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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO – NPGA
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO - MPA
JOÃO PAULO QUARTUCCI
ANÁLISE DA COMPETITIVIDADE
DO CLUSTER DA INDÚSTRIA DE
FERTILIZANTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SALVADOR
Salvador,
2007
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JOÃO PAULO QUARTUCCI
ANÁLISE DA COMPETITIVIDADE DO CLUSTER DA
INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SALVADOR
Dissertação apresentada ao Núcleo de Pós-
graduação em Administração, Escola de
Administração, Universidade Federal da Bahia como
requisito para obtenção do grau de Mestre
Profissional em Administração.
Orientador: Prof
o
. Dr. Francisco Teixeira
Salvador,
2007
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TERMO DE APROVAÇÃO
JOÃO
PAULO QUARTUCCI
ANÁLISE DA COMPETITIVIDADE DO CLUSTER DA
INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SALVADOR
Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre
Administração, Universidade Federal da Bahia, pela banca examinadora:
____________________________________________________
Prof. Dr. Francisco Lima Cruz Teixeira
Doutor em Pplítica de Ciência e Tecnologia - University of SUSSEX - Inglaterra
Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia
____________________________________________________
Prof. Dr. Herman Augusto Lepkson
Doutor em Engenharia Mecânica – Universidade Federal de Santa Catarina
Universidade Federal da Bahia
____________________________________________________
Prof. Dr. Luiz Ricardo Mattos Teixeira Cavalcante
Doutor em Administração – Universidade Federal da Bahia
Universidade Salvador
Salvador, 14 de dezembro de 2007.
A
Minha esposa Clara pelo amor e
compreensão e meu filho Mateus que
acabou de chegar.
AGRADECIMENTOS
Ao meu orientador, Prof. Dr. Francisco Teixeira, que apesar de dividir seu
tempo entre Rio de Janeiro e Salvador, sempre me recebeu com atenção e
conselhos valiosos.
Ao Sr. Henri Slezynger – Presidente do Grupo Unigel, que me ajudou com
uma bolsa de estudo durante todo o mestrado.
Aos diretores Carlos Marcelo Thieme e Roberto Fiamenghi, que sempre
apoiaram as minhas iniciativas.
Aos meus companheiros de trabalho Fabiano e Virgínia, que cuidaram
brilhantemente das rotinas do departamento.
A minha esposa Clara que cuidou de Mateus todas as noites para que eu
pudesse escrever.
Ao Agop Darkezian – Diretor Administrativo do SINPRIFERT, que tanto me
ajudou com seus gráficos e estatísticas sobre o setor.
Ao pessoal do setor de fertilizantes, que responderam pacientemente aos
questionários, em especial: Luiz Antonio Veiga Mesquita (FOSFERTIL); Gilberto
Duque (SIACAN / YARA BRASIL); Lúcia Malheiros (YARA BRASIL); Gillson Baltar
(SIACAN); Carlos Eduardo Florence (AMA BRASIL; José Rossi Neto (GALVANI
FERTILIZANTES); Walter de Oliveira (CIBRAFERTIL); José C. Rodrigues
(BRASKEM); Guilherme Lyra Lisboa (PROFERTIL / ROULLIER); Feliciano José Lyra
Filho (PROFERTIL / ROULLIER); José Maurício Martins (ADUBOS JL); Rubem
Ribeiro (PETROBRAS); Rodrigo Lopes, Fernando José Sposito (MOSAIC); Knud
Hjlmar Schultz (VALE); Maria Claudia Nascimento Silva (BUNGE); José Jarbas
Cardoso (FERTIPAR NE) e João Bosco Olivito Nonino (COPEBRAS).
Muito obrigado a todos!
RESUMO
Este estudo se propõe a analisar o nível de competitividade do Cluster de
fertilizantes da Região Metropolitana de Salvador. Especificamente pretende-se
analisar a evolução da indústria internacional, brasileira e baiana, identificar e
discutir suas principais limitações, identificar e discutir suas principais competências,
avaliar as estratégias das indústrias de fertilizantes e recomendar ações que
aumentem o grau de competitividade das indústrias que compõem o Cluster. Para
analisar a competitividade, considerou-se o modelo proposto no Estudo da
Competitividade da Indústria Brasileira (ECIB). O Modelo ECIB avalia Fatores
Empresariais - aqueles sobre os quais a empresa detém o poder de decisão,
Estruturais – aqueles sobre os quais a empresa possui limitado poder de intervenção
e Sistêmicos – aqueles sobre os quais a empresa detém escasso ou nenhum poder
de intervir. O estudo também apresenta conceitos básicos sobre fertilidade do solo,
com as principais funções fisiológicas dos macronutrientes. A história da indústria de
fertilizantes no Brasil é apresentada em cinco fases, com os eventos mais relevantes
de cada fase. A pesquisa de campo foi realizada através de análise de dados
secundários e entrevistas com especialistas de todas as empresas de fertilizantes do
Cluster, incluindo misturadoras de adubos e fábricas produtoras de fertilizantes
intermediários. O trabalho finaliza com a identificação e análise dos principais fatores
de competitividade, destacando suas fragilidades e os pontos onde o cluster é
competitivo. A expectativa é que o trabalho tenha contribuído para um maior
conhecimento dos problemas que influenciam a competitividade do Cluster, bem
como estimular uma reflexão sobre o desenvolvimento do setor de fertilizantes na
Bahia.
Palavras-chave: Cluster, aglomerado industrial, competitividade, fertilizantes.
ABSTRACT
This study proposes to review the level of competitiveness of the fertilizer’s cluster in
the metropolitan region of Salvador. Specifically it is intended to: analyze the
evolution of the international, Brazilian and Bahia industry, identify and discuss the
main limitations of the Cluster and analyze the strategies of the fertilizer’s industry.
The main assumption is that the industries that make up the cluster are losing
competitive advantage as compared to clusters of other states and also for
international competitors. To analyze competitiveness the models proposed was
“Estudo da Competitividade da Indústria Brasileira”. The subject is discussed based
on the Model ECIB of analysis of competitiveness, which considers Factors
Company - those that the company has the power of decision, Structural - those that
the company has limited power to influence, and Systemic - those that the company
has a few or no power to influence. This study also shows basic concepts of the soil
fertility, with the main physiological functions of nutrients. Here, the history of the
fertilizer industry in Brazil is divided in five timelines and shows the most significant
events of each one. This study was conducted through data analysis and interviews
with Commercial Management of companies in the fertilizer’s cluster. Ultimately, this
study proposes the identification and analysis of the main factors of competitiveness,
highlighting their weaknesses and competitiveness’ strengths. The expectation is that
the study contributed to a greater awareness of the problems affecting the
competitiveness of the cluster, and stimulates a discussion on the development of
the fertilizer industry in Bahia.
Keywords: cluster, cluster industrial, competitiveness, fertilizer.
"Todos os seres viventes nutrem-se de substâncias
idênticas àquelas que compõem seu próprio
organismo."
ARISTÓTELES 384 - 322 a.C.
LISTA DE FIGURAS
p.
FIGURA 01 Fluxograma da produção de fertilizantes 16
FIGURA 02 Mapas das principais regiões agrícolas da Bahia 21
FIGURA 03 Modelo Diamante da Vantagem Nacional. 32
FIGURA 04 Modelo ECIB - Fatores Determinantes da
Competitividade
34
FIGURA 05 Principais Pólos de Indústrias de Fertilizantes no Brasil 47
FIGURA 06 Empresas controladas PETROFERTIL 53
FIGURA 07 Total de importações de fertilizantes intermediários 58
FIGURA 08 Consumo aparente de fertilizantes 59
FIGURA 09
Evolução da participação de fertilizante importado no
mercado brasileiro (em toneladas de produtos)
71
LISTA DE TABELAS
p.
TABELA 01 Função dos macronutrientes 18
TABELA 02 Variação da produção agrícola 1990 – 2006 19
TABELA 03 Consumo X Importações de fertilizantes na Bahia 22
TABELA 04 Padrões de concorrência e Fatores Empresariais 40
TABELA 05 Padrões de concorrência e Fatores Estruturais 41
TABELA 06 Fatores determinantes da competitividade - adaptação para
Cluster
46
TABELA 07 Indústrias de fertilizantes da Região Metropolitana de
Salvador
65
TABELA 08 Alíquotas de ICMS 68
LISTA DE SIGLAS
ADENE Agência de Desenvolvimento do Nordeste
AMA-BRASIL Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil
ANDA Associação Nacional para Difusão de Adubos e Corretivos Agrícolas
CIP Comissão Interministerial de Preços
CNA Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil
CONCEX Conselho Estadual de Comercio Exterior
CONDIN Conselho Estadual de Desenvolvimento Integrado
CONFAZ Conselho Nacional de Política Fazendária
CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
CSN Companhia Siderúrgica Nacional
CVRD Companhia Vale do Rio Doce
DAP Fosfato Diamônico
EBDA Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola
ECIB Estudo da Competitividade da Indústria Brasileira
EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agrícola
FAFER Fábrica de Fertilizantes de Cubatão
FDI Fundo do Desenvolvimento Industrial do Ceará
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e estatística
ICC Indústria Carboquímica Catarinense
ICMS Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
IPI Imposto sobre Produtos Industrializados
KCL Cloreto de Potássio
MAP Fosfato Monoamônico
NPK Nitrogênio, Fósforo e Potássio
OMC Organização Mundial do Comercio
PIS/COFINS Programa de Integração Social / Contribuição para Financiamento da
Securidade Social
PNFCA Plano Nacional para Difusão de Fertilizantes e Calcáreos Agrícolas
PRODESIN Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas
RMS Região Metropolitana de Salvador
SA Sulfato de Amônio
SIACAN Sindicato da Indústria de Adubos e Corretivos Agrícolas do Nordeste
SIACESP Sindicato da Indústria de Adubos e Corretivos Agrícolas, no Estado
de São Paulo
SINPRIFERT Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes
SSP Superfosfato Simples
SUDENE Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
SUMÁRIO
p.
1 INTRODUÇÃO
14
1.1 ASPECTOS TÉCNICOS DOS FERTILIZANTES 16
1.2
IMPORTÂNCIA NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA
18
2 REFERENCIAL TEORICO
26
2.1 CONCEITO DE CLUSTER 26
2.2 CONCEITO DE COMPETITIVIDADE 30
2.3 MODELOS DE ANÁLISE DE COMPETITIVIDADE 32
2.3.1 Diamante Nacional de Porter
32
2.3.2 Modelo ECIB
34
2.3.2.1 Padrões de Concorrência 39
3 METODOLOGIA
44
3.1 ADAPTAÇÃO DO MODELO ECIB 45
4 HISTÓRICO DA INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES NO BRASIL
49
5 CARACTERIZAÇÃO DO CLUSTER DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SALVADOR
60
5.1 ANÁLISE DOS FATORES DE COMPETITIVIDADE DO CLUSTER
DA RMS
60
5.1.1 Descasamento de alíquotas: diferença entre a taxação do
produto importado e o nacional
70
5.1.2 Uso do ICMS interestadual na “guerra fiscal” entre Estados
71
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
76
REFERÊNCIAS
81
APÉNDICE A - MODELO GERAL DE QUESTIONÁRIO USADO NA
ESQUISA DE CAMPO
85
ANEXO A - Breve histórico da Petrofértil 88
14
1 INTRODUÇÃO
A história da adubação teve inicio na china, na região do Rio Amarelo, 8 mil
anos antes de Cristo. Os chineses fabricavam adubos com resíduo vegetal ou
animal, húmus dos rios e esterco humano. No Egito, por volta de 600 anos antes de
Cristo, a civilização se aproveitava das cheias do rio Nilo, quando se depositava em
suas margens uma camada de húmus com 20 m de profundidade, 15 km de largura
e 800 km de extensão, para cultivar cevada, trigo e lentilha. (DIAS, 2005)
Os povos da região Andina também eram grandes agricultores que
conheciam técnicas sofisticadas de adubação. Para ter área agrícola, construíam
terraços com camadas de terras com 1 metro de profundidade. Os terraços, com
mais de 3 metros de altura, eram feitos de pedras encaixadas sem argamassa e
recolhidas nos imensos vales dos rios, que foram por eles retificados. Outra prova da
sabedoria agronômica dos índios dos Andes estava em empregar nos plantios o
guano, material rico em fosfato de cálcio, uréia e sulfato de sódio e potássio,
resultante de uma mistura de fezes e restos de aves marinhas que eles buscavam
no litoral do oceano pacífico no lombo animal. (DIAS, 2005)
A adubação começou a ser tratada como negócio na Idade Média, na região
compreendida entre a França, Bélgica e Holanda, conhecida como Flandres. Os
agricultores adubavam as lavouras com esterco animal, lixo humano e lodo de
esgoto. O consumo foi tal que as cidades da região foram consideradas as mais
limpas da Europa.
A prática da adubação com esterco animal espalhou-se rapidamente pelo
continente, a tal ponto que o material tornou-se escasso. Em 1842, Justus von Liebig
publica A quimica orgânica e suas aplicações à morfologia e patologia, citado por
Dias (2005), relatando que a nutrição vegetal é feita por meio dos elementos
minerais do solo. A partir daí, surgiu a fórmula mundialmente conhecida como
NPK
1
.
A primeira fábrica de fertilizantes que se tem notícias surgiu em 1843 na
Inglaterra, com a fabricação de superfosfato simples. Entretanto o grande avanço no
1
O fertilizante NPK é a base de qualquer adubação. São fórmulas que contêm, em diferentes
dosagens, produtos ricos em Nitrogênio, Fósforo e Potássio.
15
mundo dos fertilizantes ocorreu com a síntese da amônia, possibilitando o
surgimento dos adubos nitrogenados. Graças a essa tecnologia alemã, milhões de
hectares de florestas nativas foram poupados da invasão agrícola.
A agricultura é uma das atividades humanas que mais transforma o meio
ambiente. A principal vantagem do uso de fertilizantes nas lavouras é aumentar a
produtividade das áreas, de forma a reduzir a necessidade de abrir novas fronteiras
agrícolas.
As indústrias de fertilizantes produzem o mais importante insumo para a
agricultura. O fertilizante é o principal fator para o aumento da produtividade da terra
e do homem, é o principal estimulador para o desenvolvimento de emprego, novas
tecnologias e renda. Portanto, a indústria de fertilizantes contribui de forma decisiva
para a fixação do homem no campo.
As indústrias misturadoras de fertilizantes têm a função de preparar diversas
fórmulas de adubos com diferentes doses de nutrientes como mostra a Figura 1.
Comercialmente, os fertilizantes são vendidos como produtos, tais como: 05-20-20,
07-11-09, 02-20-30, 04-30-10, 22-00-24, 04-14-08, 05-20-30, cujos números
referem-se às concentrações percentuais de Nitrogênio, Fósforo e Potássio,
respectivamente. (BAZZOTTI, 2001)
As misturadoras comercializam seus produtos em sacos de 25 kg e 50 kg, ou
em big bag de 500 kg e 1000 kg. Os adubos líquidos ainda são pouco difundidos no
mercado brasileiro, embora seu uso seja bastante difundido em culturas perenes,
sobretudo café e citrus.
Em geral, fertilizante é considerado insumo agrícola de baixo valor agregado,
necessitando, portanto, produção em grande escala, rigoroso controle de custos e,
principalmente, logística eficiente. Algumas empresas também dispõem de matéria-
prima, possibilitando a verticalização da produção (Figura 1), conferindo-lhe uma
importante vantagem competitiva.
16
Figura 1 - Fluxograma da produção de fertilizantes
MATÉRIAS-PRIMAS
AMÔNIA ENXOFRE
ROCHA
FOSFÁTICA
SUPERFOSFATO
SIMPLES
SUPERFOSFATO
TRIPLO
NITRATO DE
AMÔNIO
TERMOFOSFATO
GRANULAÇÃO E MISTURA DE FORMULAÇÃO NPK
DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO
GÁS NATURAL
PETRÓLEO
RESÍDUOS PESADOS
NAFTA
ROCHA POTÁSSICA
ROCHA FOSFÁTICA
“IN SITU”
ENXOFRE NATURAL
PIRITAS
PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS
ÁCIDO
NÍTRICO
ÁCIDO
FOSFÓRICO
ÁCIDO
SULFÚRICO
FERTILIZANTES BÁSICOS
SULFATO DE
AMÔNIO
URÉIA
NITROCÁLCIO
DAP
MAP
CLORETO
DE
POTÁSSIO
ROCHA
PARCIALMENTE
ACIDULADA
Fonte: Fertilizer Institute (1980) com adaptações do autor.
1.1 ASPECTOS TÉCNICOS DOS FERTILIZANTES
Fertilizantes são compostos minerais ou não-minerais, com a função de
fornecer nutrientes à planta de forma eficiente. São divididos em fertilizantes
sintéticos ou naturais.
17
São dezesseis os elementos químicos chamados essenciais para as plantas.
Elementos químicos não-minerais: Carbono, Hidrogênio e Oxigênio. Encontrados na
atmosfera e na água com abundância, participam diretamente no processo de
fotossíntese do vegetal. A fotossíntese é responsável pelo desenvolvimento da
planta.
Os elementos químicos minerais são encontrados no solo, e são divididos em:
Macronutrientes
• Primários: Nitrogênio, Fósforo e Potássio.
• Secundários: Cálcio, Magnésio e Enxofre.
Micronutrientes
Composto dos elementos: Boro, Cloro, Cobre, Ferro, Manganês, Molibdênio e
Zinco.
Todos os elementos têm a mesma importância no desenvolvimento da planta,
entretanto os macronutrientes primários tornam-se deficientes no solo antes dos
demais, pois são exigidos em maior quantidade, como demonstrados na Tabela 1.
Existem duas categorias de fertilizantes:
Orgânicos
São os estercos, turfas, lixos e resíduos da fermentação vegetal.
