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UNESCO Brasilia Office
Representação da UNESCO no Brasil
A imprensa, a democracia e a cidadania
Jorge Werthein
Representante da UNESCO no Brasil
Brasília
2004
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Artigo publicado, em 08 de julho de 2004, no Observatório da Sociedade da
Informação, de responsabilidade do Setor de Comunicação e Informação da
UNESCO no Brasil.
© UNESCO, 2004
BR/2004/PI/H/12
O autor é responsável pela escolha e pela apresentação dos fatos contidos nesta publicação
e pelas opiniões aqui expressas, que não são necessariamente as da UNESCO e não
comprometem a Organização. As designações empregadas e a apresentação do material não
implicam a expressão de qualquer opinião que seja, por parte da UNESCO, no que diz respeito ao
status legal de qualquer país, território, cidade ou área, ou de suas autoridades, ou no que diz
respeito à delimitação de suas fronteiras ou de seus limites.
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A imprensa, a democracia e a cidadania.
Jorge Werthein
Representante da UNESCO no Brasil
O conceito clássico de democracia pressupõe três poderes – Executivo,
Legislativo e Judiciário - equilibrados e exercendo mútuo controle em
benefício do conjunto da sociedade. A imprensa, ou para sermos mais
genéricos, os meios de comunicação, formam hoje uma parte indissolúvel
do sistema democrático moderno.
Não há como conceber democracia sem uma imprensa livre e vigorosa. A
imprensa é um dos canais por meio dos quais a sociedade civil se
manifesta, emite opiniões, troca informações, vigia, denuncia e cobra dos
três poderes clássicos o perfeito funcionamento daquilo que entendemos
como democracia.
Por isto mesmo, por se tratar de parte tão importante e sensível da democracia, a imprensa deve
merecer uma permanente reflexão de todos nós. Um ponto central para esta reflexão é a
concepção de que a informação, matéria-prima da imprensa, não pode ser considerada mera
mercadoria, já que ela é, antes de tudo, um bem social, que deve estar a serviço dos cidadãos e
da cidadania.
A grande missão da UNESCO é promover a educação, a cultura, a ciência e o livre trânsito de
idéias e conhecimentos como instrumentos de desenvolvimento social.
São inúmeros os pontos
de contato entre nossa missão e o papel a ser desempenhado pela imprensa e os meios de
comunicação em um regime democrático.
É na construção da democracia em sentido amplo, isto é, que realmente incorpore a maioria de
seus cidadãos e, sobretudo, aqueles mais necessitados, que a imprensa pode representar um
papel fundamental. Isto ocorre quando, garantida sua liberdade de dar ressonância a várias
opiniões e veicular as informações que julgue pertinentes, a imprensa se transforme num dos mais
poderosos instrumentos para que a população construa suas próprias condições de liberdade.
Afinal, participação informada constitui elemento definidor de exercício da liberdade e este é,
talvez, o mais poderoso indicador de desenvolvimento social. A imprensa livre e pluralística tem o
papel estratégico de contribuir para a constituição dos fundamentos das sociedades democráticas
sendo, ela mesma, produto e medida do nível desenvolvimento social atingido em cada situação
histórica concreta.
Hoje, a imprensa, mais do que nunca, assume uma cota de responsabilidade nas diferentes áreas
do desenvolvimento humano, além de oferecer a informação e balizar a formação de opiniões,
sendo interface relevante no processo de disseminação do conhecimento - que é a informação
transformada e capaz de proporcionar mudanças.
A prosperidade e a capacidade das sociedades de produzirem justiça social passa pela
alfabetização das populações. A capacidade de leitura acelera a evolução organizada de um povo,
permitindo a ele uma inserção ativa nas esferas produtiva e cultural do mundo industrializado.
Se compararmos as taxas de analfabetismo da população de 15 ou mais anos no Brasil com as de
outros países, veremos que aí se encontra um nefasto inibidor do desenvolvimento e, certamente,
da construção da democracia. O Brasil tem uma taxa de analfabetismo aproximadamente quatro
vezes superior à da Argentina e três vezes superior à do Chile, para compararmos com países da
América Latina. Talvez isso explique o fato da Argentina e do Chile ocuparem os 34º (trigésimo
quarto) e 38º (trigésimo oitavo) lugares no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano,
enquanto o Brasil está em 64º (sexagésimo quarto) lugar.
A importância do tema alfabetização, a meu ver, justifica o decisivo envolvimento da imprensa
nessa verdadeira batalha nacional por reduzir significativamente, senão erradicar, essa chaga de
origem remota e cuja persistência envergonha a todos nós. Os meios de comunicação no Brasil
podem e devem engajar-se de forma mais decisiva, estimulando a reflexão e a constituição de uma
opinião pública bem fundamentada e cobrando avanços da própria sociedade e do Poder Público.
Outro tema é o papel dos meios de comunicação na construção do capital social. Oferecer
informação de qualidade é uma forma de construir esse capital, na medida em que por este
caminho os meios de comunicação estarão transformando seus leitores, telespectadores e
ouvintes em cidadãos críticos, com melhor capacidade de atuar, refletir e decidir.
Vejamos a questão da violência, que hoje angustia a sociedade brasileira. Diferentes pesquisas da
UNESCO provam que os jovens são vitimas da crescente violência urbana que o País enfrenta.
