tipo Tetrapak 2,25
Plástico filme 8,64
Plástico rigido 5,31
Têxteis 1,01
Orgânico biodegradável 65,89
Outros 3,01
O resultado mostrou-se abaixo do esperado nos componentes “papel/papelão” e
“metais”, comprovando a atuação de catadores, mesmo que parte da população não
efetue a separação do resíduo doméstico para a coleta seletiva.
Oliveira (1997) efetuou caracterização semelhante no município de Botucatu.
Comparando os dados obtidos, observou-se o seguinte:
◦
a porcentagem de papel/papelação no municíopio de Botucatu foi de 7,61%,
9.46% em Bauru, enquanto a média nacional é de 25%, demonstrando
claramente ocorrência da separação do resíduo, seja pela atuação de
catadores nas ruas ou pela própria população para a coleta seletiva;
87
◦ a porcentagem de vidros encontrada em Botucatu foi de 1,99% e em Bauru
foi de 1,82%, valores pouco inferiores à média brasileira de 3%, justificada
pelo aumento das embalagens PET e Tetrapak que substituem as embalagens
de vidro;
◦
a percentagem de metais em Botucatu foi de 3,86%, próxima à média
brasileira de 4%, porém foi de apenas 2,60% em Bauru, justificada pelo
interesse do material pelos recicladores;
◦
embalagem tipo Tetrapak e têxteis foram incluídos no estudo de Oliveira
(1997) em outros, que foi de 4,02% em Botucatu e 6,27% em Bauru;
◦
a porcentagem de plástico encontrada em Botucatu foi de 8,41% e em Bauru
foi de 13,95%, bem superior à média brasileira de 4%, justificada em razão
do aumento da utilização em embalagens e por ser considerado ainda
material não reciclável; e,
◦
a porcentagem de matéria orgânica biodegradável foi de 65,89% em Bauru,
bem inferior ao 74,11% em Botucatu, porém mais próxima à média brasileira
de 60%.
88
5.1.2 Base para análise do ciclo de vida aplicada a um aterro sanitário
Um aspecto importante a ser discutido, no caso de aterros sanitários é sua
dinâmica ao longo do tempo, uma vez que o sistema apresenta, do ponto de vista
operacional, uma vida útil pré-determinada, contudo, do ponto de vista ambiental é um
sistema ativo que se estende por um período, em princípio, indeterminado. Neste caso é
importante a definição dos objetivos da análise. Do ponto de vista ambiental, existe um
momento crítico em que um aterro pode apresentar um maior potencial de impacto,
através de suas emissões atmosféricas (último ano de disposição) ou líquidas (maior
carga orgânica). Do ponto de vista global, importa o somatório dos efeitos ao longo do
tempo; porém esse tempo não pode ser determinado, uma vez que a degradação de
alguns componentes pode requerer séculos. Neste caso, Bjarnadóttir, et al (2002),
sugerem um limite de 100 anos para análise.
O objetivo da ACV para um aterro sanitário é delimitar e demonstrar que um
elemento considerado como ponto final da análise, na realidade se apresenta como um
universo altamente relevante, que pode ser gerenciado dentro dos conceitos de ACV,
que permite demonstrar os reflexos de seus “inputs” sobre a qualidade ambiental,
através do seu inventário.
No inventário do ciclo de vida, o sistema é composto pelos elementos
constituintes do aterro sanitário, com identificação das etapas que constituem os
processos básicos relacionados à vida útil do sistema, desde sua implantação. Deve ser
ressaltado que a vida útil, no conceito apresentado, não limita ao período em que
ocorreu a disposição de resíduos no aterro. A concepção do modelo é apresentada na
Figura 5-1. Como entrada, foram considerados os elementos que seguem.
89
Figura 5-1: Concepção do modelo, com identificação dos elementos constituintes e o
respectivo contorno do sistema.
5.1.2.1 Resíduos sólidos
Suas características são identificadas primariamente pela composição
gravimétrica tradicional e pela massa total. Contudo, as propriedades físicas associadas
aos elementos da classificação também são admitidas no modelo. Este pode ser
considerado como o elemento mais importante, pois é conseqüência de atividades
precedentes e responde pela qualidade dos efluentes. Neste caso é possível avaliar os
impactos provocados pelas alterações de sua qualidade sobre os níveis de impacto
ambiental.
Os componentes biodegradáveis, respondem pelas maiores alterações de massa e
estrutura de um aterro sanitário. A velocidade com que esses componentes se degradam
dependem de sua natureza. Em linha gerais, como descrito por Tchobanoglous, et al
(1993), o processo de degradação da fração orgânica biodegradável pode ser
representada pelos elementos predominantes, na formulação estequiométrica que segue:
3242dcba
dNHCO
8
d3c2ba4
CH
8
d3c2ba4
OH
4
d3c2ba4
NOHC +
⎟
⎠
⎞
⎜
⎝
⎛
++−
+
⎟
⎠
⎞
⎜
⎝
⎛
−−+
→
⎟
⎠
⎞
⎜
⎝
⎛
+−−
+
Aterro Sanitário
Resíduos
Energia
Água
Solo
Emissões aéreas
Emissões líquidas
Sedimentos
Saídas
Entradas
Recebimento de
Resíduos
Transporte,
com
p
acta
ç
ão e
Reações bioquímicas e
acomoda
ç
ão estrutural
Encerramento e
acom
p
anhamento
Infraestrutura
90
Em um aterro sanitário a maior parte da massa se perde na forma dos gases CH
4
e CO
2
. Conhecendo-se a composição dos componentes biodegradáveis e estimando-se
como ocorre sua degradação ao longo do tempo para uma determinada massa de
resíduos, é possível estabelecer um somatório de efeitos ao longo do tempo para se
estimar a quantidade de gases gerados durante a vida útil do aterro e além, como
mostrado na Figura 5-2 (Hamada, 2003).
-
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.000
4.500.000
5.000.000
1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030
Ano
Produção estimada de gases (m
3
, CNTP)
Figura 5-2: Exemplo de produção de gases em um aterro sanitário. O pico de
produção corresponde ao último ano de operação do aterro (Hamada, 2003).
5.1.2.2 Energia
Basicamente relacionada às atividades operacionais do aterro, é representada
principalmente pelo consumo (queima) de combustíveis fósseis. Soluções alternativas
podem ser adotadas para reduzir impactos, tais como o emprego de biogás do aterro. A
quantidade deste gás, por sua vez pode ser estimada como descrito anteriormente,
permitindo a elaboração do inventário, a partir dos componentes de entrada,
representado pela massa biodegradável.
91
5.1.2.3 Água
É responsável pelos efluentes líquidos e também pelas emissões gasosas, uma
vez que a quantidade disposta de água dos resíduos altera a bioquímica do aterro.
Portanto, do ponto de vista ambiental, é o elemento que tem influência direta sobre o
ambiente, quer seja através da percolação no solo, resultante de falhas nos liners, ou
pela ausência ou falta de tratamento, antes do lançamento do chorume no ambiente. São
computados neste elemento os efluentes advindos do escoamento superficial sobre o
aterro, assim como também pode ser inserido juntamente com o solo úmido de
cobertura.
O inventário de águas do aterro é baseado na entrada desse elemento como
umidade do resíduo e solo de cobertura. Contudo, nos países tropicais a entrada
principal se dá através do percolado resultante do balanço hídrico na cobertura do
aterro. Esse balanço pode ser efetuado por diferentes técnicas. Uma das ferramentas
mais empregadas nos países desenvolvidos é o HELP, citado por Qasin e Chian (1994).
Esse balanço também pode ser efetuado com ferramentas da hidrologia, muito
empregadas na agricultura, para estimativa da quantidade de água armazenada no solo.
Além da quantidade de água, sua qualidade como efluente do sistema, tem
influência direta sobre os impactos no solo e nas águas subterrâneas e superficiais.
Algumas proposições podem ser interessantes nesta análise, principalmente quando se
deseja determinar o período mais crítico em termos de carga orgânica do chorume
gerado em um aterro, como mostrado na Figura 5-3 (Hamada, 2003). A Figura 5-3
resulta da multiplicação da concentração média anual esperada para o chorume pelo
volume anual estimado no balanço hídrico em um aterro cuja vida útil é de 10 anos.
5.1.2.4 Solo
Pode representar volumes significativos no aterro, dependo da forma de
operação, principalmente considerando-se a necessidade de cobertura diária. O modelo
digital, montado em planilha eletrônica, permite a alimentação de dados com valores de
caracterização física dos componentes do resíduo domiciliar, dados referentes a
quantidades médias de volumes e/ou peso coletados, ou na falta destes, utilizando dados
bibliográficos. A partir destes e dos demais elementos descritos previamente, permite
simular a operação do aterro, e assim obter a melhor relação custo-benefício a ser
explorada.
92
-
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
2003 2005 2007 2009 2011 2013 2015
Ano
Carga orgânica (kg)
Figura 5-3: Estimativa para a variação da carga orgânica (em kg de DBO por ano) do
chorume de um aterro sanitário ao longo do tempo, segundo Hamada (2003).
5.1.2.5 Modelo Digital
O exemplo de aplicação do modelo digital com dados obtidos no aterro para
resíduos sólidos urbanos do município de Bauru, é mostrado na Tabela 5-5 e na Tabela
5-6. Nessas tabelas demonstram-se somente as entradas e saídas do modelo, no qual se
inserem outras planilhas tais como as que operam o balanço hídrico e realizam
estimativas de geração de gases, além daquelas contendo uma base de dados com
parâmetros físicos, químicos e outros relacionados ao sistema.
93
Tabela 5-5: Parâmetros de entrada do modelo digital para análise de ciclo de vida de
aterro sanitário.
ENTRADAS
2.003
335.000
42.000
252
Massa (t)
Densidade
(t/m
3
)
Volume no
aterro (m
3
)
55.500 0,60 92.500
9.000 0,40 22.500
5.400 0,80 6.750
720 0,40 1.800
70.620 0,59 120.150
Volume (m
3
)
Densidade
(t/m
3
)
Massa de
solo (t)
30.037 1,50 45.056
- 1,60 -
Origem Papel Vidro Metal Plástico Têxteis Orgânico Outros
Domiciliar 15,0% 8,0% 5,0% 10,0% 2,0% 55,0% 5,0%
Industrial
Comercial
Saude
Total 15,0% 8,0% 5,0% 10,0% 2,0% 55,0% 5,0%
37.500
7.500
-
-
10.584
10%
0%
0%
180.000
1.059.300
16.000
Ano
População (hab)
Área ocupada pelo aterro (m
2
)
Identificação
Custo (R$)
Classificação e composição porcentual dos resíduos
Categoria
Gás gerado pelo aterro
Consumo de energia
Diesel (l)
Elétrica (kWh)
Chorume
Volume gerado (m
3
)
% coletada
% recuperado
Monitoramento
Operação
Implantação
% coletada
% tratada
Eficiência do tratamento (%)
Gerenciamento do aterro
Total
Resíduos de seviços de saúde (RSS)
Cobertura diária e intermediária
Cobertura final
Quantidade de resíduos
Resíduos industriais não perigosos
Resíduos comerciais especiais
Percolado (mm)
Resíduos domiciliares
Finalidade
Solo
94
Tabela 5-6: Parâmetros de saída do modelo digital para análise de ciclo de vida de
aterro sanitário.
SAÍDAS
1.255.300
17,78
3,75
69.900
720
70.620
165.206
37.500
7.500
466
-
-
-
1.806.530
4.115.350
0,02
-
-
161
212
170
301
26.460
61.387
45.220
28
1.588
95
0
-
159
1
-
-
-
-
-
Emissões atmosféricas (kg)
Resíduos dispostos
Per Capita (R$/hab)
Unitário (R$/t)
Total (R$)
Mercúrio
Cobre
Zinco
Emissões líquidas (kg)
Ferro
Chumbo
Níquel
Cromo
Nitrogênio amoniacal
Nitrato
Nitrito
Sulfetos
DBO
DQO
Sólidos
Nitrogênio total
H
2
S
Dioxinas e furanos
SOx
NOx
Hidrocarbonetos
CH
4
CO
2
CO
Amônia
Na Incineração (GJ)
Total (GJ)
Impactos ambientais
Não perigosos (t)
Custos
Energia consumida
Volume ocupado total (m
3
)
Total (t)
RSS (t)
Com aproveitamento de Biogás (GJ)
Total (GJ)
Combustível (l)
Elétrica (kWh)
Energia recuperada
95
5.2 Exemplo para Análise Econômica
No subitem 5.2.2 é efetuada uma aplicação prática das estimativa de custo de
construção, operação e manutenção, de forma a exemplificar a aplicação prática das
equações apresentadas na metodologia. Esta estimativa não deve ser tomada como um
indicador de custos reais para um orçamento, pois trata-se da aplicação teórica sobre um
custo estimado por Bagchi em 1994.
