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IRACILDE CLARA VASCONCELOS
ESTUDO ERGONÔMICO DO COLETE À PROVA DE
BALAS UTILIZADO NA ATIVIDADE POLICIAL
Bauru, 2007
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES E COMUNICAÇÃO
CAMPUS DE BAURU
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENHO INDUSTRIAL
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IRACILDE CLARA VASCONCELOS
ESTUDO ERGONÔMICO DO COLETE À PROVA DE
BALAS UTILIZADO NA ATIVIDADE POLICIAL
Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Desenho Industrial, na área de
concentração “Desenho do Produto”, linha de pesquisa
em “Ergonomia”, da Faculdade de Arquitetura, Artes e
Comunicação da Universidade Estadual Paulista “Júlio
de Mesquita Filho” – Câmpus de Bauru, como requisito
parcial para a obtenção do Título de Mestre em Desenho
Industrial, orientado pelo Prof. Dr. Luiz Gonzaga
Campos Porto.
Bauru, 2007
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DIVISÃO TÉCNICA DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO
UNESP – BAURU
Vasconcelos, Iracilde Clara.
Estudo ergonômico do colete à prova de balas
utilizado na atividade policial / Iracilde Clara
Vasconcelos, 2007.
126 f. il.
Orientador: Luiz Gonzaga Campos Porto.
Dissertação (Mestrado) – Universidade Esta-
dual Paulista. Faculdade de Arquitetura, Artes e
Comunicação, Bauru, 2007.
1. Policiais – Colete à prova de balas. 2.
Coletes balísticos. 3. Design ergonômico. 4.
Segurança do trabalho - EPI. I - Universidade
Estadual Paulista. Faculdade de Arquitetura,
Artes e Comunicação. II – Título.
Ficha catalográfica elaborada por Maricy Fávaro Braga – CRB-8 1.622
I
II
III
A minha querida mãe, Irailde Ferreira Vasconcellos,
que me deu a vida, amor e oportunidades.
A minha família e amigos,
que me apoiaram e contribuíram em diferentes momentos e de maneiras
diversas pra o meu crescimento, além de entenderam minha ausência na
construção dessa dissertação.
A todo policial,
que ao entrar para a corporação, oferece seu corpo à instituição, que o
profissionaliza, podendo culminar na disposição em ofertar a própria vida
numa missão policial, porém, muitas vezes não recebem o devido
merecimento.
IV
AGRADECIMENTOS
Ainda que seja autora dessa dissertação, jamais se escreve sozinha, contei com a
fundamental “injeção de ânimo” para gestar este trabalho, através dos mais variados gestos.
Neste sentido, são tantas as pessoas a quem gostaria de agradecer, e sendo humana, corro o
risco de cometer erros, assim coloco minhas desculpas antecipadas pelos eventuais equívocos
que possa cometer. Entre tantas, vou enumerar as pessoas e instituições que contribuíram para
esta realização e dizer MUITO OBRIGADO!
À UNESP, pelo apoio estrutural desde a graduação, onde venho aprimorando meu
conhecimento cientifico.
Ao programa de Pós-Graduação em Desenho Industrial, área de concentração em
Ergonomia pela oportunidade.
Ao meu orientador Prof. Dr. Luiz Gonzaga Campos Porto pela dedicação, estímulo,
paciência e pelo reconfortante apoio, guiando-me com maestria por vários anos, desde outras
experiências acadêmicas na pós-graduação.
Ao Prof. Dr. Alcides Padilha por acreditar no meu potencial e ajudar-me a
compreender que eu seria capaz de traçar este caminho.
Ao Major PM Rúbio Galharim por fornecer dicas valiosas para delimitar a proposta
desta pesquisa e intermediar minha solicitação junto a Polícia Militar.
Ao Ten Cel PM Marco Antonio Alves Miguel por acolher e compreender os
propósitos desta pesquisa, abrindo a primeira porta da Polícia Militar, e, a todos que o
sucederam, tornando possível a realização desta pesquisa.
Aos policias militares do 4º BPMI e do CPI-4 pela eficiência, atenção e generosidade
em contribuir para a operacionalização e inserção dessa pesquisa.
Aos professores que aceitaram participar da avaliação neste processo: doutores José
Carlos Plácido da Silva e Zamir Calamita.
Aos professores e colegas do programa de Pós-Graduação em Desenho Industrial, pela
enorme contribuição e significado durante este percurso, pelo carinho, compreensão e energia
positiva, principalmente no momento difícil que a vida me acometeu, meus mais sinceros
agradecimentos.
Por fim, agradeço a minha família e amigos por se fazer reconfortantemente presente e
compreender minha ausência.
V
RESUMO
ESTUDO ERGONÔMICO DO COLETE À PROVA DE BALAS UTILIZADO NA
ATIVIDADE POLICIAL. O estado de desequilíbrio e desordem pública tem situado a
violência no cerne da vida cotidiana, onde invariavelmente, o policial tem que se expor a
perder a vida em conflitos armados, caracterizando o alto risco epidemiológico da atividade
policial, levando esses profissionais de segurança pública a receber uma sobrecarga
emocional, com maior tendência para as experiências de sofrimento, fadiga e estresse, além
de ser submetidos a grandes pressões ocupacionais, fatores que afetam a saúde e o bem-estar.
Por tudo, é fundamental a melhora de sua qualidade de vida. Entretanto, pouca atenção tem se
dado a estudos quanto à saúde ocupacional do profissional de segurança pública,
especialmente aos policiais militares. Geralmente dão ênfase aos aspectos técnicos da
profissão, com pouca importância no que diz respeito à segurança do trabalho. Neste
contexto, visando agregar valor a este profissional, este estudo, teve o propósito de entender e
demonstrar, à luz da concepção ergonômica, os possíveis problemas existentes no uso do
equipamento de proteção individual colete à prova de balas, relacionando as queixas
freqüentes em relação ao conforto e usabilidade. Para tanto, foi realizado uma pesquisa
experimental com a aplicação de um questionário onde o policial traduzisse seu “sentimento”,
quantificando o nível de conforto e usabilidade do equipamento e suas inter-relações com o
nível de fadiga, implantando e consolidando conceitos ergonômicos e de segurança do
trabalho na atividade policial, apresentando subsídios básicos que devidamente aplicados,
estabelece o design ergonômico como elemento favorável para a concepção de produtos
confortáveis e prazerosos. A amostra foi composta por 313 PMs do sexo masculino e 30 do
sexo feminino, atuantes no policiamento ostensivo do 4º BPM/I da PMESP. Do total, quase a
metade desaprovam o colete quanto ao conforto e ao peso, entretanto, em relação ao conforto
térmico, quase a totalidade o consideram ruim e péssimo e que prejudica a atividade policial,
contribuindo para se sentir fadigado ao final do turno de trabalho. Os entrevistados não
oferecerem resistência ao uso do equipamento. Em relação ao tamanho e o modelo
disponibilizado, a maioria o consideram satisfatório, porém, apontam adequação em algumas
das medidas e sugerem a confecção de um colete menos quente, mais leve e menos curto.
Palavras-chave: policiais - colete à prova de balas.; coletes balísticos.; design ergonômico.;
segurança do trabalho – EPI.;
VI
ABSTRACT
ERGONOMIC STUDY OF THE VEST TO THE BULLET TEST IN THE POLICEMEN’S
ACTIVITY. The unbalance state and public disorder has been placing the violence in the
daily life generating a deep insecurity feeling where invariably the policemen have to expose
to lose his life in armed conflicts characterizing the policemen’s high epidemic risk of the
policemen’s activity taking those professionals of public security to receive an emotional
overload with larger tendency for suffering experiences, tiredness and stress, besides being
submitted to great occupational pressures factors that affect heath and well-being. So, it is
important the improvement of the policemen’s quality of life. However, little attention has
been given to the studies in relation to public security professional’s occupation health
especially to the military policemen. Emphasis has been given to the technical aspects of the
profession with little importance when it comes to work security. In this context, seeking to
join values to this professional this study has the purpose of understanding and demonstrating
to the light of ergonomic conception the possible problems in the use of individual protection
equipment vest to the bullet test relating the frequent complaints in relation to the comfort and
usability for users. In face of that, an experimental research was accomplished with the
application of a questionnaire where the users expressed their “feelings” quantifying the
comfort level and usability of the equipment and the interrelationship with tiredness level
implanting and consolidating ergonomic concepts and of the work safety
in the policemen’s
activity presenting basic subsides that properly applied establish the ergonomic design as
favorable element for the conception of comfortable and joyful products. The sample was
composed by 313 policemen and 30 policewomen in action of the 4th BPM/I of PMESP.
Almost half of the interviewees disapprove of the vest in relation to the comfort and weight.
However, in relation to the thermal comfort almost the total consider it not so appropriate
because it may cause discomfort and harms the policemen’s activity taking the policemen to
feel tired at the end of work shift. It was inexpressive the resistance to the use of equipment.
In relation to the available size and type of the vest, most of interviewees consider it
satisfactory. However, the policemen suggest that changing can be made in some measures
and a less hot, lighter and less short vest can be produced.
Keywords: policemen - vest to the bullet test.; body armor.; ergonomic design.; work safety -
EPI.;
VII
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1: Organograma da Polícia Militar do Estado de São Paulo...................................14
FIGURA 2: Localização das sete companhias do 4º BPM/I...................................................15
FIGURA 3: Localização da região de Bauru e distribuição dos municípios...........................15
FIGURA 4: Localização de Bauru no Estado de São Paulo....................................................36
FIGURA 5: Mapa final das médias de temperatura máxima anual.........................................38
FIGURA 6: Mapa final da temperatura média anual...............................................................38
FIGURA 7: Precipitação média anual final.............................................................................39
FIGURA 8: Colete balístico Nível II, modelo dissimulado.....................................................55
FIGURA 9: Sistema de dissipação de energia nas camadas de material balístico..................58
FIGURA 10: Tramas dos fios que compõem o tecido, sobrepostos entre camadas de filme
plástico, formando uma placa flexível de material balístico introduzido no
vestuário, confeccionado de tecido tradicional....................................................59
FIGURA 11: Orientação molecular da fibra Dyneema® comparada a outro polipropileno.....61
FIGURA12: Partes componentes do colete balístico...............................................................63
FIGURA 13: Camadas de material balístico sobreposta sendo cortadas com máquina de
costura industrial.................................................................................................64
FIGURA 14: Moldes dos coletes..............................................................................................64
FIGURA: 15: Moldes dos coletes............................................................................................64
FIGURA 16: Detalhes do tecido balístico em camadas sobrepostas, formando o painel.........65
FIGURA 17: Detalhes do tecido balístico em camadas sobrepostas, formando o painel.........65
FIGURA 18: Capa interna do painel balístico, com a etiqueta de informações técnicas..........65
FIGURA 19: Capas externas: frontal.........................................................................................66
FIGURA 20: Capas externas: dorsal.........................................................................................66
VIII
FIGURA 21: Capa externa do painel balístico frontal .............................................................66
FIGURA 22: Detalhe da Etiqueta..............................................................................................66
FIGURA 23: Capa externa do painel balístico dorsal...............................................................66
FIGURA 24: Classificação das munições nos níveis de proteção.............................................68
FIGURA 25: Distribuição dos policiais entrevistados em relação à faixa etária......................79
FIGURA 26: Distribuição da amostra entrevistada por sexo....................................................80
FIGURA 27: Distribuição da amostra em função do tempo de uso do colete balístico............80
FIGURA 28: Opinião dos policiais entrevistados em relação ao conforto do colete balístico.83
FIGURA 29: Opinião dos policiais entrevistados - por sexo, em relação ao conforto do colete
balístico.....................................................................................................................................83
FIGURA 30: Opinião dos policiais entrevistados quanto ao grau de conforto em relação ao
peso...........................................................................................................................................84
FIGURA 31: Opinião dos policiais entrevistados - por sexo quanto ao grau de conforto em
relação ao peso do colete balístico............................................................................................85
FIGURA 32: Opinião dos policiais entrevistados em relação ao conforto térmico do colete
balístico.....................................................................................................................................86
FIGURA 33: Opinião dos policiais entrevistados - por sexo, em relação ao conforto
térmico......................................................................................................................................86
FIGURA 34: Opinião dos policiais entrevistados em relação à satisfação com os tamanhos PP,
P, M, G, GG dos coletes balísticos...........................................................................................87
FIGURA 35: Opinião dos policiais entrevistados em relação à satisfação com os
tamanhos PP, P, M, G, GG dos coletes
balísticos....................................................................................................................................87
FIGURA 36: Opinião dos policiais entrevistados em relação à satisfação com as medidas do
molde dos coletes balísticos......................................................................................................88
IX
FIGURA 37: Opinião dos policiais entrevistados - por sexo, em relação à satisfação com as
medidas do molde dos coletes balísticos...................................................................................89
FIGURA 38: Opinião dos policiais entrevistados em relação às partes do colete balístico onde
as medidas são desconfortáveis.................................................................................................90
FIGURA 39: Opinião dos policiais entrevistados - por sexo, em relação às partes do colete
balístico onde as medidas são desconfortáveis.........................................................................90
FIGURA 40: Opinião dos policiais entrevistados quanto à adequação do modelo do colete
balístico para a atividade policial..............................................................................................91
FIGURA 41: Sugestão dos policiais entrevistados quanto ao modelo do colete balístico........92
FIGURA 42: Opinião dos policiais entrevistados - por sexo, quanto à adequação do modelo do
colete balístico para a atividade policial...................................................................................93
FIGURA 43: Sugestões para o modelo do colete balístico - por sexo......................................93
FIGURA 44: Policiais entrevistados que tiveram diagnóstico de problema de saúde devido ao
uso do colete balístico...............................................................................................................94
FIGURA 45: Policiais entrevistados - por sexo, que tiveram diagnóstico de problema de saúde
devido ao uso do colete balístico..............................................................................................95
FIGURA 46: Opinião dos policiais entrevistados quanto à influência do desconforto dos
coletes balísticos no desempenho das atividades policiais.......................................................96
FIGURA 47: Opinião dos policiais entrevistados – por sexo, quanto à influência do
desconforto dos coletes balísticos no desempenho das atividades policiais............................95
FIGURA 48: Percentual quanto à resistência dos policiais entrevistados para usar
continuamente o colete balístico...............................................................................................97
FIGURA 49: Percentual quanto à resistência dos policiais entrevistados - por sexo, para usar
continuamente o colete balístico...............................................................................................98
X
FIGURA 50: Opinião dos policiais entrevistados quanto ao fato do colete contribuir para se
sentir fadigado ao final do turno de trabalho...........................................................................99
FIGURA 51: Opinião dos policiais entrevistados – por sexo, quanto ao fato do colete
contribuir para se sentir fadigado ao final do turno de trabalho..............................................99
XI
LISTA DE TABELAS
TABELA 1: Temperaturas do ar recomendadas para vários tipos de esforços físicos............33
TABELA 2: Distribuição dos agentes causadores das lesões e as situações em que os policiais
americanos sobreviveram devido ao uso do colete à prova de balas..................52
TABELA 3: Tipos de coletes em relação à área de proteção..................................................57
TABELA 4: Classificação dos coletes quanto ao nível e grau de restrição............................68
TABELA 5: Distribuição da população de policiais militares e da amostra entrevistada de
homens e mulheres por Companhia.........................................................................................76
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1: Especificação da nominação dos projéteis........................................................69
QUADRO 2: Especificação das munições..............................................................................70
QUADRO 3: Média dos pesos de coletes à prova de balas, tipo feminino, modelo
dissimulado, Nível II, utilizados pela PMESP..........................................................................74
QUADRO 4: Média dos pesos de coletes à prova de balas, tipo masculino, modelo
dissimulado, Nível II, utilizados pela PMESP..........................................................................75
XII
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
SENASP - Secretaria Nacional de Segurança Pública
TEM - Ministério do Trabalho e Emprego
EPI - Equipamento de Proteção Individual
PM - Policial Militar
PMESP - Polícia Militar do Estado de São Paulo
Cel - Coronel
CPC - Comando de Policiamento da Capital
COM - Comando de Policiamento Metropolitano
CPI - Comando de Policiamento do Interior
BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior
PAAPM - Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial
ABERGO - Associação Brasileira de Ergonomia
ISO - International Organization for Standadization
IPMet - Instituto de Pesquisas Meteorológicas
Cwa - Tropical de altitude
OMS - Organização Mundial de Saúde
SIGMA - Sistema de Informações Geográficas Aplicadas ao Meio Ambiente
NR - Norma Regulamentadora
CA - Certificado de Aprovação
NIJ - National Institute of Justice
EUA - Estados Unidos da América
VIP - Very Important Person.
Cia – Companhia
XIII
SUMÁRIO
FOLHA DE ROSTO...................................................................................................................I
COMPOSIÇÃO DA BANCA DE AVALIAÇÃO.....................................................................II
DEDICATÓRIAS.....................................................................................................................III
AGRADECIMENTOS.............................................................................................................IV
ATA DO EXAME DE QUALIFICAÇÃO................................................................................V
RESUMO..................................................................................................................................VI
ABSTRACT..............................................................................................................................VII
LISTA DE FIGURAS............................................................................................................VIII
LISTA DE TABELAS E QUADROS.....................................................................................XII
LISTAS DE ABREVIATURAS E SIGLAS..........................................................................XIII
1 INTRODUÇÃO
........................................................................................................
1
1.1 JUSTIFICATIVA..........................................................................................................1
1.2 OBJETIVOS..................................................................................................................5
1.2.1 Objetivo Geral.................................................................................................................5
1.2.2 Objetivo Específico.........................................................................................................6
1.2.3 Metodologia da Pesquisa.................................................................................................7
2 REVISÃO DA LITERATURA
...........................................................................
9
2.1 TRABALHO POLICIAL.............................................................................................9
2.1.1 Sobre a Polícia Militar.....................................................................................................9
2.1.2 Atividade Policial..........................................................................................................16
2.1.3 Considerações quanto ao trabalho policial....................................................................18
2.1.4 Saúde e Segurança do Trabalho Policial.......................................................................21
2.1.5 Qualidade de Vida do Policial.......................................................................................23
2.2 ERGONOMIA.............................................................................................................25
2.2.1 Conceitos e Definições..................................................................................................25
2.2.2 Design Ergonômico.......................................................................................................27
2.2.3 Usabilidade....................................................................................................................29
2.2.4 Conforto Térmico..........................................................................................................32
XIV
2.3 CARACTERÍSTICAS CLIMÁTICAS DE BAURU-SP E REGIÃO....................36
2.4 LEGISLAÇÃO............................................................................................................41
2.4.1 Norma Regulamentadora N.º 17...................................................................................41
2.4.2 Norma Regulamentadora N.º 6.....................................................................................43
2.4.3 Norma National Institute of Justice..............................................................................47
2.5 COLETE À PROVA DE BALAS..............................................................................49
2.5.1 EPI - Colete à Prova de Balas.......................................................................................49
2.5.2 A necessidade da proteção............................................................................................50
2.5.3 História dos coletes balísticos ......................................................................................53
2.5.4 Tipos de coletes balísticos.............................................................................................56
2.5.5 Materiais utilizados.......................................................................................................58
2.5.5.1 Aramida.........................................................................................................................59
2.5.5.2 Polietileno......................................................................................................................60
2.5.5.3 Combinação de aramida e polietileno...........................................................................62
2.5.5.4 Cerâmica........................................................................................................................62
2.5.6 Confecção do colete......................................................................................................63
2.5.7 Níveis de Proteção.........................................................................................................67
3 METODOLOGIA
.................................................................................................
71
3.1 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS.............................................................71
3.2 POPULAÇÃO E AMOSTRA....................................................................................74
3.3 COLETA DE DADOS................................................................................................77
4 RESULTADOS
.......................................................................................................
78
4.1 CARACTERÍSTICAS DA AMOSTRA ENTREVISTADA...................................78
4.2 RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO........................................................................82
4.2.1 1ª QUESTÃO ...............................................................................................................82
4.2.2 2ª QUESTÃO................................................................................................................84
4.2.3 3ª QUESTÃO................................................................................................................85
4.2.4 4ª QUESTÃO................................................................................................................87
4.2.5 5ª QUESTÃO................................................................................................................88
4.2.6 6ª QUESTÃO................................................................................................................89
4.2.7 7ª QUESTÃO................................................................................................................91
XV
4.2.8 8ª QUESTÃO................................................................................................................94
4.2.9 9ª QUESTÃO................................................................................................................95
4.2.10 10ª QUESTÃO..............................................................................................................97
4.2.11 11ª QUESTÃO..............................................................................................................98
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
...........................................................................100
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
....................................................................
103
APÊNDICES
.....................................................................................................................
109
ANEXOS
............................................................................................................................
113
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
1
1 INTRODUÇÃO
1.1 JUSTIFICATIVA
Os representantes da ordem constituída, incluindo os policiais, não recebem mais o
respeito de épocas passadas, em que a simples presença do policial fardado acalmava os
ânimos e garantia a ordem pública. Hoje, o cenário é muito diferente, estamos vivendo num
período de perda ou quase inexistência de referências essenciais que evidencie um equilíbrio
na convivência social.
Este estado de desequilíbrio e desordem pública em que a sociedade e a polícia
vivenciam tem situado a violência no cerne da vida cotidiana, ocupando destaque nos jornais
e programas televisivos especiais, gerando um profundo sentimento de insegurança
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
2
(CHESNAIS, 1996). Situação em que, invariavelmente, o policial não passa incólume num
enfrentamento armado, tendo, muitas vezes, que se expor a perder a vida em conflitos
armados, caracterizando o alto risco epidemiológico desta atividade (SANTOS, 1997).
Esta composição de insegurança, uma psicose coletiva que atinge diretamente os
profissionais de segurança pública, necessita de ações que objetive romper este círculo
vicioso, considerando que violência gera o medo, mas o medo também gera violência.
Segundo Fraga (2005), pouca atenção tem se dado à saúde ocupacional do profissional
de segurança pública, especialmente aos policiais militares, embora a temática - saúde do
trabalhador - tenha destaque nas diversas áreas que englobam Gestão de Segurança e Saúde
Ocupacional, estudos quanto à segurança pública, geralmente, dão ênfase aos aspectos
técnicos da profissão, com pouca importância a respeito quanto à segurança do trabalho.
Quadros diferenciado em relação a países como França e Estados Unidos, onde,
exemplarmente, se verifica a presença constante de pesquisadores e especialistas
universitários voltados para produção de soluções na área de segurança (MARTINS, 2007).
Dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) referentes ao período
de 2003/2005 mostram que no Brasil houve um crescimento de 30,7 % na taxa de ocorrência
criminal, e, entre os agentes de polícia, a Polícia Militar é a que mais sofre agressões,
liderando com taxa de morbidade e mortalidade elevadíssimas (SOUZA; MINAYO, 2005).
