( PDF ) Socialismo sociável- história da esquerda democrática em São Paulo (1945- 1965)

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"A través do estudo do PSB

paulista, o autor construiu

um cativante painel que elucida

um dos períodos mais

interessantes de nossa história

política. Colhendo depoimentos de

duas gerações de lutadores e

pensadores socialistas, Hecker

resgatou do esquecimento

inúmeros episódios, cuja inserção

naquele painel permite apreender

melhor o legado que elas deixaram

aos militantes de hoje.

Só o conhecimento crítico do

passado pode impedir que

continuemos repetindo os

mesmos erros. Neste sentido, a

obra de Alexandre Hecker, que o

leitor tem nas mãos, é uma valiosa

contribuição aos que querem

continuar lutando pelo

socialismo."

Paul Singer

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SOCIALISMO SOCIÁVEL

FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP

Presidente do Conselho Curador

Antonio Manoel dos Santos Silva

Diretor-Presidente

José Castilho Marques Neto

Assessor Editorial

Jézio Hernani Bomfim Gutierre

Conselho Editorial Acadêmico

Aguinaldo José Gonçalves

Álvaro Oscar Campana

Antonio Celso Wagner Zanin

Carlos Erivany Fantinati

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Editor Executivo

Tulio Y. Kawata

Editoras Assistentes

Maria Apparecida F. M. Bussolotti

Maria Dolores Prades

SOCIALISMO SOCIÁVEL:

HISTÓRIA DA ESQUERDA DEMOCRÁTICA

EM SÃO PAULO (1945-1965)

ALEXANDRE HECKER

Direitos de publicação reservados à:

Fundação Editora da UNESP (FEU)

Av. Rio Branco, 1210

01206-904 - São Paulo - SP

Tel.: (011)223-9560

Fax: (011) 223-7088 (r.227)/223-9560

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E-mail: [email protected]r

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Hecker, Alexandre

Socialismo sociável: história da esquerda democrática em São Paulo

(1945-1965) / Alexandre Hecker. - São Paulo : Fundação Editora da

UNESP, 1998.-(Prismas)

Bibliografia

ISBN 85-7139-213-7

1. Partido Socialista Brasileiro - História 2. Partido Socialista

Brasileiro - São Paulo (Estado) - História 3. Socialismo - Brasil - His-

tória I. Título. II. Série.

98-3984 CDD-324.28161074

Índices para catálogo sistemático:

1. Partido Socialista Brasileiro : São Paulo: Estado: Histó-

ria 324.28161074

2. São Paulo : Estado : Partido Socialista Brasileiro : Histó-

ria 324.28161074

3. Socialismo : Brasil : História 324.28161074

Este livro é publicado pelo

Projeto Edição de Textos de Docentes e Pós-Graduação da UNESP -

Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UNESP (PROPP)/

Fundação Editora da UNESP (FEU).

Editora afiliada

AGRADECIMENTOS

Este trabalho foi apresentado originalmente ao Departamento

de História da FFLCH da USP, como tese de doutoramento cm

História Social, e contou com o apoio do CNPq para sua realiza-

ção. O autor sente-se especialmente agradecido à professora Ma-

ria de Lourdes Monaco Janotti, por sua sempre precisa e eficiente

orientação, e ao professor Paul Singer, que ofereceu parte funda-

mental das fontes de pesquisas, além de ricas contribuições de

conteúdo. A professora Sueli Robles Reis de Queirós e aos profes-

sores José Ribeiro Júnior e Paulo Sérgio Pinheiro, o autor agrade-

ce as preciosas sugestões. Particular gratidão deseja expressar, tam-

bém, aos seguintes depoentes que, graças a suas memórias,

tornaram possível este trabalho:

Abeguar Bastos

Almino Affonso

Antonio Candido de Mello e Souza

Ari Lex

Carnal Schahim

César Arruda Castanho

Cory Porto Fernandes

David Lerer

Dora Sanchez Segura

Fúlvio Abramo

Germinal Feijó

Hermeto Dantas

Jacob Gorender

Jair de Carvalho Monteiro

João Chakian

João Lousada

João Sanchez Segura

José Maria Crispim

Júlio Prata

Luiz Carlos Roque da Silva

Luiz Toledo Machado

Marques Ferreira

Maurício Tragtenberg

Moisés Gikovate

Oliveiros Ferreira

Oswaldo Melantônio

Paulo Meinberg

Paul Singer

Perseu Abramo

Plínio Gomes de Mello

Salomão Malina

Salvador Romano Losacco

Wilson Rahal.

A estes o livro é dedicado.

SUMÁRIO

Apresentação 9

1 História e Socialismo 17

Tema e questões 17

Socialismo democrático 4 I

2 Renovando o plantio 51

Esquerda e transição 5 I

Antecedentes e criação do PSB-SP 61

Documentos socialistas fundadores 73

3 Organizando o Partido 87

Configuração partidária 87

Imagem e voz do socialismo paulista 111

Lidando com as urnas 122

Passo em falso 147

Cisão e radicalização 180

4 Pensando a sociedade 213

Burguesia esfoladora 214

Classes médias engajadas 219

Camponês ressurgido 229

5 Instituindo o proletariado 253

Ausência inquietante 253

Autonomia sindical 273

Direito de greve 275

Imposto sindical 278

Eleições livres 279

Participação nos lucros 282

Projeto Mangabeira 287

Greves de 1953 294

Anos 60, enfrentamento 302

6 Projetando a democracia 313

Atração e repulsa 313

Via socialista 344

Conclusão em forma de memória 359

Referências bibliográficas 381

APRESENTAÇÃO

PAUL SINGER

A tese, que origina este livro, de Alexandre Hecker sobre o

"velho" Partido Socialista Brasileiro ("velho" para não confundir

com o atual PSB, que se pretende herdeiro do anterior, mas do

qual o separa um hiato de pelo menos 20 anos) é, que eu saiba, a

quarta que se escreve sobre o mesmo partido nos últimos 10 anos.

É interessante refletir sobre isso. O PSB, no interregno democráti-

co das duas primeiras décadas do pós-guerra, estava longe de ser

uma agremiação importante no jogo de poder da época. Sequer

era a agremiação mais importante da esquerda, sobrepujado ini-

cialmente pelo Partido Comunista e depois pelo Partido Traba-

lhista Brasileiro, quando este de certa forma se radicalizou, após

o suicídio de Getúlio.

O interesse redivivo pelo Partido Socialista Brasileiro, apesar

de sua debilidade eleitoral e do seu papel restrito, mas não insig-

nificante, no movimento de massas, explica-se - penso eu - so-

bretudo pela função renovadora e inovadora no plano ideológi-

co, que ele soube cumprir, num momento histórico crucial em

que se ensaiou, pela primeira vez, a implantação da democracia

sem aspas no Brasil. E, neste sentido, o livro de Hecker é uma

contribuição importante (sem depreciar as anteriores) pela am-

plitude do enfoque, pela cuidadosa reconstituição histórica e pela

capacidade de fazer os protagonistas falarem com sua própria voz.

O livro de Hecker enfoca sobretudo o PSB de São Paulo que,

ao lado do do Rio, foi a principal fonte de orientação política e

ideológica do partido, que além disso chegou a ter uma seção

estadual expressiva em Pernambuco e pequenos, mas ativos, nú-

cleos em outros estados. Dada a grande extensão do país e a pre-

cariedade das comunicações entre os estados, na época, cada uni-

dade da federação tinha vida política própria, condicionada por

suas tradições e pela sua inserção peculiar no processo de desen-

volvimento. Isso valia também para a esquerda, obviamente, com

a possível exceção do PCB, um partido muito mais centralizado e

burocratizado do que os demais.

O PSB paulista foi criado por um amálgama de grupos que

representavam um amplo arco de frações distintas: ex-trotsquis-

tas oriundos de vários momentos da história desta tendência, dis-

sidentes do PCB, simpatizantes deste, estudantes e ex-estudantes

do movimento de resistência à ditadura do Estado Novo, re-

manescentes do Partido Socialista que atuou em São Paulo nos

anos 30. Formava um conjunto expressivo da esquerda não-stali-

nista do Estado. Quase de imediato, sobressaiu-se um conjunto

de intelectuais brilhantes, que assumiram a liderança ideológica

do partido não só em São Paulo, mas também no Brasil, em com-

petição com outro conjunto de intelectuais, não menos brilhante

mas provavelmente menos homogêneo e coeso, do Rio.

Na Capital Federal estavam João Mangabeira, Hermes Lima

e Domingos Velasco, os três constituintes socialistas de 1946, além

de Osório Borba e Barbosa Lima Sobrinho. Mas o PSB de lá teve

grande dificuldade em absorver Mário Pedrosa, Hilcar Leite e os

outros militantes que redigiam a Vanguarda Socialista, um dos

mais importantes periódicos marxistas da época. Em São Paulo,

nada impedia que homens como Febus Gikovate, Antonio Candi-

do de Mello e Souza, Fúlvio Abramo, Antonio Costa Corrêa, Lou-

rival Gomes Machado, Arnaldo Pedroso d'Horta, Cid Franco, João

da Costa Pimenta, Aristides Lobo e Oliveiros Ferreira atuassem

lado a lado, produzindo um ideário extraordinariamente lúcido e

penetrante num momento cm que o obscurantismo stalinista no

seio da esquerda estava em seu auge.

Eu sou de certa forma um discípulo desta gente. Em 1948,

aos 16 anos, comecei a freqüentar a sede do PSB, que ficava num

velho prédio da Praça da Sé, quase um pardieiro, em cuja entrada

o visitante era freqüentemente saudado por um inescapável fedor

de urina. Nessa época eu estava dominado por grande entusias-

mo e forte curiosidade por tudo que se relacionasse com o socia-

lismo. Junto à entrada da sede havia um monte de jornais de es-

querda vindos de outros estados e de outros países. Misturavam-se

ali periódicos políticos e sindicais de diversas orientações e eu

ficava de pé lendo todos os que estavam redigidos em línguas que

eu pudesse entender.

Freqüentei, nessa época, um curso dado por Febus Gikovate

aos sábados sobre o programa do partido. Era um prazer ouvi-lo,

pelo seu didatismo, pela lucidez com que destrinchava os proble-

mas do capitalismo e do controvertido "comunismo" soviético,

sempre tomando posição coerente com os princípios do socialis-

mo democrático, que eram a marca registrada do PSB. Pouco de-

pois, pude assistir a debates em que participaram outros dirigen-

tes do partido. A minha educação política foi completada pela

leitura sistemática da Folha Socialista, que naqueles anos saía quin-

zenalmente e era notável pela acuidade e erudição das matérias

que trazia. Comparava-a com a Vanguarda, que encontrava algu-

mas vezes no monte de periódicos em que remexia quase diaria-

mente.

Do ponto de vista da educação ideológica, a Vanguarda So-

cialista era mais substanciosa, trazendo quase sempre textos de

Marx, Trotski, Rosa Luxemburg e outros clássicos. Mas a Folha

Socialista refletia com maior adequação o momento político e

social brasileiro. O noticiário do partido alimentava a esperança

de uma próxima virada favorável às forças populares, o que aliás

refletia possibilidades reais. As análises e críticas constituíam um

treino constante no manejo dos conceitos e teorias que formavam

o arsenal doutrinário da esquerda democrática.

Havia uma extraordinária atualidade neste material, em ra-

zão da valorização irrestrita da democracia, o que constituía um

traço que distinguia o PSB do resto da esquerda da época, anteci-

pando uma mudança que só se generalizaria no Brasil 30 anos

depois, após mais uma longa e escura noite ditatorial. Esta cons-

ciência da importância da democracia para o socialismo era rara

em nosso país, onde a prática real das normas democráticas tinha

sido até então algo anêmica. Mas os homens que fundaram o PSB

tiraram todas as lições da amarga experiência do Estado Novo,

assim como minha geração o fez em relação ao regime instaurado

pelo golpe de 1964.

Em 1952, terminei o curso de eletrotécnica e fui trabalhar na

fábrica Atlas de elevadores. Filiei-me ao mesmo tempo ao Sindi-

cato dos Metalúrgicos, que estava celebrando eleições democráti-

cas (cm termos) pela primeira vez desde 1946. Graças a elas, a

direção saiu das mãos de interventores pelegos passando a uma

coligação de tendências oposicionistas, em que o PCB tinha hege-

monia. No começo de 1953, os sindicatos que foram recuperados

pelos operários tentaram negociar reajustes salariais equivalentes

à inflação. Como os patrões sequer se dignaram a responder, te-

celões, metalúrgicos, marceneiros e gráficos organizaram uma vasta

greve, que mobilizou cerca de 300 mil trabalhadores e paralisou

grande parte da indústria paulistana durante 29 dias.

Este foi o meu batismo de fogo. O que eu tinha aprendido

enquanto adolescente, nos debates e na imprensa do PSB, agora

podia aplicar na prática. Reuníamo-nos no Estádio da Mooca,

que nos foi cedido pela prefeitura com a intenção de retirar os

grevistas das ruas e assim manter a ordem pública. No Estádio

mantínhamos uma assembléia permanente, em que todas as cate-

gorias discutiam as vicissitudes da luta comum, tomavam resolu-

ções, organizavam piquetes para paralisar novas empresas, reco-

lhiam dinheiro e assinaturas em abaixo-assinados etc. Eu pertencia

à "Comissão de Salários", que dirigia a greve, representando as

bases junto às diretorias. Ainda hoje, passado quase meio século,

recordo com emoção a enorme excitação que nos dominava, a

disposição de luta e de sacrifício, facilmente perceptível em todos

os presentes.

Aprendi a lutar em duas frentes. Enquanto sindicalista, en-

frentava os patrões e a repressão policial. Enquanto socialista,

enfrentava os pelegos e também os stalinistas, que predomina-

vam nas bases e usavam o sindicato para fazer a "Campanha da

Paz", um pretexto nada sutil para mobilizar forças contra os Esta-

dos Unidos e a favor da URSS. Não fosse a educação política rece-

bida no Dror [um movimento judaico sionista-socialista] e no Par-

tido Socialista e eu teria toda possibilidade de acabar me tornando

"comunista" ou no mínimo simpatizante do PCB. Mas aconteceu

o contrário: acabei me aliando a outros operários - católicos, anar-

quistas, socialistas - que também não admitiam ser manobrados e

formamos uma frente de resistência aos pelegos e aos stalinistas.

No início, estávamos muito isolados e nos sentíamos incom-

preendidos pelos trabalhadores, que em sua maioria não viam

ligação entre suas reivindicações e as discussões sobre a natureza

da União Soviética e o sentido da guerra fria. Mas, com o passar

do tempo, nossa persistência começou a dar frutos. Em 1953, o

PSB elegeu Jânio Quadros prefeito de São Paulo, em aliança com

o PDC, o que possibilitou a penetração do partido na classe ope-

rária da cidade. Poucos anos depois, Remo Forli, o grande líder

metalúrgico da greve dos 300 mil entrou no PSB, acompanhado

por outras lideranças sindicais de prestígio.

A partir de 1955, surgiram em Pernambuco as famosas Ligas

Camponesas, lideradas por Francisco Julião, um advogado e de-

pois parlamentar socialista. No ano seguinte, a divulgação do Re-

latório Krushov, lido no XX Congresso do PC da URSS, ocasionou

devastadora cisão no Partido Comunista do Brasil. Depois disso,

a hegemonia stalinista na esquerda brasileira nunca mais foi a

mesma. Ao lado do PCB, crescia o PSB que estava adquirindo uma

base de massas e surgia a esquerda cristã, com forte presença no

movimento estudantil, além de outras correntes como a POLOP

(que ajudei a fundar em 1959, num momento em que o PSB esta-

va dominado pelos janistas).

Numa esquerda multiforme e com influência crescente num

Brasil que se industrializava e urbanizava velozmente, o Partido

Socialista Brasileiro desempenhava um papel significativo, como

único partido legal neste segmento do espectro político. E verda-

de que, após o suicídio de Getúlio, em 1954, o Partido Trabalhis-

ta Brasileiro passou a ser liderado por João Goulart, que tratou

de uni-lo às outras correntes de esquerda. Mas o PTB tinha ori-

gem suspeita no Estado Novo e em São Paulo era dominado por

políticos populistas, completamente incompatibilizados com as

forças progressistas. O PTB tinha uma presença importante na

esquerda no plano nacional, no Rio de Janeiro e no Rio Grande

do Sul, mas menor nos demais estados.

Nos anos que se seguiram à Revolução Cubana, a esquerda

brasileira pôde adquirir ampla representatividade das massas tra-

balhadoras, o que se refletia em sua hegemonia inconteste nos

sindicatos, nas Ligas Camponesas e nas organizações estudantis.

A influência das idéias de esquerda nas artes, nas universidades e

na Igreja crescia nitidamente. Neste contexto, o Partido Socialista

foi se constituindo um traço de união entre todas as forças de

esquerda, tornando-se uma espécie de terreno comum em que o

diálogo e a coordenação eram possíveis.

A ascensão não impedia que as correntes que constituíam a

esquerda se digladiassem intensamente, em razão de divergências

estratégicas (stalinismo x socialismo democrático) e táticas. En-

quanto se discutia fervorosamente, a dura realidade da luta de

classes ensinava aos militantes o valor dos direitos políticos e ci-

vis, assegurados pela democracia. Dá para supor que também no

Brasil, como em outros países, as forças de esquerda acabariam

por conquistar mais postos eletivos, o que lhes permitiria aprovar

mais direitos para os trabalhadores do campo e da cidade. Infeliz-

mente, este processo foi detonado pelo golpe militar. Com ele

foram eliminadas as instituições políticas e sociais que a esquerda

logrou desenvolver ao longo de quase 20 anos. Entre elas, tam-

bém o Partido Socialista Brasileiro, fechado pelo AI-2 em 1965,

juntamente com todos os demais partidos políticos.

Tudo isso e muito mais poderá ser lido c estudado no alenta-

do volume de Alexandre Hecker, que soube fazer justiça ao seu

objeto de investigação. Através do estudo do PSB paulista, o autor

construiu um cativante painel que elucida um dos períodos mais

interessantes de nossa história política. Colhendo depoimentos

de duas gerações de lutadores e pensadores socialistas, Hecker

resgatou do esquecimento inúmeros episódios, cuja inserção na-

quele painel permite apreender melhor o legado que elas deixa-

ram aos militantes de hoje.

Só o conhecimento crítico do passado pode impedir que con-

tinuemos repetindo os mesmos erros. Neste sentido, a obra de

Alexandre Hecker, que o leitor tem nas mãos, é uma valiosa con-

tribuição aos que querem continuar lutando pelo socialismo.

I HISTÓRIA E SOCIALISMO

Já se passaram muitos anos desde que eu mergulhei na

luta para transformar a política, para dar a todos os ho-

mens e a todas as mulheres uma oportunidade igual. Na

verdade, sinto-me uma espécie de veterano, quando penso

nos longos anos dessa luta. Não sou exatamente um vete-

rano derrotado, mas já não espero, como o recruta animo-

so, vencer e capturar o inimigo ao nascer do sol do dia

seguinte. Sou o veterano que não tem esperanças de ver o

fim da campanha, nem faz previsões sobre a data em que

terminará.

Jack London

TEMA E QUESTÕES

Levantar e compreender as idéias socialistas não comunistas,

apresentadas no período da história brasileira marcado pela "ex-

periência democrática" que antecedeu o golpe militar de 1964,

eis o âmbito deste trabalho. O objetivo geral é oferecer informa-

ções para que se possa interpretar a sua importância diante das

instituições políticas brasileiras do período.

A escolha do grupo de socialistas que animou a fundação e o

desenvolvimento do Partido Socialista Brasileiro em São Paulo

como principal interlocutor deve-se a motivos tanto de forma

como de conteúdo. Isto é, nenhum outro grupo de socialistas dis-

pôs por tanto tempo de um órgão de divulgação como os paulis-

tas: sua Folha Socialista circulou, com interrupções, entre 1947 e

1965, e a maior parte desses exemplares pôde ser compulsada. A

intensa militância intelectual da chamada Seção-SP foi sem dúvi-

da a razão da longevidade de sua imprensa e, seguramente, cons-

tituiu-se o agrupamento mais consistente do Partido. Dele fize-

ram parte relevantes estudiosos que, em não poucas áreas do saber,

estabeleceram escolas. Foram homens que aproveitaram todo o

seu potencial criativo para construir conceitos e propostas viáveis

para o Brasil de então. E fizeram-no com a intenção de conquis-

tar o apoio consciente de seus interlocutores, tomados como su-

jeitos de suas próprias histórias. Esmeraram-se em produzir um

socialismo capaz de merecer a confiança da população trabalha-

dora, aceitável, um socialismo sociável, diferentemente de for-

mas socialistas impositivas. Assim, procuraremos discorrer sobre

a organização do PSB-SP não apenas no sentido de dar conta do

caráter institucional do Partido, mas fazendo referência a sua cul-

tura política cm geral, às crenças, às normas auto-impostas, ao

cultivo das tradições valorizadas, assuntos esses que em muito

extrapolam a prática política estritamente adotada. Para poder-

mos estabelecer uma relação entre militância intelectual e siste-

mas de valores subjacentes aos comportamentos políticos, opta-

mos, também, pelo aproveitamento de dados memorialísticos. Nos

depoimentos, a parcialidade dos autores, ou seja, sua inseparável

interpretação pessoal dos acontecimentos, é cúmplice do histo-

riador que pretende, a partir de evidências diversas, extrair abs-

trações generalizantes, cujo valor explicativo talvez produza um

conhecimento mais abrangente.

Ainda com relação ao uso da memória é importante cuidar

de uma faceta do trabalho histórico à qual Eric Hobsbawm refe-

riu-se.¹ Há "perigos" à espreita do historiador que se dedica a

uma etapa da história da qual ele próprio viveu uma parte. O

registro geral da época, as informações de caráter público, po-

1 A era dos impérios, 1988, p.15.

dem confundir-se com a parte lembrada de nossas vidas, de ca-

ráter privado, e, assim, embaralharem-se as interpretações. As

idéias, aflições, problemas e soluções de um determinado mo-

mento "ainda vivem dentro da gente", mas já são história. O pe-

rigo está em fazê-las prevalecer, sem a crítica devida aos fenô-

menos em geral. Permita-se, aqui, uma reminiscência pessoal para

ilustrar o que se julga como "cilada do tempo". Nascido e criado

no interior de uma família de gaúchos obstinados, transladados a

São Paulo em busca de uma autonomia que não se restringia

à questão econômica - por conseqüência, prenhes de contradi-

ções -, aprendi a olhar a metrópole e seu Estado como terra de

ninguém, sem a "personalidade" dos pagos rio-grandenses. O pre-

conceito estendia-se à análise das relações de poder, que apare-

ciam, portanto, marcadas pela ausência de critérios éticos, inde-

pendentemente de comportarem de fato este componente, ao lado

de outros cuja importância era sempre relegada. Daí, dizia meu

pai, frutificarem aqui adhemares, jânios, borghis e outros próce-

res, exploradores da boa-fé popular. Hoje, a ênfase explicativa na

questão ética pode superabundar a crítica do analista contempo-

râneo. Aqui está o perigo!

Genericamente, como método de compreensão, partimos do

princípio de que não deve haver monopólio sobre a explicação

histórica: tanto as idéias religiosas, como as políticas, como a psi-

cologia ou a economia, entre outras, devem compor o conjunto

de instrumentos necessários à análise, já que todos esses campos

do saber, e viver, contribuem para modelar o procedimento hu-

mano. No entanto, os fatos políticos têm importância em si, pois

são instância fundamental do concreto vivido. Por isso são, tam-

bém, expressões de fatos culturais c apresentam-se como uma es-

pécie de elementos reguladores de relações sociais mais profun-

das. Indicam problemas e questões que, embora organizando-se

em outros níveis, aparecem como pertencentes ao político. Este

campo do fazer e do saber não deve ser exclusivo, repetimos. Não

se deve mantê-lo isolado dos demais, nem conceder-lhe valor ex-

plicativo terminal - mas é, muitas vezes, o sobredeterminante na

área de investigação do historiador, indispensável para obter-se

um encadeamento coerente e fidedigno das várias formas em que

a vida social se apresenta.

Sob esse aspecto, os socialistas, aos quais nos dedicaremos,

representam um terreno fértil para interpretação. É sabido que,

dentro da esquerda brasileira do período anterior ao golpe de

1964, a disputa ideológica entre comunistas e socialistas demo-

cráticos, mesmo os de inspiração marxista, demandou o uso de

enérgicas posições teóricas. O repúdio ao capitalismo de Estado,

forma pela qual o Partido Socialista Brasileiro estigmatizava o

comunismo da URSS, já prefigurava uma crítica ao marxismo como

deturpação do humanismo marxiano: interessava aos socialistas

criticar o dogmatismo da idéia de salvação terrestre, a necessida-

de angustiante de crer em um porvir auspicioso, que, apoiada

num cientificismo de leis históricas estabelecidas, embasava a sub-

missão coletiva. Mas até que ponto não foram eles mesmos tri-

butários desse finalismo? De outro modo, enfatizavam a res-

tauração da incerteza individualizante, acompanhante fiel da

democracia. De qualquer forma, rejeitaram a certeza de que tudo

se justificaria se servisse a uma causa. Tal como o Marx, tornado

profeta pelo comunismo, parecia afirmar.

Na análise dos socialistas democráticos é preciso fugir da iden-

tificação, fácil e sumária, do discurso militante com a origem de

classe. Assim, por exemplo, o Estado não deve ser entendido como

puro e simples representante da classe dominante, mas como ob-

jeto permanente de uma luta pelo poder que, além de impedir a

ação livre pela coação, também persuade, também coopta. A luta

de classes não aparece apenas na disputa pelo poder de Estado,

mas é também uma luta que tem lugar no interior da sociedade,

pela conquista de instituições, desde as mais próximas ao gover-

no até as mais distantes. Esta concepção da descentralização do

poder obriga-nos a olhar para os socialistas do passado com o

cuidado necessário para não os comprimir dentro de conceitos

exíguos e preestabelecidos. Se a luta política os encaminhava para

uma visão otimista do futuro da humanidade, não lhes retirava a

noção de que a mudança histórica não resultaria de fins preesta-

belecidos e de que o segredo da transformação não caberia ape-

nas à classe operária. Aqui encontramos uma especificidade na

conduta política das esquerdas brasileiras, e a entendê-la dedica-

remos algumas das páginas seguintes.

Este é um estudo socialista sobre o socialismo, pois a pers-

pectiva da qual provém identifica socialismo e altruísmo como

binômios. Tal perspectiva pode ser tomada do ponto de vista indivi-

dual, como do geral. Isto é: parte-se, aqui, do princípio de que a

condição para o desenvolvimento da sensibilidade crítica é for-

mada na relação com o Outro, que estabelece a compreensão e as

fronteiras do Eu. Assim, se a lógica vale para entender personali-

dades individuais, é indispensável, obrigatória, como método de

orientação das pesquisas na área cultural. Daí que o produto, ela-

borado conforme este critério, não se traduz apenas em descrição

sobre o socialismo, mas é, ele próprio, socialismo.

Posta dessa forma, a questão pode provocar o entendimento

de que partimos de um engajamento no tema, de uma simpatia

absoluta para com o objeto de interpretação, no sentido de vir o

analista a abandonar a sua condição crítica e produzir concei-

tos utilizáveis politicamente. Nada mais equivocado. O que se

pretende não é senão relativizar a busca impossível da isenção

total, sem abandonar a distância necessária ao pensamento cientí-

fico. O juste-milieu do historiador não se encontra na mera ob-

servação isenta -já que isto significaria, de pronto, um posiciona-

mento demarcado - mas numa participação milimetricamente

sopesada, a fim de deixar sempre oportunidade para renovação

de perspectivas. Afora os positivismos, apenas o marxismo vulgar

podia exigir pesquisadores completamente engajados, porque havia

encontrado, nos seus Partidos, a chave da universalidade da his-

tória.

2 Embora se apóie no genérico princípio enunciado, esta não c uma obra de

compromisso. Como norma ética apóia-se em E. P. THOMPSON (1984,

p.309): "Não creio, em absoluto, que a consciência histórica represente um

obstáculo; é muito útil... É possível que o historiador tenda a ser demasiada-

mente generoso, porque o historiador deve aprender a atender e ouvir gru-

pos muito diferentes de pessoas e tentar compreender os seus sistemas de

valores e a sua consciência. Evidentemente, numa situação de compromisso

total não nos podemos permitir esse tipo de generosidade. Porém, se não a

permitimos, nos colocamos em uma espécie de posição sectária em função

da qual cometemos repetidos erros de juízo em nossas relações com outras

pessoas".

Este livro não pretende informar exaustivamente sobre a or-

ganização institucional do Partido Socialista Brasileiro. Ou pelo

menos não o fará de forma sistemática e completa, não obstante

tenhamos procurado expor, até em pormenores, os acontecimen-

tos relativos à vida política do Partido em São Paulo, que, a nosso

ver, estavam dispersos em trabalhos fatuais de cunho nacional ou

excessivamente dissolvidos em análises generalizantes. Semelhan-

te orientação deve-se a duas razões: primeiro, a crítica a questões

políticas expressa-se melhor a partir da consulta a idéias e pro-

postas expendidas por seus militantes do que a suas ações buro-

crático-partidárias e, justamente neste sentido, fazia-se necessário

um estudo minucioso dos conceitos socialistas tanto teóricos como

práticos, dispostos na sua historicidade, já que os trabalhos exis-

tentes não tinham tal intenção; segundo, estudos gerais sobre o

PSB já se encontram à disposição dos pesquisadores e, por isso,

incluir séries cronológicas ou notícias sobre organização geral

partidária, viria tão-somente duplicar o que já é conhecido.

Assim, o que releva, o que motiva este trabalho, é a possibili-

dade de esquadrinhar as formas pelas quais o pensamento socia-

lista apresentou-se. Entretanto, há uma questão de fundo, essen-

cial, que merece consideração, e deve ser entendida como uma

das razões de ser da pesquisa que desenvolvemos. O Partido Socia-

lista nasceu sob o influxo de determinadas pressões conjunturais

que exigiam a presença, no Brasil, de um socialismo autônomo

em relação tanto ao capitalismo liberal quanto ao comunismo

soviético. Mas, como é próprio delas, as conjunturas mudam e a

sua alteração provocou respostas políticas diversas das que ini-

cialmente pareciam previstas. Os problemas relativos à democra-

cia postos em 1945 não foram solucionados, mas de certo modo

deixaram a cena principal. O PSB viveu por isso uma situação

ambígua: criatura política do processo de redemocratização, ge-

rado para encaminhar propostas a fim de resolver aqueles dile-

mas, viu-se desorientado diante da sua "superação irresolvida".

O Partido permaneceu vivo, porém fora do foco das atenções:

3 Entre outros, os trabalhos de Sílvio F. Alem, Edgard Carone, Isabel M. Lou-

reiro, Margarida L. M. Vieira e Miracy Gustin, citados nas referências biblio-

grafias.

nem sua organização vingava, nem suas propostas firmavam-se.

Talvez se encontre aí a razão pela qual seus conceitos e juízos

ganharam um caráter impreciso, porém durável, a ponto de nos

parecerem válidos contemporaneamente. Agora que se comple-

tam mais de 30 anos da extinção do Partido Socialista, pode-se

pensar na longevidade de seu ideário parodiando Carlos Drum-

mond de Andrade. Quando morreu o poeta seu amigo, ele escre-

veu: "Agora Manuel Bandeira é pura poesia, profundamente". A

partir de 1965, o Partido Socialista tornou-se pura política, pro-

fundamente.

Com o presente estudo buscou-se tratar ainda de outras ques-

tões:

• As instituições em geral, e as de cunho político em particular,

isto é, as relações de poder entre classes ou indivíduos, movi-

mentam-se historicamente. Este caráter histórico é um limite e,

ao mesmo tempo, uma impulsão: é como uma construção que

se amplia sempre, para no momento seguinte reconstruir-se e

logo recolocar-se a necessidade de se reformar. Tudo ocorre de

tal modo que na verdade se está sempre seguindo um plano

anterior, mas sempre modificando-o, a ponto de não o reco-

nhecermos após muitas mudanças. O trabalho do historiador é

atentar para a lógica seqüencial ou as lógicas seqüenciais, rea-

vê-las, o que implica também perceber as suas rupturas. Assim,

a razão de estudar-se as propostas socialistas pode ser vista como

a busca das continuidades e rupturas históricas para reconhecer

um determinado presente nacional. Verifica-se hoje, no Brasil,

uma relativa presença de setores de esquerda - considerando

todos os matizes que a expressão comporta: nas Universidades,

na Imprensa, na Igreja, no âmbito do poder de Estado. Até

mesmo a presidência da República e ministérios como o da

Cultura são ocupados por lideranças cuja trajetória, intelectual

e política, está marcada pela crítica ao capitalismo voraz. No

Congresso Nacional há grupos significativos de parlamentares

que compõem partidos autodenominados socialistas ou social-

democratas. Sirva de exemplo a moção de três líderes nacionais

de importantes partidos brasileiros que vieram a público não

apenas repetindo o slogan tantas vezes enunciado pelo "velho"

PSB - socialismo e liberdade - como aproveitaram até mesmo a

antiga denominação do Partido Socialista, Esquerda Democrá-

tica, para se apresentarem. Diziam eles: "Nós da esquerda de-

mocrática achamos que 'as livres preferências dos indivíduos'

só podem prosperar num ambiente de liberdade política, que é

condição da liberdade e do equilíbrio na esfera econômica... O

neoliberalismo quer guilhotinar os valores humanísticos e civi-

lizatórios que sempre foram congênitos à democracia, promo-

vendo em seu lugar um individualismo selvagem que gera ex-

clusão e anomia".

Valores humanísticos e luta pela democracia,

por um lado, individualismo e políticas de exclusão, por outro,

sugerem combates cujas raízes estão fincadas na história do so-

cialismo brasileiro. O presente não é arbitrário, mas produto

de uma constante construção-reconstrução, e a este trabalho

também interessa entender que sementeira produziu tal colhei-

ta. Quais modelos serviram, se serviram, ao presente. No en-

tanto, não se trata de justificar, legitimar o presente, mas de

entendê-lo como resultado de um passado ativo.

' O interesse pelos socialistas não bolcheviques, ou mesmo não

marxistas, aparece hoje paralelamente a um certo retorno que a

cultura contemporânea vive em direção ao início das lutas so-

ciais do século XIX, ou a períodos anteriores à Revolução Bol-

chevique. Certas condições, então colocadas para as esquerdas,

correspondem às contemporâneas: há alguma similitude entre

as soluções propostas às dificuldades vividas pelos "socialistas

utópicos" europeus, em fazer corresponder a ascensão do capi-

talismo e as tentativas de organização social voltadas para a

justiça social, para o liberal-humanismo, e as soluções aventadas

pelas idéias socialistas no mundo atual. A intelectualidade de

esquerda reconhece o esgotamento do tradicional debate ideo-

lógico entre liberalismo e comunismo, que marcou uma longa

fase das discussões políticas, e por isso analisa a possibilidade de

criticar o capitalismo sem se obrigar a assumir o realismo socia-

lista, sem, em alguns casos, sequer eliminar o capitalismo.

4 Folha de S.Paulo, 14.1.1996, "'Esquerda 21' c o neoliberalismo"; sen. Ro-

berto Freire (PPS), deps. José Genoino (PT) e Domingos Leonelli (PSDB).

5 Alguns exemplos, ainda que sumários e heterogêneos, desta produção, po-

dem ser encontrados em BLACKBURN, 1992; HELLER & FEHER, 1985,

início do século XIX estava dada a mesma oportunidade, na

medida em que as teorias marxistas, o "socialismo científico",

ou foram criações posteriores, ou entraram em conflito com

suas teses. De qualquer forma, é possível traçar uma linha de

parentesco entre o "socialismo utópico", o reformismo da II

Internacional e o socialismo democrático do pós-guerra - do

qual o PSB foi tributário - já que em todos estes movimentos

intelectuais estava presente uma visão subjetiva da questão so-

cial que lhes servia de barreira contra o racionalismo planificista

do marxismo ortodoxo, ao mesmo tempo em que se afastavam

do utilitarismo burguês. Ao distanciarem-se do capitalismo (sua

política, sua lógica, seu financiamento), conquistaram uma cer-

ta identidade, mas se marginalizaram - ao mesmo tempo em

que se enfrentavam com o comunismo, hegemônico no mundo

do trabalho. Daí sentirem-se eleitos, portadores de uma "verda-

de" não compreendida pelos outros de sua sociedade. Os bur-

gueses os desdenhavam como elitistas, sonhadores, irrealistas e,

às vezes, como inofensivos - o que soava como injúria.

Porém, contemporaneamente, vivemos "o fim do socialismo"

e, portanto, a possibilidade de transformar o capitalismo a partir

dele mesmo. Daí as idéias daqueles socialistas, sobre "passagem"

democrática, ganharem atualidade. Sua noção de democracia como

valor geral parece recobrar o papel que teve na formulação de

teorias. Está desmitificada A Revolução como solução possível.

Não há desencanto diante da "vitória" do capitalismo, ela é am-

bígua: acaba por repor o socialismo na ordem do dia, por apro-

veitá-lo como uma esperança para o futuro. O fim da guerra fria

estimula "o surrado" socialismo humanista.

• Quase todos sabemos, mas é preciso reafirmar, que o modo de

ser escatológico do marxismo não serve mais como paradigma,

embora suas idéias, os escritos relacionados a este pensamento,

tenham promovido um aprofundamento da análise socialista.

1994; LUA NOVA, n.22, 1990; SADER, 1995; RUSS, 1991; GIANNOTTI,

1991; PRZEWORSKI, 1989.

6 Cf. R. Ortiz, Folha de S.Paulo, 5.4.1992.

Tal afirmação, um truísmo, é cabível pois nossos tempos não

buscam, ou não devem buscar, recuperar as "puras propostas"

dos albores do socialismo, suas utopias. É preciso que nos de-

mos conta do avanço metodológico representado pelo "socia-

lismo científico". Em outras palavras: se pensamos caminhar

no sentido de estabelecer um projeto social em que liberdade,

democracia, fraternidade, estejam presentes, é conveniente pen-

sar sua efetividade, sua exeqüibilidade. Diminuir, eliminar as

explorações presentes nas sociedades capitalistas, requer a co-

locação dessa questão no centro dos problemas, exige perceber

medidas e limites possíveis para a exploração; mesmo que essas

medidas não comportem aferições objetivas. A verdade é

que concordamos todos, ou quase, que a exploração capita-

lista permanece, mas isso não basta. Como ensina José Arthur

Giannotti: "Nós sabemos que existe exploração, nós vemos a

exploração na cara, e nós não temos medidas objetivas para

ela. Como conseqüência disso nós nos voltamos para as idéias

políticas de poder. E pensamos esta exploração em termos po-

líticos, exclusivamente. Ora, o que acontece? Quando nós co-

meçamos a pensar a questão do poder exclusivamente em ter-

mos políticos, a tendência é, a meu ver, uma confusão, uma

expansão generalizada dos conceitos... Na discussão do poder,

há certos níveis que precisam ser diferenciados. Sem analisar o

poder no processo de trabalho nós não podemos mais falar em

socialismo".

Estudar as formas de exploração ao longo de séries cronoló-

gicas, em determinados países, é um trabalho próprio ao histo-

riador. Mas não é a este que nos ateremos. O estudo do socialis-

mo dos militantes do PSB tem o significado de procurar entender

como formas de exploração específicas, ocorridas no período com-

preendido pela periodização escolhida, foram apreendidas e ree-

laboradas por pensadores que tentavam corrigir a sua sociedade,

torná-la mais livre, democrática e fraterna. Uma das característi-

cas de tais pensadores é extremamente contemporânea: atingir a

democracia social via democracia política. E, ao que parece, o

7 GIANNOTTI et al., 1991, p.30.

caminho tem foros de importância continental: "Uma das gran-

des mudanças político-ideológicas ocorridas na América Latina

sob as experiências autoritárias das últimas duas décadas foi a

revalorização da democracia como forma da convivência social

civilizada. Ela correspondeu ao... crescente prestígio do refor-

mismo de diversos matizes".

Por isso é preciso rever a herança

socialista democrática que recebemos.

• Embora o tema socialismo constitua uma das principais preo-

cupações dos intelectuais voltados para as ciências ditas huma-

nas, tanto dos acadêmicos como dos devotados ao trabalho em

periódicos, o assunto não parece esgotado ou, no caso das

experiências ligadas ao socialismo democrático no Brasil, não

parece assentado e suficientemente conhecido. É assim que duas

das mais eminentes personalidades do mundo das idéias políti-

cas no Brasil propuseram interpretações do recente passado

brasileiro, nas quais valiosas contribuições do PSB não se en-

contraram consideradas. O impasse que Renato Janine Ribeiro,

com a agudeza que lhe é peculiar, identificou como imobiliza-

dor do desenvolvimento social não apenas brasileiro, neste fim

de século XX, foi sempre alvo maior das preocupações dos so-

cialistas democráticos em suas manifestações mais variadas. E,

pode-se dizer, tentaram eles romper o dilema que hoje é colo-

cado para a nossa sociedade: "Se a direita ficou com os meios e

a esquerda com os fins, é porque, à primeira restaram a prática

e a eficácia; e à segunda o sonho e a utopia: mas num caso, uma

prática sem sonho, no outro uma esperança que perdeu o pé no

real. Ora, como o que distingue a dimensão humana do agir é

justamente uma dialética constante entre a eficácia e o sonho,

nosso mal de fim de século parece estar no confinamento im-

produtivo, quer numa prática mesquinha, quer numa ilusão ine-

ficaz".

Fugir ao citado confinamento, foi tudo o que socialis-

8 ALMEIDA, 1990.

9 O Estado de S. Paulo, 10.4.1994. Marion G. Doenhoff diz o mesmo: "o

desejo de unir socialismo e economia de mercado pode ser perfeitamente

realizado com um pouco de fantasia e pragmatismo - ambos corrigem-se

mutuamente". Apud HABERMAS, J. "A Revolução e a necessidade de revi-

são na esquerda", In: BLACKBURN, 1992.

tas democráticos almejaram. Se as propostas não foram ponde-

radas por seus contemporâneos, hoje, devemos reconhecer a

sua extrema pertinácia, neste aspecto, e indagar as razões pelas

quais não contaram com grande repercussão.

Inquieto com o futuro imediato do poder político no Brasil,

que estaria na iminência de conhecer um governo de esquerda,

através de uma então presumível vitória do candidato Luiz Inácio

Lula da Silva nas eleições presidenciais, o professor Francisco

Weffort, cm uma palestra que proferiu em São Paulo,

observou

que "não há no Brasil uma tradição intelectual de adesão às idéias

democráticas. O autoritarismo é, ao contrário, constante no pen-

samento nacional. Oliveira Viana, Azevedo Amaral e outros pela

direita. A esquerda, a vertente marxista mais forte também pen-

sou sempre nos moldes de uma ditadura regeneradora. De tal

forma que, hoje em dia, quando se vai pensar soluções para a

questão da democracia, isto é, como fazê-la durar mesmo diante

da crise econômica irresolvida, é a prática, e não a teoria que nos

apóia". Assim posta a problemática, interpelamos o professor - e

obtivemos sua plena concordância - para lembrar que o teor das

discussões no seio do PSB do período 1945-1965 poderia ser um

precedente relevante para iluminar a questão. Afinal, aqueles so-

cialistas cuidaram de pensar uma democracia de face popular que

rompia a estreiteza das propostas autoritárias, conservadoras ou

regeneradoras. E suas idéias podem ter semeado campos férteis

que só hoje poderão receber aração conseqüente.

• A história política tem sofrido investidas de outros setores do

conhecimento que lhe negam caráter esclarecedor do real. No

entanto, é impossível acompanhar semelhante procedimento,

mesmo porque ele se estendeu a ponto de abarcar também o

estudo de partidos. Esse descrédito teve origem na produção

excessiva de trabalhos do tipo monográfico, crônicas históricas

apoiadas na procura de reconstituições precisas do tecido fa-

tual da vida dos partidos, ou de "estudos ideológicos", como se

10 No auditório da PUC-SP, em 9.6.1993. Procuramos, aqui, reproduzir as suas

palavras tão fielmente quanto possível.

um partido se definisse apenas por seus fins últimos: "Resultou

disto uma floração de trabalhos consagrados aos partidos de

esquerda ou extrema-esquerda, grupúsculos os mais reduzidos.

Os mais puros ideologicamente aparecendo como os mais inte-

ressantes, com o Partido Comunista servindo de referencia".

Tais produções desprezavam "a riqueza de um domínio que se

situa entre a longa duração e o acontecimento singular, e põe

em jogo, para explicar as ações dos homens, dados múltiplos e

complexos, cuja combinação desemboca na existência e ação

dos partidos: o peso da tradição e o jogo das mentalidades, a

cultura e o discurso, os grupos sociais e a ideologia, a psicologia

social, os mecanismos organizacionais e a importância das re-

presentações coletivas. De fato, trata-se de um domínio históri-

co no qual a explicação das ações dos homens em sociedade

depende de um grande conjunto de parâmetros".

Na sociedade contemporânea, a função de um partido políti-

co é servir como lugar de mediação entre as necessidades sociais e

as relações políticas efetivas. Isto é, as razões que provocam a

existência de um partido são reelaboradas por ele próprio, e trans-

formadas em discurso, cuja característica maior c conter aquelas

razões transformadas em idéias, em propostas. Há, portanto, uma

distância entre o real e o discurso que cabe perceber, analisar, a

fim de conferir capacidade crítica e, por conseqüência, credibili-

dade ao trabalho do historiador político. O estudo de temas pri-

vilegiados pelos partidos, da correlação entre esses temas, da lin-

guagem adotada para os estabelecer - isto representa realizar um

trabalho profícuo no sentido de alcançar a sua ideologia e enten-

der o clima cultural comum, que congrega militantes, eleitores e

eleitos, fazendo que todos tenham uma leitura comum do real e,

portanto, ajam em solidariedade. Perceber a tradição, símbolos e

heróis comuns, reivindicados pelos seus porta-vozes; identificar

o repertório de palavras e expressões padrões; reconhecer docu-

mentos básicos para formação do militante; todos são procedi-

mentos indispensáveis para atingir a cultura política de que um

11 BERSTEIN, 1988, p.52 e 53.

partido é tributário, e, assim, "penetrar no domínio das estrutu-

ras mentais de uma sociedade, domínio este que se exprime em

termos de longa duração".

A temática acolhida pelo presente trabalho pretende estar de

acordo com o entendimento do político como o nível fundamen-

tal para a compreensão histórica de uma sociedade. Afirmação

deste teor é produzida por François Furet para elucidar uma ques-

tão milenar: "Se você quiser compreender o que caracteriza a

história inglesa em contraste com a francesa, você não deve se

ater às infra-estruturas, que são bastante comparáveis. Se você

comparar a Revolução Industrial na França e na Inglaterra, terá

os mesmos elementos, ainda que não obedeçam aos mesmos rit-

mos. Ao passo que se você comparar as idéias das culturas políti-

cas dos dois mundos, você terá dois universos... o elemento que

parece ser o mais importante para a inteligibilidade do comporta-

mento de um grupo coletivo é o político".

Enfim, deve-se mes-

mo proceder a uma ampliação do objeto de interesse a fim de que

ele possa conter toda a relação de poder, real ou imaginária, na

esfera pública ou privada. Na ordem do dia está a produção de

uma história do político e não da política, entendendo aquele

como "sistemas de representação que comandam o modo segun-

do o qual uma época, um país ou grupos sociais conduzem sua

ação c vislumbram o seu porvir".

Faz-se mister levantar algumas questões de método que, ape-

sar de serem referidas acima, merecem cuidado especial, pois têm

cerceado, atualmente, o estudo do socialismo em vários centros

de pesquisa no Brasil. Isto ocorre assim porque o presente tem

colocado novas perguntas e pendências para o passado. Não são

questões recentes, mas basilares.

Há que analisar duas crises que se interpenetram c explicitam

mutuamente: o impasse vivido pela história como conhecimento

da matéria oferecida pelo passado e a crise do socialismo, cujas

12 Id. ibid., p.82.

13 FURET, 1988, p.153, apud BORGES, set/1991-ag/1992.

14 ROSANVALLON, 1986, p.99.

raízes, é bem verdade, remontam às suas primeiras proposições,

mas apresenta agora desdobramentos significativos. Tais proble-

mas não são nem apenas nacionais, nem aqui têm o seu epicentro,

mas ocorrem de forma bastante evidente em nossos principais

núcleos de produção cultural. Segundo Sérgio Paulo Rouanet "po-

demos, sem exagero, falar na ascensão de um novo irracionalis-

mo no Brasil. Em todas as trincheiras e em todas as frentes, a

razão está na defensiva. Não é a primeira vez que isso ocorre.

Mas, em outros países e em outras épocas, o cerco vinha da direi-

ta... Hoje, no Brasil, ela está encurralada por um estranho exérci-

to, composto em sua maioria de pessoas que se consideram de

esquerda".

Esse irracionalismo foi moldado por influências es-

trangeiras, mas tem razões internas inegáveis, para o citado autor.

No campo do saber histórico, tal como na crise internacional

do socialismo, as questões manifestam-se como resultado de pro-

blemas reais, cuja admissão vinha sendo adiada há muito. No pri-

meiro caso, não há dúvida de que a incorporação de novos temas

e áreas de estudo está enriquecendo o conhecimento do passado,

superando as limitadas análises que modelos deterministas ou que

historiadores compromissados com opiniões partidárias podiam

elaborar. Por outro lado - como já anotamos - é plenamente fa-

vorável que o marxismo sofra um processo de reelaboração e aban-

dono de dogmas ou assertivas marxianas, cuja aplicação mostrou-

se ineficaz quanto a uma aproximação com a democracia. É

favorável, ainda, que sejam contestadas as visões puramente des-

critivas do socialismo. No entanto, as citadas crises comportam

ilusões que não se prestam a ampliar o conhecimento humano,

nem a caminhar ao encontro de sociedades autoconscientes e con-

seqüentemente mais livres, mais igualitárias e mais justas.

O retumbante fracasso dos regimes comunistas da Europa

Oriental, tal como tem sido descrito, deu origem à tese de que a

democracia é um privilégio do capitalismo. Em decorrência, pro-

pôs-se até mesmo que a história da humanidade teria atingido o

seu fim: o capitalismo agora, não mais ameaçado, tornar-se-ia

mundial c, portanto, sem tempo... imortal.

15 "O novo irracionalismo brasileiro", in: As razões do lluminismo, 1987, p.l24.

O que parece ocorrer é justamente o contrário. A queda dos

regimes ditos do "socialismo real" não representou senão a des-

truição de algo que apenas aparentemente aproximava-se de qual-

quer socialismo, até então imaginado.

Pode-se conjeturar, em

oposição, que os regimes capitalistas, cada vez mais, adotam ins-

tituições próximas do socialismo. Queremos nos referir ao pro-

gresso, ou pelo menos manutenção de benefícios adquiridos gra-

ças ao Welfare state, à idéia de participação dos empregados nos

lucros (adotada até mesmo na Constituição Brasileira, porém, não

implementada), no planejamento e mesmo na direção e controle

das empresas privadas. Cabe também lembrar o desenvolvimento

de entidades de interesse coletivo, tais como fundações, associa-

ções ou cooperativas cuja atuação impõe interesses públicos que a

economia privada não pode desconhecer. Restrições semelhantes

também são impostas à livre iniciativa, por meio de campanhas

como a que se realiza em favor da preservação ecológica do pla-

neta.

Não se quer com isso afirmar que algum país capitalista de-

senvolvido esteja em vias de se tornar socialista. Mas o fato é que

parece haver um "processo evidente de reprodução cada vez mais

mestiça do capitalismo".

Em todo caso, o caminho através do

capitalismo não está previamente traçado e certamente não se

fará de maneira singela e linear. Adam Przeworski oferece alguns

indícios das dificuldades de reformas no sistema: "As reformas

levariam ao socialismo se e somente se fossem (primeiro) irrever-

síveis, (segundo) cumulativas em seus efeitos, (terceiro) condu-

zentes a novas reformas e (quarto) orientadas para o socialismo.

Socialistas reformistas, desde a década de 1890, julgavam que as

16 Essa é uma interpretação generalizada na esquerda. I. Mészáros, referindo-

se à Rússia, indica ter sido uma "grotesca deturpação" concluir que o socia-

lismo foi lá abolido, "porque ... sequer foi iniciado, não foram dados nem os

primeiros passos na direção de uma transformação socialista...". "O Marxis-

mo Hoje", in: Crítica Marxista, v.1, n.2. São Paulo, Brasiliense, 1995.

17 MARTINS, 3.2.1990, p.3. Eric Hobsbawm também refere-se a essa mescla:

"Muito do que uma vez foi visto como típico de uma economia socialista

tem, desde os anos 30, sido cooptado e assimilado por sistemas não-socialis-

tas, principalmente uma economia planejada..." (p.262-3). "Renascendo das

cinzas", in: BLACKBURN, 1992.

reformas de fato satisfariam todas essas condições e assim, gradu-

almente, chegar-se-ia ao socialismo. Até o presente, pelo menos,

isto não ocorreu. As reformas são reversíveis. A recente série de

vitórias eleitorais da Direita resultou em desnacionalização

da indústria, eliminações de programas de bem-estar, reduções de

proteção contra o desemprego".

Hoje, como ontem, observando-se genericamente, o exercí-

cio da política pelos socialistas não se submete apenas a um mo-

delo e, na verdade, quanto mais uma idéia, ou um ideal, se torna

difundido, mais fica sujeito a mudanças nas primeiras formula-

ções. É sabido que no século XX, como tradição central do socia-

lismo, o marxismo desfrutou a posição de interlocutor privilegia-

do dos vários pensadores de esquerda. Mas não foi o único. Mesmo

no Brasil, desde fins do século XIX até a denominada Era Vargas,

desenvolveu-se em São Paulo em torno da figura de Antonio Pic-

carolo

uma espécie de socialismo reformista que procurava rom-

per a impenetrável couraça simbólica que considerava socialismo

como subversão, como elemento de perturbação da ordem. Para

tanto, chegou-se mesmo a reelaborar conceitos e táticas revolu-

cionárias para tornar digerível o seu consumo pela classe domi-

nante. No entanto, tudo foi em vão. Não porque o socialismo

reformista fosse pouco convincente em sua argumentação ou suas

instituições desfrutassem de menor consideração e status intelec-

tual. Não, o que impedia a adesão de parcela significativa da soci-

edade, e de seus dirigentes, era justamente o que ainda marca o

desenvolvimento do socialismo: sua adoção sempre implicou e

implica uma ameaça ao status quo e, por outro lado, uma espe-

rança de que a transitoriedade histórica efetive um sistema social

no qual a maioria conquiste a dignidade e impulsione a igualdade

de oportunidades. Por isso o processo será sempre de auto-eman-

cipação, autocriação, que, ao dar lugar ao novo, por definição dá

um passo para o desconhecido.

Ao mesmo tempo em que a desilusão com a Revolução de

Outubro, ex-estrela-guia do socialismo, se mostra evidente, tor-

18 Capitalismo e social-democracia, 1989, p.282.

19 Cuja trajetória estudamos em Um socialismo possível. São Paulo: T. A. Quei-

rós, 1989.

na-se mais clara ainda a inexatidão da fórmula clássica: não há

muitas vezes contradição entre as forças produtivas e as relações

de produção e, quando ela se apresenta, não conta com uma tra-

jetória predeterminada para as crises, porque "a história é feita

pela conduta determinada de sujeitos dotados de conhecimento

parcial". Ou seja, o curso das crises e a natureza de suas soluções

dependem das práticas dos agentes sociais e de como estes com-

preendem a situação da qual são partes - conforme a melhor in-

terpretação da "teoria crítica".

O degelo intelectual provocado

pelos "insucessos socialistas" - dos quais a queda do muro de

Berlim tornou-se o emblema - aprofundou a necessidade de pers-

crutar o passado, de reconhecer e entender a pluralidade de so-

cialismos.

A história necessita reinterpretar o passado e, se - ao contrá-

rio do que os teóricos triunfalistas do capitalismo pensam - é de

sua própria essência não considerar-se concluída, é também es-

sencial a sua participação nas decisões dos homens que fazem a

sua própria história. Qual o futuro do socialismo enquanto orien-

tador da ação política dos movimentos que procuram transfor-

mar as sociedades? Eis aí uma pergunta que o historiador não tem

obrigação de responder. Mas deve oferecer de qualquer forma

uma interpretação do passado, que poderá ou não contribuir para

a construção do futuro.

Tal reflexão leva a considerar a segunda crise a que nos refe-

rimos. Isto é, à história cabe explicar o passado e por isso não

pode abandonar a razão, entregando-se ao canto neoliberal das

sereias, para cujos seduzidos o social dissolveu-se no individual e

os "ideais e interesses pessoais foram priorizados em relação às

questões públicas".

É preciso militar contra determinadas cor-

rentes do conhecimento que apostam na desvalorização da teo-

ria, concedendo privilégios à intuição e ao pressentimento, redu-

zindo a história a uma dimensão mística ou episódica. Ou como

afirma Lawrence Stone, a história parece entrar em nova era, com

"o fim da tentativa de produzir uma explicação científica coeren-

20 HELD, D. "Escola de Frankfurt", in: BOTTOMORE, 1988, p.127, 131.

21 STONE, 1979.

te da mudança no passado".

Ou ainda, como observa Pierre

Nora, perplexo diante do que lhe parece um inextricável emara-

nhado de fatos contemporâneos: "No acontecimento de tipo

moderno... já não é o historiador que dispõe, nem o jornalista,

que não é também mais que o eco instantâneo duma coisa muito

mais vasta, e que forma este emaranhado da atualidade que muda

completamente o nosso vivido histórico e que constitui a sua na-

tureza. É o acontecimento que faz o historiador".

Atribuir ao

tropel dos fatos a sua própria natureza, é como praguejar contra

a escuridão sem sequer acender uma vela. Na verdade, denota a

incapacidade de assumir alguma posição, a fim de eximir-se de

qualquer responsabilidade pela própria interpretação. É abrir mão

do fato histórico, diluindo-o na massa dos acontecimentos. E se

eventualmente sentirmos necessidade de entender, de procurar

alguma inteligibilidade, mesmo que provisória, é melhor não re-

correr "ao historiador, na esperança de que ele possa fornecer os

segredos do nosso tempo. O que ele é totalmente incapaz de fa-

zer".

A construção do conhecimento histórico não é aleatória. Evi-

dentemente, reconhecemos hoje mais do que nunca a natureza

contingente da representação histórica, e devemos estar alertas

quanto às inferências provisórias ou contra as suposições confu-

sas nas quais possamos basear nossos trabalhos. Exige-se uma re-

lação matizada com a documentação eleita para dar forma aos

objetivos cognitivos a que nos propomos: a evidência documen-

tal não é mero reflexo de fatos. No entanto, é preciso impedir a

nulificação do conhecimento sobre o passado que levaria a abolir

a história ou torná-la tão passível de crédito quanto uma corri-

queira declaração opinativa. Raphael Samuel, esclarecendo alguns

dos pontos que lhe pareciam deletérios no estruturalismo e seus

efeitos sobre a pesquisa histórica, observou que, mesmo sendo

correta a afirmação de que aos historiadores cabe construir co-

nhecimento, "de modo algum isto quer dizer que ... sejam inevi-

22 Id. ibid.

23 "O acontecimento e o historiador do presente", in: LE GOFF, 1989, p.48.

24 Id. ibid., p.51.

tavelmente vítimas de suas próprias percepções ou que os dados

empíricos do passado estejam tão irreparavelmente contamina-

dos, que o intento de colocá-los em ordem se transforme numa

tarefa de Sísifo... Uma coisa é assinalar os deslocamentos que têm

lugar em todo o processo de pensamento e adotar um finca-pé

nas mediações que separam a representação e a realidade. Outra

coisa muito distinta é resolver o problema abolindo por completo

um dos seus termos, atirando fora o conceito de real".

É preciso aproximar o conhecimento humano do desejo de

libertação, da tomada de consciência dos limites da razão, e não

do conformismo à ignorância ilustrada que admite tudo como

possível, ou seja, nada. Apoiados em Hegel, Marx e Engels con-

sideraram que a verdade é universal e que ao historiador cabia

ousar encontrá-la nos vários momentos que antecederam a sua

contemporaneidade. É possível que se julgue esta proposta uma

imposição, uma exploração do saber sobre o sentir. No entanto,

trata-se de apresentar explicações plausíveis para a satisfação da

coerência histórica, que as verificará, aceitando ou rejeitando-as.

Nesse sentido, e apenas nele, a proposta guarda ainda uma rela-

tiva validade. O diálogo básico entre o conceito e a evidência

empírica - reconhecendo sua extrema versatilidade - não deve

ser perdido de vista jamais. O que parece aterrador é a submissão

ao dilema que, de um lado, apresenta o sorvedouro do niilismo e,

de outro, o abismo do historicismo como fé no sentido da histó-

ria. Conforme Lucio Colletti, "para o homem moderno, que não

quer conscientemente deixar-se enganar, não só não há mais reli-

gião, não há mais metafísica, como tampouco pode haver sequer

o historicismo... já que o historicismo representa a religião, a re-

ligião dos 'homens cultos', cujo ceticismo é débil demais para

poderem dispensar toda e qualquer fé".

Se existe uma razão comprometida com o poder e não a ser-

viço da liberdade, razão agente de repressão, então "precisamos

de um racionalismo novo, fundado numa nova razão", assevera

Rouanet. E, após enunciá-la apoiando-se na proposta de Haber-

25 "Historia y teoria", in: SAMUEL, 1954, p.54.

26 Ultrapassando o Marxismo, 1983, p.236.

mas sobre uma razão comunicativa que abandona o paradigma

sujeito-objeto, esmiuça a atuação dessa razão: "Ela poderia ser

crítica, porque se dá conta dos objetivos de dominação do siste-

ma e consegue devassar as relações de poder que estão na base

dos saberes com que o sistema quer administrar o mundo vivido.

Ela seria capaz de autocrítica, pois sabe que está sujeita a defor-

mações sociais ou psíquicas que, se não forem identificadas a tem-

po, poderão distorcer o processo comunicativo, gerando uma pseu-

docomunicação em que não haverá garantia nem da veracidade

subjetiva - as vítimas da falsa consciência mentem para si mesmas

e para os outros -, nem de verdade objetiva - porque o mundo

dos fatos poderá ser visto de um modo distorcido -, nem de justi-

ça - porque normas que correspondem a um interesse particular

poderão ser apresentadas, falsamente, como se correspondessem

ao interesse geral".

Há nessas palavras uma crença no progresso do conhecimen-

to, sem dúvida. Porém, não o prevê como linear c mecânico, mas

resultante da ação consciente, da busca de condições materiais e

culturais humanamente satisfatórias para todos - busca esta na

qual apenas o crescimento econômico não basta para satisfazê-la.

Assim, cruzam-se objetivos e métodos, e "algum" socialismo pode

ser o caminho. Pode ser, também, uma arma para o "combate ao

poder ilegítimo, consciente de que ele não se localiza apenas no

Estado tirânico, mas também na sociedade, em que ele se tornou

invisível e total, molecular e difuso, aprisionando o indivíduo em

suas malhas".

Na trilha desse socialismo e à procura de uma

história-práxis que descubra potencialidades até então ocultas para

o progresso da democracia, deve-se, a título de incentivo aos his-

toriadores individualistas desesperançados, lembrar que Freud -

que acreditava na conquista do primado da inteligência - deixou

um ensinamento preciso: "Nosso deus, logos, não é dos mais po-

derosos... Mas acreditamos que a ciência pode lograr algum co-

nhecimento sobre o mundo real, graças ao qual será possível au-

27 ROUANET, op. cit., p.15, 16.

28 Id. ibid., p.33.

mentar nosso poder sobre a natureza e organizar melhor nossa

vida".

A racionalidade pretende ser a base da sociedade ocidental, e

suas conquistas são visíveis e inescusáveis, em todos os setores.

Não há motivo aceitável para que os historiadores lhe façam pou-

co caso, já que não há melhor meio para atingir metas preestabe-

lecidas. Mas não é essa a única vantagem sobre os demais veícu-

los: "na forma da racionalidade comunicativa ou no sentido que

Apel e Habermas dão ao termo É VALOR EM SI MESMA, é a única

forma através da qual pode ocorrer o processo de AUTO-ESCLA-

RECIMENTO, a única forma pela qual se volta a avaliar, conti-

nuamente, tanto os meios como os fins e a se reorientar a ação".

É neste sentido que, nos trabalhos de reconstituição histórica, a

racionalidade merece ser patrocinada como algo que não foi aba-

lado pelo colapso irrevogável da tradição marxista ortodoxa. A

pretensa similitude entre comunismo e racionalismo transferiu

ao último seqüelas próprias ao primeiro. Entretanto, há valiosos

militantes no combate ao obscurantismo no tratamento intelec-

tual dos movimentos sociais, tais como E. P. Thompson: "As cau-

sas da racionalidade e do internacionalismo e, algumas senão to-

das, das causas do Iluminismo, agora exigem - frente à sua

impopularidade da moda - defensores obstinados".'

No que concerne à famigerada crise da razão, o que se pre-

tende propor, mais exatamente, é que continua sendo possível ao

homem produzir um conhecimento oposto às meras reações ins-

tintivas, capaz de conjeturar por abstrações e, portanto, elaborar

conceitos explicativos dos acontecimentos históricos. Posto não

serem esses conceitos terminais terão validade objetiva, até que

outras abstrações mais adequadas - apoiadas em novas evidên-

29 Apud: ROUANET, op. cit., p.l43.

30 HELLER 8c FEHER, 1985, p.99. Num texto em que afirma que não há

reforma possível para o comunismo, Jurgen Habermas observa: "Na verda-

de, o que se anuncia como desmoronamento revolucionário do socialismo

burocrático c um grande passo cm direção à modernidade - o espírito do

Ocidente alcança o Oriente, não só com a civilização tecnológica, mas tam-

bém com sua tradição democrática". "A Revolução e a necessidade de revi-

são na esquerda", in: BLACKBURN, 1992.

31 "Os fins da guerra-fria: uma resposta", in: BLACKBURN, 1992, p.84.

cias, ou cm mais refinados raciocínios - venham lhes disputar o

lugar. Em nada o que se propõe deve assemelhar-se ao entendi-

mento da razão como conhecimento do Absoluto, ou de uma ver-

dade universal única anterior ao pensamento. Não há verdades

necessárias, porém existem as relativas a postulados. Por isso mes-

mo, faz-se necessário preservar o conceito de razão como capaci-

dade de abstração na medida em que o socialismo, como projeto

para o singular-coletivo que é a humanidade, visa a sua constru-

ção. O socialismo deve procurar atender aos requisitos de liber-

dade, igualdade c fraternidade implícitos em humanidade. Assim,

estaremos - todos os que se interessarem pela leitura deste traba-

lho, e pela construção de sociedades livres, igualitárias e justas -

lidando com o mesmo conteúdo, e talvez possamos estabelecer

formas de viabilizá-lo. Diante da crise contemporânea da razão,

Umberto Eco explicitou essa vontade de comunicação como uma

forma válida de racionalidade, hoje. Diz ele: devem-se "expressar

proposições em torno do mundo, e antes mesmo de se estar certo

de que essas proposições são 'verdadeiras' é preciso assegurar-

se de que os outros as compreendam. É preciso, portanto, assegu-

rar certas regras para falar que sejam comuns a todos; regras de

discurso mental que sejam também as regras do discurso expres-

so. Isso não significa afirmar que quando falamos temos de dizer

sempre e somente uma coisa, sem ambigüidade e pluralidade de

sentidos. Pelo contrário, é antes racional e razoável reconhecer

que existem também discursos (nos sonhos, na poesia, na expres-

são dos desejos e das paixões) que querem dizer muitas coisas ao

mesmo tempo, inclusive contraditórias entre si. Mas justamente

porque é, felizmente, evidente que falamos de modo aberto e com

muitos sentidos, é necessário, de vez em quando, e para certos

propósitos, elaborar normas de discurso que possam ser partilha-

das em âmbitos específicos por todos os que decidem adotar os

mesmos critérios para usar as palavras e ligá-las entre si, em pro-

posições sobre as quais se possa discutir".

Infere-se, assim, a vantagem que se pode obter a partir do uso

da racionalidade crítica nas questões políticas: a autonomia dos

32 "Sobre a crise da crise da razão", in: ECO, 1984, p. 153.

sujeitos das ações. Podem-se colocar os valores da democracia,

igualdade, liberdade, participação, solidariedade, como orienta-

ção do pensar e agir, como inspiração para fugir à banalização da

vida sob o capitalismo individualista. A proliferação de precon-

ceitos veiculados pelo processo contemporâneo denominado glo-

balização deve ter um freio cultural. É um norte-americano mes-

mo, Fredric Jameson, que nos ensina a enxergar os prejuízos do

fomento deletério ao individualismo, o investimento no horror à

ação coletiva que é o avesso da solidariedade, e espalha-se pelos

dependentes culturais, num processo semelhante ao que chamá-

vamos imperialismo: "Simbolicamente, a (grande) Depressão sig-

nificou para nós não apenas um aconchego coletivo, mas também

o empobrecimento e o despojamento de objetos. Tornou-se assim

'natural' e questão de 'senso comum' que, após o término dos

anos 30, após a grande experiência da Segunda Guerra Mundial

(o único movimento verdadeiramente utópico na história norte-

americana) c após o boom dos anos 1947-1948 quando as escas-

sezes foram finalmente superadas e todos os novos produtos do

pós-guerra começaram a ser comercializados, o que ocorre é uma

repulsa violenta contra o trauma da década anterior. Agora o hor-

ror à vida coletiva é psiquicamente compensado pelo individua-

lismo do consumo, por uma segurança e conforto emocional pro-

porcionado por mercadorias e novos objetos de todo o tipo. O

consumo nesse sentido não faz parte da natureza humana como

tal: a paixão pelo consumo é uma experiência histórica, norte-

americana, que foi reificada e posteriormente projetada para o

resto do mundo como um valor, despido do seu significado sim-

bólico e transformado em algo que parecia ser atributo de alguma

natureza humana perene".

Marx e Engels, no Manifesto Comunista e em outros mo-

mentos importantes de suas obras, entenderam que os seus ante-

cessores tinham pensado e proposto um socialismo utópico. Eles

cunharam a expressão. Identificaram-na com um socialismo dis-

tante da classe operária e da sua dura realidade. Por isso referi-

ram-se aos seus antecessores como sonhadores, e acreditaram que

33 JAMESON, F. "Conversas...", in: BLACKBURN, 1992, p.227.

suas construções intelectuais habitavam "o céu brumoso da fanta-

sia filosófica". No entanto, além de reconhecerem as dívidas teó-

ricas para com os autores utópicos, valorizaram seus trabalhos

como primeiros passos racionais para a identificação das ques-

tões básicas do mundo moderno. Assim, os socialistas democráticos

brasileiros também se perderam, em várias ocasiões, cm elucu-

brações finíssimas sobre a democracia e a fraternidade, procuran-

do sempre construir um socialismo aberto, aceitável "de baixo

para cima", um socialismo sociável. E quanta razão tinham em

desconfiar de uma teoria fechada, com meios e fins determina-

dos! Com os utópicos, e com os democráticos, aprendemos que

nenhum socialismo pode se manter sem uma "alma socialista".

Nesse sentido, em vez do enterro da história investigativa, analí-

tica, comprometida com uma ética humanista, o que se pretende

aqui é contribuir para precisar os significados do socialismo bra-

sileiro de uma geração que - por ter aprendido a conviver com o

Outro, fosse o opressor capitalismo, fosse o autoritário bolche-

vismo - elaborou formas de pensar que ainda hoje guardam capa-

cidade crítica.

SOCIALISMO DEMOCRÁTICO

Il (Sénécal) connaissant Mably, Morelly, Fourier, Saint-

Simon, Comte, Cabet, Louis Blanc, Ia lourde charretée des

écrivains socialistes, ceux que réclament pour l'humanité le

niveaux des casernes, ceux qui voudraient le divertir dans

un lupanar ou la plie sur un comptoir; et, de mélanger de

tout cela, il s'était fait un idéal de démocratie virtueuse,

ayant le double aspect d'une métaire et d'une filature, une

sorte de Lacédémonie américaine ou 1'individu n'existerait

que pour servir La Société, plus omnipotente, absolue, in-

faillible et divine que les grands Lamas et les Nabuchodono-

sors.

Flaubert, L'éducation sentimentale

Como todas as formas de pensar questões sociais, e humanas

em geral, o socialismo não contou jamais com a unanimidade dos

propugnadores por uma sociedade que eliminasse a exploração

da essência de seu desenvolvimento, fosse a exploração econômi-

ca, fosse a política ou de outras formas. Mesmo a identificação de

qual camada da sociedade deveria dirigir o processo de alteração

do status quo capitalista, constituiu-se sempre em alvo de discór-

dia. Sem entrar propriamente na discussão sobre a significação da

terminologia política de Marx, observe-se que enquanto elabora-

dor de uma teoria que colocava sobre os ombros do proletariado

o peso das mudanças do mundo, não desdenhou em muitos de

seus trabalhos em incluir a participação de outras camadas sociais

nesse processo. Em As lutas de classes na França de 1848 a 18S0

as expressões usadas para designar os partidários do socialismo

indicam associação de interesses de grupos sociais: com partido

social, Marx referia-se aos representantes do proletariado francês

na Assembléia Legislativa; com partido democrata, designava a

pequena burguesia. A união desses dois partidos, em 27 de janei-

ro de 1849, formou o partido social-democrata, expressão esta

que no momento de seu uso significava o mesmo que partido

socialista. Posteriormente, os partidos ligados à II Internacional

tenderam a autodenominarem-se social-democratas e as suas teo-

rias socialistas.

De outro modo, a questão política cm geral ocupava um pa-

pel subordinado no conjunto do pensamento marxiano, já que o

socialismo deveria resultar do desenvolvimento mais ou menos

inexorável de leis capitalistas. É bem conhecida a passagem da

Crítica ao Programa de Gotha em que a sociedade comunista apa-

rece desenrolando-se sob a forma de fases: a primeira, "interme-

diária", na qual o operariado construiria seu próprio Estado para

proteger-se e dar possibilidade ao desenvolvimento das forças

produtivas, por meio de uma ditadura; e, uma segunda fase, na

qual o Estado desapareceria dando lugar a um tratamento dife-

rente nas relações sociais: "de cada um conforme sua capacidade,

a cada um conforme sua necessidade".

Ainda na primeira metade do século XIX, as expressões socia-

lismo-liberal ou liberalismo-social eram usadas na Alemanha, Fran-

ça e Inglaterra, o que denota que se procurava alguma adaptação

34 MARX & ENGELS, 1977-1978, p.155

entre socialismo e liberalismo.

Um liberal como John Stuart Mill

adotava uma distribuição mais justa da produção, críticas ao egoís-

mo individualista e a defesa da intervenção estatal na economia.

Na segunda metade do século XIX, as tentativas de síntese do

binômio socialismo-liberalismo tornaram-se mais definidas, ten-

dendo a apresentar-se sob a forma de dupla crítica. Na medida

em que se enfatizava o termo socialismo, pensava-se manifestar

temas e assuntos próximos à solidariedade social, às responsabili-

dades e aos deveres - apresentando a cooperação como veículo.

Quando a crítica era tecida a partir do reforço ao liberalismo, era

o desenvolvimento individual, a liberdade civil como pressuposto

da social, que se estava considerando. De qualquer forma, planta-

va-se, então, a semente básica que hoje floresce na cultura oci-

dental: a valorização do princípio ético segundo o qual as pessoas

em sociedade reconhecem-se pela sua dignidade e cada uma atri-

bui à outra direitos que usufrui. Daí lei como consenso da maio-

ria, economia apoiada não na exploração mas na possibilidade de

remunerar a cada um segundo o seu trabalho - o que revela uma

atitude anticapitalista, porém relativa.

Nos últimos anos do século XIX, Eduard Bernstein, para quem

o liberalismo estava na base do socialismo, investigando a supera-

ção da defasagem entre a teoria revolucionária e a prática refor-

mista do Sozialdemokratic Partei Deutschland, buscou rever o mar-

xismo que lhe parecia inadaptado ao plano empírico. Interpretou,

assim, a reunião de empresas industriais como não-concentrado-

ra de patrimônios, mas existindo paralelamente ao aumento do

número de proprietários, acionistas: socialismo não seria resulta-

do da diminuição no número de proprietários, mas da divisão das

riquezas; daí, o crescimento dos setores médios da população e

35 TRANFAGLIA, N. "Liberal-Socialismo", in: BOBBIO, 1986.

36 "Cultura ocidental" é usada aqui no sentido que HELLER & FEHER (op.

cit., p.15) adotaram: Um "elemento constituidor da definição de 'Ocidente'

é o projeto universalizador que lhe c inerente. Mesmo considerando as for-

mas degradadas que o conceito tomou, o projeto universalizador era Origi-

nariamente inseparável do supremo valor de liberdade de todos e sua reco-

nhecida humanidade como suprema autoridade".

não a proletarização acelerada das sociedades. Quanto às crises

que deveriam dar fim ao capitalismo, por meio do empobreci-

mento constante da maioria, Bernstein sobrepunha o progresso

dos meios de comunicação como arma cultural para impedir a

especulação selvagem. Sem esconder a exploração capitalista, mos-

trava a inexistência de crises cíclicas. Divisando ao longe o suces-

so inglês, entendia aproveitar o sistema de crédito para carrear

benefícios aos trabalhadores, incentivando-lhes o espírito coope-

rativista. Bernstein também baseou sua crítica ao capitalismo no

conceito de democracia e ética, demonstrando a incompatibili-

dade entre a condição de cidadão e a situação econômica real do

operariado europeu. A solução para o problema adviria da exten-

são da democracia: "O princípio da democracia é a superação do

domínio de classe... (embora isto) não signifique de fato a supres-

são das classes".

Mesmo após acalorados debates encetados pelos delegados

aos vários congressos da II Internacional,

não foi possível ao

movimento socialista tomar uma posição clara sobre a adesão ou

condenação ao reformismo, já que diante da questão nacional

então proposta oscilou-se entre pregar a unidade de classe ou apelar

à nação. Na prática, c genericamente para a maioria dos socialis-

tas, as reformas imediatas acabaram por tomar o lugar teórico

destinado às etapas e, acreditando-se na sua acumulação, pensa-

va-se caminhar no sentido de uma completa reestruturação so-

cial. Parecia a todos eles que o lema bernsteiniano - "para o socia-

lismo o movimento é tudo, o objetivo final é nada" - continha a

chave do futuro. No entanto, foi Jean Jaurès que ofereceu a metá-

fora mais elucidativa do pensamento reformista nos anos que pre-

cederam a Primeira Grande Guerra. Ele observou que a passagem

para o socialismo seria sentida da mesma forma que os navegan-

tes "percebiam" a ultrapassagem de uma linha de hemisfério, pou-

co a pouco, sem notar nenhum sinal evidente, tal como uma cor-

37 BERNSTEIN, E. Os pressupostos do socialismo e as tarefas da social-

democracia. 1899; FETSCHER, "Bernstein o desafio à ortodoxia", in:

HOBSBAWM, 1989, v.3.

38 Consultar COLE, t.I, v.II. 1976.

da estendida no mar. Por isso, a preocupação maior neste período

não foi estabelecer um programa de ação, mas conquistar as con-

dições possíveis para chegar ao poder. Como nota Przeworski,

"até a Primeira Guerra Mundial, enquanto os partidos socialistas

concentravam seus esforços em conseguir o direito de voto c or-

ganizar os trabalhadores como classe, quase nenhuma ação con-

creta foi dedicada aos meios pelos quais seria realizada a sociali-

zação. A própria possibilidade de estar realmente em posição de

empreender um programa de socialização pegou de surpresa to-

dos os partidos socialistas quando a guerra destruiu a ordem esta-

belecida, desencadeou movimentos espontâneos de ocupação de

fábricas e abriu as portas a participação no governo".

Assumindo o poder em diversos estados europeus, após a Pri-

meira Guerra, os socialistas alemães, os austríacos, os trabalhistas

britânicos, os escandinavos, encontraram condições bastante di-

versas das que sonharam para seus governos. A herança da guerra

estreitava-lhes os movimentos, que parlamentos adversos redu-

ziam ainda mais. Assim, "foram muitas vezes obrigados a tratar

do mais premente e contentarem-se com medidas que não modi-

ficavam profundamente a sociedade constituída".

E, para seu

prejuízo ainda maior, o fim da guerra trazia consigo a ascensão de

outra forma de ser socialista que era evidentemente vitoriosa: o

bolchevismo, a III Internacional. Se estes últimos não lograram

impor-se completamente, conseguiram fundar partidos comunis-

tas em muitos países, e, no caso da Europa, dividiram um bom

número de partidos socialistas preexistentes.

Mesmo considerando que a luta entre o comunismo e o so-

cialismo democrático, no período entre guerras, tenha se de-

senvolvido em todos os setores do movimento internacional de

esquerda - e não deixou de exercer influencia sobre o enfraqueci-

mento desta e sua conseqüente derrota diante do fascismo - deve-

se observar que o socialismo manteve pelo menos no nível da

declaração um forte acento marxista. O inimigo capitalismo pa-

recia ser comum e não se esperava sustentá-lo senão de forma

39 PRZEWORSKI, 1989, p.48.

40 LEFRANC, 1974, p.8.

tática, até que as condições fossem propícias para a sua supe-

ração, para o estabelecimento de uma sociedade sem classes. O

mesmo proletariado parecia ser o inspirador dos comportamen-

tos socialista e comunista, cuja divergência encontrava-se mais

propriamente no método de obter o mesmo fim almejado: uma

revolução violenta ou uma ação conseqüente e gradual, insurrei-

ção popular ou luta parlamentar, eram as questões. Tanto foi as-

sim que, em 1935, muito por obra do ascenso fascista, pôde-se,

na França, dar os primeiros passos para constituir uma "frente

popular" que contou com forças das duas ordens de socialismos,

e em termos mais amplos ocorreram diversos contatos da III In-

ternacional a fim de mover F. Adler, secretário da Internacional

Socialista, a encontrar formas comuns de atuação. Esses contatos

foram rejeitados em vista de divergências na análise da política

internacional e sobretudo pelo desenrolar do terror stalinista nos

Processos de Moscou, de 1937. É bem verdade que as ondas de

fluxo e refluxo da III Internacional, em períodos anteriores, mar-

cada ora pela possibilidade de aliança entre as Internacionais (3º

Congresso do Komintern, 1922), ora pelo investimento em "fren-

tes únicas" (6º Congresso, 1928), não autorizavam quaisquer in-

vestidas mais duradouras.

No entanto, mesmo mantendo o marxismo como um ponto

de referência, as maiores ameaças ao movimento socialista demo-

crático no período de entre-guerras parecem não ter vindo de

fora: "As divisões... no seio da Internacional socialista resulta-

ram, em grande parte, da sua impotência em formular uma posi-

ção ideológica coerente".

Entretanto, destaca-se, neste período

como líder teórico e formulador de um "Plano de Trabalho para o

socialismo" Henri de Man, cuja obra, O Socialismo construtivo,

publicada cm 1933, insistia na procura de apoio não apenas dos

operários, mas da classe média, que lhe parecia contar com um

número cada vez maior de membros no conjunto da população.

De Man elegeu o capitalismo financeiro como inimigo comum a

estas classes e, portanto, parecia-lhe correto nacionalizar o crédi-

41 DROZ, 1966, p.184

to e os monopólios industriais apoiados naquela forma de capita-

lismo: "Dever-se-ia atingir, segundo De Man, uma economia mis-

ta de dois setores, um nacionalizado, outro livre, porém, os dois

submetidos a uma economia planificada em nível nacional. O plano

pressupunha um certo número de medidas que se condicionariam

mutuamente e que deviam ser escalonadas no tempo".

A essên-

cia deste programa, tanto as considerações sobre as classes mé-

dias como a divisão da economia em dois setores, teve grande

repercussão no interior do socialismo europeu e para a formula-

ção de propostas dos socialistas brasileiros, como adiante se es-

clarecerá.

Nos anos 20 e 30, a II Internacional contou com um bom

número de aderentes - na época do Congresso de Nuremberg,

em 1923, estimava-se em 6.700.000 os filiados socialistas - que

se preocuparam especialmente com a ascensão do fascismo e as

relações conflituosas com a III Internacional. O último congresso

socialista do pré-guerra ocorreu em Bruxelas, em 1935, e foi com-

pletamente impotente para estabelecer políticas de oposição ao

crescimento dos regimes ditatoriais de direita. Após a Segunda

Guerra Mundial - a Internacional Socialista não atuou durante o

conflito - operou-se, pelo menos, uma grande transformação na

área européia do socialismo democrático: a herança marxista foi

sacudida e os programas partidários tenderam a se afastar cada

vez mais dos conteúdos que caracterizaram suas primeiras pro-

postas. Nos anos 40 e 50, dedicaram-se sobretudo a conciliar sua

atividade com os partidos da situação e assentaram firmemente a

posição de não submeterem a sérios abalos a estrutura da pro-

dução capitalista. Entre as várias conseqüências de tal forma de

atuar, os partidos socialistas europeus tenderam a cooperar com

"partidos tradicionais da burguesia" e, a não ser na península es-

candinava e em alguns gabinetes ingleses - bastiões do socialismo

no pós-guerra, supervalorizados no Brasil, como veremos - tor-

naram-se partidos de oposição respeitados e mesmo queridos dos

governos que se estabeleceram.

42 Id. ibid., p.187.

Em linhas gerais, o desenvolvimento do socialismo europeu

marcou também a trajetória de seu congênere brasileiro. Por isso,

na primeira Convenção Nacional da Esquerda Democrática, que

pouco após adotaria a denominação Partido Socialista Brasileiro,

realizada no Rio de Janeiro entre os dias 7 e 14 de abril de 1946,

os delegados resolveram assumir como dístico "Socialismo e Li-

berdade" e, num tributo à história, identificaram suas heranças

amalgamadas a suas especificidades: "O Partido considera-se, ao

mesmo tempo, resultado da experiência política e social dos últi-

mos cem anos em todo o mundo e expressão particular das aspi-

rações socialistas do povo brasileiro".

Também Paulo Emílio Salles Gomes, mentor intelectual por

excelência do socialismo com democracia em São Paulo, produ-

ziu tal associação. Ao elaborar uma crítica retrospectiva ao mo-

mento em que deu os primeiros passos para tentar criar uma teo-

ria condizente com a vida nacional, salientou a existência de um

exagero nessa relação. Declarou-se imbuído de "uma certa pure-

za de socialismo europeu muito grande". Mais do que isto, sen-

tiu-se subordinado ao pensamento estrangeiro: "No fundo, acho

que nós não éramos suficientemente brasileiros para entender

como as coisas realmente se passavam e o que estava acontecen-

do. Mas ainda éramos herdeiros daquela coisa muito transplanta-

da da Europa para o Brasil".

Esse era realmente um entendimento comum a todos os mem-

bros, ou pelo menos o entendimento oficializado peias autorida-

des partidárias, pois em suas concorridas palestras sobre o pro-

grama do Partido Socialista, realizadas em São Paulo, em fevereiro

de 1949, Febus Gikovate afirmava que a tradição, e não a origi-

nalidade, era a base do socialismo de seu partido: "Não temos

nenhuma intenção de improvisar ou elaborar princípios e progra-

mas independentes da realidade objetiva tanto brasileira como

internacional. Pelo contrário, nossos princípios foram traduzidos

dessa experiência política c social dos últimos 100 anos. É lógico

que as aspirações socialistas sejam um eco das aspirações socialis-

43 Folha de S.Paulo, 11.9.1987. "Memórias Políticas de um Crítico: depoimen-

to de Paulo Emílio Salles Gomes a Edgard Carone".

tas mundiais... O Partido considera-se, ao mesmo tempo, resulta-

do da experiência política e social dos últimos cem anos em todo

o mundo e expressão particular das aspirações socialistas do povo

brasileiro".

É preciso procurar entender as circunstâncias em que foi ela-

borada a citada teoria socialista e também o seu conteúdo, a

fim de que se possam identificar contribuições e heranças, pois há

muitos pontos nos quais as idéias praticadas entre nós distancia-

ram-se ou mesmo opuseram-se à matriz internacional.

44 Folha Socialista, 5.3.1949, "O programa do partido socialista".

2 RENOVANDO O PLANTIO

O socialismo morreu e falar dele é fazer uma oração

fúnebre.

Louis Reybaud, 1854

Derrotado ou vitorioso, o socialismo prova e mostra

que vai tomando incremento... Avante, pois, companhei-

ros... Viva o socialismo! Viva a revolução social do Uni-

verso!

Estevam Estreita, O Estado de S. Paulo, 3.7.1897

(apud Folha Socialista, 5.9.1948)

ESQUERDA E TRANSIÇÃO

No Brasil, o socialismo não apenas como ideal difuso, mas

como instituição organizada, existe há mais de um século. Em

1892, no Rio de Janeiro, França e Silva, autodenominando-se

candidato dos operários ao parlamento nacional, deu vida a uma

pequena agremiação - Partido Socialista Brasileiro - que se dis-

solveria pouco depois. Outras entidades com o mesmo nome su-

cederam-se até a fundação, em 1947, do mais conhecido, e estru-

turado, entre os partidos socialistas brasileiros. Entre os quais é

preciso notar o Partido Socialista Brasileiro fundado em conse-

qüência do Congresso Revolucionário de novembro de 1932, que

reunia clubes e legiões tenentistas no Rio de Janeiro, e perdurou

precariamente até a instituição do Estado Novo. Entretanto, a

experiência e a provecta idade não permitem ao socialismo brasi-

leiro desfrutar de experiências de poder, tal como ocorreu com a

maioria dos partidos socialistas dos países europeus.

Entender as razões e os impasses, o caráter linear ou as des-

continuidades dessa trajetória nacional, é uma tarefa ampla e ár-

dua, para a qual apenas pretendemos oferecer alguma contribui-

ção, como ficou apontado anteriormente. Julgamos apropriado

do ponto de vista documental determo-nos sobre o período 1945-

1964, no qual germinou e se desenvolveu o mais importante PSB,

centrando a atenção sobre a sua seção paulista e sobre os intelec-

tuais socialistas que, mais ou menos estreitamente, relacionaram-

se com ela. As raízes deste Partido, que procuraria trazer consigo

algo novo para o cenário político-eleitoral brasileiro, foram cra-

vadas no decorrer do processo de restabelecimento da democra-

cia, durante e após o Estado Novo. Sobre o caráter inovador do

socialismo nessa conjuntura, Hermes Lima, um dos fundadores

do Partido, aprazia-se em afirmar: "Estávamos renovando o plan-

tio".

A análise das posições assumidas peias correntes políticas de

esquerda, na conjuntura de 1945/1946, parece fundamental para

que se possa entender a especificidade do socialismo brasileiro no

período. Não apenas as ações c manifestações dos socialistas de-

mocráticos interessa reconhecer, mas também as de seus mais pró-

ximos interlocutores, os comunistas, sobre os quais se desenrolou

afiada polêmica para entender o significado de sua atuação no

período. Tanto socialistas como comunistas estiveram presentes a

seu modo no processo de solapamento das bases estadonovistas.

Em que momento da história do Estado Novo o regime dita-

torial começou a ceder, deixou-se penetrar de forças que, uma

vez desenvolvidas, iriam provocar a sua superação? É claro que

esse momento não foi nem aparente, nem evidente. Nem, aliás,

1 LIMA, 1978, p.196.

significou alteração completa dos procedimentos e objetivos do

regime: o Vargas de 1945 e o Dutra dos anos posteriores o refa-

zem, recriando-o. De outro modo, se levarmos a questão ao pé da

letra, quanto a buscarmos atitudes políticas não ditatoriais, en-

contraremos na própria instalação do regime em 1937, ou no

período anterior, caracteres, se não democráticos, pelo menos pró-

ximos. Ou seja, não é a pureza das substâncias que procuramos,

mas a inter-relação de fenômenos que encaminham novas alian-

ças de grupos e classes, condições e interesses, possibilidades e

decisões.

Desse modo, parece que a previsão de guerra na Europa e a

necessidade interna de bens de capital para a industrialização es-

tão na origem do processo que desejamos entender. Na conclusão

de um trabalho sobre as "Relações Econômicas Internacionais do

Brasil",

Pedro S. Malan observa que a lição fundamental de seu

estudo é a de que se torna "impossível desvincular as relações

econômicas internacionais ou a política externa do Brasil, das bases

sociais e políticas do Estado Brasileiro e das significativas trans-

formações que experimentaram a estrutura produtiva e as rela-

ções sociais de produção no período". E é justamente por isso que

a atenção redobrada quanto a continuidade ou ruptura se justifi-

ca. Não se deve perder de vista a instância estrutural, em que as

continuidades se desenvolvem - não sem contradições - e podem

ser percebidas, mas é no plano conjuntural que o "turbilhão dos

acontecimentos" se apresenta, requerendo entendimento, corre-

lação e interpretação. Em outras palavras, o que interessa é a con-

juntura que aparece impregnada da estrutura, mas a recria, mes-

mo confirmando-a em certos aspectos. Na análise histórica é

preciso considerar o quadro estrutural que condiciona a atuação

das forças políticas, mas não se deve reduzi-la ao jogo de supostos

automatismos, pois as condições estruturais atualizam-se no pla-

no das conjunturas.

Podemos, então, identificar os laços econômicos do Brasil com

os Aliados e os referentes compromissos geopolíticos como o li-

2 In: FAUSTO, 1980, v.ll, p.105.

3 Cf. WEFFORT, "Origens do sindicalismo populista...", Revista do Cebrap.

mite possível da estrutura. Quando o ministro Oswaldo Aranha

ouviu, de seus interlocutores em Washington, palavras sensíveis à

prestação de assistência para reequilíbrio da situação financeira

do país, um significativo passo no caminho da abertura política

foi ensaiado. Por ironia, haveria, antes mesmo que o processo

se afirmasse, um relativo endurecimento do regime. Afirma E

Brandi que "as reações no Brasil em relação à missão Aranha fo-

ram quase que unanimemente desfavoráveis".

Mas a própria

cúpula do exército, que se colocara contra a reaproximação com

os EUA em detrimento da Alemanha, entendeu ser favorável o

início da colaboração militar, inclusive com a troca de visitas ofi-

ciais: Gois Monteiro dirigiu-se em maio para Washington, e o

general Marshall veio em junho para o Brasil. Parece mesmo que

o interesse corporativo, em ampliar o potencial bélico das forças

armadas, impôs-se a toda outra consideração, e a decisão inglesa

de bloquear o Atlântico, por um lado, mais a deliberação ameri-

cana em estabelecer uma política de defesa hemísférica, por ou-

tro, vieram dar uma coerência fatual que tornou irreversível o

alinhamento com as democracias liberais.

Nesse sentido, até a apreensão de navios brasileiros carrega-

dos com armamentos comprados da Alemanha, em novembro de

1941, pela marinha inglesa, só causou polêmica, além da tentati-

va frustrada de renúncia do general Dutra, por causa da impassi-

bilidade do presidente da República em adotar represálias contra

aquele país. De qualquer forma, a tendência em favor do Eixo

não foi suficiente para determinar a ação da cúpula militar brasi-

leira, enquanto Vargas aparecia em todos esses episódios com eqüi-

distância. A ambigüidade já estava dada na própria fundação do

regime estadonovista, pois enquanto Goebbels e o ministro ita-

liano Galeazzo Ciano comemoraram a sua implantação, Getúlio,

quase imediatamente, mostrava-se, primeiro, alheio aos interes-

ses fascistas internacionais não assinando o pacto anti-Komintern

e, depois, contrário, quando, em dezembro de 1937, rompeu com

o integralismo.

4 Vargas: da vida para a história, 1983.

Poder-se-ia dizer mais ainda sobre essa ambigüidade: ela es-

tava incrustada na correlação de forças que originara a estrutura

do regime. Toda a arquitetura política de Vargas apoiava-se na

concessão de direitos aos trabalhadores, paralelamente a sua sub-

missão como classe. A inexistência, ou quase, da sociedade civil,

chegava ao proletariado como corporativismo e esse, além de seu

caráter repressor evidente, carregava consigo uma dose milime-

tricamente planejada de mobilização. Eram os comícios em pra-

ças públicas, ou as comemorações dos aniversários de Getúlio, ou

ainda a própria espinha dorsal do sindicalismo que tinha a função

da orientação e da disciplina, mas que trazia em potencial a dis-

ponibilidade de intervir em futuros embates políticos. A regula-

mentação da justiça do trabalho em 1º de maio de 1939 e a proi-

bição contra as associações não integradas ao Ministério do

Trabalho, entre outras, foram medidas de caráter repressivo que

não permaneceram estáticas em seus objetivos iniciais. Tanto é

assim que, de forma contraditória e equívoca, como adiante con-

sideraremos, as organizações de esquerda não ousaram alterar

completamente seu funcionamento, na conjuntura posterior de

1945-1946. E poderíamos, num lance de arrojada imprecisão,

afirmar que a discussão sobre o papel da autonomia sindical é,

ainda em nossos dias, um desdobramento das raízes cravadas no

auge da primeira ditadura modernizante do país.

Portanto, a chave para o entendimento do processo de transi-

ção brasileiro no imediato pós-guerra nos parece colocada na ques-

tão da "aliança para baixo". Ou melhor, na intercessão entre o

momento conjuntural em que o problema da guerra toma o rumo

do acordo continental e a possibilidade de o ditador acionar a

"aliança para baixo". Esta chave estará presente nas decisões, ou

nas indecisões, da esquerda quanto ao tratamento a ser dispensa-

do à herança getuliana, nos anos seguintes. Os comunistas, pelo

menos em 1945 e no início do governo Dutra, tenderam a se

apoiar na imagem de Vargas; os socialistas, por sua vez, tenderam

a rejeitar qualquer relação com ele. Mas essas duas atitudes não

contaram com suficiente convicção a ponto de marcar, definitiva-

mente, os comportamentos daqueles militantes que oscilaram entre

pregar uma reformulação das instituições políticas e admiti-las

como razoáveis. Isto é, a ambigüidade getuliana estendeu-se mui-

to além dos partidos dominados diretamente pelo "pai dos po-

bres".

A hipótese de mobilização dos trabalhadores - mais especifi-

camente do que mobilizar massas - em benefício da continuidade

de seu regime populista, foi planeada por Vargas em momentos

diversos: durante o Estado Novo ou mesmo antes, e não apenas

como escapatória para impedir sua deposição em 1945. Eviden-

temente, não se pretende sugerir que um único braço tenha movi-

do a roda da história, mas reconhecer em sua liderança o crisol

em que tendências e possibilidades da política de classes foram

apuradas pela sociedade, a partir de 1930. Abandonamos aqui a

interpretação da personalização do poder de Vargas como auto-

nomia do Estado em relação às classes dominantes, cm favor de

uma concepção que atribua a sua figura a corporificação de uma

relação de classes que exigia a alienação da política. Assim, como

afirma Paulo Sérgio Pinheiro, "para que Vargas pudesse ser a fon-

te única do poder político era preciso que a política se deslocasse

das ruas para o aparelho de Estado. No isolamento das decisões

do Estado, dominava a burocracia, que justificava sua atuação e

sua lealdade a Vargas em nome da realização de um projeto de

'construção nacional'".

Ocorre que o domínio da burocracia tem

de ser entendido não como um fim em si, mas dissimulando o

poder tal como ele se encontrava, além da aparência. Na verdade,

a burocracia estadonovista pautava o seu poder em sua autori-

dade, de uma forma circular, na qual a razão explicava o fim c

vice-versa. E, o endeusamento da autoridade do Presidente valia

como um conjunto de idéias fáceis de se transmitirem, e de ga-

nhar a massa - uma ideologia pronta.

A grossa fatia de poder amealhada por Vargas em sua ditadu-

ra nos leva a considerar ainda outras questões importantes para a

análise do comportamento das esquerdas no período. Tais como:

por que o processo de dissolução da ditadura se inicia justamente

no momento cm que as classes dominantes e os aparelhos do Esta-

5 "Getúlio Vargas (1883-1954): Reexame de alguns mitos", Revista de Cultu-

ra Política, Cedec.

do optam pelos Aliados?; por que a passagem para uma situação

dinâmica, que substituiu a profunda apatia política dos primeiros

anos da ditadura, deveu-se à entrada (e à preparação para...) do

Brasil na guerra?; quanto se pode creditar à tentativa de coopta-

ção (e em que nuança a cooptação significou conquista ou impo-

sição?) dos trabalhadores, que Vargas intensificou a partir de maio

de 1943, quando estimulou a sindicalização em massa e, em lº de

maio, quando promulgou a CLT?

Há também outra questão, muito significativa para orientar

uma análise das diferenças entre as opções adotadas pelos socia-

listas e pelos comunistas: a dos "dois projetos democratizantes",

isto é, o de Vargas e o das forças liberais. Não obstante estivessem

os dois projetos orientados pelo alto, há autores que, em suas

interpretações, tomam posição ao lado do "projeto" de Vargas,

pois esse não prescindiria da participação das forças populares.

