( PDF ) Cooperativas escolares

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BR4000039

E15;050/B/M/WV

LUZ FILHO, F.

COOPERATIVAS ESCOLARES [LEGISLACAO]

2. ED.

RIO DE JANEIRO. GB (BRAZIL) COEDITORA BRASILICA

1940 316 P. (PT)

MICROECONOMIA, LEGISLACAO, COOPERATIVA ESCOLAR

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2508

COOPERATIVAS

ESCOLARES

FABIO LUZ FILHO

______

COOPERATIVAS

ESCOLARES

“ A criança constróe por

si mesma o edificio de sua

propria personalidade pen-

sante e actuante.”

2.ª edição illustrada e actualizada

C O E D I T O R A B R A S I L I C A ( C o o p e r a t i v a )

E d i f i c i o R E X  7 . º  s a l a s 7 0 4 – 7 0 5

R I O D E J A N E I R O

1 9 4 0

DO MESMO AUTOR:

1 — Gula facil da collocação dos pronomes e do emprego do

infinito pessoal e impessoal — Opusculo — Rio — Livraria Educa-

dora — 2.ª edição.

2 — Noções de alimentação vegetal — 1 volume — Edição Be-

nedicto de Souza — Rio de Janeiro — Esgotado.

3 — O verdadeiro e o falso cooperativismo — 1 volume — Edi-

ção Bénedicto de Souza — Esgotado — Rio de Janeiro.

4 — Cooperativas agrícolas (Publicação official do M. da Agrí-

cultura) — Esgotado.

5 — Sociedades cooperativas (3.ª edição) — Irmãos Pongetti

— (Os princípios doutrinarios do cooperativismo — Leis — Esta-

tística mundial — Estatutos de todas as formas de cooperativas nota-

damente agrícolas - Livro de 420 pgs. em grande formato) —

Rio.

6 — Cooperativas escolares (2.ª/edição) — 1 volume — Rio

de Janeiro.

7 — Cooperativismo e credito agricola (3.ª edição refundida e

ampliada) — 1 grosso volume de 600 paginas em grande formato

(o credito agrícola em suas verdadeiras caracteristicas, os principios

doutrinarios do cooperativismo livre, bancos populares, caixas ruraes,

numerosas formas de cooperativas, contabilidade, texto completo de

leis, estrangeiras e brasileiras, etc.). Saraiva & cia. — Praça

Ouvidor, 15 — São Paulo.

8 — O cooperativismo, suas origens seus procuradores, sua

doutrina, sua pratica — 1 volume — Athena Editora — Bibliotheca

Universal — Rio de Janeiro.

9 — Rumo á terra (1.ª edição refundida e ampliada) — Livro

que, como outros do autor, mereceu os mais francos elogios de es-

criptores e instituições nacionaes e estrnageiras, entre elles João

Grave e a União Pan-Americana de Washington — A. Coelho Branco

Filho, Editor — Rio de Janeiro — 1 grosso volume, com quadros,

etc. — Aspectos do problema agrario.

6 FABIO LUZ FILHO

10 — O cooperativismo e a escola — These apresentada ao "1.°

Congresso de Protecção á Natureza", realizado no Rio de Janeiro.

11 — O credito agricola cooperativo — These apresentada à “2.ª

Conferencia Nacional de Pecuaria" — Rio de Janeiro.

12 — Cooperation in Barzil — Trabalho publicado no Year

book of agricultural co-operation — 1938 — publicação de

repercussão mundial de The Horace Plunkette Foundation, de Londres.

(10 — Doughty Street — Londou — W. C. I.), de que o autor corres-

pondente unico no Brasil.

13 — As cooperativas agricolas no Rio Grande do Sul — Sepa-

rata muito modificada do livro “Aspectos agro-economicos do Rio

Grande do Sul". Publicação da Pan America Union — Division of

Agricultural Cooperation — Washington, D. C. — U. S. A. —

Divulgada em portuguez, inglez e hespanhol. A versão ingleza inti-

tula-se “Agricultural cooperativos in Rio Grande do Sul, Brazil" e

a versão hespanhola já está tambem em distribuição gratuita.

14 — Aspectos agro-economicos do Rio Grande do Sul — 1

grosso volume de 425 paginas com 60 photographias tiradas in loco

— Saraiva & Cia. — São Paulo (Encerra o movimento cooperati-vista e

syndical intensos do grande Estado e focaliza o seu grande

desenvolvimento agro-pastoril).

15 — Cooperativismo, corporativismo, colonização (2.ª edição

refundida e ampliada) — Encara o autor esses tres problemas de um

ponto de vista geral e do ponto de vista brasileiro, resumindo todas

as leis européas sobre pequena propriedade a as leis brasileiras, e a

situação do trabalhador brasileiro, etc, etc. — A. Coelho Branco

Filho — Rio (Dedicado à memoria de Fabio Luz).

16 — As caixas Raiffeisen no Brasil — These apresentada ao

"Primeiro Congresso Internacional de Crédito Agrícola" realizado em

Napoles. Vertida para o italiano, e reproduzida no "Year Book

Agricultural Co-operation", de Londres, anno 1939, sob o título: “The

Raiffeisen Bank in Brazil".

17 — O cooperativismo no Brasil e sua evolução — Historico

e texto completo e commentado de todas as leis sobre cooperativas

e syndicatos no Brasil, inclusive o decreto n. 581, de agosto de

1938. Crítica, estatutos, formularios praticos. Doutrina e dados

estatisticos completos. O cooperativismo europeu. Livro de 300

paginas, em grande formato — Edição de A. Coelho Branco Filho

— Livraria Editora —— Rio —— Biblioteca Juridica.

18 — "Cooperativismo, credito agricola e pequena

propriedade no Brasil" — These apresentada ao Oitavo Congresso

Scientifico Americano (Maio 1940) — sob os auspicios do Governo

dos Estados Unidos — Department of Agriculture — Washington, D. C.

A sahir: “Rumo á Terra" em 5.ª edição.

Antelóquio

Con este título acaba de publicar el

erudito cooperativista brasileño y gran

amigo nuestro, Dr. Fabio Luz Filho, un

interesante libro.

Trata en él su autor, con la autori-

dad adquirida en muchos años dedica-

dos al estudio de este sistema econó-

mico, en forma brillantisima, y de gran

competencia, el tema que sierve de ti-

tulo a su selecto trabajo: "Cooperativas

Escolares".

Contiene también esta nueva produc-

ción un modelo de estatutos de dichas

cooperativas y el texto de uma nueva

ley que las regirá, recientemente dicta-

da por el Poder Ejecutivo del Brasil.

Con este nuevo libro acredita una vez

más el Dr. Luz Filho sus vastíssimos co-

nocimientos del cooperativismo, desa-

rrollando con la mayor nitidez y fuerza

de convicción; los distintos puntos de

vista abordados, citando frecuentemen-

te opiniones y conceptos de personali-

dades de nuestro movimiento, tales como

Lieserson, Bórea, Amadeo, Justo, etc.,

demonstrando así este gran estudioso el

conocimiento que tiene de los hombres

que aquí fueran maestros y precursores.

Mucho y muy bueno lleva ya produ-

cido este laborioso cooperador, que tam

gentilmente nos va obsequinado con cada

una de sus obras, siendo un verdadero

exponente, pêro elevadísimo desde lue-

go, de los propulsores de nuestros idea-

les, no solo de su patria, sino de Sud

America.

Al felicitarle por su nuevo brillante

trabajo, agradecemos al gran amigo su

obsequio y retribuímos su saludo".

(De “La Cooperación", orgão da

"Asociación de Cooperativas Argentinas”,

em 30-03-933 — Rosario.)

CAPITULO I

O COOPERATIVISMO (*)

O desenvolvimento do cooperativismo no

mundo attesta as excellencias dos seus principios

de acção collectiva.

Erigindo leis economicas que levam á orga-

nização da producção e distribuição das riquezas

sobre bases equitativas e racionaes, o coopera-

tivismo conduz a um conceito mais elevado da

vida, o que é condição de uma nova ordem de coi-

sas em que as relações sociaes (economicas, po-

liticas, juridicas, moraes). de individuo para in-

viduo, de grupo para grupo e de nação para

nação repoisarão sobre principios de entendi-

mento mutuo, afastado de seu ambito o espirito

de lucro e o egoismo sem freio, e collimada ape-

______________

(*) Os dois primeiros capítulos, constantes da presente edi-

ção, agora ampliados, são reproducção da conferencia que realizei,

em 10 de setembro de 1932 no "Circulo de Paes a Professores da

Escola Professor Visitação", no Districto Federal.

10 FABIO LUZ FILHO

nas a satisfação de necessidades humanas, tendo

sempre em vista as exigencias do consumo.

A acção solidaria nas organizações coopera-

tivas do productores e consumidores para a de-

fesa de interesses vitaes, institue novos moldes

para a producção e circulação das riquezas, sub-

stituido o commercio privado em suas funcções

de distribuição, dentro de novos methodos, orga-

nizada a industria no influxo do mesmo espirito

e dignificadas as relações financeiras, erguidas

sobre a mesma base de ajuda-mutua, humanidade

e justiça.

Os povos cultos do mundo moderno de ha

muito que se organizaram cooperativamente, affir-

mando, assim, a existencia de uma mentalidade

aberta á comprehensão exacta das grandes vir-

tudes da união, que é força.

Libertando o productor da entrosagem com-

mercial que lhe absorve o melhor do lucro que

deveria, auferir, concorre o cooperativismo para

o augmento da producção, pelos principios de

organização technica que estabelece, e promove

o aperfeiçoamento dos productos, padronizan-

do-os e assegurando-lhes mercados compensa-

dores.

Exerce, ademais, o cooperativismo o contro-

le desses mercados, impossivel ao productor insu-

lado.

Afastando o intermediario, liga o productor

directamente ao consumidor. Os lucros que dis-

COOPERATIVAS ESCOLARES 11

tribue são simples restituições do que foi cobra-

do a mais para as necessarias despesas da coope-

rativa. Tem o caracter de um retorno, de um

reembolso de uma economia feita. A coopera-

tiva não distribue seus beneficios ao capital in-

vertido na empresa, mas, sim, proporcionalmen-

te ao esforço de cada cooperador em beneficio da

instituição que lhe presta os serviços de que ne-

cessita, valorizando-lhe a producção e baratean-

do-lhe o consumo.

Facilita, racionaliza e amplia o cooperativis-

mo as condições de producção e trabalho e as

possibilidades de consumo. Dá ao consumidor

a sua verdadeira posição na esphera do consumo,

alvo ultimo de toda a actividade economica.

Um illustre escriptor, para dar uma idéa do

poder da união, illustrou as suas palavras com

um exemplo suggestivo.

Qualquer pessoa conseguirá despedaçar, fa-

cilmente, um fio tenue de juta, insulado este na

sua fragilidade.

Se multiplicarmos, porém, esse fio de juta al-

gumas vezes, será menos facil dilaceral-o, até que

será totalmente impossivel fazel-o quando os fios,

multiplicados muitas vezes, constituirem uma cor-

da grossa e forte.

A força da união fez, de fios insulados e te-

nues, uma corda potente contra a qual nada po-

derão musculos possantes que atrevam a for-

çal-a. A união faz a força. A força pacifica e

12 FABIO LUZ FILHO

serena, intelligente e raciocinada, decidida e ener-

gica é origem de respeito e torna mais facil a

defesa de interesses moraes e materiaes com-

muns.

Sendo o cooperativismo uma democracia eco-

nomica, tem a força de um admiravel apparelho

de defesa e conquista de direitos legitimos, im-

pondo deveres, disciplinando, racionalizando acti-

vidades uteis.

E' elle, pois, um meio efficiente de melhora-

mento das condições economicas e sociaes de pro-

ductores e consumidores livremente associados.

“Les organes de transmission, diz Charles G

IDE,

doivent être réduits au minimum, car, par le

frottement, ils absorbent inutilement, la force vi-

ve. C’est un principe de mécanique; c’est égale-

ment un principe d’économie politique".

A resenha do desenvolvimento do cooperati-

vismo no mundo é disso um attestado concludente

e empolgante.

Disse M

ANUEL F. LÓPEZ, illustre ex-gerente da

grande cooperativa argentina “El Hogar Obre-

ro”, frisando a differença entre a sociedade coope-

rativa e a capitalistica:

“O trust maneja valores de troca; a coope-

rativa, valores de uso.

“A cooperativa educa ao fazer do consumi-

dor seu proprio productor e elimina o antagonis-

mo que existe entre o vendedor e o comprador.

"Moraliza, uma vez que não póde enganar.

COOPERATIVAS ESCOLARES 13

“Torna altruistas os seus componentes, pois

que terão interesse em augmentar o numero dos

cooperadores para que gosem dos mesmos bene-

ficios.

“Emancipa, ao fomentar a economia, devol-

vendo os lucros, ou o excedente, do preço cobra-

do, e ao exigir de cada cooperador sua parte pa-

ra a contribuição social, tornando-o dono dos pro-

ductos que lhe são necessarios.

“Capacita, ao dar intervenção no manejo da

Sociedade aos cooperadores e ao seleccionar pa-

ra a direção os melhores.

"Democratiza, ao dar a todos os associados

eguaes direitos e deveres, e ao fazer comprehen-

der que o interesse da cooperativa é o mesmo

que o dos consumidores e com elle se confunde,

contrariamente ás sociedades ou entidades com-

merciaes, cujos interesses são oppostos aos dos

consumidores.

“Estabelece a egualdade, ao dar um só voto

ao associado e não em proporção ao seu capital.

"Defende a saúde, no zelar a qualidade e pu-

reza dos productos.

“Defende o consumidor contra a especulação,

a fraude, os preços, a suggestão dos vendedo-

res, etc.

“Defende o productor, contra os baixos pre-

ços que a concurrencia estabelece, contra o açam-

barcador, etc.

“Faz da organização uma função social e

economica ao zelar interesses de todos e de

14 FABIO LUZ FILHO

cada um dos productores e consumidores, ao

supprimir todos os intermediarios e atravessado-

res que o commercio utiliza com o seu systema

de correctores, commissarios, representantes, or-

gãos de reclamo, etc. e ao regularizar a producção

com relação do consumo, evitando as crises pe-

riodicas por excesso ou escassez de producção,

evitando as rivaildades commerciaes, origem de

tantas guerras, unificando e centralizando a ad-

ministração, simplificando as compras, uniformi-

zando typos e qualidades, etc., etc.

“Finalamente, controla as industrias, impedin-

do o desenvolvimento das que, dedicadas a pro-

ductos do vicio e da fraude, malbaratam ener-

gias humanas e propagam o alcoolismo e outras

miserias sociaes."

Ha obrigações, mas ha, tambem, direitos.

IVANTE concede a cada associado o caracter de

“orgãos extraordinarios” prepostos a preencher

as deficiencias que existirem nos orgãos adminis-

trativos e de fiscalização.

IZ LEISERSON que a “relación juridico-coope-

ratista excluye el animus speculandi, el lucrum,

y de conseguiente no es comercial ............................................

sostenemos que la cooperativa es una sociedad

sui generis...”

EISERSON exhaustivamente tratou desse as-

sumpto com uma formidavel erudição, mostrando

que é ainda esse assumpto controvertido no domi-

nio juridico, citando a opinião de grandes escri-

ptores, entre os quaes R

ODINHO, que diz que as co-

COOPERATIVAS ESCOLARES 15

operativas não são nem civis nem commerciaes,

opinião perfeitamente consentanea com a natu-

reza dessas instituições de bem publico, as quaes

trarão uma época de justiça social e liberdade

economica, estabelecendo normas sãs de ethica

nas relações sociaes, fazendo com que o inter-

cambio das riquezas seja presidido por princi-

pios de solidariedade em vez de ser regido pelo

egoismo grosseiro. O idéal dos Rochdalianos já

apresenta ao mundo os lineamentos de uma eco-

nomia nova.

E’ admiravel systema social-economico que

estabelece novas fórmas de producção e distribui-

ção sobre uma base de solidariedade social, mo-

ral e economica.

O principio vital do cooperativismo é o es-

forço que se recompense...

Dahi a distribuição dos beneficios na propor-

ção do esforço, do trabalho. Dahi o retorno.

E isso se verifica nas proprias cooperativas

de venda e trabalho do typo integral, da escola de

Prampolini, da Italia, Belgica e Argentina.

Assim sendo, não é concebivel a "revenda"

na doutrina cooperativista. “Revenda” dá im-

pressão de mercantilismo.

Dahi não se applicar a uma cooperativa a de-

signação de mercantil.

A cooperativa é um simples orgão de distri-

buição das riquezas. Não vende, distribue. Ven-

der tem, nella, a accepção de distribuir. A idéa

central é que a riqueza não se deve produzir pa-

16 FABIO LUZ FILHO

ra a troca e sim para a satisfação de necessi-

dades.

Já disse E

RNEST POISSON que distribuição e

venda são actos fundamentalmente differentes.

Diz G

HINO VALENTI que no cooperativismo

não ha venda e, sim, distribuição da riqueza pro-

duzida para estabelecimento do equilibrio distri-

butivo.

As cooperativas de consumo compram para

distrbuior.

Na Inglaterra chaman-lhes “sociedades distri-

butivas".

As de compras em commum não procedem de

maneira diversa.

Não ha, nas cooperativas, renda, que é o ga-

nho liquido do capital; ha, apenas, economias. Os

beneficios impropriamente denominados lucros

são simples adeantamentos para fins de despe-

sas geraes, etc., restituiveis pelos retornos na-

nuaes. O associado é reembolsado do que adean-

tou.

A cooperativa opera por conta do associado.

Não se arma em casa commercial. E’ um simples

agente de distribuição, não visando ao lucro, que

deseja, pelo contrario, abolir. Presta ella apenas

serviços.

EISERSON pergunta, com razão, de os Gover-

nos visam ao lucro quando estabelecem taxas pa-

ra os serviços publicos que prestam... V

IVANTE

refere-se muito bem a essa questão.

COOPERATIVAS ESCOLARS 17

Suas vantagens ethico-civis pódem assim re-

sumir-se: sujeição de um a outrem por vinculos

de interesse material, os quaes fortalecem os do

dever, os do direito e as da fraternidade, affir-

mando-se no dizer do T

ONIOLO, um modo de com-

sistencia social.

IZ JUSTO, o grande cooperativista argentino,

já fallecido, que as cooperativas se formam "pa-

ra prover a seus socios de artigos de consumo ou

de uso, ou para servil-os em trabalhos technicos

concretos. Para estes fins necessitam e têm in-

stallações para depositar, classificar, elaborar, com-

servar e distribuir productos (armazens, eleva-

dores, frigorificos, fabricas, etc.). Estas installa-

ções technicas substituem e tiram toda razão de

ser às pequenas installações de producção indi-

viduaes. A grande usina cooperativa do pani-

ficação paralysa a maor parte dos fórnos disse-

minados pela cidade. A leitaria cooperativa dei-

xa sem emprego muitas desnatadeiras installadas

nos campos e livra os novos criadores da ne-

cessidade de adquirir, cada um, uma dessas ma-

chinas".

