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PÁTRIA COROADA
O BRASIL COMO CORPO POLÍTICO
AUTÔNOMO- 1780-1831
FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP
Presidente do Conselho Curador
Antonio Manoel dos Santos Silva
Diretor-Presidente
José Castilho Marques Neto
Assessor Editorial
Jézio Hernani Bomfim Gutierre
Conselho Editorial Acadêmico
Aguinaldo José Gonçalves
Álvaro Oscar Campana
Antonio Celso Wagner Zanin
Carlos Erivany Fantinati
Fausto Foresti
José Aluysio Reis de Andrade
José Roberto Ferreira
Marco Aurélio Nogueira
Maria Sueli Parreira de Arruda
Roberto Kraenkel
Rosa Maria Feiteiro Cavalari
Editor Executivo
Tulio Y. Kawata
Editoras Assistentes
Maria Apparecida F. M. Bussolotti
Maria Dolores Prades
PÁTRIA COROADA
O BRASIL COMO CORPO POLÍTICO
AUTÔNOMO- 1780-1831
IARA LIS CARVALHO SOUZA
PREFÁCIO
Este livro nasce sob o duplo signo da originalidade e da audá-
cia. Originalidade na abordagem e audácia em revisitar, com
novas lentes, uma temporalidade outrora muito freqüentada pela
historiografia brasileira: a época da fundação do Estado nacional no
Brasil. O leitor será surpreendido pela renovação proposta pela au-
tora que, sem descuidar do diálogo com a história política do perío-
do, busca conhecer a construção de uma imagética do poder num
momento decisivo da história nacional. É assim que faz ressurgir,
pela via da análise simbólica, a figura do primeiro imperador do
Brasil e isto sem comprometer-se com o anedotário e o biografismo
superficial. Muito pelo contrário, o tratamento das fontes, as esco-
lhas documentais e as estratégias de abordagem do tema revelam
uma pesquisadora séria, cuidadosa, criativa, atenta para as pesqui-
sas de seus contemporâneos nos quadros da pós-graduação brasilei-
ra e, sem descuidar da historiografia tradicional, voltada para a
atualidade da produção intelectual nacional e internacional.
Iara Lis realiza um admirável passeio pelas questões políticas
de uma época que se inicia com a transmigração da família real
portuguesa para a América, resultando na instalação da Corte no
Rio de Janeiro e na revisão das relações entre Portugal e Brasil. Sua
investigação atravessa o processo de conquista da autonomia polí-
tica, a implantação do Estado Imperial e o desgaste político que
conduz à abdicação de Pedro I. Nessa conjuntura, a elaboração da
imagem do soberano, como instrumento político e de legitimida-
de, vai sendo trabalhada desde a recepção e a Aclamação do Rei
português, nos trópicos, à tecitura da imagem do Imperador vin-
culada à fundação da nova nacionalidade e à afirmação do novo
Estado monárquico no panorama internacional. Os momentos es-
tudados são singulares na história do Novo Mundo e apresentam
peculiaridades que precisam ser redimensionadas tanto na historio-
grafia portuguesa como na brasileira.
Para a história política da velha metrópole esta fase é traumá-
tica, o que se evidencia nas lacunas existentes na historiografia
portuguesa. Apesar da renovação das últimas décadas, permane-
cem insuficientes as análises no trato da história política do Esta-
do, entre a morte de D. José I, com a conseqüente queda do Mar-
quês de Pombal, e a Revolução de 1820. Enquanto esta última foi
objeto de inúmeras e inovadoras investigações e análises, já o rei-
nado de D. Maria I, a regência e o reinado de D. João VI foram
desprezados pelos historiadores portugueses. A conjuntura apre-
senta sutilezas que devem levar os historiadores, dos dois lados do
Atlântico, a abrir mão de veleidades nacionalistas para que se pos-
sa compreender, com maior profundidade e sensibilidade, o dra-
ma vivido por aquela geração. Precisam ter também cuidado para
não reeditar, no debate historiográfico, as contendas da época, in-
correndo num ridículo anacronismo.
A chamada "inversão brasileira", sem dúvida é incômoda para
o lado português, onde o velho reino temia ficar subordinado à
antiga colônia. Por outro lado, as adesões à independência, feitas na
última hora, revelam que a opção pelo rompimento dos laços entre
os dois reinos e o abandono da condição de português do Brasil só
começam a se definir quando as Cortes de Lisboa tentam retomar
os laços coloniais. Até então verificava-se a ampla adesão ao projeto
político de um império luso-brasileiro, esboçado por D. Rodrigo de
Sousa Coutinho, redefinido por Silvestre Pinheiro Ferreira e ou-
tros, e que contava com a cumplicidade de ilustres letrados bra-
sileiros, como José da Silva Lisboa e José Bonifácio de Andrada e
Silva. O próprio fracasso das inconfidências está relacionado a prá-
ticas de cooptação de letrados brasileiros para as reformas do impé-
rio e não apenas às perseguições ideológicas e à violência da repres-
são metropolitana. A radicalização do processo que conduziu à
independência, portanto, não resultou de um avanço crescente das
revoltas nas Capitanias, mas foi o desdobramento de um complexo
quadro de negociações no interior do modelo monárquico de
Estado, onde a Corte do Rio de Janeiro teve um acentuado papel
simbólico - o que se refletiu nos atos legitimadores da autonomia.
Procurando compreender a constituição do Brasil como cor-
po político autônomo, nessa conjuntura, Iara Lis investigou os ri-
tuais do poder e a retórica textual e imagética presente nas expres-
sivas representações adotadas para as festas imperiais. Mas não
ficou restrita às aparências do fenômeno, buscando identificar a
dinâmica social presente nos festejos. Perseguindo esse objetivo a
historiadora volta-se tanto para a elaboração da imagem do rei,
como para a sua recepção na praça pública: lugar de tensão política
e palco da visibilidade do poder. Também são analisadas, de for-
ma convincente e adequada, as festas do imperador e sua simbóli-
ca. Através desses acontecimentos rituais, dotados de uma "peda-
gogia", procurava-se inserir o país num "fluxo de civilização",
como acentua Iara Lis. O leitor se surpreenderá com os rituais das
festas de aclamação, que ocorreram em várias partes do país,
quando da Independência, e que são admiravelmente narrados
aqui. E se deleitará com a história do retrato do Imperador sendo
recebido como se ele estivesse presente, com a sociedade local em
festa, e com os sentimentos cívicos se confundindo com os religio-
sos. O alcance do livro e do refinado estudo que nos apresenta,
porém, não se limitam a esses aspectos enunciados. A autora, com
estilo muito próprio e numa narrativa instigante, nos conduz para
a reflexão acerca da memória social construída em torno do pri-
meiro Imperador: das construções imagéticas dos mestres da Mis-
são Artística Francesa até a sua definitiva materialização com a es-
tátua eqüestre erigida em bronze na praça pública.
Iara Lis dedica ainda uma atenção especial para a crise política
que leva o Imperador a abdicar e onde os espaços públicos da cida-
de, lugares da construção simbólica do poder, dão lugar aos pro-
testos e a um descontentamento generalizado. No coração da cida-
de, a persona de D. Pedro I vai se afastando da imagem do Império
até ser suprimida no 7 de abril de 1831. A abordagem da autora é,
neste sentido, original e sugestiva, abrindo possibilidades inéditas
de interpretação do período. No lugar de uma história política tra-
dicional surge a análise do simbolismo das manifestações e das fes-
tas que procuravam, agora sem a presença do fundador, uma espé-
cie de regeneração da Independência. Daí a autora passa ao exame
da transformação da memória de D. Pedro em monumento cívico.
Trata-se do primeiro monumento nacional, dedicado à fundação
da nacionalidade, unindo outra vez a figura do Imperador ao Impé-
rio e assentado sobre a representação do território. A inauguração
da estátua, em 1862, é precedida de um intenso debate político
nas instituições e na imprensa, onde não faltaram vozes discordan-
tes, mas acaba também se constituindo na materialização de um
mito de fundação e que projeta, definitivamente, o primeiro Impe-
rador para um passado distante, novamente associado à constru-
ção da nação, um passado mítico.
Este livro tem a marca das boas obras, aquelas que permitem
prosseguir investigando, que abrem perspectivas e sugerem cami-
nhos. Os temas da Independência, da fundação do Estado imperial,
da construção simbólica da nacionalidade e da memória da Nação
saem revitalizados dessas páginas. Estamos diante de um dos bons
frutos dos programas de pós-graduação em História da universida-
de brasileira, testemunho vivo da sua contribuição para o conheci-
mento do país. No caso em questão, originalmente uma tese de
doutorado da Unicamp, os resultados da pesquisa constituem-se
num desafio às superstições positivistas que continuam a assolar
muitos dos nossos departamentos de História, onde a dimensão
simbólica dos fenômenos humanos ainda é vista com desconfiança,
como se o imaginário social fosse sinônimo de falsificação do real.
Iara Lis, neste seu livro Pátria Coroada: o Brasil como corpo
político autônomo (1780-1831), teve o mérito de procurar dialo-
gar com a produção intelectual do seu tempo, talvez com excessiva
generosidade para trabalhos que não estão a altura da sua tese e
que mereciam ter sido criticados. É impossível, no entanto, deixar
de registrar a sua honestidade intelectual, identificável na minudên-
cia da informação e na localização das fontes. Assim como é notável
a sua elegância acadêmica, especialmente ao citar a contribuição de
seus colegas e professores, revelando uma atitude intelectual de
quem se dispõe permanentemente ao diálogo e à troca. Estou certo
de que o leitor encontrará, nessas páginas, boas razões para pros-
seguir na descoberta de uma nova historiografia brasileira.
Afonso Carlos Marques dos Santos
SUMÁRIO
Lista de abreviaturas 11
Introdução 13
1 O rei português: sua saúde, seu povo e a harmonia 21
2 D. João e as vicissitudes do Reino 39
A inversão dos papéis: Portugal como colônia do Brasil 57
Pernambuco: as cores da República 65
O rei português e o povo: o pacto liberal do Vintismo 74
3 As várias representações do Brasil:
a opção por D. Pedro 91
4 O Imperador-Contrato 107
As Cortes de Lisboa 112
A adesão das câmaras 143
A adesão e os tumultos na praça 150
A adesão e o povo do imperador 169
A esfera de decisão 185
5 As festas do imperador 207
Panorâmica das festas 213
Os que assistem, os que preparam,
os que participam e quem mais... 214
As viagens de adesão 237
As festas de aclamação e Coroação 256
6 O imperador a ser lembrado:
Debret e Grandjean de Montigny 283
7 O imperador sem finalidade: 1831 327
8 O monumento na praça pública 351
Fontes e bibliografia 367
LISTA DE ABREVIATURAS
ABN - Anais da Biblioteca Nacional
AHP - Arquivo Histórico Parlamentar
AHU - Arquivo Histórico Ultramarino
AN - Arquivo Nacional
ANTT - Arquivo Nacional da Torre do Tombo
BGUC - Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra
BNL - Biblioteca Nacional de Lisboa
BNRJ - Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro
IHGB - Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
MNBA- Museu Nacional de Belas Artes
Cx. - Caixa
Cód. - Códice
Doc. - Documento
MN. - Manuscrito
Pac. - Pacote
Res. - Reservados
INTRODUÇÃO
Em 1836, na revista Nictheroy, Gonçalves de Magalhães afir-
mava, ao inaugurar o movimento romântico brasileiro: "No co-
meço do século atual, com as mudanças e reformas que tem expe-
rimentado o Brasil, novo aspecto apresenta a sua literatura. Uma
só idéia absorve todos os pensamentos, uma nova idéia até ali des-
conhecida, é a idéia de Pátria; ela domina tudo, tudo se faz por ela,
ou em seu nome".
1
Ele reconhecia a novidade do tema, a força em sua contempo-
raneidade, e tomava para si a importante tarefa de desvelar o pas-
sado brasileiro, através de suas fontes literárias, submersas na
incessante voragem do tempo, mas que ainda pulsam ou estão ador-
mecidas no interior do país, nos arquivos, nos escritos olvidados,
na sua natureza pródiga. Enquanto letrado, ele obsessivamente
procurava recuperar tal passado, trazendo-o à luz, tornando-o vi-
sível, conhecido e, nesta medida, o leitor e o próprio poeta desco-
bririam o verdadeiro Brasil e sua gente.
1 Trata-se do artigo "Ensaio sobre a história da literatura do Brasil", Nictheroy
- Revista Brasiliense, Sciencias, Letras e Artes, 1836, t.I, p.152. O lema da re-
vista era "Tudo pelo Brasil e para o Brasil".
Gonçalves de Magalhães justificava sua escolha pela literatu-
ra, principalmente graças à sua capacidade de atravessar os tem-
pos, alcançar a posteridade, e em virtude de sua ligação especular,
reflexiva e analógica com o povo:
a [literatura] é o desenvolvimento do que ele [povo] tem de mais
sublime nas idéias, de mais filosófico no pensamento, de mais
heróico na moral, e de mais belo na Natureza, é o quadro animado
de suas virtudes, e de suas paixões, o despertador de sua glória, e o
reflexo progressivo de sua inteligência.
2
No intuito de descobrir o Brasil, ele propunha um estudo sis-
temático e aplicado do passado, de suas ruínas, localizando a sua
inserção e, aos poucos, reconstruía a marcha da civilização em ter-
ras brasileiras, revelando enfim a nação. Somente por este cami-
nho, o povo reconheceria a si mesmo e sairia de um estado de inér-
cia, de imobilidade, para marchar na direção do seu bom e correto
futuro, palmilhando uma trajetória civilizada. Só assim este povo
não se esqueceria de si mesmo, não se alienaria de si, em qualquer
passado, mas reconheceria em seu presente o seu próprio passado,
enxergando a sua verdadeira identidade nacional. Ou seja, ao des-
cobrir a literatura brasileira, de imediato se saberia quem era o
povo brasileiro e se desvendaria o próprio Brasil. Assim, o poeta se
tornava o autor da nobre genealogia da nação.
Nesta pesquisa, inverte-se, ou melhor, desconfia-se, desta afir-
mação do ser Brasil sobre a literatura, a política, a economia e
assim por diante. Porquanto, em vez de considerar o Brasil esteio e
referência da literatura, tema primordial do qual ela se nutriria,
privilegia-se de que maneira diversos discursos, práticas políticas e
sociais converteram o Brasil num ser.
3
Trata-se da emergência his-
2 Ibidem, p.135.
3 Sobre as contínuas tentativas de reencontrar o "verdadeiro" Brasil na litera-
tura, ver MEYER, 1993. A nomeação deste problema está em SANTOS,
1985. Quanto às várias modulações que engendraram sentidos em Portugal
enquanto um Estado e, depois, uma nação, com seus respectivos ideários e
modos de retomada ou até mesmo o abandono de um determinado passado,
ver: BETHENCOURT & CURTO, 1991.
tórica do Brasil, enquanto singularidade - em sua própria histori-
cidade. Como se dá uma autonomização deste Estado-nação, um
específico perante o resto do mundo, destacando-se pelas suas idios-
sincrasias. Como se edificou o Brasil, enquanto um corpo político
autônomo, entre fins do século XVIII e começo do XIX. Por isso,
persegue-se a instauração de sua primeira soberania liberal, inde-
pendente, centrada e representada em D. Pedro I.
Talvez caiba apontar que, certamente, o Brasil foi pensado e
postulado na condição de nação a partir de 1870,
4
e para tanto te-
mos bons estudos; também é bem demarcada a virada intelectual e
epistêmica ocorrida na década de 1930, com Caio Prado, Sérgio
Buarque de Holanda e Gilberto Freyre, sem esquecer o interesse
modernista de 1922 em redescobrir o Brasil mais verdadeiro.
Enfim, conseguimos localizar essas invenções do Brasil. Fica, po-
rém, uma lacuna, uma espécie de ausência e certa incapacidade
nossa de explicar esse primeiro momento do Brasil em sua autono-
mia política, sem recorrer basicamente ao romantismo. Repare-se,
todavia, que não imputo ou amplio o sentido de nação do fim do
século XIX para o período anterior; apenas indico a condição do
Brasil enquanto Estado que precisa forjar representações e catego-
rias que lhe garantam tal veracidade. É justamente para este ponto
opaco que chamo a atenção. Pois ele se tornou opaco e, em certa
medida, esquecido, graças a uma série de estratégias e escolhas po-
lítico-sociais, implicando uma gama de conflitos e embates quanto
às formas de entender o Brasil.
Por outro lado, também foram essas outras e posteriores rein-
venções do Brasil que nos deram suporte material, documental,
conceituai, instrumentos, até amarras e apegos, para repor e re-
pensar esse momento. Vários documentos, por exemplo, foram
estabelecidos e recuperados por Varnhagen, Mello Moraes, ou eu
mesma iniciei esta discussão ao ler Sérgio Buarque de Holanda.
Gostaria, assim, de salientar que este trabalho mais descortina um
horizonte do que o ultrapassa ou o dá por explorado.
4 Aqui, apesar de certas lacunas e discordâncias, o trabalho de José Murilo de
Carvalho (1990) -A formação das almas - é fundamental.
Não se busca a reiteração, a descoberta da origem do país in-
dependente, um ponto cardeal sobre o qual um elenco de projetos
vislumbrava o seu (do país) nascedouro, o que justificaria a grande-
za desses mesmos projetos. Tampouco intento uma fidedignidade
ao original do Brasil, um lugar remoto, perdido no imemorial dos
tempos, que o historiador tentaria resgatar, e, ao fazê-lo, retiraria o
véu que oculta a verdade mais pura. Vista desta maneira, a tarefa do
historiador consistiria em repor e recuperar a inteireza do país, sua
alma mais cristalina. Este trabalho distancia-se da busca da significa-
ção ideal e idealizada, da identidade primeira que coincidiria com
um estado de perfeição perdido ou esquecido em sua forma imu-
tável no fundo dos tempos, escamoteado pelo posterior. Não se
pretende a veneração e o silêncio diante dos monumentos.
Nessa medida, o livro desprende-se da busca da exatidão e re-
petição dos fatos, tão eloqüentes, irrefutáveis, da vinda e instala-
ção da família real portuguesa, da abertura dos portos em 1808,
da Independência no 7 de setembro de 1822. Passado este inamo-
vível, impossível de ser interrogado, tamanha a sua objetividade,
que vive no consenso, tal qual um fenômeno natural. Esses fatos
alinham-se e inserem-se num tempo vazio e homogêneo, onde
tudo cabe sem perguntar como se inscreveram no real e a maneira
de formulá-los. Aponto para uma outra ordem do tempo, diferen-
te daquele entronizado quase invariavelmente. Um tempo que
permite interrogar o estabelecimento da identidade do Brasil num
jogo de diferenças e na invenção de uma memória social. Em ou-
tras palavras: diferencia-se um tempo homogêneo capaz de abar-
car o fato cristalizado e um outro, denso de historicidades, porque
sua própria temporalidade define uma raridade do acontecer, no
qual a permanência, a repetição, a simultaneidade e a descontinui-
dade participam e se entrechocam. Entre esses tempos não se esta-
belece uma totalidade, dada a radical diferença de suas naturezas.
Por isso, quando esses "fatos" ressurgem no bojo deste trabalho,
alinham-se e conjugam-se com outras tramas, nas quais perdem
sua aura de grandeza e entram no jogo dos acontecimentos, com
suas possibilidades e tensões em aberto.
Cabe também indicar que tampouco se aspira a reencontrar o
sujeito que enuncia o Brasil, ou quem o denominou num primeiro
momento, no instante original e primevo, mas quais as redes de
poder, discursivas, festivas, cotidianas que erigem a noção de Bra-
sil, enquanto um corpo político autônomo. Procuro assinalar as
maneiras pelas quais essas redes funcionam e forjam sua primeira
soberania enfeixada no primeiro imperador do país. Essa sobera-
nia convoca para junto de si e trava relações com a noção de con-
trato-imperador-festa, abordando o mundo onde os homens go-
vernam a si mesmos, isto é, o campo do político. Tento perceber
como se deu a construção sociopolítica de um soberano que tam-
bém ficou colado à figura de herói nacional, bem como indico que
os modos de celebrá-lo eram igualmente maneiras de consagrar o
Brasil enquanto um corpo político autônomo. Estabelece-se aí
uma espécie de torvelinho, pois, ao mencionar o Brasil ou D. Pe-
dro, o outro vem de imediato e necessariamente. Um se faz gêmeo
e análogo do outro, ganhando uma condição quase mítica ao se
imbricarem naquilo que se consolidou e cristalizou na memória
nacional como a origem do Brasil independente.
Nesta construção da figura do soberano, vem à tona toda uma
rede de relações capitaneadas pelas câmaras no Brasil, ao confir-
marem e negociarem sua adesão a D. Pedro. De outro modo, estu-
do a maneira pela qual vão se esgarçando as relações entre Brasil e
Portugal dentro das Cortes liberais.
No Brasil do início do século XIX, despontam usos políticos
da praça pública e uma ampla movimentação de tropas, coman-
dantes, uma gente considerada turbulenta pelas autoridades públi-
cas, que conviveram e, por vezes, enfrentaram-se no cotidiano e
no jogo político. Em contraponto, na praça pública, celebra-se o
contrato social entre o imperador e seu povo, numa série de festas
que acabaram por conformar um sentido da autoridade e uma visi-
bilidade do poder central.
Para melhor entender a configuração desse novo governante,
fiz um estudo da sua dimensão imagética no interior das festas, das
personagens, das virtudes com as quais foi associado ou separado.
No que tange à elaboração de uma representação do monarca que
atravessa os tempos, a produção de Debret e Grandjean de Mon-
tigny ocupa um lugar de destaque; daí o capítulo dedicado a este
assunto.
Essa elaboração sígnica e simbólica do imperador vai dando
uma conotação do que é o Brasil. Ora também me incomoda perce-
ber como se dá o descarte de D. Pedro em 1831, como teve ele de
abdicar do trono, e como retorna vangloriado nos textos que abor-
dam a Independência. Por último, convém apontar o limite da vali-
dade heróica de D. Pedro I, quando das primeiras recuperações da
Inconfidência Mineira, principalmente tomando Tiradentes como
o verdadeiro herói do Brasil e aquele que possui a capacidade de re-
presentá-lo. Persegue-se, então, a figura de D. Pedro I até o momen-
to em que ela se torna um passado congelado num monumento.
* *
*
Ao leitor não escapará a diferença de tamanho entre os capí-
tulos. Preferi seguir a lógica histórica de cada questão. Certos capítulos
(3 e 7), narrativas da história tout court, contrapõem-se à análise
imagética ou à concepção do poder monárquico. Minha intenção
é que, no conjunto, os capítulos adensem a interpretação histórica
da emergência do Brasil como corpo político autônomo, sem des-
fazer-se de suas descontinuidades.
Por outro lado, os três últimos capítulos funcionam como li-
nhas de fuga dos problemas colocados nos anteriores. Eles repõem
o tema, porém em claves diferentes.
Espero que o leitor perdoe essa desigualdade de escrita, pois o
estilo e a estruturação do trabalho não a superaram; antes, arcaram
com o risco de esmiuçar certa lógica e suas diferenças. Devo alertar
para o fato de que entre a tese defendida e o livro há diferenças de
dados, de passagens, indicações de debates historiográficos, que fo-
ram suprimidos em favor da fluência do texto e sua publicação. O
leitor que, eventualmente, se interessar, encontrará a tese nas bi-
bliotecas da UNESP, da Unicamp, da UFF e na Biblioteca Nacional.
Devo a Edgar de Decca a orientação precisa, a rara lucidez in-
telectual, a generosa amizade e o constante bom humor; sem ele,
este trabalho ainda estaria perdido entre tantas possibilidades. Sou
grata a Francisco Bethencourt, que me acolheu em Portugal, orien-
tou a pesquisa nos arquivos e discutiu seus principais problemas.
Não posso deixar de agradecer à banca que avaliou esta
pesquisa, originalmente um doutorado em História na Unicamp:
Stella Bresciani, Robert Slenes, Renato Janine Ribeiro, Afonso Car-
los Marques dos Santos me deram a medida de um doutorado, oxi-
genaram minha compreensão, e certas questões colocadas ainda
me acompanham; confesso, não as resolvi.
Cativei, ao longo da pesquisa, amigos preciosos e que também
se interessam pelas teias de poder entre Brasil e Portugal: Fernanda
Bicalho, Fátima Gouvêa, Luciano Figueiredo, Tiago Costa Pinto
dos Reis Miranda, Ernst Pjing, Vera Marques, Adriana Romeiro.
Cristina Meneguello, Marly Rodrigues, Sheila Schuartzman, Maria
Ângela Borges Salvadori e Nicolina Luíza de Petta brindaram-me
com cumplicidades, cartas divertidas e constante amizade.
Com o apoio da CAPES e da FUNDUNESP, freqüentei arqui-
vos, entrecruzei dados e redigi o trabalho. Também contei com a
amizade, presteza e compreensão do Departamento de História da
UNESP de Assis, onde falei do projeto e seus percursos a Antonio
Celso Ferreira, Tânia Regina de Luca e José Luís Beired.
Na preparação final do texto, Maristela Cocia M. de Souza,
Ângela de Noronha Begname, Maria Apparecida Bussolotti e Car-
los Wagner Fernandes dos Santos foram de grande valia.
De resto, o livro é dedicado ao Cesar, que sempre estava aí -
quando nem mesmo eu estava.
I O REI PORTUGUÊS: SUA SAÚDE,
SEU POVO E A HARMONIA
D. João era Regente em 1790, quando lhe foi oferecido o
Príncipe Perfeito¹ de Francisco Antonio de Novaes Campos, um
manual pedagógico destinado à educação do príncipe, e que se-
guia os parâmetros da arte de governar. O autor parafraseava e rea-
tualizava o texto espanhol de João de Solórzano, escrito no século
XVII. Tratava-se de um manual tardio da literatura política. Tal
texto era popular na época moderna, tinha raízes medievais, e caía
em desuso ao longo da segunda metade do século XVIII. No entan-
to, ele pode nos indicar alguns elementos importantes sobre a fi-
gura do rei português naquele momento.
Novaes Campos presenteou D. João com o manuscrito. O
príncipe trouxe o livro para o Brasil, constando ele da Biblioteca
Real ainda em 1814. O autor português, bacharel em Coimbra,
gozava da estima de D. João, e entregou-lhe o texto quando se dis-
cutia a incapacidade de a rainha governar, por problemas de saú-
de. Dessa forma, o texto tinha um caráter bastante prático, pois D.
João não fora educado para ser rei, como seu irmão, D. José, cuja
1 CAMPOS, 1985.
esmerada formação tivera a tutela de Pombal. A morte prematura
de D. José alterou os planos da sucessão real, obrigando D. João a
assumir a conduta digna de um governante.
O Príncipe Perfeito apresenta um sistema de emblemas colori-
dos seguidos de estrofes, em geral sonetos, que servem para ensi-
nar, moral e politicamente, quais os compromissos e privilégios do
rei. Todos os emblemas são acompanhados por uma figura alegó-
rica com uma sintética inscrição extraída de um autor antigo ou da
Bíblia, que é explicada brevemente em latim ou língua vernácula,
sempre com uma mensagem ética, filosófica e política.
No reinado de D. João V, considerado o ápice da figura real
portuguesa na lógica da monarquia barroca, tal obra poderia ser o
livro de cabeceira do rei, sempre lembrando-o de seu dever moral
ante Deus e seu povo, rememorando-o sobre sua força e importân-
cia. A obra almeja, portanto, agir pedagogicamente sobre o rei, e
se transforma num livro de Estado que circula dentro do Estado,
na esfera de decisão e do exercício do governo.
A primeira lição consiste na referência sempre colada e adstri-
ta entre Deus e o rei. De Deus advém toda a segurança do corpo
social e o seu nascimento. Deus escolheu o rei; mas nem por isso
este se deve encher de soberba e lisonja, não se deve levar pelas do-
ces e ardilosas palavras dos ministros, não deve crer na imensidão
de seu poder e que sozinho, sem ter com quem compartilhá-lo ou a
quem prestar contas no plano terreno, é absoluto e sem enganos.
Pelo contrário, o rei é julgado por Deus em todos os seus atos, e
todo o mal que fizer ou erro que cometer repercutirá analogamente
em todo o corpo social. O quarto emblema, intitulado: Os Reis nas
mãos de Deus são como Pélas, mostra o quanto o rei depende de
Deus, e que o seu caráter absoluto pode não passar de uma ilusão:
Vejo sim: não é fábula sonhada,
A mão de Deus em tudo poderosa,
Jogando a Péla estar, nunca ociosa,
Arrojando-a da Olímpica Morada.
Vê-se cair do céu precipitada,
E subir logo a Esfera luminosa;
Cai, e torna a subir impetuosa,
Vindo a cair no chão por fim prostrada.
Se esta visão medonha vos aterra,
Tremei ó Altos Príncipes de susto,
Q'inda a cair venhais do Trono em terra.
E Temei que em ludibrio a ser Augusto,
Na grande mão de Deus, que o Mundo encerra,
Sirva de Péla todo o Rei injusto.
O rei deveria espelhar-se em Deus, governando segundo Seus
desígnios e ensinamentos, eis o primeiro sentido de espelhamento
do texto. O leitor-governante deve espelhar-se nos emblemas para
bem governar, o que conforma um outro espelhamento. Com esta
noção de espelho, educa-se o leitor do texto, e o rei que o protago-
niza, através da imitação, num sistema onde uma projeção se enca-
deia na outra, e qualquer desvio compromete o resultado final.
O rei ocupa, a partir dos desígnios de Deus e das semelhanças
que com Ele guarda, a cabeça do corpo social, que, por sua vez,
tende a seguir seu caráter. Entre o corpo do rei e o da sociedade se
estabelece um espelhamento das suas condições físicas e morais,
constituindo-se uma concepção organicista do poder encarnado
no corpo do rei, que, em si, resume toda a coletividade. Se for vir-
tuoso, seu reino também o será; caso contrário, se for cheio de ví-
cios, uma sombra nociva descerá sobre seu reino, fazendo o povo
pagar por tais desditas. E, no final das contas, responderá a Deus
por todos esses vícios ou virtudes, pela felicidade ou malogro de
seu reinado. Em razão disso, o rei deve cultivar as virtudes, através
da educação e de um bom conselho de ministros, combatendo e
erradicando sempre os vícios.
Embora seja a cabeça do corpo social, o rei não pode ocupar e
desempenhar as funções dos outros membros, não os substitui ou
deles retira a importância, tampouco sua tarefa social. Ele pode re-
sumir a coletividade em seu corpo, todavia não pode agir no lugar
de cada membro dessa sociedade, não pode revezar-se com eles
por algum motivo. Tal impossibilidade acaba por gerar e estabele-
cer um limite natural entre a sociedade e o poder do rei, que tenta,
com esforço e ao máximo, conservar a regularidade e a harmonia
desse corpo. O bom governo procura a conservação de si mesmo,
introduzindo pequenas mudanças e sempre guiando-se por um
mesmo conjunto de regras que garantam a obediência do súdito.
Dessa maneira, a arte de governar consiste em exercer o comando
valendo-se da aptidão do rei em se fazer obedecer.
O reino, em sua versão exemplar, é encarado tal qual uma col-
meia ou uma comunidade de gafanhotos, onde todos têm lugar
definido, obedecem às leis e à ordem e, conseqüentemente, vive-se
em harmonia, sem revolta, guerra, catástrofe ou anarquia, sem os
males da violência e da destruição. O que quer que se abata sobre o
rei da colmeia, gêmeo nas qualidades do corpo social, resultará em
males para todos. A saúde do rei, portanto, não se restringe à sua
pessoa; alastra-se, percorre e tinge toda a sociedade.
Ao mesmo tempo, o rei representa, "faz as vezes" da própria
história, pois todo acontecimento que repercuta na sociedade está
potencialmente relacionado a seu comportamento, seu desejo e
sua atuação. Nesse sentido, o mundo se torna um palco no qual o
rei atua.
Entre Deus, o rei e o reino há uma continuidade hierárquica
fundada em tempos anteriores que não mais retornam; ela não
deve ser quebrada, sob pena de que uma completa ruína se abata
sobre o corpo social. Essa tão querida e sólida continuidade faz da
sociedade um universo cristão governado pela justiça divina, na
qual se pauta a justiça dos homens. Por este motivo, cabe ao rei ou-
vir o súdito que lhe envia uma representação, que solicita a sua jus-
tiça, que segue as leis de Deus. Segundo este preceito, a justiça real
deve ter medida, ser bondosa e magnânima, na esteira do exemplo
bíblico de Salomão, por meio do qual Deus ensina como deve agir
um bom governante.
No exercício da justiça, o rei se liga à lei, que elabora e pro-
mulga para sempre. Primeiro, por obrigação e escolha, ele a obe-
dece. E, através da criação de uma boa lei, ele permanece no corpo
da sociedade, alcançando o futuro e vencendo a sua morte. Esta
capacidade real de se perpetuar deve-se à boa e justa lei, entrelaça-
da aos atributos reais, que vencem os acidentes de percurso, os en-
ganos das conjunturas, os vícios de alguns.
Agindo nos moldes da virtude, o rei obtém da sociedade, em
contrapartida: um mausoléu, pelo qual será sempre lembrado. De
cada súdito, recolhe os tributos, numa operação de troca extrema-
mente justa e natural, na medida em que o rei bem desempenha
sua tarefa na colmeia e garante a paz entre todos.
O rei, no plano ideal, age com docilidade e justiça perante
seus súditos; porém, sabe quando deve fazer pesar sua mão, pu-
nindo e castigando, se necessário. Existe uma justiça própria ao
rei, de origem e caráter sagrados, que acaba por tornar a sua perso-
na vinculada não apenas às vicissitudes temporárias de uma exis-
tência terrestre, pois participa de uma vontade maior divina, co-
mungando com Ele de um caráter cosmogônico. Porque a ordem
que o rei consegue estabelecer em seu reino, no limite, deve cor-
responder à mesma ordem perfeita que o Autor da natureza criou
para o Universo. Tal ordem deve estender-se da mesma forma ao
governo do rei para consigo mesmo, e ao governo de sua casa e fa-
mília. Assim, uma mesma arte de governar atravessava o governo
de si, do Estado, da casa. Se vigora uma noção moral do rei, en-
quanto um bom pai, a sociedade é encarada como um universo
moral.
Se este manual tardio descrevia um plano ideal, outros textos
voltavam-se também para o estatuto do rei e circulavam em fins do
século XVIII e início do XIX, chegando à presença de D. João. A
par da discussão da figura real, entre o fim do regalismo pombali-
no e as comoções da Revolução Francesa, discutiam-se as leis fun-
damentais, o papel das Cortes, o lugar do vassalo ou a sua redefini-
ção como súdito.
O terceiro Marquês de Penalva, Fernando Teles da Silva Ca-
minha e Meneses, além de escrever uma Dissertação sobre as Obri-
gações do Vassalo, publicada pela primeira vez em 1804 e reim-
pressa em 1819, ocupou-se também em publicar a Dissertação a
favor da Monarquia, de 1799, reeditada em 1818. Seu objetivo
maior era defender a monarquia como o melhor e mais justo siste-
ma de governo, mas ele queria também ensinar ao vassalo como se
comportar e em que acreditar.
O Marquês de Penalva fala contra a Revolução, contra os ilu-
ministas, a República, o direito e a liberdade propostos pelo Ilumi-
nismo francês, que conduziriam ao maior dos males: a anarquia.
Ele representa a corrente contra-revolucionária portuguesa de fins
do século XVIII, defendendo ardentemente a monarquia. Sua Dis-
seriação a favor da Monarquia foi apresentada na Academia Real
de Ciências de Lisboa e ouvida pelo próprio Regente. É interes-
sante conhecê-la, por se tratar de uma sistematização política
conservadora da figura real, em comparação com outros escritos
contemporâneos.
Para o Marquês de Penalva, o poder advém de Deus, que tem
no rei o seu representante. O rei português foi diretamente esco-
lhido por Deus, quando, no milagre de Ourique, no século XII,
Cristo se revelou a D. Afonso Henriques, antes deste enfrentar os
mouros em Seu nome. Nas circunstâncias de uma guerra religiosa,
em nome da verdadeira fé, pela nobreza de seu caráter e graça di-
vina, Deus elegeu um nobre que se tornou o primeiro rei portu-
guês, com o consenso de todos os seus pares.
No entender do Marquês, se há, por um lado, este dado pro-
veniente da história real portuguesa, por outro, há um dado fun-
damental que vem dos tempos mais remotos, de antes do Dilúvio,
quando também se optou pela monarquia como forma de gover-
no. O autor se vale basicamente de dois tipos de argumentos: os
que procedem da "ordem natural" e, por isso, adquirem o estatuto
de pressupostos, e aqueles retirados da história e que funcionam
como prova desta mesma ordem natural. Assim, logo na Introdu-
ção da Dissertação sobre as Obrigações do Vassalo, ele admite:
O método que segui nesta Obra é aquele que a ordem natural
das coisas me ensinava: como as obrigações do Vassalo pedem enten-
dimento para se conhecerem, e disposição de ânimo para se desem-
penharem, pareceu-me justo começar pela Educação Cristã, Moral, e
Política do Cidadão; e depois de tratar dos diversos destinos de cada
membro do Estado, falar das virtudes gerais de todos os indivíduos
da Sociedade, sem as confundir com as específicas de cada Classe.
Ultimamente comprovo o que disse com os exemplos da nossa Histó-
ria, que desde a milagrosa Aclamação do Senhor D. Afonso Henri-
ques até aos afortunados dias da Regência do nosso incomparável
Príncipe, é uma cadeia de sucessos honrados, que moveriam ânimos
duros a seguir as virtudes; e que farão em peitos onde nunca perde-
ram os seus direitos a Religião, e a felicidade.
2
2 MARQUÊS DE PENALVA, 1945, p.XXXl-XXXII.
Dessa forma, ao retornar a um tempo anterior ao Dilúvio, no
qual se deu a opção pela monarquia, o autor demonstra, por meio
da história, algo que a "ordem natural" estabeleceu. Porque, neste
tempo primevo, Deus inscreveu no coração dos homens um senti-
mento que prefere viver em família, sob o olhar do pai, sua prote-
ção e orientação. Nada mais "natural" que Deus assim o fizesse,
pois Ele também é Pai, e, nesta medida, é impossível para qualquer
homem renunciar à monarquia, sob pena de perder-se de Deus,
condenando sua alma a um mundo de privações e tormentos.
Os homens, portanto, se afeiçoaram à regularidade da família,
ao modo pelo qual o pai a defende e o seu patrimônio sem perder
a honra, o respeito e o amor. Tudo isso compensava a regência do
pai, perpetuada e transmitida pela hereditariedade. E, como conse-
qüência natural do que Deus ditara aos seus corações, os homens
preferiram a monarquia, na qual o súdito é filho de um rei que é pai.
No momento em que se elege a monarquia, os homens já co-
nhecem a educação e o mando paternal. E, neste instante, todos
são iguais entre si diante do rei, que tem um caráter uno, absoluto,
superior. Há um consenso social quanto ao pacto que escolhe a
forma de governo, contudo este pacto não é o lugar da soberania,
pois o rei não pode ser julgado e não existe o direito de revolta, de
se desfazer o pacto. Ao contrário, o rei deve sempre ser mantido,
por ser análogo e correlato da vontade divina e natural, esta, sim,
ancoradouro da soberania.
O homem partilha de duas esferas: uma interna, outra exter-
na. Uma dedicada à religião, a outra ao governo civil, respectiva-
mente. Entre uma e outra existe uma continuidade que vai do eu,
passa pelo rei e atinge a Deus e, novamente no plano ideal, o ho-
mem, ao obedecer ao rei, também obedece a Deus e encontra a paz
consigo mesmo. O rei goza de dois mundos: a sua pessoalidade e a
sua qualidade única, intransferível, inerente, de significar todo o
corpo social.
Tal continuidade e hierarquia de poder não podem ser refuta-
das. Porque quando Deus inscreveu, no coração do rei, o desejo de
governar, e, no coração dos súditos, a necessidade de obedecer,
Ele acabou por revelar uma verdade que não pode ser recusada ou
desconsiderada, já que foi por Ele prescrita. Tal verdade se insta-
lou no âmbito dos sentimentos, no qual a razão, guiada pela reli-
gião, só pode intervir para regular, refrear e educar as paixões,
mas não para negar um sentimento tão puro que se assemelha à
graça divina. Entre o súdito e o rei se estabelecem a vontade de go-
vernar e a de obedecer, vontades que não se contradizem, antes se
completam, garantindo a harmonia do corpo social. Caso um sú-
dito queira, por qualquer motivo, abandonar o corpo social, deve
fazê-lo com a autorização real, sem quebrar a ordem. Mas, para
evitar esta situação extrema, há uma conduta moral que o rei se es-
força para manter, bem como a obrigação dos procuradores régios
de encaminhar ao rei toda solicitação, representação, nos termos
da burocracia da época, feita pelo súdito. Aqui, a Dissertação a fa-
vor da Monarquia encontra no Príncipe Perfeito um texto comple-
mentar, para educar o rei e evitar que este viva no vício, perdido
pela lisonja.
Ao defender a monarquia como a melhor forma de governo,
quais são, sucintamente, as justificativas usadas pelo Marquês de
Penalva? Antes de mais nada, segue uma razão e uma moral defini-
das por Deus, que governa o Universo, razão e moral extraídas,
historicamente, do modelo antigo dos pais. Depois, porque a mo-
narquia concentra o poder em um só, não havendo cismas e dispu-
tas, pois tal governo desenvolve um sistema com uma ordenação
interna, inter-relacionando as suas partes, abrangendo, assim,
todo o corpo social, sem quebras ou contradições.
Se, por um lado, a monarquia se assemelha ao governo de
Deus, por outro, se assemelha ao governo interno do homem
sobre si mesmo, de cada um sobre sua alma e sua moral. Aqui,
mais uma vez, o Marquês de Penalva reafirma a monarquia con-
tra a república; pois sabemos que não podemos ser juiz e parte in-
teressada sobre qualquer pendência. Cabe sempre ao juiz a deci-
são. Assim, ao agirmos e decidirmos sobre nós mesmos, somos
juizes de nós mesmos de acordo com a moral cristã. Numa repú-
blica, isso seria impossível, porque seríamos ao mesmo tempo
juiz e interessado, sem ter uma moral universal, idônea, magnâni-
ma e justa para nos guiar. Logo, a monarquia enfeixa o governo de
si, o governo da política e o governo do universo sem quebras e
desastres.
Por último, justifica a monarquia na sua relação com as Cor-
tes, que já nascem estreitamente ligadas à monarquia portuguesa.
Porque, após a aclamação de Afonso Henriques, convocaram-se
as Cortes de Lamego. Estas servem para referendar o governo do
rei e nunca desempenham funções deliberativas, conforme de-
fendem o direito natural e a teoria do contrato, combatidos pelo
marquês.
O Príncipe Perfeito e os escritos do Marquês de Penalva bus-
cavam incutir a necessidade de um governo virtuoso, porque o
rei o é; além disso, explicavam para D. João a fonte de seu poder.
Eles chegaram às mãos do Regente, mas os escritos de Antônio
Ribeiro dos Santos, ao final do século XVIII, não só alcançaram o
Regente, como também serviram de crítica e contraponto ao
Novo Código escrito por Pascoal de Melo Freire, sob encomenda
do Estado, a fim de redesenhar o direito público da Nação. Ribei-
ro dos Santos escreveu uma teoria sobre o poder real, o papel das
Cortes, a moral do rei, sem contudo refutar ou condenar comple-
tamente as antigas instituições; mudava, entretanto, o estatuto
da monarquia.
3
Antônio Ribeiro dos Santos nasceu na Freguesia de Nossa Se-
nhora da Boa Viagem, na cidade do Porto, em 1745. Viveu a partir
de 1756 no Rio de Janeiro, para atender a um pedido de seu avô,
envolvido com o comércio. Retornou em 1763 à Metróple e in-
gressou no curso de Cânones em Coimbra. Aí se doutorou em
1774, deu aulas e se tornou lente, em 1779, nessa mesma área. Em
1777, foi nomeado bibliotecário da Universidade, com a tarefa de
reorganizar e dinamizar a biblioteca formada por D. João V. Tal
encargo incluía-se nas reformas do saber empreendidas pelo Mar-
quês de Pombal, participando do mesmo espírito das mudanças do
Horto Botânico, da criação do Laboratório de Química e do
Observatório Astronômico. Aliás, Ribeiro dos Santos foi um alia-
do de Pombal, seja na forma pela qual, num primeiro momento,
entendeu o poder, seja por concordar e participar ativamente des-
3 PEREIRA, J. E., 1983.
sas reformas. Assim, ele integrou a Academia Real de Ciências de
Lisboa desde a sua fundação, reorganizou, entre 1795 e 1805, as
disciplinas das faculdades de Cânones e Leis, em Coimbra, intro-
duzindo, senão reforçando, o estudo do Direito Natural, além de
atuar junto aos Estudos Menores. Ocupou ainda vários cargos: em
1788, foi nomeado para a Junta da Revisão e Censura do Novo
Código de Melo Freire, foi Deputado do Santo Ofício (1793),
Censor Régio a partir de 1795, reorganizou a Real Biblioteca Pú-
blica em 1796. Foi Desembargador dos Agravos (1799), Deputa-
do da Nova Junta do Código Militar Penal (1802), sendo contra a
pena de morte, e fez parte do Conselho do Príncipe Regente.
Enfim, foi tanto um homem de letras quanto de Estado, atuando
sob a batuta de Pombal, passando ileso pela Viradeira, sendo ouvi-
do por D. João.
É importante dizer que já se notou uma importante mudança
em seu pensamento político, justamente entre o período pombali-
no e o mariano. Num primeiro momento, a figura do rei era abso-
luta, fonte única de poder religiosamente justificada, reservando
pouco e controlado espaço de atuação para o vassalo, que dirá das
Cortes. No entanto, ele alterou o estatuto do rei e do poder nos
seus escritos de fins do século XVIII, nos quais nos deteremos, ao
repensar o lugar do súdito.
Sua primeira proposição asseverava que o poder vem de Deus,
em sua origem, porém a sua forma nasce do homem. Por isso, nem
o rei, nem o homem se podem deixar seduzir pela lisonja, pois nem
em um, sequer no outro, reside todo o poder. Desta forma, Portu-
gal, que desde a sua fundação é uma monarquia, por obra de Deus e
por escolha dos homens, define-se como uma monarquia tempera-
da, sem cair nos extremos - homem ou Deus -, tentando fundi-los:
Os mesmos escritores que derivam de Deus o Poder supremo
dos Reis nem por isso deixam de assentar que vem do Povo. É certo
que assim nos Estados Monárquicos, como nos Democráticos e Aris-
tocráticos, os que são Depositários do Poder Público têm uma Auto-
ridade que é Divina no seu princípio, porque Deus quis que os ho-
mens se ligassem entre si em sociedade, e se regessem por Leis
debaixo de um Governo Superior. Mas os Povos foram os que origi-
nariamente determinaram a Forma do Governo a que queriam sujei-
tar-se, os que fixaram a Pessoas ou Famílias que houvesse de reinar
sobre eles, e os que determinaram que ordem haveria na sucessão de
seu Governo e até onde se deixa estender a sua Autoridade e Império
em particular.
4
A sociedade tem início por vontade divina, mas o poder do rei
nasce mais de um consentimento do povo e menos de uma con-
quista, pois só o consentimento permite que exista a legitimidade.
No avesso do consentimento, a conquista é entendida como uma
sujeição abusiva. Assim, os povos, ao quererem o rei e consenti-lo,
limitam o seu poder, que não é absoluto porque, de certa forma, o
rei negocia o poder com o súdito, principalmente no âmbito das
Cortes.
Na monarquia temperada, existem leis fundamentais e de di-
reito. Elas dizem respeito ao que é inerente a qualquer monarquia,
vindo de tempos remotos, quando da constituição do rei, e tam-
bém se referem às leis feitas pelas Cortes. Estas duas ordens de leis
obrigam os reis e os súditos a segui-las. Ninguém delas está isento,
e somente através do mútuo consentimento é que se pode alte-
rá-las ou derrogá-las. Assim, a lei fundamental é fruto de um ato
da vontade de todos.
Deve o súdito se expressar nas Cortes, que datam desde o iní-
cio da própria monarquia portuguesa, daí o acerto histórico em ser
Portugal uma monarquia. As Cortes, reunidas com o rei, têm
papel deliberativo quanto à administração do Estado. Elas devem
sempre seguir os costumes dos povos, que geram leis mais apro-
priadas e justas para estes mesmos povos. Enfaticamente, o autor
avisava que não se trata de um contrato hobbesiano. Longe disso.
Ele se inseria no debate do direito natural, que reconhece ao povo
um direito que lhe é inato e que não pertence e nem pode ser ad-
quirido pelo rei, algo que lhe é próprio e irrevogável. No exercício
da reunião das Cortes com o rei, ocorrem as mudanças políticas,
sem incorrer em rupturas ou males. Tais mudanças resultam da-
4 BNL, Reservados, Sobre a Origem do Poder do Príncipe, Cód.4668, fl.l70v.
quelas ocorridas primeiro na ordem dos costumes. Dessa maneira,
as mudanças de ordem política ocorrem numa versão mais branda,
sem provocar violência e destruição, tal qual uma reforma, pau-
tando-se pelos costumes das gentes e sua lenta transformação.
Pelo destaque conferido às Cortes, Ribeiro dos Santos foi vis-
to, muitas vezes, como uma preparação para a Revolução de 1820.
Talvez não seja bem assim. Para ele, as Cortes não podem existir
sem o rei, tampouco têm um poder de subversão, como terão no
Vintismo, que lerá, no poder nacional, aquilo que era régio. Certa-
mente, Ribeiro dos Santos mudou a importância e vitalidade das
Cortes ante autores que pensavam nos moldes do Marquês de Pe-
nalva ou conforme os manuais do bom príncipe. Aliás, Ribeiro dos
Santos chegou a sugerir, quando D. João assumiu a Regência, que
as Cortes fossem convocadas para referendá-lo e aconselhá-lo.
Com ele, as Cortes voltam fortalecidas ao cenário político e não
serão esquecidas, funcionando no equilíbrio das forças perante o
rei. Assim, não posso deixar de sugerir que talvez ele tenha aberto
as comportas, ou percebido a capacidade de discussão que as Cor-
tes possuíam no mundo português do final do século XVIII e co-
meço do século XIX.
Ao lado dessa situação das Cortes, há para Ribeiro dos Santos
uma outra condição vital do rei: seu caráter sagrado. Há um mo-
mento por excelência na monarquia portuguesa em que a sagração
se torna realidade presente, isto é, quando o rei é aclamado. Depois
que o rei português falece, seu sucessor, por direito dinástico, ocupa
esse lugar. No entanto, sem o ato da aclamação, nenhum herdeiro
se erige em rei. Entre a morte de um rei e o momento em que o ou-
tro é entronizado, neste intervalo, a figura do rei pertence ao mun-
do ideal e supera a sua condição mortal, porque ele existe num
corpo místico e coletivo, embora não haja um corpo humano que
o encarne. Este é o momento-chave que torna o rei uma figura sa-
grada, pois pertence a uma esfera maior, metafísica, coletiva, en-
quanto não se aclama o novo rei. Neste instante específico, o rei
morto mantém a sua dignidade, uma espécie de constelação de vir-
tudes e atributos a ele inerentes, idiossincráticos, assemelhados à
humanidade de Cristo, que não era compartilhada por nenhum
outro ser humano, e, ao mesmo tempo, significa a sua soberania
política, que vence a adversidade e o tempo ao ser transferida a seu
sucessor.
5
Estas características e concepção do rei datam da Idade Mé-
dia, com a teoria dos dois corpos do rei, que acabou instaurando
um trânsito entre a figura de Cristo e a do rei. É necessário apontar
que, na Idade Média, o corpo de Cristo desdobrava-se no corpo
do papa e dos bispos, enfim, no corpo místico da Igreja. Todavia,
paulatinamente, o duplo corpo de Cristo - simultaneamente hu-
mano e divino - foi sendo associado ao duplo corpo do rei, no
qual se entranha tanto um corpo místico, coletivo, social, quanto a
sua humanidade, perecível e mortal. Este corpo coletivo confun-
de-se com a própria dinastia, que nunca morre na forma da reale-
za, situando-se o rei na cabeça deste corpo.
No estado moderno absolutista, houve um processo crescente
de secularização do Estado; forjou-se uma prática contínua que
consistia em capturar para a monarquia os símbolos, cerimônias e
ritos teológicos, com seus signos e traços mágicos, para sacralizar a
figura do rei.
6
Em Portugal, essa dinâmica da sacralização do rei espraiou-se
desde a fundação do Império, num milagre, ganhou nuanças e força
política no desaparecimento de D. Sebastião na África e no mito de
seu possível retorno, profecia várias vezes reiterada de que o reino
reencontraria, em meio às desgraças e males, o seu jovem rei guer-
reiro. Esse entrelaçamento entre a realeza e uma teologia do poder
foi reinvestida com a independência de Portugal, no século XVII,
livrando-se do jugo espanhol; e teve um momento culminante no
governo de D. João V, que se projetava enquanto um rei sol. No-
vas torsões, entretanto, reordenaram a noção de rei sob o governo
pombalino, torsões que se realimentavam de uma imagética ilumi-
nista, e combatiam duramente os adversários, como o padre Mala-
grida. Sem desvencilhar-se dos debates iluministas, no final do sé-
5 KANTOROWICZ, 1989, e MERÊA, 1962, t.X, p.411-7.
6 COURTINE, 1985; VALENSISE, 1986.
culo XVIII, postulava-se que o rei não podia prescindir de uma
gama de signos, símbolos, objetos, ritos e cerimônias que o instau-
ram e constituem.
7
Em outras palavras: a liturgia do poder não aparece como um
resquício teimoso da Idade Média ou como um efeito superficial
do poder, uma aparência tênue e frágil, a ser superada e ultrapas-
sada a fim de que se descubra a verdadeira fonte do poder; antes,
essa liturgia entranha-se à realeza. Ao rejeitar tais discursos, apara-
tos festivos, produção imagética, perde-se um elemento capital da
sua eficácia. Afinal, como se gesta e administra a representação e a
própria noção de soberania que, durante o período moderno, vai
sendo forjada na teoria política, enquanto princípio fundamental da
sociedade e da legitimidade? Esta noção de política que abraça a li-
turgia do poder, a imagética da realeza, suas diversidades, repeti-
ções, agenciamentos, modos de obter e garantir a obediência, acaba
entreabrindo um campo de sociabilidade que dela também parti-
cipa. Assim, a política participa do engendramento da dominação,
da ordenação da sociabilidade e suas regras, e funciona como mo-
tivo de reflexão e de paixões despertadas e mantidas, sem se tor-
nar determinante, unívoca ou excludente de outras relações.
Em Ribeiro dos Santos, reitera-se a acepção de que o rei só
está completo, em sua plena majestade, a partir do próprio ato da
aclamação, quando toda a sociedade referenda a escolha inicial de
Deus por aquela dinastia e reafirma o pacto social. O todo se en-
carna, através da aclamação, no Uno:
A antiga instituição do Ato da Aclamação, e Coroação dos Prín-
cipes, destinada a anunciar a unanimidade dos votos, e o consenso
universal do Povo, em reconhecer o Herdeiro Legítimo, e declarar a
sua vocação ao Trono; porquanto as Cerimônias augustas deste Ato
claramente anunciam, que há da parte da Nação uma eleição verda-
deira, e propriamente tal, isto é, uma declaração solene, que o que
pretende subir ao Trono tem direito de subir a ele, e nada há que o
7 Um dos eixos de discussão do Colóquio A Memória da Nação, em 1987 em
Portugal, girava em torno desta elaboração da realeza portuguesa, suas práti-
cas, sentidos e as freqüentes recuperações do passado. BETHENCOURT &
CURTO, 1991; CURTO, 1988. GOMES Jr., 1996; MAXWELL, 1996.
faça incapaz de gozar da sua vocação à coroa, e que o Povo o reco-
nhece por seu Rei, e lhe promete obediência e vassalagem: debaixo
da condição de que ele os governará com justiça e eqüidade, vindo
este Ato de Aclamação e Coroação a ser um símbolo, e representati-
vo da aprovação do corpo inteiro da Nação, e da aceitação da pessoa,
que reclamou o benefício da herança em seu favor.
8
A Aclamação, não ocorrendo segundo estas premissas, deso-
bedece a Deus, aos homens, e deles zomba, transformando-se, de
solene e sagrada, num ato de profanação. A compreensão da figu-
ra do rei requer um sentido moral que privilegia as virtudes, for-
madas e fortalecidas por uma correta educação, combatedora dos
vícios. A esse respeito, Ribeiro dos Santos não deixaria de reco-
mendar o Príncipe Perfeito. Ainda nesta direção, um conjunto de
símbolos é convocado e utilizado para materializar e adensar o sig-
nificado do ato da Aclamação. O teto da varanda na qual D. Maria
é aclamada,
9
a 13 de maio de 1777, dia de Nossa Senhora dos
Mártires, em Lisboa, é todo decorado com figuras alusivas às vir-
tudes da Rainha: Magnanimidade, Liberalidade, Sabedoria, Auto-
ridade, Magnificência, Piedade, Religião, Prêmio, Amor à Virtu-
de, em nove painéis com moldura em veludo carmesim. Na
aclamação de D. João em 1818, no Rio de Janeiro, igualmente, o
teto da varanda revestia-se de emblemas a respeito destas mesmas
virtudes reais.
10
O rei podia mudar, consumido pela morte, no en-
tanto suas virtudes se perpetuavam no seu sucessor. Tais represen-
tações das virtudes, numa aclamação, não destoam das insígnias
reais, das armas do reino, dos troféus militares, das alegorias de
matriz e inspiração clássicas, antes participam da formulação real.
Esta liturgia do poder, contudo, tende mais a ser polissêmica, com
diversas nuanças, reatando com determinados signos, figuras do
passado, reativando-os e, em contrapartida, pode rejeitar ou silen-
ciar sobre outros ritos, momentos da cerimônia, transformando
8 BNL, Reservados, Sobre a Natureza e Effeitos da Acclamação dos Príncipes,
Cód.4668, fls.231-231v.
9 Auto de Levantamento, e Juramento de D. Maria I, 1780.
10 SANTOS, 1981, t.II, p.156.
uma individualidade, antes emerge e se organiza numa série de re-
lações e efeitos que acabam instaurando essa noção de um todo
centralizado na figura do rei. Nesta pesquisa, D. Pedro vem conju-
gado a vários usos da praça pública, remodelado pelos debates nas
câmaras e os compromissos firmados, correlacionado com um
povo em armas, amarrado a um aparato de coerção que rege a su-
jeição, enfeixado num calendário de datas memoráveis que nos es-
capam ou parecem inócuas. Enfim, procurei destacar algumas re-
des de funcionamento e poder que constituem esta persona, e de
que maneiras D. Pedro acabou mediando a elaboração de uma pri-
meira noção de Brasil, enquanto um corpo político autônomo.
Para encerrar, é bom indicar o modo intenso e cortante com o
qual D. Pedro significa o corpo político, capaz de sintetizar a sobe-
rania, a grandeza, o contrato de um país. Na comemoração do Ses-
quicentenário da Independência do Brasil, a ditadura militar, com
a anuência do governo português, trasladou o corpo deste herói
nacional, recebendo-o com uma parada militar, aceno de bandei-
rinhas verde-amarelas, crianças em seus uniformes escolares, mili-
tares com suas roupas de gala. Os restos mortais de D. Pedro I, so-
bre um carro de combate urutu, desfilaram pelas avenidas de São
Paulo até chegar ao mausoléu no Ipiranga, como se o herói reen-
contrasse seu gesto maior, o ato de fundação da nação brasileira
no grito da Independência aí proclamado. Duplicava-se no pre-
sente a imagem do herói e do fato passados, celebrando-os e, no-
vamente, unindo-os.
13
Para os brasileiros, a imagem heróica de D. Pedro sobrepuja a
do imperador. Em 1972, o herói reinou na festa da Independên-
cia. Contudo, ao morrer em 1834, D. Pedro IV, na versão portu-
guesa, legou por vontade própria seu coração à mui leal cidade do
Porto, que, heroicamente, sediou a sua batalha contra o miguelis-
mo e ancorou sua vitória.
14
Na hora de sua morte, ao distribuir seu legado, D. Pedro brin-
dou esta cidade com o que melhor podia deixar de herança: seu
13 Revista Manchete, 1972.
14 CARTOGA, 1990; COUTINHO, s. d.
próprio corpo, o que é também um modo de indicar sua noção de
um bom governante. Em fevereiro de 1835, com pompa, circuns-
tância, cortejo, sob pálio, a câmara do Porto recebeu, agraciada, o
coração real, num estojo de veludo preto e dentro de um vaso de
prata dourado que até hoje permanece na capela-mor da Igreja da
Lapa. Apesar dos esforços da ditadura militar e dos seus usos do
corpo do herói, Portugal não cedeu o coração real, em 1972, se-
quer para uma visita de cortesia.
Em tempo, de algum modo estas inteligibilidades e represen-
tações a respeito da fundação do Brasil, enquanto um corpo políti-
co autônomo, ainda permeiam a nossa contemporaneidade.
2 D. JOÃO E AS VICISSITUDES DO REINO
Em 1814, Silvestre Pinheiro Ferreira, conselheiro de D. João,
já o avisara da necessidade de rever as relações entre Portugal e
Brasil, no sentido de que não mais existia um pacto colonial, e Por-
tugal até se encontrava em desvantagem perante o Brasil.
Este aviso fazia sentido, no contexto geral, porque a guerra
napoleônica deixou Portugal sob forte dependência militar da
Inglaterra, com uma Regência escolhida por D. João, mas coman-
dada pelo marechal Beresford. Assim mesmo, por meio das juntas
governativas, como a do Porto, e da ação de dispersos levantes po-
pulares, os portugueses muito contribuíram para a expulsão dos
invasores franceses. A junta governativa, baseada no poder local,
que mobilizava as pessoas em suas regiões e resistia aos estrangei-
ros, conseguia ainda, valendo-se de sua ação, negociar com a Re-
gência, instaurada por D. João. Valentim Alexandre a analisa:
No fundo, o que a junta do Porto assim estabelecia era um com-
promisso entre as formas tradicionais de legitimidade, próprias do
Antigo Regime - em que todo o poder deriva do soberano, pelo que
caberia devolvê-lo de imediato à regência por ele nomeada - e a nova
legitimidade, que nesse ... documento [Nota da junta do Porto, de 4
de Agosto de 1808, e bases anexas] aparece fortemente acentuada,
nas referências à formação do "supremo governo" no Porto, "a
instâncias do povo da mesma cidade" e ao fato de se lhe terem subor-
dinado "livre e espontaneamente as cidades, vilas e pessoas consti-
tuídas em dignidade dos estados eclesiástico, civil e militar das pro-
víncias do Minho, Trás-os-Montes e Beira"... desta nova fonte de
poder se prevalecia a junta para modificar a regência - sem contudo
romper inteiramente com a lógica anterior, reclamando para si toda
a autoridade.
1
Sua importância foi notada pela corte no Rio. Na instrução
de 2 de janeiro de 1809, provavelmente de autoria de D. Rodrigo
de Sousa Coutinho, na qual se fixava um plano de reformas a fim
de promover o desenvolvimento econômico de Portugal, D. João
agradecia às "Juntas que se levantaram no Reino, e que tão meri-
toriamente se distinguiram, à porfia na salvação e restauração do
mesmo".
2
Mandava, então, cartas régias aos seus presidentes,
congratulações a seus membros e uma promessa de mercês.
As juntas perderam sua força para a Regência implantada
pelo comando militar inglês com a anuência da Coroa portugue-
sa, embora, no Rio, D. Rodrigo chegasse a propor que, através
delas, se implantasse seu plano de reformas, que foi recusado pe-
los conselheiros reais. Em fins de 1808, chegou-se a discutir en-
tre os conselheiros do Príncipe uma proposta - provavelmente
também de D. Rodrigo - de nelas centralizar a forma de governo
a ser exercido em Portugal. Foi recusada sob o argumento de que
poderia levar à formação de um sistema federativo, contrariando
o interesse do poder real, e porque permitiria à junta do Porto
punir aqueles que tivessem colaborado com os franceses, princi-
palmente os de classes superiores.
3
As juntas, no mundo portu-
guês, constituíam a possibilidade de formar um governo que, no
limite, feria a autoridade real, pois funcionavam como uma esfe-
ra de decisão política.
1 ALEXANDRE, 1993, p.189.
2 ANTT, Ministério do Reino, Governadores do Reino, Livro 380, ,fl. 1-2.
3 Sobre as juntas no período da guerra, os planos de D. Rodrigo, que delas se
valia, e os argumentos contrários, ver: ALEXANDRE, 1993, p.180-209 e
232-43.
Essa nova presença da junta, enquanto um poder local e legíti-
mo em sua localidade, capaz de reunir os vários corpos sociais na
vila e freguesia, de fazer-se representar e debater com um poder
maior e soberano, nasce no interior da guerra e no esforço de ven-
cê-la. Contudo, continuará a ter importância, tanto no Brasil
como em Portugal, até a década de 1820. Continuará a ser uma li-
ção e um aprendizado a respeito da atuação política, da represen-
tação local. Adiante, veremos de que forma essas câmaras e juntas
ajudaram a redefinir uma noção de contrato social, por meio de
suas próprias práticas, em momentos decisivos das relações entre
Portugal e Brasil e na elaboração sociopolítica da soberania.
Paralelamente, Portugal viveu uma crise na produção e circu-
lação da riqueza desde a saída da Família Real em 1807. Durante a
guerra, enfrentou várias convulsões, bloqueios navais, interrupção
do comércio ultramarino com países europeus, suspensão do siste-
ma colonial, combates militares, levantes populares, migrações,
fuga de gentes e capitais, perseguições políticas. O país, muito
mais Lisboa e menos o Porto,
4
não mais servia de entreposto inter-
nacional obrigatório para as mercadorias vindas do Brasil e que
antes eram redistribuídas, via Hamburgo e portos italianos como
Gênova, para a Europa do norte e área mediterrânea, ou seguiam
de Lisboa para a Inglaterra e a Espanha.
5
Por outro lado, as merca-
dorias portuguesas e estrangeiras destinadas ao Brasil pouco pas-
savam por Lisboa.
A maior parte dos produtos escoava por intermédio da Ingla-
terra, a partir do Tratado de Amizade e Comércio de 1810. José
da Silva Lisboa, justificando os benefícios políticos do governo de
D. João no âmbito da história, ressaltava o interesse brasileiro nes-
se acordo:
O ponto capital pois era dar ao Brasil todo o racionável favor
aos ingleses, que, pela sua energia mercantil, e vasta correspondência
estabelecida nos empórios da Europa, eram os únicos negociantes
4 BONIFÁCIO, 1991.
5 Convém dizer que a reexportação das mercadorias de Portugal para o exterior
ficava a cargo dos negociantes estrangeiros em Portugal.
que rinham cabedais e meios de introduzir os nossos gêneros em to-
dos os empórios.
6
Em contrapartida, as mercadorias inglesas entravam franca-
mente no Brasil, pagando taxas alfandegárias de 24%, no caso da
embarcação ser estrangeira, e 16% quando fosse de bandeira lu-
so-brasileira, entre 1808 e 1809. A partir do Tratado, as taxas bai-
xaram para 15%. Se o Tratado atendia, com desigualdade, à Ingla-
terra e ao Brasil, ele prejudicava Portugal, fazendo com que os
negociantes lusos perdessem o exclusivo colonial e nem sequer
conseguissem auferir lucros, pois seus produtos concorriam com
baixas taxas inglesas. O Estado português também perdia, e mui-
to, com a suspensão do exclusivo colonial: a arrecadação de im-
postos e o arrendamento de monopólios.
Com a guerra e as novas regras comerciais, a produção indus-
trial portuguesa foi arrasada, porque as fábricas foram atacadas,
fugiram os empreendedores, os operários, os artesãos, os técnicos;
as máquinas foram destruídas, quebrou-se o processo produtivo,
ruíram os modos de comercialização.
7
Ao mesmo tempo, a Ingla-
terra, ao longo da década de 1810, invadia Brasil e Portugal com
seus tecidos. Enfim, dinamitou-se a indústria têxtil portuguesa,
que perdia seu cliente
8
e não conseguiria organizar-se em face da
concorrência dos gêneros ingleses.
No intuito de remediar a situação econômica em Portugal dian-
te das novas regras introduzidas pelo Tratado de 1810, D. Rodri-
go defendeu a Carta Régia de 7 de março de 1810, na qual critica-
va o sistema mercantil, desmontava o sistema alfandegário e prio-
rizava a agricultura com uma série de reformas, nos conformes das
memórias apresentadas e aprovadas pela Academia de Ciências de
Lisboa. A mais drástica reforma de D. Rodrigo atacava os direitos
6 LISBOA, 1818a, Parte I, p.142.
7 Sobre as formas de produção fabril e artesanal, ver PEDREIRA, 1994, espe-
cialmente o capítulo "Guerra, comércio marítimo e poder colonial - a econo-
mia portuguesa entre a prosperidade mercantil e o colapso do império lu-
so-brasileiro".
8 ALEXANDRE, 1986.
senhoriais e poderia promover, se tivesse vingado, uma reestrutu-
ração no campo. O plano de reformas foi criticado por conselhei-
ros reais e ministros, D. Fernando José de Portugal e o Visconde
de Anadia, não saindo do papel.
Pelo Tratado de 1810, também a Companhia dos Vinhos do
Alto Douro não mais tinha no Brasil um comprador costumaz, e
enfrentava dificuldades em passar seu produto para outros consu-
midores; a quebra do monopólio abalou os negociantes e proprie-
tários envolvidos na produção do vinho.
A entrada de alimentos e matérias-primas brasileiras, tais como
açúcar, café, algodão, couro, tabaco e cacau, sustentara as (re)ex-
portações portuguesas entre o período de 1796-1807;
9
com a in-
terrupção do comércio colonial, desde 1808, regularizado apenas
a partir de 1814, com o reestabelecimento das marinhas nacionais,
Portugal viveu um período de decadência comercial que se esten-
deu pela década de 1820. Perdiam os negociantes portugueses e os
grandes contratadores. Ainda em 1814, os Plenipotenciários por-
tugueses em Viena, capitaneados por Palmela, tentaram reverter o
Tratado, oferecendo medidas contra o tráfico de escravos em troca
de revogá-lo, o que permitiria reconduzir Lisboa à sua condição de
entreposto internacional, reordenar as redes de comércio no Impé-
rio e até recompor o monopólio colonial.
10
A Inglaterra rechaçou a
iniciativa.
Além disso, a crise atingiu a produção de grãos. Portugal pre-
cisou importá-los da Grécia e Itália, o que afetou os camponeses.
O Relatório da Comissão de Agricultura apresentado às Cortes,
em 1821, falava da importação de 192 milhões de cruzados em ce-
reais entre 1808 e 1819.¹¹ Desse modo, a relação comercial entre
9 ALEXANDRE, 1986, Quadros I, II, III, p.33.
10 Comentado por BONIFÁCIO, 1991, p.53-70.
11 Diário das Cortes, 15.3.1821, p.255-6, que afirmava: "porém nestes últimos
tempos a causa mais imediata da ruína dos Lavradores, e Proprietários, e por
conseqüência da Nação toda, é o vagaroso, nulo, e incerto consumo dos fru-
tos, e o seu diminuto preço...", entrando, cada vez mais, cereais estrangeiros,
havendo um abandono por parte dos camponeses da agricultura, optando
pelo pastorio ou deixando o país.
Portugal e seus domínios ultramarinos (entenda-se, principalmen-
te, com o Brasil) foi uma perda para a metrópole, na década de
1810. Havia um déficit na balança, uma quebra do sistema de mo-
nopólio, e uma extrema dificuldade de obter e gerir recursos para
o erário público. A Regência afirmava:
Por muitas vezes, Senhor, temos oferecido à Consideração de V.
Mage. o estado da Sua Real fazenda, mostrando, que as rendas do
Erário anuais, que vão a diminuir à proporção que diminui a riqueza
dos particulares; que esta soma de nenhum modo pode chegar para
as despesas atuais, se não à força de uma mui severa economia, que
corte os gastos, que se podem poupar em todas as repartições, que
não carregue o erário com desembolsos extraordinários, que pertur-
bem a ordem regular dos seus pagamentos e o desacreditem, e que
por meio de alguns sacrifícios consiga restabelecer o equilíbrio entre
a receita, e a despesa, sem o qual será infalível o perdão do crédito, e
inevitável uma bancarrota, cujas funestas conseqüências devem as-
sustar a todos os que sabem que a Revolução, de que a Divina Miseri-
córdia nos tirou, teve princípio no déficit, em que se achava a França
no ano de 1789.¹²
Em contrapartida, ocorreu uma reorganização do comércio e
uma estabilização econômica no Brasil, marcadamente no Rio, o
que acabou por lhe conferir um caráter hegemônico no Império e
proporcionar-lhe autonomia perante Portugal. Não se trata, aqui,
de considerar a vinda da família real como o motivo desse proces-
so de autonomização, que ocorria desde fins do século XVIII, com
uma série de tensões e transformações sociais. A transformação do
Rio em Corte e a proximidade com o rei colaboraram para intensi-
ficar tal processo. De toda forma, não há uma relação de causa e
efeito entre a chegada da Família Real e a Independência, mesmo
porque o desenlace da separação ocorreu no transcorrer de 1822,
quando as negociações com a Assembléia Portuguesa se inviabili-
zaram e uma série de protagonistas sociais do Rio vislumbraram,
na separação, modos de garantir sua hegemonia política e social.
12 ANTT, Ministério do Reino, Governadores do Reino, Registro de Cartas ao
Príncipe Regente, Livro 318, Carta 482, 9.6.1817, fl.29-30.
Se, externamente, se reorganizavam as linhas comerciais do
Brasil com a Europa, internamente, a corte foi uma oportunidade
para que negociantes locais deslanchassem na vida social, política,
conquistando prestígio e aumentando sua riqueza.
Desde a década de 1790, no Rio, os homens de grosso trato
controlavam o tráfico entre Brasil e África,
13
enquanto outros em-
preendimentos do império, predominantemente, ficavam nas mãos
dos portugueses. Já o comércio de cabotagem, ligando o Rio de
norte a sul, de Cabo Frio a Pernambuco, de Ilha Bela ao Rio Grande
do Sul, dependia mais dos negociantes brasileiros e muito menos
dos portugueses. A partir de 1816, ficou apenas sob o domínio dos
primeiros, pois proibiu-se a participação estrangeira. Entre 1790 e
1830, os homens de "grosso trato" conseguiram fincar sua hege-
monia comercial e consolidaram seus interesses no centro-sul do
país, bem como passaram a financiar a Coroa, prestando-lhe ser-
viços e recebendo em troca a nomeação para ocupar cargos na
Real Junta do Comércio, no Banco do Brasil, no Serviço do Paço,
postos nos corpos de milícia, títulos de nobreza, honrarias, terras
devolutas.
Amaro e Manuel Velho da Silva, Luis de Sousa Dias, Antonio
Gomes Barroso, Fernando Carneiro Leão, valendo-se de suas rela-
ções pessoais, compraram ações do recém-fundado Banco do Bra-
sil e auxiliaram o Estado em outros serviços, recebendo em troca
cargos e títulos. Eles formavam "um pequeno e abastado grupo de
empresários com práticas monopolistas e especulativas".
14
Eles
detinham o controle da navegação - construíam suas embarcações,
principalmente tumbeiros - do circuito comercial, envolvendo co-
missários, consignações, firmas e seguradoras, do financiamento,
que se baseava numa extensa cadeia de dívidas e créditos, bem
como se valiam de situações conjunturais para vender, transportar
e comprar determinado produto. Criaram um sistema de segura-
doras formadas a partir da associação de diversos negociantes, in-
13 FRAGOSO, 1992; FLORENTINO, 1995; GORENSTEIN, 1993; LOBO,
1978.
14 FRAGOSO, 1992, p.180. O autor sugere que este grupo de elite seria consti-
tuído de vinte a trinta pessoas.
cluindo os de menor cacife, em que o crédito de um e a dívida de
outro somadas acabavam por garantir o capital para arcar com
esse comércio a distância, já que o risco de perder uma embarca-
ção, ou uma demora maior em algum porto africano poderia ter
um custo tão alto que um único empreendedor não o suportaria.
Assim funcionavam as seguradoras Indemnidade, Providente, Per-
manente, e quando os comerciantes ingleses desembarcaram no
Rio, associaram-se a muitas firmas locais. Dessas atividades co-
merciais e do tráfico nasceu uma acumulação de capital interno no
Brasil e uma gama de relações entre grandes e pequenos negocian-
tes e proprietários, que, aos poucos, financiavam o Estado.
Havia, portanto, um sistema comercial interno à colônia que
divisou na instalação da corte um modo de ascensão social e de
ocupar a cena pública e política. O caso mais conhecido e o mais
exemplar da trajetória de um negociante deste naipe foi o da famí-
lia Carneiro Leão,
15
cujo começo da riqueza se deu no século
XVIII, com a vinda do filho de lavradores, Brás Carneiro Leão,
para o Rio. Ao longo de sua vida, foi caixeiro, trabalhou como
agente e consignatário de uma firma portuguesa, importou escra-
vos da África e manufaturas de Portugal, revendeu mercadorias e
almas nas praças de São Paulo, Minas, Mato Grosso e Goiás, com-
prou casas, terrenos e propriedades urbanas, casando-se com a fi-
lha de um rico negociante do Rio. Adquiriu propriedades rurais,
serviu ao Estado e foi honrado com o hábito de Cristo. Seu filho,
Fernando, bem administrou a firma Carneiro, Viúva e Filhos. Ao
contrário do pai, fez um estágio na firma Pedra & Cia, em Lisboa,
casando-se com a herdeira. Foi fidalgo cavaleiro, agraciado com o
hábito de Cristo e o coronel do 1
o
Regimento de Cavalaria de Mi-
lícia, chegando a guarda-roupa da câmara de D. Pedro. Sua firma
foi a maior do Rio, associando-se inclusive aos ingleses. Tornou-se
grande latifundiário, pelas terras concedidas por D. João. Maria
Graham surpreendeu-se com a baronesa de São Salvador dos
Campos de Goitacazes, viúva do patriarca, sogra do Intendente da
Polícia Paulo Fernandes Viana e dama da Imperatriz Leopoldina.
15 GORENSTEIN, 1993, p.198-207, e BAEPENDI, 1880.
Impressionou-se com a educação das filhas, o fastio da casa, louça-
ria e mobiliário.
Estes negociantes ocuparam cargos na burocracia recém-
-instalada, no Serviço do Paço, no Senado da câmara. Assim ga-
nharam projeção e ocuparam esse espaço para discutir a expansão
da cidade, o abastecimento de gêneros alimentícios, a organização
das festas reais.
16
Paralelamente, se aproximavam do rei e se trans-
formavam, mais e mais, em homens de corte, sendo lisonjeados
com títulos, mercês, honrarias, nomeações, condecorações, tenças
e serventias de ofícios, geralmente distribuídos em alguma ocasião
festiva, como o aniversário, batizado ou casamento de algum mem-
bro da família real. Essas honrarias vinham, em geral, acompanha-
das de ganhos econômicos, como a concessão de um serviço do
Estado, o acesso à terra e à sua propriedade.
Por outro lado, ao ocupar tais cargos, muitos homens da elite
financiavam obras públicas que lhes pudessem ser bastante úteis.
Assim, incrementaram a construção de pontes e estradas ligando
Rio-Minas-São Paulo, contribuindo para o crescimento comer-
cial da região, ou promoveram um embelezamento da capital, as-
sentando o calçamento, revendo a distribuição de água e dando
continuidade às mudanças que vinham desde o fim do século
XVIII, como se deu com o Valongo, o saneamento das ruas, o cha-
fariz de mestre Valentim.
17
Várias pesquisas se detiveram na reconstrução da formação da
elite do centro-sudeste, denotando sua diversidade, a preponde-
rância dos negociantes, a organização das maneiras de fazer o co-
mércio, sem contudo haver pontos pacíficos e concordâncias ple-
nas entre tais estudos. Antes, permitem perceber os interesses em
jogo e as personagens sociais que aí emergem. Por ora, rastreio es-
ses grupos em choque e que vão, de acordo com a conjuntura, se
aliar a fim de efetivar a emancipação política do Brasil no início da
década de 1820. Está em jogo a formação e o estabelecimento de
um mercado de bens, produtos, serviços, trabalhos, e quem o do-
16 GOUVÊA, s. d.
17 MARQUES & SIQUEIRA, 1989.
mina, ou como exerce tal dominação. Daí certo tom sociológico
do meu texto nesta altura.
Havia também um fluxo comercial interno ao sudeste, que in-
terligava Minas, Rio, São Paulo e o sul do país, realizado por tro-
peiros e negociantes, que também ansiavam por atuar com maior
vigor no âmbito político.
18
Eles atendiam a três núcleos de abaste-
cimento: externo, atendendo a Lisboa, Porto e a região do Prata,
com sal, azeite, carne salgada; interno e baseado na cabotagem,
que incluía Santa Catarina, Rio Grande do Sul, outras áreas próxi-
mas ao Rio de Janeiro, para onde revendiam couro, trigo, arroz e
milho, hortaliças. Outro núcleo interno, cujas rotas eram terres-
tres e atingiam São Paulo, Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais,
com gado em pé, queijos e cereais. Dominavam o setor de abaste-
cimento, usando a mesma estrutura mercantil do comércio exterior,
havendo firmas nas duas frentes de negócios, como a Carneiro,
Viúva & Filhos.
Esta rede de abastecimento interno implicava fazendas no in-
terior do país, firmas de tropas dissociadas das casas comerciais ca-
riocas, feiras, pousadas e cabotagem. Assim, estendia-se por todo
o sul-sudeste, bem como prestava vários serviços à Coroa, cons-
truindo estradas, rotas comerciais, aparelhos burocráticos, e aca-
bavam sendo recompensados com terras. Antonio da Silva Prado,
depois Barão de Iguape, começou como arrematante de contratos
de cobrança de impostos, negociou açúcar, animais e outros gêne-
ros, foi senhor de engenho e até banqueiro. Como alertou Sérgio
Buarque de Holanda,
19
a elite brasileira do início do século XIX e
primeiro reinado era fortemente composta por negociantes, tanto
preocupados em estabelecer e incrementar o mercado, quanto em-
penhados em demarcar um espaço de participação política.
Por outro lado, entre 1770-1790, as lavouras de cana-de-açú-
car, anil, tabaco, algodão e alimentos expandiram-se muito nos ar-
redores do Rio de Janeiro, ocupando terras devolutas, áreas de
18 LENHARO, 1979.
19 Prefácio deste autor a PETRONE, 1976. No livro, relata-se a organização
dos negócios, o controle contábil, as redes de comércio de Antonio da Silva
Prado e a sua trajetória de vida.
posseiros e sesmarias que pertenceram à Companhia de Jesus.
20
Houve, segundo Salles Oliveira, na região de Campos de Goitaca-
zes e no Recôncavo da Guanabara, uma mercantilização da terra
que expulsava os antigos posseiros, os pequenos arrendatários e os
índios, em favor da formação e estabelecimento de uma proprieda-
de rural particular que produzisse em grande escala. Esta dinâmica
de mercantilização passou a incorporar os homens livres pobres as
estas propriedades, que precisavam empregar sua mão-de-obra na
produção de alimentos para a escravaria, o que vinha reforçar as
relações de favor entre eles.
Surgiram nesta região grandes unidades produtivas, como,
por exemplo, a Fazenda de Goitacazes, "que em 1779 era traba-
lhada por 1.400 escravos, [sendo] adquirida em 1781 por Joa-
quim Vicente dos Reis e seus sócios, um dos grupos de arrematan-
tes de contratos da capitania que maiores dívidas havia contraído
com a Fazenda Real. Entre os fins do século XVIII e as primeiras
décadas do século XIX, Vicente dos Reis havia transformado a fa-
zenda em uma empresa altamente lucrativa. Em 1820, a fazenda
de Goitacazes abrangia engenhos, plantações, cinco currais e vinte
mil cabeças de gado, uma fábrica de louças, provavelmente empre-
gando mão-de-obra indígena, 1.600 escravos, além dos lavradores
de cana fixados em terras aforadas e arrendadas".
21
Por um lado, estes produtores rivalizaram com o grupo de ata-
cadistas, homens de "grosso trato" e tradicionais plantadores da
província. No entanto, não se podiam desvencilhar do sistema de
endividamento que com eles mantinham, e que lhes garantia a
continuidade dos negócios. Por outro, dentro de suas próprias
propriedades ou nos seus arredores, se depararam com esta ampla
camada de homens livres pobres e índios desligados da terra pelo
processo de mercantilização e, ao mesmo tempo, empregavam o
trabalho escravo. Deste "modo de produção" e de apropriação da
terra nasceu um grupo de senhores enriquecido pelas lavouras
mercantis, que comercializava no mercado interno e no externo,
grupo no qual se destacaram Gonçalves Ledo e Clemente Pereira.
20 OLIVEIRA, 1986.
21 Ibidem, p.90.
Ao final do século XVIII, este grupo conseguiu acesso aos pos-
tos de oficiais nas milícias e ordenanças, assegurando também um
controle sobre os homens livres pobres que ficavam sob o seu co-
mando. Outro sinal da mudança de sua importância social e políti-
ca se deu com o envio de seus filhos às universidades européias, a
fim de tornarem-se bacharéis e poderem ocupar cargos na buro-
cracia do império. Esse grupo de produtores, ávidos por ampliar
sua atuação e força no mercado, vislumbraram, na instalação da
corte, um modo de participar ativamente do jogo político e, igual-
mente, de criar um conjunto de regras que lhes fossem mais propí-
cias no que tange à regulamentação do mercado, organizado até
então muito mais em benefício do grupo anterior.
É bom notar que parte dos lucros desses homens de "grosso
trato", dos grandes negociantes externos e ligados à rede de abas-
tecimento, financiava os gastos de apoio ao Estado, os agrados a
funcionários, à filantropia e diversas irmandades, além de um esti-
lo de vida na corte, onde as aparências muito contavam e acaba-
vam por contribuir na definição do lugar social do indivíduo. Des-
se modo, o Rio tornou-se a corte de D. João, porto mercantil,
ladeado de fazendas e engenhos, pólo de tropeiros, base dos negó-
cios ingleses, palco de festas majestosas.
A burocracia sediada no Rio de Janeiro cresceu, com o De-
sembargo do Paço, a Mesa de Consciência e Ordens, Ministérios
do Reino, Marinha e Ultramar; Guerra e Negócios Estrangeiros,
Erário Régio, Junta do Comércio, Agricultura e Navegação, com a
criação de uma rede de informações e saberes úteis ao Estado, com
a Imprensa Régia, a Escola Militar, a Fábrica de Pólvora, a própria
Missão Artística, entre outras iniciativas que auxiliavam no seu an-
damento e contribuíam para um refinamento da sociabilidade que
a condição de corte exigia. O papel desta burocracia foi crucial
para o Estado brasileiro, pois vinculava o Rio às outras províncias
e, apesar da sua semelhança com a burocracia portuguesa, instala-
va aqui um aparelho de Estado centralizado, com sua rotina e me-
cânica, que concorriam para fixar uma soberania no Rio de Janei-
ro perante as outras províncias do Brasil. Como notou Alan K.
Manchester:
A criação do mecanismo de um estado soberano no Brasil, para-
lelo e igual ao protótipo em Lisboa, produziu uma burocracia nacio-
nal centralizada que contava com o Rio de Janeiro como a fonte da
autoridade. Ao mesmo tempo, a burocracia das províncias expan-
diu-se no interior da estrutura da tradicional administração colonial
absolutista, agora com seu foco no Rio de Janeiro. Esta burocracia,
nacional e provincial, proporcionou uma estrutura administrativa já
pronta, com pessoal treinado para um Brasil independente.
22
Para governar a cidade enquanto corte, foi instituída a Inten-
dencia Geral de Polícia, nos moldes da portuguesa, um órgão pú-
blico de caráter administrativo e judiciário voltado para a cidade
do Rio de Janeiro, cujas funções incluíam desde o calçamento das
ruas, reparos nas estradas, aterro de pântanos, matrículas de es-
trangeiros, fornecimento de passaportes, cobrança de pedágios
nas estradas e pontes, autorização e fiscalização de loterias, corres-
pondência com as províncias, regulamentação da entrada e saída
de pessoas da cidade, tropas e gado, até a vigilância das ruas, o
controle social e policial dos ditos vadios, desertores, escravos fu-
gidos e dos desordeiros. A Intendência visava controlar os habi-
tantes da cidade e se responsabilizava pela organização da sua rede
"urbana", sendo a maior parte das construções e dos serviços pú-
blicos realizada pelos presos sob sua alçada, pelos escravos aluga-
dos pelo Estado e os negros ditos emancipados. A Intendência vi-
giava os habitantes da cidade e, ao mesmo tempo, se incumbia de
dotar o Rio de Janeiro de uma feição de uma cidade que se com-
portava enquanto corte.
Boa parte dos viajantes que visitaram o Rio de Janeiro nesta
década de 1810 reconhecia as mudanças, indicando um refina-
mento da sociabilidade que se estendia às moradias, aos móveis, às
roupas, às jóias, aos adornos, à etiqueta, ao comer e beber, à im-
portação e uso de objetos que faziam seu dono sentir-se mais ele-
gante ou à vontade, numa sociedade de corte que propiciava o
aparecimento e a expansão de novos serviços: a modista francesa,
os tecidos importados, o cabeleireiro, o professor de dança, os
22 MANCHESTER, 1972, p.83.
préstimos de um pintor, além de incentivar as idas ao teatro, aos
banquetes e bailes, às missas solenes, sobretudo se se contasse com
a presença de alguém da realeza.
Procurava-se criar e consolidar um comportamento que fosse
útil e coerente nas esferas pública e privada, que prezasse a figura
do pai e do rei, correlacionando um ao outro e implicando uma
noção transitiva de que o bom pai seria um bom rei, e que um bom
senhor age bem em quaisquer destas esferas, sem necessariamente
valer-se das mesmas qualidades ou dos mesmos procedimentos em
ambas. Neste sentido, as práticas e os envolvimentos pessoais não
se encontravam fora do governo e sua efetivação, antes dele parti-
cipavam. Entre tal sociabilidade e o governo haveria uma coerên-
cia na qual os elementos se reforçariam mutuamente, dotados de
racionalidades parecidas, cuja principal finalidade consistia na ob-
tenção da obediência de muitos e na perpetuação desta ordem.
Exemplificando: um negociante capaz de administrar sua família,
seu espaço doméstico e seus bens, que agisse de acordo com o
comportamento católico - freqüentando as missas, cultivando o
hábito de orar, distribuindo esmolas -, estaria apto a participar do
âmbito da política, para discutir o governo, a divisão dos poderes,
as leis a serem formuladas e implantadas, o contrato social vigente
e a questão da soberania, que foram objeto de conversas, discor-
dâncias e negociações nas livrarias, tipografias, lojas maçônicas de
então. Contudo, tais formulações notabilizavam-se por assegurar
uma sociedade escravista, marcada fundamentalmente pela desi-
gualdade social e pela violência.
Com o aumento significativo da população do Rio, houve
uma reordenação da cidade. Os negociantes nacionais, aristocra-
tas, altos funcionários e estrangeiros, preferiam morar nos arredo-
res da cidade, instalando-se em Botafogo, Catete, Laranjeiras, São
Cristóvão, Mata Porcos e, por outro lado, vários órgãos públicos
passavam a cercar o Campo de Santana, sem desalojar entretanto
o chafariz das lavadeiras ou expulsar os escravos que aos sábados e
domingos aí dançavam suas músicas. Um relato de viagem chegou
a calcular uma cifra de 10 a 15 mil negros nessas festas e afirmava:
"É uma recreação muito curiosa, e oferece um espetáculo singular
de alegria, tumulto e confusão, que provavelmente não é possível
ser visto na mesma escala em outro país fora da própria África".
23
Na Tijuca, Santa Teresa e no Corcovado existiam quilombos,
bem como nos arredores da cidade, em Miriti e Iguaçu, por exem-
plo. Na freguesia de Santana, concentrava-se uma gama variada da
sociedade carioca: os órgãos públicos, um comércio varejista, as
atividades manufatureiras e artesanais, até os cortiços e casebres
da gente pobre.
24
Tornou-se local de paradas militares e das maio-
res festas reais e aí foi construída a varanda da aclamação de D.
João e D. Pedro. Para lá afluía a população diversificada da cidade.
Logo, eleger este Campo uma área de festas oficiais e da realeza
significava também assegurar que a maior parte da população as
assistisse e dela participasse. Era fundamental que os signos e sen-
tidos da realeza circulassem pelo tecido social, fossem comunica-
dos e, de alguma forma, apreendidos. Assim, o Rio de Janeiro tor-
nava-se um rico e diverso universo cultural.
A presença do rei implementou de vez e intensamente um ca-
lendário calcado em festas, que entremeavam as da religião católi-
ca às da realeza. Havia uma divisão e distribuição entre os dias de
grande gala,
25
como os aniversários de D. João, da rainha e de D.
