( PDF ) A contribuição da arquitetura na concepção de edificações penais no Rio de Janeiro

Download PDF

ads:

UFRJ

A CONTRIBUIÇÃO DA ARQUITETURA NA CONCEPÇÃO DE

EDIFICAÇÕES PENAIS NO RIO DE JANEIRO

Lídia Quièto Viana

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de

Pós-Graduação em Arquitetura, Faculdade de Arquitetura

e Urbanismo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro,

como parte dos requisitos necessários à obtenção do título

de Mestre em Ciências em Arquitetura, Linha de pesquisa

Qualidade do Lugar e Cultura Contemporânea: uma

proposta de revisão conceitual na perspectiva das redes

de fluxo.

Orientador: Paulo Afonso Rheingantz

Co-Orientadora: Alice de Barros Horizonte Brasileiro

Rio de Janeiro

Março 2009

ads:

Livros Grátis

http://www.livrosgratis.com.br

Milhares de livros grátis para download.

A CONTRIBUIÇÃO DA ARQUITETURA NA CONCEPÇÃO DE

EDIFICAÇÕES PENAIS NO RIO DE JANEIRO

Lídia Quièto Viana

Orientador: Paulo Afonso Rheingantz

Co-Orientadora: Alice de Barros Horizonte Brasileiro

Dissertação de Mestrado submetida ao Programa de Pós-graduação em Arquitetura,

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, como

parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Mestre em Ciências em Arquitetura, Linha

de pesquisa Qualidade do Lugar e Cultura Contemporânea: uma proposta de revisão conceitual

na perspectiva das redes de fluxo.

Aprovada por:

_______________________________________________

Prof. Dr. Paulo Afonso Rheingantz [Orientador]

[PROARQ/FAU/UFRJ]

_______________________________________________

Prof. Dr. Alice de Barros Horizonte Brasileiro [Co-Orientadora]

[DTC/FAU/UFRJ]

_______________________________________________

Prof. Dr. Giselle Arteiro Nielsen Azevedo

[PROARQ/FAU/UFRJ]

_______________________________________________

Prof. Dr. Luiz Carlos Menezes deToledo

[UERJ]

Rio de Janeiro

Março 2009

ads:

iii

Viana, Lídia Quièto.

A Contribuição da Arquitetura na Concepção de Edificações

Penais no Rio de Janeiro/ Lídia Quièto Viana. – Rio de Janeiro:

UFRJ/FAU, 2009.

xi, 303 f.: il.; 31 cm.

Orientador: Paulo Afonso Rheingantz

Co-Orientador: Alice de Barros Horizonte Brasileiro

Dissertação (mestrado) – UFRJ/ PROARQ/ Programa de

Pós-graduação em Arquitetura, 2009.

Referências Bibliográficas: f. 259-267.

1. Arquitetura Penal. 2. Rio de Janeiro. 3. Qualidade do

Lugar. 4. Projeto de Arquitetura. I. Rheingantz, Paulo Afonso. II.

Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de

Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-graduação em

Arquitetura. III. Título.

DEDICATÓRIA

Ao meu querido João Pedro

AGRADECIMENTOS

Aos meus sábios orientadores, por serem acima de tudo, professores com olhos

de ver, que tanto me ensinaram com a educação das habilidades e das

sensibilidades e com quem espero poder continuar aprendendo sempre.

Ao Prof. Paulo Afonso Rheingantz, meu orientador, pela orientação constante,

segura e incansável – mesmo quando distante –, pelo incentivo, apoio e pela

incursão no caminho da objetividade entre parentesis.

À Prof. Alice Brasileiro, minha co-orientadora, por ter me acolhido com tanta

dedicação na ausência do Paulo, pela orientação e disponibilidade constantes, por

sua sensatez, pela compreensão e empatia que estabelecemos e tanto contribuiu

nos momentos críticos da pesquisa.

Ao meu eterno professor, William Bittar, por ter despertado a minha curiosidade

sobre as prisões, pela ajuda nas pesquisas, principalmente sobre o caso

brasileiro, por ter acreditado sempre, por sua presença e amizade constantes.

À CAPES e ao CNPq, pela bolsa de estudos que permitiu maior dedicação à

pesquisa.

Ao engenheiro Eduardo König, pelas ricas informações que muito contribuiram

para o desenvolvimento do trabalho, mostrando a importãncia da experiência nos

projetos das unidades penais.

Ao arquiteto Claudio Taulois, pelo rico material, gentimente cedido, e pelas

valiosas informações que muito contribuiram para o desenvolvimento do trabalho.

Ao Prof. Wilson Jorge, pelas informações cedidas.

A todos os funcionários da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de

Janeiro e São Paulo, pela contribuição inestimável para o desenvolvimento do

trabalho, fornecendo informações que possibilitaram a apreensão e o

conhecimento mais profundo de um ambiente tão singular.

À Prof. Giselle Arteiro, que acompanha minhas pesquisas sobre as prisões desde

a graduação, pelas observações pertinentes na qualificação, pelo apoio e

acolhimento na ausência do Paulo.

À Suzana Martins, por ter possibilitado o acesso a textos raros sobre o tema,

indisponíveis para o público.

À Prof. Vera Tâgari, pelo esclarimento de tantas e difíceis dúvidas.

À Prof. Lais Bronstein, pelo rico aprendizado e material cedido.

À Prof. Claudia Krause, pelo apredizado, incentivo e apoio.

À Prof. Claudia Nóbrega pelo material cedido.

Ao Prof. Luiz Carlos Toledo, pelo material cedido e pelas pertinentes observações

na qualificação

Às amigas que ganhei do PROARQ, Marise Machado, Patrícia Biasi e Denise

Nunes, pela amizade, incentivo, apoio e por compartilharem gentilmente seu

conhecimento em nossas ricas discussões.

Ao meu tio e grande amigo, Adeilton Bairral, pela presença constante em minha

vida, pelas ricas discussões sobre o trabalho e seus caminhos, pela amizade e

apoio.

À minha querida mãe, Neuza Quièto Viana, pelo apoio e carinho de sempre e pela

valiosa e incansável ajuda nas traduções e revisões do trabalho.

Ao meu amigo, Amaro Guimarães, pela sua contribuição, carinho e amizade.

A Bernardo Pires Ferreira, pela facilitação no estabelecimento de alguns contatos.

À Maria da Guia, pela paciência e atenção.

Aos demais professores, colegas e funcionários do PROARQ pela troca de

experiências.

vii

RESUMO

A CONTRIBUIÇÃO DA ARQUITETURA NA CONCEPÇÃO DE

EDIFICAÇÕES PENAIS NO RIO DE JANEIRO

Lídia Quièto Viana

Orientador: Paulo Afonso Rheingantz

Co-Orientador: Alice de Barros Horizonte Brasileiro

Resumo da Dissertação de Mestrado submetida ao Programa de Pós-graduação em

Arquitetura, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro -

UFRJ, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Mestre em Ciências em

Arquitetura.

Fundamentado em abordagens derivadas das transformações do pensamento científico

contemporâneo: história crítica, tipologia arquitetônica e abordagem experiencial, este trabalho

apresenta a evolução da arquitetura penal, no Brasil e no mundo, enfatizando unidades na Cidade

do Rio de Janeiro em uso atualmente. Justifica-se pela escassez de pesquisas na área, pelas

evidências de crise no sistema penal brasileiro e pela constatação, por profissionais da área, da

superficialidade com que o tema vem sendo tratado atualmente em alguns casos. Tem como

objetivo principal determinar de que forma a arquitetura e a concepção do espaço penal

podem contribuir na resolução dos problemas atuais das edificações penais, enfatizando o

caso do Rio de Janeiro. Compreendendo que o sistema e espaço penal se constituem a partir de

valores culturais, locais e temporais, a pesquisa apresenta as questões relacionadas à prisão, que

foram direcionando a sua configuração, a aplicação dos modelos e tipologias e suas

transformações, a evolução no Brasil, o atual sistema penal brasileiro, as diretrizes para a

concepção de suas edificações e as contribuições derivadas do entrelaçamento do estudo de

projetos, normas, relatos de profissionais da área e experiências em campo. O desenvolvimento

da pesquisa trouxe a constatação do caráter transdisciplinar e da importância do entrelaçamento

entre o conhecimento técnico, acadêmico e prático na arquitetura penal. Apresenta, como

resultado, alguns aspectos do espaço penal onde a arquitetura pode atuar positivamente:

segurança, salubridade, humanização do espaço, contribuindo principalmente na finalidade da

Instituição: a ressocialização do preso.

Palavras-chave: Arquitetura penal, Rio de Janeiro, Qualidade do Lugar, Projeto de Arquitetura

Rio de Janeiro

Março 2009

viii

ABSTRACT

THE CONTRIBUTION OF ARCHITECTURE IN CONCEPTION OF

PENAL BUILDINGS IN RIO DE JANEIRO

Lídia Quièto Viana

Orientador: Paulo Afonso Rheingantz

Co-Orientador: Alice de Barros Horizonte Brasileiro

Abstract da Dissertação de Mestrado submetida ao Programa de Pós-graduação em

Arquitetura, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro -

UFRJ, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Mestre em Ciências em

Arquitetura.

Based in approaches derived of contemporary scientific though reader: critical history, architectural

typology and Experiential Cognition, this work presents the evolution of prison architecture in Brazil

and in the world, emphasizing penal units in Rio de Janeiro actually in use.

Justify for the scarcity in researches in this area, in the evidences of penal system crisis, and in the

confirmation, of the area professionals, of the superficiality that the theme have been treated

actually in some cases. The principal objective is determinate how the architecture and the

conception of penal space can contribute in resolution of actually problems in the penal

buildings, emphasizing the case of Rio de Janeiro. Comprising that the penal system and

space is constitute from cultural, local and temporal values, the research presents prison related

questions that have been directing its configuration, the application of models and typologies and

transformations, the evolution in Brazil, the actual Brazilian penal system, the directresses for the

conception of its buildings, and the contribution derived of the interlacement of the study of

architectural projects, rules, relates of area professionals and experiences in the place. The

development of research brought the confirmation of the transdisciplinar character and the

importance of the interlacement of the technical, academic and practical knowledge in prison

architecture. Present as result, some aspects in penal space where architecture can actuate

positively: security, salubrity, and space humanization, contributing principally in the finality of

Institution: the prisoner resocialization.

Key-words: Prison Architecture, Rio de Janeiro, Quality of Place, Architectural Planning

Rio de Janeiro

Março 2009

SUMÁRIO

Ficha catalográfica iii

Dedicatória iv

Agradecimentos v

Resumo em português

vii

Resumo em inglês viii

Sumário ix

Lista de quadros xi

Lista de Figuras

xii

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

CAPITULO 1

VISÃO DE MUNDO E ESPAÇO PENAL 08

1.1. A Construção do pensamento Contemporâneo 11

1.2. História Crítica 20

1.2.1. Arqueologia do Saber 23

1.2.2. Genealogia do Saber 27

1.3. Abordagem tipológica na Arquitetura Contemporânea 30

1.4. Abordagem Experiencial: transformando a atitude de conhecer

CAPITULO 2 – MATERIAIS E MÉTODOS 41

2.1. Aplicação do Conceito de Arqueologia do Saber 44

2.1. Aplicação do Conceito de Genealogia do Saber 45

2.3. Entrevistas 46

2.4. Observação Incorporada 48

2.5. Percurso do Trabalho

CAPITULO 3

VISÃO DE MUNDO E CONCEPÇÃO DO ESPAÇO PENAL 52

3.1. Precedentes: condições de existência 54

3.2. Instituição da Pena de Liberdade 72

3.3. Transformações e Ajustes

CAPITULO 4

ARQUITETURA PENAL: TIPOLOGIAS E MODELOS 95

4.1. Primeiras experiências 97

4.2. Modelos Penais e Arquitetura 106

4.3. Modelos Penais e suas Variações 129

4.4. Tipologias e Releituras na Arquitetura Penal 136

CAPITULO 5

EVOLUÇÃO DA ARQUITETURA PENAL NO BRASIL 147

5.1. Período Colonial: precedentes 149

5.2. Império: a visão sanitária 154

5.3. Instituição da República: visão progressista 159

5.4. Transformações Recentes 167

5.5. Linha do Tempo 180

5.6. O Atual Sistema Penal Brasileiro

184

CAPITULO 6

PROJETOS, RELATOS E IMPRESSÕES NO RIO DE JANEIRO 194

6.1. Projetos, Relatos e Impressões 196

6.2. Considerações sobre a Contribuição da Arquitetura

241

CONSIDERAÇÕES FINAIS

250

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

259

ANEXO 1

Fichas de Entrevistas Semi-Estruturadas 268

ANEXO 2

Fichas de Entrevistas Não-Estruturadas 271

ANEXO 3

Relato Experiencial: Bangu IV 276

ANEXO 4

Relato Experiencial: Talavera Bruce 285

ANEXO 5

Relato Experiencial: Unidade Materno Infantil 293

ANEXO 6

Desenho do Talavera Bruce, por uma presa 298

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Desdobramentos do pensamento contemporâneo 10

Quadro 2 Arqueologia do Saber 24

Quadro 3 Genealogia do Saber 28

Quadro 4 Modelo e Tipo 32

Quadro 5 Processo cognitivo 38

Quadro 6 Materiais e métodos 43

Quadro 7 Percurso do trabalho, fundamentos e suas questões 51

Quadro 8

Elementos positivos de projeto em algumas unidades penais no Rio

de Janeiro

247

Quadro 9 Objetivos, materiais e métodos e resultados 252

xii

LISTA DE FIGURAS

Figura Título Página

Capítulo 3

Fig. 01 – Cidade medieval 57

Fig. 02 – Nível inferior das prisões, na Escócia 60

Fig. 03 – Prisão de Pierrefons, Château, França 60

Fig. 04 –

Prisão não identificada, na França

Fig. 05 – Prisão de Newgate, Londres 61

Fig. 06 – Execução pública, suplício 62

Fig. 07 – Planta da pequena prisão do arquiteto Joseph Furttenbach,1635 67

Fig. 08 – Planta da grande prisão do arquiteto Joseph Furttenbach,1635 67

Fig. 09 – Casa de Correção San Michele, 1705 69

Fig. 10 – Casa de Correção de Milão, 1775 70

Fig. 11 – Casa de Força Ghent, 1772 71

Fig. 12 – Prisão panóptica de Bentham 74

Fig. 13 – Interior de uma prisão panóptica 74

Fig. 14 – Prisão Walnut Street, EUA 75

Fig. 15 – Planta da prisão Walnut Street, EUA 75

Fig. 16 – Prisão de Cherry Hill, EUA 76

Fig. 17 – Prisão de Pentonville, Londres 76

Fig. 18 – Galeria de celas de Auburn 77

Fig. 19 – Prisão de Fresnes 81

Fig. 20 – Youth Prison, EUA, 1968 83

Fig. 21 – Prisão de Blundeston, Inglaterra 86

Fig. 22 – Bloco de vivência da prisão de Blundeston, Inglaterra 88

Fig. 23 – Dayroom, prisão no Arizona, EUA 87

Fig. 24 – ADX Supermax, EUA, 1994 87

Fig. 25 – Penitenciária de Orange, EUA, 1991 88

Fig. 26 – Supermax, Califórnia 89

Fig. 27 – Pátio individual, Pelican Bay 89

Fig. 28 – Prisão de Minnesota, EUA, pátios para banho de sol individual 90

Fig. 29 – Prisão de Pelican Bay, EUA 90

Fig. 30 – Prisão privatizada americana 91

Fig. 31 – Prisão privatizada na Inglaterra, 1997 91

Fig. 32 – Prisão de Manchester, 1993 92

xiii

Capítulo 4

Fig. 33 – Malefizhaus, Alemanha, 1627 98

Fig. 34 – Planta do primeiro pavimento, térreo e subsolo da prisão de Kassel,

Alemanha, 1720

Fig. 35 – Projeto de um hospital, 1626 101

Fig. 36 – Hospital dos Inválidos, 1670 101

Fig. 37 – Biblioteca de Boulée, 1784 101

Fig. 38 – Projetos de museus, 1778, 1779 101

Fig. 39 – Terceiro projeto de Newgate, Inglaterra, 1769 102

Fig. 40 – Casa de Força Ghent, 1772 103

Fig. 41 – Casa de Força Ghent, 1772 104

Fig. 42 – Projeto da prisão de Milbank, Inglaterra, 1812 105

Fig. 43 – Escola de Medicina, Paris, 1771 106

Fig. 44 – Concert Hall, 1770 106

Fig. 45 – “Lunatic Tower”, Viena, 1784 107

Fig. 46 – Hotel-Dieu, França, 1785 107

Fig. 47 – Projeto de Ledoux, fábrica, 1808 107

Fig. 48 – Projeto de Durand, biblioteca, 1809 107

Fig. 49 – Gloucester house, 1789. Planta do segundo pavimento 108

Fig. 50 – Penitenciária de Virgínia. Planta original de Bugniet, 1765 109

Fig. 51 – Penitenciária de Virgínia, Richamond, 1803 109

Fig. 52 – Panóptico de Bentham, 1791 111

Fig. 53 – Edinburgh Bridewell, 1791 112

Fig. 54 – Edinburgh Bridewell, 1791 112

Fig. 55 – Penitenciária do Ocidente, EUA, 1833 113

Fig. 56 – Projeto para hospital, 1720 120

Fig. 57 – Projeto para Hotel-Dieu, 1774 120

Fig. 58 – Planta da Penitenciária de Cherry Hill, 1822 116

Fig. 59 – Penitenciária de Cherry Hill, 1822 117

Fig. 60 – Prisão de Pentonville, Londres 118

Fig. 61 – Corte da galeria de celas de Pentonville. 119

Fig. 62 – Ponto central de Pentonville. 119

Fig. 63 – Capela da Penitenciária de Pentonville 119

Fig. 64 – Planta da Penitenciária Nacional do México 120

Fig. 65 – Pátios individuais da Penitenciária Nacional do México 120

Fig. 66 – Galeria de celas e torre central (ao fundo) da Penitenciária Nacional

do México

120

Fig. 67 – Planta da Prisão de Auburn 121

Fig. 68 – Galeria de celas da Prisão de Auburn 121

Fig. 69 – Prisão de Sing Sing, EUA, 1826 122

xiv

Fig. 70 – Galeria de celas da Prisão de Sing Sing, EUA, 1826 122

Fig. 71 – Planta da Penitenciária de Ohio, EUA, 1834 123

Fig. 72 – Prisão La Santé, França, 1862 124

Fig. 73 – Prisão Rendsburg, Alemanha, 1870 124

Fig. 74 – Fachada do Greenwich Hospital, Inglaterra, 1696 124

Fig. 75 – Planta do Greenwich Hospital, Inglaterra, 1694 125

Fig. 76 – Perspectiva da Colônia Mettray, França, 1840 125

Fig. 77 – Planta da Colônia Mettray, França, 1840 126

Fig. 78 – Herbert Hospital, 1860 126

Fig. 79 – Hospital para crianças, 1872 126

Fig. 80 – Wormwood Scrub Prison, Inglaterra, 1874 127

Fig. 81 – Prisão de Fresnes, França, 1898 128

Fig. 82 – Prisão de Fresnes, França, 1898 128

Fig. 83 – Capela da Prisão de Fresnes, França, 1898 128

Fig. 84 – Prisão de Minnesota, 1914 131

Fig. 85 – Eastern State Penitentiary da Pensilvânia, 1927 132

Fig. 86 – Prisão Lewisburg, EUA, 1927 132

Fig. 87 – Instituição Correcional de Ohio, EUA, 1955 133

Fig. 88 – Prisão na Angola, 1955 134

Fig. 89 – bloco em “T”, Blundeston 135

Fig. 90 – bloco linear, prisão de Minnesota 135

Fig. 91 – Foto aérea de Stateville, EUA, 1916 135

Fig. 92 – Bloco de celas de Stateville, EUA, 1916 135

Fig. 93 – Entrada do módulo de vivência, Pelican Bay supermax 137

Fig. 94 – Posto de observação do módulo de vivência, Pelican Bay supermax 137

Fig. 95 – Tipologias de estabelecimentos penais 138

Fig. 96 – Unidades Fleury Mérogis, França, 1967 139

Fig. 97 – Fleury Mérogis, França, 1967 139

Fig. 98 – Bloco de oficinas e bloco de celas ligado ao corredor, Fleury Mérogis,

França, 1967

140

Fig. 99 – cela, Fleury Mérogis, França, 1967 140

Fig. 100 – Prisão de Feltham, Inglaterra, 1975 141

Fig. 101 – Prisão de Feltham, Inglaterra, 1975 141

Fig. 102 –

Prisão em Malmesbury, África do Sul

142

Fig. 103 – Supermax, Africa do Sul 142

Fig. 104 –

York County prison, 2006

142

Fig. 105 – Instituição Correcional Federal, EUA, 1985 143

Fig. 106 – Bloco de celas, Instituição Correcional Federal, EUA, 1985 143

Fig. 107 – United States Penitentiary - Florende, EUA. 1994 144

Fig. 108 – Detalhe da cela, United States Penitentiary - Florende, EUA. 1994 145

Capítulo 5

Fig. 109 – Casa de câmara e cadeia de Ouro Preto e Pelourinho 149

Fig. 110 – Pelourinho e as Igrejas ao fundo, Ouro Preto 149

Fig. 111 – Planta de Jacareí, SP com a casa de câmara e cadeia marcada 150

Fig. 112 – Planta de uma Vila em mato Grosso com a casa de câmara e cadeia

marcada

150

Fig. 113 – Desenho de uma cidade colonial 150

Fig. 114 – Casa de câmara e Cadeia de Mariana 152

Fig. 115 – Planta de situação da casa de câmara e Cadeia de Mariana 152

Fig. 116 – Casa de câmara e Cadeia de Salvador 152

Fig. 117 – Planta de situação da casa de câmara e Cadeia de Salvador 152

Fig. 118 – Desenho de Chamberlland da Prisão do Aljube. 153

Fig. 119 – Cadeia Velha, RJ; em 1919. 153

Fig. 120 – Tribunal da Relação, RJ. 153

Fig. 121 – Fachada da “Cadeia Nova”, 1728 156

Fig. 122 – Plantas da “Cadeia Nova”, 1746 156

Fig. 123 – Projeto da Casa de Correção do Rio de Janeiro, 1834. 157

Fig. 124 –

Hospício Pedro II, RJ

158

Fig. 125 – Hospício Pedro II, RJ 158

Fig. 126 – Santa Casa de Misericórdia, RJ 158

Fig. 127 – Santa Casa de Misericórdia, RJ 158

Fig. 128 – Asilo de Mendicidade, RJ 159

Fig. 129 – Asilo de Mendicidade, RJ 159

Fig. 130 – Casa de Detenção do Recife, PE 159

Fig. 131 – Casa de Detenção do Recife, PE 159

Fig. 132 – Penitenciária do estado de São Paulo 160

Fig. 133 – Vista aérea da Penitenciária do Estado de São Paulo 160

Fig. 134 – Penitenciária José Alkimim 162

Fig. 135 –

Penitenciária José Alkimim, logo após a sua inauguração

162

Fig. 136 –

Penitenciária José Alkimim, vista de um dos blocos de celas e o muro

do pátio

162

Fig. 137 –

Penitenciária José Alkimim, cela.

162

Fig. 138 – Lazareto da Ilha Grande 163

Fig. 139 – Ruína galeria de celas do Instituto Penal Candido Mendes, RJ. 163

Fig. 140 – Foto aérea do Complexo Penitenciário Frei Caneca 163

Fig. 141 – Complexo Penitenciário Frei Caneca. 163

Fig. 142 – Penitenciária Estevão Pinto 165

Fig. 143 – Penitenciária Estevão Pinto, vista do pátio interno. 165

Fig. 144 – Vista geral da Casa de Detenção, SP 166

Fig. 145 – Penitenciária Lemos Brito, BA, 1956 167

xvi

Fig. 146 – Penitenciária Lemos Brito, BA, 1956 167

Fig. 147 – Estatuto do Comando Vermelho 168

Fig. 148 – Foto aérea das novas unidades de Bangu 170

Fig. 149 – Foto aérea do Complexo Penitenciário Nelson Hungria. MG 171

Fig. 150 – Muro divisor entre as unidades do Complexo Nelson Hungria, MG. 171

Fig. 151 – Pátio interno das unidades do Complexo Nelson Hungria, MG. 171

Fig. 152 – Foto do Complexo penitenciário Lemos Brito após suas ampliação 172

Fig. 153 – Unidade padrão em São Paulo, modelo em cruz 172

Fig. 154 – Penitenciária Industrial de Guarapuava 173

Fig. 155 – Penitenciária Industrial de Guarapuava 173

Fig. 156 – Penitenciaria Industrial de Cascavel 173

Fig. 157 –

Manifestação de presos no Carandiru

175

Fig. 158 –

Ônibus queimado nas ruas de São Paulo, uma ação do PCC fora das

unidades penais.

175

Fig. 159 – CRP Presidente Bernardes, SP 176

Fig. 160 – CRP Presidente Bernardes, SP 176

Fig. 161 – Projeto da penitenciária federal de Brasília, DF 177

Fig. 162 – Penitenciária Federal de Catanduvas, PR 178

Fig. 163 – Foto aérea da APAC Santa Luzia 179

Fig. 164 – Fluxograma dos estabelecimentos penais brasileiros 186

Capítulo 6

Fig. 165 – Foto aérea do Complexo Penitenciário de Bangu 197

Fig. 166 – Setorização das novas unidades de Bangu 198

Fig. 167 – Complexo Penitenciário de Bangu. 199

Fig. 168 – Projeto original de Bangu I 200

Fig. 169 – Perspectiva do projeto original de Bangu I. 201

Fig. 170 – Planta baixa de Bangu I 202

Fig. 171 – Esquema volumétrico de uma galeria de celas de Bangu I 202

Fig. 172 – Foto aérea de Bangu I 202

Fig. 173 – Bangu I. 203

Fig. 174 – foto de uma das galerias de Bangu I ocupada pela Polícia Militar após

uma rebelião

203

Fig. 175 – Planta baixa e corte da galeria de celas de Bangu I e II 204

Fig. 176 – Planta baixa da cela de Bangu I e II 204

Fig. 177 – Esquema de montagem dos elementos pré-moldados das celas de

Bangu I e II

205

Fig. 178 – Galeria de celas de Bangu I 207

Fig. 179 – Esquema de uma galeria de celas mais tradicional 207

Fig. 180 – Planta baixa de Bangu II, já modificada 208

Fig. 181 – Foto aérea de Bangu II 208

xvii

Fig. 182 – Foto de uma das galerias de Bangu I ocupada pela Polícia Militar

após uma rebelião.

209

Fig. 183 – Corte da galeria de celas de Bangu II 210

Fig. 184 – Encaixe da peças pré-moldadas, planta da cela de Bangu II 210

Fig. 185 – Detalhamento da luminária de uma cela de Bangu II 210

Fig. 186 – Detalhe dos brises 211

Fig. 187 – Corte da área de apoio e ginásio 211

Fig. 188 – Detalhe da junção das placas de acabamento da cobertura de áreas

comuns

211

Fig. 189 – Projeto do novo Complexo Penitenciário de Bangu 213

Fig. 190 – Perspectiva esquemática das novas unidades de Bangu 213

Fig. 191 – Planta baixa de Bangu III e IV 214

Fig. 192 – Bloco de administração interna e apoio 215

Fig. 193 – Primeiro pavimento do bloco de oficinas/educacional 216

Fig. 194 – Segundo pavimento do bloco de oficinas/educacional 216

Fig. 195 – Bloco do ambulatório médico e cantina 216

Fig. 196 – Planta baixa e corte da galeria de celas e corte de Bangu III e IV 217

Fig. 197 – Cela de Bangu III e IV 218

Fig. 198 – Cela no Carandiru 218

Fig. 199 – Transição da galeria de celas para a circulação principal 219

Fig. 200 – “Cabanas” no pátio do Carandiru 220

Fig. 201 – Fachada principal do bloco intramuros 220

Fig. 202 – Foto aérea da Penitenciária Talavera Bruce e da Unidade materno

Infantil com planta esquemática

223

Fig. 203 – Acesso e bloco da guarda externa 224

Fig. 204 – Bloco da guarda externa 224

Fig. 205 – Capela 224

Fig. 206 – Edificação para a revista de visitantes e entrada para Talavera Bruce 224

Fig. 207 – Planta esquemática da Penitenciária Talavera Bruce e da unidade

materno Infantil

225

Fig. 208 – Planta esquemática da Penitenciária Talavera Bruce e da unidade

materno Infantil

226

Fig. 209 – parte da fachada do bloco de administração 227

Fig. 210 – parte da fachada do bloco de administração 227

Fig. 211 – Pátio principal 228

Fig. 212 – Pátio entre os blocos 228

Fig. 213 – Pátio entre os blocos 228

Fig. 214 – Palestra sobre o câncer de mama no auditório da unidade 229

Fig. 215 – Evento na unidade em dia de visita 229

Fig. 216 – Corredor de acesso a confecção 229

Fig. 217 – Venda de artesanato em dia de visita 229

xviii

Fig. 218 – Salão de beleza 229

Fig. 219 – Corredor principal, mostrando uma das gaiolas e entrada da galeria

marcada

230

Fig. 220 – Corredor principal, ao fundo portão de acesso a um dos pátios, à

esquerda a abertura para a escada de acesso a galeria marcada

230

Fig. 221 – Corte esquemático da galeria dos alojamentos (20 presas) 231

Fig. 222 – Planta esquemática da galeria dos alojamentos (20 presas) 231

Fig. 223 – Croqui da galeria de celas dos alojamentos (20 presas) 231

Fig. 224 – Galeria de celas coletivas (5 presas) 231

Fig. 225 – Planta esquemática do edifício anexo 232

Fig. 226 – Foto da galeria de celas não visitada 232

Fig. 227 – Corte esquemático da galeria de celas 233

Fig. 228 – Planta esquemática da galeria de celas 233

Fig. 229 – Cela 234

Fig. 230 – Detalhe da parede de uma cela 234

Fig. 231 – Cela 234

Fig. 232 – Detalhe com gato de uma das presas 234

Fig. 233 – Edificação principal, Talavera Bruce, desenhada por uma presa e a

planta baixa à direita

236

Fig. 234 – Edificação anexa, Talavera Bruce, desenhada por uma presa e a

planta baixa à direita

236

Fig. 235 – Acesso a Unidade Materno Infantil 237

Fig. 236 – Planta esquemática da unidade materno Infanti 237

Fig. 237 – Entrada da unidade 238

Fig. 238 – Corredor da unidade 238

Fig. 239 –

Lactário da unidade

238

Fig. 240 –

Corte esquemático do alojamento

239

Fig. 241 –

Foto de um dos alojamentos

239

Fig. 242 – Foto de um dos alojamentos 239

Fig. 243 – Unidade materno infantil 240

Fig. 244 – Planta de Bangu III e IV com a marcação das meias paredes de

fechamento do corredor de acesso às galerias de celas

243

Fig. 245 – Galeria de celas com “gaiolas” marcadas 243

Fig. 246 – Corte esquemático de galerias “fundo contra fundo” 244

Fig. 247 – Corte esquemático de galerias com corredor central 244

Fig. 248 – Corte esquemático de galerias com celas/alojamentos somente em

um dos lados

244

Fig. 249 – Corte esquemático de galerias com celas/alojamentos somente em

um dos lados

244

Fig. 250 – Centro de Ressocialização, SP 246

Fig. 251 – Piso do pátio de uma prisão na Áustria 246

Fig. 252 – Pátio de uma prisão na Áustria 246

xix

Fig. 253 – Cela de uma prisão feminina 247

Fig. 254 – Cela da APAC Santa Luzia, MG 247

Anexo 3

Fig. 01 – Mapa geral do Complexo Penitenciário de Bangu 277

Fig. 02 –

Complexo Penitenciário de Bangu: avenida principal

279

Fig. 03 – Croqui do percurso: início da avenida principal do complexo 279

Fig. 04 –

Novas unidades de Bangu

281

Fig. 05 – Croqui do percurso 281

Anexo 4

Fig. 01 – Mapa geral do Complexo Penitenciário de Bangu 286

Fig. 02 –

Mapa da Unidade materno Infantil e Penitenciária Talavera Bruce

288

Fig. 03 – Croqui da entrada dos dois estabelecimentos 288

Anexo 5

Fig. 01 – mapa geral do Complexo Penitenciário de Bangu 294

Fig. 02 –

Mapa da Unidade materno Infantil e Penitenciária Talavera Bruce

295

Fig. 03 – Croqui da entrada dos dois estabelecimentos 295

Anexo 6

Fig. 01 – Desenho de uma presa da edificação principal da Penitenciária

Talavera Bruce

299

Fig. 02 – Planta baixa esquemática da edificação principal da Penitenciária

Talavera Bruce

300

Fig. 03 – Desenho de uma presa da edificação anexa da penitenciária Talavera

Bruce

301

Fig. 04 – Planta baixa esquemática da edificação anexa da Penitenciária

Talavera Bruce

302

APRESENTAÇÃO

1 Apresentação

xxi

APRESENTAÇÂO

Em outras palavras, a poesia da ciência é baseada em nossos desejos e interesses, e o

curso seguido pela ciência nos mundos que vivemos é guiado por nossas emoções, não por

nossa razão, na medida em que nossos desejos e emoções constituem as perguntas que

fazemos ao fazermos ciência. (MATURANA, 2001: 147)

Esta pesquisa é o desenvolvimento de um estudo iniciado há seis anos, para a

fundamentação do meu trabalho final de graduação na FAU/UFRJ. O interesse por

temas de enfoque social é antigo, influenciado pela participação em trabalhos voluntários

praticados desde o período escolar e na própria filosofia das escolas onde estudei que

enfatizavam a responsabilidade social de cada indivíduo enquanto cidadão.

O interesse pelo tema arquitetura penal surge do desenvolvimento de uma pesquisa para

a disciplina Arquitetura no Brasil II, por ter sido este um tema nunca abordado ao longo

do curso de graduação. O desenvolvimento do trabalho mostrou a escassez de material

bibliográfico que despertou a minha curiosidade para o complexo tema, muitas vezes

visto por professores e colegas como uma anti-arquitetura ou edificações com pouca

elaboração projetual – meras “caixas”. O interesse pelo estudo da prisão foi muitas vezes

visto com surpresa em eventos e bancas e, não raro, questionado o motivo da

preferência pela prisão frente às coisas belas que poderiam ser estudadas.

A questão penitenciária não faz parte do dia a dia da maior parte da população, é uma

realidade particular, pouco conhecida. O preconceito latente pelos presos, incentivado

pela mídia – que somente aborda o tema prisional em momentos de crise – e presente no

imaginário cultural – conformando a imagem do preso como um indivíduo perigoso e

agressivo – associados à idéia de retribuição e um posicionamento individualista afastam

cada vez mais essa realidade. No entanto, como denunciava um grafite de rua: “enquanto

a metade da população não dorme com fome, a outra metade não dorme com medo dos

que tem fome”. A importância da temática se mostrava cada vez mais evidente,

principalmente porque a violência estava “batendo em nossa porta”

O inferno dos vivos não é algo que será; se existe, é aquele que já está aqui, o inferno no

qual vivemos todos os dias, que formamos estando juntos. Existem duas maneiras de não

sofrer. A primeira é fácil para a maioria das pessoas: aceitar o inferno e tornar-se parte

deste até o ponto de deixar de percebê-lo. A segunda é arriscada e exige muita atenção e

Além das ações do tráfico de drogas que pararam cidades como São Paulo e Rio de Janeiro,

assaltos e seqüestros, se tornam freqüentes também ações de organizações de presos fora das

unidades penais.

1 Apresentação

xxii

aprendizagem contínuas: tentar saber reconhecer quem e o que, no meio do inferno,

não é inferno, e preservá-lo, e abrir espaço

. (CALVINO, 1990: 150)

Em 2003, se iniciava a pesquisa para a fundamentação do trabalho final de graduação,

orientada pelo professor William Bittar. Ao longo da pesquisa, foi possível compreender

um pouco mais da história do programa relativo ao tema escolhido e, principalmente,

apreender um pouco mais esse ambiente a partir de visitas e entrevistas com

profissionais da Secretária de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP).

Logo ficou evidente que as unidades penais, em todos os períodos históricos estudados,

apresentavam complexos estudos do espaço e sistemas de instalações, além de estarem

profundamente associados aos seus contextos. No entanto apresentavam-se ainda

muitas lacunas, seja pelo fato do material bibliográfico se apresentar fragmentado,

impossibilitando um entendimento mais profundo da evolução do programa e sua relação

com os diversos contextos; seja pela dificuldade na autorização de visitas e informações

sobre as unidades em uso e seus projetos, por questão de segurança.

Quando o trabalho final de graduação foi concluído em julho de 2004, algumas questões

se apresentavam mais claras: o entendimento do sistema penal brasileiro, os tipos de

unidade penal em uso, alguns princípios de projetos – como a setorização, circulação –

relativos à segurança, e um pouco da sua rotina. No entanto, algumas inquietações

persistiam. A partir de alguns contatos pessoais com funcionários da SEAP consegui

realizar mais algumas entrevistas e visitas nas unidades do Complexo de Bangu

no final

de 2004. O depoimento de funcionários – principalmente dos agentes penitenciários –

trouxe novos questionamentos sobre o papel da arquitetura: nas unidades, no seu

funcionamento e na sua função social. O contato com um dos arquitetos da SEAP, em

2005, ressaltou a importância do conhecimento do cotidiano do ambiente penal e as

dificuldades decorridas do fato de muitos profissionais que atuam na área não terem esse

conhecimento, assim como a importância da contribuição da arquitetura na humanização

do ambiente penal, nas suas condições sanitárias e na sua função social.

As visitas e entrevistas realizadas e a participação, como ouvinte, em palestras sobre

modificações de projeto em algumas unidades penais, trouxe o questionamento original

da pesquisa: a Avaliação Pós-Ocupação e a Observação Incorporada, aplicadas na

avaliação de desempenho de estabelecimentos penais em operação no Estado do Rio de

Janeiro, podem contribuir para a concepção e a humanização do ambiente penitenciário?

Ao longo do curso do mestrado a dificuldade na visitação das unidades e acesso a

informações de projeto trouxe o redirecionamento da pesquisa, alterando o foco da

Grifo nosso.

Hoje intitulado Complexo do Gericinó.

1 Apresentação

xxiii

Avaliação de Desempenho – que necessitava da permanência de longo período em

campo – para a arquitetura e concepção do espaço.

A concepção espacial da unidade penal e a sua constituição a partir de seus elementos

arquitetônicos, como em qualquer arquitetura, se relacionam a uma série de fatores que

vem a constituir o ambiente penal. São responsáveis por isolar ou afastar os indivíduos,

possibilitar ou não a visão do exterior, a iluminação natural, a ventilação, direcionar

percursos e a visão, influenciando fortemente o uso do espaço e as sensações nele

experimentadas. Desse modo, a pesquisa apresenta as contribuições trazidas pela

arquitetura para o funcionamento e função social das unidades penais, visando a

melhoria do ambiente penal, uma atuação mais responsiva na elaboração do espaço

penal e a discussão mais profissional e menos preconceituosa sobre o tema prisional.

Todos nós estamos a todo tempo construindo o nosso mundo – que se configura por

coisas belas e feias, infernos e paraísos – e cabe a nós essa responsabilidade de atuar –

a partir de nossas ações e nossas relações com o outro – para que as nossas

construções contribuam para um mundo mais “belo”. Nesse processo de construção não

há saberes mais ou menos importantes ou válidos, mas um entrelaçamento de saberes

de diferente natureza que configuram algumas respostas, interpretações e novas

inquietações em um processo contínuo e infindável. E como diria Rubem Alves, cabe a

nós entender que “o olhar não se encontra nos olhos” (Folha de São Paulo, 26/10/2004:

10) e precisamos saber ver para enxergar alguma beleza no feio, e quem sabe, tornar o

feio mais bonito.

A sabedoria desenvolve-se no respeito pelos outros, no reconhecimento de que o poder

surge pela submissão e perda de dignidade, no reconhecimento de que o amor é a emoção

que constitui a coexistência social, a honestidade e a confiança, e no reconhecimento de

que o mundo que vivemos é sempre, e inevitavelmente, um afazer nosso

(MATURANA, 159: 2001)

Grifo nosso

INTRODUÇÃO

1Introdução

INTRODUÇÂO

A arquitetura consiste de algum modo em ordenar o ambiente que nos rodeia, oferecer

melhores possibilidades ao assentamento humano; portanto, as relações que têm a missão

de estabelecer são múltiplas, inter-atuantes entre si; referem-se ao controle do ambiente

físico, à disposição de certas possibilidades de circulação, à organização das funções, de

seu agrupamento ou segregação, de suas relações; responde a certos critérios econômicos,

se move em, e move, certas dimensões tecnológicas, provoca modificações da paisagem,

etc., mas organizar estas relações é algo completamente diferente de sua simples soma, é

o significado que deriva do modo de dar-lhes forma, é colocar-se dentro da tradição da

arquitetura como disciplina, com um novo gesto de comunicação, com uma nova vontade de

transformação da história. (GREGOTTI 1974 apud PATETTA 1997:76)

O presente trabalho está vinculado à linha de pesquisa do PROARQ/UFRJ, Qualidade do

Lugar e Cultura Contemporânea: uma Proposta de Revisão Conceitual na Perspectiva

das Redes de Fluxo, coordenada pelo Professor Paulo Afonso Rheingantz, e resulta da

reflexão acerca da evolução da arquitetura penal – no Brasil e no mundo –, sua relação

com diversos contextos históricos e suas transformações sociais, culturais e jurídicas,

com ênfase na atualidade e foco em algumas unidades penais do Rio de Janeiro. Seu

propósito é identificar as relações estabelecidas entre o objeto de estudo e as questões

que vem direcionando seu percurso e transformações, como: a percepção do mundo, as

teorias da arquitetura e o seu funcionamento prático. Desse modo, a arquitetura penal é

vista aqui como elemento pertencente a uma rede sócio-cultural em constante

transformação.

Se considerarmos a história segundo essa visão ampla, não existe uma arquitetura que

negue o passado ou outra arquitetura que a tenha precedido, não há uma arquitetura que

possa emergir sem exaltar ao mesmo tempo tudo o que ela mesma parece superar. (...) A

linguagem usada é parte inseparável dos mesmos elementos do ofício, e por ela relativa

aos princípios, às técnicas, aos materiais e ao modo de usá-los, aos elementos da

arquitetura e às relações que entre eles se estabelecem nas obras (GRASSI 1966 apud

PATETTA 1997:76).

As regras sociais existem desde os mais remotos tempos, em qualquer grupo social, por

menor que seja. São códigos culturais balizados por valores morais que se estabelecem

a partir da convivência dos indivíduos em defesa dos direitos e da segurança coletiva

determinando as condutas aceitáveis ou não. Para se fazerem valer, estabelecem

punições para as condutas ilícitas que variam cultural e temporalmente. Hoje, essas

punições variam entre a morte do indivíduo, o isolamento, prestação de serviços sociais e

multas. No caso brasileiro, o isolamento é a pena máxima, aplicada aos crimes

considerados mais graves, sendo estas aplicadas em unidades penais.

A prisão, em outros tempos, foi vista como solução, seja na instituição da pena restritiva

de liberdade a partir do isolamento do indivíduo no fim do século XVII, ou no início do

1Introdução

século XX a partir da idéia de bem estar social conferida pelo Estado. A decadência do

poder do Estado reduziu o alcance das práticas de proteção social, que associadas ao

estabelecimento do tráfico de drogas e ao alto índice de desemprego vêm configurando

uma realidade pouco esperançosa para as classes baixas, e até mesmo para a classe

média. Grande parte dos jovens de classes mais baixas não vê nenhum valor para a vida,

como mostra um depoimento “Se morrer nasce outro. Ou melhor, ou pior” (Veja,

abril/2006: 89). Já os jovens de classe média vêm perdendo suas regalias devido ao

empobrecimento da família. Inconformados, muitos acabam se envolvendo com o tráfico,

modificando o perfil da população carcerária que vem crescendo continuamente.

A crise no sistema penal e a superlotação em seus estabelecimentos são evidentes.

Mesmo lentamente, o poder público tem procurado realizar uma reforma prisional,

buscando a humanização e melhores condições do espaço penal, já que muitas unidades

penais em estado precário, não fazem cumprir o principal objetivo designado pelo Estado

para esses espaços: a ressocialização do detento. As incertezas da sociedade pós-

industrial e a falta de um questionamento sistemático e profundo por parte da sociedade

evidenciam uma superficialidade, que também se reflete no sistema penal, gerando

ambientes pouco apropriados para os seus fins. A revisão, o entendimento e a

atualização dos paradigmas do espaço penal são necessários para aprimorar a relação

entre arquitetura, prática, sistema penal e contexto.

Ao longo do desenvolvimento do trabalho, constatou-se a escassez de material

bibliográfico que aborde o tema da arquitetura penal – seja sobre a sua evolução

histórica, projetos recentes, a relação do uso do espaço com sua concepção – e

principalmente sobre a contribuição e o papel da arquitetura neste programa

arquitetônico. O estudo das edificações em uso – seja por seus projetos ou experiências

em campo – assim como o relato de diversos funcionários da SEAP, evidencia a

superficialidade com que a concepção do espaço penal muitas vezes vem sendo

abordada. A principal questão (problema) que esta pesquisa pretende responder surge

principalmente das discussões com funcionários da SEAP, arquitetos e engenheiros que

participaram de projetos de unidades penais – sua prática.

De que forma a arquitetura pode contribuir na concepção do espaço penal

possibilitando a melhoria da aplicação do atual sistema penal brasileiro?

A partir desse questionamento, configurou-se o objetivo geral da pesquisa:

Determinar de que forma a arquitetura e a concepção do espaço penal podem

contribuir na resolução dos problemas atuais das edificações penais, enfatizando o

1Introdução

caso do Rio de Janeiro. Esse objetivo permeia toda a pesquisa, buscando identificar,

ao longo do tempo, as questões que influenciaram o surgimento dos modelos e tipos

penais, a contribuição de diversas tipologias já adotadas no Brasil e no mundo. Por

reconhecer a amplitude do tema e a diversidade de situações possíveis nos diversos

sistemas penais existentes, este objetivo, presente ao longo de todo o trabalho, será

aplicado com ênfase à concepção penal direcionada ao território nacional, especialmente

em relação à contribuição arquitetônica de algumas unidades na cidade do Rio de

Janeiro, analisadas com mais profundidade.

Em complemento, os objetivos específicos são:

(1) Relacionar a concepção do ambiente penal com diferentes visões de mundo – como

as transformações na percepção de mundo e do crime vêm modificando a forma de punir

e configurando o espaço penal;

(2) Relacionar as tipologias arquitetônicas com a concepção do ambiente penal – de que

forma o espaço penal adapta as tipologias existentes para a finalidade penal;

(3) Apresentar o sistema penal brasileiro e a evolução histórica – como evoluiu o sistema

penal brasileiro e sua relação frente às tipologias e modelos aplicadas no mundo;

(4) Analisar as normas para elaboração das unidades penais hoje utilizadas no Brasil

(5) Refletir sobre a contribuição da arquitetura nesse contexto

Para alcançar os objetivos, foram usados métodos fundamentados nas abordagens

teóricas derivadas de três vertentes de pensamento contemporâneas: Historicismo

Crítico, Tipologia Arquitetônica e Abordagem Experiencial. A escolha da abordagem

teórica partiu de conceitos fundamentados nas transformações que a ciência vem

sofrendo, alterando a percepção do mundo e a forma do pesquisador atuar

cientificamente, pelo fato de que o tema em questão não pode ser estudado

isoladamente, mas junto às questões que o direcionam e influenciam.

Em comum, estas abordagens partem do entendimento do mundo como uma rede de

acontecimentos entrelaçados e transdisciplinares. Desse modo, não se focam apenas no

objeto em si, mas também nas suas relações com as questões que o cercam. O

historicismo crítico possibilitou a identificação das questões que vêm direcionando e

transformado o ambiente e o espaço penal; a tipologia permitiu o estudo do ambiente e

do espaço penal em relação a outros programas, assim como a sua variação derivada da

prática; a abordagem experiencial possibilitou uma apreensão mais profunda do ambiente

1Introdução

penal, seu funcionamento prático e seus projetos, possibilitando também a aproximação

com funcionários e presos.

O trabalho foi desenvolvido a partir dos fundamentos teóricos derivados da nova

concepção da ciência (vistos no Capítulo 1), seguidos pela descrição de como os

conceitos apresentados foram aplicados na pesquisa (no Capítulo 2). A seguir (no

Capítulo 3) é feito um delineamento da evolução dos conceitos associados à temática

prisional que possibilitaram o surgimento de modelos e tipologias penais no mundo; a

partir daí, são focalizados os modelos penais e suas transformações que deram origem a

outras tipologias (Capítulo 4). Aproximando o foco de nosso país, é analisada a evolução

das temáticas e tipologias aplicadas no Brasil em relação às tipologias já apresentadas, o

atual sistema penal brasileiro, as diretrizes de seus projetos (Capítulo 5), e na sequência,

é focalizado o entrelaçamento dessas informações – contexto histórico, tipologia, projeto,

normas do sistema penal brasileiro – com os projetos arquitetônicos, o relato de

funcionários e a experiência da pesquisadora em campo (Capítulo 6). Como conclusão

do trabalho, é reforçada a importância que a Arquitetura possui na definição do projeto de

um estabelecimento penal e suas principais contribuições. Nos anexos, são apresentadas

as fichas de entrevistas aplicadas ao longo da pesquisa.

A organização da dissertação em seus capítulos é mais bem detalhada a seguir:

Capítulo 1 – Fundamentos Teóricos: apresenta as abordagens teóricas utilizadas para

o desenvolvimento do trabalho; o conceito de arqueologia do saber do Foucault foi

utilizado com o objetivo de identificar questões temporais associadas ao surgimento dos

modelos e tipologias penais (Capítulo 3); o conceito de genealogia do saber do Foucault

e tipologia arquitetônica de Quincy (1832 apud Argan, Rossi, Montaner, Moneo), foi

utilizado com objetivo de permitir a comparação entre as tipologias e modelos da

arquitetura penal e dos demais programas (Capítulo 4); ambos os conceitos utilizados

anteriormente são aplicados quanto a evolução da arquitetura penal brasileira (Capítulo

5); a Abordagem Experiencial é principalmente aplicada nas experiências em campo e

entrevistas realizadas e permeia o trabalho, mas se aplica principalmente ao Capítulo 6;

Capítulo 2 – Materiais e Métodos`: apresenta e descreve os métodos utilizados para o

desenvolvimento da pesquisa. O estudo se configura principalmente pela pesquisa

bibliográfica, se utilizando de procedimentos práticos – entrevistas e visitas de campo –

com o objetivo de experienciar o ambiente penal, possibilitar um maior envolvimento da

pesquisadora com os usuários do espaço – funcionários e presos – e levantar

informações mais especificas sobre: o projeto da unidade penal e seu funcionamento,

situações cotidianas, problemas e soluções encontrados na prática;

1Introdução

Capítulo 3 – Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal: apresenta a evolução da

visão de mundo e do pensamento penal que criaram condições de existência para o

surgimento dos modelos e tipologias penais. Como já foi dito, a lei é baseada em valores

culturais e morais que variam ao longo do tempo, assim como a punição. Essas

mudanças vão trazendo a necessidade de transformações no espaço físico da prisão,

dando origem aos modelos já aplicados, sua variação e o surgimento de novos modelos

e tipologias;

Capítulo 4 – Arquitetura Penal: Tipologias e Modelos: apresenta os modelos e

tipologias penais, sua relação com as teorias da arquitetura, aplicação e ressignificação a

partir da prática. Depois de apresentadas as questões que possibilitaram o surgimento

dos modelos e tipologias penais, esse capítulo trata da ocorrência e da aplicação,

buscando compará-los a outros programas. Desse modo, são identificadas as

adaptações feitas para a finalidade prisional e aquelas derivadas da experiência prática.

Enquanto o Capitulo 3 trata do surgimento, ainda muito associado às idéias e teorias,

este capítulo trata da aplicação dos modelos e tipologias;

Capítulo 5 – Evolução da Arquitetura Penal Brasileira: apresenta a contextualização

da realidade brasileira e sua relação com os fatos e tipologias anteriormente

apresentados no Capítulo 3 e 4. A evolução do sistema penal brasileiro, assim como os

tipos aplicados às suas edificações tem forte relação com as práticas do exterior –

inicialmente usando as leis e o modelo penal de Portugal. Muitas modificações no

tratamento penal, no sistema aplicado e na concepção dos modelos e tipologias

arquitetônicas têm origem nos modelos europeus e americanos, sendo mais tarde

aplicados no Brasil;

Capítulo 6 – O Atual Sistema Penal Brasileiro: Relatos e Impressões: apresenta as

normas do atual sistema penal brasileiro, suas recomendações de projeto e a experiência

prática de funcionários da SEAP, arquitetos e engenheiros que trabalharam em alguns

projetos, assim como a experiência da pesquisadora em campo. O entrelaçamento

dessas informações busca responder a principal questão deste trabalho e identificar as

contribuições da arquitetura na concepção de unidades penais no Rio de Janeiro.

As Considerações Finais apresentam as contribuições de cada capítulo associadas aos

métodos aplicados, alguns possíveis desdobramentos e uma síntese das principais

contribuições da arquitetura na concepção de edificações penais, ressaltando a sua

importância associada ao saber experiencial.

Os Anexos apresentam as fichas de entrevistas aplicadas ao longo da pesquisa.

1Introdução

De uma forma geral, este trabalho pretende preencher algumas lacunas encontradas na

escassa bibliografia do tema, possibilitando um melhor entendimento da evolução da

arquitetura penal, sua história e questões relacionadas no Brasil e no mundo,

evidenciando seus motivos. Da mesma forma, pretende apresentar os atuais caminhos

para o tratamento penal e as soluções arquitetônicas empregadas para tanto,

possibilitando uma visão mais desmistificada e um conhecimento mais profundo do tema

abordado, colaborando para uma atuação mais responsiva e abrindo caminho para novas

inquietações e pesquisas. Cabe ressaltar que a pesquisa é de cunho bibliográfico, os

métodos práticos – entrevistas e visitas, são aplicados com o objetivo de complementar

alguns pontos abordados.

É almejada, como principal resultado da pesquisa, a identificação da maneira pela qual a

Arquitetura possa efetivamente contribuir para a melhoria do sistema penal, por meio da

concepção física-espacial das unidades – seja pela tipologia aplicada ou pela

configuração de elementos arquitetônicos. Além disso, é também ambicionado que a

arquitetura das unidades penais possa ser vista como um “vetor atuante” do sistema

penal; um fator que interfira quanto ao sucesso ou não na implantação de novas

unidades e recuperação das já existentes. Nesse ponto, caberá ao arquiteto, com sua

sensibilidade, conceber o projeto de arquitetura de uma unidade penal não somente

como um mecanismo de contenção ou de segurança, mas principalmente, como fator

contribuinte para a salubridade do ambiente e a pretendida ressocialização do detento.

Diante de um tema tão pouco explorado, espera-se contribuir no preenchimento de

algumas de suas muitas lacunas e abrir campo para mais estudos na área.

CAPÍTULO

Fundamentos Teóricos

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

1. FUNDAMENTOS TEÓRICOS

“A ciência faz parte do complexo de cultura a partir do qual, em cada geração, os homens

tentam encontrar uma forma de coerência intelectual. Ao contrário, esta coerência alimenta

em cada época a interpretação das teorias científicas, determina a ressonância que

suscitam, influencia as concepções que os cientistas se fazem do balanço da sua ciência e

das vias segundo as quais devem orientar suas investigações” (PRIGOGINE & STENGERS,

1997: 01).

A verdade é deste mundo; ela é produzida nele graças a múltiplas coerções e nele produz

efeitos regulamentados de poder. Cada sociedade tem seu regime de verdade, sua política

“geral” de verdade: isto é, os tipos de discurso que ela acolhe e faz funcionar como

verdadeiros; os mecanismos e as instâncias que permitem distinguir os enunciados

verdadeiros dos falsos, a maneira como se sanciona uns e outros; as técnicas e os

procedimentos que são valorizados para obtenção da verdade; o estatuto daqueles que têm

o encargo de dizer o que funciona como verdadeiro. “[...] por verdade não quero dizer “o

conjunto das coisas verdadeiras a descobrir ou a fazer aceitar”, mas o “conjunto das regras

segundo as quais se distingue o verdadeiro do falso e se atribui aos verdadeiros efeitos

específicos de poder”.” (FOUCAULT: 1979: 10-11).

O conhecimento não é um espelho das coisas ou do mundo externo. Todas as percepções

são, ao mesmo tempo, traduções e reconstruções cerebrais com base em estímulos ou

sinais captados e codificados pelos sentidos (MORIN, 2000:18).

Este capítulo apresenta e descreve os conceitos utilizados no desenvolvimento da

pesquisa, que analisa a arquitetura penal e sua estruturação ao longo do tempo até os

dias atuais, com foco nas unidades do Rio de Janeiro. A pesquisa se estrutura a partir de

três campos do conhecimento: (1) a história – e a interferência de seus acontecimentos

no conceito acerca da prisão e a concepção de seu espaço – a partir do conceito de

arqueologia do saber de Foucault (2008); (2) a história da arquitetura – e sua

interferência na tipologia penal - a partir do conceito de genealogia do saber de Foucault

(1979) e de tipologia arquitetônica de Quincy (1832 apud Argan 2004, Rossi 1998, Moneo

1984 e Montaner 2001); (3) o processo cognitivo – e a experiência em campo de

pesquisa – a partir da abordagem experiencial desenvolvida pelo grupo ProLUGAR

Para contextualização das abordagens adotadas e melhor compreensão dos fatos e

pensamentos que lhes deram condição de existência foram usados autores como: Santos

(1996), Capra (1996, 2006), Prigogine e Stengers (1997), Morin (1984, 2000, 2003),

Heidegger (1977), Nietzsche (1976), Colquhoun (2004), Argan (2004), Varela (1995),

Maturana (2001), Thompson (1999, 2001), Pedro (1996), entre outros.

Grupo de pesquisa Qualidade do Lugar e Paisagem do Programa de Pós-Graduação em

Arquitetura (PROARQ) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), certificado pelo

Diretório Nacional de Grupos de Pesquisa CNPq, cujo site é

http://www.fau.ufrj.br/prolugar/index.htm.

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

Desse modo, procuramos atualizar as abordagens dos diferentes campos do saber em

que se fundamenta este trabalho, apresentadas a seguir, como mostra o Quadro 1:

Quadro 1 – desdobramentos do pensamento contemporâneo

Desdobramentos aplicados à ciência do saber

Arqueologia

do Saber

Relação entre o espaço penal e

a visão de mundo (ou a

episteme) dos diversos períodos

História crítica

Genealogia do

Saber

Arquitetura Tipologia

Arquitetônica

Relação entre o espaço penal e

outras arquiteturas de uma

mesma visão de mundo (ou

episteme)

Construção do

Pensamento

Contemporâneo

Cognição Abordagem

Experiencial

Relação entre o espaço penal, o

conhecimento prático (de

profissionais da área) e a

experiência (do pesquisador) no

lugar

A pesquisa parte do pressuposto de que a ciência é uma explicação sobre as coisas do

mundo, sujeita às interferências do contexto local, cultural e temporal; desse modo, se

fixa em abordagens derivadas do pensamento contemporâneo. O texto ainda apresenta o

tema a partir de abordagens que se contrapõem à visão mecanicista do mundo,

adotando: a transdisciplinaridade, a contextualização, a interpretação, a experiência e a

emoção.

Compreendendo o pesquisador como um ser humano, as bases e fundamentos que

sustentam a visão teórica adotada evidenciam a postura do autor diante do tema

pesquisado e dos problemas do seu tempo. “A partir do momento que lidamos com um

ser vivo, nós sabemos que o modo de descrição pertinente deve incluir o “ponto de vista”

do ser vivo sobre o seu mundo...” (STENGERS, 2002: 58). Aceitando o homem como um

ser dotado de racionalidade, sentidos e sentimentos, a pesquisa soma a subjetividade –

inerente ao ser humano – ao pensamento racional na construção do conhecimento

científico e na interação homem-ambiente.

Poder-se-ia crer na possibilidade de eliminar o risco de erro, recalcando toda afetividade. De

fato, o sentimento, a raiva, o amor e a amizade podem-nos cegar. Mas é preciso dizer que

já no mundo mamífero e, sobretudo, no mundo humano, o desenvolvimento da inteligência

é inseparável do mundo da afetividade, isto é, da curiosidade, da paixão, que, por sua vez,

são a mola da pesquisa filosófica ou científica (MORIN, 2000:18).

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

1.1. A Construção do Pensamento Contemporâneo

O desenvolvimento do humanismo e a exacerbação da razão humana deram à Ciência

Moderna (cartesiana) um status de verdade absoluta, fundamentada no pensamento de

Copérnico (1473-1543), Gilbert (1540-1603). Bacon (1561-1626), Galileu (1564-1642),

Descartes (1596-1650), Pascal (1623-1662) e Newton (1642-1717). A Ciência Moderna

pretende explicar os acontecimentos do mundo real, conformando uma visão de mundo

estabelecida exclusivamente pela razão humana e seus estudos científicos, substituindo

os dogmas religiosos e o senso comum, que não apresentavam uma explicação lógica,

por outros fundados na neutralidade e imparcialidade da verdade científica. “A noção de

universo orgânico, vivo e espiritual foi substituída pela noção do mundo como se ele

fosse uma máquina, e a máquina do mundo converteu-se em metáfora dominante na era

moderna”. (CAPRA, 2006: 49) Uma visão determinista e causal que, segundo Laing

(1982), desconsiderava a experiência do discurso científico, focada no objeto meramente

como matéria. Segundo Bauman (2007: 104) “... o mundo era uma cadeia divina de seres

em que cada criatura tinha seu lugar útil e legítimo, mesmo que a capacidade mental

humana fosse demasiadamente limitada para compreender a sabedoria, a harmonia e o

caráter ordenado do projeto divino”.

Este aviltamento da natureza acaba por aviltar o próprio cientista na medida em que reduz o

suposto diálogo experimental ao exercício de uma prepotência sobre a natureza. O rigor

científico, porque fundado no rigor matemático, é um rigor que quantifica e que, ao

quantificar, desqualifica, um rigor que, ao objetivar os fenômenos, os objectualiza e os

degrada... (SANTOS, 1996: 32)

... o mito de um universo totalmente determinista tem se convertido na ideologia de uma

dominação da natureza de onde nada poderia escapar ao controle do espírito e da técnica

dos humanos (...) Contrariamente, me parece “realista” crer que o real transborda em

riqueza e complexidade ao formal e ao racional. Renunciar ao determinismo ontológico é

abrir-se a idéia que a nossa lógica necessária é insuficiente para conceber a riqueza do real

(MORIN, 1984: 123).

O mundo visto como um sistema mecânico foi explicado e comprovado por leis físicas a

partir da organização de suas partes (PRIGOGINE & STENGERS, 1997; CAPRA, 2006;

SANTOS, 1996) e os cientistas passaram a se ocupar em distinguir a verdade –

fundamentada na ciência – do erro em diversos campos do saber. Desse modo, o

Tradução livre da autora (... el mito del un universo totalmente determinista se há convertido em

la ideologia de la dominacción de la naturaleza donde nada podría escapar al controle del espíritu

y de la técnica de los humanos (...) Contrariamente a mi parece “realista” creer que lo real

desborda em riqueza y complejidade a lo formal y lo racional. Renunciar a lo determinismo

ontológico és abrir-se a la idéia que la nuestra lógica necessária, és insuficiente para concebir la

riqueza de lo real).

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

desenvolvimento das outras ciências estava submetido às suas regras, utilizando muitos

de seus procedimentos. Entre eles a divisão do saber em partes estanques. “Com o firme

estabelecimento da visão mecanicista do mundo no século XVIII, a física tornou-se

naturalmente a base de todas as ciências...” [e complementa com a visão de Descartes]

“... Toda filosofia é como uma árvore. As raízes são a metafísica, o tronco é a física e os

ramos são todas as outras ciências” (CAPRA 2006: 62). Os diversos campos do saber –

ou ciências – passaram a se limitar a si mesmos, reduzindo suas explicações ao seu

próprio campo.

Na ciência moderna o conhecimento avança pela especialização. (...) Sendo um

conhecimento disciplinar, tende a ser um conhecimento disciplinado, isto é, segrega uma

organização do saber orientada para policiar as fronteiras entre as disciplinas e reprimir os

que as quiserem transpor. É hoje reconhecido que a excessiva parcelização e

disciplinarização do saber científico faz do cientista um ignorante especializado (SANTOS,

1996: 46).

A Ciência Moderna se colocou perante a sociedade como uma forma dominante de

validação do conhecimento, fundamentada na neutralidade do pesquisador, que devia se

apresentar dissociado do mundo, operado somente pela razão e pelos fatos. Para fazer

ciência (DESCARTES, 1637), qualquer pesquisador deveria se portar como um

“observador-padrão”, neutro; corpo e mente são completamente dissociados e

independentes, e a natureza, algo amorfo, passivo, a ser dominada e controlada pelo

homem. Mas “A definição de “ciência” nunca é neutra, já que, desde que a ciência dita

moderna existe, o título de ciência confere àquele que se diz “cientista” direitos e

deveres” (STENGERS, 2002: 35).

A idéia de representação também está presente na Modernidade e em sua pretensão de

que conhecer significa representar a realidade

com exatidão, dissociada de qualquer

subjetividade, uma visão neutra e transparente. Representar está associado a uma idéia

de mundo como algo estático, determinável. Mas o mundo, em sua relação com o

homem, se apresenta em um contínuo processo de transformação. Segundo Pedro

(1996:92), “o sujeito se modifica à medida que conhece o mundo – conhecer é criar,

nascer junto e não apenas, re-conhecer”. O funcionamento do cérebro está fundado na

enação de mundos diferentes, a percepção do homem não apenas reflete o mundo, mas

o concebe de forma particular, relacionada à vivência individual – o mundo é o que

percebemos dele. (VARELA, 1995). Isso porque: “o sujeito que vê e aquilo que é visto

O termo realidade se refere a tudo que é real, ou tudo que existe. No pensamento moderno a

idéia de realidade se associa à idéia de racionalidade e à realidade, ou o real, é tudo aquilo que

pode ser provado com a razão. Neste trabalho o termo realidade se apresenta com uma

conotação e uma perspectiva mais abrangentes: como o que é valido para cada um, em

determinada circunstância.

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

surgem simultaneamente”. (VARELA, THOMPSON & ROSH, 2003: 227), ou seja: o

sujeito percebe o mundo a partir do que se apresenta a ele, filtrado por suas emoções e

sua história – sua interação mútua.

A partir do século XX, porém, a ciência – especialmente a física – passa por uma

profunda reestruturação de suas bases conceituais fundamentadas nos estudos de

Einstein, Heisenberg, Bohr, Gödel, Prigogine, Stapp, entre outros, e passa a considerar a

possibilidade de que o mundo e suas “coisas” podem não operar exatamente como se

imaginava. A forma de perceber o mundo se modifica, abrindo caminho para novas

interpretações que alteram a concepção de diversas outras ciências, fazendo surgir

novos campos de conhecimento. Santos (1996) sugere a aproximação entre o saber

científico e o senso comum; Capra (1996, 2006) propõe a visão do mundo como um

processo sistêmico; Morin (1984) propõe o saber como conhecimento transdisciplinar;

Prigogine e Stengers (1997) propõem uma nova aliança entre homem e natureza;

Maturana e Varela (1995) propõem que homem e meio fazem parte de um mesmo

processo vital, Foucault (1970) propõe a história como um feixe de acontecimentos

associados a uma episteme.

Desde o século XVII, a física tem sido o exemplo brilhante de uma ciência “exata”, servindo

como modelo para todas as outras ciências. (...) No século XX, entretanto, a física passou

por várias revoluções conceituais. (...) O universo deixou de ser visto como uma máquina

composta de uma profusão de objetos distintos, para apresentar-se agora como um todo

harmonioso e indivisível, uma rede de relações dinâmicas que incluem o observador

humano e sua consciência de um modo essencial. (...) Agora que os físicos ultrapassaram

largamente os limites desse modelo, é chegado o momento de as outras ciências ampliarem

suas filosofias adjacentes (CAPRA, 2006:44, 45).

A teoria da relatividade mostrou a influência do meio e a impossibilidade de se prever, de

forma absoluta, acontecimentos futuros (STENGERS, 2002; SANTOS, 1996; CAPRA,

2006). O princípio da incerteza mostrou a impossibilidade de um observador neutro, já

que sempre há a interferência do observador no objeto: “não conhecemos do real senão

a nossa intervenção nele” (SANTOS, 1996: 26). O teorema da incompletude mostrou que

pode haver proposições verdadeiras, ainda que não se possa demonstrá-las, ou seja:

“certos problemas não podem ser solucionados por nenhum conjunto de

regras/procedimentos” disponíveis (HAWKING, 2001:139). O estudo da microfísica

mostrou que, em sistemas abertos, seus componentes podem se auto-organizar de modo

a alcançar um estado mais satisfatório de forma irreversível, “Em vez da eternidade, a

história; em vez do determinismo, a imprevisibilidade; em vez do mecanicismo, a

interpretação, a espontaneidade e a auto-organização; em vez da ordem, a desordem;

em vez da necessidade, a criatividade e o acidente” (SANTOS, 1996: 28).

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

A idéia de mundo passa de uma máquina composta por partes independentes para um

sistema ecológico

, onde cada uma de suas partes participa de um todo único e

indivisível, que inclui o homem, a natureza, as coisas e, fortemente, suas relações.

“Enquanto na mecânica clássica, as propriedades e o comportamento das partes

determinam as propriedades do todo, a situação na mecânica quântica é inversa: é o

todo que determina o comportamento das partes” (CAPRA, 2006: 80). Heisenberg propôs

que “O mundo apresenta-se, pois, como um complicado ciclo de eventos, no qual

conexões de diferentes espécies se alternam, se sobrepõe ou se combinam, e desse

modo determinam a contextura do todo”. Stapp (apud CAPRA, 2006: 76), afirma que

“Uma partícula elementar não é uma entidade não-analisável que tenha existência

independente. É em essência, um conjunto de relações que se estendem a outras

coisas”; já Bateson preconiza que “qualquer coisa devia ser definida por suas relações

com outras coisas e não pelo que é em si mesma” (CAPRA, 2006: 76). Desse modo, a

visão de mundo passa a estar mais associada a uma lógica de rede, focada não nos seus

componentes mas, principalmente, nas suas relações.

Os factos observados têm vindo a escapar ao regime de isolamento prisional que a ciência

os sujeita. Os objectos têm fronteiras cada vez menos definidas; são constituídos por anéis

que se entrecruzam em teias complexas com os dos restantes objectos, a tal ponto que os

objectos em si são menos reais que as relações entre eles (SANTOS, 1996: 33).

O universo material é visto como uma teia dinâmica de eventos inter-relacionados.

Nenhuma das propriedades de qualquer parte dessa teia é fundamental; todas elas

resultam das propriedades das outras partes, e a consistência global de suas inter-relações

determina a estrutura de toda a teia (CAPRA, 1996: 38).

A idéia de uma verdade única e universal é fortemente discutida em diversos campos,

abrindo caminho para as discussões sobre a interpretação, percepção e forma de agir no

mundo – que faz retornar o papel de observador como sujeito –, sua experiência e sua

relação, com o meio, o contexto e o tempo – fatores que condicionam ou possibilitam

suas abordagens. Segundo Nietzsche (1976), seria ingênuo pensar em uma só

interpretação legítima para o mundo, pois não há para o mundo um único sentido. Ele se

corporifica a partir de uma situação e da interpretação de cada um. Assim, a percepção

do mundo e, conseqüentemente, o conhecimento, são sempre perspectivos, não têm

uma existência em si, são resultados de um processo de criação através do e no homem.

Cf. Capra (1996: 16) “A percepção ecológica profunda reconhece a interdependência

fundamental de todos os fenômenos, e o fato de que, enquanto indivíduos e sociedades, estamos

todos encaixados nos processos cíclicos da natureza (e, em última análise, somos dependentes

desses processos)”.

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

A verdade e a falsidade não mais existem, pois tudo é interpretação, e toda interpretação

é relativista.

Segundo Foucault (1979), interpretar seria se apropriar de sistemas de regras e lhes dar

significação, submetendo-os a outras regras mais particulares. Um sistema de regras não

possui uma essência, algo próprio universalmente inteligível, mas significados relativos a

quem os utiliza e lhes dá direção e sentido, legitimando-os. Desse modo, cada grupo teria

a suas próprias “regras”, ou seja, mecanismos legitimados que distinguem o que é ou não

pertinente a partir de questões políticas, econômicas, culturais e sociais, sendo, portanto,

códigos particulares – estabelecidos, assim, pela relação entre homem e meio – e não

leis universais. A idéia geral será sempre transformada a partir da interpretação

fundamentada no senso comum – uma idéia local, temporal.

A ciência pós-moderna procura reabilitar o senso comum por reconhecer nessa forma de

conhecimento algumas virtualidades para enriquecer a nossa relação com o mundo. (...) O

senso comum faz coincidir causa e intenção; subjaz-lhe uma visão do mundo assente na

ação e no princípio da criatividade e responsabilidade individuais. O senso comum é prático

e pragmático; reproduz-se colado às trajetórias e às experiências de vida de um dado grupo

social e nessa correspondência se afirma fiável e securizante (SANTOS, 1996: 56).