No estudo de caso do aterro sanitário de Presidente Prudente, apresentado no
subitem 5.3, um orçamento completo é mostrado, onde estes custos encontram-se mais
próximos da realidade, pois se trata de valores atualizados e condizentes com a
realidade brasileira.
5.2.1 Estimativa do montante para os custos de manutenção
Para os custos de manutenção, por se tratar de despesas futuras, onde os valores
necessariamente devem ser estimados, é efetuado um estudo com base na teoria
apresentada por Bagchi (1994).
5.2.1.1 Para contas não remuneradas
Com base nos preços atuais, pode-se afirmar que os custos para o
monitoramento de um aterro sanitário podem ser estimados em torno de R$ 12.000,00
por mês, para os primeiros 5 anos, e de R$ 5.000,00 por mês, para os demais 10 anos.
Desta forma, o cálculo do custo atual necessário, referente às despesas com
monitoramento no 1º período é de:
L = 12.000 x 12 = 144.000
LTC = 5 anos
SL = 7,5 (com mais 0,5 para implantação) = 8 anos
f = 4% ao ano (estimado)
()
()
⎥
⎦
⎤
⎢
⎣
⎡
−+
+=
04,0
104,01
04,01144000
5
9
1
xxA
00,113.110.1_$
1
RA =
96
Da mesma forma, para o 2º período:
L = 7.000 x 12 = 84.000
LTC = 10 anos
SL = 5 + 8 = 13 anos
f = 4% ao ano
()
()
⎥
⎦
⎤
⎢
⎣
⎡
−+
+=
04,0
104,01
04,0184000
10
14
2
xxA
00,418.746.1$_
2
RA =
Portanto, valor atual A = R$ 1.110.113,00 + R$ 1.746.418,00 =
R$ 2.856.531,00. Ou seja, para garantir que não faltarão recursos para efetuar o
monitoramento do aterro sanitário num período de 15 anos após seu encerramento, é
necessária a disponibilização do valor de R$ 2.856.531,00, em valores atuais.
5.2.1.2 Para contas remuneradas
Adotando os mesmos valores do subitem anterior, porém com os recursos
aplicados numa conta remunerada, rendendo juros de 6 % ao ano, o valor necessário
para ser disponibilizado pode ser menor.
Para o 1º período, de 5 anos, tem-se:
L = 12.000 x 12 = 144.000
LTC = 5 anos
SL = 7,5 (com mais 0,5 para implantação) = 8 anos
f = 4% ao ano (estimado)
i = 6% ao ano
()
⎥
⎥
⎥
⎥
⎥
⎦
⎤
⎢
⎢
⎢
⎢
⎢
⎣
⎡
−
+
−
−
⎟
⎠
⎞
⎜
⎝
⎛
+
+
+= 1
06,01
06,004,0
1
06,01
04,01
04,01144000
6
8
1
xxA
00,679.928$
1
RA =
97
Para o 2º período, de 10 anos, tem-se:
L = 7.000 x 12 = 84.000
LTC = 10 anos
SL = 5 + 8 = 13 anos
f = 4% ao ano
i = 6% ao ano
()
⎥
⎥
⎥
⎥
⎥
⎦
⎤
⎢
⎢
⎢
⎢
⎢
⎣
⎡
−
+
−
−
⎟
⎠
⎞
⎜
⎝
⎛
+
+
+= 1
06,01
06,004,0
1
06,01
04,01
04,0184000
11
13
2
xxA
00,296.401.1$
2
RA =
Portanto, o valor atual A = R$ 928.679,00 + R$ 1.401.296,00 =
R$ 2.329.975,00. Observar que a opção de aplicar em uma conta remunerada pode
tornar o valor necessário cerca de 18% inferior.
5.2.2 Estimativa do Valor do Pagamento do usuário
O exemplo a seguir ilustra uma forma de cálculo da tarifa.
Os valores estimados para construção, operação e manutenção do aterro estão
apresentados na Tabela 5-7. A vida útil do aterro é de 3 anos e receberá 25.000
toneladas de resíduo a cada ano. Está prevista a criação de um fundo com recursos para
construção de um aterro futuro do mesmo porte quanto o atual for encerrado. Uma conta
remunerada é utilizada para estabelecer garantia financeira para os custos com
encerramento e manutenção. A quantia necessária para o encerramento do aterro é
estabelecida no primeiro ano da vida útil do aterro, e a garantia para a manutenção deve
estar estabelecida no final da sua vida útil. A seguir, cálculo da tarifa de usuário
necessário para estabelecer as condições acima, admitindo-se uma taxa de inflação de
4 % a.a. e uma taxa de juros de 5% a.a., e um período de manutenção de 5 anos.
98
Tabela 5-7: Custos estimados para construção, operação e manutenção do aterro
sanitário, por Bagchi (1994).
Itens Custos (US$)
a. Construção do aterro
70.000,00
b. Investigação do solo, preparação do relatório, etc...
25.000,00
c. Custo anual da operação
1. Colocação do Resíduo 20.000,00
2. Construção da cobertura intermediária 2.000,00
3. Monitoramento do Lençol Freático 5.000,00
4. Monitoramento por Lusímetros 1.000,00
5. Monitoramento do gás 500,00
6. Manejo do chorume 50.000,00
7. Aquisição e manutenção de equipamentos 20.000,00
8. Pagamento do fundo de resíduos ($ 5,00 p/ ton) 1.250,00
Subtotal 99.750,00
d. Custo para encerramento (custo atual)
10.000,00
e. Custo para manutenção da superfície de terra, por ano
3.000,00
Custo médio para um aterro futuro:
Custo para o aterro no fim do período de 3 anos
()()
3
f1itembitema ++=
()()
3
04,012500070000 ++= = US$ 106.862,00
A média aproximada da quantia a ser disponibilizada a cada ano é:
106.862,00 / 3 = US$ 35.621,00
A quantia a ser depositada numa conta remunerada (taxa de juros de 5% a.a.),
por render juros, pode ser, para o primeiro ano:
()
76,770.30$
05,1
621.35
3
U==
Similarmente, para o segundo ano:
()
30,309.32$
05,1
621.35
2
U==
E para o terceiro ano:
()
76,924.33$
05,1
621.35
U==
99
A quantia média para ser utilizado no cálculo da tarifa de usuário, é:
(30770,76 + 32309,30 + 33924,76)/3 = US$ 32.334,94
Custo anual médio para estabelecer o valor da garantia, do encerramento:
(
)
()
()()
33
SL
SL
05,0104,01.10000
i1
f1
.CD ++=
+
+
= = US$ 9.716,99
A quantia média para ser disponibilizada a cada ano, para garantir os custos
necessários para o encerramento do aterro, é US$ 9.716,99 / 3 = US$ 3.238,99
Custo anual médio para estabelecer o valor da garantia, da manutenção:
O custo anual da manutenção é obtida pela soma dos itens c3, c4, c5, c6 e e da
Tabela 5-7:
= 5.000 + 1.000 + 500 + 50.000 + 3.000 = US$ 59.500,00
O custo total da manutenção (20 anos) será:
()
26,468.212.1$1
05,01
04,005,0
1
05,01
04,01
04,01.59500
120
3
U=
⎥
⎥
⎥
⎥
⎦
⎤
⎢
⎢
⎢
⎢
⎣
⎡
−
⎟
⎠
⎞
⎜
⎝
⎛
+
−
−
⎟
⎠
⎞
⎜
⎝
⎛
+
+
+=
+
A quantia média para ser disponibilizada a cada ano, para garantir os custos
necessários para a manutenção do aterro, é US$ 1.212.468,26 / 3 = US$ 404.156,09
O custo médio anual, para encerramento e manutenção, é:
= US$ 3.239,99 + US$ 404.156,09 = US$ 407.395,08
Os custos anuais, para serem disponibilizados a cada ano são:
- para o primeiro ano
(
)
19,923.351$05,0108,395.407
3
U=+=
- para o segundo ano
(
)
35,519.369$05,0108,395.407
2
U=+=
- para o terceiro ano
(
)
31,995.387$05,0108,395.407 U=+=
A quantia média para ser utilizado no cálculo da tarifa de usuário é de:
(351923,19 + 369519,35 + 387995,31)/3 = US$ 369.812,62
100
Considerando o custo anual da operação do aterro – item c da Tabela 5-7 –
pode-se obter o custo médio anual para estimar a tarifa de usuário:
CMA = US$ 32.334,94 + US$ 99.750,00 + US$ 369.812,62 = US$ 501.897,56
Portanto, a tarifa necessária é de:
= US$ 501.897,56 / 25.000 = US$ 20,08/ton
A tarifa de usuário pode ser majorada em 10 a 15% para reserva de
contingenciamento, e para proprietários privados de aterros, pode ser incluído o lucro da
operação.
5.2.3 Estimativa de fluxo de caixa
No exemplo anterior, algumas idéias para estimar o fluxo de caixa para um
aterro foram apresentadas. O custo inicial no primeiro mês é alto, mas pode ser obtido
por meio de empréstimo, e isto deve ser levado em consideração. Uma reserva deve ser
mantida no final da vida útil do aterro para os custos com encerramento e manutenção
por longo prazo.
Um fluxo de caixa detalhado é mostrado dentro do estudo de caso.
5.3 Estudo de caso – Análise viabilidade do Aterro Sanitário de Presidente
Prudente
O estudo para análise da viabilidade econômica consiste na montagem de um
fluxo de caixa considerando os recursos necessários para a implantação e operação do
aterro (despesas) e os recursos disponíveis para o pagamento destes custos (receitas).
Com base no orçamento elaborado pela equipe técnica da PRUDENCO, sob
coordenação de Hamada (2005), foi elaborado um cronograma financeiro dos recursos
mensais necessários para a implantação e operação do aterro sanitário.
Algumas considerações foram tomadas, por necessidade de simplificar a
simulação:
101
◦ prazo inicial de 6 (seis) meses para as obras de implantação das células
iniciais – 1-A, 2-A e 3-A, antes do início da operação do aterro sanitário;
◦
a partir da célula 4-A, prazo estimado de 04 (quatro) meses para as obras de
implantação das células subseqüentes, contados na fase final da operação da
célula anterior; e,
◦
não incidência de atualização monetária nos valores financeiros, no período
(inflação igual a zero).
A primeira consideração foi necessária para determinar o momento em que
haverá entrada de recursos no caixa, pela cobrança de tarifa de usuário (receita). Esta
tarifa, em tese, será cobrada por peso do resíduo que entra no aterro ($/ton) e foi
estimada para atender todos os custos sob responsabilidade do gestor do aterro sanitário,
incluindo reserva futura para as despesas com monitoramento nos 15 anos subseqüentes
ao encerramento do aterro. A entrada desse recurso inicia-se um mês após o início da
operação (mês 08).
A hipótese da inflação zero é utilizada com freqüência devido à dificuldade em
encontrar um indicador que reflita com coerência um valor futuro que nem os melhores
economistas do país se arriscam a definir. O estudo em questão foi efetuado numa
planilha de cálculo do aplicativo “EXCEL” que permite criação de vínculos entre as
planilhas, de forma que um valor alterado, ou atualizado, numa determinada tabela se
corrija automaticamente em todas as demais tabelas em que ele foi utilizado. Desta
forma, havendo um aumento de preços num determinado insumo, é possível atualizar
este valor no orçamento, que irá refletir num aumento dos recursos necessários no
cronograma financeiro, e irá mostrar em que momento haverá falta de recursos no caixa.
Da mesma forma, é possível determinar um novo valor da tarifa de usuário que trará o
novo equilíbrio das contas.
Na fase inicial, haverá também a entrada de recursos provenientes do
empréstimo obtido junto à Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS, no
programa Pró-saneamento, de cerca de R$ 1.700.000,00. Segundo dados fornecidos por
Tau(2005), valor de investimento da operação aprovada pela Caixa Econômica Federal
é de R$ 2.068.501,00, e o valor de financiamento utilizado para simular o fluxo foi de
R$ 1.758.226,00, correspondente a 85% do valor de investimento.
Observando as regras do programa de financiamento, verifica-se que 15% do
valor de investimento deve ser aportado pelo agente promotor, ou gestor, como
102
contrapartida. E também que os custos operacionais não podem compor o valor de
investimento.
Analisando o orçamento relativo às 2 etapas iniciais (células 1-A a 4-A), Tabela
5-8 e Tabela 5-9, pode-se concluir que somente R$ 1.257.071,00, do orçamento
acumulado de R$ 2.513.029,00 podem compor os recursos do financiamento, conforme
abaixo:
- da tabela 5-8, total do orçamento exceto custo operacional: R$ 1.085.419,00;
- da tabela 5-9, total do orçamento exceto custo operacional: R$ 393.488,00;
- Subtotal células 1-A a 4-A: R$ 1.478.907,00;
- 85% financiável: R$ 1.257.071,00.