Neste panorama, cita Minayo e Souza (2003) que não há dúvida quanto à necessidade
de estudos e principalmente de propostas de ações efetivas que tornem os trabalhadores da
segurança pública menos vulneráveis, além de políticas que promovam a diminuição da
criminalidade, torna-se indispensável pensar nas que atuam na segurança pública, um dos
segmentos mais vulneráveis aos acidentes e à morte no trabalho, apresentando propostas que
cooperem para a diminuição da vitimização, que somente será alcançada com a modernização
dos seus processos de trabalho, estratégia de atuação e equipamentos.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
3
A qualidade do trabalho de polícia reflete diretamente na população que experimenta
os efeitos dos serviços prestados, tornando fundamental a melhora da qualidade de vida de seu
efetivo. Neste sentido, o presente estudo, que tem como objetivo analisar os aspectos
ergonômicos dos coletes pode representar uma contribuição para a melhoria das condições de
trabalho e o alcanço das metas da organização policial.
O desempenho do papel de profissional de segurança pública ocorre num ambiente
violento, de riscos e tensões, levando os profissionais de segurança pública a receber uma
sobrecarga emocional, fatigante e desconfortável, em situações adversas e estressantes. Com
o aumento da criminalidade, até mesmo nas pequenas cidades, tem-se tornado freqüente os
confrontos diretos com criminosos, devendo o Estado priorizar investimentos em
equipamentos de segurança. Entre tantos, destacamos equipamentos de proteção individual,
de interesse, neste estudo, o colete a prova de balas, que passou a ser difundido no Brasil a
partir da segunda metade da década de 80, embora não haja dúvidas em relação a sua eficácia
é alvo de freqüentes reclamações em relação ao desconforto, excesso de peso, calor, e outros
argumentos facilmente derrubados pela proteção que ele oferece.
O progresso tecnológico, um processo inexorável, vem contribuindo para aliviar o
trabalho físico do homem com o crescente aumento da produtividade e qualidade dos
produtos e serviços, provocando gradativamente o deslocamento da atividade humana para
tarefas em que as máquinas ainda não são capazes de realizar. No âmbito social, no Brasil,
vivencia-se o crescente aumento da criminalidade, e espera-se dos órgãos governamentais
investimentos em segurança pública, entre tantos, citam-se equipamentos que acompanhem o
progresso tecnológico, cada vez mais usado na criminalidade. Embora a evolução
tecnológica aplicada à atividade policial seja primordial no combate a criminalidade, neste
setor, o profissional executante operacional não foi, nem será dispensado, ao contrário, deve-
se investir substancialmente no aumento do contingente e em suas condições de trabalho.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
4
No Oitavo Congresso das Nações Unidas sobre a Prevenção dos Delitos e Tratamento
dos Delinqüentes, realizado em Havana, em 1990, ficou consignado que o trabalho dos
profissionais de segurança pública constitui-se "num serviço social de grande importância", é
preciso manter e, "sempre que necessário, melhorar as suas condições de trabalho"
(ANTEPROJETO..., 2005).
No Estado de São Paulo, atuam hoje cerca de 130 mil policiais civis e militares. É
evidente que, dentro desse contingente, tem aumentado a quantidade de mortos e feridos por
armas de fogo ou cortantes. Em muitas das vezes, porque os policiais não estão equipados
com elementos de segurança que possam protegê-los, como por exemplo, os coletes à prova
de balas (ANTEPROJETO..., 2005).
A Constituição Federal, em seu art. 7º, inciso XXII, regulamenta que:
São direitos dos trabalhadores, além de outros que visem à melhoria de sua
condição social, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de
saúde, higiene e segurança.
O colete à prova de balas é um equipamento imprescindível aos profissionais de
segurança, expostos pelas condições de trabalho a disparos de armas de fogo, facadas ou
golpes, e, desde 06 de dezembro de 2006, a Portaria 191 do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) regulamentou o colete à prova de balas como um Equipamento de Proteção
Individual (EPI). Com a nova regulamentação da legislação trabalhista, até 2011, todos os
trabalhadores da segurança pública deverão obrigatoriamente possuir e estar treinados para o
uso de coletes à prova de balas para protegerem-se dos riscos de sua profissão, que deverão
ser de uso individual, por uma questão de higiene, e levando-se em consideração a
compleição física de cada usuário e a durabilidade do produto.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
5
1.2 OBJETIVOS
1.2.1 Objetivo Geral
Apesar da dificuldade em estabelecer um caminho que retrate a ligação entre a
ergonomia e o trabalho policial é possível utilizar os princípios ergonômicos, pois a influência
da ergonomia enquanto metodologia a ser adotada e a crescente preocupação com a adaptação
ergonômica dos produtos devem ser aplicada ao colete à prova de balas, satisfazendo as
necessidades as quais foi concebido (segurança pessoal), visando melhorar suas características
técnicas, ergonômicas e estéticas, quantificando o nível de conforto e usabilidade do
equipamento e suas inter-relações com o nível de fadiga do profissional de segurança,
pressupondo a pesquisa, relevância não só acadêmica, mas, sobretudo social. Com a
finalidade de lograr elementos que possibilite minimizar a sobrecarga de trabalho físico e
mental, com conseqüente melhoria nas condições de trabalho e da qualidade de vida do
policial.
Nesta pesquisa, o conceito pertinente à interface “Ergonomia e Segurança do
Trabalho” tem interesse na pessoa do policial, como sujeito que participa integralmente nos
ambientes das comunidades que compõem a sociedade civil, e, por meio da sua ação como
agente do Estado, tem o objetivo de propiciar mudanças positivas no cenário da
criminalidade, e, por intermédio dos princípios ergonômicos, agregar valor a esse profissional,
colocando o profissional de segurança pública como produto social, dando importância a seu
contexto profissional, pois, sabe-se, por meio de trabalhos científicos com abordagens
metodológicas multidisciplinares, que o desempenho das atividades policiais apresentam
maior tendência para as experiências de sofrimento, de fadiga e de estresse.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
6
Nos últimos anos, as condições de trabalho dos profissionais de diversas áreas vêm
sendo estudadas e discutidas, com maior ênfase pela ergonomia, principalmente em aspectos
que norteiam prováveis soluções de problemas que se apresentam no ambiente de trabalho,
objetivando melhorar ou adaptar o ambiente de trabalho ao trabalhador, considerando-se suas
peculiaridades. Neste contexto, vê-se que, no desempenho da atividade policial, os
profissionais, além de desenvolverem suas atividades em condições de sobrecarga física e
mental, usam equipamentos de proteção individual que são objetos de reclamações pelo
excessivo desconforto, agravados pela fadiga e estresse, características peculiares à atividade,
e ainda, intensificadas pelas altas temperaturas tropicais, além da zona de conforto térmico,
caracterizando fatores que influenciam seu desempenho, ocupando, portanto, um lugar de
destaque (IIDA, 2005).
Na busca do conforto, torna-se imprescindível a adequação das medidas de design ou
de projeto ao perfil antropométrico brasileiro, considerando também as adequações regionais,
neste conjunto, em projetos de design de produto, torna-se relevante o estudo da relação entre
a Ergonomia e o Design, com o objetivo de conhecer sua ligação interdisciplinar e mostrar
como esta primeira tecnologia é importante para o design de produtos.
1.2.2 Objetivo Específico
A presente pesquisa tem como objetivo específico a abordagem ergonômica, visando
entender e demonstrar os possíveis problemas existentes no uso de equipamentos de proteção
individual dos profissionais de segurança pública no desempenho da sua função, estudando, à
luz da concepção ergonômica, os coletes à prova de balas, relacionando as queixas freqüentes
em relação ao conforto e usabilidade por parte desses profissionais, identificando os
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
7
problemas referentes ao uso, visando atender à necessidade do usuário, seu conforto, sem
desconsiderar os parâmetros de segurança, de fundamental importância, peculiar à atividade
policial, exaltando parâmetros ergonômicos em projetos de produtos, técnicas operacionais
para controle e prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, enfim, implantando e
consolidando conceitos de segurança do trabalho na atividade policial.
1.2.3 Metodologia da Pesquisa
O projeto de pesquisa surgiu como decorrência da vivência profissional da autora com
profissionais de segurança pública, em dezesseis anos dedicados à atividade policial como
perita criminal, presenciando, neste período, constantes reclamações quanto ao conforto e
usabilidade dos coletes balísticos disponibilizados. E, por meio de consultas a publicações
acadêmicas, constata-se no Brasil a inexistência de pesquisas desenvolvidas neste contexto,
enquanto, em países desenvolvidos, como os Estados Unidos, França, entre outros da
Comunidade Européia, encontram-se artigos e teses que identificaram o conforto como uma
necessidade dos policiais, porém, não encontrada nas pesquisas que tratam do conforto e
usabilidade dos coletes balísticos de Nível II (OLSEN, 1981; WATKINS, 1995;
RUTHERFORD-BLACK e KHAN, 1995 apud FOWLER, 2003) utilizados pelo profissional
de segurança pública, à luz da concepção ergonômica, com significativa importância quanto
à qualidade de vida e valoração deste profissional.
O estudo ressalta, como maior preocupação, entender e demonstrar, à luz da
concepção ergonômica, os possíveis problemas existentes no uso de equipamentos de
proteção individual dos profissionais de segurança pública no desempenho da sua função,
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
8
relacionando os que motivam as queixas freqüentes em relação ao conforto e usabilidade por
parte desses profissionais.
Visando à identificação do problema, propõe-se realizar uma pesquisa experimental
com a aplicação de um questionário que possa traduzir seu “sentimento” de conforto e
funções do produto em relação à usabilidade, possibilitando a avaliação, se a configuração do
coletes utilizados pela corporação apresenta padrões de conforto e segurança.
Para tanto, será realizado no próximo capítulo uma revisão da literatura abordando
conceitos pertinentes quanto ao trabalho policial, ergonomia, características climáticas de
Bauru-SP e região, legislação e quanto ao colete à prova de balas, objeto desta pesquisa.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
9
2 REVISÃO DA LITERATURA
2.1 TRABALHO POLICIAL
2.1.1 Sobre a Polícia Militar
Através de uma reformulação da então denominada Força Pública, foi criada, em
1970, no auge da repressão política, a Polícia Militar (PM) com a configuração atual. Sua
finalidade incide sobre o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, incluindo
as atividades de defesa civil. Assim como o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar é força
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
10
auxiliar e reserva do Exército, e ambas estão subordinadas ao Governador do Estado (Artigo
144, parágrafo 5º, capítulo III, Título V – Constituição Federal, 1988).
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 dividiu a polícia em diferentes setores e
funções, definidos no Art. 144, Cap. III, Titulo V, que correspondem à Polícia Federal, Polícia
Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civil e Militar e ao Corpo de
Bombeiros. Entretanto, neste estudo, o centro será a Polícia Militar do Estado de São Paulo
(PMESP), tendo em vista possuir o maior contingente, um efetivo de aproximadamente 100
mil policiais (CURY, 2006), e por sua corporação estar com freqüência exposta mais
diretamente a situações perigosas e violentas.
O maior posto nas polícias militares é o de Coronel (Cel), seguido do de Tenente-
Coronel, Major, Capitão, 1º Tenente e 2º Tenente, seguido da graduação das praças-especiais
- Aspirante-a-Oficial - e das praças - Subtenente, 1º Sargento, 2º Sargento, 3º Sargento, Cabo
e Soldado. Nas academias de polícia militar, os alunos são denominados Alunos-Oficiais ou,
então, Cadetes. E nos cursos de formação de praças são chamados de Aluno-Soldado ou
Soldado de Classe C.
A Polícia Militar está subordinada ao Governador do Estado por meio do Comandante
Geral da Polícia Militar, um oficial nomeado pelo Governador e que tem sob o seu comando
toda a corporação.
A estrutura básica da Polícia Militar do Estado de São Paulo é regulamentada pelo
Decreto nº 50.824 de 25/5/2006, e dividida por:
I) Órgãos de Direção;
II) Órgãos de Apoio;
III) Órgãos de Execução;
E adiante, faz-se um breve relato dos órgãos que a compõem:
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11
1. Órgão de Direção, responsável pela administração geral da corporação, constituída
pelo:
I) Comandante Geral da Polícia Militar: responsável superior pelo comando e pela
administração da Polícia Militar;
II) Estado-Maior da Polícia Militar: órgão de assessoramento do Comando Geral nos
assuntos de interesse institucional, responsável pelo estudo, planejamento, coordenação,
fiscalização e controle de todas as atividades da Polícia Militar;
III) Gabinete do Comandante Geral: órgão de assessoramento direto e pessoal do
Comando Geral;
IV) Estado-Maior Especial: órgão de assessoramento do Subcomandante da Polícia
Militar nos assuntos de natureza especial;
V) Corregedoria da Polícia Militar: órgão responsável pelo sistema administrativo
disciplinar, que fiscaliza as diretrizes do Comando Geral, as atividades funcionais e as
condutas dos policiais.
É ainda subdividida em Órgãos de Direção Setorial, responsáveis por diferentes
setores administrativos da instituição, classificados em:
I) Diretoria de Logística;
II) Diretoria de Ensino;
III) Diretoria de Finanças;
IV) Diretoria de Pessoal;
V) Diretoria de Saúde;
VI) Diretoria de Telemática.
2. Órgãos de Apoio, que atendem às necessidades da corporação e cumprem as
diretrizes e ordens dos órgãos de direção, divididos em:
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12
I) Órgãos de Apoio Logístico;
II) Órgãos de Apoio de Ensino;
III) Órgãos de Apoio Pessoal;
IV) Órgãos de Apoio à Saúde;
V) Órgãos de Apoio de Telecomunicações e Informática;
VI) Órgãos de Apoio de Bombeiros.
Apresentam também outra subdivisão denominada Órgãos Especiais de Apoio, que
estão divididos em:
I) Departamento de Suporte Administrativo do Comando Geral;
II) Corpo Musical.
3. Órgãos de Execução, responsáveis pela polícia ostensiva e pela preservação da
ordem pública, subdivididas em regiões administrativas do Estado de São Paulo:
I) Comando de Policiamento da Capital (CPC), que abrange o Município de São
Paulo;
II) Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), que abrange a Região
Metropolitana da Grande São Paulo, exceto a Capital;
III) Comando de Policiamento do Interior-1 (CPI- 1), que abrange a Região
Administrativa de São José dos Campos;
IV) Comando de Policiamento do Interior-2 (CPI-2), que abrange parte da Região
Administrativa de Campinas;
V) Comando de Policiamento do Interior-3 “Coronel PM Paulo Monte Serrat Filho”
(CPI-3 - Cel PM Monte Serrat), sediado em Ribeirão Preto, que abrange as Regiões
Administrativas de Ribeirão Preto, Central, de Franca e de Barretos;
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
13
VI) Comando de Policiamento do Interior-4 (CPI-4), sediado em Bauru, que abrange a
Região Administrativa de Bauru, e parte da Região Administrativa de Marília;
VII) Comando de Policiamento do Interior-5 (CPI-5), sediado em São José do Rio
Preto, que abrange as Regiões Administrativas de Araçatuba e de São José do Rio Preto;
VIII) Comando de Policiamento do Interior-6 (CPI-6), sediado em Santos, que
abrange a Região Metropolitana da Baixada Santista e a Região Administrativa de Registro;
IX) Comando de Policiamento do Interior-7 (CPI-7), que abrange a Região
Administrativa de Sorocaba;
X) Comando de Policiamento do Interior-8 “Coronel PM João Ferreira de Souza
Filho” (CPI-8 - Cel PM Souza Filho), sediado em Presidente Prudente, que abrange a Região
Administrativa de Presidente Prudente e parte da Região Administrativa de Marília;
XI) Comando de Policiamento do Interior-9 (CPI-9), sediado em Piracicaba, que
abrange parte da Região Administrativa de Campinas.
Apresenta outra subdivisão denominada Órgãos Especiais de Execução,
subordinados ao Subcomandante, sediados na Capital, e são divididos em:
a) Comando de Policiamento de Choque;
b) Grupamento de Radiopatrulha Aérea da Polícia Militar “João Negrão”;
c) Comando de Policiamento Rodoviário: policiamento ostensivo executado nas
rodovias estaduais;
d) Comando de Policiamento Ambiental: com a finalidade de prevenir e reprimir as
degradações da flora, fauna e mananciais.
Compõe também o Comando do Corpo de Bombeiros, formado pelos Grupamentos de
Incêndio.
O organograma ilustra a estrutura da Polícia Militar do Estado de São Paulo:
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
14
Figura 1 - Organograma da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Fonte: site PMESP.
Os nove Comandos de Policiamento do Interior, por sua vez, são subdivididos em
Batalhões de Polícia Militar, e estes em Companhias. É de interesse, nesta dissertação, o 4º
Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM/I), sediado em Bauru, subordinado ao
Comando de Policiamento do Interior-4 (CPI-4), e subdivido em sete companhias (Figura 2),
adiante discriminadas:
- 1ª Companhia da PM - Bauru/SP
- 2ª Companhia da PM - Pirajuí/SP
- 3ª Companhia da PM - Bauru/SP
- 4ª Companhia da PM - Bauru/SP
- 5ª Companhia da PM - Lençóis Paulista/SP
- 6ª Companhia da PM - Pederneiras/SP
- Companhia Força Tática - Bauru/SP
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
15
Figura 2 - Localização das sete companhias do 4º BPM/I.
Fonte: site PMESP.
Essas Companhias atuam em 19 municípios (Figura 3), compreendendo uma área
aproximada de 8.000 km² e população em torno de 500 mil habitantes.
Figura 3 - Localização da região de Bauru e distribuição dos municípios.
01- Agudos
02- Arealva
03- Avaí
04- Balbinos
05- Bauru
06- Borebi
07- Cabrália Paulista
08- Duartina
09- Iacanga
10- Lençóis Paulista
11- Lucianópolis
12- Macatuba
13- Paulistânia
14- Pederneiras
15- Pirajuí
16- Piratininga
17- Presidente Alves
18- Reginópolis
19- Ubirajara
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
16
O 4º BPM/I possui um efetivo de cerca de 800 policiais, dos quais, aproximadamente,
10% são mulheres, mesma percentagem de mulheres policiais em todo o Estado de São Paulo,
onde o efetivo é de quase 100.000 policiais (CURY, 2006), contingente definido por decreto
estadual.
2.1.2 Atividade Policial
Definir a atividade policial não é uma questão simples. Bayley (2001) define de forma
simplista que “a única característica da polícia é que ela está autorizada a usar a força física
para regular as relações interpessoais nas comunidades”, porém, o mesmo autor considera
várias outras responsabilidades, que passa a ser definida em função das situações em que a
polícia se envolve.
Monjardet (2002) cita que:
[...] a ação policial é posta em movimento [cotidianamente, numa delegacia]
por três fontes. Certas tarefas são prescritas de maneira imperativa pela
hierarquia superior (...). Outras são respostas mais ou menos obrigatórias às
solicitações do público (...). Outras enfim são de iniciativa policial (...). Essa
simples observação permite inferir que o aparelho policial é
indissociavelmente: um instrumento de poder que lhe dá ordens; um serviço
público, suscetível de ser requisitado por todos; uma profissão, que
desenvolve seus próprios interesses. Tripla determinação que não tem razão
alguma para fundir se em perfeita harmonia. Ao contrário, essas três
dimensões podem se confrontar como lógicas de ação distintas e
concorrentes.
Segundo o mesmo autor, a principal função da polícia é tratar de problemas humanos,
em ações em que se torna necessário o uso da força, e considera que a polícia está:
[...] habilitada a intervir em todos os lugares, em todos os tempos, e em
relação a qualquer um. Nesse sentido a força pública é, em seu território,
universal e, caso se faça questão de conservar a idéia de monopólio, pode-se
dizer que a polícia detém o monopólio em relação a todos Mas não é
indispensável atribuir à polícia um ‘monopólio’ no sentido mais restrito do
termo para definir sua especificidade. O monopólio não é necessário se a
polícia detém força suficiente para regular o emprego que dela fazem todos
os outros detentores
. (MONJARDET, 2002).
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
17
Enfim, a atividade policial, por motivos históricos, foi caracterizada por um longo
período basicamente pela repressão. Entretanto, na verdade, sua função passou a ser definida
pela diversidade de ações executadas durante as situações com as quais ela tem de lidar, tanto
que seu papel é até confundido, colocando o policial a conviver durante sua jornada de
trabalho perante muitos imprevistos, perigos, submetendo seu corpo a condições fatigantes.
Além disso, não possui horário fixo de trabalho, concorrendo a variadas escalas de serviço,
diurnas ou noturnas, sem diferença para finais de semana ou feriados.
E ainda, o policial pode ser escalado para ficar em sobreaviso em casa ou no quartel,
permanentemente pronto para desenvolver suas funções, se for acionado em situações de
emergência. Também a atividade policial pode ser envolvida em funções administrativas, para
serviços de guarda ou sentinela, e para serviços externos, que abrangem o maior contingente.
Atualmente, a atividade policial passou a ser predominantemente social, preventiva e
corretiva (Anexo A), e entre várias intervenções, destacam-se as modalidades mais comuns:
- Patrulhamento comunitário, a pé, motorizado, a cavalo, aéreo, integrado, de trânsito,
com bicicleta, com motos, e ronda escolar;
- Permanência estática em local de risco;
- Diligencias em busca e apreensão de objetos ou captura de criminosos e suspeitos;
- Escolta de pessoas ou bens patrimoniais;
- Averiguação;
- Advertência visando à mudança de comportamento no sentido de evitar a prática de
um ilícito penal;
- Orientação contra a ocorrência de delitos;
- Prisão de pessoas em flagrante delito ou procurados pela justiça;
- Autuação de ocorrências;
- Auxílio ao público, além de participar de projetos comunitários.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
18
2.1.3 Considerações quanto ao trabalho policial
O trabalho policial é solicitado a toda e qualquer ocorrência, seja por iniciativa
própria, seja por solicitação ou determinação superior (MONJARDET, 2002). E em função de
suas atividades, do meio ambiente em que se encontra e das condições organizacionais que
são impostas nesta atividade, são solicitados do corpo do policial diferentes sistemas,
aparelhos e órgão. Segundo Piva (2005) e Bayler (2001), o policial, ao entrar para a
corporação, oferece seu corpo à instituição, que o profissionaliza, podendo culminar na
disposição em ofertar a própria vida numa missão policial, e ainda, invariavelmente, o
submete ao cansaço e à fadiga e ao conseqüente aparecimento de doenças ou agravamento de
outras pré-existentes.
