( PDF ) Catadores de "lixo que não é mais lixo": Um estudo da dimensão do reconhecimento social a partir de sua experiência de organização coletiva no Rio Grande do Sul

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA

CATADORES DE “LIXO QUE NÃO É MAIS LIXO”: Um estudo da

dimensão do reconhecimento social a partir de sua experiência de

organização coletiva no Rio Grande do Sul.

Fernando Canto Michelotti

Porto Alegre

2006

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA

CATADORES DE “LIXO QUE NÃO É MAIS LIXO”: Um estudo da

dimensão do reconhecimento social a partir de sua experiência de

organização coletiva no Rio Grande do Sul.

Autor: Fernando Canto Michelotti

Orientador: Prof. Dr. Raúl Enrique Rojo

Dissertação submetida ao Programa de Pós-

Graduação em Sociologia do Instituto de

Filosofia e Ciências Humanas da Universidade

Federal do Rio Grande do Sul, como quesito

parcial para a obtenção do grau de mestre em

Sociologia.

Porto Alegre

2006

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AGRADECIMENTOS

“Os livros são a melhor coisa que há, quando bem utilizados”, afirma Ralph W.

Emerson

; – em que consiste a sua correta utilização? – “Não servem para outra coisa, senão

para inspirarem”. Exageros à parte, espero, na construção desta dissertação, ter sabido neles –

e não somente neles – me inspirar e agora, humildemente, a fazer servir também de inspiração

para o desenvolvimento de outros trabalhos que possam dar conta de trazer à tona questões

sobre as quais não pude refletir. Agradeço, portanto, especialmente àqueles que me

inspiraram, me concedendo parte de seu tempo, de suas batalhas travadas no cotidiano, para

dividirem comigo suas realizações, suas angústias, seus projetos e seus sonhos. É com um

profundo respeito por cada um dos colaboradores que lhes dedico este trabalho!

Faço um agradecimento especial ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no conjunto das pessoas que o compõem, mas

especialmente a alguns de seus professores, que, neste curto período de dois anos, foram

fundamentais para o meu desbravamento sociológico e crescimento profissional:

Ao meu orientador, Prof. Raúl Enrique Rojo, agradeço a paciência que demonstrou ao

respeitar o meu próprio processo de amadurecimento teórico, em que acredito ter sido um

desafio velado, muito mais do que uma cobrança explícita, o qual me tenha servido de

estímulo constante. E especialmente por ter me conduzido à teoria com a qual desenvolvi esta

pesquisa.

À Profª. Soraya Cortes, atual coordenadora do Programa, agradeço pelo estímulo

destes dois últimos anos e, mais ainda, por ter tido a generosidade em me mostrar que este era

um caminho que eu também podia percorrer. Todo o processo que culmina nesta dissertação

se tornou possível graças ao apoio que me proporcionou desde o primeiro encontro.

À Profª. Sônia Larangeira, agradeço por ter acompanhado, nas inúmeras aulas que

tivemos, todo este processo de construção da dissertação com muita tranqüilidade e respeito,

espero ter sabido imprimir neste trabalho nuanças que revelem “a diversidade daquilo que

parece ser único”.

E à profª. Cinara Rosenfield e ao prof. Marcelo Kunrath, agradeço pela confiança que

senti em poder compartilhar momentos de dúvidas e incertezas que, por vezes, extrapolaram o

âmbito sociológico. Encontrei na prática didática de vocês, elementos os quais certamente

In GUTMANN, Amy (Org.). Multiculturalismo: examinando a política de reconhecimento. Lisboa: Instituto

Piaget, 1994. p. 36.

quero levar à minha e na prontidão “terapêutica” que tiveram comigo, elementos que

suavizaram e que tornaram mais prazeroso o trabalho de concepção deste estudo. Agradeço,

de forma especial, à profª. Cinara por haver assumido o desafio de oferecer uma disciplina de

estudos dirigidos que se mostrou fundamental para o rumo que tomou este trabalho e que fez

toda a diferença.

Desejo agradecer ao prof. Josué Pereira da Silva, do Departamento de Sociologia da

UNICAMP, por haver prontamente acedido ao convite de compor a banca examinadora deste

trabalho. E novamente à profª. Cinara e ao prof. Marcelo, desta vez, por haverem aceitado

compô-la.

É imprescindível mencionar aqui o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico

e Tecnológico (CNPq) pela bolsa que me foi concedida no período correspondente ao

segundo ano de mestrado, com a qual me foi possível concluí-lo em regime de dedicação

exclusiva.

Aos colegas de mestrado com os quais aprendi muito mais do que pude ensinar,

agradeço pelo acolhimento com que fui recebido, pelos momentos (des)contraídos que

passamos juntos e por grandes amizades que certamente ficarão. Marina, por todos os

momentos de angústia “sociológica” que dividimos! Clóvis, pelo companheirismo desde o

momento da seleção! E Carlos, Fabiano, Jandir, José, Luís Fernando, Marco, Marcos, Milton,

Richardson e Tânia, pelos sempre agradáveis papos de intervalo! Da turma de mestrado

2005/I, quero deixar também registrado um obrigado ao Lucas Azambuja, que soube me

trazer idéias decisivas nas poucas conversas que tivemos e a Carla Heyde pelo entusiasmo de

compartilhar comigo momentos importantes do meu trabalho.

Gostaria de fazer um agradecimento especial a alguns “psicamigos” que, pelos

caminhos inusitados da vida, me conduziram ao contato com os catadores e com os quais

pude viver momentos de grandeza ímpar ao longo dos meses que convivemos, Sissa, Cristina,

Daniela, Christian e Janice! Valeu pelo companheirismo e pelo “psicaprendizado”! Também

aos catadores da unidade de triagem da Restinga com os quais obtive, nesses dois últimos

anos de intensa convivência, um outro tipo de aprendizado, que se mostrou ser uma

importante fonte de revisão de meus pensamentos e de questionamento constante de minha

prática.

Quero registrar, de forma não-nominal para não correr o risco de ser injusto, minha

gratidão aos professores, colegas e profissionais de saúde coletiva com os quais tive contato

nesses últimos 4 anos. De certa forma, vocês todos me deram estímulo e confiança

necessários para buscar novos horizontes e empreender essa “guinada” profissional, a qual

percorro com satisfação e entusiasmo! Em especial, à profª. Nara R. Zardin e à profª. Salete

Pretto, pelo apoio em um momento crucial na trajetória que empreendi nesses últimos anos.

No âmbito familiar, um muito obrigado a todos aqueles que sempre foram e aos que

hoje são parte das minhas famílias “Michelotti e Canto, Rodrigues e Lopes”, que souberam

compreender tão bem minhas ausências e apoiar, mesmo de longe, minha empreitada,

demonstrando sempre muito respeito pelas minhas opções. Especialmente ao “Michelotti”,

pelo incansável esforço de haver-se “debruçado” sobre as correções de português em prazos

ingratos. Não posso esquecer de fazer também um singelo agradecimento à família Accorssi,

com a qual temos uma enorme dívida de gratidão por toda a ajuda obtida em momentos

difíceis.

E especialmente à Luana por todo amor e confiança que construímos ao longo desses

cinco anos, pela paciência e compreensão que teve comigo nesses dois últimos anos de

mestrado e nos momentos difíceis que foram os de elaboração do texto final desta pesquisa.

Sem ti, muitos dos sonhos a que aspiro e das realizações que materializo não teriam todo o

sentido que têm!

O percurso de uma vida – e de uma dissertação – é feito de encontros, alguns casuais,

outros mais duradouros, outros ainda mais longos, não menosprezo nenhum, aprendi com

cada um deles e, hoje, se finalizo este trabalho, e o faço com muito prazer e gratidão, é

porque, de certa forma, cada uma das pessoas acima mencionadas (e não nominalmente

mencionadas) pôde me ajudar neste processo de crescimento pessoal e profissional. Para isso,

entrei em contato, pessoalmente e por e-mail com tantas outras, agradeço muito a cada uma

delas, porque sempre obtive respeito e presteza aos meus apelos, inclusive da própria profª.

Nancy Fraser que, via e-mail, engrandeceu o meu árduo trabalho de amadurecimento teórico

com gentileza e generosidade.

Espero que este trabalho sirva como um instrumento de reflexão, um laço de diálogo e

de comunicação entre as coletividades aqui analisadas e, quiçá, possa suscitar discussões entre

grupos de estudiosos da teoria da qual eu parti para tal análise e que, de posse dos dados

empíricos, me esforcei para trazer-lhe contribuições.

Obrigado, acima de tudo e de todos, por uma luz e uma força Maior que, acredito,

inspira a cada um de nós!

“Uma folha de papel em nossa mesa é um convite ao texto;

uma folha de papel, amassada e jogada na rua, é lixo.

Trata-se do mesmo papel – só que mudou de lugar.

Será que a questão do lixo é, pois, apenas uma questão de como ver as coisas?”

Scliar, Moacyr (1999:11).

“Como fazer falar o silêncio

sem que ele fale necessariamente

a linguagem hegemônica que o pretende fazer falar?”

Santos, Boaventura de Sousa (2000:30).

SUMÁRIO

LISTA DE ILUSTRAÇÕES.......................................................................................................9

LISTA DE SIGLAS..................................................................................................................10

RESUMO..................................................................................................................................11

ABSTRACT..............................................................................................................................12

INTRODUÇÃO........................................................................................................................13

Considerações metodológicas...................................................................................................21

1. DA FILOSOFIA MORAL AOS DESDOBRAMENTOS POLÍTICOS VIA TEORIA

SOCIAL: O (não-)reconhecimento como um dos parâmetros para a (in)justiça social...........24

FRASER E HONNETH: Confluências e dissidências ao teorizar sobre o reconhecimento....27

1.1. NANCY FRASER E A ADOÇÃO DE UMA PERSPECTIVA ANALÍTICA

DUALISTA: Das primeiras elaborações teóricas às reformulações conceituais......................33

1.1.1. Anos 1990: Um contexto de particular dissociação entre cultura e economia...............34

1.1.2. O "dilema da redistribuição/reconhecimento": O argumento inicial..............................37

1.1.3. Uma abordagem supostamente dicotomizada: Algumas considerações críticas............42

1.1.4. Repensando o reconhecimento: O modelo do status......................................................48

1.1.5. Consolidando sua influência weberiana: A adição da representação como a dimensão

política do poder........................................................................................................................57

2. O PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO DOS CATADORES: Reconhecer-se como um

coletivo para ser reconhecido legalmente e mediante este vir a se reconhecer coletivamente.60

2.1. UMA EXPERIÊNCIA FEITA PARA ELES, COM ELES OU POR ELES?....................61

2.1.1. Agentes externos em prontidão: afastar os catadores das ruas mediante a implementação

de alternativas associativas para os "futuros empreendedores sociais"....................................62

2.1.2. Recuando alguns passos e resgatando quem ficou para trás: viabilizar meios de

compartilhar o processo com os catadores................................................................................78

2.1.3. Empreendendo uma auto-organização coletiva: seguir os caminhos propostos por uma

federação ou por um movimento social..................................................................................105

3. O PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO COLETIVA DOS CATADORES COMO UM

MEIO DE (RE)DISCUTIR A CATEGORIA DO RECONHECIMENTO SOCIAL.............120

3.1. ACRESCENTAR CONTORNOS ECONÔMICOS E POLÍTICOS AO STATUS: Novas

bases para se (re-)pensar o reconhecimento............................................................................121

3.1.1. A reivindicação de um STATUS ECONÔMICO a despeito se serem socialmente

valorizados como "AGENTES AMBIENTAIS"....................................................................123

3.1.1.1. FARRGS: O reconhecimento como "reciclador"......................................................124

3.1.1.2. MNCR: O reconhecimento como "co-gestor"...........................................................138

3.1.2. A reivindicação de um STATUS POLÍTICO a despeito se serem socialmente tachados

de "ARRUACEIROS"............................................................................................................155

CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................................................168

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................................172

ANEXO 1................................................................................................................................187

ANEXO 2................................................................................................................................192

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1. Teoria crítica do reconhecimento..............................................................................28

Figura 2. Quadro da "Matriz teórica das injustiças econômicas e culturais"............................41

Figura 3. 1ª lente fraseriana.......................................................................................................42

Figura 4. 2ª lente fraseriana.......................................................................................................55

Figura 5. 3ª lente fraseriana.......................................................................................................59

Figura 6. Quadro do eixo "Educação" do plano de ações 2004-05 da FARRGS...................126

Figura 7. Organograma de organização do MNCR para a região sul.....................................155

Figura 8. Lente do reconhecimento aplicada ao caso empírico..............................................167

Figura 9. Lente analítica fraseriana modificada......................................................................169

LISTA DE SIGLAS

ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental

ADS – Agência de Desenvolvimento Solidário

ASMARE – Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável

AVESOL – Associação do Voluntariado e da Solidariedade

CAMP – Centro de Assessoria Multiprofissional

CBO – Classificação Brasileira de Ocupações

CEBs – Comunidades Eclesiais de Base

COOPAMARE – Cooperativa de Papel, Papelão, Aparas e Materiais Reaproveitáveis

COPESUL – Companhia Petroquímica do Sul

CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

CUT – Central Única dos Trabalhadores

DMLU – Departamento Municipal de Limpeza Urbana

FARRGS – Federação das Associações dos Recicladores de Resíduos Sólidos do Rio Grande

do Sul

FAG – Federação Anarquista Gaúcha

FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador

FMSS – Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho

INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social

INPS – Instituto Nacional de Previdência Social

METROPLAN – Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional

MNCR – Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis

MST – Movimento dos Sem-Terra

OAF – Organização de Auxílio Fraterno

ONG – Organização não-Governamental

OP – Orçamento Participativo

PET – Poli(tereftalato de etileno)

PP – Polipropileno

PT – Partido dos Trabalhadores

RS – Rio Grande do Sul

SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

UFBA – Universidade Federal da Bahia

UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul

UT – Unidade de triagem

RESUMO

De uma acurada análise das transformações societais contemporâneas, incluídas no

que Nancy Fraser denomina de uma era “pós-socialista”, surge das mãos da autora a chamada

“perspectival dualism” que logra para si a incumbência de se tornar uma possibilidade de

interpretação alternativa para os emergentes conflitos culturais, seus decrescentes interesses

materiais e os possíveis remédios adotados para contorná-los. Este modelo começa a tomar

forma a partir da publicação, em meados da década de 1990, de um de seus textos mais

influentes e discutidos: “Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça na era pós-

socialista”. Partindo do referencial teórico desenvolvido pela autora desde então, o presente

trabalho pretende discuti-lo tomando a experiência de organização dos catadores de materiais

recicláveis no estado do Rio Grande do Sul como sua base empírica. A análise se centra na

formação de dois grupos diversos que resultaram desse processo, cuja ação social por eles

empreendida foi vista aqui como fruto de diferentes reivindicações de reconhecimento social,

expressas na ênfase dada às dimensões econômica e política. Ao procurar alargar o escopo da

categoria do reconhecimento à possibilidade de integrar novas dimensões que a constituam

intrinsecamente – status econômico (“reciclador” e “co-gestor”) e status político (“militante”)

–, esta pesquisa coaduna o intuito de revelar aspectos que sirvam para evidenciar a dinâmica

de construção do reconhecimento por ambos os grupos, bem como os padrões culturais que a

possam constranger e/ou favorecer, e de propor desdobramentos conceituais que advieram,

em grande parte, do diálogo que se estabeleceu entre os dados empíricos e as premissas

conceituais que embasam a teorização da autora.

ABSTRACT

From an accurate analysis of the contemporary societal transformations, included in

what Nancy Fraser calls a “post-socialist” age, appears from the author’s hands the

“perspectival dualism” that brings to itself the commitment of becoming a possibility of an

alternative interpretation to the emergent cultural conflits, its decrescing material interests

and the possible remedies used to get round them. This model begins to get shaped from the

publication, in the middle of the the 90’s, of one of her most influencial and discussed papers:

“From redistribution to recognition? Dilemmas of justice in a postsocialist age”. Starting

from the theoretical referential developed by the author since then, the present work intends

to discuss it taking the experience of organization of the scavengers of recyclable materials in

Rio Grande do Sul as its empirical basis. The analysis concerns the formation of two different

groups that resulted from this process, in which the social action enterprised by them was

seen in this research as a consequence of different claims for social recognition, expressed in

the enphasis given to the economic and political dimensions. In the attempt to enlarge the

purpose of the recognition’s category to the possibility to integrate new dimensions that can

constitute it instrinsically – economic status (“recycler” and “co-manager”) and political

status (“militant”) – this research combines the purpose to reveal aspects that can serve to

evidence the dynamic of construction of recognition by both groups, as well as the cultural

patterns that can constrain and/or favourize it, and to suggest conceptual unfoldments that

came mainly from the dialogue between the empirical data and the conceptual premises that

provide Fraser’s theorization.

INTRODUÇÃO

Preza-se iniciar com alguns esclarecimentos que se acredita sejam fundamentais para

guiar o leitor na compreensão deste trabalho. Para isso, mesmo que algumas considerações

mais teóricas igualmente sejam feitas, esta introdução é vista como uma oportunidade

bastante plausível para reconstituir boa parte dos passos e das transformações pelos quais

passou este trabalho até culminar nesta dissertação, tornando-os inteligíveis ao leitor.

Por se tratar, no entanto, de um processo composto de múltiplos desdobramentos que

elevam, por conseguinte, o risco de se cair em divagações, o mesmo é reconstituído em seus

aspectos mais significativos, sem se perder de vista a ênfase sociológica com a qual este

trabalho é concebido. Assim, enganar-se-ia quem cogitasse poder encontrar aqui relatos de

uma trajetória feita de percepções individuais, pois não é propósito levar o leitor a aventurar-

se pelos tortuosos caminhos da subjetividade – muito embora não sejam eles desconsiderados,

apenas não serão enfatizados.

A aproximação com o universo dos catadores ocorreu quando nem mesmo havia a

intenção de serem tomados como objeto de estudo e quando nem sequer se havia tido algum

contato com a teoria do reconhecimento. Mesmo ainda desprovido de uma base teórica acerca

desta temática, tornava-se cada vez mais perceptível o quanto o seu correspondente empírico,

que, como afirma Souza (2000:180), é passível de ser constatado em situações negativas, ou

seja, “quando as pessoas sofrem visivelmente por sua falta”, estivesse latente, ou mesmo

pulsante, em seus depoimentos.

No confronto com a realidade em que vivem os catadores, os sentidos de quem deles

se aproxima vão sendo impregnados por fortes sensações, imagens e impressões do descaso,

desrespeito e desvalor que os acompanham. O contexto de exploração socioeconômica que

igualmente envolve a atividade desses indivíduos tem-se mostrado hábil em entrelaçar essas

percepções com tamanha pungência, que facilmente se podia ouvi-las sendo reproduzidas em

grande parte dos relatos de homens e mulheres que, a despeito disto, ainda tentam manter a

dignidade de uma atividade ocupacional que, para muitos deles, é a única alternativa de

sobrevivência.

Apesar dessa tentativa já se estender individualmente por várias décadas, somente nos

anos 1990 é que vem se verificando um significativo incremento em sua organização coletiva,

facilitado pelo contato com entidades religiosas, pela postura “ecológica” que diversas esferas

governamentais passaram a assumir e também pela atuação de vários órgãos da sociedade

civil organizada que, de certa forma, assessoraram projetos que resultaram na fundação de

muitas das atuais associações/cooperativas de catadores.

O surgimento desses grupos, e de outros tantos que enfrentam condições similares,

insere-se em um contexto de mudanças provocadas por processos de reestruturação

econômica que não somente precarizaram as condições de emprego já existentes, mas que

implicaram também em processos de desassalariamento da força de trabalho (GORZ, 1995).

No cenário de informalidade crescente que daí resultou, a “catação” passou a se constituir em

uma atividade vista como possibilidade última de sustentabilidade para setores sociais de

baixa renda em países em desenvolvimento (MARTINS, 2004). Para viabilizar tal alternativa

e assegurar acesso ao lixo, cuja destinação final, apesar do risco iminente de privatização, é de

responsabilidade do poder público municipal, tem-se buscado estruturar essa atividade do

ponto de vista legal.

Mesmo a organização econômica da atividade do catador de materiais recicláveis em

associações/cooperativas e sua recém-conquistada legalização não isentam essa ocupação de

seguir oscilando entre o reconhecimento e a desconsideração

e sendo moldada por fatores tão

díspares que vão desde a consciência ecológica da população (a qual abastece os catadores da

matéria-prima com a qual lidam e que, para uma parte da sociedade, com ela se confundem)

até as especulações cambiais do dólar, as quais acabam por interferir diretamente em seus

parcos rendimentos.

Fruto do acúmulo que começou a ser gerado desde a primeira revolução industrial com

a instauração da “era dos descartáveis” (CARMO; OLIVEIRA & MIGUELES, 2004), um

montante de entulhos não-biodegradáveis abastece em ritmo acelerado, mesmo empregando

um volume cada vez menor de trabalho, os anseios de uma sociedade de “capitalismo

consumista” (LASH & URRY, 1998:15), cuja satisfação dos desejos então despertados por

uma abundância de objetos e artefatos é rapidamente convertida em lixo. Enquanto para a

população que vorazmente consome tal “abundância” e prontamente descarta os restos que

dela resultam, “rapidez e distância indicam a intensidade da repulsa” (LEGASPE, 1996:5);

para os catadores, em contrapartida, a referência desse lixo impregna-se de tal forma em seus

corpos “que o olhar sempre está atento ao que possa representar sobra (que se torna sinônimo

de matéria-prima) e sobrevivência” (FISCHER, 1989:42).

Para Taylor (1994), a desconsideração seria o reverso do reconhecimento e reflete uma conjunção entre direitos

e valores, já que sua reparação não pode ser plenamente efetivada por meios exclusivamente legais.

Em virtude de um meio de sobrevivência historicamente execrado, os catadores têm

configurado uma categoria à margem das benesses usufruídas pela sociedade e sem acesso,

segundo Martins (2004), tanto a políticas de inclusão social quanto sofrendo discriminações

diversas, de ordem socioeconômica e simbólica, uma vez que eles próprios acabam por

assimilar os padrões que os tacham como uma categoria social dotada de “características sub-

humanas” (UNESCO, 2001), outrora conhecida por denominações pejorativas, como lembra

Gonçalves (2001), de “burro sem rabo”. Confundidos, freqüentemente, com a matéria-prima

da qual extraem sua sobrevivência, a auto-imagem desses indivíduos reflete, em geral, o

estigma dos “não-sujeitos” ou “pré-cidadãos” (TELLES apud FESTIVAL, 2004:4).

Dada a generalizada rejeição social à sua forma de vida – que com freqüência implica

em viver na rua – e ao seu ofício – que requer estar em contato permanente com o lixo –, o

catador é vítima de um elevado grau de exclusão e está relegado às zonas mais “selvagens” da

cartografia urbana – isto é, às lixeiras, às ruas e aos guetos onde vende os seus produtos a

intermediários e aí, em certas ocasiões, inclusive habita – onde é “permanentemente

hostilizado por sua presença incômoda aos outros” (RODRÍGUEZ, 2002; DIAS, 2002a:82).

A presença desse segmento social no espaço urbano vem de um longo histórico de

exclusão, de não direito à cidade, onde medidas higienizadoras do passado seguem sendo

constantemente revisadas de forma a expulsá-los para as periferias. Se a complexidade e

intensidade do processo de catação variam de local para local, as condições de trabalho são,

em geral, desumanas, o preconceito ainda impera e o incentivo e apoio do poder público ainda

são escassos ou intermitentes (ASMARE, 2004).

Para quem se propõe a acompanhar a luta que esses indivíduos travam cotidianamente,

surgem nítidas, por certo, problemáticas empíricas de forte impacto sensorial, especialmente

ao se adentrar cada vez mais em seu universo. Já para quem se propõe a estudá-las, o desafio

reside justamente no fato de que elas podem ser analisadas mediante múltiplas possibilidades

de abordagem.

Em conseqüência do vínculo que se havia previamente estabelecido com os catadores

de uma das unidades de triagem de Porto Alegre, foi-se entabulando, aos poucos, uma

convivência com um outro grupo de catadores que dizia representá-los, membros do

Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). A partir da articulação

que se deu entre várias dessas associações de catadores com um movimento social, Mayer

(2005) destaca ter sido possível constatar o início de uma marcha desses trabalhadores em

direção à esfera pública, que pode ser mais bem traduzida como uma reivindicação pelo

reconhecimento da dignidade

de indivíduos sujeitos a todo tipo de reconhecimento recusado.

Em meio a esse convívio, descobriu-se que não existia, na cidade, apenas um, mas dois

grupos diferentes – embora já tenham feito parte de um mesmo – que assumem para si,

mesmo não possuindo a representação legítima por parte de um contingente significativo de

trabalhadores espalhados pelas ruas da cidade, a função de organização e luta pela melhoria

das condições de vida e de trabalho dos catadores.

Aí emergiu toda uma nova problemática – ou seria somente uma outra forma de

encará-la? – que foi ganhando contornos diversos na medida em que o círculo de contatos ia

se expandindo e na medida em que outras facetas que envolviam seus esforços coletivos iam

sendo reveladas, especialmente no que diz respeito à forma de conduzirem suas demandas e

de se inserirem politicamente. Começou a vir à tona, assim, o quanto as organizações

vinculadas a esta categoria têm se tornado base de uma luta social com repercussões e

desdobramentos político-ideológicos diversos e que, mesmo em seu interior, não representam

necessariamente uma homogeneidade de perspectivas e orientações.

Despertado o interesse de invocar um olhar que desse a tal contexto matizes

sociológicos, a categoria do reconhecimento social emergiu como uma possibilidade lógica de

exploração teórica. Porém, como abordar sociologicamente a problemática empírica que

envolve esses grupos mediante o uso da categoria do reconhecimento social, quando esta é

desenvolvida sob uma forte carga normativo-filosófica?

Sem que se tente uma resposta precipitada a este questionamento, deve-se tê-lo como

um horizonte a ser desvelado ao longo da pesquisa, visto que, até então, o que se constituía de

uma vivência em âmbito prático, sem quaisquer fins científicos, passou, em momento

posterior, a se configurar numa pesquisa exploratória. Se a relação que se estabelece entre

pesquisador e pesquisando ao se desenvolver uma pesquisa social é incontestavelmente social

pelo próprio caráter intersubjetivo que a permeia, neste caso, a relação já havia sido travada e,

só aí, veio desembocar num processo de pesquisa em que surgiu o interesse em vislumbrar de

que forma, então, se desenvolveria uma problemática sociológica.

A partir da vivência com esses grupos, pareceu fundamental trazer para o centro da

análise o papel desempenhado por suas lideranças como uma forma de contribuir para reverter

entendimentos de que as alternativas para a melhoria da qualidade do trabalho de coleta e

triagem de materiais recicláveis só podem ser vislumbradas à luz de um conhecimento técnico

Segundo Mayer (2005), a noção de dignidade que aqui se utiliza se refere à esfera pública e às sociabilidades

secundárias que a caracterizam. Considerando que há um tipo de sociabilidade (primária ou secundária) para

cada regime de interação (hierárquico ou igualitário), no âmbito das sociabilidades secundárias, as demandas se

expressariam por respeito aos direitos e deveres de cada um definidos legal ou estatutariamente.

da questão por quem detém o poder decisório, visto que “o catador, por sua vez, não questiona

esta relação, pois, em geral, não tem conhecimento de sua importância neste processo”

(STREB & BARBOSA, 2004:17). Se esse é o cenário que ainda impera em grande parte do

país, cujo risco analítico é o de resvalar em uma “vitimização” ou “culpabilização” dos

próprios catadores, não foi esta a opção que se quis adotar neste trabalho. Teve-se a intenção

de difundir uma outra faceta, que diz respeito à sua crescente organização coletiva e à busca

de serem socialmente reconhecidos pelos diversos papéis que podem assumir nesse processo.

O estudo empírico será, portanto, realizado com base no processo de organização de

dois grupos de catadores do Rio Grande do Sul que representam o Estado em âmbito nacional,

embora ambos possuam uma maior atuação na região metropolitana de Porto Alegre: a

Federação das Associações dos Recicladores de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul

(FARRGS) e o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Ambos

foram vistos sob a perspectiva de suas lideranças, de forma que mesmo que os assuntos

abordados aqui digam respeito ao coletivo de catadores que se supõe que estes grupos estejam

representando, não se deve negligenciar o fato de que esta análise partiu de um discurso ainda

bastante ausente se considerados justamente aqueles que se julgam estar representados.

Quanto ao MNCR, embora suas lideranças não considerem prioritário expressar suas

demandas e conflitos via sistema político-institucional, mesmo que este se constitua em palco

para suas repercussões, e busquem estabelecer formas alternativas de exprimi-las, como

mediante ação direta, é perceptível o quanto esta, de idêntica maneira, é justamente a que lhes

viabiliza reuniões com órgãos governamentais, o que os fazem buscar um amparo legal que

legitime, face à sociedade, a sua visão da realidade. Contudo, como uma de suas lideranças

faz questão de ressaltar, “(...) o nosso trabalho mesmo é de ação direta, que é de

reconhecimento, que é de valorização, a gente faz isso no dia-a-dia na rua, buscando nossos

próprios meios para ser reconhecido, então, a parte da lei é uma e a parte de ação direta é

outra, que, às vezes, funciona junto ou, às vezes, funciona paralelo” (A.).

Já a FARRGS possui um histórico muito mais vinculado à presença de agentes

religiosos e favorecida pela implantação de um sistema de gerenciamento dos resíduos sólidos

pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) de Porto Alegre e, segundo a sua

atual coordenadora, se presta bastante a “(...) fazer esse elo de ligação entre os órgãos

públicos e o catador” (B.), o que tende a provocar uma redução do caráter conflitual de suas

ações, embora surjam tensionamentos em determinadas conjunturas políticas.

Concomitante a essa proximidade prática, que ajudou na definição de um recorte mais

específico desse universo empírico, o conhecimento acerca da teoria do reconhecimento ia, da

mesma forma, progredindo e desvelando aspectos teóricos importantes que contribuíram para

formular uma problemática de pesquisa, a qual, em um primeiro momento, se pensou pudesse

ser a de estabelecer uma relação entre a dimensão do reconhecimento social e os processos de

institucionalização que as coletividades selecionadas poderiam estar engendrando. Contudo,

não só as imprecisões conceituais que teimaram em persistir, mas, principalmente, o próprio

trabalho de campo fez, aos poucos, com que novos questionamentos emergissem e fossem se

transformando no mesmo ritmo em que a familiaridade com a prática e com a teoria também

aumentava.

Todo esse processo, por sua vez, tornou inconsistentes as antigas hipóteses, deixando-

as fora de pauta, não passíveis de serem empiricamente constatáveis. Uma série de novas

questões havia aflorado deste contato com o campo, talvez até prévias a qualquer tentativa de

relacionar categorias, e demandava um retorno à teoria, um repensar da própria problemática

sociológica para que se pudesse mais bem servir aos propósitos de continuidade da pesquisa.

Afinal, de qual reconhecimento se estaria falando quando se perde de vista a dimensão

individualizante de sua ocupação? Que articulações este reconhecimento poderia estar a

sustentar junto às evidentes carências socioeconômicas? Estariam estas sendo deslocadas na

viabilização política de seus projetos ou submersas em meio aos potenciais ganhos

simbólicos? Enfim, como se articulariam as dimensões cultural, econômica e política na

construção analítica de uma reivindicação de reconhecimento por essas duas diferentes

coletividades?

Todas estas são questões que passaram a permear este momento de repensar o rumo do

trabalho, embora não se tenha tido a pretensão de responder direta e exaustivamente a cada

uma delas. É necessário ponderar, no entanto, que, mesmo que se faça um recorte analítico,

“consciente do fato de que cada definição constrói o seu objeto e seleciona dimensões dos

fenômenos em relação ao ponto de vista do observador” (MELUCCI, 2001), todos esses e

muitos outros questionamentos foram se fazendo presentes. Com isto, o risco de divagações,

por sua vez, foi uma constante durante boa parte da pesquisa, até porque, mesmo que se

instruísse o olhar, todos esses questionamentos, ainda que sutil e implicitamente, teimavam

em se manifestar, de forma contundente por vezes, no trabalho de campo.

Com o uso desse referencial, este estudo procurou distanciar-se de grande parte das

análises correntes que fazem referência ao processo de formação desses grupos de catadores

calcado substancialmente em fatores socioeconômicos como alternativas de trabalho e renda

Para um exemplo desta perspectiva, adotada em um estudo sobre uma associação de catadores de Belo

Horizonte-MG, ver Cardoso & Carvalho Neto (2003).

De modo geral, tem-se buscado compreender a lógica e a dinâmica desses processos quase

que exclusivamente pela perspectiva da natureza dos recursos e incentivos, através de

abordagens racionalistas e instrumentais. Em confronto com isso, Melucci (2001) ressalta que

os atores sociais não lutam somente por bens materiais ou para aumentar sua participação no

sistema, lutam por projetos simbólicos e culturais, por um significado e uma orientação

diferentes da ação social. Sem negligenciar a importância de estudos que ressaltam o aspecto

econômico dessa nova ocupação ou as estratégias políticas dos diversos atores sociais

comprometidos com os rumos dela, esta pesquisa pretendeu lançar um olhar “cultural” sobre

esses processos – através da categoria do reconhecimento social – por acreditar que possa

contribuir para elucidar outras dimensões que não somente aquelas que os vêem como

demandantes, em um jogo de barganha política, de reivindicações (re)distributivas.

Antes, porém, uma decantação terminológica preliminar se faz necessária, pois, como

costuma ocorrer com os conceitos que se prestam aos mais diversos usos, uma certa diluição

retórica da especificidade do conceito de reconhecimento pode obscurecer o uso que dele aqui

se faz. Com o intuito de fundamentar teoricamente a argumentação a ser apresentada em torno

da noção de reconhecimento social, discute-se, no capítulo 1, a perspectiva adotada por Nancy

Fraser, filósofa e cientista política norte-americana que, desde meados da década de 1990,

tem-se dedicado a esta temática. Preocupada em resgatar a dimensão econômica supostamente

perdida nos conflitos de cunho cultural e, mais recentemente, expandi-los para uma análise

dos processos políticos que os engendram, a autora oferece subsídios que permitiram se

pensar teoricamente sobre as especificidades de cada uma dessas dimensões frente à

construção de um status que venha a possibilitar aos agrupamentos sociais em estudo, acessar

as condições objetivas, intersubjetivas e de poder para participarem de forma legítima nas

deliberações que lhes digam respeito. Mesmo que os grupos não travem uma luta cultural

stricto sensu, pela afirmação de uma identidade cultural, trazer para o centro da análise a

perspectiva do reconhecimento foi uma forma de abordar aspectos vinculados ao status que

permeia a sua ação social, bem como caracterizar teoricamente este status de forma a mais

bem compreendê-lo.

Busca-se, a partir desse recorte teórico, contextualizar a suposta autonomia da

dimensão econômica desta atividade envolvendo-a no crescente discurso em prol das questões

ambientais e ecológicas, que atinge esses grupos diretamente e contribui para moldar, em

última instância, sua própria discursividade, através mesmo de sua apropriação como forma

de tornar eficazes e legítimas suas próprias reivindicações político-econômicas. Conforme

consta no site internet de uma conhecida associação de catadores de Belo Horizonte, são esses

“‘mediadores na relação entre as sociedades e o meio ambiente’ que, com seu trabalho

informal, sustentam o mercado da reciclagem no terceiro mundo” (ASMARE, 2004). Para

isso, procurou-se confrontar uma das facetas do atual ativismo ambiental – que diz respeito à

instrumentalização do discurso ecológico para fins econômicos – à precária situação

socioeconômica dos catadores de rua que, segundo Legaspe (1996), sustentam os altos índices

alcançados pelo mercado “ecorresponsável” (MOTA, 2005:5).

No capítulo 2, propõe-se uma descrição dos fatos e eventos que se julga essenciais

para reconstituir e caracterizar parte da história que corresponde aos últimos 20 anos de

organização dos catadores em Porto Alegre e os desdobramentos que advieram no cenário

estadual e nacional, com especial ênfase no surgimento de grupos que passaram a aspirar para

si a legitimidade de representar tanto aqueles que começaram a trabalhar em associações

quanto os que continuaram a executar sua atividade nas ruas, de forma ainda mais informal.

Como se verá, o desencadear desse processo na capital do Rio Grande do Sul se deu

muito em função do vínculo que os agentes religiosos foram estabelecendo com os catadores

da localidade que ficaria mundialmente conhecida em 1989 como a “Ilha das Flores”

. Esse

ano marca igualmente o início da gestão municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), que se

estendeu por 16 anos ininterruptos (1989-2004), e que implementaria já no início dos anos 90,

devido à urgência em dar uma solução à problemática do lixo, o chamado “Sistema de

Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos”, sob responsabilidade administrativa do

DMLU, que passará a interferir diretamente nos rumos desse processo.

O propósito maior do capítulo 2 é ir realçando a paulatina formação de lideranças que

se deu em meio a todo um coletivo que começa a ser agrupado por agentes externos e que, ao

longo do processo, consegue se organizar a fim de constituir agrupamentos mais autônomos.

Na medida em que o capítulo avançar, a ênfase recairá mais especificamente sobre o objeto

empírico, onde se pretende apresentar particularidades de cada uma das coletividades em

estudo mediante o uso de alguns dados do trabalho de campo que serão incorporados ao texto

quando se acredita que contribuam para revelar diferenciações e similitudes que as

caracterizem.

Com um pressuposto indutivista passando a assumir um papel preponderante como

orientação-guia para a conformação que o trabalho adquiriu em seus últimos momentos, o

contato com o campo de pesquisa irá permitir que, no capítulo 3, se comece a discutir

Este é o título de um curta-metragem dirigido por Jorge Furtado e filmado junto à Ilha Grande dos Marinheiros,

em Porto Alegre, e que retratou de forma peculiar a situação de miserabilidade vivenciada pelos seus moradores,

os quais disputavam entre si os restos do que costumava sobrar após terem servido de alimento aos porcos.

alternativas para o modelo teórico adotado, as quais serão sistematizadas nas considerações

finais. Ao discutir esta temática à luz dos dados coletados empiricamente, a hipótese teórico-

empírica cedeu lugar a reflexões de cunho mais teórico e isto significou sugerir modificações

à estrutura teórica da autora, de forma a englobar uma pluridimensionalidade de níveis

analíticos. Com isto, este trabalho assumiu um caráter mais teórico do que estava previsto de

início, e acabou trazendo, assim, contribuições para suscitar novas abordagens em outros

contextos empíricos que dêem conta de enriquecer o material teórico, a tal ponto que possa

servir aos propósitos analíticos a que o conhecimento sociológico aspira.

Para finalizar, o autor sente-se na obrigação de compartilhar o quanto hesitou em

assumir um certo tom de narrativa em boa parte da introdução, muito pelo risco latente de

soar enfadonho ou tornar-se uma proposta incongruente tendo em vista a construção de um

trabalho que almeja ser sociológico. Entretanto, se acredita haver percebido a tempo o quanto

tal postura poderia resultar limitada, considerando que todo o caráter científico que o

envolveu não é dado a priori, mas fruto de um processo que necessita ser explicitado e

incorporado à escrita com vistas a torná-la inteligível. Sem dúvida que, somente assim, ao se

exporem no trabalho as ferramentas e os passos que foram seguidos para a sua construção, ele

se torna, de forma legítima, verossímil ao leitor e suscetível ao escrutínio público. Na

seqüência, acrescentam-se algumas questões relativas à metodologia empregada.

Considerações metodológicas

Com o intuito de fundamentar metodologicamente a argumentação feita neste trabalho,

foram adotados três métodos de coleta de dados em particular: entrevista semi-estruturada,

observação participante e coleta de documentos.

Com relação ao primeiro deles, a escolha do tipo de entrevista e dos entrevistados não

se deu de forma aleatória. Considerou-se, para tanto, que esta modalidade de entrevista serviu

melhor aos propósitos desta pesquisa ao permitir que as perguntas tivessem “mais espaço para

sondar além das respostas e, assim, estabelecer um diálogo com o[s] entrevistado[s]” (MAY,

2004:148), os quais foram selecionados não somente por ocuparem posições de liderança,

mas porque, durante o trabalho de campo, foram detectados como sendo informantes-chave,

com posições de destaque nesses grupos.

O contexto que envolve a realização da entrevista é um aspecto importante do

processo, de forma que a aproximação prévia que se havia dado eminentemente com o MNCR

veio a facilitar bastante esta etapa da pesquisa. Mesmo não se tendo um contato mais estreito

com os coordenadores da FARRGS, eles se mostraram dispostos a colaborar desde o primeiro

contato, frisando a importância de que houvesse um comprometimento da parte do

pesquisador em dar um retorno ao final da pesquisa, situação da qual eles se ressentem de

nem sempre ocorrer. A realização da pesquisa mostrou, de fato, não ser, conforme argumenta

Minayo (1996:114), “simplesmente um trabalho de coleta de dados”, mas “uma situação de

interação na qual as informações dadas pelos sujeitos podem ser profundamente afetadas pela

natureza de suas relações com o entrevistador”.

No conjunto, foi realizado um total de oito entrevistas e, dentre os entrevistados, estão

três coordenadores da FARRGS: a coordenadora geral, a 1ª secretária (atual coordenadora

geral da gestão 2005-08) e o tesoureiro, todos cargos ocupados durante a gestão 2002-05

(totalizando 1h59 min de fita gravada); e cinco representantes do MNCR: uma liderança

reconhecida no cenário nacional (membro da Comissão Nacional do Movimento e da Equipe

de Articulação) e quatro das principais lideranças do Estado (totalizando 2h17min de fita

gravada). O total de 4h16min resultou em 88 páginas transcritas (folha A4, Times New

Roman, 12, espaçamento entre linhas de 1,5, formatadas segundo os padrões ABNT). O

ANEXO 1 traz as perguntas efetivamente realizadas com cada um dos colaboradores, bem

como o tempo de gravação com cada um deles. E o ANEXO 2, o modelo do termo de

consentimento livre e esclarecido utilizado ao início de cada entrevista. Vale ressaltar que a

maioria dessas lideranças testemunhou grande parte do processo de organização dos catadores

no Estado, o que veio a ser um significativo acréscimo para que o mesmo fosse mais bem

compreendido.

A observação participante, enquanto técnica que permite ao pesquisador realizar a

coleta de dados através de sua participação na vida cotidiana do grupo (BECKER, 1994) –

“envolvimento que despe o investigador do seu conhecimento cultural próprio enquanto veste

o do grupo investigado” (ITURRA, 1986:149) –, foi utilizada particularmente nas atividades

promovidas pelo MNCR, tendo sido, para o caso da FARRGS, restrita à participação em um

curso que fazia parte do Programa Estadual de Formação de Lideranças, em agosto de 2005.

Quanto ao MNCR, lista-se, a seguir, uma série de eventos:

- Reuniões periódicas do Comitê Regional do MNCR, realizadas na sede da FAG e na

Via Campesina, em Porto Alegre, de outubro de 2004 a setembro de 2005;

- 1º Encontro Estadual do MNCR, realizado em Gravataí, em novembro de 2004;

- Reunião de avaliação do 1º Encontro Estadual com a Coordenação Estadual, em Porto

Alegre, em novembro de 2004;

- II Congresso Latino-americano de Catadores, realizado em São Leopoldo, em janeiro

de 2005;

- Encontro de formação política, com lideranças de diferentes associações do Estado,

com ênfase nos aspectos econômicos que envolvem o ciclo da reciclagem no atual

panorama do capitalismo globalizado e o impacto que traz para a vida dos catadores,

realizado em São Leopoldo, em julho de 2005;

- Fórum do bem-estar animal, promovido pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da

Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre, em agosto de 2005, que contou

com a participação de membros do MNCR;

- Seminário “Educação, Resíduos Sólidos e Cidadania: o futuro de Porto Alegre”,

promovido pela Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre, em novembro de

2005, o qual teve a presença de representantes tanto do MNCR quanto da FARRGS.

No que concerne à coleta de documentos, foi possível de se ter acesso ao plano de

ações 2004-05 da FARRGS e a um “Guia de Reciclagem 2005”, publicação da ABES-RS e

da FARRGS. Do MNCR, alguns documentos, tais como sua cartilha de formação, folheto de

“músicas e gritos de guerra”, “proposta para convênio de cooperação mútua entre o município

de Porto Alegre e associações de catadores ligadas ao MNCR”, atas correspondentes a três

reuniões do MNCR com representantes do poder público municipal (gestão 2005-08) e outros

informativos e programas de eventos realizados. Outros panfletos e materiais de divulgação

de ambos os grupos foram obtidos mediante visita a um centro de documentação de uma das

ONG’s que vem assessorando a FARRGS. Para a concepção deste trabalho serão igualmente

utilizados artigos de jornais e informações coletadas em sites internet relacionados ao assunto.

Estes dados não expressam o conteúdo principal do trabalho, mas serão acrescentados em

algumas partes dele, especialmente quando se julgar que contribuam para a análise específica

que esteja sendo feita.

Por fim, aprecia-se concluir com algumas palavras, das quais já se fez uso na

elaboração do projeto desta pesquisa, que dizem respeito à trajetória do pesquisador no

decorrer desses dois últimos anos de convivência com os catadores e que se expressam na

própria modalidade “qualitativa” de investigação adotada, a qual está alicerçada em uma

postura de busca do sentido dos fenômenos no espaço da intersubjetividade, ou melhor, “no

espaço do encontro entre a subjetividade que se inscreve na vivência dos informantes e na

vivência do próprio pesquisador, através das compreensões e interpretações compartilhadas”

(UCHIMURA & BOSI, 2002:1567).

1. DA FILOSOFIA MORAL AOS DESDOBRAMENTOS POLÍTICOS

VIA TEORIA SOCIAL: O (não-)reconhecimento como um dos parâmetros

para a (in)justiça social

Para que se possa, na atualidade, discorrer sobre a categoria do reconhecimento social,

não obstante ela ainda estar em plena fase de amadurecimento teórico e suscitar controvérsias

e ambigüidades entre autores, é preciso se reportar a algumas das transformações sócio-

políticas do pós-guerra – especialmente quanto à conquista dos direitos sociais, aos moldes

em que são descritos por T. H. Marshall (1967), em países altamente industrializados, e às

mudanças paradigmáticas na agenda dos chamados “novos movimentos sociais” –, de forma a

permitir que se estabeleça um vínculo entre esses processos, em termos das circunstâncias que

os geraram, e as implicações que tiveram para a teoria social.

A noção de igualdade foi o leitmotiv a animar as lutas sociais que, ao longo do século

XX, foram sendo travadas por grupos economicamente desfavorecidos que reivindicavam

acesso aos direitos sociais. Esta noção, no entanto, é bem anterior a esse período, tendo sido

fruto das revoluções democrático-burguesas que se instalaram no continente europeu a partir

do século XVII e que asseguraram o reconhecimento de uma igualdade formal entre os

indivíduos. Desde então, a dinâmica moderna esteve calcada em um ideário liberal visto

essencialmente através das lentes da igualdade e da liberdade. Ao colocar a ênfase na

primeira, mesmo às custas de certas limitações à última, o pensamento marxista exerceu

grande influência para que se reconhecesse que a liberdade, por si só, não bastava para

alcançar uma igualdade social. Isto significava ter que admitir que o “mercado” não se

constituía no meio mais adequado para propiciar a redução das disparidades socioeconômicas

entre os membros de uma sociedade, a qual somente poderia ser alcançada, sob a ótica liberal,

através de políticas públicas sustentadas pelos Estados nacionais modernos. Em termos gerais,

tal como afirma Neves (2002), estava assim estabelecido o argumento que serviu para que um

grande número de países ocidentais pusesse em prática medidas de caráter social que vieram a

desembocar em diferentes regimes de Welfare State, com “combinações qualitativamente

diferentes entre Estado, mercado e família” (ESPING-ANDERSEN, 1991:108).

A difusão dessas idéias terminou por se constituir como fundamento de um contrato

social que veio a se tornar realidade na medida em que o aumento das riquezas produzidas ao

longo dos “trinta gloriosos anos” que se seguiram à II Guerra Mundial possibilitou a adoção

de medidas que as redistribuíssem. Para isso, a consolidação dos princípios keynesianos

permitiu a instauração de um pacto social que se expressou no Estado provedor e nas leis que

garantiram, dentre outros benefícios, a previdência social, financiada pela renda do trabalho, e

a assistência social, financiada pelo imposto de renda (BAJOIT, 2004). O acesso aos recursos

materiais pelos membros de uma determinada sociedade, e a conseqüente diminuição da

desigualdade social entre eles, se tornou, então, uma questão básica em qualquer composição

social com pretensões de ser justa, e passou a configurar, conforme argumenta Neves (2002),

como um dos critérios de definição para o próprio conceito de justiça social.

Esse mesmo princípio igualitário universalista, sustentado pelo movimento operário e

difundido pelo modelo de Bem-Estar Social para legitimar uma postura redistributiva, foi, no

entanto, quando visto de outro ângulo, desatento às transformações que vinham se dando no

âmbito das relações pessoais e restrito no reconhecimento ao direito de todos de poderem

participar das decisões que se davam no âmbito da esfera pública. A mudança de orientação

político-normativa, ocorrida, em parte, pela emergência dos novos movimentos sociais, teve o

intuito de provocar alterações em tal horizonte ao favorecer o surgimento de conflitos

culturais em meio à progressiva queda tanto da importância político-econômica do socialismo

quanto da crença generalizada em promessas emancipatórias de “grandes narrativas”, fossem

estas envoltas em um invólucro liberal ou revolucionário

O processo de renovação político-teórico que daí adveio, vivenciado pelo que se

convencionou chamar de “nova esquerda”, acabou por contribuir não apenas para romper a

camisa-de-força que o marxismo tradicional havia imposto à análise da cultura e de seu papel

na transformação social, como também para trazer mudanças conceituais significativas ao

campo específico da análise cultural (DAGNINO, 2000). Tal fenômeno, enquanto ainda se

desenvolvia nas décadas de 1960 a 80, não ocorreu sem que se houvesse tido o cuidado em

estender essas reformulações igualmente ao terreno da economia política. Mesmo estando

com algumas das demandas socioeconômicas, propiciadas pelo Welfare State, supostamente

já garantidas, as lutas por reconhecimento da diferença que emergiram durante esse período

ainda aspiravam, embaladas por um certo tom emancipatório, a enfrentar os problemas de

identidades discriminadas sem abandonar aqueles cujas soluções persistissem relacionadas à

redistribuição de riqueza e poder. Outrossim, dada à conjuntura do período, ainda era

verificável uma certa contigüidade harmônica na condução dos princípios igualitaristas e das

Pertencentes ao ideário iluminista, liberais e revolucionários têm uma posição em comum: subordinam a vida

social aos preceitos da razão. Acreditam ambos no fim das desigualdades e das formas arbitrárias de autoridade e

de poder mediante o triunfo final de uma ordem regida por princípios universalistas (TOURAINE, 1998).

demandas de reconhecimento dos grupos que tentavam mudar o imaginário acerca do lugar

pouco confortável que a sociedade costumeiramente lhes havia reservado.

Nos anos 1990, entretanto, Fraser (2002a:61) destaca que “a nova esquerda já não era

mais que uma lembrança e o marxismo era considerado letra morta por vários teóricos”, bem

como questionado em seu potencial emancipatório por uma grande parte desses novos

movimentos sociais. Em tal contexto, Silva (2005) argumenta que a crítica feita por alguns

desses movimentos ao controle do Estado de Bem-Estar Social sobre a vida das pessoas

acabou contribuindo, ainda que não tenha sido esta a intenção original, para deslocar as

reivindicações de natureza socioeconômica do centro da agenda política. Presa fácil do

“Zeitgeist pós-socialista” (FRASER, 2005a:298), essa crítica não apenas favoreceu a

emergência das reivindicações que giravam basicamente em torno de eixos de identidade e

diferença, mas convergiu, de igual modo, com os ataques aos direitos sociais pelas políticas

neoliberais a partir da década de 1980, fortalecendo-os.

A partir daí, como reflexo dessa mudança de perspectiva, houve uma significativa

projeção de temáticas que se propunham a reabilitar grupos sociais discriminados, expressas

pela ênfase dada às políticas afirmativas, ao multiculturalismo e aos direitos culturais, os

quais vieram, em um grande número de países, a se tornar o principal eixo do debate público.

Embasando esses conflitos, que não mais podiam ser reduzidos à conquista de benefícios

econômicos, reside a premissa básica de que o reconhecimento é fundamental para o processo

de formação da identidade pessoal. Ao considerar o surgimento empiricamente observável

desses conflitos identitários, os quais intentaram reverter padrões culturais considerados

hegemônicos, Taylor (1994) os associa a mudanças na topografia moral assumida pelas

sociedades ocidentais no último quartel do século XX. Entretanto, quando tomadas de forma

geral, sem precisar a sua natureza, o autor argumenta que as lutas por reconhecimento se

referem a fenômenos trans-históricos, dotadas de configurações que se moldaram de acordo

com os distintos processos sociais.

Ao querer abarcar as recentes transformações culturais sem perder de vista a histórica

ênfase igualitária, as reivindicações de alguns grupos têm buscado transcender os contornos

identitários e resgatar a luta pelo direito de existir enquanto cidadãos iguais aos demais

membros da sociedade, capazes ainda, desde que sustentadas tais reivindicações em pilares

igualitários, de aportar contribuições singulares à sociedade, mediante uma maior participação

no capital simbólico da cultura (PERTILLE, 2000), condizente com o que Neves (2002)

afirma se tratar de demandas por uma “cidadania simbólica”. Para este autor, que aborda o

reconhecimento como sendo uma das dimensões da cidadania, não se deve desvinculá-lo de

outras lutas sociais pela ampliação do espaço de exercício da cidadania nem das relações de

poder em vigor na sociedade. Desta forma, inserir o reconhecimento na esfera da cidadania

significa lhe dar um estatuto que vá além da auto-estima pessoal ou dos direitos de um grupo

específico: significa que o reconhecimento passa a ser ancorado institucionalmente e

concebido como um dos critérios de justiça na sociedade e, assim, assegura uma vinculação à

dimensão redistributiva, a qual, segundo Silva (2000), já está englobada na noção de

cidadania.

O impacto empírico do “reconhecimento” no mundo contemporâneo terminou por

acarretar repercussões sociais, políticas e ideológicas sobre a formulação da teoria social. Essa

profunda transição no cenário sócio-político, retratada através dos acontecimentos acima

mencionados, será responsável por nutrir o debate que se instaurará entre comunitaristas e

liberais em torno da polêmica acerca de quais seriam os parâmetros a serem considerados

válidos para uma definição de justiça social. De forma sucinta, esse é o panorama teórico-

prático que envolve o texto que será desenvolvido a seguir, limitado aqui a dois dos principais

filósofos e pensadores sociais da teoria do reconhecimento, os quais se encontram, por assim

dizer, no meio caminho entre essas tradições, sendo que somente um destes autores servirá

aos propósitos desta dissertação.

FRASER E HONNETH: Confluências e dissidências ao teorizar sobre o reconhecimento

Influenciada pelos acontecimentos acima mencionados e por outras transformações

societais por demais complexas para serem todas aqui expostas, a teoria social acabou por

sofrer uma atenuação nas rígidas fronteiras que separavam, analiticamente, política, cultura e

economia. Neste sentido, um contexto de acentuada sensibilidade a valores morais, como

sugerido não apenas por Taylor (1994) mas fazendo parte igualmente da perspectiva de

Honneth (2001), resguardadas as devidas especificidades de cada autor, foi também propício

ao afloramento de alternativas teóricas que prometessem novas formulações e diagnoses para

os problemas das sociedades capitalistas ocidentais e que, assim, mantivessem resquícios de

um determinismo econômico o mais distante possível de seu horizonte de interpretação.

Com o intuito de formular um construto teórico que desse conta de captar tais

especificidades e, ao mesmo tempo, se tornar uma nova possibilidade de interpretação crítica

para esses fenômenos, Nancy Fraser e Axel Honneth adotam, a partir dos anos 1990, uma

perspectiva analítica com uma forte ênfase, respectivamente, pragmática, baseando-se em

aspectos político-filosóficos kantianos, e sociológica, baseando-se em aspectos da filosofia da

consciência hegeliana, para contribuírem, se bem que de formas distintas, ao desenvolvimento

da então incipiente categoria do reconhecimento social. Tal disposição teórica, imersa em um

contexto de crescente desinteresse por questões de igualdade socioeconômica, ou mesmo, de

um profundo questionamento sobre a forma de lidar com elas, começa a se constituir no que

se convencionou chamar “the Cultural Turn” (RAY & SAYER, 1999).

Já essa guinada cultural sofrida pelo marxismo ocidental assimilou tanto repercussões

práticas provenientes do acirramento de políticas neoliberais em meio à crise do Estado de

Bem-Estar Social keynesiano quanto influências do ponto de vista acadêmico, no fenômeno

de “culturalização” da nova esquerda, na perspectiva assumida pelas análises pós-modernistas

e pós-estruturalistas e em desdobramentos no interior da teoria crítica. É justamente nesta

última, conquanto sem se limitar aos seus preceitos, que viria a ecoar um dos correlatos

teóricos da virada cultural anteriormente mencionada, o qual tomará um grande impulso a

partir do trabalho desenvolvido por Fraser e Honneth: a chamada “teoria crítica do

reconhecimento”, vinculada ao que posteriormente ficaria conhecido, mais especificamente,

por “the 1990´s Recognition Theoretical Turn” (FRASER, 2004a).

A figura abaixo se propõe a resumir o quadro teórico em que essa teoria está envolta

sem, com isso, inferir que haja uma total submissão da mesma aos preceitos das outras três –

evita-se, assim, que ela seja vista como fruto de uma relação de causalidade direta – ou que

elas se limitem ao escopo da teoria crítica do reconhecimento. Pretende-se apenas, ao resumir

as idéias expostas acima, apresentar de forma visual uma certa dinâmica de influência que

esses pressupostos possuíram para a sua constituição.

Figura 1.

TEORIA CRÍTICA DO

RECONHECIMENTO

TEORIA CRÍTICA

GUINADA CULTURAL

TEORIA MARXISTA

Empreendendo análises diversas aos mesmos moldes de uma “grand theorizing”

(FRASER & HONNETH, 2003) capaz de, assim, apreender o capitalismo não somente

enquanto um sistema econômico, mas como uma forma de vida, os dois autores tomam para

si, cientes dos riscos que daí advêm, o desiderato frankfurtiano de promover o que, em

alemão, se costuma chamar Zeitdiagnose: “um grande painel que [lhes] permita se situar

historicamente e se orientar politicamente”

(FRASER, 2004a:381). Afinal, como argumenta

Honneth (1999), a teoria crítica, sempre ciente de seu contexto de origem bem como de suas

possibilidades de aplicação prática, só pode cumprir a tarefa que dela se espera se tiver à sua

disposição uma teoria da história capaz de esclarecê-la sobre a sua própria posição e papel nos

processos sociais, viabilizando um diagnóstico do tempo capaz de revelar o “delineamento de

tendências do desenvolvimento histórico do presente” (NOBRE, 2005:3), que é uma tarefa

característica do campo crítico ao qual esta teoria está intimamente relacionada.

Mattos (2004a) destaca que reside em ambos os autores o desejo de elevar a categoria

do reconhecimento a um patamar de possível reconstrução do pensamento crítico, que ofereça

meios de estabelecer uma postura elucidante em relação às atuais sociedades ocidentais. Ao

mesmo tempo, ambos se concentram em rejeitar uma visão economicista que relega ao

reconhecimento o papel de um mero epifenômeno da redistribuição, em teorizar o lugar da

cultura no capitalismo e pensar padrões de justiça social. Para isso, sustentam argumentos a

partir de diferentes limites que cada um deles supõe existir nas perspectivas teóricas de

Foucault e Habermas.