Inorgânicos ou Fertilizantes Químicos
São os mais usados e produzidos pelas indústrias de fertilizantes. Ex: sulfato
de amônio (SA), superfosfato simples (SSP) e cloreto de potássio (KCL).
18
Tabela 1 – Função dos macronutrientes
Elemento Função
Nitrogênio Absorção iônica, fotossíntese, respiração, multiplicação
celular, diferenciação celular.
Fósforo Armazenamento e transferência de energia.
Potássio Regulação osmótica, controle de estômatos, síntese de
proteínas.
Cálcio Ativação enzimática, absorção iônica, estrutura da membrana.
Magnésio Fotossíntese
Enxofre Fotossíntese, respiração, biossintese, precursor do etileno,
síntese protéica, fixação não fotossintética do CO2.
Boro Controle hormonal
Cloro Fotossíntese
Cobalto Síntese de proteínas e controle hormonal
Cobre Fotossíntese, metabolismo de fenóis, regulação hormonal,
respiração.
Ferro Assimilação do enxofre, síntese protéica, respiração,
armazenamento.
Manganês Fotossíntese, metabolismo de ácidos orgânicos.
Silício Paredes celulares, fertilidade do grão de pólen
Fonte: Instituto da Potassa & Fosfato (1998).
1.2 IMPORTÂNCIA NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA
A população mundial na década de 1970 era de 3,693 bilhões de pessoas,
produzia-se 1,225 bilhões de toneladas de grãos, em 695 milhões de hectares. Em
2005, a população aumentou para 6,453 bilhões, com uma produção agrícola de
2,219 bilhões de toneladas de grãos, em 681,7 milhões de hectares (SCOLARI,
19
2007). Portanto, houve um aumento de 74,7% na população, aumento de 81% na
produção agrícola e redução de 1,9% na área cultivada.
Se a agricultura mantivesse o mesmo nível de produtividade de 35 anos atrás,
certamente não haveria terra suficiente para gerar a produção atual. O aumento de
produtividade, sem introduzir novas áreas agrícolas, deve-se principalmente ao
desenvolvimento tecnológico, como: uso intensivo de fertilizantes, irrigação,
melhoramento genético de sementes e uso de produtos fitossanitários .
A população brasileira em 1986 era de 142,7 milhões de pessoas, para uma
produção de 67,2 milhões de toneladas de grãos, cultivados em 51,2 milhões de
hectares. Em 2006, a população aumentou para 185,9 milhões de pessoas, com
produção de 118,6 milhões de toneladas, cultivando 57,7 milhões de hectares. O
número de brasileiros cresceu 30%, a produção aumentou 76% e a extensão de
áreas cultivadas aumentou apenas 13%. (IBGE, 2007)
Na Bahia, a produção de grãos aumentou 3.585 mil toneladas de 1990 a
2006, significando um crescimento de 532%, num período de 16 anos. Entretanto, a
extensão de terras cultivadas aumentou 1.030 mil ha, ou 164%, no mesmo período,
conforme informa a Tabela 2.
Tabela 2 - Variação da produção agrícola 1990 – 2006
Brasil Bahia Indicadores
1990 2006 1990 2006
Produção de Grãos – mil t 53.206 118.600 829 4.414
Área cultivada - mil ha 49.165 57.700 1.593 2.623
População – mil hab. 150.390 185.900 11.600 13.070
Consumo “per capita” kg/hab 354 638 71 338
Produtividade – kg/ha 1.082 2.055 520 1.682
Fonte: IBGE (2007)
Diversos fatores contribuíram para o aumento da produtividade agrícola
brasileira. As grandes inovações aconteceram com a conquista do cerrado, plantio
direto e integração lavoura/pecuária. A EMBRAPA desempenhou um papel
20
fundamental no desenvolvimento de novas tecnologias, sobretudo com material
genético, manejo de solo, manejo hídrico, manejo de culturas e manejo de pragas.
(CARMO, 1994)
Originalmente, os solos de cerrado são pobres e arenosos, com baixa
capacidade de retenção de água, baixo teor de matéria orgânica e alto teor de
acidez. Todas essas características são contra-indicadas para a agricultura.
Entretanto, o uso intensivo e racional dos fertilizantes, corretivos agrícolas e
irrigação, possibilitou cultivar esses solos, que atualmente estão presentes nos
Estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia e Minas
Gerais (SEAGRI, 2007). Assim sendo, melhorar as condições de oferta nacional de
nutrientes, de modo a não estabelecer uma dependência crescente de importações,
é condição determinante para a evolução futura da agropecuária do Brasil.
Além dos fatores discutidos acima, outros contribuíram para o
desenvolvimento da agricultura nacional, como a disponibilidade de terras a preços
competitivos, desenvolvimento de implementos agrícolas modernos, demanda
mundial crescente por proteínas, isenção de impostos para exportação de produtos
agrícolas, estabilidade da política monetária-cambial, capacidade técnica dos
agricultores e empreendedorismo dos empresários rurais.
A produção agrícola na Bahia cresceu, principalmente, na produção de grãos,
café, algodão e fruticultura, após o desenvolvimento do Oeste baiano, com destaque
para os Municípios de Barreiras e Luiz Eduardo Magalhães (REVISTA
AGROANALYSIS, 2007). Entretanto, outras regiões desempenham importante papel
no cenário agrícola local. O Sul do Estado destaca-se pela produção de celulose,
mamão e cacau, embora o bom momento do álcool tenha estimulado alguns
agricultores a investirem no plantio de cana. Atualmente, o Extremo-Sul possui uma
usina de açúcar e álcool operando e duas em fase de conclusão. Na Região
Sudoeste, encontram-se a cafeicultura e o algodão como principais atividades
agrícolas. O Vale do São Francisco destaca-se pela produção de frutas e cebola em
áreas irrigadas. No Nordeste do Estado, divisa com Sergipe, a citricultura é a
principal atividade. O Recôncavo Baiano é muito diversificado, mas destacam-se a
cana, hortifruticultura, seringueira, guaraná e dendê. E, finalmente, na parte central
do Estado destacam-se o feijão, café, batata e cebola. O mapa abaixo mostra as
21
principais regiões e culturas consumidoras de fertilizantes na Bahia, conforme Figura
2.
Figura 2: Mapas das principais regiões agrícolas da Bahia
Fonte: SEI (1999)
O crescimento das áreas agrícolas foi estimulado pelo Pólo de Fertilizantes da
Bahia, que se desenvolveu nas imediações do Porto de Aratu (Candeias) e próximo
a fábrica de amônia e uréia da Petrobras (Camaçari). Ambas as cidades localizam-
se na Região Metropolitana de Salvador, a 50 km da capital. Como o setor de
fertilizantes importa grandes quantidades de matéria prima e fertilizantes
intermediários, tais como, rocha fosfática, enxofre, super fosfato triplo, cloreto de
potássio e produtos nitrogenados, as misturadoras montaram suas unidades
próximas às duas principais fontes de fornecimento: Porto de Aratu (importações de
matérias primas e fertilizantes intermediários) e Petrobras (amônia e uréia). A Tabela
3 demonstra o grau de dependência dos fertilizantes importados no Estado da
Bahia.
•
Oeste: grãos, café, fruticultura e
algodão.
• Baixo Médio São Francisco:
fruticultura e cebola
• Nordeste: laranja
• Irecê: feijão
• Recôncavo Sul: cana, horticultura,
seringueira, guaraná e dendê
• Litoral Sul: cacau
• Extremo Sul: mamão, cana e
celulose
• Sudoeste: café e algodão
• Chapada Diamantina: batata e
cebola
22
Tabela 3: Consumo X Importações de fertilizantes na Bahia
Importações
na Bahia
(em t)
Consumo
na Bahia
(em t)
Dependência
do Importado
(em %)
2003 794.000 1.155.215 69
2004 1.017.000 1.294.322 79
2005 678.000 1.163.866 58
2006 559.000 1.217.113 46
2007 844.000 1.521.238 55
Fonte: Anda (1993 – 2006)
Nessa região existe um conglomerado de indústrias de fertilizantes que
podem ser configuradas como um Cluster (o conceito de Cluster será melhor
explorado no capítulo 2). Esse agrupamento de empresas é formado por cinco
indústrias produtoras de fertilizantes intermediários, com capacidade para produzir
1,2 milhões de toneladas/ano e seis indústrias misturadoras de NPK, com
capacidade para 4,2 milhões de ton/ano (ANUÁRIO..., 2006).
O Estado da Bahia possui 14 indústrias de fertilizantes, sendo que 11 estão
localizadas no eixo Candeias – Camaçarí. Esse conjunto de empresas concentradas
geograficamente e que funcionam como concorrentes e parceiras será tratado neste
trabalho como o Cluster de Fertilizantes na Região Metropolitana de Salvador
(RMS).
O Cluster de empresas de adubos da RMS é responsável pela produção de 2
milhões ton/ano de fertilizantes, sendo que 60% do volume é destinado ao mercado
baiano e o restante está distribuído entre os Estados de Minas Gerais, Goiás,
Tocantins, Sergipe, Pernambuco e Maranhão.
O mercado brasileiro de fertilizantes cresceu nos últimos 16 anos, em média,
6% ao ano. No Estado da Bahia o consumo cresce 13% ao ano, mais que o dobro
da média nacional (ANUÁRIO..., 2006). É importante destacar que a produtividade
média de grãos no Brasil atinge 2,05 ton/ha, sendo que na Bahia é de 1,7 ton/ha,
que corresponde a 18% abaixo da média nacional (IBGE, 2007). Esses dados
23
demonstram que ainda há espaço para um vigoroso e sustentado crescimento para
a agricultura baiana nos próximos anos.
Em 2006, o mercado agrícola baiano consumiu 1,2 milhões de toneladas de
adubos, correspondente a uma receita estimada de R$ 636 milhões. Com a
crescente valorização das principais commodities agrícolas, e aumento do preço
internacional dos fertilizantes, estima-se que nos próximos 5 anos a receita deve
dobrar e o consumo deve aumentar para 1,8 milhões de toneladas, correspondendo
a um crescimento de 50%, sustentados, principalmente, pela lavoura de grãos, cana-
de - açúcar e celulose.
As indústrias de fertilizantes da RMS, em 2006, tiveram um faturamento na
ordem de R$ 1 bilhão, que representou R$ 20 milhões em arrecadação de ICMS
(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e gerou mais de 1.700
empregos diretos. Embora o setor não seja intensivo em mão-de-obra, tem
importância estratégica na medida em que ocupa grande número de pessoas com
baixa qualificação - categoria que certamente teria dificuldade para ser absorvida por
outros setores produtivos.
No caso do ICMS, de acordo com o estudo tributário desenvolvido por Barros
e Barros (2006), desde o início dos anos 1990, com a abertura econômica, criaram-
se assimetrias entre as taxações dos produtos importados e nacionais. Essa
assimetria está presente no setor de fertilizantes, com o produto nacional sofrendo
uma “desproteção” relativa em relação ao importado, por conta da taxação pelo
ICMS interestadual. Num cenário de crescimento da demanda de nutrientes pela
agropecuária brasileira, isso pode significar um aumento contínuo da importação na
oferta total de fertilizantes no país, esse assunto será melhor explorado no capítulo
5.1.1 e 5.1.2.
O desenvolvimento tecnológico impulsionado pelas indústrias participantes do
Cluster vem trazendo importantes benefícios para a agricultura baiana, sobretudo
pela introdução de novos produtos com melhor desempenho agronômico. Indústrias
de fertilizantes estão desenvolvendo produtos com maior concentração de nutrientes
e com melhor características físicas, na tentativa de se diferenciar no mercado.
Exemplo disso é a introdução no mercado da Linha de Adubos Especiais pelas
indústrias misturadoras de fertilizantes. São adubos mais concentrados e de fácil
absorção que potencializam o desenvolvimento do vegetal. São produtos com maior
24
valor tecnológico, oferecem melhor desempenho no campo e apresentam preços
diferenciados dos fertilizantes NPK convencionais. Atualmente, as principais marcas
de adubos possuem sua linha de produtos direcionados para agricultores mais
tecnificados.
Considerando que o Brasil, em 2006, consumiu 20,2 milhões de toneladas de
fertilizantes, a Região Nordeste 2,3 milhões toneladas e a Bahia 1,2 milhões de
toneladas (ANUÁRIO..., 2006), temos que a agricultura baiana é responsável por
53% do consumo de fertilizantes do Nordeste e 6% do consumo nacional. São
números que evidenciam a importância do setor para o Nordeste e, principalmente,
para a Bahia.
O fortalecimento da competitividade das indústrias do Cluster da RMS é de
fundamental importância para a agricultura do Estado, pois a grande maioria do
fertilizante consumido na Bahia é proveniente de importações realizadas por
indústrias misturadoras. Portanto, quanto maior o grau de competitividade do setor,
menor a dependência do produto importado, e tanto melhor para a agricultura da
Bahia.
Este trabalho visa diagnosticar o grau de competitividade do Cluster de
Fertilizantes da RMS, abordando aspectos de gestão organizacional, capacidade de
inovação, tecnologia de produção, recursos humanos, mercado, configuração da
indústria, regime de incentivos fiscais, regulação da concorrência e infra-estrutura.
Torna-se importante relatar como esses aspectos evoluíram desde a divulgação do
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA (ECIB), em 1993,
como se encontram atualmente e qual a tendência para o futuro próximo. Esta
dissertação tenta preencher a lacuna entre 1993 e 2006, pesquisando e organizando
informações coletadas no campo.
O objetivo principal deste trabalho é avaliar o grau de competitividade das
indústrias de fertilizantes da Região Metropolitana de Salvador. Especificamente,
pretende-se:
• Analisar a evolução da indústria internacional, brasileira e baiana de
fertilizantes;
• Identificar e discutir as principais limitações do Cluster;
• Identificar e discutir as principais competências do Cluster;
25
• Identificar e discutir os fatores determinantes da competitividade (fatores
empresariais, estruturais e sistêmicos);
• Identificar e discutir as principais estratégias das indústrias do Pólo de
fertilizantes;
• Recomendar ações para aumentar o grau de competitividade das
indústrias que compõe o Cluster.
O trabalho foi dividido em seis partes. Além desta introdução, contém mais 5
capítulos. O Capítulo 2 tem como objetivo fazer uma análise conceitual sobre
Cluster, Competitividade e apresentar o Modelo Diamante Nacional e Modelo ECIB.
No Capítulo 3, será apresentada a metodologia de pesquisa, o modelo de análise
adotado e faz uma adaptação do modelo escolhido. O Capítulo 4 faz um breve
histórico sobre a evolução da indústria de fertilizantes no Brasil, desde 1950 até
2006, dividindo os fatos mais importantes em 5 fases. O Capítulo 5 caracteriza o
Cluster da RMS. E finalmente no Capítulo 6, são apresentados os resultados do
trabalho, com análise e considerações finais.
26
2 REFERENCIAL TEÓRICO
A abordagem teórica de Cluster, a partir dos conceitos propostos por Marshall
e Porter, servirá de pano de fundo para concluir se o conjunto de indústrias de
fertilizantes da RMS configuram um Cluster. Este capítulo também abordará o
conceito de Competitividade que servirá de alicerce para avaliar o grau de
competitividade das indústrias de fertilizantes.
2.1 CONCEITO DE CLUSTER
Quem primeiro estudou o conceito de aglomeração industrial foi Marshall, em
1890, para caracterizar as concentrações de pequenas e médias empresas que se
desenvolveram ao redor de grandes empresas, localizadas na periferia das
principais cidades inglesas. Os “Distritos Industriais Ingleses” eram formados por
várias empresas inter-relacionadas, próximas geograficamente e que produziam
bens em larga escala, tanto para o mercado interno como para o mercado externo.
Marshall usava o termo “Indústria Localizada” para definir um grupo de
empresas concentradas em certas localidades. Para ele, as causas que levam à
concentração de indústrias são várias. Os principais fatores de concentração,
apontados no final do século XIX, foram as condições físicas, tais como o tipo de
clima e solo, a existência de minas e de pedreiras ou um fácil acesso ao mar.
Assim, as indústrias metalúrgicas situaram-se geralmente perto de
minas ou lugares em que o combustível era barato. A indústria de
ferro na Inglaterra procurou primeiro os distritos de carvão
abundante, e depois situou-se na vizinhança das próprias minas.
(MARSHALL, 1982, p.233
)
Para Marshall (1982), a presença da Corte
2
é outro fator importante de
aglomeração. O grande número de pessoas abastadas vinculadas à Corte leva à
2
Marshall refere-se à Corte como a instituição de poder e de governança no século XIX. Esse
termo equivale ao governo federal ou estadual no século XXI.
27
procura por mercadorias de extrema qualidade, atraindo profissionais, de diversos
locais, com alto grau de especialização, que, conseqüentemente, atuam como
multiplicadores de tecnologia para os operários locais. Dessa forma, os segredos da
profissão começam a ser difundidos de maneira espontânea entre os jovens
profissionais.
As fábricas isoladas pagam o custo de periferia, pois, embora consigam
grande quantidade de funcionários não especializados, terão muitas dificuldades
para contratar especialistas em determinadas tarefas. O inverso é recíproco, já que
haverá poucas ofertas, ou nenhuma, para o especialista. Essas dificuldades, embora
amenizadas com os modernos meios de transporte e de comunicação atuais,
continuam a ser um grande obstáculo ao sucesso das empresas.
A existência em si de um aglomerado de empresas já sinaliza a possibilidade
de oportunidades. Os funcionários que trabalham em empresas participantes de um
Cluster, ou em suas imediações, rapidamente percebem as lacunas a serem
preenchidas. Essas oportunidades podem estar no produto, no serviço ou no
fornecedor. Acreditando no sucesso do próprio negócio, esses indivíduos deixam a
estabilidade e segurança dos empregos formais em empresas já estabelecidas e
apostam em novos empreendimentos, visando preencher as lacunas existentes.
