ads:
INTERESSADO/MANTENEDORA
SOCIEDADE CIVIL COLÉGIO SÃO JOSÉ DE BATATAIS
ASSUNTO:
Autorização de Curso de Filosofia
RELATOR: SR. CONS. Lauro Leitão
UF
SP
1 - RELATÓRIO
A Sociedade Civil "Colégio Sao José de Batatais",
sediada na cidade do mesmo nome, no Estado de Sao Paulo, solici-
tou a este egrégio Conselho, pelo ofício s/n de 1/7/1986, autori-
zação para funcionamento do Curso de Filosofia, Licenciatura Ple-
na, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "José Olympio",
já reconhecida.
Apreciado e aprovado o pedido por este colegiado,
na fase de Carta-Consulta, pelo Parecer 07/88, passa agora a
ser examinado sob os aspectos constitutivos, na fase denominada
de Projeto.
P
ara o Curso pleiteado foram aprovadas 100 vagas
totais anuais, com entrada ú
n
ica, em dois turnos de 50 alunos
por turma, embora o pedido fosse de 150 vagas.
O Plano Econômico- Financeiro apresentado, em con
sequência, restou defasado.
P
or isso, preliminarmente, pelo despacho de Cama
ra, de fls, o processo foi convertido em diligência, a fim de
que a Entidade requerente não só atualizasse referido Plano,mas
também completasse os dados sobre a organizaçã
o
curricular e so
bre a organização curricular e sobre a biblioteca.
ads:
Livros Grátis
http://www.livrosgratis.com.br
Milhares de livros grátis para download.
A Instituição atendem àquela diligência, conforme
documentação enviada com o ofício s/nº de 7/6/88.
DA CARACTERIZAÇÃO GERAL DO PROJETO
O pedido se prende à autorização para o funciona mento
do Curso de Filosofia - Licenciatura Plena.
Pelo Parecer de aprovação da Carta-Consulta foram
fixadas 100 vagas totais anuais, com entrada única em 2 turnos de
cinquenta (50) alunos por turma.
DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
O Curso, programado com duração de 3 anos letivos,
terá regime seriado anual e obedecerá à Grade Curricular pré-esta
belecida, onde figuram, para cada ano letivo, as disciplinas que o
compõem e a carga horária anual de cada uma delas. Nos autos há
descrição de cada disciplina através de ementas, o que possibilita
análise qualitativa do Currículo proposto: O ciclo comum e o ciclo
profissional. o ciclo comum visa as funções previstas en lei.
Pelo Currículo Pleno considerado, o Curso terá uma
carga horária, toda ela de caráter obrigatório, de 2.5 20 h/a, acres_
cidas de 30 h/a de EPB e de 180 h/a de E.F., perfazendo, assim, o total
de 2.730 h/a.
A intensidade prevista para cada ano letivo, incluídas EF e
EPB, e variável com 810 h/a no 1º ano, 870 h/a no 2º e 1050h/a no 3º ano.
De outro ponto de vista, para que se possa dimensionar melhor a questão
da intensidade, 'faz falta, neste contexto, a informação sobrei os dias
da semana que terão aula e quantas horas/aula haverá em cada dia útil
no Ante-projeto de Regimento a duração da hora/aula, esta estipulada em
5Q minutos (art, 26}
0 estagio supervisionado, componente obrigatório do curricu
lo do curso, alem do disposto no Ante-projeto de Regimento ("os estágios
supervisionados constam de atividades de pratica, pre-profissional
exercidas em situações reais de trabalho; e obrigatória a integralização
da carga horária total de estagio previsto no curriculo do curso, nela
podendo incluir-se as horas destinadas ao planejamento, orienta ção
paralela e avaliação das atividades; os estágios são coordenados DE los
respectivos Departamentos, e Supervisionados por docentes...; cabe ao
órgão de coordenação planejar e avaliar os trabalhos de estagiários;
ads:
observadas as normas gerais deste Regimento os estágios obedecerão a re_
gulamentos proprios...)Artigo 54), apresenta-se caracterizados nos au_
tos com os elementos que formarão seu quadro operativo. Desse modo, fi-
ca esclarecido; onde será desenvolvido, em que condições será executado,
de que modo será planejado, acompanhado e avaliado.