Mesmo que se possa evidenciar certa confluência em suas perspectivas, como as que

foram brevemente apontadas acima, é importante também que se chame a atenção para o

manejo diferencial de alguns instrumentos conceituais que acabam compondo arranjos

teóricos dissonantes entre os autores. Afinal, por mais similares que pareçam as alternativas

de reflexão que cada um deles traz para pensar questões cruciais da sociedade contemporânea

– e de fato, Deranty (2003) afirma que, para ambos, o liberalismo permanece sendo formal e

conceitualmente inadequado enquanto não levar em conta as dimensões sociais da autonomia

–, suas posições resultam divergentes quanto à melhor forma de fazê-lo, o que os leva, como

argumenta Silva (2005), a formularem duas versões da teoria crítica: uma com tendências

mais universalistas, centrada na idéia de participação paritária (Fraser), e outra mais

comunitarista, centrada no conceito de luta por reconhecimento (Honneth). A diferença reside

em que Fraser vê a normatividade da autonomia fundada na participação social, enquanto

Todas as citações literais oriundas de textos escritos em língua estrangeira foram livremente traduzidas pelo

autor para uso neste trabalho.

Honneth a vê fundada na auto-realização, no completo desenvolvimento das capacidades

individuais.

Será feita a seguir, a título de ilustração, uma exposição de alguns dos pressupostos

que orientam as opções teóricas de Honneth, na crença de que os mesmos possam evidenciar

particularidades que, por comparação, ajudem na compreensão da perspectiva de Fraser,

sendo esta que depois será mais bem desenvolvida para uso neste trabalho. Será feita uma

menção ulterior a Honneth quando se apontar limites ao dualismo proposto inicialmente por

Fraser em seu texto de 1995, a qual se revestirá do breve intuito de indicar uma possibilidade

alternativa de análise.

Axel Honneth, partindo de desígnios habermasianos voltados para o entendimento e

para a reprodução simbólica da sociedade, percebe nestes uma lacuna que tende a limitar a

percepção de um dos principais aspectos constitutivos da intersubjetividade da ação social,

qual seja, a de que esta é o resultado de permanentes conflitos sociais. Para o autor, a base da

interação é o conflito, e sua gramática, a luta por reconhecimento, de forma que a ausência de

um caráter conflitual na teoria crítica ajuda a perpetuar um “déficit sociológico” (HONNETH,

2003b) capaz de obscurecer a lógica constitutiva de qualquer ação. Desta forma, mesmo que,

na passagem de Horkheimer a Habermas, a teoria crítica tenha ganhado em termos

normativos, ela “perdera em ancoragem na realidade social, enfraquecendo-se a relação da

teoria com a prática dos atores envolvidos” (SILVA, 2004:180).

Com o conceito hegeliano de luta por reconhecimento, desenvolvido à luz de uma

psicologia social empiricamente sustentada, Honneth (2003a) supõe ter encontrado os insights

normativos – ausentes na perspectiva teórica de Foucault – ideais para elaborar um conceito

de luta moralmente motivada que lhe permita reintroduzir a noção de conflito na teoria crítica,

sem cair em um modelo atomístico e egoístico no qual predomina a idéia de autopreservação

herdada da tradição de Maquiavel e Hobbes. Desta forma, para o autor, pensar a sociedade

através da combinação dos conceitos de luta e de reconhecimento seria deixar de lado esse

ponto de vista abstrato – de descrever e analisar quais os obstáculos simbólicos que se

oporiam a uma prática discursiva pautada pela intercompreensão – e passar a conceber as

relações sociais de dominação a partir de uma dinâmica de grupos que buscam a afirmação de

sua identidade e autonomia, ou seja, seu reconhecimento (PERTILLE, 2000).

Na medida em que formas de desrespeito (maus-tratos e violação, privação de direitos

e exclusão, degradação e ofensa) deixam de expressar apenas o infortúnio de indivíduos

isolados e passam a expressar a experiência compartilhada de muitos outros, emerge o

potencial para uma ação coletiva voltada para o alargamento dos padrões de reconhecimento.

Honneth faz essa conexão entre as experiências individuais e as experiências de grupo a partir

de uma releitura dos trabalhos de Marx, Sorel e Sartre. Com a adoção de um modelo

monístico, sustentado em bases morais

– “moral-theoretical monism” –, ele reinterpreta o

ideal socialista da redistribuição econômica e o classifica como uma subvariante da luta por

reconhecimento (SILVA, 2000; 2005).

No que se refere a Nancy Fraser, a autora, inspirada por rápidas e profundas mudanças

sociopolíticas características de uma era pós-socialista, e agravada por intensos processos de

globalização (FRASER, 2002b), se propõe a desenvolver questões normativo-filosóficas

capazes de sustentar possíveis desdobramentos políticos resultantes de uma abordagem sócio-

teórica dualista. Nesta visão, cada prática é tratada como sendo fruto simultâneo de relações

econômicas e culturais, ou seja, em que ambas promovem perspectivas através das quais

qualquer instituição ou prática social pode e deve ser analisada. Partindo de um pressuposto

que evite que cada uma das dimensões se subordine à outra e, assim, preserve a integridade

delas, a autora conduzirá sua trajetória acadêmica com a idéia de desenvolver uma abordagem

interpretativa dualista que forneça uma visão crítica alternativa aos emergentes conflitos

culturais e aos possíveis remédios adotados para contorná-los.

O modelo sócio-teórico resultante, o qual apresentará profundas divergências ao

monismo de Honneth, denominar-se-á “perspectival dualism” e será exposto com maior

detalhamento ao longo do presente capítulo. Ao assumir esta empreitada teórica, sua

pretensão será a de integrá-la às orientações e aplicações práticas, ciente da necessidade de

historicizar esta relação de forma a torná-la capaz de resultar na exata combinação marxiana

entre “o projeto intelectual de compreender o mundo e o projeto político de mudá-lo”

(FRASER, 2004b: 1106):

No campo da filosofia moral, a tarefa é imaginar um conceito de justiça que

englobe ambos, que acomode as reivindicações defensáveis por igualdade

econômica e as reivindicações defensáveis por reconhecimento da diferença. Em

teoria social, a tarefa é entender as complexas relações entre economia e cultura,

classe e status na sociedade contemporânea. (...) Na prática política, finalmente, a

tarefa é fomentar um engajamento democrático que cruze a fronteira das duas

correntes para construir uma orientação programática de base ampla que integre o

melhor das políticas de redistribuição com o melhor das políticas de

reconhecimento (FRASER, 2002c:9).

Da sucinta exposição de seus respectivos pressupostos teóricos, é importante que, no

momento, se retenha o quanto subjaz ao esquema conceitual desenvolvido por cada um deles

Mattos (2004a) chama a atenção para o que o autor denomina de monismo moral como sendo a tese de que

toda ação humana, seja em contextos econômicos, políticos ou culturais, está desde sempre inserida numa

moldura, ainda que opaca e inarticulada, que pressupõe escolhas e avaliações morais como sua causa última.

uma divergência marcante com relação à forma com que os aspectos culturais e econômicos

tendem a se relacionar nas sociedades capitalistas modernas, de onde derivam duas instigantes

questões-guia que, de forma distinta, orientam seus desdobramentos teóricos:

Deve o capitalismo, como existe hoje, ser compreendido como um sistema social

que diferencia uma ordem econômica não diretamente regulada por padrões

institucionalizados de valor cultural de outras ordens sociais que o são? [tal como

sugere Fraser] Ou deve a ordem econômica capitalista ser entendida como

conseqüência de um modo de valoração cultural que é guiado, desde o início, por

formas assimétricas de reconhecimento? [tal como sugere Honneth] (FRASER &

HONNETH, 2003:5).

Longe da intenção de alcançar um denominador comum entre essas posições, tarefa

que certamente exigiria um aprofundamento teórico-filosófico que extrapola os limites desta

dissertação, opta-se pela divisão analítica entre as dimensões econômica e cultural – sem se

reduzir somente a elas – por se acreditar que, mesmo imbricadas na realidade, ambas revertem

efeitos com um certo grau de autonomia sobre a vivência dos grupos sociais, especialmente

em se tratando daqueles em condição de subordinação.

Sem se limitar a eles, Smith (2001:112) destaca que um status de “pária” pode ser

associado a grupos que compõem diferentes estratos econômicos, o que faz com que essa

teoria “alert[e] os pesquisadores sobre a possibilidade de que classe e status possam, às vezes,

se interseccionar” e, outras vezes, “operar de forma relativamente autônoma”. Com tal

pressuposto, abordar teoricamente a problemática que envolve grupos que sofrem de

múltiplas injustiças sociais requer a adoção de uma perspectiva que leve em consideração as

lógicas de ação regidas por distintas ordens analíticas que, juntas, ajudam a compor o atual

mosaico das sociedades ocidentais: a estrutura econômica capitalista e a ordem de status que a

acompanha (e, como a própria autora virá depois a acrescentar, também as relações de poder

que a sustentam).

Por se apresentarem, apenas analiticamente, como distintas ordens de subordinação, a

injustiça advinda do não-reconhecimento é acompanhada pela má-distribuição e vice-versa,

de forma que não se assume aqui uma absoluta autonomia entre elas nem a precedência de

uma sobre a outra, mas apenas que ambas as lógicas de ação se influenciam entre si, em graus

diversos, determinando combinações variáveis em cada contexto histórico. Em consonância

com estes pressupostos, Rodríguez (2002) adota, ao estudar o universo dos recicladores na

Colômbia, uma perspectiva que permita analisá-lo tanto econômica quanto culturalmente, que

esteja atenta, por um lado, à exploração econômica derivada da estrutura do mercado da

reciclagem e da conduta dos seus atores dominantes – o setor industrial e os intermediários –

e, por outro, à exclusão social de que são alvos, sem negligenciar que os efeitos econômicos

da estrutura do mercado da reciclagem sobre esses indivíduos que sobrevivem do lixo ainda

são acentuados pelo estigma e pela exclusão que sofrem. Em síntese, a exploração econômica

cria as condições de indigência que lhes provocam a exclusão social e esta, por sua vez, os

confina a espaços urbanos e a nichos econômicos que permitem que o mercado explorador se

perpetue.

Dessa perspectiva, se um grupo é socialmente “marcado” como detentor de um status

de baixa estima social, cujos padrões de estigmatização possam estar institucionalizados em

múltiplas esferas político-legais – como vem a ser, por inúmeras razões, o caso do objeto

empírico em questão, seja por proibição de circulação em vias públicas seja por serem

tratados como caso de polícia –, os indivíduos estarão sujeitos a ter menos oportunidades de

acesso a recursos que lhes permitam alcançar uma vida digna e mais dificilmente vão

acumular as condições necessárias para reconhecerem a si próprios e para serem socialmente

reconhecidos como atores politicamente relevantes.

1.1. NANCY FRASER E A ADOÇÃO DE UMA PERSPECTIVA ANALÍTICA

DUALISTA: Das primeiras elaborações teóricas às reformulações conceituais

A tarefa de expor a obra de um(a) autor(a), mesmo não se almejando fazê-lo de forma

exaustiva, supõe uma reconstituição teórica que abranja um considerável período de sua

trajetória acadêmica. Pois é este o intuito ao se procurar revelar aqui particularidades que ao

longo dos anos foram permeando a perspectiva de Nancy Fraser, cujo modelo teórico é

repleto de reformulações conceituais advindas, em grande parte, do diálogo estabelecido com

outros(as) autores(as) e, fundamentalmente, da premissa crítica com que embasa a sua própria

teorização.

Embora o objetivo não seja o de se fazer uma “sociologia autoral” ou expor um quadro

teórico-explicativo total do conjunto de suas proposições, acompanhar sua trajetória de

produção intelectual foi uma forma de acompanhar as mudanças que estão se processando à

medida que a teoria do reconhecimento procura se consolidar como uma alternativa crítica de

análise das atuais sociedades capitalistas. A exposição feita a seguir igualmente servirá aos

propósitos de contribuir para uma discussão posterior acerca dos riscos e das ambigüidades

que o dualismo assumido por Fraser enfrenta em sua tarefa de rediscutir a teoria crítica.

1.1.1. Anos 1990: Um contexto de particular dissociação entre cultura e economia

Se comparada a uma fase de “conciliação” que as questões econômicas e culturais

vivenciaram no ordenamento das demandas atribuídas aos novos movimentos sociais de até

fins dos anos 1980, a década de 1990, em contrapartida, viu aflorar tensões entre correntes

divergentes, surgidas no próprio seio dessas lutas sociais, que contribuíram para consolidar

uma nova configuração, na qual as duas dimensões não apenas se distanciaram, mas passaram

a manter relações conflituosas: “Talvez sua expressão mais sintomática tenha sido a sensação

de alienação mútua experienciada na época entre sindicatos e partidos trabalhistas, de um

lado, e multiculturalistas e movimentos ‘pela diferença’, de outro” (FRASER, 2004a:375).

Se, de início, a autora mais facilmente podia correlacionar conceitos – como fizera em

seu primeiro livro, publicado em 1989, “Unruly Practices: Power, discourse and gender in

contemporary social theory” – estes, por uma necessidade analítica informada por grandes

transformações sociais, tiveram depois que ser distinguidos em termos de “redistribuição” e

“reconhecimento”.

Esta peculiar condição de desconexão que se deu na relação entre cultura e economia

foi, para a autora (2004b), fruto do declínio e conseqüente alteração em uma onda

historicamente específica de energia ativista: a onda que emergiu no final dos anos 1960 e

teve em torno de 20 anos de expressão nos vários novos movimentos sociais, incluída aí a

primeira fase da segunda onda feminista

. Outro aspecto notório no desacoplamento entre

essas dimensões foi o quanto esse cenário prosperou como reflexo de um desenvolvimento

histórico maior: a simultânea ascensão das políticas de identidade, de um lado, e de um

neoliberalismo econômico globalizado, de outro. Conforme assinala Bauman (2003:81), “não

há nada de acidental nessa coincidência”. Afinal, se, ao longo da década de 1980, se pensar

em termos de identidade ainda possuía um caráter progressista, de ruptura com o economismo

vulgar levado a cabo pela esquerda, na década seguinte, em contrapartida, havia ficado

impossível ignorar a crescente onda chauvinista de direita travestida em políticas identitárias.

E este processo acabou ganhando forças devido ao retrocesso dos prospectos distributivos em

Com relação à segunda onda feminista, Fraser (2004b) a distingue historicamente em dois diferentes

momentos: a “fase dos novos movimentos sociais”, quando as demandas por redistribuição igualitária dos

recursos econômicos estavam em primeiro plano, e a “fase das políticas identitárias”, quando as demandas pelo

reconhecimento das diferenças culturais tomam a dianteira, ou seja, se a primeira fase do feminismo pós-guerra

ainda lutava para, de fato, “engender” (imprimir um recorte de gênero) ao imaginário socialista, a segunda fase

efetivamente redefine a justiça de gênero como um projeto eminentemente de reconhecimento identitário. Para

acompanhar o desenvolvimento de uma terceira “fase transnacional” do feminismo, em que a autora vislumbra a

possibilidade da união de aspectos comuns às duas anteriores, ver Fraser (2005a).

meio a um descrédito em termos de viabilidade e legitimidade das políticas econômicas

keynesianas, então demonizadas, como argumenta Fraser (2004b:1110), de “big government”:

No contexto do fim do século, a virada para o reconhecimento se uniu em perfeita

comunhão com um neoliberalismo hegemônico que não quer nada mais senão

reprimir toda a memória do igualitarismo social. O resultado é uma trágica ironia

histórica. Ao invés de alcançar um vasto, mais rico paradigma que pudesse

englobar ambos, redistribuição e reconhecimento, parece que nós trocamos um

paradigma truncado por outro – um economismo truncado por um culturalismo

truncado (FRASER, 2004b:1111-12).

Nesse ponto, como argumenta Mattos (2004a), Fraser parece concordar parcialmente

com o diagnóstico do cientista político Ronald Inglehart (1971; 1997) de que, atualmente, se

vive uma revolução silenciosa, propiciada em grande medida pelas demandas dos novos

movimentos sociais, na qual há uma decrescente ênfase em valores materiais, relacionados à

economia política, em favor de valores vagamente definidos como “pós-materiais”. Por meio

de um raciocínio neomaslowiano, esse autor argumenta que na medida em que as sociedades

industriais se desenvolveram, com a escassez absoluta superada e as necessidades básicas

satisfeitas, as preocupações públicas puderam se elevar ao patamar de uma escala definida por

valores “pós-materiais”. Estes se caracterizariam pelo seu conteúdo não material, gerando

lutas que não têm por fim a redistribuição de renda. Assim, o respeito para com a natureza e o

interesse pela qualidade de vida muito mais do que pela quantidade de bens materiais

adquiridos são vistos como protótipos dos valores pós-materiais

. Honneth (2001; 2004)

também aponta um trabalho de Albert Hirschman

em que este autor destaca uma mudança

teórica no caráter normativo da atual ordem política ao sugerir que, de forma crescente, as

disputas sociais estão assumindo o caráter de conflitos “indivisíveis”, que, em contraste aos

“divisíveis”, se refeririam a disputas que não mais podem tratar questões distributivas de

acordo com princípios igualitários.

Fraser, porém, não comunga totalmente com a perspectiva adotada por Inglehart, nem

com a perspectiva marxista ortodoxa que atrela as considerações de ordem cultural ao prévio

estabelecimento de formas economicamente estruturadas que não aos moldes capitalistas. Já

Esses valores, por sua vez, predisporiam os cidadãos a apoiarem movimentos com temáticas ecológicas, que

não digam respeito ao progresso humano medido apenas em termos materiais. Neste sentido, Buttel (2001)

aponta para o fortalecimento de um “novo paradigma ecológico”, imbuído de uma ética que se contrapõe à visão

de progresso material irrestrito e irresponsável. Este novo paradigma configura-se na articulação de valores pós-

materiais, como a prudência, a sobriedade ecológica, a ênfase na qualidade de vida e a preocupação com riscos

ambientais. Em contraponto a essa visão, que de certa forma só é associada a países centrais, Martínez-Alier

(1995) lança dúvidas sobre a noção de que o ambientalismo é essencialmente um fenômeno de países ricos e de

classes sociais abastadas.

HIRSCHMAN, A. Wieviel Gemeinsinn braucht die liberale Gesellschaft? Leviathan, 22(2):293-304, 1994.

Inglehart, apesar de criticar as abordagens economicistas que relegam os aspectos culturais a

um plano indevidamente secundário, acaba por fazer com que sua análise padeça, segundo

Souza (2000:161), de um “economicismo filosófico”. Afinal, a idéia básica por trás do seu

argumento é a de que a necessidade material imediata concentra de tal modo os esforços dos

seres humanos na sua superação que não deixaria espaço para a persecução de valores não

materiais. De forma paradoxal, o que Fraser percebe nas novas demandas dos movimentos

sociais por reconhecimento cultural é justamente a minimização e não-tematização das

questões referentes às injustiças econômicas em uma ordem social globalizada e marcada por

uma crescente concentração de renda, que se exacerba na maioria dos países do mundo,

inclusive em países centrais como os Estados Unidos

Resguardando certa reticência a esta virada cultural, Fraser passa, então, a identificar

uma mudança desconcertante no cenário de reivindicações políticas, no qual as lutas

identitárias se tornam a forma conflitual por excelência enquanto as lutas por questões

econômicas, quando não em franco declínio, tendem a ser dissociadas daquelas que são

culturalmente motivadas. Passando a ter que considerar essas dimensões como passíveis de

apresentarem fins contraditórios, foi do tensionamento gerado entre os dois tipos de

reivindicações que daí resultam, que, em 1995, pela primeira vez, Fraser cunhou o “dilema da

redistribuição/reconhecimento” em um de seus textos mais influentes e discutidos: “From

Redistribution to Recognition? Dilemmas of justice in a ‘postsocialist’ age”

, onde chamou a

atenção para um provável impacto negativo das questões de reconhecimento sobre a estratégia

de movimentos sociais particulares e introduziu sua concepção bidimensional de justiça.

Nesse texto, há um esforço da autora no sentido de tornar operacional a temática do

reconhecimento de uma forma tal que lhe permita conjugá-la às demandas redistributivas,

estando estas particularmente negligenciadas nas análises correntes em meio ao eclodir dos

conflitos “pós-socialistas”. Segundo a autora, a era pós-socialista caracteriza-se por acirrar

uma série de sintomas relacionados ao processo contemporâneo de decadência do ideário de

esquerda, tais como: a ausência de qualquer visão alternativa crível para a presente ordem; o

Fraser (1996a) menciona que a 7ª edição do Human Development Report, cujo enfoque foi a relação entre

crescimento econômico e desenvolvimento humano, teria demonstrado que os EUA estariam adentrando uma

categoria de países onde a estratificação econômica teria se acirrado nos últimos 50 anos, com o rendimento per

capita nacional estando, no mínimo, quatro vezes maior se comparado à média salarial do pobre (CROSSETTE,

1996). Os capítulos deste relatório estão disponíveis em: http://hdr.undp.org/reports/global/1996/en/. Por aqui,

um estudo de Figueirêdo, Netto Junior & Porto Junior (2005) mostrou redução no índice de desigualdade de

renda do brasileiro, com variações de acordo com a região do país; porém, evidenciou, também, um aumento

significativo no índice de polarização, com um conseqüente esvaziamento das classes de renda intermediárias.

Este texto foi reeditado em 1997 para compor um dos capítulos do livro “Justice Interruptus:Critical

reflections on the ‘postsocialist’ condition” e teve sua primeira versão em língua portuguesa publicada em 2001.

fracasso em conectar uma política identitária e uma política igualitária; e, servindo de pano de

fundo, um renascimento do liberalismo econômico. O que passa, portanto, a configurar como

uma de suas maiores preocupações, tanto em termos teóricos quanto políticos, é a desconexão

que possa estar se consolidando entre duas importantes dimensões, outrora facilmente

conjugáveis, dos conflitos sociais: a econômica e a cultural. Seu objetivo, conforme destaca

Yar (2001), passa a ser, então, o de fornecer uma base de distinção analítica entre elas de tal

maneira que suporte uma combinação coerente dentro de um projeto político de esquerda.

1.1.2. O “dilema da redistribuição/reconhecimento”: O argumento inicial

Em uma tentativa de elucidar essas reviravoltas do cenário político contemporâneo, a

autora (2001a) inicialmente se propõe, no referido texto, a distinguir duas compreensões de

injustiça: socioeconômica e cultural (imbricadas na realidade, mas, por motivos heurísticos,

analiticamente distinguíveis) e seus respectivos remédios: redistribuição e reconhecimento

As injustiças socioeconômicas estão enraizadas na estrutura político-econômica da

sociedade e se expressam na exploração, privação e marginalização a que são ou estão

submetidos os grupos; e as injustiças culturais se dirigem a padrões sociais de representação,

interpretação e comunicação tidos como consensos cristalizados permeados por preconceitos

e se expressam em formas de dominação cultural, não-reconhecimento e desrespeito em

representações públicas e/ou em interações cotidianas. Ambas as injustiças estão enraizadas

em processos e práticas que sistematicamente valorizam alguns grupos em detrimento de

outros.

Com essa distinção, entretanto, a autora não pretende sustentar que os insultos no

âmbito do reconhecimento não gerem efeitos socioeconômicos ou, inversamente, que injúrias

redistributivas não provoquem efeitos simbólicos. Mesmo assim, devido ao fato de que, para

ela, cada uma dessas injustiças tem raízes causais distintas, remédios diferentes lhes devem

ser recomendados. O remédio para a primeira diz respeito a algum tipo de mudança na

estrutura político-econômica. Como medidas para isso, pode-se pensar na redistribuição de

renda, na reorganização do trabalho, na submissão de investimentos à tomada de decisões

democráticas ou na transformação de outras estruturas básicas. Já o remédio para a segunda,

Ambos os termos possuem uma referência tanto filosófica quanto política. Filosoficamente, se referem a

paradigmas normativos desenvolvidos, respectivamente, pela tradição liberal (teorias da justiça distributiva) e

pela filosofia hegeliana e seus atuais desdobramentos; politicamente, se referem a constelações típico-ideais de

reivindicações trazidas para a esfera pública por uma série de atores políticos e movimentos sociais.

por sua vez, implica no reconhecimento da diversidade cultural e na reavaliação positiva de

identidades discriminadas e estereotipadas, bem como dos produtos culturais de grupos

marginalizados ou, ainda, na desconstrução e transformação de padrões societais capazes de

lhes permitirem uma possibilidade alternativa de auto-interpretação.

Feitas essas primeiras distinções, torna-se perceptível o quanto, no interior de cada um

desses remédios, há uma variação significativa segundo seu espectro de ação, cujo ponto de

contraste é a relação entre resultados oferecidos pelo Estado vs.os processos que os produzem.

E, não obstante essas variações internas, a adoção de diferentes combinações deles pode surtir

efeitos contraditórios, afinal, “[n]o primeiro caso, a lógica do remédio é de homogeneizar os

grupos sociais. No segundo caso, ao contrário, é de valorizar a peculiaridade do grupo,

reconhecendo sua especificidade” (FRASER, 2001a:259). É importante destacar, no entanto,

que, para a autora, nem todas as políticas de reconhecimento culturalmente orientadas

impedem ou interferem com medidas progressivas de reestruturação econômica e vice-versa,

como será comentado adiante.

Fraser, então, constrói um continuum dos grupos sociais baseando-se no tipo de

injustiça ao qual eles estariam mais vinculados. Para isso, primeiramente, ela toma alguns

deles como tipos ideais capazes de elucidar, analiticamente, qual a injustiça que os estaria

acometendo. Classe, na concepção altamente estilizada e ortodoxa adotada com vistas a

sustentar a viabilidade de sua análise, é um modo de diferenciação social enraizada na

estrutura econômica da sociedade. Uma classe existe apenas em virtude de sua posição nessa

estrutura e de sua relação com outras classes, sendo a injustiça desse arranjo essencialmente

um caso de distribuição, em que mesmo os déficits de reconhecimento de classe derivam da

economia política. No outro pólo, reside a sexualidade menosprezada, diferenciação social

arraigada na estrutura cultural-valorativa dominante na sociedade. É diferenciada como uma

coletividade culturalmente marginalizada em virtude dos padrões sociais heterossexistas e

homofóbicos de interpretação e não em virtude da divisão do trabalho.

Em seguida, com o intuito de fornecer uma ancoragem empírica ao seu construto

teórico, ela o complexifica com as chamadas “coletividades ambivalentes”, localizando-as no

meio do seu espectro conceitual. Estas contêm simultaneamente uma face político-econômica,

que as levam para o âmbito da redistribuição, e uma face cultural-valorativa, que as levam

para o âmbito do reconhecimento. Ao contrário de classe e sexualidade, que ocupam, cada

uma em seu extremo, as duas pontas do espectro conceitual, a autora sugere as lutas por

questões de gênero e raça por acreditar que ambas estão sujeitas tanto às injustiças

socioeconômicas quanto às culturais.

Pensadas assim, essas coletividades têm de afirmar tanto o princípio da igualdade

quanto o da diferença, e, desta forma, passam a ter de enfrentar o dilema sustentado pela

autora

. É importante frisar que elas sofrem de ambas as injustiças em formas nas quais

nenhuma delas é um efeito indireto da outra, como acontece nos tipos ideais anteriormente

apresentados, mas em que ambas são primárias e originais, dotadas de relativa independência.

Longe de se manterem isoladas, no entanto, se mesclam para se reforçarem mutuamente,

ainda mais porque normas culturais heterossexistas-androcêntricas e racistas-eurocêntricas

repercutem institucionalmente no aparelho estatal e na economia, da mesma forma que as

desvantagens econômicas impedem a participação igual na produção da cultura e no acesso à

mesma, tanto no cotidiano como nas esferas públicas. O resultado é um ciclo vicioso de

subordinação cultural e econômica que necessita ser duplamente remediado.

Com o propósito de construir uma abordagem que escape do dilema “pós-socialista”

da igualdade/diferença, Fraser dedica-se a duas diferentes medidas que, capazes de assumir

repercussões políticas diversas de acordo com a dosagem adotada, resultam em um tratamento

conceitual mais refinado da problemática da redistribuição e do reconhecimento. Por medidas

afirmativas entendem-se aquelas voltadas para a correção de resultados indesejáveis de

arranjos sociais sem perturbar o arcabouço que os gera. Por medidas transformativas, em

contraste, entendem-se as que são orientadas para a correção de resultados indesejáveis

precisamente pela reestruturação do arcabouço genérico que os produz.

Evidencia-se, então, que a transformação se opõe à afirmação como a profundidade se

opõe à superficialidade, já que enquanto os remédios de reconhecimento de caráter afirmativo

tendem a promover diferenciações entre os grupos existentes (Multiculturalismo dominante -

MD), os remédios de reconhecimento transformativos tendem, no longo prazo, a

desestabilizar as diferenciações para permitir reagrupamentos futuros (Desconstrução

- D);

e, enquanto os remédios de redistribuição afirmativos tendem a estigmatizar a diferença,

somando o insulto da falta de reconhecimento à injúria da privação (Estado de Bem-Estar

liberal - EBEL), redistribuição transformativa, em contraste, pode promover reestruturação

profunda das relações de produção e ajudar a rever algumas formas de não-reconhecimento

Mesmo que Fraser (1995) se refira a gênero e raça como “bivalent collectivities”, a tradutora (2001a) opta por

“coletividades ambivalentes”. No momento, mantém-se esta conversão semântica por se acreditar que ela melhor

explicita a interferência mútua que resulta quando esses grupos dão conta de remediar o dilema com medidas

que, para a autora, parecem conflitantes. Na exposição de seus trabalhos mais recentes, onde, como afirma Zurn

(2003a), este caráter tem gradualmente se atenuado, opta-se por uma tradução fiel à original.

Pinto (2000) destaca que esta noção foi desenvolvida primeiramente por Jacques Derrida e teve grande

centralidade entre os pensadores da chamada democracia radical, entre os quais Ernesto Laclau e Chantal

Mouffe.

(Socialismo

- S). Dependendo da dosagem com que tais remédios são adotados, eles podem

oscilar entre os pólos afirmativo e transformativo, determinando as quatro diferentes

combinações indicadas acima. A partir daí, a autora faz algumas suposições preliminares

acerca da (in)compatibilidade de algumas dessas combinações. Duas delas tenderiam a se

enclausurarem na sua própria contradição e reforçariam o dilema anteriormente mencionado:

A política de redistribuição afirmativa do EBEL parece em conflito com a política

transformativa de reconhecimento da D, já que onde a primeira tende a promover

diferenciação de grupo, a segunda tende a desestabilizá-la. De forma semelhante, a política de

redistribuição transformativa do S parece em conflito com a política afirmativa de

reconhecimento do MD, já que onde a primeira tende a minar a diferenciação de grupo, a

segunda tende a promovê-la. Outras duas, no entanto, ofereceriam possibilidades promissoras

de combinação: A política de redistribuição afirmativa do EBEL parece compatível com a

política de reconhecimento afirmativo do MD; ambas tendem a promover diferenciação de

grupo. Semelhantemente, a política transformativa de redistribuição do S parece compatível

com a política transformativa de reconhecimento da D; ambas tendem a minar as diferenças

existentes entre grupos.

Como forma de testar empiricamente as hipóteses formuladas em tais cruzamentos e

equacionar a dúvida acerca de qual desses pares de remédios prescritos subverteria o dilema,

Fraser relaciona os sujeitos paradigmáticos do dilema da redistribuição/reconhecimento

apontados por ela – gênero e raça – com as duas possibilidades mais promissoras de

combinação. Enquanto a combinação resultante do eixo afirmativo constitui um cenário

problemático, já que tende a acirrar especificidades putativas culturais

, a do eixo

transformativo se mostra a mais profícua em desestabilizar e/ou eliminar diferenciações entre

grupos, promover igualdade social e favorecer a construção de coalizões entre coletividades

Para fins de esclarecimento, reproduzo um trecho do texto de Fraser (2001a:269) em que ela explicita a

relação que quer estabelecer com o ideário socialista: “Hoje, é claro, muitas características específicas do

socialismo do tipo ‘realmente existente’ são problemáticas. Virtualmente, ninguém continua a defender uma

economia controlada na qual haja pouco espaço para o mercado. (...) Para meus propósitos não é necessário

assinalar o conteúdo preciso da idéia socialista. É suficiente invocar a concepção geral de reparar injustiças

redistributivas pela profunda reestruturação da ordem político-econômica em oposição a realocações

superficiais”.

Para a autora (ibid, p.270), mesmo que as redistribuições afirmativas normalmente pressuponham uma

concepção de reconhecimento universal baseada no valor moral igual das pessoas, como um “comprometimento

oficial de reconhecimento”, sua prática tende, contudo, a iniciar uma dinâmica estigmatizante de

reconhecimento, que contradiz tal comprometimento. Esta pode ser entendida como o “efeito prático de

reconhecimento” inerente à redistribuição afirmativa. Para Dubet (2001:12), alguns desses efeitos perversos não

podem ser ignorados, especialmente os efeitos de dependência e de estigmatização e, sobretudo, que tais

políticas são, muitas vezes, mais favoráveis àqueles que menos precisam: “A análise dos mecanismos de

transferências sociais mostra que, freqüentemente, são as classes médias as principais beneficiárias no setor da

educação ou da saúde, por exemplo”.

diversas

. Assim, a autora finaliza propondo que o projeto de transformar as estruturas

profundas da economia e da cultura parece ser uma orientação político-programática capaz de

fazer justiça a todas as atuais lutas contra injustiça: “Ela não supõe um jogo de soma zero”

(FRASER, 2001a:282). O quadro abaixo se propõe a resumir as principais idéias contidas

neste seu argumento inicial:

Figura 2.

Essa foi, portanto, a leitura das tendências atuais inicialmente efetuada pela autora. É

para essa matriz teórica, daí a importância de apresentá-la aqui, que muitos(as) autores(as)

dirigirão suas críticas, especialmente quanto à opção por um sistema de dualismo analítico, e

será, justamente, a partir de um estimulante debate com eles(as) que Fraser derivará muitas de

suas reformulações conceituais. A figura abaixo servirá como instrumento para que se possa

acompanhar visualmente a perspectiva teórica da autora, bem como de que forma as

reformulações feitas por ela vão sendo vistas e trabalhadas pelo autor deste trabalho. A

proposta aqui é a de que sejam vistas como diferentes lentes em construção, em que as

dimensões serão completadas e complexificadas na medida em que o trabalho avançar.

Contudo, estas lentes, sem as restringir ao esquema da autora, serão também utilizadas para

permitir o desenvolvimento de outras dimensões analíticas que, inspiradas pelo trabalho de

campo, se acredita serem fundamentais para compreensão do objeto sociológico em estudo.

Ao idealizar um modelo de Bem-Estar Social pós-industrial – “Universal Caregiver” –, Fraser (1996b:235) se

propõe a desmantelar certos padrões androcêntricos mediante o estabelecimento de uma igualdade de gênero em

que as diferenças que reforçam relações de trabalho desiguais para as mulheres sejam primeiramente

reconhecidas, para serem, então, suprimidas, “induzindo os homens a atuarem mais como grande parte das

mulheres já o fazem hoje”.

INJUSTIÇA

REMÉDIO

SUJEITO

DOSAGEM

RESULTADO

CLASSE SOCIAL

EXPLORADA

AFIRMAÇÃO

ESTADO DE BEM-ESTAR

LIBERAL

ECONÔMICA

REDISTRIBUIÇÃO

TRANSFORMAÇÃO

SOCIALISMO

COLETIVIDADES

AMBIVALENTES

AFIRMAÇÃO

MULTICULTURALISMO

DOMINANTE

CULTURAL

RECONHECIMENTO

SEXUALIDADE

MENOSPREZADA

TRANSFORMAÇÃO

DESCONSTRUÇÃO

Figura 3.

1.1.3. Uma abordagem supostamente dicotomizada: Algumas considerações críticas

Pode-se perceber que, e seu artigo de 1995, Fraser, mesmo fazendo questão de

ressaltar o caráter meramente analítico assumido pela dualidade de sua perspectiva, acaba por

conceber uma grande tensão na possibilidade de integrar o paradigma do reconhecimento e o

da redistribuição. Parece claro que, na forma como a autora os aborda, onde o primeiro tende

a promover diferenciação, o segundo tende a miná-la, ou seja, indivíduos que sofrem destas

injustiças precisam, ao mesmo tempo, reivindicar e negar as suas especificidades.

Conforme afirma Martuccelli (1996), no entanto, nada pode ser mais contraditório do

que querer mobilizar um recurso identitário para instaurar uma indiferença identitária cuja

finalidade entra em oposição com os recursos aos quais apela. Ao querer integrar as injustiças

socioeconômicas à dimensão de um reconhecimento que tenda a promover uma valorização

das especificidades e diferenciações grupais, a autora acaba menosprezando a possibilidade

do reconhecimento verdadeiramente se constituir enquanto uma dimensão que vá ao encontro

das necessidades das coletividades ambivalentes, qual seja, o de servir não só como

instrumento de reversão de padrões de dominação cultural, não-reconhecimento e desrespeito,

mas também como um meio de garantir uma redistribuição material mais eqüitativa. Para

Silva (2000), isto fica ainda mais evidente quando a autora opta por associar as duas

categorias analiticamente distintas aos respectivos tipos ideais de movimento social,

CLASSE

SOCIAL

IDENTIDADE CULTURAL

REDISTRIBUIÇÃO

RECONHECIMENTO

implicitamente admitindo, com isso, que a noção de reconhecimento não contempla os

problemas socioeconômicos.

Parece evidente seu esforço em resgatar a dimensão econômica perdida nos conflitos

pós-socialistas (o qual mesmo sendo louvável foi questionado na forma de fazê-lo por vários

autores

). Entretanto, tendo isso em mente, a autora deixa de dar um maior refinamento ao

tema do reconhecimento e acaba concebendo-o de um modo tal que dificilmente possa, em

condições diversas, se articular com as injustiças econômicas. Com isso, se contenta com uma

perspectiva mais “culturalista” do reconhecimento, “como sinônimo de uma esfera de

representação lingüística e simbólica” (YAR, 2001:302), que é justamente a qual ela critica.

Em resposta a isso, Yar (2001:289) sugere que o reconhecimento seja abordado

mediante uma concepção multiaxial e metateórica que, só assim, o torne apto a englobar

ambas as dimensões, sendo visto como um momento internamente constitutivo de qualquer

prática orientada à redistribuição: “Em outras palavras, reconhecimento não pode ser

confinado ao espectro das demandas culturais, mas constitui, de fato, uma sinopse metateórica

da justiça social que contém ambos os momentos cultural e econômico”. Para Yar (2001:292),

“a organização da vida econômica já é sempre permeada com valores morais sobre direitos e

autorizações que não pode ser analiticamente distinguida das demandas de reconhecimento

discerníveis em outras (culturais) esferas”. É importante destacar que o autor não está

criticando a perspectiva dualista com a qual Fraser pretende abordar teoricamente os

fenômenos sociais – muito embora ela possa reforçar um caráter de oposição entre as

demandas culturais e econômicas –, ele só vê problemas ao calcar uma noção de justiça, que é

fundamentalmente moral em sua concepção, nessa distinção, quando, na verdade, ao invocá-la

como tal, romper-se-iam automaticamente quaisquer fronteiras analíticas que separariam

reconhecimento e redistribuição. Uma teorização alternativa proposta por Yar (2001) sugere

que as interferências entre as duas dimensões não sejam compreendidas como tensionamentos

entre si, tais como vistos por Fraser, mas como tensões entre diferentes tipos ou ordens de

Hennessy (1999), ao resenhar Justice Interruptus, argumenta que, mesmo tratando-se de uma perspectiva

crítica, ao adicionar o prefixo “pós-”, Fraser indica uma relutância em endossar a análise de classe que consiste

na própria assinatura do socialismo e deixa de expor as razões pelas quais ela não se constituiria em um ponto

viável de análise para a teoria social, apresentando os vínculos entre política de redistribuição e classe de uma

forma tal que acaba por obscurecer as causas das desigualdades socioeconômicas sob o regime capitalista. Para a

autora, conceituar economia política em termos de distribuição priva a oportunidade de se revelar que, sob o

capitalismo, há, e historicamente sempre houve, conexões complexas entre as desiguais relações de produção e a

construção de identidades, conhecimentos e cultura. Ao resenhar o mesmo livro, Dupuy (1997:678) põe em

dúvida o tratamento dispensado por Fraser às políticas “wholly culturally based” em sua capacidade de

questionar a estrutura de classes do capitalismo. Ou seja, para ele, a autora não explicita satisfatoriamente de que

forma a adoção de remédios de desconstrução de estereótipos culturais poderia contribuir na transformação das

relações na esfera econômica.

demandas de reconhecimento, tais como abordadas por Honneth, onde cada uma corresponda

a uma dimensão diferente das necessidades humanas que, tomadas em seu conjunto,

compreenderiam as precondições para a auto-realização humana. Nesta mesma linha teórica,

outro autor, Sayer (2005), que vem desenvolvendo estudos em “economia moral”, já havia

demonstrado o quanto qualquer direcionamento à esfera econômica de organização da vida

social não pode escapar dos preceitos e valores fundamentalmente morais que o constituem.

Ao introduzir um caráter basicamente cultural ao tema do reconhecimento, como ela

mesma evidencia ao assumir que “remédios de reconhecimento para injustiças culturais-

valorativas aumentam a diferenciação entre grupos sociais” (FRASER, 2001a:265), seu

modelo torna-se, assim, capaz de gerar uma interferência mútua quase que digna de produzir

um dilema intratável. Para superá-lo, ela elabora uma resposta única para dar conta de sanar

todas as possíveis interferências, buscando nos remédios transformativos para ambas as

reivindicações a sua solução, mas, com isso, anulando qualquer referência ao contexto do qual

emergem as injustiças. Sob uma perspectiva multiculturalista, Blum (1998) inverte o tom

desta crítica “culturalista” e associa o caráter de diferenciação cultural que o reconhecimento

suscita (isento de reivindicações econômicas) ao nome de Charles Taylor, argumentando que

Fraser, justamente por estar vinculada a uma leitura mais “igualitária”, perde de vista

justamente esta importante contribuição proposta pelo autor canadense.

Ao revisitar criticamente o dilema que emana da combinação de uma política de

reconhecimento, tomada como promotora de um intenso processo de “balcanização”

societal

(capaz de acentuar as diferenças entre grupos sem gerar uma contrapartida motivacional para

uma ação comum), e uma política de redistribuição, tomada como promotora de uma falsa

homogeneização societal (capaz de ignorar a atual diferenciação social enquanto promove

uma discriminatória solidariedade), Zurn (2003a) afirma que as coletividades ambivalentes

não necessariamente enfrentariam este suposto dilema, reflexo do comprometimento teórico

que a autora assume com uma abordagem demasiadamente objetivista de suas identidades,

que não capta as diferentes dinâmicas existentes no interior de cada grupo. Para Zurn, nem

todas as políticas de reconhecimento destinadas a reverter injustiças de gênero e sexualidade

estão vinculadas a uma tendência inexorável de promover diferenciação grupal (Aqui o autor

utiliza as duas primeiras formas de reconhecimento sugeridas por Honneth – relações

primárias e jurídicas – para desconstruir tal falácia). Se existe uma tensão prática nos conflitos

por justiça social, Zurn (2003a:13) propõe que, dada a adição de medidas que oscilam em

Balcanização: Ato ou efeito de balcanizar, fracionar (uma região, país ou outra unidade política) em unidades

menores, ineficazes e muitas vezes em conflito entre si (MICHAELIS, 1998).

gradações diversas sobre o sistema econômico e sobre os padrões culturais, o dilema

enfrentado pelos grupos que sofrem de ambos os tipos de injustiça é, muito antes, entre as

tendências de “differentiation” dos remédios afirmativos e as de “dedifferentiation” dos

remédios transformativos, sem que, com isso, as esteja remetendo, respectivamente, ao

âmbito do reconhecimento e da redistribuição.

Valendo-se de uma crítica anterior, realizada por Fraser com relação à perspectiva

dicotômica assumida por Habermas

, Young (1997) irá questionar a falta de autocrítica da

própria Fraser na categorização bifocal em que resultou seu trabalho. A autora põe em dúvida

a existência do dilema, se realmente vivenciado na prática dessas coletividades ou se

circunscrito a tergiversações teóricas oriundas de gabinetes acadêmicos. Reconhece que

existem correntes multiculturalistas que pendem suas análises para a primazia das injustiças

culturais, moldando o cenário político contemporâneo quase que isento de preocupações

socioeconômicas; porém, não está certa sobre a real extensão dessas inquietações, ainda mais

da forma como Fraser as desenvolve teoricamente. Mesmo que, por ventura, este fenômeno

ocorra, ainda assim Young (1997:148) pondera que a solução dicotômica proposta pela autora

“é pior que a doença”, já que rotula as lutas por reconhecimento como um fim em si mesmo,

quando, na verdade, muitas das coletividades ambivalentes as estarão concebendo como

meios também para a aquisição de justiça político-econômica. Pode-se dizer que a crítica

ensejada por Young reveste-se de inquietações quanto à carga demasiadamente teórica que

transparece no esquematismo analítico proposto por Fraser – Swanson (2005) também reitera

o caráter excessivamente abstrato que o envolvera –, incapaz de esmiuçar possibilidades

múltiplas de categorização em cada uma das grandes categorias a que ela se atém, categorias

estas que, não obstante serem postas como mutuamente excludentes (SAWICKI, 2000),

pretendem-se exclusivas para darem conta de todas as formas de opressão e injustiça.

Basicamente, o tom da crítica diz respeito ao enfoque que dá primazia a uma separação entre

economia e cultura e não vê – ou vê pouco – as conseqüências culturais sobre os fenômenos

econômicos e vice-versa.

Neste ponto, Butler (1998:40) argumenta que, ao tratar a questão da sexualidade como

sendo “meramente cultural”, Fraser ignora que as lutas culturais para transformar o campo

social da sexualidade são, mesmo que por motivos analíticos, indissociáveis da esfera

econômica – o cultural é a própria condição de existência do econômico –, já que incluem

“What´s critical about Critical Theory? The case of Habermas and gender”. In: FRASER, Nancy. Unruly

Practices: Power, discourse and gender in contemporary social theory. Minneapolis: University of Minnesota

Press, 1989. p. 113-43.

críticas ao próprio sistema capitalista de reprodução social dos indivíduos: “[A]mbos gênero e

sexualidade fazem parte da ‘vida material’ não apenas por causa do modo como servem à

divisão sexual do trabalho, mas também porque a normativa de gênero serve à reprodução

normativa da família”. Hennessy (1999) ainda afirma que os motivos heurísticos que a autora

usa para desenvolver seu argumento acabam produzindo um efeito histórico: a emergência

das identidades sexuais como um dado ontológico, sustentado no binômio homo-

heterossexualidade. Como conseqüência, uma série de questões – dentre elas, a forma como

as identidades sexuais têm sido historicamente imbricadas na divisão de gênero do trabalho e

no aprofundamento do processo de acumulação capitalista – é abandonada. Mesmo que Fraser

refute uma separação ontológica entre cultura e economia, Swanson (2005) considera que ao

descrever as causas últimas dos fenômenos em termos exclusivamente culturais ou

econômicos, sua análise acaba extrapolando os propósitos analíticos nos quais se sustenta. E

de um outro ponto de vista crítico, Phillips (1997) e Sawicki (2000) sugerem que a autora

acaba, de certa forma, priorizando as injustiças econômicas em detrimento às culturais ao

utilizar um parâmetro econômico como forma de mensurar o potencial emancipatório das

demandas por reconhecimento.

Para Feldman (2002:16), um dos méritos do trabalho empreendido por Fraser é que, ao

invés de se conformar com uma divisão entre uma “real” política de classe e uma “suspeita”

política de identidade, a autora explora ambas as tensões, econômica e cultural, existentes no

interior dos agrupamentos sociais, advogando, como solução menos problemática, a

combinação de uma política socialista de redistribuição com uma política desconstrutivista da

identidade: “Assim, Fraser é capaz de endossar uma política de profundidade sobre uma

política rasa, sem endossar com isso uma ‘real, material’ política de classe e economia sobre

uma ‘meramente cultural’ política de cultura e identidade”. Para o autor, o que, de fato,

permanece pouco desenvolvido em seu argumento é o papel particular do Estado e sua

capacidade de determinação política nas lutas por redistribuição e reconhecimento. Segundo

Feldman (2002:411), o “poder estatal torna-se um tipo de ‘ponto cego’ no modelo teórico da

redistribuição/reconhecimento que, mesmo decisivamente rejeitando a redução marxiana da

sociedade civil ao capitalismo, manteve a priorização marxiana da sociedade civil sobre o

Estado”. Mesmo que Fraser considere as repercussões tanto econômicas quanto culturais do

poder estatal sobre a sociedade, Feldman pontua que, ainda assim, a análise dela resulta em

um “displacement of politics” decorrente da redução de sua capacidade analítica a injustiças

que perpassam majoritariamente a sociedade civil enquanto possivelmente minimiza a

importância do papel político do Estado na dinâmica de inclusão/exclusão social dos

agrupamentos sociais

. Sua análise acaba, desta forma, negligenciando o próprio papel do

Estado na produção em primeira instância de classificações que contribuirão, já que mantidas

em relação com a ordem política, na legitimação de padrões de estigmatização e invisibilidade

sofridos majoritariamente por coletividades sem voz política. O Estado somente é visto como

um meio através do qual processos culturais e econômicos se desenvolvem e não, tal como

indica Stevens, apud Feldman (2002:411), como “uma fonte crucial de opressão e rigor em si

mesmo”.

Young (1997) e Zurn (2003b) também ressaltaram a omissão dela ao desconsiderar

questões de cunho político, como cidadania, participação política e também aquelas

concernentes a instituições e práticas legais, e/ou sua pretensão de querer vê-las sempre

incorporadas em estruturas culturais ou econômicas. Neste sentido, McCarthy (2005) ressalta

que não é somente a ordem política, mas também a ordem legal que está sendo

desconsiderada, ao ser tratada instrumentalmente para o fim último de assegurar a conquista

de demandas redistributivas e de reconhecimento. Ferree & Gamson (2001) igualmente

pontuaram que existem distintas questões de justiça a serem consideradas na relação política

que se estabelece entre indivíduo e comunidade que não se limitam teoricamente aos eixos de

reconhecimento cultural dos atores e de redistribuição de seus bens. No que concerne à

dimensão política, este capítulo retomará esta discussão adiante.

Na apresentação de vários dos(as) autores(as) que trabalharam de forma crítica sobre o

material publicado por Fraser originalmente em 1995, intencionou-se mostrar um panorama

com diferentes percepções e enfoques acerca de onde possivelmente residem algumas das

fragilidades conceituais desse seu primeiro construto teórico. Como foi discutido nesta seção,

é possível perceber que, após ter-se separado as categorias da redistribuição e do

reconhecimento por motivos analíticos e se ter dado, como visto por vários autores, um

tratamento “culturalista” à última, tornou-se difícil querer vê-las integradas ou deixar de vê-

las de forma antitética. É necessário pontuar que, neste texto, também houve a ausência de

uma discussão acerca da suposta necessidade de incluir uma terceira dimensão – política – ao

seu esquema (com a qual, completaria sua influência weberiana).

Fraser (2003) advoga que o “perspectival dualism” com que desenvolve seu trabalho é superior a quatro outras

alternativas: o modelo marxista tradicional base/superestrutura; o reverso deste, expresso em uma perspectiva

culturalista; o antidualismo pós-estruturalista, no qual qualquer proposta de separação entre cultura e economia,

mesmo que de forma analítica, é vista como uma falsa dicotomização; e o dualismo substantivo, no qual cultura

e economia aparecem como esferas sociais dotadas, cada uma delas, de lógica própria e não intercambiável. Para

Feldman (2002), entretanto, ecos do modelo marxista podem ainda ser encontrados no tratamento dispensado por

Fraser ao Estado e ao poder político. Esta é, de modo geral, uma crítica que não é endereçada somente a ela.

Alexander & Lara (1996) e Silva (2000; 2004; 2005) já afirmaram que a perspectiva teórica de Honneth se

limita, em termos habermasianos, ao mundo da vida, faltando-lhe os elementos capazes de lidar com o Estado.

Mais recentemente, essas categorias ganharão novos contornos analíticos, mesmo que,

para Feldman (2002), estes contornos ofereçam ganhos em nuança e complexidade, mas

perdas em elegância teórica e simplicidade. Ao apresentar sua Tanner Lecture on Human

Values (1996a), publicar versões revisadas da mesma (1998b; 2001b; 2002c; 2003), editar

novos trabalhos (2000; 2001c; 2001d; 2001e; 2002a; 2002b), dar seguimento ao debate (1997;

1998a) instaurado com estudiosas dos movimentos políticos progressistas – Iris M. Young e

Judith Butler – e convir com outras alterações amadurecidas no contexto de sua argumentação

com Axel Honneth (FRASER & HONNETH, 2003), Nancy Fraser começa a rediscutir alguns

dos pontos expostos anteriormente. À medida que o capítulo avançar, se poderá perceber que

a autora vai abandonando sua ênfase no dilema vivenciado por coletividades que sofreriam de

ambas as injustiças (socioeconômicas e culturais) em prol do desenvolvimento de um modelo

de status que esteja atento aos padrões institucionalizados de valor cultural que impeçam os

indivíduos de ascenderem à condição de pares na esfera pública.

1.1.4. Repensando o reconhecimento: O modelo do status

Em sua Tanner Lecture, proferida em 1996, Fraser segue desenvolvendo teoricamente

e expandindo analiticamente as possibilidades de compreensão dessa nova constelação do

horizonte político contemporâneo, a qual nem sempre é tão bem interpretada nas análises

correntes, já que, para ela, grande parte destas se equivoca com diferentes níveis analíticos e

confunde separações que deles provêem com os próprios dados empíricos. Mesmo reiterando

a distinção analítica entre os paradigmas da redistribuição e do reconhecimento, a autora, de

forma ainda mais explícita do que no exposto em seu artigo de 1995, fará questão de sublinhar

a falácia teórica presente na antítese adotada por análises que tomam para si essa crescente

onda política de polarização entre a dimensão cultural da diferença e a dimensão social da

igualdade. Isto faz com que, de forma errônea, correntes orientadas exclusivamente às

reivindicações por reconhecimento no interior dos movimentos feminista, gay e anti-racista

sejam tratadas como se fossem a estória inteira, tornando invisíveis, “correntes alternativas

dedicadas a corrigir formas econômicas de injustiça que são específicas de gênero, sexo e

raça, e que os tradicionais movimentos de classe ignoraram” (FRASER, 1996a:6).

É possível verificar que ela procura ampliar a definição conceitual das políticas de

redistribuição e de reconhecimento, favorecendo um entrelaçamento entre economia e cultura

que não as reduza, respectivamente, a uma política de classe e a uma política de identidade.

Assume justamente o contrário, ou seja, com base no fato da situação vivenciada pelas

coletividades bivalentes se constituir mais em uma norma do que propriamente em uma

exceção para virtualmente todas as outras coletividades, cultura e economia são “dimensões

de justiça que podem atravessar todos os movimentos sociais” (FRASER, 1996a:6). Incluída

nessa revisão, portanto, há uma releitura dos tipos ideais anteriormente utilizados pela autora

para exemplificar as formas puras de injustiça.

Classe passa, então, a ser vista sob um prisma bivalente de análise, já que seus

membros também sofrem sérias injustiças culturais

, “[a]s escondidas injúrias de classe”

(SENNET & COBB, 1972). Segundo a autora, as dimensões de reconhecimento de classe são,

atualmente, suficientemente autônomas para demandarem remédios próprios, de forma que,

vista como primordial, uma política de reconhecimento possa servir não só aos seus próprios

propósitos, mas ajude a alavancar medidas de cunho redistributivo

. Evidencia-se claramente

esta reformulação conceitual no seguinte trecho:

Igualmente, pessoas pobres e pertencentes à classe trabalhadora podem precisar de

uma “contra-identidade política”, capaz de suportar suas lutas por justiça

econômica; elas podem precisar construir comunidades e culturas de classe de

forma a neutralizarem as injúrias escondidas de classe e forjarem a confiança

necessária para que se levantem por si mesmas. Assim, uma política de classe em

termos de reconhecimento pode ser necessária tanto para si quanto para fazer com

que uma política de redistribuição decole (FRASER, 1996a:20).

Com relação aos grupos que sofrem de discriminação sexual, também estes passaram

por uma revisão, de modo a englobar aspectos econômicos para lidar de forma completa com

as injustiças decorrentes de suas sexualidades menosprezadas, o que veio a aproximá-los

analiticamente do tratamento dispensado às coletividades bivalentes

. É importante destacar

que certamente nem todas as coletividades oprimidas serão bivalentes da mesma forma, nem

De fato, Edward P. Thompson (1997) já havia demonstrado que as históricas lutas de classe sempre

englobaram uma dimensão de reconhecimento, de defesa por uma cultura de classe e pelo estabelecimento de

relações de dignidade no trabalho. No entanto, Ray & Sayer (1999) argumentam que muitos estudos atuais

tropeçam no perigo de considerar classe exclusivamente no nível da experiência subjetiva e do discurso,

desconsiderando o quanto a economia formal molda e diferencia materialmente os indivíduos sem qualquer

referência às suas identidades.

A abordagem do reconhecimento como um meio para a conquista de ganhos econômicos e não somente como

um fim em si mesmo incorpora, de certa forma, alguns dos argumentos expostos na crítica formulada por Iris

Young (1997). Já na edição seguinte da New Left Review, Fraser (1997) fez questão de contra-argumentar vários

outros pontos levantados por ela, como re-situar o corrente desacoplamento entre cultura e economia, presente à

ideologia pós-socialista, na própria vivência dos grupos sociais. Fraser, longe de querer adicionar elucubrações

dicotômicas ao seu construto teórico, reitera nos níveis filosófico, sócio-teórico e político, a adoção de uma

perspectiva dualista, já assumida em seu texto de 1995, e faz críticas à tendenciosa confusão feita por Young

entre o que é uma distinção analítico-metodológica e o que é uma distinção real entre domínios de ação diversos.

Assim se deu também em outro artigo, escrito por Fraser (1998a) em resposta a Judith Butler (1998), onde a

autora rebate suas críticas, mas, de certa forma, acaba agregando alguns dos pontos levantados por Butler. Outras

ponderações críticas ao trabalho de Butler são encontradas em Smith (2001).

no mesmo grau. A proporção precisa de desvantagem econômica e degradação cultural deve

ser, para cada caso, empiricamente determinada “no espírito do pragmatismo informado por

insights da teoria crítica”

(FRASER, 2001b:56).

No que diz respeito às estratégias de reconhecimento necessárias aos distintos

períodos e contextos, Fraser (1996a) passa, então, a dispensar julgamentos feitos apenas em

nível teórico, já que estes serviriam de justificativa para a adoção às escuras de remédios que

acentuariam a priori o caráter de diferenciação dos indivíduos ou grupos selecionados. Abre-

se, como efeito, uma pluralidade de possíveis abordagens para as políticas de reconhecimento.

Ao explicitamente fazer isso, a autora começa a rever pontos pouco explorados por ela no

texto de 1995, quando havia definido que, independentemente das situações vivenciadas pelos

grupos, o melhor remédio para os conflitos contemporâneos residia sempre na conjugação das

políticas transformativas de reconhecimento e de redistribuição, apostando na descontrução e

no socialismo como formas únicas de satisfazer as demandas das coletividades bivalentes.