Essa lógica tende a aumentar o número de empresas integrantes do Cluster e a
desenvolvê-lo.
Para Bergman e Feser (1999), um Cluster Industrial pode ser definido,
genericamente, como um grupo de empresas e organizações não comerciais, onde
cada membro é um importante elemento para a competitividade do grupo. É um local
onde se relacionam compradores e fornecedores, compartilham tecnologias, canais
de distribuição e mão de obra.
Em Porter (1999), Cluster ou aglomerados industriais são concentrações
geográficas de empresas que se relacionam como concorrentes e parceiras.
Algumas organizações como prestadores de serviços, fornecedores, instituições de
pesquisa, órgão de normatização e associações comerciais, estão presentes para
dar suporte às indústrias que formam o Cluster.
Para Porter (1999), as associações comerciais e órgãos coletivos têm a
função de organizar diversas iniciativas dos aglomerados, como, por exemplo,
28
construir centros de pesquisa, organizar feiras e eventos, disponibilizar e organizar
estatísticas do setor, interceder junto ao governo local, entre outras atividades.
Um aglomerado é um agrupamento geograficamente concentrado de
empresas inter-relacionadas e instituições correlatas numa
determinada área, vinculadas por elementos comuns e
complementares. O escopo geográfico varia de uma única cidade ou
Estado para todo um país ou mesmo uma rede de países vizinhos. Os
aglomerados assumem diversas formas, dependendo de sua
profundidade e sofisticação, mas a maioria inclui empresas de
produtos ou serviços finais, fornecedores de insumos especializados,
componentes, equipamentos e serviços, instituições financeiras e
empresas em setores correlatos. (PORTER, 1999, p.211)
Ainda em Porter (1999), a prosperidade de uma região está relacionada com
a capacidade e eficiência das empresas existentes. A presença de sofisticadas
multinacionais em um aglomerado certamente aumenta a rivalidade entre empresas
concorrentes, mas muitas vezes promove o desenvolvimento de empresas nacionais
e vice-versa. Os aglomerados influenciam a competição de três maneiras:
• Aumento da produtividade das empresas envolvidas;
• Fortalecimento da capacidade de inovação e elevação da produtividade e
• Estímulo à formação de novas empresas que reforçam a inovação e
ampliam o aglomerado.
O governo desempenha vários papéis que são fundamentais para o bom
desempenho de um Cluster, são eles:
• Manter a estabilidade macroeconômica e política;
• Desenvolver instituições governamentais sólidas capazes de fornecer com
eficiência insumos básicos, mão-de-obra educada e infra-estrutura;
• Promover regras que estimulem a concorrência, leis que assegurem o
direito do consumidor e sistema tributário justo e eficiente, e
• Promover programas de ação econômica de longo prazo.
29
Segundo Steinle e Schiele (2002), a principal vantagem de uma empresa se
estabelecer num Cluster é a possibilidade de minimizar os custos de transação, pois
a troca intensiva de informações inibe o comportamento oportunístico entre os
participantes. A sucessiva interação entre os atores e a facilidade de difusão da
informação estimula a preocupação com a reputação e o desejo de preservar o bom
conceito na comunidade local. De forma que as vantagens do aglomerado não se
resumem em diminuição de custos de transporte ou substituição de fatores
produtivos, mas, sobretudo, a vantagem da troca de conhecimentos, onde apenas
os participantes têm acesso. Estar fora de um Cluster leva a um “custo de periferia”
que deve ser pago por toda empresa distante.
Alternativamente, para Bergman e Feser (1999), as melhorias em infra-
estrutura de transporte e comunicação pode levar a certa dispersão geográfica das
empresas que compõem o Cluster.
Nos Clusters industriais, em que efetivamente suas empresas atuam de forma
integrada e coordenada, são desenvolvidas vantagens competitivas que as tornam
mais preparadas para enfrentar seus concorrentes nacionais e, se as vantagens
competitivas desenvolvidas forem realmente importantes, o Cluster passa a ser
competitivo internacionalmente.
Entre as várias vantagens competitivas dos aglomerados de empresas, Porter
(1999) cita:
• Redução no custo de produção, por meio da compra de insumos de melhor
qualidade a preços mais baixos;
• Troca intensa de informações entre os integrantes do Cluster estimula o
desenvolvimento de procedimentos e tecnologia, como também inibe o
comportamento oportunístico dos integrantes;
• Compartilhamento espontâneo de tecnologia;
• Desenvolvimento de tecnologia e procedimento operacionais próprios, como
forma de diferenciação dos concorrentes locais;
• Formação de mão-de-obra especializada para o setor - não raro os
aglomerados industriais atraem profissionais de regiões distantes, que acabam
trazendo novas tecnologias e procedimentos;
30
• Aquisição compartilhada de equipamentos com alto custo financeiro, que se
fossem comprados por uma única empresa não seria economicamente viáveis;
• Redução do custo logístico;
• Desenvolvimento de ações coordenadas junto às instituições governamentais,
como forma de pressão para conquistar benefícios que aumentem a
competitividade do setor;
• Desenvolvimento de instituições de apoio que aumentem o nível de
competitividade do setor, como centro de pesquisas, sindicatos, associações
comerciais e centro de treinamentos.
Diante das definições encontradas na literatura especializada, não poderia ser
considerado Cluster uma simples concentração de empresas independentes que
atuam em setores econômicos diferentes, formadas ao acaso. A idéia de
interconectividade entre as empresas que formam um Cluster é comum em todas as
literaturas nesse trabalho, bem como a presença de instituições que oferecem
suporte.
Portanto, os Clusters são importantes na competitividade das indústrias na
medida em que estimulam o desenvolvimento tecnológico, reduzem o custo de
produção, qualificam e especializam a mão-de-obra local, compartilham informações
e organizam ações conjuntas das empresas junto aos órgãos governamentais.
2.2 CONCEITO DE COMPETITIVIDADE
Segundo Ferraz, Kupfer e Haguenauer (1995), o conceito de competitividade
pode ser dividido em duas famílias. Na primeira, a competitividade é entendida como
a capacidade que a empresa ou setor tem de adquirir maiores fatias de mercado em
um determinado período de tempo. O indicador mais comum é o market share. A
competitividade compreende fatores mensuráveis, como a eficiência na utilização
dos recursos produtivos e também fatores subjetivos, como qualidade, habilidade em
servir o mercado e capacidade de diferenciação. Nessa ótica, as necessidades do
mercado irão direcionar as estratégias competitivas da indústria.
31
Na segunda família, a competitividade é vista como eficiência de produção. A
relação insumo/produto irá determinar o grau de competitividade da indústria, isto é,
quanto maior a eficiência da empresa em transformar insumo em produto, maior
será seu poder de competitividade. Os indicadores mais comuns são comparativos
de custo, preço e coeficientes técnicos.
Considera-se, assim, que é o domínio de técnicas mais
produtivas que, em última instância, habilita uma empresa a
competir com sucesso, ou seja, representa a causa efetiva da
competitividade. (FERRAZ; KUPFER; HAGUENAUER, 1995,
p. 02)
Ferraz, Kupfer e Haguenauer (1995, p. 03), no livro Made in Brazil define
competitividade como:
A capacidade da empresa formular e implementar
estratégias concorrências, que lhe permitam ampliar ou
conservar, de forma duradoura, uma posição sustentável no
mercado.
Observa-se que a definição remete a uma perspectiva dinâmica, onde a
competitividade está relacionada a um padrão de concorrência vigente em cada
mercado.
Com base nesse conceito, foram definidos três grupos de fatores
determinantes da competitividade:
• Fatores Empresariais são aqueles que a empresa detém o poder de
decisão e o controle total das ações;
• Fatores Estruturais são aqueles sobre os quais a empresa tem capacidade
de interrvenção limitada e
• Fatores Sistêmicos são externalidades que a empresa detém pouca ou
nenhuma capacidade de intervir.
Lia Haguenauer (1989, p. 23), escreve que:
32
A competitividade poderia ser definida como a capacidade de uma
indústria (ou empresa) de produzir mercadorias com padrões de
qualidade específicos, requeridos por mercados determinados,
utilizando recursos em níveis iguais ou inferiores aos que
prevalecem em indústrias semelhantes no resto do mundo, durante
certo período de tempo.
Já Porter (1999), apresenta o conceito de “Vantagem Competitiva”, cujo foco
é o aumento do nível de produtividade da indústria, setor ou país. “Produtividade é o
valor de produção de uma unidade de trabalho ou de capital”. Para ele, a
produtividade depende tanto da qualidade com que os bens são produzidos como da
eficiência. O sucesso nos mercados internacionais é o principal “termômetro” da
força competitiva de uma nação.
2.3 MODELOS DE ANÁLISE DE COMPETITIVIDADE
2.3.1 Diamante Nacional de Porter
Para analisar a competitividade de um setor localizado em um determinado
país, o modelo Diamante da Vantagem Nacional, de Porter (1999), reúne quatro
atributos que, quando se apresentam em sistema, configuram a vantagem
competitiva de um setor, conforme a Figura 3.
Condições dos
fatores (insumos)
Estratégia,
Estrutura e
Rivalidade das
Empresas.
Setores
Correlatos e
de Apoio
Condições
da Demanda
Figura 3: Modelo Diamante da Vantagem Nacional.
Fonte: Porter (1990),
33
Cada aresta do Diamante corresponde a uma vantagem competitiva. O bom
desempenho de uma competência dependerá da eficiência das outras. Um ponto
fraco em qualquer uma das competências retardará o desenvolvimento de todo o
setor, assim como, cada ponto se reforça mutuamente.
Condição dos fatores
Os fatores de produção na teoria clássica de Adam Smith e David Ricardo,
citados por Porter (1999), são: mão-de-obra, capital, terras, infra-estrutura e recursos
naturais. Na teoria do Diamante, os fatores de produção mais importantes são
aqueles que conduzem a especialização de acordo com a necessidade do setor e
geralmente exigem grandes investimentos de forma contínua. Os fatores de
produção clássicos podem ser facilmente adquiridos por outras empresas por meio
de estratégias globais ou desenvolvimento tecnológico; portanto, não configuram
vantagem competitiva. É freqüente observar que algumas desvantagens básicas são
capazes de fomentar inovações e aprimoramento, de forma que a deficiência inicial
se transforma em vantagem competitiva no futuro.
Setores correlatos
Os fornecedores locais dotados com bom nível de competitividade são
capazes de fornecer serviços ou produtos mais eficientes. A proximidade geográfica
entre fornecedores e consumidores finais possibilita troca de informações mais
eficiente e constante intercâmbio de idéias e inovações. O setor correlato interno
também aumenta a probabilidade das empresas desenvolverem novas habilidades
possibilitando-as a atuar em outros mercados correlacionados.
Estratégia da empresa, estrutura e rivalidade
A presença de rivais locais eficientes e competitivos estimula a perpetuação
da vantagem no setor. O sucesso de uma empresa doméstica, num ambiente com
concorrentes internacionais, indica aos demais a possibilidade de êxito. As políticas
públicas desempenham função muito importante na intensidade da rivalidade local,
podemos citar a estabilidade macroeconômica, política tributária, sistema de
governança corporativa, legislação trabalhista, normas sobre propriedade intelectual,
grau de estatização da economia e políticas de defesa da concorrência. A natureza
da rivalidade também é fortemente influenciada por muitos outros aspectos do
34
ambiente de negócios (como disponibilidade de fatores e as condições da demanda
local).
Condição da demanda
Os consumidores de um mercado podem estimular o desenvolvimento de um
setor, quando o nível de exigência dos compradores condiciona as empresas a
ofertarem produtos ou serviços cada vez melhores. As condições da demanda
interna ajudam a construir a vantagem competitiva, quando um determinado
segmento setorial é maior ou mais visível no mercado doméstico do que nos
mercados externos.
2.3.2 Modelo ECIB
O modelo de análise de competitividade, proposto por Ferraz, Kupfer e
Haguenauer (1995), no Estudo da Competitividade da Indústria Brasileira -ECIB,
apresenta três fatores básicos que conferem competitividade ao setor demonstrados
na Figura 4.
estruturais
mercado
Configuração
da indústria
Regime de incentivos
e re
g
ula
ç
ão
Gestão
RH
Inova
ç
ão
Produ
ç
ão
em
p
resariais
Ca
p
acita
ç
ão
Gestão
RH
Inova
ç
ão
Produ
ç
ão
Desempenho
Estraté
g
ia
Gestão
Inova
ç
ão
Produ
ç
ão
RH
macroeconômico
Político - institucional
Legais-regulatórios
Infra-estruturais
sociais
internacionais
Figura 4: Modelo ECIB - Fatores Determinantes da Competitividade
Fonte: Ferraz, Kupfer e Haguenauer (1995)
35
Fatores empresariais
São aqueles que as empresas detêm o poder de decisão. Podem ser
controlados e modificados pela própria empresa. Relacionam-se com o estoque de
recursos acumulados pela empresa e com as estratégias de ampliação desses
recursos. As áreas de competência são: Eficácia de Gestão, Capacidade
Tecnológica, Capacidade Produtiva e Recursos Humanos.
• Gestão Competitiva: no nível das condutas, as estratégias adotadas
devem ser aderentes ao padrão de concorrência relevante para a empresa
(ver Capítulo 2.4). No modelo de empresa vitoriosa, constata-se a
diminuição dos níveis hierárquicos e maior delegação de poderes no
interior das cadeias de comando. Essa conduta se justifica pela redução
do tempo entre a decisão e a ação. Percebe-se aumento da densidade do
fluxo de informações horizontais, pelo uso da microeletrônica, que passam
a representar importante parcela do investimento fixo das empresas. A
competitividade da empresa também depende de sua habilidade de se
aproximar de fornecedores e clientes em termos de desenvolvimento em
conjunto de produtos, fluxo de entregas, que minimizam estoques,
garantia assegurada de qualidade e estabilidade nos contratos.
• Capacidade Inovativa: estratégias empresariais voltadas para a inovação;
seja para capturar mercados pela introdução de novos produtos ou para
produzir com o máximo de eficiência, visando competir em preços. O
resultado econômico da empresa esta ligado à sua capacidade de gerar
progresso técnico. As atividades de P&D vêm-se sofisticando por meio das
alianças tecnológicas, e outras formas de associação para inovação têm
crescido de importância diante dos esforços clássicos de P&D in house.
• Capacidade Produtiva: a competitividade é avaliada pela qualidade do
produto, flexibilidade e rapidez de entrega, além da racionalização dos
custos de produção. São vantagens desenvolvidas com o uso de
tecnologias automatizadas, equipamentos de base microeletrônica,
inovações organizacionais (ex: Kanbam e just in time) e controles de
qualidade total, como as normas das ISOs. Longe de ter aplicação restrita
aos setores de elevado conteúdo tecnológico, apresentam aplicação
36
generalizada em todos os ramos da produção industrial. Isso se deve ao
fato de serem pouco exigentes em termos de capacitação tecnológica
inovativa, demandar investimentos de pequena monta e de curto prazo de
maturação e propiciar ganhos imediatos e expressivos, decorrentes da
eliminação de fontes de ineficiência relevantes. Entretanto, ganhos
sustentados de eficiência e qualidade somente ocorrem a longo prazo,
quando há alta intensidade de uso de inovações em termos de número de
operações cobertas ou trabalhadores envolvidos. Isso implica disposição à
busca de melhoramentos contínuos incorporada firmemente nas rotinas
formais e informais de cada empresa.
• Recursos Humanos: relaciona-se ao princípio de gestão dos recursos
humanos, visando motivar os trabalhadores a co-participar dos desafios
competitivos contemporâneos - o novo padrão de relações de trabalho que
as empresas estão adotando apóia-se no tripé formado por estabilidade,
participação no processo decisório e compartilhamento dos ganhos de
aumento de eficiência. O elemento chave do processo é o
comprometimento da gestão empresarial com investimentos permanentes
em treinamento de toda a força de trabalho, incluindo o pessoal de chão
de fábrica.
Fatores estruturais
São aqueles onde a capacidade de intervenção da empresa é limitada. Os
fatores empresariais são apenas uma parte da gestão competitiva. Mercado,
Configuração da Indústria, Regime de Incentivos e Regulação da Concorrência são
igualmente importantes para a competitividade do setor.
• Mercado: o dinamismo do mercado é seguramente um dos principais
fatores indutores de competitividade. Ao estimular investimentos,
mercados dinâmicos asseguram uma taxa elevada de renovação de
equipamentos e métodos de produção que, ao lado das economias de
escala e escopo naturalmente absorvidas por empresas que se
expandem, propiciam crescimento sustentado da atividade industrial.
Também contribuem para a competitividade um mercado formado por
37
consumidores bem informados e com alto poder de compra, pois definem
elevados padrões de qualidade que pressionam as empresas a investirem
em melhorias continuas. Outro fator importante na dimensão de mercado é
a atuação no cenário internacional, expondo a empresa ao contato com
uma clientela variada, favorecendo processos de aprendizado e ampliando
a capacidade de ajustamento às transformações dos padrões de
consumo.
• Configuração da Indústria: fundamental para avaliar o nível de
competitividade do setor. A introdução de novos conceitos de organização
da produção, propiciada, principalmente, pelo desenvolvimento da
microeletrônica, bem como a mudança nos métodos gerenciais,
possibilitaram maior nível de competitividade.
Nos anos 90, as configurações industriais competitivas
mostraram-se mais enxutas, mais concentradas em termos
patrimoniais e mais integradas em termos de linhas de
produto que no passado recente. (FERRAZ; KUPFER;
HAGUENAUER, 1995, p. 21).