Particularmente, sobre sua carga horária, observa-se que es
ta estipulada, para a habilitação Filosofia,Licenciatura Plena,em 180
h/a. Em termos percentuais isto significa:
180 para 2520=14%;. para 2730 a 15,1%
Como ficou esclarecido, os totais 2520 e 2730 - representam
respectivamente a carga horária total do curso com e sem as cargas ho-
rárias de EPB e EF,
A carga horária correspondente às disciplinas de formação
pedagógico 8 de 480 h/a incluidas as horas referentes à pratica de en
sino. No caso das licenciaturas, a Resolução 9/69 em seu artigo 39
prevê. "A formação pedagógica prescrita ... será ministrada em, pelo
menos 1/8 (um oitavo) das horas de trabalho fixadas, com duração míní
ma para cada curso de licenciatura." Na Licenciatura em Filosofia a
duração mínima e de 2.200 h/a e 1/ 8 corresponde a 275 h/a.(Ver cadernos
2 e 3 dos autos).
As falhas apontadas na Organização Curricular ficaram sana
das, com o cumprimento da diligência determinada pelo Despacho de Câmara,
de fls, 3. Dos Corpos Dirigentes, Técnico-Administrativo e Docente
Neste item são apresentados, individualmente, os membros in
dicados para integrar os corpos dirigente, docente e técnico adminis
trativo. Sobre cada nome relacionado estarão em apreço os encargos con
feridos, levando-se em conta a qualificação acadêmico profissional e a
disponibilidade de horário assegurada por contrato.
Nos seus elementos descritivos, as relações configuradas re
tomam literalmente o que contem nos autos, devendo-se por conseguinte a
origem dos dados transcritos as lacunas e imprecisões verificadas (ver
caderno 4).
Preliminarmente a apresentação das relações indicativas de
nomes, cabe o registro de que no Ante - projeto de Regimento (ver ca
derno 2) está regulamentado o processo de seleção para provimento dos
cargos de direção (art. 12) bem como das cargas de magistério (art.146)
Relação indicativa do corpo dirigente e técnico-administrativo.
1. Diretor Presidente: DE. Roque Vicente Beraldi cursos de
Filosofia e Teologia (Seminário internos da Congregação dos Missionários
Filhos da Imaculado Coração de Maria); Curso de Letras Anglo-Germânicas
(Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Curitiba, PR); curso de
Filosofia(FacuIdade de Filosofia Ciências e Letras de Mogi das Cruzes); Curso
de Pedagogia, habilitação Supervisão e Administração Escolar (Fa_
culdade Filosofia Ciências e Letras José Olympio - Batatais); Diploma de
Conservatório (Conservatório Paulista de Canto Orfeônico - SP); vá-rios
cursos de extensão; experiência no Magistério Superior e em dire ção de escolas;
trabalhos publicados. I
2« Diretor Vice-Presidente e Secretario: DE. José Alem: :urso
de Filosofia (Seminário Claret de Rio Claro - SP): curso de Teo-Logia
(Studium Theologicum de Curitiba - PR); vários cursos de curta luração;
experiência no magistério superior.
3. Diretor Econômico: DE, Sérgio Ibanor Piva:Licenciado em
Filosofia - Pedagogia (Instituto Superior de Pedagogia do Pontificium
Athaeneum Salesíum de Roma); Curso de Especialização em Psicologia da
Educação (Faculdade Filosofia Ciências e Letras "Barão de Mauá" - Ri
beirão Preto - SP); Licenciatura em Filosofia (Faculdade Filosofia Ci-
ências e Letras de Mogi das Cruzes); experiência no magistério superi or.
4. Bibliotecária: Cristina de Cássia Bueno: Bacharel em
Biblioteconomia pela Escola de Biblioteconomia e Documentação de São
Carlos - SP
Relação indicativa do corpo docente do curso.
