( PDF ) Coperativismo e cooperativas escolares

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BR4900048

E15/850/B/M/V

MONSERRAT, J.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO

, PORTO ALEGRE, RS (BRAZIL), SECCAO DE ASSISTEN

CIA AO COOPERATIVISMO

COOPERATIVISMO E COOPERATIVAS ESCOLARES [HI

STORIA; RIO GRANDE DO SUL; BRASIL]

PORTO ALEGRE, RS (BRASIL)

1949 212 P. (PT) 11 ILLUS.

/G514

MICROECONOMIA; HISTORIA; COOPERATIVA ESCOLAR; C

OOPERATIVA; RIO GRANDE DO SUL

247

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J. MONSERRÁT

COOPERATIVAS;

E S C O LAR E S

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À memória de Salvador Monserrat e Maria Pin-

heiro Monserrat, pais e amigos, o preito de nossa

imorredoura gratidão.

Ao culto e abnegado magistério rio-grandense a

quem confiamos a educação de nossos filhos, a homenagem

do autor.

APRESENTAÇÃO

“J. MONSERRAT”

“COOPERATIVISMO

COOPERATIVAS ESCOLARES”

– Secção de Assistência ao Cooperativismo –

Secretaria de agricultura, industria e comércio

PORTO ALEGRE – RIO Grande do Sul – Brasil

1949

A Secção de Assistência ao Cooperativismo, edi-

tando êste primeiro trabalho de um de seus técnicos —

COOPERATIVISMO E COOPERATIVAS ESCOLARES

— não só cumpre mais uma das atribuições que lhe

foram delegadas pelo acôrdo que o Govêrno do Es-

tado mantém com o Serviço de Economia Rural, do

Ministério da Agricultura, para difusão do sistema e

práticas cooperativistas no Rio Grande do Sul, co-

mo espera contribuir, de forma a mais positiva, para

a, organização de cooperativas escolares em nossas

instituições educacionais.

E' inegável que o Rio Grande ocupa a vanguarda

do movimento cooperativo brasileiro em quase todos

os setores de sua atividade econômica.

Conta, atualmente, com 320 sociedades, em pleno e

regular funcionamento, que se distribuem pelos quatro

quadrantes de seu território, levando à cidade e ao

campo, à serra e à planície os ensinamentos e as van-

tagens da Cooperação e reunindo, sob sua bandeira,

nada menos do que 100.000 produtores e consumidores

de tôdas as classes sociais e de tôdas as origens étnicas,

para realizarem um movimento econômico-financeiro

que atinge a Cr$ 1.200.000.000,00 anuais:

Entrementes, o COOPERATIVISMO ESCOLAR

que deveria constituir a primeira linha da ação cooperati-

vista, não conseguiu, ainda, expandir-se como se tor-

na necessário em nosso meio.

Os exemplo que temos são poucos e devem suas

tão auspiciosas realizações, mais à atividade isolada e à

boa vontade de uma ou outra professora, do que a um

trabalho prèviamente estudado e racionalmente

planificado.

Daí, a iniciativa dêste livro e as razões de sua

edição.

Seu autor, economista José Monserrat, antigo

funcionário desta Secção, hoje à frente do Serviço de

Divulgação e Propaganda, tem, aliada à sua comprovada

capacidade técnica, uma larga experiência do problema,

adquirida nos longos anos em que exerceu as funções de

Inspetor de Cooperativas, em Bento Gonçalves, centro de

próspera zona agrícola do Estado, o como ex-presidente

da Cooperativa dos Estudantes de Pôrto Alegre Ltda..,

entidade que, no gênero, honra nosso país.

Alicerçando, assim, seu trabalho, não só nos

mais reputados técnicos e pedagogos mas, também, no

trato das questões concretas, e trazendo à discussão

exemplos práticos e situações reais, o autor revela a

seriedade da matéria que estuda, detida e

criteriosamente, e a necessidade de exercitarmos a

ooperação desde os bancos escolares, como meio de

consolidar as realizações existentes e progredimos

cooperativamente.

As sugestões oferecidas no capítulo À Guisa de

um Plano de Fomento são oportunas e ressaltam me-

didas objetivas e capazes de, bem articuladas com as de

nossas autoridades educacionais, satisfazer uma

necessidade evidente, no movimento cooperativo

riograndense.

Cabe, pois, agora, pôr mãos a obra.

E, na execução desse trabalho, cremos, firme-

mente, que os nossos técnicos em educação e o bri-

lhante professorado gaúcho, a quem tão merecida-

mente, é também dedicado êste livro, não regateará

o seu concurso decisivo.

A educação é obra de cooperação, dizem os

mestres.

Eduquemos, pois, cooperando. E, cooperando,

lancemos os marcos de uma nova fase na história das

atividades cooperativistas do Rio Grande do Sul.

Rui Esteves Corrêa

Chefe da S. A. C.

COOPERATIVISMO

(Esbôço histórico sôbre o movimento cooperativo)

Há mais de um século, a mesma maçã que con-

denou Adão a comer o pão com o suor de seu rosto,

que revelou a Newton a lei da gravidade e a Páris

projetou na História, inspirou, também, a Fourier, com

a «lei da atração dos sentimentos» que afirmou des-

cobrir, o sistema de reivindicação econômica na

ordem social — O COOPERATIVISMO.

Conta Fourier que, achando-se num restaurante

em Paris viu o seu companheiro de mesa pagar por uma

maça produzida na sua terra 14 soldos, enquanto lá

custava, justamente 14 soldos, o cento. «Surpreso com

tal diferença, continua êle, comecei a suspeitar que

havia uma desordem fundamental no mecanismo

industrial, de onde nasceram minhas investigações que,

ao cabo de 4 anos, me fariam descobrir a teoria das

séries de grupos industriais e as leis do movimento

universal, malogradas por Newton».

Constatava-se, mais uma vez, a profunda

anomalia existente no mecanismo da produção,

distribuição e consumo da riqueza.

A GÊNESE DO MOVIMENTO

Valendo-nos de trabalhos de investigação e divul-

gação históricas que constituem parte da bibliografia

cooperativista, procuraremos dar uma noção da gê-

nese do movimento cooperativo e caracterizar-lhe os

seus fundamentos econômicos.

A Cooperação, em sentido amplo, surgiu, na sua forma

elementar, no momento preciso em que o ho-

mem, compreendendo a precariedade das ações isola-

das e distintas entre si, na busca dos elementos indis-

pensáveis à satisfação de suas necessidades, procurou

a colaboração de um semelhante para, juntos, enfren-

tarem as dificuldades, cada vez maiores, e conquistar

um meio diferente, empregando métodos diversos e

desconhecidos, pan realizar, assim, o benefício comum.

E, se nos reportarmos aos primeiros aglomerados

humanos, encontraremos, no período do próprio «no-

madismo», nuances mais ou menos imprecisas, mas

bastante indiciadoras de cooperação econômica, através

da ajuda mútua que se prestavam no pastoreio e o

auxílio recíproco no cultivo de primeiras lavouras, etc.

Mladenatz informa que, na Armênia, próximo ao

monte Ararat, onde, segundo o texto bíblico, foi o

berço da Humanidade, funciona ainda uma forma par-

18 J. MONSERRAT

ticular de cooperativa entre os leiteiros da localidade

e que data de tempos imemoriais.

Como formas históricas de tradição cooperativa,

o mesmo autor nos apresenta a «zadruga» sérvia e a

«mir» russa, citando como exemplo mais concreto o

«artel», cujas características muito se aproximam das

modernas cooperativas de trabalho. O «artel», que era

uma associação de pessoas, agrupando um número ili-

mitado de trabalhadores sem grandes recursos, basea-

va-se na mais estrita solidariedade de seus membros

e entre os mesmos reinava espírito familiar. Em reu-

nião geral era eleito o chefe, que se encarregava da

direção dos diversos serviços, que iam desde os tra-

balhos particulares aos das necessidades gerais da

«grei».

Na Grécia antiga, relata-nos Fábio Luz, «quase

tôdas as pessoas das classes média e baixa faziam

parte de associações de cunho cooperativo» e os «co-

légios» romanos também constituiam associações de

igual caráter.

Para Bórea, o exemplo remoto de associação dêste

gênero, deve ser buscado na Palestina. Na França,

considera êle como mais antigo as «Frutières», socie-

dades de queijeiros das regiões do Jura e Sabóia.

Na Alemanha, Otto Gierke, em seu «Direito Coo-

perativos», diz que «a cooperação é pré-alemã». Stau-

dinger viu, nas uniões religiosas, formações cooperati-

vas, pois nelas se abrigavam, em absoluta comunidade

de vida, aquêles que fugiam das condições destrutoras

de tôda solidariedade, próprias da época.

Na América, os vestígios mais antigos datam da

civilização incaica.

A organização agrária do povo inca, ensina-nos

Horne, se baseava na exploração coletiva da terra. Era

o regime do «ayllú». O sistema incaico tendia a for-

COOPERATIVISMO 19

mar uma disciplina no trabalho e manter os incas em

constante atividade. A saudação «Ama Kella» — não

sejas preguiçoso — revela o espírito daquele povo.

Valdiki Moura nos informa que «trinta anos na-

tes do movimento de Rochdale, modestos grangeiros

de Connecticut haviam instalado uma cremaria coope-

rativa, e em 1785, isto sessenta anos antes, também

haviam alguns criadores organizado a primeira coope-

rativa pecuarista dêste hemisfério. Também três anos

antes dos temerários tecelões inglêses. Mr. Picket ha-

via montado em Wisconsin uma usina lacticinista ma-

nipulada cooperativamente».

No México, a história do «ejido» e da economia

«ejidal» nos impressiona como uma forma de organi-

zação social do trabalho agrícola profundamente en-

raizada no povo asteca e cujas bases de caráter asso-

ciativo e de integral solidariedade entre seus compo-

nentes vem incorporá-la à pré-história do movimento

cooperativo mexicano.

Condições semelhantes encontramos no Paraguai,

«onde os guaranis tinham o seu «tupambaé», no qual

se efetuavam os cultivos coletivos e pastava o gado,

conservando cada um seu «abambaé» (lote particular),

existindo, no seu regime agrário, muitos elementos

para uso comum, como os bois, os instrumentos, etc.»

A Colônia São José, instalada por Urquiza, em

1857, na margem do rio Uruguai, com cem famílias

suíças e savoianas, foi uma realização da maior

transcendência. Vale a pena conhecermos com alguns de-

talhes a colonização planificada dentro das normas de

uma sadia política agrária, como exemplo de um vi-

zinho próximo. Uma grande extensão de terras foi

dividida em lotes e entregue a cada família. Não cons-

tituia, porém, a colônia, partes isoladas, como ocor-

reu a ainda ocorre conosco. Tinha uma direção cen-

20 J. MONSERRAT

tral e uma área central reservada para os escritórios

de administração, a escola, a igreja, etc. Os membros da

colônia elegiam periòdicamente uma comissão de cinco

companheiros para discutir os interêsses gerais da col-

ônia, com competência para representar junto aos po-

deres públicos contra os desmandos da administração.

A ação individual tinha os limites impostos pelos di-

reitos e interêsses da coletividade. A organização im-

punha uma série de dificuldades para a venda de ter-

ras entregues aos colonos, a fim de evitar não só a

especulação como a solução de continuidade, porque,

diziam, aquêles lotes deviam ser trabalhados como

convinha, racionalmente.

A Côlonia São José é ainda hoje um exemplo, diz

Horne.

Ali vivem os netos dos fundadores nas mesmas

concessões originais. A terra não se concentrou nas

mãos de um ou dois; os colonos não perderam suas

terras e nem conhecem dívidas. Suas explorações são

mistas, intensivas e integrais. Não existe luta nem pro-

letariado rural: os produtores se ajudam entre si nas

tarefas agrárias.

Aqui mesmo, no Brasil, Álvaro Ilgenfritz, estu-

dioso e culto colega de pregação cooperativista, em in-

teressante investigação histórica, descortinou no es-

fôrço dos negros alforriados das Minas Gerais, para

libertação de seus irmãos, formas expressivas de or-

ganização e, nos trabalhos subseqüentes, numa daque-

las tradicionais vilas, traços evidentes de método coo-

perativista.

Jean Gaumont, em «Histoire Générale de la Coo-

peration en France», citada por Luiz Amaral, escre-

veu uma página sôbre a organização agrícola, nos

primórdios da colonização brasileira, que merece uma

maior divulgação.

COOPERATIVISMO 21

Diz êle que, «em 1840 constituiu-se uma sociedade

com o fim de fundar no «Palmetar» (Brasil) uma,

colônia societária, de acôrdo com os dados de Charles

Fourier e, aprovados os estatutos, ela tratou de apelar

para as famílias de diferentes categorias e de associar

colonos, tudo sob a direção do doutor Arnaud, o qual

obtivera uma concessão de terras. Essa sociedade tomou

o nome de Union Industrielle. Tinha por fim consti-

tuir no Brasil, de acôrdo com as autoridades oficiais

daquele país novo, um centro de colonização proletá-

ria, que tentaria pôr em prática as teorias

fourieristas, pela orientação de uma ou mais comunas

agrícolas e industriais conforme o plano dado pelo Mestre.

Operários de tôdas as profissões deliberaram participar da

tentativa e se repartiram em três grupos, que deviam

embarcar em escalas sucessivas com destino à colônia.

Designado em Lyon para organizar aí um dêsses grupos de

emigrantes, Reynier se atirou à prebenda árdua e cheia de

responsabilidades, durante os anos de 1840, 1841, 1842 e

1843. O grupo, que êle recrutara em Lyon, atingiu nesse

último ano 75 pessoas, homens, mulheres e crianças, cuja

contribuição à sociedade consistia em 2.080 francos de

numerário e 3.150 francos de utensílios. Dessa soma, 1.500

francos foram consignados à Sociedade central, em Paris,

incumbida de organizar a viagem. Por eleição, foram

designados três diretores para conduzir ao Brasil os

emigrantes. Eram Michel Derrion, Joseph Reynier e Jamain.

O doutor Mure havia já partido para negociar com o

govêrno brasileiro as condições de concessão e da

ororganização da colônia societária. Derrion, promotor do

empreendimento, e que arregimentara os adesistas do

primeiro embarque, constituído sobretudo de parisienses,

embarcou com o primeiro grupo, seguido pouco depois por

Jamain, que conduzia o segundo. Reynier seria o terceiro a

partir, conduzindo os adesistas

22 J. MONSERRAT

lioneses. Foi, porém, retido pela noticia de que grave con-

flito surgira entre aquêles grupos, que se dividiam, parte

dos associados acompanhando o doutor Benoit Mure,

que instalara o falanstério d’Oliveira, na península de

Sahy, Província de Santa Catarina, e permanecendo o

resto em tôrno d’Arnaud, de Derrion, de Jamain, de

Rouffinei e de Joly, que obtinham uma segunda con-

cessão no «Palmetar» e tomavam posse dela em março

de 1843. Que resultou da tentativa da União Indus-

trielle? Após haver vivido alguns anos, conforme tes-

temunha o relatório do próprio Reynier, que refere ter

ela podido criar uma serraria mecânica dirigida por

Jamain, fracassou em seguida. Essa tentativa dos fou-

rieristas, conquanto uma pouco fora das tentativas

precedentes do Commerce Véridique, prevalece, toda-

via, no quadro do Cooperativismo, aparentando-se com

as fórmulas diversas de cooperativas de produção».

«O negócio do Sahy, dirigido por Benoit Mure,

viveu mais. Em 1846, a 7 de abril, Derrion, então no

Rio de Janeiro, onde leciona para viver, pronuncia vi-

brante discurso no banquete de aniversário do nasci-

mento de Fourier. Recorda que, depois de muitas pro-

vações, a colônia do Sahy existe, e constitui vasto do-

mínio de duas léguas quadradas, òtimamente situado

e prestes a receber tôdas as tentativas mais ou menos

integrais que os homens ávidos de prática quiserem

realizar».

E, mais adiante, lemos a transcrição de uma no-

tícia de Jules Durval de que, já por volta de 1845,

existia no Rio de Janeiro um órgão publicitário — O

Socialista — divulgador da teoria apregoada por Fou-

rier.

Essa tentativa de colonização foi assinalada, por

Saint Hilaire, em seu livro sôbre a Província de Santa

Catarina, onde comenta as ótimas condições locais, a

uma légua, apenas, da baía de São Francisco, e diz

COOPERATIVISMO 23

que, se não fôra o móvel da emprêsa pôr em prática

a utopia de Charles Fourier, o êxito da colonia estaria

garantido.

Em nossa terra êsses empreendimentos, se bem

que significativos, tiveram, como se viu, um caráter

restrito, limitando-se a um engenhoso expediente para

ibertar escravos e a mais uma experiência dos discí-

pulos de Fourier.

O que poderíamos alinhar como método caracte-

rístico e generalizado de trabalho cooperativo entre

nossa gente é o muxirão ou mutirão e à troca de dias

de serviço, como sistemas de trabalho exclusivamente

nossos, originados das necessidades dos meios rurais

brasileiros e que se têm conservado inalteráveis.

O mutirão ocorre quando o proprietário de meia

dúzia de hectares de terra quer levar a cabo as tare-

fas agrícolas de grande envergadura, como derruba-

das, roçadas, e, mais raramente, plantação e colheita,

o que nenhum dêles (agricultores pobres) seria capaz

de realizar isoladamente, entregues às suas próprias

fôrças.

A troca de dias de serviço é a permuta de um

trabalho por outro trabalho, constituindo, portanto,

um dos mais sintéticos exemplos de cooperação. Não

se restringe apenas à prestação de serviços pessoais

recíprocos. Implica, com freqüência, no uso de maqui-

nismos agrários, animais de tração e meios de trans-

porte, existindo, mesmo, localidades em que já foi

estabelecida a equivalência entre diversas espécies de

labor.

A primeira se caracteriza pelo seu aspecto festivo

e onde o encerramento do trabalho (mutirão) é sem-

pre motivo para regalada janta seguida de alegres

danças; a segunda, por não implicar, absolutamente,

24 J. MONSERRAT

em retribuição pecuniária ou de qualquer outra espé-

cie, que não a do trabalho pessoal.

* * *

Contudo, todo êsse movimento associacionista que

espertou com as manifestações gregárias do homem, é

visto, naturalmente, como simples decorrência da pró-

pria necessidade, que dêle fêz um ser eminentemente

social.

Não eram pròpriamente associações cooperativas,

pois não podia haver cooperação entre senhor e escra-

vo. E a escravidão e a servidão foram as bases da

economia pretérita.

O que se realizou na Idade Média não podemos

aproximar de doutrina cooperativa. Neste período da

História a economia se baseou no trabalho servil e nas

corporações de ofício, instituições estas de direito pú-

blico, com caráter compulsório para todos os membros

de uma mesma profissão, com funções específicas de-

legadas pelo Poder Público, e dispondo mesmo de atri-

buições legislativas.

O que ocorreu foi, exclusivamente, o fruto da ne-

cessidade, estimulado pelo exemplo das organizações

religiosas e premido pelo imperativo do amparo e

auxílio recíprocos, anàlogamente ao que Aristóteles já

observa no mundo das plantas e dos animais, tecido

todo êle e uma relação mútua de caráter cooperativo,

formando o que os naturalista chamam de simbio-

tismo.

Foi, pois, uma simbiose, natural e lógica, em face

de iguais problemas, o que aconteceu nas eras ante-

riores, e não a estruturação de um organismo autô-

nomo, livre e neutro, como se operou nos Tempos Mo-

dernos.

FATOS DECISIVOS

A Revolução Francesa foi sem dúvida um manan-

cial inesgotável para os estudos e pesquisas de ordem

econômica, social e política dos séculos subseqüentes.

E, se recuarmos um pouco aos dias brilhantes da

Grande Revolução, e procurarmos focar o evoluir do

movimento cooperativo, notaremos alguma coisa de

original na Declaração dos Direitos do Homem.

É que, ao lado da liberdade, da igualdade, do di-

reito à propriedade, de resistência à opressão, etc., não

se encontra, inscrito no seu texto, o direito de asso-

ciação, por mais espontâneo que êle se manifestasse no

meio social.

Apesar de ser uma insurreição essencialmente li-

beral, temeram, por certo, os seus legistas, que uma

tal garantia estimulasse o espírito associativo, o qual,

na ortodoxia dos teóricos da Revolução implicava na

limitação das liberdades individuais e, por conseqüên-

cia, num desvirtuamento imperdoável dos postulados

revolucionários...

As razões que presidiram essa omissão foram

aceitas com tal intransigência que não trepidaram em

proscrever, pelo famoso decreto Le Chapelier, de 1791,

a associação profissional, uma das mais democráticas

26 J. MONSERRAT

organizações da época; e ainda mais, confirmando sua

conceituação, estabeleceram, no Código Penal de 1810,

severas sanções para qualquer agremiação que reu-

nisse mais de vinte pessoas.

O mesmo aconteceu na Inglaterra. Sidney Webb,

escrevendo a História do Tradeunionismo, apresenta-

mos trechos da conclusão de um inquérito contempo-

râneo à promulgação do Código Francês, e onde se lê

que «nenhuma intervenção da legislatura pode dar-se

na liberdade de indústria ou na completa liberdade de

cada indivíduo dispor de todo o seu tempo e trabalho,

da maneira a nas condições que julgue mais vantajosa

para o seu próprio interêsse, sem violar princípios de

capital importância para a prosperidade e felicidade

geral..»

A par dessa incongruência «revolucionária», fren-

te à organização popular, as idéias de Smith e seus

discípulos, apregoando a liberdade econômica, encon-

traram ressonância nos meios da indústria nascente

e campo fértil à sua aplicação imediata entre as gran-

des massas, manifestamente alcoolizadas pelo entusias-

mo incontido da novidade.

Dadas as condições anteriores das atividades in-

dustriais que viviam asfixiadas pelo absolutismo dos

Luíses, o seu desenvolvimento, nesse clima de liber-

dade, foi rápido, aproveitando tão boas circunstâncias.

O advento dessa nova situação criou, nas relações

comerciais, o corolário lógico da livre concorrência, cu-

jos efeitos, exercendo a função de vasos comunicantes,

manteriam o equilíbrio nas oscilações dos preços, pro-

movendo, automàticamente, o aumento ou a diminui-

ção das utilidades, à medida que a lei da oferta e da

procura acusasse, na balança dos mercados, maiores

ou menores necessidades.

Esta inovação, como é natural, causou benefícios

e trouxe vantagens sem conta ao progresso dos povos.

COOPERATIVISMO 27

Mas, os benefícios e as vantagens do liberalismo

econômico, se promoveram o desaparecimento dos mon-

opólios de Estado e do regime servil do feudalismo,

e facilitaram o desenvolvimento da iniciativa humana,

originou, também, do bôjo de tôdas as suas realiza-

ções, como resultante da própria expansão industrial

e comercial e da livre disputa de mercados, o fenô-

meno quase desconhecido da concorrência.

O Estado absteve-se de tôda ingerência na eco-

nomia, abandonando a organização da produção e res-

tringindo sua ação a medidas mantenedoras da ordem

e da segurança social. Deixou, mesmo, as relações de tra-

balho, que «as corporações tanto zelavam», entregues

à solução dos próprios interessados, «intervindo pura

e simplesmente como órgão policiador, para garantir o

livre curso à lei da oferta e da procura», tão exaltada

por Bastiat, em «Harmonias Econômicas».

A medida, porém, que as posições econômicas se

iam definindo e as fábricas, impulsionadas com com-

bustível barato, ampliavam suas instalações e inicia-

vam a acúmulo de mercadorias, surgiu o jôgo dos pre-

ços e a corrida vertiginosa para o lucro.

Pressentindo os resultados dêsse jôgo concorre-

ncial, os estudiosos e filantropos da época encheram-se

de inquietação.

Percebiam, por certo, a aproximação da tempes-

tade, de que a desenfreada luta pelo lucro, de um lado,

e os disputadíssimos duelos por aumento de salários,

de outro, eram indícios claros.

A concorrência, descortinavam então, promoveria

a formação de outros monopólios, concentrações mais

poderosas e decisivas, e o cenário não mais seria ape-

nas uma ilha ou a velha Gália...

Êste período de ações e reações simultâneas não

se fez esperar, lançando os marcos definitivos de uma

28 J. MONSERRAT

nova era, donde surgiram os fundamentos de várias

concepções, as quais, com o perpassar dos tempos, se

foram lapidando, ajustando-se às injunções de novas

necessidades e de formas mais racionais de satisfazê-

las.

Staudinger, estudando as origens do cooperativis-

mo um moderno, escreve que a «cooperativa, em sentido

específico, se funda em condições históricas e econô-

micas mui precisas e determinadas. Deve-se o seu

aparecimento à extensão do capitalismo; ela é uma

reação pacífica, mas ativa, contra a pressão que êle

exerce no mecanismo econômico». Pois, via de regra,

a intermediação tem rosto de Jano e a mercância é

luta. Luta entre os contratantes para usufruir maio-

res vantagens do contrato; luta entre os competidores,

tanto para vender como para comprar. E a arma

usada neste combate diuturno é a da melhor oferta».

É certo que a competição econômica trouxe pro-

gressos incalculáveis à técnica da produção; mas não

é menos evidente que sendo a ganância a lei de sua

vida e de sua atividade, observamos, no seu processo,

a queima de produto em meio à subnutrição e a inci-

neração de lãs quando o frio é mais intenso...

Nestas condições, o aparecimento do Cooperativis-

mo, foi uma reação lógica contra os efeitos maléficos

da nova estrutura que avassalava o mundo.

A revolução industrial abriu as portas da moderna

«city» e dos grandes magazines, dando origem a situa-

ções desfavoráveis de vida as grandes massas da po-

pulação. O industrialismo congregou grandes núcleos

urbanos, formando cidades populosas e obrigando os

artezãos, pela concentração das grandes organizações

fabris e comerciais, a se inscreverem, sem mais ou-

tra alternativa, nas legiões do proletariado que emer-

gia e se avolumava.

COOPERATIVISMO 29

O advento da máquina e do aparelhamento in-

dustrial que, na medida do tempo, aperfeiçoava sua

engrenagem, aumentando os meios de produzir mais

e diminuindo as despesas da mão-de-obra, beneficiou

sòmente aos que a possuiam.

Contra êste aspecto particular da produção e da

distribuição dos artigos e manufaturas de consumo,

assim como para evitar os abusos do prestamista usu-

rário, nasceu intensa a necessidade de desenvolver o

sentido da solidariedade social, trazendo como resul-

tado o aparecimento dos primeiros esboços de uniões

econômicas devidamente estruturadas.

Não, por certo, na associação corporativa, de tão

tristes lembranças, mas na sociedade cooperativa.

* * *

Tragados, embora precàriamente, os lineamentos

da gênese dêsse grande movimento que, hoje num

contagiante e sadio egoísmo, se avoluma para a con-

quista de um maior bem-estar do homem e da socie-

dade, vejamos as idéias, os fracassos e as contribui-

ções dos Utopistas.

AS IDÉIAS, OS FRACASSOS E AS CONTRIBUIÇÕES

DOS UTOPISTAS

O Cooperativismo, pois, lança suas raízes profun-

das nos trabalhos e idealizações dos «Utopistas», ho-

mens que, inspirados nas más condições existenciais

da época, saíram a público anatematizando, com uma

critica sem precedentes, a ordem imperante e apre-

goando novos métodos de trabalho e distribuição da

riqueza.

Imaginando paraísos acreditavam que, pela asso-

ciação livre e espontânea dos cidadãos, seria possível

emancipar o homem das agruras do salariado e ofe-

recer-lhe, assim, tudo o que fôsse preciso ao cumpri-

mento de sua finalidade precípua, em uma atmosfera da

mais franca amizade e solidariedade social.

Deixando de lado Tomas Morus, Bacon, Campa-

nela et caterva, cujas fantasias apenas influiram nesse

processo no que interpretavam as inquietações de seus

contemporâneos e os sonhos de um mundo melhor,

demoremo-nos um pouco naqueles que ingressaram na

História batizados como os «Precursores de Coopera-

ção», muito embora suas concepções se assinalassem

com profundas marcas de velhas utopias.

Portadores de grande e viva imaginação, fizeram

verdadeiras profecias sôbre a organização do traba-

32 J. MONSERRAT

lho, direito de propriedade, desenvolvimento dos meios

de comunicação e tantos outros problemas que hoje,

em pleno século XX, estão sendo equacionados e postos

em execução.

Entre êles, os autores mais categorizados das cor-

rente ideológicas que daí se originaram, são unânimes

em destacar, na França, Charles Fourier, Louis Blanc,

Louis Guesde e Phellippe Bouchez e, na Inglaterra,

Robert Owen, William King, John Bellers e P. C.

Plockoly.

Para melhor apreciarmos o conteúdo das ideali-

zações e dos trabalhos dêsses homens e o papel im-

portantíssimo que desempenharam no processo evolu-

tivo da sociedade, daremos uma síntese biográfica de

Owen, King, Fourier e Louis Blanc, indiscutivelmente

os que maiores contribuições deixaram para os movi-

mentos posteriores.

É verdade que o fracasso de suas iniciativas che-

gou mais cedo do que os seus detratores haviam pre-

dito. E não era possível esperar-se outra coisa. Uma

organização popular e democrática, como foram os

frutos de suas elucubrações, exigia, forçosamente, uma

grande base de compreensão, disciplina e desinterêsse

pessoal e, além de não existir nenhuma dessas condi-

ções essenciais, a conjuntura econômica não era de

molde a propiciar o desenvolvimento de outras forças

que não estivessem ligadas aos interêsses do industrialis-

mo nascente.

Para esboçar os planos de suas concepções de um

novo edifício social tinham que ater-se às aspirações

de seu idealismo, porque não podiam apelar para a

história vivida, para a experiência do lutas anteriores,

uma vez que eram rebentos da própria revolução in-

dustrial em seus primeiros vagidos.

A máquina de fiar «Jenny» que desencadeou a «Revoluçăo

Industrial».

Projeto para um «Falanstério» conforme a «utopia» de Fourier.

COOPERATIVISMO 33

Era, como vimos, um clima favorável às disposi-

ções de Le Chapellier, do Código Penal e das reações

inglêsas a par da carência de preparo das populações

para o perfeito recebimento e assimilação das idéias

que, no dizer de Danton, «andavam correndo pelas

ruas enquanto os homens que mais precisavam se es-

condiam delas, estonteados com tanto embuste» e das

quais, mais tarde, Gide diria terem sido «como essas

frutificações extemporâneas da primavera, que as últi-

mas geadas destróem com facilidade, abortaram, mas

o movimento que elas iniciaram não se perdeu, foi re-

novado, 17 anos depois, pelos Pioneiros».

ROBERT OWEN

«Filantropo louco», «industrial progressista», «Re-

volucionário perigoso», etc.. são epítetos que encontra-

mos sempre a respeito dêste inglês genial e, aparen-

temente, contraditório.

Temperamentalmente socialista, sua existência —

1771 a 1858 — foi tôda ela de uma atividade e dina-

mismo impressionante, embora, ao que saibamos, nun-

ca tenha sido um militante político-partidário.

Iniciando-se como aprendiz, antes de 30 anos, em

1.º de janeiro de 1800, assumia a direção de uma fá-

brica de tecidos em New Lanark, onde despertou-lhe

interêsse o estudo da questão social. Sua fábrica tor-

nou-se cedo um lugar de aristocrática peregrinação,

recebendo a visita das grandes figuras da época, entre

as quais os reis da Prússia e da Holanda e de tzar

Nicolau I.

Que teria feito Owen para merecer a atenção de

tão selecionadas personalidades?

34 J. MONSERRAT

Simplesmente, antecipou de um século o que mais

tarde viria chamar-se legislação operária.

Em New Lanark as realizava já tudo o que figu-

raria nas exposições de economia social — habitações

com jardins para os operários, refeitório higiênicos,

bibliotecas, caixa econômica, etc., e nela:

— reduziu o dia de trabalho do 16 para 10 horas;

— recusou emprego para menores do 14 anos, crian-

do escolas para êstes;

— suprimiu na multas então em uso.

Todavia, «desgostoso por não ver generalizadas

suas idéias pois seus colegas não o seguiram, nem o

Govêrno de S. M. deu importância ao seu programa

de reivindicações, voltou-se Owen para a associação

depois de se ter convencido da impotência dos dois

poderes — o Público e o Patronal — para servir ao

progresso social inglês».

Torna-se, então, o propugnador da associação co-

mo meio de resolver o problema social, «escandalizado

que estava com a diferença de tratamento entre a má-

quina morta e a máquina viva». A abolição do lucro

foi, para êle, o ponto capital para atingir o meio am-

bicionado. E, com o lucro, a concorrência. « O lucro

e a concorrência, afirmava Owen, são inseparáveis. Se

a concorrência é a guerra, o lucro é o saque». Por isto

combatia todos «os arranjos que criam o desejo infin-

dável de comprar barato e vender caro».

Concretamente, sua ação, no terreno da prática

associonista se revela em dois audaciosos empreendi-

mentos: as colônias «NEW Harmonies» e os «National

Equitables Labour Exchanges» (Armazéns de Troca).

A experiência das «comunities», ou colônias har-

mônicas, foi levada a efeito em Indiana, EE. UU., e a

COOPERATIVISMO 35

ela acorreram inúmeros e cultos cidadãos de todos os

recantos da América. Contudo fracassou. A base igua-

litária absoluta entre seus membros, com a proprie-

dade coletiva das terras e a ausência de realismo no

planejamento da colônia, a par das condições locais

do pioneirismo americano, não permitiram vida longa

a essa original e prematura experiência do coletivismo

agrário. Tentado novamente no México, teve o mesmo

im, não obstante a tradição do «ejído», existente nesse país.

O Armazém de Trocas, no entanto, foi a mais

utópica das tentativas para a emancipação econômica

de uma classe. Neste armazém o societário trocava

senhas de trabalho por mercadorias, avaliado o valor

destas senhas em horas de trabalho. Assim, se um

operário tivesse levado 10 horas para fabricar um par

de sapatos, por exemplo, sabia que, com aquela senha,

oderia receber qualquer mercadoria que exigisse aquê-

le mesmo tempo para sua elaboração. Recebia dessa

forma, o equivalente de seu trabalho — o lucro seria

eliminado e abolido o intermediário pelas relações di-

retas que se estabeleciam entre o trabalhador e o ar-

mazém.

O mecanismo dessa troca mesmo a substituição

da moeda, como medida de aferição, apesar de interes-

sante, é secundária, no caso. O mérito de tôda essa

niciativa reside na sua idéia essencial — a abolição do

lucro — em proveito dos próprios interessados.

Outra contribuição que Owen não pôde levar a

cabo foi a «Association of All Classes of All Nations»,

Associação de Tôdas as Classes de Tôdas as Nações,

que fundou em Londres, em 1835, para propagação de

suas idéias. Apesar de ter viajado por vários países

europeus visitado, entre outras figuras da época,

Metternich e Alexander von Humboldt, teve de regres-

36 J. MONSERRAT

sar convencido de que ainda não havia soado a hora

para a organização de uma cooperativa internacional

com sucursais em todos os cantos do globo, e a sua

Associação foi transformada numa sociedade cultural.

Nem por isto, contudo, se perdeu a iniciativa. Cêr-

ca de 70 anos mais tarde era constituída a Aliança

Cooperativa Internacional.

CHARLES FOURIER

Simultâneamente ao trabalho de Owen, no outro

lado do Canal da Mancha e nos EE. UU., em França,

um caixeirinho modesto se enchia de indignação e re-

volta vendo atirarem ao mar 20.000 quintais de arroz

que se deteriorava à espera de que essa gramínea al-

cançasse melhor cotação no mercado, enquanto na

cidade muitas crianças pediam esmolas.

Mais tarde, veio a «história da maçã» que foi a

decisiva. Verificando que a causa do agravamento do

custo dos bens de consumo era originada pela série

de intermediários que se interpunham entre o produ-

tor e o consumidor, concebeu a solução do problema

do barateamento dos preços das utilidades, na apro-

ximação de um ao outro, através dos Falanstérios.

O Falanstério idealizado por Fourier era um gran-

de casarão, com vários pavimentos, bem arejado, que

muito se aproxima aos modernos arranha-céus — sa-

las de leitura, teatro, jardins, etc. Nêle tinham in-

gresso pessoas de qualquer classe social, pois have-

riam aposentos e acomodações para tôdas as bôlsas.

O Falanstério apresentava, assim, dupla vantagem:

conomia, porque a vida sob o mesmo teto traria

o máximo de confôrto com o mínimo de dispêndio;

COOPERATIVISMO 37

social, porque a vida sob o mesmo teto, substituiria,

pouco a pouco, por uma atração de simpatia, os sem-

timentos recíprocos que, sob o regime individual, «se

movem numa escala ascendente de ódios e numa es-

cala descendente de desprezo», como afirmava.

Até os serviços domésticos Fourier previra em

seus sonhos. O serviço particular de criadagem seria

feito pelo serviço coletivo e a emprêsa doméstica da-

ria lugar à emprêsa industrial, evolução a que já che-

gamos hoje no pão, na lavanderia, na pensão a domi-

cílio, nas emprêsas para limpeza de casas, etc.

