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Consta do Relatório da Comissão Verificadora que:
1. Dados sobre a Mantenedora
1.1. Condições Jurídicas e Regularidade Fiscal e Pa
rafiscal.
0 presente Parecer baseia-se nos dados constantes do
processo, nos Relatórios da Comissão Verificadora e da CAE e na Documen-
tação Complementar anexada aos autos, mediante Despacho Interlocutório.
A Diretora da Faculdade de Filosofia de Porto
Nacio
nal encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento do curso de
Ciên
cias - Licenciatura de 1º grau. ministrado pela referida faculdade,
em
Porto Nacional - TO.
0 curso foi autorizado pelo Decreto nº 91.365/85, nos
termos do Parecer nº 76/85 - CEE/GO, com 40 vagas anuais.
Pela Portaria nº 146/91 - SENESu/MEC, foi designada
Comissão Verificadora,
;
composta pelos professores HERETIANO GURJAO FILHO
e GILSON MEDEIROS e SILVA, da Universidade Federal de Rondônia, para
veri-ficar as condições de funcionamento do curso e apresentar relatório.
I - RELATÓRIO
Reconhecimento de Curso
ASSUNTO
INTERESSADO/MANTENEDORA
AUTARQUIA FACULDADE DE
FILOSOFIA DE PORTO NACIONAL
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"A Faculdade de Filosofia de Porto Nacional é uma Autarquia Ju_
risdicionada a Secretaria de Educação, que goza das prerrogativas asseguradas às
entidades de direito público e tem autonomia patrimonial, financeira, administrati-
va, disciplinar e didático-científica.
A Secretaria de Educação e Cultura do Tocantis exerce as atri_
buições do poder publico estadual em matéria de educação e cultura, cooperando téc
nica e financeiramente com esta instituição a sê jurisdicionada."
1.2. Estabeleciento de Ensino Mantido
A Autarquia Faculdade de Filosofia de Porto Nacional mantém a
Faculdade de Filosofia de Porto Nacional com os seguintes cursos:
-
Ciências - 1° Grau (Aut.) - 40 vagas
- Estudos Sociais - 1º Grau; Hist.; Geo.; (Aut.) - 100 vagas
- Letras - P/I (Aut.) - 60 vagas
2. Dados sobre a Escola/Curso
2.1. Infra-estrutura Física.
A Faculdade de Filosofia de Porto Nacional tem como sede o Co
légio Sagrado Coração de Jesus,situado à rua Joaquim Pereira nº 656. 0 prédio é de
propriedade particular) pertencente às irmãs Dominicanas; é cedido à Faculdade atra
vés de um convênio celebrado entre o colégio e a Secretaria de Educação de Tocan-
tins.
A descrição do espaço físico, utilizado pela Faculdade, no co
légio Sagrado Coração, pode ser vista às fls. 52/55 do volume principal.
Os Peritos Verificadores consideraram a infra-estrutura física
adequada ao funcionamento do Curso e informaram que a Faculdade já possui um lote
para construção de seu próprio prédio.
2.2. Bib1ioteca e Laboratório
A biblioteca da faculdade funciona em 3 salas com 60,00 m
2
, to
uma destinada ao acervo e consultas individuais, outra a consultas em grupo e
referência e outra para processamento técnico.
0 quadro de pessoal é composto por 01 bibliotecária e 04 auxi-
liares. 0 sistemas de classificação adotado é do CDU - Classificação Decimal Uni-
versai .
A Comissão comenta que o acervo bibliográfico é composto de
4043 títulos, dos quais 1.113 atendem as disciplinas que estruturam o currículo
pleno do curso.
Há um laboratório comum às disciplinas de Física, Química e bi-
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ologia, medindo 18 m2.
Da documentação complementar anexa aos autos consta notas fis
cais de aquisição de equipamentos para o referido laboratório.
3. Dados sobre o Curso
3.1.
Funcionamento e Estrutura Curricular
0 curso de Ciências - Licenciatura de 1º grau, foi autorizado pelo
Decreto nº 91.365,de acordo com o Parecer nº 76/85-CEE/GO, com 40 vagas anuais, no
período noturno e regims seriado anual.
0 primeiro vestibular ocorreu em 1985.
0 Curso possui uma carga horária de 2.160 h/a, integralizáveis
em 3 anos, no mínimo e 5 anos, no máximo. 0 currículo mínimo estabelecido está de
acordo com a Resolução CFE nº 30/74.
A Estrutura Curricular constitui o Anexo I a este Parecer.
3.2.
Corpo Docente
0 Corpo Docente (Anexo II) é composto por 15 professores, cujo
perfil é o seguinte: 02 com Mestrado, 01 com Mestrado em fase de dissertação , 09
com especialização e 03 graduados, com experiência no magistério superior.