Os comunistas estariam agindo de acordo com os interesses po-

pulares, nesse sentido, quando por exemplo optaram pela União

Nacional com Vargas contra o "golpismo pseudoliberal" que de-

sejava uma nova ordem institucional para estancar o progresso da

democracia nacionalista, tal como ela poderia desenvolver-se a

partir da base estadonovista.

A questão exige um entendimento da relação entre esquerda

e democratização. Sobre o uso dessa expressão, esquerda, para

abarcar comunistas c socialistas brasileiros, convém observar que

foi a partir da desorganização do PCB, no período do Estado Novo,

e da crise vivida para a sua reorganização que individualidades de

esquerda, sobretudo intelectuais, permitiram-se a suficiente liber-

dade para pensar opções para o socialismo no Brasil. Portanto,

conjetura-se que o próprio nascimento do PSB só foi possível nes-

se contexto. O grande número de militantes ex-comunistas pre-

sentes no PSB tem aí sua origem.

A reinterpretação do período elaborada por Francisco

Weffort, no trabalho denominado Origens do sindicalismo popu-

lista no Brasil (a conjuntura do pós-guerra), parte da tese ousada

de que na conjuntura de 1945-1946 - período básico para o pro-

6 VINHAS, 1982, e GIOVANETTI NETO, 1986, entre outros.

cesso de institucionalização dos sindicatos sob o controle do Es-

tado - a atuação das esquerdas em geral, e do PCB em particular,

promoveu o funcionamento de um nítido esquema de domina-

ção: "o controle do Estado sobre a classe operária teve de esperar

pelo empenho da esquerda... para conquistar alguma eficácia

real...".

Toda a argumentação presente no artigo está submetida

à necessidade de confirmação desta tese. Assim, Weffort parte do

princípio de que o sindicalismo populista nasceu sob a direção da

política populista, diferentemente do que teria ocorrido na Ar-

gentina. Mas é possível separá-los dessa forma, tornando-os de-

partamentos estanques? A resposta afirmativa a esta questão ser-

viu ao autor para subordinar muitas outras idéias que compõem a

sua explicação do papel da esquerda. Por exemplo, separar políti-

ca populista em geral e sindicalismo populista, em particular, per-

mitiu a ele "explicar" por que Vargas e seu regime populista só se

ligaram ao movimento operário quando em desespero; e disso fez

decorrer que Vargas teria usado o movimento operário liderado

pelos comunistas apenas para manter-se no poder (em 1945).

Weffort não admite que a própria essência do Estado Novo esti-

vesse marcada pela relação com o movimento operário, daí pre-

ferir analisar sindicalismo, de um lado, política geral, de outro.

Mais ou menos o mesmo corte aparece na relação estrutura/

conjuntura. Isto é, autonomizando a conjuntura lhe foi possível

separar política populista de ação do movimento operário. Em

contradição com esse corte, Weffort mostra a atuação do Estado

concorrendo com o movimento operário espontâneo para desor-

ganizá-lo: isso significa direção, interferência ou qualquer outra

palavra que identifique relação. Talvez o autor tenha razão quan-

to à aliança mais íntima de interesses entre regime populista e

movimento operário só ter ocorrido com a crise do regime esta-

donovista, mas não se pode desconsiderar a ação (ou inação sig-

nificativa, ou repressão) do Estado pós-30 sobre o movimento

operário.

Enfim, o que se quer notar é que a atribuição de completa

novidade ao movimento operário pós-45 serviu ao autor para

7 WEFFORT, op. cit., p.71.

acentuar a possibilidade de o PCB atuar livremente da estrutura e

optar por um caminho inusitado. Não ter aproveitado esta "situ-

ação em que os homens fazem história"

e ter optado pelo con-

servadorismo, "foi" o grande equívoco das esquerdas.

Sem pretender desvalorizar a análise desprendida e corajosa

da submissão das esquerdas ao populismo varguista elaborada por

Weffort, é necessário notar o evidente exagero de crítica ao PCB.

No texto, a sua ação aparece como mesquinha c decididamente

subserviente, como se sua atuação estivesse dependente apenas

da volição: "O apelo de Vargas à união nacional em torno do

governo... foi respondido pelos comunistas que depois farão sua

a posição assumida neste momento pelo governo" (agosto/1942).

Além de desconhecer os precedentes a que nos referimos, Weffort

não atribui importância estratégica a um ato de adesão que, se-

gundo ele mesmo, se coloca no momento cm que o governo deci-

diu entrar na guerra e, portanto, dar início à contradição que

puxou o fio da meada que desfez o Estado Novo. Ressalte-se que

o apoio ao governo aparecia sempre ao lado da reivindicação de

anistia geral.

Mesmo considerando apenas as discussões que se travavam

dentro do setor comunista da esquerda da época, é preciso reco-

nhecer nuanças na questão da interpretação do "futuro da revo-

lução brasileira". Isto pode explicar o porquê do comportamento

comunista. Ou seja, o esquema teórico então em voga separava os

intérpretes em dois grupos: os favoráveis à revolução democrá-

tico-burguesa e os que afirmavam o caráter essencialmente capi-

talista da formação social brasileira. Aos primeiros parecia neces-

sário o cumprimento de etapas preestabelecidas, aos outros, a luta

pelo socialismo colocava-se imediatamente. A opção do PCB, dian-

te dessas alternativas - e submetida ao etapismo - ocorreu majorita-

riamente em favor do fortalecimento do Estado em detrimento

8 WEFFORT, op. cit., p.70.

9 WEFFORT, op. cit, p.77.

10 Esse trabalho de Weffort foi duramente contestado por C. E. Martins c

M. H. T. Almeida, em Modus in rebus (mimeogr., s. d.), dando origem a um

debate que produziu ainda uma réplica com título Dejemonos de farsas mu-

tiles! História crítica ou História ideológica (mimeogr., s. d.).

da sociedade civil, tendo a questão de obter sua legalidade jogado

um peso formidável. É esse o ponto essencial da questão, ao qual

queríamos chegar.

Não se trata de levantar a história do PCB para recolocá-la

"no ponto certo", mas de reconhecer as posições ocupadas pelos

socialistas diante dos procedimentos comunistas. Isto é, de uma

forma geral a opção socialista inverteu a equação: procurou jus-

tamente fortalecer a sociedade civil mesmo que isso viesse em

detrimento do Estado. Nesse caminho, percorrido ao longo de

duas décadas, colocam-se as propostas socialistas para o entendi-

mento das funções partidárias (que tratamos no capítulo 3 deste

trabalho), ou para a compreensão das relações entre as classes

sociais (idem, capítulos 4 e 5), ou mais diretamente para a per-

cepção do seu papel diante do comunismo no Brasil (idem, capí-

tulo 6).

Além dessa questão geral cabe conjeturar sobre outras mais

pontuais:

• ao formularem a política de "ordem e estabilidade", os líderes

comunistas colaboraram com a estrutura sindical de tipo fascis-

ta, mas quais as possibilidades de agirem diferentemente? Na

análise do comportamento dos socialistas democráticos tere-

mos de ter toda a atenção voltada para o caso, pois a eles coube

a tarefa de, criticando a subserviência comunista aos ditames

internacionais, elaborar alternativas para democratizar a estru-

tura sindical;

• reconhecendo que houve uma relação paradoxal entre o Parti-

do Comunista e a classe operária na conjuntura, devemos nos

perguntar se a contradição - isto é, a ambigüidade entre popu-

lismo conservador e sindicalismo de esquerda - não poderia

provir da própria classe operária que, debatendo-se em dile-

mas, mostrou-se incapaz de se dirigir autonomamente? E se fosse

dirigida por algum partido, esta direção poderia ter capacidade

tal de significar mudança real no comportamento da classe nas

suas relações políticas?;

• a conjuntura, 1945-1946, foi aberta suficientemente para que

ocorressem mudanças, pois o fim da experiência fascista e a

crise da ditadura no país criaram esta circunstância. Mas o quan-

to, de fato, as portas estavam abertas para novas personagens?

Eis uma questão que envolveu a razão e a imaginação, não ape-

nas de comunistas mas da esquerda em geral.

Distante da camisa-de-força imposta pela "linha justa" do bol-

chevismo internacional, os socialistas democráticos - lidando sem-

pre com a incerteza de uma doutrina que não incluía a possibili-

dade cabal de prever o futuro - elaboraram propostas de

substituição do populismo em política popular, dirigida para a

satisfação genérica dos "interesses globais" da sociedade. A sua

proximidade com os liberais da UDN no período, o contato com

críticas acerbas contra os comunistas, e o distanciamento em rela-

ção aos trabalhadores e às lutas sindicais, podem ter formado um

jogo de contradições tal que lhes tenha permitido emitir opiniões

e realizar campanhas significativas para o entendimento da re-

pública populista brasileira. Essa é outra de nossas principais ques-

tões.

Numa sociedade em que os comunistas colaboraram com

a implantação da política sindical fascista de Vargas, para seguir a

hipótese de Weffort, a chave da razão democrática pode estar nos

minoritários socialistas. Nos anos 40 e 50, em suas minúsculas

sedes, os parcos socialistas de São Paulo sonhavam não com

uma "aliança para baixo", mas com uma sociedade de cidadãos

autônomos, tal como pequenos semeadores presumem a chuva

criadeira que lhes faria germinar a futura colheita. Seu partido, o

PSB, "não tinha importância para o Brasil" - como declarou um

membro frustrado dessa exígua grei - mas suas aspirações eram

grandiosas. "Nesse mundo às avessas", a lógica do poeta Affonso

Romano de Sant'Anna, em Que país é esse, é explicativa: "a cor

da noite é obsclara e a claridez vespertina".

ANTECEDENTES E CRIAÇÃO DO PSB-SP

É possível conjeturar sob a existência de alguma vinculação

entre os socialistas do período da República Velha e os intelec-

tuais pós-Segunda Guerra, que animaram o PSB. Uma de suas fi-

guras básicas no sentido da postulação de diretrizes, Paulo Emílio

Salles Gomes, parece ter-se inspirado no cabedal democrático das

mesmas idéias socialistas reformistas que notabilizaram o grande

intelectual ítalo-paulista Antonio Piccarolo. Além da vivência co-

mum ao ambiente cultural da mesma cidade, e mais especifica-

mente, nas mesmas salas de aulas da Universidade de São Paulo, o

já então velho Piccarolo ofereceu sua adesão tácita à criação da

Esquerda Democrática, e foi um dos fundadores do Partido So-

cialista Brasileiro, no ano mesmo da sua morte. Por doação, sua

biblioteca particular constituiu a biblioteca do PSB, e é bem possí-

vel que livros clássicos do socialismo reformista tivessem chega-

do às mãos de Paulo Emílio, como de resto a outros militantes,

por esta fonte.¹¹ Antonio Candido de Mello e Souza, para quem a

lembrança de Piccarolo é muito viva até hoje, procurando recor-

dar-se das influências literárias de Paulo Emílio, refere-se a um

dos intelectuais italianos com quem il Vecchio professore declarou

ter mais afinidade: "alguns pontos de vista de Rossellí, expostos

11 Em 1965, os membros remanescentes do PSB doaram a biblioteca juntamen-

te com o que restava do acervo de Piccarolo. Segundo o depoimento de João

Chakian, o beneficiário foi "o Arquivo da Questão Social do Edgard Leuen-

roth. Ele estava tentando criar uma fundação. Foi feita uma escritura pública

pelos liquidantes do Partido com os bens, para uma entidade que criamos e

que teve vida efêmera, o Centro de Debates João Mangabeira. Na triagem

perdeu-se muita coisa". Esta última entidade teria, então, repassado o mate-

rial para Leuenroth.

OBSERVAÇÃO: o autor gostaria de informar que adotou os seguintes

critérios para proceder ao copidesque dos depoimentos orais e sua transcri-

ção para texto de redação:

1) nas ocasiões em que o depoente interrompeu um pensamento que

começava a enunciar e mudou o seu sentido de moto próprio iniciando ou-

tra frase, indicamos o fato com a colocação de simples reticências: ...;

2) quando a fala original foi seccionada por nossa decisão, a fim de que

se transcrevesse apenas o que interessava para o momento, usamos reticênci-

as entre parênteses: (...);

3) houve oportunidades em que julgamos necessária a inserção de pala-

vras não pronunciadas pelo depoente mas importantes para que o sentido

completo do que dissera fosse revelado. Assim, as acrescentamos entre pa-

rênteses, a fim de que ao leitor nada restasse obscuro;

4) foram extraídas as repetições de fala, vazias de conteúdo - tais como,

"né", "então", "entende" etc. - desde que não provocassem alteração no

sentido do que estava sendo enunciado.

no livro Socialismo liberale, chegaram até Paulo Emílio, porque

têm afinidades com o que pensava".

Também Hermes Lima, em

sua passagem por São Paulo, privou da companhia de idéias do

grande socialista ítalo-brasileiro, pois chegou mesmo a lecionar

em um curso especial organizado por Piccarolo no Instituto de

Educação Caetano de Campos. Deveria, tal curso, ser o núcleo da

futura Faculdade livre que o professor sonhava criar para permi-

tir o acesso popular ao curso superior. Sobre Piccarolo e a comu-

nidade de pensamento estabelecida, Hermes Lima afirmou: "Era

um socialista a serviço dos mais puros ideais... tinha uma riqueza

- a simpatia humana, o saber amadurecido, a erudição aberta, era

bom estar junto do velho Piccarolo".

' Em alguma medida o pou-

co ortodoxo ideário socialista de Hermes Lima abeberou-se na-

quela fonte.

Para Fúlvio Abramo, originário de família italiana, a influên-

cia de Piccarolo, que dirigiu em São Paulo o antifascismo mais

importante fora da Itália, foi decisiva pois significou a participa-

ção numa comunidade ítalo-paulista que abriu o debate sobre a

questão operária no período da República Velha: "Fui aluno do

Piccarolo, mas não só dele. No Dante Alighieri havia o Arrigo

Miuto que era socialista. O Colégio era reacionário, mas ele dava

exposições sociológicas das coisas, falava das classes... O meu

irmão Lívio tinha sido desenhista do jornal Il Piccolo e tinha con-

tato com os italianos antifascistas, comunistas, socialistas e anar-

quistas. Ele nos passou essa semente".

Entretanto, com a Segunda Guerra houve - conforme já ob-

servamos - uma significativa alteração do panorama socialista in-

ternacional, e uma espécie de corte político-intelectual pode ter-

se produzido. URSS e EUA despontaram como protagonistas, cada

um em "seu mundo", de um enfrentamento que absorveu todas

as forças sociais. Após um breve período de coexistência pacífica

entre comunismo e capitalismo, sustentado pelas vicissitudes do

conflito, estabeleceu-se a guerra fria. O Brasil - que após a rede-

12 "O militante político: radicalidade e compromisso", in: CALIL & MACHA-

DO, 1986, p.61

13 LIMA, 1976, p.74.

14 Depoimento concedido ao autor.

mocratização desfrutava um aparente boom nos negócios inter-

nos e externos, cuja repercussão em termos sociais somava-se ao

crescimento industrial das duas décadas anteriores - mostrou-se

vulnerável a essa conjuntura de enfrentamento. A instável demo-

cracia então vigente, povoada pela revivescência das lideranças e

partidos anteriores ao Estado Novo, repunha na ordem do dia

velhos fantasmas, c o socialismo nas suas formas mais diversas

tirava o sono dos guardiães da ordem estabelecida. De certa for-

ma a inquietação justificava-se, pois os trabalhadores conquista-

vam uma relativa unidade através da (re)organização de moder-

nos partidos, como o Partido Comunista do Brasil e o Partido

Socialista Brasileiro, ou mesmo, o Partido Trabalhista Brasileiro.

A fragmentação e a impotência política que tantas vezes caracte-

rizara o movimento de esquerda no passado, parecia superável.

No entanto, o recrudescimento da guerra fria fez-se presente nas

cassações de mandatos dos deputados e senadores do PCB, do

registro legal do partido, e pelo rompimento de relações entre

Brasil e URSS.

Tal conjuntura, marcada por avanços e recuos, viu originar-se

e desenvolver-se o PSB. Segundo o historiador Edgard Carone,

em São Paulo, o Partido resultou de "um processo de fusão de

vários núcleos esquerdistas estaduais, processo este que reúne gru-

pos ideológicos socialistas com nuanças diferentes".

Em São

Paulo, uma das conseqüências não menos importantes do regime

ditatorial do Estado Novo foi provocar o nascimento de grupos

oposicionistas marcados por um comportamento que rejeitava dois

tipos comuns de características partidárias da esquerda: aquele

que se distinguisse por ausência de liberdade interna, c o que se

apoiasse na superação da luta de classes pela via comunista sovié-

tica. Assim é que, em 1942, um pequeno núcleo de estudantes e

intelectuais, quase como extensão de suas tarefas acadêmicas na

Faculdade de Filosofia e na de Direito da USP, resolveu formar

um grupo, mais de estudos do que de ação, que recebeu "por

piada, o nome altissonante de Grupo Radical de Ação Popular

(GRAP)" - como informa um de seus componentes, Antonio Candi-

15 Movimento Operário no Brasil..., 1981, p.XIV

do de Mello e Souza.

O grupo se reunia na casa de Paulo Emílio

Salles Gomes e compunha-se de mais quatro membros além dos

citados: Antônio Costa Corrêa e Germinal Feijó, da Faculdade de

Direito, Paulo Zingg, jornalista, e Eric Czaskes, um gráfico de

origem austríaca. A atestar o espírito grandiloqüente que hoje

Antonio Candido situa como piadista, mas que na época podia

marcar uma juventude que carregava consigo a intenção de reali-

zar grandes tarefas, Cory Porto Fernandes, em depoimento con-

cedido ao autor, explicou a origem da expressão Resistência nas-

cida no interior da Faculdade de Direito de São Paulo: "Estava

em moda a Resistência Francesa durante a guerra e então nós

mesmos nos intitulamos Grupo da Resistência, pois nós tínhamos

lutado contra a ditadura do Getúlio".

Nesses grupos, formados sobretudo por estudantes, o inte-

resse político nem sempre se sobrepunha ao intelectual. Paulo Emí-

lio atestou a pouca disposição de alguns entre seus amigos para a

ação política efetiva. Comentando a volta ao Brasil, no início dos

anos 40, depois de um longo estágio na Europa, afirmou: "O

grupo a que me liguei mais foi o dos amigos do Décio (de Almei-

da Prado), que conheci nessa ocasião: o Antonio Candido, o Lou-

rival Gomes Machado, o Rui Coelho e outros. Eram pessoas que

na época não tinham nenhum interesse mais especial por políti-

ca".

Quase todos os amigos de Paulo Emílio e os membros do

GRAP compuseram posteriormente o PSB.

A oposição decidida à ditadura permitiu que, em 1943, o GRAP

alcançasse diversas adesões de outros estudantes de Direito do

Largo São Francisco, onde já se articulavam ações públicas de

oposição a Vargas. O próprio Paulo Emílio julgou que os mais

dispostos a "fazer alguma coisa contra o Estado Novo foram os

estudantes da Faculdade de Direito. Disso não há dúvida nenhu-

ma - e fundamentalmente através do Germinal Feijó".

Ele mes-

mo, e o citado Germinal, haviam participado, em março do pró-

16 Op. cit., p.6l.

17 Folha de S.Paulo, 11.9.1987, "Memórias Políticas de um Crítico: depoimen-

to de Paulo Emílio Salles Gomes a Edgard Carone".

18 Id. ibid.

prio ano de 1943, da fundação da Sociedade Amigos da América

no Rio de Janeiro, presidida pelo general Manuel Rabelo, com-

posta por generais como Horta Barbosa e Cândido Rondon, e

líderes da futura UDN, tais como Afonso Arinos e Virgílio de Melo

Franco. O manifesto de lançamento dessa Sociedade declarava

que seu fim era lutar contra o fascismo, tanto interno como exter-

no. Assim, experientes da organização de uma instituição nacio-

nal, foram promotores de uma verdadeira Frente de Resistência

que se formava, em São Paulo, com militantes de diferentes colo-

rações políticas, dentre eles muitos liberais e alguns que se auto-

denominavam socialistas. Lideraram, juntamente com outros es-

tudantes, os "distúrbios (desencadeados a partir da Faculdade de

Direito do Largo São Francisco) de novembro de 1943, quando

morreram 2 pessoas e ficaram feridas 23".

O crescimento da

oposição à ditadura, com a entrada do Brasil na Guerra junto aos

aliados, exigia repressão por parte do governo, mas ao mesmo

tempo intensificava a mobilização da sociedade contra ele pró-

prio. Diversos setores além dos estudantes - tais como profissio-

nais liberais, jornalistas, políticos comunistas em divergência com

a sua Comissão Nacional de Organização Partidária (CNOP), ope-

rários engajados - aderiram às manifestações e, em 1945, o movi-

mento ganhava condições de estabelecer uma vida associativa mais

eficiente.

Exatamente em 1945, verificou-se um esboço de tentativa de

acordo entre setores da esquerda, que cm seu conjunto havia so-

frido a repressão estadonovista. Conforme o que ocorria em al-

guns países europeus, isto é, uma aliança tácita entre comunistas

e socialistas nas mesmas hostes da "resistência" - aliança esta que,

por exemplo, no caso do Partido Socialista Italiano perdurou até

os anos 50

- no Brasil, a oportunidade abriu-se de forma singe-

la quando uma espécie de comissão da Frente de Resistência aci-

ma referida esteve no Rio de Janeiro à procura de diálogo com

19 CARONE, 1982, p.432. Do ponto de vista de um estudante da Faculdade de

Filosofia, os seus colegas do Largo São Francisco exerciam o papel de guias

do comportamento adversário à ditadura. Ver FERNANDES, "Depoimento

sobre Hermínio Sachetta", in: SACHETTA, 1992, p.76.

20 CARTIGLIA, 1978, p.359.

Luiz Carlos Prestes. Entre várias visitas que "o Cavaleiro da Espe-

rança" recebeu, ainda preso, estiveram os paulistas Germinal Fei-

jó, Cory Porto Fernandes e Paulo Emílio Salles Gomes. Estes re-

presentantes do socialismo de São Paulo procuraram-no com vistas

à ampliação do movimento que encetavam. Todavia, apesar de

Paulo Emílio permanecer horas a fio na cela do líder comunista,

dali saiu frustrado. Quase não emitira nenhuma palavra - relatou

a seus companheiros que ficaram aguardando o resultado da en-

trevista em um bar das proximidades da cadeia -, pois Prestes

"falara sem parar todas aquelas horas sobre a necessidade da união

com Vargas".

Também vários comunistas procuraram Prestes

nesta ocasião e muitos saíram decepcionados com a falta de infor-

mação demonstrada por ele e com a repetição, à exaustão, de que

era preciso apoiar Vargas. A adesão de comunistas à Frente de

Resistência permaneceria exígua, mesmo que alguns como Astro-

jildo Pereira e Mário Schemberg mostrassem simpatia por Eduar-

do Gomes, que começava a arregimentar em torno de si várias

forças heterogêneas contrárias ao Estado Novo.

É preciso notar

que esta "simpatia" feria frontalmente a decisão da Conferência

da Mantiqueira, do PCB, que em 30 de agosto de 1943 decidira

que o governo Vargas não era de tipo fascista, e merecia ser pre-

servado. De qualquer forma, a dita simpatia perdurou somente

até que os envolvidos lessem a palavra oficial de Prestes, publica-

da pela imprensa do Rio, em 26 de abril de 1945. No Brasil,

nascia morta a aliança que em outros lugares aproximou esquer-

distas do poder.

Paulo Emílio e Germinal também participaram no mesmo mês

de abril, como membros da Frente de Resistência, da formação

21 Cf. Depoimento de Cory Porto Fernandes, concedido ao autor.

22 DULLES, 1985, p.269 e 270. Durante o Estado Novo, o PC viveu um perío-

do de desorganização em que seus militantes não seguiam a mesma direção.

Em 1937, a direção nacional apoiada pela Internacional Comunista susten-

tou a candidatura à presidência da República de Armando de Salles Oliveira,

enquanto a maioria do Comitê Central aderia a José Américo de Almeida.

Na ocasião o Comitê de São Paulo propusera a criação de outro CC. Assim,

o golpe apanhou o PC em pleno impasse. Em 1943, formou-se a CNOP que

só se transformou em CC em 1945, quando Prestes dirimiu divergências

apoiando-a.

de uma outra frente mais abrangente e que deveria, por algum

tempo, atrair-lhes a atenção: a União Democrática Nacional. No

entanto, o núcleo socialista só deixou a Frente de Resistência -

que se dissolveria pouco após - em maio, quando formalmente

constituiu a União Democrática Socialista (UDS). Paulo Emílio

liderou intelectualmente c assentou as bases teóricas da UDS, atra-

vés do documento Manifesto da UDS (junho/1945). Todo o socia-

lismo democrático, que viria a impor-se como linha dominante

do PSB, tomaria o documento como sua certidão de nascimento.

A partir do assentamento dessa diretriz foi possível a adesão de

numerosos militantes de esquerda, diversos entre si na confronta-

ção que mantinham com o PCB: comunistas frustrados com as

denúncias sobre o stalinismo, ex-trotskistas, militantes do incipi-

ente Partido Socialista Brasileiro vigente nos anos 30,

cristãos

progressistas, operários, até então desvinculados da vida partidá-

ria. Daí a presença na UDS de nomes como Antônio Costa Cor-

rêa, Plínio Gomes de Mello, Arnaldo Pedroso D'Horta e Febus

Gikovate, egressos do comunismo, alguns com passagem pelo

trotskismo; Fúlvio Abramo e Aristides Lobo, jornalistas, ex-líde-

res trotskistas;

Azis Simão, socialista - todos portadores de expe-

riência política de esquerda que antecedia os silêncios e sombras

do Estado Novo. Antonio Candido, referindo-se à capacidade

23 De família abastada, Paulo Emílio Salles Gomes iniciara sua militância atra-

vés da Juventude Socialista, organização do PCB, em 1934. Com a revolta

comunista de 1935 foi preso. Dois anos mais tarde exilou-se na França, onde

conviveu com a crítica aos processos de Moscou e o repúdio ao stalinismo.

24 Em maio, ex-militantes deste PSB viveram a dúvida de tentar reviver seu

partido ou somar-se ao movimento mais geral, o que acabou por ocorrer. Por

isso, apareceu no Diário de S. Paulo, em 27.5.1945, um manifesto anuncian-

do sua refundação.

25 Antônio Costa Corrêa pertenceu à Juventude Comunista, em 1937. Alguns

socialistas haviam ocupado posições importantes na implantação do trotskis-

mo no Brasil: Aristides Lobo foi dirigente do Grupo Comunista Leninista,

formado dentro do PCB, em 1929; Plínio Gomes de Mello pertenceu ao

grupo trotskista de São Paulo liderado por Hermínio Sachetta; Febus Giko-

vate, que militara no PCB e dele se distanciara após 1935, chegou a ser chefe

do trotskismo brasileiro, no Rio de Janeiro, quando da partida de Mário

Pedrosa para a Europa, em 1938. Neste ano mudou-se para São Paulo a fim

de fazer proselitismo a favor do Partido Operário Leninista, junto a Hermí-

aglutinadora do "Manifesto", observou que: "Quando pessoas

como Azis Simão, Arnaldo Pedroso D'Horta, Febus Gikovate,

Fúlvio Abramo leram este documento, disseram: '- Bem, é isto

que nós queremos'".

A propósito da diversidade relativa dos grupos de esquerda

que apoiaram a UDS, note-se que, em comum, traziam, desde an-

tes do Estado Novo, a aversão ao comunismo soviético e a perse-

guição dos aparelhos repressivos do Estado. Aristides Lobo e Fúl-

vio Abramo foram presos em São Paulo, logo após o levante militar

comunista de 1935, apesar de terem-se oposto ao movimento: o

que dá bem a medida das divergências intra-esquerda, mas que,

no entanto, unifica a todos diante da repressão. A UDS teve

vida efêmera - suas "forças eram fracas e as tarefas muito gran-

des"

-, pois tangida pela questão da participação eleitoral, ne-

cessária à viabilidade de seu projeto, c apoiada pela ascensão na-

cional de propostas socialistas semelhantes, integrou-se à formação

da Esquerda Democrática, enviando ao Rio de Janeiro delegados

que subscreveram o "Manifesto" de fundação desta nova agremia-

ção, em 25 de agosto de 1945.

Segundo Antonio Candido, o

grupo operário, que ele identificou como negros metalúrgicos, se

afastaria nesse momento, discordando do excessivo ecletismo da

Esquerda Democrática, que afinal tinha como leitmotif o apoio à

nio Sachetta, secretário regional do PCB e seu grupo, que estavam por desli-

gar-se do partido. Em 1939, o POL e o grupo de Sachetta transformaram-se

no Partido Socialista Revolucionário (em 1946, Seção Brasileira da IV Inter-

nacional) no qual Gikovate manteve-se por pouco tempo, deixando logo a

seguir o trotskismo; Arnaldo Pedroso D'Horta foi o primeiro diretor da

Revista Problemas (1937).

26 Cf. Depoimento concedido ao autor. Em Recortes (1993, p.186), Antonio

Candido refere-se à visita de Leuenroth ao Partido em São Paulo: "Festejado

por uma salva de palmas, Edgard se levantou, vibrante e risonho, com sua

franzina silhueta de uma distinção rara, e agradeceu. Disse que, como velho

revolucionário, não quisera ficar em casa no Primeiro de Maio; e verificara

que só no Partido Socialista poderia comemorá-lo dignamente; por isso, es-

tava ali. No entanto, era dever de honestidade declarar que discordava

essencialmente dos companheiros socialistas". O espírito de comunidade não

estava em ter as mesmas idéias, mas em sentir-se companheiro.

27 CANDIDO, 1993, p.183.

28 Além dos delegados de São Paulo e Rio de Janeiro, estavam presentes repre-

sentantes do Rio Grande do Sul, Goiás e Sergipe. Ver CARONE, 1981.

candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes à presidência da Re-

pública. De qualquer forma, esta defecção não deve dar margem

a uma única e inequívoca leitura, já que a facção trotskista reuni-

da em torno da Vanguarda Socialista, no Rio de Janeiro, apoiara

sem titubeios a campanha liderada pela UDN. Para Mário Pedro-

sa, diretor daquele periódico, a luta contra o fascismo estadono-

vista perdera "o caráter de luta revolucionária de massa pelo po-

der para tomar a aparência de uma campanha presidencial. O

movimento encabeçado por Eduardo Gomes significa, no jogo

das contradições sociais, um movimento progressista no sentido

político; representa uma conglomeração de elementos sociais di-

ferentes cm ação unida contra a ditadura".

Não se tendo constituído como partido político a ED esta-

beleceu acordo eleitoral com a UDN, e concorreu às eleições par-

lamentares através daquela legenda. Propôs três candidatos à Câ-

mara Federal pelo Rio de Janeiro - Hermes Lima, João Mangabeira

e Domingos Velasco - e, outro tanto, por São Paulo: Germinal

Feijó, João da Costa Pimenta e Elieser Magalhães. Só os candida-

tos do Rio elegeram-se.

Essa aliança eleitoral, somada ao fato

de que muitos membros da Frente de Resistência participaram da

fundação da UDN, e alguns, posteriormente, foram fundadores

da ED, provocou confusão em vários analistas do período.

Mas

a ED nunca foi uma ala esquerda da UDN, é o que afirma Antonio

Candido: "ela se formou como entidade própria a partir de libe-

rais socializantes que não se ajeitaram na UDN, cristãos progres-

29 Vanguarda Socialista, 31.8.1945.

30 Hermes Lima e Domingos Velasco foram eleitos em dezembro de 1945; Man-

gabeira, nas eleições suplementares de janeiro de 1947, pela Bahia.

31 A ED jamais integrou a UDN, nem como grupo, nem como partido, no

entanto, H. Lima, D. Velasco, O. Borba e J. Mangabeira, em 7.4.1945, par-

ticiparam e assinaram a ata de fundação da UDN. Isso ocorreu com o "grupo

do Rio" da ED que, portanto, constituiu-se em dissidente da UDN quando

da formação da ED e, em certa medida, com o grupo de São Paulo, pois

acadêmicos da Frente de Resistência a Vargas da Faculdade de Direito - tais

como Wilson Rahal e Germinal Feijó - também compuseram as fileiras da

UDN no breve interregno entre a fundação desta e a da UDS, isto é, entre

abril e junho. Entretanto, entre outros autores, equivoca-se Afonso Arinos

de Melo Franco cm A alma do tempo: memórias (1979, p.380) ao indicar a

ED como decorrente da UDN.

sistas, alguns simpatizantes comunistas de periferia e socialistas

independentes".

Pode-se conjeturar que os militantes da ED c,

posteriormente, do PSB tinham nítida consciência da ambigüida-

de da UDN, no sentido de que reconheciam nela um valioso par-

tido de oposição ao autoritarismo getulista que jamais levaria o

processo democrático a romper com os privilégios da elite econô-

mica dos grandes centros. Essa consciência estava presente em

1945 como no período imediatamente seguinte: "A UDN (...) so-

fre, inegavelmente, impulsos de sentido democrático e progres-

sista, devido à presença no seu seio, de alguns elementos influen-

tes, que combateram o fascismo estadonovista com energia, e de

intelectuais saídos da classe média, não identificados diretamente

com interesses de classe. Mas toda a estrutura da UDN, sua orien-

tação ideológica, é a de um partido burguês, que não pretende

avançar além daquilo que está na constituição atual e na ordem

social vigente".

Em abril de 1946, a Esquerda Democrática realizou a primei-

ra Convenção Nacional com a presença de 160 delegados que

resolveram torná-la oficialmente partido político, adotando um

programa próprio. Assim, registrou os seus estatutos conforme

exigia a lei eleitoral de 28 de maio de 1945 - inclusive com a

prova de adesão de dez mil eleitores em, no mínimo, cinco Esta-

dos do país - c passou a apresentar candidatos próprios às elei-

ções. O programa e o estatuto adotados advinham de uma pro-

posta elaborada pelos socialistas de São Paulo, e foram aprovados

quase integralmente.

Nessa ocasião, Virgílio de Melo Franco,

secretário-geral da UDN, diante do iminente desfazimento do acor-

do eleitoral em vão apelou pela sua manutenção argumentando

sobre a importância do combate antifascista.

Em sua 2

Con-

venção, 16 de agosto de 1947, a ED adotou a denominação Parti-

do Socialista Brasileiro e a manteve até 1965, quando de sua ex-

32 Op. cit., p. 66.

33 Folha Socialista, 15.6.1949, "Crise no acordo interpartidário?".

34 Cf. Entrevista de Febus Gikovate (27.6.1979) a Isabel Loureiro, 1984 (mi-

meogr.).

35 Dicionário histórico-biográfico ..., 1984, v.3, p.2585. Em seus inícios, a UDN

abrigou uma militância variada da qual não se excluíam grupos de esquerda.

Ver BENEVIDES, 1989, p.34.

tinção pelo AI-2. Sobre esse início auspicioso, Hermes Lima, uma

das figuras proeminentes do período de criação do Partido, que

esteve vinculado às suas fileiras até meados dos anos 50, ao anali-

sar os primeiros tempos apontou a seguinte trajetória do Partido:

"quando se esboçou a idéia do Partido" havia 12 correligioná-

rios; na fundação da ED eram 62, mas "na convenção de 1949

representaram-se dezessete seções estaduais e a ela comparece-

ram cem delegados".

Denominar-se PSB significou tão-somente uma alteração for-

mal, pois a proposta e os métodos de atuação já estavam consoli-

dados.

No entanto, a formalidade continha uma mais precisa

decisão - sobretudo dos socialistas de São Paulo que se esmera-

ram na defesa da mudança - no sentido de não apenas ser socia-

lista mas aparecer como socialista e arrebanhar simpatias a partir

desse esclarecimento e não apesar dele.

Entretanto, não é possí-

vel supor maiores transformações ligadas à escolha do nome, pois

até mesmo a dualidade não-excludente, contida na expressão Es-

querda Democrática, o PSB herdou. A expressão carregava consi-

go um programa político que na forma de apresentação - o mo-

delo dual - podia lembrar a matriz liberal-socialista do século

XIX: pretendia a gradual e progressiva socialização dos meios de

produção e a identificação da função social da propriedade, quan-

do enfatizava o primeiro termo da expressão; quando, ao contrá-

rio, a ênfase recaía sobre o segundo, a questão da socialização

ganhava uma circunstância: "como expressão da vontade da maio-

ria". Aparecia também conciliada à preservação do regime repre-

sentativo, à manutenção das liberdades civis e da autonomia sin-

dical - propostas próximas ao grupo dos liberais.

36 LIMA, 1978, p.196.

37 Há interpretações diversas, indicando uma perda de "revolucionarismo" na

passagem da UDS para ED e PSB. Ver CARONE, op. cit., p.433.

38 Vanguarda Socialista, 19.4.1946. O grupo paulista propusera a adoção do

nome Socialista um ano antes. Em depoimento concedido ao autor, Paulo

Meinberg disse: "Deu um pouquinho de trabalho... mas nós conseguimos.

Havia alguns elementos mais conservadores que achavam que socialismo

significava comunismo (...) O Costinha foi o mentor dessa idéia".

39 Essa dualidade que marcou a história do PSB mantém-se atual. N. Bobbio,

em entrevista a Bresser Pereira (Folha de S.Paulo, 5.12.1993) observou: "Para

DOCUMENTOS SOCIALISTAS FUNDADORES

A propósito das bases teóricas sobre as quais o socialismo

democrático estendeu-se, é fundamental reconhecer a importân-

cia dos primeiros documentos que abriram, por assim dizer, o

leito pelo qual as proposições futuras iriam fluir. Nesse caso a

"Plataforma da nova geração",

declaração de princípios de au-

toria de Paulo Emílio Salles Gomes - divulgada a partir de uma

edição com o mesmo nome, publicada pela Livraria do Globo de

Porto Alegre, em 1945, e organizada por Mário Neme - ocupa

um papel pioneiro e paradigmático. A "Plataforma" pretendeu

recolocar o marxismo num patamar ao mesmo tempo nacional e

aberto à sociedade multifacetada vigente. Tentou abrasileirar uma

dialética que até então servira para reproduzir modelos estranhos

ao país. Ou, como observa Décio de Almeida Prado, que viven-

ciou a repercussão desse documento, tratava-se de tentar conci-

liar dois movimentos muito fortes nos anos 20 e 30: o modernis-

mo e o marxismo. "A dificuldade", diz Almeida Prado, "na prática,

é que eles não possuíam as mesmas raízes e não exprimiam a mesma

filosofia. Se o marxismo vinculava-se ao racionalismo, ao cienti-

ficismo, tendendo à disciplina social e a uma concepção puritana

da vida, o modernismo, em sua primeira versão brasileira, não

desdenhava nem o lúdico, 'o poema-piada', nem a irresponsa-

bilidade perante tudo que não seja arte do hermetismo, nem o

ilógico, o inconsciente, o mágico, o mítico. Um pregava o coleti-

vismo, organizando-se sobre tal base, o outro só com extremo

sacrifício livrava-se do individualismo. Um não via com bons olhos

o riso, a alegria de viver, pelo menos enquanto a nova sociedade

não estivesse constituída, o outro divertia-se com as invenções da

própria fantasia... Os dois proclamavam-se antiburgueses, mas

em sentidos diversos...".'"

mim é possível um compromisso e não uma síntese... Deve-se saber quanto

de liberalismo e quanto de socialismo, na prática, pode-se pactuar em uma

determinada situação. A dificuldade está, justamente, cm determinar a dosa-

gem".

40 Apud: CALIL & MACHADO, op. cit., 1986, p.86ss.

41 "Paulo Emílio quando Jovem", in: CALIL & MACHADO, op. cit.

Essa ambigüidade - pode-se afirmá-la como uma das hipóte-

ses para o historiador -, Paulo Emílio e, depois, com mais intensi-

dade e com mais atividade prática, os socialistas democráticos

carregaram consigo durante décadas. É a mesma ambigüidade que

concentra cm si toda a história do socialismo democrático em

São Paulo. Expressou-se através dos seguintes pares antinômicos:

intelectual-popular, nacionalista-internacionalista, revolucionário-

reformista, partido político-movimento social, luta de classes-har-

monia de interesses, esquerda-democracia.

As idéias expressas, inicialmente, por Paulo Emílio e depois

desenvolvidas pelo grupo por ele liderado naquela ocasião, ser-

vem bem como modelo para entender o socialismo democrático

em todo o período ao qual nos referimos. Apesar de certa discre-

pância havida entre as duas maiores seções do Partido Socialista,

São Paulo e a direção nacional localizada no Rio de Janeiro, é

possível pensar o socialismo como um todo. No entanto, não cabe

anular as diferentes concepções ou as peculiaridades de formação

dos principais militantes de cada um desses centros: enquanto

João Mangabeira, Hermes Lima e Domingos Velasco, políticos

experimentados, primavam por adotar um comportamento mo-

dulado pela cultura jurídica liberal, temperada pelo trabalhismo

social-democrata, paulistas como o próprio Paulo Emílio, Anto-

nio Candido, Febus Gikovate, Fúlvio Abramo, Costa Corrêa e

outros, marcados por embates da esquerda, partidária ou estu-

dantil, mas sem experiência parlamentar, embasavam seu pensa-

mento - mais teórico do que prático-político - em leituras mar-

xistas. Entretanto, foi possível construir uma unidade. Em recente

trabalho sobre o projeto sui generis de cidadania contido nas pro-

postas do PSB, encontram-se razões e argumentos para confirmar

a referida unidade conjugada à preeminência do núcleo paulista

na postulação de uma linha de atuação partidária. Quer dizer,

mesmo partindo de diferentes concepções políticas, o PSB pôde

construir nacionalmente uma unidade de pensamento porque teve

como elemento catalisador o veio doutrinário inicialmente mani-

festado por Paulo Emílio e o grupo da UDS: "Poderíamos dizer

que o percurso dos fundadores da UDS foi o de marxistas que se

deixaram penetrar por uma ampla preocupação democrática, o

que não era comum na esquerda da época. Já os fundadores da

Esquerda Democrática, no Distrito Federal, fizeram penetrar numa

visão liberal uma grande preocupação social, o que, deve-se reco-

nhecer, foi difícil de ser encontrado no liberalismo brasileiro.

Ambos eram caminhos novos no sentido da ampliação do concei-

to e da prática da cidadania. O núcleo paulista veio a desempe-

nhar papel central na definição mais explícita dos fundamentos

doutrinários do Partido da ED e na sua transformação em Partido

Socialista".

Os caminhos novos, socialistas-liberais ou outras denomina-

ções que se queira dar, foram realmente inusitados,

pois é sabi-

do que até há pouco tempo - hoje vê-se alguma alteração nesse

panorama - o Brasil primava por adotar "uma mentalidade se-

nhorial, mentalidade que não vai embora, nem com a imigração,

nem com a invasão de coisas c atitudes novas. Ela permanece

firme, agarrada, mostrando que o brasileiro tem incrustado na

alma um modo de ser oligárquico inconsciente, que se definiu a

partir da relação senhor/escravo e vai contaminando as sucessivas

elites, das mais variadas origens. De tal maneira que, quando pre-

cisamos pensar o Brasil em termos contrários a isso, temos de

importar quase todos os instrumentos. Isso é normal até certo

ponto, porque nas idéias políticas não há isolacionismo e o mun-

do tende cada vez mais a ser um só".

A questão está cm compre-

ender que os documentos fundadores, a que nos referimos, fun-

cionaram justamente como uma combinação entre a teoria política

geral, originária do marxismo e de suas revisões, c tendências do

pensamento político local, oferecendo uma síntese nova que se

desdobraria, não homogeneamente, nas propostas apresentadas

pelo PSB, ao longo da República de 46. Assim foram tratados

problemas como a organização dos trabalhadores urbanos, a ques-

42 VIEIRA, 1994, p.73 (mimeogr.).

43 Esse ineditismo deixou alguns analistas da época sem saber onde localizar o

Partido. Ver FRANCO, em História e teoria dos partidos políticos..., 1974,

p.90.

44 CANDIDO, "Sérgio, o radical", in: Sérgio Buarque de Holanda, vida e obra.

São Paulo, Sec. da Cultura/USP, 1988, p.63. Lembre-se aqui o que ficou dito

na Introdução sobre uma afirmação do prof. Weffort.

tão agrária, a valorização das instituições políticas democráticas

indelevelmente aliadas à expansão dos benefícios econômicos a

todos os membros da sociedade.

Entretanto, o que pareceu constituir uma característica pes-

soal do teórico Paulo Emílio, de certa forma também comparti-

lhada pela trajetória do PSB, foi o que Antonio Candido apontou

como uma "imaginação prodigiosa, uma prodigiosa generosida-

de", aliada a uma "constância inconstante" cm matéria política.

Ele não foi um líder organizado, nem organizador.

Sua trajetó-

ria fugaz é indicativa da inconstância tanto teórica como de orga-

nização do futuro PSB. Tal como ele o PSB tentou colocar ordem

na confusão generosa, própria de dezenas de militantes intelec-

tuais que viviam situações dilemáticas, como já apontado. Preten-

diam solucionar a questão operária, sem serem operários; atingir

a fraternidade coletiva insistindo na criatividade individual das

personalidades intelectuais; fazer política sem ter de ceder às in-

junções quotidianas do poder. Enfim, unir a mudança à perma-

nência.

Paulo Emílio foi político temporão e, se considerarmos o con-

junto da sua atuação, foi muito mais relevante sua atividade como

crítico de cinema. Em 1963, já distante das primeiras lides, pôde

afirmar que não gostava de fazer política porque "não dou para a

coisa. Já tentei, há muito tempo e fracassei. Política é ter certezas,

ou fazer que as tem, e procurar impingi-las aos outros. Minhas

eventuais certezas são por demais genéricas ou particulares e não

valem para a ação". Mas, diferentemente do que supunha, de ne-

nhuma forma o seu modelo de pensar era pessoal e único. Há em

sua trajetória um desenho comum, intrínseco - como acima foi

declarado - à história dos socialistas não comunistas. É por isso

que se pode observar, por exemplo, Alípio Corrêa Neto, o "eter-

no" presidente da Comissão Estadual do PSB em São Paulo, des-

frutando de notoriedade muito mais como militar e médico-ci-

rurgião do que como político; o mesmo ocorreu com Febus

Gikovate, também médico; Azis Simão como sociólogo político;

45 Op. cit., p.51. Paulo Emílio ausentou-se do Brasil cm 1946 e só voltou em

1954, então completamente absorvido pela crítica cinematográfica.

Aristides Lobo, Fúlvio Abramo e Oliveiros Ferreira como jorna-

listas; Antônio Costa Corrêa como advogado; Antonio Candido,

Lourival Gomes Machado, Arnaldo Pedroso D'Horta e Décio de

Almeida Prado - este com passagem efêmera pelo grupo - como

professores. Mesmo os que foram especialmente políticos,

como Cid Franco, pautaram sua atuação mais na tentativa de

mudar comportamentos, mentalidades, do que procuraram gal-

gar o poder de Estado para submetê-lo aos desígnios do partido.

Sua visão humanista que privilegiava a conquista da cidadania,

ou mais, a conquista de condições civilizadas de relacionamento

social através do processo de aprendizado - em última instância

todos eram professores de humanização - precedia sempre a luta

política. Com respeito aos "janistas" a coisa foi diferente, mas

essa é uma outra questão.

Em "Plataforma da nova geração", logo ao início do texto,

Paulo Emílio ataca a questão primordial para entender o caminho

das mudanças culturais do período posterior à Revolução de 30:

isto é, a maneira de ser "de esquerda". Para muitos de seus con-

temporâneos a questão não existia, pois só havia uma forma de

ser: o clarão que vinha do oriente deveria iluminar a todos como

um batismo de luz. Mas para Paulo Emílio - que aliás contou com

a colaboração de companheiros do GRAP e depois da UDS, para a

redação - a questão, posta assim, tornava-se dogmática: "De

maneira que lá por 33-34, qualquer sentimento renovador mais

enérgico levava logo à idéia de Rússia. Os jovens intelectuais que

desejavam uma coisa mais séria do que simplesmente ter simpa-

tia, passavam da idéia de Rússia à de Terceira Internacional e daí

à Juventude e ao Partido Comunista ilegal, ou como membro

militante ou então, o caso mais freqüente, agindo com uma maior

liberdade dentro da esfera de influência da seção brasileira. Em

contato com esses meios, o jovem intelectual passa a participar

ainda mais intensamente de uma atmosfera de devoção pela Rús-

sia, pela significação histórica no passado, no presente e no futu-

ro. Havia mesmo, não formulada conscientemente, a crença na

significação eterna da Rússia. Era religião".

No entanto, a crise mundial que acompanhou a grande guer-

ra e a agressão nazista à Rússia teriam vindo, conforme Paulo

Emílio, reacender esta chama em alguns, fazendo anular um rela-

tivo espírito crítico construído na relação entre ditadura interna

de Getúlio e luta externa pela democracia. Mas nem todos os

intelectuais da nova geração, no início dos anos 40, caíram nessa

armadilha ideológica, pois ocorrera uma subdivisão entre os jo-

vens militantes: "Para o caso de alguns, o renascimento do amor

pela Rússia os fez voltar exatamente ao estado de dez anos atrás...

Outros encontraram plena satisfação naquilo que em literatura

política ficou convencionado chamar-se trotskismo. Mas é cada

vez maior o número dos que assumem uma posição nova. Esta

posição nova ainda não está delineada e completada em todos os

seus detalhes. De uma maneira geral é uma tendência a não con-

siderar mais a Rússia como um ponto de referência fundamental

e, como conseqüência, não mais dar importância à tradição dos

organismos dela dependentes". A "Plataforma", desta maneira,

estava por prenunciar não apenas uma nova geração, mas um

novo mundo. Só que não sabia qual. Este era o custo necessário

para o pensamento tornar-se mais livre e criativo, justamente não

saber para onde ir: parecia-lhe impossível reconhecer a posição

nova "ainda não delineada e completada". No plano teórico isto

significava "encontrar no arsenal marxista os instrumentos exem-

plares para o conhecimento... (porém promovendo) uma tentati-

va de revisão progressista do marxismo".

"A Plataforma" somava a esta novidade teórica - de resto um

fenômeno internacional como vimos acima - uma preocupação

fundamental com os problemas brasileiros. Via como necessário

o estudo desses problemas "devido à extrema pobreza do Brasil

em matéria de idéias". Voltar-se para questões internas não lhe

parecia voltar atrás, valorizar uma idéia passadista, pois um novo

nacionalismo poderia estar nascendo. Não só no Brasil, mas mun-

dialmente. Paulo Emílio aproveitava-se do marxismo clássico para

provar essa sua tese: a Revolução de 17 fora sucesso do interna-

cionalismo; a defesa da Rússia na guerra, resultado do nacionalis-

mo. Uma nova síntese estava se processando, não com a volta do

internacionalismo, mas um "neo-nacionalismo". Na verdade essa

estrutura lógica é também a base do raciocínio que fez todo o

conjunto ideológico dos socialistas democratas pensar, nessa mes-

ma época, num amálgama entre capitalismo e comunismo, resul-

tando em um novo socialismo.

Antes mesmo de escrever "A Plataforma", já como resultado

da conjuntura do final da guerra e da abertura do regime Vargas,

Paulo Emílio e seus companheiros do GRAP, ainda no auge do

Estado Novo produziram um texto intitulado "Comentário", e

publicado na revista Clima n.ll, de abril de 1943, no qual esta-

vam presentes em embrião as idéias de "A Plataforma". Esse tex-

já traz consigo o gérmen de uma proposta socialista essen-

cialmente contemporânea - que, posteriormente, foi melhor

elaborada em "A Plataforma", como foi visto. A proposta adotava

uma visão de que democracia implicava imprevisibilidade do fu-

turo, afastando a dogmática determinista da vida social e política.

Em "Comentário" a questão aparece assim colocada: "A nossa

posição crítica em relação à ortodoxia marxista e às suas habi-

tuais expressões políticas provocou, de uma maneira geral, rea-

ções sadias. É claro que os espíritos presos à rigidez da nova esco-

lástica recebem sempre com desconfiança a expressão de um

não-conformismo. Aquelas raras pessoas que julgam a crítica dos

dogmas das internacionais históricas como um trabalho intelec-

tual nefasto às perspectivas humanas abertas pela causa defendi-

da peias Nações Unidas, aquelas que acreditam que o se pôr em

cheque as verdades envelhecidas redunda automaticamente no re-

forçamento das possibilidades fascistas - essas pessoas, que pre-

tendem forjar as verdades inéditas do futuro com as noções gastas

do passado, essas pessoas, é claro, não podem nos aceitar".

Tecendo observações sobre o "Comentário", Antonio Can-

dido

afirma que a importância da publicação deveu-se a três

razões: primeiro, partia do princípio de que as posições progres-

sistas poderiam se unir, já que representavam "a corrente positiva

da civilização do Ocidente a partir do cristianismo, exprimindo-

se pela busca da igualdade c da liberdade sob diversas formas, que

animam as variedades da democracia e do socialismo". Havia no

ar uma grande esperança, a de "que no pós-guerra os dois princí-

46 Apud: CALIL & MACHADO, op. cit., p.78.

47 "O militante...", op. cit., p.59 c 60.

pios pudessem harmonizar-se". Em segundo lugar, pregava o fim

do internacionalismo. O "Comentário" sugeria que se repensasse

a "luta pela liberdade e a igualdade em termos de cada nação".

Estaria encerrado o ciclo das Internacionais comunistas ou socia-

listas. Em terceiro lugar, afirmava que o "marxismo era compo-

nente fundamental na busca desta nova posição, mas que a sua

fase ortodoxa c dogmática estava ultrapassada; daí a necessidade

de adaptá-lo em sentido aberto".

Harmonização do capitalismo e do socialismo e fim do inter-

nacionalismo excludente através de um marxismo humanizado:

estas as bandeiras inquebrantáveis do também novo socialismo.

Isto significou a perda de um socialismo, mas, por outro lado, o

encontro de outro. Como nos é contemporânea a questão!

O campo estava, então, demarcado. Como se viu, ao "Co-

mentário", seguiu-se "A Plataforma", mais explícita e objetiva,

sugerindo modos de pensar diretamente o Brasil. Restava politi-

zar, inserir as diretrizes numa prática que considerasse a luta in-

terna e sua viabilização em termos de sociedade e Estado. Restava

consignar uma declaração de ação político-partidária e fixar as

reivindicações. Esta foi o "Manifesto da União Democrática Socia-

lista -UDS", que estabeleceu o comportamento a ser seguido pela

Esquerda Democrática e seu segmento oficial, o Partido Socialis-

ta Brasileiro. O Manifesto da UDS dedica seu texto "Ao povo bra-

sileiro. Aos trabalhadores da cidade e dos campos. A mocidade

das fábricas e das escolas". Uma dedicatória que, dada a história

de vida da maioria de seus subscritores poderia ser lida às avessas.

Isto é, em primeiro lugar à mocidade das escolas, de onde provi-

nham fazia pouco Antonio Candido, Antônio Costa Corrêa, Ger-

minal Feijó, Israel Dias Novais, Benedito Barbosa, Celso Galvão,

Carlos Engel, Rômulo Fonseca, Paulo Emílio e Renato Sampaio

Coelho, dez entre os 14 signatários. Elisa Romero, uma das assi-

naturas restantes, era uma economista que prestava serviços a

pequenas indústrias da capital, e portanto tinha ensejo de se rela-

cionar com operários. Luiz Lobato, operário propriamente, acom-

panhou os lances seguintes da história dos socialistas democráti-

cos, quase como único operário. Por isso foi tratado com muito

carinho, com desvelo mesmo. Paulo Zingg era jornalista. O único

político com experiência de cargos públicos era Jacinto Carvalho

Leal, que havia sido vereador e prefeito em Jacareí.

Os traba-

lhadores da cidade e dos campos evocados faziam-se presentes

por meio de suas imagens, de representação ficcional.

A redação do "Manifesto" subdividia os assuntos em quatro

partes: Introdução, UDS, Programa político-social e Reivindica-

ções imediatas. Na Introdução, espécie de resumo crítico das di-

retrizes até então adotadas por outras agremiações políticas e pe-

las classes dirigentes, o pensamento dos autores apresentava-se

bem ao estilo marxista, por meio da clássica teoria das classes.

Assim, o "Manifesto" analisava a pequena-burguesia, a classe

média, o proletariado nacional e os trabalhadores da terra. Suas

observações caminhavam no sentido de unificar a todos, procu-

rando reconhecer a posição de inferioridade de cada setor com

relação à "oligarquia reacionária e retrógrada", a camada até en-

tão dominante no Brasil. Além desse traço de dependência, ainda

outro estaria na origem da posição comum àquelas camadas: a

ausência de democracia para elas, pois esta "só existia para as

camadas mais favorecidas da população". Dependência e ausên-

cia de democracia completavam-se para explicar os grandes ma-

les nacionais. Em decorrência disso, a sociedade jamais consegui-

ra unidade interna suficiente para construir uma identidade

política. Infere-se, portanto, que o "Manifesto" acreditava possí-

vel uma união nacional redentora.

O "Manifesto" situava cada uma das classes sociais brasilei-

ras "não privilegiadas". A dependência aparecia, então, como

questão maior mesmo quando os não privilegiados mostravam

sua indignação: "A pequena burguesia urbana nunca teve um par-

tido político que encarnasse c defendesse seus interesses econô-

micos e sociais sufocados pela máquina governamental dos clãs

conservadores e só encontrou expressão política em movimentos

militares como os de 22 e 24. Essa debilidade política devia-se à

instabilidade da classe média no quadro social. Chamada histori-

camente, no Brasil, a desempenhar um papel revolucionário, me-

48 Cf. Depoimento, concedido ao autor, por Germinal Feijó.

diante uma estreita união política com outras classes oprimidas, a

pequena burguesia não podia manter-se isolada na luta contra as

oligarquias conservadoras e, assim, foi incapaz de desarticular so-

zinha as poderosas máquinas eleitorais e governamentais dessas

oligarquias... não puderam encontrar meios de afirmação políti-

ca independente". Mas ausência de democracia, repressão mes-

mo, havia sido desfechada sobretudo contra os trabalhadores: "De

1889 a 1930, o proletariado industrial lutou arduamente por um

regime democrático c melhoria de suas condições econômicas e

sociais". E apesar de a solidariedade operária acentuar-se durante

a República Velha, e ter a categoria participado "ativamente das

agitações que precederam a revolução de outubro de 30", a re-

pressão impediu uma atuação unificada e eficiente. "As oligar-

quias trataram de impedir o acesso do proletariado às liberdades

democráticas e o desenvolvimento da sua força política, perse-

guindo os seus partidos de classe, policiando os seus sindicatos...".

Com relação aos trabalhadores da terra, a ausência de democra-

cia agira a favor da manutenção de condições sociais alienantes:

"A dispersão geográfica com a conseqüente falta de espírito asso-

ciativo, a ignorância, a falta de saúde, o baixo nível econômico e

certas peculiaridades de formação histórica do país nunca permi-

tiram que os milhões de caboclos tivessem noção precisa dos seus

problemas sociais e dos meios de resolvê-los politicamente e mui-

to menos partidos capazes de orientá-los".

Como antes se observou, o "Manifesto" repisava a questão:

dependente da oligarquia, sem democracia, "o povo" brasileiro

não construíra até então a identidade política. Os partidos políti-

cos existentes até aquele momento, que tentavam representar a

oposição, haviam sido inconsistentes. Os tenentistas deram ori-

gem a organizações "imprecisas e efêmeras"; os comunistas, equi-

vocados, promoveram atos "de desespero... (tentando) atalhar o

avanço do fascismo... (mas só obtiveram a perda) dos direitos

políticos...". Fica implícito no "Manifesto" que, apesar dos limi-

tes, a situação poderia mudar, a partir de 1945, pois a UDS pre-

tendia promover uma aliança democrática de esquerdas: "Hoje,

quando chegamos ao momento de arregimentação partidária das

várias tendências e correntes de opinião política, esses elementos

esquerdistas que integravam o movimento de resistência dos mo-

ços, em conjunto com operários, jornalistas, comerciários e es-

tudantes que ainda não militaram nos tradicionais partidos de

esquerda ou que deles desejam afastar-se por discordarem das

suas posições políticas atuais e dos seus sectarismo e divisionismo

facciosos, resolvem lançar a União Democrática Socialista... Vi-

samos... formar um agrupamento independente, no seio do mo-

vimento proletário brasileiro... (que, posteriormente, se transfor-

mara) cm um amplo partido de base popular e de âmbito nacional".

Dessa maneira, as ausentes unidade e democracia de ampla base

ganhavam um instrumento de realização que as tornariam possí-

veis. A UDS seria o caminho necessário para equiparar o Brasil no

nível de progresso mundial: "...o socialismo não só é possível na

sociedade contemporânea como também é necessário para que a

humanidade possa ter uma continuidade progressista".

Por isso observou-se, antes, que aqueles jovens não estavam

apenas encaminhando as "massas populares no sentido de uma

democracia sem classes", mas resolvendo o secular problema do

atraso nacional brasileiro. Tratava-se, enfim, da modernização

do país. Entretanto, tributários ainda do marxismo clássico, atri-

buíam ao proletariado - conceito que enunciavam mas não identifi-

cavam -uma missão regeneradora: "...o proletariado terá, como

força mais conseqüentemente democrática, um papel decisivo,

aliando-se a forças políticas representativas das massas rurais e da

pequena burguesia urbana igualmente interessadas na efetiva

democratização do país. Para que se processe esse desenvolvi-

mento, porém, torna-se necessário que se realizem modificações

substanciais no panorama econômico, político e social do Brasil,

como a luta contra o imperialismo e outras medidas de caráter

progressista".

A luta pelo desenvolvimento sob os auspícios do proletariado

debater-se-ia logo de início contra o imperialismo, e nesse caso o

texto trazia sugestões de prioridades: começar pela reforma agrá-

ria e do Estado. Mas o "Manifesto", em sua parte final, apresen-

tava todo um conjunto de reivindicações abarcando itens tradicio-

nais das pautas de exigências da esquerda ocidental. Tratava-se de

lutar pela "destruição da ditadura e anulação da carta de 1937";

pela "liberdade de imprensa, reunião, associação"; pela "liberda-

de e autonomia dos sindicatos"; pela "aplicação eficiente da le-

gislação trabalhista"; por "ajustamento dos salários ao custo de

vida"; por previdência social, habitação, ensino e saúde gratuitos,

cooperativismo, entre outras reivindicações.

Especialmente, ao Partido que se estava criando e a seus mem-

bros caberia "nos batermos pela educação política da classe ope-

rária, destinada a desenvolver as transformações econômicas e

sociais em sentido socialista". Ou, como afirmava ao final: "re-

servamo-nos a tarefa que nos propomos de formação de quadros

políticos da nova geração proletária e da classe média". Portanto,

o cerne da mudança, nas palavras dos jovens socialistas, estava na

educação, na transmissão das idéias, no trabalho dos intelectuais.

Diferentemente do que poderia ser o primeiro impulso, não se

deve atribuir à juventude e à ingenuidade destes militantes, mo-

ços e sinceros, a escolha de uma razão "romântica" para a mu-

dança. É conveniente observar que a tendência à valorização da

educação e do papel político do intelectual permanece durante

toda a história do socialismo democrático, não apenas em São

Paulo, mas no PSB em geral. Além disso, até que ponto essa preo-

cupação com o ensinamento da política pode estar na base de

ideais consensuais contemporâneos, como a construção da cida-

dania?

Enfim, o "Manifesto" revela alguns princípios da construção

do seguinte edifício ideológico: o socialismo deveria ser o instru-

mento para romper a dependência e a ausência de democracia;

isto significaria progresso em geral, afastamento do atraso secu-

lar a que o país estava amarrado, satisfazendo, ao mesmo tempo,

toda a população: daí união nacional; mas quem, qual o agente

dessa genérica modernização? Sem convicção, o "Manifesto"

reelegia o proletariado para a tarefa. Por que sem convicção? Por-

que o motor da história para esses socialistas democráticos, que

como vimos debatiam-se em binômios dilemáticos, era a infor-

mação e a compreensão, acessíveis genericamente às pessoas - e

não às classes, às suas lutas - por meio da educação. Promover a

educação geral, política, econômica, cultural etc. do povo brasi-

leiro, eis a grande questão socialista. E nesse sentido eles não fa-

ziam mais do que seguir os passos dados por seus bisavós, os por

assim dizer socialistas utópicos, para quem a educação, ou tão-

somente a divulgação de suas idéias fraternais, seria suficiente

para fazer a história mudar.

Desse modo, estavam fazendo um

socialismo, construindo um Brasil imaginário que resolveria seus

problemas por meio da cultura. No fim das contas, a sua própria

imagem viam refletida no futuro. O que talvez não concebessem

era que não apenas estavam se desviando do marxismo leninista

ortodoxo, então hegemônico na esquerda, mas estavam deitando

por terra um dos mais caros princípios teóricos do marxismo, a

ponto de o desfigurar: o de que não são as idéias que movem o

mundo.

A Esquerda Democrática, cuja vida formal iniciou-se a partir

de 24 de agosto de 1945, repisaria os pontos fundamentais dos

três citados documentos numa espécie de continuidade tácita, não

obstante sua dimensão e abrangência extrapolassem em muito o

raio de influência dos jovens intelectuais paulistas, e talvez por

isso mesmo demonstrasse mais cautela e buscasse levar os seus

propósitos mais além das classes definidas como exploradas por

aqueles jovens. No entanto, a mesma busca da unidade nacional

contra o atraso, o mesmo otimismo com as mudanças do mundo

como base da democracia, a educação como veículo das transfor-

mações, o socialismo formando um binômio com o progresso -

tudo estava contido em seu Manifesto de Fundação: "Forma de

convívio político, seria absurdo confundir a democracia com de-

terminada ordem econômica. Não foram os postulados da demo-

cracia que motivaram a crise do nosso tempo, pois não são pró-

prias dela nem as desigualdades sociais, nem o antagonismo de

interesse entre as classes. Desigualdades e antagonismos decor-

rem, isto sim, do liberalismo econômico que pleiteamos transfor-

mar, em nome mesmo do ideal democrático... (A ED) sustenta,

desde logo, que a propriedade tem, antes de tudo, uma função

social, não devendo ser utilizada contra o interesse coletivo; e

defende um programa de reforma econômica, inclusive uma gra-

49 RUSS (1991) defende a tese de que a única forma de socialismo sobrevivente

é a utópica.

dual e progressiva socialização dos meios de produção... (Defen-

de) a industrialização e desenvolvimento das forças produtivas do

país, abrindo perspectivas ao trabalhador e ao emprego de capital

por iniciativa particular, tendo em vista a libertação da economia

nacional das formas de exploração colonizadora".

A Esquerda Democrática e o seu sucedâneo PSB nasceram

evidenciando a proximidade com os "interesses socialistas de São

Paulo", mas não se tratava de identidade. Ao assunto, entre ou-

tros, dedicaremos os próximos capítulos.

50 Manifesto inaugural da Esquerda Democrática, apud CARONE, 1982, p.446.

3 ORGANIZANDO O PARTIDO

No partido de Getúlio, Getúlio manda e todos os ou-

tros obedecem.

No partido de Adhemar, Adhemar resolve e todos os

outros cumprem.

No partido de Prestes, Stalin dita e os microfones do

Partido Comunista repetem.

No partido de Dutra, Dutra manda e todos os demais

apenas ouvem.

No partido de Plínio, Plínio uiva e o bando todo faz

coro.

No partido de Borghi, Borghi vende e ele mesmo apu-

ra o lucro.

No Partido Socialista Brasileiro, os militantes se reú-

nem, resolvem, e os dirigentes apenas executam aquilo que

lhes foi determinado pela base.

Folha Socialista, 8.7.1950

CONFIGURAÇÃO PARTIDÁRIA

Os partidos políticos ocidentais cm geral, compreendidos tam-

bém os que poderiam de alguma forma ser identificados como de

esquerda, só ganharam uma estrutura completamente definida e

hierarquizada a partir de fins do século passado. De frouxos lia-

mes, contando apenas com uma base parlamentar e efêmeros co-

mitês que se reuniam às vésperas dos períodos eleitorais, os parti-

dos - especialmente após a Primeira Guerra Mundial - passaram

a contar com organização acabada c mesmo fidelidade partidária.

Entre os de tipo socialista estabeleceu-se um modelo de organiza-

ção no qual a vida eleitoral fazia-se secundária, já que a democra-

cia deveria emanar não do povo, genericamente, mas do opera-

riado, sujeito histórico por excelência. Assim, priorizava-se uma

rígida hierarquia que iria marcar definitivamente aqueles parti-

dos: estabelecia-se um programa a ser aplicado por uma direção

nacional que por meio de congressos subordinava os delegados

partidários, cuja principal missão constituía-se em levar às seções

a palavra consumada sobre o programa - fechando desse modo o

círculo vicioso. Esse modelo parecia exemplar no sentido de en-

quadrar as massas "que se tornam, no século XX, prioridade ab-

soluta dos partidos".

O peso da organização, no amplo campo

da esquerda internacional, marcou os partidos de tipo bolchevi-

que que levaram o modelo às últimas conseqüências. Entre nós, o

Partido Socialista Brasileiro tomou o Partido Comunista como

um contramodelo, na medida em que procurava adotar práticas

favorecedoras da democracia interna. Entretanto, essa decisão

positiva vinha carregada de uma posição negativa que, no fundo,

definia tão igualmente o PSB como a primeira: o PSB procurou ser

um PCB sem o defeito do autoritarismo, sem o sacrifício da liber-

dade, como diriam os seus militantes.

O Partido reunia individu-

alidades de esquerda, dessemelhantes e até conflitantes, amalga-

madas por uma aliança cuja liga, no fim das contas, advinha de

fora delas mesmas: procurar o socialismo sem copiar o procedi-

mento comunista. O caráter dessa aliança deixou em seus compo-

nentes - como é o caso de Hermes Lima - uma espécie de senti-

mento indefinido, uma perplexidade disfarçada de "um motivo

superior" cujo conteúdo semântico não restava completamente

1 BERSTEIN, 1988.

2 Os estatutos do Partido - art. 44 - limitavam à aceitação do programa toda

a exigência para que uma pessoa ingressasse cm seus quadros.

subordinado à questão ética: "Algum motivo superior deveria ha-

ver para que gente tão dotada e tão identificada consigo mesma

se agremiasse cm torno do partido. Esse motivo repontava do

dever que cada qual sentia de, participando da vida pública numa

época de mudança, contribuir para a transformação da estrutura

social sem sacrifício da liberdade. Esse pensamento unia, propi-

ciava o terreno comum da solidariedade socialista".

Diante do ambiente desfavorável para frentes democráticas,

imposto pela guerra fria que exigia uma definição precisa do lado

a ser adotado na luta de classes internacional, os socialistas preten-

diam não estar de lado nenhum. Por isso assumiram uma dupla

tarefa inovadora: romper a dicotomia partidos bolcheviques/par-

tidos burgueses e fazer reviver uma tradição socialista democráti-

ca praticamente inexplorada no Brasil.

Adviriam justamente dessa tentativa de renovação dois pro-

blemas no plano da organização, nunca resolvidos pelo Partido.

Em primeiro lugar, a dificuldade cm disputar votos na mesma

seara do PCB e do PTB não permitiu converter-se numa força po-

lítica ponderável. Essa situação era evidente até mesmo para um

observador externo como o líder udenista Afonso Arinos de Melo

Franco: "O Partido Socialista se sente apertado dos dois lados.

Do lado direito pela União Democrática Nacional, que com ele

compete no terreno do liberalismo político. Do lado esquerdo,

pelo Partido Comunista (apesar de dissolvido) e, até certo ponto,

pelo Trabalhista, que com ele concorrem no liberalismo econômi-

co e social. Há inegáveis dificuldades para a penetração dos so-

cialistas na massa popular".

O PSB constituiu-se sempre em um pequeno partido. Certa

vez, um intelectual que pedia demissão de seus quadros, aborreci-

do por ter sido censurado quanto a uma crítica que fizera ao Par-

tido, utilizou-se de uma imagem ferina para qualificá-lo. No en-

tanto, seu humor maledicente indicava justamente a pequenez

histórica do PSB. Disse ele: "pedi demissão de sócio da 'Sociedade

Recreativa Partido Socialista Brasileiro'. Piquenique por piqueni-

3 LIMA, 1978.

4 História e teoria dos..., op. cit., p.90.

que, prefiro o meu 'Flor de Abacate'".

Quase dez anos depois,

atestando a permanência do estado de acanhamento, o grande

líder de massas - orgulho das fileiras socialistas, mas que a elas

parecia não atribuir grande importância, já que exortava sua dis-

solução no PTB - Francisco Julião, qualificaria o PSB como "uma

excrescência na vida política do país, uma espécie de clube acadê-

mico, sem nenhuma ação social. Precisamos juntá-lo ao PTB. Ex-

purgado do peleguismo e com seus quadros acrescidos dos socia-

listas, poderá o PTB ser transformado em um partido de massas,

como meio para executar uma ação política revolucionária".

pleito de Julião - tão heterodoxo como membro do Partido quan-

to o Partido era difuso na exigência de coerência dos seus compo-

nentes -, se denegria o PSB enquanto organização, valorizava os

líderes socialistas, pois atribuía a eles capacidade depuradora das

mazelas petebistas.

Faltou ao PSB, e isso pode ser estendido a todas as uni-

dades estaduais, penetração nas camadas populares da sociedade,

quanto mais especificamente entre o operariado. O Partido man-

teve-se ao longo do tempo como uma criatura disforme, cuja volu-

mosa cabeça mal se sustentava em um corpo franzino de militan-

tes. Estes, em boa parte eram escritores, pensadores, professores,

profissionais liberais, artistas etc. A condição de elite de per se

transportada para a administração de um partido político, isto é,

para o poder no interior do partido, agravava ainda mais a busca

da democracia interna, pois - se os partidos em geral tendem a

formar uma casta dirigente que desfruta de competência, mono-

pólio das informações e controle das promoções

- o PSB vivia

duplamente esse dilema, só não mais recrudescente por causa das

dimensões acanhadas do partido.

Dessa específica militância de intelectuais nasceria o segundo

perseverante problema, ao qual se fez referência: a unidade de

pensamento e ação. Em 1948, o mesmo Hermes Lima, então um

5 A questão girava em torno da expulsão de dois jornalistas, Lourival Couti-

nho e Edmar Morel, editores da Revista Panfleto, do Rio de Janeiro.

6 Binômio, BH, 13.2.1961, apud VIEIRA, op. cit., p.136.

7 BERSTEIN, op. cit.

dos únicos parlamentares do Partido, reconheceu claramente o

problema de manter-se na mesma organização individualidades

proeminentes com concepções pessoais arraigadas, podendo cada

um descambar para a idéia de tornar o PSB um partido próprio:

"Num partido como o nosso, em que é livre a todos os seus mem-

bros manterem seus pontos de vista pessoais, filosóficos e religio-

sos, o problema da unidade orgânica das deliberações reveste-se

da mais alta importância. É muito fácil comprometer esta unida-

de se os pontos de vista pessoais... tomarem... uma atitude de

intransigência, de desinteresse ou mesmo de oposição às delibera-

ções partidárias".

Contemporâneas dos primeiros dias do Partido, em São Pau-

lo, essas questões acima apontadas apresentaram-se com muita

evidência ao longo de sua trajetória. No n

1 da Folha Socialista,

de 27.11.1947, não se escondiam as carências devidas à pequenez

de um partido para o qual faltavam pessoal e recursos: "Somos

um pequeno partido que só agora começa a adquirir força e capa-

cidade para movimentos de conjunto". Ultrapassada a fase dos

pequenos grupos que se uniram para formá-lo, instalada sua sede

num ponto central da cidade de São Paulo - Praça da Sé, 237 - o

Partido pretendia iniciar uma fase de crescimento ininterrupto

aproveitando seus próprios militantes para formar novos grupos:

cada militante deveria reunir "quatro companheiros que morem

no mesmo bairro, exerçam a mesma profissão ou trabalhem na

mesma empresa". Pairava entre seus dirigentes um sentimento

difuso de onipotência, fruto da convicção de que as idéias socia-

listas em si mesmas carregavam uma força inaudita, pois o cresci-

mento do PSB parecia depender tão-somente "da expressão e ex-

pansão das nossas idéias". Também Cid Franco, em seu discurso

de posse como primeiro vereador socialista à Câmara paulistana,

afirmou que o PSB era "por enquanto um pequeno partido" cujo

programa de socialização o levaria "a se tornar uma força majori-

tária no país".

8 Vanguarda Socialista, agosto de 1948.

9 Folha Socialista, 7.2.1948 (doravante F. S.).

No entanto, o otimismo quanto ao programa não ia ao extre-

mo de negligenciar a necessidade de quadros eficientes e motiva-

dos, com os quais o Partido formaria os grupos de base, futuros

alicerces do poder. Por isso valorizava-se a militância que, deveria

ficar claro, não se restringiria à atividade intelectual: "O partido

precisa de seu trabalho, companheiro. Não é bom socialista quem

não for, ao mesmo tempo, um militante. Todo o companheiro

tem o dever de dar pelo menos algumas horas por semana de seus

esforços, de seus trabalhos, de sua atividade ao partido: inúmeras

são as tarefas que estão a aguardar pelo seu trabalho".

A partir do seu registro como partido nacional, o PSB definiu

as Convenções como órgãos fundamentais para a elaboração de

sua política, fosse nos municípios, estados ou no país. A elas esta-

riam subordinados os Diretórios ou Comissões, em cada uma das

três esferas administrativas nacionais. Essas Comissões deveriam,

segundo os estatutos, atuar em cinco principais áreas: propagan-

da, arregimentação, finanças, sindical, educação e assistência. Um

dirigente com o título de secretário deveria ser indicado para cada

uma das cinco áreas. No entanto, a instância básica de arregimen-

tação de militantes, conforme os estatutos, eram os grupos de

base. O fato de o Partido autodenominar suas subdivisões locais

como grupo de base sugeria a tentativa de acompanhar de alguma

forma o termo próprio dos partidos comunistas, base, atenuando

a excessiva proximidade com a inclusão do substantivo grupo.

Um subterfúgio, sem dúvida, para lembrar sem identificar-se com

as células de base: para indicar o direito de participar da comuni-

dade socialista das palavras, sem confundir-se com o autoritaris-

mo semântico bolchevique. Os grupos, como a expressão sugere,

não se encontravam submetidos à lógica das células, cuja atuação

deveria ser necessariamente predeterminada pela função do orga-

nismo ao qual pertenciam. Tal procedimento se repetiria no trata-

mento pessoal entre os militantes que, em lugar do tradicional

camarada, marcado por uma relação tão íntima que parecia sufo-

car, dirigiam-se uns aos outros fazendo uso do genérico, mas soli-

10 F. S., 5.12.1948.

dário, companheiro, designando o que acompanha mas não obri-

gatoriamente segue.

Os grupos de base do PSB perduraram até junho de 1951,

quando por força da Lei Federal nº 1.164, de 24 de julho daquele

ano, foram transformados em diretórios locais subordinados hie-

rarquicamente a um diretório municipal. No caso de São Paulo,

mesmo nessa nova condição, os militantes e dirigentes permane-

ceram denominando o diretório local como grupo de base, numa

espécie de resistência à aplicação da lei. Durante todo o período

de vida dessa forma organizacional, na capital paulista, houve

uma luta tão constante quanto inócua para a sua multiplicação.

Em 1948, na Capital, havia nove grupos. Alguns formavam-se a

partir da atividade profissional, outros tendo por base um bairro

ou um local específico de trabalho. O denominado Grupo Profis-

sional nº 1, que reunia jornalistas, professores, escritores e artis-

tas, contava com uma seleta militância de intelectuais como An-

tonio Candido, Arnaldo Pedroso D'Horta, Azis Mathias Simão,

Luís Martins, Eduardo França, Mário Neme, Lourival Gomes

Machado, Décio de Almeida Prado e outros.

Este grupo exercia

um papel fundamental dentro de todo o Partido, pois além de ser

uma espécie de guardião das propostas socialistas era o seu divul-

gador, como se pode inferir das solicitações de outros grupos para

organização de "curso de politização para os que desejam conhe-

cer noções de socialismo".

O grupo de nº 2 reunia médicos e tinha em Alípio Correia

Neto e Febus Gikovate seus principais mentores. Cinco grupos

estavam constituídos em bairros: Centro, Pinheiros, Lapa, Vila

Mariana, Bela Vista; e dois funcionavam em locais de trabalho:

no Jornal de São Paulo e no Hospital Nove de Julho. Desse con-

junto, apenas o grupo profissional nº 1 e o do Centro estavam

realizando reuniões regulares.

No início do ano de 1948, o to-

11 Além dos citados, o PSB-SP contou, ao longo de sua história, com renoma-

dos professores, como Sérgio Buarque de Hollanda, Sérgio Milliet, Paulo

Emílio Salles Gomes, Paul Singer, Oliveiros Ferreira, Maurício Tragtenberg,

Perseu Abramo, entre outros.

12 F. S., 10.3.1948.

13 F. S., 10.3.1948 e 10.4.1948.

tal de membros inscritos no município de São Paulo aproximava-

se de seiscentas pessoas, mas os que efetivamente trabalhavam

para o Partido não ultrapassavam um décimo desse número.

Esta situação medíocre quanto ao funcionamento das suas

unidades de base em São Paulo manteve-se até o momento em

que o PSB, participando de uma coligação com outra pequena

legenda, o PDC, promoveu a eleição de Jânio Quadros à prefeitu-

ra da Capital, em 1953. Houve então uma série de transforma-

ções no Partido. Entre elas a expectativa de que nas eleições vin-

douras a captação de votos poderia ser plenamente favorável e o

Partido deixaria aquela precária condição. Entretanto, isso não

ocorreu e Fúlvio Abramo, dirigente em âmbito municipal, procu-

rou atribuir a frustração à forma pela qual o Partido estava orga-

nizado na cidade. Procurava-se, então, abandonar completamen-

te a rigidez das seções locais fixas: "Os resultados do pleito de 3

de outubro criaram um abismo no Partido Socialista: o abismo da

não correspondência, em número e nomes, entre as previsões pré-

eleitorais e a realidade pós-eleitoral". Para mudar a situação, pro-

punha a formação de grupos de ação em vez de grupos de base,

pensando dessa forma atualizar o Partido em relação às mudan-

ças da sociedade paulistana: "Os sete anos de existência do atual

Partido Socialista mostram que malogrou totalmente a organiza-

ção da base em grupos de âmbito territorial ou de local de traba-

lho, ou de função profissional. Se houve épocas em que alguns

grupos de base funcionaram como tal, foram tão escassas e de tão

curta duração que, agora, passados sete anos, sua eficácia não

pode constituir senão exceção... É a própria existência, contudo,

dos grupos de base como forma de militância que tem sido posta

em cheque pela inatividade partidária dos últimos anos. O grupo

de base, tal como foi concebido, não se coaduna com as condi-

ções reais de vida no Brasil, onde a mera coexistência, num mes-

mo bairro, de dez ou vinte membros do Partido Socialista não

significa, necessariamente, a existência de um núcleo socia-

lista nesse bairro. Para São Paulo, cidade de vida urbana inteira-

mente centralizada, o bairro não tem o mesmo significado que

14 F, S., 10.3.1948.

tem em outros lugares... O bairro paulista é o lugar onde se mora;

quase todas as outras atividades... são exercidas em outros locais,

geralmente no centro da cidade". Fúlvio propunha, ainda, a for-

mação de um partido "mais leve" no qual os simpatizantes se

sentissem como se fossem filiados. Por isso condenava a necessi-

dade de comparecimento semanal às sessões, elaboração de atas,

relatórios e outros quesitos burocráticos, afirmando que "é im-

possível esperar que 20 pessoas tenham três horas livres no mes-

mo dia... (Isto tudo) afasta da militância um grande número de

membros ou simpatizantes... O Partido Socialista necessita de

grupos com maior mobilidade e menos rígidos que poderíamos

chamar de grupos de ação - criados em função das tarefas a exe-

cutar e não mais da coexistência numérica... Poderiam participar

do grupo de ação elementos não membros do Partido. Seria esta,

aliás, uma das melhores formas de arregimentação".

O esforço de mudança representado pelo esquema de grupos

de ação, que poderia promover a ampliação dos quadros, não foi

colocado em prática, mesmo porque o Partido em São Paulo, nes-

ses tempos de aliança com a prefeitura e o governo estadual de

Jânio Quadros, tornou-se cativo de uma massa de militantes pre-

ocupados com o processo eleitoral, mas desinteressados de uma

ação socialista nos termos propostos pelos seus teóricos. Tal si-

tuação apresentou-se de forma mais evidente a partir de 1953,

mas não se constituía em completa novidade, pois, ao elaborar o

"Relatório da Comissão Municipal de São Paulo sobre organiza-

ção, no período 19.7.1947 a 19.1.1948", Antônio Costa Corrêa

observava que o PSB refletira a situação tumultuada c instável

própria "das campanhas eleitorais. Grande número de adesões

recebidas pelo Partido foi motivada, é preciso confessá-lo, não

por convicções socialistas ou vontade de militância ativa no Parti-

do... e sim por desejo de participar de uma campanha eleitoral...

Nosso povo ainda está bastante atrasado em sua educação polí-

tica... não concebe a política como atividade permanente, visan-

do educar as massas".

15 F. S., 30.12.1954, "Nova forma de militância: grupos de ação", F. A.

16 F.S., 10.3.1948.

Se as unidades de base do Partido no município de São Paulo

sofriam de inanição, o mesmo não ocorria com o seu Diretório

Municipal, ou seja, com a Comissão Executiva Municipal (CEM),

à qual cabia dirigir o Partido naquela esfera. De resto, a observa-

ção caberia para qualquer dos órgãos de direção no Estado, indi-

cando que não faltavam lideranças mas militantes de base. Entre

as atividades da CEM incluíam-se trabalhos como administrar as

rendas, elaborar programas mínimos, organizar os processos elei-

torais etc. Para sua constituição concorriam importantes quadros

do socialismo paulistano. Em 6 de abril de 1948, a Convenção

Municipal elegeu, para um mandato extraordinário de três me-

ses, um Diretório presidido por Fúlvio Abramo e secretariado por

Antônio Costa Corrêa, e do qual ainda faziam parte a professora

Sofia de Campos Teixeira, mulher negra símbolo para a democra-

cia socialista, Máximo Cardoso, Hozair Mota Marcondes, dire-

tor da Folha Socialista, e Azis Mathias Simão, remanescente do

PSB dos anos 30, entre outros.

Mal empossada, essa Comissão

se depararia com o persistente problema de motivar os militantes

à participação. Com tal finalidade dirigiu, logo no início de sua

gestão, a seguinte solicitação, quase em termos de súplica: "Aos

membros do partido de São Paulo: a Comissão Municipal de São

Paulo chama a atenção dos membros do Partido para o seu dever

de comparecerem a todas as sessões públicas... A freqüência mui-

to reduzida de membros do partido a esses atos públicos pode

comprometer o nome do PSB perante o povo, dando-lhe a im-

pressão de que somos um organismo sem vida".

Na oportunidade da eleição de uma nova Comissão Munici-

pal paulistana,

Antônio Costa Corrêa promoveu um balanço

geral da situação do Partido, que não se restringia apenas às ques-

tões do município. Na verdade, perscrutando as razões para a

pequena afluência de militantes, o analista construiu uma expli-

cação tão engenhosa quanto exaustiva. Procedeu a um verdadei-

ro raio x do Partido, pondo a nu suas deficiências mais evidentes.

17 F S., 12.5.1948.

18 F S., 15.6.1948.

19 F S., 15.8.1948.

Não lhe bastou reconhecer o "alheamento em que sempre se man-

tiveram o proletariado e a classe média" como causa básica da

ineficiência partidária, mas sugeriu entender o fenômeno na sua

dependência com a situação internacional dos socialistas, "com-

primidos que se vêem entre os dois blocos imperialistas, america-

no e russo". Isto é, as possibilidades dos socialistas decresceriam

na medida em que exigiam exercícios de reflexão da massa e não

apresentavam uma perspectiva imediata de solução de seus pro-

blemas, enquanto as posições radicais de direita ou esquerda apre-

sentavam-se de compreensão fácil c acessível. Por isso, os socialis-

tas poderiam passar a imagem, temia Costa Corrêa, de que fossem

"defensores do estado atual de coisas e da ordem social dominan-

te". No entanto, não se limitando a analisar as condições exter-

nas, o secretário da Comissão Municipal estendia a crítica ao in-

terior de seu próprio Partido: a predominância da classe média

nas fileiras do PSB era um sério problema, pois esta classe se man-

tinha "individualista... (e de) espírito indisciplinado". Como con-

clusão de suas hipóteses, encaminhava uma definição pessimista

dos militantes, os quais se caracterizariam por "ausência de fir-

meza e de senso de responsabilidade no cumprimento de tarefas,

ausência de sentimentos coletivistas, de fraternidade, compa-

nheirismo". Com tal "material humano precário, constituído por

elementos heterogêneos, sem experiência política", a tarefa de

construção do PSB parecia-lhe imensa. Porém, parte da responsa-

bilidade pelas frustradas campanhas de arregimentação deveria

caber "aos órgãos superiores do partido - à Comissão Estadual, e

à Comissão Nacional, sobretudo a esta última - pela falta de mo-

vimentação política do Partido e assistência... aos organismos de

base, inclusive à Comissão Municipal". A Convenção Municipal,

não sem "muitas discussões", aprovou o conteúdo da crítica de

Antônio Costa Corrêa, e fez propostas para "dar mais vida mili-

tante ao Partido no município". Entre as tarefas a serem executa-

das sugeria realizar comícios pela cidade, tratando de assuntos de

interesse geral; elaborar e divulgar uma "cartilha socialista" a fim

de tornar acessíveis as propostas políticas; procurar criar mais

grupos de bairro, mesmo que compostos por poucos militantes,

pois se tornariam multiplicadores das idéias socialistas.

Poucos

meses após, em dezembro, uma Assembléia Geral Municipal viria

a esclarecer melhor ainda a questão angustiante por trás do que se

denominava "mau funcionamento do Partido cm São Paulo", ou

dificuldade em ampliar o número de militantes. Fúlvio Abramo,

ex-dirigente municipal elevado à direção do Partido no Estado,

importante personagem dessa Assembléia, identificava o proble-

ma como de "falta de uma orientação definida, oficial, acerca das

questões mais importantes... Falta ao Partido a tomada de conta-

to com o proletariado, que é a base da revolução socialista".

Isto é, Fúlvio construía com o auxílio de muitos de seus pares, ou

com sua admissão tácita, uma contradição que o Partido obriga-

va-se a adotar e que o paralisava: os socialistas acreditavam-se

representantes do operariado supostamente revolucionário ao

mesmo tempo em que se reconheciam como um partido de inte-

lectuais e de classes médias.

De fato, a partir dessas discussões, o Partido, na Capital, pro-

curou promover uma série de comícios em pontos de concentra-

ção da população trabalhadora como no Largo Sete de Setembro

e na Água Rasa, mas especialmente em portas de fábricas, como

nas "oficinas da Central", na "Souza Noschese", na "Cia. Pro-

gresso Paulista". Entre os oradores designados para esses eventos

estavam Aristides Lobo, Hozair Marcondes, Antônio Costa Cor-

rêa, o vereador Cid Franco e o dirigente maior em âmbito esta-

dual Alípio Correia Neto. A programação fora planejada para

atingir seu ponto culminante com um comício em que todos os

militantes da Capital pudessem estar presentes e no qual grande

número de operários estivesse entre os espectadores: o momento

funcionaria como a prova de fogo da capacidade de transmissão

da "mensagem socialista". O local escolhido indicava a intenção:

o Largo São José do Belém. No entanto, todo o esforço para "pe-

netrar na área operária" foi, mais uma vez, em vão: o comício

final nem sequer chegou a ocorrer.

Nem por isso as intenções

20 F S., 15.8.1948, "Relatório da Secretaria da Comissão Municipal de São

Paulo".

21 F. S., 5.1.1949.

22 F. S., 20.1.1949.

partidárias arrefeceram quanto à conquista do almejado proleta-

riado, pois poucos meses depois a CM da Capital distribuía uma

circular a seus grupos de base investindo novamente no assunto:

"urge criar condições para o ingresso de militantes operários no

Partido, como meio mais eficiente para consolidação das bases

partidárias". Para isto estava nomeando a comissão de propagan-

da que teria como tarefa desenvolver uma "catequese socialista

de forma simples em forma de Cartilha Socialista", facilitando

assim a leitura de seus pretensos interessados. Até mesmo uma

nova sede "mais condigna c adequada" para o trabalho de arregi-

mentação teria de ser encontrada.

Nela os socialistas pretendi-

am oferecer serviços de medicina e odontologia que, supunham,

se transformariam em excelentes pontos de atração. Mas, sobre-

tudo, a nova sede poderia constituir-se num centro de concentra-

ção político-cultural, onde os intelectuais do Partido ministrari-

am "cursos de Militância Socialista" - as maiúsculas do original

revelam a valorização ímpar de que a empreitada doutrinária es-

tava revestida.

Da mesma maneira que a Comissão Municipal do PSB de São

Paulo assumia como principal tarefa compor c multiplicar os gru-

pos locais, a Comissão Executiva Estadual (CEE) cuidava de am-

pliar o número de seus diretórios nos municípios paulistas. E,

acrescente-se, com o mesmo intuito de adotar o operariado como

público-alvo. Com essas finalidades, o Partido decidiu transferir

algumas das suas reuniões plenárias para o interior. Em Bauru,

entre os dias 17 e 18 de abril de 1948, realizou-se um encontro

em que as questões de organização partidária foram evidencia-

das, e decidiu-se formar um "grupo de estudos e apoio" com a

tarefa específica de "auxiliar" os vereadores eleitos pela legenda

23 O partido estava instalado na Pça. da Sé, 234, 2º and., onde ficaria ate 1950,

quando passou à R. João Adolfo, 118, 4º and. Em 1953, transferiu-se para a

Rua Tabatinguera, nº 362, e em seus últimos anos funcionou à Pça. Carlos

Gomes, 109.

24 F. S., 5.9.1948. O mais concorrido foi o "curso de politização, sobre temas

do programa partidário", de Febus Gikovate.

do PSB. O serviço prestado pela CEE pretendia "preparar, exami-

nar e colaborar nos atos que os representantes do povo deveriam

praticar em nome do PSB", a fim de que se estabelecesse uma

cooperação entre os vários municípios e a ação partidária resul-

tasse coordenada em todo o Estado. Lourival Gomes Machado,

autor da proposta e responsável pelo grupo, apontava como pro-

blema principal o fato de que "os quadros partidários não são

muito grandes, nem neles superabundam os técnicos", mas certa-

mente era seu propósito criar condições para que o Partido subor-

dinasse a militância de forma mais ordenada e conseqüente. Esta-

vam em questão as regras de poder dentro da organização e isso

se refletiria na forma de aplicar o programa partidário. Lourival

pretendia promover condições para obediência precisa ao ideário

socialista, isto é, cingir os militantes que muitas vezes se apresen-

tavam individualistas e pouco disciplinados. Não por outra razão

ficou definido que a sede de tal grupo funcionaria na Capital,

"onde são menos escassas as nossas possibilidades partidárias".

Além de assuntos técnicos - como estudos para obras públicas,

viação c urbanismo, saúde e assistência; problemas jurídicos e de

técnica parlamentar - o grupo deveria cuidar da questão ideoló-

gica. O primeiro passo seria dado a fim de incentivar os militan-

tes a trabalharem em conjunto, vencendo assim "as inexplicáveis

resistências dos vereadores do interior", pois em caso contrário

"jamais o PSB conseguirá no Estado de São Paulo cumprir os seus

estatutos".

Contando com a presença do presidente nacional do PSB, João

Mangabeira, a reunião de Bauru foi saudada como uma "nova

etapa na vida do partido", pois suas deliberações de caráter orga-

nizatório pretendiam-se definitivas quanto à consolidação do Par-

tido no Estado de São Paulo: todas as instâncias deveriam, daí em

diante, adotar regimentos internos coordenados; os diretórios

que se afastassem da "atividade regular" seriam reestruturados; o

recolhimento das contribuições estatutárias tornar-se-ia mais

rígido; a distribuição da Folha Socialista seria incentivada ao má-

ximo para servir de elemento de sintonização com o programa;

todos os membros do Partido deveriam estar filiados a sindicatos,

25 F S., 10.4.1948, "Os vereadores socialistas e a Comissão de Estudos".

como forma de encaminhar um relacionamento mais íntimo com

a luta dos trabalhadores.

Paralelamente à reorganização interna, o Partido intensifica-

va a busca de novos componentes, inclusive abrindo possibilida-

des para que o público em geral participasse de suas convenções e

discutisse abertamente as questões de doutrina com os seus mem-

bros teoricamente mais qualificados. Por isso a convocação para

a II Convenção Estadual a se realizar em Campinas, em 4 de se-

tembro de 1948, dirigia-se genericamente à população ou às pes-

soas filiadas a outros partidos apresentando "motivos por que

você deve assistir à II Convenção do PSB-SP". E persuasivamente

afirmava: "porque você, embora pertencendo a outro partido, ou

não pertencendo a nenhum, pode intervir nos debates... Porque

você está cansado de todos os chamados grandes partidos e esta é

a oportunidade para você ver se o PS tem os mesmos defeitos que

os outros".

Ao mesmo tempo, num lance que contemporanea-

mente denominaríamos de marketing político, a CEE escalava al-

guns de seus diretores para ficarem de plantão a fim de prestarem

um atendimento mais aplicado aos militantes da capital e do inte-

rior, a quem colocava também três telefones à disposição de con-

sultas.

Esses esforços de arregimentação produziram alguns frutos

pois, desde a sua fundação cm 1947 até o início da década seguin-

te, o PSB-SP criou diversos diretórios no interior. Cidades de vari-

ada importância quanto à situação populacional e econômica -

São Caetano, Tambaú, Nova Granada, Poá, Piracicaba, Santo

André, Bauru, Jaú, Flórida Paulista, Campinas, Cubatão, Santos,

Barueri - foram palco de ações socialistas nem sempre malsucedi-

das, tais como comícios, distribuição de manifestos e também da

Folha Socialista. Em muitas delas o Partido concorreu à vereança

e em algumas até mesmo à prefeitura. Em outras, onde o número

de militantes não comportava um diretório, a CEE nomeou dele-

gados, como foi o caso de São Carlos, Itu, São José do Rio Preto.

Mas o número de organismos partidários c a importância de al-

26 F S., 10.6.1948.

27 F. S., 15.8.1948.

gumas daquelas regiões onde se implantavam não escondeu nun-

ca uma constante precariedade que levava os militantes devota-

dos a reclamarem mais ímpeto de seus colegas na condução dos

assuntos socialistas. O "único, mas ativo" vereador de Jaú, diri-

gente do diretório municipal, em fins de 1948, expressava à CEE

toda a sua indignação, por "não ter tido a colaboração dos meus

companheiros".

O próprio secretário-geral da CEE, Antônio Cos-

ta Corrêa, em seu relatório anual, pintava com todas as tintas as

mazelas próprias de um pequeno partido que dispunha de "influên-

cia reduzida nos acontecimentos" e, portanto, dificuldade em

coligar profundamente os seus aderentes. Um tanto revoltado com

a prática medíocre de sua agremiação, sobretudo ao correlacio-

ná-la à grande missão universal de que ela lhe parecia dotada na-

quela circunstância histórica, o dirigente voltava-se para os mili-

tantes insuflando-os a assumirem os seus papéis na construção do

"Partido Socialista... o porta-voz de uma transformação radical

nos destinos do mundo". Porém, colocava em xeque o espírito

que os desanimava e fragilizava a organização: "Há em nosso

partido, entre militantes c mesmo organismos dirigentes, certo

diletantismo em encarar a vida partidária, certa timidez de quem

pretende sair da condição de pequeno agrupamento, mas teme

enfrentar as duras responsabilidades de um partido de larga pro-

jeção... Não é raro vermos companheiros... animados de um sen-

timento conservador, de conformismo diante da pequenez do

partido".

Assim, uma situação organizatória medíocre, instável, carac-

terizou o Partido até 1953, quando o denominado "movimento

22 de março" parecia tê-lo guindado aos píncaros da glória polí-

tica. Pelo menos deveria ser com termos semelhantes que o "seu"

candidato vitorioso à prefeitura da Capital, Jânio Quadros, quali-

ficaria a mudança que a relação entre o populismo e o socialismo

produziu no PSB. Na verdade, a participação na gestão municipal

e na conseqüente candidatura ao governo do Estado, em 1954,

28 F. S., 5.10.1948.

29 F. S., 15.10.1949. Relatório do secretário-geral da CEE, Antônio Costa Cor-

rêa.

provocou um inchamento no Partido, que se evidenciou pela fun-

dação de dezenas de diretórios em pequenos e médios municípios

a cujo acesso os socialistas estariam impedidos não fosse a ques-

tão eleitoral. Localidades como Adamantina, Alvares Machado,

Dois Córregos, Irapuru, Junqueirópolis, Macatuba, Mineiros do

Tietê, Votuporanga, José Bonifácio,

somadas a outras tantas como

Anhumas, Joanópolis, Porto Feliz, Itaí, Indaiatuba, Guariba, Tupã,

Buritizal, Aparecida, Lucélia, Batatais, Dracena, Olímpia, Ara-

çoiaba da Serra, Dourado, São Luís do Paraitinga, Tambaú, Santa

Rita do Passa Quatro,

entre outras, passaram a ter organismos

partidários em que se realizavam convenções c que apresentavam

regularmente candidatos às eleições locais. Uma onda febricitan-

te de inaugurações e adesões arrebatou o entusiasmo e inebriou

muitos dos tradicionais militantes e dirigentes socialistas. No en-

tanto, a curiosa idiossincrasia orientadora da personalidade de

Jânio, conjugada à frágil posição do PSB-SP na correlação de for-

ças que o apoiou, fez que a febre, tal qual veio, também desapare-

cesse. Ou até pior: deixou atrás de si a destruição, pois o Partido

cindiu-se e mesmo a débil estrutura montada no fim dos anos 40

foi comprometida. Com tal dramaticidade isto ocorreu que, ain-

da em 1964, a direção estadual precisou criar uma comissão com

a função específica de tentar restabelecer contatos com antigos

diretórios.