Dos 20 (vinte) professores indicados, 19 (dezenove) têm pa_
recer de aprovação do CFE e apenas 3 (três) apresentaram Curriculum
vitae.
Os três professores que apresentaram curriculo:;, do ponto
de vista da qualificação acadêmico profissional, apresentam o seguinte
perfil: 1 (um) com Mestrado, um com Especialização, dois com experiência
no magistério superior e um com trabalhou publicados.
Cabe ainda informar que:
1. há professor indicado para todas as disciplinas.
2. Nao ha nenhum professor indicado para mais de três dís-
cip1inas.
3. Todo o corpo docente apresenta termo de compromisso.
4. 0 corpo docente será contratado pelo o regime CLT.
Eis a relação, tal como se encontra no caderno 4, feitos a_
juste de caráter formal:
11. MARIA INES FOSSATI AMARAL
Disciplina: Psicologia
Qualificação e regime de trabalho:
Aprovada pelo Parecer CFE 579/76 para a disciplina Psicologia
da Educação I. Pode ser aceito
12. NEUSA GAZOTTI BONATINI
Disciplina: Sociologia da Educação
Pratica de Ensino
Qualificação e regime de trabalho:
Aprovada pelos Pareceres CFE 322/76(Pratica de Ensino e Me-
todologia e Técnica de Pesquisa), 1636/76 (Pratica de Ensino) e 577/75
(Sociologia da Educação I). . Pode ser aceito
13. NILDO JOSE LUBKE
Disciplina: Ética
Metodologia da Pesquisa Cientifica
Qualificação e regime de trabalho:
Aprovado pelo Parecer CFE 621/84 para Ética e Deontologia e
Metodologia da Pesquisa Científica. Pode ser aceito
14. ROMEO JOSÉ DE MIRANDA , DE Disciplina:
Historia da Filosofia Ética Profissional
Filosofia Qualificação e regime de trabalho:
Aprovado pelos Pareceres CFE 3.314/76 (Filosofia) 7.242/78
(Psicologia Aplicada a Administração, Relações Humanas e Ética Profis
sional Pode ser aceito
15. ROQUE VICENTE BERALDI, DE
Disciplina: Filosofia da Religião
Lógica
Lingua Latina
Qualificação e regime de trabalho: Curso de Filosofia e
Teologia, Congregação dos Missionários Filhos de Imaculado Coração de
Maria/PR, Licenciado em Letras Anglo-Germânicas. F.F.C.L, de Curitiba
Licenciado em Filosofia F.F.C.L de Mogi das Cruzes/SP. Licenciado em
Pedagogia - Supervisão e Administração Escolar, F.F.C.L. "José Olympio
/SP- Possui artigos publicado em revistas e jornais, Possui experiên
cia de magistério superior. Pode ser aceito
16. ROSA MARIA GASPARINI NAZAR
Disciplina: Estrutura e Funcionamento do Ensino de ,1º e 2º Graus
Qualificação e regime de trabalho: Aprovada pelo Parecer CFE
1.897/76 para a mesma disciplina.
17. SEBASTIÃO ROMANO MACHADO , DE
Disciplina: Psicologia
Filosofia Geral
Qualificação e regime de trabalho:
Aprovado pelos Pareceres CFE 427/70 (História Medieval e Mo
derna) 701/69 (Filosofia da Educação), 440/68(História Moderna e His-tória
Contemporânea) e 485/71 (Filosofia da Educação).