Assim, optou-se por incluir no estudo a célula 5-A, Tabela 5-10, por possibilitar
maior amplitude na aplicação da teoria, conforme abaixo:
- da tabela 5-10, total do orçamento exceto custo operacional: R$ 599.594,00;
- 85% financiável: – R$ 509.655,00.
Desta forma, têm-se:
◦
Valor de Investimento (VI) = R$ 3.645.849,00 (Valor acumulado das 5
células, última linha da tabela 5-10)
◦
Valor do Financiamento (VF) = R$ 1.758.226,00 (Valor máximo aprovado
pelo agente financeiro)
◦
Recursos Próprios do Gestor = R$ 1.887.623,00 (Contrapartida + custo
operacional, ou RP = VI – VF )
◦
Prazo de carência do financiamento = 36 meses
◦
Prazo de amortização do financiamento = 180 meses
◦
Juros = 8% ao ano
◦
Prestação de amortização e juros = R$ 16.802,00
◦
Taxa de Remuneração do Agente Financeiro (TA) = 2% ao ano
O orçamento completo de todas as etapas das duas fases encontra-se no Anexo I.
103
Tabela 5-8: Orçamento para as células 1-A, 2-A e 3-A
Implantação de Infraestrutura, preparo e disposição nas CÉLULAS C-01A, C-02A e C-03A.
Custo
u
ni
tá
ri
o
Custo
Custo
acu
m
u
l
ado
R
$
R
$
R
$
1 Limpeza do terreno 34.000 m
2
0
,
08 2.720 2.720
3 Locação dos elementos de projeto 13 ha 750,00 9.750 12.470
Topográfico cadastral
4 Isolamento vegetal 1.200 m 3,00 3.600 16.070
Sansão do campo
5 Execução de acessos 1.350 m 7,00 9.450 25.520
Execução de base das vias
6 Escavação para preparo das Bases 1A a 3A 75.910 m
3
1
,
80 136.638 162.158
B-01, B-02 e B-03
7 Escarificação e compactação do solo de base 31.760 m
2
2
,
20 69.872 232.030
95% Proctor Normal (30 cm)
8 Geossintético PEAD 2 mm colocado 38.112 m
2
18
,
00 686.016 918.046
Espessura 30 cm
9 Camada dreno e de proteção 9.528 m
3
0
,
70 6.670 924.716
Espessura 30 cm
10 76.850 1.001.566
Ancoragem com brita nº 4 (ou cascalho) 1.500 m 2,80 4.200
Bri
ta
nº 1
ou
casca
lh
o
(0,
2 m
3
/
m
)
1.750 m 9
,
80 17.150
Cobertura de areia média/grossa 1.750 m 9,50 16.625
Geo
t
ê
xtil
(
Bi
d
im
O
P-4
0)
3
m
2
/
m
1.750 m 13
,
00 22.750
Tubo dreno 100 mm 1.750 m 6,50 11.375
Tubo PVC esgoto DN100 350 m 5,00 1.750
Caixa de passagem de chorume 10 un 300,00 3.000
11 51.611 1.053.177
Corte e aterro para preparo da área 1.400 m
3
4
,
90 6.860
Escavação e preparo da base do filtro 360 m
3
2
,
50 900
Contrapiso lateral 65 m
2
22
,
50 1.463
Concreto armado 65 m
3
295
,
00 19.175
Concreto poço de sucção de chorume 12 m
3
295
,
00 3.540
Caixas de descarga de lodo 4 un 200,00 800
Caixa de alimentação 1 un 500,00 500
Caixa de distribuição 1 un 400,00 400
Brita nº 3 95 m
3
30
,
00 2.850
Registro de gaveta DN 75 5 un 150,00 750
Registro de gaveta DN 100 1 un 210,00 210
Registro de gaveta DN 60 4 un 85,00 340
Tubulação PVC DE100 esgoto 60 m 5,00 300
Tubulação PVC DE75 esgoto 100 m 4,50 450
Conexões esgoto 75 mm (diversas) 32 un 1,20 38
Conexões água 75 mm (diversas) 120 un 16,00 1.920
Tubulação PVC DN60 água 150 m 9,00 1.350
Tubulação PVC DN75 água 110 m 11,00 1.210
Tubulação PVC DN100 água 25 m 23,00 575
Motobomba sumersível esgoto e acessórios 2 un 3.800,00 7.600
Instalação elétrica (caixa controle e fiação) 1 un 380,00 380
12 8.882 1.062.059
Ancoragem com brita nº 4 (ou cascalho) 75 m 2,80 210
Corte e aterro para preparo da área 820 m
3
4
,
90 4.018
Manta PEAD 1 mm 330 m
2
11
,
00 3.630
Caixa de controle de fluxo (passagem) 1 un 300,00 300
Caixa extravasora 1 un 380,00 380
Registro de gaveta DN 75 1 un 150,00 150
Tubulação PVC DE100 esgoto 14 m 5,00 70
Tubulação PVC DE75 esgoto 14 m 4,50 63
Conexões água 75 mm (diversas) 5 un 1,20 6
Conexões esgoto 75 mm (diversas) 1 un 0,70 1
Tubulação PVC DN75 água 14 m 3,90 55
13 Bomba submersível 2 un 2.900,00 5.800 1.067.859
14 Dreno vertical de gás 96 m 60,00 5.760 1.073.619
15 Galpão p/ guarda e manut. c/ almoxarifado 40 m
2
190
,
00 7.600 1.081.219
16 Guarita 12 m
2
350 4.200 1.085.419
17 Custo operacional (disposição) 65.453 t 7,50 490.898 1.576.316 18 meses de o
p
era
ç
ão
TOTAL 1.576.316
Implantação do sistema, com
infraestrutura e preparo e
operação nas Células 1 a 3
Acumulado 1.576.316
FASE A
OR
Ç
AMENTO PARA IMPLANTA
Ç
ÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP
Filtro Anaeróbio
Drena
g
em de chorume
(
inclusive mão de obra
)
Tan
q
ue de armazenamento
Observações
Medição UnidadeItem
104
Tabela 5-9: Orçamento para a Célula 4-A
Tabela 5-10 Orçamento para a Célula 5-A
Ainda de acordo com as regras do financiamento, na fase de carência é devido o
pagamento da taxa de remuneração do agente financeiro, juros de 2% ao ano, calculados
sobre o saldo devedor, apurado mensalmente. Após o término do prazo de carência, e do
desembolso de recursos, o contrato entra em retorno, com a cobrança de prestação de
juros e amortização, calculada na taxa de 8% a.a., pela Tabela Price, além da taxa de
remuneração do agente financeiro. A evolução do contrato de financiamento também foi
incluída no estudo, para melhor ilustrar os custos mensais com despesas financeiras.
CÉLULA C-04A
Custo
u
ni
tá
ri
o
Custo
Custo
acu
m
u
l
ado
R
$
R
$
R
$
1 Limpeza do terreno 16.215 m
2
0
,
08 1.297 1.297
3 Escavação para preparo da Base 4 36.835 m
3
1
,
80 66.303 67.600
B-04
4 Escarificação e compactação do solo de base 16.215 m
2
2
,
20 35.673 103.273
95% Proctor Normal (30 cm)
5 Geossintético PEAD 2 mm colocado 17.837 m
2
14
,
00 249.711 352.984
6 Camada dreno e de proteção 4.865 m
3
0
,
70 3.405 356.389
7 31.339 387.728
Ancoragem com brita nº 4 (ou cascalho) 536 m 2,80 1.501
Bri
ta
nº 1
ou
casca
lh
o
(0,
2 m
3
/
m
)
760 m 9
,
80 7.448
Cobertura de areia média/grossa 760 m 9,50 7.220
Geo
t
ê
xtil
(
Bi
d
im
O
P-4
0)
3
m
2
/
m
760 m 13
,
00 9.880
Tubo dreno 100 mm 760 m 6,50 4.940
Tubo PVC DN100 70 m 5,00 350
Caixa de passagem 2 Unidade 300,00 600
8 Dreno vertical de gás 72 m 80,00 5.760 393.488
9 Custo operacional (disposição) 72.430 t 7,50 543.225 936.713 15 meses de o
p
era
ç
ão
TOTAL 936.713
Implantação do sistema, com
infraestrutura e preparo e
operação da Célula 4
Acumulado 2.513.029
Drena
g
em de chorume
(
inclusive mão de obra
)
Item Medição Unidade
Observações
CÉLULA C-05A
Custo
u
ni
tá
ri
o
Custo
Custo
acu
m
u
l
ado
R
$
R
$
R
$
1 Limpeza do terreno 23.992 m
2
0
,
08 1.919 1.919
3 Escavação para preparo da Base 5 61.920 m
3
1
,
80 111.456 113.375
B-05
4 Escarificação e compactação do solo de base 23.992 m
2
2
,
20 52.782 166.158
95% Proctor Normal (30 cm)
5 Geossintético PEAD 2 mm colocado 26.391 m
2
14
,
00 369.477 535.635
6 Camada dreno e de proteção 7.198 m
3
0
,
70 5.038 540.673
7 43.162 583.834
Ancoragem com brita nº 4 (ou cascalho) 792 m 2,80 2.218
Bri
ta
nº 1
ou
casca
lh
o
(0,
2 m
3
/
m
)
1.030 m 9
,
80 10.094
Cobertura de areia média/grossa 1.030 m 9,50 9.785
Geo
t
ê
xtil
(
Bi
d
im
O
P-4
0)
3
m
2
/
m
1.030 m 13
,
00 13.390
Tubo dreno 100 mm 1.030 m 6,50 6.695
Caixa de passagem de chorume 2 un 300,00 600
Tubo PVC DN100 76 m 5,00 380
8 Dreno vertical de gás 72 m 80,00 5.760 589.594
9 Custo operacional (disposição) 72.430 t 7,50 543.225 1.132.819 15 meses de o
p
era
ç
ão
TOTAL 1.132.819
Implantação do sistema, com
infraestrutura e preparo e
operação da Célula 5
Acumulado 3.645.849
Drena
g
em de chorume
(
inclusive mão de obra
)
Item Medição Unidade
Observações
105
Considerando a geometria da implantação do aterro, na realidade 2 aterros, foi
estimado o custo de monitoramento na fase posterior ao encerramento da fase A, junto
com a operação da fase B, de maneira diferenciada em relação ao custo de
monitoramento após o encerramento das duas fases.
Nos 5 anos posteriores ao encerramento da fase A, foi estimado o custo em torno
de R$ 12.000,00 por mês, diminuindo para R$ 7.000,00 por mês nos 10 anos seguintes.
Na fase B, estimamos em R$ 10.000,00/mês nos primeiros 5 anos e R$ 5.000,00 nos 10
anos seguintes.
A Tabela 5-11 ilustra esta análise na fase inicial. Pode-se verificar que, na fase
inicial, haverá um período de equilíbrio negativo (ou desequilíbrio financeiro), onde o
gestor deverá buscar recursos financeiros extras para viabilizar a operação. Um
empréstimo comercial, ou outro tipo de aplicação financeira, aporte de recursos
públicos, ou outra alternativa qualquer deve ser buscada.
Quando se trata da municipalidade, ou outro órgão público, o aporte de recursos
financeiros a título de contrapartida deve estar previsto no orçamento anual, e aprovado
pelo poder legislativo.
O fluxo completo encontra-se relacionado no Anexo II.
106
Tabela 5-11 Fluxo de Caixa para os primeiros 39 meses.
Cronograma Físico Cronograma financeiro - receitas
Etapa Meses Recursos
necessários
(Orçamento)
Recursos
próprios
necessários
Prestações
(Retorno do
Financ.)