Conforme os estatutos, a instituição-chave no aspecto orga-

nizacional no âmbito do Estado era o Diretório Regional. A ele

cabia a condução de todos os assuntos durante os intervalos das

Convenções, devendo reunir-se bimestralmente e coordenar os

trabalhos da Comissão Executiva, composta por membros do seu

próprio interior. A esta última instância estava reservada a coor-

denação e por extensão o poder partidário. Durante os 18 anos

de vida da seção paulista do PSB, o que corresponde ao tempo

integral do Partido em termos nacionais, vários nomes compuse-

ram o órgão executivo, mas, pode-se dizer, um grupo específico

30 F. S., 10.7.1954.

31 F. S., 10.9.1954. A lista não aparece completa.

32 F S., fev. 1964.

manteve-se sempre em posição destacada. Dentre esses Alípio Cor-

reia Neto sobressaiu-se como o "eterno" presidente, pois ocupou

este cargo desde a fundação até 1960. Médico-cirurgião, funda-

dor da Escola Paulista de Medicina em 1935, renomado pelos

feitos em favor da FEB, na Itália, durante a Segunda Grande Guer-

ra, profissional requisitado, abastado, Alípio sustentou em boa

parte as finanças do Partido em São Paulo. Foi um dos maiores

entusiastas do estreitamento de relações do Partido com Jânio

Quadros, tendo exercido o secretariado de Higiene em sua pre-

feitura, e a reitoria da USP no período da governança do Estado.

Em 1953, a sua proeminência na classe médica levou-o a ser eleito

para o cargo de presidente da Associação Médica Brasileira. Adepto

de um socialismo moderado, por alguns acoimado de trivial huma-

nitarismo, talvez por isso mesmo fervoroso conciliador, Alípio inter-

mediou o relacionamento nem sempre ameno entre as correntes de

pensamento compreendidas na seção paulista do PSB.

Na memória de seus contemporâneos Alípio era uma "figura

humana admirável" que se tornou notável a partir da atuação na

FEB. Segundo Germinal Feijó, "Alípio foi chefe do corpo de saúde

do corpo expedicionário brasileiro, da FEB(...) e veio de lá com

grande prestígio porque foi elogiado por vários generais america-

nos e ingleses como tendo sido um grande lutador". O general

Rubens Resstel, que esteve na campanha da Itália, também em

depoimento concedido ao autor afirmou que "Alípio Correia Neto

era muito respeitado. Ele era socialista, mas não era um totalitá-

rio. Era um homem de respeito. Ele foi convocado (...) como

major c foi promovido a tenente-coronel. Teve um desempenho

notável na guerra... Foi condecorado... introduziu uma nova téc-

nica de cirurgia em campanha". Essa notabilidade foi sempre a

principal arma de Alípio na coordenação do Partido.

Com a cisão partidária ocorrida quando da disputa à presi-

dência da República entre o General Lott e Jânio Quadros, Alípio

deixou a presidência da CEE e as próprias fileiras socialistas. No

entanto, outros militantes de proa mantiveram-se desde o primei-

ro até os últimos dias do Partido em São Paulo - Fúlvio Abramo,

Febus Gikovate, Antônio Costa Corrêa, Plínio Gomes de Mello,

Cid Franco, Aristídes Lobo e Paul Singer" - e a ele deram, por

meio de ações objetivas ou de direção teórica, a organicidade ne-

cessária para garantir seu caráter socialista durante quase duas

décadas. É possível que Antonio Candido, cuja militância regular

limitou-se aos inícios dos anos 50, ateste a validade de uma afir-

mação desse gênero, já que sobre um desses batalhadores fez a

seguinte observação: "Gikovate acabou encarnando de certo modo

o partido em São Paulo, como teórico e líder. Se o socialismo

democrático atuante perdurou aqui, foi em grande parte graças a

ele, que orientou diversas levas de militantes e simpatizantes".

Acreditamos, tão-somente, que a láurea deva ser estendida aos

outros nomes citados.

Esses mesmos incansáveis compartes sempre estiveram pre-

sentes nas delegações do PSB-SP diante das Convenções Nacio-

nais, o que permitiu uma certa continuidade no caráter da repre-

sentação paulista, não obstante as alterações sofridas pelo Partido

ao longo do tempo.

A presença de São Paulo nas instituições nacionais do Partido

remonta à fundação, como vimos, e estende-se às reuniões da

Comissão Nacional quando então, necessariamente, um membro

da seção São Paulo acompanhava os trabalhos. A posição da CEE

diante da crise política que - desfechada entre o governador Adhe-

mar de Barros e setores derrotados nas eleições de 1947, favorá-

veis ao governo Dutra - ameaçava provocar a intervenção do exe-

cutivo federal em São Paulo, foi apresentada à Comissão Nacional

por Plínio Gomes de Mello, obtendo plena aprovação de seus

pares para "manter eqüidistância entre esses grupinhos, sem dei-

xar de defender o princípio da constitucionalidade de qualquer

solução".

Procedimento comum à Comissão Nacional consti-

tuía-se em convocar delegados paulistas para representar o Parti-

do fora do âmbito da Capital Federal, tal como ocorreu com Antô-

33 Corn exceção de Paul Singer, que se filiou nos primeiros anos da década de

1950, os demais foram fundadores.

34 Recortes, 1993. p.184.

35 F S., 12.5.1948.

nio Costa Corrêa que, em nome da CEE, foi "convidado para

assistir aos trabalhos da II Convenção de Minas Gerais".

O próprio presidente nacional do PSB esteve em São Paulo,

no início do ano de 1949, em missão política de aproximação da

direção com a CEE paulista: João Mangabeira exigia a participa-

ção desta na organização da IV Convenção Nacional. Na ocasião,

o presidente "manteve demorada palestra com os companheiros

de São Paulo sobre a questão de maior entrosamento dos traba-

lhos da Comissão de São Paulo com a Comissão Nacional... bem

como da Convenção Nacional do Partido".

Quando esta ocor-

reu, entre 14 e 17 de outubro do mesmo ano, reunindo aproxi-

madamente cem delegados de quase todos os Estados brasileiros,

o encerramento solene dos trabalhos foi realizado na sede da ABI

e o paulista Wilson Rahal representou todas as delegações do sul

do país, ao passo que Castro Rebelo falou em nome da Comissão

Nacional.

Mesmo comemorações especificamente dirigidas à população

do Rio de Janeiro não se realizavam sem a presença do represen-

tante de São Paulo. As demais seções além de São Paulo e da dire-

ção nacional localizada no Rio contavam pouco, sobretudo na ela-

boração da linha partidária. Tanto foi assim que Febus Gikovate,

um dos principais dirigentes nacionais e talvez o mais presente en-

tre todos os paulistas, quase nem se lembrava de outros centros

além da sede nacional e São Paulo: "A história da organização do

Partido nos outros Estados eu não conheço. Sei que havia em Per-

nambuco, tinha o Julião, tinha em Minas um grupo, tinha no Rio

Grande do Sul um grupo, tinha no Estado do Rio e tinha também

na Bahia um grupo, mas eram grupos relativamente pequenos.

Talvez depois de São Paulo pode-se colocar Pernambuco c depois

o Estado do Rio. Fora disso era muito fraco".

As trocas de informação entre Rio e São Paulo, sobre proce-

dimentos organizacionais, atingiam a altura do pormenor, suge-

36 F S., 15.9.1949.

37 F S., 5.3.1949.

38 F S., lº.l 1.1949.

39 Entrevista concedida a Isabel Loureiro (27.6.1979), 1984. (mimeogr.).

rindo não apenas similaridade de situações, mas uma identidade

hierárquica de fato. É o que se observa no relato da visita de Fe-

bus Gikovate: "O companheiro Osório Borba, aproveitando a

presença do companheiro Gikovate, dirigente do Partido na

seção São Paulo, fez circunstanciada exposição sobre as últimas

realizações da Comissão do DF, especialmente no tocante ao pro-

grama organizado para os comícios de bairro... à publicação do

Boletim Socialista... aos cursos mantidos pela secretaria de edu-

cação... e aos planos de arregimentação... O companheiro Giko-

vate manifestando-se bem impressionado com as iniciativas trans-

mitiu, por sua vez, completas informações sobre as atividades da

Comissão de São Paulo, que vêm produzindo magníficos resulta-

dos em todo o Estado... A troca de informações ensejada pela

visita do companheiro foi do maior proveito".

Nos primeiros anos do Partido não só havia essa linearidade

organizacional nas relações São Paulo-Rio, como uma ascendên-

cia teórica da seção paulista na formulação básica do Partido, o

seu caráter socialista. De qualquer forma uma questão dependia

da outra, isto é, liberdade de ação e autonomia de constituição

significavam para a Comissão Executiva Estadual paulista poder

discutir abertamente uma linha política a ser seguida e deliberar

autonomamente sobre os destinos do Partido. E, na medida do

possível, "impor democraticamente" a melhor interpretação ao

restante do corpo partidário. Por isso, a CEE-SP, em 1948, defen-

dendo-se da pecha de seção mais marcada por um purismo demo-

crático (o que significava ser radical) e, portanto, mais desligada

de uma política socialista eficaz, fez publicar uma espécie de branda

advertência à Comissão Nacional: "Estamos inteiramente con-

victos em São Paulo, de que os membros do PSB têm, reconheci-

dos e assegurados pelos estatutos, não só o direito, mas o dever

de discutir indistintamente, todos os problemas políticos que re-

clamem a sua atenção... A linha política se forma através e pela

colaboração de todos os grupos... Não é, pois, por mera ati-

tude ou por tendências românticas que nós, os socialistas de São

40 "Boletim Socialista nº 10, Editado pela Comissão Executiva do Distrito Fe-

deral do PSB", in: Revista Panfleto, n.91, 3

semana de maio de 1949.

Paulo, julgamos que é na participação ativa dos grupos de base

em todas as discussões de todas as questões de interesse partidá-

rio que se encontra a garantia da formação de uma linha política

independente, realmente socialista c democrática... O mesmo

conceito e a mesma prática devem ser aplicados à atividade das

diversas Comissões Municipais com relação às Estaduais e, des-

tas, para com a Nacional... O socialismo democrático é visceral-

mente contrário a métodos de direção impostos pelo alto".

Relembrando-se daquela radicalidade socialista, dois ex-mi-

litantes coincidem em apontar as causas da preeminência de São

Paulo sobre as demais instâncias do Partido Socialista. Para Anto-

nio Candido, "a seção paulista, ao lado da de Pernambuco, era a

mais radical. A gente vê a radicalidade de um grupo pela capaci-

dade em produzir documentos. Quem não é radical apenas age:

apóia um, apóia outro e assim vai. Por isso nós éramos considera-

dos uns chatos: nós fazíamos documentos". Para o último presi-

dente da seção-SP, Carnal Schahim, a posição paulista também

advinha da combatividade dos seus componentes: "São Paulo

tinha peso, primeiro, por causa do número, segundo porque

era um grupo aguerrido e atuante. Então participávamos com

força lá".

Houve oportunidades em que a ação dos órgãos nacionais

entrou em conflito com a linha adotada pela Comissão Executiva

Estadual, resultando cm impasses por vezes solucionados em fa-

vor do caminho seguido por São Paulo. Um momento significati-

vo da preeminência paulista no encaminhamento da ação parti-

dária ocorreu por ocasião das lides parlamentares relacionadas à

cassação do PCB, contra a qual o Partido opôs-se unanimemente.

Entretanto, quando a Comissão de Justiça da Câmara de Deputa-

dos discutiu um substitutivo à Lei de Segurança Nacional de au-

toria de Afonso Arinos de Mello Franco, que permitiria adotar

punições contra militares filiados ou simpatizantes do ex-Partido

Comunista, houve divergências internas relativas à qualidade do

voto dos deputados socialistas. Para a Comissão Executiva Nacio-

41 F. S., 20.10.1948.

42 Depoimentos concedidos ao autor.

nal os deputados deveriam votar a favor do projeto, o que de fato

ocorreu. Porém, passada a votação, a CEE-SP repôs o assunto na

ordem do dia da reunião da Comissão Nacional ocorrida em 20

de maio de 1948, e obteve desta uma autocrítica na qual reconhe-

ceu que "teria sido mais conveniente para o PSB, ter votado con-

tra o projeto A. Arinos". Segundo a CEE-SP, que elaborara um

parecer a respeito e enviara cópia do mesmo a todas as Comissões

Estaduais no país, "um partido político pode perder a existência

legal devido a atos que põem em perigo as instituições democrá-

ticas e não devido a sua doutrina, expressa em seu programa... O

Partido Socialista não pode concordar com nenhuma restrição no

terreno doutrinário. Só pode admitir penalidades contra atos de

subversão violentos... (O PSB deve se opor a) leis que visem a

demissão de funcionários civis ou militares na base de suas con-

cepções doutrinárias". Aos militantes paulistas coube a defesa in-

transigente da pureza doutrinária socialista.

Visando à unificação dos procedimentos partidários, a CEE

paulista, aproveitando a ocasião de uma reunião conjunta da Co-

missão Nacional com as várias CEEs - cujo objetivo era elaborar a

ordem do dia para uma Convenção Nacional - julgou convenien-

te enfatizar a discussão sobre "uma conceituação precisa de so-

cialismo". Decorreria de tal disposição a criação de uma única

identidade para o Partido, permitindo que se estabelecesse facil-

mente "uma distinção entre o Partido Socialista e os outros parti-

dos".

Em termos diferentes, a CEE pretendia realizar em âmbito

nacional o seu projeto de partido socialista. Por isso o estabeleci-

mento da pauta só ocorreu "depois de prolongados debates" e ao

teórico paulista Febus Gikovate coube, por fim, funcionar como

relator do item "conceito de socialização", que daria um remate

ao tema.

Posteriormente, comentando os resultados das discus-

sões na Convenção, o próprio Febus salientou a importância do

"encontro nacional como um marco na história do Partido", es-

pecialmente porque o fizera refletir sobre a sua posição interna-

43 F S., 15.8.1948, "Contra a nova lei de segurança", relatório da CEE do PSB.

44 F. S., 1º.6.1949, "Reunião conjunta da CN e das CCEE do PSB".

45 F. S., 15.6.1949.

cional. Da posição diante da guerra fria, decorreria a definição de

socialismo. Conforme Febus, um partido socialista de fato teria

de ser "oposição ao regime e não apenas ao governo", não deve-

ria pleitear "parcelas de poder, mas alianças eleitorais com o ob-

jetivo genérico de salvaguardar a democracia". No entanto, o pro-

jeto de São Paulo sacudiu o Partido, não contou com a adesão

cabal das CEEs e provocou dúvidas quanto à almejada unidade.

Por isso Febus comentou que "as divergências, umas latentes e

outras mais ou menos claramente formuladas por militantes ou

organismos partidários... (podem-se transformar) cm forças cen-

trífugas, desagregadoras... Acreditamos mesmo que já chegamos

a este ponto crítico... Os problemas são múltiplos... Destaca-se

em lº lugar, a questão da posição dos socialistas em face da si-

tuação internacional".

As divergências tomaram um aspecto ainda mais nítido quan-

do, em 1950, começou-se a discutir a campanha eleitoral para a

presidência da República. A posição teórica paulista consubstan-

ciou-se na defesa de uma candidatura própria, mesmo que com-

pletamente incapaz de atingir um quociente eleitoral significati-

vo. A Comissão Nacional fez publicar, na Revista Panfleto, a íntegra

da exposição de motivos elaborada por Febus para a CEE-SP, acres-

centando o seguinte preâmbulo: "reflete apenas uma das tendên-

cias que ora se verificam na vida íntima do Partido Socialista, não

representando a decisão final do mesmo".

A observação, ao afi-

nal, não foi de muita valia, pois o PSB concorreu às eleições de

1950, exatamente como a CEE paulista propunha.

Assim, desfrutando de tal ascendência, o grupo paulista con-

tribuiu decididamente para manter uma identidade nacional so-

cialista entre as diversas seções do Partido. A partir de 1953, o

relacionamento com o janismo em São Paulo provocaria um rela-

tivo afastamento ou uma introspeção do grupo paulista, mergu-

lhado em questões específicas de sua organização, das quais só se

46 F. S., 15.9.1949, "O significado da Convenção de Outubro".

47 Revista Panfleto, nº 99 da 4ª sem. de maio de 1950 (não era mais o "Boletim

Socialista", pois deixara de ser publicado desde o nº 95, 6.1949).

libertaria nos anos 60. A luta por reformas e a radicalização geral

do período encontraram no PSB um campo fértil de expansão,

não apenas quanto a pleitear mudanças significativas para a so-

ciedade, mas no próprio organismo do Partido que foi contestado

como pouco adequado para dar vazão à pretensa onda revolucio-

nária. Nessa circunstância, as divergências internas aguçaram-se

e a seção paulista, que em 1960 afastara o seu "eterno" presiden-

te, Alípio Correia Neto, pretendeu em fins de 1963 arredar a

também "eterna" presidência moderada de João Mangabeira. Na

Convenção Nacional realizada no Rio de Janeiro, Fúlvio Abra-

mo, presidente da CEE-SP, compareceu decidido a promover al-

terações profundas que não se limitavam à eleição de novo Dire-

tório Nacional, mas se estendiam à reforma dos estatutos e

alterações no programa: "A delegação de São Paulo, junto com a

maioria do Estado da Guanabara, compareceu com idéias radi-

cais. São Paulo queria degolar toda a direção nacional, inclusive o

Dr. João Mangabeira. Depois a situação ficou um pouco harmo-

nizada, mas a ala moderada se retirou para não dar número à

votação. De 264 delegados eleitos, votaram 101 (...) Os radicais

resolveram convocar outra sessão de Convenção para o dia 23".

A questão era de tal monta que "os moderados" continuaram

obstruindo a tomada de decisão até que o movimento político-

militar de 64 impôs-se como mal maior e desviou as atenções das

divergências internas.

IMAGEM E VOZ DO SOCIALISMO PAULISTA

A organização do PSB em São Paulo teve na Folha Socialista

não apenas o seu órgão divulgador, mas o elemento por excelên-

cia de arregimentação e unificação de suas fileiras díspares. Foi

por meio da leitura de suas páginas que a CEE paulista pôde esta-

belecer alguma coerência e identidade na sua atuação estadual.

48 Hildegard Pires de Campos, secretária do Partido na época. Depoimento

prestado a Miracy Gustin (20.5.1986). Apud VIEIRA, op. cit., p.170.

Ou mesmo no país, pois nenhuma outra Comissão Executiva Es-

tadual contou com uma publicação semelhante, tanto do ponto

de vista da densidade e abundância das análises, como da longevi-

dade. Ao longo de seus 18 anos de edição, 1947 a 1965, inter-

rompidos em várias oportunidades - entre 1951 e 1952, 1955 e

1958, em 1962 - e de circulação irregular, intermitente, nos anos

60, a publicação forneceu um quadro suficientemente completo

de informações e discussões sobre o socialismo democrático no

Estado. Nesse sentido, tornou-se para o pesquisador um manan-

cial incontestável, pois a espécie de manual de socialismo para

militantes do Partido, em que ela própria queria constituir-se, aca-

bou por oferecer tal riqueza. "A missão principal de nosso jornal -

afirmaram os diretores da Folha Socialista no momento em que

ela completava dois anos de publicação - continua sendo a de

formar quadros partidários, dar-lhes uma ideologia própria, es-

clarecê-los ante todos os problemas que se apresentam".

Publi-

car a Folha Socialista foi a única ação relativamente eficaz de pro-

paganda socialista mantida pela CEE, ao longo do tempo. Nenhum

outro órgão ou atividade alcançou a mesma importância, não

obstante o Partido ter disposto, nos anos 1948 e 1949, de um

programa diário na Rádio América e de existirem outros órgãos

para a representação dos socialistas no Brasil.

A Vanguarda Socialista, sustentada por Mário Pedrosa e ou-

tros ex-trotskistas do Rio de Janeiro, desde 1945, abrigava arti-

gos provenientes do PSB, c em julho de 1948 foi doada ao Par-

tido, quando uma parcela do grupo decidiu integrar-se.

Por um

breve período permaneceu fora de circulação e depois, a partir de

outubro de 1949, circulou sob a direção de Hermes Lima, tor-

nando-se um efêmero "órgão central e oficial do Partido para

todo o país". A Folha Socialista anunciou o retorno daquele ór-

gão à circulação como "um esforço do Partido Socialista para

49 15.12.1949.

50 O grupo estava abandonando o trotskismo c isso era motivo de júbilo: "Com

o grupo de Vanguarda Socialista, ganha nosso partido um contingente que...

soube ver... que bolchevismo e socialismo são termos que se tornaram anta-

gônicos". F. S., 10.6.1948, Oliveiros Ferreira.

levar a sua palavra às massas operárias". O "esforço" manteve-se

por apenas mais quatro tiragens.

Em 1948, a CE do Distrito Federal iniciou a publicação do

Boletim Socialista, que se extinguiu no ano seguinte. Alguns nú-

meros do Boletim apareceram encartados na Revista Panfleto,

editada por Lourival Coutinho e Edmar Morei, eles mesmos mili-

tantes do Partido. Porém, dele se afastaram por sentirem-se cer-

ceados em sua liberdade de crítica.

Osório Borba, Domingos

Vellasco e Hermes Lima foram alguns dos grandes nomes socia-

listas do Rio de Janeiro que ofereceram colaborações esparsas à

Revista Panfleto.

Em sua edição de 15 de agosto de 1948, a Folha Socialista

noticiou com júbilo o surgimento de alguns títulos ligados ao Par-

tido: referia-se à Trincheira de Fortaleza e à Gazeta Socialista de

Aracaju, como órgãos oficiais, e à Folha do Povo de Campos, no

Estado do Rio de Janeiro, como diário oficioso. Tais lançamentos

pareciam indicar "claramente que o PSB passou a desenvolver-se

mais aceleradamente". Em vários momentos em que anunciou o

nascimento de outros efêmeros órgãos socialistas a Folha Socia-

lista também apresentou-se otimista e confiante. A criação de um

boletim pela CEM de Carazinho, no Rio Grande do Sul, levou-a a

observar que "a simples publicação de um jornal socialista numa

pequena cidade no interior do Estado sulino, é bem uma mostra

da expansão dos ideais socialistas e do progressivo aumento das

nossas fileiras".

Mais razão ainda para comemorações encon-

trou ao indicar A Luta como "órgão do Partido Socialista Brasilei-

ro em Porto Alegre".

E não foram diferentes as notícias sobre A

Luta Operária que começava a circular cm Belo Horizonte, e O

Combate de Limeira, Estado de São Paulo.

Como já se afirmou, só a Folha Socialista teve fôlego mais

resistente, não chegando porém a constituir-se no jornal de ampli-

51 Lourival informa que publicou o Boletim de graça para a CE do Rio e só

deixou de fazê-lo porque o próprio Partido parou de enviar matérias.

52 1º.7.1949.

53 15.7.1949.

54 18.11.1950. Esses jornais estavam à disposição de leitores na sede da CE.

dão nacional que a Direção central do Partido constantemente

pretendeu criar. No entanto, sua circulação não se limitou ao Es-

tado de São Paulo e em várias oportunidades outros centros so-

cialistas tomaram seus artigos como pontos de partida para deba-

tes e até procuraram publicá-los em seus órgãos locais. O editor

da Folha do Povo, de Campos, por exemplo, tomava-a como mo-

delo.

O vereador João Cavalcanti Pedrosa, do PSB de Campina

Grande, tornou evidente a importância da Folha quanto a partici-

par da construção nacional de um debate socialista: "Para nós

que moramos distante dos centros mais civilizados do país esse

jornal serve de orientação para as nossas atividades partidárias.

Muito aproveitei na sua leitura, a qual estou sempre repetindo a

fim de ficar mais esclarecido sobre determinados assuntos de uti-

lidade para um representante socialista na Câmara Municipal".

A periodicidade da Folha foi irregular.

Geralmente quinze-

nal, não obstante conseguisse circular semanalmente entre 1950

e 1951, seus mentores tentaram, sempre em vão, lançar campa-

nhas para torná-la um diário. A distribuição dependia das Comis-

sões Municipais e muitas vezes da boa vontade particular dos

militantes que levavam até as mãos de simpatizantes, e de amigos

pessoais, exemplares que lhes eram entregues gratuitamente.

Mesmo assim, alguns exemplares chegavam às sedes do Partido

em outros Estados e certas cidades do Estado como Piracicaba,

São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São Manoel e

Mogi das Cruzes constavam entre as "praças cobertas pela distri-

buição". A Capital sozinha representava 30% do total da venda

avulsa.

Considerando os critérios de regular periodicidade quinze-

nal, de manutenção do formato, da paginação sempre igual, de

logotipo sem alteração e da seqüência contínua de colaboradores,

os primeiros anos da Folha Socialista - desde a criação até 1950 -

foram os de maior estabilidade. Ao mesmo tempo, foram os anos

55 F. S., 10.4.1948.

56 F. S., 15.7.1948.

57 O jornal nunca informou a sua tiragem; dados esparsos e depoimentos indi-

cam que em geral não ultrapassava o milhar de exemplares.

em que ela se tornou mais eficiente como representação do PSB-

SP, produziu volumoso material de discussão c copiosa informa-

ção. Nesse período, estiveram na direção Antonio Candido e Ar-

naldo Pedroso D'Horta, atuando Febus Gikovate como gerente

até 1949, e Fúlvio Abramo em 1950. A partir das edições de 1953,

o grande responsável pelo jornal foi Antônio Costa Corrêa, tendo

em Hozair Mota Marcondes o secretário de redação. Tal situação

foi alterada apenas nos dois últimos anos de circulação, 1964 e

1965, quando Luiz Carlos Braga dirigiu o órgão da CEE paulista,

e Fúlvio Abramo, Paul Singer, Carnal Schahim, João Chakian,

Volney Moraes Jr. e Altino Dantas foram seus redatores.

Observe-se, como já se fez em relação à composição da CEE

de São Paulo, que militantes extraídos de um mesmo grupo de

intelectuais mantiveram-se em posição de destaque no jornal du-

rante as quase duas décadas de sua publicação, facultando-lhe assim

a identidade necessária. E da mesma forma, como sempre atri-

buíram uma importância fundamental à democracia interna no

Partido, levaram ao jornal a necessidade de abrigar pontos de vis-

ta diversos sobre as idéias socialistas. Esse princípio era observa-

do tão rigorosamente que Aristides Lobo teve artigos seus publi-

cados mesmo quando a opinião da CEM da Capital c da CEE era

plenamente contrária às idéias ali defendidas. Argumentavam os

diretores que "se as decisões dos organismos dirigentes são obri-

gatórias para todos os membros do Partido, isto não impede que,

dentro de nossos quadros, cada qual conserve a liberdade de ex-

por o seu próprio ponto de vista. Isto nos parece essencial num

partido democrático".

A longevidade, a densidade crítica, a representatividade en-

fim da Folha Socialista, não devem esconder as incessantes difi-

culdades com as quais os seus responsáveis lutaram para que fos-

se publicada. "Todos devem ajudar a Folha Socialista", foi o apelo

inumeravelmente inserido em suas páginas. Mesmo tendo em conta

apenas os custos de produção, isto é, sem considerar os custos de

pessoal para redação e outras tarefas, ela jamais foi auto-suficien-

58 F. S., 10.3.1948.

te. Entenda-se que a capacidade de financiamento do grupo men-

tor era pequena, pois os custos de produção de um tablóide com

média de oito páginas e tiragem baixa não representava nenhuma

soma vultosa. Apesar disso a análise de alguns balancetes permite

observar que o total arrecadado com a venda avulsa, somado às

assinaturas, não cobria os gastos com a tipografia e a remessa dos

exemplares. Isto é, não fossem as doações, o jornal não sairia.

A Folha Socialista recebia doações particulares de alguns mi-

litantes, pois as despesas não podiam "ser cobertas pelo Partido,

uma vez que ainda não está ele suficientemente desenvolvido",

observavam os responsáveis preocupados em demonstrar a vali-

dade da publicação não apenas "para o Partido Socialista, mas

também para todos aqueles que desejam ter um jornal em que

encontrem, sempre, a verdade sobre o que se passa no Brasil e no

mundo, fora dos interesses das agências telegráficas e da impren-

sa diária"." O mesmo círculo de militantes que a sustentava, tra-

balhando na sua produção, redigindo artigos ou doando verbas,

era essencialmente o seu público leitor e divulgador. O empenho

em motivar outros membros para as tarefas nem sempre foi vito-

rioso, e a própria direção do Partido reclamava da falta de cola-

boração entre os socialistas: "a acolhida que o organismo e mili-

tantes está dando ao Jornal - especialmente na Capital - não está

correspondendo aos sacrifícios... A redação do Jornal não tem

encontrado o apoio que merecia dos companheiros do partido".

Em algumas oportunidades o jornal deixou de circular ou atrasou

a edição por causa do custo do papel que em períodos eleitorais

convertia-se em "preço de ouro".

O apelo para o estabeleci-

mento de um fundo especial que sustentasse a publicação atraves-

sou todas as etapas do jornal, e estava presente em seus últimos

números. Em fevereiro de 1964, os seus diretores ainda afirma-

vam que sem uma sustentação especial a publicação teria de ser

interrompida.

59 F. S., 5.12.1948.

60 F. S., 10.3.1948.

61 F. S., 9.9.1950, "Mercado negro de papel de imprensa".

O problema estava em conciliar duas intenções até certo ponto

conflitantes e excludentes. A primeira exigia que o Partido identi-

ficasse o jornal como um espaço reservado exclusivamente para

formar mentalidades socialistas, para instruir militantes em sua

tarefa proselitista, obrigando-o a publicar apenas ou especialmente

matéria doutrinária, marcada pelo vezo do tratadismo e da dra-

maticidade considerada conveniente a questões que envolviam o

destino da humanidade. Nesse caso, a marca catastrofista da es-

critura advinda da tradição marxista jogava um papel fundamen-

tal, e o espírito sentencioso compunha o ambiente preciso. A se-

gunda intenção definia como objetivo conquistar um público de

massas, abrindo colunas para que traspassassem "pequenos in-

teresses" e acontecimentos do cotidiano. Nesse caso a Folha So-

cialista teria de perder necessariamente a sua função de órgão

oficial, deixar de ser um jornal de partido. Bem que isso foi tenta-

do, em 1950, a partir do nº 53, quando através de um esforço

hercúleo de superação das primeiras intenções o próprio jornal

informou: "A Folha Socialista deixa de ser um órgão exclusivo do

PSB, para passar a refletir a opinião, as lutas e os anseios de toda

a população do país". Todavia essa decisão não pôde sustentar-se

e logo o jornal voltava às suas características tradicionais. Enfim,

o dilema entre ampliar o público leitor ou aprofundar a leitura no

público cativo do Partido não foi resolvido, ou melhor, as condi-

ções práticas de sobrevivência forçaram a resolução do dilema

pela segunda possibilidade.

Assim é que a leitura do órgão socialista quase sempre de-

mandou absoluta integração com os objetivos partidários. Qual-

quer consulente não diretamente implicado na própria produção

do jornal, ou mesmo ativista interessado na opinião emitida por

um companheiro próximo ou militante em busca de embasamen-

to teórico para suas moções políticas, certamente não resistiria a

uma leitura continuada da Folha Socialista. A pertinência dessa

observação deve-se não apenas aos longos artigos, resultado de

laboriosas elucubrações, verdadeiros anfiguris de penetração aces-

sível somente a estudiosos dispostos a cuidadosas exegeses. Mas

também porque as condições gráficas exigiam a constante inter-

rupção da leitura de um mesmo artigo para retomá-lo páginas

adiante. Não poucas vezes, o interessado era obrigado a inter-

romper mais de duas vezes a leitura para finalizá-la em uma ter-

ceira. A sensação de colcha de retalhos impunha-se. Devia-se isso

à precariedade da produção tipográfica que obrigava o encarre-

gado da composição a trabalhar com uma tipologia - em geral de

corpo pequeno para caber mais matéria - em desacordo com as

dimensões do tablóide, talvez por medida de economia. De qual-

quer forma os jornais populares trabalhavam cm condições técni-

cas mais favoráveis desde o início do século, oferecendo maior

praticidade para a leitura.

Da etapa inicial marcada pela decisão de assumir a missão

socialista e a finalidade única de trabalhar para a construção in-

terna do PSB, portanto relegar o interesse em estabelecer-se como

um jornal de penetração popular, a Folha Socialista passou, em

1950, a um segundo momento em sua história no qual, sob a

responsabilidade do secretário de redação Fúlvio Abramo, conhe-

ceu mudanças estruturais. Aparecia agora semanalmente, com o

dobro das páginas - 16 - das melhores edições anteriores, todas

repletas de fotos e vinhetas de tamanhos variados. Uma tipologia

maior, mais ágil e leve, em cores, enfeitava e facilitava a leitura.

Um novo logotipo aparecia estampado no cabeçalho "moderni-

zado" por recursos de retícula. Seções dirigidas a públicos especí-

ficos substituíam os longos artigos de doutrinação dos tempos

anteriores: uma "página feminina" onde se poderia encontrar até

mesmo receitas de pratos sugestivos c dicas de moda, tudo ilus-

trado com fotos de modelos; os entusiastas dos esportes regala-

vam-se com matérias que excediam a uma página. O jornal co-

briu toda a Copa do Mundo de futebol que se estava desenrolando

em estádios brasileiros. Mesmo turfe, um jogo de azar, cabia

agora nas páginas menos ortodoxas da nova Folha Socialista. Tam-

bém os garotos c garotas, mais aqueles do que estas, encontra-

riam o que fazer com o novo jornal, pois "As aventuras do Man-

duca" em série passavam a ser do deleite de socialistas em embrião.

Nesse ano de 1950, passou-se a aceitar anunciantes e o Biotônico

Fontoura compareceu assiduamente aos olhos dos leitores.

O jornal do PSB parecia-se agora com a grande imprensa da

Capital. Mas foi um breve período, não mais do que seis meses.

Advieram as dificuldades com a compra de papel, os encalhes de

tiragem, as dívidas saldadas à custa de doações, e em 2 de dezem-

bro daquele ano a Folha Socialista tirava o último número da sua

tentativa popular. Parece que o esforço fora tão esgotante que ela

só voltaria a circular cm meados de 1953, dois anos e tanto de-

pois. O retorno significou uma volta às tradicionais característi-

cas, o que o novo diretor, Antônio Costa Corrêa, logo à primeira

página apressou-se em informar: "após interrupção prolongada,

volta a circular o órgão de imprensa da Comissão Executiva Esta-

dual do Partido Socialista Brasileiro... A Folha Socialista não está

em condições de se apresentar com os requisitos c qualidades de

um verdadeiro órgão de imprensa. Não poderá ser, por ora, um

jornal de informação diária, noticioso, de divulgação cultural...

Editado quinzenalmente, terá de limitar-se a resenhas noticiosas,

divulgação doutrinária e política, publicação de material infor-

mativo sobre as atividades socialistas no Brasil e nos demais paí-

ses".

Logo se apresentaram ocasiões favoráveis para provar a ne-

cessidade da manutenção do órgão dos socialistas, já que não pa-

recia admissível ao Partido ficar à mercê das informações divul-

gadas pela "imprensa burguesa", nem mais viável subordinar-se a

outras fontes, mesmo provenientes da esquerda, como jornais

comunistas, que teimavam em distorcer os acontecimentos em

favor de suas idéias sectárias. No primeiro caso, a Folha Socialista

denunciava uma campanha geral da grande imprensa contra a

prefeitura de Jânio Quadros, então veementemente apoiada pela

totalidade do PSB-SP: "Os chamados grandes jornais c a maior

parte das rádio-emissoras distilam ódio aos jorros, contra o pre-

feito de São Paulo. Nessa campanha destacam-se especialmente a

cadeia de jornais e emissoras do Sr. Chateaubriand, os jornais A

Hora, Última Hora, sem falar do boletim Adhemarista que é O

Dia".

No segundo caso, cuja oportunidade se apresentava com

as greves de 1953, na Capital, o problema era, especialmente,

62 5.6.1953.

63 20.3.1954. A questão estava no corte de verbas publicitárias da Prefeitura. A

Hora era ligada a Hugo Borghi e a Última Hora, a Toledo Piza.

demonstrar a parcialidade do jornal Hoje, na condução do com-

portamento operário: "O comportamento da imprensa e do rá-

dio burgueses foi o mais danoso possível à greve... Um único

jornal fez exceção a esta greve: o Hoje. Esse apoiou integralmente

a greve (nada tinha a perder assim fazendo) e, sendo o único,

conseguiu uma posição privilegiada: era distribuído gratuitamen-

te dentro do Hipódromo... e, num dado momento, foi oficializa-

do como 'o jornal da greve'. Recomendava-se aos operários que

só lessem o Hoje... (O jornal) estava a serviço de um único fim:

propagar a greve e dela tirar o máximo proveito próprio".

Diante dessas evidências que limitavam o mundo das comu-

nicações àqueles grupos, era preciso, para manter as expectativas

de crescimento do Partido, que o seu jornal fizesse um esforço

ímpar c se mantivesse ativo, circulando. Porém, o que se deu foi o

contrário. A partir de agosto de 1954, a periodicidade passou de

quinzenal a mensal, e ainda assim com atrasos. Curiosamente, a

edição de 30 de dezembro de 1954 foi a última dessa terceira

etapa da Folha Socialista. Diz-se curiosamente porque ocorreu

após a "vitória do Partido" com Jânio nas eleições municipais de

1953 e no pleito para o governo do Estado quando o organismo

mais cresceu, tanto em número de militantes quanto de represen-

tantes na Assembléia Legislativa e na Câmara Federal. Isso leva a

conjeturar que a razão para o encerramento de atividades não

fosse a tradicional falta de recursos, mas a abstenção dos intelec-

tuais socialistas mais ativos, desgostosos com os rumos que o cres-

cimento partidário associado ao janismo tomava.

Apenas em dezembro de 1959, "depois de muito tempo de

interrupção" como estava inscrito cm sua primeira página, o jor-

nal voltaria a ser editado. O janismo provocou certamente uma

outra conseqüência além do relativo afastamento de intelectuais:

a buliçosa discussão sobre a via socialista para o poder, que antes

se travava, tornou-se desnecessária, ou incômoda. Então, a tri-

buna impressa fez-se supérflua. Mas naquele mesmo ano os anti-

janistas retomavam a posse dos órgãos partidários em São Paulo e

64 20.6.1953.

impunham a volta do jornal, afirmando que pretendiam "estar

acima das divergências políticas" que separavam, naquele mo-

mento, os socialistas. Por isso desejavam publicar "quaisquer opi-

niões emitidas por colaboradores, ainda que contrárias às nossas

pessoais... Entendemos que o debate escrito, em torno de posi-

ções divergentes, entre socialistas, é de grande importância e muito

salutar". Na verdade, os editores acreditavam que a publicação

contribuiria como "um grande fator de união".

Pode-se notar nas edições seguintes da Folha Socialista irre-

gularidade na sua periodização, aliada a uma sugestão de fragili-

dade proporcionada pelo aumento das matérias advindas de tra-

dução de artigos estrangeiros, transcrições de atas ou documentos

oficiais de autoridades partidárias, enfim, redução relativa do es-

paço destinado propriamente ao debate interno - em contradição

com o que seus responsáveis afirmavam ao relançarem-na diver-

sas vezes. No entanto, tais dificuldades não impediram ou não

frustraram a intenção de abrir espaço para as discussões internas

que examinassem a "unidade de pensamento e ação socialista" e

o posicionamento das "divergências essenciais que separam o PSB

das demais correntes"

de esquerda.

O derradeiro ano de sua vida, o jornal viveu sob o sentimen-

to ambíguo da radicalização e da impotência. O golpe de estado

político-militar acentuou uma tendência do Partido, nascida com

a década, de que a solução socialista, cm geral parcimoniosa, de-

veria ser substituída por ações mais decisivas e contundentes. Sob

a mesma direção de Antônio Costa Corrêa, que desde os anos 50

encabeçara os trabalhos de publicação, o jornal tal como o Parti-

do passou a abrigar uma plêiade de jovens militantes muito pró-

ximos do movimento estudantil então em ascenso, transferindo

para suas páginas toda a expectativa de superação do autoritaris-

mo implantado no país. Suas três últimas edições referem-se qua-

se exclusivamente ao golpe. De tal forma a novidade marcou suas

manifestações que a Folha Socialista parecia ter embaralhado sua

própria história, não reconhecendo o ano de 1947 e o seu surgi-

65 Dez. 1959, "A volta da Folha Socialista", editorial.

66 Dez. 1963.

mento ligado ao nascimento do PSB como fato primordial. "Des-

de a sua fundação, há nove anos atrás - dizia o redator, apresen-

tando o tradicional apelo em prol da sobrevivência do jornal - a

Folha Socialista teve sempre vida irregular, circulando sem conti-

nuidade. Urge, porém, pôr fim a este 'status quo', tirando regu-

larmente nosso jornal, e fazendo-o mais constante, ou seja, quin-

zenal... criando assim uma imprensa socialista de relativa

importância".

Apesar de errática, a Folha era o único jornal socialista então

em circulação no país e portanto a última tribuna "para defender

nossas idéias e preparar nossas lutas". Por isso passou a abrigar

manchetes como "UNE NÃO MORRERÁ", "JUSTIÇA DERROTA

ARBÍTRIO", "FOME É SOLUÇÃO CAPITALISTA PARA A CRISE",

"LEI DA SELVA". Suas características externas acompanhavam a

definição discursiva: uma espécie de realismo socialista em arte

ganhou a capa do jornal, de onde a boca aberta de uma figura de

militante no paroxismo da ira vociferava palavras de ordem. Nem

era despropositadamente que o logotipo e grandes linhas de de-

marcação das colunas vinham agora em cor vermelha, forte. A

radicalização estava em simbiose com as imagens e o discurso.

LIDANDO COM AS URNAS

"O Partido ficou paralisado, em São Paulo", nas eleições es-

taduais de 19 de janeiro de 1947, pois só obteve o registro do

novo nome no mês de agosto. Justificaram-se assim os socialistas

que nas eleições seguintes, municipais, em 9 de novembro, procu-

raram superar as dificuldades próprias de um organismo em for-

mação. Entretanto, a melhoria não foi significativa neste último

pleito c mais uma vez, como aliás em quase toda a sua existência,

as escusas apresentaram-se. Apontavam falta de tempo para pre-

paração, ausência de uma imprensa própria, dificuldades fi-

nanceiras "insuperáveis" e impossibilidade de contar com qua-

67 Jan. 1965.

dros organizados, como os motivos básicos da ineficácia das cam-

panhas.

O PSB-SP concorreu em 26 dos então 305 municípios do Es-

tado e em 10 deles apresentou sem sucesso candidatos próprios

às prefeituras. Elegeu diretamente 12 vereadores e mais 4 como

resultado de aliança com o PCB. O total dos sufrágios socialistas

em todo o Estado - que, com exceção do Distrito Federal, era de

longe a unidade de maior penetração popular - passou de 14.138,

nas primeiras eleições do ano, para 23.963, nas de novembro.

Esse crescimento aritmeticamente modesto, mas percentualmen-

te acima de 100%, foi interpretado como "um passo decisivo no

sentido de nos ligarmos mais estreitamente às grandes massas que

aqui vivem".

E, realmente, representava uma pequena vitória

para um partido que não abrindo mão de suas propostas socialis-

tas enfrentara "um ambiente impermeável e quase hostil às idéias

de esquerda... (no qual teria sido) necessário um trabalho intenso

de propaganda pessoal... indivíduo a indivíduo" - conforme ob-

servação do candidato a vereador em Piracicaba.

Fúlvio Abramo, dando um "balanço da campanha eleitoral

na Capital" cm nome da CEM, afirmou que os bons resultados

deviam-se ao respeito irrestrito aos "princípios democráticos... a

recusa de entrar em conchavos... e a utilização da campanha como

meio de educação das massas nos princípios socialistas".

Nesse

sentido, o PSB da Capital teve oportunidade de oferecer de fato

uma lição de lisura e ética eleitoral. No fim do ano de 1947, o

Tribunal Eleitoral, seguindo determinação do executivo nacional,

cassara os vereadores eleitos pela legenda do PCB ou a ela coliga-

dos, oferecendo ocasião para que suplentes ocupassem os cargos

vagos. Dessa forma, o candidato pelo PSB, Antenor Betarello, po-

deria assumir. No entanto, a CEE considerou o ato judiciário uma

fraude contra o eleitorado paulista e entrou com recurso solici-

tando que as vagas fossem complementadas através de eleições,

buscando preservar o conceito de representação. Ao seu filiado

68 F. S., 15.12.1947.

69 F.S., 15.12.1947.

exigiu que renunciasse à prebenda mas não foi atendida, o que a

levou a expulsá-lo sumariamente.

Em outras ocasiões também ficou claro que a exigüidade elei-

toral, as dificuldades de organização ou mesmo financeiras, não

obrigaram o Partido a fazer concessões em sua ética, pois, em

setembro de 1948, o PSB expulsava os três vereadores do municí-

pio de Jundiaí que conquistara em composição pós-eleitoral, por

terem "assumido atitudes em desacordo com o programa".

Ao lado da ética, havia outra questão que impulsionava o

Partido a desfazer-se dos militantes inadequados: o critério de

admissão pouco exigente e a frouxidão nas relações entre os com-

ponentes e os órgãos partidários. Isto é, o exercício respeitoso da

democracia interna tendia a tratar a vida e as ações do associado

como território particular, impedindo que seu comportamento

pessoal fosse alvo de consideração pelos dirigentes socialistas. Não

que se desconhecesse qualquer disciplina partidária - e houve oca-

sião em que até mesmo se formaram comissões de inquérito para

expulsar membros insubordinados - mas a premência em formar

quadros e a insuficiência de candidatos para organizar chapas com-

pletas acarretavam a admissão de indivíduos dos quais o Partido

exigia pouco em termos de definição ideológica. Um dos verea-

dores mais atuantes fora da Capital foi Syr Martins, de Santo

André, que só assumiu sua condição de socialista depois de ter

sido eleito pela legenda: "confesso que, ao candidatar-me, cria na

possibilidade de ter posição e orientação independentes do Parti-

do... valendo-me do fato de não ter assumido compromisso de

ordem partidária perante a Comissão Municipal que me alista-

ra... gradativamente compreendi que a minha adesão formal ao

PSB se tornava um imperativo de consciência".

Essa liberalidade

nem sempre produziu bons resultados.

Carente de militantes, com uma organização apoiada cm gru-

pos de base escassos e não assíduos, dispondo de Comissões em

pouco mais que 5% dos municípios do Estado,

com pouca ou

70 F.S., 7.2.1948.

71 F. S., 5.10.1948.

72 F. S., 20.11.1948.

73 Em 1950, havia 23 CMs, incluindo a Capital; havia delegados em outros

vinte dos 380 municípios paulistas. E S., lº.2.1950.

nenhuma penetração no que definia como público-alvo de sua

mensagem e experiências eleitorais modestas, o PSB encaminhou-

se para as eleições gerais de outubro de 195O.

Entretanto, trazia

grandes esperanças não completamente infundadas. "Para os so-

cialistas - afirmava Arnaldo Pedroso D'Horta, em maio de 1949

- as eleições constituirão uma verdadeira prova de fogo, pois da-

rão a medida do progresso que nosso partido conseguiu, ou não,

desde sua constituição. Pela primeira vez o eleitorado terá a opor-

tunidade de escolher candidatos socialistas, sob a legenda do PSB,

ao legislativo federal".

Do Rio de Janeiro, em declarações a um

órgão de grande circulação como a Revista da Semana, Osório

Borba reiterava essa interpretação das eleições como teste decisi-

vo de crescimento do Partido, acrescentando uma dose ainda mais

forte de otimismo: "O Partido Socialista Brasileiro ainda não pas-

sou por teste eleitoral decisivo. Até agora concorreu apenas com

o primitivo nome de Esquerda Democrática, como partido regis-

trado apenas nos pleitos estaduais c municipais. E o fez ainda

pouco conhecido... É visível o crescimento do partido em simpa-

tias populares... Temos razões para crer que pelo menos triplica-

remos em 1950 os resultados eleitorais já obtidos".

Com o passar do tempo e definição dos candidatos, o Partido

se tornava ainda mais entusiasmado, como se estivesse jogando

sua última cartada. Em um artigo sem identificação de autoria, na

edição de 1.2.1950, lê-se: "Grandes tarefas aguardam nosso par-

tido em 1950. É o ano das eleições. É o ano em que o partido

demonstrará se foi capaz de realizar uma pequena parte da mis-

são política que o seu programa e sua vocação ideológica lhe atri-

buem... Um ano decisivo". Dividindo a página com esse jul-

gamento, um artigo de Plínio Gomes de Mello procurava

consubstanciar as impressões favoráveis com dados eleitorais con-

cretos, a fim de atingir o mesmo objetivo. Após transcrever infor-

mações do último pleito, observava: "Estes resultados indicam a

74 Para presidente e vice da República; governadores c vices; renovação de um

terço do Senado; da totalidade da Câmara Federal (40 vagas para SP); idem

das Assembléias Legislativas (75 vagas em São Paulo).

75 F. S., 15.5.1949.

76 F. S., 1º. 9.1949.

grande perda eleitoral sofrida pelos comunistas e trabalhistas, de

um pleito para outro... A perda dos trabalhistas devida à cisão

entre getulistas e borghistas foi mais espetacular (do que a dos

comunistas), pois baixaram do 2º lugar para o 5°, com uma redu-

ção de cerca de 60% do seu eleitorado". O PSB deveria ocupar

esse campo vazio: "é pouco provável que os comunistas consigam

infiltrar-se em alguns (partidos)..., dado o perigo que acarreta-

ram para os mesmos... O eleitorado que sempre acompanhou os

comunistas terá que optar pela abstenção pura e simples ou pelo

voto nos candidatos dos demais partidos. E, embora não devamos

alimentar ilusões sobre o apoio de seus dirigentes, poderemos ter

a certeza de que muitos trabalhadores que votaram anteriormen-

te no PCB, irão engrossar as fileiras do eleitorado socialista nas

próximas eleições... Não será, pois, exagerado admitir-se que reu-

namos de quarenta a cinqüenta mil votos, somente na Capital".

O fato de colocar em jogo a história do Partido, aliado à an-

tecedência com que o tema era tratado, denota a sofreguidão que

o assunto provocava nos socialistas. Mais do que isto, naquele

processo eleitoral o Partido iria jogar o seu destino. Não que o

resultado - fosse involução, fosse estagnação ou crescimento -

lhe atribuísse um estigma especial, mas porque do processo advi-

ria um modelo de desenvolvimento partidário a ser implementa-

do, sobretudo em São Paulo mas com efeitos em todo o país. E

justamente esse modelo plantaria a semente de sua desagregação

a médio prazo. Ou seja, a partir de 1950, os socialistas de São

Paulo iludiram-se com a possibilidade de chegar ao poder em as-

sociação não orgânica com uma liderança popular apartidária.

Segundo seu entendimento, esse modelo seria capaz de quebrar a

couraça de incompreensão popular quanto aos caminhos e objeti-

vos da trajetória para o socialismo. O que ressalta como significa-

tivo é que o Partido desenharia o dito modelo a partir de dupla c

contraditória experiência, oferecida pela participação nas eleições

de 1950: apoiar, em São Paulo, um candidato de "frente de opo-

sição", e, nacionalmente, lançar uma candidatura própria, dita

"de sacrifício".

Na verdade, tratava-se de romper com uma linha política de-

marcada na Convenção de Bauru, em 1947, quando ficou decidi-

da a neutralidade do Partido diante das disputas no seio da elite

política. Naquela ocasião pairava a possibilidade de intervenção

do governo federal em São Paulo e, mesmo assim, o PSB-SP tratou

de não tomar posição diante do que definia como uma briga in-

terna aos interesses da burguesia, uma briga que contava com a

presença de políticos que mal ou bem representavam aquela clas-

se social. Agora, em 1950, com a candidatura Prestes Maia ao

governo do Estado os socialistas ensaiavam a opção pelo "setor

saudável" da política então vigente. Três anos depois, com Jânio

Quadros, consolidariam o processo. Os mesmos móveis que leva-

ram ao apoio de um estavam presentes na aliança com outro: 1.

apoiar vigorosamente um candidato ao executivo de fora do Par-

tido, sob a argumentação de que sua personalidade traria probi-

dade à coisa pública; 2. fazer recair a escolha sobre um político

marcado pelo apartidarismo, sem definição ideológica; 3. inter-

pretar e reforçar como um movimento democrático geral a aura

formada em torno a um político de inserção popular.

A questão era complexa, já que envolvia o conceito de demo-

cracia do Partido, isto é, o da escolha do caminho para o socialis-

mo construído por meio de instituições parlamentares em que,

por princípio, a pluralidade social representada deveria impor-se

às decisões provenientes de órgãos executivos. Na discussão des-

ses conceitos envolveu-se a nata dos ideólogos paulistas. Alípio

Correia Neto, para quem o Partido crescia mormente em épocas

eleitorais, inaugurou o processo propondo a centralização da cam-

panha numa personalidade para o executivo. A ele somaram-se

Febus Gikovate, Plínio Gomes de Mello e Cid Franco e como

opositores apresentaram-se Arnaldo Pedroso D'Horta c Oliveiros

Ferreira. Antônio Costa Corrêa acabou por encerrar o debate,

encaminhando favoravelmente à proposta de Alípio. Assim, ao

final o consenso reinou.

De início, Arnaldo Pedroso D'Horta criticou a proposta de

Alípio afirmando que o importante era "eleger representações con-

sideráveis às câmaras municipais, às assembléias estaduais e ao

parlamento federal", pois desviar a atenção para o executivo se-

ria cair "de cheio no eleitoralismo".

Concordando com Arnal-

77 F S., 15.5.1949.

do, no referente ao caminho parlamentar para o socialismo, Fe-

bus observava que as eleições serviriam para aferir "o grau de

penetração do nosso programa no seio das massas...e (poderão)

mostrar a distância que nos separa da meta final - a conquista da

maioria nas câmaras legislativas, caminho que escolhemos para a

implantação do socialismo". Por outro lado, procurando aproxi-

mar a reflexão da prática, entendia que a eleição para os executi-

vos funcionava como "principal corrente que arrasta as massas",

e por isso o Partido não deveria desprezá-la, devendo escolher

uma opção que favorecesse o progresso político: "no caso con-

creto de São Paulo, uma análise rápida das forças políticas permi-

te distinguir de um lado a burguesia reacionária do PSD e da Fe-

deração das Indústrias e, do outro lado, os aventureiros políticos,

caldo de cultura para o fascismo, representados por Adhemar e o

PSP. Com eles nada de comum tem ou pode ter o Partido Socialis-

ta. Se o nome de Prestes Maia, lançado pela UDN, representar

realmente uma corrente política inteiramente desligada das fac-

ções acima, o Partido Socialista Brasileiro poderá apoiá-lo, desde

que aceite o programa mínimo por nós formulado".

Em defesa do que entendia como independência do Partido

Socialista, levantou a voz, aliás na mesma edição da Folha Socia-

lista que abrigara as idéias de Febus Gikovate - o que demonstra

a franqueza do debate - o jovem militante Oliveiros Ferreira, para

quem Prestes Maia poderia transformar-se num líder populista

semelhante a Adhemar, pois emprestava "um sentido messiâni-

co... a sua candidatura, primeiro passo para a formação de um

novo 'pai dos pobres', um novo líder 'descamisado'". Além disso,

alertava Oliveiros, o candidato representava um setor da burgue-

sia: "O Sr. Prestes Maia é o candidato daquela ala da burguesia

paulista que, tendo atingido o poder com o Sr. Armando Salles,

dele foi alijado pela ditadura e seus interventores, não o tendo

reconquistado jamais. É o candidato, até o momento, não dos

círculos da alta indústria de São Paulo, mas dos fazendeiros e,

mesmo, dos círculos financeiros paulistas. Aliás, não é o Sr. Pres-

78 F S., 1º 6.1949.

tes Maia membro de uma companhia financeira, a Cia. Nacional

de Investimentos?... (E) em matéria política, até hoje não se sabe

o que ele é: democrata, integralista, comunista, trabalhista. A única

coisa que sabemos é que serviu à ditadura em toda a sua gestão na

prefeitura de São Paulo, nunca elevando sua voz para fustigar os

desmandos do Estado Novo".

A resposta direta e categórica às propostas de Arnaldo Pedro-

so D'Horta e Oliveiros Ferreira veio de Plínio Gomes de Mello.

O secretário-geral do Partido em São Paulo justificava amplamente

a participação nas eleições, sem titubeios, mesmo que em situa-

ção de inferioridade: "Nenhum socialista... poderá negar o cará-

ter politicamente educativo de que se revestem as campanhas elei-

torais para as grandes massas populares, mormente quando a

participação dos socialistas, levando o debate nos comícios, se

faça de modo ativo e na defesa de suas idéias e princípios. Não

importa que esta participação seja em torno de um candidato ex-

trapartidário, desde que ele, pelos compromissos assumidos com

o povo e pela sua própria conduta política possa merecer o seu

apoio..."

Assim, a argumentação criava uma justificativa para entender

a condição do sucesso da empreitada apenas dentro do próprio

Partido, dependendo somente da convicção e sinceridade socia-

listas. Com esse tipo de reflexão Plínio liberava o Partido para

estabelecer um relacionamento tão amplo quanto a circunstância

exigisse: "Desde que, apoiando um tal candidato, não esqueça-

mos nossas idéias e nem enrolemos a bandeira socialista, nenhum

mal pode haver nisso, ou melhor, só assim poderemos dispor de

melhores possibilidades de influenciar as grandes massas atraídas

pela campanha em torno a essas candidaturas". Entretanto, o que

significava abertura por um lado ético podia ser substituído por

rigidez na escolha do comportamento privado, como uma forma

de compensação. Por isso, o que antes passava por característica

irrelevante, agora se tornaria razão da escolha: "Entende, entre-

tanto, o companheiro Horta que isto de honestidade é secundário

ou insuficiente... Embora, na situação política de São Paulo, dada

a dilapidação do erário público, nos pareça que seria uma grande

coisa descobrir-se um candidato com tais credenciais... Imaginar

a hipótese de estarmos incubando ditadores, quando realçamos

em Prestes Maia suas inegáveis qualidades de homem público pro-

bo e administrador eficiente, é, positivamente, querer enxergar

fantasmas ao meio-dia".

Outra vantagem da abertura para apoiar Prestes Maia seria

obtida com a participação em uma frente, em um movimento

democrático que "tende a se polarizar em torno de sua candida-

tura, transformada, assim, em simples instrumento de luta contra

os desmandos e a demagogia de Adhemar e sua camarilha... Cabe,

sem dúvida, aos jovens políticos da UDN, o mérito de terem sabi-

do ser mais sensíveis àquela opinião... Mas o próprio fato do PTB

- que se julgava dono dela - ter-se enciumado com tal iniciativa,

constitui a melhor prova de que não se trata de candidatura pro-

priamente udenista... (mas) candidatura extrapartidária, genui-

namente popular... Tendo participado dos entendimentos preli-

minares em torno do nome deste candidato... não é admissível

que o Partido Socialista se desinteresse dela...".

Categórico, e de forma a encerrar a discussão, Antônio Costa

Corrêa apresentou argumentos favoráveis ao apoio à candidatura

de Prestes Maia que no entanto seriam, enquanto conceitos, per-

feitamente abandonados na proposição da candidatura de João

Mangabeira para a presidência da República. Costa Corrêa, pre-

vendo uma comoção desastrosa para o Partido, explicava que não

se tratava de intenção apenas sua mas "que a maioria dos mem-

bros do Partido está convencida da impossibilidade e inconve-

niência de lançarmos candidato próprio. Nossos recursos parti-

dários são ainda precários... O simples fato de nos empenharmos

cm uma luta árdua, sem esperança alguma de êxito, constituiria

grande fator de amortecimento da nossa atividade partidária e

conseqüente limitação das nossas possibilidades de influência na

luta política e nos seus resultados". Ainda mais que o espectro

político paulista já estava delineado, bastando conhecer porme-

nores: "As duas forças de maior influência no Estado são, de um

lado, o Adhemarismo, representando uma súcia de aventureiros...

79 F S., 15.7.1949.

de outro a Federação das Indústrias... mais ou menos... (repre-

sentada) pelo PSD. Fora daí, temos a UDN...; os trabalhistas...

dirigidos por oportunistas... aguardarão apenas a ordem do che-

fe Getúlio; os comunistas... farão acordo à última hora com o

candidato que 'mais der', em dinheiro, promessas e facilidades,

seja ele qual for; e por fim os integralistas... Portanto, só poderá

merecer o nosso apoio o Sr. Prestes Maia, que, muito embora,

não seja socialista, está em condições de aceitar um programa

mínimo apresentado pelo nosso partido..."

Pouco tempo após, a CEE encaminhava uma "plataforma so-

cialista" à UDN e ao PR, em São Paulo, "como proposta para um

eventual entendimento visando a realização de uma aliança para

apoio a um candidato comum". Como se estivesse lidando com

infiéis, a quem é preciso mostrar de imediato o símbolo da virtu-

de política, na esperança mesmo que remota de uma conversão, a

Comissão iniciava o documento afirmando que "só com a reali-

zação integral de um programa socialista será possível solucionar

os problemas sociais e econômicos do Brasil".

Quando a CEE

resolveu, por dez votos a cinco c uma abstenção, apoiar o candi-

dato comum, ela sentiu necessidade de estampar na Folha Socia-

lista a seguinte manchete: "Apoio dos socialistas a candidatura

Prestes Maia: o Partido Socialista nada tem a ver com os partidos

conservadores que apóiam o Sr. Prestes Maia". Também Cid Fran-

co, ao pronunciar o discurso de admissão do candidato, durante a

III Convenção Estadual, na presença do próprio, experimentou

a necessidade de observar que "por certo me sentiria mais à

vontade se estivesse falando a um socialista". Em continuação,

centrou suas palavras na aprovação da pessoa de Prestes Maia,

inclusive atirando-lhe um repto, pois pretendia que o candidato

descartasse a aliança de instituições que lhe davam guarida: "Bem

sei que não defendeis integralmente o nosso programa. Falo-vos,

80 F S., 1º. 8.1949.

81 Eram pontos tão genéricos que o candidato podia comprometer-se e não os

implementar, já que demandavam alterações do Estado. Por exemplo, refor-

ma do judiciário e da tributação; socialização dos serviços públicos; desa-

propriação das terras improdutivas etc. F. S., 15.8.1949.

entretanto, com o desassombro de quem vê, na vossa pessoa, tão-

somente a vossa pessoa, sem que eu e meus companheiros esteja-

mos assumindo o menor compromisso com os partidos capitalis-

tas que também apóiam a vossa candidatura... Não há dúvida de

que passaremos... num abrir e fechar de olhos, a adversários

de vosso governo, se não quiserdes cumprir o que aquiescestes

em realizar de nosso programa".

Toda essa cautela tinha por fim tentar evitar o inevitável, algo

que aos olhos de alguns sugeria conspurcação do Partido por pro-

cessos infecciosos de origem burguesa mas que de fato produzia

uma circunstância nova na história do PSB, uma espécie de aber-

tura para experiências inusitadas.

No discurso em que aceitava

o apoio, Prestes Maia entendeu a sutileza do momento, apresen-

tou-se como o indivíduo que os socialistas requeriam, mas escru-

puloso - esmerando-se em se definir como classe média - procu-

rou demonstrar como as idéias progressistas não estavam assim

tão afastadas das conservadoras. Caberia a ele, num esforço de

conciliação, aproximá-las ainda mais tal como estava fazendo com

partidos tão diversos entre si: "Aqui compareço sozinho, como

elemento médio do povo, sem representar um grupo, sem reves-

tir-me sequer, para a interrogação desapontada de alguns, dum

'ismo' qualquer, que me pudesse qualificar. Tenho, e sempre tive,

no mais subido conceito, a ideologia socialista... Os ideais socia-

listas há séculos têm-se espalhado pelo mundo, penetrado as dou-

trinas e mentalidades, têm sido assimilados, adotados e adapta-

dos sob tantas formas, que hoje torna-se impossível perceber onde

corre qualquer linha de separação nítida das ideologias chamadas

conservadoras". E para, de antemão, colocar-se contra futuras

exigências de aplicação de projetos socialistas, o candidato escla-

recia a impossibilidade de superar as obrigações práticas de go-

verno: "No nosso campo, meramente estadual, a ação e os pro-

gramas têm de se amoldar à estrutura, ordinariamente aos fatos

regionais...".

82 F. S., 12.10.1949.

83 A campanha em favor de Prestes Maia corresponde à transformação da F. S.

no que acima ficou identificado como sua segunda fase.

84 F. S., 15.10.1949.

Quanto ao candidato a vice-governador, Francisco Giraldes

Filho - uma "das glórias" do socialismo paulista

- e aos demais

cargos em questão, o Partido achou conveniente lançar nomes de

suas próprias fileiras, em vez de fazê-lo em coligação, já que os

melhores candidatos socialistas não tinham popularidade e di-

nheiro suficientes para, de dentro de uma coligação, suplantarem

os demais. Além disso, "nossa maior força política junto ao elei-

torado mais esclarecido e independente, está justamente em mar-

charmos sozinhos nessas próximas eleições, embora apoiando um

grande candidato extrapartidário ao governo do Estado". Ao lado

dessas preocupações, os líderes partidários estavam alertas para

tentar romper os estreitos limites que no passado marcaram seu

desempenho eleitoral, e buscavam não construir chapas "exclusi-

vamente de intelectuais e residentes, em sua maioria, na Capi-

tal... Precisamos de líderes operários (tecelões, ferroviários, me-

talúrgicos, gráficos etc.)... Ora, isso só será possível na medida

em que o trabalho sindical do Partido, já em andamento, possa

pôr-nos em contato com tais líderes...". Porém, na procura de

candidatos com origem e atuação no interior, o PSB deixava evi-

dente a precariedade das suas condições para esta empreitada,

pois recorria "a cada membro do Partido que disponha de conhe-

cimentos no interior... no sentido de estabelecer ligação epistolar

com seus amigos ou parentes... (a fim de comunicar) seus nomes

e endereços à direção partidária, para as necessárias providên-

cias".

Considerando que o trabalho sindical não obteve qual-

quer sucesso e as relações familiares não puderam suplantar a

deficiência de organização, o Partido houve-se, na melhor das

hipóteses, mediocremente, no Estado de São Paulo.

85 Giraldes havia comandado tropas no movimento insurrecional de 24, em

São Paulo. Preso, conviveu com o Brigadeiro Eduardo Gomes. Após a Revo-

lução de 30, da qual fora um ativo participante, fundou um Partido Socialis-

ta em 1933 e foi eleito deputado federal, em 1934. Destacou-se na luta

antifascista e participou na "batalha da Praça da Sé". Em 1945, refundou

aquele Partido Socialista, mas, juntamente com outros militantes como Azis

Simão e Marcelino Serrano, decidiu fundi-lo à ED. Em 1950, candidatava-se

também a deputado federal, além de vice-governador.

86 F.S., 1º 2.1950.

Apesar da intenção de ampliar as chapas eleitorais com novos

elementos, os intelectuais ou tradicionais militantes estavam pre-

sentes "em massa" nas listas de candidatos do Partido. Ao senado

propunha-se outra das "glórias" partidárias, João da Costa Pi-

menta, ex-operário gráfico que fora um dos fundadores do PCB,

na célebre reunião de 1922, em Niterói. Sua candidatura era apre-

sentada como "símbolo vivo de uma batalha constante, que só

terminará com a vitória do socialismo". Para o Partido ela deveria

cumprir simbolicamente várias funções: primeiro, era operário

gráfico e assim representava o "contingente" operário do PSB.

Depois, era um operário que deixara o PCB e, portanto, "deixara

de ser sectário", patenteando o pluralismo socialista. Mas dada

sua importância na história do PCB poderia angariar votos tam-

bém nesta área. Pimenta liderara a greve de 1917 em São Paulo,

compusera a Oposição de Esquerda nos anos 30 - não lhe falta-

vam galardões. "É para o velho e combativo líder operário - dizia

a continuação do anúncio - sempre na vanguarda das lutas pela

democracia e pelo socialismo, que pedimos o apoio do proletariado

e da classe média paulista... Reuni-vos, pois, em cada local de

trabalho, e, sem preocupações partidárias, acima de possíveis di-

vergências com os socialistas, concentrai vossos votos na eleição

de João da Costa Pimenta, contra o capitalismo, o conservadoris-

mo e o reacionarismo... Votem com consciência no incorrupto,

incorruptível, João da Costa Pimenta".

Era comunista e socia-

lista contra o capitalismo; socialista, contra o conservadorismo e

reacionarismo; incorruptível, para a classe média atenta aos des-

mandos do poder. Enfim, parecia um candidato curinga para as

esquerdas em geral.

Para a Câmara Federal, como membros do grupo citado apa-

reciam Antonio Candido, Cid Franco, Cory Porto Fernandes, Fran-

cisco Giraldes Filho - pois era possível concorrer a dois cargos ao

mesmo tempo -João Caetano Álvares, Oliveiros Ferreira, Plínio

Gomes de Mello, Sofia de Campos Teixeira. Para deputado esta-

dual: Alípio Correia Neto, Antônio Costa Corrêa, Hozair Mota

87 F. S., 12.8.1950 e 16.9.1950.

Marcondes, Rogê Ferreira,

Febus Gikovate,

Décio de Almeida

Prado, Patrícia Galvão

(Pagu), Mário Neme, Maurício Lourei-

ro Gama, Paulo Meinberg.

Além dos candidatos citados, as listas eleitorais do PSB tra-

ziam dezenas de outros nomes - para a Câmara eram indicados

15 aspirantes e para a Assembléia 70 - cuja presença no Partido

deve ter sido efêmera ou pouco significativa, pois ao pesquisador

atento às páginas da Folha Socialista não é dado reconhecê-los,

em sua maioria, como freqüentadores, nem antes do período ci-

tado, nem posteriormente. Tal situação parece indicar que, pelo

menos em São Paulo, o Partido preencheu as listas tentando abrir

espaço para militantes novos, no entanto não atingiu nenhum dos

dois objetivos a que se propôs: não os elegeu e não os fixou à

instituição.

Os resultados oficiais da apuração em São Paulo indicavam

que a votação do Partido Socialista Brasileiro fora bastante mo-

desta em relação a suas pretensões. Os candidatos que poderíamos

denominar intelectuais obtiveram minguados votos: Antonio Can-

dido, 61; Oliveiros Ferreira, 102; Plínio Gomes de Mello, 120;

Antônio Costa Corrêa, 24; Febus Gikovate, 80; Mário Neme,

18; Pagu, 22; Décio de Almeida Prado, 20. O mesmo ocorreu

com os militantes tradicionais, mais voltados à organização do

Partido do que para o debate doutrinário, tais como Paulo Mein-

berg que obteve 14 votos. As exceções ficaram por conta do já

vereador Cid Franco que se elegeu deputado estadual com 10.368

votos, alcançando assim uma das cifras de eleitores mais alta, e

Alípio Correia Neto que obteve 4.453, também para a Câmara, e

Rogê Ferreira que atingiu uma suplência com 1.180 votos.

88 Rogê Ferreira era orgulhosamente apresentado como membro da Juventude

Socialista, pois fora presidente do XI de Agosto, da UEE e da UNE.

89 Para Febus formou-se um "Comitê Judaico Pró-Candidaturas Socialistas",

dirigido pelo Dr. Nahum Hahamovici. F. S., 23.9.1950.

90 Quando pintava legendas do PSB nos muros da cidade, Pagu foi presa pelo

DOPS por 24 horas: em sua cela, nem catre havia. Atos de repressão não

foram exceções na campanha de 1950. F. S., 16.9.1950.

91 F. S., 18.11.1950. Alípio foi confirmado por meio de eleições suplementares

na Capital; em abril de 1953 afastou-se para assumir a Secretaria de Higiene

e Saúde Pública da Prefeitura. Rogê então assumiu.

Os socialistas foram buscar a causa específica de semelhante

desempenho em seus inimigos mais diletos, nos adversários pró-

ximos, os comunistas. Teriam estes - em conivência com seus ver-

dadeiros mentores, a burguesia - encetado, direta e precisamente

contra o PSB, uma campanha de grande efeito e eficiência "nos

bairros operários, nas portas de fábricas, nas casas comerciais,

nas associações esportivas... nos dois ou três dias anteriores ao 3

de outubro. Foi uma espécie de expedição especial, encarregada

de desorientar a massa operária e largá-la inteiramente só, na con-

tingência de dar o seu voto a Getúlio, Garcez, César Vergueiro,

Salzano, Paulo Lauro e outros 'operários' do mesmo jaez. Autores

da expedição: os comunistas. Em grupos de 3 ou 4 militantes,

carregando manifestos e exemplares de determinada publicação,

percorreram eles grande número de estabelecimentos, em comí-

cios volantes perfeitamente tolerados pelos patrões, achincalhan-

do, desmoralizando e difamando os candidatos socialistas... A

campanha visou especialmente Plínio Melo, Cid Franco, João da

Costa Pimenta, Valentim Sartori e Olívia Frare".

Paralelamente aos esforços por uma participação eleitoral sig-

nificativa em São Paulo, os militantes paulistas desenvolveram uma

disputa interna ao Partido, no âmbito federal: lutaram para lan-

çar um candidato próprio à presidência da República. Parece con-

traditório que os mesmos militantes e teóricos que direcionaram

o apoio a Prestes Maia no Estado tenham exigido uma candidatu-

ra própria no plano federal. Entretanto o que ocorreu é que, ten-

do experimentado uma primeira frustração com aqueles eventos,

eles resolveram embarcar em nova experiência, mas ao final das

contas, vindo a sofrer nova desilusão, acabaram por voltar atrás e

reexperimentar outra aliança em torno de um candidato de vá-

rios partidos. A forma como ocorreu esse processo deixou pro-

fundas marcas no Partido.

Em agosto de 1949, a Comissão Nacional foi consultada pelo

PSD, UDN e PR sobre a possibilidade de lançarem candidato úni-

92 F. S., 14.10.1950.

co à presidência e à vice-presidência da República. A resposta foi,

em princípio, afirmativa, mas tratava-se de consulta genérica, e

não correspondia a um programa específico.

' No mês seguinte,

o presidente Mangabeira esteve na sede das Classes Laboriosas,

em São Paulo, onde ocorreu o lançamento da campanha socialis-

ta para Prestes Maia que, como acima afirmou-se, tinha como seu

carro-chefe a UDN. Tudo parecia caminhar no sentido de que a

CN perfilhasse a trajetória da CEE-SP, isto é, ter uma chapa pró-

pria, porém encabeçada por um candidato popular, apoiado em

coligação. Mas como se tratava da imagem nacional do PSB inter-

veio a necessidade, digamos, artificial, de pautar a decisão num

encarecimento doutrinário: julgavam os socialistas que diante da

nação brasileira, que como todas as sociedades caminhava inexo-

ravelmente para o socialismo, não bastava ser socialista, era pre-

ciso mostrar-se socialista. Isto significava radicalizar. Significava

enterrar para sempre o espectro de aliado da UDN que perseguia

o Partido desde sua fundação, deixando para trás uma trava que

parecia ameaçar a progressão do trem da história brasileira. Por

isso, a ordem era propor "um socialista para o Catete", proposta

esta que bastava em si mesma.

Sob o título "Um socialista para o Catete: o Partido Socialista

e a situação nacional", Febus Gikovate expôs as conclusões a que

tinha chegado a CEE-SP na discussão da candidatura única à pre-

sidência da República, com o objetivo de encaminhar o processo

decisório na reunião da Comissão Executiva Nacional, a realizar-

se em fins de abril de 1950. O documento anunciava a intenção

de impedir qualquer tipo de acordo político de classe: "A burgue-

sia brasileira revelou-se incapaz de desempenhar o papel de classe

dirigente progressista... Débil, desorganizada, dilacerada por con-

tradições internas, covarde e corrupta, limita-se ao papel de com-

parsa subalterno do imperialismo... (Assim) devemos recusar in

limine o nosso apoio a qualquer candidatura saída do campo da

burguesia. O Partido Socialista deve ter candidato próprio à Pre-

sidência da República". E aos socialistas que mantinham veleida-

des de "continuar" a aliança que se sucedeu ao Estado Novo,

93 F S., 1º. 9.1949.

Febus explicava que aquele ciclo da história brasileira estava en-

cerrado. De suas palavras, depreende-se a decisão de liberar o

PSB para vôos mais largos: "A ED formada em 45 era então um

agrupamento heterogêneo... os seus componentes só estavam li-

gados entre si na intenção de lutar contra a ditadura... E nesses

termos a política da ED foi justa... Esboça-se, hoje, no partido,

uma tendência de descobrir no próximo pleito presidencial, entre

os grupos em vias de formação, um que encarne a fidelidade

à legalidade democrática... Forma-se assim a ilusão de que os

acontecimentos de 1950 serão uma repetição dos de 1945, ne-

gando-se ao partido o direito de assumir uma atitude autôno-

ma... (Entretanto, é) impossível encontrar uma diferença básica,

programática, entre PSD e UDN".

Nesse período, a Folha Socialista abrigou muitos artigos de-

fendendo o candidato próprio como a melhor solução partidária.

De todos eles recendia uma atmosfera de autoconfiança, cujo sig-

nificado estava mais ligado a reforçar uma convicção interna da

militância do que firmar uma estratégia eleitoral para chegar ao

poder. Não aceitar o candidato próprio poderia sugerir descon-

fiança no socialismo, tal como o título de um desses artigos suge-

ria: "O candidato próprio será uma demonstração de confiança

nos ideais socialistas". Também Arnaldo Pedroso D'Horta, do alto

de sua emérita cátedra de professor de política da USP, vinha cor-

roborar a interpretação de que o momento histórico era propício

para a autonomia total do PSB: "De maneira seguramente mais

lenta do que poderíamos supor há cinco anos atrás, vem se cons-

tituindo no país o Partido Socialista... Duas causas... têm contri-

buído para esta vagarosa expansão... A primeira é inteiramente

alheia a nossa vontade... É ela apresentada pela evolução da si-

tuação internacional... Porém, o movimento socialista brasileiro

poderia ter seguido um ritmo muito mais acelerado, se tivésse-

mos sabido constituir-nos numa verdadeira força de oposição ao

regime".

94 F S., 20.4.1950. O relatório de Febus foi aprovado pela IV Convenção Esta-

dual de São Paulo c encaminhado à Convenção Nacional.

Arnaldo colocava nas costas da direção, no Rio de Janeiro, o

peso da falência, não apenas por uma questão de organização,

mas porque tal direção impusera o imobilismo ao partido. Fora a

direção que não soubera mudar o partido e o mantivera na esteira

da burguesia, na espera de aliança com uma classe incapaz de ser

progressista. Era preciso retomar o caminho revolucionário e

não aceitar o candidato da UDN, como a direção nacional parecia

querer: "Constituímo-nos em partido no momento em que a

tarefa dominante era a luta pela reconstitucionalização e pela le-

galidade, contra a ditadura. Mas, vencida esta etapa, conti-

nuamos... esquecidos de nossas fundamentais reivindicações

revolucionárias... Nesses cinco anos decorridos, o Partido Socia-

lista não sustentou nacionalmente sequer uma campanha que pu-

desse realmente chegar até a grande massa do povo... O Partido

Socialista não terá por que integrar-se a qualquer um dos dois ou

três blocos burgueses que se defrontarem... Devemos ver as elei-

ções como uma oportunidade de... afirmação de nossa personali-

dade política".

A Convenção Nacional, realizada no Rio de Janeiro em 15 de

junho de 1950, decidiu por João Mangabeira como candidato do

PSB à presidência da República e Alípio Correia Neto a vice. Ao

encontro, compareceram até mesmo presidentes de outros parti-

dos, como Odilon Braga, da UDN, e Lourival Fontes, do PTB.

Essas presenças significaram um reforço para o espetáculo de in-

dependência que os "radicais" estavam pretendendo oferecer à

"burguesia nacional". Em plenário, as posições localizaram-se em

dois pontos conflitantes: apoiar candidato próprio ou adotar o

voto em branco. Com exceção da delegação de São Paulo, cuja

maioria defendia a primeira hipótese, as demais delegações repar-

tiram-se quanto à opção, tendo o resultado final acusado 51 a 33

votos em favor do candidato único.

Os dirigentes nacionais ligados ao Partido no Rio de Janeiro,

entre eles Hermes Lima e Domingos Velasco, que eram também

dois dos três únicos deputados federais, e Osório Borba foram

favoráveis ao voto em branco. Hermes Lima, ao apresentar as

95 F S., 5.5.1950.

suas razões, tocou em dois problemas fundamentais e, de certa

forma, antecipou as seqüelas que advieram da pálida atuação elei-

toral de 1950: "O lançamento da candidatura própria apenas virá

enfraquecer as nossas possibilidades eleitorais no campo legislati-

vo que é o nosso meio melhor de propaganda e combate", disse

ele. E acrescentou que o entusiasmo pelo candidato único era res-

trito a São Paulo e Rio, e que para sustentá-lo "seria necessário

um grande partido nacional", coisa que "o Partido Socialista não

podia pretender ser ainda".

A contradição cruel porque explícita c consciente, manifesta-

da pela obrigação em lançar candidato próprio, estava em reco-

nhecer-se de forma clara e meridiana como partido impotente

para tamanha tarefa e ao mesmo tempo exigir de si mesmo, por

razões de posição doutrinária, o sacrifício de executá-la. O pró-

prio manifesto de lançamento da campanha, grandiloqüente, po-

rém dirigido "ao povo", encarregava-se de apresentar a ambigüi-

dade: não se tratava de "ganhar a qualquer preço, mas de salvar a

bandeira, conservar de pé, indômita e indormida, a sentinela da

liberdade ameaçada, a sentinela da eterna vigilância... Infelizmen-

te, o nosso partido, com apenas alguns anos de vida, num país

sem tradições socialistas e democráticas arraigadas, é ainda pe-

queno demais para realizar as formidáveis tarefas históricas que

pesam sobre seus ombros".'

Tal como o manifesto de lançamento, o discurso do candida-

to no momento de sua indicação também parece marcado, se não

pelo pessimismo, por um espírito heróico de cumprimento de sa-

crifício em nome de um ideal de futuro: "É evidente que o Parti-

do Socialista Brasileiro, ao propor as suas candidaturas, não po-

dia ter esperanças de uma vitória eleitoral. No entanto, as

apresentamos. É que não temos dia marcado para a posse do po-

der... nossas candidaturas não são eleitoralescas. Ninguém me-

lhor do que nós sabe que nossos quadros são pequenos, que nos-

sos recursos são exíguos, que somos um partido pobre, que se

96 F. S., 5.8.1950. A decisão provocou alguma defecção sem muita importân-

cia, pois a maioria ou apoiou sinceramente ou submeteu-se.

97 F. S., 5.8.1950, "Manifesto ao Povo".

honra de ser paupérrimo e não merecer os favores do capitalis-

mo... Sabemos que não temos dinheiro para a propaganda, que

não temos imprensa. Tudo isto nos falta; mas temos um elemento

que vale mais do que tudo isto e que falta aos outros: UM PRO-

GRAMA A DEFENDER E UM IDEAL A REALIZAR".

Dois outros componentes importantes do pensar socialista

nessa questão eleitoral, além do "sacrifício ao futuro", encontra-

vam-se na desmesurada confiança depositada na imagem purista

do partido - que para não se imiscuir no pernicioso mundo capi-

talista, afastava-se do medíocre cotidiano político, das mazelas

necessárias à convivência com a ação no campo das relações de

poder; e na expectativa de que o trabalho da militância, certa-

mente abnegada, pudesse influenciar as decisões de voto. Os diri-

gentes gabavam-se de capitanearem um Partido de indivíduos puros

teoricamente e de militantes dedicados, mesmo aos olhos da con-

corrência: "O Partido Socialista em São Paulo está mobilizado

para as eleições de 3 de outubro, tanto na Capital como no inte-

rior. A atitude coerente do nosso partido, mantendo-se distante

da confusão geral, longe de conchavos e cambalachos, colocou-

nos em situação de merecer a atenção das massas populares do

país. O conceito que o Partido Socialista goza, mesmo nas fileiras

das agremiações adversárias é o mais lisonjeira... Nossa campa-

nha visa, antes de mais nada, elevar o nível político do povo... As

eleições... mostrarão que o Partido Socialista Brasileiro já consti-

tui um fator ponderável no cenário político nacional. O futuro

nos pertence".

Tentar dar um passo maior que a perna, eis aí um adágio

adequado para entender a participação eleitoral do PSB, em 1950.

Nem o sacrifício ao futuro nem o purismo ideológico consegui-

ram qualquer manifestação eleitoral relevante, e a militância mos-

trou-se completamente impotente para reverter o desinteresse

popular pelo Partido. Mangabeira recebeu cerca de 0,1% dos vo-

98 F. S., 30.9.1950 (as maiúsculas são do original).

99 F. S., 30.9.1950. Sobre a militância: "Com o ardor... que os domina, os

socialistas de São Paulo... alcançarão resultados que outros partidos só con-

seguem a custa de trabalho mercenário".

tos para presidente da República, tendo concorrido também à

Câmara Federal pela Bahia, onde "conquistou" a 12

suplência. A

atuação nacional do PSB em outras candidaturas não foi menos

decepcionante já que elegeu apenas um senador, Domingos Velas-

co, por Goiás - pleito no qual a interferência da legenda foi irre-

levante - um deputado federal, Orlando Dantas, por Sergipe, e

em todo o país 8 representantes às Assembléias Legislativas. Para

a Câmara Federal a soma dos votos socialistas não atingiu metade

dos votos atribuídos aos integralistas do PRP. São Paulo foi o úni-

co Estado que contou com dois candidatos eleitos à Assembléia

Legislativa, Cid Franco e Alípio Correia Neto.

100

Decorreram dessa anódina participação nas eleições profun-

das conseqüências, tanto concernentes à organização partidária

quanto a sua forma de encarar o caminho para o poder. Em São

Paulo, alguns componentes arrefeceram a sua militância, ou mes-

mo deixaram o Partido - sirvam de indícios o afastamento de

teóricos como Antonio Candido, Lourival Gomes Machado, Ar-

naldo Pedroso D'Horta, todos absorvidos pelas exigências profis-

sionais; e a suspensão da circulação da Folha Socialista. Mas foi

no aspecto estratégico que as seqüelas pareceram mais evidentes.

Isto é, a frustração eleitoral fortaleceu a linha iniciada com apoio

a Prestes Maia, e ladrilhou o caminho para a admissão de um

Jânio Quadros como um aliado em potencial para a construção

do socialismo. Ocorreu, portanto, uma volta atrás. De qualquer

forma, não é apenas por meio da leitura ordinária das declara-

ções dos socialistas que a frustração se mostra visível, pois a rea-

ção imediata dos militantes foi justificar os maus resultados elei-

torais com uma fuite-en-avant, afirmando, como por exemplo

Arnaldo Pedroso D'Horta, que "o êxito palpável e imediato sem-

pre exerceu grande atração sobre os espíritos primários... (Ao

PSB,) o que importa não é o êxito fulminante, mas inconsciente, e

sim uma marcha em que as posições ganhas sejam uma a uma

consolidadas... De acordo com tais premissas, podemos dizer que

o Partido Socialista colheu um brilhante êxito nas últimas elei-

100 Dados obtidos nas seguintes fontes: ALEM, op. cit.; VIEIRA, op. cit.; F. S.,

18.11.1950.

ções, representado pela capacidade que ele revelou de agir conse-

qüentemente com seus propósitos de resistir às tentações de tro-

car a afirmação de sua personalidade por ocasionais vantagens

eleitorais...".

101

Da mesma forma, ao analista cabe sopesar o sig-

nificado do aparente otimismo demonstrado por Febus Gikovate,

pouco após o pleito: dizia ele que "valeu a pena a participação do

PSB nas eleições". Tais assertivas podem mesmo encantar até cui-

dadosos pesquisadores, mas constituem comumente um ardil, pois

mantendo-se isoladas de uma trama permanecem testemunhos

aleatórios. É possível que se façam variadas e entre si diversas

interpretações e que elas tenham valores equivalentes, mas o que

não se deve admitir é tomar literalmente uma declaração enga-

jada. Ao historiador cabe estabelecer uma cadeia conceptual de

comportamentos em sua dinâmica tanto prática como teórica que

apesar de resultar de uma construção subjetiva guarda sentido

revelador. O esforço do trabalho histórico consiste em perceber

os significados das séries factuais por ele mesmo selecio-

nadas.

102

Por isso julgamos conveniente afirmar que os socialistas

estavam sentindo justamente o contrário do que estavam dizen-

do. O comentário refere-se à maioria.

Na contracorrente de seus pares, isoladamente, mas não ca-

rente de repercussão, Antonio Candido elaborou, no calor da hora

em que os resultados vieram a público, uma crítica ao desempe-

nho eleitoral socialista que em vez de congratular-se com vitórias

inexistentes ou encontrar indícios de um futuro favorável cm hi-

potéticos e precários eventos do presente, ou ainda condenar pe-

remptoriamente a atuação partidária, procurava desvendar a na-

tureza do processo político cm transformação e reconhecer os

possíveis caminhos para que o Partido encontrasse melhores con-

dições de desenvolvimento. De certa forma, sob o título "Enca-

rando o futuro", a sua crítica apontava para a mudança de linha a

101 F. S., 21.10.1950.

102 Cf. Paul Veyne: "A escolha de um assunto em história é livre, porém, dentro

do assunto escolhido, os fatos e suas ligações são o que são e nada poderá

mudá-los; a verdade histórica não é nem relativa, nem inacessível como

uma extraordinária extrapolação de todos os pontos de vista...". Como se

escreve... São Paulo: Edusp, 1992, p.27.

que nos referimos acima, no sentido de que introduzia o populis-

mo como elemento fundamental para entender a participação do

socialismo na política brasileira, então em pleno desenvolvimen-

to mas não considerado por outros analistas do Partido. Até aquele

momento, as análises privilegiavam a ação burguesa repressora e

a conseqüente intimidação do proletariado. A novidade analítica

estava justamente em entender não apenas Getúlio acima de sua

dimensão pessoal, e abandonar a crítica que se limitava a invecti-

var contra o velho ditador estadonovista,

103

mas avaliar a partici-

pação popular numa nova sociedade de massas que mudava de

perfil. Construía o populismo, como ele próprio afirmava, "for-

mas bastardas" de democracia que não se devia considerar como

repetição do passado ditatorial. Esta abertura para entender o

novo tornava menos indignado o texto de Antonio Candido e

mais percuciente. O que parecia serem fatos inegáveis de regres-

são pura e simples em outros autores como Arnaldo ou Febus,

nele surgiam como dados da transição para uma sociedade de

massas cm que o Estado exerceria grande poder e, portanto -

poderiam os militantes conjeturar a partir da sua análise -, sem

um política de penetração nesse Estado, os socialistas se mante-

riam alijados de qualquer atividade realmente participativa. O tex-

to de Antonio Candido não determinava esta análise, mas estabe-

lecia parâmetros que iriam viabilizá-la.

Ele indicava aos socialistas que se aplicassem "com atenção a

compreender e analisar a situação aberta com as presentes elei-

ções... A perplexidade não deve e não pode ser uma atitude socia-

lista... Na verdade, a vitória de Getúlio não significa a traição do

eleitorado, nem erro de escolha, nem esperteza e habilidade dos

queremistas. Significa muito simplesmente a afirmação de uma

vontade popular ainda em esboço, enquadrada por condições his-

tóricas e sociais, susceptíveis de análise e compreensão... Os anos

103 Pagu, por exemplo, entendeu a volta de Vargas como um retorno do Estado

Novo: "Voltou o grande embrulhão, voltou o assassino de Olga Benário,

ainda com as mãos sujas do sangue derramado. Voltou o demagogo. Voltou

o corvo gordo de São Borja. A República está em perigo. Companheiros

socialistas, à barricada". E S., 7.10.1950.

de guerra... trouxeram ao mundo uma série de ilusões ou espe-

ranças que vão agora se desvanecendo... tanto à direita quanto à

esquerda, parecia efetuar-se uma reorientação para as formas de-

mocráticas de vida política, com maior ou menor abandono das

formas capitalistas e totalitárias... A história desses cinco anos

mostrou a marcha inversa dessa esperança c dessas possibilida-

des. Vimos aumentar a área, o poderio, a irradiação das tendên-

cias totalitárias do socialismo. Vimos, por outro lado, reforçar-se

nos Estados capitalistas a máquina de manutenção das sociedades

de classes, pronta como sempre, a apelar a formas antidemocráti-

cas... Nos países atrasados, como o nosso, a democracia sofre a

mais rude provação. Com efeito, nem temos uma tradição políti-

ca liberal para podermos assistir ao desdobramento natural das

formas democráticas de vida, nem temos base popular esclareci-

da para caminhar decididamente nas vias que conduzem ao so-

cialismo. E como, ao lado disso, o Estado segue a marcha inevitá-

vel no mundo moderno, aumentando sem cessar o seu âmbito de

ação e intervenção; como, por outra parte, a industrialização e a

urbanização formam rapidamente massas sensíveis à opinião e à

propaganda - segue-se que é muito grande a inclinação para for-

mas bastardas de transição. É o caso da democracia getulista, Adhe-

marista... que servem à burguesia porque agrada o povo com cer-

tas concessões mínimas, e servem ao povo porque parecem

interessar-se mais diretamente pela sua sorte do que os agrupa-

mentos tradicionais da burguesia. A sua força vem daí. E aí que se

deve procurar uma das bases mais sólidas do prestígio de Getúlio,

homem bastante flexível e decidido para explorar o compromisso

instável dos interesses burgueses com as aspirações ainda infor-

mes de grandes setores do povo que apenas agora começam a

articular sua voz".

104

É evidente que a análise deste militante socia-

lista não propunha um comportamento arrivista para o PSB, no

entanto transferia o debate para o fulcro da luta nos "países atra-

sados", qual seja a de participar do processo de "articulação da

voz" dos setores populares, e participar ativamente, por meio de

104 F.S., 21.10.1950.

um Estado cada vez maior, quanto ao "âmbito de ação e interven-

ção".

Assim, a experiência eleitoral do PSB-SP, em 1950, provocou

uma reordenação da conduta partidária a médio prazo. Não se

trata de atribuir ao insucesso eleitoral a importância de uma cau-

sa. É preciso compreender a complexidade do processo que levou

o Partido a tornar-se permeável a Jânio Quadros. Alguns fenôme-

nos araram o terreno para semear a mudança: em princípio, o

debate aberto com o apoio a Prestes Maia apontou a necessidade

de lutar pela consolidação democrática - pois como dissera Antô-

nio Costa Corrêa, acima citado, "uma vez no governo, muito

embora não possa deixar de exercê-lo dentro dos moldes da polí-

tica burguesa, Prestes Maia poderá ter aquele mínimo de inde-

pendência necessário ao cumprimento dos compromissos assu-

midos com o povo". Posteriormente, a aposta cm um candidato

próprio para a presidência da República que deveria fortalecer a

presença do Partido, e a conseqüente frustração. Considere-se ain-

da a posição de destaque que a CEE-SP assumiu durante os aconteci-

mentos, como que dando as cartas e fiscalizando o andamento do

jogo; por esta razão, Febus Gikovate, no momento mesmo em

que culpava o espírito timorato da maioria do Partido e da Dire-

ção Nacional que não se desdobrara pela candidatura de Manga-

beira, pôde observar com um tanto de sobranceria que "a Seção

de São Paulo do Partido Socialista foi a única que procurou estu-

dar mais a fundo o panorama nacional e a atuação do partido

desenvolvida até então". Tal vanguardismo analítico transferiu à

Seção-SP a confiança necessária para ensaiar novos percursos, au-

tonomamente.

105

A essas variáveis - apoio a um candidato em

aliança, frustração com o candidato único, primazia do PSB-SP -

junte-se o significado primeiro do "janismo socialista" cuja inten-

ção original em nada se assemelhava a uma concessão à direita,

mas pelo contrário sugeria a descoberta de um caminho novo

para influir sobre a população c sobre o Estado, no sentido de

amplificar as pressões populares para a conquista de uma digna

cidadania.

105 F. S., 2.12.1950.

PASSO EM FALSO

Uma liderança mostrou-se particularmente ativa desde os pri-

meiros tempos do Partido em São Paulo. Presente em quase todos

os acontecimentos políticos de importância, Cid Franco denun-

ciou desmandos de prefeitos que então eram nomeados; criticou

o precário sistema de transportes urbanos, e indignou-se quando

a Sears-Roebuck, mancomunada com a Light, conseguiu transfe-

rir o ponto final de uma linha de bondes para bem diante de sua

loja; acusou comerciantes que se aproveitavam da boa-fé dos con-

sumidores; foi pioneiro na denúncia dos malefícios da poluição

ambiental à população; revelou desmandos das autoridades mu-

nicipais e combateu sem descanso a corrupção, tanto do governo

municipal quanto do estadual; apresentou projetos de lei de co-

mum acordo com a população pobre. Enfim... preocupou-o des-

de a elevação dos preços dos postes para eletrificação até a oferta

de um serviço de saúde condizente com uma cidadania digna. Cid

Franco foi incansável. Levou a legenda do PSB aos quatro cantos

da cidade. Sua honestidade e desprendimento em relação a bens

materiais tornaram-se proverbiais para os companheiros socialis-

tas e mesmo entre os colegas parlamentares. Certa ocasião, tendo

proposto, em vão, uma redução no subsídio dos vereadores, ne-

gou-se a tomar posse da quantia excedente ao que alvitrara - que

aliás significava mais de 50% dos seus proventos - doando ao

Partido, oficialmente, a parte que lhe parecia espúria.

106

Líder es-

pírita de grande penetração popular, conhecido jornalista radio-

fônico, jamais abandonou os princípios éticos altruístas com os

quais dirimia dúvidas a respeito do conteúdo socialista de suas

moções.

107

Nos anos 60, depois de passar por um atentado políti-

co que por pouco não lhe tirou a vida, foi cassado c perseguido

106 O Partido divulgou o fato como "exemplo de coerência socialista".

107 No discurso de despedida da Assembléia Legislativa, em junho de 1964,

afirmou: "Represento, exatamente há 31 anos, modesto exemplo da cami-

nhada empreendida por muitos companheiros que vieram do materialismo

para o espiritualismo, sem que hajam renegado o seu ideal de justiça e de

paz no terreno político, social e econômico...".

pela ditadura militar. No entanto, a quem o inquirisse aprazia-se

em declarar: "Continuarei socialista".

Cid Franco era o Partido paulista em pessoa: intelectual;

108

ativo, mas isolado; intransigente, mas cordial; de esquerda, mas

pluralista. Como muitos dos militantes da seção paulista do Parti-

do, na juventude, Cid aproximara-se do PCB mas, como ele mes-

mo conta, fora expulso do Socorro Vermelho Internacional, por

indisciplina. De certa forma, vivia em si as antinomias que acima

indicamos como características do PSB. Já no fim da vida, em

1967, quando sob o título Dois Caminhos publicou um livro que

era "um hino ao amor universal", segundo Sérgio Milliet, permi-

tiu que brotasse como uma oração a sua forma de entender

o desenvolvimento do socialismo: "Dois são os caminhos. O da

violência e o da não-violência. Violência de pensamentos, pala-

vras e atos. Não-violência de pensamentos, palavras e atos. São

dois os caminhos. É fácil correr pelo primeiro. É difícil caminhar

lentamente pelo segundo. Bastam os instintos para escolher o pri-

meiro. Só o sentimento e a vontade, apoiados em lúcido raciocí-

nio, escolhem o segundo".

Percebe-se aqui Cid de corpo e alma inteiros. Inicialmente,

uma resposta ao comunismo, o outro caminho do socialismo que

ele renegava, o socialismo da violência como parteira da história.

Mas com este o seu socialismo guardava em comum o caminho, a

idéia de trajetória, de passagem para um mundo melhor. A passa-

gem rápida, a revolução, poderia até cativar a maioria mas não

era profícua, pois só o tempo longo do convencimento das pes-

soas, da discussão e expansão da cidadania construiria o verda-

deiro sistema democrático. Fazia-se necessário esse tempo que

era visto como de provação, "o difícil caminhar", que iria aguçar

e transformar o primitivo instinto em um aprimorado sentimento.