"A cooperação economica genuina propria-

mente dita implica sempre descentralização.

Desde o campo de cultura até á distribuição pa-

ra o consumo, em todos e em alguns momen-

tos do largo processo os esforços e empresas in-

dividuaes são substituidos pela empresa coope-

rativa, manisfestação e, ao mesmo tempo, factor

de progresso technico-economico.”

18 FABlO LUZ FILHO

“Formadas, principalmente, por trabalbado-

res assalariados ou por productores autonomos

que tomam conta de suas empresas e reunem

suas forças em certos momentos da producção, as

cooperativas nascem para lutar contra as fórmas

technico-economicas rotineiras, e, ás vezes, con-

tra a centralização monopolizadora dos trusts.”

"Nas verdadeiras cooperativas todos as asso-

ciados operam com a sociedade nos mesmos sen-

tidos, levam seus productos, tomam della suas

provisões."

“Estas differenças se synthetizam no traço

fundamental que distingue a cooperação do capi-

talismo: este collima o lucro, o dinheiro, o valor

de troca. A cooperação busca a coisa, o serviço

techinico, o valor do uso."

“Na associação economica sem fins de lucro

que se propõe agru par a productores e consumi-

dores para a commum satisfação de suas necessi-

dades, reside a unica possibilidade de organizar

a economia internacional, de orientar a produc-

ção e facilitar o consumo da riqueza, de maneira

que esta não constitua um motivo de inquietação,

senão de regosijo para os homens."

EONCIO CORREIA, o brilhante prosador e o in-

spirado vale paranaense cuja frescura de inspi-

ração, como a de F

ABIO LUZ, os annos não tolda-

ram, ao commentar, com immensa bondade, o

presente livro — “Cooperativas Escolares”, — dis-

se com justeza, lapidarmente, que a formula de

cooperação reciproca, formando as “pequenas re-

COOPERATIVAS ESCOLARES 19

publicas” na esphera da acção de cada classe, é

tão salutar e humano que deveria ter já sido insti-

tuida por fórma universal de administração pu-

blica, porque o regimen cooperativista, eliminan-

do o intermediario parasita, harmonisa admira-

velmente as conveniencias reciprocas da produc-

ção e do consumo, numa ajuda-mutua entre seus

associados, reconhecendo que todo productor é ao mesmo

tempo consumidor.

“Da troca de interesses entre um e outro, sur-

ge o bem estar collectivo, a melhoria das condi-

ções economicas com que as cooperativas permit-

tem ao homem ampliar as suas possibilidades pro-

ductoras e creadoras, incentivadas pelas facilida-

des de financiamento e barateza de custo das uti-

lidades, que ellas proporcionam, facilitando, as-

sim, o desdobramento da riqueza e o surto de to-

dos os progressos, a que a intelligencia e as acti-

vidades humanas fazem jús, mas as imperfeitas

organisações sociaes cerceam.

“Investem-se quantos partidos politicos a ideo-

logia sectarista queira inventar, sejam commu-

nistas, socialistas, integralistas ou sejam quaes-

quer outras que se firmem nos principios obsole-

tos das velhas democracias mascaradas por qual-

quer fórma, nenhum delles se fará um Samsão

capaz de derrocar as columnas mestras do coope-

rativismo, que, em sua simplicidade pratica, gira

em torno da energia economica por uma fórma

collectiva constructora, emquanto os partidos se

atêm a interesses de facções.

20 FABIO LUZ FILHO

“Em sua latitude ampla, a formula cooperati-

vista póde ser applicada a qualquer esphera de

actividade humana, porque encarna o idéal da

creatura que trabalha e lucta.”

RANCISCO FROLA, com a autoridade de sua cul-

tura e experiencia disse muito bem: “A coopera-

ção não é tão sómente a fórmula de uma economia

nova, e, sim, tambem, a base de uma nova civi-

lização."

E as bases dessa nova civilização, estadeam-

nas já as cooperativas disseminadas aos milhares

pelo mundo, mergulhadas numa atmosphera de

liberdade.

“Uno de los fines más necesarios a cumplirse

por los cooperadores, decía W

ILLIAM KING, es la

creación de escuelas para sus hijos, con el propó-

sito de prepararlos para las comunidades (coope-

rativas) en una edad temprana. La cooperación

da a la educación un carácter nuevo...

“Esta educación, que se propone despertar y

arraigar los más nobles sentimientos humanos, ha

sido uno de los fines perseguidos por los precurso-

res de la cooperación y por el movimiento pre-

cooperativo”. (L

EISERSON).

O “Codigo de Educação” elaborado em abril

de 1933 para S. Paulo dizia, em seu artigo 238,

referindo-se no ensino primario:

“O ensino terá como base essencial a

observação e a experiencia peasoal do

COOPERATIVAS ESCOLARES 21

alumno, e dará a este largas opportunida-

des para o, trabalho em commum, a acti-

vidade manual, os jogos educativos e as

excursões escolares".

E’ o que fazem as cooperativas escolares, per-

feitamente integradas na orientação de S

ANDERSON,

o grande educador inglez do Collegio de Oundle,

foi um dos precursores da escola nova. Di-

zia S

ANDERSON que em Oundle todos estavam cer-

tos de que as escolas deviam tornar-se, cada vez

mais, microcosmos representativos do mundo

novo.

Microcosmos experimentaes onde fossem pos-

tos á prova os criterios, os imperativos, a lei e o

julgamento, as organizações, as idéas e os fins

de um novo mundo.

"Porque em Oundle é nosso fim agir... E'

preciso, para nascer verdadeiramente para a vi-

da, um incessante labor espiritual, um fim eleva-

do, um ardente desejo de conhecer as coisas no-

vas que apparecem no horizonte de nosso mun-

do”...

Os valores moraes na humanização da mo-

derna technica...

E, num paiz que tem suas forças vivas etru-

ctuadas na agricultura, mentalidades praticas e

productivas evitarão “los efectos centrífugos de la

existencia campesina", no dizer de W

YGODZINSKI.

22 FABIO LUZ FILHO

O AUXILIO - MUTUO NA NATUREZA

Manifestações do instincto de ajuda-mutua,

temol-as, profusas, até mesmo nos ultimos degráus

da escala vasta dos seres.

Subindo gradativamente essa escala até at-

tingirmos os animaes superiores, provas incon-

cussas desse instincto, desses habitos de solidarie-

dade e apoio reciproco vamos encontrando.

São classicos os exemplos da formiga preca-

vida e laboriosa e da abelha activa, symbolo do

espirito de associação, da tenacidade, do trabalho

incessante e da intelligencia ao serviço de uma

causa commum, e das termitas.

São conhecidas as suas admiraveis organiza-

ções de defesa commum e apoio mutuo, tanto na

paz como na guerra.

Entre os passaros, são frequentes, como fri-

sam naturalistas, esse espirito de cohesão, de co-

operação na lucta da subsistencia.

Unem-se os passaros até para os folguedos.

As proprias aves de rapina, antipathicas em

seu instincto cruento, têm pendores accentuados

para a vida em commum. São conhecidos as ha-

bitos dessas aves, fazendo longos vôos para se

reunirem a outras, em pontos distantes, sobre ar-

vores ramalhantes, afagosas e amigas.

Entre os pinguins é tão profundo esse senti-

mento de solidariedade, que tratam elles com

effusivo desvelo os seus doentes, vigiando-os e ali-

COOPERATIVAS ESCOLARES 23

mentando-os com carinho. São de uma indole

tão communicativa, que se approximam, confian-

tes, do proprio homem.

Os lobos caçam em grupos. Os macacos

(principalmente os cynocephalos) defendem, em

grupos ameaçantes e aggressivos, as suas greis, e

brincam mesmo em commum.

Animaes existem (guanacos) que, em suas

migrações, collocam os mais debeis no centro dos

grupos, destacam sentinellas avançadas para a de-

fesa desses grupos nas jornadas longas, e iniciam

a caminhada para regiões onde melhores se lhes

apresentem as condições de vida. Aves ha que

procederem de maneira identica.

ROPOTKINE, o grande escriptor e philosopho

russo, desfia um longo rosario de factos compro-

batorios da immanencia desse nobre sentimento

entre os irracionaes, e na especie humana. L

ECLERC

DU SABLON, identicamente (1).

Um facto historico que cala fundo em nossas

consciencias, e que documenta a extensão e a pro-

fundeza desse fecundo espirito, é o que nos apre-

senta um illustre escriptor argentino. Deante do

quadro que nos debuxa, ficamos a pensar nos cri-

mes de lesa-civilização commettidos pelos civi1iza-

dos europeus nas suas conquistas no Novo Mundo.

_____________

(1) Em "Cooperativismo e credito agricola" (3.ª edição)

Saralav & Cia. — S. Paulo) e em "Sociedades Cooperatlvas” (3.ª edi-

ção Pongetti, Rio), dedico longos capitulos ao auxilçio-mutuo na

natureza e sua evolução até aos nossos dias.

24 FABIO LUZ FILHO

ARMONTEL já mostrou o gráu de perversida-

de a que chegou a fome de ouro dos Hespanhóes

destruidores da civilização incásica.

EL CASTILLO, citando a LOPEZ, diz que a con-

quista hespanhola surprehendeu a civilização in-

cásica, originaria do Perú, em uma misão essen-

cialmente cultural. Diffundia ella nada menos

que os setimentos da cooperação. Sabedores os

Incas de que, por detrás dos Andes, nesta parte

do continente, existiam bandos de tribus nómadas

de indios que viviam de uma maneira essencial-

mente primitiva, resolveram conduzil-os á sua

adeantada cultura, relativa, certamente, compara-

da á civilização européa daquelle tempo.

“Com esse objectivo, disse o doutor V

ICENTE

FIDEL LÓPEZ, duas alas civilizadoras transpuzeram

os altos cumes de nossa cordilheira, a chamada do

nascente e a do poente. Compunham esse nucleo

civilizador pouquissimos guerreiros incásicos, pois

a missão delles não era uma missão de conquista.

Facil foi conquistar as tribus nómadas, ás quaes

ministraram ensinamentos praticos de agricultu-

ra e o manejo dos instrumentos de lavragem, ra-

dicando-os em pequenas colonias, mais tarde de-

nominadas colonias de indios. Estas tribus, algu-

mas das quaes habitaram as regiões corresponden-

tes ás provincias de Salta e de Córdoba, reclama-

ram para si e reclamam ainda direitos de posse

sobre as terras que occupam. As communas, ensi-

nadas pelos Incas, praticavam a semeadura emcom-

mum e da mesma fórma faziam a colheita. Re-

COOPERATIVAS ESCOLARES 25

partiam, logo, paulatinamente, a colheita e reser-

vavam a semente que lhes parecia necesssaria pa-

ra nova semeadura”.

Guardavam os indios seus arados de fórma e

construcção primitivas, e, juntamente com os ara-

dos, outros instrumentos aratorios que os Incas

lhes ensinaram a construir, e estes instrumentos

eram emprestados durante dias e semanas aos

membros da communa que os solicitavam. Era

a cooperação, a ajuda-mutua embryonaria prati-

cada na virgem America. “E não só os conquis-

tadores fizeram pouco caso della; mais tarde go-

vernos indolentes, nitidamente creoulos, destrui-

ram, sem procurar estudal-as, aquellas embryona-

rias civilizações, que deveriam ter investigado..."

Na Asia, nos tempos antigos, como frisei em

“Rumo á Terra” (4.ª edição), existiam as associa-

ção para irrigação de terrenos cultivados; na Alle-

manha, as “Deichgenossenschaften” eram destina-

das à feitura de barragens; na Franca, as “commu-

nautés” eram constituidas de 29 a 100 chefes de

familia que agricultavam sob a direcção de um

chefe eleito. No Mexico e no Perú primitivos,

associações firmadas no principio de solidarie-

dade surgiram... Em “O cooperativismo, suas ori-

gens, seus percursores, sua doutrina, sua pratica”,

avento desenvolvidamente esse thema.

“Mas, antes de tudo, todos os economistas al-

lemães accentuaram sempre, de pontos de vista

praticos, que justamente a Selbshilfe (“ajuda de

si mesmo") se liga de modo mais frequente ao

26 FABIO LUZ FILHO

senso commum e ao sentimento da equidade. Os

primeiros que expuzeram essa idéa mais exacta-

mente foram S

CHUTZ e KNIES (F. NICOLAI - “A

Biologia da Guerra").

Assim, como vêdes, as manifestações do auxi-

lio-mutuo são a expressão de uma lei geral, impe-

rativa e eterna. Suas praticas ahi estão paten-

tes, não só entre seres humanos, possuidores de

uma razão reflexiva, como entre animaes e vege-

taes, entre um reino e outro.

Entre os vegetaes apresenta o auxilio-mutuo

um profundo interesse. O symbiotismo é uma de

suas mais altas expressões. E sabeis o papel de

grande relevo que preenchem as leguminosas na

fecundidade das terras pelo azoto atmospherico

que fixam pelo mecanismo de suas nodosidades

radicaes, onde se localizam bacterias (symbiose

bacteriana). A symbiose myceliana é a das my-

corhizas, que residem nas raizes das arvores flo-

restaes.

Para qualquer lado que o biologista moderno

encaminhe as suas vistas de scientista que tem na

experimentação uma arma de precisão, não pó-

de elle deixar de reconhecer a existencia desse

desparzido espirito de solidariedade.

“Na natureza existem muitos exemplos de co-

operação, diz um escriptor, e com difficuldade há-

verá um biologo que negue, na actualidade, a enor-

me importancia que desempenha a symbiose na

evolução dos varios modos de viver.”

COOPERATIVAS ESCOLARES 27

Segundo M

ERECHKOWSKY, os granulos dos nu-

cleos das cellulas seriam bacterias symbioticas e

o proprio nucleo nada mais seria que uma colo-

nia de bacterias.

“Pourtant, au point de vue chimique que est

la base même de la vie, 1’Homme ne peut se suffi-

re à lui-même: il périrait infailliblement s’iI n’é-

tait inséré dans une vaste et universelle symbio-

se”. (F

RIEDEL).

Sabios como H

ERTWIG, KRAEPELIN, DEEGENER,

KAMMER, etc., demonstraram á saciedade que o

principio do auxilio-mutuo está muito mais dif-

fundido na natureza do que se imagina.

OELSCHE diz que o mundo das plantas e dos

animaes é um tecido de symbioses e que os ho-

mens dependem de symbioses entre animaes e

plantas.

Symbiose é uma associação de organismos em

que ha reciprocidade de beneficios.

* *

Foi iniciado o movimento cooperativista, em

suas caracteristicas vitaes, em 1844, por 28 po-

bres tecelões inglezes de Rochdale (os Probos Pio-

neiros de Rochdale), no Lancashire, com a sua

modesta cooperativa de consumo, sem outra pre-

occupação que não fosse a obtenção de um melhor

padrão de vida, premidos pelas contingencias de

uma vida de asperezas e sacrificios. E já desti-

28 FABIO LUZ FILHO

navam elles 2 1/2 % dos lucros annuaes a fins de

educação. Essa modesta cooperativa foi a cellu-

la-mater das actuaes organizações que arranca-

ram recentemente a M

AC DONALDexpressões de

admiração, considerando-as as unicas capazes de

soerguer moral, social e economicamente o

mundo.

Contam-se por milhões, hoje, as familias que

se abrigam sob a bandeira de emancipação que

o cooperativismo desfralda sobre o mundo em

pannejamentos de fraternidade e paz, lançando os

fundamentos indestructiveis de uma economia no-

va, afastado o espirito de lucro sem pelas e colli-

mada a satisfação das necessidades humanas, pro-

curando organizar a producção para o consumo.

EPETTO accrentuou que os cooperadores de

Rochdale não eram doutores, nem advogados, nem

medicos, nem engenheiros, nem siquer procura-

dores, profissões que nos tempos que correm ad-

quiriram uma importancia bastante sensivel;

eram operarios tecelões que, impulsionados pela

necessidade, tiveram que estudar o problema de

como se podia conseguir, com a mesma quantida-

de de dinheiro, que recebiam como salarios, uma

maior quantidade de coisas, isto é, como poderiam

augmentar o poder acquisitivo de seus salarios.

E estes modestos tecelões, frisa elle, que não as-

biam economia politica, que não tinham estuda-

do, como nós outros, sciencias sociaes, mas que

tinham, em contraposição, um sentido profundo

da realidade, e que experimentavam, sobretudo,

COOPERATIVAS ESCOLARES 29

a imperiosa necessidade de viver um pouco me-

lhor com o mesmo salario, chegaram a esta con-

clusão: “que para realizar esse desejo, tinham

que renunciar ao velho systema de comprar cada

um isoladamente e fundar uma sociedade que,

agrupando o poder acquisitivo de cada um del-

les, lhes permittisse realizar as compras em con-

junto, beneficiando-se desse modo com as bonifi-

cações correntes nos preços de venda em grosso."

E H

OLYOAKE cita palavras de JAMES SMITHIER,

um dos gloriosos pioneiros de Rochdale:

“L’amélioration du sort de nos membres est

visible dans leur continance, dans leur liberté de

parole. Vous vous imagineriez difficilement

combien les change leur affiliation à une société

cooperative.”

A cooperativa de consumo nasceu, pois, na

Inglalerra.

CAPITULO II

AS COOPERATIVAS ESCOLARES

Um systema assim, que vem apresentando ao

mundo tão promissoras perspectivas de trabalho

concordia, não podia deixar de calar no espiri-

to daquelles que tem a nobre e ardua missão

de guiar esses pequenos seres, cidadãos de áma-

nhã, cujas almas, no esplendor de uma lumino-

sa eclosão, se abrem para o grande e multifario

espectaculo da vida.

Ao espirito novo da pedagogia moderna, em

que o self-government é o principio em que se es-

teia toda a renovação pedagogica, como factor de

formação moral, constituindo a escola “o meio vi-

tal da criança", ao espirito novo da pedagogia mo-

derna não poderia fugir o alcance educativo dos

principios do cooperativismo puro applicados á es-

cola. Esse espirito novo torna a escola um nucleo de

dynamismo e de aperfeiçoamento de aptidões que se

revelam no trato escolar quotidiano, aptidões phy-

sicas, moares e de intelligencia. O ensino mo-

32 FABIO LUZ FILHO

derno, tendo por centro a criança autonoma e ao

mesmo tempo solidaria com os seus pares, tem

por dever criar o ambiente propicio á polarização,

ao desenvolvimento e aperfeiçoamento daquellas

aptidões. F

ERRI já o frisára e FABIO LUZ isto ac-

centuou.