Desp. com
Monitoramento
Ambiental
Recursos do
Financiamento
Arrecadação
tarifa de usuário -
$18/ton
Saldo -
Equilibrio
financeiro
1 18.660,00 2.799,00 15.861,00 -2.799,00
2 18.660,00 2.799,00 26,44 15.861,00 -5.624,44
3 206.510,00 30.976,50 52,87 175.533,50 -36.653,81
4 769.535,60 115.430,34 345,43 654.105,26 -152.429,57
5 14.682,30 2.202,35 1.435,60 12.479,96 -156.067,52
6 57.370,90 8.605,64 1.456,40 48.765,27 -166.129,55
7 27.272,08 27.272,08 1.537,68 0,00 -194.939,31
8 27.272,08 27.272,08 1.537,68 0,00 84.420,00 -139.329,07
9 27.272,08 27.272,08 1.537,68 0,00 84.420,00 -83.718,83
10 27.272,08 27.272,08 1.537,68 0,00 84.420,00 -28.108,59
11 27.272,08 27.272,08 1.537,68 0,00 84.420,00 27.501,65
12 27.272,08 27.272,08 1.537,68 0,00 84.420,00 83.111,89
13 27.272,08 27.272,08 1.537,68 0,00 84.420,00 138.722,13
14 27.272,08 27.272,08 1.537,68 0,00 84.420,00 194.332,37
15 27.272,08 27.272,08 1.537,68 0,00 84.420,00 249.942,61
16 27.272,08 27.272,08 1.537,68 0,00 84.420,00 305.552,85
17 27.272,08 27.272,08 1.537,68 0,00 84.420,00 361.163,09
18 27.272,08 27.272,08 1.537,68 0,00 84.420,00 416.773,33
19 27.272,08 27.272,08 1.537,68 0,00 84.420,00 472.383,57
20 27.272,08 27.272,08 1.537,68 0,00 84.420,00 527.993,81
21 94.872,28 37.412,11 1.537,68 57.460,17 84.420,00 573.464,02
22 171.666,66 48.931,27 1.633,44 122.735,39 84.420,00 607.319,31
23 171.666,66 48.931,27 1.838,00 122.735,39 84.420,00 640.970,04
24 64.370,88 32.836,90 2.042,56 31.533,98 84.420,00 690.510,57
25 36.215,00 36.215,00 2.095,12 0,00 84.420,00 736.620,45
26 36.215,00 36.215,00 2.095,12 0,00 84.420,00 782.730,33
27 36.215,00 36.215,00 2.095,12 0,00 84.420,00 828.840,22
28 36.215,00 36.215,00 2.095,12 0,00 84.420,00 874.950,10
29 36.215,00 36.215,00 2.095,12 0,00 84.420,00 921.059,98
30 36.215,00 36.215,00 2.095,12 0,00 84.420,00 967.169,86
31 36.215,00 36.215,00 2.095,12 0,00 84.420,00 1.013.279,74
32 36.215,00 36.215,00 2.095,12 0,00 84.420,00 1.059.389,62
33 36.215,00 36.215,00 2.095,12 0,00 84.420,00 1.105.499,51
34 36.215,00 36.215,00 2.095,12 0,00 84.420,00 1.151.609,39
35 36.215,00 36.215,00 2.095,12 0,00 84.420,00 1.197.719,27
36 149.590,36 53.221,30 2.095,12 96.369,06 84.420,00 1.226.822,85
37 247.344,60 67.884,44 19.058,26 179.460,16 84.420,00 1.224.300,14
38 247.344,60 67.884,44 19.348,90 179.460,16 84.420,00 1.221.486,81
3
9
90.174,92 44.308,99 19.639,47 45.865,93 84.420,00 1.241.958,3
5
Crono
g
rama Financeiro - des
p
esas
107
O gráfico da Figura 5-4 apresenta os recursos necessários com base no
orçamento apresentado, para o período da vida útil do aterro (15 anos). No gráfico é
possível verificar que os custos iniciais são extremamente significativos, mantendo-se
regulares após certo período. Isto explica a grande dificuldade encontrada pelo poder
público, ou outro administrador, para a implantação de aterros sanitários.
Figura 5-4: Recursos necessários para implantação e operação do aterro (orçamento)
O gráfico da Figura 5-5 apresenta os recursos necessários considerando o aporte
inicial dos recursos provenientes do financiamento, para cobrir as despesas iniciais de
implantação do aterro, e os custos mensais necessários para o pagamento do retorno
desse financiamento. Também está incluído o custo para o monitoramento do aterro, na
fase posterior o encerramento do aterro, estendendo o período para cerca de 30 anos.
Nesse caso, os custos iniciais já estão bem menores, aumentando regularmente a cada
período de implantação de uma nova célula. Com a efetiva cobrança da tarifa de
usuário, é possível estabelecer uma arrecadação necessária para cobrir estas despesas.
Este é o objetivo do estudo de fluxo de caixa, o valor necessário da arrecadação de
receitas para fazer caixa necessário à cobertura das despesas.
Recursos necessários (Orçamento)
0,00
100,00
200,00
300,00
400,00
500,00
600,00
700,00
800,00
0123456789101112131415
Milhares
108
Figura 5-5 Recursos totais necessários (implantação, operação, manutenção e
monitoramento)
O gráfico da Figura 5-6 ilustra melhor a questão do equilíbrio financeiro. Existe
uma fase onde a entrada de recursos através da arrecadação de tarifa é constante, e os
custos de implantação e operação já se encontram cobertos. Após esta fase, o saldo de
caixa já apresenta resultado positivo em valores expressivos, representando o que se
costuma definir na economia como o “lucro” da operação. Como pode ser verificado,
ao final do período de operação do aterro, os recursos disponíveis são significativos –
cerca de $ 2.000.000,00. Estes recursos, aplicados numa conta remunerada, poderão ser
utilizados para o monitoramento do aterro, na fase posterior ao encerramento das
atividades do aterro.
Por outro lado, se este saldo positivo não for adequadamente administrado, não
haverá recursos no futuro para arcar com as despesas de monitoramento. Numa
administração pública, este risco existe e é grande, pois o aparente saldo positivo poderá
gerar expectativas ao administrador público em buscar outras formas de aplicar este
recurso.
Despesas Totais
0,00
50,00
100,00
150,00
200,00
250,00
300,00
350,00
A
no
s
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
1
0
11
1
2
1
3
1
4
15
1
6
1
7
18
1
9
2
0
21
2
2
2
3
2
4
2
5
26
2
7
2
8
29
Milhares
109
Figura 5-6 Fluxo de caixa de todo o período.
Na realidade, esta possibilidade existe. Uma boa administração financeira poderá
proporcionar a utilização destes recursos para a execução do próximo aterro sanitário.
Seria um aterro financiando outro. O pagamento da amortização desse empréstimo gera
renda necessária para cobrir as despesas de monitoramento, entrando como despesa no
fluxo de caixa do aterro seguinte.
Como se trata de um auto-financiamento, sem a participação de entidades
financeiras, os custos financeiros deste operação de empréstimo podem ser menores,
pois não haveria o lucro o agente financeiro para ser custeado. E dessa maneira, a
entrada de recursos externos poderá ser limitada ao primeiro empreendimento a ser
realizado pelo administrador.
-250,00
250,00
750,00
1.250,00
1.750,00
2.250,00
Anos
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Milhares
Arrecadação
tarifa de
usuário -
$18/ton
Saldo
Acumulado -
Arrecadação
menos
despesas
Despesas
Totais
anos
110
6 CONCLUSÕES
6.1 Análise de Ciclo de Vida aplicada a um aterro sanitário
A aplicação do conceito de análise do ciclo de vida mostra-se como uma
alternativa interessante para o gerenciamento do sistema de disposição final e permite
identificar e correlacionar os principais impactos ambientais ao longo da vida útil.
A proposta constitui também uma ferramenta auxiliar do projetista, permitindo
estimar os custos de implantação e operação do sistema, assim como possibilita analisar
atividades precedentes, que têm influência sobre a qualidade dos resíduos a serem
dispostos no aterro, tais como diferentes atividades de processamento e redução.
A vantagem do conceito apresentado é a disponibilidade mais consistente de
dados que viabilizem sua aplicação, pois a quantidade de resíduos é efetivamente
medida e a sua caracterização pode ser feita periodicamente no local. Outros parâmetros
operacionais do aterro também podem ser obtidos facilmente. Por outro lado, quando se
considera todo o fluxo de resíduos desde a geração, como na proposição de White et al.
(1995), existe muita interferência até que o resíduo chegue ao aterro, tais como
atividades de catadores de rua ou a disposição em locais impróprios. Isto pode resultar
na obtenção de informações pouco confiáveis.
6.2 Análise Econômica
Quanto à análise econômica, procurou-se buscar uma forma de efetuar a
compreensão do projeto de aterro sanitário de uma forma global, buscando interagir
aspectos técnicos, ambientais e econômicos. Sob o aspecto técnico, existe uma extensa
bibliografia que trata da concepção, do projeto e dos detalhes de execução do projeto.
Estudos sobre monitoramento do aterro após a fase de execução ainda são poucos, mas
já existe uma crescente preocupação neste sentido. O que se busca hoje são recursos
financeiros para este fim.
Não há uma fonte de renda que proporcione arrecadação de recursos para os
custos com o monitoramento e muitas vezes estes custos são arcados pelos
administradores como despesas operacionais do aterro seguinte. E é esta visão
111
imediatista, sem planejamento futuro, que predomina nos atuais administradores dos
serviços de coleta e disposição de resíduos sólidos.
É necessário implantar nas mentes dos administradores municipais a concepção
do gerenciamento integrado de resíduos sólidos, incentivando a implantação de novos
aterros com a devida programação financeira para efetuar a captação de recursos
financeiros ao longo da vida útil do aterro, possibilitando a formação de reserva
financeira (poupança) para as despesas futuras com monitoramento.
A aplicação prática demonstrada no subitem 5.2 ilustra formas práticas e rápidas
para estimar custos, aplicando recursos da matemática financeira para aproximá-los dos
valores reais, atuais, necessários. Ilustra como aplicar a depreciação decorrente da
perda do poder aquisitivo com a inflação, assim como estimar valores atuais que se
pode aplicar no início da operação do aterro, para a obtenção de valores futuros
condizentes com o necessário.
6.3 Aterro sanitário de Presidente Prudente
Por outro lado, havendo dados suficientes para a perfeita caracterização do
projeto de construção e implantação do aterro, verifica-se que é possível elaborar um
estudo detalhado do cronograma financeiro de despesas e receitas, que pode ser uma
ferramenta de auxílio à gestão dos recursos financeiros durante todo seu período de
operação e manutenção.
Este estudo mostrou que, com a cobrança de uma tarifa adequada, a
administração financeira do aterro sanitário pode tornar-se auto-sustentável.
Possibilitou o pagamento de juros e taxa de administração ao agente financeiro que
disponibilizou o empréstimo. Com o saldo do caixa apurado ao final das atividades, é
possível utilizá-lo para financiar o aterro seguinte. Assim, se os recursos para o
próximo aterro são provenientes da mesma administração, os custos financeiros tornam-
se menores. Só é necessário amortizar o capital aplicado.
Para a continuidade do estudo apresentado, fica a sugestão do acompanhamento
dos trabalhos da equipe técnica da PRUDENCO na efetiva utilização dos recursos
disponibilizados para a implantação do aterro sanitário de Presidente Prudente e na
gestão para a obtenção dos recursos complementares necessários para execução do
projeto.
112
REFERÊNCIAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS.
NBR 10.004 - Resíduos
Sólidos – Classificação. 2004. Rio de Janeiro: 71 p.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS.
NBR 10.006 – Procedimento
para obtenção de extrato solubilizado de resíduos sólidos. 2004. Rio de Janeiro: 20 p.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS.
NBR 10.007 – Amostragem
de Resíduos.
2004. Rio de Janeiro.21p.
BAGCHI, A.
Design, Constrution, and Monitoring of Landfills. 1994. 2nd ed. John
Wiley & Sons. 361p. ISBN 0-471-30681-9.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
Produtos e serviços. Disponível em <http://www.bndes.gov.br>. Acesso em 27 mar
2001.
BANCO MUNDIAL.
Atuação no Brasil. Disponível em
<http://wbln0018.worldbank.org>. Acesso em 06 abr 2001.
BIDONE, F. R. A.
Conceitos Básicos de Resíduos Sólidos. EESC – USP. São Carlos.
1999. 120p. ISBN 85-85205-27-X.
BJARNADÓTTIR, H.J., FRIÕRIKSSON, G.B., JOHNSEN, T., SLETSEN, H.
Guidelines
for the use of LCA in the waste management sector
. Nordtest Report, TR 517. 2002.
Finlândia.
BRITO, J.C.X.:
Peculiaridades dos Resíduos Sólidos Urbanos e Especiais. Curso de
Análise de Projetos para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos. Rio de Janeiro.
ABES. 1999. 22 p.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Produtos e serviços. Disponível em
<https://www.caixa.gov.br
> ou <https://webp.caixa.gov.br/urbanizacao/index.asp.>.
Acesso em 22 mai 2003.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Gerência Nacional de Saneamento.
Cartilha de
Financiamento
. Disponível em http://www.caixa.gov.br. Acesso em 14 out 2003.
113
CALDEIRA-PERES, A., RABELO, R.R., XAVIER, J. H. V. Uso Potencial da Análise de
Ciclo de Vida (ACV) associada aos conceitos da produção orgânica aplicados à
agricultura familiar. Caderno de Ciência e Tecnologia. Brasília. 2002. p. 149-178.
COMISSÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA
AGENDA 21 NACIONAL.
Agenda 21 Brasileira – Ações Prioritárias. Brasilia. 2002.
167p. ISBN:85-87166-42-5.
HAMADA, J. UNESP/FEB. Comunicação pessoal sobre o orçamento do aterro
sanitário de Presidente Prudente. 2005.
HAMADA, J.
Concepção de Aterros Sanitários: Análise Crítica e Contribuições para
seu Aprimoramento no Brasil. Tese de Livre Docência. UNESP/FEB. Bauru. 2003.
254p.
HAMADA, J.
Concepção do Aterro Sanitário de Presidente Prudente. Relatório
Técnico. UNESP - FUNDEB - PRUDENCO. Bauru. 2002. 82p.
