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UNESCO Brasilia Office
Representação da UNESCO no Brasil
Certificação Digital, Criptografia e Privacidade
Sérgio Amadeu
Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
Brasília
2004
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Artigo publicado, em 01 de março de 2004, no Observatório da Sociedade da
Informação, de responsabilidade do Setor de Comunicação e Informação da
UNESCO no Brasil.
© UNESCO, 2004
BR/2004/PI/H/16
O autor é responsável pela escolha e pela apresentação dos fatos contidos nesta publicação
e pelas opiniões aqui expressas, que não são necessariamente as da UNESCO e não
comprometem a Organização. As designações empregadas e a apresentação do material não
implicam a expressão de qualquer opinião que seja, por parte da UNESCO, no que diz respeito ao
status legal de qualquer país, território, cidade ou área, ou de suas autoridades, ou no que diz
respeito à delimitação de suas fronteiras ou de seus limites.
Certificação Digital, Criptografia e Privacidade
Sérgio Amadeu
Diretor-Presidente do
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)
Vá até o um site de busca, digite o seu nome e veja quantas
informações pessoais estão disponíveis na internet. À medida que as
empresas e o governo se informatizam e colocam um número cada vez
maior de informações a vida dos cidadãos fica exposta a apenas alguns
toques de um teclado de computador. Até que ponto as pessoas querem
ter seus dados tão disponíveis? Será que ao procurar um emprego a
pessoa quer fornecer todas as informações disponíveis na rede?
Dados sensíveis como ações na justiça trabalhista e informações
ligadas à saúde e à previdência já começaram a transitar na rede. O
próprio governo federal tem um projeto de unificar todos os números
sociais em um cadastro único. Essa medida irá simplificar o controle e
a identificação do beneficiário. No entanto, sem a garantia da
privacidade dos indivíduos, corre-se o risco de exposição dessas
informações.
A preocupação de George Orwell, no livro 1984, era com o Grande Irmão que com seu olhar
onipresente conhece todos os passos de cada indivíduo. A internet está demonstrando ser mais do
que isso, não um estado totalitarista que detém essas informações, mas qualquer indivíduo que
possua uma conexão com o mundo virtual.
É, no mínimo, incômodo imaginar que poderemos ter detalhes de nossas vidas desvendados,
bastando a digitação de nosso nome ou de um número em uma tela de computador. Diante disso,
não há como deixar de demandar por soluções que permitam que a inserção digital do cidadão não o
deixe completamente desprotegido perante a cibersociedade.
A certificação digital se apresenta como uma dessas alternativas. Ao garantir que determinados
dados sejam acessados apenas pelo próprio interessado ou ao possibilitar que informações sensíveis
trafeguem criptografadas pela rede conquista-se um grau mínimo de privacidade e segurança das
informações digitalizadas.
A internet é algo novo para um número significativo da população brasileira. As pessoas ainda têm
receio ao se relacionarem com o mundo mediado por computadores, medo este decorrente do
desconhecimento das ferramentas e do universo virtual uma relação de poder. De um lado um
indivíduo do outro uma rede de informações.
O poder público tem o dever de participar desse debate de forma a identificar soluções que
garantam a privacidade e a segurança no trâmite de informações na rede. A preocupação não é
apenas quando existem recursos financeiros envolvidos nas transações, mas quando há informações
sensíveis que possam atingir o cidadão.
Brasília, 01 de março de 2004