As sociedades cooporativas escolares, apoia-

das naquelle mesmo espirito que preside às "Cai-

xas Escolares” que o Dr. F

ABIO LUZ, quando in-

spector escolar, introduziu no Districto Federal, co-

mo introduziu outras praticas que, mais tarde,

reappareceram com outras designações, as coope-

rativas levarão a esse espirito de collaboração e

de autonomia que collimam os pedagogos de ho-

je. Pela sua estructura democratica, nivela a to-

dos, nella actuando, em um mesmo pé de egual-

dade, tanto o alumno que tem progenitores pe-

cuniosos, como o alumno probezinho a quem a

escola doou uma acção.

Diz P

OISSON que o cooperativismo é de essen-

cia democratica ou, mais exactamente, de self-self

administração, como dizem os Inglezes. Esta

consiste na egualdade dos associados e em iden-

ticos direitos de actuação. E’ uma regra de di-

reito. Esta se resume em uma formula ingleza,

singelamente expressiva: um cooperador, um vo-

to".

Na cooperativa vale a capacidade do trabalho e

intelligencia, o esforço sincero, a dedicação inces-

sante de cada um para o engrandecimento de uma

obra collectiva feita do mais elevado altruismo.

COOPERATIVAS ESCOLARES 33

O cooperativismo, reaffirmo, uma obra de

congraçamento em um pensamento digno de me-

lhoria economica, social e moral. E’ um orgão

de elevada politica social que assenta na associa-

ção de todos os necessitados de mutuo apoio, di-

gnos e trabalhadores.

A cooperativa é uma obra de natureza col-

lectiva de alevantados objectivos que não pode

confundir-se com associações mercantis de fins es-

peculativos. E’ uma obra de solidariedade bene-

fica, de apoio mutuo, erigida sobre uma ampla

base unitaria e egualitaria, e só tem que ver com

as qualidades de honradez, de trabalho producti-

vo, de proficiencia, etc. de seus associados dignos,

virtudes essas sobre as quaes repoisará a vida

mesma da associação cooperativa. A socicdade

cooperativa é uma sociedade de pessoas e não de capitaes.

Desenvolveu-se em França o cooperativismo

escolar ao influxo da acçao de M.

PROFIT, no após-

guerra, contando-se hoje nesse paiz cerca de 10.000

cooperativas escolares. Esse movimento se irra-

diou por outros paizes, contando-se hoje cooperati-

vas escolares na Belgica, Suissa, Polonia, Italia,

Inglaterra, Canada, Estados Unidos da America

do Norte e Argentina. (Como veremos adeante,

ha quem fixe em 1906 e 1908 os movimentos na

Polonia e na Rumania, mas com outras origens,

sem, a meu ver, aquelle cunho que às mesmas im-

primiu a Frana). No Uruguay o illustre educa-

34 FABIO LUZ FILHO

dor C

ESAR MAROTE é um paladino vibrante e culto

da implantação das cooperativas escolares.

No Districto Federal, procurou applicar o de-

creto municipal, devido a F

ERNANDO AZEVEDO, a dis-

tincta inspectora escolar D. L

ORETO MACHADO, que

fundou uma cooperativa de consumo escolar no

“Grupo Escolar Nilo Peçanha’ em cujo "Circulo de

Paes e Profesores" tive o prazer de fazer uma

confereticia. Esse movimento teve repercussão

em outros districtos escolares.

Um escriptor fancez frisa as vantagens do

varia ordem que dimanam da cooperativa esco-

lar: de ordem economica, hygienica e artistica;

de natureza moral; de educação social, de indole

didactica.

Economicamente, a cooperativa agrupa indi-

viduos para a realização de fins economicos im-

mediatos e mediatos. Infunde habitos de eco-

nomia e sentimentos claros de previdencia, lições

de boa vontade e tenacidade, levando o alumno

a comprar e distribuir com criterio e espirito de

justiça distributiva (a venda na cooperativa de

consumo é um simples acto de distribuição, pois

não visa no lucro. E’ um dos traços fundamen-

taes da cooperativa e que a distingue frisantemen-

te das sociedades de especulação).

Obrigados, pelas contingencias da adminis-

tração (para producção de todos os seus effeitos,

a cooperativa escolar deve, tanto quanto possivel,

ser administrada pelos alumnos dos annos supe-

riores, orientados e controlados pelos professores

COOPERATIVAS ESCOLARES 35

e directores, membros natos de coopeativa esco-

lar), a entrar em contacto com o commercio pri-

vado, a procurar, pela compra em grosso, preços

compensadores para a sua cooperativa (justo pre-

ço, qualidade boa e peso exacto), fixarão a dif-

ferença que ha entre os processos de uma co-

operativa e os methodos do commercio privado,

que visa unicamente no lucro individual. (1)

ALLESTEROS fez sentir que o conceito usual

da palavra cooperativa, redul-a a uma reunião de

pessoas para o preenchimento de fins economi-

cos. Acha que, tal como é concebida dentro do

movimento renovador da educação, esse aspecto

economico não é porém, o unico nem o principal

de seus fins, assignalando ser possivel que na pra-

tica se possa indicar, mais do que como proposito,

como pretexto essencial da cooperação escolar,

a consecução de recursos para o trabalho da es-

cola. “Na realidade, no fundo do movimento co-

operativo ha um afan de lograr, mediante esse re-

curso fecundo, que a escola possa alcançar seu

._____________

(1) PROFIT acha que as administradoras devem ter, no

mínimo, 10 annos de edade e que só devem tomar parte nas eleições os

do mais de 9 annos. Pensa tambem não haver inconveniente em

que das cooperativas escolares possam participar os alumnos e anti-

gos alumnos de 6 a 20 annos, considerada a cooperativa como um

maravilhoso laboratorio de auto-educação que conduzirá até ao ar-

tesanato rural. Assim agiu ao fundar, em 1923, a primeira coope-

rativa escolar em Saint-Jean d'Angely, denominada “As abelhas”,

que, como veremos, no fim do primeiro anno, já possuia 2. . 100 fran-

cos. Em 1926 existiam nessa circumscripção 20 circulos coopera-

tivos, 237 museus, 200 installações sanitárias, 60 apparelhos cinema-

tographicos, officinas para trabalhos manuaes, bibliothecas, etc., etc.

36 FABIO LUZ FILHO

idéal de autónomia, de collaboração, de activida-

de, de educação da familia e pela familia... Com

os processos de cooperação e de associação que

se inspiram nas sociedades cooperativas communs,

e escola quer chegar á realização de seus mais

altos idéaes educativos".

Accentua elle ainda como a cooperação dos

meninos permittirá a existencia de communida-

des escolares em que adquirirão elles um sentido

da responsabilidade e a pratica das virtudes da

associação, chegando á formação de grupos de

meninos para o cumprimento de tarefas concre-

tas dentro da actividade geral da cooperativa.

Chegar-se-á, egualmente, a criar, na escola, um

ambiente de autonomia e de collaboração, uma

vez que serão os proprios meninos que irão re-

gulamentar a existencia da cooperativa e fixar o

papel de cada alumno dentro della, fomentando-

se a sã actividade de todos para trazer elementos

de trabalho e recursos economicos com que adqui-

rir novos meios de tornar objectivo e activo o

ensino.

“A cooperação dos paes interessará a estes na

obra da escola, fazendo-os conviver com os mes-

tres, conhecer os problemas da escola e sentir as

suas necessidades. Ao mesmo tempo, recebem a

influencia educadora desse ambiente, geralmente

ignorado por elles, recebendo inspirações para o

trato e a direcção de seus filhos."

As cooperativas escolares não deixaram de

preocupar os educadores argentinos.

COOPERATIVAS ESCOLARES 37

Abrangiam, no geral, as cooperativas escola-

res argentinas varias escolas de um mesmo "Com-

sejo Escolar”, as quaes limitam a 100 ou 200 o

numero de associados que poderão continuar com

a responsabilidade de sua direção no caso da

maioria desejar dissolvel-a. Eram ellas ainda em

numero reduzido (umas 12).

Dizem os estatutos da “Sociedade Cooperati-

va Escolar Florencio Varela”, Consejo Esco-

lar XV:

“Pueden ser socios los alumnos de las escue-

las primarias dependientes del Consejo Esco-

lar XV, los padres, tutores o encargados, personal

directivo, docente y administrativo, las escuelas,

el Consejo y las Sociedades cooperativas de las

escuelas.

Os socios poderão eleger “los delegados ti-

tulares y suplentes del grado a que pertenecen.

Solamente elegirán delegados de acuerdo ao in-

ciso anterior, los alumnos de 5.º y 6.° grados."

Os alumnos do 1.°, 2.°, 3.° e 4.° gráos são repre-

sentados pelos paes, tutores ou encarregados. O

representante de cada escola será o director e, do

Conselho Escolar, a seu presidente.

“La Sociedad será dirigida por un Directo-

rio compuesto por quince miembros, siete seran

padres, tutores o encargados de alumnos, outros

siete serán directores o maestros, presididos por el

Presidente del Consejo Escolar.”

Dizem os estatutos elaborados por C

ESAR MA-

ROTE

38 FABIO LUZ FILHO

“Pueden ser socios los alumnos de las es-

cuelas primarias y de adultos pertenecientes a la

zona, los padres, tutores o encargados, y el perso-

nal doconte y administrativo de las escuelas de

la zona."

“Los socios tienen voz y voto en las Asam-

bleas, a excepción de los alumnos de 1.°, 2.°, 3.°

e 4.° años;

"Los padres, tutores a encargados de los so-

cios alumnos de dichas classes, tendrán voz y

voto en representación de aquéllos."

“Los alumnos socios de cada escuela desig-

narán de entre ellos un delegado ante el Directo-

rio de la Cooperativa a que pertenecen. Será

por lo menos de 5.° año y tendrá voz, pero no

voto.

Eis os objectivos da “Sociedade Cooperativa

Escolar — Florencio Varela”: — “Proveer de

material escolar a sus asociados: textos, ilustra-

ciones, útiles y todo aquellos articulos que fueran

necesarios a la escuela.

“Contribuir a la difusión y realización del

ahorro y el mutualismo, pudiendo estabelecer cajas

especiales, o el ahorro postal, asi como también

la previsión en sus diversas formas”.

Em reunian, ha tempos, o “Consejo Nacional

de Edueación” resolvera desenvolver acção intensa

no sentido da diffusão do cooperativismo escolar

na Argentina, tendo-se processado movimento iden-

tico em Rosario.

COOPERATIVAS ESCOLARES 39

A organização dessas cooperativas, afastando

praticamente os alumnos da gestão e da adminis-

tração, visando mais ao aspecto economico, (a

cooperação economica deve ser um meio, apenas),

tem um caracter de certa complexidade e é diffe-

rente da organização dada ás cooperativas euro-

péas, que são de um cunho mais simples e, no ver

de escriptores, de um alcance educativo muito

maior, como é comprehensivel, restrictas como

estão a uma só escola e dirigidas por alumnos,

orientados, solicitamente, pelos seus directores e

professores. O decreto municipal n.° 2. 490, de

22 de Novembro de 1928, em seu capitulo III, foi

clarividente e logico. Dispoz que as cooperati-

vas se organizassem em cada escola, só admittis-

sem alumnos e fossem administradas por alumnos

do 4.° ou 5.° annos escoihidos e orientados pelos

professores da escola. Deveríam ser organizadas

por iniciativa do director e ficariam sob a sua

superintendencia.

ERNAND CATTIER, director da “École Norma-

le d’Instituteurs du Vosges", em se referindo á

Franca, diz: “M. Boularron, directeur de l’école

de Mirecourt (Vosges) m’a autorisé à citer les

statuts que ses élèves ont redigés eux-mêmes. Cet

éducateur laissait ses jeunes disciples se reunir-

en assemblées générales autant qu’ils désiraient

et il se bornait à être, le cas échéant, leur avocat-

conseil.

4° — De prendre eux-mêmes soin de leur

classe, de la rendre propre et agréable à habiter,

40 FABIO LUZ FILHO

de façon à l’aimer et à la faire aimer autour

d’eux;

5.° — De rechercher des distractions, saines

et de contracter des bonnes habitudes d’ordre et

de propreté;

6.° — De connaître à fond leur petite patrie

pour l’aimer mieux en apprenant à aimer la

grande.

En consequence, ils ont formé avec appro-

bation du maître une société denommée: "L'A-

beille scolaire stéphanoise", dout le but exclusif

est l'éducation intellectuelle, morale et pratique

de soi-même pas soi-même: elle est un jeu."

Diz o artigo 3 da "Section de Gouvernement

Autonome": “Les élèves de la première classe

se gouvernent eux-mêmes afin d’assurer l’ordre

et la discipline, le travail et la bonne marche de

la classe, de donner à chacun le sentiment de

l'intérêt collectif et une certaine initiation à la

vie civique.

J'ai constaté par expérience que les coopéra-

tives scolaires ne vivent que si les enfants sont

seuls appelés à les créer et à les faires prospérer.

Si l'on s’occupe trop de leurs affaires, ils finissent

par ne plus aimer autant à “jouer à la coopérati-

ve" et leur petite société meurt d'inanition, faute

de soins".

Diz o artigo primeiro dessa intressante coope-

rativa: “Les élèves de la première classe de gar-

çons de Saint-Etienne-les-Remiremont ont decidé:

Cooperativa escolar do Grupo Escolar Alberto Torres, do Recife.

Cooperativa escolar Espirito Santo, Interior de Pernambuco

COOPERATIVAS ESCOLARES 41

1.° — D'apprendre à se gouverner eux-mê-

mes, sous la direction et avec conseils de leur

maître, afin de savoir faire usage de leur liberté

et de devenir plus tard des citoyens conscients et

éclaires;

2.° — De chercher à commencer leur éduca-

tion d'hommes en apprenant, dès l'école, à s'en-

traider et à s'aimer;

3.° — De s'instruire eux-mêmes par l’observa-

tion directe des phénomènes qui leur sont fami-

liers ou des objets que la communauté aura pu-

se procurer;

Art. 4.° — La section est administrée par un

comité de 6 membres: le chef de salle, nommé

par le maître; le sécrétaire, le trésorier, le biblio-

thécaire, l’officier sanitaire, le conservateur, élus

par leurs camarades.”

Eis como é organizada a “Section Coopéra-

tive".

Article premier. — Font partie de la section

cooperative: a) des membres actifs, âgés de 6 a

20 ans, élèves ou anciens élèves de l’école, qui

versent une cotisation mensuelle de 0 fr.50; b)

des membres d’honneur, qui par leur apport ma-

tériel ou moral, ont aidé l’école.”

São eleitores todos os alumnos maiores de

10 annos e elegiveis os alumnos dos cursos supe-

riores. Os mandatos duram um mez.

“Les écoliers, étant égaux et n'ayant pour

but que leur éducation, doivent s'aider mutuelle-

ment, ils sont les protecteurs naturels des petits,

42 FABIO LUZ FILHO

ils doivent donner en tout le bon exemple, être

polis dans la rue et à l’école".

Segundo C

ATTIER, não está ainda determina-

da a formula definitiva das cooperativas escola-

res. As mais generalizadas constituem, como diz

BERDORFRER, “fórmas primordiaes de cooperação”.

O que, porém, resalta de todas, seja nas fórmas

primitivas de cooperação, seja nas verdadeiras

cooperativas escolares, enquadradas na grande e

fecunda moldura typica das cooperativas de adul-

tos, o que resalta de todas é o “principio da li-

berdade".

A cooperativa acima citada, como outras (de

Charmes — sur-Moselle, etc.), não têm propria-

mente a organização typica das cooperativas em

geral, no que se refere, principalmente, á orga-

nização do capital: estipulam, como vimos, o pa-

gamento de pequenas mensalidades ou annuida-

des fixas, não restituiveis, em vez de pequenas

quotas-partes, de pequeno valor, e restituiveis,

quando o associado se retira (é o principio da

porta aberta). Ha nellas ausencia de dividendo,

o que é, aliás, acertado, e ausencia do principio

basico do cooperativismo que C

HARLES GIDE clas-

sificou de “golpe de genio” dos Pioneiros de Roch-

dale: o principio de Howarth, isto é, a distribui-

ção dos lucros (excedentes ou retornos, obtidos

pelas differenças que proporcionam as compras

em grosso, tanto quanto possivel directamente ao

productor, e a dinheiro á vista) a quem contribuiu

para formal-os, baseada a acção cooperativista na

COOPERATIVAS ESCOLARES 43

pessoa de cada associado, no seu poder de consu-

mo, nas suas faculdades de trabalho e producção,

relegado o capital ao seu verdadeiro papel de

auxiliar do trabalho, que o formou, e ao traba-

lho subordinado.

Existem, porém, cooperativas escolares eu-

ropéas amoldadas á organização cooperativista

corrente no mundo e que, por effeito de sua orga-

nização mesma, produzem os admiraveis effeitos

economicos, moraes, sociaes, e educativos do ver-

dadeiro e são cooperativismo.

ME. AALICE JOUENNE, membro da "Commis-

sion Nationale de l’Enseignement de la Coopéra-

tion", de França, creou em sua escola uma coope-

rativa nos moldes das sociedades de adultos, pois

"n'a pas eu peur de caricaturer une chese sérieuse

pour la bonne raison que les méthodes de jeu et

les leçons de choses sont encore les meilleurs

moyens à employer pour se faire comprendre des

enfants.

“Chaque sociétaire, doit au moins posséder

une action de 5 francs. Comme à la coopérative,

l’enfant peut ne verser que le 1/10 de l’action,

soit 0fr.50. Il fera preuve d’energie, de bonne

volonté, de pérséverance pour payer le reste. Le

trésorier reçoit les cotisations, tient la compta-

bilité; ainsi qu'á la coopérative scolaire ordinai-

re, chacun peut contrôler et veiller aux erreurs.

Il y a un conseil d’administration nommé par l’a-

semblée générale et une commission de contrôle.

44 FABIO LUZ FILHO

“Enfin, il existe des marchandises, du dentri-

fice, des savons, des objets de toilette, des jouets,

des cartes postales et autres menues choses. Il

y a un magasiu et un élève-gérant qui doit rendre

compte une fois par mois de sa gestion. Comme

la société d'adultes, la petite cooperative a des ré-

serves qu'elle destine au développement des oeu-

vres sociales, c’est-á-dire aux excursions intéres-

santes, aux visites des musées, à l'enrichissement

de la bibliothèque..., et aussi nux oeuvres cha-

ritables en tous points semblables à celles dont

nous parlons plus haut."

“La petite société a des membres honoraires,

c’est-à-dire des gens qui généreusement versent à

la caisse de la coopérative, mais qui, par le fait

qu’ils ne consomment pas, ne prennent part ni à

la gestion, ni à l'administration. Il n'est pas

difficile de montrer que, selon le principe rochda-

lien, on n’est pas coopérateur en achetant des ac-

tion, mais en consommant à Ia coopérative". (M.