HAMADA, J.
Apostila do curso de Resíduos Sólidos. FEB – UNESP, Bauru. 2002. 32p.
HAMADA, J.
Apostila do curso – Sistema Integrado de Resíduos Sólidos . FEB –
UNESP, Bauru. 2000. 29p.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Indicadores de Desenvolvimento
Sustentável
. Estudos e Pesquisa. Informação Geográfica. Rio de Janeiro. 2002. 195 p.
ISSN 1517-1450.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
IDS – PNAD – Sintese de
Indicadores 2003 – Volume Brasil 2003
. Disponível para consulta em
http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/recursos naturais/ids/default.shtm
. Acesso em 13
abr 2005.
JUCÁ, J.F.T.
Destinação Final dos Resíduos Sólidos no Brasil: Situação atual e
perspectivas. Painel no 10º Simpósio Luso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental.
2002. 18 p.
KAJINO, L., HAMADA, J.
Análise de Ciclo de Vida como ferramenta de
gerenciamento de aterros para resíduos sólidos urbanos. In: XI SILUBESA
Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2004. Natal.
Anais...ABES. CD.
114
LEGISLAÇÃO FEDERAL DO BRASIL – Constituição Federal de 1988. Disponível
em http://www.planalto.gov.br/ccivil
. Acesso em 22/05/2003.
McBEAN, E.A., ROVERS, F.A., FARQUHAR, G.J.,
Solid Waste Landfill
Engineering and Design. Prentice Hall, Inc. p. 521, 1995
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Apresenta biblioteca com as normas que regulamentam
a aplicação dos recursos da União. Disponível em <http://www.cidades.gov.br
>.
Acesso em 22 mai 2003.
MONTEIRO, J.P., FIGUEIREDO, C.E.M., MAGALHÃES, A.F., MELO, M.A.F.,
BRITO, J.C.X., ALMEIDA, T.P.F.,MANSUR, G.L., coordenação técnica ZVEIBIL, V.Z.
Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. Rio de Janeiro. IBAM. 2001.
200 p.
MOREIRA, M.
Natureza Jurídica dos Consórcios Municipais. In: Consórcio: uma
forma de cooperação intermunicipal. Informativo CEPAM. Fundação Prefeito Faria
Lima. São Paulo. 2001.
NAKAMURA, S.
Recycling, landifill consuption, and CO
2
emission: analyses by waste
input-output model. Working Paper Series 2007. Waseda University. 2000. 17 p.
QASIM, S.R, CHIANG, W.
Sanitary Landfill Leachate: Generation, Control and
Treatment. Technomic. Pennsylvania. 1994. 323 p.
OLIVEIRA, S.
Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos na microrregião homogênea da
Serra de Botucatu – Caracterização Física dos Resíduos Sólidos Domésticos na cidade
de Botucatu/SP
. Dissertação de Mestrado. UNESP – Campus de Botucatu. 1997.
ROHDE, R.M.
Análise do ciclo de vida de produtos sob a ótica ambiental. Trabalho de
Graduação da Escola Federal de Engenharia de Itajubá. 2001. 14 p.
SOARES, S. R.
Analise de Impactos Ambientais. Curso de Avaliação Ambiental de
Sistemas. Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental. Universidade Federal de
Santa Catarina. 2003. 13 p.
TAU, W.R. Caixa Econômica Federal. Comunicação pessoal sobre análise de fluxo de
caixa. 2005.
TCHOBANOGLOUS, G., THEISEN, H., and VIGIL, S.
Integrated Solid Waste
Management Engineering Principles and Management Issues
. McGrall-Hill. New
York. 1993. 949 p.
115
US-EPA – Environmental Protection Agency of USA and Science Applications
International Corporation.
LCAccess - LCA 101. Disponível em:
http://www.epa.gov/ORD/NRMRL/lcaccess/lca101.htm
. 2001. 41 p.
US-EPA – Environmental Protection Agency. Municipal Solid Wate in United State:
2000 facts and figures.
EPA-Report of Office of Solid Waste and Emergency
Response. 177 p. 2002.
WHITE, P.R., FRANKE, M., HINDLE, P.
Integrated Solid Waste Management: A
Lifecycle Inventory. Blackie Academics & Professional (imprint of Chapman & Hall).
ISBN 0-7514-0046-7. 1995. 362 p.
116
ANEXOS
ANEXO I – ORÇAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO
ATERRO SANITÁRIO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Implantação de Infraestrutura, preparo e disposição nas CÉLULAS C-01A, C-02A e C-03A.
Custo
unitário
Custo
Custo
acumulado
R$
R$
R$
1 Limpeza do terreno 34.000
m
2
0,08 2.720 2.720
3 Locação dos elementos de projeto 13 ha 750,00 9.750 12.470
Topográfico cadastral
4 Isolamento vegetal 1.200 m 3,00 3.600 16.070
Sansão do campo
5 Execução de acessos 1.350 m 7,00 9.450 25.520
Execução de base das vias
6 Escavação para preparo das Bases 1A a 3A 75.910
m
3
1,80 136.638 162.158
B-01, B-02 e B-03
7 Escarificação e compactação do solo de base 31.760
m
2
2,20 69.872 232.030
95% Proctor Normal (30 cm)
8 Geossintético PEAD 2 mm colocado 38.112
m
2
18,00 686.016 918.046
Espessura 30 cm
9 Camada dreno e de proteção 9.528
m
3
0,70 6.670 924.716
Espessura 30 cm
10
76.850 1.001.566
Ancoragem com brita nº 4 (ou cascalho)
1.500 m 2,80 4.200
Brita nº 1 ou cascalho
(
0,2 m
3
/m
)
1.750 m 9,80 17.150
Cobertura de areia média/grossa
1.750 m 9,50 16.625
Geotêxtil
(
Bidim OP-40
)
3 m
2
/m
1.750 m 13,00 22.750
Tubo dreno 100 mm
1.750 m 6,50 11.375
Tubo PVC esgoto DN100
350 m 5,00 1.750
Caixa de passagem de chorume
10 un 300,00 3.000
11 51.611 1.053.177
Corte e aterro para preparo da área 1.400
m
3
4,90 6.860
Escavação e preparo da base do filtro 360
m
3
2,50 900
Contrapiso lateral 65
m
2
22,50 1.463
Concreto armado 65
m
3
295,00 19.175
Concreto poço de sucção de chorume 12
m
3
295,00 3.540
Caixas de descarga de lodo 4 un 200,00 800
Caixa de alimentação 1 un 500,00 500
Caixa de distribuição 1 un 400,00 400
Brita nº 3 95
m
3
30,00 2.850
Registro de gaveta DN 75 5 un 150,00 750
Registro de gaveta DN 100 1 un 210,00 210
Registro de gaveta DN 60 4 un 85,00 340
Tubulação PVC DE100 esgoto 60 m 5,00 300
Tubulação PVC DE75 esgoto 100 m 4,50 450
Conexões esgoto 75 mm (diversas) 32 un 1,20 38
Conexões água 75 mm (diversas) 120 un 16,00 1.920
Tubulação PVC DN60 água 150 m 9,00 1.350
Tubulação PVC DN75 água 110 m 11,00 1.210
Tubulação PVC DN100 água 25 m 23,00 575
Motobomba sumersível esgoto e acessórios 2 un 3.800,00 7.600
Instalação elétrica (caixa controle e fiação)
1 un 380,00 380
12 8.882 1.062.059
Ancoragem com brita nº 4 (ou cascalho)
75 m 2,80 210
Corte e aterro para preparo da área 820
m
3
4,90 4.018
Manta PEAD 1 mm 330
m
2
11,00 3.630
Caixa de controle de fluxo (passagem) 1 un 300,00 300
Caixa extravasora 1 un 380,00 380
Registro de gaveta DN 75 1 un 150,00 150
Tubulação PVC DE100 esgoto 14 m 5,00 70
Tubulação PVC DE75 esgoto 14 m 4,50 63
Conexões água 75 mm (diversas) 5 un 1,20 6
Conexões esgoto 75 mm (diversas) 1 un 0,70 1
Tubulação PVC DN75 água
14 m 3,90 55
13
Bomba submersível
2 un 2.900,00 5.800 1.067.859
14 Dreno vertical de gás 96 m 60,00 5.760 1.073.619
15 Galpão p/ guarda e manut. c/ almoxarifado 40
m
2
190,00 7.600 1.081.219
16 Guarita 12
m
2
350 4.200 1.085.419
17 Custo operacional (disposição) 65.453 t 7,50 490.898 1.576.316
18 meses de operação
TOTAL 1.576.316
Implantação do sistema, com
infraestrutura e preparo e
operação nas Células 1 a 3
Acumulado
1.576.316
Observações
Medição UnidadeItem
FASE A
Filtro Anaeróbio
Drenagem de chorume (inclusive mão de obra)
Tanque de armazenamento
117
CÉLULA C-04A
Custo
unitário
Custo
Custo
acumulado
R$
R$
R$
1 Limpeza do terreno 16.215
m
2
0,08 1.297 1.297
3 Escavação para preparo da Base 4 36.835
m
3
1,80 66.303 67.600
B-04
4 Escarificação e compactação do solo de base 16.215
m
2
2,20 35.673 103.273
95% Proctor Normal (30 cm)
5 Geossintético PEAD 2 mm colocado 17.837
m
2
14,00 249.711 352.984
6 Camada dreno e de proteção 4.865
m
3
0,70 3.405 356.389
7
31.339 387.728
Ancoragem com brita nº 4 (ou cascalho)
536 m 2,80 1.501
Brita nº 1 ou cascalho
(
0,2 m
3
/m
)
760 m 9,80 7.448
Cobertura de areia média/grossa
760 m 9,50 7.220
Geotêxtil
(
Bidim OP-40
)
3 m
2
/m
760 m 13,00 9.880
Tubo dreno 100 mm
760 m 6,50 4.940
Tubo PVC DN100
70 m 5,00 350
Caixa de passagem
2 Unidade 300,00 600
8 Dreno vertical de gás 72 m 80,00 5.760 393.488
9 Custo operacional (disposição) 72.430 t 7,50 543.225 936.713
15 meses de operação
TOTAL 936.713
Implantação do sistema, com
infraestrutura e preparo e
operação da Célula 4
Acumulado
2.513.029
CÉLULA C-05A
Custo
unitário
Custo
Custo
acumulado
R$
R$
R$
1 Limpeza do terreno 23.992
m
2
0,08 1.919 1.919
3 Escavação para preparo da Base 5 61.920
m
3
1,80 111.456 113.375
B-05
4 Escarificação e compactação do solo de base 23.992
m
2
2,20 52.782 166.158
95% Proctor Normal (30 cm)
5 Geossintético PEAD 2 mm colocado 26.391
m
2
14,00 369.477 535.635
6 Camada dreno e de proteção 7.198
m
3
0,70 5.038 540.673
7
43.162 583.834
Ancoragem com brita nº 4 (ou cascalho)
792 m 2,80 2.218
Brita nº 1 ou cascalho
(
0,2 m
3
/m
)
1.030 m 9,80 10.094
Cobertura de areia média/grossa
1.030 m 9,50 9.785
Geotêxtil
(
Bidim OP-40
)
3 m
2
/m
1.030 m 13,00 13.390
Tubo dreno 100 mm
1.030 m 6,50 6.695
Caixa de passagem de chorume
2 un 300,00 600
Tubo PVC DN100
76 m 5,00 380
8 Dreno vertical de gás 72 m 80,00 5.760 589.594
9 Custo operacional (disposição) 72.430 t 7,50 543.225 1.132.819
15 meses de operação
TOTAL 1.132.819
Implantação do sistema, com
infraestrutura e preparo e
operação da Célula 5
Acumulado
3.645.849
Observações
Item Medição Unidade
Observações
Drenagem de chorume (inclusive mão de obra)
Drenagem de chorume (inclusive mão de obra)
Item Medição Unidade
118
CÉLULA C-06A e C-07A
Custo
unitário
Custo
Custo
acumulado
R$
R$
R$
1 Limpeza do terreno 20.520
m
2
0,08 1.642 1.642
2 Execução de acessos - m 7,00 - 1.642
Execução de base das vias
3 Escavação para preparo da Base 4 41.250
m
3
1,80 74.250 75.892
B-06
4 Escarificação e compactação do solo de base 20.520
m
2
2,20 45.144 121.036
95% Proctor Normal (30 cm)
5 Geossintético PEAD 2 mm colocado 22.572
m
2
14,00 316.008 437.044
6 Camada dreno e de proteção 6.156
m
3
0,70 4.309 441.353
7 Drenagem de chorume (inclusive mão de obra)
35.369 476.722
Ancoragem com brita nº 4 (ou cascalho)
356 m 2,80 997
Brita nº 1 ou cascalho
(
0,2 m
3
/m
)
850 m 9,80 8.330
Cobertura de areia média/grossa
850 m 9,50 8.075
Geotêxtil
(
Bidim OP-40
)
3 m
2
/m
850 m 13,00 11.050
Tubo dreno 100 mm
850 m 6,50 5.525
Caixa de passagem de chorume
2 un 300,00 600
Tubo PVC DN100
80 m 9,90 792
8 Dreno vertical de gás 60 m 80,00 4.800 481.522
9 Custo operacional (disposição) 146.862 t 7,50 1.101.465 1.582.987
38 meses de operação
TOTAL 1.582.987
Implantação do sist., com
infraestrutura, prep. e oper. nas
Células C-06 e C-07
Acumulado
5.228.836
TOTAL (7,2 anos de operação) 357.175 5.228.836 14,64
t
R$
Custo por tonelada disposta (R$/t)
Item Medição Unidade
Observações
Implantação de Infraestrutura, preparo e disposição na CÉLULA C-01B
Custo
unitário
Custo
Custo
acumulado
R$
R$
R$
1 Limpeza do terreno 23.972
m
2
0,08 1.918 1.918
3 Locação dos elementos de projeto 11 ha 750,00 8.250 10.168
Topográfico cadastral
4 Isolamento vegetal 1.060 m 3,00 3.180 13.348
Sansão do campo
5 Execução de acessos 1.320 m 7,00 9.240 22.588
Execução de base das vias
6 Escavação para preparo das Bases 1A a 3A 70.900
m
3
1,80 127.620 150.208
B-01
7 Escarificação e compactação do solo de base 23.972
m
2
2,20 52.738 202.946
95% Proctor Normal (30 cm)
8 Geossintético PEAD 2 mm colocado 28.766
m
2
18,00 517.795 720.741
Espessura 30 cm
9 Camada dreno e de proteção 7.192
m
3
0,70 5.034 725.775
Espessura 30 cm
10
50.322 776.097
Ancoragem com brita nº 4 (ou cascalho)
840 m 2,80 2.352
Brita nº 1 ou cascalho
(
0,2 m
3
/m
)
1.150 m 9,80 11.270
Cobertura de areia média/grossa
1.150 m 9,50 10.925
Geotêxtil
(
Bidim OP-40
)
3 m
2
/m
1.150 m 13,00 14.950
Tubo dreno 100 mm
1.150 m 6,50 7.475
Tubo PVC esgoto DN100
310 m 5,00 1.550
Caixa de passagem de chorume
6 un 300,00 1.800
11 16.195 792.292
Corte e aterro para preparo da área 100
m
3
4,90 490
Escav. e prep. da base dos poços de sucção 52
m
3
2,50 130
Contrapiso lateral 16
m
2
22,50 360
Concreto poço de sucção de chorume 12
m
3
295,00 3.540
Registro de gaveta DN 75 1 un 150,00 150
Registro de gaveta DN 100 1 un 210,00 210
Registro de gaveta DN 60 3 un 85,00 255
Tubulação PVC DE100 esgoto 40 m 5,00 200
Tubulação PVC DN60 água 320 m 9,00 2.880
Motobomba sumersível esgoto e acessórios 2 un 3.800,00 7.600
Instalação elétrica (caixa controle e fiação)
1 un 380,00 380
12
Bomba submersível
2 un 2.900,00 5.800 798.092
13 Dreno vertical de gás 48 m 60,00 2.880 800.972
14 Custo operacional (disposição) 90.964 t 7,50 682.230 1.483.202
16 meses de operação
TOTAL 1.483.202
Implantação do sistema, com
infraestrutura e preparo e
operação na Célula 1
Acumulado
1.483.202
FASE B
Item Medição Unidade
Observações
Drenagem de chorume (inclusive mão de obra)
Recalque de chorume
119
CÉLULA C-02B
Custo
unitário
Custo
Custo
acumulado
R$
R$
R$
1 Limpeza do terreno 21.200
m
2
0,08 1.696 1.696
3 Escavação para preparo da Base 2 46.930
m
3
1,80 84.474 86.170
B-02
4 Escarificação e compactação do solo de base 21.200
m
2
2,20 46.640 132.810
95% Proctor Normal (30 cm)
5 Geossintético PEAD 2 mm colocado 23.320
m
2
14,00 326.480 459.290
6 Camada dreno e de proteção 6.360
m
3
0,70 4.452 463.742
7
41.650 505.392
Ancoragem com brita nº 4 (ou cascalho)
540 m 2,80 1.512
Brita nº 1 ou cascalho
(
0,2 m
3
/m
)
1.010 m 9,80 9.898
Cobertura de areia média/grossa
1.010 m 9,50 9.595
Geotêxtil
(
Bidim OP-40
)
3 m
2
/m
1.010 m 13,00 13.130
Tubo dreno 100 mm
1.010 m 6,50 6.565
Tubo PVC DN100
190 m 5,00 950
Caixa de passagem
2 Un. 300,00 600
8 Dreno vertical de gás 42 m 80,00 3.360 508.752
9 Custo operacional (disposição) 63.810 t 7,50 478.575 987.327
10 meses de operação
TOTAL 987.327
Implantação do sistema, com
infraestrutura e preparo e
operação da Célula 2
Acumulado
2.470.529
CÉLULA C-03B
Custo
unitário
Custo
Custo
acumulado
R$
R$
R$
1 Limpeza do terreno 19.700
m
2
0,08 1.576 1.576
3 Escavação para preparo da Base 3 41.800
m
3
1,80 75.240 76.816
B-03
4 Escarificação e compactação do solo de base 19.700
m
2
2,20 43.340 120.156
95% Proctor Normal (30 cm)
5 Geossintético PEAD 2 mm colocado 21.670
m
2
14,00 303.380 423.536
6 Camada dreno e de proteção 5.910
m
3
0,70 4.137 427.673
7
36.401 464.074
Ancoragem com brita nº 4 (ou cascalho)
480 m 2,80 1.344
Brita nº 1 ou cascalho
(
0,2 m
3
/m
)
869 m 9,80 8.516
Cobertura de areia média/grossa
869 m 9,50 8.256
Geotêxtil
(
Bidim OP-40
)
3 m
2
/m
869 m 13,00 11.297
Tubo dreno 100 mm
869 m 6,50 5.649
Caixa de passagem de chorume
2 un 300,00 600
Tubo PVC DN100
148 m 5,00 740
8 Dreno vertical de gás 36 m 80,00 2.880 466.954
9 Custo operacional (disposição) 80.964 t 7,50 607.230 1.074.184
20 meses de operação
TOTAL 1.074.184
Implantação do sistema, com
infraestrutura e preparo e
operação da Célula 3
Acumulado
3.544.714
Item Medição Unidade
Observações
Drenagem de chorume (inclusive mão de obra)
Item Medição Unidade
Observações
Drenagem de chorume (inclusive mão de obra)
120
CÉLULA C-04B
Custo
unitário
Custo
Custo
acumulado
R$
R$
R$
1 Limpeza do terreno 13.771
m
2
0,08 1.102 1.102
3 Escavação para preparo da Base 4 41.800
m
3
1,80 75.240 76.342
B-04
4 Escarificação e compactação do solo de base 13.771
m
2
2,20 30.296 106.638
95% Proctor Normal (30 cm)
5 Geossintético PEAD 2 mm colocado 15.148
m
2
14,00 212.073 318.711
6 Camada dreno e de proteção 4.131
m
3
0,70 2.892 321.603
7
28.016 349.619
Ancoragem com brita nº 4 (ou cascalho)
342 m 2,80 958
Brita nº 1 ou cascalho
(
0,2 m
3
/m
)
660 m 9,80 6.468
Cobertura de areia média/grossa
660 m 9,50 6.270
Geotêxtil
(
Bidim OP-40
)
3 m
2
/m
660 m 13,00 8.580
Tubo dreno 100 mm
660 m 6,50 4.290
Caixa de passagem de chorume
2 un 300,00 600
Tubo PVC DN100
170 m 5,00 850
8 Dreno vertical de gás 36 m 80,00 2.880 352.499
9 Custo operacional (disposição) 85.180 t 7,50 638.850 991.349
20 meses de operação
TOTAL 991.349
Implantação do sistema, com
infraestrutura e preparo e
operação da Célula 4
Acumulado
4.536.062
CÉLULA C-05B e C-06B
Custo
unitário
Custo
Custo
acumulado
R$
R$
R$
1 Limpeza do terreno 6.900
m
2
0,08 552 552
3 Escavação para preparo da Base 5 12.150
m
3
1,80 21.870 22.422
B-05
4 Escarificação e compactação do solo de base 6.900
m
2
2,20 15.180 37.602
95% Proctor Normal (30 cm)
5 Geossintético PEAD 2 mm colocado 7.590
m
2
14,00 106.260 143.862
6 Camada dreno e de proteção 2.070
m
3
0,70 1.449 145.311
7
17.404 162.715
Ancoragem com brita nº 4 (ou cascalho)
242 m 2,80 678
Brita nº 1 ou cascalho
(
0,2 m
3
/m
)
385 m 9,80 3.773
Cobertura de areia média/grossa
385 m 9,50 3.658
Geotêxtil
(
Bidim OP-40
)
3 m
2
/m
385 m 13,00 5.005
Tubo dreno 100 mm
385 m 6,50 2.503
Caixa de passagem de chorume
2 un 300,00 600
Tubo PVC DN100
120 m 9,90 1.188
8 Dreno vertical de gás 21 m 80,00 1.680 164.395
9 Custo operacional (disposição) 129.409 t 7,50 970.568 1.134.962
30 meses de operação
TOTAL 1.134.962
Implantação do sist., com
infraestrutura, prep. e oper. nas
Células C-05 e C-06
Acumulado
5.671.025
TOTAL (8 anos de operação) 450.327 5.671.025 12,59
t
R$
Custo por tonelada disposta (R$/t)
Item Medição Unidade
Item Medição Unidade
Observações
Drenagem de chorume (inclusive mão de obra)
Drenagem de chorume (inclusive mão de obra)
Observações
121
ANEXO II – FLUXO DE CAIXA DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E
MONITORAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO
Cronograma Físico Cronograma financeiro - receitas
Etapa Meses Recursos
necessários
(Orçamento)
Recursos
próprios
necessários
Prestações
(Retorno do
Financ.)
Desp. com
Monitoramento
Ambiental
Recursos do
Financiamento
Arrecadação
tarifa de usuário -
$18/ton
Saldo acumulado:
Receitas -
despesas
1 18.660,00 2.799,00 15.861,00 -2.799,00
2 18.660,00 2.799,00 26,44 15.861,00 -5.624,44
3 206.510,00 30.976,50 52,87 175.533,50 -36.653,81
4 769.535,60 115.430,34 345,43 654.105,26 -152.429,57
5 14.682,30 2.202,35 1.435,60 12.479,96 -156.067,52
6 57.370,90 8.605,64 1.456,40 48.765,27 -166.129,55
7 27.272,08 27.272,08 1.537,68 0,00 -194.939,31
8 27.272,08 27.272,08 1.537,68 0,00 84.420,00 -139.329,07
9 27.272,08 27.272,08 1.537,68 0,00 84.420,00 -83.718,83
10 27.272,08 27.272,08 1.537,68 0,00 84.420,00 -28.108,59
11 27.272,08 27.272,08 1.537,68 0,00 84.420,00 27.501,65
12 27.272,08 27.272,08 1.537,68 0,00 84.420,00 83.111,89
13 27.272,08 27.272,08 1.537,68 0,00 84.420,00 138.722,13
14 27.272,08 27.272,08 1.537,68 0,00 84.420,00 194.332,37
15 27.272,08 27.272,08 1.537,68 0,00 84.420,00 249.942,61
16 27.272,08 27.272,08 1.537,68 0,00 84.420,00 305.552,85
17 27.272,08 27.272,08 1.537,68 0,00 84.420,00 361.163,09
18 27.272,08 27.272,08 1.537,68 0,00 84.420,00 416.773,33
19 27.272,08 27.272,08 1.537,68 0,00 84.420,00 472.383,57
20 27.272,08 27.272,08 1.537,68 0,00 84.420,00 527.993,81
21 94.872,28 37.412,11 1.537,68 57.460,17 84.420,00 573.464,02
22 171.666,66 48.931,27 1.633,44 122.735,39 84.420,00 607.319,31
23 171.666,66 48.931,27 1.838,00 122.735,39 84.420,00 640.970,04
24 64.370,88 32.836,90 2.042,56 31.533,98 84.420,00 690.510,57
Cronograma Financeiro - despesas
Serviços
Preliminares
Celula 1-ACelula 2-A
Célula 3-A e
Serv.
Preliminares 4-
A
122
25 36.215,00 36.215,00 2.095,12 0,00 84.420,00 736.620,45
26 36.215,00 36.215,00 2.095,12 0,00 84.420,00 782.730,33
27 36.215,00 36.215,00 2.095,12 0,00 84.420,00 828.840,22
28 36.215,00 36.215,00 2.095,12 0,00 84.420,00 874.950,10
29 36.215,00 36.215,00 2.095,12 0,00 84.420,00 921.059,98
30 36.215,00 36.215,00 2.095,12 0,00 84.420,00 967.169,86
31 36.215,00 36.215,00 2.095,12 0,00 84.420,00 1.013.279,74
32 36.215,00 36.215,00 2.095,12 0,00 84.420,00 1.059.389,62
33 36.215,00 36.215,00 2.095,12 0,00 84.420,00 1.105.499,51
34 36.215,00 36.215,00 2.095,12 0,00 84.420,00 1.151.609,39
35 36.215,00 36.215,00 2.095,12 0,00 84.420,00 1.197.719,27
36 149.590,36 53.221,30 2.095,12 96.369,06 84.420,00 1.226.822,85
37 247.344,60 67.884,44 19.058,26 179.460,16 84.420,00 1.224.300,14
38 247.344,60 67.884,44 19.348,90 179.460,16 84.420,00 1.221.486,81
39 90.174,92 44.308,99 19.639,47 45.865,93 84.420,00 1.241.958,35
40 36.215,00 36.215,00 19.707,33 84.420,00 1.270.456,02
41 36.215,00 36.215,00 19.698,69 84.420,00 1.298.962,33
42 36.215,00 36.215,00 19.690,00 84.420,00 1.327.477,33
43 36.215,00 36.215,00 19.681,24 84.420,00 1.356.001,09
44 36.215,00 36.215,00 19.672,43 84.420,00 1.384.533,66
45 36.215,00 36.215,00 19.663,56 84.420,00 1.413.075,10
46 36.215,00 36.215,00 19.654,63 84.420,00 1.441.625,47
47 36.215,00 36.215,00 19.645,64 84.420,00 1.470.184,83
48 36.215,00 36.215,00 19.636,59 84.420,00 1.498.753,25
49 36.215,00 36.215,00 19.627,48 84.420,00 1.527.330,77
50 36.215,00 36.215,00 19.618,31 84.420,00 1.555.917,47
Celula 4-
A e
Serviços
Preliminar
Célula 4-ACélula 5-A
Cronograma Físico Cronograma financeiro - receitas
Etapa Meses Recursos
necessários
(Orçamento)
Recursos
próprios
necessários
Prestações
(Retorno do
Financ.)
Desp. com
Monitoramento
Ambiental
Recursos do
Financiamento
Arrecadação
tarifa de usuário -
$18/ton
Saldo acumulado:
Receitas -
despesas
Cronograma Financeiro - despesas
123
51 112.106,60 112.106,60 19.609,07 84.420,00 1.508.621,79
52 216.791,00 216.791,00 19.599,78 84.420,00 1.356.651,01
53 216.791,00 216.791,00 19.590,42 84.420,00 1.204.689,59
54 80.693,00 80.693,00 19.581,00 84.420,00 1.188.835,59
55 28.985,92 28.985,92 19.571,52 84.420,00 1.224.698,14
56 28.985,92 28.985,92 19.561,98 84.420,00 1.260.570,24
57 28.985,92 28.985,92 19.552,37 84.420,00 1.296.451,95
58 28.985,92 28.985,92 19.542,70 84.420,00 1.332.343,33
59 28.985,92 28.985,92 19.532,96 84.420,00 1.368.244,44
60 28.985,92 28.985,92 19.523,16 84.420,00 1.404.155,36
61 28.985,92 28.985,92 19.513,30 84.420,00 1.440.076,14
62 28.985,92 28.985,92 19.503,36 84.420,00 1.476.006,86
63 28.985,92 28.985,92 19.493,36 84.420,00 1.511.947,57
64 28.985,92 28.985,92 19.483,30 84.420,00 1.547.898,36
65 28.985,92 28.985,92 19.473,17 84.420,00 1.583.859,27
66 28.985,92 28.985,92 19.462,97 84.420,00 1.619.830,38
67 28.985,92 28.985,92 19.452,70 84.420,00 1.655.811,76
68 28.985,92 28.985,92 19.442,36 84.420,00 1.691.803,48
69 28.985,92 28.985,92 19.431,96 84.420,00 1.727.805,60
70 28.985,92 28.985,92 19.421,48 84.420,00 1.763.818,20
71 28.985,92 28.985,92 19.410,94 84.420,00 1.799.841,34
72 28.985,92 28.985,92 19.400,32 84.420,00 1.835.875,09
73 28.985,92 28.985,92 19.389,64 84.420,00 1.871.919,54
74 28.985,92 28.985,92 19.378,88 84.420,00 1.907.974,74
75 28.985,92 28.985,92 19.368,05 84.420,00 1.944.040,76
76 28.985,92 28.985,92 19.357,15 84.420,00 1.980.117,69
77 28.985,92 28.985,92 19.346,18 84.420,00 2.016.205,59
78 28.985,92 28.985,92 19.335,13 84.420,00 2.052.304,54
79 28.985,92 28.985,92 19.324,01 84.420,00 2.088.414,61
80 28.985,92 28.985,92 19.312,82 84.420,00 2.124.535,87
81 28.985,92 28.985,92 19.301,55 84.420,00 2.160.668,40
82 28.985,92 28.985,92 19.290,20 84.420,00 2.196.812,28
83 28.985,92 28.985,92 19.278,78 84.420,00 2.232.967,57
84 28.985,92 28.985,92 19.267,29 84.420,00 2.269.134,37
85 28.985,92 28.985,92 19.255,72 84.420,00 2.305.312,73
86 28.985,92 28.985,92 19.244,07 84.420,00 2.341.502,74
Célula 5-
A e
Serviços
Prelim.6-
Células 6-A e 7-A
Cronograma Físico Cronograma financeiro - receitas
Etapa Meses Recursos
necessários
(Orçamento)
Recursos
próprios
necessários
Prestações
(Retorno do
Financ.)
Desp. com
Monitoramento
Ambiental
Recursos do
Financiamento
Arrecadação
tarifa de usuário -
$18/ton
Saldo acumulado:
Receitas -
despesas
Cronograma Financeiro - despesas
124
87 39.153,68 39.153,68 19.232,34 84.420,00 2.367.536,72
88 41.405,92 41.405,92 19.220,53 84.420,00 2.391.330,27
89 156.605,92 156.605,92 19.208,65 84.420,00 2.299.935,70
90 316.769,78 316.769,78 19.196,69 84.420,00 2.048.389,23
91 316.769,78 316.769,78 19.184,64 84.420,00 1.796.854,81
92 104.182,92 104.182,92 19.172,52 84.420,00 1.757.919,37
93 42.639,38 42.639,38 19.160,31 12.000,00 84.420,00 1.768.539,68
94 42.639,38 42.639,38 19.148,03 12.000,00 84.420,00 1.779.172,28
95 42.639,38 42.639,38 19.135,66 12.000,00 84.420,00 1.789.817,24
96 42.639,38 42.639,38 19.123,21 12.000,00 84.420,00 1.800.474,66
97 42.639,38 42.639,38 19.110,68 12.000,00 84.420,00 1.811.144,60
98 42.639,38 42.639,38 19.098,06 12.000,00 84.420,00 1.821.827,17
99 42.639,38 42.639,38 19.085,36 12.000,00 84.420,00 1.832.522,43
100 42.639,38 42.639,38 19.072,58 12.000,00 84.420,00 1.843.230,48
101 42.639,38 42.639,38 19.059,70 12.000,00 84.420,00 1.853.951,40
102 42.639,38 42.639,38 19.046,75 12.000,00 84.420,00 1.864.685,28
103 42.639,38 42.639,38 19.033,71 12.000,00 84.420,00 1.875.432,20
104 42.639,38 42.639,38 19.020,58 12.000,00 84.420,00 1.886.192,25
105 128.809,38 128.809,38 19.007,36 12.000,00 84.420,00 1.810.795,51
106 229.199,38 229.199,38 18.994,05 12.000,00 84.420,00 1.635.022,09
107 229.199,38 229.199,38 18.980,66 12.000,00 84.420,00 1.459.262,05
108 92.101,38 92.101,38 18.967,18 12.000,00 84.420,00 1.420.613,50
109 47.857,50 47.857,50 18.953,60 12.000,00 84.420,00 1.426.222,40
110 47.857,50 47.857,50 18.939,94 12.000,00 84.420,00 1.431.844,96
111 47.857,50 47.857,50 18.926,18 12.000,00 84.420,00 1.437.481,28
112 47.857,50 47.857,50 18.912,34 12.000,00 84.420,00 1.443.131,44
113 47.857,50 47.857,50 18.898,40 12.000,00 84.420,00 1.448.795,54
114 47.857,50 47.857,50 18.884,37 12.000,00 84.420,00 1.454.473,67
115 124.673,50 124.673,50 18.870,24 12.000,00 84.420,00 1.383.349,93
116 221.217,50 221.217,50 18.856,02 12.000,00 84.420,00 1.215.696,41
117 221.217,50 221.217,50 18.841,71 12.000,00 84.420,00 1.048.057,20
118 91.275,70 91.275,70 18.827,30 12.000,00 84.420,00 1.010.374,20
Célula 2-B
Cél. 2-B e
Serv.Prel.
3-B
Cél. 1-B e
Serv.Prel.
2-B
Célula 1-B
Células 6-A/7-A
e Serv. Prelim.
Célula 1-B
Cronograma Físico Cronograma financeiro - receitas
Etapa Meses Recursos
necessários
(Orçamento)
Recursos
próprios
necessários
Prestações
(Retorno do
Financ.)
Desp. com
Monitoramento
Ambiental
Recursos do
Financiamento
Arrecadação
tarifa de usuário -
$18/ton
Saldo acumulado:
Receitas -
despesas
Cronograma Financeiro - despesas
125
119 30.361,50 30.361,50 18.812,79 12.000,00 84.420,00 1.033.619,91
120 30.361,50 30.361,50 18.798,19 12.000,00 84.420,00 1.056.880,22
121 30.361,50 30.361,50 18.783,49 12.000,00 84.420,00 1.080.155,23
122 30.361,50 30.361,50 18.768,69 12.000,00 84.420,00 1.103.445,04
123 30.361,50 30.361,50 18.753,80 12.000,00 84.420,00 1.126.749,74
124 30.361,50 30.361,50 18.738,80 12.000,00 84.420,00 1.150.069,44
125 30.361,50 30.361,50 18.723,70 12.000,00 84.420,00 1.173.404,24
126 30.361,50 30.361,50 18.708,51 12.000,00 84.420,00 1.196.754,23
127 30.361,50 30.361,50 18.693,21 12.000,00 84.420,00 1.220.119,52
128 30.361,50 30.361,50 18.677,81 12.000,00 84.420,00 1.243.500,21
129 30.361,50 30.361,50 18.662,31 12.000,00 84.420,00 1.266.896,40
130 30.361,50 30.361,50 18.646,70 12.000,00 84.420,00 1.290.308,20
131 30.361,50 30.361,50 18.630,99 12.000,00 84.420,00 1.313.735,71
132 30.361,50 30.361,50 18.615,18 12.000,00 84.420,00 1.337.179,03
133 30.361,50 30.361,50 18.599,26 12.000,00 84.420,00 1.360.638,27
134 30.361,50 30.361,50 18.583,23 12.000,00 84.420,00 1.384.113,54
135 106.703,18 106.703,18 18.567,10 12.000,00 84.420,00 1.331.263,26
136 151.546,30 151.546,30 18.550,86 12.000,00 84.420,00 1.233.586,10
137 151.546,30 151.546,30 18.534,51 12.000,00 84.420,00 1.135.925,29
138 64.149,01 64.149,01 18.518,05 12.000,00 84.420,00 1.125.678,23
139 31.942,50 31.942,50 18.501,49 12.000,00 84.420,00 1.147.654,24
140 31.942,50 31.942,50 18.484,81 12.000,00 84.420,00 1.169.646,93
141 31.942,50 31.942,50 18.468,02 12.000,00 84.420,00 1.191.656,41
142 31.942,50 31.942,50 18.451,12 12.000,00 84.420,00 1.213.682,80
143 31.942,50 31.942,50 18.434,10 12.000,00 84.420,00 1.235.726,19
144 31.942,50 31.942,50 18.416,98 12.000,00 84.420,00 1.257.786,72
145 31.942,50 31.942,50 18.399,74 12.000,00 84.420,00 1.279.864,48
146 31.942,50 31.942,50 18.382,38 12.000,00 84.420,00 1.301.959,60
147 31.942,50 31.942,50 18.364,91 12.000,00 84.420,00 1.324.072,19
148 31.942,50 31.942,50 18.347,32 12.000,00 84.420,00 1.346.202,38
149 31.942,50 31.942,50 18.329,61 12.000,00 84.420,00 1.368.350,26
150 31.942,50 31.942,50 18.311,79 12.000,00 84.420,00 1.390.515,97
151 31.942,50 31.942,50 18.293,85 12.000,00 84.420,00 1.412.699,62
152 31.942,50 31.942,50 18.275,79 12.000,00 84.420,00 1.434.901,34
153 31.942,50 31.942,50 18.257,60 7.000,00 84.420,00 1.462.121,24
154 31.942,50 31.942,50 18.239,30 7.000,00 84.420,00 1.489.359,44
Célula 4-B Célula 3-B
Cél. 3-B e
Serv.Prel.