Não é o caso de nos perguntarmos de que forma os meios de comunicação poderiam se
posicionar para colaborar com esta parcela da população que hoje clama por socorro? Não é o
caso de nos perguntarmos como os meios de comunicação poderiam participar desse processo de
inclusão?
Arrisco-me a dizer que um caminho é dar mais espaço para que jovens falem por eles mesmos
sobre os problemas que enfrentam e também sobre as soluções que imaginam serem possíveis.
Se quisermos que os jovens de hoje se consolidem como leitores, telespectadores e ouvintes – ou
seja, como consumidores dos meios de comunicação – é preciso não apenas fornecer informações
de seu interesse, mas até criar oportunidades de aproximá-los do processo da produção do jornal,
da revista, do rádio e da televisão.
A questão da formação dos jovens cidadãos brasileiros parece ainda mais grave quando se sabe
que sete milhões deles não estudam nem trabalham, conforme a UNESCO aferiu em seu Relatório
de Desenvolvimento Juvenil. Essa população de jovens sem presente nem futuro é maior em
tamanho do que as populações do Uruguai e de Costa Rica juntos!
É preciso dar-lhes voz de alguma forma, dedicar-lhes notícias que acrescentem em sua formação
cidadã. Tudo isso faz parte da construção da cidadania, onde a imprensa tem seu lugar reservado.
Deixo claro que em nenhum momento tenho a intenção de tirar a responsabilidade do Estado na
formação dos jovens cidadãos, já que estamos falando deles. Ainda estamos longe de ter uma
educação de qualidade para todos, apesar dos vários programas e progressos registrados nos
últimos anos, tanto pelo poder público quando pela iniciativa privada. Ainda temos um longo
caminho no sentido de fazer entender, em especial àqueles que ocupam funções públicas, que
educação é investimento. E que educação e justiça social caminham lado a lado.
Mas é também importante que todos os segmentos da sociedade tenham consciência de que essa
função provedora do Estado, de maneira isolada, não é mais suficiente para combater o
gigantesco problema da exclusão social. Hoje é preciso muito mais.
É necessário juntar esforços e ajudar a pensar e a executar projetos inovadores e planos
comprovadamente bem-sucedidos ligados à alfabetização e educação em geral. Neste processo,
os meios de comunicação têm importância fundamental na disseminação de informações. No
entanto, verificamos que o espaço hoje dedicado às matérias e às reflexões sobre educação é
ainda insuficiente diante das necessidades de promoção de uma educação de qualidade para
todos. Na verdade, é necessário que a sociedade brasileira dê um passo verdadeiramente decisivo
na direção da inclusão social por meio da educação.
Sendo mais específico, vejo a necessidade de um pacto pela educação, com divisão de
responsabilidades entre o poder público e a sociedade civil. O Brasil – com seus meios de
comunicação à frente – precisa caminhar de forma persistente e sem interrupções de origem
política ou econômica rumo à extinção do analfabetismo. Rumo a uma escola de qualidade que
permita o desenvolvimento completo do ser humano e sua atuação responsável na vida comum.
Essa é uma decisão a ser tomada pela nação e que deve permanecer acima de quaisquer outros
interesses. Somente assim teremos a chance de recuperar o tempo perdido em relação a outros
países que entenderam isso antes de nós. Países que investiram maciçamente em educação por
anos a fio e hoje desfrutam de uma situação de real desenvolvimento em que foram reduzidas as
distâncias sociais em suas populações.
Ao publicar matérias sobre experiências bem-sucedidas, sobre exemplos que possam ser seguidos
no campo da educação em diferentes partes deste enorme país, ao estimular a atuação da
iniciativa privada, sozinha ou em parceria com o Poder Público, em várias áreas do
desenvolvimento humano, a mídia dará uma contribuição inestimável ao desenvolvimento e à
democracia, inclusive pelos efeitos que tais conteúdos produzirão sobre a auto-estima dos
brasileiros.
Não podemos perder de vista que os meios de comunicação também são um elemento
fundamental na oferta de entretenimento, cultura e lazer às pessoas. Há empresas que
desempenham essas funções com excelência, porém há outros espaços que poderiam estar mais
comprometidos com as demandas sociais sem prejuízo dos interesses comerciais inerentes à boa
gestão empresarial.
Devemos avaliar com muito sentido crítico, por exemplo, a enorme presença que a televisão e o
rádio têm na vida das pessoas. O cinema e o teatro, existentes praticamente apenas nas capitais,
ainda são freqüentados por poucos. Para grandes parcelas da população brasileira, a televisão e o
rádio são as únicas alternativas culturais disponíveis.
Portanto, por terem grande presença no lazer dos brasileiros, os meios de comunicação massivos
como rádio e televisão devem se pautar pela responsabilidade e preocupação social, zelando pela
qualidade de sua programação e pela oferta de bons programas à população. E isso é muito
possível. O rádio e a televisão brasileiros, como já vimos em muitas experiências de sucesso,
podem sim ser canais de acesso ao conhecimento e à cultura, contribuindo para um mundo mais
justo e pacífico.
Concluindo, sem imprensa livre não há democracia. E sem uma imprensa responsável, engajada
com o desenvolvimento social, a democracia pode ser apenas uma palavra vazia.
Esta é a nossa convicção e a nossa mensagem.
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