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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
ANDERSON DE OLIVEIRA FARIA
A APLICAÇÃO DO IAS 39 (INTERNATIONAL ACCOUTING STANDARD)
EM UMA EMPRESA NÃO FINANCEIRA - CONTROLES INTERNOS E
IMPLICAÇÕES NA CONTABILIZAÇÃO DE OPERAÇÕES COM
DERIVATIVOS, UM ESTUDO DE CASO.
São Paulo
2007
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ANDERSON DE OLIVEIRA FARIA
A APLICAÇÃO DO IAS 39 (INTERNATIONAL ACCOUTING STANDARD)
EM UMA EMPRESA NÃO FINANCEIRA - CONTROLES INTERNOS E
IMPLICAÇÕES NA CONTABILIZAÇÃO DE OPERAÇÕES COM
DERIVATIVOS, UM ESTUDO DE CASO.
Dissertação apresentada à Banca
Examinadora da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo – PUC/SP, como
exigência parcial para obtenção do Título
de Mestre em Ciências Contábeis e
Financeiras.
Orientador: Prof. Dr. Sérgio de
Iudícibus
São Paulo
2007
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OLIVEIRA FARIA, ANDERSON DE
A APLICAÇÃO DO IAS 39 (INTERNATIONAL
ACCOUTING STANDARD) EM UMA EMPRESA NÃO
FINANCEIRA - CONTROLES INTERNOS E IMPLICAÇÕES
NA CONTABILIZAÇÃO DE OPERAÇÕES COM
DERIVATIVOS, UM ESTUDO DE CASO.
153 fls.
Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo – PUC/SP
Orientador: Prof.: Dr. Sérgio de Iudícibus
Inclui referências bibliográficas
Palavras-chave:
1. Derivativo 2. Risco 3. Controle Interno 4. Contabilidade
5. Normas Internacionais de Contabilidade
ANDERSON DE OLIVEIRA FARIA
A APLICAÇÃO DO IAS 39 (INTERNATIONAL ACCOUTING STANDARD) EM
UMA EMPRESA NÃO FINANCEIRA - CONTROLES INTERNOS E
IMPLICAÇÕES NA CONTABILIZAÇÃO DE OPERAÇÕES COM
DERIVATIVOS, UM ESTUDO DE CASO.
Dissertação apresentada à Banca
Examinadora da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo,
como exigência parcial para a
obtenção do Título de Mestre em
Contabilidade sob orientação do
Prof.
Dr.
Sérgio de Iudícibus.
B A N C A E X A M I N A D O R A
São Paulo, ___ de _____ de 2007.
AGRADECIMENTOS
Agradeço aos meus pais por me ensinarem a viver, a respeitar todos os seres
vivos, a adorar a natureza e progredir na vida, buscando sempre a liberdade e
acreditando em todos os meus sonhos. Izaura Rosa de Oliveira Faria e Luiz Pedro
de Faria
Com muita felicidade eu faço uma homenagem a minha esposa, Karine Dias de
Souza Faria, que acreditou no meu trabalho, e com amor e dedicação foi
compreensiva nos momentos mais difíceis, sempre me incentivando a me dedicar e
a concluir este que é o maior trabalho que já fiz.
Um especial agradecimento a meu orientador Dr. Sérgio de Iudícibus pela
valiosa contribuição com seus conhecimentos, experiência e brilhantismo nas
proposições.
Ao grande mestre Dr. Edmundo E. Bonini que com coerência, experiência e
dedicação me ajudou com uma série de ensinamentos que irei guardá-los para o
resto de minha vida.
Ao meu tio Luis Martins de Oliveira que me serviu de inspiração.
Aos meus filhos Larissa de Souza Faria e Pedro Henrique de Souza Faria que
são o motivo de minha vida. Eu gostaria de fazer uma menção especial a Larissa
que foi compreensiva e entendeu o “trabalho do papai”.
Aos membros da Banca Examinadora que me fizeram criticas construtivas para
que eu pudesse aprimorar o meu trabalho.
RESUMO
Os derivativos são instrumentos utilizados pelas empresas para gerenciar
riscos de perdas decorrentes de exposição a alterações de preço, variação cambial,
taxas de juros e créditos, que são geradas das suas atividades operacionais. As
complexidades do tratamento contábil destas transações geram dificuldades em
relação aos controles e a estrutura necessária que uma empresa deve manter para
que o correto registro contábil das transações com derivativos.
O presente estudo tem como objetiva análise do impacto da aplicação prática
da norma internacional de contabilidade IAS 39 nos controles internos e registros
contábeis, através de um estudo de caso em uma empresa brasileira subsidiária de
uma empresa européia.
Inicialmente é efetuada uma pesquisa sobre a teoria: de controles internos,
riscos e contabilização de derivativos, que servem como estrutura conceitual para
análise das informações coletadas no estudo de caso.
A empresa objeto do estudo de caso transaciona com derivativos com o
objetivo de efetuar hedge (proteção) das exposições de risco de variação cambial e
de preço de commodities. Em sua estrutura organizacional, os departamentos de
finanças e de contabilidade, possuem procedimentos formais e de controles que
possibilitem ao departamento de contabilidade efetuar os registros contábeis
conforme determina a Norma Internacional de Contabilidade IAS 39, adicionalmente
a empresa possui um Comite de Riscos que desenvolve as estratégias de
gerenciamento, aprova as transações e acompanha as operações com derivativos.
Os conceitos de derivativos embutidos e fair value que foram implementados
pela norma IAS 39, são necessários para o correto registro das operações com
derivativos. A administração da empresa avalia os derivativos embutidos através da
análise dos principais contratos da empresa.
O conceito de fair value é aplicado na empresa objeto no registro contábil das
transações com derivativos. Para obtenção da valorização dos derivativos a
administração da empresa objeto utiliza um sistema para efetuar o cálculo do valor
presente dos fluxos de caixa futuros. Quando se trata de um commodity, o valor é
obtido com base em cotações da Bolsa Mercantil & Futuros – BMF.
Para o atendimento a Norma Internacional de Contabilidade IAS 39, a
administração da empresa objeto do estudo de caso adotou procedimentos de
controles que evidenciam sua intenção de hedge ao transacionar com derivativos.
Os registros contábeis de acordo com as Normas Contábeis Brasileiras não
evidênciam a intenção da administração em transacionar com derivativos. .
Palavras-chave: 1. Derivativo 2. Risco 3. Controle Interno 4. Contabilidade 5.
Normas Internacionais de Contabilidade
ABSTRACT
The derivatives are instruments used for companies’ management risks of loss
related to exposition of price variation, exchange variation, interest and credit, which
generate from operational activities. The complexity accounting treatment of these
instruments generate difficult related to internal control and request an structure
which the companies have to maintain in order to attend the correct accounts records
of derivative transactions.
The research has the objective to analyze the impact in practical application of
International Accounting Standard number 39 related to internal controls and
accounting records, through a case in Brazilian Company subsidiary of an European
Company.
The research started with a theoretical concepts of: internal controls, risks and
derivative accounting records, which will be necessary to create a concept structure
to analyze the information obtained on case study.
The Company Objects of study has derivatives transactions with objective to
hedge the risk exposure of exchange variation and commodities price variation. In
the Company’s organization, the financial and accounting departments have their
own formal proceeds and internal controls which handle to the accounting
departments the conditions the attend the International Accounting Standard number
39 , additionally the Company has a Risk Committee which develop management
strategies, approve the transactions and monitoring the derivative transactions.
The concept of Embedded Derivatives and Fair Value were implemented by IAS
39, are necessary to the correct accounting records of derivative transactions.The
Management evaluated the Embedded Derivatives based on Contracts analyses.
The Fair Value Concept has been used in the Company the derivatives
accounting records. The valuation of the derivative, the Management uses a system
which makes the future cash flow. When the derivative is a commodity, the value is
based on Bolsa Mercantil de Futuros – BMF quotation.
To attend the IAS 39, the Management adopt proceeds of internal control which
disclosure the intention of hedge when derivatives are contracted. The accounting
records based on Brazilian GAAP do not disclose the intention of the Management in
derivative transactions
Key- words: 1 Derivative; 2 Risk; 3 Internal Control ; 4 Accounting; 5 Internantional
Accounting Standards.
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Brasil: Exportações agropecuárias - Produtos selecionados 1 20
Quadro 2 – Perdas no Mercado de Derivativos 27
Quadro 3 – Riscos da Empresa 33
Quadro 4 – Riscos de Processos 34
Quadro 5 – Riscos Financeiros 35
Quadro 6 – Resultados dos empréstimos em dólares ..78
Quadro 7 – Contabilização da operação de empréstimos em dólares 79
Quadro 8 – Análise da efetividade do hedge do empréstimo 80
Quadro 9 – Resultados das operações de forward 82
Quadro 10 – Desmembramento das operações de forward 82
Quadro 11 Contabilização do Cash Flow HEDGE 82
Quadro 12 – Valor derivativo absorvida na matéria prima 83
Quadro 13 – Contabilização da aquisição de contrato soja 86
Quadro 14 – Contabilização da compra da soja 87
Quadro 15 – Contabilização da liquidação compra da soja 88
Quadro 16 – Controle – Empréstimo de Pré pagamento e SWAP 120
Quadro 17 – Registro Contábil de acordo com a Norma IAS 39 – Pré pagamento e
Swap 121
Quadro 18 – Registro Contábil de acordo com as Normas Contábeis Brasileiras –
Pré pagamento e Swap 122
Quadro 19 – Controle de empréstimos de Resolução 63 com Swap de CDI 125
Quadro 20 – Registro Contábil da Norma IAS 39 – Empréstimos de Resolução 63
com Swap de CDI 126
Quadro 21 - Registro de acordo com as Normas Contábeis Brasileiras –
Empréstimos de Resolução 63 com Swap de CDI 127
Quadro 22 – Controle de operação com forward 129
Quadro 23 – Registro contábil de acordo com Norma IAS 39 - Macro HEDGE com
Foward 131
Quadro 24 – Registro contábil de acordo com as Normas Contábeis Brasileiras -
Macro HEDGE com Foward 132
Quadro 25 – Registro Contábil da troca de contas a Receber por cédula do Produto
Rural de acordo com IAS 39 135
Quadro 26 – Registro Contábil da troca de contas a Receber por cédula do Produto
Rural – de acordo com as Normas Contábeis Brasileiras 136
Quadro 27 – Controle de operações de financiamento de safra de acordo com
IAS39 138
Quadro 28 – Registros Contábil de Forward HEDGE de acordo com IAS 39 139
Quadro 29 – Registros Contábil de acordo com IAS 39 140
Quadro 30 - Análise de Derivativo Embutido 141
LISTAS DE FIGURAS
Figura 1 – Relação dos controles internos 38
Figura 2 – Operações da Bolsa de Valores 69
Figura 3 - Hedge (Proteção) da Cédula do Produtor Rural 134
LISTA DE FLUXOGRAMAS
Fluxograma 1 – Contratos com Derivativo Embutido 93
Organograma – Empresa Objeto 105
Fluxograma 2 – Gerenciamento de Riscos da Empresa 106
GLOSSÁRIO
Controles Internos – Instrumento administrativo utilizado para previnir ou detectar
erros
Derivativo – Instrumento jurídico (contrato) que deriva de um ativo real
Derivativo Embutido – Instrumento financeiro híbrido (combinado) que possuí em
suas clausulas contratuais características de um derivativo e que por este
motivo o contrato pode ser dividido em duas partes.
Fair Value/Valor Justo – de acordo com o IAS (International Accounting Standard –
Norma Internacional de Contabilidade) no. 39 é o montante pelo qual um
ativo poderia ser transacionado, ou um passivo quitado, entre partes
conhecedoras do assunto e dispostas a negociar numa transação sem
favorecimentos.
Hedge – Operação financeira com o objetivo de proteger um determinado risco.Em
português significa proteção.
Instrumento patrimonial - é qualquer contrato que evidencie uma participação
residual nos ativos de uma entidade, após a dedução de todos os seus
passivos.
Off-balance Sheet – definição para itens/transações que não são registradas
contabilmente.
Risco – possibilidade da ocorrência de um evento diferente ou mesmo inesperado.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CDI – Certificado de Depósito entre Instituições Financeiras
FASB – Financial Accounting Standard Board – Órgão Americano responsável para
emissão das normas Americanas de Contabilidade.
IAS – International Accounting Standard – Norma Internacional de Contabilidade
IASB – International Acconting Standard Board – Órgão de Contabilidade
Internacional
IFRS – International Financial Reponting Standard – Norma Internacional de
Contabilidade que substitui a IAS.
SFAC – Statement of Financial Accounting Concept
SFAS – Statement of Financial Accounting Standard
ERRATA
Folha Linha Onde se lê Leia-se
21 5 IAS 29 IAS 39
38 Figura 1 Relação dos Controles Internos Relação dos Controles
Internos- COSO
61 10 seria impossível seria díficil
142 20 Os registros contábeis analisados
comparativamente, demonstram
um nível de preocupação menor
da administração em demonstrar,
através destes registros
contábeis real intenção da
administração. Nos registros
contábeis de acordo com a
Norma contábil adotada no Brasil,
por não existirem
pronunciamentos específicos, a
administração preocupa-se mais
com o aspecto tributário, para
evitar uma tributação ou
discussão fiscal com as
autoridades fiscais.
Os registros contábeis das
operações com derivativos, de
acordo com o IAS 39, quando
comparados com os registros
contábeis das mesmas
operações no Brasil,
demonstram um nível de
preocupação menor da
administração em demonstrar
real intenção da
administração. Nos registros
contábeis de acordo com a
Norma contábil adotada no
Brasil, por não existirem
pronunciamentos específicos,
a administração preocupa-se
mais com o aspecto tributário,
para evitar uma tributação ou
discussão fiscal com as
autoridades fiscais.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 19
1.1 Antecedentes do Problema 22
1.2 Problema de Pesquisa 24
1.3 Objetivo do Trabalho 24
1.4 Justificativa do Tema Escolhido 25
2 REVISÃO TEÓRICA 27
2.1 Controles Internos, Riscos e Impacto nos Registros Contábeis 27
2.1.1 Introdução 27
2.1.2 Riscos 29
2.1.3 Controles Internos 36
2.1.3.1 Quanto aos objetivos 38
2.1.3.2 Ambiente de controle 40
2.1.3.3 Acesso ao Risco 41
2.1.3.4 Atividades de controle 42
2.1.3.5 Informação e Comunicação 44
2.1.3.6 Monitoramento 45
2.2 Conceitos e Definições Contábeis em relação aos derivativos 46
2.2.1 Introdução 46
2.2.2 Classificação dos Derivativos como Ativos e Passivos 49
2.2.3 Classificação dos Derivativos como Receitas, Despesas, Ganhos e
Perdas
55
2.2.4 Receitas e Ganhos 56
2.2.5 Despesas e Perdas 58
2.3 Valor Justo - Fair Value 60
2.3.1 Introdução a necessidade do Fair Value 61
2.3.2 Determinação do Fair Value 62
2.3.3 Discussão sobre os Registros Contábeis e Estimativas do Fair Value 63
2.4 Derivativos Básicos em Relação à Contabilidade 64
2.5 Normas Contábeis e de Controles Internos Preconizadas pela Norma
IAS 39
69
2.5.1 Aspectos Contábeis e de Controles Internos Preconizadas pelo IAS
39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração,
emitida pelo IASB
70
2.5.2 Hedge de Valor Justo (fair value Hedge)77
2.5.3 Hedge de Fluxo de Caixa 81
2.5.4 Hedge de Investimento Líquido em uma Entidade Estrangeira 84
2.5.5 Derivativos não Designados como Instrumentos de Hedge 85
2.5.6 Quanto ao Reconhecimento Inicial 85
2.5.7 Mensuração 89
2.5.8 Quanto à Manutenção do Derivativo 91
2.5.9 Derivativos Embutidos 93
2.5.10 Divulgação 96
2.6 Aspectos contábeis e de controles internos de derivativos no Brasil 97
3 METODOLOGIA DA PESQUISA 99
3.1 Tipo da Pesquisa 99
3.2 Instrumento de Pesquisa 100
3.3 Escolha da Empresa Objeto do Estudo de Caso 101
3.4 Apresentação da Empresa Objeto do Estudo de Caso, Suas
Peculiaridades e Principais Operações com Derivativos
103
3.4.1 Atividades da Gerência Financeira 105
3.4.2 Risco e Mensuração 107
3.4.3 Comitê de Risco 108
3.4.4 Gerenciamento de variação cambial 108
3.4.5 Definição de Exposição a Risco de Acordo com os Manuais da
Empresa Objeto
109
3.4.6 Gerência Contábil 111
3.4.7 Instrumentos Derivativos Utilizados Pela Empresa Objeto 112
4 ESTUDO DE CASO (resultados obtidos) 115
4.1 Introdução 115
4.2 Controles Internos, Riscos e Fluxo de Informação 115
4.2.1 Procedimentos para Contratação e Acompanhamento de Operações
com Derivativos no Departamento de Finanças
116
4.2.2 Procedimentos para Controle de Operações com Derivativos na 118
Contabilidade
4.3 Descrição das Operações com Derivativos, Estratégias Financeiras de
Hegde e Registros Contábeis
119
4.3.1 Pré-Pagamento de Exportação com o Hedge de Operações com
Swap (troca de taxas)
119
4.3.2 Empréstimos Captados na Modalidade de Resolução 63 do Banco
Central com o Hedge de Operações com Swap (troca de taxas)
123
4.3.3 Macro Hedge da Exposição das Contas a Receber versus Contas a
Pagar em Moeda Estrangeira
128
4.3.4 Troca de Insumos Agrícolas Produzidos pela Empresa por Cédulas do
Produtor Rural
133
4.3.5 Financiamento da Safra Agrícola para Produção de Sementes 137
4.4 Análise de Derivativos Embutidos 140
5 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 142
5.1 Recomendações 143
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 144
ANEXO 1 - QUESTIONÁRIO SOBRE OS DERIVATIVOS EMBUTIDOS 148
ANEXO 2 – FLUXOGRAMA DE HEDGE - SOX 153
19
1 INTRODUÇÃO
O relacionamento mundial entre governos, empresas, entidades e pessoas
físicas tem se intensificado, constantemente, devido à facilidade de troca de
informações, abertura de mercados e necessidades comerciais complementares
gerando para estes agentes oportunidades de negócios. Neste contexto o Brasil, nos
últimos anos, tem se destacado como um mercado fornecedor de produtos
primários, como: soja, milho, aço, suco de laranja, carne bovina, frango, algodão e
outros. Segundo o IBGE, 2006, o Brasil é um país:
Moderno, eficiente e competitivo, o agronegócio brasileiro é uma atividade
próspera, segura e rentável. Com um clima diversificado, chuvas regulares,
energia solar abundante e quase 13% de toda a água doce disponível no
planeta, o Brasil tem 388 milhões de hectares de terras agricultáveis férteis
e de alta produtividade, dos quais 90 milhões ainda não foram explorados.
Esses fatores fazem do país um lugar de vocação natural para a
agropecuária e todos os negócios relacionados à suas cadeias produtivas.
O agronegócio é hoje a principal locomotiva da economia brasileira e
responde por um em cada três reais gerados no país.
De acordo com dados do Ministério da Agricultura elaborados Aliceweb -
MDIC , 2006 os produtos básicos, conforme apresentado no quadro abaixo, tiveram
uma evolução significativa nos últimos 5 anos.
20
Essa dinâmica dos mercados mundiais, em que são negociados produtos e
serviços entre empresas em diferentes países e mercados, dão origem a
oportunidades, mas, também, riscos de perdas significativas em virtude de variação
de preços, índices de juros, variação cambial e dificuldades de créditos.
A preocupação de executivos de empresas, com relação à possibilidade de
incorrer em perdas decorrentes de situações que não estão diretamente sob o seu
controle, causa à necessidade de serem utilizadas ferramentas de identificação,
gerenciamento e proteção de riscos de perdas inseridas nos processos
operacionais. Nesse contexto uma das ferramentas utilizadas nas empresas para
gerenciamento de riscos e proteção de exposições a variações de preços, índice de
juros, variação cambial e crédito é o derivativo que pode ser definido, primariamente,
como um instrumento financeiro que deriva de um ativo real - objeto através de um
21
contrato, cujo valor de base proporciona variações de preço iguais as do ativo –
objeto, sem que seu detentor adquira, no caso, o ativo-objeto.
Os derivativos têm como característica o investimento de um valor
insignificante ou quase zero se comparado ao montante necessário para investir no
ativo objeto e produzir os mesmos efeitos (IAS 29, revisada em 2000).
Nesse trabalho, será tratado, especificamente, o instrumento financeiro
derivativo em relação à contabilidade, sendo denominado apenas como “derivativo”,
pois existem outros tipos de derivativos, como: de crédito, de energia elétrica, de
tempo, e outros que não serão tratados aqui, em virtude da delimitação da norma
contábil de instrumentos financeiros: Reconhecimento e Mensuração International
Accounting Standard (IAS 39) - norma internacional de contabilidade emitida pelo
International Accounting Standard Board (IASB) – órgão internacional de
contabilidade (revisada em 2000 § 1 e 2). Adicionalmente será tratada apenas uma
empresa não financeira, em virtude de a empresa objeto de estudo de caso ser uma
indústria e pelo fato que instituições financeiras no Brasil possuem regulamentação
específica para efetuar os registros contábeis de derivativos.
Um dos principais instrumentos administrativos de controle, identificação e
gerenciamento de riscos de perdas é a contabilidade, porém quando o assunto é
derivativos, é necessário que existam outros controles adicionais para o adequado
tratamento contábil destes instrumentos.
O tema derivativo tem figurado para os contadores como um desafio da
profissão nos últimos anos. Segundo Lopes e Lima (2001, p.27):
os instrumentos financeiros derivativos possuem três características que os
distinguem da maioria dos produtos financeiros conhecidos. Essas
características são, respectivamente, a sua alta alavancagem, grande
velocidade nas transações e complexidade da estrutura financeira dos
produtos. A alta alavancagem ocorre porque algumas operações podem
levar a empresa a prejuízos muito superiores aos valores inicialmente
envolvidos nas operações; este é o caso do lançamento das opções de
compra que podem proporcionar prejuízos ilimitados ao seu lançador. A
velocidade das operações com derivativos é extremamente alta no mercado
financeiro internacional, sendo que a maioria das operações é realizada em
terminais eletrônicos em segundos. Existem derivativos complexos, como
opções exóticas, que são de difícil compreensão para a maioria dos
profissionais envolvidos no mercado financeiro, mesmo os bem preparados
tecnicamente. Dessa forma, produtos com essas características
operacionais apresentam enormes desafios para a contabilidade e,
principalmente, para as funções de controle, uma vez que as informações
se tornam obsoletas muito rapidamente;
Em virtude da complexidade envolvida nos derivativos, é essencial que a
informação contábil capture todos os aspectos envolvidos nesses instrumentos. O
22
tratamento contábil dos derivativos tem proporcionado questionamentos no tocante à
identificação, ao registro, à avaliação e à apresentação das demonstrações
contábeis.
Os derivativos são utilizados por pessoas ou empresas, basicamente, com
dois propósitos: obtenção de ganho (especulação) ou proteção. Segundo Silva Neto
(2002), a especulação com derivativo tem como objetivo a aquisição desses
instrumentos com o propósito da obtenção de lucro, enquanto a proteção (termo em
inglês, mas comumente utilizado hedge tem como finalidade a aquisição do
derivativo para hedge de uma exposição a um risco financeiro de preço, variação
cambial, taxa ou índice.
O International Accounting Standard Board (IASB) instituiu a norma contábil
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, International Accounting
Standard (IAS - Norma internacional de contabilidade) – órgão internacional de
contabilidade foi instituída em dezembro de 1998. A referida norma guarda muitas
similaridades com a SFAS 133 – Contabilidade para Instrumentos Derivativos e
Atividades de Hedge, (Statement Financial Accounting Standard – norma contábil
norte americana) no que se refere ao tratamento contábil dos derivativos.
Ambas as normas possuem características formais que norteiam o registro
das transações com derivativos na contabilidade das empresas. Aspectos de
documentação e controles internos são requeridos para determinar como serão
registradas as informações com derivativos, para que estas operações sejam
apresentadas adequadamente nas demonstrações contábeis.
1.1 Antecedentes do Problema
A dificuldade na contabilização, controle e apresentação dos instrumentos
financeiros derivativos na contabilidade não é uma particularidade do Brasil. Na
pesquisa encomendada pelo International Accounting Standards Board (IASB),
antes da emissão da norma International Accounting Standards (IAS 39) - Norma
International de Contabilidade e apresentada no artigo da revista Resenha BM&F no.
150, apud Costa Junior (2001, p.51), divulgado pela Universidade Suíça de São
23
Galeano com 762 companhias multinacionais (européias, norte-americanas e
japonesas) não financeiras, apresentaram os seguintes resultados:
as empresas relutam mais em divulgar dados quantitativos do
que qualitativos;
a função da tesouraria, na maioria das instituições é
estruturada como centro de custos ou serviços; somente 9% tem
organização de centros de lucros;
a maioria das companhias utiliza derivativos para fazer hedge
de suas exposições a taxas de juros e de câmbio; as exposições a
riscos de preços de títulos negociáveis, risco de crédito e risco
econômico não são freqüentemente defendidas por hedging;
o conceito de valor no risco (VAR) ainda é o utilizado por
muitas entidades: apenas 21% afirmam empregá-lo como medida de
risco interno; 27% regularmente fazem simulações para determinar
como as carteiras se comportariam em condições de tensão;
o diferimento de operações de hedge é a prática contábil mais
empregada nas atividades de gerenciamento de risco; a minoria(25%)
usa market to market (atualização diária de valores a mercado) ou o
diferimento de operações de hedge, dependendo do contesto do
hedging (tipo de exposição, etc);
53% das companhias declararam que os princípios de
contabilidade influem na utilização dos derivativos; 45% mudariam
suas características de hedge atuais se todos os instrumentos
financeiros fossem medidos por seu valor justo e se todas os ganhos
e perdas (realizados e não realizados) fossem revelados na
demonstração de resultado do período em que ocorressem;
no Japão, não é permitido diferir operações de hedge, exceto
no caso de derivativos relacionados a moedas estrangeiras;
a legislação alemã não permite reconhecer ganhos não
realizados na demonstração do resultado;
80% das companhias apóiam-se em preços cotados ou dados
externos, proporcionados por instituições financeiras, para mensurar
seus instrumentos; 28% usam outros métodos, como os modelos de
precificação;
apenas a metade das empresas vê a necessidade de
disclousure quantitativo de riscos, como exposições a risco de
mercado ou de crédito, 20% acham caro demais – e até danoso –
prestar essas informações.
A pesquisa faz referência, principalmente, à dificuldade, encontrada pelos
executivos de contabilidade e administração, de controlar, divulgar e registrar os
instrumentos financeiros e derivativos, apesar de a maioria das empresas utilizarem
esses instrumentos. Esse vácuo entre a realidade operacional das empresas e o
adequado reflexo das transações na contabilidade é um desafio para a profissão. Os
derivativos são utilizados nas empresas, porém os controles e registros contábeis
são caros e dispendiosos, conforme a opinião dos executivos, pois exigem
capacidade e competência dos profissionais responsáveis acima da média dos
atuais executivos.