No policiamento, os processos de locomoção mais utilizados são: a pé e motorizado, e,
eventualmente, montado, aéreo e em embarcações. Entretanto, em todas as situações, o
policial expõe seu corpo a situações desfavoráveis, trabalha em terrenos irregulares,
cubículos, temperaturas anormais, em tráfego intenso, enfim, em inúmeras situações em que,
invariavelmente, exigem do policial rapidez, percepção, prudência, observação, memória,
concentração e precisão física e psicológica (VELHO, 1994; SILVEIRA, 1997 apud
RODRIGUEZ-AÑEZ, 2003).
Simões (2003) cita que a atividade policial é praticada:
[...] sob iluminação deficitária (originando desconforto visual e dificuldade
de atuação), como também atua no tráfego intenso de veículos e/ou
pedestres, submetendo-se à ruídos constantes (o que causa interferência
direta nas suas atividades cognitivas, além de fisiologicamente causar o
aumento da produção dos hormônios que são considerados “hormônios de
estresse”, taquicardia, alterações no sono - mesmo horas após ao contato
com o ruído, desconforto, exasperação, indisposição, ansiedade e depressão)
e a produtos químicos (inspirando fumaças, gases e vapores tóxicos,
exigindo a capacidade máxima do pulmão para oxigenar o sangue) [...]
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
19
A mesma autora aborda que, sob o ponto de vista ergonômico, os agentes químicos,
físicos e biológicos podem desequilibrar a saúde psicofisiológica do policial militar, e
classifica esses agentes da seguinte forma:
[...] químicos, correspondem os produtos de reações químicas intermediárias
e estão dispersos no ar atmosférico; os agentes físicos são as oscilações de
temperatura, a umidade do ar ambiente, o ruído, a pressão atmosférica e as
radiações sobre o organismo humano; os agentes biológicos, representados
por vírus, bactérias, fungos, e gérmens de um modo geral, geralmente em
contato com o policial durante a execução de trabalho assistencial ou de
busca e apreensão em águas poluídas e ambientes contaminados. (SIMÕES,
2003, grifo nosso)
Além disso, o policial pode sofrer agressões físicas, ataques por objetos cortantes e
perfurantes (projétil de arma de fogo) e, sobre todos os aspectos, os incidentes em tiroteio
com armas de fogo são reconhecidos como os mais traumatizantes para o policial.
Este meio laboral exige do policial o máximo de sua coordenação motora e dos seus
músculos, com movimentos rápidos, ágeis e precisos em ações como correr, pular, puxar,
carregar pesos, levantar ou caminhar rapidamente.
E ainda, o policial, durante sua jornada de trabalho, carrega vários equipamentos que,
em geral, são: arma de porte, algemas, rádio HT, cassetete, e bolsa com bloco de infrações,
que pesam em torno de 2,10 kg, e ainda, o peso dos coletes balísticos que variam em torno de
1,6 Kg a 2,6 Kg os masculinos e 1,1 Kg a 1,8 Kg os femininos, que dependendo da condição
física do policial, pode ser um fator limitante para o bom desempenho de suas atividades, e
assim, colaborar para o aparecimento de sinais de cansaço, dores nos membros inferiores e
nas costas (SIMÕES, 2003).
Vários estudiosos da área da saúde, entre os quais citamos Assunção (2003), Allegretti
(1996), Simões (2003), Piva (2005) e Dela Coleta (2007), abordam a atividade policial como
extremamente estressante, desencadeada por fatores profissionais, como o número excessivo
de horas de trabalhos, a má distribuição dos períodos de repouso, os relacionamentos nos
ambientes de trabalho, a falta de reconhecimento em relação à capacidade do policial -
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
20
principalmente pela sociedade e pelo empregador com políticas insatisfatórias quanto à
distribuição das responsabilidades e remuneração -, entre outros fatores, que, somados,
repercutem na eficiência do trabalho em conseqüência dos sintomas de angústia ou depressão,
ou ainda, doenças orgânicas desencadeantes.
Piva (2005) cita que os policiais militares formam uma classe trabalhadora submetida
aos
efeitos do sofrimento imposto pela organização do trabalho independente da
posição hierárquica, estão submetidos aos efeitos e ao sofrimento imposto
pela organização do trabalho, sobretudo em função das pressões impostas
pelos mecanismos disciplinares de vigilância e de controle que engendram a
divisão dos trabalhadores e que colocam barreiras para a criação do vínculo
de confiança e de cooperação, aspectos de suma importância se
considerarmos a própria natureza do trabalho, permeada por riscos.
Em pesquisa específica sobre Qualidade de Vida no Trabalho de Policiais Militares da
Região Metropolitana do Recife, Asfora (2004) constatou que 60% dos policiais entrevistados
consideram o estresse do dia a dia elevado ou excessivo. A mesma autora aborda que níveis
muito altos de estresse podem causar problemas mentais e psicológicos, doenças ou pré-
disposições a doenças.
Estudando o contexto ocupacional dos policiais, pode-se afirmar que esta classe é de
maneira constante submetida a grandes pressões ocupacionais, em função do estrito
cumprimento da lei - ora pela imprensa, que informalmente exerce um tipo de fiscalização,
divulgando-a com veemência; ora pela chefia; ora pela sociedade, que, através do
acionamento do chamado pelo 190, tenta resolver grande parte dos seus problemas; ora pelos
familiares, etc.
Enfim, é algo inerente à atividade policial a exposição a níveis estressores em função
das pressões ocupacionais e dos incidentes violentos dos quais o policial participa
diretamente, como tiroteios, lutas corporais, enfrentamentos diversos, e as conseqüências
deprimentes que implicam na confrontação, como em trabalhos de resgate de vítimas ou
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
21
cadáveres, muito embora outras profissões estejam expostas a situações semelhantes,
entretanto, dentro da atividade policial esses incidentes acontecem de forma mais rotineira.
2.1.4 Saúde e Segurança do Trabalho Policial
Além de o trabalho ser uma importante via para desenvolvimento da personalidade e
da dignidade humana, por meio dele os trabalhadores edificam sua auto-estima, desenvolvem
suas habilidades e expressam suas emoções, enfim, onde constroem sua história e sua
identidade social (ASSUNÇÃO, 2003).
O Brasil iniciou sua caminhada pela segurança dos trabalhadores através da
implantação, pelo Governo, da Portaria nº 6.514, de 22 dez 1977, que passou a tornar
obrigatórios os Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho. Com a Constituição Federal
da República de 1988, a saúde do trabalhador passou a ser considerada como direito social,
garantindo aos trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas
de saúde e segurança.
Segundo Neville (1998 apud RODRIGUEZ-AÑEZ, 2003), estima-se que com a
implantação de programas que tenham por objetivo reforçar práticas de segurança e
treinamento apropriados, aliados ao compromisso da administração com a segurança dos
trabalhadores, podem ser evitados 85% dos danos e fatalidades no local de trabalho.
Estudando-se os policiais como trabalhadores, observa-se a falta de atenção específica
a sua saúde, assim como aos demais profissionais do setor-serviço (SOUZA; MINAYO,
2005).
Reis (2006) considerou que as regras de Medicina e Segurança do Trabalho não
atendem, com a devida profundidade, a realidade dos serviços da Polícia Militar, e, em
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
2
2
relação às Normas Regulamentadoras o autor colabora, sugerindo a implantação de normas
específicas para a atividade policial, já que, pelo seu estudo, ele conclui sobre a necessidade
de regras apropriadas que dêem ênfase à aplicação de mecanismos capazes de aliviar e
minimizar, principalmente, os efeitos do estresse, além de outros fatores psíquicos decorrentes
do contato intensivo com mazelas humanas, e também, pelo confronto armado, muitas vezes
tirando a vida de outro ser humano.
Por tudo, o autor enfatiza a aplicação de princípios de ergonomia e referencia o
Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial (PAAPM), implantado na Polícia Militar
de São Paulo, que tem como objetivo o “acompanhamento, avaliação e assistência aos
policiais militares envolvidos em ocorrências de alto risco”. E, abordando sobre a relação
entre saúde ocupacional e produtividade, conclui que esta ligação
incorpora elementos que consideram o elemento humano como o principal
fator que torna possível a produção de serviços. Assim, pensar em eficiência
das organizações policiais implica em atentar para as condições de
preservação da saúde e de prevenção contra a perda da saúde dos policiais.
(REIS, 2006).
Contudo, o gerenciamento da saúde ocupacional do policial militar com ações focadas
que ponderem os fatores de riscos advindos da atividade policial, além de reverter em seu
bem-estar, reverte em expressivas melhoras nas conseqüências individuais e organizacionais,
abrangendo grande importância do interesse público, pois, para o cumprimento do dever junto
à sociedade, o policial depende de sua saúde de forma intrínseca, ao velar pela paz social.
Outra consideração a ser colocada é que exigências de produtividade vêm desafiando
os profissionais da área de saúde ocupacional e segurança do trabalho quanto à necessidade da
adequação humana de postos de trabalho aos requisitos tecnológicos, exigindo uma
intervenção multidisciplinar que englobem a medicina do trabalho, a ergonomia, a sociologia,
a psicologia, o ambiente físico, químico e biológico, entre outras, criando novos desafios aos
profissionais de engenharia, quando estes são solicitados a intervir na concepção e otimização
de sistemas produtivos, especialmente o desempenho dos que dependem da atividade humana.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
23
2.1.5 Qualidade de Vida do Policial
Qualidade de vida é a percepção do indivíduo de sua posição na vida, no contexto da
cultura e sistemas de valores nos quais ele se insere e em relação aos seus objetivos,
expectativas, padrões e preocupações (WHO, 1998). Pode-se dizer que possui um amplo
conceito, que envolve vários fatores relacionados com a saúde, entre os quais, destaca-se o
bem-estar físico, psicológico, relações pessoais ou outras circunstâncias da vida. Enfim,
qualidade de vida é algo que abrange bem-estar, felicidade, sonhos, dignidade e cidadania.
Na sociedade, existem indicadores estatísticos que caracterizam o grau de qualidade de
vida ou nível de desenvolvimento humano, entre os quais são citados: a expectativa de vida,
os índices de mortalidade e morbidade, os níveis de escolaridade, alfabetização, renda per
capita, desemprego, desnutrição e obesidade. Neste contexto, a qualidade de vida também está
presente no trabalho. Segundo Albuquerque e França (1998 apud RODRIGUEZ-AÑEZ,
2003) ela é formada de um conjunto de ações, que envolve diagnóstico e implantação de
melhorias e inovações gerenciais, tecnológicas e estruturais, dentro e fora do ambiente de
trabalho, ou seja, na realidade da vida social, familiar e de lazer e na realidade do trabalho,
conjuntamente, tendo como objetivos propiciar condições plenas de desenvolvimento humano
para seus empregados.
Rodriguez-Añez (2003) destaca que a inter-relação entre o trabalho e a vida pessoal
está entrelaçada com efeitos recíprocos entre eles e identifica grupos de fatores que afetam a
saúde e o bem-estar, entre vários, destacam-se os relacionados com a configuração do
trabalho, classificados em riscos para a saúde, riscos com a segurança e outros perigos, que
possam ter um impacto negativo na saúde e bem-estar dos trabalhadores, e, ainda, os
relacionados com as características da personalidade e com o estresse ocupacional. Estes
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
24
fatores implicam num conjunto de conseqüências de ordem física, psicológica e
comportamentais, além dos custos com saúde, seguro-saúde, produtividade e absenteísmo.
Entre os fatores que influenciam a qualidade de vida no trabalho policial o medo, que
afeta essa classe, se sobressai.
Dejours (2006), conceituado psicanalista francês, em entrevista concedida à revista
eletrônica “O medo na Contemporaneidade”, menciona sobre as conseqüências do medo dos
trabalhadores dos setores de serviços, como os agentes de segurança, por serem vítimas da
violência de seus clientes, ou seja, dos usuários no próprio exercício de suas funções. Embora
tenham uma proteção contra essas agressões físicas, estes trabalhadores sofrem pelo medo de
não atingirem os objetivos que lhe são impostos no atendimento ao público, de sofrerem
sansões em caso de insuficiência e também de serem demitidos.
Para o psicanalista, o medo pode transformar profundamente a personalidade do
profissional, contudo, considera a perda do prazer de trabalhar como a primeira de suas
conseqüências, seguida pelo desaparecimento da confiança nos colegas, e complementa que
“o medo dá lugar à agressividade, ao ódio, ao rancor etc. O medo faz sofrer”.
Além do medo, outros fatores já citados, conseqüentes da atividade policial,
desencadeiam carga de desvalorização da vida e no trabalho do policial, comprometendo
diretamente sua qualidade de vida, daí recomenda-se a aplicação de medidas que contribuam
para a valorização do policial, como programas preventivos de saúde e de segurança do
trabalho.
Adiante, nas próximas seções serão abordados conceitos e definições sobre
Ergonomia, Design Ergonômico e Usabilidade, suas interfaces como elementos favoráveis na
concepção de produtos de vestuário, e, por fim, aborda-se sobre Conforto Térmico e sua
interferência na produção de materiais e produtos.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
25
2.2 ERGONOMIA
2.2.1 Conceitos e Definições
A palavra ergonomia origina dos termos gregos ergo, que significa trabalho, e nomos,
que significa regras, leis naturais. Em seu sentido etimológico, significa o estudo das leis de
trabalho.
A Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO) dispõe, em seu site, a seguinte
definição:
A Ergonomia (ou Fatores Humanos) é uma disciplina científica relacionada
ao entendimento das interações entre os seres humanos e outros elementos
ou sistemas, e à aplicação de teorias, princípios, dados e métodos a projetos
a fim de otimizar o bem-estar humano e o desempenho global do sistema.
Indo além das definições preliminares sobre ergonomia, Iida (2005) propõe a
ergonomia como um estudo do relacionamento entre o homem e o seu trabalho, equipamento
e ambiente, considerando a necessidade da aplicação de conhecimentos de anatomia,
fisiologia e psicologia na solução dos problemas que aparecem desse relacionamento. E
colabora, definindo a ergonomia como sendo
[...] o estudo da adaptação do trabalho ao homem. O trabalho aqui tem uma
acepção bastante ampla, abrangendo não apenas aquelas máquinas e
equipamentos utilizados para transformar os materiais, mas também toda a
situação que ocorre o relacionamento entre o homem e seu trabalho. Isso
envolve não somente o ambiente físico, mas também os aspectos
organizacionais de como esse trabalho é programado e controlado para
produzir os resultados desejados. (IIDA, 2005).
Desde que o homem pré-histórico fabricou sua primeira ferramenta, adaptando-a as
suas necessidades, iniciou-se a aplicação da ergonomia.
Segundo Iida (2005), o surgimento oficial da ergonomia foi no início da década de 50
e cita sua data oficial: 12 de julho de 1949. Desde então, vem sendo desenvolvida a partir de
uma visão parcial e restrita dos problemas para uma abordagem mais ampla, integrada e
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
26
interdisciplinar, baseada em conhecimentos de diversas áreas científicas, como a
antropometria, biomecânica, fisiologia, psicologia, informática, desenho industrial,
engenharia mecânica, entre outras.
Wisner (1987) definiu a ergonomia "como um conjunto de conhecimentos científicos
relativos ao homem e necessários para a concepção de ferramentas, máquinas e dispositivos
que possam ser utilizados com o máximo de conforto, segurança e eficácia". Neste contexto
confirma-se que adequar a atividade ao homem traz benefícios em segurança e eficácia,
promovendo melhores condições de vida, redução de acidentes e redução de erros humanos.
Dela Coleta (2007), em estudo sobre controle e prevenção do estresse no trabalho,
contribui considerando a importância da ergonomia por meio da aplicação de diretrizes que
promovam o aprimoramento dos ambientes de trabalho, como a “eliminação dos agentes
agressivos, tornando-o mais adequado às características e necessidades humanas”, trazendo,
portanto, contribuições para a melhoria da qualidade de vida no trabalho, melhor desempenho,
maior produtividade e lucratividade.
A contribuição ergonômica não se limita à análise das situações conhecidas e à
exposição de recomendações visando apontar modificações dos meios de trabalho (ergonomia
de correção). Essa disciplina também tem fundamental importância na fase inicial de projeto
do produto e dos meios de trabalho, fundamentando-se no conhecimento sobre o homem, na
atividade de trabalho que será desenvolvida, e em situações hipotéticas, buscando-se a análise
da situação de referência (ergonomia de concepção). Portanto, a contribuição ergonômica, nas
várias etapas da fase inicial do projeto do produto, da máquina ou do ambiente, poderá propor
além de novos produtos, novos meios de trabalho, prevenindo problemas futuros, e ainda,
intervir na melhoria do ambiente do trabalho (IIDA, 2005).
Pesquisas desenvolvidas por intermédio de avaliações ergonômicas têm contribuído
significativamente para a melhoria das condições do trabalho humano, dando subsídio a novos
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
27
projetos e redesenho de projetos de máquinas e equipamentos mais adequados aos
trabalhadores, agregando considerações tecnológicas, mercadológicas e estéticas com as
necessidades dos usuários, enfim, colocando-as como elemento facilitador na transformação
das necessidades dos usuários em requisitos na concepção de produtos, garantindo conforto,
usabilidade e segurança.
2.2.2 Design Ergonômico
O conceito de Design vem sendo construído após a Revolução Industrial, atuando,
principalmente, no projeto de produtos. Segundo Back (2002), na atualidade, o design é uma
ferramenta indispensável no desenvolvimento industrial do produto, agregando qualidade e
competitividade. É um instrumento de marketing, elemento estratégico na exportação e, sem
dúvida, uma forma eficiente de sedução do consumidor. Reunindo força e vantagens que
podem constituir a diferença entre o sucesso e o fracasso de um produto ou até mesmo de uma
empresa.
Bahiana (1998), em uma visão mais mercadológica, entende o Design como
[...] a melhoria dos aspectos funcionais, ergonômicos e visuais dos produtos,
de modo a atender às necessidades do consumidor, melhorando o conforto, a
segurança e a satisfação dos usuários. O Design é uma ferramenta que
permite adicionar valor aos produtos industrializados, levando à conquista de
novos mercados.
Considerando que o Design Ergonômico é um segmento do Design Industrial, deve-se
inicialmente definir este, baseando-se nas contribuições de Löbach (2001), como
[...] toda atividade que tende a transformar em produto industrial passível de
fabricação, as idéías para a satisfação de determinadas necessidades de um
indivíduo ou grupo [...] um processo de adaptação dos produtos de uso,
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
28
fabricados industrialmente, às necessidades físicas e psíquicas dos usuários
ou grupo de usuários.
Essas necessidades quando satisfeitas, proporcionam ao usuário prazer, bem-estar,
relaxamento e conforto, visando atender esses quesitos e usuários mais exigentes, mercados
mais competitivos, exigências normativas mais rigorosas. Ainda, inovações tecnológicas mais
freqüentes apresentam o denominado design ergonômico definido como “[...] sendo a
aplicação do conhecimento ergonômico no projeto de dispositivos tecnológicos, com o
objetivo de alcançar produtos e sistemas seguros, confortáveis, eficientes, efetivos e
aceitáveis” (PASCHOARELLI, 2003). Para atender essa demanda tão presente neste início de
século, deve-se considerar no desenvolvimento de projeto de produto aspectos de usabilidade,
conforto, desempenho e segurança.
Segundo Pascoarelli e Silva (2006), o design ergonômico possui alternativas
metodológicas criadas para melhorar o desenvolvimento dos produtos por meio da análise da
interação entre o homem e os produtos ou dispositivos tecnológicos, sendo que o
desenvolvimento de procedimentos metodológicos de avaliação e análise do produto deve
apresentar uma abordagem científica que atenda os aspectos ergonômicos, e, assim, considere
as capacidades e as limitações do ser humano, e nesse processo, agregam aos produtos
propriedades que garantam máxima segurança, funcionalidade e usabilidade.
Os mesmos autores contribuem complementando que o design ergonômico deve
fundamentar-se em abordagens epidemiológicas, abrangendo conhecimentos fisiológicos,
perceptivos e psicológicos na interface homem X tecnologia, num processo trans e
multidisciplinar, e, dessa forma, analisar e revelar os problemas ergonômicos, tendo-se como
finalidade principal melhorar a qualidade de vida.
Nesse sentido, neste estudo, propõe-se a análise ergonômica em produtos já existentes,
como os coletes à prova de balas que foram criados desde os primórdios da história e
desenvolvidos ao longo de sua existência, sem critérios ergonômicos e de usabilidade. Porém,
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
29
podem ser aprimorados e redesenhados, valendo-se de pesquisas que verifiquem o nível de
adequação do produto ao usuário e, servindo-se desses, aplicar os resultados em indicativos
que tenham valores objetivos para melhorar o produto, adequando-o ao usuário e atendendo
suas necessidades e características sem, contudo, perder em segurança, tendo em vista que a
inadequação desta interface gera estresse e frustração (FOWLER. 2003).
Nesse contexto, o método para a análise ergonômica pode apresentar vários aspectos
que possam valer da criatividade do designer, considerando-se aspectos de conforto, que
incluem ajuste, mobilidade, aceitabilidade térmica, e ainda aspectos psicológicos, com ênfase
a uma visão holística da interação do homem com o produto, que, além da adequação das
características e limitações físico-humanas, também considere seu estilo de vida, seus sonhos,
valores, gostos e desejos.
2.2.3 Usabilidade
Segundo Pascoarelli e Silva (2006), o conceito usabilidade não possui ainda definição
consensual, vários pesquisadores têm apresentado suas definições e compreensões. Para
Jordan (1998 apud PASCOARELLI; SILVA, 2006), essa área do conhecimento vem
apresentando destaque desde a década de 70 entre os que projetavam computadores e sistema,
entretanto, o termo não ficou limitado exclusivamente à informática, sendo verificada sua
importância no desenvolvimento do projeto do produto. Para os designers, a aplicação do
termo usabilidade é recente, enquanto os ergonomistas já advogam essa causa há mais de 50
anos.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
30
Segundo Moraes (2003), a usabilidade, enquanto conceito, “... trata da adequação entre
o produto e as tarefas [...] cujo desempenho [...] se destina, da adequação com os usuários que
o utilizará, e da adequação ao contexto em que será usado”.
Paschoarelli (2003) define usabilidade como a maximização da funcionalidade de um
produto em sua interface com o usuário.
Apresentando um conceito mais amplo, destaca-se a definição sobre usabilidade da
International Organization for Standadization (ISO) como sendo “... a eficácia, eficiência e
satisfação com que usuários específicos podem alcançar objetivos específicos em ambientes
particulares” (ISO DIS 9241-11, in JORDAN, 1998 apud PASCOARELLI; SILVA, 2006).
Correa e Soares (2007) fazem sua contribuição definindo que o principal preceito de
usabilidade é que “o produto seja fácil de usar”. Embora seja uma definição óbvia, nem
sempre tal característica é incorporada aos produtos de consumo, têm-se conhecimento de
vários produtos que apresentam dificuldade para sua manipulação, alguns causando até
acidente em função desta dificuldade.