Segundo Heidegger (1977), o erro, porém, está em querer provar a verdade, pois a

realidade se mostra sempre carregada de significações, e o espírito somente pode

perceber sua estrutura, que é a evidência da ação do fazer e não da interpretação ou

compreensão. A verdade é o jogo integrador, uma unidade que dá sentido ao todo. Ela

não pode ser provada porque simplesmente é. Ela acontece no ser do mundo e no

mundo do ser. Assim, a verdade não pode ser singular ou absoluta, mas temporal,

constituída na história. E o ser é a abertura para o desvelamento da verdade, “(...) tudo é

o que é, “é” enquanto condição de possibilidade de poder” (HEIDEGGER, 2000: 66). A

história, a tradição e a experiência passam a ter importante papel, na medida em que se

percebe que o homem e o meio estão fortemente associados, e que a verdade se

constitui dessa relação biunívoca.

A idéia de um observador neutro fica cada vez mais distante, uma vez que as emoções

são disposições corporais dinâmicas que nos fazem optar pelo domínio das ações que

vamos operar. Todas as ações são originadas e realizadas em algum domínio emocional

(MATURANA, 2001:130) “... razão e emoção são fios de uma mesma trama que

possibilita que a mente seja o que é” (PEDRO, 1996: 128). Segundo Dennett (1991), nós

temos acesso limitado ao que acontece em nossas mentes. Assim, não há

intencionalidade em nossos atos, mas ajustes feitos a partir de feedbacks que estão

relacionados com a experiência e, não, com um objetivo prévio. Assim, o pesquisador,

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

enquanto ser humano, não é capaz de diferenciar o que é externo a si, pois sempre verá

o mundo a partir de sua percepção, que é constituída pela sua experiência. Segundo

Maturana e Varela (1994), homem e meio são faces de um mesmo processo vital, onde o

homem cria uma relação de circularidade na forma como vê o mundo e age nele num

processo contínuo de produção de si mesmo.

Se formulo uma pergunta sobre a partícula, ele me dá uma resposta sobre a partícula; se

faço uma pergunta sobre a onda ele me dá uma resposta sobre a onda. O elétron não

possui propriedades objetivas independentes da minha mente. (...) Nunca podemos falar da

natureza sem, ao mesmo tempo, falarmos sobre nós mesmos (CAPRA, 2006: 81).

De acordo com Maturana (2001) e Varela, Thompson e Rosch (2003), a ciência é uma

explicação da experiência humana no mundo, e não de uma realidade independente do

homem. Os questionamentos do pesquisador, que são a origem de suas pesquisas,

surgem da própria práxis de viver, das suas experiências, assim como seus métodos e

instrumentos de pesquisa e a interpretação de seus resultados. “... se o procedimento

científico pode ser praticado, é porque ele descobre pontos de acordo notáveis entre

nossas hipóteses teóricas e as respostas experimentais” (PRIGOGINE & STENGERS,

1997: 03). Da mesma forma, cada pesquisador, ainda que aplique os mesmos métodos

em um mesmo tema, tende a ter uma visão diferenciada, seja por sua interpretação dos

resultados, ou por um questionamento inicial diferente – que estão associados à sua

história pessoal.

As decisões que dizem respeito ao valor e à utilização da ciência não são decisões

científicas; constituem o que nós poderíamos chamar de decisões ’existenciais’; são

decisões sobre a maneira de viver, pensar, sentir e se comportar (FEYERABEND apud

STENGERS, 2002: 49).

Segundo Maturana (2001), no processo da evolução restam ou persistem sistemas que

apresentam acoplamento estrutural

eficaz na interação entre homem e meio e, dessa

forma, constata-se que este é de fato, uma deriva natural do que não se adéqua e não,

um processo de adaptação dos sistemas vivos por determinação do meio. Portanto, “A

cognição humana, enquanto ação eficaz, embora pertença ao domínio biológico, é

sempre vivida na cultura”. (PEDRO, 1996: 143) É a partir dos valores culturais

compartilhados, do senso comum, muitas vezes imperceptível, que se dá o julgamento de

pertinência ou não nessa interação. “... a descrição da atividade científica não pode, sem

Esse termo, acoplamento, será mantido da edição brasileira do livro A Mente Incorporada

(VARELA, THOMPSON & ROSH: 2003), apesar do seu caráter funcionalista que não condiz com

a proposta dos autores. A partir do comentário de Vicente del Rio, em aula ministrada no ano de

2008 no PROARQ/FAU/UFRJ, de que deveria ser verificado o significado e o sentido do texto

original em Inglês, o Pro LUGAR vem utilizando o termo entrelaçamento em seu lugar.

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

violência, ser separada do mundo a que pertence” (PRIGOGINE & STENGERS, 1997:

09).

A visão do saber como algo diferente de uma verdade universal, associado ao meio, ao

cientista e à sua experiência, trouxe a abertura para a interpretação, ou seja, visões

fragmentadas e significados diferenciados. O desenvolvimento das teorias lingüísticas –

Semiótica

, Estruturalismo

, Pós-Estruturalismo

e Desconstrução

– vem a reforçar

essa idéia, provocando mudanças na crítica cultural pós-moderna através da renovação

do interesse pelo significado e pelo simbolismo. Jacques Derrida trabalha dentro da

abordagem da Teoria da Organização

, afirmando que “Não se trata de renunciar a um

ponto de vista em favor a outro, que seria único e absoluto, mas de encarar a diversidade

de possíveis pontos de vista” (DERRIDA, 1975 In NESBITT, 2006: 170). Jonathan Culler

(1982) propõe que “Desconstruir uma posição não é destruí-la... é desfazer e deslocá-la,

situá-la de modo diferente” (CULLER, 1982: 150).

A idéia da diferença se torna muito presente, o objeto passa a ser visto a partir de um

ponto de vista ou de uma premissa negativa, ou seja: uma coisa é o que é enquanto não

é o que as outras coisas são – quanto se diferencia do todo e se torna particular e

identificável. Desse modo, cada elemento – ou fragmento – passa a ser significativo e

dotado de características próprias, que estão associadas ao sistema do qual fazem parte

– trazem vestígios do que já foram e uma idéia do que serão. “Só é possível perceber a

presença do movimento na medida em que, a cada instante, já estão escritos os traços

Estudo científico da linguagem como um sistema entre signos que tem uma dimensão estrutural

(sintática – relação signo/significado e significante e suas relações sintáticas) e outra de

significação (semântica). (SAUSSURE: 1986).

Focaliza os códigos, as convenções e os processos responsáveis pela inteligibilidade da obra –

significado socialmente inteligível. Ocupa-se das “condições de significação”, relação do texto com

as estruturas e processos particulares para explicar a forma e o significado das obras. A

linguagem é vista como um sistema que depende do meio para ter significação. (PETERS: 2000).

Funda a crítica do signo, questionando se o signo se compõe de duas partes (significante e

significado) ou se ele não depende também da presença de todos os outros significantes, que ele

não ativa e dos quais se diferencia. Separa o significante do significado e afirma que o significado

é indeterminado, inesgotável. O leitor deve ter papel ativo como produtor de significado, já que a

realidade é totalmente constituída (produzida e sustentada) por representações, antes que

refletidas por elas. (PETERS: 2000).

É uma manifestação do pós-estruturalismo, examina a fundamentação logocêntrica do

pensamento e os fundamentos das disciplinas. Age nas margens para revelar e desmontar as

oposições e pressupostos vulneráveis que estruturam um texto. Busca deslocar certas categorias

filosóficas e tentativas de supremacia que privilegiam um termo em relação a outro em oposições

binárias como ausência/presença. (CULLER: 1982).

A abordagem se desenvolve a partir da premissa de que a natureza das organizações sociais

está diretamente associada à cultura. Desenvolveu-se a partir da crise da modernidade e o

estabelecimento do pensamento pós-moderno e as decorrentes alterações culturais, buscando

compreender que alterações traria, essa mudança, nas organizações sociais.

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

do passado e do futuro (...) o instante presente não é algo dado, mas o produto das

relações entre passado e futuro” (CULLER. 1982: 97). Essa visão busca retomar a

complexidade do mundo e dos processos do conhecimento frente ao reducionismo

modernista. “Se tentarmos reabsorvê-lo [o mundo], reduzi-lo, serão produzidas

metástases, excrescências...” (BAUDRILLARD, 2003:18).

A idéia de que cada elemento é único e faz parte de um todo se reforça: “trata-se do

fragmento, mas que cria em torno dele um verdadeiro espaço simbólico, um vazio ou um

branco. (...) São fragmentos em rede” (BAUDRILLARD, 2003:39).

A idéia de rede ou de

sistema não permite o estabelecimento de continuidade linear, pois quando um elemento

se apresenta é rapidamente volatizado pelo sistema, ou seja, interpretado e re-aplicado,

numa espécie de processo que se dá através da lógica da interface. Segundo Bauman

(2007: 09) “A sociedade é cada vez mais vista e tratada como uma “rede” em vez de uma

estrutura (...): ela é percebida e encarada como uma matriz de conexões e desconexões

aleatórias e de um volume essencialmente infinito de permutações possíveis”. Este

contexto do simulacro se constrói de ligações imprevisíveis e não de sucessões

deterministas, apresentando, segundo Jamenson (1996), o tempo fragmentado em

“presentes perpétuos”.

Segundo Bauman (2007: 12) “Nada pode verdadeiramente ser, ou permanecer por muito

tempo, indiferente a qualquer outra coisa: intocado e intocável. O Bem-estar de um lugar,

qualquer que seja, nunca é inocente em relação à miséria de outro”. Os conhecimentos e

saberes não se fecham no limite dos seus campos, mas se encontram abertos a novas

conexões a outros saberes. Interferem-se, se entrecruzam, se alterando mutuamente, de

forma que cada novo conhecimento – ou sua modificação – faz repensar os demais. Não

necessariamente os invalida, mas os modifica, re-interpreta. Não há porto seguro ou

pensamentos definitivos, mas uma contínua transformação que gera incerteza e

insegurança. Não é mais possível determinar e controlar o mundo e suas coisas.

O medo é reconhecidamente o mais sombrio dos demônios que se aninham nas sociedades

abertas de nossa época. Mas é a insegurança do presente e a incerteza do futuro que

produzem e alimentam o medo mais apavorante e menos tolerável. Essa insegurança e

essa incerteza, por sua vez, nascem de um sentimento de impotência: parecemos não estar

mais no controle (...) e, para piorar ainda mais as coisas, faltam-nos ferramentas (...)

(BAUMAN, 2007: 32).

Neste contexto, o historicismo determinista e suas metanarrativas, assim como uma visão

linear e sucessiva dos fatos ou uma observação distante, se tornam insustentáveis.

A citação de Baudrillard é usada somente para exemplificar e reforçar a idéia do pensamento

sistêmico utilizado por diversos autores neste período, como, Capra (1996), e Castells, (1996),

entre outros autores já citados no trabalho.

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

Questões culturais, sociais e psicológicas, antes negadas no saber científico – apesar de

estarem nele camufladas – e tratadas somente em seus campos de conhecimento,

passam a ser parte do saber científico na visão do mundo como um sistema ecológico.

As áreas de conhecimento vão ficando cada vez menos delimitadas, e cada vez mais

transdisciplinares

. Ao se desvencilhar da verdade universal, o pensamento pós-

moderno fez emergir conhecimentos e saberes antes ocultados ou excluídos. Foucault

(1979: 96) chamou esses conhecimentos de saberes dominados, ou seja, “blocos de

saber histórico que estavam presentes e mascarados no interior dos conjuntos funcionais

e sistemáticos” – o saber regional, particular, comum, ordinário, diferencial.

Segundo Santos (1996: 58) “Duvidamos suficientemente do passado para imaginarmos o

futuro, mas vivemos demasiadamente o presente para podermos realizar nele o futuro.

Estamos divididos, fragmentados”. É preciso desvendar os fragmentos e, a partir do

conhecimento de suas particularidades, estabelecer possíveis relações associadas a um

ponto comum, como afirma Foucault (1979: 98): “Não quero abolir as inúmeras e

gigantes diferenças, mas, apesar e através dessas diferenças, me parece que existe um

ponto comum”. A fragmentação pós-moderna se fixa em temas, investigando seus

aspectos mais diversos associados a diferentes campos disciplinares de modo a

compreender sua complexidade e as questões que participam de sua formação. Cada

tema é estudado a partir dos demais saberes que o cercam, não importa de que campo

da ciência faça parte, mas a sua relação com o foco abordado.

No paradigma emergente, o conhecimento é total, tem como horizonte a totalidade universal

de que fala Wigner ou a totalidade indivisa de que fala Bohm. Mas sendo total, é também

local. Constitui-se em redor de temas que, em dado momento são adotados por grupos

sociais concretos como projetos de vida local. (...) A fragmentação pós-moderna não é

disciplinar e sim temática. Os temas são galerias por onde os conhecimentos progridem ao

encontro uns dos outros (SANTOS, 1996: 47).

Desse modo, considerando nossa postura frente ao “saber científico”, explicitada até

aqui, o tema Concepção do Espaço Prisional é abordado neste trabalho sob saberes de

diferentes campos do pensamento contemporâneo – história crítica, tipologia

arquitetônica e a abordagem experiencial – que serão a seguir apresentados.

Cabe ressaltar aqui a diferença entre os conceitos de transdisciplinaridade e

interdisciplinaridade. O primeiro, como o seu prefixo já diz, transcende as disciplinas e desfaz seus

limites, voltando sua atenção para o conteúdo do conhecimento; o segundo se dá entre as

disciplinas, ou seja: utiliza diferentes disciplinas estabelecendo relações entre elas, mas ainda

reconhece seus limites e os identifica (MORIN, 1984: 311).

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

1.2. História Crítica

Toda história é inevitavelmente condicionada por um modo de abordá-la; não se pode

escrever uma história absoluta, assim como não se pode realizar uma arquitetura absoluta –

mesmo num breve período de tempo, a imagem caleidoscópica altera seu desenho

(FRAMPTON, 2003: VII).

A construção da história na modernidade segue a lógica científico-positivista, busca

purificar os fatos, “decantando encadeamentos naturais” (PEDRO: 1996), selecionando

elementos e acontecimentos pertinentes ao resultado final encontrado no presente. Essa

abordagem histórica busca se configurar (ou então revestir) como verdade absoluta e

neutra, como a ciência e suas explicações do mundo. Consiste no exame objetivo e

exaustivo dos fatos de modo a apreender a essência de um momento histórico e

representá-lo de forma fiel, distanciada e, por isso, verdadeira e absoluta. Usa a lógica

evolucionista, de modo a selecionar e ordenar os fatos, sucessivamente direcionando-os

à causa final, de modo a criar discursos legitimadores.

(...) uma história [determinista] que lançaria sobre o que está atrás dela um olhar de fim de

mundo. Esta história dos historiadores constrói um ponto de apoio fora do tempo; ela

pretende tudo julgar segundo uma objetividade apocalíptica; mas é que ela supõe uma

verdade eterna, uma alma que não morre uma consciência sempre idêntica a si mesma

(FOUCAULT: 1979: 17).

O historicismo crítico se configura como uma abordagem da história fundamentada nas

linhas de pensamento pós-modernas, se contrapondo às metanarrativas da modernidade.

Segundo Colquhoun (2004:23) “A idéia de que os valores mudam e se desenvolvem com

o tempo histórico está hoje tão arraigada no senso comum que é até difícil imaginar um

ponto de vista diferente”, assim afirma que a crítica pós-moderna colocou duas posturas

para a história: (1) a história não é absolutamente determinada; (2) a aceitação da

tradição

é, de certa forma, a condição do significado arquitetônico (COLQUHOUN,

2004: 33). Desse modo passa a abordar cada período como algo construído pelo

passado e conformador do futuro, aceitando que cada momento histórico tem uma

história própria, da qual também participa e que não há como determinar o futuro ou,

precisamente, a origem do presente. “A singularidade de nossa cultura, que é produto de

nosso desenvolvimento histórico, deve ser conciliada com o palpável fato de que ela

opera dentro de um contexto histórico e contém em si mesma sua própria memória

histórica” (COLQUHOUN, 2004: 35).

C.f. Colquhoun (2004:36) a tradição: “disciplina autônoma – uma disciplina que incorpora em si

mesma um conjunto de normas estéticas que são o resultado de uma acumulação histórica e

cultural que tira daí seu significado”.

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

Segundo Montaner (2004: 23) “A história há de ser sempre contemporânea, não podendo

se separar de sua identidade com a crítica, a interpretação e o juízo de valores estéticos”.

Ainda segundo o autor (2004: 11) a crítica “Constitui uma atividade com o mais amplo

sentido cultural. Sua missão é a de interpretar e contextualizar, e pode entender-se como

uma hermenêutica que desvela origens, relações, significados e essências”.

abordagem crítica busca desmistificar o objeto de análise, ir fundo em suas raízes,

descobrir que métodos, teorias, pensamentos o conformaram tal como é, de modo a

desvendar o que se encontra implícito no objeto. Para tanto, é necessário que se

quebrem as barreiras das disciplinas e do saber e se aborde a questão de forma

transdisciplinar

(MONTANER, 2004: 19). O objeto de análise – seja a arquitetura ou um

período histórico – não é autônomo ou independente, se configura a partir de relações

com diversos campos do saber, não pode ser reduzido, deve ser abordado em sua

complexidade. Da mesma forma, não pode ignorar suas particularidades e as diferentes

interpretações, ainda que se apresentem pontos invariáveis (MONTANER, 2004: 21).

A história crítica se baseia, principalmente, no conceito de Wirkliche Historie

Nietzsche, sendo também influenciado pelo paradigma Marxista, que busca investigar e

trazer à luz fatos que se ocultam por trás das categorias unificadoras. “Uma crítica

marxista coerente da ideologia (...) não pode deixar de desmistificar as realidades

contingentes e históricas, desprovidas de objetividade e universalidade, que se

escondem por trás dos termos unificadores...” (TAFURI, 1973 In NESBITT, 2006: 394).

Isto contribui para explicar o interesse de diversos autores por temas que sempre

estiveram à margem da história e da sociedade, sendo raramente estudados. Segundo

Foucault (1979: 19), “Uma das características da história é a de não escolher: ela se

coloca no dever de tudo compreender sem distinção de altura; de tudo aceitar, sem fazer

diferença. Nada lhe deve escapar, mas também nada deve ser excluído”. A história não

Tradução livre da autora (La historia há de ser siempre contemporânea, no pudiéndose separar

de su identidad com la crítica, la interpretación y el juicio de valores estéticos).

Tradução livre da autora (Constituye uma actividad com el más amplio sentido cultural. Su

misión es la de interpretar y contextualizar, y puede entenderse como uma hermenêutica que

desvela orígenes, relaciones, significados y esencias).

O autor utiliza o termo multidisciplinar, aqui substituído por transdisciplinar por melhor se

adequar a sua abordagem. O termo multidisciplinar pressupõe uma abordagem interdisciplinar,

diferente da idéia proposta pelo autor. C.f. “Este objetivo se complementa com el estabelecimiento

de interpretaciones multidisciplinares que rompam las barreiras del professionalismo y la

especialización que limitan las prácticas culturales”.

C.f. Nietzsche (1976), a história “efetiva”, aquela que incorpora questões que a atravessam, e

mesmo fazem parte do seu processo de construção e destruição. É um olhar mais aproximado das

questões que cercam seus acontecimentos e formam suas variâncias.

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

deve, portanto, excluir fatos ou temas para comprovar princípios ou estabelecer modelos,

mas construir a história de modo efetivo.

A bem dizer, hoje em dia, a principal tarefa da crítica da ideologia é desfazer os mitos

impotentes e ineficazes que com tanta freqüência subsistem como ilusões que permitem a

sobrevivência de “esperanças anacrônicas no projeto” (TAFURI, 1973 In NESBITT, 2006:

396).

... todo objeto arquitetônico deve ser valorizado nas direções e esperanças dos projetos

coletivos, dentro de um sentido ético e linhas de força da história. (...) A crítica, portanto,

deve desconfiar dos argumentos de poder, deve mostrar os mecanismos de gestão e deve

recordar que os pactos entre os setores dominantes tem imposto uma realidade inapelável

que tem convertido muitas possibilidades em heterodoxias ou utopias não realizadas

(MONTANER, 2004: 20).

A história deve levar em conta a realidade de cada período. Realidade essa que tornou

possível o estudo e a aceitação de certas abordagens, temas e pensamentos, sem,

entretanto, considerar essa realidade ingenuamente, como fator determinante e absoluto.

Segundo Stengers (2002: 53) “... o historiador, aqui, se define ele próprio pelo recuo no

tempo, pela diferença entre o que a história das ciências o torna capaz de questionar e o

que essa história definiu como incontestável”, ou seja, o pesquisador está incorporado à

história, seus questionamentos partem da realidade da qual ele faz parte, assim como,

suas abordagens, teorias e métodos. A realidade, o contexto e o tempo do pesquisador

não configuram somente a sua visão de mundo, mas a sua maneira de intervir, operar no

seu campo de trabalho e interpretar teorias e conceitos utilizados. Isso porque segundo a

autora:

... um paradigma não é uma simples maneira de “ver” as coisas, de interrogar ou de

interpretar resultados. Um paradigma é, antes de mais nada, da ordem, da prática. O que se

transmite não é uma visão de mundo, mas uma maneira de fazer, uma maneira não só de

analisar os fenômenos, de lhes conferir um significado teórico, mas também de intervir...

(STENGERS, 2002: 64).

O principal viés teórico desta pesquisa está apoiado no historicismo crítico, mais

precisamente no trabalho de Michel Foucault e, se justifica, por permitir que as análises

históricas aqui apresentadas, sobre a arquitetura penal, sejam devidamente

contextualizadas em suas épocas e analisadas a partir da sua própria visão de mundo,

valores e pensamentos, em contrapartida a uma avaliação distanciada.

Tradução livre da autora (... todo objeto arquitectónico deve ser valorado em las direcciones y

esperanzas de los projetos colectivos, dentro de um sentido ético y de unas líneas de fuerza de la

historia. (...) La crítica, por lo tanto, debe desconfiar de los argumentos del poder, debe mostrar los

mecanismos de gestión y debe recordar que los pactos entre los sectores com decisión han

impuesto uma realidad inapelable que há convertido muchas possibilidades em heterodoxias o

utopias no realizadas).

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

1. 2. 1. Arqueologia do Saber

O conceito de arqueologia do saber desenvolvido por Foucault (1985, 2008) pode ser

considerado uma abordagem histórica fundamentada na análise de formações

discursivas e sua relação com os diversos campos do saber – científicos ou não. Essa

abordagem está bastante associada aos seus primeiros trabalhos e se baseia fortemente

em conceitos desenvolvidos por Nietzsche (1976), assim como nas linhas de pensamento

estruturalistas. Associa o significado às suas condições de significação e sua

possibilidade de existência a partir da historicidade em que estavam inseridos, de seus

saberes e do senso comum.

"... o que se quer trazer à luz é o campo epistemológico, a episteme onde os

conhecimentos, encarados fora de qualquer critério referente a seu valor racional ou a suas

formas objetivas, enraízam sua positividade e manifestam assim uma história que não é a

de sua perfeição crescente, mas, antes, a de suas condições de possibilidade; neste relato,

o que deve aparecer são, no espaço do saber, as configurações que deram lugar às formas

diversas do conhecimento empírico. Mais que de uma história no sentido tradicional da

palavra, trata-se de uma "arqueologia" (FOUCAULT, 1999: XVIII).

A arqueologia pretende estudar a ordem e as regras inconscientes que dão significado às

coisas dentro de uma rede. São leis inerentes a certas realidades que direcionam a forma

de agir e perceber o mundo definindo os códigos culturais. Participam da configuração da

rede leis governamentais, a linguagem, a técnica, valores, hierarquias, assim como

teorias científicas e filosóficas. Desse modo, se configura como uma abordagem

transdisciplinar que busca a partir do cruzamento de informações de natureza diversa dar

luz a uma visão de mundo local e temporal, suas regras são singulares e só podem ter

valor dentro da realidade estudada. As formações discursivas analisadas participam de

diversos campos de conhecimento, de diferentes formas e distintas funções. Tem como

foco, portanto, não a verdade científica, mas o saber.

Bem diferente, ainda nisto, das descrições epistemológicas ou “arquitetônicas” que analisam

a estrutura interna de uma teoria, o estudo arqueológico está sempre no plural: ele se

exerce em uma multiplicidade de registros; percorre interstícios e desvios; tem seu domínio

no espaço em que as unidades se justapõem, se separam, fixam suas arestas, se

enfrentam, desenham entre si espaços em branco (FOUCAULT, 2008: 177).

O autor entende como saber o “conjunto de elementos, formados de maneira regular por

uma prática discursiva e indispensável à constituição de uma ciência, apesar de não se

destinarem necessariamente a lhe dar um lugar”... (FOUCAULT, 2008: 204). Associa o

saber diretamente ao seu contexto, valores, pensamentos, assim como à própria ciência

e sua constituição – se a ciência se constitui a partir de saberes, e estes a partir da

prática discursiva, o saber científico não é algo puro ou neutro, o campo epistemológico

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

está nele presente, precisa ser considerado. “O saber não está contido somente em

demonstrações; pode estar também em ficções, reflexões, narrativas, regulamentos

institucionais, decisões políticas” (FOUCAULT, 2008: 205). O saber, portanto, se constitui

a partir das possibilidades que se apresentam em certas realidades, sendo também

constituído pelo conhecimento vulgar (Quadro 2).

... um saber se define por possibilidades de utilização e de apropriação oferecidas pelo

discurso. (...) Há saberes que são independentes das ciências (que não são nem seu

esboço histórico, nem o avesso vivido); mas não há saber sem uma prática discursiva

definida, e toda prática discursiva pode definir-se pelo saber que ela forma (FOUCAULT,

2008: 203).

O que a arqueologia tenta descrever não é a ciência em sua estrutura específica, mas o

domínio, bem diferente, do saber. Além disso, ela se ocupa do saber em sua relação com

as figuras epistemológicas e as ciências, pode, do mesmo modo, interrogar o saber em uma

direção diferente e descrevê-lo em um outro feixe de relações (FOUCAULT, 2008: 218).

Quadro 2 – arqueologia do saber

A abordagem usa o conceito de arquivo, - que seria uma espécie de domínio, ou campo

de abrangência local e temporal que abrigaria a tradição, o senso comum, os

pensamentos científicos, o conhecimento – e que funcionaria como uma espécie de filtro

na identificação de novas abordagens ou conhecimentos. “Não entendo por esse termo a

soma de todos os textos que uma cultura guardou em seu poder... [mas]... do que faz

com que tantas coisas ditas por tantos homens, há tantos milênios, não tenham surgido

apenas segundo leis do pensamento” (FOUCAULT, 2008: 146).

Deste modo, o arquivo, tanto especifica o campo de aceitação dos saberes como

caracteriza a prática discursiva. “O arquivo é, de início, a lei do que pode ser dito, o

sistema que rege o aparecimento dos enunciados como acontecimentos singulares”

(FOUCAULT, 2008: 147). Assim, aceita a regularidade discursiva, como uma visão de

mundo, a condição de existência do saber – que perde seu valor e sentido fora da

regularidade (FOUCAULT, 2008: 163). A regularidade não pressupõe homogeneidade,

mas uma conformação de elementos heterogêneos que atendem a uma idéia ou regra

geral comum, que direciona – mas não determina – seus caminhos, seus pensamentos e

sua intervenção. Cada novo elemento modifica as relações na rede podendo trazer

alterações em suas regras, de modo que a rede é dinâmica – está sempre sujeita às

transformações.

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

... todo enunciado se relacionava a uma certa regularidade – que nada, por conseguinte,

podia ser considerado como pura e simples criação... Mas vimos também que nenhum

enunciado podia ser considerado como inativo e valer como sombra ou decalque pouco

reais de um enunciado inicial... o menor enunciado – o mais discreto ou banal – coloca em

prática todo o jogo das regras segundo as quais são formados seu objeto... As regras

jamais se apresentam nas formulações; atravessam-nas e constituem para elas um espaço

de coexistência; não podemos, pois, encontrar o enunciado singular que as articularia

(FOUCAULT, 2008: 165).

A dinâmica das formações discursivas está associada às contradições. Destas irão surgir

novos conhecimentos a fim de explicá-las, configurando novas visões de mundo e, assim,

novos saberes

– lógica de rede. Desse modo, a contradição não é um erro, mas a

“verdade” originada do saber de uma época que os supera conformando assim,

conhecimentos futuros. Tal fato leva à admissão da idéia de sucessão histórica, que aqui

se dá de modo diverso ao pensamento determinista, como uma espécie de

fundamentação. “A precedência não é um dado irredutível e primeiro... Não basta a

demarcação dos antecedentes para determinar uma ordem discursiva: ela se subordina,

ao contrário, ao discurso que se analisa” (FOUCAULT, 2008: 161). Só é analisável em si

mesma.

Longe de ser indiferente à sucessão, a arqueologia demarca os vetores temporais de

derivação. (...) O que ela [a arqueologia] suspende é o tema de que a sucessão é um

absoluto: um encadeamento primeiro e indissociável a que o discurso estaria submetido

pela lei da sua finitude; e também o tema de que no discurso só há uma forma e um único

nível de sucessão (FOUCAULT, 2008: 190).

A abordagem arqueológica, portanto, busca estabelecer as relações que conformam as

sucessões a partir da continuidade, como um processo complexo que se dá a partir de

alterações em pontos do sistema; não como uma transformação geral a partir de um

elemento único modificando a um só tempo todos os elementos e suas relações. Busca

um feixe de acontecimentos, não uma origem – essa modificação não se dá de forma

maciça, mas a partir de fragmentos associados. “Não se deve mais procurar o ponto de

origem absoluta ou de revolução total, a partir do qual tudo se organiza, tudo se torna

possível e necessário, tudo se extingue para recomeçar” (FOUCAULT, 2008: 165). Uma

nova formação discursiva se conforma a partir de um emaranhado de fatos que

Cf. Foucault (2008: 170), ”tal contradição, longe de ser aparência ou acidente do discurso, longe

de ser aquilo de que é preciso libertá-lo para que ele libere, enfim sua verdade aberta, constitui a

própria lei de sua existência: é a partir dela que ele emerge; é ao mesmo tempo para traduzi-la e

supera-la que ele se opõe a falar; é para fugir dela, enquanto ela renasce sem cessar através

dele, que ele continua e recomeça indefinidamente, é por ela estar sempre aquém dele e por ele

jamais poder contorna-la inteiramente que ele muda, se metamorfoseia, escapa de si mesmo em

sua própria continuidade. A contradição funciona então, ao longo do discurso, como o princípio de

sua historicidade”.

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

modificará uma série de conceitos, objetos, pensamentos, mas não é possível ignorar os

traços do seu passado, sua tradição.

A idéia de um corte que divide de uma só vez, e em um momento dado, todas as formações

discursivas, interrompendo-as com um único movimento e reconstituindo-as segundo as

mesmas regras, não poderia ser mantida. A contemporaneidade de várias transformações

não significa sua exata coincidência cronológica... (FOUCAULT, 2008: 196).

A história arqueológica fundamenta-se no estudo das relações entre fragmentos, a partir

do conceito de Episteme, que diz respeito às formas que nos permitem o acesso ao

conhecimento num dado momento histórico, ou seja, às condições discursivas que

constituem uma epistemologia. A configuração do conhecimento de uma Episteme é

baseada em concepções tão fundamentais, que são imperceptíveis para os envolvidos –

são códigos sócio-culturais que estão presentes em todas as nossas ações, intervenções

e realizações: técnicas, práticas, valores, linguagem, são ordens empíricas (FOUCAULT,

1985: 10). A episteme se relaciona aos processos de uma prática histórica, e se configura

no interior das práticas discursivas, “não é o que se pode saber em uma época, tendo em

conta insuficiências técnicas, hábitos mentais, ou limites colocados pela tradição; é aquilo

que na positividade das práticas discursivas, torna possível a existência das figuras

epistemológicas e das ciências” (FOUCAULT, 2008: 215). É, de certa forma, a idéia de

mundo presente nos homens de cada época, de modo inconsciente, que direciona suas

ações.

Suspeitamos talvez, que a episteme seja algo como uma visão do mundo, uma fatia de

história comum a todos os conhecimentos e que imporia a cada um as mesmas normas e

os mesmos postulados, um estágio geral da razão, uma certa estrutura de pensamento a

que não saberiam escapar os homens de uma época – grande legislação escrita,

definitivamente, por mão anônima. (...) A episteme não é uma forma de conhecimento ou

um tipo de racionalidade que, atravessando as ciências mais diversas, manifestaria a

unidade soberana de um sujeito, de um espírito ou de uma época; é o conjunto das relações

que podem ser descobertas, para uma época dada, entre as ciências, quando estas são

analisadas no nível das regularidades discursivas (FOUCAULT, 2008: 214).

A aplicação da abordagem da história arqueológica no presente trabalho é fundamental

por permitir que se analise a relação da idéia de encarceramento, suas instituições, sua

arquitetura e suas transformações, o surgimento de novos conceitos em diversos

períodos a partir de suas visões de mundo, conformando uma compreensão mais

aproximada e profunda do tema estudado. Para complementar a análise arqueológica,

será utilizado o conceito de Genealogia, que se fixa na relação entre os objetos de uma

mesma episteme e suas características particulares, explicitado a seguir. (FOUCAULT,

1979),

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

1. 2. 2. Genealogia do Saber

O conceito de genealogia se desenvolve a partir da interpretação dos conceitos de

Nietzsche e da valorização da dimensão da existência. Foucault passa a questionar como

as práticas sociais engendram certos domínios do saber, desmascarando a neutralidade.

“A razão? Mas ela nasceu de uma maneira inteiramente “desrazoável” – do acaso. A

dedicação à verdade e ao rigor dos métodos científicos? Da paixão dos cientistas, (...) da

necessidade de suprir a paixão – armas lentamente forjadas ao longo das lutas pessoais”

(FOUCAULT: 1979: 12). A partir de tais questionamentos, o autor parte do conceito de

arqueologia, propõe que os acontecimentos precisam de condições de existência para se

estabelecer e prossegue estudando o modo como as transformações ocorrem no interior

das epistemes, levando de uma a outra.

A abordagem genealógica, fundamentada no conceito de genealogia de Nietzsche,

baseia-se em três princípios: (1) Como se formaram as séries de discurso; (2) Qual foi a

norma específica de cada série; (3) Quais foram as suas condições de aparecimento, de

crescimento e variação. Esta abordagem é bastante associada às linhas de pensamento

pós-estruturalistas, fato que se torna claro em sua palestra A Ordem do Discurso (1970),

onde afirma que a verdade, o conhecimento e o saber, assim como a linguagem, a

escrita e o sistema jurídico são jogos de diferenças, onde prevalece o que pode ser

legitimado pela episteme. Contudo, não se propõe a estudar a Episteme, mas se fixa nas

suas relações e no seu jogo de diferenças.

Enquanto a arqueologia é o método próprio à análise da discursividade local, a genealogia é

a tática que, a partir da discursividade local assim descrita, ativa os saberes libertos da

sujeição que emergem desta discursividade [é o] acoplamento do saber erudito e do saber

das pessoas, só foi possível e só se pôde tentar realizá−la à condição de que fosse

eliminada a tirania dos discursos englobantes com suas hierarquias e com os privilégios da

vanguarda teórica. [...] o acoplamento do conhecimento com as memórias locais, que

permite a constituição de um saber histórico das lutas e a utilização deste saber nas táticas

atuais (FOUCAULT: 1979: 97).

O conceito de Genealogia parte da existência da gênese – um conjunto de objetos

associados por algum elemento ou característica comum – ou seja, se fundamenta na

reincidência dialética de um tipo ou modelo ao longo do tempo, que se dá através da sua

interpretação e aplicação - releitura adaptada a outras particularidades – um outro tempo,

local ou finalidade (Quadro 3). A investigação parte, portanto, da análise da gênese para

estabelecer possíveis pontos geradores da mutação do tipo dentro de um momento

histórico – semelhanças e particularidades que abrigam a idéia comum da mutação

relacionada à conjunção de acontecimentos de uma episteme. O estudo minucioso de

cada caso particular do tipo permite traçar os pontos comuns com a rede da qual fazem

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

parte e, a partir de suas peculiaridades, estabelecer pontos que se sobrepõem,

permitindo a identificação do traço geral da mutação. Os fatos históricos podem identificar

as condições de existência para o surgimento de novos elementos e, o estudo da

ocorrência, identificar a mudança que cada particularidade trouxe.

Quadro 3 – genealogia do saber

Ela [A genealogia] deve construir seus “monumentos ciclópicos” não a golpes de “grandes

erros benfazejos”, mas de “pequenas verdades inaparentes estabelecidas por um método

severo”. A genealogia não se opõe a história como a visão altiva e profunda do filósofo ao

olhar de toupeira do cientista; ela se opõe, ao contrário, ao desdobramento meta-histórico

das significações ideais e das indefinidas teleologias. Ela se opõe à pesquisa de “origem”

(FOUCAULT: 1979: 12).

A genealogia seria o estudo dos acontecimentos a partir de seu estabelecimento, sua

origem, mas não aquela associada ao termo Ursprung

. Isso porque entendendo o

processo com a lógica da rede o elemento original seria aquele puro, mas seu

estabelecimento, sua existência, forçosamente traria a sua transformação a partir da sua

relação com os outros elementos: “diante de tal aparição, deixa de haver o

distanciamento do juízo, creio que isso é da ordem do devir e da metamorfose. (...) que é

também uma perda da origem, também do fim” (BAUDRILLARD: 2003:18, 49). A

genealogia, portanto, pretende analisar os fatos em sua ocorrência – a partir de

acontecimentos associados que os fizeram emergir e as relações que se estabeleceram,

trazendo a interpretação do objeto original a partir do seu uso e sua “ressignificação”.

Desse modo a genealogia procura demorar-se nas meticulosidades e seus acasos, a fim

de desmascarar as verdades ocultadas na metafísica.

Se o genealogista tem o cuidado de escutar a história em vez de acreditar na metafísica, o

que ele aprende? Que atrás das coisas há “algo inteiramente diferente”: não seu segredo

essencial e sem data, mas o segredo que elas são em essência, ou que sua essência foi

construída peça por peça a partir de figuras que lhe eram estranhas (FOUCAULT: 1979:

12).

Busca-se a partir dos fragmentos dispersos e singulares, revelar a relação que os associa

a uma rede comum. Procura-se, portanto a proveniência (Herkunft), ou seja, o que torna

algo ou alguém pertencente a um grupo, não por suas semelhanças, mas por pequenas

singularidades que se entrecruzam, uma tradição. O valor não está na verdade ou no

Ursprung, do alemão, origem. Alinha-se a idéia de essência, Zeitgeist, que seria uma identidade

primeira, livre de interferências externas, pura. (FOUCAULT: 1979: 12)

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

discurso estabelecido, mas na ação – sua interpretação e aplicação –, na forma como

esse conhecimento é exteriorizado, e nos acertos e falhas que levaram esse percurso a

se dar dessa maneira e o diferencia do que foi no passado, singularizando-o. Os desejos,

os desvios, as verdades que surgem e se apagam, esse conflito constante inscrito e

marcado em seu percurso imprevisto. “A genealogia, como análise de proveniência está,

portanto, no ponto de articulação do corpo com a história. Ela deve mostrar o corpo

inteiramente marcado de história e a história arruinando o corpo” (FOUCAULT: 1979: 15).

Ou seja, deve mostrar de que forma as mudanças nas linhas de pensamento, a partir da

experiência, trazem ajustes ao elemento original – o modelo – e se mostram inscritas no

objeto.

É o descortinar do fato que a genealogia procura tratar, visto como um trecho de uma

série de acontecimentos contínuos, pois não há um fim, mas uma constante

transformação onde emergem acontecimentos derivados de relações entre os tantos

acontecimentos da série e suas diferenças. A emergência (Entestehung) surge de

situações específicas onde por algum motivo, fatos ou conhecimentos são abandonados

em decorrência do aprofundamento de e “ressignificação” de outros. São essas

“ressignificações” que provam o estabelecimento de um conhecimento e o seu valor, pois

a emergência se dá no interstício formado entre essas relações, esse não-lugar é o ponto

comum que as associa e que estabelece um discurso. “...então o devir da humanidade é

uma série de interpretações. E a genealogia deve a sua história [...] como emergências

de interpretações diferentes” (FOUCAULT: 1979: 17). Assim a proveniência designa a

marca e a qualidade do acontecimento, enquanto a emergência designa seu ponto

fundamental, a interseção que os une.

A história efetiva se distingue daquela dos historiadores pelo fato de que ela não se apóia

em nenhuma constância: nada no homem – nem mesmo seu corpo – é bastante fixo para

compreender outros homens e se reconhecer neles. (...) A história será “efetiva” na medida

em que ela reintroduzir o descontínuo em nosso próprio ser. (...) Ela aprofundará aquilo

sobre o que se gosta de fazê-la repousar e se obstinará contra sua pretensa continuidade

(FOUCAULT: 1979: 18).

A abordagem genealógica se associa fortemente à idéia de tipo apresentado a seguir e

se mostrou importante para o desenvolvimento desse trabalho por analisar os objetos a

partir de sua ocorrência, abordando-os na sua efetiva existência – permite assim que se

considere a experiência e suas implicações nos modelos e tipos arquitetônicos penais.

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

1.3. Abordagem Tipológica na Arquitetura Contemporânea

Porém, por mais diferentes que essas soluções [pós-modernas] possam ser, elas possuem

uma coisa em comum – todas rejeitam a proibição modernista à imitação. Todas até certo

ponto, afrouxam a ligação que o pensamento historicista estabelece entre as formas

artísticas e o Zeitgeist (COLQUHOUN, 2004: 225).

Mais do que corpos teóricos o que encontramos são situações propostas que têm buscado

sua consistência nas condições particulares de cada acontecimento (SOLÁ-MORALES,

1993: 14).

A obra de arquitetura não pode ser considerada como um eixo único e isolado, singular e

“irrepetível”, uma vez que sabemos o quanto está condicionada pelo mundo que lhe rodeia

e por sua história. Sua vida se propaga e se faz presente em outras obras em virtude da

condição específica da arquitetura, ao implicar nesta uma cadeia de eixos solidários aos

quais descreve uma mesma estrutura formal (MONEO, 1984: 25).

A arquitetura pós-moderna apresenta, como linha comum, um desejo de ultrapassar a

teoria moderna, saindo do reducionismo para entrar na complexidade, opondo-se à

abstração formalista, aos princípios funcionalistas e à ruptura completa com a história.

Desenvolve-se de forma transdisciplinar a partir de enquadramentos ideológicos e da

importação de paradigmas de outras áreas do conhecimento – como a história,

fenomenologia, lingüística, filosofia, etc. O desenvolvimento da teoria crítica atesta que a

história não é absolutamente determinada para um fim, mas acredita que é a tradição que

cria a condição do significado da arquitetura. A valorização da tradição traz o interesse

pela essência da arquitetura e o estudo das linguagens históricas a partir da forma e sua

constituição tradicional, em contraposição à forma definida pela função.

A ênfase no estudo de formas históricas, da essência e do significado da arquitetura traz

grande importância à abordagem do tipo, bastante semelhante à abordagem

genealógica. A idéia de tipo pressupõe um grupo estabelecido de elementos, de alguma

forma associados, ou a idéia de gênese. “O conceito de tipo se baseia fundamentalmente

na possibilidade de agrupar os objetos servindo-se daquelas similitudes estruturais que

lhes são inerentes, poderia dizer-se inclusive, que o tipo permite pensar em grupos”

Tradução livre da autora (Más que cuerpos teóricos lo que encontramos son situaciones

propuestas de hecho que han buscado su consistencia en las condiciones particulares de cada

acontecimiento).

Tradução livre da autora (La obra de arquitectura no puede ser considerada como um hecho

único y aislado, singular e irrepetible, uma vez que sabemos cuanto está condicionada por el

mundo que lê rodea y por sua história. Su vida se propaga y se hace presente em otras obras em

virtud de la especifica conditión de la arquitectura, al implicar esta uma cadena de hechos

solidários a los cuales describe uma misma estructura formal).

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

(MONEO, 1984: 15).

Desse modo, o conceito de tipo se baseia no elemento típico,

mais generalista, que funciona como uma base de criação que irá se caracterizar e

apresentar sua identidade – aquilo que o diferencia dos demais elementos de sua gênese

– a partir de seus elementos particulares adaptados à sua realidade. “O conceito de

vagueza ou genericidade do tipo que, portanto, não pode influir diretamente sobre a

invenção e a qualidade estética das formas, explica também a gênese, o modo de

formação do tipo” (ARGAN, 2004: 66).

Essa abordagem, ao contrário da abordagem funcionalista do modelo – que adota a

repetição – busca, através da existência dos modelos anteriormente adotados,

estabelecer seu traço comum a partir dos rastros deixados ao longo do tempo que

permanecem ainda presentes, apesar de suas peculiaridades. “A história da arquitetura

do passado tende a ser analisada como um produto do passado em que se ressaltam

suas inovações e diferenças com respeito à arquitetura do presente” (SOLÁ-MORALES:

1985 In NESBITT: 2006: 254). Entende-se que somos constituídos a partir da nossa

experiência do passado, mas agregamos a ela nossos conhecimentos do presente, lhe

dando novo sentido e direção que irão formar as bases e condições de mudanças

futuras. “... é o conhecimento do passado que constitui o termo de comparação e medida

para o futuro” (ROSSI, 1998: 37). Entendemos que nada é natural ou provém do nada,

como já afirmava Quincy:

... em tudo é necessário um antecedente; nada em nenhum gênero, vem de nada, e isso

não pode deixar de se aplicar a todas as invenções do homem (...) é como uma espécie de

núcleo em torno do qual se aglomeram e se coordenaram em seguida os desdobramentos e

as variações de forma que o objeto era suscetível. (QUINCY, 1832 apud ROSSI, 1998: 26)

Os significados culturais de um período se inter-relacionam, e o significado de qualquer

palavra ou qualquer forma artística singular, depende da existência de todas as outras. (...)

a história está presente não somente como um processo em que uma fase anula a fase

anterior, mas também como uma série de rastros que sobrevivem em modos atuais de se

ver o mundo. (COLQUHOUN, 2004: 233)

A abordagem tipológica, então, se dá a partir do entendimento que, passado e presente

fazem parte de um mesmo ciclo de transformação, onde seus elementos se relacionam

continuamente, não estão dissociados nem tampouco se invalidam, mas ao contrário

estão profundamente associados. “... a arquitetura ao contrastar estruturas antigas e

novas, descobre o fundo e a forma em que o passado e o presente se reconhecem

reciprocamente” (SOLÁ-MORALES, 1985 In NESBITT, 2006: 257). Uma nova

Tradução livre da autora (El concepto de tipo se basa fundamentalmente em la possibilidad de

agrupar los objectos sirviéndose de aquellas similitudes estructurales que les son inherentes,

podria dicirse incluso, que el tipo permite pensar em grupos).

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

interpretação gera novo significado a partir da sua aplicação às antigas formas, de modo

que cada novo objeto arquitetônico está associado à sua história e seus rastros, assim

como à sua realidade presente e local, são variações interligadas. “Também por isso

todas as grandes arquiteturas se repropõem à arquitetura da antiguidade, como se a

relação fosse fixada para sempre; mas cada vez se repropõe com uma individualidade

diferente” (ROSSI, 1998: 152). A idéia do tipo é, portanto, particular, local e temporal, não

pode ser aplicada ou instituída em uma realidade diversa. “... o tipo, entendido como

estrutura formal, está, pelo contrário, ligado intimamente com a realidade, com uma

amplíssima gama de interesses que vão da atividade social à construção” (MONEO,

1984: 16).

Segundo Argan (2004), “... o tipo é sempre deduzido da experiência da história” (ARGAN,

2004: 68). O estabelecimento do tipo depende, portanto, da permanência de caracteres

comuns a todos os elementos da série do qual pertencem, sendo parte de um sistema.

Como na genealogia, a abordagem se fixa na aplicação e interpretação de um modelo,

“ressignificando-o” (Quadro 4). A abordagem tipológica se estabelece a partir de um

processo de analogia formal, ou seja, formas reconhecidas através da tradição

apresentando pequenas variações particulares e contextuais pertinentes às exigências do

seu tempo, seu local, enfim, de sua particularidade. “... quando um tipo se fixa na prática

ou na teoria arquitetônicas, ele já existe numa determinada condição histórica da cultura,

como resposta a um conjunto de exigências ideológicas, religiosas ou práticas” (ARGAN,

2004: 66). Desse modo, o estabelecimento do tipo pressupõe que existam condições

sócio-culturais para tal, da mesma forma, reafirma a dissociação entre forma e função, já

que permite diferenciadas leituras associadas a questões de natureza diferente da sua

forma original.

Quadro 4 – modelo e tipo

Formas tradicionais, esvaziadas

do seu valor formal, se relaciona

com a experiência e não com a

função

Ele [o tipo] resulta da experiência de formas realizadas como formas artísticas, mas as

apresenta esvaziadas daquilo que é seu específico valor formal ou artístico: mais

precisamente, priva-as de seu caráter e de sua qualidade de forma e as reporta ao valor

indefinido de uma imagem ou de um signo (ARGAN: 2004: 66).

Tradução livre da autora (... el tipo, entendido como estructura forma, está, por el contrario,

ligado intimamente com la realidad, com uma amplíssima gama de intereses que van de la

atividad social a la construcción).

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

Segundo Colquhoun (2004) as formas se relacionam aos usos e às tarefas realizadas

nos lugares abrigados pela arquitetura. Por isso, independem de um único momento

histórico. Não é possível isolá-lo completamente, uma vez que ele depende de todos os

outros, de uma conjunção de fatos. “... é exatamente por meio da persistência das formas

anteriores que o sistema pode comunicar significado. Essas formas, ou tipos, interagem

com as tarefas apresentadas à arquitetura, em qualquer época da história, formando todo

o sistema” (COLQUHOUN: 2004: 234). Segundo Rossi (1998: 25), “O tipo vai se

constituindo, pois, de acordo com as necessidades e com as aspirações de beleza: único

mas, variadíssimo em sociedades diferentes, ele está ligado à forma e ao modo de vida”.

Por mais que queira reproduzir o modelo original, as condições locais e temporais vão

sempre lhe dar um direcionamento diferente, um novo modo de ver e intervir:

... nenhum tipo se identifica com uma forma, mesmo sendo todas as formas arquitetônicas

redutíveis a tipos. (...) O tipo é, pois, constante e se apresenta com características de

necessidade; mas, mesmo determinadas, elas reagem com a técnica, com as funções, com

o estilo, com o caráter coletivo e o momento individual do fato arquitetônico (ROSSI, 1998:

27).

O estabelecimento de um tipo arquitetônico está intimamente associado ao modo de

viver: “... a estabilidade de uma sociedade – estabilidade que se reflete tanto nas

atividades, como nas técnicas e nas imagens – é, em ultimo caso, a responsável da

persistência da imagem no espelho da arquitetura” (MONEO, 1984: 16).

Segundo

Corona Martinez (2000:112), as transformações no tipo dependem de: (1) adaptações –

dimensões, orientações no lote, etc; (2) variações – mudanças no modo de vida; (3) a

relação entre a variação e o ato de projetar. Desse modo, a aplicação da abordagem

tipológica pressupõe a existência de um modelo e propõe a sua interpretação. É,

portanto, uma crítica, como também uma intervenção fundamentada na experiência,

permitindo a liberdade da interpretação a partir da percepção de cada um e sua

adaptação de acordo com a pertinência de cada caso. “Se é assim, e os tipos refletem

modos de vida próprios de uma sociedade, os tipos arquitetônicos pertencem de pleno

direito à área da satisfação do usuário, à dimensão sincrônica do presente” (CORONA

MARTINEZ, 2000: 110).

A idéia de tipo está associada a uma visão holística, característica da cultura

contemporânea, em contrapartida à visão de modelo associada a uma visão mecanicista,

a idéia de um tipo ideal que funciona como uma referencia.

““Tipo” é a idéia genérica,

Tradução livre da autora: (la estabilidad de uma sociedad – estabilidad que se refleja tanto en

las actividades como en las técnicas y en las imágenes – es, em último término, la responsable de

la persistência de la imagen em el espejo de la arquitectura).

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

platônica, arquetípica, é a forma básica comum da arquitetura; “modelo” é aquilo que é

possível ir repetindo tal qual, como um carimbo que possui uma série de caracteres

recorrentes” (MONTANER, 2001b: 110). Enquanto o tipo se estabelece de forma

analógica e inconsciente – a partir de questões subjetivas como a experiência e a

memória individual e coletiva – o modelo se estabelece por meio da mimese e do

pensamento racional, associado a um ideal distante da realidade, uma situação utópica e

intemporal. É estático, deve ser eterno. Um tipo tem, como referência, um outro tipo que

é transformado, modificado, até mesmo destruído, dando origem a um outro; o modelo

tem, como norma, o ideal.

A palavra tipo não representa tanto a imagem de uma coisa a ser copiada ou imitada

perfeitamente quanto a idéia de um elemento que deve, ele mesmo, servir de regra ao

modelo (...) o modelo, entendido segundo a execução prática da arte, é um objeto que deve

se repetir tal como é; o tipo é, pelo contrário, um objeto, segundo o qual cada um pode

conceber obras que não se assemelhe entre si. Tudo é preciso e dado no modelo; tudo é

mais ou menos vago no “tipo” (QUINCY 1832 apud ROSSI, 1998: 25).

O tipo, que encontrava sua razão de ser na história, na natureza e no uso, não devia,

portanto, ser confundido com o modelo, a repetição mecânica de um objeto. O tipo

manifestava a permanência no objeto, simples e único, daquelas características que o

conectavam com o passado, dando razão assim de uma identidade cunhada anos atrás,

mas sempre presente na imediatez do objeto (MONEO, 1984: 17).

Este enfoque teórico, adotado com base no conceito de tipo, se faz necessário por

permitir a comparação entre projetos de diferentes programas – ou funções – e

momentos históricos, possibilitando identificar as transformações sofridas através do

tempo e as adaptações – interpretações. A articulação das análises do mesmo tipo

possibilitam a identificação de suas semelhanças, assim como as diferenças que dão o

caráter de cada obra e sua identificação como tal.

Tal atitude ante a tipologia propõe uma nova dimensão histórica da obra de arquitetura que

ajuda a situá-la no terreno público não como objeto autônomo, mas como elementos criados

no processo de desenvolvimento no tempo da história. Segundo palavras de George Kubler:

“a história é demasiado imprecisa e breve para poder ser considerada simplesmente como

uma sucessão temporal, estruturada mediante períodos de idêntica consistência” (MONEO,

1984: 23).

Tradução livre da autora: (El tipo, que encontraba su razón de ser em la história, la naturaleza y

el uso, no debia, por tanto, ser confundido com el modelo, la repetición mecânica de um objecto.

El tipo manifestaba la permanência em el objecto, simple y único, de aquellas características que

lo conectaban com el pasado, dando razón así de uma identidad açuñada años atrás, pero

siempre presente em imediatez del objecto).

Tradução livre da autora (Uma tal actitud ante la tipologia propone uma nueva dimensión

histórica de la obra de arquitectura que ayuda a situarla en el terreno de lo público no como um

objecto autônomo, sino como elementos creados en el processo de desarrollo en el tiempo de la

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

O conceito de tipo pressupõe uma interpretação a partir de uma releitura do objeto

arquitetônico, que pode ser derivada de: (1) uma visão temporal do contexto; (2) uma

mudança – intencional ou não – do caráter de uso de uma determinada área urbana; (3)

de possibilidades econômicas; (4) da visão corporativa – governamental ou privada; ou

(5) decorrente da interação pessoa–ambiente, ou seja, da experiência prática e da

vivência no lugar, que será abordada nesse trabalho junto ao contexto. Isso porque a

adaptação do espaço tem como finalidade melhor atender aos propósitos da atividade

humana no lugar, processo que se dá através da cognição, da constatação dos

problemas e acertos de ordem prática que surgem do próprio uso do espaço em

determinada situação e contexto. Para um melhor entendimento da relação pessoa-

ambiente no espaço penal e do processo cognitivo derivado dessa relação será utilizada

a Abordagem Experiencial, apresentada a seguir.

1.4. Abordagem Experiencial: transformando a atitude de conhecer

O sujeito, que a ciência moderna lançara na diáspora do conhecimento irracional, regressa

investido da tarefa de fazer erguer sobre si uma nova ordem científica (SANTOS, 1996: 43).

Somos igualmente atores e espectadores das transformações que possibilitam novas

modalidades de relações entre nós próprios e o mundo, de modo que qualquer relato será

sempre duplamente parcial: singular, uma vez que o que podemos compreender depende

de nossa situação, sempre local, no mundo, e não definitivo, por dizer respeito a um

acontecimento da nossa contemporaneidade (PEDRO, 1996: 96).

No discurso moderno o espaço é visto como algo genérico, abstrato, meramente

constituído por uma relação funcional, matemática e quantitativa entre suas partes e

elementos resultando em uma arquitetura autônoma, ideal, dissociada de qualquer

sensibilidade – em relação ao contexto ou aos seus usuários (MONTANER, 2001: 31). A

idéia de mundo como um sistema ecológico, por sua vez, passa a tratar o espaço físico

como um lugar a partir de uma visão fenomenológica

, ou seja, da indissociabilidade

entre homem e ambiente. O conceito de lugar, ao contrário do conceito de espaço,

considera a experiência humana, tornando o espaço um lugar de vivências, sensações,

de caráter único, particular e qualitativo (Quadro 5). “... o lugar é definido por

substantivos, pelas qualidades das coisas e dos elementos, pelos valores simbólicos e

históricos; é ambiental e está relacionado fenomenologicamente com o corpo humano”

história. Pues según palabras de George Kubler “la história es demasiado imprecisa y breve para

poder ser considerada simplesmente como una sucessión temporal, estructurada mediante

períodos de identica consistancia”).

Na abordagem de Merleau-Ponty (2001), Heidegger (1954) e Husserl (1984)

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

(MONTANER, 2001: 32). Lefebvre (1991) fala da arquitetura como algo que é produzido

e reproduzido a partir da interação dos indivíduos e da interpretação que cada um dá ao

espaço a partir de sua experiência no lugar e sua história de vida.

A arquitetura produz corpos vivos, cada um com atributos distintos. O fundamento ativo de

um tal corpo, sua presença, não é visível nem legível como tal, nem é objeto de qualquer

discurso, pois reproduz a si mesma dentro daqueles que usam o espaço em questão, dentro

de suas experiências vividas. (LEFEBVRE, 1991: 300)

Segundo Tuan (1983), o espaço só é concreto ou real quando interagimos com ele, pois

a realidade se constitui a partir das nossas experiências – pensamento e sentimento. “O

que começa como espaço indiferenciado transforma-se em lugar à medida que o

conhecemos melhor e o dotamos de valor. (...) O espaço transforma-se em lugar à

medida que adquire definição e significado” (TUAN, 1983: 06; 151). O significado ou

interpretação que damos ao espaço ao idealizá-lo ou experienciá-lo varia com tempo, a

cultura e a nossa própria experiência de vida, memórias, imaginação, que vão, de certo

modo, direcionar as nossas sensações no lugar atribuindo-lhe conotações qualitativas.

Considerando a arquitetura como um lugar de existência da pessoa, suas propriedades e

fenômenos se criam exatamente da presença da pessoa e sua vivência no lugar – a

pessoa é o sujeito da experiência.

A Abordagem Experiencial, desenvolvida pelos pesquisadores do ProLUGAR, baseia-se

na abordagem atuacionista proposta por Varela, Thompson e Rosch (2003) e no

pressuposto de que “não é possível ter acesso a uma realidade independente do

observador, pois ela não é algo pré-determinado, estático e imutável, mas o resultado de

uma explicação que não é independente do observador” (RHEINGANTZ et al, no prelo:

10). Desse modo, compreende a relação pessoa-ambiente como uma interação que se

dá de forma biunívoca num processo constante. “... caracteriza a experiência do homem

no lugar, ou o modo como a um só tempo cada lugar influencia a ação humana; como a

presença humana dá sentido e significado a cada lugar” (RHEINGANTZ et al, no prelo:

10). O lugar não existe sem o ser humano, assim como o ser humano não pode existir

dissociado de um lugar – suas ações estão impregnadas pela sua experiência no lugar e

o lugar constituído a partir de suas necessidades e aspirações, derivadas da sua

experiência de vida.

Essa abordagem pressupõe uma visão ecológica de um mundo onde pessoa e ambiente,

observador e objeto observado, são inseparáveis (RHEINGANTZ, 2004), em

contraposição a visão behaviorista: “Os behavioristas ignoram largamente a interação

mútua e a interdependência entre um organismo vivo e seu meio ambiente natural, o qual

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

também é, ele próprio, um organismo” (CAPRA, 2006: 167). A compreensão que os

cientistas têm a respeito do mundo não é necessariamente como ele é, mas sim como

cada indivíduo o percebe, razão pela qual atualmente sugere-se o conceito de

interpretação em substituição ao de representação. "O que observamos não é a natureza

em si, mas a natureza exposta ao nosso método de questionamento" (HEISENBERG,

1959: 42)

. Desse modo, recupera-se o senso comum, pois, assim como, sujeito e

mundo estão continuamente modificando-se e influenciando-se, o entendimento do

mundo pela cognição está continuamente se fazendo, constituindo configurações

provisórias, mais do que verdades definitivas (PEDRO: 1996).

... a cognição não é a representação de um mundo que existe de maneira independente,

mas, em vez disso, é uma contínua atividade de criar um mundo por meio do processo de

viver. As interações de um sistema vivo com seu meio ambiente são interações cognitivas, e

o próprio processo da vida é um processo de cognição (CAPRA, 1996: 197).

O aprendizado da vida deve dar consciência de que a “verdadeira vida”, para usar a

expressão de Rimbaud, não está tanto nas necessidades utilitárias – às quais ninguém

consegue escapar –, mas na plenitude de si e na qualidade poética da existência, porque

viver exige, de cada um, lucidez e compreensão ao mesmo tempo, e, mais amplamente, a

mobilização de todas as aptidões humanas (MORIN, 2003: 54).

Segundo Maturana e Varela (1995), pessoa e meio são partes de um mesmo processo

vital – idéia da autopoiese – a partir da circularidade de sua interação. A pessoa constitui

seu próprio mundo na sua prática de viver, de modo que age a partir da forma como

percebe o mundo e percebe o mundo a partir de suas ações, ou seja, sua experiência e

história. Varela et al (2003: 210) propõem que cognição é atuação: “uma história de

acoplamento estrutural que produz um mundo”, ou seja, o ser humano não se transforma

para se adaptar ao meio mas, simplesmente, abandona situações que não se adéquam,

em face de outras mais satisfatórias ao entrelaçamento entre homem e meio. “... o mundo

e a pessoa que o percebe, especificam-se mutuamente” (VARELA et al, 2003: 176). Pode

ser vista, portanto, como uma deriva natural e não uma evolução (VARELA et al, 2003:

201).

Como toda ação humana se dá nesse entrelaçamento, toda ação é ação incorporada: (1)

pelas emoções e sentimentos da pessoa; (2) pelo contexto biológico, psicológico e

cultural – local, história, experiência – indissociáveis do ser humano (VARELA et al: 2003:

177; RHEINGANTZ et al, no prelo: 13). Desse modo, pode-se dizer que o processo

cognitivo funciona como um elo que associa pessoa – dotada de emoções e sentimentos

–, lugar – vivenciado pelo homem – e situação/ocasião – tempo, momento da experiência

Tradução livre da autora (lo que observamos no es la naturaleza en sí misma, sino la

naturaleza presentada a nuestro método de investigación).

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

do homem no lugar (Quadro 5): “O mundo se efetiva na conexão e na articulação dos

acontecimentos e ocorrências temporal e espacialmente simultâneas, bem como, nas

possibilidades ativadas em cada situação vivenciada” (ALCANTARA, 2008: 19). Isso

porque nem a pessoa, nem o tempo ou o lugar são permanentemente os mesmos, estão

em contínuo processo de transformação a partir da interação e experiência mútua.

Cheguei à conclusão que seja o que for que espaço e tempo signifiquem, lugar e ocasião

significam mais; pois espaço, na visão do homem, é lugar, e tempo, na visão do homem, é

ocasião. Mantidos fora do mecanismo esquizofrênico do pensamento determinista, tempo e

espaço permanecem como abstrações congeladas. (VAN EYCK, 1961: 238 apud FORTY,

2000: 271)

Quadro 5 – Processo Cognitivo

A cognição e o ato de conhecer são, portanto, ações incorporadas, conscientes da

experiência de vida do observador – seu background – que guia suas interpretações,

emoções, sensações e sua interação com um determinado lugar ou ambiente. “O

observador acontece no observar e, quando morre o ser humano que o observador é, o

observador e o observar chegam ao fim”. (MATURANA: 2001: 126) O observador “não

pode produzir explicações ou afirmações que revelem ou conotem nada

independentemente das operações através das quais ele ou ela gera suas explicações e

afirmações” (MATURANA: 2001: 127). Todas as ações operadas pelo ser humano fazem

parte da dinâmica de estados do organismo, sendo fenômenos semelhantes, mas que se

estabelecem a partir de diferentes relações, fazendo surgir as distinções do observador.

Por isso, “Se queremos compreender qualquer atividade humana, devemos atentar para

a emoção

que define o domínio de ações no qual aquela atividade acontece e, no

Cabe ressaltar a diferente conotação usada pelo autor entre emoção e sentimento, também

compartilhada por Damásio (1996: 145), ressaltada por Rosa Pedro (1996: 130) e Denise

Alcabtara (2008: 16). Para os autores, a emoção se dá como alterações no corpo, reações que

podem se dar de forma mecânica, como relações de causa e efeito no processo biológico. Já o

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

processo, aprender a ver quais ações são desejadas naquela emoção” (MATURANA:

2001: 130).

De acordo com Varela, Thompson e Rosch (2003), a ciência é uma explicação da

experiência humana no mundo, e não de uma realidade independente do homem. Na

mesma linha de raciocínio, Maturana (2001: 128) observa que “pensar é agir no domínio

do pensar, andar é agir no domínio do andar (...), e explicar cientificamente é agir no

domínio do explicar científico” (MATURANA: 2001: 128). Em outras palavras, a ciência

passa a ser constituída a partir de ações humanas como conhecer, observar, explicar –

ações incorporadas – e se origina de questões particulares, curiosidades, paixões do

pesquisador . Estas questões particulares se desenvolvem em função direta da

perspectiva do pesquisador, associadas à sua experiência. Em função de sua experiência

e de seus interesses, diferentes pesquisadores, mesmo aplicando os mesmos

procedimentos em uma determinada experiência ou situação, tendem a ter diferentes

interpretações e explicações de suas experiências sejam elas meramente vivenciais ou

científicas. Conforme Maturana, (2001: 134), “há tantos tipos diferentes de explicação

quantos diferentes critérios usarmos (...) para aceitar os diferentes tipos de reformulação

(...) como explicações”.

A atenção e a incorporação das emoções, sensações e estímulos produzidos durante a

observação, bem como a indissociabilidade entre pessoa e ambiente são as principais

contribuições da abordagem experiencial ao estudo das relações pessoa-ambiente. Com

base no pressuposto de Latour (2001: 338) – “não existe um mundo lá fora, não porque

inexista um mundo, mas porque não há uma mente lá dentro” – e no entendimento de

que os comportamentos e as ações observados não se resumem a uma relação de

causa e efeito, a abordagem experiencial busca compreender as razões que justificam os

comportamentos observados, inclusive as emoções embutidas nestas ações. A

abordagem experiencial se ocupa “do modo como o observador pode orientar suas ações

na sua situação local, admitindo-se que essas situações locais mudam constantemente

em função da atividade do observador” (RHEINGANTZ, 2004: 07). Desse modo, a

abordagem experiencial pode vir a contribuir para superar o distanciamento da tradição

behaviorista nas relações pessoa-ambiente, e busca compreender as razões e

motivações dos comportamentos dos seres humanos em sua interação com o ambiente

(RHEINGANTZ et al, no prelo).

sentimento, combina a reação emocional ao afeto da pessoa e os motivos pelos quais certas

sensações emergiram dessa experiência, como memórias de outras experiências. Como exemplo,

podemos citar a tensão causada ao entrar no espaço penal: a tensão é a reação do organismo

causada pela lembrança de episódios agressivos que envolvem esse ambiente, pelo sentimento

de medo.

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

Segundo Thompson (1999, 2001), o indivíduo se constitui a partir de sua interação com o

mundo, suas coisas e com as outras pessoas. “No caso humano, o corpo vivo precisa

completar a si mesmo não só nas coisas do mundo, mas em outros seres humanos”

(THOMPSON, 1999: 09)

. Em outras palavras, a consciência do observador não está em

sua mente, mas é inerente ao corpo e às suas relações interpessoais – empatia

cognitiva. “A empatia, como a percepção, é uma forma de experiência direta: da mesma

forma que o senso de percepção nos mostra as coisas do mundo em si, e não a

representação das coisas, a empatia nos mostra a experiência do outro, e não a

representação dela” (THOMPSON, 1999: 12).

Na mesma linha de raciocínio, Alcantara

(2008: 46) sugere que “Ao interagir empaticamente com os outros sujeitos à sua volta, a

atuação passa a ser um sistema único de elementos autônomos ligados

intrinsecamente”.

A abordagem experiencial da relação pessoa-ambiente, adotada na presente pesquisa,

permite que se identifiquem os atributos qualitativos e as associações entre a

conformação espacial do lugar/ambiente e as experiências dos indivíduos, possibilitando

intervenções e projetos novos que, de fato, sejam pertinentes em relação aos desejos de

seus usuários e ao contexto/programa estudado. A experiência do pesquisador no lugar

traz informações mais significativas do que a interpretação distanciada ou a

representação, por permitir àquele uma interação com o ambiente e a constatação de

suas próprias sensações no lugar. A empatia cognitiva permite proximidade com os

usuários na aplicação dos métodos de pesquisa e sua observação atenta, fatores

fundamentais para o profundo entendimento do contexto estudado – que foge à realidade

do pesquisador. Essa abordagem é fundamental para o desenvolvimento da pesquisa

por proporcionar ao pesquisador a vivência no ambiente penal e uma profunda

apreensão de sua rotina e realidade através da experiência compartilhada de

funcionários e presos no lugar. Apresentados os fundamentos teóricos da pesquisa, será

explicitada a sua forma de aplicação no Capítulo 2 – Materiais e Métodos, a seguir.

Tradução livre da autora (In the human case, the lived body must complete itself not simply in

things or the world, but in other human beings.)

Tradução livre da autora (Nonetheless, empathy, like perception, is a form of direct experience:

just as sense perception gives us the worldly thing itself, not a representation of the thing, so

empathy gives us the experience of another, not a representation of it).

CAPÍTULO

Materiais e Métodos

Materiais e Métodos – Capítulo 2

2. MATERIAIS E MÉTODOS

A ciência do paradigma emergente (...) é também assumidamente tradutora, ou seja,

incentiva os conceitos e as teorias desenvolvidos localmente a emigrarem para outros

lugares cognitivos, de modo a poderem ser utilizados fora do seu contexto de origem. É um

conhecimento sobre as condições de possibilidade da ação humana projetada no mundo a

partir de um espaço-tempo local. Um conhecimento desse tipo, é um conhecimento

imetódico, constitui-se a partir da pluralidade metodológica. Cada método é uma linguagem

e a realidade responde na língua em que é perguntada. (SANTOS, 1996: 48)

Este capítulo descreve como os objetivos pretendidos neste trabalho serão alcançados.

Assim, são apresentados os materiais, métodos e instrumentos utilizados ao longo da

pesquisa, justificando sua escolha e forma de aplicação de acordo com as finalidades das

etapas referidas. Considerando o caráter transdisciplinar do trabalho, que não se limita ao

campo da arquitetura, mas o influencia, estão previstos métodos de diferentes naturezas,

com relevante destaque para aqueles que utilizam pesquisa bibliográfica, elemento

fundamental na elaboração das análises apresentadas nos Capítulos 3, 4 e 5. Por esta

razão, diferentemente de um tradicional elenco de métodos “práticos” de pesquisa, no

presente trabalho, grande parte da investigação ocorreu por meio deste procedimento de

cunho teórico. Este processo foi importante, não só porque permitiu a obtenção de novas

informações propriamente ditas, mas também porque contribuiu para a formulação de

raciocínios elaborados a partir da sua análise em conjunto.

Cabe ressaltar a principal questão (problema) que esta pesquisa pretende responder: De

que forma a arquitetura pode contribuir na concepção do espaço penitenciário

possibilitando a melhoria da aplicação do atual sistema penal brasileiro? A partir

desse questionamento, configurou-se o principal objetivo da pesquisa: determinar de

que forma a arquitetura e a concepção do espaço penitenciário podem contribuir

na resolução dos problemas atuais das edificações penais, enfatizando o caso do

Rio de Janeiro.