Aos militantes, tal como aos apóstolos - artífices do futuro -,

108 Cid Franco foi poeta e prosador premiado pela União Brasileira de Escrito-

res. Publicou, entre outros, À procura de Cristo, em 1937, Histórias Brasi-

leiras para a juventude, em 1942, Avatar, em 1955, O crime das explosões

atômicas e Seis mil contos, em 1959, A bola de luz, em 1960, Anotações de

um cassado, em 1965, Os dois caminhos, em 1967.

caberia orientar, recorrendo ao "lúcido raciocínio", isto é, à teo-

ria comprovada pela longa história das lutas pela liberdade. Por

outro lado, tal conceito de realização da democracia através do

crescimento individual, que aliás não era pensamento apenas de

Cid mas também de outros teóricos do PSB-SP, representou uma

das principais conquistas do pensamento socialista democrático:

significava pôr-se de acordo com uma visão de sujeito da história

que apenas em nossa contemporaneidade se tornou consensual,

qual seja a de que não há uma entidade homogênea, um sujeito

pronto para a ação social, mas que é ele o próprio lugar de confli-

to de valores. Cid não se valia da psicanálise para tangenciar -

dizemos tangenciar porque não cuidava do desenvolvimento teó-

rico da questão - essa ruptura com a ética tradicional marxista

que encarava a construção do sujeito coletivo como único fito do

processo revolucionário, mas o fazia através de uma reinterpreta-

ção do individualismo presente no humanismo cristão. Assim, o

socialismo de Cid Franco mesmo se valendo de imagens e raciocí-

nios muito próximos ao senso comum, "pregava" uma revolução

que primeiro passaria pela reconstrução do indivíduo. A combi-

nação de fé, provação e razão, produzia um efeito renovador no

estreito ambiente das propostas de esquerda absorvidas das ma-

trizes européias quase sem mediação.

A simbiose entre cristianismo e socialismo

109

teria permitido

a Cid calibrar seu discurso para uma população avessa ao enfren-

tamento cru, proposto por modelos do tipo da luta de classes, e

poderia tê-lo transformado no líder popular de que o Partido tan-

to carecia em São Paulo. No entanto, ele não foi o escolhido dos

deuses. Nem todas as divindades propiciaram o seu caminho... e

o do Partido, que acabou por dar um passo em falso. Nos tempos

da Roma antiga, as cerimônias relativas à entrada na vida, aos

inícios dos dias, meses, ou anos, recebiam a proteção de Jano,

109 No Brasil, esta correlação remonta aos tempos em que imigrantes italianos

trouxeram junto com suas bagagens ideais socialistas católicos. Apontamos

isso em Um socialismo possível, op. cit., p.129. Vários militantes do PSB

tentaram conciliar projetos socialistas e cristianismo. No Rio de Janeiro,

destacou-se neste aspecto Domingos Velasco.

deus dos começos. De fato, para o socialismo em São Paulo, o

início de sua vida ligada a um governo - justamente o de um

trôpego homônimo brasileiro daquele deus romano - pareceu

auspicioso. Os problemas surgiram na continuidade do relacio-

namento.

Na legislatura municipal iniciada em 1948 e na Assembléia

Legislativa a partir de 1950, quando Cid despontava como um

bravo c irrequieto vereador, e depois deputado estadual, defen-

dendo à exaustão os interesses populares, ele sofria uma espécie

de concorrência de também outro intransigente parlamentar, po-

rém mais teatral, mais visível: Jânio Quadros.

110

As propostas so-

cialistas, de um, e o perfil trabalhista radical, de outro, não eram

excludentes, nem perfeitamente discerníveis do ponto de vista do

munícipe. Como vereadores, os dois estiveram juntos cm muitas

oportunidades e se somaram em arrojadas empreitadas. Cid certa

vez foi processado por diretores da CMTC que se sentiram inju-

riados por suas duras palavras contra a administração da compa-

nhia de transportes da municipalidade paulistana.

111

Jânio foi o

primeiro a hipotecar solidariedade e assinar um manifesto de de-

sagravo. De outra feita, por causa de uma greve de operários da

mesma CMTC, eles enfrentaram, lado a lado, os policiais do De-

partamento de Ordem Política e Social, tendo o motorneiro An-

tônio de Aguiar, líder sindical, hesitado em entregar sua petição a

um ou a outro. Ao final, ambos acabaram por exigir respeito do

presidente da Companhia a um acordo que obrigava a majoração

dos salários no mesmo momento em que subiam os preços das

passagens de bonde.

112

110 Jânio (1.704 votos) assumiu o mandato de vereador porque a cassação dos

comunistas abriu quatro vagas. Sua exuberante personalidade era conheci-

da do PSB: "O vereador Jânio Quadros fingiu-se defensor da estética da

cidade e é o maior borrador dela. Fez uma lei para acabar com os letreiros

nas paredes: mas, alucinado como sempre, esqueceu-se da lei... Na avenida

Paulista, há um letreiro que dá uma idéia exata de como Jânio pensa Jânio:

Jânio, o Maior! Assim mesmo". F. S., 16.9.1950.

111 F S., 20.12.1948.

112 F. S., 15.10.1949, "Situação dos operários da CMTC". Cid Franco chegou

a apresentar projeto de municipalização e socialização como "única solu-

ção viável" para os transportes coletivos em São Paulo.

A gestão do prefeito Paulo Lauro, em São Paulo, esteve mar-

cada pela corrupção e descaso quanto à cidade. No entanto, as

contas referentes ao ano de 1947 "tiveram sua aprovação retar-

dada pela Câmara Municipal, devido às denúncias de falcatruas

feitas pelos vereadores Cid Franco e Jânio Quadros".

113

O pró-

prio prefeito acabou sendo substituído em razão de pressões da

Câmara, atestando a importância da atuação dos dois vereadores.

Jânio e Cid se eqüivaliam, mas apenas a um a fortuna gubernans

favoreceu, e não o fez por acaso. É possível que componentes

individuais da personalidade de um e de outro, aliados à forma de

inserção nos quadros partidários da época, possam se prestar como

explicação básica para a diferenciação política que se estabeleceu.

Na verdade, liberto de qualquer injunção ética que se aproximas-

se das aflições identificadas para Cid Franco, e entendendo os

partidos apenas como instrumento para chegar ao poder - tanto

assim que embora freqüentasse e fosse membro do Diretório da

UDN, lançou-se candidato a vereador pelo PDC -Jânio Quadros

construiu uma máquina eleitoral avassaladoramente eficiente: "Na

passagem da Câmara Municipal para a Assembléia Estadual, Jâ-

nio Quadros foi compondo uma imagem política associada à

modernização e eficiência da administração pública, apresentan-

do-se como um novo político, cuja prática baseava-se cm crité-

rios impessoais c na defesa da racionalização do Estado. Nascia,

assim, um novo estilo, muito pessoal, de liderança política, ba-

seado em um 'marketing político' que envolvia um sistema de

comunicação estruturado a partir da autovalorização, das denún-

cias constantes de regularidades administrativas e do uso sistemá-

tico da imprensa. Essa estratégia tinha grandes possibilidades de

sucesso, pois se apoiava em um discurso sedutor para expressivas

camadas da sociedade. Além do mais, era posta em prática por

um homem que se utilizava das suas especificidades físicas e inte-

lectuais e da sensibilidade em levantar temas e fatos de imediato

interesse da sociedade".

114

O sucesso da funesta mescla consubs-

tanciada na ausência de ética partidária, no marketing político e

113 CHAIA, 1991, p.21.

114 Id. ibid., p.37.

na apropriação de reivindicações populares, levou os socialistas a

preterirem Cid em prol de Jânio: por um lado não se dando conta

de que a defesa ferrenha da lei, enquanto parlamentar, era so-

mente o anverso da medalha cujo reverso se constituía no recha-

ço a ela, enquanto administrador; por outro, construindo, sem se

darem conta, uma resposta de direita a problemas de esquerda.

Tal decisão iria alterar profundamente a história do Partido.

115

A decisão do PSB-SP, em 1953, de apoiar a candidatura de

Jânio Quadros à prefeitura do município, deixando de buscar ou

mesmo incentivar lideranças internas às suas hostes, se apresen-

tou na seqüência de tentativas paradoxalmente frustradas. Estas

foram, como vimos, a aliança estadual em torno de Prestes Maia

e o lançamento do candidato próprio à presidência da República.

Mas no caso da adoção de Jânio estiveram presentes ainda outros

fatores conjunturais, além da consciência da fragilidade eleitoral.

Em 1952, o PSB, concorrendo por meio de uma candidatura

de protesto, teve uma participação promissora nas eleições esta-

duais de Pernambuco. Com a morte de Agamenon Magalhães,

governador do Estado eleito em 1950, convocaram-se novas elei-

ções, conforme regia a Constituição do Estado. Apresentou-se

Etelvino Lins por uma frente que reunia 10 partidos: UDN, PSD,

PTB, entre outros, isto é, quase toda a representação partidária

dos grupos dominantes nacionais. O PSB coligado aos comunistas

formou a oposição, apresentando como candidato Osório Borba,

um de seus dirigentes nacionais, que na ocasião exercia cargo de

vereador no Distrito Federal, mas havia fundado a seção socialis-

ta em Pernambuco, em 1945. Osório dispôs do tempo mínimo de

dez dias para fazer a sua campanha; no entanto, apesar de perde-

dor no conjunto do Estado, obteve mais votos que Etelvino, tanto

no Recife como em Olinda. Como elemento fundamental para

esse relativo sucesso, não é possível escamotear a presença dos

ativistas do PCB

116

até porque a aliança se repetiu, desta vez com

115 Cf. Gikovate: "Há uma história do PS de São Paulo até aqui, e, inclusive

suas repercussões sobre o PS em escala nacional, antes do Jânio e depois do

Jânio", apud LOUREIRO, op. cit., p.239.

116 CAVALCANTI, P. O caso eu conto como o caso foi. v.II, cap.IV Em 1947,

Pelópidas da Silveira já reunira em torno de sua candidatura ao governo do

Estado a legenda do PSB c a do PCB (já na ilegalidade).

a vitória de Pelópidas da Silveira para a prefeitura do Recife, em

1955. Porém, o exemplo de Pernambuco, a formação de um "mo-

vimento popular", funcionou como precursor em relação ao

Movimento 22 de Março de São Paulo.

Para desencadear a aliança da seção paulista com Jânio Qua-

dros, também podem ter exercido um papel significativo as in-

vestidas de cooptação do PTB e do próprio governo Vargas em

direção ao PSB. Não no sentido objetivo, direto, porque tais en-

tendimentos foram tênues e ocorreram sobretudo no Rio de Ja-

neiro, junto à cúpula do Partido, mas contribuindo para formar

uma mentalidade favorável à necessidade de extrapolar os limites

partidários. No seu estudo geral sobre o Partido Socialista, Sílvio

Além via indícios da tentativa de integração do PSB ao PTB nos

seguintes fenômenos: ascensão do líder socialista Hermes Lima a

cargos de confiança do governo federal, como a designação para

representante brasileiro na ONU, durante o biênio 1951/1952;

participação conjunta do PSB e do PTB na luta pela implantação

da Petrobrás; insinuações de Vargas em relação ao presidente João

Mangabeira. Entretanto, tais "evidências" oferecem uma frágil

argumentação para sustentar conclusões definitivas.

117

É verdade,

porém, que havia uma imprecisa opinião entre setores políticos

de São Paulo a respeito do PSB e do PTB se parecerem, do ponto

de vista do programa. Tanto assim que O Estado de S. Paulo, num

de seus editoriais, referindo-se ao excesso de partidos no Brasil,

sugeria que os de tipo socialista se fundissem, pois "o partido

trabalhista é um socialista mais tímido. Está entre a direita e a

esquerda. A sua única preocupação parece estar em votar abonos

de Natal e fazer discursos em prol do operariado. Os programas

desses partidos são mais ou menos idênticos. O que os extrema

uns dos outros são as pessoas", afirmava o jornal.

118

Mas se a conjetura não pode ir além de uma hipótese no que

se refere a ter antecedido, e incentivado, a formação da aliança

117 ALEM, op. cit., p.l75ss.

118 O Estado de S. Paulo, 19.10.1950. Plínio Gomes de Mello rechaçou a alu-

são: "O PTB nem timidamente é socialista: há certas incursões palavrosas e

vazias... Mas é só... O trabalhismo de Getúlio Vargas navega entre o centro

e a extrema direita". F S., 21.10.1950.

paulista entre PSB e Jânio, depois de ocorrida a vitória nas elei-

ções municipais de 22 de março de 1953, a seção paulista, ciosa

da sua vitória, de fato pretendeu multiplicar a experiência. Por

isso propôs uma Frente com o PTB "capaz de unir a classe média

e os trabalhadores sob a mesma bandeira, e retirar esses segmen-

tos sociais da influência dos dois 'bandos' que se digladiavam,

aquele comandado pela 'burguesia liberal' c aquele hegemoniza-

do por Vargas"."

A proposta, feita na Convenção Nacional do

PSB, em junho de 1953, não foi aprovada já que a maioria parti-

dária era francamente refratária ao antigo responsável pelo Esta-

do Novo e portanto a uma aliança com o seu partido.

A candidatura do então deputado estadual Jânio Quadros à

Prefeitura de São Paulo, apesar de seu evidente distanciamento de

compromissos com a estrutura partidária, foi apresentada pelo

Partido Democrata Cristão, e imediatamente assumida pelo PSB-

SP.

" Alguns dissidentes do PTB somaram-se à aliança, tanto que

Porphírio da Paz, deputado à Assembléia Legislativa pelo partido,

ocupou a candidatura à vice-prefeitura. Nenhum compromisso

formal de respeito aos programas partidários foi estabelecido,

de forma que o candidato se mostrava absolutamente autônomo

diante dos eleitores. O conteúdo nitidamente personalista de sua

plataforma reforçava tal autonomia, pois transmitia a idéia de

que os políticos eram ineficazes e desnecessários, excetuando-se a

ele próprio que não postava sua imagem como político tradicio-

nal, mas representante direto, sem mediações, do povo. No en-

tanto, Jânio surgia como um campeão contra a corrupção e o

significado dessa campanha para os eleitores podia abarcar desde

a luta por um Estado que aplicasse a justiça de modo a igualar a

todos diante da lei, até a defesa dos interesses econômicos das

camadas pobres da população. A campanha contra a corrupção

parecia tocar as bases do poder, já que o moralismo janista podia

significar "limitação de privilégios". Porém, "Jânio Quadros não

119 Id. ibid.

120 Em São Paulo, os integrantes do PDC e do PSB tinham identidades que

remontavam aos bancos da Faculdade de Direito e à campanha do briga-

deiro.

possuía propriamente um programa de governo, suas propostas

giravam em torno de algumas questões como o combate à cor-

rupção, a moralização administrativa e dos usos e costumes, e a

defesa dos interesses das classes populares e dos bairros periféri-

cos".

121

Para os socialistas zelosos da fidedignidade a uma demo-

cracia de conscientização, a uma valorização da cidadania ativa, a

questão era ainda mais paradoxal na medida em que sua partici-

pação na campanha ficava completamente diluída por trás da fi-

gura impetuosa do candidato.

É correto ponderar, no entanto, que o janismo tal como se

afirmou nos anos posteriores não se deixava observar integral-

mente, naqueles momentos. Isto é, o reformismo do qual ele vi-

nha revestido encobria os aspectos mais soturnos do populismo e

encaminhava de uma forma política a espécie de ódio social que

"os de baixo" nutriam contra os aproveitadores "de cima". A li-

derança carismática de Jânio parecia ser a saída institucional, por

meio dela setores sociais próximos ao moderno operariado das

indústrias de São Paulo se representariam no poder.

122

Por isso, a

opção socialista pelo candidato tinha pertinência e não pode ser

analisada meramente como um ingênuo equívoco. Pois, se o ja-

nismo representava uma aspiração reformista operária e os socia-

listas pretendiam desempenhar práticas políticas relativas àquela

classe, deviam mesmo apoiá-lo. O que se quer aqui examinar é

que os socialistas viram mais definida a imagem do "campeão"

do que a do "arrivista político", e que a trama não iludiu a todos:

aos olhos dos opositores, a ausência de linha política era eviden-

te. Lourenço Júnior, secretário de Justiça do governo estadual de

Lucas Nogueira Garcez, respondendo diretamente a Jânio a pro-

pósito de sua crítica aos partidos, afirmou: "Se S.S. meditar, com

isenção de ânimo, sobre a sua vitoriosa campanha, terá de confes-

sar que a mesma não se baseou em nenhum pensamento, em ne-

nhuma orientação, em nenhuma linha política que pudesse justi-

ficar, do ponto de vista doutrinário, a união dos heterogêneos

elementos que nela se integraram".

123

121 CHAIA, op. cit., p.72.

122 Ver WEFFORT, 1965, sobre "progressismo" janista e adhemarismo.

123 Folha da Manhã, 24.6.1953, apud CHAIA, op. cit., p.77.

O PSB-SP entregou-se inteiramente à campanha. De alguma

forma os socialistas paulistanos podiam se sentir próximos à expe-

riência de Pernambuco, pois contra Jânio uniram-se, pela primei-

ra vez em São Paulo, todos os grandes partidos. PTB, PSD, UDN,

entre outros, apoiaram Francisco Cardoso, enquanto os comunis-

tas, fragorosamente derrotados, apostaram em André Nunes.

124

foi, talvez, esta diferença que os socialistas não souberam avaliar,

isto c, enquanto na experiência nordestina de 1952 os comunistas

foram os grandes aliados, formando uma frente de esquerda, em

São Paulo o próprio Jânio, em discursos posteriores à eleição,

avaliou sua campanha como uma derrota do comunismo.

Entretanto, para os socialistas tudo eram rosas. "Aquela luti-

nha de crescer devagarinho", conforme expressão de um militan-

te,

125

estava definitivamente abandonada em favor de uma acele-

rada política de associação ao poder. As eleições de 22 de março

haviam sido as primeiras para a prefeitura de São Paulo, desde os

tempos da precária representação eleitoral da República Velha,

de modo que além da empolgação natural ante o fato inusitado

somava-se a expectativa sincera de construção de um novo cami-

nho para o poder. Quem de fato assumira a coordenação da cam-

panha fora o PSB, pois parcela significativa do PDC sentiu-se pre-

terida pela escolha de Jânio, já que preferiam lançar Queirós Filho

como candidato. Assim, os socialistas trabalharam duro, picha-

ram muros, criaram comitês, fizeram comícios, acompanharam

Jânio a todos os bairros da cidade. Participaram também emocio-

nalmente do movimento que lhes parecia levar ao governo muni-

cipal um homem sinceramente interessado em melhorar a vida

das pessoas pobres - o lema janista era "o tostão contra o mi-

lhão". Não foram poucas as oportunidades de campanha que pro-

vocaram a sensação de pertencimento a essa comunidade de de-

sejos: os militantes do PSB organizaram o famoso comício do Largo

do Arouche no qual a multidão, de vassouras na mão, acendeu

124 Os comunistas quase apoiaram Jânio. Não o fizeram por terem recebido

dinheiro de André Nunes, dono da Drogadada. Cf. depoimento de J. Go-

render.

125 Depoimento de Cory Porto Fernandes ao autor.

velas c as manteve acesas o tempo todo, por causa do corte de luz

provocado pelo prefeito opositor.

126

O engajamento do Partido na campanha foi total, embora os

objetivos não se tenham desenhado exatamente iguais para cada

um dos militantes socialistas. Para alguns, sobretudo para o gru-

po denominado ideológico, ou seja, os intelectuais que produ-

ziam os documentos partidários e os divulgavam na Folha Socia-

lista, tendo até então assumido a função de controladores da

atividade militante, a aliança com Jânio não se traduziria na dis-

solução do Partido dentro do movimento liderado por aquele po-

lítico, mas se tratava de um acordo formal, ajuste de diferentes

forças políticas: o PSB entrava com a perspectiva de futuro, a di-

reção socialista, c Jânio com as condições de ascenso ao poder, a

relação com a massa eleitoral, o voto. Por outro lado, pensavam

também que a presença forte do ideário poderia transformar -

era a expectativa de muitos - a miscelânea de idéias benfazejas do

líder numa prática político-social mais eficiente. Enfim, Cid, Plí-

nio, Fúlvio, Febus, Costa Corrêa supuseram que o PSB levaria

Jânio mais à esquerda, por isso sua adesão foi substituída por

uma reticência, a médio prazo.

Os que mais profundamente e por mais tempo se ajustaram

não apenas às campanhas mas aos governos, no sentido de amal-

gamar pretensos projetos socialistas com ações janistas, foram Ger-

minal Feijó, Rogê Ferreira, Wilson Rahal, Cory Porto Fernandes,

Paulo Meinberg, Jair Carvalho Monteiro, João Caetano Alvares e

Alípio Correia Neto, entre outros. Com exceção dos dois últi-

mos, o grupo advinha da Faculdade de Direito e da oposição que

ao Estado Novo se fez naquela escola. Muitos haviam sido cole-

gas de classe do próprio Jânio Quadros. Quase todos exerceram a

partir daí cargos ou funções importantes nos governos municipal

e estadual. A Germinal, líder estudantil máximo, orador inflama-

do, perseguido pela polícia política da ditadura, coube a "missão"

de levar Jânio ao PSB. Posteriormente, foi uma espécie de emi-

nência parda de Jânio; organizou seus secretariados, ofereceu a

126 Há uma infeliz semelhança entre essa imagem e o famoso desfile de tochas

do Congresso Nazista de Nuremberg de 1934 ("O Triunfo da Vontade").

própria casa como local seguro para confabulações políticas, nela

hospedou o prefeito e sua família durante vários meses do ano de

1953. Depois, elegeu-se deputado e foi um dos seus líderes na

Assembléia Legislativa. Wilson Rahal ocupou a presidência da

CMTC, instrumento básico da popularidade do prefeito e de sua

própria já que aos funcionários da empresa deveu sua eleição a

deputado estadual e a conseqüente liderança do governo por anos

a fio. Cory Porto Fernandes, proprietário de bens imobiliários

valiosos, chegou mesmo a financiar particularmente as campa-

nhas de Jânio e a partir de 1955 foi seu representante no posto

avançado da Câmara dos Deputados, no Rio de Janeiro. Alípio

ocupou a Secretaria de Higiene e Saúde Pública da Prefeitura e

depois foi nomeado reitor da Universidade de São Paulo. O enge-

nheiro João Caetano Álvares Jr., que ocupou a Secretaria de Obras

Públicas do Município e depois do Estado, foi o responsável pela

ação mais visível e fulminante que perpetuou a imagem de Jânio

como o grande empreendedor: a abertura de ruas c estradas que

incorporaram ao mercado populações marginalizadas pela preca-

riedade dos transportes.

127

Seu genro, Jair Carvalho Monteiro foi

chefe de gabinete de Jânio e o acompanhou até a presidência da

República, mesmo depois que o Partido rompeu com ele. Paulo

Meinberg, tesoureiro da CEE-SP em quase toda a década de 1950,

foi responsável pela organização de campanhas eleitorais no inte-

rior do Estado c diretor do Serviço de Assistência aos Municípios

no governo estadual de Jânio. Rogê Ferreira como deputado esta-

dual dava sustentação ao programa político janista-socialista e foi

um dos urdidores da campanha do prefeito a governador.

128

Até

mesmo entre o grupo de intelectuais mais intransigentes com os

princípios partidários houve quem atuasse diretamente subordi-

nado ao prefeito: Fúlvio Abramo ocupou a diretoria de abasteci-

127 Caetano Álvares, membro regular do PSB, teve a indicação de Prestes Maia,

a quem servira na Prefeitura de São Paulo. Logo ao assumir contratou seu

"padrinho" para elaborar planos para reurbanização da cidade.

128 Eleito governador, Jânio deixou vaga a prefeitura, provocando a realização

de eleições cm 1955. Nestas, Rogê participou concorrendo com Emílio

Carlos (PTN) e, com o vencedor do pleito, Lino de Matos (PSP-PTB).

mento da Capital, uma espécie de secretaria coligada à pasta de

João Caetano Alvares.

Enfim, o Partido se envolveu cedendo muitos entre os melho-

res quadros, o que não impediu a sua descaracterização ao longo

da década de 1950. Nesse período a organização inchou, não cres-

ceu qualitativamente, recebeu milhares de novos militantes, au-

mentou grandemente o número de parlamentares, passou a abri-

gar líderes sindicais de massa. Ganhou o poder e as injunções a

ele concernentes. No entanto, não houve cisões neste período,

pois os militantes que se tornaram reticentes, a médio prazo, es-

pecialmente a partir de meados do mandato de governador de

Jânio Quadros - tais como Cid, Febus, Azis Simão, Fúlvio, Aristi-

des Lobo, Costa Corrêa, Plínio - não abandonaram o Partido.

Eles se mantiveram relativamente afastados na esperança de uma

mudança por dentro, o que veio a ocorrer no fim da década, quan-

do o "esquema" janista, pretendendo alcançar a altura federal,

abriu grandes brechas entre seus aliados de São Paulo. A esses

militantes deveu-se a independência ideológica do Partido, mes-

mo tendo sido superados nos órgãos de representação partidária,

naquele período.

De qualquer forma, no calor da hora os teóricos socialistas

interpretaram hiperbolicamente as eleições, a começar pela de-

nominação que atribuíram ao fato, "Movimento 22 de Março", e

depois pela sua identificação com um divisor de águas da história

nacional. Não há dúvida de que mudanças estruturais, com rela-

ção sobretudo ao voto operário, tinham ocorrido naquela elei-

ção. No trabalho clássico de Azis Simão observa-se que durante a

segunda metade dos anos 40 houve uma tendência do operariado

em desaguar seus votos no PTB e PCB.

129

Porém, o pleito de 1953

mostrou alteração nesse processo, tendo o fascínio janista arreba-

nhado boa parte daqueles eleitores. Isto posto, considerar a "vi-

tória" do PSB aliado a Jânio como um poderoso movimento polí-

tico capaz de derrotar o capitalismo em geral e a burguesia em

particular, parece indicar o tamanho do despropósito cm que os

129 SIMÃO, 1956.

socialistas se colocaram. Consideravam eles que as eleições ha-

viam sido o primeiro passo do projeto proletário da luta de clas-

ses: "os resultados do pleito de 22 de março constituem, sem dú-

vida nenhuma, o acontecimento mais importante no cenário

político nacional, depois da Revolução de 30. A sua significação

é, indubitavelmente, mais profunda do que a do golpe de Estado

de 10 de novembro de 1937, a da deposição de Getúlio Vargas

em 29 de outubro de 1945 e a da sua reeleição em 1950. A elei-

ção de 22 de março revelou, de chofre, uma modificação profun-

da da atitude da classe trabalhadora e de importantes setores da

camada média em relação aos problemas econômicos, políticos e

sociais do país... Podemos afirmar, com segurança, que os fatos

refletidos no pleito de São Paulo existem em todo o território

nacional... O proletariado e o povo derrotaram o governo do Sr.

Getúlio Vargas... Outro grande derrotado foi o Partido Comunis-

ta... A eleição mostrou que o proletariado e o povo exigem uma

solução democrática... para a atual crise... A massa é sensível à

luta antiimperialista. Não a deseja, entretanto, nos moldes pero-

nista ou comunista... O POVO ESCOLHEU A SOLUÇÃO DEMO-

CRÁTICA...".

130

Todos deviam perceber a lição que as eleições indicavam, isto

é, não só a luta de classes já começara como ela estava a apontar

para o acerto da via socialista escolhida pelo PSB, a via democrá-

tica. O entusiasmo, passado apenas um mês da posse, devia-se à

ação do prefeito que, se não era socialista, era quase: "Pessoal-

mente, Jânio vem provando que é aquilo que os socialistas espe-

ravam que ele fosse, na chefia do governo municipal: um homem

combativo e enérgico na defesa dos interesses populares, espe-

cialmente da massa trabalhadora, inflexível em seus princípios,

de uma honestidade de propósitos e de uma capacidade de traba-

lho sem iguais... Embora não situado no campo ideológico c po-

lítico do socialismo, Jânio foge completamente às normas da

política burguesa... coloca-se à frente dos interesses populares...

com a coragem... que, por certo, só um socialista teria".

131

130 F. S., 5.6.1953, "A lição de 22 de março", Febus Gikovate.

131 F S., 5.6.1953, "Um mês da administração Jânio Quadros justifica o apoio

socialista", Antônio Costa Corrêa.

Entre os quadros do PSB-SP dispostos no interior da Prefeitu-

ra, o secretário de Obras, o de Higiene

132

e o diretor de Abasteci-

mento tiveram papéis destacados no que dizia respeito a ações e,

portanto, responsabilidades quanto a implementar algo que se

parecesse com uma política socialista.

133

João Caetano Álvares Jr.

procurava desenvolver uma "nova era de trabalho eficiente e luta"

para abrandar as agruras provocadas por São Paulo, que se trans-

formara "numa cidade opressora para os seus habitantes, sobre-

tudo para aqueles que vivem nos bairros distantes do centro". Sua

secretaria intencionava realizar dois tipos de tarefas: "grandes pla-

nos de obras e planos de emergência". Entre os primeiros esta-

vam incluídas as construções da avenida Radial-Leste, das pontes

de Guarulhos e Vila Maria, sobre o rio Tietê, rede de gás, de

iluminação, de telefonia, entre outras. Ao situar a importância

de obras de melhorias públicas como essas, o Partido colocava-as

como componentes de uma pauta revolucionária de governo:

"Trata-se, como se vê, de tarefas gigantescas que exigem mobili-

zação não só de grandes recursos financeiros, mas, antes de tudo,

de grande esforço e grande capacidade de trabalho por parte dos

responsáveis pela administração municipal. Mas o atual governo

da cidade... está em condições de realizar estas tarefas. Vale dizer,

em condições de realizar a revolução pacífica de que o povo o

encarregou através das eleições de 22 de março".

134

A realização

de obras que melhoraram os serviços urbanos nos bairros perifé-

ricos, os mais pobres, acabaram por garantir a Jânio o cacife polí-

132 A Secretaria de Higiene estava dividida em três departamentos: Higiene,

propriamente, Assistência à Infância e Maternidade e Abastecimento.

133 Não se julgue esta adesão a postos de governo como uma cooptação livre

de compromissos doutrinários. O governador do Estado fez o mesmo con-

vite quando pretendia formar uma coligação interpartidária de apoio a seu

governo e o PSB o recusou. F. S., 5.8.1953.

134 F. S., 20.7.1953, "Revolução na Secretaria de Obras da Prefeitura de São

Paulo". Em nove meses de gestão, Álvares contabilizava feitos que expli-

cam a popularidade de Jânio como administrador: instalara 251 km de

guias e 223 km de sarjetas; apedregulhara 760 km de ruas; regularizara 7

córregos; asfalto em 900 km de ruas e macadame hidráulico cm outros 760

km. F. S., 20.4.1954.

tico necessário para vencer as eleições em que participou posteri-

ormente.

A mesma interpretação revolucionária recebia o trabalho de

Alípio Correia Neto na Secretaria de Higiene. Era a revolução

democrática, o socialismo em ação: "Já é pacífico, na opinião

pública, o fato de que eleições de 22 de março em São Paulo

representaram o verdadeiro início da revolução democrática

e pacífica... Por isso mesmo, todos vêem com muito interesse e

acompanham de perto a atuação dos homens que foram designa-

dos pelo povo como os iniciadores dessa revolução... Das gigan-

tescas tarefas que a nova administração encontrou pela frente,

para executar a revolução de que foi incumbida pelo povo, coube

largo quinhão à Secretaria de Higiene da Prefeitura..."

135

Para o Departamento de Abastecimento foi designado Fúlvio

Abramo, justamente para o setor em que "uma remodelação mais

se fazia necessária". Tratava-se de serviços de grande importância

para a população, pois influíam diretamente no suprimento de

gêneros, verduras e frutas, e no respectivo preço. Dessa forma

coube ao "trotskista" Fúlvio, cujos trabalhos teóricos sobre a pro-

dução agrícola cm geral eram louvados entre os seus companhei-

ros, a tarefa de cuidar mais diretamente da circulação de gêneros

básicos da alimentação popular. Com isso, o Partido pretendia

fazer corresponder diretamente o setor produtivo mais próximo

do interesse popular ao grupo socialista mais exigente de trans-

formações econômicas no sistema capitalista.

O Departamento de Abastecimento compreendia as divisões

de carnes c pescados e de gêneros e verduras. Fúlvio promoveu

uma verdadeira remodelação dos serviços, intervindo na forma

de organização dos fornecimentos e conseqüentemente nos privilé-

gios estabelecidos. Regularizou o serviço de matanças, estabele-

ceu cotas e um rodízio entre os "marchantes", de modo que eli-

minou as proteções existentes e igualou a todos na tentativa de

impedir a especulação que encarecia o abastecimento da carne.

135 F. S., 5.8.1953, "Em ação a Secretaria de Higiene da Prefeitura: como se

processa a revolução democrática iniciada a 22 de março num dos princi-

pais setores da administração municipal".

Ao reordenar a relação com os fornecedores, favoreceu a concor-

rência e implantou regras isentas: na impossibilidade de agir dire-

tamente sobre a produção, suas deliberações limitaram-se a fazer

funcionar as relações capitalistas de mercado em favor dos pro-

dutores organizados cm cooperativas e contra os atravessadores.

Reorganizou o frigorífico de peixe do mercado municipal; entrou

em entendimentos com as cooperativas de pescadores; criou um

entreposto de aves e pequenos animais no bairro do Bom Retiro,

onde funcionava um mercadinho municipal; planejou a cria-

ção de um matadouro de aves; de um entreposto de verduras na

Cantareira; a ampliação do prédio do mercado e a construção de

"um novo e grande entreposto junto à avenida marginal do rio

Tietê".

136

Essa atuação mais incisiva não demorou a criar atritos com

os grupos privilegiados de fornecedores. Em março de 1954, es-

cusados por uma mudança na tabela de preços decidida em âmbi-

to federal, os proprietários de açougues, através de seu sindicato,

entravam em greve "visando a manutenção do tubaronesco lucro

que os retalhistas usufruem à custa da miséria cada vez mais pro-

funda da população". Orgulhosos da direção socialista que esta-

vam dando àquele Departamento, os militantes do PSB apressa-

ram-se em afirmar que o lockout "só não teve a extensão e os

resultados maléficos que poderia atingir, graças às providências

drásticas e rápidas da Secretaria de Higiene... Tão logo eclodiu o

movimento, o Departamento de Abastecimento... tomou todas

as medidas necessárias e cabíveis, no sentido de garantir o forne-

cimento do produto à população...". De fato, Fúlvio tomara me-

didas inusitadas: em princípio instruíra o abatedouro municipal a

aumentar os abates para compensar a falta do produto; depois,

de forma inovadora, criara condições para que os distribuidores

vendessem diretamente aos operários nas fábricas e determinara

a venda de carne nas feiras livres, nas quais anteriormente apenas

se vendiam vísceras. "Não pode deixar de ser reconhecido o mé-

rito da atuação segura e justa do companheiro Fúlvio Abramo...

136 F. S., 5.8.1953.

evitando que o povo viesse a ser privado de seu alimento básico...

As medidas foram possíveis, porque na administração Jânio Qua-

dros foi abolido o regime de propinas e imoralidade administrati-

va, e constituem uma demonstração de que os auxiliares socialis-

tas do prefeito vêm correspondendo às tarefas que lhes são

cometidas e que o povo espera deles, na defesa dos direitos e

interesses da população operária do município".

137

Os atritos provocados peias medidas "socializantes" do De-

partamento de Abastecimento acabaram por interferir na aliança

costurada entre o PSB-SP e Jânio, a ponto de levar ao afastamento

de Fúlvio. Ele mesmo, num relato em que identificava o secretá-

rio socialista Alípio Correia Neto mais como um subordinado ao

governo do que ao Partido, contou sua passagem conflituosa pelo

Departamento: "Eu havia encontrado os três abatedouros de aves

da prefeitura fechados, porque os privados tinham dado dinheiro

para o diretor anterior de abastecimento e ele fechou. Eu imedia-

tamente suspendi esta proibição, mandei limpar os três e abri para

as cooperativas os fornecimentos que quisessem, e comecei a tra-

balhar. Os particulares foram se queixar com o Jânio, e eu come-

cei a perceber que ele era da classe de cima mesmo. Eu me lembro

bem que nesse dia ele chamou o Alípio e o interpelou: 'Como

você deixa teu diretor fazer isto?'. Jânio não pediu minha cabeça,

era muito cedo, mas começou com reticências. O Jânio não se

incomodava com a desonestidade da coisa, mas com a publicida-

de da coisa, e, então, o medo de que eu pudesse falar, eu conhecia

todos os trâmites... ele me deixou ficar. Quando ele começou a

chegar próximo a se candidatar a governador, ele traiu de repente

tudo. Ele começou a exigir que eu fosse substituído. Então tira-

ram o diretor que eu tinha posto no Mercado Central, do Abate-

douro, enfim, todos... isso o Alípio tirando. Quando chegaram

no último eu disse: 'Você já cumpriu a sua tarefa, agora tirem-me

a mim'".

138

137 F. S., 20.3.1954, "Anulados pelos socialistas os efeitos do 'lockout' dos

açougueiros".

138 Depoimento de Fúlvio Abramo ao autor.

Com Fúlvio, sopraram os primeiros ventos anunciando a tem-

pestade. Se as relações Jânio/PSB se complicaram a médio prazo,

isto é, pouco após o período eleitoral para o governo do Estado,

ao final viraram um grosso fuzuê. Nem foram os socialistas os

primeiros a verem as extravagâncias do trêfego prefeito. Mal

empossado, Jânio cuidava mais de sua candidatura ao governo do

Estado do que dos afazeres municipais, relegando inúmeras vezes

o posto ao vice-prefeito Porphírio da Paz, para se dirigir ao inte-

rior em busca de futuros votos. Alguns vereadores paulistanos

chegaram a desfechar campanha solicitando a sua desocupação

definitiva do cargo. Em várias oportunidades a grande imprensa

repercutiu o fato e em uma delas chegou a tocar numa das defor-

midades políticas mais características da trajetória janista: o des-

respeito aos compromissos assumidos. O Estado de S. Paulo des-

tacou-se nas críticas ao absenteísmo de Jânio: "Não recusamos ao

Sr. Prefeito o direito de alimentar ambições tão grandes. Mas a

facilidade com que ele vai se desvencilhando dos seus compro-

missos, a pouca importância que empresta a seu posto, a ligeireza

com que abandona os aflitivos problemas de São Paulo para ir

cuidar de seus interesses, não o recomendam, em absoluto, ao

cargo cobiçado...".

139

Os socialistas viam cm manifestações desse gênero apenas re-

jeição ao movimento proletário que se autoconvenceram de estar

liderando. Urgia denunciar a burguesia que numa aliança tácita

com comunistas e corruptos planejava uma campanha de difama-

ção do prefeito: "Recrudesceu extraordinariamente nos últimos

tempos a campanha que a chamada grande imprensa vem moven-

do contra Jânio Quadros... É fácil, porém, identificar quem mo-

vimenta os cordéis dessa campanha de imprensa. No sistema

capitalista, sabemos muito bem que a liberdade de imprensa é

uma balela... os órgãos de imprensa capazes de atingir a opinião

pública pertencem a organizações capitalistas... O governo mu-

nicipal de Jânio Quadros tem contrariado muitos interesses po-

derosos. A começar pelo Adhemarismo... Os políticos conserva-

dores, como fiéis representantes dos interesses patronais e

139 12.5.1954, apud CHAIA, op. cit., p.95.

capitalistas, sentem a necessidade de impedir que a revolução pa-

cífica do povo de São Paulo, de 22 de março deste ano, tenha seu

desenvolvimento natural... Há, finalmente, os stalinistas enfure-

cidos com a crescente popularidade de Jânio".

140

O PSB-SP acreditava que não apenas a situação municipal de-

veria ser defendida, mas que o próprio "Movimento 22 de Mar-

ço" continha em si força suficiente para ascender a esferas superio-

res de poder. Parecia aos socialistas que no início de 1954, com as

campanhas eleitorais para o governo do Estado se delineando, a

ocasião estava dada. Os pleiteantes Adhemar de Barros, Hugo

Borghi, Cunha Bueno, Prestes Maia e Toledo Piza estavam dema-

siadamente comprometidos com a burguesia e só Jânio poderia

desempenhar o papel de "elemento polarizador das forças popu-

lares de conteúdo democrático revolucionário".

141

O "Movimen-

to 22 de Março", dado seu caráter democrático-popular, situava-

se até mesmo como uma alternativa ao governo federal de Getúlio

Vargas que, estando em crise, apelava para o proletariado de uma

forma equivocada, de modo a cooptá-lo para um golpe de Estado

contra a democracia. A pretensa república sindical, a CE reunida

em 20 de fevereiro de 1954 contrapunha o seu movimento: "A

crise econômica em que se debate o país se vem agravando... (e)

o governo do Sr. Getúlio... lança mão de medidas que a agra-

vam... O aumento dos impostos indiretos, a inflação desenfreada

e a repetição, em escala cada vez maior, dos escândalos adminis-

trativos, parecem fazer parte de um plano internacional que visa

levar as massas ao desespero e transformá-las em instrumentos

dóceis da subversão da ordem... A solução democrática da atual

crise política que assola nosso Estado e a Nação, só é possível

através da atuação independente e decidida dos trabalhadores e

do povo... Em São Paulo, devem cerrar fileiras em torno do mo-

vimento de 22 de março, defendê-lo dos ataques da reação...".

140 F. S., 5.12.1953, "A grande imprensa em ação".

141 F. S., 20.3.1954. Hugo Borghi apoiou Prestes Maia e Cunha Bueno (vice),

pela coligação UDN, PSD, PR, PL e uma ala do PTB. A morte de Vargas e a

adesão do grupo de Ivete Vargas a Jânio prejudicaram Toledo Piza, do PTB.

Adhemar e Jânio polarizaram o eleitorado.

Assim, o panorama político parecia favorecer o caminho do PSB:

"Existem, pela primeira vez, no cenário político brasileiro, condi-

ções objetivas e subjetivas favoráveis a uma atuação decisiva do

nosso Partido".

142

Quando Getúlio se suicidou, o Partido alterou parcialmente

esta sua interpretação do governo que se extinguia e, abrandando

a crítica "ao caudilho",

143

mais uma vez encontrou razões socio-

políticas para o crescimento do "Movimento 22 de Março". Ge-

túlio não mais se caracterizara como um mero ludíbriador da

opinião pública, ditador inveterado, mas de alguma forma um

mediador da luta pelo poder que agora poderia encaminhar-se

favoravelmente ao PSB, pois só este partido dispunha de condi-

ções sociológico-políticas para reunir a classe média, carente de

liberdade, com a classe trabalhadora, exigente do socialismo. O

lema "socialismo com liberdade" parecia ter encontrado sua opor-

tunidade histórica na medida em que a classe média e a traba-

lhadora estavam prestes a identificar o seu projeto político pró-

prio: "Um certo equilíbrio, embora instável, representado pela

presença do Sr. Getúlio Vargas no poder, que aparentemente re-

conciliava os interesses da burguesia e dos trabalhadores, foi rom-

pido. O governo que lhe sucede (provoca)... a agudização das

contradições... Queremos nos referir ao divórcio... entre a classe

média, compreendendo assim a chamada elite intelectual, c os

trabalhadores. A classe média e a elite intelectual mostram uma

sensibilidade, cada vez maior, em relação aos problemas de liber-

dade política e moralidade administrativa... A classe trabalhado-

ra... coloca, e com razão, em primeiro plano, as suas reivindica-

ções econômicas... Uns e outros ainda não atingiram o grau de

maturidade política indispensável para elaboração de uma ação

independente. A classe média e sua elite intelectual... nada mais

foram até hoje do que um simples joguete nas mãos da 'burguesia

liberal', conservadora... Por detrás da classe trabalhadora, por

142 F. S., 5.3.1954.

143 A despeito das críticas a Getúlio, o PSB condenava a UDN por ter pedido o

impeachment e sobretudo por causa dos "apelos diretos ao Exército". F. S.,

20.7.1954: "O golpe branco do impeachment".

sua vez, se encontram os agentes aventureiros e os caudilhos... A

situação... é prenhe de perigos... Decisivo pode c deve ser o pa-

pel do Partido Socialista na atual emergência, na medida em que

conseguir eliminar o abismo atualmente existente entre a classe

média e os trabalhadores, entre as reivindicações de ordem políti-

ca e moral e as de ordem econômica".

Para viabilizar esse projeto político contido no Programa pro-

posto pelo PSB-SP, o Partido deveria liderar nacionalmente a for-

mação de uma Frente de Ação Democrática, cujo objetivo seria

duplo: provocar o rompimento do apoio que a classe média esta-

va concedendo ao novo governo federal - por entendê-lo como

representante da "moralidade e honestidade administrativa" - e

promover a desconfiança do proletariado com o mesmo, já que

parecia evidente que o governo era "aliado dos patrões e agente

do imperialismo". Independentemente da pertinência ou viabili-

dade desse projeto socialista, o que interessa observar aqui é que

o combustível para vôos tão amplos vinha de uma interpretação

arrebatada do "Movimento 22 de Março".

144

Ainda no início de

1954, quando começava a se definir a campanha de Jânio ao go-

verno do Estado, o respeitado e circunspecto teórico socialista

Febus Gikovate afirmava que "as eleições estaduais de São Paulo

se tornaram, até certo ponto, mais importantes do que as eleições

presidenciais de 1955, uma vez que as mesmas serão realmente

decididas em São Paulo, em 1954. Em São Paulo se defrontarão

as duas forças mais poderosas das duas facções - a burguesia,

representada por seus partidos conservadores, e os aventureiros

do Sr. Adhemar de Barros... As perspectivas seriam realmente

sombrias se no cenário político só existissem as forças demagógicas

e as conservadoras... A situação em São Paulo é, porém, bastante

diversa. Contamos com um movimento... trata-se do Movimen-

to de 22 de Março... O povo que se organizou quase esponta-

neamente sob sua bandeira, nas vésperas das eleições do ano pas-

sado, continua fiel".

145

144 F S., 10.9.1954, "Frente de Ação Democrática", documento da CE-SP para

discussão do Diretório Nacional na reunião de 30.8.1954.

145 F. S., 5.4.1954, "A sucessão governamental e o PSB".

Nos primeiros dias de maio de 1954, a Convenção Regional,

"contra as forças demagógicas e reacionárias, e por melhores con-

dições de vida da população", homologou o nome do prefeito

Jânio Quadros, como candidato do Partido para concorrer ao go-

verno do Estado no pleito de 3 de outubro seguinte.

146

Cid Fran-

co esboçou alguma resistência a esta homologação, logo vencida

pela unanimidade dos próceres militantes. Conforme o órgão ad-

ministrativo máximo do Partido no Estado, "Jânio Quadros não é

socialista. Mas os socialistas de São Paulo nele encontram o ho-

mem combativo, honesto e empreendedor... (identificado) com

as lutas dos explorados e oprimidos... capaz de contribuir... para

a consolidação do regime democrático". Entretanto, a decisão

não fora unânime, pois alguns membros teriam preferido apoiar

a candidatura de Prestes Maia c outros pensaram em lançar um

nome das próprias fileiras. Por isso, no seu Editorial de 5 de maio

a Folha Socialista procurava justificar a importância de apoiar o

"Movimento 22 de Março" e, de certa forma, minimizar o que

julgava serem eventuais problemas ligados à personalidade políti-

ca do candidato escolhido: "As qualidades e defeitos das pessoas,

dos líderes políticos que estão à frente desses movimentos e lhes

servem de expressão pessoal, constituem fatores secundários em

uma análise política. O que importa é a existência do movimento

popular em si... Marchassem os socialistas com a candidatura

Prestes Maia, como quiseram alguns, e estaríamos liquidando as

possibilidades de desenvolvimento dessas forças políticas novas,

para ficar na condição de agregados de uma coligação conserva-

dora. Lançassem um candidato próprio como quiseram outros,

estariam, da mesma forma, liquidando esta possibilidade de um

movimento popular de envergadura. Um candidato saído das fi-

leiras do Partido Socialista, não teria, evidentemente, essa força

de polarização... Estamos certos, pois, de que escolhemos o me-

lhor caminho... Os socialistas têm nessa luta grande responsabili-

dade. Cabe-lhes conduzi-la de modo a fazer com que essas forças

146 A "dobradinha de sucesso", Jânio + Porphírio, concorreu por PSB/PTN. O

PDC que queria Queirós Fl. como vice, ao final, apoiou Prestes Maia.

populares adquiram consistência e transformem a sua vitória nas

próximas eleições em conquistas permanentes".

Ao aceitar o apoio, Jânio endereçou carta ao presidente Alí-

pio Correia Neto comprometendo-se a defender o programa mí-

nimo do Partido. Nela declarava entender "que a crise econômi-

ca, política e social que atravessa nosso país está a exigir soluções

de profundidade, como aquelas preconizadas pela V Convenção

Nacional do Partido Socialista", e citava algumas das reformas

essenciais a seu ver: reforma agrária; industrialização, "não ape-

nas para enriquecer um pequeno grupo de felizardos"; "elevação

das condições sanitária c cultural de nosso povo". No entanto,

como forma discursiva de isentar-se de uma subordinação às aspi-

rações socialistas, enunciava o seguinte subterfúgio: "Tudo isso

que se contém nas resoluções do Partido Socialista e no seu pro-

grama mínimo, nenhum candidato ao governo do Estado, que

tenha noção de sua responsabilidade, poderá deixar de reconhe-

cer como seu dever mais elementar". Desse modo, as reivindica-

ções socialistas vestiam-se de uma roupagem genérica, morali-

zante, relativa a uma abstrata "noção de responsabilidade". Ao

descaracterizá-las, banalizá-las, em termos verbais, o candidato

construía uma escusa para o seu futuro descumprimento.

147

O Programa Mínimo "aprovado" pelo candidato caracteriza-

va-se por reunir pretensões genéricas, mais propriamente decla-

rações de boa vontade, com medidas específicas a serem adotadas

pelo futuro governo estadual. Em determinadas passagens do do-

cumento tem-se a impressão de que o PSB-SP esperava transfor-

mar Jânio num verdadeiro socialista. No entanto, a apresentação

vinha precedida da seguinte declaração: "O presente programa

não tem por objetivo reformas socialistas. Visa apenas a conquis-

ta de reivindicações imediatas, de âmbito nacional e estadual...".

De qualquer forma, é curioso observar que por conquistas imedi-

atas o Partido entendia, por exemplo, a defesa das liberdades de-

mocráticas, da autonomia sindical, do direito de greve, da parti-

cipação nos lucros das empresas; a "regeneração dos costumes

147 F.S., 5.5.1954.

políticos... moralização e racionalização da administração públi-

ca..."; "elevação do nível de vida das populações da cidade e dos

campos..."; "reforma agrária... nacionalização das fontes básicas

de energia..."; "reforma da legislação tributária... redução dos

impostos indiretos e aumento dos impostos diretos... taxação

progressiva..."; "diminuição progressiva, até a supressão, do im-

posto de vendas e consignações para artigos de primeira necessi-

dade".

148

No âmbito organizacional, a CE teve o cuidado de estabele-

cer normas gerais para orientação da campanha eleitoral, a fim

de obrigar seus candidatos a outros cargos a passarem pelo crivo

de uma Comissão Eleitoral,

149

e não se subordinarem apenas ao

acordo político com o prefeito. Era uma tentativa de impedir o

simples inchamento do Partido. Por isso os candidatos que tives-

sem material próprio deveriam submetê-lo à CE; os comitês par-

ticulares deveriam se denominar "do Partido Socialista Brasilei-

ro"; não seria permitido trabalhar em comum com candidatos de

outro partido; e o limite de gasto com a campanha ficava estabe-

lecido em 50 mil cruzeiros. De acordo com João da Costa Pimen-

ta, o perigo de inchamento era iminente e a busca irrefreada de

crescimento, medida "pelo número de deputados c representan-

tes eleitos", poderia levar ao abandono das principais bandeiras

socialistas. O alerta vinha acompanhado de clara preferência por

"uma estruturação lenta e progressiva... (promovendo) a politi-

zação das massas trabalhadoras e a conquista lenta da opinião

pública para nossos princípios, através de nossa participação ati-

va na luta em prol das reivindicações mais imediatas e sentidas

dos trabalhadores". Definia como questão principal "um cresci-

mento sadio e orgânico", pois a associação ao janismo apontava

para um futuro em que o Partido "abdicará de seus princípios e

negará sua condição mesma de partido socialista... A desmedida

ambição de poder que caracteriza o atual Prefeito de São Paulo

não é nenhuma garantia segura para o partido". Para Pimenta, o

148 F. S., 20.7.1954, Programa mínimo para as eleições de 1954.

149 A comissão foi composta por Antônio Costa Corrêa, Cosme Pavone, Jair

Carvalho Monteiro, Paulo Meinberg, Romeu Melo. F. S., 5.8.1954.

processo acabaria por levar ao "fim daquela pouca consciência

ideológica que possuímos... (e a sua substituição) pela mentalida-

de do poder". Em termos de organização, via nítida subordina-

ção naquilo que a maioria partidária interpretava como movi-

mento revolucionário: "A vitória eleitoral de 22 de março atraiu

para o partido, ainda débil e incapaz de opor uma barreira salutar

aos oportunistas, um grande número de pessoas que vinham em

busca da vantagem que a sombra do poder pode oferecer".

150

Uma análise assim objetiva da situação partidária, porém crua

e evocativa do período anterior marcado por campanhas eleito-

rais frustradas, tinha pouca possibilidade de ganhar um número

significativo de adeptos. No momento, o Partido exercia direta-

mente o poder em algumas secretarias, desfrutava de uma certa

influência sobre o candidato e parecia funcionar como mediador

das condições necessárias para enfrentar democraticamente o

"aventureirismo político", personalizado por Adhemar de Bar-

ros. Mesmo que o Partido, como um todo, começasse a sentir

alguma turbulência nas relações com Jânio, parecia-lhe oportuno

acreditar nas próprias forças, isto é, na dedicação da militância

para se impor como instituição: "A presença do Partido Socialista

Brasileiro na campanha Jânio/Porphírio apresenta uma garantia

de que ela não se desvirtuará. Mas tudo depende, ainda, da atua-

ção dos socialistas dentro da campanha... (Os socialistas) deve-

rão ser os mais ativos no estímulo à combatividade das massas

populares, em torno das reivindicações, e conquistar... a sua pos-

sibilidade de realização".

151

Jânio Quadros venceu as eleições por uma margem apertada

de votos: foram 660.264, contra 641.960 atribuídos a Adhemar

de Barros, 492.518 a Prestes Maia e 79.783 a Toledo Piza. Em ter-

mos percentuais, menos de 1% separava o 1º do 2º colocado.

152

150 F S., 5.5.1954, "Responsabilidade dos socialistas". "Publica-se por seu ele-

vado teor político, como opinião responsável de minoria", dizia. Nenhum

dos "teóricos" apoiou Pimenta.

151 F. S., 10.7.1954: "O interior do Estado e o Movimento 22 de Março".

Emílio Carlos (PTN) dirigiu a campanha de Jânio no interior.

152 Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Na composição do secretariado, os socialistas viam-se representa-

dos apenas por João Caetano Alvares, que da pasta da Viação e

Obras Públicas da Prefeitura passava à do Estado.

153

No entanto,

para a direção política do novo governo, isto é, como secretário

do Governo, Jânio convocou o adversário eleitoral Cunha Bueno,

que prontamente aceitou a incumbência. Quanto às eleições propor-

cionais, o Partido entendeu que sua participação se constituíra cm

"importante vitória eleitoral", pois mesmo contando com serias

dificuldades "devido à falta de recursos, à falta de um bom núme-

ro de militantes ativos e conscientes de suas responsabilidades e a

vários defeitos de organização...", foram eleitos dois deputados

federais - Rogê Ferreira com 25.223 votos, Cory Porto Fernandes

com 14.655 votos - e quatro estaduais - Germinal Feijó com 11.941

votos, Cid Franco com 8.653 votos, César Arruda Castanho com

6.389 votos e Wilson Rahal com 4.522 votos. No caso das candi-

daturas à Câmara ainda foram bem votados, mas não se elegeram,

Ruy Nazareth, Francisco Giraldes, Plínio Gomes de Mello e Fúl-

vio Abramo. Entre os candidatos à Assembléia Legislativa estadu-

al, bem votados mas não eleitos, estavam Milton Marcondes (4.147

votos) e Alípio Correia Neto (2.637 votos).

154

O Partido apresen-

tou 64 candidatos à Assembléia Legislativa, entre os quais apenas

oito podem ser considerados como militantes tradicionais ao pas-

so que os demais eram novos, não haviam exercido qualquer cargo

na administração partidária e, pelo menos pelo PSB, jamais havi-

am concorrido a eleições. Sem dúvida o relacionamento com o ja-

nismo estava produzindo alterações significativas na composição

interna.

Com exceção de Cid Franco, os eleitos pelo Partido tinham

íntima relação política com Jânio e de certa forma eram os mili-

tantes que o apoiavam intransigentemente, servindo até como piões

para a convocação de novos adeptos. Seu sucesso talvez tenha

153 Álvares logo deixou o secretariado. A administração primou pela rotativi-

dade: cada secretaria empossou em média quatro nomes. Na de educação

foram sete: Alípio Correia Neto, o último.

154 83.896 para a Câmara e 107.316 para a Assembléia. F S., 10.11.1954, "O

PSB, em São Paulo, conquistou importante vitória".

advindo daí. Assim, pelo menos um antigo membro do grupo

dito "ideológico" entendeu a viragem ocorrida naquele período:

"Em 54, eu já fazia parte daquela ala que depois se caracterizou

como a ala ideológica do Partido. Já estava havendo a invasão

janista. O Partido, que era pequenininho, cresceu muito porque

(...) houve uma entrada em massa de novos associados que de so-

cialistas nada tinham(...) Essa massa que invadiu foi levada por

alguns práticos que seriam os fisiológicos hoje: o Germinal Fei-

jó... o Wilson Rahal que era um grande orador, o Rogê Ferreira

era também um grande orador, mas eram os práticos. Eles não

eram os da pureza do Partido, não eram da área idealista. A outra

ala..., da minha... tinha o Cid Franco... nós tínhamos o Freitas

Nobre (...), o Aristides Lobo (...) e tinha também os Abramos...

O Partido... cresceu anomalamente. Sem idealismo nenhum...".

155

Mas se ao militante memorialista parece evidente apontar uma

divergência no interior das fileiras do PSB-SP, exatamente no mo-

mento das eleições para o governo do Estado, a consulta às pági-

nas do órgão de divulgação e dos documentos partidários não

autoriza semelhante juízo. No jornal, o Partido aparece unanime-

mente solidário com a possibilidade de Jânio estar representando

um triunfo de classe, enfim prestes a ocorrer: "O sentido da vitó-

ria de Jânio e Porphírio nas eleições de 3 de outubro é bem claro:

é o coroamento de um esforço continuado das forças populares

sobretudo do proletariado, de se livrarem do domínio político

dos figurões da burguesia e dos aventureiros corrompidos. A der-

rota de Prestes Maia, de um lado, e a de Adhemar, de outro, re-

presenta o desejo manifestado pelo povo de liquidar... a influên-

cia das forças conservadoras... (e) dos malandros que constituem

o grupo Adhemarista". Os socialistas, em geral, pareciam estar

sinceramente convencidos de que o programa formalmente apro-

vado por Jânio iria conduzir, dali em diante, os assuntos públicos

do Estado, e reformas socialistas ocorreriam. Absorvidos por esse

envolvente otimismo deixavam de avaliar avisos que, por virem

de "inimigos tradicionais", pareciam-lhes comprometidos: "A

155 Depoimento de Ari Lex ao autor.

chamada 'grande imprensa' naturalmente muito ligada aos inte-

resses da burguesia paulista, já vem publicando rumores de que o

Sr. Jânio Quadros fará um governo nitidamente conservador, com

figurões do PSD, da UDN e do PR, mandando às favas os socialis-

tas e os operários que o elegeram governador... Mas nada existe

que possa autorizar tais rumores... Jânio não poderá nunca fugir

ao programa de realizações que traçou em sua campanha...".

156

Já se pensava, inclusive, em extrapolar a ação benéfica do progra-

ma subscrito pelo governador eleito para o nível nacional: "O

programa mínimo pode, a nosso ver, servir de ponto de partida

para a elaboração de um programa de governo e para formação

de uma ampla frente democrática, capaz de dar uma solução sa-

tisfatória para os problemas com que o Estado e o País se defron-

tam na presente fase".

157

Correspondendo a essa intenção de saltar as fronteiras do

Estado de São Paulo e demonstrando que no período inicial

do governo Jânio a submissão do PSB-SP aos desígnios políticos

dele foi acentuada, em maio de 1955, Germinal, Cory, Alípio e

Rahal propuseram formar uma aliança com o PTB para lança-

mento das candidaturas Jânio Quadros/Alberto Pasqualini à pre-

sidência e vice da República.

158

Porém, o próprio Jânio, avaliando

a prematuridade da moção desistiu e apoiou a candidatura Juarez

Távora em oposição a Juscelino Kubitschek, no que foi pronta-

mente acompanhado por aquela "entourage" socialista. A seção

Rio do PSB e outras seções se opuseram procurando mostrar a

ligação de Juarez com o conservadorismo. Ele havia sido opositor

do monopólio do petróleo, membro da Cruzada Democrática,

estava ligado à tentativa de golpe que redundou no suicídio de

Vargas etc. No entanto, a relação formal se estabeleceu com o

candidato, e no momento da aceitação do apoio do PSB, a foto

que documentava o fato mostrava, justamente, Cory e Alípio ao

lado de Juarez.

159

Na Convenção Nacional que oficializou a

156 F. S., 10.11.1954, "A vitória eleitoral e o novo governo".

157 F.S., 10.11.1954.

158 Diário de Notícias, 5.5.1955.

159 O Estado de S. Paulo, 14.5.1955.

candidatura, os principais próceres do Rio votaram contra, mas

foram votos vencidos.

160

Isto não significa que o setor que se opu-

nha a Juarez adotasse a candidatura Juscelino, pelo contrário. A

opinião generalizada no Partido a respeito de Juscelino era de que

ele se caracterizava por ser "um retrato expressivo da burguesia

brasileira - incapaz, corrompido, cheio de ambição de poder, sem

um programa político definido, sem um traço marcante de inde-

pendência e nacionalismo. Pertence ele a essa fauna de políticos

improvisados durante o Estado Novo, à sombra dos favores pala-

cianos, sem quaisquer credenciais que o habilitem a ter um lugar

no processo de consolidação do regime democrático".

161

A vitó-

ria final de Juscelino e sua posse causaram até mesmo uma espé-

cie de defecção no PSB, pois muitos membros tradicionais chega-

ram a participar, no Rio de Janeiro, de uma efêmera instituição

nomeada Ação Democrática que, divergindo do Partido, reivindi-

cava um golpe de Estado que expulsasse JK do poder sob a alega-

ção de iniciar "uma cruzada pela remodelação democrática do

Brasil".

162

A gestão de Jânio no governo do Estado de São Paulo carac-

terizou-se pela recuperação econômica das finanças. Todas as de-

mais ações subordinaram-se a este objetivo que o secretário Car-

valho Pinto perseguiu com obstinação e apoio autoritário do

governador. Aumentando impostos, fiscalizando mais e conseqüen-

temente arrecadando mais, o governador pôde promover uma

série de obras, como usinas para produção de energia farta e ba-

rata que sustentaram o crescimento industrial do Estado. Apesar

de polêmicas, as ações administrativas contribuíram grandemen-

te para reafirmar a imagem de governante empreendedor, já con-

solidada durante o período como prefeito da capital.

163

Quanto

160 O Estado de S. Paulo, 29.5.1955.

161 F S., 30.12.1954, "O candidato Juscelino", Editorial.

162 O movimento apoiava a rebeldia do Major Haroldo Veloso (Aeronáutica).

Manifestava-se a favor da democracia mas exigia a quebra da legalidade

constitucional. Alguns socialistas que deixavam o PSB apoiaram: Mário

Pedrosa, Hilcar Leite, Oliveiros Ferreira, Rafael Correia de Oliveira, Hélio

Pelegrino etc. O Manifesto foi publicado por CARONE, 1980, p.103 a

109.

163 SOUZA Sc TORLONI, 1960, desmentem "feitos" do governador.

ao relacionamento com a Assembléia Legislativa, "Jânio Quadros

adotava a mesma prática de quando prefeito. Assim, o que não

conseguia aprovar no Legislativo, era discutido cm comícios que

realizava pelo Estado de São Paulo. Além do contato direto com a

população paulista, ainda manteve um programa de televisão às

quintas-feiras, no qual fazia seus comentários e criticava os políti-

cos e os partidos que segundo dizia impediam que ele governas-

se... (Por outro lado) o governador era acusado de impedir a li-

berdade de expressão, e as sessões no Legislativo paulista foram

marcadas por críticas às arbitrariedades e perseguições com rela-

ção a alguns setores da imprensa".

164

A partir do segundo ano de mandato, as arbitrariedades do

governador provocaram um esfriamento do PSB, ou pelo menos

de sua parte mais significativa. Jânio dedicava aos socialistas os

mesmos cuidados que dava aos militantes dos demais partidos.

Seu próprio pai - com quem, aliás, não mantinha relações amigá-

veis - definiu bem o tratamento dispensado pelo filho às institui-

ções políticas: "Prestigia c desprestigia com a sua graça c desgraça

de Persona Grata e Ingrata os Partidos que o apoiaram nas elei-

ções e os que se lhe aderiram ao sabor de suas conveniências

políticas, com evidente subserviência... Reconcilia-se com os ini-

migos em conluios e conúbios solertes para mais facilmente devo-

rá-los em tempo hábil... De complexa contextura moral a sua

psicologia resiste à mais rigorosa psicanálise...".

165

No entanto, o Partido não rompeu com Jânio. Praticamente

houve três tipos de comportamentos entre os militantes: manti-

veram-se completamente solidários com ele alguns nomes do Par-

tido, especialmente os que exerceram cargos administrativos, mais

ou menos importantes, em seus governos, tais como: Alípio Cor-

reia Neto, Caetano Alvares, Jair Carvalho Monteiro, Paulo Mein-

berg, César Arruda Castanho, Hozair Mota Marcondes, Francis-

co Morato de Oliveira. Esses agora dominavam isolados a frágil

máquina partidária e se somaram a uma série de novos militantes

"puramente" janistas.

164 CHAIA, op. cit., p.143 e 145.

165 O Dia, 18.4.1956, apud CHAIA, op. cit., p.147.

Dirigido por esse grupo, em 1958 o Partido apoiou o candi-

dato de Jânio Quadros às eleições para o governo do Estado: Car-

valho Pinto. Nas eleições proporcionais, foram eleitos pela sua

legenda deputados federais completamente desvinculados da his-

tória partidária, tais como José Henrique Turner, Afrânio de Oli-

veira, Luiz Francisco da Silva Carvalho, Ruy Novaes. São Paulo

representou na ocasião quase 50% do total de parlamentares so-

cialistas de todo o país. Para a Assembléia Legislativa paulista ele-

geram-se: Eduardo Barnabé, Leônidas Ferreira, Jethero Faria Car-

doso, Henrique Peres e Cid Franco, a única exceção, pois os demais

compunham o esquema janista. Nas eleições seguintes, em 4 de

outubro de 1959, o PSB elegeu José Molina Jr. e José Freitas No-

bre, como vereadores na Capital. No interior do Estado, o Parti-

do elegeu 36 prefeitos, diretamente, sob a forma de coligação ou

apoio simples. Em 61 municípios uma média de dois a três ve-

readores eleitos eram do PSB. Tal desempenho, absolutamente inu-

sitado, representou a "invasão" janista a que se fez referência an-

teriormente. Com o completo afastamento entre o PSB e Jânio,

quase nenhum desses membros permaneceu.

166

Um segundo conjunto, militantes que haviam até mesmo ar-

ticulado e sustentado as campanhas de Jânio e eram em sua maio-

ria parlamentares, tais como Germinal Feijó, Wilson Rahal e Cory

Porto Fernandes, afastaram-se do Partido. Germinal deixava a le-

genda nessa ocasião, optando pelo PTB; Rahal e Cory se afasta-

ram descontentes com a instabilidade do governador, mas não

deixaram a agremiação.

167

Entre os primeiros e estes não é possí-

vel estabelecer profunda linha demarcatória, seja no aspecto ideo-

lógico, seja quanto à tradição de militância no Partido. Porém,

deles todos se apartava o "grupo teórico" que se também estava

no Partido desde a sua fundação destacava-se pela contribuição

166 F S., fev. 1960.

167 Cory Porto Fernandes, deputado federal (1955-58) inicialmente encarrega-

do de contatos com as autoridades nacionais, opôs-se à candidatura de Jâ-

nio à presidência sem apoiar Lott e, por isso, afastou-se do Partido e da

política, embora continuasse nominalmente filiado. Rahal voltaria à ativa,

efemeramente, na campanha de Lott à presidência.

prestada às propostas partidárias. Homens como Fúlvio Abramo,

Antônio Costa Corrêa, Febus Gikovate, Plínio Gomes de Mello,

Aristides Lobo e outros, não rasgaram a carteirinha do PSB, mas

deixaram de participar, mantendo-se à sombra. De modo que não

houve um rompimento formal.

168

Cid Franco, que se mantivera afastado até mesmo das cam-

panhas de Jânio, correndo por uma trilha sua, particular - repre-

sentando o mal-estar do "grupo teórico", com o qual mantinha

maiores afinidades - usou seu mandato de parlamentar para ata-

car veementemente o autoritarismo do governador. Em agosto de

1957, Cid tentou mover-lhe processo por crime de responsabili-

dade, por não ter acatado decisão da Assembléia Legislativa que o

obrigava a substituir o titular do Instituto de Previdência do Esta-

do. Como se tratava de uma autarquia, Jânio deveria ter procedi-

do à alteração mas não o fez, infringindo a constituição. Numa

das diatribes janistas contra a imprensa, Cid aproveitou a ocasião

para explicitar o comportamento irresponsável e politicamente

intempestivo do governador: "Ai daquele que pisa na vaidade do

Governador! Ele se enraivece, não se controla, manda imedia-

tamente processar quem se atreve a criticá-lo. Considera-se um

superestadista, acima de críticas. Eram assim Mussolini, Hitler c

são assim todos os temperamentos ditatoriais".

169

No momento

em que Jânio pleiteou a máxima magistratura para poder encenar

o seu papel de Mussolini ou Hitler caboclo em Brasília, as forças

partidárias contrárias remanescentes encontraram condições fa-

voráveis para sacudir as influencias do passo em falso que o socia-

lismo dera.

Assim, o que restava do Partido, expurgado dos militantes

que acompanharam Jânio e dos que se afastaram desiludidos, in-

terpretava a atuação deste político como uma "nova velha" res-

posta dos inimigos do socialismo contra a ascensão popular. Jâ-

nio, que fora o companheiro de viagem, era agora o adversário: a

criatura virara-se contra o criador. Em oposição ao ultrapassado

168 Paul Singer deixou o Partido para retornar em 1961.

169 Diário de São Paulo, 1º. 11.1957.

populismo adhemarista, surgia o janismo, identificado com as

mesmas imagens aproveitadas por Cid ainda quando Jânio era

governador: "Quando afirmamos que o populismo está liquida-

do, queremos referir o populismo do velho estilo, da mistificação

grosseira... Mas parece que se pretende pôr em cena um novo

tipo de populismo, tendo à frente o Sr. Jânio Quadros. Será um

movimento muito mais perigoso, porque terá uma ideologia apa-

rente, falará em reformas, usará uma linguagem 'revolucionária',

terá um líder aparentando seriedade e patriotismo... Financiando

o movimento janista e levando-o ao poder, a burguesia brasileira

e os imperialistas poderiam perder alguma coisa, algumas vanta-

gens superficiais. Mas conservaria o essencial, o seu domínio de

classe".

170

Enfim, cortando todas as amarras que o ligaram ao janismo,

o Partido preferiu olhar para trás e entender que a mudança ocor-

rera com Jânio, e não com ele próprio, isto é, com os ideais so-

cialistas: "A questão é que Jânio já não é mais a 'esperança' que

era em 1953, quando enfrentou a coligação conservadora em tor-

no do candidato Cardoso. Nem o bando de picaretas e aproveita-

dores que o rodeia, tem algo de semelhante com o grupo de gente

idealista que fez o Movimento 22 de Março".

171

CISÃO E RADICALIZAÇÃO

Dispondo de membros nos mais variados postos políticos do

Estado - quatro deputados federais, cinco estaduais, vários pre-

feitos no interior, dois vereadores na Capital e dezenas no inte-

rior - o PSB-SP encaminhou-se, em meados de 1959, como aliás

quase todos os partidos, para a discussão das candidaturas presi-

denciais. Porque toda essa "massa" de políticos estivesse mais su-

bordinada aos desígnios de Jânio Quadros do que às estruturas

partidárias, foi possível aos tradicionais militantes liderar uma

remodelação partidária em São Paulo. Ou talvez fosse mais corre-

170 F S., dez. 1960.

171 F S., março 1962.

to afirmar que, dado o desinteresse dos "socialistas janistas" pelas

questões institucionais do Partido, foi possível a Fúlvio Abramo,

Febus Gikovate, Antônio Costa Corrêa, Plínio Gomes de Mello,

Aristides Lobo, Paul Singer e Cid Franco, aliados a novos militan-

tes socialistas advindos da Juventude Socialista

172

- Carnal

Schahim, João Chakian, Luiz Carlos Roque da Silva, Manoel Car-

valheiro, Volney Moraes Jr. e outros - articularem uma retomada

de poder sobre a Comissão Executiva Regional, ainda que esta

permanecesse sob a direção do "eterno" presidente Alípio Cor-

reia Neto. Para que isto ocorresse, os socialistas contaram com a

disposição nacional do PSB em apoiar a candidatura Lott, contra

Jânio Quadros.

O primeiro entre os vários movimentos desse processo ocor-

reu em 2 de julho de 1959, quando, pelo voto da maioria presen-

te, estrategicamente, o Diretório Regional resolveu não tomar po-

sição diante das candidaturas que se apresentavam. Essa mesma

deliberação foi levada à Convenção Nacional, realizada pouco

mais de um mês depois (16 de agosto), e também obteve maioria.

A essa altura, Jânio Quadros já efetivara a sua disposição de con-

correr, e em outubro e dezembro, o PDC e a UDN, respectivamen-

te, ofereciam suas legendas ao candidato. No final do ano, o "grupo

ideológico" elegeu uma nova CER que, embora mantivesse Alípio

na presidência, tinha seus principais postos ocupados por Febus,

Costa Corrêa e Aristides Lobo. Mas o rompimento completo com

o janismo efetivou-se na Convenção Nacional, ocorrida no Rio

de Janeiro, em 9 de abril de 1960, com a vitória dos militantes

que propunham ao Partido apoiar o general Henrique Duffles

Teixeira Lott, uma candidatura nascida sob a égide da Frente Par-

lamentar Nacionalista.

173

172 O PSB sempre pretendeu organizar associações para congregar jovens. Em

1948, deu origem ao "Movimento dos Estudantes Socialistas do Brasil"

que sobreviveu por um brevíssimo período. Uma precária "Juventude So-

cialista" funcionou no PSB-SP desde 1950 até o encerramento do Partido.

Oliveiros Ferreira, Perseu Abramo e Maurício Tragtenberg eram alguns dos

componentes. Nos anos 60, houve um reforço na atuação dessa associação

que correspondeu ao ascenso do movimento estudantil.

173 Lott foi indicado por 130 a 89 votos. Os partidários de Jânio não propuse-

ram apoio direto, mas eleição como "questão aberta". A Convenção rece-

Luiz Toledo Machado, delegado da CER paulista encarrega-

do de obter a vitória da candidatura Lott na Convenção Nacio-

nal, explicou como se desenvolveu a atuação dos grupos concor-

rentes paulistas, aliados a militantes de outros Estados. Segundo

o seu ponto de vista - que parece estar impregnado da intenção

mais ou menos consciente de valorizar a própria atuação sobre os

convencionais - a maioria dos presentes parecia estar disposta a

escolher Jânio, e a decisão em contrário teria ocorrido por "des-

cuido": "A Convenção foi armada da seguinte forma... o que eles

tinham acertado... no fundo era o acordo jan-jan, em que o Jan-

go saía candidato a vice-presidente da República, seguravam o

Lott, a Convenção não votava, deixava em aberto, e lançavam

o Jango, para exatamente fazer essa dobradinha com o Jânio...

Depois dessa Convenção o Partido Socialista passou a apoiar o

Lott. O diretório do Rio de Janeiro era pró-Lott, como era o de

Pernambuco, com o Julião, que veio chefiando a delegação... Ali,

nessa Convenção, nós redigimos um manifesto que foi o Mani-

festo do Lott. Ele (Lott) assinou o Manifesto, c nós invertemos a

combinação jan-jan. Lançamos o Lott à presidência da República,

que ganhou do grupo janista para surpresa geral deles porque eles

tinham maioria. Houve um descuido. Na delegação de São Paulo

era eu, mais uns dois, eu não me lembro, e com doze ou treze

procurações que eu levei. Ganhamos. Aí, realmente, houve inter-

venção cm São Paulo. Eu vim como interventor, quer dizer, fiquei

interventor. Depois fizemos eleição e tal, fiquei secretário-geral

do Diretório Regional(...) Eles eram janistas, e fundaram um ou-

tro partido que eu não me lembro agora. Mas tinha um outro

partido que o Alípio fundou, com o Jair, com uma porção de

gente, um partido aí, uma legenda qualquer(...) Quando eu che-

guei aqui, a oposição já tinha assumido a sede, eles já tinham

tomado conta: o Schahim, o Febus, eu cheguei já tinham monta-

do, ocupado o negócio. O pessoal janista que tinha seis ou sete

deputados estaduais, federais... eles se afastaram e foram fundar

um outro partido... A sede não ficou com eles".

174

beu mensagem de Lott subscrevendo um programa mínimo socialista. F. S.,

julho 1960, "Em histórica Convenção Nacional os socialistas apóiam a can-

didatura do Marechal Henrique Lott".

174 Depoimento concedido ao autor.

Os ex-membros do Partido ligados ao janismo acabaram mes-

mo por fundar uma espécie de partido político que perdurou pou-

co, mas desempenhou a função de aparecer como apoio socialista

a Jânio, já que o PSB que sempre o acompanhara encontrava-se

agora na oposição. A agremiação denominou-se Ação Socialista e

em seu manifesto de fundação apresentou o inconformismo do

qual estava imbuída pelo "equívoco da Convenção do Partido

Socialista Brasileiro ao indicar candidato à sucessão presidencial".

Para justificar seu comportamento, a Ação Socialista procurava

identificar-se como uma oposição genérica ao status quo brasilei-

ro: "O PSB rompeu sua tradição oposicionista e ora está no rega-

ço do oficialismo... Com Jânio Quadros, o Partido Socialista Bra-

sileiro foi solidário em suas eleições a prefeito da Capital e

governador do Estado, sendo o único partido a sustentá-lo em

todas as suas disputas a postos executivos, e razão alguma tem

para negar-lhe apoio e solidariedade, quando se candidata à Pre-

sidência da República". Dessa forma, o frágil partido tirava toda

a sua razão de ser de uma pretensa continuidade em relação à

"bandeira drapejando levantada também pelos socialistas de São

Paulo, em 22 de março de 1953".

17S

Com a vitória taxativa do seu

candidato, que chegou a ser rotulada como "uma revolução pelo

voto" -Jânio obteve 48% dos votos nominais, em 3 de outubro

de 1960 - os criadores da Ação Socialista ocuparam importantes

cargos da República: Brígido Tinoco, do Rio, foi ministro da Edu-

cação; Romeiro Cabral da Costa, usineiro de Pernambuco, minis-

tro da Agricultura; Jair Carvalho Monteiro, de São Paulo, sub-

chefe da Casa Civil.

176

175 O Estado de S. Paulo, 20.5.1960. Em 22 de março de 1961, ou seja, após a

posse do eleito, a organização obteve registro provisório.

176 Paulo Meinberg, em depoimento ao autor, justificou a fundação da Ação

Socialista: "Nós tínhamos ligações mais pessoais do que ideológicas com o

Jânio". Alípio Correia Neto, como membro da direção da Ação Socialista,

convocou seus ex-companheiros socialistas a apoiar Jânio ao mesmo tempo

cm que contestava juridicamente a validade da última Convenção Nacional

do PSB. Também procurou Mangabeira para estudar um retorno ao PSB.

Como essas moções fossem frustradas, o ex-eterno presidente do PSB-SP

resolveu denegrir o seu ex-partido: "A legenda do PSB está fadada a ser

caudatária; não creio possa crescer até... influir nos destinos nacionais. Se

Quanto ao PSB-SP, de fato, a Comissão Executiva Nacional

interveio e no mês de julho de 1960 a remodelação da CER com-

pletou-se com a eleição de Febus como presidente, Plínio como

vice, Luiz Toledo Machado como secretário-gcral e Antônio Cos-

ta Corrêa, Raul Karacik e Cid Franco em postos-chave. Os velhos

socialistas, assim, retomavam a frente da organização para pouco

depois repassá-la quase completamente a militantes que julgavam

coerentes com a história e os propósitos partidários. A esse grupo

ligado à Juventude Socialista, marcado pelas acirradas questões

debatidas no movimento estudantil seu contemporâneo, coube a

coordenação do Partido em São Paulo entre 1960 e 1965. Segun-

do Paul Singer houve uma sucessão natural entre dirigentes, a

partir daí: "Nessa ocasião o grupo mais velho assumiu a Direção

Estadual, c nós assumimos a Direção Municipal do Partido. Acho

que foi isso, se bem recordo. Depois entramos também na Dire-

ção Regional criada, o Diretório Estadual. E depois, em 62, o

grupo mais velho se retira da direção. Não sai em protesto, sai

porque está cansado. Há uma sucessão de gerações e aí o Carnal

Schahim assume a presidência e eu assumo a Secretaria Geral:

toda a nossa geração assume a Direção Executiva do Partido aqui

cm São Paulo. Quer dizer, a gente dirige o Partido, por assim

dizer, de 60 até 65. Essa é uma última etapa da vida do Partido

Socialista, em que ele se torna novamente um Partido de esquerda

e cada vez mais radical".

177

Tal radicalismo não se expressava so-

mente no interior do Partido, mas sobretudo pretendia torná-lo

um centro de convergência para as esquerdas.

Em seu estudo sobre o PSB, Sílvio Frank Alem pretendeu ver

uma cisão nacional por ocasião da deliberação a favor de Lott, no

entanto, encontrou referências apenas para o caso de São Pau-

lo.

178

Nos demais Estados houve somente adesões isoladas a Jâ-

durante 15 anos só pôde ser satélite de um grande partido, primeiro da

UDN e depois do PTB, não poderemos admitir... venhamos a ter possibili-

dades maiores" (documento de posse do autor, 22.3.1961).

177 Depoimento concedido ao autor

178 ALEM, op. cit., p.274. Gikovate, presidente do PSB-SR afirmou: "tivemos

pela primeira vez uma cisão ponderável, embora praticamente limitada ao

Estado de São Paulo. O grupo que abandonou o Partido revelou-se mais

nio, e mesmo quando ocorreram defecções foram de pequena

monta, não significando reestruturação dos órgãos partidários.

Entendendo daquela forma, Alem fez decorrer dela a idéia de que

o Partido, após 1960, perdera a linha programática que ante-

riormente adotara e agora vivia uma "falta de linha". Estava

implícito em sua análise o conceito de um PSB nacionalmente ho-

mogêneo e estruturado até aquela data, o que de fato não corres-

pondia à história do Partido, nem mesmo em São Paulo, onde o

vimos seguir encaminhamentos teóricos-eleitorais variados e in-

constantes.

No caso paulista, após a Convenção Nacional de abril de 1960,

libertado do janismo, o Partido saiu em busca da "unidade das

esquerdas", um projeto socialista embutido em toda a retórica

partidária desde os tempos da fundação, mas jamais efetivado.

Nos anos 60, a conjuntura mostrava-se favorável à adoção dessa

política e, ao contrário de significar ausência de linha, o período

foi marcado por um reforço às pretensões revolucionárias do pro-

grama, como que uma tentativa de vivenciar, enfim, o ideário

socialista.

179

Vivenciar em associação, pois o momento era de exal-

tação das esquerdas: "havia uma tendência de radicalização mui-

to forte que se dara no bojo de uma radicalização geral da esquer-

da brasileira, em função, eu diria, da parte externa, pela Revolução

Cubana que nos entusiasmava sobremaneira", complementa Sin-

ger.

180

É bem verdade que a decisão de se tornar uma força de ação

centrífuga para as esquerdas em São Paulo também ocorreu como

solução para o acanhado número de militantes e adeptos de que o

Partido passou a dispor. De todos os postos políticos alcançados

no período janista, restou-lhe apenas o mandato de Cid Franco

'janista' do que socialista. Neles o socialismo era acidental e o 'janismo'

visceral...". F, S., jun. 1960.

179 A nova linha favoreceria a homogeneização: "Desde sua fundação o Partido

enfrenta dois grandes problemas: o organizatório e o ideológico... A cons-

ciência ideológica do PSB só será alcançada quando a prática corresponder

à teoria revolucionária expressa". F. S., nov. 1961: "Problemas de organiza-

ção", Carnal Schahim.

180 Depoimento concedido ao autor.

na Assembléia Legislativa.

181

E não só a questão do número preo-

cupava os militantes, mas também a necessidade de ampliação

dos horizontes ideológicos. Alianças eram necessárias para fugir à

velha pecha atirada contra os que aprovavam um comportamen-

to ortodoxo do Partido com relação a seu programa, a pecha de

trotskistas. Para Cory Porto Fernandes, o partido "ficou um gru-

pinho muito pequeno... pequenininho, com os 'trotskistas' (...)

Acho que o partido ficou mais autêntico, mas ficou menor. Se

tivesse mais um tempo, 10 ou 20 anos de atuação, talvez tivesse

se transformado num partido socialista importante". Toledo Ma-

chado afirma que "realmente o Partido quebrou com a saída da

massa janista... O Jânio era um líder nacional e isto, realmente,

afetou(...) Eu me afastei do Partido porque ele começou a reto-

mar a velha linha, vamos dizer, trotskizante, de combate a outra

ala. O objetivo era brigar, discutir com outros, esquecer a pro-

blemática nacional. E o meu problema até hoje(...) é a questão

nacional".

A expressão "trotskista" foi muitas vezes utilizada pelos co-

munistas para estigmatizar indivíduos de esquerda que não se-

guiam a "linha justa" assumida pelo PCB. No entanto, era tam-

bém adotada por militantes do PSB contra outros militantes do

próprio PSB, não significando nesse caso que o seu emissor acre-

ditasse estar diante de um simpatizante ou dissidente da IV Inter-

nacional ou de alguém ligado a Hermínio Sachetta que em São

Paulo dirigia um pequeno grupo trotskista. Tinha por finalidade

evocar a passagem do militante "acusado" por alguma dissidência

comunista, trotskista ou não, e dessa forma lembrar um "passa-

do" próximo das teorias marxistas ou do que a elas se atribuía

como comportamento revolucionário. O apodo foi adotado di-

versas vezes e em diferentes tempos contra os membros do Parti-

do que se destacavam pela discussão teórica e pela inflexibilidade

na aplicação de seu ideário.

Isto posto, e sem prejuízo de que no PSB-SP realmente havia

antigos componentes de grupos trotskistas já extintos e, é claro,

181 Rogê Ferreira fora eleito à Câmara pela coligação PTB-PSB.

leitores atentos de Leon Trotsky,'

observe-se que o depoimento

acima citado comete uma impropriedade ainda maior, na medida

em que imputa aos "velhos militantes" como Febus, Fúlvio, Cos-

ta Corrêa e outros, o intento de dedicarem-se apenas a polêmicas

e controvérsias infrutíferas.

Não é possível concordar com Toledo Machado, que trans-

forma o caminho tomado pelo Partido, ao longo da presidência

de João Goulart, em pouco mais que o de um grupo rixoso. No

entanto, a confusão porta uma relativa verossimilhança, pois a

primeira posição adotada pelos militantes não-janistas diante da

sucessão presidencial, ainda antes da decisão por Lott, aproxima-

va-se da assumida pelos trotskistas propriamente ditos. Isto c,

Hermínio Sachetta, escrevendo o editorial do seu Ação Socialista,

Órgão da Liga Socialista Independente, em julho de 1959, identi-

ficou os dois principais pretendentes à Presidência -Jânio e Lott

- e apontou soluções para o processo eleitoral, com critérios se-

melhantes aos que Febus Gikovate utilizaria na Folha Socialista,

pouco tempo após.

Os dois analistas entendiam os candidatos como represen-

tantes da burguesia que no fundo pretendia instaurar um regime

autoritário, reacionário, em associação com o imperialismo inter-

nacional. Para Sachetta não era possível ter dúvidas, pois "qual-

quer dos dois que venha a ser eleito - é verdade que o demagogo

casposo em maior medida - subordinará sua administração aos

interesses da burguesia brasileira e de seus sócios imperialistas...

Existe, ainda, um traço comum aos dois candidatos... a ausência

de compromisso com os partidos... A gravidade disso, para as

rudimentares instituições democráticas brasileiras e, sobretudo,

para os trabalhadores repousa em que, eleito presidente, qual-

182 Nas leituras recomendadas pelo Partido, as obras de Trotski não predomi-

navam. Em 1948, a Comissão Municipal sugeriu livros para a formação do

militante: em primeiro lugar, clássicos marxianos, depois uma variada gama

de autores, socialistas ou não. Plekanof, Rosa Luxemburgo, Kautsky, Max

Beer apareciam ao lado de Kropotkin, Cuvillier, Weber etc. Entre os brasi-

leiros sugeria-se Caio Prado Júnior e Sérgio Buarque de Hollanda, entre-

meados de Oliveira Viana e João Ribeiro, e outros.

quer dos dois tentará evoluir para o bonapartismo...". Febus, por

seu lado, observava que a candidatura de Lott estava atrelada à

sorte do acordo PSD-PTB "que domina o governo Juscelino e,

como este, enfrenta problemas sérios". E Jânio "limitando-se a

reeditar pela quarta vez a campanha demagógica de luta contra

a corrupção e pela moralização administrativa... ganha a con-

fiança de todos os setores políticos que se agrupam atualmente na

oposição ao atual governo, mas que são vitalmente interessados

na manutenção do atual regime de privilégios da burguesia, de

latifundiários e de seus aliados, os imperialistas...". O socialista

aduzia que a única diferença entre os dois candidatos era a falsa

imagem de Jânio, que parecia representar "a ânsia das classes do-

minantes cm encontrarem um novo esquema político... capaz de

contar com o apoio suficientemente sólido dos operários e da

classe média, e que lhes permita resolver a atual crise econô-

mica através do único processo de que dispõe o sistema capita-

lista - redução ainda maior do nível de vida da população traba-

lhadora".

Quanto ao impasse no qual o processo eleitoral parecia colo-

car o país, tanto Sachetta como Gikovate propunham solução via

ação autônoma dos trabalhadores. Para o primeiro, o problema

deveria ser resolvido diretamente, por "uma frente única de clas-

se contra a miséria crescente, pela escala móvel de salários, por

uma Central Sindical Operária, desligada do Ministério do Tra-

balho, por ações de massa contra os exploradores burgueses na-

cionais e seus sócios imperialistas".

183

Para Gikovate, far-se-ia ne-

cessária a intermediação do seu Partido, mas somente uma

candidatura de classe, alimentada por um forte movimento popu-

lar, significaria solução do impasse: "Não há dúvida de que os

interesses dos trabalhadores nada têm de comum com os dois

campos de luta... não é tarde demais para iniciar um movimento

de resistência... O Partido Socialista está em condições de iniciar

este movimento com boas perspectivas de vê-lo ampliar-se... O

denominador comum do movimento deverá ser, ao lado de ou-

183 Ação Socialista, Órgão da Liga Socialista Independente, ano II, nº 3, julho

de 1959. Apud SACHETTA, 1992, p.109 a 111.

trás reformas de base, a reforma agrária... Não se pode negar que

o movimento de maior envergadura é a organização de Ligas Cam-

ponesas em Pernambuco pelo deputado socialista Francisco Ju-

lião... Apresentando a candidatura de Francisco Julião à presi-

dência da República e empunhando com mãos firmes a bandeira

da reforma agrária, o Partido Socialista poderá prestar um servi-

ço inestimável à causa do povo e poderá criar as condições para o

agrupamento de todas as forças nacionalistas e de esquerda".

184

Do ponto de vista de um militante não enfronhado nos me-

andros retóricos das esquerdas, esses diagnósticos e essas solu-

ções semelhantes poderiam produzir embaraços de interpretação.

No entanto, o Partido Socialista iria logo dirimir tais dúvidas e

Febus se tornaria não mais adepto de uma candidatura própria,

mas vigoroso apoiador de Lott. Em 18 de junho de 1960, o can-

didato veio a São Paulo c visitou a sede do PSB na Praça Carlos

Gomes, onde uma calorosa recepção o esperava. Lott sentou-se

para receber homenagens à mesa que reunia também o deputado

Ulisses Guimarães, representando o PSD, e a deputada Ivete Var-

gas, pelo PTB, além de Febus e Toledo Machado como anfitriões.

Os socialistas auxiliaram na montagem do "Comitê Estadual In-

terpartidário pró-Lott-Jango" e participaram de comícios realiza-

dos na Capital e no interior do Estado. Febus, na ocasião, foi

encarregado de compor a Comissão de planejamento da campa-

nha no plano nacional.

185

O PSB-SP apoiou Lott por duas ordens de razões. Primeira-

mente, na expectativa de ver implantado pela futura presidência

o que julgava ser um verdadeiro programa progressista envolven-

do medidas como a defesa da Petrobrás, a reforma agrária, liber-

dade e autonomia sindical, o direito de greve, a defesa da legisla-

ção trabalhista e sua extensão ao campo, a defesa da escola pública.

Imaginava que a manutenção ou aplicação dessas políticas não

iria provocar conflito com as classes dominantes, e até acrescen-

tava a elas a genérica luta contra o imperialismo. No decorrer da

184 F S., fev. 1960, "A sucessão presidencial", Febus Gikovate.

185 Febus e Toledo Machado foram também representantes do PSB no Comitê

Estadual recém-formado. No municipal, estavam Costa Corrêa e C. Schahim.

campanha, na medida cm que o candidato apelava para o nacio-

nalismo como a sua principal bandeira, a direção do Partido em

São Paulo podia afirmar que "os socialistas que por maioria es-

magadora optaram pela candidatura Lott já não têm mais dúvi-

das sobre o acerto de sua escolha".

186

Entretanto, havia ainda outra

razão para o apoio, talvez ainda mais decisiva. Antônio Costa

Corrêa definiu-a como a necessidade de obstaculizar a farsa ence-

nada por Jânio. Desmascará-lo como "um oportunista do poder,

sem programa e sem princípios definidos... que se revelou ho-

mem extremamente ambicioso do poder, lutando por consegui-lo

por quaisquer meios". Não se reduzia a questão a seu aspecto

pessoal, pelo contrário, o Partido entendia a ação janista como

um problema político em seu sentido maior. Era o fruir da demo-

cracia que corria perigo com Jânio, pois ele estaria contribuindo

para ampliar "um grande lado negativo do regime democrático

vigente, porque se alimenta do baixo nível político das massas e

ao mesmo tempo tende a aumentá-lo... é um dissolvente perma-

nente para os grandes impulsos morais criadores, latentes na na-

ção brasileira". Para os socialistas o tema remetia a um de seus

princípios básicos, inscrito em todos os documentos oficiais des-

de a UDS, qual seja o da democracia como projeto geral de edu-

cação política "pelo repúdio aos personalismos sectários e pelo

estrito respeito aos processos democráticos de livre discussão, crí-

tica e elaboração coletiva".

187

A relação entre educação política e socialismo era o argu-

mento mais contundente de Antônio Costa Corrêa. Mas além de

razões de apoio, o Partido precisava, às vésperas do pleito, justifi-

car teoricamente a inusitada aliança, pois em torno de Lott reuni-

ram-se PSD, PTB, PCB e o próprio PSB. Por isso ele encaminhava

como necessária a oposição à UDN que, em seu texto, aparecia

como defensora da burguesia agrário-mercantil e, portanto, do

capitalismo estrangeiro, enquanto o PSD, representante da bur-

guesia industrial temerosa diante da invasão estrangeira, estava

sendo forçado a adotar posição mais progressista: "Na luta pela

186 F. S., julho 1960: "A crise no sistema político partidário".

187 Manifesto de fundação da União Democrática Socialista, 1945.

preservação de um processo de desenvolvimento econômico na-

cional contra o capitalismo estrangeiro e seus aliados naturais da

burguesia agrário-mercantilista, a burguesia industrial é levada a

alianças com o movimento trabalhista e esquerdista e a apoiar-se,

também, no movimento nacionalista das Forças Armadas. Daí o

caráter progressista que assume".

O caso do PTB mereceria um raciocínio semelhante ao ex-

posto para descrever as qualidades do PSD, isto é, também o PTB

não valia pelas suas características intrínsecas, mas pelo papel que

estava sendo forçado a exercer. Assim como a burguesia indus-

trial sentia-se obrigada a entrar cm aliança com forças demo-

cráticas, o PTB apesar de seus pecados era empurrado pelos tra-

balhadores para áreas mais à esquerda, na ausência de um forte

socialismo sindicalista. Sagazmente, a argumentação de Antônio

Costa Corrêa procurava demonstrar o preparo de uma aliança

em que cada uma das partes cumpria a função de completar lacu-

nas de outra. Assim: "o PTB é expressão do reformismo das mas-

sas operárias urbanas que, não tendo um Partido Socialista de

tradição sindical e democrático, como acontece nos países euro-

peus, procuram enquadrar-se num agrupamento cujo programa c

cujas posições de luta tendem a representar a defesa de conquistas

legais trabalhistas nos quadros da estrutura social vigente... O

PTB dada a sua formação burocrática, ministerialista, tem se pres-

tado muito ao papel de campo de ação para oportunistas c carrei-

ristas de toda a sorte. Mas este partido vem sofrendo um processo

de regeneração... (e tem defendido a) manutenção de conquistas

legislativas dos trabalhadores urbanos".

Por fim, o acordo para eleger Lott não podia limitar-se a re-

petir antigas coligações sob pena de perder credibilidade, mesmo

que os aliados alcançassem, agora, valores novos. No prato dos

eleitores, uma pitada de revolução aguçaria o apetite. Ou melhor,

a aliança carecia de um aval histórico que, por isso mesmo, res-

paldasse a imagem do futuro prometido. Que melhor esperança

poder-se-ia oferecer do que um enlace entre socialistas e comu-

nistas, parecia perguntar-se Costa Corrêa: "Os partidos e agrupa-

mentos políticos de esquerda que, pela primeira vez, desde 1945,

se apresentam unidos em torno de uma candidatura, representam

uma espécie de garantia, perante o povo brasileiro, do caráter

nacionalista e progressista da vitória de Lott... Na realidade, são

esses agrupamentos de esquerda, com todos os vícios e erros que

se lhes possam atribuir, os que melhor podem dar seqüência his-

tórica e base sólida ao movimento nacionalista, que tende a levar

a nação brasileira a uma posição econômica e social de alto ní-

vel...".

188

A ironia de se montar uma aliança na qual justamente o

internacionalismo socialista, suposto em PCs e PSs, funcionasse

como garantia "do caráter nacionalista da vitória de Lott" é ma-

téria para outra seção do presente trabalho.

Anteriormente nos referimos a dois processos concomitantes

pelos quais o Partido passou após o período de sua cisão e apoio

a Lott: uma certa radicalização acompanhada da intenção de agru-

par as esquerdas no Estado de São Paulo. Tanto num como nou-

tro caso, que aliás estão imbricados, a derrota eleitoral pesou sig-

nificativamente.

O resultado eleitoral produziu uma alteração marcante na

interpretação socialista da situação política das classes sociais no

país. A esperança de acordo com a "progressista burguesia indus-

trial", pela defesa dos "interesses nacionais", dava lugar a um sen-

timento amargo de solidão, uma sensação ambígua de potência e

desalento, ilusão e dúvida. "As eleições de 3 de Outubro - diria a

Comissão Regional do PSB - marcaram o fim de uma etapa de

desenvolvimento econômico e político, iniciada com a revolução

de 30. Esta etapa se caracterizou, fundamentalmente, pela alian-

ça da burguesia industrial com o proletariado... Os agrupamentos

de esquerda representados pelo PSB, PCB c núcleos nacionalistas,

apoiaram, embora sem continuidade, o esquema PSD-PTB... No

decurso desta etapa houve vitórias importantes para o movimen-

to nacionalista, destacando-se Volta Redonda e a Petrobrás. A classe

operária conquistou através da Consolidação das Leis Trabalhis-

tas, férias remuneradas, salário mínimo, estabilidade etc". No

entanto, a penetração maciça de capital estrangeiro havia posto

tudo a perder, "estabelecendo uma comunhão de interesses entre

188 F. S., julho 1960, "Lott e Jânio: confronto de sistemas", Antônio Costa

Corrêa.

o capitalismo nacional e o imperialismo, até então desconheci-

da... Como conseqüência desse processo, a burguesia nacional,

na sua quase totalidade, perdeu o interesse e a capacidade de for-

mar cm uma frente única antiimperialista... tornou-se incômoda

a aliança com a classe operária e voltou a apoiar-se na agrária...