24
Segundo Lopes e Lima (2001, p.27),
Aspectos de Controle: as características básicas dos derivativos
(alavancagem, velocidade das transações e complexidade) fazem com que
o controle gerencial dessas operações apresente desafios intrínsecos.
O desafio está na definição da forma como pilar de sustentação para o
registro contábil em detrimento da essência da transação.
1.2 Problema de Pesquisa
Nesse contexto, será apresentada a questão que norteara a pesquisa que
será realizada neste trabalho, que é:
Quais os impactos que a adoção na prática da regra do International
Accountiong Standards (IAS 39) - Norma Internacional de Contabilidade trouxe para
a contabilidade e os controles internos das operações com derivativos em uma
empresa Brasileira?
1.3 Objetivo do Trabalho
O objetivo deste trabalho é analisar o impacto, através de um estudo de
caso, para a aplicação prática da norma IAS 39 na contabilização e controle interno
de operações com derivativo em um grupo de empresas brasileiras subsidiárias de
uma empresa européia.
Os estudo de caso como estratégia de pesquisa é definido por YIN (2005, p.
32):
estudo de caso é uma investigação empírica que: investiga um fenômeno
contemporâneo dentro de seu contexto da vida real, especialmente quando
os limites entre o fenômeno e o contexto não estão claramente definidos.
Para o estudo de caso, será importante efetuar pesquisa bibliográfica das
norma contábil International Accountiong Standards (IAS 39) - Norma Internacional
de Contabilidade e Normas Contábeis Brasileiras que tratem dos derivativos.
25
Conceituar: controles internos, gerenciamento de riscos operacionais que serão
importantes para a identificação da aplicação da norma na coleta de dados e
fundamentação teórica.
O estudo de caso da aplicação prática das determinações do IAS 39, será
possível observar qual a importância dos sistemas de controles internos tem na
determinação dos registros contábeis, captura das informações, adequada
apresentação das demonstrações contábeis, e estrutura administrativa necessária
para o atendimento da norma.
1.4 Justificativa do Tema Escolhido
Uma das preocupações das administrações das empresas , atualmente, é o
gerenciamento de riscos através da utilização de instrumentos de proteção como os
derivativos. Para o profissional de contabilidade, como um participante da
administração, é imprescindível que conheça e efetue o adequado registro contábil
destes instrumentos, adicionalmente existe a subjetividade que envolve o tema,
como identificar, mensurar e registrar nas demonstrações contábeis esses
instrumentos; e essas questões podem ter suas respostas fundamentadas na
necessidade de controles internos e aspectos formais que envolvem as transações
com derivativo.
O tema escolhido tem como objetivo proporcionar evidências da efetividade
e viabilidade da aplicação da norma contábil do International Accountiong Standards
(IAS 39) - Norma Internacional de Contabilidade). Contribuir para futuros estudos
sobre o tema derivativo e controles internos.
O assunto derivativo vem proporcionando um campo vasto de pesquisa para
os acadêmicos das Ciências Contábeis; este estudo possibilitará uma contribuição
para o avanço do tema, pois se trata de um estudo inédito .
No meio profissional, o próprio o Financial Accounting Standard Board
(FASB) - órgão americano incumbido de emitir as normas contábeis norte-
americanas, prorrogou e alterou a regra 133 em virtude das dificuldades encontradas
pelas empresas em implementá-la por completo em suas contabilidades. A norma
26
International Accountiong Standards (IAS 39) - Norma Internacional de Contabilidade
é muito similar à regra SFAS 133 e as empresas no Brasil, por estarem de forma
indireta ou direta submetidas a essas regras, têm necessidade de apresentar ao
mercado um estudo mais aprofundado sobre o tema.
O nível de divulgação dos derivativos utilizados pelas empresas que
apresentam suas demonstrações contábeis anuais evidencia a dificuldade
encontrada pelos profissionais de contabilidade no tratamento contábil desses
instrumentos. A apresentação das transações com instrumentos financeiros
derivativos nas demonstrações contábeis de uma empresa e notas explicativas, é o
final de um processo de controle e registro dessas transações e muitas etapas
antecedem à apresentação final.
27
2 REVISÃO TEÓRICA
2.1 Controles Internos, Riscos e Impactos nos Registros Contábeis
2.1.1 Introdução
Controle interno é uma ferramenta administrativa que está diretamente
relacionada a risco. Os temas controle interno e risco, neste trabalho, são abordados
por estarem intimamente ligados com a questão do derivativo. Os derivativos
possuem as características de instrumentos de riscos, por estarem suscetíveis às
variações de preços de mercado e todo o ambiente econômico externo às empresas,
portanto aquém das ações da administração, por outro lado, muitas empresas
utilizam esses instrumentos como hedge (proteção) de exposições a riscos que
estão suscetíveis.
Diversas operações com derivativos reportados no passado, apontaram
perdas significativas em empresas, instituições financeiras e governamentais por
atuarem com esses instrumentos de forma de forma irresponsável. Administradores
que eram bem sucedidos nas empresas que trabalhavam, cometeram erros
primários, que geraram perdas de bilhões de dólares para essas empresas com o
uso indevido dos derivativos, e levou alguma dessas empresas à falência.
Quadro 2 - Perdas no Mercado de Derivativos
Èmpresas Valor Perdas Mercado
Kashima Oil $1,4 billion Swap taxa de câmbio Iene x dólar
Metalgeselschaft $ 1,3 billion Contratos futuros de petróleo
Sumitomo Corporation $1,8 billion Derivativos de cobre
Barings PLC $ 1,3 billion Índices de ações Nikei
Procter & Gamble $ 157 million Mercado futuro de juros
Orange Cty $ 1,7 billion Contrato futuro de juros
Fonte: Caderno de Estudos, São Paulo, FIPECAFI, no. 20, Janeiro a Abril/1999
28
O caso do Banco Barings é um dos mais celebres, pois envolve aspectos de
falhas administrativas, de controles internos básicos, como segregação de funções,
monitoramento, falta de limites de alçada. As perdas não podem ser atribuídas,
unicamente, aos derivativos, mas sim da utilização incorreta desses instrumentos.
Os avanços tecnológicos, o acesso à informação ágil, a desregulamentação
das finanças nos mercados de capitais, contribuíram para a globalização dos
mercados financeiros. Investidores não estão mais restritos aos mercados
domésticos (do seu país de residência) e adicionalmente a de ser mencionado o
aumento expressivo no volume de operações financeiras, possibilitado pelos
sistemas informatizados que geraram, também, um aumento na complexidade dos
mercados de capitais e aumentaram, conseqüentemente, a rapidez na engenharia
para criação de operações com derivativos.
A sofisticação desses instrumentos e o volume de transações criam a
necessidade do monitoramento dos riscos e controles internos que possibilitem a
salvaguarda das instituições que transacionam com esses instrumentos contra
possíveis perdas que possam ocorrer pela aplicação inadequada dos derivativos.
Operações cruzadas, cross selling, e mais importante, produtos interligados
precisam ser monitorados operacionalmente. Em mercados voláteis, as
administrações das empresas devem estar atentas aos riscos que estão sendo
acessados quando transacionam instrumentos derivativos que são susceptíveis a
movimentos especulativos dos agentes de mercado.
A norma contábil Internacional - International Accounting Standard (IAS 39) –
Norma Internacional de Contabilidade, bem como a norma contábil norte-americana
Financial Accounting Standards (SFAS 133) – Norma Norte-Americana de
Contabilidade, introduziram o conceito de derivativo embutido. Por esse conceito,
transações comerciais de compra ou venda de produtos e serviços através de
contratos de acordos comerciais podem incluir um instrumento financeiro derivativo,
ou como tratado nas normas, “derivativo embutido”, e, nesse caso, a administração
das organizações deve dispensar tratamento especial para esses instrumentos, que
devem ser tratados de maneira separada do contrato original.
Na definição do IASB, derivativo embutido é um instrumento contratual que
altera ou que possui características e os riscos econômicos diferentes daquele do
29
contrato, e que, portanto, pode ser dividido ou tratado, separadamente, do contrato
original.
Conforme o SFAS 133 o derivativo embutido é definido como termos
explicito ou implícitos no contrato que afetam:
1) o fluxo de caixa deste contrato,
2) o valor e outras características econômicas do contrato como se fosse um
derivativo.
Nesse contexto, ambas as regras incluem mais de um aspecto de risco nas
atividades operacionais das organizações com ou sem fins lucrativos. Essas
atividades que, a princípio não estavam inseridas em um contexto financeiro, ou de
risco, mas que, porém, possuem um grande potencial de perda ou volatilidade.
Para melhor interpretação e entendimento do trabalho, está subdividido o
tema em: “Risco” e “controles internos”.
2.1.2 Riscos
Na definição do dicionário Novo Aurélio - O Dicionário da Língua Portuguesa
(2005):
Risco
1) Perigo ou possibilidade de perigo;
2) Situação em que há probabilidades mais ou menos previsíveis de
perda ou ganho como, p. ex., num jogo de azar, ou numa decisão de
investimento;
3) Em contratos de seguros, evento que acarreta o pagamento da
indenização;
4) Jur. Possibilidade de perda ou de responsabilidade pelo dano [...].
Arriscar
1). Pôr em risco ou perigo; expor;
2) Sujeitar à sorte; aventurar;
3) Pôr em risco ou perigo; expor;
4) Expor-se a risco, a bom ou mau sucesso; aventurar-se, arriscar-
se [...]
Com essas definições, preliminarmente, risco estaria ligado à possibilidade
da ocorrência de um evento diferente ou mesmo inesperado.
No ambiente empresarial, o risco está contextualizado nos eventos que não
podem ser controlados, ou que precisamente independem das ações dos
30
administradores/agentes que estão inseridos em uma transação, seja essa
transação comercial ou financeira. Esses riscos podem ser previstos, ou ao menos
conhecidos, porém sua ocorrência e seu efeito são de difícil mensuração. A gerência
pode constituir um sistema de controles que possibilitem a mitigação desses riscos,
monitorando e controlando.
Carvalho (1996 p.56) conclui que “Risco é a probabilidade de ocorrência (ou
de não ocorrência) de um resultado futuro não esperado (ou esperado)”.
A possibilidade de um evento inesperado se caracteriza pela incerteza dos
agentes em um determinado evento. Exemplo: Uma empresa quando efetua a
venda de seus produtos num determinado mercado, incorre no risco do não
pagamento por parte do cliente (evento inesperado), na variação do preço do
produto, no caso de uma venda a prazo, na desvalorização da moeda de
negociação da venda, ou do não adequado registro dessa transação dentro da
contabilidade da empresa. Todos esses eventos são inesperados pela gerência da
empresa, porém se caracterizam por riscos que podem ser conhecidos pela
administração e monitorados.
O organismo brasileiro que regulamenta o mercado de capitais, através do
OFÍCIO-CIRCULAR emitido pela Comissão de Valores Mobiliário (CVM) SNC/SEP
Nº 01/2004, no tópico que trata de instrumentos financeiros e derivativos, solicita as
empresas divulgarem seus riscos categorizados entre riscos de crédito, de taxa de
câmbio e de preço:
Risco de crédito: possibilidade de a companhia vir a incorrer em
perdas por conta de problemas financeiros com seus clientes, que os
obriguem a não honrar seus compromissos com a companhia.
Risco de taxa de câmbio: possibilidade de a companhia vir a
incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de câmbio, que
reduzam valores nominais faturados ou aumentem valores captados
no mercado.
Risco de preço: possibilidade de a companhia vir a incorrer em
perdas por conta de flutuações de preços de seus produtos ou
serviços, nos mercados interno e externo.
Através dessas explicações a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) define
risco como a possibilidade da ocorrência de perdas por parte das empresas, em
relação a fatores externos e alheios ao controle da administração dessas empresas.
Nesse mesmo pronunciamento, está destacada a importância dos instrumentos
financeiros derivativos que são utilizados para gerenciar os riscos financeiros das
31
empresas através de um investimento de recursos muito inferior àquele necessário
para adquirir o ativo real para a proteção do risco da empresa.
Exemplo: Suponha-se que uma determinada empresa possuí no Brasil uma
dívida em dólares. Nesse caso, essa dívida está exposta à variação cambial da
moeda dólar, portanto, um risco de variação cambial que pode gerar para a empresa
uma perda muito superior àquela que a administração da empresa espera.
Um derivativo, nesse caso, auxiliaria a empresa a gerenciar esse risco sem
que fosse necessária a empresa adquirir o ativo real “moeda dólar”.
Um outro aspecto de risco é o operacional ou de processo que também
está inserido nas entidades empresariais e pode causar prejuízos decorrentes de
sistemas operacionais, processos administrativos, fraudes, falhas de controles
internos, erro ou ingerência.
No livro de KLEIN; Lederman, 1996, capitulo 17. In: PISCITELLO, Antonio,
quando tratam de riscos operacionais, fazem uma divisão clara entre o que
denominam “riscos econômicos e riscos operacionais”:
Riscos econômicos são os riscos que a organização incorre quanto
transaciona com uma contra parte no ambiente externo. Estes riscos são
conhecidos, avaliados, antecipadamente e incluem: risco do não pagamento
pela contra parte (risco de crédito), risco de mercado, risco do país, risco de
impostos e riscos políticos. Estes riscos determinam o ganho requerido
pelos acionistas, sócios ou quotistas para entrar na transação com um
adequado nível de rentabilidade, ou em outras palavras, representam a
probabilidade econômica de perda que a organização está incorrendo.
A teoria econômica apresenta os quatro fatores fundamentais que afetam o
custo do dinheiro, que são:
1) oportunidades de produção,
2) tempo de preferência para o consumo,
3) risco;
4) Inflação. Ou seja, o risco é um dos fatores que determinam o custo do
dinheiro, e por tanto definem a possibilidade de um determinado investidor depositar
seus recursos em um determinado investimento.
Os riscos operacionais são difíceis de serem avaliados e identificados,
diferentemente dos riscos econômicos que, basicamente, dependem da total
qualidade e do gerenciamento da organização individualmente. Os riscos
32
operacionais estão associados à execução, gerência, performance, e controle. Estes
riscos independem dos riscos econômicos quando da sua ocorrência.
No livro de Klein e Lederman (1996), os riscos operacionais são divididos
em: riscos da empresa e riscos de processos. Os riscos da empresa (firmwide risk)
são associados com a qualidade dos departamentos de suporte (do back Office),
bem como o suporte às demais áreas da organização, enquanto os riscos de
processos estão exclusivamente associados com o back Office.
Ricos da Empresa Definição
De Estrutura
Organizacional
é o risco de que a organização não possua uma estrutura adequada, em que
as atividades de negócios efetuam as transações, registram, processam,
confirmam, valorizam e controlam as operações. O conflito de interesses,
nesse caso, deve ser monitorado para que não exista por parte dos
colaboradores negócio em causa própria.
Dos Colaboradores é o risco de não existir profissionais adequadamente técnicos para controlar e
prestar suporte às áreas de negócio. A não ser que o nível dos funcionários
de suporte sejam equivalentes aos dos funcionários que operam com
instrumentos financeiros derivativos, é praticamente impossível esses
funcionários efetuarem uma adequada supervisão das operações que estão
sendo efetuadas. O mesmo problema ocorre quando poucos funcionários que
prestam suporte a área financeira possuem o conhecimento, caso estes
funcionários se desliguem da empresa, ocorrerá um grande risco das
transações não serem documentadas, controladas e registradas
adequadamente.
Risco de produto
(nova operação do
instrumento
financeiro
derivativos)
é o risco de uma nova transação com instrumentos financeiros derivativos ser
tão complexa e dificilmente entendida que a administração não consiga
dimensionar, adequadamente, os riscos econômicos e operacionais da
transação, até que seja tarde demais e os prejuízos já ocorreram. Esse risco
inclui a possibilidade de as áreas de suporte (contabilidade, finanças, jurídico,
etc) não processarem, documentarem, valorizarem e controlarem,
adequadamente, o novo instrumento financeiro derivativo.
Risco de sistemas e
tecnologia
esse risco existe quando as empresas operam com sofisticados instrumentos
financeiros derivativos, sem que possua um adequado sistema que processe,
valorize, documente e controle essas operações/transações, podendo existir
problemas de registro/captura da totalidade/integridade das operações, ou o
sistema pode produzir informações inconsistentes e incorretas
Risco modelo de
avaliação dos
instrumentos
financeiros
derivativos
é o risco de quando a administração possui sistemas próprios de avaliação de
instrumentos financeiros derivativos complexos/sofisticados. Esse risco pode
gerar para a administração a visão incorreta da posição da empresa em
relação à contra-parte.
Risco de
contabilidade:
é o risco de não haver o adequado registro de uma transação da organização,
que possibilite aos usuários da contabilidade incorrer em erros em suas
análises sobre a adequada posição econômica e financeira da organização. É
o risco da empresa não estar atendendo, adequadamente, aos princípios
contábeis geralmente aceitos.
Risco de fraude: é o risco de ocorrer um desvio intencional de recursos ou manipulação de
dados com o objetivo de beneficiar uma ou mais pessoas.
33
Ricos da Empresa Definição
Risco de
procedimento e fluxo
de trabalho
é o risco de não atender, adequadamente, os procedimentos
preestabelecidos pela empresa, causando prejuízos para a administração,
através da falta de documentação, ou preenchimento incorreto, falhas no
processo decisório, desvios de dados e erros no processo de informação.
Em virtude de os instrumentos financeiros derivativos serem voláteis, ou
melhor, estarem constantemente em mudança, o adequado procedimento e
fluxo de trabalho bem desenhado é fundamental para o adequado
processamento, valorização e controle das transações.
Risco de
contabilidade:
é o risco de não haver o adequado registro de uma transação da organização,
que possibilite aos usuários da contabilidade incorrer em erros em suas
análises sobre a adequada posição econômica e financeira da organização. É
o risco da empresa não estar atendendo, adequadamente, aos princípios
contábeis geralmente aceitos.
Risco de fraude: é o risco de ocorrer um desvio intencional de recursos ou manipulação de
dados com o objetivo de beneficiar uma ou mais pessoas.
Risco de
procedimento e fluxo
de trabalho
é o risco de não atender, adequadamente, os procedimentos
preestabelecidos pela empresa, causando prejuízos para a administração,
através da falta de documentação, ou preenchimento incorreto, falhas no
processo decisório, desvios de dados e erros no processo de informação.
Em virtude de os instrumentos financeiros derivativos serem voláteis, ou
melhor, estarem constantemente em mudança, o adequado procedimento e
fluxo de trabalho bem desenhado é fundamental para o adequado
processamento, valorização e controle das transações.
Risco de reembolso
de desastre
é o risco que a empresa incorre por não possuir alternativas para perdas que
não foram planejadas, como sistemas computacionais, comunicação, local de
trabalho, pessoal etc.
Risco fiscal é o risco da organização incorrer em perdas na apuração dos seus impostos
de acordo com o que determina a legislação do país, estado ou cidade onde a
empresa está operando. Essas perdas podem ser pelo pagamento excessivo
de impostos ou mesmo pelo pagamento a menor, que ocasionaria para
organização falta perante a autoridade fiscal passiva de penalidades.
Quadro - 3 Riscos da Empresa
34
Ricos de Processo Definição
Risco de posição é o risco de as transações não serem,adequadamente, informadas através de
relatórios que sejam íntegros, estejam valorizados adequadamente, com
volumes e valores corretos, demonstrando com fidelidade a situação
econômica e financeira da empresa. A posição econômica e financeira da
empresa possibilita a administração decidir e direcionar os recursos para
minimizar o risco de ocorrer prejuízos.
Risco de entrega e
baixa das transações
em aberto
é o risco que as organizações incorrem quando estão transacionando com
clientes, fornecedores e bancos. Nessas transações existem os riscos da não
entrega e/ou não atendimento da negociação previamente acordada entre as
partes. A insolvência da contraparte é um risco de perda financeira, porém
existem, também, os riscos por entregas incorretas dos produtos e
documentos como pode ocorrer, igualmente, a baixa de valores a receber e a
pagar de cliente, fornecedores e bancos incorretos.
O risco de entrega e baixa pode ser tanto econômico como operacional,
dependendo especificamente da situação.
Pode ser estritamente econômico quando a contraparte, nesse caso,
falha no pagamento, na entrega do crédito, liquidez, ou fatores
políticos.
Pode ser econômico e operacional quando há insolvência da
contraparte e a empresa não possui um adequado sistema,
documentos e valores para efetuar a cobrança do valor devido.
Pode ser estritamente operacional se a contraparte não se tornou
insolvente ainda, porém a empresa não possui um adequado sistema,
documento e valores para efetuar a cobrança.
Risco de
documentação
é o risco de uma transação não ser documentada adequadamente ou não ter
documentação. A transação com instrumentos financeiros derivativos está
baseada em contratos que estabelecem um ativo como base, índices de
valorização, volumes e formas de pagamento. Quando alguns desses itens
não estiveram adequadamente especificados, podem surgir questionamentos
de ambas as partes.
Risco de valorização é o risco de uma transação não ser valorizada adequadamente, ou de
acordo com os contratos, diariamente. A valorização correta dos
instrumentos financeiros derivativos exige um grupo de profissionais
devidamente técnicos e que possua conhecimento das formas de
valorizações contratadas entre as partes.
Risco colateral é o risco da contraparte não honrar seus compromissos. Apesar de esse ser
um risco econômico, existe, também, a possibilidade de as áreas de suporte
falharem por não manterem as transações adequadamente controladas, de
forma que não há a cobrança da contraparte.
Risco de geração de
curva
é o risco da liquidação antecipada de uma posição contratada pela empresa
não ser valorizada corretamente durante a maturação da transação. Esse
risco impacta diretamente na contabilidade, pois proporciona o
reconhecimento contábil das transações com instrumentos financeiros em
desacordo com o regime de competência, causando impactos na
demonstração do resultado da empresa.
Quadro 4 - Riscos de Processos
35
Risco em uma definição financeira escrita por Brigham, Gapenski, e Enhardt
(2001) é a possibilidade de futuros ganhos ou fluxo de caixas líquidos serem,
significantemente, menores que o esperado. Nesse contexto, cada vez mais as
gerências de riscos vêm conquistando novos espaços nas empresas financeiras e
não financeiras.
Para definir melhor os aspectos abordados, os riscos são divididos em
diferentes tipos. Alguns desses riscos podem ser mitigados ou geridos:
Ricos Financeiros Definição
Riscos puros são os riscos que oferecem somente uma perspectiva de perda. Exemplo: a
destruição de uma fábrica pelo fogo.
Riscos especulativos são situações que oferecem risco de uma chance de ganho ou podem
resultar em uma perda. Exemplo: a aquisição de um novo equipamento
industrial, ou investimento em uma nova empresa ou produto.
Riscos demandantes são associados à demanda por produtos e serviços da empresa.
Riscos de imputes são riscos associados aos imputes de custos, incluindo mão-de-obra e
materiais.
Riscos financeiros são os riscos que resultam das transações financeiras. Exemplo: a empresa
planeja captar recursos para investir na ampliação da capacidade produtiva,
e esses recursos terão a incidência de juros de longo prazo. A empresa,
nesse caso, passa a ter o risco de alteração na taxa de juros.
Riscos de
propriedades
são os riscos associados com a destruição de ativos produtivos. O risco de
uma enchente em uma fábrica que pode danificar as máquinas.
Riscos de pessoas são riscos resultantes da ação de funcionários. Risco associado à fraude, à
descriminação, a contingências trabalhistas etc.
Risco de meio
ambiente
incluem riscos associados com a poluição do meio ambiente. Risco da
contaminação com produtos químicos do lençol freático embaixo da fábrica.
Quadro - 5 Riscos Financeiros
O Risk Management Group através do seu grupo de estudos, em janeiro de
2001, publica uma reportagem (paper) em que o Risco Operacional é definido como:
risco de perda direta ou indiretamente resultante de processo interno inadequado ou
falho gerado por pessoas ou sistemas. Nesse mesmo paper, são introduzidos os
riscos legais, de estratégia e de reputação.
Neste trabalho, estão apresentados vários tipos de riscos decorrentes das
atividades administrativas, decisões empresariais e processos. Está sendo
contextualizado principalmente o risco operacional de registro das operações com
derivativos.
36
Um dos principais instrumentos de controle e de risco operacional está
inserido na Contabilidade, nesse contexto o trabalho do IASB pode ser descrito
como um pronunciamento que determinam uma série de aspectos formais para o
tratamento dos derivativos na contabilidade.
As decisões da administração, ao transacionar com derivativos, podem ser
essenciais para definir o sucesso ou prejuízo de uma estratégia para a empresa.
Entende-se, nesse caso, a administração, como sendo os indivíduos responsáveis
por definir as políticas da empresa, a estratégia, os objetivos e o plano operacional.
Uma das atividades fundamentais da administração é acessar os riscos em
que a empresa está inserida e estabelecer controles e políticas que eliminem ou
minimizem a possibilidade de ocorrer um evento desfavorável para a empresa.
Através das políticas da empresa, são definidos os sistemas operacionais e
de controles internos que serão adotados na empresa. O estabelecimento de
controles internos tem como objetivo a salvaguarda dos ativos da empresa.
Os auditores independentes quando avaliam as demonstrações financeiras
elaboradas pela administração das empresas, têm, como um dos seus objetivos
primários, o entendimento dos sistemas contábeis e de controles internos para
minimizar os riscos em de auditoria que estão incorrendo ao emitir uma opinião
sobre as demonstrações contábeis. A avaliação dos riscos que a empresa está
incorrendo, os controles internos e os sistemas contábeis são essenciais para o
trabalho dos auditores independentes.
2.1.3 Controles internos
Existem diversos agentes externos que instituem um ambiente de controles
internos através de regras, legislações, convenções e definições que podem ser
instituídas por organismos fiscalizadores e regulatórios. Como nesse ambiente está
se tratando de ações externas, existem, também, diversos controles instituídos pelos
gestores e administradores das organizações, implementados através de políticas e
manuais internos de conduta, que auxiliam no gerenciamento das exposições a risco
em que as organizações estão inseridas.
37
Operações, na definição de Loeder (2002, p. 13), é um termo que
genericamente cobre todos os processos e procedimentos para baixa e clearing de
uma transação. Os controles internos são instituídos através dos processos com o
objetivo de registrar, adequadamente, as transações, atribuir o adequado valor,
identificar os riscos que a transação está gerando para a empresa, mitigar os riscos,
atender aos prazos e estar de acordo com as políticas da administração.
O Committe of Sponsoring Organizations of The Tredway Commission define
através do relatório denominado Controles Internos – Estrutura Integrada, que
controle interno é o plano de organização, métodos e medidas adotadas na empresa
para salvaguardar os seus ativos, verificar a exatidão e fidelidade dos dados
contábeis, desenvolver a eficiência nas operações e estimular o seguimento das
políticas administrativas previamente estabelecidas pela administração.
Por essa definição, controle interno é o meio pelo qual a administração
através de procedimentos preestabelecidos, objetiva evitar erros, detectar e prevenir
desvios, irregularidades que possam afetar o patrimônio dos sócios de maneira
negativa.