A pesquisa é fundamentada em abordagens derivadas do pensamento contemporâneo,

focando principalmente as áreas de conhecimento da história, arquitetura e cognição,

segundo as bases teóricas apresentadas no capítulo anterior a partir da aplicação dos

materiais e métodos apresentados no quadro 7:

Materiais e Métodos – Capítulo 2

Quadro 6 – Materiais e métodos

Desdobramentos aplicados

à ciência do saber

Principais

Bases Teóricas

Materiais e

Métodos

Arqueologia do

Saber

Foucault (2008)

Pesquisa

bibliográfica com

foco nas questões

que permeiam a

percepção do

crime, as formas

de punição, suas

transformações e

o rebatimento na

concepção do

espaço penal

História

Crítica

Genealogia do

Saber

Foucault (1979)

Arquitetura

Tipologia

Arquitetônica

Argan (2004),

Rossi (1998),

Moneo (1984),

Montaner (2001),

Colquhoun

(2004)

Pesquisa

bibliográfica com

foco em projetos

de edificações

penais e sua

relação com

outros programas

Construção do

Pensamento

Contemporâneo

Cognição

Abordagem

Experiencial

Maturana (2001),

Varela,

Thompson e

Rosch (2003),

Rheingantz,

Alcântara,

Brasileiro,

Azevedo e Araujo

(no prelo)

Entrevistas com

base no conceito

de empatia;

observação

incorporada

Cabe ressaltar que esta é uma pesquisa de cunho bibliográfico que se utiliza de

procedimentos práticos – entrevistas e visitas de campo – somente para alguns pontos

do seu desenvolvimento. Apresentada a estrutura que fundamenta a pesquisa, serão

especificados os materiais e métodos aplicados à pesquisa nos itens seguintes.

Materiais e Métodos – Capítulo 2

2.1. Aplicação do Conceito de Arqueologia do Saber

Conforme demonstrado no Capítulo 1, Fundamentos Teóricos, o conceito de Arqueologia

do Saber (FOUCAULT: 1985) busca investigar, a partir de fatos históricos, a origem do

surgimento de discursos e saberes, que aqui é aplicado ao surgimento dos modelos da

arquitetura penal. O conceito fundamenta-se na periodização e busca identificar, nesta

pesquisa, que fatos permitiram o surgimento da prisão a partir da visão de mundo de

cada período. Desse modo, identificam-se os acontecimentos e condições discursivas

que constituíram epistemologias criando a possibilidade do espaço penal se estabelecer

e se transformar, alterando o seu caráter ao longo do tempo.

Esse conceito se relaciona ao objetivo (3) Relacionar a concepção do ambiente penal

com diferentes visões de mundo – como as transformações na percepção de mundo e do

crime vêm modificando a forma de punir e configurando o espaço penal. Aplica-se ao

Capítulo 3: Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal e ao Capítulo 5: Evolução da

Arquitetura Penal no Brasil. Compreende-se, assim, de que forma os vestígios dessa

percepção do mundo, seus valores e a percepção da própria instituição penal estão

materializadas no espaço físico e na forma de conceber o projeto de arquitetura.

Desse modo, a utilização de pesquisa bibliográfica e documentos sobre fatos históricos,

sociais, filosóficos, culturais, criminalistas, jurídicos e tecnológicos de cada período é

adotada para que a partir do entendimento de cada uma das realidades abordadas,

sejam analisados os modelos penais – levantados através de pesquisa bibliográfica e na

internet – originados nos devidos períodos, relacionando-os às respectivas visões de

mundo. Assim, os projetos são analisados a partir da visão de mundo em que foram

concebidos, de acordo com os valores e pensamentos nela presentes, a fim de melhor

compreender o papel da prisão e suas transformações ao longo do tempo.

A partir do levantamento de informações e cruzamento dos dados obtidos, torna-se

possível identificar de que forma a concepção penal vem materializando a visão da

instituição e contribuindo para a aplicação e o cumprimento da pena, dentro de suas

finalidades em cada período. Compreendendo o mundo e suas transformações como um

ciclo único de interação que engloba todas as coisas que se encontram em constante

transformação, cada um de seus elementos se torna resultante de todas as gerações.

Desse modo, o papel da prisão hoje, a configuração do seu espaço e a sua participação

na aplicação do pensamento penal se relacionam à sua história e ao seu papel dentro de

cada realidade, configurando o Capítulo 3 e 5.

Materiais e Métodos – Capítulo 2

2.2. Aplicação do Conceito de Genealogia do Saber

Conforme demonstrado no Capítulo 1, Fundamentos Teóricos, o conceito de Genealogia

do Saber (FOUCAULT, 1979) parte da existência da gênese, ou seja, a reincidência

dialética de um tipo ao longo do tempo, que aqui se aplica à arquitetura penal, e se dá

através da sua interpretação e aplicação - releitura adaptada a outras particularidades.

Desse modo, são analisados os tipos penais em sua ocorrência, identificando sua origem

– muitas vezes associada a outros programas de arquitetura – e compreende-se como se

deu a sua apropriação, ou seja, que elementos foram adaptados para o seu programa

específico, tornando-o identificável como tal.

Esse conceito se relaciona ao objetivo (4) Relacionar as tipologias arquitetônicas com a

concepção do ambiente penal – de que forma o espaço penal adapta as tipologias

existentes para a finalidade penal e aplica-se ao Capítulo 4 Arquitetura Penal: Tipologias

e Modelos. Compreende-se assim, de que forma a arquitetura penal vem se apropriando

e dando o seu caráter às tipologias, às linguagens e às teorias da arquitetura presentes a

partir das diferentes realidades e visões de mundo apresentadas no Capítulo 3.

Assim, a utilização de pesquisa bibliográfica sobre as teorias, pensamentos e linguagens

da arquitetura, relacionada às realidades de cada período, é direcionada para que se

obtenha o entendimento do pensamento arquitetônico de cada período e, a partir de

então, analisar a ocorrência dos modelos penais – levantados através de pesquisa

bibliográfica e na internet – ao longo dos períodos estudados. Assim, os projetos são

analisados a partir das linhas de pensamento arquitetônico de cada período, a fim de

melhor compreender as especificidades da arquitetura penal e seus elementos, bem

como, suas transformações ao longo do tempo, sempre relacionadas à respectiva visão

de mundo.

A partir desse levantamento de informações, imagens de projetos e cruzamento dos

dados obtidos, é possível identificar de que forma a arquitetura penal vem refletindo o

pensamento arquitetônico de cada período, direcionando-o para as suas finalidades

específicas. Desse modo, identifica-se o papel da configuração do espaço penal na

aplicação da pena e a sua contribuição dentro do pensamento arquitetônico de cada

período, que se apresenta no Capítulo 4.

Materiais e Métodos – Capítulo 2

2.3. Entrevistas

... todo conhecimento é auto-conhecimento. A ciência nada descobre, cria, e o ato criativo

protagonizado por cada cientista e pela comunidade científica no seu conjunto tem de se

conhecer intimamente antes que conheça o que com ele se conhece do real. Os

pressupostos metafísicos, os sistemas de crenças, os juízos de valor não estão antes nem

depois da explicação científica da natureza ou da sociedade. São parte integrante dessa

mesma explicação. (...) A ciência é autobiográfica. (SANTOS, 1996: 52)

Esse instrumento se relaciona ao objetivo (5) Refletir sobre a contribuição da arquitetura

na concepção do espaço penal frente às necessidades e experiência dos profissionais da

área. Aplica-se principalmente ao Capítulo 6, Relatos e Impressões no Atual Sistema

Penal Brasileiro, a fim de identificar, a partir de suas aplicações a funcionários e

profissionais envolvidos com a temática em questão, a contribuição da concepção do

espaço penal no uso e funcionamento da edificação e as peculiaridades de seu projeto e

dia a dia. Sua utilização foi essencial por permitir a apreensão da experiência – a partir do

conceito de Empatia de Thompson (Capítulo I), a apreensão profunda da experiência do

outro a partir da interação entre indivíduos – de profissionais da área que conhecem

profundamente a rotina do ambiente penal e seus pontos mais críticos. Durante a

aplicação desse instrumento o pesquisador buscou uma aproximação com os

entrevistados a fim de melhor observar suas emoções durante os relatos, resultando em

respostas mais profundas sobre a vivência no ambiente penal.

Segundo Sommer e Sommer (1991) as entrevistas se classificam em: estruturadas, semi-

estruturadas, não-estruturadas. Neste trabalho utilizam-se entrevistas semi-estruturadas

e não-estruturadas. As entrevistas resultaram em importantes informações para a

pesquisa, sendo fundamentais para verificação de algumas assertivas previamente

estabelecidas, assim como equivocadas. Este instrumento permitiu uma maior

aproximação da pesquisadora com os usuários do espaço, profissionais da área de

segurança e de projeto, por permitir que o entrevistado discorra livremente pelo assunto

abordado, possibilitando um maior e mais profundo entendimento de sua realidade

particular. As entrevistas foram aplicadas não só para responder a questões específicas,

mas também a partir de oportunidades que se apresentaram.

Entrevistas não-estruturadas:

As entrevistas não estruturadas foram elaboradas a partir de tópicos (Anexo 2), reunindo

questões especificamente relacionadas com a experiência de cada um dos profissionais

entrevistados. A aplicação se deu em dois grupos profissionais da área:

Materiais e Métodos – Capítulo 2

• Arquitetos e engenheiros – abordando questões de suas experiências de trabalho

na área, como: a contribuição do projeto de arquitetura, peculiaridades do programa,

dificuldades de execução, localização das edificações e detalhes de alguns projetos

por eles executados. Nesse caso as entrevistas se realizaram em seus ambientes de

trabalho, junto à observação de plantas e outros desenhos dos projetos das unidades

em que participaram. Alguns desses profissionais foram funcionários da SEAP e

outros somente elaboraram projetos de unidades. Muitas informações e questões

foram elucidadas a partir da elaboração de desenhos – croquis – pelos entrevistados,

para exemplificar ou demonstrar o que estavam relatando, ou quando faziam

comparações entre projetos e seus elementos. Valiosas informações foram obtidas

sobre as peculiaridades de projeto e seu processo de elaboração, facilitadas pela

evidencia dos desenhos.

• Agentes penitenciários – abordando questões como: a segurança e a vigilância

dos presos em relação à configuração da edificação, funcionalidade e adequação do

edifício nas atividades diárias da edificação, rotina de trabalho na unidade e suas

dificuldades, pontos negativos e positivos. Nesse caso as entrevistas foram

realizadas nas unidades visitadas e na Secretária de Administração Penitenciária de

São Paulo (SAP). As entrevistas realizadas nas unidades foram mais informais,

realizadas ao percorrer a unidade, de modo que muitas questões novas surgiram, a

partir da apreensão do ambiente e da observação de certas situações. Os

entrevistados foram relatando livremente uma série de situações à medida que

fazíamos o percurso e as perguntas iam sendo inseridas em seus relatos. As

entrevistas com os agentes da SAP se realizaram na própria secretaria, de modo

mais formal, principalmente pela falta de imagens e do próprio ambiente. Os agentes

penitenciários se mostraram como principal fonte de pesquisa para a apreensão do

ambiente penal.

Entrevistas semi-estruturadas:

As entrevistas semi-estruturadas foram elaboradas a partir de um roteiro de perguntas

(Anexo 1) direcionado a experiência dos profissionais, apresentando flexibilidade para a

inserção de novas questões e a facilitação do entendimento das perguntas. A aplicação

se deu em dois grupos de profissionais da área:

• Psicólogos da SEAP – abordando questões como: a segurança em relação à

configuração da edificação, adequação do edifício nas suas atividades específicas,

rotina de trabalho na unidade e suas dificuldades. Algumas entrevistas foram

realizadas nas unidades visitadas e outras na SEAP. Como no caso dos agentes, as

Materiais e Métodos – Capítulo 2

entrevistas realizadas ao longo do percurso das unidades foram mais ricas, como

também mais informais.

• Funcionários da área de saúde da SEAP – abordando questões como: a

segurança em relação à configuração da edificação, incidência de doenças nos

presos relacionadas a configuração da edificação, rotina de trabalho na unidade e

suas dificuldades. Essas entrevistas foram realizadas na SEAP, se configurando em

entrevistas mais formais e gerais pela falta do ambiente ou da utilização de desenhos

que exemplificassem situações específicas. Ao longo da entrevista, alguns

entrevistados citaram e descreveram algumas unidades e suas configurações,

ilustrando melhor suas respostas e mesmo comparando situações.

O contato com esses profissionais se deu inicialmente por meio de um conhecimento

pessoal da pesquisadora com duas funcionárias da SEAP, e a partir daí, a rede de

contatos pôde ser expandida para os demais profissionais afins, que se mostraram

disponíveis a contribuir com a presente pesquisa.

2.4. Observação Incorporada

Nenhum debate pode estar purificado dos humores, manias, obsessões, inclusive acritudes

dos próprios debatedores. Não pode haver debate puro, quer dizer, esvaziado de toda

subjetividade e afetividade (MORIN, 1984: 111)

A observação em campo de alguns estabelecimentos penais do Rio de Janeiro se

relaciona com o objetivo geral da pesquisa: Determinar de que forma a arquitetura e a

concepção do espaço penal podem contribuir na resolução dos problemas atuais das

edificações penais, enfatizando o caso do Rio de Janeiro. Aplica-se principalmente ao

Capítulo 6, Relatos e Impressões no Atual Sistema Penal Brasileiro, a fim de experienciar

o lugar, proporcionando um maior conhecimento e vivência do ambiente penal por parte

da pesquisadora, com foco na relação do espaço físico com o funcionamento da unidade,

suas normas, usos e finalidades. Do mesmo modo que as entrevistas, as visitas foram

viabilizadas pelo conhecimento prévio e a rede de contatos estabelecida entre a

pesquisadora e funcionários da SEAP. Foram visitados os seguintes estabelecimentos:

Bangu IV, Talavera Bruce e Unidade Materno Infantil Madre Tereza de Calcutá.

Tradução livre da autora (Ningún debate puede estar purificado de los humores, manías,

obsesiones, acritudes inclusos, de los propias de los debatientes. No puede haber debate “puro”,

es dicer, vaciado de toda subjetividad y afectividad).

Materiais e Métodos – Capítulo 2

Conforme demonstrado no Capítulo 1, Fundamentos Teóricos, a Abordagem Experiencial

(RHEINGANTZ et al, no prelo), adotada pela pesquisadora nas visitas e no próprio

desenvolvimento da investigação, visa obter relatos da experiência do indivíduo no

ambiente de forma mais consciente de suas sensações, contendo assim, significados

somente possíveis a partir da experiência no lugar. O distanciamento do profissional que

concebe o espaço com relação ao seu contexto e realidade gera, muitas vezes,

ambientes dissociados de seus propósitos, conformando espaços genéricos; desse

modo, pretende-se com essa abordagem propiciar ao pesquisador a experiência do lugar,

ao invés de uma interpretação distanciada do ambiente. A Observação Incorporada se

aplica nesta pesquisa como uma atitude do pesquisador que permeia toda a pesquisa,

considerando as suas impressões, sensações e emoções na sua observação e relato.

A Observação Incorporada é um procedimento de pesquisa em desenvolvimento por

pesquisadores do grupo ProLUGAR e se configura como uma aplicação prática da

Abordagem Experiencial. Constitui-se a partir do relato da experiência do indivíduo no

ambiente, de uma forma mais atenta e consciente de suas sensações e emoções,

incorporando a reflexão do pesquisador sobre a própria experiência, somando emoção a

razão (ALCANTARA e RHEINGANTZ, 2007b; 2004). “Ao se ocupar em atentar para o

modo como guia suas ações durante a observação, o pesquisador pode dar mais

atenção ao seu saber intencional” (ALCANTARA, 2008: 72). Uma maneira diferente de

olhar o lugar que se deixa por ele impregnar que não exclui ou renega os métodos

racionais, mas aceita que o pesquisador age pela razão associada à emoção, não

havendo neutralidade.

A atitude se torna operante por meio de anotações, relatos e registros das observações em

cadernos de campo diários – podendo se constituir de textos, croquis, palavras soltas e

impressões – os quais são posteriormente sintetizados em relatórios com o objetivo de

trazer à luz elementos e descobertas subjetivas complementares à análise dos outros

métodos utilizados... (RHEINGANTZ et al, no prelo)

A observação incorporada esteve principalmente presente nas visitas às unidades

penais. Ao percorrer a unidade junto com os funcionários, foram feitas diversas

anotações sobre as sensações da pesquisadora em campo – não é permitido o uso de

gravadores; foram descritas impressões e elaborados desenhos que buscavam registrar

o ambiente visitado – não é permitido o uso de câmeras fotográficas. Logo após a visita –

para que nada fosse “perdido” – as informações foram complementadas com outras

lembranças e elaborados mais desenhos. A percepção dos sons, do cheiro – muito

característico – que dão caráter ao lugar, assim como das sensações que vão

Materiais e Métodos – Capítulo 2

modificando a percepção do ambiente e de seus usuários por parte do pesquisador foram

registradas, possibilitando uma avaliação mais profunda da experiência e do ambiente.

A experiência em campo proporcionou a apreensão da relação dos presos com o espaço

penal e a constatação da importância do estabelecimento desses laços no

comportamento do preso e sua ressocialização. Notou-se que ao se apropriar do lugar o

preso o toma como seu, cuida, limpa – isso se nota não só pela aparência, mas também

pelo cheiro – e se orgulha dos objetos por ele confeccionados, fazendo crescer a sua

auto-estima e o interesse em se “recuperar”. Nos ambientes onde não há esse

relacionamento preso-espaço nota-se um comportamento mais agressivo, até mesmo

pelo tom da fala dos presos. O conhecimento prévio de unidades penais permitiu à

pesquisadora a rápida identificação da proximidade dos setores de vivência, a partir da

identificação do cheiro ou de áreas comuns,a partir do som. O registro das sensações em

campo permitiu que posteriormente a pesquisadora pudesse reviver a sua experiência,

facilitando as análises das unidades visitadas.

2.5. O percurso do trabalho

O trabalho se desenvolve a partir da abordagem de conceitos apresentados no Capítulo

1, que permeiam todo o trabalho. A partir da aplicação do conceito de Arqueologia do

Saber pretende-se compreender as condições de existência dos modelos penais em

diferentes momentos históricos, evidenciando as temáticas relacionadas ao tema nos

tempos atuais no Capítulo 3. A partir do entendimento das visões de mundo, que

possibilitaram o surgimento dos modelos penais, pretende-se identificar através do

conceito de Genealogia do Saber, a interpretação dada às tipologias da arquitetura que

geraram as especificidades do programa, abordado no Capítulo 4. A partir de então, a

análise se direciona para o caso brasileiro no Capítulo 5, apresentando a evolução

histórica do programa a partir de fatos históricos que possibilitaram suas transformações

e sua relação com as tipologias apresentadas no Capítulo 4. Finalizando, o Capítulo 6

apresenta o sistema penal brasileiro atual e, a partir de entrevistas e a observação em

campo, apresenta o entrelaçamento da pesquisa sobre algumas unidades penais no Rio

de Janeiro contrapondo a teoria, a experiência prática e vivência do ambiente penal.

O percurso do trabalho e os principais fundamentos e questionamentos que delineiam a

sua configuração, organização e estrutura estão apresentados a seguir, como mostra o

quadro 8. Apresentados os métodos e, após este breve relato sobre o percurso do

trabalho, no próximo capítulo será desenvolvida a relação entre fatos que, ao longo do

Materiais e Métodos – Capítulo 2

tempo, foram criando condições para o surgimento de diversas formas de concepção

para o espaço penal.

Quadro 7 – percurso do trabalho, fundamentos e suas questões

Arqueologia do saber: surgimento dos tipos

de arquitetura penal

Genealogia do saber e Abordagem

Tipológica: estudo dos tipos de arquitetura

penal no decorrer de sua aplicação e uso

Fundamentos Teóricos: apresentação dos

conceitos aplicados no desenvolvimento da

pesquisa

Entrelaçamento entre a pesquisa

bibliográfica e a Abordagem Experiencial:

estudo de algumas unidades penais da

cidade do Rio de Janeiro, a partir de análises

de projeto, relatos de profissionais da área e

da observação do pesquisador

Materiais e Métodos: apresentação da

forma como os conceitos foram aplicados no

desenvolvimento da pesquisa

Capítulo 3: Como a percepção do mundo

e seus pensamentos derivados interferem

na concepção da arquitetura e do

ambiente penal?

Capítulo 4: Como se originam as

tipologias penais? As tipologias penais têm

relação com as tipologias de outros

programas? O que as diferencia?

Capítulo 5: como a arquitetura penal

brasileira vem se apresentando através do

tempo? Que fatos possibilitaram tais

configurações?

Capítulo 6: Que normas direcionam o

tratamento penal e a elaboração de suas

unidades no Brasil atual? Como funcionam

as unidades na prática? Que contribuição a

arquitetura traz para o seu funcionamento?

Capítulo 1: Que conceitos e linhas de

pensamentos dão base para a pesquisa?

Capítulo 2: Como utilizar os conceitos que

dão base à pesquisa para alcançar os

objetivos almejados?

CAPÍTULO

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

3. VISÃO DE MUNDO E CONCEPÇÃO DO ESPAÇO PENAL

Fazer aparecer, em sua pureza, o espaço em que se desenvolvem os acontecimentos

discursivos não é tentar restabelece-lo em um isolamento que nada poderia superar; não é

fechá-lo em si mesmo; é tornar-se livre para descrever, nele e fora dele, jogos de relações

(FOUCAULT, 2008:32).

... se desejamos saber por que certas coisas são como são em nossa desalentadora

arquitetura, devemos dirigir nossa atenção ao povo; pois nossos edifícios, todos, são

apenas uma enorme tela detrás da qual se oculta o conjunto de nosso povo – ainda que

especificamente os edifícios sejam imagens individuais daqueles a quem, como classe, o

povo tenha delegado e confiado seu poder construtivo. Portanto, e de acordo com isto, o

estudo crítico da arquitetura chega a ser não só o estudo direto de uma arte – pois ela é

uma fase menor de um grande fenômeno – mas também, in extenso, um estudo das

condições sociais que a originaram. (SULLIVAN, 1934 apud PATETTA, 1997: 75).

Este capítulo apresenta a relação entre a visão de mundo, a filosofia penal e a

conformação de seu espaço físico. Considerando que a percepção que temos do mundo

se constrói na nossa interação, pretende-se neste capítulo identificar as transformações

sociais, culturais e políticas que possibilitaram a transformação dos espaços penais,

identificando de que forma a configuração do espaço penal contribui na execução da

pena e suas relativas finalidades.

A lei é um código social estabelecido por um grupo que convive e vem a estabelecer

regras de conduta que cerceiam a ação dos indivíduos em detrimento do grupo e seus

valores morais. A prisão surge, então, como um meio de punição ao não cumprimento da

lei, com vistas a resguardar o direito e a segurança dos indivíduos. A história da prisão

caminha junto à história das sociedades e da vida urbana. São os padrões sociais e o

conviver que definem o caráter de suas regras. Se, no passado, as regras eram

discutidas por pequenos grupos, o crescimento das cidades e a complexidade crescente

das sociedades trouxeram a necessidade de sua organização, sendo a prisão o

instrumento de correção, ainda hoje aplicado.

Buscando a compreensão do percurso pelo qual o espaço penal vem passando através

de suas transformações e o seu próprio papel dentro de diversos contextos, este capítulo

foi organizado em três partes, onde se pretende abordar: (1) os precedentes do espaço

penal adotado como ambiente de restrição de liberdade e as transformações que

permitiram o seu estabelecimento; (2) o estabelecimento do espaço penal como ambiente

de restrição de liberdade; (3) as mutações que a conformação do espaço penal vem

sofrendo após o seu estabelecimento, a partir das mudanças na visão de mundo.

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

3.1. Precedentes: condições de emergência

Primórdios

Apesar de a prisão existir desde épocas mais remotas, seu caráter era muito diferente do

atual. Na antiguidade as prisões tinham como função isolar e manter os indivíduos presos

até o seu julgamento. As penas estabelecidas nesta época eram a pena de morte, as

corporais e as infamantes

. As mutilações e a tortura eram utilizadas para se "arrancar" a

verdade do condenado e os trabalhos forçados também eram muito comuns. Pode-se

dizer, então que, a prisão tinha como função somente a espera para os suplícios, a

mutilação e a morte do indivíduo.

Os espaços de custódia da antiguidade não apresentavam uma arquitetura própria. Eram

usadas edificações abandonadas, muitas vezes em ruínas, subterrâneos e calabouços,

chegando-se até a ocupação de antigos poços coletores de água como prisão – um deles

é ainda conhecido como “a fossa dos condenados”. Nesta época, não se cogitava a pena

de privação da liberdade, já que todas as condenações tinham como finalidade o

cumprimento de uma pena, que muitas vezes terminava com a morte do indivíduo.

Idade Média

O declínio do Império Romano e as constantes invasões bárbaras vão aos poucos

esvaziando as antigas cidades, que não são mais capazes de oferecer segurança a seu

povo. A partir do século V, a população das cidades começa a migrar para o campo. O

cristianismo se estabelece depois de longo período à margem, sendo visto mesmo como

subversivo, o que obriga seus seguidores a buscar o isolamento em grutas e cavernas,

dando origem aos mosteiros isolados. O modelo do mosteiro e a reclusão buscada pelos

clérigos vão sendo seguidos pela população comum sob o signo de “ilhas de paz”,

isoladas das turbulentas e violentas cidades. “Não importa quais fossem as confusões do

mundo exterior, o mosteiro estabelecia, dentro de suas paredes, um tanque de ordem e

serenidade”. (MUMFORD, 1998: 270) A vida se orienta pela subsistência e proteção do

corpo. Muitos trocam a liberdade pela servidão, em troca da proteção dos senhores de

terras.

Segundo Mumford (1998), a própria ampliação do cristianismo está associada à forma de

vida que pregam – o voto de pobreza, o jejum, o isolamento – e sua adequação à dura

situação em que a população atravessava e da qual não se vislumbra saída. A crença

pagã na “Vida, Prosperidade e Saúde” já não é condizente com a realidade, ao contrário

Eram penas retributivas, onde o condenado que havia praticado o crime seria difamado em

público.

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

da crença cristã que inclui essa realidade, não só lhe dando significado – como castigo

de Deus pelos pecados do homem – como ainda lhe atribui o valor positivo da

recompensa da salvação em sua vida espiritual. Os homens passam a reconhecer os

percalços da vida como fatos originados por seus próprios atos e esse sentimento de

culpa faz com que as dificuldades sejam vistas como uma penitência dada por Deus, o

que as torna mais facilmente aceitas.

O pensamento cristão se utiliza do dualismo maniqueísta (o bem e o mal) fundamentando

conceitos morais a partir da visão do homem como um ser inteligente, dotado do livre-

arbítrio. Segundo Santo Agostinho (Sec. IV: 1995)

, o mal (pecado) é a ausência do bem

(inteligência do homem) e o homem, por ser o único Ser que possui inteligência, é

também o único ser capaz de escolher entre o bem e o mal (livre-arbítrio). Desse modo, o

mal não é um ofício de Deus, mas do homem e de suas paixões (que seriam a ausência

de Deus).

Pois bem, se sabes e acreditas que Deus é bom – e não nos é permitido pensar de outra

forma – Deus não pode praticar o mal. (...) Não há nenhuma outra realidade que torne a

mente cúmplice da paixão a não ser a própria vontade e o livre-arbítrio. (SANTO

AGOSTINHO, Sec. IV: 1995: 01 – 11)

Esses valores morais e o modo de vida monástico, fundamentado no valor prático da

restrição da ordem, da disciplina e da honestidade – vão se enraizando nos pequenos

povoados estabelecidos a partir do século V, assim como a própria configuração física e

espacial dessas cidadelas caracterizadas por um aglomerado de pequenas habitações de

vassalos e servos em torno da morada do senhor feudal (WOODHEAD, 1990a: 75).

Apesar do forte poder da Igreja sobre a conduta e os valores morais do homem – únicos

e inflexíveis – que desse modo vão conformando as regras sociais, as pequenas

cidadelas ainda apresentam um caráter local, configurando um grupo de regras próprias.

A maioria das regras dessas cidadelas é estabelecida a partir de um conselho formado

por senhores de terras – os “vilões” – uma espécie de parlamento que, de tempos em

tempos ou em situações de necessidade, se reúne para discutir e estabelecer regras de

conduta (leis) e processar infrações sobre os mais diversos assuntos: questões de terras,

injúrias e rixas pessoais, roubo, assassinato, etc. (WOODHEAD, 1990b: 13). As leis são

transmitidas oralmente, não havendo códigos escritos, o que permite distorções em

Data da publicação original do livro Livre-Arbítrio, publicado no Brasil em 1995 pela editora

Paulus, São Paulo.

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

situações convenientes (WOODHEAD, 1990b: 39). Predomina o Direito Germânico

apresentando influências do Direito Ordálico

em alguns grupos sociais, que já

aplicavam as provações que iriam predominar futuramente.

O “julgamento” é realizado publicamente e podem ser ouvidas testemunhas. Porém, sua

condução ainda está muito associada a práticas místicas. Muitas vezes o réu é

submetido a provações, como por exemplo, sofrer um ferimento, de modo que a sua cura

prova a sua inocência e caso a ferida inflame, é considerado culpado e nesse caso

recebe a sua pena (WOODHEAD, 1990b: 14). As punições às infrações são em geral

punições corporais, tidas como uma retribuição do mal causado pelo réu, como uma

vingança do grupo social. Também são aplicadas multas (quando o indivíduo não podia

pagar eram convertidas em mutilações), a execução, a escravidão ou o banimento

permanente, que retira do indivíduo todos os seus direitos legais, o que o força a deixar a

cidade.

O aprisionamento não é finalidade da pena, servindo apenas para isolar e impedir a fuga

do réu até que este receba a sua pena, tendo assim somente fins de custódia temporária.

Os espaços utilizados para tanto são improvisados, havendo poucos registros dos

espaços penais deste período (JOHNSTON, 2000: 06).

A partir do século IX, porém, o isolamento já não é capaz de, por si só, oferecer proteção,

“Se o mosteiro havia conduzido a retirada, a cidade conduziu o contra-ataque”

(MUNFORD, 1998: 273). As invasões bárbaras que, inicialmente, tinham como objetivo

saquear, modificam seu caráter e passam a ocupar as terras, o que as direciona para o

campo. Os senhores de terras passam a construir castelos e fortificações em locais

estratégicos, configurando a paisagem clássica da Idade Média dos campos povoados de

castelos e fortificações (Fig. 01). Posteriormente, com o crescimento das cidadelas em

torno dos castelos, passam a construir muralhas de proteção (MUNFORD, 1998: 274). A

insegurança – gerada pelas freqüentes invasões bárbaras – leva os camponeses a

procurar refúgio e a proteção da muralha, que aumentam o poder do senhor e vêm a

estabelecer, de fato, o sistema feudal.

Configura-se por “julgamentos,” feitos por conselhos e, penas baseadas em atos de retribuição

do crime como castigo.

Configura-se pela influência da metafísica, seus julgamentos se baseavam nas provações pelas

quais o réu deveria passar.

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

Fig. 01 – cidade medieval

Fonte: MUNFORD. 1998: 268

A segurança alcançada nas cidades pelas muralhas restabelece a paz, a vida urbana e

comercial, atraindo a população. Com o rápido crescimento das cidades e sua grande

atração, formam-se aglomerados em torno das muralhas. Posteriormente as muralhas

vão sendo estendidas, incluindo a nova população (MUNFORD, 1998: 276). Com as

novas técnicas de cultivo e a relativa paz entre os povos, a produção excedente pode ser

comercializada, trazendo a circulação monetária (ALLAN, 1990: 33). A justiça ainda é

bastante fragmentada, variando localmente, assim como a moeda.

A Igreja passa por um período de crise, com a perda de crédito diante dos abusos dos

clérigos – abuso de gastos, uso de bens da Igreja em proveito próprio, violação explícita

do voto de castidade (ALLAN, 1990: 51). É preciso retomar a ordem e reafirmar os

valores cristãos, que vêm sendo questionados por se apresentarem de modo superficial,

como crenças pouco fundamentadas, que por si só não mais se sustentam. Desse modo,

se inicia a reforma monástica que abrange desde valores – estabelecendo a filosofia

escolástica – até questões administrativas e legislativas – instaurando posteriormente a

Cúria (ALLAN, 1990: 52).

Com o estabelecimento de regras de conduta, é necessário também que a Igreja

consigne “penalidades” para as suas infrações. Essas penalidades são fundamentadas

nas regras estabelecidas por São Benedito no século VI e têm como finalidade

penitenciar e trazer, através da privação, da reflexão e dos ensinamentos cristãos, o

arrependimento, principalmente através do isolamento (JOHNSTON, 2000: 18). A Igreja é

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

a primeira instituição a usar o aprisionamento sem direcioná-lo à retribuição, como

finalidade na resolução de problemas disciplinares (JOHNSTON, 2000: 17; PEVSNER,

1997: 160). Muitos monges passam longos períodos trancados em seus dormitórios –

pequenos cômodos com uma cama, uma mesa de estudos, luz para que pudessem ler e

uma pequena abertura por onde recebiam comida e material de estudos (JOHNSTON,

2000: 19)

O pensamento escolástico busca fundamentar as crenças cristãs desacreditadas unindo

a fé à razão, de modo a usar os conhecimentos da razão, mantidos em poder da Igreja,

para fundamentar os valores e crenças cristãs, estabelecendo uma sólida visão de

mundo (comportamento, leis, normas) carregada de valores morais inquestionáveis: os

dogmas (HIRSCHBERGER, 1959: 265). O dogma, visto como uma verdade divina, não

pode ser contestado, pois foi revelado por Deus e alcançado pelo homem através da

inteligência – sendo, assim, um sistema lógico divino. Desse modo une-se a teologia –

baseada na revelação – à filosofia – baseada no exercício da razão.

Para que o pensamento cristão tenha crédito pleno, porém, é preciso que a Igreja dê o

exemplo. Desse modo, no final do século XI a Igreja institui a Cúria, um instrumento

administrativo criado para acompanhar e ordenar os abusos e o caos interno (ALLAN,

1990: 52). Sua abrangência, porém, ultrapassa seus limites e objetivos iniciais. A justiça

européia, ainda muito fragmentada, vem buscando se estabelecer lentamente por meio

de tradições das aldeias e direitos tradicionais de nobres e senhores de terras. As cortes

civis e reais utilizavam penas demasiadamente duras. Por apresentar o mais ordenado,

coerente e humano corpo de leis e regras da Europa, a população comum passa recorrer

à Cúria para questões legais diversas – passando por cima do poder do senhor e do

próprio rei –, consolidando o poder da Igreja (ALLAN, 1990: 54).

Já no início do século XII a lei canônica é codificada. Seus fundamentos se baseiam no

sistema dialético denominado Sic et Non (Sim e Não)

. A aplicação deste sistema à lei

canônica resulta em um documento denominado Decretum – “A Concordância de

Cânones Discordantes”, que se torna uma espécie de manual jurídico semi-oficial da

Igreja e que abordava amplas questões. Os monarcas tentam fazer com que a população

resolva seus problemas na sua jurisdição – seu reino – buscando manter o seu poder e o

dos senhores feudais, de julgar e executar de acordo com a sua conveniência. Mas a

Igreja designa “juízes-delegados” que percorrem toda a Europa, fazendo a sua lei

prevalecer sobre qualquer outra. A Igreja caminha para a sonhada posição de exercer a

Esse sistema, exposto pelo francês Pedro Abelardo em 1121 consiste em contrapor afirmações

contraditórias, avaliar seus méritos e escolher entre elas (ALLAN, 1990: 53).

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

“Plenitude e Poder” – a soberania universal dada por Deus ao papado, estando acima de

qualquer instância (ALLAN, 1990: 54).

Nesse período as ordens religiosas buscam endurecer as penalidades e já se encontram,

em algumas Abadias, celas de penitência – pequenos cubículos entre as grossas

paredes, com pequenas aberturas para os altares das igrejas, permitindo que os monges

assistissem as missas sem sair das celas (JOHNSTON, 2000: 20). Os monges

permanecem presos até que provem ter recebido o perdão divino através de algum sinal

de Deus. A partir do século XII as instituições monásticas passam a ter locais construídos

intencionalmente com o propósito de aprisionamento, em geral nos subterrâneos das

instituições, as conhecidas masmorras. Como locais de penitência a Igreja recomenda

pequenas celas individuais escuras e proíbe as penas de morte (JOHNSTON, 2000: 21).

Com o estabelecimento do Decretum, a prisão monástica passa a abrigar também as

pessoas comuns. Os presos que vão para as masmorras, em geral, são considerados

irrecuperáveis, na maioria das vezes reincidentes, e de lá não saem com vida, o que traz

a expressão vade in pace (vá em paz), por serem estas as últimas palavras ouvidas

antes de entrar (JOHNSTON, 2000: 21). Os presos sofrem privações, muitos ficam a pão

e a água ou fazem jejum forçado. Ainda assim, a prisão religiosa é mais branda que as

demais – as penas de morte são proibidas e a tortura é usada somente com fins de

correção – e é por sua iniciativa que surgem as prisões subterrâneas.

A intensificação da vida urbana, a codificação de normas de conduta e a existência de

um aparato judiciário mais eficiente trazem a necessidade de locais próprios para o

aprisionamento e, data deste período, grande parte das prisões medievais contidas em

castelos e fortalezas. Já se aplica a pena restritiva de liberdade, que pode ser temporária

ou perpétua e, quando acontece, tem a finalidade de castigar o indivíduo, apresentando

condições subumanas. Em geral as prisões se localizam nos níveis inferiores ou

subsolos, principalmente das torres, apresentando um acesso restrito. Costumam ocupar

dois pavimentos seno que, as condições do aprisionamento e a seriedade da pena

definem a localização do réu. Quanto pior a infração, mais baixo é o nível. Grande parte

desses locais é adaptada, apresentando anteriormente outras finalidades, como

depósitos (JOHNSTON, 2000: 08).

Os níveis superiores muitas vezes recebem alguma luz e ventilação, fato que não ocorre

nos níveis mais baixos. Nesses locais, a única abertura é um alçapão localizado no teto

(PEVSNER, 1997: 160; JOHNSTON: 2000: 10), por onde os presos entram através de

uma escada de mão ou amarrados por cordas (Fig. 02 e 03), ou uma abertura lateral na

parede elevada do piso, ou shafts de iluminação e ventilação (Fig.02). Algumas prisões

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

apresentam pequenas “alcovas” ou nichos nas paredes externas (Fig.03) com uma

abertura utilizada para as necessidades dos presos que são despejadas no fosso ou nas

galerias subterrâneas de esgoto (JOHNSTON, 1973: 07; 2000: 10).

Fig. 02 – nível inferior de prisões na Escócia.

Fonte: JOHNSTON, 2000: 11

Fig. 03 – prisão de Pierrefons, Château, França.

Fonte: JOHNSTON, 2000: 10

São também utilizados amplos espaços nas prisões onde se acumulam gaiolas (Fig.04),

que muitas vezes permanecem elevadas do piso, outras mantêm os presos mais

perigosos acorrentados (JOHNSTON, 2000: 08). Por outro lado, alguns presos possuem

grande liberdade, podendo circular pelo castelo ou mesmo trabalhar como funcionários.

A ampliação das muralhas, o crescimento das cidades e o aumento da circulação entre

elas, promovida pela intensificação do comércio, trazem uma maior necessidade de

controle, principalmente por haver agora diversas entradas. Esse controle é realizado em

edificações – Gates – que funcionam como “portarias” das cidades (Fig. 05). Nessas

portarias o fluxo é filtrado e os estranhos são detidos em prisões no seu interior, que

costumam se localizar no pavimento térreo. A separação dos prisioneiros é feita por sexo

e por sua condição de pagar taxas, tendo melhores condições os que melhor pagam por

elas (JOHNSTON, 2000: 12).

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

Fig. 04 – prisão não identificada na França.

Fonte: JOHNSTON, 2000: 09

Fig. 05 – prisão de Newgate, Londres.

Fonte: JOHNSON: 2000: 12

A Igreja encontra-se no seu apogeu, no século XII, e vem promovendo as Cruzadas pela

Terra Santa, que arrastam multidões de fiéis ávidos na luta pela conquista de Jerusalém,

exterminando as minorias religiosas com que se deparam (ALLAN, 1990). As Cruzadas

se arrastam por quase dois séculos, porém com o passar do tempo seu objetivo original

vai se deturpando. Os monarcas incentivam a fundação de novas cidades e a Igreja

expande seus territórios, muitos cruzados conquistam novas terras para si e lá ficam,

além do que, altos impostos são cobrados dos que não participam de tais incursões, de

modo a financiá-las (MONTESQUIEU, 1995; ALLAN, 1990

; MUNFORD, 1998). Com tudo

isso, a igreja começa a ser vista, por muitos, como um estado secular e não mais como

uma sentinela de Deus, perdendo sua força. Seitas heréticas se multiplicam e, frente a

tudo isso, a igreja instaura a Inquisição (MUNFORD, 1998: 371).

A Inquisição tem como função apurar e julgar indivíduos por heresia e, quando

condenados, são entregues ao Estado, que deveria punir. A população é incentivada a

apurar e entregar indivíduos hereges, que são então inquiridos com direito à defesa

(LIMBORCH: 1816: 197). No caso de haver testemunhas fidedignas e da meia-prova, o

indivíduo é condenado e submetido à tortura para que a dor do corpo o redima do

pecado, salvando a sua alma pelo perdão divino (CASTRO, 1778). A execução da pena

se dá em praça pública para dar o exemplo aos outros indivíduos (Fig. 06).

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

Fig. 06 – execução pública, suplício

Fonte: SENNA, 1996:40

A partir de meados do século XIV a Europa atravessa uma grande crise. A peste negra

mata mais de um terço da população, que vê a desgraça como um castigo divino

(MUNFORD, 1998: 376). O reduzido número de trabalhadores se vê valorizado e pede

por melhores condições e direitos igualitários; os altos impostos dificultam a circulação de

mercadorias, fato que, junto às diferentes moedas e a alta inflação, prejudicam

consideravelmente o comércio. Começa a Guerra dos 100 anos, trazendo de novo a

insegurança nos campos. A monarquia, pressionada, começa a ceder frente às

exigências da população comum, que vai ganhando voz. Em meio a tantos percalços, a

população insegura retoma a fé e a Igreja toma partido disso, instaurando o Tribunal do

Santo Ofício no século XV

(ALLAN, 1990).

A Inquisição retorna, ordenada por procedimentos organizados, utilizando o direito

ordálico

. O réu é resguardado pela Igreja, geralmente em celas das edificações

monásticas, onde são realizados testemunhos secretos e confissões arrancadas pela

tortura, que agora é aplicada por equipamentos próprios (MUNFORD, 1998: 346). Os

culpados são postos em praça pública e então o carrasco lê o resultado de seu

julgamento, mostrando as provas ou a confissão para que então se inicie o cumprimento

da pena. A pena consta de provas – verdadeiros requintes de crueldade – pelas quais o

indivíduo deve passar para provar que Deus olha por ele (LIMBORCH, 1816: 198).

Como já mencionado, configura-se pela influencia da metafísica. Seus julgamentos se

baseavam nas provações pelas quais o réu deveria passar.

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

Milhares são mortos na fogueira, decapitados, mutilados, assistidos pelo povo ávido que

tem esse espetáculo como principal distração e atividade de lazer da época (CASTRO,

1778).

A melhor prova de maldade do indivíduo é o abandono que dele faz Deus ao retirar- lhe a

sua ajuda para superar as provas a que é submetido - da água, do fogo, do ferro candente,

etc.- (...) O culpado, isto é, quem não supera a prova, convence a si mesmo de sua própria

maldade e abandono de Deus. Se não tivesse pecado- se não tivesse cometido um delito-

sairia feliz da mesma, não há a menor dúvida. (VALDEZ apud BITTENCOURT, 2000)

Os espaços prisionais, buscando atender ao procedimento da Inquisição, vão ganhando

maior organização e complexidade. Já se usam três tipos de aprisionamento: (1) Murus

largus, onde o preso tem alguma liberdade, podendo circular pelos corredores da prisão;

(2) Murus strictus, onde o preso não sai de sua cela e fica a pão e água; (3) Murus

strictisssimus, que é o mais rígido, onde os presos são acorrentados pelos pés e pelas

mãos dentro de suas celas (JOHNSTON, 2000: 26). As edificações passam também a

abrigar locais para julgamentos e confissões, junto aos locais de aprisionamento.

A partir do século XV, se torna comum também a prisão do Estado que se destina aos

presos por crimes contra o poder do rei ou dos senhores de terras, delitos de traição ou

adversários políticos. Neste caso, podem ser aplicadas as penas comuns (morte,

mutilações), a perda da liberdade – que podia ser temporal ou definitiva – ou o indivíduo

pode receber o perdão real. Os estabelecimentos mais conhecidos são a "Torre de

Londres", a "Bastilha de Paris", "Los Plomos" e a "Ponte dos Suspiros" – porão do

Palácio Ducal de Veneza (JOHNSTON, 2000; BITENCOURT, 2000).

A queda de Constantinopla, no século XV, impede o acesso por mar e terra às Índias e à

Ásia, incentivando a expansão marítima e fazendo com que o mundo se abra para

Europa.

Renascimento e Humanismo

A Igreja vai perdendo poder e territórios, e para manter seus custos – que se elevam

bastante com a Inquisição – passa a estabelecer cotas de pagamento para a salvação. A

partir do século XVI a reforma protestante ganha força, com a frase tema “só a fé salva”,

busca retomar os valores cristãos e Lutero afirma que "Deus não é um juiz severo, mas

um pai compassivo" (DULEMEAU, 1973: 12). Os monarcas, pressionados pela

população, investem em serviços públicos, como calçamento das ruas, limpeza das

cidades evitando as pestes, construção de equipamentos urbanos como hospitais, asilos

e prisões; é a consolidação dos Estados Nacionais e do Absolutismo. Conforme Munford

(1998: 408), alteram-se definitivamente os valores e as relações de poder, como mostram

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

as inscrições nas portadas da Abadia de Telema e o complemento nos portões do

palácio: “Faze o que quiseres” “Enquanto agradar o príncipe”.

A abertura das universidades medievais permite a difusão do conhecimento, antes detido

pela Igreja, em diversas áreas como nas artes, na medicina, na matemática e na filosofia,

abrindo uma nova visão do mundo (MUNFORD, 1998: 377). Os novos conhecimentos se

fixam nos estudos da natureza e do homem e abrem as portas para o humanismo, que

faz do homem, enquanto um ser natural, o centro das atenções intelectuais, criando uma

posição antropocêntrica em reação ao teocentrismo, que tem o homem como um ser

vindo de Deus. A crença na razão traz a contestação dos dogmas da Igreja, afirmando

que verdades precisam ser testadas e avaliadas, não são uma questão de fé

(MOUSNER, 1957).

Buscando essa forma de testar e avaliar os fenômenos para uma melhor compreensão

dos fatos da vida e entendimento do mundo é que, a partir do século XVII, se

desenvolvem os métodos científicos e seus procedimentos (MUNFORD, 1998: 377). O

método científico, proposto por Descartes (1637), vem a ser uma forma de analisar o

objeto fundamentado na forma de perceber o mundo; nesse contexto, uma forma lógica e

racionalista: o método deve orientar a razão do homem para que se encontre a verdade.

Seus procedimentos são a observação, a análise, a formulação de hipóteses explicativas,

a verificação das hipóteses e a conclusão. A ciência observa e descreve o mundo

constatando pelo método, leis universais aplicadas a situações diversas, por serem

verdades comprovadas e, por isso, indiscutíveis (PEDRO, 1996).

A Reforma protestante se espalha dando origem a diversas organizações religiosas,

entre elas o Calvinismo. Acredita-se que a pena privativa de liberdade surge em uma

sociedade desenvolvida com o pensamento calvinista cristão, tanto que a prisão privativa

de liberdade usada nesta época é a prisão canônica. Tais espaços penais atendem ao

propósito da clausura, porém ainda se utiliza a fustigação corporal, o isolamento, a

escuridão, etc. O Direito Canônico contribui para o estabelecimento dos primeiros

conceitos modernos de recuperação do delinqüente dando origem ao termo

“penitenciária”, por sua vez originado da palavra penitência (BITENCOURT, 2000: 404).

Como o crime é um pecado contra os homens e contra Deus, é necessário se penitenciar

para se redimir e receber o perdão.

Durante os séculos XVI e XVII a Europa empobrece com as guerras religiosas; as

cidades são destruídas, os núcleos urbanos se estendem e os miseráveis são obrigados

a viver de esmolas, roubos e assassinatos. A delinqüência cresce rapidamente, os presos

- principalmente mendigos – realizam trabalhos forçados de ordem pública e cumprem

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

penas já conhecidas. Em 1554 são expulsos da cidade pela primeira vez, enviados para

as províncias (BITENCOURT, 2000: 408). O número de presos, porém, é tão grande que

não é possível utilizar as antigas penas – que também já não se justificam diante de

tantas mudanças sociais, culturais e ideológicas – não é possível matar tanta gente. O

humanismo traz menos violência na execução das penas e a crise traz a necessidade da

força de trabalho do preso e sua produção.

A partir da segunda metade do século XVI, começam a ser construídas prisões que

buscam a correção e recuperação do preso pelo isolamento e trabalho. Essa mudança

no pensamento penal leva ao desenvolvimento das penas restritivas de liberdade, no

futuro. Na Inglaterra, uma minoria do clero, preocupada em se defender da criminalidade,

cria a primeira instituição penal de correção, implantada no castelo de Bridwell, cedido

pelo rei. Baseia-se no trabalho e na disciplina para recuperar o recluso, em geral

pequenos delinqüentes, e tem como principal objetivo a prevenção. É o primeiro caso da

aplicação da pena restritiva de liberdade. O seu sucesso traz, em pouco tempo, a

construção das houses of correction ou Bridwells em vários lugares da Inglaterra. Em

1575, já existe uma lei definindo a sanção para os vagabundos e o alívio para os pobres,

fato que determina a construção de pelo menos um estabelecimento por condado. Esses

estabelecimentos têm como finalidade regenerar, em muitos casos dar uma chance a

esses indivíduos, amparar e não castigar. Em 1697 surge a primeira workhouse,

seguindo os princípios dos Bridwells em Bristol e em 1707 uma em Woncester e outra em

Dublin (JOHNSTON, 2000; SENNA, 1996; VAZ, 2005; MADGE, 1962).

Em 1596 criam-se as Rasphuis – casas de correção – em Amsterdã. As casas de

correção de Amsterdã possuem arquitetura própria, sendo construídas para este fim, pela

primeira vez. A eficiência de seu modelo faz com que ele seja copiado em vários países.

Por outro lado, os grandes delinqüentes continuam a receber as antigas penas. É nessa

época também criada a pena de galés

, prisão flutuante

, que consiste em destinar

grandes delinqüentes e prisioneiros de guerra a trabalhar nas galés militares,

constituindo-se em uma das mais cruéis penas (JOHNSTON, 2000; SENNA, 1996; VAZ,

2005; MADGE, 1962).

.A partir de meados do século XVI muitas propostas e escritos se fazem sobre a prisão,

asilos, manicômios e reformatórios, em relação às suas condições humanas e à sua

organização. O advogado Credán Tallada publica em 1574 o livro Visita de La Cárcel y

Consiste em manter os presos com calcetas presas a correntes nos pés e submetidos a

trabalhos forçados ou a esmolar o seu sustento em áreas públicas.

Semelhante a pena de galés, tinha o trabalho forçado e o uso da força bruta dos presos como

motor para navios.

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

los Presos, que defende a classificação dos presos por sexo, gravidade do delito e classe

social, para a diferenciação do tratamento – níveis de vigilância e configuração física das

celas – além de propor outros locais, como salas para tortura, oração e banho de sol.

Também propõe que todas as celas, mesmo as que abrigariam os delinqüentes mais

perigosos, não devem ser privadas de luz e ventilação (JOHNSTON, 2000: 40).

Em meados do século XVII, se institui em Florença o Hospício de San Felipe Néri que,

baseado na idéia de Hipólito Francini, destina-se ao tratamento de crianças e jovens

rebeldes. Utiliza o regime celular, com isolamento absoluto em atividades coletivas, de

modo que o interno usa um capuz para que os outros não possam ver o seu rosto. Na

mesma época, Jean Mabillon, monge beneditino francês, escreve um livro sobre a

experiência do Direito Penal Canônico que traz considerações sobre questões discutidas,

mais tarde, com o iluminismo. Defende a reintegração do condenado à comunidade, a

pena proporcional ao delito cometido e a condição mental do condenado (JOHNSTON,

2000; SENNA, 1996; VAZ: 2005; MADGE, 1962).

O arquiteto alemão Joseph Furtttenbach publica em seu livro Architectura Universalis

(1635), dois projetos de prisão (Figs. 07 e 08), onde ele propõe que a severidade do

tratamento do preso deveria variar com a gravidade do crime cometido (JOHNSTON,

2000: 30). Como grande parte dos pensadores e dos projetos, propõe ainda um local de

tortura para os presos que cometam crimes mais graves ou que ofereçam maior perigo.

Utiliza dois pavimentos para possibilitar a separação dos presos. Apesar das muitas

reflexões e propostas, poucas instituições foram construídas de acordo com as novas

recomendações e o tratamento penal ainda se assemelhava muito ao da idade média,

em algumas instituições. Porém, essas propostas foram a base para a reforma carcerária

que se seguiu, no final do século XVIII.

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

Fig. 07 – planta da pequena prisão do arquiteto Joseph Furttenbach,1635.

Fonte: JOHNSTON, 2000: 30

Fig. 08 – planta da grande prisão do arquiteto Joseph Furttenbach,1635.

Fonte: PEVSNER, 1997: 160

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

Iluminismo

O desenvolvimento da ciência e a posição do homem na nova visão de mundo que se

estabelece, traz uma idéia mecanicista do mundo e uma fé no progresso contínuo da

humanidade, que se dá através dos feitos racionais do homem. O mundo agora está em

movimento e todo movimento apresenta direção: o futuro. A Revolução Industrial, no final

do século XVIII, traz a intensificação de uma percepção mecanicista do mundo, a partir

da transformação nas atividades produtivas, e transforma artesãos em operários.

Pensamentos e instituições do passado são contestados e busca-se uma nova

organização social e ideológica (BENÉVOLO 1998: 158). As antigas estruturas feudais se

chocam com as ambições do capitalismo emergente e a nova classe burguesa. O grande

número de pessoas “letradas” tem conhecimento suficiente para contestar e propor

mudanças baseadas na liberdade do homem e seus direitos civis (MOUSNIER;

LABROUSSE, 1958).

O poder absoluto, concentrado em uma só instância, é fortemente contestado. Rousseau

(1762; 1978)

aborda as relações sociais e os direitos individuais e defende os direitos

igualitários dentro de um grupo social. Montesquieu (1777; 1995)

elabora a “doutrina

dos três poderes” defendendo a divisão da autoridade em três instâncias: o poder

legislativo, executivo e judiciário, buscando assim que um limitasse os poderes do outro.

Defende, também que, as leis não devem ser arbitrárias, mas se relacionar com a

realidade social na qual se insere. Locke (1689; 1998)

afirma que o homem é, por

natureza, livre e dotado de razão, e abdica de sua liberdade individual para viver na

sociedade civil, esse pacto deve garantir os direitos naturais do homem e não restringir.

É uma verdade eterna: qualquer pessoa que tenha o poder tende a abusar dele. Para que

não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo

poder. (MONTESQUIEU, 1777: 1995: 34)

(...) é preciso encontrar uma forma de associação que defenda e proteja as pessoas e os

bens de cada associação, de qualquer força comum, e pela qual, cada um, unindo-se a

todos, não obedeça senão a si mesmo, ficando assim tão livre como antes. Tal é problema

que o contrato social soluciona (ROUSSEAU, 1762: 1978: 30)

As mudanças alteram a visão e a forma de julgar o crime. Os julgamentos passam a ser

baseados em verdades “claras e distintas”, alcançadas pela razão e as leis consideradas

Data da publicação original do livro “O Contrato Social”, publicado no Brasil em 1978, pela

EditoraAbril Cultural, São Paulo.

Data da publicação original do livro “O Espírito das Leis”, publicado no Brasil em 1995, pela

Editora Brasília, Brasília.

Data da publicação original do livro “Dois Trabalhos sobre o Governo Civil”, publicado no Brasil

em 1998, pela Editora Martins fontes, São Paulo.

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

integralmente, não permitindo interpretações ou distorções. O juiz tem poder somente

para classificar o crime, dentre as leis, e dar a sentença de execução já prescrita. Essa

realidade é também questionada e a discussão sobre o tema trará os fundamentos para o

estabelecimento do Positivismo Jurídico. Diversas instituições passam por reformas,

buscando implantar uma nova concepção de gestão que muitas vezes demandava

alterações físicas nos edifícios sem, porém, estabelecer um novo modelo. “O espírito da

renascença pode ser compreendido na direção da comodidade do corpo” (PEVSNER,

1997: 160)

A Casa de Correção de San Michele (Roma, 1701), idealizada pelo Papa Clemente XI, é

a adaptação de um antigo hospício, (Fig. 09). Ela é destinada a abrigar jovens

delinqüentes, órfãos, pobres e idosos (JOHNSTON, 2000: 36; MADGE, 1962: 05). O

regime adotado é o misto: trabalho em comum durante o dia e isolamento noturno,

sempre em silêncio absoluto. Acredita-se na religião associada ao trabalho para a

reabilitação do preso. Suas celas individuais são dotadas de latrinas, um colchão, luz e

ventilação natural, além de apresentar locais comuns para o trabalho. É a primeira

instituição a aplicar os novos conceitos da filosofia penal.

Fig. 09 – Casa de Correção San Michele, 1705.

Fonte: MADGE, 1962: 05

Tradução livre da autora (The spirit of Renasssance can be sensed in the way the “comodita del

corpo”)

latrina

área de trabalho

cela

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

Já a Casa de Correção de Milão (entre 1750 e 1778), projetada por Francesco Croce,

apesar de apresentar um projeto mais elaborado – utilizando a planta em “T” ou cruz

–

e abrangente (Fig. 10) – com alas femininas e de menores – apresenta poucos avanços

em relação à Casa de Correção de San Michele (JOHNSTON, 2000: 37). Adota o mesmo

regime e apresenta as mesmas condições de conforto – latrinas nas celas, iluminação e

ventilação natural.

Fig. 10 – Casa de Correção de Milão, 1775.

Fonte: MADGE, 1962: 07

A Casa de Força de Ghent. (Bélgica, 1772), projetada pelo arquiteto Malfaison e pelo

padre Kluchman, não utiliza princípios inovadores, mas é a primeira a reunir todos os

princípios defendidos na época, na mesma gestão (Fig. 11). Os delinqüentes eram

separados por sexo, idade, grau de criminalidade e duração da pena. Usava o trabalho

comum durante o dia e o isolamento noturno. Segundo Johnson (2000: 39), essa é a

primeira edificação penal de larga escala a ser construída, assim como, a primeira

contribuição da arquitetura na concepção do espaço penal. A concepção desta edificação

Já utilizados na época em hospitais e outros programas.

trabalho fem.

alo

amento fem.

trabalho fem.

alo

amento fem.

enfermaria

ala

Masc.

alo

amento masc.

alo

amento masc.

trabalho masc. trabalho masc.

átio

ala

menores

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

permite a separação dos presos segundo as categorias da época, permite as condições

de conforto desejadas,além de apresentar uma organização funcional do espaço.

Fig. 11 – Casa de Força Ghent, 1772.

Fonte: MADGE, 1962: 06

Tais edificações ainda tiram pouco partido da arquitetura como um instrumento de

concepção específico para as instituições penais, mas apresentam modelos de gestão

avançados para a época e melhorias bastante consideráveis quanto à questão sanitária e

ao conforto. Características específicas desse tipo de projeto, como a observação do

preso pelo guarda a uma distância segura, ainda não são contemplados.

3.2. Instituição da Pena Privativa de Liberdade

A defesa em favor da aplicação de penas mais humanas aumenta consideravelmente o

número de presos,devido à diminuição da aplicação da pena de morte, enquanto os

avanços científicos fazem crescer o interesse pelas causas do crime. Novas prisões são

solicitadas e diversos estudos são realizados, concluindo que o comportamento criminoso

estava,geralmente,associado a fatores externos ao indivíduo. A visão racionalista e

progressista tende a excluir tudo que não se encaixa nesse modelo e as instituições

sociais como hospitais, manicômios e prisões se multiplicam para abrigar o grande

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

número de indivíduos e isolá-los segundo suas classificações, já que se pensava que o

“vicio” era contagioso (VAZ, 2005: 48).

Destaca-se a pesquisa do reformador John Howard, The State of the Prison, publicada

em dois volumes em 1777 e 1792, que relatavam suas observações após 17 anos

visitando instituições penais em diversos países. Sua pesquisa atesta o péssimo estado

das instituições, seu abandono e sua ineficácia, dando início à reforma prisional. Era

necessária uma mudança, já que as antigas prisões aumentavam a delinqüência e a

reincidência. “Alguns grandes erros em gerenciá-los: os rostos (ou as expressões) das

imagens a seguir declaram, sem palavras, que são muito miseráveis: muitos que foram

saudáveis mudaram em poucos meses para objetos emaciados e abatidos”. (HOWARD,

1777: 07

)

Em 1779 o Parlamento inglês estabelece o Ato Penitenciário, que determina que o

governo constitua dois estabelecimentos prisionais – feminino e masculino – que usem os

seguintes princípios: graduação da pena por bom comportamento, isolamento noturno,

dieta suficiente, trabalhos pesados de dia, limpeza e atendimento religioso (VAZ, 2005).

Essas normas são baseadas nos hábitos e na rotina das indústrias. Outros reformadores

abordam questões como a educação, a vigilância e a melhoria das condições.

Neste contexto, a descoberta do corpo como “objeto e alvo de poder” traz a sua

manipulação fortemente influenciada pela lógica militarista. O corpo passa a ser visto

como uma máquina composta de engrenagens que, se bem operadas, funcionam com

perfeição. E, para que um grupo de corpos funcione corretamente, é necessária a correta

organização do grupo – alcançada pela disciplina. Segundo Foucault (1983:125), “... o

soldado tornou-se algo que se fabrica; de uma massa uniforme, de um corpo inapto, fez-

se a máquina de que se precisa; corrijam-se aos poucos as posturas; lentamente uma

coação calculada percorre cada parte do corpo”.

O espaço começa assim a se codificar, recebendo divisões e subdivisões altamente

organizadas. Isso acontece em todas as instituições: escolas, quartéis, hospitais, entre

outros. “A disciplina, arte de dispor em fila, e da técnica para a transformação dos

arranjos. Ela individualiza os corpos por uma localização que não os implanta, mas os

distribui”. (FOUCAULT, 1983: 133). Pensa-se no espaço do indivíduo, no conjunto de

espaços dos espaços individuais sob o mesmo uso, o conjunto de espaços de diversos

usos e finalmente na organização hierárquica desses espaços que resultavam na

“Some great errors in management of them: the follow images countenances declare, without

words that they are very miserable: many who went in healthy are in few months changed to

emaciated dejected objects.”

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

arquitetura: a geometria que dá forma ao conjunto. Acredita-se que a correta distribuição

dos indivíduos no espaço é essencial para se obter a disciplina – conformadora dos “bons

modelos” de homens. Busca- se decompor os grupos, atuando sobre a individualidade, e

ainda fixar os indivíduos em seus lugares específicos, facilitando a sua localização e

vigilância. A posição do indivíduo dá a sua posição em relação ao todo, e desse modo, o

classifica.

Cada indivíduo no seu lugar; e em cada lugar um indivíduo. Evitar as distribuições por

grupos; decompor as implantações coletivas... O espaço disciplinar tende a se dividir em

tantas parcelas quanto corpos ou elementos há a repartir (FOUCAULT, 1983: 131).

A racionalização passa a fazer parte de diversas instituições e espaços de modo geral,

do zoológico à prisão. O Panóptico – que vê tudo – é um modelo de prisão, criado em

1791 por Jeremy Bentham, filósofo social inglês que acredita que uma prisão possa ser

observada de um só ponto (Figs. 12 e 13). Aborda pela primeira vez a noção de

observação direta do preso sem que este saiba que está sendo observado, assim como a

idéia da observação distante, que mantém em segurança o guarda (JOHNSTON, 2000:

49). Tal fato, não só facilita a vigilância, como torna-a mais eficiente e reduz bastante

seus custos.

Na periferia a construção de um anel; no centro uma torre, esta é vazada por janelas que se

abrem sobre a face interna do anel; a construção periférica é dividida em celas, cada uma

atravessando toda a espessura da construção; elas têm duas janelas uma para o interior,

correspondendo às janelas da torre; outra para o exterior, que permite que a luz atravesse a

cela lado a lado. Basta então um vigia na torre central para observar todas as celas. (...) A

visibilidade é uma armadilha (FOUCAULT, 1983: 177).

O projeto de Bentham não é construído, apesar de ser amplamente utilizado, o que

possibilita a exploração de diversas formas de apresentação – circular, semicircular, em

cruz, estrela, hexagonal, formas que apresentam uma centralidade: o ponto de

observação – e variações que seguem o mesmo tema (Figs.12 e 13). Seus princípios

são, ainda hoje, usados em algumas penitenciárias, apesar desse modelo apresentar

problemas como a inflexibilidade da sua forma, que não permite ampliações. Este modelo

não só atende funcionalmente à filosofia penal da época – regimes de rigorosa disciplina

– mas principalmente, é a concretização dos princípios que norteavam essas instituições:

a máquina de vigilância disciplinadora dos homens imperfeitos.

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

Fig. 12 – prisão panóptica de Bentham

Fonte: JOHNSTON, 2000: 51

Fig. 13 – interior de uma prisão

panóptica

Fonte: FOUCAULT, 1983: 21

No início do século XIX, a pena restritiva de liberdade é vista como a solução para a

reforma do delinqüente. Acredita-se na sua reabilitação e na capacidade da prisão de

cumprir todas as finalidades da pena.

Aproximadamente na mesma época, em outro continente, surge nos Estados Unidos, no

final do século XVIII, o primeiro sistema penitenciário estabelecido pelo governo

americano, tendo como principal referência os estabelecimentos de Amsterdam e os

Bridwells ingleses. É introduzido um novo caráter à pena de prisão, antes usada como

um meio de custódia e, posteriormente, uma pena privativa de liberdade: o Sistema

Pensilvânico, Filadélfico ou Celular.

Este sistema penitenciário é criado sob influência dos quakers

, os responsáveis pela

construção da primeira prisão americana (1776) – Walnut Street (Figs.14 e 15). O

sistema tem como objetivo reformar as prisões, baseadas nas idéias de Howard, de

Beccaria e de Bentham, principalmente em relação ao isolamento do preso, sua principal

característica. O sistema é também baseado nos conceitos religiosos do Direito

Canônico.

Membros de seita religiosa fundada no século XVII (EUA e Inglaterra). Não admitem nenhum

sacramento, não prestam juramento à justiça, têm como principal característica o desvio do

puritanismo.

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

Fig. 14 – prisão Walnut Street, EUA.

Fonte: MADGE, 1962: 08

Fig. 15 – planta da prisão Walnut Street, EUA.

Fonte: MADGE, 1962: 08

O sistema é estabelecido em 1790 – ano em que é construído um novo bloco na prisão

com celas individuais – pelo governo, que acredita que o isolamento do delinqüente, a

crença em Deus e o afastamento total do álcool trazem a reflexão em tais indivíduos,

criando assim meios e dando os caminhos para sua “salvação”. O sistema, porém, não é

estabelecido por completo e o isolamento é destinado, somente, aos condenados mais

perigosos, ficando os outros em celas comuns, trabalhando em conjunto durante o dia e

sendo a lei do silêncio obrigatória para todos (MADGE, 1962).

Com o crescimento da população penal, o sistema fracassa em poucos anos. É solicitada

então, a construção de duas novas prisões: a ocidental, concluída em 1818, adota o

isolamento absoluto sem ao menos permitir o trabalho nas celas, tornando o regime

impraticável; a prisão oriental, concluída em 1829 que, em função dos problemas com a

prisão ocidental, passa a afrouxar o regime e permitir o trabalho na própria cela

(FOUCAULT, 1983; BITENCOURT, 2000).

O emprego do isolamento e do silêncio reduz bastante os gastos com a vigilância e

impede o emprego de trabalhos realizados em grupo como, por exemplo, o trabalho

industrial que se estabelece nesse período. Apesar de ser um sistema economicamente

muito eficiente e, sua organização institucional manter uma dominação extremamente

eficaz sobre os presos, contradiz o seu principal objetivo: recuperar os condenados. O

Sistema Pensilvânico é, principalmente, adotado na Europa, já que o número de

trabalhadores livres é suficiente para a sua produção e consumo, não necessitando

assim da mão de obra dos presos – o emprego do trabalho na prisão poderia colocar em

risco o trabalho de homens livres.

As instituições que utilizam esse sistema, em geral, adotam um modelo arquitetônico

semelhante ao de Cherry Hill (Fig. 16) nos Estados Unidos – formulado por John

Haviland (1829) e considerado a síntese do sistema celular –; e Pentonville (Fig. 17) em

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

Londres – fundamentada nas idéias de Elizabeth Fry (1842). São grandes unidades para

os padrões da época, com capacidade para 400 e 450 presos respectivamente, utilizam

pavilhões que permitem fácil ampliação, assim como sua construção por etapas –

pavilhão por pavilhão. São muito eficientes na separação dos presos chegando a utilizar

espaços para banho de sol individual – no primeiro caso cubículos contíguos às celas e

no segundo em construções circulares entre os blocos. É interessante notar que, no

centro dessas edificações radiais localiza-se sempre o posto de vigilância, ponto nodal do

sistema aplicado.

Fig. 16 – prisão de Cherry Hill, EUA

Fonte: ROSENSTIEHN; SARTOUX, 2006:

Fig. 17 – prisão de Pentonville, Londres

Fonte : ROSENSTIEHN; SARTOUX, 2006: 89

A partir de uma análise do sistema Pensilvânico, feita por uma expedição enviada pelo

governador de Nova York em 1796, é criado o Sistema Auburniano, que fica mais

conhecido como silent system, por adotar o sistema do silêncio absoluto entre os presos.

A partir da análise feita, substitui a pena de morte e os castigos corporais pela pena de

prisão. A prisão de Auburn (Fig. 18), porém, só é construída em 1816. Seguindo uma

ordem de 1821, os presos são classificados em três categorias: (1) delinqüentes

reincidentes, que necessitam de isolamento contínuo em celas individuais; (2) os menos

corrigíveis, que necessitam de celas individuais somente três dias da semana e têm

permissão para trabalhar; (3) delinqüentes primários possivelmente "corrigíveis", que só

necessitam de celas individuais em um dia da semana e têm permissão para trabalhar

em conjunto (BITENCOURT, 2000: 93).

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

Fig. 18– galeria de celas de Auburn

Fonte:www.prisonsociety.org/about/history.shtml

As celas pequenas e escuras impossibilitam o trabalho impedindo a única distração que

lhes é permitida, tornando o isolamento absoluto desastroso. Em três anos, ao invés de

uma reabilitação, tem-se como resultado mortos e loucos, com exceção de 2 presos em

um universo de 80. Em 1824, é então abolido o isolamento absoluto, permite-se o

trabalho coletivo em silêncio e o isolamento se destina somente ao período noturno

(FOUCAULT, 1983; BITENCOURT, 2000: 93).

"O modelo auburniano pretende servir de modelo ideal à sociedade, um microssomo de

uma sociedade perfeita onde indivíduos se encontrem isolados em sua existência moral,

mas são reunidos sob um enquadramento hierárquico estrito, com o fim de resultarem

produtivos ao sistema" (BITENCOURT, 2000: 95), ou seja, muito eficaz para o governo,

para a imposição do seu poder, mas de pouca eficácia na correção e reabilitação do

preso, que é tratado como uma máquina, seguindo as regras de um rigoroso sistema,

que já traz as influências da revolução industrial.

Como nas fábricas e nos estabelecimentos de trabalho coletivo da época, a disciplina é a

base principal do sistema. No caso da prisão, ela é ainda mais acentuada, em função da

necessidade de controlar um grande número de pessoas que, de alguma forma,

oferecem perigo à sociedade, e que precisam ficar confinadas dividindo um mesmo

espaço. Essa disciplina tem como base os quartéis e a vida militar em seu interior, que

pregava a obediência sem questionamentos ou reflexões, tornando a relação uma

simples questão de subserviência do delinqüente ao poder das autoridades. Analisando a

instituição pelo seu regime e suas regras, pode-se concluir que a disciplina de um preso,

muitas vezes mantida por meio de severos castigos corporais, não se deve à sua reflexão

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

e ao seu arrependimento por tal ato, bem como à sua reabilitação, mas ao seu medo, à

sua capacidade de seguir regras e de obedecer.

O sistema utiliza o silêncio como forma de reflexão e meditação, influência do modelo

monástico, mas como no sistema Pensilvânico, o silêncio é uma forma eficaz e

econômica de manter o poder sobre os presos, garantindo a disciplina, facilitando e

custeando a vigilância. O trabalho, por sua vez, é um modo eficaz de educar o preso,

ensinando-lhe um ofício, e de trazer a sua reabilitação, capacitando-o a se reintegrar à

sociedade com uma nova opção de vida. O trabalho na prisão gera bons produtos, além

de disponibilizar mão de obra barata sendo, assim, bastante lucrativo. Porém, todas as

facilidades dessa produção colocam em risco o emprego dos trabalhadores livres, que se

opõem a esse sistema através de seus sindicatos. A pressão é tanta que leva as

autoridades a suspender essa atividade, sendo responsável pelo fracasso do sistema

(BITENCOURT, 2000: 98).

O sistema Auburniano é, principalmente, adotado nos Estados Unidos por ser

economicamente mais vantajoso, já que as celas coletivas possibilitam abrigar um maior

número de pessoas em um espaço menor, além de gerar uma produção maior,

importante para o desenvolvimento do país, naquele momento.