Outro exemplo de configurações industriais são os pólos regionais de
produção formados por pequenas ou médias empresas que se aglomeram
em determinados locais, ou então redes de empresas que se unem para
enfrentar o aumento da complexidade tecnológica. A intensificação da
cooperação vertical na cadeia é mais um importante exemplo de novos
modelos de configurações comerciais competitivas. Na agroindústria é
muito comum a formação de parcerias entre produtores, fornecedores,
consumidores e entidades tecnológicas.
• Regimes de Incentivos e regulação da Concorrência: ambientes de
elevada rivalidade inter-empresarial favorecem a competitividade, pois
submetem as empresas a esforços contínuos de melhoria da eficiência
produtiva e de inovação nos produtos e métodos de produção. A
disposição das firmas competirem nos mercados pode ser fortalecida se o
regime de incentivos e regulação a que estão sujeitas for eficaz. Os
incentivos visam aumentar a capacidade de resposta das empresas diante
38
dos desafios impostos pela economia e as resoluções buscam condicionar
as suas condutas em direções socialmente desejáveis.
Fatores sistêmicos
São fatores externos à empresa, sobre os quais esta possui escassa ou
nenhuma possibilidade de intervir. Os fatores sistêmicos podem afetar a
competitividade das empresas industriais de forma direta ou indireta.
Do lado da oferta, afetam as condições de custos e qualidade em
que estão disponíveis os insumos materiais, humanos,
organizacionais e institucionais que moldam o sistema de
aprendizado, incorporação e geração de inovações de processo e
de produto. Do lado da procura, definem em que medida e em que
termos a sociedade demanda o desempenho competitivo de suas
empresas, através de desafios, estímulos e exigências vindos tanto
dos mercados como também de outras instituições e do Estado
(FERRAZ; KUPFER; HAGUENAUER, 1995, p. 25).
Os determinantes sistêmicos da competitividade correspondem aos grupos
descritos a seguir.
• Determinantes Macroeconômicos: diz respeito à política cambial, controle
do processo inflacionário, crescimento contínuo do Produto Interno Bruto e
características do sistema de crédito da economia.
• Determinante Político-institucional: diz respeito às políticas e práticas por
meio das quais o Estado se relaciona ativamente com o setor industrial.
São políticas de comércio exterior, tributária, científica e tecnológica.
• Determinantes Legais-regulatórias: diz respeito a um conjunto de políticas
públicas de caráter regulatório. Os principais instrumentos que afetam a
criação e o fortalecimento do ambiente são: a defesa da concorrência e do
consumidor, a defesa do meio-ambiente, o regime de proteção à
propriedade intelectual e de controle do capital estrangeiro.
• Determinantes Infra-estruturais: diz respeito à oferta de energia,
telecomunicações e, principalmente, transporte. Nesse ponto, as
commodities agrícolas são especialmente afetadas, já que logística é o
39
principal fator de custo do setor, que atinge tanto a aquisição de insumos
como o escoamento dos produtos acabados.
• Determinantes Sociais: diz respeito às relações trabalhistas entre
empresas e empregados, educação e qualificação da mão-de-obra e
padrão de vida dos consumidores.
• Determinantes Internacionais: diz respeito ao impacto das tendências da
economia mundial nos diferentes setores da indústria nacional, tanto no
aspecto produtivo, comercial como no financeiro.
2.3.2.1 Padrões de Concorrência
A elaboração dos Padrões de Concorrência nos grupos de setores industriais,
proposto no Modelo ECIB, foi desenvolvida porque as indústrias que produzem bens
de consumo duráveis, como automóveis ou geladeiras, apresentam padrões de
concorrência diferentes daquelas que produzem commodities industriais, por
exemplo. De forma que a divisão em grupos é uma tentativa de reunir os diferentes
setores da indústria em categorias semelhantes, possibilitando uma análise de
competitividade considerando as particularidades de cada grupo.
Diante da diversidade de padrões de concorrência, dividiu-se os setores em
quatro grupos para efeito de análise: grupo de indústrias produtoras de commodities,
bens duráveis, indústrias tradicionais e produtores de bens difusores de progresso
técnico.
Grupo de commodities
Reúne indústrias que produzem produtos homogêneos, em processo
contínuo de produção, em grande escala, geralmente com preços padronizados em
bolsas internacionais de mercadorias, alta demanda por capital, acesso a linhas de
financiamento, de fácil armazenagem e transporte, capacidade de responder
rapidamente ao crescimento da demanda e às oscilações de preços, acesso a
mercados internacionais, uso de práticas de qualidade total, tendência de atender
às especificações particulares do mercado e desenvolvimento de sólida rede de
40
canais de distribuição. Essas características conferem ao grupo elevadas barreiras
de entrada. Ex: insumos metálicos e química básica.
Grupo de duráveis
Reúne indústrias de montagem em larga escala e demandam grande
densidade tecnológica. Ex: montadoras de automóveis e eletrônicos de consumo.
Grupo de tradicionais
Reúne indústrias que elaboram produtos manufaturados de menos densidade
tecnológica, destinados ao consumo final; são setores tecnologicamente dominados
pelos seus fornecedores de insumos e equipamentos, grande variedade de produtos
e empresas por apresentar poucas barreiras de entrada. EX: produtores de
alimentos, têxteis e vestuário.
Grupo de difusores de progresso técnico
Reúne indústrias que transmitem progresso técnico para as demais atividades
econômicas, por meio de equipamentos com alta densidade tecnológica. Produzem
bens de capital eletromecânicos e microeletrônicos.
Nas tabelas 4 e 5, logo a seguir, estão detalhadas as principais características
dos padrões de concorrência de cada grupo industrial.
Tabela 4: Padrões de concorrência e Fatores Empresariais
Fatores
Custo
(commodities)
Diferenciação
(duráveis)
Resposta
(tradicionais)
Inovação
(difusores)
Gestão
Controle de
processo
Flexibilidade
organizacional
Gestão da área
comercial
Integração
P&D, produção
e vendas
Produção
Fluxos contínuos e
eficiência
energética
Montagem e gestão
da cadeia de
fornecedores
Controle de
qualidade
Projeto de
manufatura
Vendas
Acesso a canais
de distribuição
Imagem e marca
Informação sobre
mercados
Criação de
mercados e
marketing b2b
Inovação
Tecnologia de
processo
Projeto de produto e
componentes
Equipamentos e
learning by doing
P&D + design
Fonte: Teixeira (2007)
41
Tabela 5: Padrões de concorrência e Fatores Estruturais
Fatores
Custo
(commodities)
Diferenciação
(duráveis)
Resposta
(tradicionais)
Inovação
(difusores)
Mercado
Padronização;
Preço;
Conformidade
técnica;
Acesso
mercado
externo.
Segmentação
pela qualidade e
marketing
Preço, marca,
tecnologia,
assistência
técnica
Regional e
global
Segmentação
por níveis de
renda e
produtos
Preço, marca
e tempo de
entrega
Local e
internacional
Segmentação
por requisitos
técnicos
Especificação
pelo cliente
Local, regional
e internacional.
Configuração
da indústria
Economia de
escala;
Acesso à
matéria-prima;
Logística
eficaz;
Serviço
técnico
especializado.
Economias de
escala e escopo
Articulação ao
longo da cadeia
Redes de P&D
Economias de
aglomeração
Redes
Metrologia
Informação de
mercado e
técnicas
Economias de
especialização
Integração
com usuários
Sistema de
C&T
Regime de
incentivos e
regulação
3
Exposição ao
mercado
externo;
Política de anti
- dumping;
Proteção
ambiental;
Custo de
capital;
Câmbio;
Infra-estrutura
portuária.
Defesa do
consumidor e
concorrência
Crédito ao
consumidor
Incentivos
fiscais
Anti-dumping
Defesa do
consumidor e
concorrência
Tributos e
apoio a PME
Apoio à P&D
Propriedade
intelectual
Poder de
compra do
Estado
Fonte: Teixeira (2007)
Diante dos padrões de concorrência apresentados, considerou-se que o setor
de fertilizantes deve ser enquadrado no grupo de indústrias produtoras de
commodities, por entender que são produtos homogêneos, com elevadas escalas
3
No regime de incentivos e regulação estão incluídos os fatores sistêmicos que afetam mais
decisivamente a competitividade em cada grupo industrial.
42
técnicas de produção, cuja maior fatia do mercado é dominada por poucas
empresas, caracterizando típica estrutura de oligopólio homogêneo.
Nesse grupo o Custo é o principal fator empresarial de competitividade, as
indústrias devem ser capazes de operar com processos tecnologicamente
atualizados, ter excelência na gestão de produção, montar eficientes sistemas de
abastecimento de matéria-prima, desenvolver linhas de financiamento para o
agricultor ou o canal de distribuição e, sobretudo, dispor de um sistema logístico
eficiente.
Para Ferraz, Kupfer e Haguenauer (1995), os desafios competitivos do grupo
de commodities industriais no Brasil são: agregar valor à pauta de produtos, para
abrir novos mercados; associar parâmetros energéticos e ambientais ao uso da base
de recursos naturais; fortalecer o porte empresarial e internacionalizar as operações;
desenvolver novas engenharias financeiras em parcerias público-privadas, além de
atuar em condições de maior concorrência e sob regime de regulação mais restritivo
no que diz respeito a questão ambiental.
O setor de fertilizantes é diferente dos demais setores, pois é formado por
dois grupos de características distintas. O primeiro grupo é caracterizado por
Indústrias Produtoras de Matérias-Primas; nesse grupo o capital estatal tem
importante participação. São empresas que a competitividade vem do aumento de
escala por meio de processos contínuos de produção. A atração de clientes se dá
pelo atendimento a especificações técnicas, padronização do produto e preços
baixos. A grande demanda de investimento inicial e acesso às matérias-primas são
as principais barreiras para novos entrantes; logo, são formados por poucas
empresas e que atuam com características de oligopólio.
O segundo grupo é formado por Indústrias Misturadoras de Adubos. Esse
segmento possui maior participação de empresas multinacionais, que atuam em
todo o país, e também por médias e pequenas empresas nacionais, que atuam
regionalmente. Isso é possível porque a necessidade de capital inicial é baixa e os
processos industriais são relativamente simples, facilitando a entrada de novos
concorrentes.
Embora ambos os Modelos apresentados sejam eficazes para avaliar níveis
de competitividade, optamos por usar o Modelo ECIB na análise do nível de
43
competitividade do Cluster de fertilizantes da RMS; pois entendemos que a divisão
em grupos industriais (tradicionais, de commodities, de bens duráveis e difusores de
tecnologia) torna a análise mais aderente às peculiaridades de um Cluster de
fertilizantes. Já o Modelo Diamante Nacional, proposto por Porter (1999), avalia o
setor industrial como um todo, comparando-o aos demais concorrentes
internacionais. Esse Modelo, quando utilizado para avaliar competitividade de
Cluster, pode ignorar certas especificidades que são fundamentais para sua
competitividade.
44
3 METODOLOGIA
A elaboração deste estudo ocorreu em 3 etapas: a primeira envolve uma
pesquisa voltada para a revisão bibliográfica sobre aglomerados industriais,
competitividade e modelos de análise de competitividade; a segunda etapa
compreende a apresentação e adaptação do Modelo ECIB para analisar a
competitividade do Cluster da RMS; e finalmente, a terceira etapa é o levantamento
de dados primários por intermédio de uma pesquisa de campo realizada junto aos
principais executivos das organizações que compõem o Cluster.
A pesquisa bibliográfica teve a finalidade de criar um alicerce teórico sobre
Clusters e Competitividade, tendo como base artigos, periódicos, dissertações e
teses. A escolha e adaptação do modelo de análise de competitividade levaram em
consideração os fatores de competitividade mais importantes para indústrias do
setor de fertilizantes. Complementado o estudo, na pesquisa de dados primários
utilizou-se o método de entrevistas com base em roteiros semi-estruturados, tendo
como unidade investigativa indústrias de fertilizantes localizadas na Região
Metropolitana de Salvador.
As perguntas foram elaboradas objetivando informações que retratassem o
cenário atual do nível de competitividade das indústrias de fertilizantes da Região
Metropolitana de Salvador, ver modelo no Apêndice A. As perguntas foram
agrupadas de acordo com a proposta do Modelo ECIB: Fatores Empresariais,
Estruturais e Sistêmicos. As informações coletadas foram submetidas a uma análise
crítica do autor e eventualmente confirmadas com outros entrevistados, na intenção
de manter a veracidade e coerência dos dados. Algumas informações levantadas
nesse estudo são de caráter sigiloso, por isso não são apresentadas
individualmente.
O questionário foi aplicado nas 11 indústrias de fertilizantes que compõe o
Cluster da RMS. A escolha dos entrevistados foi baseada na importância estratégica
do cargo que ocupa e no relacionamento do autor. As entrevistas foram realizadas
no período de agosto a novembro de 2007.
45
3.1 ADAPTAÇÃO DO MODELO ECIB
O Modelo ECIB foi originalmente criado para avaliar o grau de competitividade
de um determinado setor produtivo do país por meio comparações com os demais
concorrentes internacionais; ou seja, o modelo agrupa os diversos tipos de
empresas em setores produtivos, para então analisar o nível de competitividade
entre padrões de concorrência preestabelecidos.
A análise de competitividade pelo Modelo ECIB, como abordado no capítulo
2, propõe três fatores determinantes de competitividade: Fatores Empresariais,
Estruturais e Sistêmicos. De modo geral, os fatores Empresariais e Estruturais
afetam diretamente a competitividade do Cluster, pois são influenciados por
aspectos total ou parcialmente controlados pela própria empresa, como capacidade
inovativa, capacidade produtiva, recursos humanos, mercado e configuração da
indústria.
Já o fator sistêmico interfere no nível de eficiência e padrões de qualidade das
indústrias instaladas no país, independentemente do setor. Considera aspectos
macroeconômicos, políticos, infra-estruturais e sociais, comparando-os com os
concorrentes internacionais. Portanto, os fatores sistêmicos, geralmente, atuam em
dimensão nacional, sem interferência das empresas, influenciando igualitariamente
todo o setor produtivo (Tabela 6).
Dentro das dimensões dos fatores sistêmicos apresentados, os aspectos
relacionados a tributos e a infra-estrutura parecem ser os que mais interferem na
competitividade das indústrias de fertilizantes. Na parte de tributos podemos citar o
exemplo da “guerra fiscal” entre os Estados, ou então, o livre acesso de fertilizantes
importados, proporcionado pela falta de isonomia tributária. Na parte logística o setor
é penalizado com a falta de armazéns, rodovias mal conservadas, malha ferroviária
insuficiente e portos ineficientes.
É consenso que, para cada tonelada de adubo aplicado no solo, antes foram
transportadas nas operações intermediárias, no mínimo, três toneladas de matéria
prima e produto acabado, devido a distância entre o parque produtor e o mercado
consumidor. Obviamente essas características têm implicações sobre o setor e sua
competitividade. (SILVA, 2007).
46
Tabela 6 – Fatores determinantes da competitividade - adaptação para Cluster
COMPONENTES DIMENSÃO VARIÁVEIS
Gestão Competitiva
Redução dos níveis hierárquicos;
Maior fluxo interno de informações;
Maior fluxo de informações entre
fornecedores e clientes.
Estratégia de marketing;
Serviço de pós-venda;
Capacidade
Inovativa
Desenvolvimento de novos produtos ou
processos;
Parcerias com instituições de pesquisa.
Capacidade
Produtiva
Qualidade do produto;
Flexibilidade de produção;
Processo contínuo de produção;
Eficiência energética;
Rapidez e pontualidade na entrega;
Racionalização nos custos de produção.
Fatores
Empresariais
Recursos Humanos
Multifuncionalidade do trabalhador;
Intensificação de treinamento;
Produtividade.
Mercado
Dinamismo;
Crescimento quantitativo;
Capacidade de responder às oscilações de
preço.
Acesso a canais de distribuição;
Acesso a mercados internacionais;
Nível de exigência do consumidor.
Configuração da
Indústria
Fusões e absorções entre empresas
integradas em termos de linhas de negócios;
Acesso a matéria-prima;
Fatores Estruturais
Regime de
Incentivos e
Regulação
Acesso a linhas de financiamentos
específicas.
Macroeconômico
Taxa de câmbio;
Disponibilidade de crédito;
Taxa de juros;
Legais -
regulatórios
Exposição ao mercado externo;
Política tributária;
Política agrícola.
Fatores Sistêmicos
Infra - estrutura
Disponibilidade, qualidade e custo de
energia;
Transporte;
Serviços portuários.
Fonte: Ferraz, Kupfer e Haguenauer (1995), com adaptação do próprio autor.
47
Os Clusters de fertilizantes, que se desenvolveram em regiões com melhor
infra-estrutura logística, tendem a ter maior nível de competitividade que aqueles que
se estabeleceram em áreas deficientes. Entretanto, a logística não é o principal fator
de competitividade para um Cluster de fertilizante. Nesse aspecto, pode-se destacar
o fácil acesso a matéria prima como o maior fator de competitividade para as
fábricas de adubos.
Em geral, os Clusters de fertilizantes se originaram nas imediações das
jazidas minerais de fósforo (Cluster 4 e 5) e potássio (Cluster 1), ou próximos às
refinarias de petróleo e gás natural (Cluster 2 e 6), que garantem o fornecimento de
nitrogênio. Há também alguns importantes Clusters que surgiram próximos a
estruturas portuárias(Cluster 7), objetivando fácil acesso a matérias primas
importadas, ver Figura 5.