OUENNE não preconiza os associados honorarios

em um de seus livros. Quando existem, não vo-

tam nem são votados).

E’, assim, uma cooperativa em taes moldes

uma fecunda e admiravel miniatura das coopera-

tivas de adultos (tirante a disposição sobre so-

cios honorarios, só admissivel, assim mesmo com

restricções, em cooperativas escolares) que se es-

palham hoje pelo mundo lançando os lineamentos

do mundo de ámanhã. E um cadinho de altruis-

mo, um laboratorio de experiencias sãs onde ap-

COOPERATIVAS ESCOLARES 45

prehenderá a criança aspectos relevantes da vida

economica e terá desenvolvidas aptidões saluta-

res e a pratica de virtudes sociaes para o comba-

te que a aguardará cá fóra, no grande mundo, no

entrechoque de duras competições.

Nella adquirirá a criança, para todo o curso

de sua existencia, uma grande capacidade de ac-

ção social constructiva. Depois, como diz E

GGER,

o illustre professor da Universidade de Zurich “le

principe de la coopération est un principe moral.

L’histoire du mouvement coopératif fait partie de

celle du développement de la pensée humaine."

Em Hespanha, A

NTONIO BALLESTEROS, um dos

escriptores que desevolvidamente têm tratado do

assumpto e autoridade em assumptos pedagogi-

cos diz mais que a mutualidade escolar “tiene

escencialmente el propósito de despertar en los ni-

nõs un espiritu do prevision, de económia y el

lejano de asegurarles recursos económicos en épo-

ca critica do su vida.

“La cooperativa, por el contrario, tiene en la

escuela no sólo su medio unico de desenvolvi-

miento y de acción, sino su ultima finalidad,

siendo unicamente los ninños, guiados y aconseja-

dos por su maestro, los que ejercen la dirección

y la administración de la sociedad infantil.

Además, sus propósitos son todos inmediatos y

directos, benefician a la totalidad de los niños

y no permiten la intervención directa de personas

ajenas a la escuela. Y, sobre todo, responde a

los intereses más pérmanentes y profundos de la

46 FABIO LUZ FILHO

infancia que son los gregarios de cualquier or-

den".

Num seculo essencialmente dynamico, o es-

pirito de acção pragmatica na lucta da vida não

deixa de ser um elemento realistico de exito, allia-

do aos sentimentos de solidariedade humana.

Os norte-americanos, no sentido de despertar

nas crianças o espirito de previdencia e habitos de

economia, instituiram as interessantes organiza-

ções denominadas —— “School Savings Bank”

(caixas economicas escolares), nas quaes os servi-

ços de recebimentos, de retiradas de depositos da

pequena economia de meninos, etc. e os serviços

de contabilidade correspondentes são feitos pelos

alumnos mais adeantados. Constituem a Saving

Bank Division da American Bankers Association.

(... and to induct the pupils into some of the

“mysteries” of banking, by arranging for a defi-

nite "savings bank” organization among pupils in

higher grades or in connection with the work in

high school commercial department, or other-

wise.”).

Deu seu enthusiastico testemunho do alcance

desse systema, entre outros, o Dr. T. N. C

ARVER,

o illustrado professor de Economia Politica da

“Universidade de Harvard": “We are engaged in

persuading peaple to change their ways, to reform

their habits, to live more wisely than they have

ever lived before.”

MILES já dizia que o costume de ensinar ás

crianças habitos de previdencia foi adoptado pe

COOPERATIVAS ESOOLARES 47

las escolas nacionaes da Belgica. O Conselho Es-

colar de Gand convenceu-se completamente da in-

fluencia favoravel que a Economia exerce sobre o

bem-estar moral e material das classes operarias.

Capacitou-se de que o melhor meio de fazer pene-

trar o espirito de economia é o de ensinal-o ás

crianças e fazer que ellas o pratiquem.

Visitando a Caixa Rural de Guaratinguetá, no

E. de São Paulo, numa de minhas viagens de pro-

paganda, tive opportunidade de verificar uma in-

telligente applicação desses principios norte-ame-

ricanos. Dirigida pelo illustrado Prof. L

AMARTINE

DELAMARE, a "Escola de Commercio" dessa locali-

dade interessa os seus alumnos em todos os ser-

viços da “Caixa Rural”, que funcciona numa das

dependencias da Escola, dirigidos os alumnos por

esse professor e pelo gerente da Caixa. E os

resultados obtidos têm sido optimos. Alumnos

têm sahido não só com o conhecimento pratico da

contabilidade de taes organizações, senão tambem

com o conhecimento do mecanismo e do espirito

das caixas ruraes Raiffeisen, instituições de auxi-

lio-mutuo para o credito agricola a pequenos la-

vradores.

Nessa localidade e em Apparecida, ltagaçaba

e Cruzeiro deixei lançadas bases para as coope-

rativas escolares.

As cooperativas escolares francezas levaram

os alumnos a uma noção nitida da honra, que se

resume no “respeito ás decisões tomadas em com-

mum, á fidelidade aos compromissos de solidarie-

48 FABIO LUZ FILHO

dade e de ajuda-mutua, obediencia voluntaria ao

regulamento livremente acceito. Ter honra co-

operativa é sentir tódas as vantagens materiaes e

moraes que offerece o grupo e tudo fazer para que

não seja ella diminuida, tudo tentar para della

ser digna."

E’, assim, o poder de milagre da formula co-

operativista — "um por todos, todos por um",

afervorando-se cada um no culto da solidarieda-

de humana, dilucidados os espiritos, arrancada a

criança ao terra-terra ramerraneiro do uma edu-

cação que deveria “abrir o espirito infantil á com-

prehensão das necessidades, das idéas e do espirito

de seu tempo, condicionando-o para um viver

harmonico no concerto social”.

Coopertitivas escolares francezas existem em

que o senso da justiça social é tão pronunciado,

que constitue para os seus pequenos associados

um padrão de orgulho. Crianças atiradas ao de-

samparo pelas insidias de uma organização social

de typo individualista, recebem o apoio da coope-

rativa, que as encaminha para as colonias de fé-

ris que mantém.

A educação social se faz pelos habitos de um-

tuo entendimento, pela troca constante de idéas

nas reuniões frequentes para deliberar sobre as-

sumptos sociaes nos conselhos de administração,

nos conselhos fiscaes ou nas assembléas geraes,

reuniões que estreitam, a mais e mais, vinculos de

solidariedade e de mutua confiança, mostram a

relevancia dos phenomenos economicos e eviden-

COOPERATIVAS ESCOLARES 49

ciam o luminoso alcance da solidariedade hu-

mana.

“A escola cooperativa é uma pequena repu-

blica em que a criança faz a aprendizagem da

vida social e da autonomia."

As assembléas geraes, as reuniões do conselho

de administração, a parte material da direcção,

levam a criança a um agudo senso da responsabi-

lidade, como vimos, e á consciencia plena de seu

valor como parte integrante e dynamica de um

todo que está em funcção de seu criterio, de seu

bom senso, de sua honra cooperativa, de suas ca-

pacidades de trabalho e esforço para leval-o ao

cumprimento estricto de sua finalidade de edu-

cação moral, intellectual, social e economica.

Dará á criança, tambem, conhecimento do

pensamento contido na formula de T

HEODORE

ROOSEVELT: “If you would be sure that you are

beginning right, begin to save"...

E que dizer das instituições periescolares que

promanarão da cooperativa escolar? Quem não

póde aquilatar do alcance das colonias de férias,

campos de experiencias agricolas, theatrinhos,

festas escolares, cruz vermelha, copos de leite,

pratos de sopa, etc. ?

E o reflexo desse espirito que domina a co-

operativa escolar na orbita do lar? "Ainsi donc,

diz B

ROUCKÈRE, pour se développer largement,

pour atteindre son idéal et l’universaliser, il est

indispensable que la coopération concentre ses

50 FABIO LUZ FILHO

efforts dans une action sur le monde économique

dans lequel elle vit.”

ROFIT em França dá a seguinte relação de al-

gumas das multiplas actividades que as coopera-

tivas poderão emprehender, nos differentes me-

zes do curso:

Outubro: limpeza e embellezamento do local.

Novembro: mobiliario escolar e cozinha co-

operativa.

Dezembro: enriquecimento da bibliotheca.

Janeiro: limpeza corporal e cuidado da

bocca.

Fevereiro: trabalhos manuaes e pequenas re-

parações de que necessite a escola.

Março: installação de pequeno jardim e plan-

tação de arvores.

Abril: protecção aos ninhos.

Maio: destruição de insectos damninhos.

Junho: organização de uma liga de bonda-

de e uma secção da Cruz Vermelha da juventude.

Ao lado da Cruz Vermelha, uma instituição

que conviria adoptar seria o “Club da Juventude

Agraria”, para incitamento aos trabalhos de cam-

po, vida ao ar livre, excursões, trabalhos nos cam-

pos de experiencias agricolas, instrucção agricola

em geral, agrographia, espirito de organização so-

bre bases agrarias (a escola-granja de Elslan-

der), etc.

Os fins primordiaes de uma cooperativa es-

colar nos moldes europeus poderão resumidamen-

te ser assim discriminados: prover a escola de

COOPERATIVAS ESCOLARES 51

material didactico e de instituições circumescola-

res que possibilitem o estudo da natureza, a obeje-

ctivação da instrucção, o desenvolvimento das

possibilidades de acção de cada alumno, etc., des-

pertando, do mesmo passo, nas crianças, sentimen-

tos de auxilio mutuo pelas praticas do trabalho

em commum e pela communidade de esforços.

Procurará a cooperativa, além disso, despertar

nas crianças sentimentos de humanidade e altruis-

mo e de defesa da saúde, baseando a sua acção

em principios sociaes de combate ás tendencias

puramente individualistas, dando a idéa da soli-

dariedade humana, o gosto da economia e da pre-

viencia collectivas, a bôa fé e a confiança em seus

companheiros mestres, formando, emfim, o espi-

rito collectivo e o sentido da communidade.

Como vêdes, o objectivo montessoriano é at-

tingido em cheio: “A criança constróe por si mes-

ma o edificio de sua propria personalidade pen-

sante e actuante".

E’ o admiravel axioma da escola activa.

Ao pequeno presidente de uma cooperativa

escolar se ajustam perfeitamente as palavras de

UGAS, citado por PROFIT, quando diz que o presi-

dente deve ser franco, leal, sem "parti pris",

consciente do valor moral de suas intenções e de

seus actos, com o sentimento nitido do cargo, do

valor objectivo de seu dizer e da necessidade de

sua intervenção, tendo a cooperativa como uma

escola de coragem civica e conscio de que a disci-

plina não é incompativel com a liberdade.

52 FABIO LUZ FILHO

Mantendo a disciplina geral, o menino ou a

menina levados aos cargos electivos, como assigna-

la P

ROFIT, tirarão de seu espirito de justiça e de

seu valor moral a força para se fazerem obede-

cer e adquirirão qualidades que os seguirão na vida.

Os demais associados sentirão que o regula-

mento vae além dos individuos que o fazem appli-

car e é o melhor meio de os prepararmos para

realizarem, lealmente, mais tarde, seu papel so-

cial.

“Il n’est pas nécessaire que les hommes

soient reduits, moralement et physiquement, à la

condition de parties inertes d'un tout mécanique

pour qu’ils collaborent utilement à une oeuvre

commune”...

E a escola “est un Temple aussi! Apportez

donc des roses!”

As sementes desabrocharão em esplendores,

clarinando alvoradas, desparzindo alleluias.

Numa cooperativa accentúa-se a sensação da

interdependencia na vida social, o prazer da de-

dicação a uma idéa.

ROFIT, referindo-se á federação de cooperati-

vas por departamento, preconiza as seguintes

questões como dignas de uma federação: propa-

ganda, melhor organização das festas escolares e

exposições; effectivação de compras em maior es-

cala e agrupamento das cooperativas por cinemas,

bibliotheca interdistrictal ou por varias circum-

scripções; visitas a fazendas, usinas, feitura de qua-

COOPERATIVAS ESCOLARES 53

dros muraes, "circulos de estudos", etc., etc.;

creação de uma cinematheca e discotheca por de-

partamento ou circumscripção; contribuições col-

lectivas para salas de leitura, etc.; creação de

obras post-escolares.

“A cooperativa escolar é a escola organizada

socialmente". Os directores serão os delegados

da cooperativa escolar junto á federação ou co-

operativa central, e a inspector escolar o presiden-

te de direito.

ROFIT enthusiasmou-se com este espectaculo

que offerecerão as reuniões mensaes numa federa-

ção: um auditorio consciencioso, disciplinado, en-

thusiasta para os professores de faculdades e ad-

ministradores, estabelecendo-se ligação entre as

diversas ordens do ensino, numa fórma particular

de escola unica.

A contribuição poderá ser fixada de accordo

com o numero de associados de cada, uma: tan-

tas quotas-partes de 10 a 20, tantas quotas para as

que tiverem menos de 10 associados; tantas para as que

possuirem de 10 a 20; tantas para as que

tiverem de 20 a 30, ou tantas para cada associado.

As normas geraes de administração pouco dif-

ferem das que regem as cooperativas escolares in-

dividualmente consideradas.

ROFIT, acompanhando a MUNDING, insiste em

que se deve tomar a principio de familia para

exemplo e para guia, e, pela pratica, iniciar as

crianças na concepção do Estado, procurando rea-

lizar na escola um grupo social de transição. No

54 FABIO LUZ FILHO

grupo assim constituido, os alumnos devem encon-

trar, affirma ainda P

ROFIT, uma imagem do Esta-

do, todo um microcosmo, ao mesmo tempo que

uma familia mais ampla, familia essa que ensina

o amor desinteressado, a abnegação, o devota-

mento, todas as virtudes que cimentam a grande

sociedade dos homens, na familia a affeição

apoiando-se na communidade de origem, de tra-

balho e de destino, constituindo o typo mesmo da

sociedade cooperativa.

AYOT, em “A moral na escola”, frisando co-

mo o trabalho creou o pão, como o proprio egois-

mo coopera e como o trabalhador crea a felicida-

de, accentua que só a familia com os seus deveres

nos põe em face das realidades da vida, desen-

volvendo em nós todos as energias da intelligencia,

do coração e da vontade.

Come na familia, accentua ainda P

ROFIT, ha

na cooperativa escolar um capital commum, uma

caixa alimentada e gerida pelo esforço commum,

apparelhos e installações que estão á disposição

de todos e sob a guarda de todos. E’ fortalecida

a affeição pelas relações mais estreitas e frequen-

tes que se estabelecem e que fazem nascer um de-

sejo collectivo de melhoria e o sentimento de col-

laborar para o progresso commum.

Nas cooperativas, o Conselho de Administra-

ção sómente poderá outorgar, a favor do dire-

ctor-gerente ou technico, os amplos poderes que

sirvam ao melhor andamento da administração,

uma vez que esses poderes não representem ou

COOPERATIVAS ESCOLARES 55

importem em delegação das faculdades inheren-

tes aos conselheiros. Ha casos em que ao geren-

te o Conselho poderá até dar faculdade, se ne-

cessario, de proceder judicial e extra-judicialmen-

te como representante da Sociedade.

O Conselho póde conferir representações pa-

ra juizo e autorizar o presidente a outorgar os po-

deres necessarios. Esses poderes poderão confe-

rir-se para administração e operações commer-

ciaes, devendo ser conjuntos e com a faculdade

de exigir as garantias que julgue uteis e, neces-

sarias.

Evitar-se-ão todas as questões que possam

motivar attrictos de ordem religiosa e politica ou

que envolvam melindres de nacionalidade.

Collaborador de seu mestre, o alumno habi-

tuar-se-á a “sortir de leur moi pour s’intéresser à

une collectivité; ils mettent en pratique la mora-

le de la solidarité sociale”, no dizer de P

AUL

LAPIE.

No fim de um anno, o cooperativismo esco-

lar havia dotado o departamento de Saint-Jean

d’Angély de 181 museus, em vez de 8; de um pos-

to meteorologico e de 7 installações cinematogra-

phicas.

ESAR MAROTE, o illustre educador uruguayo,

expressando-se sobre as preclaras virtudes da as-

sociação cooperativa escolar, diz que está per-

feitamente enquadrado nos limites pedagogicos da

escola primaria o estabelecimento das cooperati-

vas, não sómente por motivos de ordem economi-

56 FABIO LUZ FILHO

ca, senão tambem, e principalmente, por moti-

vos de ordem moral; e muito mais enquadrado;

todavia, que certos pontos dos programmas vigen-

tes, como trabalhos manuaes, por exemplo, que

terão, de certos pontos de vista, algumas virtudes

e valores educativos de relativa importancia, co-

mo as que tem qualquer acção humana; mas, va-

lores a que se ha concedido tal dignidade e tan-

ta transcendencia, que, parece, quizeram conver-

tel-o nas columnas sustentadoras da sciencia edu-

cativa.

Acha elle que é um verdadeiro exaggero pe-

dagogico o que com tal se commette, exaggero

tanto mais condemnavel, quanto é sabido que des-

virtua o verdadeiro espirito da verdadeira edu-

cação e pretende empalmar a chave, o segredo e

a solução do problema da existencia de cada in-

dividualidade, pretendendo capacitar as crianças

e habilital-as em manualidades, em artes e offi-

cios, quando prematuro que então brilhem as

primeiras luzes da vocação...

“E se é com isto que se pretende dar solução

no problema economico da existencia do alu-

mno, as cooperativas escolares realizam esta obra

de fórma pratica e de modo immediato, tendo,

além do mais, virtudes pedagogicas e educacio-

naes de valor eminentemente social. Desperta

ella a idéa e cultiva a convicção da necessidade

da economia e da previdencia; não da economia

individual e isolada, a qual cultiva, simultanea-

mente, o egoismo e a avareza, sentimentos anti-

COOPERATIVA ESCOLARES 57

sociaes, mas, sim, a previdencia sob a fórma col-

lectiva, despertando e cultivando os sentimentos

de solidariedade, de apoio e confiança mutuos, de

bôa fé semelhantes e o da propria responsa-

bilidade, sentimentos que tanta falta fazem e que

deveriam arraigar-se profundamente no coração

da sociedade".

Torna-se, assim, a cooperativa, no dizer de

outro educador, a fórma mais facil da applica-

ção dos principios da educação nova, sobretudo

porque permite á criança descobrir e satisfazer

seus interesses juvenis, commummente supplanta-

dos pelo que o homem impõe. Justamente por

isso, não só consente, como fomenta a necessidade

do movimento da criança, que faz de sua vida

um puro dynamismo, ao lhe dar meios de traba-

lho e de iniciativa constantes. “Esses beneficios

se completam ao lhe offerecer ocasiçoes de resol-

ver, por si mesma, problemas de indole social e

moral como membro de um turno ou da assem-

bléa geral de associados".