O resultado das eleições (foi) nitidamente favorável à burguesia".

Diante dessa derrota e não como solução, mas como única saída

possível, as esquerdas deveriam unir-se e agirem sozinhas, assu-

mindo toda a responsabilidade que esse passo trazia consigo, ou

seja, se fosse preciso, usar a força para quebrar a resistência reaci-

onária: "Se continua verdade que a contradição fundamental é a

que existe entre nação e o imperialismo, não é menos verdade

que esta contradição só pode ser resolvida através de uma revolu-

ção, pacífica ou não... Os partidos de esquerda e o movimento

nacionalista... (devem) armar-se ideologicamente para a vitória

de amanhã".

189

Assim o PSB-SP perdia qualquer tipo de esperança na então

denominada revolução democrático-burguesa e abandonava mais

de duas décadas de pregação pela conduta pacifista diante da luta

de classes. É bem verdade que não o fazia isoladamente, nem a

partir apenas da referida renovação provocada pelas eleições, mas

toda a conjuntura estimulava os militantes a imaginarem a utópi-

ca "vitória do amanhã".

190

Acrescente-se às razões aventadas, a

fim de perceber o envolvimento numa pretensa comunidade de

esquerda, o fato de o PSB c o PCB terem-se aliado em importantes

eleições, pela primeira vez.

191

A nova linha - que, de qualquer forma não se confundia com

uma solução socialista autoritária, isto é, com adesão a métodos

do tipo ditadura proletária etc, como ocorreu com a esquerda

189 F S., nov. 1960.

190 Ver cap.5: "anos 60, enfrentamento".

191 O PCB pensava diferentemente: na luta pela emancipação, a "burguesia

nacional" estaria solidária já que seus interesses se chocariam com latifún-

dio e imperialismo. Para não afastá-la, a revolução transcorreria pacífica (V

Cong. RJ, ago. 1960). Isto se confirmou na Conferência Nacional do PCB

(ago. 1961) quando o grupo discordante (João Amazonas e outros) foi ex-

pulso. A presidente, só Lott foi apoiado por PSB e PCB.

socialista em geral - monopolizava todos os membros do PSB-SP.

O mesmo ambiente intelectual e emocional arrebatava um velho

militante como Febus e outro como Carnal Schahim, advindo da

Juventude Socialista e recém-chegado à Comissão Executiva Mu-

nicipal de São Paulo. Radicalização para Schahim - e de resto

para os socialistas em geral que acreditavam estar vivendo um

momento de conscientização da classe trabalhadora - significava

defender mais diretamente os interesses dos trabalhadores, ou seja,

abandonar o velho esteio que a classe média constituía para o

Partido c atacar diretamente o capitalismo.

Como exceção, um pequeno grupo de militantes oriundos da

Juventude Socialista, no início de 1963, parece ter "ultrapassa-

do" seus pares e interpretado a radicalização como necessidade

de apelar para a luta armada. É o que se depreende do depoimen-

to do então ativista Roque da Silva: "Eu achava que haveria um

golpe no Brasil e que o Partido Socialista tinha que se preparar

para isso. Enfim, eu pretendia transformar, eu e outros, transfor-

mar o Partido Socialista num partido revolucionário. Quer dizer,

a minha visão política, na época, era uma visão revolucionária.

Até armada (...) Mas o Partido Socialista não nasceu para isso,

nem pretendia isso".

192

Efetivamente, para o PSB-SP radicalização significava pressão

conjunta, aliança das oposições populares. Em sua perspectiva de

futuro este movimento geral aparecia para o Partido como uma

apoteose das esquerdas: "A oposição (ao governo Jânio Quadros)

deverá ser minoritária, incluindo socialistas, comunistas e nacio-

nalistas, e deverá ser exercida mais nas ruas e nos movimentos

reivindicatórios e de massas, do que no parlamento... O Partido

deve concentrar seus esforços junto à juventude, ao movimento

operário e aos trabalhadores agrícolas... Repelir a aliança com

partidos burgueses, radicalizando as formas de luta anticapitalis-

tas e antiimperialistas".

193

192 Luiz Carlos Roque da Silva deixou o Partido ainda cm 1963.

193 F S., nov. 1960, "Resultados eleitorais c perspectivas para os socialistas",

C. Schahim. A CEE e o Diretório Municipal tentaram em vão promover

um candidato único para as esquerdas, com vistas às eleições municipais

paulistas (22.3.1961). Prestes Maia foi o vencedor.

A probabilidade de uma grande frente de esquerda,

194

em São

Paulo, foi aberta pela campanha eleitoral para substituição do go-

vernador Carvalho Pinto. Todos os pretensos candidatos apare-

ciam aos olhos dos então radicais socialistas como "igualmente

reacionários, dispostos a esmagar movimentos grevistas ou movi-

mentos camponeses, a achar que a 'Aliança Para o Progresso' de

Mr. Kennedy é a solução para os problemas brasileiros". Apre-

sentavam-se Jânio Quadros, Adhemar de Barros, que deixara a

prefeitura da Capital, José Bonifácio Coutinho Nogueira, apoia-

do pelo governador cm exercício, e Auro de Moura Andrade dis-

pondo das graças do ex-presidente Juscelino. Contra eles, o PSB

pretendeu arranjar as forças de esquerda em aliança.

Na reunião de fevereiro de 1962, a Comissão Executiva Esta-

dual decidiu "não integrar qualquer esquema ou composição com

forças políticas conservadoras e batalhar pela unidade das esquer-

das, em torno de uma candidatura". Dois nomes estavam em dis-

cussão e cada um significava um caminho diferente, uma opção

de aliança diversa. Em princípio, propunha-se Almino Affonso

que fora militante socialista e, naquele momento, era líder da ban-

cada do PTB na Câmara Federal: "um homem já provado nas

lutas populares e nacionalistas". Um político de fora das suas pró-

prias fileiras, não obstante próximo, exprimia a vontade de con-

certo amplo. No caso de um acordo mais específico, menos abran-

gente, oferecia-se o nome de Cid Franco. De qualquer maneira a

pretensão de aliança era inequívoca: os socialistas deveriam ba-

ter-se por "uma posição independente das esquerdas e por uma

frente única dos agrupamentos políticos, que, essencialmente, cons-

tituem as forças da esquerda: socialistas, comunistas e trabalhis-

tas... Entendemos que, com a tomada de consciência e a comba-

tividade já demonstradas pelos operários, trabalhadores rurais,

estudantes, intelectuais, funcionários, bancários e outras catego-

194 O período Goulart fomentou a formação de frentes. Por exemplo, a "frente

de apoio às reformas de base", lançada por San Tiago Dantas (23.3.1963),

foi apoiada pela FPN, PTB, PSD, PCB, CGT, UNE, FPN, UBES, CNT, intelec-

tuais, Frente de Mobilização Popular e, inclusive, PSB.

rias, em São Paulo... outro não poderá ser o caminho senão o de

uma posição independente, que diferencia nitidamente as forças

de esquerda das demais forças políticas participantes da luta elei-

toral".

Adotando essa nova linha, o PSB rejeitava a antiga forma de

agir de acordo com "grupos burgueses (e partia para) fazer avan-

çar o processo das conquistas democráticas c nacionalistas". Era

esperança dos militantes que, assim procedendo, fugissem do "iso-

lamento... e de um resultado eleitoral pobre". Pois "essa tática de

andar a reboque de um esquema burguês... (levou à) candidatura

Jânio a governador, candidatura Juarez a presidente, candidatura

Carvalho Pinto a governador. Que conseguiram? Nada. Pelo con-

trário, serviram de instrumento a forças políticas das mais conser-

vadoras, que se instalaram no governo do Estado de São Pau-

lo".

195

Todavia, essa explicação para o isolamento ate então vivido

pelo PSB só se tornou possível na medida cm que mudara essen-

cialmente a sua interpretação política do país e nem de longe os

socialistas davam-se conta de que haviam, no passado, justificado

muitas de suas alianças "com a burguesia", justamente para am-

pliar seu espectro eleitoral. Mas, agora, a situação parecia dife-

rente. A revolução brasileira estava em curso acelerado: "Todas

as classes, desde o proletariado até à burguesia, já tomaram cons-

ciência de que a revolução brasileira é inevitável e inadiável... Os

pronunciamentos com o agravamento da atual crise econômica,

política e social, se tornam cada vez mais freqüentes e todos eles

trazem, implícita ou explicitamente, a convicção da inviabilidade

de sua solução nos quadros da atual estrutura do país...". A tarefa

socialista básica constituía-se em não permitir que a burguesia

usasse o processo eleitoral como último bastião de sua defesa "em

195 F. S., março 1962, "Frente das esquerdas para as eleições de outubro". Na

mesma edição, apresentava-se um programa eleitoral montado através de

discussões ocorridas na sede do PSB-SP entre socialistas - os mentores -

"comunistas, trabalhistas, trotskistas". Alguns itens evidenciavam o caráter

revolucionário: regulamentação das remessas de lucros; o controle operá-

rio sobre serviços públicos; reforma agrária; direito de greve; defesa da

revolução cubana e reconhecimento da China; gravame dos rendimentos

elevados; participação dos empregados nos lucros e na direção das empre-

sas industriais dirigidas pelo Estado de São Paulo.

uma derradeira tentativa de salvar a arcaica estrutura agrária e o

imperialismo de inevitável derrocada". O sucesso do PSB permiti-

ria encaminhar o processo revolucionário de forma pacífica.

196

Apesar das démarches socialistas, a união das esquerdas não

ocorreu. O Partido Comunista, peça fundamental da pretendida

engrenagem aliancista, julgou-a pouco importante, ou como afir-

mou Mário Schemberg em conversa com Almino Affonso, não

era "clara e definitiva a necessidade de uma frente única de es-

querda".

197

Assim sendo, o próprio candidato abriu mão de con-

correr ao cargo e desistiu de qualquer entendimento. Em sua

Convenção Regional de 7 de abril, o PSB-SP decidiu concorrer

com Cid Franco, mas não abandonou a esperança de obter apoio

do PCB procurando diretamente os dirigentes comunistas. Os co-

munistas informaram que "a candidatura do Sr. Cid Franco não

exprime os sentimentos democráticos c nacionalistas do nosso

povo e por isso mesmo não polariza as forças que se opõem...

(aos) candidatos reacionários".

198

Deixado sozinho na arena política, o PSB em vez de recuar

elaborou uma fuga para a frente duplamente significativa: reafir-

mou a crítica à burguesia nacional e apostou até mesmo na possi-

bilidade de uso da violência revolucionária. Parecia-lhe necessá-

rio romper "com a falsa concepção de que setores significativos

da burguesia nacional estão em condições de formar ao lado do

proletariado, do campesinato e da classe média, em uma luta con-

seqüente por reformas radicais de base... A candidatura Cid Franco

não se destina a criar ilusões sobre a possibilidade de realizar a

revolução brasileira... unicamente por via eleitoral... Mas a cam-

panha eleitoral e o livre jogo das instituições democráticas permi-

tem a arregimentação das massas, o esclarecimento do povo, a

elevação do nível político dos operários e camponeses e a sólida

organização das forças motrizes da revolução. Prepara assim o

caminho para uma resistência legítima e eficaz".

199

196 F S., março 1962, "O pleito de outubro".

197 Cf. carta de Almino dirigida à CER-SP: E S., maio 1962.

198 Not/os Rumos, 30.9.1962.

199 F. S., maio. 1962, "Os socialistas e as eleições de outubro".

O resultado final da participação do PSB nas eleições foi bas-

tante modesto, tanto no plano do Estado como nacionalmente.

Em São Paulo, Cid Franco que também concorrera a uma cadeira

na Assembléia Legislativa foi eleito juntamente com Raul Schwin-

den. No entanto, estes foram os dois únicos deputados estaduais

socialistas a serem eleitos apenas pela legenda, pois os demais, 17

em todo o país, o foram em coligações. Quanto aos parlamenta-

res federais ocorreu o mesmo, isto é, os seis eleitos representavam

coligações em que o PSB era minoritário.

200

No ano seguinte, em 1963, a participação do PSB nas eleições

municipais do Estado de São Paulo se não foi favorável, também

não foi de molde a eliminar completamente as esperanças de cres-

cimento, pois disputara em aproximadamente 20% dos mu-

nicípios e elegera 25 vereadores dispersos em uma dezena deles.

Somente em Jardinópolis elegera o prefeito, e ainda assim em

coligação. Na Capital foram eleitos David Lerer e Moacir Longo,

este último comunista adotando a legenda do PSB sem compro-

missos formais de aliança. Interessa notar que ainda uma vez a

almejada união das esquerdas fora ensaiada sem sucesso, levando

o Partido a justificar sua modesta atuação como resultado da im-

possibilidade de acordo geral: "Verificou-se a enorme dispersão

de votos esquerdistas, com a falta de Frentes Municipais para a

eleição de numerosas bancadas nacionalistas e de esquerda. Fal-

tou às forças de esquerda a definição de uma política eleitoral em

conseqüência da subestimação do processo eleitoral como ele-

mento eficiente de atuação política".

201

No entanto, o Partido sentia-se seguro em trilhar um cami-

nho mais próximo da classe operária e, portanto, como pensa-

vam seus formadores de opinião, mais radical. A nova linha, inau-

gurada a partir da cisão de 1960, podia não estar dando frutos de

200 Aurélio Vianna (GB) senador PSB/PTB; deputados federais: Max da Costa

Santos (GB); Roberto Saturnino (Est. do Rio); Francisco Julião (PE); Mário

Lima (BA); Rogê Ferreira, remanescente do "janismo socialista". li S., dez.

1963; TSE (1962), Dados Estatísticos (Rio de Janeiro), v.6, DIN, 1964.

201 F. S., dez. 1963, "Nas eleições municipais o nosso Partido progrediu",

C. Schahim. O título apresentava contradição com os dados.

imediato, mas "certamente" levaria ao sucesso. É nesse sentido

que um jovem militante, esclarecendo os pontos de apoio teóri-

cos do Partido naquela conjuntura, julgava aquelas eleições como

promissoras: "Em São Paulo, por exemplo, a votação dos socia-

listas deslocou-se dos bairros de classe média e mesmo rica, para

os bairros mais pobres, onde mora o povo trabalhador. Este é um

aspecto que merece destaque especial e grande meditação. A pre-

gação dos socialistas encontra trânsito em alguns setores de classe

média, pequena burguesia... Não se pode, no entanto, esperar

que nestas classes a linha dos socialistas tenha penetração fácil c

indiscriminada. O número pequeno de elementos que se pode

definir pelo socialismo nestes setores não permitirá nunca o cres-

cimento do Partido Socialista em termos de sua real transforma-

ção num partido de massas. Assim a pregação socialista passou a

ser nessas áreas um entrave ao crescimento do Partido, pois essa

pregação se choca com os interesses desses grupos sociais... Por

outro lado... foi notável o número de votos que o Partido Socia-

lista obteve nos bairros periféricos. Esta mudança da base eleito-

ral se deve a dois fatores: primeiro à escolha de candidatos e,

segundo, à linha do partido... A maioria dos candidatos socialis-

tas em todo o Estado, vinha das lutas sindicais c populares... Des-

ta forma o Partido foi para as eleições municipais em todo o Esta-

do com uma representação nitidamente de classe: da classe

operária. Por outro lado, a linha seguida por nossos diretórios em

todo o Estado foi nos dois ou três últimos anos, nitidamente so-

cialista. Não enganamos ninguém ao pedir votos... Se antes a nossa

votação estava necessariamente limitada pelo fato de nossa linha

se chocar com os interesses das classes das quais provinham os

candidatos e para as quais a propaganda se dirigia, isto agora não

acontecerá mais... Resta agora marchar mais depressa mas com a

mesma firmeza. Crescer sem renunciar aos princípios ou às posi-

ções ideológicas".

202

O entusiasmo relativo ao futuro crescimento

do Partido podia ser colocado em dúvida, talvez algum militante

202 F. S., dez. 1963, "Teste para orientação partidária", Manoel Rocha Carva-

lheiro.

cético fosse por ela acometido. Porém, a vontade e a convicção de

que o Partido Socialista se transformasse numa instituição repre-

sentativa da classe operária, não. Que os militantes pensavam es-

tar vivendo um momento revolucionário, era indubitável.

No início de 1964, o Tribunal Regional Eleitoral de São Pau-

lo anunciou a decisão de antecipar para março do ano seguinte a

eleição para a Prefeitura da Capital. O PSB respondeu a isso com

a intenção de realizar o projeto de união das esquerdas que per-

manecia inconcluso. Com esse objetivo chegou a marcar, para 28

de fevereiro, um "Ato de lançamento da Frente de Mobilização

Popular". No seu editorial de fevereiro, a Folha Socialista obser-

vava que "os socialistas têm procurado todas as forças afins para

a formação de uma frente única capaz de derrotar a reação, e

estruturar definitivamente o dispositivo eleitoral das forças po-

pulares na cidade de São Paulo e, a partir daí, estender todo o

trabalho ao Estado, visando o pleito de 1965... É preciso que a

Prefeitura seja administrada de forma análoga à do Recife, com

a participação direta do povo na administração... É necessário...

que as forças populares tomem a iniciativa de lançar seu candida-

to de comum acordo com a liderança nacional destas forças: Bri-

zola, Arrais, Almino, Max, Neiva Moreira, Sérgio Magalhães e

outros líderes...".

203

Mais uma vez a tentativa de frente de esquerda resultaria frus-

trada. Talvez o PSB, que dispunha de poucos quadros e uma estru-

tura bastante frágil, carecesse de suficiente penetração política

junto às esquerdas para habilitar-se como interlocutor.

204

De qual-

quer forma, o golpe político-militar veio atropelar uma intenção

que mal se efetivava. Mas as eleições municipais ainda deveriam

ocorrer, e por isso restavam esperanças. Para o PSB-SP, com a

equiparação que a ditadura provocava nos diferentes agrupamen-

tos políticos, talvez o processo alcançasse êxito. Sob o lema de

"união desta vez", o Partido saiu novamente à luta, entendendo

203 F. S., fev. 1964, Editorial. Em Recife, Pelópidas da Silveira fora reeleito

(ago. 1963) por aliança de esquerda dirigida por PSB-PTB.

204 Talvez por isso a bibliografia histórica dispense pouco interesse à atuação

do PSB no período. A propósito, ver exaustivo trabalho de Marcelo Riden-

te, O fantasma da revolução brasileira, São Paulo, Editora UNESP, 1993.

que o golpe fora possível justamente porque a ausência de uma

aliança democrática permitira. Uma alteração porém se verifica-

va na proposta socialista, agora convocavam-se todos os militan-

tes que se opunham à ditadura e não apenas a esquerda. De certa

forma, depois do golpe, pelo menos no que diz respeito à am-

plitude do leque de alianças, o PSB aproximava-se do objetivo

aliancista sempre preconizado pelos comunistas. Por terem dois

diferentes projetos de associação, ao longo do período 1945-1964,

essas duas forças encontraram tantos empecilhos ao trabalho con-

junto. O PCB sob a influência do nacionalismo, como explica Leôn-

cio Martins Rodrigues, teve como objetivo permanente de atua-

ção, independentemente do grau de radicalismo ou moderação

que experimentava, não "a 'frente única' das camadas populares

contra as classes altas, isto é, uma 'aliança para baixo' mas uma

'aliança para cima', ou seja uma grande frente patriótica e antiim-

perialista, 'policlassista', reunindo a burguesia nacional, a peque-

na burguesia, o campesinato e o proletariado... Dentro desta con-

cepção, o PCB mostrou-se sempre mais inclinado a acordos com

frações das classes altas do que a uma aproximação com outras

tendências de esquerda, contra as quais travou sempre um com-

bate sistemático".

205

A concessão que o PSB fazia à "nova linha" adotada após a

cisão de 1960, ao convocar "todas" as forças para trabalharem

aliadas, era resultado da premência do momento e não de uma

política de "aliança para cima", ou volta a suas próprias posições

"ultrapassadas". O Partido pretendia-se ainda radical. Ao acertar

contas com a história, lembrava que talvez uma frente partidária

nas eleições municipais de março de 1965 fosse a derradeira opor-

tunidade, não mais para a conquista da democracia porém para a

recuperação da liberdade: "Não há dúvida de que o espetáculo da

inutilidade das tentativas unitárias, a impossibilidade das forças

independentes encontrarem sequer uma linguagem comum na for-

mulação dos problemas e de suas soluções; o desinteresse pelo

exame atento dos prejuízos gigantescos que causa ao povo a frag-

mentação dos contingentes eleitorais... hajam constituído enco-

205 "O PCB: os dirigentes e a organização", in: FAUSTO, 1981, p.437.

rajamento aos inimigos do povo e de sua liberdade na determina-

ção de tomar para si todas as rédeas do poder. Enquanto se difi-

cultava o diálogo com objeções, condições prévias e desconfianças,

o inimigo se fortalecia... Não é mais possível, sem responder pe-

rante a história pelo ônus de haver errado em nome de interesses

pessoais ou políticos estreitos, manter a desunião das forças inde-

pendentes em face da união das forças opressoras".

206

A "derradeira oportunidade" acabou por ser desperdiçada.

Não apenas as esquerdas entraram para o pleito de 22 de março

de 1965 desorganizadas, e o PSB não se efetivou como seu interme-

diário, como os partidos de cunho trabalhista e outros menos afi-

nados com a política conservadora mantiveram-se desunidos. Fran-

co Montoro, presidente do PDC, apoiado pelos socialistas, atingiu

a quarta posição entre os seis candidatos propostos à prefeitura.

Melhor votação obteve David Lerer, vereador do PSB, candidato

a vice-prefeito em coligação com Montoro que ficou em segundo

lugar somando mais votos do que o parceiro.

207

Entretanto, apesar dessa consolação o resultado das eleições

de 22 de março deixou mesmo um sabor de derrota, e de fim de

uma etapa na qual o Partido acreditava ter-se desdobrado. Dali

em diante as esperanças não estavam perdidas, mas algo novo

deveria ocorrer: "nós, os socialistas, nunca nos cansamos de ad-

vertir, de apelar e trabalhar pela unificação eleitoral das várias

forças interessadas em viver em regime de democracia. Tomamos

sempre, nesse sentido, posições firmes e inequívocas; jamais co-

locamos obstáculos... Tivemos paciência e desprendimento. Ex-

plicamos, esclarecemos c expusemos, sem lugar a dúvidas, o obje-

tivo claro c positivo de nossa orientação. Fomos ouvidos. Mas o

que propúnhamos não foi posto em prática. Depois, passados os

pleitos eleitorais, aos derrotados - as forças democráticas - só

restava lamentar a derrota. A todos parece que deveria ter-se rea-

lizado a união que pregávamos. Mas agora é tarde".

208

206 F. S,, dez. 1964, "União desta vez".

207 F. S., maio 1965. Lerer obteve 108 mil votos. Foi eleito Faria Lima (UDN),

apoio: Jânio e C. Pinto. Concorreram: Laudo Natel (PR); Auro M. Andra-

de (PSD), apoio: Adhemar; Lino de Matos; Paulo E. Martins.

208 F. S., maio 1965, "Lugar na história", Editorial.

No início do governo Goulart, os intelectuais socialistas, ra-

dicalizando sua aversão à teoria da "revolução democrático-bur-

guesa, antiimperialista e antifeudal", interpretaram a mobiliza-

ção das forças oposicionistas de direita como uma indicação de

fragilidade. Esse processo aparecia-lhes como mundial, a recon-

firmar a teoria geral marxista da superação do capitalismo deca-

dente e sua substituição por um sistema apoiado na propriedade

socialista: "a obsoleta estrutura econômica baseada na iniciativa

privada" estava por ruir. A formação de grupos terroristas em

vários países podia ser o indício dos últimos estertores do siste-

ma: "As classes capitalistas, condenadas historicamente, sentin-

do-se ameaçadas nas suas posições de poder, pelo avanço do so-

cialismo no mundo e pelas suas próprias contradições, cuidam da

organização de sociedades secretas de fins terroristas, para defesa

de seus privilégios... No Brasil, as ações terroristas surgem, tam-

bém, como conseqüência de uma espécie de frustração que domi-

na os círculos mais reacionários da burguesia brasileira e do im-

perialismo..." Assim eram entendidas as conspirações nas forças

armadas, a atuação de Carlos Lacerda, de Sílvio Heck, o atentado

à UNE no Rio de Janeiro, à rádio Farroupilha do Rio Grande do

Sul e ao jornal carioca Ultima Hora, acontecimentos todos liga-

dos à crise inaugurada pela renúncia de Jânio, em agosto de 1961,

c à resistência a Goulart.

Segundo o PSB-SP, a razão da frustração da burguesia no Bra-

sil era a necessidade de respeitar a ordem constitucional, situação

que estaria limitando o seu poder repressivo sobre o movimento

operário e socialista. Daí o terrorismo. Mas os socialistas alerta-

vam para a ambigüidade da circunstância, o feitiço poderia virar

contra o feiticeiro, e "a quebra da 'estrutura legal' da democracia

política e das garantias jurídicas individuais, pelas classes domi-

nantes, pode abrir caminho para a derrocada de toda a estrutura

Ainda nesse último ano de sua existência, os socialistas iriam

encontrar diversas razões para perseverar e tentar sustentar o par-

tido.

do Estado baseado na propriedade privada dos meios de produ-

ção e nas máquinas eleitorais a serviço das classes dominantes".

209

Amparados por esses raciocínios, os socialistas, ao mesmo

tempo em que denunciavam as ações arbitrárias, discordantes da

constituição, julgavam que a crise econômica poderia favorecer

seus propósitos gerais de derrota do inimigo explorador. Tratava-

se de um posicionamento teoricamente confuso que, por isso

mesmo, impediu-os de preparar defesas eficientes ainda que ape-

nas teóricas para as tentativas de golpe. É de se notar, como vi-

mos, que as "frentes de esquerda" propostas pelo PSB até o perío-

do anterior ao golpe tinham muito mais o sentido de arregimentar

companheiros para uma pretensa "vitória final" do que preparar

resistências e proteções, não obstante as diferenças entre os dois

procedimentos fossem sutis. Certamente os socialistas ofereciam

algum combate à ascensão das forças de direita, no entanto, tal

como o PCB, encontraram-se perplexos e desolados diante do golpe

de 1964.

Mesmo após o movimento político-militar, com as cassações

se sucedendo, líderes do Partido tomavam as arbitrariedades como

superáveis num breve futuro quando o povo se levantasse e impu-

sesse mudanças verdadeiramente revolucionárias. Cid Franco acre-

ditava que o governo militar seria obrigado a realizar aproxima-

ções com o socialismo: "Creio... que o Brasil verá agravadas até

ao desespero, ate à guerra civil, as dificuldades econômicas e fi-

nanceiras do seu povo, se as classes dominantes se mostrarem

insensíveis ao sofrimento de imensas camadas da população e in-

capazes de reformar a nossa estrutura política, econômica e so-

cial... Afirmo sem receio de engano, que o atual governo da Re-

pública não terá o poder por longo tempo, se não souber ou não

209 F S., fev. 1962, "Terrorismo - sintoma de decomposição de um sistema",

Costa Corrêa. O autor concebia apenas dois tipos de saídas: "1- Manuten-

ção da 'legalidade democrática'... (mas) execução de reformas profundas...

Uma substituição pacífica da elite política atual... uma 'revolução consenti-

da'... um milagre... 2- Quebra de toda estrutura 'legal'... por um golpe de

direita ou uma revolução de esquerda".

puder realizar as modificações revolucionárias que atualizem o

nosso país".

210

Da mesma forma, outro vereador eleito pelo PSB-SP, Moacir

Longo, imaginava um curto período para o regime então cm im-

plantação: "O regime de terror implantado pelo Ato Institu-

cional... não tem futuro porque está sendo repudiado pelo povo

brasileiro... E não tem futuro porque... viola todas as liberdades

asseguradas pela Constituição... Entretanto, quando o povo des-

pertar do pesadelo em que está mergulhado... restaurará as li-

berdades democráticas, devolvendo os mandatos e os direitos po-

líticos".

Princípio igual ao que regia a interpretação das "classes capi-

talistas como historicamente condenadas" embasava a confiança

na revolta popular contra a usurpação do poder pelos militares.

Volney Correia de Moraes Jr., jovem militante, lembrava que a

reação podia estar se iniciando por meio dos intelectuais, uma

espécie de representantes tácitos do povo: "Quem se precipitar a

deduzir uma suposta pusilanimidade do povo brasileiro, com base

na quase inércia com que viu ser deposto o seu governo eleito,

não só errará, como, desconhecendo fatos que tem diante dos

olhos, cometerá uma berrante injustiça... A inteligência e a cultu-

ra, rudemente atingidas, duramente atacadas, não assistem passi-

vamente ao aríete da cretinice socar-lhe as portas, felizmente. Re-

agem. Pela voz de seus mais autorizados representantes reagem

nos manifestos, nos abaixo-assinados".

211

Do ponto de vista de sua organização interna, o golpe políti-

co-militar e as decorrentes cassações desarticularam completa-

mente o PSB em São Paulo. Quebraram sua estrutura como de

resto atingiram violentamente os outros partidos de esquerda. No

caso do PSB, a sua já frágil influência foi neutralizada. Na Câmara

Federal foram cassados os mandatos de Max da Costa Santos,

Rogê Ferreira, Francisco Julião e Mário Lima. Na Assembléia

Legislativa de São Paulo foi cassado o mandato de Cid Franco; na

210 F. S., ago. 1964, "Continuarei socialista", transcrição de discurso de Cid

Franco à Assembléia Legislativa.

211 F. S., ago. 1964, "Política Nacional".

Câmara Municipal da Capital, dos dois vereadores, Moacir Lon-

go, eleito com votos comunistas, perdeu o mandato. Restou Da-

vid Lerer como único político do Partido cm São Paulo com man-

dato parlamentar. Segundo o próprio Lerer, isto ocorreu porque

o marechal Castelo Branco pedira a seu subordinado, o militar

encarregado dos processos de cassação em São Paulo, Rubens

Resstel,

212

que deixasse de fora um membro do PSB, porque ele,

o presidente da República, não queria que o Partido cerrasse as

portas.

No interior do Estado de São Paulo a situação não foi dife-

rente. Segundo o presidente da CER-SP, Carnal Schahim, as exor-

bitâncias foram enormes: "Câmaras Municipais resolveram tam-

bém fazer o seu expurgo. Em Ribeirão Preto, por exemplo, a

maioria cassou os mandatos, além do vereador socialista com as-

sento naquela Câmara, de 15 suplentes que não tinham sido, se-

quer, convocados a assumirem seus mandatos... Na Assembléia

Legislativa do Rio, a cassação do mandato do companheiro Afon-

so Celso Monteiro foi cercada de lances dramáticos... Em São

Paulo a coisa se repetiu, viaturas do DOPS postaram-se desde as

primeiras horas da tarde, nas imediações do Palácio 9 de Julho,

enquanto se procediam às homenagens e despedidas ao compa-

nheiro Cid Franco... (Em termos nacionais) centenas de mem-

bros do PSB, principalmente dirigentes sindicais, foram demitidos

de seus cargos e dispensados de suas profissões...".

213

Todos os

212 Referindo-se a um artigo de Fortune, a E S. (dez. 1964) anotou: "O tenen-

te-coronel Rubens Resstel chegou os deputados à parede, falando em nome

do famoso Alto Comando Revolucionário (que o artigo de Fortune esclare-

ceu, por fim, ser ele mesmo e mais alguns militares do grupo que já vinha

há tempos trabalhando) obrigando-os a aprovar o Ato Institucional". Em

depoimento ao autor, o militar não estabeleceu relação entre socialistas e o

movimento denominado "revolução de 64".

213 O número de cassados no país alcança "altas" cifras porque computam-se

os militantes ligados a Pelópidas da Silveira, prefeito do Recife. Da CEN do

PSB foram cassados: José Joffily, secretário-geral e José da Rocha Mendes

Filho, secretário-sindical. De São Paulo, além dos citados: Guarino Fernan-

des dos Santos, presidente da União dos Ferroviários de Sorocaba. F. S.,

ago. 1964, "Cassações atingiram em cheio os socialistas", Carnal Schahim.

O Estado de S. Paulo, 5.1.1965, descreve o aparato policial montado para a

cassação de Cid Franco.

"velhos" militantes que ainda ocupavam postos na hierarquia par-

tidária ou colaboravam no órgão de imprensa do PSB-SP tiveram

de se evadir. Fúlvio, Costa Corrêa, Plínio Mello saíram do país.

Wilson Rahal e Febus Gikovate foram presos.

David Lerer conta com bom humor a indiscriminada reunião

de militantes de variadas tendências de esquerda que a polícia

política de São Paulo produziu, ao aprisionar "todos" os seus ini-

migos. Por ironia, a polícia conseguiu realizar na cadeia a frente

de esquerda pela qual os socialistas tanto almejaram, fora dela:

"Fiquei preso uma semana junto com o Caio Prado Júnior, com o

Mário Schemberg (...) Wilson Rahal-a prisão estava bacana(...)

Eu me lembro que de um lado estava o Mário Schemberg e de

outro o Febus Gikovate. Os dois não se falavam. Então, eu servi

de moleque de recado dos dois... Estava todo mundo lá, na fa-

mosa cela 9. Estavam todas as correntes lá, naquela cela. Todas as

que se podia imaginar... correntes políticas de esquerda... Me

lembro do Febus Gikovate discutindo com o Mário Schemberg.

O Schemberg sempre de olho fechado assim... Os dois de pijama,

um na cama em frente do outro. Não se falavam. Eu falava com

ele e ia levar recado: moleque de recado. Eu era o mais novo. Era

o mais novo vereador da Câmara: tinha 25 anos, 24 anos, sei lá".

Passado o primeiro impacto que paralisou o Partido, a pala-

vra de ordem foi tentar a reorganização.

214

"Estamos na obriga-

ção de levantar nossa voz contra as arbitrariedades e de nos unir-

mos a todos os que se opõem à transformação do Brasil numa

senzala de escravos... Nossa militância, nosso ideário político nos

impõem o dever de resistir", afirmavam bravamente alguns pou-

cos militantes remanescentes. Em tom de quase súplica, emoção

apropriada para revelar o estrago sofrido, a Folha Socialista pu-

blicou um balanço da situação do Partido, em agosto de 1964,

que o descrevia como de "forças dispersadas, capacidade de tra-

balho arrefecida, núcleos desorganizados, inibidos muitos dire-

tórios... A direção regional tem - como sempre as teve - suas

214 João Chakian, dirigente do Partido, foi o advogado encarregado dos pro-

cessos na Capital. Alguns mandatos no interior foram recuperados. F. S.,

dez.

1964.

portas abertas. O partido reenceta seu trabalho. É necessário ago-

ra, portanto, todas as bases voltarem a se reorganizar, reabrir e

reativar o trabalho partidário. É esta a palavra de ordem primeira,

companheiros: reorganizem-se novamente. Reabram as sedes,

assistam aos companheiros mais atingidos... Dêem vida, com-

panheiros, aos nossos pensamentos e às nossas idéias. Reorgani-

zem-se".

O Partido Socialista sempre fora uma idéia a ser preservada,

uma idéia a ser implementada, uma idéia a... Disso não passara

muito, em sua precária existência. Agora, porém, principiava a

faltar-lhe até o organismo franzino que sustentara essa idéia. As-

sim mesmo, ou melhor, por isso mesmo, restando-lhe apenas ar-

roubo, coragem c, digamos, clarividência para diante do isola-

mento definir-se como alternativa para o socialismo, o Partido,

da fraqueza fazia força, c propunha-se guardião da herança de

esquerda no país. Num simulacro de testamento partidário, o se-

cretário-gcral do PSB-SP, Paul Singer, que se constituía no intelec-

tual intermediário entre a geração de teóricos fundadores e o gru-

po de jovens radicais que dominavam o Partido, sentiu-se obrigado,

em janeiro de 1965, a redigir um artigo denominado "Por que um

Partido Socialista no Brasil?". Pretendia ele dar conta dos passos

percorridos, mas especialmente identificar a semente lançada ao

futuro. Na impossibilidade de oferecer como herança uma polpu-

da organização, aliada a uma expressiva massa de militantes e

aderentes, Singer valorizava aquilo que o Partido fora sempre:

um projeto socialista! Só o PSB podia dar continuidade à idéia

socialista no Brasil, pois encerrava em si soluções para as dificul-

dades futuras.

O PSB era o partido do futuro porque sendo (I) genuinamen-

te brasileiro, mantivera-se (II) puro e fixara um novo projeto de

(III) democracia política, capaz de conter uma resposta eficiente

para a expansão do capitalismo sem, no entanto, resvalar para

uma visão simplista de que essa luta teria solução imediata e ca-

bal. Esta, a essência da argumentação socialista:

I) um Partido brasileiro: "Ao contrário do Partido Comunis-

ta o PSB nunca se viu gravado por uma hipoteca internacional.

Embora os socialistas sempre tenham manifestado a sua simpatia

pelas revoluções vitoriosas em diferentes partes do mundo - par-

ticularmente em Cuba - esta simpatia nunca chegou a arrastar o

partido ao enquadramento numa ou noutra linha política mun-

dial";

II) um Partido que, comprovadamente, passava ao largo das

tentações de tomar o poder a qualquer custo, que não cedia ao

imediatismo e, ao contrário, sacrificara-se durante boa parte de

sua história: "Desde a campanha de 1950, quando lançaram a

candidatura João Mangabeira à presidência da República, mos-

traram-se os socialistas preocupados com a pureza ideológica de

suas posições. As campanhas eleitorais tiveram para nós, muitas

vezes, um sentido educativo. Sentimos a necessidade de abrir para

o povo perspectivas revolucionárias, ainda que o rendimento po-

lítico das campanhas fosse, em termos quantitativos, ínfimo... Só

uma equipe que se forjou em 20 anos de lutas sem nada obter

nem esperar, dessa atividade, pode aspirar a este papel";

III) o PSB defendia uma nova teoria para o socialismo, apre-

sentando soluções plausíveis contra o capitalismo a partir de aná-

lises cuidadosas que uma vez adotadas levariam a esquerda a as-

sumir comportamentos concernentes aos seus objetivos: "O PSB

nunca se deixou levar, como muitos pequenos grupos ideológicos

da esquerda, a uma espécie de megalomania política: a de se acre-

ditar o único dono da verdade, o instrumento predestinado da

Revolução Brasileira... Os socialistas podem oferecer à esquerda

brasileira uma linha de ação que corresponde aos anseios de nos-

sa época. Uma linha anticapitalista, capaz de analisar as contradi-

ções do regime, sem cair na visão simplista de que tudo que acon-

teceu é real resultado das maquinações de um grupo de agentes

do imperialismo (a linha da 'conspiração subversiva' ao contrá-

rio). Uma linha realmente democrática sem segundas intenções".

Essa interpretação inaugurava um novo padrão de crítica ao capi-

talismo, assinalando uma abertura do pensamento socialista para

fora do padrão da guerra fria.

Como conclusão, o secretário-geral apontava a necessidade

de encontrar "um novo ponto de partida... Este não pode ser a

aplicação de algum esquema externo, chinês ou russo, nasserista

ou fidelista. Nem pode ser constituído peias insatisfações ou res-

sentimentos dos que se viram frustrados em suas esperanças de

galgar o poder pelas portas dos fundos. O ponto de partida só

poderá ser um núcleo que, nunca se tendo iludido com as facili-

dades do momento tenha mostrado ser capaz de persistir, apesar

de tudo, e se engajar numa luta a longo prazo. O Partido Socialis-

ta poderá ser esse núcleo. Deverá sê-lo".

215

Não há dúvida de que as concepções do PSB-SP eram marca-

das pela conjuntura e que a defesa de sua viabilidade advinha da

necessidade de se afirmar diante dos "adversários". Do texto do

secretário-geral infere-se que o PSB era melhor do que o PCB ou

PC do B, pois estes não eram brasileiros; melhor do que o PTB que

sempre caíra na tentação do poder; melhor do que os pequenos

grupos de esquerda radical que se achavam donos da verdade;

melhor do que os partidos burgueses porque possuía um projeto

democrático para construir o Brasil como nação autônoma e ma-

dura do ponto de vista dos direitos civis, políticos e sociais. A

intenção era clara e mesmo evidente. No entanto, o que se quer

ressaltar é o que acima identificamos como clarividência. Isto é, o

Partido, por meio da palavra de seu representante teórico notó-

rio, prognosticava um longo curso para a luta pela democracia e

imaginava que no momento da reorganização somente um socia-

lismo com a sua própria fisionomia poderia alcançar sucesso. Um

socialismo escoimado da predestinação, portador de um conceito

de democracia em que os atos individuais cedessem lugar a um

espaço público a ser construído em associação, dando oportuni-

dade ao surgimento de novos direitos sociais.

Detinha o PSB a chave do futuro? Tratando especificamente

da questão em seu cuidadoso trabalho, Margarida Vieira referin-

do-se ao PSB em termos nacionais consignou a surpresa favorável

que outros estudiosos e ela mesma tiveram ao encontrar pontos

em comum entre as discussões políticas contemporâneas e as for-

mas pelas quais o Partido encarou problemas de sua conjuntura.

215

S., jan. 1965.

Diz a autora: "A atualidade do projeto dos socialistas que nos

surpreendeu, à Miracy Gustin, ao Sílvio Frank Alem, à Isabel Lou-

reiro, e a outros que tomaram contato com seus textos e com sua

experiência é real. Questões que fazem parte da agenda contem-

porânea de debates sobre a democracia e socialismo já estavam

no horizonte de discussão do PSB".

216

Não há como discordar

dessas observações, e é bastante cabível notar a defesa de muitas

das propostas daquele repertório por parte de alguns partidos

políticos de nossa atualidade, até porque c a forma democrática

de pensá-las - e não exatamente seu conteúdo - que hoje se tor-

nou obrigatória. O que não nos parece acertado é promover a

identificação específica daquele conjunto de idéias com alguma

instituição política em particular. É preciso tomar o cuidado de

não criar uma relação linear e imediata entre fenômenos dispos-

tos em épocas históricas diversas. No caso paulista, a fundação

do Partido dos Trabalhadores, em 1979 - e sua consolidação como

grande partido socialista brasileiro da atualidade - pode provocar

essa linearidade indevida já que estiveram presentes àquela fun-

dação alguns dos ex-militantes socialistas.

217

Deve-se assinalar que mesmo no final dos anos 70 apresenta-

vam-se à esquerda outras opções de militância que podiam satis-

fazer os anseios de ampliação da democracia representativa, tal

como os socialistas exigiam. Acrescente-se também que o PCB

passava, naquela etapa, por uma renovação não desprovida de

interesse para muitos democratas. David Lerer, por exemplo, foi

cativado pela possibilidade de uma grande frente de esquerda:

"Apesar de ser procurado pelo PT... até acho que fiz mal, me

vinculei ao Brizola no exílio, em Portugal. Eu fui o primeiro cara

a voltar. Voltei no dia 2 de janeiro de 79, antes da anistia... Um

dos caras que me procurou para entrar no PT foi o Antonio Can-

dido. Nós fomos companheiros no Partido Socialista. Também o

Paul Singer... Por que é que eu não fui? (...) porque eu estava

216 VIEIRA, 1994, p.320.

217 Em uma breve enquete entre os 23 ex-socialistas entrevistados, o autor

verificou que cinco pertenciam ao PT.

muito ligado ao Brizola... A gente superestimou realmente... Eu

estava com uma idéia muito frentista das coisas".

218

Ocorre que nos anos 60 a proposta de unidade, de frente

contra o regime ditatorial era quase uma imposição. Em meados

de 1965, reunindo as últimas forças contra o projeto governa-

mental de fechar os pequenos partidos, o PSB-SP reiterava a pro-

posta de unidade. O último número do jornal do Partido trazia

como único texto de capa, em letras garrafais, a inscrição: "Uni-

dade de ação contra a crise". E, mais uma vez, como a se qualifi-

car para a tarefa de mediação, reafirmando o seu caráter revolu-

cionário, as páginas internas abrigavam a seguinte afirmação: "Se

na Europa a social-democracia muitas vezes traiu a revolução

operária, ora aliando-se diretamente à burguesia, ora criando ideo-

logias reformistas que desviaram o ímpeto revolucionário do ope-

rariado para atividades reivindicatórias e conciliatórias, no

Brasil o Partido Socialista mantém as melhores tradições de luta".

219

Como derradeira atividade, antes um pouco de atear fogo a

toda a documentação partidária e dispersar seus militantes, o pre-

sidente da Comissão Executiva Regional, Carnal Schahim, pro-

pôs a realização de um Congresso Socialista estadual, em que se-

riam apresentadas "linhas mestras das soluções socialistas para a

crise conjuntural e estrutural do país". Não houve tempo. A força

da ditadura militar congelou os projetos socialistas que só vieram

à tona em outra conjuntura, com outros aliados e diferentes pers-

pectivas.

218 Depoimento concedido ao autor.

219 F. S., maio 1965, "Autodeterminação exige unidade".

4 PENSANDO A SOCIEDADE

O socialista c um indivíduo que chegou a certas con-

clusões pela observação, o raciocínio e o exemplo, mas

nunca pela cegueira, pelo ouvir-dizer ou pelo entusiasmo

irrefletido.

Folha Socialista, 27.11.1947

Acompanhando número a número a Folha Socialista, ao lon-

go de mais de uma centena de tiragens, vê-se desfilar sob os olhos

um mundo social próprio, traçado e encadeado de forma adequa-

da para que fluíssem as propostas socialistas. Do cérebro e das

emoções dos intelectuais aos corações e mentes dos militantes.

Num trajeto quase sempre de sentido único, suas páginas conti-

nham quatro grupos sociais que ao Partido interessava comentar

ou analisar: a burguesia, de um lado, e os explorados, isto é, o

operariado, os camponeses e as classes médias, de outro. Tratava-

se de mundos estanques, inexoravelmente cindidos. Uma burgue-

sia implacável, exploradora, gananciosa, não por decisão própria

mas por sistema impunha um regime econômico em que a misé-

ria cumpria papel obrigatório. Daí também um Estado fraco e

ineficaz, decadente, cuja forma de alterará-lo, no entanto, deve-

ria ser necessariamente lenta, por respeito à democracia - o único

caminho eram as eleições. A parte mais visível deste processo

apresentava-se sob a forma da decadência moral que estendia seus

tentáculos até mesmo ao plano intelectual. Enquanto houvesse

esse capitalismo quase nada adiantava fazer, mas algumas medi-

das poderiam ser implantadas como formas pré-socialistas, força-

das pelo povo diretamente, pois o sistema político vigente pouco

deveria contribuir. Sobre essas construções ideológicas, procuran-

do elaborar um diagnóstico do pensamento exposto, o presente

capítulo se desenvolverá.

BURGUESIA ESFOLADORA

Análises como a acima descrita apareciam nos momentos so-

lenes das páginas da Folha Socialista, tanto quanto nas oportuni-

dades mais corriqueiras. Tratando, por exemplo, de se opor ao

projeto de lei de autoria do deputado Pedroso Júnior, de 1948,

que procurava regulamentar a profissão de prático de farmácia, a

fim de que esses técnicos pudessem assumir as mesmas responsa-

bilidades de um farmacêutico formado em escola superior, o jor-

nalista Aristides Lobo, prócer do PSB em São Paulo, parecia ir ao

âmago do sistema explorador por meio de um raciocínio dicotô-

mico. Procurava deslindar a intenção da burguesia através dos

mantos diáfanos da ideologia, denunciando que interessava aos

donos de farmácias pagar menos salários e receber mais serviços:

"Quais os prejudicados pelo projeto c quais os favorecidos? No

regime em que vivemos, de contradições econômicas, conflitos

de classe etc, toda a medida administrativa que se aplique à so-

ciedade, cm todo ou em parte, forçosamente beneficia alguns em

detrimento de outros. Uma boa lei de proteção aos trabalhadores

atinge naturalmente os interesses dos proprietários privados dos

meios de produção, isto é, dos capitalistas, da burguesia. Em con-

traposição, as leis que regulam a existência e a exploração da pro-

priedade privada... só podem, em virtude daquelas mesmas ra-

zões fundamentais, ferir os interesses dos que vivem exclusivamente

do salário... os interesses da classe operária. Não há meio termo.

O projeto Pedroso Júnior é... exemplo tipicamente ilustrativo da

maneira pela qual um representante 'do povo' defende os interes-

ses de um grupo capitalista". A ironia disso tudo, asseverava o

autor, era que aparentemente o projeto parecia se opor a "sinecu-

ras pelos portadores de um diploma científico".

Como deputado federal do Partido na legislatura de 1946-

1950, preocupado com uma distribuição de renda tão iníqua,

Hermes Lima identificava ainda mais evidentemente este capita-

lismo explorador que trabalhava pari passu com um Estado frou-

xo, ineficiente, por imposição do sistema. O Estado era incapaz

de conter abusos e seguir critérios que aparentemente eram seus

mesmos: "O Brasil é um país de - pelo menos ao que se diz -

escassos capitais, mas de lucros fabulosos. Os lucros que as ativi-

dades industriais e comerciais proporcionam desde o início da

guerra, e continuam neste após-guerra, são lucros que não encon-

tram paralelo mesmo nos países mais ricos... ninguém atenta para

a voracidade do capitalismo nacional, voracidade esta que pode-

mos constatar nos preços impostos pelos intermediários a toda

população... Taxar no país esses lucros... significaria uma defesa

da economia popular e um modo de corrigir a extorsão à qual o

público se vê submetido... O governo é muito imóvel e muito

parado; o governo planeja mas não saem do papel seus planos...

não se aparelha para ir ao encontro dos problemas... por maiores

que sejam as dificuldades que a situação oferece para o controle

de preços, é claro que, se fosse ele mais ativo, mais eficiente, a

situação não teria chegado ao ponto em que hoje se encontra".

A mesma solução pensada no plano nacional por Hermes

Lima, o controle de preços ou tabelamento, era aventada por um

vereador do PSB em Santo André, como hipótese para solucionar

a carestia local que, no entanto, como um problema estrutural,

seria apenas mitigada: "Quando procuramos investigar as causas

da elevação dos preços, descobrimos que os responsáveis são as

quadrilhas de aproveitadores, gananciosos, em todas as esferas

de gêneros alimentícios... O povo está cansado de ouvir falar

das discussões estéreis, intrigas e tempo perdido dos políticos.

Precisamos...tomar medidas enérgicas, práticas, imediatas... Acho

1 F. S., 15.7.1948, "Contra o projeto Pedroso Júnior".

2 F.S., 5.12.1948.

que a solução ideal e única para o abuso dos especuladores é o

tabelamento rigoroso, bem como a sua aplicação por parte da

nossa comissão de preços".

Meses após, outro militante socialista viria às páginas do jor-

nal para explicar por que haviam fracassado as reivindicadas Co-

missões de Preços - criadas pelos governos estaduais "diante de

nenhum êxito do Ministro da Fazenda" no combate ao aumento

dos preços dos gêneros de primeira necessidade. A explicação,

perfeitamente condizente com a análise estrutural que o Partido

fazia da burguesia, abandonava a questão em si mesma e tergiver-

sava apresentando críticas generalizantes que, na realidade, não

se prestavam para alterar a carestia e deveriam deixar bastante

insatisfeito o eventual leitor não engajado: "O fracasso dessas

comissões deve ser atribuído ao regime capitalista... Como pode-

riam agir livre e eficientemente tais comissões, se os maiorais da

indústria, do comércio e dos latifúndios nelas intervêm aberta-

mente, senhores do regime que são?... Mas, já é tempo do povo...

libertar-se da minoria que espolia a massa trabalhadora. A força

dessa libertação encontrará o povo... no voto meditado, e no so-

cialismo, onde os princípios governam as pessoas, onde os inte-

resses particulares subordinam-se ao interesse comum".

A au-

sência de uma demonstração do fenômeno mais próxima dos

acontecimentos não inquietava o autor, que em troca oferecia uma

utopia a realizar-se pelo longínquo efeito das eleições. Eis a ima-

gem passada pelo PSB, e imagine-se a figura que se desenhava na

cabeça do possível público receptor.

O processo eleitoral enfatizado transferia justamente ao par-

lamento - por seu caráter "popular" - o valor de instância mais

visível da frouxidão imposta pela burguesia às suas instituições.

Em 1949, a legislatura que deixava o Congresso parecia levar

essa marca até as últimas conseqüências, já que havia sido convo-

cada para "discussão e aprovação de importantes projetos de lei...

mas o que se viu foi a mesma pasmaceira que vem desmoralizan-

do enormemente o nosso já precário regime democrático. Ne-

3 F. S., 5.11.1948, "Pelo barateamento do...", Syr Martins.

4 F. S., 20.2.1949, "Porque fracassaram...", Monteiro Gondin.

nhum projeto de lei importante, realmente, foi aprovado... Esse

fato bem ilustra a ineficiência dos parlamentos burgueses, espe-

cialmente no Brasil, onde temos uma burguesia anêmica, céptica,

precocemente decadente, cheia da nostalgia colonial de quem está

habituado a viver permanentemente à sombra de um protetor

imperialista... (Os parlamentares são) carreiristas medíocres, in-

capazes de qualquer coisa de avançado, de qualquer iniciativa de

vulto. Daí o aspecto de rotina e inutilidade que apresenta o par-

lamento brasileiro". A solução para este mal só poderia vir das

eleições, mas "o nosso povo, com tanto tempo de ditadura e obs-

curantismo, ainda tem um nível político bastante baixo e, por

isso, nas próximas eleições, provavelmente, ainda escolherá, em

maioria, homens do mesmo tipo dos atuais parlamentares".

Partia sobretudo da seção paulista do PSB, aquela cuja intran-

sigência doutrinária se mostrava mais vibrante, uma interpreta-

ção implacável da dependência burguesa com relação ao capita-

lismo internacional. Diferentemente do PCB - que sob o influxo

do nacionalismo adotava uma linha política de "aliança para cima",

isto é, a formação de uma frente patriótica e antiimperialista em

que a "burguesia nacional" exerceria um papel importante ao lado

de setores médios, do campo e do proletariado - os socialistas

tratavam de entender a burguesia, em geral, submetida à depen-

dência externa.

A forma de oposição não deveria pautar-se ape-

nas no sentimento patriótico, mas na incapacidade mesma da classe

dominante em promover o desenvolvimento do país. Assim, o

discurso pronunciado na Câmara dos Deputados, por João Man-

gabeira, em 10 de junho de 1949 - na ocasião cm que o ministro

da Fazenda Corrêa e Castro era criticado por ter enviado uma

carta ao secretário do Tesouro norte-americano suplicando ajuda

econômica - foi interpretado, em São Paulo, como uma moção

inadequada. Mangabeira, embora apontasse o ministro como "um

5 F. S., 20.3.1949, "Parlamento impopular", Antônio (sem outra indicação de

nome)

6 Cf. L. M. Rodrigues, "o PCB sempre mostrou-se mais inclinado a acordos

com frações das classes altas do que a uma aproximação com outras tendên-

cias de esquerda, contra as quais travou sempre um combate sistemático".

In: FAUSTO, 1981, p.437.

político incapaz... e mero agente do capitalismo", apelava contra

ele em defesa do patriotismo e se somava à indignação do deputa-

do udenista Gabriel Passos. Ao contrário dos arroubos genéricos

de indignação expostos por Mangabeira, Antônio Costa Corrêa,

contundente, denunciava o caráter de classe da atuação do minis-

tério da Fazenda: "a carta de Corrêa e Castro é bem um docu-

mento representativo de toda uma larga camada da população

brasileira que se mostra incapaz de impulsionar o progresso ma-

terial do país... Uma classe precocemente decadente, de mentali-

dade colonial, que só espera a redenção em virtude da 'generosi-

dade' de um protetor imperialista... Na hora de se cogitar de

fazer um Brasil grande... eles só se lembram de pedinchar nos

EUA, como fez o ministro".

Vejamos, então, o entendimento manifestado pelos socialis-

tas diante dessa "classe exploradora". Por princípio, ela atuava de

forma paradigmática: funcionava como classe no sentido ortodo-

xo, isto é, não contavam as ações dos seus componentes indivi-

dualmente, mas a sua ação como bloco indivisível. A classe res-

pondia a interesses maiores do que a soma dos interesses de seus

componentes, portanto seus objetivos gerais não poderiam ser

alterados por meio da conduta dos seus membros. Estava dado

que sua ação seguiria sempre um roteiro preestabelecido: procu-

raria sempre corromper a atuação imparcial do Estado; e a socie-

dade, sua tributária, deveria sempre atolar-se na miséria, para seu

usufruto. Entretanto, um dia isso tudo poderia acabar e acabaria

sob a forma de crise. Quando a fadada crise ultrapassasse suas

conseqüências econômicas e sociais, adentrasse o mundo moral,

caro até mesmo à própria burguesia, aí, então, poder-se-ia cogitar

que a solução socialista seria para breve.

Essa conclusão está presente na análise sobre a literatura uni-

versal elaborada por um artigo de título "Decadência e pornogra-

fia", no qual o autor via o mundo de pernas para o ar e, o que lhe

parecia mais grave, o público aceitava com prazer: "Está se acen-

tuando cada vez mais, nas literaturas francesa e norte-americana,

7 F. S., 1º. 7.1949.

pelo menos, a tendência para o romance pornográfico. Sempre

houve semelhante coisa, vendida e lida com certa discrição. Mas

é provavelmente a primeira vez em nosso tempo que escritores de

valor resolvem escrever com a maior crueza, sem distinguir entre

realismo e indecência... (Os livros) de Henry Miller... Jean Ge-

net... são francamente da mais deslavada pornografia, a despeito

das qualidades artísticas que possuem. O mais curioso é que a

crítica e o público recebem com grande ardor tal gênero de litera-

tura... Por isso a gente começa a perguntar se tal coisa não cor-

responde a uma crise na sociedade... Moral, equilíbrio estético,

orientação social, tudo isto está de pernas para o ar... Sinal de

que (a burguesia) não c mais uma classe em condições de preten-

der a liderança... (Seus escritores) representam provavelmente a

crise final de uma ideologia de classe que já deu de si o que pode-

ria dar".

Quando até mesmo os sagrados valores da burguesia

eram depravados, sua ideologia caía por terra. Quanto mais se

deveria esperar para ver o fim da própria burguesia? - pergunta-

vam-se os socialistas ávidos pela democracia social.

CLASSES MÉDIAS ENGAJADAS

Recentemente, o filósofo alemão Jürgen Habermas alertou

para o equívoco comumente praticado no uso do conceito de luta

de classes de forma estreita. Referindo-se à contemporaneidade

afirmou "que em nossos dias, os agentes da expansão - então tão

enfaticamente descrita por Marx - não são mais a burguesia de

1848, não são mais uma classe social exercendo o poder a nível

nacional, mas sim um sistema econômico internacional operante

no mundo inteiro, desligado de estruturas de classe visivelmente

identificáveis, e anônimo".

Sem considerar as razões históricas

que levaram à possibilidade de formular uma hipótese desse gê-

nero, deve-se notar que um procedimento assim amplo na inter-

8 F. S., 23.9.1950, A. C. (Antonio Candido).

9 "A Revolução e a necessidade de revisão na esquerda", in: BLACKBURN,

1992.

pretação do papel das classes sociais no sistema capitalista não se

constituía em regra no pensamento de esquerda até há alguns anos,

especialmente no Brasil. Pelo contrário, a rigidez monolítica na

aplicação dos princípios marxistas levou nossos pensadores a su-

porem uma cada vez maior dicotomia entre as classes "básicas"

do capitalismo, não deixando espaço vital para as camadas mé-

dias que, então, estariam tendendo ao desaparecimento físico ou

à anulação enquanto atores políticos. Parece ter sido este justa-

mente o caso, no âmbito historiográfico do estudo das classes

médias.

No período correspondente à história republicana brasileira,

as classes médias urbanas foram estudadas específica e criteriosa-

mente por Décio Saes, em um trabalho já clássico sobre o tema.

No que respeita à fase posterior à Revolução de 30, o autor situa

a ascensão destas camadas sob o impulso das tentativas dos "gru-

pos agromercantis" de recuperar a sua posição junto às estruturas

do Estado para "reconquista da hegemonia política no seio da

classe dominante...". Semelhante intenção levava-os a entender

como em crise o compromisso político estabelecido entre "o con-

junto das oligarquias - que Saes definia como vida política autô-

noma em relação aos "grupos agromercantis" - e a burguesia in-

dustrial", cujo resultado teria sido a implantação do sistema

populista. Assim, o populismo conhecera sempre uma instabili-

dade estrutural e as forças políticas favoráveis à industrialização

jamais puderam instituir práticas satisfatórias de desenvolvimen-

to: "Essa luta desenrolou-se freqüentemente no interior do pró-

prio Estado populista... (e) assumiu, por vezes, a dimensão de um

ataque ao sistema político populista, enquanto forma de articula-

ção política centrada no reforço do Estado centralizador. Nesses

momentos, sua luta pela hegemonia política resultava necessaria-

mente na mobilização política dos seus aliados permanentes - as

camadas médias tradicionais...". Foram exemplos dessa situação,

para o autor, o movimento Constitucionalista de 32, a redemo-

cratização e, de certa forma, a crise de 1954. Quanto à conjuntu-

10 Classe média e sistema político... 1985.

ra de 1945, o que nos interessa de perto, Saes reduz a movimen-

tação política do período, e o amplo leque de alternativas aberto

a diferentes acomodações dos interesses sociais, a um aproveita-

mento mesquinho dos "grupos agromercantis" para reconquista

da hegemonia política, trazendo na sua rasteira a mobilização das

classes médias urbanas. Não deixando de reconhecer a luta anti-

fascista, propõe que "não se deve superestimar tal proposta de

redemocratização: ela se definia, naquela conjuntura, como a for-

ma mais adequada para o ataque à estratégia política de desenvol-

vimento. Mais que restabelecer a democracia liberal, os grupos

agromercantis queriam a destruição da 'democracia de massas' e

mesmo da 'democracia plebiscitaria' esboçada a partir de 1943;

no fundo, esses grupos compreendiam que a destruição do popu-

lismo eqüivaleria à destruição do Estado intervencionista indus-

trializador".

É passível de crítica a questão econômica envolvi-

da nessa análise, no sentido de tornar exageradamente precisa e

determinada a ação de um conjunto social multifacetado, mal con-

tido sob a denominação "grupos agromercantis", e atribuir-lhe a

consecução de uma tarefa - eliminar a industrialização - nada

consensual em qualquer categoria da sociedade brasileira. Afora

isto tudo, imaginar que as classes médias entravam no processo

de redemocratização arrastadas ou enganadas ideologicamente

pelos proprietários de terras - entendendo as polêmicas sobre o

Estado de direito e as diatribes contra a ditadura, ocorridas no

bojo da luta internacional contra o fascismo, apenas como corti-

nas de fumaça - é impedir a compreensão da penetração social do

discurso legalista de um partido como a UDN, e o nascimento do

PSB como resultado do processo de redemocratização. Este últi-

mo, intrinsecamente ligado ao objetivo de fazer oposição demo-

crática tanto à ditadura como às esquerdas autoritárias.

O PSB nasceu, como vimos, das críticas patrocinadas por in-

telectuais de classe média, insatisfeitos com os rumos da política

nacional e esperançosos cm participar no que entendiam ser a

construção de um mundo novo, já que o velho fora posto em

11 Id. ibid., p.ll.

escombros pelas grandes guerras. A maneira socialista própria do

PSB foi sustentada por setores das camadas médias urbanas que,

enquanto categorias sociais, desde as transformações provocadas

pela Revolução de 30, buscavam uma participação significativa

nas estruturas do Estado. Seu objetivo genérico talvez pudesse ser

definido - o que adiante será analisado - como a busca de condi-

ções para uma democracia social. Isto é, a implantação de regras

políticas de efetiva representação nacional, a separação entre po-

der econômico e poder político, a conquista de igualdade de con-

dições gerais, sobretudo educacionais, a integração das popula-

ções marginalizadas etc. Isto porque as classes médias do período

pós-30 apresentaram diferenças quanto às épocas anteriores, no

sentido de que novas camadas vieram se somar àquelas clássicas

de funcionários públicos, através do processo de industrialização

pautado na substituição de importações. Os novos setores consti-

tuíram-se de gerentes, administradores, técnicos, profissionais do

setor terciário que se modernizava, intelectuais. Classes médias,

por vezes progressistas, foram animadoras de uma coligação que

em algumas oportunidades apoiou formas populistas de fazer

política, aliadas ao proletariado industrial e setores da burguesia

ligados à industrialização. Tal encontro de interesses tornou-se

dominante em alguns processos eleitorais c chegou a interferir na

escolha de presidentes da República.

O que, em Décio Saes, provoca discordância é sua intenção

de ver incompatibilidade absoluta entre "intervencionismo social

e econômico do Estado populista" e ação política das classes mé-

dias. Colocada de forma antitética, a intenção o obriga a dispor o

papel das classes médias na redemocratização como não apenas

antipopulista, mas sistemática e coerentemente conservador: "No

fundo, não é o regime constitucional que as camadas médias tra-

dicionais colocam em questão, mas sim a própria natureza do

sistema político; em seus ataques se dirigem igualmente à ditadu-

ra populista de Vargas (o Estado Novo, 1937-1945) e à democra-

cia populista de Vargas (seu último período, 1951-1954). O ful-

cro da questão é na realidade a 'democracia de massas', estabelecida

por meio de um pacto direto entre Estado populista e as massas

urbanas. Assim, a integração política da classe operária e de ou-

tros grupos de trabalhadores urbanos apenas reforçou a dimen-

são elitista do liberalismo das camadas médias tradicionais, como

também evidenciou seu caráter não democrático".

Não houve

tal caráter monolítico dessas citadas categorias e a ligação de pro-

postas socialistas com elas, ou parte delas, é evidência mais que

suficiente. Mesmo as chamadas classes médias tradicionais co-

nheceram uma renovação na sua forma de entender o Estado, e

não obstante terem se debatido, por meio do braço partidário da

UDN, numa constante contradição entre a crença na legitimidade

democrática e a opção por um governo autoritário,

representa-

ram a defesa abstrata das condições jurídico-constitucionais para

o exercício da democracia representativa. O que, de resto, não

atesta caráter conservador de nenhum grupo social.

O professor de Direito e fundador do PSB no Rio de Janeiro,

Hermes Lima, apercebeu-se da possível simbiose entre objetivos

dos trabalhadores e princípios políticos das classes médias que,

por meio do sistema partidário, poderiam provocar uma nova

conformação do Estado brasileiro. Em uma obra escrita nos anos

50, em meio a um texto em que procurava demonstrar a impor-

tância dos partidos políticos como instituições organizadoras da

sociedade, o autor situava as condições sociais específicas do pe-

ríodo posterior à redemocratização: "a realidade brasileira está

mudando... (está em) formação uma opinião pública mais ativa,

mais sensível e mais treinada na expressão de seus desejos e na

manifestação de sua vontade. A base dessa opinião encontra-se

na classe média, que aumenta em número e poderio, na classe

proletária que, acompanhando o desenvolvimento industrial, se

está organizando e dando mostras de uma consciência promisso-

ra de fecundos estímulos na vida pública. Tanto a classe média

como a classe proletária estão-se convertendo em órgãos mais

12 Id. ibid., p.106.

13 Cf. Hélio Jaguaribe, in: MOTA, 1981, p.183: "a única forma pela qual (a

classe média) conseguiu compatibilizar aquela convicção democrática com o

governo autoritário foi a tese lacerdista do governo de emergência".

sensíveis das aspirações gerais e, portanto, delas se origina, reca-

indo sobre o governo e sobre os partidos, certo número de solici-

tações c pressões nacionais a exigirem uma capacidade de lide-

rança sem a qual os problemas não se conduzem e as soluções não

se logram".

Descrevendo suas memórias sobre as tarefas executadas no

norte do Estado do Paraná, no ano de 1950, um militante campo-

nês do PCB ofereceu informações sobre a posição política adota-

da pelas classes médias da região quanto a colaborar com reivin-

dicações populares. Na preparação de uma greve "em Londrina,

tivemos uma ajuda muito forte da pequena burguesia. Eu obser-

vei que a pequena burguesia de lá era muito grande. Entre os

médicos, engenheiros e advogados tinha muitos que eram pelo

menos simpatizantes, que davam todo o apoio logístico: casa,

comida, dinheiro, transporte, e tudo". Para comemoração do 1º

de Maio, não fora difícil organizar uma passeata, tendo o dinhei-

ro vindo de "uns lojistas que eram simpatizantes. Tinha uma loja

que deu pano também. Usamos aquilo para fazer as faixas contra

a guerra da Coréia e pela libertação da Elisa Branco, a favor do

dia do trabalhador e outras palavras de ordem". No entanto, a

forma de militância caracterizava-se pela circunspecção, o que

aos olhos do militante beirava a covardia, o desfibramento. As

classes médias não iam às ruas: "Não saíam por uma questão de-

les, preconceito mesmo. Era uma coisa que a gente tinha que com-

preender porque eram bons amigos, bons aliados: mas a raça eles

não davam".

Um entendimento assim, digamos, instrumental

das classes médias, não é de estranhar, pois aos olhos do militante

comunista colocado na frente de "batalha" o desprendimento, a

garra ou raça, deveriam mesmo ocupar as preocupações que nas

classes médias chegavam sob a forma de reflexão carregada pelos

seus limites sociais, sob a forma de sopeso das atitudes e a avalia-

ção dos envolvimentos em correlação às eficácias.

O que não auxilia o entendimento do comportamento políti-

co das classes médias é a sua abrupta exclusão da cena, por meio

14 LIMA, 1957. p.55-6.

15 WELCH & GERALDO, 1992, p.l 18.

de uma proposta de análise que vê a ação social efetiva apenas

"nas classes fundamentais do capitalismo". Isto é, uma análise

que parte do pressuposto de que as classes médias estavam sim-

plesmente incapacitadas de enxergar a verdade: "A rigor, os limi-

tes de sua ação sindical são condicionados pela sua impossibilida-

de de 'viver' a fundo o processo de exploração da força de trabalho

e de apreender a natureza profunda do Estado capitalista: a ex-

pressão mais abstrata e universal da dominação dos proprietários

do capital. Na sua luta contra o 'mau patrão', esses grupos ape-

lam para o Estado; mas eles o concebem essencialmente como o

árbitro ou a instância suprema capaz de resolver o conflito na

empresa mediante a imposição de uma decisão justa".

Os militantes do PSB-SP, em geral, em suas manifestações de

oposição ao regime político posterior a 1945, tendiam a analisar

as classes médias como tão esmagadas econômica e politicamente

quanto os operários. Em seu período final, o correspondente aos

anos 60, como já vimos, o PSB viveu uma etapa de radicalização

em que pretendeu representar exclusivamente os trabalhadores.

Porém, tal pretensão nem provocou qualquer alteração em sua

composição interna, nem o obrigou a abandonar os itens pontu-

ais que em seu programa referiam-se às classes médias. Em geral,

os socialistas percebiam-nas como potencialmente aliadas para

implantação de medidas socialistas democráticas, não obstante

enfatizassem o caráter multiforme de suas manifestações políti-

cas. Mais ainda, muitos entre os membros do PSB, mesmo defi-

nindo "o proletariado" como a classe revolucionária por exce-

lência - numa adesão formal ao ideário marxista ortodoxo -

reconheciam-se componentes das classes médias e procuravam

refúgios teóricos para se autojustificarem engajados numa luta

socialista. Outros, livres da exigência metodológica, atribuíam

àquelas camadas um papel preeminente, não temendo abjurar o

dogmático porvir proletário: "Sentimos que a pequena burguesia

- classe esmagada pela atual política econômica - pode tornar-se,

cada vez mais, no Brasil, aliada sincera e eficiente do proletariado

16 SAES, op. cit., p.l14.

nesta luta democrática pelo Socialismo e a liberdade, na medida

em que se intensificar a sua compreensão dos fenômenos sociais

de que é protagonista". Diferentemente da interpretação da "pe-

quena burguesia" como classe amorfa ou reacionária, socialistas

viam-na revolucionária: "No Brasil a situação é... complexa, e

assim como vemos nos proletariados retrógrados dos países sul-

americanos, um perigoso elemento para explorações fascistas...

vemos na pequena burguesia um elemento que pode assumir ati-

tudes revolucionárias".

Cid Franco, primeiro vereador socialista a assumir mandato

na Câmara Municipal paulista, explicitava os termos de indigna-

ção diante da burguesia, logo em seu discurso de posse: "O PSB

tem um fim exclusivo: o bem público. Mas não consideramos

'bem público' os interesses da burguesia... e sim, os interesses da

imensa maioria da população, isto é, os interesses do proletariado

e os interesses da classe média, esta também economicamente es-

magada pela situação que atravessamos".

E, pouco após, falan-

do da mesma tribuna, ajuntava: "O proletariado e a classe média

do meu país, a imensa maioria sofredora do povo, vai sendo es-

magada por uma situação econômica insolúvel no regime de con-

tradições, explorações e injustiças que vivemos".

Mas era preciso desfazer a confusão entre setores de classe

média explorados e outros coniventes com os exploradores, pois

eles existiam. E a burocracia estatal se constituía em terreno fértil

para tais esclarecimentos: "o grosso do funcionalismo público...

conhece as agruras da miséria, da indigência e do próprio deses-

pero... (A sua luta para) obter reajustamentos, aumentos e re-

classificações de vencimento... é perfeitamente justa". O que re-

pugnava o socialista eram as reivindicações de "uma casta de

parasitas, de gente nomeada a dedo pelos potentados..., os mem-

bros da camada superior designados peias últimas letras da escala

17 F. S., 15.12.1947. Em maio de 1962, Corrêa disse: "a luta contra o imperia-

lismo... repousa sobre as camadas sociais que se opõem naturalmente ao

capitalismo: o proletariado, o campesinato, a classe média...".

18 F. S., 7.2.1948.

19 F. S., 10.3.1948.

de vencimentos, os 'drs' U, V, X, Y, Z... (que ao se unirem aos

demais nas reivindicações) causam a repulsa do povo, o desespe-

ro dos seus inferiores e a universal condenação". Não se tratava

de um grupo aleatório ou rebelde aos interesses da dominação,

mas próprio da formação de classes da sociedade capitalista, pro-

posital: "um corpo de defensores, uma espécie de corpo de polí-

cia... uma casta de beneficiados dispostos a tudo para defender o

governo que lhes paga o salário polpudo".

Entretanto, as classes médias se apresentavam como um ma-

terial de difícil interpretação por parte dos socialistas, pois com

elas viviam relações contraditórias. E neste caso, é possível que as

imagens estampadas na Folha Socialista possam oferecer meios

mais eficientes para qualificá-las do que as palavras oficiais do

Partido. Em posição de muito destaque dentre as suas páginas o

jornal estampou, em diversas oportunidades, instantâneos de co-

mícios para documentar a adesão popular às suas palavras de or-

dem. Uma dessas fotos mostra concentração ocorrida no Largo

Sete de Setembro para comemorar o Primeiro de Maio de 1949.

O texto refere-se ao comparecimento de três mil pessoas e o cli-

chê corrobora mostrando uma multidão. Mas é o próprio PSB

que se vê ali retratado: há uma massa popular organizada, as pes-

soas guardando entre si distâncias suficientes para cruzar braços

ou neles portar, confortavelmente, um casaco. A maioria trajan-

do terno e gravata, e se isto não faz aparentar riqueza, impede a

identificação com pobreza. Poder-se-ia observar que a classe ope-

rária do período, diferentemente de épocas anteriores, guardava

hábitos de vestimenta e condições econômicas que permitiriam

assemelharem-se à moda burguesa. No entanto, outros cuidados

não autorizariam a reflexão. Alguns dos figurantes trazem um

lenço no bolsinho do paletó e muitos apresentam uma fisionomia

asseada e circunspecta, sugerindo atenção respeitosa aos orado-

res. Verifica-se a presença de poucos negros e nenhuma mulher

entre os espectadores dispostos nos primeiros planos do instantâ-

neo. Os jovens também parecem ser poucos, podendo a maioria

20 F. S., 20.1.1949, "Pequenos funcionários e o alto funcionalismo", Fúlvio

Abramo.

ser classificada como de homens maduros. Os chapéus estão pre-

sentes mas geralmente as pessoas aparecem descobertas, deno-

tando uma relação de acompanhamento preciso da moda, que já

iniciava por exigir, como elegância, o repúdio a esta antiga peça

da indumentária masculina. Sem outra atração do que as idéias

apresentadas pelos oradores - a foto e o texto sugerem - a multi-

dão manteve-se inerte ao longo do evento, bem comportada: "Ape-

sar dos 14 oradores terem demorado na tribuna pelo espaço de

duas horas e meia, a massa popular... lotando integralmente o

largo Sete de Setembro e imediações, permaneceu atenta às pala-

vras dos oradores socialistas que... traduziram para seus compa-

nheiros trabalhadores o significado daquela comemoração". A

atenta observação dos presentes ao comício leva a contraditar o

texto na parte em que qualifica os espectadores como "compa-

nheiros trabalhadores", uma expressão mais apropriada às portas

de fábrica ou aos interiores amesquinhados dos sindicatos prole-

tários. Homem, branco, vestido com cuidado, cultivando visíveis

hábitos de higiene, marcado por um comportamento comedido,

eis o simpatizante presente ao comício socialista. Eis também o

espelho no qual o PSB-SP se observava, mas não se reconhecia

completamente. No entanto, trata-se de um retrato que poderia

ser o do próprio Partido, cuja luta para ir além do âmbito das

classes médias resultava como exercício de retórica renitentemente

infrutífero. Em contraposição, o texto fazia referência a ter o co-

mício significado "o verdadeiro caráter de mobilização da classe

trabalhadora cm torno da luta pelos seus direitos". E o futuro

pintado a partir desse "evidente sucesso" surgia auspicioso, a ponto

de provocar arroubos de otimismo na Folha Socialista: "O comí-

cio do primeiro de maio marcou uma data memorável nos anais

do Partido Socialista em São Paulo. Se a palavra dos oradores

socialistas tiver sido bem aprendida pela massa popular que lá se

encontrava, cm breve, movimentos autonomistas eclodirão por

todos os setores da classe operária de São Paulo, e então veremos,

finalmente, o despertar dos trabalhadores para aquelas tarefas que

lhes estão reservadas". O discurso estava fora de foco, pois falan-

do às classes médias imaginava dirigir-se a proletários; buscando

entender os trabalhadores, acreditava poder ensinar-lhes o cami-

CAMPONÊS RESSURGIDO

Para os socialistas democráticos, os problemas do campo bra-

sileiro sempre se constituíram um atrativo intelectual - entendê-

los parecia-lhes fundamental - mas a distância com respeito à

área rural nunca foi completamente superada. Com exceção do

período marcado pela divulgação continental dos acontecimen-

tos ligados à Revolução Cubana - e a figura de militante hetero-

doxo de Francisco Julião, líder das Ligas Camponesas no nordes-

te, cuja ação independia completamente do PSB - o mundo rural

desempenhava o mesmo papel que uma variável numa equação

matemática: algo a ser considerado dentro da lógica revolucioná-

ria, porém não propriamente vivenciado, mesmo que para isso

muito se empenhassem os militantes. Partido de intelectuais ur-

banos, por excelência, o PSB tomava o habitante da área rural

como "outro", arredio e longínquo. Durante muito tempo os so-

cialistas de São Paulo adularam, no dizer de vários de seus mili-

tantes, o único operário - Luiz Lobato - que sempre se manteve

fiel à agremiação. Pois bem, tal não poderia ter ocorrido com um

camponês, pois nem um só integrava, assiduamente, suas fileiras.

É bem verdade que até mesmo nos Estatutos do Partido havia

atribuição específica para o Secretário Sindical "estimular a orga-

nização de associações rurais", e muitos documentos foram ela-

borados tendo como objeto o trabalhador do campo, mas no con-

junto das ações partidárias transparece o alheamento ao qual nos

referimos. Não são poucos os artigos de Folha Socialista, escritos

ao longo de décadas, que tratam do campo, contudo em sua maio-

21 15.5.1949, foram oradores: Hozair M. Marcondes, Cícero Viana, Elídio

Fernandes, João da Costa Pimenta, João Soares, Geraldo C. Oliveira, Cid

Franco, Monteiro Gondin, Marcelino Serrano, Luiz Lobato, Domingos Tei-

xeira, Sofia C. Teixeira, Aristides Lobo e Oliveiros Ferreira.

nho do despertar, da salvação. A partir daí, tal como o discurso,

também o Partido desconcertou-se na busca de representação do

operariado.

ria cuidam de generalidades. Até pelo linguajar empolado com

que se referiam ao assunto, denotam a maior importância atri-

buída à questão teórica do que ao encaminhamento de sugestões

hauridas da prática. O jornal, órgão de divulgação das teses e

propostas da Seção-SP, sediada na capital, não podia atingir leito-

res rurais, nem intermediários entre a voz do militante articulado

e os interesses do pequeno agricultor, meeiro ou peão.

Entretanto, o tema da reforma agrária preocupou vivamente

os socialistas, que reconheciam no processo variadas possibilida-

des. Por isso trataram do assunto como uma questão aberta e apre-

sentaram múltiplas formas de realizá-la. É importante notar que

seu projeto de sociedade harmônica, de conquista de plenos di-

reitos aos cidadãos, não estaria satisfeito se as questões do campo

ficassem relegadas.

Muitas vezes temeram aquilo que chamavam de progresso

das técnicas agrícolas que poderia provocar uma mais profunda

exploração do homem do campo, mas constantemente escreviam

no sentido de exigir a extensão dos direitos trabalhistas ao campo

e a admissão de uma ampla e abrangente sindicalização rural. De

qualquer forma, a solução dos problemas, insistiam, só viria com

a implantação do socialismo, c esta começaria no momento em

que uma aliança entre operários e camponeses forçasse a criação

de unidades de produção coletiva no campo, espécies de kolkozes

brasileiros. Aqueles seriam os veículos, estas a solução dos pro-

blemas.

Durante os últimos anos da década de 1940, a questão foi

assim posta e assentada. Na década seguinte não lhes pareceu ne-

cessário proceder a alterações no que estava consolidado como

princípios do Partido para a área rural, e o debate só veio a ser

reaberto por ocasião da Revolução Cubana e da criação das Ligas

Camponesas, que com muito orgulho os socialistas declaravam

terem sido criatura de um seu filiado. Nesse momento o persona-

gem camponês voltou à baila, pois no interregno o Partido o tra-

tara - e talvez as esquerdas brasileiras, em geral - como incapaz

de se movimentar, por estar mergulhado no atraso e na miséria.

Nos anos 50, ele não contava para a revolução. Mas nos 60, o PSB

respirava o ar da revolta c então jovens militantes, mal saídos de

suas universidades, ganharam as estradas que levavam ao interior

e ao litoral à cata de caipiras e caiçaras para com eles dar início ao

"irreversível" processo de formação de Ligas redentoras. Eram os

tempos da SUPRA e do futuroso governo Jango.

Nos primeiros anos de existência do Partido era tal a impor-

tância do tema que, para alguns de seus intelectuais, pouca coisa

poderia ser feita de útil no Brasil se o Estado não considerasse a

situação aflitiva da maioria de sua população. Corria o final dos

anos 40 e o país era ainda "essencialmente agrário". Mesmo a

defesa nacional deveria estar subordinada a esta exigência maior.

Procurando defender este ponto de vista, Antônio Costa Corrêa

criava um enunciado que muitos anos após, durante o período

militar, serviria como pensamento padrão da esquerda para con-

denar os investimentos militares da ditadura: "Para que despen-

dermos grandes somas em compras de armamentos?... a única

força de uma nação está na sua potência econômica e no padrão

de vida do seu povo. No Brasil, a situação econômica vem se

agravando continuamente... o empobrecimento das massas, de-

pauperamento físico e moral das populações, a mortalidade in-

fantil, progridem sem parar. Quer dizer, o Brasil está cada vez

mais fraco. E, por isso, de nada vale adquirir mais armamentos,

se o governo pretende consolidar a 'segurança nacional'. Um povo

de doentes como é o brasileiro, com toda a sua população dos

campos roída pela maleita, pelo amarelão, pela tuberculose... é

um povo antecipadamente vencido".

Entretanto, ao longo da história do PSB em São Paulo, o maior

centro produtor de moções socialistas, dois intelectuais prima-

ram na análise da questão agrária e estabelecimento de diretrizes

para tratá-la: no início, Fúlvio Abramo, posteriormente, Paul Sin-

ger. Aquele chegou mesmo a ocupar por breve e frustrado pe-

ríodo, em uma conjuntura que descrevemos anteriormente, o car-

go de chefe do abastecimento da Prefeitura de São Paulo, numa

tentativa de realizar algo palpável em relação à política que plei-

teava.

22 F. S., 5.10.1948.

Entre os esforços a que nos referimos acima, consta a elabo-

ração, em 1948, por Fúlvio Abramo, de um "Anteprojeto para o

aproveitamento das áreas agrícolas abandonadas em torno das

cidades",

que se transformou em matéria de discussão obriga-

tória em todos os núcleos do Partido no Estado e no país. Tal

documento deveria ser apresentado às Câmaras Municipais, pe-

los vereadores socialistas,

a fim de que pudesse ser implantado.

Isto não ocorreu, não obstante as precauções tomadas pelo elabo-

rador para que o anteprojeto não se chocasse excessivamente con-

tra o sistema capitalista e assim reunisse condições de realização.

É bem verdade que a execução do anteprojeto provocaria alguma

reforma agrária, pois abarcava "as propriedades particulares im-

produtivas, distantes das vias de comunicação de primeira clas-

se". O objetivo central era a "criação de um anel hortícola de

abastecimento da população urbana... (pela utilização) de todos

os terrenos não aproveitados nem incluídos cm planos urbanísti-

cos, redes ferroviárias, devolutos ou de propriedade particular

não aproveitada durante os cinco anos anteriores à promulgação

do presente decreto; terrenos de propriedade da Prefeitura...ou,

ainda, do Estado". Estariam excluídos da concessão "os bosques

naturais ou as zonas reflorestadas", além das margens dos rios, o

que evidenciava uma preocupação com a preservação ecológica,

incomum naquele tempo.

Apesar do objetivo de abastecimento em geral, o autor do

anteprojeto considerava como destinatários da produção ali rea-

lizada somente os próprios trabalhadores envolvidos no projeto,

a fim de que não se prestassem eles a exploração de terceiros, isto

é, não se destinasse o produto ao mercado. O anteprojeto carre-

gava consigo idéias ingênuas, próprias do século XIX, quando os

socialistas pensavam em formar colônias autônomas em relação

ao sistema econômico, que liberassem seus membros do fardo

capitalista. O quanto de New Harmony, falanstérios ou Icária havia

23 F. S., 5.9.1948.

24 A 2

Convenção Estadual do Partido (set. 1948) aprovou o anteprojeto

que foi então levado à Câmara Municipal de São Paulo pelo vereador Cid

Franco.

no pensamento de Fúlvio não é uma questão quantificável, é uma

herança do movimento operário internacional que se distribuiu

como as formas de um caleidoscópio. Talvez por isso, apenas in-

diretamente a execução do anteprojeto serviria à solução do abas-

tecimento em geral, como uma vantagem marginal: "a produção

de legumes, cereais, laticínios etc. (seria) destinada exclusivamen-

te ao consumo local, e, quando houver excesso (ocorrerá) sua

distribuição em cidades atingidas pela escassez desses mesmos

produtos... Não se permite nesses terrenos o plantio de espécies

industriais... para óleos alimentícios... A sua produção deve ser

destinada precipuamente à alimentação humana".

Com relação à alteração do regime de propriedade o ante-

projeto era confuso, justamente na medida em que visava não

ferir profundamente o direito consolidado. Observe-se a tentati-

va de conciliar interesses tornados inseparáveis pela própria ar-

quitetura do projeto: "A propriedade do solo continuará de posse

do proprietário primitivo. A propriedade do produto será do pro-

dutor direto (trabalhador braçal), organizado em cooperativas

autônomas de produção, e não destas ou nem do proprietário do

solo. O prazo mínimo de exploração será de dez anos. O pro-

prietário primitivo ressarcirá o trabalhador pelas benfeitorias rea-

lizadas por conta deste. Quando o proprietário primitivo concor-

rer para as despesas das benfeitorias necessárias... o trabalhador

braçal ressarcirá o proprietário primitivo". Referia-se, ainda, à

prioridade do trabalhador braçal numa eventual compra do ter-

reno.

Por outro lado, pretendendo alterar hábitos e procedimentos

sociais arraigados, o anteprojeto legislava sobre o tipo de produ-

ção e sobre a organização do trabalho: "a exploração será de ca-

ráter intensivo e de policultura, nunca monocultura... Os traba-

lhadores serão organizados em cooperativas de produção e

distribuição. As cooperativas só poderão ser formadas pelos pró-

prios trabalhadores, com exclusão rigorosa de todos os capitalis-

tas, empregadores, meeiros, empreiteiros etc. Será evitada... a

forma de sociedade anônima capitalista que adquiriram as coope-

rativas no Brasil". Tantas e tais eram as mudanças ambicionadas,

que o autor do anteprojeto, ao final de sua redação, recomendava

obter todo o apoio das prefeituras onde ocasionalmente ele viesse

a ser implantado, já que lhe seria imprescindível contar com um

grupo significativo de "técnicos engenheiros, centros médicos,

educacionais etc". A questão nos remete à ambigüidade da pre-

tensão, pois, ao mesmo tempo em que procura alterar o status

quo que lhe parecia resultante da imobilidade estatal, devaneia

sobre a improvável participação de recursos e pessoal desse mes-

mo Estado, definido como inacessível a qualquer demanda social.

Meses após a propositura do anteprojeto, Fúlvio Abramo vol-

tava à carga contra as condições imutáveis do campo paulista.

Provavelmente por desilusão o tom da voz se alteava, suas críticas

tornavam-se mais acerbas, num artigo todo marcado por contun-

dentes denúncias e pela convicção, agora definitiva, de que o ca-

pitalismo no campo era um mal abrangente, cuja amenização exi-

gia extirpação por completo.

Era preciso infligir derrotas ao

fazendeiro ganancioso que "enquanto corre atrás do financiamen-

to, a terra e o trabalhador continuam no desamparo... (Ao gover-

no, cuja) secretaria de agricultura envia caravanas de técnicos às

principais zonas produtoras... (Às associações patronais) que ber-

ram, clamam por dinheiro: financiamento, financiamento! Co-

missões de deputados vão ao Rio entender-se com o Presidente da

República... (e só) fazem as mais sombrias afirmações... o café

vai mal, idem com o arroz... Na realidade, todo esse estrondo

infernal, essas medidas e essas soluções, essas promessas de finan-

ciamento, esses créditos, na realidade, isso tudo não resolve a

candente e grave e trágica situação da agricultura paulista c brasi-

leira... O governo não pode atender senão ao apelo dos fazendei-

ros. Não poderá, em virtude de sua essência capitalista, atender

às necessidades dos verdadeiros criadores da riqueza da terra, os

trabalhadores braçais...".

No fim das contas, desgostoso com o desinteresse pelo seu

anteprojeto, satisfazia-se em criticar o capitalismo, genericamen-

te, e apoiava-se numa argumentação moral contra os proprietá-

rios, em que a própria terra se tornava personagem da explora-

25 F. S., 20.11.1948.

ção, portadora de uma vida que o fazendeiro sugava até a morte.

Indignado, observava ainda que o mal cometido pelos fazendei-

ros era irreparável, incapaz de se alterar: "criar uma situação que

lhe garanta o futuro juntamente com o futuro da terra e do ho-

mem que para ele trabalha? O PSB não o considera possível. Por-

que sob o regime capitalista de produção, o campo está fadado a

manter-se atrasado e retrógrado... O fazendeiro não produz para

as necessidades de seu povo, mas apenas para o seu próprio enri-

quecimento... (Melhorias mesmo) só quando cada trabalhador

puder dispor... do produto de seu próprio trabalho, só quando o

programa agrário do PSB começar a ser aplicado...".

No ano seguinte, Fúlvio seria encarregado de elaborar um

relatório que contivesse a política agrária do PSB-SP, tarefa de

que se desincumbiu com presteza, c a Conferência Estadual reali-

zada em Jaú, em março de 1949, aprovou-o sem emendas. Como

exigia a formalidade de documento de um partido autodenomi-

nado marxista, todo seu início era dedicado a uma análise socio-

econômica da situação do trabalhador no campo onde repisava

informações sobre as carências de liberdade, terras, instrumen-

tos, leis reguladoras das condições de trabalho etc.

Quanto às reivindicações, faziam-se as mais amplas e exigen-

tes, de tal forma que o leitor da Folha Socialista cm busca de

comportamentos objetivos, de uma ação socialista persuasiva,

poder-se-ia perguntar: como? em que prazo? contando com quais

apoios? Exigia-se modificação urgente da propriedade; extensão

de todos os direitos da legislação trabalhista ao trabalhador rural;

criação de poderosas associações da classe trabalhadora rural; re-

forço do poder administrativo e político dos municípios para im-

plementação das medidas. No capítulo dos "projetos práticos", o

grau de alheamento não era menor: criação do Departamento

Agrário das municipalidades; criação, em todos os municípios, de

equipes médicas; criação de postos móveis de puericultura; cria-

ção de uma comissão encarregada de fiscalização dos decretos

nascidos da aprovação destas idéias pelo poder Executivo Esta-

dual. Enfim, depreende-se da leitura deste programa agrário de

1949 que o Partido Socialista procurava aplicar fórmulas estereo-

tipadas, não porque a elas se aferrasse inflexivelmente, por dou-

trina ou convicção, mas justamente porque via muito de longe o

assunto a ser analisado. Tanto é válida a observação, que a única

das "medidas práticas" realmente introduzida foi a apresentação

pelo deputado Hermes Lima de um projeto de lei à Câmara Fede-

ral, estendendo os direitos trabalhistas aos trabalhadores rurais.

Os socialistas de São Paulo comentavam esta apresentação acom-

panhando-a de um repto no mínimo pueril: "Assim poderá o povo

ver se os deputados que têm assento no Palácio Tiradentes são de

fato representantes do povo, ou dos interesses da classe dominan-

te... Vamos ver se a velha e decadente aristocracia brasileira ainda

tem forças suficientes para impedir a aprovação deste projeto so-

cialista".

Na verdade, ao incorrer nessas generalidades e radicalismos

incongruentes, o PSB deixava de seguir as recomendações de um

velho militante socialista democrático, Francisco Giraldes Filho,

que analisando o comportamento do governo, e mesmo da es-

querda, recomendava maior coleta de informações, mais conhe-

cimento específico, e não pautar a defesa da reforma agrária em

idéias rudimentares: "Procuram os políticos... resolver esse pro-

blema com o simples parcelamento do solo, multiplicando o nú-

mero de proprietários. Essa tem sido a solução preconizada pelos

comunistas c pelos conservadores, solução que vibrou nos discur-

sos de Prestes, na plataforma de Mário Tavares e na recente men-

sagem do General Dutra, enviando à Câmara um anteprojeto de

lei... Sem estudar, todavia, a terra, no variado de sua composi-

ção, na irregularidade de sua superfície, na diferença de seu valor,

alterado pelas distâncias; sem estudar os homens, que vivem nos

campos, quanto à saúde, ao grau de cultura, aos instrumentos

primitivos que possuem e, sobretudo, ao sistema de produzir, não

é possível a elaboração de uma lei agrária".

Mais ou menos o mesmo equívoco denunciado por Giraldes,

de superdimensionamento das forças próprias e de crença que

propostas de esquerda encontrassem repercussão imediata, já ocor-

rera com o Partido em São Paulo, quando a Comissão Estadual

26 F. S., 15.5.1949.

27 F. S., 15.7.1948, "Pela reforma agrária".

tomara conhecimento da promoção pelo governador Adhemar

de Barros e seu secretário Hugo Borghi do denominado 1º Con-

gresso Rural Paulista. Isto é, o Partido sugerira naquela ocasião

que os trabalhadores presentes ao encontro fizessem, entre ou-

tras, as seguintes reivindicações: "socialização progressiva da ter-

ra, realizada segundo a importância demográfica e econômica das

regiões e a natureza da exploração rural... Organização de fazen-

das do Estado e fazendas cooperativas, assistidas estas, material e

tecnicamente pelo Estado... Parcelamento das terras do Estado

em pequenas porções de usufruto individual, onde não for viável

a exploração coletiva... Extensão dos direitos, chamados sociais,

aos trabalhadores dos campos...".

Não somente as reivindicações extrapolavam as suas possibi-

lidades de real implantação, como a própria forma de se referir e

procurar transmitir idéias sobre a situação do trabalhador rural

revelavam a inexperiência em relação ao assunto. Mesmo que, no

plano da retórica, os pensadores buscassem afirmar sua compe-

tência para tratá-lo: "A paz e a tranqüilidade da Nação só estarão

asseguradas, quando assegurado estiver o direito do trabalhador

rural, do braço que revolve a terra para tirar-lhe do seio os seus

produtos, aquilo que constitui verdadeira riqueza... Quem co-

nhecer como nós conhecemos a vida dos nossos trabalhadores

rurais, mal nutridos, mal vestidos, abandonados, à mercê de fe-

bres e de enfermidades várias, sem instrução para a sua prole, e,

se tanto não bastasse, vergados sob o peso da exploração de pa-

trões desumanos, dar-nos-ão razão, quando dissemos que não há

solução para o problema agrário sem que primeiro sejam debela-

dos aqueles males".

Os autores deste libelo de eloqüência dis-

tante representavam o socialismo em Araçatuba, região rural de

grande importância no Estado e mesmo assim não encontravam

um motivo local sequer para situar seu discurso. Preferiam no-

ções genéricas.

28 F.S., 10.3.1948.

29 F. S., 10.6.1948, "A questão agrária no Brasil", Juvenal R. Dias e Miguel

Oliveira.

As condições de diálogo e entendimento com as populações

camponesas eram bem diversas do que tais reivindicações deixam

entrever. Afora a relação paternalista e tuteladora de políticos como

o governador em questão, o trabalho dos militantes de esquerda

se fazia com dificuldades e percalços de que provavelmente os

socialistas nem sequer se davam conta. Irineu Luiz de Moraes,

militante comunista precursor do trabalho político no campo de

São Paulo, justamente nos fins dos anos 40, dá bem a medida de

como além de solitário e moroso, o contato ocorria fora do dis-

curso informado, estranho ao âmbito das palavras de ordem,

marcado pela típica "desconfiança do caipira". Eram as relações

pessoais, ligações informais com pessoas que lhe permitiam, cui-

dadosamente, tocar em questões de teor político: "A gente ia dan-

do exemplo e aí começava a reunião. Foi assim mesmo em

Valparaíso. Cheguei sozinho e não tinha onde me apegar. Fui con-

versando com os trabalhadores sobre a situação deles nas fazen-

das de café. Eles contavam algumas coisas, bem acanhados, mas

contavam. Eu dizia: 'que tal se montassem uma organização para

lutar contra isso'".

As reivindicações tinham de ser bem sim-

ples, muitos passos antes da análise política ou da proposta coor-

denada de ação geral: "Quase todas as fazendas davam terras para

os colonos trabalhar, um quintal para fazer uma horta, criar um

porco - para subsistência. Era dado de graça. A (fazenda) Agua-

peí não dava. Então a reivindicação era essa: exigir da fazenda

um pedaço de terra. Levantamos outras reivindicações também...

Elas incluíam: a melhoria das condições dos colonos no trabalho

com o café: férias, oito horas diárias de trabalho e tal".

Conta o

militante, que era preciso também enfronhar-se nos meandros dos

interesses específicos dos lavradores e não ficar apenas nas defini-

ções teórico-intelectuais do trabalho revolucionário: "se fosse le-

vantada uma reivindicação diferente dos interesses deles, eles não

aceitariam. Se você falasse em ideologia e tentasse convencê-los,

sem que antes tivessem aceitado lutas pelas reivindicações, eles

não aceitariam a ideologia de jeito nenhum. É o caso da reforma

30 WELCH & GERALDO, op. cit., p.127.

31 Id. ibid., p.130-1.

agrária, ou seja, falar em reforma agrária no meio dos cortadores

de cana sem que eles tenham um preparo político ou ideológico,

político principalmente - eles não aceitam a idéia. Não aceitam

por mais detalhes que você der".

Entretanto, nesse aspecto, o PCB sofria de males semelhantes

aos do PSB e muitas vezes as suas organizações rurais tinham ape-

nas fachada e função burocrática interna.