E não há razão para assumir que todos eles precisam a mesma coisa em cada

contexto. Em alguns casos [os grupos não-reconhecidos] precisam ser desonerados

de uma excessiva distinção atribuída ou construída. Em outros casos, eles precisam

ter a, até então desconhecida, característica distintiva levada em conta. Ainda em

outros casos, eles precisam inverter a relação com grupos dominantes e

avantajados, eliminando a distinção destes últimos, as quais são falsamente

aclamadas como universais. Alternativamente, eles podem precisar desconstruir os

próprios termos nos quais as diferenças atribuídas estão sendo elaboradas.

Finalmente, eles podem precisar tudo que foi mencionado acima, ou vários deles,

em combinação um com o outro e com a redistribuição (FRASER, 1996a:35).

Isso ajuda a demonstrar o quanto Fraser provocou alterações na perspectiva com que

aborda o reconhecimento, já que, até então, ela havia sustentado uma diferenciação muito

clara em termos de afirmação e transformação, e sempre guardara severas críticas ao primeiro.

Com vistas a engendrar uma sustentação teórica compatível com as alterações provocadas em

seu argumento, a autora reformula o modelo de reconhecimento que, se anteriormente se

aproximava de uma abordagem mais “culturalista” e identitária, passa a se constituir em um

modelo de status, capaz de, só assim, evitar os problemas da reificação e do deslocamento

Como pondera Bauman (2003:73-4), “[n]em todas as diferenças têm o mesmo valor, e alguns modos de vida e

formas de união são eticamente superiores a outras; mas não há forma de definir qual é o que, a menos que seja

dada a todas a oportunidade de defender e fundamentar seu pleito. A forma de vida que poderá emergir ao fim da

negociação não é uma conclusão determinada de antemão e não pode ser deduzida segundo as regras da lógica

dos filósofos”.

Para Fraser (2000; 2001e; 2002b), uma nova constelação no cenário sócio-político atual estaria favorecendo a

emergência de dois problemas em particular: do deslocamento e da reificação. O primeiro se dá quando a

política de reconhecimento desloca a de redistribuição e favorece a promoção de desigualdade econômica. Já o

segundo, deixa transparecer que as lutas por reconhecimento estão servindo mais para encorajar a intolerância e

o separatismo do que promover uma respeitosa interação em contextos gradativamente mais multiculturais.

Mesmo que a autora (2004a) afirme que, desde 1995, já defendesse um modelo não-

identitário de reconhecimento, cuja intenção tenha sido a de estabelecer uma abordagem que

abrangesse uma igualdade redistributiva (capaz de apaziguar os ânimos de correntes de

esquerda que rejeitavam a priori as reivindicações por reconhecimento ao considerá-las

meramente superestruturais) e que evitasse a reificação de identidades grupais (capaz de se

contrapor a correntes de direita que davam suporte político a essa nova onda identitária

), foi

somente em Rethinking Recognition, de 2000, que ela explicitamente conceitua seu “status

model of recognition”. Esta concepção acabou por revelar uma particular compreensão da

política de reconhecimento: uma política capaz de estabelecer uma igualdade de status ao

provocar mudanças em nível institucional. Desta perspectiva, não-reconhecimento torna-se

“uma relação social institucionalizada, não um estado psicológico” (FRASER, 1998a).

Transcreve-se aqui o que a própria autora quer dizer ao re-conceituar reconhecimento em

termos de status:

O que é realmente importante aqui, não é a demanda pelo reconhecimento da

identidade de um grupo específico, mas a reivindicação pelo reconhecimento das

pessoas de interagirem socialmente como parceiros completos, capazes de

participar com outros como pares na vida social (FRASER, 2004a:377).

Nesse ponto em particular, pode-se notar uma série de características sócio-teóricas

que passam a moldar o trabalho da autora. Ao conceituar não-reconhecimento em termos de

subordinação de status e não de estigmatização identitária, Fraser se afasta de uma corrente da

teoria crítica que analiticamente aproxima o reconhecimento social à auto-realização, aos

efeitos psicológicos que estão envolvidos no processo de formação identitária, e se volta

teoricamente para uma análise que se proponha a elucidar os padrões institucionalizados de

valor cultural que impedem a participação dos sujeitos na vida social. Desta perspectiva, fica

claro que, para Fraser, alterações em nível institucional mais facilmente tenderiam a provocar

mudanças nas relações sociais.

Mesmo que seu modelo de status possua uma inegável raiz weberiana, em seu livro

publicado em co-autoria com Axel Honneth, Fraser faz um esforço preliminar de desenvolver

um novo conceito de status que dê conta de abranger processos de intensa hibridização

cultural, nos quais diferentes formas de subordinação assumem contornos mais complexos e

mutáveis se comparados àqueles das sociedades tradicionais às quais Weber se referia.

É importante destacar que, para Fraser (2003), quando o reconhecimento é visto sob o prisma identitário, ele

pode estimular intolerância e dominação intragrupo, já que a possibilidade de um suposto desvio do padrão pode

ser visto como deslealdade pelos próprios pares, servindo, de forma paradoxal, como um veículo de não-

reconhecimento.

A autora constrói a sua teoria social evidenciando que as injustiças de status estão

relacionadas com a moderna estrutura do capitalismo e não desapareceram com a mudança da

sociedade tradicional para a sociedade moderna, apenas modificaram os padrões que fundam

o status social. Afinal, se, em uma sociedade tradicional, o conceito de status era expresso

pelo ideal de honra, essencialmente derivado dos papéis sociais, isto não significa dizer que

atualmente não o seja, o que mudou na sociedade moderna foi a estrutura dos papéis sociais,

da ordem cultural. Naquela sociedade, esta última era indiferenciada, eticamente monista e

caracterizada pela inexistência de qualquer horizonte cultural alternativo. Segundo Fraser,

dois grandes processos sociais contribuíram para modernizar o status, os quais permitiram

uma ampliação dos padrões culturais que regulamentam as diferentes arenas de ação social: o

mercado e o crescimento de uma sociedade civil plural.

A lógica do mercado propaga a idéia de não ser regulada por padrões de valores

culturais, mas, sim, governada por padrões de maximização dos ganhos pelos imperativos do

auto-interesse. O que a própria autora faz questão de ressaltar, mesmo que nem sempre tenha

sido compreendida

, é que o mercado coexiste com uma ordem valorativa, ou seja, não há

uma esfera econômica autônoma que opere independentemente de uma ordem valorativa,

mas, sim, que esta pode ser instrumentalizada para os propósitos de eficiência do mercado. A

idéia de que Fraser aborda a economia como uma esfera autônoma é uma constante em vários

dos artigos que criticam a sua perspectiva. Em um deles, Torres Júnior (2005:100) argumenta

que a leitura que a autora propõe acerca das injustiças distributivas decorre de uma visão que

as insere em uma perspectiva “a-cultural” e estranha à dimensão do reconhecimento,

implicitamente admitindo com isso que o mercado, enquanto instituição fundamental das

sociedades modernas, não possui uma moldura moral que o envolva, sendo, por isso,

considerado valorativamente “neutro”. Entretanto, em momento algum a autora descarta a

existência de uma ordem valorativa que envolva o mercado e que influencie as relações

econômicas que se nele se estabelecem. Ela se mostra atenta aos efeitos valorativos que

recaem sobre a ordem econômica, inclusive ao considerar que a constituição desta última é

culturalmente dependente, mesmo que parcialmente dependente quando de sua ação, como

acontece quando fatores econômicos interferem na vida social sem se importar com padrões

culturais vigentes.

A despeito da forma com que sua perspectiva teórica foi, muitas vezes, interpretada, Fraser não pretende isolar

as duas dimensões e se concentra em evitar o que considera um essecialismo habermasiano entre integração

sistêmica e integração social ao elaborar um instrumento de distinção analítica capaz de elucidar uma única e

mesma luta social que, em sua visão, compartilha simultaneamente ambas as dimensões, mas em proporções

diversas. Entretanto, para Heidegren (2004:367), a autora acaba tendo que “substancializar sua intenção de criar

uma distinção puramente analítica mais do que ela provavelmente deseja e está pronta para admitir”.

A economia, para a autora, tem de ser vista não como “uma zona livre de influências

culturais, mas de instrumentalização e re-significação cultural” (FRASER, 1998b:8), o que

faz com que se relativize a visão clássica e bastante difundida sobre o mercado como sendo

uma esfera distinta e autônoma da sociedade, onde indivíduos atomizados possuem uma

racionalidade instrumental motivada unicamente pelo interesse pessoal, o qual é denominado

por Zelizer (1989; 1992), outra autora que desconstrói essa visão, de modelo utilitarista ou

modelo de mercado ilimitado. Resulta disso uma relação assimétrica, já que, como havia

concluído Granovetter (1985) ao estabelecer os pressupostos da “nova sociologia econômica”,

enquanto todas as atividades econômicas possuem uma dimensão cultural, estão “embedded”

em padrões culturalmente construídos, o mesmo não pode ser dito com relação à existência de

um caráter diretamente econômico em todas as atividades culturais.

Já o crescimento de uma sociedade civil plural também permitiu uma ampliação dos

padrões culturais que regulamentam as diferentes arenas de ação social. Como resultado, tem-

se a constituição de uma ordem eticamente plural, onde os padrões e horizontes de valores são

bem mais contestados e estão abertos a mudanças. Há uma diferenciação entre distintas

instituições não-mercadológicas que adquirem, cada uma delas, algum tipo de autonomia e

desenvolvem padrões de valores culturais que regulamentam o processo social de interação

(MATTOS, 2004a).

Junto a tal perspectiva, a autora passa a correlacionar as demandas por reconhecimento

e por redistribuição ao padrão normativo da “participação paritária”, o qual é encarado como

uma “receita para o diálogo e a participação democrática” (BAUMAN, 2001:146), e que

pretende ser um substituto para a noção liberal de igualdade. Seguindo este princípio, a justiça

“requer acordos sociais que permitam que todos os (adultos) membros da sociedade interajam

uns com os outros como pares” (FRASER, 2002a:67). Zurn (2003b:14) destaca que a

paridade à qual Fraser se refere é um padrão deontológico de justiça e não uma especificação

teleológica acerca da boa vida

, de tal forma que esta norma apela a uma concepção de

justiça que possa ser aceita por pessoas que aderem a visões doutrinárias divergentes, desde

que concordem em assumir termos eqüitativos de interação sob condições de pluralismo

valorativo.

Fraser se aproxima da tradição kantiana ao querer mostrar que a categoria do reconhecimento pode ser mais

bem explicada de acordo com um padrão universal de justiça – participação paritária –, aceito por todos a partir

do pressuposto racional de igual valor do ser humano. E, com isso, se afasta da tradição hegeliana, já que nesta

não há qualquer alusão à possibilidade de os cidadãos se reunirem para deliberar em conjunto acerca de como

deveriam ser qualificadas as finalidades coletivas (MATTOS, 2004b). Para Torres Júnior (2005), entretanto, a

norma deontológica da simetria participativa é incapaz de fazer com que o conceito de reconhecimento enfrente

o desafio maior de uma teoria crítica da sociedade, que é o de revelar as bases morais e normativas que dão

sentido às lutas sociais e que nos permitiriam avaliar certas condições institucionais como injustas.

Para que, de fato, esta paridade se efetue, pelo menos duas condições devem ser

obedecidas. A primeira é uma condição “objetiva”, no sentido de uma distribuição de recursos

materiais de tal forma que assegure independência e “voz” aos participantes e a segunda é

“intersubjetiva”, isto é, requer dos modelos institucionalizados de valores culturais que estes

expressem o mesmo respeito a todos os participantes e assegurem oportunidades iguais para

se alcançar estima social. A primeira enfoca preocupações tradicionalmente associadas com a

teoria da justiça distributiva, especialmente as questões relacionadas à estrutura econômica da

sociedade e aos diferenciais de classe, definidos economicamente. A segunda enfoca

preocupações recentemente ressaltadas pela filosofia do reconhecimento, especialmente as

questões relacionadas à ordem de status da sociedade, definidas culturalmente. Fraser (2002c)

faz questão de ressaltar que nenhuma das condições é meramente um efeito epifenomenal da

outra. Pelo contrário, cada qual tem a sua relativa importância. A questão, neste caso, é

teorizar acerca de, ao menos, duas diferentes ordens de subordinação existentes nas

sociedades capitalistas: estrutura de classe

, que impede a alguns os recursos necessários para

que interajam com outros como pares; e hierarquia de status, que nega aos indivíduos os

padrões culturais de reconhecimento que lhes possibilitariam uma igual participação.

Nesta perspectiva, as sociedades aparecem como campos complexos que abarcam pelo

menos dois modos analiticamente distintos de ordenamento social: um modo econômico, em

que a interação é regulada pelo entrelaçamento de imperativos estratégicos (institucionalizado

no mercado), e um modo cultural, em que é regulada por padrões institucionalizados de valor

cultural (os quais podem funcionar através de uma diversidade de instituições, entre as quais,

parentesco, religião e direito). O resultado é uma concepção bidimensional de justiça que

engloba, resguardadas as devidas especificidades, a redistribuição e o reconhecimento.

Pode-se notar como, para Fraser (1996a:26), a concepção de reconhecimento se refere

a padrões estruturados e institucionalizados pela sociedade: “[U]ma sociedade cujas normas

institucionalizadas impedem a participação paritária é moralmente indefensável, distorcendo

ou não a subjetividade do oprimido”. Sem desmerecer, obviamente, o papel do indivíduo

como receptor último desta injustiça, Fraser opta, no entanto, por captar os padrões sociais

capazes de manterem os indivíduos presos a valores de caráter negativo que os impeçam de

atuarem como pares na vida social. Para ela, o importante é avaliar “quão justos são os termos

que regem a interação e que são institucionalizados na sociedade” (FRASER, 2004a:378).

Diferentemente de Marx, Fraser não adota o conceito de classe a partir dos mecanismos de exploração

presentes na divisão do trabalho, uma vez que isso não pode ser resolvido através do reconhecimento

e da

redistribuição, mas tão somente por meio da abolição de classes. A ênfase dada por ela recai sob as

conseqüências normativas da divisão de classes que impedem a participação paritária (MATTOS, 2004b).

Nas sociedades contemporâneas, os parâmetros de não-reconhecimento passam a assumir,

qualitativamente, uma variedade de formas, presentes em uma pluralidade de espaços.

Mesmo que as dimensões econômica e cultural revertam efeitos com um certo grau de

autonomia sobre a vivência de diversas coletividades, fica mais evidente, a partir das

reformulações propostas pela autora, o quanto as insuficiências socioeconômicas, longe de se

manterem isoladas, representam igualmente uma forma de subordinação social que necessita

ser remediada, pois reverte efeitos reais sobre a ordenação das hierarquias de status nos mais

variados indivíduos e coletividades. Desta forma, sua perspectiva de status, se comparada ao

conteúdo “supostamente dicotômico” que envolvera sua estrutura teórica no que diz respeito

ao tratamento dispensado ao tema do reconhecimento em seu texto de 1995, passa a favorecer

uma separação entre cultura e economia que não termina por solidificá-los ontologicamente e

torna possível de se vislumbrar prováveis inter-relações empíricas. Já em consonância com

seus mais recentes trabalhos, a figura abaixo se propõe a ilustrar este maior entrelaçamento

conceitual, expressando-o na superposição das lentes e em sua nova “roupagem” de status:

Figura 4.

Para os propósitos deste estudo, é particularmente importante o tratamento que Fraser

dispensa ao reconhecimento em seus últimos trabalhos. Ao afastar-se de uma perspectiva mais

identitária, a autora desenvolve conceitualmente o reconhecimento segundo uma ótica que

contemple os padrões institucionalizados que negam aos indivíduos e grupos as condições

objetivas e intersubjetivas que deveriam usufruir para poderem participar das decisões que

REDISTRIBUIÇÃO

RECONHECIMENTO

STATUS SOCIAL

CLASSE

SOCIAL

lhes dizem respeito. Ao priorizar uma análise dos imperativos capitalistas de valoração, esta

perspectiva permite elucidar uma faceta das injustiças sociais de ordem do status a qual se

revela nos padrões institucionalizados de (des)valor cultural que impedem os indivíduos de

participarem como pares na vida social. Aqui se incluem todas as normas, leis e códigos que

forçam os indivíduos ou grupos a passarem por constrangimentos na interação a que se vêem

submetidos quando do contato com uma ordem dominante dada e, geralmente, inquestionável.

Se daí resultam danos psicológicos (mesmo que reais em suas conseqüências), não são esses

que, para Fraser, uma teoria crítica do reconhecimento deve considerar, devido ao risco em

resvalar numa análise sectária e calcada em princípios éticos não-universalistas. Para Souza

(2003:38), interessa à autora construir subsídios conceituais que lhe permitam ir além da

descrição fenomenológica das situações que conferem ou não reconhecimento, especialmente

no seu sentido “atitudinal”, tentando desvelar o ancoramento institucional que lhe outorga boa

parte de sua opacidade e eficácia, permitindo que “nossa vida cotidiana seja perpassada por

distinções, hierarquias e princípios classificatórios não percebidos enquanto tais”.

Para os fins analíticos desta pesquisa, a perspectiva assumida por Fraser, no que diz

respeito a tomar os padrões sociais de (des)valorização como um meio de melhor apreender as

injustiças de não-reconhecimento, é uma das opções adotadas para este trabalho, já que,

assim, o discurso dessas coletividades se torna capaz de ser analisado sem se perder de vista a

relação que estabelece com os próprios padrões da atual sociedade capitalista que, em última

instância, é o cenário onde esses grupos buscam ser reconhecidos. Evita-se, assim, imputar

aos indivíduos a causa última e única de seus discursos e descolar estes do contexto maior em

que opera a própria legitimidade social que os sustenta.

A teoria de Fraser, conforme argumenta Silva (2005), tem o mérito de recuperar para a

agenda teórica e política a noção de redistribuição, bem como apontar caminhos para uma

reelaboração crítica do conceito de cidadania social. Já a noção de paridade de participação,

no entanto, não parece ter a mesma força mobilizadora que o conceito honnethiano de luta por

reconhecimento. Mesmo que o padrão ideal retórico-argumentativo da participação paritária

não seja usado como instrumento de análise neste trabalho, foi importante apresentá-lo aqui,

pois faz parte de suas mais recentes reformulações teóricas, não podendo ser desconsiderado

do conjunto de sua obra. Ele carece, porém, de maior fundamentação teórica a ponto de poder

vir a servir como uma categoria analítica. Segundo McCarthy (2005), a pouca ênfase dada por

Fraser aos aspectos político-legais, expressa na ausência de contestação acerca do significado

que termos como igualdade e autonomia assumem na tradição liberal, pode explicar o fraco

desenvolvimento em que resultou este seu princípio normativo. Para Caillé, apud Neves

(2005:85), ao adotá-lo, Fraser implicitamente admite que o liberalismo é o regime mais

adaptado à exigência de reconhecimento, o que significa que aceita os seus fundamentos

individualistas, reduzindo o espectro de uma teoria da justiça aos direitos individuais, “sem

levar em conta as lógicas sociais simbólicas e morais que perpassam as interações sociais”.

Ao aproximar, por conseguinte, sua visão acerca dos déficits de reconhecimento aos

padrões sociais de atribuição de status e não aos padrões de estigmatização identitária, Fraser

começa a trazer mais próximo do centro de sua análise, também o papel do Estado e sua

dimensão política, quando passa a considerar que “[e]m alguns casos, não-reconhecimento é

‘juridicizado’, codificado expressamente em leis formais; em outros, é institucionalizado

mediante políticas governamentais, códigos administrativos ou práticas profissionais”

(FRASER, 2000:114). A análise de Fraser privilegia a percepção de padrões socialmente

estabelecidos que impedem os membros de uma determinada sociedade de terem a

possibilidade legítima de, se caso assim o queiram, interagirem no “jogo político” que

também lhes diz respeito. O modelo de status assim pensado para dar conta das injustiças de

não-reconhecimento centra o foco em grupos que têm como uma de suas reivindicações

participarem das esferas políticas de decisão e deliberação. De certa forma, mesmo que a

autora assuma a importância do reconhecimento de um status político dos indivíduos, será

buscando teorizar acerca dos impasses institucionalizados moldados por recentes fenômenos

político-sociais em escala mundial que Fraser começará a discutir a possibilidade de inserir

uma terceira dimensão – política – em seu construto teórico, como será apresentado a seguir.

1.1.5. Consolidando sua influência weberiana: A adição da representação como a

dimensão política do poder

Será discutindo acerca das arenas necessárias para que a participação paritária tenha

êxito que Fraser começará a pensar em incluir uma terceira dimensão ao seu construto. Afinal,

o escopo necessário para que a paridade funcione deve ser ajustado à arena em questão, de

forma que múltiplos enquadramentos são necessários para não obstruí-la. O significado da

paridade fica, assim, condicionado ao tipo de participação que se requer e, em cada arena,

participação significa uma coisa diferente. Essa preocupação já havia sido explicitada por ela,

ao acrescentar aos outros dois problemas enfrentados nessa nova constelação no cenário

político (deslocamento e reificação), o que ela denomina pelo “problema do enquadramento

desajustado” (FRASER, 2001e; 2002b), referente ao risco de a globalização estar a subverter

as capacidades do Estado para reparar ambos os tipos de injustiça.

O re-ordenamento espaço-temporal promovido pela globalização, com fronteiras

maleáveis e uma multiplicidade de interações transculturais, começa a ser percebido por

Fraser como um processo em direção a uma profunda reorientação no enquadramento

territorial tomado como referência para a adoção dos padrões de justiça. Para a autora, seu

modelo dualista se constituiu em uma perspectiva datada, referido ao período histórico do

pós-guerra, ao aparecimento do Estado de Bem-Estar, às críticas e limitações impostas pelos

movimentos pós-fordistas e à emergência dos conflitos políticos de caráter eminentemente

cultural que deram conta de findar com a subsunção ao economismo de grande parte das

análises vigentes até a década de 1970: “Simplificando, o modelo de redistribuição/

reconhecimento respondeu à desestabilização do paradigma do pós-guerra, que reduzia as

demandas políticas aos canais redistributivos do Welfare State keynesiano” (FRASER,

2004b:1116).

Atenta, entretanto, a transformações da ordem sociopolítica e, ao mesmo tempo,

consolidando sua influência weberiana, Fraser (2004a; 2004b) contesta, em entrevistas

recentes, a própria bidimensionalidade assumida em seu modelo prévio e passa a propor que

uma adequada teoria da justiça tenha que se tornar tridimensional. “Representação, em

conformidade, constitui uma terceira dimensão, uma dimensão política da justiça social, junto

à dimensão (econômica) da redistribuição e à dimensão (cultural) do reconhecimento”

(FRASER, 2004a:380). Para a autora, somente a inclusão da dimensão política ao construto

anterior poderia dar conta de problematizar questões referentes às estruturas governamentais e

à legitimidade na tomada de decisões na esfera pública.

A necessária interconexão entre as lutas por redistribuição e por reconhecimento

requer que as questões de representação política sejam redirecionadas ao nível global, onde

grande parte das decisões que incluem os rumos políticos nacionais é tomada e as quais

afetam populações as mais diversas com conseqüências também distintas em termos de justiça

social. A vulnerabilidade financeira e migratória das fronteiras nacionais, os processos de

integração econômica internacional e o acirramento da desigualdade social sob formas

inéditas (entre elas o alastramento do desemprego estrutural), a redefinição do papel do

Estado e sua conseqüente retração no plano da intervenção social, adicionada às crescentes

limitações fiscais da ação pública, compõem um panorama crivado de restrições para a

preservação dos elementos descritivos da cidadania, em que um deles é de particular interesse

aqui, o que diz respeito à “índole estatal-nacional da cidadania” (GURZA LAVALLE,

2003:77). Esta se refere à existência de um vínculo constitutivo entre a cidadania e a

edificação do Estado-nação, graças à construção histórica de coincidência dupla: entre o

território e um poder centralizado único, de um lado, e, do outro, entre a população

constituída como comunidade política e o Estado enquanto encarnação presuntiva dessa

comunidade concebida em termos culturais ou de identidade nacional.

Se a cidadania nacional ainda poderia, no período do pós-guerra até aproximadamente

a década de 1970, ser considerada um enquadramento indiscutível para se pensar os padrões

de justiça, hoje, argumenta Fraser (2005b), ela já não é mais. Para a autora, somente a

inclusão da dimensão política ao construto anterior poderia dar conta de problematizar

questões referentes às estruturas governamentais e à legitimidade na tomada de decisões na

esfera pública. Com isso, atinge-se o que de mais recente a autora vem desenvolvendo em

termos de dar continuidade às suas análises sobre a sociedade contemporânea, agora vista sob

o ângulo de um novo processo de permeabilidade das fronteiras às crescentes interações

transculturais e aos fluxos monetários migratórios. Acrescenta-se, na figura seguinte, a

dimensão política às duas anteriores:

Figura 5.

É importante que, deste capítulo, se retenha as diferenciações dimensionais ensaiadas

visualmente mediante a concepção de lentes através das quais os grupos poderão ser vistos.

Elas compõem instrumentos analíticos que auxiliarão na construção sociológica do tipo de

reconhecimento social ao qual esses grupos podem estar se vinculando, sem se inferir, com

isso, que esta análise se preste a defini-los em termos empíricos.

CLASSE

SOCIAL

REDISTRIBUIÇÃO

RECONHECIMENTO

STATUS SOCIAL

REPRESENTAÇÃO

PODER

2. O PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO DOS CATADORES: Reconhecer-

se como um coletivo para ser reconhecido legalmente e mediante este vir a

se reconhecer coletivamente

Este capítulo se propõe a expor não apenas o desencadeamento como também explorar

os contornos assumidos pelo processo de organização dos catadores no Rio Grande do Sul

(RS) no que diz respeito ao envolvimento que eles travaram com uma série de agentes

individuais e institucionais, com especial ênfase nas conseqüências que isto gerou para a sua

própria organização coletiva.

Mesmo que o propósito maior não seja de caráter histórico, nem priorize um

detalhamento dos fatos em si, expor o quanto essa experiência envolveu diferentes agentes

sociais é uma forma de tornar visíveis os desdobramentos estaduais e nacionais que advieram

mesmo com a instalação, inicialmente em Porto Alegre, de uma dinâmica que pouco envolveu

os catadores. Se, de princípio, havia sido menosprezada a sua mais ampla participação e

possíveis contribuições ao processo, o modo como este se desenrolou acabou por possibilitar

a emergência de lideranças que tiveram de aprender a lidar com as múltiplas interfaces

socioeconômicas e políticas que lhes foram sendo reveladas. A descrição da forma como se

deu esse processo de organização, muito embora não seja o foco central da pesquisa, assume

uma importância vital, pois ajuda a elucidar as circunstâncias que culminaram na formação

dos dois grupos em estudo

A próxima seção pretende, assim, chamar a atenção para aspectos que evidenciam a

forma como os catadores foram sendo inseridos no processo e o quanto eles foram igualmente

se reconhecendo como atores coletivos legítimos, capazes de assumirem a condução de seus

empreendimentos associativos e de travarem as suas próprias lutas, mesmo que as condições

para esse suposto protagonismo tenham sido inicialmente viabilizadas por outros agentes.

As informações que foram utilizadas para a reconstituição de partes dessa história foram retiradas basicamente

de Silveira (2002), Lorenzetti (2003) e Martins (2004); do contato com os catadores da Associação de

Trabalhadores Urbanos pela Ação Ecológica da Restinga, bairro de Porto Alegre, de março/2004 a

outubro/2005; das entrevistas realizadas com membros da FARRGS e do MNCR; e do diário de campo que

resultou da presença do pesquisador em encontros promovidos por ambos os grupos e de outras atividades que

versaram sobre esta temática no âmbito municipal. A constatação de uma certa discordância de datas e nomes

nos trabalhos citados acima resultou em algumas omissões – talvez mesmo, em eventuais enganos –, as quais

não chegam a comprometer o objetivo do capítulo.

2.1. UMA EXPERIÊNCIA FEITA PARA ELES, COM ELES OU POR ELES?

Como estratégia didática em prol de uma melhor compreensão acerca do processo de

organização dos catadores e sua inserção nos vários espaços de poder e negociação, que

envolveram e continuam a envolver uma multiplicidade de agentes, optou-se por expô-lo em

quatro fases distintas: 1985-94; 1995-99; 2000-03 e 2004-05.

Permeando esse recurso cronológico, estará um outro, expresso através do uso das

preposições para, com e por, em itálico, que servirão para detectar as diferentes maneiras

como se deu o processo de organização dos catadores e que representam, respectivamente,

três dos seus aspectos:

- ao vivenciarem o processo como “espectadores”,

- ao participarem como “coadjuvantes” e

- ao atuarem como “protagonistas”

Cada um dos recursos se prestará, assim, para revelar as formas diferentes com as

quais os catadores foram sendo inseridos (e se inseriram) no processo. A alternância entre os

recursos prepositivos será retratada por três seções distintas que indicam a predominância de

cada um deles ao longo do período compreendido por esta exposição. É preciso, no entanto,

ressaltar que não existe necessariamente uma concordância entre o início de uma nova fase

cronológica e sua concomitante associação a um novo recurso prepositivo, o qual poderá

perpassá-las em ocasiões diversas, reaparecendo quando se julgar pertinente.

O propósito de reconstituir cada uma das fases em separado, mesmo sem almejar

esgotá-las, é o de poder revelar o quanto em cada uma delas os próprios catadores foram, aos

poucos, ampliando suas possibilidades de gerenciar a parte que lhes diz respeito dentro do

universo de empreendimentos que o lixo abarca, de enfrentar tensionamentos que surgem

quando ele se torna tão rentável e de lidar da forma que mais lhes convém com os

atravessamentos político-ideológicos que emergem ao optarem por certas lutas e abdicarem de

outras.

A palavra protagonismo é constituída por duas raízes gregas: proto, que significa “o primeiro, o principal”;

agon, que significa “luta”. Agonistes, por sua vez, significa “lutador”. Protagonista quer dizer, então, de acordo

com a sua raiz etimológica, lutador/ator principal. Embora faça parte de um linguajar teatral bastante corriqueiro

e tenha sido difundido através do conceito de “protagonismo juvenil” (COSTA, 1994), para o qual existem

críticas devido ao modo individualizador com que, muitas vezes, acabou sendo empregado (CASTRO, 2002),

este termo é igualmente utilizado tanto na política quanto na sociologia para falar da pessoa que lidera um

movimento ou uma transformação social (LIMA, 2005). Mesmo que o estudo tenha sido concebido a partir do

contato com as lideranças de dois diferentes grupos de catadores, não se está considerando que, necessariamente,

ambos estejam aspirando à construção de um projeto político alternativo. O termo é empregado aqui, portanto,

para destacar os momentos em que se julga que os catadores, coletivamente, tenham participado de forma mais

ativa e com maior autonomia nos processos que envolveram a sua própria organização.

Acredita-se, ao recompor partes do percurso vivenciado pelos catadores no decorrer

dos últimos 20 anos, ser possível verificar os momentos em que eles foram adquirindo a

autonomia que lhes faltara de início para que pudessem coordenar experiências que haviam

sido instituídas por outros agentes, como a de seguir dando continuidade à Federação estadual

que congrega diversas de suas associações no RS e, igualmente, para que eles mesmos

pudessem empreender novas, como a que redundou, mais recentemente, na formação de um

movimento social em nível nacional, que se organizou com o intuito de adquirir a autoridade

necessária para interferir na cadeia econômica da reciclagem e, com isso, gerar benefícios

para toda a categoria.

Faz-se menção aqui às noções de autonomia e de autoridade (FERREE & GAMSON,

2001) no sentido de que as coletividades que serão constituídas no decorrer do processo só

poderão viabilizar as condições intersubjetivas para serem socialmente reconhecidas mediante

a recusa em perpetuarem relações de subordinação junto aos demais agentes, garantindo o

direito de se expressarem sem sofrer constrangimentos por parte de outrem, e mediante a

conquista da possibilidade de interferirem nas decisões que lhes dizem respeito. Uma vez que

esses grupos não adquiram uma “voz política” (PHILLIPS, 2001) ou se lhes forem negados os

meios de acessar recursos econômicos – condições objetivas – terão minimizadas as chances

de converter seus esforços coletivos no reconhecimento que julgam lhes ser o mais propício.

2.1.1. Agentes externos em prontidão: afastar os catadores das ruas mediante a

implementação de alternativas associativas para os “futuros empreendedores sociais”

A primeira fase compreende o período de 1985 a 1994 e o seu início pode ser

creditado às tentativas feitas por parte de agentes ligados às Comunidades Eclesiais de Base

(CEBs) de desempenharem o papel indutor de um processo de organização para os indivíduos

que viviam em situação precária às margens do rio Guaíba, os quais se viam obrigados a se

deslocarem diariamente até o centro da cidade para que pudessem adquirir o material do qual

retiravam o seu próprio sustento e o de seus familiares. Segundo Wendhausen & Lima

(1989:126), a ocupação daquela região veio a sofrer grande expansão nas décadas de 1940-50

devido à viabilização de um acesso rodoviário, o qual favoreceu a transformação de áreas

inundáveis, aparentemente isoladas, em uma “zona urbana periférica paupérrima”. Em um

trabalho dessa época, assim se expressa Fischer (1988:27) acerca do contato que forçosamente

acabou por se estabelecer entre os catadores e os que já tinham as ilhas como sua residência:

Estes catadores que moram nas ilhas estão vivendo uma mistura de cultura porque

essas ilhas foram conectadas por pontes que eliminaram aquele isolamento dos

ilhéus, daqueles nativos que tinham através da pesca uma identidade muito forte, a

união – vamos todos pescar, quem fica em casa, quem constrói a rede, quem

distribui a rede, aquela rede que unia os ilhéus e os pescadores – agora tem uma

nova turma: a rede dos catadores. Aquele progresso que entrou e que dividiu

culturalmente está hoje num processo de aproximação entre os ilhéus e os catadores

porque o rio não dá mais peixe.

Para dar início ao trabalho, os representantes da Igreja Católica daqui tiveram forte

inspiração de uma experiência semelhante que estava começando a dar seus primeiros passos

na cidade de São Paulo, dirigida a moradores de rua

. A respeito desta experiência paulista,

F., um dos agentes religiosos do qual se fará menção mais adiante, pois que exercerá um papel

fundamental em grande parte do processo vivenciado no RS, tece o seguinte comentário:

(...) De forma organizada, os catadores no País iniciaram esse processo nos anos 80,

1983 e 1984. Na Praça da Sé, em São Paulo, a população de rua sobrevivia da

catação de materiais. Houve um encontro com agentes da Pastoral da Igreja

Católica, da OAF [Organização de Auxílio Fraterno], da Pastoral de Rua, e desse

encontro de saberes – o saber do catador, do morador de rua, com o saber da

organização, com o desafio de dignidade a ser construída – nasceram as

organizações associativas e cooperativadas dos catadores. A partir dessa

experiência, esse movimento se alastra para outras regiões do País, seja para o Sul,

seja para o Nordeste, seja para o Norte (CÂMARA, 2001).

Com isso, os agentes daqui assumiram a tarefa de começar a organizar – e de certa

forma, neste início, mesmo a coordenar – um processo associativo para aqueles que residiam

na zona das ilhas, a despeito do caráter individual com que a atividade vinha sendo exercida.

Desta aproximação, nasceu a primeira entidade de catadores da cidade, a então denominada

Associação das Mulheres Papeleiras e Trabalhadoras em Geral, na Ilha Grande dos

Marinheiros. Por haver se constituído para aqueles que não tinham nenhum histórico de

atuação nesse ramo, esta foi uma das associações que apresentou um grau bastante baixo de

cooperação interna, onde se viu reproduzida uma das características do trabalho autônomo,

que é a atuação individual no processo de coleta e de separação dos materiais recicláveis. O

fato de, desde o início, não ter sido dada aos catadores a oportunidade de poderem coordenar

a associação, cargo ocupado por representantes da Igreja ou por intermediários comerciais,

pode ter sido um fator agravante para que se instalasse um processo individualizador.

Esta iniciativa, exemplo de uma experiência bem-sucedida, resultou, em 1989, na primeira cooperativa

autônoma de catadores do Brasil, a Cooperativa de Papel, Papelão, Aparas e Materiais Reaproveitáveis

(COOPAMARE). Segundo Rodríguez (2002), experiências de associações e cooperativas autogestionadas se

tornaram comuns em escala mundial ao final dos anos 80 e começo dos anos 90, precisamente na época em que a

política econômica nitidamente voltava-se para a internacionalização e o neoliberalismo (Outras informações

podem ser acessadas em seu endereço eletrônico: www.coopamare.org.br).

Nos anos que se seguiram, surgiu, também por impulso da atuação da Igreja, mas,

desta vez, a partir de um trabalho para os indivíduos que já catavam em um lixão da zona

norte da cidade, ainda uma outra associação, a de Mulheres Papeleiras Santíssima Trindade.

Segundo Abreu (2001:35), os catadores dos lixões possuem um forte senso comunitário e a

presença majoritária de mulheres tende a facilitar o trabalho social, já que “elas ouvem mais,

acreditam mais na possibilidade de transformar sua vida e bebem menos que os homens”. Por

certo, o trabalho em um depósito de lixo se mostrou bastante diferenciado em relação à

experiência com o grupo da Ilha dos Marinheiros, já que este costumava apenas buscar o seu

material no centro da cidade, enquanto, no aterro, os indivíduos literalmente viviam “em cima

do lixão” (MARTINS, 2004:89). Por ser um termo que traduz muito a realidade passada, e

atual, de grande parte dos indivíduos que seguem se dedicando a esta atividade, acrescenta-se

aqui uma definição dada por Buarque, apud Gonçalvez & Abegão (2004:3), do que vêm a ser

os lixões da sociedade moderna:

Os lixões são depósitos de lixos existentes nas grandes cidades onde milhares de

homens, mulheres e crianças vivem e lutam desesperadamente entre si para

encontrar restos que possam comer ou vender. Tanto o lixo como os que dele

vivem, nos lixões, são produtos nitidamente originados pela modernidade, cujos

consumidores produzem um excesso de lixo e a concentração de renda um excesso

de pobres. As sociedades pobres não têm tanto lixo; as justas não têm tantos pobres.

Durante o processo de organização no lixão, os religiosos ensaiaram o que ficou sendo

uma tentativa de empreender um trabalho em moldes coletivos, porém vários dos catadores

que começaram não conseguiram se adaptar e acabaram se afastando. Isto abriu precedentes

para que moradores desempregados da região, mesmo aqueles sem histórico de catação,

vissem, no trabalho associativo ainda incipiente, a oportunidade de formarem um grupo

ligado à comunidade do bairro para lá atuarem. Como o próprio nome já revela, a associação

foi sendo constituída basicamente por mulheres e, conforme afirma Lorenzetti (2003:5),

“existe até hoje uma família que participa desta associação desde o começo”, o que pode

haver favorecido a implementação de um processo envolvendo uma parcela minoritária e

seletiva daquela localidade. Segundo Rodríguez (2002), é bastante significativo o caráter

familiar que se encontra em várias dessas associações. De uma forma geral, o núcleo familiar

que se constitui em torno delas é formado basicamente por mulheres de diferentes faixas

etárias e homens na sua maioria jovens, geralmente filhos ou irmãos mais novos.

Antecipando já alguns dados em relação às unidades de triagem de resíduos sólidos de

Porto Alegre, que serão mencionadas mais adiante, Silveira (2002:119) relata que, atualmente,

muitas delas mantêm “como tônica a clara predominância feminina (correspondendo a 67%

do total de participantes)”, inclusive na ocupação dos cargos de direção. Segundo atesta

Romaní (2003:43) “(...) a tarefa do(a) catador(a) tem a ver no imaginário social com as idéias

de limpar e cuidar, mais associadas com as mulheres”. Deriva daí um recorte de gênero que

acaba por se refletir numa nítida divisão sexual do trabalho, no qual às mulheres “mais

operárias” e que optam por não assumirem os postos de chefia cabe a triagem do material e

aos homens o carregamento das bombonas (tonéis em que vão sendo depositados os materiais

à medida que são separados pelas mulheres) e a posterior prensagem do material para que

sejam acondicionados em fardos, prontos para a comercialização.

Essas funções, no entanto, não são definidas de forma rígida, mas fruto da dinâmica

que se estabelece em cada unidade de triagem, de forma que, para Silveira (2002:127), o fato

de homens ficarem com tarefas que requerem maior força física e as mulheres com as que

exigem delicadeza não representa desigualdade como dominação ou subjugação, pois não se

constata entre eles uma “hierarquização valorativa das tarefas”. Martins (2005), contudo,

salienta a permanência de diferenças nos rendimentos, a favor dos homens, em algumas UTs.

Considerando que a “divisão sexual do trabalho segue a divisão sexual na sociedade”

(MARTINS, 2004:75), é possível supor que toda a dinâmica de trabalho e de relações que

envolvem o cotidiano dessas mulheres – a despeito de Silveira (2002) ter admitido que a

forma como as atividades são exercidas nas UTs não resultar, por si só, em desigualdade nas

relações de gênero entre os catadores – e que extrapolam o âmbito da UT, possa estar

contribuindo para reproduzir, em última instância, padrões sociais de dominação que

conferem às mulheres um status inferior. Em um estudo realizado em duas associações de

catadores, onde havia predomínio de mulheres, Mayer (2005) destacou que a reivindicação

por respeito pela parte delas não se resumia ao reconhecimento de direitos constitucionais,

mas, antes, implicava em uma demanda por respeito à sua condição de gênero, expressa na

própria luta que empreendiam, no âmbito privado, contra a violência doméstica. Estes dados

estão em consonância com Phillips (2001:8), quando a autora afirma que o objetivo de muitos

dos grupos que demandam reconhecimento social não é tanto no sentido de serem igualmente

valorizados, mas justamente pelo “reconhecimento da especificidade do grupo de forma a ser

capaz de desafiar uma ordem de gênero que estabeleceu o padrão masculino como norma”.

Retomando o caso das duas associações acima mencionadas, o propósito maior ao se

descrevê-las foi o de evidenciar a influência decisiva que os agentes religiosos exerceram no

fomento a um processo de organização para os catadores, o qual, longe de possuir um caráter

estritamente econômico, teve, como comentou, ao ser entrevistado por Martins (2004:85), um

dos agentes que deu início ao processo, o intuito maior de “dar visibilidade aos papeleiros”,

fazendo com que passassem a ser valorizados pela sociedade. Isto envolvia ter que agir sobre

o modo como se apresentavam e/ou eram vistos, a tal ponto de E. (sexo femin., 36 anos, 1º

grau incompl., FARRGS) ressaltar a importância do trabalho que uma agente religiosa – H. –

veio a desenvolver com um outro grupo de catadoras no sentido de reverter “(...) como é que

eu vou te dizer assim, que as mulheres andavam quase nuas dentro da associação, era um

processo assim meio que de prostituição e ela conseguiu, sendo das comunidades eclesiais de

base, reverter e formar um grupo, tanto que hoje é uma outra associação, né”.

A rigor, pode-se mesmo argumentar, como já o havia feito Rodríguez (2002) em um

estudo sobre a interação dos recicladores da Colômbia com alguns membros de uma

organização religiosa, que os agentes daqui também desempenharam o papel catalisador

externo – do “animador social” –, o qual tende a se fazer presente nas experiências de

desenvolvimento em comunidades marginalizadas, cuja participação, como sugere A. (sexo

masc., 25 anos, 1º grau incompl., MNCR), foi fundamental nesse início de processo, já que

“(...) quando a gente junta um grupo que nunca trabalhou junto, né, tem que se juntar e tem

que ter um agente externo que vai estar resolvendo os pequenos problemas sociais que se

vêem ali”. O caso colombiano igualmente serviu para elucidar que, junto aos benefícios

trazidos pela organização, emergiram certos conflitos quando a autonomia requerida pelos

recicladores entrou em confronto com as expectativas de quem os havia apoiado desde o

início, no caso, uma fundação de jesuítas. Quanto ao desenrolar até então do processo em

estudo aqui, ainda muito pouco se vislumbrava em termos de autonomia ou mesmo de

demanda por participação pelos próprios catadores.

Em um segundo momento, compreendendo ainda a mesma fase, essas experiências de

organização se estenderam da tutela exclusiva dos agentes religiosos para abranger os

técnicos governamentais quando, a partir de 1989, a “Frente Popular” – coligação de partidos

liderada pelo PT – assume a prefeitura de Porto Alegre e incorpora a proposta de dar

continuidade ao processo de organização que vinha sendo desenvolvido para os catadores

mediante o desenvolvimento do “Sistema de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos”,

sob responsabilidade do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).

Esse programa teve como um de seus eixos a geração de trabalho e renda através da

implantação de várias unidades de triagem (UTs)

em distintas comunidades periféricas da

Essas UTs são popularmente conhecidas como “galpões de reciclagem”. No entanto, mantém-se aqui a

denominação de unidades de triagem por se acreditar que ela seja mais apropriada para expressar a atividade de

beneficiamento primário (triagem e enfardamento para comercialização) que elas exercem. Já os locais que

realizam alguma atividade de beneficiamento secundário são denominados de (micro-)usinas de reciclagem.

cidade, as quais passaram, mediante a implantação do sistema de coleta seletiva

, a receber

cargas contendo o que pode ser mais bem identificado como um “lixo que não é lixo”

(CURITIBA, 2006). Essa iniciativa começa beneficiando, em 1990, um único bairro e se

expande rapidamente de modo que, em 1996, todos os 150 bairros da cidade passaram a ser

atingidos pelo sistema de coleta “porta a porta”. Mesmo sendo considerado um programa

controverso no que se refere à forma como integrou a coleta seletiva a essas UTs e resultou,

por conseguinte, oficialmente ilegal e “desviante” a coleta efetuada pelos catadores de rua, o

êxito obtido por ele ultrapassou as fronteiras municipais e influenciou experiências

semelhantes em todo o país, além de render ao governo municipal reconhecimento em escala

internacional.

Devido à expansão do programa e com o intuito de dar um destino “ecologicamente

correto” ao progressivo volume de material coletado, recursos públicos foram destinados para

viabilizar a construção de uma série de novas UTs em diferentes locais da Capital, que foram

sendo concebidas em moldes arquitetônicos que lhes permitiram uma melhor adaptação à

coleta seletiva. Mesmo que ela tenha sido assumida para ser uma política de gestão ambiental

dos resíduos sólidos, é questionável o quanto do estímulo à construção de um maior número

de UTs que se sucedeu poderia, de fato, estar relacionado aos benefícios ambientais gerados

pela expansão desse sistema. Não obstante seja possível estabelecer uma relação entre esses

fatores, sua combinação está longe de derivar de uma equação política que tenha sido solúvel

por uma causalidade ecológica única, porquanto outras razões, de ordem socioeconômica,

fizeram com que, num curto espaço de tempo, surgissem várias dessas UTs na Capital.

O projeto de implantação das UTs teve, de fato, a pretensão de se caracterizar por um

duplo eixo, tanto com relação à problemática urbana da destinação de resíduos potencialmente

recicláveis (eixo ambiental), quanto à geração de trabalho e renda para os segmentos

especialmente vulneráveis ou excluídos do mercado de trabalho formal (eixo social). Para

assegurar sua sustentabilidade, ações as mais diversas foram empreendidas para mobilizar a

opinião pública a aderir ao sistema, garantindo que a quantidade e a qualidade do material

coletado pudessem realmente se reverter em efeitos positivos tanto no sentido ecológico

quanto na renda dos trabalhadores. No que diz respeito ao eixo social, este programa se

Este é o sistema que recolhe somente os materiais inorgânicos que podem ser reutilizados como matéria-prima

na indústria da reciclagem. Com isso, todos aqueles supostos resíduos descartáveis que seriam jogados em lixões

ou enterrados em aterros sanitários deixam de ser lixo e retornam ao ciclo da cadeia produtiva (MOTA, 2005).

Este é o nome dado ao programa socioambiental implantado em outubro de 1989 pela prefeitura municipal de

Curitiba, cujo modelo serviu de referência para a experiência de Porto Alegre. Segundo Dias (2002a), desde o

início do programa, os catadores de rua da cidade opuseram-se a sua implementação, em função de a destinação

preferencial dos materiais inorgânicos ser para o sistema municipal da coleta seletiva, o que resultou em uma

significativa redução na quantidade de material disponível e, por conseguinte, redução em seus rendimentos.

prestou a servir de alternativa de emprego nos assentamentos promovidos pelo governo

municipal, os quais foram dirigidos principalmente aos indivíduos que moravam em áreas de

interesse para obras de infra-estrutura urbana (caso dos indivíduos que são transferidos da

Vila Tripa, localizada nas imediações do aeroporto, para o bairro Rubem Berta) ou em zonas

de risco (caso do loteamento Cavalhada que foi concebido para aqueles que moravam à beira

do rio Guaíba), este último mais bem retratado no depoimento abaixo:

A história que eu conheço mais é da Cavalhada, assim, era um grupo que morava

na beira do Guaíba, aqui perto do Beira-Rio e era uma área de risco, cada vez que

chovia, dava enchente e levava todas as coisas que os catadores tinham, então a

prefeitura fez um deslocamento do pessoal, foi lá para o loteamento Cavalhada.

Como 90% do pessoal trabalhava com material reciclável, né, coletando no centro,

colocado em transferência lá no loteamento Cavalhada, ele fica mais ou menos uns

20 Km quase do centro de Porto Alegre, ficava inviável para ele sair de lá para vir

até o centro coletar os materiais, então (...) para ter o trabalho, para eles serem

transferidos para lá e, juntamente com essa transferência, ter um local de trabalho,

então, houve uma grande discussão com o DMLU para ter esse equipamento

grande aí. Já tinha sido implantada a primeira associação, (...) lá nas ilhas dos

Marinheiros e já estava mais ou menos meio que funcionando, então, foi uma

proposta que foi mais bem aceita, né (A., MNCR).

Mesmo que a existência de experiências prévias tenha facilitado a implementação do

programa, o trabalho dos catadores ainda se caracterizava por ser exercido individualmente.

Isto deu margem para que surgissem descompassos no que diz respeito à expectativa do poder

público quanto ao início imediato de uma sistemática coletiva “bem-sucedida”, como se ela

fosse naturalmente ocorrer mediante uma formalização da atividade desses indivíduos em

moldes associativos – a qual, segundo supunham os agentes governamentais, lhes permitiria,

por si só, que se constituíssem, e, mesmo, passassem a pensar, como um grupo coeso –,

desconsiderada a pouca familiaridade que os catadores tinham com esse formato de trabalho.

Ao considerá-las separadamente, cada uma das atuais 14 UTs (número que consta no

site internet oficial do DMLU) teve uma história própria e bastante vinculada à região onde

foi construída, cujo detalhamento aqui extrapolaria os objetivos deste estudo. De forma geral,

considerando o fato dessas UTs terem começado a agrupar em um mesmo local a dispersão

que vinha caracterizando o exercício dessa atividade, levanta-se a seguinte questão: tal

agrupamento favoreceu uma maior adesão, ou mesmo um engajamento, dos catadores ao

projeto que se iniciava?

Segundo uma “tipologia de relação com o trabalho autogerido” proposta por Rosenfield (2003:400), entende-

se por engajamento a postura que o trabalhador assume quando possui um projeto político claro e associa a

autogestão com uma perspectiva revolucionária capaz de constituir novas relações entre capital e trabalho. Já a

adesão se caracterizaria pela vinculação integral/parcial ao projeto de autogestão como uma alternativa concreta

de geração de trabalho e renda, assumindo um caráter muito mais instrumental do que propriamente ideológico.

Aqui, da mesma forma, não cabe estipular uma relação causal direta, nem uma

comparação precipitada com os anos que antecederam à entrada dos gestores públicos em

cena. Por isso, a seguir, será feita a apresentação de alguns dados que se referem a certas

características internas e externas dessas associações e que podem ajudar a delinear alguns

caminhos exploratórios para a questão acima sugerida.

Primeiro, um número expressivo de pessoas que ali se instalaram não necessariamente

possuíam um histórico de trabalho como catadores e, quando possuíam, traziam consigo o

padrão individual que os tem caracterizado. Trata-se, em grande parte das vezes, de pessoas

desempregadas que residem nas proximidades da UT e que, sem perspectiva de adquirir

algum outro emprego, se vinculam às associações com a mesma rapidez com que, depois, as

deixam, caso surja “algo melhor”. Porto et. al. (2004:1511) comentam que, dentre as

perspectivas de melhorar de vida que tinham os catadores que atuavam em um aterro

metropolitano do Rio de Janeiro, sair do aterro e conseguir emprego “com carteira assinada”

era uma das almejadas. Esta constatação encontra eco entre os catadores da UT da Restinga,

cuja vontade de trabalhar em outro local, recorrente no depoimento de muitos dentre eles, era

condicionada à oferta desse “verdadeiro emblema da cidadania” (NEVES, 2002:206). Desta

forma, não é de se estranhar que ele figure no horizonte de conquistas de grupos que vêem no

acesso a esse benefício a possibilidade de assegurar um vínculo maior entre os catadores e as

UTs, uma vez que lhes seriam providas condições dignas de trabalho: “(...) a gente pretende

já, em objetivo finalista, já estar chegando a isso mesmo, a esse ponto assim, né, de

benefícios, INSS, carteira assinada, aposentadoria, né, pra finalizar com isso mesmo” (C.,

sexo masc., 18 anos, 1º grau compl., MNCR), embora as conseqüências advindas junto a tais

conquistas possam, quando vistas de outro prisma, lhes soar paradoxais: “É que, na realidade,

na realidade, carteira assinada seria assim uma forma de patrão, já teria um patrão, então

teria o fulano que seria patrão do cicrano, então naquela forma de patrão, já dá aquele

negócio de exploração!” (T., sexo masc., 34 anos, 1º grau incompl., MNCR).

Na realidade, sem que a ausência desse benefício se constitua em uma razão exclusiva,

outros motivos também levavam a que a rotatividade na associação mencionada acima, o que

não é muito diferente do que se conhece das demais, fosse bastante alta, gerando sérios

problemas para o seu funcionamento. R. (sexo masc., 49 anos, 3º grau incompl., FARRGS),

pertencente a uma associação da região metropolitana de Porto Alegre (a qual parece menos

atingida por essa problemática por ser considerada bem-sucedida economicamente, o que não

a isenta de ser considerada controversa, segundo a opinião de muitos catadores, pelo caráter

familiar e empresarial que teve de assumir para tanto), aponta uma série de questões que

possam estar contribuindo para isso, cujo relato deixa transparecer a trajetória individual que

muitas das potenciais lideranças optam por seguir:

(...) a maioria das associações, elas geram poucos recursos, tem uma remuneração

muito baixa e isso dificulta a continuidade das pessoas na associação, tem muita

rotatividade, (...) pessoal muito, muito sem qualificação, né, sem instrução pra ter

um nível um pouco, de entendimento um pouco maior para ser uma liderança que

consiga ajudar as associações, (...) então quando uma pessoa começa a se destacar

um pouco, geralmente ela não dura muito tempo dentro da associação porque ela

começa a enxergar um outro universo e vai para outra coisa, acaba não ficando, e

aí precisa de nova liderança.

É igualmente freqüente, entretanto, encontrar catadores que desempenham a função

durante uma boa parte ou toda a sua vida. Em conversa com os catadores da Restinga, muitos

se autoproclamavam como acomodados e imputavam para si a culpa de permanecer ali por

tantos anos, admitindo, assim como no caso carioca, que “(...) seu ‘esforço próprio’, em geral,

não é suficiente para tanto (...) [sustentar] a crença nas possibilidades de realizá-los [os sonhos

de melhorar de vida]” (PORTO et. al., 2004:1511). Do mesmo modo, Ely (2005) comenta

que, durante uma atividade de formação que reuniu coordenadores de distintas UTs, as

condições precárias nas quais eles julgavam se encontrar eram raramente associadas a fatores

sociais, mas sendo fruto de trajetórias individuais “desviantes”, especialmente quanto ao fato

de terem sido relapsos ao abandonarem os estudos, o que os levava a uma percepção também

individual da causa da situação: “eu não me esforcei o suficiente”. Segundo a autora, isto só

tem ajudado a reforçar a idéia de que merecem ficar onde estão e, em última instância, tal

condição de subordinação mais facilmente tem se reproduzido e se legitimado.

O fato de pessoas com diferentes formações profissionais acabarem trabalhando em

torno da triagem de materiais contribuiu para que se formasse, nas UTs, um grupo de bastante

heterogeneidade interna e de difícil conformação identitária. Para Silveira (2002:115), no

entanto, o sistema socioambiental posto em prática em Porto Alegre favoreceu a consolidação

da categoria do “reciclador” como uma nova identidade profissional, a qual se estende tanto

aos ex-catadores quanto àqueles que se propuseram a iniciar atividades nesse ramo. Ao longo

do trabalho, serão tecidos outros comentários no que diz respeito à denominação catador/

reciclador.

Mesmo se constituindo em uma alternativa de renda para boa parte dos indivíduos,

particularmente os estratos populacionais com níveis mais baixos de escolarização (trata-se de

uma ocupação que não requer, de início, uma qualificação específica), muitos daqueles que se

integraram a uma das associações existentes se mostraram relutantes em se adaptarem a uma

nova ordem de funcionamento (ou, para aqueles que não eram previamente catadores, a uma

atividade pouco digna aos olhos da própria vizinhança), com regras outras que não mais as da

rua (ou não mais as de um emprego com carteira assinada) e que deveriam ser estabelecidas

de forma coletiva, aos moldes cooperativos (cujos princípios se inspiram em valores de

igualdade, democracia participativa e solidariedade). O incentivo a um trabalho nesses moldes

provocou reações as mais diversas e resultou em um processo de adaptação que se mostrou

bastante conflitante, porque, como sugere A. (MNCR), quando as pessoas “trabalham

individualmente, cada um faz a sua própria lei”, já “quando trabalham no coletivo, tem que

ter leis novas que façam com que toda a comunidade consiga trabalhar sem ter muita

divergência dentro do grupo”.

A experiência em uma das UTs demonstrou, de fato, que as tentativas coletivas de

deliberar acerca dos rumos da associação (e a própria crença no cooperativismo autogerido)

têm se tornado uma tarefa difícil e um aprendizado longo demais para as necessidades

imediatas que emergem. Ao analisar uma delas, Nardi et. al. (2006) comentam que, mesmo

havendo a repartição por igual da renda obtida com a produção, imperam níveis hierárquicos

que centralizam poder, reproduzindo relações autoritárias e ferindo o princípio da igualdade

de direitos entre os sócios. Se não há, como havia previamente argumentado Silveira (2002),

tamanha “hierarquização” na relação de gênero, tal constatação já não pode ser estendida à

relação que se estabelece, em grande parte das vezes, entre coordenação e demais associados.

Ao estudar uma outra UT da Capital, Martins (2004:133) exemplifica como essa relação se

reflete no cotidiano da associação:

Existe, visivelmente, uma divisão que separa os coordenadores dos outros

catadores: isso fica claro não só nos momentos de trabalho, mas também nos

intervalos de lanches e na volta do almoço. O grupo da coordenação anda sempre

em conjunto e fala como se fosse uma só pessoa, enquanto os outros trabalhadores

se referem ao grupo “delas” como uma diferenciação baseada em hierarquia.

Somado a esta dinâmica interna, ainda há o baixo retorno financeiro que acaba por

favorecer uma reduzida adesão ao projeto que, quando ocorre, se dá pela necessidade de

sobrevivência, “sendo raro o engajamento por motivos políticos” (NARDI, 2006, no prelo).

Para concluir os comentários acerca das características internas das associações, reproduz-se

aqui um trecho da entrevista com a ex-coordenadora geral de um de seus grupos organizados,

que é membro de uma das UTs da Capital:

(...) essas pessoas que entram para a reciclagem, algumas delas são catadores, já

cataram e tal, outras foram excluídas do mercado de trabalho, são domésticas, ex-

faxineiras, ex-babás, ex-pedreiros, então assim, o que que acontece? Quando tu

trabalhas com carteira assinada, tu tens uma cabeça, sabe que tu tens um chefe,

quando tu entras para um coletivo, tu tens que trabalhar muito isso para formar

um grupo. Por exemplo assim, aqui na associação (...), nós temos um objetivo de

até o ano que vem, (...), leve o tempo que for, nós vamos formar uma direção de

catadores que hoje não existe, porque as pessoas entram, saem, entram, saem, e aí

acham que vão enriquecer no primeiro mês e dá pouco e sabe...então assim, é um

desafio. Na verdade, ser catador de materiais recicláveis é um desafio constante

todo dia (E., FARRGS).