Os controles internos, conforme definido Committe of Sponsoring
Organizations of The Tredway Commission no relatório denominado Controles
Internos – Estrutura Integrada, consistem em 5 componentes inter-relacionados:
a) Ambiente de controle
; um dos pilares da organização, influenciando a
consciência de controle dos colaboradores. Esse componente é
fundamental para todos os demais componentes do controle interno,
proporciona disciplina e a estrutura.
b) Acesso
ao risco: é a entidade de análise e identificação dos riscos
relevantes para atingir os objetivos, formando as bases para determinar
como os riscos devem ser gerenciados.
c) Atividades de controle
: são as políticas e procedimentos que auxiliam o
gerenciamento das diretrizes da administração.
d) Informação e comunicação
: são os sistemas que suportam a
identificação, captura, e troca de informações através de um sistema e
tempo apropriado, proporcionando a cada uma as suas respectivas
responsabilidades.
e) Monitoramento
: é o processo que acessa a qualidade dos controles
internos.
38
Existe um direto relacionamento entre os objetivos, quais são as atividades e
componentes, que representam a necessidade de atingir os objetivos.
Adicionalmente, controles internos são relevantes para a entidade de qualquer
operação ou unidade de negócios funcionar. A relação dos controles internos pode
ser descrita, conforme segue:
Figura 1 – Relação dos controles internos
2.1.3.1 Quanto aos objetivos
Um adequado sistema de controles internos atende aos objetivos da
administração, conforme Committe of Sponsoring Organizations of The Tredway
Commission no relatório denominado Controles Internos – Estrutura Integrada,
quanto ao tratamento das transações que ocorrem na entidade, quando:
39
Integridade dos registros: a administração se certifica de que todas as
transações foram registradas adequadamente;
Autenticidade dos registros: todos os registros são verdadeiros, estão
suportados por documentação hábil;
Direitos e Obrigações: a administração se certifica de que as transações
pertencem à entidade e todas as obrigações são do conhecimento e estão
registradas na operação;
Valorização e Alocação: a administração se certifica de que todas as
transações são valorizadas corretamente, dentro de bases técnicas e acadêmicas
consagradas e alocadas dentro das corretas atividades e/ou unidades de negócios;
Apresentação das demonstrações contábeis; a administração se certifica
de que as demonstrações contábeis estão atendendo, adequadamente, aos
princípios contábeis geralmente aceitos.
A salvaguarda dos ativos contra a desautorização de aquisições, utilização,
ou venda, está incluída nos controles de demonstrações financeiras e objetivas da
operação.
As operações nas quais estão inseridos os processos e procedimentos
administrativos das entidades devem incluir controles internos que possibilitem
resguardar a entidade da integridade das informações, autenticidade, obediência às
políticas e manuais estabelecidos pela administração, adequada valorização e
segregação de funções.
Os controles internos têm como objetivos primários prevenir ou detectar
erros. Os controles preventivos são menos custosos e propiciam aos usuários
menos trabalhos na sua execução, além de serem mais eficientes, pois em virtude
do volume de transações que atualmente as empresas possuem.
Enquanto os controles detectivos são mais “caros”, pois geralmente geram
mais trabalhos para os usuários na sua execução, além de serem menos eficientes,
em virtude do volume de transações.
Nos controles preventivos, os controles são como segregação de funções,
manuais de normas e procedimentos, políticas instituídas pela administração, limites
de responsabilidade (limites de alçada), são ações instituídas que previnem a
ocorrência de erros ou fraudes.
40
2.1.3.2 Ambiente de controle
O ambiente de controle define o tom com que a organização irá influenciar
as pessoas com relação aos controles internos. O ambiente de controle, conforme
definido Committe of Sponsoring Organizations of The Tredway Commission no
relatório denominado Controles Internos – Estrutura Integrada, se apresenta com os
seguintes fatores:
a) Integridade e valores éticos: A efetividade dos controles internos não pode
surgir das pessoas que os criaram, administram e monitoram. Integridade e
valores éticos são elementos essenciais para o ambiente de controle, afetando
o desenho, a administração e o monitoramento de outros componentes. Esses
elementos incluem as ações da gerência para remover ou reduzir os incentivos
às tempestividades que fazem as pessoas propensas a cometerem atos
desonestos, ilegais e sem ética. Esses elementos incluem, também, a
comunicação dos valores éticos e os manuais de conduta com exemplos;
b) Compromisso com a competência; Competência é o conhecimento e as
qualificações necessárias para acessar as tarefas que definem o trabalho
individual. Compromissos com a competência incluem as considerações
gerenciais dos níveis de competência para cada trabalho particular com os
adequados níveis de conhecimento necessário;
c) Diretores e a Participação do Comitê de Auditoria: A consciência de
controles é influenciada, significativamente, pela diretoria e pelo comitê de
auditoria. As atribuições incluem independência do grupo gerencial, decisão
em assuntos polêmicos e ações apropriadas em assuntos que surgem no nível
gerencial, interação com auditores internos e externos.
d) Filosofia gerencial e ciclos operacionais: a filosofia gerencial inclui a
maneira como a alta gerência aborda os assuntos relacionados ao
monitoramento dos riscos, de forma agressiva, conservadora ou moderada.
Estas atitudes podem impactar diretamente na contabilidade e nas
demonstrações financeiras da empresa.
e) Estrutura organizacional: A organização da empresa está estruturada em
atividades para atingir os objetivos planejados, a execução, controle e o
41
monitoramento. Estabelecer uma estrutura organizacional inclui considerações
de responsabilidades e autoridades, que dependem em grande parte do
tamanho da empresa.
f) Direcionamento de responsabilidade e autoridade: Esse fator inclui como
autoridade e responsabilidade operacionais são delegadas e os
relacionamentos e autorizações hierárquicas são estabelecidas. Nesse
direcionamento está incluído o político e o recurso para atender às obrigações.
g) Recursos humanos: as políticas e práticas: As políticas de recursos
humanos relativas as práticas de contratação, orientação, treinamento,
avaliação, aconselhamento, promoção, compensação e remedição das ações.
Exemplos dessas políticas são manuais internos que enfatizam a educação
formal, experiências anteriores, projetos trabalhados e evidência da integridade
ética da pessoa que está sendo contratada, garante que a gerência está atenta
a contratar pessoas qualificadas.
2.1.3.3 Acesso ao Risco
O plano da administração de identificar, analisar e gerenciar os riscos
relevantes tem impactos diretamente nas decisões econômicas financeiras e
estratégicas, causando impactos nas demonstrações financeiras da empresa e no
preço da empresa para os acionistas. Um exemplo a ser mencionado seria a decisão
da administração em tratar as operações com instrumentos financeiros derivativos
como itens fora da contabilidade e das demonstrações financeiras da empresa.
Os riscos relevantes para a empresa incluem eventos internos e externos
em que podem ocorrer efeitos adversos, no processo inicial da operação, no
registro, processamento, e relatórios de demonstrações financeiras. Quando um
risco é identificado, a administração avalia qual a significância, a probabilidade de
ocorrência, e como este risco pode ser gerenciado. A administração, com base
nessas informações, inicia um plano, programas ou ações para direcionar,
especificamente, o risco e possivelmente decidir aceitá-lo em virtude do custo e das
considerações de benefícios. Os riscos podem ocorrer ou mudar em virtude das
seguintes circunstâncias, conforme apresentado Committe of Sponsoring
42
Organizations of The Tredway Commission no relatório denominado Controles
Internos – Estrutura Integrada:
Alteração na legislação a que a empresa está suscetível, que resulta em
pressões de concorrência e em diferentes riscos;
Mudança nos administradores que podem ter um foco diferente no
gerenciamento de riscos e controles internos;
A atualização ou um novo sistema pode gerar riscos em relação aos controles
internos;
Rápido crescimento e a expansão das operações pode enfraquecer os
controles e aumentar o risco de falha nesses controles;
Novas tecnologias nos processos produtivos ou nos sistemas de informações
podem alterar os riscos associados com os controles internos;
Novos modelos de negócios, produtos ou atividades com pouca ou nenhuma
experiência da empresa pode introduzir novos riscos;
Reestruturações podem vir acompanhadas de reduções de pessoal, alteração
na supervisão e segregação de funções que alteram os riscos;
Expansão das operações estrangeiras, aquisições, carrega novos riscos como o
de variação cambial;
Novos pronunciamentos contábeis podem gerar dificuldades para adaptar a
contabilidade e aumentar os riscos de erros na preparação das demonstrações
financeiras.
2.1.3.4 Atividades de controle
As atividades de controle são políticas e procedimentos que ajudam a
certificar que as ações para acessar os riscos são os objetivos da empresa.
Atividades de controle, não importando se são manuais ou automatizadas, possuem
vários objetivos e são aplicados em vários níveis organizacionais e funcionais.
Por definição Committe of Sponsoring Organizations of The Tredway
Commission no relatório denominado Controles Internos – Estrutura Integrada,
43
geralmente, as atividades de controle podem ser categorizadas através das
seguintes políticas e procedimentos:
Revisão de performance. Essa atividade de controle inclui a revisão da
performance atual comparada com budget, forecasts e com a performance do ano
anterior; verifica as variações, operacionais e financeiras. A análise da relação e
investigação das ações corretivas, como empréstimos e revisões por filial região, tipo
de empréstimo aprovado e cobranças.
Processamento de Informação. A variação dos controles efetuados para
verificar a acuracidade, totalidade e autorização das transações. Os dois grandes
grupos de sistemas de informação são controles atividades: controles aplicados e
gerais. Os controles aplicados são processos individuais, que asseguram que as
transações ocorrem, são devidamente autorizadas, são capturadas, devidamente
registradas, valorizadas e processadas. Controles gerais, comumente, incluem
centro de informações e rede de operações, software de sistemas, manutenção,
segurança de acessos e desenvolvimento.
Controles físicos. Esses controles estão relacionados à segurança física dos
ativos, incluindo a adequada salvaguarda e sistemas de segurança, através do
controle de acesso e registro; autorização para acesso dos sistemas de registros e
segurança das informações dos ativos; inventário periódico comparando com os
registros e verificando o motivo das divergências. O objetivo desses controles físicos
é prevenir perdas de ativos e diferenças físicas significativas em relação aos
registros. A contabilidade se utiliza desses controles para assegurar que os registros
contábeis estão corroborados por bens físicos. Um exemplo é o inventário físico dos
estoques que a contabilidade em conjunto com os auditores verificam se os registros
contábeis e os controles internos estão de acordo com as quantidades físicas
estocadas.
Segregação de funções. Atribuição de responsabilidades para diferentes
pessoas para autorização, registro das transações, manutenção e custodia dos
ativos tem por objetivo reduzir a oportunidade de uma única pessoa estar nas duas
situações de cometer um erro ou uma fraude no curso normal das atividades.
44
2.1.3.5 Informação e Comunicação
O Committe of Sponsoring Organizations of The Tredway Commission no
relatório denominado Controles Internos – Estrutura Integrada, um sistema de
informação consiste na infra-estrutura (física e de componentes de hardwares),
software, pessoas, procedimentos (manuais e automatizados), e informação. A infra-
estrutura e o software podem ser desprezados ou ter menos significância, em um
sistema que é exclusivamente ou primariamente manual. Muitos sistemas de
informação utilizam um extensivo uso da tecnologia da informação.
Os sistemas de informação são importantes para a preparação das
demonstrações financeiras e incluem o sistema de contabilidade, procedimentos
consistentes, independentes de ser sistemas automatizados ou manuais e registros
estabelecidos para iniciar, registrar, processar e reportar as transações (bem como
eventos e condições) e manutenção da contabilidade relativa aos ativos, passivos e
patrimônio. As transações podem ser iniciadas manual ou automaticamente por
procedimentos programados. Registrar incluí identificar e capturar as informações de
transações e eventos. Processar incluí a função de editar e validar, calcular,
mensurar, valorizar, sumarizar, e reconciliar, independente de processos efetuados
automaticamente ou manualmente. Reportar refere-se à preparação das
demonstrações financeiras bem como outras informações, em meio eletrônico ou em
papel, que a empresa usa para monitorar ou para outras funções. A qualidade dos
sistemas que gerar as informações afeta a habilidade de gerência em tomar
decisões apropriadas para o gerenciamento e controle das atividades da empresa e
a preparação de relatórios externos e internos confiáveis.
De acordo com o sistema de informação e os métodos e registros que:
Identificar e registrar as transações;
Descrever em bases periódicas detalhes suficientes que permitam a
apropriada classificação das transações das demonstrações financeiras;
Mensurar os valores das transações de maneira que permitam o registro
monetário apropriado valorizando as demonstrações financeiras;
Determinar o período de tempo no qual as transações ocorrem para
permitir o registro de acordo com o regime de competência correto;
45
Apresentar as transações apropriadamente nas demonstrações
financeiras.
A comunicação envolve prover o adequado entendimento das regras
individuais e responsabilidades relativas aos controles internos sobre as
demonstrações financeiras. Isso inclui estender entendimento do pessoal de como
as atividades da preparação das demonstrações financeiras e o trabalho relativo às
exceções são endereçadas ao nível adequado na empresa.
A comunicação pode ser em forma de manuais internos, manuais de
relatórios contábeis e financeiros, ou através de memorandos de procedimentos.
Essa comunicação pode ser, também, em meio eletrônico, oral, ou através de ações
da gerência.
2.1.3.6 Monitoramento
Monitoramento, conforme define Committe of Sponsoring Organizations of
The Tredway Commission no relatório denominado Controles Internos – Estrutura
Integrada, é o processo que acessa a qualidade e a performance dos controles
internos durante o período. Esse acesso envolve o desenho e a operacionalização
dos controles em bases periódicas e caso necessário efetuar as devidas correções.
Esse processo é acompanhado do monitoramento das atividades, avaliações
separadas ou a combinação de ambas.
Os monitoramentos constantes das atividades são construídos
concomitantemente com as atividades da gerência e supervisão dessas atividades.
Gerenciamento das vendas, compras e produção por níveis de divisão e
corporativos são a maneira que essas operações são “tocadas” e podem gerar um
entendimento diferente do significante dos conhecimentos das operações.
Em muitas empresas, os auditores internos ou outros departamentos
similares, efetuam o monitoramento das atividades destas empresas, através de
avaliações separadas. Esses monitoramentos proporcionam informações sobre os
controles internos, com foco no desenho e operacionalização desses controles. As
46
informações dos pontos fortes e dos pontos fracos em conjunto com as
recomendações melhoram os controles internos.
O monitoramento das atividades pode incluir o uso da informação para
comunicação com partes externas à empresa. Clientes implicitamente corroboram
com informações de faturamento para o pagamento ou reclamam sobre os
montantes que estão pagando. Adicionalmente, os reguladores podem se comunicar
com a entidade referente às funções de controles internos, por exemplo, revisões
fiscais, ou de órgão reguladores das atividades da empresa. A gerência, também,
pode comunicar aos auditores internos sobre o processo do monitoramento das
atividades de controles internos para que esses utilizem esta ferramenta em seus
controles internos.
2.2 Conceitos e Definições Contábeis em relação aos derivativos
2.2.1 Introdução
Este capítulo tem como objetivo contribuir para a analise do registro contábil
do derivativo com base no arcabouço conceitual da contabilidade e descrever as
principais transações com derivativos seus objetivos e efeitos econômicos e
financeiros que precisam ser capturados na contabilidade. A premissa inicial é que a
contabilidade tem como função principal e objetivo registrar todos os atos e fatos da
entidade.
Segundo Carvalho (2002),
A tentativa de prover informações relevantes para os usuários resultará em
esforço inglório se não houver regras abrangentes que normatizem o que,
quando e como contabilizar os diversos eventos econômicos sofridos por
uma empresa. A complexidade das empresas enfatiza a necessidade da
exigência de regras contábeis que uniformizem o tratamento contábil e torne
possível ao usuário obter comparabilidade e confiança nas informações
prestadas.
Estabelecer a sustentação e uniformização nos registros contábeis é uma
busca constante dos profissionais de contabilidade, para diminuir a subjetividade de
47
operações complexas como é o caso dos derivativos e possibilitar aos usuários a
informação útil para a tomada de decisão.
Conceitualmente, a contabilidade, conforme definido pelo estudo elaborado
pelo Instituto Brasileiro de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (IPECAFI),
aprovado e divulgado pelo Instituto dos Auditores Independentes (IBRACON) e
referendado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM),
é objetivamente um sistema de informação e avaliação destinado a prover
seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica,
financeira, física e de produtividade como relação à entidade objeto da
contabilização.
O sistema de informações é a meta da contabilidade, e, ao apresentar as
informações econômicas, financeiras, físicas, e de produtividade, é essencial que
reflita, em suas demonstrações, os derivativos como transações contratuais
adquiridas pela administração, que geram variações de preços em função de um
ativo referencial e que resultam em direitos ou obrigações para a empresa e
conseqüente variação patrimonial. A contabilidade tem como objeto o patrimônio das
entidades e suas variações, portanto, deve refletir as variações geradas pelos
derivativos.
Segundo IUDÍCIBUS (2000, p 23. ),
O objetivo básico da Contabilidade pode ser resumido no fornecimento de
informações econômicas para os vários usuários, de forrma que propiciem
decisões racionais .
Nesse conceito pode ser inserida a necessidade de a contabilidade registrar
as operações com derivativos, pois os usuários necessitam de informação útil,
independente da sua natureza, para a tomada de decisão em relação às variações
patrimoniais.
O objetivo da contabilidade em registrar todas as transações da entidade
passa pela dúvida de quais informações serão úteis de fato para o usuário,
destinatário final das informações contábeis. Quanto à classificação das teorias da
contabilidade, Hendriksen, Eldon e Van Breda (1999, p.28). afirmam:
Independente do enfoque adotado para resolver problemas de
contabilidade, sempre fica seguinte questão: Como se pode dizer se a
nossa solução é a correta? o que induz a um segundo questionamento: O
que significa uma solução correta?
48
Portanto, a análise por parte do profissional de como o usuário irá avaliar a
informação é de extrema importância para que o registro de uma transação seja útil
para a entidade.
Como se trata de um instrumento que altera a situação patrimonial da
empresa, o derivativo surge em resposta à abertura dos mercados através da
criação das Bolsas de Valores e dos mercados futuros. A negociação livre do
câmbio, a variação dos preços do petróleo, as altas taxas de inflação, e as variações
nas taxas de juros, a comercialização de commodities em mercados organizados
(Bolsa de Valores), geraram a necessidade da criação de um instrumento para
gerenciar os riscos relativos aos ativos reais cuja variação dos preços está aquém
do controle da administração.
Silva Neto (2002, p.18) destaca a utilização do derivativo como:
Um instrumento utilizado para alterar a característica do risco do caixa, ou
da carteira, de uma empresa, dada a possibilidade de alteração no valor de
determinado ativo, seja uma commodity, taxa de câmbio de juros ou um
índice de preços.
O investimento em um ativo real para alterar as características de um outro
ativo geraria um desembolso de caixa desnecessário e talvez a inviabilidade
econômica e financeira de uma determinada transação.
Exemplo: Um produtor de café, que tem como objetivo efetuar a venda de
seu produto por um preço x no final de uma determinada safra, porém o preço varia
em virtude da oferta e demanda do produto café,existe o risco de o preço x esperado
pelo produtor não se realizar. Para assegurar o preço esperado, o produtor poderia
comprar uma opção de venda pelo preço x , que é um instrumento contratual
(derivativo) de uma determinada quantidade de café, investindo nessa transação
apenas o valor do prêmio, que é muito inferior ao ativo real café.
Contabilmente, a utilização do derivativo para o gerenciamento das
empresas expostas a riscos de mercado eram sempre tratados como itens off-
balance ou fora de balanço, seus efeitos eram registrados à medida da efetiva
realização financeira, devido à carência profissional dos contadores em adotar novos
princípios e bases para o registro dessas transações. Segundo Lopes e Lima (2001),
os seguintes assuntos são polêmicos para o tratamento contábil dos derivativos:
diferimento de ganhos e perdas;
reconhecimento prematuro de ganhos;
49
falta de informação apresentada nas demonstrações contábeis quanto
aos riscos envolvidos nas transações com derivativos;
objetivo da administração em transacionar com esses instrumentos;
utilização do valor justo fair value para avaliação dos itens da posição
patrimonial e outros atributos desses instrumentos;
controle interno das transações com derivativos;
identificação dos instrumentos derivativos;
qual a diferença do valor da empresa no mercado pela utilização dos
instrumentos derivativos;
regulamentação contábil dos derivativos.
O tratamento contábil dos derivativos depende de uma série de fatores, que
estão, muitas vezes, fora da contabilidade, em outros departamentos, como
finanças, auditoria, controladoria, planejamento estratégico, departamento
econômico e jurídico.
Os requisitos para o adequado tratamento contábil das operações com
derivativos que foram tratados no IAS 39 possuem características especificas que,
além do suporte para o registro contábil dos derivativos, a forma jurídica, os
documentos suportes da transação e os controles internos, determina como será
efetuado o registro e principalmente como será a divulgação nas demonstrações
financeiras dos derivativos como transações para proteção (hedge) ou itens de
especulação, pois, por características dos instrumentos derivativos, a forma é
fundamental, nesse caso, a forma jurídica.
A contabilidade, para divulgar as demonstrações contábeis, utiliza
classificações das transações e eventos em grandes categorias, que são: ativos,
passivos, receitas, despesas, ganhos e perdas. O ponto de partida para o
tratamento contábil de uma transação ou um evento é a identificação com um dos
referidos grupos acima mencionados.
2.2.2 Classificação dos Derivativos como Ativos e Passivos
50
Segundo Nakamura (1996, p.321), os instrumentos financeiros derivativos
analisados a cada tipo: contratos futuros, termo, swap e opções, conclui que o valor
principal ou referencial não representa direito à obtenção de caixa no futuro, existe a
incerteza no momento inicial se a transação irá resultar em entrada ou saída de
caixa futura, concluindo que o contrato em si, pode ser um ativo ou um passivo,
independente do instrumento base do contrato. O que deve ser registrado, no caso
do ativo, é o valor atual da condição do ganho que o contrato de derivativo resulta
para a empresa e no caso do passivo a obrigação atual que o contrato de derivativo
resulta para a empresa.
Iudicibus (2000, p.130 e 144) define:
ativo deve ser considerado à luz da sua propriedade e/ou de sua posse e
controle, normalmente as duas juntas; deve estar incluído o direito
específico a benefícios futuros para sua possuidora; e o direito deve ser
exclusivo da entidade. Os passivos são definidos como exigibilidades que
são subtraídas de acordo com a teoria da propriedade, ou também pode ser
definido como restrições aos ativos derivados de obrigações de legais,
eqüitativas, econômicas ou gerencias na teoria dos fundos e ainda como
reclamos contra a entidade conforme a teoria da entidade.
Na conceituação de Hendriksen e Van Breda (1999, p.283 )os ativos e
passivos são reconhecidos na contabilidade somente quando satisfazem à definição
relevante de ativos e passivos, são passiveis de mensuração, relevantes e precisos.
O norma Norte Americana SFAS 133 (Statement Financia Accounting
Standard) responde a uma série de questões quanto ao tratamento contábil dos
derivativos e reconhece:
os efeitos dos derivativos não são fáceis de serem entendidos, não
estão adequadamente apresentados nas demonstrações contábeis,
e, em algumas vezes não estão reconhecidos nas demonstrações
contábeis;
as normas de contabilidade não estão claramente definidas quanto ao
tratamento a ser dispensado para estes instrumentos. Muitos
derivativos não são registrados contabilmente, sendo tratados como
itens fora do balanço;
as normas de contabilidade para os instrumentos derivativos são
inconsistentes. Existem diferentes formas de avaliar os derivativos
contabilmente, e diferente qualificação para estabelecer o hedge;
as normas contábeis existentes anteriores ao pronunciamento SFAS
133 são de difícil compreensão e aplicação prática.
A mesma norma contábil norte-americana SFAS 133 (1998, p.7 §3)
esclarece alguns conceitos fundamentais para o tratamento contábil e a classificação
dos derivativos, conforme a seguir:
51
1) define que derivativos são ativos ou passivos, deixando a partir deste
pronunciamento de existir itens fora do balanço (off balance Sheet);
2) a única forma relevante de mensurar os instrumentos derivativos é o
fair value (valor justo) para registro contábil;
3) somente ativos e passivos verdadeiros devem ser reportados no
balanço patrimonial. Ganhos e perdas de instrumentos derivativos
não são separados dos ativos ou passivos e não devem ser
reportados como ativos e passivos;
4) somente a designação qualificada de itens que são efetivamente
liquidados por mudanças no valor justo ou no fluxo de caixa das
posições de hedge (proteção) devem ter tratamento contábil
específico para hedge (proteção).
Importante destacar que os derivativos são instrumentos que devem ser
reconhecidos contabilmente, como ativos, passivos, receitas ou despesas. Para
esse reconhecimento existe uma série de fatores como exposto acima que devem
ser atendidos para que não exista enganos ou erros no registro contábil.
A classificação do derivativo como um ativo ou passivo através da estrutura
conceitual do Statement Financial Accounting Concepts (SFAC 6) (2002) – estrutura
conceitual das demonstrações contábeis do Financial Accounting Standard Board
(FASB) - órgão americano incumbido de emitir as normas contábeis norte-
americanas define: ativos como sendo benefícios futuros econômicos prováveis,
obtidos ou controlados por uma dada entidade em conseqüência de transações ou
eventos passados enquanto passivos são definidos como sacrifícios futuros
prováveis de benefícios econômicos decorrentes de obrigações presentes de uma
dada entidade, quanto à transferência de ativos ou prestação de serviços a outras
entidades no futuro, em conseqüência de transações ou eventos passados.
Segundo Costa Junior (2001,P. 22)
na definição do SFAC 6 comparado ao SFAS 133 percebe-se que pelo fato
de os contratos derivativos se enquadrarem nas definições de ativos e
passivos, por gerarem benefícios econômicos futuros prováveis, ou
implicam em provável sacrifício futuro de benefícios econômicos, devem ser
considerados como tais.
Os derivativos geram, através do valor justo, um direito ou obrigação para a
entidade que os contrata e, por esse motivo, a manutenção do registro contábil é
imprescindível.
A estrutura conceitual básica do International Accounting Standard Board
(IASB) - normas internacionais de contabilidade) estabelece que ativos são
benefícios econômicos futuros e têm o potencial de contribuir, direta ou
indiretamente, ao fluxo de caixa ou equivalente da entidade. Poderão, também, ter
52
forma de conversibilidade em caixa ou equivalentes de caixa ou um poder de reduzir
as saídas de caixa, da mesma maneira que um processo industrial alternativo reduz
os custos de produção. Os ativos de uma entidade resultam de transações passados
ou eventos passados, esses ativos são adquiridos através da compra, troca ou
produção. Passivo na definição do IASB é essencialmente, como uma obrigação, do
dever de agir ou fazer de uma certa maneira. As obrigações (passivos) têm
característica legal ou decorrente de práticas normais dos negócios, costume ou
desejo de manter boas relações com fornecedores. Os passivos, bem como os
ativos, resultam de transações ou outros eventos passados. Alguns passivos são
registrados com base em estimativas, confiáveis da perda provável, conhecidas e
calculáveis, a que uma entidade está suscetível.