A maior parte do professores têm Parecer de aprovação do
Conselho Estadual, para as disciplinas que lecionam e todos têm experiência de mais de
02 anos, no magistério superior.
III - VOTO 00 RELATOR
0 Relator vota favoravelmente ao Reconhecimento do curso de
Ciências - Licenciatura de 1º Grau, ministrado pela Autarquia Faculdade de Filoso-
fia de Porto Nacional TO, com 40 vagas totais anuais.
IV - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator.
QUADRO I
Organização Curricular
Curso: Ciências - lo Grau
Duração: três anos, no mínimo e cinco anos, no máximo Regime:
seriado, com possibilidade de matrícula em disciplina
Série Disciplina CHS CHA
- Língua Portuguesa 02 60
- Filosofia 02 60
- Sociologia 02 60
- Metodologia Científica 02 60
1º
- Matemática I 04 120
- Física I (Experimental) 04 120
- Química Geral 02 60
- Biologia Geral 04 120
- Estrutura e Func.do Ens.de 1º Grau 02 60
720
- Matemática II
04 120
- Física II 02 60
— Química Inorgânica e Analítica
04 120
2º
- Zoologia 02 60
- Probabilidade e Estatística 04 120
Psicologia de Educação Evolutiva 02 60
- Didática 04 120
- Estudo de Problemas Brasileiros 02 60
720
- Matemática III 04 120
- Física III 04 120
- Química Orgânica
02 60
3º
- Botânica e Ecologia 04 120
- Elementos de Geologia 02 60
- Prática de Ensino e Estágio Supervisio-
nado em Ciências
08 240
720
TOTAL .......................... 2.160
TOTAL - EPB ..................... 2.100
17.
Quadro I (cont.)
OBSERVAÇÕES:
1 - Educação Física, comum a todas as séries, será ministrada com
predominância de práticas desportivas, exceto para os alunos
amparados pela Lei 6.503, de 13/12/77.
2 - As Atividades Complementares, no total de 68 horas-aula, cons_
tituídas de seminários, conferências, debates e outros, serão
realizadas durante o ano letivo, sob a direção do DCE e a su-
pervisão da Direção da Escola.
A N E X O II
CORPO DOCENTE
01.
ANA LOURENÇO DA ROSA
Disc: Prática de Ensino e Estágio Supervisionado em Ciências
Biologia Geral
Qual.: Licenciada em Ciências Biológicas - Fundação Faculdade Estadual de Filo-
sofia, Ciências e Letras de Jacarezinho - PR, 1977. Licenciada em
Pedagogia, Faculdade Estadual de Jacarezinho-PR, 1980 Curso de
Especialização em Biolgia Geral - 520 h/a - CAPES Curso de
Aperfeiçoamento de Docentes do Ensino Superior - 200 h/a -Univ. Estadual
de Londrina
Curso de Aperfeiçoamento em Didática- 210 h/a - Fac. de Ciências Letras
de Avaré- 1978
Pode ser aceito para este curso Res.
20/77, art. 4º e 5º, alínea C
02.
JOSEANO C. DOURADO
Disc: Zoologia
Qual.: Graduado em Engenharia Agronómica, Univers. Federal de Goiás, 1985.
Curso de Especialização em Metodolodia de Ensino Superior, Univ. Federal
Goiás, 1992.
Aprovado pelo Parecer CEE-G0 nº 28/90 para Zoologia
Experiência no magistério superior - leciona a disciplina desde 1988 -
Fac. Fil. Porto Nacional - TO
Pode ser aceito para este curso
03.
MARIANA CUNHA PEREIRA
Disc: Metodologia Científica
Sociologia
Qual.: Licenciada em Ciências Sociais, Univ. Federal do Ceará, 1990.
Curso de Especialização em Metodologia da Pesquisa em Educação - Univer-
sidade Federal do Ceará, 1991. Pode ser aceito para este curso (Res. nº
20/77, art. 4º e 5º alínea C)
04.
MARIA ZOREIDE BRITTO MAIA
Disc: Psicologia da Educação Evolutiva
Qual.: Graduada em Psicologia, Univ. Católica de Goiás - 1983
Curso de Especialização em "Metodologia do Ensino Superior" - Universi-
dade Federal de Goiás, 1991. Aprovada pelo Parecer CEE-GO 22/90
para Psicologia da Educação
Experiência no magistério superior
Pode ser aceita para este curso (Res. 20/77 - art.4º e 5º, alíneas C e
d).
05.