18. SERGIO IBANOR PIVA, DE
Disciplina; Psicologia
Filosofia Geral Qualificação e
regime de trabalho;
Aprovado pelo Parecer CFE 387/81 para as disciplinas Psico
logia da Educação e Filosofia da Educação. Pode ser aceito
19. TRAJANO BARROCO , DE.
Disciplina: Estética
Filosofia Geral
Qualificação e regime de trabalho:
Aprovado pelos Pareceres CFE 480/70 (Iniciativa Filosófica
Cosmologia, Ontologia e Teodicéia). Pode ser aceito
20. YOLANDA FIORI TASSINARI
Disciplina: Didática
Pratica de Ensino Qualificação e regime de trabalho:
Aprovada pelos Pareceres CFE nºs 1.248/72 (Pratica de Ensi-
no na Escola de 1º e 2º Graus e Metodologia do Ensino de 1º Grau) e
203/70 (Pratica de Ensino na Escola de 1º e 2º Graus e Metodologia do
Ensino de 1º grau). Pode ser aceito
Todo corpo docente apresenta terno de compromisso 0
corpo docente será contratado pelo o regime CLT
4. Da infra-estrutura física
Reservado este item apenas às condições da biblioteca, seguem as in-
formações básicas contidas nos autos (ver Caderno 5)
2 2
A biblioteca ocupa uma área de 349,20m. , sendo 168,04m. reservada ao
acervo, 35,00m. a administração e 146,16m. aos usuários.
A biblioteca funciona de 2º a 6. feira nos três turnos. O responsável pela
biblioteca é uma bibliotecária de nível superior. As consultas são feitas
na biblioteca; somente os leitores inscritos no "Clube do Livro" poderão
retirar livros.
O sistema de classificação adotado é o CD. D. Decimal de Melvin Dewey. Em
relação ao acervo qeral a Instituição informa que a biblioteca conta com
13.056 títulos e 18.283 volumes (ver Caderno 5).
O caderno 5 contém relação do acervo específico que dará apoio ao cur so
em questão. Ali estão relacionados 4.685 títulos de livros, distribuídos
os títulos em blocos de assuntos, considerando, no caso como assuntos as
matérias constantes do currículo mínimo do curso considerado.
Os periódicos que integram o acervo posto a disposição de alunos e pro
fessores constam relacionados nos autos e são em numero de 55 (cin -
quenta e cinco) .
5. Do planejamanento econômico-financeiro
0 Caderno 6, que integra os autos, apresenta o plano econômico-finan-
ceiro trienal (1987/89), onde se destacam as fontes de receita, as
categorias de despesas e a previsão dos investimentos. Acantando a
orientação sugerida, o plano foi trabalhado com valores constantes, o
que facilita a análise requerida.
Na composição do plano observa-se que:
a) as anuidades, as taxas e contribuições e as transferências da mante nedora
(apenas no primeiro ano) são fontes de receita;
b) as despesas discriminam-se por categorias: Pessoal Administrativo; Pessoal
Docente; Material de Consumo; Despesas com Serviços Gerais; Bolsas de
Estudo; Investimentos (Construção e Readaptação de Pré -dios; Aquisição,
Reposição e Reparo de Móveis, Utensílios, Instala ções e Equipamentos;
Aquisição de Material Bibliográfico; e Aper -feiçoamento Docente).
Tomando-se por base o ano 1, são os seguintes os valores registrados (ver Quadro
II, no final desta informação):
a) Anuidade: 7 9 OTN's;
b) Remuneração horas/aula: 0,42 OTN;
c) Investimentos: Construção e Readaptação de Prédios: 530 OTN's;
Aquisição de Móveis, Utensílios, Instalações e Equipamentos:
480 OTN's;
Reposição de Móveis, Utensílios, Inst. e Equipamentos: 4 00 OTN's;
Reparo de Móveis, Utens., Inst., e Equip.: 400 OTN's; Aquisição de
Mat. Bibliográfico: 800 OTN's; e Aperf. Docente; 270 OTN's. O Caderno 6, do
modo como so apresenta, permite apurar-se com seguran ça o nível de consistência e
exequibilidade do projeto do ponto de vista econômico-financeiro, pois exibe os
indicadores para tanto indis pensáveis. Todavia, cumpre informar que o plano prevê
um investimento de 15.330 OTN's, no triênio 1987/89 e transferência de recursos
da mantenedora de apenas 529 0TN's, no mesmo período. Por outro lado o plano
apresenta lucro operacional elevado sem considerar a transferen cia da mantenedora
e gastos com investimentos) de 30,87%, 36,64% e 54,23%, no triênio 1987/89. De
outra parte, cumpre observar que tendo alterado o número de vagas (base dos
cálculos) pelo Parecer que aprovou a Carta-Consulta, o plano apresentado resulta
todo ele invalidada
1
As vagas pretendidas, de 150 vagas foram reduzidas a 100
vagas. A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "José OlymDio", que abrigará o
curso em apreço apresenta-se caracterizado no Ante-projeto de Regimento (caderno
2) sob a forma de "estabelecimento particular e isolado de ensino superior",
tendo estes órgãos como formadores de sua estrutura organizacional:"a Diretoria; o
Conselho Superior; o Conse -lho Departamental; os Departamentos".