O reconhecimento dos itens das demonstrações contábeis conforme o
International Financial Reporting Standard/International Accounting Standards
(IFRS/IAS) - normas internacionais de contabilidade, envolve a descrição do item, o
seu valor e a inclusão desse valor nas cifras do balanço ou demonstração do
resultado. O item que se enquadre na definição de elemento das demonstrações
contábeis deve ser reconhecido, se:
a) for provável que algum benefício econômico futuro referente ao item
venha a ser recebido ou entregue pela entidade e
b) ele tiver um custo ou valor que possa ser medido em bases confiáveis.
Nesse contexto, é importante destacar o processo de documentação formal
na qual o profissional de contabilidade se baseia para definir o adequado registro
contábil da transação. A Norma Brasileira de Contabilidade (NBC T2) estabelece que
a escrituração contábil deve estar suportada da documentação que compreende as
normas que regem os documentos, livros, papéis, registros e outras peças que a
originam e validam.
Conceitualmente, os derivativos para serem tratados como itens do balanço
devem atender aos requisitos conceituais do que se refere um ativo ou um passivo
e, nem sempre, essa situação está claramente definida. Os derivativos devem ser
avaliados periodicamente, para atender a essas definições e não somente no final
do exercício social da entidade. A avaliação não se refere somente à valorização
dos derivativos, mas também à situação patrimonial em que a entidade se encontra
em relação à contraparte, pois, conforme mencionado anteriormente, os derivativos
53
são contratos jurídicos entre duas partes, que tem como referencial um ativo real, e
a obrigação e a liquidação podem ser efetuadas por um valor líquido (ativo menos
passivo), como o exemplo abaixo:
A entidade A efetuou um swap, que é um contrato de troca de fluxo
financeiro em que dois ou mais ativos objetos são negociados entre duas partes, no
caso, com a entidade A que se compromete a pagar para esta a variação do dólar.
Em contrapartida, a entidade B se compromete a pagar a variação do CDI.
Início da Operação – 01/07/X0
Vencimento da Operação – 31/10/X0
Volume – R$ 1.000.000,00
Dólar de início – US$ 1,00 # R$ 2,00
Dólar de 31/07/X - US$ 1,00 # R$ 2,08
CDI variação no período de ˆʸʳouʳ˃ʿ˃ˆʳʳ
Empresa A
Ativo
CDI – 1.000.000,00
Passivo
Dólar – 1.000.000,00
Empresa B
Ativo
Dólar – 1.000.000,00
Passivo
CDI – 1.000.000,00
1) na data da contratação as empresa possuem um compromisso porém
ambas não possuem nenhuma obrigação financeira, pois o dólar e o CDI
na data da contratação não sofreram qualquer variação (no exemplo
hipotético as variações ocorridas durante o dia serão desconsideradas,
54
pois o pressuposto é que o contrato foi efetuado pela cotação média do
dia)
os registros contábeis da transação na Empresa A:
Débito – Swap a Receber - CDI
Crédito – Swap a Pagar - Dólar R$ 1.000.000
os registros contábeis da transação na Empresa B:
Débito – Swap a Receber - Dólar
Crédito – Swap a Pagar - CDI R$ 1.000.000
2) decorrido um mês, ambas as empresas deverão registrar, parcialmente, a
situação da operação (pois o vencimento ainda não ocorreu)
Valorização do Dólar é:
Dólar do início 01/07/X1 – R$ 2,00
Dólar em 31/07/X1 – R$ 2,08
Variação - R$ 0,08 ou (2,08 : 2,00) - 1 ou 0,04 ou 4%
Total do volume negociado atualizado = R$ 1.000.000,00 x 4% = R$
40.000,00
Valorização do CDI é:
CDI variação no perído de 3% ou 0,03
Total do volume negociado atualizado = R$ 1.000.000,00 x 3% = R$
30.000,00
Registro contábil na Empresa A:
I) Débito – Swap a Receber - CDI
Crédito – Receita com operação de Swap - CDI R$ 30.000
II) Débito – Despesa com operação de Swap – Dólar
Crédito – Swap a pagar – Dólar R$ 40.000
III) Posição patrimonial em 31/07/X1
Ativo
CDI – 1.030.000,00
Passivo
Dólar – 1.040.000,00
Patrimônio Líquido
Prejuízo – (10.000,00)
Registro contábil na Empresa B:
I) Débito – Swap a Receber - Dólar
55
Crédito – Receita com operação de Swap - Dólar R$ 40.000
II) Débito – Despesa com operação de Swap – CDI
Crédito – Swap a pagar – CDI R$ 40.000
III) Posição patrimonial em 31/07/X1
Ativo
Dólar – 1.040.000,00
Passivo
CDI – 1.030.000,00
Patrimônio Líquido
Lucro – 10.000,00
No exemplo acima, obviamente não estão demonstrados todos os
componentes de uma operação de swap, como: marcação a mercado; objetivo da
administração, documentos necessários e análise de proteção (hedge), porém o
objetivo principal foi o de demonstrar a necessidade do reconhecimento do
derivativo no balanço patrimonial, a condição inicial que não altera a situação
patrimonial e que, portanto, não haveria a necessidade de ser demonstrado (poderia
ser demonstrada a situação líquida – net settlement).
Ë possível concluir que no, registro contábil de um ativo ou passivo
decorrente de uma operação com derivativo, é necessário verificar se a operação
trará um benefício futuro que será convertido em caixa ou equivalente, ou verificar se
esta operação é uma obrigação para empresa de natureza legal que deverá ser
liquidada no futuro, além de ser necessária a valorização da operação.
2.2.3 Classificação dos Derivativos como Receitas, Despesas, Ganhos e
Perdas
As receitas, despesas, ganhos e perdas estão relacionados com a atividade
econômica em que a entidade está inserida. Tão importante quanto a situação
patrimonial da entidade, o resultado de um determinado período, possibilita aos
56
usuários da contabilidade avaliar a performance desse negócio diante dos
investimentos nele efetuado.
A definição de receitas e despesas, também, é um desafio para os
profissionais de contabilidade, na identificação de quando um item é receita ou
ganho, despesa ou perda, não deixando de lado a diferença conceitual que existe
entre despesas e custo de uma atividade. Essas classificações dependem em muito
das atividades operacionais da entidade, que pode ter uma realidade totalmente
distinta de outra atividade, representando uma classificação totalmente distinta para
transações que aparentemente são similares.
2.2.4 Receitas e Ganhos
Na definição de IUDÍCIBUS (2000, P154).,
receita é o valor monetário, em determinado período, da produção de bens
e serviços da entidade, em sentido lato, para o mercado, no mesmo
período, validado, mediata ou imediatamente, pelo mercado, provocando o
acréscimo de patrimônio líquido e simultâneo acréscimo do ativo sem
necessariamente provocar, ao mesmo tempo, um decréscimo do ativo e do
patrimônio líquido, caracterizado pela despesa.
Há de ser destacado, na definição de Iudícibus, o valor monetário que
provoca acréscimo no ativo e no patrimônio líquido; nesse caso, os derivativos
devem ser avaliados à luz da possibilidade de valorização, quando representam de
fato um direito para entidade, acarretando um acréscimo no patrimônio líquido,
existindo assim um montante a ser reconhecido e um direito a ser registrado.
No entendimento de Nakamura (1996), as receitas e despesas com
instrumentos financeiros, no caso derivativos, dependem do critério de mensuração
de ativos e passivos. Com esse entendimento, o registro contábil destes
instrumentos está relacionado e pode se afirmar que depende do uso do fair
value/valor justo, concluindo que as receitas e despesas são possíveis de serem
reconhecidas
i
quando o valor do fair value se altera.
O IASB (2001), na sua estrutura conceitual define:
Receitas – são aumentos nos benefícios econômicos durante o período
contábil, sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou
diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido, e
não se confundem com os que resultam de distribuição aos proprietários da
57
entidade. O reconhecimento ocorre quando um aumento de ativo ou
diminuição de passivo que possa ser mensurado em bases confiáveis, nos
benefícios econômico futuros, neste sentido os dois lançamentos ocorrem
simultaneamente.
Ganhos – são resultantes de atividades não operacionais da entidade. As
bases de reconhecimentos são similares as da receita.
Hendriksen e Van Breda (1999, P. 224) afirmam que para esclarecer o
conceito de receita é necessário responder os seguintes questionamentos:
a) Qual é a natureza de uma receita?
b) O que deve ser incluído no termo receita?
c) Como deve ser medida uma receita?
d) Quando ocorrem as receitas e quando devem ser registradas para
fins
contábeis?
Analise da contabilidade dos derivativos, conforme os questionamentos
acima, pode ser inferido:
1. A natureza dos contratos de derivativos, sob o aspecto de receita, está
relacionada com a variação positiva do ativo de referência do contrato de
derivativo de acordo com a posição da entidade, que avaliado a mercado
em uma determinada data, gera para a entidade aumento do ativo ou
diminuição do passivo.
2. As operações com derivativos que geram variações patrimoniais positivas
para a entidade, poderiam ser classificadas como ganhos ou como
receitas, essa distinção é irrelevante, porém a principal distinção está
relacionada às atividades operacionais da entidade.
3. As receitas com derivativos devem ser medidas por critérios consagrados
no mercado, comparações independentes e validação através de
negociação comercial justa.
4. O momento de reconhecer a receita será quando as atividades
econômicas forem concluídas, caso sua mensuração seja verificável e
isenta de distorções. Nesse contexto, está justamente a eliminação das
incertezas quanto ao ganho gerado pelo derivativo, que é fundamental, e
esse ganho é validado por preços cotados em mercado organizados
A conclusão de Carvalho (2002, P.133) quanto ao reconhecimento das
receitas de derivativos é que existem três condições a serem observadas:
1) a existência de uma transação;
2) a capacidade de se mensurar o valor dos ativos envolvidos;
3) conclusão do processo de ganho.
58
Nessa conclusão, os aspectos formais, envolvidos na transação com
derivativos, se sobrepõem à forma, pois a existência de uma transação somente é
comprovada quando documentos que a suportam, nesse caso juridicamente, geram
para a entidade a condição de efetuar a cobrança não somente por acordo ético,
mas também por condição legal.
2.2.5 Despesas e Perdas
Conforme definição de Hendriksen e Van Breda (2000, P. 224), as despesas
são definidas por variações desfavoráveis dos recursos da empresa ou redução do
lucro. Na definição do Financial Accounting Standard Board (FASB) - o órgão
americano incumbido de emitir as normas contábeis norte-americana, são saídas ou
outros usos de ativos ou ocorrências de passivos (ou ambos) para entrega ou
produção de bens, prestação de serviços, ou a execução de outras atividades que
representam as operações principais da entidade em andamento.
Igualmente, a receita, as despesas, podem ser definidas através de três
questões, conforme segue:
1. O que deve ser incluído numa despesa?
2. Como devem ser medida as despesas?
3. Quando são incorridas as despesas e quando devem ser registradas
para fins contábeis?
As questões são parâmetros de definição da despesa, que conforme
Deliberação CVM 29/86 o princípio da confrontação da receita com a despesa ocorre
no momento do reconhecimento da primeira.
1) As despesas são os dispêndios realizados para obtenção da receita,
nesse caso, os derivativos possuem custo de operação ou podem gerar
perdas para empresa, devendo ser imediatamente reconhecidos,
principalmente pela prática no tratamento de investimentos financeiros, no
caso derivativos, que em virtude das condições de mercado podem
demonstrar a efetividade do ganho ou perda em uma transação.
`
59
Segundo Hendriksen e Van Breda (2000), o ganho ou a perda econômica
não são mais reais porque o título mobiliário é vendido e seu produto utilizado para
adquirir um novo título similar. A avaliação dessa operação é uma informação
relevante para determinar os ganhos ou perdas na transação.
2) Igualmente as receitas, as práticas consagradas no mercado para
valorização dessas operações, comparações independentes e a
negociação entre as partes que detêm a mesma informação, são
parâmetros para a medição da despesa.
3) O momento de registro da despesa pode ser confundido com a apuração
do lucro, pois, por definição, é justamente o momento em que ocorre o
consumo dos bens ou serviços para a determinação da receita. No
conceito de perda, o registro ocorre quando um ativo não produzirá mais o
valor esperado ou quando um passivo é conhecido e razoavelmente
estimável (conceito do valor justo).
Para o registro das despesas bem como das receitas é importante a
definição dos princípios fundamentais de contabilidade do regime de competência,
que determina:
As receitas e despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do
período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem
independentemente de recebimento e pagamento ; nesse aspecto, é importante
destacar o fato de o evento financeiro não ser determinante para o registro,
principalmente quando tratado o derivativo, que é, muitas vezes, registrado quando
ocorre a liquidação financeira;
1
o
) o princípio da COMPETÊNCIA, conforme a Resolução CFC 750/93,
determina quando as alterações no ativo ou passivo resultam em aumento
ou diminuição no patrimônio líquido, estabelecendo diretrizes para a
classificação das mutações patrimoniais, resultantes da observância do
Princípio da Oportunidade. Nesse aspecto, a variação dos instrumentos
derivativos, decorrentes da avaliação do valor justo/fair value é que
atende ao princípio da competência para o registro das despesas ou
receitas decorrentes dessa avaliação.
60
2
o
) o reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando correlatas,
é conseqüência natural do respeito ao período em que ocorrer sua
geração;
3º) conforme a Resolução CFC 750/93, as receitas são consideradas
realizadas quando:
I- nas transações com terceiros, quando esses efetuarem o
pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo quer pela
investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à
ENTIDADE, quer pela fruição de serviços por essas prestados;
II- quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que
seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de
valor igual ou maior;
III- pela geração natural de novos ativos independentemente da
intervenção de terceiros;
IV- no recebimento de doações e subvenções
4
o
) consideram-se incorridas as despesas:
I- quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por
transferência de sua propriedade para terceiro;
II- pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;
III- pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
Na análise contábil do derivativo para o reconhecimento devem ser
considerados os aspectos de variação patrimonial, surgimento de ativos e
diminuição de passivo com acréscimo do patrimônio e não estar vinculado ao evento
financeiro e sim ao evento econômico como a variação do valor justo/fair value.
O IASB (1989, p. 70) na sua estrutura conceitual define:
Despesas: o oposto da receita, são decréscimos nos benefícios econômicos
durante o período contábil sob a forma de saída de recursos ou redução de
ativos ou incorrimento de passivos, que resultam em decréscimo do
patrimônio líquido e não se confunde com os que resultam de distribuição
aos proprietários.
2.3 Valor Justo - Fair Value
61
2.3.1 Introdução a necessidade do Fair Value
A definição conceitual básica no que se refere ao tratamento contábil dos
derivativos não deixa dúvida quanto à evolução da ciência contábil necessária para
atender aos objetivos básicos da contabilidade. Avaliação diferente do custo
histórico deixa claro que os derivativos geram direitos ou obrigações para os seus
detentores e que estas devem ser reconhecidas na contabilidade como ativos ou
passivos e estabelecem um tratamento contábil específico para a administração
contabilizar um derivativo como um instrumento de hedge.
O valor justo ou fair value é estabelecido como um item fundamental para a
manutenção do registro contábil da transação com derivativo; sem a adoção desse
critério de mensuração seria impossível atender ao registro do derivativo como um
ativo ou um passivo. O Statement Financial Accounting Concepts (SFAC 7) –
estrutura conceitual das demonstrações contábeis) do Financial Accounting
Standard Board (FASB) - órgão americano incumbido de emitir as normas contábeis
norte-americanas) trata da utilização da informação de fluxo de caixa e valor
presente para mensuração na contabilidade. Na estrutura conceitual básica do
(IASB) - normas internacionais de contabilidade reconhecem-se diversas bases para
avaliação dos elementos das demonstrações contábeis, dentre as quais valor de
realização, custo corrente e valor presente e não a menção específica de valor justo.
No International Accounting Standard (IAS) – Norma Internacional de
Contabilidade) 39 que fora emitida um pouco antes da SFAS 133, também,
similarmente reconhece que os derivativos dependem do valor justo para serem
tratados contabilmente como um item de balanço e existem derivativos embutidos
em contratos comerciais de compra e venda de mercadorias e serviços.
A norma International Accounting Standard (IAS 32) (2000)– Norma
Internacional de Contabilidade) “Instrumentos Financeiros: Divulgação e
Apresentação” diferencia valor de mercado e valor justo, sendo o primeiro
o montante obtido da venda ou pagável na aquisição de um instrumento
financeiro em um mercado ativo e o segundo o montante pelo qual um ativo
poderia ser transacionado, ou um passivo quitado, entre partes
conhecedoras do assunto e dispostas a negociar numa transação sem
favorecimento.
62
Nessa definição, é claro que a diferença substancial é a condição da
existência de um mercado ativo para ser estabelecido o valor de mercado, enquanto
o valor justo depende, principalmente, do conhecimento das partes.
Nakamura (1996, p 313) conclui
o fair value é mais adequado que market value para descrever um critério
de avaliação contábil, pois, apesar de serem quase sinônimos num mercado
eficiente, podem apresentar valores muito diferentes num mercado
ineficiente, quando, então, o valor de mercado não é parâmetro próprio para
avaliação.
O valor de mercado esbarra em aspectos práticos do cotidiano da utilização
dos derivativos, que são negociados em muitas situações em um mercado de
balcão, operações feitas sobre encomenda tailor made e a falta de um mercado ativo
para determinadas operações efetuadas pela empresa.
2.3.2 Determinação do Fair Value
A expressão valor justo ou fair value (em inglês), determina a melhor
estimativa possível para mensurar um ativo. Conforme apresentado na norma IAS
18 § 3, valor justo é o montante pelo qual um ativo pode ser permutado ou um
passivo pode ser liquidado, entre as partes conhecedoras do assunto e dispostas a
negociar numa transação sem favorecimentos.
A norma IAS 39 estabelece, nos § 96 a 102, que o valor justo é mensurável
com confiança quando existem as seguintes circunstâncias para sua determinação:
a) o derivativo que está sendo mensurado possui cotação de preços
publicada em uma Bolsa de Valores ativa; no Brasil existe o exemplo da
Bolsa Mercantil de Futuros BM&F;
b) o derivativo tem como preço referencial um ativo que seja um instrumento
de dívida que possuí classificação de risco de uma agência de
classificação de rating independente e cujo fluxo de caixa pode ser
estimável razoavelmente;
c) modelos de avaliação apropriados e consagrados no meio acadêmico e
profissional e no qual as entradas de dados possam ser mensuradas com
confiança, porque os dados se originam de mercados ativos;
63
Em seu trabalho de avaliação de goodwill, Martins (2002, p. 58) conclui que:
O fair value de um ativo (ou passivo) pode ser entendido como seu preço de
negociação num mercado organizado e eficiente. Nesse tipo de mercado o
valor de negociação é a representação consensual dos benefícios que tal
negociação trará pada cada parte.
Na afirmação de Martins verifica-se que o mercado organizado e eficiente é
o ambiente ideal para estabelecer o Fair Value , pois os agente que transacionariam
neste mercado estariam, com informações iguais sobre o ativo e fariam a avaliação
conforme os benefícios futuros para cada um dos agente
2.3.3 Discussão sobre os Registros Contábeis e Estimativas do Fair Value
A determinação das estimativas e os modelos de cálculos para apuração do
do Fair Value é uma das discussões mais importantes na avaliação dos derivativos,
pois em virtude da complexidade e alto grau de alavancagem destes intrumentos, a
determinação do seu valor justo (fair value )envolve aspectos subjetivos de
determinação de taxas de juros, índice financeiros, modelagens de cálculos e
estimativas de cenários.
Análises de sencibilidade, em uma carteira que exista mais de um derivativo
torna a análise mais complexa, pois cada um dos derivativos pode envolver uma
estimativa e uma premissa diferente. A uniformidade de critérios e a adequada
divulgação dos modelos de cálculos e estimativas adotadas são fundamentais para
a apresentação dos derivativos.
Para Lopes e Lima (2001, p.33), a mensuração envolve:
Para os derivativos que não possuírem essa característica de negociação
podem ser usados vários modelos para a obtenção dos valores: valor
presente de fluxos futuros de caixa, precificação de opções ( Black&Scholes
por exemplo), modelo binomial, e vários outros; analogia com outros
instrumentos também pode ser considerada. No entanto, é fundamental que
os modelos adotados estejam bem explicitados nas notas explicativas e que
a sua aplicação seja consistente ao longo dos períodos. Pode-se considerar
que este é um passo importante da contabilidade, uma vez que está se
abrindo a hipótese da contabilização de um valor estimado que não é
necessariamente objetivo; obviamente, se os modelos de precificação
fornecessem medidas perfeitas de preço desses produtos, não haveria
mercado para tal negociação.
A conclusão que diminuir a subjetividade, através de comparações com
mercado ativo, bolsa de valores, e modelos consagrados e estimativas consagradas
64
que podem ser confirmadas pelos usúarios da contabilidade é o melhor caminho
para apresentação dos derivativos na contabilidade.
2.4 Derivativos Básicos em Relação à Contabilidade
O tratamento contábil dos derivativos, bem como qualquer outra transação
que altere a posição patrimonial da entidade/empresa e que, portanto deve ser
tratada pela contabilidade, passam pelo processo de análise e tradução do registro
que deverá ser efetuado. O objetivo básico da contabilidade é o de prover os
usuários de informações úteis para a tomada de decisão. Para isso, é impreterível
que o profissional de contabilidade conheça os instrumentos derivativos para poder
registrar, avaliar e classificar essas transações.
Derivativo conforme visto anteriormente, é um ativo (contratual) cujo preço é
obtido em função de um outro ativo, denominado ativo objeto. O ativo objeto serve
de parâmetro para as partes determinarem o direito e a obrigação de cada uma
delas, de acordo com a variação de preço desse ativo objeto e a posição das partes
envolvidas.
Umas analogias mais simplórias, apresentadas por Securato (2004) para
definir os derivativos, seria a comparação desse instrumento com o simples seguro
de um veículo:
1) supondo que um veículo tem seu valor determinado de R$ 20.000,00;
2) o proprietário deste veículo com o objetivo de proteger seu patrimônio de
riscos diversos, como roubo, colisão, incêndio, inundação, resolve
contratar um seguro, pois a compra de um segundo veículo significaria um
outro investimento de R$ 20.000,00;
3) para o seguro, ser contratado (repassar os riscos a uma seguradora) é
necessário que seja pago um prêmio, que, no exemplo, poderia ser de R$
2.000,00;
4) nesse caso, se ocorresse algum dano com o veículo, esse seria
reembolsado ao proprietário, sem que ele investisse o total dos recursos.
65
Na definição do FASB, no SFAS 133, derivativo é um instrumento financeiro ou
um contrato que possuí todas as três características a seguir:
1) um ou mais preços básicos e um ou mais valor referencial ou
provisões quanto ao pagamento ou ambas;
2) não é necessário investimento inicial líquido, ou requer um
investimento inicial líquido muito inferior àquele necessário para
adquirir um ativo real que possuísse a mesma resposta em relação às
variações de mercado;
3) os termos contratuais dos derivativos requerem ou permitem:
a. liquidações pelo valor líquido (liquidação por diferença entre
ganhos e perdas);
b. liquidações através de meios fora do contrato;
c. ou prevê a entrega de um ativo que resulta em uma posição
substancialmente equivalente à liquidação pelo valor líquido.
A definição do IFRS/IASB, contida no IAS 39, para derivativo é a seguinte:
4) é um instrumento financeiro;
5) cujo valor muda em resposta à mudança especifica na taxa de juros,
preço de títulos e valores mobiliários, preço de commodities, taxa de
câmbio, índice ou taxa de preços, rating ou índice de crédito, ou outra
variável similar (por vezes chamada subjacente – Underlying)
6) que não requer nenhum ou pouco investimento líquido inicial em
relação a outros tipos de contratos que tenham resposta similar às
mudanças nas condições do mercado e
7) que é liquidado em data futura.
Para o exemplo descrito acima, o seguro está sendo utilizado
analogicamente, apenas para fins didáticos. Os derivativos são instrumentos
contratuais diferentes dos seguros que possuem características próprias, mercado e
empresas especialistas.
As transações com derivativos básicas, ou também denominadas
instrumentos primários por Oliveira (2003, p. 16), podem ser resumidas em:
Contrato a termo: é uma operação em que é efetuada uma negociação
prévia da entrega de um ativo no futuro, na qual há a definição do preço, data da
entrega, ativo objeto e tudo isso formalizado contratualmente. Silva Neto (2002,
p.27) define
contrato a termo como sendo um contrato com promessa de compra e
venda, com preço pré-estabelecido, em que o comprador assume a
responsabilidade de pagar o valor previamente ajustado e contratado ao
vendedor na data de entrega do bem, por sua vez o vendedor assume a
responsabilidade de entregar o bem no local, na quantidade e na qualidade
previamente acordados.
66
Fortuna (2000, p 443) define “operações a termo são semelhantes ao
mercado futuro, em que as partes assumem o compromisso de compra e/ou venda
para liquidação futura”.
Contrato futuro: é criado com as idéias do mercado a termo e com a
possibilidade de existência de um mercado secundário. A padronização dos
contratos a termo, para facilitar a negociação em Bolsa e estabelecer um mercado
formal, gerou a criação dos contratos futuros. As Bolsas de Valores perceberam que
a negociação facilitada impulsionaria o mercado desses produtos e, com isto, foram
criados contratos com limites de qualidade, quantidade, prazos, entre outros
aspectos de padronização. Conforme conclui Silva Neto (2002, p.70), a
padronização de contratos a termo em Bolsa de Valores, é chamado de contrato
futuro, a desvantagem desses contratos é que não existe versatilidade e
flexibilidade.
Swap Silva Neto (2002, p.70) define-o como sendo: “Um contrato de
derivativo por o meio do qual as partes trocam o fluxo financeiro de uma operação
sem trocar o principal”. Os requisitos básicos para essa operação são:
1) descasamento entre ativo e passivo das partes contratantes, o que gera
risco;
2) prazo de vencimento das operações que causam o descasamento;
3) características dos descasamentos;
4) troca do fluxo, ou resultado financeiro, resultante do descasamento entre
ativos e passivos;
5) eliminação ou diminuição dos riscos existentes;
Costa Junior, (2001, p.57) conclui:
swaps nada mais são do que acordos em que se processa a troca de fluxos
de caixa futuros entre partes envolvidas no contrato, tendo como referência
o montante de face ou nocional do contrato (notional amount) e duas
variáveis, que podem ser preços de commodities, índices de ações, taxas
de juros, índices inflacionários, taxas de câmbio, classificação de rating, ou
qualquer outro que seja passível de negociação.
Opções: Silva Neto (2002 p. 87) define-os como:
um instrumento que dá ao seu titular, ou comprador, um direito futuro sobre
algo, mas não a obrigação; e seu vendedor, uma obrigação futura, caso
solicitado pelo comprador da opção. O vendedor que dá a opção, na
verdade, está vendendo um direito para que alguém (o comprador da
opção) faça algo em data futura às suas custas.
67
Hull (1996, p 178) destaca que existem dois tipos básicos de opções: as de
compra e as de venda. Nas opções de compras (ou call), o detentor do direito
(titular da opção) tem o direito de comprar algo (objeto da negociação) por
determinado preço (ou preço de exercício). Na opção de venda (ou put), o detentor
do direito (titular da opção) tem o direito de vender algo por um determinado preço.