Mas não existia unanimidade absoluta no PSB: havia exce-

ções entre os socialistas quanto ao conhecimento dos problemas

do campo. No entanto, elas só ocorreram quando o assunto era

tratado a partir da óptica do empresário. Isto é, ao solicitar do

Estado mudanças na política agrária, membros do PSB - naquele

momento - demonstraram conhecimento preciso dos obstáculos

interpostos à produção, c conseguiram destrinçar as questões,

mostrando maior intimidade com elas. Foi o caso dos represen-

tantes da Comissão Municipal de Caçapava, Aristides Prado e

Pedro L. Vieira Jr., que em seu relatório analisaram as dificulda-

des da produção de leite em sua região e de forma perspicaz enca-

minharam soluções específicas: No Vale do Paraíba "...grande área

de terra é ocupada única e exclusivamente pelo gado (que é cria-

do solto), não cuidando o fazendeiro de qualquer cultura, mesmo

a de forragens. Disso decorre um desequilíbrio na produção

anual de leite, havendo muito leite na época das águas, e pouco

na seca. Supõem os atuais fazendeiros que quanto mais pasto hou-

ver mais gado haverá. O certo seria ter gado em menor quantida-

de, mas mais produtivo, tratado mais racionalmente e que ocu-

passe menos área de terra". Segundo os autores, o óbice maior

era a monocultura, daí que se os fazendeiros modernizassem a

produção de leite haveria terras para a policultura, desde que o

Estado incentivasse: "Urge que sejam tomadas providências... para

onerar as terras não cultivadas com impostos progressivos". Plei-

32 Id. ibid., p.151.

33 Id. ibid., p.l32: Irineu relata como sua luta se apoiou na disposição indivi-

dual e de companheiros abnegados. O PCB, como organismo, mantinha-se

cuidando mais de formalidades como a ULTAB, União dos Lavradores e Tra-

balhadores Agrícolas do Brasil que era uma organização de cúpula.

teavam, também, que o Estado interviesse com mais competência

na distribuição de sementes e chegaram a ridicularizar o serviço

prestado: "O cidadão desejava plantar couve-flor, prepara a terra

com os adubos apropriados, c com grande espanto vê nascer chi-

cória. O descaso com que as repartições oficiais tratam a agricul-

tura somente poderá contribuir para o abandono da terra". Ainda

para fomento à produção demandavam "isenção de impostos para

às matérias-primas importadas, que entram na composição dos

adubos". As máquinas agrícolas e ferramentas, propunham que

"o Estado (as) forneça a preços de custo e com facilidade de paga-

mento".

Justamente de reforma agrária era o que o PSB mais queria

saber, neste momento. Tendo realizado a sua IV Convenção Na-

cional, no Rio de Janeiro, entre 14 e 17 de outubro de 1949, o

Partido deu relevância especial ao tema da política agrária no con-

junto das discussões. E foi tal o peso do assunto, conforme Febus

Gikovate - um dos representantes paulistas presente ao encontro

- que, a partir daquela data o PSB gostaria de ser reconhecido

como o Partido da Reforma Agrária: foi "Mário Pedrosa que, mais

de perto, tocou no âmago da questão. Disse ele que a sorte das

nossas instituições democráticas está subordinada à reforma agrá-

ria. Sem uma reforma agrária, a nossa democracia não terá jamais

base suficiente, ampla a sólida, e o nosso regime oscilará entre a

ditadura militar e a democracia aparente".'

Uma comissão de

cinco membros foi nomeada para dar andamento a um projeto

de lei que pudesse ser apresentado, viabilizando a reforma. Quando

o governo federal, em 1952, por meio de uma Comissão Nacio-

nal de Política Agrária, constituiu as suas "Diretrizes para uma

reforma agrária no Brasil", o socialista Hermes Lima compunha

tal Comissão - numa demonstração de que a contribuição do Par-

tido, pelo menos de membros individualmente, se estendia até o

poder de Estado. Mas a experiência não comprova senão o esfor-

ço dos membros do Partido, pois os resultados foram tão pífios

que o próprio professor de direito constitucional, advogado de

34 F. S., 10.6.1948, "Reivindicações no Campo".

35 F. S., 1º. 1.1949, "Convenção de Outubro".

mudanças pela lei, deixava entrever um futuro mais explosivo

para o problema: "Reforma agrária, tema básico no elenco dos

problemas nacionais... é empreitada difícil porque acarreta trans-

formações no estatuto técnico e jurídico da terra. Como um di-

que represador das águas, a resistência à reforma agrária acumula

idéias, tentativas, órgãos técnicos, toda uma legislação parcial, de

superfície, até que um dia se esboroe, por bem ou por mal, o

paredão obstrutivo do pensamento regenerador do trabalho agrí-

cola".

Considere-se que a intenção do Partido era fazer caminhar o

processo de reforma agrária, não pelo movimento diretamente

ligado aos trabalhadores rurais, mas pela obtenção da concessão

facultada pela lei e, posteriormente, procurar influir na'aplicação

do dispositivo legal - pensamento neste sentido era exatamente o

que justificava, por exemplo, a presença de Hermes Lima na Co-

missão antes nomeada. Considere-se também que a interpretação

da situação nacional, de autoria de Mário Pedrosa, mas aprovada

pela Convenção, estava muito próxima de tocar os pontos nodais

que atravancaram o desenvolvimento do país nas décadas seguin-

tes e ainda o obstaculizam. Isto permite entender o PSB como

valorizador das instituições democráticas e sobretudo da via par-

lamentar para o encontro de soluções sociais, o que, repita-se

mais uma vez, significou manter uma coerência ideológica à qual

outros partidos não se subordinavam. Em 1964, uma unanimida-

de em torno desses pontos, mesmo na esquerda, fez falta ao país.

No entanto, e ao mesmo tempo, essas qualidades apresentam-se

como índice do alheamento do PSB com relação à luta social dire-

ta - a característica mais saliente neste período da sua história.

Por razões semelhantes, qualquer aproximação do Partido com

trabalhadores rurais era vista como portadora de um futuro aus-

picioso e capaz de colocar em andamento o "fluxo geral da mu-

dança". Quando a Comissão Executiva Estadual recebeu um co-

municado da Comissão Municipal de Pereira Barreto informando

que no distrito de Bela Fazenda organizara-se um novo grupo do

36 LIMA, 1978, p.165.

Partido, composto de 26 membros, em sua maioria empregados e

colonos da Fazenda da Lagoa, a reação foi de regozijo: "trata-se

do primeiro grupo socialista de base agrária, e sua instalação mar-

ca o começo da penetração do PSB no campo". O que deveria ser

um começo conheceu um rápido fim, pois a experiência não vin-

gou.

Meses depois um novo alento, uma nova esperança: o PSB-

SP conseguia aproximação de sua militância com trabalhadores

rurais. Tal acontecimento ocorreu por meio da Comissão Munici-

pal de São Manoel, mas o Partido, nesse caso, era representado

pelo advogado que prestava serviços aos "peões" e não direta-

mente por militantes de dentro do movimento. Waldemar Godoy,

que fora candidato à prefeitura de São Manuel pelo Partido Socia-

lista, estava orientando os trabalhadores rurais a realizarem co-

brança judicial de seus direitos de férias. Inicialmente, uns poucos

solicitantes procuraram seus serviços, mas depois o movimento

se generalizou e em agosto de 1950 já atingia mais de quatrocen-

tos interessados que contestavam seus direitos desta maneira. Es-

palhada a notícia, acorreram além de interessados da própria re-

gião muitos outros, vindos de Botucatu, Jaú, Lençóis, Piraju,

Alfredo Guedes c Pederneiras. Formou-se uma verdadeira agita-

ção que foi precipitadamente entendida pelos socialistas como "o

primeiro movimento consciente, de massa, de trabalhadores ru-

rais já registrado no Estado de São Paulo. São os colonos e cama-

radas das fazendas de café, imensas fazendas de café, propriedade

privada dos irmãos Barros, dos Melão, dos Rodrigues Alves e

outros tiranos exploradores de terras e de homens".

A partir

disto imaginou-se que o passo seguinte seria a formação generali-

zada de sindicatos, o que não ocorreu, e manteve o PSB falto de

experiências populares.

O impasse perdurou até os anos 60, quando duas ordens de

fatores vieram alterar o procedimento anterior do PSB com rela-

ção às agitações camponesas. O Partido, em São Paulo, sofrera

significativas mudanças na sua organização e na maneira de en-

37 F. S., 20.2.1949.

38 F. S., 20.8.1950, "Irradia de São Manuel poderoso movimento de reivindi-

cações rurais".

tender e conduzir as lutas sociais: abriu-se, internamente, um es-

paço para que jovens militantes o ocupassem. Mas acima de tudo,

ocorreu, no início dos anos 60, uma radicalização das posições

políticas por conta dos sucessos da esquerda em Cuba,

do mo-

vimento camponês-operário na China e dos lances mais próximos

da conjuntura nacional. Os socialistas democráticos pareciam ter

ouvido tocar os clarins anunciando a esperada revolução. A via

jurídico-constitucional para as transformações era abandonada

em favor do movimento vivo que provocaria a expropriação das

terras improdutivas c a sua distribuição, gratuitamente, aos tra-

balhadores. A aliança camponesa-operária geraria a mudança

necessária. Não bastaria fazer proliferar a pequena propriedade,

era modelo incontestado considerar a posse coletiva da terra que

se interpretava como capaz de promover aumento da produtivi-

dade e a liberação das travas capitalistas: afigurava-se viver a idéia

de que as relações de produção entravam em contradição com as

forças produtivas. O exemplo, para os paulistas, vinha das expe-

riências pernambucanas no Engenho Galiléia. Era preciso alas-

trar em todo o Estado de São Paulo o que Francisco Julião fizera

por lá.

Aquela geração de socialistas parecia ter descoberto algo novo,

que estava ali mas não era visto e acabava por impor-se pela von-

tade dos atores políticos mesmos. Tal interpretação levou os so-

cialistas a imaginarem que os camponeses seriam capazes de diri-

gir a sua própria história: "Há algum tempo o problema camponês

vem sendo colocado na ordem do dia das discussões políticas.

Todavia, as forças de esquerda não se haviam, ainda, apercebido

da importância do movimento camponês para a revolução brasi-

leira... Para esta análise defeituosa colaboravam dois fatores princi-

39 F. S., fev. 1962, publicou trecho que elucida o espírito de fraternidade em

relação à experiência cubana: "CUBA SOCIALISTA, QUE OS REACIONÁ-

RIOS PRETENDEM ISOLAR E CONDENAR, NÃO ESTÁ SOZINHA NA

AMÉRICA. COM ELA ESTÃO TODOS OS POVOS DA AMÉRICA LATI-

NA QUE DESEJAM LIBERTAR-SE DA MISÉRIA E DA TUTELA DO IM-

PERIALISMO ESCRAVIZADOR. DEFENDAMOS A REVOLUÇÃO CUBA-

NA, SÍMBOLO DA DERROCADA DA PODRIDÃO CONSERVADORA E

DA SERVIDÃO COLONIAL NO SOLO AMERICANO" (sic).

pais: em primeiro lugar, a concepção de alguns setores que consi-

deravam ser a atual etapa de evolução social brasileira, de trans-

formações nacionalistas... (Assim) a melhoria das condições de

vida no campo partiria das próprias classes dominantes do país...

(interessadas na reforma agrária). Em segundo lugar, a dificulda-

de do trabalho político no campo, principalmente num enorme

país como o Brasil... Dessa forma, os camponeses começaram

lutando sozinhos, quase sem direção. No norte, o companheiro

Francisco Julião percebeu, antes do que qualquer outro, a impor-

tância do trabalho no campo, e realizou, neste sentido, o que de

melhor já foi feito no Brasil".

Nesse despertar internacional para a revolução, o movimen-

to cubano teria contribuído "sobremaneira para que se percebes-

se aquilo de que é capaz o sofrido e explorado camponês latino-

americano", teria sobretudo mostrado a intelectuais e políticos

de toda a América que, fosse qual fosse a interpretação assentada

do socialismo no leste europeu, uma situação revolucionária mui-

to diferente fora possível e ocorrera no seio de um povo vizinho.

Além disso, é de se considerar que a Revolução Cubana significou

um desafio sem igual para o "inimigo imperialista", os Estados

Unidos, o que contribuiu para tornar continental o problema.

Tais idéias animaram o Partido, em São Paulo, a participar da

fundação do Comitê Executivo da Primeira Conferência Estadual

de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas e de vários encontros de

trabalhadores no município de Juquiá, sob a convocação do Sin-

dicato dos Portuários de Santos, no qual o PSB possuía alguma

ingerência. Além de políticos locais e representantes do governo

do Estado e da Igreja, acorreram a esses encontros sobretudo tra-

balhadores que tinham problemas de grilagem, na medida cm que

a abertura de estradas na região valorizava as terras que ocupa-

vam como posseiros. O trabalho do Partido se caracterizou em

40 F S., "A Situação no campo e as reuniões de Juquiá", L. C. Roque da Silva,

nov. 1961.

41 Cf. E. Sader "O influxo da vitória dos revolucionários cubanos foi relativa-

mente maior do que a do triunfo bolchevique...", in: REIS FILHO. História

do marxismo no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991, p.157.

sugerir-lhes a fundação de uma associação nos moldes das de Ju-

lião, pois a revolução era como favas contadas, seria preciso ape-

nas apontar o caminho: "Caem os mitos reformistas da incapaci-

dade, da desconfiança e da apatia dos camponeses e um novo

horizonte se abre nesse sentido. O Partido deve voltar-se decidi-

damente para este trabalho em São Paulo, como já fez no Nordes-

te. As condições de trabalho são árduas e, por isso mesmo, exi-

gem dedicação. Mas alcançar-se-á a vitória".

Entre 15 e 17 de novembro de 1961, ocorreu o Congresso

Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil, em

Belo Horizonte. Estiveram presentes 1.600 delegados e muitas

autoridades, inclusive o governador local, Magalhães Pinto. O

representante do PSB-SP, jovem engenheiro paulistano, Luiz Car-

los Roque da Silva, encantou-se com o que viu e vibrou com o

caráter radical das propostas que primavam por reivindicar posse

imediata da terra. No centro de toda a movimentação pareceu-

lhe estar o seu Partido, pela figura do líder máximo do encontro:

"Em Belo Horizonte, a voz do camponês brasileiro soou muito

alto e soou unida e clara, mostrando à cidade e ao país, que ele já

despertou e se dispõe a sacudir seus grilhões. Sobre a maneira

como pretende fazê-lo, diziam-no os seus próprios cartazes: NA

LEI OU NA MARRA... Quanto a Julião, durante os três dias, o

plenário aplaudiu de pé, sempre que seu nome foi citado. Prece-

dia-o a massa nordestina das Ligas Camponesas, com alto nível

de politização, dando vivas à revolução".

Julião presidiu uma das comissões do Congresso, justamente

a de Reforma Agrária, que condenou todos os projetos preexis-

tentes como inócuos, e tomou a decisão de exigir que as terras

fossem entregues gratuitamente aos camponeses, no caso de ter-

ras devolutas, e no caso de latifúndios desapropriados, por mó-

dico preço. Semelhante proposta era já uma suavização do

pensamento do representante do PSB-SP que advogava "a solução

final do problema camponês" por meio da expropriação dos lati-

fúndios e da sumária distribuição gratuita da terra à massa cam-

ponesa.

42 L. C. Roque da Silva, id. ibid.

A influência dos acontecimentos internacionais fora bastante

bem explicitada na medida em que o Congresso recebeu cartas

contendo moções de solidariedade enviadas de Cuba e da China

Popular. O próprio representante do PSB pautava suas observa-

ções pelas idéias obtidas em outros cenários que não o brasileiro,

c parecia estar relatando acontecimentos como os de Sierra Maes-

tra: "O peso do campesinato começa, rapidamente, a deslocar a

balança da política nacional para o interior da pátria. E se há os

que se assustam, muitos são os que se unem aos camponeses...

Decidindo a união entre camponeses, operários e estudantes, as

três classes revolucionárias, o Congresso apontou o caminho para

o país".

Quatro meses após o Congresso, o PSB-SP, em sua Conven-

ção Regional realizada em 17 e 18 de março, deliberara "dedicar

a atividade do Partido à formação, em escala estadual, das Ligas

Camponesas, intérpretes reais dos anseios do homem do cam-

po".

E no dia 31 do mesmo mês deveria ocorrer, mas foi adia-

da, a fundação da Liga Camponesa do Estado, na sede do Partido,

na Capital. A intenção era reunir as ligas que estavam sendo fun-

dadas no interior do Estado, em regiões como Mogi das Cruzes,

Juquiá, Araraquara. Os estatutos da associação central haviam

sido adaptados por João Chakian, jovem advogado socialista, ten-

do por base os documentos de formação das Ligas do Nordeste.

Entre os militantes envolvidos nessas tarefas apareciam especial-

mente os membros da Juventude Socialista: o próprio Chakian,

Luiz Carlos Roque da Silva, Zuleika Alvim, Volney de Moraes

Júnior, Emir Sader, José e Manoel Carvalheiro. Muitas dessas as-

sociações podiam mesmo contar com camponeses em bom nú-

mero; no entanto, sua formação se dava de cima para baixo e um

tanto artificialmente. Quanto aos estatutos das ligas, declaravam

a sua isenção partidária. Pode-se notar isto no referente à Liga de

Juquiá. A Folha Socialista informava que a Associação dos Lavra-

dores e Trabalhadores Agrícolas do Litoral Sul fora criada em 29

de outubro de 1961 e "já conquistou totalmente a confiança dos

43 F S.,dez. 1961.

S., mar. 1962.

lavradores do município, que hoje se integram nela em grande

quantidade". Portanto, a integração foi posterior à fundação,

mostrando que a ação de grupos da cidade construía o modelo,

para recheá-lo de camponeses posteriormente.

A Liga Camponesa do Estado de São Paulo foi realmente inau-

gurada em abril de 1962, um ano após os primeiros preparativos.

Dela participaram, mostrando um empenho conjunto, não ape-

nas os socialistas democráticos - mas o próprio Julião, os deputa-

dos estaduais Jethero de Faria Cardoso e Cid Franco -, mas os

comunistas, por meio da sua central ULTAB, representada pelo

presidente Lindolpho Silva. A diretoria eleita da Liga teve como

presidente José Cumpre e do Conselho Deliberativo, composto

por 13 membros, participaram alguns socialistas: Cid Franco, João

Chakian e Roque da Silva.

Ficou mais explícito o ardor revolucionário do PSB quando

decidiu publicar uma Resolução da Comissão Nacional que pro-

curava dar completo balanço do desenvolvimento da questão agrá-

ria no Brasil e indicar um receituário para solucioná-la. Coube ao

militante Paul Singer, também membro da juventude socialista,

tal evidenciação, que se difundiu entre os simpatizantes por meio

de vários artigos publicados na Folha Socialista. Em "A questão

agrária no Brasil", publicada em dezembro de 1961, as idéias e

interpretações não são novidades, mesmo porque tratava-se de

um documento partidário cuja finalidade era organizar o pensa-

mento geral do PSB, mas a competência do autor transfere ao

texto uma clareza e credibilidade que, esparsas, aquelas idéias não

tinham. Por causa de seu caráter paradigmático vale a citação dos

principais tópicos do documento:

• "A agricultura, no Brasil, é o setor cm que sobrevivem ainda as

relações de produção herdadas de nosso passado colonial... O

capitalismo tem penetrado... (mas em) poucas áreas, em face

da grande maioria de regiões onde ainda imperam relações de

produção que guardam analogia com o feudalismo... (Isto tor-

45 F. S., maio 1962.

na o trabalhador) um semi-servo... (que vive) em extrema mi-

séria."

• "O desenvolvimento do país exige uma mudança radical na es-

trutura agrária. É preciso entregar o uso da terra a quem a tra-

balha e tornar a agricultura capaz de receber os investimentos

que elevem o seu nível de produtividade, e melhore o padrão

de vida da população agrícola e façam surgir os mercados para

os produtos da indústria nacional em expansão. A burguesia é

incapaz de promover esta mudança que se consubstancia na

Reforma Agrária... A época de instauração do socialismo,

na América, já foi aberta pela gloriosa Revolução Cubana."

• "Por tudo isto a Reforma Agrária só pode surgir como conquis-

ta das próprias massas rurais, unidas no movimento camponês.

Este se expande e fortalece nos últimos anos... As ligas campo-

nesas que começam a cobrir todo o território nacional, lidera-

das pelo socialista Francisco Julião transferem a Reforma Agrá-

ria do plano do debate técnico para a realidade concreta das

lutas sociais."

• "A maior parte dos planos de Reforma Agrária - projetos de lei

na Câmara Federal e leis estaduais - pressupõe a entrega ou

venda de certas porções de terra a camponeses ou pequenos

capitalistas, sob a forma de pequena propriedade. Nas atuais

condições brasileiras a pequena propriedade é economicamen-

te deficiente e politicamente reacionária... (No entanto) o mo-

vimento camponês... não deixa de respeitar a pequena pro-

priedade, onde quer que ela se tenha mostrado econômica e

socialmente profícua."

• "A única saída progressista é a entrega da terra à posse coletiva

dos camponeses. Esta posse coletiva deve levar à produção co-

letiva, em grande escala, única capaz de absorver os investi-

mentos que elevam a produtividade do trabalho da terra. É tam-

bém a forma de permitir a industrialização do campo."

• "O capitalismo, ao estabelecer a divisão do trabalho entre o

campo e a cidade, cria também a separação e o antagonismo

entre as populações de um e de outra... O camponês tem seus

horizontes limitados pelo seu isolamento. O operário adquire

uma visão de conjunto da situação em que se encontra por se

achar no centra dinâmico do capitalismo... (A) aliança operá-

rio-camponesa... (deve) ajudar o movimento camponês a se in-

serir na grande luta antiimperialista e anticapitalista que os ex-

plorados de todo o país movem aos seus exploradores... É

preciso... esclarecer ao movimento camponês, que a luta con-

tra a estrutura vigente na agricultura só pode ser vitoriosa no

contexto geral da luta contra o capitalismo e, portanto, só uni-

dos o trabalhador do campo e da cidade alcançarão a sua liber-

tação final."

O modelo estava dado: a falência do capitalismo no campo

brasileiro e a pusilanimidade da burguesia tornaram imprescindí-

vel a modernização por meio do movimento social dos próprios

interessados - camponeses - que assim tomavam nas mãos a roda

da história e a fariam deslocar-se para o futuro. Sozinhos, não

poderiam concluir semelhante tarefa, nem dispunham para tanto

do discernimento cultural do processo. Os operários viriam em

auxílio, direcionando o movimento contra o inimigo maior e ex-

terno: o imperialismo. Era da libertação do Brasil que se estava

tratando. O modelo marxista estava evidente, com suas estraté-

gias e utopias. A análise sociológica ajudava a entender que o

progresso capitalista já fizera sua parte no desenvolvimento. Afi-

nal, as mudanças no campo, que colocaram a questão no ponto

para ser resolvida, pareciam ter ocorrido: para os socialistas a

questão da propriedade estava colocada no centro da questão agrá-

ria. Eram, portanto, mais visíveis as relações de produção, pois

"hoje a revolta do camponês não se encaminha mais para o além,

nem o encaminha mais para a cidade. Hoje o camponês não quer

mais fugir da miséria perdendo os vínculos com a terra, mas pelo

contrário, reforçando estes vínculos, isto é, tornando-se proprie-

tário da terra que cultiva".

Para os socialistas era o momento da

revolução: as lutas armadas contra os grileiros anunciavam a "cons-

ciência e organização do conjunto das massas camponesas", e os

movimentos de Amaro Leite, em Goiás - onde posseiros haviam

enfrentado grileiros e polícia, saindo vitoriosos -, e Cachoeira de

46 F. S., fev. 1962, "A luta dos camponeses".

Macacu, no Estado do Rio, onde ocorreu mais ou menos o mes-

mo processo, estavam lá para comprovar - e nem se davam con-

ta, os socialistas, de que dois exemplos não eram suficientes para

embasar teorias.

Essas análises não deveriam ser completamente compartilha-

das pelo Partido no âmbito nacional, representando a Seção-SP o

braço mais estirado na luta. Isto não apenas porque dessa Seção

partiam os documentos mais contundentes, como também a Con-

venção Nacional - nas Resoluções do seu IX Encontro - ao anali-

sar a necessidade da reforma agrária referiu-se a ela em termos

vagos, preferindo enfatizar os benefícios nacionais de uma tal ação,

em vez de identificar a situação dos camponeses e suas lutas: "Faz-

se necessária uma reforma agrária que elimine de vez o latifún-

dio, integrando a agricultura na economia nacional em desenvol-

vimento e eleve o nível de vida do trabalhador rural".

No início de 1964, o governo federal veio intervir na questão

exarando um Decreto que autorizava a Superintendência da Polí-

tica Agrária (SUPRA) a desapropriar terras situadas num raio de

dez quilômetros das margens das rodovias, ferrovias, rios, lagos e

açudes públicos, para efeito de ocupação por camponeses. O De-

creto tinha como alvo as terras próximas às vias de transporte,

justamente porque estas permitiriam acesso a mercados e, por-

tanto, levariam a dois efeitos favoráveis: a possível melhoria das

condições de trabalho e a ampliação do abastecimento às cidades,

como conseqüência. Estavam excluídas as terras pertencentes ao

Estado, aquelas que se enquadrassem na definição de latifúndio

produtivo e as localizadas em perímetro urbano.

A Comissão Executiva do Diretório Regional do Partido apoia-

va, mas não incondicionalmente, a assinatura do documento, já

que continuava considerando indispensável a "reforma agrária

geral". Uma vez que fossem realizadas, as intenções do Decreto

encerravam "um ponderável elemento de elevação da consciên-

cia e de organização das massas camponesas c... (colocariam) um

freio definitivo nos especuladores da terra". Por isso conclamava

os membros c simpatizantes do Partido - e mesmo de outros par-

tidos, grupos nacionalistas e de esquerda - "a colocar-se à frente

dos movimentos camponeses que vierem a surgir em torno da

aplicação do decreto da SUPRA, especialmente face à resistência

que os latifundiários estão estruturando com o fito de torná-lo

sem efeito". Assim, as restrições eventuais ao documento estavam

ligadas ao fato de que não se constituía numa ação completa, mas

essa era exatamente a sua maior qualidade, pois poderia levar "à

adoção de uma verdadeira política de reforma agrária".

Acreditavam, então, os ideólogos do Partido em São Paulo,

que haveria sobretudo benefícios na implantação do Decreto, além

dos já identificados pela Comissão Executiva, da qual Singer fazia

parte. Ele via uma certa ambigüidade benfazeja no Decreto, cujo

texto não trazia, explicitamente, a forma de indenização - se à

vista, se em dinheiro, pelo valor declarado ou pelo valor de mer-

cado - deixando a questão no ar. Assim, o Decreto serviria como

ameaça forçando os latifundiários a explorarem suas terras. Dis-

so decorreria "em primeiro lugar, uma certa queda dos preços

destas terras, desestimulando os especuladores... Em segundo lu-

gar, o Decreto oferece uma outra saída aos latifundiários: arren-

dar as terras... As conseqüências disto deverão ser as mesmas:

aumento da produção e redução do desemprego". Depreende-se

daí o tino do autor e, em decorrência, dos socialistas democráti-

cos em reconhecer não apenas e exclusivamente a reforma agrá-

ria como ação eficiente de governo, numa visão ideológica extre-

mada c parcial, mas a pluralidade dos caminhos para a democracia

das relações de trabalho.

Assim, os socialistas sugeriam lutar pela assinatura imediata

do Decreto, sem alimentar ilusões de resultados cabais. No en-

tanto, pouco após, o movimento político-militar de março de 1964

veio cortar não apenas essas possíveis pretensões, mas quase to-

das as esperanças de um encaminhamento popular para os impas-

ses do campo brasileiro.

S., fev. 1964.

5 INSTITUINDO O PROLETARIADO

Não há muitos jantares no mundo, já sabias,

e os mais belos frangos

são protegidos em pratos chineses por vidros espessos.

Há sempre o vidro, e não se quebra,

há o aço, o amianto, a lei,

há milícias inteiras protegendo o frango...

Carlos Drummond de Andrade, Canto ao

homem do povo Charlie Chaplin

AUSÊNCIA INQUIETANTE

Muitas das atitudes e considerações dos socialistas democrá-

ticos dirigidas ao campesinato se repetiriam em relação à classe

operária. A analogia não se dá por influência desta ou daquela,

mas exatamente porque a distância observada naquele primeiro

caso também neste se verifica. Porém, mais intensa e angustiosa-

mente se diria, pois a aproximação era vista como natural e essen-

cial. Afinal, um partido revolucionário, apoiado em teses quase

completamente marxistas, deveria ter condições de ouvir e falar

de perto à classe cuja história mudaria o mundo. Mas durante os

18 anos em que atuou, o Partido manteve um incipiente contato

com os trabalhadores urbanos, ao mesmo tempo em que procura-

va valorizar ações do movimento operário fazendo que o seu ór-

gão de divulgação noticiasse e analisasse constantemente greves,

ações sindicais e movimentos de rua. Nesse aspecto, o intuito do

PSB-SP foi sempre o de resolver uma contradição que não era

apenas sua, mas da esquerda brasileira em geral, no período. Isto

é, percebiam os socialistas democráticos que não bastava reivin-

dicar a representação dos trabalhadores, era necessário que ela

existisse de fato. Não bastava sentirem-se proprietários intelec-

tuais da herança científica do marxismo, que os autorizaria a fa-

lar e agir em nome dos interesses da classe: nada menos do que

uma participação direta de operários em suas fileiras os satisfaria.

E não serviriam como atenuantes as escusas de que a repressão

impedia os trabalhadores de militarem; ou que os militantes socia-

listas não estavam preparados para entender os anseios do prole-

tariado. Ao final das contas, o problema era tão grave que, pen-

sando na esquerda genericamente, há autores que situam o ponto

central dessas "angústias de representação" fora do alcance de

mudanças que os Partidos pudessem promover. Identificam uma

espécie de pecado original da história brasileira, o qual nem PSB,

nem PCB, ou outros, poderiam remir: por trás desses dilemas es-

taria "a questão crucial de que as organizações de esquerda no

Brasil, não tendo nascido como expressão significativa do movi-

mento operário, mantiveram com este relações caracterizadas pela

exterioridade e intermitência. E isto tem muito a ver com as rup-

turas que se podem detectar em sua trajetória".

As tentativas de cativar o operário para compor o Partido -

sem, no entanto, incidir em adulações - foram inúmeras, e jamais

1 GARCIA, M. A. "Contribuições para a história da esquerda brasileira", in:

MORAES, R. et al. (Org.) Inteligência Brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1986.

p.214. A experiência até certo ponto bem-sucedida do PCB cm São Paulo

era visível, e mesmo angustiante, para os socialistas. Diversas entidades ga-

rantiam a inserção popular de comunistas: os "comitês populares" por bair-

ros formavam ligas juvenis, clubes de futebol e festas populares. Surgiram,

assim, o "Comitê popular e progressista da Lapa", o "Comitê Democrático

de Vila Ipojuca" etc. Ver MARANHÃO, 1979.

houve falta de interesse da parte do PSB-SP. Nas páginas do seu

órgão de divulgação encontram-se denúncias de maus tratos, re-

pressão privada c pública contra os movimentos, identificação de

fábricas e de governos que burlavam a legislação ou a aproveita-

vam de maneira indevida para a democracia social. O Ministério

do Trabalho, os seus prepostos nos sindicatos e as práticas desen-

volvidas a partir do Estado Novo foram alvos preferidos daquelas

investidas redatoriais.

Além dessa forma particular de aproximação, ou melhor, de

distanciamento, com os operários e independentemente do mo-

mento específico da conjuntura, os socialistas democráticos de

São Paulo mantiveram alguns procedimentos comuns e unifor-

mes que os identificam e distinguem-nos de outros partidos ou

agrupamentos de esquerda no tocante ao tratamento dispensado

ao mundo do trabalho. Por definição, eram anticapitalistas, no

sentido de acreditar que situação menos desconfortável para o

trabalhador só ocorreria na medida cm que o sistema socialista

fosse colocado em prática. O que era esse socialismo veremos

mais adiante. De qualquer modo, a exploração parecia-lhes in-

trínseca ao sistema em exercício, ainda mais cruel se coligada à

satisfação da fome de lucros de empresas estrangeiras aqui atuan-

tes, o que não hesitavam em denominar imperialismo. Para lutar

contra esse estado de coisas propunham, em geral, o caminho

parlamentar: a defesa de projetos de lei, tanto no Parlamento

Nacional como nas Assembléias Estadual e Municipal - e não se

pode afirmar que restaram completamente frustrados.

Todas as greves das quais tomaram conhecimento mereceram

seu apoio, genericamente, já que utilizavam uma interpretação

radical do pensamento liberal, cuja prática indicava estar o Esta-

do subordinado aos interesses patronais, e assim parcial e conti-

nuamente apoiando grupos poderosos. Portanto, qualquer greve

se justificava, pois a isenção diante do poder não existia, ou me-

lhor, só existia da parte dos trabalhadores contra todos os de-

mais, fossem patrões, fossem autoridades estatais. Tal posição di-

vergia significativamente da apresentada pelo PTB, por exemplo,

que na questão das relações entre Estado c trabalhadores promo-

via uma exaltação do Estado. Isto é: o trabalhador não deveria

ser autônomo na sua relação com o Estado, pois precisava de sua

tutela, justamente porque não tinha meios para defender seus pró-

prios interesses. Para esclarecer a questão, por contraste, lembre-

se da orientação oferecida por um petebista de São Paulo, o depu-

tado Guaraci Silveira: "O trabalhador não deve lutar contra o

Estado, o que seria somente em seu prejuízo... a classe trabalha-

dora precisa do amparo do governo. Sozinha não pode reagir

contra o capitalismo".

Pode-se, então, perceber como a visão

socialista de que o bem público estava sendo gerido para satisfa-

ção do privado levava a que não se preocupassem em definir se

uma greve era legal ou ilegal.

Na análise desses movimentos muitas vezes abandonaram a

rígida interpretação marxista e a utopia revolucionária de expec-

tativa de uma transformação social abrupta e completa - advo-

gada no plano da retórica pelos seus concorrentes mais próxi-

mos, os comunistas - em troca de pequenas conquistas, avanços

setoriais. A respeito daqueles, pretenderam diferenciar-se a todo

custo, ao mesmo tempo cm que condenavam a "indústria do co-

munismo" que fazia parecer qualquer ação socialista, ou demo-

crática, uma ação do PCB. Assim procederam não apenas para

tentar demarcar o espaço próprio de atuação, mas para que o

movimento operário se livrasse da pecha assacada contra ele e

pudesse discutir livremente as conquistas e avanços, no que tra-

riam de benefícios reais para a sociedade.

Dedicaram atenção a todos os tipos de trabalhadores, e ten-

taram desenvolver análises nas quais as atividades típicas de clas-

se média também aparecessem como subordinadas ao sistema geral

de exploração. Na fase inicial da vida partidária, o PSB de São

Paulo ateve-se, sobretudo, à análise das circunstâncias ligadas aos

ferroviários mas sem que esta identificação significasse uma ex-

clusividade. Nos anos 50, pôde contar em suas fileiras com Remo

Forli, dos metalúrgicos, e com a adesão indireta de Nelson Rus-

tici, dos tecelões, - dois líderes nacionais de suas categorias. Fo-

ram presenças relevantes para a experiência socialista, pois esti-

2 Apud BENEVIDES, 1989, p.120.

veram ligadas a uma fase de concessões ao populismo que deixou

marcas profundas nos socialistas.

Nos anos que precederam o golpe militar de 1964, os socia-

listas adotaram princípios mais radicais para com questões agrá-

rias no Brasil. Não obstante a subida do teor de enfrentamento

fosse geral na esquerda e também ocorresse em relação ao movi-

mento operário, os trabalhadores urbanos seguiram tendo mais

ou menos o mesmo tratamento dispensado pelos intelectuais do

Partido em épocas anteriores. Parecia indicar que, no caso, o PSB-

SP tinha atingido o seu grau máximo de radicalização.

O PSB lutou com as armas disponíveis e, como acima afir-

mou-se, procurou alterar a herança estadonovista na "medida do

possível". Muitos dos intelectuais que participaram deste esforço

reputaram-no exíguo, cauteloso em excesso, até mesmo oportu-

nista, e entenderam que o próprio Partido colaborara para a ma-

nutenção de um sistema democrático que não atingia a massa tra-

balhadora. Recordando-se de fatos ocorridos trinta anos antes do

depoimento que prestava, Mário Pedrosa, militante no Rio de

Janeiro, oriundo do trotskismo, expôs um ponto de vista que cor-

relacionava a atuação do PSB à do PCB, quanto a funcionarem

como esteios da continuação antidemocrática. Esses partidos te-

riam compactuado, sucumbido ao peleguismo: "Houve a consti-

tuinte, mas uma das formas fundamentais da democracia não se

realizou, porque continuou a legislação trabalhista de Getúlio,

reacionária e fascista, fundada na 'Carta del Lavoro'. Os sindica-

tos continuaram a depender do Estado, por meio do Imposto Sin-

dical, descontado dos trabalhadores. O oportunismo político fez

com que não se lutasse pela real restauração de um movimento

sindical independente, daí nascendo o peleguismo, ao qual o Par-

tido Socialista se associou, por motivo de ordem tática. O Partido

Comunista também fez acordo nesse sentido". Pedrosa diz mais.

Acrescenta que o erro foi fatal para o PSB que justamente depen-

dia de um movimento livre e autônomo para semear sua mensa-

gem: "Quanto ao PSB, ele não teve grande importância, porque já

nasceu morto. Entre Prestes e Getúlio, ele não conseguiu encon-

trar uma posição independente... O que faltou ao Partido Socia-

lista... foi exatamente um movimento operário independente".

E de quanta razão estava cercado! O distanciamento, ao qual fez-

se referência acima, tinha como um de seus principais componen-

tes exatamente a impossibilidade de os trabalhadores conviverem

com um tipo de socialismo que não prometia um futuro determi-

nado. No entanto, a relação aventada entre PSB e peleguismo,

parece absolutamente equivocada. A análise das propostas socia-

listas para o movimento operário indica que o oposto marcou o

discurso partidário. Lutar incansavelmente pela autonomia sindi-

cal, pela liberdade interna nos sindicatos, pelo direito irrestrito

de greve, pela pluralidade sindical, enfim, pela livre manifestação

da classe operária para que ela mesma construísse os instrumen-

tos de sua maturidade, eis a razão de viver do PSB. Parte intrínse-

ca do conceito geral de democracia socialista se constituiria por

meio da luta pela conquista de direitos sociais, políticos e civis

para os trabalhadores, sobretudo para o operariado.

No PSB, mesmo antes de sua organização como partido, os

grupos de militantes de esquerda que vieram a constituí-lo em

São Paulo procuraram insistentemente manter um relacionamen-

to íntimo com os operários, denunciando desde a primeira hora o

sindicalismo atrelado ao Estado. Os "documentos fundadores",

redigidos sob a direção de Paulo Emílio S. Gomes, estão marca-

dos pela tentativa de compreender os anseios daqueles operários

e encaminhar soluções para satisfazê-los autonomamente. Com a

formação do Partido, a procura de um contato direto e próximo

com o operariado tornou-se incumbência, e os Grupos por meio

dos quais o Partido se organizava tinham a obrigação específica

de realizá-la. Se não eram felizes nessas empreitadas, não se atri-

buirá isto a intenções de conivência.

Em 1948, o Grupo de Base de Vila Mariana foi tomado como

modelo para os demais, pois iniciara "uma penetração em círcu-

los operários. 'Portas de Fábrica', designação dada por um com-

panheiro do grupo, foram organizadas desde a primeira reunião,

indo os companheiros distribuir o jornal do Partido na porta de

3 MOTA, 1981. Depoimento prestado em 24.12.1978.

várias fábricas do bairro, travando contato direto com a massa

trabalhadora. Depois de 15 dias de experiências, os resultados se

mostraram bastante satisfatórios. Na fábrica da Cera Recorde,

onde se conseguiu o concurso de um elemento de ligação, o jor-

nal do Partido foi bem recebido, havendo grande entusiasmo em

torno das atividades do PSB. Na fábrica Caravelas o mesmo fato

se deu, faltando apenas conseguir-se um elemento que possa efe-

tuar a ligação entre o grupo e os trabalhadores da fábrica".

A notícia aduzia ainda que membros do Grupo estavam en-

carregados de fazer um levantamento dos estabelecimentos indus-

triais existentes no bairro, para levar a eles a mensagem do Parti-

do. Essas informações permitem conjeturar sobre a ausência de

operários das fábricas do bairro no Partido, ou ainda mais, sobre

o inusitado do trabalho que realizavam, pois referiam-se a ele

como "travando contato direto com a massa trabalhadora": sinal

de que se tratava de serviço inusual. Por tudo, estas "informa-

ções" demonstram o distanciamento do PSB com respeito ao ope-

rariado. A euforia apresentada no início da redação, considerada

comparativamente aos demais artigos sempre tão circunspetos; a

idéia de penetração na classe; a "grande vitória" que consistia em

contar com um elemento de ligação, ou a própria necessidade de

ligação; o consumo de 15 dias para freqüentar duas fábricas; o

desconhecimento do bairro etc. Para culminar, a notícia colocava

a feliz possibilidade da presença, junto aos ativistas, de um diri-

gente do Partido, como se aos especiais não coubesse este tipo de

serviço imeritório ou fosse ele uma tão árdua tarefa que estivesse

reservada para outros: "Digno de menção é o fato do compa-

nheiro Plínio Mello, secretário geral da CE... prontificar-se a for-

mar nas 'portas de fábrica', dando um exemplo de consciência

socialista".

É preciso reiterar, todavia, que em geral a aproximação com

o operariado não ocorria espontânea e corriqueira. Também os

militantes mais experimentados, representando partidos enfro-

nhados no meio operário, encontravam barreiras intransponíveis

4 F. S., 10.4.1948.

c muitas vezes penavam para realizar o seu modesto trabalho de

arregimentação. Eduardo Dias, militante comunista entre os fer-

roviários de Bebedouro, oferece exemplo eloqüente da distância

a percorrer na busca de comunicação. Mesmo se referindo a um

grupo específico, acaba por exibir o genérico conformismo: "Che-

guei a conversar com alguns ferroviários... Ouviam como se não

ouvissem... Você fala, fala... procura-lhes a consciência, vai até o

fundo do que devia ser a alma, já que o corpo é um trapo, e nada.

Os filhos morriam à míngua. Nenhuma reação. Ninguém chora.

Nem pai, nem mãe".

Também era dificultosa a arregimentação

de operários das grandes cidades, onde a questão ideológica se

colocava mais amiudamente. A alguns dirigentes, as reações da

categoria pareciam tão incompreensíveis que julgavam os seus li-

derados como incapazes de uma ação articulada, o que impedia

um trabalho partidário aprofundado e o restringia apenas aos ini-

ciados, sobre os quais o PSB exercia pouca influência: "Quando

falo em tendências ideológicas no movimento sindical, refiro-me

aos dirigentes. Deixo sempre claro que a classe operária não tem

tendência político-ideológica. Em qualquer assembléia com dois

ou três mil trabalhadores, se encontrarmos 1% ou 2% deles que

militam em partido político, é muito. Há um desinteresse quase

total pela militância política. O mesmo não acontece com os diri-

gentes sindicais...".

Entretanto, com relação aos socialistas, até o tratamento da

história do movimento operário padecia do referido distancia-

mento, pois eram comuns na Folha Socialista artigos-conferênci-

as que exigiam do trabalhador converter-se em exegeta para des-

trinçá-los. Constituíam-se em textos longos, repletos de citações

e referências eruditas. Ao cuidar da história das formas de coope-

rativa, por exemplo, Hilcar Leite citava Robert Owen, emaranha-

va-se pelos meandros do movimento cartista e mantinha renhida

batalha ideológica contra os criadores de Rochdale, sem qualquer

menção ligeira que relacionasse aquelas idéias, não apenas com o

momento vivido pela classe operária, mas com algum evento

5 DIAS, 1983, p.90.

6 Dante Pelacani, depoimento a MOTA, op. cit., p.294.

ocorrido no Brasil.

Em determinados momentos, o alheamento

se fazia tão evidente que os próprios órgãos dirigentes, por meio

de relatórios, eram claros quanto aos frutos das investidas junto

aos operários, e nessas ocasiões não usavam meias palavras: "quase

nada se realizou na secretaria sindical neste período de um ano.

Foram tentados em conjunto com a Comissão Municipal da Ca-

pital, alguns movimentos de reivindicação entre os operários, mas

com poucos resultados... No interior o trabalho sindical foi nulo".

Porém, apesar das dificuldades e de suas limitações, os socia-

listas democráticos insistiam. Apoiavam greves e mesmo depois

do encerramento dos movimentos procuravam participar das ques-

tões que permaneciam pendentes. Quando os ferroviários da Mo-

giana - operadores, empregados de escritório etc. - foram derro-

tados sumariamente "após uma luta heróica" na qual haviam sido

abandonados por seu sindicato, a CEE saiu em defesa dos despe-

didos ou suspensos, "vítimas da prepotência e perseguição dos

administradores da Cia. Mogiana... Constitui elementar dever de

solidariedade todo apoio c assistência a esses abnegados lutado-

res... O PSB que desde o início esteve ao lado dos grevistas da

Mogiana, faz um apelo veemente a todos os trabalhadores de S.

Paulo para que acorram em defesa dos seus valorosos combaten-

tes agora afastados daquela ferrovia, exigindo sua readmissão nos

serviços da mesma".

Não estaria fora de suas cogitações fomen-

tar uma greve geral de apoio, mas o que lhes parecia frágil era

não terem os operários uma estrutura autônoma interna de apoio

já que os sindicatos mantinham-se nas mãos de pelegos. Assim é

que nos acontecimentos em torno da greve da Santos-Jundiaí,

ocorrida na segunda quinzena de fevereiro de 1949, foi saudada a

formação de uma espécie de comissão de fábrica: "O sindicato

dos ferroviários da Santos-Jundiaí não representa os trabalhado-

res da empresa. E, ante a resistência do burocrata que dirige o

pretenso organismo dos ferroviários... os trabalhadores viram-se

7 F.S., 20.2.1949.

8 F. S., 1º.11.1949, Relatório da Comissão Executiva Estadual - CEE, Antônio

Costa Corrêa.

9 F. 5., 15.7.1948, Resolução da CEE.

forçados a organizarem-se em comissão de reivindicação a fim de

pleitear da direção da estrada o aumento de salários que se faz

indispensável para continuarem a viver como homens". No en-

tanto, a simples existência do novo organismo não era garan-

tia de sucesso, ainda mais que ele teve muito pouco tempo para

atuar. O movimento terminou por derrota dos grevistas: "Ante a

violência policial e a pressão da direção da estrada, que ameaçou

os grevistas com a demissão, bem como o fato da greve ter sido

organizada às pressas, sem direção...". Ao jovem socialista que

cuidava de analisar o assunto, Oliveiros S. Ferreira, pareceu que

aquele movimento definia um marco especial da história dos tra-

balhadores: "Apesar de fracassada em seus objetivos imediatos, a

greve da Santos-Jundiaí vem mostrar que a classe operária já está

desperta do longo sono em que a mergulhou a ditadura getu-

lista".

Boa parte desse otimismo sobre o despertar da classe operá-

ria poderia ser creditado ao fato de que as más condições de tra-

balho pareciam estar mais visíveis do que nos censurados anos do

Estado Novo. A contribuição da Folha Socialista para alcançar

este fim, se não era percebida ou reconhecida por todos, pelo

menos o militante socialista era bombardeado constantemente por

notícias desse gênero. E não eram poucas as oportunidades em

que o nível de indignação parecia subir às alturas. A reunião de

componentes cruéis do capitalismo local com a ganância demons-

trada por empresas estrangeiras deveria ter algum efeito pedagó-

gico favorável ao socialismo. Se de fato não tinha, pelo menos os

socialistas democráticos imaginavam obtê-lo, por meio de maté-

rias que traziam informações como as seguintes: "Os imperialis-

tas ianques, certos de que nada de mal lhes vai acontecer... além

de manterem seus operários na mais completa miséria... organi-

zaram agora uma polícia dentro da fábrica. O operário que se

demorar mais do que dois minutos na cabine sanitária, é convida-

do brutalmente a se retirar. Se os operários comentam com al-

guém sua triste situação são misteriosamente despedidos sem mais

10 F. S., 5.2.1949.

aquela... Acontece que os tempos estão mudando e... chegará...

o fim do capitalismo".

Havia ali um somatório de razões para

indignação, mesmo se o leitor não freqüentasse a roda dos radi-

cais defensores do socialismo. Havia identificação, por um lado,

de impunidade, corrupção, operários indefesos... tudo multipli-

cando a exploração econômica e ética; por outro, numa leitura

popular, uma suprema inversão de dois dos mais caros valores,

digamos, liberais: 1º - o direito a propriedade: a fim de que o

trabalhador, o produtor, pudesse usufruir daquilo que a proprie-

dade de sua força de trabalho lhe permitia produzir; 2

- o direito

a liberdade: os nacionais, em seu território, sofriam cerceamentos,

por ação de estrangeiros.

Não faltavam, também, alusões terríveis a intuitos inconfes-

sáveis por parte das empresas que, mesmo não sendo completa-

mente inverídicos, exerciam um papel considerável na montagem

da "consciência de classe" de todo bom socialista. Hozair Motta

Marcondes, valendo-se de um declarante privilegiado, pois além

de membro do Partido era funcionário da Santos-Jundiaí, revela-

va que a Companhia estava arquitetando "um plano diabólico

para reduzir o número de seus operários, contornando as leis tra-

balhistas, sem pagar indenização. Assim é que essa empresa... re-

tira pequenas concessões que dava aos seus trabalhadores e dimi-

nui-lhes os ordenados... (Assim) leva-os ao desespero para que

eles entrem em greve, a fim de poder despedi-los sem que precise

despender qualquer importância a título de indenização como

prevê a lei". A Companhia retirara dos trabalhadores conquistas

já integradas à remuneração, como passe livre nos trens para a

família duas vezes ao ano, horas extras, fornecimento de itens dos

uniformes etc. Como parte da combinação precípua, estariam ain-

da mancomunados o Estado e os sindicatos a ele subordinados:

"A direção do sindicato faz o jogo da administração da Estrada. O

presidente, que foi nomeado pelo Ministério do Trabalho, trai os

ferroviários... A polícia, em íntima colaboração com o sindicato

11 F. S., 20.1.1949, "Regime de terror e salários de fome na Companhia United

Shoe Machincry do Brasil", L.G.

c a direção da Estrada, prende os ferroviários e à plena luz do dia

vareja suas residências... sem que para isto se muna de qualquer

autorização judicial".

Uma teia de comprometimentos que pa-

recia abranger todas as ações, de todas as empresas. No caso da

Cia. Mogiana, desconfiava-se até mesmo da promoção por parte

do sindicato de coleta de dados sobre a vida dos empregados que

poderia estar marcada pela intenção de explorar: "Este recensea-

mento é supérfluo. Não há necessidade de distribuírem questio-

nários... para se avaliar da verdadeira situação econômica dos

empregados, pois que duas greves em um ano falam mais alto...

Os atuais senhores da Cia. Mogiana estão, isto sim, interessados

cm provar que seus empregados ganham até demais, fazendo média

pelos ordenados mais elevados e adicionando aquilo que porven-

tura ganhem os demais membros da família de seus empregados.

Esse o 'truc' que pretendem empregar".

Nessa teia montada para enredar os mais fracos, truques e

crimes confrontavam a burguesia e o proletariado de uma forma

que se afigurava terminante. Bastaria abrir os olhos dos trabalha-

dores! A ambição demonstrada pelos proprietários da Cia. de

Comércio e Navegação, que não hesitaram em carregar seu navio

com uma carga muito acima da capacidade permitida para a em-

barcação, enchia de cólera o Partido que pretendia, magnanima-

mente, ser um dos representantes dos trabalhadores e oferecia-

lhes a oportunidade da denúncia. O navio naufragara levando

consigo os 36 tripulantes: "Que mais este crime cometido pela

burguesia contra a classe operária, faça ver aos sacrificados marí-

timos do Brasil, que nada mais devem esperar da classe dominan-

te... Que em todos os navios mercantes, em todas as associações

de classe, os marítimos organizem-se em comitês operários de

frente única, isto é, sem distinção de filiação partidária ou credo

religioso, para unidos lutarem pelas suas reivindicações".

12 F. S., 20.2.1949, "A verdade sobre a Santos-Jundiaí".

13 F. S., 20.3.1949, "O recenseamento entre os ferroviários da Mogiana", O

Ferroviário {sic).

14 F. S., 1º.6.1949, "Tragédia do navio 'Oswaldo Aranha' foi provocada pela

ambição dos seus proprietários", Velloso.

Idêntica interpretação da função denunciante do Partido de-

monstrara o vereador à Câmara paulistana, Cid Franco, ao tratar

das manobras realizadas pela Cia. Telefônica do Estado, então de

capital privado, contra os interesses de seus funcionários. Tal Cia.

obtivera concessão para aumento das suas tarifas vinculando-as a

uma prometida majoração dos vencimentos de seus empregados.

Cid fora contra essa concessão, voto isolado em toda a Câmara.

Agora que a Cia. promovera "600 demissões", voltava ele à tribu-

na para remarcar sua correção e demonstrar que pelo menos os

serviços diretamente necessários à população deveriam ficar fora

do arbítrio do ganancioso mercado. Esse episódio de traição pa-

recia-lhe suficiente "para mostrar ao povo a necessidade da na-

cionalização e socialização dos serviços de utilidade pública". A

comprovação da existência de uma trama envolvendo "vários se-

tores da burguesia" adveio-lhe no momento em que o requeri-

mento dirigido ao Prefeito, argüindo destas demissões, não foi

aprovado: 16 votos contra 13.

Como o vereador alertava, não bastaria a nacionalização das

empresas para que o processo coercitivo de direitos e garantias de

trabalhadores fosse aplacado. Muito ao contrário corriam os fa-

tos - e se a burguesia local não feria o supremo direito de sobera-

nia acima enunciado, em contraposição mostrava-se moralmente

reles. Não titubeava em extrair do trabalhador conquistas que a

"burguesia alienígena" concordara anteriormente em conceder.

Em 1946, a "São Paulo Railway", fundamental porque escoava

para o porto de Santos a produção de café, mudara de nome e de

administração, passando das mãos dos ingleses às do governo fe-

deral. Para muitos tratara-se de "uma grande bandalheira porque,

segundo se dizia, a estrada estava em decadência, com seu ma-

terial gasto e o preço da desapropriação fora fixado muito alto".

Mas o que interessava ao socialista Antônio Costa Corrêa era

mostrar que diferentes administradores, dentro do mesmo siste-

ma capitalista, poderiam obter resultados diversos nas relações

de trabalho. Por isso, a queda de qualidade naquelas relações deve-

15 F. S., 15.6.1949, "A Cia. Telefônica burla o espírito da lei", discurso de Cid

Franco.

ria ficar evidente. A Estrada de Ferro Santos-Jundiaí "passara a

ter uma administração de ilustres cidadãos brasileiros, ao invés

de prepostos dos imperialistas ingleses". No entanto, a mudança

só trouxera maiores complicações: "Antes da encampação a si-

tuação dos ferroviários não era boa. A SPR era uma empresa

capitalista como outra qualquer e os seus administradores eram

técnicos em fazer 'render' o mais possível, e com um mínimo de

gastos, o trabalho do pessoal empregado na estrada. Mas, pelo

menos, sabiam disfarçar um pouco a exploração com certa habi-

lidade na direção dos serviços e com algumas medidas que pro-

porcionavam a ilusão de um tratamento mais humano do que o

comum, por parte do patrão". Os novos administradores, "altos

funcionários do governo, percebendo altos salários", tomaram

várias medidas cm prejuízo dos trabalhadores: não concederam

mais aumento algum de salários; promoveram a intensificação do

rendimento da força de trabalho, diminuindo o número de com-

ponentes das turmas; impuseram um severo regime de discipli-

na... de estilo militar; despediram vários funcionários etc. Enfim,

"eis o que significa a nacionalização... A exploração capitalista

não mudou, senão para pior. O Estado-patrão se conduz como

um capitalista qualquer, com mais poder c mais ferocidade na

exploração do trabalho. Um exemplo bem típico de que a nacio-

nalização nada tem a ver com a socialização de uma empresa,

com o controle dos meios de produção pelos trabalhadores, que é

a única forma de acabar com a exploração capitalista".

Além de tornar mais visíveis as péssimas condições de traba-

lho, outro objetivo relevante a ser cumprido pelos militantes do

jornal socialista em diferentes épocas era salientar as atividades

repressoras daquilo que acreditavam constituir a, por nós deno-

minada, teia de interesses da burguesia. Como ficou esclarecido,

o "sistema" envolvia diferentes empresas e personalidades. Adhe-

mar de Barros, por exemplo, apresentava-se como um dos vilões

preferidos, graças ao seu paternalismo piegas que deixava a nu a

duplicidade do comportamento. Durante anos este político mante-

16 F. S., 15.10.1949, "Nacionalismo na Santos-Jundiaí".

ve um programa de rádio extremamente inovador no que respei-

ta ao relacionamento com o público, porque se dirigia em tom

coloquial aos ouvintes e procurava passar idéias e conceitos favo-

ráveis às suas ações de governo. No tal programa, denominado

sugestivamente de "Conversa ao pé do fogo", no Natal de 1948

Adhemar desejou melhores condições de vida aos operários, de-

clarando que o seu governo buscava garantir a paz social e o re-

conhecimento dos direitos dos trabalhadores. Os socialistas, tão

rapidamente quanto permitia a periodicidade de seu jornal, ofe-

receram a contradita daquelas palavras ajuntando à denúncia de

repressão a crítica de que apenas os "corruptos, os exploradores,

bicheiros e traficantes do câmbio negro" poderiam então almejar,

naquele governo, a paz social, pois "sua polícia dissolvera violen-

tamente, espancando homens, mulheres e crianças, na rua Silva

Bueno uma concentração de operários que se dirigiam ao grande

industrial Jafet, amigo das rodas palacianas, para pleitear um abono

de Natal e fim de ano. Parece que ele ignora que a Delegacia de

Ordem Política e Social está aparelhada para reprimir imediata-

mente qualquer movimento grevista".

Os denunciantes empe-

nhavam-se em esclarecer que, ao lado de atitudes melífluas como

as do governador, ocorriam ações repressoras abertas e cruéis,

mesmo quando os movimentos operários estavam de acordo com

a restritiva lei em vigor. Afigurava-se a eles que a polícia não tinha

esquecido os métodos fascistas do Estado Novo. Com os tecelões

de Sorocaba, que entraram em greve para verem cumpridas as

determinações da Justiça do Trabalho de aumento em seus salá-

rios, assim ocorreu: tão logo se iniciara, "a polícia paulista ime-

diatamente se mobilizou para reprimir o movimento grevista. Este

foi logo tachado de 'agitação promovida pelos comunistas'. Fo-

ram efetuadas prisões, e os empregados grevistas ameaçados, cons-

trangidos por um intenso e aparatoso policiamento da cidade".'

Se assim era com o governo estadual, não menos contida se-

ria a manifestação operária na medida em que dependesse das

17 F. S., 20.1.1949.

18 F. S., 1º. 8.1949.

esferas federais. Nem qualquer troca de ministros do Trabalho,

identificados como "partes do sistema", "sustentados pela FIESP",

autorizava a que se acreditasse em alteração no espírito geral bur-

guês: "não podemos dizer que a classe operária tenha lucrado

com a saída do delegado patronal no governo Dutra (Morvan

Dias de Figueiredo). O espírito paternalista que tem animado a

atividade pública do Sr. Honório Monteiro, indica que os traba-

lhadores se verão às voltas com uma política reacionária".

Não

havia exagero nisso, pois o grande líder dos gráficos e experimen-

tado sindicalista Dante Pelacani, então dirigindo os gráficos de O

Estado de S. Paulo, também encontrara, na conjuntura, serias ra-

zões para interpretá-la como ainda mais repressora do que os tem-

pos da ditadura: "Em 47 ou 48, não me lembro bem, houve a

primeira greve por aumento de salário. Liderei essa greve, que

durou vinte e quatro horas e foi muito importante, porque foi a

primeira durante o governo Dutra, o qual, cm termos de repres-

são, era pior do que o de Getúlio. Quase todos os sindicatos,

principalmente os da área industrial, estavam sob intervenção".

Ao longo do tempo, e mesmo passando por diferentes eta-

pas de sua história, o PSB manteve a forma genérica de pensar a

oposição entre o envolvente sistema capitalista c os interesses dos

trabalhadores. Continuou sempre a imaginar um bloco estanque

de cada lado, formando, o primeiro deles, uma cadeia poderosa c

indivisível. Esta foi, por exemplo, a "lição da greve" deflagrada

em 2 de dezembro de 1960, em São Paulo, contra "o aumento

crescente do custo de vida e o aumento da inflação", na qual os

trabalhadores "perceberam a formação de uma união sagrada" de

setores como Associação Comercial, Federação das Indústrias,

governo Carvalho Pinto, governo Juscelino, UDN, PSD, O Estado

de S. Paulo, O Correio da Manhã, todos se mobilizando contra o

movimento: "Governo e oposição, no fundo, pensam da mesma

maneira e agem de igual modo quando os privilégios da classe

dominante estão em jogo".

19 F. S., 20.10.1948.

20 MOTA, op. cit., p.285-6.

21 F. S., fev.1960.

A preferência pelo caminho parlamentar para interpor difi-

culdades ao suposto domínio completo dos exploradores sobre a

classe operária ficou evidente ao longo das lutas socialistas. A

própria argumentação para convencer proletários a votarem nos

candidatos do Partido trazia esta marca. Com vistas a ocupar uma

cadeira na Assembléia Legislativa, nas eleições de 1950, em São

Paulo, Valentim Sartori apoiou sua campanha no lema "um ope-

rário a serviço dos operários" no legislativo.

Rogê Ferreira, parlamentar do PSB nos anos 50, em vez de

propor-se líder de manifestações dos tecelões, que viam renega-

das as promessas de reajustes salariais anteriormente garantidas

pelos seus patrões, limitou-se a reclamar a efetivação do combi-

nado, da tribuna da Assembléia Legislativa. Um pronunciamento

em troca de uma ação, esta era a forma eleita de protesto.

Me-

lhor ainda quando o pronunciamento expusesse direitos que, se

ganhassem a forma de lei, preservariam os comportamentos - a

tarefa posterior se tornaria mais singela, bastando emitir novos

pronunciamentos para lembrar o cumprimento da lei. Daí um

relativo júbilo legiferante do qual os exíguos, três, deputados fe-

derais do PSB estiveram tomados. Não que os projetos de lei por

eles propostos deixassem de contar com alta significação para o

movimento operário, mas pela forma com que suas vitórias par-

ciais eram contabilizadas como avanços estremados. Para solu-

cionar uma incongruência estabelecida entre o Código Penal e a

Constituição de 1946, além de garantir um direito que o artigo

156 da Constituição assegurava aos trabalhadores e o Ato de Cha-

pultepec havia consagrado, "a bancada socialista" apresentara um

projeto de lei concedendo anistia aos condenados e processados

por motivo de greve e crimes conexos, assim levando justiça aos

grevistas que "gemem na cadeia".

A notícia da aprovação na

Câmara deu oportunidade para abertura de uma grande manche-

te e artigo ocupando quase toda a capa da Folha Socialista, no

qual se afirmava que "vencendo todas as obstruções que lhe fo-

22 F. S., 16.9.1950.

23 F. S., 20.6.1953.

24 F.S., 1º .11.1949.

ram opostas, conseguiram os representantes socialistas cumprir

uma das missões que a IV Convenção Nacional do partido lhes

havia dado no terreno parlamentar". A missão não fora pequena,

não obstante devesse ser atribuída também a uma centena de par-

lamentares que votaram favoravelmente a sua realização. Além

do que faltava a etapa do Senado, onde o projeto realmente não

teve a mesma felicidade, baldando todo o esforço.

Afinal, na-

quela Câmara superior, os socialistas não estavam presentes, e

assim a matéria jornalística podia, num remate de altivez, con-

cluir: "infelizmente, não contam os trabalhadores com uma voz

que os defenda sinceramente".

No mesmo sentido, lutando a favor da instituição do direito

de greve, ainda no ano de 1948 a Comissão Nacional do PSB

identificava como principal alvo para suas investidas os poderes

legislativo e judiciário. A conquista de leis e a respectiva exigência

cm cumpri-las, determinada pelo judiciário, tinham prioridade

sobre os demais caminhos de pressão social. Isto de certa forma

aproximava a visão de poder dos socialistas dos princípios clássi-

cos do "melhor" liberalismo, atuando inclusive na escolha do "ini-

migo maior das conquistas dos trabalhadores", o judiciário. Inte-

ressava condenar as prisões irregulares, as intervenções injustas e

outros procedimentos: "Se o governo... tem podido praticar im-

punemente tais violações, é que nelas se acumpliciaram, por ação

c omissão, os Poderes Legislativo e Judiciário. Assim, o primeiro

não votou a lei de greve e a lei sindical, como lhe cumpria... (e o)

Supremo Tribunal, por jurisprudência injustificável, tem negado

todos os recursos... O PSB denuncia tais fatos à nação, embora

enfrentando, com a verdade, dentre todos os órgãos do Estado, o

mais poupado e o mais temido: o Supremo Tribunal".

Apontada a escolha de um conjunto de procedimentos espe-

cíficos dos socialistas democráticos, a forma, cabe abordar os te-

mas básicos que lhes importava defender, suas propostas de "atua-

25 FS., 5.4.1950.

26 F S., K12.1949.

27 F. S., 20.1.1949.

Em três etapas diferentes da sua história a Seção São Paulo do

Partido Socialista Brasileiro, sob a influência de forte pressão con-

juntural, manobrou os temas a seguir examinados: no final da

década de 1940, quando se discutia dentro do Congresso Nacio-

nal - que procurava retomar a vida democrática, ou implantá-la,

no Brasil - um projeto geral de regulamentação da vida dos sindi-

catos, que significaria a conquista da cidadania operária; quando

ocorreu a grande greve de 1953, em São Paulo, movimento que

abriu nova temporada de relacionamento do poder com o mundo

do trabalho; e quando, ao lado de outras forças de esquerda, de-

frontou-se com a crise do regime, nos anos 60, e a possibilidade

de soluções novas para as relações entre Estado-empresários-tra-

balhadores. Essas etapas corresponderam, quase exatamente, aos

três diferentes períodos de inserção do Partido nos assuntos polí-

ticos do Estado. De modo que umas e outras etapas mostram-se

imbricadas quando se pretende elucidar os momentos diversos

do pensar socialista.

Como vimos em capítulo anterior, no início - desde a funda-

ção até os primeiros anos da década de 1950 - tratou-se de con-

solidar a organização partidária, formar sedes, reunir militantes.

Foram anos difíceis em que o Partido procurou definir suas metas

programáticas e garantir um espaço de diálogo com a sociedade.

As frustrações eleitorais, aliadas ao frágil crescimento orgânico,

geraram a necessidade de pesquisar novos caminhos. O período

janista resultou de tal procura, mas acabou por criar uma situa-

ção ambígua na qual o Partido, acrescido de muitos militantes e

parlamentares que adotavam sua legenda apenas formalmente,

não abandonou seu programa, nem seus intelectuais deixaram de

conceber propostas socialistas para as questões operárias. Apenas

que estas e aqueles percorriam caminhos separados, independen-

tes, até divergentes. Assim, emperrado pela contradição, o Parti-

do mantinha o discurso primitivo, mas a prática constituía-se in-

dependentemente. No início dos anos 60, um pequeno grupo de

militantes "autênticos" sacudiu o jugo dos janistas, mas o PSB-SP

ção" no âmbito do que definiam como interesse operário, o con-

teúdo.

voltou a ter a estatura acanhada dos primeiros tempos. O proces-

so de depuração acendrou a defesa dos preceitos programáticos

que se tornou tanto mais exigente quanto as condições de sua

efetivação pareciam se distanciar. Ou melhor, uma nova ambigüi-

dade assolava o PSB-SP, nesta sua terceira fase: a sociedade pare-

cia caminhar para a esquerda, parecia colocar-se disponível para

recepcionar as propostas socialistas mais radicais, mas por outro

lado o Partido não conseguia aproveitar a oportunidade, não trans-

formava em respaldo popular as suas idéias que agora deveriam

estar mais de acordo com os interesses sociais. Suas propostas,

mais radicais como veremos, não chegavam aos ouvidos dos ope-

rários, nem o Partido conseguia traduzir em crescimento as con-

dições oferecidas em potencial. O golpe de 64 o apanhou em meio

a esse impasse. Contudo, cm todas as etapas a produção intelec-

tual da Seção-SP foi fértil e as sugestões brotaram espontanea-

mente das discussões internas. Nesses anos todos não faltou mu-

nição para a luta, faltaram armas que pudessem arremessar os

projéteis-idéias. Faltou partido, por assim dizer.

Acima dos principais temas operários tratados pelo Partido

Socialista pairaram sempre duas idéias seqüenciais e norteadoras:

a primeira constituía um objetivo, a segunda um método. Interes-

sar-se, propor, lutar sempre pela liberdade e autonomia sindical -

era uma exigência básica do socialismo democrático, para a qual

não encontrava apoio entre os comunistas, por exemplo, que não

cuidaram da questão como assunto central de suas preocupações

no período 1945-1964.

Em segundo lugar, entender que cada

passo dado na conquista de direitos que libertassem os trabalha-

dores do poder patronal ou estatal estaria aplainando o caminho

da democracia para todas as classes sociais. Havia nesse decurso

alguma proximidade com a identificação do proletariado como

sujeito privilegiado da história, de acordo com a formulação mar-

xista, mas não era exatamente o mesmo conceito. Tratava-se de

uma adaptação que fugia do dogmatismo, pois considerava tra-

balhadores em geral e democracia em geral, e não proletariado e

democracia proletária. Como proximidade, porém, ambientava o

28 Ver GARCIA, op. cit., p.216.

AUTONOMIA SINDICAL

Alguns assuntos ocuparam prioritariamente a atenção dos so-

cialistas enquanto se dedicavam a pensar o mundo do trabalho

urbano. Entre eles a questão da autonomia sindical desfrutou de

lugar privilegiado: era preciso "libertar os sindicatos da humi-

lhante tutela ministerial".

No início do ano de 1948, discutia-se

a regulamentação da participação dos empregados nos lucros das

empresas, mas nem mesmo o aceno de uma vitória deste gênero

poderia desviar o interesse maior e básico da conquista da auto-

nomia. Isto é, sem ela as vantagens seriam fúteis, ou pior, tudo

não passaria de engodo para dividir a classe: "Esta participação,

constante do programa do Partido Socialista, é uma arma de dois

gumes para o movimento operário. Sc por um lado proporciona

aos trabalhadores possibilidade de se familiarizarem com as ques-

tões técnicas da produção... por outro lado, como tem sido colo-

cada até agora no Parlamento, levará a uma divisão do movimen-

to operário, a uma diferenciação em camadas estruturadas na base

de salário etc".

A própria existência da instituição sindicato, nas condições

de subordinação, parecia ser desnecessária. A única forma de sair

do marasmo e não cair em outro tipo de submissão, os socialistas

indicavam, dependeria de uma mudança de comportamento dos

próprios trabalhadores, ou melhor, da sua libertação não apenas

do Ministério do Trabalho como de partidos políticos ou quais-

quer outras formas de poder: "Os sindicatos como organismos

defensores das categorias profissionais que os integram têm sido

29 F. S., 10.6.1948, relatório da CEE pelo Primeiro de Maio.

30 F S., 7.2.1948, Oliveiros Ferreira.

lema do Partido - "Socialismo e Liberdade" - no ambiente do

trabalho. Dali nasceria o desfecho.

Vejamos o desenvolvimento próprio de cada um dos princi-

pais problemas e de que forma o conjunto de suas soluções con-

tribuiria para a democracia... em geral.

até agora de uma nulidade que chega às raias do absurdo. E no

entretanto, analisando a situação com imparcialidade veremos que

a culpa deste estado de coisas cabe exclusivamente aos trabalha-

dores. Senão vejamos: poucos sindicatos estão cumprindo com as

finalidades para que foram fundados. Suas atividades têm se limi-

tado a cobrar as mensalidades dos trabalhadores e a realizar a

política do Ministério do Trabalho, obrigando o desconto do im-

posto sindical... É preciso que os trabalhadores freqüentem os

seus sindicatos e forcem as direções a tomarem medidas práti-

cas". Para fomentar este trabalho de participação, ofereciam um

verdadeiro modelo de ingerência nos assuntos internos. Deveriam

os trabalhadores procurar responder, para si mesmos, uma série

de perguntas: "fundou o seu sindicato alguma cooperativa?; pos-

sui o seu sindicato agência de colocações?; o seu sindicato está

lutando pelo direito de greve?; possui o seu sindicato estatística

sobre o custo da produção do artigo que é fabricado por sua clas-

se, para que possa saber qual o lucro do capitalista e intervir quando

este lucro é exagerado, beneficiando assim toda a classe trabalha-

dora?". E se restasse dúvida sobre a quem cabia a responsabilida-

de por mudar a situação, ajuntavam didaticamente: "se o seu sin-

dicato não está cumprindo estas tarefas, é sua obrigação levantar

estas questões no seu sindicato, caso contrário, você está contri-

buindo para que o capitalista explore c domine".

Mas a questão da autonomia não se devia limitar às frontei-

ras sindicais. Era muito maior, envolvia uma noção de democra-

cia que, posta em execução, alteraria as relações entre Estado e

população. A insistência dos socialistas democráticos no tema

devia-se à razão de interpretarem democracia sindical como o

início de um processo de modernização da sociedade brasileira.

Ao situar o problema na Câmara Federal, pouco após a posse do

ministro Honório Monteiro, do Trabalho, Hermes Lima deixou

clara toda a estratégia intelectual socialista, isto é, pretendia pro-

mover a "revolução" nas relações sociais, mas fazê-lo de molde a

obter um resultado favorável a todos. O Estado se beneficiaria

por não ter de temer qualquer movimento do povo; os trabalha-

31 F.S., 20.11.1948.

dores ganhariam voz e representação que os fariam assumir o seu

destino com civismo, isto é, com respeito aos demais grupos so-

ciais: "O regime de intervenção tornou-se regra normal para a

vida dos sindicatos... (Assim) a política brasileira (expressa) um

vício que vem desde os tempos coloniais - o medo do povo, medo

do povo organizado... É precisamente essa falta de confiança na

capacidade cívica do povo brasileiro... que vicia, até a medula, a

política dominante no país... Pensa-se no povo... não como mas-

sa viva, movida por reivindicações, que, naturalmente, a levam a

atitudes que envolvem agitações perfeitamente explicáveis e con-

dizentes com a própria prática do regime democrático".'

Como complementação desses princípios que sustentariam a

criação de uma nova realidade sindical, os socialistas também exi-

giam medidas concretas, objetivas, no caminho da conquista de

autonomia. E o faziam tendo por base a mesma possibilidade

de descaracterizar o enfrentamento social. É o que se depreende

do discurso do vereador de Santo André, Syr Martins, por oca-

sião da visita do mesmo ministro ao município, cuja alocução não

esquece os conceitos gerais, mas penetra pelo caminho da reivin-

dicação localizada. Tais manifestações sugerem uma uniformida-

de de pensar que circulava da Câmara Federal até os municípios:

"O sindicato deve ser livre e não amarrado ao carro do Estado...

Batemo-nos pela lei de emergência que propõe uma eleição geral,

por voto secreto, das Diretorias e Conselhos Fiscais dos sindica-

tos de todo o Brasil... No entanto, não somos contra os indus-

triais, mas contra as injustiças sociais... A fiscalização regular de

nossas fábricas é o primeiro problema local e o segundo é a falta

de um restaurante popular".

DIREITO DE GREVE

Durante o Estado Novo o direito de greve conheceu sua qua-

se completa supressão. A Constituição de 1937, marcada pelo

corporativismo, julgava a greve e o lockout como recursos anti-

32 F. S., 5.12.1948.

33 F. S., 20.2.1949.

sociais, nocivos ao trabalho c ao capital, e incompatíveis com os

"supremos interesses da produção nacional". Sobrepôs-se a isto a

alteração promovida no Código Penal, em 1940, que "só" proi-

bia, e punia como delito, a greve se provocasse interrupção de

obra pública ou serviço de interesse coletivo. Como os termos

eram excessivamente vagos, o direito manteve-se inutilizável. As-

sim, permaneceu quase impedida a greve até 1946, estando o gre-

vista sujeito a ser dispensado pela empresa interessada e a respon-

der processo penal correspondente. No entanto, na conjuntura

da redemocratização o direito foi exercido de fato. Logo após a

queda de Getúlio, em abril de 1946, Dutra promulgou o Decreto-

lei n

9.070, que se constituía em pouco menos que a proibição

total à paralisação do trabalho. Mas a Constituição de 1946 o

incluiu como direito fundamental, sem com isso alterar as condi-

ções práticas de seu exercício, pois restava a sua regulamentação.

Na verdade, o período seguinte conheceu uma situação caótica,

pois estavam em vigor ao mesmo tempo o Código Penal, o Decre-

to-lei e a Constituição.

Em setembro de 1948, os socialistas de São Paulo reuniram-

se em Convenção Estadual, na cidade de Sorocaba. Predominou a

discussão do tema da regulamentação do direito de greve, pois

tramitava na Câmara Federal um projeto neste sentido que pre-

tendia reordenar a concessão do direito, de autoria do deputado

Gurgel do Amaral, do PTB. Ao final dos trabalhos, a Comissão

Estadual do PSB decidiu intervir firmemente na questão, atribuindo

a um de seus mais importantes militantes, Antônio Costa Corrêa,

a incumbência de produzir um relatório que serviria de elemento

de comunicação com outros centros de decisão do Partido. O

documento não apenas pretendeu reunir as sugestões de altera-

ção do projeto, como empreendeu uma análise das razões socia-

listas diante do tema. Resultou um excerto exemplar da consciên-

cia de ação "realista" dos socialistas - modelo da valorização de

conquista de direitos dentro da sociedade capitalista - no qual

percebe-se a busca do estabelecimento de relações democráticas

por meio das instituições e não a imposição de um receituário a

ser seguido pela militância. Apesar de sua definição ideológica

recomendar a luta pela anulação de qualquer lei que regulamen-

tasse aquele direito - que por definição deveria ser tão amplo

quanto a prática das classes envolvidas requeresse - o relator via,

conjunturalmente, ganho na regulamentação do projeto. Naque-

le momento, a greve estava regulada pela CLT e pelo citado De-

creto-lei nº 9.070, de 5.3.1946, que a proibiam quase completa-

mente, portanto, regulamentá-la constituiria avanço generalizado

na legislação até então inspirada nos preceitos fascistas de poder:

"os socialistas devem considerar a greve como pura manifestação

concreta da luta de classes... E, como só c possível esperar que o

Estado burguês intervenha nessa luta ao lado da classe dominan-

te... a posição dos socialistas... deve ser a de lutar contra qual-

quer ingerência do Estado no exercício do direito de greve... (Isto)

implicaria no dever de lutar contra qualquer regulamentação le-

gal desse direito, mesmo porque toda regulamentação já traz em

si uma restrição. Mas, na situação atual da sociedade burguesa...

preconizar o direito de greve concedido em amplo sentido libe-

ral... seria uma posição fora da realidade ambiente. Além disso,

temos pela frente o dispositivo da Constituição Federal, que de-

termina a regulamentação do direito de greve e, portanto, é im-

possível lutar contra o projeto de lei... sem ao mesmo tempo lu-

tar contra o texto constitucional". Assim, com o intuito de

melhorar o projeto de lei, os parlamentares socialistas deveriam

modificá-lo procurando impedir que os conflitos ficassem intei-

ramente nas mãos da Justiça do Trabalho, pois ela "estará durante

muito tempo estritamente subordinada ao Ministério do Traba-

lho e este, por sua vez, há muito está completamente entre os

organismos de classe da alta burguesia brasileira".

A Justiça do Trabalho deveria apenas emitir "pareceres sem

força compulsória... (e funcionar) para conciliação e arbitragem

para efeito de provocar entendimentos". O projeto deveria ainda

ser alterado para admitir greves por outros motivos que não os

estritamente econômicos já que nas greves "políticas de protesto

ou solidariedade... é que se pode manifestar e desenvolver num

sentido mais elevado a consciência de classe do proletariado".

Nesse caso todo o cuidado era pouco, pois não pretendiam "su-

jeitar os movimentos reivindicatórios operários a fins político-

IMPOSTO SINDICAL

Não houve um consenso entre os socialistas democráticos so-

bre a manutenção ou extinção do imposto sindical. E, ao que

parece, tal consenso também não foi alcançado entre os trabalha-

dores ou entre os partidos que os diziam representar, não obstan-

te a maioria das lideranças sindicais paulistas e o PTB-SP - duran-

te os anos 40 e 50 - apoiassem sua manutenção, argumentando

que transferia verba fundamental para o fortalecimento do sindi-

calismo. Seus opositores apresentavam como razões da elimina-

ção a probabilidade de desvio das verbas e a sua inutilidade, pois

se o trabalhador reconhecesse a importância de seu sindicato o

oficialismo passaria a ser desnecessário.

De qualquer forma, no

início de 1949, por exemplo, os empregados da Estrada de Ferro

Santos-Jundiaí haviam entrado na justiça e obtido ganho de cau-

sa contra o recolhimento do citado tributo.

Condenado unanimemente pelo PSB como criação da ditadu-

ra de Getúlio para subordinar os sindicatos, o imposto foi poste-

riormente admitido como mal necessário para a sustentação e

mesmo ampliação da totalidade do sistema. O jovem socialista

Oliveiros Ferreira, radicalmente favorável à abolição do que cha-

mava "uma arma de dominação", ao criticar o imposto sindical o

fez principalmente pelo seu uso indevido: "A grita que se levan-

tou contra o imposto sindical... tem sido muito grande... (pois) c

cobrado aos trabalhadores sob o pretexto de constituir um fundo

34 F. S., 20.11.1948.

35 BENEVIDES, op. cit., p.l15.

partidários".

Tratava-se de um direito essencial à vida sindical e

por isso parecia correto, aos socialistas democráticos, correrem o

risco de conviver com a tênue distinção entre a greve política e a

sujeição de movimentos sindicais a fins político-partidários. Ris-

co ainda mais temerário quando se recorda que o PSB, diferente-

mente do PTB ou PCB, mantinha uma tímida inserção na organi-

zação sindical.

sindical que se destinará a amparar os sindicatos... Acontece po-

rém que... os sindicatos não fazem nada pelos trabalhadores... (c

ninguém sabe) o que foi feito dos fundos que foram arrecadados

à custa desse célebre imposto...".

A opinião oficial do Partido, ou melhor sua dubiedade ofi-

cial, patenteou-se na Convenção Nacional de outubro de 1949,

na qual as divergências em torno do assunto predominaram. No

entanto, a questão se colocava no interior de outra maior, geral.

Esta sim, não só ocupava as principais energias dos militantes,

como lhes merecia o completo repúdio: a ausência de liberdade

de organização sindical.

ELEIÇÕES LIVRES

O passo básico, fundamental, para permitir que os sindicatos

representassem os trabalhadores e, então, a partir daí caminhas-

sem livremente por seus próprios pés, era deixar que as lideran-

ças fluíssem naturalmente, através de seus canais eleitorais. Esta-

va bem claro para os socialistas que a ausência de eleições nos

meios sindicais significava prorrogação da ditadura estadonovis-

ta para a classe operária, uma situação que eles viam como reve-

ladora da essência do sistema, da luta de classes. Era por isso que

o governo insistia em não deliberar sobre o tema, arrastando-o

num processo sem fim. Honório Monteiro, ministro do Traba-

lho, sabedor da demorada tramitação dos projetos no Congresso,

em vez de convocar eleições sindicais livres para substituir os de-

legados do governo, "limita-se a esperar que o parlamento se re-

solva a votar a lei sobre os sindicatos, para então fazer realizar as

eleições... em todo o Brasil".

No início do ano de 1948, o presidente do PSB nacional, de-

putado João Mangabeira, propusera um Projeto de lei sindical

que alterava completamente a legislação a respeito. Mas como se

36 F.S., 5.3.1949.

37 F. S., 1°.11.1949.

38 F.S., 20.12.1948.

tratava de matéria complexa demandando tempo de discussão no

Congresso, o próprio deputado decidira, pouco depois, propor

um outro projeto, simples e direto, exigindo eleições em trinta

dias para todos os sindicatos. Sua meta consistia em "tirar os sin-

dicatos do cativeiro em que se encontram, ocupados pelo gover-

no que lhes nomeou interventores... Mas não bastam eleições... é

preciso que sejam... livres de pressão, ao mesmo tempo, das cla-

ques dos partidos e dos agentes do governo... por isso... o voto

secreto no local de trabalho, em hora de serviço".

O projeto

deveria representar um primeiro passo no caminho da autonomia

completa e, assim, pensavam um tanto ingenuamente os socialis-

tas, contar com aprovação generalizada. No entanto, os setores

oficiais da burocracia sindical, as federações e confederações, re-

ceberam com temor a hipótese de mudança. Daí a indignada me-

táfora aventada pelos frustrados militantes para entender o pro-

cesso: "O projeto caiu como se alguém tivesse tocado em um

formigueiro onde um bando de saúvas vorazes estivesse se ali-

mentando calmamente".

De fato a força do "reacionário" go-

verno Dutra seria posta a favor do adiamento das decisões, e qua-

se um ano depois o deputado Mangabeira se viu obrigado a

novamente propor um projeto de emergência no mesmo sentido

do anterior,

agora com mais sucesso do que o precedente.

Enfim, o ministro do Trabalho decidira permitir o encami-

nhamento do processo eleitoral, e marcara as primeiras eleições

pós-ditadura para 12 de junho de 1950,

o que foi comemorado

como uma vitória socialista, embora nem o PSB acreditasse sufi-

cientemente na concessão. De qualquer forma, a marcação de uma

data não garantia a representatividade do futuro pleito, e era pela

sua lisura que se passava agora a temer.

39 F. S., 12.5.1948, "Declarações do companheiro João Mangabeira sobre o

anteprojeto de lei de sua autoria".

40 Id. ibid., "A burocracia sindical contra o projeto João Mangabeira".

41 F. S., 5.3.1950, "O Partido Socialista exige a convocação das eleições sindi-

cais".

42 A Portaria Ministerial nº 53 (29.7.1950) adiou as eleições para todos os

sindicatos do país para 16.10 a 22.12: cada sindicato teria uma data para

realizá-las. R S., 5.8.1950.

Pairava o temor da manipulação direta ou indireta do minis-

tério, pois este órgão não deixara de exigir dos sindicatos que

declarassem em que empresas a eleição iria se processar, quais os

nomes dos respectivos diretores e seus telefones. Aos trabalhado-

res candidatos, exigia atestado de ideologia para se candidatar, o

que fazia esperar que poucos candidatos independentes pudes-

sem ser eleitos. Além disso, o Ministério do Trabalho contava

com forte penetração na área trabalhista, através de alguns parti-

dos e, os socialistas visavam impedir essa ascendência.

As eleições realizaram-se dentro do clima temido e foram,

portanto, excessivamente marcadas pela presença do governo, que

deixou pouco ou nenhum espaço para a montagem de chapas

nascidas realmente do interesse dos trabalhadores. Essa, pelo

menos, foi a opinião socialista. Tudo fora uma farsa: "Regra ge-

ral, registrou cada sindicato uma chapa única, constituída de pes-

soas ligadas às juntas governativas, de confiança, portanto, do

Ministério do Trabalho... (Assim) o trabalhador continua amar-

rado às determinações do Ministério... e de liberdade sindical

não desfruta".

Entretanto, o processo entrara em curso e as vantagens da

sua inauguração - em São Paulo - puderam ser observadas, poste-

riormente, por alguns entre os mais exigentes militantes do PSB.

Nas eleições sindicais de 1954, quando ocorreu a renovação das

diretorias dos maiores sindicatos do Estado, uma série de inova-

ções foram postas em prática, e tudo, agora, parecia caminhar em

"direção à verdadeira liberdade e autonomia sindical". Segundo

Paul Singer, registros de chapas não foram negados e os vencidos

não duvidaram da autenticidade democrática dos pleitos - o que

lhe parecia significar que as eleições tinham representado a maio-

ria dos sindicalizados das categorias em questão. Como as chapas

eram primeiramente registradas na Delegacia Regional do Minis-

tério do Trabalho e depois remetidas ao Departamento de Ordem

Política e Social, a ingerência podia acontecer com desembaraço,

porém não houve impugnação "apenas por serem antipelegas ou

43 F. S., 18.11.1950, "Eleições sindicais livres".

antipatronais, como acontecia ainda há poucos anos". Por essas

razões era possível, ao jovem intelectual socialista, olhar aquelas

eleições como formadoras de uma situação nova: "De um modo

geral estes sindicatos refletem... as aspirações e interesses dos tra-

balhadores cm maior medida do que cm qualquer outra ocasião,

nos últimos anos. Nota-se de modo geral, o desaparecimento quase

completo dos 'pelegos' clássicos... Estes pelegos são substituídos

algumas vezes por tendências de direita, mas que se colocam ain-

da dentro do campo operário".

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS

Durante todo o período de vigência da Constituição de 1946,

um seu artigo teve vida especialmente ambígua: o de número 157,

que no inciso IV cuidava da participação dos empregados nos

lucros das empresas. Nem foi regulamentado, nem abandonado

completamente. Parecia que uma verdadeira súcia de tão amplo

espectro que admitia comparsas de variadas procedências - como

chefes do Poder Executivo, membros das Câmaras, líderes e co-

mandados operários, líderes e comandados partidários - se arma-

ra, para num complô ideológico, tratar do assunto sem chegar a

ponto de resolvê-lo. Afinal, havia razões para isso, era da essência

do sistema capitalista que se estava tratando. E os socialistas per-

ceberam a importância do tema, porém viveram, também eles, a

sua própria ambigüidade. Ela se constituía em admitir a partici-

pação nos lucros como gérmen da sociedade socialista por vir e,

ao mesmo tempo, admiti-la apenas como uma concessão melho-

rada da burguesia cooptadora. Mas não foi sem procurar enten-

der os anseios vindos dos próprios trabalhadores que esses pensa-

mentos se desenvolveram.

Tão logo o assunto passou a ocupar os interesses dos parla-

mentares, vários projetos de lei foram propostos, e a Comissão

Estadual do PSB do Distrito Federal decidiu, significativamente,

44 F. S., 10.11.1954, "Eleições sindicais".

promover uma enquete entre membros do Partido, e não filiados,

para auscultá-los sobre o encaminhamento do tema. O questio-

nário elaborado circulou "nos meios trabalhistas e também nos

círculos patronais", e, inicialmente, obteve "magnífica aceitação

em todos os círculos", segundo a instituição promotora que ga-

rantia total sigilo à identidade do pesquisado. As questões, pela

amplitude com que foram propostas, denotam a ausência de opi-

nião formada e, ao mesmo tempo, o caráter aberto das intenções

quanto a perscrutar o real juízo que a sociedade fazia do proble-

ma.

Mas se a questão foi levantada pelo Rio de Janeiro, em São

Paulo ela ganhou maior substância crítica. Aristides Lobo, abra-

çando ardorosamente a idéia, logo manifestou sua esperança em

obter de fato um motivo condutor para o sucesso da democracia

nas relações de trabalho. Esse poderia ser, parecia conjeturar, o

elo comum entre empregados e empregadores, viabilizando den-

tro do capitalismo algum entendimento favorável às partes. E que

se andasse depressa na regulamentação, antes que militantes pou-

co serenos viessem a atrapalhar a possibilidade de adaptação dos

interesses: "o Congresso deve trabalhar rapidamente a fim de que

a demagogia comunista não descubra no retardamento... um mo-

tivo a mais para agitações estéreis". Para atingir seu objetivo, o

intelectual elaborara um anteprojeto de lei que uma vez aprovado

pelas várias instâncias do Partido seria apresentado ao Congresso

Nacional. O documento se caracterizava pela abrangência, esten-

dendo aos trabalhadores a possibilidade de não apenas participar,

mas de se associar ao processo produtivo: por meio de acordos

estabelecidos entre si, os empregados poderiam usar a sua parcela

dos lucros como capital e, portanto, reinvestir na própria em-

45 F. S., 10.6.1948, "A participação do trabalhador nos lucros das empresas".

Algumas das questões propostas: "Qual... a percentagem dos lucros anuais

de cada empresa que deve ser distribuída...?... a) pelo... empregador? b)

pelo... Instituto de Previdência? c) pelo... Sindicato? d) por uma Comissão

eleita pelos próprios empregados?; Qual o critério... mais justo...: a) parti-

cipação dos empregados, considerando que o lucro resulta do esforço conju-

gado de todos? b) participação diferencial, tendo em vista a maior ou menor

influência de cada um...?".

presa. Seria criada, em cada empresa, uma Comissão com poder

de fiscalizar e representar empregados, e que discutiria até mes-

mo a melhoria da produção, das instalações, enfim do processo

interno todo - algo próximo do que, posteriormente, definiu-se

como co-gestão. A Comissão trabalharia em estreita relação com

sindicatos e seria sustentada pelo recolhimento de 1%, mensal,

sobre salários. Como parte dos trabalhos de tal Comissão estaria

incluído o levantamento contábil da empresa, concedendo aos

trabalhadores a competência técnica que nas décadas seguintes se

transformaria na pedra de toque do novo sindicalismo. A organi-

zação de Comissões de Empresa havia despontado como organis-

mo de base do movimento operário no período das greves de

defesa econômica de 1945-1946. Porém, o projeto de Lobo atri-

buía-lhes funções mais amplas e fazia delas todo o alicerce para a

construção da estrutura sindical. Enfim, um projeto realmente

inovador que trazia consigo um escopo revolucionário: "uma jus-

ta distribuição das riquezas (por meio da)... harmonia entre capi-

tal e trabalho... Este anteprojeto... considera o capital e o Traba-

lho, impessoalmente, como propulsores equivalentes de nossa

grandeza econômica. Daí considerar a porcentagem de 50% de

participação nos lucros como única solução honesta e justa".

Aristides Lobo propunha a democratização da empresa, sua

abertura à participação dos empregados, algo que, hoje - quase

quarenta anos depois, muitas crises do socialismo no entretempo

e a falência da estatização do mercado - parece constituir o único

caminho viável para a socialização da economia.

É claro que a

idéia aparecia em bruto, o que não lhe retira o caráter revolucio-

nário de sugerir um caminho específico a fim de aproveitar o ca-

pitalismo como o veículo de instituição do socialismo.

O que constituiu novidade foi estabelecer uma tática: "Te-

mos... de considerar o lucro também sob o aspecto de sua aplica-

ção, por um lado, na aquisição de mão-de-obra e, por outro, na

46 F. S., 20.10.1948, "Ante-projeto de lei sobre a participação dos empregados

nos lucros das empresas".

47 Ver, por exemplo, NOVE, 1989, p.302, e SINGER, P. Folha de S.Paulo, abr.

1994.

aquisição de novas máquinas e melhoramento das instalações da

empresa. Sobre essa base poderiam mesmo os conselhos de em-

pregados... estabelecer com os empregadores, acordos do mais

alto alcance econômico... E eis aí o que mereceria, sem quaisquer

oportunismos ou segundas intenções, o nome de capitalismo pro-

gressista. Seriam caminhos novos e mais amplos na direção de

uma nova sociedade". Para eliminar filigranas na disposição

de percentuais diversos para cada tipo de situação profissional

dentro das empresas, Lobo propunha que o critério fosse o da

própria Constituição: "a participação nos lucros deve ser iguali-

tária entre os trabalhadores, porque todos os empregados são iguais

perante a lei". Assim, não haveria ganhos diferentes dentro das

empresas e todos receberiam a mesma cota. Aos Conselhos de

Empregados caberia estudar, juntamente com os capitalistas, as

formas de emprego dos lucros a serem distribuídos.

Essas idéias encontraram resistência dentro das próprias hos-

tes do PSB-SP. Sob o título "A participação nos lucros não leva ao

socialismo", poucos meses após a divulgação das propostas de

Aristides, e sem fazer menção a elas, a Comissão Estadual veio a

público apresentar um documento no qual a questão era posta

em termos "corretos". Não!, o socialismo era outra coisa - algo

muito mais profundo, diriam os ortodoxos do Partido, tendo à

frente Febus Gikovate, relator do documento oficial. Mais eté-

reo, diria o analista isento. De qualquer forma, o PSB informava

que mesmo incluindo em seu programa a participação nos lucros

das empresas, ela devia ser definida como uma "reivindicação

imediata e transitória e só cabível no regime capitalista". Substi-

tuiria as gratificações com vantagens, porque "aquelas não são

obrigatórias e são atribuídas de forma a criar um grupo de funcio-

nários muito mais ligados aos interesses da empresa do que dos

empregados".

Expurgando a ideologia realista, "conciliadora",

da proposta de Aristides Lobo a direção do PSB-SP procedia como

o filósofo que, identificando contradição entre as suas teorias e a

48 F. S., 20.11.1948, "A participação nos lucros e o futuro socialista das empre-

sas".

49 F. S., 5.2.1949.

realidade, virava as costas para o problema e observava: "pior

para a realidade".

Transformado em determinações oficiais, e respeitados mui-

tos dos itens práticos da proposta, o projeto foi pormenorizado

em um minucioso anteprojeto que se prestaria a discussão dentro

do Partido Socialista Brasileiro c seria enviado à Comissão Na-

cional.

A intenção era propô-lo à Câmara dos Deputados para

substituir o projeto de autoria de Paulo Sarazate, da UDN, que

tramitava com chances de ser apreciado, mas continha "sérias dis-

torções e equívocos" e entrava "em choque com a Constituição",

além de outras razões, entre as quais, "por excluir os trabalhado-

res rurais; os trabalhadores das empresas de capital misto; por

conceder 70% dos lucros aos proprietários e ainda reservar 8%

para a remuneração do capital; por excluir os trabalhadores com

menos de 1 ano de casa; por instituir multa à empresa faltante em

valores irrisórios que são um convite à burla".

Em 1954, os socialistas ainda se lamentavam de que "o proje-

to que se encontra no Senado dorme, engavetado, há anos. Dor-

mia no tempo de Vargas, dormirá mais um pouco no governo

Café". Porém, viam algumas razões para que esse entorpecimento

tivesse fim. O novo governo havia agitado o problema "após os

acontecimentos de agosto, apenas para granjear simpatias popu-

lares". No entanto, isso levara o Senado a se manifestar, no míni-

mo tendo de adiar sistematicamente a discussão. De outro modo,

os trabalhadores, parecia-lhes, haviam percebido "que se não lu-

tarem - e se não lutarem com firmeza - não vencerão a partida".

Afigurava-se, também, que um grito de alarme já fora emitido

pelo Sindicato dos Comerciários de São Paulo, que decidira recla-

mar da morosidade do Senado. Menos exigente do que no passa-

do recente, o PSB admitia o projeto Sarazate, mas alertava para o

que definia como um sério problema: como fiscalizar as contas

das empresas? E alvitrava uma solução, revolucionária em si mes-

ma, desde o início aventada: "Será necessário criar comissões de

50 F. S., 15.6.1949, "Ante-projeto de lei sobre a participação dos empregados

nos lucros das empresas".

51 F. S., lº.2.1950, "O projeto Paulo Sarazate sobre a participação dos empre-

gados nos lucros das empresas", Freitas Nobre.

fábrica, de usina, de fazenda, de escritório e de loja, incumbidas

de fazer estudos e levantamentos desses lucros e dessas opera-

ções". Mas como se tratava de solução radical, era preciso que a

iniciativa partisse dos próprios trabalhadores: "constituir Comis-

sões desde já, e sem associação com os patrões".

PROJETO MANGABEIRA

O projeto de lei sindical proposto pelo presidente do PSB,

João Mangabeira, ao Congresso Nacional no início do ano de

1948, reunia quase todos os pontos fundamentais para uma vida

sindical democrática, pontos esses que correspondiam, embora

não exatamente, aos temas acima identificados. Mas, não era um

projeto socialista, o autor mesmo o dissera. Ele nem sequer fora

designado para a Comissão Mista de Leis Complementares que

estudara o assunto porque fosse um deputado socialista, e tinha

mais, nela era o único pertencente a sua agremiação. Por isso não

havia consultado o Partido quando da propositura. Nem adianta-

ria, declarou: "Elaborei um esboço que pudesse ser aceito por

uma Comissão, depois por uma Câmara e, no fim, por um Con-

gresso que não é socialista". Muito justo, pensava ele, ter sido

uma empreitada isolada. Mas, não era uma ação isolada, afirma-

va ao apresentar o projeto. Mangabeira não abdicara de suas po-

sições: "É de tendência socialista..., teria sido um insensato se

houvesse feito um esboço de anteprojeto rigidamente socialista,

mas destinado a ser rejeitado in limine unanimemente".

Apesar

das justificativas, seu trabalho provocaria um verdadeiro rebuliço

no interior do PSB, com ferrenhos adeptos e abnegados oposi-

tores, que nem sempre mantinham a mesma opinião por muito

tempo.