Sobre as alterações regimentais decorrentes do novo curso, análise le vada a
efeito junto à CAJ/CFE evidencia as observações transcritas ver bo ad verbum, na
forma do quadro III desta informação.
A F.F.C.L "José Olympio" funcionada 15 anos no prédio do Colégio Sao José de
Batatais", cedido à mantenedora, em regime de comodato pela "Sociedade Amigos do
Brasil", conforme termo de compromisso constante do caderno 7.
Trata-se de um prédio de 3 andares; "as salas são amplas, de pé direito
com 5m de altura, iluminação natural abundante e elétrica, bem
ventiladas. Todas as dependências já estão construidas e em estado de
boa conservação, munidas com equipamentos contra incêndio. Piso de tacos
de madeira, ou assoalhado. As salas de aula onde funcionará o curso de
Filosofia serão as de números: 238, 239, 240". O caderno 7 que integra
os autos contém planta baixa, onde se localizam as diferentes
dependências.
O Planejamento Econômico-Financeiro foi atualizado e
complementado pela Instituição requerente, em cumprimento à diligên-cia
determinada pelo Despacho de câmara, nº
:
Como se vi, o Projeto está em condições de merecer
aprovação.
II - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, o Relator vota no sentido da
aprovação do Projeto relativo à autorização para implantação do Curso
de Filosofia - Licenciatura Plena, para funcionar na Facul-dade de
Filosofia Ciências e Letras "José Olymnio", mantida nela Sociedade
Civil Colégio "Sao José de Batatais", sediada na ci dade de Batatais,
no Estado de São Paulo, com 100 vagas totais anuais, com entrada
única, em dois turnos, em duas turmas de cinquenta (50) alunos cada
uma.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 1º Grupo, acompanha o voto
do Relator.
Sala das Sessões, em 8 de junho de 1988
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em
Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
Milhares de Livros para Download:
Baixar livros de Administração
Baixar livros de Agronomia
Baixar livros de Arquitetura
Baixar livros de Artes
Baixar livros de Astronomia
Baixar livros de Biologia Geral
Baixar livros de Ciência da Computação
Baixar livros de Ciência da Informação
Baixar livros de Ciência Política
Baixar livros de Ciências da Saúde
Baixar livros de Comunicação
Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
Baixar livros de Direito
Baixar livros de Direitos humanos
Baixar livros de Economia
Baixar livros de Economia Doméstica
Baixar livros de Educação
Baixar livros de Educação - Trânsito
Baixar livros de Educação Física
Baixar livros de Engenharia Aeroespacial
Baixar livros de Farmácia
Baixar livros de Filosofia
Baixar livros de Física
Baixar livros de Geociências
Baixar livros de Geografia
Baixar livros de História
Baixar livros de Línguas
Baixar livros de Literatura
Baixar livros de Literatura de Cordel
Baixar livros de Literatura Infantil
Baixar livros de Matemática
Baixar livros de Medicina
Baixar livros de Medicina Veterinária
Baixar livros de Meio Ambiente
Baixar livros de Meteorologia
Baixar Monografias e TCC
Baixar livros Multidisciplinar
Baixar livros de Música
Baixar livros de Psicologia
Baixar livros de Química
Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo
