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O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio da publicação desta
coleção de Estudos Temáticos sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – da
Rede de Laboratórios Acadêmicos para Acompanhamento dos ODM –, reafirma seu compromisso
de contribuir para com a elevação da qualidade do debate sobre a Agenda do Milênio no Brasil.
O desafio formidável de se alcançar um patamar mínimo de bem-estar em todo o mundo tem um
significado especial no Brasil. Este é um país marcado pelas desigualdades. E, como mostram os
estudos aqui tornados públicos, o desafio brasileiro é o de proporcionar tal patamar a todos, em
todas as regiões do país – reduzindo essas desigualdades.
O PNUD considera que, para se alcançar os Objetivos do Milênio, será necessário somar esforços em
todos os setores: nos três níveis de governo, na iniciativa privada e na sociedade civil. E considera,
ainda, que quanto mais bem informado for o debate sobre a Agenda do Milênio no Brasil maiores
serão as chances da construção de consensos, que permitam a implementação democrática dessa
Agenda no país.
Agindo em consonância com essa visão, o PNUD vem trabalhando, juntamente com a esfera
governamental, com o setor privado e com a sociedade brasileira, para disseminar os ODM e para
aprofundar o debate sobre sua consecução no Brasil e no mundo. Cooperação é a palavra-chave
para alcançá-los, aqui e em outros países e territórios.
Na cooperação com a sociedade civil, é fundamental o papel a ser desempenhado pela academia.
Pensando assim, o PNUD convidou representantes de cinco instituições acadêmicas – uma para cada
macrorregião brasileira –, para formarem uma Rede de Laboratórios Acadêmicos, visando gerar
informações e análises, que permitissem monitorar a evolução dos ODM no Brasil.
Desse modo, o reconhecido talento da academia brasileira dá uma contribuição concreta, isenta e
de qualidade para os referidos setores – inclusive para a própria sociedade – saberem qual o legado
deixado pelas gerações passadas para as presentes, no que concerne ao bem-estar de todos. E,
como se vê pelos estudos ora apresentados, foi possível avançar significativamente. Entretanto, de
maneira desigual.
O avanço obtido nos últimos vinte e cinco anos mostra que a atual geração pode oferecer, para seus
descendentes, um grau de desenvolvimento humano, no qual todos tenham um patamar digno de
vida, resgatando da condição de vulnerabilidade, principalmente, os que sofrem com a pobreza, e
superando a desigualdade herdada de gerações anteriores.
Ao apresentar esta coleção de estudos autônomos, gostaríamos de agradecer o denodo demonstrado
pelos pesquisadores das universidades que fazem parte da Rede de Laboratórios Acadêmicos dos
ODM e parabenizar os representantes da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal do
Pará (UFPA), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Rio Grande do
Sul (UFRGS) e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), pela cooperação
substantiva dada por meio dos presentes estudos, para o avanço da Agenda do Milênio no Brasil.
Carlos Lopes
Coordenador Residente das Nações Unidas e
Representante Residente do Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento no Brasil
O Instituto de Desenvolvimento Humano Sustentável da PUC Minas – IDHS – é fruto de uma parceria
entre a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas e o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, que resulta, de forma direta, dos múltiplos pontos de
convergência da missão de ambas as instituições e tem como principal objetivo a disseminação de
informações, projetos e ações relacionadas com a questão do desenvolvimento humano.
Para a consecução desse objetivo, o IDHS desenvolve diversas atividades, destacando-se, dentre
elas, a organização de cursos e a realização de pesquisas na área das políticas públicas orientadas
para a promoção do desenvolvimento humano, o combate à pobreza e a redução das desigualdades
sociais.
Como parte dessas atividades, o IDHS coordenou, juntamente com o PNUD, entre setembro de
2003 e junho de 2004, a criação e a implantação de uma Rede de Laboratórios Acadêmicos para
Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio sediados em cinco Universidades,
localizadas em diferentes regiões do país: Universidade Federal do Pará; Universidade de Brasília;
Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Universidade Federal de Pernambuco e a PUC Minas.