No que diz respeito à relação com o poder público municipal, este assumiu o

financiamento das UTs e mantém com as associações um convênio que lhes permite a

utilização do espaço e dos equipamentos. Mesmo que todas elas tenham sido juridicamente

constituídas, com autonomia administrativa e operando mediante estatutos e regimentos

internos específicos (onde são definidas suas normas de gestão e funcionamento), isto é,

tenham se constituído como gestoras das UTs, sendo vedada por lei a interferência estatal em

seu funcionamento (princípio garantido pela Constituição em seu inciso XVIII do art. 5º),

cabe à prefeitura um regime de controle bastante grande, já que o funcionamento delas

depende totalmente do fornecimento de material recolhido pela coleta seletiva e, por sua vez,

a quantidade e a qualidade do material coletado não estão só sob gerência do poder público.

Ao ser outorgada autonomia administrativa às associações, cabe a elas firmarem os

acordos comerciais que lhes sejam melhores. Neste sentido, desde o início, não houve sequer

tentativas pela parte do governo (ou por parte delas, coletivamente) de estabelecer quaisquer

relações que as pudessem proteger mutuamente da rede de venda intermediária que lhes provê

um retorno financeiro precário e pouco estável, dada à circunstância de total informalidade na

qual são assentados muitos dos acordos. Afinal, como as UTs não podem emitir notas fiscais,

necessárias ao fluxo contábil das indústrias recicladoras formalizadas, e nem conseguem

armazenar grandes quantidades de material, elas se vêem obrigadas a manter uma relação de

dependência com essa rede, de forma a garantir a comercialização (CABRAL, 2001). A falta

de um suporte do poder público tem gerado sérios problemas para o seu funcionamento,

considerando que a sustentabilidade da atividade de triagem de resíduos nas UTs acaba

ficando à mercê do jogo de relações econômicas que se estabelece entre catadores e

intermediários (comumente chamados de sucateiros ou atravessadores), o qual, na prática, tem

se desdobrado de forma bastante conflitante e, em grande parte, desfavorável aos primeiros.

As constatações apontadas acima ajudam a revelar que não basta a instalação – muitas

vezes “de cima para baixo” – de projetos aos moldes “solidários” para assegurar que eles se

desenvolverão mediante princípios coletivos, sem uma rede de apoio permanente, tanto de

outras associações ou entidades quanto do poder público municipal. Mesmo que essas

“economias populares” se constituam em formas de resistência mediante as quais as classes

populares criam e exploram um nicho econômico para sobreviverem, Rodríguez (2002:334)

argumenta que, quando consideradas dentro do conjunto da economia urbana, torna-se

evidente que estão longe de serem autônomas, já que são fonte de produtos, serviços e mão-

de-obra barata para o setor moderno da economia, daí “este tipo de atividade possa, por isso

mesmo, facilitar, mais do que impedir, a exploração das classes populares”.

Ao realizar uma pesquisa em uma cooperativa autogerida bem-sucedida (do ramo da

metalurgia pesada), localizada na região metropolitana de Porto Alegre, Rosenfield (2003)

salienta o papel decisivo assumido pelo sindicato não apenas na introdução à alternativa

autogestionária, mas fundamentalmente no estabelecimento de relações estreitas com o

processo como um todo, bem como a participação de instâncias governamentais. No caso dos

coletadores de lixo em Ahmedabad, Capital do Estado de Gujarat, na Índia, Bhowmik

(2002:375) apresentou um estudo onde demonstrou que a forte interligação do sindicato

(Sewa) com as cooperativas criadas por aqueles que pertencem às castas mais baixas – “os

mais pobres entre os pobres” urbanos, com mais baixo status, e com uma predominância de

mulheres e crianças – foi o que lhes garantiu a sustentabilidade de seus empreendimentos.

Em termos de Brasil, ainda no que diz respeito à questão dos catadores, Jacobi &

Teixeira (1997:14) discorreram sobre a experiência de constituição da ASMARE (Associação

dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável), em Belo Horizonte, cujo sucesso

se deu devido à interação entre população de rua, igreja e poder público. A posse, em 1993, de

novos gestores municipais (“Frente BH Popular”, coligação liderada pelo PT), muitos dos

quais, pessoas que já vinham apostando no potencial de organização dos catadores, criou as

condições governamentais propícias para que fosse firmado um convênio que previu o repasse

de recursos financeiros. Com isso, o poder público municipal assumiu o papel de indutor das

condições estruturais necessárias para viabilizar o funcionamento de um projeto aos moldes

associativos. Os autores também destacaram o papel exercido pela Pastoral da Rua (cujos

membros já haviam participado de uma experiência junto à população de rua na cidade de São

Paulo, mencionada previamente) em tornar visível a problemática vivida pelos catadores aos

olhos da sociedade civil organizada, “articulando a solidariedade externa e fortalecendo um

tecido social interno que se consolid[ou] substancialmente na medida em que as parcerias de

trabalho se efetiva[ram] e ganha[ram] visibilidade pública”. Em termos práticos, houve pela

arquidiocese a solicitação de que em cada uma das paróquias, os padres orientassem os seus

fiéis a separarem o seu lixo doméstico, destinado-o aos catadores.

Mesmo que a presença dos agentes religiosos tenha sido imprescindível na indução

desse processo mediante a construção de laços de confiança com os catadores, Jacobi &

Teixeira (1997:23-24) reforçam que o poder público foi quem, de fato, criou, através do

fornecimento de recursos financeiros, humanos e de infra-estrutura material, as condições

necessárias para que a ASMARE se tornasse “uma instituição de visibilidade nacional e que

muito tem contribuído para que outras experiências surjam em diversos outros municípios do

Brasil”. Ao discernir entre quatro tipos diferentes de intervenções comumente acessadas para

se tentar resolver a problemática dos “vasculhadores de lixo” e dos sistemas informais e

formais de gerenciamento dos resíduos sólidos – ao nível dos industriais, dos intermediários,

do poder público e dos próprios catadores – Nas & Jaffe (2004) também apontaram que a

existência de vínculos intersetoriais, envolvendo os próprios catadores, foi fundamental para o

sucesso da iniciativa que resultou na constituição da ASMARE.

No RS, existe a experiência do Vale dos Sinos, onde a prefeitura de Dois Irmãos, após

ter sofrido punições da parte de órgãos ambientais estaduais, assumiu a responsabilidade de

fornecer condições de infra-estrutura, manutenção de equipamentos e repasse de recursos

financeiros, além de garantir o suprimento de resíduos domiciliares através da coleta seletiva,

tudo de forma a viabilizar o funcionamento de um centro de reciclagem que viesse a permitir

um tratamento ecologicamente adequado aos resíduos produzidos na cidade. Para efetivar a

implementação desse centro, Adams (2005) relata a presença fundamental de um consultor –

R. – que já tinha certa experiência no ramo, pois que havia trabalhado anteriormente para uma

organização ecológica (no caso, a empresa “Vida Produtos Biológicos”, de José Lutzenberger,

em Novo Hamburgo).

Considerando o montante de catadores que puderam aderir ao projeto, e tomando

como comparativo a experiência mineira citada acima (que, em sete anos de funcionamento,

já contava com 210 associados, número que aumentou para 350 em 2002), a experiência de

Dois Irmãos pode ser considerada mais “fechada”, já que o número de participantes, segundo

Martins (2004:110), é de “19 recicladores, havendo, entre estes, 15 homens e quatro

mulheres” (um número baixo mesmo se comparado às UTs da Capital), sendo que, em termos

quantitativos, este número não se alterou muito durante o período que vai desde a sua

fundação em 1994 até os dias atuais. Esse centro de reciclagem foi inicialmente concebido

como uma microempresa, gozando de autonomia administrativa e política, e primando por

uma divisão igual dos ganhos econômicos entre todos os trabalhadores, os quais têm uma

renda bastante superior à média das UTs de Porto Alegre (VIDAS, 2005), até que, em 1999,

veio a se tornar uma associação com características técnicas de uma usina de reciclagem.

Sobre o aporte financeiro garantido pelo poder público, R. (FARRGS) comenta:

(...) um dia uma pessoa da prefeitura de Estância Velha veio me perguntar: - R., o

nosso operador lá da usina está falando que a prefeitura deveria dar uma ajuda

financeira, isso é real? A situação é mesmo essa e tal? Eu disse: - É real, acho que

grupos assim, nas cidades menores, assim, onde tem, tem mais dificuldade, que

nem Novo Hamburgo era uma cidade rica, não tinha tanto catador na rua também,

precisa de apoio financeiro sim!

No que diz respeito à sustentabilidade desses empreendimentos solidários, Rodríguez

(2002) já havia ressaltado, sem restringir sua constatação ao caso colombiano, que a ausência

de vínculos entre as próprias cooperativas, e entre estas e o Estado e o setor capitalista impede

uma base econômica realmente capaz de sustentar a engrenagem da reciclagem movida pelos

catadores, já que a constância desses laços é condição imprescindível para o sucesso dessas

associações no longo prazo. Na verdade, constata-se uma rede de dependência constituída em

torno da reciclagem, que envolve, diretamente, a sociedade como um todo. Some-se a isso,

conforme argumenta Rosa (1996), que a discursividade dominante em relação à destinação e

ao tratamento do lixo ainda se centra, tradicionalmente, em aspectos normativos sanitaristas

ou, mais recentemente, em questões de preservação ambiental, e termina por tornar

secundárias questões relativas à sobrevivência hodierna dessas associações. Por essas e outra

série de questões, uma maior adesão/engajamento por parte dos catadores associados às UTs

da Capital esteve bastante comprometida nessa fase e pouco ainda se vislumbrava em termos

de um protagonismo do catador em sua inserção na cadeia da reciclagem.

A primeira metade da década de 1990 parecia, de fato, sinalizar uma aproximação

ainda muito frouxa entre as associações, limitada à realização de atividades de caráter

eminentemente festivo

. Outras relações ficavam restritas a eventuais encontros entre as

pessoas responsáveis pelas diversas associações. Afora isso, as coordenações mantinham

relações com o poder público municipal de forma isolada e eminentemente para tratar de

assuntos ligados à situação de cada associação em particular. Com isso, era recorrente a

instalação de uma relação personalista, na qual a proximidade pessoal era indício de ganhos

ou favores atendidos, os quais se revestiam de um caráter “clientelista” e facilmente eram

concebidos, para usar uma expressão de Neves (2002:210), “não como ‘direitos’, mas como

‘dádivas’, ou meras formalidades para uso midiático”. Sem restringir tal comportamento ao

Conforme relata Lorenzetti (2003), a primeira experiência de aproximação das associações foi fruto da

iniciativa dos agentes ligados à Igreja Católica que, de 1987 a 1994, reuniram os catadores associados, na época

do Natal e, cada ano, em uma associação diferente, para participarem de uma comemoração conjunta.

contato com o poder público, esta relação igualmente garantia a conquista de parcerias com

órgãos privados ou outras entidades da sociedade civil organizada.

A entrada definitiva desse outro agente externo – governamental – fez com que os

religiosos que haviam acompanhado o processo desde o início intentassem constituir um

espaço de debate e articulação de propostas que auxiliasse os catadores no que diz respeito ao

relacionamento que poderiam e deveriam manter com o poder público municipal. No

confronto de opiniões entre este último e as entidades religiosas que vinham lidando com os

catadores, Martins (2004:160) relata haver críticas e questionamentos mútuos, direcionados,

respectivamente, à maneira “antiga” e “doutrinária” de atuação da Igreja e ao “trabalho sem

fundamentação na base”, exercido autocraticamente pelo poder municipal.

O envolvimento da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) marca a

entrada de outro agente nesse processo e cria as condições físicas necessárias para a formação

do chamado “Fórum dos Voluntários”. Este espaço se constitui basicamente com o propósito

de oferecer assistência a projetos de alfabetização e pós-alfabetização para os catadores. No

relato de um estudo de caso realizado a partir de um dos cursos de extensão ministrado em

uma das associações da Capital, Rosa & Couto (2001:30) afirmam que essas experiências

buscaram uma maior aproximação entre a Universidade e os grupos pertencentes às classes

populares, “visando contribuir para a reflexão sobre a constituição de currículos alternativos

que [pudessem] instrumentalizar esses grupos em suas lutas por maior participação social”.

Neste momento, esse Fórum acabou servindo muito mais como um espaço de assessoria

educacional voltado às associações de catadores que já haviam sido instaladas na Capital.

De 1990 a 1992, um dos agentes religiosos que mais começava a se envolver nesse

processo – F.

– se afasta das associações de Porto Alegre, ao ser chamado para organizar um

encontro internacional sediado em outro município do RS e, ao regressar desta experiência,

traz consigo uma nova visão para nortear o trabalho dos agentes externos enquanto assessores

de uma estruturação organizacional para os catadores. Inicia-se, assim, uma tímida aposta na

organização autônoma das associações, de que seria o próprio grupo quem deveria liderar o

seu processo de organização, apoiado externamente somente no que fosse preciso. Entretanto,

a julgar pelo que ainda lhes era considerado necessário adquirir – alfabetização, formação,

capacitação técnica, para captação de recursos, etc. –, parecia estar longe a perspectiva de

uma organização em moldes verdadeiramente autônomos. E, de fato, até então, vários dos

Segundo Lorenzetti (2003), nessa época, este agente já emergia como um importante catalisador externo e uma

das figuras-chave desse processo de organização não somente na Capital como também no interior. Atualmente,

é coordenador do Centro SESC Comunidade (RS), onde é responsável pelo desenvolvimento de projetos sociais.

dirigentes das associações não eram catadores, cuja coordenação seguia sendo, em grande

parte, desempenhada por agentes externos. Os assessores católicos entrevistados por Martins

(2004:132) relatam que, durante este período de trabalho, a participação nas decisões dentro

das UTs era, de modo geral, muito fraca, agravada pelo fato de que “não havia uma liderança

reconhecida por eles”, de forma que restava aos próprios agentes da Igreja e de outras

entidades fazer a representação externa das associações junto a compradores e outros órgãos.

Entre 1993 e 1994, alguns catadores, já lideranças em suas associações de origem, são,

então, chamados para participar das discussões do Fórum dos Voluntários. A convocação teve

por objetivo começar a envolvê-los em um processo de organização que se pretendia mais

abrangente e que poderia interessá-los de forma direta. Com o decorrer das discussões, foi

ficando cada vez mais perceptível que, para que houvesse um salto qualitativo que pudesse

agregar valor ao trabalho que as UTs vinham fazendo com os materiais recicláveis, se fazia

urgente incentivar uma maior qualificação profissional, técnica e de gestão organizacional,

afinal, como sugerem Rosa & Couto (2001:41), quando discorrem sobre as possíveis causas

do fracasso de um curso de alfabetização, o qual não oferecia nenhuma forma de certificação,

“[n]a vida desses trabalhadores, tudo é muito informal. Muitos não têm diversos documentos,

como carteiras de identidade, de trabalho, certidão de casamento, não são inscritos no INSS”.

Neste momento, surge um primeiro conflito, bastante semelhante àquele previamente

apontado por Rodríguez (2002) no caso colombiano. Outro agente religioso, pioneiro deste

processo, discorda da crescente disposição em integrar os catadores ao Fórum e defende que

as duas categorias – catadores e agentes externos – continuem a se organizar em separado. A

manutenção de uma posição intransigente termina por afastá-lo definitivamente deste grupo

Este fato acaba contribuindo para abrir um espaço maior ao envolvimento dos catadores,

especialmente no que concerne às lideranças que já começavam a ser identificadas.

O incentivo à implementação de uma experiência mais participativa veio a se tornar o

germe do processo de formação, no ano seguinte, de um outro Fórum, concebido em moldes

semelhantes, porém que pudesse melhor garantir um espaço de articulação entre os próprios

catadores, de forma a que estes passassem a ser assessorados pelos agentes externos somente

no que fosse preciso. Isto acaba conduzindo ao que se está considerando aqui o início de uma

nova fase.

Segundo consta em Martins (2004:132), após ter se retirado, ele só voltou a esse trabalho para investir na

formação de lideranças e, desde 2003, vem coordenando na Casa da Juventude Marista um curso destinado a 30

catadores, ministrado mensalmente. Inspirado pelo “sucesso” do MST que, na sua opinião, ocorreu pela

formação sistemática de lideranças, o assessor propõe fazer do movimento de catadores “os sem-terra do meio

urbano”. No trabalho de campo, não se verificou a existência de nenhuma proximidade entre as atuais lideranças

do MNCR e este agente religioso, nem sequer houve alusão alguma ao curso.

2.1.2. Recuando alguns passos e resgatando quem ficou para trás: viabilizar meios de

compartilhar o processo com os catadores

Essa segunda fase compreende o período de 1995 a 2000 e se caracterizou pelo início

de uma aliança entre as associações já constituídas, em que se destaca a formação de um

segundo Fórum, que se mostrou um importante espaço de articulação das coordenações e dos

agentes externos rumo a um novo processo, que lhes parecerá inevitável, e que culminará,

mais adiante, na fundação de uma entidade formalizada em termos jurídicos, cuja abrangência

estadual permitirá que ela represente as associações de catadores constituídas no RS, desde

que devidamente filiadas.

Durante o encontro festivo realizado no final de 1994, F., que permaneceu vinculado

ao processo, sugeriu que todos os agentes, incluindo os catadores, se esmerassem em torno da

formação de um novo espaço de debate que fosse destinado aos dirigentes das associações e

que os reunisse de forma periódica, propiciando um momento de troca de experiências para a

discussão de problemas e para a busca de soluções em comum.

Estabelecido o espaço, em uma sala cedida pela Faculdade de Educação da UFRGS,

esse viria a ficar conhecido como o “Fórum das Associações de Reciclagem”, já que passou a

reunir não somente os agentes externos, mas fez, igualmente, com que estes, quinzenalmente,

se reunissem com os coordenadores das associações, muitos dos quais catadores. Cada uma

das associações contava, minimamente, com uma direção composta por um presidente e um

tesoureiro, os quais podiam, caso se interessassem, se tornar seus representantes no Fórum.

Nesse momento, algumas lideranças já se destacavam, especialmente aquelas que vinham

acompanhando os passos que haviam antecedido a criação do Fórum: um catador pertencente

à Associação de Trabalhadores Urbanos pela Ação Ecológica da Restinga e outro, da

Associação do Aterro da Zona Norte, todas localizadas em Porto Alegre. Participavam

também como catalisadores externos: H., uma agente religiosa vinculada às CEBs, que vinha

desenvolvendo um trabalho na Associação de Reciclagem Ecológica Rubem Berta, um

professor do Instituto de Educação da UFRGS e F., que seguia acompanhando o desenrolar

desse processo como voluntário, ainda ligado à Igreja.

As primeiras reuniões do Fórum abordaram temáticas as mais diversas, porém todas

remetiam a problemáticas comuns: a relação de dependência que tendia a se estabelecer com

os intermediários com os quais as associações firmavam relações comerciais, a dinâmica

interna das associações, especialmente no que diz respeito à desconfiança dos associados

quanto à atuação de suas direções e, também, a relação que mantinham (ou a falta de relação)

com o poder público municipal. A troca de experiências propiciada por essa instância foi

fundamental para a visualização ampla dos diversos fatores envolvidos no sistema municipal

de coleta seletiva e na atividade de beneficiamento primário realizada pelas UTs. A partir daí,

foi possível identificar um aspecto do sistema em operação que necessitava de mudanças: o

DMLU realizava a coleta seletiva dos materiais e destinava uma parte a cada associação,

segundo critérios próprios, em forma de cargas. Como a composição dos materiais recolhidos

não era a mesma em toda a cidade, algumas associações recebiam resíduos considerados mais

nobres, enquanto outras recebiam materiais de baixa qualidade, com menor valor comercial.

Este tema foi debatido de forma intensa no Fórum, resultando em um pacto entre os

coordenadores das associações, no qual se redefiniu a distribuição dos materiais entre as

mesmas. O acordo foi, então, repassado para o órgão público responsável, que reorganizou a

distribuição dos materiais.

Este pacto serviu como uma primeira referência para o estabelecimento de parâmetros

para uma atuação em conjunto. A mudança de uma situação em que os catadores estavam

acostumados a apenas se defenderem dos constrangimentos a que eram submetidos, para uma

outra, em que passam a reivindicar não só uma distribuição mais equânime de materiais entre

as UTs como também melhores condições de trabalho, pode ter representado os primeiros

frutos advindos do trabalho prévio que os agentes externos haviam feito para eles. Se a

iniciativa de constituir um novo Fórum havia tido um caráter reativo, principalmente em

virtude de uma condição de dependência aos agentes externos e de exploração econômica por

parte dos intermediários, não se pode menosprezar o caráter “propositivo” que igualmente

passou a envolvê-lo, visto que, até aquele momento, não existia um contato maior entre as

associações que lhes houvesse permitido uma ação coletiva.

Podem, até aqui, ser vislumbradas duas características que se alinham com cada uma

das fases cronológicas previamente sugeridas: a primeira, que diz respeito ao momento em

que algumas associações foram constituídas, se expressou na adaptação dos indivíduos a um

trabalho que forçou relações de convivência e de deliberação coletiva; e a segunda, em que as

associações iniciaram um processo de aproximação através do estabelecimento de reuniões

regulares com a participação de seus dirigentes, onde problemáticas comuns não foram apenas

explicitadas como igualmente debatidas e, na medida do possível, solucionadas.

Até esse momento, no entanto, a atuação sempre esteve bastante calcada na presença

de lideranças, sendo a convocação para uma atuação coletiva ainda pouco provável,

porquanto o envolvimento dos catadores das diversas associações, e da própria comunidade

ao seu redor, demonstrava ser um processo gradual, cujo avanço parecia demandar um

trabalho dentro de cada uma das UTs, as quais apresentavam diferenças bastante acentuadas.

Enquanto havia associações que conseguiam imprimir uma dinâmica democrática ao tratarem

dos assuntos comuns, dos processos eleitorais e da definição de planos e metas, gerando um

incentivo maior à participação, outras carregavam um histórico viciado em termos da

presença marcante das mesmas lideranças, que mantinham um regime autoritário na definição

das prioridades, gerando apatia e desinteresse pelo trabalho coletivo. Muitas delas, por outro

lado, possuíam ainda características mistas, onde a dinâmica desses elementos sofria

variações de acordo com múltiplos fatores. Esse trabalho nas UTs passou, então, a se

constituir em uma etapa prioritária, especialmente devido à dinâmica instável que havia no

interior delas, acrescida à pouca familiaridade com o trabalho associativo e à alta rotatividade,

além de outros fatores citados anteriormente.

Essas características tendiam a prejudicar o fomento a uma ação mais coletiva e

criavam um abismo entre as lideranças, que atuavam (e se afastavam) de forma crescente, e os

catadores de sua própria base, que desconfiavam das intenções que os cercavam a ponto de

boicotarem o próprio processo de organização. Em relação a isto, Lorenzetti (2003:12)

comenta que muitos “[t]emiam perder aquilo que haviam conquistado e não ter capacidade

para levar adiante um projeto de maior envergadura”. O fato é que a presença ocasional

dessas lideranças, e o respectivo distanciamento que isso vinha provocando em relação aos

que seguiam trabalhando nas UTs, já não bastava para manter um vínculo capaz de sustentar a

legitimidade coletiva que se almejava para esse processo (na verdade, um dilema histórico e

que, neste processo, não se encerra aqui, visto que acompanha o seu desenrolar até os dias

atuais). A partir dessa constatação, a necessidade de capacitação do coletivo emergiu como

única forma capaz de fazê-lo se apropriar desse processo e, assim, lhe permitir visualizar o

quanto poderia render em termos de melhorias proporcionadas ao conjunto das associações.

Nesse momento, viveu-se o que se está considerando aqui um período de

efervescência “participativa” e “in(formativa)”, quando as UTs viram multiplicadas as ofertas

de apoio e parceria, ocasionadas, em parte, pelo esforço que suas lideranças empreenderam

para dar visibilidade social ao seu ofício e pela conseguinte “descoberta” da existência dessa

categoria e sua incipiente organização. Diversas entidades se mostraram dispostas a

contribuírem para os catadores, especialmente em se tratando daqueles que trabalhavam em

associações. Estas, por sua vez, fazem parte de uma política governamental, de forma que o

desenrolar dos acordos não ocorreu sem que tivesse havido certos tensionamentos. Não

obstante a existência de conflitos

, os quais nunca assumiram proporções públicas explícitas,

esse período se caracterizou pela realização de uma série de encontros, cursos, capacitações,

etc., que culminou em um seminário que lançou as bases para a formação, em 1998, de uma

futura federação (associação de entidades para um fim comum), fato a ser comentado mais

adiante.

Ainda em 1997, aprovada a decisão, pelo Fórum das Associações de Reciclagem, de

angariar apoio para a realização de cursos de capacitação para os catadores, houve a

realização de um encontro organizado pelo Fórum e subsidiado por parceiros externos, dentre

eles, a FMSS, cujo objetivo foi o de estabelecer diretrizes para a criação de um projeto de

qualificação das UTs. Como conseqüência desse encontro, seguiu-se um curso técnico de

reciclagem de materiais plásticos, ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem

Industrial (SENAI), com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), cuja

metodologia submetia os poucos catadores que o puderam usufruir à incumbência de repassar

os conhecimentos adquiridos ao restante dos associados. Concomitantemente, constituiu-se

uma equipe multidisciplinar com o propósito de ministrar um curso de gestão organizacional,

desta vez envolvendo todos os catadores de todas as associações durante um período mais

extenso.

A mobilização provocada em torno da constituição dos dois Fóruns (“dos Voluntários”

e “das Associações de Reciclagem”), haja vista o contato periódico que os catadores passaram

a experienciar com agentes externos ao universo das associações, parecia favorecer a captação

de recursos para subsidiar capacitações e propiciar condições para a realização de estudos de

viabilidade econômica que, uma vez assentados em bases mais científicas, lhes garantissem

maiores oportunidades de conquistar futuras parcerias e incrementar seus ganhos, à medida

que diversificassem, de forma coletiva, os tipos de produtos finais para comercialização.

Esse momento de intensa capilaridade ajudou a que, durante o processo, fosse

elaborado um diagnóstico de como avançar no ciclo da cadeia da reciclagem a ponto de

ensaiar uma tentativa coletiva de abalar o mercado “oligopsônico” que os oprimia. Segundo

Gonçalves (2003:143), este se caracteriza pela existência de um pequeno grupo de empresas

que compra o material de forma a lhe permitir impor as condições e os preços ao grande

número que o vende. Colocada a problemática nesses termos, é possível se questionar de que

forma esse setor consegue o que Legaspe (1996:137-38) chama de uma “inversão histórica do

Lorenzetti (2003) aponta a existência de um conflito político-partidário que se deu entre a municipalidade,

então sob administração do PT, e a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho (FMSS), ligada à RBS, grupo de

comunicação afiliada da Rede Globo no Estado, quando da entrada dessa fundação em um projeto para promover

melhorias em uma das associações de catadores.

capital”, onde os valores de mercado passam a ser determinados não pelo possuidor da

mercadoria, mas, inversamente, pelo seu comprador, ou seja, em última instância, como o

setor consegue manipular o controle sobre o que não lhe pertence? Partindo de um estudo

sobre a cadeia de reciclagem de papel em São Paulo, o autor sugere respostas a esta questão:

Primeiro, eles são proprietários (na maioria das vezes) de extensas fontes de

matéria-prima virgens, caso dos fabricantes de papéis, derivados de metais ferrosos

e não ferrosos (alumínio) e o setor industrial do vidro. Por serem proprietários de

gigantescas fontes de matéria-prima virgem ou, ainda, grandes importadores e

consumidores do produto que utilizam para “abastecer” suas indústrias, eles

determinam ao mercado o quanto estão dispostos a pagar pelos produtos reciclados,

seja para os que foram coletados pela Prefeitura, ou para os processados pelo

mercado informal, neste último caso fica para os catadores receberem importâncias

desprezíveis pelo trabalho despendido. Segundo, em virtude da existência de uma

cadeia de coleta de materiais clandestinos, muito bem estruturada e adaptada no

nosso país, que possibilita manter a reserva de produtos reciclados em níveis

estáveis e excelentes para a indústria. A estrutura formada pelos catadores e os

depósitos clandestinos, incorporada ao setor industrial, o condiciona a controlar o

preço do material reciclado do comércio varejista, bem como do comércio

atacadista, permitindo que as indústrias paguem pelo material reciclado menos que

seu custo real e operacional, tanto para os catadores como para a Prefeitura, por

este motivo a Prefeitura se vê obrigada, inúmeras vezes, a jogar nos Aterros

Sanitários toneladas de materiais já reciclados prontos para serem incorporados ao

processo produtivo por não conseguir vendê-los para ninguém.

Como já havia evidenciado Birkbeck (1978) ao desenvolver um estudo em relação ao

mercado da reciclagem em Cáli, na Colômbia, os catadores trabalham como se de fato fossem

empregados do setor industrial que utiliza materiais recicláveis como matéria-prima, embora

não se reconheçam e nem sejam reconhecidos como tais. Neste estudo, mesmo que não

tenham sido perceptíveis relações de conflito entre os catadores na “briga” pelo material, o

autor relata que não chegavam a se firmar laços de confiança suficientes para que eles

empreendessem um trabalho coletivo.

Com a identificação do problema maior a ser enfrentado pelas associações como sendo

de natureza econômica, a capacitação técnica e em gestão organizacional serviu para

evidenciar a necessidade de se criarem locais específicos que permitissem a estocagem de um

volume maior de materiais, para que, assim, fossem capazes de interferir, de forma decisiva,

na negociação com os compradores, afinal “(...) onde a gente tem uma unidade só, a gente

possa ser menos explorado, porque explorado a gente vai continuar, mas que seja menos

explorado, que a gente consegue agregar preço, juntando material, né, de todos” (T.,

MNCR). Parecia ficar claro que somente a implementação de centrais únicas de venda para

um grande número de associações ofereceria a oportunidade de romper, se não com a lógica

do setor industrial, ao menos com a dependência primeira em relação aos intermediários.

Uma postura de passividade começava, então, a ser revertida na possibilidade viável

de co-autoria em projetos coletivos, donde o mais significativo foi o desejo em conceber um

pólo alternativo de plásticos, que, a longo prazo, resultaria na construção de diversas micro-

usinas de reciclagem de plásticos, espalhadas de forma estratégica por diversas regiões do RS.

Estas passariam a funcionar como núcleos aglutinantes da produção das UTs ao seu redor e

ofereceriam condições materiais de processar um beneficiamento secundário que, por fim,

agregaria um valor maior ao produto final.

A escolha do material plástico havia se dado tendo em vista a constatação de que,

dentre os demais materiais, era o que mais crescia em volume e em preço dentro das

associações. Vale lembrar que, nesta época, o sistema municipal de coleta seletiva já havia

atingido 100% de cobertura. Sem se limitar, no entanto, aos dados das associações, boa parte

do processo foi levada adiante com base em indicadores obtidos em estudos que avaliaram,

muito cautelosamente, os parâmetros de sustentabilidade para um empreendimento

econômico de tamanha envergadura. Neste momento, além dos apoios mais antigos, os

catadores já contavam com um leque bastante significativo de novas entidades e indivíduos

que haviam se somado ao processo.

A vontade de pôr em prática tal projeto, que garantiria às UTs dividendos econômicos

correspondentes à comercialização de um material mais bem processado, desencadeou um

longo processo de discussão que se estendeu do âmbito do Fórum para ganhar os espaços das

associações e, igualmente, os espaços comunitários. As lideranças passaram a exercer papel

fundamental ao buscarem pluralizar esse debate para além da esfera técnico-governamental e

ao respeitarem os processos de deliberação coletiva que ocorriam. Sem homogeneizar o

processo como um todo, a dinâmica que se instaurou no interior de cada associação refletiu o

comprometimento que os catadores tiveram para com ele, que se deu ora sob a forma de

formulação de propostas, ora limitado à apropriação de informações. Um fato significativo foi

a reivindicação de que, ao ser implantada, a micro-usina viesse a ser gerida pelos próprios

catadores, a qual emergiu, justamente, das discussões que foram feitas com eles e, junto a

isso, viera a necessidade de mais bem se capacitarem para esse trabalho “mais especializado”.

Cabe recordar aqui o “enxergar um outro universo”, mencionado previamente por R.

(FARRGS), que resultou no afastamento de alguns dos catadores que, após terem adquirido

essa capacitação, obtiveram empregos no setor privado. A despeito de contradições, das quais

esse processo não esteve imune, a oportunidade de vivenciarem a concepção de um projeto

com propósitos claros de melhoria para a categoria associada contribuiu com a grande adesão

que se teve, onde se viu serem desenvolvidos aspectos bastante fortes de organização coletiva,

principalmente, conforme afirma Lorenzetti (2003:16), se considerada “a história de vida

destas pessoas”.

A proposta de realizar tal empreendimento significou um esforço a mais por parte das

lideranças, sejam agentes externos ou catadores, mas que acabou sendo recompensado com o

desenvolvimento de uma prática associativa mais forte. Através das articulações que,

gradualmente, começaram a ser estabelecidas entre as várias associações contatadas, mesmo

que muitas as tenham feito por um motivo estritamente ligado à comercialização de seus

materiais, foi ficando possível vislumbrar um fortalecimento da categoria na medida em que

questões não restritas à dimensão econômica passaram a se configurar como justificativas

inclusive para a promoção de encontros e eventos, tais como a capacitação técnica, as

discussões políticas e a realização de manifestações culturais e festividades que ajudaram a

reforçar a auto-estima de seus membros. Isso tudo favoreceu a aquisição de uma visão mais

“global” de sua atividade, tanto em termos de negócio quanto em termos de organização

social, contribuindo para que os catadores não se mantivessem preocupados somente com a

associação da qual faziam parte, mas generalizando um sentimento de solidariedade entre as

associações, que redundou, por exemplo, em mobilizações coletivas quando da ocorrência de

incêndios posteriores em algumas delas.

Toda essa mobilização contribuiu de igual modo para gerar uma aproximação dos

catadores com o processo que estava em curso na época, tanto em nível municipal (a partir de

1989) quanto estadual (a partir de 1999), do Orçamento Participativo (OP). Esta aproximação

lhes conferiu a possibilidade de intervir na destinação do orçamento público, especialmente

no que concerniu à viabilização de verbas para a implementação do projeto da micro-usina.

Nos anos em que o projeto esteve em fase de elaboração, as lideranças sensibilizaram um

grande número de pessoas a participarem das assembléias, sendo, ano após ano, conforme

relata Lorenzetti (2003:18), “a categoria organizada que mais representantes consegu[iu] levar

às reuniões” e, desta forma, “prioriz[ou] suas demandas”. Em conseqüência, somando os

esforços do poder público aos esforços das lideranças em envolver os catadores no processo,

foi possível estabelecer uma certa dinâmica de decisões que extrapolou o caráter individual e

corporativo que até então vinha e, de certa forma, continua sendo uma marca dessa categoria.

O processo de implantação de uma primeira micro-usina, a ser sediada no bairro da

Restinga, em Porto Alegre, serviria como um projeto-piloto, capaz de mensurar a viabilidade

de expandir essa experiência, aos mesmos moldes, para o restante do RS. Entretanto, ao final,

essa iniciativa que, além de contrariar certos interesses, sofreu desgastes bastante grandes ao

longo do processo, terminou por não ser implementada. Por não haverem sido coletados dados

suficientes, não se entrará em detalhes acerca das possíveis causas que levaram ao fracasso –

e à privatização – dessa iniciativa. Apresento, no entanto, por considerá-los relevantes, os

argumentos usados por R. (FARRGS) para explicar o porquê da interrupção do processo:

(...) acabou não acontecendo acho que por uma falha muito grande, assim, porque

a categoria dos catadores é uma categoria pouco, pouco instruída, no caso assim,

pouca escolaridade e pouca visão empreendedora, né, como grupos, né! Tem

pessoas, mas como grupo não! E não se investiu nisso mais profundamente, acho

que essa foi a maior falha, porque no momento em que a usina estava quase pronta

e nós [da associação de Dois Irmãos] participávamos da discussão sobre a usina e

a gente se negava a entrar nesse processo, participava sim, mas não se incluindo,

participava porque a gente aqui tinha alguma experiência de moer materiais e

sabe o quanto nós passamos de dificuldades para chegar ao ponto que nós estamos

hoje em termos de capacitar as pessoas, né, para poder realmente chegar com um

material que tenha um mínimo de qualidade (...) E outra coisa era essa gestão toda

porque não bastava ter material de uma associação, tinha que ser muitas

associações, então, administrar todas essas coisas, em termos de direção, em

termos de negócio mesmo, em termos de participação no fornecimento dos

materiais, não aconteceu essa capacitação e deu no que deu, né! No momento em

que a usina começou a ficar pronta, ninguém, as associações estavam assim meio

apáticas em termos de participação, sempre perguntando mas como vai ser? Como

vai ser? Que lucro vai dar isso? Sem conseguir se colocar dentro de pensar junto a

viabilidade daquilo, então, acho que aí tem um processo um pouco da assessoria

também que centralizou demais assim essas informações e achava tudo fácil.

Em relação a essa tentativa frustrada, vale também ressaltar os argumentos levantados

por Rodríguez (2002) e Bhowmik (2002) para o caso, respectivamente, dos recicladores

colombianos e das catadoras indianas e por Rosenfield (2003) para o caso de uma cooperativa

metalúrgica autogerida da região metropolitana de Porto Alegre, comentados previamente, em

que todos os autores expuseram a importância de uma intervenção governamental no suporte

a iniciativas de empreendedorismo social. Em termos proporcionais, os catadores vêm

representando o segmento de menor remuneração na cadeia da reciclagem em comparação

aos intermediários e às indústrias recicladoras. Em decorrência disto, Martins (2004) afirma

que a reciclagem não deve ficar refém da iniciativa apenas de grandes empresas privadas, sem

uma regulação estatal que redistribua os ganhos entre os diversos setores produtivos

envolvidos. Em relação ao caso aqui mencionado, ficou visível que, enquanto se contava com

a presença do poder público municipal (e estadual), viu-se aflorar um processo amplo de

discussão e debate entre os catadores, que assumiu consistência coletiva justamente no

momento em que eles estavam mais respaldados, quando este processo assumiu os contornos

de “uma política municipal” (LORENZETTI, 2003:19), além de estar contando com a

participação engajada de algumas de suas lideranças e dos agentes externos que já os vinham

acompanhando. Porém, é igualmente importante se destacar que este fator não foi suficiente

para garantir êxito no resultado final que o projeto se propunha alcançar.

No entanto, mesmo que o resultado não tenha sido aquele que os agentes envolvidos

almejavam, rendeu frutos ao processo de organização dos catadores, que perduram até os dias

atuais. Um desses, o qual se passará a tratar mais detalhadamente aqui, foi a constituição de

um arranjo mais formalizado, previamente mencionado, que veio a se cristalizar em 25 de

novembro de 1998, justamente no momento em que, mais amadurecida, a articulação entre as

associações já tinha se estendido a outras regiões do Estado, com a fundação da Federação das

Associações dos Recicladores de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul (FARRGS).

Então, em 1998, já tinham mais outros grupos, mais outras associações formadas

aqui na cidade e a discussão era a de se construir uma federação, uma entidade

que buscasse esses grupos de Porto Alegre e os outros grupos do Estado todo que

já estavam se formando também. Nessa década de 90, foi a década que deu o

arranque, como em Porto Alegre começou o processo de organização dos

catadores com o equipamento e tudo mais para agregar valor, né, então, os vários

municípios aqui do RS também adotaram esta mesma técnica, esta mesma tática de

formar grupos, e então, já em 98, a gente começou a discussão para formar uma

entidade que fosse de guarda-chuva aí, de retaguarda para as discussões que já se

tinham no ambiente dos catadores. Porque quando foi no princípio era só mesmo o

material que era entregue e os catadores lutam por várias coisas, né, não é

somente o material que é o seu sustento, ou seja, ele não vive só disso, (...) então

tem que ter um grupo que faça isso, que somente o catador como pessoa não

poderia, então precisaria ter essa entidade (A., MNCR).

O estímulo para a fundação dessa entidade veio muito do processo que se desenrolou

na Capital (cabe destacar aqui o trabalho de formação que uma liderança religiosa – H. –

desenvolvia junto a um grupo de catadoras), mas, igualmente, da possibilidade de estabelecer

parcerias intermunicipais, as quais podiam atrair um maior número de apoiadores externos, e

de conseguir melhorias para as UTs no Orçamento Participativo. De certa forma, tanto a

constituição da FARRGS quanto o que teria se tornado a primeira micro-usina de reciclagem

de âmbito regional gerida por catadores, têm histórias que, desde a nascente, dividiram, em

vários de seus momentos, o mesmo leito, embora acabem confluindo para uma foz diversa. O

propósito de formação da Federação foi o de suprir a falta de uma instância jurídica que

garantisse uma gestão comum dos recursos econômicos que viessem a ser destinados ao

projeto, bem como o de oferecer uma certa unidade para a condução deste e de outros

empreendimentos que viessem a se concretizar, de forma a romper, condizente com o objetivo

da micro-usina, a relação de dependência que os mantinha atrelados aos intermediários.

(...) a Federação ela teve assim um pouco o intuito de ser um instrumento jurídico

para começar a busca de recursos para alguns projetos, principalmente a história

da usina de Porto de Alegre, da reciclagem de PET, depois, também, uma outra

usina de PP. Então precisava um pouco este instrumento, né, para viabilizar essa

questão mais empreendedora (R., FARRGS).

Isso demonstra o quanto lhes interessava formar uma unidade de representação que se

propusesse a servir ao papel de “(...) gestora dos processos de negociação de preços” (CURSO

apud MARTINS, 2004:135)

, mas que, ao mesmo tempo, não ficasse limitada ao âmbito de

execução de um único projeto, afinal, como havia ficado evidente, em 1997, durante a

realização de um seminário que acabou se configurando em um evento pró-Federação, eram

muitos os desafios e os objetivos a serem perseguidos pela categoria (a qual, nesse momento,

já começava a mostrar sinais de organização coletiva), dentre eles:

1) construir um projeto comum; 2) disputar o mercado em expansão; 3) construir

uma política de reciclagem e fortalecer esta atividade; 4) negociar com governos e

empresas; 5) captar recursos; 6) ganhar visibilidade, reconhecimento e respeito; 7)

melhorar a qualidade de vida dos catadores; 8) melhorar a renda de todos; 9)

unirem-se e manterem-se informados; 10) organizar os catadores; 11) criar

instrumentos para buscar benefícios para as diversas associações de catadores

(LORENZETTI, 2003:14).

A origem da FARRGS remonta, na verdade, não apenas ao ambiente que envolveu a

realização desse seminário, mas aos diversos eventos que, a partir da instalação do Fórum das

Associações de Recicladores, foram sendo desencadeados. Ao longo dos anos, expandiu-se a

abrangência desse Fórum mediante a adesão de associações de outros municípios da região

metropolitana até que, em 1998, ele passou a contar com a participação de membros de

associações provenientes do interior do Estado. O relato de R., que, como já foi comentado

anteriormente, é membro de uma associação da região metropolitana, ilustra a existência de

um processo em expansão justamente antes da fundação da Federação: “(...) havia um fórum,

primeiro foi um fórum municipal e, depois se alastrou um pouco para a região e, depois

convidaram eventualmente pessoas e associações mais distantes para participarem das

reuniões, né, em Porto Alegre”. A constituição dessa rede regional se alinhou com vários dos

objetivos mencionados acima, já que passou a permitir que essa entidade exercesse o papel de

(...) agregar os catadores e fazer com que eles se organizassem entre eles, (...)

entre os galpões de reciclagem, não ficasse só dentro, mas saísse e expandisse para

o lado de fora para que eles pudessem lutar pelos seus direitos e também captar

recursos para que fosse feito principalmente formação para os catadores (...) e

equipamentos para dentro dos galpões, que eles eram muito pobres nesse sentido

de recursos, entendeu! Então foi aí que foi fundada a Federação (B., sexo femin.,

59 anos, 2º grau incompl., FARRGS).

Na verdade assim, a Federação além de vamos dizer assim, de tentar agregar os

catadores, fazer com que eles façam um processo coletivo juntos, né, enquanto

associação, os grupos, por exemplo assim, quando eu entrei em 98 para a

Trata-se de uma documentação produzida em parceria com a FARRGS, a qual o autor não teve acesso (Curso

de geração trabalho e renda, Programa Peti. Porto Alegre: FARRGS, 2002).

reciclagem, alguns grupos de reciclagem tinham equipamento sobrando, sem

necessidade de uso, e tinha outros que não tinham nenhum, tem galpões que, por

exemplo assim, a direção da associação vai atrás, consegue, vamos dizer assim,

equipamentos, estrutura para o galpão e a idéia da Federação quando surgiu é que

para esses galpões que nunca conseguiram, embora tendo uma coordenação, mas,

que nunca conseguiram fazer um projeto, sabe! (E., FARRGS).

Como estratégia financeira, a criação da FARRGS serviu para impulsionar parcerias

não apenas com órgãos governamentais, mas que envolveram outras instituições, empresas

privadas, de caráter industrial ou comercial, universidades e demais órgãos da sociedade civil.

Silveira (2002:123) destaca o fato de que essas parcerias foram sendo construídas de modo

diverso pelas diferentes associações de catadores, “não se subordinando a uma lógica única do

‘projeto como um todo’”, o que, para o autor, é um forte indicativo do potencial de atuação

autônoma que a experiência permitiu desencadear.

No pêndulo entre uma atuação associativa mais isolada e, ao mesmo tempo, um desejo

de uma cooperação coletiva, capaz de os aglutinar numa unidade e, com isso, ultrapassar,

como destaca Lorenzetti (2003:11), “tendências corporativas até hoje encontradas em algumas

associações”, o potencial autônomo do processo pode ser questionado se considerados os

laços de dependência estabelecidos com outros segmentos sociais e também no que diz

respeito à participação dos catadores, os quais ainda não pareciam, neste momento, o estar

protagonizando. Afinal, segundo comenta uma das entrevistadas, que foi sua coordenadora

geral durante a gestão 2002-05, a fundação da FARRGS se deu em decorrência da presença

de agentes externos:

(...) eu costumo dizer que a Federação ela não surgiu da idéia dos catadores, na

verdade, (...) assim, a Federação surgiu de uma liderança, H., que era

coordenadora da Federação, ia se candidatar à coordenação da Federação e um

técnico, F., que hoje ele está no SESC, na época ele era técnico contratado pela

Federação, e aí a idéia desse técnico e dessa liderança era formar uma instância

que pudesse ir atrás, vamos dizer assim, dos direitos dos catadores, né, porque na

verdade assim, tinham 14 associações no Estado em 1998, cada uma lutava por si

só com muitas dificuldades, e a Federação vinha para somar pelos direitos tanto

no poder estadual como no municipal e parcerias, né, então, na verdade, foi pra

que a Federação fosse um instrumento dentro da cadeia produtiva do plástico e

pudesse fazer uma integração entre os catadores (E., FARRGS).

Pelo relato, fica claro que mesmo que o trabalho da Federação estivesse sendo feito

com a presença dos catadores, ainda lhes era reservado um papel coadjuvante no que concerne

à elaboração de uma proposta de condução da entidade, já que, segundo comenta R.

(FARRGS), “naquela época era uma pessoa que pensava praticamente tudo, a direção ficava

muito à margem”, o que fazia com que, para ele, a entidade fosse comandada demais por

assessores. De fato, H. acabou sendo designada para a coordenação geral, eleita para o

período de gestão que correspondeu de novembro de 1998 a agosto de 2002 (gestão esta que

foi prematuramente interrompida devido ao seu falecimento em março de 2002, cujas

conseqüências advindas serão tratadas mais adiante). Na opinião de E. (FARRGS), mesmo

que ela “(...) não catasse, mas ela era uma liderança que buscava não só para a Rubem

Berta, mas para todos os galpões, recursos, projetos, discussão com o poder público”. A

dinâmica impressa por essas duas lideranças externas, que estiveram envolvidas de modo

direto na formação da Federação, acarretou, mesmo que não fosse essa a intenção, em uma

certa centralização das decisões.

Esse histórico de formação acaba por se refletir diretamente nas formas diversificadas

pelas quais a entidade passou a ser vista por muitos catadores. Por um lado, para aqueles que

não compartilham do modo como ela foi fundada e, particularmente, do modo como ela vem

sendo historicamente conduzida, esse passado contribui para perpetuar impressões de

desconfiança, expressas na idéia de que a entidade possa estar infiltrando indivíduos que ali se

encontram para mascarar interesses de outros segmentos sociais. O depoimento abaixo, de um

catador que pertence a outro grupo, é elucidativo acerca desse posicionamento:

(...) na base da Federação, na FARRGS, tem pessoas que são empresários, eram

assessores de governo, formaram uma microempresa, tudo, compraram

equipamento, pegaram subsídios públicos também e montaram uma empresa

privada, ao longo do processo viram que era uma vantagem constituir uma

associação e fechar o número de associados...então tem um grupo pequeno de

associados que tem uma indústria que beneficiam, tem uma renda elevada, né...são

os recicladores, não tem a menor identidade com o grupo de catadores...são

trabalhadores também, mas são trabalhadores com outra perspectiva,

né...perspectiva de ser uma espécie de microempresários industriais...eles são

empresários mais solidários, eles partilham entre si, mas entre si que é um pingado

de gente, entre si é um grupo familiar, um pouquinho mais, bota uma que outra

pessoa, (...) e eles fazem a defesa ideológica disso aí, né (G., sexo masc., 30 anos,

2º grau incompl., MNCR).

Por outro lado, da parte de muitos de seus associados, reside uma dose bastante grande

de indiferença, de descrença em relação aos meios que a Federação, de fato, usufrui para

poder reverter situações precárias em melhorias para as associações que são filiadas. Isto fica

evidente nas queixas recorrentes que as lideranças evocam no que concerne à dificuldade de

renovação de quadros, dificuldade esta que, segundo um deles, é fruto da própria falta de

recursos para sustentar o trabalho da coordenação, e à escassa participação dos catadores nas

assembléias, fruto, segundo outra entrevistada, da falta de consciência em relação à

importância do processo, que para sua ex-coordenadora geral, já começou às avessas:

(...) o problema da FARRGS hoje é a renovação de quadros, não conseguimos

renovar, eu até acho que se tivesse recursos teria mais pessoas disponíveis para..só

que quando a coisa é mais difícil!! Então, quando a gente pergunta assim: -

Queremos a FARRGS? – Queremos!...todo mundo: – ah a FARRGS não pode

terminar!...Quem vai assumir? quem é que vai contribuir? Contribuir com 1 real

por mês, por pessoa, é uma dificuldade, né! (...) das associações você não consegue

arrancar praticamente nada. (...) Então a gente não consegue criar nem um fundo.

Bom, mas então vocês querem a continuidade, mas as coisas não caem do céu,

alguém tem que andar de ônibus, tem que comer, tem que viver, né. (...) daí fica

aquele dilema assim: nós não contribuímos porque a Federação não faz nada, mas

a Federação não consegue fazer nada porque não tem recurso! Então, o que vem

primeiro, o ovo ou a galinha? (R., FARRGS).

Os desafios, os maiores desafios que a gente tem é a integração dos catadores,

entendeu, é um dos desafios, (...) e também fazer com que o catador acredite nele

mesmo, né, que ele tem poder, que ele tem força, e fazer com que o catador

participe, é muito difícil o catador não...ah vai tu! ou vai qualquer um! Entendeu,

assim, não tem consciência! (B., FARRGS).

(...) ela não foi, vamos dizer assim, pensada pelos catadores, e porque que eu digo

isso, porque, na verdade, os catadores vêem a Federação como se fosse

uma....ah...um outro...tivesse num outro patamar que não fosse uma coisa deles,

então, na verdade assim, se o processo fosse construído de baixo para cima, com a

decisão, com os custos que iria ter essa entidade, o tempo, né, os objetivos, a

missão, e tudo, né, os catadores se apropriariam disso, mas como foi uma demanda

de cima para baixo...hoje eles reconhecem, participam do processo todo, mas é

muito complicado, a gente patina muito na questão da Federação (E., FARRGS).

Já com relação ao poder público, o conjunto das lideranças entrevistadas demonstrou

que o processo de constituição da FARRGS fez com que os governantes “(...) sent[issem] o

peso, né, dos catadores, sent[issem] o peso da organização” e, assim, não mais tivessem

razões para diluir o debate entre as UTs, já que a partir de então podiam “(...) discutir com

uma entidade que representa o todo” (B., FARRGS). Por ser uma entidade que congrega um

número grande de associações no RS, os órgãos públicos “(...) necessitam da figura da

FARRGS, para quê? Para que eles também consigam junto, é mais uma entidade a fazer

projetos, (...) então a gente tem um bom relacionamento”, até porque a manutenção de uma

boa relação com eles, a qual faz “(...) com que a gente seja visto, reconhecido, entendeu!” (B.,

FARRGS), pode se reverter em possibilidades de acesso a recursos financeiros. O problema,

segundo B. (FARRGS), é o de que os catadores são chamados pelo poder público para

discutir questões que lhes interessam somente “(...) quando tem algo que os beneficie” e,

assim, o recurso “(...) quando chega para o catador, já chega bem pequenininho, né!”.

Essa, no entanto, não foi uma situação vivenciada da mesma forma em todos os

governos, já que “(...) uma das coisas que a gente percebe é que em alguns governos nós

tivemos mais espaço” (E., FARRGS), ou seja, “[t]em prefeituras que tu tens um acesso às

informações e acesso ao diálogo, tem outras que a gente não tem reconhecimento”, o que

pode variar muito, segundo B. (FARRGS), em função da própria relação que se estabelece

entre os representantes do poder público e os catadores que estão à frente da Federação,

considerando que a “(...) Federação não é só a entidade, mas também as pessoas que fazem

parte da entidade”. Entretanto, mesmo que haja “(...) a possibilidade da gente fazer algum

projeto, no caso assim com o governo”, esta parceria com o poder público tem pouco se

concretizado porque “(...) enquanto a gente tiver dívidas, entidade endividada não consegue

recursos do Estado, nem federal, nem estadual, nem municipal” (R., FARRGS). A questão do

endividamento da Federação será mais bem abordada na próxima fase.

Somada à impossibilidade temporária de firmar parcerias com o poder público, a qual,

malgrado as limitações impostas, não interrompe outras formas de apoio, E. (FARRGS) relata

as dificuldades que surgem no que concerne à troca constante de diretores do DMLU e à visão

político-partidária com que a problemática do lixo é muitas vezes abordada e que acaba

desconsiderando, ou ainda menosprezando, o que já foi implementado:

(...) na verdade assim, quando fala em resíduos, todo mundo quer dar pitaco, sabe,

todo mundo tem mil idéias maravilhosas, mas aí não leva em conta o que já existe.

Por exemplo assim, o antigo diretor do DMLU, (...), que agora mudou de novo o

diretor, deu várias entrevistas nos jornais, televisão, dizendo que iria implantar

mais 14 associações no governo do Fogaça [prefeito de Porto Alegre, eleito para a

gestão 2005-08 pela coligação PPS/PTB] em 4 anos para acabar com o

desemprego, só que, na verdade, existem 14 galpões no município e que estão

quase fechando!!! Então, tu tens que manter e melhorar o que existe, né, e vai

melhorando, isso não quer dizer que tu não faças as coisas, mas melhora as

condições do que existe, pra quê que tu vais construir mais 14 galpões se tem

galpões caindo aos pedaços? (...) por exemplo assim, em Porto Alegre, embora a

coleta seletiva seja referência nacional, né, tem problemas, não é porque é do

partido anterior que é 100% não!! Tem sérios problemas mesmo, hoje a gente

costuma dizer que Porto Alegre já perdeu o controle da coleta seletiva, sabe, mas

isso, esses governantes que estão aí agora, não admitem! Sabe, o problema é do

governo anterior, né! E a gente vai fazer outras coisas para mostrar o que nós

vamos fazer, não o que já existia, e aí é muito complicado, sabe, é muito

complicado porque quem sai perdendo são os catadores, são as organizações.

Mesmo que a Federação não se intitule como partidária, destacando isto até mesmo em

seu estatuto, onde consta “(...) que os coordenadores não podem, vamos dizer assim, se deixar

participar de debates, coisas políticas”, E. (FARRGS), pessoalmente, não se isenta de tecer

alguns comentários que parecem enaltecer alguns aspectos no que diz respeito ao modo como

as gestões municipal e estadual foram conduzidas em anos anteriores (o que, de certa forma,

pode expressar uma certa gratidão a quem deu início ao processo) e aspectos negativos no que

concerne ao modo como o são atualmente, lhes revertendo, segundo ela, desde oportunidades

de acessar recursos públicos e de serem “lembrados” até de serem simplesmente “ignorados”:

(...) Em anos anteriores, o pessoal precisava de um galpão, se organizava e ia para

o orçamento participativo estadual demandar um galpão de reciclagem, precisava

de equipamentos, demandava no orçamento participativo, hoje, sabe, com essa

troca de governo aí, e aí assim, a Federação, os galpões de reciclagem, eram,

vamos dizer assim, eram visitados, lembrados, sabe, para te dizer hoje assim, com

esse governo que está aí, nada contra, mas pra te dizer assim, hoje, o nosso

governador Germano Rigotto [governador do RS, eleito para a gestão 2003-06 pelo

PMDB], ele vai a Montevidéu conhecer uma cooperativa de reciclagem, sendo que

no estado tem 52 associações organizadas, que tem uma Federação, e aí ele vai e

depois volta aqui e dá uma entrevista fantástica [em tom irônico] que não conhece

experiência melhor, sabe!! [em tom de indignação] então, assim, está faltando é

vontade política de saber o que existe no estado, nos seus municípios, eu digo a

mesma coisa para as prefeituras, tem prefeituras que, independente de ser A, B ou

C fazem um ótimo trabalho e dão continuidade ao trabalho que existia, então acho

que isso tinha que prevalecer e não prevalece, sabe! (...) no governo anterior tinha

fóruns que a Federação participava a nível estadual e a nível municipal. Hoje se os

catadores quiserem discutir as políticas municipais, a questão da coleta seletiva,

melhoras, ou os galpões se reúnem à parte e chamam a prefeitura, porque se

esperar pela prefeitura não acontece nada. (...) e o retorno do que é tirado da

demanda ou demora muito ou simplesmente engavetam lá e acabam esquecendo.

Sobre a relação com o DMLU, é interessante observar, como havia salientado Martins

(2004), que a referência sobre a criação da entidade é apontada pelo órgão tão-somente como

uma possibilidade que a categoria teria de intervir a seu favor nas transações econômicas

ocorridas durante a venda dos materiais, não havendo menção à capacidade de organização e

capacitação dos trabalhadores para outros fins. Em um estudo que se propôs a analisar a

viabilidade da reciclagem feita nas UTs de Porto Alegre e região metropolitana (TURRA;

ETCHEPARE & KINDLEIN, 2002:7) e em um relatório que se propôs a abordar distintos

aspectos das políticas públicas de gestão ambiental em cidades do mercosul (FAGGETTI,

2002:107), os autores igualmente reforçaram essa concepção ao limitarem a constituição da

FARRGS ao objetivo de “fortalec[er] a categoria na negociação da venda do material às

indústrias”. Entretanto, a partir do pouco que foi comentado acima acerca dessa entidade

parece ser possível começar a desconstruir a visão de querer enquadrá-la como sendo fruto de

uma proposta única, quando se viu, e os relatos abaixo podem ainda reforçar este aspecto, que

o processo que se instaurou contou com a participação dos catadores e lhes permitiu

vislumbrar muito além do que o trabalho que eles executam pode, à primeira vista, representar

para si, em termos de ganhos financeiros, e para a sociedade, em termos de ganhos

ambientais:

(...) na verdade assim, porque a própria questão assim do nosso trabalho que não é

só receber o lixo, triar, vender e simplesmente, né, o nosso papel enquanto

lideranças, enquanto mulheres, homens, né, na sociedade, né, discutindo, propondo

idéias, né, então eu acho que teve, posso dizer assim que teve um crescimento

muito grande nisso (E., FARRGS).