OZENILDE A.R. MARTINS
Disc.: Química Geral
Química Inorgânica e Analítica
Química Orgânica
Qual.: Graduado em Farmácia e Bioquímica - Universiade Federal de Goiás - 1981
(histórico escolar comprova que foi ministrada a disciplina no curso)
Aprovada pelo Parecer - CEE-GO 22/90 para as disciplinas indicadas. Ex-
periência no magistério superior desde 1988 - FAFI-TINS - Pode ser acei_
to para o curso (Res. 20/77, arts. 4º e 5º, alínea d)
06.
ISABEL CRISTINA AULER PEREIRA
Disc: Língua Portuguesa
Qual.: Licenciada em Letras - Fac Fil. Ciências e Letras de Jahu - SP, 1974
Curso de Especialização: "Bases Renovadoras no Ensino de Português" -PUC-
SP Pode ser aceita para este curso. (Res. 20/77 - art. 4º e 5ºalínea C)
07.
PAULO ROGÉRIO R. MASCARENHAS
Disc. Matemática I, II e III
Qual.: Graduado em Engenharia Elétrica, Universidade Federal do Maranhão - 1985
Curso de Especialização em Metodologia de Ensino Superior Aprovado pelo
Parecer CEE-GO 28/90, para as disciplinas indicadas. Experiência no
magistério superior desde 1987, FAFI.TINS Pode ser aceito para este curso.
(Res. 20/77 art. 4º e 5º alíneas "c" e "d
08.
RAFAEL JOSÉ DE OLIVEIRA
Disc: Probabilidade e Estatística
Qual.: Graduado em Engenharia Agronómica, Univ. Fed. de Goiás.
Curso de Especialização: Tutoria à Distância em Sementes - 415 h/a - Uni-
versidade Federal de Pelotas, 1986.
Aprovado pelo Parecer CEE-GO 28/90 para a disciplina que leciona.
Leciona a disciplina desde 1987 - FAFI-TINS
Pode ser aceito para este curso (Res. 20/77, art. 52, alínea "d")
09.
KARLA MARIA LONGO
Disc: Física I (Experimental)
Física II Física III
Qual.: Bacharel em Física - Univ. Federal Goia's - 1987 Mestre em
Física, Univ. Federal Pernambuco, 1991. Pode ser aceita
(Res. 20/77, art. 4º e 5º, alínea "a")
10.
THEREZA MARTINS DE OLIVEIRA
Disc: Filosofia
Estrutura e Funcionamento de Ensino de 1º e 2º, graus
Didatica
Qual.: Licenciada em Pedagogia - PUC-RJ, 1975
Licenciada em Filosofia - PUC-RJ, 1967
Curso de Aperfeiçoamento em Filosofia Social, Fundação Getulio Vargas,
1974
Mestre em Educação - PUC-RJ, 1980 Pode ser aceito
(Res. 20/77 art. 4º e 5º alínea "a")
11.
THANIA MARIA FONSECA A. DOURADO
Disc: Psicologia da Educação - Aprendizagem
Prática de Ensino e Estágio Supervisionado em Ciências
Qual.: Licenciada em Pedagogia - Univ. Católica de Goiás, 1988.
Curso de Especialização: Metodologia de Ensino Superior, Univ. Federal
de Goiás, 1991.
Aprovada pelo Parecer CEE-GO 28/90 para lecionar Psicologia da Educação
Experiência no magistério sup.
Pode ser aceita para este curso (Res. 20/77, art. 4º e 5º alíneas "c" e
"d")
12.
SÉRGIO AYRES DA SILVA
Disc: Elementos de Geologia
Qual.: Graduado em Geologia, UNB - 1990
Curso de Especialização em Ensino de Geociências - UNICAMP - 1992. Pode
ser aceito para este curso. (Res. 20/77 art. 4º e 5º alínea "c")
13.
SIANARA ELIASARO
Disc: Botânica
Ecologia
Qual.: Bacharel em Biologia
Mestrado em Botânica em fase de dissertação - Univer. Federal do RS.
Pode ser aceito para este curso (Res. 20/77 - art. 4º e 5º alínea "a")
14.
ROSY DE OLIVEIRA
Disc: Estudo de Problemas Brasileiros
Qual.: Licenciada em Filosofia, Inst. Superior de Ciências, Artes e Humanidades
de Lavras, 1990 Experiência no magistério sup. Pode ser aceita para
este curso (Res. 20/77 - art. 5º alínea "d").
15.
LIDUINA PEREIRA NEGRY
Disc.: Educação Física
Qual.: Licenciada em Educação Física - Escola Superior de Educação Física de GO
- 1985
Experiência no magistério superior Pode ser aceita para este curso.
(Res. 20/77 - art. 4º e 5º alínea "d").
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou por una-
nimidade a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 02 de 06 de 1992.
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