2
1
3
5
4
6
7
1 Aracaju: Boa Safra, Sergifertil,
Heringer, Fertine, Adubos Sudoeste,
Petrobras e CVRD
2 Candeia/Camaçari: JL Fertilizantes,
Proferil, Mosaic, Yara, Bunge,
Proquigel, Heringer, Brasken,
Petrobras, Cibrafertil e Fertipar NE
3 Goiânia/Anápolis: Somafertil,
Fertilizantes Aliança, Ad. Goiás,
Ad. Araguaia, Ad. Moema,
Fertilizantes Mitsui, Bunge
4 Catalão: Copebras, ADM, Heringer,
Bunge, Mosaic, Fertigran
5 Uberaba: Fosfertil, Heringer, Bunge,
Fertigran, Yara, Mosaic
6 Cubatão: Ultrafertill, Copebras, Mosaic,
Bunge, IFC
7 Paranaguá: Ad. Sudoeste, Mitsui,
Bunge, Mosaic, Fertipar, Fospar, Solo
Vivo, Heringer
Figura 5: Principais Pólos de Indústrias de Fertilizantes no Brasil
Fonte: Elaboração própria do autor
48
Ainda na dimensão dos fatores sistêmicos, o aspecto social também é um
importante fator de competitividade, na medida em que se observa que os Clusters
inseridos em mercados mais exigentes produzem adubos de melhor qualidade.
Esse fato pode ser facilmente constatado no padrão de granulometria dos adubos
consumidos em áreas onde o nível tecnológico do agricultor é mais elevado.
Podemos observar que, em regiões onde o uso de adubação mecanizada é mais
difundido, o padrão de qualidade do fertilizante tende a ser melhor que nas regiões
onde o sistema de adubação é realizado de forma rudimentar
4
.
Os agricultores das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste consomem mais
adubos e apresentam maior nível tecnológico que aqueles do Norte e Nordeste.
Portanto, esses mercados tendem a ser mais exigentes em qualidade. Entretanto,
em algumas áreas do Nordeste o padrão tecnológico é igual ou superior às
principais regiões agrícolas do país. Podemos destacar o Centro-Oeste Baiano, o
Vale do São Francisco e o Sul do Piauí como exemplos de Regiões que fazem uso
de alta tecnologia.
4
A uniformidade granulométrica dos fertilizantes é de máxima importância no ato de distribuir
o adubo no solo. Adubos que apresentam partículas de nitrogênio, fósforo e potássio do mesmo
tamanho, garantem uniformidade de aplicação na máquina adubadeira. Adubos com partículas de
tamanhos variados, dificultam a regulagem do orifício de saída das dubadeiras. Proporcionando uma
lavoura desuniforme, com alto custo de colheita e baixa a produtividade (MALAVOLTA, 1989)
Essa lógica não se aplica às lavouras em que se utiliza o sistema de fertirrigação - manejo em que se
dilui o fertilizante na água de irrigação da lavoura.
49
4 HISTÓRICO DA INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES NO BRASIL
Entre 1950 e 1960, a indústria nacional iniciava a produção de fertilizantes no
Brasil. A Petrobras, em 1958, implanta a fabrica de Fertilizantes – FAFER - em
Cubatão-SP, com produção de amônia, ácido nítrico e nitrato de amônio. O café era
a cultura que mais demandava fertilizante, mesmo assim apenas 30% da lavoura
cafeeira era adubada regularmente. Segundo dados do Plano Nacional de
Fertilizantes da ANDA (1987), em 1950 foram produzidas 700 toneladas de
nitrogênio, 6 mil toneladas de fósforo e não havia produção nacional de potássio. Em
2006, a indústria brasileira produziu 847 mil toneladas de nitrogênio, 1.846 mil
toneladas de fósforo e 424 mil toneladas de potássio, que representa o equivalente a
8.777 mil toneladas de fertilizantes intermediários (em produto comercial). Esses
números demonstram um expressivo desenvolvimento do setor nos últimos 56 anos
(PLANO NACIONAL DE FERTILIZANTES, 1987).
No início dos anos 1960, o mercado doméstico de fertilizantes era abastecido
principalmente por matérias primas importadas. A indústria brasileira era formada
por poucas empresas que produziam basicamente fertilizantes nitrogenados e
fosfatados. O parque industrial nacional era composto por uma mina de fósforo da
Quimbrasil, que, em 1932, passou a se chamar Serrana, com unidades de produção
de amônia, ácido nítrico, nitrato de amônio e nitrocálcio, integradas à refinaria de
Cubatão-SP. Havia também cinco fábricas de superfosfato simples: Elekeiroz,
Fosfanil, Quimbrasil, Fertinil e Cia Riograndense de Adubos -CRA.
No final dos nos 1960 o parque industrial aumentou com a chegada de 3
novas plantas de superfosfato simples: Ferticap, Copebras e IAP e o complexo de
fertilizantes da Ultrafertil, empresa criada pela associação da Phillips Petroleum com
o Grupo Ultra, com a produção de amônia, ácido nítrico, ácido sulfúrico, ácido
fosfórico, nitrato de amônio e fosfato de amônio. Dessa forma, a indústria nacional
se preparava para abastecer um mercado que iria “explodir” nas décadas seguintes.
Em 1967, as empresas Benzenex, Quimbrasil, Takenaka, Ultrafertil, Zanaga,
CBA, Copas, Copebras, Fertibras, Granubras, IAP, Itaú, Manah e Murakami, se
reuniram para fundar a ANDA - Associação Nacional para a Difusão de Adubos - ,
50
com o objetivo de difundir a importância da adubação na agricultura nacional. (DIAS,
2005)
Em 1972, a Petrobrás inaugura a Nitrofertil, empresa que deu partida ao Pólo
Petroquímico de Camaçari-BA, com a produção de amônia e uréia a partir do gás
natural. Em 1974, por motivos financeiros e a saída da Phillips Petroleum do
negócio, houve a passagem do controle acionário da Ultrafertil para Petrobras, por
intermédio da sua subsidiária Petroquisa. Em 1976, foi criada a Petrofertil,
subsidiária da Petrobras para o setor de fertilizantes (PETROBRÁS, 2007).
Para sistematizar a evolução da indústria nacional, vamos seguir a divisão em
fases de acordo com a proposta do Plano Nacional de Fertilizantes da ANDA (1987)
1ª FASE (1950 – 1974):
A evolução do setor ocorreu baseada na importação de fertilizantes e de suas
misturas. A indústria de nitrogenados teve seu início em 1954 com entrada em
operação da fábrica de fertilizantes FAFER, em Cubatão-SP. Nesse período, houve
uma rápida expansão do setor. O consumo de NPK cresceu cerca de vinte vezes e a
produção nacional mais de oitenta vezes. Alguns fatores contribuíram para o
aumento do consumo e da oferta de fertilizantes:
• Intensificação do uso de adubos nas lavouras de café, algodão e cana;
• Aumento do número de culturas onde as técnicas de adubação passaram a
ser empregadas (milho, trigo, laranja, soja, etc.);
• Introdução de novas técnicas e variedades com maior capacidade de
resposta à adubação;
• Elevação do preço das principais commodities agrícola;
• Ampliação do sistema de crédito rural e
• Tratamento tributário específico para o setor.
51
2ª FASE (1974 - 1980):
Em 1974, a indústria brasileira era responsável pela produção de 29% do
consumo de NPK. Consumiu-se 1.825 mil toneladas de NPK, sendo que a produção
nacional foi de 537 mil toneladas, divididas entre nitrogênio e fósforo (REVISTA
AGROANALYSIS, 2007).
Havia forte dependência da importação de matérias primas básicas e
intermediárias. Essa dependência ficou crítica quando os preços internacionais
tiveram aumentos sucessivos em conseqüência da primeira crise do petróleo
ocorrida em 1973, provocando desabastecimento num momento em que a
agricultura nacional aumentava substancialmente o consumo de fertilizantes.
Em meio a esse cenário, o governo lançou em 1974 o Plano Nacional para
Difusão dos Fertilizantes e Calcários Agrícolas – PNFCA -, que tinha como principal
função aliviar a pressão sobre a balança comercial, além de estimular a auto-
suficiência nacional em fertilizantes; principalmente após a descoberta das jazidas
de rocha fosfática em Minas Gerais e Goiás, viabilizando o suprimento interno de
novas matérias-primas.
O PNFCA tratou de desenvolver e, sobretudo, proteger a indústria nacional de
fertilizantes por meio de políticas tarifárias diferenciadas, assim como se fazia para
os demais setores da indústria. O plano também foi marcado pelo aumento da
participação do Estado em unidades de fabricação de matérias-primas básicas,
sobretudo onde a necessidade de investimentos iniciais era muito alta. Em 1976,
criou-se a Petrobras Fertilizantes S/A – Petrofertil -, que passou a funcionar como
holding, controlando cinco empresas: Ultrafértil, Nitrofértil, ICC, Goiasfértil e Fosfértil.
Nesse período, a produção nacional alcançou um rápido desenvolvimento,
saindo de 537,3 mil toneladas, em 1974, para 1.959 mil toneladas de nutrientes, em
1980. No período de seis anos, a indústria brasileira de fertilizantes aumentou sua
capacidade em 264%. Apesar do significativo aumento, após a implantação do
PNFCA, o setor, em 1980, ainda importou 1.306 mil toneladas (em nutrientes) de
fertilizantes (PLANO NACIONAL DE FERTILIZANTES, 1987).
52
3ª FASE (1980 a 1984):
Na década de 1980, as empresas estatais tiveram maior participação no
mercado, principalmente na produção de fertilizantes nitrogenados e fosfatados,
sendo responsáveis por quase a totalidade da produção.
Nesse período, o país atravessava uma forte crise macroeconômica, que
atingiu todos os setores produtivos, inclusive de fertilizantes. O consumo de adubo
reduziu-se em 26%, voltando aos níveis de 1975/1976 (ANDA, 1987)
Segundo o Plano Nacional de Fertilizantes publicado pela ANDA (1987, p.
33):
A redução do consumo pode ser explicada por uma conjuntura
econômica desfavorável, aliada a uma crise financeira, ambas
resultantes do novo choque dos preços do petróleo. A economia
brasileira passou a enfrentar problemas tais como inflação,
desemprego, crescimento negativo, déficits na balança comercial e
na balança de pagamentos e uma enorme dívida externa. Somando-
se a tudo isso, houve ainda alteração na política de crédito rural e
deterioração da relação de preços de fertilizantes e preços dos
produtos agrícolas.
Em 1982, a Ultrafertil (principal indústria estatal de fertilizantes nitrogenados,
na época) decide parar com as atividades de mistura, por entender que não poderia
continuar sendo fornecedora e concorrente de todos seus clientes. Concentrou suas
operações na produção de matéria-prima nitrogenada. Suas mais de 50 unidades de
misturadoras foram vendidas, inclusive para ex-funcionários que passaram a atender
o mercado na “ponta”, ou seja, a vender diretamente para o agricultor. Alguns
importantes misturadores de hoje iniciaram suas empresas com o processo de
venda da rede de dealers da antiga estatal. Entre os principais, podemos citar:
Fertipar-PR, Macrofertil-PR, Utilfertil-SP e Ferticitrus-SP.
Em 1984, foi criado o grupo Petrofértil, que reuniu as empresas Ultrafértil,
Nitrofértil, Goiasfértil, Fosfértil e Indústria Carboquímica Catarinense – ICC -
descritas na Figura 6. Esse grupo foi criado para estabelecer as políticas globais de
atuação de suas empresas na área de crédito a clientes, gestão financeira, pesquisa
53
de processos e produtos, comercialização, planejamento estratégico integrado e
relações com o mercado (ver Anexo A).
Figura 6: Empresas controladas PETROFERTIL (antes da privatização)
Fonte: Anais da ANDA (1991)
4ª FASE (1984 a 1990):
A partir de 1984, inicia-se um período de recuperação do setor de fertilizantes.
O mercado agrícola volta a crescer em média 13% ao ano, impulsionado pela leve
recuperação da economia nacional/internacional e queda nos preços internacionais
do petróleo.
Em 1990, a indústria nacional de nitrogênio e fósforo foi capaz de atender à
demanda, mas não significaria que o Brasil tinha conquistado sua auto-suficiência
nessas matérias-primas. Havia ainda forte dependência de fornecedores
internacionais, sobretudo no elemento potássio, onde apenas 5% da necessidade
era produzida no Brasil. De acordo com os dados dos Anais da ANDA (1991), o
consumo aparente foi de 1.202 mil toneladas de cloreto de potássio (KCL), contra
uma produção nacional de 68 mil toneladas (em nutrientes).
Goiasfertil - Catalão
Fosfertil
–
Patos de Minas, Uberaba e Tapira
Nitrofertil - Camaçari
Ultrafertil - Cubatão
Nitrofertil - Laranjeiras
Ultrafertil - Araucária
ICC - Imbituba
54
Os preços dos fertilizantes pagos pelo agricultor eram controlados pela
Comissão Interministerial de Preços – CIP -, entidade que definia e negociava os
preços dos insumos e produtos dos diferentes setores da indústria nacional. A CIP
funcionou de1975 a 1989, com exceção do período de 1980 a 1983. Em 1989, o
setor deixa de ser controlado pela CIP, e, por intermédio do Conselho Estadual de
Comércio Exterior – CONCEX -, permitiu-se a importação ilimitada de todos os
produtos, inclusive fertilizantes. Em 1990, o Governo Federal reduziu as alíquotas de
importação de todo o setor.
Algumas empresas do Grupo Petrofertil atravessavam difícil situação. A ICC
possuía complicações no fornecimento de pirita
5
, que foi afetado pela reformulação
do plano nacional de carvão. Tinha um porto deficiente, problemas ambientais
graves, suprimento crítico de água industrial, custos elevadíssimos de utilidades,
além de produzir um insumo intermediário, o ácido fosfórico, em local onde não
existia suprimento de matéria-prima básica e com um mercado distante para seu
produto final. A Goiásfertil (Catalão-GO) era uma mineradora sem mercado, a sua
viabilidade estava fortemente condicionada ao desenvolvimento do cerrado, que, na
época, não tinha a pujança de hoje. A Fosfértil (Uberaba-MG) também tinha
problemas mercadológicos em função da sazonalidade agrícola e deslocava grande
parte de sua produção para São Paulo e Paraná. A Ultrafertil (Cubatão-SP), embora
não tivesse problemas de mercado, pois estava muito próximo dos consumidores,
apresentava problemas com a obsolescência tecnológica de suas fábricas.
5ª FASE (1990 a 2006):
A década de 1990 foi marcada pelo desencadeamento do processo de
privatização de várias empresas estatais. Na sua maior parte, as empresas
envolvidas nesse processo pertenciam aos setores siderúrgicos, petroquímicos e
fertilizantes. No setor de fertilizantes, esse efeito foi fortemente caracterizado pela
privatização da Fosfertil, Ultrafertil, Goiásfertil, ICC, Petrofértil e as participações
acionárias da Arafertil e na Indag.
5
Pirita: mineral geralmente de origem sedimentar ou magmática, da classe dos sulfetos, rico
em Fe (46,6%) e S (53,4%). Muito utilizado na fabricação de ácido sulfúrico e ferro. Em jazidas de
carvão mineral, a Pirita se apresenta como subproduto. Popularmente é conhecida como “Ouro de
Tolo”, pois a sua cor amarelada é facilmente confundida com ouro. (KLEIN & HURLBUT, 1999)
55
Em 1992, pelo Programa Nacional de Desestatização, a Fosfertil
6
foi
privatizada. O consórcio que venceu o leilão de privatização era constituído pelos
seguintes grupos, com suas respectivas participações (GRACIOSO, 1998):
• Grupos Fertifos – 55,47%
• CVRD – 10,96%
• Grupo Sul América – 11,83%
• Outros – 21,74%
O Grupo Fertifos inicialmente era uma holding que representava empresas
misturadoras de fertilizantes, com a seguinte composição acionária (GRACIOSO,
1998):
• IAP – 23,06%
• Solorrico – 23,06%
• Manah – 23,06%
• Fertibras – 12,70%
• Fertiza – 12,70%
• Takenaka – 6,18%
• Outros – 1,88%
Atualmente, após o processo de fusões e aquisições que o setor atravessou,
a Fertifós Administrações e Participações S/A é controlada por três grandes
multinacionais: Bunge – 52,33%, a americana Mosaic – 33,43%, a norueguesa Yara
– 12,77% e Outros – 1,47%. A Fertifós continua sendo a principal acionista da
Fosfertil, com 56,21% do capital social (FOSFERTIL, 2007).
Em 1993, a Ultrafertil é incorporada pela Goiásfertil; empresa totalmente
controlada pela Fosfertil, que se dedica a extração de rocha fosfática na cidade de
6
A Fosfértil foi constituída pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), com a incorporação de
uma pequena usina da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM), com o objetivo de
explorar e comercializar as jazidas de fosfatos naturais de Patos de Minas, MG. Em fins de 1980
houve a incorporação de Mineração do Vale do Paraíba S/A – Valep -, que explorava a mina de
Tapira e da Fertilizante Vale do Rio Grande S/A – Valefertil -, com seu complexo industrial de
Uberaba, ambas pertencentes à CVRD. O grupo resultante destas incorporações passou a ser
controlado pela Fosfértil, que, por sua vez, era controlada pela Petrobras, por intermédio de sua
subsidiária Petrofertil.
56
Catalão-GO. Após a incorporação, a Goiasfertil assume a razão social Ultrafertil S/A.
Em 1994, a estatal Arafértil é adquirida pela Serrana.
Em 1963, a jazida de cloreto de potássio de Taquari-Vassouras , no Município
de Rosário do Catete-SE, havia sido descoberta por meio da exploração de petróleo
pela Petrobras. Em 1985, a Petromisa, empresa subsidiária de mineração da
Petrobras, inicia a exploração da jazida. Já no governo de Fernando Collor de Melo,
os freqüentes prejuízos acumulados pela estatal levaram o governo federal a
interromper a exploração da mina; entretanto, uma comissão formada pelo governo
do Estado de Sergipe e os funcionários apresentaram uma proposta de
arrendamento para, na época, a também estatal Companhia Vale do Rio Doce. Em
1991, após um aporte de US$ 5 milhões, a Vale do Rio Doce assume a exploração
da jazida. Em 1995, no início do governo Fernando Henrique Cardoso, a Vale entra
no Programa Nacional de Desestatização. Em 1997, a empresa foi privatizada e
comprada por um consórcio liderado pela Companhia Siderúrgica Nacional – CSN
(COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, 2007).