(...) hoje a gente está unido (...) nós somos um grupo de catadores, não estamos

batalhando só para um, estamos batalhando para todos, discutindo políticas que

beneficiem o catador, mas que sejam favoráveis a todos e não a um pequeno grupo

(...) para que além de tu ganhares o teu dinheiro ali dentro do galpão, que tu

também te sintas íntegro! entendeu, uma pessoa íntegra, que ele é digno duma boa

moradia, que ele é digno duma saúde, que ele é digno de um atendimento como

qualquer pessoa, entendeu...ser cidadão! (B., FARRGS).

Antes de se iniciar propriamente a próxima fase cronológica, é importante que se teça

alguns comentários acerca do posicionamento que a FARRGS adota quanto à escolha de um

dos termos: catador ou reciclador. A princípio, este último poderia parecer mais condizente

para se referir à entidade, já que foi assim que ela se autodenominou desde a fundação.

Entretanto, mesmo em se tratando de um termo que encontra eco em vários trabalhos que o

utilizam para se referir àqueles que exercem suas atividades exclusivamente em UTs, público-

alvo da FARRGS, nas entrevistas com algumas de suas lideranças, ficou claro que não há uma

identificação com um ou com outro em particular, cuja diferença é apenas terminológica: “(...)

não temos essa, ainda não definimos, a gente deixa para cada um ter a sua autonomia de se

chamar ou catador ou reciclador” (B., FARRGS).

Na verdade, o termo catador será consagrado com a sua legalização como ocupação

em 2001, cuja escolha foi fruto de um acordo feito entre representantes de vários estados do

país que consideraram o termo reciclador impróprio por ter uma conotação empresarial: “(...)

a gente veio conhecer depois no nosso congresso essa terminologia reciclador que, na

verdade, reciclador, quem faz é a indústria, que faz o processo de lavagem, moagem, aí faz,

na verdade, o processo industrial, e aí entramos num consenso, de catadores de materiais

recicláveis”, mesmo assim, acrescenta em seguida: “(...) embora exista essa terminologia (...)

ninguém determina: - tu tens que a partir de agora ser catador de papel! Sabe, isso vai de

cada um” (E., FARRGS). Quanto ao termo ainda constar no nome da Federação, E.

(FARRGS) comenta que não houve mudança devido aos trâmites burocráticos, porque, para

ela, “a gente se enquadrou, né” e não justifica empreender um processo desgastante

considerando que “(...) mudou a forma de se apresentar, mas em vista não mudou nada”.

Apresentar-se como catador ou reciclador, mesmo que possa parecer aparentemente

“indiferente”, de fato não o é para todas as lideranças. Vê-se que o último termo carrega uma

carga simbólica positiva em termos de ganhos subjetivos advindos de sua utilização como um

meio de driblar a vergonha e a desvalorização, o que faz com que R. (FARRGS), pertencente

à usina apontada por Martins (2004:41) como sendo de “maior produtividade e melhores

resultados econômico-financeiros no Rio Grande do Sul”, sugira aos seus colegas de trabalho

que o adotem: “Não falem que vocês trabalham no lixo. Falem que vocês estão trabalhando

na reciclagem! A partir daí, se as pessoas perguntarem ‘o que é isso’, vocês terão condições

de falar sobre o que fazem. Assim podem superar, aos poucos, o preconceito” (ADAMS,

2005:25). Para complementar a discussão acerca do uso desses termos, outros comentários

serão tecidos mais adiante, no momento de expor o posicionamento sustentado pelo MNCR.

A partir das informações e dos depoimentos citados acima, espera-se ter sido possível

retratar o processo de constituição dessa entidade, que, na época, convergiu os esforços de

catadores provenientes de diferentes UTs, bem como ter sido possível introduzir algumas de

suas características e dos impasses os quais ela vem enfrentando. Na próxima fase, dar-se-á

ênfase à sua entrada no cenário nacional e às ambigüidades resultantes da emergência de um

novo coletivo, o qual, de início, se propôs a dividir com ela o espaço de organização dos

catadores, embora o desenrolar dessa relação tenha se dado de forma mais “conflitante”

(E.,FARRGS) do que, a princípio, poderia se esperar, já que, com o tempo, “o grupo começou

a se rachar” (A., MNCR).

A terceira fase, de 2000 a 2003, teve como marco fundamental a inserção da FARRGS

no processo de construção de um primeiro congresso nacional de catadores, cuja mobilização

que o antecedeu propiciou as condições organizacionais minimamente necessárias para que,

durante o evento, fosse germinada a idéia de um novo coletivo: o Movimento Nacional de

Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). “A Federação, ela participou da fundação do

Movimento, fez toda a articulação, foi uma das entidades que fez a articulação para que

acontecesse o Congresso e dali surgiu o Movimento” (R., FARRGS). A articulação prévia ao

Congresso teve seu ponto alto durante o 1º Encontro Nacional de Catadores de Papel,

realizado em Belo Horizonte, em novembro de 1999, onde foi lançado o desafio de sua

construção. Em entrevista com A. (MNCR), ele relatou que este encontro contou com “(...) a

participação da entidade Federação, que, naquela época, era a que representava todos os

catadores aqui do Estado, e ali a gente decidiu junto que iríamos fazer esse Congresso, então

marcamos data, né, para acontecer em 2001!”.

Essa iniciativa, contudo, não foi pioneira, já que A. (MNCR) comenta que, em 1992,

houve um seminário realizado em Santos-SP, onde se havia igualmente cogitado a realização

de um evento deste porte. Porém, na ocasião, pelo encontro não ter reunido “(...) a força

máxima dos catadores” – do RS, “(...) só participou um técnico” – , mas sim uma

predominância de “(...) em torno de umas 15 entidades que eram de apoio para os catadores”,

o Congresso “(...) foi largado de mão, porque como a representação era muito pouca, não

tinha como tocar isso”. Transcreve-se, a seguir, um trecho do discurso proferido por F. na

audiência pública que veio a ocorrer pela ocasião do Congresso, com a Comissão de Direitos

Humanos da Câmara dos Deputados, no qual ele reconstitui, de forma sucinta, o processo que

antecedeu a realização do Congresso, ressaltando a importância dos encontros promovidos

pelos agentes religiosos para que os próprios catadores chegassem a ter a iniciativa de

demandá-lo:

(...) Em 1992, numa atividade desenvolvida pelo Fórum de Estudos da População

de Rua, iniciamos o trabalho de reconhecimento de uma categoria considerada

marginal, vagabunda, que nada tem a propor à sociedade. A partir dessa primeira

experiência, desse seminário de estudos, foram organizados outros dois seminários,

o terceiro deles em Minas Gerais, Belo Horizonte, em 1999. No seminário de 1999,

em que foram realizados estudos sobre a realidade da rua, estavam presentes vários

catadores de diversos estados. Os próprios catadores, naquela oportunidade, nos

desafiaram se seria possível construir um espaço, um momento nacional de

encontro da população de rua e dos catadores (CÂMARA, 2001).

Nos anos seguintes, para garantir uma frente de mobilização que tivesse legitimidade

nacional e que resultasse também em uma ampla adesão dos catadores e moradores de rua ao

evento, o país foi mapeado de modo a identificar as entidades que, desde os anos 1980,

estiveram apoiando esses segmentos

. Selecionadas as entidades, elas, junto com algumas

associações de catadores que já tinham sido formadas pelo país, ficaram responsáveis pelo

trabalho prévio de divulgação e de viabilização do Congresso. Pela distribuição geográfica, a

região sul ficou a cargo da FARRGS, porque “(...) Paraná e Santa Catarina não tinham

representação nenhuma nessa instância [Seminário de 1999]” (A., MNCR), o sudeste a cargo

da COOPAMARE e da OAF, exceto Minas Gerais que foi mobilizada pela ASMARE e pela

Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte, enquanto as regiões norte, nordeste e

centro-oeste foram articuladas pela Cáritas brasileira junto com a ASMARE (CATADORES,

2002). O sucesso obtido nesse trabalho de articulação foi devido em muito ao que havia se

dado na primeira fase, em que ocorrera um processo de agrupamento dos catadores, para o

qual estes haviam igualmente contado com o apoio externo daqueles que “(...) passaram a

organiz[á-los], alguns municípios, ou os próprios catadores mesmo se juntaram com o apoio

de algumas ONG’s, ou algumas igrejas começaram esse processo de organização, formar

associação e cooperativas para os catadores” (A., MNCR).

É importante, assim, que não se descole a realização desse Congresso dos vários

acontecimentos que o antecederam, a maioria deles impulsionada por agentes governamentais

e religiosos localizados em três Estados em particular – SP, MG e RS –, que contribuíram

Com relação à proximidade dos catadores com os moradores de rua, A. (MNCR) comenta que “(...) tem uma

maioria dos catadores que moram na rua, que não tem casa e tudo mais e acabam indo pra rua e o único

trabalho alternativo é catar! Então, a gente atua junto com os moradores de rua. A parte mais forte dessa

vinculação com os moradores de rua é em São Paulo e Belo Horizonte, que tem a Pastoral de Rua”.

para que esse processo assumisse, tão rapidamente, uma outra dimensão. Se, em meados dos

anos 1980 e ao longo da década de 1990, um processo ainda incipiente de organização havia

ficado restrito a horizontes mais “locais” – “(...) naquele tempo a gente só pensava no local,

ou seja, no território, né, como tipo o município só, ou nós éramos isolados” (C., MNCR);

“(...) só recebia o lixo, ainda era chamado lixo naquele tempo, só recebia o lixo e não tinha

mais nada assim em relação à comunidade, né, não sabia de mais nada, vivia só em relação

ao trabalho” (A., MNCR) –, cujos esforços dos agentes “animadores” ainda eram para ensaiar

tentativas de lhe infundir um caráter “empreendedor”; a realização, de 4 a 6 de junho de 2001,

em Brasília, do I Congresso Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis

veio para

imprimir contornos mais políticos ao processo, especialmente no que diz respeito à

constituição de uma organização social que lhes facilitasse o acesso a benefícios legais.

Afinal, conforme relata F., que, na época, seguia assessorando a FARRGS e acompanhava de

perto as dificuldades que esses indivíduos encontravam para se “enquadrarem” legalmente:

“[O]s homens acaba[vam] se registrando na categoria de serviços gerais e as mulheres como

empregadas domésticas, o que não tem nada a ver com a profissão” (JUNGES, 2001).

(...) na ocasião lá do I Congresso Nacional, nós víamos que não tinha como

encaminhar um processo de aposentadoria para esse trabalhador, uma porque era

muito precário, não tinham pagado o INSS a vida inteira, não tinham feito a

contribuição social e outra porque não existia enquanto profissão, ou seja, se

aposentar como o quê? Como auxiliar de limpeza! Limpeza do que? De uma

firma? Não era de uma firma, de um lixão? Limpeza de lixão??? Limpeza de rua?

Não era! Então, não se aceitava a idéia de sequer uma pessoa que tivesse mais de

sessenta e cinco anos poder buscar algum tipo de benefício social mesmo que ela

tivesse trabalhado cinqüenta anos da vida dela naquilo ali (G., MNCR).

(...) a partir dali a gente viu a necessidade, viu que vários grupos tinham muitas

demandas, alguns não tinham conquistado nada, viviam no lixão e tudo mais, nem

sabiam qual era a sua profissão, não sabiam que aquilo era trabalho, aquela coisa

toda, né, várias pessoas muito sofridas, alguns eram indigentes, não tinham nem o

seu nome reconhecido e tudo mais. Várias pessoas relataram que várias pessoas

tinham morrido no lixão porque as máquinas do lixão vinham e passavam por

cima, ficavam enterradas ali mesmo, nem eram tirados os corpos e tudo mais. Não

tinham discussão nenhuma com as suas prefeituras, nos seus municípios e como já

tinham vários grupos avançados, como o exemplo aqui de Porto Alegre, Belo

Horizonte e São Paulo, tinham grupos, associações reconhecidas pela prefeitura e

tudo mais, a gente viu que tinha que formar um grupo, ou sei lá como é que se diz,

uma entidade, que fosse representativa para todos os catadores em nível de Brasil.

Uma entidade não poderia ser porque o que vinha, a luta que vinha mais adiante

não é uma luta mais institucional, mas uma luta social, que era de valorização e

reconhecimento dos catadores (A., MNCR).

Segundo F. (CÂMARA, 2001:12), esse congresso, realizado durante a Semana de Meio Ambiente, contou

com a presença de catadores provenientes de 18 estados brasileiros, totalizando cerca de 1.600 congressistas, dos

quais 91,8% eram catadores, diferentemente do que acontecia em encontros desse porte, onde costumeiramente

havia “muito mais técnicos, assessores e agentes presentes do que o próprio sujeito da atividade”.

Tanto no depoimento de alguns dos entrevistados durante a realização do trabalho de

campo quanto em artigos (MOTA, 2005), livros (CONCEIÇÃO, 2005; GONÇALVES, 2003)

e publicações diversas (CATADORES, 2002) é bastante evidente a importância que esse

congresso assumiu ao permitir que essas “pessoas muito sofridas” começassem a vislumbrar a

possibilidade de se constituírem como um coletivo organizado em nível nacional

, capaz de

lutar pelo reconhecimento de uma atividade que já vinha sendo exercida há muitos anos.

Afinal, mesmo que os catadores, individualmente, estivessem movimentando há mais de 50

anos o recém-descoberto mercado da reciclagem, somente a estruturação de um coletivo lhes

parecia, de fato, significativo o bastante para mostrar ao poder público o quanto eram capazes

de participar de forma ativa no ciclo de limpeza urbana das cidades brasileiras e, assim, virem

a conquistar a posição de “co-gestor” (G., MNCR) nos programas de coleta seletiva.

A incorporação de demandas com caráter mais político-legal à pauta de reivindicações

acabou por revelar outras dimensões que não somente aquelas que, como de praxe nesses

eventos, vinculavam o valor da atividade exercida por eles ao âmbito ecológico e à

capacidade de geração de renda para grupos socialmente excluídos, sem fazer menção alguma

à autoridade que lhes poderia ser investida de influenciar sobre os rumos de sua “prestes a se

tornar” ocupação. Mesmo que a dimensão central adotada por estudos que fazem menção à

exclusão social seja, basicamente a econômica, e, mais precisamente ainda, a do mercado de

trabalho, Nascimento (1998) reforça que a dimensão política é igualmente essencial ao

processo de exclusão, pois a ausência de direitos coloca os indivíduos em situação de

precariedade e, sobretudo, de dificuldade em mudar sua condição econômica.

Ao apresentar uma síntese sobre o potencial da sociedade civil organizada para reagir

frente às múltiplas formas de exclusão social a que estão submetidos, Scherer-Warren

(2004:59) afirma que os trabalhadores informais, aqueles que enfrentam situações de

desemprego ou vivenciam uma condição de subcidadania, executando atividades consideradas

no limite da legalidade, mas que apresentam alguma regularidade ou continuidade em suas

“táticas de sobrevivência”

, podem vir a formar manifestações de rua – ou a chamada

Rodríguez (2002) comenta um caso semelhante na Colômbia, embora com dez anos de antecedência, que foi a

criação da Associação Nacional de Recicladores (ANR) que entrou em funcionamento em 1991, cuja fundação

se deu a partir da realização do I Encontro Nacional de Recicladores. O risco de privatização da prestação de

serviços públicos, especialmente o serviço de recolhimento de lixo em Bogotá, foi um dos motivos que levou os

recicladores a se organizarem em uma rede nacional, descentralizando-a em representatividades regionalizadas.

Em um estudo realizado por Natalino (2003), o autor revelou que os “carrinheiros” – catadores que trabalham

individualmente puxando seus carrinhos – desenvolvem “táticas de sobrevivência” capazes de reverter um

estigma negativo para com o seu ofício, as quais dependem justamente da forma com que eles estabelecem a

relação com os supostos “clientes”, indivíduos com os quais firmam um acordo verbal que lhes permite

assegurar que o material em questão seja doado somente para eles. No entanto, tal situação se limita a ser uma

estratégia individual que não chega a se configurar em um formato, reativo ou propositivo, de caráter coletivo.

“política de rua”, conforme descrita por Asef Bayat –, se organizando através de redes locais

constituídas por indivíduos que compartilham uma mesma situação de precariedade.

Em outro trabalho, porém, Scherer-Warren (2003:84) argumenta que esses atores não

se limitam às redes passivas às quais a noção acima faz referência, mas podem vir a se

articular através de redes politicamente ativas, não se restringindo, portanto, à política de rua

meramente reativa, mas sendo “partícipes de um movimento de massas politizadas, com

críticas à sua condição de subcidadania, estratégias de ação politicamente construídas e com

uma utopia de transformação”. Segundo consta em uma publicação que se seguiu ao

Congresso, editada pelo próprio Movimento em parceria com o Fórum Nacional de Estudos

sobre a População de Rua:

Nesta nova visão dos homens, mulheres e crianças que viviam e trabalhavam nas

ruas, não havia mais espaço para as práticas tradicionais que tratavam o catador e

morador de rua como cliente eterno da assistência social. No lugar da caridade,

entrava em cena o reconhecimento destas pessoas como cidadãos de fato, com

sonhos e formas de organização distintas. No lugar do drama solitário, também,

entravam em cena as propostas coletivas que apontavam para a ruptura de velhos

modelos e o nascimento de um novo movimento urbano (CATADORES, 2002:10).

No trecho acima, pode-se verificar uma tentativa desse coletivo de se afirmar deixando

para trás uma situação de “eterna” assistência, cuja importância lhes era dada apenas como

“demanda para o serviço de assistência social” (STREB & BARBOSA, 2004:17), para dar

lugar a uma luta social que desembocasse no comprometimento do Estado e da sociedade na

construção de parcerias com as associações/cooperativas, de forma a garantir o que para eles

era visto como reconhecimento de sua condição de cidadãos. Durante a realização do

Congresso houve, de fato, uma grande mobilização por parte das lideranças presentes em

torno da aquisição de um status legal para a sua atividade, pela sua inclusão em programas

municipais de coleta seletiva, pela criação de linhas de financiamento que permitissem

equipamentos próprios às associações/cooperativas e pela criação de mecanismos tributários

que incentivassem a indústria nacional da reciclagem (GONÇALVES, 2003).

Visto como um desdobramento da fase anterior, o Congresso se prestou a ser um

momento de reivindicação especialmente para aqueles que trabalhavam de forma associativa,

bem como de incentivo para que o processo de reciclagem fosse “desenvolvido, em todo o

país, prioritariamente, por empresas sociais de catadores” (CATADORES, 2002:18), ou seja,

incorporando aqueles que permaneciam nas ruas. Esta última citação faz parte da “Carta de

Brasília” que foi entregue ao Congresso Nacional, junto a um anteprojeto de lei que requeria a

regulamentação da profissão. Esta Carta revelou o empenho dos participantes em articular a

importância ecológica que já virou quase um “slogan” dessa atividade, fato que será retomado

mais adiante neste trabalho, às dimensões social e econômica, expressando-as na necessidade

de que os projetos do poder público viessem a ser, de fato, construídos com os catadores. As

reivindicações tratavam eminentemente da obtenção de uma condição legal que fosse capaz

de assegurar as conquistas em diferentes esferas, através da legalização da ocupação em nível

nacional e de legislações municipais que garantissem a inclusão dos catadores em sistemas de

coleta seletiva, afinal, como salientou F., “(...) [e]liminam-se os lixões, proíbe-se os catadores

de catarem sobre os lixões, mas não se dialoga com o catador sobre a possibilidade de ele ser

um gestor dessa atividade” (CÂMARA, 2001).

O reconhecimento legal da ocupação, “(...) uma das bandeiras de luta” (E., FARRGS)

e que serviu de maior motivação para a realização do Congresso, terminou, no ano seguinte,

se efetivando

, mesmo que não da forma como se almejava – “(...) porque se eu enquanto

catadora quiser pagar o meu INSS, é a mesma coisa, eu vou pagar o mesmo valor que um

autônomo e a idéia se ela tivesse regulamentada, era ter um custo abaixo do autônomo pra

gente poder pagar”

(E., FARRGS). Esta conquista se deu, em grande parte, devido à

“pressão política” exercida não só durante o evento, mas que continuou a ocorrer nos meses

seguintes através da ação de alguns dos 30 membros eleitos para compor a Comissão

Nacional do Movimento, que se comprometeram em seguir realizando reuniões e articulações

com deputados, senadores e representantes ministeriais.

Para G. (MNCR), um dos escolhidos para compor a Comissão Nacional, a legalização

da ocupação “(...) signific[ou] politicamente muitas coisas, né, reconhec[eu] que há décadas

existia esse trabalho não pago, não remunerado”, mas, mais do que isso, permitiu que se

criasse um “(...) status comum de existência desse trabalhador”, porque “(...) a maioria se

identificava enquanto catador, a maioria trabalhava em lixão naquela época, né” (A.,

MNCR), “(...) então ficou uma linguagem só no Brasil todo e dali nasceu o Movimento” (T.,

MNCR). G. (MNCR) ainda acrescenta que a opção por incluir o termo “catador” na

A ocupação de catador de materiais recicláveis encontra-se normatizada na CBO94, revogada pela portaria

397 do Ministério do Trabalho e Emprego em 09/10/2002.

Está tramitando na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 5649/2005, que regulamenta as profissões de

coletador (que presta serviço subordinado a empresas ou à administração pública direta ou indireta), catador (que

realiza individual, familiar ou coletivamente, com fins profissionais e sem subordinação jurídica, a cata manual e

espontânea) e reciclador (que trabalha com fins profissionais, de forma autônoma ou subordinada, em centrais de

reciclagem, constituídas e mantidas por cooperativas de trabalho ou por empresas privadas ou coletivas com ou

sem fins lucrativos). Como justificativa para o projeto, o autor argumenta a favor da “visibilidade institucional”

que a lei traria para os indivíduos que exercem essa atividade de utilidade pública, com “a conseqüente

diminuição do preconceito” mediante a garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários desses profissionais,

permitindo tanto aos recicladores, quando autônomos, quanto aos catadores de se registrarem nas “Delegacias

Regionais do Trabalho” (CÂMARA, 2005). Não há, entretanto, qualquer menção quanto a valores inferiores a

serem pagos pelos catadores no que diz respeito a sua contribuição previdenciária.

100

Classificação Brasileira de Ocupações havia sido consensual para evitar o que considera um

“contrabando ideológico” da parte de empresários, do poder público e daqueles “que batem

no peito que são recicladores”, mas que, na verdade, possuem uma “consciência de classe

mais empresarial”, que estimulam o uso do termo “reciclador” para inculcar nos

trabalhadores a idéia de que podem deixar de se verem como uma “(...) massa que está

excluída, né” para se tornarem, individualmente, “(...) empresários do lixo (...) elev[ando] a

consciência do catador ao nível do empresariado”. Entretanto, como algumas lideranças da

FARRGS haviam comentado, a mera diferenciação terminológica pode não representar muito

e resultar aparentemente insignificante, já que “(...) muitas pessoas acabaram reproduzindo o

termo reciclador, mas tendo consciência de que é catador” ou seja, “(...) reciclador, catador,

tanto faz, né”, o conteúdo desde último só ganha sentido para o MNCR desde que indivíduo

que o utilize “(...) se entenda como parte de uma classe, né!” e isto, segundo G. e A.

(MNCR), é visível corporalmente: “(...) o catador sabe quem é catador, olha na cara, olha

nas mãos, olha, sabe, no estilo de quem mete a mão no trabalho, isso está bem marcado

mesmo”, “(...) nós nascemos no seio da pobreza, no seio da miséria, nós temos isso dentro do

nosso corpo, nosso organismo é formado disso, né, e nós temos isso também desde os nossos

antepassados, que vieram dos escravos, dos índios, que eram explorados aqui no nosso país”.

A delegação que participou do Congresso era, em sua maioria, composta por catadores

que faziam parte da FARRGS e que estavam dispostos a apostarem na criação de um novo

coletivo, menos formalizado, cujas facilidades de articulação e comunicabilidade advindas

poderiam propiciar agilidade e resolutividade para interferir em processos políticos que

necessariamente extrapolariam o âmbito estadual e que poderiam ganhar força mediante uma

mobilização nacional que fosse feita com a participação deles. No retorno, entretanto, mesmo

que houvesse a expectativa de um esforço por parte de todos aqueles que lá estiveram para

difundir esse “embrião” no Estado, este trabalho acabou por se restringir a um pequeno grupo

de catadores que assumiu para si a função de “(...) multiplicar o que que seria o Movimento

dentro de todo o Estado”, ou seja,

(...) a partir daí a gente começou a criar, começamos a discutir, começamos a

debater firmemente o que seria o Movimento, o que que nós queríamos e tudo mais

(...) a gente foi em várias bases de catadores que nós sabíamos que tinha, né, em

vários municípios que tinha e começamos a fazer a discussão sobre o que que era o

Movimento dos Catadores, apesar de que nós mesmos não sabíamos direito o que

que era, porque uma coisa criada um dia antes assim, vamos dizer, então foi uma

construção bem coletiva assim, (...) a partir disso, imagina, foi uma briga dentro

das bases para a gente explicar o que que era catador, o que que era reciclador,

porque, naquela época, se entendia que catador era aquele...o mais baixo de tudo,

o mais baixo de tudo, assim, era o mendigo, era o cara que estava na rua, (...) não

101

tinha aquela questão de solidariedade no fundo, foi um processo de trabalho

enquanto Movimento que a gente começou a entrar, conversar com cada catador, e

ele entender que tinha que ser solidário com o outro (A., MNCR).

Enquanto um dos representantes do MNCR advoga ter sido instituída uma construção

bem coletiva desde o início, E. (FARRGS) relata que esse trabalho acabou se limitando a um

grupo pequeno de catadores devido ao fato de que, diferente do que ocorreu em outros estados

do país, aqui, no RS,

(...) os dirigentes que foram tirados para o Movimento eram integrantes da

Federação, eram diretores da Federação, aí o que que acontece, esses integrantes

do Movimento Nacional dos Catadores aqui do RS, (...) um dos representantes que

é o representante do Movimento no estado, que é o G., ele quis levar o movimento e

essa foi a divergência com a própria Federação, com os catadores, de não

quererem continuar participando desse movimento, porque na verdade, o G., ele

faz parte do movimento anarquista, ele é um dos coordenadores do movimento

anarquista e uma das metas do movimento anarquista é infiltrar dirigentes dentro

do Movimento dos Catadores e aí os catadores não quiseram isso, sabe!

Mesmo com certas divergências instaladas, este e outros trabalhos que vinham sendo

desenvolvidos nas associações vieram a sofrer um abalo maior com o falecimento, em março

de 2002, de uma das principais lideranças externas, H., justamente no momento em que ela

coordenava a FARRGS, quando se pôde perceber a forte relação de dependência que os

catadores de muitas UTs haviam estabelecido com ela, que ficou ainda mais evidente em

virtude do processo de isolamento vivenciado por várias associações, para as quais, pertencer

a um movimento social ainda não tinha qualquer significado. Segundo Lorenzetti (2003), a

ausência dessa liderança deixou um lapso de união, de coesão frente a um ideal, e abriu a

possibilidade para o surgimento de conflitos mais sérios, entre pessoas ou grupos que

começaram a disputar o espaço antes ocupado por ela. O primeiro deles foi a própria disputa

interna que surgiu pela direção da Federação. De acordo com o que constava no estatuto, no

entanto, a entidade passou a ser interinamente coordenada pelo seu 1º Secretário, G., que era

membro da Comissão Nacional do Movimento, o que significou quase que uma fusão entre os

dois grupos, sem que isto tenha significado que todos os membros compartilhassem os

mesmos princípios, “(...) vamos dizer assim, divergindo mas se respeitando” (E., FARRGS),

em que, neste momento, um deles basicamente passou a se prestar aos propósitos jurídicos

que ao outro não era permitido.

O ano de 2002 marca também o começo do que R. (FARRGS) refere como sendo uma

“mega dívida” – já que, atualmente, deve “(...) estar em torno dos 25 mil reais” – e que

acabou se acumulando em decorrência da “má administração” com que a Federação foi

102

conduzida em gestões anteriores, “quando o assessor [F.] tinha várias pessoas contratadas”,

o que gerou problemas relativos ao não-pagamento “(...) de previdência social, de imposto de

renda, (...) fundo de garantia, todos os impostos federais, taxas”, agravados pelo fato de não

ter havido o repasse da última parcela da verba do “Coletivos de Trabalho”

, programa do

governo do Estado do RS ao qual a FARRGS estava vinculada. Essa dívida acaba, segundo o

ex-tesoureiro, por ocasionar às atuais gestões um impasse, se “nós vamos angariar recursos

para pagar a dívida e gastar as nossas energias nisso ou [se] nós vamos continuar fazendo

alguma ação que ajude no dia-a-dia a melhorar a condição dos trabalhadores”, o qual, em

última instancia, tem ameaçado a própria sustentabilidade da entidade.

Com novas eleições, em agosto de 2002, escolheu-se como coordenadora, E., ligada à

Associação da Santíssima Trindade, em Porto Alegre. Contudo, conforme argumenta Martins

(2004), o acirramento de conflitos internos, agravados pelo seu crescente endividamento,

levou todos os membros da coordenação a que pedissem demissão de seus cargos alguns

meses após a posse, em fevereiro de 2003. Segundo R. (FARRGS), isto ocorreu justamente no

período em que estourou a dívida financeira e “(...) aí, a E., que era coordenadora, pediu

demissão, todo grupo pediu demissão, aí ficou um impasse assim até abril, em abril teve

assembléia, que daí não se fazia prestação de contas, se enrolava, enrolava e daí um pessoal

ligado ao Movimento foi lá e pegou a coordenação”.

Com a demissão de todos os membros, esta nova coordenação, que assumiu em 30 de

abril daquele ano, não foi vista com bons olhos por outros catadores, que consideraram um ato

autoritário. A “eleição” não foi sequer tida como legítima pela maioria dos catadores filiados

à FARRGS, que alegaram que “(...) eles não registraram a ata” porque senão “(...) iam ter

que assumir também a dívida, né” (R., FARRGS) de forma que, assim, havia o argumento

necessário para anular o processo e convocar nova assembléia. Nos meses que se seguiram,

instalou-se uma verdadeira “campanha” da parte de lideranças provenientes de diversas UTs

que mobilizaram diferentes regiões do RS para tentar desapossar a coordenação que havia

assumido em abril, o que culminou, por fim, na realização de uma assembléia considerada

“tensa” (EDITORIAL, 2003) em 24 de setembro de 2003, a qual teve a participação de 150

representantes de 44 UTs do Estado

e que acabou por “(...) reconduzir a E., porque daí o F.

Este programa teve por objetivo promover a inserção de trabalhadores, excluídos do mercado de trabalho, na

perspectiva da auto-sustentabilidade e da autogestão. Para tanto, ele articulava duas dimensões, uma

emergencial, que minimizava as conseqüências da vulnerabilidade social e outra estratégica, voltada a ações

educativas, que buscava melhorar o perfil ocupacional dos trabalhadores (ACCORSSI, 2004).

A assembléia contou ainda com nove entidades de apoio, entre elas a Central Única dos Trabalhadores (CUT)

do RS, CAMP, METROPLAN, CÁRITAS, UFRGS, Central dos Movimentos Populares e várias ONG’S

(TRABALHADORES, 2003:1).

103

saiu, e se recompôs a coordenação, porque algumas pessoas já tinham saído, não quiseram

mais continuar naquela coordenação, daí nessas que a gente entrou” (R., FARRGS).

Conforme consta em um documento redigido na primeira reunião de trabalho da coordenação

reeleita, “[n]a ocasião [da assembléia], foi definido que devido ao não registro da

Coordenação Provisória eleita em 30 de abril de 2003, fica reconduzida a coordenação

anterior, eleita em 22 de agosto de 2002, bem como preenchidos os cargos vagos”, e nele

consta também os nomes dos onze componentes da coordenação (COMUNICADO, 2003:2).

Dessa coordenação, a qual encerrará o mandato em 2005, foram entrevistados para

este trabalho: a coordenadora geral (E.) – Porto Alegre; a 1ª secretária (B.) – Canoas, e o 1º

Tesoureiro (R.) – Dois Irmãos. Estas são consideradas três das lideranças mais atuantes,

citadas inclusive por membros do outro grupo, convidadas a palestrarem em encontros e

eventos diversos

e cujos contatos constam em um documento recentemente produzido pela

entidade, o plano de gestão 2003-05, o qual será comentado adiante. Além desses, outros três

catadores assumiram os cargos de vice – provenientes, respectivamente, de Porto Alegre,

Erechim e Cachoeirinha – e mais cinco passaram a integrar o conselho fiscal – provenientes

de Dois Irmãos, Santa Maria, Alvorada, Caxias do Sul e Viamão.

Na verdade assim, essa retomada em 2003, foi um marco na história da

Federação, porque além de nós fazermos, nós retomarmos nossa entidade que

estava, eu costumo dizer que ela estava na UTI, né (...) a gente aposta muito nessa

retomada da Federação, a gente vem fazendo formação e tentando multiplicar as

lideranças que existem, para quê? Para que, vamos dizer assim, se amanhã ou

depois, a E. ou a B. vier a morrer, a Federação, o processo não cai, sabe, pode até

estremecer, mas não cai como caiu daquela vez que a gente tinha uma única

liderança (E., FARRGS).

Várias pessoas, entre funcionários do DMLU e agentes religiosos, mencionaram, em

entrevista a Martins (2004:142), a presença de ativistas do movimento anarquista infiltrados

na coordenação que assumira em abril. Um dos agentes religiosos – trata-se justamente

daquele que tinha se afastado do processo na primeira fase – salienta inclusive a intromissão

desses anarquistas, na sua opinião “politiqueiros que não são papeleiros”, em eventos

nacionais da categoria, devido ao lugar de destaque que um deles passou a ocupar após o

Congresso. Ainda de acordo com esse agente, mesmo que esse grupo tenha tentado

Para mencionar alguns exemplos, dentre tantos outros: E. participou como painelista no Seminário “Os

Desafios da Coleta Seletiva no Rio Grande do Sul”, realizado em Porto Alegre, em 2005; B. participou como

painelista no Seminário “Educação, Resíduos Sólidos e Cidadania: o futuro de Porto Alegre”, realizado em Porto

Alegre, em 2005; e R. participou como painelista no VII Seminário Nacional de Resíduos Sólidos, realizado em

São Paulo, em 2004. Ao comentar a experiência, R. relata: “Eu tive no ano passado, a E. também, em São Paulo,

né, teve um congresso da ABES, a gente foi, expôs trabalhos e participou também lá do debate, né, da Política

Nacional de Resíduos. Isso com freqüência, até a gente é mais solicitado que consegue estar presente, né”.

104

“desestabilizar” a FARRGS, o processo de recondução aos cargos da antiga coordenação “(...)

foi uma lavada; parecia que eles [os ‘anarquistas’] tinham força, mas não tinham”, cuja

opinião condiz com a de R. (FARRGS), já que ele também afirma tratar-se de “(...) um grupo

não representativo, ninguém reconhecia eles”, de forma que, após a sua saída, a FARRGS

pôde, segundo o ex-assessor religioso, voltar a “fazer um trabalho sério, de profundidade”

(MARTINS, 2004:143). A inclusão destes depoimentos dá algumas pistas para esclarecer o

porquê da inexistência de contato entre esse agente e os atuais dirigentes do MNCR no RS,

fato este mencionado previamente.

Essa coordenação considerada “ilegítima” era formada por vários dos catadores que,

após essa assembléia, irão romper definitivamente os laços com os integrantes da FARRGS e

se dedicar apenas ao núcleo estadual do MNCR, bem como procurar expandir possíveis

articulações ao cenário nacional, já que no RS, se instalará um clima de disputa “velada”, em

que nenhum dos dois grupos interfere nas decisões tomadas pelo outro, mesmo que se vejam

forçados a ter que dividir o mesmo espaço e as mesmas atenções, ou seja, “(...) no ponto em

que ajude os catadores, pra nós está tudo beleza, né, não interfere em nada!” (A., MNCR).

Em termos práticos, A. relata que a ruptura entre eles e a Federação se deu muito em

decorrência desta última ter se restringido à organização dos catadores que estavam em

“associações já formadas”, porque como declara R. (FARRGS), “(...) nós entendemos que

catador individual não tem futuro”, enquanto o Movimento teria se proposto a “(...) organizar

os catadores na sua essência, né”, o que incluía pensar uma estrutura organizacional para

aqueles que optassem por trabalhar nas ruas ou ainda para aqueles que não tivessem outra

opção senão permanecer nelas, de forma a estender as conquistas a toda a categoria,

independentemente da existência de um vínculo associativo/cooperativo.

(...) o fato é que a maioria, a massa, os 99,9% da população catadora vive de catar

nas ruas ou nos lixões ainda em condições mais básicas, na parte mais inicial do

ciclo, inclusive, catando e entregando para sucateiros logo adiante, né,

intermediários. O Movimento vem para reconhecer (...) para buscar conquistas

para esse setor, sem confundir com o setor reciclador (G., MNCR).

Se, no cenário nacional, o Congresso de Brasília teve um significado bastante grande,

como descrito anteriormente, para o contexto do RS, as conseqüências advindas dele foram

ainda mais particulares, já que será muito em decorrência dos acontecimentos que se lhe

seguiram e de divergências político-ideológicas que se instalarão que se dará uma cisão entre

aqueles que permanecerão na FARRGS e aqueles que decidirão se desligar dela para assumir

a coordenação do MNCR, tornando-o muito mais “(...) combativo mesmo” (C., MNCR).

105

Após a realização da assembléia, no final de 2003, as lideranças da FARRGS que a

reassumiram também optam por romper relações com aqueles que passam a representar o

MNCR no RS devido, em parte, pela linha política adotada, a qual resulta, segundo R.

(FARRGS), em uma “prática pedagógica” incompatível entre os dois grupos, ou seja, “(...)

eles não devem concordar com a nossa e nós não podemos concordar com a deles”, de forma

que a entidade deixa de assumir o papel de “braço jurídico” do Movimento para o qual havia

inicialmente se prestado.

2.1.3. Empreendendo uma auto-organização coletiva: seguir os caminhos propostos por

uma federação ou por um movimento social

A quarta e última fase compreende o período que começa em 2004, quando os dois

grupos se separaram definitivamente e se estende até 2005, ano em que, no RS, ocorreu o II

Congresso Latino-americano de Catadores de Materiais Recicláveis e no qual se esperava

fosse ocorrer também o II Congresso Nacional, ambos promovidos pelo MNCR, e que acabou

adiado, provocando mal-estar e desconfiança, desta vez, em representantes da FARRGS. Esta

é a fase na qual se está considerando que essas coletividades puderam vivenciar um maior

“protagonismo”, mesmo que esta experiência tenha ficado restrita majoritariamente à atuação

de suas lideranças.

No caso da FARRGS, muito em função da posse de uma equipe composta somente

por catadores, eleita legitimamente em assembléia, momento em que se oficializou a saída de

F. da coordenação, o qual vinha, já há algum tempo, se afastando do processo. A participação

exclusiva de catadores passou a ser considerada uma exigência para a própria composição da

coordenação, ou seja, segundo E., um dos critérios que a Federação “(...) não abre mais mão é

que os dirigentes dela sejam catadores, estejam trabalhando no processo de catação”. Na

verdade, o limite entre “ser” e “estar” catador não parece tão bem definido, visto que não é

imposto tempo mínimo de trabalho na “catação” nem há qualquer impedimento para se tornar

elegível mesmo quando o indivíduo tenha um histórico de atuação em outro ramo. Em última

instância, o que prevalece é o vínculo com alguma das associações filiadas, desconsideradas

as eventuais cooperativas, já que “(...) no entendimento jurídico as duas entidades não

casam”, sendo que, para as cooperativas, “(...) se estudou a possibilidade de fazer convênios,

do pessoal entrar por convênios, só que isso não permite a participação nas eleições, na

direção, né” (R.).

106

Segundo informação recolhida em um curso de formação de lideranças da FARRGS,

existem, no total, 52 associações filiadas (embora nem todas estejam com a documentação em

dia), que representam, aproximadamente, 2 mil trabalhadores no RS (BREVE, 2004). A

filiação à Federação é restrita às associações, sendo vedada a filiação individual. Devido ao

fato, já mencionado anteriormente, de que as próprias associações são, em sua maioria,

dirigidas por mulheres, isto termina se refletindo na majoritária participação feminina na sua

coordenação. No que diz respeito à gestão 2003-05, a coordenação era composta por sete

mulheres e quatro homens (COORDENAÇÃO, 2003:3). Já na gestão 2005-08, cuja eleição de

seus membros ocorreu no dia 5 de outubro de 2005, em Porto Alegre, durante a realização da

assembléia geral ordinária da FARRGS, a qual contou com a participação de 32

representantes de 16 associações filiadas, a coordenação geral continuou a cargo de uma

mulher, enquanto a vice-coordenação passou também a ser exercida por uma mulher, já os

demais cargos do conselho de coordenação (secretário e tesoureiro, além dos respectivos

vices) foram assumidos por homens e, no conselho fiscal, houve uma predominância feminina

(4 mulheres e 1 homem), de forma que houve uma distribuição relativamente mais equânime

em se tratando de gênero. Foi possível verificar, no entanto, uma certa centralização regional

da atual diretoria, proveniente em sua grande maioria da região metropolitana de Porto Alegre

e, em segundo, da região da Serra.

Retoma-se aqui, novamente, a conturbada assembléia de 2003, porém, no momento,

com o intuito de destacar o fato de ela ter contado com uma ampla participação de entidades

de apoio, tendo sido o assessoramento que algumas delas seguiram oferecendo à FARRGS o

responsável pela concretização de um primeiro plano de ações que demandou o levantamento

da “(...) questão da missão, dos objetivos e dos desafios que a gente tem enquanto catador a

nível estadual” (E.), cujo material resultante foi, primeiramente, aprovado por representantes

de várias das associações filiadas à Federação, em dezembro de 2003, para que, só então,

pudesse servir de guia para as ações que a entidade pretendia realizar até o final de 2005.

(...) nessa retomada, a gente fez o primeiro plano de ação da Federação, porque a

gente tinha bons pensamentos, o que queria, aonde é que queria chegar, mas nada

escrito e a gente conseguiu uns parceiros com as entidades de apoio que liberaram

seus técnicos e nos ajudaram a construir, né. (...) então assim, eu acredito que

nessa questão de parcerias, hoje, né, a gente pode, a gente não está mais sozinho,

sabe, embora as decisões sejam nossas, mas hoje, vamos dizer assim, a gente

constrói as coisas juntas, não é imposta, vocês tem que fazer! (E.).

A elaboração desse plano e todo o processo que adveio após a retomada da Federação

fazem com que R. enfatize, com orgulho, que “(...)hoje é ao contrário, hoje nós, recicladores,

107

nós estamos conseguindo dar direção na coisa”, mesmo que admita que, para isso, ainda

dependam muito “(...) de entidades de apoio em termos de operacionalizar as coisas, né”. A

função de operacionalização acaba sendo dirigida, de acordo com Martins (2004), para três

tipos diferentes de “parceiros”: governamentais, que diz respeito àqueles que garantem o

fornecimento dos materiais recicláveis, a infra-estrutura física dos galpões, a manutenção dos

equipamentos e, em alguns casos, recursos adicionais para treinamento; não-governamentais,

tais como entidades sociais, educacionais ou religiosas, que propiciam a qualificação dos

catadores e colaboram em outras tarefas de apoio; e parceiros de outras instituições privadas,

como empresas, de caráter industrial ou comercial, que dão sustentação a projetos específicos

nas UTs, além do fornecimento preferencial dos resíduos dessas instituições (um exemplo é o

Carrefour, em Porto Alegre, que entrega parte do material reciclável para as UTs da Capital

em sistema de revezamento. Como foi visível no caso da UT da Restinga, essa carga, entregue

trimestralmente, era ansiosamente aguardada devido ao incremento financeiro que lhe trazia).

Apesar da relação estreita com esse rol de apoiadores, o plano de ações previa driblar

um de seus maiores desafios, qual seja, justamente o de superar a dependência do poder

público, ONG’s e entidades religiosas para que pudessem, finalmente, adquirir a “autonomia e

a auto-organização” necessárias para instituir “estratégias próprias para a viabilização

econômica” da atividade (FARRGS, 2003), ou seja, “(...) dar condições para as associações

venderem diretamente para a fábrica” (E.). Para isso, uma das metas era a de criar centrais

que pudessem potencializar “processos coletivos de comercialização” e, desta forma,

“melhorar os ganhos dos recicladores” (FARRGS, 2003). É perceptível uma afinidade de

propósitos entre esta “ação estruturante”, que é parte de uma estratégia de regionalização, e a

experiência que tinha sido quase concretizada com a micro-usina de plásticos da Restinga,

bem como uma similaridade em seus resultados, já que, até então, ambas não se efetivaram.

A “lição” com o fracasso da primeira tentativa, no entanto, ficou latente para algumas

de suas lideranças, já que o maior investimento da entidade passou a ser na questão da

formação dos catadores associados, mais especificamente “(...) investir na formação humana

e, também, como empreendedor” (R.). A pouca ênfase que foi dada a esta questão ao se tentar

implantar a micro-usina de plásticos, significou, para um dos membros do conselho de

coordenação, “a maior falha” (R.), de modo a se tornar quase que um pré-requisito para o

sucesso de qualquer projeto que viesse a ser implementado nesses ou em outros moldes: “(...)

o processo de formação é anterior a tudo” (R.). Segundo a coordenadora geral da gestão

2003-5, E., a “(...) Federação veio para fazer esse papel, sabe! Para formar os catadores,

capacitar os catadores para que eles possam junto com outros catadores fazerem, levantar as

108

necessidades e fazerem os projetos para uso comum”, de forma que, assim capacitado para

acessar e gerir os recursos financeiros, o catador tivesse também autonomia para gerenciar a

sua UT.

(...) a gente trabalha muito com isso e tem dado resultado positivo, as lideranças

que participaram do ano passado, a gente fez um encontro, um reencontro esse

ano, agora em julho, e eles disseram assim olha, nós estamos vendendo,

antigamente nós vendíamos para sucateiros, estamos vendendo direto para a

indústria, então quer dizer, e por quê? Porque acreditaram no processo, foram

para dentro dos galpões e multiplicaram isso, sabe! (E.).

A despeito da existência de uma dívida financeira que, em certa medida, prejudica a

atuação dos coordenadores, estes priorizaram, na re-organização que vinham empreendendo

após sua retomada, aproveitar as facilidades advindas com as parcerias que se mostraram

interessadas em ajudá-los no sentido de convertê-las em processos “educativos” com ênfase

em uma “metodologia participativa” (R.). Se, antes, “não tinham entidades de apoio”, nesta

fase, os coordenadores podiam, junto com elas, “(...) montar um curso de formação [e] (...)

coloc[á-lo] em andamento”, afinal, mesmo que ele dependesse “(...) de recursos de pessoas

que os organiza[ssem]” (R.), parecia ser o único meio capaz de fortalecer a entidade e garantir

a sua continuidade mediante a emergência de novas lideranças, “(...) lideranças que ainda

estavam abafadas” (E.), fundamentais para fazer avançar a organização (até porque, nas

entrevistas, E. e R., haviam frisado que não permaneceriam na próxima gestão). Na opinião de

E., o investimento que passou a ser feito no processo de formação e capacitação, cujo público-

alvo era composto majoritariamente por mulheres, foi o que fez surgir

(...) grandes lideranças aí com potencial, com crescimento, embora não tendo 2º

grau, mas tendo potencial de tocar a entidade, sabe, seriamente, então eu acho que

o grupo cresceu muito mesmo. (...) as mulheres deixaram de ser meramente donas-

de-casa, meramente mães de família, hoje elas estão no mercado, lutando,

reivindicando os melhores preços, falando de...sabe então, eu acho que...e não

deixamos de ser as mães, as donas-de-casa, mas crescemos muito nisso.

Mais do que circunscrever esse processo ao âmbito exclusivo dos cursos de formação,

nota-se que as lideranças têm primado por participar de uma série de encontros e eventos que

se prestam a várias funções, desde promover a entidade, já que “(...) é muito fácil tornar

visível a Federação, fácil em termos, a gente poderia ter muito mais, se tivesse mais pessoas,

ela tem uma aceitação muito fácil” (R.), até garantir que haja uma representação mínima feita

por catadores em alguns desses espaços de discussão, tais como o Fórum Lixo & Cidadania,

passando, passando pelo fato de se sentirem orgulhosos ao serem convidados a divulgar,

inclusive internacionalmente, o trabalho que executam:

109

(...) a Federação, ela foi uma das entidades convidadas a participar de um

seminário internacional!! De Experiências, formas de experiências de agregar

valor a associações de catadores, e o Estado do RS, através da Federação, foi

convidado para participar nesse seminário em Buenos Aires. Então lá inclusive a

gente pôde ver que tinha dez países, sabe, e do RS, do país, do Brasil, foi a única a

nossa experiência que estava lá, sabe...então [em um tom mais empolgado] para

gente é um reconhecimento, sabe, das lutas, dos desafios que a gente tem, ter

chegado lá!! (E.).

(...) no Fórum Lixo & Cidadania, nós estamos sempre presentes, né, até numa

época que a Federação não se fazia representar, estava naquela situação enrolada

ali, nós aqui [da Associação de Dois Irmãos] começamos a participar, né, pra pelo

menos algum catador estar presente. O Movimento, a representação do Movimento

não vai, participaram acho que uma vez, em duas reuniões, mas tempos atrás, e

não tem participado, né (R.).

A opção do MNCR de não participar ativamente dessas instâncias, mesmo que, em

certas ocasiões, alguns de seus integrantes se façam presentes

, é justificada por G. por se

tratarem de “(...) espaços estéreis, que não têm poder, na realidade, de instrumentalização

das propostas dos catadores, (...) é um espaço onde estão vários atores sociais, mas cada um

querendo a sua fatia no bolo desse nicho de mercado da reciclagem”. A perspectiva

assistencialista que, para o Movimento, tende a nortear as decisões que são tomadas nesses

espaços acaba por lhes tirar a autonomia frente às entidades técnico-governamentais, já que se

trata de espaços onde não “(...) deixa de existir a dependência do saber”. Para G., a idéia de

constituir um movimento social em que as decisões sejam tomadas por catadores é tida nesses

espaços como “(...) uma proposta interessante e tal, mas que tem seus obstáculos, seus

complicadores”. Em uma tentativa de se contrapor a isso,

(...) a gente procura fazer com que o catador organizado no Movimento, ele vá

formular dentro do bojo do Movimento as propostas, desenvolver tecnicamente as

alternativas com os apoios que temos, né e levar essa proposta diretamente a quem

é de dever responder por isso, que é o poder público local, os setores do governo,

os setores que são responsáveis por essa área, né. A gente tenta fazer essa

interlocução direta acabando com os espaços intermediários que empoderam

O Fórum Lixo & Cidadania faz parte de um programa nacional que começou por iniciativa da UNICEF,

“Criança no Lixo Nunca Mais”, a partir de um fato ocorrido na cidade de Olinda, em 1994, o qual escancarou a

realidade de pessoas que viviam nos lixões do país. Este fato teve grande repercussão na mídia por ter envolvido

a hospitalização de várias crianças que foram intoxicadas por terem ingerido lixo, no qual se suspeitou haver

carne humana devido à presença do lixo hospitalar que era totalmente depositado a céu aberto (ABREU, 2001).

Para combater tais situações, o Fórum se constituiu como uma instância organizada de discussão que ocorre

tanto no âmbito municipal, estadual quanto nacional e que reúne organizações não-governamentais, entidades

religiosas, órgãos governamentais e instituições de ensino que atuam nas áreas relacionadas à gestão “social” dos

resíduos sólidos. Embora o MNCR não participe das reuniões que envolvem os eventos municipais do Fórum,

consta, na programação de dois desses encontros nacionais, a participação de G. como palestrante da conferência

“Catadores de materiais recicláveis no ambiente urbano: novas configurações de espaço e de subjetividades”,

atividade ocorrida no 2º Festival Lixo & Cidadania, no ano de 2003, em Belo Horizonte e como debatedor do

painel “Cidadania em Jogo: Catadores de materiais recicláveis e moradores de rua no mundo globalizado”,

atividade que fez parte do 3º Festival Lixo & Cidadania, ocorrido em 2004, na mesma cidade.

110

outros em vez de empoderar os próprios catadores. Por isso a gente não participa

muito de certos espaços que tem aí, que...não vamos perder tempo! Entende?!

Então, muita enrolação e não vão direto ao ponto (G.).

A fundação do MNCR significou a possibilidade de se constituir um coletivo que,

junto à legalização da “profissão catador” (T.), começasse a empreender outras conquistas, de

caráter mais político, porque, segundo C., “(...) naquela época eram bem precárias as coisas

assim, não tinha nenhum exemplo de estar, de repente, fazendo a sociedade rever que aquele

catador poderia ter sido reconhecido, né”.

(...) então, com o espelho do MST de Brasília, né, que participou junto dentro do

Congresso e ajudou a formular e tudo, a gente viu que a nossa grande força

poderia ser de nós termos um movimento, criar um movimento social, aonde, por

incrível, ninguém, de nenhum dos 2 mil catadores que tinha, nenhum votou contra,

ou seja, foi uma instância assim que...então por isso que o Movimento já nasceu

desde o seu embrião, ele nasceu com uma baita duma força, porque todos os

grupos de catadores estavam presentes e votaram a favor disso (A.).

A auto-organização, “protagonizada pelos próprios trabalhadores” (G.), foi um dos

princípios pactuados durante o I Congresso Nacional para assegurar a “voz do catador” (C.):

“Na área política, nós nos constituímos enquanto grupo pelo nosso princípio de auto-

organização que não necessita de ter pessoas para estar pensando por nós, né” (A.). Para

efetivá-lo, o Movimento julgou imprescindível vinculá-lo à “independência de classe”, tanto

em relação aos apoios técnicos que poderiam querer “se aproveitar” da organização do

Movimento quanto no sentido de não depender de “(...) braços políticos para toc[á-lo]”, os

quais poderiam manipular os catadores a tal ponto de eles acabarem “(...) explorando os seus

próprios companheiros” (A.). Em relação a matrizes ideológicas e/ou correntes partidárias, G.

ressalta que apesar do Movimento ser “(...) aberto a todo e qualquer catador que queira

participar, independente do partido do qual ele faça parte”, há um acordo interno entre os

seus “militantes” de que “(...) o espaço político-social do Movimento não é um espaço de

propaganda partidária”, de forma que mesmo

(...) os anarquistas que estão dentro do movimento não fazem propaganda

nenhuma dentro do movimento, eles fazem fora, os petistas que estão aí também, a

gente briga com eles, porque é difícil fazer com que eles não tragam as

bandeirinhas deles, uns trazem e ficam na volta querendo entrar, né, então, tudo

isso aí é muito difícil, tanto os outros partidos de direita que estão aí.

A concretização de seus princípios, no entanto, especialmente no que diz respeito à

auto-organização, tem se dado de forma paulatina, tal como afirma G.:

111

(...) no começo foi necessário dividir mesmo a sala, porque os catadores ainda

eram muito espectadores dos técnicos, o que os técnicos falam a gente pensa,

entendeu? Se torna muito dependente, os catadores não falam, só os técnicos

falam. No que a gente separou as salas, fazendo outro tipo de discussão, aí o

catador começou a se expressar e aí começou a desenvolver inclusive o raciocínio

estratégico, aí hoje não tem problema se tem que divergir, se pensa diferente se

não pensa, se está de acordo, se não está (...) à medida que a gente começa a criar

algum grau de autonomia e confiança no fato, o catador não só carrega carrinho

no lombo, porque tem a liberdade de se manifestar também.

O estabelecimento de alianças pontuais, “(...) que é quando são táticas”, para fins

específicos, e de alianças “estratégicas”, mais duradouras, com “(...) apoiadores militantes”

(G.), cuja seleção é feita com base não tanto na “(...) própria instituição em si (...), a gente vê

mais a pessoa que está na frente disso”

(A.), foi, entretanto, apontado como fundamental

por todas as lideranças entrevistadas, especialmente no que concerne à “(...) questão das leis,

códigos, tudo mais, essa parte toda (...) que nós não temos como prática do dia-a-dia” (A.). É

perceptível que há a busca por uma maior instrumentalização para lidar com as relações

assimétricas que tendem a se estabelecer nas ocasiões em que, como afirma V. (sexo masc.,

49 anos, 1º grau incompl., MNCR), “(...) tu vais trocar idéias com os governos, com outras

lideranças aí”, onde se reconhece que “(...) a gente realmente precisa de pessoas que tenham

estudo e que apóiem e que nos informem para nós termos argumentos pra discutir com eles”.

Entretanto, para que eles se apropriem dessas informações sem perpetuar uma relação de

dependência, G. relata que o MNCR prioriza “(...) um apoio que é emancipador”:

(...) aquele apoio que respeita os princípios do movimento, de independência de

classe, de auto-gestão dos catadores, do protagonismo dos catadores e, sobretudo

aquele apoio que, nessa linha, ele vá contribuir para o fortalecimento do catador

na perspectiva de deixar até de existir enquanto apoio em alguns casos, ou seja, de

que ele vá apoiar o suficiente para capacitar e qualificar o saber e o protagonismo

do catador de forma a não mais ser necessário como técnico de apoio, né. O que

não significa deixar de ser companheiro, que uma vez que o saber é socializado,

seguem todos como iguais e como companheiros na luta, ou seja, a união continua.

Pela própria proposta emancipatória que carrega e pelos meios que utiliza, além da

flexibilidade, baixa especificação de papéis e atuação no limite da legalidade, um movimento

social, como afirma Sobottka (2003:54), não pode “ser engessado por regulamentos e normas

burocráticas”, de forma que a solução para esse dilema foi, muitas vezes, encontrada pela

constituição de uma organização formal, capaz de acolher exigências legais com relação a

No item 5 das “Bases de Acordo do MNCR”, que se refere às parcerias, diz que é necessário “[b]uscar

informações sobre a idoneidade (ética) dos que propõem parcerias, sua trajetória e se estão de acordo com os

conceitos e princípios do MNCR”, que são, além dos que já foram comentados, a solidariedade de classe e a

democracia direta.

112

recursos financeiros, responsabilidade contratual e mesmo como referência institucional, para

a qual se cunhou o termo “organizações de movimentos sociais”. Enquanto estiveram juntas,

parece adequado enquadrar a FARRGS como se prestando a tal papel, “o suporte necessário

para a estabilização das atividades e da mobilização, como garantia de sua continuidade como

movimento”, mesmo que, com o endividamento que se seguiu, ela pouco o tenha cumprido.

A partir de 2004, entretanto, quando a ruptura entre a FARRGS e o MNCR já havia se

consolidado, é possível verificar, tomando os termos empregados por Sobottka (2003:56), a

mudança de uma “organização do movimento social” para uma “organização para o

movimento social”. A primeira se refere ao momento em que a FARRGS ainda fazia parte do

MNCR e, além de se prestar a ser um instrumento jurídico, com ele se confundia no sentido

dos membros que compunham a ambas e do histórico de formação que compartilhavam, a

despeito de divergências ideológicas que se instalaram após o Congresso. A segunda diz

respeito a organizações, em sua maioria ONG’s ou entidades religiosas, as quais, mesmo

estando a serviço do MNCR, no sentido de manter um compromisso com os seus princípios e

propiciar uma viabilidade técnica para suas ações, dele se diferencia.