E, antes de terminar, não me posso furtar ao

dever de reproduzir um topico do relatorio que

me foi enviado da Argentina e referente á “Socie-

dade Cooperativa Escolar Ricardo Gutierrez”, do

6.º districto escolar de Buenos Aires, ainda não

possuindo, infelizmente, os dados pertinentes às

cooperativas escolares do Districto Federal, pela

rapidez com que fui obrigado a elaborar a pre-

sente conferencia e pelo facto de, chefiando na

“Directoria do Serviço de Inspecção e Fomento

58 FABIO LUZ FILHO

Agricolas", (1) do “Ministerio da Agricultura”,

um serviço, trabalhoso e de grande responsabili-

dade, de fiscalização de cooperativas de credito

e intensa propaganda de cooporativas agricolas

em todo o Brasil, pouco tempo me sobra para

fixar a attenção sobre outras fórmas de coopera-

ção fóra dessas que me absorvem o tempo e pri-

macialmente interessam ao Ministerio acima, e so-

licitar particularmente informes sobre as mesmas.

Esses informes, aliás, deveriam ser espontaneos,

no interesse mesmo da divulgação dos dados con-

cretos colhidos por iniciativas tão elevadas num

paiz onde se iniciam ainda passos timidos em do-

minio tão vasto e empolgante, que em outros

paizes já constitue ponto pacifico em materia so-

cial-economica.

Diz o relatorio que egual quantidade de ar-

tigos nas livrarias teria custado 8.754.35 pesos

moeda nacional, ou seja $ m/n 2.800.70, mais do

que na Cooperativa. Tendo a socicdade 5. 502

associados, resulta que cada um gastou na acqui-

sição de objectos 1.08 pesos, emquanto que, se

esses alumnos não fossem associados, teriam feito

um desembolso de 1.59 pesos para obter os mes-

mos objectos, do que resulta uma economia de

40 centavos por peso nacional gasto.

E considerado que cada um gastasse, du-

rante o anno, 5 pesos, obteria uma economia de

2.50 pesos. Dahi, um pae que manda um filho á

________________

(1) Hoje "Serviço de Economia Rural".

COOPERATIVAS ESCOLARES 59

escola, economiza 12,50 pesos por anno, o que

significa 100 pesos em oito annos de ensino pri-

mario, somma que póde, ser destinada a outras

coisas das muitas que faltam nos lares modestos.

“Ademais, fóra do ensino que a instituição

prodigaliza, preparando-os para o futuro, produ-

ziu um benficio de ordem geral (exerceu, digo,

o apel, que cabe a todas as cooperativas de con-

sumo, — de reguladora dos preços), uma vez que

o preço dos artigos de livraria diminuiu sensível-

mente, o que beneficia o publico e evita a explo-

ração".

E, continuando, têm os dirigentes dessa co-

operativa palavras que devemos receber como in-

centivo e anteparo a possiveis desanimos ante a in-

vestida do derrotismo com que, em nosso paiz,

é commum serem recebidas as idéas novas que

trazem o cunho de idéas-forças.

Dizem elles, referindo-se aos beneficios tra-

zidos pela cooperativa escolar, que, se não foram

elles maiores, foi devido unnicamente á falta, de

experiencia desta classe de sociedades, completa-

mente novas no paiz pelo seu genero, pela espe-

cialidade das operações que realizam, pela quan-

tidade de seus associados e pelos fins que colli-

mam e, ademais, por, haverem nascido em um

ambiente adverso, cheio de desconfiança e de du-

vidas, sob a indifferença de uns e a resistencia de

outros, tão sómente animadas pela idéalidade de

uns tantos, que, na phantasia de seus sonhos, en-

60 FABIO LUZ FILHO

treviram a razão de sua existencia, os beneficios

de sua acção e seu destino manifesto no futuro.

E assim cresceu a cooperativa em uma atmo-

sphera de luta. “Hymnos de guerra resoaram em

derredor em vez de cantos de amor e de espe-

rança; rancores surdos e odios profundos amea-

çaram a sua vida, sem compromettel-a, porque es-

tava protegida pela phalange da infancia, que

oppõe ás paixões mesquinhas a pureza immacula-

da de seus sentimentos e a ternura infinita de seus

affectos."

E seguiu vivendo, vigorizando o seu organis-

mo com a seiva prodigalizada pelas crianças, que

a preferiam para as suas compras, com o apoio

moral e material das autoridades do Conselho Na-

cional de Educação e do 6.° Conselho Escolar, com

o apoio dos paes dos educandos e com o esforço

e o sacrificio da maior parte do Pessoal Directivo

e Docente das Escolas do Districto, e, graças a

isso, pódem affirmar que triumphou.

“E’ já uma instituição com bases firmes.

Não é um enxerto heterogeneo na escola prima-

ria, como pensam muitos, mas o seu complemen-

to, e dahi a força de sua vitalidade e a exuberan-

cia de seus fructos".

Devendo a sua origem, em 1923, no "Consejo

Nacional de Educación", que lhe approvou os es-

tatutos, essa cooperativa dando preeminencia, pe-

la sua organização, ao lado economico, (o que

como já vimos, não approvam), apre-

COOPERATIVAS ESCOLARES 61

sentava, em 1925, a seguinte distribuição de lu-

cros:

“La Comisión Directiva, de acuerdo a los

Estatutos, ha procedido a distribuir la ganan-

cia de 741.80 (setecientos cuarenta y un pe-

sos ochenta centavos m/n) en la siguiente forma:

Para fundo de reserva 5 % ....................................... $ 37.09

Para dividendo de cada acción suscrip.

de las 5.737 acciones $ 0.05 ...................... $ 286 .85

Para devolución proporcional para el

monto de las compras, a razón de

$ 0.02 por cada peso gastado de

19.266.08 $ m/n que es la summa

vendida por la sociedad .................................... $ 385.32

Para fundo de reserva por residuo in-

divisible eutre los socios ........................... $ 32 .54

Total .......................................................... $ 741.80”

Como se vê, tiveram em mente o que disse

IZZAMIGLIO a respeito da cooperativa de consu-

mo, a qual “può migliorare d’assai la propria com-

dizione (do consumidor) o aumentando il consu-

mo o tesorizzando il risparmio." Mas, urge dar

relevo á acção educativa da cooperativa escolar.

Eis o que, singelamente, me compettia dizer-

vos, pedindo vossa attenção para as palavras,

62 FABIO LUZ FILHO

que vos deixo, do professor italiano A

LDO OBER-

DORFER

E "que l'enseignement de la coopération soit

la base de l'enseignement primaire de la sociolo-

gie et qu’il soit complété par la cooperation sco-

laire".

CAPITULO III

EDUCAÇÃO COOPERATIVA E COOPERATIVAS

ESCOLARES

Em “Cooperativismo, corporativismo, coloni-

zação" (2.ª edição) fiz sentir que as cooperativas

escolares que se estão organizando até nas escolas

profissionaes femininas do Mexico, admittem,

quando necessario, para um Conselho de Admi-

nistração de seis membros, dois professores.

Ellas, as verdadeiras cooperativas escolares,

são aquellas a que se refere R

EPETTO. Só admit-

tir professores, paes ou tutores, é deturpar impie-

dosamente uma organização altamente educativa,

que procurei, pela primeira vez, caracterizar em

livro, no Brasil.

Sempre fui de parecer que as cooperativas esco-

lares, sendo organizações exclusivamente de crian-

ças, não deveriam estar sujeitas a nenhuma for-

malidade legal, maravilhosos instrumentos que

são do aparelhamento educativo da escola mo-

derna, della fazendo parte integrante para o ver-

dadeiro e alto conceito dessa escola renovada.

64 FABIO LUZ FILHO

As cooperativas escolares já haviam sido met-

tidas a martello na lei 22.239. Creou-se aqui o

absurdo de organizações de crianças, admiraveis

“centros de interesse”, terem de preencher exi-

gencias legaes para acquisição de personalidade

juridica. Nem a lei mexicana assim procedeu. O

mesmo que obrigar as actuaes Caixas Escolares,

no Districto Federal, introduzidas por F

ABIO LUZ,

ao caracter legal das mutualidades... No decreto-

lei 581, de 1 de agosto de 1938, procurei sanar

esses inconvenientes, livrando-as da necessidade de

archivar documentos na “Junta Commercial" etc.

Disse muito bem F

ABIO LUZ, um dos precur-

sores, no Brasil, da escola renovada: “A escola é

um pequeno mundo com sua humanidade minus-

cula, tendo em germen todos os amores e odios,

todas as sympathias e inimizades, todas as gran-

des virtudes e os grandes vicios da humanidade

adulta... E’ toda uma complicada cosmogonia in-

tellectual e moral, obscurecida por noites hiber-

naes, ás vezes, outras vezes illuminada de eter-

nas primaveras.

“A escola é a continuação do lar. Quando

no lar não ha o conforto espiritual e carinhoso e

a iniciação primordial nos precalços da vida e do

mundo, que a ignorancia aggrava e torna insu-

peraveis, suppre-os a escola, onde os mestres têm

a triplice e elevada representação de paes, educa-

dores e guias."

O cooperativismo escolar irá actuar nesse pe-

queno mundo.

COOPERATIVAS ESCOLARES 65

O cooperativismo escolar é aquelle que já de-

fini. Para amparar, se isso ainda fôr necessario,

o que tenho affirmado, bastará citar a lei hespa-

nhola, mais uma vez a J. P

ROFIT, e ao Dr. FER-

NANDO DE

AZEVEDO, o illustre pedagogo sob cuja ad-

ministração em São Paulo vi approvados os es-

tatutos de "Cooperativas Escolares". Realiza a

cooperativa escolar a instituição social, real e vi-

va, a que se refere D

EWEY, quando diz que os há-

bitos escolares, para que sejam animados de um

sopro moral, deverão interessar a criança na pro-

speridade de uma communidade, interesse pratico,

intellectual e emocional, arcabouçando ella mês-

ma até os pormenores de sua vida commum.

Diz F

ERNANDO AZEVEDO:

“A escola primaria, que se converte em ver-

dadeira communidade de vida e de trabalho, per-

mitte o estudo e a applicação de toda uma série

organica de experiencias e processos suggeridos pe-

la experiencia directa da vida. A associação coope-

rativa é um desses processos normaes de forma-

ção na escola renovada segundo o methodo ex-

perimental e o espirito de finalidade social; e, de

todas as instituições que podem contribuir para

o desenvolvimento do espirito de cooperação é, por

certo, uma das mais efficazes pela sua propria na-

tureza e pela possibilidade de interessar á totali-

dade dos alumnos. Só a experiencia e o traba-

lho, sob as fórmas mais expressivas da vida ci-

vica, economica e social, podem dar á educação

um fundamento solido, moderno e pratico. Na

66 FABIO LUZ FILHO

escola nova, que é, por sua essencia, um labora-

torio pratico de pedagogia, as cooperativas esco-

lares, como alias todas as instituições, com que

se manifesta e affirma a vitalidade social da es-

cola, assumem um papel preponderante.”

"E' por isso que a lei determina a organiza-

ção, em cada escola primaria (art. 585 do Reg. do

Ensino), de uma associação cooperativa de con-

sumo de que fazem parte todos os alumnos. As

cooperativas escolares são instituidas, principal-

mente, como meio educativo de cooperação, e,

accessoriamente, para auxiliar á acquisição de

material didactico. Cada cooperativa, que terá

um capital constituido de accordo com a lei de

acções de pequeno valor, sendo limitado o nu-

mero de acções de cada socio, é administrada por

uma directoria, de que fazem parte os alumnos.

“A cooperativa manterá (art. 587), para ven-

da, com abatimento aos alumnos, um pequeno de-

posito de material didactico, em que poderá em-

pregar até metade do seu capital, destinando a

outra parte á acquisição de jogos, brinquedos,

material para trabalhos e alimentação. E’, como

se vê, uma instituição de caracter educativo, que

deve funccionar com capital dos alumnos, em be-

neficio delles, e sob sua direcção controlada pelas

autoridades escolares. A organização das coope-

rativas, quer nos detalhes, quer na linha e no es-

pirito geral, integra-se, desta maneira, no plano da

reforma, não como instituição supplementar, mas

como expressão viva das suas idéas directrizes."

COOPERATIVAS ESCOLARES 67

Vê-se, pois, o cunho eminentemente educativo

que dá a cooperativa escolar o illustre pedagogo.

Por tudo que existe sobre cooperativismo es-

colar na literatura mundial, pela pratica univer-

sal se vê que são organizações fundadas, dirigidas

e controladas por çrianças.

Tivemos opportunidade de dizer em "Socie-

dades Cooperativas", que, materializando um idéal

de harmonia, de egualdade nas relações concretas

da vida, de justiça moral, reconhecendo no ser

humano um merito espiritual, o cooperativismo

assenta em valores moraes sua formula de acção,

sua força de conquista, seu caracter de renova-

ção. E’ um propulsor de forças vivas.

Assim, tendo esse extraordinario valor educa-

tivo, porque não applical-o ás escolas, preparando

mentalidades novas?

Nas nossas escolas já existem exemplos fla-

grantes de cooperação na distribuição de pratos

de sopa, nos copos de leite, etc., tudo fructo dos

esforços conjugados de todos para conseguirem

um fim elevado e nobre, que, sózinhas, não pode-

riam as crianças attingir. Isso já accentuámos.

Uma illustre educadora já disse que a crian-

ça “tem possibilidades infinitas e que, á sua che-

gada ao mundo, é ella, para a sociedade, um ca-

pital em potencia”.

Por que, pois, não fazer com que se desenvol-

va em seus corações esse dignificante sentimento

innato de solidariedade para com, todos os seres

68 FABIO LUZ FILHO

que a circundam e do mesmo passo incessante-

mente a deslumbram?...

Por que não estabelecer desde já entre essas

pequenas almas em formação e os demais seres

esse vinculo de solidariedade?

LSLANDER mostra a affeição innata da criança

pelos seres e coisas primitivas. A criança gosta

das plantas e dos animaes; as flores encantam-na

com os seus perfumes e o variegado de suas côres.

A terra, as pedras, a agua, são os primeiros ele-

mentos de seus folguedos.

Aconselha elle, adepto da escola nova, a esco-

la-granja, dissemos.

Para completal-a aconselhariamos a coopera-

tiva-granja, isto é, uma cooperativa de trabalho

escolar no campo, á semelhança do que se prati-

ca em outros paizes.

Nos centros urbanos, como vimos, uma coope-

rativa de consumo para compra de material esco-

lar, roupa e calçado, ampliaria o alcance das ac-

tuaes caixas escolares introduzidas no Districto

Federal por iniciativa de F

ABIO LUZ.

Mais tarde viria o banco escolar cooperativo.

Superfluo será encarecer as vantagens das co-

operativas escolares ruraes, mórmente em face do

urbanismo que se accentua em toda a parte do

mundo actual. Na America do Norte, disse al-

guem, a escola rural chamou a si o estudo da na-

tureza como etapa necessaria para a formação de

habitos de observação e o estabelecimento de la-

ços de attracção entre a criança e essa natureza.

COOPERATIVAS ESCOLARES 69

Diz E

LSLANDER que uma criança criada no ar

sadio dos campos é de uma constituição physica,

intellectual e moral mais harmoniosa e mais mo-

ral que uma criança da cidade, que só tem im-

pressões falsas ou insufficientes em um mundo

que não é o seu, onde tudo é contrario ás suas

necessidades, a setis desejos, a seus instinctos de

ser primitivo.

Como bem diz J

ULIO BARCOS, o vibrante escri-

ptor argentino, não é pois, "unicamente em sua

face technica que ha necessidade de transformar

a educação, senão tambem em seu conceito philo-

sophico e em sua finalidade humana. O proble-

ma não é academico, mas sociologico. O primei-

ro termo do problema não é "como educar”, mas

“para que fim queremos educar o homem"...

E proclama a necessidade de um organismo

novo, plastico, dynamico.

Não será a cooperativa esse organismo plas-

tico e dynamico?

UZZATTI, um dos maiores financistas da Ita-

lia, creador dos bancos populares cooperativos

que tomaram o seu nome e que pódem ser consi-

derados escolas elementares de previdencia ou

caixas economicas aperfeiçoadas, L

UZZATTI disse

que a cooperação era uma “escola de previdencia

que ensina a utilidade de bem trabalhar. A ho-

nestidade é a sua melhor politica e o seu melhor

symbolo. Escolas superiores possuem cathedras

de cooperação".

70 FABIO LUZ FILHO

Existiam, e, certo, ainda existem, na Europa,

cooperativas de trabalho agricola organizadas

por meninos e rapazes, cujas actividades eram

até solicitadas pelos camponezes adultos. For-

maram-se até cooperativas de crianças para pro-

tecção aos passaros.

No Uruguay já existe um accentuado movi-

mento na direcção da “pedagogia democratica",

no dizer de C

ESAR MAROTE, illustre educador uru-

guayo, “para abrir no espirito da criança, inquie-

to de natural avidez, as janellas e os mirantes de

onde possa contemplar, embora á distancia, o rio

da vida que serpentea a seus pés.

"Praticar a cooperação ou cooperativismo em

nossas escolas será, continúa C

ESAR MAROTE, ao

mesmo tempo que completar uma enunciação

theorica com sua realiação efficiente, ampliar

vivificar, modernizar ainda mais nossa pedagogia,

não por simples afan esnobista e simples desejo

modernizador, mas pelas vantagens de toda or-

dem que proporciona, fazendo com que a criança

se incorpore á vida mesma e comece a sentir-lhe

as vibrações.

“A educação, desse nosso ponto de vista, deve

abrir o espirito, infantil á comprehensão das ne-

cessidades, das idéas e do espirito de seu tempo,

condicionando-o a um viver harmonico no con-

certo social, não como um elemento de monoto-

nia tradicional e rotineira, mas, sim, como uma

força nova e de aperfeiçoamento.”

COOPERATIVAS ESCOLARES 71

ESAR MAROTE preconiza as cooperativas por

escola, por bairros ou por zonas que comprehen-

dam varias escolas, cujo conjunto poderá consti-

tuir a Federação das Cooperativas. (Do ponto

de vista educativo, são preferiveis as cooperati-

vas por escolas ou grupos escolares).

Exemplifica elle a acção benefica das coope-

rativas de compra de material escolar supprindo

enormemente as deficiencias orçamentarias, co-

adjuvando os governos, desta sorte, na alphabeti-

zação infantil, constituindo nucleos irradiantes do

mutualismo escolar, que tão grande sucesso vem

alcançando em paizes europeus.

Isso tudo acima, já o diziamos em 1926. E em

1930 já, em livro, haviamos tocado nesse as-

sumpto.

O presente livro sahiu em janeiro de 1933.

Como "centro de interesse", desenvolverá a

cooperativa faculdades latentes nas almas infan-

tis; corrigirá tendencias; educará inclinações; co-

ordenará vontades; cepilhará instinctos inferiores,

imprimindo á criança uma “personalidade equili-

brada, harmoniosa e forte.”

“O homem, diz F

ABIO LUZ, animal social e so-

ciavel, sómente se desenvolve á custa desta qua-

lidade: só progride com o auxilio de seus seme-

lhantes. Voltar aos seus começos de vida e á

imperfeição primeva, em que era lupus não é ten-

der á perfeição...

“O fim, o destino da homem, é a busca da fe-

licidade. A felicidade perfeita sem o amor, que é

72 FABIO LUZ FILHO

a solidariedade, não nos póde ser garantida só-

mente pela Justiça, como lei suprema. O amor é

a solidariedade absoluta; é a perfeição real e

realizada; é a igualdade e o supremo bem; é a

energia, a vida, o estimulo, a emulação, o incita-

mento, a arte, a lei formal da existencia e do pro-

gresso da humanidade. E’, portanto, a feli-

cidade.”

O cooperativismo escolar é vehiculo, pois, de

formação moral, instrumento de acção fecunda,

levando tambem á educação physica e artistica.

“En Estados Unidos se reputa que la enseñan-

za moral no es lo bastante activa y positiva. Cier-

tamente, la atmósfera de la escuela debe ser favo-

rable a esa educación; pero los ejemplos de los

educadores y de los grandes hombres no son sufi-

cientes; un bueno espiritu general y un elevado

ideal no alcanzan tampoco. El niño, ser esencial-

mente activo, se desenvuelve por la acción; y toda

su actividad debe ser dirigida de modo de obte-

ner de él una persona moral, consciente, responsa-

ble. La tendencia actual de la educación europea

continental nos conduce, creo yo, a concebir la

educación moral de la misma manera (por ejem-

plo, en la escuela activa, en las “Schu1gemeinscha-

ften”, de Alemania y Austria, etc.).

"Empleamos especialistas para enseñar a los

niños toda clase de cosas. Por que, no los emplea-

remos también para enseñarlas a leer Ia escala de

valores de la vida humana?"

COOPERATIVAS ESCOLARES 73

“Em “Aspectos agro-economicos do Rio Gran-

de do Sul” e em “O cooperativismo no Brasil e sua

evolução" (1939), estudando o intenso movimento

cooperativista e dos syndicatos agricolas desse

grande Estado, ao lado do grande desenvolvimen-

to que se opera no dominio agro-pastoril das ter-

ras gaúchas, reslato a funcção altamente educa-

tiva da já famosa “Cooperativa dos Empregados

da Viação Ferrea do Rio Grande do Sul”, em

Santa Maria.

Em toda a parte cabe ao movimento coopera-

tivista essa funcção educativa, não como objetivo

final, mas como imprescindivel acção subsidiaria.

IDE, entre outros mestres, frisou o alcance desse

objectivo. L

AVERGNE diz que na instituição coope-

rativa é a pessoa humana que está em jogo, o ho-

mem social ligado ao homo economicus, explican-

do-se, assim, a regra da egualdade entre os asso-

ciados, a devolução desinteressada, a pratica de

consagrar uma parte dos excedentes annuaes a

obras de educação e de solidariedade humana.

As cooperativas escolares, por mim caracte-

rizadas em livro, como disse, desde começos de

1933 (e ás quaes já alludira largamente na segun-

da edição de “Cooperativismo é credito agricola",

em 1930, e na primeira edição de “Sociedades co-

operativas" em 1928), são o instrumento especifi-

co para a formação de uma nova mentalidade,

uma nova optica para as questões sociaes e eco-

nomicas, embasamento da civilização futura que

se está esboçando.

74 FABIO LUZ FILHO

Quero pôr em relevo a acção educativa da co-

operação livre como meio de expansão do movi-

mento e alteamento do nivel moral e mental dos

cooperadores. H

UTCHINSON acaba de referir-se ás

discussões em grupo como methodo de educação

cooperativa. Varios paizes europeus possuem li-

deres cooperativistas preoccupados com a, organi-

zação de centros de educação e estudos, preparo

de associados para as funcções directivas e de

technicos; cursos sobre a doutrina e a pratica do

cooperativismo.

“En estas breves lineas queremos tocar dos

puntos de inegable actualidad: la educación co-

operativa de los socios y la capacidad comercial

y técnica de los empleados.

“El primero de esos objetivos es de permanen-

te preocupación en todas las cooperativas del

mundo, a tal punto que en Alemania, país do alta

densidad cooperativa, ese aspecto de la acción mo-

viliza a centenares de miles de personas, como lo

indica el siguiente resumen del ano 1930:

373 reuniones públicas de consumidores;

942 reuniones cooperativas para sindicatos;

5.254 reuniones de associados cooperadores;

945 reuniones femeninas;

912 fiestas sociales;

181 reuniones de conscripción de socios;

123 desfiles de propaganda;

2.472 proyecciones cinematográficas;

COOPERATIVAS ESCOLARES 75

583 fiestas, infantiles;

2.327 visitas a establecimientos cooperativos;

97 exposiciones.

Cifras semejantes puedan darse para la mayo-

ria de los países europeos en los que autoridades

comunales, provinciales centrales se vinculan

con su aporte material a la propaganda del ideal

cooperativo.

"Asi es como se explica la potencia del movi-

miento y la fidelidad de los asociados a cada ins-

titución. Cada uno de ellos es un verdadero de-

fensor del presente y del futuro de la coopera-

ción, porque sabe valorar toda la importancia de

la obra cooperativa en su papel de organizadora

de la economia colectiva.”

Se no dominio capitalistico, com todas as suas

possibilidades, a industria ainda se resente da fal-

ta de technicos especializados, muita vez mesmo

de mão de obra qualificada, não admira que os

meios cooperativos envidem todos os seus esfor-

ços para sanar essas e outras falhas. O conselhei-

ro de turno das cooperativas italianas é uma in-

telligente medida nesse sentido.

ORNELLISSEN, o grande economista, diz que

ainda hoje, mesmo como a Allemanha,

Inglaterra, Estados Unidos, etc., em 100 engenhei-

ros difficilmente se encontrarão 20 com capacida-

de para dirigir uma fabrica de 200 operarios. De

30 engenheiros capazes de dirigir uma empresa de

mediana envergadura, não haverá tres capazes de

76 FABIO LUZ FILHO

dirigir uma empresa de 20.000 operarios. E não

haverá um só capaz de dirigir um "trust” moder-

no que tenha cem estabelecimentos. Não porque

não tenham a necessaria capacidade technica co-

mo engenheiros; mas porque a producção moder-

na é de grande complexidade e as questões com-

merciaes exigem largo, longo tirocinio.

No mundo cooperativo isto já foi, de ha mui-

to, comprehendido com lucidez.

Estamos no seculo da grande industria e, pa-

rece-nos, assume caracter utopico a esperança de

que se possa voltar ás pequenas industrias como

systema normal e generalizado (o que, entretan-

to, nenhum mal, a meu ver, traria á humanidade).

OISSON e RUSSEL prégam a concentração coopera-

tiva como elemento de exito.

Ademais, é preciso considerar, como frisa de-

terminado autor, que a actividade social e educa-

tiva é necessaria a toda sociedade cooperativa, não sómente

para a realização de seus fins sociaes,

senão tambem como condição de seu desenvolvi-

mento economico.

Além da applicação do fundo de reserva, pa-

ra os fins reproductivos a que se referem D

URAND

e NOGUERA, dois conceituados mestres de fama uni-

versal, destinam varias legislações, para fins de

educação, percentagens obrigatorias, estando, nes-

se caso, nos Estados Unidos da America do Norte,

os Estados de New York, Minnesota, Alaska, Mon-

tana, South Carolina, South Dakota, Virginia,

Iowa, Wisconsin, North Carolina, Pensylvania.

COOPERATIVAS ESCOLARES 77

Segundo H

UTCHINSON e o testemunho do Sr.

ABOTH HEDIN, em “A Nation at School", os “circu-

los de estudo” na Suecia deram surprehendentes

resultados na educação do povo. As cooperativas

nesse paiz, livres como em toda parte, têm seus

proprios cursos de conferencias, cursos por cor-

respondencia, circulos de estudos e escolas prima-

rias superiores. Calcula-se que estejam em func-

cionamento uns 10.000 grupos de estudo, com uns

200.000 estudantes, manuseando livros fornecidos

na sua maioria pela União Cooperativa.

“São testemunhos da importancia de um bom

systema de educação cooperativa a rapidez com

que progrediram as cooperativas e os magnificos

resultados obtidos na educação do adulto por

meio do methodo das discussões em grupo.”

CAPITULO IV

AINDA AS COOPERATIVAS ESCOLARES

Vasámos algures os ensinamentos e as obser-

vações de mestres illustres e educadores de vul-

to e valor incontestes. Todos unanimes em con-

considerar a cooperativa escolar um admiravel

instrumento para a eonsecuçtio dos elevados e no-

bres objectivos, da escola renovada. Os estatutos

de "Cooperativas escolares", vimol-os, com des-

vanecimento, como disse, approvados pela Dire-

ctoria Geral do ensino do Estado de São Paulo, o

grande Estado “leader”, o que vale por uma con-

sagração infinitamente acima de nossos apouca-

dos meritos, quando dirigia esse departamento o

Dr. F

ERNANDO AZEVEDO, o illustrado pedagogo a

quem se deve a primeira lei municipal brasileira

sobre cooperativas escolaree.

Cooperativismo escolar é o que obedece ás

normas que traço e o dynamico e culto Estado (se-

guido por Pernambuco, Parahyba, Rio Grande do

Norte e Sergipe), approvou e está adoptando em

suas escolas. Fazer coisa diversa disso, é fazer

80 FABIO LUZ FILHO

amalgamento esdruxulo, é desvirtuar, é falsear os

caracteristicos inconfundiveis de uma instituição

visceralmente educativa, dando-lhe os contornos, a essencia, a

essencia, a caranchona de uma sociedade de adul-

tos travestida de cooperativa escolar, capaz de

embarricar sómente aquelles que nenhuma noção

tenham de cooperativismo escolar ou nenhuma

intuição de assumptos pedagogicos. E’ tirar á

criança a grande opportunidade de se ajustar a

um maravilhoso apparelho de educação constru-

ctiva. Mas, como nem sempre a voz brasileira re-

percute, pedimos licença para adduzir, ao que

exhaustivamente já assignalámos, convincentes pa-

lavras de mestres estrangeiros que vêm roborar

literalmente os pontos de vista em que nos collo-

cámos.

Reproduzo palavras de N

ICOLÁS REPETTO, uma

das grandes autoridades em matéria de sciencias

economicas e sociaes da Argentina, deputado de

relevo e um dos seus acatados cooperativistas, am-

parado em P

ROFIT, o creador do cooperativismo

escolar, e cujo livro “La Coopération à l'École pri-

maire" traz na capa a sua consagração: “Ouvrage

couronné par l’Académie française”. Diz R

EPETTO:

“As cooperativas escolares são formadas por

alumnos de uma mesma escola, primarias ou se-

cundarias, e funccionam (rogo-lhes que attentem

neste ponto, que ha-de interessar especialmente

aos educadores) com absoluta autonomia; póde

haver um controle mais ou menos discreto da

parte dos professores, mas as crianças devem ter

COOPERATIVAS ESCOLARES 81

a sensação de estar em uma cooperativa em mi-

niatura, na mesma situação em que se encontram

os adultos dentro de sua propria cooperativa. Es-

tas cooperativas escolares se organizam para se

proverem em commum de objectos escolares ou

para prestarem certos serviços á escola ou a si

mesmas”.

Alcançaram, em alguns paizes, um desenvol-

vimento notavel. Accentua R

EPETTO que essas co-

operativas escolares representam em miniatura

todas as fórmas de cooperação que praticam os

adultos: de economia, venda, producção cultura,

creação, etc.; ha ainda as cooperativas para a

compra em commum de objectos a livros escolares,

ás vezes tambem artigos para limpeza ou de ma-

terias primas para trabalhos manuaes; existem

restaurantes, merendas e copos de leite cooperati-

vos; existem cooperativas escolares para eco-

nomia e emprestimos; ha cooperativas tambem

para fabricação de objectos diversos em madeira,

cartão, metal, argila, bordados, tecidos, etc., e de

producção agricola ou horticola. Ha cooperati-

vas escolares para replantio de arvores e criação

de animaes; ha cooperativas tambem para forma-

ção de bibliothecas, organização de conferencias,

festas, passeios, excursões, etc... Ha cooperati-

vas tambem da educação physica, desportos, so-

ciedades dramaticas e coraes; de embellezamen-

to da escola; creação de museus escolares e for-

necimento de material didatico.

82 FABIO LUZ FILHO

“O objectivo economico destas cooperativas

escolares póde ser de effeitos distinctos: ou interes-

sa directamente aos alumnos ou refere-se aos inte-

resses da escola. Porque muitas dessas cooperativas

escolares não têm sómente por objectivo reduzir o

custo da escolaridade, fazendo com que os alu-

mnos possam comprar os objectos de uso escolar

a melhor preço, não têm sómente isso por objecti-

vo: muitas dellas dotam as escolas do que neces-

sitam em elementos de ensino. De sorte que a

cooperativa escolar ajuda o equipamento material

e pedagogico da escola”.

Frisa ainda R

EPETTO que o que têm essas so-

ciedades de commum entre si, o que as distingue

das outras sociedades de crianças e de onde de-

riva o seu interesse pedagogico proprio é de sua

constituição e de seu funccionamento. São ver-

dadeiras pequenas unidades economicas cuja ges-

tão se encontra a cargo das crianças, agrupadas

de accordo com uma fórma de organização que

seus proprios estatutos estabelecem. Em nada

se parecem com as mutualidades escolares, cujo

presidente, vice-secretario, etc., procedem do pes-

soal, docente; nellas, o director, o presidente, o se-

cretario, sahem do seio dos proprios alumnos, e

este governo surge da decisão espontanea e livre

delles, devendo o contrôle dos mestres e das mês-

tras exercer-se de maneira mui discreta.

Além das vantagens economicas que represen-

tam para seus associados, e que tambem beneficiam

COOPERATIVAS ESCOLARES 83

a escola, as cooperativas escolares collaboram tam-

bem como preciosos auxiliares da escola.

EPETTO affirma que não emitte uma opinião

pessoal. Em tudo o que diz traduz a opinião pes-

soal de alguns pedagogos que viram de perto o

funccionamento dessas cooperativas escolares e

poderam extrahir desta observação e contacto as

seguintes conclusões: são preciosos auxiliares da

escola; constituem “a realização popular da esco-

la nova. Seu alcance nesse sentido é duplo. De

um lado contribuem para dotar a escola, de meios

materiaes necessarios á applicação de methodos

activos e constructivos, e, de outro lado, segundo a

opinião de numerosos educadores, a cooperação

escolar seria um methodo e um meio de forma-

ção intellectual e moral. “Não sómente, dizem,

constitue um centro de interesse em torno do qual

vêm agrupar-se, desenvolver-se tornar-se mais

flexiveis os conhecimentos adquiridos em classe,

offerecendo um meio directo, baseado em exerci-

cios reaes, de adquirir estes conhecimentos e ou-

tros que não figuram geralmente nos programmas

do ensino prirnario”. “A cooperação appella pa-

ra a personalidade total das crianças, descobre e

põe em acção faculdades que os exercicios escola-

res não são capazes de revelar nem criar, como o

juizo, a reflexão concreta, imaginação, o espíri-

to de ordem, etc.; algumas faculadades, e certas

qualidades de caracter, como a iniciativa, o ca-

racter, o dominio de Si mesmo, a aprendizagem da

liberdade e o des pertar da responsabilidade.

84 FABIO LUZ FILHO

Tambem ganha a faculdade de pensar, a discipli-

na e o respeito pelas regras moraes".

Pensamos não ser possivel uma synthese mais

perfeita e luminosa do alcance das cooperativas

escolares.

ESTALOZZI, o grande educador, manteve es-

treitas relações com os maiores nomes do movi-

mento cooperativista mundial de sua época —

ING, ROBERTO OWEN, MAZZINI, etc. E bem sabeis

que os principios pestalozzianos basicos repoisam

na confiança em si mesmo, na ajuda-mutua, nas

relações com o vizinho, na organização familiar

da communidade. Com F

ELLENBERG, deu á peda-

gogia um caracter social, indicando para base de

seu systema educativo a familia, considerada co-

mo a cellula natural de toda a evolução social.

ROEBEL fazia da alegria a base da educação

infantil e queria para á criança a acção e o tra-

balho attrahentes. Aconselhava que ao lado da

escola existisse um jardim, que é a verdadeira

fonte de felicidade para a criança, constituindo,

com o estudo da natureza, o melhor instrumento

para a intelligencia que desperta. A Professora

ONTESSORI trouxe aperfeiçoamentos ao methodo

froebelliano, dando á criança o maximo de liber-

dade e de acção e ao material didactico verdadei-

ra força auto-educativa.

Foi M. P

ROFIT na França, como vimos, que

tomou a iniciativa de uma intensa propaganda

no sentido das cooperativas escolares, com o pen-

samento nas luminosas palavras de M

ICHLET:

COOPERATIVAS ESCOLARES 85

"Oui, l’éducation de l'homme se fera par les fêtes

encore”. "A sociabilidade tem um sentido eter-

no que resurgirá".

E. M. P

ROFIT disse, com justeza, que antiga-

mente se aprendia pelos ouvidos e que hoje se

aprende pelos olhos e pelas mãos e, accrescentare-

mos, pelo coração, que deve aninhar nobres sem-

timentos de solidariedade sem jaça.

ROFIT descreve como nasceu o cooperativis-

mo escolar na França accentuando que o mesmo

derivou de um alto pensamnento de patriotismo,

desse admiravel patriotismo francez. No perio-

do de angustias, ruinas e desalentos do após-guer-

ra, deante de paes reunidos para assistir á distri-

buição de premios na circumscripção de Saint-

jean-d'Angély, fez-lhes sentir quaes os deveres

que a todos competia depois daquella tormenta de

ferro, fogo e sangue (1919). Era necessario refa-

zer sua gloriosa patria, desenvolvendo na escola

o espirito scientifico, o gosto dos trabalhos ma-

nuaes, o resguardo da saúde physica da criança.

Havia necessidade de apoiar essas nobres inten-

ções em recursos materiaes. P

ROFIT appellou pa-

ra aquelles que, a seu ver, possuem esse thesouro

precioso que é um enthusiasmo facil de despertar

e capaz de surtos admiraveis, no sentido da esco-

la risonha, civica e pratica. Obtido isso, diffun-

diu-se a idéa pelos Vosges, por Charente, pela

França inteira e colonias. “La guerre a révélé la

puissance financière de l'école", disse P

AUL LAPIE,

director do ensino primario na França.

86 FABIO LUZ FILHO

Em 1932 contavam-se 10.000 cooperativas es-

colares na França. Logo no primeiro anno, a cir-

cumscripção de Saint-Jean-d'Angély dispoz de

100.000 francos graças a 172 cooperativas escola-

res, na maioria ruraes. Desses 100.000, foram

54.000 destinados a melhoramentos nas escolas e

46.000 encaixados para a realização do program-

ma escolar do anno seguinte. E um dinheiro ob-

tido e applicado sem as complicações dos tramites

burocraticos officiaes e applicados logo com effi-

ciencia a fins reproductivos de interesse escolar.

Assim P

ROFIT orientou o cooperativismo esco-

lar francez no sentido de uma educação nova, ma-

nejando a cooperação economica como simples

meio.

Não resta duvida de preparam ellas, as

cooperativas escolares, os futuros associados das

cooperativas de consumo, facto esse que não de-

ve, porém, causar receio, tal o numero infindavel

de intermediarios commerciaes...

ROFIT accentúa sempre que a cooperação es-

colar franceza visa sempre, antes de tudo, á for-

mação de almas, isto é, á educação.

“Mais ni la recherche du juste prix pour cha-

cun, ni même l'emploi des trop perças en améliora-

tions matérielles, ne sont en matière d'éducation

suffisantes comme idéal ou comme méthode. Il

y faut joindre autre chose". Deve a escola levar

a organização de um grupo social organizado e

permanente, accentua P

ROFIT ainda, grupo que

deve estar sempre presente ao espirito da criança.

COOPERATIVAS ESCOLARES 87

que será, em seu seio, esclarecida e disciplinada,

"groupe de transition entre la famille et la société

humaine" no qual a criança alarga seus senti-

mentos de affeição no trabalho e nos jogos, desen-

volvendo sua razão nascente, formando sua joven

liberdade nas occasiões quotidianas de acção pra-

tica e fecunda.

Segundo M

LANDENATZ, todos os dirigentes do

movimento cooperativo suisso soffreram a influ-

encia de P

ESTALOZZI e FELLENBERG, a começar por

CHAR. A “Province Pédagogique”, de FELLEN-

BERG

(1799) teve por alumnos cooperativistas de

renome de outros paizes, e H

UBER, CRAIG, KING,

OWEN e alguns discipulos de FOURIER se correspon-

deram com

FELLENBERG, discipulo de PESTALOZZI.

E, com identica estructuração, com as mes-

mas finalidades educativas, existiam, até 1932,

50.000 cooperativas escolares na Russia, cerca de

10.000 na França, com 250.000 associados, 7.000

na America do Norte, 1.000 na Polonia, etc.

O “Jornal do Brasil" de 15 de abril de 1933

inseriu uma nota argentina, com commentarios

sensibilizadores:

“O Dr. F

ABIO LUZ FILHO é, hoje, uma de nos-

sas maiores auctoridades em assumpto de coope-

rativismo. Suas obras meditadas e profundas o

acreditaram como um especialista seguro, conciso

e lucido. “Cooperativas Escolares", que acaba de

apparecer, não desmerece do valor do escriptor,

como se poderá verificar da seguinte noticia com

que o recebeu. “La cooperación", orgão da maior

88 FABIO LUZ FILHO

federação de cooperativas da America do Sul —

a Associación de Cooperativas Argentinas:

"Con este titulo acaba de publicar el erudito

cooperativista brasileño y gran amigo nuestro,

Dr. F

ABIO LUZ FILHO, un interesante libro.

“Trata en el su autor, con la autoridad adqui-

rida en muchos años dedicados al estudlo de es-

te sistema económico, en forma brillantisima y

de gran competencia, el tema que sirve de titulo

a su selecto trabajo: Cooperativas Escolares.

"Contiene también esta nueva producción un

texto de una nueva ley dictada por el Poder Eje-

cutivo del Brasil.

“Con este nuevo libro acredita una vez más

el Dr. L

UZ FILHO, sus, vastisimos conocimientos

del cooperativismo, desarrollando con la mayor

nitidez y fuerza de convicción, los distintos pun-

tos de vista abordados, citando frecuentemente

opiniones y conceptos de personalidades de nues-

tro movimiento, tales como L

EISERSON, BÓREA,

AMADEO, JUSTO, etc., demonstrando asi este gran

estudioso el conocimiento que tiene de los hom-

bres que aqui fueron maestros y precursoers.

“Mucho y muy bueno lleva ya producido este

laborioso cooperador, que tan gentilmente nos va

obsequiando com cada una de sus obras, siendo un

verdadero exponente, pero elevadisimo desde lue-

go, de los propulsores de nuestros ideales, no solo

de su patria, sino de Sud América.

COOPERATIVAS ESCOLARES 89

“Al felicitarle por su nuevo brillante trabajo,

agradecemos al gran amigo su obsequio y retri-

buimos su saludo".

Eis as palavras desse orgão sobre “Sociedades

Cooperativas":

"Con este titulo acaba de aparecer la 2.ª edi-

ción del ya famoso cooperativista brasileño, doc-

tor F

ABIO LUZ FILHO, que tanto y ton selecto lleva

producido ya para enrequecimento de las letras

cooperativas. Abarca este libro, escrito en el idio-

ma belo y romantico de su autor, las más com-

pletas fases del cooperativismo de producción, de

venta, de consumo, de crédito y muy especialmen-

te las cooperativas de producción industrial y

agricola.

“Felicitamos una ves más al eminente coope-

rador amigo y lo pronosticamos el más rapido

agotamiento de su interessante y acreditado libro”.

Como funccionario do Ministerio da Agricul-

tura, diffundindo idéas cooperativas, vezes succes-

sivas, de 1930 a esta parte, percorremos o grande

Estado, notadamente Limeira, Campinas, Monte-

Mór, Baurú, Tatuhy, Mogy das Cruzes, Cruzeiro,

Itagaçaba, Guaratinguetá e Apparecida. Desse tra-

balho resultou a fundação da primeira cooperati-

va escolar do Estado do São Paulo, com a coadju-

vação da "Cooperativa de Lacticinios Cruzeirei-

se", na pessoa do professor M

ARIO BITTENCOURT e

do professor J. E

BOLI, operoso inspector de ensino

e representante da Directoria Geral do Ensino.

90 FABIO LUZ FILHO

A "Cooperativa Escolar de Cruzeiro" já pos-

suia capital de 300$000 e 276 alumnos. Era admi-

nistrada por alumnos do quarto anno. O conse-

lho fiscal era composto de professores. Antes já

tinha tido a honra de participar, juntamente

com o Dr. Adolpho Gredilha, do Congresso Algo-

doeiro de Tatuhy (1931) e do estudo das coopera-

tivas regionaes de café e respectiva federação e

da fundação da Cooperativa de Lacticinios Cruzei-

rense, “Cooperativa Avicola”, cooperativas de

venda de japonezes, em entendimento com o Com-

sulado japonez, etc. Eis o officio dirigido pelo

delegado do ensino em Guaratinguetá:

“Directoria Geral do Ensino — Delegacia Re-

gional do Ensino de Guaratinguetá - Em 18 de

outubro de 1933.

Sr. director da Directoria de Organização e

Defesa da Producção. — Ministerio da Agricul-

tura. Rio de Janeiro.

“Cumpro o gratissimo dever de apresentar a

V. Exa., e ao Exmo. Sr. Dr. F

ABIO LUZ FILHO os

meus sinceros agradecimentos pela valiosa colla-

boração que nos tem sido dispensada na consti-

tuição de cooperativas escolares nesta Região, as

quaes, além das finalidades economicas visam tambem a

formação da consciencia cooperativista do nosso povo.

“Já se acha funccionando com a maxima re-

gularidade a Cooperativa de Consumo do primei-

ro grupo escolar de Cruzeiro e em organização

COOPERATIVAS ESCOLARES 91

as do 2.° grupo da mesma cidade e a do districto

de Itagaçaba.

“As palestras bem como os magnificos livros

do Dr. F

ABIO LUZ FILHO têm-nos auxiliado effi-

cientemente, pelo que felecito esse Ministerio por

possuir um technico tão illustrado quanto de-

dicado á nobre campanha que apaixonadamente

estamos desenvolvendo.

“Aproveito o ensejo para apresentar a V. Exa.

os meus elevados protestos de consideração e es-

tima. — (a.) A

NYSIO NOVAES, delegado do Ensino”.

A “Cooperativa Escolar de Consumo de Itaga-

çaba" enviou-nos o seguinte officio:

“Exmo. Sr. Dr. F

ABIO LUZ FILHO, assistente-

chefe da Directoria de Organização e Defesa da

Producção — Rio de Janeiro.

“Com vivo enthusiasmo e inteira confiança na

victoria do cooperativismo levo ao conhecimento

de V. Exa. que, hoje, grande dia da nossa ban-

deira, além de se commemorar festivamente a glo-

riosa data, teve logar a posse da primeira directoria

da “Cooperativa Escolar de Producção e Consu-

mo do Grupo Escolar de Itagaçaba”, de cuja so-

ciedade fazem parte todos os alumnos e professo-

res do referido Grupo, dirigido pelo professor

Ruy Monteiro.

“Attenciosas saudações. — (a.) L

UIZA RAMALHO

GARCEZ, presidente da Cooperativa, alumna

do 3.° anno". — 19-11-33.

Com a fundação de mais essa cooperativa, e

com as que se seguiram, ficou victorioso esse mo-

92 FABIO LUZ FILHO

vimento, seguindo, todas, a orientaçao consub-

stanciada na presente livro. A tão gentil officio

assim respondemos:

“Rio de Janeiro, 27 de novembro de 1933.

“A’ gentil menina Luiza Ramalho Garcez, pre-

sidente da Cooperativa Escolar de Producção e

Consumo do Grupo Escolar de Itagaçaba.

“Foi com immenso jubilo que recebi, como

propagandista humilde que vê as idéas que pro-

paga brilhantemente concretizadas, a noticia, con-

tida em vosso delicado officio, da posse da directo-

ria da Cooperativa para que fostes eleita presi-

dente, posto de confiança que os vossos meritos

saberão honrar.

“As vossas palavras, gentil presidente, puze-

ram-me a alma em festa. O espirito de solidarie-

dade quando assim penetra o coração purissismo e

a facil comprehensão dos crianças, é um indice

que conforta, e a garantia de um futuro de paz e

felicidade, a realização do idéal de redempção e

concordia que o Cooperativismo encarna, empu-

nhando como emblema a bandeira feita de todas

as côres do arco-iris, symbolo de união, que é

força.

"E' esta mais uma prova da capacidade de

realização desse gnande o heroico povo paulista,

dynamo do Brasil e o seu maior orgulho. Apre-

sento-vos os meus calorosos applausos o peço os

transmittaes aos vossos colleguinhas, assim como

ao digno professorado desse Grupo, tão bem diri-

gido pelo professor Ruy Monteiro, o qual assim

COOPERARIVAS ESCOLARES 93

se collocou na vanguarda de um dos mais bellos

movimentos sociaes de que São Paulo ainda ha-

de se orgulhar, como justamente se orgulha desse

vibrante espirito de iniciativa que o caracteriza

de modo tão brilhante.

“As Cooperativas escolares constituem os

marcos de uma nova civilização, maravilhosos in-

strumentos que são da escola renovada.

“E dois desses marcos já estão firmados nesse

prospero Estado: a vossa Cooperativa e a do 1.º

Grupo de Cruzeiro.

"Assim, pois, deveis prestigiar, onde quer que

estejaes, a vossa Cooperativa, a bella colméa, os

vossos dignos mestres, o vosso inspector de ensi-

no, prof. J. E

BOLI, e a "Cooperativa de Lacticinios

Cruzeirense", cuja tenacidade, personificada no

professor M

ARIO BITTENCOURT, vos serviu de exem-

plo e luzeiro. A obra de benemerencia de

que todos são paladinos é digna dos maiores encomios.

— (a.) F

ABIO LUZ FILHO ".

O "Departamento de Assistencia ao Coopera-

tivismo", prosegue na sua esclarecida campanha

no sentido das cooperativas escolares, das quaes

existem em funccionamento 48, sendo 30 regista-

das no “Serviço de Economia Rural", do Ministe-

rio da Agricultura proseguindo a campanha. Per-

nambuco possuia 30 cooperativas escolares, até

outubro de 1939, registadas no Serviço de Eco-

nomia Rural”, do Ministerio da Agricultura; a Pa-

rahyba, 5; o Rio Grande do Norte, 5; Sergipe, 2;

Minas Geraes, 6. Outras estavam em organiza-

94 FABIO LUZ FILHO

ção. As 30 do Pernambuco (do Recife e duas no

interior do Estado) apresentavam em outubro de

1939 o seguinte movimento:

Associados ........................ 6.219

Capital realizado ..................................... 7:472$000

Capital a realizar ..................................... 2:130$000

Fundo de reserva ..................................... 4:150$900

Auxilios do Governo estadual ............... 18:711$000

Artigos escolares ..................................... 7:982$650

Despesas geraes ....................................... 1:219$700

As do Rio Grande do Norte apresentaram no

mesmo mez o seguinte movimento:

Associados ....................... 1.212

Capital subscripto ................................... 1:879$000

Capital realizado ..................................... 1:167$500

Joias ........................................................ 240$600

Auxilio do Governo estadual .................. 3:352$000

Artigos vendidos ..................................... 4:951$920

Beneficios ............................................... 1:664$370

De seus conselhos de administração partici-

pam, no geral, alumnos do 6.º, 5.° e 4.° annos, o

mesmo acontecendo com os conselhos fiscaes.

São Paulo apresenta, o seguinte quadro:

Associados ................. 3.389

Capital ................................................ 4:389$000

COOPERATIVAS ESCOLARES 95

A Parahyba apresenta o seguinte movimento:

Cooperativas escolares 5

Associados ......................... 614

Capital ......................................... 3:070$000

Minas Geraes possue:

Cooperativas ....................... 6

Associados .......................... 197

Capital ......................................... 916$000

“O Globo" de 14-11-39, referindo-se á adminis-

tração do Dr. A

RGEMIRO FIGUEIREDO no Estado da

Parahyba, disse que o “rumo á terra ainda é o sen-

tido organico e fundamental de um programma de

governo corresponde aos problemas neces-

sidades das regiões septentrionaes do Paiz" e que

esse dynamico Interventor creou a mystica do

campo.

Posso confirmar a que diz o brilhante vesper-

tino carioca e dou-lhe inteiro apoio, como ao meu

illustrada collega N

EWTON BELLEZA, quanto aos

justos conceitos que emittiu a respeito do pro-

gramma de governo gizado em directrizes agra-

rias pelo digno moço que preside aos destinos

da Parahyba. A mesma orientação agraria no-

ta-se em Pernambuco. Refiro-me aos Estados do

Norte, porquanto dos Estados do Centro, do Sul

e do Este já são conhecidas as directrizes.

96 FABIO LUZ FILHO

O Estado da Parayba possue, actualmente,

70 cooperativas, que se articularão á coopertiva

central de credito que substituiu a antiga federa-

ção de caixas ruraes. Pernambuco possue 70 co-

operativas; São Paulo, 120 em funccionamento e

140 organizadas, e o Rio Grande do Sul, 300 em

funccionamento, na sua immensa maioria de na-

tureza agricola.

CAPITULO V

O DECRETO MUNICIPAL N.º 2.940, DE 22 DE

NOVEMBRO DE 1928

Dizia o decreto acima no seu capitulo III:

“Art. 585. — Como meio educativo do espirito

de cooperação e para auxiliar a acquisição do

material didactico, será organizada em cada es-

cola primaria, por iniciativa do director e sob a

sua superintendencia, uma associação cooperati-

va de consumo, de que farão parte todos os

alumnos.

Paragrapho unico. - A compra de material

para as exposições e para os trabalhos escolares

que os alumnos devam executar, tambem poderá

ser feita ou auxiliada por esse meio, revertendo

em favor da cooperativa os lucros obtidos com a

venda dos trabalhos.

Art. 586. — Será movel o capital da associa-

ção e constituido por meio de acções de pequeno

valor.

§ 1.º — Será limitado o numero de acções de

cada socio.

98 FABIO LUZ FILHO

§ 2.° — Ao alumno a quem falte a quantia ne-

cessaria para adquirir, será doada uma acção.

Art. 587. — A cooperativa manterá para ven-

da, com abatimento, aos alumnos, um pequeno

deposito de material didactico, em que poderá

empregar até metade de seu capital, destinando a

outra parte á acquisição de jogos, brinquedos,

material para trabalhos e alimentação.

Art. 588. — A secção da caixa escolar sub-

screverá 30 % das acções da cooperativa para

acquisição de merenda, que será vendida aos

alumnos por preços inferiores ao corrente e adqui-

rida, de preferencia, nas escolas domesticas e pro-

fissionaes.

Art. 589. — A cooperativa será administrada

por uma directoria, constituida por alumnos dos

4.° e 5.° annos, escolhidos pelos professores den-

tre os mais distinctos e capazes.

Paragrapho unico. — A directoria da coope-

rativa, orientada no seu trabalho pelos professo-

res da escola, manterá escripturação regular e

prestará contas da sua gestão aos associados.”

Reproduzo o decreto acima como precioso

elemento historico. Foi a primeira lei municipal

brasileira sobre cooperativismo escolar, devida á

larga visão de F

ERNANDO AZEVEDO.

CAPITULO VI

O COOPERATIVISMO ESCOLAR EM VARIOS

PAIZES

OTOMIANZ accentúa que as cooperativas esco-

lares européas incluem em suas finalidades as

mais variadas operações: a venda de livros esco-

lares ou objectos para desportos a preços reduzi-

dos; a compra de livros para a bibliotheca esco-

lar; a organização de conferencias sobre the-

mas referentes ao cooperativismo; a acqui-

sição de artigos alimenticios, como o pão e

o leite para os alumnos, a producção em

commum de objectos variados, como sejam en-

cadernações, brinquedos, jogos, artigos de carpin-

taria; o estabelecimento de uma caixa de economia

e de emprestimos, que poderá funccionar junto á

cooperativa de consumo ou formar parte della;

investigações botanicas e o cultivo de arvores fru-

ctiferas, legumes, criação de abelhas, etc. In-

cluem-se nesses objectivos a visita a outras coope-

rativas escolares e a cooperativas de adultos.

Acha T

OTOMIANZ que a constituição e a gestão de

100 FABIO LUZ FILHO

uma cooperativa escolar defrontam alguns obsta-

culos de ordem juridica, e que a melhor maneira

de contornal-os é fazer que a responsabilidade de

todos os compromissos da cooperativa escolar se-

ja tomada pela propria escola ou por um “comité”

de paes, com a condição, porém, de nunca, dessa

intervenção decorrer a coarctação da liberdade

dos jovens cooperadores escolares, que devem

dirigir suas pequenas cooperativas.