Os trabalhos da Rede se iniciaram com o levantamento e a análise dos dados disponíveis e a redação
de um Relatório Preliminar sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, no Brasil, elaborado
por uma equipe de professores e pesquisadores da PUC Minas, secundados por especialistas do
INPE e da Fundação Oswaldo Cruz, sob a coordenação do IDHS. Nos meses de outubro e novembro
de 2003, esse Relatório foi discutido pela Rede de Laboratórios, discussão que culminou em um
encontro realizado em Belo Horizonte, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2003. As sugestões e
comentários colhidos nessa reunião foram incorporados ao documento, submetido novamente ao
debate, em reunião da Rede, em Belo Horizonte, nos dias 11 e 12 de março de 2004.
A partir dessa etapa, deliberou-se focar a atenção de cada Laboratório Acadêmico em, no máximo,
três Objetivos, de forma a possibilitar o aprofundamento das análises, conduzindo à elaboração de
Relatórios Temáticos, que comporiam o Relatório Final.
Os Relatórios Temáticos foram colocados em discussão em novo encontro da Rede, realizado em
Belo Horizonte, nos dias 29 e 30 de junho de 2004.
Incorporadas ao texto as sugestões que emergiram do debate, os Relatórios foram finalmente
encaminhados ao IDHS, que coordenou o trabalho de sua editoração. A equipe de especialistas em
material gráfico da PUC Minas Virtual lhe deu forma, criando, formatando e produzindo a publicação
ora divulgada.
Ao congregar o talento de pesquisadores de diversas instituições brasileiras, tendo em vista a análise
de questões da mais alta relevância social, este projeto bem reflete os compromissos da Universidade
com a produção acadêmica de qualidade e a promoção da justiça e da eqüidade nas relações sociais.
A PUC Minas muito se orgulha do papel por ela desempenhado na sua implantação e consolidação.
Eustáquio Afonso Araújo
Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
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A Agenda do Milênio resulta de um compromisso solidário, focado no desenvolvimento humano global,
assumido entre 189 líderes mundiais durante a realização da Cúpula do Milênio das Nações Unidas, em
setembro de 2000. Tal compromisso resultou na Declaração do Milênio das Nações Unidas, criada em um
esforço para sintetizar acordos internacionais alcançados em várias cúpulas mundiais ao longo dos anos
90.
A Declaração do Milênio não se contrapõe a outras iniciativas anteriores, como os Objetivos Internacionais
do Desenvolvimento (IDG). Ao contrário, a Declaração incorpora os IDG e sintetiza objetivos e metas para
o monitoramento do desenvolvimento humano.
Ao se consolidar em 8 (oito) Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), a Agenda volta-se para
tratar do mais resistente fracasso do desenvolvimento humano: a pobreza que atinge a maioria da população
mundial, ainda nos dias de hoje.
Ao contrário da agenda focada no crescimento econômico das décadas anteriores, os Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio colocam o bem-estar e a redução da pobreza no centro dos propósitos do
desenvolvimento mundial, compartilhando uma motivação comum e um compromisso legítimo com a
dignidade humana, liberdade e igualdade de todos os indivíduos. Assim, orientada por valores fundamentais
de liberdade, igualdade, solidariedade, tolerância, respeito pela natureza e responsabilidade partilhada, a
Agenda do Milênio acaba por se sustentar em princípios compartilhados com a concepção de bem-estar,
presente no paradigma do desenvolvimento humano sustentável.
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio fornecem pedras angulares do desenvolvimento humano, na
medida em que buscam, pela erradicação da pobreza humana, a supressão das restrições por ela impostas:
não só a carência de rendimentos, mas, principalmente, a de capacidades básicas que possibilitam às
pessoas levar uma vida plena e criativa – como quando sofrem problemas de saúde ou de exclusão social,
por exemplo.
Com base nessa premissa, os Objetivos foram definidos como metas concretas, mensuráveis e temporalmente
delimitadas, que devem ser adotadas pelos Estados-Membros das Nações Unidas, assim como o Brasil, e
alcançadas em 2015.
Ao conjunto dos ODM foram associadas 18 metas, que especificam os resultados esperados pelos oito
Objetivos, monitoradas por meio de 48 indicadores. Dentre elas:
Objetivo 1: Erradicar a extrema pobreza e a fome
Meta 1: Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população com renda inferior
a um dólar PPC por dia.
Meta 2: Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre de
fome.
Objetivo 2: Atingir o ensino básico universal
Meta 3: Garantir que, até 2015, todas as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo
completo de ensino fundamental.