A busca de uma nova entidade que, quando necessário, representasse juridicamente o

MNCR os colocou em contato direto com o universo tecnoburocrático das ONG’s, o qual não

se deu sem as suas contradições, tendo em vista que “(...) quando nós nos criamos, quando

nós já tínhamos equipamentos para o trabalho e grupo organizado, começou a surgir vários

ditos apoiadores para vir e nos ajudar, sendo que quando nós estávamos na rua

desorganizados, ninguém apareceu, né!” (A.). Desta “proliferação” de entidades, A. afirma

que, ao final, restaram poucas, “(...) várias, lógico, fugiram”, porque a exigência era a de que

“(...) elas [tinham] que se enquadrar dentro dos princípios do Movimento e não o Movimento

se enquadrar dentro do princípio de cada uma ONG ou cada apoiador”.

De uma forma geral, suas lideranças vêem essas organizações como “parasitas do

povo”, especialmente no que diz respeito àquelas que se somam com a perspectiva de tirar

vantagem, “(...) que precisam ter um público alvo para se manterem, precisam da pobreza

(...) ela é um nicho de mercado”, sobre as quais G. comenta “(...) nós vamos ter entidades aí

(...) que têm cem mil reais de orçamento mensal para trabalhar com os catadores, quer dizer,

elas não vão aceitar que o movimento se autonomize demais em relação a elas, pra perder

esse orçamento! Senão como é que elas vão sobreviver?”

[E]ssa auto-organização denomina que o catador, ele mesmo vai se organizar, ele

mesmo vai tocar a sua própria linha de trabalho, sem ter algum apoiador, né, que

alguns apoiadores são de fé mesmo, mas tem alguns apoiadores que vêm e querem

113

mandar no grupo, inclusive tirar a sua renda dali, uma renda muito superior em

cima do trabalho e da mão-de-obra dos catadores (...) [por isso] nós sermos a

instância de representação dos catadores e não alguma instituição ou alguma

ONG que não têm o seu pé no barro, que não têm a sua mão no lixo (A.).

Condizente com o princípio mencionado por A. e de forma a evitar o que G. considera

uma fragmentação em “ilhas de isolamento”, onde as associações se tomam o “(...) centro do

universo daquele grupo de catadores”, o MNCR tem optado por centralizar os convênios e/ou

acordos em torno de uma única instância associativa, controlada por catadores, que se preste

não somente a um papel jurídico, mas também aos propósitos de estar a serviço do coletivo:

(...) se por um lado, nós não podemos deixar de ter uma figura jurídica que nos

garanta processo comercial, institucional, né, até porque nós queremos tudo isso

aí! Por outro, nós tentamos buscar uma modalidade organizativa que não ficasse

fechada dentro de um grupinho da associação, rompesse o isolamento de uma

associação. E aí nós optamos por pegar uma delas e transformar numa entidade

que tivesse capacidade de dar cobertura jurídica necessária para todos (....) e isso

garante com que o poder sobre a entidade essa, jurídica, ela esteja na mão dos

próprios trabalhadores e não de um grupo técnico e nem de um grupo outro

fragmentado. Então, essa é a alternativa que nós temos apontado aí, nós já

estamos utilizando essa entidade do Movimento para fazer convênio com distintas

cidades, diferentes locais, com uma estrutura material que está sendo comum a

todos, um caminhão que vai para a zona da fronteira pertence a essa entidade, um

caminhão que vai para o Vale do Gravataí ou para o Vale do Rio Pardo pertence a

essa entidade, e, no final de contas, essa entidade, ela pertence ao Movimento e o

Movimento está composto por todos esses. Também pode daqui a pouco deixar de

estar em Gravataí e ir para o litoral, né, essa é a idéia. Do equipamento que...do

patrimônio que pertence a todos ou todos que não é um grupinho de um distrito,

mas é um conjunto de pessoas maiores, um projeto socializado mesmo (G.).

As decisões que “burocraticamente” precisam ser tomadas têm ficado a cargo de uma

“Coordenação Estadual”, subordinada a uma Comissão Regional, enquanto assuntos relativos

a recursos e infra-estrutura, são tratados “(...) por todos, ou seja, em última instância, quem

vai decidir para onde vai cada real que entra para dentro do Movimento são os próprios

catadores” (G.). Para evitar que o “todos” se resuma, de fato, a alguns poucos e vire o “(...)

movimento de uma pessoa só que articula com os outros”, o MNCR tem aproveitado a

captação de recursos, facilitada pela articulação nacional e pela atual conjuntura política, para

realizar encontros e eventos que procuram fazer com que os catadores interajam entre si e,

igualmente, conheçam “(...) os princípios do Movimento, a base de acordo e tudo mais” (A.).

Sem se limitar ao âmbito local, mas com o intuito de assumir, de fato, sua abrangência

nacional, criou-se, em 2004, uma Equipe de Articulação, “equipe executora do Movimento”

(A.), composta por 6 representantes regionais – G. é o representante da região sul, formada

por mais 4 homens e 1 mulher –, com o intuito de “acelerar o processo de organização da

114

categoria em todo o país” (ROCCO, 2004b). Afinal, a Comissão Nacional do Movimento, que

conta com 30 representantes, é “(...) muito custosa para estar se reunindo”. Como A. faz

questão de ressaltar: “(...) tudo formado por catador, né!”. Essas comissões foram também

uma estratégia de pluralizar o debate entre os estados do país, até porque desde que o MNCR

surgiu, segundo consta em um informativo produzido por catadores do Estado do RJ, a

sensação dos catadores “é de que a liderança do movimento ficou muito centralizada no Rio

Grande do Sul, em São Paulo e em Minas Gerais” (ROCCO, 2005).

A constituição de uma equipe de articulação se deu muito em decorrência da criação,

em 2003, do “Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo” (DIÁRIO,

2003), em cujo decreto que o instituiu não se fez menção alguma à participação dos catadores,

sendo a equipe uma forma de “(...) agilizar um pouco melhor” (A.) a auto-organização para

que eles também se incluíssem no processo, o qual ofereceria um canal de diálogo direto com

o governo federal, mesmo que, para G., essa instância seja “(...) uma estrutura um pouco, um

pouco estéril também”, porque “(...) na realidade não tem efetivado políticas”:

(...) é um momento em que alguns ministérios com todas as suas coisas que têm

para fazer, param de fazer, vêm, se sentam, para ver qual o problema dos

catadores, ou seja, tentativa de contemplar dizendo que ah não, nós temos algum

momentinho para vocês também. Então é um espaço que tem sua certa importância

e tal, que aí podemos falar alguma coisa, reclamar diretamente para o ministério,

mas que, na realidade, no...como é que é...na balança, o que pesa mais é a nossa

capacidade como povo, base de se movimentar e de pressionar desde baixo, se

percebe que essas reuniões interministeriais são dois, três, quatro [catadores] que

vão, levam a posição do movimento, mas o que consegue ter, de fato, mais

resultado é a relação que nós travamos com as instituições desde o movimento de

massa, né.

A criação desse Comitê gerou protestos do outro grupo que deslegitima a forma como

o processo foi encaminhado e pelo fato de haverem sido ignorados: “(...) esse negócio de tu

encaminhares um comitê interministerial não respeitando as organizações que existem no

Estado, para mim não me serve” (E.). Mesmo controverso desde a sua criação e pouco crível

no que concerne à possibilidade de estabelecer políticas que gerem melhorias concretas para a

categoria dos catadores (muito embora esteja envolvido no debate em torno do anteprojeto de

lei da “Política Nacional de Resíduos Sólidos”), este Comitê possibilitou a aproximação dos

catadores com uma série de outros atores sociais e mais facilmente puderam captar recursos

para a viabilização de projetos, tal como afirma A., “(...) quando a gente começou a discutir

com eles [governo federal] conseguimos avançar na parte de equipamentos, reconhecimento,

aquela coisa toda e conseguimos também fazer com que outros agentes viessem para esse

meio, um deles a Petrobrás, né, e vários outros” (A.). A opção do MNCR por adentrar

115

espaços político-institucionais e estabelecer parcerias, entretanto, não se dá sem as suas

ambigüidades, “(...) porque fica aquela coisa meio contraditória, né, se de repente tu és

independente, dentro, né, de um espaço institucional, daí é contraditório”, como segue

comentando C.:

(...) aí tem um caso exemplar também da questão da Petrobrás, né, tipo sabe que,

de repente, isso aí pode virar meio uma coisa meio contraditória, mas ao mesmo

tempo, é um benefício, uma luta que a gente já fez há um longo tempo atrás, né, e a

gente pode meio que ficar sabendo que, de repente, pode ser uma coisa meio do

governo também, nós demos algumas coisas para os catadores, né, e agora

queremos reeleição e tal, né!

Como fruto desse período de intensa articulação, este coletivo conseguiu obter alguns

êxitos, realizou uma série de encontros e eventos estaduais e municipais em vários estados do

país, propôs a realização de oficinas durante os Fóruns Sociais Mundiais, estabeleceu parceria

com o Ministério do Desenvolvimento Social, Fundação Avina e Fórum Nacional Lixo &

Cidadania. Dentre as principais realizações, estão as duas edições do Encontro Latino-

americano de Catadores (2003 em Caxias do Sul, RS e 2005 em São Leopoldo, RS). Neste

último em particular, E. comenta alguns conflitos surgidos durante a sua realização, devido ao

fato de, mais uma vez, a FARRGS ter se sentido excluída do processo:

Nós fomos barrados, nós não participamos, então assim oh...porque esse era um

congresso latino-americano de catadores!!! Como se os outros catadores que

fossem ligados à FARRGS, ou que não fossem ligados à FARRGS não pudessem

participar porque são diferentes, sabe, (...) e são tudo trabalhadores iguais,

levantam de manhã cedo, sobrevivem disso (...) então esse processo que está aí

para mim não é legítimo!!

Mesmo que, para os dirigentes da FARRGS, a fundação do MNCR tenha se dado de

forma legítima, principalmente com relação às “(...) bandeiras de luta, os princípios dele”,

atualmente, a maneira como a sua organização vem sendo conduzida no RS não lhes parece

mais ser feita com propósitos coletivos, tendo se tornado “palanque para estrelismos” (E.).

Para E., isto fica ainda mais evidente pelo fato de que, em 2005, mesmo tendo sido aguardada

a realização do II Congresso Nacional de Catadores, o qual poderia vir a ocasionar alterações

nos membros que compõem a Comissão Nacional, ele não foi realizado, de forma que “(...)

por não ter esse congresso, sabe, a gente se sente amarrado”.

(...) na verdade assim se tu me perguntasse: – Mas e não dá para repensar esse

Movimento? Dá, só que para trocar esse dirigente só num próximo congresso

nacional, e tu sabes o que o Movimento Nacional está fazendo? Encontros Latino-

americanos, sabe, pra não fazer congresso nacional para não trocar os dirigentes

116

e aí isso aí é uma...palavra, né...sacanagem, tchê! [indignada] porque aí vamos

dizer assim oh, o estado do RS podia se organizar pra ir para o congresso e dizer –

Olha! os dirigentes que estão aí nós não queremos mais, queremos A e B que são

catadores e estão trabalhando e que vão, sabe, vão se comprometer com os

princípios do Movimento, né, vão lutar pelo coletivo. Não! Não podemos fazer isso

porque não tem um encontro nacional, sabe.

Embora não pareça existir qualquer canal de diálogo entre essas duas coletividades,

nem sequer, devido ao próprio histórico que elas dividiram, parece haver o interesse da parte

delas de o fazer agora, foi possível, no trabalho de campo, vislumbrar um momento que as

fizeram compartilhar juntas de uma mesma concepção – sem com isso, inferir que esta seja a

única –, que se expressou em um discurso comum “(...) contra a privatização dos meios de

produção” (C.), embora, nas entrevistas, tenha sido um tema mais enfatizado pelos membros

do MNCR, como na seguinte fala de A. que afirma que “(...) nós não abrimos mão é de ter o

material reciclável para nós, ou seja, de ele não ser privatizado e entregue a uma empresa,

né”. Lutas contra a privatização dos serviços públicos de limpeza são, de fato, recorrentes em

várias das manifestações levados a cabo por catadores organizados em diversas regiões do

Brasil, como relatou Jacobi & Teixeira (1997) no caso de Belo Horizonte e, igualmente, do

exterior, como já havia mencionado Rodríguez (2002) no caso da Colômbia.

Em Porto Alegre, devido ao risco iminente de que aqui aconteça de forma ainda mais

abrangente (atualmente, 87% dos serviços do DMLU já são terceirizados [DIÁRIO, 2006]),

esta foi a tônica do debate que se instaurou durante o Seminário “Educação, Resíduos Sólidos

e Cidadania: o futuro de Porto Alegre”, realizado na Câmara de Vereadores em novembro de

2005, protagonizado por catadores que pertencem aos dois grupos, MNCR e FARRGS (além

de contar com a presença de uma outra catadora, conhecida liderança da Vila Pinto, que,

atualmente, não está vinculada a nenhum dos dois), onde foi notável o quanto esta questão

propiciou uma convergência no discurso de todos os catadores presentes, que, a despeito de

suas divergências, uniram-se para “derrubar” a argumentação dos representantes do DMLU.

A discussão, entretanto, não parece ter chegado, naquele momento, a acordo algum, tendo o

debate sido interrompido pelo intervalo e não tendo sido retomado à tarde, fato que rendeu

críticas à organização do evento por parte de representantes do MNCR que julgaram a parte

da tarde meramente expositiva, dominada pela fala dos técnicos e improdutiva em termos de

resoluções “concretas” e debates “consistentes”.

Foi possível, neste seminário, vislumbrar uma mobilização coletiva em torno da

construção de uma pauta comum dirigida para contra-argumentar o discurso do DMLU, que

reproduzia, na ocasião, o próprio discurso do poder público municipal. A autoridade que lhes

117

é requerida para influenciar na elaboração (ou no veto) de políticas públicas que lhes dizem

respeito depende, em grande parte, da união que as várias entidades, institucionalizadas ou

não, aceitarão empreender, no sentido de serem politicamente direcionadas para fins comuns,

sem que isso signifique ter que abrir mão de seus princípios. No caso do seminário acima

mencionado, argumentar contra a privatização do serviço de coleta seletiva municipal lhes

pareceu uma causa suficientemente convergente.

Essas são constatações que merecem destaque devido à ênfase dada, no início, em

relação ao que diz respeito à construção de um “protagonismo” por parte desses indivíduos. A

emergência de lideranças e o seu reconhecimento social como atores legítimos demanda,

primeiramente, que se reconheçam como um grupo, que vençam coletivamente os

constrangimentos aos quais estão sujeitos e que sejam capazes de “encontrar sua própria voz”

(PHILLIPS, 2001:9). Considerando o processo de organização dos catadores em estudo, foi

significativo o quanto a conformação dessas coletividades, que, para os propósitos deste

trabalho, é relacionada à dimensão cultural do reconhecimento, esteve acompanhada de uma

estruturação econômica prévia e de uma formalização legal subseqüente. Enquanto a

legalização da ocupação foi favorecida pelo processo prévio de estruturação econômica que

resultou na constituição da FARRGS, o MNCR, em contrapartida, pôde utilizar os benefícios

trazidos por ela para se fortalecer coletivamente.

Na realidade, quando a gente conseguiu essa conquista de ser reconhecido como

catador, na realidade foi ali que surgiu o Movimento, a gente teve duas conquistas

nessa mesma etapa, a idéia já tinha sido formada, mas ali que a gente conseguiu

mesmo formar o Movimento, né porque a gente conseguiu reunir parece que 1500

pessoas em Brasília, né, e ali aí a gente conseguiu reunir de vários estados do

Brasil, né, então ali foi que começou a formar o catador, a gente determinou

catador pra todo o Brasil, se unindo, que antes a gente não sabia definir direito se

era catador ou papeleiro, ou carroceiro ou coisa assim, daí a gente ali definiu,

tinha o reciclador que a gente dizia, mas dali a gente começou a dizer que era

catador e (...) a primeira das conquistas do Movimento foi ser reconhecida como

profissão catador, pode já se dizer profissão catador (T.).

Na análise de uma unidade de triagem que pertence ao MNCR, Mayer (2005) acentua

a reivindicação pelo reconhecimento de sua ocupação como condição para pertencer a um

sistema de estratificação ocupacional definido pelas normas legais, pressupondo-se, para isso,

que são considerados cidadãos todos aqueles indivíduos que se encontram inseridos em

algumas das ocupações reconhecidas e definidas legalmente. O autor ainda destaca que o não

reconhecimento de sua ocupação significará ser remetido a uma condição de subcidadão, o

que, por seu turno, representa a marginalidade, a invisibilidade social, a naturalização da

informalidade que irá culminar em trajetórias que caracterizam processos de discriminação e

118

exclusão social. Se este último termo diz respeito ao ato de excluir, de colocar à margem um

determinado grupo social, o conceito sociológico, conforme Nascimento (1994) refere-se a

um processo social de não-reconhecimento do outro, rejeição ou ainda intolerância.

O depoimento de B. a esse respeito pode melhor elucidar tal constatação: “Para nós,

nós achamos assim que é um reconhecimento, né, de valorização da classe, a gente pode

chegar ali e dizer assim eu sou catadora! O catador pode ir lá no INSS e dizer assim: – eu

sou catador, eu quero um carnê para eu descontar como catador!”. Ainda segundo B., isso

faz com que se insiram, de fato, dentro “(...) desse contexto social que está aí, fizemos parte

das profissões que existem em todo o Brasil, né”. Enquanto G. fez questão de destacar que o

processo que culminou com a legalização da ocupação “(...) signific[ou] politicamente muitas

coisas, né,”, R. comentou que, mesmo que ela tenha facilitado “a previdência, né, que antes

não previa”, em termos práticos, não se traduziu em ganhos econômicos, até porque “(...) o

reconhecimento de uma profissão, ele não se dá por decreto, o reconhecimento de uma

profissão, de uma atividade, se dá pelo trabalho que você consegue fazer com aquela

população para enxergar a importância dela. Nada acontece por decreto!”. De fato, mesmo

com o reconhecimento legal, A. acrescenta que “(...) se a gente não se reconhecer enquanto

pessoa, enquanto cidadão, ninguém vai reconhecer!”, afinal, a legalização da ocupação por si

só não garante que “(...) agora tu tens mais livre acesso dentro da sociedade”.

Em última instância, ambos os grupos serviram aos propósitos de agregar os catadores,

para que, juntos, pudessem se fortalecer não só perante o poder público mas também perante a

sociedade, e empreender um “processo coletivo” que extrapolasse o caráter “corporativo” que

menciona Lorenzetti (2003), cujas melhorias dependiam exclusivamente que “(...) a direção

da associação [fosse] atrás” (E.), o que reforçava uma relação personalista com os órgãos

públicos e/ou privados.

Neste processo, foi visível como a legalização foi um instrumento de reconhecimento

para o coletivo, especialmente no que diz respeito à formação do MNCR. E embora este

último grupo a tenha utilizado para construir um “status comum” (G.), este não é único no

conjunto dos catadores, de forma que não se pode menosprezar que igualmente gerou

repercussões para o outro grupo, no sentido de que “(...) o ganho que teve foi o

reconhecimento, assim, da luta que o catador teve para que ele pudesse ser visto como

catador e como uma profissão” e, através do “(...) reconhecimento do catador” gerar também

“uma agregação de valores, entendeu!” (B.).

O propósito maior com este capítulo foi o de oferecer uma base empírica que sustente

a argumentação teórica que será apresentada a seguir, cuja viabilidade se deu mediante o

119

contato com esse processo de organização, na sua configuração mais atual. Sem desmerecer,

no entanto, o valor intrínseco que lhe condiz, esta exposição, por mais detalhada e minuciosa

que tenha almejado ser em alguns de seus trechos, não chega a captar toda a dinamicidade e

as nuanças que caracterizaram tal processo.

Caso, no entanto, se fosse comentar o processo inteiro em poucas palavras, fiel à

tentativa de contemplar todos os contornos “prepositivos” que o conformaram, dir-se-ia se

tratar de uma experiência vivenciada de forma “quase cíclica”, ou seja, sem que o ponto de

partida seja necessariamente o mesmo que o de chegada. Partindo de uma situação individual

de informalidade absoluta, onde esta categoria ainda era “(...) bem desconhecida na

sociedade, né, desorganizada e ao mesmo tempo, bem precarizada, setor informal” (C.), os

grupos conseguiram se constituir e investir em atividades econômicas mediante uma certa

formalização que lhes garantiu subsídios para tanto, já que, neste período, “(...) havia uma

discussão em torno de uma organização dos catadores, né, e, de repente, se resolveu

formalizar isso em termos jurídicos e aí se escolheu o caminho de Federação” (R.), para, em

seguida, alguns dentre eles e tendo outros propósitos, voltarem a se render às condições de

poderem agir informalmente, “(...) porque movimento social não é legal, né, é uma coisa

contra governo” (T.), “(...) ele tem mais caráter de discutir, de brigar, de lutar pelas coisas”

(A.), por isso “(...) não dá para registrar, se for registrar eles conseguem facilmente

processar qualquer um, processar até o Movimento” (T.).

Por esse processo, porém, ser tão mais intenso, rico e, ao mesmo tempo, feito de

momentos de extrema singeleza, maiores mesmo do que o que foi possível descrever aqui,

acredita-se que ele somente possa, de fato, ser retido por aqueles que o vivenciaram (e ainda o

vivenciam cotidianamente). Transformado em texto, corre-se o risco de esvaziá-lo; contudo,

espera-se, ao menos em parte, ter instigado e introduzido o leitor a se familiarizar com ele.

120

3. O PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO COLETIVA DOS CATADORES

COMO UM MEIO DE (RE)DISCUTIR A CATEGORIA DO

RECONHECIMENTO SOCIAL

Faz-se necessário, para que se possa seguir adiante, tecer alguns breves comentários

acerca do que foi exposto até o momento de forma a esclarecer o tratamento que se procurará

dispensar, neste capítulo, à perspectiva teórica e aos dados empíricos. A maior incumbência

será de os conseguir enlaçar com vistas a atingir propósitos teóricos.

A apresentação inicial que se faz a seguir se presta também como uma tentativa de

esclarecer más interpretações que possam ter-se originado em decorrência da aparente

desconexão dos dois primeiros capítulos. Estes, porém, são ambos parte de um processo que,

como relatado na introdução, não prescindiu do empírico para ensaiar uma tentativa de

(re)discutir uma das vertentes da teoria do reconhecimento. Ao almejar empreender uma

discussão teórica que, em consonância com a perspectiva de Nancy Fraser, torne viável uma

separação analítica entre as dimensões que, ao longo deste trabalho, virão a conformar a

própria categoria do reconhecimento social, o que interessa primeiro, tal como fez Neves

(2005) em um estudo sobre o movimento anti-racista no país, resguardadas as devidas

especificidades, é estendê-la a uma análise empírica de situações sociais em que os discursos

pautados no reconhecimento atuam, para que, aí sim, se possa retornar à teoria de forma a

rediscuti-la.

O propósito do primeiro capítulo foi o de oferecer um panorama da perspectiva teórica

adotada por Fraser, especialmente no que concerne à separação conceitual entre distintas

dimensões da realidade social, onde a autora sugere que elas sirvam de lentes através das

quais as coletividades possam ser vistas, ao invés de definidas através delas. De seus últimos

escritos, é importante ressaltar a ênfase que ela dá aos padrões culturais que negam aos

indivíduos as condições objetivas e intersubjetivas que deveriam usufruir para poderem

participar das decisões que lhes dizem respeito. Ao permanecer restrito à perspectiva teórica

da autora, este trabalho abandona qualquer pretensão de abordar o reconhecimento como uma

categoria de base moral, ou seja, não se intenta adentrar aqui em uma discussão acerca da

moralidade que permeia de forma intrínseca as questões redistributivas ou representativas.

Já o segundo capítulo serviu basicamente para apresentar o processo coletivo de

organização dos catadores até que eles próprios tivessem conquistado as oportunidades de

121

poderem assumir um certo protagonismo na condução dos respectivos agrupamentos que dele

resultaram. Pode-se dizer que o fortalecimento deste protagonismo se deu muito em

decorrência de processos que o antecederam e que ajudaram a conformá-lo, tais como a

estruturação econômica dos catadores em associações/cooperativas promovida por agentes

externos e, em especial, devido à legalização de sua ocupação.

Com o avançar deste capítulo, tornar-se-á claro de que forma os grupos de catadores

que resultaram do processo de organização ocorrido no RS, tomados como base empírica

deste estudo, irão permitir vislumbrar inter-relações analiticamente distintas na medida em

que se determinar o status que conforma o tipo de reconhecimento ao qual cada um deles

possa estar se vinculando, bem como mediante atenção aos padrões com os quais se

confrontam ao tentarem legitimá-los socialmente.

Na medida em que a conjugação do “teórico” com o “empírico” tiver se prestado aos

propósitos de rediscussão e adequação conceitual, o resultado será a concepção de uma grade

pluridimensional, apresentada, ao final, quando se julgar que os argumentos tiverem sido

suficientemente explicitados.

3.1. ACRESCENTAR CONTORNOS ECONÔMICOS E POLÍTICOS AO STATUS:

Novas bases para se (re-)pensar o reconhecimento

Esta seção será construída em torno da pretensa incorporação das dimensões política e

econômica à categoria do reconhecimento, cuja perspectiva de abordagem tem-se limitado

eminentemente a um viés culturalista, no qual recaem muitas das críticas à perspectiva de

Fraser, como mencionado no primeiro capítulo.

Se Fraser tendia, em seus primeiros escritos, a engessar cada uma das dimensões em

separado, como se fossem únicas e suficientes em si mesmas, mais recentemente, no entanto,

ela acaba subordinando-as umas às outras. Afinal, mesmo quando a autora incorpora a

dimensão política ao seu construto teórico dual, ela o faz instrumentalmente para que sirva

aos propósitos de fornecer “o palco no qual as lutas por distribuição e reconhecimento são

encenadas” (FRASER, 2005b:75), desconsiderando o quanto a própria cultura é um terreno

legítimo de luta política, profundamente imbricado às desigualdades socioeconômicas. Existe

um laço constitutivo entre essas dimensões que se revela quando a cultura é entendida como

concepção de mundo, como conjunto de significados que integram as práticas sociais, os

quais não podem ser entendidos adequadamente sem a consideração das relações de poder e

122

das lógicas econômicas que estão embutidas nessas práticas. Enquanto a compreensão da

configuração dessas relações de poder não é possível, como argumentam Alvarez; Dagnino &

Escobar (2000:17), “sem o reconhecimento de seu caráter ‘cultural’ ativo, na medida em que

expressam, produzem e comunicam significados”, os aspectos simbólicos das atividades,

artefatos e relações são, conforme afirmam Ray & Sayer (1999), combinados de diferentes

formas com atividades instrumentais dirigidas ao propósito externo de reprodução da vida

social. Neste sentido, pode-se supor que cultura, política e economia se referem originalmente

a diferentes lógicas e propósitos de ação e não a diferentes esferas da vida social, de forma

que nenhuma ação social pode ser tida como puramente cultural, política ou econômica, mas,

como argumenta Swanson (2005:88), “fundamentalmente constituída, não apenas afetada ou

influenciada” pelas três.

A partir de tais pressupostos, argumenta-se que a perspectiva teórica da autora oferece

pistas teóricas que permitem, e este é o propósito maior do trabalho, pluralizar seu construto

teórico mediante a incorporação de outras dimensões que se supõe sejam igualmente

constitutivas dessa que é uma de suas principais categorias, junto à redistribuição e à

representação.

Embora o trabalho não se proponha a limitar a análise desses grupos à perspectiva

cultural do reconhecimento, acredita-se que ela esteja incluída não apenas neste capítulo,

como tenha também sido contemplada no anterior, quando ao se fazer menção à “emergência

de lideranças”, “sendo reconhecido como ator legítimo”, “capaz de assumir a condução de

seus empreendimentos associativos e de travar as suas próprias lutas” e “protagonismo”, se

está fazendo referência ao substrato prévio, necessário para suportar uma discussão sobre as

outras duas dimensões, ou seja, o de se constituir primeiramente como um coletivo, o qual, no

caso dos catadores, esteve imbricado particularmente à estruturação econômica de sua

atividade em associações/cooperativas e ao reconhecimento político-legal de sua ocupação.

Conforme argumenta Phillips (2001), muitas dessas coletividades não estão clamando

por uma validação pública de suas próprias identidades, mas o que realmente almejam é

serem reconhecidas como um coletivo dotado de preocupações distintas, dignas de terem

acesso aos meios de pronunciá-las – e, se necessário for, de legitimá-las legalmente. Neste

sentido, a argumentação acerca da dimensão cultural não foi concebida sob uma perspectiva

identitária, mas mediante um enfoque que tomou a auto-organização coletiva empreendida

por elas, tal como sugeriu Mayer (2005) ao se referir à aproximação das associações entre si e

destas com um movimento social, como uma marcha desses trabalhadores em direção à esfera

pública, que foi forjada somente quando essas coletividades neutralizaram as injúrias que as

123

acometiam e adquiriram “a confiança necessária para que se levant[assem] por si mesmas”

(FRASER, 1996a:120), cuja importância prévia para a aquisição do reconhecimento social se

encontra em consonância com Phillips (2001:9) quando a autora afirma que

[e]sta auto-organização é central – os indivíduos alterando percepções externas

sobre o que são ou almejam ser e reivindicando o direito de se definirem – e a

reivindicação maior é a de que nenhuma das injustiças nem seus remédios possam

ser adequadamente abordadas sem o completo envolvimento do grupo em questão.

(...) Grupos em condição de subordinação devem ser capazes de encontrar sua

própria voz, falar por si próprios, serem reconhecidos como participantes ativos,

eles não podem mais ser tratados como um “problema” para que um outro grupo

social resolva.

Para resumir o caráter “protagonista” com o qual se está envolvendo essa dimensão,

conclui-se com a fala de uma liderança do estado do Rio de Janeiro que, durante um encontro

interestadual, assim se expressou: “Se a gente não buscar o reconhecimento, a gente não será

reconhecido” (ROCCO, 2005).

Mesmo diante de uma pluralidade de temáticas que pode ser englobada pela dimensão

cultural, a discussão feita no capítulo anterior serviu de substrato prévio para a tentativa que

será feita neste capítulo de incorporar novas dimensões à categoria do reconhecimento social.

Tal dimensão, entretanto, será igualmente retomada quando se discorrer sobre os padrões

culturais que sustentam muitos dos discursos que interferem, ou mesmo auxiliam, diretamente

na construção de um status por esses grupos.

É importante ressaltar que essas delimitações “dimensionais” estão sendo feitas por

propósitos teórico-analíticos, de forma que elas se entrecruzam muito mais do que este

trabalho será capaz de evidenciar.

3.1.1. A reivindicação de um STATUS ECONÔMICO a despeito de serem socialmente

valorizados como “AGENTES AMBIENTAIS”

Será dado destaque, nesta seção, a duas dimensões em particular – econômica e

cultural – expressas, respectivamente, pelo tipo de reconhecimento que os dois grupos

almejam que lhes seja concedido, mesmo que com contornos diversos entre eles, e por uma

das formas que se supõe que essa demanda por reconhecimento possua maior aceitação social,

a qual se julga ser facilmente assimilada pelos próprios dirigentes desses grupos, mesmo que

isto possa acabar por distanciá-los do enfoque econômico que imprimem a tal reivindicação.

124

3.1.1.1. FARRGS: O reconhecimento como “reciclador”

A partir da reconstituição de alguns dos fatos que contribuíram para o histórico de

formação da FARRGS e mediante as entrevistas realizadas com as suas lideranças, bem como

o contato com materiais informativos produzidos mediante a colaboração da própria entidade,

foi perceptível o quanto a razão de sua existência e as atuais motivações demonstradas pelos

seus coordenadores são dirigidas no sentido de dar uma maior visibilidade social à atividade

dos catadores.

O histórico da FARRGS esteve bastante vinculado ao processo de estruturação

econômica que se deu mediante a implantação de UTs em distintas regiões do RS, tendo sido,

desde a fundação, vista como um instrumento “para viabilizar essa questão mais

empreendedora” (R.). De fato, há, para os seus dirigentes, uma relação muito estreita entre a

aquisição dos meios materiais que lhes possibilitem avançar no ciclo da reciclagem, de forma

a explorar economicamente este nicho de mercado ainda em fase de expansão e não perdê-lo

para outros setores, e a visibilidade social de sua atividade.

Nos depoimentos de B., ex-1ª secretária e atual coordenadora geral, a qualificação do

reconhecimento social se alinha nitidamente com a dimensão econômica, como será visível

nos trechos citados a seguir, que dão conta de vislumbrar que a justificativa para a busca de

uma valorização passa desapercebida com relação a processos de caráter cultural ou político

(mesmo este último, de certa forma, é condicionado à dimensão econômica, já que a relação

que se estabelece com o poder público se dá eminentemente pelo fato de ele ser visto como

potencial “(...) parceiro nos projetos sociais”), sendo tal justificativa mencionada junto à

obtenção de recursos econômicos:

[Ao ser questionada sobre o que havia motivado a formação da FARRGS] (...) para

que eles [os galpões] pudessem lutar pelos seus direitos e também captar recursos.

(...) ter um órgão que ajudasse o catador a ser, ter valorização e também nesse

sentido também agregar valores aos seus produtos, porque senão cada um vendia e

vende não sabe quanto que um vende, não sabe por quanto que o outro vendia.

[Ao ser questionada acerca de qual era a luta da FARRGS] Pelo reconhecimento do

catador, é um, agregação de valores, entendeu!

(...) além de discutir o papel do catador, a gente discutir também o...[pausa] a

melhor agregação de valor aos materiais, discutir o processo de gestão e

planejamento dentro dos galpões de reciclagem (...) e também captar recursos

para que possam equipar os galpões de reciclagem.

A captação e o gerenciamento de recursos, porém, lhes parece depender de indivíduos

que estejam preparados para assumir uma postura de empreendedores. A ênfase na formação,

por conseguinte, recaiu na necessidade de capacitá-los para que venham a se tornar tais como

125

as lideranças já o são. Pelo que consta nos materiais in(formativos) da entidade, vê-se, de fato,

haver um destaque bastante grande quanto à necessidade de priorizar certas “ações

estruturantes”, como as de envolver as associações filiadas em “processos de capacitação nas

regiões”, com especial ênfase para o desenvolvimento de um “Programa de Formação para

Lideranças” (FARRGS, 2003), mediante encontros que incentivem a qualificação profissional

“(...) na busca da construção de uma alternativa sustentável de trabalho, (...) para um

trabalhador autônomo que se organiza e se articula de forma solidária” (CURSO apud

MARTINS; 2004:136). Para isto, conforme comenta E., a formação teria que ajudar a definir

“(...) qual o nosso papel enquanto catador no gerenciamento da coleta seletiva, (...) quais os

atores que envolve, a questão da comercialização, como fazer com que a gente possa estar

conseguindo melhores preços dentro dessa questão”.

A ênfase que passou a ser dada à questão da formação pôde ajudar a revelar uma outra

faceta que diz respeito a um certo distanciamento que se acredita existir entre as lideranças,

que se autoproclamam mais empreendedoras, e aqueles que continuam a se dedicar apenas ao

trabalho “braçal” das UTs, cujos efeitos adversos, em termos de desestabilizar uma unidade

de grupo e inviabilizar processos econômicos coletivos, esses cursos se propõem a reduzir.

(...) o triste da coisa é que os catadores não estão enxergando caminhos que são

um pouco mais complexos, né, da gestão coletiva de equipamentos, como a usina

de Porto Alegre, ou a usina de Caxias do Sul, que estão construídas e que não

estão operando, que poderia agregar valor, só que, pra isso, você tem que ter uma

visão empreendedora, gerencial, muito maior, e que não é fácil de alcançar com

esse tipo de gente que está aí, né! (R.).

O curso todo, então, parece ser concebido para que, a partir dele, as futuras lideranças

enxerguem possibilidades de transformar uma visão individualizadora acerca desse processo

em algo pensado para o coletivo e, para que isso aconteça, precisam, primeiramente, deixar de

serem indivíduos desmotivados e dotados de pouca visão empreendedora para se tornarem

agentes ativos nas suas respectivas UTs. A crença que subjaz implícita nessa concepção é a de

que bastaria que fizessem alguns cursos de capacitação para que se tornassem como tais,

desconsiderando a existência de quaisquer outros fatores sociais. Isto acaba por reforçar

padrões sociais, principalmente da parte do poder público municipal, que os tomam por

dependentes e incapazes de gerenciar a sua própria associação, apesar da oportunidade –

aparentemente desperdiçada – dada pelo curso. Ely (2005) havia previamente comentado que

tais padrões acabam sendo facilmente assimilados pelos próprios catadores.

126

Em momentos de observação participante, foi possível verificar que existe uma tensão

constante entre “estimular um sentimento de coletividade” e, ao mesmo tempo, “desenvolver

o potencial individual das lideranças”, que se expressa nas próprias temáticas escolhidas para

serem desenvolvidas nos cursos. Entretanto, a perspectiva adotada pelos atuais coordenadores,

a qual se aproxima mais da possibilidade de desenvolver potencialidades individuais, acaba

por ser privilegiada. Isto pode ficar mais claro ao se tomar o eixo da “Educação”, reproduzido

no quadro abaixo, que consta do “plano de ações 2004-05”, concebido, em grande parte, pelos

dirigentes, que revela o quanto há de privilégio para as atividades que são consideradas

“produtivas” – “(...) a gente sempre discutiu muito essa questão da produtividade” (R.) – em

detrimento de atividades que viessem a fortalecer laços de solidariedade no interior das UTs e

entre elas:

AÇÕES ESTRUTURANTES

ATIVIDADES PROPOSTAS

• Promover, em convênio com entidades de apoio, cursos para

grupos de associações sobre: gestão, capacitação técnica,

educação ambiental, tecnologias produtivas, novos jeitos de

produzir, comercialização, classificação de materiais.

Processos de Capacitação

nas Regiões

• Incentivar a produção cultural, o empreendedorismo, a

formação de novas lideranças e a articulação entre galpões

como movimento social.

Produção de Materiais

Didáticos

• Elaborar e publicar cartilhas do reciclador com linguagem

acessível.

Formação de

Lideranças da FARRGS

• Desenvolver programa de formação para lideranças da

FARRGS (coordenadores e responsáveis pelas regiões) que

articule os processos formativos regionais e seja capaz de

analisar o sistema produtivo da reciclagem do Estado.

Figura 6. Fonte: FARRGS, 2003.

Quando da oportunidade que se teve de observar o andamento de um dos módulos que

fazia parte do “Programa Estadual de Formação de Lideranças”, em agosto de 2005, cujo

tema central era a comercialização e agregação de valor

, foi possível verificar o quanto o

curso havia sido estruturado em torno dos palestrantes convidados, com uma dinâmica

bastante expositiva e que destinava pouco espaço para atividades que envolvessem

diretamente os participantes.

Este Programa, que iniciou em 2004, já estava em sua segunda edição. Na programação de 2005, ele foi

dividido em 4 módulos, que foram sendo desenvolvidos na seguinte ordem temática: “Processo Produtivo do

Lixo e Identidade do Catador”; “Gerenciamento Integrado de Resíduos”; “Gestão Interna e Legalização”; e

“Comercialização e Agregação de Valor”. O segundo encontro, o qual se menciona aqui, teve como foco a

relação das UTs entre si, com a Federação e com o poder público, e contou com “a participação de 31 lideranças

e 18 Associações de Recicladores vindas de 22 municípios do Estado” (CAMP, 2005).

127

O processo de concepção do curso, no que se refere à definição das temáticas a serem

abordadas e dos palestrantes a serem convidados, acaba sendo bastante entregue aos órgãos

apoiadores, que, pela própria autoridade com que são investidos, influenciam e participam

diretamente na configuração final que ele assume. Ao comentarem sobre a presença desses

órgãos, os coordenadores não relatam aparentemente qualquer preocupação com possíveis

interferências que eles possam estar ocasionando, até porque muito do que está sendo feito

fica condicionado à existência de apoio. Em última instância, lhes sobra pouca margem para

instituírem critérios de seletividade, afinal, são justamente eles que viabilizam a realização

dessa “ação estruturante”.

(...) a questão da formação, para isso, nós conseguimos esporadicamente um

projetinho aqui, um projetinho ali, para esse ano, a gente tem dois projetos, três,

oito mil reais ao todo, para manter assim basicamente as despesas, e a questão da

formação daí, a gente conseguiu, então, através da Copesul, e mais algumas

entidades, né, que nem a Resol cede a casa, o Camp lá cede as pessoas, telefone,

toda rede de infra-estrutura, a ADS também ajuda, e o resto vem da Copesul, a

viagem, as passagens do pessoal para vir, os instrutores (R.).

Durante a realização do curso mencionado acima, a única dinâmica de grupo proposta,

conduzida por uma agente externa que fazia parte da ONG que acompanhava o curso, foi feita

em um momento considerado de “descontração”, após o almoço e antes do início da próxima

palestra, e consistia em responder “através de uma brincadeira de completar frases de

improviso” a algumas questões, tais como, “sinto-me mais feliz quando...”, “quando estou em

um parque, eu gosto de...”, “ser ambientalmente responsável é...”, “conscientização ambiental

é...”, “eu me sinto integrado ao meio ambiente quando...”. Sem desmerecer o objetivo a que se

propunha, a proposta em si foi diluída em meio às atividades que soavam mais “sérias” e nem

sequer foi terminada devido à premência de tempo. Complementando essas atividades, houve

a realização de um “roteiro de visitas” à empresa SIL (Soluções Ambientais) de Minas do

Leão e à UT de Charqueadas, atividades que são amplamente elogiadas por R. – “(...) não tem

processo melhor!” – pela capacidade de propiciar um aprendizado prático, onde o catador

pode ter um entendimento melhor acerca das diferentes fases do ciclo da reciclagem.

R. comenta que, na usina de Dois Irmãos, “(...) cada ano nós temos uma viagem de

conhecimento”, sendo uma prática bastante freqüente se comparada a outros locais onde “(...)

tem gente aí que trabalha dez anos ali na associação, nunca pisou num outro galpão”. Para

exemplificá-la, ele relata: “(...) agora nós temos duas tardes, quarta-feira de tarde termina o

serviço aqui, aí nós visitamos uma tarde três associações e uma cooperativa, né e a outra nós

fomos em uma reciclagem de Novo Hamburgo, também uma cooperativa e visitamos três

128

indústrias, duas que compram matéria-prima de nós”. Assim, as visitas não ficam restritas às

associações de catadores, mas servem também como uma forma de se apropriar do processo

de “(...) continuação, extrusão, injeção e tal”

e, para isto, “(...) fomos na Copesul, nós fomos

na Gerdau, fomos na Riocel”. Essa experiência lhe parece ainda mais importante porque “(...)

nivela a gente um pouco, né” com outros setores, reconhecendo os que lá trabalham e sendo

reconhecidos por eles como um “colega profissional”.

O objetivo dos cursos de formação tem sido basicamente o de instrumentalizar os

catadores para o trabalho associativo, abordando assuntos que vão desde a criação dessas

associações, confecção de estatuto e regimento interno, obtenção de licenciamento de acordo

com os padrões de conformidade ambiental que constam nas legislações vigentes, até formas

de gerir o beneficiamento e a comercialização dos materiais: “(...) esses encontros da

Federação são locais de pesquisa também, aonde o catador vai dizer – Quanto que o galpão

do fulano está vendendo? Quanto que está se pagando pela PET? A gente tem um universo de

informações que faz com que os catadores se apossem delas” (B.). Tudo parece ser planejado

para que o catador, aos moldes do que parece já acontecer com as lideranças – “(...) a gente,

eu, nessa visão, eu trabalho muito isso dentro da Federação” –, adquira “(...) uma visão

comercial, de mercado”, porque senão vai perder espaço “(...) frente à concorrência de

empresários aí que cada vez mais estão tomando mais espaço junto aos municípios no

gerenciamento de resíduos, vem com o pacote todo, com o poder econômico e tal, né” (R.).

Pode-se notar que o catador deve empreender uma atitude pragmática o suficiente para

se adaptar às exigências que forem necessárias para sobreviver em um mercado cada vez mais

competitivo, interiorizar os valores e as normas sociais necessários para tanto e adquirir os

recursos para que possa se tornar autônomo a ponto de não precisar mais ser economicamente

“ajudado”, sendo que esta última situação, como conclui E., deriva do fato de o catador ainda

ser “(...) muito imediatista e aí não tem recurso para fazer um capital de giro”. Não obstante

isto, R ainda reforça que “(...) muitos grupos patinam nessa classificação dos materiais e

botam muitos materiais fora por falta de conhecimento, então, tudo isso, reduz renda, né,

material mal classificado, não tem capacidade de negociação, né, tem uma série de coisas”.

É preciso ressaltar que, em um material informativo que foi entregue durante o curso

citado acima, constavam críticas ao modelo de progresso desenfreado que, ao desrespeitar a

natureza e a importância da biodiversidade para o equilíbrio ecológico, provoca “um descuido

com o aspecto ambiental em função de interesses financeiros (busca do lucro)”. Para evitar

Tanto a “extrusão” quanto a “injeção” são processos industriais de transformação de plásticos (PIRES, 2005).

129

isto, a ênfase é dada à importância de um maior incentivo à reciclagem, como uma solução

viável do ponto de vista econômico, além de ser ecologicamente correta, para reverter o

problema da falta de matéria-prima, mesmo que esta prática, como afirma Legaspe

(1996:157), não questione “o modelo econômico, ela na verdade o reforça, porque o incentiva

e o patrocina, sendo o modelo capaz de manter o consumo como produto de satisfação dos

cidadãos urbanos”. Alguns outros comentários acerca do caráter “eco-econômico” da

reciclagem serão tecidos mais adiante.

Para que o mercado da reciclagem seja igualmente assumido pelos próprios catadores,

R. destaca que “(...) o desafio é fortalecer o associativismo, né, e ele precisa se tornar mais

empreendedor porque senão vai perder mesmo muito mais espaço”, sendo que, como sugere

Gonçalves (2001), cuja fala pode ser tida como representativa muito mais de um discurso

sobre a reciclagem do que de uma prática, “o gerenciamento de resíduos deve envolver

sempre e de forma institucionalizada os catadores de materiais reaproveitáveis”

. Em um

trecho do guia “Do lixo à cidadania: Estratégias para a ação”, produzido pelo Fórum Nacional

Lixo e Cidadania em parceria com a UNICEF, também consta a seguinte asserção:

A organização é o exercício mais eficaz para fortalecer a cidadania. No Programa

Nacional Lixo & Cidadania, a organização dos catadores é considerada, portanto,

como uma necessidade prática, não apenas do ponto de vista de promoção da

cidadania, mas voltada também para a ação cooperativista que valorize esses

profissionais da coleta seletiva como agentes ambientais e econômicos (ABREU,

2001:30).

Segundo Teixeira & Malheiros (2004:8), o sentido de envolver os catadores reside no

fato de que eles próprios “consideram que a partir do momento em que se torn[am]

cooperativados, pass[am] a se considerar mais bem valorizados profissionalmente”. Além de

serem mais bem vistos pela sociedade, os autores ainda acrescentam que isto ocorre porque,

dentro das UTs, eles passam a se sentir tanto sócios quanto donos, e “fazem de tudo, desde

executar o trabalho administrativo até a atividade de catar lixo nas ruas”. Conforme relatado

no capítulo anterior, o trânsito entre essas diferentes funções não se dá, entretanto, sem as

suas ambigüidades e contradições, expressas, por exemplo, nas relações “conflitantes” que se

estabelecem entre associados e dirigentes.

Um exemplo prático se refere a um projeto de saneamento ambiental recentemente elaborado em conjunto

pelos Ministérios das Cidades e da Saúde para a seleção de propostas de implementação de projetos de resíduos

sólidos urbanos nas regiões metropolitanas, onde consta, como uma de suas diretrizes gerais, a necessidade de

que elas apresentem alternativas de geração de emprego e renda mediante a inclusão social dos catadores,

“inclusive com a organização de cooperativas e associações” (PROJETO, 2005).

130

O trabalho em um grupo organizado, vinculado a uma cooperativa ou associação –

destacado por Paul Singer como a “solução para os problemas dos catadores” (CATADORES,

2002:6) –, parece favorecer o reconhecimento do catador como um agente econômico, já que

oferece, como reforça Mota (2005), condições de estabelecer vínculos mais sólidos com a

sociedade, viabilizando a construção de parcerias e a prestação de serviços, gerando

oportunidades de comercialização com preços e prazos mais favoráveis e possibilitando um

diálogo com governos e empresas.

A visibilidade que esses empreendimentos chegam a obter em termos econômicos

pode ser demonstrada em uma reportagem (LIXO, 2003) que enfatizou a experiência de uma

conhecida liderança de Porto Alegre – que, em anos anteriores, fez parte da coordenação da

FARRGS –, atual coordenadora do Centro Ambiental da Vila Pinto, quando ela participou,

em 2000, da feira de Hannover, onde apresentou seu galpão de triagem como um dos 600

projetos mais inovadores do mundo. A matéria ainda ressaltava que ela havia feito contato

com empresários chineses que se interessaram pelo seu trabalho e que enviariam recursos para

construir um cinema comunitário em seu bairro, de forma que ela concluía que “[o] Brasil

está no Terceiro Mundo porque ainda não descobriu o mercado do lixo, que é aberto e

promissor”.

A inserção econômica dos catadores, de forma coletiva, favorecida pela adoção de

modelos de associativismo/cooperativismo, teve um papel fundamental como uma forma de

reconhecimento dos catadores que passaram a ganhar maior visibilidade social, o suficiente

para subsidiarem a construção de UTs em várias localidades do país, tendo sido, em grande

parte, incentivadas pelos próprios governos municipais. Conforme consta em um guia de

reciclagem elaborado pela ABES-RS em parceria com a FARRGS: “As associações e

cooperativas de catadores foram a alternativa encontrada, há aproximadamente quinze anos,

para garantir a prestação de serviços sociais e uma relação articulada com fornecedores,

compradores e poder público” (PIRES, 2005:7). Como foi exposto até então, este modelo

somente parece sustentável para a FARRGS se concebido sob um prisma “empreendedor”,

mesmo que ainda não se trate de uma realidade para a grande maioria de catadores que segue

nas ruas e em lixões, para os quais somente o acesso às associações/cooperativas viria a “(...)

humanizar mais esse trabalho” (R.).

Essa visão carrega um certo paradoxo, visto que mesmo que se trate de um

investimento no coletivo, o sucesso dela parece depender, em grande parte, de uma postura

individual arrojada da parte de suas supostas lideranças. Não obstante a importância desse

profissional capacitado, cabe recordar aqui, no entanto, os argumentos utilizados por R. para o

131

fracasso da micro-usina da Restinga, comentado no capítulo anterior, em que um deles foi

justamente o fato de só haver indivíduos capazes de empreenderem processos econômicos

coletivos e não grupos, já que: “(...) a categoria dos catadores é uma categoria pouco, pouco

instruída, né, no caso assim, pouca escolaridade e pouca visão empreendedora”.

Foi perceptível nos depoimentos de E., que, mesmo quando os questionamentos eram

dirigidos aos benefícios coletivos gerados pelos processos de formação em andamento, houve

referências explícitas à sua própria vivência como coordenadora geral da Federação. Em

grande parte das vezes, ela terminava por se remeter aos ganhos em termos de experiência

pessoal: “(...) hoje, eu, embora não tendo a 5ª série, eu hoje consigo decifrar algumas

palavras técnicas que antes eu ficava com medo de falar, porque não conseguia falar aquela

palavra bonita e hoje eu sei que se eu falar do meu jeito, eu vou conseguir falar” (E.). Mesmo

em se tratando de um trecho um pouco longo, ele contribui para revelar o significado que

esses processos vêm tendo para o reconhecimento de lideranças que passam a se considerar

instrumentalizadas para lidarem com o universo econômico da reciclagem:

(...) sexta-feira passada, um repórter estava dizendo assim, porque que tu achas

que caiu o preço dos materiais? Eu disse uma das coisas que caiu o preço dos

materiais foi a queda do dólar, aí diz ele assim, como o dólar?? [faz cara de

surpresa] e eu disse assim, porque o nosso material a gente separa, prensa e vende,

né, e as indústrias compram esse reciclado, aí ele está no mercado e com o dólar

baixo, as indústrias em vez de pagar o PET, vamos dizer assim oh, beneficiado,

lavado, beneficiado a 2 reais, elas podem pagar 2,30 e comprar matéria virgem,

sabe, então, para elas, com o dólar baixo compensa mais comprar fora e aí, com

isso, os depósitos, as empresas ficam lotadas e o preço cai [rindo]. Aí diz ele assim,

ah...tu sabes que eu não tinha pensado nisso!! E da onde tu obténs essa

informação? Eu disse, da prática, sabe, aí diz ele assim, que série tu tens? Eu só

tenho a 4ª série, sabe, então, quer dizer e, antigamente, pra ti saber disso tu tinhas

que ter, sabe, 2º grau para saber disso e hoje não, sabe! Então assim, e é uma

coisa que a gente tem que estar sempre por dentro, eu disse para ele assim oh, nós

somos catadores mas a gente lê jornal, procura estar atualizado, porque que os

compradores não querem levar o teu produto, melhorar a nossa qualidade, então

esse processo de formação que nós fizemos, né, e a gente procura trabalhar com os

técnicos, parceiros nossos, das entidades, mas também com os próprios catadores,

por exemplo assim, embora não tendo 2º grau, né, eu tenho currículo no CNPq lá,

e sabe, tenho potencial para ir num grupo, acompanhar, ajudar a se organizar.

Sob a perspectiva do que foi dito até aqui, a construção de um status econômico por

esses indivíduos que vivem do lixo está bastante vinculada à assimilação de normas sociais

dominantes, no que diz respeito à atitude que se deve adotar frente às regras econômicas de

funcionamento, mesmo ao operar sob uma perspectiva “solidária”. É possível verificar, com

isso, que o reconhecimento social é construído e divulgado mediante um discurso que vincule

os catadores ao espaço confinado de uma UT, subordinando-o a um grupo, mediante a

formação de uma associação/cooperativa. Tirá-los da rua é a ordem do dia, seja porque

132

possam, segundo consta no guia comentado acima, feito em parceria com a FARRGS, estar

“dificult[ando] o trânsito nas grandes cidades e compromet[endo] os sistemas oficiais de

gerenciamento de resíduos sólidos”, seja porque possam estar “ocasion[ando] problemas

ambientais graves” (PIRES, 2005:6-7). Poderia mesmo se dizer que a construção de um status

fica atrelada à vinculação a um grupo devidamente formalizado (ainda neste capítulo serão

tecidas considerações sobre o reverso desta situação, expressa no não-reconhecimento social

dos catadores de rua), sem que, necessariamente, haja uma subordinação ao grupo, no sentido

de que se possa desenvolver potencialidades individuais. A reivindicação por reconhecimento

social parece, portanto, ser calcada na construção do que está se denominando aqui como

“reciclador”.

A consolidação do reconhecimento social, aos moldes empreendedores vistos acima,

tem sofrido certas interferências econômicas e políticas. Mesmo que o processo de formação

de lideranças da FARRGS esteja em andamento desde 2004, ele entra em choque com a falta

de recursos próprios para que os coordenadores possam se dedicar a ele, já que “(...) a gente

não tem remuneração para nós nos afastarmos do trabalho, por exemplo, então cada vez que

a gente se afasta do trabalho, ou a associação sustenta ou você não tem renda, né, tem a

questão das despesas, deslocamento, tudo isso, né”, e ainda acrescenta, “(...) que nem a E.

que, tempos atrás, estava praticamente tempo integral disponível, passou meses sem receber

nada” que diga respeito a alguma renda fixa, já que ela recebia o que R. chama de um

“quebra-galho (...) ela ganha lá uns acho que 170 reais por mês, assim, uma ajuda de custo”.

Esta “ajuda de custo” corresponde ao valor médio recebido pelos associados em muitas UTs

da Capital, sendo que, durante os meses em que se esteve em contato com a UT da Restinga,

foi possível presenciar que, seguidamente, os associados receberam um valor mensal inferior.

Com essa “problemática” financeira instalada, o processo de regionalização tem-se

tornado quase que insustentável e acaba favorecendo uma centralização das ações nas mãos

de poucas lideranças que, por sua vez, vêem as potencialidades desse processo serem abaladas

a tal ponto que não parece haver menção à importância em si do trabalho de formação, no que

diz respeito à sua provável capacidade de mobilizar o coletivo de catadores: “(...) eu fui

participar de uma reunião na semana retrasada, em Caxias do Sul...bom, perdi o dia, né!

Não recebi! Se a associação aqui não sustenta nessas coisas, né, não tem, tiro a passagem, a

alimentação, mas e daí?” (R.). Devido à escassez de recursos e às dificuldades que daí advêm

para os dirigentes, que são, em última instância, os maiores propulsores dessa capacitação em

moldes “empreendedores”, o processo acaba severamente prejudicado. Como atestam ambos,

133

“(...) é um caminho no meio do lodo, né” (R.), “(...) tu andas te arrastando, sabe, aí não tem

como continuar o processo” (E.).

A contribuição mensal de cada uma das associações filiadas, no valor de R$ 1,00 por

pessoa por mês, a qual deveria manter a Federação em funcionamento, possibilitando aos

dirigentes pagarem as despesas mínimas de manutenção da entidade (que, no momento, não

possui sede própria), “(...) não acontece, se tem 5 ou 6 associações contribuindo é muito!”, o

que faz com que E. recorde o próprio modo arbitrário como a entidade foi fundada, “(...) foi

decidido ah vai ser assim, assim, assim e pronto!”, para explicar o porquê dessa irrisória

participação que se estende até os dias de hoje. Segundo ela, esse descaso acaba por se refletir

diretamente na desconfiança que muitos dos associados das UTs de onde os coordenadores

provêm têm quanto às freqüentes saídas dessas lideranças de seus locais de trabalho, afinal,

como ela mesma chega a afirmar, “(...) às vezes tu ficas uma semana fora da associação sem

trabalhar (...) inclusive se deixar, a Federação consome a gente sábado e domingo”, o que

provoca um desgaste na relação entre eles:

(...) para eles [os outros associados], tu estás aqui, tu estás trabalhando, se tu não

estás, tu não estás trabalhando, né, e como a Federação ela não pode remunerar

os seus coordenadores, tu não tens como passar meses sem receber, sabe, aí o quê

que acontece, tem associações que liberam, não tem problema e tem outras que

complicam, e isso, o que que acaba acontecendo, acaba tendo um estresse muito

grande, sabe, e queimando lideranças aí, então assim, eu pra te dizer bem

francamente assim (...) que eu não vou continuar (...) o processo vem se arrastando

e tal, mas eu, eu acredito que a Federação, ela é importante, vem fazendo um bom

trabalho, deve continuar, mas eu estou abrindo mão! (E.).

Sob a ótica de seus coordenadores, essa situação crítica parece ser favorecida por duas

circunstâncias em particular, uma pelo fato de que existem condições legais que impedem que

a Federação os remunere e outra, pela escassa contribuição financeira da parte dos associados,

os quais, segundo E., “(...) não sabem aonde querem chegar com a Federação”. Com isto, R

conclui que “(...) não é difícil tornar visível a Federação, o difícil mesmo é sustentar ela”. A

sustentação econômica está tão complicada em sua opinião que ele chega a sugerir para a ex-

coordenadora geral que ela pare “(...) de sair muito nessas coisas assim [eventos], porque a

gente está criando uma expectativa e daqui a pouco, se as coisas não continuarem, né?”.