Stanton e Barber (1996 apud PASCOARELLI, 2006), ao definirem conceito de
usabilidade, recomendam, além do atendimento das características do usuário e das tarefas
para as quais ele foi projetado, sugerem que os índices de fadiga, estresse e desconforto do
produto devem apresentar custos humanos aceitáveis.
Iida (2005) esclarece que usabilidade significa facilidade e comodidade no uso dos
produtos e, sabiamente, a relaciona com o conforto e com a eficiência dos produtos, sendo
que, para ele, a usabilidade não depende tão somente do produto, depende também do usuário,
dos seus objetivos e do ambiente em que o produto é utilizado.
O mesmo autor relaciona dois tipos de características da usabilidade, que são as
físicas, como dimensão, pesos, formas, resistências, entre outras; e as cognitivas, que se
referem aos conhecimentos do usuário quanto ao modo de usar o produto.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
31
Por meio dessas definições, pode-se concluir quanto à importância da aplicação dos
conceitos de usabilidade na fase de projeto dos produtos, definindo parâmetros a serem
considerados na produção, com a devida adequação ao contexto em que será usado, às tarefas
a qual se destina e ao ambiente em que está inserido, seguindo metodologia ergonômica de
adequação das interfaces tecnológicas às características físicas, cognitivas ou psicológicas do
usuário.
Martins (2005) contribui em estudo com produtos do vestuário, concluindo que a
usabilidade representa “a interface que possibilita a utilização eficaz dos produtos, tornando-
os amigáveis e prazerosos durante o uso, em particular os produtos do vestuário. Daí porque o
conforto representa um fim que se deseja alcançar, no ambiente em que se vive, trabalha ou se
diverte”.
A mesma autora considera que na concepção de produtos de vestuário com usabilidade
e conforto é necessário “integrar as propriedades ergonômicas, os princípios de usabilidade
em produtos e os indicadores de conforto”, estabelecendo a ergonomia como elemento
favorável para a concepção de produtos confortáveis e prazerosos, enfatizando que “roupa
sem ergonomia é uma prisão para o corpo”.
A verificação da relação entre produto e usuário bem como o contexto de uso e a
qualidade do produto podem ser avaliadas por questionários de aceitabilidade, que medem
subjetivamente a experiência do usuário com um artigo de vestuário (HUCK; MAGANGA;
KIM, 1997 apud FOWLER, 2003; MARTINS, 2005), conceito aplicado neste trabalho, com o
objetivo que detectar problemas e possíveis contribuições necessárias à melhoria do colete à
prova de balas destinado ao policial, analisando os índices de fadiga, estresse e desconforto.
Contudo, pode-se considerar a inter-relação entre usabilidade e conforto, pois as
interferências indesejáveis na qualidade de um produto quanto ao conforto podem ser
diminuídas ou exterminadas quando conhecidas as queixas do usuário com relação ao uso,
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
32
contribuindo com elementos que propiciarão a adequação do produto com o objetivo de
aumentar seu nível de conforto e, conseqüentemente, agregar qualidades que aumentarão as
chances de se manter competitivamente no mercado.
2.2.4 Conforto Térmico
Iida (2005) considera o equilíbrio térmico como a primeira condição para o conforto
térmico, que ocorre quando a quantidade de calor adquirido pelo organismo é igual à
quantidade de calor cedido para o meio ambiente, entretanto, não é a única, existem outras
variáveis ambientais e pessoais, que influenciam no conforto térmico.
Vários autores, entre eles Iida (2005), Dul e Weerdmeester, (2004) e Gouveia (2004),
em estudos sobre conforto térmico, ponderam que devem ser considerados fatores que
contribuem diretamente no clima, que são os ambientais: temperatura do ar, calor radiante,
velocidade do ar e umidade, as mesmas variáveis consideradas pela norma internacional ISO
7730 (1984), apontadas por Fanger (1970 apud GOUVEIA, 2004).
Entretanto, atualmente, entre os mesmos autores, é consenso que para que seja
atingido um conforto térmico depende-se também de fatores pessoais: tipo de atividade física
e o do vestuário.
Dul e Weerdmeester (2004) contribuem apresentando uma tabela com faixas de
conforto para diversos tipos de esforços físicos, e para ao Brasil, pondera que os valores
possam ser acrescidos de 3 a 5 graus.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
33
Tabela 1 –
Temperaturas do ar recomendadas para vários tipos de esforços físicos
Tipo de trabalho Temperatura do ar (°C)
Trabalho intelectual sentado 18 a 24
Trabalho manual leve, sentado 16 a 22
Trabalho manual leve, em pé 15 a 21
Trabalho manual pesado, em pé
14 a 20
Trabalho pesado 13 a 19
Fonte: Dul & Weerdmeester. 2004, pág. 83.
Os dados desta tabela coincidem com os resultados obtidos na pesquisa de Gouveia
(2004) que concluiu que a temperatura de neutralidade para atividades leves no Brasil é da
ordem de 22ºC, com intervalo aceitável entre 20ºC e 24ºC.
Iida (2005) delimita a zona de conforto térmico entre as temperaturas de 20 a 24°C,
com umidade relativa de 40% a 80%, e a uma velocidade do ar moderada, em torno de 0,2
m/s, considerando que as diferenças de temperatura sejam na ordem de 4° C para um
organismo acostumado ao calor.
A literatura em geral descreve que as alterações de temperatura podem ter um efeito
profundo nas funções fisiológicas. A sobrevivência celular funciona muito bem dentro de uma
faixa estreita de temperatura, com variações de 36,1 a 37,2°C, em que a temperatura central é
controlada dentro de mais ou menos 0,6°C.
Assim, a manutenção da temperatura corporal adequada é vital para a manutenção da
estabilidade do meio interno do organismo. A produção de calor interno é um subproduto de
todo o metabolismo.
Simões (2003), em tese de doutorado, realizou uma análise das implicações da
temperatura e umidade relativa do ar de Florianópolis nos policiais militares que realizavam
trabalho ostensivo, e contribuiu ao formular um repositor hidroeletrolítico para a população
militar catarinense, em que consignou que o exercício moderado, quando realizado em
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
34
ambientes quentes, pode resultar em fadiga, causar efeitos significativos no índice de
qualidade, produtividade e saúde no trabalho, causando distúrbios ao corpo humano e,
portanto, limitando sua capacidade de trabalho e seu desempenho corporal. Ainda aborda que:
Poucas horas de movimento corporal intenso em ambientes quentes pode
levar a uma perda de líquidos significativa. A perda de líquidos ocorre a
partir dos compartimentos intracelular e extracelular, podendo alcançar
níveis que dificultam a dissipação do calor, comprometendo acentuadamente
a função cardiovascular e a própria capacidade de realizar exercícios. [...]
independente do estado de desidratação, pode levar a uma série de alterações
celulares e dos sistemas que aumentam o risco de exaustão, falência dos
órgãos (especialmente rim e fígado) e morte. (SIMÕES, 2003).
A mesma autora cita que, além de o Brasil não dispor de normas específicas sobre
conforto térmico, a “inexistência de informações sobre taxas de metabolismo do trabalhador
brasileiro e sobre o isolamento térmico das roupas por eles utilizadas” podem levar os
pesquisadores brasileiros ao erro, quando usaram referenciais obtidos em pesquisas realizadas
em outros países. Trazendo contribuição quanto ao conforto térmico em pesquisa que
considerou a sensação térmica, vestimenta e atividade dos trabalhadores, concluiu como
válida a aplicação de questionários para avaliar o grau de conforto térmico.
Para Martins (2005), “a determinação do conforto que um tecido proporciona é
fundamental para reproduzir as características para a produção de materiais e produtos que
atendam aos usuários”. Para tanto, a autora considera importante avaliar a impressão do
usuário quanto ao contato da pele com o material têxtil, aviamentos, acessórios e acabamentos
e a sensação térmica neste contato, considerando as transferências de calor e umidade como
fatores determinantes no conforto, dependendo ainda da “espessura do tecido e da quantidade
de ar mantida entre a pele a roupa, chamado microclima, espaço entre a pele e a parte externa
do tecido”.
Especificamente em relação ao uso de colete à prova de balas, Watkins (1995 apud
FOWLER, 2003) conclui que a espessura do material balístico do colete permite dissipação
mínima de calor, causando desconforto e, conseqüentemente, o comprometimento do
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
35
desempenho do policial, além de ser um ambiente propício ao desenvolvimento de doenças
devido ao calor.
Neste contexto, torna-se oportuno e imprescindível a avaliação das características
climáticas de Bauru-SP e região, cujo tema é tratado na próxima seção.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
36
2.3 CARACTERÍSTICAS CLIMÁTICAS DE BAURU-SP E REGIÃO
A região onde foi realizada esta pesquisa está localizada no centro oeste do Estado de
São Paulo. Neste trabalho, serão utilizados dados do município de Bauru (Latitude: -
22,31472°; Longitude:- 49,06056°), originados de Barbosa (2006) e do Instituto de Pesquisas
Meteorológicas (IPMet), localizado na cidade de Bauru-SP, que, desde 1972, realiza pesquisa
meteorológica no Estado de São Paulo. A Figura 4 mostra a posição de Bauru, no Estado de
São Paulo, e a área de abrangência desta região:
Figura 4 – Localização de Bauru no Estado de São Paulo.
Fonte: Sistema de Informações Geográficas Aplicadas ao Meio Ambiente (SIGMA).
O município de Bauru tem altitude média de 526 metros. O clima é o tropical de
altitude (Cwa), na classificação de Köppen, predominantemente com temperaturas elevadas,
forte calor, mas não causticante, e com inverno seco.
Sendo formado basicamente por duas estações, uma chuvosa, no período de outubro a
março, e o restante dos meses do ano com baixa umidade do ar e praticamente sem chuvas,
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
37
principalmente nos meses de julho e agosto. O clima que prevalece é o quente, com
temperatura média anual de 21,4°C, com variação de até 6ºC na temperatura média mensal.
Barbosa (2006) utilizou dados de temperatura e chuva de estações meteorológicas do
Estado de São Paulo, no período de 1970 a 2000, e considerou que o clima do Estado de São
Paulo pode ser dividido em duas estações predominantes: uma estação chuvosa, no período de
outubro a abril, e outra estação seca, que vai de maio a setembro.
Em suas palavras, a estação chuvosa é
[...] influenciada pelo aquecimento continental que, associado à convecção
tropical, sistemas extras tropicais (frentes frias) e áreas de instabilidade
continental, favorece a ocorrência de chuvas abundantes. Na estação seca, o
clima é predominantemente influenciado pela passagem rápida de frentes
frias provenientes do sul do continente [...] o estado apresenta ainda regiões
com fortes contrastes climáticos, resultado das diferentes características
geográficas como relevo e vegetação. (BARBOSA, 2006).
A partir desses dados, o mesmo autor elaborou climogramas e mapas que ilustram a
distribuição da temperatura no Estado de São Paulo nos últimos 30 anos, mostrados na Figura
5, com dados das médias de temperatura máxima anual, e na Figura 6, com dados da
temperatura média anual.
Em relação à insolação, o maior período acontece no mês de abril, com 254,6 horas
mensais, e média diária de 7,7 horas, em função da proximidade do solstício de inverno, os
meses centrais do ano apresentam foto períodos menores, com meses secos e
conseqüentemente céus mais limpos.
A umidade relativa média do ar apresenta valores máximos em fevereiro, em torno de
75%, e mínimos em agosto, com 57%, portanto, com uma variação média anual de 18%.
Dados meteorológicos dos meses de maio a setembro, no período de 1997 a 2006, analisados
diariamente, indicam que o inverno de 2006, precisamente no mês de agosto, apresentou a
menor taxa da umidade relativa do ar, atingindo índices menores que 16%, e temperatura de
31° C, um estado de alerta, segundo recomendações da Organização Mundial de Saúde
(OMS).
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
38
Figura 5 - Mapa final das médias de temperatura máxima anual.
Fonte: Barbosa, 2006.
Figura 6 -
Mapa final da temperatura média anual
.
Fonte: Barbosa, 2006.
No mapa da Figura 7, encontram-se os dados obtidos da precipitação média anual.
Observa-se que no litoral estão as maiores médias, com incidência de chuvas frontais e
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
39
intensas, principalmente na porção nordeste do estado, próximo a Ubatuba. As menores
médias compreendem o interior do estado, o centro, e o extremo oeste, e as áreas próximas a
Bauru apresenta as menores médias (1200 mm), regiões que se localizam dentro da depressão
periférica paulista, onde a serra do mar é uma barreira natural à massa de ar carregada de
umidade vinda do litoral, ocasionando mais chuvas no litoral que no interior, onde no inverno,
predomina céu claro e ausência de chuvas.
Figura 7 - Precipitação média anual final.
Fonte: Barbosa, 2006.
Segundo o IPMet (1974 apud BARBOSA, 2006), a maior intensidade de precipitações
média em 24 horas é constatada no mês de dezembro, com 58,1 mm, e o maior número de
dias chuvosos são em janeiro, atingindo índices de 15,4 dias.
A nebulosidade média apresenta valores menores nos meses de maio a agosto, com
maiores valores pela manhã e menores à noite, caracterizando geralmente manhãs nubladas e
noites de céu limpo.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
40
Quanto aos ventos, não apresentam grande variações ao longo do ano, caracterizados
pela calmaria no período noturno, mais acentuados no período matutino, e ventos fracos no
período vespertino.
Finalizando esse tema, onde foram apresentadas as características climáticas de Bauru-
SP e região, na próxima seção se passa a abordar sobre legislações pertinentes quando ao EPI
e ergonomia, além de normas específicas para a fabricação do colete à prova de balas.
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41
2.4 LEGISLAÇÃO
2.4.1 Norma Regulamentadora N.º 17
Com a instituição, pelo Ministério do Trabalho, da Portaria nº 3.751, em 23 de
novembro de 1990, foi constituída a Norma Regulamentadora (NR) 17, que trata
especificamente da ergonomia, estabelecendo parâmetros que permitam a adaptação das
condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a
proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.
No Brasil, pode-se considerar que, a partir da publicação desta norma, a ergonomia
passou a despertar interesse por parte do meio empresarial, sendo caracterizada como uma
disciplina de aplicação tecnológica, multidisciplinar, que vem a contribuir efetivamente na
concepção e na transformação dos ambientes de trabalho, melhorando as suas condições de
execução, e aumentado, conseqüentemente, a produtividade.
Para tanto, necessita-se do conhecimento do trabalho (tarefa), do trabalhador (usuário)
e da organização (ambiente sócio-técnico), e as normas relativas à Ergonomia vem compor
um arcabouço legal através da NR 17, que norteia toda ação em Ergonomia, ou seja: construir
máquinas, aparelhos, dispositivos e ferramentas de acordo com as características
psicofisiológicas e antropométricas do homem, e seu surgimento e significado atual não se
restringem ao documento.
A aplicação da ergonomia e o respeito as suas normas trouxeram maior respeito às
individualidades, às necessidades do trabalhador e às normas de grupo (IIDA, 2005).
Entre várias definições sobre ergonomia, destaca-se a de Wisner (1987): “Ergonomia é
o conjunto dos conhecimentos científicos relacionados ao homem e necessários à concepção
de instrumentos, máquinas e dispositivos que possam ser utilizados com o máximo de
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
42
conforto, segurança e eficiência” e observa-se que o item 17.1, da NR 17, com as devidas
adaptações, possui o mesmo conceito:
17.1. Esta Norma Regulamentadora visa estabelecer parâmetros que
permitam a adaptação das condições de trabalho às características
psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de
conforto, segurança e desempenho eficiente.
Essa Norma iguala o saber do trabalhador no mesmo nível do saber tecnocientífico,
qualificando essa igualdade como condição indispensável para o sucesso da ação ergonômica,
dando destaque ao conforto. Porém, este não pode ser medido de maneira objetiva como
ruído, gazes, poeiras, radiação, entre outros, que a normas especificam limites de tolerância.
Diferentemente, o conforto, para ser avaliado, necessita da expressão do trabalhador de forma
imprescindível e insubstituível.
Para muitos técnicos que se acostumaram a mensurar com valores objetivos, pode ser
um novo paradigma levar em conta a opinião dos trabalhadores, pois a ergonomia coloca o
trabalhador, ou seja, o usuário, como agente das transformações.
Outro aspecto abordado na NR17 são os psicofisiológicos, que diz respeito a todo o
conhecimento referente ao funcionamento do ser humano. Embora ainda não se tenha um
conhecimento definitivo sobre o homem, cita-se como exemplo algumas dessas características
psicofisiológicas, que estão implícitas na redação da NR – 17, e são citadas no Manual de
Aplicação da Norma Regulamentadora Nº 17:
• prefere escolher livremente sua postura;
• prefere utilizar alternadamente toda a musculatura corporal;
• tolera mal tarefas fragmentadas com tempo exíguo para execução e, prefere impor
seu próprio ritmo ao trabalho;
• é obrigado a acelerar seu ritmo, quando estimulado pecuniariamente ou por outros
motivos, não levando em conta os limites de resistência de seu sistema músculo-esquelético;
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
43
• sente-se bem quando solicitado a resolver problemas ligados ao trabalho, logo, não
pode ser encarado como uma mera máquina, mas sim como um ser que pensa e age;
• tem capacidades sensitivas e motoras que trabalham dentro de certos limites, que
variam entre os indivíduos, e ao longo do tempo para um mesmo indivíduo;
• suas capacidades sensoriais e motoras modificam-se com o processo de
envelhecimento, entretanto, eventuais perdas podem ser compensadas por melhores
estratégias de percepção e resolução de problemas;
• organiza-se coletivamente para gerenciar a carga de trabalho.
Nesse contexto, a aplicação da NR 17 oferece melhoria nas condições de trabalho,
permitindo ao trabalhador permanecer por mais tempo na vida ativa, executando suas tarefas
até uma idade mais avançada, porém, postergar seu tempo de trabalho sem melhoras nas
condições é condenar uma grande parcela da população ao desemprego ou, na melhor das
hipóteses, a uma aposentadoria precoce por invalidez. Sendo, portanto, de interesse a toda a
sociedade zelar pela própria eficiência na aplicação das normas ergonômicas.
2.4.2 Norma Regulamentadora N.º 6
A Norma Regulamentadora NR-6 da Portaria 3214, de junho de 1978, do Ministério
do Trabalho, estabelece medidas sobre a utilização dos EPI em dispositivo de uso individual,
de fabricação nacional ou estrangeira serão destinados a proteger a saúde e a integridade física
do trabalhador.
Seu uso será obrigatório em ambientes de trabalho toda vez que forem constatados
agentes insalutíferos pelos métodos qualitativos ou quantitativos de acordo com a NR-15,
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aprovada pela Portaria Nº. 3214, de junho de 1978, e que poderão causar algum dano à saúde
do trabalhador, ou quando medidas de ordem coletiva forem inviáveis.
Entende-se como EPI todo equipamento de uso pessoal e intransferível que tenha por
finalidade neutralizar a ação de certos acidentes - que podem causar lesões aos trabalhadores e
protegê-los contra possíveis danos à saúde, causados pelas condições de trabalho, e ainda, que
possua Certificado de Aprovação (CA) aprovado do Ministério do Trabalho.
O EPI deve ser usado como medida de proteção quando:
1. Não for possível eliminar o risco de proteção coletiva;
2. For necessária complementar a proteção individual.
Contudo, o uso do EPI deve ser limitado, procurando-se, primeiro, eliminar ou
diminuir o risco, com a adoção de medidas de proteção geral, e quando seu uso for inevitável,
faz-se necessário tomar certas medidas quanto à sua seleção e indicação, atendendo as
recomendações da NR-6.
A seleção deve ser feita por pessoal competente, conhecedor não só do equipamento
como também das condições em que o trabalho é executado. É preciso conhecer as
características, qualidades técnicas e, principalmente, os graus de proteção que o equipamento
deverá proporcionar.
A NR 6 regulamenta nos subitens, transcritos adiante, as obrigações do empregador e
do empregado, a saber:
6.3. A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI
adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas
seguintes circunstâncias:
a) sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção
contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do
trabalho;
b) enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas; e,
c) para atender a situações de emergência.
6.6. Cabe ao empregador
6.6.1. Cabe ao empregador quanto ao EPI :
a) adquirir o adequado ao risco de cada atividade;
b) exigir seu uso;
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c) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional
competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;
d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e
conservação;
e) substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado;
f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; e,
g) comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada.
6.7. Cabe ao empregado
6.7.1. Cabe ao empregado quanto ao EPI:
a) usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina;
b) responsabilizar-se pela guarda e conservação;
c) comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para
uso; e,
d) cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado.
Embora a NR 6 seja de 1978, somente em seis de dezembro de 2006, com a
publicação da Portaria 191, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) regulamentou a
utilização de colete à prova de bala como EPI, um equipamento imprescindível para os
profissionais de segurança, expostos pelas condições de trabalho, vítimas de disparos de
armas de fogo, facadas ou golpes, visando garantir a integridade física dos trabalhadores no
exercício de suas funções.
A Portaria 191 incluiu a seguinte redação no Anexo 1, da NR 6, onde consta a lista dos
EPIs:
E - EPI PARA PROTEÇÃO DO TRONCO
E.1 - Vestimentas de segurança que ofereçam proteção ao tronco contra
riscos de origem térmica, mecânica, química, radioativa e meteorológica e
umidade proveniente de operações com uso de água.
E.2 - Colete à prova de balas de uso permitido para vigilantes que trabalhem
portando arma de fogo, para proteção do tronco contra riscos de origem
mecânica.
De acordo com a Portaria que entrou em vigor na data da publicação, o equipamento é
de uso permitido para profissionais que trabalhem portando arma de fogo, para proteção do
tronco contra riscos de origem mecânica.
A mesma Portaria estabelece prazo para as empresas se adequarem às novas medidas.
Segundo o documento, as obrigações de aquisição, fornecimento e uso do equipamento de
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proteção individual definido no artigo 1º, nos postos de trabalho, serão exigidas na proporção
de 10% (dez por cento) a cada semestre, totalizando cinco (5) anos contados da sua
publicação.
A Portaria não estabelece o nível de proteção balística do colete a ser utilizado, mas
estudos apontam que o equipamento deve resistir pelo menos ao calibre da arma usada pelo
agente no exercício de suas funções.
Nota-se que, embora a Portaria regulamente a obrigatoriedade do uso do Colete à
prova de balas para vigilantes que trabalhem portando arma de fogo, é consenso entre os
juristas que esta obrigatoriedade seja estendida aos profissionais de segurança pública, pois é
público e notório o crescente índice de criminalidade no país, ocasionando maior exposição
desses profissionais, que portam arma de fogo no exercício de suas funções, ao risco de serem
atingidos em confrontos.