Foi o primeiro a proclamar que, o grau de emanci-

pação da mulher numa sociedade, é o barômetro na-

tural pelo qual se mede a emancipação geral, colocan-

do-a em igualdade absoluta com o homem, a quem

lança o apróbio de tê-la mantido em cativeiro milhares

de anos.

No Falanstério não só o consumo era provido em

comum. A área de 40 quilômetros que deveria circun-

dá-lo, seria explorada coletivamente para o abasteci-

mento de seus habitantes e se constituiria numa socie-

dade por ações, de sorte que a propriedade privada

permaneceria.

Os resultados seriam divididos entre os fanlanste-

rianos de forma bastante original — 4/12 ao capital,

5/12 ao trabalho e 3/12 ao talento.

Fourier pregou, também, o regresso à terra, na

sua «Teoria dos Quatro Movimentos», mas não livre

e anàrquicamente, e sim distribuídos em Falanstérios,

instalados em lugares «tecnicamente» escolhidos, de

forma que, a cultura da terra, seria um eterno «cul-

tivar de jardins».

O trabalho atraente foi outra visão extraordiná-

ria do caixeirinho sem eiras. «O trabalho, dizia êle,

38 J. MONSERRAT

nas sociedades civilizadas como nas escravagistas, con-

tinua como uma condenação, uma maldição». Queria

que o homem trabalhasse não por necessidade, desejo

de lucro ou obrigação imposta por terceiros, mas com

o mesmo prazer com que corre a uma festa.

E isto seria possível, afirma Fourier.

— substituindo o trabalho industrial pelo agrícolas;

— pela divisão do trabalho em pequenos agrupa-

mentos, e

— garantindo um mínimo de subsistência a cada um.

«Nenhum reformador social, nos fala Totomianz,

alardeou uma imaginação tão desenfreada como Fou-

rier, que sonhava em transformar a água do mar em

potável e colhêr laranjas no Polo Norte, que predisse

a abertura do Canal de Suez e imaginou uma comu-

nicação interna para o seu Falanstério que recorda o

telefone moderno. E Engels afirma que, onde Fou-

rier aparece mais profundo, é na sua concepção da

História e quando afirma «que a sociedade está em

perpétuo movimento».

WILLIAM KING

Grande foi a obra dêste precursor. Médico, em

Brighton, grangeou logo a simpatia e a benquerença

dos pobres e humildes dessa vila, tornando-se ardo-

roso propagandista da associação. Fundou a revista

«The Co-operator», e publicou inúmeros trabalhos de

cunho prático e útil ao soerguimento das populações

laboriosas. No primeiro número de seu mensário, pu-

blicado em 1.º de maio de 1828, inscreveu as seguintes

sentenças: « o saber e a união são uma fôrça; a fôrça

COOPERATIVISMO 39

dirigida. pelo saber, é felicidade; a felicidade é o fim

da criação». Sua filosofia era idealística e otimista.

«É impossível, dizia êle, que só haja Senhores, pois,

em trabalho, todo o dinheiro seria inútil». Levantou

e defendeu a tese de que todo o capital é produto do

trabalho e de que só a cooperação pode emancipar a

pessoa humana da exploração. A sua associação de

consumo de Brighton foi a primeira experiência in-

glêsa dêste gênero e serviu de base à constituição de

dezenas de outras, antes mesmo da cooperativa dos

Probos Pioneiros de Rochdale.

King interessou-se grandemente pelo ensino entre

as classes trabalhadoras e apregoava que as coopera-

tivas deviam criar bibliotecas, cursos de leitura, etc.

Dizia êle em um de seus escritos: «A escola atual

ocupa-se em cultivar a inteligência das crianças e de-

sinteressa-se pela alma infantil. Com a cooperação,

porém, será mister organizar a escola a fim de que não

forme sòmente homens cultos, mas, também, homens

ativos e e bom caráter».

É atribuído ao «The Co-operator», cuja tiragem

ascendia a vários milhares de exemplares, grande in-

fluência no sistema rochdaleano. Sua associação de

Brighton, fundada em 1827, teve pouca duração, in-

felizmente.

LOUIS BLANC

Natural de França, onde exerceu, por largo tem-

po, 812 a 1882, intensa atividade política, é conside-

rado como o principal teórico do Socialismo de Estado

pois, em seus escritos, apresentava, na agremiação dos

trabalhadores em «oficinas nacionais», a fórmula «mais

favorável à emancipação econômica de uma classe e

40 J. MONSERRAT

o meio ideal de uma luta pacífica contra a ordem im-

perante».

Preconizando, para o Estado, atribuições de pla-

nificação econômica ressaltava, todavia, que a assis-

tência estatal a essas associações se restringiria ao

início da sociedade que, depois de consolidada, deveria

gozar de completa autonomia.

Como tribuno de grandes recursos tomou parte

ativa na Revolução de 1848, chegando, mesmo, a in-

tegrar o Govêrno Provisório. Nessa oportunidade tin-

giu o movimento associacionista que se avolumava em

França de uma «tonalidade política, até então desco-

nhecida, e da qual, daí por diante, dificilmente tem se livrado».

Sua ação foi muito objetiva, dizem seus biógrafos.

"Enquanto Fourier vivia em altas elucubrações, a

busca de uma fórmula integradora para o bem-estar

social, Louis Blanc imiscuia-se entre o povo semeando

suas idéias». Esta a razão principal porque, não obs-

tante o fracasso de suas iniciativas, arregimentasse

prosélitos que, persistentemente, voltavam com novas

tentativas, dadas as soluções locais e imediatas que

sugeria seu plano.

Escreveu vários panfletos e livros entre os quais

teve grande repercussão a obra «Organização do Tra-

balho» — 1840 — onde debateu e divulgou suas con-

cepções político-econômicas sôbre o direito do trabalho.

A «oficina nacional» que fundou em Paris, em

1848, para a efetivação de suas teorias reformistas,

logo logrou êxito. Agrupou cêrca de 2.000 membros

e tinha por finalidade a fabricação de uniformes para

a Guarda Nacional. Instalada na antiga prisão do Cli-

chy, serviu de exemplo para mais de uma centena de

associações de trabalhadores urbanos.

COOPERATIVISMO 41

Referindo-se a Louis Blanc, escreve Totomianz:

«Segundo o seu projeto, estas associações deviam de-

dicar-se, a princípio, sòmente a algumas indústrias,

com o concurso e sob o contrôle do Estado e os be-

nefícios realizados deveriam ser repartidos em partes,

na seguinte ordem:

— aos membros da sociedade, a proporção do

tempo de trabalho de cada um;

— para socorrer os inválidos e os desocupados;

— para amortizar os empréstimos do Estado;

— para auxiliar novas iniciativas associacionistas.

Apregoando a «honra do trabalho» como suces-

sora da «honra militar», via, nessa mística, uma maior

contribuição à produtividade do que a própria concor-

rência mercantilista. E, por meio dela, perava que

as associações de trabalhadores oderiam substituir

com facilidade as emprêsas dustriais e agrícolas.

Desta maneira, o Estado, uxiliando-as, não teria ne-

cessidade de recorrer à edidas de violências nem de

confiscação».

Afora os conceitos sôbre a necessidade e os re-

ltados da associação como elemento retificador da

trutura econômica, a grande, a inestimável herança

ue legou ao movimento cooperativista moderno, re-

side na criação do fundo coletivo e indivisível conce-

bido por Buchez, e com que dotou os «ateliers natio-

naux», organizados sob sua inspiração, e que hoje

constitui parte integrante de inúmeras legislações, in-

clusive a nossa.

ROCHDALE E ESTRUTURAÇÃO DO MOVI-

MENTO COOPERATIVO

OS PIONEIROS

Embora tenham surgido muitas controvérsias e

disputas em tôrno do berço onde se depurou, e se

consolidou tôda a imensa fertilidade dos Utopistas, a

«Rochdale Equitable Pioneer’s Society», é reconheci-

da hoje como um marco ZERO das realizações e ex-

pansão do cooperativismo. Pois «se não foi ela quem

imaginou êste sistema, a ela cabe a honra de ter sido

a primeira a estruturá-lo e tragar-lhe os seus princí-

pios fundamentais».

A Cooperativa dos Probos Pioneiros de Rochdale

nasceu da mesma forma que as agremiações econô-

micas que a antecederam, impelida pelos efeitos da

expansão do industrialismo inglês.

As dificuldades econômicas que já vinham de

longe, como vimos, encontraram, nos 28 tecelões, um

grau maior de necessidade e a experiência do fracasso

das associações de Brighton, sedimentou-se aí, indi-

cando que havia alguma coisa a corrigir.

E, assim, em 21 de dezembro de 1844, foram aber-

tas as portas do andar térreo de um velho casarão do

44 J. MONSERRAT

Beco do Sapo, com um capital de 28 libras, subscritas

por: James Smithiers, William Cooper, John Collier,

Miles Ashworth, James Tweedale, John Heill, John

Holt, Charles Howarth, David Brooks, Samuel As-

worth, William Mallalien, James Daley, John Bent,

John kershaw, John Scowcroft, James Staudring, Jo-

seph Smith, Robert Taylor, James Wilkinson, Georges

Healy, James Maden, James Manock, Willian Taylor,

Benjamin Reedmac, John Garside, James Bramford e

Ana Tweedale.

Os estatutos redigidos por Charles Howarth — o

Arquimedes da Cooperação — são considerados como

um manifesto, verdadeiro programa da cooperação.

Vale a pena conhecê-los, pois constituem a base

dos princípios fundamentais desta doutrina, não só

aceitos no mundo inteiro como reconhecidos no batis-

mo legal de quase tôdas as legislações.

«A Sociedade tem por objeto conseguir um bene-

fício — pecuniário e melhorar as condições domésticas

e sociais de seus membros, reunindo um capital divi-

dido em ações de uma libra — que permita pôr em

prática o seguinte:

— abrir um armazém para suprimento de gêneros,

vestuários, etc.;

— construção ou compra de casa para os sócios;

— produzir artigos de consumo imediato a fim de

dar emprêgo aos sócios desempregados;

— comprar ou arrendar terras para os sócios;

— constituir colônias autônomas e auxiliar a orga-

nização de outras cooperativas;

— organizar campanhas pró-temperança.

Para a execução dêsses tão nobres objetivos fo-

ram estabelecidas as seguintes normas:

1 — Pagamento à vista.

2 — As vendas se realizarão ao preço corrente na

praça.

COOPERATIVISMO 45

3 — Distribuição dos resultados «pro-rata» às com-

pras de cada um.

4 — Juros reduzidos ao capital.

5 — Todos os sócios gozarão de igual direito, qual-

quer que seja o sexo, idade, profissão e quotas

que possuir.

6 — Cada sócio terá direito a um voto e sòmente a

um.

7 — Neutralidade política e religiosa.

8— Contabilidade metódica, revisada periódicamente,

e balanço à disposição dos sócios.

Trimestralmente seria feita a distribuição dos re-

sultados depois de atender a:

a) gastos de administração;

b) Juros ao capital;

c) amortização das existências;

d) percentagem destinada ao fundo social indivisível;

e) 2,5% para manter escolas, bibliotecas, etc.

O êxito dos Pioneiros não tardou. Lutas, incom-

preensões e o sarcasmo público com que foram brin-

dados em seus primeiros passos, ao invés de arrefecer

os ânimos, retemperou a vontade daqueles homens e o

s ligou ainda mais, cimentando, num mesmo bloco, so-

cialistas, cartistas, conservadores e cooperadores para

a dificação de sua iniciativa.

Na base democrática das resoluções definitivas sò-

mente serem tomadas pelas assembléias, das vendas

à dinheiro e ao preço corrente na praça, puderam, em

pouco tempo, multiplicar o capital e os resultados.

Com a distribuição dos lucros na proporção das

operações de cada associado e o pagamento de um

juro reduzido às quotas, vincularam, de forma ainda

mais concreta, o cooperador e a sua Casa, despertan-

do-lhe maior interêsse pelo desenvolvimento e progres-

so da organização.

Fiéis a essas normas e não medindo sacrifícios

para cumpri-las, em breve sua ação proveitosa e exem-

46 J. MONSERRAT

plificadora tomava vulto, estimulando a constituição

de outras cooperativas não só na Inglaterra, mas, ul-

trapassando os limites de sua pátria, influenciava po-

derosamente as classes necessitadas de outros países.

Não cessa aí, todavia, a herança legada pelo Pio-

neiros.

Com a constituição de outras entidades em Lan-

cashire, Yorkshire, cedo compreenderam êles a impos-

sibilidade das cooperativas de consumo realizarem, efi-

cientemente, suas finalidades, enquanto vivessem isso-

ladas, entocadas em seus bairros e cidades.

Se os consumidores podiam prescindir dos arma-

zéns varejistas, ingressando naquelas organizações, elas

contudo, não poderiam, de forma alguma, ampliar seus

objetivos, beneficiar, de maneira mais concreta e va-

riada, as mensas necessidades de seus membros, con-

tinuando ada uma em seu canto, como irmãos de uma

família desunida — suas vantagens seriam sempre

reduzidas e limitadas.

Além disso, percebiam claramente que, mesmo au-

mentando o volume de seus negócios, não lhes seria

possível dispensar os fornecimentos dos atacadistas,

os quais, era de presumir-se, não tardariam a criar-lhes

dificuldades, como fregueses sem maiores tradi-

ções e garantias que o entusiasmo e a idéia mesma

de progredir e emancipar-se.

Afigurava-se, também, a êstes homens, que po-

deria ocorrer amanhã, eliminando sómente um

intermediário, que viessem, na verdade, apenas

substituí-lo, para recomeçar de outra forma o que

desejavam destruir — a concorrência.

Estas apreensões concretizaram-se mais

tarde quando os Pioneiros resolveram instalar um

armazém para fornecimento por atacado aos seus

vários postos e às sociedades congêneres das

vizinhanças, as quais,

COOPERATIVISMO 47

sem, disporem de maiores recursos, experiência e or-

ganização, dificilmente podiam suprir-se convenientemen-

te.

As medidas práticas que o próprio trabalho quo-

tidiano ia sugerindo, convenceram-lhes, logo depois do

fracasso dêsses fornecimentos, que «idéia federativa

deriva, em forma natural, do principio estrutural mesmo

do sistema cooperativo e que, para substituir aos ata-

cadistas e todos os demais intermediários, as cooperativas de

consumo precisavam constituir entre si federações regionais e

nacionais, organizadas sob os mesmos princípios que as

próprias sociedades constituintes ».

Esta magnífica e oportuna observação extraída das

entranhas de uma experiência diuturna, levou a Abraham

Greenwood a propugnar e ver todo o seu esfôrço coroado de

êxito com a fundação, em 1864, de uma sonhada Wholesale

— Cooperativa de Consumo do Norte da Inglaterra para o

Fornecimento por Atacado — e, com ela, iniciar a produção de

manufaturas, artigos diversos e a importação direta de

produtos de além-mar, para satisfazer, o mais integralmente

possível, às necessidades de consumodos cooperativistas

inglêses.

A A.C.I.

As idéias de Rochdale, em sua aceitação, e as

iniciativas por elas inspiradas em todos os qua-

drantes da terra, necessitavam, no entanto, de uma

codificação, de uma síntese, capaz de estruturar o

movimento que se ampliava, dando a unidade ne-

cessária à sua corporificarão doutrinária.

Já o principio da distribuição dos resultados,

a reposição do capital nos justos têrmos de elemento de

48 J. MONSERRAT

uso na criação da riqueza e a concepção de que não

se deve produzir simplesmente para o mercado, mas

para satisfazer, primordialmente, as necessidades dos

grupos organizados, constituia, por si só, as pre-

missas básicas de um novo sistema que vinha

revolucionar o modus imperandi da caça ao lucro e

da concorrência, sem se observar a situação que se

criava com a concentração cada vez maior do

trabalho fabril e do assalariamento das populações.

A necessidade de dar feição orgânica ao mo-

vimento, através de um centro de irradiação e disci-

plinamento cooperativo, pela propaganda e o

incentivo do intercâmbio de relações entre as

organizações cooperativistas, foi sentida,

inicialmente, entre outros, por M. de Boyve, que

formulou uma proposição tendente a constituí-lo,

durante o Congresso das Cooperativas Inglesas,

realizado em Plymouth, no ano de 1886.

A Aliança Cooperativa Internacional, não

obstante, só foi fundada dez anos mais tarde, em

Londres, num dia de setembro de 1895.

De acôrdo com estatuto, então aprovado:

«A Aliança Cooperativa Internacional,

continuando a obra dos Pioneiros de Rochdale,

persegue com toda a independência e com seus meios

próprios, a substituição do regime atual de

concorrência entre os comércios privados, por um

regime cooperativo da comunidade, baseado na ajuda

mútua dos cooperados associados.

A A.C.I. tem por fim:

a) – o estabelecimento dos princípios e métodos

cooperativos;

b) – o desenvolvimento da Cooperação em todos

os países ;

c) – o estreitamento das relações amistosas entre os

membros da Aliança;

Fotografia tirada em 1865, na qual aparecem treze dos

fundadores da «Rochdale Equitable Pionerr’s Society».

A famosa casa de Toad Lane (Beco do Sapo), atual-

mente transformada em Museu Cooperativo.

COOPERATIVISMO 49

d) — a defesa, dos interêsses do movimento cooperativista

e a dos consumidores em geral;

e) — fornecer informações e estimular os estudos

concernentes à Cooperação;

f) — o desenvolvimento do intercâmbio de produtos e

mercadorias entre as organizações ooperativas

dos di versos países.

A Aliança não se ocupa de política nem de reli-

gião. Considera a cooperativa como um terreno neutro, no

qual as pessoas de opiniões as mais variadas e das crenças

mais iversas podem encontrar-se e trabalhar em comum.

Tal neutralidade, sôbre a qual repousa a unidade do

movimento cooperativista internacional, deve ser observada

em tôdas as ocasiões, como em tôdas as suas publicações e na,

atividade de todos os seus órgãos.

Nos trabalhos, iniciais a orientação da A.C.I., ontudo,

tendia mais, ou melhor, quase que exclusivamente, para o

cooperativismo de consumo, possìvelmente porque, na

realidade, o movimento rochdaleano se desenvolvia nesse

setor.

E, ao sistema cooperativo estruturado em Rochdale

para defesa dos consumidores, veio se juntar, na segunda

metade do século XIX, o trabalho de Hermann Schulze-

Delitzsch e Frederico Guilherme Raifeisen, na Alemanha, uigi

Luzzati e Leone Wollemborg, na Itália, criando as Caixas

Rurais e Bancos Populares e, desenvolvendo, com a instalação

e propaganda dêsses organismos de crédito, as cooperativas

agrícolas, cujos métodos de trabalho, aprovisionamento e

venda em comum já eram conhecidos até mesmo na América,

como vimos em Capítulo anterior

As crises periódicas, moléstia endêmica da ordem

capitalista, e a Primeira Guerra Mundial, dêste século, foram, a

pouco e pouco,acentuando as contradições

50 J. MONSERRAT

evidentes entre as classes sociais e aflorando, de forma

mais aguda, a necessidade de organização dos homens

no sentido de equacionar os problemas que se avolumavam

nos setores da produção e do crédito popular.

Frente ao crescimento da organização cooperativa e

à sua frutificação nos mais variados setoresda atividade

humana, e «sentindo a necessidade de conhecer-se como, e

até que ponto, os princípios rochdaleanos eram aplicados

pelas cooperativas existentes», a delegação francesa

apresentou, ao Congresso da A. C. I., levado a efeito em

Viena, em 1930, uma proposta nesse sentido.

Aprovada a proposição francesa, foi nomeada

uma Comissão Especial para estudar o assunto e,

oportunamente, apresentar seu relatório.

Êste documento da Comissão Especial, embora

baseado no estudo e investigação dos arquivos,

manifestos, estatutos, atas, etc., de Rochdale, em

depoimentos de Miles, um dos veteranos da sociedade dos

Pioneiros, e de uma filha de James Smithies, também um

dos 28 tecelões, conforme nos informa Poisson, não foi

aprovado pelo Congresso de Londres, em 1934. Sòmente

após um reestudo feito pela Direção da A.C.I., é que o

Relatório daquela Comissão foi aprovado, contra dois

votos, pelo Congresso realizado em Paris, a 7 de setembro

de 1937, onde achavam-se representados mais de 30

países, através de 500 delegados.

Desde esta data memorável para a universalidade

cooperativista, ficou reconhecido e aceito por todos, como

Princípios Fundamentais do Cooperativismo, Os

consagrados naquele conclave e que estudaremos,

sucintamente, a seguir.

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO

COOPERATIVISMO

I — Adesão Livre.

Conhecido como «princípio da porta aberta», si-

gnifica que o ingresso é livre em uma cooperativa, in-

dependentemente de raça, côr, ideologia política, con-

fissão religiosa, etc., ressalvadas, é claro, as condições de

idoneidade. Esclarecendo êste princípio, a Comissão Especial

concluiu que a adesão livre não implica, necessàriamente, que

seja voluntário êsse ingresso e que o fato do Poder Público

poder torná-lo compulsório não desnatura o caráter próprio de

sociedade cooperativa. A êste respeito os autores divergem.

Enquanto uns vêem, na liberdade de contratar, o elemento útil

e indispensável à ação cooperativa, nos têrmos ditados pelos

Pioneiros, outros, aceitando o sentido evolutivo da concepção

cooperativista e o processo dinâmico das relações sociais,

concordam com a filiação obrigatória, «uma vez que o Estado

respeite a sua autonomia, o contrôle democrático de seus

membros e a estrutura federativa, partida esta debaixo para

cima e não por imposição de governantes para gover-

nados» — Fauquet.

52 J. MONSERRAT

II — Contrôle Democrático.

O Cooperativismo é a expressão econômica da de-

mocracia e o ambiente de liberdade que êste sistema

propicia é clima indispensável ao seu perfeito funcionamento.

Por isto, na prática cooperativa, os Pioneiros ob-

servaram a «igualdade» entre os sócios, o «voto singular» e a

«administração plural».

A direção se deve compor de órgãos coletivos de

deliberação, execução e contrôle e a sua escolha deverá ser a

expressão da vontade social, apurada em sufrágio direto e

secreto, tendo cada associado um só voto, qualquer que seja a

sua participação no capital da sociedade.

III — Devolução dos Resultados «Pro-Rata» Às Ope-

rações de Cada Sócio.

O lucro para quem contribuir para formá-lo.

Êste é, sem dúvida, o «princípio de ouro» desta

instituição. Devido ao «intelectual» dos Pioneiros —

Charles Howarth — constitui a pedra angular da cooperação e o

seu ponto diferencial máximo no concêrto dos sistemas de

associação econômica.

Gide vê, neste princípio, «o segredo do êxito alcançado

pelo cooperativismo no mundo e a razão porque concretiza

econômicamente e sem luta o aumento da capacidade aquisitiva

dos associados, beneficiando não só êstes como a sociedade

onde laboram; pois, até então, todos os benefícios do

associacionismo eram repartidos em função do capital que

representava o poder e a capacidade de satisfazer às

necessidades individuais».

COOPERATIVISMO 53

Ora, as necessidades de consumo sendo comuns à

gregos e troianos, devem marcar as oscilações e a

respectiva retribuição de parte do organismo social

que tem de caber a cada um, na medida em que se de-

senvolve o processo de produção e os métodos mais

consentâneos à debelação dessas necessidades.

IV — Juro Limitado ao Capital.

Ao capital, como um dos fatôres da produção, cabe

desempenhar a sua função também na sociedade cooperativa.

Por isto se justifica a sua remuneração.

Todavia, integrando-se na engrenagem cooperativista,

servirá apenas de lubrificante à eficiência da máquina e não de

máquina de eficiência.

Os juros que se lhe atribuam não devem ser altos, pois,

se assim acontecer teremos, dentro de uma sociedade de pessoas,

com caráter sui-generis, o aspecto capitalístico das emprêsas

comerciais, num hibridismo condenável e contraproducente à

«subordinação do útil à moral». que procura consagrar, no

cumprimento de seus elevados objetivos.

V — Neutralidade Política e Religiosa.

Êste ponto merece um esclarecimento especial. Assim

se manifestou sôbre êle o Comité Especial, no Congresso A.C.I.:

«A neutralidade não significa renúncia das responsabilidades

que têem os cooperados de defender os legítimos interêsses de

seu sistema econômico ante os Poderes Públicos. E essa

responsabilidade é tanto maior quanto a cooperação não se

identifica com nenhum grupo ou partido político, em par-

54 J. MONSERRAT

ticular». E mais adiante afirma: «A neutralidade im-

plica no reconhecimento da devoção completa do movi-

mento à comunidade, baseada na melhoria econômica

e social, independente da significação que uma idéia,

política ou religiosa, possa ter para qualquer um de

seus membros».

Deve ser tomado, portanto, como independente da

política partidária e nunca como organismo neutro,

no sentido que nos ensinam as ciências físicas e na-

turais.

VI — Vendas a Dinheiro.

Este princípio que melhor poderíamos chamar de

norma fundamental, apresenta dupla vantagem na prá-

tica cooperativista: social — educa o associado; eco-

nômica — consolida o organismo social.

Repetto, defendendo êste princípio integrante da

lei argentina, alinha um argumento de ordem finan-

ceira que merece ser divulgado, mormente aqui, onde

o sistema das vendas a crédito é polvo insaciável:

«Numa cooperativa é necessário, para que as coisas

marchem bem, que o seu capital gire 5 ou 6 vêzes du-

rante o exercício social. Como, pois, poderia girar 5 ou

6 vêzes durante o ano, o capital, se seus sócios ad-

quirissem mercadorias a crédito? Com que dinheiro

renovaria o estoque dos artigos de consumo que se

esgotam ràpidamente, como açúcar, arroz, café, etc.?

Para repor seus estoques e mantê-los em condições de

atender seus associados, só o pagamento à vista resolve,

satisfatóriamente, a situação, pois a ninguém se

lhe ocorre, certamente, que a cooperativa, para tanto,

peça dinheiro emprestado aos Bancos...».

COOPERATIVISMO 55

Na Inglaterra, as cooperativas de consumo sinte-

tisaram a sua vasta experiência na seguinte conclusão:

«O Crédito, que pode ser útil ao comércio ordinário,

encarece o preço das mercadorias em 25%, o que si-

gnifica que, se não houvesse o crédito, poderíamos

consumir mais um quarto do que gastamos hoje para

viver».

VII — Fomento ao Ensino.

Uma escola que se abre é uma prisão que se fe-

cha, afirmou célebre pensador. E os Probos Pioneiros

de Rochdale não esqueceram que o êxito da obra que

realizavam necessitava alicerçar-se nas amplas e só-

lidas bases da educação popular — daí os 2,5% dos

resultados anuais que destinavam à manutenção de

escolas e bibliotecas.

O «Comité de Paris», além de exaltar êsse prin-

cípio epropor a sua mais estrita observância pelo Movimento,

conclui que, nos estatutos das cooperativas, devem ser

regularmente destinadas percentagens das sobras líquidas para

o fomento do ensino, dando prioridade, é claro, aos

cooperadores, a fim de que possam, conscientemente,

conseguir o seu ideal.

CONCEITO E DEFINIÇÃO

Desta exposição, onde se caracteriza, a cada pas-

so, como fatôres essenciais do processus cooperativistas,

a necessidade e a união de esforços como meios de

satisfazê-la, decorre, naturalmente, a conceituação do

cooperativismo, a definição do organismo que lhe serve à

efetivação dos seus princípios e o caráter que assumem

suas atividades.

Sem nos alongarmos demasiadamente neste

ponto, podemos fixar-lhe o conceito, dizendo que o

cooperativismo é um sistema de organização econômica

em que o homem exercita livre e disciplinadamente sua

atividade, tendo em vista não apenas simplesmente a

satisfação pessoal, imediata egoísta de suas neces-

sidades mas, pela ação conjunta, o conjunto de neces-

sidades do meio em que trabalha e onde elas (suas

necessidades) se encontram integradas.

Sua divisa, um por todos e todos por um, escla-

rece perfeitamente.

O sentido da solidariedade que origina nos con-

firma que «aquêle que trabalha por todos, trabalha,

trabalha também por êle próprio». E a consciência que

inspira esta realidade dá-lhe foros de um movimento reti-

ficador e a vitalidade e o vigor indispensáveis para que

58 J. MONSERRAT

possa alcançar seus propósitos de bem-estar, demo-

cràticamente.

Sem ser anticapitalista, stritu-sensu, luta para

colocar o capital no seu justo pôsto, como lubrificante

à eficiência da máquina e não como máquina de eficiência.

Sem ser politico ou confessional, compreende a

política como uma necessidade para o exercício das

aspirações populares e a religião, como um sentimento, uma

questão de foro íntimo, da exclusiva vontade de cada um de

seus membros, entre os quais exige respeito e compreensão

recíproca.

Sem cogitar os méritos das fronteiras nacionais, êle

prega o trabalho e a cooperação entre os homens das mais

distantes latitudes e reconhece a universalidade dos

problemas econômicos, para sugerir a solução cooperativa.

Assim, o cooperativismo, torna-se, aos nossos

olhos, um movimento pacífico de reivindicação social na

ordem econômica, que reune, coordena e disciplina os

agrupamentos humanos que se abrigam à sua sombra e,

através do sistema que decorre da adoção de seus princípios,

organiza a economia em bases realmente democráticas e

oferece oportunidade ao desenvolvimento das relações de

produção, em consonância com as necessidades do

consumo, e das inteligências nacionais, em sua constante

evolução.

* * *

Daí a definição do organismo que a vivifica e lhe

enriquece constantemente os conhecimentos com a ex-

periência da luta quotidiana, plasmando seu espírito e

dando-lhe o dinamismo e a resistência capaz de fazê-lo

sobreviver a todos os embates por que tem passado.

COOPERATIVISMO 59

Muitas são as definições com que os estudiosos

situam a sociedade cooperativa.

No entanto, pelo que acabamos de sentir, a co-

operativa é uma emprêsa econômica e uma instituição

econômico-social. E, como tal, temos de compreendê-la e

defini-la.

Como emprêsa podemos dizer que «a sociedade

cooperativa é uma associação de pessoas, que organiza

em comum uma emprêsa de natureza econômica para

prover, primordialmente à satisfação de necessidades

individuais dos que a compõem, e com o fito de partilhar,

entre êles, as vantagens da supressão do intermediário».

— A. Gredilha.

Como instituição, ela se nos apresenta como a

associação que forja e dinamisa a idéia da subordinação

dos interêsses individuais aos supremos interêsses da

comunidade, submetendo o sentido do útil ao da moral

social.

Uma e outra, contudo, não constituem manifesta-

ções separadas ou descontínuas. Ao contrário, coexis-

tem. E, justamente de sua coexistência e de sua si-

multaneidade ou não, na vida dessa sociedade, é que

teremos, ou não, a exata expressão cooperativista do

sistema.

Pois, é através dessa conjugação, desta coincidên-

cia da emprêsa e da instituição, agindo simultânea-

mente, que a cooperativa promove não apenas as van-

tagens materiais momentâneas que nascem da asso-

ciação de esforços, mas também aquelas com que visa

corrigir a injusta distribuição atual da riqueza e dar

um conteúdo social à atividade do homem, para que

cumpra, sem vacilações, a sua grande tarefa na vida.

A NATUREZA CIVIL OU MERCANTIL DA

SOCIEDADE COOPERATIVA

Finalmente, a natureza jurídica da sociedade co-

operativa depende, como é óbvio, do caráter de seus

objetivos. Na conformidade como concretise suas fi-

nalidades, ela será civil ou mercantil. Não será, pois, como

efetivamente não o é, a lei que declara civil ou mercantil uma

sociedade. E, no caso específico da cooperativa, o artigo 38, do

Decreto 22.239, apenas enumera as de um e outro caráter, tendo

em vista as diversas categorias pelas quais distribuiu, a título de

exemplificação, e suas respectivas, atividades econômicas.

Entretanto, independente de seu caráter civil ou

mercantil «... são sociedades de pessoas e não de capitais, de

forma jurídica sui-generis...» na límpida conceituação do artigo

2.º, daquele Decreto. E é justamente êste aspecto peculiar e

comum a tôdas elas que promove confusões sôbre a natureza das

cooperativas e das sociedades não comerciais.

A distinção, por isto mesmo, se impõe, não só pela

necessidade de um perfeito esclarecimento teórico de

uma situação, como, e principalmente, para os efeitos

62 J. MONSERRAT

práticos das relações de direito daí decorrentes e bas-

tante diversas.

As cooperativas de natureza civil não estão su-

jeitas ao instituto da falência, visto não realizarem o

que, em nosso direito, é reconhecido como ato de co -

mércio. Chegadas a esta situação deve ser declarada a

insolvência da sociedade, de acôrdo com o que

determina o Código Civil — artigos 1.554 e seguintes,

aplicáveis à espécie — a qual se processará nos têrmos

do Código Processual respectivo.

Exemplifiquemos:

Uma cooperativa de consumo será sociedade civil

sempre que operar, exclusivamente, com seus associa-

dos, e mercantil quando transacionar com pessoas es-

tranhas ao seu quadro social.

As organizações vitivinícolas enquanto apenas

beneficiarem o vinho elaborado por seus associados se -

rão de natureza civil, transformando-se em mercantil no

momento em que passarem a industrializar a uva.

Assim, as de produtos suínos, trigo, carne, etc., uma vez

que o seu objetivo seja a industrialização da matéria-

prima produzida por seus associados, pois os atos

praticados por uma emprêsa industrial são considerados

atos de comércio pelo nosso direito, mesmo que essa

emprêsa seja de ordem cooperativa.

ENSAIO ESTATÍSTICO INTERNACIONAL DAS

SOCIEDADE COOPERATIVAS

Sob êste título, o Bureau Internacional do Traba-

lho, deu à publicidade, meses antes de irromper a Se-

gunda Guerra Mundial, um interessantíssimo e opor-

tuno informe, onde condensa, em números, o pujante

movimento cooperativista no Mundo.

Embora não seja, como se lê na sua introdução,

um trabalho perfeito, é, sem dúvida, uma contribuição de

inestimável valor e nos dá uma idéia bastante aproximada

da expansão do cooperativismo no Mundo, Já naquela

época.

Os dados que transcrevemos referem-se, como se

pode observar, a uma síntese estatística e constituem o

quadro final que reune o número de sociedades e de seus

associados, cujas informações foram colhidas entre:

55 países para as de consumo

28 ,, ,, ,, ,, habitação

56 ,, ,, ,, ,, profissionais não-agrícolas

89 ,, ,, ,, ,, agrícolas

16 ,, ,, ,, ,, diversas

64 J. MONSERRAT

Além disso advertimos que:

Nas de consumo, incluem-se os dados referentes

às universitárias, às mistas, etc.

Nas de habitação, foram computadas também as

de crédito do lar.

Nas cooperativas agrícolas estão compreendidas

as de crédito e de seguros mútuos.

Nas classificadas com «diversas» acham-se incluí-

das as não compreendidas nos grupos aludidos e reu-

nem os tipos relativamente raros, como as cooperati-

vas sanitárias, telefônicas, etc.

MOVIMENTO COOPERATIVO NO MUNDO

Grupos geográficos N.º de Coop. Associados Dados de

ÁFRICA :

Consumo ........... . 46 16.397

Prof. não agrícolas. 28 2.764

Agrícolas .......... ... 3.529 312.750

TOTAL:....... 3.598 331.911 (3.483)

AMERICA:

Consumo ........... 4.061 585.808

Habitação ............ 10.078 5.002.248

Agrícolas ............ 28.289 7.474.272

Prof. não agrícolas. 7.208 1.444.474

Diversas ................ 6.080 168.124

TOTAL: ..... 51.251 14.674.426 (45.724)

ÁSIA:

(menos a U.R.S.S.)

Consumo ............ 988 330.155

Habilitação .......... 377 17.624

Prof. não agrícolas. 13.968 2.160.556

Agrícolas ............. 15.222 12.350.036

Diversas .......... ..... 9 2.095

TOTAL: ........... 167.554 14.860.466 (156.570)

U. R. S. S.:

Consumo ........... 24.113 39.200.000

Prof. não agrícolas. 15.577 2.032.350

Agrícolas ............. 246.905 19.156.921

TOTAL: ............ 286.595 60.389.271 (286.595)

EUROPA:

(menos a U.R.S.S.)

Consumo ............ 19.426 18.621.180

Habitação ............ 10.747 3.261.163

Prof. não agrícolas. 20.171 5.289.478

Agrícolas ............ 246.435 24.995.552

Diversas ............... 3.544 253.296

TOTAL: 300.323 52.470.589 (247.981)

OCEANIA:

Consumo ................. 169 131.167

Habitação ................ . 277 127.319

Agrícolas ................. . 745 275.794

TOTAL: ............. 1.191 584.280 (1.191)

TOTAL GERAL: ...... 810.512 148.260.953 (741.543)

MOVIMENTO

COOPERATIVO

DISTRIBUIÇÃO GEOGRAFICA DAS COOPERATIVAS

Regiões e Estados Nº de Nº de Capital

NORTE: Cooperativas Associados

Acre ....... ..... ........ 8 375 335.530,00

Amapá ........ .. ....... 3 208 351.295,00

Amazonas ............. 6 2.378 299.609,00

Guaporé ................. 1 23 264.200,00

Pará ...... .. .. .......... 76 4.713 1.477.668,00

Rio Branco ....... ..... — — —

Total Norte ............. 94 7.697 2.708.297,00

NORDESTE:

Maranhão ............... 21 3.524 477.921,00

Piauí .................... ... 19 1.940 753.824,00

Alagoas .. ... .......... 101 10.918 12.192.712,00

Ceará ............. ...... 85 10.947 7.935.432,00

Fernando Noronha ... — — —

Paraíba .................... 94 18.007 5.435.858,00

Pernambuco ............. 244 48.980 26.340.339,00

Rio Grande do Norte. 54 10.032 2.018.166,00

Total Nordeste .......... 618 104.465 55.154.204,00

LESTE:

Bahia .................. .. 164 20.699 0.056.545,40

Sergipe ......... .......... 27 1.430 2.440.491,00

Distrito Federal ...... ... 154 18.863 16.471.323,00

Espírito Santo ........... . 21 4.047 1.649.151,00

Minas Gerais ........ ... 151 26.669 28.984.391,00

Rio de Janeiro ........... 159 12.234 22.844.499,00

Total Leste ................ 676 83.942 81.436.400,40

SUL:

Paraná ............ ...... 160 31.329 15.467.892,00

Rio Grande do Sul .. 311 59.186 47.835.517,00

Santa Catarina ......... 123 16.972 5.192.128,00

São Paulo .................. 698 94.949 84.433.068,00

Total Sul: .............. ... 1.292 202.436 152.928.605,00

CENTRO OESTE:

Goiás ........................ 16 646 627.010,00

Mato Grosso .... ..... ... 20 1.056 .366.250,00

Total Centro Oeste .. 36 1.702 93.260,00

TOTAL GERAL ...... 2.716 400.242 8.220.766,40

(*) Estatísticas recentemente dada à publicidade pelo serviço de Economia

Rural, do Ministério da Agricultura.

Convém esclarecer que êstes dados são incompletos e se re-

ferem a pouco mais de 50% das Cooperativas existentes.

MOVIMENTO SOCIAL – ECONOMICO E FINANCEIRO DAS COOPERATIVAS DO RIO

GRANDE DO SUL

EXERCICIO SOCIAL - 1947

N.º de

COOPERATIVAS

N.º de

ASSOCIADOS

CAPITAL

CONSUMO:

Doméstico ...........

Universitária ..........

TOTAL ............

PRODUÇÃO

Animal ....................

Mineral ...................

Vegetal .....................

TOTAL ...............

DIVERSAS:

TOTAL..................

CRÉDITO:

Luzzatti ....................

Raiffeinsen ...............

TOTAL..................

2.º GRAU:

Federação ................

Centrais.......................

Produção..................

Crédito ..................

TOTAL ................

TOTAL GERAL ........

-----

─

104

144

-----

------

--------

243

-----

34.835

597

35.432

----------

10.471

─

18.589

29.060

---------

2.321

-------

8.035

20.033

28.068

---------

136

189

---------

87.035

----------

61.174.806,10

30.150,00

69.204.956,10

-------------------

20.319.683,40

─

26.713.831,20

47.133.524,60

----------

415.500,00

---------

2.311.420,00

─

2.311.420,00

---------

500.000,00

5.021,500,00

946.500,00

6.468.000,00

------------

117.533.470,70

-------------------

(*) Estes dados referem às cooperativas em rigoroso funcionamento em 1947.

MOVIMENTO SOCIAL – ECONOMICO E FINANCEIRO DAS COOPERATIVAS DO RIO

GRANDE DO SUL

EXERCICIO SOCIAL – 1947

VALORES

PATRIMONIAIS

FUNDOS

VENDAS

SOBRAS

EMPRÉSTIMOS

15.993.447,40

11.895,90

16.005.342,30

----------------

35.621.433,20

─

28.650.757,10

64.272.190,30

---------------

500.104,00

--------------

2.156,121,50

5.022.576,16

7.178.697,70

----------------

49.272,00

8.100.389,30

1.668.493,40

9.718.154,70

-----------

7.674.489,00

----------------

13.605.304,20

157.195,80

13.772.500,00

-----------------

32.609.096,00

─

20.139.450,55

28.400.360.15

---------------

41.577,90

------------

871.889,80

6.267.001,81

7.139.791,61

------------

2.287.794,60

4.077.963,50

1.200.000,00

7.564.757,10

-------------

56.918.986,76

----------------

141.287.708,89

273.848,50

141.561.556,39

-----------------

367.601.733,60

─

195.615.833,86

563.217.567,50

----------------

1.198.912,00

-------------

─

647.260,00

102.221.056,20

─

102.869.216,20

----------------

828.847.252,00

------------------

3.625.572,70

3.122,30

3.628.705,00

---------------

17.358.021,80

21.294.706,10

38.652.727,90

-----------------

10.702,40

---------------

─

69.341,80

1.877.175,60

─

1.947.017,40

----------------

44.289.152,70

----------------

─

50.056.818,30

101.588.465,68

151.645.283.98

─

32.080.752,90

----------------

183.726.036,88

---------------------

PERATIVO NO BRASIL EM 1947 (*)

DISTRIBUIÇÃO ESPECÍFICA DAS COOPERATIVAS

NO BRASIL

Classificação N.º de N.º de Capital

Cooperativas Associados

CONSUMO:

Doméstico .............. .... 691 1 33.199 53.702.037,00

Escolar ................ ...... 599 73.869 679.280,40

Profissional ....... ........ 16 2.299 59. 290.357,00

Total. . ........ 1.266 209.367 59.290.357,00

CRÉDITO:

Total ............ 315 79.584 42.220.126.0000

PRODUÇÃO:

Animal ........... 262 23.952 43.883,177,00

Mineral ....... .. 2 69 631.710,00

VegetaL ........ 779 77.140 103.036.303

Total ............ 1.043 101.161 147.551.190,00

DIVERSAS:

Total ......... .... 58 6.478 10.100.220,00

2.º GRAU:

Central ..................... 23 3.437 15.145.473,00

Federação ................... 11 215 16.913.400,00

Total ............. 34 3.652 32.058.873,00

TOTAL GERAL ..... ... 2.716 400.242 298.220. 766,40

Rio Grande do sul

RESUMO DO MOVIMENTO COOPERATIVISTA NO QÜINQÜENO 1943/ 1947

NOTA – No «movimento econômico-financeiro» exceptuam-se as cooperativas de Crédito.

O número de cooperativas refere-se, apenas às cooperativas em rigoroso funcionamento.

ANOS

Nº de

Coope-

rativas

N.º de

Asso-

ciados

APITAL

UNDOS

VALORES

PATRIMONIAS

ENDAS

1943 152 47.711 38.435.327,00 21.992.054,77 35.657.296,92 170.751.113,23

1944 166 47.531 45.916.236.10 24.294.366,76 47.687.514,56 200.411.855,84

1945 192 57.894 70.783.041,20 34.453.090,19 54.550.925,69 394.632.712,50

1946 212 78.223 91.286.847,30 45.414.999,39 71.225.819,66 692.307.279,51

1947 243 87.035 56.918.986,76 56.918.986,76 97.674.489,00 838.847.252,00

COOPERATIVAS ESCOLARES

Laissez l’enfant, par lui-même, voir

entrende, trouver, tomber, se reveler

et se tromper.

Pestalozzi:

PRIMEIRA PARTE

O Cooperativismo Escolar

e a Escola Moderna.

Panorama geral, e sua po-

sição em nosso meio.

A COOPERATIVA ESCOLAR COMO INSTRUMENTO

DE EDUCAÇÃO

Em uma cooperativa, dentro de sua característica

marcante associação de esforços , união de fracos

— quer vejamos o homem como produtor ou consumi-

dor, — a idéia geratriz do barateamento do custo das

utilidades, da elevação do padrão de vida e a neces-

sidade de educar a coletividade, pela supressão do, in-

termediário, pela distribuição dos resultados entre os

que contribuiram para êles e pela criação de escolas

e bibliotecas, sobressai não só um conteúdo econômico,

mas o postulado admirável da moral solidarista, na

divisa que se entende em tôdas as línguas e pode se

exercitar em todos os regimes — UM POR TODOS

E TODOS POR UM.

E como realizar tão importante trabalho?

Como criar o substratum a uma ação persistente e cada

vez mais ampla, profunda e dinamizadora, capaz de estabelecer as

premissas básicas do nosso efetivo desenvolvimento sócio-

cultural?

Justamente aprimorando e estimulando na juventude o

sentido elevado da subordinação, do útil à moral social.

Estabelecendo o alicerce, os fundamentos sôbre os quais os nossos

filhos sintam e compreendam, ao

74 J. MONSERRAT

ingressar na luta pela vida, que «aquêle que tem me-

nos, deve ter o direito de viver melhor e aquêle que

tem mais, deve trabalhar com segurança». Mostrando

-se à juventude de nossas escolas que, ao egocentrismo

dissolvente, deve-se opor os ensinamentos altruísticos do Sermão

da Montanha, Inspirando-lhe o sentido hu- mano e objetivo da

sempre nova e oportuna parábola do feixe de varas.

E nada mais fácil para que a criança entenda e assimile

um ensinamento do que fazê-la viver e sentir no seu aprendizado.

E uma cooperativa, apresentando-se sob o duplo aspecto

de emprêsa econômica e de instituição social, é um elemento ideal

para essa efetivação.

Sob o primeiro, vamos encontrar a organização atuando na

esfera da ação produtora para atingir o justo preço; sob o segundo,

com o objetivo de interêsse social, vê-la-emos estabelecendo a

hierarquia dosvalores humanos e corrigindo a imperfeita

distribuição da riqueza.

Daí, as suas ligações com a Êtica e com a Política, cujos

rudimentos a escola moderna vem ministrando a seus alunos,

dentro de métodos e fórmulas apropriados.

Na Ética, ela vai buscar as normas destinadas a impedir

que o homem continue sendo o lôbo do homem, pelo respeito e

compreensão que preconiza com os postulados da autonomia, da

liberdade, da neutralidade e do estímulo à educação; na Política,

procura, numa escala progressiva, substituir a doutrina

individualista do «laisser-faire» pela sua concepção retificadora,

com a abolição do lucro, a igualdade de direitos que estabelece

entre seus membros e a distribuição dos resultados

roporcionalmente às operações dos que realmente contribuiram

para êle, pois já afirmava Gide

COOPERATIVISMO ESCOLAR 75

que, «enquanto a cooperativa fôr entendida apenas

como um negócio (uma transação) será sempre um

mau negócio».

* * *

Observamos na vida que a solidariedade e o

auxílio mútuo são as manifestações de uma lei

imperecível. E se constata a sua existência em tôda a

parte. Não só entre os homens nos vários estágios da

civilização, como entre os irracionais e os vegetais, e

entre uns e outros. Já Aristóteles percebera que o

mundo das plantas e dos animais era tecido tôdo êle de

uma relação mútua de caráter cooperativo, o que levou

o grande Kropotkine afirmar «que o auxílio mútuo é o

verdadeiro fundamento de nossas concepções éticas, é

coisa que parece bem evidente. Quaisquer que sejam

nossas opiniões sôbre a origem primitiva do sentimento

ou do instinto do auxílio mútuo — quer lhe seja dada

uma causa biológica ou uma causa sobrenatural —

fôrça é reconhecer sua existência, até mesmo nos mais

baixos graus da escola dos sêres; e daí — nós pode-

mos seguir uma evolução ininterrupta, apesar dos

obstáculos antepostos por grande número de fôrças

contrárias, através de todos os graus do desen-

volvimento humano até a época atual».

As leguminosas fixam o azôto atmosférico e

revitalizam as terras de onde o homem extrai seus ali-

mentos. A química associa e transforma elementos que

a física regula, a engenharia multiplica, a economia

disciplina, a administração controla e a moral preside.

Há, em tudo, uma sinfonia que relaciona e

encaminha, incessantemente, o indivíduo na roda da

História, ligando interêsses, aperfeiçoando métodos, re-

novando fórmulas, revisando conceitos, enfim,

educando-o para a vida.

76 J. MONSERRAT

E aqui chegamos à tese cooperativista — educar

para a vida.

Chegamos a interseção onde se confundem tôdas

as correntes do pensamento humano. Onde o matéria-

lista sente a vibração do espiritualista, onde o idealista

compreende o cepticismo do realista e, a tábua rasa da

convicção de uma mesma necessidade, a todos reune,

porque todos sabem que devemos respeitar-nos — amar-

nos uns aos outros, — como queria Jesus.

E é justamente neste ponto que o cooperativismo

escolar se situa, como uma escola ao lado de outra escola,

no dizer de Profit, Cattier, Tirado Benedi, Fabra Ribas,

Fábio Luz F.º e tôda uma gama de escritores, sociólogos e

pedagogos, dos mais variados matizes.

Mas, educar para a vida, importa, naturalmente,

numa orientação. Exige o estabelecimento de

princípios e normas extraídos da mais intensa observação

para o seu adestramento educativo e objetivação didática

eficiente.

Entra-se, então, no domínio da Pedagogia.

E aí veremos, sem maiores dificuldades, que o

conceito moderno de educar não mais se restringe à

estreita concepção da Escola Tradicional, onde a

visualização da criança estava sempre fora do meio

ambiente, fora do complexo cultural que a envolve.

Outrora, viam nela um entezinho em formação, cujos

defeitos era necessário modificar de maneira gradual e

sistemática, dentro de um esquema prèviamente

elaborado, de acôrdo com o tipo ideal que deveria ser o

adulto.

Era o prepará-lo para ser ADULTO.

E a escola seria, então, até certo ponto, como que

o filtro mágico para tôdas as correções, sem investigar

suas procedências psíquicas e biológicas e sem a mais

leve observação das tendências e inclinações da criança.

COOPERATIVISMO ESCOLAR 77

E, os métodos a empregar, seriam todos de ordem

coercitiva, estariam todos ao sabor de um mestre nem

sempre capaz, sopitando-se assim, a espontaneidade

infantil.

É aquela situação de que nos fala Tirado

Benedi, «quando la vieja didáctica se limitava al

suministro de conocimientos por procedimientos

mecanicos y verbalisticos y por el simples ejercicio de

la memorizacíon; la cooperación no desempeña aun

papel alguno; la colaboración de los alunos y el trabajo

escolar organizado por equipos no se concebian

siquiera».

Quantos recalques, sopitados ainda hoje, foram

adquiridos com os grãos de milho? Quantas caligrafias

se deformaram com os milhares de «linhas» de castigo,

por uma indisciplina inocente qualquer?

Numa leitura que fizemos há tempos, seu

autor, ao comentar certas interpretações freudianas,

relatava diversos casos de complexos e processos de

despersonalização cuja origem fôra descobrir nos

martírios sofridos pelos seus pacientes, no período

escolar. Um, recordam-nos bem, tinha tal idiossincrasia

pelo feijão preto, que nem podia vê-lo...

Pode ser que haja exagêro em tudo isto; no

entanto, vale como uma advertência...

Lourenço Filho, estudando êste longo período

da história da educação, observa que nêle «agia-se de

fora para dentro e a atitude da criança não poderia ser

outra que a de estrita obediência e conformidade».

Acompanhando a marcha do tempo, a

Pedagogia, ao sôpro das novas concepções dêste século,

investe para a especulação psicológica e, ante o terreno

da realidade econômica que somos obrigados a

palmilhar, altera e transforma os fundamentos

científicos da arte de educar, integrando-a como

instrumento de uma eficiente propedêutica.

78 J. MONSERRAT

Passa a escola a nortear-se no sentido da forma-

ção da personalidade da criança, espreitando e orien-

tando suas tendências, corrigindo-lhe respeitosamente as

manifestações de indisciplina e abrangendo um raio de

ação mais amplo na condução de seu comportamento.

Abandona-se a velha escola tradicional, que ensi-

nava, e inicia-se a transição para a escola nova, que

educa.

Não mais pela coação e imposição de fórmulas

padronizadas mas, agindo num clima de liberade e

respeito, de modo a desenvolver, sem temores, as in-

clinações individuais.

Pois, «a criança em vez do ser imperfeito que

convém modificar, alterar, domesticar, quase, é, ao

contrário, admirável organização, cheia de recursos

naturais para sua própria evolução do estado infantil para

o estado adulto. Antes de tudo, tem a criança

características próprias, inerentes ao seu estágio de

desenvolvimento que lhe ficam tão bem como lhe fi-

cariam mal as do adulto. Características que fazem dela

um indivíduo sui-generis, de fisionomia própria e não, de

maneira alguma, um adulto pequeno e imperfeito. O feitio

particular da criança, como criança, torna-se não

simplesmente aceitável mas, ainda, utilizável, do ponto-

de-vista educativo», como adverte a professôra Maria dos

Reis Campos.

O objetivo altera-se, também, e a escola não mais

educa, hoje, a criança, para ser adulto, mas para viver

entre adultos, amanhã, uma vida em constante mutação.

O professor deixa a palmatória e o grão de milho

e torna-se o amigo, o orientador dos alunos na passa-

gem da sua própria vida social, para a trepidante vida

social dos adultos; «deixa seu lugar diante de um grupo

de alunos, para se colocar no meio de um grupo de

COOPERATIVISMO ESCOLAR 79

crianças». Por isto os métodos devem ser, conseqüen-

temente, o reflexo dessa nova situação.

Nestes conceitos admiráveis paira o espírito da

Nova Escola que, não obstante suas ramificações pelas

diversas correntes filosóficas do pensamento contem-

porâneo para assimilar, de cada uma, sua idéia central, pode

ser assim caracterizado:

I — É preciso que a criança exercite livremente

sua atividade.

II — Não é sòmente a capacidade intelectual da

criança que se deve desenvolver.

III — A escola deve ser o local onde o trabalho

conjunto de professôres, alunos e institui-

ções se destine à formação de uma gera-

ção cada vez melhor que a precedente.

Estas as razões por que as escolas se tornam hoje,

em todos os quadrantes da terra, centros onde a ju-

ventude aprende verdadeiramente a viver; o ambiente onde

deve encontrar, todos os dias, algúma coisa nova para fazer

ou algum motivo de estímulo à sua imaginação fértil e

criadora, pois «escuela y vida han de ser una sola cosa.

Aquella debe ser um pedazo de esta», apregoa Rude.

Como levar a efeito, concretamente, êstes tão no-

bres objetivos?

Como proporcionar à escola meios práticos para

preparar a infância para a vida?

Não resta mais dúvida que desenvolvendo, em sua

didática, tôdas as formas para o aprimoramento da

personalidade imanente em cada indivíduo, estimulando o

espírito de iniciativa do educando, dentro do maior

objetivismo possível.

80 J. MONSERRAT

E, conforme têm verificado os nossos incansáveis

pesquisadores, a escola só tem atingido esta sua pré-

cípua finalidade, proporcionando ao aluno meios de agir e realizar.

Por isto a escola hodierna não se reduz mais, sim

plesmente, à aula.

Cercam-na um conjunto de instituições que apare-

cem, na entrosagem educacional, como parte integrante do

ambiente escolar, porque, precisamente, não representam outra

coisa que aspectos reais da vida quotidiana. São as organizações

que circunscrevem as aulas e com elas se articulam por intermédio

de seus programas e propósitos, nos quais a criança tem papel

saliente, quer na elaboração dos planos de trabalho quer na

execução dos mesmos.

Referindo-se ao assunto, diz a emérita educacio-

nista Maria dos Reis Campos, «que êstes institutos, como agentes

educativos, se integram perfeitamente no quadro das atividades

escolares. São recebidos pelos alunos com o melhor dos interêsses

e servem sensivelmente aos objetivos educacionais modernos —

fazer que os alunos vivam, levando-os à aquisição de

conhecimentos, hábitos, conceitos, disposições de espírito e de

idéias, formando de melhor maneira sua mentalidade».

E é entre estas instituições que vamos encontrar a

COOPERATIVA ESCOLAR como instrumento eficien-

tíssimo para a criança exercitar o self-governement no trato de

questões relacionadas com a vida futura, bem como para preparar

uma, geração melhor que a precedente, numa escala ascendente de

ensinamentos econômicos e de aprendizagem prática dos deveres e

necessidade de solidariedade social.

Não serão vãs, para o nosso meio, reproduzir aqui as

impressões registradas em obras e relatórios de publicistas e

educadores, sôbre os resultados do coope-

Vista da famosa Colônia Cooperativa de Freidorf (Suíça)

fundada por Jaeggi.

COOPERATIVISMO ESCOLAR 81

rativismo exercitado nas escolas. Alguns trechos, bus-

cados aqui e ali, contêm observações e verificações que

falam com uma clareza meridiana dos benefícios sem

conta que trazem, para a formação da mentalidade in-

fantil, a disciplina, espontânea e a compenetração que

aflora da prática cooperativa.

É do relatório de um Inspetor de Ensino

Primário, de França, o seguinte instantâneo citado por M.

Ritter: «o valor moral pode se desenvolver em tal grau

(nas cooperativas escolares) que vimos um filho de

ladrão, cujo pai estava preso, devolver, altivamente, ao

presi-dente de sua cooperativa, uma carteira encontrada

no caminho: «Quis desmentir, disse êle, o provérbio — tal

pai tal filho». Ainda no mesmo trabalho encontramos um

depoimento de François Dabrowsky: «Se, por acaso,

penetramos numa classe de cooperadores, pode-

remos ouvir crianças, com ar muito sério, dizer que

decidiram, em assembléia geral, o pagamento de uma

quotização regular para chegar à realização de proje-

tos unanimemente elaborados. Essas crianças, pergunta o

ilustre educador, que logo serão homens, não con-

seguiram, dessa forma, apreender o sentido do prin-

cípio do impôsto»? E, a seguir, com uma exclamação

bastante expressiva, diz: «Como as assembléias de ho-

mens se assemelham pouco a tais reuniões de crianças!

Como a vida em sociedade seria melhor e menos agitada

pelos atritos e humilhações, se a fada cooperativa ti-

vesse chegado mais cedo !»

Bastante razão, pois, tinha o velho mestre Profit

quando afirmava; «a cooperação escolar não pode ser uma

emprêsa meramente comercial — ela é obra de educação.

Presente esta diferença essencial que a distingue das

demais sociedades, a cooperativa não é uma entidade

superposta à escola ou fora da escola — é a própria escola

socialmente organizadas».

82 J. MONSERRAT

São do ilustre pedagogo paulista Fernando de Aze-

vedo as expressões que, como um depoimento de irre-

futável valor, se tornam indispensáveis neste arrazoado: «A

escola primária, que se converte em verdadeira comunidade

de vida e de trabalho, permite o estudo e a aplicação de tôda

uma série orgânica de experiências e processos sugeridos

pela experiência direta da vida. A associação cooperativa é

um dêsses processos normais de formação na escola

renovada segundo o método experimental e o espírito de

finalidade social; e, de tôdas as instituições que podem

contribuir para o desenvolvimento do espírito de cooperação

ela é, por certo, uma das mais eficazes pela sua própria natu-

reza e pela possibilidade de interessar a totalidade dos

alunos. Só a experiência e o trabalho, sob as formas mais

expressivas da vida cívica, econômica e social, podem dar à

educação um fundamento sólido, moderno e prático. Na

escola nova, que é, por sua essência, um laboratório prático

de pedagogia, as cooperativas escolares, como aliás tôdas as

instituições com que se manifesta e afirma a vitalidade

social da escola, assumem um papel preponderante».

ORIGEM,FORMAÇÃOE DESENVOLVIMENTO DAS

COOPERATIVAS ESCOLARES E SUA VINCULAÇÃO

À ESCOLA MODERNA

Dados os lineamentos do cooperativismo e, com

a devida vênia do nosso infatigável e culto magistério, um

pálido traçado do conceito e dos objetivos da Escola Nova ou

Progressiva, vejamos agora alguma coisa sôbre a origem,

formação e desenvolvimento das cooperativas escolares, e, por

êste meio, procuremos estabelecer o liame prático que víncula,

a essa moderna concepção do ensino, a cooperativa escolar.

Embora Cattier nos relate o trabalho do Prof. Da-

browski organizando, em 1906, por incumbência dos Poderes

Públicos, cooperativas nas escolas polonesas destinadas ao

suprimento de livros e merendas aos alunos, a receber

economias do corpo discente, manter oficinas de

encadernação, constituir bibliotecas, etc., o berço, o Rochdale

do cooperativismo, como instituição escolar, deve-se ao

espírito francês, da iniciativa do Inspetor de Ensino Primário,

Prof. B. Profit.

É, pois, a êle que vamos recorrer para contar a

história de um feito que se projeta como fator de extraordário

valor educativo.

Após a Primeira Guerra Mundial, as Municipali-

84 J. MONSERRAT

dades de França passaram por um longo período de

dificuldades e aperturas financeiras.

Tinham de construir edifícios, hospitais, residên-

cias, refazer estradas e vias de comunicação, etc., atin-

gidas pelos bombardeios das máquinas infernais.

Falar, naqueles momentos, da necessidade do equi-

pamento das escolas seria uma redundância. Sem pos-

sibilidades, o erário público nada podia fazer numa fase em

que a criança mais precisava, para recompor o quadro em que

vivia e vislumbrar, com otimismo, a perspectiva que se lhe

oferecia naquele tremendo após guerra.

Assim, uma vez que não podiam contar com o Con-

selho Municipal, os professôres do distrito de Saint Jean

D’Angely pensaram em interessar os próprios alunos no

reaparelhamento da casa onde passariam uma boa parte de sua

existência, através da COOPERAÇÃO. Pressentiam que,

integrando-os nessa árdua tarefa, haveriam não só de encontrar

trabalho adequado para êles, como uma grande contribuição

material para a escola e, assim, ainda melhor educá-los.

Da realização imediata dessa idéia foi que se ori-

ginou, orgânicamente, o cooperativismo escolar, no sentido

econômico-pedagógico, como é por todos os tra-

tadistas conhecidos.

Les Petites Abeilles foi o nome de batismo que

recebeu a pequena célula de Profit, — expressiva de-

nominação escolhida pelos próprios cooperadores.

Não foi fácil, todavia, a empreitada. No entanto, a

abnegação dos mestres e a orientação que lhe imprimiram logo

nos primeiros tempos, permitiu que, dez anos após o

lançamento da semente, Profit, em uma conferência

pronunciada em 1929, sôbre os progressos dêsse

empreendimento, depois de relatar com entusias-

mo a proliferação de sua iniciativa pelos demais Depar-

tamentos franceses e os resultados materiais que, na-

COOPERATIVISMO ESCOLAR 85

quela época, ascendiam, no seu conjunto, a 500 milhões

de francos, assim se referisse:

«Os resultados que permitiram transformar

nossas escolas não foram logrados pelas virtudes de uma

palavra mágica. Para fazer com que os alunos con-

sentissem em realizar um pequeno sacrifício e a que

trabalhassem por uma idéia, era preciso interessá-los e

criar-lhes novos motivos de satisfação. E, a maior dessas

satisfações, era, para êles, verem-se tratados como

homens e não como crianças. No momento, pois, em que

eram julgados bastante maiores para reunir re-

cursos, deveriam ser o suficientemente razoáveis para

empregá-los e dirigi-los. O maior prazer que se lhes

proporcionava era o do reconhecimento dêste direito. Para

o exercício, porém, dêste direito era necessário

estabelecer regras, criar uma associação, votar estatutos e

regimentos, efetuar reuniões, tomar deliberações, etc. o

que demonstrou-nos ser de grande conveniência».

Prosseguindo sempre em constante progresso,

êste movimento, já antes da Segunda Guerra Mundial,

podia contar com 13.000 cooperativas disseminadas por

todo o território francês, englobando um volume de

negócios estimados em mais de UM BILHÃO de fran-

cos anuais. Nesse período as cooperativas escolares

organizaram nada menos que 337 museus, 200 insta-

lações de higiene, 76 projetores cinematográficos,

inúmeras bibliotecas, etc., generalizando novos métodos

educativos e facilitando, financeiramente, o custeio do

ensino e ampliando, consideràvelmente, a aparelhagem

didática.

Na mesma época, ao influxo das mesmas

necessidades oriundas da hecatombe de 1914, e ante os

primeiros resultados conhecidos do empreendimento

francês, a Alemanha lança mão de igual expediente em

Neukoln, Breslau e Barkenhoff, criando e desenvolven-

do granjas-cooperativas escolares que funcionavam em

86 J. MONSERRAT

terras doadas às escolas e cujos trabalhos eram entre-

gues aos próprios alunos. Cada grupo de seis a dez

colegiais recebia áreas de 50 metros quadrados para

o cultivo de legumes, hortaliças, etc. orientados e diri-

gidos pelos professôres assistentes; além dêste traba-

lho agrícola, faziam, também, trabalhos manuais, com o

que, a par do «rendimento» pròpriamente dito, iniciava-

os imperceptìvelmente no estudo das ciências natu-

rais e na aprendizagem de um serviço útil e

cooperativo.

Na Suíça de Pestalozzi e Fallemberg, temos o

exemplo elouqüente do trabalho educativo do Dr. Bern-

hard Jaeggi, o criador do Seminário Cooperativo de

Freidorf, que, inspirado na obra daqueles educadores-

filósofos, iniciou forte campanha propugnando e fo-

mentando a cooperação nas escolas como meio de

«fundamentar o ensino em comunidade e a educação

para a comunidade».

O interessante em Freidorf é que o ensino

prático do Seminário é ministrado na cooperativa de

consumo local, onde os alunos têm a seu cargo todo o

serviço de venda.

Em Bilthoven, na Holanda, inaugurava-se,

tempos depois, a Comunidade das Crianças, destinada a

proporcionar o desenvolvimento da personalidade e o

livre curso dos talentos e habilidades infantis. Seu

propósito fundamental era educar o indivíduo como

membro da comunidade: respeito e ajuda mútua,

intercâmbio de serviços e profundo senso de

responsabilidade.

Da Inglaterra vem-nos o exemplo dos

admiráveis Young Farmer’s Clubs, cujas atividades e

função educativa têm prestado também relevantes

serviços às crianças do Tio Sam.

As cooperativas alcançaram, na Espanha, posição

de destaque entre as instituições circunescolares, mes-

mo no tempo de Afonso XIII, embora tenha sido com

COOPERATIVISMO ESCOLAR 87

o advento da República e, especialmente, depois da pro-

mulgação do Regulamento da Lei de Cooperativas, em 2 de

outubro de 1931, que hajam, efetivamente, ocupado seu lugar na

educação dos espanhóis.

Mercê desta regulamentação ficou estabelecido o ensino

e a prática da cooperação em tôdas as escolas primárias,

institutos de segundo grau, Escolas Normais e Universidades do

país, em cujo meio os eminentes pedagogos Antônio Ballesteros,

Santiago Hernandez e Fabra Ribas desenvolveram um notável

trabalho.

Na U.R.S.S. é obrigatória a prática cooperativa nas

escolas e, como informa Fábio Luz F.°, com idên-

tica estruturação e finalidade educativa das existentes no mundo

ocidental, haviam, já em 1932, 50.000 dessas instituições.

Nos países balcânicos é tradicional o movimento

cooperativo nas escolas. Desde 1920 vem sendo objeto de

primorosas realizações. Na Checoslováquia é célebre a

demonstração dos pequenos cooperadores de uma vila distante,

reconstruindo e modernizando, com seu próprio esfôrço, o velho

edifício escolar que ameaçava ruir. E Cattier quem nos conta a

história das cooperativas das escolas primárias de Fedlina e Vel-

Vselisy concorrendo para minorar a situação de miséria dos

povoados de suas sedes: a primeira, organizando a in-

dustrialização artística da madeira, e a segunda, criando uma

pequena cerâmica que hoje constitui notável fábrica de loucas

checas. Na Rumânia e outros países do Oriente europeu a

legislação há muito reconhece na cooperativa escolar um

elemento que é não só preciso manter como fomentar

desenvolver, mais pelo seu caráter educativo do que pelos

benefícios econômicos que possam prodigalizar.

* * *

88 J. MONSERRAT

Ainda com o mesmo sentido docente e caráter

compulsório vamos encontrar, na regulamentação da

Lei mexicana promulgada pelo presidente Lázaro Cár-

denas, em 15 de fevereiro de 1937, um texto cheio de

compreensão da utilidade désse sistema. Realmente os

consideranda dêsse Decreto refletem bem o grande de-

sejo que empolga o povo azteca de dar «unidad de criterio y

de ación en la enseñanza del cooperativismo escolar, para

que el alumno comprenda, através de prácticas constantes y

encauzadas del sistema, sus ventajas, tanto en el aspecto

docente como en el integral del mismo».

E tanta é assim que lemos:

Art. 1.º — En todas las escuelas que dependan de la

Secretaria de Educación Pública y en las partícula-

res incorporadas, deberan estabelecerse cooperativas

escolares que comprenderán todas las modalidades ne-

cessarias dentro del medio en que tengan de actuar.

Art. 2.º — De acuerdo con lo preceptuado en la

Ley General de Sociedades Cooperativas en vigor, las

cooperativas escalares tendrán una finalidad exclusivamente

docente; se integrarán com maestros, alumnos y empleados

y se regirán por las disposiciones que dicte la Secretaria de

Educación Pública.

Art. 3.º — Son finalidades de las cooperativas es-

colares:

I — Desenvolver la práctica de la asociación, el

espíritu de iniciativa y organizador; reali-

zar el trabajo produtivo y socialmente útil;

mostrar sus ventajas;

II — Crear nuevas fuentes de produción y distri-

buición que beneficien a da colectividad, or-

ganizando cooperativas post-escolares;

III — Fomentar la idea de la provisión al servi-

via de la colectividad.

COOPERATIVISMO ESCOLAR 89

Art. 4.º — Todos los alumnos y maestros de los

planteles educativos mencionados en el artículo 1.º, tié-

nen la obligación de pertenecer a la cooperativa *) de

su escuela; sin más restriciónes y prerrogativas que las

que este Reglamento señala.

Art. 30 — La administración de las cooperativas

escolares estará a cargo de la Assemblea General, quien

delegará parte de sus funciones en los Consejos de

Administracion y de Vigilancia.

Art. 45 - En todas las escuelas se integrará un

Consejo de Asesores, *) además de los Consejos de Ad-

ministración y de Vigilancia, en el fungirá como

presidente el Director de la Escuela con la cooperación de

los profesores de la misma, procurando que estos se eli-

jan de entre los que tengan a su cargo materias afines con

las actividades de la cooperativa, y de los padres de

alumnos que asistan a la propria escuela. Podrán formar

parte de este Consejo personas extrañas a los padres y

maestros, quando sus conocimientos y su pré-

paración técnica se estimen provechoso para la coope-

rativa.

Art.50 — Siendo una finalidad del coopera-

tivismo escolar la criación de nuevas fuentes de

producción y distribución que beneficien a la colectividad

y la organización de las cooperativas post-escolares; al

terminar sus estudios en una escuela y haber alcanzado su

graduación los socios de la Cooperativa Escolar, podrán

organizarse cooperativas post-escolares.

Art. 57 — Las cooperativas escolares constitui-

rán federaciónes*).

Art. 58 — Las federaciónes de cooperativas es-

colares se organizarán en confederaziones, y estas, a su

vez, integrarán la Confederación Nacional de Coopera-

tivas Escolares.

__________

*) O «negrito» é do autor.

90 J. MONSERRAT

Aliás, o objetivo do regulamento de Cárdenas, co-

mo vimos, foi a generalização sistematizada de fatos

que se enraizam nos ensinamentos da Cooperativa de

Ensino Técnico Industrial e Comercial constituída em 1926

e que organizou, mais tarde, a célebre Exposição

Permanente e a venda de 80. 000 artigos fabricados pelos

alunos das escolas técnicas e na Sociedad Cooperativa Casa

del Estudiante Indigena, fundada em 1928 e com cuja

ajuda muitos e muitos estudantes puderam concluir seus

estudos e adquirir os primeiros instrumentos para iniciar sua

vida profissional, como se lê do Relatório de Colombain.

Perseguindo idêntico interêsse, o Govêrno

venezuelano, por decreto presidencial nº 297, de 23 de

dezembro de 1943, complementou a legislação

cooperativista vigente com a aprovação do Regulamento das

Cooperativas Escolares. Inspirado, por certo, nas grandes

necessidades do ensino para o mundo moderno e nos

exemplos de outros povos, o legislador interveio dire-

tamente no assunto. Tornou compulsória a constituição de

cooperativas «em todos os estabelecimentos federais de

educação primária, normal, secundária e nos de ensino

técnico-industrial e de artes e ofícios e nos estaduais e

municipais dêstes ramos» e, como o mexicano, criou um

Serviço de Registro dessas entidades, no Ministério da

Educação Nacional — Conselho Técnico Consultivo de

Cooperativas Escolares; reconheceu a soberania das

assembléias e a administração dos próprios alunos,

assistidos pelo Conselho de Assessores no qual colocou um

colegial ao lado dos representantes dos pais dos alunos e do

corpo docente; disciplinou a formação dos recursos e

distribuição dos resultados; limitou o valor máximo da

quota-parte em 5 bolivares, determinando, além do Fundo

de Reserva, a criação de fundos sociais destinados à

Previdência Social, Ação Cultural e Educação

Cooperativista e Fomento com

COOPERATIVISMO ESCOLAR 91

10% dos resultados anuais e mantendo o princípio de

Howarth para os 60% restantes; previu a organização de

federações e da Confederação Nacional das Coope-

rativas Escolares, reservando-lhe uma regulamentação

especial; finalmente, cumpre ressaltar que, como no

México, as cooperativas escolares venezuelanas não podem

fornecer mercadorias a pessoas não-associadas e seus preços

deverão acompanhar os do comércio da localidade e, ainda,

como no estatuto azteca, tem um capítulo especial para a

organização de cooperativas post-escolares, dando a mesma

definição e objetivos.

O Chile, ao que estamos informados, embora não

disponha de uma legislação específica nem considere

compulsório o ingresso dos alunos nas cooperativas de suas

escolas, estabeleceu, em 1927, quando reorganizou a

educação pública do país, que «adelante las escuelas serán

consideradas y organizadas como comunidad de trabajo, en

las cuales los maestros, los padres y los alumnos

coordinarán sue esfuerzos hacia la cooperación y la

solidariedad». Enquanto isto, Reyes Moncada afirmava que

«a cooperação deve ser ensinada e difundida como qualquer

outra disciplina, como se ensina o comércio, a agricultura,

os ofícios mecânicos».

Por informação, há pouco divulgada pelo órgão da

imprensa cooperativista francesa, «Le Monde Cooperatif», a

província argentina de Buenos Aires incorporou o

cooperativismo como prática e disciplina escolar. Diz a

notícia: «A Câmara de Deputados da Província de Buenos

Aires vem de adotar uma lei tornando obrigatório o ensino

da cooperação nas escolas privadas e públicas da Província

para os alunos de ambos os sexos, determinando, também,

que as direções das escolas providenciem a criação de

cooperativas escolares, buscando a colaboração das

sociedades cooperativas de adultos, pais dos alunos e

mestres».

92 J. MONSERRAT

Nos EE. UU. o cooperativismo, quer como disci-

plina escolar quer como instrumento para as escolas

dos diversos graus realizarem seus elevados objetivos,

foi iniciado em virtude da crise econômico-financeira

que assolou a república norte-americana no ano de 1932.

As inúmeras publicações oficiais e trabalhos de

divulgação que narram a gênese dêste movimento entre

os americanos, principalmente os de Fábio Luz Fº, e Val-

diki Moura que viajou cêrca de dois anos naquele país, relatam

que, impelidos a abandonar os estudos, pela falta de recursos,

um grupo de doze estudantes resolveu alugar uma velha casa

nos arredores do «Texas Agricultural and Mechanical

College». Com móveis emprestados e algum material

arranjado com o próprio senhorio, deram um aspecto aceitável

à vivenda. Os gastos eram rateados e não faltavam mesmo

aquêles que saldavam suas obrigações com víveres recebidos

dos sítios de seus pais e parentes. Êles próprios faziam grande

parte dos serviços caseiros, como limpeza, lavagem de pratos,

assoalhos, etc. Êste movimento do Texas não tardou a irradiar-

se pelo país e ampliar sua ação por outros setores, tais como o

de completo fornecimento de material didático aos associados,

bibliotecas, clubes de recreio, etc.

Alguns dados extraídos de trabalhos dêsses publi-

cistas patrícios nos mostram do quanto é capaz a co-

operação no meio estudantil, quando orientada e dirigida no

bom sentido.

Em 1936, o Texas contava já com 700 estudantes

residindo em apartamentos modernos, com uma economia

mensal de 50% sôbre os gastos idênticos nas redondezas.

Na Universidade de Washington, em 1937, isto é, 5

anos depois, a organização dos estudantes possuia 20.000

dólares em instalações e realizava um volume de transações

que ascendia a 100.000 dólares. A da

COOPERATIVISMO ESCOLAR 93

Califórnia dispunha de quatro edifícios dotados de to-

dos os requisitos aconselhados para vivendas coletivas,

que forneciam abrigo e alimentação para 510 alunos,

pelo preço de 15 dólares mensais.

Ao estalar a última guerra, havia dez organi-

zações cooperativas só em Seattle e, em seu conjunto, o mo-

vimento cooperativo universitário norte-americano agru-

pava em mais de 160 entidades cêrca de 100.000 mem-

bros, girando mensalmente com mais de 50.000 dólares.

Hoje, êstes dados, foram triplicados.

O movimento educativo de Antigonish, no Canadá,

ao que divulga «Informaciones Cooperativas», do B.I.T.,

realizou uma verdadeira revolução no meio dos pesca-

dores e mineiros das províncias marítimas do país, sob

o impulso da Universidade de São Francisco Xavier.

Começando pela educação através de palestras,

boletins e publicações fartamente difundidas e

discutidas em Clubes de Estudo, chegou à organização

cooperativa daqueles trabalhadores, transformando, em

bases sólidas, uma imensa e abandonada região.

O sucesso de Nova Escócia não tardou a se

estender a outras localidades, até atingir Colônia de

Lourdes e Newfoundland, sempre sob a orientação

daquela Universidade e a vigilante adoção de seus

métodos e processos educativos.

Arrematando suas impressões sôbre êste

trabalho de tanta envergadura, diz o ilustre itinerante

com muito acêrto: «Quem quiser promover a

reconstrução econômica do povo em base cooperativa,

deve considerar e adotar o programa que domina os

pensadores do Antigonish».

Apesar de a escola primária não dispor de uma

legislação em que vigore, especificamente, a coopera-

tiva, como instituição obrigatória, o clima em que vive

o aluno vem sendo, pouco a pouco, impregnado de um

calor de profunda solidariedade. As longas viagens em

94 J. MONSERRAT

grupo, os trabalhos por equipe e a manutenção dos

museus e bibliotecas escolares, etc., se bem não ofere-

çam grande margem ao trato dos assuntos e questões

que emergem do funcionamento da cooperativa escolar,

são, contudo, elementos de estímulo e predisposição

cooperativista para aquêles que, egressos dêsses esta-

belecimentos, se incorporam ao grande mundo univer-

sitário da Norte América.

No Uruguai, há a Universidade Cooperativa Po-

pular, mantida pela Associação Cooperativa Uruguaia,

constituída em 1933.

Na república dos incas, além do ensino prático

nas escolas rurais, funciona, desde 1940, o Instituto

Cooperativo do Peru.

O Equador, ministra o ensino da Cooperação,

na Escola de Estudos Econômicos e Sociais e na Facul-

dade de Jurisprudência e Ciências Sociais, da

Universidade Central de Quito, e na Faculdade de

Ciências Econômicas, da Universidade de Guaiaquil.

Nos programas de ensino das escolas primárias

da Colômbia, as cooperativas escolares desfrutam de

uma posição de relêvo entre as demais instituições.

Dispõe, ainda, êste país, do conceituado Instituto de

Estudos Cooperativos de Cauca, pertencente à

Universidade de Popayan, cuja Faculdade de Ciências

Econômicas, desde 1941, conta uma cátedra especial de

Cooperativismo.

Nas repúblicas da América Central, principalmen-

te em Costa Rica, Cuba e Panamá, já se esboça um

bem urdido trabalho de propaganda, dirigido por res-

peitáveis educacionistas, no sentido de dotar seus paí-

ses com legislações educacionais especiais e onde a co-

operativa escolar, sem favor algum, represente o pa-

pel destacado que ocupa hoje nos quadros do sistema

educativo do México, Argentina, Venezuela, Peru e

de alguns Estados do Brasil.

O COOPERATIVISMO ESCOLAR NO BRASIL

Em nossa terra, o Profit brasileiro é o ilustre

técnico patrício Fábio Luz Filho. E, inegàvelmente, a

êste intrépido batalhador, devemos o trabalho de

pioneiro em caminho tão juncado de dificuldades e in-

compreensões. Pois, embora em 1938, Fernando Aze-

vedo tivesse aflorado o problema ao assumir a dire-

ção de Instrução Pública do Distrito Federal e inau-

gurado, em sua brilhante gestão, o grande movimento

renovador da escola pública carioca, a êle, ao velho

Fábio, devemos as campanhas iniciadas no Rio, após a

Revolução de 30, através de conferências, livros e

artigos publicados na imprensa, com profunda e be-

néfica repercussão em outros unidades do país.

Semente tão boa não tardou a dar seus

primeiros frutos.

São Paulo, Paraná, Bahia, Santa Catarina, Per-

nambuco e outros Estados do Nordeste começaram,

então, «plantar carvalhos», certos de que nada de útil,

duradouro e eficiente poder-se-ia fazer para o coope-

rativismo indígena sem a semeadura bem lançada nos

canteiros de multiplicação da juventude.

Acreditamos que, nessa laboriosa faina, tenha ha-

vido, e haja ainda, forte reação a vencer; que muitos

96 J. MONSERRAT

obstáculos tiveram de remover êstes cooperativistas

que se atiraram à luta branca de articular a base, ali-

cerçar com solidez a estrutura cooperativa. Os hiatos

que se verificam na observação dêsse movimento em

diversos Estados indiciam as diversas contramarchas

que, por certo, teve de sofrer o trabalho de nossos

colegas de outras regiões, premidos, sem dúvida, pela

incompreensão de uns e a demasiada compreensão de

outros... O caso é que, dentro de um processo de de-

senvolvimento contínuo ou intermitante, vendo

progredir e prosperar iniciativas tão meritórias ou

passar de períodos de grande interêsse ao de

marasmos enervantes ou de lamentáveis retrocessos,

o cooperativismo escolar no Brasil, visto no seu todo,

como de resto o sentido exato de nossas necessidades

nacionais, já criou raízes tão profundas que essas

paradas, êsses hiatos aparentemente tão prejudiciais,

vêm constituindo como que os altos, os «bivaqueios»,

da poderosa coluna que marcha irresistivelmente para

seus destinos, convicta de que atingirá sua meta no

serviço da Pátria.

Desejávamos passar em revista tôdas as mani-

festações e trabalhos levados a efeito nos Estados,

onde temos notícia da existência de cooperativas es-

colares.

Infelizmente, não obstante a persistência com que

há quase um ano buscamos dados e informes, não nos

foi possível coligir maiores informações do que aque-

las que alinhamos agora com grata satisfação. Aliás,

é perfeitamente compreensível esta lacuna, embora nos

faltem argumentos para justificá-la.

País enorme, onde equações e problemas funda-

mentais desafiam arrojadas soluções, ainda não dispõe

daquela rêde informativa capaz de proporcionar aos

curiosos de nossas iniciativas, fontes onde possam, sem

maiores dispêndios, saciar sua sêde de conhecimentos

e divulgar fatos e experiências úteis ao trabalho ne-

Um ângulo das magníficas instalações da Cooperativa Escolar

do Grupo Escolar 1.º de Maio, desta Capital, que sob a orienta-

ção da Prof. Edelvira Rosa, diretora daquele educantário, realiza

movimentos de venda que ascendem a Cr$ 100.000,00 anuais.

Flagrante de uma aula do 1.º período do Curso Ginasial art. 91

da Cooperativa de Ensino «instituto Dr. Jorge

Salis Goulart».

Ministério da Agricultura

Secretaria-Geral

BINAGRl — Biblioteca Nacional de Agricultura

PROJETO PNUD/FAO/BR/72/020

SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO

E DOCUMENTAÇÃO AGRÍCOLA

COOPERATIVISMO ESCOLAR 97

cessário à formação de um expressivo movimento co-

operativista no Brasil.

Esta debilidade que, entre outras, reconhecemos

neste esfôrço é, a nosso ver, compensada pela verac-

dade das informações e por seu cunho profundamente

realístico, o que, sob outros aspectos, vem confirmar

a oportunidade e a justeza do punhado de idéias que,

à guiza de um plano de fomento ao cooperativismo es-

colar no Estado, lançamos com êste livro, na esperança

de que ecoe, favoràvelmente, no meio do abnegado ma-

gistério rio-grandense.

DISTRITO FEDERAL

Por ordem cronológica cabe, ao Distrito Federal, o

papel de iniciador do cooperativismo nas escolas pú-

blicas.

Na cidade maravilhosa foi promulgada a primeira

legislação especifica sôbre o assunto, como parte in-

tegrante do regulamento que reformou o ensino pri-

mário na Capital da República. Mas não ficou no texto

da lei êsse trabalho, pois, além dêsse fato, ocorreu, tam-

bém, na metrópole, a primeira tentativa de aplicação

prática do sistema, não obstante hoje as notícias serem

paradoxalmente escassas.

No primeiro caso, temos o admirável trabalho do

pedagogo brasileiro, Fernando de Azevedo, levando à

sanção do então Governador Municipal o decreto n.º

2.940 em 22 de novembro de 1928, e no qual, entre

outras medidas que retificavam a orientação do ensino

e o entrosava corajosamente dentro do espírito pro-

pressista da escola moderna, estabelecia a obrigatorie-

dade da organização de cooperativas escolares “como

meio educativo do espírito de cooperação e para auxi-

liar aquisição de material didático”.

No segundo, pouco tempo depois, a iniciativa da

“distinta Inspetora Escolar, Dona Loreto Machado,

98 J.MONSERAT

constituindo uma cooperativa de consumo escolar, no

Grupo Escolar Nilo Peçanha”, na autorizada informa-

ção de Fábio Luz Filho, e onde pronunciou uma de

suas brilhantes conferências de propaganda coopera-

tivista.

SÃO PAULO

Partindo do Rio, como dissemos, êsse movimento

logo encontrou eco em São Paulo, onde, na cidade de

Cruzeiro, ainda sob a orientação e assistência pessoal

de Fábio Luz, foi fundada em agôsto de 1933, a pri-

meira Cooperativa Escolar do Brasil, na vigência do

decreto nº 22.239, seguindo-se a Cooperativa Escolar

de Produção e Consumo de Itagaçaba, justamente no

dia consagrado ao culto da Bandeira Nacional. Refe-

rindo-se a êstes acontecimentos aquêle técnico diz da

satisfação com que foi recebida a idéia e o apoio pres-

tado pelas autoridades educacionais do Estado, e do

Município, bem como do auxílio material concedido à

novel Cooperativa pela Cooperativa de Lacticínios, da

localidade.

Com tão auspicioso início coube ao D.A.C. pau-

lista prosseguir na catequese, em cujo trabalho, cumpre

ressaltar, entre o de outros técnicos, a dedicação e o

esfôrço do ilustre escritor Silveira Peixoto, àquela

época chefiando a Seção de Propaganda. Sistematizou

SS. com rara habilidade uma forte campanha em prol

do cooperativismo escolar, editou uma série de ótimas

publicações sôbre a matéria, levando a efeito um sem

número de palestras e conferências a respeito, além

de artigos publicados nos mais destacados órgãos da im-

prensa paulista e em revistas especializadas do país.

Foram criadas cooperativas em Grupos e Escolas

e, quando lá estivemos, em 1944, pudemos verificar

que, em suas estatísticas, já ascendiam a mais de uma

entena o registro dessas instituições. Posteriormente,

COOPERATIVISMO ESCOLAR 99

segundo nos informa o D.A.C., houve uma das tais

pausa com o cortejo típico e conseqüente no descenso

das atividades cooperativas.

Mas, em março de 1947, com a criação do Serviço

de Cooperativismo Escolar e entregue sua direção à

proficiência técnica da Prof. Lavína Scheibel, equacio-

nou-se novamente o problema e inaugurou-se um novo

período, com o saneamento das pseudo-cooperativas

que se desviaram com a ausência de assistência e fis-

calização permanentes, provenientes da falta dos re-

cursos orçamentários que exige tão importante traba-

lho. Atualmente, êsse Departamento, com maior dotação

de verbas, voltou a distribuir, gratuitamente, às

cooperativas, livros de atas, livro para registro de

estoques, títulos nominativos, fichas de matrículas, im-

pressos para balancetes, impressos diversos, sugestivos

cartazes de propaganda, etc.

Além dêste trabalho de assistência direta, o D.A.C.

paulista está reorganizando as antigas cooperativas e

fazendo fiscalizações in loco.

Hoje, das cooperativas desde então registradas,

72 já vêm funcionando regularmente, e as restantes,

como nos informa aquêle Departamento, estão sendo

objeto de estudos para reorganização e respectiva

adaptação à legislação vigente.

PERNAMBUCO

O cooperativismo escolar no Leão do Norte está,

de há muito, sob a direção de uma insigne educadora,

Dna. Nair Andrade, que, à testa da Inspetoria de Co-

operativas Escolares do D.A.C. pernambucano, vem de-

senvolvendo um trabalho de inestimável valor à edu-

cação da mocidade nordestina, uma vez que Recife é

por todos os títulos, o centro cultural daquela região

brasileira.

Por nímia gentileza de seu atual diretor, Dr. Clé-

100 J. MONSERRAT

lio Lemos, recebemos um resumo histórico do Coope-

rativismo Escolar naquele Estado e de cujo conteúdo não

nos sentimos no direito de furtar nossos leitores, pois vale

como uma grande experiência para nós outros.

“Em Pernambuco, o cooperativismo escolar deve sua

iniciativa e realização a Agamemnom Magalhães, então

interventor do Estado, e a José Arruda de Albuquerque,

diretor do D.A.C naquela época, homem de cultura e ação

que nunca soube medir sacrifício em favor da causa pública.

A êle,coube tôda a organização inicial. E as linhas-mestras

ainda perduram evidenciando a qualidade da boa semente.

Trabalho inicial

Nada se constrói sem base, sem alicerce. No caso, era

preciso formar ambiente. Iniciou-se a campanha com

publicações diárias, entrevistas, conferências etc. Visitas

repetidas a tôdas as escolas, explicando em linguagem

simples, acessível, as vantagens do cooperativismo escolar.

Mostrando à criança o poder da cooperação. Ensinando

como se formava, como se organizava uma pequena

cooperativa de consumo.

Mais fácil, mas cômodo, teria sido ir ao aluno através da

professôra. Mas, não se economiza energia quando se tem

idealismo pela causa abraçada,quando se precisa uma

adesão absolutamente franca, inteiramente espontânea.

A todos os setores de atividade encaminhamos também

a nossa palavra de fé e entusiasmo. Atendendo um convite

do Rotary Club, fizemos uma explanação do nosso plano de

trabalho. Pelo rádio, pela imprensa, prosseguimos sem

interrupção. A idéia interessou as partes, ganhou

repercussão, fêz afinal o terreno desejado. Estavam vencidos

os primeiros obstáculos.

COOPERATIVAS ESCOLARES 101

Face educativa

Visando o capítulo educativo, parte essencial do

problema, o D.A.C., teve a preocupação de conservar no

possível as linhas principais de todo o mecanismo. Fêz das

cooperativas escolares miniaturas verdadeiras das

cooperativas dos adultos. Simplificou, facilitou o processo

de organização sem modificar os traços básicos de uma

organização cooperativa. Todo o material de trabalho foi

carinhosamente preparado tornando acessível à mentalidade

infantil: Livro de Matricula, Caixa, tombo, pequenos recibos

para quotas-partes e jóias, propostas de associados, etc.

Processo inteligente de adaptação, não de transformação.

A diretoria de cada Cooperativa organizada entre os

próprios meninos. No aluno que se via na contingência de

orientar uma sessão ordinária, presidir uma assembléia,

encerrar uma sessão, iria despertando enorme capacidade de

iniciativa. O espírito de liderança, o sentido de

responsabilidade, da economia, do auxílio recíproco, teriam

desdobramento progressivo.

O D.A.C., tomou a si o encargo de assistir as

assembléias, de orientar, de pacientemente ensinar a

normalização dos livros, distribuindo o serviço ,fixando as

responsabilidades.

Chegamos, assim, à manhã de 10 de novembro de 38,

quando instalamos solenemente no Grupo João Barbalho as

vinte primeiras cooperativas. Fizemos, então, o nosso apêlo

ao magistério. Apesar da fiscalização direta e contínua do

D.A.C., nenhuma cooperativa poderia funcionar sem o

auxílio de uma professôra responsável em cada Grupo.

Continuamos alargando o campo de atividade, fundando

outras cooperativas. Da capital, passamos ao interior. Há

hoje 74, agrupando um total de 12.480 associados”.

102 J. MONSERRAT

Resumo das operações realizadas pelas Cooperativas

Escolares de Pernambuco em maio de 1948

Número do cooperativas ....................... 74

Número de associados ............. .... 12.480

Cr$

Capital subscrito ................... ................... ....... 25.502.20

Capital realizado .................. ............. ............... 23.705.50

Capital a realizar ............. .................. ............... 1.796,70

ATIVO

Cr$

Associados C/Capital ........................... .1.796,70

Artigos Escolares .................. ......... 111.167,80

Caixa .......................... ........ ........... 15.035,60

D.A.C. e Banco Auxiliar ...................... 47.847,90

Despesas Gerais ................................ 1.347.20

Impressos & Objetos de Ec-

critório ..................... ...... 1.052.90

Diversas Contas ............ ...................... 14.933.70

Contas de Empréstimos ......... ............ .131 502.00

Total Cr$ ........ .... 324.683,80

PASSIVO

Cr$

Capital ............... ..................... ...... 25.502,20

Jóias .......... .... ................................. 2.199,30

Fundo de Reserva ............................. .94.183,70

Auxilio do Govêrno .............. ........... 22.950,70

Coop. Agropecuárias ............ ............ .8.229,70

D. A. C ................................ ....... .... 27.319,10

Diversas Contas ............................. ....14.817,10

Conta de Empréstimos ................... .. 131.502,00

Total Cr$ ....... .... ... 324.683,80

COOPERATIVAS ESCOLARES 103

PARAÍBA

O quadro estatístico do Movimento Social e Fi-

nanceiro das Cooperativas Escolares da Paraíba é bastante

expressivo.

Devido à bondade do sr. Joaquim Costa, diretor do

D.A.C. paraibano, recebemos, ainda, diversas informações

interessantes a respeito do cooperativismo nas escolas da

terra de João Pessoa.

Através delas soubemos que, o inicio dessa prática

cooperativa, parte de 1938, quando foram constituídas as

cooperativas escolares Duarte Silveira, Otília Maranhão e D.

Pedro II, na capital do Estado. Com marchas e

contramarchas, êste movimento, dez anos após, já contando

com 31 instituições, constituiu a Federação das

Cooperativas Escolares da Paraíba, em 30 de outubro de

1947, para cuja presidência foi eleito o Prof. P. Antônio

Fragoso, prestigioso educador naquele Estado. A F.C.E.P.

veio substituir o próprio D.A.C. na tarefa de adquirir em

grosso o material de consumo escolar e fornecer às

federadas o que lhes é necessário ao cumprimento de suas

finalidades.

Julgamos de sumo interêsse resssaltar o beneficio que a

Federação vem prodigalizando, pois, “quanto aos preços,

êstes estão estandardizados, ou seja, há uniformidade de

preços, custando o material em Cabedelo o mesmo que

custa em Cajaseiras, duas cidades extremamente colocadas:

aquela no litoral e esta no extremo norte do Estado”.

Outra informação que reputamos de grande alcance à

consolidação do cooperativismo escolar, é a notícia da

realização de tríduos, isto é, reuniões na Capital, após o

término do ano letivo, dos diretores de Grupos e

Estabelecimentos onde estão sediadas as cooperativas,

presidentes, gerentes e orientadores dessas instituições para,

nesse período, formar a MESA RE-

104 J. MONSERRAT

DONDA do Cooperativismo Escolar, como trabalhos

preliminares dos Congressos Regionais programados.

Também, na Paraíba, essa modalidade cooperativa é

superintendida, por um serviço especializado, sendo a

responsável pelo seu trabalho a distinta técnica Dna.

Dulcelina Leal da Silva.

Do desenvolvimento alcançado pelas cooperativas, e de

sua grande perspectiva, com a fundação da Federação que,

como órgão autônomo, terá muito mais possibilidades para

gestionar fundos e tomar outras iniciativas em prol dos

benefícios da cooperação dizem bem os dados que a seguir

transcrevemos e relativos ao mês de junho de 1948.

Número de cooperativas ....................... .......... 31

Número de sócios ..................................... .... 4.789

Capital ............................ ............. ..... Cr$ 8.794,10

Fundos ......... .... ..... ......................... Cr$ 5.618,80

Fornecimentos feitos pela Federação Cr$ 43.981,50

Vendas efetuadas pelas cooperativas Cr$ 17.841,00

CEARÁ

O Cooperativismo Escolar nesse Estado é ainda

incipiente, conforme esclarece o ilustre Diretor do D.E.C.

cearense.

Iniciada, por esta repartição, em 1942, intensa

campanha pela adoção do cooperativismo nas escolas, foi

constituído, naquela época, com 53 associados, a

Cooperativa Escolar dos Estudantes da Associação dos

Empregados no Comércio de Crato, e levadas a efeito outras

iniciativas nesse sentido. Contudo, houve, posteriormente,

por motivos vários, uma quebra de continuidade nesse

trabalho, estacionando um movimento que tendia a tomar

um alentado impulso.

COOPERATIVAS ESCOLARES 105

Agora, volta seu dinâmico diretor, Sr. Roberto Bezerra

de Menezes, a cargo, com um interessante plano de

reorganização, ao D.E.C., da Seção especializada em

Cooperativismo Escolar, para execução de um trabalho

coordenado com o das autoridades educacionais do Estado,

destinado a orientar a peleja pela boa causa e garantir os

recursos indispensáveis às suas elevadas finalidades.

Não obstante essa lamentável interrupção, a propaganda

e a divulgação impressa vêm sistemàticamente percutindo a

mesma tecla, com a perseverança característica do laborioso

povo cearense. E, além do Boletim mensal, distribuído

gratuitamente, e onde sempre encontramos bem redigidos

artigos sôbre o cooperativismo escolar, o D.E.C. editou um

projeto de estatuto que muito facilita o trabalho dos

interessados em possíveis iniciativas particulares.

SANTA CATARINA

Em Santa Catarina, o grande animador do

Cooperativismo Escolar, foi o nosso saudoso amigo Dr.

Paulo Monteiro de Barros que, aqui no extremo meridional

do Brasil, já deixara o traço indelevel de sua capacidade de

luta e de realização prática.

Organizador da Diretoria de Economia e Assistência ao

Cooperativismo, do Estado vizinho, foi êle quem, no

testemunho do atual diretor do D.E.A.C., abriu a picada para

o trabalho prático, e, por certo, árduo, de levar às escolas

catarinenses o apostolado da cooperação, em companhia do

incansável Prof. João Gonzaga.

Vale como uma modesta homenagem a êste emérito

mestre a transcrição das informações que nos prestou o seu

diretor, Sr. Alcides Abreu: “O Professor João Gonzaga - a

grande alma do cooperativismo es-

106 J. MONSERRAT

colar-percorreu todo o Estado em função de propaganda e

organização. Seu trabalho mereceu a citação especial do

Serviço de Economia Rural, do Ministério da Agricultura.

Centralizou na D.E.A.C. o serviço de contabilidade, visitou

amiudadas vêzes o interior do Estado em trabalhos de

fiscalização e adotou medidas tendentes a estabilizar o

movimento”.

Hoje, Santa Catarina, conta com 46, cooperativas em

pleno e regular funcionamento, tendo sido a primeira

unidade da Federação que, após o Decreto Municipal do

Distrito Federal em 1928, legislou supletivamente sôbre a

matéria. Êsse decreto, a titulo de divulgação, publicamos na

íntegra, no Apêndice.

RIO GRANDE DO NORTE

Dentro do panorama do cooperativismo escolar,o Rio

Grande do Norte ocupa, hoje,uma posição deveras singular

e estranhamente incompreensível.

Embora vizinho de Pernambuco e Paraíba, Estados

cujos movimentos oferecem uma bela perspectiva,

principalmente o primeiro que constitui o centro cultural do

Nordeste; apesar de, há poucos anos, ter tido um auspicioso

surto de desenvolvimento neste setor, sob a orientação do

saudoso Prof. Francisco Veras Bezerra e a colaboração de

Dna. Nair Andrade, a terra potiguar, ainda que pasmem os

céus, suspendeu, oficialmente, conforme portaria de 19 de

fevereiro de 1944, da direção do Departamento de

Educação, o funcionamento das cooperativas escolares,

então existentes.

Êste fato, porém, que tanto se assemelha a outros de que

se ouve falar, como sempre e felizmente tem acontecido,

não passou em branca nuvem nem foi aceito

conformadamente por tôdas as entidades atingidas. E, para

gaudio dos cooperativistas, um mo-

COOPERATIVAS ESCOLARES 107

Desto mestre-escola sertanejo Prof. Raimundo Guerra

atendendo às vantagens inestimáveis da instituição de seus

alunos, para o Grupo Escolar que dirigia, ousou argumentar

melhor e obteve licença para que a cooperativa prosseguisse

em suas atividades, integrando o município de Parelhas

entre os que contam com um instrumento de alto interêsse

pedagógico para educar seus filhos.

Dom José Delgado, no entanto, patrocina agora, com a

organização da Cooperativa Escolar Diocesana de Caicó,

com sede no Ginásio Diocesano Seridoense, uma nova fase

a,qual,contando com o apoio do D.A.C. norte-riograndense,

saberá reintegrar o cooperativismo ao seio da atividade

escolar do Estado, coroando de êxito os esforços de seu

atual diretor Sr. Juvino dos Anjos, para que o Departamento

de Educação reestude o assunto e cerre fileiras em prol de

uma cooperativa em cada escola.

Ainda, por gentileza dêste titular, recebemos um recorte

do jornal “A República”, que se edita naquele Estado, e

onde foi divulgado um balancete da Cooperativa Diocesana.

Por êle soubemos que, já em fins do ano passado, isto é, em

três meses apenas de funcionamento, agremiava 454

associados, com um capital de Cr$ 5.820.000 e que, naquele

período, vendera a significativa importância de Cr$

4.719,90.

É,sem dúvida, uma auspiciosa “rentré”.

BAHIA

Na Boa Terra, a instituição cooperativa nas

esco- las, data de 1940.

Deve-se sua iniciativa ao Agrônomo Renato Muniz

Fiuza que, bem compreendendo a necessidade, de inculcar à

criança dos salutares hábitos de colaboração e espírito de

solidariedade a fim de que, na idade

108 J. MONSERRAT

adulta, impregne seus atos do sentido mais humano e

social de que se revestem e exigem, dia a dia, as relações

entre os homens, promoveu a constituição da Cooperativa

Escolar Gustavo Dutra, no município de Serrinha.

Com a criação do D.A.C., em junho de 1941, foi dado

início ao trabalho de articulação dêsse Serviço com o das

autoridades educacionais. A principio, estas, descrendo das

providências sugeridas, não fugiram à regra então vigente ao

colocar tôda a espécie de obstáculos ao plano para cujo

êxito lhes era solicitada a indispensável colaboração.O

próprio Grupo de Serrinha chegou a devolver “de ordem

superior”copioso material didático e de propaganda que o

Departamento enviara como doação à sua Cooperativa

Escolar.

Mesmo, assim, não esmoreceram os colegas bahianos.

Em fins de 1941, duas outras sociedades romperam a

muralha chinesa e, no ano seguinte, mais sete ingressaram

nas hostes cooperativistas.

Com á assunção, porém, do Prof. Aristides Novis, à

Pasta de Educação, novos ventos sopraram pela Bahia. Foi

promulgado, em agôsto de 1943, um decreto-lei instituindo

a obrigatoriedade da constituição de cooperativas em todos

os estabelecimentos de ensino mantidos pelo Estado,

ganhando, finalmente, a batalha, os arautos da boa causa.

Como resultado, já em dezembro do mesmo ano, os

registros oficiais acusavam a existência de 41 organizações,

para encerrar o exercício de 1944 com 98 cooperativas,

agremiando 15.459 alunos que realizaram um movimento de

Cr$65.346,00.

Após tão rápido crescimento, houve um colapso.

Falta de verba, de continuidade no trabalho de contrôle

ou, talvez, novas incompreensões, o fato é que o Boletim do

D.A.C., n° 14, informa uma redução para 46 cooperativas as

quais, no ano de 1945, reali-

COOPERATIVAS ESCOLARES 109

zavam um movimento de venda de Cr$ 35.342,00, co-

mo sobrevivência de tão inexplicável epidemia.

Recentemente, contudo, novo surto de entusiasmo

agitou êsse setor na terra do cacau. Wladimir Guimarães,

empenhando-se em retomar a trilha tão bem iniciada, em

Relatório publicada, há pouco, no número 51, e

“COOP”,afirma, para satisfação de todos nós, a existência

de 110 cooperativas escolares “na sua maioria em

funcionamento regular e prestando inestimáveis serviços a

seus associados”.

Nesse Estado, nos têrmos do decreto-lei nº12.903, de

19 de novembro de 1943, que modificou o regulamento

baixado com o decreto que instituiu a obrigatoriedade do

cooperativismo nas escolas públicas, passou a ser

consignada, no orçamento, a verba de Cr$ 40.000.00

destinada a aquisição de material escolar para suprimento

às cooperativas. Com esta importância anual, o D.A.C.

distribui artigos indicados pelo Departamento de

Educação, de uma forma bastante original. A primeira

fatura é sempre entregue como “doação”, devendo o

produto de sua venda ser levado a crédito do Fundo de

Reserva da sociedade.

Outra informação digna de nota é a que trata da

estrutura da D.A.C. Além do depósito permanente do

material didático, há um Serviço Especializado em

Cooperativismo Escolar dirigido por uma funcionária

técnica, a semelhança do que ocorre em Pernambuco, São

Paulo e outras unidades da Federação, naturalmente com

as vantagens que decorrem dêste fato.

* * *

Finalmente, não podemos omitir, nessa resenha, a

primeira tentativa de cooperativização do ensino em

nosso país, levada a efeito com a constituição da CO-

110 J. MONSERRAT

OPERATIVA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA

NORMAL E GINÁSIO DE ALAGOINHA, em 5

de outubro de 1941.

Surgindo, modestamente, com um capital de Cr$

80.000,00 subscrito por 56 associados, não tardou em

duplicar o quadro social e ampliar seus recursos, prestigiada

que foi, desde o primeiro momento, pelo povo alagoiense

que não regateou assinar listas de contribuição, assistir

festivais em beneficio das obras de construção do edifício

escolar e apoiar, de tôda a forma a concecussão dessa

esplêndida iniciativa.

Desde que inaugurou seus cursos, esta escola

cooperativa diplomou, aproximadamente, uma centena de

professores primários que hoje, por certo, se espraiam pelo

interior nordestino levando as luzes de seu conhecimento no

trabalho de alfabetização e incorporação das populações

sertanejas à grande massa dos que têm de lutar,

patriòticamente, pela emancipação e progresso de tão vasto

território.

Em sugestiva reportagem sôbre êste benemérito

empreendimento, a “Revista da Caixa de Crédito

Cooperativo” revela uma série de experimentos levados a

têrmo com o mais completo êxito, principalmente, no que se

refere às bases organizativas e de funcionamento.

Reproduzimos, aqui, mais alguns trechos colhido dêste

trabalho, na esperança de que esta publicidade possa ser útil

ao movimento cooperativista e a outras iniciativas

semelhantes, por êste Brasil afora.

“A Cooperativa mantém o ensino préprimário, primário

e normal, deligenciando esforços para instalar, quanto antes,

os cursos ginasial e comercial. Não distribui retôrno nem

juros ao capital. As sobras são distribuídas na seguinte base:

60% para o Fundo de Consolidação, destinado a responder

pelos gastos de reparos e conservação de móveis e imóveis,

aquisição

COOPERATIVAS ESCOLARES 111

de nova aparelhagem, ampliação dos serviços e

consolidação do patrimônio geral; 30% para o Fundo de

Assistência Escolar, para custeio de tôdas as despesas

relacionadas com seu título; os 10% restantes são lançados

na conta do Fundo de Reserva Legal”.

A orientação administrativa, desviando-se do caráter

mercantil de que está se revestindo, lamentàvelmente, o

ensino particular em nosso meio, reserva, anualmente, cêrca

de 25% da matrícula para ser distribuida entre jovens

indicados pela Prefeitura Municipal, Departamento de

Educação do Estado, Centro Operário local e pelo próprio

Conselho Administrativo da sociedade. Além dessa elevada

percentagem de alunos que freqüentam-na, gratuitamente, a

Cooperativa mantém um regime de estudo sob a forma de

contrato de crédito, parcial ou total, em conta corrente

resgatável sem juros e a longo prazo, depois de concluidos

os estudos.

Outra manifestação de cunho profundamente social, diz

respeito à maneira com que esta entidade encara o problema

angustiante da educação dos filhos de famílias numerosas. À

mais de uma dezena dessas famílias a cooperativa concede

abatimentos especiais que variam de 20 a 80% sôbre o valor

das taxas escolares. É verdade que esta orientação já tomou

vulto; no entanto, o benefício dêsse abatimento ascende, na

maioria dos nossos estabelecimentos, aquela percentagem

com que, a cooperativa de Alagoinhas inicia êsse preceito

assistencial.

Sôbre o mecanismo dessa sociedade, o repórter de

“Cooperativismo”, aludindo à formação do capital social e à

modalidade da respectiva integralização depois de

mencionar que o mesmo se constitui de quotas-partes no

valor de Cr$100,00 e que, cada sócio deve subscrever, no

mínimo, uma série de 10 quotas, ressalta, com muita

objetividade, o caráter rotativo do

112 J. MONSERRAT

quadro social e os efeitos daí decorrentes. Os pais, pela

natureza não mercantil da instituição e da rotatividade

associativa, ao integralizarem, com módicas mensalidades,

as quotas subscritas não fazem outra coisa que uma

economia forçada nesse período. E com ela, não só

garantem a educação de sua prole, como também colaboram

na de outras crianças e jovens, no exercício de uma função

eminentemente social e, se amplamente generalizada, de

conseqüências incalculáveis. Acresce, ainda, constituir uma

ótima modalidade de seguro, feito com recurso dos próprios

interessados e por êles mesmo dirigido, independentemente

da ingerência de poderosas companhias de cujas vantagens

são, sempre, as maiores favorecidas.

E isto ocorre porque, a devolução do capital

integralizado, dá-se, precisamente, no momento em que,

terminado o curso, abandonado os bancos escolares, já com

o pergaminho que vai facilitar ao estudante o ingresso numa

escola superior, o pai retira-se, também, da sociedade,

levando consigo aquela economia com a qual o filho poderá

fazer frente ao custeio das primeiras despesas numa

Faculdade ou adquirir instrumento de trabalho, senão quiser

prosseguir seus estudos.

Eis aí uma forma de socialização do ensino de

eficiência pràticamente provadá e que o distante município

bahiano de Alagoinhas lança, “como uma idéia de

sertanejo” à apreciação e ao estudo de quantos se interessam

pelo problema educacional do Brasil.

Os jovens diretores da Cooperativa do Grupo Escolar Voluntá-

rio da Pátria, desta Capital, reunidos com sua assistente, Prof.

Maria Paula Pacheco, examinam a situação da sociedade.

A Cooperativa Escolar Voluntários da Pátria em plena atividade.

O COOPERATIVISMO ESCOLAR NO RIO

GRANDE DO SUL

O cooperativismo escolar no Rio Grande do Sul,

com algumas honrosas exceções, não expressa o que

poderia ser levado a efeito, neste setor, em prol da

educação da juventude gaúcha.

E isto porque, apesar de, atualmente, entre os

5.229 estabelecimentos de ensino primário municipal

e estadual, penas 150 Grupos Escolares contarem em

suas instituições, com uma cooperativa, estas, em gran-

de número, não funcionam de acôrdo com as finalida-

des educativas que lhe deram origem.

Constituem, antes, uma dependência, um comprar

timento “estanque” que mantém sempre em dia um

pequeno estoque de material escolar para venda aos

alunos e fornecimento de boas e saudáveis merendas

a melhores preços, do que uma organização onde êles,

além dêsses suprimentos, possam adquirir conhecimen-

tos e técnicas novas, qualidades e disposições à prática

da solidariedade, conceitos mais objetivos e hábitos

mais nobres para o trabalho social, hoje tão úteis e

indispensáveis à juventude

Esta impropriedade, contudo, de forma alguma

114 J. MONSERRAT

desfigura ou inutiliza as possibilidades que, dêsses

embriões, podem advir.

Talvez, até certo ponto, tenha sido melhor que

assim houvesse acontecido entre nós. Pior seria, sem

dúvida, se ocorresse o contrário, se a àrvorezinha,

bem plantada e bem nascida, se deformasse depois...

Aliás, é fato comprovado que, em certas circunstâncias,

é mais fácil retificar efeitos e conduzir suas posteriores

manifestações pelo bom caminho, que prever seus

resultados dentro de cálculos sabidamente variáveis e

aleatórios.

E a observação, a experiência e a opinião de muitos

mestres nos levam a crer que seria mais difícil “instalarem-

se”, hoje, sem um preparo prévio, cooperativas em nossos

Grupos e Escolas, que retificar seu mecanismo atual,

colocando-as sob as normas e diretrizes convenientes para o

bom funcionamento de uma verdadeira cooperativa e,

através dêste trabalho, multiplicar a semeadura.

Dizemos assim porque acreditamos que os nossos

professôres sabem, perfeitamente, que a maioria das

sociedades juvenis que dirigem não são cooperativas, são

“lojinhas”, “postos de abastecimento escolar”. E, ainda

mais, acreditamos também que êles desejam, de bom grado,

colocar essas instituições na senda dos princípios e da

prática cooperativista.

Haja visto a iniciativa da emérita Prof. Olga

Acauan Gayer, diretora do modelar INSTITUTO DE

EDUCAÇÃO, desta Capital, aceitando nossa colabora-

ção e determinando estudos e a feitura de um Plano

para execução no ano letivo que se inicia, bem como

a da ilustre diretora do Grupo Escolar Venezuela,

Prof. Zilda Pinto, onde, atendendo um seu gentil con-

vite, realizamos, perante o distinto corpo docente da-

quele educandário, uma palestra de propaganda a fim

COOPERATIVAS ESCOLARES 115

de que, em março próximo, com a inauguração dos

cursos, a Cooperativa inaugure, também, suas ativi-

dades, em moldes realmente cooperativistas,

Pela sua oportunidade e pelo que representa de

prático e objetivo temos a satisfação de inserir, no

pêndice, o Plano de Organização para a Cooperativa

Escolar do Instituto de Educação, elaborado pela Prof.

Elfa Freda que ocupa, tão credenciadamente, a Asis-

tência da Cadeira de Instituições, daquela Escola-pa-

drão do Estado.

* * *

Desta situação, constatamos a existência de:

-organizações realmente cooperativas;

-cooperativas que se desviam de seus verdadeiro

objetivo;

- cooperativas de rótulo.

No primeiro caso, aliás de número reduzido, há

exemplos edificantes.

Na Escola Normal Olavo Bilac, de Santa Maria, a Prof.

Alda Saldanha Teixeira, quando na sua direção, promoveu a

constituição e orientou, por vários anos, a cooperativa

daquele estabelecimento, com ótimos resultados não só

econômicos como, muito especialmente, para a objetivação

do ensino, às futuras mestras.

Nesta Capital, entre outros, temos um trabalho digno de

nota.

Referimo-nos à Cooperativa do Grupo Escolar Vo-

luntários da Pátria.

Meritória iniciativa da Prof. Amélia Pôrto Pe-

reira, diretora daquele educandário, entregue à dedi-

cação e proficiência da Prof. Maria Paula Pacheco,

esta entidade, desde a sua fundação, em 1947, vem se

116 J. MONSERRAT

orientando conforme as regras clássicas preconizadas

pelos seus idealizadores - o entrosamento das ativi-

dades da cooperativa com o exercido das disciplinas

escolares.

Visitando essa instituição tivemos o prazer de constatar

a grande ingerência dos alunos na vida da cooperativa, onde,

assim, ela se torna, mais do que um fator de economia, um

elemento de educação para a vida.

O entusiasmo e a compreensão de grande número de

jovens estudantes e a infatigável assistência da Prof. Maria

Paula, fizeram-nos verificar de visu o que de útil e

realmente proveitoso pode-se esperar da prática ativa do

cooperativismo pelas crianças.

Em uma ampla sala acha-se instalada a Coope-

rativa. Seus serviços distribuem-se por duas seções:

a de material escolar - livros, cadernos, lápis, fa-

zendas para uniformes, etc. - e a de merenda e cafè-

zinho, devidamente aparelhadas e atendidas, em gran-

de parte, pelos próprios alunos.

Alunos e professôres, reunem-se em sua sede nos

recreios e horas vagas e aproveitam “a folga” para adquirir

os instrumentos de estudo e fazer sua alimentação

suplementar. Todo o movimento é feito à vista e controlado

quase sempre pelos membros da Diretoria que, sob as vistas

discretas da assistente, tomam suas notas e colocam o

dinheiro na caixa que êles mesmos construiram, na aula de

trabalhos manuais.

As últimas eleições, relatou-nos a assistente, foram

muito disputadas. A assembléia realizou-se com a presença

da quase totalidade dos sócios, o processo de votação foi

secreta e a apuração dos resultados foi fiscalizada e as

cédulas computadas por membros escolhidos pelo plenário.

COOPERATIVAS ESCOLARES 117

Um registro interessante e digno da maior obser-

vação é a forma com que os trabalhos de levanta-

mento do inventário e confecção do balanço foram feitos

no ano passado. Articulado com o ensino do 4º

e 5º anos, os problemas de cálculo do retôrno e a or-

ganização dos quadros dos “credores”, depois de ex-

plicados em aula, estiveram todos a cargo dos alunos.

Já por ocasião do ato constitutivo, a assistente,

percorrendo aula por aula, deu amplos esclarecimentos aos

alunos, fazendo-os, depois, lavrarem a respectiva ata e

redigirem os estatutos. Dá gôsto ver os erros de

concordância e os “digo” daquela peça admirável.

Os apartes e as explicações dos sócios em assembléias

valem por um depoimento contra as resistências que, por

ventura, possam continuar existindo nos meios

educacionais, ainda apegados às velhas fórmulas das

declamações padronizadas para festas de fim de ano.

A preocupação dos meninos em ajudar e ser útil à

cooperativa, é outra manifestação capaz de constituir, por si

só, um elemento para valiosa observação e experimentação

pedagógica.

A disciplina que gera as “compras a dinheiro” é um

aspecto que denota as possibilidades de uma educação mais

perfeita e mais ampla.

Dentro de uma situação onde o sacrifício dos pais para

educar seus filhos é cada vez maior, os ensinamentos que

essa prática incute, objetiva e insensìvelmente, nos

colegiais, vai muito além de uma série de preleções e

propaganda sôbre a previdência e a poupança. Parece-nos

mesmo superior a um exemplo focado em aula, pois, na

cooperativa, êles vivem e sentem a ação. O discernimento

alia-se à execução de um ato sem o qual o desejo inicial da

criança seria, por certo, maior e obrigá-la-ia a cometer o

gasto supérfluo.

118 J. MONSERRAT

O senso de responsabilidade e de cumprimento

das obrigações contraídas, tenham a dimensão e o va-

lor que tiverem, encontram, nesta instituição, um óti-

mo meio de exercitar-se e criar as bases para o res-

peito a compromissos que o homem terá de assumir

amanhã.

Vejamos a subscrição de quotas-partes e os seus

efeitos na psicologia infantil.

A criança, ao subscrever sua quota de capital percebe

que, colaborando com suas colegas, assume um

compromisso e passa a sentir-se obrigada a atender,

mensalmente, à prestação estatutária que não entendia bem

ao redigir o estatuto. E, a compenetração dêsse dever se

verifica, na espontaneidade com que vai integralizando sua

parte e no interêsse para que todos procedam igual.

Nesse Grupo Escolar soubemos que, em dezembro,

quando do cálculo do retôrno, havia associados que ainda

não tinham suas quotas-partes integralizadas. De acôrdo

com os estatutos nada lhes coube, embora, como os demais

houvessem feito sempre suas compras na Cooperativa.

Resultado: muitos, ao verificarem “o prejuízo”

decorrente de suas impontualidades, prontificaram-se a

pagar as prestações atrasadas, mas os sócios pontuais

fizeram, democràticamente, valer a letra dos estatutos.

Uma lição, uma grande lição que não poderia ser

dada com mais eficiência do que na cooperativa.

O sentido de honestidade e de exatidão das contas se

elabora nesse aprendizado onde as boas iniciativas e a

capacidade de dirigir e liderar seus companheiros encontra

campo raso para ensaiar seus primeiros passos.

O conceito do valor da organização e de sua fun-

ção indispensável ao êxito de um empreendimento qual-

COOPERATIVAS ESCOLARES 119

quer, a criança aprende e assimila vivendo assuntos de

economia e administração. Nas compras e nas vendas de

mercadorias ela pode observar uma série de fenômenos que

a predispõe a, mais tarde, compreender melhor o mecanismo

dos preços e os crimes dos açambarcamentos, para oferecer-

lhes, então, na lembrança dos tempos escolares, a solução

cooperativa para seus problemas.

* * *

Visitamos, também, escolas nas quais a instituição

cooperativa não sincroniza com as finalidades educativas

com que a Escola Moderna vê as funções do cooperativismo

escolar. Nestas, as atividades da cooperativa são orientadas

no sentido puramente econômico. Auxilia notadamente a

aula de trabalhos manuais e a escola, entregando, por outro

lado, aos alunos, todo o artigo de uso e consumo escolar por

melhores preços.

Não têm estatuto. Não têm administração regu-

lar eleita pelos alunos. Não há assembléia dos sócios.

A ingerência do aluno se realiza de uma forma passiva

— êle auxilia nos serviços da cooperativa porque a

professôra o designa. Diáriamente os 3º, 4º e 5º anos

fornecem alunos, escolhidos em escala, que ficam à

disposição da professôra assistente para fazerem as

vendas e anotarem as operações, durante os expe-

dientes dos turnos da manhã e da tarde, acompanhan-

do-a quando faz as compras e informando-lhe dos pre-

ços em diversas fontes.

Articulada com a aula de Trabalhos Manuais, a

Cooperativa fornece aos alunos fazendas, linhas, etc, e

recebe, confeccionados por êles, peças de uniformes, roupa

branca, toalhas, babeiros, etc. que vende aos colegiais,

pagando àqueles pequenas quantias por êsse

120 J. MONSERRAT

trabalho, a título de estímulo. Efetivamente é uma

grande realização integrar o aluno em trabalho re-

produtivo, ainda mais quando êste não só oferece

vantagens materiais imediatas, como também vai des-

pertando na criança o sentido da produção.

Nestas condições, a cooperativa tem resultados e a

escola é beneficiada. Há algumas cooperativas que, com

êstes excedentes, tornam-se grandes beneméritas da

Biblioteca Escolar, e, não raro, suprem o Grupo com uma

porção de coisas úteis que, dificilmente, o Estado lhes

poderia fornecer no momento preciso.

Constituem-se com «empréstimos» da Caixa Es-

colar e vivem com os resultados do movimento de

vendas.

Assim, não há cooperação. A falta de quotização entre

os alunos, a falta de reuniões onde cada um possa ver, sentir

e manifestar o seu sentimento gregário numa entidadezinha

que lhes pertence, não dá margem a que êles pratiquem a

solidariedade e venham a compreender que todo aquêle

resultado que, em algumas delas, ascende a muitas dezenas

de milhares de cruzeiros, é fruto do esfôrço conjugado de

todos, unidos pelos laços da cooperação orgânica. Há um

trabalho. O aluno realiza uma tarefa de grande adestramento

físico ao costurar uma calcinha, ao aprender a fazer uma

casa e pregar o botão no lugar certo mas falta, em tôda essa

engrenagem, o elemento psíquico que deve concorrer na

elaboração consciente de um ato de cooperação.

Há um trabalho, dissemos. Um trabalho objetivo e

mecânico de fazer alguma coisa, porém, não há a

simultaneidade da elaboração subjetiva que predisponha a

criança a voltar, espontâneamente, ao “taller”, a entender

que aquêle beneficio advém do trabalho de um por todos e

todos por um. Pode ser amanhã um balconista, uma boa

costureira, mas não será um bom

COOPERATIVAS ESCOLARES 121

cooperativista. Poderá se formar um artífice capaz de

desenvolver sua técnica, porém, não adquirirá êle os hábitos,

conceitos e disposições de espírito para aquela compreensão

do ideal de ser útil aos outros, sendo também útil a si

próprio, pelo exercício da Cooperação, na sociedade

cooperativa.

O objetivo, pois, de uma cooperativa escolar não é

apenas fornecer meios para que se aprenda a fazer uma

coisa. Uma Cooperativa Escolar se propõe, além de facilitar

êsses meios, criar, ou melhor, aprimorar, na criança, o

espírito gregário e de iniciativa para que amanhã, com as

aptidões e os conhecimentos adquiridos na escola, possa

orientar-se no mundo social dos adultos e levar-lhe,

plasmada em seu cérebro, a idéia de união e de trabalho

cooperativo, uma noção mais exata de seus direitos e de

suas obrigações na vida com seus semelhantes.

* * *

Finalmente, constatamos, também, que há cooperativas

que não passam de «lojinhas»...

Apesar de absorverem o trabalho de um professor nada

mais oferece ao aluno do que o fornecimento de livros e

material escolar. As crianças não se apercebem da

instituição e nela vêem uma pequena livraria e barzinho

onde vão buscar um lápis por 0,50 e merendas e balas mais

baratas.

Tornam-se, assim, prejudiciais aos próprios alunos.

Mostram à criança uma imagem deformada e dá qual,

pelo hábito de vê-la nessas condições e nela simplesmente ir

comprar, adquirem um conceito falso do que seja realmente

uma cooperativa.

A ausência de uma legislação específica que exija

o relato periódico do trabalho da cooperativa, como

122 J. MONSERRAT

elemento de educação, impede o conhecimento de muitos

fatos e iniciativas que, hoje, infelizmente, ignoramos.

Não que os dispositivos de uma lei regulamentar sejam,

por si só,o “abra-te, sésamo” dêsse tesouro inexaurível, mas

porque, precrevendo regras e disciplinando a vida da

instituição, concorreria com valiosas informações para os

trabalhos de pesquisas e orientação e, conseqüentemente,

para maior eficiência e objetividade das diretrizes

educacionais do nosso povo.

Neste sentido, pois, é o objetivo dêste trabalho.

Um punhado de idéias, fruto da observação de nossas

necessidades e da consciência de que a vida vincula-nos a

um sério compromisso para com nossos semelhantes e cujo

cumprimento exige trabalhemos e desenvolvemos nossas

faculdades para que ela deixe de ser “a teimosia de viver”,

como canta o nosso folclore.

* * *

Examinando o funcionamento dessas instituições

escolares e comparando-o com o que se depreende dos

dados e informes obtidos nos Departamentos de Assistência

ao Cooperativismo de outros Estados, verificamos o muito

que ainda nos resta fazer para alcançarmos, neste setor, o

trabalho neles desenvolvido.

É verdade que já dispomos de um aparelhamento

educacional de inestimável valor; que, a partir da criação da

Secretaria da Educação, o Rio Grande do Sul vem

realizando um plano que o situa entre os vanguadeiros do

ensino em nossa Pátria.

Construiu várias centenas de edifícios, dotando-os de

confôrto da arquitetura moderna e do material necessário ao

ensino. Reestruturou e ampliou, consideràvelmente, o

número de escolas criando, oficializan-

COOPERTIVAS ESCOLARES 123

do e reconhecendo ginásios, escolas para formação de

professôras e técnico-profissionais, não só na Capital

como em diversas cidades do interior, de modo a que

possamos hoje contar, só entre os estabelecimentos

públicos estaduais, com

838 Grupos Escolares e Escolas Isoladas;

7 Escolas Normais, e um modelar Instituto de

Educação;

1 Escola de Educação Física (formação de professôres

especializados);

7 Ginásios, tendo à frente o tradicional “Júlio de

Castilhos”, desta Capital;

4 Escolas Técnicas~Profissionais, sendo uma em

Pôrto Alegre, exclusivamente feminina.

e uma população escolar que se eleva, no computo to-

tal, incluindo escolas municipais e particulares, a nada

menos de 500.000 alunos.

Auxilia e tem assistido, materialmente, o ensino

particular. Legislou, atualizando a vida interna das

escolas e determinando direitos e obrigações do ma-

gistério público, cujo efetivo alcança, neste exercício,

cêrca de 7.000 professôres.

Todo êste imenso trabalho, no entanto, requerendo

energia, perseverança e capacidade realizadora, como aliás

tôda a iniciativa destinada a lançar as bases de uma obra

fecunda, voltou-se, logo, para o que realmente se mostrava

mais essencial no momento, deixando, talvez,

propositadamente, para uma etapa posterior, atender aos

detalhes que dão maior consistência e teor qualitativo à

ação, mas que, reconheçamos, nem sempre podem ser

levados a efeito simultâneamente, como seria de desejar.

Compreendendo êste fato e a oportunidade que

agora se depara, já se esboça,em nossos meios edu-

124 J. MONSERRAT

cacionais, um movimento tendente a integrar a Co-

operativa Escolar no concêrto das atividades didáticas e,

assim, dar um conteúdo educativo às instituições

existentes e as que venham a se constituir.

Atendendo à necessidade de coordenar êste

extraordinário material existente para a prática cooperativa,

apresentamos um plano que visa oferecer algumas

sugestões, inspiradas na experiência do que vem se

realizando no Brasil desde 1928.

* * *

Já no setor universitário a situação do Rio Gran-

de é bem diversa.

Se, para o fomento do Cooperativismo nas escolas

primárias, êle tem de buscar incentivo e calor no exem-

plo edificante das arrojadas e fecundas iniciativas de

outras unidades do País, no meio acadêmico êle tor-

nou-se catedrático...

A Cooperativa dos Estudantes de Pôrto Alegre

Ltda. — C.E.P.A.L. — ainda que não realize um mo-

vimento de negócios com o mesmo volume das co-

irmãs norte-americanas, situa-se num plano bastante

significativo.

Somos suspeito para nos deter nessa instituição.

Fomos um de seus fundadores e tivemos a honra de

ocupar-lhe a presidência durante o seu primeiro exercício

social, o que, através do desempenho dessa

responsabilidades, nos facilitou conhecer de visu o

problema palpitante do preço do livro e material escolar, das

questões editoriais e da importação de obras e tratados

indispensáveis ao estudo em nossas Faculdades e Escolas

superiores.

Possivelmente, reside, nesta vivida experiência

cooperativa que, o “teórico” de então, registrasse inde-

COOPERATIVAS ESCOLARES 125

level,em seu subconsciente, a constatação da necessi-

dade da prática planificada do cooperativismo em nos-

sas escolas e se arraigassem algumas convicções que

ora manifesta.

Sôbre a C.E.P.A.L., tão cara aos estudantes gaú-

chos e que tem merecido sempre, de seus colegas

platinos, pernambucanos, bahianos, cariocas, paulistas,

paranaenses, etc. que, periòdicamente a visitam, as

mais lisonjeiras palavras de admiração e entusiasmo,

transcrevemos a autorizada impressão que Valdiki Mou-

ra registrou em reportagem Publicada no número de

novembro de «COOPERATIVISMO».

“Já dediquei muitos esforços ao desenvolvimento

do cooperativismo escolar, desde quando, na direção

do D.A.C. bahiano,l ancei a campanha no Estado. Ob-

tive uma lei que tornou obrigatória a organização das

cooperativas escolares nos estabelecimentos públicos

de ensino. Escrevi breve trabalho, dirigido especial-

mente ao professorado e aos pais de alunos. Na Fa-

culdade de Ciências Econômicas e na Escola Politéc-

nica fiz preleções de catequese. Afinal, na Escola

Agronômica, consegui fôsse instalada uma cooperativa

de estudantes. De tudo colhi decepções, que não vêm

ao caso tratar agora.

Tendo assim uma acidentada experiência do assunto,

rumei para a C.E.P.A.L., certo de que iria acrescentar

alguma coisa ao meu fichário, felizmente, porém, os

denodados estudantes gaúchos não me decepcionaram. Vi,

de fato, uma cooperativa de universitários em pleno e

eficiente funcionamento. Grande estoque de livros didáticos

tomava literalmente as, prateleiras. Relações efetivas com as

casas editôras, lhes asseguram rápida renovação dos

estoques.

Sôbre tôdas as vendas, a Cooperativa abona um

desconto especial aos associados, ficando o custo do

126 J. MONSERRAT

livro muito acessível,porque é também sob especiais

condições que êle é obtido do livreiro editor ou impor-

tador. O mais notável, porém, desta sociedade de es-

tudantes, é a publicação, sob sua responsabilidade, duma

grande série de fascículos mimeografados, contendo matéria

lecionada nas aulas ou simples apontamentos e guias de

cursos. Até o momento da visita, haviam sido feitas 41

publicações, versando finanças direito civil, comercial e

penal, equações diferenciais ordinárias; teoria das funções

analíticas; química biológica, analítica e industrial; pontos

de veterinária, de geografia, de educação, de hidrografia,

de astronomia, de taquigrafia, de mecânica racional, de

geografia, de prótese bucofacial e clínica odontológica, de

materiais de construção, além de programas dos cursos.

Estas publicações mimeografadas, de atraente apresentação,

custam preços relativamente baixos.

Sabemos das dificuldades na aquisição de livros

didáticos, especialmente pelos alunos de menores recursos.

Outras obras são escassas pela sua raridade. Impressiona,

por isso, favoràvelmente, que tantos óbices sejam vencidos

com a simples edição de publicações modestas, mas que

atingem a seus objetivos culturais.

Visitei, portanto, uma cooperativa de estudantes, onde

excepcionalmente não havia cigarros nem guloseimas.

Gostei da rapaziada séria e objetiva que lá estava. E

gostaria, ainda, que os universitários do Brasil repetissem o

exemplo dos seus colegas gaúchos, que tanto contribuiu

para me infundir novo alento e convencer-me de que não há

motivo para desesperar.”

Constituída, entre professôres e estudantes dos

cursos secundários e superiores, a 15 de novembro de

1944, e dirigida sempre por alunos de nossas Facul-

COOPERATIVAS ESCOLARES 127

dades, vem desenvolvendo, paulatinamente, sua ação

proveitosa para a juventude de nossas escolas.

Alguns dados extraídos de seu último Relatório

indicarão bem melhor sua situação e as perspectivas que lhe

aguardam:

Vendas

Ano

Associados

Capital

Livros, etc. Pontos (*)

Total (**)

1944...

1945...

1946...

1947...

1948...

128

355

487

597

788

6.400,00

17.200,00

25.080,50

30.150.00

37.985,00

98.585,40

200.435,50

244.316,60

299,165,30

fundação

11.806,00

9.743,00

29.531,90

8.469,20

110.371,40

210.178,50

278.848,50

307.634,50

No início de suas atividades, a C.E.P.A.L. recebeu todo

o apoio moral e material do então Interventor Federal no

Estado, Cel. Ernesto Dorneles que, percebendo, claramente,

as necessidades do estudante, o alto custo do livro e o

alcance desta instituição para o desenvolvimento e

popularização da cultura entre a mocidade doou, em nome

do Estado, a importância de Cr$ 120.000.00 com os quais

ela pôde não só facer face às despesas de instalações e

realizar as primeiras compras, como, também, enfrentar

galhardamente a incompreensão de alguns interessados e a

luta que lhe moveram.

Outra doação, que muito contribuiu para o êxito desta

emprêsa, foi o gesto fidalgo de um dos industriais.

__________

(*) Os Pontos não têm retôrno. O fornecimento é feito ao

preço de

custo, mais 10%.

(**) Incuído o retôrno sobre aquisição de livros e material escolar,

entregue no ato do pagamento á vista e na base de 15%.

128 J. MONSERRAT

mais progressistas do Estado, o Sr. A. J. Renner. S.S., pôsto

ao corrente da iniciativa dos estudantes, além de aplaudi-la

e, sem alarde, entusiasmá-los à prosseguir nos afanosos

trabalhos de organização, justamente num período em que

tudo faltava, entregou, à C.E.P.A.L., os recursos necessários

à aquisição de um ótimo mimiógrafo, permitindo-lhe, com

esta ajuda, que inaugurasse, simultâneamente, e com todos

os benefícios daí decorrentes, a seção de livros, a de

material escolar e a seção editôra.

Êstes dados, a relação dos Pontos publicados e as

fotografias que ilustram êste trabalho, dispensam maiores

comentários.

Dois aspectos das instalações da Cooperativa Escolar dos Estudantes de Pôrto Alegre Ltda. — C.E.P.A.L.

INSTITUIÇÕES CULTURAIS

Outra não é a perspectiva que oferece o movi-

mento cooperativista gaúcho no setor do ensino e da

difusão cultural.

Se bem que não estejam enquadrados no esque-

ma dêste Capítulo, uma referência, por mais rápida

que seja, será sempre útil e proveitosa, quando o que

se deseja e se pretende, sem vaidade nem prurido de

nos fazermos presente, é divulgar, propagar nossas

realizações no campo da formação de uma intelectua-

lidade arejada, permeável e capaz de assimilar as so-

luções da época em que vivemos; relatar os êxitos e

os fracassos de nosso trabalho, para que sirvam, no

intercâmbio que devemos estreitar entre os quadros

do cooperativismo nacional, de experiência é estímulo

à novas iniciativas, e historiar fatos que possibilitem

a mais íntima ligação que já se torna indispensável

entre todos os movimentos regionais, quer inspirados

pelos serviços oficiais, quer como frutificações de ma-

turidade do pensamento econômico de nossos homens,

em tôdas latitudes.

Em quatro pontos distintos de seu território, as-

sinalando regiões de conformação e fisionomia econô-

130 J. MONSERRAT

mico-social bem características, revelando, mais uma vez, o

caráter universalista da organização cooperativa, se esboça

uma expressiva incursão em campo ainda muito pouco

trabalhado no panorama brasileiro, com os Ginásios

Cooperativos instalados em Pôrto Alegre, Pelotas, Passo

Fundo e Rosário do Sul. Os primeiros já em pleno

funcionamento e os dois últimos, na fase de instalação,

aguardam o início das aulas dêste ano letivo, para inaugurar

seus cursos e abrir, com êles, maiores perspectivas e

oportunidades, principalmente aos jovens que empregam

suas atividades diárias na conquista do pão nosso de cada

dia e que, por isto mesmo, não podem fazer seus estudos,

com alguma economia, senão à luz dos cursos noturnos.

Daí, o grande sentido que vislumbramos nessas

iniciativas, a fecunda colaboração que êsses organismos

cooperativas vêm prestar à educação, no Estado, quer pelos

resultados práticos que possam proporcionar em seus

municípios, quer pelo exemplo concreto que suas

frutificações venham demonstrar nas respectivas zonas com

a benéfica influência na criação de outros estabelecimentos

congêneres, em comunas onde não haja ginásios.

Para um país onde o ensino de grau secundário não

pôde, até agora, ser instituído gratuitamente e, assim,

extensivo a todos, como seria de desejar, e que, por vêzes,

tornar-se rendosa emprêsa, empreendimentos desta ordem

constituem, sem dúvida, uma alternativa que deve merecer,

de todos nós, que aspiramos, sinceramente, ao crescente

desenvolvimento da cultura e que tanto compreendemos e

sentimos a necessidade do aproveitamento de vocações que

se perdem à míngua de recursos materiais, o aplauso e o

apoio decidido de que carecem sempre as instituições novas

e de caráter experimental, em seus primeiros passos.

COOPERATIVA DE ENSINO «INSTITUTO DR.

JORGE SALIS GOULART»

Pela elevada significação que desperta o traba-

lho que vêm realizando os pelotenses no âmbito cul-

tural, em moldes cooperativistas, abrimos, neste Ca-

pitulo, uma página para divulgação de suas ativida-

des, no desejo de levar, aos interessados e estudiosos

da questão, o conhecimento de algo inédito no gênero,

em nosso Estado, e capaz de sugerir soluções ao pro-

blema do ensino secundário, no hinterland rio-gran-

dense, especialmente naquelas localidades ainda não

aquinhoadas pela iniciativa oficial ou particular.

É uma entidade ainda nova Contudo, em um ano

apenas de existência já indica suas grandes possibi-

lidades.

Se, ao referir-nos aos bahianos de Alagoinhas,

mostramos o aspecto econômico da organização e a

tenacidade daqueles bravos sertanejos, podemos ofere-

cer, agora, com o relato do programa que está sendo

executado no Princesa do Sul, o complemento neces-

sário à perfeita compreensão do assunto.

Ressentindo-se do grande mal que assola o co-

operativismo brasileiro — falta de recursos próprios e

132 J. MONSERRAT

de crédito a longo prazo — esta Cooperativa dispõe,

e lança mão, do melhor dos recursos que tais em-

preendimentos pode almejar — a disposição, o ânimo

e a capacidade de trabalho e sacrifício dos que moure-

jam em sua colmeia.

Professôres e alunos ali desejam ser um único

corpo disciplinado e consciente da obra que estão

onstruindo com o lenho de Rochdale.

O método de ensino adotado, a eficiência do perfeito

entrosamento das corporações estudantis, docentes e

administrativas e o regime estabelecido pelo seu

regulamento escolar constitui um passo agigantado no

campo da experimentação pedagógica e mais uma

credencial a obrigar-nos sua divulgação, neste livro

dedicado ao culto magistério rio-grandense.

Fundada, em setembro de 1947, por iniciativa de

um grupo de abnegados cooperativistas, veio ela subs-

tituir a antiga Escola Livre de Comércio, ampliando

seus objetivos, dando-lhes um caráter econômico-edu-

cacional sui-generis e estendendo seu raio de ativi-

dade escolar aos setores do ensino secundário, normal

e técnico profissional.

Dentro de seu Plano Geral de Trabalho, pôs em

funcionamento, no ano letivo do 1948:

— Curso Noturno de Alfabetização de Adultos;

— Curso Primário;

— Cursos Secundários — art. 91 e ginasial;

— Curso Prático de Comércio;

— Curso de Rádio Técnico,

com a expressiva freqüência de 195 estudantes que, crescerá

de importância, se nos lembrarmos constituir Pelotas, além

de centro econômico da vasta zona sul do Rio Grande, um

núcleo universitário de pri-

COOPERATIVAS ESCOLARES 133

meira ordem, com seus tradicionais Ginásios, Escolas

Técnicas e Normais e as Faculdades de Direito, Farmácia e

Odontologia, Ciências Econômicas e o modelar Instituto

Agronômico do Sul.

Entregue à direção dêsse educandário cooperativo, ao

culto e dinâmico Prof. Celso Sellas, a êle recorremos para

informar-nos da orientação e do sentido que os órgãos

dirigentes da entidade vêm imprimindo na condução de seus

trabalhos e destacarmos as razões do êxito que já se

vislumbra em tão complexa prática cooperativista.

Diz-nos o seu ilustre presidente:

«Nossa instituição faz o possível para desenvolver a

Escola Progressiva, aceitando o ecletismo dos sistemas

Decroly-Dewey-Claparede. Igualmente a educação

cooperativista é mantida em tôdas as ocasiões e em tôdas as

circunstâncias. Os nossos alunos são na maioria,

cooperativistas, pois devemos exceptuar apenas os que

freqüentam os cursos primários, em vista da idade. A

iniciativa dos alunos é aproveitada, desenvolvida e orientada

num firme cunho de cooperação. Combatemos,

decididamente, os complexos de inferioridade, muito mais

ainda em nossa escola cujos alunos, em grande parte,

pertencem às classes mais humildes. Todo, o trabalho, quer

em benefícios dêles mesmos, através de seus grêmios, quer

em benefício da Cooperativa, é feito em cooperação, pelos

alunos, professôres e outros cooperativistas.

Desta maneira, educamos, nossos alunos através

da vida para a própria vida social que hão de viver.

Assim, o mensário — «A FOLHA ESTUDANTIL» —

tem a ajuda dos professôres e dos membros dirigentes

da Cooperativa. O CONJUNTO CÉNICO que, com

tanto êxito, vem promovendo festas e representações

134 J. MONSERRAT

artísticas, é composto ùnicamente de estudantes e a sua

apresentação pública obteve o mais franco sucesso, tendo a

crítica aplaudido unanimemente o trabalho encenado.

Mantém, ainda, os alunos, um CLUBE ESPORTIVO e uma

BIBLIOTECA com a estreita colaboração dos Professôres,

na maioria, também, juvens e entusiastas do ideário

cooperativo.

A Direção, segundo o regulamento escolar, depois de

admitidos os professôres de acôrdo com as leis de ensino e a

legislação cooperativista, é eleita pelos sócios (alunos e

professôres) para os respectivos cargos, por um período de 3

anos. Entre as funções eletivas contam-se os diretores e

subdiretores das Unidades Escolares, Comissões

Pedagógicas, secretaria, tesouraria, etc. Ao contrário do que

ocorre comumente, o Conselho de Disciplina, interpretando

os princípios de equidade e solidariedade cooperativista, é

composto de alunos e professôres, em número igual, muito

embora os primeiros só possam ser eleitos para estas

funções quando maiores de 18 anos, com mais de um ano de

freqüência e de comportamento e aplicação exemplares.

Também outros cargos, dentro das condições anteriores,

são ocupados por alunos. Os Diretores de Disciplina,

igualmente eleitos, são os responsáveis pela ordem das

aulas, na ausência dos respectivos professôres, e os porta-

vozes dos colegas na defesa de seus interêsses junto às

autoridades escolares, cujas pendências são sempre

resolvidas, harmoniosamente.

Êste sistema de ensino onde a cooperação a liberdade, a

disciplina auto-assinalada e a livre iniciativa dos alunos têm

campo para, amplamente, manifestar-se causou excelente

impressão ao Sr. Prefeito Municipal, Dr. Joaquim Duval,

que, na demorada visita feita à Cooperativa, afirmou “ser

esta instituição

COOPERATIVAS ESCOLARES 135

uma grande resposta àqueles que julgam não ser possível a

prática de um tão elevado padrão educacional com a nossa

juventude, que dizem de natureza anárquica e afeita a

incongrências, pois ali se provava bem o contrário”.

Soubemos, por outro lado, confirmando essas diretrizes,

que a vida dessa sociedade deve-se, exclusivamente, aos

200 juvens que a freqüentam e a auxiliam de tôdas as

formas possíveis. Como ela não pode fazer despesas nem

manter funcionários, o telefone é pago por subscrição,

mensalmente, arrecadada entre os alunos e professôres e, as

próprias classes de-aula, foram construídas e são

consertadas com o concurso dos estudantes, assim com os

serviços de secretaria e tanto outros indispensáveis ao

funcionamento desse organismo.