A despeito da existência de imposições legais e da escassez de recursos financeiros,

houve, recentemente, a eleição de uma nova coordenação, para a qual, E. e R., de fato, não se

candidataram – muito embora E. relate apelos da parte de alguns dos associados que a

consideram como a “espinha dorsal” da Federação e que chegavam a propor “(...) ah, mas a

gente muda os estatutos, vamos achar um jeito de pagar os coordenadores!”. Esta eleição

134

significou a opção coletiva por dar continuidade à entidade, já que antes da realização da

assembléia, E. chegou mesmo a comentar que se, por acaso, durante a mesma, “(...) não tiver

lideranças, sabe, se elas não quiserem assumir por essa questão do custo, (...) da viabilidade

econômica dela, pode-se fechar, a assembléia seja para fechar a Federação, esse é um risco

que se corre”. R. acrescenta à instabilidade econômica, que chegou a ameaçar a continuidade

da entidade, outras dificuldades de contornos mais políticos que não deixam de lhes aportar

também um cenário de incerteza, para o qual ele já começa a vislumbrar opções de saída:

(...) infelizmente ainda nós estamos passando por situações assim de mudança, aí

complementa com os processos políticos, né, públicos, mudança de gestão, por

exemplo, Porto Alegre, tem situações aí, Novo Hamburgo, e outras aí, Alvorada,

onde a mudança de gestão na prefeitura muda a relação com a associação ou a

visão sobre o tratamento de resíduos, coisa assim, é bastante complicado. Eu acho

que nós não podemos fugir, em termos de futuro então, nós não podemos fugir de

uma articulação entre nós, que faça circular aí informações, que estimule a

formação, né, que busque até crescer na questão da cadeia produtiva, essa questão

da comercialização coletiva é uma coisa assim que é bem complicada de fazer, mas

ela é necessária pouco a pouco.

A saída de R., tesoureiro da gestão 2003-05, da coordenação da FARRGS coincide

com algumas críticas feitas por ele durante a realização do trabalho de campo quanto à

validade desse suposto “(...) instrumento jurídico de representação”. Utilizar a Federação,

“entidade que representa o todo” (B.) – entendendo o todo como o segmento dos catadores

organizados em associações –, como um instrumento de obtenção de recursos econômicos foi

bastante questionado por R., considerando não o fim que se almeja, de angariar recursos, mas

o fato de não estar se prestando adequadamente para tanto e, ultimamente, ter-se tornado um

processo desgastante, afinal “representar quem não quer ser representado, não vale a pena,

né! O que as associações esperam é um pai, uma mãe, né, e não é por aí”. Para R., “(...)

apesar dos processos de formação serem muito mais efetivados, porque antes não havia

praticamente”, eles não conseguem atingir os objetivos para os quais se propunham devido ao

fato de serem feitos de forma pontual, sem nenhum “processo de acompanhamento”.

Mesmo participando dos cursos de formação que estão sendo ministrados atualmente,

o ex-tesoureiro sugere alternativas para contornar a baixa eficácia de alguns deles, alternativas

estas que derivariam de uma reformulação da própria entidade. Isto faz com que ele venha a

propor uma nova configuração para a Federação – “reciclagem em rede” – a qual se ajustaria

melhor aos moldes empreendedores que o trabalho nas UTs deve assumir e, ao mesmo tempo,

seria capaz de capacitar profissionalmente os catadores, permitindo que eles aprendessem

“(...) a pescar com aquilo que tem na mão, o rio que está aí”, adquirindo, por fim, o que não

135

deixa de ser igualmente almejado pela atual coordenadora geral, “(...) sua autonomia dentro

do seu galpão” (B.).

Eu acho que essa é a tarefa principal, que é dar instrumentos para o trabalhador

da reciclagem poder se autogerir, né, autogerir, administrar seus conflitos na

relação dentro da associação e crescer profissionalmente para agregar mais

valores aos materiais, né (...) e daí eu venho pensando assim se de repente a gente

pensasse alguma coisa assim, reciclagem em rede, né, participa quem quer, você

arruma recursos através de uma entidade que consegue fazer esse processo de

capacitação da mesma forma sem esse desgaste da representação (...) porque se

nós dissermos ah nós não somos Federação, somos em rede, né, nós temos uma

rede de associações, tem uma equipe aí que, que pode socorrer as associações

para fazer uma capacitação, né, referências, telefone, tal e tal, e-mail, tem um e-

mail central aí, presta assessoria e não fica desgastando com representação, igual

nós não podemos pegar recurso, então, pega e faz um projeto via igreja, ou Camp,

ou qualquer entidade aí (R.).

Sem a preocupação com a questão da representação, que, para R., tem-se tornado um

empecilho, essa assessoria poderia “(...) ajudar o pessoal a planejar melhor o seu espaço, a

questão da produtividade, os seus conflitos internos, a questão da comercialização, controles,

transparência, prestações de contas internas para não gerar nenhum conflito” e isto teria um

impacto diverso daquele provocado por entidades externas que não possuem conhecimento

concreto acerca da realidade dessas UTs e, assim, mais dificilmente poderão estabelecer um

vínculo com os trabalhadores: “É diferente de alguém de uma entidade que vai aí e que não

vive isso do que a gente poder chegar e ajudar um grupo, né”. Mesmo que essa “troca” traga

certos benefícios porque, como ele faz questão de reforçar, seria “(...) catador falando para

catador”, há uma relação de dependência que tende a se perpetuar, já que a metodologia e os

assuntos abordados não se parecem diferenciar muito do formato adotado atualmente por

outras entidades, cujo foco prevê a “ajuda” de um agente externo que se julga capaz de

diagnosticar problemas – em sua maioria, vistos sob um viés econômico – e apontar soluções.

(...) os catadores precisam, a gente está perseguindo muito essa coisa assim, eu

acho que processo de formação, de acompanhamento nas associações, nós fizemos,

eu e a O. [R. menciona o nome da esposa que trabalha na usina de Dois Irmãos]

aqui, fizemos, mas daí nós como pessoas contratadas, né, nós fizemos vários

trabalhos assim já, ou por solicitação do município ou por alguma entidade que

está precisando de reforço (...) essa gente [faz menção à usina de Dois Irmãos] está

crescendo, mas ele cresce porque eu estou aqui, a O., que temos mais condições de

ajudar, tu ajudas ele a crescer aqui em relação à reflexão, traz um problema de lá,

traz uma reflexão e tu reforças ele aqui dentro, (...) para ele conseguir se tornar

um multiplicador, fortalecer isso, né, então, eu acho que o processo de formação

ele não pode ser acadêmico, o processo de formação ele tem que ser do dia-a-dia

(...) agora a maioria, isso que nós estamos em um outro nível, a maioria das

pessoas em outras associações, eles não têm esse poder de chegar, muitas vezes

são até analfabetas até que vão para o curso, não conseguem nem anotar as coisas

e depois não conseguem trazer (R.).

136

As dificuldades financeiras, segundo relato dos coordenadores da FARRGS, são

agravadas por conta da entrada do MNCR no cenário nacional, “(...) hoje tudo é Movimento,

né, tudo é Movimento” (R.), sendo canalizadas para este último quaisquer oportunidades de

firmar parcerias com órgãos governamentais federais, pela própria conjuntura política que,

segundo E.

(...) libera [recursos] para quem é ligado ao Movimento e quem não é ligado ou

quem...sabe, não recebe! (...) porque lá está um dirigente daqui do Estado que foi

eleito legitimamente num congresso e que, agora, ele diz para quem é que vai e

para quem é que não vai o recurso! Então, isso gente, sabe, é o cúmulo dos

cúmulos! [indignada] (...) inclusive assim, porque o movimento ele foi construído,

sabe, para beneficiar todos, independente se é filiado à Federação ou não, se

estavam organizados ou não, e hoje está uma discriminação aí, sabe.

De fato, houve, em 2004, a assinatura de um convênio do MNCR com o Governo

Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor de R$

1, 4 milhão. A liberação da verba foi feita por meio de um convênio entre o ministério e a

OAF, que administrou os recursos com parceiros do MNCR nas 5 regiões do país. O objetivo

do projeto, apresentado ao ministério pela Comissão Nacional e Equipe de Articulação, foi o

de capacitar 700 lideranças, cobrir gastos com o deslocamento de pessoal e material didático.

Junto a este, houve ainda a estimativa de que se destinassem R$ 50 mil para investimentos em

capacitação e equipamentos de segurança com recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia

(ROCCO, 2004a), sendo que, em 2003, durante o 2º Festival Lixo & Cidadania, já tinha

havido o lançamento do edital do Fundo Nacional do Meio Ambiente que previu o repasse de

R$ 4 milhões para capacitação de cooperativas e associações

Em 2005, durante o II Congresso Latino-americano de Catadores, houve o lançamento

do edital de seleção pública de propostas para o Ministério de Ciência e Tecnologia e do

projeto “Cadeia Produtiva de Reciclagem”, que previu o repasse de R$ 965.759,92 pela

Petrobrás, para a formação de lideranças e a organização de 17 entrepostos de

comercialização somente no RS, cuja execução no Estado ficou a cargo do núcleo estadual do

MNCR com o apoio da Fundação Luterana de Diaconia (BUCHWEITZ, 2005). Em meio a

O MNCR também já havia assinado, em 2003, um convênio com o Governo do Estado do RS – “Programa de

Frentes Emergenciais de Trabalho” (PFET) – que fornece bolsa-auxílio e bolsa-alimentação no valor total de R$

280,00 por seis meses e também qualificação profissional, cujo repasse de recursos estava atrasado, o que

motivou um ato público em frente ao Palácio Piratini no último dia do 1º Encontro Estadual do MNCR, em

novembro de 2004 (ANDRADE JR., 2004). Já R. diz ser contrário a esta postura de requerer auxílios do

governo, o que acaba resultando em críticas à atual coordenação da FARRGS: “(...) tem gente que critica a

nossa coordenação porque nós não buscamos bolsas no governo do Estado, (...) olha eu me nego a fazer isso!

Acho que, em situações extremas sim, mas eu quero que os catadores tenham instrumento de trabalho”.

137

este montante de recursos a que o MNCR está tendo acesso, E. declara ter dúvidas com

relação ao destino final dessa verba pública, afinal

(...) tem projeto que foi encaminhado para a Petrobrás, que veio caminhão e que

está com um cara que se intitula catador e que, na verdade, é um atravessador! E

ninguém fiscaliza isso, sabe, está assim que é uma beleza [em tom de ironia] (...) e

eu sinceramente assim, o processo de transparência do Movimento, de recurso que

vem do Movimento pelo governo federal não tem transparência, te digo isso bem

claramente! Se for botar numa (...) se fizer uma CPI do Movimento dos Catadores

vai ser vergonhoso pra todo mundo, porque aí vão se lembrar dos catadores aqui

do RS, sabe, mesmo que a gente não seja ligado ao Movimento Nacional

diretamente assim, então sabe, esse tipo de coisa, eu sinceramente, eu prefiro que o

Lula [presidente, eleito para a gestão 2003-06 pela coligação PT, PL, PC do B,

PMN e PCB] perca, sabe, que pare de financiar os movimentos para que nós

possamos lutar, sabe, ou a gente faz essa união junto de novo ou cada um por si, aí

vai o Movimento lá, vai a FARRGS lá, porque é um absurdo isso hoje que está

assim (E.).

Segundo consta em um informativo dos catadores do Rio de Janeiro, o convênio do

MNCR com o Ministério do Desenvolvimento Social “atende às orientações do presidente

Luiz Inácio Lula da Silva, quando criou, em setembro de 2003, o Comitê Interministerial de

Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis” (ROCCO, 2004a).

Eu sinceramente, olha, nada contra o governo Lula, mas eu estou rezando que o

governo Lula caia, sabe, porque assim oh, votei em todas as vezes que ele se

candidatou, acredito na...como é que se diz, nas metas dele sabe, só que assim oh,

esse negócio de tu encaminhares um comitê interministerial não respeitando as

organizações que existem no Estado, pra mim não me serve! (...) este modo como

está este encaminhando político, como está o Movimento dos Catadores não serve

(E.).

A despeito das críticas aos atuais encaminhamentos políticos, E. admite que “(...) hoje

os catadores nacionalmente estão tendo legitimidade e estão tendo recurso”. A Federação, no

entanto, acaba por sofrer um certo isolamento dos processos que se dão em nível nacional. Foi

visível, no trabalho de campo, que, de uma forma talvez ainda mais acirrada, continua a

“divergência” entre os dois grupos: “(...) lá [outros estados] eles não abriram, sabe, eles não

se enfrentam para não abrir a ferida e aqui no RS, nós nos enfrentamos, sabe, botamos as

coisas a limpo e vamos lá e não está bom, então o que que acontece, acaba vazando para

outros” (E.), “(...) e como isso tem influência em nível federal, o reconhecimento do

Movimento prejudica a questão da Federação, e a situação da Federação ela é única aqui no

estado do RS, em outros estados não existem essas organizações, por estado” (R.).

A construção analítica feita a partir dos dados coletados a respeito da FARRGS à luz

da teoria do reconhecimento permitiu concluir que as atuais impossibilidades político-

138

econômicas de estabelecer parcerias de grande porte (conjuntura político-governamental e

situação de endividamento) e os impasses financeiros que as suas lideranças vêm enfrentando

por limitações legais e pelo “descaso” de grande parte dos associados acabam por interferir na

construção de um “status econômico”, considerando que este se sustenta na ênfase dada ao

associativismo/cooperativismo e em uma postura individual empreendedora, cujas bases lhes

servem de argumentos para serem socialmente reconhecidos como “recicladores”.

3.1.1.2. MNCR: O reconhecimento como “co-gestor”

No que diz respeito ao MNCR, mesmo que seja igualmente perceptível uma demanda

de reconhecimento em conformidade com a dimensão econômica, ela pode ser considerada,

quando comparada à FARRGS, mais propriamente direcionada ao poder público do que à

sociedade. Sem que se desconsidere a importância que o reconhecimento social tem para o

MNCR, se percebe que a conquista prévia de um reconhecimento da parte do poder público

serve, neste caso, como um meio para fazer com que a sociedade “(...) reve[ja] que aquele

catador poderia ter sido reconhecido, né” (C.). Outrossim, mesmo que um caráter econômico

envolva a ambas, há fins que, por vezes, se cruzam, mas que são sustentados por concepções

distintas.

A partir da reconstituição de fatos que contribuíram para o histórico de formação do

MNCR e mediante entrevistas realizadas com suas lideranças, bem como o contato com uma

série de documentos listados na introdução, foi possível verificar o quanto a existência dessa

organização e as motivações demonstradas por suas lideranças são dirigidas no sentido de dar

uma maior visibilidade social aos catadores, “(...) para mostrar que nós também temos direito

a conviver dentro da sociedade, temos caráter para isso” (V.), o que dependeria de que se

legitimasse socialmente “(...) uma outra forma de estar e viver no mundo em coletividade,

partilhando aí o resultado dessa produção que é coletiva, né, individual e coletiva” (G.).

Em termos mais imediatos, no entanto, um dos “(...) objetivos estratégicos” (G.) para

que todos os catadores, inclusive aqueles que estão na rua, possam começar a usufruir dessa

produção coletiva é obter a “(...) valorização do trabalho através do pagamento pelo serviço

prestado, pelo poder público”, já que “(...) acabar com a exploração, né, totalmente” (T.), da

forma como o MNCR diz almejar, “(...) é um processo complicado, que é muito a longo

prazo”.

139

Há, de fato, para as suas lideranças, uma relação muito estreita entre a aquisição dos

meios que lhes possibilitem “(...) qualificar o trabalho e pagar o custo operacional que está

embutido neste serviço” (G.), de forma a evitar que o mercado da reciclagem seja, cada vez

mais, assumido por empresas privadas, e a luta que eles empreendem para que “(...) o povo

seja reconhecido” (V.).

O serviço ao qual as lideranças fazem referência aqui é o da coleta de lixo, mais

especificamente o serviço de coleta de materiais potencialmente recicláveis, diariamente

recolhidos das ruas por um contingente de “coletadores informais” existentes na Capital, cujo

número, excetuando-se aqui os chamados recicladores, que Costa & Sattler (2000)

consideram como sendo as pessoas que trabalham nas UTs, foi estimado por estes autores em

1.140. Já segundo os dados fornecidos pela Assessoria às Unidades de Triagem do DMLU, e

apresentados por Martins (2004), existiriam, aproximadamente, 1.500 trabalhadores

informais, já descontados os mais de 600 que estão em UTs. Em relação à coleta, a autora

relatou que de um total de cerca de 180 Ton/dia de materiais, só 60 Ton/dia (20% do total

diário) são recolhidas pela coleta seletiva “oficial”, sob administração do DMLU, e levadas

para as UTs, enquanto a maioria, cerca de 120 Ton/dia, é recolhida pelos catadores de rua.

Como afirma Legaspe (1996:57), para o caso de São Paulo,

são os catadores que interferem na paisagem urbana do Centro quando eles

funcionam como um exército de lixeiros, percorrendo rua por rua, várias vezes ao

dia, ou ainda, quando ficam estacionados em um grande calçadão e lá esperam que

cada loja os chame para fazer o serviço do lixeiro, só que neste caso eles não são

remunerados pela Prefeitura para tirar o lixo e dar um fim nele, como é o caso das

empresas que recebem por volta de US$ 20 por tonelada recolhida de lixo.

Mesmo não sendo remunerados, em uma avaliação técnico-econômica e social acerca

dos sistemas de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos existentes no Brasil, realizada, em

1999, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, cujo relatório final incluiu dados sobre

a atividade de “catação” em várias cidades brasileiras, os catadores de rua não puderam ser

considerados como “desnecessários economicamente”, constatação a qual Oliveira (1997) já

havia refutado. Gonçalvez & Abegão (2004) comentam que, apenas na cidade de São Paulo,

os catadores “salvam” cerca de 750 Ton/dia de materiais recicláveis, que deixam, assim, de ir

para os aterros, economizando para a prefeitura cerca de R$ 45 mil na coleta e operação dos

mesmos e, ao longo do período de um ano, fazendo-a economizar aproximadamente R$ 15

milhões. A despeito de sua informalidade, os catadores são apresentados, no referido

relatório, como uma possível fonte social de lucratividade, ao que parece, menos para eles

140

próprios, já que a execução de sua atividade sem remuneração parece um dado inquestionável

no trecho abaixo, o qual ilustra particularmente que, para além dos benefícios ambientais, sua

importância reside nos resultados gerados em termos propriamente econômicos, em especial

para o poder público municipal:

Eles (cerca de 1.000 carrinheiros circulam diariamente) contribuem, assim, para o

programa “lixo que não é lixo”, desde que executam a coleta sem ônus para a

Prefeitura Municipal de Curitiba ou para a empreiteira. Com isso, além de reduzir

os gastos da limpeza pública, geram empregos com o material que encaminham

para as empresas, economizam recursos materiais e contribuem, também, para

ampliar a vida útil do aterro sanitário (PUC apud AZEVEDO, 2004:81-82).

Esse processo, que Legaspe (1996:8-9) denomina de “reciclagem clandestina”, termo

adotado a partir da perspectiva da “Prefeitura e [de] todos os demais órgãos do Governo [que]

não entendem a coleta de lixo por terceiros como uma atividade legal, ou ainda como um

serviço”, está sendo o maior responsável pelos altos índices de reciclagem que o país vem

conquistando. Segundo Zampetti (2005), estima-se que os catadores sejam responsáveis por

90% dos materiais que suprem as indústrias recicladoras, a despeito da informalidade em que

operam e a despeito do fato de que, conforme afirma V., “(...) a nossa classe é uma classe

muito desprivilegiada, é uma classe que não aparece, né, e sendo que fizemos a parte mais

difícil de toda a limpeza de Porto Alegre, assim como em todo o Brasil, né, e não somos

reconhecidos”.

Com o intuito de gerar “(...) postos de trabalho para os catadores” (G.), o projeto

firmado com a Petrobrás previu justamente o desenvolvimento de um estudo sobre o custo do

posto de trabalho na coleta seletiva em comparação com o custo dos postos de trabalho na

indústria, no comércio e no setor de serviços. O objetivo teria sido o de levantar informações

para embasar as negociações com o Governo Federal no que diz respeito à participação dos

catadores nos sistemas de coleta seletiva (A reivindicação é a de que o Governo Federal

invista 170 milhões de reais e gere 39 mil postos de trabalho em 199 cidades localizadas em

22 estados, repassando o recurso diretamente para as associações/cooperativas, sem editais e

licitações)

Foi possível perceber que para grande parte dos entrevistados “(...) reconhecer os

catadores” significa lhes prover as condições para que eles possam “(...) organizar uma

estrutura digna de trabalho”, como fica evidente no depoimento de A. que afirma que a

valorização “(...) é porque o catador ele faz o trabalho de limpar a cidade, de encaminhar de

Essas informações foram coletadas, em abril de 2006, no site internet do MNCR: www.mncr.org.br.

141

forma correta os materiais recicláveis e tudo mais, então a valorização parte disso, que é a

prefeitura reconhecer, né, esse trabalho que ele faz”. Esse reconhecimento significa receber

do poder publico municipal, principal responsável pela limpeza urbana, os rendimentos

correspondentes ao serviço prestado, ou seja, responsabilizá-lo por pagar “(...) cada tonelada

de material reciclado” recolhido pela “(...) coleta seletiva solidária que os catadores

organizam nas ruas há muito tempo”:

Taticamente, está colocada a responsabilização do poder público, porque, pela lei

ele é o responsável pelo destino do lixo, né, principalmente o poder público local,

municipal (...) então nós entendemos que aí está o alvo, que o poder público ele

tem que ser de alguma forma co-responsabilizado e é pelo serviço de coleta, ele é o

responsável e é com ele que nós temos que tratar de obter o pagamento pelo

serviço prestado, reconhecimento, a valorização, a estrutura necessária para

desenvolver o trabalho, né (G.).

A conquista desse reconhecimento, no entanto, deve ocorrer sem que isso se qualifique

num vínculo empregatício, já que, como G. faz questão de salientar, “(...) nós não queremos

ser empregados pelo poder público”, ou, como reforça T., “não na lógica de patrão”, mas

sim “(...) que o catador seja o seu próprio patrão”. Os benefícios de operar em um sistema

formal, porém, não parecem estar tão distantes de seu horizonte de luta visto que a condição

de “autônomo” pode garantir “(...) um dia poder se aposentar pelo pagamento do INPS”, de

forma que, como já havia sido comentado por uma das lideranças do MNCR, “(...) a gente

pretende já, em objetivo finalista, já estar chegando a isso mesmo, a esse ponto assim, né, de

benefícios, INSS, carteira assinada, aposentadoria, né” (C.).

A reivindicação de que seja o poder público a ser responsabilizado por pagar o serviço

de coleta prestado pelos catadores de rua, como foi visível nos depoimentos de várias das

lideranças do MNCR, parece operacionalizável no que diz respeito à fonte de arrecadação de

tais recursos mediante os impostos pagos pela sociedade, correspondentes à taxa de limpeza

pública urbana. A adoção desses parâmetros econômicos é explicitada nos trechos a seguir:

(...) principalmente o poder público local, municipal, através dos impostos, né, tem

o recurso necessário para dar o destino correto (G.).

(...) porque a prefeitura recebe, né, através dos impostos de cada um dos cidadãos

que produz o seu resíduo, ela recebe para fazer isso, então nós também teríamos

que ter essa parte (A.).

(...) eles [prefeitura] não pagam o DMLU para fazer a coleta seletiva? A sociedade

não tem um encargo social onde desconta pro DMLU? Nós fizemos toda essa

reciclagem, todo esse serviço, nós fizemos de graça, e não somos reconhecidos, né!

O que o DMLU tem mais do que nós? O diretor do DMLU é um cidadão que nem

nós, o gari que trabalha atrás de um caminhão é que nem nós, só que ele tem um

142

salário fixo e nós não! Nós temos que sair de manhã e ir à luta para termos comida

dentro de casa e ele não, ele tem uma carteira assinada e um salário fixo no fim do

mês, mas por quê? Porque o município recebe uma contribuição da sociedade

aonde consegue repassar pro DLMU para andar de bom carro, de bom caminhão,

né, e nós como não temos esse repasse, temos que depender dos nossos braços, do

nosso cavalo, dos nossos carrinhos, que eu acho o cúmulo uma pessoa, um ser

humano ter que puxar 300, 400 kg no peito aí como se fosse um animal (V.).

Mesmo que, com isso, se perceba um alinhamento entre a demanda de reconhecimento

que os catadores requerem do poder público e a perspectiva redistributiva que Fraser imprime

à dimensão econômica, faz-se necessário, segundo Phillips (2001), empreender um trabalho

de precisão conceitual com vistas à correta utilização do termo “redistribuição”. Phillips vai

argumentar que nem todas as reivindicações socioeconômicas devem verdadeiramente ser

abrangidas dentro da perspectiva redistributiva. Esta deve ser reservada somente para aquelas

reivindicações que desafiam os critérios utilizados na distribuição de recursos e de poder. Diz

a autora (2001:3): “Eu sugeriria que nós reservássemos o termo para movimentos que buscam

redistribuição ao invés de ganhos, e que se comprometem ativamente com o que consideram

ser as injustiças provenientes da atual distribuição”.

Phillips conclui que, de forma geral, qualquer demanda que não envolva algum tipo de

taxação poderia mais facilmente ser enquadrada como redistributiva, mesmo que esta não

tenha sido a intenção original. Desta perspectiva, a aproximação com a dimensão econômica

em moldes redistributivos fica mais visível quando as lideranças adotam um outro discurso

que não somente aquele que concerne à arrecadação de impostos, mas se referindo à “(...)

questão da responsabilização dos grandes geradores, as indústrias que são as produtoras

também se responsabilizem (...) paguem por este serviço que os catadores executam, né”, até

porque, como G. exemplifica,

(...) nós entendemos que a Petrobrás, o Ministério, ou os bancos que têm no Brasil,

todos esses, eles têm uma dívida histórica com os catadores, toda a sociedade tem

uma dívida histórica com os catadores, nessas décadas e décadas de trabalho.

Mais do que com os catadores, tem com o povo! São os que têm concentrado a

riqueza do país nas suas mãos e a administração dessa riqueza. Então, a

Petrobrás, quando a gente firma uma parceria, né, com a Petrobrás, para um

projeto nosso, nós estamos entendendo que é uma doação da Petrobrás, mesmo

assim uma parcela pequena do pagamento da dívida social que a Petrobrás tem

com o próprio povo brasileiro, com essa parcela do povo que são os catadores

Em um dos documentos produzidos pelo MNCR, que é a cartilha de formação política,

onde constam os princípios e as bases de acordo do Movimento, igualmente consta a seguinte

afirmação: “Queremos firmar com os poderes públicos contratos que nos garantam o repasse

financeiro pelo serviço prestado à sociedade e, cobrando das empresas privadas, produtora

143

industrial dos resíduos, o devido pagamento pela nossa contribuição na reciclagem”. De

forma que

a Petrobrás como indústria geradora de derivados de petróleo, ela extrai petróleo,

ela é responsável pela matéria-prima das resinas plásticas, né, e nós somos quem

mais reciclamos plásticos no mundo aí, os catadores, então nada mais justo do que

responsabilizar em primeira instância quem é o responsável pela produção da

matéria-prima. Então, esses aí estão sendo responsabilizados de alguma forma (...)

eles têm obrigação social com o setor que processa o final da cadeia produtiva

(G.).

Sem se querer adentrar aqui numa discussão mais aprofundada com os argumentos

levantados por Phillips, os quais, de uma forma geral, sinalizam aspectos importantes, soa,

entretanto, precipitado enquadrar, por exemplo, um convênio estabelecido entre os catadores e

a Petrobrás, fruto, na opinião de G., de uma “luta de negociação”, como uma conquista em

termos redistributivos, tendo em vista que tal constatação careceria de uma maior

fundamentação teórico-empírica. Por certo, este convênio lhes parece propiciar “(...) o

reconhecimento de que nós somos responsáveis pela destinação correta dos resíduos que eles

produzem”, o que contribui, segundo G., para que a própria Petrobrás reconheça, ao apóia-los

economicamente, a “(...) parcelinha da dívida que se tem histórica, né” e igualmente a

existência de um trabalhador que está vinculado a ela pela cadeia produtiva, vinculada ao

“(...) setor que processa o final da cadeia produtiva, porque eles fazem o princípio”, mesmo

que “(...) talvez essa não seja a posição deles publicamente”.

A reivindicação de que o poder público reconheça os catadores, principalmente em se

tratando daqueles que “seguem as regras do Movimento” (V.), como profissionais capacitados

para empreenderem uma ação conjunta com a prefeitura, “visando à estruturação do trabalho

de coleta, separação e preparação de materiais recicláveis para fins de encaminhamento para

reciclagem” é a base de um convênio proposto pelo MNCR para a inclusão dos catadores de

rua, “organizados junto às entidades já existentes”, ao sistema de coleta seletiva de Porto

Alegre. Mesmo que o convênio se proponha a se contrapor a um outro, já existente, proposto

pelo DMLU, na seção que se refere às responsabilidades das associações, é visível a forma

“conciliadora” com que o catador de rua tende a ser inserido no sistema de coleta seletiva já

em funcionamento, sem que este seja perturbado: “Organizar e desenvolver o programa de

coleta seletiva a partir dos catadores de rua organizados junto à unidade, estando estes

devidamente uniformizados, identificados e com roteiro predefinido que não convirja com o

roteiro da coleta mecanizada já realizada pelo DMLU”. Entretanto, longe de se estabelecer

uma relação “tranqüila” entre o MNCR e o DMLU, Nardi (2006, no prelo) afirma existir uma

144

disputa entre eles no que diz respeito, mais particularmente, à “definição das formas de

organização do trabalho nos galpões”.

A proposta de manter um convênio com o poder público municipal já vem, segundo

T., de longa data: “(...) a gente já debateu um monte de vezes, desde o início do Movimento a

gente está debatendo isso com o governo e a gente não consegue arrancar nada porque eles

sempre tocam um pro outro, um governo, outro governo, e aí vão sempre enrolando a gente”.

Não obstante isso, aproveitando a mudança de gestão político-partidária municipal após 16

anos de gestão do PT e considerando que o “(...) partido [novo] não quer tocar o mesmo

processo, eles querem fazer uma coisa nova, mas eles não sabem como fazer” (A.), a

assinatura imediata desse convênio foi uma das pautas de reivindicação de um ato promovido

pelo MNCR, realizado na Capital, no dia 09 de junho de 2005. Esse ato, que faz parte da

estratégia de ação direta do MNCR, é motivado, segundo comentam A. e G., porque as

lideranças acreditam tratar-se de uma forma alternativa, não menos legítima, de forçar o poder

público a os “ouvir”:

(...) o modo de ação direta, a gente tira ele como última instância de reivindicação,

né, a gente primeiro vê mais pela parte da discussão, da representação, por parte

do governo, do município, Estado, sei lá com quem é que a gente está negociando

(...) quando a gente não consegue fazer pelas vias mais institucionais, mais de

discussão mesmo com as prefeituras, daí a gente pegar e fazer as mobilizações com

os catadores, botar todos na frente da prefeitura, se for encarar desta forma, né,

pra todos esses gritar os seus direitos para serem reconhecidos e a partir daí

forçar então o reconhecimento dos catadores.

(...) é quando a gente consegue botar milhares de pessoas nas ruas e atrapalhar um

pouco o funcionamento da sociedade como ela está hoje, injusta e desigual, é

quando a gente consegue travar esse sistema, é que a gente consegue ter força e

expressão mesmo, se não for assim, a gente não tem força.

Mesmo que C. declare que o Movimento “(...) esperava também receber pau direto,

né, que era a dita direita”, houve, na ocasião, a realização de uma reunião em presença do

prefeito, vice-prefeito e mais cinco representantes governamentais, na qual se teve como

encaminhamento, já que o governo não acedeu positivamente à proposta naquele momento, a

sugestão de se criar uma comissão de trabalho com ambas as partes (lideranças do MNCR e

representantes governamentais) para que se desse seguimento às discussões iniciadas. Ao

tecer alguns comentários acerca dessa reunião, C. reforça a importância da ação direta para

viabilizar encontros com representantes governamentais – ao que T. acresce se constituir

numa oportunidade de “(...) divulgar também o Movimento perante a sociedade” –, mesmo

que a posição do MNCR seja a de descrença com relação ao sistema político representativo.

145

(...) os políticos de hoje em dia eles prometem várias coisas que vão fazer grandes

projetos, isso e aquilo, tudo mais, né, mas muitas vezes não sabendo (...) porque o

próprio político ele não tem conhecimento mesmo do que é a sociedade, sabe, é um

só decidindo por todos, né, e essa questão da ação direta, quando a gente faz

contra isso, trancando todas as ruas, fazendo piquete, ou, né, alguma coisa assim,

tem uma forma muito grande de estar demonstrando isso porque pára todos os

setores, pára o comércio, pára a exportação, né, a exemplo se a gente pegar uma

avenida principal, e aí tem como eles jogar com a gente e ai vamos decidir isso

hoje, vamos encaminhar um grupo de trabalho para estar discutindo e resolvendo

esses problemas de vocês e ouvindo vocês (...) eu acredito que, em primeiro lugar,

acho que tem aquela coisa assim, eles estão botando a boca em público, vamos

acalmar eles, vamos discutir duma vez, vamos tentar resolver! Por segundo lado,

eles consideram como uma classe trabalhadora! Tem seu certo respeito! Mas é o

seu certo respeito e ao mesmo tempo também é o, né, é o vamos atender pra não

dar problemas!

No relato abaixo, T. explicita o “circo” que, geralmente, se arma nessas reuniões para

que o governo possa seguir “enrolando”, sem dar qualquer tipo de encaminhando prático às

suas reivindicações. Isto acontece tanto ao desmarcarem reuniões pré-agendadas quanto ao

convocarem pessoas diferentes a cada reunião e que não possuem a autoridade necessária para

tomar decisões (inclusive durante observação participante, ocorreu de as lideranças do MNCR

optarem por se retirar de uma reunião quando perceberam que haviam sido designados outros

representantes governamentais, diferentes daqueles que já vinham discutindo, o que fez V.

comentar que, na próxima, provavelmente estariam se reunindo com “o porteiro ou a senhora

do cafezinho”):

(...) então eles chamam para discutir e já vem com um troço assim meio armado,

na realidade, já está tudo armado, né, desde o começo, então eles chamam para a

primeira reunião, vamos discutir, vamos ver o que vocês querem, a segunda

reunião, ah..vocês querem isso, isso e aquilo, que foi o que foi falado, então vamos

para a terceira reunião, ah..a terceira reunião, ah..eu me lembro bem vocês

queriam isso, isso, como a gente vai fazer? Quarta reunião, ah..me lembrei..tá é

tudo isso aí mesmo que vocês querem..quinta reunião..olha! sinto muito, mas eu

acho que vocês têm que fazer uma outra coisa..aí já foi um ano! Aí, então, a gente

vai de novo pra rua, então vamos reunir novamente, vamos começar com a

primeira reunião de novo!! Até chegar o terceiro ano e quando chega o terceiro

ano, eles já pegam e dizem: – A gente não pode fazer nada porque vai mudar o

governo e a gente não pode deixar dívida para o governo que vem!! Eles sempre

enrolam a gente!

Segundo consta na ata da primeira reunião, G. fez questão de salientar “que ao fazer a

reciclagem [os catadores de rua] estão fazendo um trabalho gratuito para o município”, de

forma que o MNCR reivindicava a “assinatura do convênio, para subsidiar este trabalho”, o

qual já vem sendo pago a “pessoas terceirizadas”. Na quarta reunião que se seguiu com a

comissão de trabalho já constituída, o diretor-geral do DMLU declarou “que se entregarem

áreas para os catadores, corre-se o risco de não darem conta da demanda”, o que poderia

146

redundar em reclamações da parte da população caso a prefeitura optasse pelo convênio. A

solução encontrada pelos representantes governamentais foi a de sugerir a implementação de

um teste, “como um piloto de 10 ruas para início”, como uma forma de avaliar a viabilidade

de expandi-lo posteriormente, o qual, dependendo do sucesso obtido, poderia vir a resultar em

um convênio em moldes semelhantes aos que já são feitos com as associações de catadores e

as creches comunitárias. Mesmo encarada pelas lideranças do MNCR como uma alternativa

“arriscada”, tendo em vista a possibilidade de “boicote”, até quando se estendeu o trabalho de

campo, embora ela ainda não tenha sido posta em prática, tem sido dado seguimento às

negociações.

Na relação que se trava entre catador de rua e poder público, este último é visto pelo

MNCR como um “adversário muito forte”, devido ao fato de que “(...) entendendo que o lixo

é responsabilidade dele, ele define quem são os operadores desse processo, né, de coleta, de

destino final, e isso tem uma relação com o setor privado, com as empreiteiras, com algumas

outras estruturas de serviços que estão sob controle total do poder público, né”.

Para evitar que o poder público municipal dê exclusividade aos serviços de coleta

prestados pelo setor privado, o que é fácil de acontecer na opinião de G., porque “(...) gera

recursos, né, retorno dos próprios recursos investidos”, e inviabilize aos catadores o acesso

ao lixo, praticamente último recurso de sobrevivência – como expresso na fala de um dos

catadores durante uma das reuniões com os representantes governamentais: “A nossa meta é a

sobrevivência. Tenho 56 anos e não sei fazer outra coisa. Passarei a ser um problema para

os órgãos públicos se não puder trabalhar” – , vê-se que há a tentativa de estabelecer uma

relação com o poder público que force este a reconhecer que o catador pode e deve ser “co-

gestor” dos serviços municipais de coleta seletiva, porque, segundo A., “(...) quem realmente

sobrevive disso somos nós, então somos nós que sabemos como fazer o processo” ao que G.

complementa reforçando que “(...) taticamente é isso que se quer, né. Ele ser co-gestor do

serviço de coleta e destino final dos materiais, tanto o seco quanto o orgânico”.

Mesmo que esse tenha sido um discurso bem mais presente ao se entrevistarem as

lideranças do MNCR, R. também diz tratar-se de uma demanda da FARRGS, muito embora

ela tenha sido menos recorrente nos depoimentos de seus coordenadores. Da forma como o

ex-tesoureiro a apresenta, pode-se notar que a justificativa de tal reivindicação é posta muito

mais de acordo com as vantagens econômicas que ela seria capaz de trazer para os órgãos

públicos e por comparação ao serviço prestado por empresas privadas do que servindo como

base para a construção de um status econômico que se expressaria no reconhecimento do

poder público para com os catadores:

147

(...) hoje o Movimento fala isso e nós também falamos que as prefeituras deveriam

contribuir, porque assim, se estivesse aqui uma empresa particular de empresários

trabalhando, a prefeitura com certeza estaria pagando porque iria fazer um

processo de licitação e tal, sempre a reciclagem ela gera uma economia para o

município em termos econômicos diretos, assim, porque é um volume menor de

materiais que precisam ser enterrados, esse é o benefício direto que a prefeitura,

em cidades onde os catadores recolhem materiais na rua, a prefeitura já tem

menos gastos na coleta e na destinação também. E se um outro agente fosse fazer,

ele cobraria, então, a prefeitura deveria repassar um recurso, né, dar um subsídio

por prestação de serviço, eu sou contra de dar tanto sem medir nada, eu acho que

sempre tem que dar tanto prestando um serviço de tanto, que a gente se sinta

valorizado naquilo que faz, estimulado inclusive, né, a tanto mais vocês fizerem,

quanto mais vocês aproveitarem, mais a gente tem vontade de contribuir com

vocês.

Na análise feita a partir dos dados provenientes do MNCR, a construção do status em

sua dimensão econômica se sustenta em uma postura que oscila do “confronto” a

“negociação” de tal forma a que possa garantir às lideranças a autoridade política de

“pressionarem” o poder público para reconhecer os catadores como agentes capacitados para

co-gerenciarem os serviços municipais de coleta seletiva, evitando um acirramento dos

processos de privatização de modo que também os permita, condizente com elementos mais

redistributivos, começarem a usufruir “o resultado dessa produção que é coletiva, né” (G.).

Em última instância, para o MNCR, a obtenção desse subsídio mediante convênio com o

poder público poderia mais facilmente resultar também em um reconhecimento social dos

catadores, como se evidencia na fala de T. que julga que o convênio poderia ajudar

(...) que a gente não seja tachado assim como ah...um catador, ele vai ser um

bandido, se ele chegar ali na minha lixeira! que tem muitas lixeiras aí que são

cadeadas, né, então que a sociedade mesmo reconheça que a gente está fazendo

esse trabalho e que liberem o lixo, que não tem utilidade mais nenhuma para eles,

que liberem para a gente.

A reivindicação de ser socialmente reconhecidos – considerando aqui ambos os grupos

– parece mais suscetível de ocorrer quando se estabelece alguma relação formal entre o

catador e o poder público e para que isso ocorra, segundo declara um representante da UFBA,

cujo argumento consta no relatório de um encontro de lideranças do MNCR, “a mobilização

precisa ser feita de forma organizada junto com o poder público, porque só assim a sociedade

percebe que o catador é um trabalhador realmente inserido na economia e na política”

(RELATÓRIO, 2006). Tal constatação será desenvolvida a seguir através de uma interlocução

com alguns autores que discorrem acerca de exemplos de parcerias estabelecidas entre esses

segmentos e que, ao mesmo tempo, permitem revelar padrões culturais, sustentados por um

discurso ecológico, que auxiliam/interferem na construção de um status econômico.

148

Em um projeto de coleta seletiva realizado pela prefeitura de Cascavel, no Estado do

Paraná, envolvendo 88 catadores, Romaní (2003:37) relata que a parceria feita com o poder

público favoreceu os catadores para que fossem percebidos pela sociedade como agentes

importantes “dentro do processo de melhorias ambientais”, especialmente em se tratando

daqueles que eram cadastrados no programa oficial e que passaram a receber a denominação

de “agentes ecológicos”, o que parecia, assim, lhes garantir uma maior aceitação social de sua

condição e do serviço “ecológico” que passaram a prestar, como se evidencia no trecho citado

abaixo:

O trabalho envolvendo os catadores representou um impacto no modo com que eles

se percebiam e eram vistos pela sociedade. A própria substituição da expressão

"catador" por "agente ecológico" sugere uma posição mais pro ativa dos catadores.

Eles passam a ser vistos como agentes de transformação que detém a

responsabilidade e o poder de colaborar para o sucesso de um programa que, no

fundo propicia uma melhor qualidade de vida. Através da profissionalização do

grupo com a uniformização e a instrumentalização técnica [cursos de segurança no

trânsito, alfabetização, educação sanitária e ambiental e cursos profissionalizantes:

panificação, costura e datilografia] e operacional, a identificação com crachás e a

formalização da parceria com a Prefeitura, eles se sentem mais integrados à cidade.

A própria população passa a dar mais valor ao trabalho desenvolvido por eles

(ROMANÍ, 2003:30).

Martins (2004:88) relata que, durante o trabalho de organização em Porto Alegre, os

agentes religiosos já enfatizavam o papel de “agentes ambientais” (GRIMBERG, 2004) que

os catadores assumiam, “o que proporcionava às pessoas predominantemente de classe média

que freqüentavam as igrejas uma outra visão sobre esses trabalhadores, antes vistos como

marginais e desocupados”.

Mesmo que, no caso de Cascavel, o poder público não tivesse o intuito de gerar uma

situação de exclusão para com os catadores que continuaram na “informalidade” (cerca de 2/3

do universo total de catadores que trabalham na cidade), ao indagar pessoas da comunidade

sobre a opinião que guardavam dos catadores e dos agentes ecológicos, Romaní (2003:40)

comenta que a maioria delas manifestou a mesma posição. Para ilustrá-la, cita-se aqui uma de

suas entrevistadas, que diz: “não dá para julgar pela aparência, mas eu confio mais nos

catadores uniformizados, pois sabemos que tem alguém para responder por eles”. Esta fala

evidencia que a confiança que passou a ser depositada nos catadores, na verdade, não é

dirigida a eles, mas sim ao órgão público municipal. Já com relação aos catadores, em um

depoimento de uma das agentes, torna-se claro que a formalização de uma parceria com o

poder público local foi o que lhes garantiu uma maior visibilidade social, a qual resultou, em

última instância, no próprio acesso aos direitos sociais previamente negados: “trabalhar aqui

149

é uma grande honra, o povo agora sabe quem somos e eu tenho acesso a escolas e postos de

saúde”, constatação comprovada por outro agente que afirma que “usar o uniforme e o crachá

traz respeito”.

No relato de uma experiência de outro projeto social para catadores de Guaratinguetá,

no Estado de São Paulo, Aímola (2003) condiciona esta suposta transformação de “lixeiros”

em “agentes ambientais” à realização de um roteiro mínimo de atividades, que compreende

certos passos imprescindíveis para que ela ocorra e que envolvem não somente a aquisição de

apoios e parcerias com o setor público ou privado, mas o estímulo à organização associativa e,

principalmente, à participação dos catadores em atividades de capacitação:

Com o apoio do Senac, do Sebrae e de várias outras organizações, foi realizado o

primeiro curso de capacitação profissional para os catadores. A metodologia e o

material utilizado foram fornecidos pelo Compromisso Empresarial para a

Reciclagem (Cempre), firmando assim o conceito de que os catadores formam uma

categoria profissional e ressaltando o caráter de utilidade pública dos serviços por

eles prestados. A estrutura do curso foi dividida em sete módulos: relações

humanas, limpeza pública, saúde do catador, trânsito, reciclagem, princípios do

cooperativismo e aspectos práticos da cooperativa. A partir de então, os catadores

passaram a ser chamados de agentes ambientais. Tal denominação teve dois

propósitos: 1) enfatizar o relevante papel dos catadores na preservação ambiental; e

2) ao tratá-los como uma categoria profissional, buscava-se também eliminar o

estigma que é atribuído a pessoas que sobrevivem dos materiais recicláveis

retirados do lixo. (...) Assim, não sentem mais vergonha de sua atividade, pois

surgiu a consciência da relevância da profissão e sobretudo porque a comunidade os

trata como “amigos” [devido ao nome dado à cooperativa “Amigos do Lixo”]. (...)

Hoje eles são cidadãos (AÍMOLA, 2003:6;8;13).

No que se refere à capacitação, Jacobi & Teixeira (1997:32) comentam que o curso

ministrado pelo CEMPRE para os catadores da ASMARE, de Belo Horizonte, teve uma dupla

finalidade, tanto no sentido de “formar nos catadores uma consciência ambiental, informando-

os sobre os benefícios que as suas atividades trazem para o meio ambiente da cidade”, quanto

no sentido de instrumentalizá-los para “uma melhor compreensão a respeito da lógica de

funcionamento do mercado”, especialmente aquela que lhes diz respeito diretamente, que é a

do mercado da reciclagem.

Embora tenha ganhado nova roupagem com o fortalecimento do que Buttel (2001)

chamou de um “novo paradigma ecológico” e mediante a emergência de uma nova onda

mundial de preservação do meio ambiente que daí adveio, a reciclagem é, antes de qualquer

alusão ecológica, como atesta Legaspe (1996:120), um “instrumento econômico”. Ao analisá-

la como um produto das relações econômicas capitalistas, o autor (1996:10) revela o quanto

muitos dos programas que surgem para estimular a reciclagem, assim como boa parte da

propaganda ecológica estampada “nas caixinhas que envolvem os produtos” – o chamado

150

“marketing ambiental” –, servem antes aos propósitos de “ocultar” interesses por trás de uma

“demagogia ecológica” (GONÇALVES, 2003:75). Neste sentido, Legaspe (1996:32) critica a

forma como a reciclagem vem sendo conduzida, os altos custos que estão envolvidos e os

baixos rendimentos revertidos para os catadores, quando são justamente estes que sustentam

os altos índices obtidos com a reciclagem no país, julgando-a como a mais pura construção

capitalista, travestida de ecologista e falando na defesa do meio ambiente

. Os reais

beneficiados pela coleta dos produtos reciclados “se constituem num grupo muito pequeno de

comerciantes e industriais que sabem que a matéria-prima bruta obtida do lixo é uma fonte de

especulação muito lucrativa”. O fato de que existe, por trás da reciclagem, um tremendo jogo

de poder e de interesses econômicos conflitantes fica evidente, conforme afirma Conceição

(2005:23), no excesso de tributação sobre o produto reciclado, que contraria qualquer alusão a

uma política ecologicamente sustentável, eis “a prima fácies do eco-capitalismo”.

A problemática ambiental não é ideologicamente neutra nem é alheia a interesses

econômicos e sociais. Sua gênese dá-se num processo histórico dominado pela

expansão do modo de produção capitalista, pelos padrões tecnológicos gerados por

uma racionalidade econômica guiada pelo propósito de maximizar os lucros e

excedentes econômicos a curto prazo, numa ordem econômica mundial marcada

pela desigualdade entre nações e classes sociais (LEFF, 2002:62).

A reciclagem vista como possibilidade de recuperação lucrativa dos resíduos

sólidos para o circuito de consumo das mercadorias, nos conduz a uma

desmistificação com relação aos ganhos ambientais por ela proporcionados, já que

(...) o seu principal estímulo é a obtenção de lucro e não a preservação ambiental,

que para sociedade que está sob a égide do capital é uma situação contraditória,

pois como preservar e estimular o consumo ao mesmo tempo? (LEAL et. al.,

2002:179).

Não obstante isso, o enfoque na questão ecológico/ambiental é uma constante que

encontra eco nas mais diversas publicações que se referem ao trabalho dos catadores, desde

artigos jornalísticos, passando por material publicitário de incentivo à coleta seletiva e sites

internet

que abordam esta temática, até trabalhos acadêmicos.

As 50 toneladas diárias de lixo seco recolhido pelo DMLU e as outras tantas

carregadas informalmente constituem um mercado onde as negociações envolvem

centavos – disputados como ouro por catadores, associações e atravessadores – e

têm como grande beneficiário o ambiente (RECICLAGEM, 2004:6).

Mota (2005:4-5) afirma que, atualmente, trabalhar com materiais recicláveis – os quais já foram relegados à

condição de “mercadoria de segunda” (LEGASPE, 1996:120) – e conduzir programas de gestão socioambiental

podem gerar impacto positivo na imagem das empresas. Várias delas investem pesado para criar perante os

clientes a imagem de que são “ecorresponsáve[is]”, assumindo o “compromisso ambiental” necessário para se

adequarem aos inúmeros processos de certificação que já existem, tais como a Avaliação do Desempenho

Ambiental – ISO 14031, a Rotulagem Ambiental – ISO 14020, a Auditoria Ambiental – ISO 14010, e tantos

outros (TURRA; ETCHEPARE & KINDLEIN, 2002).

Para citar alguns: www.cempre.org.br; www.reciclaveis.com.br; www.lixoecidadania.org.br; www.lixo.com.br.

151

(...) Não temos como erradicar o problema [dos catadores ambulantes] porque tem

fundo estrutural. Temos de organizar a coleta informal e investir na educação

ambiental destas pessoas – diz Mario Diniz, diretor da divisão de projetos sociais

do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (RECICLAGEM, 2004:6).

A presença cada vez maior de catadores de lixo, por um lado, permite o

aproveitamento de quantidades cada vez maiores de materiais (PIRES, 2005:6).

(...) a importância do trabalho desenvolvido por estes profissionais, no que se refere

aos benefícios ambientais gerados (...) Analisando-se todos os materiais coletados

pelos catadores, vê-se que o papel deste é de suma relevância no contexto

ambiental, ainda que os mesmos e a sociedade em geral não se dêem conta deste

fato (...) A realidade mostra que a atividade desempenhada por estes profissionais é

de suma importância, uma vez que os mesmos contribuem para o ciclo da

reciclagem de alguns materiais constituintes dos resíduos sólidos domiciliares e

comerciais (...) educação ambiental junto à população, incentivando-a a participar

do ‘dia do agente ecológico’ – slogan a ser atribuído aos catadores (COSTA &

SATLLER, 2000:387; 394;396;397).

Ao abordar a questão da implantação de projetos sociais para catadores é recorrente se

salientar o quanto a sustentabilidade desses projetos depende da colaboração de diferentes

segmentos da sociedade e, para isso, a ênfase na persuasão e no convencimento à participação

recai ora em um apelo à solidariedade dos moradores para com a situação desses indivíduos e

de suas famílias, principalmente no que concerne à erradicação do trabalho infantil nos lixões,

ora em um apelo à questão ecológica. Em um trecho de um guia produzido pelo Fórum

Nacional Lixo e Cidadania em parceria com a UNICEF, consta a seguinte afirmação ao se

fazer menção à importância da coleta feita pelos catadores de rua:

A catação de alimentos e de materiais para comercialização também acontece nas

calçadas das cidades brasileiras por catadores de rua – homens, mulheres e crianças

– que interferem, diariamente, no ciclo da limpeza urbana, interceptando materiais

que seriam levados aos lixões ou aos aterros. Eles contribuem, assim, para amenizar

os efeitos negativos do nosso desperdício e para reduzir a poluição ambiental que o

lixo provoca (ABREU, 2001:18-19).

Neste sentido, a questão ecológica parece ser instrumentalizada como um subterfúgio

de ganho de dignidade e aceitabilidade da figura do catador, o qual não é mais encarado como

um mendigo ou um indigente, mas um prestador de serviços à causa ambiental, devidamente

regulamentado e “uniformizado”, o que o torna um autêntico “agente ambiental”, capaz até de

amenizar os efeitos negativos do consumismo. É particularmente notável a necessidade de

legitimar os catadores como uma categoria profissional cujo serviço prestado possui um

caráter de grande utilidade pública, passível de ser reconhecido pela “importância ambiental”

que carrega, o que “impõe a necessidade de valorizar a sua profissão” (ABREU, 2001:34-35).

152

No curso citado acima por Jacobi & Teixeira (1997:32), os autores relatam que a

metodologia empregada previa que os catadores desenvolvessem “novos padrões de

comportamento ambiental”. A assimilação dos ditos “padrões” parece bem visível no

depoimento de uma das catadoras que pertence à ASMARE: “Eu e minha família sabemos

quantas árvores o nosso trabalho economiza, esses dias visitamos o aterro e aí soubemos

também que muito lixo não foi pra lá devido ao nosso trabalho, o nosso trabalho contribui

também para aumentar a vida do aterro e limpar a cidade” (JACOBI & TEIXEIRA, 1997:26).

Embora a dimensão econômica ainda seja preponderante na construção de um status

pelos dois grupos em estudo nesta pesquisa, é possível notar o quanto esses “padrões” são

facilmente assimilados por ambos como forma de legitimar face à sociedade e ao poder

público a reivindicação de que sejam reconhecidos profissionalmente, como demonstram

alguns dos depoimentos de lideranças de ambos os grupos, a começar por G. que afirma que a

luta do MNCR é pela “(...) valorização e reconhecimento do trabalho histórico do catador de

material reciclável na luta pela preservação do meio ambiente”. Em relação a esta questão,

assim também se expressa A.

(...) o nosso trabalho é de que? É de triar esse material, de tirar esse material que

iria para a natureza, nós triamos e demos um outro...nós fizemos um outro

encaminhamento, não aquele do aterro sanitário, onde vai acumulando grandes

quantidades que vai, por fim, poluindo o meio ambiente, destruindo a natureza, nós

fizemos a inversão desse trabalho, então é nessa parte que nós temos que ser

valorizados.

Esses padrões são igualmente perceptíveis em uma publicação da Rede Independente

de Catadores de Materiais Recicláveis do RJ, onde, ao serem comentadas as repercussões do

último Congresso Latino-americano, consta a seguinte afirmação: “O encontro revelou que a

maioria dos catadores ainda sofre com a discriminação e a falta de reconhecimento do seu

papel ambiental” (ROCCO, 2005). Em uma publicação do MNCR em parceria com a Pastoral

da Rua, igualmente constava referência aos catadores como sendo “agentes ambientais natos”

(CATADORES, 2002). Em um material informativo da FARRGS, a entidade é apresentada

como sendo

(...) resultado de um processo de articulação e organização de trabalhadores

extremamente explorados, que passaram a tomar consciência de sua autonomia,

dignidade e possibilidade de recuperar os materiais recicláveis, de forma ecológica,

preservando a natureza, garantindo a sustentabilidade e qualidade de vida a todos

(Curso, apud Martins; 2003:135).

Ao fazer a defesa do modelo associativo de reciclagem, R. também argumenta que

153

(...) outro benefício, acho que uma associação gera é em termos ecológicos,

ambientais, a consciência, por isso nós fizemos muito, eu brigo muito com grupos,

brigo no bom sentido, para que estabeleçam mais a relação com a comunidade,

para mostrar pra comunidade a importância do nosso trabalho, tu buscar o

reconhecimento mas para também aquela comunidade ser sempre mais estimulada

a cuidar mais do meio ambiente, a separação do lixo, o cuidado que tem com o lixo

para não jogar em qualquer lugar, e outras coisas, a preservação da água, das

árvores, do ar, não queimar lixo por exemplo. Então eu acho que uma coisa bem

organizada ela gera muitos benefícios para uma comunidade, isso para nós aqui é

muito claro. Quantas pessoas já passaram por nós aqui que mudaram de visão.

Em entrevista com a ex-1ª secretária e atual coordenadora da FARRGS, foi-lhe pedido

que qualificasse mais bem as motivações que estariam por trás da demanda de que a

sociedade reconhecesse o catador, ao que ela prontamente respondeu:

Que nós prestamos um grande serviço para o meio ambiente! Que nós prestamos

um grande serviço para a comunidade, que o nosso trabalho seja reconhecido, não

como um simples lixeiro, mas simplesmente como tra-ba-lha-dor do meio

ambiente!! Seja um idealizador de uma categoria que trabalha para defender e

preservar a natureza, né!

Toda essa “ecologicização” dos discursos em torno do catador pode estar favorecendo

a aquisição de um reconhecimento social desses indivíduos como profissionais. Entretanto,

argumenta-se aqui, quando vista do ângulo dos grupos em estudo, pode estar limitando, como

no caso da FARRGS, a possibilidade de serem economicamente mais empreendedores, já que

esse discurso tende a deixá-los “atrelados” ao poder público. Já quando é este que assume a

função de organização dos catadores, acaba, por sua vez, geralmente por restringir o número

de catadores, em oposição aos princípios de “igualdade de classe” (T.) e de solidariedade com

os quais o MNCR almeja legitimar as suas propostas de convênio com o poder público,

desvinculando-as de quaisquer condições redistributivas e/ou de caráter político. Segundo

comenta A.

(...) o nosso trabalho é esse, da gente conseguir equacionar isso que acontece hoje,

hoje temos grupos de catadores, ou recicladores que ganham mil reais, enquanto

que temos catador que ganha 20 reais por mês (...) fazer com que ninguém ganhe

mais, ou muito mais do que outros, assim como ninguém, né, ganhe tão pouco que

não consiga sobreviver, como acontece hoje.

O que, de fato, muitas dessas experiências “bem-sucedidas” que envolvem setores

públicos e/ou privados em prol do estabelecimento de um sistema de coleta seletiva que

integre os catadores omitem é que, a despeito da propalada visibilidade social que adquirem

por terem incorporado alguns catadores, elas acabam por limitar o número de participantes e

excluem desse processo tantos outros, que continuam em lixões, atuando informalmente,

154

meros “candidatos a agentes” e que passam a ser vistos como clandestinos e ilegais ao

seguirem exercendo a atividade de “catação”.