Pedro, o dia de Reis, a primeira oitava da Páscoa, a procissão de
Corpus Christi na capela real e o nome do rei; já a simples gala in-
cluía a data de chegada da família real, em 7 de março, outros ani-
versários reais, a procissão de Corpus Christi pela cidade, o dia de-
dicado ao coração de Jesus, o Natal. Tratava-se de datas oficiais
promovidas pelo Estado ou a ele ligadas, que movimentavam as
personagens da cidade através dos cortejos, das procissões, dos
banquetes, cavalhadas, iluminações.
Também surgiam na cidade as festas negras, de forte traço re-
ligioso, votadas aos santos de sua devoção, celebradas nas ruas e
igrejas, com a atuação das irmandades, nas quais os negros cultiva-
23 Apud ALGRANTI, 1988, p.144.
24 KATO, 1988.
25 Uso aqui o calendário publicado no "Almanaque do Rio de Janeiro para o
anno de 1816", RIHGB, 1965, t.268, p.180-1.
vam danças, músicas, credos, promoviam batuques, curavam-se
com suas práticas medicinais, e, muitas vezes, aproveitavam a
oportunidade para realizar uma fuga.
26
Havia, em certa medida,
um trânsito dos signos entre uma festa e outra, e tais celebrações
negras constituíam um calendário social que ora coincidia com o
oficial, ora dele se afastava. É importante assinalar um aumento do
volume de festas, mobilizando a cidade e configurando uma litur-
gia do poder.
A população da cidade cresceu por causa da transferência da
corte, mas também graças à entrada maciça de africanos no Brasil.
Apesar do acordo com a Inglaterra para diminuir e cessar o tráfico,
este foi um período de intensa chegada de negros, homens jovens
de preferência, vindos principalmente do centro-oeste africano e
sendo denominados de várias formas no Brasil: negro, pardo, mu-
lato, crioulo. Exerciam diversos trabalhos nas casas, qualificados
ou não, servindo de aluguel, circulando pela cidade, nas taver-
nas, nas praças, nas ruas, nas casas, nas igrejas, alfândegas, mer-
cados, no porto, sujeitos aos castigos físicos, à prisão e ao trato
violento diário e contínuo, que a própria condição de escravo
embutia, o que não significa uma anulação de seus anseios, de
seus desejos e modos de compreender suas vidas - fosse num pla-
no pessoal, fosse coletivamente.
27
De todo modo, a presença es-
crava tornou-se, no início do século XIX, parte integrante e crucial
do Rio de Janeiro.
Entre os escravos, os negros, os mulatos, os pobres livres, cir-
culavam idéias, vivências, discordâncias, necessidades, violências.
Noutras palavras, havia uma preocupação em vigiar e controlar a
presença e circulação escrava e dos livres pobres e forros, assegu-
rando que trabalhassem e não suscitassem a desordem social.
Incluiam-se aí portugueses de pequeno cabedal, que vieram com a
instalação da corte, formando pequenas lavouras, investindo no
26 Entre outros casos, cito a notícia da Gazeta do Rio de Janeiro, de 25 fev. 1809,
que avisava da fuga de uma escrava descrita em suas marcas e sinais, indican-
do o dono e o endereço, justamente no dia de Entrudo.
27 Ver SLENES, 1988; CASTRO, 1995, especialmente o capítulo "Conflito e
coesão na comunidade escrava"; GOMES, 1995.
comércio miúdo, prestando serviços na área urbana, principal-
mente na função de caixeiros, arranjando-se no funcionalismo pú-
blico, que se encontravam, aos trancos e barrancos, com essa po-
pulação negra, pobre, livre, mulata, escrava, muitas vezes
encarada pela autoridade pública como vadia.
A cidade se dividia entre regimentos e quartéis e a sede do
mando militar concentrava-se no próprio palácio, cabendo a cada
quartel o domínio de sua região. Os praças circulavam pela cida-
de, com ou sem uniformes, encarregados de vigiá-la, andando pe-
las ruas recentemente iluminadas, seguindo os trajetos determina-
dos pelo traçado das ruas ou pelos oficiais. Apesar dessas tarefas, a
vida do recrutado exigia trabalho compulsório e um deslocamento
freqüente de um lugar a outro. Sendo mal remunerado, procurava
outras formas de melhor garantir a sua sobrevivência ou de aten-
der às suas vontades. Luccock comentou acidamente a respeito
desses praças do Rio de Janeiro:
Seu aspecto geral é aquilo que se poderia esperar dos seus venci-
mentos miseráveis, da sua disciplina mais miserável ainda, e do peso
com que os trabalhos recaem sobre um número tão diminuto de ho-
mens, cujo exíguo soldo não lhes permite senão um alimento grossei-
ro e insuficiente. A fim de melhorarem seu rancho, muitos deles con-
seguem licença para outros trabalhos, repartindo seus proventos
com os oficiais que lhes concederam uma liberdade temporária. Daí
provêm, suponho, o fato de haver entre os soldados rasos e oficiais
uma familiaridade que destrói toda disciplina militar.
28
A cidade abarcava, então, os desertores das tropas, os vadios e
ciganos, os artífices de baixa renda, os vendeiros, os barbeiros, os
mascates e outros mais. A fim de manter esta ordem social calcada
na escravidão, na reapropriação das terras, no domínio das formas
de produção e comercialização de gêneros, estes homens da elite
se debateram com a possibilidade de ampliar ou alterar sua partici-
pação política. No entanto, se confrontaram na cena pública com
múltiplos interlocutores sociais.
28 LUCCOCK, 1975, p.54-5.
Desta maneira, o Rio conquistou a hegemonia do império Iu-
so-brasileiro, entretanto tal situação não era tranqüila e nem unâ-
nime. Daí, a perspicácia do aviso de Silvestre Pinheiro Ferreira,
tentando instaurar uma rede de poder no império que o estrutu-
rasse e o hierarquizasse de maneira uniformizada, procurando
amenizar as discrepâncias entre seus diversos interesses.
Ao iniciar seu projeto, Silvestre Pinheiro Ferreira abordou
francamente um dos principais problemas enfrentados por D. João:
a criação de um lugar hegemônico no mundo luso-brasileiro. Ele
não se limitou à ordem econômica, atentando ainda para o âmbito
político e administrativo do Estado: qual o lugar, a fonte de po-
der? Onde o rei residiria e instalaria sua corte? Enfim, onde locali-
zar a soberania? Ficando essas perguntas em aberto, corria-se o
risco de quebrar a unidade imperial. Ele escrevia:
A questão de Estado, que se agita sobre o regresso da Corte de
V. A. R. para a Europa, e sobre a qual V. A. R., por efeitos de Sua Alta
Benevolência, se há dignado de ordenar-me que diga o meu parecer,
é sem dúvida um dos maiores problemas políticos, que jamais sobera-
no algum teve de resolver. Porquanto nele se não trata simplesmente
de saber em qual dos vastos domínios da Real Coroa convém mais
que V. A. R. se digne de fixar sua residência. Trata-se de nada menos
que de suspender e dissipar a torrente de males, com que a vertigem
revolucionária do século, o exemplo de povos vizinhos, e a mal en-
tendida política que vai devastando a Europa, ameaçam de uma pró-
xima dissolução, e de total ruína os Estados de V. A. R., espalhados
pelas cinco partes do mundo: quer seja pela emancipação das colônias,
no caso de V. A. R. regressar para a Europa: quer seja pela insurrei-
ção do Reino de Portugal, se aqueles povos, perdida a esperança que
ainda os anima, de tornarem a ver o seu amado Príncipe, se julgarem
reduzidos à humilhante qualidade de colônia.
29
Ele aconselhava a fixar a corte no local mais apropriado para
combater os inimigos externos que mal influenciassem o reino ou
as colônias, sendo fundamental abolir a distinção entre metrópole
29 Proposta autographa sobre o regresso da Corte para Portugal e providencias
convenientes para prevenir na reforma politica, por Silvestre Pinheiro Ferrei-
ra. Documentos para a História da Independência, v.I, 1923, p.129.
e colônia, reorganizando toda a sua administração a partir de uma
nova divisão e distribuição de títulos nobiliárquicos por todo o
Império, entre arquiducados, ducados, marquezados, condados,
e estes últimos seriam subdivididos em viscondados, e estes, por
sua vez, em baronatos. Silvestre Pinheiro Ferreira propunha uma
regulamentação da inspeção e proteção a serem exercidas pelos
titulares da nobreza. Ao mesmo tempo, desejava a instalação de
duas Cortes: uma em Lisboa, outra no Rio de Janeiro, além de
uma reformulação burocrática do Império, a partir das províncias,
comarcas, distritos e freguesias. Um sistema administrativo se so-
brepunha ao outro, garantindo maior controle. De todo modo,
era necessário repensar a organização do Império, principal-
mente porque o Rio de Janeiro se tornava o seu centro hegemôni-
co, contando com a presença do soberano e eleito à condição de
corte.
A INVERSÃO DOS PAPÉIS: PORTUGAL COMO
COLÔNIA DO BRASIL
Silvestre Pinheiro Ferreira alertava também sobre a possibili-
dade de uma revolta em Portugal, preocupado com o risco de se
romper a unidade luso-brasileira; por isso sugerira a volta do Prín-
cipe da Beira para acalmar os ânimos. Outras vozes, contudo, pe-
diam o retorno do rei. Ao saber em 1817 do auto de levantamento
a ser celebrado no Rio de Janeiro, os ministros do reino, Marquez
de Borba, Principal Souza, Ricardo Raimundo Nogueira, João
Antonio Salter de Mendonça, alertaram:
Não devemos porém, Senhor, ocultar a V. Mage., por nossa
honra e obrigação, o descontentamento geral de todos os seus fiéis
vassalos pela demora de V. Magestade no Reino do Brasil, depois dos
extraordinários sacrifícios e heroicidades que fizeram, para conse-
guirem a salvação da Monarquia e a pronta restituição de V. Mage. à
antiga sede da mesma ... E todos suplicamos a Deus Nosso Sr. que
inspire a V. Mage., que se compadeça da necessidade que temos da
Sua Augusta Presença nestes Reinos para a conservação dos mesmos,
e nosso amparo e se digne pela sua misericórdia dispor tudo de ma-
neira que V. Mage. possa vir com toda a brevidade.
30
Havia uma impressão generalizada de que Portugal estava ór-
fão, sem seu rei, e que o epicentro do Império residia no Rio de Ja-
neiro. Em 1818, um anônimo solicitava, num péssimo português,
a volta de D. João, ponderando que conjurações, como a de Gomes
Freire Andrade, de 1817, ocorriam porque o rei estava ausente.
Falava também da inversão da relação colonial quanto ao comér-
cio, aos ofícios, às fábricas, artes e agricultura, e reivindicava o tra-
tamento dado aos brasileiros, a fim de atenuar seus males:
Agora por nossa desgraça, estamos vendo os louros voltados, o
que vinha do Brasil, para Portugal, vai agora de Portugal para o Bra-
sil ... e não somos nós por ventura, vassalos de V. M. para sermos
tratados pela mesma maneira que são hoje os brasileiros? que tão fe-
lizes se acham e nós em tanta desgraça? há muito bem pode V. M. so-
correr-nos, quando não, será por tempos, V. M. Rei de um Povo
mendigo, e desgraçado.
31
Em 1817, porém, a hegemonia brasileira estava consumada,
diante da crise econômica portuguesa, cujo maior risco era degrin-
golar numa revolução - como avisavam os Governadores do reino
ao discorrer sobre o erário. O Império enfrentou, no mesmo ano,
duas revoltas dos dois lados do Atlântico: a insurreição em Pernam-
buco e o movimento de Gomes Freire Andrade, que almejavam go-
vernos próprios desvinculados do Rio e da casa de Bragança.
Além da simultaneidade das datas, esses movimentos eviden-
ciam a fragilidade da união luso-brasileira, que precisava ser re-
pensada em sua estrutura. Vale também considerar a maneira pela
qual se organiza um movimento que se queria rebelde, cuja finali-
dade consistiria em destituir o governo e implantar uma nova au-
toridade pública gestora do Estado. Adianto ao leitor que a re-
constituição destes movimentos de 1817 corre por conta das
30 ANTT, Ministério do Reino, Governadores do Reino, Registro de Cartas ao
Príncipe Regente, Livro 317, Carta 466, 17.3.1817, (1.377.
31 "Carta de hum fiel vassallo a El rei D. João VI, relatando o estado do reino de
Portugal sob o governo regencial e pedindo a volta se S. M." Documentos
para a História da Independência, 1923, p.6.
devassas, viajantes, documentos oficiais, historiadores, o que im-
plica, da minha parte, apontar os envolvidos, perseguir os objeti-
vos, tentar esboçar o modo da ação e localizar os signos, os gestos,
as cerimônias, as cores que vestiram tal movimento de uma repre-
sentação coletiva que buscava convencer o outro, obter sua ade-
são.
Em Lisboa, o marechal Beresford soube que Pedro Pinto de
Moraes Sarmento, capitão ajudante-de-ordem do Brigadeiro Va-
hia, vira num botequim uns panfletos contra o governo e fôra con-
vidado por Antonio Cabral Calheiros para participar de uma Socie-
dade secreta cuja intenção era derrubá-lo, afastar todos os oficiais
ingleses, reorganizar a administração do Estado e o comércio, re-
ver o plano para as tropas. Mandou que Pedro se inteirasse do as-
sunto e simulasse simpatia com o movimento. Um dos panfletos
32
propunha com violência uma inversão da ordem estabelecida:
Espírito Nacional
Quem perde Portugal? o Marechal
Quem sanciona as Leis? o Rei
Quem são os executores? os Governadores
Para o Marechal: hum Punhal
Para o Rei: a Lei
Para os Governadores: os Executores.
Ao conseguir uma lista de nomes, papéis comprometedores e
temendo que a sedição ocorresse a qualquer momento, Beresford
e os governadores do reino ordenaram a prisão de todos os impli-
cados, instauraram um processo e não hesitaram em enforcar onze
dos acusados, entre eles o general Gomes Freire Andrade, que era
considerado um herói de guerra e, havia um ano, tornara-se
Grão-mestre da maçonaria, onde se organizava uma rede de ami-
zade, hierarquia, solidariedade.
O movimento nasceu em abril de 1817 e basicamente se com-
punha de homens vinculados às tropas ou que por elas passaram: o
coronel reformado Manoel Monteiro de Carvalho, o alferes do
32 ANTT, Casa Forte, Ministério dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, Maço
22, fl.204. Trata-se da devassa aberta para apurar o crime, constando depoi-
mentos e papéis apreendidos.
Regimento de Infantaria n.4 José Joaquim Pinto da Silva, o alferes
de Regimento de Infantaria n.16 José Ribeiro Pinto, o major do
Batalhão de Caçadores José Francisco das Neves, o antigo sargen-
to que servira no Regimento de Infantaria n.4 Henrique José Gar-
cia de Moraes, o capitão de Artilharia n.3 Manuel de Jesus Montei-
ro, o capitão de Infantaria n.13 Pedro Ricardo de Figueiró, o
oficial de Infantaria n.4 Manuel Ignacio de Figueiredo, o ex-te-
nente do Regimento de milícias Maximiano Dias Ribeiro, o segun-
do-tenente do Regimento de Artilharia n. 4 Antonio Pinto Fonse-
ca Neves, o antigo tenente do Regimento de Infantaria n.13
Veríssimo Antonio Ferreira da Costa, o general Gomes Freire
Andrade, o antigo alferes do Regimento de Infantaria n.3 Antonio
Cabral Calheiros.
Todos se conheciam, por terem prestado serviço no exército
juntos, ou sob o comando de um ou outro oficial. O coronel Mon-
teiro servira a Gomes Freire Andrade no Regimento de Infantaria
n.4, de onde provinham vários conjurados, e recebia em sua casa a
José Ribeiro Pinto. Nem todos os envolvidos se conheciam ou
eram membros do exército; Campeio, por exemplo, acabou en-
trando no movimento por ser amigo e vizinho de José Ribeiro Pin-
to, um alferes. Também participavam o arquiteto Francisco Anto-
nio de Souza e o bacharel João de Sá Pereira Soares. Foram ainda
presos o barão d'Eben, José Diogo Serra, José Dionízio da Serra,
Cypriano Lopes, além de outros tantos para averiguação de dados.
O desembargador, responsável pelo processo, tenta minuciosa-
mente reconhecer quem tivera acesso aos pasquins, seus autores,
onde iriam ser afixados, quem os distribuiria, porque precisa cir-
cunscrever toda a rede de pessoas relacionadas à sedição.
Os papéis surrupiados por Moraes Sarmento, numa reunião
no dia 19 de maio, e entregues a Beresford denotavam os anseios e
a organização da Sociedade. Havia um procedimento estabelecido
para a entrada de um novo associado, que se constituía num ritual
em que o novo membro era levado, à noite, pelas ruas da cidade
até chegar a uma casa. Vendado, era apresentado a três associados
e "num dos ângulos da casa, para onde a luz fará sombra é assenta-
do então o admitido da parte da claridade, e do lado oposto, ou
com a frente para ele, o seu padrinho, ou um dos associados"
33
lhe
exigiria uma identificação e indagaria:
• que pensa do atual Estado português e quais os seus deveres;
• se cumpriria os deveres desta sociedade, unindo-se a ela até a
morte;
• com quais meios pode auxiliar a sociedade;
• se ratificaria tudo jurando os Santos Evangelhos.
Na seqüência, o novato tinha a venda retirada, era saudado
pelo mais eloqüente associado presente à ocasião e, de preferên-
cia, sugeria nomes de amigos seus que pudessem aderir.
É inevitável vislumbrar, neste rito de entrada, a aproximação
feita entre a luz e a sociedade, a saída do membro da cegueira pas-
sando para um lugar mais iluminado, a vontade de que a Socieda-
de se expanda. Havia um forte traço maçônico, no caráter das
perguntas, na exigência de plena adesão, jurando sob os Santos Evan-
gelhos, que estavam presentes no batismo de um novo maçom.
Além disso, a cerimônia buscava conferir um caráter secreto à so-
ciedade e uma forte solidariedade entre seus membros.
Dos papéis ainda constavam proclamações, fórmulas para ins-
talar deputações em várias partes do país, instruções e normas
para tais deputações, mapas de novos associados e um sistema em
código para correspondência, no qual cada letra ganhava uma ou-
tra para representá-la e se explicava como estabelecer uma corres-
pondência sem cair no risco de espionagem, desvio ou perda de
documentos. Esses papéis demonstram o vivo interesse da Socie-
dade em angariar mais adeptos para além de Lisboa e a consciência
de que exerciam atividades rebeldes, contrárias ao governo, que,
para se efetivarem, precisariam de uma ação sistematizada. Opu-
nham-se ao soberano e a seu representante, Beresford, que se tor-
nara um tirano. Um dos papéis recolhidos afirmava:
Destronizar um soberano, que se tornou tirano dos seus vassa-
los, quando não tenha outros encontros, tem o de arriscar a seguran-
33 Apud BRANDÃO, 1987, p.120.
ça da soberania às vicissitudes populares, e todo homem sisudo deve
constituir-se [em] muralha para defendê-lo: mas um tirano subalter-
no cujo maquiavelismo, e intriga ... que promove atestada contra a
soberania, mete entre o soberano e os vassalos, quando não um ódio
irreconciliável ao menos uma pecaminosa indiferença, deve ser bani-
do pelo menos como réu de lesa-Magestade, e lesa-Nação.
34
O governo de Beresford afastara o rei de seu vassalo, come-
tendo um grave crime. Encarava-se tal afastamento como uma
quebra da ordem social, uma maneira de retirar o soberano do seu
devido lugar. O próprio documento comenta simbolicamente
como se negava a autoridade de D. João:
As Luminárias, que são outro testemunho da alegria pública,
mostravam antes a tristeza pública. As do Regimento N.16, que se o
povo tivesse prefeito gosto com a Aclamação do seu Soberano fazia
em pedaços, e aos seus autores, escapavam pela indiferença de todos.
Elas tratavam só das ... do Regimento, sem falar no objeto augusto da
Aclamação foi pela indiferença geral, que à aparição do Retrato do
Monarca nenhum só viva se ouviu.
35
As luminárias funcionavam como uma forma de exaltar o rei
e, paralelamente, expressar a adesão do povo ao governo e seu
contentamento. Sequer as luminárias eram a favor de D. João, e as
do Regimento n.16 - do qual participava José Ribeiro Pinto - esta-
vam despedaçadas, incompletas, sem grandeza. Os conjurados se
viam como sob um domínio tirânico e esquecidos pelo rei.
Eles ainda se opunham às condições vividas pelo exército e
queriam reformá-lo, estruturar e pôr em prática um novo plano
que o ordenasse. Opunham-se aos oficiais ingleses, porque retira-
vam os cargos aos portugueses, queriam substituí-los pelos da ter-
ra, "que se achavam em desgraça",
36
reclamavam dos soldos atra-
sados, do seu baixo valor e de que não existiam fundos para pagar
34 ANTT, Casa Forte, Ministério dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, Maço
22, fl.20v-21.
35 Ibidem, fl.21v.
36 Ibidem, fl.511.
os reformados e os montepios. Além disso, discordavam do novo
plano de recrutamento criado por Beresford.
Não à toa, encontraram em Gomes Freire Andrade um dos
nomes para liderar o movimento, pois ele, em 1806, publicara um
projeto para reorganizar o exército.
37
Defendia que este deveria
ter utilidade em tempos de guerra e paz. Nos de guerra, se usariam
as táticas e, nos de paz, não se poderia afastar o soldado de sua re-
gião, tampouco absorvê-lo por anos a fio no serviço. Para tanto,
propunha que o soldado residisse na área em que nascera, prestan-
do serviço ali mesmo, sem abandonar a família, antes servindo-a
na lavoura, no pastoreio, diminuindo a sua carência. Também cria-
va formas de o soldado encerrar o seu recrutamento em vista das
necessidades e penúria familiares; assim, a morte de um pai, os ir-
mãos pequenos e uma pobre mãe permitiriam que o soldado dei-
xasse a tropa para se dedicar aos seus.
No universo dos soldados e nas suas condições de vida, afora
o longo tempo que este trabalho compulsório lhes roubava, o pro-
jeto devia soar como uma mudança simpática e providencial. Do
ponto de vista mais geral, o plano tentava estabelecer uma relação
entre a agricultura, a província e a mão-de-obra, a fim de benefi-
ciar a produção e retirar a agricultura das dificuldades em que se
encontrava.
Esse quadro de tirania e desagrado com o exército esboçado
pelos associados acabava por justificar uma revolta. Numa carta,
apreendida pelo Intendente da polícia e endereçada ao rei, expu-
nha-se o direito adquirido de revolta: "Esta carta talvez pareça a
V. Exa. um atentado à Real Soberania; porque um vassalo preten-
der opor-se às determinações do seu soberano, é um ato de revol-
ta; mas seja desculpável a um bom português chorar os males de
sua desmantelada pátria".
38
Sob tantas apreensões - para usar uma palavra várias vezes re-
petida nos depoimentos - o povo teria o direito de se revoltar,
37 Trata-se do Ensaio sobre o methodo de organizar em Portugal o exército. Lis-
boa: Off. de João Rodrigues Neves, 1806.
38 ANTT, Casa Forte, Ministério dos Negócios Eclesiáticos e da Justiça, Maço
22, fl.216.
principalmente para evitar um mal maior que desembocasse na
completa anarquia. Justificava-se a rebeldia, que não poderia ser
desenfreada, sem rumo, embora fosse necessária para promover a
mudança de governo.
Esta noção de revolta aparecia também no encaminhamento
da conjura. O desembargador Joze Vicente Caldeira de Cazal Ri-
beiro, em nome da Intendência de Polícia e do Estado, pergunta-
va: "qual era o desenvolvimento do Plano concebido para vir a
efeito a Revolução projetada?".
39
A partir da reconstituição de vários depoimentos, pode-se di-
zer o seguinte: numa noite, juntar-se-ia o partido da Tropa, a guar-
nição da capital, parte da polícia, na rua, formando um motim na
praça pública. Iriam depor e prenderiam Beresford e os oficiais in-
gleses, assumindo o governo um Conselho Regenerador, respon-
sável por reorganizá-lo, convocando as Cortes, que escolheriam
um rei constitucional. Daí a importância de contar com associados
ligados ao exército, pois dele nasceria o movimento.
Contudo, num momento-chave, quando toda a tropa e milícia
ocupassem a cena pública, em meio ao motim, os oficiais elegeriam
um comandante - previamente avisado e cúmplice da revolta -, que
seria chamado para evitar a sedição popular. Este era o lugar desti-
nado a Gomes Freire Andrade.
O movimento acabou por incorporar ao seu título o nome de
Gomes Freire Andrade, que nem iniciou o movimento, tampouco
o arregimentou. Contudo, foi considerado seu líder; a Intendência
precisava de um mandante e duvidava que os outros fossem capa-
zes de engendrar tal plano. Gomes Freire Andrade vinha de uma
família importante, era maçom altamente graduado e fora um ve-
terano de guerra. Além disso, e principalmente, desempenharia
um papel capital no desenrolar da revolta, porque a controlaria,
dominando sua capacidade de expandir-se, impondo-lhe um limi-
te. Por isso, não escapou à forca e seu nome ficou para sempre as-
sociado à rebelião de 1817.
Os rebeldes não queriam fundar uma república, antes se viam
como um desdobramento da monarquia, buscando dar-lhe um es-
39 Ibidem, fl.335.
tatuto constitucional, mas nunca desejaram superá-la. Entendiam
que davam prosseguimento à fundação de Portugal, cujo nasci-
mento se dera por intermédio da figura de um rei. Seu juramento
das deputações dizia:
Os Reinos Senhor, cuja independência vamos defender, são vos-
sos; vós os fizesteis para vós; vós os desteis ao Santo Afonso nos cam-
pos de Ourique, e lhos desteis para que vo-los guardasse. Dele hoje o
ingrato neto atrevesse a querer profanar a vossa obra, e atropelar os
nossos direitos ... nós poucos, protestamos e juramos o desígnio frus-
trar-lhe, e a Pátria conservar qual a creasteis...
40
Eles procuravam repor, através da monarquia constitucional, a
ordem anterior, de um tempo de outrora, em que o rei era querido
e justo, em que o interesse do súdito era atendido, daí a intenção de
criar um Conselho Regenerador. Um livro publicado em 1818 con-
denou o movimento, atacando virulentamente a instauração de
uma monarquia constitucional. O autor anônimo achava que este
monarca sempre estaria no fio da navalha, pois não representava a
sociedade globalmente, nem a tinha sob os seus desígnios, ficando à
mercê das negociações do Estado, da vontade do povo.
41
PERNAMBUCO: AS CORES DA REPÚBLICA
Naquele mesmo ano de 1817, entre março e maio, por mais
de setenta dias, o governo de D. João enfrentou uma insurreição
em Pernambuco, a qual os participantes batizaram de revolução.
A forma escolhida para representar e exercer o governo foi a
junta de governo, então composta pelo padre João Ribeiro, o ne-
gociante Domingos José Martins, o magistrado José Luís Men-
donça, o representante da agricultura Manuel Correa de Araújo e
o militar Domingos Theotônio Jorge Martins Pessoa. Ela derru-
bou o governador, submetendo-o a uma derrota na Fortaleza de
Brum, conclamou a adesão da Paraíba e Rio Grande do Norte, de-
40 BRANDÃO, 1987, p.119.
41 Reflexões sobre a Conspiração descuberta e castigada no anno de 1817 por
hum verdadeiro amigo da Patria. Lisboa: Imprensa Regia, 1818.
cretou a separação de Pernambuco do resto do Brasil e instaurou
uma República. A junta era auxiliada por um Conselho formado
pelo desembargador Antonio Carlos Ribeiro de Andrade, Antônio
Morais e Silva, José Pereira Caldas, o deão Bernardo Luís Ferreira
Portugal e o negociante Gervásio Pires Ferreira. Todos passaram
pela Universidade de Coimbra, conheciam-se ou eram maçons.
Além disso, vários destes homens tinham estudado ou atuado no
Seminário de Olinda e na Tipografia do Arco do Cego.
Uma parte dos negociantes participava do movimento porque
queria cada vez mais incrementar as exportações sem a interferên-
cia das casas comerciais lisboetas, que repassavam o algodão, o
açúcar e outros produtos para a Inglaterra. Outra ala de negocian-
tes, na maioria portugueses residentes em Pernambuco e vincula-
dos ao comércio português, opôs-se ao movimento. Simpatizavam
com a revolução diversos proprietários de terras e engenhos, preo-
cupados em desvencilhar-se das dívidas que ainda eram cobradas
por conta da antiga e finda Companhia Geral de Pernambuco e
Paraíba; os que ficavam na pendência dos monopolizadores das
prensas; os homens do clero, formados no Seminário de Olinda,
como o padre João Ribeiro; pequenos sitiantes, homens livres, bo-
ticários, todos, de modo geral, se opunham ao aumento dos tribu-
tos pagos por Pernambuco desde a instalação da corte, o que con-
tribuía para uma imagem despótica do rei. Também participaram
escravos e negros. Muitos senhores trouxeram seus escravos, como
fizeram Claudino José Carrilho, coronel Suassuna, José Carneiro
Carvalho da Cunha, capitão-mor Francisco de Paula Cavalcanti de
Albuquerque, a fim de auxiliarem no confronto militar; outros
porque foram convocados diretamente pelo Governo Provisório
nas horas de aperto, diversos por iniciativa própria, dos quais se
têm poucas notícias. Além disso, muitos negociantes, proprietários,
e homens livres eram integrantes das tropas, que auxiliaram a efe-
tivar o movimento.
42
Como se deu este movimento? Qual foi seu início? Depois de
uma delação, o governador Caetano Pinto mandou prender civis e
42 LEITE, 1988.
militares denunciados, como o negociante José Martins e o capi-
tão Domingos Teotônio. Já no dia 4 de março, ele recomendou a
seus oficiais a obediência prevista pelas leis militares. Na mesma
ordem do dia, alertou que a sociedade ocorre em função da rela-
ção existente com o monarca e não com o lugar onde se nasce,
numa alusão à animosidade entre brasileiros e portugueses, pois
comentava-se que a revolta seria contra os portugueses e empreen-
dida por brasileiros. No entanto, suas ordens não foram completa-
mente cumpridas.
No Regimento de Artilharia, o capitão José de Barros Lima fe-
riu o brigadeiro Manuel Joaquim Barbosa de Castro, que era mal-
quisto pelo soldados em razão de sua severidade. O ajudante de
ordens do governador, tenente-coronel Alexandre Tomás de Aquino
Siqueira, foi ao quartel tentar resolver a situação e acabou morto
pelos soldados. Em seu próprio socorro, o governador se recolheu
na fortaleza de Brum.
Os rebeldes presos sob as ordens do governador foram soltos.
Na seqüência, houve uma disputa entre realistas e patriotas em de-
terminadas áreas da cidade: a ponte que ligava o Recife e o bairro
de Santo Antonio, a resistência no regimento de Olinda, o domínio
sobre o Campo do Erário, onde o marechal José Roberto Pereira da
Silva defendia o governo realista.
A fortaleza de Brum se rendeu no dia 7. Para derrubar o go-
verno, os rebeldes contaram com uma ação das tropas, com os co-
mandantes, em geral proprietários, e os soldados recrutados, e ini-
ciaram a revolta dentro de um quartel.
Outros interesses se faziam presentes na rebelião e a impulsio-
naram, mas ela tinha seu ponto de partida numa ação com as tro-
pas, mobilizando sua violência, sua força física e sua organização
interna, que lhe designava um líder, uma prioridade de ordens a
serem seguidas, uma hierarquia, um posicionamento determinado
dentro de um dado espaço, como numa praça pública.
Numa Proclamação de 9 de março, o governo provisório vito-
rioso, ao narrar o acontecido, considerava a tropa como o próprio
sujeito empreendedor da revolta, sua mola propulsora. "A Tropa
inteira se supôs envolvida na ruína de alguns de seus oficiais, o gri-
to da defesa foi geral, ele ressoou em todos os ângulos da povoa-
ção de Santo Antônio; o povo se tornou soldado, e protetor dos
soldados, porque eram brasileiros como eles".
43
Apesar de o documento enunciar e creditar ao povo o grito da
defesa, este, imediatamente, é transformado num soldado, aquele
que obedece ordens e se distingue pela disciplina. O uso das tropas
constituía-se tanto numa maneira de os rebeldes se valerem de
uma subordinação já existente, quanto de evitarem uma ação po-
pular que, perigosamente, acabasse se misturando com os escra-
vos. Pouco depois, houve uma promoção de oficiais e um aumento
no soldo a fim de garantir o apoio militar, dos comandantes, felici-
tar a soldadesca pelo desempenho e angariar a sua simpatia. A tro-
pa funcionava como um expediente da mudança e uma possibili-
dade de mantê-la sob rédeas através de sua organização interna.
Muniz Tavares, protagonista desta rebelião, analisava a mu-
dança, quanto ao modo de despertá-la e a necessidade de domá-la:
"É ímpeto de leão o ímpeto popular: a habilidade do político con-
siste em saber aproveitá-lo, e dirigir o momento sem deixá-lo res-
friar; porque sendo a inconstância conexa com a natureza huma-
na, o que em um dado tempo é reputado útil, pouco depois evita-se
como danoso. É demais necessário manter o entusiasmo por meio
de alguma ação relevante, que despertando o valor, assegure a
confiança".
44
Caberia à liderança encaminhar a ação, o ímpeto, a força de
um levante que pode insuflar a mudança. Nunca, porém, ela pode
descambar e vir a tornar Pernambuco uma nova São Domingos.
Entre os próprios membros do Governo Provisório não havia um
consenso. José Luís de Mendonça propunha no dia 8 que envias-
sem um memorial a D. João explicando os motivos dos excessos
dos pernambucanos e ainda achava útil protestar por ora fidelida-
de ao Monarca, o que não impedia a instrução, e armamento do
povo. Ele assim opinava, não porque preferisse o governo mo-
nárquico ao republicano, mas por estar convencido de que era um
43 Proclamação dos habitantes de Pernambuco, AHU, Pernambuco, Maço 176.
44 TAVARES, 1917, p.CCXXIl.
salto mortal a mudança instantânea da escravidão à liberdade.
45
Por outro lado, Martins e Manuel José Pereira Caldas, por exem-
plo, radicalizavam o movimento. Pereira Caldas chegou a decla-
rar, segundo testemunhas, que a palavra revolução era sinônimo
de sangue.
46
Certamente, não se trata, aqui, de avaliar a noção de revolu-
ção existente em Pernambuco em 1817, tampouco esmiuçar cada
interesse social esboçado, antes indica-se como o motim militar ou
a sedição militar não aconteceu à toa, não era uma sedição qual-
quer, ao contrário, era entendida como uma forma de ritmar os
acontecimentos e impor um limite às mudanças. O que, por sua
vez, não significa destituir, de imediato, a rebelião de 1817 de ou-
tras interpretações, outros quereres por parte dos negros, dos ho-
mens livres pobres, dos escravos.
Durante março-maio, as regiões de Pernambuco, Paraíba,
Rio Grande do Norte, viveram sob uma República, cuja sobera-
nia indivisível, imprescritível, inalienável, segundo a Declaração
dos Direitos Naturais, Civis e Políticos do Homem, reside no
Povo inteiro, e cada um cidadão tem direito igual de concorrer
para o seu exercício.
Nesta concepção de soberania, não havia lugar para o rei. Ela
fundava-se no povo, dotado dos direitos de liberdade, igualdade,
segurança, propriedade, capaz de resistir às apreensões, como as
que enfrentavam no governo de um rei mal assessorado, como
era D. João. A resistência garantia o direito à revolta, a destituir
um governo e instaurar um outro. Este novo governo, porém,
pregava a igualdade entre os proprietários. Quando da discussão
da lei orgânica a ser implantada, alguns proprietários rurais inda-
garam justamente o significado desta igualdade, o que compro-
metia e a quem circunscrevia. O governo provisório respondeu
prontamente:
Nutrido em sentimentos generosos, não pode jamais acreditar
que os homens, por mais ou menos tostados, degenerassem do origi-
45 TOLLENARE, 1972, v.II, p.580, nota 7.
46 Ibidem, p.588, nota 22.
nal tipo de igualdade. Mas está igualmente convencido que a base de
toda a sociedade tegular é a inviolabilidade de qualquer espécie de
propriedade. Impelido destas duas forças opostas, deseja uma eman-
cipação que não permita mais lavrar entre eles o cancro da escravi-
dão, mas deseja-a lenta, regular e legal.
47
Entre a igualdade e a propriedade, respeitava-se a segunda e, a
longo prazo, acenava-se com o gradual fim da escravidão, sempre
jogado para um futuro indefinido e que ocorreria a conta-gotas.
Em contraponto, esta noção de igualdade rompia com o rei.
As proclamações delimitavam um tempo anterior à revolta, um
tempo de tirania, com capitães generais abusados, altos impostos,
uma corte pomposa. Eles inauguraram um novo tempo de liberda-
de, oposto ao despotismo anterior. Numa Proclamação,
48
defen-
dia-se a quebra do contrato entre o rei e o súdito, porque o primei-
ro não cumpriu a sua parte: "É da natureza de todos os contratos
bilaterais de boa-fé extinguirem-se todas as vezes que os sócios fal-
tam às condições estipuladas".
Justificavam o fim do contrato, a sua natural extinção, sem
agressão, sem pecado aos olhos de Deus. Os autores da Proclama-
ção ainda explicavam que, no Milagre de Ourique, os lusitanos
conferiram a D. Afonso Henriques parte de seus direitos, que se
transformavam, por este ato, em obrigações do soberano. Caso o
rei as descumprisse, sobre ele recaía a pena de morte ou a deposi-
ção. Tais votos entre o povo e o rei português eram sempre reno-
vados a cada aclamação, pois reafirmavam a lei fundamental e a
Corte de Lamego.
A República vinha instalar um novo contrato e dinamitava seu
modo de celebração anterior - a aclamação. Nela, o rei não pode-
ria existir. A República criou uma série de representações. A rebe-
lião, instrumentalizada pelo governo provisório, precisava de uma
bandeira, de insígnias, de cerimônias que a dessem a ver, que con-
gregassem a população e a celebrassem. Segundo Tollenare, pre-
parava-se um novo pavilhão nacional.
47 Ibidem, p.570, nota 11.
48 AHU, Pernambuco, Maço 176, documento sem numeração.
Muniz Tavares conta que na capitulação dos realistas, os ofi-
ciais influentes arrancaram de suas barretinas as armas reais. Toda
tropa os imitou. Desprezaram também as insígnias de caráter mili-
tar. Na praça, gente de toda classe saudava os rebeldes, atirando os
chapéus ao ar e dando vivas.
O governo provisório introduziu o vós no tratamento das pes-
soas, o que assustou a muitos proprietários e incentivou uma
igualdade, no falar, entre a população. Freqüentemente, usava-se
o evocativo: Patriotas, Pernambucanos, nas proclamações e avi-
sos, que rapidamente circulavam pelas ruas e tinham maior chance
de alcançar a população. Seus documentos vinham datados do pri-
meiro ano da Segunda República, sendo a Primeira a que expulsou
os holandeses.
49
Desta maneira, fundavam um novo momento his-
tórico que se atava a uma luta pela liberdade contra o estrangeiro
no século XVII, conferindo ao movimento vivido na atualidade
uma densidade histórica e um passado de glória. Atrelado a esta
acepção, introduziu-se um novo calendário, cujo ponto zero co-
meçava com o próprio movimento; trocou-se o nome do Campo
do Erário para Campo da Honra, pois fôra o principal palco da re-
volta. Inventou-se uma nova bandeira, um novo laço nacional,
azul e branco. Tentava-se, assim, materializar o novo tempo.
Convém atentar para o significado da bandeira. Era dividida
ao meio, horizontalmente, com duas cores. Tinha no branco uma
cruz vermelha, sinal da religião cristã, uma alusão ao primeiro
nome do Brasil -Terra de Santa Cruz-, e apontava um caminho de
redenção. Tollenare explicou que o branco fora escolhido "para
tornar a transição menos brusca um símbolo de intenções pacífi-
cas".
50
Essa cor procurava expressar um sentido mais moderado do
movimento, evitando o aumento ou um novo uso da violência.
A idéia de redenção era muito forte ao inaugurar-se um novo
tempo, que reatava com uma justiça perdida. A bandeira foi aben-
çoada numa Quinta-feira Santa, tradicional dia de procissão, cujo
principal rito, a comunhão, trata justamente da conversão do vi-
nho em sangue, do pão num corpo santificado e da morte de Cris-
49 MELLO, 1986.
50 Ibidem, p.569.
to purificadora dos pecados humanos. Os versos de Frei Caneca,
distribuídos no Campo da Honra no dia da sagração da bandeira,
celebravam a morte heróica em prol da pátria, uma morte que al-
cança a eternidade e se perpetua no coletivo:
Quando a voz da Pátria chama.
Tudo deve obedecer;
Por ela a morte é suave,
Por ela cumpre morrer.
O patriota não morre,
Vive além da eternidade;
Sua glória, seu renome
São troféus da humanidade.
51
Na parte azul da bandeira, um sol esplendoroso vinha acom-
panhado de um arco-íris e de três estrelas que simbolizavam as três
províncias rebeldes. O sol significava os habitantes de Pernambu-
co que sob ele viviam
52
e lembrava a justiça do astro que rege todo
o universo.
A bandeira foi sagrada numa cerimônia no Campo da Honra,
onde se dera uma disputa entre o passado dos realistas e o presente
do novo governo, preocupado em anunciar a sua estabilidade. A
cerimônia começou às 8 horas, com a tropa reunida em linha.
Estavam presentes o governo provisório, a câmara, o clero e o
povo. O deão da Catedral, com o clérigo da paróquia de Santo
Antonio, oficiavam o rito. Na cerimônia, o sol novamente era evo-
cado, pois o altar estava voltado para o Oriente, onde ele nasce. O
sol da manhã era um sol de teor político, de caráter ordenador, e,
ao mesmo tempo, justo, presente na própria bandeira porque a to-
dos atinge, sem nenhuma distinção. Combinava também esta ima-
gem do sol com o sentido altamente positivo que as Luzes desfru-
tavam neste momento.
O uso e a escolha do sol lembrava ao espectador que existia
um lugar privilegiado no universo, um astro responsável pela or-
51 PEREIRA DA COSTA, 1958, v.VII, p.425.
52 Ibidem, p.414.
dem, em torno do qual o mundo gira contínua e perpetuamente.
Um ser inexorável que volta a cada dia. Talvez o novo governo vis-
lumbrasse em si mesmo o papel de um sol no campo político e so-
cial, ou então, uma meta a ser alcançada.
Por outro lado, na oração proferida junto ao altar naquele dia,
pregou-se uma lição aos patriotas, a respeito da origem da figura
real e quanto aos seus deveres. Segundo o deão Ferreira Portugal,
o rei é obra do Satanás, porque os homens nascem naturalmente,
por vontade divina, livres; somente Satanás, tão ardiloso e traiço-
eiro, engana os homens a tal ponto que sigam um rei, que não ele-
geram e que os ludibria. Neste sentido, a República se filiava a
Deus porque recuperava seu desígnio primeiro. Por outro lado, o
deão ensinava a tarefa dos patriotas: "disciplina e união: a discipli-
na é origem dos grandes feitos; a união é a fonte de todos os bens,
e o veículo exclusivo da força dos Estados".
53
Em seguida, os celebrantes entregaram a bandeira aos gover-
nadores, que as colocaram a tiracolo e as passaram aos coronéis
dos regimentos de brancos, pardos e pretos. Assim, a bandeira re-
cobriu toda a sociedade, indo das mãos de Deus, através de seus
representantes na terra, passando pelos que exercem o governo,
pelos que o protegem, chegando a seu povo.
O governo provisório e a revolta que o instalou precisaram in-
ventar uma cena pública que os consagrasse, um ato inaugural que
expusesse seus símbolos e, ao mesmo tempo, indicasse as respon-
sabilidades do patriota. Era uma forma de celebrar um novo esta-
tuto do contrato social republicano.
Quando a repressão desencadeada pelo Conde dos Arcos, o
forte bloqueio naval sobre Pernambuco, as forças vindas do Rio,
comandadas por Luiz do Rego, venceram os rebeldes e entraram
na cidade, tomando-a, uma das suas primeiras providências foi
uma nova festa que celebrava o governador interino. As condições
de rendição impingiam que se honrassem as bandeiras reais, salvas
fossem dadas das fortalezas, que se gritasse sete vezes: Viva El-Rei
Nosso Senhor e toda a Família Real, com os militares descarregan-
do três vezes as suas armas; estes eram os sinais da capitulação.
53 Ibidem, p.419-20.
Para o Governador interino, o corpo dos negociantes organi-
zou a festa na Matriz do Corpo Santo, ao longo de três dias, com
cânticos, duas bênçãos do Santíssimo e dois sermões por dia, sen-
do o último seguido de Te Deum. Nos intervalos das rezas, doces,
iguarias, refrescos eram servidos para contentamento geral da po-
pulação, para quem a fartura de alimentos, obtidos sem o suor do
trabalho e depois do cerco militar, soava como um regozijo.
A entrada do novo governador Luiz do Rego foi motivo de
uma festa, em junho de 1817, porque ele representava o próprio D.
João e a retomada de seus domínios. Revivia-se uma festa própria
dos reis e bispos: a entrada, onde as ruas eram atapetadas, as jane-
las adornadas com alcatifas e colchas, as senhoras acenavam len-
ços brancos e derramavam flores, davam-se vivas; na entrada, a ci-
dade acolhia o seu soberano e a ele se submetia. Deixava-se para
trás a celebração do sol e sua justiça, da bandeira que evocava o
Equador, onde o sol sempre aparecia.
A entrada festejada reafirmava, em certa medida, o contrato
com D. João. Mas Luiz do Rego não se fez de rogado, continou a
ação repressora iniciada pelo Conde dos Arcos, mais tarde minis-
tro. Castigou escravos e negros, expôs sem dó cabeças de conjura-
dos, trancafiou nas prisões baianas outros tantos rebeldes, reor-
ganizou as tropas, mandando, de sopetão, boa parte das que partici-
param do movimento para Montevidéu e, simultaneamente, re-
crutou outros soldados e os "adestrou". Combinou a festa da en-
trada de um enviado do rei, aquele que o presentificava, com a
mão violenta do poder real.
0 REI PORTUGUÊS E O POVO:
0 PACTO LIBERAL DO VINTISMO
Apesar de o governo Joanino conseguir debelar e reprimir duas
revoltas separatistas contra o seu poder real, ele passou a enfrentar
outra acirrada batalha, a respeito das relações entre Brasil e Portu-
gal, desencadeada pelos jornais portugueses editados em Londres,
como O Português, de Rocha Loureiro, O Investigador Português
em Inglaterra (1814-1818), editado por José Liberato Freire de
Carvalho. Eles abriram franca campanha contra o estatuto colonial
que Portugal ocupava, denunciando-o e propondo a revalorização
de Lisboa como sede do Império. Aliás, esses jornais, editados em
português em Londres, acabaram por colocar na ordem do dia os
debates e conceitos liberais, fazendo-os circular dos dois lados do
Atlântico, quer porque traduziam textos de Say, Adam Smith, Bent-
ham, De Pradt, quer porque expunham e posicionavam-se a res-
peito das novas condições de comércio, pautadas em princípios li-
berais, ou porque reivindicavam uma outra concepção de política.
Num primeiro momento, embora não tivessem os mesmos
projetos para o Império, eles se deparavam com as mesmas ques-
tões: o estabelecimento de relações internas ao mundo luso-brasi-
leiro alcançando um ponto de equilíbrio e a necessidade de definir
um centro de importância que detivesse a hegemonia política. A
partir de 1816-1817, O Investigador e O Português começam a
vislumbrar a ruptura concreta entre Portugal e Brasil.
José Liberato Freire de Carvalho contou em suas Memórias sua
estratégia para mudar esta situação desfavorável a Portugal. Primei-
ro, expunha a ruptura entre Portugal e Brasil, porque o governo es-
taria mais interessado em anexar Montevidéu a expensas de desfa-
zer-se de Portugal, e tratava de revigorar o significado das Cortes:
Determinei-me logo a empregar todas as minhas forças, para ver
se neutralizava tão impolíticas como ingratas idéias. Sem, contudo,
caminhar de salto, porque sabia que assim como a natureza não dá
saltos, também estes, para maior segurança, não se devem dar em ne-
gócios da vida, comecei a mostrar lentamente como Portugal não
merecia ser tratado como colônia, e que para o conservar contente e
feliz, era preciso dar-lhe leis compatíveis com a situação, e até com as
luzes do século. Para isto, enfim, era necessário, como preliminar,
restituir-lhe a sua primitiva Constituição política, para que, por meio
dela, pudesse conservar a vida, que perdera, mudando-se-lhe o as-
sento do governo para o Brasil...
Fui, portanto, o primeiro que em um jornal público ousei expor
aos olhos de todos o texto das nossas Cortes, que até ali só alguns
curiosos podiam ir ler entre a poeira dos arquivos. Foi sim O Investi-
gador Português o primeiro jornal que ... deu a ler aos portugueses as
cortes de Lamego.
54
54 CARVALHO, 1982, p.92.
Com metáforas fortes, ele tocava no ponto mais delicado: a
necessidade de se criar novas regras que regulassem este mundo
luso-brasileiro e encontrou nas Cortes, um expediente português,
que diretamente delineava a condição do soberano. Os homens do
Porto que capitanearam a Revolução Liberal em 1820 o seguiram
e tinham o mesmo apreço pelas Cortes, enquanto estratégia políti-
ca, a fim de reordenar a soberania, o lugar do rei e atender os inte-
resses daqueles que perdiam com a crise portuguesa.
Em junho de 1818, José Liberato publicou em seu jornal as
Considerações sobre a Sede da Monarquia Portuguesa,
55
que teriam
sido enviadas por lisboetas. Defendia a transferência da corte para
Lisboa, que retomaria seu papel de entreposto comercial. Pela pri-
meira vez, contudo, aparecia enunciada a separação entre Portu-
gal e Brasil, sem que se falasse em reformas a serem feitas para so-
lucionar suas relações; a sua efetivação pouco transtorno traria à
antiga metrópole, que poderia recorrer a outros domínios na Ásia
e África. Iniciava-se o deslocamento do eixo colonial português da
América para a África, uma busca por "novos brasis", como se di-
zia no decorrer da década de 1820. Em virtude desta publicação,
José Liberato acabou deixando a redação do jornal, então financia-
do pela delegação portuguesa em Londres e sob intervenção direta
de D. Antonio Vila Nova Portugal, ministro de D. João no Rio de
Janeiro.
Em suas Memórias, José Liberato conta uma conversa com o
Conde de Palmela, quando teria sido convidado para retomar o
Investigador. Ele se negou e afirmou que o rei estaria à beira de um
"precipício inevitável".
56
Em 1819, no primeiro volume do Cam-
peão Português, ele voltou a tratar da relação entre as Cortes e o rei,
entre o soberano e seu povo, ao dirigir-se em carta aberta a D. João:
Senhor, - As palavras direitos da Coroa envolvem em si outra
idéia associada, que se enuncia por outras palavras, que são: os direi-
tos do povo. E a razão é bem clara, porque sem povo não há Trono
nem Coroa, quando pode haver, e tem havido, povo sem haver Tro-
55 O Investigador Português, n.84, junho de 1818, p.441-2.
56 CARVALHO, 1982, p.101.
no ou Coroa. Logo, para haver essa Coroa é preciso que haja alguém
que a tenha dado, e esse alguém é o povo, pois que este, na ordem da
natureza, e das idéias, é primeiro do que ela.
Se a Coroa e o Trono não podem existir sem haver povo, muito
evidente ainda é que as Coroas e os Tronos são efeitos de pactos en-
tre os povos e os Reis; e que estes pactos não podem ter existido sem
haverem criado direitos e deveres, comuns tanto para os Reis como
para os povos. Logo, temos ainda outra verdade inegável, que os Reis
assim como os povos têm direitos, e que os de uns e de outros nunca
prescrevem, porque dimanam da mesma origem...
57
Publicamente, ele explicitava uma outra condição do pacto
social, no qual o rei ficava atado ao seu povo num sistema de direi-
tos e deveres que se amarravam, de maneira intrínseca, entre um e
outro, e não mais, como nos tratados políticos de fins do século
XVIII e começo do XIX, o príncipe era bom e justo por dever mo-
ral e cristão, como parte inerente de sua dignidade.
Além do mais, a preponderância e anterioridade era imputada
ao povo, por isso seus direitos não prescreviam frente ao rei, e, por
sua vez, o rei só tinha direitos e deveres - e mesmo condição de
existência - ao se instalar uma relação com o povo. Por isso a con-
dição do povo era contraditória; podia existir independente do
rei, e este não conhecia a mesma sorte; além disso, o povo só ga-
nhava o estatuto de corpo político autônomo quando alguma au-
toridade o governava: o rei.
A Regência, por seu lado, já temia a convocação das Cortes
desde 1810, porque poderia criar vários partidos no país e desem-
bocar na anarquia.
58
Em dezembro de 1817, a Regência voltou a
insistir na proibição da entrada do Correio Braziliense, do Portu-
guês e principalmente do Investigador, por considerar que excita-
vam o descontentamento da nação contra o paternal governo de
Sua Majestade.
Curiosamente, os ministros do reino, com franqueza, critica-
ram o Investigador por tornar pública a precária situação do reino,
57 Ibidem, p.117-8, grifos do original.
58 ANTT, Ministério do Reino, Governadores do Reino, Registro de Cartas ao
Príncipe Regente, Livro 314, Carta 56, 16.8.1810.
mas concordaram com o dramático quadro por ele desenhado,
pois a própria Regência se encarregara de reportar ao Príncipe Re-
gente, em sua correspondência. O perigo, então, residia em se tor-
nar público o reconhecimento desta crise, atacar as classes mais
autorizadas e propor a convocação das Cortes, que seriam ciosas da
sua capacidade de representação, mobilização e de implantar a mu-
dança, e acabariam por engendrar um pacto social no qual o rei teria
que ser constitucional.
59
Isto vinha, mais uma vez, deslocar e revirar
a definição do rei português existente em fins do século XVIII.
Desde 1817, estava nítido, dentro do governo, o perigo da
ruptura das relações entre Brasil e Portugal, que atingia a própria
condição do soberano e seus vínculos necessários e imprescindíveis
com seu povo, conformado nas Cortes.
Talvez por saber destes dilemas, o ministro encarregado de
negócios junto à Confederação Helvética aconselhava D. João a se
tornar, por vontade e iniciativa próprias, um rei constitucional.
Isto evitaria que os sediciosos abusassem da sua ausência, diminui-
ria a influência espanhola e seria uma boa estratégia politica.
60
As Cortes convocadas e o príncipe real enviado para Portugal
seriam responsáveis pela sua administração, garantindo a extensão
do poder de D. João, bem como desbancariam qualquer reclama-
ção quanto à sua ausência. Além disso, o rei deveria usar do seu di-
reito de convocar as Cortes e as teria sob seu domínio, governando
com elas. As propostas de Araújo Carneiro não foram levadas
avante e, em 1820, um movimento articulado no Porto espa-
lhou-se pelo país e sua principal reivindicação consistia na convo-
cação das Cortes, não pelo rei português, mas pela nação portu-
guesa: ela se autoconvocava e escolhia viver sob uma monarquia
constitucional; redefinia-se aí, por completo, o estatuto real.
Em 1818, o Desembargador da Relação do Porto, Manoel
Fernades Thomaz, o advogado desta mesma Relação e secretário
da Companhia dos Vinhos, José Ferreira Borges, o Juiz de ór-
fãos, José da Silva Carvalho, o comerciante desta cidade João
59 Ibidem, Livro 318, Carta 507, 23.12.1817, fl.146-7.
60 CARNEIRO, s.d., p.10.
Ferreira Viana, começaram, em conversas e jantares, a discutir as
condições de Portugal, fundando uma sociedade chamada Siné-
drio e acreditando que a qualquer momento "há-de haver neces-
sariamente revoltas, e anarquia; preparemo-nos [dizia Fernandes
Thomaz] para esse caso, e formemos um corpo compacto, que
apareça nessa ocasião para dirigir o movimento a prol do País, e da
sua liberdade".
61
Quando houvesse uma oportunidade, eles implementariam as
mudanças que julgavam necessárias ao país. Eles agiriam como
Gomes Freire Andrade: dominariam a anarquia ao se tornarem
líderes da situação. Aliás, os vintistas viram em Gomes Freire
Andrade um prelúdio do seu próprio movimento, e mais um cri-
me de repressão cometido pelo governo. Por isso, ao narrarem o
Vintismo, referiam-se ao triste fim de 1817 e se preocuparam em
absolver a sua memória, logo que assumiram o governo, em
1820.
62
Havia um outro aspecto que ligava um movimento ao outro:
o lugar destacado das tropas. A primeira Proclamação do Vintismo
dirigia-se aos soldados e alertava: "É necessária uma reforma; mas
esta reforma deve guiar-se pela razão, e pela justiça, não pela licen-
ça. Coadjuvai a ordem; coibi os tumultos; abafai a anarquia".
63
De 1818 a 1820, o Sinédrio
64
cresceu com a adesão de nego-
ciantes do Porto e oficiais vinculados às tropas. A sociedade tinha
por norma observar a opinião pública, inteirar-se do que ocorria na
Espanha, reunir-se todo dia 22, para se informar do que se passara
61 D'ARAÚJO, 1846, p.9. Sua narrativa histórica coincide basicamente com
aquela feita pelos vintistas quando assumiram o governo português e passa-
ram a se corresponder com o rei no Brasil. ANTT, Ministério do Reino, Cor-
respondência do governo de Portugal com a corte do Rio de Janeiro, Livro
321. O próprio movimento criou uma explicação histórica que encadeava os
seus passos, procedimentos, formas de luta, valores e a sua vitória.
62 ANTT, Ministério dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, Maço 22,
fl.88-93v.
63 D'ARAÚJO, 1846, p.85.
64 O Sinédrio é um antigo tribunal judeu, formado por sacerdotes anciãos e es-
cribas, responsáveis por julgar questões criminais, políticas, administrativas
de alguma tribo (FERREIRA, 1986, p.1590). Os vintistas imputavam a si
mesmos o papel de juizes mais corretos para a situação.
no último mês. Intensificou sua militância com a Constituição Espa-
nhola, considerando que aquele seria um bom momento para agir.
Antes, porém, Fernandes Thomaz foi a Lisboa angariar simpa-
tias e articulou-se no Porto a participação de oficiais, para garantir
a mobilização dos subordinados. As tropas - Regimentos n.6,
n.18, n.9, n.21, n.15 de Infantaria, n.7, n.ll, n.12 de caçadores,
Regimento de Artilharia n.4, corpo de polícia, todos no Porto, milí-
cias da Maia, da Vila da Feira, do Porto, as forças de linha de
Trás-os-Montes - ocuparam a cena pública e implementaram a mu-
dança sob o comando do Sinédrio. Do Porto, a revolta se expandiu
até Lisboa, onde a Casa do 24 - instituição que congregava os diver-
sos ofícios da cidade, sendo então um reduto de artesãos e comer-
ciantes - manifestou-se a favor da convocação das Cortes, da ins-
talação de um novo governo na forma de uma junta de governo.
Em 24 de agosto de 1820, o coronel Cabreira reuniu a artilha-
ria no campo de Santo Ovidio; assistiram a uma missa e, ao seu fi-
nal, com uma salva de 21 tiros, avisou-se que um grande feito esta-
va começando. Depois, com alguns contratempos, os regimentos
n.6 e n.18 juntaram-se às tropas. Formou-se um conselho militar
no Campo de Santo Ovídio, que convocou a câmara e, juntos, for-
maram a Junta Provisória do Governo Supremo do Reino. Daí, se-
guiram para a Praça Nova, onde as tropas, postadas num grande
quadrado, tinham ao centro a artilharia. Quando tudo estava ins-
talado, as conversas e debates transferiram-se para a sala da Câma-
ra. Os regimentos, batalhões, esquadrões e milícias marcharam na
direção da Lisboa e, paulatinamente, iam conseguindo a participa-
ção de outras vilas e cidades, como Leiria, Alcobaça, Coimbra.
Em Lisboa, os ministros do reino temiam comemorar, como
anualmente se fazia, a libertação de Lisboa do jugo dos invasores
franceses, em 15 de setembro, porque a reunião das tropas pode-
ria servir de motivo para o movimento vintista conquistar a cida-
de. Apesar de suas precauções, foi justamente esta ocasião que eles
aproveitaram para promover a revolução em Lisboa. No dia 15, os
Regimentos n.16, n.l, n.4 de Cavalaria, o corpo de polícia, o Re-
gimento n.l de Artilharia a pé, toda a artilharia a cavalo, compare-
ceram ao Rocio, proclamando vivas ao rei e à constituição de Por-
tugal. O juiz do Povo e seu escrivão vieram "para regular o
movimento",
65
escolheram os nomes do governo interino e deu-se
por encerrado o tempo e o governo da Regência.
Numa correspondência a D. João VI, os membros do governo
provisório relataram estes acontecimentos em Lisboa, salientando
que o povo paisano e a tropa forçaram os membros da Regência a
aparecerem várias vezes na varanda do Palácio da Regência para
uma abdicação solene. A nova junta também apareceu na varanda
e foram dados vivas ao rei, à religião e às Cortes destinadas a for-
mar uma nova constituição. Atenderam-se às exigências do povo
para que os novos governantes, então escolhidos, se apresentas-
sem à varanda, como faziam os reis portugueses no ato da sua acla-
mação. Através destes sinais - apresentação na varanda, vivas, ilu-
minações - os antigos regentes tinham certeza do fim do seu
mandato, e nascia um novo governo e uma nova relação entre o
rei e seu povo. Rapidamente, no dia 1
o
de outubro, celebrou-se
uma festa, uma parada na praça do Rocio, afirmando que todo o
país, de Lisboa a qualquer canto mais distante ou no seu interior,
estava de acordo em dar vivas ao rei e com a composição do novo
governo. Assim, a Junta assegurava ao rei que garantia o seu man-
do e, por outro lado, evitava que seu reino caísse na anarquia, o
que deixava o rei em dívida com tais homens: Antonio da Silveira
Pinto da Fonseca, Sebastião Brago Valente de Brito Cabreira, Ber-
nardo Correa de Castro Sepulveda, Frei Francisco de São Luiz,
Manuel Fernandes Thomaz, Luiz Pedro de Andrade e Brederode,
João da Cunha Sotto Maior, Jose Pereira de Souza e Castro,
Roque Ribeiro de Abranches Castello Branco, José da Silva Carva-
lho, José Maria Xavier d'Araújo, Francisco Gomes da Silva, José
Ferreira Borges, José Joaquim Ferreira de Moura.
Em 5 de outubro, as tropas vindas do norte do país entraram
em Lisboa, seguidas de vivas; no dia 6, os grandes do reino, os tri-
bunais, as corporações juraram obediência ao rei e às Cortes, e ex-
pediram-se recomendações aos bispos e prelados para entoar em
suas igrejas o Te Deum pela proteção de Portugal. Estas festas con-
sistiam numa maneira de reunir a população, divulgar o novo go-
65 D'ARAUJO, 1846, p.55.
verno, reafirmar a ordem através da figura do rei, que era mantida,
e, em certa medida, emprestar um caráter sacro ao novo governo
que se estabelecia por intermédio de missas e Te Deum.
Convém ressaltar que a presença militar foi bastante forte,
evocando a disciplina, uma ação hierarquizada e organizada, bem
como lembrando ao rei que fora o exército o responsável pela ex-
pulsão dos franceses - silenciando sobre a investida inglesa -, além
de encobrir sob a chancela militar várias tensões sociais, porque
escamoteava as divergências entre os oficiais, as suas várias proce-
dências econômico-sociais. Tal chancela uniformizava também as
várias e possíveis relações existentes entre os próprios soldados e
entre estes e seus comandantes.
Uma das primeiras providências do governo foi analisar a dí-
vida pública e reclassificar os oficiais portugueses, de acordo com
a antigüidade de serviços prestados. Xavier d'Araújo sublinhou:
"fez-se uma Promoção geral, e os oficiais ficaram satisfeitos pela
justiça, que se lhe fez! assim se anulou o Partido Militar, e o Go-
verno pôde dedicar-se exclusivamente ao cuidado importante de
convocar as Cortes".
66
Desta maneira, o Vintismo esvaziava a ação
dos comandantes e transferia a cena e o debate políticos para o
âmbito das Cortes, procurando retirá-la, ao menos em Portugal,
das ruas e das praças.
Na explicação dada para a convocação das Cortes, no Mani-
festo da Nação Portuguesa aos Soberanos, e Povos da Europa, o
Vintismo afirmava a necessidade de estabelecer uma lei funda-
mental, tarefa que as Cortes tinham no passado, e que desejavam
ver retomada. O Vintismo se auto-representou como herdeiro das
Cortes de Lamego, enfatizando mais o pacto aí celebrado, e pouco
atentando para o fato de terem nascido como decorrência de um
milagre. O Manifesto afirmava acerca dos interesses portugueses:
"O que hoje pois querem, e desejam não é uma inovação: a restitui-
ção de suas antigas e saudáveis instituições corrigidas, e aplicadas
segundo as luzes do século, e as circunstâncias políticas do mundo
66 D'ARAÚJO, 1846, p.70.
civilizado: é a restituição dos inalienáveis direitos que a natureza
concedeu a todos os Povos..."
67
Retomados estes direitos, os homens poderiam (re)fundar a
sociedade em que viviam e suas relações, através de uma lei modi-
ficada para melhor, atualizada pela Razão. Por retomar seus direi-
tos definidos pela natureza, em nome de seu próprio bem e diante
da crise enfrentada em Portugal, o movimento não podia ser con-
siderado uma rebelião, na medida em que buscava uma lei justa,
quando ela não mais existia.
Os vintistas inseriam-se numa linhagem que abarcava as Cor-
tes de Lamego, o levante português de 1640 contra os espanhóis, e
que acabou resultando numa nova constituição implementada por
D. João IV, pois esta nascia de uma revolta contra o invasor e na
alegação do exercício do direito do cidadão. Neste sentido, ao criar
no passado uma situação especular ante sua ação no presente e, ao
justificar sua ocorrência por esta semelhança, o movimento liberal
de 1820 se auto-intitulou Regeneração de 1820. O passado evoca-
do valorizava a noção de contrato social e o termo não impedia
uma ampla circulação da palavra revolução nos periódicos entre
1820-1823. Um termo não se contrapunha ao outro ou anulava o
seu significado; antes se conjugavam, porque a regeneração tam-
bém se moldava por uma atitude revolucionária perante o poder
do rei, tornando-o constitucional, a distinção de classes, amplian-
do o leque de eleitores das Cortes, o direito de propriedade, abo-
lindo os forais, a religião, declarando o fim da inquisição, por
exemplo, mas o novo não vinha negar um direito dado pela natu-
reza e tampouco o pacto social fincado no passado, o que fazia que
o significado da regeneração sobrepujasse a noção de revolução.
Ao escolher o seu próprio passado, havia um processo de fil-
tragem de personagens, datas, conceitos, imagens que também vi-
nha reconstruir o evento anterior evocado. Desta maneira, o Ma-
nifesto aos Portugueses, escrito por Fernandes Thomaz e datado
de 24 de agosto de 1820, destacou a presença dos soldados a servi-
ço da nação desde sua fundação:
67 Manifesto da Nação Portuguesa aos Soberanos, e Povos da Europa, p.219, es-
crito por Fernandes Thomaz.
Nos gloriosos campos de Ourique o exército levanta a voz e
aparece a monarquia; hoje, no berço de Portugal, o exército levanta
a voz e salva da destruição e da ruína este precioso depósito confiado
à sua guarda e sustentado pelo valor de seu braço invencível, depois
de muitos séculos de existência.
68
Cada vez menos, nas falas dos vintistas e nos debates das Cor-
tes, que funcionaram entre 1821-1822, o milagre de Ourique e a
entronização da figura do rei, eleito por Deus, abençoado numa
santa batalha contra os mouros, reconhecido por seus pares pela
bondade, coragem e justiça, davam conta de explicar a existência
dos homens em sociedade. Numa reunião das Cortes de 13 de fe-
vereiro de 1821, discutia-se a fonte da soberania e as relações pos-
tas entre Portugal e as próprias Cortes. O deputado Pereira do
Carmo reconhecia o princípio da soberania nas antigas Cortes
portuguesas, quando a Nação se reunia para escolher e deliberar a
respeito de sua lei fundamental. Ele emprestava ao passado noções
e conceitos políticos caros ao liberalismo, como a idéia de nação, o
direito e a finalidade da representação. Apresentando o projeto
para as bases da constituição, ele notava as alterações que estavam
sendo propostas e, simultaneamente, legitimava esta mudança ca-
paz de reiterar a justiça do pacto primevo:
(a comissão encarregada deste projeto, seguindo os bons e antigos
costumes lusos) ... acordou em dividir, e equilibrar os três poderes,
para evitar o despotismo, que resulta da sua acumulação; e em
ordenar outras cautelas, que nos ponham a coberto das tentativas
do poder arbitrário: porque, Senhores, devemos assentar por uma
vez, que toda Nação que desperdiça as ocasiões de se resgatar,
merece perpetuamente ser escrava.
69
A nova divisão de poderes, cujo objetivo consistia num con-
trole maior do poder, era inserida num resgate de fio condutor
que ia desde a fundação da nação até aquelas Cortes. Assim, o
novo acabava sendo alinhavado com o momento e o mito de fun-
68 THOMAZ, 1982, p.47.
69 Diário das Cortes, 13 fev. 1821, p.80.
dação de Portugal, que, por sua vez, ajudava a legitimá-lo. Da mes-
ma forma, mostrava o outro terrível perigo da sociedade, além da
anarquia: o despotismo, entendido como a concentração descabi-
da de poder numa figura ou instituição e do qual a maior evidên-
cia, naquele momento, residia na atuação dos ministros no Rio de
Janeiro, que enganavam o rei com lisonjas, pois D. João continua-
va sendo justo e bom, apesar de tão enganado. De modo geral, o
Vintismo e as Cortes pouparam D. João VI das críticas mais viru-
lentas, sob o argumento de que ele não sabia dos males vividos por
Portugal, do abandono de seu povo, da crise na agricultura, co-
mércio e indústria.
Segundo as Cortes, quando se delibera a favor do contrato,
definem-se as leis, nas quais uns homens devem mandar e outros
obedecer. Cada homem obedecia em sua própria classe e assim
concorria com igual parte para o desempenho do pacto social.
Esta ordem, contudo, foi quebrada em Portugal, porque concen-
trou-se o poder de legislar e executar nas mesmas pessoas, nos mi-
nistros ardilosos de D. João VI. Por isso, houve uma ruptura do
pacto social. Agora, nas Cortes, refunda-se o pacto, acertando a
divisão de poderes e o necessário equilíbrio entre eles, para evitar
o despotismo. Daí a importância das Cortes; ao mesmo tempo,
ocorria uma inflexão na definição do rei. As Cortes deram um
novo sentido à soberania, na sua origem, na sua atribuição, no seu
desempenho, e, pela primeira vez, emergia uma concepção do po-
der enlaçado à idéia de nação.
Numa sessão das Cortes de 10 de agosto de 1821, ao debater
o exercício e a definição da soberania, o deputado Fernandes Tho-
maz asseverava que esta se concentrava nas Cortes, no rei, nos jui-
zes e nas autoridades, e só os representantes detinham o direito de
exercê-la e não o conjunto da nação, no todo de sua população.
No representado não residia o pleno e único exercício da sobera-
nia, tampouco cabe a qualquer um destes representantes uma ex-
clusividade do poder, embora seja premente demarcar os limites e
funções de cada poder. Por outro lado, para que um poder exista é
fundamental que os outros o reconheçam como tal. Nesta medida,
somente a nação tem o pleno domínio da soberania e o direito de
criar leis. A soberania passava a ser calcada na nação e não mais na
relação entre o súdito e o rei, que se tornava mais um poder e não
a sua fonte exclusiva. Nesta mesma sessão, Fernandes Thomaz ar-
gumentava que, nos dias 24 de agosto e 15 de setembro, a nação
portuguesa escolheu ser governada pela casa de Bragança; cabe a
ela eleger seu governante ou destituí-lo.
O rei, então, não passava incólume de geração a geração; pelo
contrário, a sua aclamação pressupunha, mesmo na visão dos libe-
rais, uma concordância da nação em tê-lo como governante, rea-
firmando, mais uma vez, o pacto social. O rei se tornava constitu-
cional porque partilhava dos poderes da nação, era por ela
escolhido, devia obediência às leis decididas e votadas pelas Cor-
tes, obrigando-se a executar as suas determinações e gozando de
um espaço de negociação pelo seu veto real e por alinhar-se ou
não com algumas forças das próprias Cortes; enfim, o rei tensio-
nava-se com as Cortes e o poder legislativo.
Quando as notícias do movimento vintista, da convocação das
Cortes, da eleição dos seus representantes, chegaram ao Rio de
Janeiro, D. João VI ouviu várias posições e conselhos. O ministro
D. Antonio Vilanova Portugal sugeria que ficasse no Brasil e acha-
va as Cortes uma afronta: "As Cortes são ilegais e é necessário di-
zer que o são, para que elas não digam aos povos que têm autori-
dade de dar lei ao trono".
70
O Conde de Palmela apresentou um projeto de constituição
que pegasse no contrapé as Cortes reunidas e as forçassem a discutir
o que era mandado pelo rei. Silvestre Pinheiro Ferreira lembrou
seu antigo projeto, que antevia uma fratura no Império.
Fora dos círculos palacianos, a notícia circulava pelo Rio de
Janeiro, nos impressos vindos de Portugal, nos folhetos políticos,
catecismos políticos, diálogos, periódicos que invadiam as ruas.
Eram, muitas vezes, de tamanho reduzido e vendidos na livraria
de Paulo Martin, por exemplo. Tais publicações colocavam em
circulação entre os letrados e a elite uma série de conceitos e práti-
cas políticas. Em geral, o editor ou o autor expunham sua opinião
e a justificavam, tentando obter a simpatia ou a adesão do leitor.
70 Documentos para a História da Independência, 1923, Carta de 28 de outubro
de 1820, p.174.
Os diálogos e catecismos se apresentavam na forma de perguntas e
respostas - povoados ou não de personagens (como o compadre)
que discorriam sobre conceitos políticos. No seu conjunto, tais
publicações tornavam-se um modo efetivo de os letrados partici-
parem do debate político, despertando simpatias, afinidades, re-
púdios e polêmicas.
71
Para negociantes, proprietários, homens de
estado e de letras, que almejavam a participação política como re-
presentantes da vontade do povo e, por vezes, nas intituições bu-
rocráticas, o redator de O Bem da Ordem, no seu primeiro núme-
ro de 1821, recomendava:
No que porém mais que tudo deveis cuidar, é em adquirir os co-
nhecimentos políticos, que vos são necessários, já para desempenhar-
des com acerto o importante emprego de representantes da vossa pá-
tria, ou província, quando fordes para isso legitimamente nomeados,
já quando por seu turno vos tocar exercer alguma função na pública
administração, visto que uma vez estabelecida esta forma de governo,
em que a nação toma parte tão essencial nas suas operações, é de abso-
luta necessidade, que todos se instruam no que lhes cumpre fazer.
A convocação das Cortes colocava um problema para o Brasil
quanto à forma de participar, a necessidade de eleger representan-
tes e como regular tais eleições. Em Portugal, decidiu-se esperar a
opção feita pelos brasileiros, visto que das Cortes participavam
aqueles que queriam aderir e firmar um novo pacto social. Além
disso, por alterar o estatuto do rei, também transformava o seu
significado social.
Dentre os folhetos de rápida circulação, suscitou muita polê-
mica um que discutia a permanência ou não do rei no Rio de Janei-
ro. Fora redigido em francês e depois traduzido e publicado em
português pela tipografia da Viúva Serva e Carvalho, na Bahia. O
título do folheto perguntava: "Deverá El-Rei e a Família Real de
Bragança, nas presentes circunstâncias, voltar para Portugal, ou
71 Sobre a difusão das informações sobre as Cortes: NEVES, 1992; SILVA,
1988. A Gazeta do Rio de Janeiro e o Correio Braziliense reproduziam trechos
longos dos Diários das Cortes, proporcionando ao leitor carioca a chance de
posicionar-se sobre o tema ou, ao menos, conhecê-lo.
deixar-se ficar no Brasil?". Seguindo a posição do ministro Vila
Nova Portugal, aconselhava o rei a ficar, pois sua partida poderia
acarretar a separação entre Brasil e Portugal. O Brasil prometia
se tornar um grande império sob sua administração, enquanto
Portugal muito perderia com a separação. O Brasil tinha mais
oportunidades de comércio com a Europa, enquanto Portugal só
tinha um único produto que o ligava ao Brasil: o vinho. Nestas con-
dições, a melhor solução era permanecer aqui, e enviar o príncipe
para lá.
Cabe indagar por que este folheto suscitou tantas discussões.
Uns concordavam com a ida de D. João, outros brigavam pela sua
permanência; no entanto, esta polarização, que hoje soa bizantina,
flagrava justamente a capacidade de o rei representar e em si abar-
car os laços entre Brasil e Portugal. A medida que se alterava o es-
tatuto do rei, esses laços imediatamente se recompunham. Nas
Cortes, os deputados portugueses aguardavam a deputação brasi-
leira a fim de reordenarem os vínculos entre Brasil e Portugal.
Transferia-se, assim, para a esfera das Cortes a questão separatista
e, simultaneamente, redimensionava-se a autoridade real. Perspi-
caz, o Correio Braziliense advertia:
A dificuldade de continuar nessa união resulta de uma variedade
de circunstâncias, que seria demasiado longo especificar; mas basta
lembrar que, havendo Cortes em Portugal, e não as havendo no Bra-
sil, esta disparidade, na mais essencial instituição política, deve traçar
uma linha de divisão, em vez de formar um laço de união entre os
dois povos.
72
Estava, então, em aberto o processo de negociação e redefini-
ção das relações Brasil-Portugal. Depois de meses de suspense, D.
João retornou a Portugal tendo jurado as Cortes no Rio de Janei-
ro; Silvestre Pinheiro Ferreira, no entanto, perguntava-se se D.
João não se tornaria apenas num presidente vitalício.
Em Lisboa, o congresso se alvoroçava com a chegada do rei,
discutindo a maneira de recebê-lo. Debateram fervorosamente:
72 Correio Braziliense, Miscellanea, v.XXV, n.149, p.459-60.
quem iria cumprimentá-lo no navio, quem o saudaria no congres-
so, quais os termos da oração de juramento a ser feita pelo rei,
quais as arengas a serem ditas em sua presença, quando terminar
com a Regência, nomeada pelo Vintismo, e instaurar o rei no po-
der executivo, qual a ordem de entrada dos participantes, por que
era necessário que D. Miguel também prestasse o juramento, onde
fazê-lo, se numa igreja ou no próprio congresso, quem comanda-
ria a recepção, se a câmara ou o congresso, quais as incumbências
de cada uma destas instituições. Discutiu-se minuciosamente a
presença do rei no congresso, o lugar de cada um, o modo de se
vestir, a dignidade da ocasião que era tão grandiosa quanto os dias
da instalação das Cortes, mas não superior.
Quanto à chegada do rei em Lisboa, seguiram o regimento do
Senado da câmara de 1502, que definia a entrada real, a qual cele-
brava o antigo pacto do rei com o seu povo, onde cabiam arcos do
triunfo, ruas alcatifadas, vivas de todo lado. A entrada representava
a cidade acolhendo e reverenciando o soberano, submetendo-se.
Quando chegou, D. João dispensou o pálio, cujo uso e grandeza
eram prescritos no antigo regimento, e seguiu de coche diretamente
para o congresso, sem celebrar, devidamente, os laços entre o rei e
seu povo. Sua chegada foi o encontro de um rei derrotado, cercado
pelas tropas distribuídas pelas ruas e responsáveis pelo 24 de agos-
to, que instalou o novo regime. Os deputados, ao decidirem o que
vestiriam neste dia solene, acabaram por optar pela discrição do
preto, pelos uniformes militares, pelas poucas e justas insígnias, por
uma elegância contida, em nada pomposa. E o argumento decisivo
de Pereira do Carmo a favor desta postura afirmava:
Diz ele -João Jacques Rousseau - em alguma parte do seu Con-
trato Social, que não desprezemos uma certa decoração pública,
que seja nobre e decente; porque se não pode crer até que ponto o
coração do Povo segue os olhos, e quanto lhe impõe a magestade do
cerimônial. Isto (acrescenta ele) dá à Autoridade um ar de ordem,
que inspira confiança, e desvia as idéias de capricho, e fantasia, uni-
' dos ao poder arbitrário. Eu sigo inteiramente o parecer do Filósofo
de Genebra.
73
73 Diário das Cortes, 1821, n.93, p.1077.
Durante a vida de D. João, houve uma viragem na concepção
de rei. Ele fora aclamado, em 1818 no Rio de Janeiro, numa gran-
de festa, rica em luminárias, bandas, missas, cortejos espalhados
por toda a cidade. Ao regressar a Lisboa, rendeu-se ao argumento
de Rousseau. Contudo, ao partir, seu filho, Pedro, aparecera
como uma solução política, aos olhos de uma elite que perdia seu
estatuto de corte e continuava ansiando por ocupar espaços políti-
cos e públicos que serviam à sua necessidade de implementar um
mercado próprio e garantir sua riqueza. Viram em D. Pedro al-
guém que conseguia domar a cena pública e, na conformação de
sua persona, lançou-se mão das luminárias, retratos, pálios, entra-
das, sermões, reconhecendo a sua importância para instalar um
pacto com o seu povo.
3 AS VÁRIAS REPRESENTAÇÕES DO BRASIL:
A OPÇÃO POR D. PEDRO
Entre fins de 1820 e início de 1821, o Rio de Janeiro vivia em
estado de suspensão. De um lado, os altos burocratas portugueses,
como o ministro Vila Nova Portugal, Silvestre Pinheiro Ferreira, a
nobreza emigrada, os grandes negociantes, como Carneiro Leão,
Fernandes Viana, Nogueira da Gama, Carneiro de Campos, luta-
vam para que D. João continuasse no Brasil, mesmo à custa da se-
paração de Portugal na esteira do que propunha o panfleto em
francês e apesar das suas discordâncias internas. Esse grupo tinha
peso nas decisões políticas da época e exercia zelosa vigilância so-
bre o espaço público.
Do outro lado, atacadistas fluminenses, proprietários de enge-
nhos e fazendas do Recôncavo e de Goitacazes alinhavam-se aos
vintístas e às Cortes, pois se viam prejudicados tanto em sua parti-
cipação política quanto na disputa de mercados ante o grupo ante-
rior, almejando a saída de D. João e a chance de estabelecer novas
regras reguladoras das relações de poder, por exemplo: que fosse
o poder dividido em três, onde no legislativo atuariam; que exis-
tisse liberdade de imprensa; que se definissem as esferas das câma-
ras, do Conselho de Estado, da província, sem embaralhá-las,
como ocorria no Rio de Janeiro. Enfim, a possibilidade de reivin-
dicarem seus próprios espaços e também (re)criarem leis e institui-
ções públicas que os atendessem. Desse grupo participavam: Ja-
nuário da Cunha Barbosa, Clemente Pereira, Manuel Joaquim da
Silva Porto, Joaquim Gonçalves Ledo, Luis Pereira da Nóbrega de
Souza Coutinho.
1
Estes interesses não se haviam enfrentado publicamente até mea-
dos de fevereiro de 1821. Convém dizer que ao longo de 1821-1822
esses grupos e suas necessidades vão se articular de várias formas e,
no final das contas, apoiar a independência, sob a batuta de D. Pe-
dro, ainda que isso não minimizasse ou anulasse suas rivalidades.
O Revérbero Constitucional Fluminense, lançado em setembro de
1821 por Ledo e o cônego Januário, vendido na livraria de Paulo
Martin, em boticas, lojas de livros, casas comerciais, contrapu-
nha-se ao antigo ministério de D. João, acusando-o de despotismo,
e defendia uma constituição a ser realizada no Rio. Segundo ele, a
necessidade de leis estava inscrita, universalmente, na alma dos ho-
mens. Todavia, somente as verdadeiras leis governariam com libe-
ralidade. Tais leis se assemelhariam àquelas descobertas por New-
ton, que regem a natureza, mas regulariam a sociedade, e foram
explicitadas por Rousseau e Montesquieu:
O Rio de Janeiro só deseja possuir um governo liberal, e perma-
nente, regulado por Leis fixas, e bebidas na Natureza. Esta pretensão
não é nova, é ao contrário radical na humanidade: não é criminosa,
porque tem a sua origem no sentimento da própria felicidade e con-
servação, que o Autor da Natureza gravou nas nossas almas. Quere-
mos portanto e devemos querer uma Constituição, nem o poder ar-
bitrário pode assegurar a felicidade e a vida dos Reis.
2
Este grupo descortinava um modo de estabelecer regras sociais
que lhe fossem mais lucrativas, embora escamoteassem seus inte-
resses particulares em nome do todo, fazendo-os parecer, através
de um jogo de palavras, um projeto que a todos atendesse. Além
do mais, queria assegurar o seu espaço de participação política
1 OLIVEIRA, 1986.
2 Revérbero Constitucional Fluminense, doravante RCF, 15 set. 1821, p.5-6.
sem ficar à deriva da vontade e das decisões dos grandes negocian-
tes, como ocorrera em 1817, quando Fernandes Viana impusera
um imposto sobre a comercialização dos escravos cujo pagamento
recaía sobre estes proprietários e comerciantes de mercados, dei-
xando ilesos os traficantes.
3
Entre 18 e 24 de fevereiro de 1821, D. João assinou decretos
nos quais decidia pela partida de D. Pedro para Portugal, com a in-
cumbência de lá reorganizar o poder, sem contudo aderir às Cor-
tes. Além disso, mandava organizar por todo o império uma con-
sulta às câmaras e vilas para delinear uma nova Constituição; uma
comissão de doutos, escolhidos pelo rei e residentes no Rio, en-
caminharia tal reforma. Com tal procedimento, astutamente, o
rei recorria às instituições de consulta e de mando local, à câma-
ra, usando-a como respaldo e contra-argumento para, possivel-
mente, opor-se às Cortes, que, agora, deliberavam sobre a autori-
dade real, limitando-a, e promovendo uma viragem na noção de
soberania. A instauração das Cortes, D. João VI respondeu com o
apelo às câmaras, mobilizando uma outra maneira de garantir sua
legitimidade.
Dessa reforma tomavam parte: Antonio Luis Pereira da Cunha,
Manoel Jacinto Nogueira da Gama, João Severino Maciel da Costa,
Mariano José Pereira da Fonseca, José da Silva Lisboa e outros;
4
a
chamada corrente constitucional, de Ledo, Januário, Clemente
Pereira, não era contemplada. Assim, do Rio, Clemente Pereira,
Ledo, Silva Porto optaram por se alinhar ao movimento por-
tuguês, concorrendo com essas facções locais de poder, e vislum-
bravam na partida de D. João um modo de repensar as relações
entre Brasil e Portugal, sem resvalar, necessariamente, para o sepa-
ratismo.
Numa rápida reação, esta corrente constitucional se articulou
junto com oficiais das tropas de linha e milícias, insatisfeitos com a
demora para efetivar as promoções e que perceberam, nesta mani-
festação, um modo de expressar seu desgosto e exigir providências.
3 OLIVEIRA, 1986, p.147-9.
4 Apud KATO, 1988, p.96, nota 10.
As tropas de linha viviam descontentes com o atraso constante dos
soldos e o seu pequeno valor. Os soldados portugueses, por sua
vez, reclamavam da estada prolongada e involuntária no Brasil. As
tropas se encarregariam da movimentação no Largo do Rocio no
dia 26 de fevereiro, a fim de que o rei jurasse as Cortes, anulando,
desta maneira, sua tentativa de garantir a legitimidade através das
câmaras.
Um relato de uma testemunha da época, bastante envolvida
com a situação e a favor dos constitucionais, elenca os nomes dos
organizadores do movimento: Antonio Cutrim de Vasconcellos,
Antonio Duarte Pimenta, major da cavalaria Antonio de Padua
Costa e Almeida, tenente Cypriano José Soares, padre Francisco
Romão de Goes, João Luís Ferreira Durmont, José Cupertino,
Luiz de Souza Gama, Manoel Lopes da Costa Dias, negociante, fa-
zendeiro e comandante de uma companhia de cavalaria da corte
Manoel dos Santos Portugal, padre e bacharel Marcelino José
Alves Macamboa.
5
Entre si, estabeleceram um juramento: Consti-
tuição de Portugal ou a Morte. É quase irresistível comentar a se-
melhança desta divisa com aquela proclamada por D. Pedro no
Ipiranga; ela expõe o limite do que se almejava: a morte resultaria
de uma luta interna entre homens de bem, reivindicando o reco-
nhecimento do legislativo.
Os relatos desse evento (em favor das Cortes) nomeiam alguns
momentos e modos de agir-chave. Ao amanhecer do dia 26 de fe-
vereiro, com os tiros do canhão do navio Registo, a Artilharia
montada da Corte, o Batalhão de infantaria português n.2, o Bata-
lhão de Caçadores n.3 do exército luso, o Regimento de Artilharia
de guarnição, o destacamento de artífices se alinharam no Largo
do Rocio, solicitaram ao brigadeiro Francisco Joaquim Carretti
5 Relação dos Acontecimentos do Rio de Janeiro no dia 26 de Fevereiro de 1821
e algumas circunstancias que o precederam e o produziram, BNL, Reservados,
Cód. 10.759. Talvez seja o mesmo documento Relação dos sucessos do dia 26
de fevereiro de 1821 na Corte do Rio de Janeiro (Bahia, Tipografia da Viúva
Serva e Carvalho, com licença da Comissão de Censura, Biblioteca Frederico
Edelweiss, Universidade Federal da Bahia, Cód.981.53 Rel.5493), utilizado
por Cecília Helena L. de Salles Oliveira.
que aceitasse o comando geral do movimento e exigiram de D.
João que se rendesse às Cortes e mudasse seu ministério. Outros
batalhões e oficiais foram aderindo. Estrategicamente, iam-se
agregando, paulatinamente e em ordem, vários movimentos - tro-
pas vindo de cá e acolá, soldados marchando pelas ruas, tropel de
cavalos -, que, juntos e regradamente, exerceriam uma pressão. A
semelhança dos movimentos políticos de 1817, no intuito de pro-
mover uma mudança, um projeto político se valia das ruas para
expor sua vontade, recorrendo às tropas.
Antes, porém, na madrugada desse dia, o padre Francisco Ro-
mão de Goez avisou a D. Pedro do que se passava, sob a desculpa
de evitar algum incômodo ou qualquer preocupação a D. Leopol-
dina, então grávida. Prontamente, D. Pedro se encarregou das ne-
gociações:
Poucos momentos depois apareceu S. A. R., o Príncipe Real, e
logo que entrou na praça vazia que a Tropa havia formado, estando
as embocaduras das ruas guarnecidas com peças de artilharia, mos-
trou um papel que se dignou a ler. Era um Decreto datado de 24 de
Fevereiro. E disse depois ao Povo e à Tropa que ali se achava: Tudo
está feito: a Tropa pode ir já a quartéis, e os oficiais vão beijar a mão
de meu Augusto Pai.
6
No Largo do Rocio, o bacharel Marcelino José Alves Macam-
boa respondeu, depois de ler os tais papéis, que estes não atendiam
ao reivindicado, o rei deveria jurar as Cortes, haveria eleição de
deputados brasileiros para delas participar e a nomeação de novos
ministros. Neste momento de tensão, D. Pedro se comprometeu a
levar os pedidos da tropa-povo-oficiais a seu pai, até mesmo com
os nomes para o novo ministério, que se prestava mais aos consti-
tucionais e afastava Fernandes Viana e Vila Nova Portugal. Vol-
tando à Quinta da Boa Vista, onde D. João desde cedo fora infor-
mado dos acontecimentos, D. Pedro conseguiu a sua autorização
em todos os itens. Enquanto isso, o Senado da câmara se reunia na
grande sala do Real Teatro São João, o que aumentava o prestígio
6 Ibidem.
do movimento, pois, em certa medida, o legalizava, e demarcava
um outro espaço de discussões, fora das ruas, ao qual apenas os ve-
readores, oficiais e autoridades teriam acesso.
D. Pedro retornou à praça, leu os decretos datados do dia 24,
como se expressassem uma vontade do rei anterior às exigências
dos constitucionais e das tropas, uma forma de dissimular a derro-
ta de D. João cedendo às exigências do povo. D. Pedro ouviu vi-
vas. Subiu ao teatro, que ficava nessa praça, foi à varanda, releu os
decretos, foi saudado, de novo, com vivas e aplausos. Ali mesmo,
da varanda, jurou por si e seu pai as Cortes a serem feitas em Lis-
boa. Outras autoridades públicas, inclusive o novo ministério,
prestaram juramento. Ao que se diz, as tropas e o povo pediram a
presença do rei.