As opções são, geralmente, negociadas em duas formas: opções americanas:
podem ser exercidas a qualquer momento e opções européias: somente podem ser
exercidas no vencimento.
Hull (1996,p. 6 e 9 ) classifica os participantes do mercado de derivativos
em: hedger, especulador e arbitrador Silva Neto (2002, p. 30) complementa,
também, com outros participantes que são: Market Maker e clearing house,
conforme as definições a seguir:
O hedger é o agente que transaciona com derivativos com o objetivo de
proteger-se de uma exposição a risco aquém dos seus controles. Esses riscos estão
vinculados a eventuais mudanças de preços de um produto ou commodities, ou para
negociar um bem, taxa, índice ou moeda.
Especulador é um agente classificado como primordial para o adequado
funcionamento do mercado. O Especulador investe em derivativos com o objetivo de
obter lucro na transação. Silva Neto (2002, p. 28) define o especulador como a
pessoa ou empresa cuja atividade principal não está relacionada como bem objeto
do contrato derivativo e que assume posições no mercado para obter a exposição ao
risco de oscilação de preços.
O especulador e o hedger interagem com objetivos diferentes, porém,
complementares, pois o especulador assume o risco de que o hedger está se
protegendo. Desse modo, para que haja o adequado funcionamento do mercado, é
necessário que esses agentes interajam para haver a formação dos preços e a
liquidez das transações, em que o especulador é responsável pela formação futura
dos preços dos bens.
Market Maker: são os agentes de mercado formados pelos chamados
especialistas, que, normalmente, são: Bancos e Corretoras que transacionam no
mercado, carregando posições próprias ou de terceiros, como agentes. Esses
participantes têm características específicas por possuírem custos diferenciados e
de terem a obrigação de proporcionar liquidez ao mercado.
68
No mercado de balcão, a participação dos Market Maker é fundamental, pois
em virtude de transações especificas as empresas necessitam de produtos com
características também específicas, como ativo objeto, vencimento, prazo e volumes
que dificilmente seriam encontrados em Bolsa de Valores.
Arbitrador: o valor futuro de um ativo está diretamente relacionado ou
guarda uma relação direta com o valor atual do ativo. Quando ocorre a quebra entre
a relação, existem agentes no mercado que operam concomitantemente no mercado
à vista e no mercado futuro com o objetivo de obterem ganhos, que são temporários.
Silva Neto (2002, p. 30) define o arbitrador como o participante que assumindo
pouco risco, opera em mais de um mercado simultaneamente para se valer de
distorções de preços relativos.
Os agentes participantes do mercado de derivativos atuam em dois
principais mercados, conforme identifica Carvalho (1996 p. 31 - 32)
mercado de bolsas de valores são organizados para seqüências de
transações com caráter repetitivo e requerem produtos ou instrumentos
financeiros padronizados, cujas características formais e aspectos legais
sejam estáveis, visíveis e perfeitamente acessíveis a todos os participantes
desses mercados, sejam compradores, vendedores ou intermediários.
Os mercados de balcão servem, primordialmente, para atender a
necessidades específicas de usuários específicos, e os produtos ou
instrumentos financeiros ali transacionados não têm, compulsoriamente, que
atender aos requisitos formais de padronização exigidos nos mercados de
bolsa de valores.
Das definições acima, pode se concluir que o derivativo é um contrato entre
as partes. A negociação e o preço são estabelecidos entre essas partes em um
mercado formal, Bolsa de Valores, ou diretamente entre as partes, fora de um
mercado ativo.
Em relação aos controles internos dessas operações, a negociação no
mercado de balcão possui as seguintes características:
preços e características do produto negociados entre as partes;
preços com pouca visibilidade: apesar de existir um ativo referencial,
existem mecanismos que podem ser obscuros na definição da
precificação do contrato;
dificuldades de fiscalização/auditoria da transação, pois envolve apenas
as partes contratadas;
69
relação de crédito: as partes são obrigadas a honrar o contrato sob pena
de discussão judicial, porém não existe uma Bolsa de Valores que
garanta a operação.
Em contraste com as operações realizadas em mercado denominado de
balcão, as operações em bolsa de valores possuem as seguintes características,
segundo Silva Neto (2002, p.25) :
preço apregoado (divulgado), formado pelo melhor negócio,
pressuposto de mercado eficiente onde todos os participantes
possuem conhecimentos homogênios; “transparência na formação de
preços”
alta visibilidade;
liquidez
facilidade de negociação, com produtos padrões, lotes como
montantes referenciais;
facilidade de fiscalização/auditoria;
crédito garantido para a realização do negócio e liquidação.
Cliente Corretor Bolsa Corretor
Cliente
Figura 2 – Operações da Bolsa de Valores
Nas operações em Bolsa de Valores, existem os corretores e as Bolsas de
Valores que garantem a realização da operação.
No mercado de balcão, as operações são realizadas geralmente com um
banco ou corretora de valores.
2.5 Normas Contábeis e de Controles Internos Preconizadas pela Norma IAS
39
Os aspectos formais foram o arcabouço utilizado no pronunciamento IAS 39
do IASB para caracterizar o tratamento contábil dos instrumentos financeiros e dos
derivativos. O pronunciamento têm como base a forma como prevalência na
Bolsa
70
avaliação das transações com esses instrumentos em relação à essência,
apresentando, assim, uma peculiaridade diferente dos demais pronunciamentos do
IASB.
O IASB caracteriza em seus pronunciamentos o derivativo como sendo um
instrumento financeiro. No pronunciamento IAS 32, define-se instrumento
financeiro como sendo um contrato que origina tanto um ativo financeiro em uma
entidade com um passivo financeiro ou instrumento patrimonial em outra entidade,
no que se refere ao derivativo para fins da norma pode ser um contrato
transacionado em mercado de balcão ou bolsa, podem ser opções, futuro, a termo e
operações de swap, derivativos registrados ou não se enquadram na norma de
definição de instrumentos financeiros e conseqüentemente estão sujeitos ao
tratamento das normas; os derivativos criam direitos e/ou obrigações que têm o
efeito de transferir, entre as partes, um ou mais riscos financeiros inerentes em um
instrumento primário subjacente.
2.5.1 Aspectos Contábeis e de Controles Internos Preconizados pelo IAS 39 –
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, emitida pelo IASB
No IASB um dos conceitos básicos que permeiam os pronunciamentos do
órgão é o conceito da essência econômica sobreposta à forma jurídica, que está
consubstanciado nas “Características Qualitativas das Demonstrações Contábeis”,
sobre o conceito da Primazia da Essência Sobre a Forma, que determina:
Para que a informação represente fielmente as transações e outros
eventos que ela se propõe a representar, é necessário que essas transações e
eventos sejam contabilizados e apresentados de acordo com a essência ou
substância e a sua realidade econômica, e não meramente sua forma legal.
Nesse aspecto a norma IAS 39 tem como base diversos aspectos formais
que a administração deve obedecer para registrar apropriadamente, os derivativos,
contrapondo o conceito básico das normas. Outro aspecto importante a ser
destacado são os controles internos necessários para a administração registrar
contabilmente essas transações, conforme requerido na norma IAS 39.
Os derivativos são contratos que usualmente tem seu valor determinado por
um ativo referencial, definido em moeda, número de ações, uma quantidade de
71
unidades de peso ou volume ou outra unidade especificada no contrato, vencimento,
data inicial, condições entre as partes e especificações quanto à liquidação.
A norma preconiza o tratamento contábil de instrumentos financeiros e
principalmente fecha o conceito do órgão de como os derivativos devem ser tratados
contabilmente. O derivativo, apesar de ser um instrumento próprio, na norma o
tratamento contábil está equiparado ou tratado conjuntamente com outros
instrumentos financeiros, ou em relação a esses instrumentos.
A norma IAS 39 possui aspectos e definições que previamente foram
definidas no International Accounting Standard (IAS 32) – Norma Internacional de
Contabilidade “Instrumentos Financeiros: Divulgação e Apresentação”, como
instrumento financeiro que é definido como um contrato que origina tanto um ativo
financeiro de uma entidade como um passivo financeiro ou um instrumento
patrimonial de outra entidade. O Ativo financeiro pode ser exemplificado como
a) caixa;
b) contas a receber de caixa ou ativo financeiro;
c) derivativos em posição favorável à entidade detentora;
d) instrumento patrimonial de outra entidade, enquanto o passivo
financeiro pode ser exemplificado como:
a) obrigação patrimonial de entregar caixa ou ativo financeiro a outra
entidade;
b) derivativos em condições desfavoráveis à entidade detentora. As
definições apresentadas nos pronunciamentos IAS 32 e 39 são
importantes para a classificação e o adequado tratamento contábil dos
derivativos conforme preconizado nas regras.
O derivativo está definido como um instrumento financeiro, cujo valor se
altera em resposta à mudança específica na taxa de juros, preço de títulos e valores
mobiliários, preço de commodities, taxa de câmbio, índice ou taxa de preços, rating
ou índice de crédito, ou outra variável similar subjacente, que esteja especificada no
contrato entre as parte. O derivativo não requer um investimento inicial líquido em
relação a outros tipos de contratos que tenham respostas similares às condições de
mercado e sua liquidação ocorre em data futura.
Todos os instrumentos financeiros, que incluem derivativos, devem ser
registrados contabilmente e reconhecidos no balanço patrimonial portanto de acordo
72
com a norma, não existem instrumentos fora de balanço (off balance sheet). Na
norma, também, foi consagrado o uso do valor justo para o registro contábil dos
instrumentos financeiros e derivativos. De acordo com a norma: “quase todos os
ativos e passivos derivativos são contabilizados pelo valor justo”.
O reconhecimento contábil, mensuração e classificação são definidos para
demonstrar a intenção que a administração tem ao transacionar com esses
instrumentos, que em primeira instância, poderiam ser considerados totalmente não
operacionais para uma empresa não financeira.
Os instrumentos financeiros para identificar a intenção da administração
estão subdivididos em quatro categorias que são:
a) Ativo ou passivo financeiro mantido para negociação: são aqueles
instrumentos financeiros em que a administração investe com a intenção
de obter lucro no curto prazo através da negociação;
b) Investimentos mantidos até o vencimento: são ativos financeiros cuja
intenção da administração é obter o lucro relativo ao rendimento ofertado
pelo título;
c) empréstimos e valores a receber originados pela entidade: são ativos
financeiros que a entidade cria por emprestar dinheiro, bens e serviços
diretamente a um devedor, e que não tenham sido originados com a
intenção de venda imediata ou a curto prazo;
d) Ativos financeiros disponíveis para venda: essa classificação é aquela
adotada pela administração que não pode ser classificada em nenhuma
das classificações anteriores.
As classificações estabelecidas na norma determinam a forma de
reconhecimento, a mensuração e o tratamento contábil que será dispensado para o
instrumento financeiro, no caso em questão o derivativo.
Na norma está estabelecido que, para fins contábeis, proteção (hedge)
significa designar um ou mais instrumentos de hedge de forma que suas mudanças
em valor justo sejam uma compensação, parcial ou total, das mudanças em valor
justo ou fluxos de caixa de um item protegido (hedged). O item protegido (hedged) é
um ativo ou passivo, compromisso firme ou transação futura prevista que: (a) expõe
a entidade a um risco de mudanças do valor justo ou mudanças nos fluxos de caixa
73
futuros e (b) para efeitos de contabilização de hedge, é como estando
protegidos(hedged).
O instrumento de hedge, geralmente, é um derivativo, porém pode ser um
outro ativo ou passivo financeiro que produza um valor justo ou fluxo de caixa que
compense as mudanças do valor justo ou fluxos de caixa do item protegido
(hedged), desde que exista uma efetividade que é determinada pelo grau em que as
mudanças compensatórias no valor justo ou fluxos de caixa, atribuíveis a um risco
protegido, são alcançáveis pelo instrumento de proteção (hedge).
Em virtude do reconhecimento dessa prática de mercado, o IASB instituiu o
tratamento contábil diferenciado para as operações com derivativos que tem por
objetivo o hedge de exposições que a empresa pretende diminuir ou eliminar. Esse
tratamento especial ou diferenciado dos derivativos tem como base conceitual à
premissa de que estes instrumentos, segundo à norma, são contratados para
negociação (especulação) ou para hedging, e, então, devem ser sempre avaliados
pelo valor justo (exceção a essa regra, são os derivativos que podem ser liquidados
com a entrega de um outro instrumento que não possua cotação de mercado, ou o
valor justo não possa ser mensurado com confiança), e o resultado desta avaliação
deve ser reconhecido no resultado do exercício ou no patrimônio líquido, se este
instrumento for um hedge de fluxo de caixa.
A definição de item protegido de acordo com a norma é importante, pois se
estabelece como uma das vertentes da transação para ser caracterizado um hedge:.
Figura 3 - HEDGE
O item protegido pode ser um ativo ou um passivo que está contabilizado,
um compromisso “firme” não reconhecido contabilmente, porém previamente
acordado (não necessariamente através de um contrato juridicamente estabelecido),
ou uma transação futura antecipada não comprometida, mas que seja altamente
provável (transação orçada). O item protegido pode ser:
um único ativo, passivo, compromisso firme ou transação prevista; ou
Item
protegido
Instrumento
financeiro
ou
derivativo
#
74
um grupo de ativos, passivos compromissos firmes ou transações
previstas, que possuam riscos semelhantes ou
apenas parte da exposição, riscos e fluxos de caixa ou valor justo
protegido, desde que a efetividade possa ser mensurada.
O objetivo da administração em fazer hedge (proteger uma exposição em
risco) está relacionado à compensação das despesas e receitas, proporcionais às
mudanças do valor justo do item de hedging, ou fluxos de caixa desse instrumento e
o item protegido (hedged). Nesse caso, a norma estabelece que um derivativo que
não possa ter o valor justo medido com confiança não pode ser estabelecido como
um instrumento de hedge.
Através da contabilização de hedge, será apresentado no resultado da
empresa o efeito líquido no resultado das mudanças do valor justo dos itens
protegidos e do derivativo ou instrumento financeiro designado como hedge. Para
esse tratamento a norma estabelece três tipos de hedge:
a) Hedge (proteção) de valor justo: é uma operação que a administração faz
com o objetivo de proteger o resultado da empresa das despesas ou
receitas decorrentes da exposição de um ativo ou passivo, ou parte
destes. Exemplo: a empresa que exporta para os Estados Unidos da
América seus produtos que foram fabricados no Brasil, com materiais e
mão-de-obra nacional, e, por conta dessa transação, tem contas a
receber em moeda estrangeira (dólares). O dólar, nesse caso, é a
exposição a que a empresa está suscetível nas suas contas a receber de
exportação e deseja proteger, o derivativo ou instrumento financeiro é
adquirido para produzir uma compensação das despesas e receitas
originadas da valorização do contas a receber em moeda estrangeira.
b) Hedge (proteção) de fluxo de caixa: essa transação tem como objetivo
proteger o fluxo de caixa da empresa de um compromisso firme de um
ativo ou passivo que ainda não está registrado, mas que no futuro irá
afetar o resultado da empresa. A norma define como o hedge de um
compromisso firme não reconhecido, para comprar ou vender um ativo a
preço fixo. Exemplo: a empresa pretende adquirir um novo equipamento
nos Estados Unidos da América, que tem seu valor em dólares, no futuro
por um montante fixo. Nesse caso, a empresa tem o compromisso firme e
75
deseja proteger o fluxo de caixa por oscilações na moeda dólar para
adquirir o equipamento, com a contratação de um derivativo ou
instrumento financeiro que produza a compensação das receitas e
despesas decorrentes de oscilação cambial do preço do equipamento.
c) Hedge (proteção) de investimento em entidade estrangeira: é o hedge
que a empresa faz quando possuí investimentos no exterior e nesse caso,
sua investida possui o capital na moeda do país em que a empresa está
situada. Exemplo: a empresa no Brasil possui uma filial em Portugal que
possuí o patrimônio em Euros. Para proteger o investimento em Euros,
em Portugal, a empresa contrata um derivativo ou instrumento financeiro
para compensar as oscilações cambiais do euro.
Para que a contabilidade de hedge (proteção) seja, adequadamente,
qualificada e seus itens sejam registrados como determina a norma, aspectos
formais devem ser atingidos pela administração, o que significa que os registros
devem estar suportados por controles internos e documentos contábeis que
qualificam as transações como hedge, conforme abaixo:
o início do hedge: a administração deve formalizar através de uma ata a
intenção de fazer um hedge especificando qual a exposição a risco a ser
protegida e qual é o instrumento de proteção que está sendo designado
para isso, identificação clara dos instrumentos de proteção e item
protegido;
na documentação da transação deverá ser especificado antes do início da
transação, como a administração pretende testar a efetividade do hedge
quanto às mudanças do valor justo do item protegido;
qual a expectativa da administração em relação à efetividade do hedge; a
estratégia prevê que haverá um alto grau de efetividade;
a efetividade do hedge testada, deve ser documentado e comparada com
a estratégia inicial da administração;
para transações de hedge de fluxo de caixa, a transação prevista, que é
objeto do hedge, deve ser altamente provável, e, para isso, deve ser
documentada e comprovada pela administração, as exposições às
76
variações de fluxo de caixa da transação prevista devem possuir
evidências firmes que afetariam o resultado da empresa;
a efetividade do hedge tem de ser passível de verificação, avaliação e
confirmação com confiança pela administração;
o hedge deve ser possível de verificação quanto à continuidade e
efetividade ao longo do período financeiro relatado;
A efetividade do hedge é um dos aspectos mais importantes para determinar
que a estratégia pré-definida pela administração está sendo confirmada. Para isso,
um hedge, de acordo com a norma, é altamente efetivo, quando na contratação e
durante o prazo de maturação, o valor justo ou o fluxo de caixa do item protegido
possa ser integralmente compensado com o valor justo ou fluxo de caixa do
derivativo ou instrumento financeiro designado para hedge. Conforme a norma IAS
39, esse grau de efetividade de um hedge é determinado pelo range de 80% a
125%, o que significa se o resultado positivo de um derivativo swap for R$ 100 mil e
o empréstimo que está sendo protegido gerar um resultado negativo no período de
R$ 120, o hedge é considerado efetivo, R$ 120/R$100 e R$100/R$120 equivale a
83% por tanto dentro do range estabelecido pela norma.
Nessa avaliação, é importante a administração estabelecer o critério de
determinação do valor justo dos instrumentos de hedge e dos itens protegidos. Essa
estratégia dependerá da administração de risco da empresa. Existe, nesse caso, a
liberalidade da administração em adotar métodos diferentes para tipos diferentes de
hedge. Quando o item protegido e o instrumento derivativo possuírem condições
principais iguais, a compensação dos fluxos de caixa serão integrais. Porém, é
estabelecido, também, que a compensação das variações poderão ser parciais ou
apenas para um determinado item do instrumento, como taxa de juros ou moeda.
Os registros contábeis deverão estar suportados por documentos e atas da
administração que deverá determinar previamente que risco estará sendo protegido,
designar e identificar individualmente a exposição e a estratégia que está sendo
adotada para compensar variações desfavoráveis. A evidenciação, através de
controles internos e documentação suporte para as transações, serve de base para
a determinação do tratamento contábil a ser adotado pela empresa, e
,conseqüentemente, na preparação das demonstrações contábeis e notas
explicativas, das quais a administração presta conta aos acionistas e agentes que
77
interagem com a empresa, onde ficará evidenciada a estratégia e os motivos que
fizeram a administração transacionar com instrumentos que não fazem parte do
objeto social da empresa.
No §151, a norma IAS 39 estabelece que a entidade deve possuir
documentada a estratégia de hedge que incluirá os procedimentos para avaliar a
efetividade do hedge, se os ganhos ou perdas com hedge serão excluídos ou se o
valor do hedge no tempo será excluído, em qual periodicidade o hedge será avaliado
(ao menos no momento da preparação do relatório contábil anual) e se a expectativa
da administração é que os ganhos e perdas do derivativo e do item protegidos sejam
integralmente compensados.
2.5.2 Hedge de Valor Justo (Fair Value Hedge)
O critério contábil de registro do derivativo como um hedge de valor justo
implica, de acordo com a norma IAS 39, a empresa atender aos requisitos
documentais e de controles internos mencionados anteriormente, nesse caso:
a) o ganho ou perda resultado da reavaliação do instrumento de hedge, no
caso de um derivativo, pelo valor justo deve ser reconhecido
imediatamente no resultado da empresa. Os derivativos devem ser
avaliados a valor justo (fair value);
b) o ganho e perda do item protegido, atribuído pela estratégia da
administração como sendo um item a ser protegido, deve ser reconhecido
no resultado da empresa, mesmo que parcela que não foi designada
como um item a ser protegido seja um instrumento financeiro disponível
para venda, portanto, essa parcela estará sendo reconhecida no
patrimônio líquido da entidade, ou ser um instrumento financeiro avaliado
pelo custo.
Exemplo dos registros contábeis do derivativo para essa determinação de
hedge é conforme segue:
1) Empresa capta um financiamento de R$ 30.140 mil indexados a dólar
acrescido de juros 4,5% aa. Para proteger a exposição da variação cambial
78
produzida pelo dólar, a administração adota, como estratégia, a
contratação no mesmo momento de um swap de R$ 30.140 mil # US$
10.000 mil em que a empresa deverá pagar para o Banco a variação do
CDI (Certificado de Depósito Interfinanceiro) e receberá a variação cambial
acrescida de juros de 4,5% aa.
No final do primeiro período, os resultados produzidos pela operação eram os
seguintes:
Lançamento Transação R$mil
(1) valor inicial do empréstimo 30.140
(2) e (5) Variação cambial do período 906
(3) e (4) juros do período 191
(6) variação do CDI no período 781
(7) resultado do ajuste a valor justo (fair
value)
42
Quadro 6 – Resultados dos empréstimos em dólares
79
Quadro 7 – Contabilização da operação de empréstimos em dólares
A efetividade do hedge e da estratégia da administração no exemplo pode
ser observada através da seguinte análise dos saldos no final do período (após os
ajustes contábeis):
80
Contas Contábeis R$ mil
Financiamento Bancário (29.276)
Juros sobre Financiamentos Bancários (191)
Derivativos a pagar (1.454)
Saldo a pagar decorrente do Financiamento
Bancário
(a) (30.921)
Financiamento original 30.140
Variação do CDI no período 781
Total (b) 30.921
Efetividade do saldo (a)/(b) 100%
Contas de Resultado
Despesas com Juros Sobre Financiamento Bancário (1.014)
Receita de Juros de Derivativos 233
Despesa financeira Líquida 781
Receita de Variação Cambial (c) 906
Despesa de Variação Cambial (d) (906)
Efetividade do resultado do hedge (c) – (d) 0
Quadro 8 – Análise da efetividade do hedge do empréstimo
Exemplo obtido de uma operação real da empresa objeto do estudo de caso
A efetividade do hedge no exemplo acima pode ser observada não somente
nas contas patrimoniais como também no resultado, sendo a estratégia da
administração atendida, eliminando 100% da exposição à variação cambial.
A norma estabelece que no caso de expirar o instrumento de hedge, for
liquidado antecipadamente ou hedge não cumprir mais os critérios de qualificação
do hedge de valor justo, o registro de contábil deve ser descontinuado
imediatamente.
81
2.5.3 Hedge de Fluxo de Caixa
O hedge de fluxo de caixa deve também atender os critérios documentais e
de controles internos estabelecidos pela norma para transações de hedge. Os
registros contábeis deverão ser efetuados da seguinte forma:
a. o ganho ou perda decorrente do instrumento que está designado de
acordo com a estratégia de hedge da administração, for efetivo deve ser
registrado no patrimônio líquido;
b. a parcela não efetiva do hedge, no caso de um derivativo, é registrada,
imediatamente, no resultado do exercício da empresa; caso for
instrumento financeiro, deverá registrado de acordo com os preceitos da
regra para o instrumento de acordo com a estratégia da administração.
Essa transação pode ser observada no exemplo que foi extraído da empresa
objeto do estudo de caso, conforme segue:
2) a Empresa fecha um contrato de importação de matéria-prima dos
Estados Unidos da América, onde os preços dessa matéria-prima serão
cotados em dólares norte-americanos e dependerão da negociação que a
administração efetuar no momento da compra. De acordo com o budget
da empresa e o contrato firmado com o fornecedor no exterior a
administração possuí condições de estabelecer a exposição as que estará
sujeita no futuro em virtude dessa transação.
O contrato de importação é de US$ 10.000 mil dólares com início do
fornecimento marcado para 180 dias. A administração para proteger-se do risco da
exposição em moeda dólar, contrata um forward que possuí taxa de contratação de
US$ 1,00 # R$ 2,20 e taxa de fechamento da operação de US$ 1,00 # R$ 2,60 no
volume de US$ 10.000.
Documentalmente, a administração para comprovar que a operação é um
hedge de fluxo de caixa, está suportada através do contrato com o fornecedor com
clausulas bem específicas, possuí o budget aprovado pela alta administração e uma
ata que estabelece a estratégia que está sendo elaborada para proteger o risco da
empresa.
82
No final do primeiro período, os resultados produzidos pela operação eram
os seguintes:
Lançamento Transação R$ mil
(1)
V
ariação Cambial do Forward no período 780
(2) e (5) resultado do ajuste a valor justo (fair
value)
380
Quadro 9 – Resultados das operações de forward
Dólar na data de 31/07/x0 – US$ 1,00 # 2,52
Conseqüentemente
Descrição Cálculo R$ mil
1 Atualização do contrato => US$ 10.000 x R$ 2,52 –
R$ 2,20
= 3.220
2 Atualização pelo dólar de
contrato =>
US$ 10.000 x R$ 2,60 –
R$ 2,20
= 4.000
Perda computada no
período
(780)
3 Ajuste a valor justo US$ 10.000 x R$ 2,56 –
R$ 2,20
3.600
Resultado a valor justo (1) – (3) 380
Quadro 10 – Desmembramento das operações de forward
O registro contábil do cash flow hedge (proteção do fluxo de caixa), ficará
conforme a norma IAS 39 da seguinte maneira:
Quadro 11 Contabilização do Cash Flow HEDGE
Enquanto não há a operação efetiva, ou melhor, dizendo, existe apenas o
compromisso firme da operação, o registro deve ser efetuado contrapartida no
patrimônio líquido.
83
No momento em que a administração efetiva a operação, ou recebe a
matéria-prima, o montante que está contabilizado no patrimônio líquido é revertido e
fará parte do custo de aquisição da matéria prima, no caso, o ativo.
O resultado do instrumento do hedge, no caso do exemplo, da operação de
forward incorporado ao custo do ativo, irá compor esse custo e será absorvido em
conjunto com a matéria-prima.
Dólar na data de 31/07/x0 – US$ 1,00 # 2,63
Descrição Cálculo R$ mil
4 Compra da matéria
prima =>
US$ 10.000 x R$
2,63
26.300
5 Atualização pelo dólar
de contrato =>
US$ 10.000 x R$
2,63 – R$ 2,20
4.300
Sub total 30.600
Ajuste a mercado US$ 10.000 x R$
2,59 – R$ 2,20
3.900
6 Valor acrescido ao
custo
400
Quadro 12 – Valor derivativo absorvida na matéria prima
Para fins do exemplo, os lançamentos anteriores foram revertidos e a nova
posição foi registrada com a atual posição.