Montes (2005) faz sua contribuição discorrendo sobre o direito à vida, um dos
sustentáculos nucleares do Estado Democrático de Direito “em que a pessoa humana é vista
como o seu eixo principal”, colocando o “direito à vida como o mais importante de todos os
direitos”, assim como o “direito de não ser morto, de não ser privado da vida”. E conclui pela
aplicação da obrigatoriedade do uso do colete à prova de balas também aos profissionais de
segurança pública, baseando-se ainda na Constituição de 1988, que possui como um dos seus
fundamentos básicos a dignidade da pessoa humana e a valorização do trabalho, impondo,
entre outras medidas, a diminuição dos riscos inerentes ao trabalho com a aplicação de
normas de saúde, higiene e segurança (CF 88, art. 7º, XXII) a todos os brasileiros, sem
distinção, sejam eles funcionários de empresas privadas ou públicas.
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2.4.3 Norma National Institute of Justice (NIJ)
O colete a prova de balas é um produto controlado pelo Ministério da Defesa –
Exército Brasileiro -, através da Portaria nº. 18, de 19 de dezembro de 2006 (Anexo B), que
regulamenta as normas de avaliação técnica, fabricação, aquisição, importação e descarte do
produto, e considera como colete à prova de balas qualquer vestimenta que utilize material
balístico (terno, blazer, camisa, casaco, calça etc.) e ofereça proteção contra disparos de
projéteis.
Independente do tipo de material utilizado na fabricação dos coletes à prova de balas, a
Portaria nº 18 determina que estes devem atender à norma NIJ dos Estados Unidos da
América (EUA), que estabelece exigências mínimas de desempenho dos coletes e testa
métodos para sua resistência balística, a fim de proteger o tronco contra tiroteio.
Atualmente, ainda é aceito o que se recomenda na Norma NIJ-0101.03, usada nos
Estados Unidos desde abril de 1987, porém, após 19 de dezembro de 2007, segundo a citada
Portaria nº. 18, todos os coletes utilizados no Brasil deverão atender somente a Norma NIJ-
0101.04, datada de junho de 2000.
A NIJ 0101.04 regulamenta os procedimentos para a fabricação, avaliação técnica,
aquisição, importação e destruição de coletes à prova de balas, classificando os coletes em
sete diferentes níveis de desempenho balístico, em função da ameaça balística imposta pelos
projéteis, em ordem do mais baixo ao mais alto nível de proteção, que são: Tipo I, Tipo IIA,
Tipo II, Tipo IIIA, Tipo III, Tipo IV e Especial, e ainda quanto ao grau de restrição: de uso
permitido, e de uso restrito.
Segundo essa norma, o aprofundamento permitido por um disparo em um colete de
proteção balística é de no máximo 44 mm, o que tecnicamente é chamado de trauma fechado,
devido aos fios longitudinais que absorvem a energia do impacto do projétil e a dissipa com
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rapidez incrivelmente alta. Além de impedir a penetração do projétil ocasiona um menor
aprofundamento, neutralizando ou minimizando o trauma no corpo do usuário.
Adiante, passa-se a abordar especificamente sobre o colete à prova de balas, e com o
objetivo de entender seu design torna-se imprescindível um estudo quanto à necessidade da
proteção, sua história, tipos de coletes disponíveis, materiais utilizados, sua confecção e uma
descrição quanto aos níveis de proteção, tema das seções seguintes.
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2.5 COLETE À PROVA DE BALAS
2.5.1 EPI - Colete à Prova de Balas
Coletes à prova de balas é um EPI que oferece proteção ao tronco contra riscos de
origem mecânica, protegendo seus usuários de traumas e lesões. Devem fornecer como
característica principal segurança e confiabilidade, portanto, devem ser periodicamente
testados em laboratórios de acordo com rigorosas normas internacionais. Apesar do seu
emprego não garantir 100% de segurança, quando o usuário usa o colete balístico é
significativamente diminuída a possibilidade de ele ser fatalmente ferido ou sofrer danos em
seus órgãos internos, deixando-o temporariamente incapacitado de trabalhar. Dessa forma, o
nível de proteção do colete deveria ser compatível com o risco ao qual o policial se expõe,
livrando-o do perigo.
A seleção do nível do colete é, até certo ponto, uma contrapartida entre a proteção
balística e o desconforto do uso, pois o peso e o volume do colete são inversamente
proporcionais ao nível da proteção balística que fornece, conseqüentemente, o conforto
diminui enquanto o nível de proteção aumenta, limitações que são ponderadas na escolha do
colete para os policiais, a fim de otimizar a relação existente entre resistência e comodidade,
permitindo a liberdade para os movimentos, entretanto, os argumentos quanto ao desconforto
do colete são facilmente derrubados pela proteção que ele oferece. O colete que não é usado é
o que não fornece nenhuma proteção.
No Brasil, como na maioria dos países, os policiais geralmente usam coletes balísticos
que protejam contra a perfuração de projéteis de armas de fogo do Nível II e do modelo
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dissimulado (Tabelas 3 e 4), tendo como função paralisar a trajetória do projétil impactado
contra o colete e também as ondas de choques resultantes.
Confeccionado em material de polietileno e ou aramida, ou outras composições desses
materiais, os coletes de Nível II oferecem proteção para os projéteis de munição Calibre .357
Magnum JSP, com velocidade de 425 m/s e massa de 10,20g; e 9 mm FMJ, com velocidade
de 358 m/s e massa de 8,0 g (Tabela 4) para proteção frontal (tórax e abdômen) e dorsal
(costas), de forma que permitam a proteção das partes vitais e que obedeçam às normas
exigidas pelo Ministério da Defesa – Exército Brasileiro. Este nível de proteção protege
contra a maioria de armas utilizadas pelos criminosos, enquanto ainda permitem aos policiais
maior conforto e mobilidade.
Em função do nível de proteção do EPI é que são determinados quais tecidos serão
usados e quantas camadas desse tecido ou tipos de placas serão necessárias para parar a
ameaça balística e minimizar o trauma resultante do impacto.
2.5.2 A necessidade da proteção
A Agência Brasil (2005) publicou dados do Instituto de Segurança Pública que
indicavam que em 2004 houve um crescimento de 20,93% do número de policiais militares
mortos em serviço em relação ao ano anterior, e de 136% em comparação a 2002, sendo que,
em muitos casos, os policiais são atacados e executados para roubo de armas.
Embora o número de policiais mortos no Brasil tenha aumentado, não há estudos ou
números confiáveis que mostrem como acontecem os ferimentos e o número de policiais que
sobreviveram em ataques devido ao fato de estarem usando coletes à prova de balas.
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Diferentemente, nos EUA, existe a Associação de Chefes de Policia, que dirige o
“Clube de Sobreviventes” e que tem como um dos objetivos realizarem pesquisas com os
policiais que têm sobrevivido por causa da utilização do colete à prova de balas, apresentando
estatísticas que indiquem como ocorreu o acidente e como foi a proteção pelo colete (Tabela
2), sendo esses dados fundamentais para a correta seleção do nível e modelo de colete a ser
utilizado pelos policiais.
Segundo Fulcheri (2006), estes dados registraram um total de 2.510 casos de policiais
que sobreviveram graças à utilização de coletes nos Estados Unidos, atingidos por armas e em
situações diversas, conforme mostrado na Tabela 2, dos quais 55% ocorreram em ações
diretas contra delinqüentes, enquanto os 45% restantes foram causados por acidentes de
trânsito em perseguições aos mesmos.
Estudos dos anos sessenta mostram também que, nos EUA, houve uma elevação
dramática de mortes de policiais, de 55, em 1966, para 127, em 1975. Ainda existe um
número alto de fatalidades, no período de 1991 a 2000, 644 policiais foram mortos, e desses
somente 293 estavam usando colete à prova de balas, 163 morreram feridos na cabeça, 109 no
dorso superior e 46 da cintura para baixo. Analisando essas estatísticas, obtêm-se elementos
que justifiquem a necessidade do uso do colete e os investimentos em sua melhoria quanto ao
ajuste, conforto e aceitabilidade térmica (EDWARDS, 1995 apud FOWLER, 2003).
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Tabela 2 – Distribuição dos agentes causadores das lesões e as situações em que os policiais
americanos sobreviveram devido ao uso do colete à prova de balas.
Distribuição dos sobreviventes
salvos pelo colete à prova de
balas (2.510 casos)
Percentagem
Tipo de
ações
Por armas de fogo de baixa potência 19%
Por armas de fogo média potência 9 %
Por armas de fogo alta potência 1 %
Calibre desconhecido 3 %
Espingardas 5 %
Rifles 1 %
Por facas ou instrumentos cortantes 13 %
Por barretes e paus 1 %
Outros 3 %
55% em
ações diretas
contra
delinqüentes
Acidente com carros e caminhões 38 %
Queda de moto 4 %
Disparos acidentais/Quedas gerais 3 %
45% em
acidentes de
trânsito em
perseguições
Fonte: Fulcheri (2006).
Além de esses dados serem extremamente úteis por permitirem uma melhor avaliação
para a escolha dos coletes que devem ser utilizados pelos agentes de segurança, eles ainda
demonstram que o colete não se limita a proteger o usuário do impacto de projéteis, também o
protege em casos de golpes com paus ou barretes, e ainda, de fortes impactos em caso de
acidentes de trânsito.
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2.5.3 História dos coletes balísticos
Desde a Era Primitiva, o homem vem procurando defender-se. Sabe-se que os
primitivos usavam peles de animais para se proteger das garras e presas dos predadores,
depois surgiram os escudos feitos de pele e posteriormente de materiais rígidos, fabricados em
couro recobertos com resina e depois, os talhados em madeira. No campo bélico, o escudo foi
a primeira proteção que se tem notícia, que passou a ser desenvolvida desde os tempos pré-
históricos e continua evoluindo até hoje.
Tratando-se de proteção pessoal, os romanos passaram a usar proteção para o corpo
como placas metálicas peitorais, que na Idade Média foram usadas como armaduras do corpo
inteiro. Eram tão pesadas que chegando ao ponto de uma armadura modesta de um cavaleiro
medieval atingir cerca de 50 quilos, o que, por si só, implicaria na quase total imobilidade do
soldado ou até mesmo a fatalidade numa eventual queda do cavalo (ABRAHÃO, 1988).
No século XIV, tais coletes metálicos tornaram-se obsoletos com o surgimento das
armas de fogo, que lançavam projéteis em alta velocidade, com energia suficiente para
penetrar nas armaduras feitas com placas finas de metal, entretanto, aumentar suas espessuras
as tornariam pesadas demais e extremamente desconfortáveis para vestir.
O primeiro protótipo de colete foi usado na Idade Média, no Japão, onde os guerreiros
passaram a se proteger do fio das espadas e das fechas usando peça confeccionada em seda,
originando então, a proteção balística flexível, como hoje se conhece.
No século XIX, os americanos tentaram usar a seda para proteção balística contra
projéteis com velocidade em torno de 100 a 150 m/s, porém, com o surgimento de armas mais
velozes para projéteis raiados e com velocidades maiores, que atingiam mais de 200 m/s, essa
proteção passou a ser ineficaz, e, além disso, o custo da seda era alto.
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Consta que, em 1894, na Alemanha, um alfaiate de nome Dowe teria inventado uma
espécie de peitilho confeccionado com placas de aço temperado para proteção contra balas de
rifles militares da época e o próprio inventor exibiu sua invenção em feiras e participou de
vários testes, porém, não despertou interesse das forças germânicas e sem sucesso, caiu no
esquecimento.
Somente nos anos 60, nas Guerras da Coréia e do Vietnam, que os engenheiros
americanos desenvolveram um tímido embrião de um colete de segurança resistente à bala,
confiável e confortável, que foi amplamente utilizado pelas tropas americanas, as famosas
"flak jackets", que consistiam de pesados jaquetões acolchoados e revestidos de fibra de vidro
laminado e placas de resinas, que eram inseridas em coletes e em outras roupas, destinados a
proteger os soldados dos estilhaços de granadas. Entretanto, não possuíam a eficácia
pretendida, pois não detinham a maior parte dos projéteis de pistolas e fuzis, além de serem
desconfortáveis, muito grandes e desajeitados.
Nesta mesma época, o número de policiais mortos nos Estados Unidos cresceu
assustadoramente, o que levou o governo a investir mais de três milhões de dólares em
pesquisas para o desenvolvimento de um equipamento de proteção que diminuísse o número
de fatalidades de policiais atingidos por projéteis.
É consenso que a grande revolução para o desenvolvimento de coletes balísticos
moderno ocorreu com a invenção do tecido Kevlar®, pelos laboratórios da DuPont®. Criado
na década de 60 e disponibilizado no comércio em 1972, este material foi originalmente
desenvolvido para reforçar pneus radiais; depois aplicado em cabos e artefatos destinados à
confecção de embalagens de segurança; e, por fim, destinado quase totalmente para a
confecção de vestiário de segurança, especialmente os coletes à prova de balas, que com o
emprego desse novo material permitiu o desenvolvimento de coletes balísticos mais
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confortáveis, no modelo mais utilizado atualmente pelas polícias brasileiras, mostrado na
Figura 8.
Figura 8 -
Colete balístico Nível II, modelo dissimulado.
O tecido Kevlar® 29 tem sido o mais utilizado em coletes balísticos. É um material
peso a peso cinco vezes mais resistente que o aço e 10 vezes mais que o alumínio, possui alta
resistência à tração e apresenta densidade de cerca da metade da encontrada na fibra de vidro.
Não derrete, não incandesce, podendo ser usado sem degradar-se em temperaturas a níveis
insuportáveis ao corpo humano.
O tecido de aramida é fabricado com uma grande quantidade de fibras finas que
formam fios, que são trançados numa trama bem fechada, obtendo-se o tecido, que, portanto,
pode ser costurado e inserido em diversos moldes do vestuário.
Ao sofrer impacto pelo projétil, as fibras do colete absorvem a energia do impacto e a
dispersa para outras fibras do tecido, impedindo a penetração do projétil e minimizando a
gravidade do trauma fechado, que consiste no aprofundamento no ponto de impacto que o
corpo recebe quando o projétil se choca contra o colete.
Testes consideram esse tecido como 100% eficaz na proteção a projéteis, em função
do nível utilizado, embora sua eficiência caia para 90% na proteção, ao ser atingido por objeto
perfuro-contundente, como estiletes, furadores de gelo, pontas de flecha, adagas etc.
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(HARRIS, 2001). O sucesso é apontado pelo índice de vendas, pois, após uma década do
início de sua comercialização, a DuPont® já vendia mais de 30.000 toneladas por ano.
No Brasil, o colete à prova de balas passou a ser difundido como EPI a partir da
segunda metade da década de 80 e somente em dezembro de 2006 passou a ser legalmente
considerado um EPI, sendo obrigatório seu uso para os que trabalham portando arma de fogo.
Porém, a nova legislação tornará 100% obrigatório seu uso somente em 2011
Na área militar, passou-se a usar um painel composto de fibra de aramida e ou
polietileno, que apresenta uma superfície dura na área frontal, fabricada em cerâmica especial,
que, ao ser atingido pelo projétil, seu núcleo é deformado pelo impacto, quebrando a placa de
cerâmica, que transfere a energia para o painel de fibra aramida ou de polietileno e impede a
passagem da energia residual do projétil e dos fragmentos da cerâmica fraturada. São
resistentes a projéteis e a objetos perfuro-contundentes, mas têm a desvantagem de serem
muito pesados.
2.5.4 Tipos de coletes balísticos
Atualmente, os coletes de proteção balística são divididos em dois grupos principais:
os coletes rígidos e os coletes macios. Os coletes rígidos são feitos com placas cerâmicas ou
metálicas, rígidos o suficiente para desviar uma bala ou outro tipo de arma. Ou seja, o
material rígido deflete com praticamente a mesma força que o projétil atinge o colete,
impedindo sua penetração, e oferece mais proteção que o colete macio. Entretanto, é muito
desconfortável sendo utilizado em situações especiais, e no uso diário, policiais e militares
usam coletes de proteção macios, que, além desse modelo, pode ser usado no modelo de
camisa ou jaqueta normal.
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Os coletes macios são confeccionados com material flexível, sobrepostos em diversas
camadas, formando uma placa protetora flexível que protege contra a perfuração de projéteis
de armas de fogo. Neste trabalho, os tecidos mais utilizados são especificados pelos nomes
comerciais.
Os coletes são também classificados pelos modelos: social, tático, ostensivo e tático
camuflado, cujas características são especificadas na Tabela 3:
Tabela 3 – Tipos de coletes em relação a área de proteção.
Tipo
Área de
proteção
Modelo
Indicação
para uso
Ilustração
Social
frontal,
dorsal e
lateral
discreto
executivos,
profissionais
liberais e
policiais
Ostensivo
frontal,
dorsal e
lateral
maior área
de proteção
uso aparente
e de forma
ostensiva
policiais,
escolta e
segurança
privada.
Tático
frontal,
dorsal,
lateral,
com
opções de
bolsos
robusto,
com
diversos
bolsos para
transporte de
acessórios
ações táticas
policias ou
militares, tipo
polícia
Tático
camuflado
frontal,
dorsal,
lateral,
pélvico,
de ombro
e glútea
maior área
de proteção,
uso aparente
e de forma
ostensiva
exclusivo das
forças
armadas e
polícias
especializadas
Dissimulado
frontal,
dorsal e
lateral
compacto,
usado sob
vestimenta
policiais,
executivos e
profissionais
liberais
Fonte: site Rontan e G5.
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2.5.5 Materiais utilizados
No Brasil, atualmente, os coletes mais comercializados e disponibilizados aos
profissionais de segurança pública são os confeccionados a partir de camadas de tecidos de
fios de aramida, de polietileno e da combinação dos dois.
Esses fios são entrelaçados formando uma rede densa altamente resistente (Figuras 9 e
10), que se estende de um lado da estrutura ao outro e segura o projétil, como uma rede de
campo de futebol segura uma bola. Além de impedirem que o projétil atinja o corpo, essas
camadas dispersam a energia do ponto de impacto para uma área maior, protegendo-o do
trauma de impacto causado pela energia do projétil, como é ilustrado na Figura 9 (HARRIS,
2001).
Figura 9 – Sistema de dissipação de energia nas camadas de material balístico.
Fonte: site CBC.
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Figura 10 – Tramas dos fios que compõem o tecido, sobrepostos entre camadas de filme
plástico, formando uma placa flexível de material balístico introduzido no vestuário,
confeccionado de tecido tradicional.
Fonte: site HowStuffWorks, 2007.
2.5.5.1 Aramida
Uma fibra sintética de alta resistência e muito leve, com peso específico de 1,44 g/
cm³, é cinco vezes mais resistente que o aço no mesmo peso. E entre suas principais
características destacam-se a flexibilidade, elasticidade, leveza, estabilidade química e
capacidade de manter sua estabilidade em temperaturas de até 400°C.
O tecido, conhecido por woven, constitui uma tela formada pelo alinhamento dos fios
trama e urdume. O conhecido por sistema non-woven constitui uma tela formada pelo
alinhamento dos fios de uma forma unidirecional, a 0/90°, que agrega a vantagem de melhor
performance para tiros em ângulos e maior resistência a múltiplos disparos.
Os coletes confeccionados com aramida apresentam alta resistência e absorção de
energia do projétil em torno de 6.800 m/s, além de ser um material inflamável.
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Comercializada desde os anos 70, evoluiu com a mistura de novas fibras de aramida de menor
gramatura e maior flexibilidade, proporcionando mais conforto sem redução da resistência.
Por ser um tecido, pode ser costurado e utilizado até para fazer ternos, entretanto, não
pode ser molhado. É mais conhecido por Kevlar®, nome patenteado pela DuPont®, que
desenvolveu o produto nos anos 60. Além de colete à prova de bala, também é utilizado na
fabricação de cinto de segurança, cordas, construções aeronáuticas e de alguns modelos de
raquetes de tênis.
2.5.5.2 Polietileno
É um polímero de etileno de alta densidade, uma fibra de altíssimo peso molecular,
com peso específico de 0,97 g/cm3, tão leve que chega até a flutuar na água e é 10 vezes mais
resistente que o aço, peso a peso, apresentando como principais propriedadades leveza,
impermeabilidade e resistência a produtos químicos e raios ultravioletas.
Para a fabricação de coletes, as fibras de polietileno são sobrepostas e coladas com
uma resina, formando um tecido que apresenta alta resistência comparada ao aço, como já
relatado, em dez vezes. Portanto, por ser mais resistente ao impacto de projéteis necessita de
menos camadas, permitindo a confecção de coletes mais leves, flexíveis e de melhor
performance que os fabricados com aramida, e ainda, com grande resistência a produtos
químicos e à água, não perdendo suas características quando são molhados. Seu alto poder de
parada do projétil com menor deformação proporciona menor trauma ao ponto de impacto.
É mais conhecido pelo nome patenteado: Spectra Flex® e por Spectra Shield®, que,
segundo seu fabricante, é 25% mais leve que o Spectra Flex® e absorve mais as ondas de
choque provocadas no impacto, possuindo velocidade de dissipação de energia do projétil de
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13.400 m/s, portanto, com melhor dissipação da energia decorrente, diminuindo a deformação
causada pelo impacto do projétil, e, conseqüentemente, o trauma que a deformação causa no
corpo do usuário. É indicado para usuários de compleições físicas médias e pequenas, que
sofrem mais agressivamente os efeitos do trauma.
A empresa Holandesa DSM® produziu o tecido Dyneema®, com características
semelhantes ao Spectra Flex®, que, segundo o fabricante, reduziu o peso de 150g/m² para
145g/m², com aumento da resistência. Assim, os coletes são fabricados com uma lâmina a
menos que os fabricados com o Spectra Flex®.
Segundo Cordebello (2002), a fibra Dyneema® apresenta altíssima orientação
molecular (Figura 11), o que lhe garante maior resistência comparada à aramida, possuindo
como principais características: altíssima tenacidade, baixa densidade, alta resistência ao
impacto, boa resistência química e a raios ultravioletas, resistência à abrasão e flexibilidade,
boa processabilidade.
Figura 11 – Orientação molecular da fibra Dyneema® comparada a outro
polipropileno.
Fonte: Cordebello (2002).
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Atualmente, é possível encontrar no mercado coletes de nível balístico III, de uso
militar (restrito) produzido com placa de polietileno bem mais leves do que os modelos
comercializados no mercado, com aproximadamente 900 gramas, que resista à munição 7,62x
51.
2.5.5.3 Combinação de aramida e polietileno
É o tipo de fibra mais moderna para confeccionar coletes. Consiste de um misto de
fibras de aramida revestidas por polietileno, através da sobreposição de quatro lâminas de
tecido de aramida unidirecional, em posição 0°/90º e 0°/90°, que são unidas pelo processo de
calandragem de um filme de polietileno em cada face, o que o torna mais resistente que o
tecido Spectra Flex®, e, conseqüentemente, necessita de menos camadas, permitindo a
confecção de coletes ainda mais leves, mais flexíveis e de melhor performance, com grande
resistência à penetração de projéteis e menor trauma no ponto de impacto no corpo do
usuário, permitindo a confecção de coletes dissimulados, tipo Very Important Person - VIP.