Às onze da manhã, D. João chegou à praça, foi saudado com
aplausos, vivas e tiros; D. Pedro ia à frente, a cavalo. Na janela do
teatro, D. João foi aclamado e reafirmou o compromisso do filho.
As tropas desfilaram em sua honra e o rei deu a sua mão a beijar,
num sinal de reverência de seus súditos que repunha a ordem ante-
rior. No entanto, cumpria-se o desejo do movimento arregimenta-
do por oficiais e constitucionais, à revelia das ordens joaninas, e
graças à atuação de D. Pedro. Naquela mesma noite, a família real
foi aclamada no teatro com vivas e luzes.
A saudação à família real no teatro, antes, durante e depois do
espetáculo, era de praxe e reiterava a importância do rei; mostrava
o bom comportamento do súdito, sua lealdade, e, desta feita, ex-
pressava a concordância de todos em torno desta autoridade que
ganhava outros sentidos ao aderir às Cortes. No entanto, pela pri-
meira vez, D. Pedro surgia em praça pública, no jogo de cena, para
resolver um impasse político, e vinha cercado de elogios, que o
erigiam num anjo da paz.
Para os constitucionais, os burocratas, os negociantes, ricos
proprietários, e no entender de vários historiadores oitocentis-
tas, como Pereira da Silva, nesse 26 de fevereiro, pela primeira
vez, D. Pedro ocupou a cena pública - sem ser numa das festas
próprias da realeza -, encaminhou uma solicitação da praça que
podia degringolar em outros quereres ou até na famigerada anar-
quia, resolveu a tensão entre seu pai e seu povo, atendeu às reivin-
dicações desses liberais, mas não se indispôs com o outro grupo.
Ele parecia um instrumento da vontade geral, no entender dos
constitucionais, e podia exercer a autoridade pública. Pereira da
Silva, ao escrever a sua História da Fundação do Império Brasilei-
ro, de 1865, reparou justamente nesta atuação do príncipe, ideali-
zando-a: "Raiava a primeira ocasião em que devia aparecer fran-
camente o príncipe na cena politica".
7
Aos próprios contemporâneos não escapou o importante pa-
pel desempenhado por D. Pedro. As poesias que circularam em
1821 enalteciam-no como um herói:
Os Heróis sempre marcaram
Um dia com grandes Feitos?
Ou mais troféus, que ganharam,
Outros além levantaram
Padrões de valor inteiro;
Mas o Rio de Janeiro
Um Herói em si achou,
Que de mais glória coroou,
26 de Fevereiro.
Nas poesias e relatos, sublinhavam-se algumas qualidades mui-
to dignas de um príncipe: a atitude moderada, as palavras conti-
das, os gestos calculados, o ouvir a todos e obter a anuência do rei,
sem constrangê-lo ainda que derrotado. Ressaltava-se o modo
como administrava a cena pública, sem inflamar a tropa, desauto-
rizar os oficiais ou incitar às armas.
Perceba-se que, neste início do século XIX, a praça pública
participava da lógica da política, pois funcionava como um lugar
privilegiado da liturgia de poder e quase um último recurso para
solicitar algo ao governante ou desafiá-lo. Quando os constitucio-
nais lançaram mão deste expediente, valeram-se de uma cartada
de alto risco, pois as tropas poderiam desobedecê-los, daí a pre-
mência de contar com a fidelidade dos comandantes e bem orde-
7 PEREIRA DA SILVA, 1865, t.V, Seç.II, p.79.
8 Poesias em aplauso dos heróicos feitos do memoravel dia 26 de fevereiro de
1821. Rio de Janeiro: Imprensa Regia, 1821.
nar o ritmo da tomada do Largo do Rocio, realizada como que
num compasso de relógio, a fim de evitar desencontros ou esvaziar
a sua importância. Todos os pelotões marchariam sincronicamen-
te pela cidade até alcançarem, juntos, o Largo do Rocio - centro
de instituições burocráticas, na frente da câmara, praça de festas
religiosas, parada obrigatória das procissões, ponto de comércio.
Assim, a esfera pública era teatralizada.
O povo, por seu turno, na configuração das tropas, no Rio de
Janeiro, reivindicava algo numa praça pública e impunha ao go-
vernante a sua vontade. Aliás, pouco depois, em 1822, o Largo do
Rocio foi rebatizado de Praça da Constituição, nome que só foi
mudado pela República, em 1890, para Praça Tiradentes, o que
demonstra a sua importância enquanto um espaço político e sim-
bólico que comemora e referenda o regime político vigente. Nesta
direção, em 1822, pretendeu-se erigir ali um monumento ao 26 de
fevereiro. O projeto propunha uma estátua na qual D. Pedro ocupa-
va o alto do pedestal, em uniforme militar, com a mão sobre a
Constituição posta em cima de uma pequena coluna ornada com o
brasão real, circundado embaixo por figuras emblemáticas, como
Minerva, que aludia à sua sabedoria, recém-descoberta pelas elites
locais graças à sua atuação. No monumento, há um plano geome-
trizado que afunila, de baixo para cima, uma série de círculos, dos
maiores até o menor, que também é o ponto mais alto e central, e
coincide com a cabeça de D. Pedro (Figura l).
9
No Revérbero Constitucional,
10
uma Carta ao Redator sugeriu
que se erguesse um monumento que não fosse um obelisco, uma
pedra, uma coluna, era preferível erigir um colégio - referência à
importância da educação no âmbito político, e de acordo com os
ensinamentos de Mably. Em seu pórtico, a data do 26 de fevereiro
seria gravada. Esses projetos não saíram do papel, no entanto re-
põem a importância que se desejava conferir a tal dia, tentando
torná-lo memorável, sobretudo considerando a ausência de monu-
9 Prospecto e planta do Monumento, desenho a nanquim e sépia por Francisco
Pedro do Amaral. HERSTAL, 1972, p.168.
10 RCF, 2 abr. 1822, p.255.
mentos permanentes na cidade, sem uma efígie, uma personagem
imortalizada.
Essa movimentação política não foi apenas uma negociação
palaciana, entre ministros, negociantes, nova e tradicional nobre-
za. Agora, a rua passava a desempenhar um papel preponderante
na cultura política da época e, simultaneamente, D. Pedro apare-
cia como um líder ou um político, muito ao gosto do que se vira
nos movimentos de 1817, pois tornou visível a sua capacidade po-
lítica de resolver um conflito.
D. Pedro, ao ocupar a cena pública, sintetizava um modo de
agir mais correto e condizente com a intenção política liberal, que
não reprime a revolta, o descontentamento, mas, ao contrário,
sabe remanejá-los a seu favor. Ou seja, não dispensa a cena públi-
ca, antes sabe domá-la.
Talvez caiba indagar se os grandes negociantes, os proprietá-
rios de terras e escravos, os atacadistas, os homens de Estado, não
perceberam aí, também pela primeira vez, a importância de D. Pe-
dro na constituição de uma cena pública ordeira, sem violência ou
distúrbios. O Revérbero Constitucional não foi desde o começo
simpático a D. Pedro, mas ao longo de 1822 foi-se tornando favo-
rável a sua presença e atuação, participando da sua escolha como
soberano constitucional. Em abril de 1822, depois de sugerir o
monumento, o jornal proclamava:
Príncipe ... eleva o Templo da Liberdade Brasílica: forme-se
nele o Livro da Lei que nos deve reger e sobre as Bases já por nós ju-
radas ... jura defendê-la e guardá-la ... jura identificar-te com ela ...
Não desprezeis a glória de ser o Fundador de um novo Império.
11
Não se abandonava o projeto constitucional que redefinisse as
leis, no entanto ele se imbricava à persona de D. Pedro. Além dis-
so, repassava-se para o príncipe o papel de aproveitar-se de uma
situação, de não perder o momento, de atuar e domar uma cena
pública que também era histórica.
11 RCF, 30 abr. 1822, p.303.
Os constitucionais organizaram um acontecimento capaz de
mobilizar a praça e, em tese, atingir desde o rei ao transeunte, sem
se aproximar da anarquia. Sua estratégia política passava por um
jogo de cena e, assim, o 26 de fevereiro adquiriu a dimensão de fato
histórico, podendo entrar para os anais reais ou de Portugal, por-
que o rei jurou a Constituição. Durante o biênio 1821-1822, esta
data terá tanta importância e repercussão quanto o 9 de janeiro.
Em abril de 1821, contudo, o Rio assistiu a outra manifesta-
ção em praça pública, que mais uma vez colocava em disputa estes
círculos da elite, e cujo desfecho foi, ao contrário da anterior, um
tumulto. Desde 7 de março, D. João tornou pública sua decisão de
voltar a Portugal, e foi convocada para o dia 22 de abril uma reu-
nião de eleitores paroquiais,
12
a fim de escolher os representantes
da comarca que, por sua vez, elegeriam os deputados. Tal reunião
avaliaria ainda os projetos de governo a serem executados por D.
Pedro.
A corrente de Ledo, Clemente Pereira, Souza Coutinho, Silva
Porto, pretendia estabelecer uma junta provisória como forma de
governo, nos moldes do que se implantara na Bahia em fevereiro,
e viria a esvaziar a força de D. Pedro ou de qualquer representante
do rei. Já os grandes negociantes, os altos burocratas, queriam
apenas referendar o projeto de governo a ser seguido e definir os
deputados da comarca. Tentando golpear os constitucionais, que
estariam vindo das fazendas para o Rio, o governo mudou, de sú-
bito entre os dias 19 e 20 de abril, a data da reunião de eleitores,
antecipando-a para o Sábado de Aleluia, dia 21 de abril.
Os constitucionais reagiram convocando um amplo leque de
eleitores e conseguindo, com o aval do ouvidor, transferir a reu-
nião para a Praça do Comércio, um edifício construído às expen-
sas dos comerciantes portugueses, brasileiros e ingleses, entre as
ruas da Alfândega, Sabão, Alecrim, com um dos lados voltados
para o mar. Silvestre Pinheiro Ferreira desaconselhou o caráter ex-
cessivamente público que a reunião assumiria ocorrendo na Praça
12 Sobre o intricado sistema eleitoral e suas regras, ver: OLIVEIRA, 1986,
p.165-70 e KATO, 1988, p.62-8.
do Comércio, e sugeriu o sustensório da Igreja de São Francisco de
Paula, que evitaria o ajuntamento de povo e seria mais fácil de
guardar. Suas preocupações se justificavam, pois, como ministro
da Guerra, sabia dos boatos nas ruas Direita e da Quitanda, nos
quartéis, nos cafés, nas tavernas, nas lojas de mercadores. Ele te-
mia o que se passava nas ruas, chegou a sugerir a D. Pedro que
conversasse com os oficiais de 1
a
e 2
a
linhas para que não agissem
contra a ordem pública, sabia do descontentamento das tropas de
linha e de milícia e da dificuldade de controlar algum tumulto. Ele
reconhecia viver um momento de tensão político-social, no qual
as possibilidades estavam perigosamente em aberto.
Às quatro horas da tarde, os eleitores se reuniram na Praça do
Comércio, onde tablados e arquibancadas foram erguidos para as-
sentar o povo. Eram considerados eleitores, de acordo com a Cons-
tituição de Cádiz empregada como referência pelas Cortes portu-
guesas, os homens de bem, com um tanto de propriedades, e os de
ofícios, que incluíam soldados, boticários, taverneiros, bacharéis,
mascates, caixeiros, artesãos, lavradores, rendeiros, pequenos
proprietários, foreiros; enfim, a condição de cidadania se fundava
na propriedade e no trabalho, com exceção dos escravos e dos tra-
balhadores livres pobres sem ocupação permanente e fixa. Lá esta-
vam 160 eleitores, de todas as classes e corporações, militares e
paisanos. O ouvidor Joaquim José de Queiroz, aliado a Clemente
Pereira, Ledo, Manuel José de Souza França, Santos Portugal, ini-
ciou os trabalhos. Clemente Pereira e Ledo secretariavam a reu-
nião, o que assinala seu interesse em valerem-se da situação. Em
conjunto, encaminharam a proposta de adotar a Constituição es-
panhola interinamente para reger a sociedade, até que a nova
Constituição portuguesa ficasse pronta. Queriam também a insta-
lação de uma junta provisória, redefinindo e redistribuindo o po-
der entre as câmaras, o governo provincial, o Conselho de Estado
aí criado e o príncipe.
Repentinamente, os outros eleitores, a população que circula-
va pela Praça do Comércio, artífices, mascates, boticários, cirur-
giões, professores régios, caixeiros, sapateiros, ourives e outros
tantos alijados do processo eleitoral, mas que estavam dentro ou
nos arredores do edifício, começaram a propor suas reivindica-
ções, mostrando que as possuíam e não serviam aos interesses das
elites. Indagavam a própria constituição do poder e, conforme ti-
nha sido solicitado, levaram seus papéis e suas memórias, expres-
sando seus quereres.
Uns queriam a permanência da família real, outros sua parti-
da. Alguns pleiteavam a vigilância dos navios e a proibição de sua
saída do Rio, para impedir a fuga de moedas. A Gazeta do Rio de
25 de abril contava:
Os amigos da ordem, aguardando em silêncio o resultado da-
quela augusta assembléia, quando por inesperada fatalidade, inimi-
gos da causa pública sofregamente procuravam medidas violentas e
providências arrebatadas. Discursos insidiosos, vozes tumultuosas,
substituíram a tranqüilidade e sangue frio necessários em delibera-
ções de tanta importância. Objetos alheios daquela assembléia, e
portanto nulos sucederam aos legítimos fins a que ela se propunha, e
rumores anárquicos ressoaram no que deveria ser o sagrado alcáçar
da liberdade.
13
Ou, nas palavras de Ledo: "havia no povo uma manifesta sedi-
ção e tumultuário motim pois que pela sua vozeria e alarido não
deram lugar algum dos eleitores terem ação alguma deliberativa,
tendo eles sido instrumentos passivos da violência e das ameaças da
mesma população desenfreada e que pouco faltou para degenerar
em anarquia". Para Mariano Joze Pereira da Fonseca, deputado
do Régio Tribunal da Junta do Comércio, censor régio, "se levan-
tou uma vozeria e alarido horroroso", e, segundo José da Silva Lis-
boa, censor régio, "renovou-se a gritaria em que a multidão dos
que cercavam os arquibancos dos Eleitores bradavam que se esta-
belecesse a Constituição de Espanha". Manoel Jacinto Nogueira
da Gama, abastado negociante e conselheiro da Real Fazenda,
chamou aquilo de "motim popular".
14
Perceba-se que, diversamente do 26 de fevereiro, tal reunião
foi interpretada da mesma maneira no âmbito da elite: um monte
13 Documento citado por MELLO MORAES, 1982, t.I, p.121.
14 Processo da Revolta na Praça do Commercio do Rio de Janeiro. Inquirição
de testemunhas. Documentos para a História da Independência, 1923, p.306,
285, 289, 291, respectivamente.
de populacho sem rosto, desencontrado, desorganizado e perigo-
so falava, usava da palavra, expunha sua vontade. Além disso, era
incontrolável, constituindo-se um risco iminente de violência e
quebra da ordem social.
A reunião saía do controle das elites; podendo-se assinalar
que a população mais generalizada, mais heterogênea da cidade,
com seus diversos quereres vindos das ruas, com seus boatos, ga-
nhava voz e se expressava, reivindicando a sua participação numa
praça pública investida de caráter político. Segundo a devassa
aberta no dia 23, falavam em nome do povo - o que não significa
que fossem inteiramente reconhecidos por ele ou que lhe tivessem
outorgado a palavra -: o padre Macamboa, o negociante José No-
gueira Soares, o cirugião Pereira Ramos, o alfaiate Luiz Duprat. O
governo ansiava por encarcerá-los a fim de calá-los, puni-los e fa-
zer que servissem de exemplo.
No encaminhamento das questões, a assembléia, coordenada
pela multidão, decidiu, então, enviar uma comissão de cinco
membros para exigir de D. João a implantação da Constituição
espanhola.
Na Quinta de São Cristóvão, onde o rei se encontrava, combi-
navam-se as medidas a serem tomadas. Silvestre Pinheiro Ferreira
se recusava a autorizar uma ação militar, outros a aconselhavam.
Enquanto a comissão negociava com D. João VI, os rumores, pela
cidade, aumentavam e se espraiavam, avisando da movimentação
nos quartéis e das tropas pelas ruas. Por volta da meia-noite, a co-
missão voltou à Praça do Comércio com o compromisso assinado
de D. João acerca da constituição espanhola. Pouco antes, um elei-
tor trouxera a boa nova da proibição da saída de embarcações sem
uma vistoria realizada pelas fortalezas. Tudo isso foi motivo de vi-
vas e aplausos. Contudo, a questão da implantação da junta provi-
sória permanecia, pois sem ela não haveria como levar avante a
Constituição espanhola, não haveria quem a exercesse, tornan-
do-a efetiva. Houve uma tentativa frustrada, por parte de alguns
eleitores, de adiar para o dia seguinte o debate, transferindo para o
Senado da câmara a decisão, buscando restringir a presença popu-
lar e encerrar a reunião. Parte dos eleitores voltou para casa, mui-
tos ficaram na praça, na madrugada, discutindo as propostas a res-
peito dessa junta.
O governo, por sua vez, com o raiar do dia e a manhã chegan-
do, temia que toda a população da cidade passasse a participar
deste ato político e não se controlassem mais os seus rumos. Era
urgente uma ação do Estado. Silvestre Pinheiro Ferreira queria cer-
car a praça com as tropas, forçando a saída dos eleitores, sem distúr-
bios, e prendendo os líderes demagogos. O conselho do rei pedia
medidas mais severas. Enquanto Silvestre Pinheiro Ferreira tentava
ordenar ao governador de armas que fosse à assembléia com o obje-
tivo de decretar o seu fim e, paralelamente, cercasse as ruas, reti-
rasse os barcos próximos da praça, colocando escaleres de vigília,
as tropas saíram dos quartéis, obedecendo novas ordens.
Muitos eleitores, que começavam a deixar o recinto depois
das últimas deliberações, viram-se cercados pelas tropas, acuados,
e voltaram para a praça. Lá pelas cinco da manhã, as tropas invadi-
ram a assembléia. Não se sabe seguramente quem insultou quem
primeiro, apesar da descarga de tiros para dispersar a multidão.
Assustados, parte da população e eleitores se acuaram no interior da
praça, fechando as portas, que foram arrombadas pela 6
a
Compa-
nhia dos caçadores, vindo pela rua do Sabão. Miguel Feliciano de
Souza foi morto, houve feridos, gente em fuga pelas ruas, uns se ati-
rando pelas janelas ao mar, Clemente Pereira foi ferido a baioneta,
tantos presos. Os soldados destruíram os papéis daquela assem-
bléia, guardados no cofre do edifício, não deixando vestígio da
rendição do rei e das exigências mais populares. A reunião de elei-
tores foi anulada e postergada.
Desta experiência tumultuada e repressiva na Praça do Co-
mércio, vários foram os desdobramentos. No âmbito da organiza-
ção do goveno, um decreto do dia 23 revogava os compromissos
de D. João VI obtidos naquele dia e encarregava D. Pedro da re-
gência do Brasil, instruindo-o sobre sua nova autoridade. Para a
punição da assembléia, abriu-se uma devassa sob responsabilidade
do Desembargador do Paço, Lucas Antonio Monteiro de Barros,
que condenou Duprat, Macamboa, Cavaquinho e José Nogueira
Soares. Em agradecimento às leais tropas, os soldos e promoções
entre os regimentos da terra e portugueses foram equiparados.
Por precaução, e exibindo o poderio do Estado, as tropas se reve-
zaram, continuamente, no Largo do Rocio, até o dia 26, quando
D. João VI partiu para Lisboa, evitando qualquer ajuntamento de
gente, uma nova assembléia ou outra mobilização reivindicativa.
Para cumprir o objetivo daquela reunião, isto é, eleger os eleitores
da comarca que escolheriam os deputados, estes círculos da elite
resolveram instituir a eleição fechada entre um grupo seleto. Desta
vez, abarcando os constitucionais - reconhecidos, enfim, na esfera
política - e falando em nome de toda a população.
15
No entanto,
tais medidas não atenuaram o trauma vivido, os comerciantes bra-
sileiros e estrangeiros se recusaram a negociar naquela Praça, e
apareceu ali um cartaz com os dizeres: Açougue dos Bragança.
No decorrer de dois meses, entre fevereiro e abril de 1821, o
Rio de Janeiro conheceu duas manifestações ocupando a praça pú-
blica, armadas pelas elites. Na primeira, descobriram em D. Pedro
um aliado pelo uso de sua figura. Da outra vez, debateram-se com
o medo da anarquia e perceberam que a sua querida ordem pode-
ria, de um momento para outro, ficar no fio da navalha, porque
parte da população, marcada pela diversidade, tornava sua a pala-
vra pública, e com teor político. No contraste entre um modo de
vivenciar a política na praça pública e a maneira de definir o direi-
to de participação, entre o 26 de fevereiro e o Sábado de Aleluia de
1821, a presença do príncipe parecia mais eficaz aos olhos das eli-
tes. Ao que parece, D. Pedro influiu ou, ao menos, sabia da decisão
de mandar a tropa dar fim à assembléia, delineando bem as frontei-
15 Como assinala Cecília Helena L. de Salles Oliveira (1986, p.184): "Assim os
mesmos homens que haviam efetuado ardilosas alianças com diferenciados
grupos, arvorando-se em defensores da soberania do 'povo', concordaram
em participar de uma reunião secreta em que quinze 'cidadãos' escolheram
em nome de 159.280 pessoas os cinco deputados e os dois suplentes da pro-
víncia do Rio de Janeiro". Ela ainda aponta que esta corrente liberal lucrou
com decretos assinados por D. Pedro atendendo aos seus interesses quanto à
propriedade e produção da riqueza, os quais beneficiavam aos grandes nego-
ciantes e burocratas que continuaram nos seus postos (p.183).
ras da participação política, os usos da esfera pública, o recurso da
violência contra o que chamava de abuso e anarquia. Aos poucos,
e recorrendo à formulação litúrgica do poder real, as elites se de-
ram conta de que o Príncipe emergia como a melhor opção para
ocupar o espaço público e encerrar em si a capacidade de repre-
sentar a soberania, entrelaçando-se a ela.
4 O IMPERADOR-CONTRATO
É necessário pensar a opção pela monarquia constitucional
como forma de governo no começo da década de 1820. É impor-
tante explorar e matizar o engendramento da soberania na perso-
na de D. Pedro I. De que forma ele se tornou uma saída política e
social para as elites, garantindo a manutenção da ordem e, ao mes-
mo tempo, a autonomização do Brasil diante de Portugal. Para
tanto, é bom assinalar que um conjunto de falas, referências e dis-
cussões sobre a noção de contrato fundamentou-o, aparecendo
em instâncias sociais variadas, com dinâmicas próprias e que se en-
trecruzaram, forjando, ao fim e ao cabo, o Brasil enquanto corpo
político autônomo. Tal noção de contrato, um tanto generalizada
e elástica, provinha das câmaras, que votaram em D. Pedro, de-
monstrando seu intento de se associar à sua persona, e aparecia
nos panfletos, periódicos e proclamações. Também do outro lado
do Atlântico, as Cortes debatiam as bases de um contrato entre
Brasil e Portugal. O deputado Vergueiro, de São Paulo, tocava na
ferida, em fevereiro de 1822: queremos continuar unidos, mas
como? Aliás, a questão capital entre 1820 e 1822 residia na maneira
de celebrar um pacto entre Brasil e Portugal, havendo uma gama
de interesses, e muitos letrados, homens de elite e do Estado, que
eram a favor da criação de um poderoso império luso-brasileiro.
Em meio às dissensões e inviabilidades de estabelecer tal pacto en-
tre Brasil e Portugal, surgiu um amplo e diverso sistema de adesões
à persona de um monarca.
Maria de Lourdes Vianna Lyra
1
mostra a divulgação dos prin-
cípios liberais centrados em Locke, Montesquieu, Rousseau, des-
de finais do século XVIII no Brasil, em que a noção de contrato
adquire importância como modo explicativo da fundação da socia-
bilidade, da convivência social, garantindo certa paz e ordem polí-
tica entre os homens. Por meio da leitura desses teóricos e ilumi-
nistas, alargava-se a compreensão do contrato e intensificava-se a
divulgação desse conceito-chave do liberalismo. A autora sublinha
a distinção existente entre o pacto de sujeição e o pacto de união.
O primeiro seria mais presente no reformismo ilustrado portu-
guês, que vê no Estado o agente que regula, tutela e ordena a socie-
dade. Neste pacto de sujeição, estabelece-se uma certa imanência
entre o Estado e o rei. Nesse debate do contrato, dá-se a valoriza-
ção do direito natural, tanto no Vintismo quanto nas demandas
brasileiras ante Portugal ou na argumentação das câmaras justifi-
cando sua adesão a D. Pedro e exigindo, em troca, um compromis-
so constitucional. Essa noção de direito natural caracterizava-se
como inviolável, imprescritível, sagrada,
1
servindo como argu-
mento que justificava a opção pelo contrato, no qual as partes ex-
põem suas condições de participação, limites de intervenção, cir-
cunscrevendo a relativa autonomia de cada um a ser respeitada.
Pode-se sugerir que as leituras e um rol de livros sobre o direito na-
tural, desde meados do século XVIII, aos poucos e de diversas ma-
neiras, foram contribuindo para o estabelecimento de uma acep-
ção positiva do direito natural, que não poderia ser refutada, sob
pena de se ofender o direito inalienável de qualquer homem.
Havia um controle da leitura desde meados deste século XVIII,
quando a política pombalina dinamitou a presença educacional e
1 LYRA, 1994, especialmente "O impacto das 'novas idéias': as vertentes da
Ilustração". Quanto à difusão dos livros, ver o trabalho pioneiro de FRIEI-
RO, 1984.
2 VERDELHO, 1981, p.40.
ideológica dos jesuítas, porém instituiu, de imediato, a Real Mesa
Censória, responsável por controlar a circulação dos livros, as tra-
duções, a leitura de parte ou de toda a obra, a remessa de livros para
o império, o alvará de publicação, a censura dos originais. A Real
Mesa Censória licenciava um leitor, de acordo com a sua forma-
ção intelectual, do cargo exercido na burocracia, na Universidade
de Coimbra, nas escolas menores; assim, um leitor poderia ter auto-
rização para ler toda a obra ou parte dela, inclusive as proibidas e
condenadas pela Real Mesa Censória.
3
Ela avaliava cada pedido de
livreiro lisboeta para enviar livros ao Brasil, checando a lista de
obras, e verificava cada solicitação individual que, obrigatoria-
mente, arrolava os livros de sua propriedade ou os que carregava
consigo, por exemplo, ao atender à encomenda de um amigo.
4
Esta documentação sobre a Real Mesa Censória, pertencente
ao ANTT, permite apontar a presença de diversos títulos que vi-
nham de Portugal tematizando o direito natural. Vários ouvido-
res, bacharéis de formação, traziam de Portugal obras sobre este
assunto, como João Baptista Guimarães, que, em 1799, carregava
publicações de Grotius e Princípios de direito natural, divino e pú-
blico;
5
Domingos Manoel Marques Soares tinha Grotius, Puffen-
dorf, O espírito das leis, de Montesquieu;
6
Manoel Joaquim Ribei-
ro Freire lia Puffendorf,
7
José Albano Fragoso possuía A riqueza
das nações, de Adam Smith, e Princípios da História natural, divi-
na e das gentes} Outros bacharéis tinham freqüentemente em suas
3 Sobre a censura dos livros neste período estudado: JOBIM, 1989, que aborda
a composição social dos leitores, na qual predominavam clérigos, bacharéis,
burocratas, professores régios, inclusive negociantes. A respeito da formação
e organização da Real Mesa Censória (doravante RMC): MARQUES, 1963,
t.XXVI.
4 Outro modo de adquirir um livro na colônia residia em negociar com as em-
barcações estrangeiras que, vez por outra, desembarcavam na costa alegando
avarias, falta de comida, água potável ou remédios. Desta maneira, um leitor
poderia arranjar um novo livro para a sua casa, comprando-o ou trocando
por outro bem.
5 RMC, Cx.163.
6 RMC, Cx.153.
7 RMC, Cx.163.
8 RMC, Cx.153.
livrarias este gênero de livros. Em 1777, Domingos de Bastos Vian-
na carregava obras de Puffendorf e Burlamaqui, e o sargento Do-
mingos Alves Branco Muniz Barreto - depois ativo participante da
discussão política da década de 1820 - carregava Puffendorf, Con-
dillac.
9
Para o Maranhão, em 1800, seguiram, com frei Manoel de
São Francisco, José Paes e Joaquim José de Almeida e Silva, vários
exemplares do Direito natural, de Burlamaqui.
10
Em 1802, a Viú-
va Bertrand - um importante livreiro lisboeta - mandava um lote
do recém-publicado Princípios do direito natural, de José da Silva
Lisboa. Esta obra teve uma rápida difusão no Brasil, pois o nego-
ciante Gervásio Pires Ferreira remetia quatrocentos exemplares
deste escrito para Pernambuco ainda em 1802, ano de sua publica-
ção. Para o Pará, em 1804, Belford, cuja família enriquecera com
as terras e gozava de prestígio no Maranhão, levava Adam Smith,
O espírito das leis, Condillac, outras obras de Montesquieu; Ma-
nuel Alx. de Mello trazia Direito natural de Puffendorf.
11
Em Per-
nambuco também, na biblioteca de Antonio José Freire, havia Ele-
mentos do direito natural, de Burlamaqui.
12
Em 1817, a casa de
livros Martin em Portugal enviava Direitos do cidadão, de Mably,
para venda no Rio de Janeiro; o livreiro João Baptista Reycend,
em 1791, remetera um lote de obras do qual constavam: Oeuvres
posthumes, de Montesquieu, Morale naturelle, de Necker, Code
de bonheur, de dê'Erlach, Histoire philosophique e Histoire des îles
françaises, de Raynal, Lettres persannes, de Montesquieu, Le con-
traí social, de Rousseau, Oeuvres, de Diderot, L'élève de nature,
que seriam adquiridas por leitores licenciados.
13
Na biblioteca do
negociante Daniel Eduardo Roiz Grijó, com mais de cinqüenta tí-
tulos elencados, destacavam-se Les príncipes du droit civil, de Bou-
cher, Traité de législation civile et pénable, de Bentham, Oeuvres,
9 RMC, Cx.157.
10 RMC, Cx.159 e 157.
11 RMC, Cx.160.
12 RMC,Cx.l61.
13 RMC, Cx.156 e 174 (no ano de 1791), respectivamente. Os livreiros portu-
gueses mais assíduos nas remessas de livros entre fins do XVIII e começo do
XIX são: Borel & Borel, Irmãos Martin que, depois, abrem uma filial no Rio,
Reycend, Rolland, Viúva Bertrand.
de Montesquieu, Constitution d'Angleterre, Oeuvres complètes,
de Mably, Repertoire de Ia jurisprudence, Esprit des lois romaines,
des corps politiques, et de leurs gouvernements, Manual político,
judicial, civil, e criminal, princípios de direito divino, natural, pú-
blico e universal.
14
Ou ainda, da relação publicada de livros vendi-
dos no Rio de Janeiro em Casa de Hygino José Ferreira, capitão da
Náo Dragão, constavam Burlamaqui, escritos contra a Revolução
Francesa, O amigo da natureza, de Girard, entre seus 204 títulos
tratando dos mais variados assuntos.
Ora, por toda a parte do Brasil, as obras sobre o direito natu-
ral chegavam, principalmente na bagagem de ouvidores, padres,
bacharéis e certos negociantes. As obras de Grotius, Puffendorf,
Burlamaqui não sofriam qualquer restrição por parte da Real
Mesa Censória, sendo liberadas aos leitores sem maiores compli-
cações. Considerando que, neste período, o livro poderia circular
pelas mãos de mais de um leitor, por empréstimo, por herança, ou
ser lido ao longo dos anos, pode-se dizer que, no conjunto e dis-
persamente, estas obras e leituras contribuíram para formular e
consolidar uma noção positiva do direito natural. Cassirer explica
a importância do direito natural em fins do século XVIII:
O homem possui direitos naturais que existiam antes da consti-
tuição de vínculos sociais ou civis e, em face desses direitos, a função
própria e o objetivo essencial do Estado consistem em dar-lhes um
estatuto na ordem política, conceder-lhes sua proteção e caução ... A
filosofia francesa do século XVIII não descobriu, portanto, a doutri-
na dos direitos inalienáveis. Mas foi ela, sem dúvida, a primeira a fa-
zer dessa doutrina um verdadeiro evangelho moral, a aderir-lhe com
paixão e a proclamá-la com entusiamo. E ao proclamá-la desta manei-
ra, inseriu-a verdadeiramente na vida política real, conferindo-lhe
essa força de choque, essa potência explosiva que se manifestou nos
dias da Revolução Francesa.
15
Em Portugal, o Verdadeiro método de estudar, de Verney, in-
corporava o direito natural como parte da ética do homem guiado
14 RMC, Cx.169.
15 CASSIRER, 1992, p.334.
pelas Luzes e filho de Deus. Inseria os deveres do cidadão e do ho-
mem no campo da ética e elencava pedagogicamente os livros
que ensinavam este bom comportamento e, principalmente, esta
moralidade que devia nortear as atitudes de um bom homem. Há
que se lembrar o apoio irrestrito de Pombal a Verney, impulsio-
nando sua penetração na Universidade de Coimbra reformada e
sua adoção como o texto exemplar que explica o domínio do sa-
ber, sem perder do horizonte suas finalidades morais, políticas,
modeladores de um filósofo que participa ativamente do mundo
dos homens na busca honesta e empenhada da felicidade geral.
16
Em fins da década de 1810 e começo de 1820, esta noção de
direito natural, já aprovada socialmente e muito conhecida, pas-
sou a instrumentalizar boa parte das elites no Brasil quanto à sua
participação política, adquirindo uma força reivindicativa no intui-
to de instaurar uma constituição própria ao Brasil e assegurar seus
direitos. De minha parte, gostaria de indicar aqui a força que pos-
sui essa noção de direito natural na discussão do contrato social.
AS CORTES DE LISBOA
As Cortes de 1820 colocaram o problema da manutenção do
império e rediscutiram as formas de integrá-lo a partir da noção da
soberania moderna, com divisão dos poderes. A fim de concretizar
este redirecionamento no império, solicitaram, acolheram e enca-
minharam as representações de deputados vindos das colônias,
buscando repensar as redes de poder entre Brasil e Portugal e o
exercício da legitimidade. Por isso, as Cortes converteram-se num
fórum privilegiado dos debates e decisões a respeito dos elos entre
Brasil e Portugal, funcionando também como um aprendizado po-
lítico para a deputação. A grande missão das Cortes residia em no-
mear e estabelecer um contrato entre os homens liberais do impé-
rio luso-brasileiro, e aí resplandecia a noção de contrato social.
Quando as Cortes foram convocadas, tanto se esperava a par-
ticipação dos portugueses quanto a presença dos homens - portu-
16 VERNEY, 1950.
gueses ou não - do ultramar, principalmente do Brasil, cuja im-
portância crescera a tal ponto nas últimas décadas que colocava
Portugal na constrangedora situação de se considerar sua colônia.
O vintista Pereira do Carmo temia, em última instância, uma revo-
lução no Brasil que rompesse a unidade do império. Por isso, con-
vocava a vinda de deputados do Brasil, para estreitar os laços, re-
negociando a importância de cada uma das partes e os modos de
exercer o governo. Ele pregava o respeito a um princípio liberal de
que a lei só é implantada, reconhecida, exercida, se os que forem
por ela regidos a aprovarem. Dentro deste parâmetro, as Bases da
Constituição propunham que a África, a Ásia e o Brasil só passas-
sem a cumprir tais leis "logo que seus legítimos representantes de-
clararem ser esta a sua vontade".
17
Apesar dessa iniciativa, em diversos momentos e discussões
decisivas, a deputação portuguesa votou o que lhe parecia melhor,
sem a presença dos deputados brasileiros. Isso adquiriu o estatuto
de estratégia política nas votações, fazendo parecer legítima a re-
gulamentação das leis porque ocorria dentro da assembléia, con-
tudo desprezava a opinião dos adversários e descontentes.
A assembléia estava polarizada entre brasileiros e portugueses,
dependendo dos seguintes critérios: o local de residência do indi-
víduo, onde seus negócios estavam radicados, sua naturalidade.
18
No início da legislatura, encontram-se facilmente as expressões:
portugueses dos dois lados do hemisfério, a grande família. Porque,
de ambos os lados, ansiava-se pelo estabelecimento do projeto do
império luso-brasileiro. À medida que se explicitavam as dissen-
sões e a possibilidade efetiva da ruptura do império, cada vez mais
elas iam desaparecendo, desenhando-se a cisão entre brasileiros e
portugueses. Havia casos de deputados brasileiros simpáticos à
continuidade desta união sob um férreo pulso monárquico, como
propunha o português Luis Paulino Pinto da França, radicado na
Bahia e partidário do império luso-brasileiro, adversário ferrenho
17 Diário das Cortes, 9 mar. 1821, p.233.
18 Ser português ou brasileiro dependia destas categorias, e não se baseava ape-
nas no local de nascimento. RIBEIRO, 1992 e 1994.
de Cipriano Barata. Do lado luso, os vintistas mais liberais e os
apegados ao projeto do grande império viram-se na obrigação de
matizar a liberalização destas relações. De ambos os lados, no en-
tanto, as Cortes foram compreendidas enquanto fórum legítimo e
maior, uma espécie de tribunal do novo pacto a ser instituído en-
tre Brasil e Portugal, buscando a construção do grande império
projetado desde fins do século XVIII. Por isso, quando os deputa-
dos brasileiros, com vários subterfúgios, recusaram-se a assinar tal
Constituição, demonstraram cabalmente o quão difícil era manter
essa ligação.
Na bancada brasileira, ao longo dos debates constituintes,
destacaram-se as deputações da Bahia, São Paulo, Rio e Pernam-
buco. Em sua maioria, reivindicaram uma maior flexibilização das
relações Brasil-Portugal, exigindo reciprocidade, e postularam
uma autoridade específica ao Brasil com atuação abrangente e cer-
ta independência perante os tribunais e a burocracia lisboetas. Pe-
diam uma autoridade apropriada ao Brasil e que fosse coerente
com as suas especifícidades, ditadas pela natureza e aí originadas.
No jogo político, foram firmando suas posições contrárias às Cor-
tes no decorrer de 1822. De início, atuavam a favor do império, a
tal ponto que representantes do Rio e Pernambuco não manifesta-
ram descontentamento quando a bancada portuguesa decidiu-se a
ordenar o retorno do príncipe à sua terra natal. Se os portugueses
temiam justamente o uso político de D. Pedro pelos grupos brasi-
leiros, a bancada brasileira ainda não apostava nele como instru-
mento do processo de autonomização do Brasil.
O processo de adesão do Brasil às Cortes passava por uma sé-
rie de canais: através da chegada das notícias lisboetas trazidas pe-
los navios, das correspondências oficiais e familiares, das longas
apresentações e polêmicos artigos dos jornais. Não houve uma
forma de adesão homogênea e capitaneada por alguma província,
tampouco ela passou por uma expressão da vontade popular. As
províncias mais leais às Cortes eram também as mais ligadas co-
mercialmente a Portugal e, conseqüentemente, aderiram mais
cedo ao Vintismo e à elaboração de uma nova constituição; daí os
movimentos no Pará e na Bahia, em 1821. No Rio de Janeiro, o
grupo interessado em impor novas regras à mercantilização da ter-
ra e do trabalho, os constitucionais, encontraram nesta oportuni-
dade o melhor meio de atender às suas necessidades, coadunan-
do-se ao Vintismo e aos portugueses aí residentes.
Em Pernambuco, este liberalismo trouxe para a arena política
homens que amargavam a prisão em Salvador, como Muniz Tava-
res, Ribeiro Andrada, José Martiniano de Alencar, envolvidos
com o movimento de 1817. Foram libertados porque o movimen-
to vintista declarou livre todo aquele que estivesse preso por
despotismo e censura política. Elegeram-se para as Cortes, o que
evidencia a aprovação social dentro dos círculos de eleitores per-
nambucanos, e aproveitaram o ressentimento e o aprendizado po-
lítico proporcionados por 1817 para se aproximar do Vintismo
por meio da proposição liberal sobre a necessidade da divisão do
poder em instâncias diferenciadas, de acordo com as proposições
de Montesquieu. Vislumbraram aí um modo de combater de den-
tro das Cortes o governador Luiz do Rego,
19
acusado de violência
e despotismo.
A própria deputação portuguesa providenciou um expediente
para difundir e aumentar as adesões das províncias brasileiras ao
movimento constitucional, ao implantar uma nova rede de poder
que atravessava todo o império, reestruturado pelas Juntas Provi-
sórias. Eleitas na localidade, elas passavam a exercer o poder exe-
19 Este trauma de 1817 foi discutido em vários momentos na assembléia, de-
nunciava a ação violenta do governo joanino num âmbito reconhecidamente
de legalidade e se pautava por garantir a iniciativa política e liberal de cada
um. Os presos que chegaram de Pernambuco a Lisboa por ordem de Luiz do
Rego foram incansavelmente defendidos pela deputação pernambucana e
parte da baiana. Fagundes Varela pediu inclusive uma mudança quanto à no-
meação do movimento de 1817: de revolução para independência, porque
esta última não caracterizaria um crime dentro do sistema constitucional res-
paldado no contrato social {Diário das Cortes, 16 out. 1821, p.2670-1). Ain-
da em 1822, Madeira de Mello, governador de armas da Bahia, reconhecia a
relevância do processo pernambucano de 1817 perante as adesões ao Rio de
Janeiro e, retrospectivamente, comparava-a ao movimento de 1798, salien-
tando a maior eficácia dos pernambucanos em virtude da sua repercussão e
por implantar uma República (AHU), Bahia, Avulsos, Cx.256, Doc.28, 17
mar. 1822).
cutivo com todas as suas atribuições e força anteriores ao Vintis-
mo.
20
Tais juntas foram recuperadas pelo Vintismo das lutas
contra o mando napoleônico, ao arregimentarem a reação local
aos invasores, estabelecendo um governo próprio que cultivava o
patriotismo.
De acordo com o liberalismo vintista, essas juntas desfru-
tariam maior legitimidade, na medida em que eram eleitas. Assim,
tentava-se criar e sedimentar uma rede de interlocutores, aliados
às Cortes. No Brasil, desde o começo de 1821, organizavam-se go-
vernos provisórios nas províncias sem se articularem ou se subme-
terem, obrigatoriamente, a um comando do Rio de Janeiro, expe-
rimentando uma certa autonomia. Roderick Barman chamou a
isto governo de pequenas pátrias, que estaria na origem da influên-
cia local na administração e nos assuntos fiscais das províncias,
que caracterizaria a estrutura política do Brasil no Império e impe-
diria qualquer tentativa de um forte governo centralizado no Rio
de Janeiro.
21
Observe-se que esta dinâmica de reordenação da
rede de poder propiciava uma maleabilidade no mando local e na
centralização do poder. Nascia, então, um debate sobre as novas
relações de poder entre o governo local e o governo central, debate
que perdurou para além do I Reinado. Talvez tal processo tenha co-
laborado - em alguma medida - para a explosão de várias revoltas
no período regencial, que defendiam o princípio da autonomia
local. Esta era a situação da Junta de Goiana, em Pernambuco,
que assumiu o governo do Recife em outubro de 1821, depois da
deflagração de um processo eleitoral na província e uma grande
movimentação de tropas, lideradas por proprietários e lavradores,
que resultou na expulsão do antigo governador Luis do Rego. A
20 A Comissão de Constituição quanto às províncias ultramarinas propôs esta
solução em agosto de 1821 (Diário das Cortes, 21 ago. 1821, sendo o decreto
de 19 de setembro). Este sistema remodelou os governos do Pará, Maranhão,
Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande,
Mato Grosso, Goiás. O sistema de eleição consistia na escolha dos membros
da junta entre os eleitores da paróquia da província, eleitos a partir das fre-
guesias (Diário das Cortes, 19 set. 1821, p.2326).
21 BARMAN, 1988, p.76.
Junta tendia a governar com uma certa autonomia frente ao Rio e
a Lisboa. Ou seja, a polarização dos debates políticos sobre as for-
mas de encaminhamento do império e a manutenção de sua inte-
gridade não se circunscrevia apenas às relações entre Portugal e
as bancadas do sudeste; antes, movimentava várias províncias, re-
percutindo bastante no Pará, Pernambuco, Bahia, províncias em
torno das quais gravitavam o Ceará, Piauí, Sergipe, Alagoas.
As Cortes aproveitaram essa reformulação do poder provincial
no Brasil promovida pelas Juntas, e transformaram-na em parte
do seu projeto de reorganização do poder político-institucional,
vinculando, assim, as províncias ao governo lisboeta norteado
pelo liberalismo vintista e atenuando os elos entre as províncias,
inaugurando um outro modo de relacionamento entre elas e o Rio
de Janeiro.
O outro expediente reformulador da autoridade local residia
na criação do cargo de Governador de Armas, encarregado do ser-
viço militar e da segurança pública na província, pautado em um
poder constitucional, não absoluto, preparado para repreender
àqueles que se opusessem às novas leis e ao Vintismo. Este militar era
sumariamente nomeado pelas Cortes.
22
Tais nomeações ocorriam
em sincronia com movimentação de tropas portuguesas dirigin-
do-se ao Brasil sob a alegação de fermentação política e social. Cabe
lembrar ainda que, na década de 1810, houve uma contínua entra-
da de batalhões e praças lusos no Brasil. Em geral, recebiam um sol-
do maior do que os brasileiros. Logo, cada governador, a rigor,
encontraria na província designada uma tropa que o obedecesse.
Essa reorganização no império abolia a autoridade do capi-
tão-general, que existira durante todo o período colonial, e que
concentrava em si a autoridade executiva e militar, podendo desti-
tuir toda e qualquer outra autoridade local, inclusive as eclesiásti-
cas, quando julgasse necessário. Assim, pela primeira vez no Bra-
sil, cindia-se o poder executivo e o militar e, simultaneamente,
redimensionava-se o sentido da autonomia local.
22 A lista destes governadores de armas para cada província do Brasil encon-
tra-se no AHU, Rio de Janeiro, Avulsos, Cx.283, Doc.72, 9 nov. 1821.
Nessa nova ordem, o governo das armas cabia a alguém filia-
do às Cortes; as juntas nas províncias, por sua vez, resultavam da
deliberação e votação local, dando oportunidade para a presença
de brasileiros e portugueses. Essa divisão entre metrópole e colô-
nia, entre portugueses e brasileiros, transparece na própria docu-
mentação e foi registrada por boa parte da produção historiográfi-
ca que lida com o período, o que faz com que sua verossimilhança
seja muito plausível. Contudo, parece necessário ter cautela ao
tratar desta suposta oposição, pois havia brasileiros íntimos com o
comércio português e suas formas de governo e, vice-versa, portu-
gueses enredados com os bens e negócios no Brasil. Além daqueles
que aqui encontraram um roçado, um comércio de retalhos, um
emprego de caixeiro, uma vila onde ser pároco, um cargo de ofi-
cial ou funcionário público de pequeno escalão, um clima ameno,
um ofício, ou apenas um lugar para viver. O estudo do antagonis-
mo brasileiro/português, da contraposição dessas duas identida-
des, exige muito cuidado. Certa prudência teórico-metodológica
faz-me preferir assinalar, nas especifícidades históricas, onde e de
que maneiras se manifestaram essas identidades, que se entendiam
na adversidade.
Um dos modos dessa oposição apresenta-se exatamente nesta
cisão da autoridade, provocada pelas Cortes, que constituía pro-
funda interferência nos negócios públicos locais, moldando uma
situação que se generalizava em boa parte do Brasil: em geral, o
Governador de Armas designado se filiava a Portugal, e as juntas
foram paulatinamente se abrasileirando, ou então se compunham,
desde a sua instalação, de homens ligados aos interesses brasilei-
ros. Assim, numa mesma província podia-se opor um poder ao ou-
tro - a Junta versus o Governador de Armas -, identificados básica
e rapidamente pela disputa entre portugueses e brasileiros. Daí a
recorrência deste conflito institucional em várias províncias.
Paralelamente, esta reordenação da autoridade investia as câ-
maras de uma importância singular no processo das eleições locais
que escolheriam as juntas, a partir das eleições nas freguesias. A câ-
mara servia ainda como um lugar de aprendizado político e espaço
de negociação dos interesses diversos, habilitando um represen-
tante a concorrer a um cargo nas juntas provinciais.
Entre 1822 e 1823, foram as câmaras brasileiras que adota-
ram em relação a D. Pedro um sistema de correspondência, ex-
pressando a adesão à sua persona, identificando-o com a causa do
Brasil e cristalizando a sua soberania, pois nele atavam e fundavam
seus manifestos desejos. Ao longo de 1822, o governo do Rio de Ja-
neiro despachou representantes e negociadores da causa do Brasil
para diversas províncias: Joaquim Carneiro de Campos que seguiu
para a Bahia, o conselheiro Drummond para Pernambuco e Bahia,
o Cônego Januário da Cunha Barbosa para Minas. Dessa maneira, as
câmaras desvencilhavam-se das Cortes. A câmara, instituição nasci-
da na colônia, tornou-se um espaço maleável de atuação e debate
políticos, funcionou enquanto lugar institucional reconhecido
como capaz de manifestar uma vontade legítima para a edificação
da soberania de um novo monarca, pautado, agora, no liberalismo.
É vital reparar que no exato momento em que surgiram, as
Cortes já começavam a reformular a noção de autoridade e suas
formas de efetivação. Tal mudança repercutiu em grande escala
no Brasil, porque fraturou a antiga autoridade metropolitana do
capitão-general. Paralelamente, suscitou uma rediscussão da auto-
ridade local, dos grupos que iriam exercê-la, abrindo uma possibi-
lidade para que aqueles que não ocupavam o primeiro plano do
mando local vislumbrassem um momento e uma maneira de alte-
rar esta situação. Contudo, o Governador de Armas foi acusado
em várias ocasiões de se comportar como um antigo capi-
tão-general, abusando do poder que lhe fora concedido, através
do uso da força militar. Por isso, em diversas províncias do Brasil,
entre 1821 e 1823, o exercício da autoridade local era bastante
tenso. Isso abriu a brecha para que outros desejos sociais se expres-
sassem, fazendo aflorar o medo das elites de algum levante escravo
capaz de presentificar a revolução de São Domingos.
Não houve, entretanto, uma compreensão única e homogê-
nea do que fossem as Cortes. A câmara de Campos de Goitacazes
remeteu às Cortes, através do Conselho Ultramarino, uma repre-
sentação, na qual narrava a movimentação de tropas em fevereiro
de 1821, promovida com o intuito de solidarizar-se com o movi-
mento carioca, comandada pelos oficiais Antonio Aureliano Ro-
lão, Pedro Augusto Nolasco Pereira da Cunha, Miguel Joaquim
Prestes, ligados a Ledo e Clemente Pereira, não por acaso proprie-
tários naquela região. Solicitavam o título de vila constitucional e
o direito de constituir ali uma Junta, garantindo assim um distan-
ciamento político do Rio de Janeiro e do grupo dos ricos atacadis-
tas, dos portugueses da alta burocracia, dos arrematadores de
contratos públicos e dízimos. Em seguida, revelava as diversas com-
preensões que as Cortes adquiriam ali:
(há) o lavrador, entendendo que a Constituição tenha abolido os dí-
zimos; alguns dos Negociantes entendiam que com ela já tenha aca-
bado o Imposto das Portas, e outros que os privilégios das fábricas
de açúcar; os arrendatários das terras de Morgados e Religiões
contavam que a Constituição lhes dava a eles de propriedade, e final-
mente os facinorosos, supondo prescritos seus crimes, se apresenta-
vam publicamente dentro desta Vila, o que tudo desligando as idéias,
os pensamentos e as vontades, não tardava em interromper a ordem
social porque cada indivíduo querendo dela o fazer valer sua opi-
nião a defenderia, até fisicamente, como sempre em tais casos costu-
ma acontecer.
23
Em outras localidades, variava a interpretação dos atos e a
função das Cortes. Na Bahia, no Pará, em São Paulo, havia escra-
vos que acreditavam que a abolição ocorrera ou estava prestes a se
efetivar. Nas cidades do Rio e em São Paulo, a população livre, po-
bre, e até remediada, de pequenos comerciantes, artífices, masca-
tes, boticários, lavradores, arrendatários, foreiros, barbeiros e ta-
verneiros, os que viviam do trabalho a jornal sem ocupação fixa,
reivindicaram seus anseios em abril de 1821 e se fizeram presen-
tes, ocuparam as praças e ruas, nas festas realizadas em virtude do
processo de separação, e nos movimentos sociais de rua, nos quais
enunciavam seus quereres, discordâncias e apoios.
Simultaneamente, desde a revogação da censura à imprensa,
proliferou no Brasil uma gama de publicações, periódicos, folhetos
políticos
24
que definiam e punham em movimento uma série de
23 Por um engano, em 1994 esta representação se achava no AHU, Bahia, Avul-
sos, Cx.253, Doc.68, 21 jun. 1821, embora fosse um documento relativo ao
Rio de Janeiro.
24 NEVES, 1992; SILVA, 1988.
conceitos e posições políticos, assinalando a entrada de uma série
de interlocutores na esfera da opinião pública, principalmente le-
trada, com o intuito não só de causar polêmica, mas principalmente
de cativar no leitor alguma simpatia que, no futuro, em eventuais
eleições, lhes pudesse render votos ou adesão a seu grupo político.
Tais escritos eram debatidos ou comentados nas livrarias, nas ta-
vernas, na Rua do Ouvidor, nas boticas, nas lojas maçônicas, socie-
dades secretas, nas casas de comércio, espraiando seus princípios
pela sociedade, e chegavam, pela oralidade, à camada pobre livre,
de arrendatários, foreiros, caixeiros, empregados do Paço.
Tais publicações proliferaram em maior número e com maior
intensidade no Rio de Janeiro, ajudando a divulgar as interpreta-
ções do que se passava e moldando, assim, um saber político, di-
vulgando uma cultura política, falando de um conjunto de autores
e formulando um vocabulário próprio. Nesse momento, apare-
ceram o Revérbero Constitucional, O Espelho, a ácida A Mala-
gueta, o Conciliador do Reino Unido, a Sabatina Familiar, o Re-
gulador Brasilico Luso, o Correio do Rio de Janeiro, que traziam
para a esfera da opinião pública o debate político de vários letra-
dos vinculados ao Estado, como José da Silva Lisboa, Frei Fran-
cisco de Sampaio e aqueles que desejavam ampliar sua participa-
ção no âmbito decisório do Estado: cônego Januário, Ledo, João
Soares Lisboa.
Entre 1820 e 1823, apareceram muitas proclamações e folhe-
tos, nos quais o autor, anônimo ou sob pseudônimo, revelava um
sentimento patriótico, expunha um conceito político ou uma
apreciação sobre algum acontecimento, buscando convencer e
educar o seu leitor. O anonimato funcionava como recurso de au-
toridade de quem falava. Escondendo sua identidade, o autor se
colocava numa posição externa e acima dos embates e, por vezes
num tom professoral, fazia sua opinião parecer uma posição neu-
tra na arena política. Assinaram folhetos para marcar sua posição e
atuar na esfera da opinião pública, que emergia, pela primeira vez,
neste início da década de 1820: José Bonifácio, padre Perereca,
José Clemente Pereira, Martim Francisco de Andrada, Silva Porto,
Raimundo José da Cunha Mattos, Luis Pereira da Nobrega Couti-
nho,
25
mobilizados pela idéia de felicidade geral da nação, consi-
derada como obra da política.
Desse modo, foram difundidas diversas noções do liberalismo
constitucional, como: as de deputado, monarquia constitucional, re-
volucionário, anarquia, despotismo, assembléia constitucional, con-
trato, igualdade, entre outras do vocabulário liberal, que antes fi-
cavam mais adstritas à formação letrada de algum leitor, dentro de
sua casa, no círculo maçônico e das sociedades secretas, nas acade-
mias, nas lojas de livros. De vez, elas ganhavam a rua, o espaço pú-
blico, intensificando o debate político e alimentando-o, além de
consubstanciar uma opinião pública que passava a participar do
jogo político. Com esse volume e diversidade de escritos, educa-
va-se a própria elite numa pedagogia do constitucionalismo, culti-
vava-se a escrita como fonte de poder e palavra mais autorizada e,
ao mesmo tempo, argumentava-se a favor das reformas a serem
promovidas pelo Estado.
26
Nos panfletos, periódicos e folhetos, a difusão do saber políti-
co se dava pela apresentação de um conceito político, em tom pe-
dagógico. Daí o uso freqüente dos diálogos e dos catecismos, que
funcionavam como cartilha política, com palavras simples, pará-
grafos curtos, um sistema de pergunta e resposta que, agilmente,
abordava o que se procurava ensinar. Também designavam, em
seu conteúdo, um modo de ocorrência e organização da política
vincados pelo liberalismo, repudiando as revoltas, a anarquia, os
tumultos de rua, o vozerio. Procedimento comum nesses textos
consistia em denunciar no outro um adversário político daquela
hora, acusando-o de simpatizar com a anarquia e o despotismo -
considerados grandes males que subverteriam a sociedade, invia-
bilizando as práticas liberais e o seu projeto social. Assim, o Revér-
bero tomava os ministros portugueses por despóticos, a série Re-
clamação do Brasil de José da Silva Lisboa denunciava o risco de
anarquia nas propostas do grupo de Ledo, e José Bonifácio, em
1823, atacou n'OTamoyo os ministros de D. Pedro e os portugue-
ses aqui radicados, chamando-os de despóticos.
25 Ver OLIVEIRA, 1984, p.55-65.
26 NEVES, 1995.
Essas acusações repetiam-se incessantemente, afirmando que
a anarquia e o despotismo deveriam ser evitados e ultrapassados, a
fim de que se fundasse a monarquia constitucional. Anarquia e
despotismo funcionavam como uma espécie de curinga no vocabu-
lário e discurso políticos, em virtude de seu caráter genérico, po-
dendo recobrir o sentido de várias experiências e vontades políti-
cas. Esses termos suscitavam apreensão no leitor almejado, ao
apontar e circunscrever um inimigo, servindo, assim, a várias con-
junturas políticas.
Esses textos invadiram as ruas, as praças, as tipografias, as ca-
sas, os pontos de encontro, tentando irradiar posições e acepções
políticas e convencer o seu leitor. O Manifesto ao povo do Rio de
Janeiro sobre a residência de S. A. Real no Brasil, dirigido ao Sena-
do da câmara, que pedia a permanência do príncipe, no começo de
janeiro de 1822, citava De Pradt no intuito de entender, pelas len-
tes deste autor, os efeitos políticos no Brasil da saída do príncipe.
27
Por sua vez, a obra de De Pradt circulava em trechos, recortada,
através de vulgarizadores, adquirindo ampla divulgação e eficácia
política. Burke, Montesquieu, Raynal, De Pradt, Benjamin Cons-
tam, Mably, Rousseau, outros mais, contribuíam assim para o
aprendizado político das elites.
28
Nesses folhetos e periódicos, a noção de contrato social ocu-
pou lugar privilegiado. Descrevia-se sua fundação e a passagem do
estado de natureza à sociedade; discorria-se a respeito da monar-
27 MELLO MORAES, 1982, t.l, p.246.
28 Evaristo da Veiga leu Benjamin Constam, Bentham, Ricardo, Say, Sismonde,
segundo Octavio Tarquínio de Sousa (1957, p.40). Por ordem de D. Rodrigo
de Souza Coutinho, José da Silva Lisboa traduziu os Extractos de Edmund
Burke. Rio de Janeiro: Imp. Régia, 1812. Quando da Constituinte em 1823,
publicaram-se Sophismas Anarchicos - Exame Critico das Diversas Declara-
ções dos Direitos do Homem, e do Cidadão - traduzido em linguagem e offer-
cido a Assembleia Geral Constituinte e Legítima do Império do Brasil por R.
P. B., Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1823. Os Irmãos Martin, em 1816, re-
metiam para venda em sua livraria no Rio de Janeiro o Traité d'Economie Po-
litique, de J. B. Say e, em 1821, enviavam Direitos do cidadão, de Mably.
ANTT, RMC, Cx.155, Cx.156. Os livreiros Borel & Borel enviavam, em
1802, para Pernambuco um lote de obras de Montesquieu. ANTT, RMC,
Cx.161.
quia constitucional e da importância da representação, do voto,
do deputado, da constituição.
O folheto Constituição Explicada retirava sua "inspiração" de
Benjamin Constant, um autor lido por D. Pedro, e a definia: "não era
um ato de hostilidade, mas um ato de união, que determina as re-
lações recíprocas do Monarca e do Povo, sancionando os meios de
se defenderem, e de apoiarem, e de se felicitarem mutuamente".
O rei seria inviolável, por natureza, ao executar as leis criadas
pela autoridade legisladora, não devendo impor contribuições ou
conceder privilégios exclusivos, ofender a propriedade, determi-
nar penas arbitrariamente, privar injustamente um cidadão de sua
liberdade. Em troca, em justa reciprocidade, o povo seria obedien-
te, não ousando mandar, mas ciente de que é função do rei gover-
nar nos conformes do Iluminismo.
A convocação das Cortes expunha o apreço pelo contrato so-
cial. Pereira do Carmo explicava que sua finalidade era estabelecer
a felicidade da geração presente e das vindouras; o pacto funda a
nação, dele nascem as leis. Os homens, no intuito de viverem em
sociedade, com segurança, abrem mão do seu estado de natureza,
de sua violência natural, de parte de suas paixões. Foi a natureza
que dotou o homem de faculdades que lhe permitem julgar o que
lhe traz felicidade, cuja síntese seria a garantia mútua de seguran-
ça, liberdade e propriedade. No momento de passagem do estado
de natureza para a sociedade, funda-se o contrato e, a partir daí, as
relações sociais e políticas existentes entre os homens tendem a se
comportar enquanto novos ou outros contratos firmados.
29
Quando da vigência do contrato, surge a necessidade de criar
a lei, responsabilidade da assembléia, votada pelos cidadãos e me-
diada pela autoridade da representação. Na partição dos poderes,
cabe ao rei a execução destas leis, que prescindem de autoridade fir-
me e forte para o seu empreendimento, sem cair no risco de uma re-
pública, na qual a pluralidade de autoridades não leva à implemen-
29 Esta explicação do contrato social surge várias vezes no Diário das Cortes, en-
tre elas, indico: Diário das Cortes, 13 fev. 1821, início p.80, discurso de Cas-
tello Branco sobre as bases da constituição, das quais está encarregado de es-
crever, numa comissão.
tação da felicidade da sociedade, pois gera disputas e controvérsias
entre as ordens, que não emanam de um único foco soberano. Em
mais de uma ocasião, as Cortes demarcaram e circunscreveram a
sua esfera de poder e, respectivamente, a da realeza.
No interior do pacto, surgem as leis e uma nova ordem entre
seres e coisas; uns são destinados a obedecer e outros a mandar. O
contrato traz consigo a desigualdade social, que se perpetua, na
medida em que funciona na própria racionalidade do contrato.
Castello Branco explicava: "mas a Lei superior a todos reduzia ao
mesmo nível, e cada um destinado a obedecer-lhe na classe em que
se achava concorria com igual parte para o desempenho do pacto
social".
30
Nesta mesma direção, as Cortes acabaram por votar a distin-
ção entre os direitos civis e políticos, ou os chamados direitos pas-
sivos e ativos. O primeiro tornava qualquer indivíduo num cida-
dão de Portugal, simplesmente por ser membro da sociedade; no
entanto somente os que possuíssem o direito ativo participariam
da esfera política, votando e sendo eleitos, fazendo as leis, porque
estavam liberados do mundo da produção e do trabalho, enquanto
o cidadão passivo precisava garantir sua sobrevivência. Essa for-
mulação mantinha à margem da política os pequenos arrrendatá-
rios, foreiros, os homens de ofício, os mascates, os soldados e
outros mais, que não conseguiriam se eleger e consolidar uma re-
presentação própria; assegurando somente a um determinado
conjunto de indivíduos a capacidade de representar os outros, en-
tranhava-se na sociedade uma desigualdade que concorria para a
dominação de uns sobre os outros.
A prerrogativa do contrato impunha ao deputado um com-
portamento regrado, que o habilitasse para um mundo de negocia-
ções. A atuação nas Cortes, o falar em nome de outrem, o exercí-
cio da representação, exigia, por parte do deputado eleito, um
comportamento moral pautado pela moderação: a capacidade de
se reger pela razão, domando as próprias paixões a fim de encon-
trar o melhor meio de resolver um atrito ou apaziguar uma discor-
30 Ibidem, p.81.
dância. Nos inflamados debates parlamentares, com bate-bocas,
exasperação, divergências profundas, um ou outro deputado inter-
pelava a assembléia, clamando pela moderação de si e dos outros,
buscando, em última instância, através da conduta do deputado ga-
rantir a continuidade das negociações. Para tanto, confiavam na
propagação pedagógica das Luzes na sociedade, e sobretudo entre
os próprios escolhidos para atuar na esfera política, que, através
da boa educação, saberiam bem discutir um tema político.
31
As relações com o Brasil ocupavam um papel importante nas
Cortes, porém outros assuntos ganhavam relevância: a organiza-
ção interna do império, sobretudo quanto às formas de mercantili-
zar a propriedade e o trabalho; a necessidade de acabar com as doa-
ções arbitrárias de terra; de redefinir o tempo de serviço obrigatório
nas tropas; de amortizar a dívida pública; de rever os impostos co-
brados nas alfândegas; a tributação e organização do comércio
miúdo; criar uma nova forma de circulação dos gêneros; proteger
o mercado interno da entrada maciça de bens de outros países;
desmontar os monopólios internos de vinho, zelar pelas rotas de
comércio do azeite; a política de cereais; a reestruturação da buro-
cracia do Estado; a organização das câmaras e da magistratura; a
liberdade de imprensa; a eleição direta, que contemplava caixei-
ros, empregados públicos, comerciantes de pequena monta, artífi-
ces e oficiais das tropas. Tais assuntos, e sua resolução encaminha-
da e aprovada na assembléia, cativavam uma série de simpatias e
interesses no Brasil. Assim, aqueles que antes não participavam do
mundo político e suas decisões tornavam-se eleitores no Brasil,
como os artífices, os portugueses emigrados que cultivavam um
roçado como arrendatários e foreiros, os oficiais militares. Para os
negociantes varejistas e proprietários de fazendas produtoras de
anil, cana, Charque, regulava-se o mercado e designava-se uma po-
lítica em relação à entrada de mercadorias estrangeiras. Acaba-
va-se também com uma série de tarifas alfandegárias e impostos
31 Ao orientar seu leitor quanto à escolha de um deputado, o Semanário Cívico
da Bahia, n.16, 14 jun. 1821, definia a moderação. Verdelho (1981, p.213)
considera o deputado uma figura-chave do Vintismo.
criados em virtude da reorganização do Rio de Janeiro como sede
da corte.
Contudo, quando algum problema parecia inegociável entre
Brasil e Portugal, era astutamente postergado, ou remetido para
uma das comissões, que não levavam avante a discussão. A questão
do Brasil, cada vez mais, ia sendo adiada, subordinada a outras
questões.
As Cortes se propunham justamente a redefinir o contrato do
império, revitalizando ou - segundo sua palavra de ordem mais
querida e empregada - regenerando Portugal, advogando para si a
capacidade de falar em nome da nação e de preferência sem per-
der a vastidão de seu império, considerado como uma grande fa-
mília, na qual os portugueses desempenhavam o papel de primo-
gênitos. As Cortes refundavam as leis, instaurando um momento
histórico novo e capital, que repunha a coesão social sob outras
bases. Soares Franco dizia:
O direito porque todas as Nações o tem para rever e alterar suas
Leis fundamentais, quando elas concorrem para a sua desgraça, e não
se ajusta já com o seu estado político atual. Por ventura seria dado a
uma geração um privilégio que se negasse a todas as demais. O mes-
mo direito temos nós: perdemos acaso a faculdade de sentir, de pen-
sar, e de desejar a nossa felicidade. Ficaremos eternamente meros au-
tômatos, regulando-nos pelas ordens e pelas opiniões de homens
mortos há sete séculos?... Se eles vivessem hoje, fariam o mesmo que
nós fazemos.
32
Sob este mesmo argumento, os grupos de Ledo e de Jacinto
Nogueira, assim como o próprio Bonifácio também reivindicaram
o direito de criar um pacto social mediante uma constituição que
fosse justa para o Brasil, que respeitasse suas especifícidades natu-
rais, e que, necessariamente, contemplasse a reciprocidade entre
Brasil e Portugal. A preocupação com a reciprocidade demonstra a
vontade de permanecer no império. A partir de abril-maio de
1822, despontavam, cada vez mais, no Rio de Janeiro uma série de
discursos que desabonavam o pacto entre Brasil e Portugal, retra-
32 Diário das Cortes, 30 jan. 1821, p.5.
tando o período colonial sob a roupagem do despotismo, com
maus governantes, numa relação abusada. Esse discurso cresceu
depois da Proclamação do "Fico", da expulsão da Divisão Auxilia-
dora Portuguesa, da proibição dada por D. Pedro do desembarque
de mais tropas vindas de Portugal, nos folhetos, nos jornais, nos
relatos feitos posteriormente pelos viajantes, nas memórias sobre
o período e suas histórias.
Entre março e abril, começava-se a falar da Independência, da
construção de um império exclusivamente no Brasil, embora não
se abandonasse de imediato e por completo o projeto do império
luso-brasileiro. A correspondência das câmaras com o príncipe, a
partir de junho de 1822, repetia inúmeras vezes e à exaustão esta
interpretação de que as Cortes se tornavam despóticas e de que o
estatuto colonial do passado retornava, sendo a fundação de um
império brasileiro a melhor e única solução política. Dissemina-
va-se uma noção contrária ao governo português e reiterava-se a
compreensão de um passado despótico, carregado nas suas cores e
violências, forjado pela subordinação da colônia à metrópole.
33
No âmbito das Cortes, desde março de 1822, avisava-se que o
Brasil se encontrava em plena fermentação. Paralelamente, entre
os dias 22 e 23 de março, começava nas Cortes um intermitente
debate acerca das relações Brasil-Portugal, centrado na distribui-
ção das autoridades, nas transações comerciais, na cobrança de
impostos, na permanência ou partida de D. Pedro.
Tal valorização do contrato transparecia numa correspondên-
cia estabelecida pelas Cortes com Jeremy Benthan, aconselhan-
do-se quanto à maneira de prosseguir um determinado debate,
providenciando a publicação de suas obras e Do contrato social,
de Rousseau, afora as inúmeras menções e citações de Locke,
Montesquieu, Say, do abade Raynal e Edmund Burke, que enreda-
vam-se aos seus argumentos e os informavam. Desta forma, as
Cortes designavam as matrizes de seu pensamento liberal. A par
disso, a história recente dos pactos coloniais e suas rupturas na
América inglesa e espanhola trazia lições importantes, sobretudo
33 As Câmaras Municipais e a Independência, 1972-3, v.l e 2.
quanto aos EUA. Argumentava-se que se a Inglaterra lhes tivesse
reconhecido a capacidade de participar das câmaras, das esferas de
decisão política que regulamentavam as leis, não teria perdido
aquela rica colônia. Havia a preocupação em acolher os deputados
brasileiros e fincar um pacto, diferente do colonial, um novo pacto
que unisse o império luso-brasileiro. Solução que também agrada-
va aos brasileiros.
Dentro das Cortes, uma parcela dos liberais, entre eles Fer-
nandes Thomaz, Pereira do Carmo, Freire, Castello Branco, Borges
Carneiro, Guerreiro, Moura, achava importante esperar a chegada
dos deputados brasileiros a fim de debater os problemas que atingis-
sem o Brasil e Portugal. Discutiu-se mais de uma vez se os represen-
tantes eleitos nas Cortes representavam diretamente a localidade
que os havia eleito ou se, a partir do momento em que estavam in-
vestidos da representação política, deveriam falar por todos os re-
presentados, sem qualquer distinção. Ao longo de 1821-1822, esta
questão acirrou-se, pois afetava diretamente a autonomia dos de-
putados brasileiros perante Portugal e vice-versa.
O deputado baiano Lino Coutinho enfrentou este problema,
no começo de setembro de 1822, sem saber do ocorrido no Ipiran-
ga e das aclamações ao soberano, que começavam a pipocar pelo
país. Deu conhecimento à assembléia de que recebera uma repre-
sentação com mais de 1.411 assinaturas, da Ilha de Itaparica, das
Vilas de Cachoeira, Maragogipe, e outras do Recôncavo Baiano,
contando com a adesão de negociantes, homens de ofício, barbei-
ros, comandantes militares, funcionários públicos, boticários,
bacharéis, professores, lentes, padres, cirurgiões, proprietários,
incluindo lavradores, donos de suas casas e moradias,
34
enfim,
34 AHP, Comissão Especial dos Negócios Políticos e Comerciais do Brasil,
Cx.15, Doc.31. João José Reis menciona que da Vila de Cachoeira foi envia-
da uma petição de escravos aos deputados baianos pedindo sua liberdade.
Disto decorre que também parte dos escravos vislumbrava na constituição
um meio de obter a liberdade e outros escravos baianos achavam que as Cor-
tes e o rei já tinham decidido pela abolição. REIS, 1995-1996, p.28. Da mi-
nha leitura do Diário das Cortes, salvo engano, não há referência a esta peti-
ção, e no material visto no AHP também não encontrei menção alguma, o
que me faz supor que a bancada baiana não levou avante a petição, não se re-
conhecendo enquanto representante daqueles homens.
toda uma população que tirava seu sustento e sua riqueza do Brasil
e pedia a independência do Brasil, o desligamento das Cortes, o
seu retorno para a terra natal. Sua preocupação, levada à assem-
bléia, considerava que sua capacidade de representar chegara ao
fim; ele se surpreendia, e indagava, na sessão seguinte, se aquela
não seria a carta de independência do Brasil, dado que homens do
Brasil desistiam, por livre arbítrio, de pertencer ao império portu-
guês e buscavam a sua autonomia. Dito de outra forma, desistiam
deste contrato.
Premeditadamente ou não, talvez fosse estratégico proclamar
a independência do Brasil antes que as Cortes finalizassem seus
trabalhos e instituíssem a nova Constituição, que a deputação bra-
sileira se veria na contingência de acatar, e que celebraria o contra-
to entre Brasil e Portugal. Não à toa, boa parte dos deputados bra-
sileiros, com desculpas esfarrapadas ou não, recusou-se a assinar a
nova Constituição, visando a não-celebração desse pacto. A Junta
de Goiana, em Pernambuco, em 1
o
de junho de 1822, foi a primeira
a se comprometer a assinar a submissão às Cortes, desde que o
assunto não contrariasse ou conflitasse com a posição do príncipe
regente. Ora constituía-se um marco local que designava um ato de
desligamento de Portugal, antes do grito da independência, e que
remeteria às Cortes. Como se "pequenas independências" fossem
ocorrendo e, aos poucos, configurando este desligamento comple-
to de Portugal. Uma das astúcias do eixo do sudeste, ao que parece,
residia em agenciar tais movimentos locais à persona de D. Pedro,
e mediar este processo, conferindo-lhe um caráter hegemônico.
A deputação portuguesa, por sua vez, insistiu na pouca rele-
vância da representação de Cachoeira, que não conseguiu ganhar
foros de independência, embora expusesse a vontade de se separar
de Portugal. Se a bancada brasileira levasse ao pé da letra aquela
representação, colocaria em risco a integridade do Brasil, sua uni-
dade, porque aquela não estabelecia qualquer centro hegemônico,
nenhum ponto catalisador de soberania, não angariava mais sim-
patias dentro do próprio Brasil. Em decorrência deste impasse,
boa parte da deputação baiana alegou que não se sentia à vontade
para assinar a Constituição portuguesa depois dessa representa-
ção, porque ela esboçava a vontade geral - ou parte dela - que não
se reconhecia naquela Constituição. Certamente, este foi um bom
álibi para os baianos se sintonizarem com as disputas que opu-
nham o Recôncavo Baiano e a região de Salvador. Em contraparti-
da, valendo-se da mesma noção de vontade geral, os deputados
portugueses asseveravam que a representação baiana expressava o
desejo de uma facção e não do todo da província. Assim, a repre-
sentação se tornava ilegítima, devendo ser desqualificada, e, logo,
foi esquecida no meio de toda a papelada examinada pelas Cortes.
A permissão epistêmica e social de que um contratante pode-
ria desistir do contrato, retirar-se do pacto colonial, não circulava
apenas entre a facção brasileira que, mais e mais, ia-se vendo na
contingência de usá-la. Ela também existia entre os liberais portu-
gueses, que chegaram a reconhecer o direito do Patriarca de Lis-
boa de não aderir ao pacto.
35
Se, no âmbito interno, as Cortes deliberaram pelo banimento
do não-contratante, como no caso do Patriarca, a respeito do Bra-
sil arcaram com o risco de aceitar que ele desistisse do contrato, a
fim de não colocar em risco o princípio liberal da adesão, e procu-
rando evitar o ônus de uma nova guerra e o custo do envio de tro-
pas, justamente quando a economia portuguesa se reorganizava.
Nesta medida, foi mais satisfatório, para Portugal, investir numa
reordenação do império, agora redirecionado para a África. Tal
posição é sustentada por Fernandes Thomaz:
Se eles (os sustos causados sobre as notícias vindas do Brasil) são
justos, se o Brasil com efeito não se quer unir a Portugal, como tem
estado sempre, acabemos de uma vez com isto: passe o Sr. Brasil mui-
to (bem?), que cá nós cuidaremos de nossa vida. De duas uma, ou o
Brasil está de sorte, que apesar das notícias que têm vindo não há al-
teração no sossego dos povos (porque, quanto a haver descontentes,
em todas as partes os há) ou não: se não está de acordo, se realmente
35 Diário das Cortes, 3 abr. 1821, p.425. Pereira do Carmo considerava que o
Patriarca não era um português, "porque não aceitou nem jurou o Contrato
Social, porque a Nação Portuguesa deseja constituir-se de ora em diante em
corpo político", não ficando à deriva da vontade divina de designar um rei. Já
Castello Branco queria enquadrá-lo na situação de um desnaturalizado. A
proposta de Pereira do Carmo venceu, porque se temia uma reação contrária
às Cortes, com mais de um indivíduo desistindo do contrato social.
os povos do Brasil desejam verdadeiramente desunir-se de Portugal,
eu declaro altamente que a minha opinião é que se desunam.
36
Com o cuidadoso objetivo de não perder o próprio princípio
liberal, que motivara o movimento vintista, permitindo a adesão
de alguém a um contrato e a sua possível saída quando ameaçado
nos interesses básicos que o levaram, inicialmente, a esta adesão,
Fernandes Thomaz concordava com a desistência do Brasil do im-
pério, sob a justificativa de que todos os direitos não eram cumpri-
dos ou respeitados, e de que era ele cerceado em sua liberdade e no
seu governo. No entanto, antes de tudo, defendia com ênfase que
Brasil e Portugal se mantivessem unidos pelas mesmas disposições,
que os integrassem sob a hegemonia portuguesa, receando que a
união pela força militar não se sustentaria. Desta forma, no inte-
rior do pensamento liberal português, surgia uma espécie de aval
para o processo de autonomização do Brasil.
Por outro lado, a Comissão de Constituição exigia que a inde-
pendência do Brasil se efetivasse por um fato que, inequivocamen-
te, a declarasse.
As Comissões do Congresso sempre têm entendido que há go-
vernos de províncias dissidentes, e rebeldes, mas nunca disseram,
nem entenderam, que se estendessem estas qualificações às mesmas
províncias: sendo isto assim, não se podem declarar nulas as repre-
sentações, porque estas referem-se aos povos, e não aos governos; as-
sim, são os Srs. deputados do Brasil obrigados em conseqüência a
não deixarem o Congresso, enquanto as suas províncias não mostra-
rem por factos, que se querem separar de Portugal; só então se pode
dizer que cessam as suas funções.'
7
Pergunto-me se a necessidade de criar um fato da indepen-
dência no Brasil também não atendia a uma necessidade de tor-
nar visível, dotar de materialidade um único momento que rom-
pesse as relações entre Brasil e Portugal. Contudo, precisaria ser
um fato cuja eficácia não pudesse ser posta em dúvida, que por si
36 Diário das Cortes, 22 mar. 1822, p.583.
37 Diário das Cortes, 27 ago. 1822, p.261 (grifo meu).
só viesse investido de algum sentido de soberania. Talvez a me-
lhor solução para este problema tenha sido o "grito heróico" de
D. Pedro - o príncipe, no qual se gestava e consolidava uma dada
noção de soberania.
Quais foram, então, as disparidades e discordâncias capitais
entre Brasil e Portugal? A primeira vista, o nó residiria na persona
de D. Pedro - aliás, uma historiografia mais oficial reiterou esta in-
terpretação muitas vezes, fiando-se numa concepção de que a in-
dependência ocorreu em virtude do heroísmo de D. Pedro em 7 de
setembro, às margens do Ipiranga, reafirmando a figura do rei
como um sujeito histórico privilegiado por excelência, que pro-
move a mudança na direção do bem público e sabe fundar atos e
acontecimentos capitais para implementar a mudança em conso-
nância com a aspiração social. Ato contínuo, apagava-se qualquer
tensão social e dissensão política que se relacionassem à autonomi-
zação do Brasil.
Em meados de 1821, as Cortes exaltaram o príncipe, em vir-
tude de sua atuação no 26 de fevereiro, que levou à antecipação da
partida de D. João VI. Porém, ao longo de 1821-1822, a persona
de D. Pedro foi sendo reavaliada, quanto à maneira de exercer a
autoridade pública.
A primeira discussão sobre D. Pedro retirava-o da configura-
ção política do rei português vigente anteriormente. Em maio de
1821, as Cortes debateram a respeito de como se corresponder
com o príncipe, e aboliram termos como a palavra carinho, que re-
ferendavam uma economia sentimental que atava súdito e rei, sem
explicitar o contrato em vigor e a importância das Cortes. Não
anulavam as relações sentimentais entre o rei e o cidadão, mas estas
passariam a se modular pelo diapasão do contrato, que abarcava a
aprovação da palavra pai para designar o rei, porque era obrigado a
educar seus filhos, agir em seu benefício e autorizado a cobrar a boa
conduta do cidadão. Havia uma constante preocupação em esta-
belecer um tratamento de boa convivência com o rei, sem cair no
equívoco de menosprezar a grandeza das Cortes, que sediavam,
igualmente, a soberania nacional; daí, a vigilância nos termos, nas
mesuras, nas etiquetas, para não ferir a moralidade liberal.
Em julho desse ano, sugeriram a saída do príncipe do Rio de
Janeiro, visando à sua educação nos moldes de um rei constitucional;
mandavam-no viajar pelos países da Europa, para aprender com os
diferentes governos e neles se inspirar para melhor governar.
As Cortes também procuravam reduzir a hegemonia do Rio
de Janeiro dentro do Brasil e perante as outras províncias. Ao pro-
por a criação das Juntas, a Comissão portuguesa encarregada de
criar uma rede de poder consonante à Constituição extinguiu a
Casa de Suplicação do Rio, os outros tribunais e juízos da cidade
criados desde a chegada da família real, reinstalando a antiga Rela-
ção - um órgão colonial -, que seria comandada pelo presidente
da Junta Provincial do Rio, tendo uma jurisdição econômica e não
podendo arbitrar em casos contenciosos, que seriam remetidos
para uma alçada maior em Lisboa. Além disso, minava a hegemo-
nia política do Rio, ao reintroduzir as Relações da Bahia e do Ma-
ranhão, que se articulavam comercialmente muito mais com Lis-
boa e Porto do que com o Rio. Conjuntamente, desapareceriam a
Mesa da Consciência, o Desembargo do Paço, a Junta do Comér-
cio, e o Conselho de Fazenda e do Erário, que passava a ter suas
funções restringidas e exercidas por uma Junta da Fazenda.
Dessa maneira, a autonomia e força que o Rio construíra des-
de o final do século XVIII feneciam, corroídas pela nova rede de
poder, originada das Cortes. Em meio a essa redistribuição da au-
toridade pública, essa nova delimitação da jurisdição das provín-
cias, e diante do acachapamento da hegemonia carioca mediante
seu empobrecimento burocrático e sua subordinação às instâncias
superiores de decisão em Lisboa, a exigência da partida de D. Pe-
dro atacava frontalmente a figura do bom rei, o único lugar tradi-
cionalmente identificado como foco de soberania.
Nesse momento, a deputação portuguesa já demonstrava sua
apreensão com os rumos do governo e da rebeldia no Rio de Janei-
ro, que exigia maior favorecimento nas novas leis a serem adota-
das e se articulava com Minas e São Paulo, para reivindicar a per-
manência de D. Pedro, no conhecido 9 de janeiro - o famoso dia
do "Fico".
Em dezembro de 1821, as notícias vindas de Lisboa davam
conta da extinção dos tribunais no Brasil, percebendo-se aí uma
manobra que intentava esvaziar a importância e hegemonia da re-
gião. As câmaras de São Paulo e Minas remeteram uma represen-
tação ao príncipe solicitando a sua permanência. Rapidamente, o
grupo de Clemente Pereira, a maçonaria e o Clube da Resistência
articularam uma representação alinhando as três províncias; para
isso, despacharam representantes para Minas e São Paulo, en-
quanto elaboravam no Rio de Janeiro uma longa lista, com mais
de oito mil assinaturas. A articulação do "Fico" passou também
pelo Clube da Independência, criado em setembro de 1821, e do
qual participavam: José Mariano de Azevedo Coutinho, Luiz de
Menezes Vasconcelos de Drummond, José Clemente Pereira, Luiz
da Nóbrega de Souza Coutinho. Por meio desse Clube e do Sena-
do da câmara do Rio, Clemente Pereira e José Mariano despacha-
ram correspondentes para São Paulo e Minas; no Rio, frei Sampaio
redigiu a Representação pedindo a permanência do príncipe. Aos
olhos dos contemporâneos, o "Fico" não teve a importância que a
historiografia oitocentista acabou por lhe consagrar, entretanto
parece que nasceu aí uma estratégia política de articular, através
das câmaras, o eixo do sudeste.
A Manifestação foi levada em cortejo pelas ruas da cidade,
com o Senado da câmara, seguido por "homens bons", negocian-
tes. D. Pedro já sabia das articulações para o "Fico" desde o Natal
anterior, simpatizando com estas iniciativas, porém deu duas res-
postas a esta Manifestação. Na primeira, do dia 9, aceitava o pedi-
do e permaneceria no Brasil a fim de manter a união do Brasil com
Portugal. No dia seguinte, novo edital era publicado, no qual o
príncipe proferia a famosa sentença de que agia pelo bem de todos
e pela felicidade geral da nação. Ele não se afastava da preferência
pelo grande império, mas trabalhava pela consolidação dos seus
elos com a sociedade brasileira.
38
Em maio, o Senado da câmara
38 Ao trabalhar no âmbito de uma história imediata com os periódicos e folhe-
tos, Lúcia Neves (1992, v.2, p.444-8) acabou por destrinçar essa dupla res-
posta do príncipe. Para os acontecimentos de 11 a 13 de janeiro, ver VAR-
NHAGEM, 1957, p.98-101; MELLO MORAES, 1982, t.l, p.241-97,
contendo o relato de Avilez, as proclamações de D. Pedro, extratos de jornais
da época.
\
do Rio lhe ofereceu o título de Protetor e Defensor Perpétuo do
Brasil. Ao acolher esta honra, de forte caráter militar, D. Pedro es-
treitava seus laços com a causa do Brasil.
Por seu turno, esta circunstância atemorizava o lado portu-
guês, porque, além da articulação política das elites, de novo em
janeiro, entre os dias 11 e 13, D. Pedro enfrentou as tropas por-
tuguesas no Rio de Janeiro que, através de seus comandantes, pediam
um general constitucional, sem aludir ao príncipe. Na noite do dia
11, houve quebra de vidraças nas ruas, andança de soldados ras-
gando os editais do "Fico" pregados nas esquinas. Avilez se demi-
tia do seu posto do comando maior das tropas portuguesas, opon-
do-se abertamente à decisão do príncipe de permanecer no Brasil
e, demonstrando seu desprezo pela real presença, foi negligente-
mente vestido ao teatro aquela noite.
Concentraram-se no Campo de Santana e em situação de con-
fronto: as tropas da Divisão Auxiliadora portuguesas e as milícias
e tropas brasileiras do Rio, regimentos de Henriques e Pardos,
além de uma população civil que incluía gente da elite, atenta ao
rumo dos acontecimentos, assim como negros, mulatos, "um
sem-número de cidadãos de todas as classes, cada qual armado
como pôde, entrando neste número muitos eclesiásticos e até fra-
des".
39
Estimava-se ali algo em torno de quatro mil a seis mil pes-
soas. No dia 12, houve risco iminente de uma luta civil. Um folhe-
to de 14 de janeiro inquiria duramente as tropas portuguesas e o
seu comportamento, explicitando este perigo enfrentado: "Ensur-
decei para aqueles que não lhes importa ver o flagelo da guerra ci-
vil e de ver correr o sangue inocente! Esconjurai-os como inimigos
da concórdia e do bem da pátria".
40
Em resposta e contraponto a essa violência, D. Pedro, com sua
presença e respaldado nas tropas, nas milícias e na população civil
brasileiras, conseguiu a saída da Divisão Auxiliadora para a Praia
Grande, até sua definitiva partida para Portugal e, assim, de novo
"tranqüilizou" a praça pública, dispondo da situação a seu favor,
39 VARNHAGEN, 1957, p.99.
40
Apud MELLO MORAES, 1982, t.l, p.279, assina o Patriota Constitucional.
preservando a sua estada aqui e afastando a cidade da coerção mi-
litar portuguesa.
41
Dias depois, organizava-se um novo ministério
encabeçado por Bonifácio, que pretendia manter a união com Por-
tugal e defendia uma determinada autonomia administrativa do
Brasil, apoiado nos grandes negociantes, nos grandes proprietá-
rios de terras, nos altos burocratas portugueses.
Nessa ocasião, o príncipe aproveitou para dizer, nas cartas de
família, a seu pai e, por conseqüência, às Cortes, que o comércio e
a reciprocidade de autoridades consistiam nos meios de vincular o
Brasil a Portugal. Em contrapartida, não dizia, mas ficava nítido,
que lançar mão das tropas trazia consigo o perigo da desordem pú-
blica e social, além da sua necessária interferência. O príncipe ia
aos poucos se tornando um adversário político, utilizando sua ca-
pacidade de tornar a praça pública em palco de sua atuação.
Simultaneamente, a reordenação da autoridade pública, im-
posta pelas Cortes, alterava bastante o sistema de arrecadação de
impostos, que, no limite, voltavam a ser partilhados por Portugal,
inspecionados por homens vinculados à burocracia portuguesa e
menos comprometidos com os rendimentos dos negociantes e
proprietários brasileiros. Aboliam-se os impostos criados no Rio
de Janeiro desde 1807, que atingiam desde o mendigo, que preci-
sava pagar uma taxa para pedir esmolas, passando pelos imóveis
urbanos, pelas cobranças sobre a circulação de mercadorias, servi-
ços, escravos, até os tributos das alfândegas. Buscando deter ou,
no mínimo, amenizar essas iniciativas, Lino Coutinho tentou man-
ter o controle dos impostos do tabaco, algodão e açúcar nas mãos
dos antigos agentes burocráticos, pelo menos provisoriamente, até
que se elaborasse um plano de reforma geral para o Brasil.
41 Ver a descrição e análise de NEVES, 1992, v.2, p.448-54, a menção do fim
tático desta coerção militar encontra-se à p.453. A autora acrescenta que vá-
rios folhetins comentaram e se posicionaram sobre o ocorrido; o próprio
Avilez narrou a sua interpretação. Daí em diante, foi se abalizando, gradual-
mente, o 9 de janeiro como um momento crucial e preparatório da indepen-
dência. É bom assinalar que a preferência por esta data foi sorrateiramente
apagando a movimentação de rua e da praça pública dos dias seguintes; o 26
de fevereiro é pouco conhecido e analisado no jogo político da época.
De longe, as Cortes atingiram em cheio a astúcia dos liberais,
negociantes, proprietários fluminenses, que muito lucravam com
a autonomia ante Portugal, aliando-se ao comércio inglês, domi-
nando o tráfico de "almas" e exercendo uma supremacia diante
das outras províncias. Este processo de divisão da autoridade au-
mentava a importância que a presença de D. Pedro adquiria; sua
saída passava a significar a subordinação a Lisboa. Havia a opinião
nas Cortes de que a presença de D. Pedro e de uma junta, no Rio
de Janeiro, ao mesmo tempo, tornava a autoridade pública inope-
rante, porque uma excluiria a outra. O deputado português Rebel-
lo chegou a dizer:
Visto que no Rio de Janeiro há de haver uma Junta administrati-
va, esta divide-se em seções para cuidar dos diversos ramos de ad-
ministração: a de fazenda ... a das armas ... então que parte de autori-
dade há de ficar exercendo o Príncipe? Parece que nenhuma.
42
No intuito de combater os interesses pela autonomização dos
brasileiros, a deputação lusa tomou dois caminhos: por um lado,
defendeu a reciprocidade comercial entre as partes. Nesse ponto,
cedeu até mesmo na incorporação do imenso rombo no Banco do
Brasil, que facilitava o sistema de seguradoras no Rio, estabilizava
o valor do dinheiro e o preço dos bens, principalmente dos ali-
mentos, evitando alguma desordem social. Além disso, debatia o
envio de tropas ao Brasil desde que solicitadas pelas províncias,
por meio de seu comandante militar, como ocorreu no caso da
Bahia e Pernambuco. Os liberais portugueses temiam uma inter-
venção armada, ponderando a dificuldade em tutelar o extenso
território brasileiro, a ação despótica que tal iniciativa significaria,
o custo da operação, a insatisfação das tropas portuguesas com a
vinda para cá, num momento em que Portugal voltava a expandir
sua produção interna. Além disso, havia a preocupação de que
uma revolução - como o processo de independência era muitas ve-
zes entendido - viesse a acontecer e abalar a produção da riqueza,
favorecendo a pior das anarquias, ou seja, um levante de escravos
42 Diário das Cortes, 20 set. 1820, p.2339.
que ameaçaria a unidade da monarquia, do Brasil e, num efeito
bumerangue, o conforto e fartura das próprias elites. A fim de evi-
tar este desastre, as Cortes recomendavam que se optasse pela per-
manência dos laços com Portugal, compactuando com o Império,
enquanto uma parte da deputação portuguesa preferia ceder e
consolidar a reciprocidade com o Brasil do que arcar com o envio
de tropas.
Se, por um lado, a deputação lusa acenava com o risco da
anarquia iminente, comparando o Brasil a São Domingos, por ou-
tro, à medida que as dissensões se aguçavam, a anarquia ia mu-
dando de lugar no discurso dos parlamentares brasileiros, que acu-
savam Portugal de vê-la onde quer que existisse apenas discordân-
cia. Ribeiro de Andrada, um dos mais articulados e reativos depu-
tados brasileiros, encampou o risco da anarquia:
Não há pois rebelião, há divisão de opiniões, e nos meios da
união: isso sim concedo eu ... Lembrou-se que havia mistura de cas-
tas, raças mestiças, raça branca, e europeus, e brasileiros, e disse, é
natural que haja rivalidade, e daqui concluo, logo há anarquia, isso é
o que se pode concluir em rigor.
43
Pela primeira vez, dentro das Cortes, a rebelião interna não
configurava um impedimento à autonomização do Brasil.
A tensão entre os deputados brasileiros e portugueses atingiu
um ponto de ebulição com o projeto da Junta de São Paulo, que
orientava seus deputados sobre como proceder legitimamente nas
Cortes, reconhecidas como o fórum de maior amplitude e exce-
lência no Império. Esse projeto consistia em um ato que expressa-
va suas exigências para permanecer no império luso-brasileiro.
Escritas por José Bonifácio, as Lembranças e apontamentos do go-
verno provisório da província de São Paulo não rompiam com esta
noção de império, mas explicavam a autonomia almejada. Ribeiro
de Andrada, numa carta a seu irmão, Martim Francisco, que tam-
bém assinara as Lembranças, contava o efeito provocado por este
documento: "Eu não duvido da razão que os assistia, mas os ter-
43 Diário das Cortes, 21 maio 1822, p.211.
mos custa a engolir ... tudo ficou fora de si, e em verdade é a mais
atrevida que podia ser; e parece mais um desafio ao Congresso do
que uma representação".
44
As Lembranças tratavam das relações entre Brasil e Portugal,
garantindo uma coleta de impostos que seria empregada para uso
comum e outra arrecadação que ficaria sob a alçada de cada uma
das partes, para seu usufruto. Neste documento, a permanência do
príncipe assegurava a obediência à monarquia lusa em terras brasi-
leiras e a sua continuidade. Também buscava definir políticas espe-
cíficas, apropriadas ao Brasil, como uma nova política de terras e
sesmarias, um sistema educacional, a criação de uma cidade de cará-
ter civilizatório no interior do Brasil, uma reordenação do trato dos
indígenas e uma legislação que gradualmente extinguisse o tráfico
negreiro. Em síntese, respeito e ajuste do governo às características
naturais e costumeiras do Brasil, defendendo sua autonomia e acar-
retando, a médio prazo, o progresso do Brasil na direção das Luzes.
Tais Lembranças foram debatidas parcimoniosamente em di-
versas sessões, sempre sendo adiada a decisão final das Cortes,
pois envolvia uma grande negociação entre várias alternativas:
acatar tais solitações ou repudiá-las; concordar ou não com a ban-
cada brasileira e, dentro desta, aplainar as diferenças entre aqueles
favoráveis às Lembranças e os que se filiavam a Portugal.
Ademais, as duas deputações se opuseram quanto às normas
comerciais, nomeadamente, as que garantiam os monopólios co-
merciais, porque mantinham uma prerrogativa comercial absoluta
sobre o Brasil, tal qual no sistema colonial, e feria o comércio que
já se estabelecera com os ingleses e com outras nações estrangeiras.
Contra esta decisão, votaram deputados de todos os cantos do
Brasil: Ferreira da Silva, Muniz Tavares, Araújo Lima, Assis Bar-
bosa, Zefiro de Souza, Rodrigues de Andrade, Ribeiro Andrada,
Fernandes Pinheiro, Borges de Barros, Gomes Ferrão, Lino Couti-
nho, Marcos Antonio, Agostinho Gomes, Bueno, Feijó, Verguei-
ro, Barata.
45
44 Documentos para a História da Independência, 1923, p.44.
45 Diário das Cortes, 27 abr. 1822, p.993.
No Rio, em maio de 1822, expandindo a extensão de seu
mando militar, D. Pedro avisava às Cortes que ordenara a incor-
poração dos soldados do regimento provisório português do Rio
de Janeiro às tropas subordinadas a ele, formando um só corpo
militar, eliminando a chance de uma cisão maior nas tropas. Esva-
ziava, assim, a chance de uma coerção militar portuguesa sobre a
cidade e colocava toda a soldadesca sob suas ordens. Ainda em
maio de 1822, as notícias sobre os impostos e os monopólios vota-
dos pelas Cortes chegaram ao Brasil, aumentando o descontenta-
mento com as suas decisões no eixo do sudeste e tornando canden-
te o tema da emancipação política.
Em junho, sob uma campanha do Revérbero Constitucional
Fluminense, D. Pedro concordou com a convocação de uma as-
sembléia constituinte. A assembléia se encarregaria de definir a
procedência e a forma de aplicação da legislação realizada pelas
Cortes dentro do Brasil, além de realizar uma análise criteriosa
quanto à necessidade de se criar leis específicas no Brasil. Antes, po-
rém, em fevereiro, a conselho de José Bonifácio, D. Pedro acatou a
idéia de se formar um Conselho de Procuradores, que agiria no
controle do poder executivo, próximo ao príncipe, dando voz ativa
às províncias, procurando evitar o esfacelamento violento do Bra-
sil em pequenas repúblicas, como ocorria na América espanhola.
Na última sessão de maio das Cortes, Ribeiro de Andrada
resolveu o dilema da extensão da representação dos deputados,
afirmando que esta se referia à nação, mas não podia desligar-se do
local que a investira de legitimidade. Localizava na província a ori-
gem da representação e força política, podendo portanto, em nome
dela e para preservá-la, afastar-se ou distinguir-se das decisões das
Cortes.
Várias questões Complementares, portanto, que, deveriam,
em tese, ajustar as relações Brasil-Portugal, ganhavam uma di-
mensão explosiva em razão do volume e da intensidade de con-
frontos que portavam, o que conferia a estes últimos meses de
1822 um caráter vertiginoso. Nesta inflexão entre as partes, da
qual nem a estratégia de reafirmar o primado da negociação dava
conta, a maioria dos deputados brasileiros não assinou a nova
Constituição, retirando-se de Portugal sem saber que já começava
um processo de aclamação de D. Pedro por várias partes do Brasil,
tornando-o Imperador.
Nas Cortes, apesar das tentativas de definir a reciprocidade
entre as partes, que atravessaram junho-agosto, concordou-se com
a permanência de D. Pedro, desde que obedecesse às regras e aos
limites da sua autoridade, ditados pelas Cortes. Isto implicava es-
tabelecer uma regência no Brasil escolhida pelo rei, sem que a op-
ção recaísse necessariamente sobre o príncipe. Também conce-
diam a presença de um tribunal de justiça no Rio de Janeiro e um
na Bahia, e a chance de qualquer província que desejasse se repor-
tar diretamente ao tribunal em Lisboa. Em contrapartida, proi-
bia-se ao regente nomear bispos, arcebispos, diplomatas, embai-
xadores, designar os juizes dos tribunais, prover postos de tenen-
te-coronel e demais superiores, declarar guerra ou fazer a paz,
conceder títulos ou méritos.
Se as Cortes concordavam com a permanência do regente, es-
vaziavam-lhe todas as funções importantes e, em seguida, resolve-
ram punir a Junta de São Paulo, que assinara as Lembranças, man-
dando destituí-la e que se procedesse a uma nova eleição.
No bojo dessas tensões e impasses, os deputados Ribeiro
Andrada, Fernandes Pinheiro, Costa Aguiar de Andrada, Antonio
Manoel da Silva Bueno asseveraram, em fins de agosto, que as
províncias de Minas, São Paulo, Rio, Rio Grande do Sul e outras:
"estão em perfeita união com o Príncipe Real, e a dissidência com
Portugal, e o Príncipe Real já convocou Cortes gerais e constituin-
tes no Rio de Janeiro, o que implica soberania separada ... propo-
nho que se declarem nulas as representações das províncias, que
aderiram ao governo de S. A. R.".
46
Em outras palavras: no Brasil surgiam esferas de poder políti-
co que instauravam e exercitavam a autoridade pública, que cele-
bravam um contrato aqui dentro com um governante soberano, o
que, ao mesmo tempo, implicava a ruptura de qualquer possibili-
dade de contrato entre Brasil e Portugal.
46 Diário das Cortes, 26 ago. 1822, p.243.
A ADESÃO DAS CÂMARAS
Se externamente, com Portugal, a possibilidade de estabelecer
um contrato ia esmorecendo no decorrer de 1822, em contrapar-
tida, os panfletos, jornais, as elites brasileiras, discutiam, dentro
do Brasil, a maneira pela qual o contrato seria concebido e cele-
brado, porque era preciso alinhar vários interesses das localidades
com a região de Minas-São Paulo-Rio, que se arrogava um lugar
central e hegemônico. José Bonifácio cimentou tal projeto com a
formação de um Conselho de Procuradores, com representantes
vindos de todas as províncias para a capital a fim de deliberarem
sobre os destinos do país. Era preciso, igualmente, tornar visível e
explicitar os laços com D. Pedro. Esse processo de adesão, contu-
do, foi baseado e patrocinado pelas câmaras, respondendo assim
pelo reconhecimento local da autoridade real e, simultaneamente,
amarrando uma série de compromissos internos, dentre os quais
se destacava a necessidade de uma Constituição liberal. As câma-
ras, por seu turno, ao depositarem seus anseios no príncipe, desli-
gavam-se, de imediato e à revelia, das Cortes. Retiravam-se, por-
tanto, daquele contrato que cimentaria o império luso-brasileiro.
As discussões dentro da câmara e os atos públicos que ela ordena-
va eram maneiras de investir o príncipe de uma autoridade política
e de permitir à localidade destituir sua deputação nas Cortes da ca-
pacidade de falar e decidir por ela. Um ato político orientado pelas
câmaras celebrava um foco de poder aqui e anulava outro no
além-mar.
Ao longo de 1822-1823, as câmaras brasileiras declaravam a
sua adesão a D. Pedro e a uma constituição brasileira. Esse sistema
de adesão ocorreu de modo desigual em todo o Brasil, pois as re-
giões Sudeste-Sul se alinharam mais rápida e francamente ao prín-
cipe, enquanto, no Norte-Nordeste, parte das províncias se repor-
tava às Cortes ou então matizava a sua autonomia ante estes dois
pólos centralizadores.
A vantagem de recorrer às câmaras com o objetivo de instau-
rar a soberania e, ao mesmo tempo, a legitimidade em D. Pedro,
vinha da antigüidade destas instituições. Porque a câmara era tan-
to um órgão administrativo quanto judiciário, que debatia e arbi-
trava, em nível local, o poder político institucional. Correspon-
dia-se também com o Conselho Ultramarino e com o próprio rei
português, defendendo as suas causas, postulando mudanças e me-
lhorias, concorrendo com impostos e trabalho público. A própria
câmara podia manter uma espécie de agente diplomático na corte
portuguesa, no intuito de verificar o andamento de um processo,
responder rapidamente a alguma dúvida ou proposta do poder
metropolitano, e até mesmo podiam fazer lobby, para concretizar
algum objetivo da vila.
As câmaras de Salvador, Belém, São Luís do Maranhão, do
Rio, de Vila Rica e outras solicitavam, freqüentemente, os mes-
mos privilégios da cidade do Porto, evitando igualar-se a Lisboa,
pois visavam o direito de eleger seu presidente ao invés deste ser
nomeado pelo rei. O pedido para igualar-se ao Porto garantia a
autonomia de que a cidade de Lisboa não usufruía, e demonstra a
habilidade dos vereadores em conquistar, através das regras vi-
gentes, uma certa autonomia em favor da sua movimentação e de
seus interesses. A câmara exercia este poder local, respondendo
pela administração, pela justiça, pelo fisco e pelo aparelho militar.
Entre a câmara e o rei, estabelecia-se uma relação de continui-
dade, pois o rei congregava em si a justiça e sua aplicação, identi-
ficado com uma justiça natural, exercendo necessária tutela da
sociedade, assegurando e respeitando o direito do próprio súdi-
to. Existiam, é claro, outros mecanismos pelos quais o rei portu-
guês exercia o controle sobre a sociedade colonial, regulando sua
vida política, econômica, militar, administrativa, por meio das
Ordenações dos Reinos e das Pragmáticas. O rei encarnava uma
rede de poderes militares, políticos, administrativos, dissemina-
dos por todo o Império. O poder local funcionava então como
um contraponto da centralização monárquica, gozando de relati-
va autonomia.
As relações entre uma dada câmara e a corte portuguesa mol-
davam-se por uma série de negociações, de idas e vindas, que ten-
tavam contemplar alguns interesses ou motivações de ambos os
lados, que podiam ser dos mais variados gêneros. As câmaras fun-
cionavam como mediadoras entre a localidade e o monarca, co-
municando-se por meio de petições e representações,
47
dirigidas
ao rei, e que, em tese, seriam por ele lidas, avaliadas, assistidas. Era
o modo de o bom rei acolher seu súdito, de qualquer parte do
Império, reinol ou não, exercendo sua autoridade, sua capacidade
de agraciar e punir. Nas petições, até mesmo o protesto podia ser
apresentado ao rei; havia autorização para tanto, sem que isso ca-
racterizasse rebeldia.
Na documentação do Conselho Ultramarino, percebe-se com
que assiduidade as câmaras brasileiras recorriam ao rei, no perío-
do colonial, aguardando sua sábia resposta a arbitrar questões
"domésticas", apesar do longo tempo consumido pelos lentos trâ-
mites administrativos, pela distância da colônia, pelos jogos de in-
teresses. Talvez, na esfera das práticas, possa-se pensar que deste
trâmite contínuo, tenso, entre a câmara e o poder real-metropo-
litano - o que não significa que não existisse comunicação entre as
câmaras -, tenha nascido uma experiência de negociação e, em
certa medida, uma noção bastante empírica de que a relação de
poder implica um contrato, além de um apreço pelas noções de
contrato e negociação.
Por seu turno, a câmara constituía um elemento de estabili-
dade para o Império português, instalada que fora em toda a sua
extensão, como o modo de exercer-se o poder local. Uma institui-
ção ibérica que transmigrava para todos os continentes. A partir
dela organizava-se a hierarquia local, designando quem podia ou
não participar da administração e do uso da palavra, numa esfera
de poder reconhecida pela metrópole. Tal hierarquia se atrelava
àquela da corte. Do ponto de vista português, ela garantia certa es-
tabilidade e hierarquia dentro da colônia, além de atuar na comu-
nicação entre o local e o metropolitano, como gestor de informa-
ções dentro de uma vila, o que não implica desmerecer a força de
outras instituições, como a Igreja ou as casas de misericórdia.
No Brasil, tal instituição possuía maior autonomia que as suas
irmãs portuguesas, conquistada ao longo dos anos, pela distância,
47 CARDIM, P. O quadro constitucional. Os grandes paradigmas de organização
política: a Coroa e a Representação do Reino. As Cortes. In: HESPANHA,
1993.
mediante um embate conflituado e marcado por regras do falar,
por etiquetas, mesuras e privilégios.
As câmaras definiam-se como um lugar da elite, porém aí tam-
bém se faziam representar as outras vontades e interesses da cida-
de, dos homens de ofício, dos lentes e professores, das irmanda-
des, das tropas e de outros mais. Ou seja, se ela era gerida pelos
homens bons, abarcava, não obstante, discordâncias. A população
local sentia mais a incidência da câmara nas suas vivências do que a
de um distante monarca no além-mar.
Havia toda uma cultura política do poder real, mediada pela
câmara, que era encarregada de celebrar o rei, organizando procis-
sões, acendendo luminárias, arrecadando contribuições para sua
realização. Ocupava um papel de importância nas ocasiões festi-
vas, exibindo o seu prestígio, desfilando pomposamente, carre-
gando o pálio. Assiduamente, Igreja e câmara agiam em conjunto,
apesar das disputas, de uma querer abrilhantar mais a festa do que
a outra. Dessa forma, a câmara concorria para a mística da realeza
e atuava nas festas religiosas, investindo-se, assim, de uma potente
carga simbólica. Na localidade, ela funcionava como uma espécie
de continuidade do rei, e não desperdiçava a oportunidade de se
fazer presente e exercer o comando.
A opção pela câmara enquanto lugar e canal que expressasse
sua adesão a D. Pedro significava, por parte das elites, recorrer às
maneiras estabelecidas e cristalizadas de reconhecer e entender o
poder local, evitando o surgimento de alguma outra instituição ou
modo de representação que dilatassem o sentido da legitimidade
e, no limite, da liberdade. Garantiam ainda certa autonomia ao
poder local, como ocorria no Antigo Regime. Assim, a câmara as-
segurava à elite local a manutenção de sua força e a elevava à con-
dição de interlocutor fundamental para os interesses dos grupos
de Minas-Rio-São Paulo, capitaneados pela corte carioca, que:
• remetia às câmaras as propostas e os conteúdos de uma monar-
quia constitucional, que passavam a ser debatidos naquela vila
e, em contrapartida, recebia as manifestações e exigências lo-
cais para estabelecer um poder central localizado neste eixo do
centro-sul;
• acertava o envio ou ação das tropas, dos oficiais;
• definia os ganhos da separação entre Brasil-Portugal, além de
divulgar incessantemente a persona de D. Pedro.
A prática das câmaras consistia, justamente, em se relacionar
com o poder real nos moldes criados no Antigo Regime. Esta con-
tinuidade governante-câmara, agora centrada no Rio de Janeiro,
num príncipe marcado pelo liberalismo, acentuava a importância
da câmara, com a vantagem de que tornava o Brasil independente,
o que aumentava a força dos homens que participavam da esfera
política e pública e exigiam uma assembléia constituinte. Valen-
do-se de antigas práticas, as câmaras redimensionavam a sua im-
portância, porque se tornavam o contratante que celebrava com o
príncipe um pacto modelado pela monarquia constitucional, en-
gendrando um contrato liberal. Assim, armando-se com as práti-
cas e representações do passado, as câmaras e o príncipe celebra-
ram um contrato completamente novo calcado em princípios
liberais, instaurando uma descontinuidade em relação às relações
de poder anteriormente vigentes entre o rei português e a câmara
colonial.
Em outra ponta, a manifestação das câmaras a favor de D. Pe-
dro, sob as regras de uma monarquia constitucional, forçava as
Cortes portuguesas a se depararem com um movimento interno ao
Brasil que, paulatinamente, rompia com um ou outro contrato a
ser ajustado entre os dois países. Se Fernandes Thomaz reclamava
uma declaração abrangente de independência do Brasil perante
Portugal, este sistema de adesão das câmaras, no início da década
de 1820, demonstrou uma vontade geral de se desligar, de vez, da
antiga metrópole, e o grito do Ipiranga - considerado um ato he-
róico do príncipe - constituía o fato irretorquível da independên-
cia, tão cobrado pelas Cortes.
As câmaras de todas as províncias do Brasil,
48
então fratura-
das em sua autoridade pela divisão entre a Junta e o Governador
de Armas, realinharam-se com D. Pedro, desligando-se paulatina-
mente de Lisboa, inclusive com o recurso da violência militar,
48 As Câmaras Municipais e a Independência, 1972-1973, v.l e 2.
como nos casos do Pará, Maranhão, Ceará e da Bahia, com as tro-
pas comandadas por Cochrane e Labatut. Esses comandantes, re-
munerados pelo eixo do sudeste, ofereciam aos portugueses que
aderissem à causa do Brasil a manutenção de suas riquezas; caso
contrário, estes sofreriam um confisco e ficariam à mercê do exí-
lio. Essa atitude acirrava os ânimos e os antagonismos entre brasi-
leiros e portugueses nessas províncias e no Rio de Janeiro, onde
exemplarmente alguns portugueses sofreram confisco de bens.
O termo usado maciçamente pelas câmaras, nesta correspon-
dência com o Rio de Janeiro, para declarar a sua voluntária liga-
ção com o príncipe, advogando as suas disposições e elegendo-o
seu governante, era adesão, que por si só já evidencia um traço
contratualista.
Os modos de expressar tal adesão iam do envio de uma cor-
respondência oficial, passando pelo envio de um representante da
câmara de determinada vila ao Rio de Janeiro, como fizeram mui-
tas cidades de Minas,
49
Pernambuco, Espírito Santo, e pela mobili-
zação para obter longas listas de assinaturas dos cidadãos locais,
endereçadas à corte carioca, até a usual remessa da descrição deta-
lhada do ato de aclamação. A Vila das Alagoas explicitou assim o
significado da adesão:
Sendo incontestável, que o livre, e unânime consentimento, e
vontade dos povos é a única legítima origem do poder, e autoridade
dos Monarcas, e que não há um título mais honesto e glorioso, do
que aquele que é fundado na livre unanimidade da vontade dos mes-
mos povos, é vossa Majestade Imperial sem contradição alguma o
mais legítimo e glorioso dos Monarcas, porque foi elevado a esse
grau pela geral, e espontânea aclamação dos Brasileiros, e em cujos
corações tem Vossa Majestade Imperial assentado as bases do seu
vasto Império.
50
49 No IHGB, por exemplo, encontra-se o ofício da câmara de Vila Riva ao Co-
mendador José Francisco de Mesquita autorizando-o a beijar a mão de S. M.
o Imperador Constitucional e apresentar a carta aclamando-o o Primeiro
Imperador Constitucional do Brasil, 19 set. 1822 (IHGB, Lata 400, Pasta
23).
50 As Câmaras Municipais e a Independência, 1972, v.l, p.124.
Afirmações semelhantes multiplicavam-se abundantemente,
com um efeito de repetição que lhes conferia caráter normativo nas
relações entre as câmaras e o príncipe, que passava à condição de
Imperador, ao manter o poder real, executar as leis fundamentais, o
código da nação, sustentar uma constituição liberal e a posse, a cir-
culação de bens e a sua preferência pelo Brasil em detrimento de
Portugal, para recorrer aos termos da documentação, que privile-
gia a relação câmara-príncipe, sem no entanto desprezar os víncu-
los com as câmaras vizinhas. Por vezes, uma vila aclamava o prín-
cipe, porque a notícia chegava de várias maneiras, com as tropas, o
alarido das festas, as notícias de Lisboa e da capital, a presença de
um enviado do eixo do sudeste, alguma ameaça militar ou de pro-
cesso de investigação. Assim se dava a adesão daquela localidade.
As câmaras declaravam sua vontade de participar e seu con-
sentimento em serem regidas por aquele soberano, enfatizando
que a origem do poder residia no povo, que, conjuntamente e so-
mente por meio das câmaras, o depositava em D. Pedro, tornan-
do-o, ao mesmo tempo, legítimo e soberano. A câmara de Vitória
detalhou este argumento:
Todos somos obrigados pela Suprema Luz Natural a buscar o
nosso maior bem, ou o nosso menor mal. Ainda quando o Sistema
atual Europeu fosse vantajoso ao Brasil; é sem controvérsia muito
mais vantajoso ao mesmo Brasil o ter em si os recursos da Soberania,
e do poder executivo que aplaque com prontidão os tumultos popu-
lares, reúna os partidos, proveja aos interesses particulares, e públi-
cos, em uma palavra sirva de foco fixo donde dimanem os raios da
Ordem Social.
51
"D. Pedro se transformava no foco fixo, ao qual todo o proces-
so de adesão das câmaras e, depois, das juntas se atava e, num efei-
to inverso, a partir do qual irradiava-se toda a ordem. Localizava-se,
portanto, o lugar da soberania, as condições de sua existência, a
obediência ao direito natural, a feitura de uma constituição liberal
na qual os mecanismos de coerção e vigilância desta ordem estives-
sem prescritos e orquestrados. Esta soberania enfeixada em D. Pe-
51 Ibidem, v.l, p. 193, em setembro de 1822.
dro e aliada à constituição instaurava, num efeito mimético e de
imediato, o Brasil enquanto corpo político autônomo.
Por meio das câmaras moldou-se uma soberania que afastava
o perigo da anarquia e do despotismo. A adesão local, contudo,
não foi propriamente um processo fácil, tranqüilo, em que apenas
as elites compareciam ou dela participavam. Estas adesões se ca-
racterizavam por embates sociais e pela presença marcante das ca-
madas mais populares, com diversidades étnicas e de interesses.
Nas adesões, emergiam outros protagonistas sociais, com seus an-
seios variados. Foi trabalhoso, por vezes, para as elites, neutrali-
zá-los. O maior esforço, porém, envolvia a necessidade de contro-
lar e vigiar a praça pública, as ruas, pois a adesão implicava uma
série de mediações, coordenadas pela câmara, mas que também in-
cluíam a praça pública. E era justamente na praça pública e nas
ruas, por ocasião da adesão, que eclodiam os movimentos da ca-
mada de pobres, livres, libertos, mulatos, escravos, negros, africa-
nos, onde reverberavam outros desejos políticos. Essa gente, alcu-
nhada de turbulenta, segundo a documentação, vislumbrava ali
uma oportunidade de expor seus desejos e discordâncias, subver-
tendo assim, em certa medida, o sentido da adesão.
As câmaras enfrentaram nas ruas e praças muitos tumultos e,
no limite, as elites temiam uma revolução negra, escrava, nos mol-
des de São Domingos. Cabe elucidar ao leitor que esses tumultos
pesaram mais qualitativamente, no ideário das elites, no cotidiano
de senhores e autoridades, do que quantitativamente, no processo
de emancipação do Brasil perante Portugal.
A ADESÃO E OS TUMULTOS NA PRAÇA
A constituição da soberania em D. Pedro, professada pelas câ-
maras, portava consigo uma concepção de ordem social que alme-
java evitar a revolta popular, arrefecer ou minimizar os outros
quereres sociais que se confrontavam, como nas situações extre-
madas do Maranhão, do Pará, de Pernambuco e da Bahia, em que
se temia um levante de escravos.
Em São Luís, após a eleição da Junta de governo, os seguintes
oficiais se opuseram a esta escolha: brigadeiro-inspetor das tropas
do Maranhão Manoel José Xavier Palmerim, major José Loureiro
Mesquita, capitão do Regimento de Infantaria de linha José dos
Santos Monteiro, tenente-coronel do extinto regimento de índios
José Joaquim de Aragão, coronel Honório José Teixeira; foram
todos acusados de organizar uma sublevação que instrumentaliza-
va os escravos para este fim.
No começo de abril de 1821, apareceram uns pasquins pela
cidade que prometiam aos escravos a sua liberdade, caso se perfi-
lassem ao movimento: "Às Armas Pretos ou à vossa liberdade";
"Viva Loureiro, e morram os brancos, e cá fica o Dinheiro".
Os oficiais, presos, foram acusados por não manifestarem sua
discordância quando da eleição, na câmara, entre seus pares, fe-
rindo a escolha realizada, e também por reagirem com um pérfido
contragolpe, ao prometer a liberdade aos escravos e com estes se
envolverem. Os inimigos da Junta eram pintados como aliados
dos escravos e, por isso, afeitos a qualquer anarquia. Além disso,
algumas testemunhas comentavam, na devassa, que estes oficiais
tentaram subornar as tropas, propondo o seu levante e apoio em
troca da distribuição de 12 contos.
52
No entender da Junta e do
Estado, tais oficiais procuravam se aliar com uma gente desordei-
ra, os escravos, negros e praças.
Logo depois que os pasquins foram pregados no prédio da
Alfândega e na esquina da casa do cônego João Joaquim, alguns
atos do cotidiano de alguns escravos foram interpretados pelas au-
toridades locais como um perigo iminente. Numa loja, dois pretos
tocavam viola e um deles teria afirmado, em alto e bom som: "Dei-
xa estar parceiro que amanhã é o último dia".
53
Segundo a devassa, os negros anteviam o final da sua condição
escrava e datavam o início da sublevação. Este comentário espa-
lhou-se pela cidade, fazendo crescer a preocupação com uma possí-
vel revolta. Nestes mesmos dias, dois escravos foram flagrados com
52 ANTT, Ministério dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, Maço 102, n.l,
Maranhão. Devassa acerca da sedição do Maranhão em 1821. Conforme a
39
a
testemunha informa em detalhes.
53 De acordo com o depoimento da nona testemunha, Caetano José da Cunha,
e que foi reiterado pela 35
a
testemunha e um caixeiro de quitanda.
facas amoladas escondidas entre as roupas. Foram espancados por
um soldado e um comerciante, numa reprimenda, e a faca acabou
sendo comprada por um lavrador português que passava por ali.
Disseminava-se assim a apreensão em meio às elites de que
uma nova São Domingos se repetisse. Comparação, aliás, que apa-
rece nas falas das próprias testemunhas. O depoente tenente-co-
ronel Manuel de Souza Pinto, de 26 anos, contou que ouvira que
uns pretos de Antonio José de Souza andavam falando, naqueles
dias, de São Domingos. Ao serem inquiridos pelo senhor, respon-
deram, ambiguamente, que tratavam de um amigo chamado São
Domingos, o que não atenuava o temor senhorial ou esclarecia o
dito. Por causa disso, foram presos e castigados. Honório José Tei-
xeira, ao se defender das acusações de que armava os escravos, re-
velou que, em 1811, lera no Investigador Português "notícias cir-
cunstanciadas" sobre São Domingos. Acrescentou que escreveu ao
jornal, sugerindo que não abordassem tal tema, colocando-o no si-
lêncio. Buscava mostrar o seu horror perante tal sublevação, e des-
vencilhar-se das acusações.
Note-se que o inimigo branco e proprietário que não concor-
dou, na hora certa, com a eleição da Junta e não conseguiu eleger
seus candidatos, para reverter a situação, recorreu às tropas e in-
clusive aos negros. Este expediente aparece em mais de uma oca-
sião nas séries documentais. Quando se viam numa condição de
fragilidade política, vários senhores, proprietários, negociantes, co-
mandantes, arregimentavam tropas, incluindo aí negros e escra-
vos, para recuperar sua posição anterior ou atacar frontalmente o
inimigo político. A Junta do Maranhão acusou os réus de abrir es-
paço para esta participação e desrespeitar o foro da eleição, incor-
rendo no erro maior de seduzir escravos e a soldadesca. Por outro
lado, a ambigüidade dos escravos não pode ser desconsiderada ou
minimizada. Naquele momento, a província convivia com a pre-
sença de quilombos e a diminuição drástica da entrada de africa-
nos no Brasil, o que deveria aumentar a preocupação dos senhores
com o controle da mão-de-obra.
54
54 BNRJ, Manuscritos do Maranhão, Mn.5, 4, 15; Mn.I-31, 29, 39; Mn.I-31,
29,41.
No Maranhão, o perigo escravo rondou a eleição da Junta.
No Pará, temia-se a presença negra e a movimentação ampla de
tropas, desertores, livres, pobres, libertos, índios. Aliás, esta popu-
lação suscitava, com seus corpos, atitudes, desejos e planos, o tema
candente da segurança pública, que a nova autoridade, em consti-
tuição, deveria garantir. Arrolo, em seguida, algumas experiências,
principalmente em Pernambuco, Pará, Bahia, no intuito de mati-
zar a necessidade da coerção e vigilância da esfera pública contra
os turbulentos.
No Pará, a situação tornou-se drástica, com o crescimento
contínuo dos mocambos desde fins do século XVIII, num processo
longo e contínuo que se estendeu pelas décadas de 1820-1830, au-
mentando a preocupação das autoridades públicas com o controle
da ordem social. Os mocambos se estendiam pela área de Cametá,
Igarapé-de-Una, Bragança, Monforte, Turu-Assú, Ilha do Mos-
queiro, das Onças, de Marajó, Rio Anajás, Guamá, Capim, Trom-
betas, Curuá.
55
No início da década de 1820, desertores das tro-
pas, índios e negros se uniram, intensificando a tensão social,
desenhando um perigo social que parecia, aos olhos das autorida-
des locais, a antítese da autoridade e da ordem. Os mocambos e as
fugas constantes propiciavam um contato entre índios, negros, es-
cravos fugidos, libertos, pequenos lavradores e comerciantes, gen-
te que vivia do seu roçado, do transporte fluvial, das vendas no
lombo de burro, e que poderia, no limite, unir-se.
Nestas primeiras décadas dos Oitocentos, temia-se um levante
desta população no Pará. Em Óbidos, a idéia de independência vi-
nha associada ao fim da escravidão, o que colocou a guarda de
prontidão no Natal, precavendo-se de um possível levante ne-
gro.
56
Em 1824, Matheus Vaz Pacheco, ajudante de milícias, foi
expulso da província porque teria "cooperado para uma revolu-
55 Sobre mocambos e quilombos no Pará: SALLES, 1971;GOMES, 1995-1996,
n.28; MOTA, 1994. Ver também SANTOS, 1983, p.67; MOTT, 1974, p.6;
SCHWARTZ, 1996.
56 SALLES, 1971, p.233, havendo um comércio entre Óbidos e os mocambos
do Trombetas e Curuá.
ção tendente à liberdade da escravatura". Neste mesmo ano, outra
autoridade alertava sobre um Cintra e um Salinas, que estariam
"fulminando um novo levante de pretos e índios", considerando
então que algum levante já ocorrera em algum momento anterior.
57
Este temor de uma rebelião com forte presença escrava persistiu
mesmo depois da Independência, pois o seu reconhecimento local
e a adesão do Pará não significavam a pacificação destas tensões.
Ainda em 1832, O Publicador Amazonense, de Belém, denuncia-
va: "As imediações da cidade, e todo o interior se acham infesta-
dos dum grande número de escravos fugidos, que sempre houve-
ram, mas agora parece que se tem aumentado...".
58
Desde a década de 1770, cerca de 750 escravos africanos do
Pará fugiram para a Guiana,
59
sendo a médio prazo trocados por
outros foragidos e, no retorno, traziam notícias e suas interpreta-
ções a respeito de uma experiência de rebelião escrava na Guiana
sob o domínio da França revolucionária. Chegavam notícias acer-
ca dos direitos dos homens, do desenrolar dos debates da revolu-
ção, e desembarcavam os condenados franceses que vinham cum-
prir suas penas. Em Caiena, uma rebelião escrava buscava a sua
"liberdade com a supressão do elemento branco".
60
A notícia des-
sa rebelião espalhou-se pelo Pará por meio dos impressos e dos fo-
ragidos, que contavam sua experiência. Houve uma espécie de
ampliação da idéia de direito e rebelião neste momento no Pará, o
que também - parece - forçava as elites a se depararem com estas
camadas populares, sua existência e força.
Neste ponto, as autoridades públicas e as elites, com seus an-
tagonismos internos, inclusive os acirrados ânimos entre brasilei-
ros e portugueses, tiveram dificuldade em estabelecer seu mando
sobre tais camadas da população e recorreram à violência e bruta-
lidade. Por seu turno, tais camadas mostraram sua capacidade de
se mobilizar, em diversas regiões, de ir e vir pela província, de pro-
vocar motins em que expunham o seu descontentamento e tenta-
57 Apud MOTA, 1994, p.41, 50.
58 Apud SALLES, 1971, p.211.
59 FERREIRA, 1979, t.III.
60 SALLES, 1971, p.241. ANTT, Ministério dos Negócios Estrangeiros e Ecle-
siásticos, Brasil, Pará, 1822, Maço 115, n.l.
vam revalorizar suas vidas na esfera do cotidiano. No Maranhão,
houve um aumento de fugas de escravos das fazendas, muitos não
retornaram ao trabalho depois de seu envolvimento nas lutas da
Independência, outros se asilaram em navios ingleses. Na Bahia, a
Coroa brasileira concedeu alforria a negros que lutaram pela Inde-
pendência. Na região de Itu, em São Paulo, falou-se do fim da es-
cravidão decretado pelas Cortes, e que não estaria sendo cumprido
pelas câmaras da região. Recorde-se, ainda, a situação na Bahia,
com aquela petição antes mencionada de Cachoeira, ou o levante
e ataque de duzentos escravos contra o partido dos brasileiros, em
meio às lutas da Independência no Recôncavo Baiano, nas quais
cerca de cinqüenta escravos foram fuzilados, e o resto açoitado.
A imagem da possível repetição de São Domingos atravessava
assim o processo de adesão ao príncipe e a quebra de relações com
Portugal, e era considerada a própria imagem da anarquia, nos
panfletos cariocas e liberais. Às vezes, um inimigo qualquer, na
arena política, poderia ser acusado de ser simpatizante dos negros,
a favor da sua liberdade. Era um modo de detratar, desqualificar e
até excluir um discurso, uma posição, um interesse dos debates
políticos, sob a alegação de que poderia desencadear ou levar à re-
petição de uma nova São Domingos.
Pode-se assinalar esta preocupação com um levante negro
elencando alguns dos motins ocorridos no norte-nordeste brasilei-
ro, tentando esboçar seu caráter difuso, sem coordenação geral, li-
derança única ou programa a ser perseguido ou implantado, sem
almejar um único e mesmo anseio, ou um modo mais correto e
verdadeiro de proceder, contando apenas com uma organização
furtiva, ocasional, com certa coesão, elos e vínculos, solidarieda-
des e inimizades, por vezes. Ressalte-se o volume de pessoas po-
bres, escravas, libertas, fugidas, pardas, da soldadesca, desertores,
que se envolvia nestes movimentos que tiveram uma duração varia-
da em áreas diversas do norte do país. A noção de motim
61
talvez
precise ser melhor explorada pela história social brasileira, na me-
61 O uso do termo "motim" parece adequado, considerando-se a maleabilidade,
o modo de expressar o descontentamento e a curta duração desse movimen-
to, que poderia ter intentos diversos. Retiro tal sugestão principalmente da
leitura de RAIOL, 1970, escrito na década de 1850.
dida em que estes fugazes movimentos, marcados por uma presen-
ça das camadas mais populares, com líderes que tinham muitas ve-
zes passagens por "tumultos" anteriores, aproveitando-se de certa
mobilidade espacial, estouraram com freqüência em várias partes
do Brasil nesta primeira metade do século XIX, conseguindo, por
vezes, congregar a diversidade étnica e de interesses, sendo um
modo radical de ocupar a praça pública.
Em 1820, na vila de Cametá, desertores e aquilombados ata-
caram as áreas vizinhas e as embarcações que passavam. O gover-
no reagiu através do uso de tropas, prendendo cerca de quinhen-
tos escravos. No ideário das elites, associava-se essa revolta com a
posição do religioso Felipe Patroni, que propunha, no Indagador
Constitucional, de Lisboa, que o escravo pudesse usufruir da capa-
cidade de representação, participando das eleições, e abordava a
união das raças com igualdade de direitos. Os irmãos João, Julião
e Manoel Fernandes de Vasconcelos encarregaram-se de espalhar
estas novas pelas bandas do Pará. Desta forma e com este escrito, a
presença negra e escrava extravazava a esfera dos mocambos, das
fugas e das atitudes cotidianas passíveis de serem criminalizadas,
combatidas e reprimidas pelas tropas e adentrava, pela porta da
frente e numa proposta liberal, no jogo político, no campo da legi-
timidade, da representação e do direito. Ao denunciar Patroni,
José Ribeiro Guimarães asseverava: "(ele) deu um grande choque
nos escravos, que conceberam idéias de liberdade ... e começaram
a encarar Patroni como o seu libertador".
62
Além desta atenção vigilante com os escravos, libertos, ne-
gros, com as fugas crescentes, as autoridades espiavam a aproxi-
mação entre estes e a soldadesca dentro das tropas, que também
alistavam índios. Tal apreensão procedia, porque no Pará, como
em outras partes do Brasil, o modo de ocorrência da adesão local a
D. Pedro incluía a atuação e mobilização das tropas, encarregadas
de saudar o novo soberano, dar-lhe vivas, tornar visível a celebra-
ção de um novo contrato social.
Em 14 de abril de 1823, houve uma tentativa fracassada de
declarar a adesão do Pará ao eixo do sudeste. O movimento foi li-
62 Apud COELHO, 1978, p.l14-5.
derado por oficiais, e contava com a participação da Cavalaria,
dos soldados do 2" Regimento, do 3
o
Regimento, e parte da arti-
lharia.
63
Juntos, marcharam pela cidade, seguindo para o quartel
de artilharia. Colocaram canhões nas embocaduras das ruas do
Açougue, de Santo Antônio e dos Mártires, ocupando militarmen-
te a cidade. No entanto, ao chegarem ao parque de artilharia, o ca-
pitão Boaventura Ferreira da Silva não foi correspondido nos vivas
a D. Pedro. As tropas contrariavam sua autoridade pessoal e, por
extensão, a do príncipe, tornando-a nula, e reafirmavam sua su-
bordinação a Portugal.
Derrotados, parte dos presos seguiu para a cadeia pública,
tantos para a Fortaleza da Barra e outros envolvidos refugiaram-se
em Marajó, na vila de Muaná. Aí, uniram-se ao proprietário de
terras José Pedro de Azevedo, à frente de mais de duzentos ho-
mens, e proclamaram a independência local em maio daquele ano.
Novamente, foram derrotados pelas tropas de Belém enviadas
para combatê-los.
Houve, então, uma atribulada negociação dentro da elite local
sobre a punição a ser aplicada. Uns queriam a execução exemplar
da pena capital e outros, considerados mais constitucionais, defen-
deram a deportação para Lisboa. Decidiu-se, por fim, que os 267
réus seriam deportados, sendo cinqüenta civis e 217 soldados. O
argumento decisivo a favor da deportação residia na necessidade
de diferenciar a pena dos brancos da dos negros, evitando qual-
quer aproximação e semelhança entre eles: a pena capital deveria
recair apenas sobre os negros escravos.
A fidelidade do Pará às Cortes não durou muito: sob a pressão
militar e política das províncias independentes de Pernambuco e
Ceará, com a movimentação de soldados, livres pobres, pardos, li-
bertos, escravos, de canhões, marujos, mercenários de Greenfell,
em 12 de outubro de 1823, com pompa e circunstância, D. Pedro
foi aclamado Imperador, em Belém, com a concentração de três
mil homens na praça.
63 Todos esses motins são apresentados e documentados por RAIOL, 1970, v .I;
também recorro ao trabalho de COELHO, 1978.
Contudo, no dia 15, "soldados e ébrios" arrombaram portas
de negociantes portugueses a machadadas, saquearam casas e lo-
jas, deram vivas e tiros. Os saques atingiram principalmente o co-
mércio dos portugueses, desde aqueles ligados à antiga Compa-
nhia do Grão-Pará e Maranhão até aqueles que retiravam o
sustento das feiras, tendas, boticas, açougues, comércio de viveres,
sendo muitas vezes encarados pela população pobre como os res-
ponsáveis pelo preço ou escassez de alimentos.
Por sua vez, em 1823, aqueles que se reconheciam com o lado
português organizaram e custearam uma guarda cívica, a fim de
preservar seus bens, seus familiares e suas vidas, providenciando
passaportes para deixar o Brasil. A cidade estava armada e o espa-
ço público se transformara, em poucos meses, num lugar de cons-
tante tensão social, com enfrentamentos e tumultos, tendo aumen-
tado o uso da violência.
Esses turbulentos - de acordo com a documentação oficial da
época - de outubro eram chefiados pelo músico Maximiano e o
cadete Pedro Seabra, gente da plebe. Reivindicaram armas, muni-
ção e a demissão de certos portugueses do governo. O Cônego Ba-
tista Campos, encarregado de administrar a cidade, pediu socorro
militar a Greenfell, preocupado com novos tumultos nas ruas, que
se repetiram no dia 16. O comandante estrangeiro não se fez de
rogado e despachou sua guarnição, seus marujos, suas armas para
a cidade. Entre os dias 16 e 17, dominou a cidade, desarmando a
tropa local e espingardeou
64
cinco soldados, um de cada regimen-
to envolvido nessas desordens. Desta forma, atingia especifica-
mente cada regimento, humilhando-o e mostrando a sua força, su-
bordinando-o. Além disso, decretou a prisão do cônego - que
contava com vários inimigos locais - por não saber manter a tran-
qüilidade pública.
Ainda no dia 17, a Junta de governo dissolveu os três regimen-
tos de infantaria, alegando moléstias, deserções, as prisões do dia
64 RAIOL, 1970, p.48: a seu bel-prazer, Greenfell decidiu, sem nenhum julga-
mento ou formalidade na atribuição das responsabilidades, quem seria exe-
cutado.
14 de abril e a participação nestes últimos tumultos. Tal atitude
desmontava os regimentos, que funcionavam como lugar de con-
tato, amizade entre os soldados, espaço social que os reunia e ar-
mava, e permite pensar o perigo que residia em a autoridade pro-
vincial máxima abrir mão por completo de um corpo militar que,
a rigor, defenderia seus interesses e cumpriria suas ordens. Conti-
nuando a punição desencadeada por Greenfell, 258 presos foram
transferidos para o navio Palhaço sob forte repressão. Lá, ocorreu
uma das cenas mais dramáticas deste período no Pará, com um
novo motim dos presos, em virtude do pouco espaço do porão, da
falta de água, do calor excessivo. As escotilhas foram delibera-
damente fechadas, a água potável negada, sobrando apenas a sa-
lobra.
Encerrados ou atochados em tão estreito recinto, esses infelizes,
que pertenciam a diversos partidos e cores, que convinha extremar,
romperam logo em gritos e lamentos, exasperados pelo calor e falta
de ar...
65
Restaram 252 corpos, vários mutilados, a maior parte da do-
cumentação fala de apenas quatro sobreviventes. Tal massacre au-
mentou a desconfiança destas camadas pobres perante as autoridades
públicas; até onde conheço, não houve um episódio tão violento
neste processo de adesão ao príncipe e ruptura com Portugal.
Paralelamente a estes acontecimentos na capital, a agitação
dos livres pobres, dos soldados, dos pardos, dos libertos, dos fora-
gidos, dos escravos e negros cresceu em Cametá,
66
onde vários de-
sertores e soldados das tropas desfeitas em Belém se refugiaram,
espalhando a notícia do Palhaço e das drásticas punições. Cametá
vivia sob tensão desde a Proclamação de sua adesão ao príncipe,
em 28 de setembro de 1823, liderada pelo capitão de 2
a
linha José
Francisco Alves, que comandou a tropa e os milicianos. Um pro-
cesso de adesão se deu, como uma onda, em Baião, Oeiras, Portei,
Melgaço, Anapu, Iguarapé-Miri, Moju, Conde Beja e Marajó,
65 Ibidem, p.50.
66 Ibidem, p.56ss.
lembrando-se que, em algumas destas áreas, espalhavam-se mo-
cambos. Isto aumentava a desconfiança dos homens da ordem.
Tentando reagir a esta adesão de Cametá, a Junta provisória
de Belém - onde a adesão ainda não fora proclamada - enviou a
escuna Andorinha, a barca de artilharia número 2 e alguns desta-
camentos, que agiram com crueldade, pois desferiram tiros contra
a população, atacaram canoas, assaltaram sítios, mataram animais
e moradores, arrasaram plantações, inclusive a contragosto e con-
tra-ordens da junta que a remetera. Dessa maneira, a Junta provi-
sória angariou a fama de má e a antipatia e oposição da região de
Cametá. A documentação refere-se a estes movimentos, identifi-
cando-os com a guerra civil, comoção popular ou mesmo como
uma revolução. Neste mesmo período, em São Caetano de Odive-
las, o soldado João Antônio Martins, conhecido como Badalejo,
reunira homens do povo armados e tomara a freguesia, sendo de-
pois derrotado. Já a Vila de Vigia só foi tomada e pacificada pelo
tenente Germano Antônio Ribeiro, à frente de 150 praças.
Ocorreu, portanto, uma onda de motins nestas áreas do Pará,
que demandava a intervenção armada, segundo as autoridades da
capital, que nem sempre, e com certa dificuldade, conseguiram de-
ter, rapidamente e por completo, tais motins e descontentamen-
tos. Os mocambos, as deserções, já afligiam as autoridades e se-
nhores paraenses antes de 1822, porém o interessante é indicar o
uso da circunstância para espraiar uma onda de motins.
Em janeiro de 1824, buscando atenuar esses problemas, hou-
ve uma troca dos comandos militares da província em favor de
brasileiros, o que podia significar para as tropas o pagamento de
soldos, a remessa dos enxovais, um tratamento mais digno, sendo
talvez entendido como um ganho destas camadas mais pobres, po-
pulares, étnicas, contra aqueles que antes autorizaram e comanda-
vam a violência e a repressão. Prosseguindo a negociação, em mar-
ço, a câmara de Cametá concedeu anistia aos sublevados, demitiu
oficiais, concordou com uma moratória, às expensas do cofre pú-
blico, perdoou os saques de viveres que alimentaram os revolto-
sos. Somente depois desta longa negociação para pôr fim a um
conflito começado em setembro do ano anterior, Cametá e as vilas
vizinhas voltaram à ordem. Contudo, a tensão na província conti-
nuava. Em abril, as notícias e partidários da Confederação do
Equador chegavam a Belém.
Perceba-se então certa instabilidade da autoridade pública,
suscitada pela presença constante e pela força destes motins for-
mados por uma gente que, em sua diversidade, vinha alcunhada
como bando, turbulentos, e que se instalava aqui e acolá, sem um
aviso prévio, muitas vezes, com participantes que poderiam conti-
nuar em suas andanças e fugas pela província ou regiões mais pró-
ximas, levando e trazendo notícias. Esta mesma instabilidade, por
vezes, acirrou os antagonismos entre brasileiros e portugueses.
Em Pernambuco, a figura do negro escravo chamava a atenção
das autoridades, por apupar, apedrejar, insultar as tropas portugue-
sas, as rondas de polícia, as sentinelas, os guardas. Em março de
1822, ao discorrer sobre o quadro político-social do Recife, pedir
mais policiamento e avisar quanto ao risco de anarquia, porque ne-
gros atacavam os portugueses, o brigadeiro José M. de Moura dizia:
a classe dos homens de cor a mais abusada, e que menos tem a per-
der, que em pouco tempo serão tratadas como d'antes que se prepa-
rara bacalhaus grulhetas e algumas para os submeter, e castigar. Esta
odiosa ameaça começou a exasperar os ânimos; a mão oculta, e ma-
ligna se aproveitou do momento da efervescência de espíritos para
propagar a desconfiança.
67
Dentre estes pretos, pardos e brancos que portavam armas,
pistolas, vários deles se juntaram ao batalhão de caçadores em
Olinda, organizado basicamente com corpos de Goiana, aumen-
tando a preocupação desta autoridade. O brigadeiro alertava que
até os moleques de 14 anos estavam armados, com "bacamartes,
pistola, clavinas, armas de infantaria, espadas, facas, punhais, chus-
sos e cassetes".
68
A cidade se dividia entre brasileiros e portugue-
ses. No entanto, isto implicava também que esta gente pobre, es-
crava, diversa social e etnicamente se armasse e participasse das
tropas. Por precaução, e tentando manter a unidade das tropas
portuguesas, o brigadeiro Pires concentrou as companhias do ba-
67 AHU, Pernambuco, Maço 188.
68 Ibidem.
talhão de regimento número 1 de Portugal no Convento de São
Francisco e, cuidadosamente, providenciou que o deslocamento
se desse durante a noite, a fim de evitar ajuntamento de povo e no-
vos ataques entre o que chamou de populassa e as tropas.
69
Entre os dias 22 e 25 de janeiro, arrebentou um movimento
nos quartéis do Recife, contra a presença de tropas portuguesas.
Restaram três mortos por assassinato e não se sabe o número de fe-
ridos, embora a devassa os mencione.
70
É interessante indicar
como se deu o conflito, pois começou na rua, num choque entre
soldados, expandiu-se pelos quartéis e cindiu, à primeira vista, o
Recife e Olinda em dois partidos: português e brasileiro. Serviu
para se tornar uma experiência, forte, sentimental, coletiva e de
cada um, em relação à pátria.
Um soldado português, recém-chegado, fazia a sentinela na
pontinha da Praça do Colégio e provocou um soldado brasileiro
do batalhão de caçadores. Eles se insultaram e se atracaram. O sol-
dado português pediu socorro, segundo a devassa, aos outros
companheiros que faziam a ronda, e estes prenderam o brasileiro,
maltratando-o com "pancadas, impropérios, coices de armas".
71
Nesta altura, um humano Cidadão, de jaqueta, reclamou que em
tempos constitucionais ninguém pode assim ser preso e machuca-
do. Os soldados portugueses atacaram o Cidadão que buscou refú-
gio num armazém. Num efeito em cadeia, na seqüência, o dono do
armazém saiu em mangas de camisa, pois estava trabalhando, e re-
clamou contra aquela situação. O alvoroço, bate-boca, ameaças
aumentaram. No meio da confusão, o irmão de Miguel de Souza
Fontes, dono do armazém, foi alvejado com um tiro. Em seguida,
o tumulto espalhava-se pelas ruas: "Ferveram ainda mais tiros da
parte dos sobretidos Soldados, e de alguns mais que se destacaram
da guarda principal. O Povo alvoroça-se; concorre tumultuosa-
mente de todos os lados".
72
69 Ibidem.
70 AHU, Pernambuco, Maço 196, 7 fev. 1822.
71 Ibidem.
72 Ibidem.
Nisto apareceu o capitão Manoel dos Santos Ferreira que, por
não saber agir com moderação, ampliou o tumulto, ao atacar com
sua espada um pardo. Somente com a chegada das tropas portu-
guesas aquarteladas no Convento de São Francisco o tumulto foi
arrefeçendo. Rapidamente, o tumulto expandiu-se pela cidade e
tornou-se uma oportunidade para diversos personagens sociais
expressarem-se na cena pública.
Em Goiana, todavia, a situação não era mais tranqüila, e as ri-
validades cresciam a ponto de o tenente da 3
a
companhia do es-
quadrão de cavalaria miliciana da 4
a
brigada, José Antonio de Sá,
ver-se compelido a abandonar a cidade, cercado que foi por "uma
multidão de homens de todas as classes de cores, para mais de 50
indivíduos armados".
73
Em várias partes do norte, a distinção en-
tre brasileiro e português passava pelo uso da força militar, pela
importância política das tropas, pelos interesses comerciais, pela
propriedade a ser mantida e, simultaneamente, pela sua heteroge-
neidade. Assim, uma certa noção elitista de povo o considerava gê-
meo da plebe, que, no entanto, povoava o jogo político.
Em fevereiro de 1822, causou apreensão às autoridades locais
a circulação de marujos armados pelas ruas, de milicianos e "paisa-
nos brancos, pardos, negros, armados e desarmados".
74
Os tumul-
tos começaram com a oposição, nos quartéis, à nomeação arbi-
trária e sem consulta local do novo governador de armas
Madeira de Mello. Tal nomeação também desagradava à câmara
e à junta recém-nomeada, onde predominavam os brasileiros, que
viam, com esta nova injunção das Cortes, o fim da sua autonomia
administrativa.
Primeiro, as tropas pediam a manutenção do brigadeiro Ma-
nuel Pedro Freitas Guimarães, então comandante da fortaleza de
São Pedro, bastante popular por comandar a adesão da Bahia às
Cortes em 1821 e que providenciara armas e munição aos milicia-
nos e paisanos de "diferentes cores e camadas".
75
73 AHU, Pernambuco, Cx.188, 1821/1822. Também consta uma lista de recla-
mantes a respeito da situação em Goiana para os portugueses.
74 AHU, Bahia, Cx.256, Doc.19, 13 mar. 1822, depoimento de José Moreira da
Silva. Ver também Cx.256, Doc.26, 16 mar. 1822.
75 AHU, Bahia, Cx.256, Doc.19, 13 mar. 1822.
No dia 16, uma testemunha estimava em quinhentos os ho-
mens mobilizados no quartel; aos poucos, até o dia 20, as tropas e
essa gente de amplo leque social e étnico foram tomando a cidade,
espalhando-se desde o Forte de São Pedro e o quartel da legião de
caçadores, suas imediações e outras ruas.
76
Do outro lado, os ta-
berneiros, caixeiros e parte dos marujos se aliaram aos corpos da
tropa portuguesa que apoiavam o novo comandante.
Os tumultos, entretanto, abarcavam as tropas de ambos os la-
dos, que invadiram casas e lojas. Prosseguiram com assassinatos e
roubos pelos dias 19 e 20. Os relatos da época converteram o as-
sassinato da abadessa do Convento de Nossa Senhora da Lapa, ao
tentar defender seus domínios, no ápice da desordem. Naqueles
dias, parte da população fugiu para o Recôncavo. Apenas sob forte
repressão, Madeira de Mello assumiu seu novo posto e manteve o
pulso sobre a cidade. Desta maneira, incentivou a fuga de outros
tantos oficiais, soldados e civis para o Recôncavo, onde se orga-
nizaram as tropas brasileiras, a Junta de Conciliação e Defesa e a
Caixa Militar. Enquanto isto, Salvador se transformava em reduto
português e espalhava-se a repressão contra os brasileiros.
Percebe-se nestes episódios das províncias a preocupação com
a desordem suscitada pelas tropas, que abarcavam pobres livres,
negros, libertos, escravos, índios, e constituíam mais um lugar de
rivalidade entre portugueses e brasileiros, levando parte da popu-
lação civil a aderir aos batalhões que se aproximassem de seus
interesses e opiniões. Estabelecia-se, na tropa, uma rede de solida-
riedade e obediência entre o oficial e o subordinado, entre os co-
mandantes ou entre os próprios soldados. De alguma forma, a tro-
pa se constituía em um lugar de coesão e de tensão social, e sua
mobilização tanto poderia sustentar uma determinada posição
quanto funcionar como um estopim, uma ocasião especial para
expressar descontentamentos ou reivindicações; enfim poderia
propiciar a presença popular nas ruas e praças públicas.
76 AMARAL, 1957. Essa ocupação da cidade aparece no capítulo 2, nos depoi-
mentos da devassa aí arrolada, e AHU), Bahia, Cx.256, Doc.10, 7 mar. 1822.
TAVARES, 1977, p.23-50.
É importante frisar que paralelamente, ou no bojo desses con-
flitos militares, das tropas, de uma gente pobre livre, branca, criou-
la, parda, negra, escrava, liberta, poderia também ocorrer um le-
vante escravo, encarado, no limite, como o maior perigo a ser
enfrentado. Madeira de Mello, ao avaliar a situação da Bahia, apro-
ximava-a à de São Domingos e assim expunha a sua preocupação:
Parece que este País se esforça para buscar a sua destruição; ele
está sendo o teatro das operações de diversos partidos, que são agita-
dos por opostos interesses, e se o partido Constitucional não for le-
vado ao estado de poder obstar por meio da força ao progressivo de-
senvolvimento dos outros, em breve se verá separar este Reino da
Mãe Pátria; e chocarem-se os diversos elementos de sua população,
repetindo-se talvez as funestas cenas da Ilha de São Domingos.
77
Os próprios negros escravos referiam-se ao Haiti e a São Do-
mingos nestas primeiras décadas dos Oitocentos, quer abertamente
nas ruas, quer habilidosamente, como deixaram em suspenso, na
devassa aberta no Maranhão.
78
Valiam-se especialmente das procissões, do calendário reli-
gioso para levantar-se, dar o primeiro sinal de uma revolta. Por isso,
Madeira de Mello comentava: "No dia 19 de Março uma multidão
deles apedrejou uma procissão feita pelos Europeus e cometeram
outros insultos".
79
Nesse dia, comemorava-se São José, padroeiro
dos portugueses, em plena freguesia da Conceição da Praia, praça
comercial da cidade na qual preponderavam negociantes, caixeiros,
gente do reino. Segundo comentário de dona Maria Bárbara Garces
Paulino, mais de setecentos "moleques", jovens negros, arremessa-
ram pedras do alto dos morros de Salvador, atingindo o andor, o
santo, os devotos lusos e acabando com a solene procissão.
77 AHU, Bahia, Cx.257, Doc.3, 2 abr. 1822.
78 Stuart Schwartz (1996, p.374) alerta para um maior impacto da revolução
em São Domingos no ideário dos senhores em comparação à sua presença en-
tre os próprios negros. Funcionava como presentificação e representação do
temor de uma revolta negra em grande escala e capaz de abarcar uma gama
de negros em suas várias procedências africanas, os nascidos no Brasil, os mu-
latos.
79 AHU, Bahia, Cx.257, Doc.3, 2 abr. 1822.
Os negros e escravos, muitas vezes, valeram-se da oportunida-
de das festas religiosas, das procissões, e nem tanto das paradas
militares, para desencadear e marcar o início de alguma rebeldia.
A situação de estar na rua, encontrar desafetos e companheiros,
deparar-se com senhores mais visíveis e expostos, sob o barulho de
vivas, rojões, cantorias, que camuflava as primeiras movimenta-
ções, servia para aumentar o convívio entre os negros, escravos,
pardos e tornar a rua e a praça pública um lugar de tensão. A para-
da militar, ao contrário, desde o seu início, contava com os solda-
dos e os oficiais, armados e postados.
Em mais de uma vez, as festas foram palco do escárnio contra
os portugueses ou, no seu inverso, da desaprovação dos portugue-
ses às atitudes de D. Pedro. A festa, vez por outra, se transformava
também num modo de expressar a insatisfação com o governante,
desprezar os signos da realeza, zombar de um retrato, negar-se a re-
verenciar uma autoridade. Na comemoração do aniversário da rai-
nha, em Salvador, os soldados brasileiros se negaram a comparecer,
exceto os do esquadrão da legião, que se uniram ao exército portu-
guês. A ausência dos soldados mostrava o desdém pelo rei; os sol-
dados negavam-se a dar os vivas à rainha, a saudá-la e reiterar sua
obediência. Isso consistia num modo de se negar a ser súdito.
Nas Cartas Baianas, a devotada esposa relata que alguns ofi-
ciais portugueses, num jantar no dia de São João, em 1822:
não sei em qual dos clubes e, em antes de se sentarem à mesa, trou-
xeram o retrato do Príncipe, em ar de enterro. Meteram-no debai-
xo da mesa e, a cada saúde que faziam, deitavam os pingos sobre o
dito retrato. Que horror! Eu tremo só de pensar nisto. O filho do
Chefe da Monarquia, do bom, do piedoso D. João Sexto, assim
achincalhado!
80
No Recife em maio de 1822, o recém-chegado marquês de
Angeja achou que era de sua obrigação comemorar o aniversário
de D. João VI. Vestido em sua melhor farda, foi saudar o general
José Correia de Melo. Em pouco tempo, o quartel general foi cer-
cado por uma multidão, a maioria armada, "que pretendia ver na-
80 FRANÇA, A. d'0. P. da., s. d., p.137.
quele ato de corte, uma traição. A multidão crescia em número, o
quartel-general trancou-se o mais que pôde, e o medo dentro dele
era tão excessivo como a fúria dos sitiantes".
81
Era uma demons-
tração contrária ao mando português, uma represália ao rei que
desencadeara uma forte repressão contra a província em 1817, e
num momento em que ainda não se tinha fixado e instituído de
vez a soberania na figura de D. Pedro. Ou seja, se as procissões,
festas de matiz religioso, foram por vezes palco de tumultos das
camadas mais populares, funcionando como datas para tentativas
ou efetivação de levantes escravos/negros, as festas oficiais em tor-
no da família real também propiciavam a demonstração da vonta-
de deste "povo" perante o soberano; aí as tropas em sua diversida-
de étnica e de classe adquiriam grande relevância, na medida em
que a própria noção de tropa os aglutinava, enfileirava e reunia
sob certa disciplina.
Esses motins espalhados pelo norte do país, essas festas ridicu-
larizando e subvertendo os signos do poder, as vertentes liberais
em choque, os enfrentamentos no poder local dilatavam as noções
de direito e, em certa medida, de pátria, muitas vezes entendidas
pelas autoridades públicas e elites no sentido da necessidade de
impor um maior controle social, mesmo que isso implicasse o uso
da violência. Denota-se, nesses motins, a dificuldade de estabele-
cer uma ordem pública, cuja efetivação passava pela necessidade
de lançar mão da violência física, da repressão, muitas vezes com-
binada a uma concessão de anistias, demissão de oficiais, negocia-
ções, como no caso de Cametá e as vilas vizinhas, em 1823-1824.
O processo de adesão ao imperador implicava, portanto, uma am-
pliação e ativação da noção de direito e também o emprego da vio-
lência, enquanto controle social, sem constituir-se esta na única ou
imprescindível resposta do poder.
Em janeiro de 1822, quando estourou no Recife aquele mo-
tim envolvendo militares, a população pobre, "os cabras, os pre-
tos, milicianos, paisanos" - segundo a documentação - "três insig-
nificantes homens de cor forjicaram (sic) uma representação com
81 PEREIRA DA COSTA, 1958-1962, p.235.
600 assinaturas, dirigida à Junta provincial",
82
e reivindicavam a
expulsão das tropas portuguesas e a proibição de um novo desem-
barque. O problema, no entender da Junta, residia na legitimidade
da representação e o significado de acatá-la e tratá-la como obra
de um cidadão. Vale dizer que estes insignificantes homens de cor
se viram no bojo da esfera política, da legitimidade, e recorriam a
um expediente que os tornava homens com direitos, a um passo da
cidadania. Por outro, a Junta prontamente recuou ao perceber o
precedente que abria. Um agente francês alertava numa corres-
pondência a D. João VI quanto ao risco iminente de debater o di-
reito, cujo desdobramento alcançaria o tema da liberdade, tão
contraditório e avesso à escravidão.
83
Neste sentido, a adesão a D. Pedro deveria também significar
e implicar o estabelecimento e a continuidade da ordem social,
com outros ou renovados instrumentos de coerção, nos quais se
calcasse a legitimidade das elites, dos senhores, das câmaras, das
autoridades. A persona do príncipe se associava necessariamente
um conjunto de regras, leis, vigilância e repressão sociais que
atendessem ao poder local e à dominação. Na primeira hora da
agitação em Cametá no ano de 1823, foi enviado um bispo, en-
carregado de solucionar as rixas. Ele explicitava esta rede de in-
teresses num discurso onde procurava congregar a população,
evitando outros motins, transfigurando a própria ordem no corpo
do imperador:
Como pode viver o imperador, se lhe falta a vida da lei, quando
se faz o contrário do que ele manda? A influência das leis no corpo
político é o mesmo que a circulação do sangue no corpo humano;
ora assim como suspensa a circulação do sangue, perece o corpo, do
mesmo modo não pode subsistir a sociedade, sem se observarem as
leis do sumo imperante, que é a sua cabeça, e o encarregado de trans-
mitir a todos os membros pelo veículo das leis o espíriro vital, man-
82 PEREIRA DA COSTA, 1958-1962, v.VIII, p.203.
83 Em seu Sumário, o autor anônimo dizia: "Se se continua a falar dos direitos
dos homens, de igualdade, terminar-se-á por pronunciar a palavra fatal: li-
berdade, palavra terrível e que tem muito mais força num país de escravos do
que em qualquer outra parte" (MOTT, 1972, p.482).
tendo-os em perfeito equilíbrio para o bem geral de todos e de cada
um em particular.
84
O emprego da lei pautava a adesão firmada em D. Pedro.
Contudo, insistia-se na necessidade de uma constituição atada à
persona do príncipe. Pois, na ausência destas leis, como definir o
crime de levante dessa população diversa, o seu direito de parti-
cipar do jogo político, ante os dilemas colocados pela liberdade e a
soberania popular, tão apregoados nas falas liberais? Surgiam im-
passes quanto à maneira de criminalizar os atos mais populares, de
escravos, dos soldados, dos desertores, fugidos, libertos, das cama-
das mais pobres urbanas, e abria-se a possibilidade de virem à tona
os modos de (re)significar suas vidas, quer nas representações envia-
das às cortes e câmaras, quer através dos motins. Logo, tais motins
nas regiões Norte-Nordeste alargavam a noção de adesão e força-
vam as elites a saber dessa gente taxada, em geral, de turbulenta.
Por outro lado, as camadas mais populares vislumbraram no-
vas chances de vida e uma mudança na sua condição social, a partir
destas alterações da esfera política, inclusive na composição da
Junta de governo, o que dilatava a sua participação nesse processo
de autonomização do Brasil, ainda que não visassem, em última
instância e deliberadamente, a Independência. Talvez procuras-
sem muito mais um sentido para suas vidas, porém o problema da
reordenação dos poderes públicos reverberava para além dos dita-
mes e controles estritos da elite. Mas - vale dizer - no âmbito des-
tas elites temia-se, «o limite, que tais reformulações do poder ins-
titucional abrissem brechas para a participação ou expressão
escrava e negra ou, então, que estes viessem a forçar tal situação
por meio de um levante. Temia-se uma presentificação de São Do-
mingos, considerada um enfrentamento potente à autoridade de
D. Pedro.
A ADESÃO E 0 POVO DO IMPERADOR
Era necessário, para assegurar a adesão ao imperador consti-
tucional, definir quem constituía seu povo, investindo na obediên-
84 Apud RAIOL, 1970, v.I, p.59.
cia à autoridade máxima. O processo de adesão local envolvia as
tropas, o ato na praça pública, o juramento, a aclamação, deposi-
tando sua lealdade e consentimento no monarca constitucional;
no entanto, deveria estabelecer-se um modo mais correto e verda-
deiro de demonstrar esta adesão. Neste sentido, redefiniram-se a
importância, os usos, os sentidos das tropas e da praça pública, eri-
gindo-se-os no povo do imperador e no local onde se celebrava o
novo contrato social, fora do âmbito de uma assembléia e das Cor-
tes. É preciso conferir matizes ao processo de adesão, que barrava
os tumultos com a violência e a repressão, mas positivava a repre-
sentação da nova autoridade e sua capacidade de criar mecanis-
mos moduladores da ordem. Antes de mais nada, as câmaras ga-
rantiram a instauração de uma assembléia constituinte, porque
também desejavam participar da formulação das leis.
Escolhendo a independência, optava-se pela monarquia cons-
titucional, corporificada em D. Pedro. Tal monarquia casava, in-
trinsecamente, o rei e a constituição; a Vila Nova da Rainha do
Caeté expunha essa relação:
se entende uma Constituição liberal, na qual o Imperador tenha
todo o poder e esplendor compatível com a liberdade; que detesta-
vam todas as formas democráticas em que o Corpo Legislativo é
tudo e o Rei é nada; e que por conclusão desejando ardentemente a
instalação da nossa Assembléia Constituinte e Legislativa para obrar
de acordo com o Chefe da Sociedade na confecção das Leis; que hão
de obrigá-lo, e aos seus súditos...
85
No bojo desta adesão, celebrava-se o laço entre o imperador e
o cidadão-súdito, por intermédio da recorrência à figura do cora-
ção. Em D. Pedro, pulsava o coração deste novo contrato regido
pela promessa de regras constitucionais, criando uma correlação e
aproximação entre o imperador e o Brasil enquanto corpo político
autônomo. Numa Proclamação de fevereiro de 1822, D. Pedro re-
85 As Câmaras Municipais e a Independência, 1972, v.l, p.68, fev. 1823. Nessa
documentação a expressão "vassalo", tão comum e quase de praxe na corres-
pondência real durante o século XVIII, desaparece em favor de "súdito".
comendava aos brasileiros obediência, valendo-se mais uma vez
desta metáfora do coração:
praticai as virtudes sociais que requer o sistema Constitucional: e
confiai que assim como Me vistes incansável e constante no propó-
sito de afastar para longe os germes da discórdia civil, sem o sacrifí-
cio de vossas Vidas, a que o Meu Coração não podia acomoda( r)...
Em troca, comprometia-se: "sempre tereis em Mim o guarda
vigilante de vossos sagrados Direitos e o Protetor zeloso de vossas
justas representações e interesses".
86
Por parte do cidadão-súdito, evocava-se uma amorosidade
para com o Brasil, além de fidelidade e obediência ao governante,
inúmeras vezes reiterados na evocação do amor ou da ternura pa-
ternal. A tentativa de criar uma autoridade coesa em D. Pedro re-
corria a um antigo tributo do rei: a ternura paternal, a atenção de
um pai que sabe castigar e recompensar seus filhos queridos nas
horas certas e que afasta as turbulências e motins.
A condição de imperador cabia bem a D. Pedro; advinha de
sua condição dinástica, e desta espécie recorrente de eleição, como
se dizia, ocorrida em muitas vilas brasileiras a partir de junho de
1822. Gostaria de citar a descrição dos procedimentos da Vila
Nova de Nossa Senhora do Rosário do Porto da Cachoeira, na
Bahia, que realça essa eleição. É a mesma localidade que enviara a
representação com mais de mil assinaturas para Lino Coutinho e
que capitaneou a adesão baiana à Independência contra as forças
de Salvador:
logo pelo mencionado Procurador o capitão Manuel Teixeira de
Freitas, foi dito, que havendo-se consultado a vontade dos Cida-
dãos, e homens bons do termo desta Vila sobre a Aclamação do Se-
reníssimo príncipe o Senhor Dom Pedro de Alcântara, por Impera-
dor Constitucional do Brasil em a Vereação do dia vinte e oito do
mês de dezembro do ano próximo passado, como consta do compe-
tente termo, e sendo declarado por todos os sobreditos Cidadãos, e
homens bons, que era sua livre vontade, e que sem constrangimento
86 Gazeta do Rio de Janeiro, Suplemento ao n.23, 21 fev. 1822.
algum queriam levantar, e reconhecer por seu Imperador Constitu-
cional ao Excelso Príncipe...
87
Nas câmaras, as elites locais valiam-se de seu direito natural de
escolher o governante e a forma de governo. No entanto, tinham
encontrado uma maneira de perpetuar seu poder local, na medida
em que o votante só se fazia ouvir e representar por meio das pró-
prias câmaras. Imediatamente após essa eleição, precisavam tor-
nar visível e pública a opção por D. Pedro, o que se dava pelo auto
de aclamação e por uma festa, organizada pela câmara, com pro-
cissão, pálio, estandarte imperial, bênçãos, sermões, solicitação de
retratos de D. Pedro. A festa de aclamação consubstanciava o con-
trato perante toda a vila, perante todo o povo. Cada vila que de al-
gum modo exaltava a figura de D. Pedro numa aclamação, rea-
lizada obrigatoriamente na praça pública, instaurava um aconte-
cimento dotado de duplo.significado: enaltecia a Independência
do Brasil, e aderia ao novo soberano. Fundava, portanto, um cor-
po político autônomo no qual seus participantes, em tese, se reco-
nheceriam como cidadãos, e ainda mais como patriotas. Daí a
importância de enviar a descrição da aclamação ao Rio, documen-
tando a adesão.
Mesmo ao subjugar os inimigos, chamados de europeus, faccio-
sos, portugueses, promotores da comoção popular, os comandan-
tes militares, Labatut e Cochrane, exigiam o ato da aclamação, fi-
nalizando e concretizando a adesão da província. Labatut avisava,
num tom de ameça, à Junta de um Piauí conflituado, em dezembro
de 1822, que lutava num campo de batalha na Bahia, ou seja, que
estava ameaçadoramente por perto. Além disso, enumerava seus
novos recursos militares: o bloqueio naval, a vinda de mais bata-
lhões do Rio de Janeiro e dois mil mineiros. Ao terminar seu aviso,
exigia:
Nestes Termos Vossas Excelências aclamem imediatamente o
Imperador: não é uma efêmera facção quem lhes persuade, é o Brasil,
87 As Câmaras Municipais e a Independência, 1972, v.l, p.135, datado de fev.
1823.
unido em massa, é a nossa honra, é a divisa que honrosamente toma-
mos, e que a temos nos nossos braços transcrita, e fielmente copiada
dos nossos corações; e se houver algum malvado que nessa Província
se oponha à Aclamação do Imperador, conte com não existir, eu fa-
rei marchar tropas; e as baionetas, qual fluido elétrico, espalharão o
calor do patriotismo e honra brasileira.
88
A medida em que a adesão ia se estendendo, o Brasil tomava
corpo, tornava-se dos brasileiros, mesmo que sob a mira das armas
ou no ritmo deste fluido elétrico, no qual se denota a capacidade
de expansão, a força da energia, a vitalidade, e uma alusão à luz.
Quem, então, nas câmaras assinava tal adesão} Como as pes-
soas se nomeavam neste processo de escolha? As longas listas de
adesão, contando com milhares de assinaturas, no cômputo geral
das muitas vilas, revelam basicamente uma proliferada e insistente
presença militar, e de homens da câmara. Ao declarar sua condi-
ção social, a maioria dos eleitores destas câmaras designava sua
atividade junto às tropas ou milícias, desvencilhando-se da neces-
sidade de revelar sua posição de proprietários, negociantes, lavra-
dores, enfim, de explicitar sua condição social. Também no que se
refere aos soldados e praças, apagava-se a heterogeneidade social
das camadas populares. Escolhia-se e construía-se uma clave capaz
de abarcar personagens sociais tão distintas dentro de uma mesma
hierarquia, numa linha de continuidade, numa expressão verbal e
física das tropas sob uma disciplina ditada pelo Estado. Numa re-
solução de março de 1822, D. Pedro condenava qualquer discor-
dância interna das tropas: "A desconfiança excitada entre a tropa
da mesma nação (que horror!!!) tem feito com que algumas cabe-
ças esquentadas e homens perversos, inimigos da união de ambos
os hemisférios".
Convém, contudo, assinalar que houve uma série de altera-
ções em meio às elites locais neste início da década de 1820. A mu-
dança da estrutura de poder e autoridade com a instalação das jun-
tas, o aparecimento do Governador de Armas e o intenso debate
acerca de quem simpatizava com a causa do Brasil criaram brechas
88 As Juntas Governativas e a Independência, 1972-1973, v.l, p.210-1. Tam-
bém no Maranhão, Cochrane ordenava a aclamação. Ibidem, p.125.
para que grupos arraigados no Brasil ganhassem força política,
ampliassem sua presença e importância na burocracia, no coman-
do das tropas e em prestígio social.
Em vários lugares, houve uma espécie de dança de cadeiras na
ocupação dos cargos públicos, pois ao acusar um português de não
aderir ou demonstrar devidamente a sua fidelidade à causa do Bra-
sil podia-se alijá-lo de algum serviço na burocracia em prol de al-
guém que fosse leal a tal causa. Da mesma forma, antigas rixas pas-
savam a ser acertadas por conta deste embate em torno da
autonomização do Brasil, sendo o caso mais notável o das revan-
ches e disputas em Pernambuco, que evocavam o movimento de
1817. De modo geral, abriu-se um espaço para uma reordenação
das elites, mas que nunca chegou a ameaçar a querida ordem pú-
blica, apesar da violência verbal e física com que muitas vezes se
chocaram os grupos adversários.
Ao assinalar sua posição de comandantes, oficiais, alferes, tais
homens evidenciavam uma profunda ligação com D. Pedro, já que
este se comportava como o comandante militar maior do Brasil. O
direito dinástico o colocava nesta posição de chefe militar. Ele
também cativava os comandantes e oficiais por saber ocupar habil-
mente a praça pública, valendo-se da presença das tropas, como fi-
zera no 26 de fevereiro ou no começo de janeiro de 1822.
Se, por um lado, este papel militar e de milícia se coadunava
com o imperador, por outro, reiterava a ordem hierárquica dentro
da vila, onde em geral todos os homens livres, forros, mulatos, ti-
nham um lugar nesses corpos armados, nessas tropas e milícias. Os
recenseamentos do final dos setecentos destacavam o elevado nú-
mero de mulatos e negros em forças coloniais no Terço de Henri-
ques,
89
havendo casos de guerra em que se convocava o escravo
para atuar como soldado, como nas guerras de independência baia-
nas, ou nas forças de Goiana em Pernambuco.
89 O Terço de Henriques abarcava as tropas formadas por mulatos, mestiços c
negros livres e libertados, tendo um uniforme próprio distinto dos outros ter-
ços, AHU, Códices 1510, 1515, 1519,1521, 1525, sobre figurinos militares
na Bahia, Pernambuco, Pará, Minas Gerais, São Paulo, Paraíba. Ver KLEIN,
1978, p.3-27.
O posto de oficial militar reforçava a relação de continuidade
entre a vila e a própria figura de D. Pedro; uma ordem ou um com-
portamento, aprovados a respeito da maneira pela qual as tropas e
milícias deveriam proceder em nome da causa do Brasil, para tra-
mitar do Rio a um roceiro distante, ou um escravo baiano, preci-
sava passar por alguém que ocupasse um cargo de oficial e que fun-
cionasse como elo de comunicação. O oficial, por sua vez, podia
valer-se da relação de favores estabelecida ao longo dos anos, no
trato cotidiano, com os soldados, praças, e outros oficiais, pois
muitas vezes a sua nomeação dependia da decisão de um coman-
dante mais elevado na hierarquia, a fim de que participassem mais
ativamente deste processo de adesão política. Basta lembrar que os
corpos dos regimentos auxiliares eram formados e financiados pe-
los mais abastados fazendeiros, proprietários e negociantes locais,
que arregimentavam, quando necessário, homens livres, pobres,
remediados, que atuavam como soldados encarregados da ordem
interna e eram custeados em soldos, alimentação e uniformes por
estes senhores.
90
Tal dinâmica modelava relações pessoais e de fa-
vores, de parentesco e amizade. Além disso, os comandantes locais
poderiam indicar, em determinadas ocasiões, os nomes de outros
oficiais, alimentando a troca de favores e as relações de dependên-
cia entre estes homens. Em 1803, D. João mandava os coronéis de
Pernambuco escolherem os indivíduos para preencher os cargos
de oficiais em aberto, incluindo aí tenentes, sargentos-mor, aju-
dantes de regimentos. Eles só seriam efetivamente incorporados
depois de um decreto real; no entanto, a indicação vinha do co-
mandante local.
91
É bom mencionar que o corpo de oficiais não se
restringia unicamente aos senhores e comandantes da carreira mi-
litar: também os crioulos, pardos, mulatos e negros livres tinham
uma brecha para galgar um posto de capitão.
90 Sobre a organização militar, ver: SALGADO, 1985, capítulo: "Organização
militar".
91 AHU, Pernambuco, Avulsos, Cx.166, 1802, Relação da tropa paga - Regi-
mento de Artilharia novamente criado em observancia do Plano assignado
pelo Ilmo. Exmo. D. Rodrigo de Souza Coutinho no qual determina os sol-
dos cf. as graduações das Companhias com data de 25 out. 1799.
Uma mesma vila compunha-se de uma série de tropas ocupa-
das em suas funções e com variados comandos, uns nomeados pela
coroa, outros indicados pela câmara. As tropas de linha eram re-
muneradas por Portugal, com efetivos permanentes, formados
por alistamento voluntário que, de fato, se operava mais pelo re-
crutamento violento e compulsório. Para a camada pobre, livre,
servir às tropas poderia significar afastar-se do próprio roçado, da
lavoura, da loja, da própria casa, o que dificultaria a sua sobrevi-
vência e a de sua família. O recrutamento funcionava também
como um modo de combater e punir a delinqüência e a vadiagem.
Havia um grande número de desertores, em razão dos baixos e
atrasados soldos, dos uniformes nunca entregues,
92
e de uma disci-
plina férrea, que se servia dos castigos corporais, além do longo
período de tempo exigido dos praças: seis anos. Em virtude do
grande número e recorrência das deserções, a Coroa, intermiten-
temente, adotava uma série de medidas que perdoavam a deser-
ção, considerada um grave crime, desde que o praça servisse por
um tempo maior. Nessa política, o soldado sempre devia algo à
Coroa, que só o seu trabalho prolongado recompensava.
As milícias auxiliavam estas tropas de linha, devendo estar
sempre mobilizadas e fardadas. Seus soldados e alferes recebiam
soldos, embora pudessem ter outros afazeres. Sua obrigação con-
sistia na defesa externa e na vigilância da ordem interna, ca-
bendo-lhes perseguir aquilombados, deslocar-se para outras capita-
nias e áreas de fronteira, quando convocadas. Os comandantes
eram proprietários designados pela Coroa - reconhecidamente ri-
cos, não sendo nomeados pelas câmaras - com a incumbência de
formar as milícias a partir da sua capacidade de arregimentação,
92 Em meio à penúria das camadas mais pobres, um enxoval completo de uni-
forme poderia representar agasalho, vestimenta, calçado e mesmo um certo
status. Um uniforme incluía: barretinas de solda completa, farda, calça, ja-
queta, calção de brim, cordões, laços, penachos, barretes de polícia, camisa,
par de meias, par de sapatos, par de solas, uniforme branco, pares de polaina
e botões. Dado o seu volume, fazia-se a remessa de uniformes parceladamen-
te, a cada semestre enviando um tanto da vestimenta, o que a deixava muitas
vezes incompleta. Cito uma descrição do material existente no AHU, Rio de
Janeiro, Avulsos, Cx.282, Doc.54, 17 maio 1821.
atrelando à sua liderança uma gente armada que, em princípio, de-
fenderia os bens e a segurança do império. Tais comandantes con-
vocavam homens de suas relações: dependentes, foreiros, rendei-
ros, comerciantes, pequenos proprietários, algum mestre-escola,
criando uma aliança armada para os casos de precisão ou para de-
fender interesses específicos de proprietários. As milícias desem-
penharam um papel fundamental no transcorrer desse processo de
autonomização, porque participavam em praça pública das ma-
nifestações de apoio ao príncipe, marchavam sobre as vilas hesitan-
tes e as adversárias, uniam-se em torno das elites, dos ricos proprie-
tários, solidarizando-se com o novo estatuto do Brasil, colaborando
para a sua instauração.
Note-se que a câmara facilitava a mobilização militar no Bra-
sil, defensiva em relação às tropas enviadas por Portugal e vigilan-
te acerca dos perigos internos. Nas ordenanças, ela se responsabi-
lizava pela indicação dos nomes dos capitães, encarregando-se da
convocação do serviço compulsório, gratuito e militar de um terço
dos homens livres de uma dada vila, artífices, comerciantes, lavra-
dores, entre os 18 e os 60 anos. Sua tarefa residia no combate a um
inimigo externo e na manutenção da ordem interna, enfrentando
os índios ou os motins. Convocados pela câmara, eram treinados
militarmente para os momentos de perigo de guerra ou tumulto,
além de serem comumente convocados à praça da cidade, para
enaltecer algum acontecimento.
De modo geral, ao expressar sua adesão à corte carioca, a câ-
mara em seguida organizava e prosseguia a aclamação de D. Pedro
e, logo depois, ou num momento especial desta festa, reunia toda
a tropa - milícias, ordenanças, regimentos auxiliares, tropas de li-
nha, lideradas pelos seus comandantes - na praça da cidade, com
proclamações dirigidas aos Soldados e Irmãos de armas, permane-
cendo os oficiais, praças e milícias, em uniformes, enfileirados em
pé e a cavalo, para dar vivas a D. Pedro. Os soldados paramentados
repetiam em seus corpos, nos trajes, nas cores, nas insígnias, os sig-
nos da realeza, reiterando a hierarquia e ligando os seus próprios
corpos ao corpo do imperador. Assim, demonstravam sua adesão
não só numa correspondência oficial, mas também inscrevendo-a
no corpo da vila - na praça - e, pretensamente, na sua história.
É quase monótono acompanhar a narrativa deste aconteci-
mento que se repetiu em todo o Brasil, e que consistia, em geral,
na iniciativa das câmaras de ordenar uma parada militar, onde o
povo em armas, disciplinadamente, tinha um lugar público apro-
priado e civil para saudar o seu imperador. Sinteticamente, a câ-
mara de Salvador descreveu este acontecimento:
Depois de concluída a festa, seguiu-se no mesmo terreiro do Co-
légio a grande parada das tropas, que se achavam desde o princípio
postadas naquela Praça, dando-se pelo Governo Civil, e Comandan-
te da Parada os vivas análogos aos objetos, que nos são mais caros, e
que foram correspondidos com o mais vivo entusiasmo por todo o
Concurso, dando as tropas as descargas do costume, seguindo-se
logo o cortejo em Palácio do Governo, para onde o mesmo Governo
se havia dirigido com todo o ajuntamento, e com esta Câmara, vindo
todo este ato a concluir-se às cinco horas da tarde pouco mais.
93
A argúcia de recorrer às tropas e milícias por meio das câma-
ras e dos homens que a freqüentavam impunha e delimitava uma
certa noção de povo, da qual todos os homens que viviam na cida-
de e suas vizinhanças eram obrigados a participar; agregava pro-
prietários, negociantes, pequenos roceiros, comerciantes, forei-
ros, arrendatários, homens que viviam de seus ofícios, forros,
mulatos livres.
Esse povo, porém, seria marcado por uma disciplina prescrita
pelos códigos militares e pela ordem do trabalho, que liberava o
uso das armas dentro dessas regras e com o novo objetivo de asse-
gurar a monarquia constitucional. Igualmente, entendia-se esse
povo na condição daquele que podia ser convocado para o traba-
lho compulsório, a qualquer momento, para a manutenção da or-
dem pública, para caçar gentios e combater aquilombados, na
construção de estradas, chafarizes, no conserto de pontes, ou sim-
plesmente no combate do que se compreendia por vadiagem.
É bom esclarecer esta ambigüidade da noção de povo. O dis-
curso das câmaras exaltava o evento, o ato de reunir militarmente
na praça todo o povo da cidade, que era definido em termos homo-
93 As Câmaras Municipais e a Independência, 1972, v.l, p.152.
geneizadores. De minha parte, creio que o termo povo abarcava di-
versas personagens sociais, com suas diferentes intenções políticas,
sociais, religiosas, de sobrevivência, cotidianas. Negligenciar tais di-
ferenças significa esvaziar a tensão latente que caracterizava tal
ocupação da praça pública. Contudo, não constitui meu objetivo
pesquisar cada interesse em jogo de cada personagem presente
nesta praça - o que certamente seria uma pesquisa válida e intri-
gante -; procuro observar de que maneira a recorrência à praça e
às câmaras ajudaram a forjar a soberania na persona do príncipe.
Convém assinalar que a noção de povo entrava, a partir daí e
dos escritos políticos, no vocabulário político da época. Desde fins
do século XVIII, sobretudo com a Revolução Francesa e o espraia-
mento das Luzes, alargou-se a noção de povo, passando a signifi-
car tanto uma classe, uma parte numerosa e necessária da nação,
quanto a própria nação, isto é, a noção de povo associa-se à de na-
ção de modo inseparável e indispensável. No entanto, a acepção
de povo se transforma num tenso entrecruzamento de sentidos:
tanto refere-se a problemas sociais, na medida em que o povo se
mostra no espaço público, aí comparece com suas reivindicações,
desejos, discordâncias, violência; é sinônimo da soberania, pois só
o povo é sujeito da vontade geral ou aquele que celebra o contrato
social. A polissemia da noção de povo penetrava no debate políti-
co como um elemento-chave.
94
Usava-se o termo povo fosse para
excluir o próprio povo, quando da sedição, ou para incluí-lo,
quando se o conjugava à soberania, à legitimidade, à justificação
da existência de uma nação.
Corporificado nas tropas e milícias, este povo participava do
processo de autonomização do Brasil e da aclamação do impera-
dor-contrato, marchando nas praças, vestindo os uniformes de
ocasião, que lhe emprestavam uma certa solenidade e plasticidade,
homogeneizando visivelmente o universo social; apresentando as
armas, prendendo desertores, combatendo os soldados portugue-
ses e todos os que fossem contrários a este processo de autonomi-
zação do Brasil, pondo em risco a própria vida; gritando os vivas
que referendavam a soberania do Brasil no corpo de D. Pedro.