Quando o instrumento de hedge, no caso do derivativo de forward, possuí
uma parte que não protege o item para o qual foi designado pela administração,
esse montante que não é efetivo, deve ser no caso de um derivativo, registrado
diretamente no resultado do exercício.
No caso dos hedges de fluxo de caixa não cumprirem o compromisso firme
que administração estabeleceu, quando contratou a operação, no momento do
descumprimento, o resultado do derivativo deve ser revertido, imediatamente, para o
resultado do exercício e a administração deve neste momento classificar o derivativo
como sendo um instrumento de especulação.
O § 163 do IAS 39 estabelece que uma entidade deve descontinuar a
contabilidade de hedge se qualquer um dos seguintes fatos ocorrerem:
o instrumento que está servindo de hedge tem o prazo expirado ou é
vendido, finalizado ou exercido. Nessa circunstância existe a exceção no
caso de estar documentado na estratégia inicial da administração efetuar
84
a liquidação de um instrumento e contratar outro por motivo de expiração
do prazo; na descontinuidade do hedge o resultado que tenha sido
contabilizado no patrimônio líquido, deve ser mantido separado no
patrimônio líquido , até que a transação prevista aconteça e, nesse,
momento, o montante é contabilizado com a transação compondo o custo
do ativo/passivo.
o hedge deixa de cumprir os critérios de qualificação para a contabilidade
de hedge. O montante que foi considerado efetivo e registrado no
patrimônio líquido deve ser mantido separado no patrimônio líquido , até
que a transação prevista aconteça e, nesse momento, o montante é
contabilizado com a transação compondo o custo do ativo/passivo.
no hedge de fluxo de caixa não há mais expectativas firmes de que a
operação comprometida ocorra, o valor contabilizado no patrimônio
líquido deve ser revertido para o patrimônio líquido.
Quando o compromisso firme que fora planejado pela administração é
efetivado, também, ocorre, nesse momento, a necessidade de a administração
efetuar uma nova análise, considerando que o instrumento de hedge permaneça em
aberto. A análise tem como objetivo estabelecer se o instrumento de hedge
permanece efetivo no objetivo de proteger, nesse caso, a operação em aberto com o
fornecedor. O tratamento do hedge, neste caso, será de hedge fair value – ou hedge
de valor justo, não mais sendo contabilizado no patrimônio líquido.
Os controles internos e documentos para suportar a decisão da
administração em contabilizar a operação como hedge fair value, devem ser os
mesmos que foram descritos no sub tópico de hedge fair value.
2.5.4 Hedge de Investimento Líquido em uma Entidade Estrangeira
O tratamento contábil de um derivativo designado para fazer hedge de um
investimento líquido em uma entidade estrangeira para a parte do instrumento que é
efetiva, deve ser o mesmo que o tratamento dispensado para um derivativo que fora
designado para uma operação de hedge de fluxo de caixa.
85
O investimento líquido em uma entidade estrangeira, conforme determina o
IAS 21 § 30 tem o registro contábil da variação cambial da moeda estrangeira
contabilizado no patrimônio líquido, como contrapartida, até que o investimento
líquido seja baixado por venda ou outra forma de disposição.
O registro contábil do derivativo com o item hedge, para a proteção do risco
do investimento liquido em moeda estrangeira acompanha a classificação da
variação cambial do investimento que é contabilizada no patrimônio líquido. Esse
registro acompanha a baixa do investimento.
2.5.5 Derivativos não Designados Como Instrumentos de Hedge
Os derivativos de acordo com a norma IAS 39 devem ser, primeiramente,
classificados como um “instrumento financeiro – ativo ou passivo financeiro mantido
para negociação, o que significa dizer que os derivativos quando não comprovados
pela administração a intenção do uso para proteção de uma exposição a um item
específico, devem ser registrados como item de especulação”.
2.5.6 Quanto ao Reconhecimento Inicial
Os derivativos, na norma IAS 39, são equiparados a instrumentos
financeiros e o reconhecimento desses instrumentos devem acontecer quando a
entidade passa a fazer parte das disposições contratuais do instrumento,
conseqüentemente os derivativos geram direitos ou obrigações contratuais que
devem ser reconhecidos contabilmente.
Inicialmente, o ativo ou passivo reconhecido em decorrência do contrato, no
qual a entidade figura como uma das partes, é contabilizado pelo custo, que inclui os
custos da transação na mensuração, pois esse é o valor decorrente de uma
negociação real ocorrida entre as partes, portanto, é o valor justo do ativo ou
passivo.
86
A norma IAS 39 determina que a administração poderá contabilizar o ativo
ou passivo financeiro, no caso derivativo, pela data da negociação ou pela data da
liquidação.
A data da negociação é o momento em que a entidade se compromete a
comprar ou vender um ativo, nesse registro a entidade reconhece um ativo pelo
direito de receber um ativo e ao mesmo tempo reconhece a obrigação de pagar por
esse ativo.
Exemplo
A empresa adquire um contrato a termo de soja de 100 sacas a R$ 30,00
cada uma.
Quadro 13 – Contabilização da aquisição de contrato soja
O registro pela data da negociação do contrato não afeta a situação
patrimonial da empresa, conforme apresentado no lançamento
1). No segundo momento, quando conforme determina a norma IAS 39 o
contrato deve ser avaliado ao valor justo, a contabilização do derivativo,
isoladamente, é registrada com contrapartida no resultado do exercício,
conforme lançamento
2) e na liquidação a obrigação é liquidada e o ativo de soja é registrado.
87
Quadro 14 – Contabilização da compra da soja
Se o registro for efetuado pela data de liquidação da operação, a
contabilização inicial do contrato é zero, o contrato somente é registrado após o
lançamento (2), conforme está demonstrado abaixo:
88
Quadro 15 – Contabilização da liquidação compra da soja
O tratamento da baixa do ativo decorrente de um contrato de derivativo,
ocorre quando a entidade perde o controle, ou parte dele, através das clausulas
contratuais especificadas no contrato, os direitos se expiram ou a entidade renuncia
aos direitos. O passivo somente pode ser baixado quando a obrigação contratual é
cumprida, cancelada ou expira. No caso dos derivativos decorrentes de cessão de
ativos, como swaps de retorno ou opção de compra (pelo cedente) ou venda (pelo
cessionário) do ativo negociado, caracteriza que o detentor do ativo possui controle
e vinculo com o ativo e esses instrumentos devem ser contabilizados pelo cedente
do ativo financeiro.
89
2.5.7 Mensuração
A mensuração é um dos aspectos importantes e destacados no IAS 39.
Através da mensuração, derivativos que anteriormente eram tratados como itens
fora do balanço (off balance sheet), puderam ser contabilizados e controlados
através da contabilidade. A norma estabelece aspectos formais para diminuir a
subjetividade envolvida no tema de mensuração dos derivativos.
O § 66 da norma IAS 39 determina como o reconhecimento de um
derivativo deve ser efetuado levando em consideração que o ativo e passivo
gerados pelo derivativo devem ser reconhecidos inicialmente pelo custo, que é o
valor justo do pagamento, entregue (no caso do derivativo gerar um ativo para
entidade) e recebido (no caso do passivo para entidade), ou seja, o valor de
transação entre as partes que se pressupõe que foi efetuado em uma negociação
justa que envolveu a melhor estimativa para mensurar o derivativo objeto da
transação. Os custos decorrentes da transação devem ser incluídos na mensuração
inicial de um instrumento financeiro, no caso um derivativo.
Após o reconhecimento inicial, os derivativos devem ser avaliados a valor
justo (Fair Value), conforme determinam os § 69 e 93 da norma IAS 39, sem a
dedução de gastos que possam ocorrer na liquidação desses instrumentos. Exceção
a essa regra é quando um derivativo tem vinculado a liquidação com entrega de um
instrumento patrimonial não cotado em mercado, cujo valor justo não possa ser
avaliado com confiança. Instrumento patrimonial é qualquer contrato que evidencie
uma participação residual nos ativos de uma entidade, após a dedução de todos os
seus passivos.
O valor justo (Fair Value) de um derivativo é determinável com segurança
quando não há variação nas estimativas dos valores razoáveis dentro da
materialidade do instrumento, e se as probabilidades das várias estimativas
razoáveis dentro da faixa podem ser avaliadas e utilizadas razoavelmente ao estimar
o valor justo (Fair Value). Existem situações em que as estimativas razoáveis para
determinação do valor justo dentro de uma faixa são tão distintas e a probabilidade
de ocorrer qualquer das estimativas é tão forte que deve ser rejeitadas a utilidade de
uma única estimativa.
90
Não há questionamento quanto à subjetividade que envolve a determinação
do valor justo para um derivativo. Além das técnicas de avaliação, os cálculos devem
ser efetuados com base em premissas que os participantes do mercado do título
avaliado utilizariam nas estimativas do valor justo, que incluem suposições de taxas
para liquidação antecipada do derivativo, porcentagens estimadas para prejuízos
decorrentes de riscos de créditos, taxas de justos, riscos do mercado onde o título é
negociado ou descontos de oportunidade.
A divulgação dos critérios adotados pela administração para determinar o
valor justo de um derivativo é um dos itens fundamentais que são exigidos na
elaboração das notas explicativas das demonstrações contábeis.
Na determinação do valor justo está embutido o pressuposto de
continuidade da entidade, e que não será necessário a liquidação antecipada e
forçada da posição contratada pela entidade, o que, nessa situação, acarretaria em
uma mudança significativa no poder de negociação da administração e
conseqüentemente alteraria o valor de negociação, nesse caso o valor justo. O valor
justo não pode ser confundido com o valor decorrente de uma transação forçada,
liquidação involuntária ou venda sob pressão. Porém, conforme estabelecido no §
98, a situação econômica e financeira da entidade que está negociando o valor a
receber ou a pagar do derivativo, deve ser considerada no cálculo para a
determinação do valor justo. Exemplo: uma liquidação imediata de uma posição ativa
ou passiva em caixa é diferente de uma liquidação que envolva um outro ativo.
O melhor parâmetro para a determinação do valor justo, conforme o IAS 39,
está nas cotações publicadas em mercado ativo, sendo essas cotações úteis para
um ativo possuído ou para um passivo emitido, nesse contexto há de se atentar para
a data da cotação, e de qualquer evento econômico significativo que tenha alterado
ou possa ter influenciado os preços de mercado. A cotação de preço de mercado é
facilmente comprovada e reduz a subjetividade envolvida na determinação do valor
justo.
Quando não há um mercado ativo para os derivativos contratados pela
entidade e portanto, não há cotações de mercado disponíveis para a determinação
do valor justo do ativo, a administração da entidade pode utilizar:
instrumentos similares ajustados à realidade do instrumento;
cotações de corretoras com a simulação de uma transação real;
91
fluxos de caixa similares ajustados por taxas de descontos de fluxo de
caixa disponíveis fornecidos por essas corretoras.
Para isso, deve ser atentada a característica dos instrumentos parâmetros,
como: capacidade de crédito do devedor, o prazo remanescente sobre o qual a taxa
de juros contratual está fixada, o prazo remanescente para o pagamento do principal
e a moeda na qual serão efetuados os pagamentos. Quando não existe mercado
para a totalidade do derivativo, mas existem mercados para suas partes
componentes, o valor de mercado é elaborado com base nos preços de mercado
dos componentes.
A norma IAS 39 reconhece que dificilmente uma entidade adquiriria um
instrumento cujo valor não fosse passível de determinação ou por cotação de
mercado ou por estimativa dentro de uma faixa razoável. A determinação do valor
justo de um ativo ou passivo decorrente de um derivativo é parte essencial da
preparação das demonstrações contábeis e não prejudica a confiança dos seus
usuários.
Na estrutura conceitual das normas internacionais de contabilidade
IAS/IFRS,determina-se: “Em muitos casos, o custo ou o valor deve ser estimado; o
uso de estimativas razoáveis é uma parte essencial da preparação das
demonstrações contábeis e não prejudica a confiança”.
Nesses conceitos, está a subjetividade intrínseca ao valor justo/fair value,
pois estimativas razoáveis, cotações de mercado e determinação de fluxos de caixa
para estimar o valor de um ativo ou passivo, são itens subjetivos que necessitam de
controles formais da entidade para sua determinação. Sem os adequados controles
a entidade fica suscetível a manipulações dos registros contábeis.
2.5.8 Quanto à Manutenção do Derivativo
O instrumento derivativo é avaliado pelo valor justo, conforme determina a
norma IAS 39. As mudanças no valor justo do ativo ou passivo gerado pelo título têm
como contrapartida um ganho ou perda que deve ser registrado no resultado; nesse
caso, os derivativos, que não são designados como instrumentos de hedge; devem
92
ser registrados como mantidos para negociação, portanto, reconhecidos
imediatamente no resultado quando, os ganhos e perdas são observados.
Os derivativos têm o seu objetivo de aquisição determinado antes da
contratação com a contraparte, a entidade deve estabelecer sua estratégia para
transacionar com esses instrumentos e deve ter essa decisão evidenciada. Nas
demonstrações contábeis, o derivativo não é reclassificado ao longo do período de
maturação.
A norma IAS 39 no § 110 estabelece as evidências que a administração de
uma entidade deve se atentar para estabelecer de forma objetiva que um ativo não
possui o valor recuperável, seja esse valor justo ( no caso do derivativo) ou custo
amortizado (outro ativo financeiro), pelo qual está sendo registrado em decorrência
da impossibilidade de cobrança da contraparte:
a) dificuldades financeiras do emissor;
b) uma quebra real do contrato, tal como falta de pagamento ou atraso nos
pagamentos dos juros ou principal;
c) concessão pelo credor ao devedor, por razões econômicas ou legais,
relacionadas com dificuldades financeiras do devedor, de condições que o
credor não consideraria em outras circunstâncias;
d) uma alta probabilidade de quebra ou outra reorganização financeira do
emissor;
e) reconhecimento de um prejuízo por desvalorização desse ativo em um
período financeiro anterior;
f) o desaparecimento de um mercado ativo para esse ativo financeiro,
devido a dificuldades financeiras ou
g) um padrão histórico das cobranças de contas a receber que identifique
que o valor de face total de uma carteira de contas a receber não será
recebido.
As evidências são, geralmente, conjugadas para estabelecer uma forma
objetiva que um derivativo não será recebido pelo valor justo contabilizado. Após o
reconhecimento da perda decorrente da avaliação pelo valor recuperável desse
ativo,há evidências do aumento do valor justo do ativo desvalorizado relacionado
com um evento que aconteceu depois que a perda foi reconhecida no resultado, a
93
perda deve ser revertida, com o montante do prejuízo incluído no resultado do
período.
2.5.9 Derivativos Embutidos
Os derivativos embutidos foram um avanço no tratamento contábil de
contratos que possuem características específicas que uma entidade estabelece em
uma negociação, porém que não está diretamente ligado ao contrato original, ou,
melhor dizendo, pode ser separado da negociação do contrato original.
Os contratos que possuem um derivativo embutido são aqueles
caracterizados na norma IAS 39 como sendo contratos híbridos, nos quais parte do
fluxo de caixa do contrato varia de forma similar a um derivativo puro. O derivativo
embutido gera no contrato alguns ou todos os fluxos de caixa baseados em uma
taxa de juros especificada, preço de commodities, taxa de câmbio, índice de preços
ou outra variável.
Fluxograma 1 – Contratos com Derivativo Embutido
As características
econômicas e os riscos dos
derivativos embutidos não
estão intimamente
relacionados com as
características e riscos
econômicos do contrato
receptor
; e um instrumento
separado, com os mesmos
termos do derivativo
embutido, satisfaria a
definição de um derivativo;e o
instrumento combinado não é
reconhecido a valor de
mercado
Valorização
do derivativo
embutido é
possível
Derivativo
Embutido e o
contrato
original
precisam ser
separados e
registrados,
contabilmente
separados
O derivativo Embutido não é
separado do contrato
original
O derivativo embutido não é separado
do contrato original; todo o contrato
deverá ser avaliado pelo “valor Justo”
Atende todos
critérios
Sim
Não
Um ou mais Critérios
não foram atendidos
94
No caso de o contrato atender aos requisitos de um derivativo embutido, ser
possível a separação do contrato original e possível a valorização. A administração
deverá efetuar a separação contábil do contrato e registrar o derivativo como um
instrumento isolado.
O registro do derivativo isolado segue as determinações da norma IAS 39,
que inclui a classificação como um ativo ou passivo disponível para negociação,
registro do derivativo pelo valor justo e reconhecimento do efeito no resultado do
exercício.
As características e os riscos econômicos de um derivativo embutido não
são considerados intimamente relacionados com o contrato receptor nos seguintes
quesitos estabelecidos na norma IAS 39 § 24, nos sub-itens:
a) uma opção de venda sobre um instrumento patrimonial, mantido por uma
entidade não está intimamente relacionada com o contrato receptor;
b) uma opção de compra embutida em um instrumento patrimonial que não
está intimamente relacionada ao instrumento patrimonial do ponto de vista
do possuidor;
c) uma opção ou disposição automática de estender o prazo que não está
intimamente relacionada com o contrato receptor a não ser que exista um
ajuste simultâneo da taxa de juros de mercado, no momento da extensão;
d) juros e pagamentos do principal indexados ao patrimônio – quando o
montante de juros ou principal é indexado ao valor das ações – não estão
intimamente relacionados ap instrumento de dívida do receptor;
e) juros ou pagamento do principal estão indexados a uma commodity,
porque o juros e o pagamento do principal não são similares;
f) um aspecto de conversão em ações de um instrumento de dívida;
g) uma opção de compra ou venda sobre dívida que foi emitida com
desconto ou prêmio significativo, exceto dívidas que são negociadas por
um valor agregado;
h) acordos que permitem uma parte transferir o risco de crédito de um ativo,
sem assumir efetivamente o ativo (derivativos de crédito);
Existem, na norma IAS 39, § 25, características e riscos econômicos que são
consideradas intimamente relacionadas com as características e riscos econômicos
95
do contrato receptor e que, portanto, não devem ser separados e tratados como um
derivativo isolado, que são elas:
a) o contrato possui cláusulas que definem taxa de juros ou índice de taxa
de juros que pode mudar a importância dos juros, ou melhor dizendo,
juros que são flutuantes;
b) limites superiores e inferiores de taxa de juros que sejam equivalentes a
uma taxa de juros de mercado;
c) o contrato está indexado em moeda estrangeira, principal e juros são
tratados nessa moeda;
d) o contrato está indexado em moeda estrangeira do local onde o bem,
serviço está sendo negociado ou na moeda que rotineiramente é utilizada
internacionalmente para estabelecer o preço do bem ou serviço do
contrato;
e) o contrato possuí uma cláusula de opção de pagamento adiantado que
não resulta em lucro ou prejuízo significativo;
f) o contrato possuí uma cláusula de opção de pagamento adiantado que
possui uma faixa exclusiva de juros e principal que resulta na separação
do fluxo de caixa que não contempla um derivativo embutido ou que não
contenha quaisquer termos que não estejam presentes no contrato de
dívida inicial;
g) se o contrato receptor é um arrendamento mercantil
- existe um índice de inflação para refletir a perda do poder aquisitivo
e não uma alavancagem do contrato,
- alugueis contingentes com base em vendas vinculadas;
- aluguéis contingentes com base em taxas de juros variáveis;
h) uma taxa de juros ou índice de taxa de juros que não altera os
pagamentos dos juros líquidos em que o emissor pagaria uma taxa de
juros maior que o dobro da taxa de mercado na emissão.
Caso, a entidade possua contrato que, de acordo com a Norma IAS 39
precisaria separar o contrato receptor do derivativo embutido, mas não pode
mensurar separadamente o derivativo embutido, seja na aquisição ou em uma data
de balanço subseqüente, deve tratar o contrato combinado total como um
96
instrumento financeiro mantido para negociação, avaliando o contrato inteiro a valor
justo e registrando o ganho ou perda no resultado do exercício.
2.5.10 Divulgação
A divulgação nas demonstrações contábeis dos derivativos é outro aspecto
importante trazido, primeiramente, pelo IAS 32 e consubstanciada no IAS 39. A
característica da manutenção de controles internos, suportes documentais e forma
na decisão da administração são aspectos que são novamente destacados no
tratamento dispensado para divulgação dos derivativos transacionados pela
entidade nas demonstrações contábeis.
O IAS 32 § 47 estabelece que as políticas de contabilidade da entidade
devem atender aos seguintes requisitos mínimos para a divulgação dos derivativos:
a) os métodos e suposições significativas, aplicados na estimativa de valores
justos de ativos e passivos com derivativos que são contabilizados a
valores justo, divulgando a qual classe o derivativo pertence (“disponível
para negociação”);
b) se os ganhos ou perdas provenientes de mudanças dos valores justos
daqueles derivativos foram reconhecidos diretamente no resultado;
c) divulgar se o registro contábil dos derivativos foi efetuado com base na
data de negociação ou na data de pagamento (IAS 39 § 30).
Os derivativos contabilizados como hedge devem incluir uma série de
divulgações adicionais, conforme segue:
a) deverão ser divulgados os objetivos e as políticas de administração de
risco financeiro da entidade, incluindo sua política de proteção para cada
tipo de transação efetuada;
b) divulgar, separadamente, os derivativos designados como hedges de
valor justo, hedges de fluxo de caixa e hedges de um investimento líquido
em uma outra entidade estrangeira:
descrição detalhada do hedge;
descrição do instrumento financeiro, no caso do derivativo, designado
como instrumento de hedging, e seus valores justos na data do balanço;
97
a natureza dos riscos que estão sendo cobertos;
para hedge de fluxo de caixa, os períodos nos quais é esperado que as
transações aconteçam, quando é esperado que os instrumentos
protegidos afetem o resultado e uma descrição de qualquer transação
prevista em que tenha ocorrido a contabilização de hedge, porém o item
protegido deixou de ser esperado;
c) se ganhos e perdas decorrentes de derivativos ou instrumentos
financeiros designados para instrumentos de hedge em hedges de fluxo
de caixa foram reconhecidos no patrimônio líquido, através das mutações
no patrimônio líquido;
qual a quantia que foi reconhecida no patrimônio líquido durante o período
atual;
qual a quantia que foi revertida do patrimônio líquido e reconhecida no
resultado do exercício;
a quantia que foi revertida do patrimônio líquido e acrescentada à
mensuração inicial do custo de aquisição ou outro valor contábil do ativo
ou passivo, em uma transação de hedge de fluxo de caixa durante o
período corrente.
Para as divulgações requeridas nas normas IAS 32 e 39 é fundamental que
a entidade possua controles internos e documentos que suportem os registros dos
derivativos nas demonstrações contábeis. Esses controles devem ser
individualizados por operação e consistentes no que se refere a critérios de
avaliação e decisão de registro dos instrumentos, como data de negociação versus
data de liquidação.
A justificativa para adoção desses preceitos está inserida no arcabouço do
pronunciamento IAS 39.
2.6 Aspectos Contábeis e de Controles Internos de Derivativos no Brasil
98
No Brasil, o assunto derivativo é incipiente e está dia após dia conquistando
o interesse dos profissionais e acadêmicos das Ciências Contábeis. A CVM –
Comissão de Valores Mobiliários, que é um dos órgãos governamentais
responsáveis pela definição de conceitos contábeis adotados pelas empresas que
negociam suas ações no mercado de capitais brasileiro e o Banco Central através
das Normatizações do Plano de Contas das Instituições Financeiras (COSIF),
emitiram pronunciamentos sobre os derivativos, que de acordo com Jorge Vieira da
Costa, estão aquém dos pronunciamentos do FASB e do IASB.
A CVM apresentou, na Instrução no. 235, de 23 de março de 1995,
evidenciações mínimas que uma empresa deveria fazer em relação a derivativos
transacionados por essa entidade durante o exercício em que estava apresentando
as demonstrações contábeis. Essas evidenciações deveriam fazer parte das notas
explicativas das demonstrações contábeis e contemplar os seguintes itens:
valor de mercado dos derivativos;
quais as premissas e critérios utilizados pela administração para
determinação do valor de mercado dos derivativos
políticas de atuação e controles das operações nos mercados derivativos;
riscos envolvidos nas operações.
O COSIF determina a forma de contabilização dos derivativos, cujo valor
referencial é registrado em contas de compensação para as operações.
Apesar dos requisitos acima, não há determinação expressa quanto a
necessidade da adoção do valor de mercado para registro dos derivativos .
As políticas de atuação e controle são solicitadas para a divulgação em
notas explicativas, porém não são necessárias para determinar a classificação
contábil, nem quanto a adoção de uma contabilização de hedge accounting.
Não há conceito de derivativo embutido.
99
3 METODOLOGIA DE PESQUISA
A pesquisa comprêndeu três fases metodolôgicas principais: revisão térica,
estudo exploratório, coleta de dados e análise do caso..
A revisão teórica foi efetuada com o objetivo de demonstrar elementos
conceituais que auxiliaram na análise do estudo de caso. Através da revisão teórica
é possível estabelecer quais os fundamentos teóricos que serviram como arcabouço
para o tratamento contábil das operações com derivativos, para a identificação dos
controles internos e gerenciamento de riscos operacionais .
A coleta de dados e a análise propiciou verificar como a empresa aplica a
Norma Internacional de Contabilidade IAS 39, em relação ao tratamento contábil dos
derivativos, controles internos e gerenciamento de riscos. Adicionalmente foi
possível analisar na mesma empresa objeto como as transações com derivativos
são tratadas de acordo com as Práticas Contábeis
3.1 Tipo da pesquisa
O método estudo de caso é caracterizado por Riccio (2001, p. 26) como:
uma pesquisa estruturada por meio de uma revisão bibiliográfica sobre o
assunto e executada por coleta de dados pelo método de entrevista, com o
uso de um questionário estruturado aplicado a uma amostra de empresas
escolhidas entre as que passaram por este processo de implementação de
sistema de informação empresarial. Os dados colhidos, em sua maioria
qualitativos, são descritos e analisados na pesquisa.
A entrevista é a ferramenta de coleta de dados, em conjunto com a análise
documental das transações com derivativos para o estudo de caso na empresa
objeto. Os dados documentais coletados foram os registros contábeis, os manuais
de procedimentos que serviram de base para descrição dos processos e os
controles (conciliações ) extra contábeis que demonstram o histórico das operações
com derivativos.
100
Riccio (2001) utilizada o estudo de caso para detectar e analisar as
mudanças organizacionais e operacionais ocorridas na área contábil de empresas
que implementaram o sistema contábil-financeiro por meio do ERP SAP – R3.
A utilização de estudos de casos para analise de comportamentos face a
adoção de um novo normativo, atende a questão exploratória, mas também como
um experimento, um vez que a situação da empresa objeto na criação de controles,
adoção de procedimentos e para atender uma nova determinação para o tratamento
contábil dos derivativos, foi um evento isolado que só acontece uma única vez.
Yin (2005, p. 24) classifica o experimento com as seguintes questões de
pesquisa “como? ”e “por que”? . No caso desta pesquisa, a questão que mais se
adequa a este trabalho é como.
Para realização do estudo de caso, Yin, (2005 p.109) elenca sei fontes de
evidências distintas: documentos, registros em arquivo, entrevistas, observação
direta, observação participante e artefatos físicos. Na pesquisa foi as seguintes
fontes de evidências: documentos, registros em arquivo, entrevistas e observação
direta.