Com o passar do tempo, a pena de morte vai sendo abandonada e a pena privativa de

liberdade se estabelece. Os sistemas penais vão sofrendo reformas regularmente, diante

de análises entre erros e acertos. O sistema progressivo surge como uma reformulação

dos sistemas anteriores com base no sistema Auburniano e nas suas reformas. Além da

função social e econômica, o novo estabelecimento apresenta uma função científica. A

adoção do sistema progressivo torna a pena mais individualizada, sendo então

necessária a observação constante do preso, assim como estudos criminológicos e

psicológicos para aplicação de penas adequadas a cada indivíduo de acordo com seu

histórico, personalidade e tipo de crime cometido, a fim de que seja feita a passagem de

cada indivíduo de um estágio para o outro da pena.

A principal característica deste sistema é o ganho progressivo de regalias, baseado na

boa conduta do preso e no progresso de sua reabilitação, podendo até ser reintegrado à

sociedade antes do final da pena. Outra característica do sistema progressivo é a

classificação dos presos quanto à gravidade do seu delito e a diminuição do rigor em

relação à disciplina, valorizando mais a vontade do preso (BITENCOURT, 2000: 99).

O Sistema Progressivo Inglês é desenvolvido pelo capitão Alexander Maconochie,

governador da ilha Norfolk, em 1840. Para essa ilha australiana são mandados os presos

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

reincidentes da pena de transportation, onde o trabalho e a boa conduta podem diminuir

a pena. Todos os presos, ao serem condenados, recebem uma cota de marcas ou vales

que devem adquirir ao longo da pena, de acordo com a gravidade do seu delito. Todos os

dias são avaliadas a sua produtividade e a sua conduta - quanto maior a sua

produtividade e melhor sua conduta, mais vales ou marcas são recebidas. O mau

comportamento, a desobediência e baixa produtividade são punidas com multas, em

vales diminuídos dos já adquiridos. Quando se alcança a cota estabelecida passa-se à

fase seguinte, a liberdade condicional (BITENCOURT, 2000: 100).

O sistema é dividido em três fases: (1) Isolamento celular diurno e noturno: chamado de

período de provas, que tem como objetivo a reflexão do preso sobre o seu delito. Nessa

fase, o trabalho é obrigatório e a alimentação reduzida. (2) Trabalho em comum sob a

regra do silêncio: nesta fase o preso é transferido de estabelecimento para o public

workhouse sob o regime de trabalho coletivo, em absoluto silêncio e isolamento noturno

(BITENCOURT, 2000: 100). Nesta fase o preso é mantido, até conseguir os vales

necessários para receber o ticket leave que lhe dá a liberdade condicional. (3) Liberdade

condicional: nesta fase, o preso obtém uma restrita liberdade, que deve ser cumprida por

certo período com obediência; após esse período, o condenado recebe sua liberdade

definitiva.

O Sistema Progressivo Irlandês, por sua vez, é concebido por Walter Crofton a partir do

sistema de Maconochie. A principal diferença entre os sistemas é a implantação das

"prisões intermediárias", com o objetivo de uma melhor preparação do condenado para a

sua reintegração à sociedade (BITENCOURT, 2000: 102). As "prisões intermediárias"

são uma prova de aptidão, uma quarta fase entre a segunda fase (reclusão) e a liberdade

condicional.

Assim, o sistema é dividido em quatro fases: (1) Reclusão diurna e noturna: segue o

mesmo regime do sistema progressivo inglês e é cumprido em prisões centrais e locais.

(2) Reclusão celular noturna e trabalho coletivo diurno: segue o mesmo regime do

sistema progressivo inglês, mas desta fase ainda não alcança a liberdade condicional. (3)

Período intermediário: essa fase é cumprida em prisões especiais, sem muros ou trancas

com menos rigor, e os trabalhos são realizados no seu exterior. (4) Liberdade

condicional: com as mesmas características do sistema anterior (BITENCOURT, 2000:

103).

Diversos países seguem as alterações do sistema progressivo, criando estabelecimentos

penais com finalidades diferentes, a partir do final do século XIX, cada um atendendo a

uma fase do sistema. Assim se estabelecem os presídios ou casa de correção – que

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

abrigam presos provisórios; as prisões de segurança máxima – muito usadas nos

Estados Unidos, conhecidas como supermax; e as prisões de regime aberto e semiaberto

– que atendem aos últimos estágios da pena.

No final do século XIX, o sentimento nacionalista surge como afirmação dos princípios

liberais aplicados à nação. Esta deve então ser entendida como um grupo de indivíduos

dotados de liberdades “naturais” que dividem um território – o Estado – interesses e a

língua (BENÉVOLO, 1998: 372). As colônias européias ganham independência e

governos republicanos se estabelecem. O Estado passa a ter vital importância na vida

social: o controle e a ordem, da mesma forma, seus equipamentos como: escolas,

hospitais, entre outros, já que o governo é o representante da nação. Suas obras são em

geral grandiosas, enaltecendo sua soberania, a identidade nacional e a constante

necessidade de controle da ordem pública.

Neste contexto, a primeira instituição construída para presos provisórios especificamente

é a prisão de Fresnes (Fig. 19), na França, projetada por Francisque Henri-Poussin em

1898. Assume um partido novo, que fica conhecido como telephone-pole-plan, espinha

de peixe ou blocos paralelos. Adota uma distribuição pavilhonar com blocos paralelos,

que facilitam a ventilação e a iluminação natural que são ligados por um corredor

perpendicular. Seus blocos apresentam equipamentos comuns, como locais de trabalho e

postos médicos no pavimento térreo. Os espaços entre os blocos são usados para banho

de sol e exercícios. Esse modelo se difunde amplamente pelo mundo, apresentando

diversas variações (JOHNSTON, 2000: 117).

O Estado moderno e suas instituições têm grande papel social. O crescimento acelerado

e desordenado devido à industrialização das cidades traz condições de insalubridade,

miséria e o aumento da criminalidade e da desordem pública – crescendo o número de

roubos, “vagabundos”, manifestações públicas, etc. É necessário restabelecer a ordem

pública e coletiva e o Estado – maior poder social – assume esta responsabilidade. “A

atração hipnótica da grande cidade deriva-se da sua posição original, como instrumento

do Estado nacional e símbolo de seu poder soberano: nas mais remotas dentre todas as

funções urbanas” (MUNFORD, 1998: 575)

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

Fig. 19 – Prisão de Fresnes

Fonte: JOHNSTON, 2000: 117

A modernidade e os Estados Totais têm como papel principal o crescimento do coletivo,

através da urbanização das cidades, fornecimento de infra-estrutura, habitação social e

estabelecimento de instituições públicas como hospitais, prisões, escolas e manicômios.

Desse modo, a criminalidade e seus estudos passam a ter grande importância perante a

função social e disciplinar do Estado.

A Filosofia Penal Moderna

, adotada em vários países ocidentais se baseia na verdade

universal através da ciência positivista – fundamentada no evolucionismo – e busca

funcionar como tal. Os estudos científicos e biológicos ditam a verdade sobre a

normalidade, de modo que anomalias físicas, mentais, ou comportamentais são vistas

como problemas que se dão em nível biológico – seja como herança (genótipo) ou por

efeitos do meio (fenótipo) na sua base biológica – devendo, portanto, ser tratados através

dos métodos científicos. Assim, como nos laboratórios, esses indivíduos ditos “anormais”

devem permanecer isolados, para que em um ambiente neutro, possam ser estudados e

analisados e, distante de interferências externas que possam ter motivado a infração,

possam ser tratados e avaliados. Segundo Baratta, “a infração foi prorrogada pela escola

como uma positiva concepção determinista da realidade em que o homem está inserido,

e que, no final, todo o seu comportamento é uma expressão” (2004:32)

Considera-se a filosofia penal moderna como a aplicação dos sistemas restritivos de liberdade

com fim de ressocialização – sistema progressivo – fundamentados em métodos científicos que se

configuraram a partir do fim do século XIX.

Tradução livre da autora (El delito era así reconducido por la escuela positiva a una concepción

determinista de la realidad en la que el hombre resulta inserto y de la cual, en fin de cuentas, es

expresión todo su comportamiento).

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

O regime penal utilizado é o progressivo e acredita-se na evolução do indivíduo

direcionada a um fim pré-determinado – a ressocialização. A administração e o

gerenciamento do progresso do preso trazem a necessidade de observação constante,

assim como estudos criminológicos e psicológicos freqüentes. Esses estudos buscam

estabelecer a relação causal-explicativa do delito, delinqüente e as causas para os fatos.

Desse modo, ao longo do período moderno, diversas instituições são construídas em

grandes proporções buscando abrigar todas as fases do tratamento penal, abrigando a

idéia de conjunto presente no período.

... todas as bem sucedidas instituições da metrópole repetem, em sua própria organização,

o gigantismo sem meta do todo. Ao reagir contra as antigas condições de escassez e

penúria, a economia metropolitana chegou assim ao outro extremo e concentrou-se na

quantidade, sem prestar atenção à necessidade de regular o ritmo, a distribuir a quantidade

ou assimilar a novidade. (MUNFORD, 1998: 573)

A partir do final da década de 1920, enormes prisões são construídas. A grandiosidade

dos projetos busca abrigar as diversas fases do sistema penal em uma só edificação,

evitando a transferência do preso. Estes modelos também visam a economia de gastos,

utilizando alguns equipamentos comuns como o hospital, áreas de trabalho e cozinha

para todas as instituições contidas em seu interior, como é o caso da Penitenciária

Estadual de Michigan nos Estados Unidos (1924), do Carandiru em São Paulo (1954), da

francesa Fleury-Mérogis (1968) e Youth Prison nos Estados Unidos (Fig. 20). Esses

modelos não são bem sucedidos devido a suas proporções exageradas e por utilizarem

grandes equipamentos comuns que obrigavam o preso a circular pela unidade,

impedindo o controle necessário.

O sistema progressivo vai sendo substituído por uma individualização de cunho científico,

onde pessoas especializadas tratam de diversas etapas do processo penal, julgando e

avaliando o preso, sem conhecimentos criminológicos. O próprio sistema progressivo se

torna questionável, já que a avaliação feita aos presos quanto à sua reabilitação é feita

sob constante observação, em condições muito diferentes da realidade do mundo

exterior. A boa conduta também é questionável, podendo ser aparente ou mal avaliada

(BITENCOURT: 2000: 104).

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

Fig. 20 – Youth Prison, EUA, 1968

Fonte : JOHNSTON, 2000 : 150

Desse modo, a partir da década de 50 são propostos modelos de prisões de menores

proporções com capacidade máxima de 1200 presos, na Europa e Estados Unidos – as

unidades do período moderno abrigam de 4000 a 6000 presos

. Da mesma forma,

busca-se desmembrar o complexo – que abriga os vários tipos de unidades – em

unidades independentes e mais direcionadas – como as unidades para tratamento de

menores e doentes mentais (GILL, 1967: 07).

3.3. Transformações e ajustes

A exacerbação do nacionalismo e o estabelecimento dos governos totalitários em todo o

mundo levam ao extremo os poderes governamentais em nome do bem-estar da nação,

culminando no nazismo. A busca do estabelecimento de uma verdade única, da

purificação – de raças, sociedades, cultura – e sua evolução e progresso para o

estabelecimento de uma grande nação, justificavam legalmente os meios utilizados para

tanto. O combate às “anomalias” gera o isolamento e a execução de um enorme número

de pessoas, além de se tornarem comuns as práticas de tortura.

C.f. Gill (1965: 07) “A Penitenciária Estadual de Stateville, tipo panopticon, em Illinois, e a nova

prisão Joliet State sua associada, têm acomodações para 4600 detentos; a prisão do estado de

Michigan, em Jackson, abriga 5800 prisioneiros”.

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

… Na era do Nacional Socialismo o Professor Edmund Mezger, que naturalmente já aceitou

a existência de duas leis penais, um para o cidadão normal - a validade dos princípios

básicos do direito penal - e outro para os cidadãos “especiais" – com a legítima redução das

garantias - em favor de um idealismo. (RODRIGUEZ, 2007: 05)

O fim da segunda guerra e a extinção gradual dos governos totalitários traz grande

reflexão acerca do poder do Estado e suas práticas, assim como dos diretos humanos.

Na Inglaterra, o Ato Penitenciário de 1948 defende que o objetivo da prisão é a reforma

do condenado (VAZ, 2005; BRODIE et al, 1999). Em 10 de dezembro de 1948 é adotada

pela Assembléia das Nações Unidas a Declaração Universal dos Direitos Humanos,

fixando os direitos de todo e qualquer indivíduo, à dignidade independente de diferenças

– entre raças, classes sociais, sexo, etc. Desse modo, busca-se que a diversidade seja

vista como natural, seja aceita e respeitada, apesar de ainda buscar ser uma verdade

universal. Tornam-se comuns manifestações e organizações contra o abuso de poder e a

tortura em todo o mundo, inclusive quanto às condições dos estabelecimentos penais,

também abordadas no documento:

Artigo II: Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos

nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua,

religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza,

nascimento, ou qualquer outra condição.

Artigo IX: Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

Artigo X: Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por

parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do

fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.

Artigo XI: 1. Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida

inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em

julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à

sua defesa. 2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no

momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Tampouco será

imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato

delituoso. (NAÇÔES UNIDAS, 1948: não paginado)

O estabelecimento dos direitos humanos, o número crescente de estudos de culturas

particulares e seu reconhecimento, aliados à descentralização dos Estados, trazem a

particularidade para as práticas públicas e, conseqüentemente, para a filosofia penal e os

estudos criminológicos. Entende-se que as leis – ou contratos sociais – variam de acordo

com os valores e regras sócio-culturais que não são unânimes. “O fim do absoluto e o

desenvolvimento de uma cultura mais pluralista” (GARLAND, 2001: 88)

Tradução livre da autora (… en la época de nacionalsocialismo el profesor Edmund MEZGER,

quien desde luego aceptaba ya existencia de dos derechos penales, uno para el ciudadano normal

– con vigencia de los principios básicos del derecho penal –, y otro para los ciudadanos

“especiales” - con la legitimada reducción de garantías - a favor de un idealismo).

Tradução livre da autora (The endings of absolutes and the development of a more pluralistic

culture).

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

Observa-se assim a diferenciação da legislação e do tratamento penal em diferentes

países e, dentro dos países, fragmentado entre os estados. Nessa situação encontram-se

Brasil e Cuba, admitindo diferentes sistemas estaduais, os Estados Unidos, onde alguns

estados adotam a pena de morte e outros não, o Canadá, onde casos de pequenas

penas são gerenciados por estados e penas maiores pelo país ou o México, que

apresenta um sistema federal admitindo ainda algumas particularidades entre estados.

“Não pode reduzir-se o direito apresentando-o puramente como norma, mas a partir da

teoria crítica que lhe define como prática discursiva, social e produtora de sentidos

diferentes aos sentidos construídos de outros discursos”. (ZAIKOSKI, 2007: 03)

Além da admissão de diferentes sistemas penais nos países, algumas Constituições e

Códigos Penais passam a apresentar tratamento diferenciado para grupos culturais,

como na Bolívia, onde o tratamento dado aos povos indígenas é diferenciado (VITOR,

2003). De qualquer modo, a questão é amplamente discutida em diversos países,

resultando, em geral, não em uma mudança de paradigma, mas em pequenos ajustes,

como novas leis e emendas constitucionais, normatizando algumas questões que

buscam a individualização. Admite-se assim, a diferença não só no tipo de delito

enquanto ato – ação materializada –, mas também no autor – personalidade e história do

delinqüente.

Segundo Garland (2001), nesse período de crescimento econômico, o Estado se fixa em

ações sociais, buscando dar suporte à população mais necessitada. Na Inglaterra, em

1959, o White Paper Penal Pratice in a State Society, uma espécie de relatório,

estabelece que: “as presentes edificações se mantêm como uma negação monumental

dos princípios com os quais nos comprometemos”

(BRODIE et al, 1999: 29). Desse

modo, o Development Group for Design of Prisons, estabelecido desde 1958, desenvolve

novos projetos para 40 novas unidades, que ficaram conhecidas como geração “New

Wave”, que têm como objetivo gerar possibilidades de recuperação e educação para os

detentos e reduzir os custos com as construções das prisões (BRODIE et al, 1999: 29).

A primeira unidade a ser construída, a partir deste novo princípio, foi a prisão de

Blundeston (Fig. 21) que utiliza blocos de celas em “T” (Fig. 22) com proporções bem

menores ligados aos blocos centrais de uso comum. É a primeira unidade (1963) a adotar

a idéia de complexo penal, que ainda hoje é utilizada, que consta em um grupo de

Tradução livre da autora (No puede reducirse el derecho a lo presentado como puramente

norma, sino que desde la teoría crítica se lo define como práctica discursiva, social y productora

de sentidos diferentes a los sentidos construidos desde otros discursos).

Tradução livre da autora (the present buildings stand as a monumental denial of the principles to

wich we are committed).

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

unidades de pequeno porte – em relação às unidades modernas – que utilizam alguns

equipamentos de uso em comum. As edificações apresentam certa autonomia e utilizam

o centro das unidades de vivencia, como áreas de vivencia comum. Cada pavimento

apresenta duas galerias de celas e um alojamento comum, além de instalações sanitárias

e uma área de vivencia no primeiro pavimento, permitindo também uma certa autonomia

(MADGE, 1967: 11).

Fig. 21 – prisão de Blundeston, Inglaterra

Fonte: BRODIE et al, 1999: 30

Fig. 22 – bloco de vivência da prisão de Blundeston,

Inglaterra

Fonte: MADGE, 1967: 10

As grandes unidades já existentes são subdivididas em unidades menores, que permitem

maior aproximação de funcionários e presos, melhor acompanhamento e controle do

preso: “deveremos pensar em termos de um grande número de pequenas prisões e não

de um pequeno número de grandes prisões” (MADGE, 1965: 07). Essa mudança na

concepção do espaço penal também facilita as divisões extra-oficiais – negros, judeus,

estrangeiros, asiáticos – evitando comuns atritos entre grupos de presos que, em

grandes unidades, obrigatoriamente dividem espaços comuns e enormes galerias de

celas. Segundo Johnston (2000: 153), esse princípio também tinha como objetivo

estabelecer um espaço mais pessoal para o preso, incentivando o convívio social.

Esse conceito também se difunde nos Estados Unidos na década de 60, a partir das

chamadas unit team management: “... uma instituição era dividida em uma série de

pequenas unidades de vivência, independentes, operando de forma semi-autônoma,

cada uma com sua equipe de segurança e profissional”. (JOHNSTON, 2000: 153)

Esta

Tradução livre da autora (an institution was divided into a series of small, self-contained inmate

living units operating semiautonomously, each with its own Custodial and Professional staff)

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

idéia é muito aplicada e a partir da década de 70

, adota-se principalmente formas

triangulares apresentando celas e/ou alojamentos na borda e a área comum no centro

(Figs. 23 e 25) – que fica conhecida como dayroom. (JOHNSTON, 2000: 153; VAZ, 2005:

89) O modelo é usado originalmente nos Estados Unidos em unidades de segurança

média, que priorizam o tratamento do preso e sua ressocialização, mas posteriormente é

aplicado a diversos sistemas e países (Fig. 24).

Fig. 23 – Dayroom, prisão no Arizona, EUA

Fonte: JOHNSTON, 2000: 156

Fig. 24 – ADX Supermax, EUA, 1994

Fonte: http://abcnews.go.com/TheLaw/story?id

3435989

A partir do fim da década de 1960, diversos países, além de adotar diferentes

estabelecimentos penais, passam a diferenciar e direcionar o tratamento penal segundo:

idade – diferenciando o tratamento aos jovens – sexo, grau de instrução e reincidência,

buscando direcionar as atividades de ressocialização. Os órgãos responsáveis pela

gestão penal passam também a ser responsáveis pela fiscalização das condições dos

estabelecimentos e sua gestão: alimentação, atividades, etc., buscando atender as

regras da ONU. Nos Estados Unidos (1969), a Convenção Americana de Direitos

Humanos estabelece a distinção para o tratamento de jovens menores de idade e a

segregação entre os presos já sentenciados e os que aguardam julgamento (CURE,

2006). Na Alemanha, o Projeto Alternativo do Código Penal Alemão, de 1966, adotado

como lei em 1975, busca relativizar a penalidade, estudando caso a caso as condições

do delito e do delinqüente.

Segundo Johnston (2000) a primeira unidade a ser construída segundo essa tipologia é a prisão

de Chicago, em 1975.

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

Fig. 25 – Penitenciária de Orange, EUA, 1991

Fonte: SENNA, 1996: 230

O relatório do American Friends Service Committee

(1971) faz duras críticas ao modelo

penal corrente: “o ideal através do qual, reformadores vêm nos encorajando há pelo

menos um século, é, teoricamente, falho, sistematicamente discriminatório na

administração e inconsistente em alguns de nossos conceitos mais básicos de justiça”

(apud GARLAND, 2001: 54)

100

. O sistema progressivo e a crença de que o criminoso tem

uma patologia social é considerada discriminatória por entender como normais os

indivíduos que apresentavam o comportamento de indivíduos de classe média – de

brancos – e por permitir distorções e abusos. “Esse período de mudança foi anunciado

pela crítica da prática correcional e do ataque centralizado na sentença indeterminada e

no tratamento individualizado”. (GARLAND, 2001: 53)

101

O American Friends Service Committee é uma organização não-governamental engajada na

luta pelos direitos humanos, pela justiça e dignidade humana. Foi fundada em 1917 com base nos

princípios desenvolvidos pelos Quakers.

100

Tradução livre da autora (the individualized treatment model, the ideal toward which reformers

have been urging us for at least a century, is theoretically faulty, systematically discriminatory in

administration, and inconsistent with some of our most basic concepts of justice).

101

Tradução livre da autora (This period of change was heralded by the critique of correctionalism

and the concerted attack upon indeterminate sentencing and individualized treatment).

dayroom

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

A crise energética da década de 70, o alto nível de desemprego e o corte de ações

sociais associados às longas jornadas de trabalho e ao crescimento do consumo,

facilitam a entrada de jovens para a criminalidade (GARLAND, 2001: 91). Diversos países

já podem constatar um alto crescimento da criminalidade e violência urbana, que se dá

também a partir do estabelecimento da criminalidade organizada, modificando o caráter

do crime. Desse modo, as políticas penais se tornam mais duras e surgem os modelos

supermax-security (Fig. 26) na Inglaterra e Estados Unidos. Caracterizam-se pelo alto

nível de segurança – alcançado principalmente pela implantação de aparatos de

segurança de alta tecnologia – isolamento completo – muitas unidades apresentam

pátios para banho de sol individual (Figs. 27 e 28) – e ausência de atividades de

ressocialização.

Fig. 26 – supermax, Califórnia

Fonte: www.califcity.com/prison.html

Fig. 27 – pátio individual, Pelican Bay

Fonte: http://www.sfbappa.org/

Awards/picturestory/picstory28.ex2.html

Essas unidades não apresentam um modelo específico, apenas adéquam a edificação ao

alto nível de segurança, a partir da utilização de equipamentos de segurança e

monitoramento (VAZ, 2005: 84). Muitas vezes, essas unidades fazem parte de um

complexo ou são alas de unidades que abrigam outros níveis de segurança, como é o

caso da prisão de Minnesota (1982, Fig. 29) e Pelican Bay (1989, Fig. 30). Desse modo

apresentam-se duas direções: o desenvolvimento das unidades com alto nível de

segurança – para presos reincidentes, considerados mais perigosos – e unidades de

“tratamento direto” com menores proporções para os presos considerados “reabilitáveis”

(JOHNSTON, 2000: 160; GARLAND, 2001: VAZ, 2005: 88).

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

Fig. 28 – prisão de Minnesota, EUA, pátios para

banho de sol individual

Fonte: JOHNSTON, 2000: 157

Fig. 29 – prisão de Pelican Bay, EUA

Fonte: Fonte: www.npr.org/

templates/story/story.php?storyId=5584254

A instabilidade econômica da década de 1980 traz a decadência do poder dos Estados

Nacionalistas, sofrendo forte influência da política neoliberal, que marcou esta década,

diminuindo a intervenção estatal e fortalecendo a iniciativa privada. “Como memória

coletiva da depressão, desemprego em massa e privação começam a desaparecer, o

Estado se mostra mais como um problema do que como solução”. (GARLAND, 2001:

94)

102

Cresce o pessimismo e a idéia de que nada funciona – nothing works – somente o

tratamento penal não é suficiente. Prática corrente, a privatização foi rapidamente

adotada no sistema penal em diversos países como Austrália, França, Canadá e

principalmente nos Estados Unidos, justificada pela superlotação e os altos custos de

construção e manutenção dos estabelecimentos penais (VAZ, 2005: 84).

... nos EUA o preso enquanto está nas mãos do Estado custa, por dia, 50 dólares, e quando

esse mesmo preso é transferido para as mãos da iniciativa privada custa 25 dólares/dia, em

iguais ou melhores condições, pelo simples fato do empresário saber gerir melhor seu

dinheiro, ao contrário dos agentes do Estado que gerem o ‘dinheiro de ninguém’ (D’URSO,

2007: não paginado).

Apresentam-se quatro tipos de privatização: (1) Privatização Total: a empresa constrói a

instituição, sendo completamente responsável pela direção, gerenciamento, segurança e

administração; (2) Construção privatizada: a empresa é responsável pela construção da

edificação penal e o Estado paga por um período pré-determinado pela sua locação.

Após o término deste período a edificação passa a ser propriedade do Estado. O Estado

é responsável pela gestão; (3) Prisões indústria: a construção pode ficar a cargo do

Estado ou ser privatizada. O Estado estabelece um contrato com a empresa que utiliza a

mão de obra dos presos e em troca fornece todas as suas necessidades: alimentação,

102

Tradução livre da autora (As collective memories of depression, mass unemployment and

destitution began to fade, the state appeared to many to be the problem rather than solution).

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

vestimenta, saúde e segurança; (3) Terceirização: as empresas são contratadas para

fornecimento de serviços como segurança, saúde, educação, alimentação. A

responsabilidade estatal não é alterada. (D’URSO, 2007: não paginado).

A gestão privatizada das unidades penais, a princípio, não traz nenhuma modificação na

concepção de seu espaço físico. Antigos modelos continuam a ser utilizados neste tipo

de gestão, porém a parceria com a iniciativa privada permite um maior investimento nas

edificações e suas condições de conforto e manutenção (Fig. 30). Com o tempo são

elaborados modelos de grandes proporções (Fig. 31), formados por grandes blocos

monolíticos (BRODIE et al, 1999: 51).

Se considerarmos a prisão como um lugar de enquadramento social, a privatização

representa, forçosamente, uma perversão. As prisões passam a ser objeto de grandes

mercados de projetos que privilegiam os modos de aprisionamento simples que adulam,

sobretudo, as veleidades de segurança, e os menores custos de entreterimento e de

gestão: não correr risco... (ROSENSTIEHN; SARTOUX, 2006: 42)

103

Fig. 30 – prisão privatizada americana

Fonte:

http://pessoas.hsw.uol.com.br/presidios.html

Fig. 31 – prisão privatizada na Inglaterra, 1997

Fonte: BRODIE et al, 1999: 51

A década de 1990 é marcada pela disseminação das redes de comunicação e

informação que dão origem à utilização da monitoração eletrônica ativa, ou seja, o uso de

equipamentos eletrônicos, como coleiras, tornozeleiras, bem como chips fixados ao corpo

do condenado, que monitoram sua movimentação e até mesmo suas condições

fisiológicas – teor de álcool ou drogas no organismo (VAZ, 2005: 93). A utilização de tais

aparatos colocam em xeque o papel da arquitetura no aprisionamento. O uso de câmeras

para monitoramento e sitemas de segurança como: detectores de metais, de substãncias

ilícitas, leitores óticos, de digitais, de voz são cada vez mais comuns, assim como o uso

do celular pelos presos para atividades ilegais.

103

Tradução livre da autora (Si l’on considère la prison comme um lieu d’encadrement social, la

privatisation represénte forcement une perversion. Les prisons à venir font l’objet de grands

marchés de projets qui privilégient les modes d’incarcération simples qui flattent avant tout les

velléités sécuritaired, et les moindres coûts d’entretein et de gestion: ne pas pendre de risque...)

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

Outro movimento comum na década de 90 é a adaptação de antigos edificios penais na

Inglaterra (Fig. 32) e Holanda. O número de presos vem crescendo desde a década de

80 e a adaptação de edificações antigas se mostra economicamente eficiente. As

antigas unidades recebem equipamentos como cozinha e novas instalações sanitárias,

tratamento das coberturas para melhor iluminação e ventilação, assim como adaptações

para os novos sistemas de segurança (BRODIE et al, 1999: 44).

Fig. 32 – prisão de Manchester, 1993

Fonte: BRODIE et al, 1999: 44

Na Argentina, a lei contra o uso e porte de armas de fogo (2004) também mostra a

importância dada ao autor e à sua personalidade, sendo um agravante da pena. Tal fato,

é recorrente em diversos países e vem alterando o princípio fundamental do direito penal

moderno – fundamento no ato, puramente e na sentença indeterminada – gerando a

crítica de diversos profissionais da área, como mostra a critica de Tropea (2007:03):

“Nosso sistema adota um direito penal de ato e não de autor, ficando absolutamente

proibido qualquer tentativa de sancionar “personalidades”, “formas de ser”, ou “estados

perigosos” sem que tenham se materializado em ações

104

. De um modo geral, é possível

considerar que existe uma valorização do método tópico em detrimento do método

sistemático e a imputação objetiva, ou seja, calcada no fato em si, excluindo o conjunto

dos acontecimentos que o gerou.

104

Tradução livre da autora (Nuestro sistema adopta un derecho penal de acto y no de autor,

resultando absolutamente prohibido cualquier intento de sancionar ’personalidades’, ’formas de

ser’ o ’estados peligrosos’ sin que se hayan materializado en acciones).

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

Podemos desta forma, estabelecer um conceito para a ação, como elemento do ilícito, como

a exteriorização do mundo da vida do agente num determinado grupo social, em dissenso

com os valores reconhecidos pelo mesmo grupo social, que decorrem da interpretação das

normas vigentes que dão validade à expectativa de comportamento exigido como

preferenciais pelas regras deste grupo. (CAMARGO, 2001: 93)

Observa-se, portanto, uma tendência à fragmentação e à descentralização do papel do

Estado, individualização, localização e direcionamento do tratamento penal, além da

abordagem interdisciplinar da criminologia, dependendo das áreas de psicologia e

sociologia, principalmente. A legitimação do delito e sua qualificação passam a se

relacionar não a um único fato causal, mas a uma conjunção de acontecimentos de

ordem diversa que inclui não só a natureza e o caráter do crime, mas também do autor,

sua personalidade e história de vida, da situação. De certo modo a exploração da

violência pela mídia reconstituindo casos, mostrando a vida do delinqüente, e a

constatação da ineficiência do Estado, traz a idéia de insegurança e a banalidade da

violência.

Cada vez mais, a criminalidade contemporânea vê o crime como normal, rotina, lugar-

comum, cometido por indivíduos que são, para todas as intenções e propostas,

perfeitamente normais. No ambiente penal, essa linha de pensamento tende a reforçar

políticas retributivas e dissuasivas, na medida que se afirma que ofensores são atores

racionais que são responsáveis por desincentivos e inteiramente responsáveis por seus

atos criminais. (GARLAND, 2001: 15)

105

Na filosofia penal nota-se que não há uma direção única, mas um abrandamento da pena

– até mesmo com as penas alternativas - para casos pequenos e, na direção oposta, o

endurecimento das penas de casos considerados graves. O modelo penal adotado não

tem tido bons resultados, mas ainda não foi apresentado um novo modelo que substitua a

prisão. O papel da vítima ganha forte importância, seu relato, seu sentimento passa a ser

considerado no julgamento do réu, assim como a opinião pública tende a ter grande peso

e influenciar através da participação e acompanhamento pela mídia. Detalhes dos crimes

acompanhados em tempo real e o sofrimento de vítimas e suas famílias acompanhados

dia-a-dia, fazem com que o público se coloque no lugar da vítima.

A vítima é agora, de certo modo, uma figura muito mais representativa, sua experiência é

tida como comum e coletiva em vez de individual e atípica. (...) Imagens publicadas de

vítimas atuais funcionam para personalizar, vida-real, podia ter sido você, metônimo do

105

Tradução livre da autora (Contemporary criminology increasingly views crime as a normal,

routine, commonplace aspect of modern society, committed by individuals who are, to all intents

and purposes, perfectly normal. In the penal setting, this way of thinking has tended to reinforce

retributive and deterrent policies insofar as it affirms that offenders are rational actors who are

responsive to disincentives and fully responsible for their criminal acts).

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

problema de segurança que vem a definir traços da cultura contemporânea. (GARLAND,

2001: 13)

106

Podemos dizer que o traço comum da mudança causada pelo pensamento pós-moderno

é a relatividade, responsável pela particularização e conseqüente fragmentação,

presentes nas questões sociais, políticas, científicas e artísticas, gerando a pluralidade. A

consciência da constante transformação do mundo permite essa coexistência de idéias e

tipos e a efemeridade das idéias e pensamentos, que impossibilitam o estabelecimento

de um modelo único. Desse modo, justifica-se a permanência de antigos paradigmas, sob

pequenos ajustes: não há o estabelecimento de novos códigos sociais, ou um movimento

artístico dominante que invalide, ou substitua os anteriores, mas pequenas alterações em

pontos contextuais.

Na arquitetura penal é possível estabelecer dois principais caminhos: (1) utilização de

tipologias, releituras de antigos modelos adaptados ao seu contexto; (2) tendência à

fragmentação e, de certo modo, à desconstrução da edificação penal. Desse modo, as

grandes unidades prisionais vão tomando nova forma, através de aglomerados de

unidades de menor porte que apresentam uma certa autonomia, permitindo que o preso

realize grande parte de suas atividades em sua pequena unidade. Os elementos que

constituem essas novas unidades são os mesmos do passado, mas organizados de

forma diferente. Desse modo não há alterações nos sistemas implantados, mas uma

tendência a um tratamento penal mais personalizado.

Atualmente, as respostas arquitetônicas mais interessantes, relativas aos programas de

prisão, resumem-se geralmente a um reflexo das tendências ligadas ao desenho; a

contribuição principalmente atendida pelos arquitetos é de “atualizar” a “caixa-prisão”. Mas,

alguma mutação dos esquemas arquitetônicos e sociais que governam os projetos de

prisões, depois de mais de dois séculos, não é verdadeiramente perceptível

(ROSENSTIEHN; SARTOUX, 2006: 39)

107

Para proceder de forma mais detalhada a análise de alguns tipos arquitetônicos

existentes, no próximo capítulo será abordada a relação entre as tipologias, modelos e

arquitetura penal e suas relações com as concepções de mundo presentes no

pensamento penal.

106

Tradução livre da autora (The victim is now, in a certain sense, a much more representative

character, whose experience is taken to be common and collective, rather than individual and

atypical. (…) Publicized images of actual victims serve as personalized, real-life, it-could-be-you

metonym for a problem of security that has become a defining feature of contemporary culture).

107

Tradução livre da autora (Aujord’hui, lês réponses architecturales lês plus interessantes

concernent lês programmes de prison se résument Le plus souvent à um reflet des tendances

liées au design ; l’apport principalement attendu des architectes est d’ «actualiser» la boîte-prison.

Mais aucune mutation des schémas architecturaux et sociaux qui governent les plans de prisons

depuis de deux siècles n’est véritablement perceptible.)

CAPÍTULO

Arquitetura Penal: Tipologias e Modelos

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

4. ARQUITETURA PENAL: TIPOLOGIAS E MODELOS

O capítulo anterior abordou o surgimento dos modelos e tipos penais associados à visão

de mundo; neste capítulo, pretende-se estudar a sua aplicação e transformações

decorrentes, a partir da linguagem e teoria de arquitetura possibilitadas pelas visões de

mundo, presentes em cada período estudado. Dessa forma, este capítulo relaciona a

arquitetura penal – seus tipos e modelos – com a arquitetura e suas teorias, investigando

se aparecem na arquitetura penal vestígios da linguagem geral da arquitetura e, se

existem, de que forma contribuem para a configuração do espaço penal. Pretende-se, a

partir dessas análises comparativas, identificar as características que associam os tipos e

modelos penais aos demais, aplicados a outros programas, assim como a sua

interpretação e aplicação na arquitetura penal. Desse modo, pretende-se identificar as

especificidades que dão caráter à arquitetura penal, ao longo do tempo.

A arquitetura abrange o exame de todo o ambiente físico que circunda a vida humana; não

podemos subtrair-nos a ela, até que façamos parte da sociedade urbana, porque a

arquitetura é o conjunto das modificações e das alterações introduzidas sobre a superfície

terrestre, em vista das necessidades humanas, excetuado somente o puro deserto.

(MORRIS apud BENÉVOLO: 1998: 12)

Como já explicitado no Capítulo I – Fundamentos Teóricos, entendemos como modelo, a

idéia de algo estático, repetível que busca ser ideal, funcionando como uma regra; e

como tipo, a idéia de um conjunto de objetos de uma mesma família, diferentes entre si –

variando com o contexto, necessidades práticas e experiências –, mas que apresentam

características comuns ou laços que os associam. Cabe ressaltar que em muitas

situações estudadas, projetos que emergem como modelos, pensados para tanto,

reagem com as situações práticas e contextuais se transformando em tipos – como os

projetos de blocos paralelos – assim como, alguns projetos pensados como modelos

nunca chegam a se apresentar como tal, se configurando como tipos.

Almejando a compreensão do percurso pelo qual as tipologias e modelos penais vêm

passando através de suas transformações, do seu papel dentro de diversos contextos e

dos respectivos pensamentos e teorias arquitetônicas, este capítulo foi organizado em

quatro partes, onde se pretende abordar: (1) as primeiras experiências; (2) a instituição

dos modelos penais e sua relação com as teorias da arquitetura e outros programas; (3)

os modelos penais e suas variações; (4) estudo das tipologias penais pós-modernas e as

releituras de antigos modelos.

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

4.1. Primeiras Experiências

Até meados do século XVIII a arquitetura se fixa no estudo de relações formais e

geométricas para a concepção do espaço arquitetônico, a partir de interpretações de

questões externas a si. A partir de então, a arquitetura passa também a se relacionar

mais fortemente com as questões sociais e construtivas sem, contudo, invalidar as

formas antigas. (BENÉVOLO, 1998) Desse modo, a arquitetura passa a atender a

programas – tais como hospitais, fábricas, prisões, escolas – que constituem a nova

estrutura sócia,l a partir de princípios iluministas – mentalidade analítica – utilizando

ainda antigos valores formais.

Alberti (1495) propõe que se pense na configuração do espaço a partir de “razões

corretas” entre relações das massas e acumulação dos corpos, ou seja, ideais de beleza

clássicos adaptados à escala do homem, ao aspecto social e à conveniência (PATETTA,

1997; BIERMANN et al, 2003). Perrault (1673) questiona as proporções Vitruvianas e a

teoria clássica, propondo a beleza positiva – fundamentada na normatização e

padronização – e a beleza arbitrária – que surge de uma situação ou circunstância

(FRAMPTOM, 2003; BIERMANN et al, 2003). François Blondel (1675) defende que a

estética depende também da técnica construtiva e da funcionalidade prática, a obra deve

gerar conforto ao homem (BIERMANN et al, 2003). Em 1706 o Abade Cordemoy

estabelece o Novo Tratado de toda a Arquitetura, substituindo a tríade Vitruviana –

utilitas, firmitas e venustas

141

– por ordonnance, distribution e bienséance

142

(FRAMPTOM, 2003: 05; BIERMANN et al, 2003: 274).

Como já abordado no Capítulo III, ao longo do século XVII muitos tratados de arquitetura

mencionam a prisão fazendo duras críticas aos espaços penais e ao tratamento dos

presos, propondo melhores condições sanitárias, uma organização mais racional do

espaço e a participação efetiva da arquitetura. As primeiras prisões concebidas, a partir

desse contexto, apresentavam ainda tímidas soluções retangulares (Malefizhaus, Kassel,

San Michelle) que, porém, já definiam melhor o espaço a partir de uma organização mais

racional que permitia a separação dos presos – em geral por pavimento – segundo

algumas categorias – em geral de sexo e idade – assim como as condições sanitárias

desejadas e locais para o trabalho.

Um dos exemplos inovadores é a prisão Malefizhaus, na Alemanha, construída em 1627

em local administrado pela Igreja (Fig. 33). Esta prisão se direciona à punição e

reabilitação de “bruxos, bruxas e pecadores” (JOHNSTON, 2000: 35) – utiliza a pena

141

Utilidade, solidez e beleza

142

Ordem, distribuição e conveniência

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

corporal, assim como o tratamento para a reabilitação do preso, ainda muito associado às

práticas religiosas. Apresenta dois pavimentos: o primeiro, de alojamentos coletivos,

abriga também a sala de guardas e o segundo com celas individuais que abrem para o

corredor central – em cada pavimento encontram-se ainda um altar e salas de convívio

comum para presos. Todas as celas e alojamentos têm janelas abrindo para o exterior e

são equipados por um sistema de aquecimento.

Pavimento térreo

Primeiro pavimento

Fig. 33 – Malefizhaus, Alemanha, 1627.

Fonte: JOHNSTON, 2000: 36

Outro importante projeto é o da prisão de Kassel (Fig. 34) na Alemanha (1720). Utiliza

três pavimentos, o que permite a separação dos presos – abrigados em alojamentos

coletivos com capacidade para quatro indivíduos. Apresenta ainda uma sala para o

recebimento e encaminhamento do preso, uma área destinada à disciplina, além de uma

mansarda para o banho de sol (JOHNSTON, 2000: 35). O primeiro pavimento se destina

à prisão feminina e o grande hall de circulação é utilizado também como área de trabalho.

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

Primeiro pavimento

Pavimento térreo

Subsolo

Legenda: a. cela b. hall/corredor c. despensa d. cozinha e. depósito f. sala de disciplina

Fig. 34 – planta do primeiro pavimento, térreo e subsolo da prisão de Kassel, Alemanha, 1720.

Fonte: JOHNSTON: 2000: 35

Boffrand (1745) é o primeiro arquiteto a afirmar que a forma do edifício deve se associar

ao caráter próprio da obra: “A arquitetura é fruto de uma longa evolução de homens

inteligentes que prestaram atenção não só às ordens de colunas (...) como também ao

bem-estar, à comodidade, à segurança, à higiene e ao ’bom senso’” (BIERMANN et al,

2003: 290). Jacques-François Blondel (1750) estabelece conceitos associados à idéia do

tipo, caráter e composição, com o objetivo de fazer da arquitetura uma “poesia muda”

(FRAMPTON, 2003: 06; BIERMANN et al, 2003: 298). Boulée (1780) sustenta que a

ciência da arquitetura consiste em conceber, ou seja, é necessário antes de construir,

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

100

idealizar e instituir meios de concretizar, relacionando o tipo de construção à sua

configuração e aparência. As novas propostas e críticas ao antigo ideal clássico de

beleza e composição inserem a idéia de adequação dos antigos elementos às situações

específicas, ao caráter da arquitetura, à utilidade (PATETTA, 1997).

Apesar da significativa melhora no tratamento penal, a arquitetura ainda contribui pouco

para a execução da pena, pois ainda não há tipologias especificamente direcionadas a

este programa. Outros programas de arquitetura, como o museu (Fig. 38), a biblioteca

(Fig. 37) e o hospital – que nessa época se assemelhava bastante com a prisão –, já

utilizam plantas em cruz (PEVSNER, 1997).

No décimo oitavo-século os edifícios que servem às necessidades da comunidade eram

poucos e distantes entre si e havia pouco para distingui-los em sua tipologia. Com o

Iluminismo, a idéia da ação cívica comum começou a alvorecer nas cidades e nos seus

ambientes. Com a propagação das idéias liberais, uma rede sempre mais densa de edifícios

públicos veio ser estabelecida... As especificações para eles mostram um crescimento

complexo, mas também repetitivo e estandardizado. (MIGNOT, 1983: 213)

143

A utilização da planta cruciforme (Fig. 35), ou da organização em bloco (Fig. 36), permite

uma segregação de pacientes – no caso do hospital (Figs. 35 e 36) – e presos

configurando alas mais independentes, cada um com seu pátio interno. Os pátios

internos permitem ampla iluminação e ventilação do espaço – fundamental em um

período em que se acredita que as doenças e são disseminadas por miasmas que se

espalham pelo ar –, além do isolamento da respectiva ala (PEVSNER, 1997: 143;

TOLEDO, 2002: 40). Como o vício é considerado contagioso, os presos são

classificados e separados por categorias – que se fixam na origem social dos presos e

sexo – e se tornam fundamentais. Além disso, as condições precárias dos espaços

penais e a superlotação tornam comum a disseminação de pestes nas prisões.

Largamente [a prisão] inspirou-se junto à evolução higienista dos hospitais que preconizava

na época dormitórios cujas duplas aberturas permitem aos germes e vermes evacuarem-se

"pelos ares"; propõe o uso deste princípio para afastar, graças às correntes de ar, os vícios

e o ócio dos errantes por estes mesmos orifícios. (ROSENSTIEHN; SARTOUX, 2006: 70)

144

143

Tradução livre da autora (In the eighteenth-century buildings serving the needs of the

community were few and far between and there was little to distinguish them in their typology. With

the Enlightenment the idea of joint civic began to dawn in towns and their environments. As liberal

ideas spread, an ever denser network of public buildings came to be established… The

specifications became increasingly complex, but also repetitive and standardized).

144

Tradução livre da autora (Il s’est largement inspire de l’evolution hygieniste dês hôpitaux qui

prônait à l’époque dês dortoirs dont lês doublés ouvertures permettent aux germes et vermines de

s’évacuer « par les airs » ; il propose l’usage de ce principe pour écarter, grâce aux corants d’air,

les vices et l’oisiveté des malfrats par ces mêmes oifices)

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

101

Fig. 35 – projeto de hospital, 1626

Fonte: PEVSNER, 1997: 145

Fig. 36 – hospital dos inválidos, 1670.

Fonte: PEVSNER, 1997: 146

Fig. 37 – biblioteca de Boulée,

1784.

Fonte: PEVSNER, 1997: 103

Fig. 38 – projetos de museus, 1778, 1779.

Fonte: PEVSNER, 1997: 118

A prisão de Newgate, na Inglaterra, reconstruída segundo um novo projeto (Fig. 39), do

arquiteto George Dance em 1769, é um dos primeiros tipos de prisão derivados do

modelo de planta cruciforme. Apresenta um bloco central de acesso e três alas que se

configuram ao redor de pátios centrais: masculina, feminina e de devedores, além de dois

alojamentos para turcos. Utiliza alojamentos coletivos e cinco celas individuais para os

presos “menos submissos”, além de salas para os castigos corporais nas alas masculinas

(JOHNSTON, 2000: 34; HOWARD, 1788). Apesar da utilização dos pátios internos, os

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

102

alojamentos e celas só apresentam aberturas para o interior da edificação impedindo a

ventilação cruzada e uma melhor iluminação do espaço (BRODIE, 1999). Segundo

Howard (1777), apesar do novo projeto suprir diversos problemas do anterior, na prática

o rígido regime e falta de atividades tornavam difícil a reforma do condenado.

Fig. 39 – Terceiro projeto de Newgate, Inglaterra, 1769.

Fonte: JOHNSTON: 2000: 34

Ao longo da reforma prisional do final do século XVIII, muitos arquitetos e engenheiros

buscam um novo modelo para a prisão que se remeta às mudanças pelas quais passa a

arquitetura e suas teorias. Segundo Johnston (2000: 48), as concepções retangulares

simbolizam a inércia, contrariando a idéia de movimento presente neste contexto. Outros

programas de arquitetura, como hospitais, bibliotecas, teatros, entre outros, já empregam

referências de modelos mais antigos, utilizando formas radiocêntricas, circulares e

radiais, que vão se aplicando à arquitetura penal.

Os tipos radiocêntricos se caracterizam pelo uso de formas poligonais agrupadas a partir

de uma forma central – ou ala. O acesso à unidade se faz a partir da ala central, onde se

localizam: a capela, todos os equipamentos comuns e o acesso aos pavilhões de

vivência. No centro de cada pavilhão, uma torre de observação. A estrutura dessa

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

103

tipologia apresenta uma lógica semelhante a dos modelos pavilhonares cruciformes

amplamente utilizados – provavelmente é uma derivação do mesmo. Porém, ao adequar

a tipologia para a prisão, sua forma geométrica básica é modificada para formas

geométricas que apresentavam uma centralidade – em geral o hexágono e o pentágono

– localizando, em seus centros, pontos de vigilância e capelas.

O primeiro projeto radiocêntrico é a Casa de Força de Ghent (já abordada no Capítulo III).

Seu modelo é conhecido como “roda de carroça” (Fig. 40), por apresentar uma forma

poligonal de octógono que contém, no seu centro, um pátio de mesma forma e suas

diagonais preenchidas com alojamentos conformando oito pátios – um para cada

pavilhão (Fig. 41). O pavilhão central dá acesso a todos os pavilhões diretamente pelo

pátio, possibilitando ampla visão da ala, a partir de sua entrada – observação segura e

distanciada das celas e compartimentos – evitando pontos cegos formados por longos

corredores angulosos. Os presos são classificados sob duas categorias, em relação ao

tratamento penal: (1) irrecuperáveis – devido à idade ou à gravidade do crime, ou como

vagabundos, que são obrigados a trabalhar na instituição; (2) recuperáveis – que podem

trabalhar no comércio e têm direito a parte do salário para si próprios. Quanto ao

alojamento dos presos, é separado por: sexo, idade, histórico criminal, e gravidade do

delito cometido. A unidade, na verdade, se configura de várias instituições com

propósitos diferentes: prisão – para criminosos e vagabundos – asilo de mendicância e

orfanato. Desse modo, as celas são organizadas fundo contra fundo, voltadas para os

pátios, impedindo o contato entre presos das diferentes categorias e prejudicando a

ventilação dessas áreas.

Fig. 40 – Casa de Força Ghent, 1772.

Fonte: JOHNSTON, 2000: 41

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

104

Fig. 41 – Casa de Força Ghent, 1772.

Fonte: JOHNSTON, 2000: 40

Um dos poucos exemplos desta tipologia é a prisão de Milbank, na Inglaterra, projetada

por Thomas Hardwick, em 1812, para abrigar presos de Londres e Middlesex, que

posteriormente se tornou uma prisão nacional – a partir de uma requisição feita em 1790

(JOHNSTON, 2000). É a primeira grande unidade prisional a ser construída na Inglaterra,

assim como a mais cara na época (BRODIE et al: 1999). A unidade se compõe de seis

pavilhões de vivência – cada um formado por um pentágono – que se organizam a partir

dos lados de um hexágono central (Fig. 42). No centro se localizam todos os

equipamentos de apoio da prisão: uma capela redonda central e nas faces do hexágono,

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

105

enfermaria, despensa, administração, lavanderia, entre outros. Cada pentágono

apresenta um pátio e 36 celas voltadas para o pátio interno, distribuídas em três

pavimentos, além de celas comuns que abrigavam presos mais perigosos ou no início da

pena. Na entrada de cada ala há também celas para receber visitas e um guarda-

volumes. Os sanitários são coletivos e algumas áreas de vivência são dotadas de um

sistema de aquecimento.

Fig. 42 – projeto da prisão de Milbank, Inglaterra, 1812.

Fonte: BRODIE et al, 1999: 12

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

106

O uso de equipamentos comuns prejudica a aplicação do regime celular – que depende

de um isolamento completo – forçando a circulação dos presos para seu uso. A enorme

extensão de corredores angulosos – junto à face externa, invisíveis da torre principal no

centro do pátio –prejudica a vigilância, fazendo necessária a presença de guardas nas

torres dos corredores e conseqüentemente, um contato muito próximo com o preso. Na

prisão de Ghent o acesso feito pelos pátios permite a redução do número de guardas e

uma visibilidade segura das galerias a partir de seu portão de acesso, sem que o guarda

tenha contato com o preso. Possivelmente os corredores de Milbank se configuram dessa

forma buscando melhorar as condições de aeração das galerias. O posicionamento do

corredor junto à parede externa permite que se façam aberturas – não recomendadas

quando as celas estão nessa posição –, permitindo a ventilação cruzada.

4.2. Modelos Penais e Arquitetura

A morfologia circular é amplamente utilizada e difundida sob o fechamento de cúpulas, na

Renascença. Está presente em igrejas, universidades (Fig. 43), teatros (Fig. 44), entre

outros, utilizando a borda do círculo para as áreas de estar, de onde se direcionavam os

olhares para o centro: altar, palco, tablado do professor. Os primeiros projetos de

hospitais circulares (Fig. 45 e 46) e prisões semicirculares já contêm a semente do

modelo prisional panóptico – posterior – bastante aplicado e difundido (Fig. 47 e 48).

Utiliza o centro como ponto de observação, onde se localizam o vigia e a capela, e a

periferia para abrigar as celas ou dormitórios – invertendo o princípio utilizado em outros

programas: o direcionamento do olhar passa a ser feito do centro para a periferia.

Fig. 43 – Escola de medicina, Paris, 1771

Fonte: PEVSNER, 1997: 38

Fig. 44 – Concert Hall, 1770

Fonte: PEVSNER, 1997: 79

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

107

Fig. 45 – “Lunatic Tower”, Viena, 1784

Fonte: JOHNSTON, 2000: 49

Fig. 46 – Hotel-Dieu, França, 1785

Fonte: PEVSNER, 1997: 152

Fig. 47 – projeto de Ledoux, fábrica, 1808.

Fonte: PEVSNER: 1997: 283

Fig. 48 – Projeto de Durand, biblioteca,

1809.

Fonte: PEVSNER: 1997: 103

Segundo Johnston (2000) a primeira prisão semicircular a ser construída foi a Gloucester

House, em 1789, projetada por Wiliam Blackburn, antes da publicação do panóptico de

Bentham (Fig. 49). Constitui-se de cinco blocos de celas individuais com dois pavimentos

e uma edificação central com dois pavimentos que abrigam o posto de vigilância e a

administração no térreo e a capela no pavimento superior. A maior parte das celas tem

acesso pelo pátio ou por balcões voltados para o pátio e janelas para o exterior,

possibilitando a ventilação cruzada e fácil observação. O acesso à unidade é feito pela

edificação central, atravessando-a tem-se acesso ao pátio que distribui o fluxo para as

galerias de celas, através de três corredores que dividem o pátio em quatros áreas,

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

108

permitindo a separação dos presos. Esse projeto ainda mostra o princípio dos projetos

radiocêntricos, que usam a subdivisão por pavilhões e concentram na área central toda a

distribuição da circulação da unidade.

Fig. 49 – Gloucester house, 1789. Planta do segundo pavimento.

Fonte: JOHNSTON, 2000: 54

A primeira prisão semicircular a ser projetada – apesar de não ter sido construída – é a

Penitenciária da Virgínia, EUA, elaborada inicialmente por Pierre-Gabriel Bugniet em

1765 (Fig. 50), com base nos modelos celulares ingleses. Apresenta um grande bloco em

semicírculo abobadado, dotado de celas com sanitários, alojamentos coletivos e áreas de

trabalho, considerado de grande porte e abandonado (PEVSNER, 1997). Somente em

1796 é autorizada a construção da unidade e Benjamin Latrobe desenvolve seu projeto

(Fig. 51). Utilizava três pavimentos: o térreo com áreas de trabalho e celas e os dois

superiores com alojamentos coletivos – para 3, 5 e 7 presos – e o hospital. Apresentava

ainda 10 celas de castigo dotadas de pouca luz e 14 celas desprovidas de qualquer

iluminação, localizadas no subsolo. O centro da unidade abrigava o alojamento dos

vigilantes e a entrada. Posteriormente, foi adicionado mais um pavimento. A utilização de

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

109

portas maciças prejudicava a observação e a renovação do ar nas celas, dificultando a

observação e facilitando a disseminação de doenças (JOHNSTON, 2000).

Fig. 50 – Penitenciária de Virgínia. Planta original de Bugniet, 1765.

Fonte: PEVSNER, 1997: 164

Fig. 51 – Penitenciária de Virgínia, Richamond, 1803.

Fonte: JOHNSTON, 2000: 83

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

110

Entretanto, é em 1791 que Jeremy Bentham, importante arquiteto e reformador inglês,

desenvolve um projeto de prisão – pensado para ser efetivamente um modelo a se

repetir, como um projeto ideal – baseado nessa inversão de princípios dos modelos

circulares (Fig. 52). Seu modelo vai além de um simples projeto, mas institui um

complexo e detalhado mecanismo de vigilância e observação do preso a partir de um

anel de celas vigiadas por uma torre central (FOULCAULT, 1983). “Um ponto central

seria ao mesmo tempo fonte de luz que iluminasse todas as coisas, e lugar de

convergência para tudo o que deve ser sabido: o olho perfeito a que nada escapa e

centro em direção ao qual todos os olhares convergem” (FOUCAULT, 1983: 156). É a

idéia do edifício-máquina, a máquina de disciplinar e reformar pessoas e que pode se

estender para outras finalidades como a escola, o hospital, etc. – é um modelo, tem

finalidade normativa (CHOAY, 1985).

Para introduzir uma reforma completa nas prisões, para assegurar a boa conduta atual dos

prisioneiros e a correção de suas falhas, para estabelecer a saúde, a limpeza, a ordem e a

indústria nestes lugares, contaminados até então pela corrupção moral e física… por uma

idéia arquitetônica simples (BENTHAM, 1791 apud MIGNOT, 1983: 213).

145

O projeto apresenta um complexo sistema de comunicação a partir de tubos que

permitem a comunicação do vigilante com cada cela além de permitir que os visitantes

possam escutá-la a fim de inspecionar possíveis abusos de poder. Os sistemas de

comunicação e observação criam no prisioneiro a sensação de estar constantemente

sendo observado, pois os sistemas não permitem que o preso observe o vigilante dentro

da torre de observação. Um sistema de ventilação também é elaborado a partir de tubos

que atravessam as celas e fazem a passagem do ar entre os pisos e paredes,

proporcionando também o aquecimento e resfriamento do ar, quando necessário. Os

pátios permitem a separação dos presos sob diversas categorias. Os projetos de

Bentham nunca foram construídos, principalmente pela difícil execução de alguns dos

sistemas por ele elaborados, porém diversos de seus princípios foram largamente

aplicados em diversos países sob diversas configurações formais, como veremos mais à

frente.

145

Tradução livre da autora (“To introduce a complete reform in prisons, to ensure the present

good conducer of the prisoners and the correction of their faults, to establish heath, cleanliness,

order and industry in these places, hitherto infected by moral and physical corruption… by a simple

architectural idea!”)

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

111

Legenda:

a. celas

b. grande

clarabóia

c. grande

clarabóia

d. galeria de celas

e. entrada

f. galerias de

inspeção

g. galerias da

capela

h. torre do inspetor

i. domo da capela

k. clarabóia da

galeria (d)

l. sótão

m. pavimento da

capela

n. abertura circular

que ilumina a

torre do inspetor

o. parede anelar

que permite a

passagem de ar

e luz e separa a

ala de presos

da área da

vigilância

Fig. 52 – Panóptico de Bentham, 1791

Fonte: JOHNSTON, 2000: 51

A primeira prisão a ser construída depois das publicações de Howard (1777) e Bentham

(1791) foi o Bridewell de Endinburgh, projetado por Robert Adam’s e construído em 1795

(Fig. 53). Este projeto foi considerado por Bentham a melhor aplicação de sua proposta.

(PEVSNER, 1997). A edificação semicircular é dotada de celas individuais na face

externa do anel – abrindo para um corredor interno – e áreas de trabalho na face interna

que é voltada para o pátio – fechadas por barras de ferro, dando visibilidade às celas a

partir da torre de vigilância central (JOHNSTON, 2000: 53). Todos os equipamentos de

apoio e a administração se localizam no bloco retangular, que dá acesso a unidade (Figs.

53 e 54) e o pátio – ao fundo da edificação – é separado em três partes.

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

112

Fig. 53 – Edinburgh Bridewell, 1791

Fonte: JOHNSTON, 2000: 49

Legenda:

a. celas

b. área de trabalho

c. torre de vigilância

d. pátio

e. entrada

Fig. 54 – Edinburgh Bridewell, 1791

Fonte: PEVSNER, 1997: 105

A primeira penitenciária do ocidente dos Estados Unidos é projetada em 1820 por

Strickland, um discípulo de Latrobe. Apesar de usar a configuração circular,

funcionalmente não pode ser considerado um modelo panóptico. Apresenta duas fileiras

de celas, organizadas fundo contra fundo, voltadas para o pátio e para o exterior (Fig.

55). A ausência de sanitários nas celas, assim como os vestíbulos em frente a elas,

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

113

prejudicam a vigilância, a entrada de luz e a circulação do ar. As torres de vigilância se

localizam junto ao muro que circunda a edificação mas, a sua proximidade com ela e a

ausência de um ponto central de observação, prejudicam profundamente a vigilância –

que só pode ser feita pela circulação da galeria de celas. A ausência de locais para

trabalho e enfermaria, trouxe a reforma da unidade elaborada por John Haviland, que

constava da eliminação da fileira interna de celas, dando lugar aos locais de trabalho –

facilitando também a observação (JOHNSTON, 2000).

Legenda:

a. celas

b. vestíbulo

c. torre de

vigilância

d. pátio

e. banheiro

f. ala

feminina

g. cozinha

h. área da

guarda

i. entrada

Fig. 55 – Penitenciária do Ocidente, EUA, 1833

Fonte: JOHNSTON, 2000: 84

A forma de ver e conceber a arquitetura vai se modificando e é a partir da visão dos

engenheiros formados pela École Polytechnique de Paris (fundada em 1796) que se

inicia a busca por normatizar a concepção e execução da arquitetura a partir de princípios

associados as suas temáticas – construção e funcionamento – e ao homem – seu

usuário. Desse modo, diversos arquitetos buscam desenvolver uma sistematização das

regras clássicas a partir de uma interpretação racional da arquitetura como construção.

c c

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

114

As leis de composição clássicas são postas em xeque frente às normas racionais da

métrica e da escala humana – virtudes da civilização, a beleza deveria ser algo derivado

da utilidade da obra, a decoração seria resultado da funcionalidade (BENÉVOLO, 1998).

É a partir dos estudos de Durand (1802) que surge a proposta de que, a arquitetura deve

se fundamentar nos conceitos de conveniência e economia e ter, como principal objetivo,

a utilidade pública e particular (BIERMANN et al, 2003). Fundamenta-se na

esquematização do projeto de modo a formular uma metodologia universal (FRAMPTOM,

2003). Desse modo, em 1823 é estabelecido um método normativo de conceber a

arquitetura que compreende três etapas: (1) descrição dos materiais e elementos; (2)

estabelecimento dos métodos para a associação dos elementos; (3) estudo dos tipos de

edificação associados à utilidade (programa).

Estão já claros todos os caracteres: O modo de composição por justaposição mecânica, a

independência do aparelho estrutural do acabamento dos elementos, a predileção pela cota

em números redondos e pelas formas elementares, que reduzem ao mínimo o arbítrio do

projetista (BENÉVOLO; 1998: 68).

Ledoux (1804) propõe que a arquitetura deve exprimir as atividades que ela comporta –

seu caráter – e não a condição social de seus proprietários, abolindo qualquer excesso

ornamental em concepções utilitaristas (BIERMANN et al, 2003). Ruskin (1854; 1971)

146

por sua vez, propõe que a arquitetura deve contribuir à saúde do homem e ao prazer de

seu espírito através de suas regras próprias, que se dão através da prática. Desse modo,

é preciso conhecê-las para concebê-la, assim como é necessário conhecer a gramática

para desenvolver a escrita. Para Viollet-Le-Duc (1864), a arquitetura consta de teoria e

prática: a teoria funda-se no conhecimento das regras da arquitetura a partir de suas

tradições e a prática fundamenta-se na ciência aplicada aos materiais e às necessidades

– costumes, época, materiais, programa (PATETTA, 1997). Morris (1884) sustenta que

não é possível reproduzir a arquitetura do passado, já que ela é constituída pelas

condições sociais do passado e suas técnicas, que já não existem; a arquitetura deve se

relacionar à sua realidade, às condições e regras do seu tempo.

O modelo panóptico de Bentham apresenta grandes dificuldades em sua aplicação,

principalmente na América, por dificultar o trabalho nas unidades e por necessitar de

grande aplicação do ferro fundido. Desse modo é desenvolvido outro modelo penal,

denominado radial, que consta em um número de blocos que irradiam de um bloco

central abrigando o posto de vigilância. Os primeiros modelos surgem no início do século

146

Data da publicação original do livro “The Seven Lamps of Architecture”, publicado nos Estados

Unidos em 1971, pela The Noonday Press, Nova York.

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

115

XIX, apresentam plantas em cruz remetendo aos antigos modelos de hospitais (Figs. 56 e

57), assim como plantas em “T”. “Como ‘radial’, quero dizer qualquer arranjo de um

edifício de celas que convirja a um centro, junto ou separado” (JOHNSTON: 2000: 55)

147

Esse modelo tem ampla aplicação, de fato, se repete pelo mundo, principalmente nos

Estados Unidos, por conseguir abrigar um grande número de detentos e permitir uma

eficiente separação dos presos.

Fig. 56 – projeto para hospital, 1720.

Fonte: PEVSNER, 1997: 146

Fig. 57 – projeto para Hotel-Dieu, 1774.

Fonte: PEVSNER, 1997: 152

Uma comissão de profissionais da área busca estabelecer um novo modelo penal

fundamentado na saúde, no trabalho e na orientação religiosa e o governo estabelece um

concurso de projetos de edifícios para prisão na Pensilvânia. O projeto vencedor, de John

Haviland, apresenta sete blocos de celas que irradiam de um bloco central onde se

localiza a vigilância (Figs. 58 e 59). A Penitenciária de Cherry Hill tem enorme

capacidade, e suas galerias de cela contêm pátios individuais para o banho de sol (Fig.

58) – até então nunca utilizados (JOHNSTON, 2000: 70).

A entrada da unidade se faz por uma edificação de dois pavimentos que abriga a guarda,

administração e equipamentos de apoio. As portas das celas – voltadas para o corredor –

são dotadas de uma espécie de “olho-mágico” que permite que os guardas observem

147

Tradução livre da autora (By ‘radial’ I mean any arrangement of cell buildings that converge on

a center, attached or separate).

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

116

dentro das celas, sem serem observados, além de um “passa-prato” que permite passar

os alimentos e materiais de trabalho, sem que a porta da cela precise ser aberta. As

portas voltadas para os pátios individuais eram de ferro possibilitando a passagem de luz

e ar – a cela era ainda dotada de uma pequena clarabóia. O projeto original utilizava

somente um pavimento e corredores somente para vigilância – presos acessavam as

celas pelo pátio individual. Posteriormente, dois blocos receberam mais um pavimento,

forçando o acesso pelos corredores e o uso de algumas celas como locais de trabalho e

banho de sol.

Fig. 58 – planta da penitenciária de Cherry Hill, 1822.

Fonte: JOHNSTON, 2000: 72

Pátios individuais

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

117

Fig. 59 – penitenciária de Cherry Hill, 1822.

Fonte: JOHNTSON, 2000: 73

Na Inglaterra, os problemas encontrados com a prisão de Milbank trazem

questionamentos sobre o método de classificação dos presos e a utilização dos modelos

pavilhonares. William Crawford é enviado para os Estados Unidos a fim de conhecer o

sistema celular e a penitenciária de Cherry Hill. Logo o sistema é implantado na Inglaterra

e é solicitada uma prisão-modelo baseada nos princípios do modelo americano: a prisão

de Pentonville, construída em 1840. Todo projeto foi elaborado pelo engenheiro militar

Joshua Jebb, exceto a fachada, projetada por Charles Barry (JOHNSTON, 2000: 92).

Consta de quatro blocos de celas individuais de três pavimentos, uma edificação central

com equipamentos de apoio e pátios individuais entre os blocos (Fig. 60) – a mesma

forma de organizar e distribuir o fluxo de Cherry Hill.

Pátio individual

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

118

Legenda: a. celas; b. posto de vigilância; c. pátio individual; d. entrada

Fig. 60 – prisão de Pentonville, Londres

Fonte: ROSENSTIEHN; SARTOUX, 2006: 123

A idéia de isolamento foi levada ao extremo neste projeto, que também utiliza sistemas

hidráulicos, de esgoto e ventilação baseados em mecanismos que impedem a

comunicação dos presos através dos seus dutos (Fig. 61), além de cubículos nas áreas

comuns, como na capela (Fig. 63). As portas das celas eram como as de Cherry Hill e as

janelas altas, de modo que o exterior não pudesse ser visto pelos presos. Os corredores

das galerias se configuravam por balcões de ferro fundido e podiam ser observados do

posto de vigilância e de todo o hall da edificação central (Fig. 62). Esse modelo foi

amplamente difundido, não só pela Inglaterra e Estados Unidos, onde era considerado

um modelo, mas por todo mundo: Itália, Alemanha, Espanha, Dinamarca, China, Japão,

América do Sul, entre outros. (JOHNSTON, 2000: 93).

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

119

Fig.61 – Corte da galeria de celas de Pentonville.

Fonte: http://www.hevac-heritage.org/landmark_

buildings/institutional/institutional.htm

Fig.62 – Ponto central de Pentonville.

Fonte: http://www.victorianlondon.org/

prisons/pentonvilleprison.htm

Fig. 63 – capela da penitenciária de Pentonville.

Fonte: JOHNSTON, 2000: 92

A Penitenciária Nacional do México, projetada por Antonio Torres Torija, começa a ser

construída em 1885, seguindo o modelo radial já difundido (Fig. 64), com capacidade

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

120

para 800 homens, 180 mulheres e 400 menores de idade (JOHNSTON, 2000). Adota o

sistema progressivo e, apesar de seguir a mesma organização espacial dos demais

exemplos – pátio individual (Fig. 65), equipamentos e torre no centro (fig. 66), etc. – não

utiliza mecanismos hidráulicos ou de ventilação – é uma versão simplificada.

Legenda: a. celas; b. posto de vigilância; c. pátio

individual; d. entrada

Fig. 64 – planta da penitenciária nacional do México.

Fonte: JOHNSTON, 2000: 136

Fig. 65 – pátios individuais da

penitenciária nacional do México.

Fonte: JOHNSTON, 2000: 136

Fig. 66 – galeria de celas e torre

central (ao fundo) da penitenciária

nacional do México.

Fonte: JOHNSTON, 2000: 136

Nos Estados Unidos, a partir da década de 1820, o modelo de Auburn (abordado no

Capítulo III) também é bastante difundido e fica conhecido como Skylight por não

apresentar janelas nas celas, mas somente iluminação a partir de clarabóias na cobertura

ou na parede oposta à galeria (JOHNSTON, 2000). Construída por Wiliam Brittim, em

1816, não apresenta inovações na organização do espaço – utiliza a forma em “U” – mas

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

121

uma nova configuração para a galeria de celas (Fig. 67). As fileiras de celas são

justapostas no centro da galeria – fundo contra fundo –, apresentando somente a

abertura da porta. As celas abrem para um amplo espaço no térreo e balcões, afastados

da parede que criavam um grande espaço aberto do piso à cobertura (Fig. 68).

Inicialmente apresenta somente alojamentos coletivos, posteriormente são construídas

algumas celas individuais. A falta de aberturas nas celas traz graves problemas de

ventilação, mesmo com pequenas aberturas nas portas maciças e utilização do difundido

sistema de dutos (JOHNSTON, 2000: 75).

Legenda:

a. celas

b. posto de vigilância

c. área de trabalho

d. cozinha

e. entrada

f. pátio

g. refeitório (1º pavimento) /

capela (2º pavimento)

Fig. 67 – planta da prisão de Auburn

Fonte: JOHNSTON, 1973: 38

Fig. 68 – galeria de celas da prisão

de Auburn

Fonte: JOHNSTON, 1973: 39

Apesar dos problemas e da simplicidade do modelo, as atividades de recuperação

vinham trazendo bons resultados, se comparados ao regime celular, trazendo sua

aplicação a diversas unidades novas, como a prisão de Sing Sing. Construída em 1826,

apresenta modelo similar ao de Auburn. Para amenizar o problema da ventilação nas

celas, as portas desta unidade apresentam uma parte maciça e toda a parte superior

gradeada (Fig. 70), além de estreitas seteiras na parede em frente às celas (Fig. 69 e 70),

contudo não resolvem o problema (JOHNSTON, 2000).

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

122

Fig. 69 – prisão de Sing Sing, EUA, 1826

Fonte: JOHNSTON: 2000: 77

Fig. 70 – galeria de celas da prisão de Sing Sing, EUA, 1826.

Fonte: http://upload.wikimedia.org/wikipedia/en/6/67/Sing_Sing_(prison)_with_warden.jpg

Outra prisão a utilizar o modelo Skylight é a Penitenciária de Ohio (Fig. 71), construída

em 1834, seu projeto foi amplamente reproduzido em unidades americanas. Apresenta o

modelo típico, a planta conhecida como quadrado oco, composta de um bloco linear de

celas e os três blocos de trabalho, além de um bloco para a prisão feminina, conformando

um pátio central. Esse modelo tem como foco, mais a gestão e a própria execução da

pena, do que a utilização do espaço como mecanismo de controle, por isso são escassas

as imagens sobre essa unidade. A aplicação do sistema Auburniano se dava mais

através de uma rígida rotina, do controle do preso através de suas ações direcionadas à

rotina industrial, mecanizada.