94 FRITZ, 1988.
Desta maneira, demonstravam seu civismo e delineavam um povo
em armas e em ordem no espaço público. Em geral, o povo era
conclamado sob a chancela de Patriotas, Brasileiros, Compatrio-
tas, Soldados, Irmãos. Havia também as chamadas dirigidas aos
Pernambucanos, Mineiros, Povo Bahianense; essas proclamações,
cada vez mais, clamavam a esses homens das províncias para agi-
rem em prol do Brasil.
Na experiência cotidiana destas tropas, aflorava a carga dra-
mática do que era participar deste processo político, que envolvia
o deslocamento espacial, o abandono dos afazeres e da família, o
constrangimento das ordens oficiais, o perigo das batalhas, a pou-
ca alimentação, os uniformes e soldos em atraso.
Neste sentido, nas cidades do Brasil afora, forjou-se uma prá-
tica que encarnava nas tropas e milícias, dos oficiais aos praças, a
configuração do povo adequado a este novo imperador. Remonta-
va-se às paradas militares existentes anteriormente, no período
colonial, que ganhavam novos significados ao celebrarem a funda-
ção de um novo contrato social, agora pautado em princípios libe-
rais. As tropas e milícias adquiriam uma dimensão crucial, pois a
sua ação dava ensejo, vitalidade e movimento a este processo de au-
tonomização: marchavam contra o soldado português. Enfrenta-
vam ainda as rivalidades internas entre cidades que desejavam a
adesão e outras que a combatiam, numa mesma província e nos seus
arredores, como ocorreu em Pernambuco, ou, ainda, concorriam
para a segurança pública, como no caso do Pará. Ao marcharem de
uma vila a outra, as tropas iam impondo, com a sua presença e coa-
ção, a dobradinha independência-monarquia constitucional.
Essa conjunção entre as câmaras e as tropas e milícias, numa
dada cidade, no âmbito local, aderindo à monarquia constitucio-
nal, às províncias coligadas, como se nomeava este eixo do Sudes-
te, lutando contra os que se opunham à independência, fazendo
avançar e aumentar a adesão entre as cidades vizinhas, acabava
por definir quem tinha o direito legítimo de empreender tal con-
trato, invalidando todo e qualquer movimento social que lhe fosse
adverso. Em outras palavras: não era qualquer ato que se podia to-
mar como inaugural e celebrador deste contrato, tampouco se po-
dia permitir que um brado negro, escravo, uma movimentação de
tropas sem oficiais, um rebuliço de desertores ou a sua marcha,
fossem entendidos como um modo de declarar esta autonomia. O
recurso de validar apenas a aclamação e a parada militar realizada
em praça pública, de imediato, procurava anular a legitimidade
das discordâncias, rebeliões e resistências cotidianas e, simultanea-
mente, instaurava um certo padrão legítimo, numa perspectiva li-
beral, de evidenciar uma mudança política e fundar um outro pac-
to social. As posturas e expressões das camadas populares tendiam
a ser tratadas sob o signo do tumulto e da desordem, esvaziando
sua legitimidade e suas reivindicações. Desta maneira, emergia um
modo de ocorrência normatizado pela tríade câmara-tropa-praça,
que favorecia as elites locais e as atava ao soberano, para a celebra-
ção desse contrato social.
Em novembro de 1821, abriu-se uma devassa em Salvador
contra um grupo de oficiais: capitão José Antonio Machado, aju-
dante-de-ordem Gordilho, capitão João Antonio Maria, ajudan-
te-de-legião Felisberto Gomes Caldeira, ajudantes-de-ordem
Antonio Maria e Salvador Pereira da Costa, major Daltro, capitão
Luis Antonio da Silva Horta, João Francisco de Oliveira, João
Carneiro da Silva Rego, Felisberto Justiniano Costa Ferreira, João
da Silva Neto, Francisco José da Silva Castro, capitão de milícias
Felipe Justiniano, major Pessoa, o ex-tabelião João Carneiro da
Silva Rego, um antigo feitor da Alfândega, o médico José Avelino
Barbosa, João Primo e outros arrolados; o grupo buscava alijar os
ocupantes da junta recém-eleita e se nomear para o exercício do
poder público. Não desejava provocar nenhum motim, reivindi-
cando a constituição e a manutenção da ordem. Não prometia
nada aos soldados ou aos negros, antes, mobilizara-se apenas entre
si e uns poucos simpatizantes. Daí que não tenham conseguido
ampliar o seu movimento ou realizar seus objetivos.
Desde o dia 1
o
de novembro, circulavam nos quartéis e, depois,
pela cidade umas Proclamações assinadas e distribuídas por João
Primo contra a junta eleita. Na hora combinada, às onze horas da
manhã do dia 3 de novembro, quando a câmara estava em sessão:
"uma multidão de gente composta pela maior parte de Oficiais
Militares apareceu na Praça do Palácio gritando 'Abaixo o Gover-
no, Viva o novo Governo', cujas vozes foram por ele testemunha,
e pelos outros já referidos contraditadas com estas de 'Viva o atual
Governo' ...".
95
A frente, alguns oficiais das tropas marchavam em seus unifor-
mes e munidos com suas espadas, evidenciando o caráter oficial
daquele cortejo. Entraram na praça onde ficava a câmara, brada-
ram vivas a favor da religião, de D. João VI, da Constituição, das
Cortes e de si mesmos. Tentaram cooptar os vivas dos transeuntes
e das pessoas que correram para este local no intuito de saber o
que se passava. Vinham caixeiros, negociantes, professores de la-
tim e aula de comércio, seus alunos e gente da Baixa, dos arredo-
res, do comécio, das boticas, dos botequins, que baixaram suas
portas, temendo tumulto e saques.
O movimento pouca importância teve em seus resultados ou
em razão de suas ambições, assemelhando-se mais a uma quartela-
da. Todavia, expunha claramente a maneira pela qual se procura-
va obter o apoio da população e o papel crucial desempenhado
pela praça, as tropas e a câmara, estabelecendo uma firme continui-
dade entre elas. Comportavam-se enquanto lugares estratégicos
que este grupo almejava alcançar ou sensibilizar, para fazer-se legí-
timo. O grupo viu-se frustrado em seus planos, porque outros ba-
talhões de tropas lusas aliados à câmara e contrários ao movimen-
to marcharam pela cidade, capitaneados pelo coronel-comandante
do Batalhão Doze, Madeira de Mello, e o coronel-comandante da
Legião Constitucional Lusitana, João de Gouvea Osorio, que dis-
tribuiu armamento e pólvora entre os soldados, ocupando as en-
tradas da praça, da câmara, da cadeia, da Casa da Moeda e do Pa-
lácio. Uns e outros se negaram a dar vivas àquela proposta,
contrapondo-se com gritos que exaltavam o governo vigente. O
português Antonio Rodrigues Cajado descreveu a cena:
depois disto (entrar na praça) dirigiu-se toda esta gente para a Casa
da Câmara, cujo sino tocou, e aí subiram, e de uma das janelas mos-
95 ANTT, Ministério dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, Maço 111, Cx.94,
Traslado da Devassa, terceira testemunha, Genuíno Barbosa Bettamio. Esti-
mava-se algo em torno de trinta envolvidos.
traram o estandarte, dando-se vivas, que ele testemunha já disse não
distinguiu, porque se davam outros em contraposição aos deles...
96
A rivalidade entre os homens do governo e o grupo de João Pri-
mo residia na maneira de tornar visível sua legitimidade pública e
subseqüente aceitação. Ambos recorreram à câmara, tropa, praça pú-
blica. Na devassa aberta, as testemunhas enfatizavam a inépcia do
grupo em domar esta tríade, em ocupar o espaço público e expres-
sar a sua vontade e angariar legitimidade. O problema circunscre-
via-se ao modo de ocorrência de uma mudança na esfera pública.
Assim, vale sublinhar que, no início da década de 1820, instau-
rou-se um modo de ocorrência mais legítimo, na visão liberal, que
correspondia ao exercício de uma monarquia constitucional e à
maneira de instaurá-la. Entre estes movimentos na praça pública,
ligados às câmaras e tropas, nascia um fio de continuidade, uma
certa lógica do poder público, que os remetia à autoridade de D.
Pedro, cuja primeira grande aparição numa cena política e pública
ocorrera naquele 21 de fevereiro de 1821.
Este rol de documentos, estas petições, representações, ofícios,
descrições das câmaras, reportavam-se todos à corte, enviando sua
documentação ao Senado da câmara e ao Paço Real. Por seu tur-
no, o Senado da câmara do Rio de Janeiro tomou para si o encargo
de proclamar que todo o Brasil, por meio das câmaras, aderia ao
príncipe. No dia da aclamação de D. Pedro, em pleno Campo de
Santana, no alto de um edifício construído na forma de uma va-
randa e perante a população da cidade, Clemente Pereira ressalta-
va em seu discurso, em nome da câmara e dirigido ao novo impe-
rador, este sistema de adesão:
era vontade universal do povo desta Província e de todas as outras,
como se conhecia expressamente dos avisos de muitas câmaras de ...
sustentar a Independência do Brasil, que o Mesmo Senhor, Confor-
mando-Se com a opinião dominante tinha já declarado ... Impera-
dor Constitucional do Brasil e seu Defensor Perpétuo.
97
96 Ibidem, 20
a
testemunha.
97 Ata da Aclamação do Sr. D. Pedro Imperador Constitucional do Brasil e seu
Perpétuo Defensor. Constituições do Brasil, s. d., v.l, p.23.
Antes, porém, de acolher em si as manifestações de parte das
outras câmaras e se erigir na voz mais legítima para enunciar uma
posição política em seu nome, o Senado da câmara do Rio de Janei-
ro endereçou a D. Pedro reclamações a respeito da partilha de po-
der entre as Juntas e o Governador de Armas, vendo neste o inimi-
go português dentro do Brasil, exercendo por completo e isolada-
mente a autoridade militar:
E como, Sr., esquecerá o Brasil, que o primeiro Decreto de 29 de
setembro, confiando as suas Províncias o Governo Civil econômico,
e administrativo somente, e aguardando a disposição imediata de
Portugal a força armada, encobria o sinistro fim de o dividir, e desar-
mar para o reduzir ao antigo estado de Colônia e escravidão?
98
Daí a necessidade de transferir lentamente a supremacia da
autoridade militar a D. Pedro, que mostrara novamente sua eficá-
cia em controlar a praça pública nos dias 11 e 12 de janeiro, quan-
do as tropas portuguesas se rebelaram contra a desobediência do
príncipe diante das ordens das Cortes, no episódio do "Fico", ou
depois, expulsando os soldados portugueses e forçando os que fi-
cavam a se subordinarem ao seu comando supremo. Depois do
"Fico", das movimentações de rua dos dias 11 e 12, o próprio Se-
nado e o grupo de Ledo pediram a Minas e São Paulo que colabo-
rassem no envio de homens, equipamentos e armamentos para su-
prir cinco mil praças e no abastecimento das tropas locais, além de
instruir para esses fins os corpos de milícia, evidenciando assim
uma mobilização das pessoas e uma articulação política. As câma-
ras dessa região passavam a tomar para si o controle da ação das
milícias, em favor do movimento de autonomização do Brasil.
Houve, então, uma movimentação de tropas engajadas pela causa
do Brasil, sob as ordens de seus comandantes e reconhecendo em
D. Pedro seu general. No entanto, essas mesmas tropas suscitavam
uma vigilância por parte do Estado, das autoridades e das elites,
preocupadas com sua circulação pelas vilas, os perigos de arruaça,
as desavenças e solidariedade entre as classes populares.
98 Documentos para a História da Independência, 1923, p.379.
A ESFERA DE DECISÃO
Nas vilas, por toda parte do Brasil, o processo de adesão arti-
culava a localidade ao príncipe sob a condição de que se criasse
uma monarquia constitucional. O foro geral dado pelas câmaras
selava esse compromisso. Tal processo seguia capitaneado pelas
câmaras e tropas, consideradas como o povo ordeiro e adequado à
autoridade real. Coloca-se, necessariamente, a pergunta: de que
maneira se definiu a opção pela monarquia constitucional? Por
que ela conseguiu despontar como a melhor forma de governo
para este primeiro projeto de Brasil enquanto corpo político autô-
nomo? A sua escolha foi pleiteada e defendida por Ledo e José Bo-
nifácio, que se distinguiam na concepção de vários conceitos polí-
ticos e nas estratégias que os colocariam em movimento,
operacionalizando-os. Entretanto, a quem caberia participar da
esfera capaz de projetar, deliberar e interferir nos futuros e pre-
sentes rumos da jovem nação brasileira?
Toda uma argumentação informada pelos panfletos, periódi-
cos, leituras a respeito das teorias políticas, combinada com uma
certa interpretação histórica, ardilosa e laboriosamente construí-
da, acabou concorrendo, naquele início da década de 1820, para a
escolha da monarquia constitucional. Pesavam, certamente, do
lado da figura real: a presença do príncipe, o direito dinástico, a
noção tradicional do bom e justo rei; contra, o exemplo da desin-
tegração territorial da América Espanhola, numa guerra civil que
levou à criação de várias e pequenas repúblicas.
A monarquia constitucional vetava a implementação de um
projeto republicano. Combatia-se a república pelo risco de disso-
lução do território brasileiro; temia-se que a rivalidade extremada
das facções levasse a isso. Havia mais: o perigo que representava,
numa sociedade escravocrata, a afirmação do princípio da liberda-
de e da igualdade de todos. Tais eram os riscos que chocavam de
frente contra os interesses das elites brasileiras.
Optando pela monarquia constitucional, o Eixo do Sudeste
capturou para si o processo, erigindo-se como ponto capital da
teia de poder que recebia e concentrava todas as adesões, local pri-
vilegiado das informações e seu gestor, pois lhe cabia costurar o
processo de adesão ao príncipe, por meio da criação de mecanis-
mos institucionais e da realização das festas que se espalharam por
todo o Brasil. Além disso, o Rio de Janeiro mantinha a condição
de corte, o que lhe conferia estatuto único dentro do Brasil. Em
outras palavras: a opção pela monarquia constitucional e esta arti-
culação política do Sudeste, coordenando as guerras de Indepen-
dência, a mobilização das tropas, com as viagens do príncipe a Mi-
nas e São Paulo, as listas de assinatura, a organização do "Fico", o
volume de escritos políticos, proclamações, as instituições buro-
cráticas, tudo isso acabava facilitando a demarcação de uma esfera
de decisão centrada no Rio de Janeiro, que sediava os poderes que
conformariam o país. Utilizo com prudência e certo tato esta no-
ção de esfera de decisão, evitando sugerir uma centralização abso-
luta do poder, isenta de antagonismos e divergências (que custosa-
mente as elites do Sudeste vão construir ao longo da primeira
metade do século XIX), considerando as revoltas provinciais das
décadas de 1830-1840, os motins étnicos e de classe no Rio de Ja-
neiro no começo da década de 1830, que colocavam em dúvida e
afrontavam esta centralização, e só foram derrotados com o uso
da violência.
Diante da cisão da estrutura de poder ordenada pelas Cortes,
contrária à paridade de direitos, o Senado da câmara do Rio e os
jornais pediram a instalação de uma assembléia constituinte, com
a qual D. Pedro irremediavelmente se comprometeu. A estratégia
do grupo de Ledo, valendo-se do Senado da câmara do Rio, dos
jornais, de uma longa lista de assinaturas, dava a impressão de que
a reivindicação nascia de diversas iniciativas dos membros da cida-
de. O próprio D. Pedro elogiava o caráter constitucional do Revér-
bero, reconhecendo-o como um aliado. De qualquer modo, a as-
sembléia tentaria conciliar as leis das Cortes e criar um conjunto
de leis que regessem todo o Brasil.
Bonifácio e esse grupo concordavam num ponto: a necessária
readequação das leis das Cortes ao Brasil, a seus costumes, sua
gente e suas necessidades. Isto abria uma enorme chance de atua-
ção política destes homens, de interferirem nas decisões dentro do
império luso-brasileiro. Contudo, com o fracasso da união Bra-
sil-Portugal, abriram-se as comportas para o problema da reorga-
nização política brasileira. No momento do impasse entre os inte-
resses brasileiros e portugueses, nas Cortes, com a reordenação
das Juntas provisórias, com a mobilização das tropas e câmaras,
com a efervescência da opinião pública, foi então que a opção pela
monarquia constitucional brasileira se fez premente e viável. Ela
significava uma autoridade pública forte, e a manutenção da atua-
ção política conquistada pelas elites. Cabe frisar que até meados
de 1822, preponderava, no Brasil, a vontade de permanecer no
império luso-brasileiro, porque as conveniências eram maiores do
que o desejo de retirar-se desta relação.
Outros interesses compunham o cenário político fluminense;
a pressão inglesa atenta ao mercado interno e externo, os comer-
ciantes ingleses aqui residentes e os outros estrangeiros, os portu-
gueses emigrados que não desejavam perder sua força no comér-
cio com a Europa ou aqueles que detinham algum bem no Rio, os
caixeiros. Os grupos de Ledo e Bonifácio se opunham, distinguin-
do-se por seu pensamento político, sua repercussão e eficácia. Fo-
ram eles os que se posicionaram como personagens centrais desta
trama, tomaram para si a tarefa de fundar um novo contrato social
no Brasil, debatendo-o em seus escritos, na maçonaria, nas lojas de
livros, no conselho de Estado e na assembléia constituinte, formu-
lando-o e enunciando-o nos moldes liberais. Com suas posições,
queriam marcar época, cativando antipatias e simpatias que, mui-
tas vezes, foram registradas na historiografia," segundo a qual,
por exemplo, Ledo seria mais liberal que José Bonifácio. Tese,
aliás, refutada por Salles de Oliveira ao apontar os interesses mer-
cantis do grupo de Clemente Pereira, que alavancavam sua neces-
sidade e desejo de participar ativamente da esfera pública. Já Boni-
fácio, "patriarca da independência", sintetiza de modo exemplar
esta perspectiva e papel do homem de Estado, formado como um
homem de letras, que carrega o "fardo de civilizar" o Brasil, perso-
nagem de longa fortuna nos Oitocentos.
Bonifácio, aliado a Nogueira Gama, de dentro da burocracia
letrada, defendeu a formação de um conselho de Estado, em vez
99 Para uma avaliação da memória destas duas linhagens: MOTTA, 1972; OLI-
VEIRA, 1992.
de uma assembléia legislativa. Ele justificava sua posição, por ter
visto e conhecido de perto a assembléia na França revolucionária,
quando da sua viagem, entre 1791-1792:
Conhecendo as disposições do Imperador e as desordens das
Assembléias Constituintes, lembrei-me de criar dos procuradores ge-
rais um Conselho de Estado, que servissem de mediadores entre o
povo e o Soberano, até que o Brasil livre de inimigos e facções pudes-
se constituir-se sem baionetas.
100
Ele não julgava o brasileiro apto a participar da esfera política,
por causa do volume de escravos e índios selvagens que a popula-
ção abarcava, o que acarretava uma diferença no grau de civiliza-
ção do país. Daí sua constante atenção com a escravidão e os selva-
gens, desenvolvendo projetos políticos que propiciassem uma
mudança na sua condição de vida e enquanto homens, trazen-
do-os para o mundo civilizado. No futuro, qualquer um deles po-
deria se tornar um cidadão e também um trabalhador livre. Além
disso, ele considerava que o brasileiro se guiava mais pela liberda-
de individual, pouco afeito e preparado para realizar os sacrifícios
que a vida pública exige:
Os Brasileiros querem ter a liberdade, mas liberdade individual,
e não a que tinham as Repúblicas antigas, que era ... a pública ou po-
lítica. Não estão em estado de fazerem sacrifícios contínuos pessoais,
para figurarem nas Assembléias e na Administração; assim, temo mui-
to que o nosso edifício social não acabe em pouco tempo, logo que
afrouxe o entusiasmo momentâneo que o gerou.
101
Isto significa que a política exigia de seu membro um dado
comportamento, uma aptidão educada e regrada pelas letras e mo-
res. Este bem formado cidadão, caso se negasse a participar da es-
fera da política, deixava de ser um bom cidadão, porque não cum-
pria sua missão na sociedade.
100 Notas íntimas in Obra política de José Bonifácio, 1973, v.II, p.l 18.
101 Apud SILVA, 1996, p.211-2. Trata-se de um manuscrito pertencente à Cole-
ção José Bonifácio do Museu Paulista. A autora atribui esse documento ao
período do exílio.
Assim, Bonifácio cumpria seu destino moral e letrado. Para
tanto, deveria atuar no Estado, para promover a regeneração do
Brasil. Há, basicamente, nessa geração de autores da virada dos sé-
culos XVIII-XIX, uma confiança no Estado, entendido como uma
espécie de instância de poder com fins idealizados que, acima de
todos, pode intervir na sociedade para o seu bem-estar e progresso,
fazendo as leis, implementando as reformas, se norteado pela razão
e pelo bem-comum. Neste sentido, a feitura da constituição era um
tema maior e sério, pois estabelecia um sistema de regras universal
para a sociedade. Todavia, qualquer lei deveria ser, segundo José
Bonifácio, coerente e derivada dos mores de cada país, das suas ne-
cessidades e riquezas naturais. Deveria também corroborar para a
marcha da civilização, não podendo ser qualquer lei, de feição geo-
metrizada, matemática, sem se modular às especifícidades locais.
Cabia ao bom estadista, bem formado como homem de letras, en-
xergar tais especifícidades e, a partir delas, propor a boa lei, con-
correndo para a reforma do país e inserindo-o na civilização.
A reforma seria implementada aos poucos, evitando mudan-
ças drásticas, que suscitassem descontinuidades sociais e políticas.
Deveria ser gradual e lenta, a fim de ser mais efetiva e menos sofri-
da. Dentro dessa lógica, o fim da escravidão só se poderia dar por
meio de uma abolição gradual do tráfico, aliada a uma série de me-
didas civilizatórias sobre os negros. No entender de Bonifácio, a
constituição emergia na sociedade brasileira num momento histó-
rico muito específico, configurava-se em algo que distinguia o Bra-
sil das outras nações, e calcava-se no direito natural de o país exis-
tir, sem viver sob a opressão de um sistema colonial que lhe
impedisse de progredir.
Sua interpetação histórica do sistema colonial aparece no Ma-
nifesto aos Governos e Nações Amigas, de 6 de agosto de 1822, assi-
nado por D. Pedro. Dizia que Portugal tinha, por séculos, explora-
do o Brasil, exaurindo suas riquezas naturais, fora desleixado com
os costumes e educação da colônia, permitindo o aparecimento de
toda sorte de vícios e corrupções. Contava com imagens fortes:
Queriam que os brasileiros pagassem até o ar que respiravam e a
terra que pisavam ... Tal foi a sorte do Brasil por quase três séculos,
tal a mesquinha política que Portugal, sempre acanhado em suas vis-
tas, sempre faminto e tirânico, imaginou para cimentar o seu domí-
nio e manter o seu factício esplendor. Colonos e indígenas, conquis-
tados e conquistadores, seus filhos e os filhos de seus filhos, tudo foi
confundido, tudo ficou sujeito a um anátema geral.
O Brasil alimentava a grandeza portuguesa, enquanto Portu-
gal se caracterizava pelo envelhecimento, a falta de virilidade e ener-
gia.
102
Tal relação opressiva e desigual impedia a reciprocidade
103
entre eles, a paridade de direitos almejada pelo projeto reformista
do poderoso império luso-brasileiro. Negando tal reciprocidade, as
Cortes retomavam o sistema colonial, abusando do Brasil, tolhen-
do-lhe o direito natural de existir. Assim, restava apenas ao Brasil
emancipar-se de Portugal. A ruptura decorria da presença do prín-
cipe, garantia de continuidade da ordem, do legítimo e fundamen-
tal direito natural, da necessidade de se inserir o Brasil no fluxo da
civilização. Dessa maneira, a emancipação se tornava um fato ine-
xorável e contrapunha-se à vontade abusada e injusta de repor o
sistema colonial. Esta explicação do fim do sistema colonial com-
binava a trajetória histórica com um argumento pautado no irrefu-
tável direito natural.
José Bonifácio, leitor cuidadoso de De Pradt,
104
de quem co-
piava trechos de obras, tomava deste o argumento de que Portu-
gal, sem o Brasil, enfrentaria a ruína, ao perder sua principal fonte
de riqueza e vitalidade. Também concordava com o pensamento
de De Pradt de que somente a presença do príncipe garantiria que
o Brasil se emanciparia de Portugal sem cair na guerra civil. Além
disso, orientado por suas leituras da economia política, ele despre-
zava o retorno do sistema colonial, que impediria o contato co-
mercial com outras nações. O comércio era uma fonte de riqueza e
102 Essa observação já foi formulada em RAYNAL, 1782, t.I, p.116-25.
103 Essa noção de que qualquer metrópole deveria permitir à colônia uma redefi-
nição de suas regras a partir de seus interesses internos, diminuindo a inter-
venção externa, era uma sugestão freqüente nos escritos do século XVIII a
fim de evitar a ruptura do sistema colonial. Essa posição aparece na obra de
RAYNAL, 1993.
104 SILVA, 1996, p.122-30.
um instrumento capaz de amenizar os costumes, confraternizar as
nações, levar o progresso de um lugar ao outro, um instrumento
civilizatório. Retirar do Brasil tal comércio consistia num modo
de, mais uma vez, condená-lo à antigüidade dos tempos, sem mu-
danças positivas, passível de ser corrompido e viciado como colô-
nia. A apaixonada defesa da civilização, como bem universal e em
expansão gradual, angulava sua interpretação histórica da cisão
das relações Brasil-Portugal e o abandono para sempre do projeto
do poderoso império.
Diante de tal abuso, contrário ao direito natural, nada mais
restava ao Brasil senão desistir do ideado projeto do poderoso im-
pério, tornando-se um país independente, uma nação a ser edifica-
da pelas mãos do Estado guiado pela razão. Nessa situação limite,
nascia o país. Para o Brasil, colocava-se a premente necessidade de
fundar o pacto social, mantendo sua integridade territorial, sua
grandeza e natureza. Se a lei das Cortes não condizia com a lei
natural do Brasil, desrespeitando-a, a solução viável consistia em
criar a própria constituição do Brasil. A constituição, no seu en-
tender, corporificava este novo pacto que fundava o Brasil. Nas
Representações que à Augusta Presença de Sua Alteza Real o Prínci-
pe Regente do Brasil levaram o Governo, Senado da Câmara, e Cle-
ro de São Paulo..., enviadas em fins de dezembro de 1821, quando
da articulação do "Fico", ele afirmava: "que a Constituição era o
pacto Social em que se expressavam e declaravam as condições pe-
las quais uma Nação se quer constituir em Corpo Político; e que o
fim desta Constituição é o bem geral de todos os indivíduos, que
devem entrar neste Pacto Social".
105
Com sua proposta do Conselho de Estado, Bonifácio criava
uma instância de decisão junto ao governante, formada por pes-
soas de várias províncias, com a incumbência de elaborar a consti-
tuição, sem os debates parlamentares, sem o recurso das represen-
tações e memórias, enviadas de fora para serem debatidas, sem a
publicidade que uma assembléia suscitaria. Dessa maneira, o mi-
nistro limitava a importância do grupo de Ledo, mas não o trans-
105 Obra política de José Bonifácio, 1973, v.II, p.68.
formava num inimigo aberto. Além disso, fortalecia a autoridade
do imperador, na medida em que o poder legislativo não se insta-
lava de imediato, e não se encarregava de elaborar a constituição.
D. Pedro, assim, sobrepunha-se ao poder legislativo, embora a
constituição fosse feita e se imbricasse à sua persona.
No Revérbero, este argumento histórico, da metróple abusada,
que em seu excesso corrompe a colônia, oprimindo-a, reaparecia
justamente em artigos que traduziam De Pradt ou que com ele justi-
ficavam o fim do sistema colonial.
106
O argumento histórico de que
o Brasil não suportaria retroceder ao sistema colonial conforma-
va-se ao direito natural. Assim era encarado o comércio exclusivo:
longe de contribuir para consolidar o Império das Metrópoles, é
pelo contrário quem lhes dá por inimigos todos os Colonos, e todos
os neutros; uns estão sempre prontos a subtrairem-se, outros a ata-
carem. Instalando dentro da colônia um estado de continuada guer-
ra, tanto no interior quanto no exterior, e nutre desejos ardentíssi-
mos e continuados de se libertarem.
107
O comércio colonial freava o desenvolvimento interno da co-
lônia; por isso, o sistema colonial era condenado pelas Luzes. Mais
uma vez, Portugal se mostrava opressivo e abusado. Contra o siste-
ma colonial, somava-se a seguinte "verdade histórica" - afirmava
De Pradt: "O Gênero humano está em marcha; nada o fará retro-
gradar". Daí o inexorável desenrolar da emancipação do país justi-
ficado no seu direito natural e na história do progresso humano.
Perceba-se que se criava uma história da exploração portu-
guesa sobre e contra o Brasil, obstando a entrada das Luzes e a
marcha da civilização. Tal interpretação aparecia em abundância
nos manifestos, nas proclamações, na documentação enviada pe-
las câmaras, nos panfletos. Uma contínua repetição desse discurso
acabou concorrendo para a formação de uma certa interpretação
histórica a respeito do momento vivido - ao menos entre as elites.
106
RCF, 15
out.
1821,
8
jan.
1822,
15
jan.
1822,
5 fev.
1822,
5
mar.
1822,
5
jun.
1822,
1
o
out.
1822.
107 RCF, 5 mar. 1822, p.200-1.
Justificava-se o fim do sistema colonial e o desligamento do Brasil
de Portugal, mas desembocava-se numa incerteza: quem exerceria
a autoridade pública, sem dissensões, sem a "liberdade ilimitada e
inconciliável, pela verdadeira felicidade dos homens, que se con-
duziam pelos patrióticos movimentos, mas tinham um sentimento
profundo da desgraça iminente, e o desejo de remediá-la"?
108
Se-
gundo esse argumento, o príncipe era a única solução possível,
porque corporificava a continuidade da ordem e da dinastia, evi-
tando a anarquia e sem romper o fio da história, alinhavando o
presente da jovem nação a seu passado colonial. Daí as inúmeras
vezes em que D. Pedro reaparecia em cena e na história para cum-
prir um desígnio do destino, de uma vontade divina, da ordem na-
tural, que funcionavam como reguladores da ordem, sendo tam-
bém sua origem.
O Revérbero transcrevia, pari passu, a história do Brasil; expli-
cava a noção de contrato social e a necessidade de estabelecer leis
fundadas na natureza que configurassem o governo libera] do Rio
de Janeiro. O contrato nascia da escolha dos indivíduos que um
dia abdicaram do exercício pleno de suas potencialidades, de suas
paixões e violências, do estado de natureza, enfim, no qual não ha-
via governo, tribunais, polícia, em favor de se tornar um povo com
um governo próprio. A sociedade surgia do pacto entre os indiví-
duos que aí se tornavam um povo, considerado um grupo político,
autônomo, individualizado e organizado:
É mister que o Povo exista, e esteja constituído, antes de se orga-
nizar; que os homens se tenham tornado cidadãos por um pacto an-
tes de se fazerem súditos pelo estabelecimento da Lei; é mister final-
mente que uma convenção permanente e imutável, assegure a todos
os Membros do Corpo Político o exercício de seus direitos essenciais,
antes que eles possam, entrando neste exercício, determinar, por ins-
truções, as suas diversas e consentidas relações.
109
A sociedade teria uma constituição própria, capaz de refletir o
contrato que a fundava, limitada aos direitos naturais. "Todos es-
108 RCF, 8 jan. 1822.
109
RCF,
18 jun. 1822, p.38.
tes direitos sendo naturais, e imprescritíveis devem ser sagrados, e
invioláveis: não podem ser usurpados, investidos, coarctados sem
crime irremissível de lesa Nação".
110
Esse conceito de povo, contudo, não abrangia toda a popula-
ção, porque nem todos os indivíduos estavam aptos a participar da
sociedade civil. De um lado, a corrente de Ledo, Clemente Pereira
defendia o voto representativo abarcando os foreiros, o oficia-
lato, pequenos comerciantes, taverneiros, caixeiros e outros ho-
mens de pequenos ofícios, em geral portugueses emigrados, po-
rém excluía da sociedade civil os índios, os posseiros, os livres
pobres, os desocupados sem um trabalho fixo e contínuo. Embora
estes últimos participassem do mercado de trabalho, não gozavam
de riquezas e bens, tornando-se despossuídos. Tampouco possuíam
capacidade intelectual e volitiva de submissão às leis. Nesta condi-
ção de despossuídos, sem bens e sem intelecto bem formado, não
poderiam exercer a liberdade, não seriam iguais aos outros cida-
dãos, porque eram escravos de si mesmos.
111
Assim, estavam ex-
cluídos da sociedade civil e cabia ao Estado retirar tais indivíduos
dessa situação, promovendo sua educação, o que contribuiria na
melhoria do comércio e da indústria, e moralizaria os despossuí-
dos.
112
O povo, portanto, que participava da fundação do contra-
to e deliberava sobre as leis, não abrangia toda a população. O
contrato nascia com esta exclusão.
Segundo o Revérbero, a partir da instauração do povo, devia-se
criar uma constituição, permanente e imutável, definindo os direi-
tos do cidadão e sempre buscando preservar os alienáveis direitos
do homem: felicidade, segurança, propriedade. A felicidade estava
inscrita no coração dos homens por Deus, e a necessidade de auto-
preservação movia os homens a aderirem ao contrato, desde que as
leis fossem condizentes com a natureza e dela decorressem.
Celebrado o pacto, tal convenção não pode ser rompida por
qualquer motivo menor. Não basta simplesmente alguém procla-
110 Ibidem, p.44.
111 RCF, mar. 1822, 4 jun. 1822. OLIVEIRA, 1992, p.194-210.
112 RCF, 12 mar. 1822.
mar levianamente o seu desejo de quebrar o contrato para dele de-
sistir. Apenas quanto aos direitos naturais - este princípio básico e
primevo que se traduz na segurança, na liberdade individual, na
felicidade, na propriedade - estiverem imensamente ameaçados,
pode-se esboçar o desejo de sair deste pacto, mas este seria o caso
extremo. Igualmente, o pacto não pode ser rompido pela violên-
cia, que, por definição, não abole legitimamente qualquer direito.
A dissolução da constituição significava a própria dissolução
da sociedade. Daí o empenho deste grupo em participar da consti-
tuição, o que lhe permitiria abocanhar uma fatia maior no merca-
do carioca, e a chance de interferir nas suas regras e mecanismos.
Além disso, o Revérbero, desde meados de 1822, elogiava o
comportamento do príncipe e sua opção liberal, por ter-se decla-
rado partidário de uma monarquia constitucional, que não caísse
no despotismo, tampouco na anarquia da república e suas várias
facções.
Noutra frente política, o Senado da câmara, encabeçado por
Clemente Pereira, proclamava a habilidade de D. Pedro em "unir a
Vontade dos Povos à Sua Vontade".
113
Diferenciava-se o rei cons-
titucional e o despótico: o bom rei seria definido pela constitui-
ção. Na ausência desta, aquele se tornava um déspota.
Houve, portanto, nas vertentes de Bonifácio e de Clemente
Pereira, uma reelaboração das instituições do Rio de Janeiro, ao
lado do príncipe e centradas nele, que discutiam a maneira de
exercer e conceber a autoridade política e pública. Em 3 de junho
de 1822, portanto três meses antes do 7 de setembro, D. Pedro se
comprometeu, formal e definitivamente, com a assembléia consti-
tucional que atendesse e debatesse os interesses das elites, criando e
fixando as regras comuns da sociedade brasileira, procedentes das
Cortes ou aqui elaboradas. Talvez aqui não se possa deixar de con-
siderar a documentação das câmaras, asseverando a adesão, em re-
lação à qual o compromisso da assembléia, solicitando-a, era prati-
camente consensual. Em alguma medida - que à primeira vista não
me parece pequena -, o texto das câmaras investindo D. Pedro da
113 Documentos para a História da Independência, 1923, p.385.
autoridade capaz de governar e fundar um novo país, desde que
houvesse uma constituição e uma assembléia, fortalecia o clube de
Clemente Pereira. No próximo capítulo, o leitor verá o quanto e
como, no ato da aclamação do imperador, no Rio de Janeiro, em 12
de outubro de 1822, Clemente Pereira enfatizou este voto geral das
câmaras. Por outro lado, a assembléia possivelmente atendesse mais
aos interesses das outras províncias, que teriam condições de mandar
seus representantes para a assembléia pelo voto provincial, e em nú-
mero maior. Isto poderia garantir às províncias maior representati-
vidade e poder de barganha do que tinha o Conselho de Estado.
A opção pela monarquia constitucional pautava-se pela divi-
são dos poderes e os limites de cada um deles, regrando-se por
uma constituição elaborada pela assembléia, espelhada nos direi-
tos naturais e nas prerrogativas do país. Orientava-se pela obra
de Benjamin Constant, pela Constituição Francesa de 1814, e um
conjunto de leituras que a postulavam: Jeremy Bentham, Edmund
Burke, De Pradt.
114
Sua implementação, portanto, passou por
uma série de leituras políticas e suas filtragens sociais, a preocu-
pação das elites, a pressão volumosa da adesão das câmaras que
se perfilavam com o príncipe, se constitucional. A elaboração de
um novo contrato social se definia, portanto, pela monarquia
constitucional.
De acordo com Benjamin Constant,
115
a monarquia constitu-
cional caracterizava-se por uma divisão, uma delimitação dos po-
deres, e calcava-se na supremacia da vontade geral sobre a vontade
particular. No entanto, só existe esta soberania do povo (do geral
114 Um mesmo escrito poderia citar, transcrever ou embasar-se em diversos au-
tores da política e da economia política, como no Império do Equador na ter-
ra de Santa Cruz, voto philantropico de Robert Southey, de José da Silva Lis-
boa, editada pela Imprensa Nacional em 1822; o autor recorria a Burke,
Montesquieu, De Pradt, Southey e Adam Smith para caracterizar o abuso da
metrópole portuguesa, declarando seu horror às revoluções populares e elo-
giando o príncipe legítimo. Num outro livro, em 1832, ele recorria a Jeremy
Bentham e Benjamin Constant (LISBOA, 1832).
115 Este autor sistematizou a concepção da monarquia constitucional. Recorro a
ele por ser uma referência no projeto da constituinte de 1823 e na Constitui-
ção de 1824, com certos dispositivos, como o poder moderador. Sobre a sua
importância no período: CUNHA, 1985; MACAULAY, 1993, p.187-92.
sobre o particular) de modo relativo e limitado, e ela não pode ul-
trapassar ou ferir a justiça e os direitos individuais.
116
Tampouco
qualquer um se pode arrogar a soberania, se esta não lhe for dele-
gada, e aquele que está investido da soberania não pode dispor da
existência dos indivíduos. Neste sentido, o rei só ocupa seu lugar
sob o consentimento do povo, que o aprova, e lhe cabe uma fun-
ção singular no edifício da política.
Redefinia-se, na monarquia constitucional, a amplitude e atua-
ção do monarca e, ao mesmo tempo, instaurava-se o legislativo. As
elites liberais poder-se-iam expressar e atuar na esfera política,
afastando-se das praças e das ruas, para elaborar as leis. A divisão
dos poderes garantia que a sociedade se guiasse pela vontade ge-
ral, princípio da legitimidade contrapondo-se à força, entendida
como a ausência de legitimidade, sinônimo de abuso, despotismo
e anarquia. Nesta partição dos poderes, o rei ganhava a função de
temperar os outros poderes, sem no entanto poder se imiscuir em
cada um deles ou se arrogar o direito de exercer o executivo, que
ficava delegado à responsabilidade dos ministros. A divisão dos
poderes viabilizava que os ministros fossem julgados e punidos,
quando acusados de mal gerir o Estado. Um poder, por definição,
não pode agir no lugar do outro, fazer-lhe as vezes. Nessa lógica, o
rei ficava salvaguardado e continuaria a desempenhar sua função,
enquanto os ministros responderiam pelos erros do executivo. O
rei detinha as prerrogativas de dissolver a assembléia em virtude do
acirramento dos antagonismos das diversas facções ou quando a as-
sembléia não cumprisse sua finalidade, criando um volume desor-
denado e contraditório de leis. Ele ainda podia escolher um minis-
tério, dialogando com o legislativo. O próprio Benjamin Constant
assinalava que o princípio fundamental da monarquia constitucio-
nal residia na inviolabilidade dos poderes e da liberdade indivi-
dual, mas elucidava: "A inviolabilidade supõe que o monarca não
pode fazer mal. É evidente que esta hipótese é uma ficção legal,
que não franqueia realmente afecções e fraquezas da humanidade,
l'individu place sur le trône".
117
116 CONSTANT, 1957, p. 1105.
117 Ibidem, p.l171.
Sobre esta ficção legal se edificava a monarquia constitucio-
nal, na qual o rei era imprescindível para evitar o acirramento das
disputas entre as várias facções, com suas rixas, que de outra for-
ma afetariam a ordem e abalariam a liberdade individual. Abolir
ou negar esta ficção legal significava implodir a monarquia consti-
tucional. Delegava-se ao rei a função de harmonizar os poderes e,
em certa medida, a sociedade.
Considerando as colocações de Benjamin Constant e sabendo
que a leitura é uma recriação do texto, uma filtragem de compreen-
sões, pode-se dizer que, quando os liberais brasileiros, os letrados,
os burocratas, apostaram na monarquia constitucional, de imedia-
to, investiram D. Pedro desta ficção legal, depositando nele a fun-
ção de temperar os poderes e servir como um elo entre os diversos
interesses, ocupando um papel-chave no Estado, e limitado pelos
outros poderes, que não lhe pertenciam. E, quando o Brasil se desli-
gou de Portugal, sem uma assembléia convocada e em funciona-
mento, o príncipe se tornou o fiel da balança desta monarquia cons-
titucional, perante as elites. Em sua pessoa, ele sintetizava, num
primeiro momento e nos reiterados compromissos de formular
uma constituição, a instalação do novo pacto social que se orques-
trava e se configurava pela monarquia constitucional.
Apesar das diferenças, os projetos de Bonifácio, Ledo, Silva
Lisboa, Clemente Pereira se alinharam no momento de decisão
pela Independência, diante da pressão das Cortes em reordenar as
autoridades públicas, e colaboraram para que se espraiasse pelo
universo social um discurso que qualificava as Cortes de despóti-
cas e abusadas. Tanto o Manifesto do Príncipe Regente aos Povos
do Brasil, de 1
o
de agosto, escrito por Ledo e Januário, quanto o
Manifesto aos Governos e Nações Amigas, obra de Bonifácio, acu-
savam-nas de despotismo, o que impunha o desligamento de Por-
tugal. Tais Manifestos funcionavam como declarações de Indepen-
dência por parte das elites políticas em confronto no Rio, que se
converteram então na voz do soberano, visto que D. Pedro assina-
va esses dois documentos e se portava como o sujeito histórico que
levava a cabo uma ação heróica, ao proclamar a nova divisa do
Brasil: Independência ou Morte.
A nova idéia de soberania impessoalizava o poder, em oposi-
ção à centralização na figura do rei.
Na visão do Revérbero, a soberania se originava do povo, sen-
do representada numa assembléia que, em conjunto com o monar-
ca, definiria os destinos e as regras da nação. A assembléia formu-
lava as leis e tomava as decisões, cabendo ao monarca executá-las.
Além disso, instaurava-se uma paridade entre a assembléia e o go-
vernante, pois os dois conjugavam-se à soberania - dita - popular.
Tal posição bem servia ao grupo fluminense, que tentava ampliar
sua força de mercado e encontrava um lugar legítimo para postu-
lar e elaborar tais regras de valor geral para toda a sociedade. A ou-
tra explicação da soberania surgiu entre os letrados formados em
Coimbra, como José Bonifácio,
118
Hipólito da Costa, Silvestre Pi-
nheiro Ferreira e José da Silva Lisboa. Nesta vertente, a soberania
residia exclusivamente na nação e no monarca.
O contrato se calcava na maioria cuja vontade se fazia repre-
sentar numa assembléia; a escolha dos representantes se dava por
meio de uma eleição indireta, o que restringia em muito a partici-
pação e a capacidade de representação dos eleitores. O eleitor res-
tringia a sua participação política à eleição, o representante eleito
não mais dependia dele. Estabelecia-se um estado de proprietários,
que buscava o equilíbrio de forças e via no próprio estado o me-
lhor instrumento para a realização de reformas e incremento das
Luzes. A idéia-chave do pacto se efetivava na representação, pois
abarcava o povo. Porém, de imediato, já se recorta e seleciona, no
seu interior, quem se fazia e podia representar.
Esta assembléia e sua representação preocupavam-se em for-
mular leis fundamentais que regessem a sociedade e delimitassem
as esferas, importâncias e limites dos poderes.
A divisão interna dos poderes e o seu recíproco cerceamento
foram retomados na Constituição de 1824, sobretudo com a insti-
tucionalização do poder moderador, que fazia as vezes de conse-
lho de censores
119
e, a seu modo, temperava os vários poderes e
conferia-lhes, em princípio, um ponto de equilíbrio.
118 Ver BARRETO, s. d., espec. cap. 2 e 3.
119 O poder moderador funcionava, nesse edifício da teoria política, como um fiel
da balança entre os poderes. O artigo 98 do Título V rezava: "O Poder Mode-
rador é a chave de toda a organização política, e é delegado privativamente ao
Imperador, como Chefe Supremo da Nação, e seu Primeiro Representante,
para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio
e harmonia dos mais poderes políticos" (Constituições do Brasil, s. d., v.l).
Aguerridos defensores desses poderes e suas divisões, esses
homens detinham-se nas leis em seu funcionamento, não atentan-
do com a devida intensidade e importância à natureza do poder
contratual celebrado entre o povo, como ocorria com o grupo do
Revérbero. A lei desempenhava papel vital, pois a sua operaciona-
lização podia levar ao implemento das mudanças necessárias ao
país. Ela consiste num artifício capaz de gerar a felicidade na socie-
dade, ao liberá-la de suas arcaicas amarras. Tal mecânica da políti-
ca suportaria e subsidiaria o progresso do Brasil, daí a obrigação
de inscrever, dentro de uma assembléia e de uma constituição, te-
mas tão candentes e delicados quanto à maneira de civilizar o indí-
gena e o fim gradual da escravidão.
Dentro do projeto bonifaciano, a soberania não se moldava
pela vontade e mando do rei, tal qual ocorria no Antigo Regime.
Não se tratava de recuperar o rei absolutista. Longe disso, o rei de-
parava-se com limites à sua atuação, no entanto não tinha sua au-
toridade cerceada por completo, tampouco dependia ou precisava
da aprovação da assembléia. O monarca não se restringia a execu-
tar as deliberações da assembléia. Na extensão de seu poder, tam-
bém podia sancionar leis necessárias e implementá-las, sabendo
sempre que deveria agir como um governante educado pela razão.
Nessa concepção, a relevância do rei crescia, ao partilhar a sobera-
nia com a nação e, sorrateiramente, silenciava-se a respeito do
povo, restringindo sua participação política às eleições.
José Bonifácio organizou a aclamação de D. Pedro antes da
instalação da assembléia, em março de 1823, porque não desejava
que fosse ela quem investisse o monarca da autoridade, ou que ela
compartilhasse com ele da instauração do poder público. Compa-
rando uma explicação política com a outra, à primeira vista, tem-se
a impressão de que o Revérbero era mais democrático do que Boni-
fácio. Esses dois entendimentos e seus respectivos projetos políti-
cos reconheciam, porém, na constituição, um lugar político capi-
tal dentro da arquitetura do poder monárquico.
De modo geral, as seguintes experiências políticas daquele
momento reivindicavam, abertamente, uma constituição enquan-
to estratégia política capaz de catalisar adesões e participações po-
líticas ao processo de autonomização:
• estes projetos no Rio de Janeiro que convergiam quanto à neces-
sidade de uma constituição que estabelecesse regras para a mer-
cantilização da propriedade e do trabalho, bem como para a sua
participação política e das outras personagens sociais;
• a pressão das decisões das Cortes e a ameça de tribunais que ex-
tinguiriam ou, ao menos, restringiriam a importância das auto-
ridades brasileiras;
• o movimento das câmaras iniciado em junho de 1822 no Recife
e que se articulava com o eixo sudeste, exigindo, em troca da
sua adesão ao príncipe, uma constituição a ser elaborada;
• as diversas dissensões provinciais que emergiam nesse momento.
Todos estes vetores políticos e sociais, que se entrelaçavam,
acabaram por atar definitivamente D. Pedro à constituição. Desta
forma, o imperador passou a portar uma espécie de marca de nas-
cença com a qual conviveu tensamente: a constituição, a necessi-
dade de um rol de leis orgânicas e específicas ao Brasil. Chegou a
fechar uma constituinte, em novembro de 1823,
120
marchando
com suas tropas e cercando a assembléia, acusando-a de ter tantas
facções a ponto de se tornar improdutiva, palco de rinhas entre
brasileiros e portugueses.
121
Porém, não podia negar-se à elabora-
ção de uma constituição, que estava entranhada à sua persona.
Em 1862, num debate travado nos jornais Homem de Mello e
José de Alencar se enfrentaram. O primeiro defendia o liberalismo
da Constituinte de 1823 perante o autoritarismo de D. Pedro. José
de Alencar rebatia, alegando que a única saída para o monarca era
fechar aquela abusada assembléia e outorgar uma liberal consti-
tuição, o que explicitava sua posição legítima e liberal. Não conse-
120 SOUSA, 1957; SOUSA, 1935.
121 De acordo com MONTEIRO (1946, p.l1), em fins de 1823 havia uma inten-
ção de remeter o projeto da constituição outorgada às câmaras para que o
examinassem e apresentassem suas sugestões. Esse procedimento reiteraria a
aliança entre D. Pedro e a câmara. Ver também BONAVIDES, s. d., p.127.
guiram desempatar as opiniões ou chegar a alguma posição co-
mum.
122
Ficava nítido o caráter centrípeto desta questão, a sua
tendência a se repetir numa aporia sem solução, numa procura pe-
las respostas desta disputa entre as duas figuras políticas que en-
carnavam os poderes moderador e legislativo.
Na Constituinte de 1823, estes projetos políticos e sociais se
opuseram, rediscutindo a própria autoridade do imperador, que
no projeto de constituição perdia a capacidade de sancionar leis e
de conferir títulos e honrarias. Isso abalava bastante a possibilidade
de sua intervenção no legislativo e sua capacidade de angariar sim-
patias, aliados, com os títulos nobiliárquicos. Divergia-se também
a respeito das eleições diretas ou indiretas, do sistema de duas câ-
maras, da exclusão do voto português, da expulsão dos portugue-
ses do comando das tropas, da função de soldado, dos cargos
públicos, o que destituía de importância, status, rendas, os burocra-
tas emigrados, os oficiais, os pequenos comerciantes, caixeiros, ta-
verneiros, uma soldadesca miúda, foreiros, homens de pequenos
ofícios.
Houve um redirecionamento dos embates políticos, tornan-
do-se inevitável reconhecer que Ledo e Clemente Pereira funcio-
navam como porta-vozes de um grupo econômico importante do
Rio de Janeiro, que incluía portugueses de diversas condições
econômicas, e tantos atacadistas, proprietários, fazendeiros, co-
122 ALENCAR & HOMEM DE MELLO, 1902. Alencar valorizava o Manifesto
de 16 de novembro daquele ano, assinado por D. Pedro no intuito de fazer
entender o fechamento da Constituinte, retomando a postura do monarca.
Homem de Mello, escrevendo para o Correio Mercantil, confiava nas atas
desta Assembléia, reiterando as suas posições e vislumbrando aí o exercício li-
beral. A partir da escolha do documento, reorientavam-se as suas respectivas
explicações históricas. José de Alencar - filho de um revolucionário de Per-
nambuco de 1817, deputado das Cortes e político na independência, senador
do império - definia aquele momento histórico como filho das condições
coloniais: "A grande revolução estava consumada: do regime colonial e da
realeza absolutista haviam surgido uma nação livre e um imperador eleito. A
monarquia representativa ergueu-se sobre as ruínas do passado como o sím-
bolo da redenção política" (p.216). O debate se encerrou quando Alencar
avisou que escrevia uma história do Brasil. Sua autoridade literária era maior,
a ponto de forçar Homem de Mello a se retirar da polêmica, escusando-se e
declarando a sua esperança em ler tal obra.
merciantes preocupados com a regulamentação de um mercado.
No entanto, os líderes desta corrente liberal foram exilados, ao
fracassarem numa revolta armada, em fins de 1822, contra o gru-
po de Bonifácio.
Na assembléia, era patente a dificuldade do ministério de Bo-
nifácio em conseguir a aprovação de seu texto constitucional à re-
velia dos representantes provinciais, que procuravam estabelecer
uma certa autonomia federativa. Ao mesmo tempo, Soares Lisboa
retornava do exílio, propondo a autonomia legislativa das provín-
cias, a soberania da assembléia perante o poder real, a permanên-
cia de comandantes portugueses nas tropas. A cidade vivia um cli-
ma de tensão em virtude das rusgas cotidianas, étnicas, de classe,
entre brasileiros e portugueses, das perseguições aos portugueses e
o confisco de seus bens. Neste impasse político, José Bonifácio de-
mitiu-se do ministério, passando a criticar abertamente o impera-
dor, na assembléia e através de O Tamoio.
Num acerto de contas, Clemente Pereira, Januário da Cunha,
Gonçalves Ledo retornaram do exílio, aproximando-se de Nogueira
da Gama, concordaram com a elaboração de uma constituição que
atendesse à necessidade de regular o mercado, o encerramento do
processo de devassa que sofriam, a extensão do direito de cidada-
nia aos portugueses. Em troca, alargavam o raio de atuação do im-
perador e o ministério, às expensas da autonomia das províncias e
do aval para o fechamento da assembléia.
Fundava-se, entre junho de 1822 e fins de 1823, um pacto so-
cial que instaurava, pela primeira vez no Brasil, uma sociedade ci-
vil, com seu governo configurado numa monarquia constitucio-
nal, na qual resplandecia a persona do imperador, associada à
assembléia geral.
Na conformação da autoridade de D. Pedro, amalgamava-se à
sua persona a proposta de elaborar uma constituição e deixava-se
aberta a chance de o Brasil voltar a fazer parte do grande impé-
rio, no futuro, dependendo da sucessão dinástica portuguesa,
que poderia recair sobre D. Pedro. Contudo, D. Pedro ia-se tor-
nando o imperador do Brasil, título proposto pela primeira vez
por Alves Branco numa reunião maçônica do Grande Oriente,
quando Ledo sugeriu a aclamação do imperador no 12 de outubro
de 1822.
123
Este título carregava em si mais de um sentido, sem que um
excluísse ou anulasse inteiramente o outro. Primeiro, qualquer na-
ção estrangeira o reconheceria como digno do Brasil, em virtude
da grande extensão de seu território. Ao explicá-lo certa vez, em
tom de bazófia, José Bonifácio afirmara que nascia das festas do
imperador do Espírito Santo,
124
uma grande festa católica que co-
memorava o Espírito Santo mediado pela figura do rei, permitin-
do uma suspensão das tarefas cotidianas, um tempo agregador de
toda a população da cidade.
125
Desta maneira, Pedro I tinha um pé
nas ruas e se atrelava às festas públicas, porém não compartilhava
somente de seu caráter lúdico, precisava reforçar o teor cívico, or-
deiro e sagrado dessas festividades. O próprio Bonifácio explicou
o sentido do império ao agente diplomático da Aústria e da Santa
Aliança, que, por sua vez, descreveu a conversa ao seu rei. Nela,
Bonifácio teria ressaltado:
• as proclamações das câmaras que chegavam ao Rio, aspecto
sempre enfatizado por Clemente Pereira;
• os debates no Conselho de Estado, definindo a eleição indireta,
a atuação das províncias e suas respectivas exigências;
• a necessidade de sair do estado de natureza e celebrar um pacto
por meio de uma constituição;
• a inevitável ruptura, no momento, com Portugal;
• o desejo de não ferir a moral do rei de Portugal, D. João VI, que
era benquisto no Brasil;
• a necessidade de criar um título, antes da reunião da assembléia
e da elaboração de uma constituição, de modo que os laços en-
tre o soberano e a nação não ficassem sob a sua tutela.
A persona de Pedro 1 se erigia como imperador, pelas condi-
ções naturais do Brasil, com seu vasto território, e graças ao pacto
123 Documentos para a História da Independência, 1923, p.397-9.
124 Annotações de A. M. V. de Drummond..., 1885-1886, p.50.
125 Para outros contemporâneos parecia plausível essa associação entre um im-
perador e outro. POHL, 1951, v.l, p.90; ABREU, 1996, p.22b, 40, respecti-
vamente.
que celebrava com a nação, mediante uma constituição e um siste-
ma de adesões. Para tornar visível esse pacto, repetiu-se a festa de
aclamação em diversas partes do Brasil, conferindo-se ao impera-
dor uma aura sagrada e aprovação social. Talvez, na bazófia, Boni-
fácio tenha revelado, deixado escapar, mais um modo de constitui-
ção do Imperador: as festas. Ao mesmo tempo, tais festas
retiravam a celebração do pacto social do âmbito da assembléia e
das leis, esfera esta controlada pelas elites, deslocando-a para o
âmbito das ruas e praças, dos vivas e do contato do imperador com
a sua gente, conformando agora uma sociedade civil. Essas festas
colocavam em cena a produção da legitimidade e do contrato so-
cial, que passava pela praça pública, conferindo-lhe caráter e sen-
tidos inteiramente novos.
5 AS FESTAS DO IMPERADOR
Entre 1808 e 1831, o Rio de Janeiro conheceu uma série de
festas próprias da realeza, contando com a presença do próprio
rei, o que as tornava magnas; a corte, os súditos, até os desavisa-
dos, compartilhavam da figura do rei ao vivo, próximos daquele
que encarnava e centralizava a soberania.
1
Assim, a cidade prepa-
rou-se para receber a rainha e o príncipe regente, reverenciou-os
nos seus aniversários, a cada ano e ao longo dele, saudou o casa-
mento de D. Maria Teresa e seu consorte espanhol, assistiu a bati-
zados, repicou sinos na elevação do Brasil à condição de Reino,
vestiu-se de luto nos funerais, mobilizou-se pela chegada de D. Leo-
poldina, atapetou as ruas para a aclamação de D. João, o viu passar
sob pálio, tal qual numa procissão de santos, várias vezes pela Rua
Direita, pelo Largo do Paço. Enfim, acostumou-se com uma fre-
1 Dois memorialistas se destacam por elencar e descrever estas festas: SAN-
TOS, 1981, t.I e II; MELLO MORAES, 1982, t.I e II. Também Oliveira Lima
(1945) reconheceu sua vitalidade num capítulo dedicado às Solenidades da
Corte in: D. João V7 no Brasil. Recentemente, Maria Eurydice de Barros Ri-
beiro (1995) atentou para os sentidos políticos das cerimônias da realeza no
Primeiro Reinado em Os símbolos do poder.
qüência maior de festas e com a sua suntuosidade, convivendo, as-
siduamente, com toda uma liturgia do poder real que implicava
também uma série de estratégias políticas.
Continuavam, pari passu, as festas religiosas
2
em honra à de-
voção de um santo, organizadas pelas irmandades e autorizadas
pelo bispo e pela câmara. Os santos desfilavam pelas ruas nos cor-
tejos, atraindo os fiéis, estruturando-se por vezes com os mesmos
signos que acompanhavam e adornavam a figura real. O calendá-
rio litúrgico ritmava o ano, e quase todo mês tinha um rito, um
santo, uma data a celebrar, uma ocasião dotada de um viés lúdico,
e que evocava a fé de cada um, inclusive do príncipe e da família
real, que poderiam assistir à procissão do alto do balcão ou partici-
par do próprio cortejo. Assim, no Corpus Christi, D. João ocupava
o pálio e seguia junto ao corpo de Cristo, intercambiando os seus
signos, forjando uma unidade e semelhança mútua, comemorando
o corpo do Senhor e a Eucaristia - a comunhão de todos por meio
desse corpo e de seu sangue, que levava à remissão dos pecados.
Tal procissão, ao associar o corpo do Senhor ao corpo do prínci-
pe, muito servia à pedagogia do poder monárquico, pois assinala-
va a aura sobrenatural do governante, sua possibilidade de a todos
congregar e, em si, harmonizar.
A novidade no Rio de Janeiro residia sobretudo na presença
real em carne e osso e na maior pompa que ela requeria. Nesse pe-
ríodo, o Brasil se erigiu em sede das grandes festas monárquicas,
como a da aclamação de D. João VI e, posteriormente, daquelas
que celebravam a fundação de um novo e poderoso império bra-
sileiro. Dessa maneira, vivenciou-se uma temporalidade forte da
realeza e suas cerimônias, com uma especificidade própria na qual
se destacavam o corpo do rei, seus atributos, seus signos, sua capa-
2 Em 1824, o Rio de Janeiro contava com 41 dias santos - a maioria em torno
do Natal e da Páscoa, momentos-chave da vida de Cristo -, por decorrência
da liturgia e calendário católicos. Outras grandes datas recaíam no dia de São
Sebastião, padroeiro da cidade, vivamente ligado à tradição da monarquia
portuguesa, Nossa Senhora da Conceição, Santo Antônio, São João, Santos
Reis, Santana, Corpo de Deus e o Divino Espírito Santo. Este número de dias
santos basicamente se estendeu de 1811 a 1852. Ver MARTINS, 1996,
p.122-3, com especial interesse para Tabela 8.
cidade e possibilidade de instaurar - com anuência do súdito - um
contrato que garantisse o governo do país. Esta temporalidade ins-
taura-se num acontecer marcado por procissões, sermões, arcos
do triunfo, uma imagética bem escolhida e propalada, uma asso-
ciação e trânsito de elementos entre o rei e os santos, um pacto en-
tre o governante e o governado que privilegiava a obediência e, a
partir de 1822, o pertencimento ao Brasil.
Tais festas públicas existiam no período colonial. As cidades e
suas câmaras, arranjadas com a Igreja, comemoravam de tempos
em tempos, e por ordem do Estado, o nascimento dos herdeiros,
os casamentos dos infantes, a aclamação do soberano, os batizados
das crianças reais, as exéquias dos príncipes; daí, advinha todo
um novo ciclo, ao inaugurar-se um novo reinado. Com a morte de
D. João V,
3
em 1750, pela primeira vez celebraram-se as exéquias
do rei por todo o império português, da Ásia à América. Este ré-
quiem foi cumprido em Lisboa, Porto, Coimbra, Viseu, Goa, Luan-
da, Salvador, Recife, Olinda, Rio de Janeiro, Vila Rica, e até mesmo
no distante Pará, almejando, no limite, que cada súdito soubesse da
perda do soberano e o pranteasse. Ergueram-se mausoléus nas igre-
jas, rezaram-se missas, estenderam-se panos pretos nas janelas. Ha-
via, no geral, um padrão no programa dessa solenidade: iniciava-se
com um pregão de luto; seguia um gosto barroco na construção dos
mausoléus; tinha um dos seus momentos-chave na quebra dos escu-
dos reais. Desta cerimônia participavam funcionários do Estado,
membros da câmara, de luto, com capas pretas, levando uma haste
preta com uma bandeira negra arrastada pelo chão, e percorriam a
cidade num cortejo fúnebre. Depois, entre duas alas de cidadãos
com varas negras nas mãos, vinham três juizes segurando os escu-
dos pretos; em determinados cantos da cidade, eles os quebravam,
noticiando à população a morte do rei e manifestando a sua dor.
Findava com mais uma missa pela alma do defunto.
Tratava-se de um ato que continuamente se expandia, porque
essas exéquias se prolongaram por todo um ano. Quando a notícia
3 SMITH, 1955, p.123-57; TEDIM, Festas Barrocas no Brasil Colonial, (Tex-
to do autor); BEBIANO, 1987; PIMENTEL, 1992, especialmente a parte II:
"A imagem do poder".
chegava a uma vila, começava-se a organizar e cumprir o progra-
ma dos festejos, até que todo o Império tivesse honrado o rei. Era
como se sua sombra recobrisse todo o seu Império. Nesse ato das
exéquias, lamentava-se o rei e queria-se ligar todo o corpo político
através da tristeza, sob a égide do próprio Estado. No funeral,
igualmente, celebrava-se a dignidade do rei, que superava a pró-
pria morte ao se perpetuar no seu sucessor, cumprindo o princípio
da dinastia. Preso a esta lógica, o sermão proferido nos funerais de
D. João VI, em 1826, afirmava:
Então, ó Morte, a tua vitória é quimera, como dissera o Apósto-
lo; e a tua foice não tem gume para cortar os áureos fios da teia, que a
Graça do Céu teceu, e que a Virtude bordou.
Morreu porque era Homem: mas ainda vive porque foi Justo.
Adiante, avisava-se que o momento da morte consistia no ins-
tante em que o rei pode ser julgado:
A ninguém é dado julgar os Reis enquanto empunham o cetro;
porém caídos do Trono vai com eles ao sepulcro esta sagrada isen-
ção. Então, sentencia a respeito do rei morto, evocando as suas quali-
dades pessoais, que se imiscuíam com a sua capacidade de governar:
Ele não abusou da Grandeza do seu poder; Ele reinou com espírito de
clemência, e mansidão .
4
Depois das exéquias, a vila e os súditos já se preparavam para
a aclamação do novo soberano. É importante salientar que as fes-
tas da realeza, sua montagem e realização significavam, por con-
venção, um acontecimento ritualizado que provocava e buscava se
valer de uma economia afetiva que envolvesse e atravessasse os
que dele participavam; por vezes, era também um modo da de-
monstração de força e persuasão do governante.
Ao contrário das exéquias de D. João V, uma festa pública po-
deria ocorrer num único local e ter sua importância espalhada por
todo o império. A inauguração da estátua eqüestre de D. José I,
5
na principal entrada de Lisboa, junto ao Tejo, em 1775, conver-
4 Relação das Solemnidades Praticadas..., 1826, p.13,15, respectivamente (gri-
fos do original).
5 A Estátua Eqüestre de D. José 7, 1983.
teu-se no auge da cidade iluminista
6
que Lisboa passava a ser de-
pois do terremoto que a devastara em 1755. A cidade se geometri-
zava no quadriculado dos quarteirões e das ruas, ganhava novas
edificações assobradadas e regulares na sua distribuição interna,
obedecia, enfim, a um princípio racional de distribuição do espa-
ço. Na estátua de gosto neoclássico, o cavaleiro vestia armadura
bélica, portava um elmo e um manto esvoaçante, e o cavalo, em
pose imponente, prestes a continuar elegantemente a sua marcha;
juntos, denotavam a virilidade do rei, seu caráter militar e heróico.
A estátua inseria D. João I numa longa tradição de grandes gover-
nantes que vinha desde a Roma antiga, passava por Cosimo I de
Médicis em Florença, chegava aos modelos franceses de Luís XIV,
todos representados em pose eqüestre. Em consonância com essa
recente acepção da cidade, a estátua ocupava a praça pública - es-
paço de destaque nas cerimônias monárquicas -, e celebrava de
uma maneira inédita o corpo do rei, porque este ficava visível,
eternizado, conhecido e comemorado através do bronze, substi-
tuindo as entradas reais e os seus triunfos.
A estátua foi trazida por um maquinário da oficina para a Pra-
ça do Comércio. O conjunto escultórico de Machado de Castro,
que embaixo cercava o rei do Triunfo e da Fama, com um bai-
xo-relevo de Pombal, foi colocado no centro da praça, de frente
para o rio, sugerindo que D. José I poderia marchar e percorrer,
num galope, todo o Império. Antes da data de inauguração, no
aniversário do rei, muita gente seguiu o cortejo que transportou a
estátua para o centro da praça. A festa oficial durou três dias, com
direito a paradas militares, banquetes, iluminações; no entanto, no
grande momento da inauguração, a família real se escondeu nos
seus coches, assistindo de longe à entrada dos cortejos dos ofícios,
dos homens do comércio e finanças, o desfile de autoridades e jui-
zes, a glória de Pombal que, junto com o filho e o rico negociante
Joaquim de Sobral Cruz, descerrou o monumento. Se a festa, a ri-
gor, comemorava D. José I e o celebrizava em bronze no meio da
maior praça da cidade, de frente para seu império marítimo, ela
6 FRANÇA, 1987.
foi astutamente roubada por Pombal, que honrava seu soberano
com a estátua e, simultaneamente, demonstrava seu poderio, ao
erguer a estátua na cidade que retirava das ruínas, construindo
algo novo, fruto de seu intelecto e mando político. Desta feita, a
festa era do rei, mas ele não a protagonizava.
Durante o reinado de D. José I, Pombal conquistou o estatuto
de anjo tutelar do reino de Portugal, título com que D. Pedro I e
seu filho,
7
por vezes, foram designados e saudados no Brasil. A no-
ção de anjo aludia à capacidade de proteger o país e intermediar o
mundo dos homens e a esfera celeste, dos santos e de Deus, inter-
cedendo em favor dos homens, evitando os males e o infortúnio. A
figura do anjo aparecia nos poemas recitados nas festas públicas e,
depois, publicados, além de serrepetida nos sermões, nas imagens
dos arcos dos triunfos e das luminárias.
Deste comentário das exéquias e da inauguração da estátua se
tira uma lição: nem toda festa tinha o mesmo intuito ou servia e re-
ferendava o seu objeto mais exaltado, mais comentado. Ela conju-
gava uma série de elementos que iam desde os discursos, dos arcos
erguidos e dos trajetos percorridos, até os participantes, a quem a
financiava ou nela desfilava. Ela implicava vozes, gestos, monu-
mentos, danças, regras ditadas pelo Estado, mas que não se confi-
guravam necessariamente com um único sentido. Por exemplo, ao
celebrar os desponsórios de D. Maria, filha de D. José I e futura rai-
nha, com D. Pedro, em 1762, a Vila de Nossa Senhora da Purifica-
ção e Santo Amaro, na Bahia, contou com um desfile e danças
preparados pelos homens de ofícios, cuteleiros, carpinteiros, al-
faiates, sapateiros, corrieiros. Entre eles, destacou-se a dança e re-
presentação de congo realizada pelos ourives, em que sobrepuja-
vam os negros. No dia 16 de dezembro, depois de tê-lo anunciado
sua embaixada no dia 14:
saiu o Reinado dos Congos, que se compunha de mais de oitenta
máscaras, com farsas ao seu modo de trajar, riquíssimas pelo muito
7 Há vários poemas da época enaltecendo e detratando Pombal na BGUC,
Cód.394, mas sobressai sua condição de anjo tutelar. Para a condição de anjo
salvador de D. Pedro II, ver RIBEIRO, 1995, p.101.
ouro e diamantes de que se ornavam, sobressaindo a todos o Rei e a
Rainha ... Para estes se havia destinado lugar sobre um estrado de
três degraus, cobertos de preciosos panos, com duas cadeiras de ve-
ludo carmesim franjadas de ouro, debaixo de um ló verde com flo-
rões de ouro e franja do mesmo.
8
Com elementos em geral associados ao riso, como as máscaras
e farsas, o rei e a rainha compartilhavam o mesmo espaço das au-
toridades. Foi uma ocasião em prol da futura rainha D. Maria I,
mas quem reinou e dançou foi um rei negro em sua congada, ge-
rando, no limite, uma antítese do objetivo da festa e revirando o
mundo, pois um negro assentava no trono. Certamente, o aconte-
cimento-festa interrompia o tempo do trabalho e do cotidiano,
tentava reunir toda a vila diante de si mesma e, por vezes, podia fe-
rir a hierarquia social de formas variadas. Assim, a festa podia per-
verter a ordem ou, como fez D. Pedro, tornar-se uma maneira de
instaurar uma outra condição política do Brasil, sem romper ne-
cessariamente com a ordem vigente e recorrendo a um vocabulá-
rio político das festas que vinha do passado colonial, o que talvez
desse uma impressão de continuidade para quem vivenciasse aquele
momento histórico.
PANORÂMICA DAS FESTAS
Em geral, as festas reais ocorridas no Rio de Janeiro entre
1808 e 1831 seguiam um conjunto de referências delineadas pela
etiqueta real e pelo uso repetido ao longo do período colonial.
Existiam elementos formais que se repetiam e reapareciam cons-
tantemente nas festas, como o uso do pálio; outros ganhavam des-
taque, como os arcos do triunfo, ou surgiam apenas em certos
momentos, tais como o manto e o cetro reais, na aclamação. Contu-
do, tais elementos formais, tais signos e suas práticas, poderiam ser
rearranjados de modo a criar novos significados, podendo ou não
quebrar uma noção de continuidade. Assim é que D. Pedro teve
seu retrato espalhado pelo país, quando da sua aclamação, tal qual
8 CALMON, 1982, p.23. Devo esta indicação a Sílvia Lara.
ocorrera muitas vezes quando se tratava do rei português; contudo,
o verde-amarelo dos novos topes, a magnitude da festa e as alianças
políticas que envolvia tornavam-na uma festa cívica do Brasil in-
dependente, que se distinguia das festas reais do passado colonial,
cada vez mais condenado.
Desta maneira, pode ser interessante compreender a configu-
ração geral dessas festas que se delineiam por um caráter cívico,
embora não dispensem o traço religioso, ao recorrerem às metáfo-
ras cristãs, aos anjos, dias santos, missas e Te Deum, sem perder de
vista aquilo no que se poderiam distinguir. Em virtude do caráter
repetitivo dessas festas, pode-se buscar essa configuração geral, sa-
bendo que tal repetição não era uma opção ingênua ou menor,
servia para que cada um, presente àquele acontecimento, tivesse
uma idéia, ainda que ligeira, do seu desenrolar; atendia à necessi-
dade de regrar as festas, facilitando o trabalho das instituições
responsáveis por sua realização, e procurava evitar distúrbios popu-
lares. Esse acontecer vinha carregado de permanências e reitera-
ções: os santos, os cortejos, o andor, os lenços brancos, as passa-
gens bíblicas norteando os sermões, etc, que, em certa medida,
concedem uma permissão metodológica ao historiador para tentar
reconstituir tal panorâmica. É prudente notar que não se trata de
encontrar ou forjar um modelo das festas reais, várias delas serão
analisadas em particular, antes procura-se elencar quais os ele-
mentos formais que as estruturavam e o seu modo de ocorrência.
Talvez este procedimento de leitura e reconstituição das festas
permita entrever a maneira pela qual se instaurava um tempo atua-
lizado, convocava-se o universo social e, simultaneamente, se o hie-
rarquizava, movimentando um campo imagético investido de usos
políticos.
OS QUE ASSISTEM, OS QUE PREPARAM,
OS QUE PARTICIPAM E QUEM MAIS...
Produzir uma festa capaz de mobilizar uma cidade ou parte
dela, interrompendo o funcionamento das instituições públicas, a
rotina de trabalho, alterando o fluxo e o movimento das ruas, im-
plicava um esforço conjunto de três instituições, basicamente: a
câmara, a Igreja e os quartéis. Convocava-se a presença constante
dos vereadores, da igreja local, com sua hierarquia, principalmen-
te na capital, onde conviviam as paróquias, o bispado, a capela
real, as irmandades. A remuneração dos padres era paga pelo Esta-
do, atrelando ainda mais as duas instituições e, em certa medida,
subordinando o pároco ao rei. Através da câmara, também os regi-
mentos das tropas participavam ativamente dessas ocasiões, sob
orientação de seus comandantes e nos desfiles. Não se pode deixar
de mencionar a presença dos homens de ofício e suas corporações,
que edificavam passarelas, erguiam obeliscos e monumentos, en-
saiavam e apresentavam bailados ou faziam os carros alegóricos;
entretanto, não se incumbiam da organização da festa.
Cabe dizer que os comandantes das tropas eram, em geral,
proprietários ou negociantes, podendo também vez ou outra ocu-
par funções nas câmaras. Por outro lado, vários padres elegiam-se
vereadores. Assim, uma mesma pessoa da elite, ao longo de sua
vida, podia auxiliar ou organizar uma festa desempenhando várias
funções em nome dessas instituições. Esses responsáveis geralmen-
te atuavam nas mesmas instituições, revezando suas ocupações.
Os laços estreitos entre o Estado e a Igreja garantiam um inter-
câmbio de signos e prestígio entre essas instituições. Além do mais,
existia uma continuidade sígnica entre a Igreja e o rei e um trânsito
da noção do que era sagrado,
9
além da constante justaposição de
datas religiosas, consagradas aos santos, que acabavam sendo tam-
bém usadas pela realeza; por exemplo, a entrada de D. Pedro em
São João del Rey se deu na Semana Santa; ou a aclamação de D.
João, ocorrida no dia consagrado às Chagas de Nosso Senhor Je-
sus Cristo. Assim, intercambiavam-se o sentido sacro e o político
de uma comemoração.
No Rio de Janeiro, pesava o surgimento de uma aristocracia lo-
cal, próxima a seu soberano, formada de brasileiros, aqui nomeados
9 Historicamente, moldou-se uma linguagem das cerimônias e ritos da realeza,
com uma sintaxe e morfologia ricas, capazes de enredar-se a outros elemen-
tos sígnicos e conteúdos reais. BOUREAU, 1991; GIESEY, 1960; KANTO-
ROWICZ, 1989; BLOCH, 1993.
através das mercês e concessão de honrarias.
10
Circulavam, então,
barões, condes, viscondes, marqueses, os que recebiam a ordem de
Cristo ou as comendas (re)criadas por D. João VI e D. Pedro I. O
rei ganhava visibilidade ao participar das muitas procissões, acom-
panhar o cortejo ou reverenciá-lo do alto da janela do Paço.
Para o nobre, era preciso participar dessas festas, nas quais se
perfilavam ao lado ou ao redor de seu senhor, honrando-o e em-
prestando o seu prestígio, na medida em que compartilhava de sua
soberania. Muitos desses nobres serviam na esfera privada de suas
altezas, como mordomo-mor, dama de companhia, guarda pessoal,
podendo, assim, circular e usufruir da intimidade real, bem como
ocupar a cena pública, em meio a uma festa real, sem que houves-
se, entretanto, uma quebra em sua influência e trânsito entre uma
esfera e outra. Em geral, quanto mais próximo da vida pessoal do
príncipe, maior a importância do nobre, mesmo no âmbito políti-
co-institucional. Basta lembrar que o visconde de Santo Amaro e
José Bonifácio de Andrada e Silva, ministro e secretário de Estado
dos negócios do Império, foram mestre-de-cerimônias e mordo-
mo-mor da Coroação de D. Pedro.
Neste sentido, o viver na corte implicava o domínio de uma
etiqueta, um saber comportar-se para não agredir ou desrespeitar
o soberano com um gesto ou uma palavra impróprios. Um folheto,
por exemplo, explicava que as senhoras, para irem a um baile que
contasse com a presença real, deveriam vestir-se de corte,¹¹ sem
10 CARVALHO, 1988.
Títulos nobiliárquicos, 1808-1831 (%-considerando um total de 100%)
Imperadores
Títulos João VI Pedro I
Duques 1,68 1,49
Marqueses 10,92 20,15
Condes 41,18 5,97
Viscondes 25,21 26,57
Barões 21,01 35,82
11 Como definia o Dicionário de Morais de 1789, o homem de corte é "aquele
que a freqüenta, o que sabe os estilos e a polícia do Cortesão", sendo "ter cor-
te": "se diz o que é de corte, e sabe, e guarda os seus estilos; ser palacianos, ter
o ar e modo da corte". "Vestir-se de corte" significava obedecer tal acepção.
manto. As que desejassem dançar colocariam vestidos redondos, lu-
vas, enfeites na cabeça mais leves e ficariam no salão. Qualquer ca-
valheiro, por seu turno, ao observar uma moça assim vestida, sabia
que ela se dispunha a dançar, sentindo-se autorizado a convidá-la
para uma "valsa". As outras senhoras se dirigiriam aos camarotes.
Os cavalheiros também vestiriam "roupas adequadas e de luxo" e os
que fossem dançar portariam luvas brancas. Os mestres-salas, encar-
regados de organizar os bailados, nunca deixariam que se prolongas-
sem por muito tempo, de maneira que as senhoras cansadas tivessem
ocasião de se retirar. Dos que fossem ao baile, os proprietários de co-
ches entrariam pelo arco do lado direito do pórtico da Casa da Ópe-
ra, já aqueles que fossem a pé entrariam pelas portas laterais. Desta
forma, criava-se um desfile de carruagens no pórtico e não se confun-
diria socialmente os que fossem ao baile. As senhoras e os cavalheiros
se sentariam em mesas diferentes para cear, não se dariam pateadas
depois dos bailados e saúdes em virtude da presença real e, quando
da chegada de suas altezas, todos de pé as receberiam.
12
Textos assim ensinavam a viver numa corte, a portar-se ante o
rei. A força do hábito, incutido por regulamentos ditados pelo
Estado ao longo de décadas, definia, por exemplo, que a vara pra-
teada do pálio seria levada pelo presidente da câmara, e as outras,
pretas, carregadas pelos outros homens da câmara. O viver em
corte criava uma interdependência entre as pessoas e, ao mesmo
tempo, designava o seu centro na pessoa real, ao introduzir e rea-
firmar uma série de etiquetas que regravam e ritmavam essa convi-
vência. Enquanto práticas, tais etiquetas denotavam uma sociabili-
dade e lapidavam os homens e as coisas por elas permeadas. Daí
que os próprios contemporâneos - sobretudo o olhar observador
e vigilante dos viajantes - atestassem, através desse crescente refi-
namento da sociabilidade, a marcha positiva da civilização em ter-
ras brasílicas. Desse modo, a festa bem-comportada, bem organi-
zada, celebrativa da união brasileira, também comprovava o bom
andamento da civilidade entre os brasileiros, sem escorregar nos
riscos da anarquia ou na fratura do território brasileiro.
12 Etiqueta que se ha-de guardar pelos Senhores convidados para o Baile da noite
de 24 do corrente, s. d.
A elite, os nobres, os homens com cargos públicos no ministé-
rio e no Senado da câmara, a Intendência Geral de Polícia - en-
carregada, muitas vezes, de levar a cabo a cerimônia -, preocupa-
vam-se com a realização da festa, nos mínimos detalhes. Em novem-
bro de 1817, o barão do Rio Seco mandava os arquitetos José da
Costa e João Muniz vistoriarem a varanda que seria usada para a
aclamação de D. João em fevereiro do ano seguinte, verificando se a
chuva estragara o madeiramento, sua sustentação, o alinhamento
do teto. Novamente, um pouco antes da cerimônia, ele pediu nova
vistoria.
13
Assim, essa elite e nobreza se responsabilizavam pela fes-
ta, coordenando-a e, em vários momentos, custeando-a.
A elaboração de uma festa podia passar por uma série de deba-
tes. O corpo do comércio do Rio, querendo comemorar a elevação
do Brasil à condição de reino, em 1815, discutiu o tipo de festa
apropriada para a ocasião,
14
dispondo de quarenta contos para em-
preendê-la. Rivalizavam-se dois projetos. O primeiro propunha:
• 1
o
dia: festa na igreja;
• 2
o
dia: serenata, baile, refresco e ceia;
• 3
o
dia: Te Deum e fogo de artilharia.
O outro projeto debatido internamente na Junta só alterava o
2
o
dia, sugerindo um teatro gratuito. Porém, seu maior interesse
era que se criasse uma universidade no Rio, um estabelecimento
que para sempre marcaria, enquanto monumento, o novo estatuto
do Brasil. A universidade equivaleria a um progresso das Luzes vi-
vido politicamente pelo Brasil, daí a preferência por este marco.
Acabaram preferindo o primeiro projeto e, no final das contas, fi-
nanciaram a Missão Artística de 1816, concorrendo para o pro-
gresso do Brasil.
Cuidando da montagem cênica da ocasião, as instituições, os
proprietários, os negociantes, os comandantes das tropas, as cor-
13 AN - Casa Imperial, Cx.2, Pac.2, Doc. 115.
14 AN - Refleçoens sobre o actual Plano adoptado pelo Corpo do Commercio
desta Capital para mostrar a sua gratidão e prazer pela elevação do Brasil a
Reino, Cód.807, v.2.
porações de ofícios, por vezes, tratavam de financiar a construção
de monumentos de caráter efêmero, que traziam grandiloqüência
à situação, remetiam para um universo de citações neoclássicas, na
maioria das vezes. Instituíam um outro espaço, afastado do dia-a-
dia, cuja própria formulação definia papéis sociais, cabendo aí
muito do lúdico.
Assim, na grande festa de aclamação de D.João,
15
em 1818, a
Junta do Comércio financiou e iluminou um arco do triunfo de
autoria de Debret e Grandjean de Montigny, com os capiteis escri-
tos J. VI, enlaçados por guirlandas presas aos pedestais. Cada face
do arco continha quatro colunas da ordem coríntia, e entre estas
se viam as estátuas de Minerva e Ceres - numa referência à sabedo-
ria e prudência do governante e à fartura da terra. O lado direito do
arco representava, em baixo-relevo, o desembarque de D. João,
quando o Rio - sustentado pela América e outras capitanias - lhe
entregava as chaves da cidade. Do lado esquerdo, D. João acolhia
as homenagens das Artes e Comércio. Ao meio, os rios Tejo e Ja-
neiro (sic) com as armas do Reino Unido sustentadas por uma co-
roa e, no friso, aparecia a inscrição: Ao Libertador do Comércio. A
Junta de Comércio reconhecia a atuação de D. João a seu favor e o
cercava com signos da sua atividade, ao mesmo tempo em que lhe
atribuía qualidades.
O Senado da câmara, por sua vez, financiou a construção de
um templo dedicado a Minerva, que contava com uma estátua
dessa deusa e uma outra, de D. João. Para eternizar a ocasião, foi
cunhada uma medalha com a efígie de D. João, de perfil, numa
face e, noutra, a estampa do templo.
Um grande número de pessoas da elite providenciou ilumina-
ções na frente de suas residências, como o coronel Antonio José da
Costa Braga, o comendador Luiz de Sousa Dias, ambos na Rua Di-
reita; desembargador Luiz Joaquim Duque Estrada Furtado de
Mendonça, na rua da Ajuda; tenente-general Jozé d'Oliveira Bar-
boza, comendador Jozé Marcellino Gonçalves, conselheiro João
15 SOUZA, 1818.
Antonio de Araujo, baronesa de São Salvador, conselheiro Amaro
Velho da Silva, negociante Manoel Guedes Pinto, no Catete; cirur-
gião-mor dos exércitos Theodoro Ferreira de Aguiar, conselheiro
Manoel Vieira da Silva, na Rua dos Inválidos; coronel Fernando
José de Almeida, intendente-geral da polícia Fernandes Viana;
José da Costa Barros iluminou o Trapiche da Gamboa; o nego-
ciante Francisco José da Cunha, na Rua do Lavradio; corregedor
do crime José Albano Fragoso; os negociantes Joaquim José Perei-
ra de Faro, Francisco Pereira de Mesquita, Francisco Pinheiro Gui-
marães, Francisco José Guimarães financiaram a iluminação dos
dois arcos do triunfo erguidos para a recepção de D. Leopoldina e
que foram mantidos iluminados para a festa da aclamação.
Também pelos subúrbios da cidade se podia encontrar outras
iluminações. Elas exibiam a figura de D. João, em seu manto, com
o cetro, repetindo o momento da própria aclamação, quando se
tornara um rei. Assim, na Rua Direita, via-se uma efígie de D. João
sentado no trono, com manto e diadema, cetro na mão, a cidade
de Braga - representada por um emblema feminino - ajoelhada,
depondo o elmo e o escudo, e oferecendo seu coração, em sinal da
"candura, e singeleza dos votos de respeito, e homenagem que são
devidos a tão Alto, e Soberano Senhor". De um lado, Marte cerca-
va o rei com os escudos reais e instrumentos bélicos, do outro, a
Fama, com um clarim, alardeava as suas virtudes, "apontando
para uma esfera armilar como denotando que todo o Globo foi
Teatro da Glória para a Nação Portuguesa". Da base desse monu-
mento de cristal, cera, espelhos, saía, em direção à rua, um recinto
quadrado, "formado de murtas, e rosas rematando nos dois cantos
com duas grandes pilastras, iluminadas também com globos de
cristal". Aí dentro, uma banda de música tocava.
16
De fato, a ilu-
minação tentava despertar o interesse e a participação da assistên-
cia, para ver, ouvir, cantar, dançar e, paralelamente, divulgava a fi-
gura do monarca. Além disso, tornava visível a distinção social
daquele que a financiava. Quanto mais duradoura e mais bela ela
fosse, maior a distinção pública do benemérito senhor.
16 Descripção dos Emblemas allegoricos e seus epigramas..., 1821.
Tais iluminações, espalhadas pela cidade, quebravam a mono-
tonia da noite escura, contavam um feito, exaltavam uma situação.
A iluminação encomendada por Amaro Velho da Silva, um dos
mais ricos negociantes e traficantes da cidade, expunha os atribu-
tos do novo soberano, compondo-o com três figuras, intituladas:
Verdade, Fidelidade, Justiça. Em cima, enlaçando-as, apareciam
as iniciais D. J. VI. Na primeira figura, a América deixava o cocar e
colocava a coroa real na cabeça; no horizonte, a Aurora era con-
duzida pela figura da Razão e da Abundância. Na segunda, via-se o
templo da imortalidade, onde estavam três gênios dos reinos uni-
dos. Na última, a Memória aparecia com um livro na mão dentro
do templo da Eternidade. Paulatinamente, ligava-se a figura da
América ao soberano, primeiro a D. João, depois a D. Pedro. Ela
surgia de cocar, com penas, cercada de animais silvestres e tropicais,
nos moldes com que era representada por Cesare Ripa
17
nos sécu-
los XVI-XVII, aludindo à sua natureza e fartura. Em uma ilumina-
ção erguida em 1808, quando do desembarque da família real, a
América, de manto real, acompanhada da África, que, de joelhos,
oferecia suas riquezas, ofertava nas mãos seu coração para o prín-
cipe, D. João, cujo retrato estava iluminado ao lado. Em outra
ponta, a Lísia chorava sua partida.
O Senado da câmara providenciou uma iluminação para essa
data, no Largo do Paço, e no arco central surgia uma efígie do
príncipe regente cercado por dois gênios que indicavam o Brasil,
"o qual na figura de um gentil, e engraçado índio, todo absorto de
prazer, ofertava de joelhos a S. A. os seus tesouros, para os quais
apontava com a mão esquerda; e sustentando com a mão direita o
coração, o oferecia ao mesmo real senhor com estas palavras, que
se liam, como saindo-lhe da boca: -Mais que tudo o Coração".
18
Ao longe, via-se a entrada do porto do Rio, com embarcações, o
Pão de Açúcar e a nau Príncipe Real, que passava, saudada pelas
fortalezas. A iluminação divulgava a efígie real, pondo-a em circu-
lação, e inventava cenas povoadas de gênios, além de emblemas e
17 RIPA, 1972.
18 SANTOS, 1981, t.I,p.l81.
figuras enraizadas na realidade empírica, como o contorno do Pão
de Açúcar, nas quais inseria-se o soberano.
O gênio espalhava-se em várias imagens e muitos discursos.
Ele necessariamente acompanhava um outro ser: indivíduos, luga-
res, figuras morais - como o Rio de Janeiro, a América, a dinastia
dos Bragança, a fidelidade -, misturando-se ao mundo empírico,
perceptível e visível. Entretanto, era um ser do âmbito espiritual,
correlato a cada uma dessas coisas elencadas, e os acompanhava
desde o seu nascimento, zelando pelo seu destino ao longo de suas
vidas.
19
Por isso, o gênio surgia nas representações aludindo à mo-
ral de um ser, evidenciando suas qualidades, dando a conhecer ao
espectador que o mundo não se resumia ao empírico, ao que se
percebia à primeira vista. No seu conjunto e volume, os gênios
contribuíam para reforçar e reiterar o caráter metafísico do gover-
nante que vinha em meio aos cortejos.
Aqui, é necessária uma digressão a respeito dessa relação entre
o governante real e a América. Primeiro, aliou-se a figura da Amé-
rica a D. João, sem dispensar as personificações da Lísia, da África
ou as virtudes reais. Posteriormente, intensificou-se a sua ligação
com D. Pedro. Na aclamação de D. Pedro no Pará, em 1823, na
varanda construída para esta ocasião, a América, ao lado do Brasil,
do Rio Amazonas e do Prata, proclamava ao novo soberano:
Submissa o acolhi contente o Guardo
A Pedro o melhor Bem deste Hemisfério
Tem no seu Coração Trono a Virtude
E no meu Seio o Florente Império.
Em todo o país, a obediência e até a amorosidade da América ou
do Brasil, devidas ao monarca, ao seu defensor perpétuo, surgiam,
tornando-se quase um consenso, e contrapunham-se ao repúdio
aos portugueses e ao passado de exploração colonial. Em Caeté,
em 1822, numa apresentação sucessiva da América, do Brasil, da
Província - ou seja, que ia do continente ao local experienciado
19 GRIMAL, 1988, p.165.
20 As Câmaras Municipais e a Independência, 1972, v.l, p.14.
pelo espectador, como se fossem inseridos numa mesma coerên-
cia e ordem, sem distinção -, o Brasil inclinava-se junto ao busto
de D. Pedro e anunciava:
Dons, que neguei aos Tiranos,
Aceitai, meu Defensor,
Submissão, e Fé Te juro,
Meu Primeiro Imperador.
21
Sorrateira e simultaneamente, foi-se apagando ou desvalori-
zando a filiação de D. Pedro com a linhagem portuguesa, no início
da década de 1820, destacando-se a sua opção pelo Brasil. Ao con-
trário do argumento generalizado ao final desta década, que de-
nunciava o luso comprometimento de D. Pedro I. Ao menos em
Minas Gerais e no transcorrer de 1831, com a vitória dos liberais,
principalmente nas festas que celebravam a abdicação, criou-se
um nó entre a América e a Constituição, em detrimento de D. Pe-
dro I. Silenciava-se sobre o elo entre ele e a América, forçando o
seu desaparecimento no ideário político.
Nos vivas da Independência e ao longo das viagens de D. Pe-
dro a Minas e a São Paulo, em 1822, enaltecia-se a dinastia de Bra-
gança, enfatizando a continuidade da família real e a figura do
bom monarca, procurava-se reforçar a boa e nobre linhagem do
príncipe, mas, notadamente, insistia-se na sua relação íntima e ne-
cessária com a América, quase como se a desposasse. Forjava-se
uma espécie de marco zero na ordem política que associava a per-
sona real e a natureza brasílica através da América, em toda a sua
majestade, configurada por uma personagem indígena, ou nos
moldes de Cesare Ripa. Neste entrelaçamento, ainda se uniam o
território brasileiro e o seu governante, capaz de defendê-lo per-
petuamente.
Esta América, por seu turno, vinha atravessada de noções po-
líticas exemplarmente expostas numa peça teatral com fins peda-
gógicos, de 1810, oferecida a D. João. Aqui, explicita-se a idéia de
uma América obediente ao monarca. A peça intitulava-se, signifi-
cativamente, O triunfo da América. Desfilavam no palco: as Par-
21 Ibidem, v.2, p.63.
cas, a Vingança, a Gratidão, a América, o Fado, Atropos, sendo o
tema principal da trama e sua mola propulsora a Revolução Fran-
cesa e seus desdobramentos no Rio de Janeiro. O enredo se molda-
va por meio de uma sucessão de diálogos que demonstravam o
horror à Revolução, que teve a petulância de assassinar o rei.
Estarrecida, a América exclamava:
Céus! que escuto! (ai de mim) O Céus é crível
Que as mãos dos filhos contra os Pais se atrevam?""
Em uma estética e em um mundo marcados pela estabilidade,
a revolução trazia a desordem e ultrajava o seu princípio ordena-
dor: o rei. Em uma posição moralizante e moralizadora, a América
se opunha à Vingança, perfilando-se à Gratidão ao reconhecer a
grandeza do rei e sua função harmonizadora. Analogamente, a re-
volução discordava da ordem natural e, de novo, somente a mo-
narquia conseguia ser o governo correlato e necessário à boa natu-
reza, considerada uma realidade única e autêntica, da qual tudo
deriva e para onde tudo retorna; por isso, discordar dessa ordem
natural significava discordar da ordem das coisas, do seu princípio
e da sua finalidade.
Aqui, o bom rei mediava e perpassava várias esferas: desde a
natureza, a política, até o Fado - numa alusão à Fortuna, prima da
Razão e da Verdade -, que domina os desejos, as paixões, o tempo,
cumprindo inexoravelmente seu destino. O Fado assim se definia:
Tudo sei, tudo fiz, tudo antevia,
Nada oculto me foi, porém descansa:
Com desabrida mão semeio às vezes
As ditas e desditas...
23
Sábia e virtuosamente, a América optava pela monarquia,
indo contra a turbulência revolucionária que tudo abala; no en-
tanto - que os humanos não se enganem - o Fado via tudo e, por
22 COUTINHO, 1810.
23 Ibidem, p.24.
caminhos tortos, cumpria seus desígnios. O Fado demonstrava sua
força ao evidenciar que um mal europeu trouxera o príncipe para o
Rio de Janeiro, motivo de regozijo para os brasileiros e que concor-
ria para a sua civilização. Ou seja, a Revolução acarretava um passo
decisivo rumo ao louvável progresso da América, daí o seu triunfo.
Esta dócil e domesticada América foi largamente associada a
D. Pedro, pois nela podia existir a mudança, sem contudo cair na
revolução, porque tomava e respeitava o rei tal qual um pai. Ao
prevalecer tal aliança entre a América e D. Pedro, que surgiu fre-
qüentemente nas quadras, nas iluminações, nos arcos do triunfo,
instaurava-se uma descontinuidade entre esse príncipe e a monar-
quia portuguesa, esvanecendo lentamente sua ascendência de
Afonso Henriques, sua devida fidelidade a Portugal, a fim de esta-
belecer um laço irreversível entre o príncipe e o Brasil.
Voltemos à elaboração dessas festas, à sua cultura material e
significados. Nas festas, as iluminações eram assiduamente usadas.
Em geral, compunham-se de velas, luzes, transparências, cera, pa-
vio etc, materiais de fácil aquisição, baratos e de curta duração, o
que permitia que fossem construídas num curto prazo de tempo.
Apesar de seu caráter efêmero, muitas vezes encomendava-se a
obra aos engenheiros formados pelo ensino militar, aos maquinis-
tas do teatro, aos artistas portugueses, ou mesmo aos membros da
Missão Artística Francesa, denotando a preocupação com um bom
risco e sua fiel execução. Um mesmo artista podia se incumbir de
mais de uma iluminação. Nesses dias de festa, e de acordo com a
sua importância, toda a cidade, as fortalezas, casas, lojas, tavernas,
instituições públicas, a par das embarcações paradas no porto, se
iluminavam, acendiam as luzes com velas e chamas, e quanto mais
importante a festa, por mais noites se prolongavam as ilumina-
ções. A iluminação funcionava como um sinal de regozijo público;
por exemplo, na noite do 9 de janeiro, houve iluminação no Rio
de Janeiro para comemorar o "Fico".
Uma iluminação ainda podia combinar-se com sons, girândo-
las, fogos de artifício, o que requeria do seu autor a criação de en-
genhocas e mecanismos que pusessem todas essas encenações num
movimento coordenado. Na festa pelo casamento de D. Maria Te-
resa com o príncipe espanhol Pedro Carlos de Bourbon, em 1810:
Começou o fogo subindo ao ar 100 girândolas de diversos fogos
do ar, e logo as rodas, que estavam nos óculos, começaram a andar, e
depois subindo o rastilho aos vasos, se comunicava a diversas pirâmi-
des quadradas e sextavadas, e depois de algumas girândolas de estre-
las, apareceu todo o frontispício iluminado de repente, e quando se
amortecia a iluminação, rebentavam as bombas, que cada luz tinha
no fundo, e logo na varanda apareceu o chuveiro de valverdes, que
parecia uma loura ceara, ondeando com o vento brando; e logo se-
guindo-se uma Salva Real de bombas grandes.
24
Por sua vez, as corporações de ofício se encarregavam, em vá-
rias ocasiões, dos bailados e danças. No casamento de D. Maria da
Glória, realizado no dia do aniversário de D. João - 13 de maio —,
a Intendência de Polícia construiu uma praça no centro do Campo
de Santana, circunscrevendo o lugar no qual se dariam os bailados,
festejos e participação popular. Tratava-se de um anfiteatro, com
um palco central, espaço para a platéia e camarotes, com destaque
para o camarim real.
As festas entre si enredavam uma racionalidade própria, de
modo que uma data festiva poderia ser reevocada noutra. Entre as
datas desse calendário social, de cunho político, nascia uma coe-
rência interna na qual uma data remetia para outra, importando
menos o tempo cotidiano, do trabalho, da produção, decorrido
entre elas. A não-realização de uma festa ou a não-celebração de
uma data alquebrava essa coerência social e política.
No dia 12 de outubro de 1810, comemorou-se neste mesmo
Campo de Santana o aniversário de D. Pedro, com uma grande
festa de bailados, onde a presença da população da cidade se im-
punha, parecia uma espécie de tentativa de popularizar a figura do
príncipe por meio de uma festa que se assemelhava muito mais a
uma farsa, cultivando o burlesco. A platéia compareceu mascara-
da, inclusive a família real.
Nessa festa, destacaram-se as corporações de ofício, pois se
encarregaram de organizar as danças e os carros alegóricos. O pri-
24 Relação Historica das Festas, que se fizerão pela occasião do casamento que a
13 de Maio do anno de 1810, se celebrou nesta cidade do Rio de Janeiro, orde-
nada pelo pe. Joaquim Damaso, p.8, Biblioteca da Ajuda, cota 54-X-6.
meiro carro, com a América e índios, foi oferecido pelos mercado-
res, os ourives de ouro e prata, e traziam uma dança da China; os
negociantes de molhados financiaram uma dança e carros cujo
tema eram os antigos portugueses; os caldeireiros, latoeiros e fer-
reiros mostraram uma ilha do Pacífico; os oficiais de carpinteiros
montaram um castelo no qual tremulava a bandeira real; vieram
depois os marujos num escaler e os ciganos. Por último, entrou
uma pantomima fantasiada de macacos, formando uma pirâmide,
e o último macaco, no alto da pirâmide, desenrolou um retrato
dos noivos reais daquele ano de 1810. Integrava-se, assim, o casa-
mento de maio e o aniversário de outubro em um mesmo fio de
continuidade, num mesmo tempo e calendário reais.
Nas tardes seguintes a esse 12 de outubro, repetiu-se a mesma
festa, com touradas e cavalhadas. No último dia, o intenden-
te-geral de polícia ofereceu um banquete. O próprio padre Perere-
ca reconheceu que a festa, que foi até o dia 26 - aniversário de D.
Miguel -, extrapolou o curro do Campo de Santana, pois os carros
e danças passearam pela cidade, indo até o Terreiro do Paço. Essa
festa burlesca abria espaço para uma participação maior de outras
camadas sociais, além dos nobres e homens de elite, e justamente
dava brecha a essa participação por meio do riso, do cômico, sem
se levar tão a sério. Nem por isso, deixava de ser uma ocasião para
divulgar a figura dos filhos do príncipe regente, os sucessores, en-
fatizando o herdeiro: D. Pedro. Não à toa, o Banco do Brasil tam-
bém foi criado num 12 de outubro, para marcar o aniversário do
sucessor, tornando-o um grande dia para o progresso do país, an-
tes mesmo da sua aclamação, e o próprio D. João, em 1808, criou
a primeira tipografia nacional num 13 de maio, data de seu aniver-
sário. Repare-se que existia um uso dos aniversários reais no senti-
do de atribuir, nessas datas, uma importância à personagem real
por meio de instituições criadas ou melhoradas, da distribuição de
mercês, das festas públicas realizadas. Ademais, a população pobre
e mendiga da cidade era brindada, nessas festas de aniversário, ca-
samento, batizado, com lautos banquetes, numa fartura de comes e
bebes que cultivava a figura simpática do monarca que zela pelos
desvalidos e pobres. Tal virtude também se presentificava nas es-
molas distribuídas em nome do rei.
Havia, contudo, uma tentativa generalizada por parte do
Estado e das instituições responsáveis pela festa de regrá-la, defi-
nindo para cada um o seu lugar num espaço público. Do mesmo
modo que cada corporação desfilou por determinado trajeto den-
tro da praça do Campo de Santana, também se regulava o trajeto
de uma procissão ou de um desfile. Dias antes da festa, o bando
avisava a ordem do cortejo, designando os que iam a pé e os que
seguiam a cavalo, o que mostrava a eminência social de cada parti-
cipante. O bando indicava a direção a ser tomada pelo cortejo e
fincava uma correlação entre os homens, demarcando seu lugar
social dentro do cortejo que, analogamente, deveria nomear a sua
posição na ordem social vigente.
Para a Coroação de D. Pedro, cada funcionário recebeu instru-
ções de onde postar-se. Em 1824, no acompanhamento a suas al-
tezas para irem jurar a Constituição, os pedestres deveriam espe-
rar no Rocio da Cidade Nova, os que possuíssem carruagens e
cavalos percorreriam o trajeto desde a Quinta da Boa Vista até a
capela real, o que engrandeceria o cortejo, quanto maior fosse o
número de coches e cavaleiros. Também se distribuía o lugar e a
ordem de cada um no desfile, desde o regimento de cavalaria,
abrindo a fila, passando pelos músicos, comandantes, a guarda im-
perial, os coches do porteiro da câmara, dos reposteiros, do mor-
domo-mor, do viador dos imperadores, outro coche, onde segue o
ministro de Estado com a cópia da Constituição a ser jurada, em
destaque no cortejo, e antecedendo a família real, que vinha sepa-
rada. No primeiro coche, a herdeira - D. Maria da Glória -, depois
o imperador e sua esposa, ladeados por moços de estribeira. Con-
tinuando, o capitão de arqueiros vinha a cavalo, guardas imperiais,
moços estribeiros com chapéu na mão, as damas da imperatriz,
guarda-damas e o esquadrão de cavalaria fechando o cortejo. Quan-
to mais próximo do coche real, maior importância do nobre, por
isso, quando o cortejo passava, o espectador, valendo-se desses có-
digos, poderia reconhecer os grandes do império. De antemão,
também se anunciava o percurso, proibindo o trânsito de carrua-
gens e cavalos, particulares ou públicos, naquela região, desde as
oito horas da manhã até o final da festa.
O cortejo e a procissão possuíam uma continuidade formal
em sua própria duração e, quando acabavam, dispersava-se e rom-
pia-se com a hierarquia social, a linearidade, a continuidade que
os regiam. Também engendravam uma ligação entre os partici-
pantes, desde o soberano até o súdito mais simples, não só no que
tange ao mundo terreno, indo para além dele, na medida em que
se tratava de um acontecimento solene e sacro, no qual o princípio
ordenador constituía-se na persona real.
Nos cortejos, procurava-se incutir na população uma imagem
do seu governante, que ia à frente, e o espectador via no cortejo a
própria hierarquia social, reconhecendo, em contraposição, o
lugar onde deveria inserir-se. Num plano ideal, todo o corpo social
ali se encontraria sem confrontos ou discordâncias, antes confor-
maria uma unidade hierárquica, em paz com seu senhor, e em har-
monia com os outros súditos. Ao serem recebidos no Rio de Janei-
ro, a rainha D. Maria I e sua família encontraram logo ao pé da
rampa de desembarque o cabido e vereadores da câmara; a partir
daí, a tropa estava enfileirada até o palácio e, num altar dedicado à
adoração da cruz, se reuniam as corporações religiosas, as irmanda-
des das freguesias, a nobreza e o Senado da câmara. Todos com suas
insígnias e estandartes, demonstrando sua devoção e obediência.
Quando Debret desenhou o Desembarque de D. Leopoldina,
em 1817, dispôs toda a população carioca em uma longa espiral,
enfileirando-a desde o centro do quadro, ocupado por D. João,
seu filho e a esposa, num primeiro plano, ladeados pela nobreza,
ministros e episcopado, até o alto do morro ocupado por uma
gente sem rosto mas que ovacionava a princesa e adensava, com
sua maciça presença, a extensão e grandeza da recepção. Circuns-
crevendo um morro que se assemelha a uma pirâmide social, De-
bret combinou a fileira de palmeiras, própria da natureza brasilei-
ra, com a fortaleza que protegia a cidade, até o prédio imponente
que reina sozinho no alto da colina. Esse ritmo de círculos que
organiza o quadro só é quebrado pelo navio embandeirado à direita
que entrava no porto, para saudar a princesa. Não se pode deixar de
indicar este aspecto extremamente harmônico das personagens en-
volvidas. Vai-se do rei, do clero, da nobreza até o mais humilde
trabalhador, sem a menor quebra, ruptura, perigo ou contradição.
Ao contrário, existe uma profunda e calma integração entre eles,
que se estende à arquitetura e à natureza. Para esta ocasião, D. João
mandara ornar o navio que escoltava a princesa, providenciara ar-
cos do triunfo, decretara as luminárias (Figura 2).
No quadro, ao arranjar todo o universo social da corte,
25
De-
bret destacou, ao centro, a própria recepção de D. Leopoldina.
Sob um arco do triunfo, a princesa encontrou o marido. Entre eles
nasceu, imediatamente, uma reciprocidade, que o pintor nos faz
crer amorosa. Recebida por toda a corte e por toda a sociedade ca-
rioca, D. Leopoldina só tem olhos para D. Pedro. A frente deles,
está não apenas o trajeto até a carruagem, mas também e significa-
tivamente uma espécie de prediçáo do que será seu futuro. Carlota
Joaquina pousa os olhos sobre o casal e, depois, o próprio rei, que
se encaminha e os dirige para a carruagem ornada de brocados e
lacaios. De alguma forma, indicava-se o futuro real daquele casal.
Eles estavam destinados ao lugar do rei e da rainha. Papéis-chave e
únicos dentro de uma sociedade de corte; não à toa, D. João ocupa-
va praticamente o centro do quadro (Figura 3).
É interessante e prudente notar que muitas festas, sobretudo
as de cunho religioso, contavam com uma forte presença negra e
escrava. No Rio de Janeiro, os dias de Nossa Senhora do Rosário,
de São Baltazar, de Reis eram dedicados à Coroação do rei e da rai-
nha de congo, eleitos por seus devotos e capaz de congregar um
grande número de fiéis.
26
Esses reis usavam insígnias reais, cetro,
coroa, manto, e Koster comentava, a respeito do que via em Per-
nambuco: "Esses soberanos exercem uma espécie de falsa jurisdi-
ção sobre seus vassalos, da qual muito zombam os brancos, mas é
nos dias de festa em que exibem sua superioridade e poder sobre
seus companheiros" (Figuras 4 e 5).
27
Neste tom de desdenho e desaprovação, alguns viajantes reco-
nheciam o exercício de uma jurisdição, pois cada distrito, região
da cidade ou vila poderia ter seu rei negro local, que gozava de
25 O fundo desta obra pictórica não fica muito nítido. Porém a litografia é ex-
tremamente cuidadosa em revelar, ao fundo, figuras do mundo popular e es-
cravos presentes na cena.
26 MARTINS, 1996; KARASH, 1987; SLENES, Revista USP, 1991-1992;
BRÁSIO, s. d.
27 KOSTER, 1942, p.354.
prestígio e bem-querer entre os negros, sendo o reinado de curta
duração e dependente da eleição pelos fiéis.
Os reis eram acompanhados, com pequenas variações, de rai-
nhas, juizes e/ou juízas de vara, que formavam sua corte, hierar-
quizavam o mundo, desempenhavam papéis específicos que ga-
rantiam o funcionamento da festa. Convém acrescentar que essas
festas de negros, crioulos, pardos, livres, libertos eram reconheci-
das pelas autoridades locais e, ao que tudo indica, tinham relevân-
cias, significados, usos diversos de acordo com os "súditos" de vá-
rias etnias negras que os respeitavam. Aos poucos e a partir da
década de 1810, a Intendência de Polícia no Rio de Janeiro tanto
procurou disciplinar as festas mais populares quanto coibir a sua
realização, sob a alegação de que tentava manter a ordem, comba-
ter os bárbaros costumes e evitar o ajuntamento de negros. Por
parte do Estado, tratava-se de estabelecer mecanismos de controle
sobre as festas onde preponderavam os negros e escravos.
Debret se esmerou em enfocar tais situações.
28
Preocupou-se
em fixar em prancha e texto os enterros, os casamentos de negros,
a folia do Divino, o Judas do Sábado de Aleluia, a coleta para a ma-
nutenção da Igreja do Rosário. Nesta última, surgiam um rei e uma
rainha negros, que contavam com súditos negros, forros, escravos e
livres. Debret os lia e interpretava pelos códigos da realeza branca e
dos senhores. Desta forma, salientava o uso de coroas, cetro e man-
tos, o acompanhamento do rei negro por uma corte, o beija-mão, a
hierarquia e obediência entre os escravos e negros, bem como
apontava nas suas pranchas um uso religioso freqüente do pálio na
cidade, por exemplo, quando o padre realizava uma extrema-un-
ção, nas procissões que povoavam o calendário da cidade.
Por um lado, a festa da Igreja do Rosário, com o rei sentado,
com seu cetro, manto e coroa, ladeado pela sua corte, e para quem
se depositava a contribuição dos negros, expunha a relatividade do
28 Debret, 1975, p.179, afirmava: "É digno de nota que essas realezas ignora-
das, privadas de suas insígnias, continuem veneradas por seus antigos vassa-
los, hoje companheiros de infortúnio no Brasil ... É comum, quando dois
pretos se encontram a serviço na rua, o súdito saudar respeitosamente o sobe-
rano de sua casta, beijar-lhe a mão e pedir-lhe a bênção".
mando do senhor branco, porque, apesar e a par dele, existiam ou-
tros reis a serem honrados e obedecidos num tempo próprio que
também era dedicado ao credo de um santo; daí a atuação privilegia-
da das irmandades. Porém, um breve comentário seu indicava o fi-
nal dramático de um enterro de um negro que se fez com uma breve
procissão: "Finalmente, terminada a cerimônia, os soldados da po-
lícia dispersam a chibatadas os últimos grupos de vadios, para que
tudo termine dentro das normas brasileiras"
29
- isto é, do Estado.
Por outro lado, pode-se indicar que quando D. João ou seu fi-
lho passavam pelas ruas, com manto, sob pálio, de alguma forma a
população negra e escrava se via na contingência de reconhecer o
rei dos senhores brancos. A figura do rei era comunicada, talvez
tropegamente, pelo universo social, e a ambivalência dos signos,
as suas aberturas e flexibilidades semânticas, facilitavam ou até
permitiam tais interpretações, expondo a necessidade do sobera-
no de ser vislumbrado em sua majestade. Neste sentido, João José
Reis comenta: "havia uma mentalidade monarquista, por assim di-
zer, circulando entre os negros, que parece ter sido recriada de
concepções africanas de lideranças, reforçadas numa colônia e de-
pois num país governado por cabeças coroadas".
30
Debret, que tanto ilustrou a família real entre 1817 e 1831 não
deixou de expor essa cultura negra e - quem sabe - de raiz africa-
na. No entanto, para ele, ela pertencia ao rol dos costumes, primo
do pitoresco, algo que precisava ser conhecido e que pesava no
progresso do país. Mas somente D. João e D. Pedro constituíam a
esfera do político, entranhando-se ao Estado, ganhando assim um
caráter cívico. Ele podia representar uma ou outra cena com rei
negro e branco, porque se referiam a acontecimentos de ordens di-
ferentes. Porém, as autoridades cariocas, no início da década de
1820, cercearam a Coroação do rei e da rainha de congo, sob a ale-
gação de que a civilização precisava transcorrer contra e conde-
nando aqueles costumes bárbaros e antigos.
31
Talvez procurassem,
igualmente, controlar o entendimento de quem era o "verdadeiro"
imperador, sem embaraçar a sua jurisdição, autoridades, signos,
29 Ibidem, p.180.
30 REIS, 1995-1996, p.32.
31 MARTINS, 1996, p.74-6, e cap. 4; ABREU, 1996, caps. 2 e 3.
eliminando qualquer concorrente indesejável e esvaziando sua le-
gitimidade jurídica.
É útil reconstituir os momentos mais comuns de uma festa, sa-
bendo que alguns elementos podem ou não se repetir e outros se-
rem postos de lado. Ao raiar do dia dedicado a uma festa real, as
fortalezas e embarcações estacionadas na baía, embandeiradas e
coloridas, saudavam com tiros, avisando a toda a cidade que se
tratava de um dia especial. Lá pelas nove da manhã, um cortejo
saía pelas ruas, acompanhado de tropas e músicos que tocavam
marchas militares com seus tambores, cometas, clarins e pífanos.
As ruas eram alcatifadas com fina areia branca, ervas, flores, folhas
aromáticas, com tapetes e sedas, das janelas se estiravam panos co-
loridos, predominando o adamascado e o carmesim, ou brancos,
de acordo com a finalidade da festa. Por exemplo, no funeral de
D. Maria I, a cidade se vestiu de preto, as igrejas cobriram com
veús negros os santos, suas colunas foram forradas de baetas ne-
gras e as tribunas com acortinados da mesma cor. Já para a recep-
ção de D. Leopoldina, a Intendência Geral de Polícia mandou os
moradores da Rua do Ouvidor, Largo do Rocio, Caminho Novo,
Lagoa da Sentinela, Catumbi, Mata Porcos e outras vias que de-
sembocavam na Quinta da Boa Vista - percurso dos coches reais -,
ornarem a frente de suas casas, causando gastos para a população,
sem que ela fosse consultada. As senhoras ocupavam os balcões e
janelas, acenando um lenço branco ou derramando flores e rosas
quando o homenageado passasse. Os vivas irradiavam pela cidade,
principalmente quando o visitante ou o centro das atenções cruza-
va um dos arcos do triunfo distribuídos ao longo do seu trajeto.
Ou então, no caso de uma exéquia, todas as igrejas rezavam missas
ao mesmo tempo e ao longo do dia. Alguns edifícios eram construí-
dos, caso fosse necessário, como um dossel ou camarote para aco-
lher o rei e príncipes.
No auge da festa, os sinos repicavam e os canhões ressoavam.
Nova procissão pela cidade, que sempre terminava na capela real
com sermão e Te Deum. Ou então, os cortejos desembocavam
numa praça reunindo toda a população, geralmente em frente ao
teatro, ao prédio da câmara, à varanda construída. Aí, as tropas fe-
chavam o cortejo e se enfileiravam ao redor da praça ou se distri-
buíam entre a população, ou ainda ocupavam as bocas das praças.
Este gestual e disposição espacial das tropas circunscreviam a pra-
ça, o espaço público no qual se dava o festejo e, simultaneamente,
designavam o lugar central onde se passava o cerne da cerimônia,
o seu palco. Tal procedimento trazia segurança ao governante e
certa vigilância sobre a população mais ruidosa e encarada como
um perigo. A respeito da ocupação da tropa na praça da aclamação
de D. João, Debret comentou:
É preciso dizer que o conjunto dessas medidas militares contri-
buiu bastante para tranqüilizar o novo Rei, temeroso da explosão de
um motim popular fomentado pelo descontentamento dos portu-
gueses enciumados com sua longa permanência no Brasil, e isso ape-
sar da promessa feita de voltar para Lisboa logo após a conclusão da
paz geral.
32
Os arcos do triunfo
33
saudavam a ocasião e eram erguidos
com materiais que simulavam o bronze, o granito e o mármore,
buscando dotar o acontecimento de um caráter memorável, visto
que os grandes monumentos, principalmente da Antigüidade,
eram feitos desses materiais. Nos arcos do triunfo, a ornamenta-
ção e as alegorias, as personificações e versos se conjugavam ao
homenageado, inscrevendo-se em sua persona, de modo que aca-
bavam por moldar um conjunto de referências precisas, vindas, na
maioria, da Antigüidade, o que lhe emprestava dignidade. Por essa
dinâmica, contribuíam para a elaboração de uma memória monár-
quica e apelavam à sensibilidade do espectador, que também era
uma espécie de ator em cena, procurando, através da magia e bele-
za das imagens, marcar sua vivência (Figuras 6,7 e 8).
32 DEBRET, 1975, p.241.
33 As figuras que mais freqüentemente cercavam a efígie do soberano ou suas
iniciais, nos arcos, eram as seguintes, nesse período: um elemento alusivo ao
caráter guerreiro do rei: os escudos, as armas, guerreiros antigos, Hércules e
Marte; a Fama, a Razão, a Justiça, a América, os rios Tejo, Amazonas, Janeiro
{sic), gênios que podiam ter significados variados e de menor importância - à
exceção do gênio do Brasil —, o coração. A varanda da aclamação de D. João
tinha as estátuas da Justiça, Fortaleza e Temperança.
Talvez, por este viés, seja interessante frisar a necessidade de
aliar o príncipe e a América, ele e o comércio, a prudência política
expressa em Minerva, os gênios dos rios: Amazonas, Prata, Janei-
ro (sic), delimitando um território. Os ornatos de sua modelagem,
os baixos-relevos, os desenhos e estátuas, em geral, narravam um
acontecimento relativo ao comemorado ou acentuavam uma figu-
ra importante daquela situação ou do acontecido. Os motivos das
iluminações e dos arcos tentavam instaurar ou completar uma nar-
rativa entremeada à ocasião da festa e, neste sentido, eles falavam
à sociedade.
Esta festa de intenso teor político precisava dizer algo, diri-
gir-se ao povo, enviando-lhe uma mensagem sobre o assunto da se-
paração entre Brasil e Portugal, o momento histórico tão especial
e grandioso que abria as comportas para o futuro da jovem nação,
a persona do imperador a ser admirada. Este gênero de festa tinha
horror ao nada dizer ou conseguir comunicar, ao vazio, ao silêncio
dos espectadores ou a sua recusa em participar. Ela procurava ob-
ter, pelo contrário, sua anuência, com a sua presença e participa-
ção nesta ocasião pública, oficial e festiva, que complementava,
consolidava e finalizava o processo de adesão a D. Pedro.
Depois e, em geral, por último, podia haver pantomimas, ca-
valhadas, touradas ou corrida de touros, danças, bailes, valsas,
contradanças para mouros e cristãos, licores, manjares, banquetes,
cantatas. Estes seriam momentos lúdicos da festa, menos solenes, e
que poderiam ocorrer em mais de uma praça da cidade, no pátio
de uma fazenda, na frente da casa de um rico proprietário ou ne-
gociante, numa taverna da cidade, com a inevitável presença das ca-
madas mais populares. Se não ocorresse no próprio dia, qualquer
uma dessas atividades se daria no dia seguinte ou nos subseqüentes.
Por ocasião da festa, ocupava-se a noite com atividades, o que
diferenciava aquele dia, desde o raiar do sol até a noite, da rotina
dedicada ao trabalho. A noite, as iluminações exaltavam o aconte-
cido, enquanto suas altezas, no palácio, na câmara ou no teatro,
davam o beija-mão, isto é: uma cerimônia em que os nobres e
afortunados se dirigiam à real presença, reverenciando-o com o
ato de beijar-lhe a mão, curvando-se à sua figura. Era um laço en-
tre este súdito e o soberano. E, simultaneamente, constituía-se
num momento em que o rei, sob um dossel, tornava-se fisicamen-
te próximo de sua corte. Suspendendo, portanto, o cotidiano, es-
sas festas instauravam um tempo próprio e coletivo que convoca-
va a fruição dos sentidos através das músicas, do vestir, do gesto
calculado, das estátuas e luzes, dos sermões, do riso e até mesmo
da genuflexão.
Uma festa poderia, ainda, caracterizar-se internamente por
um cerimonial específico, como no caso das exéquias ou de uma
aclamação. Esta última, própria da monarquia portuguesa, consti-
tuía-se na ocupação do trono, entrega do cetro, alocução, jura-
mento do rei, desfraldar da bandeira, homenagens e beija-mão,
brado proclamativo que dizia: "Arraial! Arraial! Arraial! pelo mui-
to alto e muito poderoso príncipe el-rei ... nosso Senhor", sendo
várias vezes repetido este pregão pela cidade, e sem haver a inves-
tidura da coroa. A aclamação se dava numa varanda, e, finda a ce-
rimônia, o novo rei se dirigia à igreja. Esta ida e estada na igreja
não faziam parte da aclamação.
A cerimônia possuía um sentido próprio, tornando-se um
acontecimento fora do cotidiano, no qual o rei distribuía a sua
atenção, premiava um ou outro súdito com a sua graça e mobiliza-
va todo um conjunto de signos e práticas que o colocavam no
centro do mundo, enquanto um princípio ordenador. Muito comu-
mente, saudava-se o rei quando de sua entrada ou aparição no tea-
tro. Quer pessoalmente, ao ocupar o camarote real, quer porque
seu retrato surgia no palco quando as cortinas se abriam, a platéia
o aplaudia ou gritava vivas.
No dia de seu aniversário, em 1818, D. João VI foi homena-
geado no Real Teatro com um quadro alegórico assinado por De-
bret. Ao centro e no alto, estava um retrato de D. João, em pé, com
o manto e a coroa real; a seus pés, os gênios do Brasil, Portugal e
Algarve. O rei era circundado por guerreiros antigos, armados, em
meio a uma nuvem. A esquerda, via-se Júpiter e, à direita, a rainha,
com trajes da Antigüidade; elevava-se o novo rei ao mesmo pata-
mar do deus supremo do Olimpo. Embaixo, entre ondas do mar,
via-se o Amor e o Himeneu sustentando as iniciais dos príncipes,
cujos retratos estavam exatamente abaixo de D. João, numa alusão
à sucessão. Netuno, Vênus e as Graças completavam o quadro,
com personagens marítimos, segurando as armas reais portugue-
sas e austríacas. O quadro se referia aos dois últimos acontecimen-
tos públicos que haviam mobilizado a praça pública: a chegada de
D. Leopoldina e a aclamação real. Ali, D. João reina entre deuses e
guerreiros antigos que até o reverenciam e, ao mesmo tempo, refe-
re-se ao seu sucessor. O tempo histórico desaparece, mescla-se à
atualidade com figuras mitológicas e antigas, resultando um elogio
do soberano que, por seus atributos, atinge a transcendência e, por
definição, merece ser lembrado em qualquer tempo histórico.
Esta obra foi apresentada entre um ato e outro de um drama
musicado, depois de um baile chamado "O triunfo do Brasil". O
quadro finalizava e corporificava a idéia do triunfo, porque o Bra-
sil conhecia a honra de ter um rei e requeria o aplauso do cortesão
e súdito.
Ir ao teatro, dar-se a ver, era uma forma de o rei entrar em
contato com o súdito e reafirmar a aclamação do soberano. Além
disso, estabelecia-se entre o rei e o teatro uma continuidade, na
medida em que o mundo se comportava, em certa medida, como
um grande palco, no qual ele exibia a sua persona.
AS VIAGENS DE ADESÃO
Em 1822, D. Pedro fez duas viagens. A primeira, a Vila Rica, a
segunda a São Paulo. Sua ida foi motivada por dissensões internas
nessas províncias. Em Minas, no momento de organizar as Juntas
provisórias, um grupo formado pelo juiz de fora, o secretário de
governo, o desembargador Manuel Inácio de Melo, o capitão Car-
los Martins Pena, o tenente-coronel José Maria Pinto Peixoto, em
Vila Rica, então sua capital, fundou um governo de caráter autô-
nomo, deliberando sobre os seus poderes, nomeando juizes, pro-
movendo militares, criando uma guarda própria. Em Minas, a
intenção era esvaziar os que detinham o controle político, fortale-
cendo, paralelamente, as relações com o príncipe, a fim de evitar
que se estabelecessem governos autônomos. Em São Paulo, o intui-
to consistia em emprestar o prestígio do príncipe aos aliados e à
família de José Bonifácio. Embora à primeira vista pareça um ar-
gumento menor, o reforço que D. Pedro trazia à família dos
Andrada remetia para a estratégia política que se tornava vitorio-
sa, naquele momento, e elegia os governantes, pois José Bonifácio
fora escolhido presidente do governo provisório em São Paulo a
partir de um movimento na praça pública, com a presença das
tropas, em junho de 1821, quando se temiam os resultados desta
atuação dos soldados, em virtude do atraso dos soldos. Uma teste-
munha afirmou:
Estes e outros fatos acabaram de convencer aos poucos amigos
do governador que só um governo provisório, constituído por unâ-
nime vontade do povo e tropas, poderia restabelecer a confiança e
reassumir uma força suficiente para conter os soldados nos limites da
subordinação militar e gerar um nobre civismo entre todas as classes
de cidadãos.
34
Desta movimentação resultou a reconhecida liderança políti-
ca de Bonifácio. Dias depois, no entanto, entre 28 e 29 de junho, o
governo enfrentou em Santos uma rebelião do 1
o
baralhão de ca-
çadores, comandado por Bento Alberto da Gama e Sá, que não
conseguiu manter a ordem no quartel. Os motivos da rebelião da
tropa coincidiam com as insatisfações em São Paulo: a desigualda-
de dos soldos entre brasileiros e portugueses, a falta prolongada de
pagamentos. Colaborando, aí, o exemplo dado pela soldadesca de
São Paulo, que não fora punida e recebera os soldos atrasados.
Para acentuar o clima de desordem, marujos portugueses atraca-
dos em Santos vinham para a cidade e se envolviam em brigas com
os soldados. Enfim, o descontentamento no âmbito popular se es-
palhava, sem atender os interesses das elites, ferindo a ordem
pública estabelecida, a tal ponto que esse batalhão saiu à rua, "ar-
rombou a cadeia e soltou os presos, arrombou o almoxarifado,
muniu-se de armas e assentou artilharia nas ruas, alvejando o na-
vio português ali ancorado".
35
O 2
o
batalhão, comandado pelos
coronéis Lazaro Gonçalves e Daniel Muller, levou a cabo a repres-
são e, pouco depois, um conselho de guerra aplicou rigorosamen-
te as penalidades definidas pelo regulamento militar contra os re-
beldes. Cento e quinze homens foram condenados a ferros e cinco
34 Citado em TOLEDO PIZA, 1905, p.133-4.
35 TOLEDO PIZA, 1905, p.137.
enforcados no navio português, outros dois trazidos a São Paulo e
enforcados com máxima publicidade.
De certa forma, o governo de Bonifácio - que ocupava o cargo
de vice-presidente da província - comportou-se como um análogo
político da atuação, em 26 de fevereiro de 1821, de D. Pedro em
São Paulo, porque foi escolhido em praça pública, em meio à tropa,
surgindo como uma solução para um impasse político. No entanto,
a fim de manter a ordem estabelecida, exerceu uma forte repressão
militar, punindo inclusive com a morte. Daí uma aliança, quanto à
estratégia política, do príncipe com o seu ministro paulista.
D. Pedro foi a São Paulo também para sanar problemas com a
tropa. Bonifácio já era ministro no Rio, e havia uma parte da tropa
paulista estacionada no Rio para opor-se à tropa portuguesa. Esta
compunha-se de fazendeiros, negociantes, capitalistas, pais de fa-
mília, enfim, os "leais paulistas", que não gostavam de ficar longe
de casa e dos negócios. Justamente com o objetivo de se safar desta
prestação de serviço, muitos destes leais paulistas pagaram pro-
pina a alguns oficiais para não serem convocados. A isto se opuse-
ram Martim Francisco, irmão de José Bonifácio, e Francisco Igna-
cio, aliado a outros oficiais e negociantes. O primeiro defendia a ida
de tropas para o Rio e queria acabar com tais propinas, procurando
encontrar e punir os responsáveis; o segundo chefiava a rede de
propinas e se alinhava às Cortes portuguesas. O grupo de Francisco
Ignacio arquitetou e empreendeu um movimento entre a câmara e a
praça pública, depondo Martim Francisco e distribuindo bebida aos
soldados, em retribuição a sua conduta. Para reverter este quadro,
D. Pedro veio a São Paulo, para assegurar a vitória dos Andrada, o
que significava garantir a sua rede de poder e eficácia política. D.
Pedro veio a São Paulo, colocava-se como um poder maior do que
aqueles que rivalizavam e conseguia arbitrar a disputa local.
Enfocadas desta maneira, as viagens revelam a necessidade de
travar e fincar alianças políticas, mas pouco explicitam quanto à
forma de ocorrência dessas relações. Não denotam que a própria
presença de D. Pedro era considerada uma estratégia política, uma
mediação política. Estevão Ribeiro Rezende, representante de Mi-
nas no Conselho de Procuradores, e que secretariava a viagem a
Minas, avaliava:
Era pois forçoso adotar S. A. R. uma medida que pudesse ir conci-
liar a causa daquela província desorganizada e pela diferença de opi-
nião dos governadores e governados, e qual deveria ser? Mandar tro-
pas que se incorporassem às tropas de Minas, prontas a marchar
sobre Vila Rica? Expor o povo em tumulto a obrar contra os que mal
governavam? Não. S. A. R. resolveu usar de outras armas mais benig-
nas e mais fortes. Resolveu ir com o bálsamo da sua real presença cu-
rar as chagas políticas daquela província...
36
Por seu lado, a câmara de Vila Nova da Rainha, em Minas, re-
conhecia no príncipe o elemento que ordenaria e tranqüilizaria a
sociedade:
a Augusta Presença de V. A. à semelhança do astro do dia, vem cer-
tamente derramar por toda a parte a luz, que deve guiar os passos
incertos dos que mandam e dos que obedecem; afoguear os cora-
ções dos indeterminados, e dos tíbios com a chama do verdadeiro
amor da Pátria; regular as órbitas das autoridades intermédias; fixar
a opinião pública...
37
A própria figura do príncipe portava sentidos pacifistas, cons-
tituída por uma metáfora de cunho religioso que aludia ao bem e a
tornava um santo remédio para as chagas do corpo político. Essa
metáfora reativava-se quando se tratava da ida e presença do prín-
cipe a alguma cidade ou vila, sobretudo no caso de uma dissensão
política. Por outro lado, também, ao se verificar o desenrolar des-
sas viagens, percebem-se alguns modos pelos quais tais alianças
políticas foram engendradas. Enfim, talvez se possa matizar o esta-
tuto, a importância e o modo de ocorrência das viagens.
D. Pedro e sua comitiva partiram para Minas em 25 de mar-
ço,
38
seguindo o Caminho Real ou da Corte, onde se concentrava
uma série de fazendas, cuja produção abastecia o mercado carioca;
era rota de tropeiros, com pontos de venda e encontro. Estaciona-
ram, na quarta jornada, entre o Registro de Paraibuna e o Registro
de Matias Barbosa, uma parada obrigatória das diversas tropas
36 REZENDE, 1922, p.470.
37 HOMEM DE MELLO, 1904, p. 20.
38 BARREIROS, 1973.
que iam e vinham entre o Rio e Minas. Durante a viagem, D. Pe-
dro foi alinhavando os contatos políticos e conseguindo a adesão
dos lugares que visitava e seus moradores. Foi a Barbacena e São
João d'el Rey, antes de chegar a Vila Rica, pólos de comércio ata-
cadista que serviam de entrepostos regionais, pousou na Fazenda
do Pouso Real, em 2 de abril, na casa do capitão José dos Reis, cuja
esposa era irmã de Estevão Ribeiro de Resende (na época desem-
bargador da Casa da Suplicação no Rio, alto burocrata de carreira
e futuro marquês de Valença), que acompanhava o príncipe. Per-
noitando na casa, D. Pedro valorizava o seu proprietário e, ao
mesmo tempo, conseguia seu apoio, o de um rico fazendeiro local
que traria consigo novas adesões. Provavelmente, a cada parada
numa fazenda, a comitiva arrematasse as relações com os proprietá-
rios, que também atuavam nas câmaras ou eram responsáveis pelas
linhas de abastecimento, formando a elite no sul-sudeste. Com astú-
cia, no retorno de Minas,
39
a comitiva tomou outro percurso, entre
o Caminho do Couto e o Caminho da Terra, também vias de comu-
nicação e abastecimento desses fazendeiros-tropeiros. Ao voltar, pa-
rou nas fazendas São Mateus e Independência, do coronel Ignácio
Nogueira da Gama, irmão de Jacinto Nogueira da Gama, residente
no Rio, e que entrou para a família Carneiro Leão; visitou a fazenda
de Jacinto em Valença, pousou na Fazenda Bom Jardim, de Pe-
dro Dias Paes Leme, gentil-homem da câmara, futuro marquês
de Quixeramobim. Segundo Alcir Lenharo, deste caminho e des-
ta visita real resultou o repasse de larga concentração de terras do
Estado para os proprietários, terra na qual cresceu a produção ca-
feeira. Surgiram também estradas, que facilitavam o comércio.
Em sua ida a São Paulo,
40
em agosto, D. Pedro percorreu a
Estrada Real de Santa Cruz, parou na Fazenda de Santa Cruz, que
pertencia aos jesuítas e tinha por volta de setecentos escravos, re-
banhos, oficinas e fábrica de cal. Em 15 de agosto, deteve-se na fa-
zenda de Hilário Gomes Nogueira, cuja sede era das maiores na
39 Alcir Lenharo (1979, p.58-65) já assinalou a importância dessa viagem como
lugar de negociação política, analisando justamente esses casos arrolados.
40 BARREIROS, 1972; MELLO MORAES, 1982, t.II, p.428-32.
província do Rio, o que evidencia a importância do proprietário.
No dia seguinte, dois filhos do fazendeiro se incorporaram ao gru-
po, demonstrando a estreita aliança entre o visitante e o anfitrião.
Depois, a comitiva tomou o Caminho de São Paulo. Dia após dia,
o príncipe se detinha nas grandes fazendas da região: Três Barras,
São Domingos, Pau d'Alho, esta com grandes plantações e perten-
cente ao coronel João Ferreira, que acabou se juntando à comitiva.
Indo de Lorena a Guaratinguetá, ponto de comércio obrigatório
na rota Rio-Minas, onde entroncava o Caminho de São Paulo e o
Caminho das Boiadas, foi saudado em Taubaté e recebido em
Mogi das Cruzes pelo capitão-mor. Portanto, ao longo do trajeto
escolhido, o príncipe ia amarrando as suas ligações políticas, ce-
dendo com estradas, pontes, terras e a graça de sua persona, rece-
bendo em troca a adesão política e estreitando as relações entre as
províncias do Rio, Minas e São Paulo. Finalmente, ao chegar a seu
destino, a comitiva crescera em importância diante dos olhos da
população local, contando com nomes ilustres e ricos da região.
Tais companhias abonavam a figura real.
Ao longo da viagem para Minas, D. Pedro foi saudado nas vi-
las com a festa da entrada.
41
Em Barbacena, São João del Rei, Vila
de Queluz, Vila Rica e Mariana, ele foi recebido em uma cerimô-
nia real sob repiques de sinos, descarga de armas, com pompa, sob
o pálio, como se costumava fazer em dias de procissão, ocupando
o lugar do santo sob o andor. A seu redor, os homens da câmara
seguravam as varas do pálio, indo à frente um ou mais religiosos
dos mais graduados. Ao entrar nas cidades, a procissão era ovacio-
nada, dando-se vivas ao príncipe. Daí, iam à igreja, assistir à missa
e cantar o Te Deum. Em geral, mais tarde, em alguma casa da elite
ou na sala da câmara, ocorria o beija-mão.
A ordem para que se organizasse a entrada partiu do próprio
D. Pedro, que a entendia como uma forma de celebrar um pacto
com a cidade. D. Pedro foi recebido em São João del Rei com
41 Jean-Marie Apostolidés (1993) comenta que a entrada real consistia numa
cerimônia mais flexível do que a sagração, no que tange à sua morfologia, e
na que melhor explicitaria a idéia de uma incorporação que aqui se retraduziu
na adesão.
grande festa. Chegou na Semana Santa e entrou sob pálio, ao lado
de um carro triunfante coberto de damasco e alcatifado de seda
amarela, com galões e festões, tendo ao centro uma cadeira majes-
tosa, encimada por uma coroa de louro com ramos de oliveira,
"que significava o triunfo de S. A. Real".
42
D. Pedro, de fato, to-
mava o lugar do santo. Era inevitável associá-lo à entrada de Cris-
to em Jerusálem no Domingo de Ramos, que aliás constituía-se na
festa de referência das entradas reais durante a Idade Média.
Alguém comparou:
Jesus Cristo quando entrou em Jerusalém não desprezou os obsé-
quios e aclamações de um povo ... V. A. Real, Senhor, que entra hoje
em um povo que o adora, que o arrostará todos os perigos, que derra-
mará todo o seu sangue para fazer reconhecer o Deus da terra...
43
Os estudantes do colégio ofereceram a D. Pedro que entrasse
em cima do carro triunfante, ocupando o trono. Entretando, D.
Pedro preferiu seguir sob o pálio, no lugar do santo, com as vare-
tas levadas pelos homens da câmara, com os quais transacionava o
apoio político. Ele passou por baixo de arcos do triunfo, momento
no qual a população gritava os vivas. Vários arcos estavam distri-
buídos pelas ruas, de acordo com o percurso da procissão; assim, o
príncipe recebia vivas em diversos momentos da sua entrada, e
cada arco podia comemorar, exaltar um feito ou uma condição do
homenageado. O arco da Rua da Intendência tinha um terceto que
combinava a América e D. Pedro:
América feliz é a tua glória
Ergue a cabeça, vê entrar com gosto,
O teu príncipe no templo da memória.
44
Outro arco ornava-se, do lado esquerdo, com a figura da
América, que oferecia o coração dos leais mineiros a D. Pedro. A
direita, três meninas, representando três graças, lançavam flores
42 MELLO MORAES, 1982, t.I, p.588-9.
43 Ibidem, p.589.
44 Ibidem, p.592.
aromáticas e perfumes ao visitante. Também nos pedestais de um
arco, duas meninas vestidas de anjos derramaram flores sobre D.
Pedro. Outros dois arcos moldavam-se com a figura da América.
Em um, ela estava vestida de penas, acompanhada de papagaio,
arara, macaco; em outro, aparecia ao lado da Europa. De todo
modo, insistia-se no elo entre a América e o príncipe, bem como
abençoava-se tal vínculo com flores, anjos, graças. O arco do triun-
fo, por si mesmo, recuperava uma prática do passado, sua criação
remontando a Roma, e era de uso recorrente, quase normativo,
nas entradas reais da Idade Moderna. Ele demarcava, original-
mente, a entrada do general ou do imperador depois de uma bata-
lha, purificando aquele que dela retornava. Acentuava-se, assim, o
caráter guerreiro do rei, enquanto um momento anterior e herói-
co que o substanciava. Recorde-se, aqui, o primeiro título ofere-
cido pela câmara do Rio de Janeiro, em acordo com Minas e São
Paulo, e aceito por D. Pedro: "Defensor Perpétuo do Brasil". E, ao
purificá-lo, a passagem pelo arco remetia-o para uma esfera mais
sacralizada, numa espécie de bênção, sem contudo desabonar sua
atuação numa guerra.
Esta festa terminou na Matriz com um Te Deum solene. Até
chegar aí, D. Pedro foi glorificado pela cidade, num jogo de cores,
luzes, cheiros, sons simultâneos, e cuja grandeza buscava expressar
sua adesão, estabelecendo um sentimento de alegria entre o prínci-
pe e o súdito:
as casas estavam ornadas de sedas e damascos, e as senhoras despeja-
vam sobre o pálio e S. A. Real lenços de rosas, jasmins e cravos, e aos
acenos se seguiam os gostosos clamores dos seus vivas; à fragrância
das flores se unia o fumo dos preciosos aromas e bálsamos que se
queimavam perto de todos os arcos; girândolas de fogo, bombas e
roqueiras, que salvavam sucessivamente, não davam um instante de
intervalo aos instrumentos músicos com que a guarda de infantaria
e cavalaria miliciana se esforçava à porfia em se distinguir nas home-
nagens mais reverentes.
45
Negociantes da Rua Direita construíram um pórtico nas esca-
das da matriz, uma espécie de último arco do triunfo a ser atraves-
45 Ibidem, p.588.
sado, com festões de seda, figuras em prata e ouro, no alto um tro-
no carmesim com uma coroa e cetro de prata sustentado por dois
gênios vestidos com capacetes e cocares de plumas. Uma das qua-
dras colocadas num pedestal dizia:
Genuflexa aos reais pés
Destas Minas grita a gente:
Viva o Anjo Tutelar!
Viva o Príncipe Regente!
46
Ainda durante a mesma semana, D. Pedro distribuiu na cidade
esmolas entre os pobres e presos da cadeia, o que devia reforçar
seu atributo de bondade cristã, e assistiu a uma parada das tropas
no Largo do Paço em honra de seu chefe maior. A cidade se conver-
tia à sua persona, celebrando com ele um pacto mediado por vivas,
tropas, por ele ocupar o lugar dos santos, em virtude da sua im-
portância dinástica - que as festas de outrora também atestavam -,
por trazer a paz imensamente negociada e ofertar esmolas como
uma boa alma, lembrando-se inclusive dos mais necessitados.
Pode-se pensar que uma festa destas proporções ganhava lu-
gar na memória da cidade, marcando época em seus anais, pois
suspendia as tarefas rotineiras e convocava a participação de car-
pinteiros, costureiras, pedreiros, irmandades, meninos da escola,
homens da câmara, padres, senhoras em suas casas, tambaleiros,
doceiras, soldados, escravos, muita gente para realizar a entrada.
Essas festas de entrada e triunfo do príncipe possuíam um for-
te caráter pedagógico, na medida em que ensinavam quem era o
governante, expunham os vínculos entre ele e o povo local, crian-
do uma noção de contrato, e tentavam incutir no espectador senti-
mentos e valores políticos que repudiavam a anarquia, o despotis-
mo, pregando e ressaltando o amor fraternal entre os homens, os
súditos, e odediência ao príncipe, como já foi dito: "Genuflexa aos
seus pés" está "a gente das Minas" que se opunha à desordem e de-
fendia a monarquia constitucional.
46 Ibidem, p.595.
Já a entrada na Vila de Queluz não foi tranqüila, pois chegou a
notícia de que o governo de Vila Rica organizava um batalhão de
caçadores composto de caboclos, vindos de outras divisões, crian-
do assim uma outra força militar diversa das tropas, que podia
ocupar, beligerantemente, a praça pública e expor suas reivindi-
cações. Prontamente, a comitiva de D. Pedro e parte da elite local
reagiram, mandando o 1
o
, 2
o
e 3
o
regimentos para Vila Rica, a fim
de prender José Maria Pinto Peixoto e principalmente desarticular
o novo batalhão. Antes de entrar em Vila Rica, D. Pedro, pessoal-
mente, negociou com o preso e conseguiu sua adesão, o que re-
sultou na pacificação de Minas. Ao entrar na cidade, José Maria
Pinto Peixoto foi à frente de D. Pedro, no cortejo que o reveren-
ciava e era seguido por oficiais e soldados dos Regimentos de 1
a
e
2
a
linha. Estrategicamente, não se tratava de exilar um desconten-
te. Pelo contrário, a tentativa era criar uma conciliação, o que a fi-
gura real permitia, pois se moldava por um caráter sacro, asseme-
lhado a um bom pai, que zanga nas horas certas sem deixar de ser
magnânimo.
Ao demonstrar sua aceitação, a câmara, o clero e o povo fo-
ram esperá-lo antes da entrada da cidade, cerca de um quarto de
légua, reforçando a idéia de que o queriam muito, a ponto de se
deslocarem da cidade, alargando as suas fronteiras e se rejubilando
pela visita. Ele entrou na cidade na hora da Ave Maria, sob pálio, e
foi à Matriz de Nossa Senhora do Pilar do Ouro Preto, ouvir o Te
Deum. O discurso de D. Pedro exaltou o caráter constitucional
das relações políticas, desde as Cortes lisboetas, passando por ele,
até os mineiros. Falar do vínculo constitucional era um modo de
assentar um contrato social:
Bravos mineiros! - Os ferros do despotismo, começados a que-
brar no dia 24 de agosto no Porto, rebentaram hoje nesta província.
Sois livres, sois constitucionais; uni-vos comigo e marcharei constitu-
cionalmente. Confio tudo em vós, confiai todos em mim...
47
Nascia aí um pacto que aliava o governante e o governado,
mediando-os pela constituição, ou seja, um conjunto de leis que
47 Ibidem, p.586.
regravam e regulavam o universo social, a liberdade pública e de
cada indivíduo, afastando-se da acepção do rei de origem divina,
acusado nos Oitocentos de absolutismo.
Logo, ouviram-se os vivas, com que todos concordavam com
a situação e instauravam uma idéia de ordem que ansiava pelo
equilíbrio dos poderes, opondo-se à anarquia, ao despotismo, su-
blinhando a moderação e a temperança, enquanto virtudes reais.
Esta entrada não teve a grandeza das que Mariana e, princi-
palmente, São João del Rey proporcionaram, no entanto significa-
va a adesão dos mineiros ao príncipe, cumprindo, enfim, com os
objetivos da viagem: sanar as discordâncias políticas. Cabe subli-
nhar que somente depois da adesão de São João del Rey e Barbace-
na, importantes centros de comércio atacadista e tropeiros, D. Pe-
dro conseguiu negociar com o governo de Vila Rica.
Ao retornar ao Rio, na mesma noite, D. Pedro foi ao Real Tea-
tro São João, sendo também saudado por vivas e palmas. O jornal
carioca ligado a grupos do governo, O Espelho, se encarregara de
noticiar a fausta entrada em São João del Rey, tornando-a conhe-
cida no Rio. De um modo e de outro, interligavam-se Minas e o
Rio, através da persona do príncipe com o qual todos - negocian-
tes, capitães-mor, fazendeiros, tropeiros, proprietários - se vincu-
lavam. Em fins de abril, o Revérbero Constitucional Fluminense
clamou a D. Pedro que fundasse o Império, isto é: aproveitasse o
momento histórico do Brasil e cumprisse de vez o projeto do po-
deroso império na América previsto e almejado desde fins do sécu-
lo XVIII pelos homens de Estado e de saber. Na corte, circulavam
pasquins pregados nos postes e muros que pediam a D. Pedro que
efetivasse a separação, ocupasse o trono em definitivo, e insistiam
no sentido liberal do governante:
Para ser de glória forte
Inda que não fosse herdeiro
Seja já Pedro primeiro.
Seja nosso Imperador
Com governo liberal
De Cortes franco e legal,
Mas nunca nosso senhor!
48
48 PEREIRA DA SILVA, 1865, t.V, p.215.
Em 25 de agosto, D. Pedro entrou em São Paulo, dia da festa
do coração de Maria, que era celebrado pela Igreja. Assim, enlaça-
va-se o generoso coração do visitante à Nossa Senhora. Freqüente-
mente, os discursos, os sermões, a imagética, recorriam à figura do
coração, fonte da bondade, da sincera e verdadeira justiça, que
não se engana ou ilude com falsos argumentos e testemunhos hi-
pócritas, órgão que aparece exposto nas imagens da Virgem Maria
e de Jesus Cristo, referindo-se ao amor mais verdadeiro e puro. Si-
multaneamente, remete a uma fisiologia do corpo político, porque
se trata de um órgão vital, onde a vida pulsa. Este apelo ao coração
transparecia na correspondência das câmaras com a corte, quando
se queria ressaltar que Sua Alteza morava no coração dos brasilei-
ros; ou quando se desejava expressar o genuíno repúdio dos brasi-
leiros perante os portugueses e suas atitudes, falava-se do coração
horrorizado. Dessa maneira, o coração desempenhava várias fun-
ções nessa cena pública, porque aparecia referido a D. Pedro, ou
seja, acompanhava e envolvia a sua persona; batia no peito de cada
brasileiro, o que remete ao foro íntimo de cada um; bem mediava
governante e governado, além de ser o órgão vital mais sensível
aos afetos e emoções.
Meia légua antes de D. Pedro entrar na cidade, já estouravam
as girândolas no ar. Ao chegar, os canhões o saudaram e os sinos
avisavam da sua entrada. Ao atravessar a ponte do Rio Taman-
duateí, o secretário da festa deu vivas, no que foi seguido pelo povo
que ali estava. D. Pedro passou por alas de tropas até alcançar a Sé,
indo depois à sede do governo, no Colégio dos Jesuítas. Nesse per-
curso, a ponte desempenhou o papel de um arco do triunfo. Era um
momento especial para ovacionar o príncipe, demarcando o início
da entrada, assinalando a boa recepção por parte dos paulistas. Não
à toa, um arco, na calçada do Carmo, compunha-se com a figura da
Paulicéia, que afirmava: "Acolhe afetos, que nas almas crias".
49
Da passagem deste arco em diante, os homens da câmara, com
seu estandarte, acompanharam D. Pedro, carregando o pálio sob o
qual seguia S. A. junto com o idoso bispo em sua veste pontificai,
até a Sé, onde o bispo benzeu S. A. As duas instituições - câmara e
49 MELLO MORAES, 1982, t.II, p.442.
Igreja - o referendavam, e juntas se incorporavam a sua passagem.
Do alto das janelas enfeitadas, as senhoras acenavam e lançavam
flores e mais flores. Na Praça da Sé, o visitante passou por dois ar-
cos, um na entrada, outro na saída. Este último enfeitava-se com a
Fama, a América e a Europa. O primeiro, com Minerva, escudada
com as armas do reino e sugerindo o seu bom e sábio uso, a Lei, a
Liberdade e a Felicidade, abordava tanto os objetivos dos proprie-
tários naquele pacto, quanto os meios para concretizá-lo, indican-
do que sua união passava pela lei e o controle da ordem. Uma das
inscrições deste arco proclamava:
Esteio do Brasil, Príncipe amável,
Se a pátria escudas, pacificas o orbe.
50
Entre o príncipe e a pátria estabelecia-se uma mediação neces-
sária e ordeira, preocupada em banir a anarquia, que levaria à dis-
persão e à ruptura social, política e territorial do país. Tal ordem
opunha-se aos motins, barulhos, vozerios das praças públicas, das
ruas, procurando sedimentar a segurança em meio a essa diversifi-
cada população. Esta série de festas em torno de D. Pedro procu-
rava pacificar - para usar uma querida e propagandeada expressão
da época - a praça pública que, como se viu, envolvia uma vigoro-
sa movimentação social.
Os relatos da viagem a São Paulo se embaralham e, em certa
medida, submetem-se ao Grito do Ipiranga. Nesta ocasião, final-
mente, D. Pedro se valeu da oportunidade sugerida pelo Revérbero
e pelos pasquins para fundar seu império, mas só depois que boa
parte das câmaras do Brasil tinha manifestado sua adesão ao prín-
cipe, a ponto de o general Madeira e Mello, da Bahia, denunciá-la
ao Conselho Ultramarino, quando comentava suas dificuldades
em manter os vínculos e a união entre Brasil e Portugal.
51
50 Ibidem, p. 443.
51 A HU, Bahia, Avulsos, Cx. 259, Doc. 12, 6 julho 1822 e Doc. 15, 30 julho
1822. Em contrapartida, José Bonifácio despachava do Rio exemplares do
Manifesto dos Povos deste Reino, assinado por D. Pedro, para ser distribuído
e divulgado nas vilas e câmaras. A HU, Bahia, Avulsos Cx.262, Doc. 26, 28
setembro 1822. Ver também Madeira Mello comentando a adesão do interior
baiano: A HU, Bahia, Avulsos, Cx.262, Doc. 24, 24 outubro 1822; Cx.263,
Doc.l, 5 novembro 1822; Cx.264, Doc.40, 23 dezembro de 1822.
O ato da independência no Ipiranga se resume ao grito, a jo-
gar fora o laço azul português que D. Pedro trazia no chapéu, de-
sembainhar a espada, e prestar um juramento de honra, seguido de
uma série de vivas.
52
De imediato, ao voltar à cidade, D. Pedro
providenciou que o mote "Independência ou Morte" fosse grava-
do por um ourives e, à noite, apresentou-se no teatro com esta le-
genda. Ordenou o uso da fita verde nos braços dos soldados e
compôs um hino em sua homenagem.
Nessa noite, no teatro, as paredes, o palco, os braços dos ho-
mens, os cabelos e enfeites das mulheres tingiram-se de ver-
de-amarelo. Sua chegada foi saudada por gritos de "Independên-
cia ou Morte". Repare-se no interesse de D. Pedro em forjar
rapidamente símbolos que marcassem o acontecimento e fossem
fáceis de se reproduzir e divulgar pela sociedade. No dia 8, D. Pe-
dro mandou afixar pelos lugares públicos da cidade uma Procla-
mação afirmando que: "A divisa do Brasil deve ser Independência
ou Morte".
53
No decorrer de 1822-1823, apareceu e disseminou-se a práti-
ca de conclamar o povo brasileiro por meio das Proclamações, as-
sinadas ou anônimas, que se posicionavam no cenário político e
basicamente convocavam a participação do brasileiro, sendo várias
dessas Proclamações reproduzidas nos jornais da época ou ainda en-
viadas pelas juntas provisórias, câmaras ou mesmo pelo governo se-
diado no Rio. As Proclamações tinham um tom cívico, pediam a
união dos brasileiros, pautavam-se pela exaltação, buscavam sedu-
zir o leitor e emocioná-lo, vislumbrando a felicidade geral que tal
fundação do Brasil acarretaria. E a felicidade se tornava promessa
e fim da política, da qual o concidadão participava.
52 São três os relatos históricos de testemunhas sobre o Grito do Ipiranga: do
padre Belchior Pinheiro de Oliveira, confessor de D. Pedro e publicado em
1826; do coronel Marcondes, comandante da guarda de D. Pedro, que res-
pondeu a um questionário de Mello Moraes tentando precisar este aconteci-
mento; do tenente-coronel Canto e Melo, ajudante-de-ordens de D. Pedro e
publicado no Brasil Histórico de Mello Moraes. Sobre o estabelecimento da
importância do 7 de setembro como data nacional: LYRA, 1995.
53 CINTRA, 1945, p.300.
Em 18 de setembro, eram criados o Escudo Real das Armas,
distinguindo Brasil e Portugal, o Laço ou Tope Nacional, uma flor
verde no braço esquerdo dentro de um ângulo de ouro, signifi-
cando a adesão à divisa "Independência ou Morte", e a Bandeira
Nacional, com o intuito de estabelecer um universo simbólico pró-
prio ao Brasil, ainda que se reutilizasse a esfera armilar de proce-
dência portuguesa. A cautela era tamanha que rapidamente se re-
gularam os uniformes dos criados da Casa Imperial e proibiu-se o
uso, por parte dos particulares, das cores verde e amarelo nas li-
brés dos criados. Procurava-se circunscrever o uso de determina-
das cores nacionais que circulavam publicamente, porém não esta-
riam à disposição de qualquer um. Por outro lado, franqueava-se e
elogiava-se o uso do verde-amarelo.
Esses signos, símbolos, vivas, proclamações, imagens e metá-
foras, no seu conjunto e volume, entrecruzando-se aqui e acolá no
universo social, nas celebrações públicas e oficiais, instauravam
uma dada noção de Brasil, mediada pela monarquia constitucional
e pelo civismo cobrado de cada um. Nesse sentido, tantos ador-
nos, ritos, signos da monarquia, ajudavam a construir uma idéia e
uma imagem da nação brasileira, concorrendo para seu eficaz re-
conhecimento. E, ao mesmo tempo, este Estado forte que assegu-
rava a união territorial norteava-se pela monarquia, banindo o ad-
vento da república, prima da anarquia.
Num primeiro momento, o lema do grito preponderava nas co-
memorações da Independência, como modo de denotá-la, e impor-
tava menos a data a ser fixada. O Revérbero de 1
o
de outubro desta-
cava no grito o momento da unidade do Brasil contra e à revelia de
Portugal, colando-o a D. Pedro: "Brasileiros, INDEPENDÊNCIA,
OU MORTE: e nós ajuntaremos mais alguma coisa, que por modés-
tia não devia dizer o herói, que fez deste grito o sinal da reunião
Brasílica: isto é, Pedro, INDEPENDÊNCIA, OU MORTE".
54
Atrelou-se, cada vez mais, o grito a D. Pedro, pois era necessá-
rio localizar o ato fundador da separação, o momento da indepen-
dência. E tornar o Brasil livre pelas mãos de seu príncipe reiterava
54 Revérbero Constitucional Fluminense, 1°.10.1822, p.238, nota 19.
o seu caráter heróico e militar. As oficinas gráficas de Silva Porto e
de Francisco de Paula Brito, no Rio de Janeiro, espalhavam poe-
sias e proclamações, nas quais preponderavam o lema "Indepen-
dência ou Morte". Por exemplo, nesta Proclamação lia-se:
Que cenas horrorosas se representam agora à minha imaginação,
quando me vêm à lembrança os tristes acontecimentos de São Domin-
gos e outros semelhantes! Independência ou Morte, sagradas palavras
do nosso heróico Defensor, Vós dizeis, e exprimis tudo, e estais grava-
das no coração de todos os Brasileiros. Patrícios, meus honrados Patrí-
cios, nós somos livres, havemos de sê-lo sempre, porque queremos, e o
Grande Pedro I está a nossa frente. Beberemos primeiro o sangue dos
nossos inimigos do que entregar nossos braços guerreiros.
Aqui, o mote da Independência ou Morte transforma-se num
grito contra o inimigo luso, diferenciando o brasileiro e o portu-
guês, tendo como guia o príncipe. Esse mote funcionava como
uma tentativa de agregar todos os brasileiros numa primeira co-
munhão cívica, em favor de uma causa mais justa, que conduziria à
felicidade geral da nação. Num plano ideal, os brasileiros se uniam
sob um mesmo lema, que se tornava um grito de guerra em nome
da pátria, e cada brasileiro renunciaria ao sossego dos tempos de
paz, ao conforto e aconchego de seu lar a fim de lutar por ela.
Independência ou Morte transformava-se no lema capaz de desper-
tar, em cada brasileiro, a virtude cívica, o bom sentimento, que o
ligava à terra natal.
Esta divisa, tão vinculada a D. Pedro, não facilitava a escolha
da data do 7 de setembro. Antes exaltava-se a divisa em seu aspec-
to heróico, de sacrifício, proclamado e proposto pelo príncipe,
conforme enfatizava o famoso estribilho de Evaristo da Veiga feito
para o Hino Constitucional Brasileiro, depois transposto para o
Hino da Independência:
Brava Gente brasileira
Longe vá temor servil
Ou ficar a Pátria livre
Ou morrer pelo Brasil.
Neste sentido, a data do 7 de setembro era menos importante
do que outras datas que remetiam a momentos marcados pela rea-
leza: o 12 de outubro - aclamação de D. Pedro - e o 2 de dezem-
bro, dia da sua Coroação. Somente em 1826, o 7 de setembro foi
reconhecido como data nacional, junto com o 9 de janeiro ("Fico"),
o 25 de março (juramento da Constituição de 1824), o 3 de maio
(abertura da Assembléia Constituinte) e o 12 de outubro (aclama-
ção de D. Pedro e oficialização do Império), e a partir de 1827 co-
meçou a ser uma data comemorada. Vale ressaltar que entre as dé-
cadas de 1820 e de 1830, houve uma preocupação por parte do
Estado em erigir as datas do Brasil, os marcos temporais da jovem
nação, que exprimissem sua história e a conquista do direito de ser
uma nação independente, regida por uma constituição própria.
Essas datas espelhariam a marcha da civilização brasileira e servi-
riam à sua própria celebração. Na discussão sobre a criação de da-
tas comemorativas do Brasil, na Assembléia Legislativa, em 1826,
afirmou-se, a propósito do 12 de outubro, que ele "encerra a par-
ticularidade de reunir os mais gloriosos fatos do Brasil: é o dia da
fundação do império, e do nascimento do seu augusto fundador, e
portanto próprio para ser solenizado pela nação".
55
Para a nossa contemporaneidade, sob um governo republica-
no, sobressai-se mais a data do 7 de Setembro, que se emparelha
com outros fatos da nação, tais como a Abolição da Escravatura, a
Proclamação da República, podendo ser comemorado sob uma
roupagem militar, sem obrigatoriamente evocar a figura de D. Pe-
dro enquanto soberano. Por isso, incluo o 7 de Setembro numa di-
nâmica de viagens, que fundavam uma relação política entre o
príncipe e o súdito, e menos como o ato fundador da nação brasi-
leira. Parece curioso e interessante perceber que, ao fim e ao cabo
de uma viagem de adesão que unia, explicitamente, as províncias
do sudeste, o príncipe se tenha sentido à vontade para instituir
uma separação entre Portugal e Brasil.
A viagem do príncipe constituía-se numa forma de conhecer
seu povo e seu território; percorrendo-o e sendo aceito pelo povo,
imediatamente aquela área e aquela gente passavam a participar
55 Anais do Senado Federal, sessão de 1
o
jul. 1826, p.16.
dos seus domínios; estabelecia-se entre eles uma unidade cujo cer-
ne incidia no próprio príncipe. O ideal de Brasil, enquanto jovem
nação, se integrava num mesmo território, sem fraturas, manten-
do a sua unidade, ao contrário do que ocorria na América espa-
nhola, que se partia violentamente em várias repúblicas, perdendo
sua força política.
Nesta relação íntima entre o soberano e o território, ele não
pode cedê-lo a qualquer custo, sob pena de desistir do seu governo
e de sua identidade. Dentro desse território vinculado ao príncipe,
a justiça que passa pelo soberano ou nele se centra é a que deve ser
exercida e à qual todos podem recorrer, dado que se tornou públi-
ca e formalmente elaborada numa constituição. E, enquanto o go-
vernante estivesse numa determinada localidade, aquela cidade
adquiria um estatuto assemelhado ao de uma corte, na medida em
que se convertia, por um breve momento, na casa do soberano.
A festa da entrada também envolvia uma economia afetiva en-
tre o soberano e o súdito, pois era uma ocasião de farras e pompas,
fogos e danças, comida farta e gratuita, celebrando, muitas vezes,
um coração que se acreditava sincero, humilde, ao qual todos se li-
gavam fraternalmente pelo sentimento do amor paterno que se
erigia, por uma série de evocações, imagens, discursos, no próprio
amor à pátria, ao Brasil. Construía-se assim uma noção de Brasil
como sociedade una e regulada, enfeixada na persona real, capaz
de reunir os brasileiros através dos sentimentos cívicos, do amor
ao soberano e à pátria, e não apenas por intermédio dos projetos e
racionalidades políticos dos homens de Estado e de saber.
A última grande entrada de D. Pedro ocorreu no retorno de
sua ida à Bahia, em abril de 1826, quando desembarcou no Rio de
Janeiro. D. Pedro I foi recebido com uma imensa festa, na qual a
cidade toda se enfeitou. Desta feita, a corte recebia o imperador de
todo o país, agora sem nenhuma resistência ou discordância inter-
na, depois que o tratado de reconhecimento da independência
fora assinado por Portugal em 1825.
Ele voltava da viagem, na qual a última província se rendia à
sua persona, deixando o Recôncavo e a região de Salvador em paz.
Ele só foi à Bahia quando as disputas já se tinham encerrado; con-
tudo, fazia-se premente a sua visita, o dar-se a ver, a celebração pú-
blica do contrato entre as partes e a exaltação da integridade terri-
torial do Brasil. Por isso, seu retorno foi amplamente festejado no
Rio, na medida em que todo o Brasil, afinal, se expressava, se rela-
cionava e, de certa maneira, se enfeixava no corpo do imperador.
A própria viagem e seu trajeto percorrido desenhavam um territó-
rio que se associava e se reconhecia no soberano.
O Cônego Januário da Cunha Barbosa, capelão imperial, ex-
plicou a fundação do pacto entre os homens, o aparecimento e a
finalidade da autoridade, no sermão que proferiu na Capela Impe-
rial, diante da corte:
Os homens juntando-se em sociedade civil, e submetendo-se às
suas Leis, tiveram por fim a sua segurança e maior comodidade. A
Soberana Autoridade, de quem pende a necessária execução das Leis,
foi estabelecida para maior comodidade e segurança da sociedade.
Esta pode considerar-se como pessoa moral, enquanto usa de enten-
dimento e vontade, na direção dos seus negócios, descansando na-
quele que, ou por sua escolha dos povos, ou por direito de legítima
sucessão, está constituído na Administração geral, e no exercício da
pública Autoridade.
56
Tal autoridade fazia-se necessária, porque se opunha à anar-
quia social, evitando o desmantelamento da sociedade civil. Cône-
go Januário explicitava a necessidade de se fundar uma autoridade
amplamente reconhecida, sendo a melhor e preferida a de um rei;
daí a escolha por D. Pedro.
Nesse sentido, procurando afastar-se da lisonja que ludibria a
qualquer soberano, comprometido com a verdade política, o Cô-
nego Januário abriu o seu sermão definindo a viagem: "sabemos
que esta viagem de que S. M. I. agora se recolhe, é um verdadeiro
esforço do seu amor em benefício de povos a quem dera Indepen-
dência e Liberdade; é um rasgo de iluminada política que os liga
em perfeita e respeitável confraternidade...".
57
56 Relação dos publicos festejos que tiverão lugar do dia 1 de abril ate 9 pelo Feliz
Regresso..., 1826, p.40.
57 Ibidem, p.41.
Entre o pacto e a viagem não existia uma dissensão ou qual-
quer contradição, a viagem transformava-se num modo de cele-
brar e instaurar o pacto social entre as partes e os homens do impé-
rio - fraternos entre si - e o seu soberano. Tal pacto nascera num
tempo remoto, a-histórico, quando os homens resolveram fundar
e viver numa sociedade civil, todavia ele era novamente instalado,
comemorado, visualizado, experienciado na viagem real, na entra-
da do soberano. Comemorava-se, portanto, a fundação da socie-
dade, a sua origem, no entender liberal. A liturgia do poder, aqui,
não era um enfeite a mais na sua arquitetura, antes dela participa-
va de modo inerente e crucial. Por isso, toda a cidade do Rio mobi-
lizou-se para a entrada de D. Pedro, em 1826, que acabou sendo a
última grande festa cívica em torno do imperador.
AS FESTAS DE ACLAMAÇÃO E COROAÇÃO
Logo depois do "Grito do Ipiranga", fazia-se imprescindível
investir o novo governante do país com as suas reais atribuições.
D. Pedro se tornava um soberano, sem que a morte de seu pai ti-
vesse ocorrido, por meio de um ato heróico e uma concordância
negociada com as câmaras, porém continuava a dinastia dos Bra-
gança. Se D. Pedro era alçado à condição de cabeça e coração do
império, era necessário que todo o corpo político - para empregar
um termo bastante usado na época - soubesse dessa mudança e se
reconhecesse como parte desse mesmo corpo, celebrando as virtu-
des cívicas que deveriam ligar cada um à pátria recém-fundada.
Logo, urgia estabelecer um elo de continuidade entre o soberano e
o súdito, a cabeça e os membros, o coração e o corpo, entre o Bra-
sil e a sua gente. Tais elos deveriam ser públicos, visíveis, e marca-
riam o calendário social.
Fazia-se necessário e urgente (re)inventar mecanismos, meios,
práticas que constituíssem e possibilitassem uma integração den-
tro do Brasil, forjando uma determinada identidade. O espetáculo
público das festas oficiais se revelou uma solução interessante pela
sua visibilidade, pela agilidade em sua expansão, por ser celebrati-
vo do próprio país, porque o processo de adesão se tornava, assim,
um público regozijo. Esta gama de festas de aclamação, orientadas
e incentivadas pelo Estado, intentava configurar uma celebração
baseada na soberania popular, já que o ato da aclamação do impe-
rador formalizava o contrato social. Ora, no momento da festa, a
palavra e o gesto transformavam o mundo, engendrando uma or-
dem em meio a uma cerimônia que inaugurava um novo tempo da
ordem. Por isso, D. Pedro alçava-se à condição de ser o avesso da
anarquia e, no limite, um demiurgo da ordem.
Dentro desta racionalidade do poder real, a estratégia política
implementada consistiu em distribuir pelo país o retrato de D. Pe-
dro, que seria recebido e aclamado.
58
De norte a sul do país, inte-
grava-se o seu território por meio da aclamação e do contrato que
lhe era inerente, repetindo-se aqui e acolá uma mesma estrutura
da festa, dando uma mesma feição comemorativa ao Brasil, erigin-
do-o numa mesma sociedade, com um mesmo povo, com um mes-
mo soberano.
Ao mesmo tempo, crescia o uso do verde-amarelo, o tope na-
cional, a nova bandeira, as armas do Brasil. Houve uma rápida re-
organização dos símbolos nacionais e uma preocupação em asse-
gurar à persona de D. Pedro a capacidade de representar o Brasil.
Circulavam pela corte, nas casas mais ricas, em meio à elite do país,
xícaras, jarros, canecas, relógios de mesa, paliteiros, leques que re-
tratavam D. Pedro, em sua efígie, em geral de uniforme militar.
Tais objetos de pequeno porte, em bronze, seda, cristal, porcelana
inseriam-se no interior das residências e podiam aparecer aqui e
acolá, nos salões, teatros, bailes, desfiles e cortejos, nas missas.
58 Descripção das festas na Villa de São Salvador..., 1882. Percebe-se o espraia-
mento desta solenidade em várias regiões do Brasil: Rellaçam da maneira por
que se celebrou..., 1825; Descrição dos festejos havidos na cidade de Porto
Alegre..., 1824; Descripção das festas feitas em Tejuco (M. G.) por aclamação
de D. Pedro I, em 1822 (por José Paulo Dias Jorge); Memoria dos successos
que tiverão lugar na Villa de Parati desta Província do Rio de Janeiro por moti-
vo da Declaração da Independencia do Brasil e Acclamação de Seo Primeiro
Imperador, o Senhor D. Pedro I, Rio de Janeiro: Imp. Nacional, 1823; O Ser-
mão, que na solemnidade da acclamação..., do Sr. D. Pedro de Alcantara, em
imperador constitucional do Brasil celebrada..., 1823; Oração que no solem-
né applauso consagrado pelo Senado..., 1823; Fórma por que se deram os vi-
vas no memoravel dia 12 de outubro de 1822, 1822; Discurso pronunciado
nas Eleiçoens Parochiais da Villa de São Sebastião..., 1822.
Esses objetos invadiam o cotidiano, povoando escrivaninhas, sendo
guardados nos baús e armários graças à sua raridade, beleza ou sole-
nidade, mas contribuíam na divulgação da persona real (Figura 9).
A aclamação foi escolhida como a ocasião propícia para en-
viar e festejar o retrato de D. Pedro ou algum equivalente de sua
efígie, a ser reverenciada. O retrato era um dispositivo que trazia
para dentro de uma localidade, por mais distante que fosse do Rio
de Janeiro, o próprio imperador; funcionava como uma duplica-
ção de sua persona, sem roubar-lhe a alma, sem esvaziar-lhe a subs-
tância. O retrato preenchia a ausência do soberano, re-presen-
tando-o - ou seja, tornando-o também presente - sem que ele
precisasse deslocar-se da capital, exibindo suas qualidades, atribu-
tos, e remetia para seu sentido sobrenatural, inserindo-o numa ló-
gica na qual se destacavam os santos, o andor, o pálio.
A aclamação continuava uma prática do poder público que vi-
nha desde o período colonial, servindo para sagrar e reconhecer o
rei, o que, mais uma vez, devia soar como uma continuidade do
passado e uma maneira pela qual a população, ou parte dela,
aprendia a localizar a figura do poder. Foram despachados repre-
sentantes do Rio de Janeiro para a Bahia, Minas, São Paulo, Espíri-
to Santo e outras províncias, com a tarefa de noticiar a separação e
negociar a aclamação. Esta aconteceria em toda parte, do Rio às
vilas mais remotas (Figura 10).
Há que se observar que atos de aclamação centrados em D.
Pedro já ocorriam pelo Brasil afora antes de setembro de 1822; as
câmaras juravam fidelidade ao príncipe e, desta maneira, declara-
vam sua vontade de se vincular a D. Pedro, desligando-se de Por-
tugal. A câmara do Recife, em 1
o
de junho de 1822 descrevia:
Então o procurador da câmara de uma das janelas do paço do con-
selho, desenrolou o estandarte, e deram-se os vivas de estilo, ao que a
tropa respondeu com três salvas de alegria, e o reconhecimento do Prín-
cipe Regente, como chefe do poder executivo no Brasil, sem restrição,
foi proclamado tão independente como seu pai era em Portugal.
59
59 MELLO MORAES, 1982, t.II, p.340.
A partir de setembro de 1822, o Estado tomou para si o encar-
go de fomentar e promover as festas de aclamação em todo o país,
principalmente providenciando o envio do retrato real.
A Coroação - cerimônia inexistente no interior da realeza
portuguesa - ocorreria somente no Rio de Janeiro, tornando-se
um novo acontecimento político, orientado por uma liturgia do
poder, que engendrava um soberano distinto do português. Nes-
ta medida, D. Pedro se diferenciava da dinastia dos Bragança, ins-
taurando-se aí uma descontinuidade nos sentidos das cerimônias
monárquicas.
Estas duas festas - aclamação e Coroação - entronizaram D.
Pedro, tornando-o o imperador do Brasil, sendo fundamental do-
tá-lo de atributos reais, enfatizando a dignidade de um rei consti-
tucional e o seu comprometimento com as adesões, de onde se ori-
ginava também a sua autoridade. Tornava-se nítida e visível a
relação política intrínseca entre o imperador e o pacto social que o
gestava e consolidava.
Cabe salientar que enquanto a Coroação ocorria no interior da
capela real, num recinto fechado e organizado pela religião católi-
ca, a aclamação se passava na praça pública, na varanda, com a
presença de representantes das câmaras, em meio às tropas, ex-
pondo nitidamente a negociação das elites e das instituições locais
que aprovavam e aderiam a este imperador - ao mesmo tempo e
sinteticamente, catalisador e irradiador de soberania.
No Paço do Rio de Janeiro, o teto da sala de suas altezas foi
ornamentado com um quadro alegórico de Manoel da Costa. Ali,
ele desenhou um bom rei - conforme o hábito português, de ins-
crição das virtudes reais no teto da varanda. O Intelecto - alusivo a
D. Pedro - era um jovem acompanhado de Bonifácio, sua roupa
era cor de ouro, simbolizando a pureza de suas idéias; os cabelos
brancos e anelados, como os de um velho, indicavam a sua maturi-
dade. Uma flama de fogo saía-lhe da cabeça, por entre a coroa. Sua
coroa e o cetro se referiam, respectivamente, ao poder e domínio.
Ao seu lado, a Razão, rainha das virtudes, era uma jovem armada,
com uma coroa de ouro, segurando, numa mão, uma espada e, na
outra, rédeas que refreavam um leão, representando a revolta.
Além disso, a Razão estava envolta por uma faixa branca com os
números da Aritmética, referindo-se à
candura e pureza, com que devemos andar encontrados com a vã ra-
zão de nossas consciências, a respeito de negócios, tanto públicos
como particulares: apurando tanto o saldo dos nossos procederes e
consciência, como nos negócios civis, e públicos se apuram, e sal-
das, e negócios mercantis, pois com estes números se concertam,
ainda, as mais intricadas contas, o negócio não pode se manter sem
a verdade física da razão e boa fé, em toda a sua extensão, do mesmo
modo se desconfiamos de quem está à testa do governo, então, foge
a razão, a virtude que devemos seguir.
60
A razão empregada nos negócios, sejam eles quais forem: pú-
blicos, privados ou mercantis, seria sempre a mesma, cabendo-lhe
reconhecer o saldo e custo de um empreendimento ou da política.
Desta forma, a racionalidade prudente e calculada do governante
coincidiria com aquela do negociante.
D. Pedro, aqui, conjugava-se ao Intelecto, à Razão e à bonda-
de divina expressa no vestido azul celeste da Razão que lembrava
os Céus e seus desígnios. Neste mundo cósmico e metafísico, que
permeia coerentemente a política e os negócios - assuntos tão
terrenos -, D. Pedro garantia a ordem através da sua dignidade
constitucional que sabia governar com justiça contra ou doman-
do os revoltosos e maldosos. Montava-se, paulatinamente e atra-
vés de uma série de objetos, uma imagem real a ser divulgada do
rei constitucional.
O desejo de erigir um imperador constitucional acabava por
incumbir pela organização local das festas de aclamação, princi-
palmente, às câmaras em acordo com a igreja e as tropas. O papel
proeminente das câmaras substanciava o caráter constitucional do
soberano, sem contradizer ou negar sua aura sagrada.
A distante Vila de São Francisco de Sergipe do Conde, na Pro-
víncia da Bahia, com estrondos de instrumentos bélicos e girândo-
las, foi avisada de que o retrato de D. Pedro chegara, sendo trazido
pelo tenente-capitão Vasco de Brito e Sousa, cavaleiro da Ordem
60 COSTA, 1822.
de Cristo e residente naquela localidade. Entraram pela rua da
Matriz, em direção a sua casa, que:
nunca se viu tão habitada de pessoas de um e outro sexo, e debaixo
de tão brilhante ajuntamento, e festejo, se conduziu o Fiel Retrato
do Nosso Augusto Imperador para a Casa do mesmo Tenente, onde
encerrado, e com a devida Reverência, foi colocado em uma sala já
disposta e armada com a decência possível para semelhante fim.
61
A noite, as casas se iluminaram, houve música, fogos. A praça
foi iluminada com diversas cores às expensas do tenente. Algumas
senhoras, convidadas, iam ao pé do trono, onde estava o retrato.
No dia 11 de outubro, os festejos públicos prosseguiram com mú-
sica, fogos, iluminações.
No dia 12, data da descoberta da América e aniversário de D.
Pedro, dia da sua aclamação - estreitando os laços entre ele e a
América -, o retrato saiu da casa do tenente acompanhado de sal-
vas, da bandeira imperial, de marchas indo para o Convento dos
Religiosos Franciscanos, onde foi colocado sobre um trono, arma-
do com rico dossel, recebendo os cortejos e homenagens. Lá esta-
vam, na ponta do cortejo, o major Joaquim Ignacio de Siqueira
Bulcão, seu filho Joaquim Ignacio de Araújo Bulcão, o coronel de
Infantaria de 2
a
linha Manoel Diogo Sá Barreto e Aragão, seguidos
da câmara com seu presidente Joaquim José Pinheiro de Vascon-
cellos e os vereadores: capitão Manoel Atanasio d'Azevedo, te-
nente-coronel José Neto da Silva, professor Pedro Antonio Neto
Cavalvante, o procurador Ignacio Rigaud, o escrivão Feliciano Tei-
xeira da Matta Bacellar. Esta entrada foi saudada pelo regimento,
orquestra e girândolas. No Convento, o mestre-de-cerimônias era o
reverendo Francisco José de São Mateus, auxiliado pelos diáconos
e padres. Cantou-se o Tantum Ergo, ouviu-se missa, numa igreja
enfeitada. Ao fim da missa, o mestre-de-cerimônias subiu ao púlpi-
to e exaltou, no sermão, os predicados de D. Pedro. Por último,
entoou-se o Te Deum. Às três horas da tarde, findou tal cerimônia
61 Exposição da Collocação do retrato do Sr. D. Pedro de Alcantara, Primeiro
Imperador do Brasil..., 1825, p.5.
com a bênção do Santíssimo Sacramento, indo o ídolo dos nossos
Cultos, o retrato, então atravessar a cidade em procissão.
O retrato ia à frente sob um pálio de damasco branco, com
franja de ouro, galão, varas de prata, "tudo do possessório da
Irmandade do SS. Sacramento desta Villa", carregado por Joa-
quim Ignacio de Siqueira Bulcão, pelo coronel Manoel Diogo de
Sá Barreto e Aragão e alguns homens da câmara, seguido pelos sa-
cerdotes, mais seis membros da câmara, depois vinham os regi-
mentos. As janelas estavam ornadas com colchas e chovia flores. A
procissão entrou na praça da vila, estourando os fogos e as girân-
dolas. Quando o Imperante, isto é, o retrato entrou, a orquestra
iniciou uma sinfonia "capaz de arrebatar os corações mais duros".
Vieram os hinos, as salvas e os vivas sob as ordens do major. Na-
quela noite, houve brincadeiras na praça. A festa durou oficial-
mente uma semana, do dia 12 ao 19, com encamisadas, ajunta-
mento de cavaleiros, iluminações, música, hinos, marchas.
No dia 17, ao amanhecer, estendeu-se a bandeira imperial na
frente da casa do tenente. Armou-se o trono de sedas verde e ama-
rela, com um dossel erguido na frente de um arco das janelas e, por
cima, se fez uma cúpula com seda e galões. No centro do trono,
pôs-se o retrato. A população da cidade foi vê-lo. Houve cantoria,
foguetes, música, vivas. Este festejo se repetiu no dia 18 e ainda no
dia 19, quando terminaram os cultos com uma cavalhada - a tercei-
ra naquela semana -, com "pompa e grandeza".
O retrato de D. Pedro foi recebido e tratado como se fosse o
próprio, em carne e osso. Sua efígie levava a sua figura, recebendo
reverências, e foi colocado sob um dossel, em cima de um trono
em plena praça, visitado e homenageado.
62
Quem se responsabili-
zava por armar a festa, receber o retrato, cercá-lo de pompa e or-
ná-lo com os signos certos, também aparecia como o mais próxi-
mo do soberano, desfrutando de seu poder e status. O major, o
tenente, a câmara, o padre podiam demonstrar, no âmbito da vila,
62 Quando da sua viagem a São Paulo, D. Pedro deu o beija-mão ao lado de um
retrato de seu pai sob um dossel. O retrato e a sua pessoa mantinham um elo
de continuidade e, embora fossem de suportes diferentes, as figuras não coli-
diam uma com a outra (MELLO MORAES, 1982, t.II, p.444).
a importância daquele retrato, e se detinham a honrá-lo. Entre o
poder central e o local se estabelecia um duplo sentido, um refor-
çando o outro. Assentado sobre o trono, percorrendo as ruas da
vila sob pálio, no altar do Convento, o retrato foi considerado o
imperador em pessoa, sendo associado ao Santíssimo Sacramento.
D. Pedro também era considerado, nesta ocasião, um chefe
militar, na medida em que toda a tropa, com seus comandantes lo-
cais e mais graduados, marchou atrás do retrato, numa parada mi-
litar em meio à praça pública, com o seu chefe maior à frente. Os
significados do soberano se embaralhavam: meio santo, meio ge-
neral, meio negociador político, sem criar, contudo, algum ruído
na sua comunicação ou contradição entre esses elementos.