O Professor é pago à razão de Cr$ 10,00 por aula e os

cargos de administração não são remunerados o que espelha

a profunda compreensão do experimento que realizam e o

elevado grau de espírito público de todos quanto ali

cumprem com um dever livremente aceito. A anuidade dos

estudantes se dilui no pagamento de alugueis, luz e algum

material escolar.

Atualmente, a Cooperativa conta com 300 associados,

que subscreveram 120 quotas-partes, do capital social, no

valor de Cr$ 100,00 cada uma, de sorte que tôda esta

míngua de recursos é coberta pela dedicação dos mestres e o

trabalho de uma juventude que muito promete.

Com um material dessa natureza, a propaganda é feita

pela fôrça mesma que emana da conjugação do sentimento

de solidariedade cooperativa e da contração ao estudo. Daí,

os resultados colhidos, pelos seus alunos do art. 91, nos

exames prestados no Colégio Pelotense, quando a grande

maioria venceu, ga-

136 J. MONSERRAT

lhardamente, as rigorosas provas a que se submete-

ram.

Cremos, por isto, que êste empreendimento já deitou

raízes. Com um ano de vida, apenas, estende sua sombra a

duas centenas de jovens ávidos de aprender, e, se contar

com um auxílio material do Poder Público, irá mais cedo a

muito longe, no árduo trabalho de ensinar e educar.

O ENSINO E OS FERROVIÁRIOS

O ensino dos filhos de ferroviários tem sido sem-

pre um problema de difícil solução para todos quanto

estudam a questão educacional no país.

É que a própria natureza do trabalho exigido

dêsses dedicados servidores da rêde fundamental de

ossos transportes, não só dificulta a nobre tarefa,

como requer, também, um grande número de estabe-

lecimentos sem a correspondente freqüência, na maio-

ria dêles. Por outro lado, a multiplicidade de peque-

nos agrupamentos e, não raro, certa mobilidade do

pessoal, prejudicam a eficiência desejável.

E, como já não bastassem tais fatôres, acresce,

ainda, oproblema do magistério para atender êsses

núcleos.

Como conseguir centenas de professôres dispos-

tos a abandonar o confôrto e as comodidades, já não

dizemos de uma cidade, mas de uma vila, ou mesmo,

de um povoado colonial, para residir meses a fio,

num lugar ermo, entre meia dúzia de famílias com

um padrão de vida muito diverso e sem qualquer re-

curso?

Como proporcionar, a êsses abnegados mestres,

condições que lhe permitam trabalhar com entusias-

138 J. MONSERRAT

mo e desenvolver suas atividades didáticas com as

melhores disposições de ânimo?

Realmente é uma questão complexa.

E, para bem avaliá-la, basta atentarmos, no ma-

pa das Escolas Ferroviárias do Estado, onde se acham

localizadas essas células, que sentiremos, então, as

dificuldades que encerra levar a escola aos filhos dos

"tucos" e dos trabalhadores das "pedreiras", por exem-

plo, que mourejam ao longo da via férrea e onde

apenas o silvo de uma locomotiva quebra, de longe em

longe, o silêncio bucólico da paragem.

Educar as crianças que aí vivem, desviar, com paciência

e carinho, o que lhes sugere a monotonia da paisagem e a

pobreza do lar evitando os complexos de inferioridade,

impregnando-as com hábitos de higiene e estimulando,

nesses espíritos em formação, idéias de trabalho e

solidariedade, otimismo e desejo de conquistar, com seu

esfôrço pessoal, um lugar ao sol, é serviço de assinalada

relevância e altamente proveitoso à nacionalidade.

Mas, como levar a efeito êsse trabalho com eficiência e

sem maior ônus que o requerido, normalmente, para tais

emprêsas?

Eis aí a grande interrogação que foi possível responder,

sem evasivas ou vulgares fantasias, com o concurso

prestimoso da organização que Manuel Ribas estruturou e

consolidou, disciplinando os recursos dos próprios

ferroviários cooperativados.

Aqui caberia um estudo mais profundo. A relação que

se estabelece entre essa economia coletiva, fundada na

Cooperativa e a educação ministrada aos filhos e pais

ferroviários bem que enseja e merece um exame mais

detalhado e minucioso, pelo que apresenta de inédito e

comprovadamente possível em nosso meio, além das

conseqüências novas que origina.

COOPERATIVAS ESCOLARES 139

Considere-se, apenas, a influência benéfica do processo

usado frente a um mundo cheio de feridas mal pensadas e os

resultados de uma sistemática diferente à tradicional forma

de objetivar a educação; observe-se, ligeiramente, o que

contém êsse trabalho estafante de ensinar e orientar a

criança num ambiente de solidariedade e para nêle iniciar

sua atividade produtiva que, sem delongas nem exaustivas

cogitações psicológicas, poderemos antever uma

mentalidade acanhada, vasia e incongruente trasvasar, em

pouco tempo, vida e humanismo.

Se, como apregoa a moderna pedagogia, as crianças

devem brincar com cubos cujas dimensões não permitam

que uma delas, sòzinha, possa movimentá-los sem o auxílio

de outras, para incutir-lhes, esde a tenra idade, o sentido da

ajuda mútua e da dependência social, a orientação que aqui

se observa não tem caráter diferente. Apenas os "sócios" é

que diferem...

E, quando a criança entender que a presença de um

professor, em lugar tão triste e isolado, gizando um quadro

negro e contando fatos e histórias tão interessantes, dentro

de uma sala ou entre os canteiros do Clube Agrícola,

representa o fruto da economia de seus pais, amealhadas

com "as sobras líquidas" dos parcos "ranchos" adquiridos na

comparativa, raciocinará, por certo, um pouco

diferentemente de nós outros em sua idade...

Essa, a nosso ver, a maior contribuição que uma

grande entidade possa oferecer ao movimento roch-

daleano e é, precisamente, esta, a que a COOPERA-

TIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DA V.F.

R.G.S. está fornecendo-lhe sem alardes, modesta mas

eficientemente.

* * *

140 J. MONSERRAT

Trabalho de tanto interêsse social vem sendo realizado

através de uma vasta rêde de pequenos estabelecimentos,

instalados junto às turmas que atendem os serviços de

conservação da linha e em meio dos centro de adensamente

ferroviário, compreendendo o ensino primário e o

profissional.

Naquele, registramos a existência de:

21 Aulas de Alfabetização de Adultos,

96 Escolas Primárias e

4 Grupos Escolares,

com uma freqüência que se eleva a 4.000 alunos, dos

quais mais de 200 são operários que procuram alfabetizar-

se. Só nessa rêde funcionam, efetivamente, 137 professôres,

na maioria, pertencentes à própria classe, fato que empresta

forte traço de unidade ao ensino e se ajusta perfeitamente à

formação de uma sólida mentalidade ferroviária, à

semelhança do que se observa nos setores industriais e

agrícolas das grandes civilizações contemporâneas.

Assim, a par do exemplo paterno, o ambiente escolar

prossegue na influência complementar, no trabalho

necessário àquela formação, consolidando o sentido

gregário de uma atividade profissional, de sorte que,

amanhã, tanto as funções de planificação e contrôle, como

as mais humildes tarefas, poderão ser exercidas por

elementos originários do próprio meio.

Esta orientação, aliás, encerra, para muitos estudiosos

da matéria, mística aconselhável à perfeição e presteza do

trabalho a executar.

No entanto, atendendo ao baixo índice cultural da

grande parte do proletariado da linha e ao ambiente rural

que cerca essas Escolas Primárias foram criados,

paralelamente, os Clubes Agrícolas. E, atual-

COOPERATIVAS ESCOLARES 141

mente, em quase tôdas as unidades escolares existe um

Clube, onde a petizada aprende os segredos da germinação e

do cultivo das plantas, ocupando as horas de ócio na

produção de uma série de hortaliças e frutas para uma

alimentação sadia e que, doutra forma, seria pràticamente

impossível conseguir.

No setor do ensino profissional não difere o quadro que

assistimos.

Há 27 anos, mantém e dirige, em Santa Maria, a

ESCOLA TÉCNICO-PROFISSIONAL “HUGO TAYLOR”

cuja fama já ultrapassou as fronteiras do país e projeta-se

como uma das mais importantes obras de cooperação,

existentes na América. De sua modelar organização já

saíram muitas centenas de artífices e especialistas em

máquinas, marcenaria, mecânica de máquinas, instalações

elétricas, tipografia, encadernação, etc. de que tanto carece a

florescente indústria rio-grandense e o que, por si só,

atestaria a benemerência da obra dos bravos ferroviários.

De outra parte, o ensino das filhas e espôsas de seus

associados não foi descurado. Seis CURSOS DE CORTE E

COSTURA, distribuídos pelos principais centros da

V.F.R.G.S., funcionam regularmente, com uma freqüência

média de 210 alunas

Além dessas instituições, ressalta, entre as atividades

educacionais da Cooperativa, uma original modalidade de

assistência que visa contribuir para o prosseguimento dos

estudos iniciados em suas escolas ou em outros

educantários.

Celebrando contratos com 107 estabelecimentos

particulares, abrangendo desde o ensino primário ao de grau

superior, ela oferece aos associados um abatimento de 50%

sôbre as taxas e anuidades escolares e para o qual concorre,

de seus fundos, com 30%.

142 J. MONSERRAT

Desta maneira proporcionou não só o estudo dos cursos

primários e profissionais, como também auxilia o ingresso

nos currículos secundários e nas escolas superiores,

ensejando meios ao aproveitamento dos que, realmente,

queiram seguir uma carreira liberal ou técnica.

Dentro dêsse plano de efetivo beneficio à mocidade

foram concedidas, em 1948, 3.000 matrículas em cursos

primários e cêrca de 1.000 nos cursos de ensino secundário,

normal colegial e superior, de estabelecimentos particulares.

A administração geral e o contrôle dêsses serviços,

supervisionada, naturalmente, pelo Conselho Adminis-

trativo, é atribuição do Departamento de Ensino a cuja

frente se encontra o ilustre e devotado marista Ir. Stanislau,

homem simples e sem preconceitos, que vem se impondo ao

respeito e à estima de todos quanto o conhecem.

A orientação pedagógica imprimida a êste

Departamento obedece, em linhas gerais, ao plano de ensino

elaborado pelas autoridades educacionais do Estado, embora

goze de plena autonomia.

Neste sentido, aproveitando o período de férias

escolares, reune, anualmente, o magistério da Cooperativa e,

durante o tempo necessário, realiza debates, palestras,

cursos intensivos de didática, etc. com real proveito para o

melhor desenvolvimento do ensino. Assim, não só

estabelece um clima propício ao intercâmbio cultural, como

conhece e divulga, entre o elemento diretamente

interessado, as dificuldades e necessidades de cada unidade

escolar e as formas e expedientes empregados pelos

professôres para dirimi-las e satisfazê-las.

* * *

COOPERATIVAS ESCOLARES 143

Uma idéia ainda mais exata da amplitude dêsse

aparelhamento e do quanto êle vem contribuindo para

atender o problema educacional do Estado, podemos colhêr

passando em revista algumas cifras dispendidas nesse setor.

Apreciando o último Relatório do Conselho de

Administração, presidido pelo ilustre ferroviário Dr. J.

Negreiros Bueno, observamos que a Cooperativa dispõe de

duas fontes de receita, onde vai buscar os recursos

necessários e, pelas quais, distribui os encargos de seu

Departamento de Ensino.

Havendo realizado um convênio com a V.F.R.G.S.,

desde 1931, goza de um abatimento de 75% nas tarifas de

transportes de mercadorias feitos por ela ou a ela destinados

e que constitui a rubrica “Economia de Frete”, de seu

balança.

Pois bem, só com o resultado dessa percentagem a

Cooperativa mantém sua ótima rêde de Escolas Primárias,

Aulas de Alfabetização de Adultos e ainda auxilia, seus

associados, com 30% das anuidades escolares.

Desde aquêle ano, quando lhe foi feita a concessão de

abatimento nos fretes, a Cooperativa inverteu Cr$

9.571.868,90, e ainda recebeu, durante êsse período, do

Govêrno do Estado, subvenções que ascenderam a

Cr$ 928.000.00.

Pelo Fundo de Beneficência, constituído por 40% das

sobras líquidas apuradas nos balanços anuais, a Cooperativa

mantém a Escola Técnico-Profissional “Hugo Taylor” e

concede, também, aos associados, um auxílio de 30%, para

o estudo de grau secundário de seus filhos. Assim, da

mesma forma que ocorre com o emprêgo da verba

“Economia de Frete”, no ensino primário, êste Fundo

permite, ao pai de um aluno, pagar apenas 50% das

mensalidades, pois, pelo

144 J. MONSERRAT

regime de contrato, os estabelecimento particulares dão um

desconto de 20% para os cooperativa dos ferroviários.

O Fundo de Beneficência, além dos pecúlios pagos por

morte ou invalidez - Cr$ 4.286.359,30 - e das imobilizações

nele lançadas - Cr$ 3.450.010,30 - dispendeu em 25 anos -

1922 a 1947 - com o ensino técnico-profissional e

intelectual a apreciável soma de Cr$ 22.009 196,30 e, com o

auxílio para o prosseguimento dos estudos de filhos de

associados em ginásios e colégios universitários, Cr$ 674.

182,60.

Nestas condições, a Cooperativa, com apenas 40% dos

resultados líquidos de suas atividades econômicas,

empregou, através do Fundo de Beneficência, a expressiva

soma de Cr$ 22.683.378,90, além dos Cr$ 9.571.863,90 que

os transportes de suas mercadorias proporcionou

economizar em beneficio dos associados, num total geral

que se eleva a Cr$ 32.255.242,80.

Desta elevada quantia se depreende que a Cooperativa

dos ferroviários vem empregando, no setor do ensino, a

média anual de Cr$ 1.290.209.71.

O professorado ferroviário reunido com os Diretores da Coope-

rativa, após o Congresso Pedagógico de 1948.

Formandas em “Corte e Costura”, de 1948, com o paraninfo da

turma, Sr. Manuel Vitorino de Oliveira, Diretor Industrial da

Cooperativa dos Ferroviários.

CENTRO DOS ESTUDOS COOPERATIVOS

Completando êste panorama temos, ainda, como

órgão cultural e de representação do pensamento co-

operativista no Estado, o CENTRO DE ESTUDOS

COOPERATIVOS DO RIO GRANDE DO SUL.

Criação de um pugilo de jovens entusiastas do ideário

rochdaleano, seus fundadores inscreveram no estatuto

social, como normas fundamentais para os trabalhos dessa

agremiação cultural os seguintes objetivos, cuja execução

será de grande proveito à formação de um sólido movimento

cooperativo no Estado:

Art.2º - O Centro congregará as pessoas que se dedicam

ao estudo e à prática do cooperativismo com o fim de, em

comum, investigar os fenômenos econômicos, debater

pontos controvertidos, referentes á doutrina, legislação e

prática do sistema.

Art.3º - Para atingir seus fins, o Centro desen-

volverá o seguinte programa de ação:

a) — promover reuniões em sua sede, privativa em-

tre seus membros, para trocarem idéias e de-

baterem os assuntos julgados oportunos;

146 J. MONSERRAT

b) — efetuar reuniões públicas em sua sede, ou fora dela,

para divulgação de temas cooperativistas, por meio

de conferências, palestras e sabatinas;

c) — fazer estudos, investigações e inquéritos, acêrca de

como se vem praticando o Cooperativismo no

Estado, no resto do país e no estrangeiro, a

observância dos princípios doutrinários, a

interpretação da legislação peculiar, e as causas e

efeitos, os êxitos e insucessos das iniciativas de boa

vontade e da boa fé;

d) — pugnar por um movimento de caráter nacional, no

sentido de uma observância uniforme, por parte das

Cooperativas, dos princípios doutrinários que a

prática consagrou e estão universalmente

reconhecidos;

e) — manter relações de intercâmbio de idéias e informes

com os serviços públicos de assistência e

fiscalização de Cooperativas e com êles colaborar

quando possível e solicitado;

f) — celebrar convenções regionais ou congressos esta-

duais de cooperativismo, entre Cooperativas

exclusivamente, ou entre elas e pessoas

especializadas;

g) — favorecer o ensino do Cooperativismo, mantendo

aulas de história, doutrina e prática, contabilidade

aplicável, etc.

h) — sugerir a quem competir e propugnar pelo desen-

volvimento do cooperativismo escolar, pela criação

de cátedras de cooperativismo nas Es-

COOPERATIVAS ESCOLARES 147

colas Normais, nos cursos técnicos de Economia e

Finanças nas Faculdades de Ensino Superior, e pela

fundação de uma escola especializada para a

formação de técnicos;

i) — publicar, quando possível, monografias a respeito de

assuntos cooperativos;

j) — concorrer, pela propaganda, para extirpar erro,

abusos e praxes nefastas, na prática e

funcionamento das cooperativas;

k) — sugerir aos Poderes Públicos a necessidade da

estabilidade da legislação orgânica do

Cooperativismo;

l) — comemorar o “Dia Cooperativo Internacional”, no

primeiro sábado de julho;

m) — estabelecer relações de cordialidade e intercâmbio

com Institutos internacionais e Associações

nacionais e estrangeiras

Contrariamente ao que seria de prever para um

instituto desta natureza, sua atividade não se resu-

miu a reuniões em recintos fechados, as mais das vê-

zes impregnados da esterilidade das discussões teó-

ricas.

Constituído em julho de 1947, já no primeiro ano

de seus trabalhos promoveu no Estado a I SEMANA

DO COOPERATIVISMO, entre 28 de junho e 3 de

julho pp., convidando para fazerem os discursos de

abertura e encerramento os eméritos técnicos patrí-

cios Drs. Fábio Luz Filho e Valdiki Moura, expres-

sões ilustres da velha guarda e da moderna geração

cooperativista.

148 J. MONSERRAT

Durante seis dias agitou, com um programa bem

elaborado, os problemas de cooperação organizada,

promovendo excursões ao interior do Estado, palestras,

conferências e festejando o DIA COOPERATIVO

INTERNACIONAL, com uma extraordinária concentração

bem no seio da zona de maior densidade cooperativista e na

sede da maior cooperativa vinicola da América — a

Cooperativa Vinícola Garibaldi Ltda.— em Garibaldi.

Lançou, também, nesse dia, a sua primeira Mensagem

ao Rio Grande cooperativo e que transcrevemos, neste

trabalho, por tratar-se de um documento que constitui um

novo marco, em nosso movimento, cuja história data de

1903, quando o Revdo. Pe. Theodoro Amstad S. J. com a

fundação da Caixa Rural de Nova Petrópolis, no município

de Caí,t tornou êste Estado o pioneiro do cooperativismo

raiffeiseano no Brasil.

M E N S A G E M

“O de Estudos Cooperativos do Rio Grande do Sul, ao

encerrar, neste primeiro sábado de julho, data universalmente

consagrada ao DIA COOPERATIVO INTERNACIONAL a 1ª

SEMANA DO COOPERATIVISMO, com que comemorou a

efeméride, dirige-se a todos os cooperativistas do Estado,

enviando-lhe a sua saudação e a sua palavra de fé nos altos

destinos do ideário cooperativista.

Na plena convicção de que os problemas sociais e econômicos

da coletividade humana necessitam hoje, mais do quem nunca, de

uma solução justa e aquanime para a satisfação das populações

rurais e urbanas de Pátria; e

CRENDO, firmemente, que, a colaboração entre os homens,

na esfera privada, e entre os Estados, na órbita internacional, é

condição indispensável a tranqüilidade construtora das grandes

iniciativas e a eficiente realização dos ideais de PAZ E DE

PROGRESSO porque tanto têm lutado os organismos e

instituições cooperativas do Mundo, sob a égide da bandeira

arcorizada da Aliança Cooperativa Internacional:

CERTO de que, no exercício exato dos princípios e normas

norteadoras do sistema cooperativo reside um dos fatores de

alevantamento moral e de reintegração dos valores humanos,

dispersos e frágeis na voragem da caça ao lucro;

CONFIANTE na fôrça indestruível que emerge da união de

produtores e consumidores e se desenvolve no sentido benéfico da

substituição de uma ordem social subvertida pelos abusos de uma

situação absorvente e prejudicial aos interêsses da coletividade;

CIENTE e consciente das necessidades que impulsionam a

vida atribulada de nossos patrícios e das perspectivas pouco

animadoras que nos aguardem;

SENTIDO que nossa Pátria extremecida precisa,

urgentemente, da compreensão que gera o respeito e do respeito

que origina o ato nobre das mãos dadas entre seus filhos, para sua

prosperidade para sua grandeza e para sua felicidade.

CONCLAMA a todos os homens de boa vontade a estudarem

os problemas e necessidades do Brasil, a organizarem-se

cooperativamente, em seus setores de trabalho.

CONCLAMA, ainda, a todos os cooperativistas rio-

grandenses a propagarem os ideais da cooperaão onde quer que

estejam, pois se declara convencido que o sistema cooperativista

proporciona a melhor base de uma organização mundial, capaz de

garantir o direito de liberdade, de segurança, de justiça social e de

paz universal.

GARIBALDI, 3 de julho de 1948.

XXVI DIA COOPERATIVO INTERNACIONAL”

SEGUNDA PARTE

Organização

Estrutura e

Funcionamento

OS PROBLEMAS ORGÂNICOS DAS COOPERA-

TIVAS ESCOLARES

Na própria conceituação que flui da legislação

cooperativista (*) a Cooperativa Escolar é uma sociedade

constituída em um estabelecimento de ensino entre seus

alunos ou entre êstes e professôres, com o objetivo

primordial de inculcar nos estudantes a idéia do

cooperativismo e ministrar-lhes os conhecimentos práticos

da organização e funcionamento desta modalidade

cooperativa e, acessòriamente, proporcionar-lhes vantagens

econômicas.

Pela natureza institucional que daí decorre, coerente,

aliás, com a boa doutrina, ela tem uma finalidade educativa,

motivo por que o Estado, reconhecendo-a como tal,

promove o seu fomento e isenta-lhe do pagamento de todo e

qualquer tributo.

Constitui, por isto, uma categoria especial, um

compartimento à parte dentro do quadro das atividades

cooperativistas, mas cuja função é básica para a solidez e

eficiência do movimento, como é óbvio.

Nestas condições, tem ela problemas específicos

___________

(*) Decretos ns. 22.289, de 19-12-32 e 581, de 1º-8-38, revigorados

pelo Decreto-lei nº 8.401, de 19-12-45.

154 J. MONSERRAT

de organização, estruturação e funcionamento que devem

ser estudados e discutidos de acôrdo com a situação objetiva

do meio escolar onde vai atuar.

Para melhor apreciá-los, agrupamo-los conforme a

ordem e o caráter de que se revestem.

RESISTÊNCIA

Os publicistas que têm tratado do cooperativismo são

unânimes em afirmar que, tôda a vez que a idéia cooperativa

é lançado no meio escolar, encontra sempre séria

resistência, atribuindo-a, principalmente, a três fatôres:

a) — a incompreensão de alguns pais e professôres;

b) — a preferência pela Caixa Escolar;

c) — a má interpretação da gratuidade do ensino.

Realmente estas constatações, além de exatas, se

observam em todo o mundo. Cattier, verifica-as em França,

Ballesteros na Espanha, Fabra Ribas na Colômbia, Valdiki

Moura na Bahia, etc. O Rio Grande não poderia constituir

exceção.

Com predominância de um ou outro fator, mas sempre

com a presença de uma incompreensão ou preferência, a

reação se manifesta aqui ou ali.

Analisemos, sucintamente, êstes fatôres.

A incompreensão manifestada por alguns pais prende-

se,as mais das vêzes, ao temor com que vêem uma

organização de meninos manipulando e dirigindo valores.

No seu acendrado zêlo enxergam, neste fato, oportunidade

para que se desenvolva, em seus filhos, o espírito de

ganância ou a prática de atos que lhes

COOPERATIVAS ESCOLARES 155

podem levar a precocidades perigosas. Suas resistências,

não raro, originam-se do respeito a preconceitos

transmitidos de geração a geração, o que faz com que

persistem em suas arraigadas convicções patriarcais.

Felizmente, êstes argumentos não resistem a uma

crítica, mesmo superficial.

Sob a orientação direta de um assistente especializado

se esvai o perigo e os receios perdem sua razão de ser, ainda

mais se considerarmos que “oportunidades” não faltam...

Ao contrário do louvável temor dos pais é, justamente,

no trato de “questões diferentes”, no contato com realidades

que a criança adquire, naturalmente, um sentido de honra

mais profundo, do que, muitas vêzes, nas melhores

preleções. Não devemos expô-las a perigos, é certo, mas não

é menos exato, também, que o maior prejuízo está em

alheiá-las do conhecimento dos rudimentos de problemas

que, amanhã, poderão confundi-las e mesmo perdê-las.

Lembremos ainda a história do “menino comportado”

dos tempos de outrora, que poucos dêles triunfaram na vida

prática, porque nela ingressaram levando consigo a timidez

modelada nos bancos escolares e, assim, não resistiram aos

traumas psíquicos oriundos das novas situações e das

enérgicas exigências da sociedade e viram embotadas tôdas

as lições ouvidas e aprendidas em horas a fio de estudos e

leituras de pura memorização.

Quanto à incompreensão que se tem observado no meio

de alguns professôres, atribui-se mais a uma justa precaução

contra a intromissão na vida escolar, de pessoas estranhas ao

magistério e que, pelas funções que desempenham nos

serviços oficiais, teriam determinada ingerência no

mecanismo da cooperativa.

156 J. MONSERRAT

Possivelmente vejam na ação fiscalizadora dos técnicos

cooperativistas uma porta sempre aberta e fácil à invasão da

“seara alheia” ou motivos constantes para desviar atenções

que se devem concentrar no estudo e contrôle das

disciplinas escolares.

E, realmente, assim pode ser. A divisão e a

responsabilidade do trabalho requerem, sem maiores

justificativas, a tranqüilidade necessária à perfeição da obra.

No entanto, que dessa premissa tão verdadeira não distile o

absoluto que impeça o intercâmbio de idéias e experiências

entre atividades que se devem completar na cooperativa

escolar - ao professor, a instituição; ao técnico, a sua

estrutura econômica - no simbolismo das duas linhas

paralelas e sôbre as quais possa deslisar, comme il faut, o

elevado objetivo do cooperativismo na escola.

Por isto, dizemos: aos velhos e zelosos pais, aos

impenitentes tradicionalistas, um trabalho de esclarecimento

e catequese será sempre a melhor solução; enquanto que,

para os professôres - guardiões intemeratos de seu templo -

um entendimento, uma delimitação prévia de atribuições

constituirá o mais eficiente “desarmamento do espírito”

dessa compreensível intransigência. Pois o essencial, o

fundamental, como diz Ballesteros, “é que se organize e

funcione uma verdadeira cooperativa em cada escola” para

realizar e prodigalizar seus grandes ensinamentos. O resto é

forma, convenção que se estabelece, com a maior ou menor

facilidade, se a base e o objetivo são bem conhecidos e

almejados por todos.

Já a debatida tese do acúmulo de trabalho hoje não mais

existe. As escolas têm, via de regra, um assistente, para

atender, exclusivamente, esta instituição, mesmo porque, na

verdade, acumular esta função com a regência de uma aula

não seria possível. O

COOPERATIVAS ESCOLARES 157

caso das Escolas Isoladas são exeções que tendem a

diminuir, de sorte que podemos dispensá-las, em nossa

passagem.

* * *

A preferência pelas Caixas Escolares é outra ra-

zão com a qual ouvimos muitos professôres justificar

sua resistência, seguida, não raro, do argumento de

que a multiplicidade de instituições tumultua a ativi-

dade escolar.

Ousamos contradizer a questão da preferência le-

vantando a preliminar que nasce do argumento da

multiplicidade de instituições.

A instalação de tôdas as instituições recomenda-

das é aconselhável do ponto-de-vista educativo?

Pode essa multiplicidade tumultuar a vida

escolar?

Julgamos que não. E vamos buscar as razões

desta negativa no fato inconteste das próprias con-

tingências que ditaram a necessidade de modelar o

conceito, os métodos eas práticas da velha escola,

às condições de um mundo que evolui.

A ciência é dinâmica e, na medida de suas veri-

ficações, imprime formas diferentes à execução prá-

tica das verdades ou sistemas por ela constatados.

Ora, se o processo evolutivo da sociedade, a escola

se resumisse aos conceitos fundamentais que a ca-

racterizaram em outro tempo — assimilação de um

programa e transmissão do conhecimento pelo mestre

— não tardaria a tornar-se um corpo obsoleto e im-

profícuo. Não precisamos arrazoar esta afirmativa,

ela é evidente. Com a diversidade e o progresso cada

vez, maiores na atividade humana, como educar uma

criança omitindo-lhe práticas ou condensando-as em

sutis simplificações?

158 J. MONSERRAT

Não é possível. Os mestres nos ensinam que a

educação parte do simples para o complexo e nunca

de maneira inversa. Daí a simplicidade das institui-

ções, até mesmo nas suas formas mais variadas. Cada

uma delas, sem maiores complicações, reporta-se a

necessidades presentes, sem esquecer o seu encadea-

mento com o mundo futuro em que a criança vai viver.

Em cada uma delas, por isto mesmo, o menino deve

encontrar os motivos que lhe forrem dos elementos

úteis de que amanhã precisará.

Daí os Clubes Escolares, a Liga dos Amigos da

Natureza, o Banco Escolar, o Clube Agrícola, a Caixa

Escolar, o Pelotão da Saúde, etc. de que nos falam

unanimemente os pedagogos das mais variadas latitudes. A

complexidade da vida não apenas “recomenda”, determina,

exige hoje a variedade dos elementos de educação.

Depois, como e por que tumultuar?

E a administração escolar, que faz, senão distribuir

trabalho, coordenar esforços, controlar a atividade,

promover o respeito e a disciplina?

O tumulto é um efeito que não se manifesta onde há

organização, método de trabalho, sentido de

responsabilidade. E o nosso magistério, sem favor algum,

em qualquer posição que o observemos, vamos encontrar

sempre fiel, a êsses princípios.

Logo, é frágil o motivo invocado, da mesma forma

como não são sólidas as razões de preferência pela Caixa

Escolar.

A Caixa Escolar, analisando bem, se nos afigura aquela

prudente concessão ao passado, que se verifica em todos os

períodos de transição. A substituição violenta ocasionaria

um “golpe” muito forte, talvez pesassem alguns pedagogos;

sejamos mais prudentes,

COOPERATIVAS ESCOLARES 159

talvez dizessem outros, e a Caixa Escolar permane-

ceu, se bem que, na prática, fôssem ratificadas muitas

de suas manifestações “caritativas”,a fim de se evi-

tar na criança o hábito de receber, sem dar coisa al-

guma.

Não foram poucas as vêzes que ouvimos dizer “a nossa

Caixa não cria mendigo”, porque, sempre o que se dá, vem

acompanhado de uma obrigação que impõe ao aluno um

trabalho de proveito comum e onde êle não se sinta

humilhado ou possa permanecer em posição de inferioridade

entre seus colegas.

Comparando estas instituições, veremos que:

— não são incompatíveis, mas também.

— não se completam.

Não são incompatíveis porque suas finalidades não

colidem. Não se completam porque a cooperativa abrange as

finalidades assistenciais da Caixa de forma ativa e

abarcando a totalidade dos alunos da escola, enquanto esta

as realiza de forma passiva e restrita.

Esta diferença, se outras não houvessem, bastaria para

demonstrar como são fracos os argumentos da preferência, e

o que, do ponto-de-vista pedagógico, pode interessar mais à

educação.

Em “Palavras ao Professorado e aos Pais de Alunos”,

Valdiki Moura focou o aparente paralelismo argüido,

apontando as vantagens da Cooperativa sôbre a Caixa

Escolar.

Registrando, apenas, o esquema dêsse confronto,

deixamos seu desdobramento, que êste técnico fêz com tanta

perícia, para que possa servir ainda mais ao cooperativismo

escolar, servindo de tema a possíveis debates e discussões

entre os cultores da matéria.

160 J. MONSERRAT

CAIXA ESCOLAR

a) — a Caixa é de ação unilateral;

b) — a Caixa sistematiza o parasitismo;

c) — a Caixa é de estrutura autoritária;

d) — a Caixa imobiliza dinheiro;

e) — a Caixa tem financiamento constante;

f) — a Caixa não tem assistência oficial.

COOPERATIVA

a) — a Cooperativa é de ação ampla e uniforme;

b) — a Cooperativa desenvolve o espírito de iniciativa;

c) — a Cooperativa é de feição democrática;

d) — a Cooperativa promove economias;

e) — a Cooperativa dinamiza seus recursos;

f) — a Cooperativa tem-na em todo o sentido,

* * *

Finalmente, no que tange à gratuidade do ensino, foram

os franceses que, na explicação de Lapie, interpretaram

errôneamente a subscrição de pequenas quotas entre os

alunos, para organizar sua cooperativa, como modalidade

sul-generis de pagamento de uma taxa escolar revestida de

outra roupagem. O primeiro impulso foi de “rebelião” logo,

porém, cederam à evidência de seus benefícios e

compreenderam, perfeitamente, o sentido da organização e

não mais incomodaram os mestres que sacrificavam as

horas de lazer no seu incansável apostolado.

Entre nós, felizmente, êste aspecto da resistência não

tem sido observado. A êle, até hoje, não ouvimos referência.

Foi uma má interpretação, comum, aliás, em qualquer

iniciativa. Mencionamo-lo apenas como

Expressivo flagrante do Clube Agrícola da Escola Ferroviária de Caroara.

COOPERATIVAS ESCOLARES 161

uma manifestação colhida no repositório do cooperativismo

escolar.

INSTITUCIONAL

Sob êste titulo desdobramos os diversos problemas que

se referem à constituição e às atividades da cooperativa

escolar.

Estudando nossa legislação, vimos que, a exemplo do

que acontece em outros países, ela concede, a essas

cooperativas, como já frisamos, uma situação especial, sui-

generis que a põe a coberto de determinadas exigências, sem

as quais não, é possível o funcionamento de uma sociedade

cooperativa formada entre adultos.

Assim, o ponto básico do instituto do contrato - a

capacidade cívil dos contratantes - não é, na cooperativa

escolar, motivo de cogitação.

Observemos o que diz a Lei de Cooperativas, quando a

enumera entre as categorias principais e trata de seu

funcionamento;

Art.34 - As cooperativas escolares pode-

rão constituir-se nos estabelecimentos, públicos

e particulares, de ensino primário, secundário,

superior, técnico ou profissional, entre os res-

pectivos alunos, por si ou com o concurso de

seus professôres, pais, tutores ou pessoas que

os representem, com o objetivo primordial: de

inculcar aos estudantes: a idéia do cooperativis-

mo e ministrar-lhes os conhecimentos práticos

da organização e, funcionamento de determina-

da modalidade cooperativa e, acessòriamente,

proporcionar- lhes vantagens econômicas pecu-

liares à modalidade preferida (Decreto 22.239).

162 J. MONSERRAT

Conseqüentemente, a aquisição da personalidade

jurídica não se justifica nem lhe é condição para funcionar.

Prosseguindo no exame da legislação, vamos ver que, mais

tarde, em 1938, quando depois de revogado, durante ano e

meio, o Decreto nº 22.239, foi revigorado com pequenas

atualizações e criado o registro obrigatório, a fiscalização e

assistência do Poder Público, o Decreto-lei nº581, que

contém esta matéria, estabelece;

Art. 5º — As cooperativas escolares ins-

truirão o pedido de registro com uma cópia do

ato constitutivo, um exemplar dos estatutos e

uma relação dos associados, documentos êstes

com assinatura de sete ou mais fundadores e

autentificados pelo diretor do instituto de en-

sino.

Parágrafo único — Ficam as cooperativas

escolares isentas do pagamento de impostos e

de selos.

Dessas disposições se infere que o legislador, sem

dispensar seu registro e contrôle “para efeito de assistência

técnica e fiscalização às cooperativas, bem como estatística

e informação”, reservou-lhe uma situação especial, coerente

com a boa doutrina, solucionando o problema do

suprimento da capacidade de representação da cooperativa

ao entregá-la à direção do respectivo estabelecimento ou,

naturalmente, a uma pessoa que ela indicar.

Contornando o impasse que se apresentava, foi

dispensado o arquivamento dos documentos de constituição

em Cartório, e transferida, ao Diretor do educandário, a

responsabilidade de autenticação dos mesmos e a orientação

posterior da sociedade de seus alunos.

COOPERATIVAS ESCOLARES 163

Não resta dúvida que outra não foi a intenção do

legislador, pelo que se pode deduzir, do que o

reconhecimento de direito de sua condição de instrumento

educativo. Pois, se o aspecto docente da educação está sob a

vigilância da própria escola não se compreende que nela

pudesse vivificar um organismo estanque à política

educacional, ainda mais quando êle “é a fôrça democrática

que atua na primeira etapa biológica do indivíduo,

predispondo-o á receptividade das idéias superiores, que as

futuras oportunidades da vida irão prodigalizar a todos”.

Êste problema, portanto, não tem razão de ser. Nossa

legislação o disciplinou de forma inteligente e sem deixar

margem à controvérsia ou interpretações sofísticas.

As questões relativas à sua constituição e

funcionamento, por conseguinte, assumem caráter particular

e distinto das demais sociedades, mesmo congêneres.