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

123

Legenda:

a. celas

b. ala feminina

c. posto de

vigilância

d. capela

e. área de

trabalho

f. pátio

g. cozinha

h. entrada

Fig. 71 – planta da Penitenciária de Ohio, EUA, 1834.

Fonte: JOHNSON: 2000: 79

O fracasso do sistema celular, devido ao excessivo isolamento, traz o afrouxamento do

regime, seguindo alguns princípios do sistema progressivo estabelecido em 1840. Desse

modo, a partir de 1850 as unidades penais passam a adotar alas com diferentes

características – parte para o isolamento e parte para alojamento coletivo, além de áreas

para presos que aguardam julgamento e para os condenados –, apesar de ainda usarem

os modelos correntes (MIGNOT, 1983). As prisões La Santé (1862, Fig. 72), Rendsburg

(1870, Fig. 73), Holloway (1849) e Lyon, são exemplos dessas prisões que utilizam o

modelo radial, com alas diferenciadas. Adotam-se ainda diferentes unidades relacionadas

aos diferentes estágios da pena: (1) as de isolamento total; (2) as que são voltadas para

o trabalho e (3) as colônias penais, com foco no trabalho agrícola.

a a

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

124

Legenda: a. celas b. alojamentos coletivos c. área de trabalho d. área de trabalho no

pavimento térreo e alojamentos nos demais

Fig. 72 – prisão La Santé, França, 1862.

Fonte: PEVSNER; 1997: 166

Fig. 73 – prisão Rendsburg, Alemanha,

1870.

Fonte: MIGNOT, 1983: 223

Um dos modelos mais difundidos no mundo é o modelo de blocos paralelos, que se

apresenta sob duas variações, ambas originadas nos projetos de hospitais. Segundo

Pevsner (1997), o primeiro projeto a usar esse modelo foi o Greenwich Hospital, na

Inglaterra (Fig. 74 e 75). O projeto utiliza pequenos blocos paralelos de enfermarias que

se abrem para um pátio retangular alongado, ortogonal aos blocos, além de blocos

administrativos à frente, uma capela central ao fundo do pátio, áreas de trabalho e apoio.

No fim do século XVIII, Durand, Poyet e Tenon elaboram projetos – nunca executados –

de hospitais segundo esse modelo, buscando uma solução para o fracasso dos modelos

circulares e radiais (PEVSNER; 1997). Somente em 1839 é construído o Hospital

Lairiboisière e o modelo se difunde por seu caráter funcional, originando a segunda

variação.

Fig. 74 – fachada do Greenwich Hospital, Inglaterra, 1696

Fonte: PEVSNER, 1997: 147

a a

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

125

Fig. 75 – planta do Greenwich Hospital, Inglaterra, 1694

Fonte: PEVSNER, 1997: 147

Esse modelo é aplicado ao programa prisional em 1839, na colônia prisional Mettray

(Figs. 76 e 77), posteriormente, em 1910, no reformatório Lorton, seguindo a mesma

organização espacial – usando em lugar das enfermarias, as galerias de celas. A colônia

Mettray atende a jovens infratores, se baseia no trabalho agrícola e na educação e não

utiliza muros ou grades, é uma unidade aberta. A capela, as áreas de trabalho, apoio,

escola e a ala de isolamento ficam no fundo da unidade. Esse modelo foi posteriormente

aplicado ao Dormitório Lorton (1916), EUA, e em muitas unidades direcionadas a jovens

e mulheres – em geral unidades de baixa segurança – no início do século XX. Ainda hoje

é utilizado, inclusive no panorama brasileiro.

Fig. 76 – perspectiva da colônia Mettray, França, 1840

Fonte: JOHNSTON, 2000: 116

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

126

Fig. 77 – planta da colônia Mettray, França, 1840

Fonte: PEVSNER, 1997: 167

Um dos modelos prisionais mais difundidos no mundo é a segunda variação do modelo

de blocos paralelos: o modelo telephone-pole plan ou espinha de peixe –– que se

caracteriza por usar blocos de celas paralelos ligados por um corredor central

perpendicular – a espinha dorsal da edificação (PEVSNER, 1997). Pode apresentar um

bloco central, na entrada, para abrigar a administração e blocos ao fundo, para apoio.

Também tem origem no projeto hospitalar (Figs. 78 e 79). A configuração da edificação

permite melhor ventilação e iluminação dos blocos, assim como a separação entre as

alas – pela eliminação da configuração de blocos em ângulos fechados (JOHNSTON,

2000). A aplicação do sistema progressivo traz a necessidade de alas diferenciadas, que

possam abrigar os diferentes estágios da pena, evitando o deslocamento do preso de

uma unidade para outra.

Fig. 78 – Herbert Hospital, 1860.

Fonte: PEVSNER; 1997: 156

Fig. 79 – Hospital para crianças, 1872.

Fonte: PEVSNER; 1997: 156

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

127

A primeira unidade prisional a usar o modelo telephone-pole plan é Wormwood Scrub

Prison, na Inglaterra, em 1874. Apresenta quatro blocos de celas paralelos e lineares e

edificações de apoio (com diversas configurações) entre os blocos, como áreas de

trabalho, cozinha e vestiário, ligadas por um corredor único (Fig. 80). Com capacidade

para 1244 celas, é por muito tempo a maior unidade prisional européia.

Legenda: a. celas; b. capela; c. área de trabalho; d. cozinha; e. entrada; f. hospital; g. vestiários

Fig. 80 – Wormwood Scrub Prison, Inglaterra, 1874

Fonte: PEVSNER, 1997: 167

Esse modelo é difundido a partir da prisão de Fresnes na França (1898), projetada por

Francisque-Henri Poussin. A unidade é composta por três blocos paralelos de cinco

pavimentos – com capacidade para 506 celas individuais – que abrigam áreas de

trabalho no térreo e as celas nos demais andares (Fig. 81). Na frente dos blocos

encontra-se o bloco administrativo, ladeado pelo hospital e a unidade prisional onde ficam

os presos que serão transferidos para outras unidades. A unidade apresenta blocos de

isolamento total e alojamentos coletivos e pátios individuais para banho de sol que se

localizam entre os blocos de celas (Fig. 82). Nas áreas de uso comum o isolamento é

sempre aplicado, de modo que a capela apresenta 550 cubículos com pequenas

aberturas para a observação, onde os presos ficam confinados durante as missas, aulas

e palestras (Fig. 83).

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

128

Fig. 81 – prisão de Fresnes, França, 1898

Fonte: JOHNSTON, 2000: 177

Legenda: a. galeria de celas; b. pátio individual; c. entrada

Fig. 82 – prisão de Fresnes, França, 1898

Fonte: Google Earth

Fig. 83 – capela da prisão de

Fresnes, França, 1898

Fonte: FOUCAULT, 1983: 27

As prisões que usam o modelo de blocos paralelos já contêm o germe da mudança de

caráter que se apresentará mais fortemente nas prisões do século XX. Aos poucos, o

controle e a vigilância excessiva vão dando lugar a capacitação do preso por atividades

profissionais e educativas e a observação do seu comportamento. A visão higienista vai

sendo substituída pela idéia de progressão do indivíduo, a partir de suas aptidões

(GARLAND, 1990). A história de vida do indivíduo é levantada, assim como suas ações e

comportamento na prisão, o preso é acompanhado de perto, passo a passo, e sua

evolução passa a ser avaliada (FOULCAULT, 1983).

b b

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

129

4.3. Modelos Penais e suas Variações

O início do século XX é marcado por um forte movimento nacionalista mundial derivado

do estabelecimento da república em vários países. O Estado, enquanto representante da

nação, passa a ter grande responsabilidade na formação, bem-estar e manutenção dos

seus indivíduos, desenvolvendo um senso de coletividade dentro de suas nações.

Buscando se reafirmar e evidenciar sua soberania, almeja romper com os vestígios do

passado e seus valores e estabelecer uma nova ordem (BENÉVOLO, 1998). Nesse

contexto, se estabelecem diversas instituições públicas que visam realizar essa

manutenção. Se no passado as prisões buscavam isolar, controlar e adestrar o indivíduo,

nesse momento elas buscam também dar assistência e reformar (GARLAND, 1990). A

arquitetura passa ter importante papel neste contexto, sendo usada muitas vezes como

representação do poder do Estado através das instituições, dentre elas a prisão

(BRUAND, 2003).

Na arquitetura, como em um espelho, encontramos refletido o progresso que nosso próprio

período efetuou, assim como tomamos maior consciência de sua personalidade, suas

limitações peculiares e possibilidades a respeito de suas obras e suas finalidades. A

arquitetura pode nos ajudar a compreender a evolução deste processo precisamente porque

se acha intimamente relacionada com a vida de uma época, considerada em toda a sua

complexidade (GIEDION, 1935 apud PATETTA, 1997: 75).

O desenvolvimento das ciências sociais e psicológicas e seus métodos científicos trazem

ao programa arquitetônico da prisão diversos equipamentos novos, como o centro de

observação, locais para atendimento médico, psicológico e social, além de

estabelecimentos prisionais de natureza diversa (FOUCAULT, 1983). Desse modo, o

programa prisional cresce a partir da ampliação de sua infra-estrutura, tornando-se

também mais complexo (GARLAND, 1990). A idéia de unidade coletiva pretendida pelo

Estado – presente em diversas obras de habitação do período: cidades universitárias,

grandes hospitais, etc. – gera a disseminação de grandes unidades prisionais que

buscam dar total assistência aos indivíduos, englobando todas as fases do tratamento

penal (JOHNSTON, 2000).

O desenvolvimento da tecnologia traz para o cotidiano do homem as máquinas, assim

como o desenvolvimento das técnicas construtivas possibilita a construção de pontes e

grandes obras de arquitetura. O desenvolvimento do concreto armado possibilita a

construção de grandes vãos, até então impossíveis de alcançar (BENÉVOLO, 1998;

FRAMPTON, 1997; STRIKE, 2004). A arquitetura, no entanto, continua utilizando a

linguagem de seus antigos modelos em muitas de suas obras. Buscando romper com os

valores e conceitos do passado, o movimento moderno tenta estabelecer uma arquitetura

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

130

coerente com o seu tempo, a partir de novas formas funcionais, utilitárias e mais limpas,

a partir da metáfora da máquina. “A realidade do nosso século é tecnologia: a invenção, a

construção e manutenção da máquina. Ser um usuário da máquina é ser do espírito

desse século.” (MOHOLY apud FICH, 1960: 15)

148

. Diversos manifestos são escritos em

defesa da atualização da arquitetura, evocando a sua funcionalização:

Para que a nossa arquitetura tenha seu cunho original, como o têm as nossas máquinas, o

arquiteto moderno deve não somente deixar de copiar os velhos estilos, como também

deixar de pensar no estilo. O caráter da nossa arquitetura como das outras artes, não pode

ser propriamente um estilo para nós, os contemporâneos, mas sim para as gerações que

nos sucederão. (WARCHAVCHIK, 1927: não paginado)

Toda arte contém a mensagem da sua época. Quando vejo uma obra da Renascença só

posso compreendê-la totalmente se levo em conta o espírito da época em que foi feita. As

gerações futuras compreenderão, também, a mensagem que a arte concreta encerra, e,

através desta mensagem, entenderão melhor a nossa época. (MAX BILL, 1953: 34)

Para alcançar a verdade e sentir a arquitetura como uma missão social é necessário

transcender o gosto decorativo e penetrar na substância das tradições que forçam a

vaidade, e considerar o problema do gosto como um problema de conteúdo. (PAGANO,

1935 apud PATETTA, 1997: 75)

Adolf Loos (1908) propõe uma arquitetura de forma simples, configurada funcionalmente,

sem qualquer ornamentação – a arquitetura deve refletir a sua função. (BIERMANN et al,

2003; FRAMPTOM, 2003); Le Corbusier (1923)

149

defende a estética utilitária por formas

geométricas simples e claramente perceptíveis; Mies van der Rohe (apud FRAMPTOM,

2003: 195), propõe que a arquitetura deve ter “o máximo de efeito com o mínimo de

dispêndio”, a idéia de que menos é mais. Essa tendência à simplificação da forma e à

funcionalização do edifício é rapidamente aplicada às unidades penais. O modelo de

blocos paralelos – especificamente o telephone-plole plan – é o mais significativo desse

período e sofre alterações derivadas de mudanças da prática penal, dando origem a

novas tipologias. Apresentam-se sob diversas variações, aplicando os blocos lineares

organizados paralela e perpendicularmente que, com raras exceções, usam em menor

parte da edificação, blocos na diagonal. A prisão de Minnesota (1914), projetada por

Clarence Johnston, é um exemplo da aplicação do modelo clássico (Fig. 84).

148

Tradução livre da autora (The reality of our century is technology: the invention, construction

and maintenance of the machine.To be user of the machine is to be of the spirit of this century).

149

Data da publicação original do livro Por uma Arquitetura, publicado no Brasil em 2000 pela

editora Perspectiva, São Paulo.

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

131

Legenda:

a. celas

b. capela

c. refeitório

d. cozinha

e. dispensa

f. pátio

g. estufa

h. área de

trabalho

i. depósito para

produção

j. fundição

k. quarto de força

l. depósito

m. fábrica de

barras de ferro

n. lavanderia

o. administração

p. casa de força

Fig. 84 – prisão de Minnesota, 1914

Fonte: JOHNSTON, 2000: 141

Nos Estados Unidos, a partir do fim da década de 1920, diversas penitenciárias são

construídas com enormes proporções (JOHNSTON, 2000) – sendo esse fato quase uma

norma – usando variações da tipologia de blocos paralelos. Uma delas é a Eastern State

Penitentiary em Graterford, Pensilvânia (Fig. 85). Apresenta cinco blocos de celas térreos

– com capacidade para 2144 presos – ligados por um corredor nas extremidades dos

blocos que dá acesso a todos os equipamentos da unidade – cozinha, refeitório, área de

trabalho, etc. – e à administração. As únicas edificações que não se conectam ao

corredor são a casa de força e uma ala com celas especiais de dois pavimentos

(JOHNSTON, 2000). Poucas são as informações sobre essa unidade

150

Por motivo de segurança, é difícil encontrar informações sobre as unidades mais recentes, pelo

fato de muitas delas estarem atualmente em uso.

h h h h

iiii

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

132

Legenda:

a. bloco de

celas

especiais

b. área de

trabalho

c. apoio

d. blocos de

celas

e. administração

Fig. 85 – Eastern State Penitentiary da Pensilvânia, 1927

Fonte: JOHNSTON, 2000: 142

Na década de 1930 surgem também as primeiras unidades americanas com as novas

categorias de tratamento penal: (1) baixa segurança; (2) média segurança; (3) segurança

máxima, além de uma ala especial. Essa nova categoria para o tratamento penal também

se fundamenta na constatação de que menos de 75% dos presos precisam do

isolamento total (JOHNSTON, 1973: 45). A primeira unidade construída (1932) a partir

dessa configuração foi Lewisburg (Fig. 86) na Pensilvânia, projetada pelo arquiteto Alfred

Holpkins.

Legenda:

a. dormitórios especiais

b. área de trabalho

c. refeitório

d. cozinha

e. blocos de celas

f. dormitórios

g. hospital

h. ala para presos novos

i. administração

j. área de trabalho e apoio

Fig. 86 – prisão Lewisburg, EUA, 1927

Fonte: JOHNSTON, 1973: 45

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

133

A idéia de unidades totais, que abrigam todas as fases da pena – principalmente nos

Estados Unidos – gera unidades de grandes proporções, com grandes extensões de

corredores, facilmente ampliadas a partir dessa tipologia. Desse modo, algumas unidades

passam a adotar no fim do corredor central edificações (Fig. 87) ou corredores em “V”

(Fig. 88), dificultando as ampliações. “Em Terre Haute, Indiana, a Penitenciária Federal,

inaugurada em 1940, também sem muros, continha um arranjo de bloco de celas em “V”

no fim de cada corredor central, que efetivamente preveniam a expansão em excesso de

unidades de vivência no futuro” (JOHNSTON, 1973: 46)

151

. A utilização de um corredor

único de acesso a todos os blocos dificulta a separação dos setores e ação de guardas

em situações críticas por terem que percorrem grandes extensões de corredores. Desse

modo passa-se a adotar “gaiolas” – subdivisões com grades – ou mesmo a utilização de

corredores diferentes e menores – cada um para um setor – ligados ao corredor principal

(Fig. 85). As unidades penais vão se fragmentando, no entanto ainda compõem uma

edificação única, onde os diferentes pavilhões são ainda interdependes.

Legenda:

a. dormitórios

especiais

b. área de

trabalho

c. refeitório e

cozinha

d. blocos de

celas

e. administração

Fig. 87 – Instituição Correcional de Ohio, EUA, 1955

Fonte: JOHNSTON, 1973: 46

151

Tradução livre da autora (At Terre Haute, Indiana, the Federal Penitentiary oponed in 1940,

also without a wall, contained V-like arrangement of cellblocks at each end of central corridor, thus

effectively preventing overexpansion of housing units in the future).

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

134

Legenda:

a. administração

b. blocos de

celas,

segurança

baixa

c. blocos de

celas,

segurança

média

d. blocos de

celas,

segurança

máxima

e. refeitório e

cozinha

f. área de

trabalho

Fig. 88 – prisão na Angola, 1955

Fonte: JOHNSTON, 1973: 48

Aos poucos vão sendo inseridos diferentes blocos de celas em lugar dos blocos lineares

– depois da segunda metade da década de 50 – como blocos em “H” – prisão de Angola

ou Wisconsin, EUA –, blocos em “T” – em Blundeston – e mesmo pavilhões voltados para

dentro, como o “quadrado oco” – prisões americanas das décadas de 20 a 40 – ou os

circulares (JOHNSTON, 1973: 49). As novas configurações dos setores de vivência criam

blocos mais compactos, reduzindo a extensão das áreas de circulação e possibilitando

subdivisões (Figs. 89 e 90) que reduzem o número de presos por setor. Os novos blocos

também contém algum equipamento de apoio – criando uma certa autonomia para os

blocos – e pequenas áreas de vivência – que possibilitam um convívio mais restrito entre

presos de seu pavilhão, não dependendo tanto dos grandes pátios. Nas prisões

americanas muitas vezes as áreas de serviço aparecem concentradas em blocos únicos

centrais e, na Europa, o corredor central é freqüentemente substituído pelo bloco de

serviços.

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

135

Fig. 89 – bloco em “T”,

Blundeston

Fonte: MADGE, 1967:

Fig. 90 – bloco linear, prisão de Minnesota

Fonte: JOHNSTON, 2000: 141

Um exemplo de uso dos blocos circulares é a penitenciária estadual de Illinois, mais

conhecida como Stateville (Figs. 89 e 90), construída em 1916. Segue o modelo

panóptico de Bentham em alguns de seus blocos de celas. O projeto original prevê a

construção de oito blocos e um bloco central para refeitório e auditório, no entanto foram

construídos somente quatro blocos, cada um com capacidade para 248 presos em celas

individuais. Posteriormente, foi adicionado mais um bloco que segue o modelo de Auburn

(JOHNSTON, 2000). O acesso à unidade se dá pelo prédio administrativo, de onde se

tem acesso ao corredor principal que se conecta com as demais edificações. A edificação

central apresenta uma circulação em toda a sua periferia, dando acesso aos corredores

de cada bloco de celas e à área de trabalho ao fundo.

Fig. 91 – foto aérea de Stateville, EUA, 1916

Fonte: JOHNSTON, 2000: 145

Fig. 92 – bloco de celas de

Stateville, EUA, 1916

Fonte: http://www.iresist.org/

prison.html

A partir da década de 60, diversos modelos vão sendo adaptados a partir das

experiências consolidadas, criando novas tipologias que serão apresentadas a seguir.

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

136

4.4. Tipologias e releituras na Arquitetura Penal

... os conceitos unificadores do modernismo foram substituídos por uma pluralidade de

tendências e seria tolo esperar uma única idéia orientadora na prática pós-moderna. Por

outro lado podem-se discernir certas tendências dominantes... (COLQUHOUN, 2004: 229).

A principal razão deste híbrido tem claramente a ver com as pressões contrárias exercidas

sobre o movimento. Os arquitetos que quiseram superar o impasse moderno ou o fracasso

da sua interação com o usuário deviam utilizar uma linguagem parcialmente compreensível,

um simbolismo local e tradicional (JENCKS, 1980: 06).

152

Como em tantas outras áreas, a arquitetura prisional, de modo geral, se apresenta de

forma pluralista e fragmentária, pretendendo ser mais particular em suas intervenções e

propostas, admitindo e ressaltando a diferença.

O historicismo é um tema amplamente

abordado e discutido de forma crítica na arquitetura pós-moderna, sendo também

aplicado à arquitetura penal. Muitos autores estudam a história como meio de apreender

a essência da arquitetura em seus diversos momentos através do estudo da tipologia,

concluindo que é a forma e não a função a essência da arquitetura, como já mencionado

no Capítulo 1. Essa dissociação entre forma e função traz a importância da experiência

no lugar, uma funcionalidade associada à forma do indivíduo utilizar o espaço

rotineiramente. Não mais o espaço rígido com o qual o indivíduo deve se adaptar, mas o

espaço que surge da própria prática de usar o espaço – associada ao tempo, ao lugar, à

cultura, ao propósito, etc.

Até meados do século XX, o tratamento penal é direcionado a dar assistência ao bem-

estar, no rigor do método científico, acreditando que a neutralidade e a disciplina

poderiam retirar do preso todas as referências da sua vida extramuros e, a partir desse

indivíduo neutralizado, construir um novo indivíduo. A forma de ressocializar, hoje, se

mostra mais associada às experiências do indivíduo e à sua forma de atuar, estando,

portanto, focada nas atividades oferecidas nas unidades, no direcionamento do

tratamento para diferentes perfis de presos. Desse modo, a arquitetura vai perdendo a

metáfora da máquina e sendo vista, muitas vezes, como elemento secundário na prática

penal, principalmente após a utilização de aparatos tecnológicos de controle e

monitoramento dos presos. Essa liberdade da forma traz a utilização de antigos

modelos, livres de seu significado e princípios originais.

152

Tradução livre da autora (La principal razón de este hibrido tiene claramente que ver con las

presiones contrarias ejercidas sobre el movimiento, Los arquitectos que quisieran superar el

impase moderno, o el fracaso de su comulación con el usuario, debían utilizar un lenguaje

parcialmente comprensible, un simbolismo local y tradicional)

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

137

A arquitetura é uma forma de conhecimento pela experiência. Mas é precisamente esse

elemento interno de experiência e conhecimento que está faltando hoje. (...) Quando hoje

ressuscitamos o passado, geralmente exprimimos suas conotações mais genéricas e

triviais, meramente evocamos a “condição de passado” do passado (COLQUHOUN; 2004:

35).

Na arquitetura penal a utilização de tipologias a partir de releituras de antigos modelos

adaptados ao seu contexto é bastante comum. Como na arquitetura geral, o tipo é

adotado quanto à configuração formal do edifício e implantação, livre de questões

estéticas ou simbólicas. Muitos edifícios novos apresentam uma configuração formal

semelhante aos antigos modelos com pequenos ajustes às questões contextuais, como

materiais de construção e acabamento (Fig. 91), questões de conforto ambiental e

aparatos tecnológicos associados à questão da segurança. Aborda-se a questão formal e

a configuração morfológica do edifício, dissociadas de valores ou significados, mas

adaptados às novas necessidades do seu funcionamento, dentro dos princípios penais

adotados (Fig. 92).

Como operação estética, a intervenção é a proposta livre, arbitrária e imaginativa pela qual

se procura não só reconhecer as estruturas significativas do material histórico existente,

como também usá-las como marcos analógicos para a nova construção. (SOLÁ-MORALES:

1985 In NESBITT: 2006: 262)

Fig. 93 – entrada do módulo de

vivência, Pelican Bay supermax

Fonte:http://www.sfbappa.org/Awar

ds/picturestory/picstory28.ex2.html

Fig. 94 – posto de observação do módulo de vivência,

Pelican Bay supermax

Fonte: http://www.sfbappa.org/Awards/picturestory/

picstory28.ex2.html

Grande parte dos tipos de edificações penais pós-modernos – como as unidades de

Bangu III e IV, as penitenciárias industriais do Paraná, o projeto modelo do DEPEN, bem

como algumas unidades penais americanas e européias –, se originam das tipologias

apresentadas na Figura 93, assim como nos modelos apresentados anteriormente, como

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

138

veremos. “Antigas formas de prisão persistiram, mas com significativas modificações, e

novas formas emergiram, especialmente nas últimas três décadas do século vinte”.

(JOHNSTON, 2000: 148)

153

Fig. 95 – tipologias de estabelecimentos penais

Fonte: GILL, 1967: 22

O tipo de blocos paralelos continua a ser amplamente utilizado na América Latina, Japão,

alguns estados americanos e no Canadá. Da mesma forma, as unidades voltadas para

pátio interno, especialmente o “quadrado oco”, em unidades americanas e brasileiras. As

tipologias radiais são pouco aplicadas, principalmente devido ao alto custo de sua

construção, além de resultarem em unidades de grande porte que dificultam a aplicação

de penas diferenciadas, assim como a segurança, por concentrar um grande número de

presos – de categorias diferentes – em grandes espaços comuns (JOHNSTON, 2000).

Poucas unidades de grande porte são construídas.

Uma das mais significativas é penitenciária Fleury-Mérogis na França, construída em

1967 segundo o projeto de Guillaume Gillet. É um conjunto de unidades – masculina,

feminina e juvenil (Figs. 94 e 95) – construído com a intenção de ser um modelo a se

repetir, fato que não aconteceu. A unidade feminina nunca foi concluída e a unidade

juvenil segue o modelo da masculina, contendo somente um bloco de celas (Fig. 96).

153

Tradução livre da autora (Older forms of prison layouts persisted but with significant

modifications, and new forms emerged, especially in the last three decades of the twenty centuries)

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

139

Legenda: a. entrada; b. bloco central; c. blocos de celas; d. oficinas de trabalho

A. masculina; B. feminina; C. juvenil

Fig 96 – Unidades Fleury Mérogis, França, 1967

Fonte: ROSENSTIEHN; SARTOUX, 2006: 19

A unidade masculina se caracteriza com base em um conjunto de blocos – as oficinas de

trabalho – que configuram parte de um hexágono (Fig. 94 e 95). Um recuo em um dos

lados conforma a entrada que dá acesso ao bloco central – também um hexágono – que

abriga a administração, parlatórios, serviços e a ala dos agentes. Do bloco central

irradiam corredores suspensos que dão acesso a cinco blocos de celas radiais (Fig. 96)

com capacidade para 3200 presos. É hoje a maior unidade penal da Europa. Cada bloco

radial – com cinco pavimentos – é configurado por três galerias de celas individuais (Fig.

97), de 80 metros de comprimento afuniladas, permitindo melhor observação a partir do

centro (como da penitenciária de Cuba).

Fig. 97 – Fleury Mérogis, França, 1967

Fonte: ROSENSTIEHN; SARTOUX, 2006: 123

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

140

Fig. 98 – bloco de oficinas e bloco de celas

ligado ao corredor, Fleury Mérogis, França,

1967

Fonte: ROSENSTIEHN; SARTOUX, 2006: 31

Fig. 99 – cela, Fleury Mérogis, França, 1967

Fonte: ROSENSTIEHN; SARTOUX, 2006: 61

A principal diferença entre as edificações antigas e as mais recentes é a forte tendência à

fragmentação destas últimas. Se, no período da modernidade, eram comuns enormes

unidades penais, na pós-modernidade passa a prevalecer o que se chamou de complexo

penal

154

. Nas unidades modernas, equipamentos como a cozinha, áreas de trabalho,

enfermarias, etc. costumavam ser de grande porte e atender a todo o estabelecimento.

Mesmo quando adotavam partidos pavilhonares, os equipamentos eram de uso comum,

eram únicos para toda a unidade. Na pós-modernidade as unidades tendem a ser

menores e independentes, apresentando cada uma, os mesmos equipamentos, mas a

maioria fragmentada em pequenas unidades – cada uma para um tipo de tratamento

penal – além de cada uma ter acesso próprio, o que permite a autonomia de cada

pavilhão.

Como um comentador colocou, nessas instituições de “nova geração”, “arquitetura e estilo

de administração do preso configuram o ambiente de forma que o preso crítico precisa de

segurança, privacidade, espaço personalizado, atividade, relações sociais, etc., o que pode

ser alcançado através de bom comportamento (JOHNSTON, 2000: 153).

155

Por questões de segurança, muitas das novas edificações apresentam ainda uma

alteração na estrutura de seus setores: passam a ter áreas extra e intra-muros (como as

novas unidades do Complexo de Bangu – Capítulos 5 e 6). A parte extra-muros se

destina à administração e ao alojamento da polícia militar (ou corpo da guarda externa), e

a parte intra-muros apresenta dois setores: um de apoio – atendimento médico, serviço

154

Conjunto de unidades penais independentes.

155

Tradução livre da autora (As one commentator put it, in these “new generation” institutions,

“architecture and inmate management style shapes the environment in such a way that critical

inmate needs for safety, privacy, personal space, activity, social relations, etc, can be achieved

through compliant behavior)

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

141

social, etc. – e administrativo, em geral localizados próximos ao acesso da unidade e o

setor de vivência, com as galerias de celas, áreas de trabalho e educação, que

costumam ficar situados mais ao fundo das edificações, tendo acesso restrito a presos e

funcionários internos.

A fragmentação das edificações penais se mostra ainda mais acentuada a partir do final

dos anos setenta. Os complexos penais se tornam cada vez maiores e mais

fragmentados, ou seja, abrigam um número maior de unidades – ou unidades de vivência

(Figs. 98 e 99) –, compartimentadas em pequenas edificações, em geral térreas. Essa

linha se estabeleceu principalmente nos Estados Unidos, sendo hoje comum em diversos

países, como por exemplo, Inglaterra, Alemanha e Cuba. “O resultado é um plano

modificado de campus, uma série de conjuntos, ou pequenas unidades de vivência e

outras facilidades (serviços de apoio) conectadas por corredores ou passarelas abertas”

(JOHNSTON, 2000: 153)

156

Fig. 100 – prisão de Feltham, Inglaterra, 1975

Fonte: BRODIE et al, 1999: 38

Fig. 101 – prisão de Feltham, Inglaterra,

1975

Fonte: BRODIE et al, 1999: 38

A idéia de usar blocos de vivência agrupados não é nova, a primeira instituição a utilizar

esse partido foi a Comunidade Norfolk, EUA, em 1927, (MADGE, 1967), utilizando

pequenos blocos de base retangular, agrupados três a três. Esse modelo, associado à

distribuição por corredores separados das variações do tipo telephone-pole plan, que

desconstrói a unidade moderna reconstruindo-a a partir de pequenas unidades, dá

origem a essa nova tipologia, que se apresenta sob diversas formas (Fig. 100, 101 e 102)

– até mesmo unidades mais compactas subdivididas, utilizando os mesmos elementos de

156

Tradução livre da autora (the result is a modified campus plan, a series of pods, or small

housing units, and other facilities connected by secure passageways or open walkways)

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

142

programa com equipamentos de serviço e apoio em geral, ampliados. A fragmentação

em pequenos edifícios parte, principalmente, de questões funcionais e de segurança,

além de permitir o estabelecimento do complexo penal e um tratamento mais

individualizado ao preso.

O projeto da Prisão do Condado de York incorpora conjuntos que separam a grande

instituição em áreas menores, assim os prisioneiros podem ser segregados de acordo com

o nível apropriado de segurança e confinamento. Esse conceito é agora o modelo para

modernas prisões e York é reconhecido através dos EUA por sua disposição, layout físico

superior. (Buchart-Horn Inc./Basco Associates – escritório responsável pela ampliação da

unidade: s/d)

157

Fig. 102 – prisão em

Malmesbury, África do Sul

Fonte: http://www.velavke.co.za

/portals/14/vasp/pdf/Discipline%

20sheets/Prisons%20&%20

Justice%20Centres.pdf

Fig. 103 – supermax, Africa do

Sul

Fonte: http://www.velavke.co.za

/portals/14/vasp/pdf/Discipline%

20sheets/Prisons%20&%20

Justice%20Centres.pdf

Fig. 104 – York County prison,

2006

Fonte: www.califcity.

com/prison.html

Dentro dessa nova tipologia, vem se desenvolvendo nos Estados Unidos – originalmente

– e na Inglaterra – principalmente – uma tipologia de unidades de vivência, originalmente

aplicada às unidades de tratamento “direto”, que se configura por formas triangulares

ocas que criam unidades de convívio cobertas – o dayroom (fig. 104) – ou pátios abertos.

Esse espaço de vivência facilita a observação do preso, por se configurar como um

espaço mais amplo do que os estreitos corredores, possibilitando a observação das celas

de pontos estratégicos. Uma das unidades de segurança média a aplicar essa tipologia é

a Instituição Correcional Federal de Phoenix (Fig. 103), EUA, construído em 1985 com

capacidade para 528 presos, em blocos de dois pavimentos – cada um com capacidade

para 33 presos.

157

Tradução livre da autora (The design of York County Prison incorporates "pods" that separate

the very large institution into smaller areas so prisoners can be segregated according to the

appropriate level of security and confinement. That concept is now the model for modern prisons

and York is recognized across the USA for it's superior physical layout) Disponível em:

http://www.bh-ba.com/york_county_prison.html. Consulta realizada em : 23/10/2007

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

143

Legenda:

a. administração

b. visitas

c. educação,

recreação,

refeitório

d. oficinas de

trabalho

e. bloco de

celas

f. bloco

especial

g. isolamento

h. recepção

i. depósito

j. posto de

guarda

Fig. 105 – Instituição Correcional Federal, EUA, 1985

Fonte: JOHNSTON, 2000: 155

Legenda: a. cela b.área de vivência

Fig. 106 – bloco de celas, Instituição Correcional Federal, EUA, 1985

Fonte: JOHNSTON, 2000: 155

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

144

A Penitenciária dos Estados Unidos – Florence (Fig. 105) é uma unidade que funciona

como complexo penal (JOHNSTON, 2000: 47). Construída em 1994, apresenta nove

unidades de vivência, sendo seis configuradas em cruz. Cada um desses módulos

contém quatro blocos lineares de dois pavimentos, sendo três de vivência e um para

atividades profissionais. A unidade tem capacidade para 575 presos no mais alto nível de

segurança, supermax. As galerias apresentam celas individuais com portas duplas –

maciça e gradeada – somente em um dos lados do corredor (Fig. 106). Cada bloco tem

um pátio de banho de sol próprio – entre os blocos.

Legenda: a. administração b. adm. interna c. visitas d. educação/espaço ecumênico

e. saúde f. chegada e saída de presos g. cantina h. lavanderia i. depósito

j. carga e descarga l. cozinha m. pátio n. blocos de vivência o. ginásio p. posto de

guarda

Fig. 107 – Penitenciária dos Estados Unidos – Florence, EUA. 1994

Fonte: JOHNSTON, 2000: 159

n n

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

145

Fig. 108 – detalhe da cela, Penitenciária dos Estados Unidos - Florence, EUA. 1994

Fonte: JOHNSTON, 2000: 159

A unidade penal moderna tinha como foco principal a disciplina e o isolamento. Essa era

a sua função e, para tal, a arquitetura penal se direcionava. Na pós-modernidade, a

ênfase é dada à experiência e às atividades que a edificação abriga. A disposição das

edificações, mais fragmentada, permite a inserção ou ampliação desses equipamentos, a

utilização de áreas de convívio, além de criar uma certa flexibilidade que favorece

possíveis ampliações futuras. Na arquitetura penal é possível estabelecer dois principais

caminhos: (1) utilização de tipologias, releituras de antigos modelos adaptados ao seu

contexto; (2) tendência à fragmentação e, de certo modo, a desconstrução da edificação

penal.

Nota-se claramente a dissociação entre forma e função na arquitetura penal – grande

parte dos modelos utilizados foi e ainda é aplicado a diversos programas arquitetônicos.

Também não há modelos direcionados ao tipo de regime penal aplicado – fechado, semi-

aberto e aberto – sendo utilizado o mesmo tipo de edificação para regimes de diferente

caráter. A diferenciação e a funcionalidade do edifício, quanto ao seu nível de segurança,

é feito a partir de aparatos tecnológicos – câmeras de monitoramento, detectores de

metais, leitores óticos – além da aplicação de materiais – piso anti-túnel, paredes que

impedem a passagem do som – e do nível de isolamento.

Nota-se também, principalmente em unidades de baixo nível de segurança, uma

tendência à humanização do espaço através da utilização de cores nas fachadas e a

Arquitetura Penal: Tipologias e modelos – Capítulo 4

146

presença da vegetação nos pátios internos – dentro do possível em relação à segurança.

O projeto na arquitetura penal em geral ainda é muito condicionado à funcionalidade e à

segurança. De modo geral, a releitura dos modelos penais antigos tem sido feita

superficialmente, como na arquitetura em geral. A falta do conhecimento da experiência,

além da dissociação da forma com a função e o caráter tem se configurado muitas vezes,

como leituras superficiais do passado.

Apresentados modelos e tipologias, sua evolução, variação e transformação, no próximo

Capitulo – Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – serão apresentados a evolução da

arquitetura penal brasileira e os fatos que direcionaram seus caminhos até a atualidade,

assim como o atual sistema penitenciário brasileiro, suas normas e a definição de seus

estabelecimentos.

CAPÍTULO

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

148

5. EVOLUÇÃO DA ARQUITETURA PENAL NO BRASIL

Este capítulo apresenta a evolução da arquitetura prisional no Brasil a partir da relação

entre a organização do espaço e sistema penal, e as idéias e pensamentos correntes de

cada momento histórico estudado no Brasil, enfatizando o caso da cidade do Rio de

Janeiro. Desse modo, apresenta a evolução histórica do espaço penal relacionada: (1) às

transformações na visão de mundo e no pensamento penal; (2) às tipologias

arquitetônicas e penais já apresentadas nos capítulos anteriores – 3 e 4 – com o objetivo

de contextualizar o caso brasileiro frente às principais questões e tendências correntes no

mundo.

São analisados os projetos de algumas unidades penais, que por motivos diversos,

apresentam relevância na história da arquitetura penal brasileira, sendo significativos

dentro do pensamento corrente daquele período. São unidades que apresentam

inovações – na sua gestão ou tipologia arquitetônica – relacionadas especificamente com

suas questões contemporâneas. Com vistas à atualização do tema, algumas unidades

recentes são enfatizadas a fim de identificar as novas temáticas que vêm se inserindo na

execução penal e a forma como a arquitetura vem respondendo a novas realidades. A

revisão e a atualização dos paradigmas do sistema prisional são necessárias para

aprimorar a relação arquitetura penal (ambiente) X sistema prisional (homem, sociedade).

Depois de apresentada a evolução da arquitetura penal brasileira, é apresentada uma

linha do tempo, relacionando alguns importantes acontecimentos no Brasil com o

desenvolvimento das edificações penais em território nacional e por fim o atual sistema

penal brasileiro, suas normas, os tipos de estabelecimento em uso atualmente e algumas

recomendações projetuais definidas pelo DEPEN. Almejando a compreensão do

percurso, pelo qual o espaço penal brasileiro vem se desenvolvendo, e sua realidade

atual, este capítulo está organizado em seis partes, abordando: (1) Período Colonial; (2)

Império; (3) República; (4) Transformações Recentes; (5) Linha do Tempo; (6) O Atual

Sistema Penal Brasileiro.

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

149

5.1. Período Colonial: Precedentes

E qualquer pessoa que o contrário fizer morra por isso morte natural e perca todos os seus

bens, a metade para os cativos e a outra metade para quem o acusar. (Tomé de Souza

apud BITTAR et al, 2001: 58)

No período colonial, o Brasil ainda apresenta primitiva forma de ocupação, bastante

semelhante às das cidades européias medievo-renacentistas, distante ainda de constituir

cidades propriamente ditas. A arquitetura, do mesmo modo, segue esses padrões,

apresentando casas de lotes estreitos com construções coladas às divisas de terreno.

Pequenas praças, que, em geral, abrigam uma Igreja, uma Casa de Câmara e Cadeia e,

muitas vezes, o pelourinho logo à frente (Figs. 109 e 110), constituem o centro cívico das

cidades. “Uma câmara administrará o município, o pelourinho simbolizará sua autonomia”

(MARX, 1991: 79).

Fig. 109 – casa de câmara e cadeia de Ouro Preto e

Pelourinho

Fonte: arquivo pessoal do professor William Bittar

Fig. 110 – Pelourinho e as Igrejas ao

fundo, Ouro Preto

Fonte: arquivo pessoal do professor

William Bittar

A Casa de Câmara e Cadeia – “instrumento centralizador de poder, que acumulava

funções administrativas, judiciárias e penitenciárias, eventualmente comerciais” (BITTAR

et al, 2001: 59) – é o órgão representativo do poder real e ocupa posição estratégica,

junto da Igreja, reforçando a sua importância (Figs. 111 e 112). Longe de apresentar leis

próprias, o Brasil segue as "leis" da sua metrópole: as Ordenações Afonsinas – um

apanhado de leis criadas sob o reinado de D. Afonso V – o primeiro código europeu

completo (BITENCOURT, 2000: 41). A ausência de um meio social consolidado e a

dificuldade de Portugal controlar à distância, o que ocorre na colônia, criam uma

realidade bastante particular.

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

150

Fig. 111 – planta de Jacareí, SP com a casa de

câmara e cadeia marcada.

Fonte: REIS FILHO, 2000a: sem paginação

Fig. 112 – planta de uma Vila em mato Grosso

com a casa de câmara e cadeia marcada.

Fonte: REIS FILHO, 2000a: sem paginação

Em alguns casos, a casa de Câmara e Cadeia e o Pelourinho se localizam em uma praça

próxima, como mostra a figura 113:

Fig. 113 – desenho de uma cidade colonial

Fonte: MARX, 1991: 79

O sistema de sesmarias, implantado em 1530, acelera a ocupação do Brasil (REIS,

1995a: 09; BITTAR et al, 2007: 24), mas traz uma realidade múltipla, onde cada capitania

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

151

cria o seu próprio código de lei, legislado por dois juízes ordinários, que instituem as leis,

julgam e as executam. O juiz é eleito por um grupo de seis senhores de terras – um

conselho – eleitos pelos proprietários das vilas ou "cavalheiros vilões". Situações de

abuso de poder são habituais. Em situações extremas é chamado o "juiz de fora" ou "juiz

letrado", nomeado pelo rei, que pode tomar as funções do juiz temporária ou

definitivamente (BARRETO, 1955: 112). A estrutura “jurídica” deste período se

assemelha bastante ao utilizado na Europa, no período feudal, a partir de conselhos, no

entanto o foco se voltava para a segurança do território e possíveis invasões.

Segundo Barreto (1955: 111), na metade do século XIV o Brasil já estava dividido em

conselhos que utilizavam as cartas de foral – uma espécie de código escrito. O

estabelecimento penal do período colonial é a casa de Câmara e Cadeia – e ou Cadeia

Pública (Figs. 114 a 117) –, que abrigam no primeiro pavimento a cadeia e no segundo, a

câmara. Em muitas dessas edificações não há qualquer separação entre os presos, que

se abrigam em um grande espaço livre com pequenas janelas altas gradeadas. Algumas

unidades são exclusivas para homens, mulheres ou escravos. O juiz, responsável por

tudo isso, acumula as funções de juiz, delegado e administrador, formula as leis, julga e

executa as penas. A sanção predominante é a morte, porém também se aplicam penas

corporais como o açoite, a amputação de membro; degredo; trabalhos forçados em obras

públicas, além dos presos muitas vezes precisarem esmolar seu alimento e recursos para

a cadeia (BITENCOURT, 2000: 40). Havia ainda, em muitos casos, a possibilidade de

conversão em penas pecuniárias, aumentando a arrecadação do município. A sanção

que o preso recebe é escolhida pelo juiz por seu livre arbítrio, não estando esta prevista

em um "Código de Leis", já que o código criminal ainda não existe.

A partir de 1603, sob o reinado de Filipe II, são escritas as Ordenações Filipinas, "ampla

e generalizada criminalização com severas punições" (BITENCOURT, 2000: 41); foi de

fato a primeira lei penal aplicada no Brasil, vigorando até 1824, quando foi elaborada a

Constituição Brasileira. Em 1763 a sede do governo é transferida para o Rio de Janeiro a

fim de controlar de perto os caminhos do minério brasileiro – as medidas punitivas se

tornaram mais duras e foram realizadas melhorias nos locais de aprisionamento,

reforçando a segurança e o poder do Estado, como mostra a sentença de Tiradentes:

Portanto condenam ao réu Joaquim da Silva Xavier, por alcunha Tiradentes, (...) a que, com

baraço e pregação, seja conduzido pelas ruas públicas ao lugar da fôrca, e nela morra

morte natural para sempre e que, depois de morto, lhe seja cortada a cabeça e levada a Vila

Rica, aonde, em o lugar mais público dela, será pregada em um poste alto, até que o tempo

a consuma, e o seu corpo será divido em quatro quartos e pregados em postes, pelo

caminho das Minas... (1792 apud BITTAR, 2001: 62)

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

152

Fig. 114 – casa de câmara e cadeia de Mariana

Fonte: arquivo pessoal do professor William Bittar

Fig. 115 – planta de situação da casa

de câmara e cadeia de Mariana

Fonte: BARRETO, 1955: 220

Fig. 116 – casa de câmara e cadeia de Salvador;

Fonte: arquivo pessoal do professor William Bittar

Fig. 117 – planta de situação da casa

de câmara e cadeia de Salvador

Fonte: BARRETO, 1955: 220

A primeira Cadeia Pública do Rio de Janeiro data de 1567, localizava-se no Morro do

Castelo e era, na verdade, uma Casa de Câmara e Cadeia. Em 1639 a metrópole

autoriza a construção de uma nova edificação para abrigar os presos da cadeia pública,

que se encontra em precárias condições de funcionamento, principalmente devido ao

excessivo número de presos. Foi somente construída em 1747, em anexo à Sede do

Conselho, onde está hoje o Palácio Tiradentes (SENNA. 1996: 116), ficando mais tarde

conhecida como “Cadeia Velha” (Fig. 119) – já apresentando a ala de presos comuns ou

negros e as alas de brancos, que eram separadas por sexo.

Entre 1735 e 1740 é construído o Aljube (Fig. 118), prisão administrada pela Igreja

Católica para presos eclesiásticos, que ficava próxima à Ladeira da Conceição e

apresentava a mesma organização das casas de Câmara e Cadeia. Mais tarde, lá se

amontoaram presos de toda espécie, simples detentos, loucos agressivos, entre outros,

por isso mais tarde ficou conhecido como “Cadeia da Relação” (SENNA, 1996: 117).

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

153

Fig. 118 – Desenho de Chamberlland da Prisão do Aljube.

Fonte: SENNA, 1996: 117

Posteriormente a Cadeia Velha passa a abrigar o Tribunal da Relação (Fig. 120) que lá

funciona de 1751 a 1808, o segundo a se estabelecer no Brasil (TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RJ, s/d: sem paginação)

175

. Os presos são transferidos para as casas dos Teles, onde a

cadeia se estabelece até 1790, quando um incêndio dá fim ao prédio. É então novamente

ocupado o antigo prédio da Cadeia Velha. A Carta Régia de 1769 já solicita a construção

de uma Casa de Correção, primeira utilização do termo no Brasil, indicando que a prisão

inclui a intenção de recuperação, além do isolamento. Em 1808 a cadeia é novamente

transferida, agora para o Aljube, e a cadeia passa a abrigar a criadagem da Corte.

Fig. 119 – Cadeia Velha, RJ; em 1919.

Fonte: Arquivo Nacional

Fig. 120 – Tribunal da Relação, RJ.

Fonte: http://www.tj.rj.gov.br/museujus/

relac_rio_janeiro.pdf

175

Disponível em [http://www.tj.rj.gov.br/museujus/relac_rio_janeiro.pdf]

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

154

5.2. Império: a Visão Sanitária

No início do século XIX, a maior parte das prisões que constituem o panorama brasileiro

se caracteriza pelo isolamento do meio urbano, e severo tratamento ao delinqüente,

geralmente associado à prática de trabalho pesado – muitas vezes a agricultura – e às

precárias condições, tais como: a prisão na Ilha das Cobras, com capacidade para 1000

detentos, destinada para as galés; na Ilha Santa Bárbara, com capacidade para 100

detentas (sexo feminino), a prisão na Fortaleza São Sebastião, mais conhecida como

“Calabouço” e a do Morro do Castelo, destinada aos escravos (SENNA, 1996: 118).

A chegada da família real em 1808, o rápido crescimento da cidade e a nova concepção

de vida trazida pela Corte, trazem discussões sobre a dissociação dos poderes e

atributos do juiz, sobre a execução penal a partir das práticas coloniais – a efetiva a

dissociação dos poderes e a classificação dos presos para um tratamento direcionado. “A

vinda da família real impõe ao Rio uma classe social até então praticamente inexistente”

(ABREU, 1997: 35). O crescimento da população vem junto aos problemas sociais,

urbanos e de saúde pública. É necessária a abertura de estradas, a melhoria nos

transportes públicos, assim como a construção de prisões, hospitais, manicômios, asilos

e cemitérios, que ultrapassam largamente a sua capacidade. A visão sanitarista,

científica e humanista européia reforça a idéia de reabilitação de delinqüentes e loucos,

que a partir de então passam a ter tratamento diferenciado com base nos modernos

padrões científicos da época.

Através de todo o período colonial, os alienados, os idiotas, os imbecis foram tratados de

acordo com as suas posses. Os abastados, se relativamente tranqüilos, eram tratados em

domicílio e, às vezes, enviados à Europa, quando as condições físicas do doente o

permitiam, e aos parentes por si mesmos ou por conselho médico se afigurava eficaz a

viagem. Se agitados, punham-nos em algum cômodo separado, soltos ou amarrados,

conforme a intensidade da agitação. Os mentecaptos pobres, tranqüilos, vagueavam pelas

cidades, aldeias ou pelos campos, entregues às chufas da garotada, mal nutridos pela

caridade pública. Os agitados eram recolhidos às cadeias, onde barbaramente amarrados e

piormente alimentados muitos faleceram mais ou menos rapidamente. (MOREIRA, 1907:

sem paginação)

A incidência de doenças como varíola, febre amarela e cólera está diretamente associada

à falta de higiene, de saneamento, das precárias condições de moradia. A instalação da

Escola de Anatomia, Cirurgia e Medicina (1808) e da Academia de Belas Artes (1816)

propiciou estudos conjuntos para tais edificações, resultando na qualidade sanitária –

separação de compartimentos, ventilação e iluminação convenientes – e arquitetônica –,

verdadeiros palácios de estilo neoclássico – que fizeram do Rio de Janeiro uma cidade

digna de uma capital de Império (SANTOS, 1981; ARAUJO, 1982). No entanto, os

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

155

imigrantes e trabalhadores assalariados – que nem sempre conseguiam trabalho,

configurando-se como “vadios” – se multiplicavam com os cortiços e não usufruíam desse

progresso, gerando constantes manifestações públicas e o aumento no número de

delinqüentes (SANTOS, 1981: 51).

O severo regime com que são mantidos os presos, loucos e vadios – misturados em

prisões e hospitais – e a crueldade nos castigos aplicados são vistos pela Corte como

atos selvagens frente à avançada execução européia, que já admite a pena restritiva de

liberdade e a recuperação como solução para a questão prisional. Desse modo, a

Constituição Brasileira de 1824 determina a elaboração de um Código Criminal baseado

na "justiça e equidade" (BITENCOURT, 2000: 42). “A tendência era eliminar as práticas

enraizadas nas culturas populares e impor uma versão confortadora, de cima para baixo,

segundo o modelo iluminista” (BITTAR et al, 2001: 62). A primeira lei de 1º de outubro de

1828 separa os poderes, atribuindo à Câmara somente poderes judiciais, abolindo seus

poderes legislativos, desse modo a câmara passa a atuar mais como um órgão

administrativo dependendo ainda dos Conselhos (BARRETO, 1955: 120).

Em 1830, D. Pedro I sanciona o Código Criminal, o primeiro da América Latina. Inspirado

nos modernos códigos europeus, fundamentado nas idéias de Bentham, Beccaria e Mello

Freire, a partir do sistema Auburniano – que utilizava o trabalho, o silêncio e o isolamento

(BITENCOURT, 2000: 42). Efetivou-se somente em 1832, ano em que se institui o

Código de Processo Penal (BITENCOURT, 2000: 42; BITTAR et al, 2001: 63), e os

cargos de delegado e chefe de polícia, buscando dissociar a função judiciária da

executiva (BARRETO, 1955: 121). Para atender à solicitação da Carta Régia de 1769 e

abrigar os presos retirados do Aljube, é inaugurada em 1835 a casa de correção, que

ficou conhecida como “Cadeia Nova”. (Figs. 121 e 122) Os reflexos imediatos no espaço

físico – que já se notam nesta edificação – se deram a partir da compartimentação do

espaço reservado aos presos, permitindo a separação dos presos por sexo, idade, e

condições de saúde, evitando a disseminação de doenças no espaço penal.

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

156

Fig. 121 – Fachada da “Cadeia Nova”, 1728

Fonte: FERREZ, 1963.

Fig. 122 – Plantas da “Cadeia Nova”, 1746

Fonte: FERREZ, 1963.

Em 1834 foi elaborado por Manoel de Oliveira um projeto de Casa de Correção para a

cidade do Rio de Janeiro (JOHNSTON, 2000: 62). É o primeiro projeto na América Latina

a apresentar sua concepção baseada nos primeiros modelos ingleses publicados (1820),

alemães (1828) e franceses (1829). É utilizado o modelo panóptico com concepção

radial. Cada um dos quatro raios abrigaria 200 celas distribuídas em quatro pavimentos

em torno de uma torre central de observação (Fig. 123).

Tal estabelecimento começa a ser construído na área de uma antiga chácara no

Catumbi, mas não se concretiza, sendo construído apenas o primeiro raio (SENNA, 1996:

120). Esta edificação procurava atender ao ideal de progresso e de modernidade que se

pretendia na implantação das casas de correção, que buscavam, através de rígida

disciplina e trabalho, recuperar o preso – que tinha seu perfil caracterizado nesta época,

principalmente como inimigo da ordem, ou vagabundo – em geral negros, capoeiras,

indivíduos associados ao samba ou ao jogo. Seu primeiro regulamento, de 1850, data de

sua inauguração, fixava atividades permitidas e seus horários, assim como assegurava a

higiene do detento (BELARMINO, 2004: 04). Em 1882 se institui o 2º regulamento e

baseado no sistema Auburniano (BELARMINO, 2004: 06; THIESEN: 2006).

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

157

Fig. 123 – Projeto da Casa de Correção do Rio de Janeiro, 1834.

Fonte: JOHNSTON, 2000: 62

Em 1851 o governo autoriza o uso de verbas para a construção de uma edificação penal

que deviria aplicar o sistema celular, influenciado pelo sistema aplicado na Filadélfia.

Desse modo, uma inspeção do governo foi enviada aos Estados Unidos a fim de

conhecer os modernos modelos americanos que deveriam inspirar o projeto de uma nova

unidade (JOHNSTON, 2000: 133).

O primeiro hospital psiquiátrico do Brasil, Hospício Pedro II, atual Fórum de Ciência e

Cultura da UFRJ, é inaugurado em 1842 (Figs. 124 e 125). Seu projeto utiliza um partido

pavilhonar – que permite a classificação e agrupamento dos doentes mentais por seu

perfil. O estabelecimento se divide em duas grandes alas: feminina e masculina, além de

ser dotado de pátios internos que permitem a ventilação e iluminação naturais, a planta

em quadra. Também é dessa época a construção do novo edifício da Santa Casa de

Misericórdia, inaugurado em 1852, ampliando as instalações originais e oferecendo

melhores condições sanitárias. (Figs 126 e 127)

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

158

Fig. 124 – Hospício Pedro II, RJ

Fonte: http://www.imagem.ufrj.br/index.php?

acao=detalhar_imagem&id_img=560

Fig. 125 – Hospício Pedro II, RJ

Fonte: http://www.imagem.ufrj.br/index.php?

acao=detalhar_imagem&id_img=42

Fig. 126 – Santa Casa de Misericórdia, RJ

Fonte: http://www2.uol.com.br/entrelivros

/noticias/img/santacasa.jpg

Fig. 127 – Santa Casa de Misericórdia, RJ

Fonte: Google Earth

O primeiro Asilo de Mendicidade (1872), atual Hospital São Francisco de Assis, (Figs.

126 e 127) é um dos poucos edifícios brasileiros a implantar o modelo panóptico, assim

como, a Casa de Detenção do Recife inaugurada em 1867 (Figs. 130 e 131). O Instituto

Benjamin Constant (1880) e o Instituto de Surdos e Mudos (1881), segundo Araujo

(1982), têm também como foco a reabilitação de seus pacientes, de modo que, suas

edificações são elaboradas em conjunto com as equipes médicas.

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

159

Fig. 128 – Asilo de Mendicidade, RJ

Fonte: http://www.imagem.ufrj.br/index.php?

acao=detalhar_imagem&id_img=557

Fig. 129 – Asilo de Mendicidade, RJ

Fonte: Google Earth

Fig. 130 – Casa de Detenção do Recife, PE

Fonte: http://www.casadaculturape.com.br

/aCasa.php

Fig. 131 – Casa de Detenção do Recife, PE

Fonte: http://www.casadaculturape.com.br

/aCasa.php

5.3. Instituição da República: a Visão Progressista

Em 1889 se inicia o período republicano, a necessidade de se romper com o passado

traz a solicitação de um novo Código Penal, elaborado por Batista Pereira, aprovado e

publicado em 1891 (BITENCOURT, 2000: 42). Feito apressadamente, o Código mostrou-

se defasado em relação ao código do Império, por não levar em conta as novas idéias

influenciadas principalmente pelo positivismo. O início do século XX é marcado por um

forte movimento nacionalista mundial derivado do estabelecimento da república e a

arquitetura passa a ter importante papel neste contexto, sendo usada muitas vezes como

representação do poder do Estado através das instituições (BRUAND, 2003), entre elas a

prisão, que passou a se apresentar em enormes unidades que abrigavam todo o

tratamento penal (JOHNSTON, 2000: 142).

Em São Paulo, a construção da Penitenciária do Estado de São Paulo tem como

propósito suprir o déficit carcerário, bem como atender ao Código de 1890 e aderir às

idéias da Escola Positiva de Direito. Em 1909 o governo do Estado de São Paulo

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

160

promove um concurso público para a escolha do seu projeto (AZEVEDO, 2005: 10). O

projeto de arquitetura, de autoria de Samuel das Neves, é construído por Francisco de

Paula Ramos de Azevedo. A principal referência é a Prisão Fresnes, adotando o partido

tipo telephone-pole plan ou blocos paralelos, que consiste em um edifício com um

corredor central de onde irradiam os corredores de celas perpendiculares (Figs. 132 e

133).

Fig. 132 – Penitenciária do estado de

São Paulo

Fonte: Google Earth

Fig. 133 – vista aérea da Penitenciária do Estado de São

Paulo

Fonte:

A Penitenciária do Estado, inaugurada em 1921, busca ser um modelo, segundo os mais

modernos padrões científicos da época, integrando uma nova estrutura de organização

social. Adota-se a prisão celular e o regime progressivo, que acredita na regeneração do

delinqüente a partir da reflexão, da disciplina e do trabalho, Como mostra a frase de

Herculano de Freitas cunhada em sua entrada: "Instituto de Regeneração - Aqui o

trabalho, a disciplina e a bondade resgatam a falta cometida e reconduzem o homem à

comunhão social" (AZEVEDO, 1997: 06). Além da função social e econômica, o novo

estabelecimento apresenta uma função científica. A adoção do sistema progressivo,

como mencionado anteriormente, torna a pena mais individualizada, sendo então

necessária a observação constante do preso, assim como estudos criminológicos e

psicológicos para aplicação de penas adequadas a cada indivíduo. Tal fato incentiva o

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

161

desenvolvimento – pioneiro no Brasil – dos estudos na área, atraindo estudiosos de todo

o mundo.

... São Paulo tinha, literalmente, como um de seus cartões postais um presídio: o Carandiru.

Digno de nota no Brasil e nas Américas, a ponto de fazer parte de sua rotina o recebimento

constante de visitantes (...) até mesmo de Levi Strauss, o Carandiru

176

causava tamanha

impressão favorável (...) que Stefan Zweig, amigo de Sigmund Freud, escreveu em livro

sobre suas impressões ... (CANCELLI: 2005: 154).

Na inauguração, o edifício apresenta dois pavilhões que seguem o projeto original. Neste

ano, o número de presos não passa de 280, bem abaixo de sua capacidade. Em função

do crescimento ininterrupto do número de detentos a edificação é ampliada, com a

construção do terceiro pavilhão – um bloco idêntico aos anteriores –, inaugurado em

1929. Cabe mencionar que na década de 1940, o aumento populacional associado à

proliferação do uso de drogas como a cocaína e a heroína e, principalmente, ao

estabelecimento do Estado Novo, implicando em crescente número de presos políticos, a

penitenciária chega à sua capacidade máxima – em torno de 1235 presos (NOGUEIRA,

1940:23). O elevado número da população carcerária começa então a dificultar o

andamento das pesquisas, estudos e análises, por impossibilitar o tratamento mais

individualizado, proposto inicialmente.

Em Ribeirão das Neves, MG, no ano de 1938, é inaugurada a Penitenciária José Maria

Alkimim, segundo Vaz (2005: 173), a mais antiga do estado. A edificação apresenta a

linguagem arquitetônica Art Deco (Fig. 135) e usa o modelo de blocos paralelos (Fig.

134), o mais característico de seu período histórico. A unidade tem capacidade para 600

presos, distribuídos em dois pavilhões de cinco andares. O projeto original apresenta

equipamentos comuns como: oficinas, cinema e capela, localizados nas extremidades de

cada pavilhão em blocos de 2 pavimentos – hoje desativados, funcionando somente a

capela, por questões de segurança. O bloco mais próximo da entrada abriga a

administração, cozinha, lavanderia, o controle de pessoal e os equipamentos de saúde

da unidade. Posteriormente, foi construído ao fundo da edificação, junto ao campo de

futebol, um bloco com oficinas de trabalho (Fig. 136). Os espaços entre os blocos são

usados como pátios para banho de sol, permitindo a separação dos presos (Fig. 136).

176

O Carandiru ao qual o autor se refere, neste caso, é a Penitenciária do Estado de São Paulo

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

162

Fig. 134 – Penitenciária José Alkimim

Fonte: Google Earth

Fig. 135 – Penitenciária José Alkimim, logo após a

sua inauguração

Fonte: VAZ, 2005: 173

Fig. 136 – Penitenciária José Alkimim, vista de

um dos blocos de celas e o muro do pátio

Fonte: VAZ, 2005: 179

Fig. 137 – Penitenciária José Alkimim, cela.

Fonte: VAZ, 2005: 184

Durante o estado Novo é sancionado Código Penal (1940) ainda hoje utilizado no Brasil

sob algumas reformas. No Rio de Janeiro, no ano de 1941, é criada a Colônia Penal

Cândido Mendes que se instala – após passar por uma grande reforma – no antigo

Lazareto da Ilha Grande (Fig. 138), próxima ao Porto do Abraão – também usado

anteriormente como presídio militar – para abrigar o crescente número de presos políticos

(SANTOS, 2007: 1191). Com a extinção da Colônia Agrícola de Fernando de Noronha

(1938-1942), destinada aos presos políticos, estes são transferidos para a Colônia Penal

Cândido Mendes (Fig. 139) e para o Complexo Penitenciário da Frei Caneca (SENNA,

1996: 119).

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

163

Fig. 138 – Lazareto da Ilha Grande

Fonte: SANTOS, 2007: 1180

Fig. 139 – ruína galeria de celas do Instituto

Penal Candido Mendes, RJ.

Fonte: http://www.viajane.com.br/imagens/

fotos/ilhagrande/prisao01m.jpg

Sobre este complexo, também construído em 1941, há poucas informações disponíveis,

e segundo Johnston (2000), foi denominado, na época, de Cidade Penitenciária. Consta

de oito pavilhões ligados por um corredor central com capacidade para 1650 presos. Seu

modelo foi, provavelmente, inspirado no modelo de Fresnes e fazia parte do conjunto de

grandes obras do governo Vargas (Figs. 140 e 141). Segundo a Secretaria de

Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP)

177

, esta edificação foi construída a

partir do primeiro raio da Casa de Correção (1834) ali localizada, correspondente ao

bloco mais próximo à entrada do complexo, posicionado diagonalmente aos outros.

Fig. 140 – foto aérea do Complexo

Penitenciário Frei Caneca

Fonte: Google Earth

Fig. 141 – Complexo Penitenciário Frei Caneca.

Fonte: Jornal do Brasil, 23/03/2003, p. C3

177

Disponível em http://www.seap.rj.gov.br/conteudo/historico.htm, último acesso em 02/08/2008.

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

164

A década de 40 é marcada pela implantação das primeiras unidades prisionais

destinadas às mulheres, buscando atender ao decreto Lei nº 3971 de 274/12/1941 que

solicitava a construção de uma penitenciária exclusiva para o sexo feminino. Até então as

mulheres são presas em alas de unidades masculinas, sob o mesmo regime penal. –

mantendo algum contato com presos do sexo masculino, dependendo da unidade. A

partir da década de 20, cresce o número de presos – inclusive do sexo feminino – e são

realizados estudos e levantamentos sobre as prisões no Rio de Janeiro buscando uma

fundamentação para uma reforma penitenciária. Nesse período a imagem feminina ainda

é associada à idéia de moralidade, a mulher como um ser mais puro, a mulher do lar,

levada a criminalidade por instintos negativos – como a neurose e a sexualidade (LIMA,

1983: 34; MOKI, 2003: 05). Os crimes mais comuns eram: a prostituição – fichado como

vadiagem; aborto – crime em defesa da honra; ou infanticídio – sob influencia puerperal

(QUINTINO, 2005: 46). A prisão feminina deve funcionar como um reformatório da moral

que se fundamenta: (1) na prática religiosa – inclusive exorcismos; (2) ensino de

atividades domésticas – bordar, pintar, lavar, passar, etc; (3) repressão dos instintos

sexuais vistos como instintos negativos.

Lemos Brito (1924) afirma que a proximidade com as mulheres aumenta o fardo da

abstinência sexual dos homens encarcerados, trazendo risco para a segurança das

unidades;

178

propõe que as unidades femininas apresentem tratamento diferenciado a

partir da natureza da mulher (SOARES; ILGENFRITZ, 2002: 54). Candido Mendes (1928)

propõe que a prisão feminina ofereça atividades agrícolas compatíveis com a natureza

feminina em unidades isoladas das masculinas (LIMA, 1983: 34). Em 1929 as

autoridades defendem a separação das presas por tipo de crime, fato que se deve

principalmente à idéia de que prostitutas eram mulheres cheias de vícios e doenças que

poderiam ser transmitidos às outras presas – vistas ainda como mulheres honestas que

praticaram crimes a favor da honra (QUINTINO, 2005: 46).

No Rio de Janeiro, é inaugurada em 1942 a Penitenciária Talavera Bruce, a primeira

prisão feminina brasileira (SANTOS, 2006: 02). Inicialmente administrada por freiras,

tinha como foco a reeducação da mulher – centrando suas atividades em tarefas do lar,

como: lavar, passar, tricotar, bordar – além de usar a redenção e o exorcismo (LIMA,

1983: 34). Essa foi a primeira unidade a apresentar uma ala materno-infantil no Brasil

178

C.f. Lemos Brito (1924 apud SOARES; ILGENFRITZ, 2002: 57) “a ciência penitenciária tem

sustentado sempre que as prisões de mulheres devem ser inteiramente separadas das destinadas

a homens. É que a presença das mulheres exacerba o sentimento genésico dos sentenciados,

aumentando-lhes o martírio da forçada abstinência.”

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

165

(1966) e a segunda no mundo (Jornal Só Isso, agosto de 2008: 01). Em Belo Horizonte,

MG, é construída em 1948, e inaugurada em 1955, a Penitenciaria Estevão Pinto (Fig.

142), primeira unidade prisional feminina do estado (VAZ, 2005: 134). A unidade se

constitui de um bloco principal de acesso que abriga a administração e serviços

intermediários e três blocos de celas e equipamentos internos, como: oficinas, salas,

refeitório e auditório, que se voltam para o pátio interno (Fig. 143), configurando um

espaço semelhante ao do modelo “quadrado oco” (VAZ, 2005: 136). Essa tipologia é

muito aplicada em conventos, mosteiros e escolas.

Fig. 142 – Penitenciária Estevão Pinto

Fonte: Google Earth

Fig. 143 – Penitenciária Estevão Pinto, vista do pátio

interno.

Fonte: VAZ, 2005: 138

Em São Paulo, a Casa de Detenção – popularmente conhecida como “Carandiru”, por se

localizar no bairro de mesmo nome, e que também abriga a Penitenciária do Estado –

retratada em livros, músicas e filme, é inaugurada em 11 de setembro de 1956, durante o

governo estadual de Jânio Quadros (1955-1959), pretendendo sanar o problema da

superpopulação carcerária (NOGUEIRA, 1940: 24). Tem como finalidade abrigar presos

que aguardam julgamento – configurando o perfil de presos políticos – com capacidade

inicial para 3500 detentos. Inaugurada no primeiro ano da presidência Juscelino

Kubischek, apresenta projeto anterior, integrando o conjunto dos grandes projetos

institucionais da “Era Vargas”, enaltecendo a soberania do governo, a identidade nacional

e a constante necessidade de controle da ordem pública.

A arquitetura imponente do conjunto de edifícios de linguagem Art Déco é típica daquele

regime ditatorial, com dimensões exageradas, de fácil linguagem, pragmática, com a

organização pavilhonar (Fig. 144). A simetria de sua composição arquitetônica,

valorizando os acessos centralizados, o predomínio de cheios sobre vazios, em sua

volumetria, acentuada pela articulação de volumes definidos, geometrizados e

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

166

simplificados tornam fácil sua rápida associação com os edifícios públicos da época. A

Casa de Detenção apresenta o modelo arquitetônico conhecido como “quadrado oco”:

planta quadrada com pátio interno; apresenta um corredor central com celas (de 6 m²)

voltadas para os dois lados – pátio interno e exterior.

Fig. 144 – Vista geral da Casa de Detenção, SP

Fonte: Governo Estadual de São Paulo

Com o passar do tempo, a massa carcerária aumenta consideravelmente, especialmente

depois do regime militar instaurado em 1964. Os presos políticos são tantos que a

população carcerária passa de 3300 presos em 1963, para 6600 em 1965, só no estado

do Rio de Janeiro (SENNA, 1994: 122). Com a constante superlotação nos

estabelecimentos penais o estabelecimento sofre uma reestruturação e sua capacidade

aumenta para 6300 presos. Conhecido como o maior presídio da América Latina, chegou

a ter uma população móvel de 9000 presos, fato que, associado à sua proximidade do

meio urbano e às constantes rebeliões, trouxe a sua desativação e implosão (2002-

2005).

Também representativa deste período, é a Penitenciária Lemos Brito, inaugurada em

1956 em Salvador, BA, segundo a Lei nº 832, de 10 de agosto de 1956. A edificação

segue o modelo panóptico e se configura por um anel de celas com três pavimentos

(Figs. 145 e 146). Poucas são as informações sobre essa unidade, que ficou conhecida

recentemente por uma ação que flagrou um preso com 280 mil Reais na cela, além de

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

167

equipamentos eletrônicos. Suas proporções exageradas, e o elevado número de presos

dificultam a vigilância e a manutenção da segurança.

Fig. 145 – Penitenciária Lemos Brito, BA,

1956

Fonte: Google Earth

Fig. 146 – Penitenciária Lemos Brito, BA, 1956

Fonte: http://www.picturapixel.com/blog/

?s=nossa+vergonha&submit=Go

5.4. Transformações Recentes

... é o desesperado momento em que se descobre que este império, que nos parecia a

soma de todas as maravilhas, é um esfacelo sem fim e sem forma, que a sua corrupção é

gangrenosa demais para ser remediada pelo nosso cetro, que o triunfo sobre os soberanos

adversários nos fez herdeiros de suas prolongadas ruínas (CALVINO: 1990: 11).

Em 1970 ocorre uma reestruturação da Superintendência do Sistema Penitenciário

(SUSIPE) buscando adequá-la ao Código de Execuções Penais (SENNA, 1994: 122).

Seus pontos principais são: a fiscalização da alimentação dos presos, o tratamento a

jovens delinqüentes e o atendimento às regras da ONU. A partir do crescente movimento

para melhores condições do preso, é fundada em 1974 a Associação para Proteção e

Assistência aos Condenados (APAC). É uma instituição não governamental que tem por

finalidade aplicar gestões alternativas de administração penitenciária com a participação

comunitária, priorizando a ressocialização do preso condenado, além de fiscalizar as

ações do Ministério Público. Sua principal diretriz é a participação ativa do preso através

de um conselho, junto a um grupo de voluntários livres e familiares (AGOSTINI, 2002:

103).