O documento se caracterizava pela tentativa geral de "liber-

tar os sindicatos da intervenção tanto do governo quanto dos par-

tidos", mas especificamente pretendia, conforme o próprio Manga-

52 F. S., 10.11.1954, "Vai começar a luta pela participação nos lucros".

53 F.S., 10.4.1948.

beira, transferir as "eleições sindicais para os locais de trabalho

para impedir pressão dos agentes do governo ou dos grupos de

choque dos partidos". De outro modo, propunha a criação de

"Tribunais Sindicais que só cuidem das questões de eleições ou

divergências entre órgãos sindicais - nada tendo a ver com a jus-

tiça do Trabalho - serão dois juizes, um nomeado pelo presidente

da República, outro pelas Federações Sindicais". E, além disso,

apresentava a tentativa de formar núcleos de poder dentro das

empresas, mas sem conceder autonomia às comissões de traba-

lhadores, diferentemente da "radical" moção de Aristides Lobo,

vista acima. No projeto Mangabeira cada empresa contaria com

delegados sindicais, eleitos pelos empregados, "que se juntarão

aos representantes da diretoria da empresa para formar a Comis-

são Conjunta que deve conciliar os interesses de empregados e

empregadores de modo que a empresa funcione como uma co-

munidade produtiva". O anteprojeto também defendia a unidade

sindical: "sindicato só poderá se constituir se reunir um quarto

dos membros da profissão. Assim, é praticamente a unidade em-

bora ironicamente torne possível a pluralidade". Para o presidente

do PSB a unidade teria de partir da vontade dos trabalhadores.

Pouco após sua apresentação, o próprio Mangabeira incluiria en-

tre os pontos principais do projeto a intenção de "impedir a dila-

pidação das rendas sindicais, estabelecer as regras e criar os ór-

gãos capazes de defendê-las... Empregar o saldo do Fundo Social

Sindical exclusivamente no serviço de alfabetização c amparo dos

empregados".

A Comissão Municipal de São Paulo condenou o procedi-

mento de Mangabeira, por ele ter primeiro apresentado o projeto

à Câmara e só depois o ter entregue à discussão no interior do

partido. Não era motivo de censura o fato de não se constituir

numa moção de conteúdo socialista, pois "o parlamento não o

é". No entanto, a Comissão observava: "Evidentemente, o proje-

to tem vários defeitos e alguns a nosso ver muito graves, dando

poderes ao governo para controlar - ainda que disfarçadamente -

a vida sindical". Outras desvantagens eram enumeradas didatica-

54 F. S., 1º. 6.1949.

mente para acentuar as divergências entre a Comissão Municipal

e o anteprojeto:

lº) a CM se opunha à sindicalização por profissões: "Os sin-

dicatos por profissão isolam cm compartimentos estanques os

vários setores da classe operária, criam um certo espírito de casta

e, o que é mais importante, impedem que os empregados de uma

mesma fábrica ou empresa lutem contra o patrão por meio da

ação sindical";

2º) a CM aprovava a sindicalização dos empregados públi-

cos, "mormente nestes tempos cm que a tendência geral é a cen-

tralização da economia nas mãos do Estado", mas não concor-

dava que a regulamentação ocorresse por "lei especial", como

indicava o projeto: "cremos que, sendo idênticos os problemas

dos trabalhadores, a mesma lei deve servir para todos";

3º) discordava de que os sindicatos devessem agir dentro do

respeito à Constituição, pois nos tempos de "reação que atravessa

o Brasil, os 'princípios democráticos' da Constituição são letra

morta. E o são ainda mais quando, por exemplo, ela condena os

processos violentos de luta social - a greve, portanto, para nossos

pacatos e endinheirados burgueses";

4º) observava que "o companheiro Mangabeira" era contra

a dependência dos sindicatos aos partidos, mas seu projeto no

art.7

cometia falha: "a solução (do problema) por ele apresenta-

da é demasiado perigosa para o movimento operário... Quando

um partido político, fazendo-se porta-voz dos trabalhadores, apre-

sentar e defender medidas no parlamento e os sindicatos empres-

tarem sua colaboração a tais medidas, poderão ser acusados de

estarem a serviço do partido";

5º) Mangabeira fazia mal cm manter o imposto sindical com-

pulsório que "serve para justificar a intervenção ministerial nos

sindicatos... A alegação de que sem o imposto os sindicatos não

vivem, não procede. O passado está aí para mostrar que antes da

inovação getuliana, os sindicatos existiam, legalmente ou não, lu-

tavam bravamente...";

6º) o projeto mantinha os sindicatos controlados, agora não

mais pelo Departamento do Trabalho, mas por tribunais sindi-

cais: "De uma maneira geral somos contra a existência de órgãos

controladores da vida sindical... (ainda mais) nos tribunais a re-

presentação dos sindicatos constitui absoluta minoria". Os sindi-

catos deviam ser livres para estabelecerem seus estatutos.

Fim da sindicalização por profissão, legislação única para todo

e qualquer sindicato, permissão para os sindicatos fazerem polí-

tica, anulação do imposto sindical, sindicatos autônomos sem

controle estatal - eis as propostas de mudança no projeto Manga-

beira com as quais a Seção-SP estava de acordo. Porém, o que

transparece nos documentos paulistas c o caráter radical das su-

gestões, tal como se, ao interpretar as intenções de Mangabeira, o

reputassem excessivamente moderado. Tanto foi assim que meio

a contragosto reconhecia: "Apesar de não ser uma lei socialista -

infelizmente - apesar de ainda manter os sindicatos acorrentados

ao Estado, apesar de todos os defeitos apontados, cremos que o

projeto terá vida curta". Responsáveis pela falência antecipada

seriam "o ambiente reacionário que infecta o palácio Tiradentes,

aliado à necessidade da classe capitalista buscar a saída para o

impasse em que se encontra numa ditadura...".

Para corroborar estas análises da CM de São Paulo, a Folha

publicava, na mesma edição, um artigo do militante Eduardo Fran-

ça, com o mesmo teor, mas acrescentando uma espécie de repri-

menda a Mangabeira: "a adaptação (das leis) ao atual momento

deve caber unicamente aos interessados no regime vigente e não

aos socialistas". A admoestação encontrou apoio nas palavras de

Oscar Pedroso D'Horta, para quem o anteprojeto de Mangabeira

não precisava ser socialista, mas "aos socialistas compete... tra-

balhar no sentido de introduzir elementos progressistas na legis-

lação da atual sociedade burguesa. De outro modo, aliás não teria

sentido a nossa atividade parlamentar. Um deputado socialista

será, sempre, um socialista deputado".

Esses arroubos de purismo doutrinário não levaram muito

tempo para arrefecer. Quando o projeto começou a sofrer críticas

55 F. S., 10.3.1948, "O projeto de lei sindical", documento da CM, Oliveiros

Ferreira.

56 F. S., 10.4.1948, "Coisas boas e más do anteprojeto da Lei Sindical".

acerbas de outras personagens políticas externas ao Partido, esta-

beleceu-se um certo consenso. Os ataques vinham dos que "dese-

jam conservar o atual estado de coisas na vida sindical, o minis-

tro, senhor dos sindicatos e os burocratas". Ocorre que Morvan

Dias de Figueiredo, ministro do Trabalho, urdira a apresentação

de um projeto substitutivo ao de Mangabeira e colocara a Confe-

deração Nacional dos Trabalhadores, "o falso 'órgão central' que

saiu da farsa que foi o Congresso Sindical de 1946", contra o

projeto: "Há, assim, urgente necessidade de mobilização dos se-

tores conscientes da classe operária em defesa do projeto Manga-

beira. Esse pode ter os defeitos que tiver, mas é ainda a única

saída para o impasse em que se encontra a vida sindical brasilei-

ra".

Havia de se estar alerta, pois os opositores, guiados pelo

ministro, "não raras vezes (são) membros da própria polícia polí-

tica" dentro dos sindicatos.

Mas o anteprojeto também recebia

apoios externos, como as declarações à imprensa do Rio, do pre-

sidente da Juventude Operária Católica, Francisco Tussini, que

lutaria pelo documento de Mangabeira, pois a CLT era "cópia da

famigerada 'carta del lavoro'".

A fim de organizar a posição de São Paulo com relação à dis-

cussão, a Comissão Executiva Estadual (CEE) decidiu produzir

um documento oficial que se caracterizava por procurar eqüidis-

tância entre as posições até então adotadas. A CE condenava e

aprovava, ao mesmo tempo, o documento proposto ao Congres-

so e, como sinal da completa liberdade de debate no interior de

suas fileiras, publicava ao lado da sua opinião uma manifestação

da Comissão Nacional, apoiando integralmente o projeto Man-

gabeira. A CEE afirmava que:

• a lei devia se limitar a garantir os direitos dos sindicalizados e

assegurar o funcionamento das instituições, não deveria criar

qualquer organismo que se imiscuísse no meio: "a unidade sin-

dical dos trabalhadores, que é um ideal a ser atingido, não pode

57 F. S., 10.4.1948 "Projeto Mangabeira sob os primeiros ataques", de O. Fer-

reira.

58 F. S., 12.5.1948.

59 Id. ibid., "JOC apóia o projeto da Lei Sindical".

ser alcançada por meio de leis... ela deve ser obra dos próprios

trabalhadores... Tanto a direção dos sindicatos, como a gestão

dos seus fundos são questões de exclusivo interesse dos traba-

lhadores". Com isso investia diretamente contra a proposta de

Mangabeira que criava Tribunais Sindicais e Comissões de Em-

presa com a participação dos empregadores;

• deveria existir liberdade para os sindicatos se formarem por

empresa, e não se deveria forçá-los a se constituírem por pro-

fissão;

• o imposto sindical devia ser abolido etc.

Mas se essas eram razões para corrigir o anteprojeto, a CEE

via outras para que fosse louvado: a criação de delegados sindi-

cais de empresa; eleições nas empresas; voto secreto em assem-

bléias para declarar ou suspender greve; justiça comum cuidando

dos conflitos internos aos sindicatos; plena autonomia das assem-

bléias; extensão dos direitos sindicais a todas as categorias (agrí-

colas, domésticas, funcionários públicos etc); voto para analfa-

betos nas eleições sindicais.

Assim colocado o assunto, deixava de ser alvo de condenação

doutrinária absoluta e tomava o caráter de matéria de discussão

realmente aberta, cabendo correções e não sentenças de reprova-

ção. De qualquer forma a CEE prometia dar um passo final na

questão com a realização da II Convenção Estadual de São Paulo,

de 4 e 5 de setembro, em Campinas, à qual o próprio Mangabeira

prometera comparecer. Nesta reunião, estando Febus Gikovate

encarregado de analisar o anteprojeto, desempenhou sua tarefa

nos moldes do intelectual incomplacente que sempre fora, e ex-

pôs apenas os pontos de vista contrários à matéria. Porém, Man-

gabeira, de fato presente, usou da palavra "durante mais de uma

hora, analisou item por item... recusando-os cm sua maioria".

Estava cristalizado o impasse. Porém, ao final dos trabalhos, en-

controu-se uma saída lógica por meio de uma moção de Wilson

60 F. S., 15.8.1948, "Completa autonomia e liberdade sindicais", da CEE para

a Comissão Nacional. O documento da Comissão Nacional recebeu como

título: "Em defesa da autonomia sindical".

Rahal que, tornando uma fraqueza argumento forte, observou

que se não "houve oportunidade até agora, para ser fixada uma

política sindical do Partido", não havia definições exatas para se-

rem defendidas, portanto, também não havia princípios cerrados

para os socialistas não aprovarem o anteprojeto. Além disso, su-

geriu que se votasse a afirmação de que "nas condições políticas

atuais do país, e nas condições dos representantes socialistas num

parlamento capitalista", era urgente defender o projeto Manga-

beira pois a "legislação sindical pode ser ainda piorada". A mo-

ção foi votada e aprovada com uma ressalva que se providen-

ciasse urgentemente uma "política sindical nacional" para o PSB.

Ressalva, aliás, apenas retórica, uma vez que o anteprojeto se cons-

tituía na solicitada política.

Obtida a unidade interna, partiu-se para a luta pela aprova-

ção do anteprojeto que, de resto, sabiam todos os socialistas de

tendências variadas, era árdua. Um ano após aqueles debates

Mangabeira ainda deblaterava contra o retardamento da votação

no Congresso. Tendo visitado pessoalmente o ministro do Traba-

lho em busca de um caminho para obter a aprovação, acusava

vagamente alguns inimigos: os comunistas, que "apesar de dize-

rem o contrário, o que lhes convém na hora é a manutenção do

que está aí", mas, especialmente, os seguidores do "ídolo da po-

breza" ou do "pai dos pobres", c também os "barões da indústria,

os milionários que se arvoram em protetores do operariado e os

burocratas que julgam perder prestígio" com a aprovação da lei.

Antônio Costa Corrêa, de São Paulo, em nada ligado à grande

política nacional, punha o dedo na ferida e identificava direta-

mente as razões do retardamento. Apontava a política do próprio

ministro do Trabalho que, conivente com "Diocleciano de Almei-

da Cavalcanti pelego-mor da burocracia sindical, líder do CNTI,

Congresso Nacional dos Trabalhadores na Indústria", estava in-

crementando "o Congresso dos Pelegos" com o objetivo de "pro-

mover uma demonstração de força contra o projeto de autoria do

61 F S., 20.9.1948.

62 F. S., lº.8.1949, "Sabotada a lei sindical", entrevista de Mangabeira "à im-

prensa do Rio".

deputado socialista João Mangabeira... O pavor dos burocratas

aumentou muito depois que a Igreja Católica, interessada em trans-

formar os Círculos Operários Católicos em sindicatos, passou a

apoiar a liberdade sindical".

Antônio Costa Corrêa e os socialistas esperavam que "o Con-

gresso dos Pelegos" não desse em nada. Deu, o projeto Mangabei-

ra jamais voltou à discussão.

GREVES DE 1953

O ano de 1953 foi especial para o PSB-SP. Nas eleições de 22

de março, concorrendo à prefeitura da Capital em aliança com o

PDC, o Partido elegera Jânio Quadros, que seduzira o eleitorado

prometendo realizar um governo de radical oposição ao populis-

mo Adhemarista, até então soberano na política estadual. Boa parte

do operariado da cidade apostara na novidade que consistia em

elevar um irrequieto e polêmico vereador ao cargo máximo do

município. O PSB via tudo isso como uma vitória das forças de-

mocráticas, do altissonante "Movimento Popular 22 de Março".

Na montagem do novo governo os socialistas pareciam primar,

ocupando secretarias fundamentais e movimentando-se como os

principais mentores dos novos tempos. Julgavam que o movimento

operário acompanhasse também aquelas ações, mostrando maior

"consciência de classe". De maneira que a movimentação naquele

setor afigurava-se a eles como o despertar para um mundo novo.

Foi então com essas lentes teleológicas que enxergaram a real,

porém limitada, evolução das relações entre o poder instituído e

a classe trabalhadora, em que as greves de 1953 se constituíram.

Avaliadas como greves dos 300 mil, portanto um movimento de

massas e só por isso uma vitória de arregimentação, elas significa-

ram um sucesso quanto à satisfação das reivindicações, pois ao

seu término houve de fato um aumento generalizado dos salários.

Mas o que mais salienta como conquista foi ter o movimento

63 F S., 1º.9.1949.

logrado, na prática, instituir o direito de greve no Brasil. Segundo

o professor Francisco Weffort, "as massas populares começavam

a fugir aos controles difusos tradicionais da política populista".

Mas a luta para tanta mudança foi árdua e demorada.

A greve, que se estendeu de março a abril, começou com os

têxteis, logo seguidos pelos metalúrgicos, marceneiros, vidreiros

c gráficos. Das duas primeiras categorias, os presidentes dos sin-

dicatos, respectivamente, Nelson Rustici e Remo Forli, foram os

principais líderes de todo o movimento. O primeiro era petebista

e o segundo muito próximo ao PSB-SP, tanto que chegou, no ano

seguinte, a disputar eleições para a Assembléia Legislativa pela

sua legenda,

e até 1964 pertenceu aos seus quadros. Foram 29

dias de paralisação, durante os quais as manifestações de rua ocor-

reram impetuosamente e a repressão exerceu-se em todos os ní-

veis, tanto pela Polícia Política como pela Militar. Os veículos de

comunicação de massas deram a sua não modesta contribuição

para a desmobilização dos trabalhadores, e a Delegacia Regional

do Trabalho atuou no sentido do cerceamento da liberdade sindi-

cal, por meio de métodos inusitados, conforme denunciou Rusti-

ci: "a DRT depois de intervir policialmente contra as categorias

em greve, interveio diretamente contra os sindicatos através do

congelamento de seus recursos bancários, inclusive dos depósitos

provenientes das rendas próprias".

A participação direta do PSB nos acontecimentos foi frágil,

tal como sua inserção no mundo operário. Maria Vitória Benevides

observa que, no cômputo geral, três forças estiveram presentes na

movimentação que precedeu a greve e na sua condução: "1. o

PTB que tenta aliança com janistas; 2. sindicatos comunistas; 3.

trabalhismo independente".

É bem provável que alguns socia-

listas democráticos avulsos estivessem integrados a uma das de-

nominações genéricas apresentadas, pois o Partido adotava justa-

mente uma linha de não-intromissão nos assuntos internos dos

64 O populismo..., p.20.

65 F.S., 20.7.1954.

66 Última Hora, 2.5.1953, apud BENEVIDES, 1989, p.123.

67 BENEVIDES, op. cit.

sindicatos. É possível que isso ocorresse por causa de sua incapa-

cidade de participação, mais do que a incapacidade decorresse da

linha adotada. Mas a verdade é que elas apareciam imbricadas.

Tal situação levou analistas a um entendimento precário da

posição dos socialistas democráticos de São Paulo. É o caso, por

exemplo, das comparações que se estabelecem entre o comporta-

mento dos comunistas e dos adeptos do PSB, quanto a questões

específicas ligadas à preparação da greve: "os socialistas não pa-

recem ter dado muita importância à tarefa de organizar a classe

operária em comissões de empresa, embora eles não estivessem

alheios à sua formação nem desprezassem seu papel". Não se tra-

tava de atribuir ou não importância, mas de se eleger um cami-

nho diverso para a organização dos trabalhadores.

Pouco após

a greve, o Partido estava tentando promover uma instituição na

qual a ação dos partidos fosse diluída, e aparecessem os militan-

tes operários diretamente, como tais. Tratava-se do MOS - Movi-

mento de Orientação Sindical - para cujas reuniões, "a se realiza-

rem no Centro de Cultura Social, à Rua José Bonifácio, nº 387",

o PSB conclamava a presença de todos os socialistas: "Uma enti-

dade destinada a lutar pela completa autonomia e liberdade dos

sindicatos... O MOS é integrado por elementos de várias filiações

partidárias e políticas e por elementos sindicalistas independentes

que pretendem levar adiante um programa de frente única contra

qualquer interferência governamental... nos sindicatos operários.

Um dos pontos básicos do MOS é combater o partidarismo políti-

co no seio dos sindicatos".

Diametralmente oposto fora o comportamento do PCB na

conjuntura, já que investira todas as suas forças, que não eram

poucas, na penetração nos sindicatos e implementação de suas

linhas. Explica J. A. Moisés: "A atividade dos comunistas na fase

preparatória e mesmo durante o transcorrer da greve se dirige

diretamente na direção de criar comissões sindicais de empresa,

isto é, organismos de base subordinados aos sindicatos, o que é,

certamente, diferente de organizar na base com autonomia e in-

68 MOISÉS, 1977, p.12.

69 F S., 5.6.1953, "Movimento de Orientação Sindical".

dependência... Tratava-se de preparar, na base, a política de pe-

netração nos sindicatos oficiais".

As opiniões, sugestões, sentimentos e a prática dos socialistas

democráticos durante o processo de greve foram preservados por

uma série de artigos redigidos pelo encarregado de questões ope-

rárias da Folha Socialista, Paul Singer. O primeiro artigo da série

foi publicado cm meados do mês de junho, portanto, dois meses

após o encerramento do conflito - um tempo suficiente para pen-

sar os acontecimentos sob a forma de balanço, de estudo mais do

que de militância. De qualquer forma, deve-se observar que o

autor era então uma jovem liderança entre os metalúrgicos. Nos

textos citados despontam as vitórias obtidas, as denúncias contra

os órgãos de poder implicados na defesa dos interesses contrários

aos trabalhadores, mas ao mesmo tempo e mais fortemente, a

oposição, melhor dizer, a aversão à atuação dos comunistas, vista

sempre como prevalecendo-se de pequenas conquistas: volúvel,

inescrupulosa a ponto de colocar em risco a melhor política e até

a vida dos trabalhadores para satisfazer escusas condutas polí-

ticas.

A própria montagem dos fatos para descrição dos primeiros

lances do movimento segue o desígnio identificado. No artigo

publicado cm 20 de junho, o autor informa que um órgão supra-

sindical denominado Comissão Estadual de Combate à Carestia

havia entregue ao governo do Estado um memorial contendo rei-

vindicações dos trabalhadores. Isto fora feito por meio de uma

passeata pelo centro da cidade que terminou em frente ao Palácio

do Governo. Ficou-se de fazer nova passeata para apanhar a res-

posta, mas nesse ínterim estourou a greve. A polícia passou a

reprimir qualquer passeata e também as reuniões da CECC, que

iriam ocorrer na sede dos bancários. Singer procura mostrar que

nem os trabalhadores, nem os líderes dos sindicatos mais impor-

tantes - que eram os citados Remo Forli e Nelson Rustici - que-

riam a marcação de uma segunda passeata nessas condições, mas

os comunistas forçaram manobrando para levar a decisão sobre a

passeata para as assembléias dos sindicatos, onde poderiam fazer

70 Op. cit., p.16.

maioria: "Nestas logo se delinearam os campos: de um lado, a

favor, os estalinistas e seus amigos; do outro, contra, a maioria

dos dirigentes responsáveis... Estava claro que a passeata seria,

como de fato foi, nociva ao movimento grevista, tanto por ser um

desgaste inútil de forças... como pela ausência de qualquer pala-

vra de ordem positiva pela qual se pudesse lutar. No final a passe-

ata serviria para provar quem é mais forte, nós ou a polícia. Nas

assembléias sindicais os estalinistas foram vitoriosos. Dezenas de

milhares de operários foram à praça da Sé... para serem atropela-

dos pela cavalaria da Força Pública, espancados a cassetete". É

evidente, e veemente, a condenação à polícia, mas o texto lembra

firmemente a "irresponsabilidade daqueles, que por mero inte-

resse no máximo de confusão, não hesitaram cm atirar os operá-

rios contra a polícia pelo mais fútil dos pretextos".

Quanto à partidarização propriamente do movimento, o socia-

lista não tinha dúvidas de que ela não ocorrera de forma a desvir-

tuá-lo por ação dos próprios operários, que impediam os comu-

nistas de se locupletarem mais acintosamente: "quando feito

abertamente e inabilmente... (o desvirtuamento) era geralmente

repelido pela esmagadora maioria; quando, porém, era subtilmente

introduzido, a maior parte do operariado mostrava-se indiferen-

te. Assim, por exemplo, conseguiu-se impedir, com apoio geral,

um convite para assistir a um ato póstumo em homenagem a Sta-

lin... Em compensação foram aprovados votos de louvor ao

Hoje... É claro que num movimento dessa natureza, o mais forte

dos partidos que nele se achavam representados, tira certas van-

tagens no campo da doutrinação e do proselitismo.... O PCB se

aproveitou da situação sem nenhum escrúpulo".

Além da ação do PCB, outras questões preocupavam um so-

cialista democrático: entre elas o futuro do movimento operário.

Parecia-lhe um caminho natural a formação de um órgão central

que estabelecesse a "unidade de ação da classe", uma noção ade-

quada ao pensamento do proletariado como agente privilegiado

da história. Singer observava que não houve acordo anterior en-

tre os sindicatos para deflagrar a greve, apesar de terem iniciado

quase simultaneamente, e foi durante o seu desenvolvimento que

se percebeu a importância de unificar as reivindicações. Essa es-

pontaneidade-unidade, correspondente à liberdade-planificação

no pensamento socialista deveria ser preservada: "apesar de ha-

ver um comitê intersindical, as greves continuaram em sepa-

rado; com seus piquetes próprios, assembléias próprias... A inter-

sindical mostrou de uma maneira objetiva a necessidade de uma

central sindical. O comitê formado não pode desempenhar este

papel integralmente, mas mesmo assim foi bastante importante

como centro coordenador e de troca de informações c experiên-

cias... (A intersindical foi) aprovada entusiasticamente por uma

grande assembléia ocorrida no antigo hipódromo da Mooca".

Quanto às práticas de certa forma clandestinas de oposição,

ocorria-lhe enfatizar "o comportamento da imprensa c do rádio

burgueses (que) foi o mais danoso possível à greve; nos últimos

15 dias de duração desta podia-se ler nos cabeçalhos e ouvir nas

emissoras, quase todos os dias: a greve vai terminar dentro de 24

horas... Se isso foi feito por cálculo ou por amor ao sensacionalis-

mo, é difícil de dizer, embora eu esteja inclinado a crer que seja

por ambas as causas. Um único jornal fez exceção a esta greve: o

Hoje". E, de forma condizente, com a capacidade crítica demons-

trada pelos socialistas em outras ocasiões, Singer via progresso na

atuação da polícia, não sem deixar de denunciar a razão mesqui-

nha dessa evolução: "Como se comportou a polícia? De modo

geral, favorável aos patrões, o que era de se esperar. A novidade

neste caso é que, apesar dos atos de selvageria praticados durante

a passeata, a polícia agiu com menos excessos do que costumeira-

mente: os piquetes eram geralmente aprisionados, mas facilmen-

te soltos...; os dirigentes da greve não foram incomodados... Qual

a razão disto? Creio que, em primeiro lugar, política: tentava-se

reconquistar o prestígio no seio da classe operária da cidade, que

nas eleições para a prefeitura demonstrara notável independência

política; só em 2

lugar, de forma bem menos definitiva, jurídica:

deseja-se criar um direito de greve limitado, sem piquetes, sem

fundos, sem propaganda. É a regulamentação prática do disposi-

tivo constitucional".

De fato as greves de 1953, marcadas pela celebração do Pac-

to dos Quatro Sindicatos, inauguraram a possibilidade de uma

71 F. S., 20.6.1953, "A greve dos metalúrgicos".

atuação em conjunto dos trabalhadores. No ano seguinte, lavran-

do esse solo já semeado, tornou-se viável constituir o Pacto de

Unidade Intersindical (PUI) dirigido por Salvador Romano Losac-

co que unindo sindicatos da Capital do País deu origem ao Pacto

de Unidade e Ação (PUA). Este, por sua vez, esteve na base da

formação do CGT - Comando Geral dos Trabalhadores - que

atuou nos anos críticos que antecederam a ditadura militar sob a

orientação comunista. Ou seja, as greves de 1953 foram pródigas

cm plantar para o futuro, o que não passou despercebido ao tino

do intelectual do PSB, pois em artigo posterior apontou, perfeita-

mente, a prenhez socialista da ocasião: "(Foi) uma demonstração

magnífica de força e combatividade da classe operária paulista...

As greves de março-abril... (significaram) a conquista, pelo me-

nos temporária, do direito de greve, em São Paulo e talvez no

Brasil... Criou-se um novo ambiente dentro da fábrica: operários

de cabeça erguida, cônscios de sua força, dispostos a afrontar novas

lutas com vigor e coragem. Travou-se uma grande batalha da luta

de classes, de profundo conteúdo socialista, coroada com uma

vitória proletária, que é preciso fazer justificar".

O que Singer e os líderes socialistas democráticos esperavam,

no entanto, era que o movimento por eles implementado, o MOS,

satisfizesse as necessidades de organização da classe operária e

então se impusesse como organismo autônomo e aberto ao diálo-

go com as diversas correntes de esquerda. Almejavam, também,

formar um movimento que não constituísse com os sindicatos

uma estrutura dual de poder, mas que suplementasse aquelas or-

ganizações, especializando-se no trato do político. Enfim, que não

adotasse, como o PUA ou o CGT vieram a adotar, o caráter dual e

de ação subordinada ao PCB. Num texto - apesar de marcado

pelo vezo revolucionarista - em que o PSB fazia uma análise das

condições da classe operária e o reforço da convocação para o

MOS, aquelas expectativas aparecem vivamente: "...em lutas me-

moráveis como as que agora assistimos, (os trabalhadores) extra-

vasam em greves de massas os limites legais e arrastam consigo

leis e decretos-lei, regulamentos e portarias - para afirmar de for-

72 F. S., 5.7.1953, "A greve dos metalúrgicos" (continuação).

ma soberana a arma máxima do proletariado em luta: a greve. É

dessa contradição que nasce a dinâmica presente do movimento

operário: a luta por um sindicato autônomo e livre, contra o pe-

leguismo oficial, luta esta que traz em si, as condições para a to-

mada de consciência de classe por parte dos nossos trabalhado-

res, o aumento da sua combatividade, a ascensão a formas

superiores de luta... (Para) aprofundá-la tornou-se mister formar

uma frente comum de... católicos, socialistas, anarquistas, inde-

pendentes, num combate de dois frontes: o do trio pelego-pa-

trão-polícia... e o formado pelos membros de cada seita política,

que... freqüentemente trai e prejudica a classe que diz servir...

Em vista disso, um grupo de militantes sindicais e operários, reu-

niu-se em maio deste ano e resolveu fundar uma organização de

luta operária: o Movimento de Orientação Sindical, que, lenta-

mente, vai se preparando para desempenhar um papel de van-

guarda na luta pela formação de um verdadeiro movimento ope-

rário brasileiro, livre e autônomo...".

Mais de um ano depois, tendo o MOS falido completamente

e a estratégia comunista apresentado sucessos significativos quan-

to à infiltração na estrutura oficial dos sindicatos, o responsável

pela análise da questão operária no PSB-SP voltava à carga, bus-

cando um veio através do qual seus companheiros socialistas pu-

dessem colocar suas propostas democráticas no interior do movi-

mento de trabalhadores. Desta vez, tendo "todo o presente"

tomado um rumo inadequado para seus propósitos - afinal se o

ano de 1953 parecia auspicioso, o seguinte encarregara-se de des-

fazer o encanto - o PSB iria procurar no passado um alento para

sua causa. O passado se prestava bem para a ocasião, pois além de

se constituir em patrimônio comum a toda a esquerda e, portan-

to, passível de ser considerado um lastro para uma corrente que

contabilizava modesta atuação no Brasil, representava idealmen-

te um movimento operário não oficial, sem getulismo e seus alia-

dos stalinistas. Por isso, primeiramente, o documento traçava

um perfil conservador do domínio comunista aliado aos pelegos:

"Elementos mais ativos, do Partido Comunista... dominam de

73 F. S., 5.8.1953, "Bases de luta do MOS", Paul Singer.

fato o sindicato, principalmente através das assembléias impondo

às diretorias os rumos a seguir... O Partido Comunista obteve

importantes vitórias, geralmente apoiando as diretorias já exis-

tentes, mesmo quando se trata de elemento completamente desa-

creditado... (Há) um desejo evidente por parte dos trabalhadores

de conservar os frutos de suas conquistas anteriores. O Partido

Comunista tem tentado se aproveitar ao máximo deste espírito

Conservador..., (tem procurado) compactuar com aqueles que,

desde que possuam a máquina sindical, procuram-se aproveitar,

egoisticamente, da luta e das necessidades da classe operária".

Era aí, justamente, que o passado de glórias sindicais, sobretudo

anarquistas, vinha em socorro do moderno socialismo pluralista:

"Diante desta realidade... cabe aos socialistas serem os propaga-

dores de um novo espírito velho, que data desde o início do mo-

vimento operário: o de que apenas a luta por objetivos cada vez

mais amplos, luta sempre mais audaz e intransigente, pode pre-

servar o movimento operário da estagnação e da decadência".

Se a estrutura organizacional continha sérios defeitos, pelo

menos a classe parecia, aos socialistas, estar despertando de um

longo sono, o que constituía razão de esperança, mesmo que re-

mota: "Nestas eleições... as chapas... apoiadas pelas diretorias

cujos mandatos se encerram, têm sido vitoriosas... o que demonstra

que a maior combatividade demonstrada, nos dois últimos anos

pelos sindicatos, apesar de seus numerosos erros e mesmo trai-

ções, impressionou favoravelmente a massa operária, em compa-

ração com a pasmaceira e indiferença anteriores".

ANOS 60: ENFRENTAMENTO

As idéias socialistas sobre o mundo do trabalho conheceram

alterações significativas no início dos anos 60. Não ocorreram

mudanças substanciais nos conceitos, mas na forma como estes

deveriam ser implementados. Essas alterações estão virtualmente

74 F. S., 10.11.1954, "Eleições sindicais", Paul Singer.

75 Id. ibid.

ligadas à fabulosa movimentação sofrida pela sociedade brasileira

no mesmo período.

O projeto econômico brasileiro, apoiado na substituição de

importações, estava nos seus estertores, e a inflação despontava

como sintoma de crise econômica. Camadas sociais opostas quanto

à participação na renda nacional pareciam estar num conflito ter-

minal e suas querelas se apresentavam tanto no campo como nas

cidades. Tudo se tornara cambiável, até o socialismo parecia pos-

sível. Era uma fase de intenso engajamento. Setores populares se

agitavam e isso, em si, era suficiente "para despertar anseios e

sugerir caminhos, até então inimagináveis... Era difícil não ser

contaminado naquele período de perspectivas tão variadas. Tudo

parecia próximo e acessível, 'ali na esquina', como se diz".

Para

ficar nos aspectos dinâmicos, perceptíveis genericamente: tinha-

se Brasília; uma industrialização evidente no ruidoso trânsito das

cidades; havia a música cativante que do Rio de Janeiro se irra-

diava para o mundo, a bossa nova; o cinema novo; a TV se disse-

minava; os CPCs revolvendo séculos da cultura da dominação;

nos teatros o protesto ganhara novas tribunas; através dos meios

de comunicação o futebol campeão do mundo imprimia auto-

confiança ao brasileiro; as massas nas ruas atestando uma urbani-

zação frenética; Jânio, presidente vindo do nada, a sugerir que

qualquer um... Depois assumira Jango, na crista de um furacão

provocado pelos impasses da política populista: era a esperança

do poder para as esquerdas. Estas sonhavam, embaladas pelo exem-

plo de Cuba, o sucesso contra todo o imperialismo, contra tudo

que era conservador.

Tanta oportunidade, tantos caminhos. A

velha hegemonia do PCB já não abarcava as alternativas da indig-

nação revolucionária, o que poderia significar um alento a mais

76 FRANCIS, 1966, p.85-6. R. Schwarz referiu-se à época como fundadora:

"Não será exagero dizer que de lá para cá boa parte da melhor produção em

cinema, teatro, música popular e ensaísmo social deveu o impulso à quebra

meio prática e meio imaginária das barreiras de classe, esboçada naqueles

anos, a qual demonstrou um incrível potencial de estímulo". folha de S.Paulo,

26.6.1994.

77 Para Emir Sader, a Revolução Cubana representou "a atualização da revolu-

ção para a esquerda brasileira". "Cuba no Brasil", in: AARÃO FILHO et al.

1991, p.166-7.

para os socialistas. Cisões e dissensões criavam novas esquerdas c

animavam as já existentes. A POLOP nasceu em 1961, a AP em

1962 - integradas especialmente por universitários - o naciona-

lismo de esquerda ganhou maiores adeptos, Ligas Camponesas

no Nordeste atestando o levante até do povo humilde dos cam-

pos. Havia, ainda, os pequenos agrupamentos como o Partido

Comunista do Brasil (PC do B) e o Partido Operário Revolucioná-

rio, Trotskista (PORT). Os socialistas democráticos de São Paulo

empreendiam vôos mais altos, entravam em contato direto com

os camponeses, saíam das salas da sede do Partido para ganhar as

estradas à procura de repetir Castro, Che ou Julião.

A grande política, os lances institucionais do Congresso, da

Presidência, dos partidos pareciam convergir para a "pequena po-

lítica", interferindo na vida dos militantes menores, nas decisões

capilares que levavam um operário a aderir a uma greve. A políti-

ca institucionalizada passou a servir de guia do movimento popu-

lar de esquerda, é o que se observa nos discursos militantes, como

a indicar que os trabalhadores iniciavam a obtenção da ambicio-

nada consciência de classe. Nos anos 60, a marcação dos perío-

dos nos discursos surge de uma forma diferente de outras épocas.

Em vez de identificar a passagem do tempo pelas prisões sofridas

ou pelas greves vitoriosas ou derrotadas, os militantes referem-se

a acontecimentos do governo nacional para demarcar seus con-

teúdos. É o caso de Irineu Luiz de Moraes, que em suas andanças

cm prol do PCB em São Paulo incorria nessa convergência referi-

da: "Veio o negócio do João Goulart, por exemplo, quando o

Jânio Quadros se afastou e os generais fascistas não queriam dar

posse para o Jango. O partido desceu e me pediu para fazer um

trabalho nas usinas para a posse do Jango... Eu desci nas usinas e

reuni os companheiros para discutir... Falei sobre aposse do Jan-

go, que era bom ele tomar posse porque ele era favorável à orga-

nização sindical... O movimento pela reivindicação específica,

imediata, como o aumento de salário, não representava um de-

senvolvimento político avançado para os camponeses... Mas a

luta pela posse do Jango era política, e assim a massa avançou".

78 Op. cit., p.l64.

Caio Prado Jr., analisando esse período, assinalou como equí-

voco o excessivo otimismo das esquerdas cm relação ao governo

Goulart "no sentido de levar a sério o que Jango estava fazendo...

esperava-se muito dele... Ele fez umas demagogias tolas, como

desapropriação de terras ao longo das estradas, coisas assim sem

o menor propósito. As pessoas sopravam as coisas e ele ia fazen-

do... quem provocava agitação era, direta ou indiretamente, o

próprio governo".

A posição cultural de um dirigente sindical,

oposta diametralmente à do intelectual contemporâneo, não le-

vava a construir uma visão diferente dos acontecimentos perti-

nentes ao governo Goulart e à disposição de setores da esquerda

em caminhar para um enfrentamento do qual não conheciam as

conseqüências. Isto é, a imprudência pareceu comandar os com-

portamentos segundo o máximo dirigente do Comando Geral dos

Trabalhadores (CGT), Dante Pelacani, para quem naqueles tem-

pos a própria intenção não era radicalizar, nem instituir uma dita-

dura sob a égide do governo Goulart: nenhuma ditadura era pen-

sada ou desejada pelo CGT "porque a classe operária não estava

preparada e nunca foi motivada para isto". Mesmo o aconteci-

mento símbolo da época, o comício de 13 de março de 1964,

tomou o caráter de enfrentamento porque fugiu ao controle da-

quele organismo sindical: "Programamos aquele comício para

estender a mão à burguesia nacional. A palavra de ordem que se

deu foi... 'Vamos dizer-lhe que desejamos que ela ganhe bastante

dinheiro e que, desse dinheiro, queremos uma parte para os tra-

balhadores'. Se o comício foi deturpado a culpa disso não cabe ao

CGT... (mas a quem apareceu lá para) falar em fechar o Congres-

so e pedir que quem estivesse de acordo com isso levantasse a

mão...".

Corresponde a essas interpretações sobre a falta de prudên-

cia das esquerdas no período a análise já clássica, introduzida por

San Thiago Dantas, corroborada por Hélio Jaguaribe e setores do

Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), segundo a qual

havia duas esquerdas, uma positiva e outra negativa. A primeira

79 MOTA, op. cit., p.314.

80 MOTA, op. cit., p.299-300.

identificava-se com os próprios emissores da asserção, enquanto

"a proposta de Brizola era, a meu ver, sobretudo negativa... (liga-

da às reformas de base) que envolviam um forte coeficiente de

desapropriação da riqueza preexistente, sem se perguntar em que

medida o governo Goulart tinha capacidade política de sustentar

as reformas. O governo Goulart aceitou em parte a retórica de

Brizola".

O Partido Socialista Brasileiro, especificamente sua seção São

Paulo, se conduziu dentro do espírito geral de enfrentamento,

próprio das esquerdas no período. Porém, digamos, parodiando

dito famoso, radicalizou sem perder a razão jamais - mesmo quan-

do essa razão não se apresentava límpida e objetiva. "A Revolu-

ção" pareceu-lhe mais perto do que nunca, resultando do comba-

te necessário à burguesia e ao imperialismo explorador, mas a

forma de fazê-la prosperar passava pela abertura dos instrumen-

tos de governo à participação dos trabalhadores, pela sua deseliti-

zação, em vez da destruição sumária ou mesmo substituição por

órgãos modelados pelo exemplo de países comunistas. Por isso, a

análise socialista do golpe político-militar de 1964, nas suas rela-

ções com o movimento de trabalhadores, guiou-se pela identifi-

cação da violência com a intenção de eliminar a construção de

um poder dos sindicatos que começara a se formar, lentamente, a

partir de 1945. A aversão vinda da direita pela difusão das idéias

comunistas parecia-lhes ter servido de cortina de fumaça para

encobrir o verdadeiro objetivo: esmagar o movimento sindical.

Afinal, pela primeira vez na história do Brasil, os sindicatos toma-

vam uma posição política de vanguarda junto ao Estado. Estavam

interferindo diretamente no Estado como força de pressão, tal

como os setores sociais privilegiados já faziam há muito tempo.

Essa avaliação do golpe, como tendo intenção precípua e ex-

clusiva de eliminar o movimento sindical, levou os socialistas de-

mocráticos a apelarem insistentemente para a união de todas as

correntes, "acima de tudo" - uma aliança que se não era original

quanto à tentativa, era especialmente angustiante diante da re-

81 Hélio Jaguaribe, in: MOTA, op. cit., p.l94.

pressão policial e o desrespeito governamental à autonomia dos

sindicatos. Neste caso, a razão jamais perdida lhes indicava o re-

forço à estrutura preexistente, que mesmo com seus vícios permi-

tia abandonar qualquer tentativa de aventureirismo e garantiria

um mínimo de salvaguardas. Na manifestação desta proposta ne-

nhum pejo revolucionário os assaltava, embora muitas das mani-

festações de esquerda, na época, indicassem a trilha do tudo ou

nada.

Ainda em 1961, em um artigo no qual ficavam bem evidentes

as propostas de radicalização das soluções para a questão ope-

rários-patrões, os socialistas colocavam em evidência a com-

plexidade de estarem as lideranças radicalizadas lidando com um

conjunto de classe que nem sempre acompanhava sua exacerba-

ção. Tratava-se de analisar uma tentativa de greve desfechada por

diversos sindicatos de São Paulo, com o objetivo de pressionar o

Congresso Nacional para que o abono de Natal fosse incorpora-

do à legislação. No entanto, muitas empresas já o concediam, de

forma que a reivindicação perdera parte de seu caráter aglulina-

dor. Os socialistas mostravam os erros de organização, mas não

abandonavam a idéia de um fim redentor para o movimento, a

questão afigurava-se como a de bem planejar: "Os dirigentes sin-

dicais... se deixaram empolgar por certo otimismo exagerado...

Acharam que o entusiasmo e a combatividade demonstrados...

(nas) assembléias, se comunicariam a toda a massa trabalhadora

de São Paulo... Não se aperceberam, também, que a motivação

da greve... não era muito adequada para uma greve geral... Uma

greve desta natureza dificilmente pode ser sustentada por tempo

indeterminado, a menos que a massa operária esteja bastante po-

litizada e disposta a ir até as últimas conseqüências, até a insurrei-

ção...".

Esta última hipótese poderia estar se configurando - c os socia-

listas atribuíam ao movimento um valor paradigmático, consis-

tindo isto mesmo numa demonstração de sua radicalização - na

medida em que os poderosos adotavam a repressão como única

forma de resposta: "foi a mais brutal reação policial-militar que

já se viu nos últimos 15 anos... Foi uma espécie de teste para a

alta burguesia brasileira e também para os trustes imperialistas...

Toda a política de direita, de congelamento de salários como meio

de conter a inflação... foi pelos ares em virtude de aumentos sala-

riais conquistados através dos últimos movimentos grevistas. Por

isso essa gente quis experimentar as suas forças... Mas os reacio-

nários se enganam redondamente. Os trabalhadores com a expe-

riência da greve fracassada, estarão melhor preparados para as

novas lutas que hão de vir".

Nesse momento, o singular do pensamento socialista revela-

va-se no fato de que, ao mesmo tempo em que suas propostas

apareciam como objetivas e críticas, entregava-se ao "espírito da

época". O PSB-SP imaginava hipóteses revolucionárias sem consi-

derar suas próprias análises que apontavam para a incapacidade

de unir todo o operariado em torno de uma causa. Ou seja, a

situação se apresentava ambígua para os militantes, embora não

quisessem se debruçar sobre isto: era sempre invocada "a revolu-

ção" mas os passos necessários para isto não eram reconhecidos

na conjuntura, ou eram mais almejados do que percebidos. Man-

tinha-se o espírito crítico ao lado da crença no "milagre". Con-

tradição, sem dúvida, mas havia outra forma de dispor a questão

para a esquerda?

E sempre poderia haver a possibilidade de criar a ocasião para

empurrar o "processo" democrático. Quando a repressão se aba-

teu implacável sobre o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo -

numa mostra evidente do que seria, pouco depois, ampliado com

o golpe político-militar - e foram presos o seu presidente, Antô-

nio Delelis, e outro dirigente de nome Araújo Plácido, o PSB deci-

diu oferecer uma tribuna privilegiada para que o presidente inte-

rino do Sindicato - José Gomes de Souza, militante socialista -

pudesse denunciar as manobras e comandar uma reação encadea-

da dos operários. Tal tribuna era nada mais nada menos do que o

posto de deputado à Assembléia Legislativa, que transferiria imu-

nidades parlamentares ao líder e portanto segurança para sua ação.

Cid Franco foi quem pediu licença do cargo favorecendo o com-

panheiro. Souza passava a ser, assim, "o primeiro operário na

82 F S., dez. 1961, "Repressão da greve em São Paulo, um teste para as forças

reacionárias".

Assembléia Legislativa". Em contrapartida, o PSB jogava uma car-

tada ousada: de partido sem inserção no mundo operário, e por

isso carente desses militantes, tornava-se o transmissor da ascen-

são. Os louros de ter facilitado o acordo cabiam, como afirmava

Souza em seu primeiro discurso, "ao companheiro Cid Franco...

a quem tenho a honra de substituir, que compreendendo a gravi-

dade da hora presente para as instituições democráticas e para o

bem-estar da classe operária, deu esta oportunidade aos metalúr-

gicos de levarem através da palavra do seu presidente, o protesto

contra a prisão dos seus companheiros".

O inusitado do comportamento do PSB causou estranheza na

casa legislativa, a ponto de o deputado Luciano Nogueira Filho

solicitar que a publicação das manifestações do metalúrgico-de-

putado fossem policiadas, impondo-lhe censura especial, o que

de fato não ocorreu graças aos recursos interpostos por Raul

Schwinden, também deputado estadual pelo Partido.

Medidas isoladas como essas não puderam refrear, ou mes-

mo vieram a contribuir com a exacerbação do espírito revanchis-

ta de setores do poder que apoiaram o golpe político-militar de

1964. Diante da nova realidade e de resto impotentes, os socialis-

tas de São Paulo passaram a insistir na "unidade agora mais do

que nunca" para que os sindicatos recuperassem a autonomia e

liberdades anteriormente desfrutadas.

Era preciso considerar que no âmbito das empresas as mu-

danças políticas também se fizeram sentir. As conquistas traba-

lhistas foram postas em xeque por muitos empregadores, e se no

passado não eram necessárias cuidadosas formalidades jurídicas

para prender líderes operários, agora nem de tramitação a repres-

são cuidava. A tarefa parecia imensa aos socialistas, pois não se

tratava apenas de reunir forças que no mundo sindical sempre

se mantiveram afastadas, mas de romper o bloqueio de medo e

frustração da massa sindicalizada que abandonava o embate: "Com

a nova situação criada após o primeiro de abril... o que se nota é

um afastamento grande dos trabalhadores das sedes sindicais.

83 F. S., dez. 1963, "A reação contra os metalúrgicos".

Como os interventores, com raríssimas exceções, não inspiram

confiança, a primeira reação dos associados é o alheamento. Esta

parece-nos uma péssima forma de agir. Agora, mais do que nun-

ca, é necessário continuar dentro dos sindicatos... A normaliza-

ção da vida sindical deve ser conseguida como parte da luta pela

devolução das liberdades suprimidas".

O PSB procurava, assim,

valorizar a organização sindical existente, que mesmo sofrendo

restrições, tinha a vantagem de ser reconhecida pelos trabalhado-

res, pelo governo e pelos patrões. Nada pensavam os socialistas

em obter de organizações paralelas que poderiam ainda mais di-

vidir o movimento dos trabalhadores e acabar por fazer o jogo da

reação. Lutar pela normalização parecia-lhes significar a defesa

de qualquer processo eleitoral que viesse a ser tolerado, mesmo

em aliança com "certos interventores que repudiamos, mas, se

assim não for, poderemos retardar e até mesmo dificultar o fun-

cionamento livre do sindicato. Não importa o tipo de diretoria

que, em alguns casos, tenhamos de admitir. Em qualquer hipótese

será melhor do que vem ocorrendo: sindicatos totalmente subju-

gados pela polícia e pelos patrões".

Reforçando essas propostas e mesmo ganhando um certo alen-

to necessário para insistir em reivindicações, em janeiro de 1965,

o duplo secretário-sindical do PSB, tanto da Comissão Executiva

Nacional como da Comissão Executiva Estadual paulista, Conra-

do Del Papa, sugeria que os trabalhadores se organizassem e se

unissem nas "fábricas, empresas e escritórios onde trabalham e

nos seus sindicatos, exigindo dos seus atuais dirigentes, quando

interventores... (que lutassem) pela majoração mínima de 100%,

dos seus salários".

Mas logo o espírito reivindicativo voltava a

ceder espaço para práticas de resistência. A imagem que o Partido

traçava da conjuntura o levava a procurar garantir, por menor

que fosse, alguma legalidade para os sindicatos. Os devaneios re-

volucionários ficavam relegados ao desconhecido futuro e tudo

parecia depender da admissão de um bom-senso por parte dos

84 F. S., ago. 1964, "Unidade agora mais do que nunca".

85 F. S., ago. 1964, "Nossa posição frente aos sindicatos".

86 F. S., jan. 1965, "Manifesto sindical".

trabalhadores: "Atualmente, no Brasil, a maioria das mais impor-

tantes organizações sindicais acham-se sob a intervenção gover-

namental, manietadas, o que favorece a exploração patronal nas

empresas. Essas intervenções podem ser levantadas pelos traba-

lhadores se eles souberem unir-se pela base, exigindo eleições

imediatas... Nossa preocupação... deve ser... a unidade... Este 1º

de maio, para nós, trabalhadores brasileiros, tem um grande sig-

nificado... além de lutarmos com a falta de liberdade em nossos

órgãos de classe, não podemos contar com líderes experimenta-

dos, muitos dos quais estão asilados, foragidos, processados ou

com direitos políticos suspensos, impossibilitados de atuar dire-

tamente... Não devemos nos iludir com a perspectiva de que a

luta pela democracia será fácil... Não podem os trabalhadores

brasileiros se preocupar muito com detalhes, nomes ou líderes

para a direção dos seus órgãos. O fundamental é liberá-los já das

intervenções ministeriais e policiais".

Pouco após, não apenas as últimas esperanças de alteração

do quadro sindical se esvaneciam, mas até a própria existência do

Partido era ceifada pela imposição do Ato Institucional nº 2.

87 F. S., maio. 1965, "lº de maio de lutas", Roberto Medina.

6 PROJETANDO A DEMOCRACIA

Más que nunca creo que Ia lucha en pro del socialismo

latinoamericano debe enfrentar el horror cotidiano con Ia

única actitud que um día le dará Ia victoria: cuidando precio-

samente, celosamente, Ia capacidad de vivir tal como Ia que-

remos para ese futuro, con todo Io que supone de amor, de

juego y de alegria.

Julio Cortázar, Libro de Manuel

Je crois à une tâche bien plus profonde et plus essen-

tielle que ne le serait une révolution dans Ia façon de gou-

verner: c'est Ia façon de vivre qu'il importe surtout de ré-

viser.

Henri de Man, Au-delà du marxisme

ATRAÇÃO E REPULSA

Em princípio os socialistas amavam lutar, lutar com palavras.

Reconhecer-lhes a estranha potência e atribuir-lhes o valor exato.

Afinal, como dissera Antonio Candido, num dos documentos fun-

dadores do socialismo democrático brasileiro, "cada um com suas

armas. A nossa é essa: esclarecer o pensamento e pôr ordem nas

idéias".

A questão, para os membros do PSB, era que havia so-

cialismos e o deles apresentava-se como o mais fraco. O socialis-

mo russo, comunismo ou bolchevismo preponderava, ocupava o

cenário quase por completo. A luta, então, se estabelecia: "Para

nós, socialistas, o nome nem sempre contém a coisa", disse certa

vez o militante da Seção-Rio, Hilcar Leite, reconhecendo aquela

preponderância, mas opondo-se ao conteúdo atribuído pelos co-

munistas ao vocábulo socialismo. Aristides Lobo, veemente, in-

flamado, colocou a questão em termos morais, acusando os só-

cios no léxico de agirem desonestamente, de deturparem a palavra

socialismo propositadamente, enganando os incautos: "as coisas

mais indecentes têm muitas vezes certa aparência de honestidade...

A Rússia é o mais monstruoso exemplo desse fenômeno psicoló-

gico, tão elementar e tão característico da ingenuidade, menos do

que da canalhice dos homens. Pois não é verdade que a mais res-

peitável de todas as palavras, o socialismo, continua a ser o cha-

mariz que ainda orienta as simpatias sinceras de milhões de traba-

lhadores na direção daquele câncer totalitário?".

Estava em

disputa a mais respeitável de todas as palavras, e a convicção dos

socialistas era a de que a sorte dos sujeitos políticos podia ser

alterada por intermédio do poder das palavras. No princípio era

o verbo, e o verbo estava com...

Um sentimento ambivalente de atração e repulsa marcou sem-

pre a relação dos socialistas com seus diletos adversários. No sen-

tido contrário, isto é, da parte dos comunistas o sentimento pre-

dominante com relação aos socialistas oscilou entre o desprezo e

a invectiva. A diferença estava em que os socialistas se reconhe-

ciam membros de uma mesma comunidade ideológica c aplica-

vam-se em provar a superioridade que devia marcar as suas pro-

postas, a sua ação e as suas pretensões em comparação com a

atribuída mediocridade dos "comandados de Moscou".

No en-

1 In: NEME, 1945, p.37.

2 F. S., 15.7.1948.

3 Para esclarecer a diferença com o comunismo, Castilho Freire invocou Rui

Barbosa, que teria dito: "- Aplaudo no socialismo o que ele tem de são, de

benévolo, de confraternal, de pacificador, sem querer o socialismo devasta-

dor que... rebaixa a questão social a uma luta de apetites, e intenta dar-lhe

tanto, no amplo horizonte da esquerda, mantiveram incessante-

mente a esperança de convencê-los a erradicarem juntos as maze-

las do capitalismo, tal como fossem, ambos, heróis camonianos,

"cavaleiros andantes tirando as sem-razões da terra". Afinal, o

próprio Partido resultara da superação de divergências ideológi-

cas que anteriormente impediam a união de correntes políticas

que adotavam soluções econômicas semelhantes para os proble-

mas da desigualdade social brasileira. Talvez o modelo servisse

agora para não mais reunir pessoas em um partido, mas partidos

dentro do mesmo leque ideológico. Nos anos 60, a promessa de

aliança prenunciou efetivar-se mas logo se dissipou, deixando os

socialistas na mesma posição de eqüidistância entre comunismo e

capitalismo que sempre procuraram manter. Posição esta que, em

particular, impediu o Partido de se inserir na luta eleitoral e,

em geral, proibiu-o de pleitear um lugar definido na restrita díade

imposta pela guerra fria.

A análise do pensamento do PSB sobre os comunistas, e a

identificação do que havia de específico em sua imaginação a res-

peito do necessário futuro socialista da humanidade, é fundamental

para a história da esquerda brasileira e para a presunção de sua

continuidade. De outro modo, pensar as questões relativas ao co-

munismo talvez contemple o que houve de essencial no século

XX, pois conforme Jean Jacques Becker, teria sido este o aconte-

cimento mais original, mais específico e, por apresentar-se conti-

do entre balizas cronológicas precisas, passível de sofrer uma in-

terpretação global. O citado autor observa que genericamente o

comunismo caracterizou-se como o sucesso de uma utopia volun-

tarista, porém sugere que os estudos históricos analisem a dife-

rença entre isto e "o estudo concreto dos fatos e de sua imensa

diversidade".

Alguma contribuição para esse estudo concreto,

acreditamos, encontra-se na análise das relações entre socialistas

e comunistas.

por solução o que não poderá deixar de exacerbá-la - a luta de classes". F. S.,

20.3.1954.

4 BECKER, p. 65-7, in: CHAUVEAU, 1992.

Para o Partido Socialista, o PCB assumiu uma importância tão

grande que até mesmo no interior de "sua historiografia" os co-

munistas usufruem de preeminência. É quase uma ironia que

o relevante estudo histórico geral sobre o PSB em todo o país, o

trabalho de Sílvio Alem, adote um mesmo esquema de exposição

de assuntos para toda a redação: em primeiro lugar, descreve a

conjuntura, depois dedica-se a entender a ação dos comunistas e

finalmente expõe a atuação dos socialistas no período.

Tal en-

tendimento não é completamente descabido, pelo menos indica a

dificuldade de situar um partido sem o outro. Entre 1945 e 1965,

de alguma forma, os dois compuseram um todo ambivalente em

que cada parte completava a outra e a negava. Nos anos imedia-

tamente posteriores ao Estado Novo, o PCB conheceu um grande

crescimento sem no entanto centrar sua atuação no pensamento

de militantes intelectuais, e sobretudo sem lograr uma renovação

da base teórica sobre a qual se assentava. Ao que parece, o PCB

daquele período laborou sempre dentro do referencial compulsó-

rio da concepção leninista de revolução democrático-burguesa e

foi marcado por um espírito teórico acrítico. Em suas memórias,

Gregório Bezerra situou a questão do ponto de vista do militante

comunista prático: "As idéias de nosso partido eram mal assisti-

das; os comitês distritais não tinham uma assistência à altura de

suas funções: o mesmo se dava com os comitês estaduais. Tudo

isso em conseqüência da pobreza de quadros capacitados, em to-

dos os escalões do partido. Éramos, na maioria, analfabetos teori-

camente; éramos um grupo de camaradas dedicados, dispostos a

tudo, porém uns praticistas inveterados. Sabíamos transmitir re-

soluções ou as tarefas práticas, mas tropeçávamos nos problemas

teóricos".

O PSB, guardada a proporção numérica, era o justo

5 ALEM, op. cit.

6 Memórias. Rio de Janeiro: Civ. Brasileira, 1979, v.2. Sobre o assunto CA-

VALCANTI afirmou: "No fundo, o PC era o partido do protesto... Não

tinha o Partido uma linha de coerência. Ora fazia acordos eleitorais a seu

tanto suspeitos, ora caía na pregação do voto em branco, distanciando-se das

bases e do povo..." (O caso eu conto como o caso foi. Recife: Guararapes,

1980, v.2, p.121). Elias Chaves Neto, em Minha vida e as lutas de meu tem-

po, 1977, p.l65, observou: "Os comunistas... não possuíam um programa

contrário: carecia de militantes e de influência popular, mas nele

abundavam os intelectuais, aos quais cabiam até mesmo as tarefas

administrativas e de proselitismo, mas cuja atuação estava marca-

da por transferir um vezo interpretativo às mais corriqueiras ques-

tões partidárias. Ao socialismo do PSB-SP não faltaram novas teo-

rias sobre a situação política brasileira.

Pouco após a transformação de Esquerda Democrática em

Partido Socialista Brasileiro, Antonio Candido escreveu um arti-

go de fundo no jornal partidário de São Paulo com o objetivo de

demarcar o território sobre o qual o PSB se estenderia. Basica-

mente era preciso sacudir o passado ligado à UDN e reafirmar um

modelo socialista próprio, era preciso evidenciar a personalidade

única do Partido e mostrar que "a nossa posição... não difere

mais de uns que de outros: difere radicalmente de todos". Segun-

do o articulista, havia quatro tipos de partidos no Brasil, conside-

rando o próprio PSB como um deles: os partidos burgueses, entre

os quais se destacavam a UDN, por ser a única agremiação que

"constitui realmente um partido", e o PSD, "responsável pela po-

lítica reacionária e mesquinha" de Dutra, e maior inimigo da de-

mocracia; os partidos ligados ao trabalhismo demagógico, entre

os quais o PTB era considerado "força mais estranha e mais recen-

te... Erra redondamente quem considera o trabalhismo brasileiro

uma espécie de socialismo degenerado... (pois ele tem) uma

vocação indisfarçável fascistóide"; e o movimento comunista,

constituído por "setores mais politizados da classe operária e com

larga base na pequena burguesia radical".

Ao PCB, o teórico socialista dedicava atenção especial. Era

preciso ressaltar sua "espantosa incoerência teórica e prática",

resultado da mistura de "estalinismo, oportunismo e misticismo

caboclo". Parecia querer ora uma coisa, ora outra: revolução na-

cional, linha de Moscou, colaboração de classe. "Seu conteúdo

revolucionário está praticamente comprometido, quer pela sub-

serviência às ordens da Rússia - dessa Rússia que não representa

mais a causa do proletariado mundial, e sim os seus interesses

próprio. Nenhuma solução apresentavam para os problemas do país. Espe-

ravam que, em virtude do próprio determinismo das forças econômicas, o

governo lhes caísse nas mãos, para então construir o socialismo".

nacionais - quer, pela tendência golpista e antidemocrática. É

preciso não confundir mudança revolucionária com golpe políti-

co... O PCB está tornando impossível a consciência revolucioná-

ria e criando ambiente para o golpismo dirigido de cima para

baixo".

A identificação do PSB vinha em oposição a isso tudo. Do

PCB, o Partido diferia "nos métodos e na concepção política",

pois se baseava num conceito diverso de democracia no qual - e

aqui Antonio Candido expressava uma releitura do princípio

marxista de revolução vulgarmente adotado pelas esquerdas na

época - "o ato não se separa do objeto", isto é, o PSB não poderia

tomar o lugar do "proletariado consciente", pois essa inversão

acabaria por eliminar "qualquer preocupação de democracia pro-

letária". Ia ainda mais longe o analista: explicava que o desrespei-

to à ligação entre ato e objeto levara os comunistas a incorrerem

em erros crassos como o emprego do centralismo despótico na

organização partidária da Rússia, intolerância ideológica, a tática

golpista e a compressão da vida civil, e, como os PCs "obedecem

cegamente as instruções emanadas de lá", o PCB devia ser rejei-

tado.

Estava assim suficientemente assinalada a fronteira de prin-

cípios entre os dois socialismos, no entanto tal refinamento teóri-

co não impedia que, do ponto de vista geral do entendimento

funcional do Estado e da movimentação social estrutural, os dois

tipos de socialismo concordassem perfeitamente.

Para os socialistas de São Paulo, pairava suspensa no ar, como

um referencial teórico obrigatório, como objeto de cerimônias e

reverências, mas nem sempre respeitada na enunciação de pro-

postas, uma concepção ortodoxa de Estado que parecia extraída

de manuais. Esta instituição responderia à necessidade da luta de

classes, transformando-se, no sistema capitalista, em fiel e objeti-

vo mantenedor dos interesses da burguesia, o braço político que

expressava o poder burguês pela inevitável ditadura. Tal esquema

inflexível servia para definir tanto o "democrático-burguês, como

o Estado ditatorial, totalitário". A tal ponto essa interpretação

genérica se subordinava ao modelo marxista vulgarizado - assu-

7 F. S., 27.11.1947 e 15.12.1947, "Situação brasileira".

mindo conceitos como ditadura do proletariado (que na prática

teórica do PSB-SP era repudiado) e autodissolução do Estado - e

se parecia com qualquer análise reproduzida pelos partidos co-

munistas, que impedia os socialistas de situarem especificamente

o seu "lugar na história". Ou seja, se todos os tipos de Estado

exploram, como ser socialista e apoiar as características demo-

cráticas de um Estado que as usaria apenas para revestir a explo-

ração de uma classe sobre outra, e assim perpetuá-la? E, de mais a

mais, para quê? Dessa contradição, a concepção formal dos socia-

listas não dava conta, passava ao largo, imaginando um momento

mágico em que, por meio de um salto, o PSB tomaria o poder e

faria tudo mudar:

A divisão em classes... pode ser esquematicamente apresenta-

da como uma divisão em classes exploradoras e classes exploradas.

O Estado em todas as circunstâncias... (procura) manter, garantir e

proteger os privilégios da classe dominante... O movimento socia-

lista sempre soube distinguir entre o Estado democrático-burguês

e o Estado ditatorial c fascista... (Quando o PSB) tomar o poder...

(o) Estado continuará tendo função política coercitiva... mas em

favor da massa trabalhadora... (Assim) defenderá os interesses da

quase totalidade da população... A função coercitiva do Estado

capitalista não se justifica, porque se realiza contra os interesses da

quase totalidade da população... Embora os dois Estados sejam de

classe, o segundo se justifica...

Um segundo pilar teórico formal aproximava socialistas e co-

munistas. Uma concepção de progresso seqüencial e determinado,

expresso numa fórmula fechada, mecanicista, teleológica, estava

presente como limite do pensamento socialista possível: necessa-

riamente conjeturava-se em termos de uma crise do capitalismo

que provocaria um crescimento político do proletariado, e que,

por fim desembocaria numa solução socialista. Este velho esque-

ma constantemente repassado é utilizado pelo PSB para interpre-

tar a história brasileira. No texto que citamos a seguir, todo o

chavão dialético entre crescimento do capitalismo e ampliação

das forças que acabariam por destruí-lo está presente, sem entre-

8 F. S., 15.5.1949, "O programa do Partido Socialista", Febus Gikovate (para

iniciação de militantes no Partido).

tanto expressar a idéia da violência como "parteira da história",

nem no andamento dual da revolução em duas etapas, o que dife-

renciava o caminho socialista para o futuro de outras propostas.

Otimistas com o necessário porvir socialista, os intelectuais do

PSB-SP atribuíam ao "desvio" comunista uma prorrogação cons-

tante da crise redentora:

a burguesia recusa considerar os fatores profundos da história,

porque... (eles) a condenam e lhe marcam o prazo definitivo... No

Estado de São Paulo... a economia capitalista ia, numa palavra,

substituindo a economia meio patriarcal meio capitalista... O mo-

vimento revolucionário de 1930 exprime este estado de coisas. Sig-

nifica uma exigência de reajustamento, com a liquidação do binô-

mio fazendeiro-banqueiro, na orientação da vida política em

benefício do binômio burguesia-industrial... A crise resultante de-

saguou na ditadura getulista, que procurou contemporizar com a

história, conciliando forças antagônicas em choque... (e manteve)

as massas num estado de afastamento da vida moderna... A queda

da ditadura significou, para a burguesia atônita, a irrupção brusca,

embora vagamente prevista, dessas forças desprezadas... A burgue-

sia dominante não sabe, e não pode, resolver o problema em bene-

fício próprio... A demagogia é uma solução burguesa para contro-

lar as massas recentemente incorporadas à vida política... Se o

socialismo brasileiro se houvesse desenvolvido fora dos moldes bol-

cheviques... teria sido possível assegurar a democracia, aprofun-

dando-a num sentido popular... Do desenvolvimento do PSB de-

pende a politização efetiva e democrática das massas ainda informes

do proletariado e da pequena burguesia...

Antes de se julgar fictícia e pretensiosa essa correlação entre

o sucesso do PSB e a conquista de um sistema democrático efeti-

9 O PCB, desde o VI Congresso da Internacional Comunista (1928), propuse-

ra entender a "revolução brasileira" em duas etapas: a primeira, burguesa,

ou de "libertação nacional", ou revolução burguesa nacional; a segunda,

socialista. Na primeira, um somatório de classes sociais progressistas estaria

reunido para desenvolver as forças produtivas: a questão principal seria re-

mover as características feudais remanescentes e afastar o inimigo de fora, o

imperialismo. Até 1964, esta foi a concepção de todas as esquerdas - exceto

o PSB - que só divergiam quanto a atribuir à burguesia papel principal ou

não, na coordenação do movimento.

10 F. S., 12.5.1948, "Forças conservadoras contra forças demagógicas", relató-

rio da CEE do PSB-SR Bauru, 17 e 18 de abril.

vo, lembre-se de que o que parecia estar em jogo, para os socialis-

tas intérpretes da vida brasileira, era a denúncia da modernização

conservadora, no sentido da redefinição das relações entre as eli-

tes sem transformações estruturais. Mas, é importante reiterar,

havia no entendimento socialista algo que o autorizava a confun-

dir a sua sorte com o futuro histórico, e esse algo era não apenas

revelador da diferença entre socialistas e comunistas, mas da ado-

ção de uma forma de pensar a democracia que os limites empíri-

cos da época não comportavam. Isto é, mesmo partindo de um

conceito finalista de revolução, o PSB inovava, pensando-a como

autoconstrução da consciência de direitos. Eram então semelhan-

tes os dois partidos, mas não eram iguais. Desprezavam a ação

dos deuses aos quais, na Odisséia, Homero referiu-se certificando

que "sempre um deus faz que cada qual esteja com seu igual".

Vista a essência da ligação entre PCB e PSB, apresentada a

conexão entre atração e repulsa, tratemos de manifestar o desen-

volvimento dessa relação ao longo do período cm foco.

O Partido Socialista Brasileiro condenou unanimemente e lu-

tou com todas as suas armas contra a cassação do registro do PCB

no Tribunal Superior Eleitoral, ocorrida em 7 de maio de 1947, c

do mandato dos deputados comunistas pelo Congresso Nacional,

em 7 de janeiro do ano seguinte. Entre os dias 13 e 15 de dezem-

bro de 1947, a Comissão Executiva Nacional, reunida no Rio de

Janeiro, rejeitou um acordo proposto pelos partidos que davam

sustentação ao governo federal e que procurava, justamente, cons-

tituir uma maioria para votar a cassação dos deputados comunis-

tas. O delegado paulista à CEN, Plínio Gomes de Mello, afirmou

na ocasião que o Partido deveria assegurar a maior independência

possível em relação "ao comunismo e à reação", mas nem por

isso deixar de reforçar "a repulsa a qualquer manifestação de ori-

gem reacionária". A mesma reunião da CEN aprovou um "voto

de congratulações pela atuação dos deputados socialistas na luta

parlamentar contra a cassação dos mandatos comunistas".

11 F.S., 10.1.1948.

Obtida a vitória do governo na Câmara de Deputados, a Co-

missão Estadual Paulista estampou na primeira página de seu ór-

gão de imprensa, em negrito, o repúdio "com toda a veemência,

contra a cassação dos mandatos conferidos pelo povo aos repre-

sentantes comunistas".

A partir de um conceito amplo de democracia, no qual o ci-

dadão estivesse compreendido em diferentes momentos de sua

cidadania, interessava-lhe denunciar a confusão estabelecida en-

tre o direito de um Estado, eventualmente, impedir comporta-

mentos que o colocassem em crise, e o de cercear idéias: "A de-

mocracia não é apenas uma forma de governo, embora seja o

governo da maioria com a garantia da existência legal das mino-

rias. Esta é, a democracia política, na melhor das suas fórmulas,

e, ainda... não é a democracia integral, isto é, a democracia sem

qualificativos que só existirá quando ela predominar, ao mesmo

tempo, no terreno político e no terreno econômico. A própria

democracia política, porém, não é apenas uma forma de governo

-é, também um processo de governo... Como processo de gover-

no ela se revela, se concretiza na responsabilidade dos governan-

tes a que se apura pela livre crítica de qualquer dos seus atos... A

democracia sem o livre exame... nos levará à Idade Média...".

Aproveitando-se da experiência histórica então recente, o di-

rigente paulista Antonio Candido procurava entender as causas

desse processo de limitação das liberdades políticas no Brasil se-

gundo uma interpretação mais abrangente. Pareciam-lhe rela-

cionadas a uma mecânica universal capitalista, que, ela sim, ex-

plicaria as mudanças comportamentais de comunistas e seus

adversários: "O conceito que os governos têm de subversivo muda

rapidamente conforme as circunstâncias... Para os partidos bur-

gueses, os comunistas são perfeitamente democráticos... quando

a situação internacional é de apaziguamento entre Rússia e as

potências capitalistas e, ao mesmo tempo, quando os comunistas

12 F. S., 20.9.1948, discurso de Mangabeira (Câmara). Semelhante alegação foi

usada por ele mesmo contra a negativa do Supremo Tribunal Militar cm

conceder habeas-corpus ao "nosso ex-companheiro Gregório Bezerra, preso

há dez meses". F. S., 5.11.1948.

brasileiros podem contribuir, com o seu apoio, para a vitória de

um candidato oficial. Para os comunistas, os partidos burgueses

são mais ou menos progressistas conforme esquema paralelo a

este... (Porém,) a maré virou inteiramente contra eles... (pois) os

Estados Unidos assim determinaram (e porque) passadas as elei-

ções os candidatos burgueses não precisavam mais do seu apoio a

fim de alcançar o governo". E, submetendo o entendimento das

questões jurídicas a uma concepção política maior, afirmava que,

chegando o processo de cassação ao seu fim, com os ministros do

Supremo Tribunal oferecendo o aval à decisão de governo, "fica-

rá patente, de uma vez por todas, que a justiça burguesa é uma

medida elástica, espichada ao sabor das conveniências capitalis-

tas... Em vez de ser sincera consigo mesma e suprimir a liberda-

de, fechar o Parlamento... a burguesia deixará os ingênuos brin-

carem de democracia e, nas barbas dos representantes do povo...

fará tudo o que se faria sob o mais totalitário dos regimes... A

cassação de mandatos comunistas, como se vê, é apenas episódio

de drama muito mais longo e terrível".

Assim, para os socialistas, fossem adstritos a uma visão jurí-

dica ou preferissem as ponderações sociológicas nas cercanias da

matriz marxista, o que estava em jogo com a cassação do PCB era

a própria vida democrática do país. E por isso o Partido denun-

ciava, veementemente, a tirania disfarçada do governo Dutra mas

compreendia que também o próprio comunismo, enquanto mé-

todo de fazer política, contribuía para que o regime adotasse uma

direção totalitária, pois funcionava como comparsa, apenas apa-

rentemente oposto à burguesia: "Estaremos impossibilitados do-

ravante - afirmava ironicamente Aristides Lobo - de assistir a

novas alianças de Prestes com Getúlio, Adhemar, Cirilo... É uma

capitulação da incipiente democracia brasileira ante os métodos

postos em prática na Iugoslávia, Bulgária, Rumânia, Albânia e em

toda parte onde se faz sentir a influência do barbarismo soviético.

O fenômeno não é isolado nem novo. Na Alemanha antes da as-

censão de Hitler ao poder, os comunistas uniram-se eleitoralmen-

13 F. S., 7.2.1948, "Intensifica-se a reação", A. Candido.

te aos nazistas para enfrentar a social-dcmocracia... No Brasil,

em 1945, vimos Prestes aliar-se a Getúlio...".

Mas se era ruim o procedimento dos comunistas... pior sem

eles, pensavam os socialistas. Em primeiro lugar, porque na au-

sência dos adversários reais, o governo burguês manipulava o fan-

tasma comunista ao seu bel-prazer produzindo conceitos deleté-

rios contra qualquer ação de esquerda. Naquele ano de 1948, o

governo proibira reuniões ou manifestações pelo lº de maio, e

como justificativa havia inventado "um terrível plano subversivo

dos comunistas, que deveria ser executado no Dia do Trabalho".

Era preciso combater essa indústria do anticomunismo, desmas-

carar a trama burguesa que se caracterizava por cunhar qualquer

movimento da organização operária como comunista: "É preciso

apelar para as imensas reservas de energia potencial de que dis-

põe o proletariado brasileiro, para que possamos deter a marcha

reacionária desencadeada em nosso país, sob o pretexto de com-

bate ao comunismo".

Em segundo lugar, reconheciam os socialistas que a presença

do PCB nas casas parlamentares brasileiras contribuía para impe-

dir que os representantes dos partidos burgueses faltassem com

seus deveres mínimos, ou seja, comparecessem ao trabalho. Por

isso, observavam que houve "um rebaixamento do nível intelec-

tual, político e mesmo moral desses órgãos. Não que os comunis-

tas fossem homens brilhantes, de grande talento e grande decên-

cia... É que as bancadas comunistas eram muito operosas e coesas,

e por isso, tinham pela ação de presença, um efeito benéfico. Os

parlamentares cm sua maioria representantes das classes domi-

nantes... eram forçados, pela presença dos comunistas, a compa-

recer maciçamente às sessões... (pois) o medo de que os comunis-

tas pudessem suplantá-los pela sua operosidade, representava um

poderoso estímulo". A falta dos comunistas estava levando várias

casas legislativas a não "funcionar repetidas vezes devido à falta

de número para deliberação".

14 F. S., 10.3.1948.

15 F. S., 12.5.1948, "1º de Maio", Antônio Costa Corrêa.

16 F. S., 5.3.1949, "Os comunistas fazem falta...".

Em resumo, não por razões intrínsecas à atuação dos comu-

nistas, pois dela discordavam intensamente, mas por seus efeitos

indiretos, o PSB defendia a existência do Partido Comunista. Sem

ele a democracia pereceria ou restaria ferida pela demagógica ex-

ploração do anticomunismo. Enfim, o próprio Partido Socialista

sentiu-se atingido pela agressão à democracia perpetrada pela cas-

sação do PCB. Mas isso não quer dizer que as diferenças entre

uma e outra agremiação deveriam restar encobertas. Ao contrá-

rio, o PSB empenhava-se em salientar a sua personalidade ímpar.

Nada aborrecia um militante pessebista como confundi-lo com

um comunista. O socialismo não era um comunismo suave, voci-

feravam alterados os normalmente pacíficos socialistas. Certa vez

Ivete Vargas, a irreverente deputada paulista do PTB, acusou Cid

Franco de ser comunista diante do plenário repleto da Assembléia

Legislativa. Transtornado, o quase sempre sereno deputado não

teve dúvida, pespegou-lhe, ali mesmo, um pontapé no traseiro.

Na campanha de 1950, Pagu, candidata a deputada pelo Partido,

foi apanhada pichando muros da cidade de São Paulo e encarce-

rada por 24 horas no Departamento de Polícia Política. Pois bem,

quando a Folha Socialista denunciou a ocorrência, o fez tão in-

dignada com a violência quanto com o fato de que os policiais

ficharam-na como comunista, mesmo sendo pública sua candida-

tura pelo PSB.'

Além das acusações pessoais muitas vezes a própria institui-

ção partidária, ou até mesmo o conceito de socialismo como algo

diverso de comunismo, foi alvo de acusações. O jornal paulista O

Dia, ligado ao governador Adhemar de Barros, em fins de 1948,

portanto quando ainda se cogitava do deslocamento de militantes

do PCB para partidos legais, publicou matéria na qual o Partido

Socialista parecia funcionar a reboque dos interesses comunistas.

Sob o título "O PSB não passa de um joguete do extinto PCB", o

jornal afirmava que "falsos socialistas empregam os mesmos mé-

todos dos moscovitas e igual técnica de infiltração. O PSB é um

saco de gatos, dominado por um grupo de cripto comunistas, que

17 Cf. Cid Franco relatou em Anotações de um cassado, op. cit., p.l 10.

18 F. S., 16.9.1950.

vive tramando contra as instituições". A intenção do jornal adhe-

marista era denegrir a figura de Alípio Correia Neto, presidente

do PSB-SP, que estava naquele justo momento liderando uma

Comissão de Reestruturação dos vencimentos dos médicos e en-

genheiros que trabalhavam para o setor público estadual.

No Rio de Janeiro, no início de 1949, o jornalista Ernani

Reis afirmara que nada havia de mais duvidoso, "nada mais alea-

tório do que esta distinção de graus de socialismo... que é por si

mesmo uma posição política extrema. Não se pode saber ao certo

o que seja este socialismo democrático; não se conhece o ponto

em que o socialismo abandona a vizinhança do comunismo no

campo doutrinário para assumir o caráter democrático". Para res-

ponder a esta colocação, Domingos Vellasco, deputado federal

pelo PSB, viu-se compelido a procurar exemplos históricos inter-

nacionais que, segundo ele, acabariam de uma vez por todas com

a confusão ideológica estabelecida: "São invencionices as lutas

internas do socialismo, as divergências entre a Segunda e a Tercei-

ra Internacionais, o nascimento do trabalhismo inglês e tantos

outros fatos que os livros registram, formando já uma bibliote-

ca... (É impossível) acreditar que o Sr. Clement Attlee, primeiro

ministro da Inglaterra e líder do Partido Trabalhista Inglês (La-

bour Party), que adotou o socialismo democrático, desde a sua

Convenção Nacional realizada em 1918, é um político, prática e

doutrinariamente, igual ao Sr. Joseph Stalin, primeiro-ministro

da Rússia e líder do Partido Comunista".

Em verdade, espontânea ou propositadamente para espica-

çar os projetos políticos de esquerda, adversários de momento

fomentavam a divulgação de uma miscelânea de imagens que con-

fundiam PSB e PCB. Enredados e embaraçados com a confusão,

os socialistas tentavam esclarecer as diferenças que de todo modo

restringiam-se aos meios, uma vez que os fins almejados eram

comumente os mesmos. Entretanto, é preciso que se note, talvez

resida justamente nesse aspecto a diferença essencial, já que se-

19 Apud F. S., 5.1.1949.

20 Panfleto, nº 83, 4º sem. de março de 1949. "Combatamos a boçalização do

Brasil", de Domingos Velasco.

gundo a definição dos socialistas "o fim não é mais do que a

cristalização dos meios e sua projeção definitiva". A conformida-

de com o lema bernsteiniano não era aleatória.

Observe-se, tam-

bém, que a mesma idéia é, hoje, exposta pelo socialista Norberto

Bobbio para justificar o porquê da democracia: "Trata-se de sa-

ber, uma vez dada como certa a máxima de que o fim justifica os

meios, se não se deve parar um momento para refletir sobre a

máxima inversa, de que os meios condicionam o fim".

Especificamente, o contencioso abrangia desde procedimen-

tos do regime comunista, tendo a URSS como alvo principal, até

formas de representação, isto é, mecanismos de implementação

da democracia que os socialistas evitavam sempre adjetivar e que

os comunistas preferiam qualificar como proletária. Por trás da

análise desses mecanismos desenvolvia-se uma discussão a respei-

to da fonte teórica de inspiração socialista.

Os membros do PSB condenavam a ditadura do proletariado,

a estatização que se transformara em capitalismo de Estado, a

representação partidária exclusiva do operariado que degenerara

em tirania sobre o restante da sociedade, e a adulteração do mar-

xismo. Vejamos como se apresentavam essas quatro divergências

primordiais:

1) "A causa do socialismo e os interesses do governo russo

não são mais coisas que coincidam", advertia Antonio Candido,

explicando que a implantação da ditadura do proletariado comu-

nista significava apenas uma outra forma de massacre dos direitos

em geral: "Atrás da linha tática da colaboração de classes, des-

21 A frase foi proferida numa reunião da CEE-SP, em 27.6.1948. Fontes ingle-

sas eram também referenciais teóricos importantes. O jornal socialista publi-

cou diversas vezes, durante 1949, um trecho de discurso de Clement Attlee

na 47

Conferência de seu Partido: "Nós rejeitamos todos os conselhos e

sugestões no sentido de que, deixando para trás nossos princípios democrá-

ticos por algum tempo, podemos chegar mais rapidamente ao socialismo. E

por que isso? Isso porque os métodos pelos quais se pretende atingir um fim,

afetam profundamente a natureza do fim desejado. Uma sociedade que seja

transformada por métodos não democráticos, perde o hábito da democra-

cia".

22 BOBBIO, "Por que Democracia?", in: Qual socialismo}, 1983.

respeito à democracia etc, sabemos que o Partido Comunista visa

a tomada do poder, logo que for possível, com a instauração de

uma ditadura, por ele chamada 'do proletariado'. Num país como

o nosso, em que o proletariado... é uma classe esmagada e sem

formação política - como também era o proletariado russo - sa-

bemos muito bem que esta ditadura teria, forçosamente de ser

tutela. Tutela integral, completa, definitiva - como aquela com

que sonham os fascistas".

2) Reafirmando a contigiiidade entre "o comunismo como

doutrina, c o socialismo democrático... (pois) ambos lutam pela

socialização da propriedade com as conseqüências resultantes daí,

no campo da produção, da distribuição e da organização social -

inclusive a supressão progressiva do arcabouço do Estado como

forma suprema de controle", o PSB se desobrigava de qualquer

apoio às medidas práticas propostas pelos comunistas porque, onde

eles tinham assumido o poder, haviam adotado uma espécie de

capitalismo dirigido pelo Estado que explorava os trabalhadores

tal como o capitalismo tradicional: "Ora, na URSS - não importa

indagar se por contingência histórica ou por desvio político - a

concentração estatal criou uma contradição desumana, e portan-

to anti-socialista, entre a razão de Estado e as forças produtivas.

Aquela, encarnada numa poderosa e vasta elite burocrática, estas,

como nos estados burgueses, mantidas na condição proletária,

quando não exploradas em campos de concentração sob a forma

de trabalho forçado. Assim sendo, os socialistas declaram que não

havendo identificação do capitalismo russo de Estado com o co-

munismo, não há convergência de alvo, mesmo remota, entre ele

e o socialismo". O imperialismo soviético era uma decorrência

do capitalismo de Estado, estendendo seus tentáculos ao Brasil

através do PCB. Não sendo a URSS propriamente comunista, o

PCB, que era obrigado a "amoldar-se às diretrizes vindas da URSS",

não merecia qualquer consideração, pois ao fim e ao cabo não era

comunista, nem era brasileiro.

23 F S., 15.12.1947, "Situação brasileira", Antonio Candido.

24 F S., 15.8.1948, "Repúdio à doutrina do capitalismo de Estado", reunião de

Santos da CEE (27.6.1948). Cf. os comunistas: "Os teóricos do Capitalismo

Sérgio Milliet também contribuíra para a desqualificação do

PCB, demonstrando que a "pátria do socialismo" era outra que

não a URSS, pois "sem as matanças e os sacrifícios da URSS en-

contra-se a Inglaterra quase tão avançada na socialização. E na

Inglaterra nada perderam com a experiência a liberdade e a de-

mocracia. Só os cegos não o perceberam... O que aconteceu na

URSS... foi apenas um 'grilo'. Grilou-se o socialismo para melhor

executar um programa imperialista asiático". Nem o marxismo

era sequer respeitado pelo PCB, que só invocava Marx "quando

se trata de justificar um dos esquemas estúpidos de que se valem

os defensores do falso socialismo russo".

3) Diferentemente do PCB, que pretendia representar apenas

o proletariado, o PSB queria desempenhar o papel de braço poli-

tico dos interesses populares cm geral. Aos teóricos do Partido, a

situação vivida em meados do século XX parecia diferente do tem-

po em "que as primeiras obras socialistas doutrinárias foram es-

critas, em que as classes se apresentavam com uma pureza muito

maior". Por isso, a representação deveria abarcar todos os grupos

sociais submetidos ao capitalismo, sobretudo o "proletariado e a

pequena burguesia" que se encontravam irremediavelmente mes-

clados. Assim, estando no poder, o PSB promoveria transforma-

ções para acabar "com a existência de classes... Nesse sentido o

PSB se propõe a lutar pelos interesses de toda a população e não

de uma classe... O PC... afirma que defende os interesses do pro-

letariado... (no entanto) um partido que se propõe transformar a

sociedade capitalista cm socialista, não pode ser expressão da

vontade de uma única classe... O PSB afirma que representa os

interesses da quase totalidade da população, excluídos apenas

os atuais detentores dos meios de produção".

de Estado russo... (querem) desacreditar o bolchevismo, responsabilizando-

o pela degenerescência do primeiro Estado Operário da História... procu-

ram baralhar... confundindo estatismo proletário... com estatismo burguês".

Orientação Socialista, nº 2, 5.11.1946.

25 F. S., 10.3.1948.

26 F. S., lº.5.1949, Febus Gikovate. O programa de 1947 assinalava: "O Parti-

do não se destina a lutar pelos interesses exclusivos de uma classe, mas pelos

de todos os que vivem do próprio trabalho".

4) Nos primeiros anos de sua existência partidária, os socia-

listas trataram de dar um balanço na questão da fonte teórica

fundamental para a identificação dos socialismos.

Nesse senti-

do, adotaram três diferentes, mas não excludentes, posições dian-

te do marxismo. Em todas elas divergiam diametralmente do que

acreditavam que fosse a posição do PCB. De tal forma que, mais

do que avaliar a importância intrínseca do marxismo, interessa-

va-lhes negar a validade da relação dos comunistas com essa for-

ma de pensar os problemas sociopolíticos:

4a) Inicialmente, a questão foi colocada por Arnaldo Pedro-

so D'Horta, quando procurou demonstrar que os comunistas ha-

viam abandonado completamente o marxismo como parâmetro

para o seu comportamento, a ponto de que nem reconheceriam

as teorias originais. O marxismo, conforme a interpretação de

Pedroso D'Horta, teria ainda validade, mas o que estava errado

era a intenção dos bolchevistas em representá-lo: "Um comunista

desses da Era Staliniana, que aprende a doutrina através dos ensi-

namentos de Zdanov, do Marechal Timochenko ou do capitão

Prestes, ficaria sem dúvida de boca aberta se um dia, por azar, lhe

caísse sob os olhos um exemplar do 'Manifesto Comunista', e,

abrindo-o ao acaso, desse, por exemplo com este trecho: 'Qual a

posição dos comunistas diante das massas proletárias? Os comu-

nistas não formam um partido à parte, oposto aos outros partidos

operários...' Se o nosso suposto comunista não tivesse morrido

fulminado por um choque ao ler essas heresias... (perceberia que)

esta concepção marxista não rígida da organização partidária dos

trabalhadores nada tem de ocasional. Ela pode parecer chocante,

hoje, quando o bolchevismo que sempre se quis fazer passar por

marxista, popularizou a estrutura totalitária...". Para Lourival

Gomes Machado uma tal idéia não somente não fazia parte da

27 No centenário do Manifesto Comunista, o PSB-SP organizou palestras com

"um caráter acentuadamente crítico e educativo, destacando-se pela oportu-

nidade que concedem de revermos as principais modificações práticas e teó-

ricas ocorridas nesse intervalo de um século, de modo a se fixar o que perdu-

ra, hoje, para os socialistas..." Participaram: Edgardo de Castro Rebelo,

Eduardo França, Azis Simão, Lourival Gomes Machado, Antonio Candido c

Febus Gikovate. F. S., 10.3.1948.

doutrina de Marx e Engels, como era por eles tenazmente comba-

tida na prática. O que pensariam aqueles fundadores diante da

atividade dos comunistas que em todos os países da Europa pro-

moviam rachas nas organizações políticas e sindicais dos traba-

lhadores? Para Pedroso D'Horta o verdadeiro partido marxista

era outro: "O tipo de partido de trabalhadores que Marx tinha

em vista era precisamente o tipo de partido que o Partido Socia-

lista pretende realizar, uma organização de profunda democracia

interna, em que caibam homens de todas as convicções filosóficas,

ligados apenas por um programa comum de reforma social".

4b) Interpretação diversa do marxismo ofereceu João Man-

gabeira ao entendê-lo como atributo exclusivo do comunismo e

da representação que ele exercia da classe operária. Por isso mes-

mo, o rejeitava cabalmente, e concluía que não era preciso ser

marxista para ser socialista. Com ele o socialismo abandonava o

marxismo, em favor de uma visão humanista assentada numa ge-

nérica idéia de progresso moral imanente às sociedades: "O Parti-

do Socialista não tem uma concepção filosófica da vida e do mundo

a impor a seus membros. O PSB não é um partido marxista. Hoje,

não é necessário ser marxista para ser socialista... O socialismo

constitui aspiração comum a homens de credos diversos c de filo-

sofias diferentes... que chegaram à conclusão de que a ordem

capitalista está condenada a ceder lugar a uma ordem mais ade-

quada ao progresso humano... Ao terminar a guerra... a consciên-

cia moral e jurídica do mundo condenava o regime capitalista.

Deste modo, as condições subjetivas... favoreciam o aparecimen-

to de um partido socialista do tipo do nosso, que representasse

exatamente a superação da posição marxista no campo da orga-

nização política do povo...".

4c) Entre as duas posições acima ilustradas, pró e contra o

entendimento do marxismo como base para fundamentação do

Partido Socialista, e ao mesmo tempo avaliação do comunismo,

Antônio Costa Corrêa assumiu a tarefa de intermediar o debate e

28 F. S., 12.5.1948, "No centenário do Manifesto Comunista: Marx e o partido

dos comunistas", Arnaldo Pedroso D'Horta.

29 F.S., 20.11.1948.

de levá-lo a uma solução completamente diversa do esquema "or-

todoxo de manual" que pairava como uma referência postiça para

o Partido - conforme vimos páginas atrás. Propôs, então, que se

interpretasse o marxismo com dois valores diversos e aparente-

mente conflitantes: "ser sistematicamente contra o marxismo hoje

é tão antiquado quanto ser sistematicamente pró-marxismo". Por-

tanto, a melhor opção para o PSB seria "não adotarmos, como

Partido, nenhuma concepção filosófica da existência, deixando,

nesse terreno, dupla liberdade a todos os militantes... (Isto não

significa) que somos visceralmente anti-marxistas, ou que nada

temos em comum com o marxismo... Para ser socialista não é

necessário que o cidadão possua uma determinada ideologia, te-

nha seu espírito formado em uma das várias correntes de idéias

que têm constituído, até o presente, as doutrinas socialistas... (O

marxismo foi) a doutrina que mais poderosa influência exerceu e

exerce no mundo contemporâneo c que mais conseguiu abalar os

alicerces do regime capitalista... Ignorar o marxismo... portanto,

eqüivale a não ter noção alguma do que seja socialismo, perma-

necer no simples humanitarismo sentimental e vulgar". Por outro

lado, ser pró-marxista eqüivaleria a "transpor a luta pela realiza-

ção do socialismo, que representa um programa social e um siste-

ma de organização da sociedade, para o plano puramente ideoló-

gico... (É necessário evitar) as lutas encarniçadas travadas no seio

do movimento operário, em torno da 'pureza' marxista... Ne-

nhum indivíduo medianamente sensato pode hoje ignorar a enor-

me influência dos fatores afetivos na formação das idéias, sobre-

tudo idéias que dizem respeito à organização da sociedade e à

luta política... O essencial para o indivíduo se transformar num

batalhador da causa socialista não é aprender e aceitar as idéias

de qualquer dos mestres do socialismo e sim possuir qualidades

morais e afetivas que o habilitem a lutar por um sistema de orga-

nização da sociedade em bases de justiça social e liberdade para o

maior número... O que importa não é tanto ser marxista, baku-

ninista, saintsimoniano, reformista ou leninista, e sim possuir

formação moral e afetiva em concordância com os princípios de

libertação social e política que se quer defender e levar à prática,

na organização da sociedade. Um religioso do movimento católi-

co 'Economía e Humanismo' pode estar muito mais próximo dos

princípios socialistas do que qualquer dos 'chefes' onipotentes do

estalinismo... (Tais doutrinas) são fruto de uma longa e dura expe-

riência... Elas são as bases racionais em que podemos apoiar nos-

sa ação... Mas daí à posição de devotamento místico... vai enor-

me distância".

Costa Corrêa temia que para "muitos sectários do marxis-

mo" a sua posição fosse confundida com a de "um 'eclético' pe-

queno-burguês ou mesmo uma forma de política empírica do 'tipo

burguês'". Mas respondia decididamente que, malgrado tal acu-

sação, "essa será a única forma de nos libertarmos da mentali-

dade bitolada e padronizada que cedo ou tarde acaba por domi-

nar os partidos de ideologias fechadas... Devemos preservar... a

mais ampla liberdade de consciência".

Posta a questão nesses termos, ou seja, de forma a tornar cada

socialista uma espécie de adepto auto-responsável, estudioso que

procurava capacitar-se para bem exercitar o seu papel, o PSB atra-

vés de Costa Corrêa levava o conceito de militância nas correntes

de esquerda, cm seu tempo, ao limite possível de liberdade de

ação e fundamentava as bases para a construção de um partido no

qual o conceito de democracia "externo", aberto à imprevisibili-

dade do amanhã, contasse com o necessário respaldo de autono-

mia no plano da organização interna.

Uma análise singela levaria a confundir as idéias expostas por

Antônio Costa Corrêa com um conjunto, mais ou menos banal,

de noções sobre a fraternidade humana e o idealismo social. En-

tretanto, respeitada a sua historicidade, elas contêm um pluralis-

mo antimítico que, mesmo encontrando barreiras para ser assi-

milado à época, favorecia a libertação da crítica política de

esquemas rigidamente preestabelecidos. Contém um entendimento

histórico que se apóia no acontecimento irrepetível, inimitável,

que pode ter contribuído para a formação de um pensamento de

esquerda menos atrelado a regras fixas c imutáveis. Contempla,

por fim, um relacionamento íntimo entre a origem das idéias po-

líticas individuais e o nível afetivo, algo que incorpora, no míni-

mo superficialmente, características de uma análise freudiana. E,

nessa tradição, entende o indivíduo como pluralidade em si, como

campo aberto do conflito de valores, diferentemente do conceito

comunista então admitido, o "novo homem socialista".

Essa quebra da hegemonia cultural do comunismo não era

produzida isoladamente por Costa Corrêa, mas respondia a uma

necessidade analítica dos militantes teóricos do Partido Socialista

em São Paulo. Tanto é assim que pudemos observar fenômeno

análogo no pensamento político de Cid Franco, em circunstân-

cias bastante diversas.

Para reiterar esse entendimento amplo das bases teóricas

do socialismo, e definitivamente liberar o indivíduo político das

peias impostas por esquemas analíticos compulsórios, Antonio

Candido, em um texto em que parecia "apenas" analisar a posi-

ção dos intelectuais socialistas, trazia uma contribuição definitiva

para arrematar o debate desenvolvido pelas páginas do jornal par-

tidário. Desse modo, advertia que para criar conhecimento era

preciso ter autonomia e o marxismo ortodoxo a impedia. Sugeria

ele, com bom humor, a substituição da intenção globalizante do

marxismo por algo singelo, mas fundamental ao socialismo de-

mocrático, a liberdade de criação:

Talvez se pudesse dizer que a tarefa principal do escritor so-

cialista é lutar pela liberdade de inspiração... Constitui evidente

primarismo - cometido pelos grupos de tendências ortodoxas, des-

de os católicos até os marxistas mecanicistas - querer transformar

em finalidade da obra a expressão do seu condicionamento. Uma

coisa é a crítica tomar conhecimento dele a fim de estudar as obras

e os autores do ponto de vista sociológico: outra, muito diferente,

é querer que os autores, seguindo o mesmo caminho, exprimam na

sua obra o mecanismo do referido condicionamento. O mesmo seria

exigir de um namorado que dissesse à namorada em vez de "Eu te

amo": "Premido por certos movimentos hormonais, que desper-

tam em mim certos determinados reflexos, vejo-me compelido a

procurar em ti a solução deste impulso biológico..." Parece piada,

mas não é: exatamente essa é a situação dos que desejam forçar a

literatura e a arte a manifestar no plano consciente da criação, os

fatores não-literários e não-artísticos - que impulsionam a inspira-

30 F S., 20.1.1949, "Pró e anti-marxismo" de Antônio Costa Corrêa. Sobre Cid

Franco ver subcapítulo "Passo em falso", cap.3 deste volume.

ção neste ou naquele sentido, combinados com os fatores de or-

dem mais estritamente pessoal. Dos que desejam, numa palavra,

sufocar todo o processo de obediência às sugestões do inconscien-

te, que é por assim dizer o terreno mais rico da criação literária no

domínio da inspiração."

Se as divergências teóricas com os comunistas eram muito

comuns, em geral tais ocorrências não se transferiam para o nível

pessoal, nem se tornavam diatribes entre pessoas de um lado e de

outro. Cabe ressalvar a exceção quanto à figura do líder comunis-

ta máximo, Luiz Carlos Prestes, que sempre foi severamente criti-

cado por diversos militantes do PSB. A seu respeito, os socialistas

mantinham sentimentos que variavam do desprezo intelectual à

aversão pessoal.

Em uma série de ocasiões, Prestes foi alvo de críticas acerbas:

Aristides Lobo, comentando um artigo de Prestes na revista Pro-

blemas, "que é em si mesma um problema muito sério", afirmou

que o texto era um "vasto manancial de asneiras" e que seu autor

sofria de uma certa "modalidade de loucura";

Domingos Velas-

co, respondendo à acusação que Prestes havia feito aos socialistas

de serem "novos quadros do imperialismo", denunciou-o por

adotar procedimentos fascistas e menosprezar os interesses do

povo: "Ao sair da prisão, ele poderia ter liderado um grande mo-

vimento popular. Preferiu, entretanto... sectarizar-se no PCB...