3.2. Instrumento de pesquisa
O estudo de caso se concentrou na análise do departamento contábil e
financeiro no que concerne aos processos de utilização dos instrumentos financeiros
derivativos nas suas atividades diárias, controles e impactos na contabilidade.
Durante o exercício de 2003, a empresa operou nos mercados de balcão
com instrumentos financeiros derivativos com o objetivo de proteger (hedge) de
perdas item ativos e passivos que apresentavam exposição à variação cambial da
moeda dólar e preço de commodities que estavam aquém do controle das suas
atividades operacionais.
A coleta de informações e dados financeiros foram efetuadas com base em
entrevistas com os executivos, análise dos registros contábeis, de manuais de
normas e procedimentos, de documentos suportes aos registros contábeis e
demonstrações contábeis. Em virtude da grande quantidade de transações
101
efetuadas pela empresa durante o período acima descrito, foi selecionado um
exemplo de cada transação.
Os instrumentos financeiros derivativos utilizados nesse período foram
contratados junto a instituições financeiras, no sistema tailor made (elaborados sob
encomenda), com exceção das proteções contratadas para hedge da variação de
preços das commodities: soja, café e algodão. Além das comoditie, a empresa
estava exposta à variação cambial em decorrência da compra de insumos e
mercadoria de revenda importadas das controladoras no exterior (principalmente:
Alemanha, Estados Unidos, Espanha).
A descrição de cada operação foi efetuada considerando os aspectos de
controles internos e registros contábeis sob o ponto de vista do IASB e Normas
Brasileiras de Contabilidade .
3.3 Escolha da Empresa Objeto do Estudo de Caso
A escolha do grupo e empresa objeto do estudo de caso fundamentou-se
nas seguintes razões:
1. A empresa objeto possui uma quantidade de expressiva de operações
com derivativos;
2. As operações com derivativos efetuadas pela empresa objeto do
estudo de caso, possuem todas as condições e características
abrangidas na Norma IAS 39;
3. Por estar transacionando com os derivativos no Brasil e por estar
obrigada a registrar as suas transações com derivativos utilizando se
das praticas contábeis geralmente aceitas no Brasil e Normas
Internacionais de Contabilidade;
4. A empresa objeto teve suas operações revisadas por auditores
internos independentes especialistas em operações com derivativos,
e a conclusão do trabalho foi que as transações foram
adequadamente representadas na contabilidade e foram controladas
conforme determina as Normas Internacionais de Contabilidade;
102
5. Pela conveniência da empresa, possuir formalizado, através de
manuais internos, suas práticas, pela disponibilização da análise dos
registros e pelo profissionalismo envolvido nos controles internos,
processos e registros contábeis.
As informações a seguir foram coletadas através de entrevistas e coletas de
documentos, com os executivos das áreas financeira, contábil e Diretoria de
Normas e Políticas Contábeis. Os seguintes questionamentos nortearam as
entrevistas e coleta de :
1. Qual o tamanho da empresa, número de funcionários, segmento,
características societárias, origem?
2. Quais as principais atividades operacionais da empresa?
3. Qual a estrutura operacional da empresa?
4. Descrição das atividades e processos operacionais dos
departamentos financeiros e de contabilidade?
5. Quais são as principais características do departamento financeiro e
do departamento contábil ?
6. Quais as operações de derivativos que a empresa possui?
7. Qual o objetivo da administração em adquirir as operações com
derivativos?
8. Quais os riscos envolvidos nas operações com derivativos?
9. Qual a estratégia que envolve a contratação de operações com
derivativos?
10. Quais são os fluxos de processos para gerar a informação contábil
sobre os derivativos
11. Quais os procedimentos adotados nos departamentos Contábil e
Financeito para controle dos derivativos?
12. Como os derivativos são contabilizados?
103
3.4 Apresentação da Empresa Objeto do Estudo de Caso, Suas Peculiaridades
e Principais Operações com Derivativos
A empresa objeto do estudo de caso (“tratada neste trabalho como ''empresa
objeto”) é uma multinacional de controle integral europeu, que atua no Brasil nos
setores: químico, farmacêutico, de saúde humana e de animal, polímeros e
defensivos agrícolas. A matriz da empresa objeto no exterior possui ações na Bolsa
de Nova York, e no país de origem. No Brasil, o grupo centraliza suas operações em
três empresas juridicamente independentes, todas de capital fechado, não
possuindo ações negociadas em Bolsa de Valores. Não serão mencionados no
trabalho maiores detalhes como:o nome da empresa controladora, país,
participações, principais produtos, etc. O objetivo é não serem divulgados dados dos
quais possa que possam ser inferida pelo leitor qualquer associação incorreta.
A empresa objeto atua em mercados distintos, alguns de seus produtos são
commodities e possuem um mercado totalmente definido, em que a concorrência
busca diferenciar-se através de qualidade no atendimento aos clientes, prazos de
entrega, sistema logístico e preço. Outros produtos possuem alta tecnologia e valor
agregado, tendo como diferencial o domínio de soluções com aplicações específicas
em seus clientes.
O diferencial tecnológico é um fator muito importante nos setores de
produtos farmacêuticos, saúde humana e animal, defensivos agrícola e químico,
porém nesses mesmos mercados existem produtos que são commodities.
No Brasil, a ''empresa objeto'' exerce suas atividades operacionais através
da industrialização de princípios ativos adquiridos no exterior das plantas produtivas
que existem em outras localidades no mundo. Para a industrialização dos princípios
ativos adquiridos no exterior a "empresa objeto" possui plantas produtivas no Brasil.
Existem, também, as atividades de revenda de produtos importados, nacionais e
intermediação de vendas com comissão de produtos das empresas ligadas do
exterior.
As margens de venda dos diversos segmentos são distintos, principalmente
se comparados os produtos de alta tecnologia com os produtos considerados
commodities. Um dos desafios da administração é justamente conciliar as margens
104
com o objetivo de evitar que os ganhos de um determinado produto “escondam” as
perdas de outros produtos.
A administração está estruturada em Unidades de Negócios e Atividades
Corporativas (estrutura matricial). As Unidades de Negócios possuem autonomia
para gerenciar os estoques, compras, pagamentos a fornecedores, vendas, contas a
receber e recebimento, que também são chamados de atividades de capital de giro
ou operacionais.
Os gerentes das Unidades de Negócios possuem como objetivo o retorno do
capital investido através do resultado operacional das atividades de serviço de
representação comercial, compra, produção ou revenda e venda de produtos.
Nas atividades operacionais de vendas de produtos e mercadorias, compras
de insumos, gerenciamento dos prazos de pagamentos e recebimentos, tempo de
produção e estocagem, são fatores chaves para performance das unidades de
negócios e conseqüentemente são objetivos estabelecidos pela administração.
As atividades corporativas são aquelas que não estão vinculadas
diretamente com as atividades operacionais da empresa, porém são essenciais ao
seu funcionamento. Como exemplo de atividades corporativas, podem ser
mencionados os departamentos: jurídico, finanças, impostos, contabilidade,
suprimentos, informática, controle e auditoria. Essas atividades prestam serviços
suportes para as unidades de negócios e têm como objetivo a otimização dos
processos, suporte documental, atendimento às regulamentações do país e
obtenção dos recursos financeiros.
A empresa objeto possui sistema de informática integrado de registro de
suas transações, como: faturamento, pedidos de compras, orçamento, custos,
controles de estoque, imobilizado, contas a receber, contas a pagar, posição de
cobrança, exposição de riscos financeiros e todos os demais registros contábeis da
empresa, de acordo com as normas internacionais de contabilidade IAS/IFRS e
contabilidade de acordo com as práticas geralmente aceitas no Brasil (com base na
opinião dos seus auditores independentes).
As decisões estratégicas são tomadas pela administração local em conjunto
com a administração na Europa, onde a empresa está estruturada da mesma
maneira.
105
No Brasil, a "empresa objeto" possui 2500 colaboradores, com faturamento
anual em torno de R$ 3,5 bilhões, 4 unidades produtivas e aproximadamente 10
filiais. As atividades operacionais são financiadas através do prazo de pagamento
obtido dos fornecedores nacionais, empréstimos e financiamentos bancários.
O objetivo do estudo de caso é analisar a utilização dos derivativos pela
empresa objeto, os controles internos e os registros contábeis necessários para a
manutenção desses instrumentos de acordo com as práticas contábeis brasileiras e
internacionais.
3.4.1 Atividades da Gerência Financeira
A administração da empresa objeto se auto-avalia com uma postura
conservadora em relação aos riscos operacionais, de mercado, de crédito e
financeiros de liquidez. Essa postura é imposta, inclusive, pela matriz. As atividades
da empresa são monitoradas, diariamente, através de sistema de informática e
informações telefônicas passadas pelos executivos responsáveis por cada área.
O objetivo primário do gerenciamento financeiro da empresa é assegurar a
liquidez e aumentar o valor das empresas do grupo. Para atingir esse objetivo, os
valores que guiam o gerenciamento financeiro são: “busca por redução no custo de
Organograma - Empresa Objeto
Analistas Financeiros
Chefe de Finanças
Gerente Financeiro
Analistas Contábeis
Chefe de Contabilidade
Gerente Contábil Gerência de Impostos
Diretoria Financeira Diretor de Normas e Políticas Contábeis
Presidente Brasileiro
106
capital e a melhora continua no gerenciamento do fluxo de caixa, através das
seguintes ações”:
Otimização da estrutura de capital das empresas do grupo;
Certificar-se da eficiência do gerenciamento de risco (incluindo o risco de
liquidez)
Certificar-se da transparência nos processos, decisões e resultados;
Praticar, ativamente, o gerenciamento da tesouraria, gerando otimização
dos ganhos financeiros;
Maximizar os custos financeiros e
Reduzir os custos financeiros com foco na otimização dos recursos e na
utilização das sinergias.
Abaixo está a demonstração gráfica do organograma de gerenciamento de
riscos da empresa objeto. Os riscos estão sub-divididos a partir do risco maior da
empresa, depois ocorrendo os sub-gerenciamentos do risco.
Fluxograma 2 – Gerenciamento de Riscos da Empresa
Este trabalho está limitado a comentar sobre os derivativos utilizados pela
empresa objeto, que estão inseridos no gerenciamento de riscos financeiros de
mercado.
107
Por definição da administração da empresa objeto, os riscos financeiros são
parte fundamental dos riscos gerais de negócios da empresa. Esses riscos podem
ser divididos entre performance e riscos de liquidação de uma operação.
Riscos de mercado lidam com as perdas potenciais que podem ocorrer
como resultado das mudanças de flutuação de preços (exemplo: mudanças de taxas
de juros, variação cambial, ou mudança de preço das matérias-primas etc).
Risco de inadimplência é relativo às transações de crédito que existem com
parceiros de negócios (bancos, corretoras) clientes, fornecedores e com países onde
a empresa atua.
As atividades financeiras estão com o processo decisório centralizado no
matriz de empresa. Através de manuais de procedimentos e instruções formais, as
decisões são disseminadas para as diversas empresas controladas do grupo nas
regiões, países onde elas mesmas atuam. Cada empresa possui sua área
financeira, porém as decisões são compartilhadas através da figura do executivo
financeiro com a matriz central.
3.4.2 Risco e Mensuração
A definição de risco para a administração da empresa objeto refere-se
somente à transação em que existe a possibilidade da conversão da moeda local
(moeda de reporte) para uma moeda diferente na qual gere perdas decorrentes do
tempo transcorrido entre a data da venda/compra com a data do efetivo
recebimento/pagamento.
As transações que envolvem variações de preços de commodities
(principalmente commodities agrícolas), são monitoradas e a empresa tem como
política não ficar exposta a perdas decorrentes dessas variações.
Os instrumentos financeiros derivativos são utilizados para gerenciar as
exposições a riscos que estão de acordo com a administração fora das atividade
operacionais da empresa.
As exposições a risco de mercado são avaliados regularmente pela
administração e pelo Comitê de Risco .
108
O risco do país é avaliado em uma escala que varia de 1 (menor risco) até 9
(maior risco), obtido através da avaliação de agências de rating .
Os derivativos embutidos, conforme a Norma IAS 39, é avaliado pela
administração da empresa através de relatórios manuscritos anuais e submetidos a
Matriz da empresa objeto na Europa.
3.4.3 Comitê de Risco
Para complementar a linha de decisão sobre as atividades financeiras da
empresa objeto do estudo de caso, existe um comitê de risco que se reúne
mensalmente e que possuí as seguintes responsabilidades:
Desenvolver as estratégias gerais de acompanhamento e gerenciamento
de risco;
Analisar, mensalmente a posição da empresa, exposição e relatórios de
performance financeira;
Discutir e aprovar as operações de proteção propostas pela gerência
financeira da empresa objeto;
Efetuar as recomendações finais e submeter ao conselheiros os relatórios
financeiros;
Estabelecer limites para bancos, países, principais clientes e
fornecedores.
3.4.4 Gerenciamento de Variação Cambial
O objetivo primário do gerenciamento da variação cambial é reduzir o risco
da empresa objeto através das seguintes ações:
Eliminação dos efeitos da variação cambial no balanço patrimonial dos
valores a receber e a pagar que não sofrem impacto da mudança na taxa de câmbio;
Diminuir o impacto das mudanças de taxa de câmbio nas atividades
operacionais de vendas e custos dos produtos vendidos.
109
O segundo objetivo do gerenciamento da variação cambial é o de maximizar
os ganhos através da eliminação dos efeitos da variação cambial com instrumentos
financeiros derivativos.
3.4.5 Definição de Exposição a Risco de Acordo com os Manuais da Empresa
Objeto
Para empresa objeto existem dois tipos de riscos que podem afetar o seu
fluxo de caixa quando são acessadas as transações que são expostas à variação
cambial:
Exposição no balanço patrimonial (transações passadas)
Exposição antecipada (transações passadas)
A exposição no balanço patrimonial é definida pela posição líquida dos
valores a receber menos os valores a pagar em moeda diferente daquela em que as
transações foram efetuadas.
Para utilização do procedimento contábil definido no IAS como Hedging
Accounting ou contabilidade de proteção em português, precisa haver uma relação
clara entre o item que está sendo protegido e o instrumento financeiro de proteção
(derivativo ou não). A relação precisa estar, adequadamente, documentada, não
podendo ser protegido uma situação líquida.
A administração adota objetivos específicos (benchmark) para o
gerenciamento da exposição à variação cambial a que a empresa objeto está
suscetível. Os objetivos da administração da exposição da variação cambial são:
Proteger 100% da exposição cambial do balanço patrimonial;
Adotar uma estratégia com as áreas de negócios de proteção do máximo
das exposições antecipadas (previstas) das variações cambiais, através de
deliberações do comitê de risco e o administrador financeiro
110
Existe a possibilidade de que haja desvios na proteção de 100% da
exposição do balanço patrimonial aprovada pelo comitê de risco no caso de que as
proteções de mercado sejam limitadas ou que não exista a correlação perfeita entre
a exposição e o instrumento financeiro de proteção (derivativo ou não).
Mensalmente, relatórios reportando as variações cambiais, exposições e
atividades envolvendo exposição cambial são encaminhados para a Matriz no
exterior.
O executivo financeiro possui uma graduação de limites para o volume de
instrumentos financeiros derivativos em aberto e/ou um índice para as posições de
derivativos (nível de proteção) contratados, baseado nas recomendações de um
comitê de riscos. É de fundamental importância que os riscos existentes no ativo
objeto do instrumento financeiro derivativo não aumente o risco da exposição que
está sendo protegida.
Os seguintes limites são aplicados para a proteção das variações cambiais:
Não há limite a ser aplicado para a proteção das exposições relativas ao
balanço patrimonial, em virtude de haver a expectativa de os instrumentos
financeiros derivativos anular o impacto da variação cambial dos itens expostos;
O volume de instrumentos financeiros derivativos utilizados para proteção
da exposição antecipada não pode ser superior a EURO 600 milhões (valor base
para proteção);
Como regra básica no gerenciamento, as perdas com a variação cambial
dos instrumentos financeiros derivativos não podem exceder EURO 20 milhões por
ano (mais a marcação a mercado dos valores dos contratos em aberto).
Como regra, os financiamentos e os investimentos são efetuados em moeda
do local em que a empresa do grupo está instalada. Os financiamentos e
investimentos para as empresas do grupo, os contas a receber e a pagar (exposição
do balanço patrimonial) são sempre protegidas . A proteção das moedas é efetuada
imediatamente no momento em que há a contratação do financiamento ou
investimento em moeda estrangeira. Os custos da proteção devem ser somados ao
custo do financiamento ou investimento, sendo reportado em conjunto com o
resultado dos juros.
111
3.4.6 Gerência Contábil
A contabilidade da empresa objeto do estudo de caso é elaborada de acordo
com as normas internacionais de contabilidade– International Financial Reporting
Standards/International Accounting Standards (IFRS/IAS) para fins de relatórios para
a matriz no exterior. Para fins de Brasil, a contabilidade é elaborada de acordo com
as Normas Brasileiras de Contabilidade e Princípios Contábeis Geralmente Aceitos.
Ambos os relatórios contábeis são auditados por auditores independentes. As
contabilidades para fins de relatório para matriz e para fins brasileiros são
independentes e cada registro é avaliado e efetuado de acordo com o que preconiza
a respectiva normatização.
O processo de registro contábil é efetuado conjuntamente, isso significa que
todas as transações da empresa são contabilizadas em dois momentos. O primeiro
momento é o registro contábil da transação de acordo com as Normas Brasileiras de
Contabilidade e Princípios Contábeis Geralmente Aceitos e no segundo momento ou
concomitantemente ocorre o registro contábil da mesma transação, porém
obedecendo às diretrizes contábeis do IFRS/IAS.
Por esse motivo, existem muitas transações que, apesar de possuírem a
mesma essência, são contabilizadas de maneira diferente, como é o caso dos
derivativos.
Os instrumentos financeiros derivativos utilizados pela empresa objeto
podem ser divididos basicamente de acordo com o objetivo de cada instrumento
contratado.
Em virtude da captação de recursos financeiros através de linhas de crédito
em moeda estrangeira, há necessidade de hedge das captações, de acordo com as
políticas financeiras do grupo. A utilização de instrumentos financeiros derivativos
tem como objetivo primário o hedge na razão de 100% da exposição à qual a
empresa está sujeita. A prática da administração é de separar as exposições de
acordo com o volume da operação, moeda a que a empresa está exposta, prazo e
amortização.
Para o adequado “casamento” das características de cada operação
(sempre com o objetivo de se adotar o hedge accouting ) a administração opta por
negociar os contratos de derivativos em mercado de balcão, pois, em Bolsa de
112
Valores, dificilmente as operações podem ser efetuadas de acordo com o prazo,
volume e montante necessários para atender à empresa em suas necessidades de
proteção.
O esquema contábil dessa operação de atendimento das normas
internacionais de contabilidade é determinado antes da operação ser efetivada. O
ciclo operacional envolve a submissão da operação ao comitê de riscos pelo
gerente financeiro. No mesmo momento a gerência contábil e fiscal é consultada
para a determinação do adequado tratamento contábil, de acordo com as Normas
Internacionais de Contabilidade (que estão documentadas nos manuais de
contabilidade do grupo) e de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade.
O processo é documentado através de uma ata que determina o objetivo da
captação de recurso, da contratação do instrumento financeiro de hedge e suas
características. Num segundo momento, os cálculos dos fluxos de caixa da operação
e do instrumento financeiro derivativo são avaliados pelo departamento de
contabilidade para a classificação do financiamento e instrumentos financeiro
derivativo nas categorias abaixo:
Hedge accounting: Contabilidade de proteção
Fair value hedge : Proteção do valor justo
Investment hedge : Proteção de investimento
Cash flow hedge : Proteção de Fluxo de Caixa
3.4.7 Instrumentos Derivativos Utilizados pela Empresa Objeto
Os instrumentos financeiros variam de acordo com a criatividade dos ress
financeiros”, pessoas que trabalham, geralmente, em instituições financeiras criando
produtos que possibilitem a proteção a riscos através dessas operações. A gestão
financeira da empresa objeto, efetua as operações com derivativos de acordo com
as necessidades da empresa objeto.
Os instrumentos financeiros utilizados pela empresa objeto são:
Swap (troca) de moedas;
Opções de compra e venda com ativo moeda dólar;
113
Opções de compra e venda de commodities agrícolas;
Contratos futuros (forward).
Os swaps de moedas são operações entre a empresa objeto e uma
instituição financeira em que existe uma troca de posições com base em um valor
objeto. O valor objeto é contratado com base no ativo ou passivo expostos, em que
a empresa troca o fluxo financeiro em moeda estrangeiro por moeda nacional
acrescida de uma taxa de juros.
As transações de compra de opções de compra e venda são adquiridas no
modelo definido como “europeu”, no qual o exercício da opção ocorre somente no
vencimento. A opção garante à empresa objeto o direito de comprar ou vender um
determinado ativo no vencimento, caso comparado ao preço de mercado lhe
convenha. No caso das operações com opções de compra e venda de commodities
agrícolas, são contratos que guardam as mesmas características da opção de
moeda, porém, no caso, os ativos objetos são opções de soja, algodão e café.
Os contratos futuros (forward) de moeda estrangeira são contratos em qual a
empresa contrata com uma instituição financeira com base em um ativo objeto e um
montante obrigando a empresa na data do vencimento pagar ou receber em relação
ao montante que foi comparado com o preço e o valor de mercado do ativo objeto.
As liquidações financeiras desses contratos são efetuadas pelo valor líquido,
ou seja, o valor no vencimento é o resultado líquido da variação dos ativos objetos
ajustados de acordo com a posição que a empresa contratou.
Todos esses instrumentos são contratados em geral com instituições
financeiras. As operações são negociadas em mercado de balcão efetuadas no
sistema tailor made (sob encomenda), com o objetivo de obter um hedge perfeito.
Não há intermediação de corretora nem tampouco de Bolsa de valores.
O cálculo do fair value dos instrumentos financeiros derivativos são
efetuados com base em cotações em mercado independente, modelos matemáticos
e projeções de fluxo de caixa. A empresa objeto possuí um sistema mundial com
taxas de juros e condições econômicas por país, em que são efetuados os cálculos
de fair value – valor justo de acordo com a posição das operações em aberto de
cada país.
Os derivativos embutidos não são incentivados pela administração da
empresa obejto. Caso exista contratos que atendem as caracteristicas de derivativos
114
embutidos, a contabilidade e o departamento de finanças são comunicados e as
transações são inseridas no controle e acompanhamento dos derivativos.
115
4 ESTUDO DE CASO (resultados obtidos)
4.1 Introdução
O estudo de caso está descrito de maneira narrativa com as informações
coletadas na “Empresa Objeto”, os seus respectivos departamentos, documentos e
manuais internos, com relação as principais operações com derivativos, os registros
contábeis e os controles extra contábeis identificados pelas gerências e diretorias
dos departamentos de contabilidade e finanças.
4.2 Controles Internos, Riscos e Fluxo de Informação
A empresa objeto possui fluxograma dos processos e controles envolvidos
na contratação das operações com derivativos. O objetivo da administração em
fluxogramar o processo de contratação de empréstimos/financiamentos e
derivativos, denominados no fluxo como operações de “hedge”, é o de identificar os
riscos inerentes às transações, sistema de informações e controles internos que
reduzem o risco a uma situação aceitável.
As operações com derivativos são formalizadas seguindo o sumário abaixo
em que são descritos os procedimentos que deverão ser formalizados e os
respectivos documentos que serão arquivados para cada operação, com o objetivo
de atender às diretrizes da Matriz da “Empresa Objeto” a serem adotados pelos
departamentos de Finanças e Contabilidade.
Com o objetivo de identificar a existência de derivativos embutidos, a
administração se utiliza de relatórios que descrevem a análise individual de cada
contrato de compras e vendas de materiais, contratos de prestação de serviços e
contratos de arrendamento.
O relatório com a análise dos contratos é encaminhado para a Matriz para
avaliação e análise. Se previamente o derivativo é identificado ou se por
determinação ou entendimento da matriz, algum contrato demonstra a existência de
derivativo embutido, os departamentos de contabilidade e de finanças são
116
informados e o tratamento da operação segue o fluxo das demais operações com
derivativos com relação aos aspectos de controles e registros contábeis.
Os objetivos determinados para o controle dos processos de contratação e
monitoramento das operações com derivativos, demonstra que a contratação destas
transações não estão limitadas aos aspectos estratégicos, mas também aos
aspectos de riscos operacionais de registros contábeis incorretos, com valores
inadequados, sem representar adequadamente as estratégias adotadas pela
administração.
4.2.1 Procedimentos para Contratação e Acompanhamento de Operações com
Derivativos no Departamento de Finanças
O departamento de finanças com verifica através de relatórios, as
exposições a riscos, no caso, cambial, de juros e de preços que a empresa está
inserida.
Com base na informação sobre as exposições a risco obtidas dos relatórios
de exposição a riscos cambial, de juros e de preços, o departamento de finanças
elabora a estratégia para a “cobertura” do risco .
A estratégia elaborada pelo departamento de finanças é submetida ao
comitê de risco, que aprova ou nega a estratégia. Este procedimento tem como
objetivo avaliar a estratégia que está sendo adotada para a proteção do determinado
risco e ao mesmo tempo demonstrar a intenção da administração em efetuar
operações com derivativos.
Uma vez aprovada a estratégia de contratação do derivativo, o
departamento de finanças contacta os bancos parceiros e efetua a cotação para
obter a melhor taxa de administração, preço, prêmio, e condições que se adequem a
estratégia elaborada.
As estratégias são elaboradas individualmente por produto. A aprovação da
estratégia pelo Comitê de Riscos é evidenciada em uma ata. Como as operações de
empréstimos e ativos de comodities possuem características distintas e diferentes,
as estratégias são desenhadas separadamente para que se possa efetuar um hedge
perfeito.
117
Adicionalmente do departamento de finanças emite correspondência interna
descrevendo a finalidade das operações (Hedge/Swap) - (Gerência);
1) Mesa de operações efetua o fechamento das operações solicitadas (FO)
2) Mesa de operações emite boleto com os dados de fechamento e encaminha
para as devidas assinaturas (FO);
3) Banco encaminha Confirmação Via Fax para ser assinada (BO);
4) Envia fax para o Banco devidamente assinado (BO);
5) Operação é incluída no sistema GTM (FO); O sistema tem como objetivo a
valorização da operação, controle de volume e proteção da exposição.
6) Operação é conferida e confirmada no sistema GTM (BO);
7) É aberta uma pasta onde serão arquivadas as documentações por operação
(Descrição da necessidade da operação, Boleta, Confirmação e dados da
contabilização (BO)
8) Mensalmente o departamento de finanças, elabora relatórios com as posições
das operações com derivativos que estão em aberto
9) Mensalmente são efetuados as valorizações dos derivativos que estão em
aberto, com base no sistema GTM que calcula o valor presente dos fluxos de
caixa da operação com derivativo e com a operação que está sendo protegida.
10) No caso de operações com derivativos de commodities agrícolas, os preços
são obtidos junto a BM&F, e os cálculos são efetuados dentro do sistema, com
base nas cotações de preços inseridas no sistema.