A origem dos fatos que contribuem para a mudança de paradigma do sistema

penitenciário contemporâneo se dá na década de 1970. Foi quando se estabeleceu o

crime organizado, cuja origem remonta à prisão conjunta dos presos políticos com os

criminosos comuns, como "castigo" aos “elementos subversivos” (AMORIM, 1994). Os

criminosos comuns aprendem técnicas de guerrilhas e a organização dos grandes

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

168

comandos e falanges (Fig. 147), procedimento conhecido dos ativistas políticos na luta

armada (BITTAR et al, 2001: 70). O crescimento do uso da cocaína e da maconha facilita

o estabelecimento e a sistematização do narcotráfico e a formação da criminalidade

organizada na década de 80.

10 Mandamentos do CV

1 – Não negar a pátria

2 – Não cobiçar a mulher do próximo

3 – Ser humilde

4 – Fortalecer os caidinhos

5 – Eliminar nossos inimigos

6 – Não acusar sem provas

7 – Não conspirar

8 – Não cagüetar

9 – Não matar em vão

10 – Sermos coletivos

Fig. 147 – Estatuto do Comando Vermelho

Fonte: Jornal Extra, 09/09/2002, p.03

Sob o governo de José Sarney (1985-1990) é elaborada a Lei de Execuções Penais

(LEP) nº 7.209, de 11 de julho de 1984, estabelecida em contrapartida aos maus tratos

comuns do regime ditatorial, buscando minimizar seus efeitos e individualizar a pena

(BITENCOURT, 2000: 44). Seus principais pontos são a humanização das sanções

penais, estabelecendo regimes diferenciados, e a instituição de um Centro de

Observação para exames criminológicos a fim de separar os presos, a partir do tipo de

delito cometido, tipo de pena, reincidência, além das penas alternativas e o sistema dias-

multa. Estabelece-se em contrapartida aos maus tratos comuns do regime ditatorial,

buscando minimizar seus efeitos e individualizar a pena (BITENCOURT, 2000: 44).

Art. 5º - Os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e

personalidade, para orientar a individualização da execução penal.

(...)

Art. 9º - A Comissão, no exame para a obtenção de dados reveladores da personalidade,

observando a ética profissional e tendo sempre presentes peças ou informações do

processo, poderá:

I - entrevistar pessoas;

II - requisitar, de repartições ou estabelecimentos privados, dados e informações a respeito

do condenado;

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

169

III - realizar outras diligências e exames necessários. (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, 1984: não

paginado)

179

A humanização tem apoio da sociedade, em conseqüência dos maus tratos aos presos

políticos cometidos na ditadura. Porém, o estabelecimento da criminalidade organizada –

Falange Vermelha, Comando Vermelho, Serpentes Negras – traz novamente o

endurecimento do regime. Em 1988 foram criadas as leis: n°. 8.072/90 - crimes

hediondos, que proibiram a progressão de regime prisional, obrigando o condenado a

cumprir sua pena em regime integralmente fechado; n°. 9034/95 - criminalidade

organizada, e a lei n°. 9099/95, que criou os Juizados Especiais e a transação penal, uma

tentativa de diminuir a população carcerária e trazer benfeitorias para o Estado através

da pena alternativa.

Na década de 80, o sistema penitenciário brasileiro passa por um processo de

humanização, que tem início com os projetos das novas unidades do Complexo

Penitenciário de Bangu – Bangu I e II (Fig. 148) –, que buscam atender às aspirações da

LEP (SENNA, 1996: 189). O projeto original, de Luis Figueiras de Lima – o Lelé –, previa

a construção de uma penitenciária de segurança máxima com capacidade para 320

detentos e uma de segurança média com capacidade para 576 detentos, no entanto

foram bastante alterados – como veremos no Capítulo 6. Os dois estabelecimentos

fazem parte da expansão do complexo já existente. As novas edificações apresentam

nova estrutura, se dividindo em duas zonas: intra e extramuros. A parte extramuros se

destina à administração e alojamento da polícia militar. A parte intramuros contém os

pavilhões das celas e apoio. A principal característica da arquitetura dessas unidades é o

cuidado com o conforto ambiental e a utilização de áreas de vivência mais

independentes, que tem como referência o dayroom americano.

179

Disponível em http://www3.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1977/6416.htm. Acesso em

07/11/2007

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

170

Fig. 148 – foto aérea das novas unidades de Bangu

Fonte: Google Earth

Em Belo Horizonte, é inaugurado em 1988, o Complexo Penitenciário Nelson Hungria,

que apesar de ter seu projeto anterior à LEP, busca ajustar-se a ela ao longo do processo

de construção (VAZ, 2005: 153). Usa o mesmo princípio do complexo penal: várias

unidades de menor porte, apresentando certa independência, agrupadas (Figs. 149, 150,

151). Cada um dos doze pavilhões, que apresenta o modelo “quadrado oco”, tem

capacidade para 90 presos em celas individuais. A administração, cozinha, lavanderia,

fábrica e o hospital se localizam em blocos separados e são comuns para todo o

complexo (VAZ, 2005: 160).

A década de 90 é marcada pela difusão das organizações criminosas, que passam a

travar lutas acirradas pelos pontos de comercialização de drogas nas grandes capitais.

As organizações se multiplicam: Terceiro Comando, Amigos dos Amigos (ADA), e suas

dissidências jovens no Rio de Janeiro. Em São Paulo, surge o Primeiro Comando da

Capital (PCC), formado por presos como uma reação ao massacre de 1992 na Casa de

Detenção do Carandiru, assim como o Terceiro Comando. Essa profusão de facções

torna cada vez mais freqüente os massacres nas unidades penais por brigas entre

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

171

facções rivais. Desse modo, muitas unidades penais passam a se caracterizar pela

facção criminosa que abrigam – cada unidade abriga presos de determinada facção,

como relata Senna (1996), funcionários da SEAP e SAP e diversas matérias publicadas

na mídia.

Fig. 150 – Muro divisor entre as unidades do

complexo Nelson Hungria, MG.

Fonte: VAZ, 2005: 161

Fig. 149 – foto aérea do Complexo

Penitenciário Nelson Hungria, MG

Fonte: Google Earth

Fig. 151 – pátio interno das unidades do

complexo Nelson Hungria, MG.

Fonte: VAZ, 2005: 164

Na década de 90 a Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, passa por uma ampliação.

Poucas são as informações sobre essas unidades, que apresentam o modelo “quadrado

oco” e usam os mesmo princípios associados à idéia de complexo de exemplares

anteriormente apresentadas (Fig. 152).

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

172

Figura 152 – foto do complexo penitenciário Lemos Brito após suas ampliação

Fonte: Google Earth

Em São Paulo, são elaboradas propostas de unidades penais padrão – casa de

detenção, dois modelos de penitenciária (Fig. 153), unidade de regime semi-aberto e

cadeia pública –, construídas no final da década de 90 (JORGE, 2000). Os cinco projetos

apresentam o mesmo princípio de algumas unidades americanas e de Bangu,

concentram o setor de apoio, comum para a unidade, e subdividem as galerias em

pequenas unidades de vivência, com pátios internos, ou áreas de vivência – dayroom –

permitindo o isolamento das alas.

Fig. 153 – unidade padrão em São Paulo, modelo em cruz

Fonte: JORGE, 2000: não paginado

unidade de

vivência

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

173

A instabilidade econômica e a decadência do poder do estado que marcam a década de

80, estabelecendo as políticas neoliberais, se aplicam no Brasil sob o governo de

Fernando Henrique Cardoso (1995–2002). Diversas empresas estatais são privatizadas

sob o argumento da eficiência da iniciativa privada, assim como algumas unidades

penais. São adotados somente dois tipos de privatização penal: a terceirização e a

penitenciária indústria, ambas aplicam a co-gestão da iniciativa privada com o Estado. O

Paraná é o estado brasileiro pioneiro na privatização, e a justifica com base na

ressocialização do detento através do trabalho, propiciado pela parceria com empresas

privadas. A primeira unidade privatizada (Figs. 154 e 155), em Guarapuava, foi

inaugurada em 1998, apresentando um modelo semelhante aos projetos de Bangu III e

IV e a segunda, em Cascavel (Fig. 156), foi inaugurada em 2002, com modelo

semelhante.

Fig. 155 – Penitenciária Industrial de Guarapuava

Fonte: VAZ, 2005: 161

Fig. 154 – Penitenciária Industrial de

Guarapuava

Fonte: Google Earth

Fig. 156 – Penitenciaria Industrial de Cascavel.

Fonte:

http://www.pr.gov.br/depen/pi_guarapuava.shtml

A partir do final da década de 1990 nota-se nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro

uma reorganização dos seus estabelecimentos penais. Com o intuito de acabar com as

cadeias localizadas nas delegacias, são construídas várias unidades para abrigar presos

provisórios – as casas de custódia no Rio e os Centros de Detenção Provisória (CDP) em

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

174

São Paulo – assim como unidades de regime aberto e semi-aberto

180

. Em ambos os

casos, a reorganização é implicada pela demolição de antigos estabelecimentos de

grande porte: Complexo Penitenciário Frei Caneca no Rio e o Carandiru em São Paulo.

Os modelos dessas unidades, assim como outros projetos mais recentes, são inspirados

nas penitenciarias compactas americanas.

No ano de 2000 a população carcerária excede em grande quantidade a capacidade do

sistema penal brasileiro

181

, fruto da crença do governo de que uma vez dentro da

penitenciária, o problema do preso estava resolvido, associado à postura da sociedade

que apóia o não investimento no setor como uma forma de “vingança”. A falta de

recursos, associada a esta crença, contribui para o lento desenvolvimento do sistema

penal. A superlotação e a falta de investimento criam lacunas que propiciam o

fortalecimento e uma invisibilidade (inicial) na formação de organizações criminosas

dentro dos estabelecimentos penais. As organizações, antes restritas a atuar dentro da

prisão, ganham a comunicação extramuros com a evolução da tecnologia e o advento do

telefone celular

182

. Se torna possível operar, negociar e lucrar com as atividades

extramuros, operando do “escritório penal”.

Em São Paulo, sob o argumento de lutar por melhores condições, foi criado o PCC

arregimentando assim, facilmente, adeptos, criando uma “massa de manobra”, sob o

slogan “Paz, Justiça, PCC” (Fig. 157). Em 18 de dezembro de 2000 o PCC tem sua

primeira grande atuação, sob o mesmo argumento de sua formação. A rebelião na Casa

de Custódia de Taubaté, que destruiu completamente o seu espaço físico, foi a

declaração de guerra da “facção” ao governo

183

. Há então um endurecimento do regime e

dez líderes são isolados em outras unidades penais. Em resposta ao governo, em 18 de

fevereiro de 2001, acontece a maior rebelião já registrada: 25 unidades penais e quatro

cadeias públicas no Estado de São Paulo, simultaneamente

184

(SALLA, 2006: 274). As

manifestações do PCC se mostram em ações fora das unidades: assassinato de policiais,

ataques a unidades policiais e queima de ônibus (Fig. 158), que muitas vezes

paralisaram a cidade de São Paulo – assim como algumas ações no Rio de Janeiro.

180

C.F. Secretaria de Administração de São Paulo (SAP) e Rio de Janeiro (SEAP).

181

Em São Paulo havia 59.867 presos em 71 unidades com capacidade para abrigar 49.059.

182

Revista Época, 22/05/2006, p. 32; SALLA; 2007: 15.

183

GOVERNO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Regime

Disciplinar Diferenciado. Disponível em

< www.mj.gov.br/depen/publicacoes/nagashi_furukawa.pdf>, acesso em 26/05/2007.

184

Publicado no Observatório da Imprensa. Disponível em <observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/

artigos/iq280220019.htm>, acesso em 15/06/2007.

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

175

Não somos uma organização criminosa, nem muito menos uma facção, não somos uma

Utopia e sim uma transformação e uma nova filosofia: Paz, Justiça e Liberdade. (...) nos

rotulam como monstros, como anti-sociais (...) hoje somos fortes onde o inimigo é fraco (...)

o oprimido de hoje será o opressor de amanhã, o que não se ganha com palavras se

ganhará através da violência e de uma arma em punho. (AFS

185

)

Fig. 157 – manifestação de presos no

Carandiru

Fonte: ADORNO; SALLA; 2007: 15

Fig. 158 – ônibus queimado nas ruas de São Paulo,

uma ação do PCC fora das unidades penais.

Fonte: ADORNO; SALLA; 2007: 07

Várias medidas são tomadas, inicialmente pela Secretaria de Administração penitenciária

de São Paulo (SAP), entre elas a Resolução SAP-26 em maio de 2001, que institui o

Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), permitindo o isolamento de presos que

pertençam a facções criminosas ou que cometam graves faltas disciplinares no

cumprimento da pena. Pode ser aplicado por 180 a 360 dias. Proíbe o contato físico com

as visitas e advogados, o contato com o exterior através do uso do celular e da televisão

e a presença de objetos pessoais na cela, restringe o banho de sol a 1 hora por dia, feito

de cinco em cinco presos, com a presença de dois agentes e um cão de guarda.

Posteriormente, em agosto de 2002, é instituída, pela Secretaria de Administração

Penitenciária (SAP) a Resolução SAP – 59, que estabelece o Regime Disciplinar

Especial, estendendo o RDD a presos provisórios e permitindo a cela coletiva. Em

outubro de 2006, através do Projeto PL 179/05, é estabelecido o Regime Disciplinar de

Segurança Máxima, aplicado a presos pertencentes a facções criminosas de alta

185

Um dos fundadores do PCC. Documento encontrado durante uma operação do GAECO (Grupo

de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e DEIC (Departamento de combate ao

crime organizado-Polícia Civil SP). Apud CHRISTINO, Márcio S. Disponível em

<www.mj.gov.br/depen/publicacoes/marcio_christino.pdf>, acesso em {dia mês ano].

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

176

periculosidade, que segue as definições dos anteriores, permitindo o isolamento por 720

dias, podendo ser estendido ou convertido para o RDD.

Desse modo, surge a necessidade de um novo estabelecimento penal para atender as

particularidades e restrições desse novo regime, denominado Centro de Readaptação

Penitenciária (CRP). O primeiro é construído em Presidente Bernardes (Figs. 159 e 160)

em 2002, tem capacidade para 160 presos do sexo masculino e utiliza o modelo

telephone-pole-plan, além de recursos tecnológicos de segurança de alta geração.

Fig. 159 – CRP Presidente Bernardes, SP

Fonte: revista Época, 22/05/2006, p. 32

Fig. 160 – CRP Presidente Bernardes, SP

Fonte: Fonte: http://www.sap.sp.gov.br

A LEP já solicitava uma execução penal diferenciada para a criminalidade organizada no

seu artigo 86, mas somente em 2003, através da Lei n. 10.792, que o RDD é, de fato,

regulamentado, através da constituição do Sistema Penitenciário Federal e da construção

das penitenciárias federais. Essa ação tem por finalidade combater a criminalidade

organizada por meio de uma dura execução penal que restringe as regalias da execução

corrente de presos de alta periculosidade – como os chefes do narcotráfico – ou que

comentem faltas graves, no cumprimento da pena, pondo em risco a vida de funcionários

ou outros presos.

As penitenciárias federais vão abrigar criminosos de alta periculosidade, que comprometam

a segurança do presídio ou possam ser vítimas de atentados dentro dos presídios. O

objetivo do governo é, ao mesmo tempo, garantir um isolamento maior dos chefes do crime

organizado e aliviar a tensão no sistema carcerário estadual (DEPEN, s/d: não paginado).

186

Disponível em:

http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJD574E9CEITEMIDD1E958A5D2F34A0A9FA7C5E1B45F49E1

PTBRNN.htm. Acesso em 15/09/2008.

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

177

O primeiro projeto é elaborado para a unidade de Brasília em 2003 (Fig 161), mas não foi

executado. O projeto tinha capacidade para 104 presos, distribuídos em quatro módulos

independentes – cada um com seu refeitório, pátio, local para receber visitas, oficinas,

etc. Todas as celas apresentavam seu próprio solário, permitindo o isolamento do preso

por longos períodos. O projeto previa também a utilização de forte aparato de segurança

e controle, além do uso de chapas de aço no piso e a implantação de parlatórios que

impossibilitavam o contato físico.

Fig. 161 – projeto da penitenciária federal de Brasília, DF

Fonte: O Globo, 23/03/2003, p.11

Atualmente, funcionam três unidades federais no Brasil: Catanduvas (junho/2006),

Campo Grande (dezembro/2006) e Porto Velho (maio/2008). Todas apresentam o

mesmo projeto (Fig. 162), com 208 celas comuns para presos provisórios e condenados

e 12 celas especiais para o isolamento, que se distribuem em quatro módulos de um

pavimento (Fig. 162). Apesar de ter sido comparada às supermax americanas por todo

aparato de segurança empregado – câmeras com infravermelho, detectores de metais e

substâncias ilícitas – a unidade de Catanduvas recebeu críticas logo após entrar em uso,

principalmente a partir de denúncias feitas pela mídia sobre casos de corrupção. “A falta

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

178

de normas e o enfraquecimento da chefia fortaleceram os presos, a maioria integrantes

de facções criminosas, notadamente o PCC...” (Folha de São Paulo, 16/04/2007).

Fig 162 – Penitenciária Federal de Catanduvas, PR

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL608860-5598,00-

PRESOS+TERAO+VISITA+VIRTUAL+EM+PRESIDIOS+FEDERAIS+DE+SEGURANCA

+MAXIMA.html 21/06/2008

As unidades apresentam a idéia do complexo penal, uma edificação extramuros para a

guarda externa, um bloco de administração e apoio interno comum, e os quatro módulos

de vivência, apresentando certa independência – pátio, parlatórios e um pequeno apoio

próprio. Em cada módulo, as celas se organizam em dois blocos em torno de pátios, de

modo que não possuem aberturas para o exterior. Utiliza alambrados em lugar de muros,

parlatórios que impedem o contato físico e uma sala de videoconferência. Um corredor

único faz a ligação entre o bloco da administração e os módulos de vivência.

O projeto não apresenta uma configuração específica direcionada ao seu propósito, sua

configuração se assemelha a algumas unidades paulistas, ao projeto original de Bangu III

e IV e ao modelo padrão desenvolvido pelo DEPEN (AGOSTINI, 2000:25). O alto nível de

segurança é alcançado pela aplicação de aparatos tecnológicos. “Uma de suas principais

falhas reside no fato de que foram desenhadas como meros depósitos sofisticados para

presos de alta periculosidade” (Relatório de visita à prisão federal de Catanduvas, maio

de 2007).

A unidade penal da APAC de Santa Luzia (Fig. 163) é a primeira e única edificação

projetada especificamente para os fins deste tipo de gestão. O conjunto foi projetado pelo

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

179

escritório MAB (Flávio Agostini, Frederico Bernis e Juliana Myrrha) e inaugurado em

2006, abrigando uma unidade de regime fechado e uma de regime semi-aberto, com

capacidade total para 200 detentos. A penitenciária de regime fechado tem capacidade

para 120 detentos, que ficam alojados em quatro blocos paralelos com seis celas cada

um. Nas extremidades de cada bloco se localizam a lavanderia e uma sala multi-uso, o

que permite o isolamento de cada um dos blocos. A unidade de regime semi-aberto tem

capacidade para 80 condenados, se constitui de quatro blocos, cada um com quatro

alojamentos que abrigam cinco presos, cada. Os blocos são paralelos e dissociados,

soltos no terreno, que abriga áreas livres de convivência. Destaca-se a humanização do

ambiente e o uso de espaços livres descentrados, permitindo a ventilação e iluminação

natural sem, contudo, deixar de atender às normas de segurança designadas pelo

DEPEN.

Fig. 163 – foto aérea da APAC Santa Luzia

Fonte: http://www.arcoweb.com.br/arquitetura/arquitetura689.asp

Atualmente, existem no Brasil distintos caminhos para a execução penal. Por um lado o

endurecimento da pena para casos mais graves; por outro, a tentativa de gestões mais

humanizadas. A arquitetura penal vem aplicando antigos modelos, que em sua maioria

não apresentam concepções de espaço relacionadas com as práticas, a gestão e a

finalidade do estabelecimento. A seguir é apresentada uma síntese dos principais pontos

apresentados organizados em ordem cronológica.

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

180

5.5. Linha do tempo

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

181

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

182

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

183

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

184

5.6. O Atual Sistema Penal Brasileiro

Apresentada a evolução da arquitetura penal brasileira até a atualidade, será explicitado,

a seguir, o sistema penal brasileiro vigente atualmente, algumas de suas regras de

conduta, a definição dos estabelecimentos em uso e algumas recomendações projetuais

para elaboração de seus projetos. Não é intenção dessa pesquisa esgotar esse assunto,

mas apresentar alguns pontos considerados relevantes para o entendimento do contexto

penal brasileiro, das suas transformações mais recentes, dos seus estabelecimentos e da

concepção seus ambientes, formando uma base para um melhor entendimento da

experiência prática no ambiente penal, a ser tratada com ênfase no Capítulo 6.

O Código Penal Brasileiro, hoje utilizado, foi sancionado em 1940, durante o governo de

Getúlio Vargas, logo após a instalação do “Estado Novo” e, no que se refere à execução

da pena e tratamento penal, se baseia no sistema progressivo: após ter cumprido pelo

menos um sexto da pena com trabalho e bom comportamento – avaliados segundo

exames e observação – o preso pode ser encaminhado para regimes menos rigorosos,

até que seja posto em liberdade. Foi bastante modificado, buscando atualizar as sanções

e a execução penal. A Lei 6.416 de 24/05/1977 inclui no julgamento do preso o caráter de

sua personalidade, antecedentes, motivos e circunstâncias do crime, grau de perversão,

assim como concede a perda de regalias e da progressão do regime no caso do preso

violar as normas do estabelecimento penal no qual cumpre pena (MINISTÉRIO DA

JUSTIÇA, 1977: sem paginação).

187

A Lei de Execuções Penais – lei n.º 7210, de 11/07/84 (LEP) – aplicada hoje no Brasil, é

única, assim como as diretrizes para a concepção das unidades penais, variando a

gestão entre os estados e, se fundamenta em diversos princípios já propostos na Lei

6.416 de 24/05/1977. Segundo a LEP, o objetivo do sistema penitenciário brasileiro é

reintegrar o preso – provisório ou condenado – à sociedade, dando-lhe condições para

tanto. O Estado deve ressocializar o preso, ou seja, criar-lhe condições para que possa

voltar a viver na sociedade. A execução penal passa a ter um caráter mais humano, o

Estado se compromete a tratar o preso com igualdade de direitos, sem qualquer tipo de

distinção, respeitando os direitos humanos, fato que nem sempre se concretiza na

prática.

Art. 5º - Os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e

personalidade, para orientar a individualização da execução penal.

187

Disponível em http://www3.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1977/6416.htm. Acesso em

07/11/2007

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

185

Art. 9º - A Comissão, no exame para a obtenção de dados reveladores da personalidade,

observando a ética profissional e tendo sempre presentes peças ou informações do

processo, poderá:

I - entrevistar pessoas;

II - requisitar, de repartições ou estabelecimentos privados, dados e informações a

respeito do condenado;

III - realizar outras diligências e exames necessários (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, 1984:

sem paginação).

A lei é um código social, se estabelece e se transforma de modo paliativo, de acordo com

as necessidades das situações que se apresentam e que se configuram por

transformações sociais, culturais e históricas. Dessa forma, novas leis vão se

estabelecendo, de modo a complementar e atualizar a LEP. As leis de crimes hediondos

– n. 8.072/90

188

, modificada para n.8.930

189

, em 06/09/94 – e criminalidade organizada –

lei n. 9.034/95

190

modificada para n.10.217/01

191

– buscam endurecer a pena para certos

tipos de crime, enquanto as transações penais e juizados especiais – n. 9.099/95

192

–

criam uma alternativa para a pena de reclusão. Da mesma forma, se estabelece o RDD –

lei n. 10.792

193

, de 01/12/2003 – que permite o isolamento de presos que pertençam a

facções criminosas ou que cometam graves faltas disciplinares no cumprimento da pena

e se institui a lei n.11.466

194

, de 28/03/07 – proibindo o preso do uso de telefones

celulares ou aparelhos de comunicação.

Segundo a LEP, os estabelecimentos penais se destinam aos condenados, presos

provisórios e ao egresso

195

. Devem os estabelecimentos prever áreas de recreação,

esportes, trabalho, educação e assistência aos presos. Nos estabelecimentos penais, os

presos são separados, primeiro por sexo e entre condenados e provisórios – sob custódia

aguardando julgamento – depois, entre primários ou reincidentes, e de acordo com a

gravidade da penalidade cometida, contendo para cada situação, um estabelecimento

referente. Nenhum estabelecimento penal, independente de seu caráter, capacidade, ou

nível de segurança deve ultrapassar a capacidade de 200 indivíduos por módulo de celas

(BRASIL, 2005: 30).

188

Disponível em http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/LEIS/L8072.htm. Acesso em 07/11/2007

189

Disponível em http://www3.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1977/6416.htm. Acesso em

07/11/2007

190

Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9034.htm. Acesso em 07/11/2007

191

Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/2003/L10.792.htm#art52. Acesso em

07/11/2007

192

Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9099.htm. Acesso em 07/11/2007

193

Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.792.htm. Acesso em

07/11/2007

194

Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11466.htm. Acesso

em 07/11/2007

195

De acordo com a LEP, um preso libertado em definitivo é considerado egresso pelo período de

um ano após a sua libertação.

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

186

Para um melhor entendimento deve ficar claro que os estabelecimentos penais (Fig. 162)

englobam os estabelecimentos penitenciários, presidiários e assistenciais (patronatos,

conselho de comunidade ou similares). Os estabelecimentos penais podem ainda ser

polivalentes, ou seja, podem possuir seções, módulos ou anexos com destinações

diversas, sempre cumprindo as finalidades do estabelecimento principal. Pode também o

estabelecimento constituir um conjunto – ou complexo – penal, ou seja, reunir mais de

um estabelecimento penal autônomo em um mesmo lugar. Nesse caso, cada unidade

deve seguir as recomendações – normas de dimensionamento, segurança, capacidade –

respectivas ao seu caráter, além de serem independentes – cada uma com acesso e

equipamentos de apoio individuais. Dessa forma, a capacidade para o conjunto penal é

ilimitada. As unidades penais femininas devem dispor de uma ala ou seção para abrigar

gestantes e parturientes, assim como uma ala ou seção para abrigar as crianças até um

ano de idade (BRASIL, 2005: 45).

Fig. 164 – Fluxograma dos estabelecimentos penais brasileiros

Fonte: elaborado pela autora

Penitenciária

A penitenciária é o estabelecimento que abriga os presos sentenciados em regime

fechado de ambos os sexos. As penitenciárias variam de caráter, de acordo com as

classificações de separação de presos existentes, ou seja, existem as de segurança

máxima ou média, que atendem respectivamente aos presos com penas maiores ou

menores que cinco anos – adota o regime fechado – havendo uma separação entre os

reincidentes e os primários, segundo a periculosidade dos detentos, separados por alas

da unidade. As penitenciárias sofrem, ainda, uma adaptação à situação atual do crime

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

187

organizado no país e já são estas divididas segundo as facções criminosas (SENNA,

1996: 199)

196

Em estabelecimentos de segurança máxima, os presos devem ser abrigados em celas

coletivas – ou alojamentos – para até seis presos com uma área mínima de 2,5 m² por

preso, contendo dormitórios, aparelho sanitário e lavatório, além de condições mínimas

de salubridade, como por exemplo, ventilação permanente e iluminação natural indireta.

Deve ser previsto, ainda, 5% de celas individuais utilizadas para isolar o preso, caso seja

necessário, ou como celas especiais para ex- policiais e pessoas com nível superior. Sua

capacidade pode variar entre 300 e 800 presos.

Os estabelecimentos de segurança máxima especial abrigam os condenados com pena

superior a oito anos – regime fechado. Todos os presos devem ser abrigados em celas

individuais com uma área mínima de 6 m², contendo um dormitório, aparelho sanitário e

lavatório, além de condições mínimas de salubridade. No caso brasileiro, dificilmente se

encontram tais condições em face da constante superlotação nos estabelecimentos

penais. As celas que deveriam ser individuais acabam sendo coletivas sem, contudo,

sofrerem ampliações. Apesar do preso ser abrigado em cela individual, pode participar de

atividades coletivas ao longo do dia. Sua capacidade pode variar de 60 a 300 presos.

Colônia Agrícola, Industrial ou similar

É o estabelecimento que abriga os condenados em regime semi-aberto – alguns presos

não-reincidentes com penas que variam entre 4 e 8 anos e presos em progressão de

pena – que tem como principal objetivo a reabilitação do preso através do trabalho. Este

estabelecimento busca a individualização da pena, e por isso deve abrigar presos

devidamente selecionados, em número coerente com o objetivo do sistema. Neste

estabelecimento, os presos podem ser alojados em celas coletivas. Adota o alojamento

para 10 presos e o número de presos, por unidade, pode variar entre 60 e 1000.

Casa do Albergado

É o estabelecimento que abriga os condenados em regime aberto – presos não-

reincidentes com pena de, até, 4 anos e presos em progressão de pena – e em limitação

de fim-de- semana. Situa-se em meio urbano e deve conter alojamentos e espaços para

palestras, cursos e atendimento ao preso – orientação e fiscalização. Neste

estabelecimento não há grades ou muros e o preso passa pouca parte do dia, já que está

196

Esse fato é de conhecimento de todos os funcionários entrevistados, vem sendo noticiado na

mídia há muitos anos e amplamente discutido nas secretárias de administração penitenciária de

vários estados brasileiros como Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

188

trabalhando fora do estabelecimento, voltando ao mesmo somente à noite para dormir, e

nos fins-de-semana. Adota o alojamento e o número de presos varia entre 20 a 120.

Cadeia Pública

É o estabelecimento que abriga os presos provisórios ou em custódia, que aguardam

julgamento. Tem caráter provisório e é um estabelecimento de segurança máxima.

Apesar de ainda constar na lei de execução penal este tipo de estabelecimento penal –

que costuma fazer parte das delegacias de polícia – vem sendo desativado em diversos

estados. As casas de custódia ou presídios – em São Paulo, Centro de Detenção

Provisória (CDP) – passam a abrigar os presos antes destinados para a cadeia pública.

Presídio ou Casa de Custódia

O presídio já é, hoje, popularmente chamado de Casa de Custódia, apesar do termo não

existir legalmente. Faz parte da nova concepção que está sendo criada de sistema

penitenciário. Este estabelecimento deve situar-se próximo ao meio urbano, facilitando o

acesso de familiares e advogados. Apresenta as mesmas características físicas que a

penitenciária, porém seu objetivo é, além de manter em reclusão os presos provisórios

que aguardam julgamento, observá-los para facilitar o julgamento e no caso de uma

futura condenação, facilitar a escolha do estabelecimento mais adequado para o preso.

É um estabelecimento de segurança máxima, que adota o regime fechado e alojamento

(para até seis presos). O número de presos pode variar entre 30e 800.

Centro de Observação

Nos centros de observação são realizados os exames criminológicos que irão ajudar a

traçar o perfil do preso e uma futura classificação em relação aos estabelecimentos. Tem

também como função apurar se os condenados pertencem a facções de crime

organizado e separá-los segundo as penitenciárias designadas para cada uma delas.

Desta forma podemos perceber a ineficiência do Estado que, já inclui em seu programa

penitenciário o crime organizado, mostrando a sua incapacidade de dar segurança ao

preso dentro do próprio sistema penal, além de assumir as facções criminosas como um

fato. O centro de observação avalia o preso ao entrar e sair de cada fase do sistema,

assim como sua evolução dentro de cada fase. Este centro deverá ser implantado em

unidade autônoma ou em um anexo de estabelecimento penal. Este é um

estabelecimento de segurança máxima especial, ou seja, adota o regime fechado e celas

individuais. O número de presos varia entre 60 e 300.

Teoricamente, este procedimento traz uma individualidade no tratamento do preso.

Segundo psicólogos da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

189

(SEAP/RJ) o acompanhamento e a observação dos presos ficam bastante prejudicados

devido ao reduzido número de profissionais em relação ao contingente de presos, o que

dificulta um acompanhamento mais próximo e uma avaliação mais precisa.

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico

É o estabelecimento que abriga os "inimputáveis e semi-imputáveis". A pena de tais

presos pode ser reduzida de um a dois terços caso seja constatado, após exames

psiquiátricos, que o preso é "incapaz de entender completamente o caráter ilícito do fato"

(MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, 1984: sem paginação) devido à perturbação mental ou

desenvolvimento mental incompleto. O exame psiquiátrico, assim como outros, são tidos

como necessários ao tratamento de tais presos e são obrigatórios para todos. Tais

exames serão realizados no próprio estabelecimento ou, quando necessário, em

dependência médica adequada. Este é um estabelecimento de segurança máxima, adota

o regime fechado e alojamento (celas para até seis presos). O número de presos pode

variar entre 20 e 120.

Patronatos

São destinados a dar assistência aos abrigados e aos egressos. Orientam os

condenados à pena restritiva de liberdade, fiscalizam o cumprimento das penas de

prestação de serviços, o cumprimento dos regimes abertos e semi- abertos e da

liberdade condicional.

Conselho de Comunidade

Destina-se a fiscalizar os estabelecimentos penais e a solicitar recursos materiais e

humanos para a assistência do preso.

Assistência

Se a execução da pena tem como dever ressocializar o condenado, o Estado tem o dever

de prestar a ele assistência, segundo a LEP:

1. Material: alimentação, vestuário e habitacional, com padrões de higiene;

2. À saúde: médica, odontológica e farmacêutica; esta sendo tanto de prevenção como

curativa, ficando a cargo da Previdência Social, custeada pela União;

3. Jurídica: é destinada aos presos sem recurso para tanto, sendo obrigatório este

serviço dentro do estabelecimento penal;

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

190

4. Educacional: instrução escolar, sendo o 1º grau obrigatório, e formação profissional

chegando ao aperfeiçoamento técnico. Podem ser os cursos ministrados por qualquer

entidade, além de obrigatória a presença de uma biblioteca;

5. Social: tem como função amparar o preso e sua família, acompanhar e avaliar o

comportamento do preso e sua evolução, proporcionar a recreação, providenciar

documentos, sendo assim o principal responsável por sua reintegração na sociedade;

6. Religiosa: disponibilizar no estabelecimento penal um espaço para cultos, seja ele de

qualquer religião e permitir a posse de livros religiosos. O preso não é obrigado a

participar de nenhuma das atividades religiosas.

Após cumprir a pena, o egresso tem direito a receber dois meses de alojamento e

alimentação do Estado, podendo este prazo se estender se for provado que o indivíduo,

de fato, está buscando se empregar e se reintegrar à sociedade. Este direito também é

válido para o libertado condicional.

Atividade profissional

O trabalho no interior do estabelecimento penal é, para o condenado, um dever, não uma

obrigação, deve ter finalidades produtivas e, principalmente, educativas. Se o preso opta

por não trabalhar, não é penalizado por isso, mas se opta por fazê-lo, é recompensado:

cada três dias de trabalho reduzem um dia da sua pena, além de receber remuneração

pelo trabalho. A remuneração deve, em primeiro lugar, pagar indenizações, se estas

fizerem parte de sua sentença, dar assistência à família do preso, pagar suas despesas

pessoais e, ainda, ressarcir os gastos que o Estado teve com a sua própria manutenção.

O restante será depositado em uma poupança, entregue ao preso ao final do

cumprimento de sua pena.

A atividade profissional exercida pelo preso deve estar dentro das suas aptidões, sempre

no período de 6 a 8 horas por dia e voltado à lucratividade. Os produtos gerados pelo

trabalho prisional podem ser comercializados com entidades do Estado ou particulares. O

trabalho pode ser gerenciado pelo Estado ou por empresas e instituições externas,

ficando estas responsáveis pela supervisão do trabalho, pelo pagamento dos presos e

pela comercialização dos produtos gerados. Apesar de ser permitido o trabalho externo

para os presos em regime fechado, as medidas de segurança contra fugas praticamente

o tornam inviável.

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

191

Deveres, direitos, disciplina, sanções

O preso tem, como dever, a submissão à disciplina que lhe é imposta, o respeito e a

obediência ao regime e às pessoas de sua convivência dentro do estabelecimento penal.

De acordo com a LEP (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, 1984: sem paginação), "A disciplina

consiste na colaboração com a ordem, na obediência às determinações das autoridades

e seus agentes e no desempenho do trabalho”. Deve ficar clara a diferença entre o dever

e a obrigação: é dever do preso, por exemplo, não fugir, mas não é uma obrigação, já

que este não pode ser penalizado por isso – sua pena não pode ser aumentada – pode

apenas receber uma sanção, como perder os benefícios recebidos durante o

cumprimento da pena, como os dias de pena compensados pelo trabalho, ou visitas.

As chamadas faltas disciplinares cometidas pelos presos (faltas não são penalidades e

por isso não podem prolongar a pena do condenado) são classificadas segundo a sua

gravidade. Essa classificação pode variar de acordo com o estabelecimento penal, com

exceção das faltas graves – tentativa de fuga, o furto ou confecção de objetos como

facas e similares, o descumprimento das regras de liberdade condicional, uso de

aparelho comunicador (telefone celular, rádio, etc.) entre outras – que são únicas para

qualquer estabelecimento. Ao cometer uma falta, o preso recebe uma sanção, isto é, uma

sentença do estabelecimento penal, que pode ser uma advertência, repreensão, perda de

regalias, suspensão de direitos ou até o isolamento, sendo as duas últimas aplicáveis

por, no máximo, um mês.

As faltas graves e o envolvimento ou participação do preso em organizações criminosas

podem também ser penalizadas com a transferência do preso para o RDD – adota o

isolamento total, com direito a banho de sol por 2 horas ao dia e visitas semanais de,

somente, 2 pessoas – no qual o preso pode permanecer por 360 dias. Esse regime pode

se aplicar a qualquer categoria de preso – condenado ou provisório – em um

estabelecimento ou uma ala de unidade designada para este fim. Assim como sanções, o

preso pode também receber recompensas pelo bom comportamento, como a concessão

de regalias e a redução da pena.

Recomendações Projetuais

Os projetos de unidades penais devem ser elaborados segundo as diretrizes

determinadas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)

197

. As

recomendações levam em conta a facilidade de acesso à unidade, serviços básicos de

197

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. Diretrizes

básicas para construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais. - Brasília:

CNPCP, 2005.

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

192

infra-estrutura, reservas disponíveis e topografia do terreno. A segurança é o principal

fator determinante do partido arquitetônico adotado, de modo que as recomendações de

dimensionamento, acesso, fluxos e setorização são sempre determinadas pelo aspecto

da segurança.

Deve-se ter consciência da importância que tem a definição de uma linha de projeto que

poderá vir a facilitar a administração e manutenção do edifício proposto e,

conseqüentemente, influir no comportamento das pessoas que dele fazem uso. É

fundamental favorecer as instalações com um mínimo de conforto, procurando soluções

viáveis que permitam um grau de segurança necessário. (BRASIL, 2005: 36).

i) ter em conta um cuidado especial na escolha de elementos de composição e de fachada,

devido à possibilidade de utilização dos mesmos como esconderijos para pessoas ou

objetos. (BRASIL: 2005: 37)

O muro não poderá, em hipótese alguma, possuir saliências ou reentrâncias em sua face

interna. (BRASIL: 2005: 33)

Desse modo, o CNPCP recomenda o acesso único à unidade e uma organização física

da unidade que evite barreiras visuais e possam formar pontos cegos que dificultem a

observação, principalmente em áreas que necessitam de maior segurança. A setorização

das unidades deve ser rígida, evitando a sobreposição de fluxos de presos, funcionários

e visitantes e sua sobrecarga. Propõe a aplicação de três setores: (1) setor externo –

fluxo de visitantes e da guarda externa (polícia militar); (2) setor intermediário – fluxo de

presos, pessoal interno e visitas nos dias especificados; (3) setor interno –

exclusivamente presos e funcionários internos (BRASIL, 2005: 45). No setor interno, os

presos devem ser subdivididos por módulos que apresentem certa independência: celas

ou alojamentos, área para refeição e lazer e pátios de banho de sol separados.

d) considerar como unidade de vivência as alas celulares, que além das celas, devem

contar com áreas para lazer diário, refeitório e pátio; esta medida, além de organizar melhor

os fluxos internos no estabelecimento, permite uma melhor seleção de pessoas presas

segundo sua categoria;

e) evitar sobrecarregar e superpor fluxos nas escadas e circulações por onde transitem

pessoas presas; (...)

g) caracterizar no projeto um zoneamento geral intencional que permita a organização de

cada fluxo de circulação em particular; (BRASIL: 2005: 37)

Todas as instalações devem ser cuidadosamente estudadas. Os esgotos lançados em

caixa de inspeção externa, serviços de iluminação artificial, descargas e abastecimento

de água podem ter controle externo com horários estabelecidos – obrigatoriamente nas

unidades de segurança máxima especial. Quanto aos materiais deve-se sempre evitar a

aplicação de material combustível – como alguns tipos de tinta – e materiais abrasivos,

principalmente nas áreas de vivência. No interior das celas não devem ser usados

elementos metálicos – como registros – azulejos ou cerâmicas ou luminárias sem grade

Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – Capítulo 5

193

protetora, enfim “todo objeto que possa transformar-se em arma ou servir de apoio ao

suicídio” (BRASIL, 2005: 40).

Considerando as regras de conduta no sistema penal brasileiro e suas recomendações

projetuais até aqui explicitadas, serão apresentados alguns projetos e experiências de

funcionários da SEAP, arquitetos e engenheiros em algumas unidades penais no Rio de

Janeiro a partir do entrelaçamento das questões já levantadas ao longo da pesquisa,

informações de campo, de concepção e execução do projeto, relatos e impressões no

capítulo seguinte.

CAPÍTULO

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

195

6. Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro

A simplicidade das leis constitui uma simplificação arbitrária da realidade que nos confina a

um horizonte mínimo para além do qual outros acontecimentos da natureza, provavelmente

mais ricos e com mais interesse humano, ficam por conhecer (SANTOS, 1996: 31).

Ao incorporarmos as dimensões espontâneas e reflexivas nossas emoções e sentimentos

da experiência de interação com o ambiente, passamos a lidar conscientemente com elas,

nós observadores deveremos produzir avaliações muito mais significantes e abrangentes,

além de tornar nossa atividade mais rica e interessante (RHEINGANTZ, 2004: 08).

Esse capítulo tem como objetivo mostrar a prática no sistema e no ambiente penal, a

partir do conhecimento mais profundo de algumas unidades do Rio de Janeiro, em

funcionamento atualmente, buscando obter uma apreensão mais aproximada e menos

representativa e utópica da realidade penal.

A partir do conceito de empatia apresentado no Capítulo 1 – compreensão da experiência

do outro sem que se tenha passado por ela – é possível uma maior proximidade com

funcionários e presos e melhor entendimento e apreensão do ambiente penal. Da mesma

forma, a experiência do pesquisador em campo e a conscientização de suas sensações

ao longo da observação – observação incorporada –, fazem do observador um

protagonista da experiência. O foco da observação é o papel da arquitetura e a sua

contribuição na prática penal, que se apresenta aqui como um entrelaçamento de normas

propostas pelo Estado, contexto, tipologia arquitetônica, relatos e impressões – do

pesquisador (Anexos 3, 4 e 5), de funcionários, profissionais da área e presos – e

observações em campo. Desse modo, o capítulo é subdividido em dois itens:

(1) Relatos e Impressões: apresentação do entrelaçamento de informações de projeto –

elaboração e execução, tipologia, contexto – com relatos de profissionais da área sobre a

sua experiência prática e o funcionamento das unidades, além de impressões do

pesquisador em campo.

(2) Considerações sobre a contribuição da arquitetura

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

196

6.1. Projetos, Relatos e Impressões

Esse item apresenta algumas unidades penais no Rio de Janeiro, não só a partir do

projeto de arquitetura e tipologia, mas também, do seu funcionamento na prática, a partir

de relatos de profissionais da SEAP, funcionários das unidades, assim como profissionais

que trabalharam na elaboração dos projetos e observações em campo. É um

entrelaçamento das informações levantadas ao longo da pesquisa com o conhecimento

prático e a experiência em campo – não só do pesquisador como de outros profissionais.

Esse entrelaçamento tem como finalidade, detectar pontos positivos e negativos dos

projetos de unidades penais a partir da experiência prática, possibilitando um

aperfeiçoamento da prática projetual na área e um melhor conhecimento de certas

particularidades do ambiente penal.

Cabe ressaltar que as unidades aqui apresentadas – Bangu I, II, III e IV; Talavera Bruce e

Unidade Materno Infantil Madre Tereza de Calcutá – foram escolhidas pelo fato de que

houve possibilidade de acesso do pesquisador, não somente a elas – Bangu IV, Talavera

Bruce e Unidade Materno Infantil – como a seus dados projetuais e processo de

elaboração do projeto – Bangu I, II e III –, em alguns casos. Não é intenção desta

dissertação fazer uma radiografia dos estabelecimentos penais fluminenses, porém,

algumas unidades são aqui utilizadas como apoio para a análise de como arquitetura

pode participar, positivamente ou não, de sua configuração e uso.

A partir do relato de profissionais e presos e da aproximação com a realidade penal foi

possível levantar alguns problemas e intervenções em projetos em relação à aplicação do

sistema penal brasileiro atual. A observação em campo permite ao pesquisador um

conhecimento mais rico do ambiente estudado que se configura a partir de suas

impressões, cheiros do lugar, percepção das relações estabelecidas pelos usuários,

relação com o espaço físico e apreensão do uso do espaço em sua rotina. Desse modo,

busca-se evidenciar a contribuição da arquitetura e sua participação nos objetivos da

gestão e na resolução de questões típicas desse programa penal.

Complexo Penitenciário de Bangu

As primeiras unidades de Bangu são construídas na década de 1940, quando ainda não

se tem a intenção de conformar um complexo penal, mas de isolar as unidades penais do

centro urbano. Desse modo esses estabelecimentos se configuram como unidades

autônomas – a atual Penitenciária Talavera Bruce, a Penitenciária Central e o Sanatório

Penal. Com o passar dos anos outras unidades penais são construídas configurando o

Complexo Penal de Bangu (Fig, 165). A “onda humanizadora” estabelecida na década de

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

197

1980 e a instituição da LEP, trazem a necessidade de novas unidades penais mais

condizentes com essa nova proposta, que ficam conhecidas como as novas unidades de

Bangu: Bangu I, II e II.

Fig. 165 – foto aérea do Complexo Penitenciário de Bangu

Fonte: Google Earth

O projeto original dessas primeiras unidades (Bangu I e II), do arquiteto João Figueiras

(Lelé), do início da década de 80, prevê a construção de uma penitenciária de segurança

máxima com capacidade para 320 detentos – 10 galerias cada uma com 32 celas – e

uma de segurança média com capacidade para 576 detentos – 18 galerias cada uma

com 32 celas. Ambas são desenvolvidas a partir de uma variação da tipologia de blocos

paralelos, largamente aplicadas no mundo do início do século XX até o final da década

de 1950. O bloco de celas é concebido em um só pavimento, adotando um partido

horizontal que permite que cada galeria tenha seu corredor alargado e aberto, criando

uma área para banho de sol e certa independência. Enquanto nos modelos originais os

blocos usavam corredores centrais e eram separados por pátios que permitiam a

circulação do ar – as celas se abriam para o corredor e para o exterior –, nas unidades

novas de Bangu as celas apresentam a configuração “fundo contra fundo”,

impossibilitando a ventilação cruzada. Os projetos são elaborados a fim de cumprir com

as exigências da LEP e estabelecer uma arquitetura mais humana para as unidades

prisionais.

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

198

As novas edificações (Fig. 165) apresentam, ainda, uma nova concepção em relação a

sua estrutura, se dividindo em duas zonas: intra e extramuros (Fig. 166). O setor

extramuros se destina à administração e alojamento da polícia militar – que não tem

acesso ao interior das unidades, exceto em casos extremos, como rebeliões. O setor

intramuros se subdivide em duas zonas: (1) o bloco de apoio que abriga a vigilância,

administração interna, biblioteca, centro médico, cozinha, oficinas de trabalho, ginásio,

lavanderia, cantina e farmácia, onde presos só circulam em situações específicas; (2)

bloco de vivência que abriga as galerias de celas – dotadas de pátio e área de estar.

Fig. 166 – Setorização das novas unidades de Bangu

Fonte: Google Earth

Hoje, o Complexo de Bangu se configura por três tipos de unidades quanto à sua

localização: (1) as externas e mais antigas que ficam fora do que os funcionários

chamam de “cinturão” que é a parte murada com uma guarita na entrada; (2) as internas

ao “cinturão” e (3) as que apresentam maior nível de segurança – as mais recentes,

Bangu I, II, III, IV, entre outras – que estão contidas em uma área murada com acesso

por uma guarita dentro do “cinturão” (Fig. 167).

A entrada no grande “cinturão” se faz por uma guarita, onde funcionários conferem a

documentação de toda e qualquer pessoa, inclusive funcionários. Logo se vê a grande via

principal (Estrada General Emílio Maurell Filho) que dá acesso às unidades: uma extensa

reta de terra batida

221

. Do lado esquerdo uma grade e árvores ao fundo, do lado esquerdo

uma enorme muralha de concreto que não permite perceber os limites entre as unidades,

221

Hoje todas as vias do complexo já estão asfaltadas.

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

199

somente seus portões de acesso – as unidades ficam coladas umas ás outras e a muralha

se estende de forma contínua (Fig. 01 e 02).

Ao longo do percurso, nenhuma árvore e praticamente nenhuma vegetação. Também não

se vê nenhum equipamento urbano, como pontos de ônibus, bancos, ou pessoas

circulando

222

, a visão é bastante árida, sem vida e o ambiente, extremamente quente.

Parentes de presos, posteriormente relataram que mesmo nos dias de visita, a

movimentação de pessoas só é vista junto às guaritas de passagem entre os setores e nas

entradas das unidades É também notável o aspecto de abandono que se nota pelo mato

crescendo pelos cantos, pinturas descascadas nos portões e a poeira trazida pela

passagem dos carros na via de terra batida.

223

Fig. 167 – Complexo Penitenciário de Bangu.

Fonte: Google Earth

Bangu I

224

Em 1988, a penitenciária que seria de segurança média com capacidade para 320

detentos inaugura como penitenciária de segurança máxima com capacidade para

apenas 48 presos – divididos em 4 galerias (Fig. 167) – cada uma com 12 celas

individuais. A unidade é construída com o objetivo de abrigar os “chefões do narcotráfico”

buscando atender a lei de crimes hediondos e criminalidade organizada e, ainda hoje,

222

Devido às grandes proporções das unidades e a conseqüente distancia entre elas, são usados

ônibus internos para o deslocamento de funcionários e visitantes.

223

Trecho retirado do Relato Experiencial de Bangu IV, disponível no Anexo 3.

224

Essa unidade não foi visitada pelo pesquisador, devido ao seu alto grau de segurança. No

entanto a análise foi realizada com base em relatos de profissionais, de alguma forma, a ela

associados

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

200

apresenta essa finalidade. Na sua inauguração, já usa como critério de separação dos

presos as facções criminosas a qual pertenciam e classifica as galerias em (a) Comando

Vermelho; (b) Terceiro Comando; (c) Falange do Jacaré; (d) Alemães e neutros (SENNA,

1996: 199). “Bangu 1, fortaleza inexpugnável que ganhou fama como uma espécie de

Alcatraz brasileira” (veja online, 13 de setembro de 2000: não paginado)

225

O projeto original (Fig. 168 e 169), de João Fiqueiras – o Léle – foi bastante modificado,

principalmente o bloco de apoio e administração interna, que segundo Senna (1996:

199), foi reduzido a um hall com salas administrativas, serviço médico e dentário e uma

área de vigilância. Com a redução da unidade e a mudança de caráter, são excluídos do

projeto todos os equipamentos associados ao trabalho, educação, apoio social e

psicológico. Os setores de vivência seguem o projeto original com os corredores de celas

alargados, configurando uma área coberta por pérgula que recebe iluminação natural,

usado como pátio, apesar de apresentarem uma configuração espacial diferente.

Fig. 168 – projeto original de Bangu I.

Fonte: SENNA, 1996: 192

As galerias originais são compostas de 10 blocos paralelos de celas ligados a um

corredor principal de acesso que liga a ala de vivência aos blocos de apoio e serviços, já

o projeto executado se constitui de apenas 4 blocos mais curtos perpendiculares ao bloco

de apoio/serviço – dois de cada lado. Cada galeria apresenta, também, uma área de

estar, usada como refeitório, o que permite à galeria a possibilidade de ser

completamente isolada (Fig. 170 e 171). No fundo do corredor de cada galeria de celas e

225

Disponível em

http://passaporte.abril.com.br/autenticaUsuario.do?metodo=checartipoautenticacão&COD_SITE=1

1&COD_RECURSO=71&URL_RETORNO=http://veja.abril.com.br/130900/p_048.html

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

201

do bloco de apoio há, ainda, postos de vigilância, permitindo a observação do interior da

galeria e da área entre a edificação e o muro (Fig. 172), além das guaritas da polícia

militar, localizadas nos muros que fazem a vigilância do exterior e da área do campo de

futebol.

Fig. 169 – perspectiva do projeto original de Bangu I.

Fonte: SENNA, 1996: 193

Vistos como irrecuperáveis, os presos passam a maior parte do tempo confinados em

sua galeria, raramente usam o espaço fora da edificação – um campo de futebol

improvisado. “Em Bangu 1 não há o que fazer além de esperar o dia da liberdade. Os

presos não trabalham nem estudam e passam a maior parte do tempo dentro das celas”

(veja online, 13/09/2000: não paginado). A unidade foi projetada segundo os modelos das

supermax americanas – uma unidade monolítica (Fig. 173) com todos os seus

compartimentos voltados para o interior, configurando subseções semi-autônomas.

Também apresenta características bastante semelhantes, como: (1) a rigidez do regime

aplicado; (2) a ausência de atividades de ressocialização – que se tornam muito difíceis

devido ao total isolamento; (3) uso de equipamentos eletrônicos de monitoramento e

controle.

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

202

Legenda:

f. bloco

extramuros/acesso

g. setor de administração

interna e apoio

h. estar/refeitório

i. pátio

j. celas

k. posto de vigilância

l. campo de futebol

Fig. 170 – planta baixa de Bangu I

Fonte: SENNA: 1996: 200

Fig. 171 – esquema volumétrico de uma galeria de

celas de Bangu I

Fonte: http://epoca.globo.com/especiais_online/

2002/09/16_bangu/saiba.gif

Fig. 172 – foto aérea de Bangu I

Fonte: Google Earth

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

203

Fig. 173 – Bangu I.

Fonte: http://veja.abril.com.br/130900/p_048.html

Visando atender às exigências da LEP e possibilitar um espaço mais humano, as celas

apresentam como cobertura, um shed que permite a entrada de luz e a ventilação natural

(Fig. 174 e 175), em lugar das habituais galerias escuras e enclausuradas. A parte plana

da cobertura funciona, ainda, como um beiral para a fachada da galeria e funciona como

base para a pérgula. O pergolado, além de possibilitar o isolamento da galeria, permite a

sua observação pelos guardas nas guaritas localizadas sobre os muros – que monitoram

assim, toda a movimentação dos presos. A cela também é elaborada segundo as

orientações da LEP: individuais, com 6, 21m² , banheiro com chuveiro e vaso turco, uma

cama e mesa para leitura (Fig. 176).

Fig. 174 – foto de uma das galerias de Bangu I ocupada pela Polícia Militar após uma rebelião.

Fonte: http://epoca.globo.com/edic/250/rio22.jpg

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

204

Fig. 175 – planta baixa e corte da galeria de celas de Bangu I e II.

Fonte: SENNA, 1996:195

Fig. 176 – planta baixa da cela de Bangu I e II.

Fonte: SENNA, 1996:195

A construção da unidade é feita a partir de um sistema de placas pré-moldadas (Fig.

177), de modo que todos os elementos do projeto pudessem ser executados in loco –

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

205

esse sistema deveria ser aplicado a todo projeto de Bangu I e II, mas por seu alto custo

foi somente aplicado na galeria de celas (SENNA, 1996: 197). Esse sistema permite a

reutilização das formas e a repetição dos elementos adotados no projeto em outras

unidades, a serem construídas futuramente, buscava assim funcionar como um modelo.

As vigas, pilares e mobiliário são executados em argamassa armada, sem qualquer tipo

de acabamento. Apesar de todo o cuidado na elaboração da galeria de celas,

principalmente quanto à humanização e ao conforto, a solução utilizada apresenta alguns

problemas.

Segundo Senna (1996: 200) quase todas as celas apresentam pedaços de plástico ou

pano usados para impedir a entrada da água da chuva que respinga através da abertura

do shed da cobertura. Segundo o relato de Eduardo König

226

, o único caso de fuga bem

sucedido em Bangu I, se deu pela passagem de um preso pelo vão do shed, após ter

cerrado as grades com uma lixa de unha de metal

227

. Após esse episódio, o vão de 40 cm

é reduzido para 20 cm e essa medida passa a ser padrão para as aberturas nas áreas de

vivência, impossibilitando a passagem de uma pessoa.

Fig. 177 – esquema de montagem dos elementos pré-moldados das celas de Bangu I e II

Fonte: SENNA: 1996: 199

226

Ex-diretor do setor de engenharia do antigo Departamento do Sistema Penitenciário do Rio de

Janeiro (DESIPE), hoje SEAP. Entrevista realizada em 09/06/2008.

227

Por esse fato é proibida a entrada de qualquer utensílio de metal, pois qualquer material que

apresente dureza maior do a das grades pode facilmente cortá-las.

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

206

Ainda segundo o relato do engenheiro Eduardo König

228

, a unidade apresenta uma

camada de 80 cm de pedras de mão – suficientemente grandes para não passarem pela

tubulação de esgoto – abaixo da galeria de celas para evitar a escavação de túneis. Em

geral, as unidades vinham substituindo a pedra de mão – muito utilizada nas casas de

câmara – por camadas de concreto, que facilitam a passagem de instalações hidráulicas

e de esgoto. No entanto, o concreto pode ser facilmente corroído pela urina, e as

pequenas pedras acabam eliminadas pela tubulação de esgoto, tornando fácil para os

presos driblar essa dificuldade, sem deixar vestígios. Desse modo a pedra de mão é

novamente adotada e são instaladas caixas de inspeção fora da edificação, junto às

galerias, que permitem a observação de tudo que pode ser eliminado por presos pelo

esgoto.

Além da elaboração dos aspectos construtivos visando a segurança, já citados, e uma

rigorosa rotina de isolamento, são também utilizados modernos sistemas eletrônicos.

Sensores eletrônicos acionam alarmes contra fuga, o muro é coroado por concertinas,

toda a unidade é monitorada por sistemas de câmeras, as portas das celas e galerias são

acionadas por sistema eletrônico (SENNA, 1996: 201). Após um trágico motim em 11 de

setembro de 2002, comandado por Fernandinho Beira-Mar, é regulamentada a aplicação

do Regime Disciplinar Especial de Segurança (RDES), que funciona da mesma forma

que o RDD aplicado em São Paulo (CALDEIRA, 2004: 91). Os presos enquadrados

nesse regime devem cumprir pena em Bangu I, a unidade passa por uma reforma e são

instalados parlatórios com vidro blindado e o bloqueador de celular.

Segundo agentes penitenciários entrevistados

229

, a organização espacial da unidade de

Bangu I é funcional, facilita bastante a vigilância, permitindo fácil e ampla observação do

preso a uma distância segura. Tal fato, segundo esses funcionários, se deve

principalmente à configuração da galeria de celas: larga – permitindo um ângulo de visão

bastante aberto – e curto – permitindo a visão da frente ao fundo da galeria com exatidão

(Figs. 178 e 179). Ainda segundo alguns funcionários – agentes, diretores, psicólogos – a

entrada de armas, celulares e drogas está geralmente associado à corrupção de

funcionários de sistema penal, como afirmou Roberto Aguiar, logo após a rebelião:

“Bangu 1 é muito seguro. Seguras não eram as cabeças que estavam lá dentro. Nem a

melhor segurança arquitetônica funciona quando a corrupção e a imoralidade estão

instaladas” (CALDEIRA, 2004: 91).

228

Ex-diretor do setor de engenharia do antigo DESIPE, hoje SEAP. Entrevista realizada em

09/06/2008.

229

Entrevistas realizadas em 07/12/2004 e 17/07/2008.

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

207

Fig. 178 – Galeria de celas de Bangu I

Fonte: esquema gráfico da autora

Fig. 179 – esquema de uma galeria de celas mais tradicional

Fonte: esquema gráfico da autora

Essa unidade abriga os presos de maior periculosidade no Estado do Rio de Janeiro,

sendo hoje a unidade do Estado com o mais alto nível de segurança. Segundo

funcionários

230

, a unidade apresenta por isso um caráter diferente das demais. Enquanto

na maior parte das unidades se nota uma rotina de atividades e é normal a circulação de

muitos dos presos durante o dia e aquele murmurinho, em Bangu I o mesmo não

acontece, apenas cochichos escondidos entre presos que tentam se comunicar de uma

cela para outra. A vigilância excessiva cria um clima tenso e desconfiado, onde qualquer

pequeno movimento fora do habitual pode ser indício de uma ameaça.

Bangu II

231

Esta unidade começa a ser construída em 1986 para ser uma Penitenciária de

Segurança Máxima e, a essência de sua concepção original, ao contrário de Bangu I, se

mantém, (Figs. 175 e 176), assim como sua capacidade – 576 detentos (SENNA, 1996:

201). Este estabelecimento não recebe qualquer diferenciação física ou arquitetônica do

estabelecimento de segurança máxima original, apesar de ser inaugurado como uma

unidade de segurança média. A diferença está relacionada somente ao sistema de

segurança e ao tipo de preso que recebe. Bangu II, também projetada por João Figueiras

(Lelé), utiliza o mesmo método construtivo empregado em Bangu I.

230

Entrevistas realizadas em 07/12/2004.

231

Essa unidade não foi visitada pelo pesquisador, devido aos freqüentes problemas. No entanto a

análise foi realizada com base em relatos de profissionais, de alguma forma, a ela associados

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

208

Legenda:

a. bloco

extramuro

/acesso

b. setor

adm.

interna e

apoio

c. estar/

refeitório

d. pátio/

galeria

alargada

e. celas

Fig. 180 – planta baixa de Bangu II, já modificada

Fonte: SENNA, 1996: 203

f. campo de

futebol

Fig. 181 – foto aérea de Bangu II.

Fonte: Google Earth

A edificação segue a tipologia de blocos paralelos (Capítulo IV) e apresenta a mesma

organização de blocos e funções do projeto original de Bangu I. O bloco de celas é

construído segundo o projeto original: 18 galerias de celas paralelas pergoladas – como

em Bangu I – e subseqüentes, cada uma com 36 celas. As celas apresentam uma

configuração semelhante às celas de Bangu I: a mesma configuração interna, utilizando

sheds na cobertura, construídas inclusive com as mesmas formas utilizadas em Bangu I

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

209

(Figs. 180 e 181). O bloco de apoio foi construído segundo um novo projeto, elaborado a

partir da estrutura de concreto armado, mais econômica. O projeto original utilizava

blocos separados, que foram substituídos por um grande bloco englobando os

equipamentos de apoio e administração, sob uma cobertura contínua, evitando o

tratamento de muitas fachadas e o alto custo da obra. Muitos dos detalhes foram

simplificados para reduzir o custo da obra e a manutenção.

A galeria de celas, como já foi dito, apresenta a mesma concepção de Bangu I, como se

pode observar nas figuras 182 e 183. As figuras 183, 184 e 185 permitem melhor

compreensão do sistema construtivo empregado, o encaixe das peças pré-moldadas e o

estudo de shafts para a passagem das instalações de água, esgoto, assim como o

estudo para iluminação. A passagem das instalações é cuidadosamente estudada,

evitando que o preso tenha acesso a elas, como especifica a LEP.

Fig. 182 – foto de uma das galerias de Bangu II

Fonte: SENNA, 1996:195

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

210

Fig. 183 – corte da galeria de celas de Bangu II.

Fonte: arquivo pessoal do arquiteto Claudio Taulois

Fig. 184 – encaixe da peças pré-moldadas, planta da cela

de Bangu II.

Fonte: arquivo pessoal do arquiteto Claudio Taulois

Fig. 185 – detalhamento da luminária de

uma cela de Bangu II.

Fonte: arquivo pessoal do arquiteto

Claudio Taulois

Observando seu projeto preliminar, observa-se uma grande riqueza de detalhes que vão

desde estudos para estrutura até detalhes de rufos, brises e pequenas peças de

acabamento (Figs. 186 e 188). A maioria foi executada de forma bem simplificada para

redução em custos de execução e manutenção. Da mesma forma nota-se a ênfase dada

ao conforto ambiental, no projeto original, através da utilização de sheds (Fig. 187) em

quase todos os blocos e a utilização de brises (Fig. 186) em diversas áreas do projeto –

que não foram executados em nenhum dos setores da edificação.

Segundo diversos funcionários da SEAP/RJ (2003; 2005; 2007; 2008), essa unidade

costuma ter, freqüentemente, rebeliões devido ao excessivo número de presos

aglomerados por galeria e ao grande número de galerias subseqüentes. Segundo

Preenchido com

edra de mão

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

211

Eduardo Konig, a subdivisão da unidade penal e a possibilidade de isolamento das

galerias são fundamentais para o gerenciamento e a segurança da unidade. A utilização

de um único corredor de acesso às galerias impossibilita um isolamento completo. A

subdivisão das galerias por vazios em alguns pontos, juntamente com a separação do

corredor de acesso, facilitariam o gerenciamento da unidade, assim como o uso de

grades (“gaiolas”) no corredor, para a entrada de cada galeria. O bloco de apoio abriga o

centro médico, biblioteca, cozinha, escola, lavanderia, oficina de trabalho, entre outros,

que são comuns para toda a unidade, forçando a circulação dos presos pelo bloco,

tornando ainda mais difícil a vigilância.

Fig. 187 – corte da área de apoio e ginásio.

Fonte: arquivo pessoal do arquiteto Claudio Taulois

Fig. 186 – detalhe dos brises

Fonte: arquivo pessoal do arquiteto

Claudio Taulois

Fig. 188 – detalhe da junção das placas de

acabamento da cobertura de áreas comuns.

Fonte: arquivo pessoal do arquiteto Claudio Taulois

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

212

Bangu III e IV

232

O déficit carcerário – agravado pela demolição do presídio Candido Mendes e a

possibilidade de desativação do complexo da Frei Caneca – a falta de recursos e o

crescimento desordenado das unidades penais no Complexo de Bangu trazem a

necessidade da construção de novas unidades com capacidade de abrigar um grande

número de presos com menores custos. Bangu III não é pensada como uma unidade,

mas como o “novo Complexo Penal de Bangu” – como foi chamado na época. O projeto

viabilizaria 4800 vagas oficiais distribuídas em 10 unidades penais, enquanto todo o

complexo somava na época 2700 vagas, além de um hospital penitenciário, a escola de

gestão penitenciária e uma central de segurança (SENNA, 1996: 204).

As novas unidades penais são concebidas como unidades compactas, buscam o máximo

de aproveitamento do espaço e baixo custo de construção. São edificações que utilizam

praticamente toda a extensão de área destinada para o seu uso, agrupadas – em 4 e 6 –

de modo que a própria edificação limita uma unidade da outra, dispensando a utilização

da muralha entre as unidades e o tratamento de fachadas (Figs. 189 e 190). Devido a

essa implantação, os ambientes são voltados para dentro – com aberturas somente na

cobertura – exceto nos blocos de administração interna e apoio e no bloco extramuros.

A necessidade de realizar a obra em diferentes etapas fez com que as unidades fossem

concentradas em dois blocos: um composto por seis unidades penais e outro com quatro,

construídas em quadras distintas. As novas unidades seguem alguns princípios das duas

anteriores, como a setorização: (1) bloco extramuros para polícia militar e administração;

(2) bloco de administração interna e apoio; (3) bloco de vivência. São construídas

somente duas unidades separadas – e não como a idéia original de um complexo –

apesar do projeto de arquitetura ter sido mantido, com exceção de alguns detalhes

construtivos.

O projeto da penitenciária Bangu III (Serrano Neves) foi desenvolvido pela PROMON

233

com base em diretrizes do DESIPE, fundamentados nas experiências com as unidades

de Bangu I e II. Segue a primeira variação da tipologia de blocos paralelos: duas alas de

blocos de celas com um pátio no centro e edificações de apoio, serviços e administrativo

no bloco da frente e de fundos. A tipologia adotada facilita bastante a vigilância por

permitir uma ampla visão do estabelecimento. “Da entrada do corredor de acesso as

celas (no bloco de administração interna – pode-se ver quase toda a unidade: o pátio

interno, algumas galerias e os blocos do fundo. É impressionante o tamanho da unidade

232

A visita a unidade Bangu IV foi realizada em 07/12/2004.

233

Empresa brasileira, fundada em 1960 que atua no setor de engenharia.

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

213

e a quantidade de presos circulando – principalmente em relação ao número de

funcionários”

234

. Segundo o arquiteto Claudio Taulois

235

, que trabalhou no

desenvolvimento do projeto, e o engenheiro Eduardo Konig, o projeto deveria se

organizar como a unidade de Bangu I – em duas alas principais – e apresentar uma

edificação administrativa interna mais dissociada da área de vivência – oferecendo maior

segurança aos funcionários. O espaço central entre as duas alas é ocupado pelo pátio e

para atividades para os presos, de modo que os presos possam ficar isolados no setor de

vivência – inclusive durante a visitação – saindo somente para atendimento psicológico,

jurídico ou do serviço social.

Legenda:

a. unidades penais

b. hospital penal

c. central de segurança

d. escola de gestão penitenciária

Fig. 189 – projeto do novo Complexo

Penitenciário de Bangu.

Fonte: SENNA, 1996: 205

Fig. 190 – perspectiva esquemática das novas

unidades de Bangu

Fonte: SENNA, 1996: 207

A unidade (Fig. 191) é inaugurada com capacidade para 480 presos e é composta por

seis blocos: um extramuros, de apoio, e os intramuros; dois deles com edificações térreas

compostas por oito galerias de 30 celas cada; um deles com dois pavimentos para

234

Trecho retirado do Relato Experiencial de Bangu IV, disponível no Anexo 3.

235

Entrevista realizada em 10/06/2008.

a a a

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

214

escola, oficina e lavanderia de uso dos detentos, que fica ao fundo da unidade; outro com

quadra esportiva coberta, cantina e serviço médico e o último com dois pavimentos, que

é o bloco que dá acesso à unidade e abriga a administração, assistência social, jurídica e

instalações para os agentes penitenciários – o bloco de administração interna que dá

atendimento ao preso. O projeto prevê ainda uma capela ecumênica, que não é

construída. A unidade de Bangu IV foi construída segundo o mesmo projeto, porém

espelhado. Esse projeto devia ser um modelo a ser repetir em diversas unidades,

conformando o novo complexo penal, porém foram somente construídas duas unidades:

Bangu III e IV. A unidade de Bangu III foi recentemente dividida em duas unidades.

Legenda:

a. administração

interna, apoio

e cozinha

(Fig. 183)

b. estar/refeitório

c. pátio

d. celas

e. oficinas e

salas de aula

(Figs. 185 e

186)

f. quadra

coberta

g. ambulatório

médico (Fig,

184)

h. capela

Fig. 191 – planta baixa de Bangu III e IV

Fonte: SENNA, 1996: 207

Ao longo de todo o projeto foram realizadas pequenas alterações solicitadas pelo

DESIPE. Por questões de segurança, no bloco de administração interna (Fig. 192) são

excluídos os diversos acessos – para visitantes, funcionários e entrada de material e

alimentos – mantendo-se somente o acesso principal. A cozinha permanece em

funcionamento por pouco tempo, logo a unidade passa a ser abastecida por “quentinhas”.

Em Bangu IV, a cozinha se torna um depósito e, parte das salas de atendimento é

transformada em alojamento de presos jurados de morte – também conhecido como

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

215

“seguro” ou “isolada”

236

. Depois da implementação da visita íntima no sistema penal, a

primeira galeria de celas junto ao bloco de administração e apoio foi adaptado para tanto.

As portas de grade foram trocadas por portas de ferro fechadas e foram colocadas camas

de casal.

Legenda:

a. hall de entrada

b. revista

c. guarda-volume

d. salas de apoio

e. apoio para agentes

f. almoxarifado

g. refeitório

h. cozinha

i. dispensa

j. corredor

principal

Fig. 192 – bloco de administração interna e apoio

Fonte: arquivo pessoal do arquiteto Claudio Taulois

O bloco de educação/trabalho (Fig. 193 e 194) se encontra desativado e sem uso, desde

a ocorrência de uma rebelião, onde o mobiliário e os equipamentos foram destruídos.

Segundo funcionários da segurança

237

, a localização do bloco no fundo da edificação

prejudica a vigilância e põe em risco os funcionários escalados para esta área. As roupas

passam então a serem lavadas nos tanques no fundo das galerias de celas e as

atividades de trabalho se reduzem à manutenção e limpeza da unidade

238

236

Observado em campo, visita realizada em 07/12/2004.

237

Entrevista realizada em 07/12/2004.

238

Entrevista realizada com presos, uma assistente social e uma psicóloga da unidade em

07/12/2004

d d dd d

e e e ee e

e e

fg h

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

216

Legenda:

a. oficina

b. posto de vigilância

c. sala de aula

d. lavanderia

e. sanitário

Fig. 193 – primeiro pavimento do bloco de

oficinas/educacional

Fig. 194 – segundo pavimento do bloco de

oficinas/educacional

Fonte: arquivo pessoal do arquiteto Claudio Taulois

A ala do ambulatório médico (Fig. 195) também se modifica bastante. Segundo

funcionários da segurança

239

da unidade de Bangu IV, a localização do bloco expõe os

funcionários aos presos por se localizar na área de vivência. Após ocorrência de algumas

rebeliões, o atendimento médico é transferido para as salas de atendimento e a cantina –

local de maior movimentação na unidade – é ampliada.