Além do processo de privatização, ficou evidente o aumento de concentração
do setor de fertilizantes. Várias empresas, sobretudo aquelas de porte regional,
foram incorporadas por grandes grupos multinacionais e nacionais, ou simplesmente
encerraram suas atividades. Dentro das empresas iniciou-se um processo de busca
de eficiência operacional por meio dos ganhos de produtividade, com redução
significativa no número de empregos e forte integração vertical. Descreve-se a
seguir outros eventos de fusões e aquisições ocorridos nesse período.
Em 1938, a Bunge havia iniciado as operações com fertilizantes, no Brasil por
intermédio da Serrana Fertilizantes, que explorava a jazida de apatita da União
Ipanema na cidade de Sorocaba-SP. Em 1945, fundou a Quimbrasil para atuar na
mesma área de mineração. Em 1996, adquiriu a Fertisul do Grupo Ipiranga. Em
1997, adquiriu a IAP. Em 1998, a Fertilizante Anhanguera e a Elekeiroz (apenas a
divisão de fertilizantes). Em 1998, adquiriu a marca Ouro Verde (antiga Takenaka) e,
por fim, em 2000, a Manah. Todas as empresas foram unificadas em Bunge
Fertilizantes (BUNGE, 2007).
A Mosaic foi criada em 2004, resultado da união entre as norte-americanas
Cargill Fertilizantes e IMC Global. No Brasil, a história da Cargill Fertilizantes
começou em 1994, com uma unidade de mistura em Monte Alto, no interior do
57
Estado de São Paulo. Em 1998, comprou a Verde Campo, em Candeias – BA. Em
1999, adquiriu a Solorrico e logo em seguida a Fertiza (MOSAIC, 2007).
A Adubos Trevo surgiu em 1930 no Rio Grande do Sul. Em 1967, a empresa
construiu um complexo industrial portuário na cidade de Rio Grande – RS. A partir
de 1974, várias unidades foram construídas em diversas cidades, como: Paranaguá,
Cubatão, Maceió e Belém, tornando-se a principal marca de fertilizantes no país
(YARA, 2007).
A Fertibras foi fundada em 1965, na cidade de Três Pontas-MG; entretanto
sua principal unidade de granulação só foi construída em 1977, na cidade de
Osasco-SP. Na década de 80 adquiriu a Benzenex, e em 1990 adquiriu a unidade
industrial de Paranaguá da Companhia Rio Grandense de Adubos – CRA. Em 1992,
aproveitando o processo de privatização do sistema Petrofertil, torna-se acionista do
Holding Fertifos. E, finalmente, em 2000, adquiriu as misturadoras nordestinas
Agrofertil e Fertimar (YARA, 2007).
Em 2000, a norueguesa Norsk Hydro adquiriu a Adubos Trevo e em 2004 sua
divisão fertilizantes torna-se independente e passa a chamar-se Yara. Em 2006, a
Yara Brasil adquiriu a Fertibras, tornando-se a 4ª maior empresa de fertilizantes do
Brasil e acionista da Holding Fertifos (YARA, 2007).
O grupo francês Roullier inicia suas atividades no Brasil em 1999 por meio do
arrendamento da unidade industrial da Central Sul, situada no Município de Rio
Grande-RS. Em 2005, amplia a participação no mercado nacional com a compra da
Profertil, com unidades de granulação de superfosfato simples na Bahia e Alagoas.
A figura 7 indica o volume de importações de fertilizantes das principais
indústrias misturadoras de adubos no Brasil. Com base nos números apresentados,
pode-se inferir sobre a participação de mercado de cada empresa.
58
TOTAL DE IMPORTAÇÕES DE FERTILIZANTES
INTERMEDIÁRIOS (mil toneladas)
Bunge: 2.967 t
25%
Yara: 1.414 t
12%
Mosaic: 958 t
8%
outros: 3.834 t
31%
Fertipar: 1.607 t
13%
Heringer: 1.322 t
11%
Figura 7: Total de importações de fertilizantes intermediários
Fonte: ANDA (2006)
59
A Figura 8 resume os principais acontecimentos do setor desde os anos 1950
até 2006, demonstrados a seguir:
Figura 8: Consumo aparente de fertilizantes
Fonte: ANDA (1987 - 2006), com adaptações de Agop Darkezian (Sinprifert) e do próprio autor.
Apesar da forte participação do Estado na produção de fertilizantes, é
importante destacar que a disseminação e divulgação de adubos na agricultura
brasileira, é, sobretudo, decorrência do trabalho da iniciativa privada.
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
2
0.000
2
2.000
2
4.000
1. 950
1. 953
1. 956
1959
1. 962
1. 965
1. 968
1. 971
1. 974
1. 977
1. 980
1. 983
1. 986
1. 989
1. 992
1. 995
1. 998
2. 001
2. 004
1ª FASE
Fase pioneira
Rápido crescimento
Início do crédito rural
Tratamento tributário específico
4ª FASE
Fim do subsídio
Redução Imp. Importação
2º Crise do Petróleo
3ª FASE
Maior participação do estado
Crise macroeconômica
Redução do crescimento
2ª FASE
Abertura do Cerrado
1ª crise do Petróleo
PNFCA
5ª FASE
Privatização
Concentração do setor
Competição tributária
Crescimento da demanda
Acentuado aumento das importações
(mil t)
60
5 CARACTERIZAÇÃO DO CLUSTER DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SALVADOR
5.1 ANÁLISE DOS FATORES DE COMPETITIVIDADE DO CLUSTER DA RMS
Para determinar o grau de competitividade, analisou-se o resultado das
entrevistas realizadas entre as indústrias de fertilizantes do Cluster. O questionário
foi baseado no quadro de Padrões de Concorrência apresentado no modelo ECIB,
proposto por Ferraz, Kupfer e Haguenauer (1995). Para analisar a indústria de
fertilizantes, selecionaram-se os indicadores mais importantes e possíveis de serem
investigados.
Fatores Empresariais
No aspecto da gestão, as empresas do Cluster, em geral, não fizeram
importantes avanços. A estrutura hierárquica se apresenta com cinco níveis:
diretores, gerentes, supervisores, operadores e auxiliares. Sendo que nas indústrias
de fertilizantes intermediários a cadeia hierárquica tende a ser maior. Em algumas
misturadoras, a figura do diretor está presente apenas na matriz, de forma que, na
unidade de mistura, o nível mais alto é o do gerente industrial ou comercial.
Importante destacar que o nível médio da capacitação tecnológica e
empresarial das empresas do Cluster melhorou, refletindo em estruturas
organizacionais e práticas administrativas mais modernas. Esse avanço deve-se
principalmente à presença de empresas multinacionais que introduziram novos
padrões de gestão entre as empresas do Cluster.
O fluxo de informações, tanto dentro das organizações, quanto entre
fornecedores e clientes, foi considerado eficiente e organizado. A maioria dos
entrevistados acredita que o relacionamento com seus fornecedores e clientes são
um dos pontos fortes da empresa; sendo que, em duas delas, o fluxo de informação
interna foi considerado o principal ponto fraco.
As empresas que atendem ao consumidor final possuem maior preocupação
com as estratégias de marketing. Em geral, as indústrias misturadoras tendem a
investir maiores recursos nessa área que as indústrias produtoras de fertilizantes
61
intermediários, com exceção da Petrobras, que possui presença constante na mídia
e também como patrocinadora de eventos, feiras e exposições.
O serviço de pós-venda é realizado pela própria equipe comercial, tendendo a
ser mais desenvolvido nas empresas que possuem linha de fertilizantes especiais,
pois são produtos de maior complexidade em termos de nutrição vegetal. No geral,
os fertilizantes NPK convencionais demandam pouca assistência técnica, pois o
manuseio é fácil e bem difundido entre os agricultores.
No aspecto de “Capacidade Inovativa”, os investimentos em automação dos
sistemas de controle e melhoria de processos estão sendo realizados pela maioria
das empresas do Cluster. Observa-se, também, concentração de esforços para
aumentar a capacidade produtiva e a eficiência energética das plantas industriais.
Os investimentos em P&D ainda são tímidos face ao ritmo de crescimento do
mercado baiano, mas observou-se que as indústrias de fertilizantes intermediários
vêm investindo em tecnologia e equipamentos, com o objetivo de melhorar a
qualidade ou desenvolver novos produtos com maior valor agregado. Já as
misturadoras procuram introduzir no mercado sua linha de fertilizantes especiais,
tentando diferenciar-se dos demais concorrentes.
Das onze indústrias do Cluster apenas cinco possuem parcerias com
instituições de pesquisa. Em geral, os convênios são feitos com a Embrapa de Cruz
das Almas - BA e Universidade Federal da Bahia.
Embora tenha havido um importante crescimento na “Capacidade Produtiva”
das indústrias de fertilizantes intermediários, ainda assim está muito abaixo da
necessidade do mercado. Prova disso é o alto grau de dependência de fertilizantes
importados através do Porto de Aratu (ver Tabela 3 – cap 1.2). Já nas Misturadoras
a capacidade produtiva está crescendo de acordo com a demanda do mercado local.
Em termos de qualidade, os adubos fabricados no Cluster atendem ao padrão
de exigência de seu mercado. Entre as empresas analisadas, a freqüência de
devolução de produtos por problemas de qualidade foi considerado baixo. Embora o
Cluster ainda apresente dificuldades para produzir misturas com padrões
granulométricos uniformizados, os principais motivos são:
• Uso de matéria-prima com desuniformidade granulométrica;
62
• Condições inadequadas de armazenamento e
• Práticas inadequadas de manuseio do produto.
O processo produtivo das Misturadoras é flexível, por bateladas e com boa
capacidade de expedição. Já nas indústrias de fertilizantes básicos, a produção é
por processo contínuo. Percebe-se também que o cuidado com a qualidade do
fertilizante está aumentando; tendendo para formulações mais concentradas e com
maior uniformidade granulométrica.
A eficiência da entrega dos fertilizantes produzidos no Cluster da RMS é
prejudicada pela forte sazonalidade do mercado. Cerca de 70% das entregas
acontecem entre os meses de setembro e dezembro, ocasionando escassez de
transporte e elevação nos preços dos fretes rodoviários.
No aspecto de “Recursos Humanos” as empresas do Cluster possuem ações
muito semelhantes; em geral registra-se pequena atenção dedicada ao treinamento
da mão-de-obra, à exceção da equipe de vendas. Observou-se também que a
maioria das empresas misturadoras não possui um programa formalizado de
premiação para os funcionários com melhor desempenho. As que possuem são
direcionados somente para a equipe comercial.
Fatores Estruturais
O mercado de fertilizantes é influenciado por muitas variáveis que o torna
imprevisível. O dinamismo do preço e da demanda são fortemente influenciados pela
taxa de câmbio, pelo preço da matéria-prima internacional, pelo frete marítimo, pelo
frete rodoviário, pela cotação internacional das commodities agrícolas e,
principalmente, pelas condições climáticas. Todas essas variáveis reunidas
conferem uma imprevisibilidade que exige das empresas agilidade na determinação
de preços e ação rápida da área de suprimentos e logística.
Em termos gerais, as indústrias do Cluster da RMS acompanham a
volatilidade dos preços e demandas de mercado. A programação logística é a
principal fragilidade, sobretudo na parte de armazenamento. De acordo com a
pesquisa realizada neste estudo, as indústrias produziram, em 2006, 1,98 milhões
de toneladas, e possuem capacidade para estocar 777 mil toneladas. Os números
63
mostram que o Cluster não possui armazenagem adequada suficiente para atender
ao volume de fertilizante movimentado, obrigando as indústrias a estocarem adubos
em pátios ao ar livre. Essa prática compromete a qualidade do material e expõe o
meio-ambiente a risco de contaminação.
No aspecto mercadológico o Cluster está inserido num mercado que cresce,
em média, 13% ao ano, ou seja, mais que o dobro da média brasileira. Esse dado,
por si só, representa um aspecto positivo para sua competitividade, já que indica um
mercado amplo em oportunidades e crescimento.
As indústrias do Cluster não têm foco para o mercado internacional, pois o
consumo doméstico é muito maior que a produção nacional, conforme apresentado
no capítulo 1.2, tabela 3. As raras exportações acontecem, geralmente, no primeiro
semestre do ano, quando a produção é maior que a demanda e a pouca
disponibilidade de armazéns obriga algumas empresas a escoarem seu excedente
produtivo em outros países.
Em geral, o mercado da Bahia é menos exigente em qualidade e mais em
preço, à exceção de algumas regiões mais tecnificadas, onde o agricultor aceita
pagar de 15% a 20% mais caro por um produto de melhor qualidade. A exigência do
mercado age de forma diferente nas indústrias do Cluster: Entre as produtoras de
fertilizantes intermediários, cujos clientes são as indústrias misturadoras, constatou-
se maior exigência por qualidade
7
. Já para as indústrias misturadoras, cujos clientes
são os agricultores, a maior exigência é por preço e prazo de pagamento.
No aspecto de “Configuração da Indústria”, o Cluster da Região Metropolitana
de Salvador é formado por um conjunto de 11 empresas que podem ser divididas em
2 grupos, o primeiro grupo composto por 5 indústrias produtoras de fertilizantes
básicos (nitrogenados ou fosfatados) e o segundo grupo formado por 6 indústrias
misturadoras de fertilizantes NPK, conforme detalhado na tabela 7.
No grupo das empresas produtoras de fertilizantes básicos predomina a
presença do capital nacional, com nível médio de verticalização e estrutura integrada
até o produto intermediário. Também se caracterizam por não participar
7
Entenda-se por qualidade, o fertilizante com os devidos teores de nutrientes, baixa
porcentagem de umidade e uniformidade granulométrica.
64
sistematicamente do mercado de ponta, à exceção da Profertil, que atende às
misturadoras e também ao consumidor final.
A maioria das empresas de fertilizantes básicos do Cluster da RMS, utiliza-se
da escala de negócios e da diversificação em outros setores para alavancar seus
resultados. Para exemplificar tem-se: a Proquigel atua no setor de plásticos
industriais e tem o sulfato de amônio como um derivado do processo do Metacrilato;
a Braskem atua em diversos setores da petroquímica e tem o sulfato de amônio
como um subproduto da Caprolactama. A Cibrafertil beneficia-se da sinergia com a
Caraíba Metais para utilizar o ácido sulfúrico recuperado do beneficiamento do
cobre, na acidulação da rocha fosfática.
Já o grupo das indústrias misturadoras é formado por três empresas de
capital internacional - uma de capital misto e apenas duas de capital totalmente
brasileiro. Se compararmos com o final da década de 1990, quando o Cluster era
formado por dez indústrias, sendo oito de capital nacional (Profertil, Usifertil, Campo
Verde, Superfertil, Agrofertil, Bafertil, JL e Fertipar) e apenas duas multinacionais
(Bunge e Yara), pode-se concluir que houve forte processo de fusões e aquisições
entre empresas. Tornando o setor mais concentrado e com maior participação do
capital estrangeiro.
65
Tabela 7- Indústrias de fertilizantes da Região Metropolitana de Salvador
Qtde.
funcionários
Empresas
Principal
Matéria-
Prima
Produto
Acabado
Princi
pal
Nutrie
nte
Produção
Total
(mil t/ano)
Import.
(t/ano)
Capacidade
produção
instalada
(mil t/a)
Capac.
Armaz.
(mil t)
Capac.
Expedição
(t/dia)
Vendas
Bahia
(%)
Fat. Bruto
(mil R$/a)
8
ICMS
Arrecadado
(mil R$/a)
9
Origem
do
Capital
Baixa Alta
Cidade
PETROBRÁS Gás Natural Uréia N 400 20.830 495 60 2.000 85 200.000 2.520
Brasil
970 970
Camaçarí
PROQUIGEL
Ac. Sulfúrico
e
Amônia
Sulfato de
Amônio
N e S 120 0 130 25 2.000 60 37.000 1.245
Brasil
23 27
Candeias
BRASKEM
Ac. Sulfúrico
e
Amônia
Sulfato de
Amônio
N e S 76 0 110 15 1.600 55 25.000 945
Brasil
20 20
Camaçarí
CIBRAFERTIL
Rocha
Fosfática
Super
Fosfato
Simples
P2O5 200 76.978 230 70 2.000 80 50.000 840
Brasil
130 130
Camaçarí
190 75
Rocha
Fosfática
Super
Fosfato
Simples
P2O5 106
PROFERTIL/
ROULLIER
NPK Misturas NPK 147
103.581
200
75 1.000
85
112.000 1.900
França
40 70
Candeias
MOSAIC NPK Misturas NPK 110 20.743 120 25 500 100 58.300 0
EUA
27 83
Candeias
YARA
10
NPK Misturas NPK 145 52.788 480 40 2.000 80 76.850 2.520
Noruega
33 70
Candeias
BUNGE NPK Misturas NPK 250 125.522 900 60 4.700 90 132.500 1.113
EUA
30 80
Candeias
FERTIPAR NPK Misturas NPK 158 102.664 180 80 1.000 70 108.000 2.720
Brasil
70 85
Candeias
JL NPK Misturas NPK 110 30.547 120 22 600 50 58.300 2.940
Brasil
42 52
Candeias
HERINGER NPK Misturas NPK 158 6.373 456 80 1.000 100 108.000 2.720
Brasil
90 135
Camaçarí
TOTAL 1.980 540.026 3.606 777 965.950 19.463 1.475 1.722
Fonte: ANDA (2006).
8
Números estimados – média de preços dos fertilizantes praticados em 2006, segundo dados da ANDA (R$ 530/t), preço FOB fábrica, base à vista.