Ele e a CNOP superestimaram, infantilmente... que os comunis-

tas sozinhos poderiam enfrentar e vencer qualquer reação no Bra-

sil. E, afastaram-se propositadamente, de grande parte do povo

brasileiro...";

no momento em que vários líderes comunistas

internacionais declararam que apoiariam a URSS no caso de uma

guerra aberta com os EUA, declaração esta corroborada por Pres-

tes, os socialistas identificaram-no como um político ingênuo,

primário: "A opinião pública internacional sente-se chocada com

as recentes declarações dos líderes vermelhos dos países do Oci-

dente... O camarada Prestes fora precoce... Madrugara. Anteci-

31 F. S., 16.9.1950: "Posição do escritor socialista".

32 F. S., 20.9.1948, "Prestes e a sua... 'revolução'".

33 F. S., 20.10.1948, "Resposta ao Sr. Prestes".

para-se em demasia, apenas esboçava-se a tensão internacional.

Não demonstrara suficiente senso de oportunidade...";

quan-

do o "Manifesto de Agosto" foi publicado na Tribuna Popular,

Arnaldo Pedroso D'Horta qualificou Prestes como um irrespon-

sável: "De toda a sua bestialogia e acacianismo salva-se que Adhe-

mar (que os comunistas elegeram governador de São Paulo) é um

assassino e facínora, e que Getúlio (que os comunistas queriam

manter no Catete em 1945) é 'um velho tirano, latifundiário'.

Prestes prega a mazorca para já, recomendando que seus segui-

dores que comecem movimentos revolucionários onde puderem,

mesmo que não haja perspectivas de êxito".

Eram essas, portanto, as mais importantes condenações que

os membros do PSB arremessavam contra o comunismo: o equí-

voco da ditadura do proletariado, a deturpação promovida pelo

capitalismo de Estado, a tirania partidária, a adulteração do mar-

xismo e a desorientação da liderança.

Visando patentear muito claramente as suas diferenças com

os comunistas, o PSB, como acima ficou dito, empenhava-se em

salientar a sua personalidade ímpar. Entretanto, exatamente por

essa razão ocorria o contrário. Ou melhor, os socialistas brasilei-

ros experimentavam uma espécie de eqüidistância paralisadora

entre o "esfolador capitalismo burguês" e o "mistificador comu-

nismo proletário". Procuravam um sítio inexistente, numa época

em que todo o território ideológico estava ocupado pela dicotô-

mica luta entre o bem e o mal, que, conforme o câmbio de óptica,

podia ser constituído por proletários e burgueses ou ao revés. Daí

a dificuldade experimentada por seus teóricos, pois, por mais ex-

pressivas que fossem suas idéias ou palavras de ordem, apareciam

aos olhos do público - exigente de uma definição entre o céu e o

inferno - como vagas e incompletas. Ao socialismo democrático

estava destinada a expiação no purgatório. O próprio lema par-

34 F. S., 20.3.1949, "Posição da crítica socialista".

35 F. S., 12.8.1950, "Candidatos por cima dos partidos".

tidário, Socialismo e Liberdade, poderia transmitir, entre outros

significados, uma sensação de ambigüidade.

A consulta aos documentos partidários transmite a impressão

de que ainda uma outra situação dilemática foi enfrentada pelos

socialistas. E esta dizia respeito ao método de relacionamento com

o público-alvo de suas mensagens: tomá-lo como uma totalidade

consciente, dotado de autonomia racional, ou apanhá-lo pela emo-

ção? A opção pela razão continha algo de abandono, significava

perda de influência sobre o curso dos acontecimentos tanto nos

movimentos populares quanto no processo eleitoral marcado pelo

populismo. Mas os socialistas preferiram a lógica da "conscienti-

zação" de seu público potencial, mesmo sabendo da luta dura que

teriam pela frente: "Se não devemos optar pela República Sovié-

tica não nos é possível tão pouco aplaudir os seus adversários.

Somente a contragosto e sem convicção assumiremos tal ou qual

posição... O que faremos sempre com consciência será permane-

cer onde estamos, na trincheira da luta honesta e dura pela verda-

de socialista...".

Tarefa difícil era revestir de um conteúdo identificável para a

massa da população o "onde estamos" socialista. Para Oliveiros

Ferreira, a definição socialista se encontrava, especialmente, na

negação dos fenômenos políticos estabelecidos, em enfrentá-los

com destemor. Parecia-lhe necessário "estabelecer uma linha so-

cialista conseqüente, linha esta que nos situe, não como meio ter-

mo entre o capitalismo e o totalitarismo estalinista, mas sim, con-

tra toda e qualquer forma de opressão que exista ou que venha a

existir".

Do ponto de vista prático, a ausência de uma linha facilmen-

te identificável criava confusão e atrapalhava o desenvolvimento

do PSB. O próprio presidente nacional do PSB, João Mangabeira,

vivenciou diretamente o espírito de ambigüidade existente em

torno ao Partido, quando realizou uma série de viagens ao Nor-

deste com o fito de compor bancas para exames de direito e, ao

mesmo tempo, proferir palestras que tentassem ampliar o núme-

36 F. S., 10.3.1948, Sérgio Milliet.

37 F. S., 10.6.1948.

ro de militantes socialistas. Mangabeira, reportando as dificulda-

des, afirmou ter enfrentado "incompreensões de toda sorte: de

um lado, eram conservadores, liberais mesmo e, até, socialistas

sem filiação partidária, que acusavam o Partido Socialista de ser

'linha auxiliar' do Partido Comunista; de outro, eram os comu-

nistas que o consideravam 'linha auxiliar' da burguesia".

Aliás, como se pode perceber pela generalidade da questão, a

dificuldade em dotar a proposta socialista de suficiente nitidez

junto aos trabalhadores c à população em geral não era exclusivi-

dade do Partido Socialista no Brasil. A esse respeito, o próprio

órgão de divulgação do PSB-SP trazia depoimentos. O socialista

francês David Rousset, escrevendo para Les temps modernes, em

setembro de 1948, respondia a questões postas por Jean-Paul Sar-

tre exatamente nesse sentido, isto é, evidenciando a dificuldade

de criticar uma evolução política que se parecia com as propostas

socialistas, mas não eram socialistas: "No passado, tratava-se de

denunciar a mistificação capitalista, de denunciar a exploração

capitalista, de desmascarar suas táticas... Atualmente... encon-

tramo-nos diante de uma tarefa muito mais complexa, muito mais

difícil. Trata-se... de explicar o papel histórico de um Estado que

convertido no proprietário coletivo da economia, emancipou-se,

entretanto, enquanto Estado, das massas trabalhadoras da socie-

dade, e que assenta seus privilégios e os privilégios de seus buro-

cratas no trabalho das massas. Creio que esse é o problema cen-

tral de hoje".

Para o PSB, a dificuldade de comunicação era ampliada por-

que os próprios comunistas não se interessavam pelo despertar

do povo brasileiro. Sua participação ao lado das forças conserva-

doras freava o desenvolvimento político do país. "O início da

democracia, diria Pedroso D'Horta, foi retardado pela confusão

de posições partidárias criadas por aqueles que pregavam o apoio

ao Ditador... Democracia exige nítida separação de posições que

permita o isolamento dos reacionários... Dutra e Prestes... se es-

forçam para criar em nosso país a mesma situação de conflito que

38 F. S., 20.11.1948.

39 F. S., 5.2.1949, "A democracia operária..."

Trumann e Stalin espalham hoje pelo mundo inteiro... E, na ver-

dade, um ponto de interesse comum os liga: eles querem, ambos,

assassinar a democracia". Só a posição do PSB era honesta e, con-

seqüentemente, a única que poderia conduzir à emancipação do

povo brasileiro. No entanto, o autor admitia, "o povo ainda não

viu que outro caminho possa seguir. Ele ainda não ouviu a voz do

Partido Socialista, ainda não compreendeu a possibilidade de as-

sumir uma posição própria... desligada dos dois grandes compe-

tidores mundiais".

Mas ele poderia ver, acreditavam os esperançosos socialistas.

Para tanto era necessário muito trabalho a fim de desmitificação

da URSS: "O fato de vermos a massa operária acompanhar e vo-

tar nos comunistas, não significa que haja uma identificação real

entre o partido e os interesses da massa. O que acontece, na ver-

dade, é que em virtude da tradição que os comunistas herdaram

da revolução russa e da inércia dos partidos socialistas, os traba-

lhadores são levados a votar naqueles, julgando-os identificados

com os seus interesses".

Concordando com essa possibilidade,

o jornalista e membro do PSB-SP, Cláudio Abramo lembrava que

a grande dificuldade apresentava-se no âmbito da comunicação

pois, formara-se no Brasil, "nas esferas intelectuais, uma espécie

de júri organizado pelo Partido Comunista mau grado seu, que

através de suas publicações, desfere ataques contra os que foram

julgados e (por eles mesmos) condenados... Segundo a moral es-

talinista, todos aqueles que lutam no campo operário - por exem-

plo, os socialistas e os anarquistas - e que não concordam com a

tática e os métodos e muito menos com os objetivos reais do esta-

linismo... devem ser considerados traidores".

40 F. S., 15.12.1947, "Bem frágeis são os alicerces..."

41 F. S., 15.5.1949, "UDN-PARTIDO SOCIALISTA-PCB".

42 F. S., lº.7.1949, "A moral estalinista". Registre-se a simpatia que Érico Verís-

simo expressou pelo PSB: "O PSB representa nesta época de grandes agita-

ções sociais, a justa medida entre o totalitarismo esquerdista da Rússia So-

viética e a extrema direita, sendo ao mesmo tempo uma saudável advertência

contra o laisser-faire em assuntos de economia... Estou ideologicamente com

vocês e só a minha incapacidade para a disciplina partidária e mais os meus

afazeres de contador de histórias, me impedem de ser um membro militan-

te". Panfleto, jul. 1950.

Fatos novos, no início dos anos 50, viriam acalentar as espe-

ranças do Partido Socialista quanto a sacudir os comunistas de

suas posições arraigadas e talvez possibilitar um entendimento,

ainda que sumário, para uma ação minimamente coordenada. Na

verdade, o que os socialistas almejavam não era a formação de

uma aliança específica com o PCB, mas a possibilidade de um

trabalho conjunto das forças de esquerda, o que passava, necessa-

riamente, pela participação comunista.

O primeiro dos fatos novos a que nos referimos correspondia

a um movimento no sentido do comunismo em direção ao socia-

lismo. A morte de Stalin e a conseqüente crítica ao culto dos he-

róis, analisou com sagacidade Antônio Costa Corrêa, deveria pro-

vocar uma quebra no espírito que alimentava condutas emocionais

extremadas: "O comunismo há muito se transformou em idola-

tria vulgar em torno de chefes onipotentes. Aconteceu-lhe o mes-

mo que a muitas religiões, que perderam o seu conteúdo, suas

relações com determinada conjuntura social e seu sentido de ex-

pressão de aspirações humanas, para ficarem reduzidas a amon-

toados de mitos c fórmulas litúrgicas. O Partido Comunista é hoje,

para o seu membro militante, uma espécie de sucedâneo para a

religião, como que uma válvula para o misticismo inato em todo

o angustiado ou desajustado". Mas justamente porque o monoli-

tismo da teoria formava uma crosta, una e indivisível, sacraliza-

da, é que o autor via a possibilidade de mudança naquela hora,

como se ele quisesse dizer que, morrendo o deus dos comunistas,

seus sequazes secularizariam as idéias: "Se algum abalo for causa-

do, isto poderá ser o ponto de partida para a degradação de todo

o sistema estalinista, a brecha inicial por onde poderá penetrar

uma torrente renovadora de espírito crítico, capaz de levar a uma

verdadeira revolução democrática no campo comunista".

O que

Costa Corrêa estava a indicar, sagazmente, era não só o possível

esboroamento da relação fideísta que o membro do Partido Co-

munista mantinha com a sua instituição, mas além disso, mais

profundamente, punha visível a raiz da lealdade comunista como

43 F. S., 5.7.1953, "O fim do culto dos heróis na URSS".

tributária da transformação de seus erros e fracassos em mitos.

Parecia-lhe improvável que os comunistas mantivessem o encan-

tamento que obnubilava a visão objetiva.

Outra novidade no cenário da esquerda - do socialismo em

direção aos comunistas - fora a vitória de Jânio Quadros concor-

rendo pela legenda do PSB nas eleições para a prefeitura da Capi-

tal, e a assessoria que alguns socialistas estavam dando à adminis-

tração paulistana. Por isso a postura do PSB sofria alteração. As

críticas agora ganhavam um certo ar de superioridade, acompa-

nhado de uma disposição senão em conciliar, pelo menos em pro-

vocar a remissão dos pecados comunistas, para futuros entendi-

mentos: "Os comunistas... pela primeira vez, têm pela frente, em

posições destacadas nos órgãos estatais, homens de reputação ina-

tacável e animados por vontade férrea de realizar as reivindica-

ções mais sentidas do proletariado c do povo. Pela primeira vez

enfrentam eles homens que, aos métodos de mistificação, dema-

gogia e corrupção, adotados na política burguesa e seguidos por

eles próprios, comunistas, contrapõem os métodos de debate pú-

blico, democrático, honesto e educativo. Sentem-se, por isso,

ameaçados, pois faltam-lhes os argumentos de grande efeito pro-

pagandístico de que vinham se utilizando para a conquista de

posições".

Entretanto, nos anos que se seguiram imediatamente a 1953,

não houve de fato qualquer conciliação ou ensejo para que ela

ocorresse. Foram anos marcados por experiências traumáticas para

os dois partidos, impeditivas de qualquer aproximação. Enquan-

to o PSB nacional resistia em estado letárgico, o partido em São

Paulo, ao longo da década, sofria as conseqüências do passo em

falso que dera apoiando as candidaturas e sustentando os gover-

nos de Jânio Quadros, na prefeitura e no Estado. O PCB sob a

égide do "Manifesto de Agosto", de 1950, viveu um período ul-

tra-esquerdista, exteriorizado por uma forte retórica revolucio-

nária: "A nova política, posteriormente rotulada de 'sectária' pe-

los próprios líderes que pressionavam por uma linha militante,

pretendia preparar o partido política e ideologicamente para a

44 F. S., 5.10.1953, "Salada reacionária", editorial.

tomada do poder".

No entanto, graças a uma relativa perda de

prestígio junto ao movimento operário e a intenção de participar

fortemente em campanhas nacionalistas, o PCB promoveu em seu

IV Congresso, realizado em novembro de 1954 em São Paulo,

uma verdadeira guinada de rumo. Pouco depois, mais uma vez o

partido seria sacudido, agora pelo XX Congresso do Partido Co-

munista da URSS, de 1956, no qual Kruschev denunciaria o stali-

nismo. Seguiram-se entusiásticos debates internos e várias dis-

sensões. Tais e tão acentuadas alterações contribuíam para o

impedimento referido.

Ao final da década, porém, o "desenvolvimentismo" do pre-

sidente Juscelino Kubitschek abarcara em torno de si um amplo

movimento nacionalista composto por partidos como o PSD e o

PTB, setores militares, estudantes e o PCB. O PSB, emerso do ja-

nismo, a esse movimento se somou, apoiando inclusive a sua so-

brevivência por meio da candidatura do general Lott. Nessa oca-

sião, a expectativa de uma pretensa aliança de todas as forças de

esquerda voltou à baila.

Ainda em 1958, o PCB adotou uma linha política na qual "a

revolução" era entendida como resultado de um projeto pacífico.

Esta alteração criava um terreno comum sobre o qual os socialis-

tas também podiam lavrar, já que sempre insistiram nesse cami-

nho. Para os comunistas, cuja retórica agora se aproximava das

palavras de ordem socialistas, "o caminho pacífico da revolução

brasileira é possível em virtude de fatores como a democratização

crescente da vida política, o ascenso do movimento operário e o

desenvolvimento da frente única nacionalista e democrática em

nosso país... O povo brasileiro pode resolver pacificamente seus

problemas básicos com a acumulação gradual, mas incessante, de

reformas profundas e conseqüentes na estrutura econômica e nas

instituições políticas, chegando até a realização completa das trans-

formações radicais colocadas na ordem do dia pelo próprio de-

senvolvimento econômico e social da nação".

45 CHILCOTE, 1982, p.17.

46 Voz Operária, 22.3.1958, "Declaração sobre a política do PCB: a situação

política e nossas tarefas atuais. Resolução do CC do PCB".

De qualquer forma, a primeira tarefa para os socialistas se

constituía em combater os inimigos de um acordo entre as es-

querdas brasileiras, que eram também inimigos do povo: "Está se

alastrando em todo o país a histeria do 'anticomunismo' lacerdis-

ta. Parece que as altas camadas da burguesia brasileira, as oligar-

quias de latifundiários, os trustes imperialistas e alguns militares

retrógrados... estão apavorados diante da perspectiva de um avan-

ço das esquerdas no Brasil... O povo vai tomando consciência,

instintivamente, de que só as soluções preconizadas pelos movi-

mentos de esquerda podem abrir perspectivas de solução... Daí a

histeria anticomunista...".

Com o respaldo popular, as forças nacionais de esquerda en-

contrariam saída para a crise e ao movimento interno se soma-

riam benéficas influências externas vindas de uma renovação do

comunismo internacional. Em 1961, o PSB-SP, analisando os acon-

tecimentos em torno do XXII Congresso do PCUS, viu nele provas

de que uma gestão democrática do comunismo ainda era possí-

vel: "O novo programa e os novos estatutos atestam o esforço...",

diriam os socialistas animados pelas repercussões que a desestali-

nização desencadearia no PCB. E como a devanear sobre o mun-

do novo que resultaria dos esforços das esquerdas unidas, esque-

ciam as velhas farpas trocadas contra a "pátria do socialismo" e

imaginavam um futuro auspicioso tendo-a como estrela guia: "A

revolução e o regime socialista por ela instituído sobreviveram ao

terror estalinista, à deformação burocrática e à agressão de uma

guerra. Não sobreviveram apenas. Lançaram as bases sólidas para

a edificação da sociedade comunista e asseguraram ao povo so-

viético progressos imensos no terreno econômico, social e cultu-

ral. A Revolução de Outubro é invencível... É patrimônio de toda

a humanidade progressista. É exemplo para todos os povos que já

seguiram ou estão em vias de seguir a trilha que conduz ao socia-

lismo, à democracia e à paz mundial".

A desestalinização não se verificou por inteiro. As intenções

socialistas de alianças foram em vão: as esquerdas brasileiras não

47 F. S., nov. 1961, "Apavorada pela crise do país a reação...".

48 F. S., nov. 1961, "O 22º CONGRESSO DO PCUS", Editorial.

formaram um bloco compacto de apoio à democracia e o golpe

de 1964 as colocou de joelhos, quando não numa vala comum. A

Revolução de Outubro foi derrotada e nem mesmo a URSS resis-

tiu. Mas é possível que o sonho de um caminho para o socialismo

tenha sobrevivido, adulterado ou desviado, certamente transfor-

mado. Mas que sonho era esse, de que matéria elaborado?

VIA SOCIALISTA

Examinar a via socialista para o poder nos leva plenamente,

como disseram Marx e Engels a propósito de seus antecessores

socialistas, ao céu brumoso da fantasia filosófica. Ou como se

prefere contemporaneamente, ao conteúdo do imaginário socia-

lista. Revela o projeto desenhado pelos membros do PSB-SP para

construir uma sociedade democrática. Se discordavam dos comu-

nistas, como vimos, que roteiros então estabeleceram para tentar

superar o projeto "vitorioso" da revolução bolchevique?

Para pensar a transformação do mundo capitalista, os socia-

listas partiam de um princípio diferencial básico em relação à es-

querda brasileira de modo geral. Acreditavam na autonomia das

esferas do econômico e do social, isto é, em suas conjeturas não

subordinavam as alterações projetadas ao primado da produção.

Entendiam que o liberalismo propunha uma relação entre o polí-

tico, o social e o econômico como se fossem peças justa-

postas, sem ligação, e que o marxismo tal como era adotado pelos

partidos de cunho comunista, julgava essa relação ao contrário,

explicando o político e o social como simples conseqüência do

econômico. A isso opunham a sua interpretação que insistia na

existência de uma mescla vital entre o econômico, o social e o

político, cada esfera se refletindo sobre as demais, porém, auto-

nomamente, sem a camisa-de-força da homogeneização c da de-

terminação. Por isso, aproveitavam todas as oportunidades para

reiterar as palavras-chave de seu dístico: "não basta que hajasocíd-

listno na economia, é preciso também liberdade para o homem".

49 Esse entendimento da autonomia do campo social e político está na base da

contemporânea análise histórica. HELLER & FEHER (1985, p.12) definin-

Entretanto, se a liberdade deveria ser preservada com o mui-

to de imprevisibilidade que ela pressupõe - imbricando-se aí com

o conceito socialista de democracia - a história que imaginavam

não dispunha assim de tanta autonomia, pois para os intelectuais

do PSB-SP, inexoravelmente, não só o mundo marcharia para o

socialismo, como o Brasil o acompanharia a curto prazo. "O Bra-

sil marcha para o socialismo", uma assertiva que o jornal do Par-

tido divulgou durante os anos 50, em boa parte de suas edições. A

frase aparecia sempre acompanhada da imagem de um hirto tra-

balhador que, portando a bandeira do PSB, arremetia destemido

em direção ao futuro. Seria apenas uma questão de tempo, pois

"o mundo marcha para o socialismo. No plano internacional essa

verdade é indiscutível e patenteia-se através dos mais variados

episódios políticos desta primeira metade do século 20. Essa afir-

mativa, porém, já começa a valer para o Brasil".

A reunião dos dois conceitos, liberdade humana e rumo his-

tórico ao socialismo, estava de tal modo integrada à essência do

PSB que em nada sugeria contradição aos seus militantes. Menos

ainda davam-se conta da presunção de terem descoberto a chave

do entendimento histórico. Estavam possuídos pela idéia de um

processo histórico necessário e irreversível que lhes dava a sensa-

ção de trabalharem a favor do inelutável progresso, tributários

que eram das idéias socialistas do século XIX. Em um dos docu-

mentos aos quais nos referimos como "fundadores", o "Comen-

tário", redigido por Paulo Emílio Salles Gomes em 1942, já esta-

va presente a citada reunião de conceitos e justamente, como

princípio teórico otimista e unilinear, para pensar o futuro das

sociedades: "Acreditamos em dois princípios teóricos fundamen-

do cultura ocidental, observaram que um dos seus elementos constitutivos

se encontra na "coexistência de três lógicas: a do capitalismo, a da indus-

trialização e a da democracia... Em nosso juízo significa que as três 'tendên-

cias', ou 'dinâmicas'... têm distintas instituições c uma rede institucional

que supõe um processo de aprendizagem relativamente independente em cada

caso, com pautas de comportamento mais ou menos formalizadas. São inter-

dependentes em certos aspectos complexos, porém não guardam entre si a

relação de 'causa primária - efeitos secundários'".

50 F. S., 3.12.1950, "O Brasil marcha para o socialismo".

tais... Primeiro, a igualdade não só política mas econômica de

todos os homens. Segundo, o respeito devido à personalidade

humana, o direito da pessoa humana à liberdade. Para nós filhos

do Ocidente, esses dois pontos fundamentais foram uma conquis-

ta devida ao cristianismo... No drama histórico, que se desenvol-

ve nas raízes e no coração da Idade Média, através da Renascen-

ça, a Reforma, as Revoluções Inglesa, Americana, Francesa,

Bolivariana, Mexicana e Russa, até nossos dias, encontramos uma

continuidade no que se refere à validez histórica, mais ou menos

eficiente, dos princípios de liberdade e igualdade".

Assentados os pilares, os postulados sobre os quais a constru-

ção do futuro se apoiaria, os socialistas conjeturavam a respeito

da arquitetura de seu sistema. Pretendiam abolir o capitalismo c

promover a estatização da economia, mas não admitiam ter seu

território confundido com outros grupos de postura semelhante.

O seu espaço específico não deveria ser nem capitalista nem

comunista, mas uma Terceira Frente ou Terceira Força "socialista

democrática", estrategicamente localizada entre "os dois blocos

antagônicos, o americano e o russo". Comentando a situação in-

ternacional nos primeiros momentos de guerra fria e já reafir-

mando uma das razões da fundação do Partido Socialista Brasilei-

ro, Febus Gikovate identificou como grande e urgente tarefa a

arregimentação das forças, pois "o campo socialista-democrático

ainda não se constituiu em Terceira Frente, coesa e independente.

Numerosos setores ainda gravitam, ora no setor russo, ora no

setor americano. E indispensável agir com mais firmeza e deci-

são. Ainda dispomos de tempo. Seria um crime para com a huma-

nidade desperdiçá-lo inutilmente".

O modelo a servir de refe-

rência para fugir da iminente catástrofe que ameaçava envolver

também as forças internas a cada país, segundo a maioria dos

militantes, deveria ser a Inglaterra "onde o governo trabalhista

está realizando a primeira experiência prática do socialismo de-

51 Paulo Emílio Salles GOMES, "Comentário", in: Clima (São Paulo), n.12,

p.80-1, abril 1942.

52 F. S., 15.12.1947, "Resenha Internacional", Febus Gikovate.

mocrático e o ponto máximo da crise econômica está sendo lenta

e sistematicamente superado".

Sobre esse território identificado, as propostas eram lança-

das. Já se observou que os meios e não os fins eram fundamentais

para tipificar o socialismo, c por isso o PSB reiterava: "A abolição

da propriedade privada dos meios de produção era, e ainda é,

ponto pacífico em todas as doutrinas socialistas. O mesmo não

acontece em relação à maneira de se abolir a propriedade pri-

vada".

Indiquemos, portanto, cada uma dessas duas questões,

ou seja, o que o PSB-SP entendia por abolição da propriedade

privada, via de conseqüência, do capitalismo (o conteúdo), e a

maneira pela qual pretendiam realizar a tarefa (a forma).

Menos do que uma teoria sobre o capitalismo, o PSB-SP era

dotado de uma tão taxativa quanto ingênua aversão a ele. Era

preciso extingui-lo num ato de volição. Para mudar "tudo", im-

plantar o socialismo, seria necessário assumir primeiramente o

poder. Do ponto de vista oficial do Partido em São Paulo isto era

ser radical, achar indispensável a abolição da propriedade priva-

da dos meios de produção. Nada de alterações cumulativas, asse-

verava a Comissão Executiva Estadual: "O PSB refuta, pelo texto

de seu programa, todas as teorias reformistas que admitem de

uma maneira ou outra, a transformação do regime capitalista em

socialista, através de reformas parciais. O PSB é um partido, pela

sua própria natureza, revolucionário, que aspira a conquista do

poder político por meios democráticos, a fim de submeter a uma

transformação radical a nossa estrutura econômica e política... A

sociedade socialista... produzirá valores de uso, para satisfação

53 F. S., 10.1.1948, "Resenha Internacional", Febus Gikovate. Para alguns a

questão permitiria arregimentar forças além do PSB. Domingos Velasco di-

zia apoiar-se nas seguintes palavras de Tristão de Athayde: "A luta no Brasil

entre capitalismo, comunismo e Terceira Força (chame-se a esta socialismo

puro, socialismo liberal ou democrático, democracia socialista, cristianismo

social, humanismo econômico, distributivismo, cooperativismo ou qualquer

outro nome tenha) é a mesma que está ocorrendo em escala mundial". F. S.,

10.4.1948.

54 F. S., 10.6.1948, "Nacionalização e Socialização".

das necessidades humanas, e não mercadorias para a satisfação da

sede de lucro dos capitalistas".

De fato, a direção do Partido demonstrava grande dificulda-

de em ultrapassar noções genéricas para imaginar um caminho

para o socialismo. Atendendo a pedidos da CEE-SP, Febus Giko-

vate fez uma série de palestras sobre o programa do Partido. Na

alocução de 5 de fevereiro de 1949, explicitou ainda melhor a

posição "radical" do Partido, deixando entrever que realmente se

entendia por radicalização a vontade de tomar o poder e promo-

ver mudanças. Discorrendo sobre reforma ou revolução no inte-

rior do movimento socialista, afirmou: "A corrente reformista

afirmava que se podia chegar ao socialismo através de reformas

parciais, lentas, obtidas no decurso da luta parlamentar, não ha-

vendo necessidade do partido socialista aspirar ao poder, a fim de

realizar a transformação radical da estrutura econômica e política

da sociedade... A nosso ver a questão foi resolvida de maneira

inteiramente favorável à corrente revolucionária".

Voltando ao

assunto dias depois, o mesmo professor sentiu-se obrigado a ana-

lisar o problema do tempo de implantação do socialismo, mas

não fez mais do que reconhecer a impossibilidade disso, deixan-

do evidente a fragilidade do radicalismo socialista como vontade

de mudar: "Transformar a estrutura da sociedade não significa

realizá-la de um dia para o outro, não porque não desejemos fazê-

lo no mais breve espaço de tempo, mas sim porque é praticamen-

te impossível. Somos obrigados a realizar este processo de uma

maneira tal que não abale, que não aniquile o processo de produ-

ção em vigor e é por isso que a socialização dos meios de pro-

dução será gradual e progressiva... em um prazo que de antemão

não podemos prever".

De uma forma mais sofisticada, com recursos acadêmicos re-

conhecíveis c enfatizando o processo democrático de ascensão ao

poder, outro emérito professor-militante, Azis Simão, apresenta-

va uma interpretação do caminho para o socialismo que, não

55 F S., 5.2.1949, "A participação nos lucros...".

56 F S., 5.3.1949, "O programa do partido socialista".

57 F. S., 5.4.1949, "O programa do Partido Socialista".

obstante permanecesse no plano genérico, divergia da explicação

oficial exposta por Gikovate, em nome da CEE-SP. Os esclareci-

mentos de Azis representavam uma resistência à palavra oficial

mas, provavelmente, exprimiam mais corretamente o pensamen-

to impreciso difundido entre os militantes, na medida cm que

entendiam o sucesso do socialismo como um continuum de con-

quistas sócio-econômico-culturais subordinadas à ação autôno-

ma de indivíduos oprimidos em busca da liberdade e do desen-

volvimento das sociedades: "A história dos povos não se restringe

a processos automáticos e independentes de desenvolvimento e

transformação de estruturas econômicas. Os membros de uma

sociedade em suas atividades comuns, não só inventam técnicas e

estabelecem relações econômicas, mas criam todo um modo cole-

tivo de sentir, pensar e agir... No curso da vida moderna, ao mes-

mo tempo em que se dava o progresso econômico, criaram-se

sentimentos, idéias, princípios, normas de conduta e instituições

que escapam aos interesses exclusivos de um povo ou classe so-

cial. O respeito à pessoa humana, a liberdade de pensamento... o

voto universal e o governo representativo, não constituem meras

e inúteis formalidades próprias do período liberal burguês. São

conquistas... O socialismo surgiu, pois, não como destruidor, mas

como herdeiro de uma civilização... (O movimento) não confun-

de a revolução social com a simples insurreição, a socialização

com o decreto de abolição da propriedade privada... Só na medi-

da em que os povos puderem defender seus estágios de evolução

e completar o exercício da democracia... (serão superados os)

dois tipos de capitalismo. Esta é a empreitada atual do socialis-

mo".

O que há de peculiar ao pensamento de Azis é o método de

encadear a idéia de democracia com a sucessão dos acontecimen-

tos: o conceito participava antes, durante e depois na explicação

do processo de abolição do capitalismo. Antes, como patrimônio

inalienável a ser assegurado; durante, como veículo por meio do

qual se constituiria o "controle da produção e da distribuição";

58 F. S., 5.4.1949, "Socialismo e Internacionalismo", A. Simão.

depois, como resultado obtido, o repúdio aos "dois tipos de ca-

pitalismo". Permanecia no campo da generalidade, porém, a que

ponto essa onipresença de democracia correspondia ao senso co-

mum dos militantes socialistas, independentemente de seu ardor

revolucionário!

Ainda outro emérito professor-militante, Lourival Gomes Ma-

chado, contribuiu para definir o caminho paulatino, mas cumula-

tivo, das pequenas vitórias cotidianas em direção ao socialismo.

Dizia ele que era preciso considerar "essa ponderável revolução

pacífica provinda da acumulação progressiva das conquistas que,

dia a dia, avançando, vagarosa, porém obstinadamente, realizam

os obscuros defensores dos princípios socialistas".

Entretanto, num ponto os socialistas saíam da generalidade e

unidos propunham objetivamente medidas para a implantação do

socialismo: eram a favor de intensificar a intervenção estatal na

ordem econômica. Escrevendo no final dos anos 50, sob o influ-

xo do nacionalismo então dominante, Antônio Costa Corrêa apon-

tou a campanha contra a estatização como uma oposição às ne-

cessidades objetivas de desenvolvimento do Brasil: "O Estado é

apontado como mau administrador, entravado pela corrupção,

pelo empreguismo, pela burocracia... Ao mesmo tempo aponta-

se o extraordinário desenvolvimento de certos grupos industriais

privados como prova da 'eficiência' da iniciativa privada... Nos-

so país... vai se empobrecendo, vai tendo o seu futuro compro-

metido... e não é difícil imaginar as largas conseqüências de natu-

reza política, social e cultural que daí resultarão... Somente sob

um regime de forte intervenção estatal é possível acelerar o pro-

cesso de desenvolvimento econômico".

Quase dois anos depois, o mesmo Costa Corrêa voltaria ao

tema ainda mais contundente, para explicar que a livre iniciativa,

desde a guerra de 1914, havia falido como promotora do desen-

volvimento: "Parodiando uma frase de Marx, podemos dizer: há

um cadáver percorrendo o mundo ocidental. Todos os poderes da

velha Europa e dos Estados Unidos se uniram numa santa aliança

59 F. S., 15.7.1949, "O socialismo nada tem...".

60 F. S., dez. 1959, "Iniciativa privada e estatismo".

destinada a restituir a vida ao cadáver... O cadáver tem o apoio

quase unânime da imprensa, do rádio e da televisão... O cadáver

chama-se: livre iniciativa... Vejam os Estados Unidos, vejam a Ale-

manha Ocidental. Que riqueza!... Os brasileiros podem ter tudo

isso, mas é preciso acabar com a intervenção do Estado... E as-

sim, vamos".

Em resumo, para suprimir o capitalismo os socialistas, va-

lendo-se de órgãos políticos instituídos segundo sistemas demo-

cráticos populares, pretendiam abolir a propriedade privada dos

meios de produção e implantar uma planificação que maximizas-

se a economia estatizada.

Se os objetivos acima apontados permaneciam genéricos e

indeterminados para quem busca identificar o caráter específico

do socialismo em São Paulo, o caminho escolhido para implantá-

los continha peculiaridades. Esse caminho deveria ser pacífico,

apoiado na compreensão e adesão popular obtidas através de uma

educação política sucessivamente aplicada,

e desenvolvido por

instituições governamentais no âmbito do município, pois esta-

vam mais próximas da vida cotidiana das populações sobre as

quais o socialismo vingaria. Tal expectativa, de caminhar de bai-

xo para cima, apresentava discrepâncias com relação ao objetivo

de erradicar o capitalismo por completo, como já vimos nas de-

clarações oficiais e peremptórias da direção do PSB-SP. O próprio

programa do Partido referia-se a uma "gradual e progressiva so-

cialização dos meios de produção... na medida em que as condi-

ções do país o exigirem" e asseverava que mesmo a propriedade

particular seria "mantida nos limites da possibilidade de sua utili-

zação pessoal sem prejuízo do interesse coletivo".

Ao assumir como primeiro vereador socialista de São Paulo,

no início de 1948, Cid Franco discursou reiterando a busca de

uma via pacífica para implantar o socialismo, por meio de elei-

ções, e explicou, convicto que estava na "marcha para o socialis-

mo", que nenhuma agressão teria sucesso diante das imposições

61 F S., dez. 1961, "Um cadáver a ser sepultado".

62 O exemplo devia vir de dentro, pois a folha Socialista sempre recomendava

que, internamente, o PSB fosse "uma escola de democracia".

da história: "Acreditamos na vitória do socialismo sem o extermí-

nio pessoal de uma classe, vitória dialética, nascida pacificamente

das urnas e gerada pelas próprias contradições de ordem econô-

mica e social em que se baseia o regime Capitalista... Por outro

lado, acreditamos que a violência contrária, a violência da reação

policial ou plutocrática, visando impedir a marcha do mundo para

o socialismo... será uma violência inútil...".

Discursando dire-

tamente ao público, na comemoração do Primeiro de Maio do

ano seguinte, ele foi inquirido sobre a possibilidade de implantar

o socialismo, e respondeu: "Sim. É possível. Democraticamente.

Pacificamente. Peias eleições, pela arma democrática do voto se-

creto e livre... As condições atuais do mundo já permitem cami-

nhar para o socialismo democrático, derrubar o capitalismo sem

o terror, sem o sangue, sem a ditadura, sem a morte das liberda-

des fundamentais da criatura humana".

Perfeitamente concatenada ao caminho pacífico para o socia-

lismo estava a estratégia de construí-lo através da vontade popu-

lar, aliás, "o povo" é que deveria instaurar a nova ordem política

no país. Por isso, a mais importante tarefa do Partido correspon-

dia a educá-lo para entender o conteúdo e a forma das mudanças.

O "povo" dispunha de aptidões para a tarefa, mas era necessário

transformá-las do estado potencial em que repousavam para uma

situação explícita. Essa passagem de aptidão à consciência era

pensada nos moldes clássicos em que a teoria marxista colocava a

condição do proletariado de classe "em si" a classe "para si". A

diferença ficava por conta da relativização inerente ao uso de povo

em vez de classe, e de vontade em vez de consciência. Ambos os

conceitos, povo e vontade, apropriadamente imprecisos para per-

mitir a diferentes tipos de militantes que fossem abarcados pelo

caminho socialista escolhido.

A essa imprecisão, como que a

escamoteá-la, correspondia uma sôfrega necessidade de "afirma-

ção clara e precisa dos pontos fundamentais do PSB", para facili-

63 F. S., 7.2.1948.

64 F. S., 15.5.1949, transcrição de comício no largo Sete de Setembro.

65 A expressão povo geralmente não correspondia a setores sociais concretos,

mas a uma abstração. Isso decorria de que a prática partidária estava distante

de movimentos populares reais.

tar "o esclarecimento do povo, o levantamento de seu nível polí-

tico".

Na verdade uma tarefa impossível, já que por definição o

caminho do PSB deveria permanecer impreciso e aberto para abar-

car os seus diferentes tipos de militantes socialistas.

Paralelamente, os membros do Partido reconheciam que, no

Brasil, os percalços da estratégia escolhida não eram pequenos e

lançavam suas esperanças num imprevisível futuro: "Quem quer

que se proponha levar adiante uma política de cunho educativo

das massas populares, como deve ser, necessariamente, a política

de um Partido Socialista, tem de levar em conta, em primeiro

plano, o fator adverso representado pela falta de espírito associa-

tivo por parte das massas populares. Essa é uma das razões pelas

quais não podemos contar com um progresso rápido do nosso

Partido...".

Tal como um grupo de professores, que em boa parte o cons-

tituíam de fato, o PSB-SP assumia a tarefa de "educar o povo den-

tro de certas idéias e princípios" para encaminhá-lo "a lutar pela

solução de seus problemas econômicos e sociais".

Sem dúvida

depositavam grande confiança no poder de convencimento, na

persuasão do conhecimento, e o faziam deixando bastante evi-

dente a formação iluminista de que estavam dotados. Pensavam o

conhecimento como via direta de acesso à verdade, caminho pri-

vilegiado para liquidação de mentiras e enganos sobre os quais

alguns setores da sociedade apoiavam o seu indevido domínio. O

saber socialista iria revolucionar o mundo, por isso buscavam

compreender e mudar a história. Dois momentos inseparáveis do

tempo socialista.

Levando essa idéia ao extremo e a associando a um complexo

preconceito colonialista, um colaborador da Folha Socialista, pro-

vavelmente pouco afeito às lides partidárias, talvez insuflado por

sua "ingenuidade", propôs algo como a substituição do povo bra-

sileiro. Isto é, para enfrentar a vitória da "fascinante demagogia

vulgar" dos outros partidos e a "estúpida fidelidade" popular devo-

66 F S., 10.1.1948, Arnaldo Pedroso D'Horta.

67 F. S., 12.5.1947, "Rumos de uma política...", Costa Corrêa.

68 F. S., 5.10.1948, "Os socialistas têm um...", Costa Corrêa.

tada a eles no Brasil, o PSB deveria transformar-se em "um núcleo

nos moldes da 'Fabian Society' de Londres", e assim sendo agir

para que "nossa vida pública adquira o tom honesto e austero da

vida inglesa... a coerência, a lealdade, a compostura, a digni-

dade".

A essa esdrúxula pretensão, a maioria partidária interpunha

um outro caminho para o socialismo, uma construção na esfera

de poder estatal mais próxima das populações locais, o municí-

pio. No item organização política do Estado, o Programa do Par-

tido, fiel ao objetivo de promover a "transformação da estrutura

da sociedade... na medida em que as condições do país exigi-

rem", propunha organizá-lo sem provocar conturbações, sem trau-

mas, "democraticamente, mantendo sua tradicional forma fede-

rativa e respeitando a autonomia dos municípios... divisão dos

poderes em executivo, legislativo e judiciário". Assim, pretenden-

do executar o Programa somente "no dia em que tivermos maio-

ria nos órgãos legislativos em escala nacional", membros do PSB

defendiam, para o futuro, uma alteração do funcionamento das

Câmaras Municipais, que, na hipotética ausência de conflitos

políticos operada pela implantação do socialismo, passariam a ter

apenas funções técnicas: "É no âmbito municipal que a nossa ação

se pode fazer sentir de maneira mais concreta... As câmaras mu-

nicipais... se transformarão gradativamente de órgãos puramente

políticos cm órgãos administrativos dos interesses coletivos mu-

nicipais".

Assim, o projeto de governo se apoiava no federalismo e a

sua execução atribuiria aos municípios papel fundamental, vindo

inclusive ao encontro de uma planificação da produção e do con-

sumo que naquele momento era tratada "pelos governos burgue-

ses" de uma forma caótica. Em 1948, o diretor da Folha Socialis-

ta, Antonio Candido - pensando em estender o próprio espírito

descentralizado da organização interna do PSB ao país

- ex-

69 F S., 5.10.1948, "Abrasileiremos o socialismo", V F.(?)

70 F. S., 27.11.1947.

71 Dizia: "Cabe ao socialismo democrático formular as soluções... propugnan-

do na vida econômica o mesmo espírito de descentralização que caracteriza

plicava que, no Brasil, "as medidas oficiais ora se fazem sob o

impulso dos interesses regionais, ora dos interesses gerais, provo-

cando crises periódicas... A planificação socialista não só os re-

solverá como transformará os interesses locais - agora em atrito

com os interesses internacionais da burguesia dominante - numa

oportunidade fecunda de desenvolvimento econômico... O mu-

nicípio (tornar-se-ia)... um foco de cultura e progresso. A vida

democrática se organizaria com uma pujança até aqui insuspeita-

da, desaparecendo o espectro da compressão totalitária". Tendo

o federalismo como sistema e a preservação da "liberdade huma-

na" como fim, os socialistas fariam do município o berço da nova

organização.

Seria ele, o poder público municipal, uma espécie

de fiador e fiscalizador da nacionalização das empresas e de sua

futura administração. Em 1950, a pedido da CEE-SP, Azis Simão,

já reconhecido como um estudioso pioneiro do comportamento

da classe operária, elaborou um anteprojeto de lei para regular a

participação dos trabalhadores na direção das empresas de pro-

priedade do Estado. O Partido pretendia apresentá-lo à Câmara

de Deputados e, obtendo sua aprovação, transformá-lo no em-

brião de uma legislação que sustentasse as nacionalizações futu-

ras, as que viessem a se suceder no pretenso regime socialista. O

trabalho apresentado em 19 artigos, redigidos dentro das normas

tradicionais dos textos legislativos, tocava os mais variados por-

menores daquela participação: desde a forma da eleição da co-

missão de operários encarregada de representar os demais, até as

condições em que se faria o exame do livro de contas. Interessa-

nos observar que o anteprojeto socialista atribuía às câmaras de

vereadores um papel essencial nesse processo. Fariam o controle

e a fiscalização da encampação e da administração das empresas

nacionalizadas, estabeleceriam os preços máximos dos produtos

a sua estrutura partidária e que permite a maior iniciativa de base dentro da

unidade de objetivos". F. S., 10.1.1948.

72 Febus propunha inverter a história do Brasil: "Assim como percorremos a

escala, a partir da autonomia local quase completa, até à concentração inte-

gral do poder nas mãos do Estado centralizado, teremos que percorrer o

mais rapidamente possível, o caminho inverso que consistirá em conferir

autonomia cada vez maior às localidades...". F. S., 15.5.1949.

e ainda teriam postos assegurados entre os representantes da co-

missão de administração das empresas.

A discussão do anteprojeto não foi ouvida além das paredes

da sede do PSB, em São Paulo. Não houve qualquer sucesso so-

cialista em "conscientizar" grandes massas populacionais para a

construção do socialismo. E, como se sabe, o Estado brasileiro

após um período ambíguo no início dos anos 60, instaurou um

regime de terror contra as reivindicações populares, levando as

esquerdas em geral a abandonarem o pacifismo. Isto é, as propos-

tas socialistas apenas permaneceram nos corações e mentes dos

seus proponentes. E não somente porque o "povo" não lhes con-

cedia ouvidos, mas por se preocuparem mais com o que devia ser

do que com o que era. Suas utopias, além de, por definição, não

se encontrarem em lugar nenhum, não levavam a lugar nenhum.

No final do ano de 1963, numa conjuntura de radicalização,

o PSB-SP ensaiou o abandono da linha pacifista sob o influxo dos

protestos populares que então proliferavam, mas não teve tempo

de elaborar um pensamento próprio a respeito, buscando apenas

somar-se à leva que pressionava o governo de Jango Goulart: "É

evidente e confessa - dizia o dirigente da Folha Socialista e líder

intelectual com que o Partido contava naquele momento, Paul

Singer - a incapacidade do governo de resolver a crise e conquis-

tar as reformas... O movimento popular e nacionalista tem de

deixar de encarar o governo como fonte de orientação de suas

lutas... É preciso... colocar o governo diante do dilema: ou colo-

car-se à altura das necessidades do momento histórico que atra-

vessamos ou ser superado pelos acontecimentos". Na mesma edi-

ção do jornal, o Partido, fazendo de sua pequenez sua lucidez, de

novo tentava repensar o caminho para o socialismo que parecia

ainda possível: "Reconhecemos nossa parcela de responsabilida-

de na desorientação que tem caracterizado a condução do proces-

so revolucionário brasileiro, mas - e precisamente porque não

nos tem competido a sua liderança - analisaremos com inteira

objetividade os princípios e a estratégia que têm presidido o de-

73 F. S., l.º.2.1950, "O controle operário das indústrias..."

senvolvimento das lutas políticas pela implantação do socialismo

no Brasil; criticaremos... tudo quanto nos parece errado, equívo-

co ou mofino, no programa de luta das esquerdas brasileiras".

Mesmo com o golpe político-militar e seus desdobramentos,

os socialistas não se deram por vencidos. Na sua última manifes-

tação pública, o PSB-SP, voltando às origens, propunha-se a cons-

cientizar os trabalhadores da revolução que estaria por vir: "É

claro que a inflação também pode ser superada sem crise, mas

para tanto seria necessário planejar a economia, isto é, acabar

com o capitalismo. É por saber disso que a burguesia - nacional e

internacional - aceita a política de crise do governo, embora ela

corte a sua carne ao provocar a queda de vendas, as concordatas

e as falências... Esclarecer aos trabalhadores a verdadeira nature-

za da crise econômica, desvendando o seu caráter de crise ineren-

te ao sistema, é a primeira tarefa revolucionária dos nossos dias".

Havia uma tarefa revolucionária...

74 F.S., dez. 1963, "Editorial".

75 F S., maio 1965, "Fome é a solução capitalista para a crise econômica", Paul

Singer.

CONCLUSÃO

EM FORMA DE MEMÓRIA

A memória nem mesmo sabe andar bem de costas: o

que ela quer é passar a olhar apenas para diante.

Guimarães Rosa, Ave, Palavra

Nas faldas do Himalaia o Himalaia é só as faldas do

Himalaia. E na distância, ou na memória, ou na imagina-

ção que o Himalaia é da sua altura, ou talvez um pouco

mais alto.

Fernando Pessoa, A civilização Portuguesa

entre o passado e o futuro

Ao dedicarmos atenção final aos resultados do presente tra-

balho, reputamos necessário proceder a um apanhado, ainda que

sumário, da memória presente em alguns dos protagonistas

da história da esquerda socialista em São Paulo. Tal atitude, encer-

rar com palavras que não nos pertencem, faz jus a homens cujas

idéias corresponderam ao objeto e à inspiração desses nossos es-

critos. É bem verdade que ao longo de sua tarefa o autor pôde

aproveitar, de forma direta ou não, muitas das informações e dos

julgamentos desses atores políticos, mas com proveito igual sen-

tiu-lhes as emoções, os sentimentos projetados diante de um tema

que não lhes era de nenhum modo indiferente, já que inseparável

de suas vidas pessoais. Se de fato é a memória que permite às

pessoas serem o que são, há nesses homens um Partido Socialista

ainda bem vivo que interessa conhecer e cotejar com a construção

que dele elaboramos. Procede, portanto, a intenção de recolher

alguns momentos através dos quais aquelas recordações podem

contribuir para iluminar ainda mais fortemente a história a que

nos ativemos. Cuidaremos de compreender como se expressa a

memória de três situações imbricadas: a que se refere ao início,

à formação; a que avalia a importância relativa da organização

partidária no concerto das demais instituições políticas de seu tem-

po; e a que dispõe sobre a arquitetura do sonho socialista de so-

ciedade. Assim, teremos um começo, meio e fim que além de in-

tegrados - afinal foi pensando em atingir um determinado fim

socialista que os militantes se reuniram desde o início e deram ao

Partido a forma que ele efetivamente adquiriu - revelam, sob a

óptica de seus ex-militantes, a personalidade política ímpar, a es-

sência do Partido Socialista.

Anteriormente vimos que o Partido Socialista começou a se

constituir como organização durante o ano de 1945. E, sabemos,

aglomerou uma série de personalidades políticas desiguais entre

si, advindas de variados setores profissionais e sociais. Essa hete-

rogeneidade aparece ainda hoje bastante viva na memória das per-

sonagens que compuseram aquela trama e aparece justamente sob

a forma de confusão geral entre uma genérica atuação de esquer-

da e a efetiva participação na criação do PSB em São Paulo. Por

isso, César Arruda Castanho, militante de esquerda que só veio a

se filiar realmente ao Partido num breve período da "fase janista"

nos anos 50, mas que atuava politicamente junto com outros pau-

listas que de fato fundaram o Partido Socialista, num lance de

digressão cria uma comunidade de fundadores muito além dos

que realmente participaram. Ao descrever como primeiro passo

para a derrubada da ditadura e a criação do PSB a reunião da

Associação Brasileira de Escritores, realizada na capital paulista

no início de 1945, Castanho reproduz o desenrolar histórico de

uma maneira singular, mas não completamente aleatória. Em seu

depoimento surgem confusões que se revelam esclarecedoras do

ecletismo do núcleo fundador: correlações diretas entre a ação

política e o comportamento intelectual; dificuldade em apontar

fronteiras nítidas entre comunistas, socialistas e esquerdistas em

geral; e até mesmo a definição do seu próprio papel como essen-

cial para o suceder histórico:

Em 1946 eu estava no comunismo: eu brigava com o Sachetta,

com o Fúlvio, depois o Fúlvio foi para o socialismo também. Nós

fundamos o Partido Socialista. Eu passei do comunismo para o Par-

tido Socialista: era Germinal Feijó, Wilson Rahal, Fúlvio Abramo,

o irmão dele que morreu agora, o Cláudio. O primeiro grito: a

Associação Brasileira de Escritores, eu fui representante de Araça-

tuba nesse encontro. Havia vários comunistas, o Sérgio Milliet,

Homem de Almeida. Mário Neme era esquerda, o próprio Décio

de Almeida Prado era esquerda, o Caio Prado era esquerda, o

Oswald de Andrade não era... era um gozador. O Arnaldo Pedroso

D'Horta era esquerda, o Paulo Zingg era esquerda e depois foi

fascista (...) O Luiz Martins, o Lourival Gomes Machado, o Her-

nani Donato (...) (faz essas observações olhando a ata de reunião

da ABE) Era tudo primeira classe... A intelectualidade da época. O

mais importante é que o primeiro grito, quem levantou a lebre na

1ª sessão plenária fui eu (...) Me elegi vereador a convite do Jânio

e do Montoro pelo PDC em São Paulo. No IV Centenário eu era

deputado pelo PSB, aí eu fiquei no socialismo. Eu mudava de parti-

do, mas era sempre esquerda: tomei parte em todos os movimen-

tos de esquerda.

A valorização do comportamento individual e mesmo o res-

peito às posições singulares mantidas pelos militantes ao longo da

história partidária, talvez possam estar na base de uma memória

que se atribui o principal lugar entre os fundadores. Também Ger-

minal Feijó, líder dos estudantes da Faculdade de Direito do Lar-

go São Francisco durante o Estado Novo, reconstruiu os fatos

marcando aquele autopioneirismo. Em seu depoimento sobre as

origens do PSB acabou por colocar-se como o primeiro a destacar

a necessidade de uma frente democrática e a sugerir a fundação

da UDN. Como sabemos, foi a frustração com a estreiteza dessa

1 Castanho foi deputado estadual pela UDN e esteve próximo dos governos

municipal e estadual de Jânio, período no qual seu jornal A Rua (1955) foi

apoiado pelo secretário de Obras, o socialista João Caetano Álvares.

união democrática que gerou o embrião do PSB, a Esquerda Demo-

crática:

Durante a ditadura do Estado Novo, eu fui preso 29 vezes: de

1938 a 44 (...) Eu fiz um discurso... em 1944... Foi um grande

acontecimento político. Nós conseguimos reunir, em uma noite,

no salão do Clube Comercial, um clube de grande influência em

São Paulo com sede na rua Libero Badaró... as maiores lideranças

do país: vários ex-governadores, Júlio Prestes esteve presente...

Juraci Magalhães, Lima Cavalcanti... Júlio Mesquita, o Julinho

velho, Valdemar Ferreira, eu me lembro dele, Luiz Pisa Sobrinho,

Paulo Nogueira Filho. Compareceram cerca de... mais de 300 lide-

ranças fora o pessoal de S.Paulo. Ao todo devia ter umas 400 pes-

soas, e eu proferi um discurso que abriu o caminho. Eu me batia

por uma união nacional de todos os democratas, de todos que que-

riam o regime democrático no Brasil... Nesse discurso, eu concla-

mo para que todas as forças políticas que estivessem interessadas

na democratização do país, se organizassem numa grande união

democrática nacional. E o pessoal (rindo) do antigo Partido Cons-

titucionalista, que refundou a UDN, usou esta expressão para fun-

dar o partido".

A reivindicação de pioneirismo está presente mesmo quando

não é feita cm nome do próprio depoente, mas de um seu amigo.

Assim, transparece a valorização do indivíduo militante, do herói

cujo comportamento motiva o grupo a continuar a sua empreita-

da, pensamento este que marcaria toda a ação pretensamente

exemplar dos intelectuais-membros do PSB. O depoimento de Cory

Porto Fernandes sobre as origens do socialismo em São Paulo não

somente repisaria aquela liberdade de optar e de comportar-se

politicamente, como deixaria perceber de forma nítida a ambi-

güidade experimentada pelo grupo de socialistas que tinha por

base a atuação na Faculdade de Direito. A origem múltipla do

PSB-SP aparece na fala de Castanho sob a forma de confusão, na

de Cory como dilema entre Esquerda Democrática e UDN:

O grande líder da luta contra a ditadura na Faculdade de Di-

reito foi meu grande amigo, Francisco Morato de Oliveira. No dia

que o Getúlio deu o golpe, em 10 de novembro, ele sozinho, sem

mais ninguém, correu as lojas e comprou várias peças de pano pre-

to e de madrugada subiu ao alto do prédio e colocou uma tarja

preta em todo o edifício (...) Assim, o prédio amanheceu de luto!

Eu estava no 1º ano do pré-jurídico... Anteriormente, o Francisco

Morato de Oliveira fora do Partido Constitucionalista do Arman-

do de Salles Oliveira, foi diretor do Partido na Faculdade. Foi o

primeiro líder da resistência na Faculdade e cm torno dele se co-

meçou a aglutinar tudo. Mas ele logo ficou tuberculoso c então se

retirou para Campos do Jordão, durante muito tempo. Quando ele

voltou já era outra situação... Houve um jantar muito grande com

todo o pessoal da Faculdade para ver para que lado ele penderia, se

ia para UDN ou ficaria com o Partido Socialista (...) Nesse jantar

ele fez um discurso e, então, definiu-se pelo Partido Socialista. Es-

querda Democrática, naquele tempo.

"Eu que comecei com esta coisa", diria ainda um outro fun-

dador da Esquerda Democrática, Wilson Rahal, corroborando o

espírito "pioneirista" a que nos referimos. É possível notar, não

apenas neste como nos demais depoimentos, uma certa dose de

desafio à violência como componente básico ao início heróico na

militância socialista:

Fui um dos comandantes da campanha contra o Getúlio na

Faculdade (...) Fizemos uma frente nacionalista para entrada do

Brasil na guerra. Isto foi pelo Estado todo. Até fiz dois discursos

que ficaram famosos na faculdade: um no dia em que a diretoria

convidou militares (...) para uma sessão solene. Diante dos milita-

res que representavam a reação eu pedi anistia ampla e irrestrita.

Eu que comecei com esta coisa, inclusive fui o primeiro a pedir

nomeadamente a anistia para o Prestes (...) Fizemos passeatas, co-

mícios (...) Certa vez fizemos uma passeata com lenços negros na

boca para protestar contra a censura. O secretário de Justiça colo-

cou policiais com armas dirigidas para a faculdade. Na nossa volta

começaram a disparar para nos dispersar. Antes que isso ocorresse,

nós nos demos os braços e caminhamos em direção ao brucutu a

fim de tentar afastar aquela ameaça. Aí é que um estudante mor-

reu, vários ficaram feridos (...) Depois sim. Isto foi em 9 de no-

vembro de 1943.

Por outro lado, Rahal também acompanhou a idéia de seus

pares a respeito da formação do PSB-SP como um leque de indivi-

dualidades políticas identificadas em torno da luta contra a dita-

dura e pela liberdade, no interior do qual não interessava a posi-

ção específica de esquerda que cada um tomaria:

Os estudantes eram apoiados pela turma que veio a constituir

a UDN. O Júlio de Mesquita, Henrique Baima, Aureliano Leite. Era

um grupo de paulistas de 400 anos. Diga-se de passagem, uma tur-

ma que se aproveitou muito de nós. Nos fez de campo de manobra

(...) Não havia, na Faculdade, divisões entre os estudantes quanto

à questão da oposição à ditadura. O tema que unia a todos era a

conquista da liberdade. Não havia um movimento nítido de socia-

listas, comunistas etc. Havia os mais ou os menos radicais, os getu-

listas ou os não-getulistas (...) A tônica não era a luta pelo pão, mas

pela liberdade. Não se cogitava tanto da igualdade. A ditadura,

opressão, a liberdade, eram os temas.

Jair Carvalho Monteiro, outro estudante da mesma Faculda-

de - menos afeito ao PSB-SP, naquele momento, mas posterior-

mente membro importante - reportou-se não só as múltiplas ori-

gens do Partido Socialista em São Paulo, como subordinou a criação

da Esquerda Democrática a uma frente mais ampla, a UDN. Nes-

se sentido, definiu todos os grupos anti-Getúlio, inclusive o em-

brião socialista, como minoria elitistas, incapazes de grandes

mobilizações:

O povo brasileiro estava completamente ligado ao Getúlio e

contra as elites, que éramos nós, chamadas elites, que eram os estu-

dantes, alguns intelectuais e os empresários (...) Quando houve a

primeira disputa eleitoral, que foi o Eduardo Gomes contra o Du-

tra, e que formou-se a União Democrática Nacional, aí é que é uma

coisa muito importante, que nunca se esclareceu bem: a UDN não

era um partido político. A União Democrática Nacional era a soma

de vários setores antinazistas, democráticos, mas com ideologias

diferenciadas e formação politicamente conservadora naquela oca-

sião, também diferenciada. Então o que era UDN? Era o antigo

Partido Constitucionalista, que era mais forte aqui cm São Paulo, e

que era do Armando Sales, Júlio Mesquita, esse pessoal todo... era

gente mais progressista, pequeno burguês e aquela coisa toda. Ha-

via o pessoal do Partido Republicano, que eram os antigos do Par-

tido Republicano que fundou a República, aquela coisa toda, que

era o Artur Bernardes que ainda estava vivo, e que eram também

considerados conservadores, mais de formação agrária (...) E for-

mou-se então, também, um grupo que era a Esquerda Democráti-

ca. O Partido Socialista foi formado por todos os companheiros da

Academia e que eram ligados ideologicamente e que foram para o

Partido Socialista e eu não fui porque eu divergi no momento.

Naquele momento você fazer uma candidatura de protesto!... o

Getúlio ia voltando ao poder, ele ia mesmo pro retorno...

Essa proximidade de pareceres sobre as origens do PSB-SP vai

ao encontro da história do Partido proporcionando a sensação de

que, de fato, as digressões da memória acompanham pari passu

os mecanismos de regulação do real. Por isso a proximidade aponta

para as primeiras questões partidárias primordiais: identifica a

formação heterogênea de seus quadros, a tentativa de abranger

grupos variados de esquerda, fossem socialistas propriamente di-

tos ou comunistas, e deixa perceber o caminho aberto para de-

sempenhos singulares, o que acabou por marcar toda a vida do

Partido.

Os ex-militantes do PSB-SP guardam uma avaliação precisa

da importância que seu Partido desfrutou no conjunto das insti-

tuições políticas de seu tempo. Em suas memórias, o PSB-SP surge

hoje - tal qual na documentação consultada - como uma acanha-

da e débil associação de intelectuais que praticamente não dispôs

de um corpo de militantes identificados com uma prática política

expressiva. Por outro lado, os mesmos ex-socialistas são unâni-

mes em conceder-lhe uma alma vibrante c intelectualmente valio-

sa, estimulada por um grupo de pessoas que desfrutava do me-

lhor conceito moral-político.

No entanto, o que ressalta é a exigüidade, a carência de votos

e de quadros, ausência de uma organização propriamente signifi-

cativa. Nos depoimentos colhidos, a expressão mais comum foi

"tratava-se de um partido pequeno, modesto". Nenhum dos ve-

lhos militantes deixou de mencionar o fato, e muitos deles acres-

centaram que o Partido, em geral, conseguia converter apenas os

convertidos. Wilson Rahal referiu-se ao PSB-SP como uma asso-

ciação de pessoas que dispunham de status social, mas como con-

junto nada significavam: "Cada um no seu setor, no seu ambi-

2 David Lerer sobre o PSB dos anos 60: "O Partido Socialista era uma espécie

de bom-bril, limpava. O cara não (...) foi para o janismo (...) não foi para a

direita (...) Também não virou pelego, não foi para o PTB. O cara não traiu,

não foi para o PRN. O cara tem coerência, tem linha!".

entezinho, a discutir c a brigar, mas sem nenhuma repercussão".

Considerando o único movimento de massas ao qual esteve asso-

ciado o nome do Partido, isto é, às ligas camponesas, Toledo

Machado observou:

Praticamente éramos um grupo urbano, intelectual, a juventu-

de, alunos da USP, e o resto um grupo de intelectuais. O Partido era

pequeno, não tinha uma organização, um dispositivo que atendes-

se o campo... Havia o Julião, lá. Era no quadro de Pernambuco

(...) mas em São Paulo não havia nada disso.

Os dirigentes jamais puderam - se é que alguma vez tiveram

essa intenção - oferecer todo o seu tempo para a administração

do Partido: nenhum de seus presidentes teve essa ocupação como

a única em sua vida. Alípio Correia Neto, o "presidente eterno"

era um dos mais importantes médicos paulistas e, como tal, mui-

to solicitado. Quem afirma é Germinal Feijó, então um jovem

advogado que administrava o Partido, no fim dos anos 40, usan-

do as suas horas vagas:

Eu fui da 1ª e 2ª direção, o secretário geral; o Prof. Alípio era

o presidente (...) Ele era muito ocupado, porque voltou para o

Brasil e logo assumiu a cátedra na Faculdade e também a sua clínica

na Barão de Itapetininga (...) (Eu) levava as coisas relativas ao par-

tido já preparadas para o Prof. Alípio. Quase todas as noites nós

nos reuníamos na sede do Partido, no mínimo de 3 a 4 vezes por

semana. Havia trabalho como organização de diretórios, nos mu-

nicípios, nos diretórios distritais.

Ainda nos anos 60, a situação se repetia. Outro advogado,

Carnal Schahim, o último presidente do Diretório Regional Pau-

lista, procurava dar o melhor de si para superar as dificuldades

organizacionais: "Fui eleito presidente depois do golpe. Quando

do Ato 5 eu estava na presidência do Diretório. Eu ia todos os

dias ao Partido, mas não ficava o dia inteiro. Eu me empenhava!".

Nos períodos eleitorais, com exceção da época em que o Par-

tido esteve atrelado ao janismo, era um custo preencher a lista de

3 Ver cap.4 sobre as tentativas em São Paulo desse tipo de organização.

candidatos necessários e não poucos se dispunham a competir

apenas pro forma, sem qualquer perspectiva de vitória. Isso foi o

que nos relataram Antonio Candido, Oliveiros Ferreira ou Cory

Porto Fernandes, para citar apenas alguns. A escassa esperança de

vitória e também a condição de intelectual não contribuíam em

nada para incentivar a batalha pela conquista de votos.

Já vimos como o PSB-SP conseguiu eleger poucos parlamen-

tares durante toda a sua história, de modo que se pode concluir

que sua mensagem não chegou a ser ouvida por grandes setores

populacionais. Jair Carvalho Monteiro explicou que a palavra do

Partido "tinha validade nos meios intelectuais (...) mas, eleitoral-

mente, ela era absolutamente insignificante". Para ativistas de es-

querda que já dispunham de alguma penetração cm redutos elei-

torais, a disposição de se candidatar pelo PSB-SP merecia uma

séria reflexão e muito de arrojo para encarar a tarefa. Foi assim

que David Lerer, depois de muito sopesar o passo que daria, re-

solveu: "Me deu um estalo... (decidi ser) o candidato, para valer,

desse minúsculo grupo que era o Partido Socialista".

Na maioria dos casos em que o PSB-SP conseguiu eleger par-

lamentares, isto ocorreu porque os candidatos procuravam esta-

belecer outra relação que não apenas a apoiada na legenda do

Partido. Foi o caso, por exemplo, de Cid Franco que sempre se

elegeu graças aos eleitores que conseguiu contatar como radialis-

ta e líder espírita. O médico Ari Lex, ex-dirigente municipal do

Partido, passou por essas circunstâncias e delas guarda boa lem-

brança:

Em 1950, eles me convenceram a ser candidato a deputado:

sem nenhuma possibilidade (...) Então eu me candidatei c alguns

outros se candidataram na base do sacrifício. Mas sem gastar di-

nheiro. Naquele tempo dava para fazer uma propaganda boca a

boca (...) Eu ia fazer uma palestra espírita e aproveitava para fazer

os contatos com os socialistas da cidade e muitos votos que tive...

a maioria... não era de pessoas socialistas. Eles votaram no Ari Lex

espírita.

4 David Lerer, identificando os cabos eleitorais de que disporia, disse: "O

Partido era muito pouca gente... e esse pessoal não ia fazer comício".

Eleito, o parlamentar socialista via-se só, entre o seu manda-

to e a sua consciência socialista, sem cobranças partidárias ou

satisfações a serem prestadas, pois não havia institucionalizada

qualquer ação de acompanhamento. Pode-se afirmar que o Parti-

do não oferecia base para a atuação parlamentar, embora as Con-

venções regionais e nacionais, que ocorriam anualmente, abris-

sem espaços para essas análises. Mas o que faltava, em geral, era

apoio que transformasse o parlamentar em um braço estendido

do Partido. Cory Porto Fernandes, deputado federal durante a

última legislatura dos anos 50, líder do PSB-SP na Câmara, valia-

se de uma assessoria genérica montada à base dos partidos paulis-

tas conservadores para elaborar suas moções e projetos:

Era uma assessoria organizada pelo governo do Estado de São

Paulo (...) Nós tínhamos uma reunião semanal, independente de

partidos, com todos os deputados de São Paulo (...) O César Lacer-

da Vergueiro ia pro Congresso, acompanhava todas as leis de inte-

resse de São Paulo (...) Nós não fazíamos isso. Não tínhamos expe-

riência para fazer isso... Quando o governador queria saber de um

projeto de São Paulo, telefonava para ele e ele sabia tudo... Era

PSD.

Diversos depoentes referiram-se às doações em dinheiro fei-

tas por Alípio Correia Neto, que em muitas oportunidades sus-

tentou sozinho diversas edições da Folha Socialista. O mesmo Cory

Porto Fernandes descreveu a escassez de recursos com a qual o

Partido convivia e não esqueceu de mencionar a ação do "eterno

presidente":

Era tudo pequenininho. Sedes muito modestas: a primeira na

Rangel Pestana era uma sala só. Depois na praça da Sé, uma coisi-

nha de nada. Onde foi maiorzinha a sede foi na Tabatingüera, era

uma casa já... Os deputados contribuíam com 10% a 15%... O

Alípio tinha mais dinheiro que a maioria e portanto punha mais...

Mas ele andou muito endividado por uma questão de família.

Mas talvez o quadro fosse ainda mais obscuro do que Cory

pintou, já que o "eterno tesoureiro" do Partido, Paulo Meinberg,

ainda se recorda da dificuldade em receber as contribuições:

Até estava vendo, outro dia, os memorandos que eu mandava

para os deputados federais, estaduais, para dar os 10% a que ti-

nham obrigação, pelos estatutos, e era uma dificuldade danada. Fui

tesoureiro desde que o Partido se organizou regionalmente no Es-

tado de São Paulo (...) Mas a gente dava um jeito. O Alípio sempre

ajudava, e outros (...) Nunca tivemos oficial de justiça batendo na

porta. Era um pessoal com boa formação (...), aquele negócio de

dar golpe não tinha.

Outro tesoureiro, já nos anos 60, Luiz Carlos Roque da Silva,

referiu-se às dificuldades, mas também com um certo orgulho

observou que o PSB-SP não carregava dívidas, pois "nós pagáva-

mos (...) os parlamentares do partido pagavam, os militantes, to-

dos pagavam".

Uma pequena organização, cujos dirigentes assoberbavam-se

de tarefas para poder impulsioná-la, convivendo com dificulda-

des financeiras e elegendo um mínimo de representantes aos ór-

gãos de governo, representantes esses mais dependentes das exi-

gências de seus eleitorados não-socialistas do que da estrutura

partidária, que aliás não controlava nem fiscalizava seus parla-

mentares - eis o Partido Socialista em São Paulo, a seção reconhe-

cidamente mais ativa. Mas talvez a expressão máxima da peque-

nez partidária possa ser avaliada não exatamente pelo que hoje é

lembrado, mas justamente pelo que foi esquecido. Ou pelo que

nem foi conhecido. É isso que se depreende da resposta oferecida

pelo vereador mais popular com que o Partido contou além de

Cid Franco, David Lerer, quando perguntado sobre a organiza-

ção partidária:

Eu nunca cheguei a conhecer bem o Partido Socialista, porque

como se vê eu me filiei em princípios de 62. Em princípios de 62,

eu comecei a fazer a residência no Hospital das Clínicas... Em me-

ados de 62 (...) A massa operária começou a se agitar (...) Então,

eu tomei uma decisão profissional, maluca, digamos assim, retros-

pectivamente. Deixei a residência de cirurgia (...) larguei a residên-

5 No entanto, Roque afastou-se do PSB (1963) por várias razões, entre as

quais: "Os jovens davam uma contribuição grande, agora (...), os compa-

nheiros que tinham exatamente um nível de vida muito bom (...) às vezes

contribuíam com o mínimo (...) Essas coisas me decepcionaram".

cia e fui ser médico clínico geral do Sindicato dos Metalúrgicos,

para poder ficar perto da chamada classe operária.

Nota-se que para Lerer a participação no PSB era secundária,

ou melhor terciária, já que a precediam a ação sindical e a resi-

dência médica. E, acrescente-se, não existia como suporte do tra-

balho político de campo, mas apesar dele, com dificuldade, a ponto

de lhe impedir de conhecer melhor a organização partidária.

Entretanto, o depoimento do ex-militante Marques Ferreira

representa ainda mais pungentemente a insignificância da inser-

ção partidária na vida política de um membro do PSB que não

pertencesse à cúpula. Em suas recordações o vereador socialista

de Ribeirão Preto, eleito em 1955, não se lembrou senão do nome

do presidente nacional do Partido, lutando com a memória para

recordar não apenas o nome de Cid Franco, o mais popular entre

os dirigentes regionais, mas qualquer fato significativo de sua pró-

pria relação com os socialistas:

Eu me lembro muito do João Mangabeira, de que o símbolo

do Partido Socialista era o cagado, a tartaruga: devagar e sempre.

Era curioso (...) Minha ligação era por ideais, eu acompanhava

muito o trabalho daquele que era deputado estadual, aquele jorna-

lista, um que foi grande... eu acompanhava muito a vida daquele

homem...

A fragilidade do PSB está também estampada nas recordações

daqueles que disputavam com ele as mesmas franjas do eleitora-

do e a mesma disposição ideológica de alterar ou desfazer o capi-

talismo.

Para os comunistas, como afirma o ex-dirigente José

Maria Crispim, o "Partido Socialista não contava. Eles eram par-

tidos de vida legal, eles tinham uma vida legal como os outros

partidos. Então no trabalho clandestino do partido (Comunista)

e, mesmo no movimento sindical, eles eram praticamente nulos..."

Mesmo nos assuntos relativos às questões de princípios Crispim

observou que, no passado, não valia a pena considerar as opi-

6 A direita repete a imagem, pois Flávio de Almeida Prado Galvão observou

que o "socialismo em S.Paulo era um clube, um pequeno grupo. Sempre

foi".

niões socialistas, abrindo exceção apenas para os militantes do

PSB egressos do PCB. Nesse caso, interessava "só esse pessoal que

tinha assim uma militância neo-trotskista... O Abramo, depois

que eu voltei do exílio, se fez meu amigo e tal. Nós discutimos de

público uma série de coisas. Eu condenei o assassinato de Trotsky,

isso não é método para vencer uma luta política". Definitivamen-

te o Partido Socialista era um "partido da pequena burguesia", e

como tal irrelevante.

Talvez por isso Jacob Gorender, membro da direção estadual

paulista do PCB entre os anos de 1952 e 1954, pudesse afirmar

que não tinha "nenhuma lembrança de qualquer questão política

ligada ao PSB", no período em que militou em São Paulo. Com

muito esforço lembrou-se de algumas figuras proeminentes do

socialismo local, tais como Germinal Feijó, Wilson Rahal e Febus

Gikovate.

Como que confirmando a posição que sua memória

outorga ao PSB, o mesmo professor julgou suficiente fazer suma-

riíssima referencia ao Partido, no capítulo "As outras esquerdas"

de seu livro Combate nas Trevas, que discute a posição dos vários

socialismos brasileiros nos momentos que antecedem e sucedem

o golpe político-militar de 1964.

Se os comunistas avaliavam dessa maneira, não menos con-

tundentes se apresentam as recordações de outros militantes da

esquerda, "independentes". É o caso, por exemplo, de Salvador

Romano Losacco, sindicalista dos mais populares nos anos 50 e

deputado federal pelo PTB. Losacco chegara a ter uma passagem

efêmera pelo Partido Socialista, ou melhor, pela Esquerda Demo-

crática, e dessa experiência guardou uma interpretação sui gene-

ris:

O Partido Socialista e, vamos dizer, inventor da poesia concre-

ta (...) Está bem definido? (...) O Partido Socialista não era muito

poético. Muito poético é o Raimundo Correia, o Castro Alves (...)

Teve um médico aí que era muito bom, mas... o nome dele?...

Alípio Correia Neto! Profissionalmente, um grande médico. Politi-

camente ingênuo, como a maioria dos membros do Partido Socia-

7 Vivendo mais tempo no Rio, recordou-se de Mangabeira, Hermes Lima e

Baiard Boiteux.

lista... Acreditavam numas coisas que não dá mais para uma crian-

ça de dez anos acreditar.

Enquanto para Losacco os socialistas pareciam ser infantis

poetas da política, para eles mesmos a explicação do seu compor-

tamento não tinha origem em qualquer aspecto que se aproxi-

masse da candura dos fantasiadores ou da cortesia dos ingênuos.

As agruras de lutar por um espaço vital para difundir noções de-

mocráticas então mal compreendidas, ou incentivar liberdades

então desdenhadas, estão ainda hoje bem claras na memória da-

queles militantes que reconhecem com agudeza as condições que

limitavam o crescimento do seu Partido. Justamente a busca in-

cessante desse espaço parece ter marcado a história do Partido de

forma ao mesmo tempo positiva e negativa. Isto é, o Partido Socia-

lista existia porque queria oferecer uma solução específica para as

questões de seu tempo, mas justamente esta sua especificidade o

alienava da disputa com o hegemônico PCB; o Partido Socialista

apoiava sua existência na liberdade e variedade dos seus militan-

tes, mas essa mesma diversidade o obrigou muitas vezes a adotar

o ecletismo, a imprecisão.

Jair Carvalho Monteiro, entre outros, qualificou precisamente

a exigüidade do território socialista:

Sempre foi um partido pequeno e tinha dificuldade de ocupar

espaço porque havia o grande ativismo do PCB (...) Ao mesmo

tempo, a formação nossa de 1945, o Brasil em 1945, 50, 55, era

um Brasil, um Brasil ainda muito... A formação do povo brasileiro

era católica, mas aquele sistema católico tradicional e era também

muito pequeno-burguesa. Então aquilo tudo no nosso espaço que

representávamos, o pensamento socialista democrático, ele era pe-

queno (...) e você estava lutando contra todo o Brasil.

Entretanto, nos anos 60, o Partido fez um esforço especial

para montar alianças e tentar acordos que ampliassem seu espa-

ço, mas não conseguiu mais do que situar-se ambiguamente. Da-

vid Lerer qualificou-o assim:

Era um partido sem corruptos, sem fisiologismo (...) Era um

partido sem patrulhamento e sem aquele centralismo. Isso, ao mes-

mo tempo era uma virtude e um defeito porque impedia que ele se

transformasse num partido maior, mais orgânico (...) Era tão, di-

gamos assim, democrático, que apesar de que se sabia que eu era

candidato, que boa parte dos meus votos vinha do meio operário,

o Partido Socialista abrigou um candidato que vinha do Partidão: o

Moacir Longo. Candidato do Partidão! Que iria disputar voto na

mesma área!

Se na origem os socialistas constituíam uma reunião díspar

de militantes que desfrutavam de liberdade suficiente para man-

terem suas características políticas pessoais, necessariamente bus-

caram construir uma organização cuja liga interna, a relação

entre os participantes, não sufocasse as particularidades desse-

melhantes. A procura de uma democracia interna absoluta foi

sempre enaltecida. Se isso ocorreu assim, parece plausível que tal

liberdade de ação impedisse a uniformidade e, portanto, a padro-

nização que tem de estar na base de todas as instituições de mas-

sa.

Nesse sentido, o seu "recado" não era uma promessa simples,

capaz de ser embalada numa caixa dourada para presente a sim-

plórios apoiadores. Requeria capacitação da parte dos potenciais

interessados e vimos como a educação para democracia foi um

tema importante para o Partido. No entanto, o projeto desenhado

pelos membros do PSB-SP para construir uma socie-

dade socialista não prescindia de uma boa dose de franca convic-

ção num futuro promissor. Segundo Antonio Candido, o Partido

iniciou sua vida acreditando piamente na implantação do socia-

lismo:

Em 1945, nós tínhamos certeza de que o socialismo democrá-

tico iria dominar o mundo. Fé, fé religiosa mesmo. Nós acreditá-

vamos que as Nações Unidas, a organização dos países capitalistas

democráticos, e a URSS, esta união iria dar num produto miraculo-

so. O fascismo seria varrido da face da terra; o capitalismo de Esta-

do soviético iria se democratizar, e portanto, as conquistas iguali-

8 Sobre esta questão, Cory Porto Fernandes asseverou: "As divergências inter-

nas dificultaram muito o trabalho do Partido. Porém, era da essência do

Partido, porque ele queria a diversidade dentro dele, não queria a uniformi-

dade. Então, isso era irremediável. Como na democracia, você tem que ter

as pessoas com quem não concorda até para ser adversário delas".

tárias iriam aflorar. Haveria uma espécie de média: a Rússia se de-

mocratizaria no sentido do Ocidente, e o Ocidente se socializaria

no sentido da Rússia. Isto é o que se esperava.

O período ao qual o professor se refere conheceu uma verda-

deira renovação de esperanças e soa bastante natural que tenha

abrigado tal sentimento. Nos anos seguintes, o Partido passou

por uma série de atribulações que o impediram de se manifestar

assim tão crédulo. Porém, a memória dos ex-militantes registra

um outro momento em que a citada esperança voltaria a acalen-

tar aqueles corações: o socialismo afigurava-se possível justamen-

te no momento em que o governo Goulart começava a promover

as reformas de base. Nesse último caso, porém, a fé estava deslo-

cada para um sítio aparentemente isento, mais imparcial, e se ex-

pressava sob a forma de acreditar no cumprimento de uma certa

periodização para atingir o socialismo. Em seu depoimento Almi-

no Affonso, explicou que para os socialistas o sistema almejado

viria após a execução de um repertório de reformas:

Um socialismo que suponha o respeito à dignidade do homem,

não apenas o pão, mas a dignidade do homem, passa por uma con-

solidação democrática. Esta é uma primeira grande tese (...) Dois:

a consolidação democrática passa por um desenvolvimento econô-

mico, sem o que a democracia se limita a ser declaratória. Três: o

país era um país extremamente arcaico, era preciso reformas so-

ciais (...) Era a reforma agrária, a reforma universitária, na área do

capital estrangeiro era uma disciplina (...) era a Lei de Diretrizes e

Bases da Educação (...) Esses itens identificam um ideário socialis-

ta (...) (A revolução) ficava para uma evolução.

O que teria havido de comum entre essas duas etapas da vida

brasileira, a redemocratização e o governo Goulart, a ponto de

provocarem o nascimento de esperanças no projeto socialista? A

resposta deve fluir sem hesitação: esses momentos apontaram para

a possibilidade de ampliar a restrita democracia brasileira, atra-

vés da qual todo o projeto socialista poderia iniciar e desenvol-

ver-se. Já escrevemos anteriormente: os socialistas recomenda-

vam democracia antes, durante e depois. E mesmo quando se

pretendiam radicais afirmavam, como hoje afirma João Chakian,

"os socialistas queriam a socialização dos meios de produção, mas

através de eleições".

Menos do que objetivos a serem atingidos, isto c, menos do

que o conteúdo foi a forma socialista de ser que apareceu ressal-

tada na memória dos ex-militantes. Suas recordações sugerem uma

preocupação fundamental com o maneira de extrair do futuro as

condições para viabilizar o sistema, e não com o sistema propria-

mente dito. Cory Porto Fernandes referiu-se a um vir-a-ser como

a essência do socialismo:

Era essa a idéia (...) dar ênfase à liberdade e depois ao socialis-

mo, pois não sabíamos bem o que seria o socialismo. Era um vir-a-

ser, para nós. Nós queríamos a todo custo manter a liberdade. Socia-

lismo era uma construção a ser feita depois (...) A liberdade em

primeiro lugar porque o socialismo poderia dar certo ou não. E

havia várias formas, tipos, pensávamos em cooperativas, em várias

alternativas. Nunca ficou perfeitamente delineado (...) Não valia a

pena ter o poder não democraticamente, pois nós mesmos nos cor-

romperíamos (...) Se a gente fizesse um balanço bem frio, como

um banqueiro, por exemplo: Vale a pena essa luta? Você acha que

vai ganhar? Eu diria: acho que talvez não! Mas a gente acreditava

naquilo, tinha vontade de tentar ganhar.

Vir-a-ser, processo, "revolução permanente", enfim as expres-

sões mudam conforme muda o depoente, mas se sucede a idéia.

De resto, essa visão evolucionista acompanhava exatamente o

pensar moderado do PSB, no sentido de que sempre se dispusera

a condenar a violência e, ao contrário, apoiara suas propostas na

convicção de um possível convencimento dos indivíduos torna-

dos cidadãos, pela razão.

Por isso, é interessante notar que David Lerer, mesmo servin-

do de exemplo ao ecletismo bem acolhido no seio do PSB c tradu-

zindo a idéia socialista com auxílio de modelos ortodoxos, não

ousava acompanhá-los além da barreira auto-imposta pelo "espí-

rito democrata":

9 Cf. BOBBIO (1995, p.53-4), "enquanto o moderantismo é gradualista e evo-

lucionista, e considera como guia para a ação a idéia de desenvolvimento...

o extremismo, seja qual for o fim por ele prefigurado, é catastrófico".

Eu achava que precisava empurrar o processo (...) Acho que,

no fundo, eu continuei a ser um trotskista, a revolução permanen-

te. Tem que mudar sempre, sempre... Sempre fui muito jacobino

de coração (...) A minha revolução é uma mistura de moralismo

misturado com voluntarismo. No fundo, o espírito bolchevique,

mas não tanto a ponto de acabar com o democrata. Lenin era o

modelo, mas não todo (...) Guevara (era um modelo).

O modelo de Ari Lex foi outro, mais moderado segundo ele

mesmo, mas nele estava presente o mesmo espírito de seguir seus

passos para eliminar futuramente a injustiça:

Eu acho que Cristo foi o maior socialista de todos os tempos.

A gente lendo vê a afeição pelos pobres e a revolta contra a injusti-

ça (...) Nós nos baseávamos nos exemplos Dele.

Conforme Marques Ferreira o "processo" deveria se subordi-

nar às exigências de cada um e caminhar de acordo com um ritmo

pessoal, individualmente, mas ainda assim seria um paulatino de-

senvolver-se:

Naturalmente, quando o homem tiver uma cultura suficiente

e ele se convencer que o patrimônio valioso é o intelecto-moral,

que ele começar a esquecer os bens materiais que são transitórios

ele passa a ser socialista (...) O sujeito que tem teto, alimento e

escola, o que ele fizer fora é o que é. È o intelecto dele, é o esforço

dele que vai valer.

Do ponto de vista da esquerda majoritariamente atuante na

cena brasileira do período anterior a 1964, essas pretensões sobre

"processos sem fim" provocariam, no mínimo, observações sar-

cásticas, quando não ferozes ataques aos "pequeno-burgueses ide-

alistas". De qualquer maneira é forçoso notar que elas se faziam

acompanhar de uma desconfortável sensação de vacuidade. No

entanto, é justamente nesse ponto que a forma socialista de ser se

apresentava característica, própria, particular do PSB. Ou seja, de

fato portavam uma vacuidade, entretanto significativa. Aos socia-

listas, o futuro não lhes pertencia por decisão superior, a esperan-

ça sim e essa independia de qualquer autoridade para outorgá-la.

Desse modo, esperavam por alguma coisa sobre a qual o seu

conhecimento não podia dar conta, pois localizava-se adiante de

seu horizonte, tanto considerado no espaço como no tempo: ne-

nhuma experiência de socialismo lhes parecia desejável. De modo

que nada além de conquistar esse conhecimento poderia ser adian-

tado. O que lhes restava era oferecerem as suas forças para tentar

transformar em ação os objetivos almejados: por isso dedicavam-

se a criar programas, indicar procedimentos, lutar por direitos.

Sabiam que não poderiam tomar o destino nas mãos, mas pode-

riam pelo menos canalizar as esperanças para empreitadas que

serviriam de instrumento para atingir os objetivos desejados. Não

tinham garantias de que esse "processo" ocorresse, mas imagi-

navam que, provavelmente, agindo assim estariam pelo menos

afastando o que não desejavam que ocorresse. Tais digressões ex-

plicam a razão pela qual Cory Porto Fernandes evocou uma re-

cordação poética para o socialismo do PSB:

A gente lutava para isto (...) Havia uma poesia que o Rui Ma-

chado e um grupo que falava poesias, dizia: "Eu não sei para onde

eu vou, eu não sei o que eu quero, mas eu sei que não vou por aí".

Tão diáfanas eram essas intenções, e não podiam deixar de

sê-lo, que o próprio socialista Wilson Rahal, voltando os olhos

para trás, denominou-as sonhos: "Nós não pregávamos a revolu-

ção, nem radical, nem revolucionária. Havia um sonho, o socia-

lista era um sonhador. Não havia condição de ascender ao poder.

Era mais um conjunto de lutas individuais generosas", disse ele. E

revivendo o sentimento de frustração que o acompanhara na épo-

ca, acrescentou:

Há uma impossibilidade de conquista de postulados igualitá-

rios numa sociedade ainda capitalista ou pré-capitalista, isso não

podia acontecer, como não aconteceu no mundo inteiro (...) Então

o Partido vai para o poder, como foi com o Jânio, e tem que satis-

fazer interesses que não são interesses sociais, que não são relevan-

tes, interesses pequeno-burgueses, de ocasião.

A longo prazo, a solução pessoal encontrada por Rahal para

reconciliar-se com a "realidade capitalista" foi abandonar o socia-

lismo, descrer dele, mas ao que parece isto significou também

uma perda irreversível. Deixar de ser "alguma coisa" foi o alto

preço pago por abandonar o sonho que alimentava sua atuação

política:

Mas tudo isso já passou. Depois, não sei o que aconteceu na

minha vida. Houve uma reviravolta. Me cansei da política, me de-

siludi e não acredito em muitos dos valores que acreditava antes

(...) Eu mudei completamente de opinião a respeito do embasa-

mento político da sociedade. Não sou mais um socialista, mas tam-

bém não sou mais nada.

Soluções diversas foram encontradas por outros militantes

que não se adaptaram ao "caráter diáfano das intenções socialis-

tas", ou seja, que procuraram transformar o Partido Socialista

naquilo que ele não podia e não queria ser: um partido convicto

de Uma Revolução. Luiz Carlos Roque da Silva, compenetrado de

uma missão salvadora bastante característica da esquerda brasi-

leira dos anos 60, tentou convencer o Partido de que era preciso

assaltar o futuro e abandonar "aquela lutinha" cotidiana:

Eu achava que haveria um golpe no Brasil e que o Partido So-

cialista tinha que se preparar para isso. Enfim, eu pretendia trans-

formar, eu e outros, transformar o Partido Socialista num partido

revolucionário (...) Mas o Partido Socialista não nasceu para isso,

nem pretendia isso, nem estava preparado para isso, e nunca esta-

ria (...) Mas eu não era um reformista dentro do Partido, eu era um

revolucionário. Então, eu comecei a me decepcionar.

Diferentemente de Rahal, Roque não deixou o socialismo,

mas entendeu que o Partido é que deixara o socialismo que ele

queria, e assim, em 1963, afastou-se da organização. Duas solu-

ções apenas aparentemente opostas para dois militantes que dei-

xaram de entender a essência, o "vir-a-ser", "o processo", a for-

ma socialista de ser do PSB-SP.

Como a estrutura político-partidária do período 1945-1964

não comportava um Partido Socialista autônomo e influente, ele

não vingou mesmo. A esquerda só havia espaço para um autorita-

rismo do tipo comunista, porque dispunha da mística da ditadura

do proletariado e de um discurso apropriado para fazer proséli-

tos para a revelação revolucionária; ou para o trabalhismo gover-

nista (PTB), apoiado no paternalismo do Estado. Ambas propos-

tas, essas duas, de sucesso justamente porque produziam efeitos

rápidos: ou o sonho total, o delírio utópico, ou a melhoria no

dia-a-dia obtida de cima para baixo. Para além desses limites, os

trabalhadores, pacientes daquelas reflexões, não ligavam, não

davam importância.

Assim, a alma socialista não encontrou um paradeiro.

Sem

corpo e com uma alma incapaz de usufruir de reconhecimento,

restou-lhe um nome que não tem sido coisa acanhada, pois com

ele tornou-se personagem importante da historiografia dos parti-

dos políticos no país. Segundo uma lenda groenlandesa, as enti-

dades adotam seus nomes como algo que tem existência própria e

independente do seu ser: "O groenlandês divide a pessoa cm alma

corpo e nome... O nome é uma alma com a qual está ligada certa

provisão de poder vital e destreza".

Nesse sentido, o Partido

Socialista em São Paulo - a maior e mais atuante seção - foi algo,

uma alma, um nome, mas não exatamente um partido político.

Entretanto, cumpriu outros papéis para os quais não precisava

ser um partido - como por exemplo, o de arregimentar intelec-

tuais e constituir-se em centro de debates. Quer dizer, a organiza-

ção foi muito frágil, mais ainda do que os estudos histórico-polí-

ticos têm mostrado.

No entanto, os fatos históricos não devem ser explicados ape-

nas considerando as estruturas políticas. Os acontecimentos são

determinados também por condutas pessoais que, dentro de uma

mesma estrutura, podem diferir significativamente. A questão me-

rece ser também encarada tendo em vista os dilemas pessoais,

10 Ao entender o apoio dos comunistas ao getulismo, em 1945, como o mo-

mento crucial do PSB, Antônio Costa Corrêa definiu singela mas eficien-

temente todo o dilema do socialismo no Brasil: "teria sido muito mais inte-

ressante se as forças democráticas que tinham combatido a ditadura se unissem

todas e tratassem de liquidar... toda a estrutura política reacionária da dita-

dura que permaneceu íntegra... Nós não tínhamos... base de massa própria

para fazer um movimento independente...". Assim, o Partido nasceu morto,

pois permaneceu buscando uma aliança e uma base que já lhe haviam sido

negados no seu nascimento.

11 Apud

SANTOS, 1971, p.187.

políticos-ideológicos, que os militantes viviam. Vimos como pa-

recia aos socialistas impossível pregar uma dogmática socialista,

mas é preciso também entender que o crescimento de um partido,

naquela quadra da história brasileira, não podia assentar-se sobre

dúvidas quanto ao futuro, quanto ao tipo de regime político a ser

implantado, quanto às primeiras medidas. Nada disso os socialis-

tas podiam prometer porque estavam imbuídos do que denomi-

namos "forma socialista de ser", justamente num momento em

que líderes populistas concorriam com vantagens na conquista da

opinião pública. Portanto, para o crescimento partidário não ha-

via apenas um impedimento, digamos, externo, da ação política

objetiva. Isto é, os socialistas sofriam não somente de incapacida-

de em alterar o cenário no qual os acontecimentos se desenrola-

vam, mas sofriam de incapacidade pessoal, digamos interior, de

saberem-se incapazes de promoverem alterações.

De outro modo, o PSB-SP jamais estabeleceu uma teoria níti-

da e acabada do socialismo, nem pretendia. Deblaterando contra

o Partido Comunista, definiu-se, no fim das contas, pela contra-

posição. Uma contraposição meticulosa e criativa, mas ainda as-

sim tributária, no genérico, da hegemônica teoria comunista. Por

isso, a leitura fina do real que os socialistas intentavam propagar

quedou enevoada e desconhecida. Entretanto, é claro que a pro-

cura de um "outro socialismo" tinha importância e adquiriu valor

histórico - o presente trabalho pretendeu demonstrar o quanto

isso é verdadeiro.

Acusar os militantes socialistas de alienados ou poéticos de-

vaneadores é lavrar em equívoco. Não, eles viam as exigências do

tempo. No entanto, estavam paralisados pela dicotomia exclu-

dente capitalismo/comunismo. Eram uma espécie de gente que

virou estátua, não olhando para trás, como na famosa passagem

bíblica, mas para a frente, para o futuro almejado. Por isso, pude-

ram dedicar-se a questões tão cruciais para a democracia quanto

despidas de interesse para a prática política imediatista da esquer-

da brasileira do período.

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FONTES ORAIS

Entre os anos de 1992 e 1994, foram realizadas entrevistas com

quatro ordens diversas de políticos relacionados à história do PSB cm

São Paulo:

a) Dirigentes, membros destacados ou militantes esporádicos do PSB:

Antonio Candido de Mello e Souza

Ari Lex

Carnal Schahim

César Arruda Castanho

Cory Porto Fernandes

David Lerer

Fúlvio Abramo

Germinal Feijó

Hermeto Dantas

Jair de Carvalho Monteiro

João Chakian

Luiz Carlos Roque da Silva

Luiz Toledo Machado

Marques Ferreira

Maurício Tragtenberg

Moisés Gikovate

Oliveiros Ferreira

Oswaldo Melantônio

Paulo Meinberg

Paul Singer

Perseu Abramo

Plínio Gomes de Mello

Wilson Rahal

b) Figuras destacadas do movimento político de trabalhadores, não filia-

das ao PSB, mas a ele relacionadas em momentos específicos:

Almino Affonso

Salvador Romano Losacco

Abeguar Bastos

c) Dirigentes e militantes do PCB que, por razões da prática política,

entraram em contato com o PSB paulista ou dele receberam informa-

ções:

José Maria Crispim

João Lousada

João Sanchez Segura

Dora Sanchez Segura

Salomão Malina

Jacob Gorender

Júlio Prata

d) Outros:

General Rubens Resstel: figura destacada na preparação e desdobra-

mentos do movimento político-militar de 1964, em São Paulo;

Flávio de Almeida Prado Galvão: jornalista de O Estado de S. Paulo.

FONTES IMPRESSAS

PERIÓDICOS

a) Folha Socialista

O Prof. Paul Singer colocou à disposição do pesquisador dezenas de

exemplares de sua coleção particular; a estes se somaram outros resul-

tado da doação dos seguintes ex-militantes entrevistados: Germinal Feijó,

Jair Carvalho Monteiro, Ari Lex. O acervo ficou composto de 109 exem-

plares que cobrem o período de 1947 a 1965.

b) Posições Socialistas: resoluções, manifestos e documentos de discus-

são. Edições do Partido Socialista Brasileiro, seção de São Paulo. Edita-

do por Fúlvio Abramo, s. d. (Número único de publicação contendo

documentos do PSB).

c) Panfleto

Semanário editado no Rio de Janeiro, manteve suas colunas abertas à

participação de militantes e teóricos socialistas democráticos, e se cons-

tituiu também em frutífera fonte de consulta. Dispusemos de vinte exem-

plares que cobrem o período de agosto de 1948 a dezembro de 1953.

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SOBRE O LIVRO

Coleção: Prismas

Formato: 14 x 21 cm

Mancha: 23 x 43 paicas

Tipografia: Classical Garamond 10/13

Papel: Offset 75 g/m

(miolo)

Cartão Supremo 250 g/m

(capa)

1ª edição: 1998

EQUIPE DE REALIZAÇÃO

Produção Gráfica

Edson Francisco dos Santos (Assistente)

Edição de Texto

Fábio Gonçalves (Assistente Editorial)

Maria Apparecida F. M. Bussolotti (Preparação de Original)

Luicy Caetano de Oliveira e Carlos Villarruel (Revisão)

Editoração Eletrônica

Carlos Tomio Kurata

Impressão Digital e Acabamento

Luís Carlos Gomes

Erivaldo de Araújo Silva

Frederico Alexandre de Moraes Hecker,

paulistano, professor universitário des-

de 1980, lecionou nas FMUs (1980-

1988), no Departamento de História da

PUC-SP (1988-1993) e, atualmente, é

professor de História Contemporânea da

UNESP-Assis (desde 1993). Bacharel e

licenciado em História (1976, USP);

mestre em História Social (1986, USP);

doutor em História Social (1996, USP);

pós-doutorado em História

Contemporânea na Universidade de

Milão (1997-1998). Publicou artigos em

periódicos e revistas especializadas, e os

livros: Introdução à História da

Revolução Russa (Eda, 1986); Um

socialismo possível: a atuação de

Antonio Piccarolo em São Paulo (T, A.

Queiróz Editor, 1989). Foi editor de

História e Política da Grande

Enciclopédia Larousse - Cultural,

(Universo, 1988-1989). É membro do

Conselho Diretor da Revista de História

da UNESP, conselheiro do Condephaal,

assessor ad hoc da Fapesp e membro do

ANPUH-SP.

"Os socialistas democráticos brasileiros

perderam-se, em várias ocasiões, em

elucubrações finíssimas sobre a de-

mocracia e a fraternidade, procurando sempre

construir um socialismo aberto, aceitável de baixo

para cima', um socialismo sociável. E quanta razão

tinham em desconfiar de uma teoria fechada, com

meios e fins determinados! Com os utópicos, e

corn os democráticos, aprendemos que nenhum

socialismo pode se manter sem uma alma

socialista'. Nesse sentido, ao invés do enterro da

história investigativa, analítica, comprometida

com uma ética humanista, o que se pretende aqui é

contribuir para precisar os significados do

socialismo brasileiro de uma geração que - por ter

aprendido a conviver com o Outro, fosse o

opressor capitalismo, fosse o autoritário

bolchevismo - elaborou formas de pensar que

ainda hoje guardam capacidade crítica."

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