Legenda:

a. cantina

b. zeladoria

c. curativos

d. ambulatório

e. consultório

f. depósito

g. sanitários

Fig. 195 – bloco do ambulatório médico e cantina

Fonte: arquivo pessoal do arquiteto Claudio Taulois

239

Entrevista realizada em 07/12/2004.

b c

c c c c c

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

217

A concepção da galeria foi simplificada (Fig. 196), os sheds da cobertura são substituídos

por uma laje plana inteira coberta por um telhado, facilitando a execução e reduzindo

custos. A abertura na cobertura galeria é reduzida, evitando que respingue água nas

celas e, em lugar da pérgula, é colocada uma grade que fica chumbada ao beiral. Para

compensar a retirada do shed, o beiral é deslocado para baixo, permitindo a abertura de

um lanternim, logo acima da porta, para a entrada de luz e ventilação da cela. Grande

parte dos presos cobre esse lanternim com lençóis, e papelões. A área de estar nas

galerias foi mantida, mas é pouco utilizada pelos presos.

Legenda:

a. cela

b. galeria/pátio

c. lanternim

d. grade da

cobertura

e. calha

Fig. 196 – planta baixa e corte da galeria de celas e corte de Bangu III e IV

Fonte: SENNA, 1996: 209

Nas celas (Fig. 197) há uma pequena alteração na disposição de seus elementos,

facilitando as instalações hidráulicas e de esgoto, a confecção e execução das placas

pré-moldadas de concreto, além de concentrar a área molhada, reduzindo a umidade –

comum nas celas dotadas de sanitário. Mantêm a mesma área das celas das unidades

anteriores, no entanto com o passar do tempo e a superlotação das unidades, foram

inseridos beliches nas celas, duplicando a sua capacidade

240

. Como em outras unidades

visitadas

241

, é muito freqüente que as paredes se mostrem cobertas por fotos, cartões,

imagens de revistas, assim como o uso de lençóis – “come quieto” – para se ter alguma

240

Segundo o depoimento de alguns agentes penitenciários a Penitenciária Bangu IV chega a

abrigar em torno de 1100 presos. Entrevista em 07/12/2004.

241

Frei Caneca, Esmeraldino Bandeira, Talavera Bruce, Instituto Plácido Sá Carvalho.

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

218

privacidade (Fig. 198)

242

. “Olhando esse espaço [a cela], nota-se que por mais que o

preso não deseje estar na unidade, ele cria laços com o seu espaço: a cela, e geralmente

cuida e mantém esse espaço com afinco”

243

. Ainda assim, a falta de manutenção, os

visíveis vazamentos e os lençóis pendurados por toda parte, dão um aspecto de

precariedade e insalubridade, acentuado pelo cheiro forte de urina e gente. Apesar do

conhecimento profundo do projeto da unidade, a experiência no lugar trouxe a luz

diversos aspectos sobre o ambiente de vivência do preso que jamais poderiam ser

alcançados de outra forma. Essa experiência mostrou que mesmo que se tentasse olhar

o ambiente desprovido de preconceitos – no sentido literal da palavra – a sensação de

medo foi inevitável.

O fato de estar dentro de uma galeria com três funcionários e uma média de 60 presos

assusta bastante, mesmo porque a galeria apresenta apenas uma porta de entrada que, se

dominada pelos presos, não há saída. Noto com clareza a impotência dos funcionários junto

àquela massa de presos, seria praticamente impossível conte-los em uma situação como

essa. Se estávamos seguros, isso se devia exclusivamente a vontade dos presos.

244

Fig. 197 – cela de Bangu III e IV

Fonte: SENNA, 1996: 209

Fig. 198 – cela no Carandiru

Fonte: VARELA, 2001: sem

paginação

Como já mencionado, diversos funcionários do setor de segurança, assim como

engenheiros e arquitetos com experiência na área, afirmam que a compartimentação da

unidade penal é fundamental para o seu gerenciamento. Em Bangu III e IV, o corredor de

242

Por ser difícil a autorização para fotografar a unidades penais foi utilizada uma imagem do

Carandiru que ilustra bem a situação descrita.

243

Trecho retirado do Relato Experiencial de Bangu IV, disponível no Anexo 3.

244

Trecho retirado do Relato Experiencial de Bangu IV, disponível no Anexo 3.

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

219

acesso às galerias é todo compartimentado por grades e cada transição de setor é feita

através de duas portas gradeadas – ou “gaiolas” (Fig. 199) – através de acesso único.

“Para cada “passo” uma grade, um cadeado, uma chave“

245

. A entrada das galerias de

celas, além de ser dotada desse artifício, apresenta um avanço gradeado que permite

ampla observação, assim como um parlatório com acesso diferenciado para preso e

visitante, permitindo que o preso receba visitas sem sair da galeria (Fig. 199).

acesso de visitantes ao parlatório

Legenda:

a. “gaiola” de

acesso à

galeria

b. local para

observação

c. compartimento

do parlatório

para o preso

d. compartimento

do parlatório

para o visitante

e. galeria

Fig. 199 – transição da galeria de celas para a circulação principal.

Fonte: arquivo pessoal do arquiteto Claudio Taulois

O parlatório, em geral, é usado para o recebimento de advogados, ou por parentes, em

caso de emergência, que fazem a visita fora dos dias fixos estabelecidos pela unidade.

Nos dias normais de visitação, esta se realiza no pátio central. Somente permanecem no

pátio os presos que tem visitas, os demais ficam presos em suas galerias. A visita íntima

é realizada em uma das galerias, que funciona somente para esse fim. Em Bangu IV é a

galeria mais próxima à entrada. O fato de muitos presos não terem parceiros fixos e da

visita íntima se realizar em menor freqüência que a visitação habitual, sendo também

condicionada ao bom comportamento do preso, traz a improvisação de “cabanas”

armadas com cobertores e lençóis (Fig. 200)

246

nos pátios onde se realizam as visitas

habituais para a visita íntima. Como os pátios se configuram por enormes vazios, na

maior parte das vezes, sem qualquer equipamento como bancos ou mesas, as cabanas

servem também para criar um ambiente mais íntimo, onde os presos muitas vezes

reúnem a família para uma refeição – trazida pelos familiares.

245

Trecho retirado do Relato Experiencial de Bangu IV, disponível no Anexo 3.

246

Por ser difícil a autorização para fotografar a unidades penais foi utilizada uma imagem do

Carandiru que ilustra bem a situação descrita.

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

220

Fig. 200 – “cabanas” no pátio do Carandiru

Fonte: http://www.encontrasantana.com.br/santana/carandiru.shtml

O projeto original de Bangu I e II apresenta uma linguagem modernista, principalmente

nas fachadas dos blocos de apoio, que foram modificados. Já os projetos de Bangu III e

IV apresentam uma linguagem pós-moderna (Fig. 201) nas suas fachadas, que foram

alteradas por planos de tijolo hidráulico aparente. Desse modo, retirou-se qualquer

tratamento de fachada que ambos os projetos apresentam.

Fig. 201 – fachada principal do bloco intramuros

Fonte: arquivo pessoal do arquiteto Claudio Taulois

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

221

Segundo o relato de funcionários de Bangu IV, a concepção da unidade facilita bastante

a vigilância pelos seguintes motivos: (1) a localização da quadra no centro da unidade

permite ampla observação do espaço que concentra maior número de presos; (2) a

compartimentação do espaço; (3) a configuração da galeria de celas; (4) possibilidade de

observação da galeria de celas através de sua abertura, de cima da edificação – como as

que se localizam na extensão dos muros, conhecida como “passadiço”. Por outro lado, a

existência do “passadiço” pode facilitar o acesso à cobertura em caso de rebelião. O

pátio, localizado atrás da edificação, é considerado o ponto mais difícil de ser observado

e permaneceu por bastante tempo sem uso após denuncias feitas pela mídia.

De modo geral a edificação apresenta um forte aspecto de abandono devido à falta de

manutenção e o próprio acabamento dado a edificação. Apesar dos presos cuidarem da

limpeza, os vazamentos, o uso da descarga de esgoto ter horários fixos e alta

concentração de pessoas em pequenos espaços mantém um mau cheiro que costuma

estar presente também nas demais unidades penais. Entre o muro e a edificação interna

pode-se observar ratos e suas tocas, fato que os agentes dizem estar associado ao fato

da unidade penal produzir um volume enorme de lixo e que se agrava pelo fato dos

presos armazenarem comida e fazerem as suas refeições dentro das celas. Como

qualquer ambiente, a penitenciária apresenta uma rotina de atividades e regras

singulares de convivência. Depois de certo tempo de permanência no ambiente, sua

imagem associada aos conflitos mostrados pela mídia se afasta, mas estar entre uma

massa de presos, de fato, causa tensão.

O aspecto de abandono é latente acentuado pelas paredes cinza mal conservadas – de

tijolo hidráulico ou concreto aparente – que dão a impressão de estarmos em uma

construção não acabada. Logo que se adentra o bloco intramuros é possível sentir o cheiro

forte, característico das prisões – uma mistura de cheiro de urina, gente amontoada e

comida – que permite que o visitante rapidamente se oriente rapidamente quanto à

localização das galerias de celas. (...) [De cima do passadiço] A vista é bonita e corre uma

brisa, dá até pra esquecer que estamos em uma unidade penal.

247

Trecho retirado do Relato Experiencial de Bangu IV, disponível no Anexo 3.

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

222

Talavera Bruce

A penitenciária Talavera Bruce é inaugurada em 1942, buscando atender ao decreto Lei

nº 3971 de 27/12/1941, que solicitava a construção de uma penitenciária exclusiva para o

sexo feminino. É a primeira unidade penal exclusivamente feminina brasileira, uma das

primeiras unidades a ser construída no Complexo de Bangu. Funciona inicialmente como

reformatório da moral, com capacidade para 60 presas, sendo administrada de 1942 a

1955 pelas irmãs da Congregação de Nossa Senhora do Bom Pastor d’Angers. O

tratamento penal, durante esse período, seguia o modelo dos conventos: prática

religiosa, disciplina, observação e vigilância, em uma rígida rotina com aprendizado de

tarefas domésticas – limpar, cozinhar, bordar, costurar, pintar, etc.

Segundo Lima (1983) a unidade busca a reabilitação feminina principalmente através das

atividades desenvolvidas, de modo que sua arquitetura, originalmente, busca se afastar

da tradicional arquitetura penitenciária da época, baseada no isolamento do preso –

fundamentada pelos modelos Celular e Auburniano. Segue o modelo proposto por Lemos

de Brito, não utiliza grades, celas individuais ou de isolamento – castigo – no entanto seu

projeto apresenta (hoje) fortes características da tipologia penal mais aplicada da época:

o modelo de blocos paralelos, principalmente na configuração de seu bloco de vivência

(Figs. 196 e 197). Há pouquíssimas informações sobre o projeto original e suas

modificações

248

. Junto à entrada da unidade localiza-se uma Capela, inicialmente aberta

à população vizinha, e hoje destivada (Fig. 196).

Ao longo do funcionamento da unidade diversas modificações foram feitas na edificação

devido à inadequação do modelo quanto à segurança. Desse modo, no início da década

de 50, muitos alojamentos coletivos são transformados em celas individuais, além de

serem implantadas dez celas para isolamento (LIMA, 1983: 59) – aos poucos a unidade

vai se caracterizando com os elementos da tradicional arquitetura penitenciária. Em 1953,

a unidade sofre uma ampliação que duplica a sua capacidade, e é instalada a unidade

materno-infantil (SOARES; ILGENFRITZ, 2002: 62) – localizada atrás da igreja (Fig. 196),

ao lado da unidade – que abriga os filhos das presas, até um ano de idade.

Em 1955, a unidade volta a ser administrada pelo Estado, devido ao fracasso da

administração das freiras e em 1966 passa a ser chamada de Instituto Penal Talavera

Bruce, época em que a unidade abrigou famosas criminosas, como a “fera da Penha”. No

248

Todos os desenhos elaborados nesta pesquisa sobre a Penitenciária Talavera Bruce e a

Unidade Materno infantil Madre Tereza de Calcutá são esquemáticos, elaborados com base em

observações de campo e imagens do Google Earth. Tem a finalidade de esclarecer o modo de uso

e a organização espacial da unidade – seus setores, fluxos, equipamentos –, suas medidas não

estão corretas, assim como o tamanho e número de alojamentos e celas.

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

223

início da década de 1970 a unidade recebe as primeiras presas políticas que ocupam o

edifício anexo ao fundo do terreno (Fig. 202), exclusivo para esse tipo de presa

(LEMGRUBER, 1999; SANTOS, 2006: 04). Hoje a unidade funciona como uma

Penitenciária de segurança máxima – ainda feminina – com capacidade para 338 presas,

distribuídas em duas edificações: a principal e a edificação anexa (Fig. 202).

Fig. 202 – Unidades externas ao cinturão do Complexo de Bangu

Fonte: Google Earth

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

224

O acesso ao Talavera Bruce e à Unidade Materno Infantil Madre Tereza de Calcutá é

feito através de um portão único (Figs. 203, 204 e 207) – o acesso e o edifício do corpo

da guarda são comuns para as duas unidades. O portão se abre para uma pequena

praça arborizada com alguns brinquedos para crianças e uma capela – paisagem

inesperada para uma unidade prisional (Fig. 205). À direita se vê a entrada da

penitenciária e, logo à frente, a capela e um pequeno portão à esquerda dá acesso à

unidade materno infantil. Uma pequena edificação junto ao portão da penitenciária abriga

a sala de revista de visitantes (Figs. 206 e 207).

Já se vê, logo em frente, uma pequena capela, árvores, um parquinho de crianças e presas

varrendo as folhas caídas no chão, uma imagem que jamais seria associada a uma unidade

penal. Faz silêncio, só se ouve o barulho de árvores balançando ao vento e passarinhos

249

Fig. 203 – Acesso e bloco da guarda externa Fig. 204 – bloco da guarda externa

Fonte: http://programastvonline.blogspot.com/2007/11/presas-modelos-documental-documentos-

tv.html

Fig. 205 – Capela

Fig. 206 – edificação para a revista de

visitantes e entrada para Talavera Bruce

Fonte: http://programastvonline.blogspot.com/2007/11/presas-modelos-documental-documentos-

tv.html

249

Trecho retirado do Relato Experiencial do Talavera Bruce, disponível no Anexo 4.

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

225

Legenda:

a. entrada/bloco

extramuros

b. posto de vigilância

c. sala para revista

d. capela

e. parquinho infantil

f. unidade materno

infantil

g. hall de entrada da

penitenciária

h. setor de

administração

i. apoio

j. área de trabalho

k. pátio

l. celas

m. área coberta para

visitas

n. parquinho infantil

o. cantina

p. espaço

ecumênico

q. horta

r. posto de

vigilância

Fig. 207 – Planta esquemática da Penitenciária Talavera Bruce e da unidade materno Infantil

Fonte: desenho da autora

A edificação principal da Penitenciária Talavera Bruce é dividida em três setores: (1)

administração; (2) apoio e disciplina; (3) área de vivência (Fig.208), que abriga toda a

parte de administração interna, apoio e alguns espaços de trabalho. Como essa é uma

edificação antiga, seus setores não se apresentam de forma tão rígida como nas

unidades mais recentes, que já são pensadas a partir de um zoneamento, além de ter

sofrido muitas alterações ao longo do tempo. O acesso à edificação se dá através de um

hall que distribui o fluxo para dois corredores ortogonais – um do bloco de administração

e um do bloco de apoio. Passando pelo bloco de apoio tem-se acesso ao corredor

principal da unidade – que funciona como no modelo de blocos paralelos (sua primeira

variação): um corredor espinha que liga os blocos perpendiculares (galerias e áreas de

trabalho) – dá acesso aos pátios, galerias e áreas de trabalho (Fig. 208)

Penitenciária Talavera Bruce

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

226

Fig. 208 – Planta esquemática da Penitenciária Talavera Bruce e da unidade

materno Infantil

Fonte: desenho da autora

Legenda:

a. hall de

entrada

b. setor de

administração

c. zeladoria

d. custódia

e. odontologia

f. psicologia

g. educação

h. serviço

jurídico

i. serviço social

j. cooperativa

de artesanato

k. classificação

l. jornal

m. disciplina

n. sala de

agentes

o. padaria

p. fábrica de

chocolate

q. biblioteca

r. salão de

beleza

s. confecção

t. fábrica de

fraldas/

auditório

u. pátio

v. galeria de

celas

w. celas de

castigo

Toda a edificação é composta por blocos lineares e apresenta uma linguagem da

arquitetura Art Deco (Figs. 209 e 210), que, com exceção do bloco de apoio e das

galerias do segundo pavimento, apresentam corredores laterais com janelas altas

fechadas por basculantes ou, em alguns casos, barras de ferro. Todos os

compartimentos da unidade – inclusive nos blocos de administração, apoio e auditório –

apresentam janelas altas, tanto para o exterior como para o corredor de acesso, exceto

na galeria de celas, onde só há aberturas para o exterior nas celas. O ambiente é bem

conservado, paredes pintadas em um tom sóbrio de cinza até a altura das janelas e o

restante branco. A personificação do ambiente é marcante e se nota já no hall a partir de

trabalhos manuais das presas e enfeites de papel colorido recortado nas paredes. A

d f

vvv

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

227

unidade passa por pequenas obras de manutenção e muitas de suas áreas já estão

pintadas em azul, a pedido da nova diretora, a fim de dar um tom mais vivo e leve.

... é marcante a diferença para as unidades masculinas pela personificação do ambiente –

cartazes, recortes em papéis coloridos e objetos confeccionados pelas presas. Não é um

ambiente bonito, mas bem cuidado: paredes bem conservadas – pintadas até a altura das

altas janelas gradeadas com um cinza escuro, bem sóbrio – e o piso de marmorite.

250

Fig. 209 – parte da fachada do bloco de

administração

Fig. 210 – parte da fachada do bloco de

administração

Fonte: http://programastvonline.blogspot.com/2007/11/presas-modelos-documental-documentos-

tv.html

Os pátios ficam nos espaços entre os blocos, a utilização de três pátios permite a

separação das presas no horário de banho de sol. O pátio principal – o maior – fica entre

os blocos de administração e o corredor principal (Fig. 211), é usado para prática de

esportes e algumas atividades da unidade. Nos horários de banho de sol as presas usam

esse espaço para ensaios de eventos e desfiles do concurso de Miss. O pátio que fica

entre os blocos é mais utilizado como uma espécie de área de serviço, onde as presas

lavam a roupa e as deixam penduradas pra secar (Figs. 212 e 213). O último, entre o

bloco e o muro costuma ser mais restrito.

250

Trecho retirado do Relato Experiencial do Talavera Bruce, disponível no Anexo 4.

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

228

Fig. 211 – pátio principal

Fonte: Jornal Só Isso, ago/2008: 05

Fig. 212 – pátio entre os blocos

Fonte: http://documentography.com/issue

/6/ph/genna_nacchache/2.html

Fig. 213 – pátio entre os blocos

Fonte:

http://programastvonline.blogspot.com/2007/11/presas-

modelos-documental-documentos-tv.html

Essa unidade dispõe de um auditório onde, palestras sobre a saúde são freqüentes (Fig.

214), além de eventos como o lançamento do livro Falcão de Mv Bill e o concurso Miss

Talavera Bruce. A visitação, festas de Natal, Dia das Mães, costumam se realizar na

parte aberta ao fundo da unidade, entre a edificação principal e o bloco anexo que

apresenta uma pequena área coberta – onde são organizadas mesas enfeitadas. As

famílias costumam estender cobertas no chão e as crianças dispõem de um parquinho

com brinquedos (Fig. 215). Nos dias de visita, os produtos feitos pelas presas –

atividades de artesanato, bombons, roupas – feitos individual ou coletivamente, são

expostos para a venda. A visita íntima é feita em uma ala reservada para essa finalidade,

com alojamentos adequados.

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

229

Fig. 214 – palestra sobre o câncer de mama

no auditório da unidade

Fonte: http://www.eunanet.net/beth/news/

topicos/penitenciarias_femininas_noticias

_elizabeth_misciasci.htm

Fig. 215 – evento na unidade em dia de visita

Fonte: http://picasaweb.google.

com/Fotos.AfroReggae/Talavera

Bruce#5205527377145294658

O Talavera Bruce é uma das unidades que mais oferece oportunidades profissionais e

educativas. A unidade dispõe de salas de aula, que atendem desde a alfabetização até o

ensino médio, além de um curso pré-vestibular – que já trouxe a aprovação de algumas

presas em universidades, apesar delas nunca terem cursado. Na área profissional

apresenta uma confecção de roupas (Fig. 216), fábrica de fraldas descartáveis – usadas

na unidade materno-infantil, padaria, cooperativa de artes (Fig. 217), horta hidropônica,

salão de beleza (Fig. 218), além dos serviços de apoio à administração, limpeza e

manutenção da unidade. Muitas das ofertas de trabalho nasceram da parceria com a

iniciativa privada, assim como da doação de material – sobras de fábricas e material

reciclável.

Fig. 216 – corredor de acesso a

confecção

Fig. 217 – venda de artesanato

em dia de visita

Fig. 218 – salão de

beleza

Fonte: http://documentography.com

/issue/6/ph/genna_nacchache/2.html

Fonte: http://picasaweb.google.com/Fotos.Afro

Reggae/TalaveraBruce#5205527475929542498

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

230

As presas que trabalham passam o dia “soltas”, podendo circular em determinadas áreas,

dependendo do local de sua atividade – algumas por toda a unidade, como as da

limpeza, outras somente até o corredor principal. O corredor principal é como a avenida

principal de uma cidade: distribui o fluxo para os pátios (Figs. 219 e 220), áreas de

trabalho e galerias. Funciona em um só pavimento subdividido por “gaiolas” que ficam

abertas durante o dia (Fig. 208) quando é iluminado por janelas altas (Fig. 209). Do

corredor é possível observar as galerias do pavimento térreo e as escadas de acesso às

galerias do pavimento superior – a observação das galerias desse pavimento fica

prejudicada devido à posição da escada ortogonal à galeria.

Fig. 219 – corredor principal, mostrando uma

das gaiolas e entrada da galeria marcada.

Fig. 220 – corredor principal, ao fundo portão de

acesso a um dos pátios, à esquerda a abertura

para a escada de acesso a galeria marcada

Fonte: http://programastvonline.blogspot.com/2007/11/presas-modelos-documental-documentos-

tv.html

As presas que não participam de atividades educativas ou profissionais passam o dia

presas em suas galerias, que apresentam diferentes características. As galerias com

alojamentos coletivos – com capacidade para dezoito presas – que ficam no primeiro

pavimento, se apresentam em um só lado do corredor, fechados com uma parede de

meia altura e barras de ferro (Fig. 221, 222 e 223). As com celas coletivas – com

capacidade para cinco presas – que ficam no primeiro pavimento, possuem corredor

central, fechadas com paredes inteiras, portas de ferro e janelas altas abrindo para o

exterior. As galerias são subdivididas com “gaiolas”, como as do corredor principal (Fig.

224). Diferente das novas unidades de Bangu, nas galerias não há qualquer espaço de

uso comum, além do corredor.

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

231

Fig. 221 – corte esquemático da galeria dos

alojamentos (20 presas)

Fonte: desenho da autora

Legenda:

a. galeria

b. cela

Fig. 222 – planta esquemática da galeria dos

alojamentos (20 presas)

Fonte: desenho da autora

Fig. 223 – croqui da galeria de celas dos

alojamentos (20 presas)

Fonte: desenho da autora

Fig. 224 – galeria de celas coletivas (5 presas)

Fonte: http://programastvonline.blogspot.com/

2007/11/presas-modelos-documental-documentos-tv.html

O edifício anexo, construído para abrigar presas políticas, hoje abriga as presas idosas,

estrangeiras e a ala de presas da polícia federal. É o bloco que apresenta melhores

condições e que abriga, em sua maioria, celas individuais. O bloco em forma de “U” (Fig.

225) apresenta um hall central de acesso que distribui o fluxo por dois corredores: o da

b a

barras de

ferro verticais

barras de

ferro verticais

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

232

direita dá acesso aos alojamentos coletivos de estrangeiras e às celas de idosas e o da

esquerda a outras celas individuais, algumas destinadas às presas da polícia federal

251

Os corredores dessa edificação não apresentam janelas, somente as portas de acesso

às celas – maciças em ferro com pequenas aberturas para observação (Fig. 226). O pátio

fica entre os blocos e pode ser utilizado pelas presas que não participam das atividades

profissionais e educativas por todo o dia.

Fig. 225 – Planta esquemática do edifício anexo

Fonte: desenho da autora

Legenda:

a. entrada

b. alojamento

c. cela

d. sanitário coletivo

e. pátio

f. galeria de celas não

visitada (Fig. 215)

Fig. 226 – foto da galeria de

celas não visitada

Fonte: http://programastv

online.blogspot.com/2007/

11/presas-modelos-

documental-documentos-

tv.html

As celas destinadas às idosas (Fig. 227 e 228) – e algumas estrangeiras também –

mostra claramente a apropriação do espaço e sua adaptação segundo suas ocupantes.

Objetos pessoais, fotos de filhos – principalmente – paisagens da terra natal,

celebridades, assim como a pintura das celas, muitas com cores e temas diferentes,

prateleiras e gaveteiros de plástico dão personalidade aos ambientes. A presença de um

lençol ou plástico pendurado para “separar” o sanitário e criar privacidade é constante em

todas as alas visitadas. Nos alojamentos também são usados lençóis nos beliches, e as

figuras e pinturas nas paredes, próximas às camas, personificam cada pedacinho do

alojamento.

251

Esse bloco não foi visitado, segundo depoimentos de funcionários e presas, apresenta um

corredor central ladeado de celas individuais com portas maciças, além de alojamentos para

estrangeiras.

b b

c c c c c c c

c c c

b c

c c c

cccc

c c

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

233

Fig. 227 – corte esquemático da galeria de celas

Fonte: desenho da autora

Legenda:

a. galeria

b. cela

c. sanitário

Fig. 228 – Planta esquemática da galeria de celas

Fonte: desenho da autora

O oferecimento das atividades de arte capacita as presas a cuidar melhor do seu espaço

físico, fato que se nota na visitação através dos enfeites, das pinturas nas paredes (Figs.

229, 230 e 231). Essa personificação do ambiente faz com que as presas estabeleçam

laços com o espaço – não só a cela, mas todo espaço comum da unidade – “decorado”

com figuras de papel, recortes, quadros e objetos confeccionados pelas detentas. Da

mesma forma a implantação do salão de beleza não só capacita as presas, através da

oficina, como permite a sua utilização, fato que segundo as funcionárias – da SEAP,

como psicólogas, assim como agentes da unidade – melhora a auto-estima. É

interessante ressaltar a reflexão de uma presa que ao falar da atividade da reciclagem

questionou: “se até esse lixo pode ser aproveitado, porque nós não podemos?”. Algumas

presas criam gatos de estimação em suas celas – também se vê outros nos pátios. Uma

senhora relata que o afeto do bicho ajuda a superar seus dias na prisão e o afastamento

da família (Fig. 232).

Porta

maciça

barras de

ferro verticais

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

234

Apesar de serem minúsculos espaços padronizados com uma cama e um pequeno

banheiro, as figuras nas paredes, recortes em papel em forma de estrelas, flores, corações,

e até mesmo pinturas feitas com stencil tornam cada um dos ambientes – fisicamente

idênticos – particular e inconfundível.

252

Fig. 229 – cela Fig. 230 – detalhe da parede de uma cela

Fonte: http://programastvonline.blogspot.com/2007/11/presas-modelos-documental-documentos-

tv.html

Fig. 231 – cela Fig. 232 – detalhe do gato de uma das

presas

Fonte: http://programastvonline.blogspot.com/2007/11/presas-modelos-documental-documentos-

tv.html

Nota-se uma mudança significativa, já indicada por profissionais da área – da SEAP, o

arquiteto Wilson Jorge e Eduardo Konig – e observada em campo, quanto ao perfil das

presas. Se anteriormente o perfil da presa se configurava por pessoas de baixo poder

aquisitivo e pouca instrução, hoje já se nota um grande número de presas de classe

média, instruídas, em geral envolvidas com o tráfico de drogas. As atividades de trabalho,

segundo os funcionários da unidade, têm sido mais procuradas, assim como as

atividades educativas, resultando no melhor aproveitamento das atividades oferecidas e

na esperança da presa em ter uma vida melhor depois de sair da prisão.

252

Trecho retirado do Relato Experiencial do Talavera Bruce, disponível no Anexo 4.

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

235

A experiência nesta unidade e essa mudança de perfil fizeram com que eu pudesse me

colocar nos lugar das presas com mais facilidade e, de fato, me colocar naquela situação, já

que a história de vida de muitas não era tão diferente da minha. Senti uma tristeza imensa

em imaginar que aquelas pessoas podiam ter a minha vida – já que muitas tiveram as

mesmas oportunidades – e não estar naquela situação, vivendo naquelas condições.

253

Segundo funcionários de algumas unidades

254

e da SEAP, as presas costumam receber

poucas visitas; em relação aos homens encarcerados, um número consideravelmente

menor. Esse abandono, associado ao apego aos filhos, faz com que muitas presas se

empenhem na sua reabilitação e na procura de trabalho – para a redução da pena e

retorno à família. Essa realidade é tão comum que as presas que não recebem visitas

costumam ser chamadas de “mendigas” pelas demais detentas, por viverem somente do

que a unidade oferece – não usam a cantina para lanches, doces, refrigerantes – nem

podem comprar produtos de higiene pessoal, roupas, etc.

... o fato de quase sempre [as presas] serem abandonadas por seus companheiros e

mesmo pela família que julga o crime feminino com maior dureza. Ressaltam também o

maior interesse da mulher em se ressocializar e sair da unidade penal, tanto por esse

efetivo abandono, como pela distância dos filhos – fato que também faz com que elas se

interessem e se empenhem mais nas atividades profissionais que geram alguma renda e

reduzem a pena. No caso das estrangeiras tudo isso se acentua, por estarem longe de

casa: não recebem visitas e vivem ainda mais isoladas.

255

Disposta a colaborar com a pesquisa, uma das presas se faz um desenho da unidade

(Figs. 233 e 234). O desenho além de esclarecer a localização de alguns equipamentos

da penitenciária não visitados, se mostrou um material riquíssimo sobre a percepção da

presa da unidade. Comparando o desenho com as plantas baixas nota-se o valor dado as

áreas de trabalho, que aparecem bem maiores e as galerias de celas reduzidas a

pequenos “quadradinhos”. Da mesma forma a galeria onde se localiza a sua cela,

aparece desenhada com mais detalhes e a área destinada à visitação “decorada” com

árvores, um desenho mais humanizado e muito mais rico, onde se nota com clareza a

intenção de representar melhor o ambiente. Quando questionada sobre o desenho ela

relata que, de fato, a área de visitação é um ambiente pra ela carregado de suas únicas

boas lembranças da unidade – sua convivência com a sua família.

253

Trecho retirado do Relato Experiencial do Talavera Bruce, disponível no Anexo 4.

254

Nelson Hungria e Talavera Bruce

255

Trecho retirado do Relato Experiencial do Talavera Bruce, disponível no Anexo 4.

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

236

Fig. 233 – edificação principal, Talavera Bruce, desenhada por uma presa e a planta baixa à direita

Fonte: arquivo pessoal da autora, disponível no Anexo 6

Fig. 234 – edificação anexa, Talavera Bruce, desenhada por uma presa e a planta baixa à direita

Fonte: arquivo pessoal da autora, disponível no Anexo 6

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

237

Unidade Materno Infantil Madre Tereza de Calcutá

Essa unidade – que se localiza ao lado da penitenciária Talavera Bruce (Fig. 235) em

Bangu – é uma das unidades externas ao “cinturão”. É também a única no Estado do Rio

de Janeiro com esse fim. Ocupa um pequeno edifício retangular (Fig. 236) – com

capacidade para 20 presas em dois alojamentos – que se localiza atrás da capela. O

acesso à unidade se faz por um pequeno portão que se abre a um pátio gramado com

algumas árvores.

Legenda:

a. circulação

b. alojamento

c. sanitário coletivo

d. cozinha/lactário

e. sala de atividades

entrada

Fig. 235 – Acesso a Unidade Materno Infantil

Fonte: Google Earth

Fig. 236 – Planta esquemática da unidade

materno Infantil

Fonte: desenho da autora

A entrada da unidade se faz por uma área coberta (Fg. 237) – cheia de carrinhos de bebê

– que dá acesso direto ao corredor (Fig. 238); do lado direito os dois alojamentos

coletivos equipados com camas, berços e sanitários coletivos; do lado esquerdo o lactário

(Fig. 239) e uma área coberta usada para a recreação das crianças em dias de chuva. Ao

fundo da edificação a administração e sala de agentes. A edificação não segue nenhuma

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

238

das tipologias penais, assim como não se nota a presença de seus elementos

característicos, como grades, portas de ferro, “gaiolas”, guaritas, divisão de setores.

O ambiente, nem de longe, parece com o da prisão – berços e porta fraldas ao lado de cada

cama, roupinhas e brinquedos, paredes pintadas em tom pastel e nenhuma grade. Das

grandes janelas altas, pode-se até ver o céu. O clima é completamente diferente: não há

desconfiança entre funcionários e presas, nem aquela tensão constante, o ambiente é leve.

A relação das agentes com as presas é mais próxima, mesmo porque muitas se apegam às

crianças e até mesmo ajudam em certas situações.

256

Fig. 237 – entrada da unidade Fig. 238 – corredor da unidade

Fonte: http://programastvonline.blogspot.com/2007/11/presas-modelos-documental-documentos-

v.html

Fig. 239 – lactário da unidade

Fonte: http://programastvonline.blogspot.com/2007/11/presas-modelos-documental-documentos-

tv.html

256

Trecho retirado do Relato Experiencial da Unidade Materno Infantil Madre Tereza de Calcutá,

disponível no Anexo 5.

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

239

Os alojamentos (Fig. 240) apresentam fileiras de camas – sempre coladas ao berço –

separadas apenas pelo espaço de passagem (Fig. 241 e 242). O espaço não apresenta

nada que o identifique como um espaço infantil ou penal. Não fossem os berços e os

poucos brinquedos – levados pela família – o espaço poderia ser utilizado para qualquer

fim, mesmo a área de recreação. Ao contrário da penitenciária feminina, os ambientes

não apresentam qualquer personificação: nenhum enfeite, mural – como é comum em

escolas e creches – somente alguns porta-retratos junto às camas. Ao entrar no prédio

não há qualquer dúvida sobre o seu uso, mas isso se deve somente aos objetos pessoais

e não por características da configuração do espaço ou mesmo de seu tratamento

estético. O caráter provisório da unidade – abrigando presas somente por curto período –

provavelmente dificulta essa personificação do ambiente, fato notado também em

unidades que funcionam como presídios ou casas de custódia.

Legenda

a. corredor/circulação

b. alojamento

Fig. 240 – corte esquemático do alojamento

Fonte: desenho da autora

Fig. 241 – foto de um dos alojamentos

Fonte:

http://programastvonline.blogspot.com/2007/11/

presas-modelos-documental-documentos-tv.html

Fig. 242 – foto de um dos alojamentos

Fonte: http://www.seap.rj.gov.br/noticias/2008

/marco/fotos/14_03f5.htm

Apesar de ser uma unidade voltada para os bebês, o ambiente é bastante neutro. Não há

qualquer decoração (...) que nos faça associar a um ambiente infantil. Apesar dos

brinquedos e portas retratos próximos às camas e berços, nessa unidade os espaços não

b a

janela com

veneziana

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

240

se apresentam personificados como nas demais unidades visitas. É um ambiente limpo,

bem cuidado, mas completamente impessoal.

257

Segundo funcionários da unidade e da SEAP, nessa unidade não costumam ocorrer

problemas como rebeliões ou conflitos entre presas, esporadicamente casos de fuga –

em geral mães que tentam fugir com os filhos para não se separarem deles. É notável o

apego (Fig. 243) e o sofrimento das presas pela certeza da separação próxima dos filhos.

A relação entre agentes e presas nessa unidade costuma ser mais próxima e bem menos

tensa. Os agentes acabam se envolvendo com as crianças e as presas, além de estarem

ocupadas com as crianças, buscam aproveitar o pouco tempo que têm para acompanhar

os filhos. As presas que trabalham ou estudam podem voltar à atividade após o tempo de

licença- maternidade, mas precisam levar consigo as crianças. Como em outras unidades

visitadas, nota-se a mudança no perfil das presas.

... me emociono e prefiro parar de pensar nisso, essa é uma realidade muito dura, tento

manter um certo distanciamento. (...) É difícil olhar nos olhos daqueles bebes, daquelas

mães, mas ao mesmo tempo é impossível não se encantar com as gostosas gargalhadas.

Um deles se joga do colo da mãe pro meu e não consigo evitar... Uma sensação horrível,

vontade de não largar mais aquela criança, e lhe dar carinho, ao mesmo tempo a vontade

de sair dali e não ver mais nada.

258

Fig. 243 – unidade materno infantil

Fonte: http://documentography.com/issue/6/ph/genna_nacchache/4.html

257

Trecho retirado do Relato Experiencial da Unidade Materno Infantil Madre Tereza de Calcutá,

disponível no Anexo 5.

258

Trecho retirado do Relato Experiencial da Unidade Materno Infantil Madre Tereza de Calcutá,

disponível no Anexo 5.

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

241

6.2. Considerações sobre a Contribuição da Arquitetura

A definição da LEP traz grande melhoria ao ambiente penal, quanto à sua humanização e

às condições mínimas de conforto e salubridade. Muitas exigências da LEP vêm sendo

ignoradas devido à carência de estabelecimentos – fatores econômicos – e ao

crescimento do número de presos – fato que se associa diretamente ao crime

organizado, mais especificamente ao tráfico de drogas. Os projetos das unidades muitas

vezes são elaborados por arquitetos conceituados e apresentam grande qualidade

projetual, no entanto, a falta de conhecimento do ambiente penal e da sua rotina

geram problemas na utilização do edifício. Os projetos elaborados em parceria com

funcionários das secretarias responsáveis têm gerado resultados mais satisfatórios –

como é o caso das unidades de Bangu III e IV e algumas unidades em São Paulo

259

Em geral, os autores de projetos penais são contratados somente para fazer o projeto

básico, ficando a cargo da construtora o projeto executivo (JORGE, 2000: 54). Desse

modo, a execução dos projetos muitas vezes é feita sem o acompanhamento do

arquiteto

260

, o que leva, constantemente, a modificações – tanto relativas a falhas de

projeto, quanto a simplificações por motivos econômicos – e que nem sempre são

elaboradas respeitando os princípios do projeto original, gerando algumas distorções nas

propostas. A manutenção das unidades penais raramente ocorre – costumam se reduzir

a pinturas – são mais comuns pequenas reformas e ampliações. As pequenas reformas –

modificação de alguns ambientes ou do tipo de uso para outros – se dão sem muito

planejamento, são soluções de ordem prática, em geral, por decisão de diretores,

utilizando muitas vezes mão-de-obra do preso

261

A falta de manutenção, além de dar às unidades uma impressão de deterioração e

abandono, gera problemas principalmente associados às instalações hidráulicas e de

esgoto. A implantação do banheiro dentro da cela e os constantes vazamentos trazem

grande umidade, facilitando a proliferação de fungos e problemas respiratórios –

acentuados pela difícil renovação do ar

262

. Como não é permitido o uso de elementos

259

Informação obtida através das entrevistas realizadas com agentes penitenciários de Bangu IV

(07/12/2004), com o engenheiro Eduardo Konig (09/06/2008), e o arquiteto Wilson Jorge

(18/07/2008).

260

Informação obtida através das entrevistas realizadas com o engenheiro Eduardo Konig

(09/06/2008), o arquiteto Claudio Taulois (10/06/2008), o arquiteto Wilson Jorge (18/07/2008) e

alguns arquitetos da SEAP (08/07/2005 e 06/08/2007).

261

Segundo Eduardo Konig (entrevista em 09/06/2008), os presos somente trabalham em obras

que propiciem melhoria para o ambiente, como manutenção, pintura, construção de áreas de

trabalho ou lazer, se recusando a trabalhar em ampliações ou construções de unidades novas.

262

Informação obtida através das entrevistas realizadas com profissionais da área de saúde

(09/12/2004, 13/11/2008 e 20/11/2008).

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

242

cerâmicos nas áreas de vivência, sua higienização fica prejudicada – o cheiro de urina

pode ser percebido a longa distância – além de trazer mais umidade.

A diferenciação e a funcionalidade do edifício, quanto ao seu nível de segurança, é feito a

partir de aparatos tecnológicos – câmeras de monitoramento, detectores de metais,

leitores óticos – além da aplicação de materiais – piso anti-túnel, paredes que impedem a

passagem do som – do nível de isolamento

263

e da aplicação de alguns elementos de

projeto. A tipologia arquitetônica, muitas vezes, tem sido pensada em relação ao

programa e função do edifício de forma mecânica, de modo que pouco interfere no seu

caráter – tipo de estabelecimento

264

– apesar de influenciar fortemente a funcionalidade e

segurança da unidade pela configuração de seus setores e fluxos. A elaboração dos

elementos de projeto tem sido pensada de forma mais responsiva propiciando, em alguns

casos, ambientes que facilitam a observação distanciada e segura.

Conforme mostrado, foi visto que em Bangu I o projeto arquitetônico que concebeu

galerias mais curtas e largas foi positivo ao favorecer a segurança sem haver

necessidade de uma total dependência de aparatos eletrônicos; por outro lado, em Bangu

II, onde as galerias são mais extensas e o corredor de acesso às galerias é fechado por

paredes, tal fato não ocorre. Já em Bangu IV, as galerias foram pouco reduzidas,

amenizando um pouco o problema, no entanto a utilização de paredes de meia altura,

fechadas com barras de ferro (Fig., 242), possibilitam a observação distanciada e segura

da galeria a partir da quadra central. No Talavera Bruce, o uso de grades de ferro na

entrada das galerias e em muitos alojamentos é positivo, contudo foi necessária a

utilização de “gaiolas” (Fig. 243), para compartimentação de espaços e acessos devido à

grande extensão das galerias, facilitando o uso da unidade e o trabalho da vigilância –

como visto também em Bangu IV, em função do que ocorria em Bangu II.

263

Como se pode notar nas galerias de Bangu, que se diferenciam somente pelo número de celas,

número de presos e equipamento de segurança.

264

Muitas unidades com caráter completamente diferentes usam a mesma tipologia arquitetônica –

como por exemplo a tipologia telephone-pole plan utilizada um unidade de RDD, penitenciária

(Bangu 5) e presídio (Nelson Hungria).

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

243

Fig. 244 – planta de Bangu III e IV com a marcação das meias paredes de fechamento do corredor

de acesso às galerias de celas

Fonte: desenho da autora

Fig. 245 – galeria de celas com “gaiolas” marcadas

Fonte: desenho da autora

De modo geral, a circulação das edificações penais deve ser profundamente estudada,

evitando a sobreposição de fluxos de natureza diversa – visitantes, presos, funcionários –

e possibilitando a rápida ocupação da unidade pelo corpo de guarda, quando necessário.

Outro aspecto importante na circulação é o seu dimensionamento, que deve ser tal que

facilite a observação – evitando corredores estreitos, muito extensos, e fechados. Nas

galerias de celas a largura do corredor deve permitir uma circulação segura, distante o

suficiente das grades das celas para que os presos não alcancem os agentes de

segurança. O corredor de acesso às galerias, sempre que estiver faceado por espaços

de uso comum, deve ser fechado com meia parede e barras de ferro, permitindo assim a

sua observação e até mesmo a das galerias (Fig. 244). A subdivisão das circulações que

dão acesso às galerias de celas – ou mesmo da própria galeria – quando estas são muito

extensas – geralmente feitas com “gaiolas” (Fig. 245) é fundamental por impedir a

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

244

aglomeração de grande número de presos e possibilitar o isolamento de cada uma das

partes.

Outro ponto fundamental na arquitetura das unidades penais é a possibilidade do projeto permitir a

iluminação natural e, principalmente, a renovação de ar nas celas e alojamentos. As galerias que

usam celas “fundo contra fundo” (Fig. 246) impedem a ventilação cruzada e a renovação do ar,

mesmo quando apresentam aberturas nos corredores – que permitem a entrada de luz. As galerias

com corredor central (Fig., 247) devem apresentar aberturas, tanto para o corredor quanto para o

exterior, para permitir a renovação do ar. Quando as galerias apresentam celas de um só lado (Figs.

248 e 249), os corredores devem apresentar aberturas, assim como as celas devem se abrir para o

corredor e para o exterior para possibilitar a renovação do ar.

Fig. 246 – corte esquemático de galerias “fundo contra

fundo”

Fonte: desenho da autora

Fig. 248 – corte esquemático de galerias

com celas/alojamentos somente em um

dos lados

Fonte: desenho da autora

Fig. 247 – corte esquemático de galerias com corredor

central

Fonte: desenho da autora

Fig. 249 – corte esquemático de galerias

com celas/alojamentos somente em um

dos lados

Fonte: desenho da autora

Em Bangu IV, a configuração espacial da quadra e dos pontos de vigilância –

facilitada pela maneira como é feita a distribuição de fluxo

265

– é tal, que não permite a

existência de pontos cegos na vigilância, o inverso ocorre no seu pátio ao fundo e nas

unidades de Bangu I e II. No Talavera Bruce, os pátios internos apresentam segurança

por serem fechados pela própria edificação, porém difícil observação, feita somente

através de sua porta de entrada ou de dentro do espaço. A área externa não apresenta

265

A observação dos presos na quadra é constante e inesperada, feita pela própria circulação dos

funcionários no setor intermediário.

cela celacela

cela

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

245

telas de proteção ou muros, facilitando o esconderijo de presas entre os blocos

separados ao fundo.

A abertura na cobertura das galerias das unidades de Bangu I, II, III e IV permite a

iluminação natural das celas, amenizando o problema da umidade, assim como se

mostra positiva por permitir o seu isolamento – compartimentando ainda mais a unidade,

fato que não ocorre no Talavera Bruce. A abertura superior na galeria também oferece a

observação da galeria, de cima do “passadiço”, favorecendo a vigilância e principalmente

a cobertura dos agentes em ações como revistas ou contenção de rebeliões. Por outro

lado, a disposição de celas “fundo contra fundo” nas unidades Bangu I, II III e IV

impossibilita a ventilação cruzada, situação que não acontece em alguns blocos do

Talavera Bruce.

A localização das áreas de trabalho dos presos no setor de vivência – obedecendo à

recomendação do CNPCP –, em Bangu IV traz maior segurança, por concentrar os

presos em um mesmo setor

266

, fato que não ocorre em Bangu II – que concentra as

oficinas próximas ao setor intermediário – e no Talavera Bruce – que apresenta as áreas

espalhadas por toda a unidade. Este fato torna difícil o controle dos presos que

necessariamente circulam por toda a unidade

267

, impedindo a separação dos fluxos. No

entanto, as áreas de trabalho, mesmo situadas na área de vivência devem se localizar

preferencialmente próximas ao limite desse setor com o setor de apoio, possibilitando o

isolamento dos presos no mesmo setor, mas também uma ação rápida dos agentes em

caso de rebelião.

O ambiente penal, por seu próprio caráter, é tenso. Funcionários e presos precisam estar

sempre atentos, prevendo situações de risco. Os presos não escolheram estar ali e não

desejam permanecer. A relação dos usuários com o ambiente é difícil, acentuada pelo

estado das edificações e pelo tipo de tratamento estético. Nas edificações mais

significativas, nota-se um cuidado maior nas fachadas do edifício que dão acesso às

unidades, que geralmente seguem as linhas arquitetônicas de seu momento histórico.

Nas áreas de vivência, porém, esse aspecto é pouco explorado, fato que se acentua

devido à falta de manutenção das edificações. Hoje, as diretrizes para elaboração de

projetos penais recomendam o uso de cores e discreta vegetação buscando a

humanização do ambiente penal. As novas unidades prisionais já seguem essas

266

Exceto alguns poucos que trabalham no setor intermediário – que necessariamente

apresentam bom comportamento.

267

Apesar dos presos apresentarem um cartão de identificação – uma espécie de “passe” – que

identifica seu destino – oficinas, atendimento médico, jurídico, social –, esse controle se torna

difícil dependendo do número de presos na unidade.

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

246

recomendações. (Fig. 250). O cuidado com o design do mobiliário – já mencionado – o

emprego de cores, a iluminação natural, e o uso de vegetação (Fig. 251 e 252) podem

tornar a permanência na prisão menos árdua para presos e funcionários e facilitar o

estabelecimento de laços com o ambiente.

Fig. 250 – Centro de

Ressocialização, SP

Fonte: http://www.sap.sp.gov.br/

common/unidprisionais/CR/

araraquara.html

Fig. 251 – piso do pátio de

uma prisão na Austria

Fonte: http://ahboon.net/

2007/04/05/a-5-star-prison-

in-ustria/

Fig. 252 – pátio de uma prisão

na Austria

Fonte: http://ahboon.net/2007

/04/05/a-5-star-prison-in-

austria/

Em todas as unidades penais visitadas é nítida a apropriação do ambiente – ainda mais

evidenciada nas penitenciárias, pelo seu caráter definitivo. Somente as unidades de RDD

impedem a presença de objetos pessoais de presos nas celas, no entanto o mobiliário

básico empregado nas unidades se restringe a uma cama, mesa e banco – além dos

equipamentos sanitários –, não são utilizadas prateleiras ou armários que abriguem

esses objetos. Os presos que recebem ajuda da família, conseguem instalar prateleiras e

utilizar pequenos armários e gaveteiros. A previsão e elaboração desse mobiliário (Figs.

253 e 254) evitariam o improviso e permitiriam também que o preso estabelecesse um

pequeno território como seu, facilitando o estabelecimento de uma melhor relação com o

espaço. O emprego de materiais duráveis é recomendado devido a pouca manutenção

do espaço penal e ao fato de que qualquer objeto, como um pedaço de metal ou madeira,

pode se tornar uma arma.

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

247

Fig. 253 – cela de uma prisão feminina

Fonte: BRODIE, 1999: 69

Fig. 254 – cela da APAC Santa Luzia,

Fonte: http://www.arcoweb

.com.br/arquitetura/arquitetura689.asp

Reforçados alguns pontos, o quadro 8 mostra uma síntese das principais contribuições

arquitetônicas nas unidades estudadas:

Quadro 8 – elementos positivos de projeto em algumas unidades penais no Rio de Janeiro

setorização

fluxos separados

acesso único

pátios fechados

pátios sem

pontos cegos

parlatórios

curtas e alargadas

subdivididas

independentes

iluminação e

ventilação natural

observação de

cima

GERAL GALERIAS DE CELAS

Bangu I

X X X X X X X X X

Bangu II

X X X X X X X

Bangu IV

X X X X X X X X X X

Talavera

Bruce

X X

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

248

Os itens elencados no quadro acima traduzem, de forma sintética e objetiva, como alguns

parâmetros arquitetônicos podem contribuir para que a instituição penal possa ter um uso

mais responsivo e a segurança mais facilmente mantida. Não é objetivo deste trabalho

comparar as instituições visitadas em termos de eleger “a melhor” entre elas. Tais

estabelecimentos foram usados somente como apoio para a busca sobre os elementos

arquitetônicos que podem vir a atuar decisivamente no desenvolvimento do projeto. Da

mesma forma, em relação a esses elementos arquitetônicos, esta dissertação não

pretende esgotar o tema, muito pelo contrário; pretende-se que o assunto seja trazido à

discussão acadêmica e científica, para que futuramente possa ser pesquisado com maior

profundidade.

A concepção dos espaços penais se mostra como um entrelaçamento de

conhecimentos técnicos, acadêmicos e experienciais. Técnico, por necessitar de um

profundo conhecimento dos materiais construtivos – não só de sua execução, mas

principalmente de suas propriedades (resistência e durabilidade, entre outros).

Acadêmico, por necessitar de um profundo e claro estudo de fluxos e setorização, assim

como da conjugação das instalações – elétricas, hidráulicas e de esgoto – com os

aspectos de segurança. Experiencial, por ser fundamental o conhecimento do

funcionamento das unidades para a previsão de situações de risco e saídas encontradas

pelos presos para driblar os aparatos de segurança, somente vivenciados por

funcionários que convivem diariamente nas unidades.

Nas unidades penais, mais uma vez se constata o caráter transdisciplinar – que vem

sendo requerido em diversas áreas do conhecimento – e o fato de que o bom

desenvolvimento do espaço penal – seja pelo aspecto da segurança, condição sanitária,

humanização, social ou psicológico – depende de uma série de conhecimentos que vão

além do conhecimento disciplinar da arquitetura. Abrange não só outras disciplinas, como

também o conhecimento prático da experiência de atuar no ambiente rotineiramente,

mostrando que o aprendizado do arquiteto é contínuo. A necessidade desse

entrelaçamento de conhecimentos na área penal é antiga, como já mostrado ao longo do

trabalho, e apesar de nem sempre ser aplicada, vem trazendo melhores resultados para

o funcionamento das unidades e seus objetivos. Essa interação do arquiteto com os

demais profissionais envolvidos permite uma atuação profissional mais aproximada e

mais responsiva, evitando as interpretações distanciadas do ambiente penal.

No passado a prisão já foi considerada um “símbolo da vitória contra o vício”. Hoje,

mergulhada nas sombras, sendo sucessivamente deslocada para as margens do espaço

público, para as periferias dos centros urbanos, ela só ganha visibilidade em seus

momentos de crise. (Ciência Hoje, jun/2007: 19)

Projetos, Relatos e Impressões no Rio de Janeiro – Capítulo 6

249

A prisão se configura no imaginário cultural de forma mais negativa do que se pode

constatar em campo. A grande maioria dos presos não apresenta alta periculosidade

268

as cenas mostradas pela mídia não são uma constante. A entrada na unidade e o bater

do portão provocam tensão e mesmo medo, mas ao experienciar o lugar nota-se que os

estabelecimentos apresentam uma rotina menos conturbada. Pode-se ouvir o burburinho

de vozes distantes e observar os presos circulando de forma natural em suas atividades

cotidianas – faxina, trabalho nas oficinas, pegando sol em cadeiras de praia. Com o

passar do tempo a tensão diminui, a idéia do preso agressivo vai se afastando

269

e o

preso pode ser visto como um ser humano, de forma menos estigmatizada. Desse modo,

torna-se mais fácil a aproximação e a apreensão de seus relatos que possibilitam a

elaboração de ambientes mais próximos a sua realidade e seus objetivos.

268

Esse fato vem sendo constatado desde o início do século XX, como relata Johnston (1973: 50)

permanecendo assim atualmente (Revista Época, 22/05/2006; Ciência Hoje, 06/2007).

269

Apresentam-se também situações onde se constata com clareza a tensão presente na relação

entre preso e agente ou diretor, assim como entre presos – troca de olhares, desconfiança. No

entanto, a relação com funcionários de psicologia, assistência jurídica e social se dá de forma

mais tranqüila, por serem estes vistos pelos presos como funcionários que trabalham para a sua

assistência e não repressão. O trato com pesquisador se deu também de forma tranqüila.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Considerações Finais

251

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Criação de uma coisa e geração associada à compreensão de uma idéia correta dessa

coisa são, muitas vezes, partes de um único e indivisível processo, partes que não podem

separar-se, sob pena de interromper o processo. (FEYERABEND, 1977: 32).

A temática da prisão, de modo geral, é complexa e polêmica, pode ser abordada sob

diversos aspectos – social, moral, histórico, jurídico, sanitário, arquitetônico – permitindo

diversas interpretações e posicionamentos. Não se pretende aqui esgotar o assunto, mas

tratar de um de seus aspectos: a contribuição da arquitetura, segundo um

posicionamento do autor, constituído pela sua experiência e conhecimento que

direcionaram a escolha e forma de aplicação dos métodos, conformando a interpretação

que se apresenta neste trabalho. Compreendendo que os objetos têm fronteiras pouco

definidas por estarem inseridos em uma complexa rede de fenômenos, não podemos

ignorar suas relações com outros objetos e fenômenos, nem tampouco, tratá-los

isoladamente, mas a partir de suas relações.

Como já mencionado, as leis são constituídas a partir de valores morais que variam

cultural, local e temporalmente. Hoje, o aprisionamento ainda é a forma de punição

dominante e tem como objetivo a ressocialização do indivíduo através do sistema

progressivo e o oferecimento de atividades educacionais e profissionais. O entendimento

de que existem presos de diferente natureza – experiência de vida, motivação para

cometer o crime, natureza do crime – traz a relativização e direcionamento do tratamento

penal, apresentando diferentes tipos de instituição que também podem abrigar também

diferentes estágios da pena. De modo geral, existem dois caminhos: o abrandamento do

tratamento para presos menos perigosos ou nos estágios finais da pena e o

endurecimento do tratamento para os casos mais extremos – a pena de morte aplicada

em alguns países, o regime das supermax e unidades para RDD brasileiras.

No caso brasileiro, nem sempre esse tratamento mais individualizado ocorre devido à

superlotação, falta de atividades educacionais e profissionais e o número insuficiente de

funcionários em algumas unidades, assim como pela classificação das unidades penais

por facção criminosa e não perfil de tratamento do preso. Experiências em campo e o rico

relato de profissionais da SEAP, assim como de arquitetos e engenheiros envolvidos com

a elaboração de unidades penais, constataram a superficialidade com que a arquitetura

penal vem sendo abordada em alguns casos. O desenvolvimento da pesquisa mostrou a

escassez de material sobre o tema e, desse modo, a pesquisa busca contribuir para uma

atuação mais responsiva na área e abrir caminho para novos questionamentos.

Considerações Finais

252

A partir dos fatos relatados, configurou-se a questão principal desta pesquisa: de que

forma a arquitetura pode contribuir na concepção do espaço penal possibilitando a

melhoria da aplicação do atual sistema penal brasileiro?

Para responder a essa questão, foi formulado o objetivo geral do trabalho: determinar de

que forma a arquitetura e a concepção do espaço penal podem contribuir na

resolução dos problemas atuais das edificações penais, enfatizando o caso do Rio

de Janeiro. De modo geral, constatou-se que a arquitetura pode efetivamente trazer

grande contribuição ao funcionamento da unidade penal, principalmente em alguns

aspectos como: a segurança, vigilância, salubridade, classificação e separação dos

presos, apropriação e humanização do espaço conforme mostrado no interior desta

dissertação.

Em complemento, o quadro 5 apresenta e relaciona os objetivos específicos com os

materiais e métodos e com os resultados encontrados:

Objetivos Materiais e Métodos Resultados

Analisar de que forma a

concepção do espaço

penal se relaciona às

diferentes visões de

mundo – como as

transformações na

percepção de mundo e do

crime vêm modificando a

forma de punir e

configurando o espaço

penal

Aplicação do conceito de

Arqueologia do Saber de

Foulcault na pesquisa

bibliográfica em diferentes

áreas do conhecimento.

A utilização de material

bibliográfico fragmentado e de

diferente natureza tornou

difícil o cruzamento das

informações e elaboração de

um texto contínuo.

A arquitetura penal está

profundamente associada aos

valores morais, culturais e

sociais que variam

temporalmente e se

materializam na configuração

do espaço.

O método aplicado permitiu a

constatação de que outros

campos disciplinares e a

experiência prática (a partir de

dificuldades e êxitos do

funcionamento das unidades

penais, e não de uma

evolução progressiva) têm

forte influência na concepção

do espaço penal e sua

arquitetura.

Também observou-se que, em

cada época estudada há uma

visão de mundo, uma idéia

geral que direciona o

desenvolvimento de muitas

áreas do saber.

Quadro 09 – Objetivos, Materiais e Métodos e Resultados

Considerações Finais

253

Analisar de que forma a

concepção do espaço

penal se relaciona com a

arquitetura e suas

tipologias e modelos –

de que forma o espaço

penal adapta as tipologias

existentes para a

finalidade penal

Aplicação do conceito de

Genealogia do Saber de

Foucault e Tipologia

arquitetônica de Quincy (1832

apud Argan, Rossi, Montaner,

Moneo Corona-Martinez).

A bibliografia muitas vezes

não apresenta os desenhos

técnicos com as definições

dos compartimentos. Em

alguns casos, faltam

informações mais críticas e

menos descritivas.

Os modelos e tipologias

penais muitas vezes se

originam de outros programas

arquitetônicos e são

adaptados a partir da

experiência prática do

funcionamento das unidades.

A abordagem genealógica

permitiu que se estudasse

dentro das epistemes, as

transformações e variações

da idéia geral a partir da

experiência prática.

Desse modo constatou-se que

as visões de mundo dão

origem aos modelos penais, e

a aplicação dos modelos na

prática, vai configurando

variações que dão origem às

tipologias.

Apresentar a evolução

histórica da arquitetura

penal brasileira – como

evoluiu o sistema penal

brasileiro e sua relação

frente às tipologias e

modelos aplicadas no

mundo

Aplicação dos conceitos

anteriormente aplicados junto

a algumas informações

obtidas em entrevistas. Foram

encontradas as mesmas

dificuldades descritas nos

casos anteriores

Grande parte dos princípios

aplicados ao sistema e à

arquitetura penal brasileira

tem como referência a

experiência de outros países.

Em alguns casos, os modelos

são adaptados à realidade

econômica e climática

brasileira

Apresentar o atual

sistema penal brasileiro,

as normas para

elaboração de suas

unidades e a definição dos

estabelecimentos

atualmente em uso no

Brasil

Pesquisa sobre as leis de

execução penal e diretrizes

para a elaboração de

edificações penais brasileiras

O estudo das normas e do

sistema penal brasileiro foram

fundamentais para um melhor

entendimento das intenções

do Estado em relação a

ressocialização do preso.

As normas de elaboração das

edificações penais se

mostraram um importante

instrumento para o

profissional que projeta esses

espaços por chamar atenção

para certas peculiaridades do

ambiente penal e a

importância da correta

aplicação de materiais e

escolha do partido

arquitetônico em relação a

segurança e funcionalidade.

Quadro 09 – Objetivos, Materiais e Métodos e Resultados (continuação)

Considerações Finais

254

Apresentar a experiência

prática a partir de relatos

e impressões em campo e

a contribuição da

arquitetura nesse

contexto.

Entrevistas com profissionais

da SEAP e engenheiros e

arquitetos com experiência na

área, visitas de campo e

estudo de alguns projetos.

A utilização de informações

de natureza tão diversa e

sobre aspectos tão diferentes

– gerados pela inflexibilidade

dos métodos aplicados –

tornou difícil o cruzamento de

informações e elaboração do

texto

As unidades penais em uso no

Rio de Janeiro apresentam

alguns elementos

arquitetônicos, assim como

posturas de projeto que

contribuem para o

funcionamento das unidades.

No entanto, alguns pontos

ainda se mostram carentes de

soluções mais eficientes.

A abordagem experiencial

permitiu a constatação da

importância do conhecimento

prático e experiencial na

elaboração técnica dos

projetos das unidades penais

e o entendimento de que a

arquitetura penal será mais

efetiva com essa conjugação

de saberes

Quadro 09 – Objetivos, Materiais e Métodos e Resultados (continuação)

A fim de investigar o problema a partir de métodos que trouxessem resultados aos

problemas atuais da arquitetura penitenciária, realizou-se a revisão do pensamento

científico contemporâneo e a escolha de algumas de suas abordagens para desenvolver

os principais enfoques da pesquisa: (1) história, (2) arquitetura, (3) experiência prática –

Capítulo 1. As abordagens foram adotadas por apresentarem caráter transdisciplinar;

uma visão ecológica dos fenômenos e o entrelaçamento do conhecimento científico ao

saber prático e cotidiano. Em seguida foi explorada a forma de aplicação dos conceitos

de modo a obter os resultados desejados – Capítulo 2.

A abordagem crítica da história, especialmente a partir do conceito de Arqueologia do

Saber de Foucault, permitiu que se identificassem as questões de diversos campos

disciplinares que foram modificando o caráter da punição e seus espaços penais, dando

origem a alguns modelos e tipos aplicados ao longo do tempo – Capítulo 3 –

relacionando o objeto de estudo a sua rede de relações. A partir da compreensão das

questões que possibilitaram a existência de certos modelos e tipologias, utilizou-se o

conceito de Genealogia do Saber de Foucault e de Tipologia Arquitetônica de Quincy

utilizado por Moneo (1984), Argan (2004), Rossi (1998), Corona-Martinez (2000),

Colquhoun (2004) entre outros, para investigar a sua ocorrência. Com isso foi possível

reconhecer que a arquitetura penal está fortemente relacionada a outros programas

arquitetônicos e à experiência prática, e que é a utilização do edifício penal que traz suas

adaptações e transformações – Capítulo 4 – relacionando os diversos objetos de uma

mesma tipologia ou de um modelo e suas variações.

Considerações Finais

255

A partir dos fundamentos e conceitos trabalhados nos capítulos 3 e 4, desenvolveu-se a

contextualização brasileira, com a intenção de evidenciar como a evolução do seu

sistema penal e a aplicação dos tipos e modelos está fortemente associada às práticas

de outros países – Capítulo 5. Por fim, o estudo do atual sistema penal brasileiro, tipos de

unidade e regimes aplicados e das diretrizes para elaboração de suas unidades se

somaram ao estudo de projetos, experiência de profissionais da área e a observação da

pesquisadora em campo permitindo, a constatação de diversas contribuições já trazidas

pela arquitetura ao ambiente penal, como as contribuições que ainda pode vir a trazer –

Capítulo 6 – através da contraposição da teoria à prática.

Feitas estas considerações, a seguir serão ressaltados alguns dos principais aspectos,

problemas e contribuições relacionados com a temática, evidenciados ao longo da

pesquisa.

A arquitetura penal apresenta como principal atributo a segurança, sendo esse o

diferencial que conduz o seu programa arquitetônico e restringe decisões de projeto. A

segurança deve oferecer mecanismos de proteção passivos – configuração do espaço,

materiais e acabamentos – assim como ativos – corpo de agentes. Todas as decisões a

serem tomadas passam antes pelo aspecto da segurança e são por ele condicionados –

funcionalidade, setorização, estudo de fluxos de funcionários, visitas e presos – assim

como de alimentos, material, objetos – escolha dos materiais empregados,

dimensionamento do espaço e das aberturas. A funcionalidade da edificação penal

depende dessas questões interrelacionadas e está associada à segurança de tal forma

que ambos se confundem.

Como elemento de projeto, a segurança está associada à capacidade do ambiente e do

espaço de gerarem visibilidade, principalmente em relação à área de uso dos presos,

tais como espaços comuns e a galeria de celas. Os pontos de observação devem

resguardar o vigilante, assim como permitir o seu acesso rápido, em caso de

necessidade – em brigas ou rebeliões. “A existência de relação visual sem possibilidade

de um meio de ação rápido tem interesse limitado” (COELHO, 2000: 194) A visibilidade é,

portanto, um importante fator na prevenção de situações de perigo, que deve ser

cuidadosamente abordada no projeto das unidades penais.

A setorização é um fator fundamental na edificação penal e precisa apresentar rigidez,

separação clara entre ambientes e circulações. A organização do conjunto de células

deve ser feita por domínios ou pela relação entre elas, de funções ou usos, prevendo

menores deslocamentos e evitando a sobreposição de fluxos. A rigidez na organização

Considerações Finais

256

dos setores não deve ser confundida com a centralização dos ambientes de mesmo

caráter. A utilização de ambientes comuns de pequeno porte reduz o número de presos

por ambiente, assim como facilita a apropriação e humanização dos ambientes. As áreas

para visitantes e funcionários devem se localizar mais próximas da entrada para facilitar a

evacuação em caso de rebelião.

A circulação das unidades penais deve ser profundamente estudada quanto à

superposição de fluxos – presos, funcionários e visitantes – dimensionamento –

comprimento que possibilite observação e largura que ofereça segurança para quem

circula –, número de presos que concentra – principalmente no caso das galerias que

podem ser subdividas – e possibilidade de ser observada – fechamento total ou parcial

com barras de ferro ou telas. Do mesmo modo, a sua organização deve ser estratégica,

permitindo a rápida ocupação da unidade por agentes e policiais, em caso de perigo.

Como já mencionado, a unidade penal – em especial as galerias de celas – deve ser

sempre subdividida. O problema prático da utilização dos corredores, pelos problemas

já mencionados, vem trazendo o seu desuso. Em seu lugar, as unidades mais recentes –

americanas, inglesas e brasileiras – vêm utilizando áreas de vivência, com celas abrindo

para essa área. No caso das novas unidades de Bangu, quase um alargamento do

corredor e sua abertura, nas unidades padrão de São Paulo, pátios retangulares nas

unidades americanas e inglesas, pátios ou dayroom triangulares, conforme visto nos

Capítulos 3 e 4. Todos esses exemplos permitem ampla observação da área de vivência

a partir de sua entrada, o isolamento das alas e no caso das áreas abertas, a iluminação

natural e a ventilação cruzada.

As condições sanitárias são aspectos extremamente importantes na arquitetura penal,

uma vez que estes edifícios abrigam um grande número de pessoas em pequenos

espaços, geralmente bastante fechados, pouco iluminados e ventilados. A presença do

banheiro dentro da cela é um fator bastante negativo quanto a este aspecto, por seu

próprio caráter e por tornar as celas ambientes úmidos. A utilização do vaso turco faz

com que o tubo de esgoto esteja sempre “aberto” no interior da cela, fato que se agrava

devido ao fato da descarga ser utilizada em horários fixos, poucas vezes ao dia. O

armazenamento de comida e as refeições realizadas no interior das celas tornam comum

a presença de ratos nas celas localizadas no térreo.

Outro ponto fundamental na arquitetura das unidades penais é a possibilidade do projeto

permitir a iluminação natural e, principalmente, a renovação de ar nas celas e

alojamentos. As galerias devem ser implantadas em posição que favoreça iluminação

Considerações Finais

257

natural com aberturas devidamente posicionadas para tal. A ventilação das celas e

alojamentos é importante devido ao fato do banheiro interno gerar grande umidade. As

celas e corredores devem apresentar aberturas de tal forma que possibilitem a ventilação

cruzada e, conseqüentemente, a renovação do ar. Devido à grande concentração de

pessoas nas galerias, a renovação do ar é fundamental, evitando a disseminação de

doenças.

O caráter inflexível da arquitetura penal permite poucas adaptações por meio dos

usuários e o aspecto da segurança impede que o preso tenha privacidade. Com o passar

dos anos, os presos – em geral os que cumprem longas penas – buscam se adaptar ao

ambiente e, se conformando a sua realidade, passam a se apropriar do espaço

pendurando fotos, recortes de jornal, improvisam prateleiras para objetos pessoais,

penduram lençóis nos beliches e na frente dos banheiros, e até mesmo improvisam

“cabanas” para visita íntima nos pátios, em dia de visita. A arquitetura pode contribuir na

concepção de mobiliário de celas que permita que o preso estabeleça um pequeno

território visto como seu. A apropriação do espaço e do ambiente nas unidades penais é

marcante, e pode-se identificar claramente os usuários de algumas galerias.

O espaço penal é um ambiente tenso por sua própria natureza – desconfiança mútua

entre agentes e presos, necessidade de atenção constante por parte de presos e

agentes, devido às situações de perigo freqüentes. A relação com espaço é difícil por

questões óbvias, sendo ainda acentuada pela falta de manutenção, que traz um aspecto

de abandono. A humanização do espaço penal através do uso de cores, da iluminação

natural, do uso de vegetação e do design mais cuidadoso do mobiliário, pode tornam o

ambiente mais agradável facilitando a apropriação do espaço.

Experiências participativas na elaboração dos projetos de edificações penais, incluindo

arquitetos, engenheiros e funcionários das secretarias de administração penitenciária –

que possuem um vasto conhecimento da realidade penal – têm apresentado bons

resultados na no funcionamento das unidades e suas finalidades. A grande dificuldade

encontrada, porém, está na execução dos projetos, que vem se realizando sem o

acompanhamento dos profissionais envolvidos na sua idealização e desenvolvimento. Ao

longo da execução muitas vezes a capacidade das unidades é ampliada, sem que se

ampliem as áreas de uso comum; boas soluções fundamentadas na vivência das

unidades são abandonadas por soluções mais econômicas e práticas, prejudicando suas

finalidades originais.

Considerações Finais

258

Por fim, percebeu-se ao longo da pesquisa que a participação dos funcionários da área é

fundamental, diante do tema tão peculiar. As especificidades do programa e os

problemas que a arquitetura deve enfrentar estão diretamente relacionados ao

funcionamento prático e às situações cotidianas das unidades, não imaginadas ou

previstas por quem nunca vivenciou esse ambiente – seja por experiência própria ou por

relatos de terceiros. Por outro lado, o conhecimento técnico é indispensável para a

elaboração de soluções complexas de instalações e detalhes construtivos, aplicação de

materiais adequados, ordenação e organização do espaço, que conferem qualidade na

segurança e bem-estar dos seus usuários.

Desse modo, podem ser vislumbrados alguns desdobramentos para a pesquisa, tais

como: (1) Aprimorar a concepção e elaboração das edificações penais; (2) Abrir frente

para pesquisas e projetos que conjuguem o conhecimento técnico e acadêmico ao

conhecimento experiencial aprimorando o estudo e a prática da arquitetura; (3) Abrir

frente para pesquisas que não se limitem somente ao seu objeto ou campo de

conhecimento, mas incluam as relações que o configuram como tal, possibilitando a

existência de uma abordagem ampla do problema.