9
O setor é isento de IPI e desde 2004 (Lei nº. 10.925) a alíquota de PIS/COFINS é zero. ICMS alíquota de 12% com redução de 30%
10
Considerando as unidades das antigas Trevo e Agrofertil.
66
Em Porter (1999), a presença de grandes empresas multinacionais em um
aglomerado industrial é positiva, na medida em que estimula o desenvolvimento das
empresas nacionais. Ainda em Porter (1999), as empresas multinacionais, por
estarem prontas para competir em mercados internacionais, tendem a introduzir
novas praticas operacionais, processos produtivos mais eficientes ou produtos com
maior valor tecnológico. Essas inovações vão sendo incorporadas naturalmente
entre as demais empresas do Cluster, por meio de compartilhamento de informações
e tecnologia.
Embora a presença de grandes multinacionais aumente a rivalidade e,
eventualmente, possa causar o desaparecimento de algumas empresas, é fato que
promove um aumento generalizado do nível de competitividade das indústrias
participantes do Cluster, tornando-as mais preparadas para disputar outros
mercados.
A maioria das indústrias Misturadoras possui sua linha de fertilizantes
especiais para atender àquele mercado mais exigente em qualidade e também para
diferenciar-se dos demais concorrentes. Entretanto, essa iniciativa ainda é muito
tímida, já que representa menos de 20% das vendas.
No que se refere ao acesso às matérias-primas, o Cluster é muito competitivo
no segmento dos nitrogenados, pois além da planta de amônia e uréia da Petrobras,
possui 2 unidades de sulfato de amônio, que garantem um fornecimento de 220 mil
toneladas/ano de nitrogênio, com qualidade e preço competitivos. As plantas de
Superfosfato Simples da Cibrafertil e Profertil garantem um fornecimento de 55 mil
toneladas/ano de fósforo, utilizando basicamente rocha fosfática importada. Já o
abastecimento de potássio é completamente dependente do fornecimento da mina
de Rosário do Catete - SE ou de importações.
No período de alta demanda, é freqüente a escassez de um dos nutrientes (N,
P ou K), quando não, de todos. Considerando que o consumo da Bahia cresce na
ordem de 13% ao ano, o problema tende a se agravar, caso não haja investimentos
de ampliação da capacidade produtiva, sobretudo das indústrias produtoras de
fertilizantes básicos.
67
Fatores Sistêmicos
No aspecto “Macroeconômico”, o momento de estabilidade da política cambial
possibilita às empresas do setor programar suas importações de matéria-prima e
praticar políticas comerciais de longo prazo.
O elevado custo financeiro que as empresas nacionais são obrigadas a
praticar é proveniente da alta taxa de juros internos do país. Essa política reduz a
competitividade do produto nacional, pois as taxas internacionais são inferiores a 6%
ao ano. Além disso, a concessão de crédito é escassa e burocrática, exigindo do
tomador garantias que desestimulam o empréstimo. Esses fatores diminuem a
competitividade da indústria nacional.
Nos determinantes “Legais–Regulatórios”, o principal fator que interfere na
competitividade do Cluster é a distorção tributária. O Imposto sobre Operações de
Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS -, é o maior imposto incidente sobre
insumos agrícolas, já que o setor é isento de IPI (desde 2004 - Lei nº. 10.925) e a
alíquota de PIS/COFINS é zero. Atualmente o ICMS é o principal atrativo para as
empresas de fertilizantes que estão construindo unidades no Estado de Sergipe.
Obviamente esta-se considerando as presenças da Vale (KCL) e Petrobras (Uréia)
que potencializam a formação do aglomerado industrial naquele Estado. Por isso,
cabe uma explicação mais detalhada de como esse tributo afeta a competitividade
do setor
11
.
Ao Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ -, órgão que
congrega todos os Secretários de Fazenda dos Estados, cabe legislar sobre
isenções, benefícios e incentivos fiscais, redução de base de cálculo e outros. A
concessão de qualquer benefício fiscal depende de decisão unânime de todos os
Estados. A estes cabe fixar sua alíquota interna, respeitando sempre o limite
estabelecido pelo Senado.
De acordo com Barros e Barros (2006), no caso dos insumos agrícolas, o
Convênio ICMS 100/97 (prorrogado até 30/04/2008) determina que o ICMS
interestadual tenha redução de base de cálculo de 60% ou 30%, conforme o produto
considerado. As alíquotas atualmente vigentes (definidas pelo Senado Federal) são
11
Segundo Barros & Barros (2006), o ICMS é o imposto indireto de maior representatividade na
estrutura tributária brasileira. Em 2005, a arrecadação do ICMS atingiu R$ 154 bilhões.
68
de 12% ou 7%, a depender da região de origem e/ou destino. Dentro dos Estados, o
mesmo Convênio 100 autorizou a concessão de isenção ou redução da base de
cálculo nas operações internas, como ocorre atualmente na Bahia.
A configuração para ICMS interestadual é a seguinte:
Para ácido nítrico, ácido sulfúrico, ácido fosfórico, rocha fosfática e enxofre, tem-
se:
• Redução de 60% da base de cálculo para qualquer que seja a região
brasileira;
• Nas operações com origem nas Regiões Sudeste (exceto Espírito Santo) e
Sul com destino às regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, a alíquota
interestadual é de 7%, nas demais regiões é de 12%;
Para amônia, uréia, sulfato de amônio, nitro-cálcio, MAP, DAP, cloreto de
potássio e adubos simples ou composto, tem-se:
• Redução de 30% da base de cálculo para qualquer região brasileira;
• Nas operações com origem nas Regiões Sudeste (exceto Espírito Santo) e
Sul com destino às Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, a alíquota
interestadual é de 7%, nas demais regiões é de 12%.
Abaixo, a Tabela 8 resume as diversas alíquotas para as regiões brasileiras.
Tabela 8 - Alíquotas de ICMS
DESTINO
REGIÕES
Operações
internas
Sul e
Sudeste
Espírito
Santo
Norte Nordeste
Centro
Oeste
ácido nítrico,
ácido sulfúrico,
ácido
fosfórico,
rocha fosfática
e enxofre
%
Sul e Sudeste 0 4,8* 2,8** 2,8 2,8 2,8
Es
p
írito Santo 0 4,8 0 4,8 4,8 4,8
Norte 0 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8
Nordeste 0 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8
ORIGEM
Centro Oeste 0 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8
69
amônia, uréia,
sulfato de
amônio,
nitrocálcio,
MAP, DAP,
cloreto de
potássio,
adubos
simples ou
composto e
fertilizantes
%
Sul e Sudeste 0 8,4*** 4,9**** 4,9 4,9 4,9
Es
p
írito Santo 0 8,4 0 8,4 8,4 8,4
Norte 0 8,4 8,4 8,4 8,4 8,4
Nordeste 0 8,4 8,4 8,4 8,4 8,4
Centro Oeste 0 8,4 8,4 8,4 8,4 8,4
Fonte: Barros e Barros (2006)
No caso de insumos agrícolas, o ICMS não tem tributação efetiva dentro dos
Estados (isenção ou diferimento). O imposto fica diferido para as operações
interestaduais, que, por sua vez, tem sua base de cálculo reduzida em 30% ou 60%,
implicando na divisão da receita entre o Estado de origem e o destino. A importação
é isenta ou diferida em obediência ao Acordo da OMC
12
que determina que a
importação deve seguir a mesma tributação aplicada ao produto nacional nas
operações de mercado interno - como hoje não se paga ICMS sobre insumos
agropecuários nas operações internas, a importação também está diferida ou isenta.
Os problemas acarretados pela distorção tributária na cadeia de fertilizantes
brasileira afetam a competitividade das empresas e consequentemente dos Clusters.
A seguir, serão relatados os três principais aspectos que comprometem a eficácia do
tributo.
12
Organização Mundial do Comércio, antigo Gatt.
* 12% com redução de 60%
** 7% com redução de 60%
*** 12% com redução de 30%
**** 7% com redução de 30%
70
5.1.1 Descasamento de alíquotas: diferença entre a taxação do produto
importado e o nacional
A importação torna-se vantajosa, pois recebe o mesmo tratamento que
operações intra-estaduais, ou seja, isenta de ICMS. Só haverá incidência de ICMS
se, após a industrialização, o produto for comercializado para outro Estado diferente
daquele que importou. Em geral, as empresas localizadas próximas às indústrias
produtoras de matérias-primas, optam pelo abastecimento doméstico. Já as
empresas distantes de pólos produtores de insumos tendem a optar pela
importação.
Assim sendo, a localização em relação a fornecedores e clientes (mercado) é
fator fundamental de determinação do peso do ICMS na estrutura de custo das
empresas. A produção de matérias-primas e intermediários está concentrada perto
de minas (fósforo e potássio), dos pólos petroquímicos (nitrogênio) e dos portos
(importação). Já o mercado consumidor acompanha a fronteira agrícola. Logo, as
indústrias misturadoras de adubos estão se distanciando cada vez mais das fontes
produtoras de matérias-primas nacionais. A combinação de custos tributários e
logísticos torna-se um forte estímulo à importação desses insumos e um desestimulo
ao desenvolvimento da indústria nacional. A figura 9 demonstra a tendência de
aumento do consumo de fertilizantes importados.
71
0
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
14.000.000
1993 1996 1999 2002 2005 2006
Produção Nacional Importações
Figura 9: Evolução da participação de fertilizante importado no mercado brasileiro (em
toneladas de produtos)
Fonte: ANDA (1993-2006)
5.1.2 Uso do ICMS interestadual na “guerra fiscal” entre Estados
Alguns Estados com intuito de atrair investimentos, têm promovido outras
distorções no sistema que também reduzem a competitividade do setor de
fertilizantes. Vamos aqui apresentar resumidamente - pois não é o objetivo deste
trabalho discutir a fundo os aspectos da política tributária - os Estados que oferecem
benefícios sem convênio prévio, portanto em desatendimento à ordem jurídica.
SERGIPE
O melhor exemplo de “guerra fiscal” é encontrado na legislação do ICMS do
Estado de Sergipe. Pelo Decreto 22.230/03, concedeu um benefício financeiro para
os novos empreendimentos industriais e agroindustriais que viessem a se instalar no
Estado. Consiste numa redução no recolhimento do ICMS, pois determina que
Convênio 100 / 97
OMC: fim do ICMS para
fertilizantes importados
72
apenas 8% do imposto devido apurado na conta gráfica do mês seja, de fato,
recolhido aos cofres públicos. O saldo (92% do imposto devido) fica no caixa da
empresa, contabilizado como “Reserva de Capital” no seu patrimônio líquido, em
uma conta especialmente aberta para esse fim.
Nesses termos, a Lei não caracteriza um benefício fiscal, mas sim financeiro o
que, em tese, não permite que as empresas beneficiárias considerem que haja uma
redução direta da carga tributária, por exemplo, que a alíquota do imposto passe de
8,4% (12% com redução de 30%) para 0,672% (8,4% com redução de 92%). A
carga tributária transferida para o adquirente deve ser a mesma (8,4%).
A distorção ocorre na medida em que a empresa situada no Cluster de
Sergipe aproveite o benefício para conceder um desconto no preço de venda do
fertilizante. O vendedor descontaria o valor não recolhido do preço praticado na
venda, obtendo uma vantagem competitiva real frente aos seus concorrentes
situados em outros Estados. O comprador teria um preço menor e obteria ainda um
crédito de 8,4% de ICMS. O Estado de destino seria prejudicado, pois teria que
honrar o crédito, apesar deste não ter sido, efetivamente, pago na origem.
ALAGOAS
Lei nº 5.519, de 20 de julho de 1993, que institui o Programa de
Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas – PRODESIN -, regulamentado
pelo Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.
• Objetivo: promoção de meios e oferecimento de estímulos voltados a expansão,
ao desenvolvimento e à modernização das indústrias alagoanas (art. 1º, da Lei
nº. 5.671, de 01.02.1995).
• Benefícios: (i) incentivo creditício, que consiste no financiamento de parte do
ICMS devido pela empresa beneficiária ao Estado, a título de imposto
incentivado, excluída a parcela a ser repassada aos Municípios (art. 15, Decreto
nº. 38.394/00); (ii) incentivos fiscais que basicamente se referem ao diferimento
de 50% do ICMS, tanto na aquisição de bem para o ativo fixo como da matéria-
prima utilizada no processo industrial, encerrando-se o diferimento, quando do
surgimento da obrigação de recolher e/ou financiar o imposto decorrido do prazo
73
de 360 dias, contados do final do período de apuração (art. 23, Decreto nº.
38.394/2000).
• Prazo: os incentivos creditícios e fiscais serão concedidos, pelo CONDIN, para
fruição nos seguintes prazos: (i) mínimo de 10 e máximo de 15 anos para as
empresas situadas nas Micro-regiões do Agreste e do Sertão Alagoano; (ii)
mínimo de 08 e máximo de 12 anos para as empresas não situadas nas Micro-
regiões do Agreste e do Sertão Alagoano; (iii) 15 anos para as empresas
consideradas prioritárias para o desenvolvimento sustentado do Estado (art.11,
do Decreto nº. 38.894/2000).
CEARÁ
Lei nº. 10.367, de 07 de dezembro de 1979, que institui o Fundo do
Desenvolvimento Industrial do Ceará – FDI -, regulamentado pelo Decreto nº.
2.040/03.
Benefícios: concede benefícios de dilatação de prazo de pagamento do
imposto, concessão de crédito fiscal presumido e de redução da base de cálculo do
imposto, além de incentivos financeiros por meio de empréstimos, a médio e longo
prazos (art. 5º, IV e V, lei nº. 10.36779).
MATO GROSSO DO SUL
Lei Complementar nº. 93, de 5 novembro de 2001, que institui o Programa
Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda – MS
EMPREENDEDOR.
• Benefícios: para a industrialização de produtos: (i) o percentual de até 67% do
ICMS devido; (ii) o prazo de até 5 anos, podendo ser prorrogado por até igual
período, desde que seja cumpridos os deveres jurídicos e solvidas as obrigações
tributárias , bem como mantidas as condições do empreendimento aprovado; e
(iii) o prazo de até quinze anos, desde que seja cumprido os deveres e solvidas
as obrigações tributárias, bem como mantidas as condições do empreendimento
aprovado(art 8º). Aos empreendimentos produtivos de relevantes interesses
econômico, social ou fiscal do Estado pode ser, por exemplo, (i) dispensada a
74
cobrança do ICMS incidente sobre a importação, do exterior do País, de bens
destinados ao ativo fixo da empresa, desde que utilizáveis, exclusivamente, em
processo produtivo, e/ou sobre as aquisições, em outras Unidades da Federação,
de bens com destinação e o uso referidos no inciso anterior, na modalidade de
diferencial de alíquotas; (ii) aplicada a alíquota interna do ICMS, reduzida até o
equivalente à alíquota interestadual, nas operações ou prestações com
determinadas mercadorias ou serviços; (iii) reduzida a base de cálculo do ICMS,
entre outros.
RIO GRANDE DO SUL
Decreto N.º.699/97 (RICMS), com redação alterada pelos decretos
43.532/2004 e 43.984/2005.
• Benefício: concessão de crédito fiscal presumido, aos estabelecimentos
industriais, em montante igual ao que resultar da aplicação do percentual de
75% sobre o valor do imposto incidente sobre as saídas interestaduais de
fertilizantes de produção própria (art.32, LXXI).
No caso das indústrias do Cluster da Bahia, não há uma política fiscal orientada
para torná-lo mais competitivo. Na verdade, há uma enorme desvantagem tributária
frente ao Cluster de Sergipe, e principalmente, abertura completa para os
fertilizantes importados, inclusive com vantagens como: redução a zero do imposto
de importação, isenção de ICMS, prazos de pagamento mais longo e juros
internacionais mais baixo. Essas facilidades tornam os demais concorrentes mais
competitivos e compromete a longevidade da indústria local.
Os exemplos de distorções apresentados têm como ponto em comum a
complexa estrutura tributária da Federação e as recorrentes alterações de legislação
impostas pela “guerra fiscal”. O problema surge de condições de concorrência
desigual por isenções e por desbalanceamento de alíquotas. Sua solução passa
pela busca de alternativas de restabelecimento da condição de neutralidade (fim das
isenções) e isonomia tributária.
No aspecto da “Infra-Estrutura”, temos problemas em:
75
• A distribuição interna de fertilizantes é toda feita por meio de transporte
rodoviário, que sofre com a sazonalidade do mercado, estradas mal
conservadas e frota de veículos sucateada;
• Ausência de malha ferroviária ligando o Cluster até as principais regiões
agrícolas do Estado.
• A estrutura portuária é mal aparelhada, com capacidade de
armazenamento insuficiente para o volume de produtos movimentados e
com problemas de segurança;
• Freqüentes paralisações de funcionários portuários ou Fiscais Federais,
que resultam em maior tempo para liberação das importações.
• Carência de Centros Tecnológicos específicos para fertilizantes
(Universidades, Centros de Pesquisa, Tecnologia Industrial Básica)
• A disponibilidade energética está operando próxima de seu limite, com
forte vulnerabilidade no período de estiagem, já que a principal matriz
energética é a hidroelétrica.
76
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esta dissertação teve como principal objetivo contribuir para o estudo da
análise da competitividade do Cluster de fertilizantes da Região Metropolitana de
Salvador. O trabalho esteve fundamentado no Modelo ECIB, onde se verificou o
grau de competitividade das empresas de fertilizantes que formam o Cluster.
Entre os “Fatores Empresariais” observamos que o Cluster da RMS é
competitivo em suas práticas de gestão. As estruturas organizacionais, hierárquicas
e práticas administrativas estão em conformidade com os modelos atuais. O fluxo de
informação dentro das empresas, e também entre fornecedores e clientes, mostrou-
se eficaz no Cluster. No aspecto de estratégia de marketing, as principais ações
estão concentradas nas empresas que atuam diretamente na “ponta”. O serviço de
pós-venda mostrou-se suficiente para as necessidades técnicas do produto,
principalmente porque as práticas de adubação e o uso de formulações NPK são
bem conhecidos entre os produtores rurais.