Nada de modelos rígidos, prèviamente elabora-

dos, prontos para Serem preenchidos como fórmulas de

requerimentos oficiais, solicitando, “entrar no gôzo de

minhas férias regulamentares...” Deixemos os leitos de

Procusto para as modelações em “séries”, estudemos

atentamente o meio, como apregoa Dewey e a êle

adaptemos a prática da cooperativa escolar.

Contudo, como na fúria das padronizações que se

verifica em certos casos, não caíamos no oposto, deixando-

nos levar pela displicência, porque tanto um como outro,

incidem no mesmo êrro de se divorciarem das condições

objetivas de cada ambiente.

Forneçamos as normas gerais, o arcabouço ideal de

conformidade com o que a experiência tem mostrado ser

mais eficientes proveitoso, entreguemos, ao discernimento

da criança, para que o desenvolva

164 J. MONSERRAT

como deseje. E se, por acaso, não lhe fôr possivel, se não

puder, por si mesma, resolver estas questões, então virá em

seu auxilio, discretamente, o assistente que, com ela,

removerá os obstáculos, na sua grande missão de

compreender e educar.

Os projetos de estatuto e outros materiais constantes do

Apêndice, por isto mesmo, servem apenas como roteiro,

com o qual os professôres podem ter uma idéia mais ou

menos precisa do assunto.

* * *

O primeiro passo, pois, será a predicação a todos

os alunos. Nesta oportunidade, a «cooperativa» po-

deria constituir ótimos motivos para centros de inte-

rêsse e testes que revelariam não só o grau de com-

preensão dos meninos, como ainda a sua disposição

pela prática cooperativista, manifestações de grande

alcance para a orientação e os métodos a serem em-

pregados pela organização nascente. Teria, no ter-

reno escolar, a mesma função dos inquéritos sugeri-

dos pelos economistas para o trabalho preliminar em

qualquer emprêsa econômica.

Isto feito, preparado o ambiente psicológico propício à

perfeita receptividade da idéia e dados aos alunos o objetivo

fundamental e os princípios e normas pelas quais a

sociedade deveria constituir-se e funcionar, viria o Ato de

Constituição.

Em uma ou várias assembléias secionais, de acôr-

do com os níveis de adiantamento e as condições do

meio, seriam apresentados anteprojetos de estatuto

redigido por êles mesmos, na base das explicações re-

cebidas e discutidos amplamente. Aprovado êste do-

cumento — lei orgânica da cooperativa — passaría-

mos à eleição dos membros dos Conselhos de Admi-

COOPERATIVAS ESCOLARES 165

nistração e Fiscal, em escrutínio secreto, controlado e

fiscalizado sempre pelos sócios. Computados os votos,

seriam declarados eleitos os vencedores e lavrada uma ata

do desenrolar dos trabalhos que, como o estatuto, ficaria a

cargo dêles mesmos.

A “cerimônia de posse” poderia ser, então, levada a

efeito na mesma ocasião ou numa data de festa escolar,

como parte integrante do programa comemorativo.

Para não nos alicerçarmos, exclusivamente, em

trabalhos e experiências alienígenas, relembramos, dentre

outros, o do Grupo Escolar Voluntários da Pátria, como

exemplo de sua exeqüibilidade.

O funcionamento, nas mesmas condições, é simples, e

só aparenta ser um pouco trabalhoso, talvez, no início das

operações sociais, enquanto não fôr bem entrosado o

conhecimento teórico da cooperação com a sua aplicação

prática.

Os alunos e, especialmente, os diretores da cooperativa;

deverão ter tôdas as oportunidades para exercitar seu espí-

rito de iniciativa e viver os encargos das responsabilidades

de «gestão». Periòdicamente devem reunir-se, examinar a

situação da sociedade e tomar as providências que julgarem

necessárias. Cada um terá suas atribuições consignadas no

estatuto para o conhecimento geral dos sócios, afora as

distribuídas pelo Conselho ou por sugestão do Assistente em

trabalhos não previstos e que surgirão freqüentemente.

Atenderão e despacharão os pedidos, farão os registros de

entrada e saída de mercadorias e, acompanhados do

Assistente, efetuarão as compras ou encaminharão as faturas

à Federação das Cooperativas Escolares.

Noutro sentido, todos os alunos serão interessados na

verificação e coleta dos preços vigorantes na praça, para o

que, tomarão suas notas em papéis apro-

166 J.MONSERRAT

priados, que lhes possam oferecer uma noção de

ordem e disciplina no trabalho.

Atividade que reputamos de fundamental importância

no funcionamento dessas sociedades, nos estabelecimentos

de ensino primário, é a que vincula a cooperativa aos

trabalhos da aula, em seus diversos anos, principalmente nos

três últimos que congregam meninos de 9 a 12 anos, em

média. Sem falarmos no ótimo “centro de interesses” que

pode proporcionar, há o que se liga ao exercício da didática

pròpriamente dita.

Conexo aos problemas de Aritmética, temos os cálculos

das quotas-partes, a sua subscrição e as integralizações

parciais, o cômputo dos resultados e do retorno - regra de

três simples - noções de percentagens, despesas totais com a

compra de artigos e mercadorias diversas. Em matéria de

Linguagem, há possibilidade de entrosá-la com cartas

solicitando admissão ou demissão de sócios, nos casos do

último ano. Completar frases sôbre a organização, rascunhos

de atas, relatórios, memorandos, etc., com reais proveitos

não só para ampliar seus conhecimentos, como para

esclarecer o aluno sôbre fatos que se realizam na

cooperativa e nos quais êle veria apenas o seu aspecto

mecânico. Nos Estudos Sociais e Naturais, havendo um

mundo a revelar às crianças, a sua articulação com motivos

e práticas cooperativos não tem limites, e pode atingir os

mais diversos graus de discernimento. A História, a

Geografia, etc. são fontes que podem ser ilustradas, com

interêsse e bastante proveito, com fatos e acontecimentos

ocorridos noutros lugares, e que êles, hoje, vivem na sua

instituição. O sentido da ajuda mútua na natureza e a sua

necessidade no meio social; o valor do livro, a bibliotecas, o

museu, com o trabalho coletivo de coleta, etc. são aspectos

que os alunos podem sentir melhor, uma vez

COOPERATIVAS ESCOLARES 167

que se lhes expliquem, com a devida oportunidade,

e se

aliem êsses esclarecimentos aos fatos concretos,

que

costumam haver na cooperativa.

Por isto seús objetivos devem ser claros, e incluir, entre

os que digam respeito compras e fornecimentos do mais

variado material escolar, aquêles que se refiram à atividade

didática da escola. E aqui está o grande trabalho de

assistência, orientando a «Comissão Relatora» do

anteprojeto nesse sentido, de acôrdo com a direção do

estabelecimento.

Na formação do capital há, também, um campo vasto à

educação dos alunos. A quotização, o fundo comum para a

aquisição do que precisa para estudar, oferece um sem

número de ocasiões para o menino apreender uma série de

coisas úteis e compreender o valor da associação, das

pequenas economias e o resultado da união em beneficio de

todos e de cada um em particular.

Desaconselhável, por isso, a organização de uma

cooperativa sem a quotização, em dinheiro pelos sócios. As

quotas, com valor pequeno que seja, dez, vinte ou cinqüenta

cruzeiros, e uma pequena jóia, não se tornam difíceis de

recolher, ainda mais quando podem ser pagas em parcelas

mensais. As doações e os empréstimos são úteis, utilíssimos

até, porém, tornam-se fatôres negativos no momento em que

passam, a ser vistos pelos alunos como indispensáveis,

como elementos sem os quais nada pudessem fazer.

No fim de cada período escolar ou do ano letivo, com o

qual deve coincidir o «exercício social» da cooperativa,

reune-se a assembléia geral dos sócios para conhecer do

movimento da sociedade e dos resultados verificados no

balanço, levantado com a presença dos membros do

Conselho Fiscal, eleitos nas mesmas condições da Diretoria.

168 J. MONSERRAT

Os sócios têm direitos iguais, e os resultados, depois de

retiradas as percentagens para os fundos sociais, serão

distribuídos, como retôrno, na proporção das compras de

cada um. As mais das vêzes os estatutos das cooperativas

escolares dividem os resultados, mandando deixar 50% em

fundos e distribuir os 50% restantes entre os sócios.

Verificamos, também, que a quase totalidade dos

alunos, ao desligar-se da escola por término do curso,

transferência, etc., deixa suas quotas para a sociedade.

Medida interessante que amplia o capital comum e

autônomo, revela compreensão e vincula o ex-aluno à

instituição, com tôdas as vantagens que dela advêm.

A contabilização é, finalmente, parte de suma

importância na organização e funcionamento da entidade.

Em estabelecimento de grau secundário ela pode e deve ser

feita exclusivamente pelos próprios alunos, orientados pelos

contadores da Seção de Assistência ao Cooperativismo e,

sua escrituração, obedecerá, em linhas gerais, à de uma

congênere de consumo, ao passo que, nas cooperativas

instaladas em Grupos Escolares, deve ser simplificada a

ponto de uma pessoa leiga na arte dêsses registros, e sem

maiores possibilidades de assistência constante, poder

escriturar as operações com ordem e método, à vista dos

alunos. Para estas, há o Diário-Caixa, interessante criação de

Silveira Peixoto, o grande animador do cooperativismo

escolar da Paulicéia, ou o Razão, de autoria do contador

Augusto Castro Marques, conceituado técnico do D.A.C da

Bahia ,e que, sem dificuldade, qualquer um dêles, pode ser

levada a efeito mesmo por um aluno adiantado.

Êste setor, no entanto, deve ficar a cargo da Se-

ção de Assistência ao Cooperativismo, cujo corpo té-

cnico poderá fornecer, para cada caso concreto, uma

COOPERATIVAS ESCOLARES 169

solução, tendo em vista a realidade do trabalho a

executar.

Além dos livros de contabilidade que êstes técnicos

sugerirem, observando, naturalmente, as condições

peculiares da entidade, as cooperativas deverão ter um Livro

de Atas para as reuniões das Assembléias Gerais e outro

para as sessões da Diretoria e do Conselho Fiscal, com os

termos de abertura e encerramento, devidamente lavrados,

datados e assinados pelo seu Presidente.

* * *

Constituída a cooperativa, o seu presidente organizaria,

então, o processo para registro da sociedade.

Nesta tarefa, extrairia, do respectivo livro de atas, em

três vias, cópia fiel da ata de constituição, datilografando-a

integralmente, inclusive com as assinaturas apostas, dataria

e firmaria seu nome. A êste documento seriam anexados,

também em três vias, cópias do estatuto, desde que o mesmo

não estivesse contido na ata, quando, então, deveriam ser

assinados pelos mesmos sócios que firmaram aquela peça;

por fim juntariam uma relação nominal dos associados,

contendo a idade, residência, nacionalidade e número das

quotas-partes subscritas por cada um,com o respectivo valor

total.

Terminado êste trabalho, o presidente da cooperativa

deveria solicitar ao Diretor do educandário a autenticação

dos documentos de registro, o que deveria fazer rubricando

tôdas as fôlhas do processo, como expressa aprovação de

sua autoridade educacional, para o funcionamento da

sociedade e responsabilidade pela condução dos trabalhos

que venha a desenvolver.

Isto pôsto, o presidente redigiria dois requeri-

mentos: um, para o Sr. Diretor do Serviço de Econo-

170 J. MONSERRAT

mia Rural, do Ministério da Agricultura; outro, para

o Sr. Secretário da Agricultura, Indústria e Comércio,

encaminhando a respectiva documentação e solicitando

o indispensável registro.

* * *

Uma vez constituída a sociedade e requerido o seu

registro, viria o trabalho de instalação.

Uma sala, se possível, ou mesmo um bom recanto de

corredor, serviria para o inicio de suas atividades.

Aí, então, teríamos a maior tarefa. A falta de

experiência, aliada ao desejo muito compreensível de ver

funcionando a instituição, acarreta sempre dificuldades,

quando não prejuízos, na escolha e compra de material

didático ou sugere o abuso do crédito, as mais das vêzes

fácil nessas ocasiões de entusiasmo, mas sempre ruinosos ao

desenvolvimento econômico da entidade.

Por isto, um bom professor-assistente, deve,

inicialmente, conter o impulso infantil de “comprar” e fazer

a Diretoria agir com prudência, organizado, primeiro, os

serviços internos da Cooperativa.

Arrecadar as jóias de admissão e as primeiras

prestações do capital subscrito, esclarecendo sempre que,

sem recursos próprios, tudo se torna mais difícil e

dispendioso; preencher as Fichas de Matrícula e ordená-las

numa caixa de madeira, na falta de um “fichário de aço”;

escriturar tôdas as entradas de numerário e registrar os

pagamentos, guardando, por ordem cronológica, os

comprovantes, e dar comêço à uma escrituração metódica.

Simultâneamente à êste serviço preliminar, virão as

prateleiras, os armários, o balcão, a disposição do pequeno

bar que deve ser articulado com a Sopa Escolar, o Copo de

Leite e outras iniciativas assistenciais

COOPERATIVAS ESCOLARES 171

da Escola, ou da própria Cooperativa, e, muito

especialmente, o levantamento estatístico das necessidades

dos associados no que diz respeito ao material escolar, pois,

só após conhecidos quais os livros, cadernos e demais

instrumentos de estudo e as respectivas quantidades, é

aconselhável processar as compras.

Chamamos a atenção para êste levantamento, menos

por pruridos “economísticos” do que pela pequena

experiência adquirida na administração da C.E.P.A.L.

A falta de conhecimento das necessidades de nossos

associados levou-nos, certa vez, a permitir a compra de

cêrca de cem exemplares de uma obra de medicina, quando

a turma daquele ano não alcançava a cinqüenta acadêmicos

e a editôra distava apenas trezentos metros de nossa sede.

A sorte que pudemos trocá-los em tempo por outros de

mais fácil escoamento. Do contrário, teríamos empregado

uma boa soma, sem outro resultado que encher os vãos das

prateleiras e dislumbrar a vista em suas lombadas impressas

em dourados...

E, neste trabalho, os diretores e conselheiros poderão

prestar um grande serviço, coletando, em suas aulas, os

dados e informes precisos, às primeiras faturas.

Como numa cooperativa não se faz comércio, as

compras devem ser orientadas, exclusivamente, no sentido

de satisfazer necessidades e nunca de “criá-las” com as

novidades e os engodos das “matérias plásticas”...

Tôdas as “criações” nestas sociedades, devem ser

imunes ao vírus mercantil e revestir-se, sempre, de uma

finalidade altamente social.

No caso da administração do BAR escolar, é

extraordinária esta sua função.

Pode, mesmo,a Cooperativa, investindo no terreno

172 J.MONSERRAT

da nutrição, tornar-se de grande utilidade na tarefa de

corrigir as deficiências que se observam, infelizmente, em

nossos costumes, criando hábitos a uma alimentação, se não

ideal, pelo menos, menos carecedora de elementos de valor

nutritivo.

Em vez de balas, guloseimas e refrescos a base de

essências, de que tanto abusa a nossa petizada, poderá

oferecer, aos associados, para merenda, um copo de leite,

bolos, frutas, mate gelado, etc.

Ainda sôbre as compras, sugerimos a adoção do regime

de concorrência para os abastecimentos da Cooperativa.

Com a prática dessa modalidade, não só o aluno adquire

um hábito que será muito útil na vida do futuro cidadão,

como aprenderá selecionar e se capacitar a uma escolha

mais econômica e eficiente; primeiro, porque, comprando

em quantidade, haverá mais possibilidades de usufruir

maiores vantagens; segundo porque, os fornecedores,

sentindo o critério competitivo dos pedidos de preços, serão,

forçosamente, compelidos a serem mais módicos em suas

pretensões.

Êste problema, contudo, só terá sua solução para as

cooperativas, quaisquer que sejam seus objetivos, na

associação de 2º grau, isto é, na organização de uma

cooperativa de cooperativas, como veremos adiante.

O recebimento do material, entrementes, exige,

também, cuidados especiais.

Não basta dispô-los bem empilhadinhos nas prateleiras,

à vista dos associados, e mantê-los ao abrigo do sol e da

poeira, prevenindo-os contra os ataques das traças

insaciáveis...

Precisa, antes do mais, registrar sua entrada em fichas

específicas, consignando nelas todos os dados

individualizadores de cada mercadoria, inclusive

quantidade, custo unitário e total da fatura, bem como

COOPERATIVAS ESCOLARES 173

anotar tôdas as saídas, de sorte a facilitar, em qualquer

momento, saber-se, com exatidão, qual o estoque existente

dêste ou daquele artigo e seus preços de custo e de

fornecimento aos associados.

Dois ou três associados, conforme o movimento da

cooperativa, poderão, sem grande esfôrço, manter êsse

contrôle, com efetivo proveito para ambos.

Dêle se depreende, conseqüentemente, o

sentido de

ordem, disciplina e previdência administrativa de que

tanto necessitamos.

* * *

A questão do estabelecimento de normas para os

preços de venda, por sua vez, é matéria controvertida e

constitui problema de grande interêsse na ordem

cooperativista.

Duas são as modalidades preconizadas:

— venda ao preço da praça e

— venda ao preço de custo, adicionado de uma taxa de

serviço convencionada pela administração.

Examinemos cada uma destas práticas.

A venda ao preço da praça aparece, nas

atividades

cooperativistas, como a forma tradicional de suas

operações, oferecendo as seguintes vantagens:

— não chama a si, e ainda mais,a ira do comércio;

— garante, com o excedente das despesas normais (taxa de

serviços), o giro de uma soma maior de valores,

promovendo, assim, um maior rendimento da circulação;

— possibilita, à cooperativa, demonstrar, no fim do exercício,

e de forma concreta, a economia total e líquida,

proporcionada aos associados, fazendo-os senti-la;

— educa o associado, pois o retôrno dá-lhe uma noção

muito objetiva de poupança;

— aumenta as importâncias a serem levadas a crédito dos

Fundos estatutários, consolidando, desta forma, o

patrimônio social.

174 J. MONSERRAT

Neste sistema de vendas, as desvantagens surgem das

vantagens apresentadas pelo outro,e vice-versa.

Estudemos, pois, a modalidade das vendas ao preço de

custo majorado apenas por uma taxa de serviço,

convencional e flexível, e discutamos, ligeiramente, suas

vantagens.

Neste caso temos:

Preço de custo + Taxa de serviço = Preço autônomo de venda.

Efetivamente, seria muito interessante, do ponto-de-

vista da economia cooperativa, se essa igualdade pudesse

ser, realmente, levada a prática em nosso meio.Teríamos,

até certo ponto, resolvida a debatida e transcendente questão

da formação dos preços, uma vez que o exemplo,

simplesmente o exemplo, de uma vantagem imediata, seria

mais convincente que tôda a ciência de uma imensa

biblioteca ou, a pequena espera de um balanço anual...

Poderíamos, tòricamente, contar com a compreensão geral

dos consumidores e a sua cooperativização em massa.

No entanto, tal não sucede.

Vivemos num regime de concorrência e o

cooperativismo não constitui uma economia estanque dentro

do cenário econômico do país.

As vantagens, por isto mesmo, se desfariam, como

bolhas de sabão, ao sôpro da primeira reação dos possíveis

prejudicados.

Mesmo o aumento, digamos substancial, de associados,

em face dêsse beneficio à bôca do cofre, pouco adiantaria se

as Editôras e os Senhores livreiros resolvessem, de um

momento para outro, em represália, boicotar a cooperativa,

negando-se a fornecer-lhes os pedidos ou não enviando as

mercadorias no tempo preciso.

COOPERATIVAS ESCOLARES 175

Além dêsse fato, de suma importância para o

funcionamento regular da sociedade, acresce ainda que,

aceitando a hipótese da viabilidade do “preço autônomo”,

ela teria um desenvolvimento econômico muito lento-

significando um retrocesso progressivo - e, o que é mais

sério, não exerceria a sua função educativa.

O desenvolvimento lento adviria, fatalmente, da

redução de recursos para o giro comum da emprêsa frente às

organizações comerciais, cujos fundos, aumentando,

periódicamente, dão-lhes a solidez necessária à competição

comercial, quando aparece um concorrente mais ousado, e

acarretaria uma estagnação no seu processo evolutivo,

depois de certo tempo, como tem ocorrido com as

cooperativas que distribuem 90% do retôrno.

Visto, agora, pelo ângulo doutrinário, observamos que a

tentadora miragem do resultado imediato se, de um lado,

oferece menos despesa ao estudo no instante de comprar um

livro, por outro desnatura o espírito da instituição e, com

essa incoerência, ao invés de educar o jovem dentro de uma

ordem que inculque hábitos de previdência e solidariedade,

vai estimular o desenvolvimento do egoísmo que se

acoberta em cada um dêles.

Ora, é da essência do cooperativismo contribuir,

com o pouco de muitos, com muito para todos. Situa-se,

assim, como uma fôrça aglutinadora à serviço da moral

social. E o elemento material com que conta para atingir tão

elevados objetivos reside, justamente, na distribuição da

diferença entre o preço de custo de uma mercadoria e o seu

preço de venda no mercado, ou seja, em linguagem

cooperativista, nas sobras, nos resultados do exercício, e por

ocasião do balanço.

Lembremos as possibilidades que nos sugerem os

serviços prestados à classe ferroviária pela sua coope-

176 J. MONSERRAT

rativa, com apenas 40% das sobras anuais, e teremos o

melhor e o mais preciso argumento em favor da adoção da

venda ao preço da praça.

* * *

Concedido o registro e o certificado comprobatório, a

Cooperativa passaria a enviar à Seção de Assistência ao

Cooperativismo, mensalmente, para efeitos de estatística e

orientação técnica, o balancete do mês anterior e,

anualmente, cópias do Relatório apresentado pela Diretoria,

Balanço Geral, Demonstrativo da Conta de Resultados e do

Parecer do Conselho Fiscal.

Estas disposições legais parecem à primeira vista, como

às vêzes se ouve argüir, exigências descabidas, em se

tratando de organização de alunos de nossas escolas

primárias.

Não somos desta opinião. Ao contrário, julgamos um

juízo apressado tal conceito, pois se observarmos mais

detidamente esta determinação da Lei, não tardaremos em

compreender o sentido disciplinador e, conseqüentemente,

educativo, dessa medida, além das vantagens sociais para o

movimento cooperativo nacional e os decorrentes dos

trabalhos estatísticos daí provenientes, capazes de informar,

periòdicamente, com relativa eficiência, do estado, da

situação de organismos tão fundamentais à educação

moderna.

Dentro do conjunto de efeitos didáticos que uma

cooperativa oferece, a obrigatoriedade da remessa de

documentos e informes contábeis a uma repartição

especializada, e fora do ambiente pròpriamente educacional,

concorre não só para dar ao aluno uma noção do complexo

que envolve a organização que gira com valores, como

adverte-lhe ainda da função social que realiza, através da

publicidade de experiências e

O venerando técnico do Dr. Adolfo Gredilha e os

economistas Srs. Rui Corrêa, Chefe da S.A.C., e

Paulo Onófrio, Vice-presidente do Centro de Es-

tudos Cooperativos do Rio Grande do Sul, quando,

por ocasião da I SEMANA DO COOPERATIVIS-

MO, prestavam a homenagem do C.E.C. à memó-

ria do Pe. Teodoro Amstad S. J., o pioneiro do

cooperativismo do Estado.

COOPERATIVAS ESCOLARES 177

intercâmbio de conhecimentos e práticas, entre as diver-

sas entidades que constituem a rêde dessas instituições,

nos estabelecimentos de ensino de uma cidade, região

ou Estado.

Por outro lado, mostrar-lhe seu trabalho não está sendo

observado apenas em sua escola, mas que elementos de

outros setores da atividade pública acompanham sua gestão

e vivificam a ação da cooperativa, de onde viria,

naturalmente, o espírito de emulação entre essas sociedades,

na execução de seus programas de realizações, com evidente

vantagem não só material como educativa, uma vez que, a

aceleração do trabalho, implicaria numa série de iniciativas

e esforços coletivos, sempre benfazejos ao aprendizado e à

criação de líderes.

ECONÔMICO

Êste problema liga-se, intimamente, à organização

superior das cooperativas de cada escola, isto é, á federação

destas sociedades para constituir a cúpula do movimento e

nela encontrar a solução para o seu perfeito abastecimento,

pela compra, direta nas fontes produtoras, e com todas as

vantagens pecuniárias dessas transações, ou pela criação de

uma oficina tipográfica própria ou grandes contratos com

emprêsas editoras, para a confecção de livros e materiais

didáticos, operações estas pràticamente impossíveis a uma

cooperativa isolada.

Aliás, quando tratamos, no início dêste livro, da obra

dos Pioneiros de Rochdale e do grande cabedal de

ensinamentos que nos legaram, citamos a constatação de

Mladenatz, de que uma cooperativa traz, em si a idéia

federativa como complemento lógico à sua atividade

integral. Não será, pois, estranhável que o problema

econômico das cooperativas escolares,

178 J. MONSERRAT

mutatis mutandis, seja equacionado e resolvido pela aliança

dessas entidades primárias, para formarem, também, a sua

entidade central específica.

Reconhecemos a dificuldade dêsse movimento e as

resistências que haverá de encontrar. No entanto, se nos

afigura muito mais eficiente do que o sistema que hoje está

sendo abandonado, e pelo qual, os Serviços de Assistência

às Cooperativas, em alguns Estados, adjudicaram a si a

tarefa de fornecer às sociedades escolares, isoladamente.

A própria questão do capital, a mobilidade e presteza no

atender aos pedidos e a ausência de burocracia nos trabalhos

de rotina, além das lutas periódicas por verbas, operações de

crédito suplementar, etc. advertem-nos das vantagens

indiscutíveis de um órgão específico e autônomo, para

superintender a compra por atacado e distribui-la conforme

as necessidades de cada filiada. As experiências da Paraíba

e do Paraná são deveras ilustradoras e nos indicam o melhor

caminho a seguir.

Por isto, restringimos a função do Estado à promoção

da iniciativa, ao estímulo moral e ao auxilio financeiro

indispensável ao êxito do empreendimento e à rigorosa

fiscalização ulterior, bem como a indicação de pessoal para

trabalhos especializados de contabilidade, orientação técnica

e prestação de serviços outros julgados necessários pela

administração dêsse órgão central.

A GUISA DE UM PLANO

Feliz ou infelizmente, para execução de uma idéia

necessitamos sempre de dar o primeiro passo dentro da

órbita legislativa e, nela, usarmos do bisturi que surge do

bôjo de um regulamento, para cortarmos o cordão umbelical

que nos acorrenta à velha rotina.

Parece que, sem um decreto, sem uma lei coercitiva

para isto ou aquilo, as coisas perdem a gravidade com que

devemos entender as nossas obrigações.

Não sei, mas êste furor legiferante que observamos na

vida brasileira tem tal poder e emana tanta fôrça que, até os

menos apegados a êste proconceito burocrático, sentem-se

prêsa fácil de seus tentáculos, embora compreendam que,

com êle ou sem êle, os fatos poderiam se suceder

normalmente, se o quiséssemos.

I — Por isto, nosso plano para a adoção do coo-

perativismo nas Escolas do Rio Grande do Sul, não podendo

fugir à regra teria seu início com uma lei suplementar, e um

regulamento de acôrdo, aliás, com as faculdades de nossa

legislação substantiva.

Vejamos, primeiramente, o que há, a êste respeito,

no Estado.

180 J. MONSERRAT

O atual Regimento Interno das Escolas Primárias do

Estado, aprovado pelo Decreto nº 7.920, de 30 de agôsto de

1939, conservando o espírito das disposições sôbre Caixas

Escolares, inseridas no Art. 46, do Regimento Interno dos

Estabelecimentos de Ensino Público do Estado, aprovado

pelo Decreto nº 3.903, de 14 de outubro de 1.927,

determinando, também, a obrigatoriedade do funcionamento

de uma Caixa Escolar em cada Grupo ou Escola Isolada,

diz:

Art. 77- Recomenda-se, ainda, a criação das

seguintes instituições:

a) — Circulo de Pais e Mestres;

b) — Auditório;

c) — Clubes Escolares;

d) — Liga dos Amigos da Natureza;

e) — COOPERATIVA ESCOLAR; (*)

f) — Merenda;

g) — Pelotão de Saúde;

h) — Museu;

i) — Clubs de ex-Alunos, etc.

§ 1º — Estas instituições deverão obedecer em sua

organização, às diretrizes traçadas pela

Diretoria Geral de Instrução Pública.

§ 2º — Quando a instituição que se pretende organizar

não tiver sido regulamentada pela Diretoria

Geral de Instrução Publica, só se instalará em

caráter definitivo, depois de aprovadas as suas

bases por essa Diretoria e autorizando o seu

funcionamento.

§3º - .... ..................... ...................... ...................

_____________

(*) O «negrito» é do autor.

COOPERATIVAS ESCOLARES 181

Art. 78 - As instituições deverão ser cria-

das, de acôrdo com as necessidades do ensino

(*) e do meio em que funciona a escola.

A lei e o regulamento específico que sugerimos, como

ponto de partida dêsse trabalho, poderia ser, ante o exposto,

uma simples decorrência do texto transcrito, um ato normal

na vida dos órgãos administrativos do Estado.

Baseado na oportunidade (Art. 78) e na autoridade que

lhe confere os parágrafos do Art.77 e nas atribuições da

própria Secretaria de Educação e Cultura, a feitura e

aprovação dêsse documento seria, pois, pouco exigente em

matéria de tramitação burocrática.

Todavia esta facilidade é aparente.

Havendo sido as atribuições da antiga D.G.I.P.

transferidas para o Departamento de Ensino Primário e

Normal que, por fôrça da reestruturação dos serviços e

quadros daquela Secretaria foram distribuídas, em face da

descentralização, entre as várias Superintendências que

passaram a orientar o ensino primário, normal e artístico

com funções correspondentes a cada ramo do ensino, e

ainda criadas superintendências para o ensino secundário,

técnico-profissional e de educação física, por uma questão

de ordem e disciplina administrativa, cada uma delas

deveria baixar um regulamento...

Além disso, que no caso não dificultaria uma justa

solução, há a considerar o caráter de obrigatoriedade da

instituição e a natureza compulsória do ingresso dos

estudantes matriculados nas diversas escolas do Estado, que

torna o problema da autoridade passível de controvérsia

protelatória. Acresce, ainda, o sentido planificador da

iniciativa, com o seu ulterior

____________________

(*) O «negrito» é do autor.

182 J.MONSERRAT

desdobramento e complexidade, solicitando a criação

de um quadro de professôres especializados e de normas

orgânicas pelas quais se norteariam êstes trabalhos técnicos.

Estas as razões que justificariam, talvez, uma lei

supletiva em têrmos gerais semelhantes às promulgadas no

Distrito Federal, em Santa Catarina, na Bahia, no Pará e a

em tramitação no Ceará.

Nessa lei seria consubstanciada:

1) — Obrigatoriedade da criação de cooperativas

escolares em todos os estabelecimentos de

ensino primário, normal, secundário e técnico-

profissional, uma vez que evidenciada está a

sua grande utilidade nas escolas.

2) — Compulsoriedade para todos os alunos, dada a sua

função eminentemente educativa.

3) — Prescrição para que a constituição, registro e

funcionamento dessas instituições obedeça à

legislação vigente sôbre sociedades

cooperativas, não só por fôrça de lei, como

para dar unidade e contrôle técnico ao

movimento.

4) — Criação de uma cadeira sôbre COOPERATI-

VISMO nas escolas normais rurais, de

formação de professôres, técnico-profissionais

e nos cursos das Faculdades de Ciências

Econômicas, Contábeis e Atuariais e de

Agronomia, satisfazendo uma necessidade

manifestada não só pelas maiores autoridades

na matéria, como refletidas em conclaves

cooperativos internacionais e nos levados a

efeito, por várias vêzes, em território nacional,

inclusive em nosso Estado, onde funcionou,

com largo proveito, a Escola Técnica de

Cooperativismo, sob a direção do ilustre

cooperativista Dr.Adolpho Gredilha.

COOPERATIVAS ESCOLARES 183

5) — Organização de um quadro de professôres assis-

tentes e de cursos de extensão cultural para os

interessados.

6) — Aprovação de um regulamento referente a esta lei.

7) — Criar, na S.A.C., um Serviço de Cooperativas

Escolares.

II - O regulamento a que se refere a lei projetada, seria

elaborado por uma Comissão constituída de técnicos da

Secretaria de Educação e Cultura e da Secção de Assistência

ao Cooperativismo, da Secretaria da Agricultura, Indústria e

Comércio, tomando por base as condições objetivas do

ensino,as necessidades evidentes da cooperação organizada

no meio escolar e o material disponível.

Entre outros aspectos que a Comissão julgasse

conveniente focar, a redação dêsse regulamento observaria,

no seu desenvolvimento, os seguintes pontos:

1) — Conceituação da cooperativa escolar, dentro da

tradição doutrinária - econômico-educativa.

2) — Estabelecer as normas gerais de constituição,

registro e funcionamento, prescrevendo:

a) — a retificação da estrutura e funcionamento das

atuais cooperativas que vêm operando sem a

observância dos princípios cooperativistas,

disciplinados pela legislação em vigor;

b) — delimitar o ingresso à alunos e professores;

184 J. MONSERRAT

c) — estabelecer o registro dessas instituições na

S.A.C., da Secretaria da Agricultura, Indústria

e Comércio, e a ela ficarem tècnicamente

subordinadas;

d) — prescrição de objetivos mínimos, cuidando

sempre em entrosá-los com as necessidades do

ensino e da escola;

e) — administração e fiscalização pelos próprios

alunos;

f) — assistência permanente de um professor

especializado;

g) — declarar obrigatória a determinação de

percentagens a serem reservadas para a

constituição da Federação das Cooperativas

Escolares do Estado;

h) — o fornecimento aos associados e

exclusivamente a dinheiro.

3) — Regulamentar a missão dos professôres

assistentes dando-lhes autonomia no seu

trabalho, investindo-os da representação da

cooperativa no suprimento da incapacidade dos

alunos e exigindo-lhes a confecção de

relatórios periódicos com as observações sôbre

a atuação dos alunos associados.

4) — Prever a constituição da Federação de

Cooperativas Escolares que agruparia tôdas as

instituições, para compras em comum.

5) — Estabelecer concursos anuais de monografias

sôbre o assunto, entre os alunos e entre

assistentes e professores.

COOPERATIVAS ESCOLARES 185

III — Inicialmente, as medidas propostas seriam

realizadas, partindo-se da retificação das cooperativas

existentes, através de:

a) — convocação dos professôres assistentes com

exercício na Capital e arredores, para uma série

de palestras sôbre e teoria e a prática do

cooperativismo escolar;

b) — organização de um plano para a escrituração

contábli das cooperativas escolares, em têrmos

simples e fàcilmente compreensíveis, pelos

técnicos da S.A.C.;

c) — Distribuição de farto material de propaganda e

divulgação ao professorado, alunos e demais

interessados.

Posteriormente, o mesmo processo sugerido na alínea a)

seria levado a efeito, simultâneamente, em vários

municípios do interior e abrangeria, também, a retificação

das atuais cooperativas escolares existentes naquelas

localidades e a organização de outras,principalmente na

zona rural, tão necessitada de meios e instrumentos

destinados a elevar o índice cultural dos nossos pequenos

agricultores.

IV — Uma vez realizado e consolidado êste

movimento retificador, a S.A.C., por seu Serviço de

Cooperativas Escolares poderia iniciar, com o concurso da

Secretaria de Educação e Cultura, aproveitando a

experiência do trabalho efetuado e as observações das

necessidades e condições das cooperativas em

funcionamento, a organização da Federação das

Cooperativas Escolares de forma a habilitá-la a atender,

convenientemente, ao suprimento de material escolar,

fazendas de uniforme, etc., dentro de um curto espaço de

tempo.

186 J. MONSERRAT

O Estado, para auxiliar a execução dêste plano, e os

municípios, para a organização das cooperativas nas escolas

sob suas jurisdição ou em sua área, poderiam, sem grandes

sangrias para o Erário Público, conceder doações que

permitissem, a essas instituições escolares, adquirir e pagar

à vista as primeiras faturas.

Outro auxílio estatal que não seria difícil à Federação

receber dos Poderes Públicos prende-se a questão do

pessoal. Três ou quatro funcionários, sem maiores ônus para

a Federação, poderiam ficar a sua disposição, o que,

redundaria não só em uma economia efetiva, como em

valioso apoio para a boa organização e eficiente

funcionamento da entidade.

A P ÊN D I C E

PLANO DE ORGANIZAÇÃO DA COOPERATIVA

ESCOLAR DO INSTITUTO DE EDUCACÃO

Elaborado pela Prof.ELFA FREDA.

Assistente da Cadeira de Instituições Es-

colares, do Instituto de Educação de Pôrto

Alegre.