4-B
Cronograma Físico Cronograma financeiro - receitas
Etapa Meses Recursos
necessários
(Orçamento)
Recursos
próprios
necessários
Prestações
(Retorno do
Financ.)
Desp. com
Monitoramento
Ambiental
Recursos do
Financiamento
Arrecadação
tarifa de usuário -
$18/ton
Saldo acumulado:
Receitas -
despesas
Cronograma Financeiro - despesas
126
155 54.364,50 54.364,50 18.220,87 7.000,00 84.420,00 1.494.194,06
156 92.662,50 92.662,50 18.202,32 7.000,00 84.420,00 1.460.749,24
157 92.662,50 92.662,50 18.183,65 7.000,00 84.420,00 1.427.323,09
158 52.475,10 52.475,10 18.164,86 7.000,00 84.420,00 1.434.103,13
159 32.352,25 32.352,25 18.145,93 7.000,00 84.420,00 1.461.024,95
160 32.352,25 32.352,25 18.126,89 7.000,00 84.420,00 1.487.965,81
161 32.352,25 32.352,25 18.107,71 7.000,00 84.420,00 1.514.925,85
162 32.352,25 32.352,25 18.088,41 7.000,00 84.420,00 1.541.905,20
163 32.352,25 32.352,25 18.068,98 7.000,00 84.420,00 1.568.903,97
164 32.352,25 32.352,25 18.049,41 7.000,00 84.420,00 1.595.922,31
165 32.352,25 32.352,25 18.029,72 7.000,00 84.420,00 1.622.960,33
166 32.352,25 32.352,25 18.009,90 7.000,00 84.420,00 1.650.018,18
167 32.352,25 32.352,25 17.989,94 7.000,00 84.420,00 1.677.095,99
168 32.352,25 32.352,25 17.969,86 7.000,00 84.420,00 1.704.193,88
169 32.352,25 32.352,25 17.949,63 7.000,00 84.420,00 1.731.312,00
170 32.352,25 32.352,25 17.929,28 7.000,00 84.420,00 1.758.450,47
171 32.352,25 32.352,25 17.908,78 7.000,00 84.420,00 1.785.609,44
172 32.352,25 32.352,25 17.888,16 7.000,00 84.420,00 1.812.789,03
173 32.352,25 32.352,25 17.867,39 7.000,00 84.420,00 1.839.989,39
174 32.352,25 32.352,25 17.846,48 7.000,00 84.420,00 1.867.210,66
175 32.352,25 32.352,25 17.825,44 7.000,00 84.420,00 1.894.452,97
176 32.352,25 32.352,25 17.804,25 7.000,00 84.420,00 1.921.716,46
177 32.352,25 32.352,25 17.782,93 7.000,00 84.420,00 1.949.001,28
178 32.352,25 32.352,25 17.761,46 7.000,00 84.420,00 1.976.307,57
179 32.352,25 32.352,25 17.739,85 7.000,00 84.420,00 2.003.635,47
180 32.352,25 32.352,25 17.718,09 7.000,00 84.420,00 2.030.985,13
181 32.352,25 32.352,25 17.696,19 7.000,00 84.420,00 2.058.356,69
182 32.352,25 32.352,25 17.674,15 7.000,00 84.420,00 2.085.750,29
183 32.352,25 32.352,25 17.651,95 7.000,00 84.420,00 2.113.166,09
184 32.352,25 32.352,25 17.629,61 7.000,00 84.420,00 2.140.604,23
185 32.352,25 32.352,25 17.607,12 7.000,00 84.420,00 2.168.064,85
186 32.352,25 32.352,25 17.584,48 7.000,00 84.420,00 2.195.548,12
187 32.352,25 32.352,25 17.561,69 7.000,00 84.420,00 2.223.054,18
188 32.352,25 32.352,25 17.538,75 7.000,00 84.420,00 2.250.583,19
Cél. 4-B e
Serv.Prel.
5-B e 6-B
Célula 5-B e 6-B
Cronograma Físico Cronograma financeiro - receitas
Etapa Meses Recursos
necessários
(Orçamento)
Recursos
próprios
necessários
Prestações
(Retorno do
Financ.)
Desp. com
Monitoramento
Ambiental
Recursos do
Financiamento
Arrecadação
tarifa de usuário -
$18/ton
Saldo acumulado:
Receitas -
despesas
Cronograma Financeiro - despesas
127
APÓS O ENCERRAMENTO
Cronograma Físico Cronograma financeiro - receitas
Etapa Meses Recursos
necessários
(Orçamento)
Recursos
próprios
necessários
Prestações
(Retorno do
Financ.)
Desp. com
Monitoramento
Ambiental
Recursos do
Financiamento
Arrecadação
tarifa de usuário -
$18/ton
Saldo acumulado:
Receitas -
despesas
Cronograma Financeiro - despesas
189 17.515,65 17.000,00 84.420,00 2.300.487,54
190 17.492,40 17.000,00 2.265.995,14
191 17.469,00 17.000,00 2.231.526,14
192 17.445,43 17.000,00 2.197.080,71
193 17.421,72 17.000,00 2.162.658,99
194 17.397,84 17.000,00 2.128.261,15
195 17.373,80 17.000,00 2.093.887,34
196 17.349,61 17.000,00 2.059.537,74
197 17.325,25 17.000,00 2.025.212,48
198 17.300,73 17.000,00 1.990.911,75
199 17.276,05 17.000,00 1.956.635,70
200 17.251,20 17.000,00 1.922.384,50
201 17.226,19 17.000,00 1.888.158,31
202 17.201,01 17.000,00 1.853.957,30
203 17.175,66 17.000,00 1.819.781,64
204 17.150,14 17.000,00 1.785.631,50
205 17.124,46 17.000,00 1.751.507,04
206 17.098,60 17.000,00 1.717.408,44
207 17.072,57 17.000,00 1.683.335,87
208 17.046,37 17.000,00 1.649.289,50
209 17.019,99 17.000,00 1.615.269,52
210 16.993,43 17.000,00 1.581.276,08
211 16.966,70 17.000,00 1.547.309,38
212 16.939,79 17.000,00 1.513.369,59
213 16.912,70 17.000,00 1.479.456,89
214 16.885,43 17.000,00 1.445.571,46
215 16.857,98 17.000,00 1.411.713,48
216 16.830,35 17.000,00 1.377.883,13
217 17.000,00 1.360.883,13
218 17.000,00 1.343.883,13
219 17.000,00 1.326.883,13
220 17.000,00 1.309.883,13
221 17.000,00 1.292.883,13
222 17.000,00 1.275.883,13
223 17.000,00 1.258.883,13
224 17.000,00 1.241.883,13
225 17.000,00 1.224.883,13
226 17.000,00 1.207.883,13
227 17.000,00 1.190.883,13
228 17.000,00 1.173.883,13
229 17.000,00 1.156.883,13
230 17.000,00 1.139.883,13
231 17.000,00 1.122.883,13
232 17.000,00 1.105.883,13
233 17.000,00 1.088.883,13
234 17.000,00 1.071.883,13
235 17.000,00 1.054.883,13
236 17.000,00 1.037.883,13
237 17.000,00 1.020.883,13
238 17.000,00 1.003.883,13
239 17.000,00 986.883,13
240 17.000,00 969.883,13
241 17.000,00 952.883,13
242 17.000,00 935.883,13
243 17.000,00 918.883,13
244 17.000,00 901.883,13
245 17.000,00 884.883,13
246 17.000,00 867.883,13
247 17.000,00 850.883,13
248 17.000,00 833.883,13
128
Cronograma Físico Cronograma financeiro - receitas
Etapa Meses Recursos
necessários
(Orçamento)
Recursos
próprios
necessários
Prestações
(Retorno do
Financ.)
Desp. com
Monitoramento
Ambiental
Recursos do
Financiamento
Arrecadação
tarifa de usuário -
$18/ton
Saldo acumulado:
Receitas -
despesas
Cronograma Financeiro - despesas
249 12.000,00 821.883,13
250 12.000,00 809.883,13
251 12.000,00 797.883,13
252 12.000,00 785.883,13
253 12.000,00 773.883,13
254 12.000,00 761.883,13
255 12.000,00 749.883,13
256 12.000,00 737.883,13
257 12.000,00 725.883,13
258 12.000,00 713.883,13
259 12.000,00 701.883,13
260 12.000,00 689.883,13
261 12.000,00 677.883,13
262 12.000,00 665.883,13
263 12.000,00 653.883,13
264 12.000,00 641.883,13
265 12.000,00 629.883,13
266 12.000,00 617.883,13
267 12.000,00 605.883,13
268 12.000,00 593.883,13
269 12.000,00 581.883,13
270 12.000,00 569.883,13
271 12.000,00 557.883,13
272 12.000,00 545.883,13
273 5.000,00 540.883,13
274 5.000,00 535.883,13
275 5.000,00 530.883,13
276 5.000,00 525.883,13
277 5.000,00 520.883,13
278 5.000,00 515.883,13
279 5.000,00 510.883,13
280 5.000,00 505.883,13
281 5.000,00 500.883,13
282 5.000,00 495.883,13
283 5.000,00 490.883,13
284 5.000,00 485.883,13
285 5.000,00 480.883,13
286 5.000,00 475.883,13
287 5.000,00 470.883,13
288 5.000,00 465.883,13
289 5.000,00 460.883,13
290 5.000,00 455.883,13
291 5.000,00 450.883,13
292 5.000,00 445.883,13
293 5.000,00 440.883,13
294 5.000,00 435.883,13
295 5.000,00 430.883,13
296 5.000,00 425.883,13
297 5.000,00 420.883,13
298 5.000,00 415.883,13
299 5.000,00 410.883,13
300 5.000,00 405.883,13
301 5.000,00 400.883,13
302 5.000,00 395.883,13
303 5.000,00 390.883,13
304 5.000,00 385.883,13
305 5.000,00 380.883,13
306 5.000,00 375.883,13
307 5.000,00 370.883,13
308 5.000,00 365.883,13
129
Cronograma Físico Cronograma financeiro - receitas
Etapa Meses Recursos
necessários
(Orçamento)
Recursos
próprios
necessários
Prestações
(Retorno do
Financ.)
Desp. com
Monitoramento
Ambiental
Recursos do
Financiamento
Arrecadação
tarifa de usuário -
$18/ton
Saldo acumulado:
Receitas -
despesas
Cronograma Financeiro - despesas
309 5.000,00 360.883,13
310 5.000,00 355.883,13
311 5.000,00 350.883,13
312 5.000,00 345.883,13
313 5.000,00 340.883,13
314 5.000,00 335.883,13
315 5.000,00 330.883,13
316 5.000,00 325.883,13
317 5.000,00 320.883,13
318 5.000,00 315.883,13
319 5.000,00 310.883,13
320 5.000,00 305.883,13
321 5.000,00 300.883,13
322 5.000,00 295.883,13
323 5.000,00 290.883,13
324 5.000,00 285.883,13
325 5.000,00 280.883,13
326 5.000,00 275.883,13
327 5.000,00 270.883,13
328 5.000,00 265.883,13
329 5.000,00 260.883,13
330 5.000,00 255.883,13
331 5.000,00 250.883,13
332 5.000,00 245.883,13
333 5.000,00 240.883,13
334 5.000,00 235.883,13
335 5.000,00 230.883,13
336 5.000,00 225.883,13
337 5.000,00 220.883,13
338 5.000,00 215.883,13
339 5.000,00 210.883,13
340 5.000,00 205.883,13
341 5.000,00 200.883,13
342 5.000,00 195.883,13
343 5.000,00 190.883,13
344 5.000,00 185.883,13
345 5.000,00 180.883,13
346 5.000,00 175.883,13
347 5.000,00 170.883,13
348 5.000,00 165.883,13
349 5.000,00 160.883,13
350 5.000,00 155.883,13
351 5.000,00 150.883,13
352 5.000,00 145.883,13
353 5.000,00 140.883,13
354 5.000,00 135.883,13
355 5.000,00 130.883,13
356 5.000,00 125.883,13
357 5.000,00 120.883,13
358 5.000,00 115.883,13
359 5.000,00 110.883,13
360 5.000,00 105.883,13
361 5.000,00 100.883,13
362 5.000,00 95.883,13
363 5.000,00 90.883,13
364 5.000,00 85.883,13
365 5.000,00 80.883,13
366 5.000,00 75.883,13
367 5.000,00 70.883,13
368 5.000,00 65.883,13
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