Foram desenvolvidos pela empresa Norte-Americana Honeywell®, patenteados por Gold
Flex® (ARAÚJO e SARMENTO, 2007).
2.5.5.4 Cerâmica
Também é utilizado para a fabricação de coletes um tipo de uma cerâmica especial,
chamada de alumina, composta de óxido de alumínio. São placas rígidas que resistem até a
tiro de fuzil, mas tem a desvantagem de serem muito pesados e inflexíveis, portanto,
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63
desconfortáveis, motivo pelo qual, os coletes deste material é restringido para uso a grupos de
operações especiais e durante um período de tempo curto.
2.5.6 Confecção do colete
Basicamente, um colete à prova de balas é constituído uma capa externa feita de duas
camadas de tecido comum, como o terbrim, que acondicionam os dois painéis balísticos, um
frontal e outro dorsal, estes constituídos de diversas camadas de tecido balístico, que são
revestidos por uma capa (Figura 12).
Para a confecção do painel balístico são sobrepostas camadas sucessivas de tecido
balístico em número suficiente a garantir o nível de proteção do colete, que geralmente varia
entre 15 e 35 camadas e apesar da resistência do tecido balístico este pode ser trabalhado com
tesouras e máquinas de costura industriais comuns (Figura 13).
Figura 12 – Partes componentes do colete balístico.
Fonte: Revista Mundo estranho
camadas de tecido
balístico
Fios entrelaçados
do tecido balístico
capa do painel
balístico
capa do painel
balístico
capa externa
do colete
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64
Figura 13 – Camadas de material balístico sobrepostas sendo cortadas com
máquina de costura industrial.
Fonte: site CBC
Esses painéis são cortados nos moldes definidos (Figuras 13, 14 e 15), e costurados
nas extremidades, para permanecerem em camadas sobrepostas, formando um painel que é
revestido de uma capa não removível, de duas camadas de tecido. Para que o painel balístico
não seja molhado, usa-se o náylon, um tecido impermeável que o protege do contato com a
umidade e/ou chuva e do suor do corpo do usuário, e, para tanto, as bordas devem apresentar
arremates que garantam a estanqueidade, impedindo a entrada de água pelos pontos da costura
em caso de submersão (Figura 16 a 18):
Figuras 14 e 15 – Moldes dos coletes.
Fonte: site G5
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65
Figuras 16 e 17 – Detalhes do tecido balístico em camadas sobrepostas, formando o painel.
Figura 18 – Capa interna do painel balístico, com a etiqueta de informações técnicas.
Em atendimento a Norma NIJ, o painel balístico e a capa externa devem possuir uma
etiqueta com informações no idioma português, de forma legível e indelével, em cor
contrastante com o nome, logotipo ou outra identificação do fabricante; uso: Masculino ou
Feminino; modelo; tamanho PP, M, G ou GG; nível de proteção e certificado de
conformidade com a Norma NIJ Standard 0101.04; número de série; data de fabricação; data
de validade da proteção balística; munições que suporta (calibre, velocidade, peso e
características do projétil); instruções de uso e conservação dos painéis balísticos.
A capa externa frontal e dorsal geralmente é confeccionada em tecido de alta
tenacidade, um misto de algodão e poliéster em forma de envelopes com fechamento em
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66
velcro, onde são introduzidos os painéis de proteção balística frontal e dorsal. Possui
regulagem nas laterais e nos ombros, com tiras do mesmo tecido e revestidas com velcro
(Figuras 19 a 23):
Figuras 19 e 20 – Capas externas: frontal e dorsal.
Figuras 21 e 22 – Capa externa do painel balístico frontal e detalhe da etiqueta.
Figura 23 – Capa externa do painel balístico dorsal.
Etiqueta com
informações
técnicas
Abertura com
velcro para
introdução do
painel
balístico
Abertura com
velcro para
introdução do
painel
balístico
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67
2.5.7 Níveis de Proteção
As empresas que fabricam coletes à prova de balas comercializam seus produtos
classificando-os em seis níveis de proteção balística, seguindo a tabela de resistência da
norma norte-americana NIJ Standard 0101.03 e 0101.04, que exige que a penetração de um
determinado projétil (munição), disparado com massa e velocidade determinada, seja igual a
zero, provocando uma deformação máxima (trauma fechado) no corpo do usuário inferior a
44 mm (NIJ Standard 0101.03).
Os coletes são classificados em sete diferentes níveis de desempenho balístico, em
função da ameaça balística imposta pelas balas e cartuchos (Figura 24 e Quadros 1 e 2). Em
ordem do mais baixo ao mais alto nível de proteção, são: Tipo I, Tipo IIA, Tipo II, Tipo IIIA,
Tipo III, Tipo IV e Especial, e ainda quanto ao grau de restrição: de uso permitido e uso
restrito, conforme mostra a Tabela 5.
Em função do nível de proteção, é estabelecido o número de camadas do painel de
proteção balística (Figura 12, 16 e 17). Geralmente, para os níveis III e IV, há o acréscimo de
placas rígidas de cerâmica ou polietileno.
Contudo, deve-se ponderar a ausência de estudos com embasamento científico que
considere aspectos morfológicos dentro do contexto de design ergonômico para a concepção
deste produto ou seu redesenho, agregando características de usabilidade, conforto,
desempenho e segurança.
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68
Tabela 4 - Classificação dos coletes quanto ao nível e grau de restrição:
NÍVEL
MUNIÇÃO
ENERGIA
CINÉTICA
(joules)
VELOCIDADE
(m/seg)
PESO
DA
BALA
(gramas)
GRAU DE
RESTRIÇÃO
.22 LRHV Chumbo 133 320 2,6
I
.38 Special RN Chumbo 342 259 10,2
9mm FMJ 441 332 8,0
II-A
.357 Magnum JSP 740 381 10,2
9mm FMJ 513 358 8,0
II
.357 Magnum JSP 921 425 10,2
9mm FMJ RN 726 426 8,0
III-A
.44 Magnum SWC
Chumbo
1411 426 15,55
USO PERMITIDO
III
7,62x51mm – FMJ
(.308 Winchester)
3406 838 9,7
IV
7,62x63mm – AP
(.30-06 Springfield - AP)
4068
868 10,8
USO
RESTRITO
Fonte: NIJ 0101.04; FOWLER (2003)
Figura 24 – Classificação das munições nos níveis de proteção.
Fonte: site <http://www.prf2005.4t.com/colete.htm>
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69
Quadro 1 – Especificação das munições:
1
22 Magnum 40 gr. JHP (1209 FPS /
369 MPS)
21
.45 Long Colt 250 gr. LRN (778 FPS /
237 MPS)
2
32 ACP 60 gr. Silvertip JHP (936
FPS / 285 MPS)
22
.45 ACP 230 gr. FMJ (826 FPS / 252
MPS)
3
.380 ACP 95 gr. FMC (902 FPS /
275 MPS)
23
12 g. Buck (9 pellet) (1063 FPS / 324
MPS)
4
.38 Special 125 gr. Nyclad SWHP
(1009 FPS / 308 MPS)
24
9mm 124 gr. FMJ (1215 FPS / 370
MPS)
5
.38 Special +P 110 gr. JHP (1049
FPS / 320 MPS)
25
9mm 115 gr. Silvertip JHP (1252 FPS /
382 MPS)
6
.38 Special +P 140 gr. JHP (869
FPS / 265 MPS)
26
9mm 124 gr. Starfire JHP (1174 FPS /
358 MPS)
7
9mm 124 gr. FMC (1173 FPS / 358
MPS)
27
.357 Magnum 158 gr. JSP (1453 FPS /
443 MPS)*
8
9mm 125 gr. JSP (1121 FPS / 342
MPS)
28
.357 Magnum 145 gr. Silvertip JHP
(1371 FPS / 418 MPS)
9
9mm 147 gr. Black Talon (1010
FPS / 308 MPS)
29
.357 Magnum 125 gr. JHP (1428 FPS /
435 MPS)
10
9mm 147 g. Golden Saber (1083
FPS / 330 MPS)
30
10 mm 175 gr. Silvertip JHP (1246
FPS / 380 MPS)
11
9mm 147 gr. Hydra Shok (1011
FPS / 308 MPS)
31
.41 Magnum 210 gr. JSP (1322 FPS /
403 MPS)
12
.357 Magnum 158 g. JSP (1308 FPS
/ 399 MPS)*
32
.44 Magnum 240 gr. SJHP (1270 FPS /
387 MPS)
13
.357 Magnum 110 gr. JHP (1292
FPS / 394 MPS)
33
9mm 124 gr. FMJ (1440 FPS / 439
MPS)
14
.357 Magnum 125 g. JHP (1335 FPS
/ 407 MPS)
34
9mm 115 gr. FMJ Israeli (1499 FPS /
457 MPS)
15
.40 Caliber 180 gr. FMJTC (992
FPS / 302 MPS)
35
9mm 123 gr. FMJ Geco (1372 FPS /
418 MPS)
16
.40 Caliber 170 gr. FMJTC (1095
FPS / 334 MPS)
36
9mm 124 gr. FMJ Cavim (1259 FPS /
384 MPS)
17
10mm 155 gr. FMJTC (1024 FPS /
312 MPS)
37
.44 Magnum 240 gr. LSWC (1448 FPS
/ 441 MPS)*
18
10mm 170 gr. JHP (1137 FPS / 347
MPS)
38
.44 Magnum 240 gr. HSP (1320 FPS /
402 MPS)
19
.41 Magnum 210 gr. LSWC (1141
FPS / 348 MPS)
39
12 ga. 1 oz. Rifled Slug (1290 FPS /
393 MPS)
20
.44 Magnum 240 gr. LFP (1017 FPS
/ 310 MPS)
40
12 ga. 1 oz. Rifle Slug (1254 FPS / 382
MPS)
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70
Quadro 2 – Especificação da nominação de projéteis:
NOMINAÇÃO
PROJÉTIL
SIGNIFICADO EM INGLÊS SIGNIFICADO EM PORTUGUÊS
FMC/J Full Metal Cas/Full Metal Jacket
Totalmente de Metal/Totalmente
Jaquetado
FMJTC
Full Metal Jacket Truncated
Cone
Totalmente Jaquetado de Cone
Truncado
HSP Hollow Soft Point Ponta Oca Macia
LRB Lead Round Ball Bola Redonda de Chumbo
LRN Lead Round Nose Ogival de Chumbo
LSWC Lead Semi Wadcutter Semi-cônica de Chumbo
JHP Jacketed Hollow Point Jaquetado de Ponta Oca
JSP Jacketed Soft Point Jaquetado de Ponta Macia
LFP Lead Flat Point Ponta Plana de Chumbo
SJHP Semi Jacketed Hollow Point Semi-jaquetada de Ponta oca
SWHP Semi Wadcutter Hollow Point Canto Semivivo de Ponta oca
No próximo capítulo será detalhado todo caminho, técnica, método, definição da
população, da amostra, enfim toda a metodologia utilizada para chegar-se ao resultado da
presente pesquisa.
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71
3 METODOLOGIA
3.1 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Inicialmente, em meados de julho/2006, foi realizado contato com o Comandante do
4º BPM/I, Ten Cel PM Marco Antonio Alves Miguel, e exposta a proposta de estudo,
fornecido o Projeto de Pesquisa e encaminhado o pedido de consentimento institucional
necessário (Apêndice A).
Houve uma boa acolhida da proposta, com total anuência, apoio e colaboração da
Instituição, que auxiliou nas etapas do processo de pesquisa, especialmente para aplicação dos
questionários e coleta dos dados (Anexo C).
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
72
Por sugestão do comandante substituto, Ten Cel PM Pedro Batista Lamoso, foi
agendada uma reunião com oficiais do Batalhão e Comandantes das sete Companhias do 4º
BPM/I, a fim de expor as propostas da pesquisa, os objetivos e metodologia para aplicação
dos questionários, havendo também uma boa receptividade por partes desses, que se
mostraram dispostos a participar.
Com o intuito de alcançar os objetivos propostos, foi realizado um estudo
observacional e coloquial com policiais e revisão bibliográfica antes e durante todo o processo
de desenvolvimento da pesquisa, visando coletar informações para a formulação de questões
que abordassem os aspectos de conforto e usabilidade em relação ao colete à prova de bala.
Buscou-se informações em livros, periódicos, instituições governamentais, teses de
doutorado, dissertações de mestrado, monografias e Internet.
Posteriormente, houve mudanças no comando do 4º BPM/I, o que não afetou o
desenvolvimento da pesquisa pela absoluta receptividade recebida de todos os oficiais
comandantes.
Foi possível elaborar um questionário com 11 questões (Apêndice B) que abordasse os
aspectos de conforto e usabilidade dos coletes à prova de balas, para que os entrevistados
manifestassem sua opinião quanto aos seguintes aspectos:
1) Conforto;
2) Grau de conforto em relação ao peso;
3) Grau de conforto em relação do calor durante o uso;
4) Adequação dos tamanhos PP, P, M. G e GG às medidas corporais do usuário;
5) Satisfação em relação as medidas dos coletes;
6) Partes do colete onde as medidas são desconfortáveis;
7) Adequação do modelo utilizado para a atividade policial e sugestões;
8) Diagnóstico de problema de saúde causado pelo uso do colete;
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73
9) Se o desconforto do colete prejudica a atividade policial;
10) Nível de resistência do policial quanto ao uso contínuo;
11) Se o uso do colete contribui para se sentir fatigado no final do turno de trabalho;
Valendo-se da revisão bibliográfica deste trabalho, em que Iida (2005), em
congruência com outros autores, aborda que o “sentimento” quanto ao conforto, usabilidade e
fadiga em relação a um produto deve ser manifestado pelo usuário, nesta pesquisa utilizou-se
medidas subjetivas que representassem variáveis categorizadas nominais (sim e não) e
ordinais em escalas de satisfação, como por exemplo: excelente; bom; regular; ruim e
péssimo; que melhor indiquem o grau de conforto do produto pesquisado em relação ao peso,
calor, medidas, modelo, adequação à atividade, entre outros aspectos.
Entretanto, para variáveis nominais e ordinais não existem operações matemáticas,
permitindo a coleta de dados dessa pesquisa com a aplicação de uma abordagem
metodológica qualitativa-quantitativa, que permita a medição de aspectos subjetivos quanto
ao produto pesquisado.
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74
Frontal
Dorsal
3.2 POPULAÇÃO E AMOSTRA
A população (N= 761) compreendeu os policiais militares do quadro da Secretaria de
Segurança Pública do Estado de São Paulo, que realizam o policiamento ostensivo e
preventivo na área de abrangência do 4º BPM/I (Figura 2), sendo 65 do sexo feminino e 696
do sexo masculino (Tabela 5), e todos continuamente durante o turno de trabalho utilizam o
colete à prova de balas de Nível II, modelo dissimulado (Figuras 19 e 20), de painel balístico
confeccionado com camadas de tecidos de fios de aramida, de polietileno e da combinação
dos dois. Modelo este adotado pela PMESP, especificados nos Quadros 3 e 4 adiante:
Quadro 3 – Média dos pesos de coletes à prova de balas, tipo feminino, modelo dissimulado,
Nível II, utilizados pela PMESP:
COLETES FEMININOS
TAMANHOS
PESO
(gramas)
Medidas frontais Medidas dorsais
P 1100
A = 46,0 cm
B = 38,0 cm
C = 31,0 cm
D = 14,5 cm
E = 28,0 cm
F = 46,0 cm
G = 41,0 cm
H = 36,0 cm
I = 14,5 cm
J = 31,0 cm
M 1400
A = 44,0 cm
B = 41,0 cm
C = 33,5 cm
D = 15,5 cm
E = 27,5 cm
F = 43,0 cm
G = 43,0 cm
H = 46,0 cm
I = 14,0 cm
J = 29,5 cm
G 1800
A = 47,0 cm
B = 45,0 cm
C = 36,5 cm
D = 18,0 cm
E = 31,0 cm
F = 33,5 cm
G = 48,0 cm
H = 33,5 cm
I = 15,0 cm
J = 33,5 cm
GG Não disponível
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75
Frontal
Dorsal
Quadro 4 – Média dos pesos de coletes à prova de balas, tipo masculino, modelo dissimulado,
Nível II, utilizados pela PMESP:
COLETES MASCULINOS
TAMANHOS
PESO
(gramas)
Medidas Frontais Medidas Dorsais
P 1600
A = 47,0 cm
B = 44,0 cm
C = 38,0 cm
D = 19,0 cm
E = 27,0 cm
F = 48,5 cm
G = 47,0 cm
H = 42,0 cm
I = 19,0 cm
J = 31,0 cm
M 2200
A = 49,5 cm
B = 48,5 cm
C = 42,0 cm
D = 22,0 cm
E = 30,5 cm
F = 51,0 cm
G = 50,5 cm
H = 45,0 cm
I = 22,0 cm
J = 35,0 cm
G 2400
A = 50,0 cm
B = 51,0 cm
C = 44,5 cm
D = 22,0 cm
E = 32,0 cm
F = 52,0 cm
G = 54,0 cm
H = 48,0 cm
I = 22,0 cm
J = 37,0 cm
GG 2600
A = 55,0 cm
B = 52,0 cm
C = 46,0 cm
D = 25,0 cm
E = 34,5 cm
F = 59,0 cm
G = 54,5 cm
H = 50,0 cm
I = 25,0 cm
J = 38,0 cm
A amostra ficou definida dentro do universo de policiais militares femininos e
masculinos, constituindo estes dois universos de pesquisa, e caracterizando, portanto, o sujeito
da pesquisa.
O tamanho da amostra não probabilística foi definido em função do tamanho desta
população (N=761), com nível de confiança estipulado em 95% e margem de erro de no
máximo 4% (MARCONI; LAKATOS, 1995)
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
76
O “n” amostral foi obtido através da escolha nominal com nível de mensuração de
95% (Z=2), utilizando-se a seguinte equação:
n
o
= (z/e)² * p*q
n = (N* n
o
) / (N + n
o
)
Em que:
N= tamanho da população
Z= abscissa da normal padrão
p= estimativa da verdadeira proporção
q= 1- p, para a situação mais crítica p =q=0,5
Assim temos n
o
= 625 e obteve-se n = 343 policiais militares entrevistados.
Desta forma, a amostra pesquisada foi distribuída de forma proporcional e estratificada
em relação ao número de policiais femininos e masculinos e em cada Companhia, conforme é
mostrado na Tabela 5.
Tabela 5 – Distribuição da população de policiais militares e da amostra entrevistada de
homens e mulheres por Companhia (Cia).
Composição do
4º BPM/I
PMESP
nº policiais
masculinos
nº policiais
femininos
nº total de
policiais
% por
Companhia
nº policiais
femininos
entrevistrados
nº policiais
masculinos
entrevistrados
nº total de
policiais
entrevistados
1ª Cia PM – Bauru 104 25 129 17% 10 48
58
2ª Cia PM - Pirajuí 93 4 97 13% 2 42
44
3ª Cia PM – Bauru 128 12 140 18% 5 58
63
4ª Cia PM – Bauru 113 11 124 16% 5 51
56
5ª Cia PM – Lençóis Pta
110 3 113 15% 1 50
51
6ª Cia PM – Pederneiras
64 2 66 9% 1 29
30
Cia Força Tática - Bauru
84 8 92 12% 3 38
41
TOTAL
696 65 761 100%
27 316 343
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77
3.3 COLETA DE DADOS
O instrumento utilizado na coleta de dados foi um questionário do tipo padronizado,
cujas perguntas “são apresentadas a todas as pessoas exatamente com as mesmas palavras na
mesma ordem”, segundo Marconi e Lakatos (1995), e auto-aplicável. Preliminarmente, foi
realizado um teste de clareza do questionário, em que 15 policiais militares testaram a clareza
do instrumento, obtendo índice de 100%.
Os questionários foram disponibilizados aos comandantes das sete Companhias e estes
se encarregaram de distribuí-los entre os policiais militares femininos e masculinos que
realizam o policiamento ostensivo e preventivo, seguindo a proporção previamente estipulada
na Tabela 5, e após um período de até 20 dias foi entregue o número proposto de 343
questionários respondidos de forma completa.
Os resultados foram digitados e apresentados através de séries estatísticas, utilizando-
se de planilha eletrônica do Microsoft Excel®.
No capítulo seguinte serão apresentados os resultados da pesquisa com uma análise a
cada questão abordada, ilustrada com gráficos.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
78
4 RESULTADOS
4.1 CARACTERÍSTICAS DA AMOSTRA ENTREVISTADA
Observa-se através da figura 25, na amostra em estudo, uma maior predominância de
indivíduos com idade nos intervalos 30| - 35|; 35| - 40 e 40| - 45 anos representando
respectivamente a 28,6%; 33% e 21% da amostra, o que totaliza 82,6%. Nos demais
intervalos ocorrem uma distribuição do restante da população, 17,4%, de forma menos
representativa, apresentando-se como menor valor os intervalos 20 |- 25 e 45 |- 50 anos
representando respectivamente 1% e 3,8% da amostra e, como maior valor o intervalo 25| - 30
anos representando 12,5% da população.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
79
Fica evidenciado pela análise dos dados que, a maioria absoluta do efetivo da polícia
militar ostensiva é uma população adulta, com faixa etária entre 30 a 45 anos, e de forma
menos expressiva, o efetivo conta com policiais jovens com menos de 30 anos e em minoria
com mais de 45 anos.
Para melhor destacar os dados apresentados quanto à idade, procurou-se ilustrar esta
análise, através da figura 25 abaixo:
Figura 25 – Distribuição dos policiais entrevistados em relação à faixa etária.
Observa-se, através da figura 26, maior predominância de indivíduos do sexo
masculino atuantes no policiamento ostensivo do 4º BPM/I, totalizando 90,4% (313
indivíduos) da amostra entrevistada e, de forma menos expressiva, indivíduos do sexo
feminino, totalizando 9,6% (25 indivíduos) da amostra, portanto, segundo Cury (2006) esta
distribuição coincide com a percentagem de policiais do sexo feminino e masculino, em todo
o efetivo da PMESP.
Para melhor demonstrar os dados apresentados quanto ao sexo, procurou-se ilustrar
esta análise através da figura 26:
1,0%
12,5%
28,6%
33,0%
21,0%
3,8%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
20| - 25 25|- 30 30|- 35 35|- 40 40|-45 45|- 50
Faixa etária (anos)
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80
Figura 26 – Distribuição da amostra entrevistada por sexo.