Se D. Pedro não conseguia percorrer todo o país, seu retrato
supriu esta necessidade, levando-o a toda parte e suscitando um
acontecimento que fugia da rotina, hierarquizava a sociedade lo-
cal e marcava-se por um caráter litúrgico. Cultuava-se a ordem pú-
blica ao arregimentar a tropa, ordená-la num desfile, onde cada
qual tinha um lugar fixo. Com vivas e festas, celebrava-se o novo
imperador. Pregava-se o caráter cívico, o congraçamento de to-
dos, a união dos brasileiros através do pacto celebrado na figura
do imperador; esperava-se que, entre si, os cidadãos desenvolves-
sem um sentimento fraterno que, mais e mais, cimentaria a união,
o pacto social. A Vila da Campanha da Princesa, em Minas Gerais,
em fevereiro de 1822, definia o "entusiasmo patriótico: que é
quem eleva o homem à dignidade de bom Cidadão e lhe ensina a
antepor ao seu bem particular o bem do Público, sacrificando sua
vida, e sua fazenda, em benefício da Pátria...".
63
Tal civismo ates-
tava a marcha da civilização no Brasil.
Em cada vila, que recepcionava o retrato, difundiam-se senti-
mentos religiosos e de uma moral pública orquestrados pelo amor,
pela obediência ao governante e a fraternidade entre os homens.
Esta economia sentimental regida pelo "amor" e a adesão ao prín-
cipe se expressava no uso do tope nacional, das cores verde e ama-
relo, dos penteados e vestidos das senhoras, nas festas de aclama-
63 As Câmaras Municipais e a Independência, 1972-1973, v.l, p.89.
ção; do entoar os vários hinos dedicados à Independência, dos
chapéus lançados ao ar, dos acenos com lenços brancos, dos segui-
dos vivas dedicados à religião, à assembléia geral e ao povo consti-
tucional, passando pela dinastia de Bragança, e o imperador e sua
esposa. Encarava-se esta seqüência de vivas, principalmente, como
a expressão da soberania popular, que aprovava o novo governan-
te e reafirmava a sua legitimidade.
Na Vila de São Salvador, na região de Paraíba do Sul, a tropa
enfileirada na praça, tendo ao centro a câmara, a nobreza e o cle-
ro, depois do Te Deum, deu os seguintes vivas: "Viva a nossa Santa
Religião, Viva a Independência do Brasil, Viva a Assembléia Geral
Constituinte Legislativa do Brasil, Viva o Imperador Constitucio-
nal do Brasil o Sr. D. Pedro I, Viva a Imperatriz do Brasil, e a Di-
nastia de Bragança Imperante do Brasil, Viva o Povo Constitucio-
nal do Brasil". Entre todos esses vivas, havia uma continuidade
entre o poder público e político, de modo que um ressoava no ou-
tro e, ditos ao mesmo tempo, explicitavam o pacto social e o con-
sentimento de todos à monarquia constitucional.
Na sua estrutura, esta festa assemelhava-se às outras ocorridas
pelo país, e se parecia com tantas outras vivenciadas pela população
da vila, num ritmo cíclico, que recolocava algo já visto ou vivido.
Grandes festas de aclamação ocorreram em São Paulo e no
Rio de Janeiro, esta excedendo aquela. Em São Paulo, a festa se es-
tendeu por um mês, iniciando-se com um bando que saiu no dia
11 de outubro, com a guarda cívica, num carro triunfal. Nele, o
Brasil, em trajes imperiais e sentado num trono, era ladeado pela
Abundância e a Independência; a seus pés, a Fama proclamava o
bando, "escrito em verso heróico, onde traçava um sublime elogio
ao Imperador, e descrevia os festejos com que paulicéia devia cele-
brar sua gloriosa aclamação".
64
No dia 12, logo cedo, as tropas de
artilharia, cavalaria e infantaria marcharam e se postaram na Praça
de São Gonçalo, ocupando-a e cercando-a. Do alto de uma janela
64 Descripção dos festejos que se fizeram na cidade de S.Paulo no anniversário de
s. m. o imperador em 12 de outubro de 1822, e mais festas subsequentes. Rio
de Janeiro: Typ. Nacional, 1822, p.l.
do Senado da câmara - numa réplica miniaturizada e simplificada
da varanda - o juiz de fora bradou os vivas, sendo seguido pela as-
sistência. O padre Idelfonso, professor substituto de Filosofia e
soldado da Guarda Cívica, discursou diante da tropa, exaltando-a
a sustentar a Independência e o novo imperador. Daí, todos foram
à Catedral, "render graças ao Ser Supremo".
65
Voltaram, depois,
num cortejo pelas ruas até o Palácio do Governo, onde, sob um
dossel, encontrava-se o busto de D. Pedro.
A noite, no teatro gratuito, antes da apresentação do drama e
nos seus entreatos, o retrato de D. Pedro no trono do Brasil surgia,
sendo ovacionado pelo "fogo do patriotismo, que abrasava os co-
rações de todos".
66
Essa afetividade substanciava o sentimento de
civismo.
Ao longo daquele mês, o retrato de D. Pedro reapareceu nas
iluminações feitas na cidade. Uma, erguida na frente do quartel,
mostrava suas altezas sentadas no trono, sob dossel de ouro, cerca-
das da Independência, cujas algemas estavam jogadas ao chão. O
trono era sustentado pela América em vestes gentílicas e manto
real. Nos degraus do trono, em caracteres verde-amarelos lia-se o
possível diálogo entre o Imperador e a América, como num pacto
de casamento:
Tu me deste a Independência
Eu te dou arco, e farpão.
Eu aceito, e com meu cetro
Faremos um só brasão.
Já a iluminação construída pelo Corpo Comercial reproduzia,
por inteiro, o ritual da aclamação; ocupava uma longa e larga va-
randa com duas escadas, uma à direita e outra à esquerda, permi-
tindo que o transeunte atravessasse o hall da varanda, em cujo cen-
tro encontravam-se os retratos reais. No 10 de novembro, com a
iluminação de um castelo em frente à varanda acesa, houve um
65 Ibidem, p.l.
66 Ibidem.
67 Ibidem, p.2.
cortejo de senhoras, bandas e parte da população, passando por
esta varanda, reverenciando o retrato. Também no baile do dia 29
de outubro, promovido pelas senhoras patrióticas, vestidas de
seda branca com jardineiras de flores verde e amarela, corpete ver-
de, bando de cetim verde na cabeça, onde se divisava entre grossas
bordaduras, e em letras de ouro a legenda: Independência ou
Morte, um cortejo de pares passava em frente do retrato, fazendo
uma reverência e jogando flores nos degraus do trono. A aclama-
ção do dia 29 reiterava aquela do dia 12, como se o tempo se repe-
tisse. Em várias partes da cidade, e em diversos momentos desta
festa tão longa, o retrato real aparecia sobre o trono, sendo inces-
santemente cumprimentado; espalhava-se a imagem do impera-
dor pelo universo social. Tentava-se alcançar toda a população,
noticiando-lhe do novo governante, tornando-o visível. Esta con-
tínua repetição que a própria festa ritmava e impunha forjava uma
noção sagrada do imperador, que, como os santos e Jesus, era assi-
duamente lembrado, nos mesmos atos e feitos.
Dois sermões se detiveram no papel do rei, baseando-se no Li-
vro dos Reis, do Antigo Testamento. O primeiro, proferido pelo
bispo Manoel Joaquim do Amaral Gurgel, professor público de
História Eclesiástica, tinha por tema: "E todos o aclamaram dizen-
do Viva o rei". O outro, realizado pelos prior e padre mestre Fran-
cisco Antônio de Santa Gertrudes Figueiredo discorria sobre "É
preciso que tenhamos um rei! Queremos ser como todas as outras
nações: o nosso rei nos julgará, marchará a nossa frente e será nos-
so chefe na guerra".
A referência bíblica embasava a atitude e o cerimonial ante o
imperador, inserindo os festejos e seu significado no fio de uma
história divina e maior, que ultrapassava o homem em sua vida
terrena e seus vãos desejos, apontando um rumo histórico mais
virtuoso. Os sermões pregados no púlpito, depois das missas, num
momento próprio e destacado da cerimônia, mediavam os interes-
ses políticos e a vontade divina, de modo que os primeiros cum-
priam os insuspeitos ditames desta última. Assim, entre o rei e
Deus forjava-se uma relação de continuidade. Ao tratar da aclama-
ção citando um versículo bíblico, o pregador retomava uma pala-
vra tomada como verdadeira e inspirada por Deus, e, assim, cola-
borava para a legitimação do novo imperador. Sua persona parecia
ditada pelo destino, ao longo de uma linhagem que vinha de um
passado tão remoto, cujo domínio estava apenas em mãos divinas.
Esses sermões, essa noção de história, esse tempo abençoado e
partilhado por Deus, reforçavam a figura de D. Pedro, como se ele
viesse de um momento anterior, de um antes um tanto indefinido
dentro da perspectiva humana. Dessa maneira, mais uma vez, con-
sagrava-se o imperador.
As festas e sua repetição - entrada, aclamação, Coroação - dra-
matizavam a vida coletiva, teatralizando um momento capital da
política: a origem da sociedade, a fundação da própria coletivida-
de. Tal dramatização moldava-se por uma estética festiva, que jo-
gava com a sedução e os efeitos emocionais, concorrendo para a
obtenção do consentimento geral. Se essa dramatização instaurava
uma representação do corpo coletivo, também assegurava a sua
perpetuidade.
No Rio, em meio à praça do Campo de Santana, às nove da
manhã, desfilaram os regimentos de 1
a
e 2
a
linha da cidade, mais
regimentos vindos de Minas e São Paulo. As tropas aí estaciona-
ram, as varandas das casas e as janelas estavam coloridas, as senho-
ras se destacavam pela indumentária e pelo emprego do ver-
de-amarelo. Edificou-se uma varanda, para a qual se dirigiu o
cortejo real quando entrou na praça. No ato de aclamação, dentro
da varanda, na presença dos ministros e secretários de Estado, do
Senado da câmara, com as novas armas bordadas em seu estandar-
te aí erguido, o presidente da câmara Clemente Pereira solicitava
que o Defensor Perpétuo do Brasil recebesse o título de Imperador.
Este prontamente respondeu:
Aceito o título de Imperador constitucional e defensor perpétuo
do Brasil, porque, tendo ouvido o meu conselho de Estado e de pro-
curadores gerais, e examinando as representações das câmaras das
diferentes províncias, estou intimamente convencido que tal é a von-
tade geral de todas as outras, que só falta de tempo não tem ainda
chegado.
68
68 MELLO MORAES, 1982, t.II, p.493.
Debret capturou exatamente esse momento da aclamação,
quando os vivas e o aceite de D. Pedro selam o acordo entre eles.
Na varanda em forma de tribuna, a família real, membros da câ-
mara, ministros, autoridades civis e militares, cujos perfis e rostos
podem ser reconhecidos. Contudo, o quadro e a cerimônia só se
completam com: "parte do povo reunido junto ao terraço do Pala-
cete e cercado por um cordão de tropas".
69
D. Pedro tornava-se imperador, pela eleição das câmaras, an-
tes do dia 7 de setembro; pelas suas vontades manifestas, transfor-
mava-se no cerne da soberania. Muitas câmaras arranjavam uma
espécie de procurador na corte, que expressava os seus desejos e
interesses, a sua adesão. José Bonifácio representou 114 cidades
da Paraíba do Norte, em nome da nobreza, clero e povo, afirman-
do que todas se uniam na aclamação de D. Pedro.
70
As festas e comemorações tornavam público o contrato que
fundava o Brasil. O reconhecimento da legitimidade e dos elemen-
tos da ordem saíam da esfera do segredo, do que se decidia sobre-
tudo no interior do Estado, e espalhava-se pelo universo social,
buscando comunicar seus projetos, a forma de governo, o estabe-
lecimento da monarquia constitucional, visando cultivar um con-
sentimento mais geral, do qual também não poderia prescindir.
Na contramão, tais festas públicas e oficiais referendavam as deci-
sões deste grupo restrito, dos estadistas, do parlamento.
Daí, a eficácia das festas, aos olhos de José Bonifácio, que via
na escolha da monarquia constitucional o governo mais coerente
e necessário ao Brasil, seu povo e costumes. Numa passagem, ele
comentava:
Acusam-me alguns de que plantei a Monarquia. Sim, porque vi
que não podia ser de outro modo então; porque observava que os
costumes e o caráter do povo eram eminentemente aristocráticos;
porque era preciso interessar às antigas famílias e os homens ricos
que detestavam ou temiam os demagogos; porque era monárquico, e
os brasileiros eram macacos imitadores. Sem a Monarquia não have-
69 DEBRET, op. cit., 1975, p.265.
70 AN, Discurso que o Des. José Bonifácio de Andrada e Silva dirigio a S. A. R.
em nome do Governo da Parahiba do Norte, Cód.895.
ria um centro de força e união, e sem esta não se poderia resistir às
cortes de Portugal e adquirir a Independência Nacional.
71
Nesta outra nota, sublinhava a importância dos costumes:
O Império constitucional era o mais análogo aos seus costumes,
e com a liberdade que este firmava e garantia todos ficavam conten-
tes, sem que fosse preciso recorrer com amargos sacrifícios ao ideal
Republicano, que a experiência de seus vizinhos lhes apresentava
anárquico e violento.
72
José Bonifácio reconhecia a importância dos costumes que se-
riam retomados e garantidos pela constituição, necessariamente
condizente com tais costumes. Ora, parece que as festas da acla-
mação, com a distribuição e recepção do retrato real e da Coroa-
ção, patrocinadas e arregimentadas por Bonifácio, se inserem no
objetivo de educar moralmente o povo através dos mores, e preen-
chiam a necessidade de criar, designar e representar uma imagem
do Brasil que a todos congregasse e fosse consoante à nova ordem
política e ao novo governo.
Esta série de festas se transformou, então, num aprendizado
das virtudes apropriadas ao brasileiro, principalmente o amor à
pátria, ao governante, que repudiava o descabido mando portu-
guês e a anarquia. Tal pedagogia das festas ainda concorria para
moralizar o brasileiro, pois, nelas, cerceavam-se e regravam-se os
costumes, amenizando-os. Assim, as festas também concorriam
para pacificar as discórdias da praça pública.
Em meio a estas celebrações, festas, ritos, incentivava-se o ci-
vismo de cada brasileiro. Isto implicava uma educação de si mes-
mo, de foro íntimo, em favor da consonância com a pátria. A indi-
vidualidade íntima de cada homem precisava relacionar-se com o
coletivo, que se reorganizava numa sociedade regida pelo governo
representativo. Nesta mediação entre o eu subjetivo e a coletivida-
71 NOTAS ÍNTIMAS, Obra Política de José Bonifácio, 1973, v.II, p.119.
72 Apontamentos sobre Política. Manuscrito pertencente à Coleção José Boni-
fácio do Museu Paulista. Apud, SILVA, 1996, p.213.
de, privilegiava-se o tom cordato e cordial, a preocupação justa
com o outro brasileiro, um guiar-se pelas Luzes e retidão de cará-
ter, a moderação, uma polidez concernente a uma sociabilidade
civilizada, norteada pela razão e instruída pelos manuais de civilida-
de.
73
Os mores, assim, educavam o cidadão. Dessa maneira, exigia-se
daquele que ocupasse a cena pública que expusesse com clareza e
elegância seus argumentos, bem arranjasse as palavras, calculasse
os seus gestos, controlasse os seus ânimos, evitando o arrebata-
mento, como D. Pedro fizera ao se pronunciar e acalmar as ten-
sões políticas, os interesses em disputa, em 26 de fevereiro de
1821 e 9 de janeiro de 1822. Do governante exigia-se probidade,
sem pender para um lado ou outro nos interesses particulares, pri-
vilegiando sempre o interesse geral, o bem comum, exercendo a
função de poder neutro e de equilíbrio exigida pela monarquia
constitucional, que tinha no poder moderador - função corporifi-
cada no soberano - o fiel da balança.
A independência, a adoção da monarquia constitucional, a
manutenção da integridade territorial do Brasil, indicavam que o
país se inseria num fluxo de civilização, e esse gênero de festas re-
velava o grau de civilização do país, graças ao tipo de comporta-
mento e civismo apresentados por seus habitantes no espaço pú-
blico. O alinhamento das tropas, o solene cortejo, a organizada
praça pública, os exaltados e seqüenciados vivas, o uso do tope e
das cores nacionais, explicitavam a civilização, sobretudo quando
o espectador se tornava um ator em cena. Quanto ao estadista,
esta personagem com duplo desempenho, de espectador e ator,
ele deveria ser, via de regra, fiel ao script e ao lugar que lhe eram
designados, vibrando com o amor à pátria e à monarquia, reco-
nhecendo-se nesta comunhão civil e, no limite, identificando-se
com o coletivo, ao tempo em que o celebrava.
73 Circulavam exemplares do Manual da Polidez pelo Rio de Janeiro, segundo
Thomas Ewbank. Vários manuais de civilidade foram (re)editados no século
XIX, angulados por uma sociabilidade de corte. Os jornais dedicados à famí-
lia, às moças e senhoras também tratavam desse assunto em artigos específi-
cos que ensinavam etiquetas e bons modos (RAINHO, 1995).
Esta primeira vertente liberal do Brasil no início dos Oito-
centos, no estabelecimento da monarquia constitucional, capturava
elementos e signos que vinham do passado colonial, que pertenciam
à definição do rei português, e os rearranjava numa dada dinâmica
de representações, linguagens e ritos que ajudavam a moldar a per-
sona de D. Pedro como "rei cidadão",
74
sob a lógica de um go-
verno que se definia como constitucional. Ora, como se dá essa rea-
dequação de um ao outro, de que modos se conjugam esses elemen-
tos? Esta é uma questão espinhosa. Por enquanto, pode-se explici-
tar sua necessidade e eficácia na própria produção da pátria do
Brasil - eles a significavam; pela importância dos mores e da socia-
bilidade; por orquestrar um conjunto de afetos e paixões, que per-
meassem o social e se entrecruzassem a uma moralidade que parti-
cipava do campo do político. Pois essa moralidade tanto atingia o
social quanto a subjetividade de cada indivíduo, além de orientar
os sentimentos que os permeavam. Desta forma, o próprio Brasil,
por fim, moralizava-se.
Ainda em fins de setembro, o clero de Alagoas enviava um ser-
mão que foi repetido no palácio real, no qual aderiam a D. Pedro,
à Independência e a uma constituição brasileira. Este matiz liberal
combinava-se com o traço sagrado do imperador. O início do ser-
mão é surpreendente, porque recorre a uma fala de Cristo legando
a seu apóstolo Pedro sua igreja. O sermão estabelecia um efeito
mimético entre um Pedro e outro, enfatizando seu papel capital:
Vós sois Pedro, finalmente; vós sois Pedro, e sobre esta pedra ri-
quíssima depositamos todas as nossas esperanças; portanto ... protesto
e juro fidelidade, obediência e respeito ao sereníssmo Príncipe D. Pe-
dro de Alcantâra ... protesto e juro promulgar, persuadir e defender,
tanto nos púlpitos sacros, como fora deles, a independência do Brasil,
ainda que nos custe a vida; protesto e juro, finalmente, manter, susten-
tar e obedecer às leis que nesta corte se organizarem pelo congresso
dos deputados das nossas províncias.
75
74 Esta expressão e o compromisso do príncipe em sê-lo encontram-se no Ma-
nisfesto ...aos Povos, transcrito por MELLO MORAES, 1982, p.414.
75 MELLO MORAES, 1982, t.Il, p.28.
Amalgamavam-se no imperador e nele se encerravam uma
prática de adesão, a tese do contrato, o direito hereditário, instau-
rando-o como fonte, princípio e lugar da soberania. Justamente
quando o campo do político se redimensiona, norteando-se, de
vez, pelas novas idéias de indivíduo, liberdade, igualdade e sobera-
nia nacional. Havia um esforço das partes envolvidas na definição
do monarca constitucional para fazer que os antigos modos de re-
presentação coincidissem e se entrecruzassem com uma noção
moderna de poder concentrado e cristalizado no Estado. Estes de-
bates sobre o parlamento, a extensão e valorização da liberdade
individual e pública, a acepção dos poderes, a atuação e limites do
legislativo, engatavam-se com essa gama de festas, veiculando uma
certa noção de unanimidade, moralidade, afetividade públicos e
união coletiva. Entremeavam-se, de vários modos, esta liturgia po-
lítica e a teoria e ciência da política, um campo laico, de cálculo
das ações e estratégias, em nome do bem público e de todos; ora a
finalidade última e maior dessa reorganização do político, da fun-
dação do Brasil, residia na felicidade geral da nação.
A aclamação de D. Pedro empreendida aqui e acolá, sob a ba-
tuta do Estado, no teatro, nas iluminações, nos bailes, nas praças,
nas igrejas e seus altares, reverenciando-o constantemente, gritan-
do os mesmos vivas em partes tão distintas e distantes do Brasil,
era insistentemente cumprida no dia 12 de outubro, a fim de re-
forçar o caráter festivo da descoberta da América, agora indepen-
dente, e do aniversário real. Este paralelismo e procurado sincro-
nismo da aclamação investiam o imperador de um atributo próprio
de Deus: a onipresença, como se seu corpo se repartisse por seu
território, por todos os lados, sem quebrar, romper ou sofrer,
como se o soberano pudesse estar em todo lugar, ver e conhecer
todo cidadão e sua vila, toda tropa arregimentada em praça pú-
blica, todo clero e toda câmara. A soberania imperial se estendia
por todo o país, embora estivesse centralizada no Rio de Janeiro,
no corpo vivo de D. Pedro.
A Coroação mobilizou os ministros, os secretários de Estado, o
Senado da câmara, a nobreza, o clero, as tropas no Rio de Janeiro,
em 1
o
de dezembro de 1822, depois que o Brasil já havia aclamado
D. Pedro, quer porque seu retrato fora motivo de festas públicas,
quer porque as adesões das câmaras e vilas chegavam à capital.
Houve um duplo movimento de ida e vinda do Rio de Janeiro que
explicitava uma almejada coesão em torno de D. Pedro. Afirmado
o reconhecimento do novo governante, era o momento de sa-
grá-lo, em definitivo e explicitamente, na capela real. Interligadas,
essas duas cerimônias acabavam por estabelecer entre si uma lógi-
ca, pois a primeira desembocou na segunda. É interessante notar
que entre os ritos da monarquia surgem elementos de analogia e
semelhança, ou então um leva ao outro, "iluminam-se mutuamen-
te",
76
engendrando um fio de continuidade coerente entre elas.
Antes da Coroação, e sem ferir a continuidade das festas mo-
nárquicas, ao contrário, ampliando a legitimidade do novo sobe-
rano perante a tropa, houve a importante e cívica bênção das ban-
deiras brasileiras, em 10 de novembro, na Praça do Paço. Nesse
domingo, reuniram-se as tropas enfileiradas nessa praça e ar-
mou-se um altar onde foram depositadas e sagradas as bandeiras;
em seguida, D. Pedro repassou-as para o seu exército, proclaman-
do: "entregando-vos em vossas próprias mãos aquelas bandeiras,
que em breve vão tremular entre nós, caracterizando a nossa inde-
pendência monárquico-constitucional, que, apesar de todos os re-
veses, será sempre triunfante".
Presumindo que a tropa deve ter valor, respeito e obediência
aos seus superiores, D. Pedro definia que a sua tarefa consistia em
defender o Brasil contra o exército estrangeiro, mas também lutar
contra a anarquia e um símbolo os guiaria, unificando-a: "Com es-
tas bandeiras em frente no campo da honra destruiremos os nossos
inimigos, e no maior calor dos combates gritaremos constante-
mente: Viva a independência do Brasil".
77
Depois, vieram as salvas e o tremular das bandeiras aqui e aco-
lá. No dia seguinte, a nova bandeira aparecia nas embarcações na-
cionais e, no dia 13, nas estrangeiras. Em pouco tempo, ela reco-
bria toda a cidade. Na Coroação, flamulava a bandeira nacional,
76 Como bem assinalou e expressou GOMES, 1994, p.551.
77 MELLO MORAES, 1982, t.II, p.524. A bandeira recobria e representava to-
dos os brasileiros, mas especialmente se dirigia às tropas, responsáveis pela
segurança do Brasil, um povo ordeiro e correlato ao imperador.
devidamente abençoada, apresentada às tropas e a todo o povo
brasileiro.
Para regrar a Coroação, instituiu-se uma comissão composta
por Bonifácio, o barão de Santo Amaro, o bispo capelão-mor, o
frei Antônio de Arrábida, que educara D. Pedro. Ela adotou o rito
católico da Bênção e Coroação do Rei, segundo o Livro I do Ponti-
ficai Romano, codificado em 1596 pelo papa Clemente VIII e mo-
dificado, posteriormente, em 1644 e 1762. O Pontificai deter-
minava a seqüência da cerimônia, seus momentos decisivos, os pro-
cedimentos, e findava por entronizar o rei, investindo-o da coroa
e outras insígnias, ungindo-o conforme se fazia com o papa, repe-
tindo uma prática dos reis judeus antigos. O uso do Pontificai in-
troduzia uma novidade nesta sagração, pois não era empregado na
celebração dos reis portugueses. Este Pontificai embasava várias
cerimônias monárquicas na Europa, e a presença da unção e da Co-
roação deviam corroborar na sagração de um grande e venturoso
império, como se ambicionava formar desde o fim do século
XVIII. Agora, ele ganhava um conjunto de ritos, insígnias e gestos
que acentuavam o ir-e-vir entre a Igreja e o Estado, bem como real-
çavam a grandeza do poder do governante, erigindo-o num impe-
rador e abençoando-o.
No dia 30 de novembro, um bando muito solene e rico saiu
pelas ruas da capital, avisando da Coroação. Preparando-se para a
cerimônia, D. Pedro jejuara na quarta, na sexta-feira e no sábado,
conforme mandava o Pontificai, com a intenção de purificar sua
alma por meio do sacrifício, para ascender a uma nova condição
concedida por Cristo. O domingo da Coroação começou com sal-
vas, fogos nas embarcações e fortalezas e movimentação das tro-
pas, que participavam da festa, com seus uniformes, cavaleiros,
soldados perfilados nas praças e nas ruas, mas também garantiam a
segurança pública, numa ação vigilante sobre a população.
78
Às nove e meia da manhã, o cortejo real saiu da Quinta da Boa
Vista, cujas salas foram pintadas de verde e amarelo. A sala do tro-
no fora preparada para guardar as insígnias sobre uma mesa de ve-
78 SCHUBERT, 1973, p.77-8.
ludo verde embaixo do trono, ladeada por duas mesas. Numa,
ficava o pálio feito especialmente para esta solenidade; noutra, o es-
tandarte imperial de veludo verde e bordado de ouro. O cortejo,
dos maiores que a cidade já vira, compunha-se da guarda de arquei-
ros, os timbales e charamelas, pessoas de bem e vestidas dignamen-
te, o rei de armas, o arauto, o passavante, as insígnias reais levadas
por fidalgos, o mestre-de-cerimônias e seus ajudantes, o pálio com
suas altezas, o mordomo-mor, o camarista, o capitão da guarda, o
camareiro-mor, o Senado da câmara, sob pálio; duas alas de arquei-
ros ladeavam todo o cortejo e se encontravam atrás, fechando-o.
Por onde passava, o cortejo era vivamente saudado. Na Praça da
Constituição, a 2
a
brigada de artilharia bateu continência. Prosse-
guiram até a capela real, onde o bispo José Caetano da Silva Couti-
nho os recebeu na escadaria e espargiu água benta sobre o rei. Daí,
em procissão, entraram na nave da igreja, cada qual dirigindo-se
para o lugar designado previamente no cerimonial. Lentamente,
D. Pedro, trajando uniforme militar, rumou para o altar-mor,
onde adorou o Santíssimo Sacramento, demonstrando sua fé e hu-
mildade, enquanto os bispos oficiantes tomavam suas posições.
A disposição interna da igreja evidenciava a importância de
cada participante. No altar, tinham assento os bispos, o cabido, os
dignatários com funções específicas em relação ao rei. Nos cance-
los, deixou-se o pálio aos cuidados do alferes-mor. A guarda de ar-
queiros enfileirou-se em torno dos bancos. Entre as alas do corre-
dor da igreja, até a capela-mor, distribuíram-se os porteiros da
câmara, o rei de armas, o arauto, o passavante, os criados da casa
imperial. Nas tribunas sentaram-se a imperatriz e o corpo diplo-
mático. A nave da igreja se dividia: à direita, a corte e, à esquerda,
o Senado da câmara e os procuradores dos estados, cujos bancos
estavam cobertos com panos verdes. Um camarim foi preparado
para que D. Pedro trocasse de roupa duas vezes, auxiliado pelo
mordomo-mor, o reposteiro-mor, o camarista, que, privilegiada-
mente, participavam da máxima intimidade do soberano no mo-
mento de sua sagração. Também as insígnias: espada, bastão, lu-
vas, manto, cetro, coroa, foram cada uma para um lugar específico
e de destaque. A coroa, a espada e o cetro ficaram depositados no
altar, numa mesa especialmente preparada. O manto foi para o ca-
marim. O bastão, as luvas numa bandeja, a almofada com a coroa e
o véu com o cetro ficaram sobre a credência.
Os gestos das personagens, inclusive do rei, eram extrema-
mente calculados: quando D. Pedro chegou ao altar, ficou de pé
rodeado pelos bispos e, ao ouvir Deo gratias, sentou-se numa ca-
deira trazida pelo reposteiro-mor; nos momentos em que se ajoe-
lhou, beijou a hóstia, fez suas oferendas. A cerimônia se dividia em
momentos-chave:
• interrogatório, quando o oficiante pergunta sobre a dignidade
desse militar;
• instrução, quando o oficiante ensina a respeito dessa investidura.
Neste gênero Pontificai e perante a Igreja, o escolhido era
considerado um príncipe de ordem laica, tanto quanto o bispo o
era para Deus, e a seu serviço; daí a semelhança entre as cerimô-
nias de sagração do bispo e do príncipe:
• juramento, fala de D. Pedro, comprometendo-se com Deus e
com a Igreja;
• bênção, na qual se clama a Deus para que abençoe o novo rei,
como fizera com os antigos profetas, Moisés e Josué, e os rei ju-
deus do Antigo Testamento, Davi e Salomão.
Na ladainha, o rei se prostrou no chão. Os bispos o rodearam
e o ungiram, na articulação da mão direita, na do braço direito e
entre as espáduas, com óleo dos catecúmenos e sinal-da-cruz. Na
unção - um momento-chave - residia o ápice deste rito.
79
A unção
explicitava um caráter sublime do governante, exorcizando-o e
resguardando-o dos maus espíritos. A unção espantava o mal da fi-
gura real, exorcizando-a e, de imediato, o abençoava para o exer-
cício do governo.
Em seguida, D. Pedro foi ao camarim, trocou de roupa, vestiu
o manto e retornou ao altar, como imperador. A missa prosseguiu,
até a entrega, primeiro, da espada, que D. Pedro manuseou num
79 Maria Erydice de Barros Ribeiro (1995, p.97) recorda: "o óleo lhe conferia
um estatuto superior ao dos outros homens".
breve gesto, reforçando seu caráter guerreiro e de soldado cristão,
fingindo enxugá-la no braço esquerdo.
80
Todos os bispos, juntos,
colocaram-lhe sobre a cabeça a coroa - "que significa a glória da
santidade, honra e fortaleza, e não ignores que por ela tomas parte
do nosso ministério"
81
-, com uma prece que enfatizava a continui-
dade entre o poder interno dos bispos e o poder externo do prínci-
pe, assemelhando seus mandos e estabelecendo a fonte comum:
Cristo. Depois, recebeu o cetro - "vara da virtude e da verdade,
com um dragão na ponta".
82
Coroado e de cetro na mão, os bispos
o guiaram até o trono, avisando-o de que, se eles mediavam o
povo e Deus, o rei interpunha-se entre o clero e o povo. Investi-
ram-no de tantas insígnias que portavam em si valores, profecias, a
memória de reis mortos e imortais pela sua justiça, por suas tarefas e
julgamentos. As luvas lembravam a pureza e evitavam que profanas-
se suas mãos ungidas, o bastão indicava seu comando militar. O ce-
tro parecia-se com o napoleônico, cuja ponta era finalizada por uma
águia ao invés do dragão dos Bragança. D. Pedro sentou-se no tro-
no, e a missa continuou. No ofertório, sem a coroa e de joelhos, D.
Pedro entregou uma quantia, como todo mortal e fiel. Na comu-
nhão, tal qual no ofertório - submisso aos ritos próprios da igreja
durante a missa -, beijou a hóstia antes de comungar.
Quando acabou a missa, começou, dentro da igreja, um jura-
mento civil do imperador ao ministro da Justiça, sobre os santos
evangelhos, que asseverava:
Eu, Pedro I, pela graça de Deus e unânime vontade do povo, fei-
to Imperador do Brasil e seu defensor perpétuo, juro observar e man-
ter a religião católica apostólica romana. Juro observar e fazer ob-
servar constitucionalmente as leis do Império. Juro defender e conser-
var com todas as minhas forças a sua integridade. Assim o juro aos
Santos Evangelhos.
83
80 Varnhagen observa que este ato de fender a espada provinha da cerimônia de
Coroação austríaca, História da Independência, anotada pelo Barão de Rio
Branco e por uma comissão do IHGB e revista por Hélio Viana, 3.ed., 1957a,
p. 171. Publicada pela primeira vez pela RIHGB em 1916, como obra
post-mortem.
81 SCHUBERT, 1973, p.55.
82 Ibidem, p.56.
83 MELLO MORAES, 1982, v.II, p.547.
Ouvido o Juramento, o ajudante do mestre-de-cerimônias
conduziu o alferes-mor, a quem acompanharam o rei de armas, o
arauto e o passavante, precedidos de quatro arqueiros, e todos se
dirigiram à pequena varanda levantada no adro da capela, e aí,
dando o rei de armas as vozes de estilo, o alferes-mor, desenrolan-
do o Estandarte Real - que até agora permanecera dobrado e fora
das vistas -, dirá em voz alta: "O Muito Augusto Imperador Pedro
Primeiro Imperador Constitucional Perpétuo Defensor do Impé-
rio do Brasil, está Coroado, e Entronizado. Viva o Imperador".
84
Uma girândola espoucou e, de imediato, salvaram as fortale-
zas, as embarcações, a artilharia, repicaram os sinos, repetiram-se
os vivas. Na capela, o Senado da câmara e os procuradores dos es-
tados iam até o trono jurar fidelidade e obediência a D. Pedro. O
cortejo saiu pela cidade, acrescido do bispado, retornando à Quin-
ta, onde, na sala do trono e sob o dossel, os homens das câmaras
assinaram o juramento.
A sagração do imperador seguia o Pontificai, segundo o qual a
origem do poder real reside na vontade divina, na continuidade de
uma linhagem que se enfeixa na figura de Cristo. Contudo, o traço
constitucional de D. Pedro ficou atado à sua soberania, mediante
este juramento do Senado da câmara e dos procuradores dos esta-
dos, que deixavam claro que se "coagulavam" ao corpo real, ins-
crevendo-se na sua persona. Tal procedimento não era prescrito
pelo Pontificai, sendo introduzido pela comissão de organização.
Precisava-se de um momento em que o liame entre o imperador e
as câmaras fosse celebrado e reconhecido em sua importância, fi-
nalizando a sagração.
O sermão proferido pelo frei Francisco de Sampaio procurava
mediar e amarrar esse duplo caráter de D. Pedro: ungido de Deus
e filho de uma escolha através das câmaras. O sermão casava a so-
berania vinda de Deus, cuja maior celebração estava sendo vivida
naquele momento, com a soberania atribuída e delegada pelos po-
vos à sua persona. Frei Francisco Sampaio iniciava, considerando a
importância e especificidade desse rito:
84 Ibidem.
Há uma eloqüência sublime em todas as cerimônias, com que a
Augusta Filha do Céu - a religião - aparece no interior do Santuá-
rio: tudo fala aos sentidos, tudo nos impõe a Lei do respeito, a ad-
mirável transformação daqueles, que prostrando-se diante do Rei
dos Reis, se levantam com o indelével caráter dos seus Ungidos, de
seus Representantes sobre a terra, encarregados de promover a feli-
cidade dos povos, de sustentar seus direitos invioláveis, marchando
à sua frente com a tábua da Lei em uma mão, e noutra com a vara da
Justiça.
85
O imperador era ungido e partilhava da maior soberania: a in-
trínseca a Deus, que reina em todos os planos e cuja vontade se
cumpre ao longo dos tempos. Além disso, era
uma Pessoa ligada com os interesses da Nação, porque nele temos o
Defensor desta Constituição, que nos deve dar uma idade de ouro,
desconhecida nos dias de nossos Pais, e tão próximo de nós, porque
já vemos enterrado debaixo do Trono Imperial esse infame sistema
de escravidão, que entorpecia a nossa indústria, e nosso comércio nos
campos e nos mares, daqui adiante e onde nosso pavilhão mostrará a
Independência, a Liberdade política, a glória do Brasil regenerado.
86
Constituído por estes dois poderes, sendo o primeiro maior e
insuperável, D. Pedro se tornava um governante legítimo, e a obe-
diência do povo constitucional - que dera seu voto a esse governo -
tornava-se tão sagrada quanto o poder do imperador.
O sermão contava a história do mundo, desde a Grécia antiga
até a turbulenta Revolução Francesa, vislumbrando na monarquia
o melhor governo, aquele que combate e se contrapõe à anarquia;
assim, D. Pedro aparecia como uma solução pacífica e, ao mesmo
tempo, encaminhadora da obtenção da liberdade civil e política
desejadas. Neste argumento, Deus, a seu modo, agia contra a
desordem, recolocando o rei no trono. O último e exemplar caso
histórico desta longa luta, tão parecida à que se trava entre o bem
85 Sermão que na cerimônia da Sagração do Nosso Augusto Imperador Consti-
tucional D. Pedro I, Defensor Perpétuo do Brasil, repetiu na Capela Imperial
o padre mestre Fr. Francisco de S. Paio (SCHUBERT, 1973, p.81).
86 Ibidem, p.82.
e o mal, consistia no domínio napoleônico, que trouxera guerra,
devastação e mortes. Em contraponto, o Brasil encontrava um
soberano que trazia mudanças no rumo da liberdade, mas não a
desordem. Por isso, a obediência se tornava um dever sagrado,
sobretudo porque a Constituição regularia o mundo dos homens e
seus negócios, e ao imperador caberia defendê-la ou, em palavras
mais cristãs, ele ganhava o estatuto de um anjo tutelar do Brasil.
Reverberavam os versos do Hino Constitucional Brasileiro de
1822, que, depois do conhecido estribilho da Brava gente brasilei-
ra, continuava:
O real herdeiro augusto
Conhecendo o engenho vil
Em despeito dos tiranos
Quis ficar no seu Brasil
Revoavam sombras tristes,
Da cruel guerra civil
Mas fugiram apressadas
Vendo o anjo do Brasil
Parabéns, já somos livres,
Já brilhante e senhoril
Vai juntar-se em nossos lares
A Assembléia do Brasil.
87
Por último, cabe salientar que as festas centradas na realeza,
sobretudo as de D. Pedro, recorriam a um vocabulário sígnico, de
ritos, cerimônias, e o punham em movimento no universo social.
Tal vocabulário tinha muitas formas, e, em certa medida, ocorria
em momentos fixados desde o período colonial, nos textos de ce-
rimoniais que os regravam, dando-se a conhecer e penetrando na
esfera da vivência. Esse amplo e regrado vocabulário pertencia a
87 PEREIRA DA COSTA, 1962, v.VIII, p.295. O autor comenta que este hino
foi abolido em 1889 pela República, só sendo retomado com a festa do cente-
nário da Independência em 1922. Ressalte-se que no mesmo texto coexistem
a metáfora do anjo do Brasil e a saudação à assembléia constitucional.
uma sintaxe pública, de forte caráter político e religioso. Uma sin-
taxe que, por meio de elementos vindos do passado, parecia ser,
então, sólida e já conhecida, porém trazia em si e anunciava um
governante com um estatuto e fundamento que se diferenciava de
todos os conhecidos anteriormente, um marco novo, e que poten-
cialmente redirecionava a ordem política e o âmbito da história.
Existe na Biblioteca Nacional de Lisboa e no Instituto Históri-
co Geográfico Brasileiro um Calendário Perpétuo Allegorico Dedi-
cado a Dom Pedro I. Data de 1835, quando toda a obra política de
D. Pedro se completara. Aqui, ele ocupa o centro do calendário,
circundado pelos nomes que o ajudaram na empreitada da eman-
cipação do Brasil; em cima, um colar de honrarias brasileiras e
portuguesas é segurado, em cada ponta, por dois gênios que carre-
gam a bandeira do Brasil e de Portugal; embaixo, os dois brasões e
as colunas do tempo - histórico - ladeiam o cerne do calendário.
D. Pedro se erige no marco zero desse calendário, na origem do
Brasil, em torno do qual tudo gravita e se move. Todo o presente e
futuro do Brasil dependem deste marco inicial, só sendo possíveis
a partir dele. Noutra ponta, um usuário que consultasse esse Ca-
lendário, num futuro qualquer, seria rapidamente informado so-
bre quem resplandece no fundo dos tempos do país (Figura 11).
88
Vale frisar que as festas do rei instauravam um outro tempo
social, carregado de emoções, de gestos, de ritos, significações,
mobilizações, palavras, repetições, cores e citações. Um tempo
forte que compartilhava de uma certa sacralidade e se imbricava à
persona de D. Pedro, exaltando-o. Em toda parte, colava-se o im-
perador ao Brasil, introjetando um no outro; substanciando, as-
sim, o país.
88 IHGB, Lata 403, Doc.12; BNL, Iconografia, E 193 A .
6 IMPERADOR A SER LEMBRADO:
DEBRET E GRANDJEAN DE MONTIGNY
Ao consultar a produção imagética
1
enfocada na persona de
D. Pedro, salta aos olhos, no período estudado, a relevância das
obras de Jean Baptiste Debret e Grandjean de Montigny. No que
concerne ao período republicano, o imenso quadro de Pedro
Américo e, posteriormente, o Museu do Ipiranga, em São Paulo,
por exemplo, modelaram uma figura do rei na qual se destaca,
principalmente, o 7 de Setembro e a sua versão militarizada, favo-
rável aos paulistas, à luz da interpretação republicana. Em que,
principalmente, esses artistas da Missão Francesa contribuíram a
respeito do imperador? Pode-se dizer que tentaram estabelecer
uma determinada imagem do imperador que pudesse permanecer,
que fosse capaz de atravessar os anos, de transpor um determina-
do momento do presente para o futuro.
As obras de Debret podem ser entendidas, e talvez o fossem
pelos contemporâneos, como uma imagética muito próxima da
1 Os trabalhos de HERSTAL, 1972, e EULÁLIO, 1972, constituem-se acervos
importantes e elencam toda uma produção centrada em D. Pedro. Também
consultei o Museu das Janelas Verdes e a seção de Iconografia da BNL e
BNRJ, o MNBA, Casa do Céu, IHGB.
verdade, dos acontecimentos, expressando uma vontade artística
de falar do presente ao futuro. A Coroação e a aclamação de De-
bret se transformaram no retrato dessas cerimônias; o próprio au-
tor desejava se pautar por um certo realismo. Esses quadros trou-
xeram magnitude à realeza, até então desconhecida no Brasil,
intercambiando também elementos de traço napoleônico que mo-
delaram a persona de D. Pedro.
No caso de Grandjean de Montigny, a grandeza se embasava
numa estudada e procurada simplicidade das formas, que resulta-
va mais da síntese racional e verdadeira do objeto tratado, da bus-
ca daquilo que lhe é fundamental, do que de uma mera simplifica-
ção, garantindo um acesso ao belo mais verdadeiro, essencial, e a
sua expressão, cuja matriz residia na Antigüidade Clássica.
2
Ele
povoou esta magnitude com figuras da Antigüidade, que lhe em-
prestavam sua dignidade, sua beleza reconhecida em todos os tem-
pos, e sua capacidade de perdurar, principalmente por meio das
enormes massas arquitetônicas. Recorrendo ao passado, transpu-
nha-o para o presente; o artista carregava, de lá para cá, as quali-
dades e valores, que passavam a participar deste presente, nele se
incorporando. No retorno à Antigüidade e na busca do belo mais
essencial, o trabalho de Grandjean de Montigny se sobrepõe ao de
qualquer outro membro da Missão Artística de 1816.
Sua Praça do Comércio, inaugurada em 1820, assemelhava-se
a um edifício antigo, um templo, com suas altas colunas e vãos in-
ternos formando grandes áreas de reunião para os comerciantes.
O círculo central do teto irradiava uma iluminação por toda sua
parte interna, com a fachada ritmada pela repetição dos arcos que
constituem as janelas e as portas e sua simplicidade geométrica,
com poucas e bem escolhidas estátuas antigas - de deuses -, a or-
narem a entrada e acompanharem nas laterais o frontão elevado
que ocupava a fachada central da entrada e exibia, num baixo-re-
levo, a esfera armilar portuguesa. O emprego tão elegante e desta-
2 MICHEL, 1988, p.21. Quanto às mudanças e permanências deste debate es-
tético em David - que tanto norteou a obra de Debret -, ver POTTS, 1993, e
KOHLE, 1993.
cado das estátuas, o ritmo regular da fachada, as colunas internas e
seus espaços, os vãos em aberto reforçavam a idéia de um templo,
que ao mesmo tempo se constitui numa praça, capaz de reunir os
homens para realizarem seus negócios públicos. Assim, ele em-
prestou à atividade comercial um caráter grandioso, ansiado pelos
próprios negociantes, ao assemelhar a praça a um templo e tor-
ná-la um lugar de negociação - insinuando aí a importância da po-
lítica. Sua construção interna e externa atendia os usuários. Inter-
namente, era cômoda, acolhendo um grande número de pessoas,
com área para transitar e, externamente, projetava a importância
dos negociantes, livres de qualquer traço mesquinho, antes com-
partilhando da noção de solidez e poder que o edifício transmitia.
Desta maneira, esse edifício portava uma função social e uma dada
carga simbólica (Figura 12).
Por meio de suas obras, que iam desde os efêmeros arcos do
triunfo, o templo de Minerva da aclamação de D. João VI, aos
quadros, ao edifício da Academia de Belas-Artes, produzindo jun-
tos ou não, esses dois artistas criaram uma série de monumentos
que comemoravam a realeza e, simultaneamente, portavam em si
um caráter cívico. Procurava-se cultivar este sentimento, proposi-
talmente, suscitar uma impressão através da grandiloqüência dos
atos, do entusiamo nas praças públicas, onde se salientavam o vo-
lume de personagens, os gestos exaltados, os acenos dos chapéus,
dos lenços, configurando a alegria de se estar em acordo e enleva-
do com o governo, que, por seu turno, compromete-se com a feli-
cidade geral, para citar a famosa expressão de D. Pedro.
Na aclamação de D. João, Auguste Taunay, Debret e Grand-
jean de Montigny, juntos, executaram um arco romano, um tem-
plo de Minerva e um obelisco em frente à varanda real. O arco ser-
vira à chegada de D. Leopoldina, tendo medalhões que nomeavam
as suas virtudes.
3
Os pedestais externos do templo, junto à escada-
ria, continham estátuas da História e da Poesia, personificando as
narrativas que perpetuariam os feitos reais. Dentro dele, Minerva
3 Missão Artística Francesa e Pintores Viajantes - França-Brasil - no século XIX,
1990, p.54-79.
cobria com uma égide o busto de D. João, expondo, em pedra, a
prudência e sapiência do monarca. Essa cena foi gravada na face
de uma medalha, cunhada por Ferrez, como uma espécie de bên-
ção cívica da deusa. Havia a deliberada vontade, por parte desses
artistas, de cercar D. João de elementos reconhecidamente antigos
e monumentais, que conseguiriam vencer o desgaste do tempo.
Citavam, nomeadamente, a Grécia com seu templo, Roma com o
arco, o Egito com o obelisco, e engrandeciam o sentido da festa.
Esses artistas viveram a experiência das festas revolucionárias em
Paris e os grandes funerais, o que lhes dava um conhecimento e
uma sensibilidade para o tema das festas, sua importância e vitali-
dade política, bem como para a força da praça pública.
Também atenderam a demanda da elite carioca, que queria,
agora no universo da corte, casas, decorações, quadros, que refi-
nassem seu modo de vida, seu dia-a-dia. Mas, sobretudo, eles tra-
balharam para o Estado, na construção da Academia de Be-
las-Artes, nas festas públicas ou na representação da família real.
Além, é claro, das obras voltadas ao interesse pessoal, mas que aca-
baram concorrendo para a grandeza do país. Basta mencionar a
monumental Viagem pitoresca e histórica ao Brasil,
4
de Debret,
que traça um painel que se queria o mais completo e esmerado
possível, do país e dos brasileiros, descobrindo desde os costumes
mais primitivos, na sua acepção, até o âmbito da política e suas re-
presentações. Cada leitor deste livro enxergaria e conheceria o
Brasil. O autor exigia de si mesmo fidelidade ao real, e ajudava a
construí-lo, ao elaborar uma narrativa coerente, retratando e siste-
matizando as ditas diversidades do país. As imagens concorriam
com o texto.
Certamente, Debret não deve ser encarado como o análogo,
em aquarela e gravuras, do arquiteto Grandjean de Montigny. A
preocupação aqui não reside em assemelhá-los ou descobrir qual o
mais ou menos importante, qual o melhor artista. Longe disso,
tenta-se indicar a maneira pela qual cada um, a seu modo, ajudou a
forjar uma aura deste soberano, inclusive com projetos que nunca
4 DEBRET, 1975.
saíram do papel. Relacionar uma certa elaboração imagética e ar-
quitetônica à persona do imperador, no início dos Oitocentos no
Brasil, não significa necessária e unilateralmente fincar uma única
ou melhor compreensão da obra desses artistas. Antes, explora-se
uma faceta de suas produções, sem querer resumi-las ou sinteti-
zá-las, sem procurar anular ou diminuir a importância de qualquer
outro aspecto. Isto implicaria, por exemplo, num temeroso recur-
so que ameniza ou abole o interesse de Debret pela vida urbana do
Rio de Janeiro e seus protagonistas sociais.
5
Debret ligou-se a David, pintor por excelência da Revolução
Francesa e do Império Napoleônico. Este vinha de uma família
simpática à cultura, e que a cultivava. Seu pai era amigo de natura-
listas e se interessava pela história natural; seu tio, François
Boucher, era pintor bastante conhecido e requisitado, além de ser
protegido de Madame Pompadour, de quem também Debret foi as-
sistente; seu irmão foi arquiteto renomado. Com David na condi-
ção de seu preceptor, fez uma viagem a Roma,
6
maior centro artísti-
co da época, pois sua arquitetura permitia que se conhecesse e
aprendesse a configuração e elaboração dos antigos edifícios, como
o Capitólio, o Vaticano, os templos, as vilas e ruínas. Em Roma, po-
dia-se ver e aprender a Antigüidade in loco, em todas as suas dimen-
sões, e a maneira pela qual os antigos ocupavam as áreas públicas;
Roma adquirindo o estatuto de capital da estética neoclássica.
Grandjean de Montigny ganhou o grande prêmio para ir estu-
dar em Roma, dedicando-se aí, especialmente, às edificações e aos
túmulos da Antigüidade, sobre os quais chegou a escrever.
7
A ida a
Roma consistia numa oportunidade de estudo de um grande acer-
5 Basta ver a análise de Rodrigo Naves, "Debret, o neoclassicismo e a escravi-
dão", in: NAVES, 1996.
6 Sobre a importância da viagem de David, e o seu estatuto na formação de um
pintor, naquele período, ver: BROOKNER, 1990, especialmente o capítulo
"Le voyage d'Italie (1775-1780)".
7 Seus escritos são: Vaiais des états et sa nouvelle salle à Cassei, de 1810, e Re-
cueil des plus beaux tombeaux exécutés en Italie les XV
e
. et XVI
e
. siècles
d'après les dessins des plus célèbres architectes et sculptures, Mesurés et dessi-
nés par G. de M., de 1813.
vo, ao ar livre e esculpido ao longo dos séculos. Na Itália, ele estu-
dou o Palácio Mancini e foi assistente das obras na Vila Médici, o
que lhe permitiu bem conhecer a arte antiga e seus desdobramen-
tos posteriores, sobretudo a edificação renascentista. Combinou,
assim, o estudo artístico e o arqueológico, e analisou, particular-
mente, o túmulo de Cecília Metela, mulher do ditador Sila, desco-
brindo câmaras subterrâneas ligadas ao monumento. Ele apren-
dia, assim, que um monumento se organiza também mediante
aquilo que não exibe à primeira vista, e implica elementos de or-
dem prática para a sua boa formulação. A partir de uma formação
e leitura calcadas na estética neoclássica, este artista teve a oportu-
nidade, suscitada pelo prêmio, de ver a mais rigorosa e essencial
beleza, e elevar-se por seu intermédio.
Sob esse primado do gosto e preferência pela beleza clássica, e
no espírito da Revolução Francesa,
8
discutia-se a necessidade de
criação e institucionalização dos museus e dos monumentos.
9
O
responsável pela Missão Artística, Jean Lebreton, participou da
organização do Louvre e ocupou cargos para organizar uma políti-
ca cultural que estivesse em sintonia com uma sociedade que nas-
cia sob o signo da revolução e em nome do cidadão. Preocupado
com a formação de um museu, ele se opôs, abertamente, aos sa-
ques de objetos de arte realizados na Itália, que vinham, depois,
para os museus franceses. Aliás, vários dos artistas franceses vin-
dos em 1816 para o Brasil desempenharam tarefas artísticas que
enalteciam a nova ordem política ou, ao menos, sabiam que a arte
concorria na construção do mundo político e que envolvia uma
noção de patrimônio, no que tange à sua sobrevivência e necessi-
dade de ser preservada.
Talvez se possa pensar que, no seu conjunto, a Missão se enca-
rava enquanto uma "missão" mesmo, uma obrigação que se deve
8 MOSSÉ, 1989, p.68.
9 CABANIS, 1970. Sobre a fundação da noção de museu e patrimônio neste
momento, que vinha a adensar e materializar uma noção de história e um
modo de se relacionar com o passado e sua valorização, ver: SCHAER, 1993;
CHOAY, 1992.
cumprir em nome de algo maior - o progresso humano. Ela já re-
cebera um convite, semelhante ao do governo brasileiro, para ir à
Rússia levar sua arte e difundi-la. Seus artistas realizavam uma arte
que tinha por objeto e finalidade um ideal de beleza, e que, por
isso, adquiria um caráter universal; daí o interesse de países tão
distintos em trazer esses artistas. Ademais, pelas dificuldades polí-
ticas que a queda de Napoleão lhes impunha, um convite para par-
tir soava bem. Debret bem sabia que a arte poderia enobrecer a po-
lítica, bastava percorrer a obra de David. Grandjean de Montigny
foi aluno de Percier e Fontaine, arquitetos do Arco do Triunfo, do
Carroussel e das reformas e ampliações de castelos, como o de
Versailles. Seu amigo Nicolas Antoine Taunay produziu cinqüenta
quadros napoleônicos e revolucionários. Esses artistas concebiam
a arte impregnada de finalidades e usos públicos, inclusive políti-
cos, em prol do progresso da humanidade. Tal arte deveria ser
exemplar em si mesma, pelo que mostrava e exaltava, sendo ne-
cessário guardá-la para o conhecimento e desfrute dos que virão.
O já comentado Desembarque de D. Leopoldina, de Debret,
tem sua grandiosidade explicitada se comparado com a mesma
cena abordada por Franz Joseph Frühbeck, em seu O Festivo De-
sembarque da Princesa Leopoldina no dia 6 de novembro de 1817.
Apesar de festivo, e em consonância com Debret quanto aos ele-
mentos que compõem a cena - as embarcações, os coches, as tro-
pas arregimentadas -, não existe grandeza nesta obra, parecendo
simplória, em virtude da singeleza do riscado das embarcações, da
miudeza dos barquinhos, do volume de soldados que lembram os
soldadinhos de chumbo, a par de um desenho pouco refinado, sem
ênfase no contorno, da ausência de cores que despertem a sensibili-
dade do espectador. Em contraste, veja-se a imensa embarcação de
Debret que quase rasga a cena, o colorido majestoso sob o arco do
triunfo, a quantidade de personagens, a maneira como realça as
festividades no mar e em terra, enquanto, na obra de Frühbeck,
elas não se integram a não ser pelo arco do triunfo, que funciona
como uma ponte ligando o cais e o mar. Curiosamente, indaga-se
o que se comemora neste quadro de Frühbeck. Um desembarque
real, sem que se localize e aprecie a realeza? Debret, em contrapar-
tida e astutamente, aloca-a no centro do quadro (Figura 13).
Uma litogravura de Thomas Marie Hippolyte Taunay reto-
mou esse assunto. O ato do desembarque e as personagens reais en-
contram-se num segundo plano, enfileiradas, todavia o destaque
fica para o primeiro plano, no qual o cortejo de cavaleiros e solda-
dos, numa linha sinuosa e alongada, mostra a habilidade do artista
em criar várias e cuidadas poses do cavaleiro integrado a seu cavalo.
Num ângulo diferente dos anteriores, enfoca a cena lateralmente, o
mar e os navios ondulam levemente, ao fundo uma edificação sobre
um morro enfatiza a distância no quadro e realça sua perspectiva.
Porém, falta-lhe grandeza, pois seu volume não é completo - ou,
pode-se dizer, exarcebado - como em Debret (Figura 14).
Assim, Debret trazia magnitude para o acontecimento. Não
importa perguntar qual dos artistas foi mais realista, pois a obra de
Debret se tornou quase um retrato oficial do desembarque. Sua li-
togravura ganhou boa publicidade, circulando aqui e em Portugal,
de modo que não se tratava apenas de uma imagem do aconte-
cimento, ascendendo à condição de enunciado do próprio acon-
tecimento, a fim de que o espectador - inclusive aquele que lá ti-
vesse estado - acreditasse que foi assim mesmo. Ao elaborar um
quadro, Debret recolhia em seu ateliê todo o material possível so-
bre o acontecido, chapéus, o manto real, figurinos, paisagens dese-
nhadas etc, formando uma espécie de coleção sobre o evento.
Daí, em consonância com o visto e ocorrido, criava uma configu-
ração final da situação.
10
Logo, seu processo de elaboração não
procurava retratar tal e qual; preocupava-se em guardar uma fide-
lidade com o acontecido, no entanto ele o reelaborava, valia-se do
seu acervo mental e artístico, do uso da sua razão bem-educada e
artística para forjar uma obra de arte; daí os estudos e croquis da
aclamação de D. João, da Coroação de D. Pedro, do desembarque
de D. Leopoldina, com seus quadriculados designando o lugar de
cada personagem, sua melhor disposição e o efeito no conjunto, a
fim de melhor esboçá-la e conhecê-la (Figura 15).
10 Esta técnica também aparece em David e nos pintores de formação acadêmi-
ca (CABANIS, 1970).
Certa vez, numa fala oficial dirigida ao Estado, Debret expli-
cou a finalidade do pintor histórico, que se distinguia daquele que
retrata figuras, definindo-o:
O primeiro, meditando sempre sobre as maravilhas que têm
honrado o gênero humano, e sempre ocupado com o que possa eno-
brecer e elevar o espírito, acha-se sempre pronto, quando a ocasião
se lhe apresenta, de fazer reviver na lembrança as preciosas coisas, e
de as arrancar, por assim dizer, do esquecimento depois de longos sé-
culos. O pintor mostra ainda muito maior sagacidade e talento quan-
do animado de um nobre ardor, uma circunspecção adequada e uma
exatidão verdadeira e persuasiva, traça sobre o pano um daqueles fa-
tos memoráveis da história de seu país, de que talvez fosse testemu-
nha. Deve, então, ser exato sem faltar as relações, nem esfriar o inte-
resse, dará uma justa idéia não só da amplitude do seu gênio, como
também da nobreza do seu caráter.
11
O pintor histórico entretem-se com a história antiga e presen-
te, isto é, está autorizado também a tornar o tempo tema e objeto
da arte. Precisando, para tanto, bem conhecer a história, em todos
os seus tempos, no intuito de reconhecer um grande fato, aquele
que marca profundamente e para sempre uma sociedade, um país.
A escolha do pintor histórico, se bem feita, permaneceria pelo
tempo afora, rememorando aquele acontecimento e, em última
instância, dele participando. Isto exigia do artista um rigor consi-
go e com sua arte, que aliava a circunspecção - um domínio de si,
um trabalho racional aplicado sobre sua arte - ao interesse suscita-
do no público; ou seja, a obra de arte, de algum modo, precisava to-
car o espectador, sensibilizá-lo, ela não se resolvia, então, como
uma mera expressão ou vontade do artista. A par disso, a exatidão
do fato pulsaria na obra, porém sua nobreza possibilitaria que se
emparelhasse com outros grandes fatos. O fato, aqui, imbuía-se de
virtudes, atributos que iam para além dele, rumo a uma esfera mais
sublime e menos terrena, onde o heroísmo, os sacrifícios, as festas
que a todos englobam e alegram têm lugar. Ao cumprir tamanho
intento, o próprio artista se enobrecia por meio de sua arte.
11 DEBRET, 1827, p.10.
Debret fixou a imagem da Coroação de D. Pedro. Ele lhe con-
feriu, no presente, a importância de um fato do passado. Não se
tratava de um fato qualquer; longe disso, era zelosamente escolhi-
do e, neste sentido, Pedro equivaleria a Napoleão e os feitos me-
moráveis do passado. Ele concorreu também na elaboração da ce-
rimônia a ser realizada, ajudando na sua mise-en-scène, da mesma
forma, embora não com a mesma força e definição, com que Da-
vid contribuíra para a Coroação de Napoleão (Figura 16).
No seu quadro, brevemente comentado em seu livro, o es-
pectador se encontra junto ao altar, próximo ao soberano, ao bis-
po, entre os grandes do império. Esse recurso insere o espectador
no interior da cena e, no limite, torna-o mais uma personagem
privilegiada. Calcado no cerimonial, ele retrata os participantes,
cada um no seu devido lugar. Contudo, não escolhe entre tantos
momentos cabíveis, o ato da Coroação, ou a unção, momentos
culminantes desse rito. Ele se afasta do rito católico e suas passa-
das, antes recorta o instante do juramento de civis - homens da
câmara e procuradores dos estados -, dos súditos, ao imperador
já coroado e entronizado.
Numa sugestão, talvez se possa mencionar o apreço da Revo-
lução Francesa pelos juramentos que fundavam um novo pacto
entre as partes, alçando-o à condição de um acontecimento espe-
cial. Havia uma produção de grandes obras dedicadas a este tema,
sendo as mais célebres O juramento da Péla, O juramento dos Ho-
rácios, ou o dramático fim de um juramento em Os lictores trazem
a Brutus os corpos de seus filhos, todos de David, bem conhecidos
de Debret. Também nas festas revolucionárias, o juramento apare-
cia com destaque. Enfim, só se indica que talvez, na bagagem cul-
tural e política de Debret, o juramento fosse um ato importante da
vida política, que envolvia uma cumplicidade solene, deliberada,
extremamente sincera, da qual não se pode voltar atrás sob pena
de se transformar numa traição. Ao eleger este momento da ceri-
mônia, ele assinalava a sua importância no conjunto da festa e exi-
bia o sentimento cívico do povo, que jura tão solenemente obe-
diência ao imperador numa reverência quase religiosa que se
demonstra na genuflexão.
No interior deste quadro, lateja uma referência a Napoleão,
12
que chegara até mesmo a ser encarado, em Portugal no decorrer
da guerra, como o Anticristo, o pior dos males.
13
Debret, no co-
meço do século XIX e na esteira de David, detivera-se em temati-
zar a figura de Napoleão em seus quadros. David fez o magnífico
Napoleão em pose eqüestre, quase uma estátua, de contornos níti-
dos e invioláveis, onde o cavalo está prestes a galopar, elevando a
parte dianteira do corpo ao erguer elegantemente as patas da fren-
te. Entre o cavalo e o general, há um movimento viril que os une,
quer pela continuidade dos corpos, quer pelo manto de Napoleão,
que se estende do seu torso até a cabeça do cavalo, num movimen-
to esvoaçante. Napoleão, o general por excelência, doma a ânsia
do animal, aponta com o indicador o rumo a ser seguido, encaran-
do fixamente o espectador, sem desviar os olhos e demonstrando,
de novo, a sua capacidade de dominar. O céu revolto reforça a no-
ção de movimento que está em curso no plano histórico.
Unindo-se, portanto, o movimento da ação humana com aquele do
âmbito da natureza, um colaborando com o outro. Ao fundo e em-
baixo, soldados marcham na direção apontada pelo Corso, em-
purrando com esforço e dificuldade o canhão. Como seu primo,
Debret pintou Napoleão em mais de uma oportunidade, expondo
seus quadros nos Salões franceses do início do século XIX.
14
Cabe
reparar numa obra em especial, cuja ordenação cênica coincide
um tanto com a da Coroação de D. Pedro.
Num dossel elevado por degraus, Napoleão, atencioso e em
trajes militares, ouve um velho senhor encasacado, rodeado de mi-
litares com suas fardas solenes, cercado pela nobreza enfeitada e
12 Sobre a Coroação de Napoleão, ver CABANIS, 1970, p.208-24 e 251-4.
13 Havia uma infinidade de poesias e sermões, textos, combatendo ou exorci-
zando Napoleão que circulavam, neste período em Portugal, como a obra do
padre Manuel Joaquim Rodrigues Ricci, que se encontra em ANTT, RMC,
Requerimentos para a impressão e censura de livros, 1810/XII/15, e outros
em ANTT, RMC, Ms 2860, 2862, 2863, 2864, 2865. Ver: CASTRO, 1989,
além de BNL, Iconografia, D101P, D102P, D103P, D105P. Também no Rio
de Janeiro, na década de 1810, circularam o Diálogo entre Lúcifer e Bonapar-
te, e o folheto Receita especial para fabricar Napoleões.
14 FRANCO, s. d.
por um bispo que lhe veste o manto. O dossel ocupa o lado direito
do templo, muitos saúdam o soberano com os chapéus. O especta-
dor se encontra praticamente na mesma posição que no quadro de
D. Pedro. Ao fundo, uma volumosa platéia assiste à cena. Há um
movimento interno ao quadro que se volta todo para Napoleão,
que, aparentemente nem sabe que todos se agitam por sua causa,
tal o desvelo que dispensa ao ancião. Mais ao fundo, no alto, e
mais para a direita, uma figura de asas abertas paira acima da pla-
téia, exercendo uma espécie de tutela. Trata-se da Vitória, que
acompanha Napoleão (Figura 17).
No quadro napoleônico, o local se assemelha ao interior de
uma igreja, e num outro plano, sobressai um altar, com altos e es-
guios candelabros que ladeiam um ostensório. Na Coroação de D.
Pedro, este ocupa um dossel, cercado pelo bispado, os procurado-
res dos estados, os maiores do império; a distribuição das persona-
gens é mais ordenada e hierarquizada, seguindo o cerimonial e de
acordo com uma ocupação geometrizada do espaço. Na tribuna,
em frente ao dossel, surgem, de perfil, D. Leopoldina e, atenta à
cena, D. Maria da Glória, sucessora do trono. Aí, o artista releva a
dinastia, na figura dessas duas mulheres, as únicas evidentes no
quadro. O cenário arredondado em que se aglomerava a platéia
converteu-se na nave longilínea e retangular da capela real, desta-
cando-se ao fundo o imenso órgão, e não se alude a nenhuma vir-
tude ou audácia real. A personificação de um atributo ou o empre-
go de um emblema desaparecem em D. Pedro, concentrando-se
mais a atenção ao rito presenciado; mas talvez a Vitória napoleô-
nica esteja aí, embutida e silenciada na celebração de D. Pedro,
ocupando o lugar do órgão,
15
de asas abertas. O aspecto sacro vem
da própria igreja, do imenso órgão ao fundo e do destaque confe-
rido ao altar, dentro de um cerimonial tão preciso. Os dois qua-
dros não são idênticos, entretanto o último empresta elementos de
Napoleão a D. Pedro, aproximando-os numa intimidade com o
poder.
15 MOREIRA AZEVEDO, 1877, p.59.
Além disso, essas pranchas voltadas para as festas da realeza
ou momentos da sua vida no Brasil nunca citavam a linhagem real
portuguesa do passado, apesar de assinalar a continuação da di-
nastia em D. Maria da Glória. Então, ele abordava o futuro, silen-
ciando sobre o passado. O painel alegórico ao nascimento desta
princesa, de Manuel Dias de Oliveira, datado de 1819, quando a
monarquia luso-brasileira não estava abertamente ameaçada, te-
matizava a realeza portuguesa, desde suas origens no Milagre de
Ourique. Por isso, Afonso Henriques aparece à esquerda da mesa,
e Cristo, com a cruz aos ombros, escuda-o e esboça um ligeiro sor-
riso de satisfação. Ao alto, a Fama, de clarim na mão, anuncia a
nova geração, com o retrato da menina. Embaixo e à direita, sobre
um pequeno tapete que lhe demarca a importância, como se fosse
um dossel às avessas, D. Pedro, em traje militar e na condição de
futuro rei, é servido de qualidades intelectuais que os elementos da
mesa lhe emprestam, e Minerva segura um escudo no qual a cabe-
ça da hidra - representação da desordem - está estampada. Enfati-
za-se o lado guerreiro e bravo do príncipe, com a espada, o jovem
armado, que defende o seu reino, e um anjo carrega a bandeira do
império. Num único panorama se resume a realeza portuguesa e
sua dinastia, evoca-se seu momento de origem e sua continuidade,
e os atributos de um príncipe são mencionados, tudo isso num úni-
co espaço que mistura passado, presente e futuro, mundo terreno
e dignidade real, personagens históricas, mitológicas e emblemas,
sem que se quebre a coerência (Figura 18).
Talvez a qualidade artística de Debret, com sua habilidade em
discorrer, com o pincel ou a pena, a respeito do Brasil, sua arte de
matriz mais cosmopolita e universal, ajudassem a construir um
sentido comemorativo da política e de D. Pedro. Por outro lado,
sua pintura desfazia-se dos temas norteados num mundo portu-
guês que, paulatinamente, ia sendo associado ao jugo e qualificado
de tirânico, descartando a origem da realeza em Afonso Henriques
e, pari passu, trazia consigo algumas nuanças napoleônicas.
Noutra ponta, mas na mesma direção, a contínua associação
entre D. Pedro e a América vista nas praças, nas festas, nos qua-
dros, concorria para esse esquecimento e, mais e mais, casava o
imperador e seu território, forjando um marco zero que ancora-
va-se nas ligações entre o governante e esta terra. Uma gravura de
Gianni expunha D. Pedro resgatando uma índia; ressoava a rela-
ção da América com a terra brasílica. Em trajes militares, ele a ele-
va, retirando-a de uma condição mais baixa, para nível melhor e
mais alto. Esta obra comemorava o 25 de março, data da Consti-
tuição. D. Pedro dotava o Brasil de leis, retirando-o de seu estado
anterior e doando-lhe um conjunto de regras que o regulassem.
Nisto consistia a elevação desta terra pelas mãos do imperador
constitucional. O cúmplice olhar entre eles, o cavalheirismo e a
firmeza com que D. Pedro a toca, o sorriso reconhecido da moça,
seu corpo projetado, que se move com esforço e leveza, demons-
travam as boas e carinhosas relações entre um e outro, uma amo-
rosidade sincera e contida, quase romântica (Figura 19).
Debret, por seu turno, colaborou na elaboração de um elo es-
treito entre o soberano e o Brasil, sem recorrer à história portu-
guesa; enlaçava-o à natureza brasílica e ao povo brasileiro, exal-
tando-os. Num desenho em sépia,
16
de 1822, que se destinava a
ser uma ilustração, uma capa de rosto, de um livro dedicado aos
grandes fatos da fundação do império, aparece, ao centro, a efígie
de D. Pedro em uniforme militar e com suas condecorações, emol-
durado por um contorno desenhado que abarca desde dragões até
abacaxis alongados, que medeiam, com elegância e discreção, a
passagem às finas espadas. Este casamento esdrúxulo de elementos
figurativos não soa grotesco em virtude da habilidade do artista
em arranjar as suas formas, combinando-as. A moldura prossegue,
nas laterais ao alto, com duas esferas infladas e estrelas que
repetem o arredondado da coroa, que ocupa o centro da moldura,
no alto, finalizada pelas folhas de uma palmeira, como se fossem
plumas de um capacete de soldado. Um fino véu estrelado, com a
mesma estampa das fofas abóbadas, abraça toda a obra por trás. A
gravura comemora duas datas: o 12 de outubro e o 1
o
de dezembro,
que se constituem, junto com a referência ao lema da Independência
ou Morte, ao alto, nos momentos fundadores deste império. Ora, a
fundação do império se restringia a D. Pedro e seus feitos, despre-
16 HERSTAL, 1972, p.396-7, Fig.220a.
zando qualquer passagem ou contribuição joanina ou portuguesa,
como se fosse o marco zero desta história (Figura 20).
Um pano de boca para teatro, de 1822, tal qual o que fizera
para D. João na sua aclamação, foi visitado e inspecionado por
José Bonifácio que, gentilmente, pediu a Debret que trocasse as
palmeiras por colunas, no intuito de não parecer a cena um estado
selvagem.
17
O autor colocou no trono uma figura de mulher que
vestia o manto imperial, portava a coroa, segurando a constituição
e o escudo. Ela representa o governo brasileiro, ou seja, a monar-
quia. Em cima, numa tapeçaria misturada à guarnição da boca do
pano, gênios seguram uma esfera celeste com as armas do Brasil,
"no centro das quais fulguram as iniciais de D. Pedro".
18
Dos dois
lados, Famas anunciam a Independência. Se a monarquia se elabo-
ra com uma série de elementos da natureza - as palmeiras e mon-
tanhas ao longe, a cornucópia de flores e frutos, o mastro de navio
que carrega cana e café -, ela, principalmente, se realiza a partir da
união do povo. Então, Debret traz para dentro do quadro o bran-
co, o índio e o negro, todos em armas para saudar e defender a
emancipação e o jovem país, sob os auspícios da monarquia. Ele
reúne crianças, velhos, mulheres, soldados, paulistas, mineiros,
num intento de privilegiar estes últimos. Curiosamente, expõe
uma escrava e seu filhinho, agarrado à saia da mãe, em armas, com
o machado e a foice - instrumentos de trabalho - nas mãos.
Armam-se para defender a pátria e a monarquia constitucional, o
que torna o seu ato legítimo. O pano de boca traz para o teatro um
povo racialmente diverso, cuja boa convivência é o único fim al-
mejado por todos. De certa forma, ele antecipa uma proposição
que o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro reconhecerá e
enaltecerá, em 1843, com um projeto sobre a história do Brasil de
Philipp von Martius: a origem do Brasil e a sua formação anco-
ra-se na presença e na fusão de três raças.
19
O povo brasileiro só
estará plenamente formado quando esta fusão se completar, no fu-
17 DEBRET, 1975, t.lll, p.268.
18 Ibidem, p.269.
19 Como se deve escrever a história do Brasil {RIHGB, 1844, t.6).
turo. Debret atribuía ao povo a força e o calço desta monarquia;
contudo, a ação coletiva se fundia e solucionava prioritariamente
na figura do rei. Assim, este povo diverso se erigia num fundamen-
to desta monarquia constitucional e, ao menos no campo das re-
presentações e da teoria política, não podia ser negado. Antes,
anunciá-lo e integrá-lo à monarquia constituía-se uma forma de
justificá-la (Figura 21).
Grandjean de Montigny também casava arte e política, salien-
tando a persona de D. Pedro. Seu estudo para o Senado da câma-
ra
20
propunha um edifício de formas geométricas, cujo volume se
moldava através de um casamento coerente de circunferências e
retângulos para compor a abóbada, o tambor, o corpo longitudi-
nal do edifício. A fachada também lembrava um templo, em virtu-
de das colunas, das estátuas, do pórtico, do frontão, pelo jardim
lateral. Novamente, ele projetava uma instituição da cidade, de
cunho político, com elementos provenientes da Antigüidade, cuja
ordenação final investia-a de um caráter digno e positivo. Um cor-
te transversal na fachada expõe o lugar central destinado ao trono,
sob um dossel e com uma coroa superlativa, no alto, que pairava
sobre a cabeça do rei, não deixando dúvidas ao visitante ou ao ho-
mem da câmara quanto ao estatuto e importância daquele que lá
se sentasse. Essa recorrência a uma arquitetura do passado trazia
consigo as qualidades políticas do passado, as suas ditas virtudes,
emprestadas ao novo objeto criado.
A par dos edifícios pautados pela monumentalidade, este ar-
quiteto deteve-se em pensar, estudar e forjar monumentos fecha-
dos e ordenados em si mesmos. Versado em féretros, Grandjean
de Montigny propôs um plano para o túmulo de D. Leopoldina,
21
primeira imperatriz do Brasil, reconhecida admiradora das artes e
ciências e matriarca da nova linhagem real brasileira. Aqui, ela
aparece coroada, portando o manto real, elevada à condição de di-
vindade antiga, pois sua roupa imita as vestimentas da Antigüida-
20 O projeto desenhado da fachada e seu corte se encontrara no Museu Nacio-
nal de Belas-Artes.
21 Monumento a ser levantado em memória de D. Leopoldina, 1826, BNRJ-
Iconografia, Arq. Vert. 2.
de Clássica, com delicado panejamento. Por ser um monumento
que guarda um corpo, o espectador fica sabendo que Leopoldina
já não pertence ao plano dos vivos. Entretanto, ela supera a morte,
ao ser dignamente rememorada. O monumento tematiza ainda o
fato de ela gerar uma vida que perpetua a dinastia; daí o caráter cí-
vico, virtuoso e exemplar da imperatriz, que renuncia a seu amor
maternal. Em favor de um bem maior e capital para o país, ela, de
joelhos, oferece o filho, num altar, à pátria. Elevando a criança em
uma oferenda, ela cumpre assim seu papel de mãe da realeza. Esta
criança não pertence exclusivamente à sua família, mas ao país e às
suas necessidades, porque continua a dinastia. O mármore liso e a
pureza das formas deste monumento, sem qualquer adorno ou
exagero, constroem uma estátua que celebra, ambiguamente, a
morte e a vida (Figura 22).
O maior projeto de Grandjean de Montigny, disposto a come-
morar e enaltecer D. Pedro, ficou no papel, embora fosse o mais
grandioso e quisesse deliberadamente ocupar a praça pública, tal-
vez em fina sintonia com o governante e num forte traço de seu
aprendizado artístico. Era um projeto monumental, que abarcaria
todo o Campo da Aclamação, constituindo-se numa série de mo-
numentos interligados. Seu projeto se compunha de um elenco de
edifícios, colunas, estátuas, arcos do triunfo. Entre esse complexo
monumental e a cidade, estabelecia-se uma coerência, ele se inse-
ria no seu corpo. O projeto desse amplo monumento racionalizava
o próprio espaço da cidade, ordenando-a a partir da reforma do
Campo e demarcando um lugar dedicado às comemorações cívicas.
Toda a praça formaria uma unidade que conjugaria um caráter fun-
cional e uma vontade de embelezar a cidade, servindo como o es-
paço privilegiado das festas cívicas e públicas. Assim, os pórticos,
da rua de trás do Hospício serviriam ao passeio público, enquanto,
abaixo deles, existiriam casas de comércio. Ou então, sua preocu-
pação em construir fontes de água que "servirão ... a entreter o as-
seio e frescura". Conforme disse Robert Coustet ao analisá-lo:
Com efeito, se nenhuma indicação permite supor que ele tenha
imaginado um plano de conjunto para o reordenamento da capital,
ele sempre concebeu seus grandes edifícios com seu entorno monu-
mental, preocupando-se em integrá-los no tecido urbano e prevendo
acessos capazes de proporcionar perspectivas interessantes. A seus
olhos, a arquitetura é por natureza indissociável do urbanismo.
22
Neste plano monumental e citadino, D. Pedro, do alto de seu
cavalo, vislumbra a cidade, no meio da praça que escolheu e desig-
nou para a construção deste monumento. O arquiteto propõe res-
tringir o tamanho da praça, isto é, do antigo Campo de Santana, a
fim de evitar a dispersão das atenções do público. Sem descuidar,
porém, da sua extensão, porque, em seu espaço interno - no seu
coração -, ocorreriam os desfiles, evoluções militares e as festas
públicas. Estabelecia-se um lugar fixo, uma zona privilegiada para
essas festas, circunscrevendo-as com um corpo arquitetônico e es-
cultórico que celebrava o soberano e o Brasil.
No centro, seria levantado um Monumento da Gratidão Na-
cional, procurando exprimir "o sentimento geral da Nação pela
reunião, e a representação das dezenove províncias do Império
oferecendo a S. M. I. suas homenagens, e seus votos".
23
Os edifícios
seriam divididos em quatro alas, de acordo com as quatro entradas
que dariam acesso à praça. Entre o monumento central e os edifí-
cios haveria uma via triunfal, com o arco do triunfo diante da en-
trada principal, decorado com motivos que narravam os feitos do
imperador. Do outro lado, entre esta via e os quartéis, seriam er-
guidas nove fontes, decoradas com emblemas ou representações
dos principais rios do Brasil. O elenco completo das edificações
incluía: Fórum Imperial da Aclamação, desaparecendo a tradicio-
nal designação varanda, tão portuguesa, em prol de um fórum cuja
recorrência à Antigüidade Clássica é nítida; Entradas do Fórum
Imperial; Estátua Eqüestre de S. M. I., que só veio a ser inaugura-
da na década de 1860; Fonte com repuxo da água; Palacete ou tri-
buna de S. M. I.; Pórtico debaixo do qual se firma a carruagem de
S. M. I., Átrio ou Vestíbulo; Escada grande ornada de colunas;
22 COUSTET, 1976, p.343-4.
23 MORALES DE LOS RIOS FILHO, 1941, p.287, no qual consta a Exposição
de Grandjean de Montigny relativa ao Monumento a ser erigido no Campo
de Honra, pelo Senado da câmara a D. Pedro 1 - Nota Explicativa do Projeto
da Praça Proposta no Campo de Santana pela Comissão do ano de 1827.
Sala de Espera antecedente ao Salão de S. M. I.; Salão de S. M. I.;
Quartos de Serviço; Tribuna de S. M.; Pórticos Públicos; Direção
das Casas Privadas; Casas dos Ministros de Estado; Casas da Câma-
ra; Arco Triunfal; Castelo de Água; Igreja de São Pedro de Alcanta-
ra, transformado em padroeiro do Rio de Janeiro; Bancos e Fontes,
definindo o assento da população. O projeto assinala ainda a passa-
gem da frente da rua e a linha dos declives do Fórum para saída
das águas pluviais, que seriam encanadas em direção ao mar.
Grandjean de Montigny zelava tanto pela armação técnica e
interna que garantiriam o bom funcionamento da obra quanto
pela necessidade de bem agrupar toda a obra, formando um volu-
me arquitetônico e conjunto monumental que impressionaria o es-
pectador, pois era dedicado à aclamação, festa de teor mais popu-
lar, na qual o súdito se manifestava e celebrava a ligação com o
governante, e tinha caráter mais público do que a Coroação, que
ocorria no interior de uma igreja. Evocava-se, assim, um sentimen-
to cívico no espectador, por recuperar um momento-chave da
constituição do rei: a aclamação. Se desaparece a nomenclatura
varanda, comum nas lusas festas, em contrapartida erige-se um pa-
lacete centrado no imperador, com salão, tribuna, vestíbulo, en-
fim, espaços que lhe asseguram mobilidade, intimidade e atendi-
mento ao público; até mesmo um lugar para falar e ser ovacionado,
ou desdenhado, repudiado pelo povo: a tribuna. Em outras pala-
vras: não se abole, de vez, a importância e a função que a varanda
possuía, antes ela funciona na economia pública do imperador nas
festividades e se subordina à noção de tribuna. Aqui, como em De-
bret, mas de uma outra forma, percebe-se a importância conferida
ao ato que celebra a união entre o governante e o governado.
Ainda nesse bloco dedicado ao rei, conjugam-se: o arco do
triunfo, a estátua, as fontes, a igreja com o novo padroeiro da cida-
de: o próprio D. Pedro. Pela primeira vez, um arco do triunfo seria
erguido para sempre, não mais à imitação do mármore, granito ou
bronze, não mais para enfeitar uma festa ou marcar um percurso
do cortejo, numa situação efêmera. Desta feita, os monumentos
inscritos no corpo do Rio de Janeiro, elevados numa imensa praça
cívica, celebrariam a figura de D. Pedro, evitando que fosse esque-
cido e confundido entre outros feitos e fatos, ao colocá-lo no mes-
mo patamar que os grandes do passado, e Napoleão na atualidade.
Esta recorrência ao passado para configurar um objeto emprestava
dele suas virtudes e investia o objeto - D. Pedro, no caso - de uma
sacralidade, pelo seu caráter monumental e por atravessar os tem-
pos. Este projeto de Grandjean de Montigny se aproxima da uto-
pia,
24
literalmente: um não-lugar, porque nunca conseguiu se efe-
tivar e ocupar a praça pública, e por comemorar a felicidade
política geral. Porém, quando, finalmente, em 1862, uma estátua
eqüestre de D. Pedro foi inaugurada, na Praça da Constituição, al-
guns já duvidavam dessa homenagem.
24 BACZKO, 1978, em particular o capítulo "Une ville nommée Liberte -
Putopie et la ville; les rêves de l'utopie enfantent des modèles".
FIGURA 4 - Cortejo da Rainha Negra na Festa de Reis, por Carlos Julião. (Estam-
pas. Notícia Histórica, 1976).
FIGURA 9 - Caneca em faiança da coleção de S. Herstal. Note-se que a bandeira
traz consigo uma flâmula em que reforça o mote Independência ou Morte ao
lado da imagem de D. Pedro. No entanto, não vem da forma de um grito ou em
meio a cena do Ipiranga, apenas associava a personagem a esse mote.
(HERSTAL, 1972, v.I, p.299).
FIGURA 11 - Calendário perpétuo e alegórico dedicado a D. Pedro I. (Biblioteca
Nacional de Lisboa, Iconografia).
FIGURA 19 - D. Pedro I e a América, gravura de Gianni, 1825. Reza a tradição que
Gianni teria tido por modelo a Marquesa de Santos para fazer tal América, re-
forçando o tom enamorado das personagens. (SCHL1CHTORST, 1943, p.56).
FIGURA 20 - Independência ou Morte. Seria a folha de rosto de uma obra dedica-
da aos principais eventos centrados na fundação do império do Brasil. Desta-
cam-se: as datas nacionais, o mote da independência e a efígie do imperador,
por J. B. Debret. (HERSTAL, 1972, p.397).
7 O IMPERADOR SEM
FINALIDADE: 1831
A persona de Pedro I congregou em si um sistema de adesões
das câmaras, um acirrado debate político sobre a origem da autori-
dade política e pública, as diversas festas e modos de representa-
ção do monarca, as candentes tensões sociais que opunham grupos
da elite, homens livres pobres, libertos e escravos no intuito de di-
latarem a sua liberdade, as tropas que desenhavam um povo em ar-
mas bradando pelo seu governante. De vários modos, celebrou-se
um contrato social que instaurava uma sociedade civil e, ao mes-
mo tempo, conferia ao Brasil o estatuto de corpo político autôno-
mo. Entretanto, quais as forças que abateram esta arquitetura
política e social, e como se operou esta desmontagem de uma auto-
ridade pública e política, sem que se perdessem os fundamentos de
uma monarquia constitucional?
As ruas suscitavam preocupações contínuas à Coroa. Desde a
implantação da Intendência de Polícia, é possível perceber a preo-
cupação com os portugueses que passavam a residir no Brasil ou
partiam para Portugal, a maioria empregada no comércio, onde
atuavam como caixeiros. Esta chancela abarcava um leque variado
de funções: de um simples vendedor de balcão ao guarda-livros,
responsável pela contabilidade e gerência do negócio, fazendo que
houvesse uma hierarquia entre eles e certa disputa, na medida em
que essa profissão permitia a médio prazo uma certa ascensão so-
cial. O guarda-livros e o primeiro caixeiro gozavam ainda da sorte
de serem eleitores, estreitando os elos com os patrões. Este trânsi-
to contínuo de portugueses que passavam do Brasil para Portugal
e vice-versa era anotado e controlado pela Intendência, que auto-
rizava tais entradas e saídas ao longo da década de 1820, aprovan-
do-as de acordo com a simpatia ou manifesta recusa à causa do
Brasil.
1
A Intendência zelava pelas ruas, atentando à movimentação
de escravos, dos libertos, dos homens livres pobres, dos portu-
gueses recém-imigrados em busca de um trabalho, um pedaço de
terra. Muitas vezes, concorriam uns com os outros por um trabalho,
que em geral não era fixo, remunerado na forma de jornal. Ao lon-
go de sua vida, um mesmo homem pobre livre, liberto ou escravo
poderia desempenhar várias funções, aprender um ofício, alistar-se
ou ser alistado nas tropas, disputando, por vezes, um mesmo espa-
ço de trabalho, um cliente comum ou o aprendizado de um ofício.
Nos arredores da cidade, perseguiam-se os quilombos, os es-
cravos fugidos, o comércio ilícito de escravos que não pagava os
devidos impostos, empreendido por ciganos. Cuidava-se também
da movimentação dos tropeiros. O próprio Pedro I chegou a auto-
rizar que não se convocassem para as ordenanças, tropas auxilia-
res e milícias militares da cidade os tropeiros envolvidos no co-
mércio e na rede de abastecimento do sudeste, que o respaldara
politicamente no começo da década.
2
A Intendência não dispensava o trabalho compulsório daque-
les que encarava como vadios, nas obras públicas ou nas tropas.
Porém, esta camada pobre, liberta, etnicamente diversa, continua-
va entregue a um estado de penúria. Uma certa homogeneidade na
visão das elites impedia-os de perceber a heterogeneidade no meio
dessa gente pobre, livre e liberta, de poucos recursos. Havia se-
nhores que se opunham declaradamente à convocação de seus es-
cravos para o serviço público, na medida em que o Estado não os
1 AN, Cód.323 - Registro da Correspondência da Polícia, v.l.
2 AN, Cód.323 - Registro da Correspondência da Polícia, v.l e 8.
remunerava no valor de mercado, retirava os escravos de seu tra-
balho cotidiano, ferindo a organização da sua produção, mesmo
que tal obra tivesse imediata utilidade para tais senhores.
Atentando às ruas, estabeleceu-se uma legislação, sobretudo a
partir de 1825,
3
que impunha: a iluminação noturna, as rondas
nas freguesias, a proibição de porte de armas de fogo e facas, a in-
terpelação de qualquer suspeito - principalmente negro - ao lon-
go do dia e da noite, a determinação de que, a partir de dada hora
da noite, qualquer pessoa estava sujeita a apalpadelas, um horário
limite de funcionamento no período noturno das tavernas, bote-
quins, vendas populares, a intervenção sobre qualquer reunião de
pessoas nas esquinas, nas travessas e ruas, durante a noite, um pre-
mio em réis para qualquer cidadão que prendesse um ladrão ou
um salteador, uma pena em chibatadas ou encarceramento de al-
gum escravo flagrado com armas e facas. A Intendência de Polícia
reconhecia, por outro lado, as péssimas condições de vida dos pra-
ças na cidade, sua baixa e atrasada remuneração, o mau estado dos
quartéis, as goteiras, a falta de espaço para descansar, a prática ile-
gal do pagamento de propinas para se livrar dos alistamentos ou a
fim de obter a baixa mais cedo.
4
Entre 1825 e 1830, a cidade assistiu a um processo de empo-
brecimento das camadas populares, em razão dos altos impostos
sobre o abastecimento local, encarecendo os viveres, de uma des-
valorização da moeda no câmbio internacional, para arcar com o
ônus das guerras de independência, o novo custo militar e finan-
ceiro da Cisplatina, o pagamento de uma indenização a Portugal, e
a circulação de dinheiro falso. Esses problemas econômicos afeta-
vam as formas de sobrevivência cotidianas da população mais po-
bre, originando uma interpretação generalizada que culpava os ta-
verneiros, os açougueiros, os carniceiros - em geral, portugueses -
pela falta de carne ou seu preço abusado. Isso concorria para que
se acirrasse a aversão contra os portugueses.
5
3 Collecção das Leis do império do Brazil de 1831, Justiça, 3 jan. 1825, 29 jan.
1825, 2 abr. 1825.