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio:
uma Agenda para acelerar o desenvolvimento humano
As Nações Unidas têm promovido, nos últimos anos,
diversas conferências em que se busca definir uma agenda de
desenvolvimento abrangente, que inclua objetivos e metas
especificadas quantitativamente, com prazos a serem cumpridos e
indicadores numéricos de acompanhamento.
Grupo das Nações Unidas para o Desenvolvimento
– UNDG, 2001
Objetivo 3: Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres
Meta 4: Eliminar a disparidade de gênero no ensino fundamental e médio, se possível até
2005, e em todos os níveis de ensino, o mais tardar até 2015.
Objetivo 4: Reduzir a mortalidade infantil
Meta 5: Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças menores de
5 anos.
Objetivo 5: Melhorar a saúde materna
Meta 6: Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna.
Objetivo 6: Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças
Meta 7: Deter a propagação do HIV/AIDS e começar a inverter a tendência atual, até 2015.
Meta 8: Deter a incidência da malária e de outras doenças importantes e começar a
inverter a tendência atual, até 2015.
Objetivo 7: Garantir a sustentabilidade ambiental
Meta 9: Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas
nacionais e reverter a perda de recursos ambientais.
Meta 10: Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso
permanente e sustentável a água potável segura.
Meta 11: Alcançar uma melhora significativa nas vidas de pelo menos 100 milhões de
habitantes de bairros degradados, até 2020.
Objetivo 8: Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento
Meta 12: Avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro aberto,
baseado em regras, previsível e não discriminatório. Inclui: um compromisso com
governabilidade, desenvolvimento e redução de pobreza - nos âmbitos nacional e
internacional.
Meta 13: Atender as necessidades especiais dos países menos desenvolvidos.
Meta 14: Atender as necessidades especiais dos países sem acesso ao mar e dos pequenos
países insulares em desenvolvimento.
Meta 15: Tratar globalmente o problema da dívida dos países em desenvolvimento,
mediante medidas nacionais e internacionais, de modo a tornar a sua dívida
sustentável em longo prazo.
Meta 16: Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e executar
estratégias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e
produtivo.
Meta 17: Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a
medicamentos essenciais a preços acessíveis, nos países em desenvolvimento.
Meta 18: Em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis os benefícios das novas
tecnologias, em especial das tecnologias de informação e de comunicações.
Existe um consenso de que objetivos e metas bem definidos mobilizam parcerias nacionais e internacionais
e ajudam a forjar novas alianças para o desenvolvimento. Além disso, estabelecem critérios para orientar
e avaliar o progresso. Ainda assim, até o momento, menos de um terço dos países em desenvolvimento
definiram objetivos e metas quantificáveis para reduzir a pobreza.
Os Objetivos podem ser acompanhados por todos, em cada país, e seus avanços podem ser comparados e
avaliados em escalas nacional, regional e global.
No nível global, as Nações Unidas contam com um duplo mecanismo para a promoção dos ODM. De um
lado, há atividades desenvolvidas no âmbito internacional e que, basicamente, objetivam à provisão de
alternativas de orientação política e recomendações, para os governos nacionais, pelo Projeto do Milênio,
coordenado pelo Professor Jeffrey Sachs, conforme atribuído pelo Administrador do PNUD. Além dessa
iniciativa, as Nações Unidas lançaram mundialmente a Campanha do Milênio, objetivando disseminar os
ODM no âmbito das autoridades governamentais, da sociedade civil e do setor privado – esses últimos,
atores-chave para o sucesso da estratégia dos ODM.
Ainda, foi recentemente lançado um relatório pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, que anualmente
faz análise de progresso dos ODM, durante as sessões da Assembléia Geral da ONU, de modo a manter as
questões relativas à pobreza no centro da agenda do desenvolvimento. De acordo com o relatório, e não
obstante o grande endosso dos ODM e algumas tendências regionais e sub-regionais animadoras, o mundo
não tem otimizado seu desempenho de forma ampla. Algumas regiões e países têm alcançado pequeno
progresso em alguns Objetivos. Muitos dos países da África Sub-saariana precisarão de um apoio especial
para acelerar o progresso necessário ao alcance dos ODM. De fato, muitos desses países sofrem com a
armadilha da pobreza, na qual uma limitada disponibilidade de recursos domésticos, acentuada por uma
alta taxa de crescimento populacional, restringe os investimentos públicos e privados direcionados para a
administração dos serviços sociais e do desenvolvimento desses países.
