igualdade e ao benefício mútuos. Em todos esses esforços cooperativos deve-se
considerar a diversidade de tradições e culturas. É da responsabilidade do mundo
desenvolvido aumentar as atividades de parceria no campo da ciência com países em
desenvolvimento e em transição. Aos pequenos países e estados menos desenvolvidos
é de grande importância que se os ajude a criarem uma massa crítica de pesquisa
nacional em ciências por meio da cooperação regional e internacional. A presença de
estruturas científicas, tais como as universidades, é um elemento essencial para o
treinamento de pessoal no seu próprio país, com vistas a uma carreira subseqüente
nessa mesma nação. Por meio de esforços como esses, deve-se criar condições
favoráveis que tenderão a reduzir ou a reverter a perda de cérebros para outros
países. De qualquer modo, nenhuma medida deve restringir a livre circulação de
cientistas.
36. O progresso na ciência requer vários tipos de cooperação nos níveis
governamental, intergovernamental, não-governamental e entre um e outro, em
atividades tais como: projetos multilaterais; redes de pesquisa, incluindo redes entre
países do hemisfério sul; parcerias envolvendo comunidades científicas de países
desenvolvidos e em desenvolvimento para atender às necessidades de todos os países
e facilitar o seu progresso; bolsas e verbas, e a promoção da pesquisa conjunta;
programas para facilitar o intercâmbio de conhecimentos; o desenvolvimento de
centros de pesquisa científica internacionalmente reconhecidos, principalmente nos
países em desenvolvimento; acordos internacionais para a promoção, a avaliação, e o
financiamento conjunto de megaprojetos com ampla abertura ao seu acesso; painéis
internacionais para a avaliação científica de questões complexas e arranjos
internacionais para a promoção de treinamento de pós-graduação. Novas iniciativas
são necessárias para a cooperação interdisciplinar. O caráter internacional da pesquisa
fundamental deve ser fortalecido por um aumento significativo no apoio a projetos de
pesquisa de longo prazo e para projetos de colaboração internacional, especialmente
aos de interesse global. Nesse sentido, uma atenção especial deve ser dada à
necessidade de continuidade no apoio à pesquisa. O acesso a essas oportunidades
pelos cientistas dos países em desenvolvimento deve ser francamente apoiado e
aberto a todos com base no mérito científico. O uso das tecnologias de informação e
comunicação, principalmente por meio de redes de pesquisa, deve ser expandido
como meio para promover-se o livre fluxo do conhecimento. Concomitantemente,
deve-se ter o cuidado de assegurar-se que o uso dessas tecnologias não leve à
negação ou à restrição da riqueza das diversas culturas e dos meios de expressão.
37. Para que todos os países reajam positivamente aos objetivos estabelecidos nesta
declaração, paralelamente às abordagens internacionais, é necessário que, em
primeiro lugar, estabeleçam ou revisem as suas estratégias nacionais, os acordos
institucionais e os sistemas de financiamento, com o objetivo de reforçar o papel das
ciências no desenvolvimento sustentável nesse novo contexto. Não se pode deixar de
incluir: uma política científica nacional de longo prazo, que deve ser desenvolvida com
a participação dos principais agentes dos setores público e privado; o apoio à educação
e à pesquisa científica; o desenvolvimento da cooperação entre instituições de P&D,
universidades e indústria, como parte de sistemas nacionais de inovação; a criação e a
manutenção de instituições nacionais para a avaliação e a gestão de riscos, a redução
da vulnerabilidade, da segurança e da saúde, e incentivos para investimentos,
pesquisas e inovações. Parlamentos e governos devem ser convidados a suprir uma
base legal, institucional e econômica para aumentar a capacidade científica e
tecnológica nos setores público e privado e facilitar a sua interação. A tomada de
decisão científica e o estabelecimento de prioridades devem ser transformados em
parte integral do plano global de desenvolvimento e de formulação de estratégias de