As indústrias produtoras de fertilizantes intermediários continuam
apresentando problemas de escala de produção, embora tenha havido significativo
aumento na produção de fertilizantes nitrogenados e fosfatados; mas não o
suficiente para acompanhar o crescimento do mercado.
A questão da qualidade dos fertilizantes produzidos demanda estudos mais
detalhados junto ao mercado consumidor; entretanto, o padrão de qualidade parece
atender ao nível de exigência do mercado, embora ainda seja possível observar
significativa desuniformidade granulométrica nas misturas.
Nota-se também a ausência de instituições de ensino especializadas na
formação de profissionais para o setor, bem como centros de pesquisa, próximos do
Cluster, que atue como parceiro das indústrias no desenvolvimento de novas
tecnologias.
Entre os “Fatores Estruturais” é que encontramos as principais
potencialidades do Cluster. Entendemos que o fato de estar localizado em um
mercado que cresce mais que o dobro da média nacional, é uma importante
vantagem competitividade. Além disso, as privatizações ocorridas em todo o setor no
77
início dos anos 1990, aliados ao processo de fusões e aquisições entre as
empresas, e culminando na chegada de grandes multinacionais, trouxeram ao
Cluster rápido avanço nas áreas de tecnologia de processos, desenvolvimento de
novos produtos e modernização da gestão administrativa. O aumento da
concorrência obrigou as empresas nacionais a se profissionalizarem, resultando no
aumento da competitividade do Cluster.
No acesso à matéria-prima, o Cluster se beneficia da extração do gás natural
a preços equivalentes aos praticados no mercado internacional
13
, tornando-o mais
competitivo para os fertilizantes nitrogenados, refletindo na competitividade das
plantas de amônia, uréia e sulfato de amônio. No segmento dos fosfatados, as
empresas convivem com a dificuldade em relação à qualidade da rocha fosfática
local, que, em geral, é de baixa concentração e alto teor de impurezas, resultando
em um produto de menor concentração e custo de produção superior ao dos
concorrentes. E, finalmente, para fertilizantes potássicos, o Cluster depende
totalmente do fornecimento da mina de Rosário do Catete-SE ou importações.
O aspecto logístico do Cluster da RMS é um importante entrave à sua
competitividade, pois, além do fato de estar distante do mercado consumidor, sua
estrutura logística é deficiente. Nesse sentido os Clusters de Uberaba, Catalão,
Goiânia, Cubatão e Paranaguá são mais competitivos, pois estão localizados na rota
de escoamento da produção de grãos do Centro Oeste. Esse posicionamento
estratégico permite que o transporte vá para o Porto de Santos ou Paranaguá
carregado com grãos destinados à exportação, e retorne com fertilizante importado
para abastecer as indústrias misturadoras. Essa operação é realizada por rodovias e
ferrovias, possibilita maior competitividade no custo do frete e reduz a volatilidade da
oferta de veículos, já que há garantia de carga tanto na viagem ida quanto no
retorno.
Este trabalho identificou quatro fragilidades que diminuem a competitividade
de suas indústrias frente aos demais concorrentes:
13
Os preços internacionais do gás natural variam de 0,5US$/MMBTU na Venezuela, passando
por 2,0US$/MMBTU em países do Leste europeu e atingindo 3,5 US$/MMBTU nos Estados Unidos.
No Brasil, o preço praticado situa-se em torno de 2,5 US$/MMBTU (GANTOIS, OLIVEIRA, 2005)
78
• A frota de caminhões responsável por fazer o “vira”
14
é antiga e mal-
conservada, conseqüência da baixa remuneração paga pelas indústrias
que formam o Cluster, não possibilitando que o proprietário do veículo faça
as manutenções regulares;
• A característica itinerante do transporte rodoviário de longas distâncias
provoca escassez de veículos em determinadas épocas do ano, refletindo
no aumento do custo com frete rodoviário para praças mais distantes do
Cluster;
• Ausência de malha ferroviária para as principais regiões agrícolas do
Estado;
• Escassez de armazéns.
Os “Fatores Sistêmicos” afetam a competitividade de todo setor de
fertilizantes; nesse aspecto o Brasil possui vários pontos que interferem de forma
importante na competitividade de suas indústrias. Mas três aspectos devem ser
destacados, e, se resolvidos, podem alavancar muito o setor como um todo. O
primeiro, trata-se da ausência de isonomia tributária, que provoca “guerra fiscal”
entre os Estados. O segundo é a total isenção de tarifas e impostos para fertilizantes
importados, tornando-os mais competitivos que o produto nacional. E terceiro, a
precária infra-estrutura logística que encarece o custo de:
• Importação, já que os portos nacionais são mal equipados e
subdimensionados para o volume de carga movimentada,
• Transporte, com malha ferroviária que não atende às principais regiões
agrícolas e rodovias mal conservadas, e
• Armazenamento, não há locais suficientes para estocar o volume de
produtos movimentados.
A síntese dos fatores empresariais, estruturais e sistêmicos, segundo o
modelo de Ferraz, Kupfer e Haguenauer (1995), permite-nos concluir que o Cluster
da RMS é competitivo no acesso às matérias-primas nitrogenadas, mas pouco
14
O termo “vira” é freqüentemente usado para caracterizar a operação de transporte de
fertilizantes em distâncias pequenas. É muito utilizado para fazer o transporte de matéria-prima do
Porto até o Misturador.
79
competitivo em termos de escala de produção, política tributária e infra-estrutura
logística.
O setor de fertilizantes é tido como estratégico na maioria dos países
industrializados devido à estreita correlação entre níveis de adubação e produção de
alimentos. Nesse sentido seguem algumas recomendações de política do Estado
para o Cluster:
• O gasto com P&D nas empresas do Cluster da RMS é pouco
expressivo por falta de incentivos fiscais ou linhas de financiamento
específicas para criação de um centro de pesquisa na área de
fertilizantes;
• Fomentar a criação de cursos técnicos em parceria com as
universidades, para a formação e aperfeiçoamento dos profissionais
que atuam no Cluster;
• Modernizar a infra-estrutura do Porto de Aratu, com investimentos na
área de segurança para reduzir o índice de desvio de carga,
construção de armazéns para estocagem de matéria prima em local
coberto e instalação de mais uma balança rodoviária para garantir
agilidade ao processo de transferência de produtos;
• Simplificação do sistema de tributação do ICMS; tem-se, atualmente,
um quadro de grande complexidade da legislação. Cada Estado
mantém a sua própria regulamentação, formando um complexo de 27
legislações, com alíquotas e benefícios fiscais diferentes. Propõe-se a
uniformização das legislações, e
• Necessidade de se promover um realinhamento das alíquotas de modo
a se restabelecer o princípio da isonomia tributária entre o produto
nacional e importado.
Portanto, o Cluster da RMS carece, sobretudo, de ações mais eficazes do
Estado, pois suas principais fragilidades estão relacionadas aos fatores estruturais e
sistêmicos. Percebe-se também, que as empresas, embora agrupadas
geograficamente e participando do mesmo setor industrial, não agem ou agem
pouco coordenadamente sobre o poder público; de modo que os problemas que
80
reduzem a competitividade do Cluster como um todo, são tratados individualmente
pelos seus integrantes.
81
REFERÊNCIAS
ANDA - ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO SETOR DE FERTILIZANTES. São Paulo:
1987- 2006. Anual
BARROS, José Roberto Mendonça de; BARROS, Maria Cristina Mendonça de;
HAUSKNECHT , José Carlos. Relatório de atividade. Salvador, 2006.
BAZZOTTI, A. Decisões Estratégicas de produção como suporte a uma
estratégia de negócios: um estudo de caso na indústria de fertilizantes. 1997. 67f.
Dissertação (Mestrado em Administração)- Universidade Federal do Rio Grande do
Sul, Porto Alegre, 1997.
BERGMAN, Edward M.; FESER, Edward J. Industrial and Regional Clusters:
concepts and comparative applications. 1999. The Web Book of Regional Science.
Disponível em : < www.rri.wvu.edu/WebBook/Bergman-Feser/bibliography.htm >
Acesso em: 1 jan 2008.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio Exterior.
Indicadores e estatísticas. Disponível em: <http://www.mdic.gov.br>. Acesso em:
29 ago 2006.
BUNGE FERTILIZANTES. Histórico. Disponível em: <http//www.bunge.com.br>.
Acesso em: 01 set 2007.
CARMO, Antonio J.B. Tecnologia e competitividade na indústria brasileira de
fertilizantes fosfatados. 1994. 222 f. Tese ( Doutorado em Economia) - USP, São
Paulo, 1994
CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ECONOMIA APLICADA. Disponível
em:< http://www.cepea.esalq.usp.br>. Acesso em: 31 ago 2006.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Disponível em:
<http://WWW.conab.gov.br>. Acesso em: 31 ago 2006
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. Histórico. Disponível em:
<http//www.cvrd.com.br>. Acesso em 01 out 2007.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL.
Relatório de atividades 2006. Disponível em:<http//:www.cna.org.br/publicação>.
Acesso em: 01 set 2007.
DIAS, João Castanho. Raízes da Fertilidade. São Paulo: Calandra Editorial, 2005.
82
FERRAZ, J.C.; KUPFER, D.; HAGUENAUER, L. Made in Brazil: desafios
competitivos para a indústria. Rio de Janeiro: Campus, 1995.
FERTILIZER INSTITUTE / INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS. Manual
de Fertilizantes. São Paulo: IPT/CEFER, 1980.
FOSFERTIL. Histórico. Disponível em: <http//www.fosfertil.com.br>. Acesso em: 01
set 2007
GANTOIS, Gilberto J. Q.; OLIVEIRA, J. S. Análise da competitividade da UN-FAFEN
no mercado brasileiro de fertilizantes. In: ANDRADE, José Célio Silveira;
GUIMARÃES, Maria do Carmo Lessa; et al (org). Trabalhos de conclusão do
curso de especialização em gestão empresarial: turma Petrobrás. Salvador:
NPGA. 2005. p. 17 – 32
GRACIOSO, Alexandre. Fosfértil: os mil dias decisivos. Revista da ESPM, São
Paulo, v. 5, n. 2, p. 39 – 46, 1998.
HAGUENAUER, L. Competitividade, conceitos e medidas: uma resenha da
bibliografia recente com ênfase no caso brasileiro.Rio de Janeiro:UFRJ. 1989.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Indicadores.
Disponível em : <http//www.ibge.gov.br/home>. Acesso em: 08 jun 2007.
IEDI - INSTITUTO DE ESTUDOS DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. Ficando
para trás. Carta IEDI, n. 223, set. 2006. Disponível em: <http://www.iedi.org.br>.
Acesso em: 05 set 2006.
INSTITUTO DA POTASSA & FOSFATO. Manual internacional de fertilidade do
solo. Tradução e adaptação: Alfredo Scheid Lopes. 2 ed. Piracicaba : POTAFOS,
1998.
KLEIN, C.; HURLBUT, C.S. Manual of mineralogy. New York: John Wiley & Sons.
1999.
MALAVOLTA, Eurípedes. Abc da adubação. 5 ed. São Paulo: Editora Ceres, 1989
MARSHALL, A. Princípios de economia: tratado introdutório. São Paulo: Abril
Cultural, vol. 1, 1982. (Coleção os Economistas)
MOSAIC CO. Histórico. Disponível em: <http//www.mosaicco.com.br>. Acesso em:
01 set 007.
O SETOR DE FERTILIZANTES E O PROGRAMA NACIONAL DE
DESESTATIZAÇÃO. 1991, São Paulo. Anais... Organização e coordenação: Centro
de Estudos e Debates – CED. São Paulo, 1991
83
PETROBRAS. Histórico. Disponível em: <http//www.petrobras.com.br>. Acesso em:
01 set 2007.
PLANO NACIONAL DE FERTILIZANTES. São Paulo: ANDA, 1987. Edição especial.
PORTER, M. Competição: estratégias competitivas essenciais. Rio de Janeiro:
Editora Campus, 14ª ed, 1999.
RAPPEL, Eduardo; LOIOLA, Elizabeth. Competitividade da Indústria de Fertilizantes
In:_____Estudo da Competitividade da Indústria Brasileira, MCT/FINEP/PADCT.
Campinas, 1993.
REVISTA AGROANALYSIS. Rio de Janeiro: FGV, vol. 27, n.03, 2007.
REVISTA AGROANALYSIS. Rio de Janeiro: FGV, vol. 27, n.11, 2007.
ROCHA, Thelma V. Marketing de relacionamento e competitividade no mercado
nacional: um estudo de caso em uma empresa multinacional agro química. 2007,
253f. Tese (Doutorado em Administração)- USP, São Paulo, 2007.
SCOLARI, Dante D. G. Produção agrícola mundial: o potencial do Brasil.
Disponível em:
<http://www.cpafrr.embrapa.br/index.php/cpafrr/publica_es/documentos/produ_o_agr
_cola_mundial_o_potencial_do_brasil>. Acesso em: 22 jun 2007.
SEAGRI - Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da Bahia.
Publicações. Disponível em:<http//: www.seagri.ba.gov.br>. Acesso em: 24 jun
2007.
SEI - SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS SOCIAIS. Indicadores,
informações geoambientais. Disponível em: < http//:www.sei.ba.gov.br>. Acesso
em: 01 set 2007.
SILVA, Maria Cláudia N. da. Logística no Setor de Fertilizantes: o caso do
Complexo de Aratu. 2007. Dissertação (Mestrado em Administração) - NPGA/UFBA,
Salvador, 2007.
STEINLE, C., SCHIELE, H. “When do industries cluster? A proposal on how to
assess na industry’s propensity to concentrate at a single region or nation”, Reserch
Policy 31(6), Agosto 2002, p849 - 858
TEIXEIRA, F. Notas de aula/UFBA, 2007.
VARGAS, M.A. Proximidade territorial, aprendizado e inovação: um estudo sobre
a dimensão local dos processos de capacitação inovativa em arranjos e sistemas
84
produtivos no Brasil. 2002. 256f. Tese (Doutorado em Economia) – Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2002.
YARA BRASIL. Histórico. Disponível em: <http//www.yarabrasil.com.br>. Acesso
em: 01 set 2007.
.
85
APÊNDICE A – MODELO GERAL DE QUESTIONÁRIO USADO NA PESQUISA DE CAMPO
FATORES
PADRÕES DE CONCORRÊNCIA
P
R
O
Q
U
I
G
E
L
B
R
A
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K
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M
P
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F
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I
P
A
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H
E
R
I
N
G
E
R
Houve redução dos níveis hierárquicos nos últimos dois anos?
Como considera o fluxo interno de informações?
Como considera relacionamento com fornecedores?
Como considera o relacionamento com clientes?
Possui estratégia de Marketing formalizada?
Como é feito o serviço de pós-venda?
Lanço novos produtos nos últimos dois anos?
Realizou investimentos com equipamentos?
Empresariais
Possui alguma parceria com instituições de pesquisa?
86
Como considera a qualidade físico-química do produto fabricado?
É capaz de responder rapidamente à variação de demanda?
Sistema de produção contínuo ou em batelada?
Eficiência energética da planta?
Possui programa de Qualidade Total?
Qualidade da expedição?
Ferramenta para controle de custos?
Possui programa de Premiação por desempenho?
Possui programas de treinamento específicos para empregados?
Qual o nível de multifuncionalidade da mão de obra?
Como considera o nível de dinamismo do mercado?
Com que agilidade consegue responder às oscilações de preço?
Ritmo de crescimento do mercado (%anual)?
Qual a maior exigência do mercado?
Possui acesso a canais de distribuição?
Tem acesso ao mercado internacional?
Possui linha de fertilizantes especiais?
Quanto representa do faturamento?
Atravessou processo de fusão ou aquisição nos últimos dois anos?
Possui fácil acesso a matéria prima?
Estruturais
Atravessou processo de terceirização nos últimos dois anos?
87
Possui algum tipo de benefício fiscal?
Beneficia-se com políticas tarifárias diferenciadas?
Linha de financiamento específica?
De que forma a volatilidade do câmbio impacto o setor?
De que forma a acessibilidade ao crédito interfere no setor?
De que forma a taxa de juros interfere no setor?
De que forma a política tributária interfere no setor?
Nível de exposição aos concorrentes internacionais?
Fornecimento de energia?
Nível de qualidade do transporte rodoviário?
Nível de qualidade do serviço portuário?
Nível de qualificação da mão de obra local?
Sistêmicos
Nível de instrução e renda dos clientes?
88
ANEXO A - Breve histórico da Petrofértil
23/03/76 – Criação da Petrofertil
Jan/77 – Construção de duas fábricas de amônia e uréia (Araucária/PR e
Laranjeiras/SE).
Mar/77 – Petrofertil adquire o controle acionário da Nitrofértil, Ultrafértil e FAFER
(Fábrica de Fertilizantes de Cubatão).
Mar/78 – Petrofertil é designada para completar e administrar os complexos
industriais e minero-industriais das seguintes empresas:
• ICC: Indústria Carboquímica Catarinense
• Fosfértil: Patos de Minas/MG
• Valep: Tapira/MG
• Valefértil: Complexo Industrial de Uberaba/MG
• Goiasfértil: Catalão/GO
Out/79 – Petrobras participa minoritariamente (33,33%) do capital da Arafértil/MG.
Jan/83 – Constituição do Grupo Petrofertil sob a forma prevista nos artigos 265 e
seguinte da Lei das Sociedades Anônimas, tendo a Petrofértil como Sociedade de
Comando.
Set/85 – Petrobras participa minoritariamente (35%) no Indag, resultante de uma
composição societária de créditos.
Jul/90 – Petrofértil inicia processo de racionalização administrativa e operacional em
todo o Grupo.
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