Em termos de progresso rumo ao alcance dos ODM, a análise permite caracterizar os países em
desenvolvimento em três grupos:
• Países da Ásia e Norte da África – estão caminhando rumo ao alcance da meta de erradicação da
extrema pobreza até 2015, assim como de várias outras metas sociais;
• Países da América Latina, Caribe e Ásia Ocidental – têm conseguido progresso em objetivos
individuais, como, por exemplo, o de alcance do ensino básico universal, mas com pouco sucesso
na redução da pobreza;
• Países da África Sub-saariana e alguns outros países menos desenvolvidos de outras regiões –
estão longe de progredir de forma positiva na maioria dos Objetivos.
Por outro lado, existem esforços advindos do âmbito nacional. Dentre eles, inclui-se o monitoramento de
progresso dos ODM no âmbito interno dos países, que é conduzido pelos grupos nacionais do Grupo das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDG) - isto é, todas as agências da ONU focadas na promoção
do desenvolvimento econômico, social e humano, lideradas pelo PNUD.
No Brasil, o recente debate em torno dos ODM tem encontrado respaldo na publicação de alguns relatórios.
O presente trabalho, resultado da coleção de cinco estudos temáticos, pretende também colaborar para
esse debate, sob a forma de um documento de interesse público, buscando contribuir para engajar lideranças
políticas e tomadores de decisão e, ainda, procurando mobilizar a sociedade civil, as comunidades e a
mídia.
O principal objetivo desses estudos temáticos é criar uma atmosfera propícia ao engajamento dos diversos
setores da sociedade, de maneira que os formuladores das políticas públicas e outros atores sintam-se
encorajados a atingir as metas propostas. Os estudos pretendem realizar análises minuciosas em torno dos
temas relacionados aos ODM, revelando o importante esforço e a contribuição da academia, materializada
na Rede de Laboratórios Acadêmicos para Acompanhamento dos ODM.
Dentre as partes contidas no conteúdo dos estudos temáticos, pode-se levantar: o progresso realizado até
o momento para cada ODM, os maiores desafios enfrentados, necessidades de recursos nacionais e externos
e a capacidade de monitoramento do progresso (por meio do uso primordial de dados disponíveis em
bases nacionais).
Todo o processo de monitoramento do progresso rumo ao alcance dos ODM também é de responsabilidade
de cada país, da mesma forma que cabe a cada um definir como abordar esses temas em suas políticas
públicas, programas e estratégias de desenvolvimento.
Além dos indicadores acordados internacionalmente, novos podem ser adicionados e outros podem ser
postos de lado no processo de monitoramento. A desagregação dos indicadores pelo quesito gênero e
para as áreas urbana e rural é essencial. Outras dimensões de desigualdades também devem ser exploradas,
tais como as disparidades espaciais e de grupos sociais. Comparações de dados sub-nacionais têm-se
mostrado poderosas ferramentas para motivar ações do setor público.
A disseminação dos relatórios nacionais é uma das etapas mais importantes de todo o processo. Os relatórios
farão parte de uma campanha global em prol do compromisso assumido na Declaração do Milênio e
deverão promover o envolvimento de governos e da sociedade na luta pela consecução dos ODM, com o
devido apoio das Nações Unidas.
A presente coleção de estudos temáticos sobre os ODM é fruto da colaboração do PNUD que, em parceria
com sociedade civil brasileira, busca fomentar o monitoramento e advocacy dos ODM no Brasil.
Assim, constituem os objetivos deste projeto
• fortalecer a capacidade nacional para estabelecimento de metas e monitoramento dos avanços e
recuos no cumprimento dos ODM;
• estimular o desenvolvimento de metodologias de desagregação daqueles objetivos para os níveis
regional e local;
• facilitar a difusão e advocacy dos ODM e capacitar diferentes atores sociais para o seu
monitoramento no nível local.
A Rede de Laboratórios Acadêmicos para Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
congrega recursos humanos e materiais de diferentes instituições, as quais, a par de contribuir para o
projeto com sua expertise, devem funcionar também como pontos focais institucionais para os ODM.