Cabe ressaltar que, por mais gerais que se mostrem algumas questões, estão sempre

relacionadas ao tempo, local e cultura – que direcionam as técnicas, os valores morais, o

caráter da punição, sua finalidade e o perfil do criminoso. A presente pesquisa não

pretende encerrar o assunto, ainda tão pouco explorado, mas contribuir para um

conhecimento mais profundo do tema, para uma prática mais responsiva da arquitetura

penal e possibilitar o surgimento de novas inquietações, interpretações e respostas, já

que estamos – homem e mundo – em contínuo processo de interação e transformação.

Verificamos, fazendo um confronto, que não há uma só regra, embora plausível e bem

fundada na epistemologia, que deixe de ser violada em algum momento. Torna-se claro que

tais violações não são eventos acidentais, não são o resultado de conhecimento insuficiente

ou de desatenção que poderia ter sido evitada. Percebemos, ao contrário, que as violações

são necessárias para o progresso. (FEYERABEND, 1977: 29)

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Referências Bibliográficas

260

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABREU, Maurício de Almeida. A Evolução Urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:

IPLANRIO, 1997.

ADORNO, Sérgio; SALLA, Fernando. Criminalidade organizada nas prisões e os ataques do

PCC. Estudos. avançados. [online]. 2007, v. 21, n. 61, pp. 7-29. ISSN 0103-4014.

AGOSTINHO. O Livre-Arbítrio. 2. ed. São Paulo: Paulus, 1995.

ALCANTARA, Denise de. Abordagem Experiencial de Centros Históricos: os casos do

corredor cultural no Rio de Janeiro e do Gaslamp Quarter em San Diego. Rio de Janeiro:

FAU/UFRJ, 2008. Tese de Doutorado em Arquitetura.

______; RHEINGANTZ, P. A. Embodied Observation and Quality of Place. In: Architecture and

Phenomenology, 2007, Haifa. (A + P) Proceedings. Haifa: Israel Institute of Technology, 2007. v.

1. p. 1-13.

______; RHEINGANTZ, Paulo A.; BARBOSA, Alexandre; LAUREANO, Aline. R.; AMORIM, Flavia.

Rua Pires de Almeida: Observação Incorporada de Um Lugar Público Particular. In: Paisagem e

ambiente. São Paulo: USP, 2006. n. 22, p. 30-40. Disponível em: < www.fau.ufrj.br/prolugar >.

AGOSTINI, Flávio Mourão. O Edifício Inimigo: a arquitetura de estabelecimentos penais no

Brasil. Dissertação (Mestrado em Arquitetura). Belo Horizonte: FAU-UFMG, 2002.

ALLAN, Tony (Dir.). Campanhas Sagradas. Rio de Janeiro: Cidade Cultural, 1990. (Coleção

História em Revista, Time-Life Books).

ALVES, Rubem. A Complicada Arte de Ver. In Folha de São Paulo, 26/10/2004, página 10.

AMORIM, Carlos. Comando Vermelho: a história secreta do crime organizado. Rio de Janeiro:

Record, 1994.

ARAÚJO, Carlos Eduardo Moreira de. Corrigindo os Desviantes: A construção do sistema prisional

no Brasil – uma perspectiva comparativa. Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, século XIX. In

Anais do III Encontro Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional. Florianópolis: UFSC, 2007.

disponível em: http://www.labhstc.ufsc.br/pdf2007/15.15.pdf. Acesso em 19/07/2007.

ARGAN, Giulio Carlo. Projeto e Destino. São Paulo: Ed. Ática, 2004.

ASSEMBLÉIA GERAL Das NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos –

Resolução 217A (III). 10 de dezembro de 1948. Disponível em

http://www.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm

ARAUJO, Achilles Ribeiro. Assistência Hospitalar no Rio de Janeiro no Século XIX. Rio de

Janeiro Ministério da Educação e Cultura. Conselho Federal de Cultura. 1982

AZEVEDO, José Eduardo. A Penitenciária do Estado: a preservação da ordem política

paulista. In Revista do Conselho Nacional de Plítica Penitenciária, vol 1, nº 9, Brasília, jan- jun.

1997, p.91-102.

BARATTA, Alessandro. Criminología Critica y Critica del Derecho Penal. Siglo XXI Editores

Argentina. Buenos Aires, 2004.

BARRETO, Paulo Thedim; REIS, José de Souza. Arquitetura Oficial I. São Paulo; 1978

BAUDRILLARD, Jean. De um Fragmento ao Outro. São Paulo: Zouk, 2003.

______. Para uma Crítica da Economia Política do Signo. Lisboa: Edições 70; Rio de Janeiro:

Elfos, 1995.

______. Simulations. New York: Semiotexte, 1983.

BAUMAN, Zygmunt. Tempos Líquidos. Rio de janeiro: Zahar, 2007.

______. O Mal-Estar da Pós-Modernidade. Rio de janeiro: Zahar, 1998.

BECKER, Howard S. Métodos de Pesquisa em Ciências Sociais.

São Paulo: Editora Hucitec,

1997. 3 ed.

Referências Bibliográficas

261

BELARMINO, Gonçalo. Casa de Correção da Corte: memória, estigma e relações de poder. In

Anais XI Encontro Regional de História – Democracia e Conflitos. Rio de Janeiro: ANPUH,

2004.

BENÉVOLO, Leonardo. História da Arquitetura Moderna. São Paulo: Perspectiva, 1998.

BIERMANN, Verônica et al. Teoria da Arquitectura – do Renascimento aos nossos dias. Itália:

Taschen, 2003.

BILL, Max. “Max Bill, o inteligente iconoclasta - entrevista de Flávio d'Aquino em ‘Manchete’”.

Revista Habitat, São Paulo, 12, setembro de 1953, p. 34.

BITTAR, William; VERÍSSIMO, Chico; MENDES, Chico. Arquitetura no Brasil: De Cabral a D.

João VI. Rio de Janeiro: Imperial Novo Milênio, 2007.

______; ALVAREZ, José Mauricio. Vida Urbana: a evolução do cotidiano da cidade brasileira.

Rio de Janeiro: Ediouro, 2001.

BITENCOURT, César Roberto. Manual de Direito Penal (parte geral) vol. I. São Paulo; Saraiva,

2000.

BRASIL, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. Diretrizes

Básicas para construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais. Brasília: CNPCP,

2005.

BRODIE, Alan et al. Behind Bars: the hidden architecture of England prisons. London: English

Heritage, 1999.

BRUAND, Yves. Arquitetura Contemporânea no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 2003.

CALDEIRA, Cesar. A Política do Cárcere Duro – Bangu 1. São Paulo em Perspectiva, 18(1): 87-

102, 2004.

______. Bangu I: a política do cárcere duro. In Revista de Estudos Criminais, n.13, p.34-56,

2004.

______. Bangu 3: desordem e ordem no quartel-general do Comando Vermelho. Insight

Inteligência, n.22, p.91-115, 2003.

BRUAND, Yves. Arquitetura Contemporânea no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 2003.

CALVINO, Ítalo. As Cidades Invisíveis. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE O

CARANDIRU. Relatório Final. São Paulo, 2001. Disponível em

[http://www.camara.sp.gov.br/central_de_arquivos/vereadores/cecar.pdf] Acesso em 24 jun. 2007

13:34

CAMARGO, Antônio Luiz Chaves. Imputação objetiva e direito penal brasileiro. São Paulo:

Cultural Paulista, 2001

CANCELLI, Elizabeth. Repressão e Controle Prisional no Brasil: Prisões Comparadas. In História:

Questões e Debates, Curitiba: Editora UFPR, n. 42, p.141-156, 2005.

CAPRA, Frijot. O Ponto de Mutação: a ciência, a sociedade e a cultura emergente. São Paulo:

Cultrix, 2006.

______. A Teia da Vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. São Paulo:

Cultrix, 1996.

Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz. Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no

Brasil (1832-1930). Disponível em [http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br] acesso em

10/09/2008

CASTELLO, Lineu. Percepção de Lugar: repensando o conceito de lugar em arquitetura-

urbanismo. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2007.

Referências Bibliográficas

262

CASTRO, Pedro. Defensa de La Tortura y Leyes Pátrias que la Establecieron: e impugnación

del Tratado que escribió contra Ella El Doutor Alfonso Maria de Azevedo. Madrid: Miguel

Escribano, calle de Bordadores, 1778.

CHOAY, Françoise. A Regra e o Modelo. São Paulo: Perspectiva, 1985.

CHRISTINO, Macio S. Sistema Penitenciário e o RDD. DEPEN: Brasília, s/d. Disponível em

http://www.mj.gov.br/depen/publicacoes/marcio_christino.pdf. Acesso em 17 mar. 2007, 15:16:12.

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. Diretrizes para a

Elaboração de Projetos e Construção de Unidades Penais no Brasil. Brasília, 1995.

COLQUHOUN, Alan. Modernidade e Tradição Clássica – Ensaios sobre arquitetura. São

Paulo: Cosac & Naify, 2004.

CORONA MARTÍNEZ, Alfonso. Ensaio Sobre o Projeto. Brasília Ed. Universidade de Brasília,

2000.

CULLER, Jonnatan. On Decontruction. Theory and Criticism after Structuralism. NY: Cornell

University Press, 1982.

DAMÁSIO, Antonio. O Erro de Descartes. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

DENNETT, Daniel. Consciousness Explained. Boston: Little, Brown and Company, 1991.

DULEMAU, Jean. La Reforma. Barcelona: Nuova Clio: Editorial Labor S.A; 1973.

D' URSO, Luíz Flávio Borges. Direito Penal, Privatização dos presídios. uma breve reflexão.

Disponível na internet

[http://www.eknippel.adv.br/default.asp?id=32&mnu=32&ACT=5&content=43]

FEYERABEND, Paul. Contra o Método. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1977.

Ferrez, Gilberto. As Cidades de Salvador e Rio de Janeiro, 1963.

FICHT, James MARSTON. Masters of World Architecture – Walter Gropius. New York: George

Braziller, Inc, 1960.

FISCHER, GUSTAVE-N. Psicologia Social do Ambiente. Lisboa: Instituto Piaget, 1994.

FORTY, Adrian. Words and buildings: A vocabulary of modern architecture. London: Thames

and Hudson, 2000.

FOUCAULT, Michel. A Arqueologia do Saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.

______. As palavras e as coisas. Uma arqueologia das ciências humanas. São Paulo: Martins

Fontes, 1985.

______. Vigiar e Punir- História de violência das Prisões. Petrópolis; Vozes, 1983.

______. A Ordem do Discurso. (L’Ordre du discours, Leçon inaugurale ao Collège de France

prononcée le 2 décembre 1970, Éditions Gallimard, Paris, 1971.) Disponível em :

http://www.unb.br/fe/tef/filoesco/foucault/

______. Microfísica do Poder. São Paulo: Graal, 1979.

FRAMPTON, Kenneth. História Crítica da Arquitetura Moderna. São paulo: Martins Fontes,

2003.

GARCÍA VITOR, Enrique. Culturas diversas y sistema Penal. Universidad Católica de

Temuco.s/d Disponível em: www.unifr.ch/ddp1/derechopenal/articulos/pdf/garcia0904.pdf

______. Problemas actuales de Derecho Penal. Temuco: Imprenta Austral, 2003,

GARLAND, David. The Culture of Control: crime and social order in contemporary society.

Chicago: The University of Chicago Press, 2002.

______.

Punishment and Modern Society: a study in social theory. . Chicago: The University

of Chicago Press, 1993.

GILL, Howard B. Filosofia Correcional e Arquitetura. In Revista Arquitetura, IAB, n.º 60, jun/1967

Referências Bibliográficas

263

GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos. São Paulo; Perspectiva, 2001.

GOVERNO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DE ADMINTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Regime

Disciplinar Diferenciado. São Paulo: SAP, s/d. Disponível em

<http://www.mj.gov.br/depen/publicacoes/nagashi_furukawa.pdf> Acesso em 10 dez. 2006,

12:23:12.

GUATARI, Félix. As três ecologias. Campinas: PAPIRUS, 1990.

HART, Hastings H. Plans and Illustrations of Prisons and Reformatories. New York: Russell

Sage Foundation, 1922.

HAWKING, Stephen. O Universo numa Casca de Noz. São Paulo: Mandarim, 2001.

HEIDEGGER, Martin. Nietzsche: Metafísica e Niilismo. Rio de Janeiro: Relume Dumara, 2000.

______. On The Essence of Truth. In Basic Writings. New York: Haper &Row, 1977.

HEISENBERG, Werner. Física y Filosofía. Buenos Aires: Editorial la isla, 1959.

HIRSCHBERGER, Johannes. Historia de la Filosofía. Editorial Herder, Barcelona, 1959. v. 1

HOWARD, John. The State of the Prisons – England and Wales. With preliminary account of

some forein prisons. Washington: William Lyres, 1777.

______. Appendix to The State of the Prisons – England and Wales. With preliminary

account of some forein prisons. Washington: William Lyres, 1788.

HUSSERL, Edmund. A Idéia da Fenomenologia. Lisboa: Edições 70, 1990.

JAMESON, Friederich. Pós-Modernismo – A lógica cultural do capitalismo Tardio. São Paulo:

Ática, 1996.

______. Reification and Utopia in Mass Culture. In Social Text n. 01, 1979. p. 130-148

KOOLHAAS, Rem; MAU, Bruce; WERLEMANN, Hans. S, M, L, XL. Rotterdan: 010 Publiches.

1995.

JENKS, Charles. El Lenguaje de la Arquitectura Posmoderna. Barcelona: Gustavo Gilli, 1980.

JOHNSTON, Norman. Forms of Constraint: a history of prison architecture. Illinois: University

Illinois Press, 2000.

______. The Human Cage: a brief history of prison architecture. Pensilvania: The American

Foudation, Incorporate Institute of Corrections, 1973.

JOHNSON, Robert. Understanding and Reforming the Prison. Califórnia: Brooks/Cole, 1987.

JORGE, Wilson Edson. O Sistema Penitenciário de São Paulo e os Projetos de

Estabelecimentos Prisionais: avaliação da contribuição profissional em projetos para o

sistema. São Paulo: FAU/USP, 2000. Tese de Livre Docência,

LAGO, Luciana Corrêa do. Desigualdades e Segregação na Metrópole: O Rio de Janeiro em

Tempo de Crise. Rio de Janeiro: Revan: Fase, 2000.

LATOUR, Bruno. A Esperança de Pandora. Bauru/São Paulo: EDUSC, 2001.

LEFÈBVRE, Henri. The production of space. Oxford: Blackwell Scientific Publications, 1991.

LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L9099.htm

LEI N.º 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984. Disponível em:

http://www.susepe.rs.gov.br/susepe/portal/arquivos/leis/lei_execucao_penal.html

LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/LEIS/L8072.htm data de acesso....

LEI Nº 832, DE 10 DE AGOSTO DE 1956

. Disponível em:

http://www2.casacivil.ba.gov.br/NXT/gateway.dll/legsegov/leiord/leiordec1950/leiord1956/leiord195

6ago/lo1956832.xml?fn=document-frameset.htm$f=templates$3.0 último acesso em 25/09/2008

Referências Bibliográficas

264

LEMGRUBER, Julita. Cemitério dos vivos: análise sociológica de uma prisão de mulheres.

Rio de Janeiro: Forense, 1999.

LEWIS, Orlando F. The Development of American Prisons: 1776-1845. – with special

reference to early institutions in the state of New York. Nova York: Prison Association of Nova

York, 1902.

LIMA, Elça Mendonça de. Origens da prisão feminina no Rio de Janeiro – o período das

freiras (1942-1955). Rio de Janeiro: Pesquisa, 1983.

LIMBORCH, Philip. The History of Inquisition – with particular descriptions of secret prisons,

modes of torture, style of accusation, trial. Londres: W. Simpkin and R. Marshall, 1816.

LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. São Paulo: Martin Fontes, 1998.

LOUREIRO, Claudia; AMORIM, Luiz. Por uma Conservação do Espaço da Arquitetura. In Anais

PROJETAR 2005. PROARQ / FAU UFRJ.

LYOTARD, Jean-François. O Pós-Moderno, Rio de Janeiro, José Olympio, 1986.

MADGE, John. Antecedentes das Atuais Prisões. In Revista Arquitetura, IAB, n.º 60, jul/1967.

______. Algumas Considerações sobre Projetos de Prisões Modernas. In Revista Arquitetura,

IAB, n.º 60, ago/1967.

MARX, Murillo. Cidade no Brasil Terra de Quem? São Paulo: EDUSP, 1991.

MATURANA, Humberto. Cognição, ciência e vida cotidiana. Belo Horizonte: UFMG, 2001.

______. VARELA, Francisco. A Árvore do Conhecimento. Campinas: Editorial Psy, 1995.

MIGNOT, Claude. Architecture of the 19th Century. Roma: Azzano S. Paolo, 1983.

MONEO, Rafael. De La Tipologia. In Summarios 79, julho, 1984. p. 15-25.

MONTANER, Josep Maria. A Modernidade Superada/ arquitetura, arte e pensamento do

século XX. Barcelona: Gustavo Gilli, 2001.

______. Arquitectura y Crítica. Barcelona: Gustavo Gilli, 1999.

MONTESQUIEU, Charles Louis de Secondat, baron de la Brède et de. O espírito das leis. Ed.

Brasília: Universidade de Brasília, 1995.

MOREIRA, Juliano. "Memórias do Dr. Juliano Moreira". In Arquivos Brazileiros de Psyquiatria,

n° 1, 1907.

MORIN, Edgar. Cabeça feita – repensar a reforma, reformar o pensamento, Rio de Janeiro:

Bertrand Brasil, 2003.

______. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo, SP: Cortez; Brasilía,

DF: UNESCO, 2000

______. Ciencia con Consciencia. Barcelona: Anthropos, Editorial del hombre, 1984.

MORRIS, William. Architecture and History and Westminster Abbey. São Francisco: Nova

York: University of California, 1884.

MOUSNIER, Roland; LABROUSSE, Ernest. O Século XVIII. In História Geral das Civilizações.

Tomo V, Vol. I. São Paulo: Difel, 1958.

______. Os Séculos XVI e XVII. In História Geral das Civilizações. Tomo V, Vol. II. São Paulo:

Difel, 1957.

MUNFORD, LEWIS. A Cidade na História: suas origens, transformações e perspectivas. São

Paulo: Martins Fontes, 1998.

NASCIMENTO. Paulo Roberto A privatização dos presídios: aspectos gerais. Disponível na

internet [http://www.mj.gov.br/depen/publicacoes/aprivatizacao.pdf]

NESBITT, Kate (Org.).

Uma nova agenda para a arquitetura. Antologia Teórica 1965-1995. São

Paulo: Cosac & Naify, 2006.

Referências Bibliográficas

265

NIETZSCHE, Friederich. Genealogia da Moral. Lisboa: Guimarães & C.ª Editores, 1976

NOGUEIRA, Accacio. A Penitenciária de São Paulo: seu histórico e desenvolvimento, no

período de 1910 a 1940. Revista Penal e Penitenciária. São Paulo, vol. I, 1940, p. 17-25.

OLIVEIRA, Juarez de (org.). Código de Processo Penal. Rio de Janeiro; Saraiva,1992

PAPADAKI, Stamo. Marters of World Architecture: Oscar Niemeyer. New Yor: George

Brazillier, Inc, 1960.

PATETTA, Luciano. Historia de la Arquitectura – Antologia Crítica. Madri: Celeste Ediciones,

1997

PEDRO, Rosa. Cognição e Tecnologia: Híbridos sob o Signo do Artifício. Tese (Doutorado em

Comunicação). Rio de Janeiro: UFRJ, 1996.

PETERS, Michael. Pós-Estruturalismo e Filosofia da Diferença. Belo Horizonte: Autentica,

2000.

MOKI, Michelle Peixoto. Da cidadania homogênea ao reconhecimento das diferenças no sistema

prisional feminino paulista. In: Anais do II Seminário Internacional de Educação Intercultural,

Gênero e Movimentos Sociais – Identidade, diferenças e mediações, 2003. Florianópolis - SC.

PEVSNER, Nikolaus. A History of Building Types. Princenton: Princenton University Press,

1997.

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Rio Cidade: o urbanismo de volta às ruas.

Rio de Janeiro: IPLANRIO, 1996.

PRIGOGINE, Ilya; STENGERS, Isabelle. A Nova Aliança. Brasília: Editora da Universidade de

Brasília, 1997.

QUINTINO, Silmara Aparecida. Creche na Prisão Feminina do Paraná – humanização da pena

ou intensificação do controle social do estado? Curso de Pós-Graduação em Sociologia, Setor

de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2005.

Dissertação de Mestrado.

RAPOPORT, Amos. The Meaning of the Built Environment: a non verbal communication

approach. Arizona: The University Arizona Press, 1990.

REIS, Nestor Goulart. Evolução Urbana no Brasil 1500 / 1720. São Paulo: Pini, 2000.

______. Notas sobre o Urbanismo no Brasil – Primeira Parte: período colonial. In Cadernos de

Pesquisa do LAP. São Paulo, n. 08, jul/ago 1995a. (Série Urbanização e Urbanismo, FAU/USP)

______. Notas sobre o Urbanismo no Brasil – Segunda Parte: séculos XIX e XX. In Cadernos de

Pesquisa do LAP. São Paulo, n. 09, set/out 1995b. (Série Urbanização e Urbanismo, FAU/USP)

REIS FILHO, Nestor Goulart. Imagens de Vilas e Cidades do Brasil Colonial. São Paulo: Editora

da Universidade de São Paulo Impressa Oficial do Estado Fupesp, 2000a.

______. Quadro da Arquitetura no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 2000b.

RHEINGANTZ, Paulo A; AZEVEDO, Giselle A; BRASILEIRO, Alice B. H; ALCÂNTARA, Denise de;

ARAUJO, Monica Q. Observando a Qualidade do Lugar: procedimentos para o trabalho de

campo. Rio de Janeiro, no prelo. Versão preliminar para o livro, em fase de edição.

______; ALCÂNTARA, Denise de; DEL RIO, Vicente. Cognição Experiencial, Observação

Incorporada e Sustentabilidade na Avaliação Pós-Ocupação de Ambientes Urbanos. In

Ambiente Construído, Porto Alegre, v. 7, n. 1, p. 35-46, jan./mar. 2007b.

______. De Corpo Presente: sobre o papel do observador e a circularidade de suas interações

com o ambiente construído. In: Anais do NUTAU´2004, São Paulo: NUTAU/FAUUSP, 2004.

Disponível em: < www.fau.ufrj.br/prolugar >

RODRÍGUEZ, Cristhian Gilberto. Actuales tendencias del derecho penal: del garantismo al

moderno derecho penal. In Revista Eletrônica de derecho penal, derecho processual penal e

criminologia. 2007a. Disponível em

http://www.derechopenalonline.com/derecho.php?id=13,407,1,0,1,0. Acesso em 07/11/2007.

Referências Bibliográficas

266

RODRIGUEZ, Raúl Carnevali. El multiculturalismo: un desafío para el Derecho penal moderno. In

Política Criminal nº 3, 2007b. A6, p. 1-28. [http://www.politicacriminal.cl]

ROSENSTIEHN, Augustin; SARTOUX, Pierre. Constrire L’Abolition. Paris : Urbs, 2006.

ROSSI, Aldo. A Arquitetura da Cidade. São Paulo: Martins Fontes: 1998.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

______ Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. São

Paulo: Abril Cultural, 1978.

RUSKIN, John. The Seven Lamps of Architecture. Nova York : The Noonday Press, 1971.

SALLA, Fernando. As rebeliões nas prisões: novos significados a partir da experiência brasileira.

In Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 274-307.

_______. Casa de Detenção de São Paulo - passado e presente. In Revista Brasileira de

Ciências Criminais, São Paulo. v. 32, p.213-220, out./dez, 2000.

______. As prisões em São Paulo: 1822-1940. São Paulo: Annablume / Fapesp, 1999.

SANTOS, Boaventura de Souza. Um discurso sobre as ciências. Porto: Edições Afrontamento,

1996.

SANTOS, Myrian Sepúlveda dos. Lazareto da Ilha Grande: isolamento, aprisionamento e vigilância

nas áreas de saúde e política (1884-1942). In História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de

Janeiro, v.14, n.4, p.1173-1196, out.-dez. 2007.

SANTOS, Paulo. Quatro Séculos de Arquitetura. Rio de Janeiro: IAB, 1981.

SANTOS, Rodrigo da Fonseca V. J; Memória e Informação: ex-prisioneiras políticas e espaço

prisional. In Anais do XII Encontro Regional de História/Usos do Passado. Rio de Janeiro:

ANPUH, 2006. v. I p. 1-8.

SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de Lingüística Geral. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1986.

SENNA, Mauro Mendonça, O conforto ambiental na arquitetura penitenciária: um estudo de

caso da cela individual de Bangu. Rio de Janeiro; FAU UFRJ PROARQ, 1994.

SOARES, Bárbara Musumeci; ILGENFRITZ, Iara. Prisioneiras – vida e violência atrás das

grades. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

SOLÁ-MORALES, Ignasi. Presente y Futuros. La Arquitectura em las Ciudades. In V.V.A.A.

Catálogo do XIX Congresso da UIA Barcelona, 1996.

______. Diferencias Topografía de la Arquitectura Contemporánea. Barcelona: Gustavo Gilli,

1993.

SOMMER, Robert. Espaço Pessoal. São Paulo: EPU, 1973.

______; SOMMER, Barbara. A Pratical Guide to Behavioral Research. Tools and Techniques.

São Paulo: Brasiliense, 1979.

STENGERS, Isabelle. A Invenção das Ciências Modernas. São Paulo: Ed. 34, 2002.

STRIKE, James. De La Construción a los Proyetos. Barcelona: Reverte, 2004.

STRÖHER, Eneida Ripoll (org). O Tipo na Arquitetura – da teoria ao projeto. São Leopoldo: Ed.

Unisinos, 2001.

THIESEN, Icleia. A Casa de Correção da Corte e a fotografia identificatória. Revista do Instituto

Histórico e Geográfico Brasileiro, v. 167, p. 179-198, 2006.

THOMPSON, Evan. Empathy and Consciousness. In Journal of Consciousness Studies, 8, No.

5–7, 2001, p. 1–32.

______. Human Consciousness: from the intersubjective to interbeing, Nova York, Festzer

Institute, 1999. Disponível em [http://philosophy.ucf.edu/pcs/pcsfetz1.html] acesso em 16/07/2008.

TOLEDO, Roberto Pompeu (editor). Edição do Centenário da República, O Álbum dos

Presidentes. Rio de Janeiro; Jornal do Brasil, 1985.

Referências Bibliográficas

267

TOLEDO, Luiz Carlos. Feitos para Cuidar: a arquitetura como um gesto médico e a

humanização do edifício hospitalar. Rio de Janeiro. FAU/UFRJ. Tese de Doutorado, 2008.

______. Feitos para Curar. Arquitetura hospitalar e processo projetual no Brasil. Rio de

Janeiro. FAU/UFRJ. Dissertação de Mestrado, 2002.

TROPEA, Federico L.. La ley 25.886 y la ruptura con los principios de la penalidad moderna. In

Revista Eletrônica de derecho penal, derecho processual penal e criminologia. Disponível

em http://www.derechopenalonline.com/derecho.php?id=13,452,0,0,1,0 Acesso em 19/11/2007.

TUAN. Yi-Fu. Espaço e lugar: A Perspectiva da Experiência. São Paulo: Difusão Editorial,

1983.

VARELA, Francisco; THOMPSON, Evan; ROSH, Eleonor. A Mente Incorporada – Ciências

Cognitivas e Experiência Humana. Porto Alegre: ArtMed, 2003.

VARELLA, Drauzio. Estação Carandiru. São Paulo; Companhia das Letras, 2001.

VAZ, Oscar de Vianna. A Pedra e a Lei. Escola de Arquitetura, Universidade Federal de Minas

Gerais, Belo Horizonte, 2005. Dissertação de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo.

VELHO, Gilberto. Mudança, Crise e Violência- Política e Cultura no Brasil Contemporâneo.

Rio de Janeiro; Civilização Brasileira, 2002

VITOR, Enrique García. Culturas Diversas y Sistema Penal. In Derecho Penal, 2003. Disponível

em http://www.unifr.ch/ddp1/derechopenal/articulos/a_20080521_83.pdf. Acesso em 26/11/2007.

WARCHAVICHIK, Gregori. Acerca da Arquitetura Moderna. Publicado no Correio da Manhã, Rio

de Janeiro, em 01 de novembro de 1925. Disponível em:

http://www.vitruvius.com.br/documento/arquitetos/gregori02.asp. Acesso em 17/03/2008.

WOODHEAD, Henry (Dir.). A Marcha do Islã. Rio de Janeiro: Cidade Cultural, 1990a. (Coleção

História em Revista 600-800, Time-Life Books).

______. A Fúria Nórdica. Rio de Janeiro: Cidade Cultural, 1990b. (Coleção História em Revista,

Time-Life Books 800-1000).

ZAIKOSKI, Daniela. Género y Derecho Penal: tensiones al interior de sus discursos. In Revista

Eletrônica de derecho penal, derecho processual penal e criminologia. Disponível em

http://www.derechopenalonline.com/derecho.php?id=15,426,0,0,1,0. Acesso em 19/11/2007.

ANEXO 1

Entrevistas Semi-Estruturadas

Entrevistas semi-estruturadas – Anexo 1

269

UFRJ - FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

PROARQ - Programa de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura

Professores: Paulo Afonso Rheingantz e Alice Brasileiro

Aluno: Lídia Quieto

ENTREVISTA – FUNCIONÁRIOS DA SEAP

Ambiente: Data: Hora:

PERFIL DO ENTREVISTADO

Sexo: ( ) mas. ( ) fem. Idade: Função:

Há quanto tempo trabalha? Horário de trabalho?

Principal local de trabalho?

PERGUNTAS

1. Como o seu espaço de trabalho é utilizado? Como é a sua rotina?

2. A entrada e saída de produtos e alimentos funcionam bem? Qual é a freqüência?

3. Indique os pontos positivos e negativos da unidade.

4. Indique o que você considera necessário para estes locais de trabalho e que não

existe hoje?

5. Que atividades são desenvolvidas durante o dia? Em que ambientes e horários?

6. A unidade é destinada a que tipo de preso?

Entrevistas semi-estruturadas – Anexo 1

270

7. Quando ocorreu a ultima manutenção? Há problemas como infiltrações, umidade,

etc? Que alterações poderiam ser feitas para favorecer seu funcionamento? (novas

salas, alterações na circulação, segurança, etc.)

8. A organização do espaço influencia na sua utilização? De que forma?

9. A arquitetura está associada a algum fator gerador de doenças?(frio, calor,

umidade, poeira, ácaro, ou favorecendo a proliferação de agentes infecto-

contagiantes)

10. A arquitetura apresenta alguma relação com os casos mais freqüentes de

acidentes?

ANEXO 2

Entrevistas Não-Estruturadas

Entrevistas não-estruturadas – Anexo 2

272

UFRJ - FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

PROARQ - Programa de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura

ENTREVISTA – EDUARDO KÖNIG

Local: Data: Hora:

PERFIL DO ENTREVISTADO

Profissão: Projeto em que trabalhou: Função:

PERGUNTAS

1. Que contribuições a arquitetura pode trazer para os fins sociais da instituição? E

para fins de segurança?

2. O que considera mais importante no projeto de uma unidade penal? Cite alguns

aspectos relacionados a especificidade do programa que devem ser levados em

conta na elaboração dos projetos a partir da sua experiência.

3. Como foi a experiência com as novas unidades de Bangu? Quais os principais

problemas e acertos dos projetos?

4. Como se resolvem os problemas das instalações nas unidades penais? Que

questões devem ser levadas em conta?

5. Que contribuições a arquitetura pode trazer para os fins sociais da instituição? E

para fins de segurança?

6. Por que a mão de obra do preso não é utilizada na construção de unidades penais?

7. Qual é o papel do arquiteto na elaboração do projeto de unidades penais?

Entrevistas não-estruturadas – Anexo 2

273

UFRJ - FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

PROARQ - Programa de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura

Professores: Paulo Afonso Rheingantz e Alice Brasileiro

Aluno: Lídia Quieto

ENTREVISTA – CLAUDIO TAULOIS

Local: Data: Hora:

PERFIL DO ENTREVISTADO

Profissão: Projeto em que trabalhou: Função:

PERGUNTAS

1. Como foi desenvolvido o projeto?

2. A participação de funcionários do DESIPE foi importante na elaboração do projeto?

Por quê?

3. Em que etapas de projeto você trabalhou? O arquiteto participa da execução da

obra? Qual é a importância desse acompanhamento?

4. Que contribuições o projeto traz? Se relaciona com a instituição da LEP?

5. Que contribuições a arquitetura pode trazer para os fins sociais da instituição? E

para fins de segurança?

6. Qual é o papel do arquiteto na elaboração do projeto de unidades penais?

Entrevistas não-estruturadas – Anexo 2

274

UFRJ - FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

PROARQ - Programa de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura

Professores: Paulo Afonso Rheingantz e Alice Brasileiro

Aluno: Lídia Quieto

ENTREVISTA – WILSON JORGE

Local: Data: Hora:

PERFIL DO ENTREVISTADO

Profissão: Projeto em que trabalhou: Função:

PERGUNTAS

1. Qual é a contribuição do arquiteto para os fins sociais das instituições penais

(concepção, organização do espaço, detalhamento)?

2. Enquanto arquiteto, como tira partido da arquitetura, neste tipo de projeto?

3. Como a arquitetura pode interferir no uso do espaço?

4. A experiência/vivência no ambiente penal é importante para a concepção do

projeto?

5. Em que etapas de projeto você trabalhou? O arquiteto participa da execução da

obra? Qual é a importância desse acompanhamento?

6. Qual é a relação do espaço urbano com a edificação penal –

localização/implantação?

7. Sobre a mudança na organização do sistema penal de São Paulo, qual foi o motivo?

Os projetos trazem inovações relacionadas a essa mudança?

Entrevistas não-estruturadas – Anexo 2

275

UFRJ - FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

PROARQ - Programa de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura

Professores: Paulo Afonso Rheingantz e Alice Brasileiro

Aluno: Lídia Quieto

ENTREVISTA – ARQUITETO SEAP

Ambiente: Data: Hora:

PERFIL DO ENTREVISTADO

Sexo: ( ) mas. ( ) fem. Idade: Função:

Há quanto tempo trabalha? Horário de trabalho?

Principal local de trabalho?

PERGUNTAS

8. Como o seu espaço de trabalho é utilizado? Como é a sua rotina?

9. A entrada e saída de produtos e alimentos funcionam bem? Qual é a freqüência?

10. Indique os pontos positivos e negativos da unidade.

11. Indique o que você considera necessário para estes locais de trabalho e que não

existe hoje?

ANEXO 3

Relato Experiencial: Bangu IV

Relato Experiencial: Bangu IV – Anexo 3

277

A visita a Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, popularmente conhecida como Bangu

IV foi realizada em 07 de dezembro de 2004, com o acompanhamento de uma psicóloga

da SEAP/RJ e a autorização do diretor da unidade. Ao longo das minhas pesquisas sobre

a arquitetura penal, já tinha realizado outras visitas às unidades penais do complexo

penal Frei Caneca, mas a possibilidade de conhecer o Complexo de Bangu, e

principalmente uma das chamadas “novas unidades” causava entusiasmo

160

e ao mesmo

tempo apreensão

161

Fig. 01 – mapa geral do Complexo Penitenciário de Bangu

Fonte: Google Earth

160

Por finalmente poder experienciar um ambiente que já fora tão estudado e imaginado.

161

O complexo de Bangu reúne as unidades penais que abrigam presos de maior periculosidade –

devido ao seu próprio isolamento do centro urbano e por conter as unidades mais novas, com

mais avançados recursos de segurança do Estado do Rio de Janeiro. Nos anos precedentes à

visita essas unidades estiveram presentes na mídia devido a graves conflitos entre presos – que

culminaram em cruéis assassinatos envolvendo grandes traficantes como Beira Mar e Uê – e

guerras de tráfico que extrapolavam suas ações para a cidade, conformando situações caóticas.

Todos esses fatos impossibilitaram visitas anteriores e acentuaram a idéia de agressividade e

perigo constante presente no imaginário de cada um sobre a prisão, inclusive da pesquisadora.

Relato Experiencial: Bangu IV – Anexo 3

278

Relato Experiencial: Bangu IV

Fui ao encontro da psicóloga no prédio da Central, onde fica a SEAP e de lá seguimos de

ônibus para Bangu. O caminho é longo e fomos conversando sobre a realidade penal

contemporânea e as dificuldades dos profissionais da área em sua prática de trabalho.

Ela descrevia o espaço físico de algumas unidades e os problemas deles derivados.

Explicou também a organização do complexo, entre as unidades que ficavam fora do

chamado “cinturão” – parte murada – as internas, mas com nível de segurança média ou

baixa (algumas penitenciárias, e estabelecimentos de regime semi-aberto) e as de

segurança máxima – as unidades mais novas – que faziam parte de um segundo

“cinturão” interno (dentro do grande “cinturão”).

A entrada no grande “cinturão” se faz por uma guarita, onde funcionários conferem a

documentação de toda e qualquer pessoa, inclusive funcionários. Logo se vê a grande

via principal (Estrada General Emílio Maurell Filho) que dá acesso às unidades: uma

extensa reta de terra batida

162

. Do lado esquerdo uma grade e árvores ao fundo, do lado

direito uma enorme muralha de concreto que não permite perceber os limites entre as

unidades, somente seus portões de acesso – as unidades ficam coladas umas às outras

e a muralha se estende de forma contínua (Fig. 01 e 02).

Ao longo do percurso, nenhuma árvore e praticamente nenhuma vegetação. Também

não se vê nenhum equipamento urbano, como pontos de ônibus, bancos, ou pessoas

circulando

163

, a visão é bastante árida, sem vida e o ambiente, extremamente quente.

Parentes de presos, posteriormente relataram que mesmo nos dias de visita, a

movimentação de pessoas só é vista junto às guaritas de passagem entre os setores e

nas entradas das unidades É também notável o aspecto de abandono que se nota pelo

mato crescendo pelos cantos, pinturas descascadas nos portões e a poeira trazida pela

passagem dos carros na via de terra batida.

162

Hoje toda as estradas e vias do complexo já estão asfaltadas

163

Devido às grandes proporções das unidades e a conseqüente distancia entre elas, são usados

ônibus internos para o deslocamento de funcionários e visitantes.

Relato Experiencial: Bangu IV – Anexo 3

279

Fig. 02 – Complexo Penitenciário de Bangu: avenida principal

Fonte: Google Earth

Legenda:

f. Guarita do 1º cinturão

g. Guarita do 2º cinturão

h. Bangu I

i. Bangu II

j. Bangu III

k. Bangu IV

Fig. 03 – Croqui do percurso: início da avenida principal do complexo

Fonte: croqui da autora

Como o ônibus demoraria, seguimos a pé, o que permitiu uma observação mais atenta

dos detalhes do percurso. Logo chegamos a uma unidade penal de regime semi-aberto –

Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho – não havia sido solicitada autorização para essa

visita, mas conseguimos entrar na unidade para uma visita rápida. A psicóloga insistiu

Relato Experiencial: Bangu IV – Anexo 3

280

que seria importante para mim, observar a diferença entre unidades de regime fechado e

semi-aberto. De fato, a diferença é notável e se faz pelo nível de segurança e liberdade

dos presos e nem tanto pela arquitetura em si ou sua tipologia. Logo ao lado, fica Instituto

Penal de Vicente Piragibe

164

que também tivemos a oportunidade de fazer uma breve

visita. Seguimos então em direção a Bangu IV, já se via a enorme muralha de Bangu II e

o portal – ou “cancela”, como os funcionários chamam – de acesso ao segundo

“cinturão”.

Chegamos à muralha de Bangu IV, o processo de entrada na unidade é o habitual, um

posto de guarda na entrada onde são checados documentos. Pode-se ver os camburões

de agentes externos saindo da unidade com objetos apreendidos na revista. Já no bloco

de apoio que dá acesso às áreas mais restritas, são deixados os pertences e

preenchidos papéis de controle. O aspecto de abandono é latente, acentuado pelas

paredes cinza mal conservadas – de tijolo hidráulico ou concreto aparente – que dão a

impressão de estarmos em uma construção não acabada.

Logo que se adentra o bloco intramuros é possível sentir o cheiro forte, característico das

prisões – uma mistura de cheiro de urina, gente amontoada e comida – que permite que

o visitante rapidamente se oriente quanto à localização das galerias de celas. No corredor

principal a movimentação é intensa: funcionários e presos (que trabalham nessa área)

circulam e já se pode ver o “seguro”

165

e os presos falando com funcionários pela grade.

Os funcionários circulam e conversam com presos com naturalidade, mas pra quem não

está habituado, essa proximidade com o preso assusta. Essa tensão faz com que o

pesquisador fixe a sua atenção na movimentação e proximidade do preso e menos com o

ambiente em si.

164

Hoje é uma penitenciária com mesmo nome. Muitos estabelecimentos mudaram de caráter,

assim como foram construídos outros devido à desativação do Complexo Penal Frei Caneca.

165

“Seguro” é o alojamento que abriga os presos jurados de morte: estupradores, justiceiros,

delatores, devedores, perdedores em disputas com outros presos, entre outros

Relato Experiencial: Bangu IV – Anexo 3

281

Fig. 04 – Novas unidades de Bangu

Fonte: Google Earth

Legenda:

1. Guarita do 2º cinturão

2. Bangu I

3. Bangu II

4. Bangu III

5. Bangu IV

Fig. 05 – Croqui do percurso

Fonte: croqui da autora

Os agentes foram bastante receptivos e logo o diretor desceu para nos receber, ainda

não sabíamos se a visita poderia mesmo ser feita. Ao longo do percurso encontramos

com outros funcionários que relataram que em diversas unidades os presos estavam em

Relato Experiencial: Bangu IV – Anexo 3

282

greve

166167

e que estava sendo feita uma revista em Bangu IV, o que poderia ser um

empecilho para a presença de uma pessoa externa na unidade. Subimos ao segundo

pavimento do bloco de apoio e o diretor foi mostrando todos os ambientes. Depois

sentamos em sua sala e ele falou um pouco sobre a rotina, problemas, seu papel, a

relação com presos e agentes e sobre a peculiar situação que se encontrava – a greve

dos presos e a revista. De fato os ânimos estavam exaltados, ouvia-se o falatório e a

movimentação dos presos. Descemos e o diretor solicita aos agentes que nos

acompanhe durante a visita.

Todo percurso é acompanhado pelo olhar curioso e desconfiado dos presos e

discretamente os funcionários que acompanham dão um jeitinho de “apresentar” o

visitante. Chegando ao corredor que dá acesso às galerias já se pode ouvir o

murmurinho dos presos ocupados em sua rotina: alguns fazem a limpeza, outros

conversam. O fluxo nesse corredor é intenso, principalmente junto à cantina. O dia é de

revista

168

na unidade e os presos estão arrumando as celas. Nos corredores, restos de

comida jogados no chão

169

e no pátio se vê um amontoado de cabelo. Da entrada do

corredor de acesso às celas pode-se ver quase toda a unidade: o pátio interno, algumas

galerias e os blocos do fundo. É impressionante o tamanho da unidade e a quantidade de

presos circulando – principalmente em relação ao pequeno número de funcionários.

Os presos estão agitados, nota-se uma leve tensão no agente ao circular no corredor de

acesso às galerias e ele propõe subirmos para o “passadiço”

170

. Tenho a nítida impressão

de que o percurso foi desviado devido à agitação dos presos. Lá de cima pode-se ver

todas as galerias e a movimentação dos presos na limpeza das galerias. A vista do

Gericinó é bonita e corre uma brisa, dá até pra esquecer que estamos em uma unidade

166

A greve dos presos não se resume somente a uma greve de fome. Quando fazem greve, os

presos não participam de nenhuma atividade na unidade, como: trabalho, os atendimentos e

avaliações com psicólogos e assistentes sociais. Periodicamente os profissionais que realizam

essas atividades têm (obrigatoriamente) enviar relatórios ao Ministério Público, informando o

andamento do comportamento em relação à ressocialização do preso. Com a greve, os

funcionários não conseguem enviar os relatórios e precisam, necessariamente, comunicar o fato

ao Ministério Público. Nessa situação o Ministério Público envia representantes à unidade

constatar o que está de fato acontecendo e os presos conseguem reivindicar o que desejam, ou

expor uma situação que fere seus direitos ou corte de certas regalias

167

A autorização para visitas em unidades é sempre muito complicada e vista como um problema

para a SEAP e para os diretores das unidades devido ao risco de que aconteça algo e eles não

tenham como explicar a presença de tal pessoa na unidade.

168

Em dias de revista, os presos são retirados das celas e permanecem no pátio, onde têm o

cabelo cortado enquanto os agentes penitenciários revistam as celas a procura de objetos ilícitos.

Depois da revista as celas ficam reviradas e os presos precisam organizar tudo.

169

Essa é uma das manifestações mais comuns dos presos, greve de fome.

170

“Passadiço” é um local de observação – são corredores – localizado em cima da edificação,

que funciona como os corredores localizados em cima das muralhas.

Relato Experiencial: Bangu IV – Anexo 3

283

penal, minha tensão passa e a conversa com o agente se dá de forma tranqüila. Lá de

cima podemos ver o diretor

171

acalmando os ânimos dos presos dentro de uma das

galerias e imagino que esse deve ser o motivo do percurso ter sido desviado.

Depois de longo tempo de conversa com dois agentes e uma psicóloga descemos para a

visita na galeria. Duas portas gradeadas dão acesso: abre-se uma, permanecemos na

“gaiola”, a mesma é fechada, para então a segunda ser aberta para uma área comum

coberta. O fato de estar dentro de uma galeria com três funcionários e uma média de 60

presos assusta bastante, mesmo porque a galeria apresenta apenas uma porta de

entrada que, se dominada pelos presos, não há saída. Noto com clareza a impotência de

funcionários junto aquela massa de presos, seria praticamente impossível conte-los em

uma situação como essa. Se estávamos seguros, isso se devia exclusivamente à

vontade dos presos. No entanto, alguns presos se mostram receptivos e permitem que eu

olhe suas celas. É impressionante como a limpeza para eles é um fator importante, assim

como a personalização do seu ambiente e a valorização de seus objetos pessoais.

Olhando esse espaço, nota-se que por mais que o preso não deseje estar na unidade,

ele cria laços com o seu espaço: a cela, e geralmente cuida e mantém esse espaço com

afinco.

Novamente percebo a tensão dos agentes e funcionários e uma certa pressa em sair da

galeria. Seguimos pelo corredor de acesso às galerias que é todo subdividido por grades

e portas formando “gaiolas” para cada trecho de acesso a cada uma das galerias. Para

cada “passo” uma grade, um cadeado, uma chave. Passamos pela entrada de mais uma

galeria do “seguro” e entramos na galeria de visita íntima. O mesmo processo da “gaiola”,

é uma galeria idêntica às demais, salvo pelas portas de ferro maciço em lugar das

gradeadas. Os agentes abrem os cubículos e mostram as adaptações feitas. A galeria

está vazia e os agentes, mais tranqüilos, comentam como é realizada a visita.

Outros agentes adentram a galeria avisando que está na hora da “tranca”

172

. Os agentes

que nos acompanharam na visita explicam que esse é o momento mais tenso do dia nas

unidades penais, e que os problemas como a agressão de presos a agentes, rebeliões,

motins e o domínio de funcionários é feito nesse momento. Os agentes sugerem a nossa

171

Segundo relatos de funcionários e agentes, o diretor dificilmente circula dentro das galerias, já

que desentendimentos e ameaças por parte dos presos são comuns e estar dentro da galeria

significa uma oportunidade para um “acerto de contas” dos presos. Em geral, o preso vai até o

diretor, quando é realmente necessário, acompanhado por agentes. O fato do diretor descer a

galeria, é um sinal de situação grave.

172

É o horário em que os presos voltam para a cela no fim do dia (entre 5:30 e 6:00) para passar a

noite. Nesse momento, os agentes adentram as galerias para fazer a contagem de presos e

passar os cadeados, que só serão abertos pela manhã do dia seguinte.

Relato Experiencial: Bangu IV – Anexo 3

284

saída devido ao risco dessa ação, principalmente porque os presos já estavam em greve

reivindicando a liberação do campo de futebol e irritados com a revista realizada. Um dos

agentes então explicou o processo da “tranca” e permitiu que eu observasse – do lado de

fora – a ação na primeira das galerias – a do “seguro” – por ser mais vazia e mais

tranqüila. A ação é realizada sempre por dois agentes. Os presos entram nas celas e

fecham as portas. O primeiro agente faz a contagem e o segundo vem com a caixa de

cadeados passando a “tranca”, o processo segue cela a cela, até completar a galeria, e

então o processo se repete por todas as galerias.

Voltamos ao bloco de apoio, pegamos nossos pertences e seguimos para fora da

unidade. Já era tarde e o ônibus interno não passava mais, seguimos a pé comentando a

visita. Ainda próximo à unidade vimos um preso que acabava de receber a liberdade. Ao

ver aquele homem correndo, fiquei assustada, ainda sem entender o que acontecia e

imaginei, será uma fuga? Mas logo a psicóloga explicou do que se tratava. Ainda com o

uniforme da unidade – calça bege e camiseta branca – ele corria e levantava as mãos pro

céu. Girava como criança olhando pro céu e tornava a correr de um lado para o outro,

meio sem rumo. Incrível o brilho dos seus olhos, era mesmo como o olhar de uma

criança. Começa a chover, uma típica chuva de verão depois de um dia de sol intenso de

dezembro. O homem então tira a blusa e corre na chuva até o perdemos de vista.

Seguimos para casa.

ANEXO 4

Relato Experiencial: Talavera Bruce

Relato Experiencial: Talavera Bruce – Anexo 4

286

A visita a Penitenciária Talavera Bruce foi realizada em 13 de novembro de 2008, com o

acompanhamento de duas psicólogas da SEAP/RJ e três alunos da escola de gestão

penitenciária. Essa foi a primeira unidade penal feminina do país. Construída na década

de 40, abrigou as presas históricas como a cigana e a Fera da Penha, além de ter sido a

unidade penal a abrigar as presas políticas no período ditatorial. Ainda hoje é uma

unidade que abriga presas de alta periculosidade como psicopatas frias; no linguajar das

presas, é o “fim da linha”. Ainda segundo seus depoimentos, é uma unidade que não

apresenta segurança para as presas, talvez pelo próprio perfil delas. Apesar de ser uma

unidade com grande importância histórica, poucas são as informações sobre seu projeto.

A visita foi realizada sem que eu tivesse uma vaga idéia da configuração do seu espaço,

apesar do conhecimento prévio de sua história.

Fig. 01 – mapa geral do Complexo Penitenciário de Bangu

Fonte: Google Earth

Relato Experiencial: Talavera Bruce – Anexo 4

287

Relato Experiencial: Talavera Bruce

Fui ao encontro do grupo que faria a visita à unidade no prédio da Central, onde fica a

SEAP/RJ. De lá seguimos em uma Kombi da SEAP para a unidade, que se localiza em

Bangu, fora do “cinturão” do complexo penal. No caminho uma das psicólogas falava

sobre a imagem que a mídia nos passa do ambiente penal, perguntando aos alunos –

que nunca tinha entrado em uma unidade – sobre suas impressões, assim como nos

contou um pouco da história da unidade e sobre a recente mudança na direção.

O acesso à unidade se faz por uma pequena rua, uma descida bastante íngreme ladeada

por altos muros do prédio da polícia militar – à direita – e do sanatório penal – à

esquerda, que termina no portão que dá acesso às duas unidades: a Penitenciária

Talavera Bruce e a Unidade Materno Infantil Madre Tereza de Calcutá. Ao lado direito do

portão uma guarita e a escada de acesso a um bloco da polícia militar – se pode ver suas

janelas logo acima do portão. Paramos na guarita, detectores de metais, e monitores com

imagens da unidade podem ser vistos na guarita. Um agente – muito hostil – solicita

nossos documentos e pertences para serem guardados. Uma das psicólogas reclama,

pede pra ficar com a bolsa e deixar somente o celular, mas de forma grosseira o agente

diz: não é permitido entrar com documentos, vocês são mulheres também, uma presa

pode sair usando o seu documento. A psicóloga comenta sobre o comportamento de

alguns agentes e essa hostilidade usada para demonstrar poder.

Já se vê, logo em frente, uma pequena capela, árvores e um parquinho de crianças, e

presas varrendo as folhas caídas no chão, uma imagem que jamais seria associada a

uma unidade penal. Silêncio e o barulho de árvores balançando ao vento. Ao lado da

capela um muro com uma edificação: a entrada da unidade Materno Infantil Madre

Tereza de Calcutá e a escola. Do lado direito, uma pequena edificação, usada para a

revista de visitantes e um muro com o portão de acesso à Penitenciária Talavera Bruce.

O portão da penitenciária se encontra aberto, adentramos e já via a edificação com a

entrada marcada por uma pequena rampa.

Relato Experiencial: Talavera Bruce – Anexo 4

288

Fig. 02 – Mapa da Unidade materno Infantil e Penitenciária Talavera Bruce

Fonte: Google Earth

Legenda:

6. Guarita

7. Capela

8. Unidade Materno Infantil

9. Talavera Bruce

Fig. 03 – Croqui da entrada dos dois estabelecimentos

Fonte: croqui da autora

Da porta já se vê o hall de entrada – que dá acesso a dois corredores perpendiculares –

a movimentação das presas na faxina: baldes, enceradeiras, vassouras, panos.

Rapidamente é possível supor a localização das galerias pelo forte cheiro característico –

uma mistura do cheiro de urina e gente amontoada. Também é marcante a diferença

para as unidades masculinas pela personificação do ambiente – cartazes, recortes em

papéis coloridos e objetos confeccionados pelas presas. Não é um ambiente bonito, mas

bem cuidado: paredes bem conservadas – pintadas até a altura das altas janelas

gradeadas com um cinza escuro, bem sóbrio – e o piso de marmorite. Cumprimentarmos

as presas, que se mostram bem receptivas e uma das agentes nos recebe e informa que

havia faltado luz, por isso a agitação na faxina que estava atrasada. Andar no meio das

presas causa tensão.

Seguimos para o pavimento superior, para a sala da diretora, que nos fala um pouco

sobre a sua longa experiência, da recente transferência para esta unidade, sua

4 3

Relato Experiencial: Talavera Bruce – Anexo 4

289

capacidade, perfil das presas, sobre a relação com as presas no dia-a-dia e as

oportunidades de trabalho que a unidade oferece. Segue relatando o clima tenso após a

ocorrência de dois motins e uma rebelião na semana anterior que não haviam aparecido

na mídia. Na sua sala, ocupada com um mobiliário antigo de madeira escura pode-se ver

alguns enfeites confeccionados pelas presas, que a diretora mostra com certo orgulho.

Conversamos ainda com algumas agentes e descemos para a visita. Seguimos em

direção às galerias de celas – fato que se notava pela intensificação do cheiro – pelo

corredor que abriga a parte de apoio da unidade: serviço social, jurídico, atendimento

médico, disciplina, alojamento dos agentes e uma área de trabalho. Visitamos cada uma

das salas, as funcionárias foram bastante receptivas e as presas mostravam com orgulho

seus feitos no jornal – até nos deram um exemplar – por elas editado e na oficina de arte

e reciclagem.

Chegamos ao portão que faz limite com a área de vivência, o corredor principal da

unidade – dá acesso a todas as galerias da edificação principal e a várias áreas de

trabalho – e a diretora solicita que uma agente nos acompanhe. O barulho das galerias

fica cada vez mais próximo, assim como o cheiro. Caminhamos no corredor principal

(para o lado esquerdo), em meio a presas que passam nos cumprimentando, tamanha

proximidade assusta. Podem-se ver as portas de grade que dão acesso às galerias,

algumas escadas de acesso às galerias do segundo pavimento e as portas para outros

compartimentos (que depois foram visitados, áreas de trabalho).

O primeiro ambiente que entramos foi uma pequena fábrica de chocolates, onde

trabalhavam algumas presas. Sempre que entro em um ambiente penal fechado, sem

saída – um compartimento – junto aos presos, sinto medo e acabo me fixando mais na

movimentação deles do que na observação do ambiente em si. Seguimos para conhecer

a padaria – que fica no fim do corredor –, que abastece também outras unidades penais.

A mesma situação tensa se repete: o compartimento com muitas presas, uma agente e a

diretora, além dos alunos. Ao passar pelo corredor, as presas se aproximam da grade,

curiosas, algumas sorriem simpáticas, outras gritam coisas sem sentido falando conosco

mesmo (“Deus é bom”) – uma espécie de código para que as presas da galeria saibam

que tem pessoas circulando pela unidade. A agressividade de algumas presas, presente

no tom de voz e no linguajar assusta e se mostra como uma necessidade de afrontar ou

chocar.

Noto uma forte mudança no perfil das presas, hoje há um enorme número de presas de

cor branca, que no passado eram uma minoria, assim como presas com maior poder

aquisitivo, o que se nota pela boa aparência e vestimenta. A existência do salão de

Relato Experiencial: Talavera Bruce – Anexo 4

290

beleza também proporciona que as presas se cuidem mais. Comento o fato com uma das

psicólogas e ela afirma que, de fato, essa mudança ocorre e está fortemente associada à

inserção da mulher no tráfico de drogas. Durante a visita realizada no complexo Frei

Caneca, pude entrevistar uma presa que relatou que um dos maiores motivos de atritos

entre presas era o ciúme de suas companheiras. Após passar por dois casais de presas,

questionei esse fato e os funcionários afirmaram que isso é realmente freqüente. Ao

caminharmos pelo corredor uma das agentes se aproxima da diretora e mostra dois

celulares que acabavam de ser apreendidos em uma das galerias.

Seguimos para a fábrica de roupas, um grande galpão iluminado naturalmente, cheio de

máquinas e tecidos, se encontra vazio, pois as presas estão em horário de almoço. Ao

sair do galpão já podemos ver algumas presas de volta conversando no corredor de

acesso. Entramos em uma das galerias, composta por alojamentos coletivos – que

permanecem fechados durante a nossa visita – e abrigam um grande número de presas

(vinte como fui informada posteriormente). O pequeno espaço do alojamento à primeira

vista parece caótico, com um sem fim de imagens e objetos pessoais em todos os

cantos. Mas ao observar melhor, pode-se notar claramente a distribuição de objetos de

cada uma das presas, demarcando seu território. Em geral, as presas que trabalham

passam o dia “soltas” na unidade, podendo circular em alguns setores, dependendo do

local onde é desenvolvida a sua atividade profissional. As presas que não trabalham nem

estudam, ficam presas dentro das galerias, mas as portas de celas e alojamentos

permanecem abertas. As presas mais agressivas ou que se envolvem em conflitos ficam

presas dentro das celas e em casos extremos vão para a “isolada”

173

Seguimos para a fábrica de fraldas, também vazia – um ambiente extremamente escuro

com forte cheiro de plástico e pilhas de material. O corredor de acesso à fábrica também

dá acesso a um pátio, que as presas usam para lavar e estender roupas, um vazio

cercado de concreto. Seguimos até o final do corredor principal, onde fica a porta de

acesso a outro pátio que se encontra trancado, voltamos então e entramos no pátio

principal: uma quadra com piso de concreto, ao redor, bancos e jardineiras com alguma

vegetação e algumas árvores de grande porte que tornam o ambiente menos árido e

mais agradável. Atravessando o pátio, uma outra porta dá acesso a área aberta – com

um parquinho de crianças e uma pequena área coberta – onde as presas recebem visitas

e onde são realizadas as festas comemorativas da unidade.

173

A “isolada” é a cela de isolamento total, uma outra ala, também conhecida como “castigo”, onde

podem ficar por até 30 dias, sem sair para nada, nem trabalho, nem banho de sol.

Relato Experiencial: Talavera Bruce – Anexo 4

291

Logo à frente mais dois blocos – que foram construídos para abrigar as presas políticas –

, os mais seguros da unidade, que apresentam as melhores condições físicas e abrigam

as presas idosas, estrangeiras, com segundo grau completo, além da ala de presas da

Polícia Federal. Entramos na edificação e as agentes avisam às presas da presença de

um homem. Do corredor pode-se ver o pátio, onde algumas presas tomam banho de sol

de biquíni em cadeiras de praia, e logo à frente a entrada para os alojamentos das

estrangeiras. Nos permitiram entrar... A cada seção – a passagem (buracos na parede,

podendo-se ver os tijolos quebrados, sem porta) se faz de um alojamento para o outro e

não diretamente pelo corredor – três beliches: algumas cobertas com lençóis, prateleiras

com objetos pessoais e armários de metal. Nas paredes muitas imagens de celebridades,

parentes e cartões postais de seus países de origem, seguindo o mesmo padrão dos

outros alojamentos: sempre próximo a sua cama, demarcando o seu espaço.

Mais uma vez é latente a mudança no perfil das presas, jovens e abastadas. Sempre

que visito unidades penais, tento me colocar no lugar dos presos e imaginar aquela

realidade, rotina, o seu universo, a vida que levavam antes e o fato que os levou a prisão.

A experiência nesta unidade e essa mudança de perfil fizeram com que eu pudesse me

colocar nos lugar das presas com mais facilidade e, de fato, me colocar naquela situação

com mais facilidade, já que a história de vida de muitas não era tão diferente da minha.

Senti uma tristeza imensa em imaginar que aquelas pessoas podiam ter a minha vida – já

que muitas tiveram as mesmas oportunidades – e não estar naquela situação, vivendo

naquelas condições. É uma situação muito diferente do que predominava anteriormente,

onde até se poderia entender certos casos, pela falta de perspectiva e oportunidades ao

longo da vida.

No outro corredor, – a ala do lado direito –, celas individuais, ocupadas por idosas.

Nesses ambientes é ainda mais nítida a personificação e o tratamento nas celas. Apesar

de serem minúsculos espaços padronizados com uma cama e um pequeno banheiro, as

figuras nas paredes, recortes em papel em forma de estrelas, flores, corações, e até

mesmo pinturas feitas com stencil tornam cada um dos ambientes – fisicamente idênticos

– particular e inconfundível. As diferentes prateleiras tratadas de forma criativa e

pequenos gaveteiros de plástico e os objetos pessoais acentuam ainda mais essas

diferenças. Muitas senhoras guardam ainda seu material de trabalho – realizado na

própria cela –, como panos para a costura e peças de miçanga e canutilhos para

bordados. Orgulhosas mostram a sua produção e contam as histórias de suas vidas: o

que faziam antes de serem presas e o motivo de estarem ali.

Relato Experiencial: Talavera Bruce – Anexo 4

292

Seguimos para a parte externa sem visitar a outra ala – do lado esquerdo, da polícia

federal. Do lado de fora, funcionárias e a diretora falam sobre a realidade da mulher

presa, após o desabafo de uma presa: o fato de quase sempre serem abandonadas por

seus companheiros e mesmo pela família que julga o crime feminino com maior dureza.

Ressaltam também o maior interesse da mulher em se ressocializar e sair da unidade

penal, tanto por esse efetivo abandono, como pela distância dos filhos – fato que também

faz com que elas se interessem e se empenhem mais nas atividades profissionais que

geram alguma renda e reduzem a pena. No caso das estrangeiras tudo isso se acentua,

por estarem longe de casa: não recebem visitas e vivem ainda mais isoladas. Uma das

presas relata que essa realidade do abandono é tão comum que estas são chamadas

pelas demais presas de “mendigas”. As funcionárias explicam que as presas que não

recebem ajuda dos parentes vivem do que o Estado oferece, não tem comida especial,

não podem comprar doces, refrigerantes ou pequenos lanches na cantina da unidade,

nem roupas, shampoo, sabonete, cosméticos, tinta ou prateleiras para sua cela,

televisão, ou qualquer regalia.

Na parte externa, uma capela ecumênica, uma horta de hidropônicos e a cantina. Damos

a volta na edificação e entramos novamente pela porta principal. Nos dirigimos para o

refeitório – de funcionários – para almoçar. Essa unidade produz a sua própria comida,

feita pelas presas, não é abastecida por quentinhas como a maior parte das unidades

penais do Estado. Almoçamos e um dos funcionários que almoçava reclama de forma

bastante hostil, quase gritando e joga o prato no balcão para a presa. Mais uma vez as

psicólogas que nos acompanham comentam sobre a freqüente demonstração de poder

de alguns funcionários. Subimos até a sala da diretora para nos despedir e saímos da

unidade. Seguimos para a visita na Unidade Materno Infantil Madre Tereza de Calcutá

(Anexo 5).

ANEXO 5

Relato Experiencial: Unidade Materno Infantil

Relato Experiencial: Unidade Materno infantil – Anexo 5

294

A visita à Unidade Materno Infantil Madre Tereza de Calcutá foi realizada em 13 de

novembro de 2008, com o acompanhamento de duas psicólogas da SEAP/RJ e três

alunos da escola de gestão penitenciária. A visita se realizou logo após a visita da

Penitenciária Talavera Bruce (Anexo 4). Essa unidade tem como finalidade abrigar

presas que engravidam durante a pena – ou chegam à unidade penal grávidas – após o

nascimento de seus filhos. As presas têm direito a permanecer na unidade com os filhos

até que eles completem um ano de idade. É a única unidade com esse fim no Estado do

Rio de Janeiro, foi também a primeira do país. Segundo funcionários, essa unidade tem

um caráter bastante particular: são raros os atritos entre presas e mesmo de presas com

funcionários, assim como rebeliões. Os problemas em geral são relacionados às

tentativas de fuga de mães que não se conformam em ter que separar de seus filhos –

em muitos casos a família não fica com a criança que recebe uma família temporária,

uma adoção até que a presa cumpra sua pena.

Fig. 01 – mapa geral do Complexo Penitenciário de Bangu

Fonte: Google Earth

Relato Experiencial: Unidade Materno infantil – Anexo 5

295

Relato Experiencial: Unidade Materno Infantil Madre Tereza de Calcutá

Depois da visita à Penitenciária Talavera Bruce, seguimos para a Unidade Materno

Infantil que fica logo ao lado. Passamos pela capela e logo se vê o parquinho com

árvores ao redor. O muro amarelo ao fundo, diferente das outras unidades visitadas, não

é tão alto e imponente, assim como seu pequeno portão de entrada. A entrada se faz por

uma área livre, murada e gramada com poucas árvores – local de banho de sol das

crianças. O aspecto é melhor, um ambiente mais agradável do que o que vê nas

unidades penais, apesar da ausência de qualquer mobiliário – bancos, brinquedos,

jardineiras – e à direta fica a edificação em si – principalmente pela ausência de grades,

cercas e trancas. As presas podem circular com seus filhos por toda a unidade durante o

dia.

Fig. 02 – Mapa da Unidade materno Infantil e Penitenciária Talavera Bruce

Fonte: Google Earth

Legenda:

10. Guarita

11. Capela

12. Unidade Materno Infantil

13. Talavera Bruce

Fig. 03 – Croqui da entrada dos dois estabelecimentos

Fonte: croqui da autora

4 3

Relato Experiencial: Unidade Materno infantil – Anexo 5

296

Na frente da edificação uma área coberta abriga os vários carrinhos de bebê e logo à

frente se vê a porta de entrada. O acesso se faz diretamente para o corredor: do lado

direto ficam os dois alojamentos onde as presas ficam com as crianças e à esquerda o

lactário. Fomos direto aos alojamentos que abrigam, cada um, dez presas com seus

bebês, que variam de zero a um ano. O ambiente, nem de longe, parece com o da prisão

– berços e porta fraldas ao lado de cada cama, roupinhas e brinquedos, paredes pintadas

em tom pastel e nenhuma grade. Das grandes janelas altas, pode-se até ver o céu. O

clima é completamente diferente: não há desconfiança entre funcionários e presas, nem

aquela tensão constante, o ambiente é leve. A relação das agentes com as presas é mais

próxima, mesmo porque muitas se apegam às crianças e até mesmo ajudam em certas

situações.

Mais uma vez noto a mudança no perfil das presas, como no Talavera Bruce, um grande

número de presas com maior poder aquisitivo – que se nota não só pela vestimenta e

pela aparência, mas pelo linguajar, pelos caros brinquedos de alguns bebês. É muito

triste imaginar o futuro dessas crianças e o sofrimento das mães que demonstram forte

apego a elas, principalmente pelo meu encantamento natural por crianças. Me imagino

com meu filho nessa situação, me emociono e prefiro parar de pensar nisso, essa é uma

realidade muito dura, tento manter um certo distanciamento.

É difícil olhar nos olhos daqueles bebês, daquelas mães, mas ao mesmo tempo é

impossível não se encantar com as gostosas gargalhadas. Um deles se joga do colo da

mãe pro meu e não consigo evitar... Uma sensação horrível, vontade de não largar mais

aquela criança, e lhe dar carinho, ao mesmo tempo a vontade de sair dali e não ver mais

nada. Por mais que se imagine o que aquelas mulheres tenham feito – algumas

chegaram a relatar porque foram presas – essa separação entre mãe e filho me parece

uma “punição” dura demais, mas sabemos que não pode ser resolvida de outra forma.

Devolvo rápido a criança pra sua mãe e seguimos para o lactário.

Muitas presas estão sentadas vendo televisão com os filhos nos carrinhos, outras

preparam mamadeiras. O ambiente é muito limpo e bem cuidado, com as paredes de

limpíssimos azulejos brancos e grandes bancadas de metal. Logo à frente uma porta dá

acesso a uma área coberta usada em dias de chuva para as crianças brincarem, mais um

espaço neutro, sem qualquer personificação. Próximo às bancadas do lactário, outra

porta dá acesso a uma área aberta onde as presas lavam roupas. Apesar de ser uma

unidade voltada para os bebês, o ambiente é bastante neutro. Não há qualquer

decoração, nem mesmo recortes de papel, que são comuns mesmo em escolas públicas,

ou murais, nada que nos faça associar a um ambiente infantil. Apesar dos brinquedos e

Relato Experiencial: Unidade Materno infantil – Anexo 5

297

porta-retratos próximos às camas e berços, nessa unidade os espaços não se

apresentam personificados como nas demais unidades visitas. É um ambiente limpo,

bem cuidado, mas completamente impessoal.

Ainda na unidade conversamos com a diretora e uma agente e elas relatam que mesmo

para elas a separação das crianças é muito difícil, que não há como não se envolver.

Elas participam de cada conquista das crianças, acompanham sua evolução, levam ao

médico, ao hospital quando necessário e ajudam nas festinhas de aniversário (de 1 ano)

que são também a despedida das crianças. Elas falam que esse momento é muito

doloroso e que por mais que já tenham visto essa cena muitas vezes, sempre ficam

emocionalmente alteradas e sentem falta das crianças. Logo depois fomos embora.

Seguimos na Kombi da secretaria conversando sobre as impressões dos que nunca

tinham entrado em uma unidade penal. Impressionante como o imaginário era diferente

da realidade que viram lá – como eles relataram –, bastante associado à imagem

construída pela mídia. Sigo pensando na experiência, a imagem e a expressão das

crianças e de algumas presas não saem da minha cabeça...

ANEXO 6

Desenho do Talavera Bruce, por uma presa

Desenho do Talavera Bruce, por uma presa – Anexo 6

299

Fig. 01 – Desenho de uma presa da edificação principal da Penitenciária Talavera Bruce

Fonte: arquivo pessoal da autora

Desenho do Talavera Bruce, por uma presa – Anexo 6

300

Fig. 02 – Planta baixa esquemática da edificação principal da Penitenciária Talavera Bruce

Fonte: desenho da autora

Desenho do Talavera Bruce, por uma presa – Anexo 6

301

Fig. 03 – Desenho de uma presa da edificação anexa da penitenciária Talavera Bruce

Fonte: arquivo pessoal da autora

Desenho do Talavera Bruce, por uma presa – Anexo 6

302

Fig. 04 – Planta baixa esquemática da edificação anexa da Penitenciária Talavera Bruce

Fonte: desenho da autora

Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
 
Milhares de Livros para Download:
 
Baixar livros de Administração
Baixar livros de Agronomia
Baixar livros de Arquitetura
Baixar livros de Artes
Baixar livros de Astronomia
Baixar livros de Biologia Geral
Baixar livros de Ciência da Computação
Baixar livros de Ciência da Informação
Baixar livros de Ciência Política
Baixar livros de Ciências da Saúde
Baixar livros de Comunicação
Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
Baixar livros de Direito
Baixar livros de Direitos humanos
Baixar livros de Economia
Baixar livros de Economia Doméstica
Baixar livros de Educação
Baixar livros de Educação - Trânsito
Baixar livros de Educação Física
Baixar livros de Engenharia Aeroespacial
Baixar livros de Farmácia
Baixar livros de Filosofia
Baixar livros de Física
Baixar livros de Geociências
Baixar livros de Geografia
Baixar livros de História
Baixar livros de Línguas

Baixar livros de Literatura
Baixar livros de Literatura de Cordel
Baixar livros de Literatura Infantil
Baixar livros de Matemática
Baixar livros de Medicina
Baixar livros de Medicina Veterinária
Baixar livros de Meio Ambiente
Baixar livros de Meteorologia
Baixar Monografias e TCC
Baixar livros Multidisciplinar
Baixar livros de Música
Baixar livros de Psicologia
Baixar livros de Química
Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo
 
 