Não obstante isso, Jacobi & Teixeira (1997:26) relatam que o “ganho ambiental”

acaba igualmente se tornando um “instrumento político” nas mãos dos catadores que fazem

uso desse discurso como argumento ao solicitarem recursos econômicos. Em uma entrevista

concedida na presença de uma representante de uma ONG francesa que oferece apoio

financeiro para projetos, o presidente da associação de moradores da Vila dos Papeleiros de

Porto Alegre, declara sobre o lugar onde ele e mais cerca de 212 famílias literalmente se

amontoaram para viver: “Moramos num lugar onde um cachorro não quer viver. Mas temos

utilidade. Quanto mais papel apanharmos, menos árvores vão ser derrubadas” (O SUOR,

2003, p. 33). Associar a atividade exercida pelo catador com o meio ambiente pode, como

atestam Carmo; Oliveira & Migueles (2004), ser a chave para reverter significados sociais

negativos, incluindo-o não apenas econômica, mas, fundamentalmente, social e

simbolicamente: “[A] atribuição de significados positivos ao trabalho com a catação, através

de um discurso de defesa do meio ambiente, parece ser uma pré-condição para a inclusão

simbólica daqueles envolvidos com esta tarefa”.

A partir da discussão empreendida acima, a “transformação” do catador em “agente

ambiental” tem, de fato, contribuído para consolidar perante a sociedade e o poder público o

caráter profissional dessa categoria, mesmo que este status esteja favorecendo uma inclusão

muito mais no plano simbólico do que propriamente esteja contribuindo para viabilizar as

condições intersubjetivas nos moldes econômicos que a FARRGS e o MNCR almejam que os

catadores sejam reconhecidos, respectivamente, como “reciclador” e “co-gestor”. A

combinação das dimensões cultural e econômica é, conforme declara A., fundamental, visto

que “(...) reconhecimento e valorização, eles andam juntos, porque não basta só pegar, olhar

e dizer: - Olha lá, o fulano é um catador, está encaminhando de maneira correta os meus

resíduos, o material reciclável, não está mais poluindo (...) tem que valorizar ele, que é aqui

na parte mais da grana”.

155

3.1.2. A reivindicação de um STATUS POLÍTICO a despeito se serem socialmente

tachados de “ARRUACEIROS”

Será dado destaque, nesta seção, a duas dimensões em particular – política e cultural –

expressas, respectivamente, pelo tipo de reconhecimento que as lideranças do MNCR

almejam construir perante o grupo, mesmo que não prescindam de legitimá-lo socialmente, e

por uma das formas que se supõe que essa demanda por reconhecimento seja deslegitimada

do plano político, mediante a difusão de padrões que contribuam para perpetuar “(...) aquela

visão ainda de bagunceiros, né, são ainda pessoas que vão para as ruas fazer baderna” (T.),

o que os diferencia até mesmo dos catadores que atuam junto ao sistema “oficial” de coleta,

visto que os primeiros “optam” por seguir atuando ilegalmente, tanto em termos de grupo,

como movimento social, quanto em termos individuais, como catadores de rua.

O MNCR tem primado por se firmar no cenário nacional mediante a constituição, nas

mais diversas instâncias, de comissões formadas somente por catadores, sendo que, de forma

hierarquizada, cada uma delas fica subordinada às decisões daquela que estiver acima. Com

isso, em última instância, os responsáveis por “dar a linha política” do Movimento são os

representantes da Comissão Nacional dos Catadores, que permanecem sendo os mesmos que

foram empossados, em 2001, durante o I Congresso Nacional. Reproduz-se, na figura abaixo,

o organograma de organização do MNCR, o qual possui a mesma conformação para todas as

regiões do país:

Figura 7.

COMISSÃO NACIONAL DOS CATADORES

COMISSÃO REGIONAL

COORDENAÇÃO ESTADUAL

EQUIPE DE ARTICULAÇÃO

COMITÊ REGI

ONAL

BASES ORGÂNICAS

156

Mesmo que o MNCR almeje uma legitimidade coletiva ao conceber a sua “pauta de

reivindicação” e crie estratégias para ampliar o número de lideranças que possam vir a se

tornar aptas a ajudar a organizar os catadores, sem depender em demasia de outros agentes

externos – “(...) queremos o povo organizado com a bandeira do povo” –, V. relata que o

grupo ainda se limita a “(...) muito pouca gente para organizar muita população (...) a gente

não está dando conta!”. Entretanto, dependendo do projeto que se está desenvolvendo, o

MNCR opta por centralizar o andamento do processo. Neste caso, V. cita a parceria com a

Petrobrás, na qual “(...) nós estamos tendo esse cuidado, com menos militantes”, para evitar

que se dê margem para que os próprios apoiadores, ou mesmo outros agentes externos,

possam ter motivos para, ao final, concluírem: “– oh, eu disse que não dava certo, apostamos,

perdemos dinheiro aqui e não deu certo!”.

A ênfase no papel exercido pelas lideranças acaba, a despeito de ser motivada pela

tentativa de unir os catadores, “(...) formando-se um corpo só, né” (T.), se convertendo em um

certo distanciamento entre os dirigentes e o restante dos catadores, cujo nivelamento demanda

que estes últimos passem, primeiro, por um processo de formação fundamentalmente político

para que venham a conhecer “(...) os princípios do Movimento, a base de acordo e tudo mais”

(A.). Para as lideranças do MNCR, faltaria aos catadores, de modo geral, uma “consciência de

classe” e uma “postura de militantes” que lhes possibilitasse enxergar, de forma crítica, a

situação de exploração na qual se encontram e da qual somente terão condições de sair

mediante a tomada de consciência para fortalecer a organização coletiva dos catadores. Junto

com a falta de “equipamentos para o trabalho”, a questão da falta de formação é uma das

“(...) partes mais problemáticas que tem nos grupos” (A.). Na fala de T., citada abaixo, pode-

se perceber que esse processo de formação é vivenciado por todos aqueles que assumem a

posição de militantes e que passam a ficar, assim, responsáveis por repassar as informações

seja às “bases orgânicas” já constituídas (como são chamadas as UTs que seguem os

princípios do MNCR) seja aos catadores de rua:

(...) a gente sempre faz uma formação política entre nós mesmos e o que a gente

quer é que todo mundo conheça política, não só eu, como animador, né, mas que

sim simplesmente aquele catador que está puxando o carrinho lá, aquele carrinho

de supermercado, também tenha uma linha política e que conheça o Movimento

politicamente e que ele entenda o que é a sociedade politicamente.

Conforme consta no relatório do encontro das 700 lideranças que foram capacitadas

durante o ano de 2005, mediante uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e

Combate à Fome, e que ocorreu em Brasília, em março de 2006, um dos objetivos a serem

157

alcançados pelo grupo do RS, no curto prazo, foi o de dar prioridade para que houvesse

“[m]ais formação de militantes; [c]onquistar mais bases de militância” (RELATÓRIO,

2006:16), sendo que as duas prioridades andam juntas, visto que, como salienta V., “(...) tu

tiras um líder da base, tu rebentas com a base, né”, ambas servem, então, de estratégias para

que o Movimento se fortaleça internamente. A proposta do MNCR, segundo afirma V., é a de

(...) conhecer as lideranças de cada lugar, né, de cada vila, pegando as lideranças,

pegando pessoas que tenham a vocação pra coordenar alguma organização, algum

povo que está atirado em algum canto, né, então, ele está pegando essas lideranças

e com essas lideranças está fazendo uma formação (...) uma das prioridades do

Movimento é selecionar e capacitar o pessoal que vai fazer parte dele, e eu acho

que isso é uma coisa importante (...) eu acho que aí depende muito do Movimento

com a organização do povo, porque falar em Movimento é muito fácil, organizar o

povo é difícil! Então eu acho que tem que primeiro organizar o povo e uniformizar

o povo pra se destacar da pessoa que não é organizada, então aí o Movimento vai

começar a se integrar dentro das regiões e ficar destacado como Movimento, ah

não...aquele pessoal é do Movimento, vamos ajudar porque o pessoal é o pessoal

que trabalha, pessoal que tem dignidade, pessoal de respeito, pessoal que pára pra

conversar, entendeu!

O local que serve de suporte jurídico estadual, já mencionado por G. no capítulo 2,

tem servido inclusive para ser um espaço para onde são dirigidos os catadores que, por um

período mais longo, estão em processo de “formação política” (T.) para se tornarem “(...)

militantes de cada base, né, para estar articulando, organizando, se alastrando mais dentro

dos municípios” (C.). Longe de se limitarem ao enfoque político ou a questões de trabalho, no

entanto, esses encontros, mesmo quando realizados em um curto espaço de tempo, não se

limitam a abordar tais questões, porque senão, A. exemplifica, “(...) quando eu chego em casa

eu esqueço de tudo!”, mas procuram envolver a questão “da pessoa, né, mais emocional (...)

fazer com que as pessoas, os catadores se entend[am] enquanto catador”, desenvolver laços

de solidariedade entre os participantes mediante o uso de uma metodologia participativa; do

contrário “(...) a gente não consegue constituir nada que seja palpável”. Em relação a isso, A.

acrescenta que o “Movimento social que a gente propôs era de ser uma coisa que a gente vai

carregar aonde a gente vai, dia-a-dia, noite, tal, fim de semana, para tudo que é lugar que a

gente vá a gente seja o Movimento dos Catadores”, de forma que, em sua opinião, “(...) a

parte que realmente faz com que o Movimento funcione é a partir do nosso sofrimento que

nós tivemos, do que nós não queremos para os nossos filhos”.

Durante a realização do trabalho de campo, foi possível verificar que as relações que

se constroem entre os militantes (e, de uma forma geral, entre estes e as outras lideranças) são

bastante calcadas em laços de confiança, sendo que o comprometimento pessoal exigido para

com as questões do Movimento acaba fortalecido pelas próprias relações de parentesco

158

existentes. Nas reuniões do Comitê Regional, que ocorrem em Porto Alegre, em média, uma

vez por semana, é comum que assuntos que digam respeito à comunidade ou à família

venham à tona em meio às discussões de caráter político, instaurando inclusive um clima

bastante informal.

Foi igualmente possível se perceber que as reuniões eram conduzidas por homens,

havendo uma presença mínima de mulheres que, quando presentes, participavam pouco dos

debates e, havendo a necessidade, ficavam responsáveis por cuidar das crianças. Durante o

trabalho de campo, não foi possível identificar nenhuma mulher que estivesse assumindo um

papel de destaque em nível de Rio Grande do Sul. Essa situação, entretanto, pode vir a mudar

tendo em vista que o MNCR esteve, no ano de 2005, envolvido no processo, mencionado

anteriormente, de capacitação de 700 lideranças em 23 estados do Brasil, dentre as quais,

“ficou explícita a forte presença das mulheres” (RELATÓRIO, 2006:2). Por enquanto, vê-se

que o trabalho dos militantes, especialmente no RS, que, segundo T., “(...) é tido como um dos

guerreiros, né, na política e nos movimentos sociais”, fica restrito à atuação masculina.

Foi possível verificar também que há a busca por uma certa unificação do discurso que

provém das lideranças em relação àquele proveniente dos militantes, no sentido de também se

prepararem para atuar em espaços públicos, tanto em reuniões com as bases, quanto com

representantes governamentais, para evitar, conforme relata V., que estes últimos “(...) nos

tir[em] do ar porque a gente não tem a informação suficiente para discutir com eles”. Com

isso, é visível uma movimentação “nos bastidores” desses encontros como forma de

manterem o controle sobre a informação que está circulando, bem como as lideranças estarem

suficientemente instrumentalizadas para representarem o Movimento. Em conseqüência, há

um comprometimento pessoal bastante grande dessas lideranças que, em grande parte das

vezes, “abrem mão” do tempo disponível para a sua vida privada para poderem estar presentes

nas atividades que seguem quase que diariamente. A realização de reuniões é semanal, mesmo

que o contato entre os militantes seja ainda mais freqüente, onde se destaca a presença de um

Coordenador de Formação do Movimento, com grau de instrução universitário que participa

ativamente dos eventos promovidos pelo MNCR tanto no Estado quando nos eventos

nacionais, cujas opiniões são bastante respeitadas pelo grupo. Em uma das reuniões com os

representantes governamentais, inclusive, estes o convocaram para idealizar algum projeto,

ajudar o governo a “pensar, criar algum projeto piloto” e um deles se referiu a ele como o

“pensante” do grupo. Neste aspecto, vê-se uma valorização de um saber técnico que esteja

integrado às questões sociais e que não negligencie o caráter político que as envolve.

159

Essa formação política, em última instância, procura “(...) multiplicar o número de

bases orgânicas do Movimento, bases de trabalhadores que estão muito mais preocupados

em processar a organização do Movimento, dar consciência, dar base na sua luta, do que

propriamente em formar uma associação, uma cooperativa, burocraticamente com as

preocupações todas que tem dentro” (G.). Afinal, para os militantes do MNCR, a adoção

dessas associações/cooperativas como sendo o “centro do universo” dos catadores tende a

dispersar outros esforços coletivos, canalizando-os para algo que, como G. afirmou durante

um curso de formação política no qual se esteve presente, não passa de uma pseudo-

alternativa, afinal “(...) se unir em cooperativas é solução para o quê dentro do sistema

econômico atual?”

(...) isso, muitas vezes, apontou para a idéia de que ali é quase como uma empresa,

né, a lógica predominante do capitalismo, é uma empresa, com caráter social, mas

é uma empresa, em que seus membros buscam desenvolver cada vez mais as suas

funções internas, de venda, de trabalho, e isso promoveu muitas vezes um

isolamento em relação à grande maioria que está fora do espaço da cooperativa ou

associação (G.).

Para G., esta visão que o próprio poder público insiste em perpetuar condiz com a

“cisão” que eles querem estabelecer entre catadores associados e catadores de rua, a qual se

nutre de uma “confusão ideológica” que tenta “(...) elevar a consciência do catador ao nível

do empresariado”, o que acaba por fazer com que o próprio MNCR a expresse através do uso

dos termos catador e reciclador, que contêm significados ideológicos distintos (mesmo que

uma grande parte das lideranças entrevistadas esteja vinculada a uma estrutura associativa):

(...) de que nós também podemos ser empresários do lixo, né e ao sermos

empresários do lixo, nós deixamos de ser aquele povo que está nas ruas e nos

lixões e aí criamos uma cisão, uma ruptura entre os que têm privilégios de ter

talvez alguma estrutura de apoio do poder público ou das empresas, né, e aquela

massa que está nas ruas. Por isso que nós temos uma ruptura entre os que se

chamam recicladores, e que tem um galpãozinho, um local de triagem e os que se

chamam catadores, que é a massa que está excluída, né.

Existe, de fato, uma baixa adesão das associações da Capital ao MNCR, sendo que E.

relata que, recentemente, uma delas optou por se desligar porque “(...) inclusive os dirigentes

do Movimento iam lá interferir na decisão do coletivo, não respeitavam a associação”,

enquanto na versão dos dirigentes haviam sido eles que optaram por abandoná-la dada a

resistência da coordenação da UT ao trabalho do MNCR, seu suposto vínculo com o DMLU e

especulações sobre o envolvimento de seus integrantes com atividades ilícitas na comunidade.

160

No trecho a seguir, E. argumenta que o trabalho do MNCR é, muitas vezes, feito sem que se

estabeleça um diálogo com as bases e fica centrado demais na decisão das lideranças,

desvinculando a prática do Movimento das reais necessidades das associações, usando estas

como “fachada” para divulgá-lo.

(...) eu sinceramente assim, se tiver que ir, sabe, ir a Brasília de novo, passar sete

dias lá, sabe, reivindicando uma proposta dos catadores, eu com certeza vou,

agora se é para fazer palanque para estrelismos aí, não conta comigo!!! Eu acho

que o catador não pode servir como massa de manobra, sabe, não pode mesmo (...)

por mim eu vou com todo mundo, mas se a gente discutir o que a gente vai querer

lá, o que a gente vai enfrentar, se a gente vai ter que correr, sabe, isso para mim é

um movimento! Não como é feito hoje! Sabe, que traz as pessoas, com crianças,

vamos levar criança, vamos aparecer, mostrar os catadores, filhos de catadores!

[em tom de ironia] mas aí não dá estrutura, sabe! E acha que porque é catador tem

que dormir no chão, sabe, já passou essa fase!

A “divisão” de trabalho entre os catadores ditos informais e aqueles que estão a

serviço do DMLU não se apresenta sem as suas contradições. Vê-se que é de forma

maniqueísta e suscetível de gerar conflito entre os próprios catadores (associados vs. de rua)

que este assunto vem sendo abordado nos mais diversos veículos de divulgação.

Em termos acadêmicos, esta constatação é corroborada por Lorenzetti (2003:22)

quando o autor conclui seu estudo argumentando que “as Associações de Catadores de Porto

Alegre passam por dificuldades em obter material em quantidade e qualidade justamente pela

concorrência destes catadores autônomos”. Já Silveira (2002:124) afirma que a concorrência

pelo lixo que se estabeleceu entre o DMLU e os carrinheiros e condutores de carroça não é

uma “competição saudável”, visto que estes últimos fomentam uma catação clandestina que

age no sentido de “desviar” a coleta seletiva, contribuindo para debilitar o sistema oficial e

perpetuar um regime de trabalho que, como reforça Singer (2005:10), “além do mais é ilegal

pois o lixo tem dono, que em geral é o poder público municipal”. Ao apresentar os dados

correspondentes ao volume de 180 Ton/dia de material potencialmente reciclável que a coleta

seletiva de Porto Alegre recolhe, Martins (2004:35) reforça essa suposta dicotomização

quando relaciona esse somatório à existência dos “(...) dois grupos, da coleta oficial e da

informal”. Segundo classificação que consta nos relatórios da COMLURB (Companhia

Municipal de Limpeza Urbana) do Rio de Janeiro, e citada em Carmo; Oliveira & Migueles

(2004), haveria quatro diferentes tipos de catadores, sendo que um deles é denominado de

“catador predatório de rua”, cuja atividade é realizada antecipadamente à coleta oficial do

caminhão da prefeitura e que acaba causando distúrbios, já que eles “[g]eralmente rasgam os

sacos de lixo para pegar o que julgam interessante, deixando o restante espalhado”.

161

Para não ficar restrito a alguns autores, mas remeter tal constatação a padrões mais

institucionais, reproduz-se aqui um trecho do guia comentado previamente, produzido pelo

Fórum Nacional Lixo e Cidadania em parceria com a UNICEF, que assim se expressa, ao se

referir à coleta feita pelos catadores de rua: “Atuando ao lado dos serviços municipais, esse

exército de trabalhadores informais desvia entre 10% e 20% dos resíduos urbanos para um

circuito econômico complexo, que passa por intermediários e termina nas empresas de

reciclagem” (ABREU, 2001:33).

Em termos de mídia impressa (os quais contribuem para revelar contornos do próprio

poder público), um artigo do jornal Zero Hora (RECICLAGEM, 2004:6-7) apresenta uma

matéria com a proposta de ilustrar o caminho percorrido pelo lixo seco na capital e aproveita

para destacar os obstáculos que “ameaçam o processo”. Ao nomear cada uma das etapas, faz

referência à existência de uma suposta segunda etapa, a qual denomina de “O desvio”, para

descrever o fato temido pela moradora citada na matéria, que é o de que o seu lixo “seja

saqueado por catadores”, e termina expondo estratégias para evitar tal situação. A matéria

também realça que, para a moradora, eles deixam “a rua toda suja”, e, para o DMLU, eles

são tidos, igualmente, como um “problema para a limpeza das ruas da Capital”. Esta última

constatação não deixa de ser paradoxal, considerando que, conforme relatam Costa & Sattler

(2000), os catadores de rua em Porto Alegre continuam sendo os grandes responsáveis pela

coleta de cerca de 125 Ton/dia, valor correspondente a aproximadamente 3 vezes o total da

coleta seletiva organizada pelo DMLU, que corresponde a 40 Ton/dia.

Em outra reportagem do mesmo jornal (METADE, 2005:54), a matéria atribui o

declínio do volume recolhido pela coleta seletiva à existência de uma verdadeira “briga pelo

lixo seco” instalada entre catadores de rua e DMLU, sendo que este fica em desvantagem, já

que, desde 2002, “um exército de catadores e microempresários, inclusive de cidades

vizinhas, invade a capital” (MARIANO, 2003:32). Segundo o diretor-geral deste último, a

ação dos catadores resulta em um duplo prejuízo para o município: “Além de reduzir o volume

de lixo destinado aos 14 centros de triagem cadastrados pela prefeitura, os carrinheiros e

carroceiros descartam na rua os resíduos que não lhes interessam, sujando a cidade”. Para

evitar essa clandestinidade, em reportagem para outro jornal (SELISTER, 2005:10), ele já

havia mencionado que a solução “é incentivá-los para que eles se organizem em

cooperativas, tirando-os da rua e dando condições dignas de trabalho”. Esta posição, mesmo

que se faça menção a ela através de depoimentos pessoais, parece expressar um caráter muito

mais institucional, visto que é recorrente entre os indivíduos que assumem a direção geral do

162

DMLU. Acrescenta-se o relato de outro de seus diretores, ao proferir uma palestra sobre a

“Gestão dos Resíduos em Porto Alegre”:

Do ponto de vista ambiental, da reciclagem de materiais, esta situação é boa, mas

sob o aspecto social é uma realidade que precisaria ser melhorada, pela estrutura

social bastante degradante, de exploração elevada, que persiste na coleta feita pelos

catadores que não estão organizados em associações. Seria, portanto, necessário ter

um projeto na administração para inclusão desses trabalhadores. (...) Em Porto

Alegre há hoje 600 pessoas que têm essa renda absorvida e que deixam de

representar um problema e passam a ser uma solução social (CAMPANI, 2002).

Esse parece ser o posicionamento que a atual gestão municipal (cujo prefeito se elegeu

pela coligação PPS/PTB) demonstra ter acerca dessa questão, o qual não difere muito daquele

sustentado pela gestão anterior (PT). De fato, segue vigente a normativa que consta no

capítulo III (parágrafo único) da Lei Complementar nº 234/90 (que instituiu na cidade o

código municipal de limpeza urbana), que sugere que o lixo seco coletado seletivamente seja

“destinado preferencialmente a núcleos de catadores devidamente organizados e cadastrados

no DMLU”

. Para G. (MNCR) esta visão que o poder público insiste em perpetuar condiz

com a “cisão” que eles querem estabelecer entre catadores associados e catadores de rua, a

qual se nutre, como já havia sido comentado, de um “contrabando ideológico”. A isto se

acrescenta outro trecho que sintetiza alguns dos argumentos nos quais se assenta a

problemática sob a ótica do poder público e, muito provavelmente, de grande parte da

sociedade:

Na disputa pelo lixo seco, a argumentação da Prefeitura em relação aos catadores

de rua é, dentre outros aspectos, que eles causam problemas relativos ao trânsito na

cidade. Sobre essa questão, houve, por parte da EPTC e do DMLU, uma tentativa

frustrada de se imporem horários à circulação dos carroceiros que catam resíduos.

Já que não existe uma organização dos catadores informais, que trabalham

autonomamente, por grupos familiares. Além disso, os catadores utilizam o

trabalho de menores, inclusive para a condução das carroças, e, ademais, ao

recolherem o resíduo seco, executam a separação nas ruas, abandonando o rejeito

não aproveitável em “qualquer esquina”. Nesses casos, os condomínios que fazem

acertos com os catadores informais podem ser multados, por estes colocarem restos

de lixo em locais indevidos. Ainda segundo técnicos do DMLU, essa possibilidade

faz com que, em alguns condomínios, os moradores se desestimulem e até deixem

de separar seus resíduos. Efetivamente, observa-se um claro conflito entre a coleta

informal e a oficial (MARTINS, 2004:160).

A Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte é um dos poucos exemplos, considerando as capitais do país,

em que os catadores de rua conseguiram incluir no capítulo referente ao saneamento básico uma normativa que

os coloque como atores privilegiados junto ao serviço de limpeza urbana da cidade. Para Jacobi & Teixeira

(1997:20), esta conquista significou “um reconhecimento institucional do trabalho dos catadores”.

163

Como foi visível a partir dos trechos citados acima, a instalação de um “confronto”

entre a ordem a ser zelada pelo poder público e a “desordem”

provocada pela presença, cada

vez em maior número, de carrinheiros – catadores que trabalham individualmente puxando

seus carrinhos – e condutores de veículos de tração animal (VTAs) estaria favorecendo a

emergência de um discurso sobre os catadores de rua que se assenta em padrões mantidos

pelo poder público municipal e amplamente divulgados pela mídia local e que, de forma

generalizada, os associam à imagem de baderneiros, sujos, desorganizados, irresponsáveis,

exploradores da mão-de-obra infantil, causadores de maus-tratos aos animais, etc., culpando-

os pela baixa adesão da sociedade à coleta seletiva. Essas expressões são confirmadas por V.

(MNCR), que afirma que “(...) a gente quando sai para rua só vê essas lideranças aí do

governo municipal dizer – carroceiros e carrinheiros são tudo ladrão, são maconheiros, são

isso, são aquilo, são arruaceiros!”.

No que diz respeito à proteção aos animais, já existe uma norma específica, que consta

em um “Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta”, expedido no mês de agosto de

2002, em Porto Alegre, pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, no qual o

condutor de veículos de tração animal (VTAs) fica sob fiscalização da Empresa Pública de

Transporte e Circulação (EPTC), a qual é responsável pelo emplacamento obrigatório desses

veículos, e do Batalhão Ambiental, que pode ser acionado através de denúncia e apreender o

VTA, caso sejam verificados maus-tratos ao animal. Um site internet de proteção aos animais

convoca o poder público a tomar providências urgentes nessa questão, considerando o “caos”

que estes “carroceiros” ocasionam nas vias públicas e por se tratarem, em geral, de pessoas

que “(...) são agressivas quando chamada sua atenção, o que deixa sem alternativa o cidadão

que paga impostos para poder circular com seu automóvel pelas vias públicas” (PORTO,

2006).

Há uma lei municipal que impede a circulação de carroças na área central de Porto

Alegre das 6h às 20h, com horários restritos à circulação nas principais avenidas da Capital e

proibição expressa para a Avenida Castelo Branco, via de acesso à cidade

. A circulação de

Em um estudo que avaliou o impacto da política de resíduos sólidos de Belo Horizonte na atividade que os

catadores organizados exercem cotidianamente, Dias (2002b) se contrapõe a essa aparente imagem de desordem

argumentando que os catadores se destacam, dentre os personagens que compõem a população de rua, por terem

na catação de materiais recicláveis uma atividade regular, com uma territorialização e uma rotina de trabalho

bastante definidas.

Houve a tentativa de que se aprovasse, na cidade de São Paulo, o projeto de lei 171/2004 (que acabou sendo

vetado) que dispunha algumas regras para a circulação de trabalhadores que usavam carretas/carroças movidas a

braço, obrigando-os a se cadastrarem e a se credenciarem no órgão municipal competente, a participarem de

cursos de “higiene, manipulação de resíduos e orientação no trânsito” e a utilizarem carretas/carroças

padronizadas (as quais poderiam ser financiadas pela iniciativa privada ou facilitadas através de financiamento

de crédito popular), as quais deveriam contemplar espaço para publicidade (PROJETO, 2005).

164

carrinhos movidos à força humana, no entanto, pode ser feita pela cidade em qualquer horário

(CARROCEIROS, 2005). A esse respeito, houve uma manifestação no dia 09 de junho de

2005 (comentada previamente), em que os catadores de rua também reivindicavam a liberação

quanto à circulação de carroças no centro, além de exigirem a liberação de pontos de coleta

solidária, cuja doação de material pela comunidade vinha sendo punida pelo poder público.

Conforme consta na ata de uma das reuniões dos membros do MNCR com os representantes

governamentais, o “DMLU havia ameaçado com multa aos proprietários dos locais que

continuassem entregando o lixo aos carroceiros e catadores. O mesmo deveria ser entregue

apenas ao DMLU”.

Durante o ato, houve um acidente provocado por um catador que resultou em danos

materiais para uma fonte localizada em frente à prefeitura, que é patrimônio histórico da

cidade, de forma que, no dia seguinte, praticamente todos os jornais da cidade noticiavam o

ocorrido, mencionando brevemente os motivos da manifestação enquanto enfocavam o

“grande congestionamento no centro” (VANDALISMO, 2005), que exigiu “muita paciência

dos motoristas” (PAPELEIROS, 2005). Em relação ao acidente com a fonte, abusavam do uso

de fotografias e de expressões, tais como “prejuízo histórico” (CARROCEIROS, 2005);

“vandalismo na fonte Talavera” (VANDALISMO, 2005); “desastre”, “desrespeito com a

História”, “dia trágico para a cidade” (AZEVEDO & ETCHICHURY, 2005), “depredação”

(PAPELEIROS, 2005).

Em relação à forma como esse acontecimento foi tratado pelos mais diversos meios de

comunicação, V. relata que “(...) eles denegriram e não nos deram direito à resposta”, sendo,

para o MNCR, um dos espaços mais difíceis de acessar devido aos altos custos envolvidos

para “alugar um espaço no jornal e dar uma informação”, de modo que ele declara que “(...)

essas coisas do governo, município, câmara de vereadores, assembléia, nós temos espaço,

sabe, temos assento livre, já o meio de comunicação é que está sendo mais difícil”. Segundo

C., os meios de comunicação se referem ao catador de modo isolado, sem fazer referência à

sua capacidade de organização, o que acaba por reforçar as constatações mencionadas acima,

já que “(...) ao invés de falar em Movimento, eles falam como catadores ou alguma coisa

assim, né, mas ao mesmo tempo eles mostram catadores, mas não como um Movimento em si,

organizado, daí fragmenta, aí o pessoal da sociedade pensa, ah os catadores e tal, mas não

reconhece que tem um Movimento, que é uma ferramenta de luta dos catadores”.

Em um trabalho de grupo realizado durante o encontro das 700 lideranças, a proposta

foi a de que houvesse o relato de alguns dos problemas que mais afligem os catadores, bem

como a identificação de suas raízes, inimigos e aliados. Dentre os vários mencionados, citam-

165

se os “conflitos constantes com a prefeitura que os desrespeita (perseguição da prefeitura,

questão esta, presente em vários grupos), ameaças de morte por parte da polícia assim como

dos atravessadores (falta de segurança geral)”, ao que um dos palestrantes do encontro

acrescentou, “[q]uando o poder público entra em contato com os catadores é através da

polícia, fiscalização e limpeza urbana” (RELATÓRIO, 2006:6;12). De fato, V. já havia se

queixado que o poder público “(...) trata o povo, a sociedade pobre das vilas aí, simplesmente

como um caso de polícia, eu creio assim e vejo assim, né”. Segundo Jacobi & Teixeira

(1997:7) existe em relação a esses indivíduos, principalmente em se tratando daqueles que

compõem a população de rua, “um comportamento preconceituoso quase sempre justificado

pela aparência e pela condição na qual se encontram, e quase sempre acusados de serem

drogados, alcoólatras ou marginais”.

Então o nosso reconhecimento é que a gente seja reconhecido e que a gente não

seja tachado como um animal, porque, às vezes, eles dão mais bola para um

cachorro do que um catador que está ali catando, porque se tu passares com um

carrinho ali na frente de um carro, tu podes até ser atropelado, agora um cachorro

se ele passar ali na frente, o cara vai bater o carro, mas vai frear! Isso é o que a

gente quer, o reconhecimento do catador perante a sociedade e que, lógico, que a

renda seja distribuída em partes iguais, que nenhum catador seja explorado (T.).

Embora o MNCR se diga como representante dos catadores de rua, E. comenta que a

relação que se estabelece entre eles oscila entre um arbitrarismo da parte dos primeiros e um

desconhecimento/indiferença da parte dos últimos:

(...) eu te digo bem francamente assim oh, se tu for, vamos dizer assim, vai

conversar com os catadores de rua, da vila dos papeleiros, eles não têm isso claro,

o que é o Movimento, o que o Movimento vai trazer, o Movimento liga para eles: -

olha! tem um acampamento aqui, tem que vir aqui tantas pessoas!..ai, gente, sabe!!

Para os militantes, investir na formação política é a maneira mais coerente de fazer

com que o Movimento adquira legitimidade coletiva para as suas ações, “(...) porque se não

tiver líderes, não tiver conhecimento com pessoas que organizem o povo”, as possibilidades

de conquistarem o reconhecimento que lhes permita influenciar nos processos políticos que

lhes dizem respeito se reduzem significativamente. Antes, no entanto, de serem reconhecidos

tanto socialmente quanto pelo poder público como líderes capazes de influenciar nesses

processos, os catadores precisam ter a legitimidade do próprio grupo para empreenderem suas

“lutas”, afinal “(...) não adianta tu saíres para a rua reivindicar um direito, se não tem uma

entidade que te apóie, tem que ter! (...) então, nós organizados dentro do Movimento, nós

temos ele como apoio, é uma entidade apoiando” (V.).

166

Mesmo em se tratando da construção de um reconhecimento intragrupo, ele possui

contornos sociais que o projetam para o exterior, especialmente para os processos políticos,

que é onde devem ser desconstruídos os padrões que contribuem para deslegitimar a

participação dos catadores junto ao seu próprio grupo, o que acaba prejudicando a construção

de um trabalho de “militância”.

Diferente de ser liderança, o status de “militante” é construído mediante a ênfase na

formação política, no comprometimento pessoal para com o Movimento, mesmo que, para

isso, haja uma certa subordinação aos ideais coletivos calcados nas bases de acordo existentes,

na consolidação de laços de confiança com outros pares, capazes de sustentar um intenso

trabalho de articulação que extrapola o âmbito das associações/cooperativas, mesmo que

muitas vezes “(...) a base não reconhe[ça] isso” (A.), e significa também estar pronto para

atuar em espaços de poder e negociação nas mais diversas instâncias.

Não se trata da demanda pelo reconhecimento da identidade específica do grupo, mas

opta-se aqui por confrontar a construção desse status aos padrões culturais que negam aos

indivíduos e grupos as condições intersubjetivas necessárias para que possam interagir

socialmente como pares na vida social, mesmo quando a participação a que se esteja fazendo

referência diga respeito aos encontros, reuniões, seminários e demais atividades promovidas

pelo próprio MNCR. A partir da discussão empreendida, a difusão de padrões culturais

abordados acima podem estar prejudicando as possibilidades de o catador viabilizar as

condições intersubjetivas nos moldes políticos que as lideranças do MNCR almejam para que

venha a ser igualmente reconhecido entre os seus pares como “militante”.

Propõe-se, na figura abaixo, para finalizar em consonância com as lentes apresentadas

ao longo do capítulo 1, uma visualização do modo como a perspectiva teórica foi incorporada

a este trabalho. A figura faz um recorte mais específico na categoria do reconhecimento

social, a qual foi utilizada para analisar a construção de um status por ambos os grupos, em

sua múltipla dimensionalidade, bem como indicar à qual segmento social essa reivindicação

tem-se eminentemente destinado, sem, com isso, inferir que seja o único. Ela permite também

destacar os padrões culturais que podem contribuir para deslegitimar a construção dessa

demanda por reconhecimento na forma como ela é concebida por esses grupos.

Espera-se que a utilização dessa ferramenta como forma de sistematizar visualmente a

construção teórica que resultou da análise dos dados empíricos possa, apesar do risco de

simplificação, auxiliar na compreensão do uso que se fez, neste trabalho, da categoria do

reconhecimento social, em sua tentativa de abordá-la sociologicamente.

167

Figura 8.

RECONHECIMENTO

STATUS SOCIAL

DIMENSÃO

CULTURAL

DIMENSÃO

ECONÔMICA

DIMENSÃO

POLÍTICA

PODER

PÚBLICO

SOCIAL

DIMENSÃO

ECONÔMICA

DIMENSÃO

POLÍTICA

SOCIAL SOCIAL

GRUPO

“RECICLADOR”

“CO-GESTOR”

“PROTAGONISMO”

“MILITANTE”

“AGENTES

AMBIENTAIS”

“ARRUACEIROS”

LEGALIZAÇÃO

DA OCUPAÇÃO

ORGANIZAÇÃO EM

ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS

168

CONSIDERAÇÕES FINAIS

É imprescindível, a título de considerações finais, que se faça o resgate de algumas das

elaborações anteriores, que, à luz dos dados empíricos analisados, permitirão ser-lhes

agregadas outras, de caráter mais teórico.

Com seus mais recentes desdobramentos conceituais, Nancy Fraser dá uma imensa

contribuição teórica ao explorar as possibilidades de se pensar a justiça tridimensionalmente,

não somente em termos econômicos, mas igualmente em termos culturais e políticos.

Entretanto, mesmo que a autora se refira, em seus textos mais recentes, aos possíveis

entrelaçamentos analíticos dessas três dimensões, sua estrutura teórica guarda, ainda assim,

uma forte vinculação de classe em termos estritamente econômicos, status em termos

culturais e poder em termos políticos. Tal concepção, de certa forma, está plenamente

condizente com as distintas ordens de estratificação às quais cada um dos três remédios –

redistribuição, reconhecimento e representação – está vinculado, pelo menos no que diz

respeito à sua constituição intrínseca.

Dependendo, todavia, da perspectiva que se quer adotar, tal pressuposto pode acabar

por engessar cada uma dessas três dimensões como se fossem dadas, únicas e suficientes em

si mesmas, além de dar margem ao risco latente de subordiná-las instrumentalmente umas às

outras.

Ao ser considerada em termos relacionais, argumenta-se aqui, torna-se uma

perspectiva que suscita uma dupla implicação teórica: uma delas parece ficar satisfeita com a

estrutura teórica sugerida pela autora, já a outra, a princípio, careceria de subsídios analíticos

para tal. A primeira se refere ao possível relacionamento que as distintas lentes mantêm entre

si, isto é, tomando as reformulações conceituais da autora, pode-se perceber uma maior

facilidade em correlacionar conexões e interferências entre o reconhecimento, a redistribuição

e a representação, bem como relacionar estas às respectivas ordens de subordinação social.

Neste sentido, a própria autora (2000:109) argumenta que, quando concebidas de modo

apropriado, as lutas por reconhecimento “podem ajudar na redistribuição de poder e

riquezas”.

Já ao se pensar na possibilidade de aprofundar a análise no interior de cada uma delas,

podendo-se vir a estabelecer, por conseguinte, relações ainda mais teoricamente refinadas e

que possam mais bem apreender inter-relações empíricas, o construto teórico na forma como

169

é proposto pela autora tenderia, entretanto, a limitar tais pretensões. Afinal, parece lhe faltar

subsídios para que ele – expresso, neste trabalho, na forma de lentes – forneça meios de se

pensar cada uma dessas lentes no confronto teórico com sua própria dimensão e com as outras

duas, isto é, tomando o caso do status para exemplificar, capaz de possibilitar que se pense

sobre ele tanto culturalmente, quanto econômica e politicamente. Tal exercício teórico pode

contribuir para se compreender não somente as condições culturais que perpetuam injustiças

econômicas e políticas, mas permitir apreender as próprias injustiças culturais em sua múltipla

dimensionalidade interna.

Partindo, portanto, do processo de organização dos catadores de “lixo que não é mais

lixo” no RS, especialmente no que concerne à construção analítica de uma reivindicação por

reconhecimento social por ambos os agrupamentos que dele resultaram, propõe-se aqui uma

modificação na estrutura teórica fraseriana, a qual, mesmo que, nesta pesquisa, tenha se

limitado ao reconhecimento social, viabilizou multiplicar as dimensões abordadas pela autora

de forma a ter permitido abordar-se sociologicamente a categoria do reconhecimento social,

sem limitá-la à dimensão cultural, bem como sugerir o mesmo ao construto como um todo.

Figura 9.

CLASSE

SOCIAL

REDISTRIBUIÇÃO

RECONHECIMENTO

STATUS

SOCIAL

REPRESENTAÇÃO

PODER

DIMENSÃO

CULTURAL

DIMENSÃO

CULTURAL

DIMENSÃO

CULTURAL

DIMENSÃO

ECONÔMICA

DIMENSÃO

ECONÔMICA

DIMENSÃO

ECONÔMICA

DIMENSÃO

POLÍTICA

DIMENSÃO

POLÍTICA

DIMENSÃO

POLÍTICA

170

Somente visto dessa forma, argumenta-se aqui, tal construto pôde servir aos propósitos

de análise dos grupos em estudo, justamente por haver propiciado uma pluralização dessas

dimensões de forma a serem consideradas em relação aos mais diversos status almejados para

viabilizarem o reconhecimento – “reciclador”, “co-gestor” e “militante” – que não é dado a

priori, mas construído teoricamente mediante o esforço de “costurar” (CORTES, 1998) o

trabalho empírico, a curiosidade científica do pesquisador e a teoria do campo de

conhecimento com a qual este último se propôs a dialogar.

O recorte analítico desse trabalho deu conta de elucidar apenas uma parte da realidade

e o modelo em questão, bem como as combinações que dele podem resultar não têm a

pretensão de serem capazes de explicar o todo. Por isso, é preciso afirmar que a grade

conceitual resultante não foi construída com o propósito de envolver, vestir a realidade; pelo

contrário, mesmo tendo sido concebida a partir das leituras teóricas, da mesma forma o foi

através do contato com o campo empírico. Sem nunca se haver constituído em um objetivo

que tenha sido instituído a priori, a pluralização conceitual com a qual este trabalho é

finalizado foi, na verdade, muito mais um produto da própria forma como se deu o

processamento dos dados empíricos à luz da teoria do reconhecimento.

Espera-se que a concepção dessa grade tenha podido tanto apontar contribuições ao

modelo teórico adotado quanto permitir uma certa compreensão da dinâmica que, atualmente,

esses grupos imprimem às suas lutas. Assim como espera-se que a utilização, neste trabalho,

da proposta de uma “grade analítica fraseriana modificada” possa ter eco em outros trabalhos

que se relacionem com essa perspectiva teórica e que busquem aproximar, analiticamente,

distintas ordens de estratificação às quais indivíduos e coletividades estão subordinados e às

quais também, por distintos meios, lhes oferecem resistência. É importante salientar, portanto,

que esse construto teórico não se limita a este objeto de estudo, muito embora tenha sido ele a

servir de inspiração. Refletir acerca das diferentes combinações conceituais dessa grade, tanto

a partir de outros contextos empíricos quanto com apoio em outros autores, poderia, de fato,

se constituir em um exercício ainda mais frutífero teoricamente

Devido aos prazos impostos à concretização deste trabalho, não foi possível explorar outras possibilidades

teóricas, como as que permitiriam vincular esta perspectiva a uma teoria das distinções sociais de Bourdieu, cujo

resultado poderia contribuir para revelar, como afirma Souza (2003), o próprio potencial legitimador de

diferenças que está implícito à teoria do reconhecimento. Um aprofundamento teórico que as interseccione pode

se constituir em uma alternativa teórica frutífera para futuros trabalhos, especialmente no que concerne ao

conceito de status. No que diz respeito a este último, Fraser (2004a:378) comenta em entrevista recente suspeitar

que várias idéias de Bourdieu provarão serem úteis neste aspecto: “[P]or exemplo a noção de campo, onde

diferentes padrões valorativos predominam; e a noção de diferentes formas de capital – econômico, social,

simbólico. Eu gostaria, em algum momento, de voltar-me para estas idéias para desenvolver de forma

sistemática uma nova concepção de status, melhor adequada às atuais condições”.

171

Muitas inquietações surgiram no decorrer da pesquisa. É pouco provável, entretanto,

que se tenha podido aqui abordar cada uma delas. A tentativa empreendida por esses

catadores de sustentarem um coletivo organizado facilmente se mostra um terreno com

tensionamentos múltiplos tanto intra quanto intergrupos e um palco de atravessamentos de

interesses diversos, sejam públicos, privados ou emancipatórios que, combinados à recente

visibilidade do lixo como atrativo de mercado, tem provocado direcionamentos, por vezes até

contraditórios entre si, na condução de suas demandas, ganhos ou utopias.

Uma inquietação em particular, contudo, merece atenção suficiente para constar nas

reflexões finais deste trabalho, a qual remete à persistência de um vínculo, historicamente

construído, entre cidadania e trabalho assalariado, quando se considera, como já afirmou Gorz

(1995:138), que “a sociedade do trabalho assalariado está morta” e que a vida dos indivíduos

já deixou de ser dominada pelo tempo de trabalho, mesmo “que as relações sociais continuem

sendo dominadas pelos imperativos de valorização do capital”. É com uma lúcida citação

deste autor que se finaliza este trabalho, não em tom de profecia, nem de desesperança, mas

de imensa preocupação com a vida de milhões de pessoas que, ao sabor das decisões

econômicas que se engendram pelos meandros dos jogos políticos, ainda se questionam “(...)

quais são as prioridades que tem o ser humano perante a sociedade” (V.).

Quanto mais o discurso social e político dominante se obstina em fazer do emprego

o fundamento da coesão social e do sentido da vida de cada um, mais se sentirão

estranhados ou socialmente excluídos todos aqueles e aquelas, virtualmente

majoritários, para quem o emprego é sempre precário, temporário, à mercê do

arbítrio patronal e das flutuações do mercado. Se se quer restabelecer a coesão

social e o sentimento de cada um de pertencer à sociedade como cidadão de pleno

direito, é necessário começar por reconhecer que a sociedade do trabalho

assalariado está morta e que é a atividade, e não apenas o trabalho-emprego, que

deverá fundar o estatuto, os direitos e o valor social reconhecido aos indivíduos

(GORZ, 1995:137).

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187

ANEXO 1.

G. (tempo de gravação: 30 min.)

- Para começar contextualizando, tu poderias me falar um pouco sobre qual é a luta do movimento?

- Quanto ao reconhecimento da ocupação de catador de material reciclável na CBO (Classificação

Brasileira de Ocupações), também foi uma luta do movimento?

- Mas existem grupos que se autodenominam recicladores, não?

- Do que que o movimento não abre mão?

- O que o movimento considera como apoiador?

- Como que o movimento vê a atuação do Estado, do gestor, na formulação das políticas públicas

para os catadores?

- E o movimento consegue estar sendo chamado para formular e debater isso? Está mantendo um

diálogo com o poder público?

- Como o movimento vê a possibilidade de adentrar o espaço institucional? E qual é a relação do

movimento com os partidos políticos?

- Considerando a perspectiva de autonomia que o movimento vislumbra, como este acaba lidando

com a questão jurídica?

- Qual seria a motivação, a importância do movimento estar fazendo parcerias com o Ministério,

Petrobrás, etc?

- E se a Petrobrás pedir para colocar o logo dela na bandeira do movimento? Como fica?

- Você considera que essas parcerias estariam no campo da redistribuição de renda ou mais na

questão do reconhecimento, da valorização do catador?

- Que tipo de reconhecimento o movimento está buscando?

A. (tempo de gravação: 48 min.)

- Para começar, tu poderias me contar um pouco da história do movimento?

- Esta organização ocorreu a nível nacional?

- Pode-se constatar disso que o poder público teve um papel importante nesta organização...

- Catador ou reciclador?

- Desculpa interromper, mais isso em nível nacional?

- E nessa trajetória, como foi ficando a Federação?

- Com relação à inserção da ocupação catador de materiais recicláveis no CBO, foi uma luta do

Movimento, contribuiu para isso que tu estavas comentando?

- Atualmente, o Movimento está buscando uma maior formalização do trabalho do catador?

- E qual a importância do Movimento estar conquistando, cada vez mais, espaços institucionais?

- Em termos de resultados concretos, a ação direta ou a via institucional da negociação, qual tem

surtido maior efeito?

- Como que o Movimento vê a atuação do gestor público, nas três esferas, na formulação das

políticas públicas para os catadores, está havendo espaço para a voz do catador ou as decisões vem

de cima para baixo?

- E o Movimento tem conseguido firmar parcerias com ONG’s?

- Que tipo de reconhecimento o Movimento almeja, espera conseguir com a sua luta?

- Diante disso, o Movimento ainda é a melhor forma para adquirir esse reconhecimento?

- Do que que o Movimento não abre mão?

- E o Movimento quer transformar suas conquistas em lei?

188

- Justiça para o Movimento tem a haver com esse reconhecimento ou mais com questões materiais,

de redistribuição de renda?

- Qual a motivação de buscar parcerias com ONG’s, instituições religiosas ou mesmo com o Estado?

V. (tempo de gravação: 22 min.)

- Gostaria de iniciar te perguntando pelo que o MNCR luta?

- E de que forma o Movimento vai ir atrás desse reconhecimento?

- Do que que o MNCR não abre mão?

- Como que o MNCR está vendo a atuação do(s) governo(s) na formulação de políticas ou projetos

para os catadores? O Movimento está sendo chamado para debater junto?

- E quando vocês levam essa pauta de reivindicação eles estão dando atenção?

- Então, está tendo importância sentar com eles para discutir?

- E vocês estão sentindo um respeito da parte deles?

- Essa é a grande luta do Movimento?

- Nesse sentido, me parece que o Movimento está buscando isso através de uma certa formalização

da atividade, de forma a garantir os direitos trabalhistas?

- Como que o Movimento vê as possibilidades de ocupar os espaços mais institucionalizados, qual a

motivação disso?

- Nesses anos de luta do MNCR, desde 2001, tu achas que ele tem contribuído para mudar a imagem

do catador perante a sociedade?

- Na realidade, o Movimento acaba sendo aquele que bota a cara para bater...

- E isso, como o senhor disse, acaba sendo visto pela sociedade com maus olhos?

- ...sem slogan partidário na bandeira do MNCR?

- E do ponto de vista jurídico como que o MNCR se desdobra? Nas parcerias firmadas, etc.?

- Existe a proposta de criação de uma entidade jurídica única em Gravataí, que poderia facilitar,

não?

- E quem são os apoiadores do Movimento?

- Na atua opinião, o Movimento luta por redistribuição de renda, questões mais econômicas,

reconhecimento e valorização do catador ou as duas?

- A parceria que o MNCR firmou com a Petrobrás está trazendo reconhecimento para os catadores?

- E pra finalizar, tem algum espaço que o Movimento não consegue adentrar?

- Tu achas que os meios de comunicação têm ajudado a denegrir a imagem do catador?

- ...me lembro até do episódio com a fonte no centro da cidade no dia do ato de vocês...

C. (tempo de gravação: 18 min.)

- Pelo que que o movimento luta?

- A questão do reconhecimento do catador como uma ocupação na CBO, foi uma conquista?

- E trouxe ganhos concretos?

- E nesse sentido da mídia, como é que tu achas que ela está tratando o catador?

- Do que que o Movimento não abre mão?

- E como é que tu achas que o Movimento pode adquirir reconhecimento para o catador?

- O Movimento opta pela ação direta, tu achas que tem resultados concretos?

- E tu achas que há alguma perda com relação à sociedade?

- Tu achas que está tendo um respeito por parte do poder público municipal em relação aos

catadores organizados?

- Mas o que está sendo discutido dá para vislumbrar um encaminhamento prático?

- Tu achas que vocês são chamados também para formular ou mais para legitimar decisões tomadas

previamente?

189

- Isso é comum aos diferentes órgãos do governo, DMLU, EPTC, etc.?

- Considerando as articulações do Movimento em nível municipal, estadual e nacional, tem algum

espaço institucional que o Movimento quer adentrar mas tem tido dificuldade?

- Ceder em alguns momentos, mas cercado de cuidados?

- Em termos partidários, o MNCR não tem interesse a se vincular a algum partido em particular?

- Na tua opinião, o que precisa mudar em termos de prefeitura, governos ou outros espaços

institucionalizados?

- Para finalizar, que tipo de reconhecimento o Movimento almeja?

- E o Movimento luta por uma formalização da categoria? A garantia de carteira assinada e direitos

trabalhistas?

T. (tempo de gravação: 19 min.)

- Qual a luta do MNCR?

- ...tem um segundo propósito?

- Mas está dentro do que o MNCR quer?

- Falando em termos de formalização, como a recente inserção do catador como uma ocupação no

CBO, isso é uma luta do Movimento?

- Ao se constituir como um movimento social, como fica a viabilidade legal do MNCR ao fechar

convênios e parcerias com instituições que demandam um “CNPJ”?

- Com relação à ação direta, tu achas que ela é o meio mais eficaz para provocar resultados?

- E nesses ainda poucos anos de caminhada do Movimento, tu percebes uma mudança da sociedade

com relação ao catador?

- Tu achas que na esfera municipal, o governo tem chamado o Movimento para discutir junto os

assuntos que dizem respeito aos catadores?

- Estás te parecendo que o poder público municipal tem demonstrado ultimamente um maior

respeito?

- Com relação a vínculo partidário, o Movimento se abstém?

- E do que que o Movimento não abre mão?

- ...te ouvindo falar, me parece uma luta pela valorização do trabalho do catador, mas eu gostaria de

te perguntar que tipo de reconhecimento tu achas que o Movimento está buscando?

- Como é que o Movimento vê a possibilidade de estar adentrando espaços mais institucionalizados, tipo

participando de um comitê interministerial lá em Brasília, qual a motivação disso?

- Tu achas que o Movimento está tendo voz política aqui em Porto Alegre?

- O Movimento busca mais reconhecimento, redistribuição de renda ou os dois?

- Pra isso, o MNCR quer garantir a conquista de direitos legais, tipo carteira assinada, etc.?

- Ou seja, quer um reconhecimento pelo trabalho, quer os direitos trabalhistas, mas não na lógica de

patrão, de exploração?

B. (tempo de gravação: 11 min.)

- Na sua opinião, o que que motivou a formação da FARRGS?

- Tentar adquirir uma certa autonomia?

- E atualmente a FARRGS congrega galpões de todo o Rio Grande do Sul?

- E como que a FAARGS vê a atuação do poder público na formulação de projetos para os

catadores? Existe um diálogo com o governo do estado ou...

- Pelo que a FARRGS luta?

- Em que sentido esse reconhecimento?

- E como que está sendo o diálogo da Federação com as prefeituras?

- E qual a importância de manter essas discussões com as prefeituras?

190

- E estão chamando a Federação para discutir junto?

- E nesse sentido, houve mudanças com o fato de existir um coletivo organizado?

- E para os catadores, também houve mudanças?

- A Federação se refere aos recicladores, eu vejo a senhora, e não só a senhora, se referir aos

catadores, tem alguma diferença?

- Mas qual é a diferença entre um e outro?

- E quais são os objetivos da FARRGS?

- E quais são as maiores dificuldades?

- Resumindo, a FARRGS vai lutar mais por ganhos materiais ou por reconhecimento?

- E a FARRGS mantém relações com outros grupos de catadores?

- Faz pouco o catador foi reconhecido como ocupação...

- Qual a importância de estar legitimado na lei?

- Esse fato de existir legalmente gerou algum outro ganho?

E. (tempo de gravação: 52 min.)

- Quais foram as motivações para a formação da FARRGS?

- E a H. não era catadora então?

- E tu consideras que desde de 1998 até agora, a Federação tem sido assumida cada vez mais por

catadores?

- Tu poderias me falar um pouco sobre essa opção de tocar uma Federação, um espaço mais

institucionalizado, legalizado, no sentido de eventuais vantagens que isso possa estar

proporcionando...

- Com a inserção do catador na CBO2002, que foi uma grande luta coletiva no Congresso de

Brasília de 2001, tu percebes melhorias na condição de ser catador?

- E essa é uma luta de vocês?

- E a Federação opta por algum deles em particular?

- Qual a importância da FARRGS estar participando de encontros, tipo esse de Florianópolis,

seminários, etc?

- E a questão do diálogo com o poder público, assim...

- Está difícil a comunicação com o poder público?

- Como que a FARRGS vê a atuação da prefeitura na questão da formulação das políticas públicas

municipais para catadores no sentido de participação, digo, vocês tem sido chamados para o

debate?

- Mas então se eles vão lá, se reúnem e chamam, a prefeitura aparece?

- Nesse sentido, pode-se dizer que está tendo um respeito do poder público pela questão dos

catadores?

- E como que a Federação vê a possibilidade de adentrar espaços mais institucionais, ou fazer

parcerias com associações religiosas, ong’s, etc.?

- E qual a importância dessas parcerias? Seria no sentido de viabilizar recursos econômicos ou

mais...

- A formação me parece ser um dos principais focos de atuação da Federação, né?

- Eu sinto na tua fala um processo de crescimento pessoal, de reconhecimento, mas se pode dizer

que este processo também está vinculado à formação de um coletivo?

- Como que tu achas que a sociedade de uma forma geral está vendo o catador?

- Do que que a FARRGS não abre mão?

- Que tipo de reconhecimento a FARRGS está buscando?

- A FARRGS representa apenas catadores que estejam em galpões, é isso?

191

- Tu poderias me falar um pouco da relação que a FARRGS mantém com outros coletivos de

catadores organizados, como por exemplo, o MNCR, com o qual manteve uma relação mais ou

menos...

- Ou seja, não está havendo diálogo...

- Deste comitê interministerial a FARRGS não faz parte?

- Desculpe voltar no assunto, mas no município de Porto Alegre, a relação do PT com a FARRGS

foi...

- Estão sendo desigualmente distribuídos os recursos?

- E me diz uma coisa, para que eu consiga maiores sobre a fundação da FARRGS, eu conseguiria

aonde? No DMLU?

- Contra quem a FARRGS luta?

R. (tempo de gravação: 56 min.)

- Quais foram as motivações para a criação da FARRGS?

- Por que a opção por este caminho em particular?

- Como tu vês a participação dos catadores nesse começo da FARRGS?

- A sustentação econômica da FARRGS está complicada?

- Como anda a questão dos apoios financeiros?

- Poderias me falar um pouco sobre a relação que vocês estão tendo com o poder público?

- Então, não existe outra Federação de recicladores em outro estado brasileiro?

- A partir de sua fala eu poderia extrair que um grande montante de recursos econômicos está sendo

atualmente drenado mais especificamente para o Movimento do que propriamente para a

Federação?

- Voltando à questão da dívida da Federação, ela começa quando?

- Como anda a participação da FARRGS em eventos, como, por exemplo, o Fórum Lixo &

Cidadania?

- E qual a importância para a Federação de estar presente nestes locais?

- Ou seja, a Federação não se sustenta sozinha, mas mediante a contribuição das associações da qual

fazem parte a coordenação, é mais ou menos isso?

- Mas quanto a esta programação o senhor se refere a sua usina aqui ou à Federação como um todo?

- Na sua opinião, o status jurídico da Federação ajuda na questão da captação de recursos?

- ...me parece que o senhor está questionando a validade concreta dessa instância representativa,

desse instrumento de representação formal que acaba...

- Mais no sentido de uma assessoria?

- Ou seja, a necessidade de um status jurídico está bem questionável nesse momento?

- Trazendo esta questão, como se dá atualmente a relação com o Movimento, considerando o fato de

terem iniciado suas trajetórias praticamente juntos?

- Do que a FARRGS não abre mão, digo, quais seriam seus princípios, seus pilares de sustentação?

- Pode se dizer que a FARRGS está cada vez mais sendo coordenada e administrada por catadores?

- E que tipo de reconhecimento que a FARRGS busca?

- E quanto à classificação do catador na CBO de 2002...

- Certo, e qual é a importância disso, ou quais seriam as possíveis vantagens?

- Em termos da formulação de políticas públicas para os catadores, em diferentes instâncias, a

Federação está sendo chamada para estes espaços?

- Para a gente ir finalizando, gostaria que o senhor fizesse algumas especulações sobre o futuro da

FARRGS?

- Com relação aos catadores de rua que o senhor acabou de mencionar, o quê a FARRGS vislumbra

para todo esse contingente que não está dentro de associações e cooperativas?

192

ANEXO 2.

___________________________________________________________________________

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

Eu, __________________________________________, concordo em participar da

pesquisa de mestrado do aluno Fernando Michelotti do Programa de Pós-graduação em

Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que tem o intuito de discutir

questões referentes ao universo de reconhecimento social dos catadores de materiais

recicláveis de Porto Alegre e seu processo de organização coletiva. O pesquisador se

compromete a não revelar nomes e, caso haja interesse, a dar retorno da pesquisa após a sua

conclusão.

Porto Alegre, ________ de _______________ de 20_______.

________________________________________

Assinatura

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