Em relação ao tempo em que os policiais usam o EPI colete à prova de bala, objeto de
estudo neste trabalho, é observado na Figura 27 que, do total de 343 entrevistados, uma
minoria de 5 indivíduos usam o EPI a mais de 25 anos, 32 entre 20 e 25 anos, 39 entre 15 e 20
anos de uso, 53 entre 10 e 15 anos, e a metade da amostra, ou seja, 171 usam o EPI entre 5 e
10 anos, enquanto 43 a menos de 5 anos, conforme ilustrado na figura 27:
Figura 27 – Distribuição da amostra em função do tempo de uso do colete balístico.
313
30
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Distribuição dos entrevistados
percentual dos entrevistados
MULHERES 9,6%
HOMENS 90,4 %
5
53
171
43
39
32
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
25 - 30
anos
20 - 25
anos
15 - 20
anos
15 - 10
anos
10 - 5
anos
menos 5
anos
Tempo de uso de colete balístico
Policiais entrevistados
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
81
Observa-se que 90% da amostra entrevistada usa o colete à prova de balas há mais de
5 anos, enquanto a minoria, equivalente a 43 indivíduos, ou 10% da amostra usam o EPI há
menos de cinco anos.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
82
4.2 RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO
Todas as respostas ao questionário respondido pela amostra pesquisada são
apresentados adiante, com ilustrações com gráficos de tortas e de colunas que distribuem
percentualmente as respostas apontadas e gráficos de colunas nas cores rosa e azul que
ilustram respectivamente as respostas dos policiais do sexo feminino e masculino.
4.2.1 1ª QUESTÃO
- Na sua opinião o grau de conforto oferecido pelos coletes balísticos disponibilizados
é: excelente, bom, regular, ruim, péssimo?
Através da 1ª questão buscou-se saber como os policiais se sentiam em termos de
conforto oferecido pelos coletes à prova de balas, observa-se que 37% consideram regular,
29% ruim e 17% péssimo, portanto, quase a metade (46%) dos policiais desaprova o colete
em relação ao grau de conforto, considerando-se entre os que consideram excelente e bom,
representam respectivamente 1% e 16%.
Dentre as respostas categorizadas por sexo, observa-se que nenhuma policial feminina
considera excelente o grau de conforto do colete, enquanto, somente 1% dos policiais
masculinos assim o classifica, e, mais da metade das policiais femininas (60%) o classificam
como ruim (37%) e péssimo (23%), enquanto 44% dos masculinos assim o consideram,
respectivamente na fração de 28% e 16%; do total, 27% dos dois sexos consideram o grau de
conforto regular, enquanto a minoria, 13% de mulheres e 17% de homens, opinam como bom.
Procurou-se melhor ilustrar esta análise através das figuras 28 e 29 adiante:
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
83
Figura 28 – Opinião dos policiais entrevistados em relação ao conforto do colete balístico.
Figura 29 – Opinião dos policiais entrevistados - por sexo, em relação ao conforto do colete balístico.
0%
1%
13%
17%
27%
27%
37%
28%
23%
16%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
excelente
bom
regular
ruim
péssimo
FEMININO
MASCULINO
1%
37%
17%
29%
16%
excelente
bom
regular
ruim
péssimo
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
84
4.2.2 2ª QUESTÃO
- Na sua opinião o grau de conforto em relação ao peso dos coletes balísticos
disponibilizados é: excelente, bom, regular, ruim, péssimo?
Através da 2ª questão tentou-se avaliar o grau de satisfação do usuário em relação ao
peso do colete à prova de bala e observa-se que 41% consideram regular, 24% ruim e 12%
péssimo, portanto, menos da metade (36%) desaprovam o colete em relação ao peso,
considerando-se entre os que consideram excelente e bom, representam respectivamente 2% e
21%.
Dentre as respostas categorizadas por sexo, observa-se que 3% das policiais femininas
e 2% dos masculinos consideram excelente o grau de satisfação em relação ao peso dos
coletes, enquanto 10% das policiais femininas e 20% dos masculinos o consideram bom, e na
mesma ordem, consideram regular 47% e 41%, enquanto menos da metade das policiais
femininas o classificam como ruim (20%) e péssimo (20%), enquanto os masculinos, 20%
como ruim e 11% péssimo.
Procurou-se melhor ilustrar esta análise através das figuras 30 e 31 adiante:
Figura 30 – Opinião dos policiais entrevistados quanto ao grau de conforto em relação ao peso.
2%
21%
12%
41%
24%
excelente
bom
regular
ruim
péssimo
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
85
Figura 31 – Opinião dos policiais entrevistados - por sexo quanto ao grau de conforto em relação ao
peso do colete balístico.
4.2.3 3ª QUESTÃO
- Na sua opinião, o grau de conforto quanto ao calor durante o uso do colete balístico
na atividade policial é: excelente, bom, regular, ruim, péssimo?
Através da 1ª questão tentou-se avaliar o grau de satisfação do usuário em relação ao
conforto térmico oferecido pelos coletes à prova de balas e observa-se que 53% consideram
péssimo, 34% ruim, portanto, quase a totalidade (87%) dos policiais entrevistados desaprova
o colete em relação ao grau de conforto térmico, considerando-se ainda que entre os que
consideram bom e excelente, representam respectivamente 3% e 1%.
Dentre as respostas categorizadas por sexo, observa-se que nenhuma policial feminina
considera o grau de conforto térmico como excelente e bom, enquanto, somente 1% dos
policiais masculinos considera excelente e 3% bom, e, do total de entrevistados, mais da
3%2%
10%
22%
47%
41%
20%
24%
20%
11%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
excelente
bom
regular
ruim
péssimo
FEMININO
MASCULINO
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
8
6
metade dos policiais masculinos e feminino o classificam como péssimo (53%), e 40% dos
policiais femininos os classificam como ruim, enquanto os homens assim consideram na
proporção de 34%.
Procurou-se melhor ilustrar esta análise através das figuras 32 e 33 adiante:
Figura 32 – Opinião dos policiais entrevistados em relação ao conforto térmico do colete balístico.
Figura 33 – Opinião dos policiais entrevistados - por sexo, em relação ao conforto térmico.
0%
1%
0%
3%
7%
9%
40%
34%
53%
53%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
excelente
bom
regular
ruim
péssimo
FEMININO
MASCULINO
1%
3%
9%
34%
53%
excelente
bom
regular
ruim
péssimo
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
87
4.2.4 4ª QUESTÃO
- O tamanho do colete balístico disponibilizado (PP, P , M, G ou GG) é adequado às
suas medidas corporais?
Observa-se, em relação a 4ª questão, que buscou-se verificar a opinião dos policiais
entrevistados em relação a adequação do tamanho dos coletes balísticos às suas medidas
corporais, e observa-se que 74%, portanto, a maioria considera como satisfatória, sendo
praticamente a mesma proporção para os dois sexos, de 73% das policiais femininas e 74%
dos masculinos. Esses dados são representados nas figuras 34 e 35:
Figura 34 – Opinião dos policiais
entrevistados em relação à adequação
com os tamanhos PP, P, M, G, GG dos
coletes balísticos.
Figura 35 – Opinião dos policiais
entrevistados - por sexo, em relação à
satisfação com os tamanhos PP, P, M, G,
GG dos coletes balísticos.
27%
26%
73%
74%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
NÃO
SIM
FEMININO
MASCULINO
NÃO
SIM
74%
26%
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
88
4.2.5 5ª QUESTÃO
- Qual grau de satisfação em relação as medidas dos coletes balísticos
disponibilizados? Excelente, bom, regular, ruim e péssimo?
Através da 5ª questão tentou-se avaliar o grau de satisfação do usuário em relação às
medidas do colete à prova de bala e observa-se que 40% consideram regular, 38% bom e 3%
excelente, enquanto 13% ruim, 5% péssimo e 1% não opinaram, portanto, pondera-se como
bom o grau de satisfação em relação às medidas, considerando-se ainda que entre os que
consideram bom e excelente, totalizando 41%, quase a metade dos entrevistados.
Dentre as respostas categorizadas por sexo, observa-se que nenhuma policial feminina
considera excelente as medidas dos coletes, enquanto, 3% dos policiais masculinos assim o
classificam, e, do total de entrevistados, 49% dos policiais femininos e 37% dos masculinos o
classificam como bom, enquanto as medidas são desaprovadas para 24% dos policiais
femininos que o considera ruim (7%) e péssimo (17%) e para 17% dos masculinos, que os
classificam como ruim (13%) e péssimo(4%), enquanto 2% dos masculinos não opinam
Procurou-se melhor ilustrar esta análise através das figuras 36 e 37 adiante:
Figura 36 – Opinião dos policiais entrevistados em relação à satisfação com as medidas do molde dos
coletes balísticos.
5%
13%
38%
40%
3%
1%
excelente
bom
regular
ruim
péssimo
não opinaram
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
89
Figura 37 – Opinião dos policiais entrevistados - por sexo, em relação à satisfação com as medidas do
molde dos coletes balísticos.
4.2.6 6ª QUESTÃO
- Indique quais medidas do colete balístico estão desconfortáveis para suas medidas
corporais?
Buscou-se nesta questão, entre as opções de medidas da altura frontal, altura posterior,
largura do busto, largura da cintura, decote e cavas do colete balístico, avaliar quais eram
consideradas como desconfortáveis na opinião do usuário e observa-se que, dos entrevistados
apontam a altura frontal como a medida mais desconfortável (35%) seguida da medida do
decote (28%), cavas (12%), largura da cintura (11%), 8% altura posterior e em menor fração a
largura do busto (6%).
Dentre as respostas categorizadas por sexo, observa-se que tanto os policiais femininos
quanto os masculinos consideram a medida da altura frontal como a mais desconfortável
(36% para ambos), seguida da medida do decote (19% para o sexo feminino e 29 % para o
0%
3%
49%
37%
27%
42%
7%
13%
17%
4%
0%
2%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
excelente
bom
regular
ruim
péssimo
não opinaram
FEMININO
MASCULINO
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
90
masculino), enquanto para as demais medidas observam-se valores diferentes, divergindo na
ordem, pois 17% das policiais femininas estão insatisfeitas em relação à medida da altura
posterior, enquanto para os masculinos é de 7%; em relação à medida do busto, esta é
considerada como inadequada para 13% das femininas e 5% dos masculinos; para a largura da
cintura somente 4% das policiais femininas consideram insatisfeitas enquanto os masculinos
11%, e, em relação a medida da cava é considerada desconfortável para 11% das mulheres e
12% dos homens.
Procurou-se melhor ilustrar esta análise através das figuras 38 e 39 adiante:
Figura 38- Opinião dos policiais
entrevistados em relação às partes do
colete balístico onde as medidas são
desconfortáveis.
Figura 39- Opinião dos policiais
entrevistados - por sexo, em relação
às partes do colete balístico onde as
medidas são desconfortáveis.
11%
35%
6%
8%
12%
28%
largura cintura
altura frontal
largura busto
altura posterior
decote
cavas
4%
11%
36%
36%
13%
5%
17%
7%
19%
29%
11%
12%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
largura cintura
altura frontal
largura busto
altura posterior
decote
cavas
FEMININO
MASCULINO
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91
4.2.7 7ª QUESTÃO
- O modelo do colete balístico que você está usando é adequado para a atividade
policial? Sugestões:
Através da 7ª questão tentou-se avaliar segundo a opinião dos policiais se o modelo do
colete balístico usado é adequado à atividade policial e deixa-se uma oportunidade para que
os policiais entrevistados apresentem sugestões para possíveis modificações no colete.
E observa-se que 65%, portanto, a maioria considera como satisfatória, e entre estes,
86% não oferece sugestões, enquanto 9% sugerem que o colete seja mais leve, 3% menos
quente e 2% menos curto. Entre os que respondem negativamente 50% não oferece sugestão,
enquanto 23% sugerem que o colete seja mais leve, 15% menos quente, 6% menos curto, 5%
com bolso e a minoria de 1% que seja mais fino. Observa-se que um colete mais leve é a
sugestão mais freqüente, mesmo entre os que consideram o modelo adequado à atividade
policial.
Esses dados estão bem representados nas figuras 40 e 41:
Figura 40 - Opinião dos policiais entrevistados quanto à adequação do modelo do colete balístico para
a atividade policial.
1%
65%
34%
SIM
NÃO
não opinaram
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92
Figura 41 – Sugestão dos policiais entrevistados quanto ao modelo do colete balístico.
Dentre as respostas categorizadas por sexo, observa-se que 67% dos policiais
femininos e 65% dos masculinos consideram o modelo do colete balístico adequado para a
atividade policial, e entre estes, a maioria das policiais femininas (95%) não oferecem
sugestões, enquanto 5% sugerem que seja um colete mais leve; entre os masculinos 85% não
apresentam sugestões, 9% sugerem que ele seja mais leve, 4% menos quente e 2% mais curto.
Dentre os policiais que responderam negativamente, 50% dos masculinos e 33% das
femininas não oferecem sugestão, enquanto entre os masculinos 21% sugerem que seja mais
leve, 15% menos quente, 7% menos curto, 6% com bolso e 1% mais fino; entre as femininas
45% sugerem que o colete seja mais leve e 11% menos quente. Observa-se que a maior fração
de sugestão consiste num colete mais leve e menos quente.
Procurou-se melhor ilustrar esta análise através das figuras 42 e 43 adiante:
3%
15%
2%
6%
9%
23%
1%
5%
86%
50%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
menos quente
menos curto
mais leve
mais fino
com bolso
não opinaram
RESPOSTAS POSITIVAS
RESPOSTAS NEGATIVAS
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
93
Figura 42 - Opinião dos policiais entrevistados - por sexo, quanto à adequação do modelo do colete
balístico para a atividade policial.
Figura 43 – Sugestões para
o modelo do colete balístico
- por sexo.
67% 65%
30%
34%
3%
1%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
SIM
NÃO
Não opinaram
FEMININO
MASCULINO
6%
1%
11%
4%
15%
2%
7%
5%
45%
9%
21%
95%
33%
85%
50%
0% 20% 40% 60% 80% 100%
com bolso
mais fino
menos quente
menos curto
mais leve
não opinaram
Sugestões masculinas - respostas NÃO
Sugestões masculinas - respostas SIM
Sugestões femininas - respostas NÃO
Sugestões femininas - respostas SIM
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94
4.2.8 8ª QUESTÃO
- Em você já foi diagnosticado algum problema de saúde que tenha sido causado pelo
uso do colete balístico?
Esta questão foi formulada buscando-se verificar a freqüência de diagnósticos de
saúde potencialmente relacionados como o uso do colete balístico entre os policiais. Embora
com esta questão não se possa estabelecer uma relação causal entre a doença e o uso do
colete, procurou-se estabelecer a impressão do usuário em relação à potencionalidade do uso
do colete por causar algum problema de saúde. Foi observada uma minoria de 20% que
responderam que tiveram problema de saúde devido ao seu uso do colete, enquanto 80%, a
grande maioria respondeu negativamente; uma fração de 1% não respondeu.
Dentre as respostas categorizadas por sexo, observa-se que a mesma proporção de
20% de policiais masculinos que tiveram problema de saúde diagnosticado devido ao uso do
colete, enquanto entre das policiais femininas essa proporção aumenta para 27%.
Procurou-se melhor ilustrar esta análise através das figuras 44 e 45 adiante:
Figura 44 - Policiais entrevistados que tiveram diagnóstico de problema de saúde devido ao uso do
colete balístico.
20%
1%
79%
SIM
NÃO
não opinaram
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
95
Figura 45
- Policiais entrevistados - por sexo, que tiveram diagnóstico de problema de saúde devido
ao uso do colete balístico.
4.2.9 9ª QUESTÃO
- Na sua opinião o desconforto do colete balístico prejudica o desempenho das
atividades policiais?
Visando-se identificar se o aspecto de desconforto do colete balístico prejudica o
desempenho das atividades policiais, nesta questão observa-se que 75%, ou seja, a grande
maioria o considera prejudicial para as atividades policiais, enquanto 24% consideram que
não influi, enquanto uma pequena fração de 1% não opina.
Dentre as respostas categorizadas por sexo, observa-se que a grande maioria de 73%
das policiais femininas e 75% dos masculinos considera que o desconforto do colete balístico
prejudica as atividades policiais.
27%
20%
73%
80%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
SIM
NÃO
FEMININO
MASCULINO
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
96
Procurou-se melhor ilustrar esta análise através das figuras 46 e 47 adiante:
Figura 46
- Opinião dos policiais entrevistados quanto à influência do desconforto dos coletes
balísticos no desempenho das atividades policiais.
Figura 47
- Opinião dos policiais entrevistados – por sexo, quanto à influência do desconforto dos
coletes balísticos no desempenho das atividades policiais.
75%
1%
24%
SIM
NÃO
não opinaram
73%
75%
27%
25%
0 %
10 %
20 %
30 %
40 %
50 %
60 %
70 %
80 %
SIM
NÃO
FEMININO
MASCULINO
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
97
4.2.10 10ª QUESTÃO
- Considerando o grau de conforto do colete balístico, indique seu nível de resistência
quanto ao uso contínuo nas atividades policiais? Excessiva, grande, média, pouca ou
inexistente?
Através da 10ª questão tentou-se avaliar o grau de resistência dos policiais para usar
continuamente o colete balístico nas atividades policiais e observa-se que 55% apontaram
como média, 22 % com pouca resistência e 5% consideram inexistente, portanto, pondera-se
como inexpressiva a resistência ao uso contínuo, considerando-se ainda que entre os que
consideram excessiva (1%) e grande (15%) totalizam 16%, portanto, uma minoria.
Dentre as respostas categorizadas por sexo, observa-se que nenhuma policial feminina
apontou como excessiva a resistência ao uso, enquanto 2% dos policiais masculinos assim os
consideram, e, do total de entrevistados, 53% das policiais femininas e 55% dos masculinos
classificam como média a resistência ao uso e na mesma ordem, 20% e 22% como pouca, 7%
e 5% como inexistente, enquanto 3% das mulheres e 2% dos homens não opinaram, nesta
proporção, considera-se como inexpressiva a resistência ao uso do colete.
Procurou-se melhor ilustrar esta análise através das figuras 48 e 49 adiante:
Figura 48
- Percentual quanto à resistência dos policiais entrevistados para usar continuamente o
colete balístico.
55%
22%
2%
1%
5%
15%
excessiva
grande
média
pouca
inexistente
não opinaram
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
98
Figura 49
- Percentual quanto à resistência dos policiais entrevistados - por sexo, para usar
continuamente o colete balístico.
4.2.11 11ª QUESTÃO
- Devido ao uso do colete balístico você se sente fadigado no final do turno de
trabalho?
Para finalizar, com esta questão buscou-se verificar se o uso do colete num turno de
trabalho contribui para que os policiais sintam fadiga. Embora com esta questão não se possa
estabelecer uma relação causal entre a fadiga e o uso do colete, procurou-se estabelecer a
impressão do usuário em relação à potencionalidade do uso do colete contribuir para sentir
fadigado e 85% dos entrevistados, ou seja, a grande maioria considera que o uso do colete
coopera para se sentir fadigado ao final do turno de trabalho.
0%
2%
17%
14%
53%
55%
20%
22%
7%
5%
3%
2%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
excessiva
grande
média
pouca
inexistente
não opinaram
FEMININO
MASCULINO
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
99
Dentre as respostas categorizadas por sexo, observa-se que 77% das policiais
femininas e 85% dos masculinos responderam que o uso do colete balístico contribui para se
sentir fadigado ao final do turno de trabalho.
Procurou-se melhor ilustrar esta análise através das figuras 50 e 51 adiante:
Figura 50
– Opinião dos policiais entrevistados quanto ao fato do colete contribuir para se sentir
fadigado ao final do turno de trabalho.
Figura 51
- Opinião dos policiais entrevistados – por sexo, quanto ao fato do colete contribuir para se
sentir fadigado ao final do turno de trabalho.
85%
15%
SIM
NÃO
77%
85%
23%
15%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
SIM
NÃO
FEMININO
MASCULINO
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
100
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com base nos resultados, no referencial teórico e respeitando-se as limitações do
estudo, apresenta-se a presente conclusão com o objetivo específico de contribuir para a
melhoria da tomada de decisão para a concepção de um colete balístico com características
técnicas, ergonômicas e estéticas melhores adaptadas, com a participação do usuário, que
opina em relação ao grau de conforto, usabilidade e satisfação em relação ao colete, valendo-
se da aplicação de soluções de design ergonômico.
Conclui-se que os objetivos foram alcançados, por meio da metodologia aplicada, e os
resultados obtidos apontam como satisfatórios, pois as interferências indesejáveis na
qualidade de um produto quanto ao conforto podem ser diminuídas ou exterminadas, por
intermédio de uma abordagem ergonômica com a participação do usuário e pela inferência de
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
101
sua opinião, sua vivência, suas queixas quanto ao conforto, usabilidade e fadiga em relação a
um produto, estabelecendo a ergonomia como elemento favorável para a concepção de
produtos confortáveis e prazerosos, propiciando, assim, mudanças positivas por intermédio de
princípios ergonômicos, agregando valor ao policial, dando importância a esta profissão.
Por meio da análise ergonômica, conclui-se que foi imprescindível a participação do
usuário, neste estudo, pois os resultados obtidos indicam que deve haver um repensar sobre o
design deste EPI, considerando a opinião do usuário. Por tudo, em relação aos resultados da
pesquisa sobre o colete à prova de bala, enfatiza-se que seu uso parece influenciar no
desempenho da atividade policial, por causar desconforto, ser pesado, oferecer sofrível
conforto térmico e por contribuir para que o policial apresente fadiga no final de turno de
trabalho.
Embora uma fração pequena de policiais tenha apontado seu uso como sendo causa
determinante de problema de saúde, deve-se considerá-la, para que este evento seja anulado
na totalidade.
Além disso, ainda que os entrevistados considerem o modelo adequado para a
atividade policial, sugeriram que as medidas dos coletes sejam redimensionadas,
principalmente na altura frontal, decote e cavas, sendo consenso que o colete apresente um
modelo mais confortável, menos quente e mais leve.
Para as policiais femininas, a insatisfação em relação ao conforto, ao peso e à medida
do busto é maior quando comparada aos policiais masculinos.
Nas demais avaliações não se observam diferenças significativas entre os dois sexos.
Em relação ao peso do colete, as queixas não foram tão incisivas, o que pode ser
atribuído ao fato de conhecimento e conscientização, por parte dos policiais, quanto à
importância do número de camadas para obter-se a devida proteção contra o impacto de
projéteis e com menor trauma possível no ponto de choque.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
102
Visando às futuras intervenções no
redesign
do colete à prova de balas, os resultados
obtidos nesta pesquisa devem ser considerados desde a concepção do produto, evitando
inadequações, por meio da aplicação de princípios ergonômicos e de usabilidade, como
garantia de um produto mais confortável e usuários mais satisfeitos, contribuindo de forma
efetiva para a segurança de trabalho e qualidade de vida do policial.