A constituição da Rede iniciou-se em setembro de 2003, tendo sua implantação sido coordenada pelo
Instituto de Desenvolvimento Humano Sustentável – IDHS –, o qual faz parte da estrutura acadêmica de
ensino e pesquisa da PUC Minas, tendo sido criado por meio de uma parceria entre a Universidade e o
PNUD.
A Rede é formada por cinco laboratórios universitários regionais, distribuídos entre as cinco macro regiões
brasileiras, sediados nas seguintes universidades, focados, nessa publicação, na análise dos respectivos
temas:
Laboratório Sudeste – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Educação
Consultor Técnico: Afonso Henriques Borges Ferreira.
Pesquisadores: Ari Francisco de Araujo Junior, Ário Maro de Andrade, Cláudio Jissey Shikida,
Cristina Almeida Cunha Filgueiras, Guilherme Hamdan, Juliano Assunção, Márcio Antônio Salvato,
Rodrigo Raad.
Laboratório Sul – Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Pobreza e Fome
Pesquisadores: Eduardo Pontual Ribeiro, Flavio Vasconcellos Comim, Sabino Porto Júnior,
Alexandre Queiroz Guimarães, Raimundo de Souza Leal Filho.
Laboratório Nordeste – Universidade Federal de Pernambuco – Desigualdades de raça e de gênero
Coordenadores: Marcus André Melo (Coordenação Geral), Raul da Mota Silveira Neto
(Coordenador Técnico), Denílson Bandeira Coelho (Coordenador Institucional).
Pesquisadores: Cátia Lubambo, Flávio Cireno.
Auxiliar de Pesquisa: Filipe Barreto.
Laboratório Norte – Universidade Federal do Pará – Saúde
Pesquisadores: Ana Elizabeth Neirão Reymão, Armando Lírio de Souza, Ana Paula Vidal Bastos.
Colaboradores: Edilene Oliveira da Silva, Maristela Gomes Cunha, Hilton P. Silva.
Laboratório Centro Oeste – Universidade de Brasília – Sustentabilidade Ambiental
Pesquisadores: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Henrique Carlos de Oliveira Castro, Maria
Inez Telles Walter.
Por meio desses estudos temáticos, o PNUD e a Rede de Laboratórios Acadêmicos para Acompanhamento
dos ODM buscam estimular um debate de alto nível e ampliar a participação da sociedade, garantindo o
aprofundamento da reflexão sobre as ações necessárias nos níveis nacional e local em prol dos ODM.
PNUD Brasil
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PNUD Brasil
Coordenador Residente das Nações Unidas e
Representante Residente do Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento no Brasil
Carlos Lopes
Representante Residente Adjunto do Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil
Lucien Muñoz
Cordenação Técnica dos Projetos
José Carlos Libânio
Assistente da Coordenação Técnica dos Projetos
Karla Parra Corrêa
Assistente da Coordenação Técnica dos Projetos
Denise de Freitas Carvalho Kipman
Estagiários
Cammilla Horta Gomes
Cedric Wamba
Rafael Martins Ferrari
Agradecimentos à equipe da Unidade de Meio Ambiente
e Energia do PNUD:
Carlos Ferreira A. Castro
Aldicir Scariot
Flora Cerqueira
Augusto Jucá
Jorge Leandro dos Santos de Oliveira
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DE MINAS GERAIS
Grão Chanceler
Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Reitor
Eustáquio Afonso Araújo
Vice-Reitor
Pe. Joaquim Giovani Mol Guimarães
Diretora do Instituto de Desenvolvimento Humano
Sustentável (IDHS)
Maria Beatriz Ribeiro de Oliveira Gonçalves
Agradecimentos à equipe da 1ª fase do Projeto:
Consultores Técnicos
Afonso Henriques Borges Ferreira
Antônio Brás de Oliveira Souza
Pesquisadores
Alexandre Queiroz Guimarães
Alfredo da Costa Pereira Júnior
Ario Maro de Andrade
Duval Magalhães Fernandes
Henrique L. Guerra
Márcio Antônio Salvato
Maria Amarante P. Baracho
Maria Inês Pedrosa Nahas
Raimundo de Souza Leal Filho
Tânia Maria Ferreira de Souza
Colaboradores:
Mônica Viegas de Andrade
Simon Schwartzman
Projetos BRA/02/M01 e BRA/04/005