11) A posição das operações com derivativos, adequadamente valorizadas, bem
como os itens que estão sendo protegidos são encaminhados para a
contabilidade, efetuar os registros contábeis.
12) Toda operação liquidada financeiramente é informada para contabilidade
efetuar o registro contábil da operação.
13) As informações de volume e valor são monitorados pelo Gerente de finanças e
confrontados com as informações obtidas nos bancos.
O departamento de finanças possui o processo de contratação e
monitoramento da operações bem delimitados, apesar do significativo fluxo de
procedimentos e documentos utilizados para o controle de cada operação. Aspectos
formais como aprovação da estratégia, sistema que efetua a valorização e relatórios
de monitoramento da efetividade das operações de hedge, aumentaram o escopo do
118
departamento de finanças que antes da norma IAS 39, se preocupava em contratar
operações com custos menores, taxas atrativas, e liquidez.
4.2.2 Procedimentos para Controle de Operações com Derivativos na
Contabilidade
No departamento de contabilidade, cada uma das estratégias, são
analisadas individualmente com base nas Manuais Internos de Contabilidade
(Manuais preparados com base nas Normas Internacionais de Contabilidade –
IAS/IFRS).
A análise é evidenciada através de um esquema contábil de razonetes, que
demonstram os impactos na contabilidade, a adequação da operação de hedge ou
macro hedge e os critérios contábeis que serão adotados nos balancetes de report
para matriz e balancetes contábeis para fins brasileiros.
1) Recebe a informação do fechamento de uma nova operação, na data da
contratação;
2) Analisa a operação de acordo com os manuais de contabilidade de
operações com derivativos;
3) Um analista efetua o registro da operação que é conferida pelo chefe de
contabilidade e autorizada pelo gerente de contabilidade .
4) As contas contábeis são conciliadas mensalmente com os relatórios de
registro contábil das operações com derivativos encaminhadas para a matriz;
Os razonetes encaminhados para a matriz tem como objetivo monitorar o
adequado tratamento contábil das operações com derivativos de acordo com a
norma contábil internacional IAS 39.
Os documentos que demonstram as transações com derivativos são o
suporte contábil para os registros das transações. Os auditores independentes em
revisão as referidos registros, observam se as estratégias evidenciadas estão
condizentes com os registros contábeis.
119
4.3 Descrição das Operações com Derivativos, Estratégias Financeiras de Hegde e
Registros Contábeis
4.3.1Pré-Pagamento de Exportação com o Hedge de Operações com Swap (troca
de taxas)
“Financiamento de Pré-pagamento de exportação” – o pré-pagamento de
exportação é um financiamento captado com o objetivo de financiar a produção de
estoques a serem exportados. À medida que ocorrem as efetivas exportações, a
empresa objeto vincula os processos de exportação ao Banco que concedeu o
financiamento, a liquidação do financiamento ocorre quando o cliente no exterior
efetua o recebimento. Existem diversos vencimentos em virtude dos processos de
exportação ocorrerem de acordo com as negociações comerciais da empresa,
quando o financiamento é contratado as vendas não necessariamente ocorreram .
No caso da operação que está sendo descrita, a operação foi contratada para ser
amortizada em 4 anos, sendo que os dois primeiros tiveram carência de amortização
porém a incidência de juros;
O instrumento financeiro contratado para o hedge do financiamento de
exportação foi o swap, trocando a taxa de juros do contrato acrescido da variação
cambial pela taxa de juros do Certificados de Depósitos Interfinanceiros - CDI. O
valor do contrato de swap foi o montante do financiamento de pré-pagamento de
exportação, com amortizações e vencimentos idênticos ao contratado no
financiamento.
A operação é um empréstimo no montante de US$ 20.123.174 com taxa de
juros fixas de 6,2010% e um swap em que a instituição financeira, que é a
contraparte, recebe a variação do CDI e paga variação cambial acrescida de
6,2010%.
120
A operação obtida para exemplo e análise foi a seguinte:
Quadro 16 – Controle – Empréstimo de Pré pagamento e SWAP
121
O registro contábil da transação ocorreu das seguintes formas:
Quadro 17 – Registro Contábil de acordo IAS 39 – Pré pagamento e Swap
122
Quadro 18 – Registro Contábil de acordo Práticas Contábeis Brasileiras – Pré
pagamento e Swap
123
A administração da empresa objeto encaminha os fluxos contábeis de
acordo com o IAS 39 para sua Matriz, na Alemanha, para a avaliação dos registros
contábeis.
O registro contábil de acordo com o IAS 39 demonstra a efetividade do
hedge (proteção), pois os efeitos da variação cambial são anulados, conforme pode
ser observado acima.
Receita de Variação Cambial – Despesas de Variação Cambial = zero
A operação empréstimo foi contratada conjuntamente com a operação de
swap, e a documentação da operação demonstrou a intenção da empresa em
adquirir o derivativo – swap, que teve como valor objeto o mesmo montante e as
mesmas características do empréstimo, sendo trocado pela variação do CDI.
A intenção da administração está fundamentada inclusive no contrato.
4.3.2 Empréstimos Captados na Modalidade de Resolução 63 do Banco Central
com o Hedge de Operações com Swap (troca de taxas)
Similar ao financiamento de pré-pagamento de exportação, o empréstimo
captado na modalidade de Resolução 63 é uma linha de crédito que possui juros
comparativamente mais baixos que outras linhas de crédito, porém possui riscos
cambiais nos contratos, por serem captados em dólares acrescido de taxas de juros.
A Resolução 63 são empréstimos e financiamentos captados pelas
instituições financeiras no exterior, portanto, em moeda estrangeira e com juros
praticados no mercado em que foi efetuada a captação (juros mais baixos). Por
determinação do Banco Central do Brasil, as instituições financeiras são obrigadas a
conceder empréstimos/financiamentos no país oferecendo condições similares as
empresas e pessoas físicas no país.
Na contratação dos empréstimos através da resolução 63, são contratadas
,imediatamente, operações de hedge. Os hedges contratados para essas operações
são contratos de swap onde há a troca da variação cambial acrescido dos juros, nos
mesmos moldes do empréstimo/financiamento através da resolução 63, pela
variação do CDI acrescido de uma taxa de juros fixa, ou diretamente por uma taxa
de juros fixa.
124
A empresa objeto possui duas operações de empréstimos de resolução 63,
conforme os dados a seguir:
125
Quadro 19 – Controle de empréstimos de Resolução 63 com Swap de CDI
126
O registro contábil da transação ocorreu da seguinte forma:
Quadro 20 – Registro Contábil IAS 39 – Empréstimos de Resolução 63 com
Swap de CDI
127
Quadro 21 - Registro de acordo com as Práticas Contábeis Brasileiras –
Empréstimos de Resolução 63 com Swap de CDI
Os empréstimos foram contabilizados como hedge e tem como base os
documentes que evidenciam a intenção da administração em proteger os dois
empréstimos. O Hedge é de valor justo e onde o derivativo swap e os empréstimos
são marcados a mercado.
Com base nos lançamentos contábeis e os documentos que foram
arquivados para suportar a operação, pode-se observar a intenção da administração
quando se analisa os registros contábeis conforme IAS 39. Nos registros contábeis
de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade, não há a mesma evidência.
128
4.3.3 Macro hedge da Exposição das Contas a Receber versus Contas a Pagar em
Moeda Estrangeira
As contas a receber em moeda estrangeiras subtraídas das contas a pagar
em moeda estrangeira geram uma exposição em moeda estrangeira, em virtude dos
prazos de pagamento e recebimento contratados nas transações de compras e
vendas de mercadorias, produtos e insumos, dos valores envolvidos e do volume
das transações serem diferentes.
Com o objetivo de proteger essa exposição à administração contrata
operações de forward, geralmente com período de um mês, pelo montante líquido da
exposição em moeda estrangeira (contas a receber subtraído das contas a pagar em
moeda estrangeira) . O contrato é fechado com uma instituição financeira em
mercado de balcão. Nesta transação o derivativo é contabilizado como um
instrumento isolado, pois não há correlação perfeita.
Esta operação também é protegida através de opções de compra/venda de
dólar. Quando o hedge é efetuado com base em opções, geralmente são adquiridas
opções de compra e opções de venda, tendo como montante objeto a exposição
líquida que está sendo protegido.
As operações com derivativos para proteção da exposição cambial de
contas a receber e contas a pagar, apesar do objetivo de hedge, não há uma
correlação perfeita, e por este motivo, o hedge é mensurado a valor justo, enquanto
os itens objeto do hedge são tratados a custo atualizado pela variação cambial.
129
Quadro 22 - Controle de operação com forward
130
Correlação utilizando a ferramenta do excel:
FX – CORREL(intervalo da variável y;intervalo da variável x)
Estatística
R
2
= Soma dos quadrados da regressão
Soma total dos quadrados
n
R = Ȉ x
i
x ( Y
i –
Y )
i=1
n 2
Ȉ (x
i –
x )( Y
i –
Y )
i=
A operação de forward foi contratada sobre o montante de exposição
contábil reconhecida na contabilidade da empresa objeto, porém o registro contábil
dessa operação não pode ser considerado uma contabilidade de hedge conforme
determina o IAS 39, pois apesar de os ativo menos o passivo exposto possuir uma
correlação de 1, o resultado analisado, no período, demonstrou que a correlação
real da operação de forward menos a exposição gerou uma correlação de 0,70 por
tanto, além do limite estipulado pela regra de 120/85.
A correlação não ocorre em virtude dos diferentes prazos de vencimento
entre o instrumento de forward, o contas a receber e o contas a pagar em moeda
estrangeira (macro hedge).
O registro contábil da transação ocorreu da seguinte forma:
'
131
Quadro 23 – Registro contábil de acordo com IAS 39 - Macro HEDGE com
Foward
132
Quadro 24 – Registro contábil de acordo com as Práticas Contábeis
Brasileiras - Macro HEDGE com Foward
Os itens acima não são tratados como contabilidade de hedge apesar da
intenção da administração ser o de proteger a exposição da variação cambial
decorrente de importações e exportações. Os derivativos estão sendo tratados como
instrumentos de especulação e são valorizados a fair value, com registro direto ao
resultado.
133
4.3.4 Troca de Insumos Agrícolas Produzidos pela Empresa por Cédulas do
Produtor Rural
Os insumos agrícolas são defensivos utilizados pelos plantadores de soja,
algodão, milho e café para a proteção de pragas dessas lavouras. A empresa objeto
produz esses insumos e negocia com os produtores rurais. Para que possa
“alavancar” as suas vendas e comercializar diretamente com os produtores rurais, o
governo criou o instrumento denominado “Cédula do Produtor Rural – CPR”
As CPRs’ são utilizadas na modalidade de troca por insumos, pois garantem
ao seu detentor o direito de uma determinada commodities que está especificado
nesse contrato. O Banco do Brasil criou esse título, em 1994, como uma alternativa
para o financiamento da produção agrícola no Brasil.
O produtor é o lançador do título, que funciona como um adiantamento de
recursos. A CPR (no caso o título) tem o vencimento geralmente próximo à data da
colheita e pode ser negociada a qualquer momento ou liquidada financeiramente,
com base na cotação do commoditie objeto da CPR. A cotação do preço da
commoditie é obtida na Bolsa Mercantil de Futuros BM&F que tem seus preços
comercializados com base na bolsa de futuros de Chicago.
As vendas efetuadas para os produtores rurais, utilizando a CPR como
pagamento, são registradas como um ativo da empresa objeto, e no mesmo
momento, a administração efetua compra de opções para fazer hedge da transação.
As opções são compradas na BM&F.
134
Figura 03 - Hedge (Proteção) da Cédula do Produtor Rural
As CPR’s estão expostas a, basicamente, dois riscos: risco de variação de
preço da commoditie e risco de variação cambial.
Risco da commodities: ocorre por tratar-se de commodities negociadas
mundialmente em Bolsa de Mercadorias de Futuros. Os preços são estabelecidos
por oferta e demanda.
Risco cambial: por serem commodities negociado mundialmente, os
preços são fixados em dólares, pois a Bolsa de Chicago é o maior mercado de
commodities do mundo.
A operação está sendo demonstrada desde o momento da venda do insumo
rural. A demonstração refere-se a um exemplo de venda. A administração efetua o
hedge dos CPRs individualmente para determinar a contabilização da contabilidade
de hedge.
135
Quadro 25 – Registro Contábil troca de contas a Receber por cédula do
Produto Rural de acordo com IAS 39
136
Quadro 26 – Registro Contábil da troca de contas a Receber por cédula do
Produto Rural – de acordo com as Práticas Contábeis
Brasileiras
A administração tem uma atenção especial em registrar esses instrumentos
de uma maneira que não apresente ganhos ou variações positivas de saldo por
preocupação fiscal, afim de se evitar a tributação principalmente do PIS/Cofins que
são tributos que incidem sobre as receitas.
137
4.3.5 Financiamento da Safra Agrícola para Produção de Sementes
A empresa objeto possuí em seu portifolio de produtos a produção de
sementes geneticamente modificadas em laboratórios para serem mais resistentes a
problemas climáticos, do solo e adversidades existentes num processo de cultivo de
um determinado vegetal. Nesse processo, a empresa precisa efetuar a multiplicação
das sementes
A multiplicação das sementes é efetuada através de um produtor rural, que
recebe as sementes tratadas em laboratório para serem plantadas, gerando novas
sementes para serem comercializadas. O produtor rural negocia um preço da safra
com base no preço de mercado do commodities, e a empresa objeto se
compromete, através de um contrato, em que são estimadas, tecnicamente, as
quantidades de sacas que serão produzidas e o preço negociado.
Nesse mesmo momento, para que não haja variações significativas de
preços dos commodities nessa transação, inviabilizando a transação comercial, a
administração efetua o hedge dos riscos de mercado.
O hedge é planejado para proteger a variação de preço do commodities e
variação cambial, pois, como dito anteriormente, as commodities são cotadas em
dólares. Para o hedge são adquiridas opções de venda e compra. O objetivo é
estabelecer uma estrutura de custos de maneira que não haja imprevistos
decorrentes de fatores alheios à transação com a empresa.
138
Quadro 27 – Controle de operações de financiamento de safra de acordo
com IAS39
139
Quadro 28 – Registro Contábil de Forward HEDGE de acordo com IAS
39
140
Quadro 29 – Registro Contábil de acordo com IAS 39
4.4 Análise de Derivativos Embutidos
A verificação dos derivativos embutidos no estudo de caso foram utilizados
a análise prévia efetuada pela empresa, com base no questionário (Anexo 3)
elaborado com base na norma internacional de contabilidade IAS 39 §25 e 26.
A análise foi efetuada com base num agrupamento de contratos de acordo
com as características, de cada contato.
Os seguintes resultados foram observados, nos contratos:
A) LANÇAMENTOS CONTÁBEIS (INICIAIS) - OBRIGAÇÕES COM FORNECEDORES e PELO AJUSTE A MERCADO
BRL BRL BRL BRL
(a) 4.731.660 (B) - (C) = 759.159 (B) - (C) = 759.159 (a) 4.731.660
(D) 384.429 (A) - (B) = 234.861
5.116.088 759.159 759.159,21 4.966.521
4.356.929 (4.207.361)
BRL BRL
(D) 384.429
0,00 384.429
(384.429)
B) PELA VARIAÇÃO CAMBIAL
BRL BRL BRL BRL
(A) - (B) = 234.861 (B) - (G) = (I) 203.546
0,00 234.861 203.545,92 0
(234.861) 203.546
C) PELA VARIAÇÃO CAMBIAL, AJUSTES MENSAIS - MAIO 2003 VARIAÇÃO CAMBIAL E MARCAÇÃO A MERCADO e
BRL BRL BRL BRL
(E) - (G) = (H) 359.401 (H) + (I) - (J) = (L
)
345.460 (H) + (I) - (J) = (L) 345.460 (E) - (G) = (H) 359.400,59
(B) - (G) = (I) 203.545,92
359.400,59 345.460 345.459,74 562.947
13.941 (217.487)
DESPESAS COM JUROS - CALL SOJA (4132 BKA)
Bancos
Forward a Pagar
Estoque em Elaboração Obrgação com o Produtor Rural
Receita com Variação Cambial Despesas com Variação Cambial
141
Questão Compra Venda Serviços Arrendamento
1 SIM SIM NÃO SIM
2 SIM SIM NÃO SIM
3 SIM SIM NÃO SIM
4 NÃO SIM NÃO NÃO
5 - SIM - -
6 - SIM - -
7 - SIM - -
8 - SIM - -
9 - - - -
CONCLUSÃO Não derivativo Não derivativo Não derivativo Não derivativo
Quadro 30 - Análise de Derivativo Embutido
Exmplos de contratos identificados na análise que possuiam indícios de
derivatios embutidos:
1) Compra de oleo para caldeira;
2) Contrato de venda de produto da empresa objeto na categoria
take or pay (leve ou pague)
142
5 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
O estudo de caso da empresa objeto por se tratar de um universo isolado, o
da empresa objeto, não é possível afirmar que a adoção da Norma IAS 39 gerou a
mesma necessidade de processos, controles e registros para outras empresas, bem
como as opiniões estão condicionadas as análises de informações coletadas em
entrevistas, documentos e observações efetuadas na empresa objeto.
A administração da empresa objeto do estudo de caso adotou os
procedimentos de evidenciar documentalmente as estratégias financeiros para
administração da exposição de riscos cambiais e de variação de preços em virtude
da adoção da norma internacional de contabilidade IAS 39.
Os derivativos para contabilidade são instrumentos complexos que
necessitam de controles internos e documentos hábeis para a adequada
identificação, mensuração, classificação e reconhecimento dos ganhos e perdas. Os
controles internos mencionados não estão restritos à contabilidade, exige-se que a
empresa possua profissionais e controles adequados para a identificação
monitoramento e registro das operações, bem como o acompanhamento das
transações com derivativos.
A base de fundamentação do registro contábil das operações com
derivativos de acordo com os a norma contábil internacional IAS 39, demanda
aspectos formais, que ampliam o universo contábil.
Os registros contábeis analisados comparativamente, demonstram um nível
de preocupação menor da administração em demonstrar, através destes registros
contábeis real intenção da administração. Nos registros contábeis de acordo com a
Norma contábil adotada no Brasil, por não existirem pronunciamentos específicos, a
administração preocupa-se mais com o aspecto tributário, para evitar uma tributação
ou discussão fiscal com as autoridades fiscais.
Os registros contábeis das operações com derivativos, de acordo com o IAS
39, quando comparados com os registros contábeis das mesmas operações no
Brasil, demonstram a carência que a norma contabilidade brasileira está em relação
aos assuntos de reconhecimento contábil, mensuração, divulgação dos derivativos
nas demonstrações contábeis.
143
5.1 Recomendações
Como se trata de um estudo exploratório no evento isolado, e o assunto de
tratamento contábil, controles internos e riscos com derivativos proporcionam um
vasto campo de pesquisa a ser explorado.
Os seguintes aspectos podem ser estudados:
1. A pratica de controles internos extra contábeis de operações com
derivativos em um grupo de empresas;
2. Custo da manutenção de um sistema de controles internos para
atender a Norma Internacional de Contabilidade IAS 39
3. Sistemas de controles contábeis, pois no caso da empresa objeto os
registros contábeis de acordo com a Norma Internacional de
Contabilidade é efetuado em sistema contábil diferente das Normas
Contábeis no Brasil.
4. A adoção do Fair Value e os efeitos
5. Métodos de avaliação do Fair Value
6. Avaliação do conceito e aplicação prática da análise de derivativos
embutidos
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Bookman, 2005.
ANEXO 1 - QUESTIONÁRIO SOBRE OS DERIVATIVOS EMBUTIDOS
Uma das mais significantes questões relacionada à aplicação da IAS 39 é a
contabilização de instrumentos financeiros derivativos os quais são embutidos em outros
contratos (“derivativos embutidos”). Para facilitar a identificação de tais derivativos embutidos,
desenvolvemos o seguinte questionário. O questionário é preenchido com base em
entrevistas e análise contratuias com aqueles que são responsáveis em seu departamento
de compra e em qualquer outro departamento pertinente. Em relação ao reconhecimento e
medição de quaisquer derivativos embutidos identificados, isto geralmente é requerido em
todas as datas do balanço.
A análise de contratos foi simplificada, atribuindo os contratos às seguintes
categorias de contrato:
contratos de vendas;
contratos de compra;
contratos de serviço;
contratos de utilitários ;e não Aplicável
contratos de arrendamento.
Além disso, dentro de cada categoria, os contratos foram agrupados de tal modo
que contratos com características idênticas ou bem semelhantes foram agrupados
conjuntamente em (sub-) tipos de contrato particulares. Para cada tipo único de contrato,
as seguintes perguntas deverão ser respondidas. No entanto, contratos entre as empresas
do Grupo “Empresa Objeto” não são o objeto das questões deste questionário.
1) Derivativos embutidos contidos em contratos de vendas, compra,
serviço e de utilitários
Contratos pertencentes a estas categorias qualificam-se como contendo derivativos
embutidos, se as quatro seguintes questões forem todas respondidas afirmativamente:
x Questão 1:
As entregas futuras devem ser feitas a um preço que é fixo ou que é baseado em
um índice de preço (o subjacente)?
Exemplos:
Entrega ou compra de metanol por $x/ton ou por $x/ton mais ou menos a mudança
de percentagem em gasolina – baseada no índice de preço de gasolina – no próximo mês;
Transporte futuro de líquidos por $x/ton ou por $x/ton mais ou menos a mudança de
percentagem no índice ao consumidor ou futuro x horas de trabalho por $y/hora mais ou
menos a mudança da percentagem no índice ao consumidor;
Entrega ou compra de energia por $x/kwh ou por $x/kwh mais ou menos a
mudança da percentagem no índice do preço ao consumidor.
x Questão 2:
O contrato define uma exigência para entregar/comprar/servir um determinado
número de unidades (o valor nocional) ou
tem uma provisão de pagamento específica?
Exemplos:
X toneladas de metanol devem ser entregues ou compradas ou há um pagamento
especificado no caso do subjacente se comportar de uma determinada maneira;
pagamento futuro x horas a serem trabalhadas ou pagamento especificado no caso
do subjacente se comportar de uma maneira especificada.
x Questão 3:
O contrato requer um baixo ou nenhum investimento inicial?
Exemplo:
Não é exigido nenhum pagamento na celebração do contrato.
x Questão 4:
O contrato requer ou permite pagamento em substituição à entrega física?
Exemplo:
Nenhuma das partes tem que realmente entregar fisicamente um ativo que esteja
associado ao subjacente ou que tenha um valor principal que é igual ao valor nocional.
Se – para as questões de 1 a 4 – uma destas questões não for respondida
afirmativamente, o respectivo contrato não contém um derivativo. Nenhuma análise adicional
é exigida.
Se as questões de 1 a 4 forem todas respondidas afirmativamente, os respectivos
contratos são qualificados como um instrumento derivativo. Neste caso, eles precisam de
uma análise adicional, (passar para as questões 5 a 8) porque pode existir uma isenção.
2. Derivativos embutidos no caso de contratos de arrendamento
Contratos de arrendamento são normalmente considerados para conter derivativos
embutidos, sempre que os pagamentos a serem realizados, de acordo como o respectivo
contrato de arrendamento, forem baseados em outros fatores diferentes das cláusulas de
escalonamento de preço ou de pagamentos de caixa.
Exemplo:
Recebem-se opções de ações em substituição aos pagamentos normais de caixa,
ou pagamentos recebidos são baseados em índices de bolsa de valores, moedas ou outros.
Se este não for o caso, o respectivo contrato de arrendamento não conterá um
derivativo e nenhuma análise adicional será exigida. No entanto, se os pagamentos forem
baseados em outros fatores diferentes das cláusulas de escalonamento de preço ou de
pagamentos de caixa, estes precisarão de uma análise adicional (baseada nas questões 5 a
8) a fim de determinar se uma isenção existe.
3. Existe uma isenção?
x Questão 5:
O contrato que se qualifica como contendo um derivativo (cf. questões de 1 a 4)
estabelecido para a venda/compra/serviço de algo que será entregue em quantidades
esperadas para serem vendidas/usadas além de um período adequado no curso normal do
negócio?
Exemplos:
Venda ou compra normal de metanol no curso normal do negócio; transporte
normal de produtos no curso normal do negócio
x Questão 6:
O preço é baseado no subjacente diretamente relacionado ao ativo que está sendo
vendido?
Exemplos:
Desde que não haja nenhum índice de preço de metanol, o preço de compra ou
venda é baseado no índice de preço do petróleo, que está clara e aproximadamente
relacionado ao metanol, já que este se comporta da mesma maneira;
no entanto, o critério de “claramente e aproximadamente relacionado” não seria
atendido se o preço de venda do metanol fosse baseado em mudanças no índice S&P 500.
Como não há nenhum preço de energia, o preço de energia é baseado no índice de
preço ao consumidor, que é clara e aproximadamente relacionado à energia, já que este se
comporta da mesma maneira.
x Questão 7:
O contrato é denominado na moeda funcional de, ao menos, uma das partes do
contrato?
Exemplo:
A moeda funcional é usualmente a moeda do ambiente econômico básico da
empresa; no caso das empresas do Grupo “Empresa Objeto”, é a moeda de reporte.
x Questão 8:
É provável no início e durante todo o prazo do contrato individual que este contrato
não quite líquido e
que resultará em entrega física?
Exemplo:
Contratos que exigem pagamentos em caixa de ganhos e perdas ou são , ao
contrário, regularmente quitados líquidos, incluindo contratos que são parte de uma série de
contratos seqüenciais projetados para cumprir a venda final de uma commmodity, tal como
metanol, não se qualificam; por exemplo, a empresa referida não vende realmente o produto
ou o serviço a mais ninguém.
Se as questões de 5 a 8 forem todas respondidas afirmativamente, o respectivo
contrato se qualifica por isenção, isto é, não há nenhum reconhecimento e medição em
separado de qualquer derivativo embutido envolvido e o contrato pode ser tratado como um
objeto individual.
Se apenas a questão 7 for respondida negativamente, a seguinte questão adicional
deve ser considerada:
x Questão adicional (= Questão 9) :
O contrato denominado na moeda em que o preço do produto ou serviço
relacionado que deve ser entregue é rotineiramente denominado em comércio internacional?
Exemplo:
Uma transação de petróleo bruto é denominada em dólares americanos.
Se esta questão e a questão 5, 6 e 8 forem respondidas afirmativamente, o
respectivo contrato é qualificado para isenção: o contrato pode ser tratado como um objeto
não-dividido.
Entretanto, para todos estes contratos isentos, a base da conclusão que é provável
que qualquer contrato particular vá resultar em uma entrega física deverá ser documentada.
i
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oj. Rex II – Empresa Objeto- v_2.05
FA - 230 HEDGE
Pag. 1
14/12/2004 - 15:07:06
Treasury / BAG
FI -FinançasBancos
CTA - Contas
Correntes
Gerência / FICTA - Geral
INÍCIO
Fazer
Hedge?
Cotação e
Fechamento
Operação
3
Análise /
Cálculo
Exposure
KKD
1
FIM
Guarda de
Documentos
6
Sim
Não
Cotação
Cadastramento
Operação
4
Dados
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Liquídação
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5
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