1.º A Cooperativa Escolar do Instituto de Educação

de Pôrto Alegre tem como objetivo principal cooperar na

ação educativa:

a) - dando ao aluno, mediante práticas eficazes, a

compreensão do valor da solidariedade, do auxilio

mútuo e do trabalho em colaboração;

b) - dirigindo-lhe as tendências para a economia,

previdência e probidade;

c) - aprimorando-lhe as qualidades do espírito e do caráter

através a formação de hábitos e atitudes:

senso de responsabilidade, espírito de iniciativa,

capacidade de direção, domínio de si próprio,

boas maneiras, etc.;

d) - alargando-lhe as experiências através de atividades

escolares em cujo desenvolvimento concorram

associadas as disciplinas do programa.

190 J. MONSERRAT

2º Para que preencha as suas finalidades é ne-

cessário:

a) - colocar esta instituição dentro dos intetrêsses do

aluno, apresentando situações capazes de

despertar-lhe o sentido de sua necessidade;

b) - contar com a colaboração eficiente dos professores.

FASE PREPERATÓRIA

(atividades previstas)

3º Como preparação do ambiente, relizar-se-ão;

a) - reuniões de professôres para estudo e debate do

assunto;

b) - palestras aos alunos, em linguagem acessível, nas

quais se mostrem as vantagens da fundação da

Cooperativa;

c) - exposição de cartazes, nas salas de aula e nos

corredores da escola, com frases sugestivas e

indicações precisas;

d) - apresentação de material de leitura de caráter

informativo, que se ajuste ao nível mental das

classes, e através do qual se ofereçam recursos

necessários à mais perfeita compreensão do

assunto;

e) - visitas a Cooperativa de consumo.

COOPERATIVAS ESCOLARES 191

PROBLEMAS A ATENDER NA ORGANIZAÇÃO DA

COOPERATIVA:

Instalação

a) - Local;

b) - Mobiliário;

c) -Material de consumo escolar a ser adquirido;

d) - Livros destinados à escrituração;

e) - Material de expediente.

Funcionamento

A) A administração e fiscalização.

A administração e a fiscalização serão exercidas;

I — Pela Assembléia Geral que é o órgão soberano da

administração da sociedade.

II — Pela Diretoria, composta de membros escolhidos

entre os sócios e eleitos pela Assembléia Geral.

III — Pelo Conselho Fiscal eleito em Assembléia

Geral com o fim de exercer assídua fiscalização

sôbre os negócios da sociedade.

OBSERVAÇÃO: Tôdas as atividades funcionais serão,

explicitamente, reservadas aos alunos.

B) A Cooperativa deverá contar ainda com a colaboração

de:

a) - uma professôra de ação extensiva que:

192 J. MONSERRAT

I - oriente e estimule o trabalho diário no intuito de

alcançar os objetivos visados;

II - sirva de elemento de ligação entre a Escola e a

Cooperativa e entre esta e o Departamento de

Assistência ao Cooperativismo;

III - que, cooperando com a Escola, procure sempre

que surgir oportunidade, estabelecer correlação

entre as atividades desta instituição e o programa

da classe;

IV - que assista aos trabalhos de Assembléia dos

alunos.

b) - com duas professôras auxiliares (uma para cada

turno) que:

I - assinem e orientem o trabalho da escrita

II- contribuam para o bom funcionamento da

sociedade, estimulando e auxiliando os serviços;

III - acompanhem o inventário mensal dos bens da

Cooperativa.

C) Horário:

A secção de venda funcionará sómente nas horas do

folga ou pausa, devendo o associado fazer a encomenda do

que desejar ao entrar na escola e retirá-la por ocasião do

recreio ou pausa.

Haverá no local um quadro de aviso para

indicação do horário de funcionamento.

Visto do belo edifício da Escola Técnico-Profissional “Hugo Taylor”, em Santa Maria, mantida

Cooperativa de Consumo dos Empregados da V.F.R.G.S.

COOPERATIVAS ESCOLARES 103

D) Distribuição de atividades entre os alunos;

Dentro de uma escala rotativa, serão distribuídas certas

atividades aos sócios a fim de interessá-los nos aspectos

concretos da vida da Cooperativa, como:

a) – operações de compra venda;

b) – contrôle;

c) – guarda do material em estoque, etc.

E) Organização interna:

O Estatuto da Cooperativa será elaborado por uma

comissão composta dos líderes da Escola Secundária é da

Escola de Professôres sendo discutido e aprovado em

Assembléia Geral.

Nêle se fixarão as normas que deverão regular a vida

desta instituição.

Os alunos das classes primárias cooperarão na

organização interna, apresentando;

a) – regras para serem afixadas à porta da Cooperativa,

contendo princípios como êstes;

as vendas se farão exclusivamente aos associados;

as vendas serão feitas sòmente a dinheiro,

os artigos que interessarem apenas a determinados

sócios, só serão adquiridos por encomenda, etc.

b) – listas de preços do material didático, as quais serão

colocadas em lugar de destaque, para

conhecimento dos associados.

MODÊLO DE ATA DE CONSTITUIÇÃO DE UMA

COOPERATIVA ESCOLAR

Aos ....... .......... dias do mês de .................... ........do

ano de mil novecentos e ......................................... .......,na

cidade de ..... , Estado do Rio Grande do Sul, às .. .. horas,

em uma das salas do Grupo Escolar ........................ .......... ,

reuniram-se, em assembléia geral, com o fim de constituir

uma sociedade cooperativa escolar, os alunos e professôres

(nome, idade, residência, nacionalidade e número de quotas

subscritas).

Foi aclamado para presidir a reunião o (aluno ou

prefessor) ... ......... que convidou os senho-

res .............. ......... para fazerem partes da mesa e a mim,

................... ......... ......... , para secretariar a sessão. A

seguir o senhor presidente declarou aberto os trabalhos e

informou que os fins da reunião era constituir uma

cooperativa escolar, nos têrmos da legislação em vigor, com

o objetivo de congregar alunos e professôres do Grupo

Escolar ....... ......... ......... para a defesa de seus

interêsses econômicos e, sobretudo, agir como processo

experimental educativo, na formação do futuro profissional,

integrado no sistema cooperativo, determinando a mim,

secretário, que procedesse a lei

196 J. MONSERRAT

tura do projeto de estatutos que deverão reger a vida da

sociedade e as relações dos associados entre si.

Lidos e discutidos os estatutos foram os mesmos

submetidos a votação e aprovação, sendo aprovados (por

unanimidade ou por ............... votos), como demonstração

da vontade dos presentes de formar a sociedade

(Os estatutos podem ser transcritos aqui. Se não o

forem, tanto êles, como esta ata, devem ser assinados por

sete fundadores, no mínimo, e na mesma data da

constituição da cooperativa.)

Em vista desta declaração o senhor presidente declarou,

definitivamente, constituída a COOPERATIVA DO

GRUPO ESCOLAR ........................... ..... ,

convidando os presentes a procederem a eleição dos

membro da Diretoria e do Conselho Fiscal, assim como os

suplentes dêstes. Procedida a eleição verificou-se terem sido

eleitos para constituir a Diretoria: Presidente, ................;

Vice-presidente, ......... Diretor-Gerente, .............. ;Diretor-

Secretário, .................. ... ;Diretor-Tesoureiro, ...................;

suplentes .................... , ..............................................Para

o Conselho Fiscal, ............................... como.......membros

efetivos .................. , ........ .... e .......................... , e para

suplentes .............. , ....... ....e ............ ............... O senhor

presidente, logo após proclamou-os eleitos e empossou-os

nos respectivos cargos, passando a assembléia a ser dirigida

pelo presidente eleito. Assumindo êste a direção dos

trabalhos agradeceu sua eleição e, concedendo a palavra a

quem dela quisesse fazer uso e como ninguém a solicitasse e

nada mais houvesse a tratar, encerrou a sessão e mandou

que eu ...........................................................................

secretário, lavrasse a presente ata a qual, lida e jul-

COOPERATIVAS ESCOLARES 197

gada conforme, vai assinada pelos membros da mesa e

pelos associados

ass.) membros da mesa

associados

.... ............................ ..................... ...........

.... ............................ ..................... ............

PROJETO DE ESTATUTOS PARA UMA

COOPERATIVA ESCOLAR

Elaborado com a colaboração da ilustre

Professôra Elfa Freda, Assistente da

Cadeira de “Instituições Escolares” do

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, desta

Capital.

CAPÍTULO I

Do nome, sede, área de ação e duração

Art. 1° - Fica fundada, nesta data, entre os alunos (e

Professôres) do ........................................... (nome da unidade

escolar), município de................................................ , Estado do

Rio Grande do Sul, abaixo assinados, e os que de futuro

forem regularmente admitidos, a Cooperativa Escolar

............................................... , que se regerá pela legislação em

vigor, nos têrmos dêstes estatutos, tendo:

I - Sede e administração na própria escola;

II - Área de ação limitada ao edifício escolar;

III -Prazo de duração indeterminado e o exercício social,

começando em ............. de ................................... ... e

terminando em ................. de.... .............. .... .

200 J. MONSERRAT

CAPITULO II

Dos fins da sociedade

Art 2 - A Cooperativa tem por fim:

a) - dar aos alunos a compreensão do valor da

solidariedade, auxílio mútuo e do trabalho em

cooperação;

b) - formar e cultivar hábitos de economia, pré-

vidência e responsabilidade;

c) - facilitar aos associados a aquisição de material

escolar;

d) - concorrer para melhorar o equipamento material

e pedagógico da escola;

e) - promover, com a autorização da direção da

escola, palestras e concursos sôbre o

cooperativismo;

f) - realizar a venda de trabalhos manuais feitos

pelos associados, na respectiva classe,

CAPITULO III

Do capital social

Art 3 - O capital da Cooperativa, dividido em quotas-

partes de Cr$ .......... , varia com o número de associados e

de quotas subscritas, mas não pode ser inferior a

Cr$ ...........

§ 1º - As quotas-parte são indivisíveis.

§ 2º- Os associados poderão subscrever no mínimo

uma e no máximo ............ quotas.

COOPERATIVAS ESCOLARES 201

§ 3 -As quotas-partes subscritas poderão ser pagas de

uma só vez ou em prestações mensais de 20%,

independentemente de aviso.

§ 4 -A transferência só poderá ser feita a outro

associado, com a autorização da Assembléia

Geral e após o pagamento da taxa de 5%.

§ 5 -Quando o associado fôr demissionário ou excluído

só poderá receber seus créditos após a aprovação

do balanço do exercício no decorrer do qual

deixar de fazer parte da Cooperativa

Art. 4° - Quando a retirada de associados provocar a

redução do capital abaixo do mínimo fixado nesta capítulo,

far-se-á a sua retenção até que aquêle valor seja

reestabelecido.

Art. 5º - No caso de atraso no pagamento das

prestações do capital será cobrado uma taxa de mora de 6%.

Art. 6º - O capital não renderá juros.

Art. 7° - Será permitida aos alunos a integralização

das quotas-partes em material ou em serviços prestados à

Cooperativa, a juízo da Diretoria.

Art. 8º - Todo o associado receberá um Título

Nominativo, em forma de caderneta, onde será anotado o

movimento de sua conta de capital.

202 J. MONSERRAT

CAPÍTULO IV

Das operações sociais

Art. 9 -A Cooperativa adquirirá todo o material escolar

necessário a seus associados, preferencialmente, das fontes

produtoras.

Art. 10 -As mercadorias serão escrituradas no livro de

estoque pelos associados para isso indicados pela Diretoria,

ouvida a professôra-conselheira.

Art. 11-Os fornecimentos de mercadorias serão feitos:

a) - exclusivamente aos associados;

b) - mediante pagamento à vista;

c) - com a apresentação do Título Nominativo;

d) - unicamente no decorrer das folgas ou recreios.

CAPITULO V

Dos associados - seus deveres é direitos

Art. 12 - Sòmente poderão fazer parte da Cooperativo

os alunos (e professôres)do ...............................................

(nome da unidade escolar).

Art. 13 - Cada associado se obriga:

a) - subscrever, no mínimo, uma quota-parte do

capital social;

COOPERATIVAS ESCOLARES 203

b) - pagar a jóia de admissão no valor de Cr$ ..... , que

se destina, inicialmente, às despesas de instalações;

c) - efetuar, na época marcada, os pagamentos devidos;

d) - observar as disposições dos estatutos e as delibera-

ções dos órgãos administrativos;

e) - contribuir, com o seu exemplo e dedicação, a fim de

que a Cooperativa cumpre as altas finalidades para

que foi fundada;

f) - cumprir, fielmente, as incumbências que lhe forem

confiadas,

Art. 14 - São direitos do associado:

a) - tomar parte nas assembléias gerais;

b) - votar e ser votado;

c) - assistir, sem voz deliberativa, as reuniões da

Diretoria;

d) - utilizar-se de todos os serviços da Cooperativa;

e) - participar das sobras liquidas;

f) - sugerir providências e iniciativas que concorram ao

desenvolvimento do organismo social, sujeitando-se

às deliberações tomadas pela Diretoria sobre essas

sugestões;

g) - pedir, por escrito, sua demissão, justificando-a;

h) - receber as percentagens dos trabalhos manuais que

fizer na respectiva classe, e que forem vendidos pela

Cooperativa.

_________

(*) A jóia não poderá ser superior, ao valor de uma quata-parte.

204 J. MONSERRAT

Art. 15 - Será excluído do quadro social o associado

que:

a) - concluir o seu curso;

b) - fôr desligado da escola;

c) - deixar de comprar durante um exercício social,

salvo justificativa aceita pela Diretoria;

d) - deixar de cumprir seus deveres de associado;

e) - tiver procedimento censurável, a juízo da

Diretoria, com recurso para a assembléia geral.

Art. 16 - Os alunos serão admitidos por proposta de

dois associados e, ao serem aceitos pela Diretoria, receberão

o Título Nominativo assinado pelo Presidente e pelo

Diretor-Secretário.

CAPÍTULO VI

Da administração e fiscalização

Art. 17 - A Cooperativa será administrada e fiscalizada

pelos seguintes órgãos:

a) - Assembléia Geral;

b) - Diretoria;

c) - Conselho Fiscal.

a) - DA ASSEMBLÉIA GERAL

Art. 18 -A Assembléia Geral dos associados —

que pode reunir-se ordinária ou extrordinàriamente

COOPERATIVAS ESCOLARES 205

- é o órgão máximo da Cooperativa, dentro da lei e dos

estatutos, e rege-se pelas seguintes normas:

1) - é, habitualmente, convocada e dirigida pelo

Presidente;

2) - os editais de convocação devem especificar os

assuntos a deliberar, sendo afixados na sede da

Cooperativa e publicados no jornal escolar;

3) - a convocação será feita com oito dias de

antecedência;

4) - funcionará, vàlidamente, com a presença de um

têrço de associados na primeira convocação, à

hora marcada e, com qualquer número, meia

hora depois, mas sempre com a presença da

professôra-conselheira:

5) - as deliberações serão tomadas por maioria de

votos, exceptuados os casos previstos nestes

estatutos;

6) - cada associado terá um só voto, qualquer que

seja o número de suas quotas-partes;

7) - a Diretoria poderá exigir o Titulo Nominativo

para o associado ter ingresso no recinto da

sessão;

8) - a votação será simbólica (levantando-se os que

aprovam), mas as decisões sôbre exclusão,

recursos, destituição e eleição para cargos

sociais serão sempre tomadas por votação

secreta;

206 J. MONSERRAT

9) - das ocorrências das assembléias serão lavradas,

em livro próprio, atas circunstanciadas que,

depois de aprovadas, serão assinadas pela mesa,

por uma comissão designada pela assembléia e

pelos associados que o quiserem;

10) - em caso de empate nas votações, haverá nova

eleição.

Art. 19 - A assembléia geral ordinária se reunirá em

............, para fins de eleição e posse dos membros da

Diretoria e Conselho Fiscal e, em ..................................... ,

para prestação de contas da administração, discussão e

aprovação do Relatório da Diretoria. *)

Art. 20 - As demais assembléias serão sempre

extraordinárias e poderão ser convocados pela Presidência,

pelo Conselho Fiscal, pela professôra-conselheira ou por

20% dos associados.

Art. 21 - Tôdas as deliberações tomadas pelas

assembléias serão submetidas à Direção da escola e será

rigorosamente proibida a discussão de assuntos políticos,

religiosos e de caráter racial.

b) DA DIRETORIA

Art. 22 - A Diretoria da Cooperativa, eleita nualmente,

será constituída e um:

Presidente

Vice-presidente

Diretor-Secretário

Diretor-Gerente

Diretor-Tesoureiro

e dois suplentes.

___________

*) A primeira assembléia poderá ser realizada em março e a

última nos últimos dias de aula, do respectivo estabelecimento.

COOPERATIVAS ESCOLARES 207

Art. 23 - A Diretoria se reunirá sempre que fôr

necessário e deliberará por maioria de votos e com a

presença de metade e mais de um de seus membros em

exercício, tendo o Presidente o voto desempate.

Art 24 - Compete à Diretoria:

a)- cumprir e fazer cumprir os estatutos;

b)- regular os serviços gerais da Cooperativa;

c)- admitir, excluir e dar demissão aos associados;

d)- aprovar compras;

e)- manter os associados ao par dos negócios sociais;

f)- acompanhar o balanço e apresentar o Relatório

anual à assembléia;

g)- estabelecer regras para disciplinar o movimento

social;

h)- tomar, mensalmente, contas ao Diretor-Tesoureiro.

Art. 25 - Cabe ao Presidente:

a)- convocar e presidir as sessões;

b)- superintender todos os encargos de seus

companheiros de Diretoria;

c)- assinar papéis e documentos da Cooperativa com o

Diretor a que estiver afeto o assunto;

d)- expedir as instruções e regras baixadas pela

Diretoria;

e)- dar o máximo exemplo de cooperação e contração

ao trabalho.

208 J. MONSERRAT

Art.26 -Compete ao Vice-presidente: auxiliar o

presidente, substituí-lo em seus impedimentos e, particular-

mente, cuidar dos arquivo da sociedade.

Art. 27 - É atribuição do Diretor-Secretário:

a) - lavrar e ler as atas das reuniões de Assembléia

Geral e da Diretoria;

b)- fazer o registro dos associados;

c)- fazer, assinar, com o Presidente, e expedir tôda a

correspondência da Cooperativa;

d) - ter sob sua guarda os livros e documentos de

secretaria.

Art. 28 - Cumpre ao Diretor-Gerente:

a) - fazer, com a assistência da professôra-conselheira,

as compras deliberadas pela Diretoria;

b) - organizar as listas de preços;

c) - manter o armazém da Cooperativa sempre em

ordem;

d) - sugerir, à Diretoria, as renovações dos estoques;

e) - apresentar balancetes mensais à Diretoria e

dirigir a feitura do balanço.

Art. 29 - Ao Diretor-Tesoureiro, cabe:

a) - receber do Caixa o produto das vendas diárias;

b) - levar o diário de vendas;

c) - guardar, no cofre da escola, todo o númerário

em seu poder, no fim do dia;

d) - efetuar os pagamentos ou fornecer dinheiro, quan-

do autorizado pelo Presidente.

COOPERATIVAS ESCOLARES 209

Art. 30 - Aos suplentes caberá, além de assistir as as

reuniões de Diretoria, substituir qualquer um dos Diretores,

por, solicitação do Presidente, e auxiliá-los em tudo o que

fôr necessário ao bom andamento da sociedade.

Art. 31 - Haverá dois Caixas, um para cada turno; que

poderão ser ou não os suplentes da Diretoria, cabendo-lhes;

a) - dar entrada de mercadorias, vendê-las e

registrar as respectivas importâncias;

b) - conferir o dinheiro recebido e entregá-los

diáriamente ao Diretor-Tesoureiro;

c) - auxiliar nos serviços gerais da Cooperativa.

c) DO CONSELHO FISCAL

Art. 82 - O Conselho Fiscal será composto de três

membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos,

anualmente, pela assembléia geral, não podendo ser

reeleitos

Art. 33 - Compete-lhe, especialmente, e com a

assistência da professôra-conselheira:

a) - verificar, semanalmente, o movimento da Coope-

rativa;

b) - examinar, mensalmente, os livros e balancete;

c) - dar parecer sôbre as contas anuais apresentadas

pela Diretoria e opinar sôbre o Relatório;

d) - convocar a Assembléia Geral ou a Diretoria,

quando necessário.

210 J. MONSERRAT

CAPITULO VII

Da representação da Cooperativa e da

Professôra-Conselheira

Art. 34 - À Direção da escola cabe a representação

ativa e passiva da Cooperativa.

Art. 35 - Nos seus trabalhos diários, a Cooperativa

será assistida pela professora-conselheira, a fim de que, com

sua orientação, melhor possa cumprir a função técnico-

pedagógica do cooperativismo escolar.

Art. 36 - À professôra-conselheira, cabe:

a) — acompanhar todos os trabalhos da Cooperativa,

coordenando as funções específicas dos

administradores;

b) — contribuir para o bom funcionamento da

sociedade estimulando e auxiliando a

rganização de seus serviços;

c) — ensinar e orientar os trabalhos de escrita;

d) — assistir ao Inventário e aos levantamentos mensais

do estoque;

e) — estabelecer a ligação entre os trabalhos da classe

que se relacionem com o funcionamento da

Cooperativa e esta.

CAPÍTULO VIII

Das sobras o dos fundos sociais

Art. 37 — Em 30 de novembro será realizado o

Balanço Geral da Cooperativa, cujas sobras serão as sim

distribuídas:

COOPERATIVAS ESCOLARES 211

a) - 20% para o Fundo de Reserva;

b) - 30% para constituir o Fundo de Desenvol-

vimento;

c) - o restante será distribui do entre os associados -

como retorno - na proporção das compras que

houverem feito.

§ único - Os cálculos para a distribuição do retôrno

serão efetuados pelos próprios associados com a

colaboração da professôra da classe, desde que êsses

cálculos envolvam assuntos familiares ao aluno.

Art 38 - O Fundo de Reserva que se destina a atender

às perdas eventuais da sociedade, será constituído:

a) - pela jóia, de admissão;

b) - pela percentagem a ele destinada no artigo 37;

c) - por doações;

d) - pelos créditos não reclamados e outros eventuais.

Art. 39 - O Fundo de Desenvolvimento que se destina

a ampliar as atividades sociais e reunir recursos para atender

as necessidades dos associados, será formado:

a)- pela percentagem a êle atribuído no artigo 37;

b)- por 25% dos resultados das vendas de trabalhos

confeccionados pelos associados, na aula de

Trabalhos Manuais;

c)- pelo produto de festivais, jogos desportivos,

espetáculos teatrais levados a efeito para êste fim.

212 J. MONSERRAT

Art. 40 - Êstes fundos são indivisíveis mesmo em caso

de dissolução da Cooperativa e o ex-associado não terá

direito algum sôbre ele.

CAPÍTULO IX

Disposições Gerais

Art. 41-Para reformar os presentes estatutos ou para

dissolução da Cooperativa será necessário uma Assembléia

Geral Extraordinária que reuna, em primeira convocação,

feita com 15 dias de antecedência, dois terços dos

associados; em segunda, com 8 dias de antecedência,

metade mais um dos associados, e a última, com 5 dias de

antecedência com qualquer número.

Art. 42 - A Cooperativa se dissolverá:

a) - por fechamento ou fusão da escola;

b) - quando o número de associados reduzir-se a

menos de sete.

Art. 43 - No caso de dissolução o ativo líquido será

entregue à escola.

LISTA NOMINATIVA

COOPERATIVA ESCOLAR .......................................................

N° Nome Nacionalidade Idade Residência

Número de

Quota

s subscritas

__________________________________ , _________ de ___________________de 19 ___

_____________________________________________

Presidente

_______________________________________________

Diretor Secretario

TÊRMO DE ABERTURA

Êste livro, contendo .................. .......... fôlhas, numeradas por

páginas, de ............ a ........................., e por mim rubricadas, servirá

de ............................................................................... da Cooperativa

Escolar .................................. , constituída em ........... /........../.........,

entre os alunos (e professôres) do Grupo Escolar .....................................

.................................................................

................................... , .................... ,de ..................... de 19 ........

...................................................

Presidente

TÊRMO DE ENCERRAMENTO

Contém êste livro ................... fôlhas, numeradas e ru-

bricadas de acôrdo com o «Têrmo de Abertura», servindo de

.................................................................................................. da Cooperativa

Escolar ...............................

................................... , .................... de ................ de 19 ..........

.......................................................

Presidente

OBS: - O “Têrmo de Abertura poderá ser lavrado na capa

interna do respectivo livro enquanto que, o “Termo de Encerramento”,

será lavrado na última página.

FICHA DE ESTOQUE

COOPERATIVA ESCOLAR ........................................................................................................................

Artigo .................................................................................................................

Autor – Fabricante ............................................................................................................

Fornecedor .............................................................................................

Quantidades Preço Unitário

Data

ano

_________

Aquisição

Consignação

Doação

Venda Saldo Custo Venda

TÍTULO NOMINATIVO

COOPERATIVA ESCOLAR ................................................................................

Nome do associado.........................................................................................................

Nacionalidade .................................................................................................................

Idade................................................................................................................................

Residência........................................................................................

Admissão em.......... /.........../ .........

Exclusão em .... / ......... /..........

Demissão

............................., ................. de .................. de 19 .....

................................................. .....................................................

Presidente Associado

.........................................................................................

Diretor Secretario

N.° de Ordem

CONTA DE CAPITAL

.......................

Data

19.......

Débito Cédito

. . . . ......... quotas subscritas . . . . . . .

. . . . 1.ª prestação . . . . . . .

. . . . 2.ª prestação . . . . . . .

. . . . 3.ª prestação . . . . . . .

...... 19..........

.............

maiores e impresso no verso a conta de capital, servirá de FICHA DE MATRICULA

DECRETO MUNICIPAL N.° 2.940

Distrito Federal, 22 de novembro de 1928.

Art. 585 - Como meio educativo do espírito de

cooperação e para auxiliar a aquisição de material di-

dático, será organizada em cada escola primária, por

iniciativa do diretor e sob a sua superintendência, uma

associação cooperativa de consumo, de que farão parte

todos os alunos.

§ único — A compra de material para as expo-

sições e para os trabalhos escolares que os alunos de-

vem executar, também poderá ser feita ou auxiliada

por êsse meio, revertendo em favor da cooperativa os

lucros obtidos com a venda dos trabalhos.

Art. 586 — Será móvel o capital da associação e

constituída de ações de pequeno valor.

§ 1.° — Será limitado o número da ações de ca-

da sócio.

§ 2.° — Ao aluno a quem falta a quantia neces-

sária para adquirir, será doada uma ação.

218 J. MONSERRAT

Art. 587 — A cooperativa manterá para venda, com

abatimento, aos alunos, um pequeno depósito de material

didático, em que poderá empregar até a metade do seu

capital, destinada a outra parte à aquisição de jogos,

brinquedos, material para trabalhos e alimentação.

Art. 588 — A secção da Caixa Escolar subscreverá

30% das ações da cooperativa para aquisição de merenda,

que será vendida aos alunos por preços inferiores aos

correntes e adquirida, de preferência, nas escolas

domésticas e profissionais.

Art. 589 — A cooperativa será administrada por uma

Diretoria, constituída por alunos dos 4° e 5° anos,

escolhidos pelo professôres dentre os mais distintos e

capazes.

§ único — A Diretoria da cooperativa, orientada no seu

trabalho pelos professôres da escola, manterá escrituração

regular e prestará contas de sua gestão aos associados.

DECRETO N° 945

Sôbre cooperativas escolares

O Doutor Nereu Ramos, Interventor Federal no

Estado de Santa Catarina

D E C R E T A :

Art.1° — A organização das cooperativas escolares é

obrigatória nos Institutos de Educação, nos Cursos

Complementares e nos Corpos Escolares, e facultativa nas

Escolas Isoladas.

Art.2° — As cooperativas escolares deverão pedir, por

intermédio do Departamento de Educação, o registro na

Diretoria de Economia e Assistência ao Cooperativismo, a

quem ficarão subordinadas tècnicamente.

§ único — As cooperativas escolares instruirão o

pedido de registro com uma cópia do ato constitutivo, um

exemplar dos estatutos e uma relação dos associados,

documentos êstes, com assinatura de sete ou mais

fundadores e autentificados pelo diretor do estabelecimento

de ensino.

220 J . MONSERRAT

Art. 3°— As cooperativas escolares se regerão pelo

Decreto federal n.° 22.239, de 19 de dezembro de 1932,

revigorado pelo Decreto-lei federal n.° 581, de 1° de agôsto

de 1938.

§ único — Tôda a modificação feita na legislação

federal relativa às cooperativas escolares será, auto-

màticamente incluída nos estatutos dessa associação

escolar.

Art 4.° — Fica aprovado o estatuto anexo ao presente.

Decreto e destinado a regular a organização e

funcionamento das cooperativas escolares.

Palácio do Governo, em Florianópolis, 25 de já-

neiro de 1941.

NEREU RAMOS

IVO d’AQUINO

DECRETO-LEI N.° 12.849

Dispõe, taxativamente, sôbre a

criação de Cooperativas Escolares

nos Estabelecimentos de Ensino,

mantidos pelo Estado, e dá outras

providências.

O Interventor Federal no Estado da Bahia, na

conformidade do disposto no art. 6°, n.° IV, do Decreto-lei

n° 1.202, de 8 de abril de 1939

D E C R E T A :

Art. 1.° — É obrigatório nos Estabelecimentos Oficiais

de Ensino, mantidos pelo Estado, a organização de

Cooperativas Escolares.

Art. 2.°— As Cooperativas Escolares, que ficarão do

ponto-de-vista técnico, subordinadas ao “Departamento de

Assistência ao Cooperativismo”, da Secretaria da

Agricultura, Indústria e Comércio do Estado, requererão o

seu respectivo registro no referido Departamento, por

intermédio da Diretoria Geral do Departamento de

Educação.

§ único — As Cooperativas Escolares instruirão os

seus requerimentos de registro, com uma cópia do ato

constitutivo, e uma relação dos associados, docu-

222 J. MONSERRAT

mentos êstes, habilitados com as assinaturas de, pelo

menos, sete dos fundadores, autenticados pelo diretor do

respectivo estabelecimento de ensino.

Art. 3.° — As Cooperativas Escolares reger-se-ão

pelo Decreto Federal nº 22.239, de 19 de dezembro de

1932, revigorado pelo Decreto-lei n.° 581, de 1.° de agôsto

de 1938.

§ único — Tôda e qualquer modificação feita na

legislação federal e relativas às Cooperativas Escolares,

será automàticamente incluída nos estatutos dessa

associação escolar.

Art. 4.° — Dentro do prazo de trinta dias, após a

publicação dêste Decreto-lei, serão adaptadas ao regime

cooperativista as Caixas Escolares, por ventura criadas e em

função em qualquer das escolas sujeitas aos efeito dêste

Decreto.

Art. 5.° — No mesmo prazo acima prescrito, o

Govêrno aprovará os Estatutos reguladores da organização

e funcionamento das Cooperativas Escolares.

Art. 6.° — O presente Decreto entrará em vigor na

data da publicação dos aludidos Estatutos,

Art. 7.° —Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio do Govêrno o Estado da Bahia, 4 de

agôsto de 1943.

RENATO ALEIXO

Interventor Federal

ARISTIDES NOVIS

Secretário de Educação e Saúde

DECRETO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE COOPE-

RATIVAS ESCOLARES NO ESTADO DO PARÁ

O Interventor Federal, usando das atribuições que lhe

confere o art. 6°, item V, do Decreto-lei n° 1. 202, de 8 de

abril de 1939, combinado com o art. 2. ° do Decreto-lei n°

8.219, de 26 de novembro de 1945:

Considerando que o cooperativismo escolar é um

dêsses processos normais de formação, na escola renovada,

segundo o método experimental e o espírito de finalidade

social;

Considerando que as cooperativas escolares são

dinâmicas e estimuladoras das energias morais, de-

senvolvendo em todos os alunos cooperados não sòmente o

senso de responsabilidade individual, como também o

sentido de uma solidariedade social que amanhã êles

compreenderão na vida prática;

Considerando que o ensino do cooperativismo já é

doutrina obrigatória nos cursos das escolas elementares e

secundárias de alguns países, também adotado em vários

Estados da União,

224 J. MONSERRAT

D E C R E T A :

Art. 1.° — Ficam autorizados os diretores dos

stabelecimentos de ensino primário mantidos pelo Estado a

rganizar cooperativas escolares nestes estabelecimentos.

Art. 2.° — As cooperativas escolares que ficarem

do ponto-de-vista técnico dependentes do Serviço

de Assistência ao Cooperativismo

requererão o seu res-

pectivo registro no Serviço de Economia Rural, por

intermédio do S.A.C.

§ único — As cooperativas instruirão os seus

equerimentos de registro com uma cópia do ato constitutivo

uma relação dos associados, documentos êstes habilitados

om as assinaturas de, pelo menos, sete dos seus fundadores,

utenticada pela diretoria do respectivo estabelecimento de

nsino.

Art. 3.° — As cooperativas escolares reger-se-ão pelo

Decreto federal n.º 8.401, de 19 de dezembro de 1945, que

evigorou o Decreto-lei n

581, de 1.° de agôsto de 1938 e a

ei n.° 22.239, de 19 de dezembro de1933, que dispões sôbre

organização, funcionamento e fiscalização das sociedades

ooperativas no território nacional.

§ único — Tôda e qualquer modificação feita na

egislação federal e relativa às cooperativa escolares será

utomàticamente incluída nos estatutos dessas associações

scolares.

Art. 4.° — Dentro do prazo de 30 dias, após a

ublicação dêste Decreto-lei, serão adaptadas ao regime

ooperativista as caixas escolares porventura cria-

COOPERATIVAS ESCOLARES 225

das e em função em qualquer das escolas sujeitas aos

efeitos dêste Decreto.

Art. 5° — Os serviços prestados pela professôra

orientadora da cooperativa serão considerados de uti-

lidade pública e, como tal, justo título de preferência

para respectiva promoção, sem prejuízo do que, a

respeito estatui o Regulamento de Ensino Primário,

baixado com o Decreto n° 22, de 5 de fevereiro de

1944.

Art. 6° — O Governo aprovará os Estatutos re-

guladores de organização e funcionamento das cooperativas

escolares.

BIBLIOGRAFIA

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fica da “Revista dos Tribunais” — São Paulo, 1938.

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nomica — México, D.F., 1941.

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Werbasse, J. P.

— Democracia Cooperativa — Editorial Atalaia —

Buenos Aires, 1945,

Í N D I C E

Págs.

Apresentação ..................................................................... 9

COOPERATIVISMO

Prólogo .................................................................................. 15

A Gênese do Movimento .................................................. 17

Fatos Decisivos ................................................................ 25

As Idéias, os Fracassos e as Contribuições dos Utopistas 31

— Roberto Owen …........................................................… 33

— Charles Fourier …...................................................... 36

— William King ........................................................ 38

— Louis Blanc .............................................................. 39

Rochdale e a Estruturação do Movimento Cooperativo

— Os Pioneiros ........................................................... 48

— A A.C.I. ............................................................... 47

Princípios Fundamentais do Movimento Cooperativismo 51

Conceito e Difinição ........................................................... 57

A Natureza Civil ou Mercantil da Sociedade Cooperativa 61

Ensaio Estatístico Internacional ........................................ 68

— Movimento Cooperativo no Mundo

— Movimento Cooperativo no Brasil

— Movimento Cooperativo no Rio Grande do Sul

— Resumo do Movimento Cooperativo no Rio Grande do

Sul no qüinqüênio. 1943/47

COOPERATIVAS ESCOLARES

PRIMEIRA PARTE

Págs

A Cooperativa Escolar como Instrumento de Educação.............. 73

Origem, Formação e Desenvolvimento das Cooperativas

Escolares e sua Vinculação à Escola Moderna ........................... 83

O Cooperativismo Escolar no Brasil ............................................. 95

— Distrito Federal ................................................................... 97

— São Paulo ............................................................................ 98

— Pernambuco ......................................................................... 99

— Paraíba ............................................................................... 103

— Ceará ................................................................................. 104

— Santa Catarina ................................................................... 105

— Rio Grande do Norte ......................................................... 106

— Bahia ................................................................................ 107

Cooperativismo Escolar no Rio Grande do Sul ........................ 113

Instituições Culturais ............................................................ 129

Cooperativa de Ensino “Instituto Dr.Jorge Salis Goulart” ...... 131

O Ensino e os Ferroviários ................................................... 137

Centro de Estudos Cooperativos .......................................... 145

Mensagem do C.E.C ............................................................ 149

SEGUNDA PARTE

Problemas Orgânicos das Cooperativas Escolares ............... 153

— Resistência ....................................................................... 154

— Institucional ..................................................................... 161

— Econômico ........................................................................ 177

A Guisa de um plano ........................................................... 179

A P Ê N D I C E

Plano de Organização da Cooperativa Escolar do Instituto

de Educação – Prof Elfa Freda ............................. 189

Modêlo de Ata de Constituição .......................................... 195

Projeto de Estatutos para uma Cooperativa Escolar ......... 199

Modêlo de uma Lista Nominativa

Modêlo de Têrmos de Abertura e Encerramento

Modêlo de Fichas de Estoque

Modêlo de Título Nominativo e Ficha de Matrícula

Legislação supletiva:

— Distrito Federal .......................................................... 217

— Santa Catarina ..................................................... 219

— Bahia ............................................................................... 221

— Pará ............................................................................. 223

Bibliografia ................................................................... 226

Índice .................................................................................. 229

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