Como recomendação para trabalhos futuros sugere-se ainda a realização de um
levantamento antropométrico do efetivo da PMESP para a adequação de medidas e de molde
do colete que melhor se aproxime do perfil de seus usuários e atenda seus anseios, oferecendo
maior conforto e usabilidade, sem perdas em relação à segurança de proteção.
Finalizando, considera-se que este estudo, por ser o primeiro a investigar os aspectos
ergonômicos do colete balístico, seja um referencial de dados para posteriores pesquisas com
esta população, e recomenda-se acompanhar a implantação de sugestões ergonômicas, além
de investigar os efeitos das possíveis mudanças ocorridas, em que outros fatores, associados à
condição de trabalho e conhecimento do ser humano-policial, possam ser analisados dentro do
contexto ergonômico.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
103
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABERGO - Associação Brasileira de Ergonomia.
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Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
109
APÊNDICES
APÊNDICE A - Pedido de Consentimento Institucional para realização da pesquisa...........110
APÊNDICE B - Questionário aplicado aos policiais..............................................................111
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
110
APÊNDICE A
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111
APÊNDICE B
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112
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113
ANEXOS
ANEXO A - Intervenções da PMESP durante o mês de maio de 2007..................................114
ANEXO B - Portaria nº 18 de 19 de dezembro de 2006 do Ministério do Exército .............115
ANEXO C - Consentimento Institucional para realização da pesquisa .................................126
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114
ANEXO A -
Intervenções da PMESP durante o mês de maio de 2007
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115
ANEXO B -
Portaria nº 18 de 19 de dezembro de 2006 do Ministério do Exército
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
DEPARTAMENTO LOGÍSTICO
(D Log 2000)
PORTARIA Nº 18 - D LOG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006
Aprova as Normas Reguladoras da Avaliação Técnica,
Fabricação, Aquisição, Importação e Destruição de
Coletes à Prova de Balas, e dá providências.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO LOGÍSTICO,
no uso das atribuições constantes do
inciso XVI do art. 3° e inciso IX do art. 11, tudo do Regulamento do Departamento Logístico
(R 128)aprovado pela Portaria n° 201, de 2 de maio de 2001, e de acordo com o inciso I do
art. 50 do Decreto n°5.123, de 1° de julho de 2004, e por proposta da Diretoria de
Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), resolve:
Art. 1° Aprovar as Normas Reguladoras da Avaliação Técnica, Fabricação,
Aquisição, Importaçãoe Destruição de Coletes à Prova de Balas, que com esta baixa.
Art. 2o Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o Revogar a Portaria n° 22-D Log, de 23 de dezembro de 2002.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
116
NORMAS REGULADORAS DA AVALIAÇÃO TÉCNICA, FABRICAÇÃO,
AQUISIÇÃO, IMPORTAÇÃOE DESTRUIÇÃO DE COLETES À PROVA DE BALAS
ÍNDICE
Art
CAPÍTULO I DA FINALIDADE ...........................................................................................1°
CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ............................ ................ 2° ao 7°
CAPÍTULO III DA AVALIAÇÃO TÉCNICA ............................................................ 8° ao 14
CAPÍTULO IV DA FABRICAÇÃO ............................................................................ 15 ao 21
CAPÍTULO V DA AQUISIÇÃO E DA IMPORTAÇÃO ........................................... 22 ao 34
CAPÍTULO VI DA DESTRUIÇÃO ............................................................................ 35 ao 42
CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ......................................................... 43 ao 51
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
117
CAPÍTULO I
DA FINALIDADE
Art. 1º As presentes normas regulam os procedimentos para a fabricação,
avaliação técnica, aquisição, importação e destruição de coletes à prova de balas,
estabelecendo providências que deverão ser observados no exercício das referidas atividades.
CAPÍTULO II
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 2º Coletes à prova de balas são produtos controlados pelo Exército,
relacionados sob os números de ordem 1090 e 1100 e incluídos na Categoria de Controle nº
“3” e “5”, respectivamente.
Art. 3º Os coletes à prova de balas são testados e classificados quanto ao nível
de proteção segundo a Norma “NIJ” Standard 0101.04, do Instituto Nacional de Justiça dos
Estados Unidos da América.
Art. 4º Os coletes à prova de balas são classificados quanto ao grau de restrição,
conforme art. 18 do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105), em:
I - uso permitido: os coletes à prova de balas que possuem níveis de proteção I,
II-A, II e
III-A; e
II - uso restrito: os coletes à prova de balas que possuem níveis de proteção III e
IV.
Art 5º Coletes multiameaça, destinados a proteger contra agressões com objetos
perfurocortantes, são produtos controlados pelo Exército e considerados como de uso
permitido, independente do nível de proteção.
Parágrafo único. Os coletes de proteção do tipo multiameaça são classificados
em níveis I, II e III e são testados conforme Norma “NIJ” Standard 0115.01, do Instituto
Nacional de Justiça dos Estados Unidos da América.
Art. 6º O colete pode ser fabricado utilizando-se material que se destina à
proteção contra multiameaça e com material que se destina à prova de balas.
§ 1º Qualquer vestimenta que utilize material balístico (terno, blazer, camisa,
calça, casaco, etc) e ofereça proteção contra disparos de projéteis, será considerada como
colete à prova de balas e tratada como tal.
§ 2º Se a vestimenta oferecer proteção contra agressões com objetos
perfurocortantes será classificada como colete multiameaça.
Art. 7º Os coletes quando destinados ao uso feminino deverão ser adequados à
proteção do busto e serão apostilados aos respectivos Títulos de Registro dos fabricantes,
indicando a expressão: "uso feminino".
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007
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CAPÍTULO III
DA AVALIAÇÃO TÉCNICA
Art. 8° Os fabricantes de coletes à prova de balas deverão submeter os novos
coletes à avaliação técnica no Centro de Avaliações do Exército (CAEx), baseando-se na
Norma “NIJ” Standard 0101.04, do Instituto Nacional de Justiça dos Estados Unidos da
América, devendo neste caso, serem executados todos os testes previstos naquela Norma.
§1º Caso o fabricante deseje, poderá solicitar a avaliação técnica baseando-se na
Norma “NIJ” Standard 0101.03, do mesmo Instituto.
§2º A partir de doze meses da publicação desta Portaria apenas a Norma “NIJ”
Standard 0101.04 será utilizada para avaliação técnica de coletes à prova de balas.
Art. 9° Os fabricantes de coletes multiameaça deverão submeter todos os seus
produtos à avaliação técnica no CAEx, baseando-se na Norma “NIJ” Standard 0115.01, do
Instituto Nacional de Justiça dos Estados Unidos da América.
Art. 10. O colete que for do tipo multiameaça e à prova de balas, deverá ser
submetido à avaliação técnica no CAEx, baseando-se na Norma “NIJ” Standard 0115.01, para
proteção contra objetos perfurocortantes, e na Norma “NIJ” Standard 0101.04, para proteção
contra balas, ambas do Instituto Nacional de Justiça dos Estados Unidos da América.
Parágrafo único. No caso previsto no
caput
, o Relatório Técnico Experimental
(ReTEx) deverá registrar os níveis de proteção contra as duas ameaças, uma relacionada ao
colete multiameaça e outra ao colete à prova de balas.
Art. 11. Para colete que possuir protetores pélvicos, glúteos ou laterais, essas
proteções deverão ser submetidas aos testes previstos nas normas citadas.
§1º Os protetores pélvicos e glúteos deverão ser avaliados independentemente
do colete, gerando um ReTEx específico.
§2º Se forem testados isoladamente, os protetores pélvicos e glúteos poderão ser
fabricados com qualquer tipo de material.
§3º Os protetores pélvicos e/ou glúteos, quando incorporados ao colete, devem
possuir, no mínimo, o mesmo nível de proteção deste.
§4º Nos casos em que os coletes à prova de balas possuírem níveis de proteção
III ou IV, os protetores pélvicos e/ou glúteos deverão possuir, no mínimo, nível de proteção
III-A.
Art.12. As placas balísticas, destinadas a proverem nível de proteção desejado,
poderão ser testadas e comercializadas separadamente dos coletes, observadas as dimensões
mínimas previstas nas Normas “NIJ” Standard 0101.04.
§1º Para fins de aplicação desta Portaria, o colete nível III deverá apresentar a
seguinte composição:
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I - placa balística nível III e tecido balístico nível III-A; ou
II - placa balística e tecido balístico que, atuando em conjunto, produzam o nível
de proteção III.
§2º Placas balísticas somente serão autorizadas para prover proteções de níveis
III e IV da Norma “NIJ” Standard 0101.04.
§3º Os coletes que possuírem nível de proteção decorrente do conjunto da placa
balística e painel balístico não poderão ser comercializados sem a respectiva placa.
§4º A placa balística deve ter uma etiqueta que a identifique de forma a
reconhecer que a mesma atua em conjunto com o painel balístico.
Art. 13. Quando o colete se destinar ao uso feminino, o mesmo deve ser testado
de modo específico para este fim, conforme prescreve a Norma “NIJ” Standard 0101.04.
Art. 14. O Departamento Logístico poderá, a qualquer momento, solicitar aos
fabricantes de coletes à prova de balas amostras aleatórias representativas dos coletes em
produção, com a finalidade de verificar a conformidade do produto com suas especificações
e/ou normas técnicas.
Parágrafo único. No caso de ficar constatada a não-conformidade do produto,
será solicitada nova avaliação técnica e, a critério do Exército Brasileiro, serão adotadas as
providências de acordo com as exigências do § 3º do art. 57 e do art. 247, do Dec. 3.665 de
2000 (R-105).
CAPÍTULO IV
DA FABRICAÇÃO
Art. 15. Os coletes são constituídos de painel balístico, envolto em um
invólucro, e este conjunto inserido na capa do colete.
§1º Tanto o painel balístico quanto a capa do colete devem possuir etiquetas de
modo a serem identificados de maneira clara e durável.
I - A etiqueta do painel balístico, conterá os seguintes dados:
a) nome, logomarca e identificação do fabricante;
b) nível de proteção do colete;
c) alerta ao usuário para verificar o tipo de proteção fornecida pelo painel
balístico;
d) tamanho;
e) data de fabricação;
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120
f) número de lote;
g) designação de modelo ou estilo que identifique e diferencie o painel para os
fins a que foi fabricado;
h) expressão “superfície de impacto” ou “superfície vestida”;
i) instruções de manuseio para o material balístico;
j) para os tipos I a III-A, a identificação deve ser impressa em caracteres 1.5
vezes maior que os caracteres do resto da etiqueta, informando que o colete não foi projetado
para proteger o usuário de fogo de armas longas, e se for o caso, que o colete não foi
projetado para proteger o usuário de instrumentos perfurocortantes;
l) certificado de concordância com a “NIJ” Standard 0101.04; e
m) validade.
II - A etiqueta do colete deverá conter os seguintes dados:
a) nome, logomarca e identificação do fabricante;
b) declaração informando ao usuário a necessidade de verificar os painéis
balísticos para determinar o tipo de proteção fornecida;
c) tamanho;
d) data de fabricação;
e) designação de modelo ou estilo que identifique ou diferencie o painel para os
fins a que foi fabricado;
f) instruções de manuseio para o material balístico;
g) certificado de concordância com a “NIJ” Standard 0101.04;
h) validade; e
i) material de fabricação.
Art. 16. O fabricante deverá enviar para a Diretoria de Fiscalização de Produtos
Controlados (DFPC), os dados referentes aos coletes à prova de balas, vendidos e entregues
para pessoas físicas e jurídicas, para fim de cadastro no Sistema de Controle Fabril de Armas
(SICOFA), de acordo com diretrizes específicas da DFPC.
Parágrafo único. Os coletes à prova de balas devem ser identificados, para fim
de cadastro no SICOFA, com o nome do fabricante, nível de proteção, tamanho, número de
série, número do lote, modelo, tipo, validade e material de fabricação.
Art. 17. O Comando do Exército não autorizará a fabricação de coletes à prova
de balas de qualquer nível, tipo e modelo, com base no critério da “similaridade”.
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121
Art. 18. Os fabricantes de coletes à prova de balas determinarão o prazo de
validade dos mesmos, sendo este improrrogável.
Art. 19. Os coletes que forem constituídos de tecido balístico não mais fabricado,
deverão ser retirados da apostila ao Título de Registro do respectivo fabricante e seu ReTEx
recolhido à DFPC.
Art. 20. A nomenclatura que identifica um colete à prova de balas e que deverá
constar no ReTEx e na apostila ao Título de Registro da empresa deve possuir, no mínimo, as
seguintes informações:
I - nível de proteção;
II - tipo de fio (aramida ou polietileno);
III - fabricante do fio;
IV - peso do fio (em dTex ou Denier);
V - gramatura do tecido (fio de aramida) ou do compósito (fio de polietileno);
VI - número de camadas;
VII - nome comercial do tecido (fio de aramida) ou do compósito (fio de
polietileno); e
VIII - o fabricante do tecido (fio de aramida) ou do compósito (fio de
polietileno).
Art. 21. A nomenclatura que identifica uma placa balística e que deverá constar
no ReTEx e na apostila ao Título de Registro da empresa deve possuir, no mínimo, as
seguintes informações:
I - material da placa;
II - gramatura da placa; e
III - o fabricante da placa.
CAPÍTULO V
DA AQUISIÇÃO E IMPORTAÇÃO
Art. 22. Os coletes à prova de balas de uso permitido podem ser adquiridos no
comércio especializado, por órgãos de segurança pública e empresas especializadas de
segurança privada, por integrantes dos órgãos de segurança pública e Forças Armadas,
guardas municipais e demais pessoas listadas no art. 6º da Lei 10.826 de 2003.
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122
Art. 23. A aquisição de coletes à prova de balas, apenas de uso permitido, pelo
público em geral, deverá ser realizada em estabelecimentos comerciais especializados, sob as
seguintes condições:
I - os adquirentes deverão ser maiores de vinte e um anos e serem alertados, por
ocasião da compra, de que poderão vir a ser responsabilizados por quaisquer ocorrências
irregulares previstas no art. 238 do R-105; e
II - os adquirentes deverão ter autorização prévia da Secretaria de Segurança
Publica da Unidade da Federação onde residem, a quem caberá registrá-lo.
Art. 24. Os estabelecimentos comerciais especializados deverão remeter,
mensalmente, aos órgãos de Segurança Pública da Unidade da Federação onde estiverem
situados, a relação dos coletes à prova de balas de uso permitido vendidos ao público em
geral, constando o nome completo, endereço e identificação dos adquirentes.
Art. 25. As Regiões Militares, por intermédio de seus Serviços de Fiscalização
de Produtos Controlados, apostilarão aos Certificados de Registro dos estabelecimentos
comerciais especializados a autorização para o comércio de coletes a prova de balas de uso
permitido.
Art. 26. Os coletes à prova de balas só poderão ser retirados dos
estabelecimentos comerciais pelos compradores, após o recebimento, pelo vendedor, da
autorização dada pelo órgão de Segurança Pública estadual responsável.
Art. 27. Os coletes à prova de balas de uso permitido ou restrito poderão ser
adquiridos diretamente na indústria, com autorização prévia do Comando do Exército, por:
I - órgãos de segurança pública constantes do art. 144 da Constituição Federal
de 1988;
II - empresas especializadas de segurança privada, somente de uso permitido,
desde que com parecer favorável do Departamento de Polícia Federal (DPF); e
III - outros órgãos públicos e privados, a critério da DFPC, mediante
autorização prévia.
Art. 28. Excepcionalmente, o Departamento Logístico (D Log) poderá autorizar
a aquisição individual, diretamente na indústria, de colete à prova de balas de uso permitido
ou restrito, por parte dos membros da Magistratura e do Ministério Público, da União, dos
Estados e do Distrito Federal, desde que o requeiram por intermédio da Região Militar, em
cuja circunscrição estiverem sediados.
Art. 29. O Departamento Logístico (D Log) poderá autorizar a aquisição
individual para uso particular, diretamente na indústria, de colete à prova de balas, de uso
permitido ou restrito, para os integrantes dos órgãos de segurança pública e das Forças
Armadas, de acordo com o art. 150 do R-105.
Art. 30. Ao participarem de licitações que envolvam produtos controlados pelo
Exército, as pessoas jurídicas deverão apresentar o correspondente Título de Registro (TR) ou
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123
Certificado de Registro (CR), emitido pelo Exército, o ReTEx do produto ofertado e a apostila
do mesmo.
Art. 31. Poderão ser importados os coletes à prova de balas:
I - de uso permitido ou restrito para os órgãos de segurança pública, membros da
Magistratura e do Ministério Público, da União, dos Estados e do Distrito Federal, e
integrantes dos órgãos de segurança pública e das Forças Armadas; e
II - de uso permitido para as empresas privadas especializadas em serviço de
vigilância e transporte de valores.
Art. 32. Somente será autorizada a importação de coletes à prova de balas, em
caráter excepcional, quando a indústria nacional não tiver condições de atender à
especificação técnica e/ou demanda desejada.
Parágrafo único. Não serão autorizadas importações de coletes usados ou
recondicionados.
Art. 33. No caso de importação de coletes, poderão ser aceitos testes realizados
em laboratórios estrangeiros, quando não houver possibilidade da realização dos testes no
CAEx, dentro das seguintes condições:
I - o laboratório deverá ser de renome internacional ou ser reconhecido pelo
CAEx; e
II - os laudos dos testes realizados nos laboratórios estrangeiros, com a
respectiva tradução juramentada, serão submetidos ao CAEx para verificação do cumprimento
das Normas “NIJ” Standard 0101.04.
Art. 34. A comercialização de coletes à prova de balas aprovados em Relatório
Técnico Experimental (ReTEx), que recebam acréscimo de até 10% (dez por cento) do
número de camadas, para cada tipo de tecido componente, será objeto de apostilamento ao TR
do fabricante, desde que isto não implique em mudança do nível de proteção.
CAPÍTULO VI
DA DESTRUIÇÃO
Art. 35. Os coletes à prova de balas com prazo de validade expirado não
poderão ser utilizados, devendo ser destruídos.
Parágrafo único. O prazo de validade do colete deve estar conforme o indicado
no testemunho de prova, encaminhado para o CAEx para realização da avaliação técnica.
Art. 36. A destruição do colete à prova de balas poderá ser feita por picotamento
ou, no caso do colete ser fabricado apenas em aramida, por incineração.
Art. 37. No caso de um colete à prova de balas ser alvejado por um disparo, o
mesmo não poderá ser reutilizado, devendo ser destruído.
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Art. 38. A destruição dos coletes com prazo de validade expirado pertencentes
às empresas especializadas de segurança privada e ao cidadão comum deverá ser regulada
pelo Departamento de Polícia Federal, observadas as prescrições contidas nos art. 34, 35, 36 e
37 das presentes Normas.
Art. 39. A destruição dos coletes com prazo de validade expirado pertencentes
aos órgãos de segurança pública, à Marinha do Brasil e à Força Aérea Brasileira, seus
integrantes e aos membros da Magistratura e do Ministério Público, da União, dos Estados e
do Distrito Federal deverá ser regulada pelos próprios órgãos, observadas as prescrições
contidas nos art. 34, 35, 36 e 37 das presentes Normas.
Art. 40. A destruição dos coletes com prazo de validade expirado pertencentes
ao Exército deverá obedecer aos seguintes preceitos:
I - as Organizações Militares com coletes vencidos providenciarão o
recolhimento dos mesmos ao Órgão Provedor (B Sup/D Sup) da Região Militar de vinculação
para fim de destruição.
II - o Comando da Região Militar deverá nomear uma comissão composta por
três integrantes, sendo, pelo menos, dois oficiais, para supervisionar a destruição dos coletes;
III - a comissão deverá elaborar um termo de destruição com os dados dos
coletes destruídos;
IV - os dados que deverão constar do termo são os seguintes: fabricante,
modelo, nível de proteção e número de série; e
V - os Órgãos Provedores (B Sup/D Sup) que realizarem a destruição deverão
comunicar à Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, no prazo de 60 (sessenta)
dias, os dados dos coletes destruídos.
Art. 41. No caso do colete com prazo de validade expirado pertencente a
integrantes do Exército, a destruição deverá seguir o seguinte procedimento:
I - os proprietários deverão encaminhar os coletes vencidos para os Órgão
Provedores do Exército (B Sup/D Su);
II - os Órgãos Provedores deverão nomear uma comissão composta de três
integrantes, sendo, pelo menos, dois oficiais, para realizar a supervisão da destruição dos
coletes;
III - a comissão deverá elaborar um termo de destruição com os dados dos
coletes destruídos;
IV - os dados que deverão constar do termo são os seguintes: fabricante,
modelo, nível de proteção e número de série; e
V - os Órgãos Provedores (B Sup/D Sup) deverão comunicar à Diretoria de
Fiscalização de Produtos Controlados, no prazo de 60 (sessenta) dias, os dados dos coletes
destruídos.
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125
Art. 42. As despesas decorrentes da destruição correrão por conta do
interessado.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 43. A DFPC poderá fornecer, mediante solicitação dos interessados ou por
iniciativa própria, uma relação atualizada de fabricantes de coletes à prova de balas e seus
produtos homologados.
Art. 44. Caso haja dúvidas sobre especificações de coletes à prova de balas, os
interessados poderão consultar a DFPC sobre dados de caráter técnico ou administrativo.
Art. 45. O exercício de qualquer atividade com coletes à prova de balas em
desacordo com o disposto nestas Normas, sujeitará o infrator às penalidades previstas no art.
247 do R-105.
Art. 46. Em casos de roubo, furto ou extravio, o detentor do colete à prova de
balas deverá informar imediatamente a ocorrência e os dados do produto às autoridades
policiais.
Art. 47. A transferência de coletes à prova de balas, no caso do proprietário ser
pessoa física, deverá ser comunicada ao órgão que autorizou a aquisição.
Art. 48. As empresas privadas, especializadas em serviço de vigilância e
transporte de valores, poderão transferir os coletes à prova de balas de sua propriedade, para
pessoas físicas ou jurídicas habilitadas, desde que autorizadas previamente pelo Departamento
da Policia Federal.
Art. 49. Não será autorizado o recondicionamento ou a reutilização do colete à
prova de balas com prazo de validade expirado.
Art. 50. Os coletes que são produzidos com materiais não mais fabricados
comercialmente
deverão ser retirados das respectivas apostilas aos títulos de registros das empresas, e os
ReTEx correspondentes a esses produtos deverão ser devolvidos à DFPC.
Art. 51. Os casos não previstos nestas normas serão solucionados pelo Chefe do
Departamento Logístico.
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126
ANEXO C -
Consentimento Institucional para realização da pesquisa
Livros Grátis
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