4 AN, Cód.323, v.8, fl.40v-l, 42-2v.
5 KATO, 1988, p.101-9; SOARES DE SOUZA, 1985; LOBO, 1978.
Essa ruidosa diversidade de protagonistas sociais, continua-
mente reunidos e em circulação nas praças e ruas, possuía um con-
traponto idealizado nas paradas militares, nas tropas enfileiradas,
na obediência às hierarquias e ordens militares. Todavia, em fins
da década de 1820 e começo de 1831, as praças e ruas da cidade
do Rio de Janeiro se inflamaram, abrindo espaço a várias reivindi-
cações, tornando-se palco de tumultos e relembrando a dissolução
da assembléia de eleitores de abril de 1821, quando as tropas inva-
diram o recinto, causando mortes e ferimentos. Nessas drásticas
ocasiões, a persona de Pedro I não conseguiu assenhorear-se da si-
tuação, encaminhando a solução e obtendo a tranqüilidade social.
Longe disso, em 1831, uma revolta de civis e tropas no Campo de
Santana deslegitimou, abertamente, a sua persona. Se, em 26 de fe-
vereiro de 1821, pela primeira vez o príncipe exibira sua eficácia
política, quando domou os conflitos na Praça do Rocio, ocupando
o comando da tropa e costurando a negociação política entre o rei
e seu povo, desta feita, do interior do espaço público emergiu, de
maneira visível e incontornável, a fragilidade de sua sustentação, e
a sua definitiva destituição.
Em 1828, as ruas e praças cariocas se incendiaram com as
rivalidades entre os mercenários alemães contratados para atuar na
Guerra da Cisplatina, irlandeses empobrecidos e necessitados de ter-
ras, as tropas brasileiras e os negros - escravos, libertos ou livres.
Os alemães vieram à custa de uma propaganda enganosa em-
preendida por Schaffer, agente diplomático brasileiro em Ham-
burgo, que prometia um soldo regular, roupas, mantimentos.
6
Os
emigrantes, em sua maioria, destituídos de algum cabedal, homens
sem oportunidade de trabalho na Alemanha, pauperizados, vete-
ranos de guerras, vislumbravam no Brasil uma terra de liberdade e
felicidade, onde "mel e leite corriam em abundância".
7
Entraram
mais de dois mil alemães, nessa época, destinados ao serviço mili-
tar e a lutar no sul do país.
Schlichthorst contou que o alemão que vinha para o Brasil
com a passagem paga pelo governo brasileiro, obrigatoriamente,
6 SCHLICHTHORST, 1943.
7 BOSCHE, 1919, t.83, p.147.
via-se na contingência de alistar-se como soldado e, só posterior-
mente, era liberado para trabalhar numa colônia, cultivar a terra,
obter uma pequena propriedade, como desejara, ao assinar o con-
trato de imigração, na Alemanha. Segundo este oficial alemão, o
trabalho nas colônias ficava a cargo de velhos e crianças, o que os
empobrecia ainda mais, levando-os à fome, pois não tinham forças
suficientes para arcar com o trabalho no campo. Por causa de suas
péssimas condições, as estradas também dificultavam o comércio
dessa produção, reclamava ainda Schlichthorst. Mesmo para um
oficial, como ele próprio, o custo dos uniformes, da instalação na
corte, de sua manutenção, eram muito altos, impingindo-lhe a ne-
cessidade de pedir um adiantamento do soldo, gerando, logo de
início, uma dívida do imigrante para com o governo brasileiro.
Irlandeses, por sua vez, chegaram à cidade em 1827. Seidler,
francamente a favor dos alemães, disse que Pedro I "esperava (uma)
mentalidade católica mais escrava",
8
daí a preferência por esses tra-
balhadores, que acabaram se revelando pertinazes revoltosos. Tan-
to na Alemanha quanto na Irlanda, os agentes do governo brasileiro
prometiam um mundo de fartura, com uma propaganda enganosa.
Cotter, agente do governo na Irlanda, prometeu aos irlandeses ra-
ções de comida, um salário diário, o acesso a um lote de terra e
chance do cultivo agrícola depois de quatro anos de serviço nas tro-
pas. Em tese, as condições dos irlandeses eram melhores do que
aquelas concedidas aos alemães e brasileiros: um tempo de serviço
militar menor, um contrato impresso, comida, roupa e soldo regu-
lares, o que motivou ressentimento dentro dos batalhões militares.
Rapidamente, estabeleceu-se a compreensão de que os irlan-
deses eram escravos brancos, em virtude das suas condições de so-
brevivência, pois muitos se negaram a compor as tropas, julgan-
do-se ludibriados pela promessa de terras. Passavam, então, a
esmolar pelas ruas. Outros tantos se viram sob a imperiosa necessi-
dade de se alistar, para garantir algum recurso à sua sobrevivência.
Nas ruas, foram acusados de escravidão e hostilizados, principal-
mente pelos negros - escravos ou não. Acirravam-se os confrontos
e diferenças étnicas dentro da cidade. Schlichthorst desdenhava
8 SEIDLER, s.d., p.164.
dos negros, achando-os folgados e bem tratados, além de criticar a
condição moral do povo (brasileiro).
Estes estrangeiros, em 1828, estavam alojados nos quartéis ca-
riocas. Espalhavam-se entre o Mosteiro de São Bento, Praia Ver-
melha, Guarda Velha e Aclamação, São Cristóvão. Parte dos irlan-
deses ficou separada dos alemães, outra parte misturava-se a eles,
nos quartéis.
Dentro dos quartéis, os oficiais e a soldadesca viviam às tur-
ras, entre jogos, garrafadas, bebedeiras e castigos corporais. Cabia
aos soldados mais velhos uma série de privilégios perante os mais
novos. A essa prática somava-se a pesada autoridade exercida pelo
oficial, que podia inclusive aplicar castigos corporais aos subordina-
dos, de acordo com uma legislação promulgada em 1825. Segundo
Schlichthorst, os comandantes eram malvistos e odiados por des-
viarem verbas dirigidas ao rancho e aos uniformes das tropas.
Apesar de terem jurado a bandeira brasileira, os alemães en-
travam em constante atrito com os comandantes e tropas brasilei-
ros, ocorrendo situações extremas, de assassinatos. A religião acir-
rava o antagonismo entre brasileiros e alemães, pois as constantes
procissões e a adoração aos santos feriam a formação protestante
dos alemães. Ademais, uma lei de 1768 obrigava todo soldado a
saudar o santo durante uma procissão, reverenciando-o com seu
silêncio, ajoelhando-se, descobrindo-se. Em vários momentos, os
alemães recusaram-se a acatar e obedecer tal determinação, crian-
do situações embaraçosas e de atrito com o comando brasileiro e
as suas tropas.
9
Acusados de constante bebedeira, os irlandeses andavam pela
cidade, saindo do quartel para treinar no Campo de Santana. No
caminho, nas bicas do Largo da Carioca, na rua dos Barbonos e
das Mangueiras, os escravos e negros libertos dirigiam comentá-
rios jocosos a esses escravos brancos. Os irlandeses revidavam, daí
resultando ofensas, ferimentos, facadas, brigas, socos, murros e
pancadarias. O imperador interveio pessoalmente, tentando con-
trolar a situação, destituindo Cotter, castigando os negros provo-
9 KATO, 1988, p.119-20.
cadores, punindo os oficiais e soldados irlandeses. De modo geral,
entre os imigrantes, os negros e as tropas brasileiras instaurava-se
pela cidade um clima violento de disputas e rivalidades étnicas.
Essa tensão étnica revela-se nos relatos das testemunhas, que
enfatizam a bravura e tolerância dos brasileiros e a obediência dos
alemães, em contraste com a fúria e violência dos irlandeses, e a
barbárie dos negros. Da leitura dos relatos dos viajantes e dos arti-
gos de jornal, percebe-se que de toda parte nasceu a violência, e
cada identidade social, étnica, desprezava a outra. Desse modo, as
ruas tornavam-se um barril de pólvora; proliferaram as tensões do
cotidiano, os roubos dos escravos, as fugas, as brigas entre os bran-
cos e mulatos livres e pobres, as bebedeiras, a circulação dos escra-
vos de ganho, e toda uma soldadesca descontente com os unifor-
mes rotos e velhos, com o preço e a escassez de viveres.
Em 9 junho de 1828, um soldado alemão seria castigado com
cem chibatadas pelo motivo banal de não ter cumprimentado um
oficial brasileiro que andava à paisana pelas ruas da cidade, depois
da Ave-Maria. O soldado alemão recusou-se a ser castigado, ale-
gando a injustiça da pena, porque após o pôr-do-sol nenhum sol-
dado era obrigado a fazer continência. Em resposta, reafirmando
sua autoridade, o major português aumentou o número de chiba-
tadas a serem aplicadas, mandando despir o praça e dar cumpri-
mento à sentença. Estrangeiros de outros batalhões e do batalhão
ao qual o ordenança pertencia estavam presentes, aumentando,
assim, o rancor contra o comandante.
Essa situação cotidiana e brutal suscitou a revolta dos alemães
contra os brasileiros e os irlandeses, tendo eles reagido à altura. Se-
gundo os relatos da época,
9
tratou-se de uma explosão violenta, de-
vida aos maus tratos dispensados aos imigrantes, às palavras ardilo-
9 Recorro aos seguintes escritos: Seidler, Schlichthorst, Bosche, Astréa de 14
jun. 1828, n.293; 17 jun. 1828, n.294; 19 jun. 1828, n.295, quando O De-
sesperado que narrava os acontecimentos afirmava: "Nunca esta Cidade se
viu tão inundada de furtos e assassinos como depois que recebeu tais hospe-
des!! Aqui, os imigrantes se tornavam sinônimo de desordem e crime na cida-
de". Além de Aurora Fluminense, 14 jun. 1828, n.54; 16 jun. 1828, n.55; 20
jun. 1828, n.58. E o manuscrito transcrito integralmente por KATO, 1988.
losas dos agentes diplomáticos e às péssimas condições de vida. Não
havia nenhum plano orquestrado ou líder a comandar a rebeldia.
Ainda neste dia, os alemães se dirigiram, aos trancos e barran-
cos, à Quinta Imperial, pedindo a soltura de um capitão alemão
que interferira a favor do seu soldado e fora preso por isso. Reivin-
dicavam ainda a diminuição para três anos de serviço militar, e
condições de trabalho equiparadas às dos irlandeses. No caminho,
irlandeses e alemães se encontraram, vociferando uns contra os
outros, enfrentando-se. No dia 10, o motim espalhou-se pela cida-
de, atingindo o 28° batalhão de caçadores, estacionado na Praia
Vermelha, cujos soldados livraram-se do comandante italiano Tio-
la, que, na versão deles, os infernizava com castigos e desmandos.
O governo temia muito a invasão da cidade e o saque dos irlande-
ses e alemães, que acabou ocorrendo entre os dias 9 e 13, com ca-
sas invadidas, ataque ao arsenal, roubo de armas e munições, mui-
ta bebedeira nas vendas e nas tavernas.
No quartel, os alemães rasgaram os uniformes, quebraram os
relógios. Reivindicaram condições mais justas de permanência no
Brasil: contrato, comida, roupa, supressão dos castigos, troca de
comandantes. A tensão crescia e a apreensão espalhava-se pela
cidade, a tal ponto que a câmara suspendeu suas sessões. Os senhores
armaram seus escravos. Muitos negros, por conta própria, bate-
ram-se com os irlandeses no Campo de Santana e arredores. Con-
taram-se as mortes em mais de uma centena, e de todo lado.
Houve cenas de crueldade, mortos chutados pelos adversários, as-
sassinatos de indefesos, mutilação de corpos. Crianças e velhos pa-
deceram. O comércio e as casas fecharam suas portas e cerraram
suas janelas diante do perigo da violência popular.
As tropas brasileiras, postadas no Campo de Santana, auxi-
liadas por negros libertos, escravos e seus senhores, pegaram em ar-
mas e dominaram esse motim militar. De sua parte, o governo bra-
sileiro recorreu às esquadras inglesas e francesas, que desembarca-
ram na cidade e respaldaram a vitória da ordem. Os derrotados
foram enviados às fortalezas e embarcações. Depois, os irlandeses
e alemães seguiram para outras regiões do Brasil, como colonos.
Soldados e oficiais alemães foram condenados e sentenciados. Os
soldados que ficaram conseguiram firmar um contrato, obtendo a
diminuição dos castigos físicos e um repasto melhor.
A revolta foi debatida nos jornais Astréa e Aurora Fluminense,
que em vários momentos comentavam e criticavam a presença da-
queles estrangeiros no país. Também a assembléia legislativa, reins-
talada desde 1826, ocupou-se do assunto. Esses periódicos e a as-
sembléia receavam que tais imigrantes funcionassem como instru-
mentos do exarcebamento da autoridade imperial, apoiando Pe-
dro I militarmente, porque os mercenários alemães tinham lutado
na Guerra da Cisplatina, tão dispendiosa e impopular, e serviam na
guarda pessoal do imperador, no Rio de Janeiro.
Em meio a esses motins, Pedro I não saiu às ruas, não foi à pra-
ça pública para mobilizá-la a seu favor, controlando a desordem,
como fizera durante 1821-1822, mostrando sua capacidade de pa-
cificar a praça pública. Desta vez, os motins de uma gente tão hete-
rogênea tomaram a cidade, interrompendo o ritmo do trabalho,
pondo em risco a propriedade, atacando vendas, tavernas, casas,
causando mortes e desafiando a segurança pública.
Pela falta de agilidade de seu ministério para organizar uma
reação, empurrado pela opinião pública, pelos proprietários que
se sentiram francamente ameaçados, compelido pelos outros es-
trangeiros - ingleses e franceses -, que eram acusados de participa-
ção nos motins ou tratados com xenofobia, pelo fracasso em ten-
tar uma política de colonato e pela presença perigosa e desaforada
dos negros, Pedro I substituiu seu ministério por um grupo de po-
líticos liberais, procedimento completamente novo na sua atua-
ção, que evidenciou sua fraqueza. A partir daquele ano, a Aurora
Fluminense e a assembléia vão discutir detalhadamente a extensão
do poder imperial, fazendo-lhe oposição.
No âmbito dos jornais, sobretudo com a posição política libe-
ral propagandeada pela Aurora Fluminense, e da assembléia entre
1828 e 1831, a persona de Pedro I foi sendo mais e mais detratada.
Iniciou-se um processo de desmontagem dos andaimes que consti-
tuíam sua autoridade. Novamente, uma corrente política que se
reconhecia sob a chancela de liberal colocava-se na cena política,
em aberta oposição ao imperador, defendendo a constituição. Na
campanha empreendida por esses liberais contra o imperador, o
jornal Astréa definia o tirano, e essa definição se ia colando à figu-
ra de Pedro I: "Vulgarmente se chama tirano um rei que governa
com violência e sem atenção à justiça e às leis. Em sentido rigoro-
so, o tirano é um particular, que arroga a autoridade real sem ter
direito".
11
Esta frente liberal procurava reforçar e aumentar a autoridade
da assembléia diante da atuação do poder monárquico, que podia,
desde a Constituição de 1824, distribuir honrarias e privilégios,
sancionar leis à revelia do legislativo, nomear ministros e contro-
lá-los, ao contrário do que previa o poder moderador, concebido
por Benjamin Constant, no qual o ministério se subordina ao im-
perador, responde pelos seus crimes à justiça e negocia com a
assembléia, relativizando o tamanho do poder do soberano, delimi-
tando-o e, paralelamente, conservando seu caráter único na estru-
tura de poder, na medida em que tempera as relações entre os po-
deres públicos.
Nesse sentido, esta corrente liberal, que envolvia os jornais O
Repúblico, Astréa, Aurora Fluminense e sua crescente presença na
assembléia, reavivava repetidamente o embate entre a assembléia e
o monarca. Denunciava-se agora, em 1831, a atitude despótica que
Pedro 1 assumira em 1823, ao fechar a assembléia, marchando
com mais de quinhentos soldados pelas ruas, cercando o prédio,
prendendo os deputados.
Esta retomada da disputa de 1823 entre o legislativo e o impe-
rador servia como demonstração da desmedida autoridade do mo-
narca e, desta maneira, fazia a balança do poder pender para o
lado liberal, funcionando a favor de sua estratégia política pela le-
gitimação. As próprias personagens históricas retomavam a dispu-
ta de 1823, buscando presentificar uma disputa política de um
passado recente, do qual vários deputados participaram e se res-
sentiam, reutilizando esse passado para se favorecer no jogo políti-
co, que, gradativamente, minava a persona real, reputando-lhe a
condição de autoritário, absolutista, tirano. Prudente, a Aurora
Fluminense, cujo editor ocupava um assento na assembléia, adver-
tia o leitor quanto às tensões que opunham Pedro I e a assembléia,
buscando evitar uma atitude extremada, postulando a moderação:
11 Astréa, 24 fev. 1831, n.674.
"Nada de jacobinismo de qualquer que seja a cor. Nada de exces-
sos. A linha está traçada, é a da Constituição que se jurou no dia 25
de março".
12
Ele queria evitar qualquer excesso, preocupado com a estabi-
lidade política. No entanto, para destituir o monarca, teve de se
unir à movimentação nas ruas. Temia, porém, que o 7 de abril se
transformasse numa revolução social. Diga-se de passagem, a Re-
gência terá muitas dificuldades em refrear e controlar esses motins
urbanos.
Alcir Lenharo
13
apontou, com perspicácia, que boa parte dos
comerciantes, tropeiros e produtores de Minas, São Paulo e inte-
rior do Rio, responsáveis pelas redes de abastecimento, transfe-
riam a sede de suas empresas e suas moradias para a corte. Além
disso, desenvolveram igualmente uma prática de ter, na assem-
bléia, representantes políticos de seus interesses, como no caso de
Bernardo Pereira de Vasconcelos, vindo de Ouro Preto, cujo ir-
mão era um importante membro desta elite econômica. Na corte,
esses homens de bens viram nos liberais um modo mais coerente
de ordenarem seus interesses, na medida em que procuravam defi-
nir as regras de mercado. Os homens de grosso trato, as grandes e
antigas famílias cuja fortuna vinha da agricultura, investiam nas
terras obtidas por mercês e serviços prestados no Vale do Paraíba,
formando a produção de café com um grande plantei de escra-
vos.
14
Esse processo se estendeu até meados do século XIX, e a
monarquia continuava sendo o "seu" melhor governo.
Surgiram, contudo, antagonismos com a nobreza portuguesa
emigrada, os altos funcionários do Estado, que cada vez mais cer-
cavam o imperador, ligando-se intimamente a ele e fazendo que o
monarca se afastasse daquele grupo de grandes negociantes, pro-
prietários abastados, comerciantes responsáveis pela rede de abas-
tecimento.
Daí a percepção de que Pedro I se alinhava aos portugueses
que lucravam com seus postos na burocracia, com o comércio in-
12 Aurora Fluminense, 9 dez. 1829.
13 LENHARO, 1979.
14 MATTOS, 1990, capítulo "O Império do Brasil".
ternacional e o mercado miúdo composto de tavernas, lojas,
botequins, que vendiam alimentos, tecidos, bebidas, serviços. Ade-
mais, por causa das difíceis circunstâncias políticas enfrentadas em
Portugal sob o governo de D. Miguel, muitos portugueses - músi-
cos, professores, médicos, advogados, funcionários públicos, pro-
fessores e outros pobres - migraram para o Rio de Janeiro, rece-
bendo a proteção de Pedro I, interessado em conseguir apoio para
o reinado de sua filha D. Maria da Glória em Portugal. Muitos
desses portugueses pobres vinham rivalizar com os libertos, po-
bres, mulatos, escravos, ciganos, desertores e fugidos, no mercado
de trabalho, fomentando a tensão étnico-social.
Por seu lado, os traficantes, figuras ainda benquistas na socie-
dade fluminense, viram-se ameaçados com os acordos com a
Inglaterra, que estabeleciam legalmente uma data derradeira para
o tráfico negreiro. Eles corriam o risco de serem criminalizados.
Diante dessa política internacional, não nutriam mais tantas sim-
patias pelo imperador que, pessoalmente, concordava com a abo-
lição gradual da escravidão. Pedro I publicara um artigo, em 1823,
n'0 Espelho, a favor da gradual abolição da escravidão, na esteira
da proposta de José Bonifácio, e autorizara que essa política fosse
implementada e decidida no âmbito da província, esvaziando as-
sim o poder de decisão da assembléia na corte sobre um tema tão
candente, no qual vários negociantes ricos estavam envolvidos.
Ao mesmo tempo, efetivava-se uma drástica e paulatina trans-
formação no mundo do trabalho. Lentamente, até a década de
1850, foi-se suprimindo a presença de escravos como propriedade
de pequenos lavradores, homens de ofícios, pescadores, uma gen-
te de poucos recursos, e se estabelecendo apenas a propriedade de
escravos em grande escala, na compleição da fazenda de café, que
ficou celebrizada na literatura e na historiografia. A relação se-
nhor-escravo foi sendo assegurada muito mais sob a alçada dos se-
nhores do que do Estado, como propunha José Bonifácio na sua
representação sobre a escravatura. Na Constituinte de 1823, ele
demandava a intervenção do Estado no contrato celebrado entre
senhor e escravo. Daí o repúdio à sua figura a partir de 1823, que
convenceu-o a optar por um exílio voluntário. Ao contrário de sua
proposta, foi-se estabelecendo uma posição política que postulava
um peso menor do Estado nesta relação cotidiana e violenta, ge-
ralmente circunscrita à esfera privada. Ao Estado, cabiam, prin-
cipalmente, duas estratégias a respeito da escravidão: a alforria e o
tráfico.
15
Como notou Leila Algranti, o Estado passava a intervir na
relação entre o senhor e o escravo de ganho, na medida em que vi-
giava e policiava as atitudes deste, sua circulação, suas relações.
16
Ou seja, entre a escolha social e política dos temas da alforria e do
tráfico, não se excluía a preocupação do Estado em vigiar e policiar,
cada vez mais, as ruas da cidade. A preocupação disciplinar da auto-
ridade pública se estendia aos vadios, desertores, libertos, ciganos,
pobres livres, e aos portugueses que estivessem na penúria, convi-
vendo com esta camada pobre, disputando trabalho e ganha-pão.
No Rio, os escravos de ganho circulavam pela cidade ao lado
da população livre e liberta que também se via impelida a vender o
seu trabalho, num mundo onde os ofícios foram legalmente des-
mantelados pela Constituição de 1824, favorecendo, então, os
portugueses que prestavam serviços e possuíam um pequeno ne-
gócio ou um medíocre cabedal. Desta forma, um trabalho, a pro-
dução de uma mercadoria e a prestação de um serviço não se res-
tringiam mais a determinados grupos e ofícios; todos passavam a
concorrer no mercado de trabalho.
Ao mesmo tempo, as tropas e os que eram forçados compulso-
riamente a se alistar viviam debaixo dos castigos, dos pequenos e
atrasados soldos, de oficiais execrados pelos seus desmandos.
Houve, em 1825, uma reforma militar, que aumentava os castigos
físicos contra os soldados indisciplinados e alterava o estatuto da
milícia, que passava a ser uma força regular, a desempenhar um
papel policial, dentro da sociedade, liberando os outros corpos
militares para participarem da Guerra da Cisplatina. Assim, a milí-
cia e outros aparatos institucionais vão assumindo funções coerci-
tivas no universo social.
Os liberais criticavam Pedro I por conduzir mal um projeto
inicial de imigração com os irlandeses, pautado pelo colonato, que
15 CUNHA, 1985, p.63-100.
16 ALGRANTI, 1988.
só resultou em altos custos e na péssima impressão causada pela
entrada maciça e contínua de imigrantes no país. Desde as Cortes
portuguesas, a discussão acerca da criação e implementação de
uma política de imigração para o Brasil se colocava, na tentativa
de dirimir a heterogeneidade da população brasileira e garantir a
marcha do progresso. Questionava-se a maneira de concretizá-la,
principalmente quanto à escolha do imigrante, os custos, os bene-
fícios imediatos e, em contrapartida, uma necessária e comple-
mentar política a respeito da escravidão.
O desmonte da persona de Pedro I prosseguia dentro da as-
sembléia, em 1828, com a sistematização de uma legislação a res-
peito das câmaras municipais baseada num projeto de Feijó. As câ-
maras atrelavam-se, de vez, ao governo provincial e se desligavam
do monarca. Nesta regulamentação de 1828, a câmara ficava proi-
bida de destituir alguma autoridade, como fizera no início da dé-
cada, ou então de nomeá-la sem o aval do governo provincial. Per-
dia a capacidade de fundar um ato político, bem como tornava-se
apenas instituição administrativa. Portanto, de dentro da assem-
bléia e desta corrente liberal, nascia uma estratégia de invalidar as
antigas câmaras, nos moldes da colônia, suprimindo-as, apesar de
terem sido elas um dos moventes da Independência, quando ex-
pressaram seu voto de apoio ao novo imperador e celebraram um
novo contrato social. Ainda nesta regulamentação do papel da câ-
mara, a assembléia retirou-lhe a função de autorizar, prover, orga-
nizar e controlar as festas locais, as procissões religiosas, abatendo
a sua força simbólica local, sua habilidade e capacidade em mobili-
zar signos e investi-los com determinados sentidos, ou até mesmo
de celebrar o contrato social, como entre 1822-1824.
A câmara perdia sua autoridade judiciária, sua autonomia po-
lítica e seu papel na economia local. Em compensação, passava a
indicar os nomes de funcionários, juizes de paz, inspetores de
quarteirão, ocupando-se mais da saúde, da higiene e das estradas,
das pontes e ruas municipais.
Em 1828, implementando os dispositivos da Constituição de
1824, criava-se o Supremo Tribunal de Justiça, institucionalizan-
do o poder judiciário, suas atribuições e formas de nomear os jui-
zes, configurando um outro poder que se contrapunha e limitava
o poder real, desvencilhando o soberano do exercício da justiça.
Entre 1827 e 1830, a legislação acerca do judiciário foi reformu-
lada, principalmente com a instituição do juiz de paz. Criado
para desempenhar uma função policial, atendia também às pe-
quenas causas. Sob sua alçada, também eram supervisionados os
contratos de trabalho, ficando ainda encarregado do recruta-
mento militar, podendo usá-lo como uma forma de punir peque-
nas delinqüências.
Nesse mesmo período, discutiu-se a elaboração do Código
Criminal e suas prerrogativas, que ensaiavam uma descentraliza-
ção da autoridade no país e visavam extinguir os postos de ouvi-
dor, juiz de fora, juiz ordinário. Redefinia-se quem criminalizava e
punia os atos cotidianos, políticos e do mundo do trabalho.
Nascia uma rede administrativa, militar e judiciária paralela
ao monarca e que não lhe dizia respeito, até mesmo prescindia
dele, sem que esses liberais controlassem os efeitos, as repercussões
e a eficácia dessas mudanças, pois o juiz de paz, por exemplo, convi-
veu com a milícia e a Guarda Nacional e, por vezes, suas autorida-
des se contrapunham, chocavam-se, sem que se soubesse quem de-
veria obedecer a quem ou qual decisão preponderava. E, assim, uma
reforma liberal penetrava no Estado, reordenando o judiciário, a
força militar, a atuação das câmaras e seu raio de ação.
Paralelamente, extinguia-se a Mesa de Consciência e Ordens,
num projeto apresentado por Bernardo Pereira de Vasconcelos.
Este órgão permitia ao imperador distribuir graças, arbitrar sobre
o poder religioso, seu funcionamento, a nomeação de cargos e a
divisão dos territórios e bens de cada paróquia, mosteiro, ordem
religiosa, além de dispensar a obediência a alguma lei, de forma
que, numa localidade, sua mão se fazia presente por meio da Igre-
ja, da Justiça ou da câmara. Tais instituições e correlações admi-
nistrativas, de autoridade e força, foram paulatina e rapidamente
implodidas pela legislação.
Em outra direção, o debate e a propaganda liberal ganhavam
o campo da opinião pública, sobretudo a partir dos jornais, com
reconhecida hegemonia da Aurora Fluminense. O editor d'0 Re-
público foi processado e inocentado pela sua ardorosa defesa de
um sistema federativo monárquico, agravando o antagonismo
com o imperador. Originava-se uma fissura no interior da opinião
pública e entre os súditos do Brasil. Uns a favor da continuidade de
D. Pedro, outros pela expansão do regime liberal.
Esta imprensa liberal destacava o enclausuramento português
do imperador, assinalando a sua falta de brasilidade e, ao mesmo
tempo, proclamava o receio de que ele se tornasse um tirano. Tal
campanha liberal espalhava-se por São Paulo, Minas e outras
províncias, acirrando os ânimos entre portugueses e brasileiros,
culminando com o assassinato do jornalista Libero Badaró, e suas
exéquias tão publicamente celebradas em Minas, no Rio e em
São Paulo.
Buscando uma reação, Pedro I empreendeu uma nova viagem
a Minas, onde as eleições para a assembléia colocavam o candida-
to do imperador em desvantagem diante do representante liberal.
Foi um erro tático. Não se tratava de eleger um monarca ou cele-
brar uma festa que forjasse um contrato social. Pedro I servia mais
como uma espécie de "cabo eleitoral" de nobre cepa do que como
um soberano que se encontrava com seu povo e instalava, em con-
junto e consonância, um governo e uma sociedade civil. Arcos do
triunfo foram erguidos, festas organizadas, púlpitos preparados,
mas Pedro I evitou ouvir os discursos e os sermões, a fim de não
deparar com alguma censura ou crítica à sua autoridade. Em Bar-
bacena, os sinos dobraram em réquiem, e, em alguns lugares, gri-
tavam o nome de Libero Badaró ao invés de saudar o imperador.
Desta vez, ele era apenas uma pálida imitação do governante que
um dia por ali passara...
Em Vila Rica, o imperador fez uma polêmica Proclamação.
Defendia sua prerrogativa de vetar ou sancionar uma lei, caben-
do-lhe decidir sobre o projeto de um sistema federativo, defendi-
do pelos liberais e que reordenaria o poder central e as relações
entre as províncias. Desta maneira, ele retirava da alçada da as-
sembléia a capacidade de debatê-lo, votá-lo, decidi-lo. Tal pro-
nunciamento exarcebou os ânimos entre os liberais, que viam aí
um ataque frontal aos seus anseios.
No retorno do imperador ao Rio, em março de 1831, os por-
tugueses, sobretudo a caixeirada, os taverneiros, os açougueiros,
os vendeiros e carniceiros organizaram uma festa para recebê-lo,
17
cuja intenção era ritualizar o imperador e reiterar o contrato ante-
riormente firmado. A manifestação se concentrava numa área on-
de preponderava o comércio lusitano, entre as ruas da Quitanda,
Direita, das Violas, do Rosário e do Ourives. Entre 10 e 16 de
março, esses portugueses iluminaram suas casas, acenderam fo-
gueiras, como nas festas de São Pedro e Santo Antônio, cantaram e
montaram bandas de música, festejando a entrada real. Muitos
que se designavam brasileiros opuseram-se a essas comemorações,
não acenderam luminárias, preferindo portar nas suas vestimentas
insígnias que demonstravam desabono e discordância. Assim, revi-
talizaram o uso do verde-amarelo, a flor sempre-viva e os chapéus
de palha, que marcavam uma identidade contra os pés-de-chum-
bo. No geral, houve quebra-quebra nas ruas, gritos contra o impe-
rador e, por outro lado, vivas em sua honra.
No dia 13, brasileiros foram espancados nas ruas da Quitanda
e do Rosário tendo um capitão da ronda se recusado a prender um
português que corria armado atrás de brasileiros. No dia 14, mais
de quatrocentos portugueses atacaram uma casa de encadernação
e uma botica de brasileiros, aumentando a tensão na cidade. Os em-
bates, abarcavam o confronto físico de grupos de pés-de-chumbo
contra os sempre-viva, os garrafeiros, em revanche aos crioulos,
cabras, moleques, contra os marotos, marujos etc. - como então se
nomeavam os brasileiros e os portugueses, reordenando o vocabu-
lário político e da identificação dos protagonistas sociais -, quanto
ocorriam através dos brados e vivas ao imperador constitucional,
à federação, à república.
Ao regressar de Minas, Pedro I tentou entrar no Rio como nas
festas anteriores, que referendavam sua soberania. Contudo, as
tropas não se enfileiraram, não houve parada militar, o imperador
não se pôde alinhar com seu povo em armas. No decorrer de mar-
ço, os tumultos estendiam-se da noite para o dia, espalhando o
medo pela cidade e a impressão de um iminente tumulto.
17 BNRJ, Manuscritos, Revolução de 7 de Abril de 1831, Mn I. 32, 6, 24.
Dentro das tropas, os comandantes discordavam e rivaliza-
vam entre brasileiros e portugueses; os soldados da Guarda Muni-
cipal - na maioria portugueses - defendiam ou faziam vistas gros-
sas à lusa violência. Por sua vez, dentro dos batalhões de mulatos,
pobres, libertos, negros e escravos, a força se voltava contra os
portugueses. Assim, mesmo nos corpos oficialmente responsáveis
pela segurança pública, surgiam antagonismos e rivalidades, mul-
tiplicavam-se os confrontos cotidianos que resultavam em ofendi-
dos, feridos e mortos.
No dia 17, os liberais levaram uma representação a Pedro I,
escrita por Evaristo da Veiga, que foi prontamente recusada. A
partir daí, a corrente liberal assumiu o rumo que as ruas e os tu-
multos apontavam à política, expressando vigorosamente seu
descontentamento. Esta corrente, por meio dos jornais e dos dis-
cursos parlamentares, transformava uma gama variada de des-
contentamento e desejos sociais da população pobre num aval à
sua atuação política, capturando a fala alheia e se assenhorando
dela para levar avante os seus projetos políticos, no âmbito da
política institucional, embora tivesse que enfrentar, na cidade, os
antagonismos sociais e os outros desejos dessa camada heterogê-
nea da população.
Logo em seguida, no dia 25 de março, comemoração do ani-
versário da Constituição de 1824, novos embates verificaram-se
nas ruas da cidade. Por precaução, os marujos da marinha mercan-
te e de guerra ficaram circunscritos aos navios da baía, durante
todo o dia até às seis horas da tarde, a fim de evitar um aumento
das dissensões sociais, alimentadas pela xenofobia, que atingia
também os franceses e os ingleses, ainda que em menor escala.
A festa no Campo de Santana incluía parada militar, fogos de
artifício, Te Deum, Prosseguindo com jantar e distribuição de es-
molas aos pobres. Em meio aos acenos de lenços brancos e tapetes
estendidos, surgiram os chapéus de palha amarela e fitas verdes,
com farta distribuição de um distintivo federalista. O governo
ganhava novas insígnias, que se desprendiam da persona de Pedro I,
diferenciando o seu significado. Apenas vagabundos e andrajosos -
segundo se diz, e recompensados pelos promotores da festa - sau-
daram o imperador, para seu próprio mal-estar.
Na hora habitual dos vivas, ouviram-se exclamações provoca-
doras: "Viva a Constituição! Viva a Independência! Viva o Impe-
rador enquanto constitucional!".
O sermão proferido por Monte Alverne, orador famoso e
membro das sociedades liberais e secretas, referia-se ao terror do
passado colonial e despótico sob o mando português, que não de-
veria volver - um alerta contra os portugueses na corte. Enfatizava
ainda que o cetro e a coroa tinham sido recebidos pelo monarca
das mãos do povo, e que assim "proclamou a soberania popular e
resolveu a teoria da legitimidade".
18
Condenava, por último, a
monarquia absolutista, num claro recado ao imperador. Nas ruas,
ouviam-se os primeiros vivas dedicados a Pedro II.
Poucos dias depois, uma procissão saía à rua, no dia 1
o
de abril,
passando pelo Largo do Paço, onde sobressaía a população negra e
mulata. Por costume e respeito às tradições, o monarca se deveria
apresentar no balcão do palácio e saudar ou, ao menos, assistir à
passagem da procissão. Pedro I lá se postou, mas quase ninguém,
nesse dia, descobriu-se para reverenciá-lo, numa clara evidência
de seu desprestígio.
Os modos de representação que fundavam a legitimidade do
governante, que reiteravam constantemente o pacto social entre
ele e seu povo, iam sendo esgarçados e rompidos de forma irrever-
sível, tanto no âmbito das instituições quanto no da legitimidade
que as ruas e as praças lhe imputavam. Em outras palavras, o impe-
rador esmorecia, porque a rede de poder que o sustentava ia sendo
limitada, alquebrada por dentro, e, inexoravelmente, a condena-
ção do passado colonial português acarretava essa liquidação.
No começo de abril, a tensão na cidade aumentou, com os boa-
tos de que brasileiros teriam sido assassinados por portugueses, na
Rua do Ouvidor. Pedro I partiu para São Cristóvão, onde perma-
neceu. O grupo d'0 Repúblico marchou para o Largo do Moura e
o arsenal de guerra, clamando vingança.
Entre 3 e 7 de abril, a Rua Direita foi palco de insultos, agres-
sões e mortes de brasileiros e portugueses. Os quartéis entraram
18 Apud MONTEIRO, 1946, t. II, p.300.
em prontidão, as armadas inglesa e francesa em alerta. Na frente
do arsenal de guerra, oradores revezavam-se, proclamando seus
anseios e projetos. Neste início de mês, a população diversificada
da cidade, paulatinamente, foi-se juntando no Campo de Santana,
outrora palco das cerimônias em honra do imperador, e ainda lo-
cal de procissões religiosas. O espaço público foi tomado por esta
gente - quer da elite, quer de escravos, dos livres cuja pauperiza-
ção aumentara nos últimos anos, ou das tropas.
Na assembléia, desde a tentativa da representação liberal a
Pedro I, decidira-se levar a cabo a revolução, espelhada na França
de 1830 - um movimento capaz de depor o rei, em prol da delimita-
ção dos poderes e garantia da grandeza e da eficácia da representação
dos proprietários. Contudo, uma questão urgia: a necessidade de
dominar, no momento certo e da maneira correta, esses movimen-
tos de rua e da praça pública. Daí a reunião na Chácara da Floresta
de Custódio Dias, que congregava parte importante dos deputa-
dos liberais, quando Evaristo da Veiga pedia a formação de Guar-
das Nacionais,
19
em detrimento das tropas, da maneira como
estavam organizadas até então, com suas relações de amizade, riva-
lidades e brigas. Queria armar os cidadãos no intuito de proteger a
ordem pública e evitar o pior dos males: o despotismo popular e a
anarquia. Para tanto, desmontavam-se as redes de solidariedades e
desavenças existentes nas tropas como estavam organizadas e im-
bricadas à persona real. A tensão social suscitava a apreensão das
elites, das autoridades, dos liberais; o país poderia ser assolado por
uma série de motins.
Com a proposta das Guardas Nacionais escandia-se o modo
de ocorrência dessas reivindicações vindas das tropas, arregimen-
tadas pelos oficiais e de cunho popular, que alicerçaram o proces-
so de autonomização do Brasil no início da década de 1820. Con-
tudo, a corrente liberal sabia que, para obter um enfraquecimento
efetivo do imperador, prescindia das ruas e sua população.
Depois da abdicação, em julho de 1831, à medida que os mo-
tins de rua continuavam, o novo governo liberal, sob a Regência,
19 CASTRO, 1977.
decretava leis que proibiam o ajuntamento de 5 ou mais pessoas,
proibia o porte de armas, suspendia a fiança em caso de flagrante
delito, concedia ao governo a faculdade de suspender juizes de paz
- basicamente, a autoridade local com maior autonomia - sob a ale-
gação de serem negligentes ou prevaricadores, aumentava as rondas
pelas ruas e praças e intensificava a campanha e a opção pela Guar-
da Nacional. Com essas estratégias formuladas na esfera da assem-
bléia e da imprensa liberal, procurava-se dominar a efetiva partici-
pação popular e seus desejos, fazendo-a refluir, na medida em que
se combatiam os seus modos de convivência, recompunha-se o
controle dos espaços públicos e se recorria à violência.
Ainda no começo de abril de 1831, o círculo de Pedro I insis-
tia na estratégia e na disputa pela importância e significação das
festas. No dia 4, houve um beija-mão em honra de D. Maria da
Glória do qual participaram portugueses que reverenciavam sua
rainha. De novo, houve pancadarias nas ruas e intensificavam-se
as diferenças étnicas, difundindo-se a opinião de que Pedro I ado-
tava uma postura portuguesa, retrógrada ante a Independência, e
traía a Constituição liberal. No dia seguinte, chegava um batalhão
de Santa Catarina, convocado por Pedro I para respaldá-lo. Nas
ruas, circulavam grupos de populares com armas brancas e de
fogo. No dia 6, a população já se juntava no Campo de Santana,
em plena praça pública, que passou a rivalizar em poder de decisão
com o imperador.
Os liberais Vieira Souto, Custódio Dias, Odorico Mendes, co-
locavam-se na posição de porta-vozes daquela população ali reu-
nida, pedindo a manutenção do habeas-corpus, que seria suspenso
pelo imperador, ampliando sua autoridade para ordenar prisões e
agir à revelia dos outros poderes - repetindo o que ocorrera em
1823. Os liberais insistiam nessa aproximação entre 1823 e 1831,
nos jornais e na assembléia. Reivindicava-se um ministério liberal,
contra aquele que exercia suas funções e era basicamente ligado
aos portugueses. A essa altura, os juizes de paz da cidade transita-
vam entre São Cristóvão e o Campo de Santana, noticiando suas
recíprocas decisões; eram os únicos a tentar uma solução negocia-
da, pois gozavam de certa estima entre seus eleitores e constituíam
uma autoridade reconhecida pelo monarca. O comandante-de-armas
Lima e Silva, membro de uma abastada família fluminense, ia se tor-
nando o comandante-em-chefe daquela gente presente no Campo de
Santana. As propostas abarcavam um leque distinto de objetivos:
uma invasão do arsenal de guerra e a posse de suas armas, uma mar-
cha até São Cristóvão, um império federativo, a Proclamação da Re-
pública.
Pedro I, de modo irrevogável, não cedeu a nenhuma dessas so-
licitações, reafirmando seu caráter autoritário. No Campo de San-
tana, comprimiam-se de três mil a quatro mil pessoas em dias de
sucessivas tensões e pancadarias pelas ruas. Espraiou-se o uso do
verde-amarelo, as quadras maldosas, os ataques entre cabras, mo-
leques, pés-de-chumbo, intensificando-se uma clivagem no interior
da população que transformava o outro num inimigo aberto, que
deveria ser vencido e excluído.
Pedro I procurou dispersar a multidão por meio de uma Pro-
clamação; todavia, não deixou São Cristóvão em momento algum,
sem se fazer presente na cena pública e política. Paralelamente,
crescia o número de pessoas no Campo de Santana, principal lugar
das festas da cidade, que se tornava uma arena política.
No dia 7 de abril, entre a madrugada e o período da manhã, os
soldados abandonaram de vez os quartéis, engrossando o coro de
descontentamento contra o monarca, numa derradeira vitória do
Campo de Santana, pois não existia mais um povo correlativo ao
imperador, que o seguisse e com ele celebrasse um pacto de obe-
diência. Mesmo depois da abdicação, as tropas e a população civil
continuaram acampadas e em vigília no Campo de Santana até o
embarque tardio do soberano deposto no dia 13. As câmaras não
mais se remetiam a ele. O princípio da justiça suprema - e da polí-
cia - deslocavam-se de sua persona, instalando-se no novo Código
Criminal definido em 1830-1832, sob a batuta do liberal Bernar-
do Pereira de Vasconcelos, que se pronunciava com argúcia, tanto
na assembléia quanto no jornal mineiro O Universal. A corrente li-
beral e as elites precisavam muito deste expediente do Código Cri-
minal para vigiar e criminalizar os atos cotidianos e políticos desta
população que se fazia presente na praça pública, amotinava-se e,
com seus anseios, seu corpo, sua ação e força, participava do jogo
político, implementava a mudança.
No esvaziamento da persona de D. Pedro I, nasciam: a Guarda
Nacional, para reorganizar e susbstituir as tropas que, de algum
modo, haviam pactuado com o governante; a Sociedade Defenso-
ra da Liberdade e Independência Nacional, entre o final de abril e
começo de maio de 1831, cujas primeiras reuniões ocorreram na
casa de Antonio Borges da Fonseca, editor d'0 Repúblico. Tais so-
ciedades se espalharam rapidamente; primeiro, pela região Sudes-
te e, depois, por todo o Brasil, funcionando como uma espécie de
partido político que sustentava as práticas e posturas liberais
durante o período regencia].
20
Assim, essas sociedades forçavam o
esvanecimento, em nível local, da importância e vigor das câmaras -
amesquinhadas na sua atuação política - e concorriam para a vigi-
lância da ordem social. Um item de seus estatutos rezava:
A Sociedade auxiliará a ação das autoridades públicas todas as
vezes que se faça preciso a bem da ordem e tranqüilidade, usará do
direito de petição para as medidas que não estiverem ao seu alcance,
e ainda quando se julguem indispensáveis medidas maiores, a Socie-
dade as reclamará somente pelos meios legais.
21
Destas formas minavam-se os andaimes da arquitetura de po-
der que constituíra a persona de Pedro I; fenecia o sentido das fes-
tas e o sistema de adesão das câmaras, desaparecia o impera-
dor-contrato e as formas de sagração do Brasil, que o tornaram,
pela primeira vez, um corpo político autônomo e fundavam uma
sociedade civil.
Na intenção de demarcar a virada ocorrida no 7 de abril, em
outubro de 1831, a assembléia regulamentava as novas datas da
nação. Desaparecia o 12 de outubro, dia da aclamação de Pedro I,
seu aniversário, data que tanto casava o monarca à América, erigin-
do-se o 7 de abril numa data nacional. Além disso, reconhecia-se o
aniversário do imperador-menino, Pedro II, em 2 de dezembro, e
enfatizava-se a importância do 7 de setembro. No discurso liberal,
o 7 de abril recuperava o 7 de setembro, a noção da independên-
20 WERNET, 1978.
21 Apud WERNET, 1978, p.31.
cia, a separação de um governo português que Pedro I passava a
encarnar. Nesse sentido, o movimento de 7 de abril foi considera-
do uma regeneração, quando o Brasil reencontrava seu verdadeiro
sentido, proclamado no 7 de setembro. Uma série de festas em
nome da abdicação comemoravam essa regeneração, sobretudo
no eixo do Sudeste, reavivando um compromisso patriótico de
cada brasileiro. E, ao mesmo tempo, celebrava-se pela primeira
vez o império do Brasil, ao suprimir a persona de Pedro I.
22
22 CHAMON, 1996.
8 O MONUMENTO NA PRAÇA PÚBLICA
Em 1862, na Praça da Constituição, hoje Praça Tiradentes,
inaugurou-se, com grande festa e a presença de Pedro II, a estátua
eqüestre de Pedro I. A primeira sugestão para sua construção ocor-
reu em 1825, no Despertar Constitucional Extraordinário, a fim
de celebrizar o autor da primeira constituição brasileira. Em segui-
da, a câmara encampou a proposta e solicitou ao monarca autori-
zação para erguê-la. Em resposta, Pedro I aceitou a oferta e desig-
nou o Campo de Santana como seu lugar preferido; daí nasceu um
projeto de Grandjean de Montigny. Esse artista apresentou duas
versões para a estátua. Em ambas, Pedro I, em trajes antigos, por-
tava coroa, manto, cetro, demonstrando sua realeza e dignidade,
variando os seus pedestais. Um se moldava por uma simples figura
geométrica de forma piramidal, em escalões e com uma gradinada
dórica. Noutro, as 19 províncias do Brasil, representadas por figu-
ras clássicas, ofereciam-lhe coroas, enfatizando sua majestade e
ação unificadora. Porém, com as movimentações do 7 de abril de
1831, as ocupações da praça pública e o projeto liberal que com-
batia o absolutismo de Pedro I, esvaziava-se em definitivo sua au-
toridade. Aí, aposentou-se o projeto da estátua.
Numa sessão do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro,
de 1854, Joaquim Norberto de Sousa e Silva propôs que essa insti-
tuição encaminhasse à assembléia legislativa uma representação
solicitando "a conclusão do monumento à independência nacio-
nal do campo Ipiranga", a construção de "uma estátua eqüestre do
fundador do império na praça da Constituição desta corte" e de
"uma cruz colossal e monumental em Porto Seguro". Ele designa-
va três marcos fundamentais da história do Brasil: o descobrimen-
to, o fato da independência, o império e sua constituição. Desta
maneira, cada fato da nação seria monumentalizado, no intuito de
torná-lo visível para os brasileiros, educando-os sobre a história
pátria, e estrangeiros que, de imediato, conheceriam os momentos
cruciais do Brasil. De todo modo, celebrava-se e construía-se uma
memória nacional.
De dentro do 1HGB, atentava-se à edificação de monumentos
históricos do país, fosse na publicação em 1854-1857 da primeira
História geral do Brasil, de Varnhagen, ou em outras iniciativas
preocupadas em formar uma coleção de objetos que designassem
o Brasil em suas especifícidades, como a Comissão Borboleta de
Gonçalves Dias, ou a sugestão de Capanema de que se organizasse,
na capital, um museu, ou sua própria revista, que atendia à neces-
sidade de instruir o letrado, o governante, o legislador, sobre as
coisas do Brasil. Desde a sua fundação, em 1839, sob os auspícios
da Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional, a principal tarefa
do IHGB residia em: "eternizar pela história os fatos memoráveis
da pátria, salvando-os da voragem dos tempos" a fim de formar
"um completo regular de fatos, purificados no crisol da crítica".
1
Para o IHGB, as letras, além de adornarem a sociedade, de-
sempenhavam um papel importante ao esclarecer os membros da
sociedade, ao adoçar os costumes públicos, ao permitir que cada
brasileiro bem e corretamente conhecesse o Brasil. Nesse sentido,
o IHGB coletava documentação, selecionava o material, definia
sua importância, incentivava a escrita de memórias em cada canto
do país, solicitava a remessa da documentação oficial das províncias
para a capital, e a partir daí desejava produzir uma história nacional
1 Discurso, RIHGB, 1839, t.l, p.9, 12.
que narrasse a trajetória de progresso do Brasil. Desta maneira,
lentamente, redescobria-se o passado brasileiro, retirando-o da
voragem dos tempos e tornando-o visível, nítido e elucidado pelo
historiador e para um brasileiro dedicado e patriota. Desta feita,
com o projeto de construir monumentos históricos, continuava-se
a empreitada.
A discussão acerca do monumento histórico ultrapassou o âm-
bito do IHGB, envolvendo os jornais e a câmara do Rio de Janeiro,
tendo-se priorizado a edificação da estátua eqüestre de Pedro I,
porque atendia à necessidade da capital de ter um monumento que
retratasse uma personagem heróica e maior da história brasileira.
Ademais, o imperador conciliava, em si mesmo, duas ações funda-
mentais: era o autor do gesto definitivo no Ipiranga e da primeira
constituição do Brasil. A par do interesse na personagem, almeja-
va-se inaugurar a estátua em 1862, a fim de comemorar os quarenta
anos da Independência. Engrandecia-se a ocasião, inventando um
forte motivo para promover uma festa com a presença de Pedro II,
parada militar, fogos, bandas, flâmulas, todo um aparato festivo e
discursivo. Modelava-se uma imagem pública do primeiro impe-
rador com uma estátua que se inscrevia no corpo da cidade.
Este repasse de informações, propostas, debates sobre a está-
tua, do IHGB aos periódicos e à câmara, deve-se ao trânsito de que
os próprios letrados gozavam, pois eles circulavam de um lugar a
outro. Em geral, um associado do IHGB ocupava um cargo, por ve-
zes privilegiado, no Estado e escrevia com freqüência nos jornais
dedicados às letras e artes do Rio de Janeiro.
Haddock Lobo levantou a questão do monumento e o seu en-
caminhamento na câmara, contando com uma instrução histórica
e avalizadora do IHGB. O projeto de Haddock Lobo estabelecia
que a estátua deveria ser acompanhada, no pedestal, por emble-
mas relativos ao Brasil e retratos de brasileiros que auxiliaram, efe-
tivamente, na concretização da independência.
Num artigo publicado em O Guanabara, Araújo Porto-alegre
explicava a opção pela pose eqüestre. Primeiro, pelo bom entrosa-
mento com o cavalo, que compartilha as "fadigas da guerra e as gló-
rias do combate com o homem". Citava ainda referências artísticas
para a estátua: Barão Gros, Vernet, Lebrun, procurando auxiliar o
artista que se inscrevesse para esse prêmio. Em especial, detinha-se
em identificar o momento histórico que a estátua representaria: o
ato da independência, o momento supremo deste herói. Ele esco-
lhia o gesto que funciona como - e coincide com - a certidão de
nascimento do Brasil independente, em discordância com Grand-
jean de Montigny, que não privilegiara nenhum momento em es-
pecial, tampouco o ato de fundação do país. O artista francês pre-
feria celebrizar a personagem na estátua, enquanto Porto-alegre
preferia fixar o momento da independência em bronze e trazê-lo
para a praça pública, reiterando-o indefinidamente. Ele chegou a
narrá-lo sucintamente: "O herói, caminhando pela estrada de São
Paulo, pára o seu cavalo no regato do Ipiranga, e proclama a inde-
pendência do Brasil".
2
A obra de Varnhagen, publicada também em 1854, reafir-
mava a tríade: o grito, o Ipiranga, a figura de D. Pedro, que acabou
por conformar um cenário, uma ação, um protagonista para o ato
que inaugura a nação. Aos poucos, e a partir das interpretações es-
critas, o ato ganhava uma imagem. Varnhagen destacava: "O Bra-
sil conta ainda hoje, e contará eternamente, o dia 7 de SETEMBRO,
como o primeiro do ano no Calendário das festividades nacionais.
E com fundamento. Neste dia nasceu a nação...".
3
A partir de meados do século XIX, a representação positiva de
Pedro I coincidia com o momento do grito do Ipiranga, com o
"fato" da independência, abolindo, paulatinamente, sua confor-
mação monárquica. Porto-alegre defendia ainda que o gênero es-
tátua eqüestre traria dignidade ao objeto, por remontar à Antigüi-
dade, e por possuir imensa capacidade de representação para
retratar reis e heróis. A estátua retrataria uma época do Brasil que
se caracterizou mais por seu caráter transitório do que por suas
qualidades orgânicas, para usar seus próprios termos. Assim, a fi-
nalidade da estátua seria retirar tal época do esquecimento, crian-
do um monumento que simbolizasse um ato e um momento capi-
tais da história do Brasil.
2 "A Estátua Eqüestre do Fundador do Brasil", O Guanabara, 1851, t.II,
p.289.
3 VARHAGEN, 1954, t.I, p.438.
Porto-alegre dedicara-se a uma arte que possuía sentidos polí-
ticos. Escreveu sobre a recepção de D. Maria Amélia, preparou a
varanda de sagração de Pedro II e o quadro sobre o assunto. Como
crítico, reprovou o quadro de Moreau a propósito do "Fico" por
desgraçada composição e, como artista formado por Debret e nos
moldes da Academia Imperial de Belas-Artes, produzia tanto uma
imagética da realeza quanto conferia uma visibilidade ao Brasil
com suas obras sobre a sua natureza. Buscava as coerências entre a
arte e o tempo histórico, se a composição, os trajes, os temas, os
símbolos condiziam com o período histórico enfocado, sem dis-
torsões, e procurava estabelecer uma verdade histórica.
4
Desde a década de 1840, quadros e gravuras retratavam o gri-
to do Ipiranga, no sentido do que Porto-alegre sistematizaria pos-
teriormente n'0 Guanabara. Todavia, não existia um único modo
de abordar esse momento. O pintor René Moreau conferiu ao
acontecimento um caráter popular, pois o tratou como uma festa
comemorada por toda gente, com Pedro I a cavalo, sem comendas
militares e grandes poses, acenando o chapéu, acompanhado por
outros militares que, aqui e acolá, erguem o chapéu, saúdam a po-
pulação. Sobressaía-se a presença de homens, mulheres, uns mais
enriquecidos, outros menos, e o moleque que corre ao lado de
Pedro I, num gesto franco e expansivo, segurando seu boné de bra-
ço estendido, de pés descalços, calça curta e puída, explicitando a
aceitação e alegria popular, além de lembrar vagamente o moleque
que ladeia a personificação feminina da Liberdade em A Liberdade
guiando o povo, de Delacroix. O pintor flagra o instante da Pro-
clamação da nova divisa do Brasil: Independência ou Morte, as car-
tas ainda estão jogadas no chão, as pessoas comemoram, todos
exultam, sem que haja um único centro da ação, sem a espada, os
dragões enfileirados, a hierarquia militar. Nas outras representa-
ções, cada vez mais, a figura militar do imperador ganha impor-
tância, até o seu triunfo no quadro de Pedro Américo; em contra-
partida, desaparece a participação do povo (Figura 23).
4 Compare-se os projetos de autoria desconhecida arrolados por HERSTAL
(1972, p.226-33), nos quais o espectador não consegue precisar o momento
histórico retratado.
Dirigindo a comissão julgadora que avaliou os projetos da
estátua, Porto-alegre ajudou a definir o discurso visual do fato da
independência, a cara do 7 de setembro. Foram três os projetos pre-
miados pela comissão julgadora, composta do próprio Porto-ale-
gre, Joaquim Norberto de Souza e Silva e Eusébio de Queirós. O
resultado da seleção foi publicado em 1855. Depois de avaliar 35
projetos, a comissão selecionou três. João Maximiano Mafra, pro-
fessor de Pintura Histórica e discípulo da Missão Artística, tirou o
primeiro lugar. O anagrama de seu projeto evidencia a proximidade
com a proposta de Porto-alegre: Independência ou Morte. Aliás, a
formação de ambos se aproximava no apreço à Pintura Histórica,
sua precisão, o zelo em elaborar quadros tematizando a nação. Os
outros escolhidos foram Luiz Jorge Bappo e Louis Rochet.
Apesar do primeiro lugar conferido ao projeto de Mafra, dele-
gou-se a tarefa de realizar o conjunto escultórico ao estatuário
Louis Rochet, de Paris, um reconhecido especialista em estátuas
eqüestres. O projeto preferido compunha-se de Pedro I em traje
militar, sem coroa e manto, sem vestes antigas, como queria
Grandjean de Montigny, sobre um cavalo, segurando na mão di-
reita a constituição, exibindo-a a todos, pois em gestos largos, es-
tende o braço e a apresenta com satisfação. Embaixo, no grande
pedestal, quatro grupos indígenas aludem aos grandes rios do Bra-
sil: Amazonas, Paraná, Madeira e São Francisco, que funcionavam
como uma demarcação territorial. A citação dos rios e dos grupos
indígenas colocava numa mesma sintaxe o imperador e o índio, um
elemento sígnico que se referia à América e, por decorrência, ao
Brasil. Mais uma vez, unia-se o soberano ao Brasil de feição indí-
gena e à sua natureza, denotando seu território, sua origem mais
remota ao citar a primeira raça a viver no Brasil, sem resvalar no
sistema e passado coloniais. Entre o pedestal e a estátua, contor-
nando todo o conjunto, viam-se os brasões das vinte províncias,
referendando a sua adesão à monarquia, retomando uma idéia ini-
cial de Grandjean de Montigny que se generalizara e se transfor-
mara numa necessidade nacional, depois de tantas lutas separatis-
tas (Figura 24).
Num estudo sobre a inauguração da estátua, Porto-alegre de-
finia a importância dos brasões, ao afirmar que eles transpunham
o tempo e deixavam vislumbrar o passado e suas grandes civiliza-
ções. Funcionavam como documentos daquelas sociedades que
permitiam entrever a sua duração temporal e aquilo que elegiam
como importante, na medida em que se cunhavam elementos
queridos e valorizados. Assim, a distante e desaparecida Cartago
poderia ser conhecida por meio desses brasões. Considerava os bra-
sões símbolos escolhidos que aludiam a uma determinada civiliza-
ção, ou, nas suas próprias palavras: letras de um alfabeto civil, nas-
cido na Antigüidade, generalizado pela Idade Média, quando cada
feudo adotou um brasão, e, posteriormente, esta prática foi adota-
da em cada nação, que se identificou num brasão próprio. Fazia-se
necessário estudá-los, sabê-los, a fim de conhecer cada nação do
passado e do presente, bem como tê-los para o Brasil. Tais brasões,
veiculados numa solenidade pública, atestariam a tradição da ceri-
mônia nacional, pois já preexistiam, tendo sido usados e exibidos
noutras ocasiões, em tempos de outrora, e, agora, eram recupera-
dos e valorizados pela nação independente que conseguia, aos
poucos e com esforços, redescobrir seus símbolos, suas persona-
gens, seus grandes fatos, retirando-os do passado.
5
Cada elemento
da estátua, então, cada pormenor deveria ser justificado por um
pertencimento histórico ao Brasil, concorrendo para elucidar seu
passado e dar-lhe densidade histórica.
Nessa concepção da estátua, desapareciam quaisquer referên-
cias às festas do imperador. Porém, fundia-se o grito do Ipiranga
com a constituição outorgada em 1824. Numa nova dança das da-
tas, a aclamação e a sagração iam perdendo importância. De certa
forma, o engrandecimento do 7 de setembro obscurecia a confor-
mação da persona de Pedro I, colaborando, portanto, para o seu
esquecimento ou compreendendo-o num outro diapasão. A pró-
pria inauguração da estátua em 25 de março valorizava a data de
abertura da assembléia, e colocava, num primeiro plano, a autori-
dade de Pedro I ante a constituição então vigente.
Em 1863, Homem de Mello publicou um texto no qual ava-
liava a atitude do imperador, que dissolveu a assembléia e outor-
gou leis. Condenava-o pelo despotismo e, em contrapartida, enal-
tecia a assembléia. Ele reencontrava na década de 1820 uma ver-
5 IHGB, Lata 653, Doc.13.
tente liberal que se perfilava em seu presente. Preocupava-se em
salvá-la da calúnia ou do esquecimento: "Raça degenerada somos
nós, que renegamos as glórias tão vividas do nosso passado, rasga-
mos as páginas mais brilhantes de nossa história, e cobrimos de in-
sultos uma geração inteira para sobre as ruínas de sua reputação
erguer o vulto dos ídolos do dia".
6
Ele defendia a importância e a isenção dos deputados diante
de um imperador que, no seu entender, tornara-se autoritário. Ora,
começava a surgir, na camada letrada, atuante no Estado, formadora
de opinião pública e presente no ideário das elites, uma nova inter-
pretação sobre Pedro 1, que se construía no interior de uma discus-
são norteada pela história.
A imagem da estátua foi divulgada de várias maneiras, antes e
depois da sua inauguração, através dos periódicos que a estampa-
vam e gravuras que a faziam circular pelo país, por exemplo, na
Revista Popular, nas obras de Sisson, em quadros, e, posterior-
mente, ao ser transformada numa efígie de cédulas de dinheiro, ou
em motivo de enfeite de objetos domésticos, como pratos e vasos.
Duas solenidades foram organizadas para festejá-la. Primeiro,
lançou-se sua pedra fundamental, no 12 de outubro de 1855, dia
do aniversário de Pedro I e data de sua aclamação. Enterraram no
local uma caixa com a medalha da estátua, moedas dos reinados de
Pedro I e seu filho, de 1822 a 1860, o auto da estátua e a Constitui-
ção realizada na década de 1820. Essa caixa guardava para sempre
- tal qual um cadáver - uma definição do soberano aos olhos dos
letrados de meados do século XIX. A outra solenidade da inaugu-
ração fora planejada para o 25 de março de 1862, data da Consti-
tuição, mas as chuvas a adiaram para alguns dias depois. Com arco
do triunfo erguido, a presença do imperador, banda, a câmara em
traje solene, inaugurou-se a estátua.
No rol das poesias pronunciadas naquele dia, a interpretação
sobre o valor dessa estátua e sua capacidade de representação va-
riava. Um poema de Luiz Vicente de-Simoni aliava Pedro I e Tira-
dentes, ao designar aquela praça como o local de seu suplício:
6 HOMEM DE MELLO, 1863, p.l.
Apesar de aludir a Tiradentes, o poema não sobrepunha uma
personagem histórica à outra ou criava uma contradição entre
elas. Pelo contrário, inseria-as numa linearidade histórica, porque
Tiradentes iniciou o processo de independência, e apenas D. Pedro
conseguiu concretizar tal intento. Entre eles, instaurava-se um fio
condutor, onde um finalizava e concretizava o objetivo do outro.
Por isso, podiam conviver em paz numa mesma praça pública. No
local onde o primeiro padecera, erguia-se a estátua para o segundo
e os dois conviviam bem de acordo com essa explicação histórica.
Teophilo Benedicto Ottoni
8
se viu na contingência de discor-
dar da inauguração da estátua, batizando-a de mentira de bronze.
Ele representava as assembléias legislativas de Minas e do Paraná,
muitas cidades das províncias de São Paulo, Espírito Santo, Rio de
Janeiro, Bahia e a Imperial Sociedade e Recreio do Rio Grande do
Sul, referendando a sua legitimidade perante a opinião pública.
Argumentava que Pedro I não era o herói da independência, tam-
pouco era digno de tal homenagem. Colocava três questões de ca-
7 Poesias comemorativas pela inauguração da estátua eqüestre de Pedro I.
IHGB, Lata 458, Doc.10.
8 OTTONI, 1862. Pedro Calmon conta que esta carta-protesto foi publicada,
originalmente, no Diario do Rio de Janeiro em 25 de março de 1862.
Neste mesmo lugar aonde um dia
Expirou no patíbulo infamado,
Quem, por lusa justiça condenado,
Pela pátria brasílica morria!
Aqui onde em terror então gemia
Internamente o povo consternado,
Luso Príncipe, em bronze figurado
Surge da multidão com alegria!
Porque tal diferença? Este vem d'esse
Patriota vingar a honrosa fama,
Que em todo o brilho seu restabelece:
Com, um livro na mão, ele proclama
Que o que quis o infeliz aqui floresce
E pátria independente hoje se chama.
ráter histórico que se articulavam num todo coerente, exigindo
uma avaliação histórica e política da atuação de Pedro I:
• se a independência se deve unicamente a Pedro I,
• se a constituição não fora outorgada ou debatida e votada,
• se o 7 de abril de 1831 foi uma rebelião ou um ato de virilidade
popular.
Ele era a favor da interpretação positiva do movimento de
1831, como um ato popular comandado pelos liberais; assim, a es-
tátua exaltando Pedro I transformava, de imediato, a abdicação
numa rebelião. Ele desprezava a rebelião, encarando-a como um
movimento negativo, sem ordem e contra a ordem, sem o pulso li-
beral. O autor estabelecia uma correlação mimética entre esse mo-
numento e o movimento social que expulsou o soberano. Se ele
era digno da estátua, 1831 não passava de uma rebelião.
Ao considerar a abdicação um ato de vontade e energia popu-
lar sob liderança liberal, ao negar que a independência se devia
apenas a Pedro I, ao denunciar o autoritarismo da Constituição de
1824, ele relativizava a participação de Pedro I e colaborava para o
esquecimento do imperador em sua persona. Em contraponto, Teo-
philo Ottoni encontrava uma outra linhagem histórica em que bri-
lhavam as inconfidências desde o final do século XVIII, e este pro-
cesso se iniciava com Tiradentes, passava por Pernambucano de
1817 e se encerrava no grito da independência, alinhando diver-
sos movimentos num fio condutor que, num crescendo, alcançava
a emancipação. Forjava-se, então, uma espécie de teleologia na
história brasileira.
Teophilo Ottoni preocupou-se em elaborar uma narrativa da
execução de Tiradentes, enfatizando o sacrifício, a violência, o
desmando português. Ao torná-lo um réu inocente martirizado
por uma boa e justa causa, heroicizava-o. Quanto à independên-
cia, via em José Bonifácio um instrumento da Providência que, efe-
tivamente, armou a sua realização: "Primeiro ministro do senhor
D. Pedro I, ornado da tríplice aureola da virtude, do patriotismo e
da ciência, José Bonifácio levou ao cabo a patriótica conspiração
de Tiradentes. Um planejara, outro realizava a independência".
9
9 OTTONI, 1862, p.6-7.
Nesse sentido, ele considerava a participação histórica de Pedro I
como obra do autoritarismo político, e transformava Tiradentes
no patriarca da independência. Nascia aqui um antagonismo entre
Pedro I e Tiradentes, que valorizava um ou outro com os sinais
trocados. Aos poucos, se associavam outros nomes, atos e objeti-
vos à independência, atenuando a presença do imperador.
Um opúsculo
10
também publicado em 1862 rebatia as afirma-
ções de Teophilo Ottoni, acusando-o de confundir, com arte, cau-
sas, efeitos e circunstâncias históricas que retiravam Pedro I de seu
devido lugar, empobrecendo sua atuação. Com astúcia, o autor se
escondia sob o manto do anonimato e afirmava sua condição de
testemunha que vivenciara aquela época. Pouco importava se tal
testemunho era apenas um recurso ficcional. O autor preocupa-
va-se ainda em indicar sua importância social, investindo sua pala-
vra de autoridade, ao se identificar como um comandante militar
das lutas pela independência. Logo, não se tratava de um "joão-
ninguém" e, assim, podia discordar de Teophilo Ottoni.
Ele recorria também a uma interpretação histórica. No seu en-
tender, a abertura dos portos em 1808 não concretizava a inde-
pendência, embora o Brasil marchasse nessa direção, graças ao
exemplo dos EUA, às idéias do final do século XVIII, à liberdade das
colônias espanholas. Contudo, a vinda da família real alterara deci-
sivamente a necessidade de o Brasil empreender sozinho a sua inde-
pendência, pois a presença de D. João VI tornava o Brasil numa mo-
narquia, sem que fosse preciso proclamar sua independência.
Segundo esse opúsculo, fatalmente, o momento da indepen-
dência havia chegado e a Providência trouxera o rei para cá, evi-
tando lutas intestinas. Com as Cortes, o Brasil conseguia sua
independência, enquanto sinônimo de autonomia. As Cortes, en-
tretanto, se exarcebaram, querendo o retorno do Brasil à sua con-
dição colonial. Dessa maneira, os motivos da independência resi-
diam na impossibilidade de Portugal ser colônia do Brasil e vice-
versa, nos progressos que a família real trouxera e na vontade de
10 Estátua Eqüestre - Opúsculo-Político-Histórico sobre os factos da Indepen-
dencia do Brasil..., 1862.
se fazer no Brasil uma constituição própria. Passava a ser inviável
manter o grande império, a grande família, à custa da supressão ou
da falta de leis específicas que atendessem o Brasil. No limite deste
debate constitucional, colocava-se a independência do país. Nesse
momento, no fio da navalha, Pedro I agiu, no episódio do grito do
Ipiranga, e elaborando uma constituição que atendesse os interes-
ses brasileiros.
Para este autor anônimo, o mote da independência valia mais
que o "fato", sendo as Cortes em Lisboa o verdadeiro palco dessa
ruptura, onde o Brasil lutara para garantir sua soberania, desvenci-
lhando-se, de vez, do estatuto colonial. Aqui, o grito participava
de outra interpretação histórica que validava a veracidade da está-
tua, enquanto um monumento de grande significado na história
do Brasil.
O autor avaliou ainda as conspirações do século XVIII, espe-
cialmente a mineira. Julgava Tiradentes um visionário e despreza-
va-o pela sua baixa condição social. Refutava Teophilo Ottoni, ao
afirmar que se Tiradentes era o patriarca, também Manuel Nunes
Viana, Backmam e Amador Bueno o seriam, pois lutaram contra
Portugal no período colonial. Por outro lado, perguntava sobre as
relações entre Tiradentes e José Bonifácio, qual o plano criado por
um e efetivado por outro? O que os unia, sendo homens tão díspa-
res? Não via conexões entre eles. Esse autor recusava toda a argu-
mentação de Teophilo Ottoni, desvinculando as inconfidências e a
independência. Depois, ponderava que se a independência se ba-
seava nas ações e projetos dessas conjurações, o Brasil que dela ti-
vesse resultado seria uma república. Longe disso, o Brasil indepen-
dente constituía-se uma monarquia constitucional.
Na seqüência, comentava a situação das províncias em relação
a Portugal quando da independência: "As Províncias se declararam
na mesma época, quase acontecia que umas não sabiam o que se
passava nas outras; mas o que se passava em todas era a mesma cou-
sa; os votos por suas liberdades, a oposição aos seus opressores".
11
11 Ibidem, p.50.
Sustentado por esta vontade geral das províncias, Pedro I deu
o grito e, para o bem da nação, justificava a dissolução da consti-
tuinte, na medida em que visava manter a monarquia, lutando
contra os partidários da república. O autor isentava Pedro 1 de seu
autoritarismo e inseria a estátua e a sua homenagem noutro sentido
histórico, onde o "fato" - tão recortado e enaltecido por Porto-ale-
gre - se apequenava em virtude desta ligação entre o imperador, as
Cortes e as províncias. Cada vez mais, textos dessa natureza, defe-
sas contundentes da atuação de Pedro I escasseavam. Ele se torna-
va no herói do grito do Ipiranga e, posteriormente, militarizou-se
sua figura, nos trajes, na espada, nos companheiros de viagem, dei-
xando para trás essa outra interpretação de seu papel histórico.
Na estátua inaugurada em 1862, pulsavam novos entendi-
mentos sobre Tiradentes, que ainda rivalizava com Pedro I e se
misturava a romances tortuosos e folhetinescos, como a peça tea-
tral Tiradentes ou Amor e Ódio,
12
de 1861.
Nesta trama, Tiradentes tanto vive uma traição amorosa
quanto uma traição por seus anseios de liberdade. Ele é traído por
Estella, a mulher amada, e que o ama. Habilmente ludibriada por
Silvério dos Reis, Estella rouba do bolso de Tiradentes a carteira
com documentos da conspiração, que a delatavam e serviam de
prova no processo. A marquesa **
13
se apossa dos documentos e
os entrega às autoridades, movida pela vingança, porque Xavier
desprezara seu amor, preferindo Estella. Quando o herói já fora
preso, julgado e encontrava-se à beira da execução, as duas mulhe-
res descobrem o ardiloso plano de Silvério dos Reis para obter os
documentos. O próprio Tiradentes se iludira a ponto de pedir a
Silvério que cuidasse de Estella, quando já fora informado de que a
marquesa ** o denunciara. Desesperada, Estella consegue, na últi-
ma hora, uma absolvição para Tiradentes. Contudo, ela não chega
a tempo de salvá-lo.
12 ALMEIDA, 1861.
13 O autor assim denomina a marquesa. Em tom de fofoca de salão, como se to-
dos soubessem de quem se tratasse. O que dava à personagem uma certa ve-
rossimilhança histórica.
Em meio às tentativas de salvar Tiradentes, a irada marquesa**
envenenara Estella, sem saber que se tratava de sua filha há muito
perdida. Em compensação, ao descobrir a verdadeira identidade
de Estella, redime-se e salva a filha, dando-lhe a única porção de
antídoto contra o veneno, que também bebera, no auge do deses-
pero, por saber que morreria Tiradentes.
Nessas tortuosas idas e vindas da peça, o amor e o ódio se di-
gladiam, porém a ação gira em torno de um Tiradentes resigna-
do, apaixonado, que reconhecia na liberdade do Brasil sua mis-
são verdadeira.
Aqui, o herói, o rocambolesco enredo amoroso e a traição de
um homem mau se confundiam, mas não se descrevia a cena do
patíbulo, como se Tiradentes ainda não tivesse encontrado o mo-
mento que iria eternizá-lo na memória nacional, embora o autor
comentasse a sua aparência no momento da morte: cadavérico,
pálido, pés descalços, calças e blusa de algodão, mãos algemadas
com correntes de ferro. Ao final da peça, uma personagem conclui
sobre o destino de Tiradentes, numa espécie de lição moral e didá-
tica: "Ora a Deus, minha filha, que expiou o primeiro mártir da li-
berdade brasileira".
14
Na estátua de bronze, há uma polissemia em torno de Pedro I,
aqueles que o exaltavam, os detratores e suas respectivas explica-
ções, produzindo uma profunda inflexão no modo de concebê-lo.
Na estátua, e pela última vez no século XIX brasileiro, Pedro I
ocupava a praça pública, imobilizado em suas ações, emudecido
em sua realeza e disputando em grandeza com um "enforcado" a
mando de sua avó. A autonomia política do Brasil encontrava ou-
tros instituintes e, paulatinamente, ganhará dimensões republica-
nas. Não mais se mesclava a noção de Brasil à persona real, tornan-
do-as intrínsecas e uma necessária à outra. Pedro I - isto é, toda
arquitetura do poder que implicava - perpassou o Brasil com uma
gama de festas, ritos, cerimônias, gestos e vivas, bem como mediou
um pacto social que se moldava com adesões das câmaras, debates
sobre a constituição, povo configurado nas tropas, com várias
amarras e interesses.
14 ALMEIDA, 1861, p. 131.
No interior desta sagração política e na sua duração, inves-
tiu-se o país de uma temporalidade que evocava a Deus, às práticas
de poder das câmaras que remontavam ao passado colonial, à or-
dem almejada nas tropas, à reordenação do mercado e dos interes-
ses liberais. Uma temporalidade constituída de práticas sociais e
vivências que adensavam a própria experiência do tempo, engen-
drando e retomando tantos passados. Uma temporalidade que fa-
zia crer que o Brasil era um ser por si mesmo, uma ontologia autô-
noma, cujas histórias perdiam-se no fundo dos tempos ou, quem
sabe, nos desígnios divinos. A estátua de bronze não se constituía
no ápice da persona de Pedro I e, ao monumentalizá-lo, trabalhava
a favor do grito, do 7 de setembro, esquecendo-se de historicida-
des que envolviam gritos na rua, indefinições na ação política, ne-
gociação entre os homens de elite e suas instituições, o medo de
que São Domingos se presentificasse, a fuga dos soldados ou as
garrafadas; silenciava-se a praça pública e, no limite, seus quereres
e importância política. Talvez por isso a estátua fosse encarada,
pelos contemporâneos e de dentro do próprio regime monárqui-
co, como coisa do passado.
FONTES E BIBLIOGRAFIA
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Cx.lll Cx.166 Cx.188
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Pernambuco, Maços: 158, 162, 176, 188, 186, 196.
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Cód.l, Oração Gratulatória na Solemne Festa de Ação de Graças, que
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Códices: 1510, 1512, 1513, 1514, 1515, 1518, 1519, 1520, 1521,
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Casa Forte, Ministério dos Negócios Eclesiáticos e da Justiça:
Maço 22.
Maço 102, n.l, Maranhão.
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Ministério dos Negócios Estrangeiros e Justiça:
Maço 115, n.5, Brasil-Maranhão.
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Real Mesa Censória:
A Guerra e a Geral Paz da Europa de Antonio Joaquim de Carvalho, Mss.
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A Proteção à Francesa & Proteção Portuguesa, Mss. 2864.
Bonaparte arguido pela fortuna, ambos de Ignacio Januario Cordeiro,
Mss. 2862.
Castro, J. M. de, Projeto para se erigir uma estátua equestre no Rio de Ja-
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Furores, Remorsos, transportes e delírios do tirano e falsário Napoleão,
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Poesias a diversos assumptos relativos á presente época por um Anonymo,
Mss. 2865.
Ricci, Manoel J. Rodrigues O Dragão e a Besta do Apocalipse verificados
em Napoleão, e no Império Francez, e seus Aliados ou O Antichristo
descuberto e indubitavelmente realizado em Napoleão e império
Francez. Aliás O assombro do Mundo e o mais importante desengano
principalmente nas actuais circunstancias. Exposição Literal ao Apo-
calipse sobre os capítulos XIII e XIV cujos principais Engimas razo-
ens e vaticinios de demonstrão perfeitamente realizados na Revolu-
ção Francesa e suas consequencias, Requerimentos para a impressão e
censura de livros, 1810/XII/15.
Caixas: Remessas de livros para o Brasil:
Cx.112 Cx.156 Cx.159 Cx.162
Cx.149 Cx.157 Cx.160 Cx.163
Cx.153 Cx.159 Cx.161 Cx.169
Cx.174
BIBLIOTECA D'AJUDA
Drama dedicado ao Feliz Natalicio da Augustíssima Rainha Nossa Senho-
ra, Novo Drama, cota 49, I, 42, n.22.
Relaçam da Festa que os homens de Negocio da Cidade da Bahia fizerão
em Acção de graças pelas melhoras se Sua Magef tade Fideliff ima,
cota 153-I- 24 (n.37).
Relação Historica das Festas, que se fizerão pela occasião do casamento
que a 13 de Maio do anno de 1810, se celebrou nesta cidade do Rio
de Janeiro, ordenada pelo pe. Joaquim Damaso, cota 54- X- 6.
Relação Histórica das Festas, que se fizerão pela occasião do casamento,
que a 13 de Maio do anno de 1810 se celebrou nesta Cidade do Rio
de Janeiro, em que o Sereníssimo Infante D. Pedro Carlos de Bour-
bon e a Sereníssima Princesa D. Maria Thereza, pelo laço conjugai fir-
marão as esperanças de se perpetuar o enlaçar mais a união das duas
coroas de Portugal e Hespanha, cota 54- X- 6- (27).
BIBLIOTECA GERAL DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA -
BIBLIOTECA D. JOÃO V
Sonetos de José Luiz da Costa, Cód.394.
Aos felices annos do Ilmo. Snr. Marquez de Pombal, Cód.403.
Queixas e Apologias do povo em que se justifica a liberdade com que todo
o Estado tem applaudido as Determinações da rainha Nossa Senhora
a respeito do Marques de Pombal, mandado pa. Fora da Cidade, e do
governo, Cód.1346.
BIBLIOTECA NACIONAL DE LISBOA
Reservados:
Relação dos Acontecimentos do Rio de Janeiro no dia 26 de Fevereiro de
1821 e algumas circunstancias que o precederam e o produziram,
Cód.10.759.
Sobre a Origem do Poder do Príncipe, Cód.4668.
Sobre a Natureza e Effeitos da Acclamação dos Príncipes, Cód.4668.
Oração Fúnebre nas Exéquias de D. João V, Res. 3569P.
Iconografia
Desembarque de D. Maria Leopoldina: E 54 R.
Desenho série de Invasões Francesas, composição alegórica: D 94 P.
D. Pedro I, imperador do Brasil:
E 103 A E 418 A E 55 V
E 200 A E 560 P E 56 V
E 278 A E3539 P E193A
Invasão francesa - Caricatura: E 1515 V, E 1517 V.
Invasão francesa - Restauração do Porto: E 1176 V.
Invasão francesa - D101 P, D102 P, D103 P, D105 P.
Brasil
ARQUIVO NACIONAL
Casa Imperial:
Ofício do Barão do Rio Seco para o ministro Villa Nova Portugal sobre o
estado da varanda para a aclamação de D. João VI. Cx.2, Pac.2,
Doc.115.
Ofício do Barão do Rio Seco para o ministro Villa Nova Portugal para o
estado da Relação nominal dos membros da comitiva real na viagem á
Bahia, Cx.4, Doc.29.
Discursos aclamando D. João VI, Cód.807, v.8.
Discurso que o Des. José Bonifácio de Andrada e Silva dirigio a S. A. R.
em nome do Governo da Parahiba do Norte, Cód.895.
Refleçoens sobre o actual Plano adoptado pelo Corpo do Commercio
desta Capital para mostrar a sua gratidão e prazer pela elevação do
Brasil a Reino, Cód. 807, v.2.
Registro da Correspondência da Polícia, Cód.323, v.7-8.
BIBLIOTECA NACIONAL DO RIO DE JANEIRO
Manuscritos:
Maranhão, Mn.5, 4, 15; Mn.I-31, 29, 39; Mn.I-31, 29, 41.
Revolução de 7 de Abril de 1831, Mn.I-32, 6, 24.
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que acompanharam a S. M. (2
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CEREMONIAL para o Juramento solemne que ha de prestar o imperador
Constitucional defensor perpetuo do Brasil Pedro I a Constituição po-
lítica da nação brasileira em 25/março/1824. Rio de Janeiro: Imp.
Nacional, 1824.
COLLEÇÃO dos officios que as Camaras e mais authoridades da provín-
cia de M. G. tem dirigido a S. A. R., o Príncipe Regente do Brasil com as
Providencias que o mesmo augusto sr. foi servido durante a sua estada
naquella província. Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1822.
COSTA, M. da. Programa allegorico do quadro que vou expor no Tecto da
sala de S. M. o Nosso Magnanimo Imperador, o Sr. D. Pedro de Alcanta-
ra, Defensor Perpétuo deste grande Império do Brasil, no Paço desta Ci-
dade Imperial do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Imp. Nacional, 1822.
DESCRIPÇAO das festas em Tejuco (M. G.) por acclamação de D. Pedro I,
em 1822. Por José Paulo Dias Jorge.
DESCRIPÇAO dos festejos que se fizeram na cidade de S. Paulo no anni-
versario de s. m. o imperador em 12 de outubro de 1822, e mais festas
subsequentes. Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1822.
DESCRIPÇAO dos festejos havidos na cidade de Porto Alegre, no dia 12 de
outubro, anniversario natalicio de Sua Magestade Imperial, o Senhor
D. Pedro I. Rio de Janeiro: Silva Porto, 1824.
DESCRIPÇAO das festas na Villa de São Salvador (Parahiba do Sul) pela
aclamação de D. Pedro de Alcantara, Imperador do Brasil. Rio de Ja-
neiro: Typ. Torres e Costa, 1882.
DESCRIÇÃO dos Festejos com Porto Alegre para Dom Pedro.... Rio de Ja-
neiro: Silva Porto, 1824.
DESCRIPÇAO dos Emblemas allegoricos e seus epigramas com que se
adornou a illuminação que na fachada das cazas de sua residencia ap-
presentou ao Publico o Coronel Antonio Jose da Silva Braga. Rio de
Janeiro: Imp. Regia, 1821.
DISCURSO pronunciado nas Eleiçoens Parochiais da Villa de São Sebas-
tião para a Instalação de Cortes no Rio de Janeiro, por Bernardo da
Pureza Claraval, Viggario Collado, e da Vara da mesma Villa. Procla-
mação para anunciar a Faustissima Acclamação de S. M. I., feita pelo
Viagario... e mandada publicar... no dia 29 de Septembro de 1822.
ESTAMPAS. Notícia Histórica, por Lygia da Fonseca Fernandes da Cunha.
Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, 1976. Prancha XXXVI.
ETIQUETA que se há-de guardar pelos Senhores convidados para o Baile
da noite de 24 do corrente. Rio de Janeiro: Typ. Regia, s. d.
EXPOSIÇÃO da Collocação do retrato do Sr. D. Pedro de Alcantara, Pri-
meiro Imperador do Brasil na Casa da muito Nobre, e Leal Villa de
São Francisco de Sergipe do Conde na Província da Bahia, que foi feita
com a maior pompa, e a custa do tenente Antonio Joaquim de Bitan-
court e Sá, offerecida por Francisco Antonio de Exposição da colloca-
ção do retrato do D. Pedro de Alcantara ... por Francisco Antonio de
Andrade e Silva. Rio de Janeiro: Typ. de Torres, 1825.
FÔRMA por que se deram os vivas no memoravel dia 12 de outubro de
1822. Rio de Janeiro: Typ. da Silva Porto, 1822.
FUNERAES de D. João Quinto - Auto de Veneração. Revista do Arquivo
Público Mineiro, Belo Horizonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais,
1906.
INSTRUCÇÕES que se hão de observar no acompanhamento de S. M. o
Imperador no dia do juramento do projecto como Constituição do
Império do Brasil. Rio de Janeiro: Imp. Nacional, 1824.
MEMORIA dos successos que tiverão lugar na Villa de Parati: desta Pro-
víncia do Rio de Janeiro por motivo da Declaração da Independencia
do Brasil e Aclamação de Seo Primeiro Imperador, o Senhor D. Pedro I.
Rio de Janeiro: Imp. Nacional, 1823.
O BRASIL visto em sonho, e no antigo trajo, agradecendo a S. A. R., o prín-
cipe regente, o haver-se declarado seu defensor Perpetuo, Ode. Rio de
Janeiro: Imp. Nacional, 1822.
ORAÇÃO, que no dia 8 de dezembro de 1822 da acclamação do sr. D. Pedro
1, Imperador do Brasil, na Matriz do Corpo Santo recitou ... o P. M. Fr.
Miguel do Sacramento Lopes. Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1823.
ORAÇÃO que no solemne applauso consagrado pelo Senado de Villa Rica
á acclamação de S. M. I. e Constitucional o sr. D. Pedro de Alcantara,
recitou no templo de N. S. do Carmo o p. m. Manuel Joaquim Ribeiro.
Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1823.
POESIAS em applauso do heroicos feitos do memoravel dia 26 de fevereiro
de 1821. Rio de Janeiro: Imprensa Regia, 1821.
RELLAÇÃO das festas que se fizerão no Rio de Janeiro quando o Príncipe
Regente N. S. e toda a sua Real Família chegarão pela primeira vez
áquela capital. Ajuntando-se algumas Particularidades igualmente cu-
riosas, e que dizem respeito ao mesmo Objecto. Lisboa: Imp. Régia,
1810.
RELLAÇÃO das Solemnidades Praticadas com sentimento publico da
muito nobre, muito antiga e sempre leal Cidade do Porto na ocasião
da lamentada morte do muito alto, e muito poderoso Senhor D. João
Sexto. Porto: Imp. do Gandra, 1826.
RELLAÇÃO dos festejos que se fizeram na cidade de São Paulo pela accla-
mação de S. M. o Imperador em 12 de outubro de 1822. Rio de Janei-
ro, Typ. Nacional, 1822.
RELLAÇÃO dos publicos festejos que tiverão lugar do dia 1 de abril ate 9
pelo Feliz Regresso do S. S. M. M. I.1. e A. L voltando da Bahia a Corte
Imperial do Rio de Janeiro. Seguido do Sermão pregado em acção de
graças na Igreja de São Francisco de Paula e de varias peças de poesias,
etc feita por ordem do conselheiro Intendente Geral da Policia para
eterna memória de tão Grandes dias nos fastos brasileiros. Rio de Ja-
neiro: Imp. Typ. de Plancher, 1826.
RELLAÇAM da maneira por que celebrou ... o presidente da província de
Santa Catarina o faustissimo 12 de outubro... Rio de Janeiro: Typ. de
Plancher, 1821.
RELLAÇAM da maneira por que se celebrou ... o presidente da província
de Santa Catarina o faustissimo dia 12 de outubro aniversario de Sua
Magestade Imperador e de sua gloriosa aclamaçam. Rio de Janeiro:
Typ. de Plancher, 1825.
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SERMÃO Gratulatorio pregado na Paroquia de Noffa Senhora da Concei-
ção da Praya da Cidade da Bahia..., oferecido por Joseph Antonio
Sarre. Lisboa: Officina Patriarcal de Francisco Luiz Ameno, 1764.
SERMÃO, que na solemnidade da acclamação ... do Sr. Pedro de Alcanta-
ra, em imperador constitucional do Brasil celebrada ...na matriz do
Corpo Santo pelo Senado da villa de Santo Antonio do Recife ... pre-
gou fr. Joaquim do Amor Divino Caneca. Rio de Janeiro: Imp. Nacio-
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em virtude de sua acclamação de Imperador Constitucional e Defen-
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Diário da Cortes - Diário das Cortes Geraes e Extraordinárias da Nação
Portuguesa, 1820-1822,
O Investigador Português, 1818,
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RIO DE JANEIRO
Astréa, 1828-1831,
Aurora Fluminense, 1828-1831,
Correio Braziliense, 1817-1822,
Correio do Rio de Janeiro, n.151, 12 out. 1822,
Correio Extraordinario do Rio de Janeiro, n.4, 12 out. 1822,
Diario de Rio de Janeiro, 24 set. 1822,
Gazeta do Rio de Janeiro, 1808-1822,
Manchete, 9 set. 1992, 16 set. 1992,
Nictheroy - Revista Brasiliense Sciencias, Letras e Artes, 1836,
O Espelho, 1822,
O Guanabara, 1851,
O Regulador Brasileiro, n.15, 30 out. 1822,
O Tamoio, 1823,
Revérbero Constitucional Fluminense, 1821-1822.
SALVADOR
Idade d'Ouro do Brasil, 1813-1823,
Semanário Cívico da Bahia, 1821.
FOLHETOS/ PANFLETOS
Brazileiros! Está cumprido o Oraculo que prognosticava ja ha muito a
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SOBRE O LIVRO
Coleção: Prismas
Formato: 14 x 21 cm
Mancha: 23 x 43 paicas
Tipologia: Classical Garamond 10/13
Papel: Offset 75 g/m² (miolo)
Cartão Supremo 250 g/m² (capa)
1ª edição: 1999
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Produção Gráfica
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Edição de Texto
Fábio Gonçalves (Assistente Editorial)
Nelson Luís Barbosa (Preparação de Original)
Ana Paula Castellani
Luicy Caetano de Oliveira (Revisão)
Editoração Eletrônica
Lourdes Guacira da Silva Simonelli (Supervisão)
Edmilson Gonçalves (Diagramação)
N
este livro, D. Pedro vem misturado
a uma série de usos da praça públi-
ca, remodelado pelos debates das
câmaras, correlacionado com um povo em
armas, amarrado a um aparato de coerção
que rege a sujeição e marcado por um ca-
lendário de festas e datas memoráveis que
nos escapam ou parecem inócuas. Procurei
destacar algumas redes de funcionamento e
poder que constituem esta persona, e de que
maneiras D. Pedro acabou mediando a ela-
boração de uma primeira noção de Brasil.
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