Diz T

OTOMIANZ que, antes de PROFIT, houve

uma tentativa em 1881, na França, partida de um

senhor C

AUVET, que organizou em Paris uma as-

sociação escolar de auxilio-mutuo (não é coope-

rativismo escolar).

Acham outros que houve tambem em 1889

uma tentativa no sentido da associalização escolar, tendo-se

então constituido uma associação esco-

lar florestal no departamento de Jura, onde,

tres annos depois, já se contavam cincoenta asso-

ciações desse genero.

Em 1929 existiam, no departamento francez

de Gard, oitenta cooperativas escolares com 3.500

associados, havendo sido fundada a primeira em

1924. São cooperativas escolares de consumo e

producção. Os alumnos, para conseguir numerario,

colhem hervas medicinais, criam bichos de seda,

cosem, tecem, organizam excursões. Os lucros ou

beneficios são utilizados na acquisição de cinemas

escolares, no enriquecimento das bibliothecas es-

colares, etc.

COOPERATIVAS ESCOLARES 101

Existem (ou existiam?...) na Polonia coope-

rativas escolares de credito e consumo, fundadas

pelas cooperativas de adultos (o movimento fran-

cez, como já assignalei, differe deste, pois teve ini-

cio nos meios escolares e por iniciativa de um in-

spector de ensino). A União das Cooperativas de

Consumo poloneza chegou a instituir, em 1924,

uma commissão especial para attender ao desen-

volvimento das cooperativas escolares. Ha quem

dê o movimento polonez como iniciado em 1906.

A obra social, emprehendida, mantida e desen-

volvida pelo cooperativismo escolar na Polonia,

segundo affirmava T

OTOMIANZ em 1935, é de gran-

de importancia, comprehendendo a ajuda mate-

rial aos seus pequenos associados, por intermedio

dos armazens cooperativos, e a ajuda intellectual

para a organização de cursos, officinas para col-

locação dos alumnos que se virem na dura con-

tingencia de procurar, por seus proprios esforços,

seus meios de substencia, assim como auxilios

para a installação condigna de museus escolares,

etc.

“Em toda a Europa oridental, as cooperativas

escolares se desenvolvem rapidamente e pódem,

ás vezes, servir de exemplo ás cooperativas de

adultos”.

As cooperativas escolares rumenas nasceram do

habito que possuem os professores rumenos

de se cotisarem para o fornecimento de livros aos

seus alumnos, no começo de cada anno lectivo.

102 FABIO LUZ FILHO

O Director da Instrucção Publica, Sr. S

PIRU

ARET, estimulou a fundação dessas organizações

mediante um trabalho de persuasão ininterrupto.

Parece ter o movimento começado em 1908.

A “Officina Nacional Rumena” e o “Minis-

terio da Instrucção Publica” fundaram em 1935

a União das Cooperativas Escolares.

ICTOR SERVY, o illustrado cooperativista bel-

ga, diz que, depois da guerra, os dirigentes do mo-

vimento cooperativista mundial foram levados a

pensar mais particularmente nas mulheres e cri-

anças, as eternas e maiores victimas da insania

dos imperialismos e dos lamentaveis desentedi-

mentos entre povos. Quizeram que aproveitas-

sem seus lazeres de um modo proveitoso para a

saúde do corpo e do espirito, insuflando alegria

reconfortante e communicativa aos seus genero-

sos corações. E relata como já se disseminam

pelos paizes europeus (Allemanha, Inglaterra,

França, Austria, Belgica, etc.) mantidas por gran-

des federações de cooperativas, sobretudo de

consumo, as colonias cooperativas de férias, com

seus sanatorios, etc. Constituem uma das gran-

des e meritorias obras que o cooperativismo vem

prestando ao mundo como iniciativa particular,

coberta pelos pannejamentos da flammula arcoi-

risada do cooperativismo, symbolo de luz e har-

monia entre os homens.

Um outro exemplo, no mundo, frisante do po-

der educativo dos agrupamentos cooperativos de

COOPERATIVA ESCOLARES 103

estudos, é o dos cursos de extensão da St. F

RANCIS

XAVIER UNIVERSITY, na America do Norte.

"The study club is the fulcrum used by the

operators of this educational lever to raise the

general status of the people”, são palavras do

EV. MALCON MAC. LELLAN ao se referir ao depar-

tamento de extensão da universidade acima refe-

rida no seu alto objectivo de preparar as gera-

ções moças para a acção.

E não só os bancos escolares cooperativos e

as cooperativas de consumo escolares constituem

fórmas interessantes.

As cooperativas agricolas de compra e venda

nas escolas superiores de agricultura, já existen-

tes nos Estados Unidos da America do Norte, são

tambem de um grande alcance.

Não têm ellas, nesse paiz, a obrigação de se

registrar, mas seus estatutos contêm as disposições

communs ás organizações de adultos, com um fim

altamente educativo perfeitamente comprehen-

sivel.

São fins dessas associações:

a) crear uma organização cooperativa de

venda e de compra graças á qual os alumnos das

escolas superiores de agricultura poderão chegar

a adquirir, pelo methodo directo, a experiencia co-

operativa, os principios da cooperação e sua ap-

licação pratica, as normas de organização e a di-

recção a dar ás operações sobre uma base sã;

b) incentivar, animar e emprehender a pro-

ducção, a exposição, a classificação, a expedicão,

104 FABIO LUZ FILHO

o financiamento, a armazenagem, a publicidade

a venda e todas as outras operações de manipu-

lação dos productos agricolas, e proporcionar aos

associados todas as facilidades serviços graças

aos quaes possam elles exercer essas actividades

ou outra qualquer sobre uma base cooperativa;

c) fazer o commercio dos artigos produzidos

por seus membros; comprar e vender todos os

artigos de conformidade com os regulamentos es-

tabelecidos pelo Conselho de Administração;

d) collaborar com as sociedades cooperati-

vas de adultos ou outras sociedades de jovens;

e) operar conforme as leis sobre as socie-

dades cooperativas em vigor no Estado onde se

fundarem.

Assim, nos estatutos constantes do presente

livro, com ligeiras modificações (um director ge-

rente para o banco e outro para a de compra e

venda, um conselho fiscal, e modificação dos obje-

ctivos, etc.) poderão enquadrar-se mais essas

duas fórmas: credito e venda.

Na Polonia, algumas escolas agricolas tinham, em

1935, toda a sua organização interna (aloja-

mentos a alimentação) sob a égide de uma coope-

rativa escolar.

Que se realize, pois, no Brasil, o que P

ROFIT

vaticinou para a França, apoiado em IZOULET;

“La coopération scolaire française est en me-

sure de fournir à la sociéte des "associés loyaux”,

les citoyens et les hommes nouveaux dont le

monde a besoin”.

COOPERATIVAS ESCOLARES 105

Estou, humildemente, com P

ROFIT, em face

dos fructos que já vamos colhendo no Brasil, co-

mo educação economia, moral, civica e social

dos homens e das mulheres de ámanhã.

E A. C

ARNEIRO LEÃO tem a esse respeito admi-

raveis conceitos em “Sociedade Rural, — Seus

problemas e sua educação”:

“Muito mais do que “alfabetização”, genera-

lização de escola primaria comum, impõe-se no in-

terior do Brasil, uma educação capaz de prender

o homem a seu ambiente físico e social, de tor-

ná-lo um fator conciente de bem-estar de sua co-

munidade. Muito mais do que escolas para em-

sinar ler, escrever e contar pelos mesmos livros,

pelos mesmos mestres das cidades, a zona rural

necessita de preparar seus filhos para resolverem

os problemas regionaes, para integrarem-se em

seu mundo, fazendo-o progredir.”

Com todo o meu vehemente apoio ao brilhante

pedagogo, accrescento que o cooperativismo é o

vehiculo naturalmente indicado para essa integra-

ção, o que, aliás, reconheceu ao referir-se, bondo-

samente, naquelle seu bello e profundo livro, á

minha humilde actuação.

CAPITULO VII

COOPERATIVAS ESCOLARES

(Excerto do “Tratado de Cooperación”, de

OMINGO BORÉA, o illustre mestre

cooperativista argentino.)

“O Primeiro Congresso Argentino de Coope-

ração”, por unanimidade, resolveu dirigir-se ao

Presidente do Conselho Nacional de Educação,

aos Directores das Escolas da Provincia e Biblio-

thecas Populares pedindo-lhes que tratem de pro-

mover os meios para que em todas as escolas da

Republica se instruam os alumnos nos principios

basico da mutualidade e da cooperação.

“Esse Congresso sanccionou outra resolução,

recommendando ao Ministério de Instrução Pu-

blica, Conselho Nacional de Educação e aos Di-

res de Escolas de Provincias a creação, nos esta-

belecimentos educacionaes de sua dependencia, de

cursos de cooperação e economia postal, ao mes-

mo tempo que livrarias cooperativas constituidas

por paes, pessoal docente e alumnos afim de dar

108 FABIO LUZ FILHO

um ensino pratico do cooperativismo, contribu-

indo, ao mesmo tempo, para o barateamento do

material de ensino, actualmente tão custoso em

virtude do intermediario.

“Mas que deu um notavel impulso ás co-

operativas escolares foi o Conselho Nacional de

Educação, que cereou um serviço especial, depen-

dente directamente da Presidencia do mesmo

Conselho, chamado “Inspecção de cooperativas”,

dirigido pelo Dr. Carlos J. Gatti. Folhetos e im-

pressos varios são distribuidos gratuitamente por

este serviço, publicações que ensinam como se

póde organizar e fazer funccioner uma coopera-

tiva escolar, que collima dois objectivos: um

immediato, como a acquisição de material a pre-

ços equitativos, reduzindo, assim, os gastos nessa

parte dos estudos; o outro refer-se á face edu-

cativa, o conhecimento preciso de principios que,

no correr dos annos, hão-de operar uma modifi-

cação fundamental na organização economica do

paiz.

“A pratica do cooperativismo não educará só-

mente os alumnos: a organização virá da aula até

ao lar com seu methodo nas compras, adquirindo

o necessario, evitando o superflou, creando uma

consciencia do gasto a effectuar para que seja imi-

tada a pratica sã da economia, que se transfor-

mará em habito”.

“Em todos os paizes se diffundiu o ensino e

a pratica de cooperação nas escolas primarias e

secundarias.

COOPERATIVAS ESCOLARES 109

“Na Italia, por exemplo, a “Unione Italiana

dell’educazione popolare”, com séde em Milão,

publicou um optimo opusculo, intitulado "Manua-

letto per le cooperative scolastiche", escripto pelo

professor A

LDO OBERDORFER.

“O autor põe de manifesto, antes de tudo, que

não se devem confundir as pseudo-cooperativas

escolares, fórmas primordiaes de cooperação, com

as, verdadeiras cooperativas. Responde logo á

pergunta: “Que é uma verdadeira cooperativa es-

colar”?, da seguinte fórma: “Mas ha uma fórma

segundo a qual se póde organizar uma pequena

“communidade de consumidores de material es-

colar”, a qual, ao mesmo tempo que concede os

mesmos beneficios na compra de material tomado

no armazem de compras, explica aos alumnos o

porque das economias conseguidas, ensinando-lhes

a maneira de obter outras maiores; impõe uma

participação directa no movimento das compras e

vendas, isto é, na administração; aconselha a

estudar o melhor emprego que se póde dar aos

lucros que uma empresa, tão modesta como esta,

póde tambem dar. Refiro-me ás cooperativas es-

colares.

“Para os jovens leitores que até aqui me têm

seguido será facil comprehender o que é uma co-

operativa escolar se lhes disser que se trata, nem

mais nem menos, de uma “Cooperativa de con-

sumo para acquisição de objectos de uso escolar”.

“Quem a constitue? Naturalmente os interes-

sados, isto é, os alumnos.

110 FABIO LUZ FILHO

“Quem é chamado a gosar de suas vantagens?

Naturalmente só os socios, isto é, aquelles dentre

os alumnos que sentiram o dever de unir-se no

acto de solidariedade com seus companheiros.

“O Estado, que não pode ajuda-la dirceta-

mente, recomenda a instituição e aconselha os

mestres a dar em classe noções sobre a mutuali-

dade e a cooperação. A Municipalidade a favo-

rece amiúde, concedendo-lhe um logarzinho den-

tro do edificio escolar, e ás vezes armarios onde

se possa guardar o material adquirido, ou por ou-

tros meios.

“Os mestres dedicam-lhe sua formosa activi-

dade, illuminada de fé na bondade educadora da

cooperação e da consciencia da utilidade pratica

que adquirem os alumnos com o exerce-la. Em

summa, ha uma corrente favoravel ás cooperati-

vas escolares; só resta soltar ás velas e afrontar

os riscos do mar alto.

“Amigos, valor! Fundemos nossa coopera-

tiva escolar!

"Bem! Muito bem! Mas... como se faz?

“Antes de tudo preciso estabelecer se a co-

operativa ha-de servir á escola toda ou sómente a

uma classe. No meu entender, embora ás diffi-

culdades sejam maiores, a pequena cooperativa

deve servir sempre á escola inteira.

“As cooperativas microscopicas de cada classe

em particular, não só por sua pequenez, mas tam-

bem por outros motivos, falham á funcção de en-

sinar aos jovens socios os principios elementares

COOPERATIVAS ESCOLARES 111

da administração de um pequeno organismo eco-

nomico e perdem, portanto, parte de seu valor

educativo. Pelo excessivo fraccionamento, nun-

ca adquirem a capacidade sufficiente para rea-

lizar uma acção tal que possa ser empregada para

fins superiores de assistencia e previsão que de-

vem, como veremos, estar no cume de uma bem

meditada e ordenada obra de cooperação escolar.

As pequenas administrações abraçam, portanto,

em sua actividade, a escola inteira.

“Em segundo logar, ha necesidade de deter-

minar quem terá o direito de fazer as compras na

cooperativa escolar. Contrariamente ao que se

costuma fazer nas pequenas administrações deste

genero já existentes, aconselho muito a estabe-

lecer esta norma: que a venda se faça sómente aos

socios. E sabeis porque? Porque quero que os

alumnos cooperadores aprendam a considerar sua

cooperativa não como um armazem qualquer,

onde qualquer pessoa póde ir buscar os melhores

artigos aos melhores preços sem se sentir a elle

vinculado de modo algum, mas como uma insti-

tuição na qual cada um está ligado, individual-

mente, pelo pequeno sacrificio que fez adherindo a

ella, pelo pequeno esforço que realiza em ajudal-a

no desenvolvimento de sua actividade, pelo pra-

zer que lhe dará a verificação de certo resultado

obtido no fim do anno graças ás fadigas communs

e, emfim, tambem pela real vantagem economica

que lhe trará.

112 FABIO LUZ FILHO

"Mas, perguntarão: que mal ha em permittir

que se venda tambem aos não-socios? Não darão

estes, comprando á sociedade, um lucro de que

mais tarde gosarão os socios? Talvez porque

tambem as grandes cooperativas não vendem ao

publico?

“Certamente na Italia as grandes cooperativas

de consumo e tambem as pequenas, vendem aos

não socios; mas precisamente agora se começa a

combater sériamente este costume, que tem uma

unica vantagem, entre tantos perigos e defeitos:

augmentar as cifras de vendas, augmentando, as-

sim, o lucro da administração. Mas nós outros

devemos recordar sempre que a finalidade das co-

operativas escolares não pode ser sómente o lucro,

mas principalmente a de educar os alumnos na

solidariedade e fazer com que effectuem alguma

economia nos gastos, e é evidente que a efficacia

educativa será tanto maior quanto melhor os alu-

mnos comprehendam que só por meio da solida-

riedade, inscrevendo-se como socios e collabo-

rando, começam a gosar das vantagens materiaes

da economia nas despesas.

"Aconselho sempre, para evitar qualquer in-

tento de especulação por parte do alumno adhe-

rente á cooperativa, que não se dividam os lucros

entre os consumidores. O principio da divisão

dos lucros, posto muito em vigencia por todas as

cooperativas de consumo, irrefutavel do ponto de

vista economico, tem, não obstante, o inconveni-

ente de exercer uma funcção negativa na educação

COOPERATIVAS ESCOLARES 113

cooperativa do socio, porque emquanto se faz tu-

do para ensinar-lhe que a cooperação significa, na-

tes de tudo, renuncia ao direito de lucro individual

por um lucro collectivo, — a pequena somma des-

tinada a cada um como quota de participação no

lucro — desperta o espirito individualista e não

solidario. Melhor, portanto, é conservar indivi-

siveis os lucros de administração utilizal-os para

fins de interesse geral dos socios, de modo que

sejam a um mesmo tempo os fructos do trabalho

realizado em commum e a opportunidade de go-

sal-os ainda em commum.

“Mais ainda: deve-se deixar aos meninos co-

peradores a maior liberdade nas deliberações re-

ferentes a esta acção cooperativa.

“O mestre e o director deverão estar sempre

vigilantes, e isto é comprehensivel, para que as de-

liberações sejam honestas, uteis e concordes com

as bôas normas da cooperação para que o que se

fizer seja fiel expressão do que se decidiu; mas

essa vigilancia será tanto mais efficaz quanto me-

nos se fizer sentir. A cooperativa escolar tem,

com effeito, além do fim mais directamente uti-

litario da economia nas compras, tambem um fim

pratico mais remoto: acostumar os meninos a de-

decidir e executar, não por obediencia a outros, e por

isso passivamente, mas pela consciencia do dever

e, conseguinte, arcando com toda a responsabili-

dade do que estão decidindo e fazendo. Estas pe-

quenas aministrações querem, pois, habilitar mo-

ralmente os meninos a deliberar por si mesmos,

114 FABIO LUZ FILHO

ponderosamente, e a executar resoluções com

adequada preparação technica.

“Para isso, o maior numero de meninos deve

participar das operações materiaes das vendas, e

dos registos de contabilidade e numeros deve par-

ticipar tambem a Conselho de Administração.

Para vender e para controlar, devem succeder-se

por turnos de quinze dias (pois menos tempo se-

ria muito pouco para aprender alguma coisa),

grupos de dez alumnos, e no funccionamento do

conselho de administração não haverá perigo de

que seus membros sejam muitos, se o mestre, que

preside á discussão e a regula, tiver habilidade para

fazer falar e calar sem que sua acção se faça muí-

notavel. Por outro lado, muito util que a maior

quantidade possivel de cooperadores conheça as

bôas normas cooperativas que o mestre exporá,

indicando as questões a discutir ou julgando, de

vez em quando, o que se fez no periodo prece-

dente de actividade da cooperativa.

“Se fôr realmente afadigosa para mestres e

alumnos a tarefa de preparar á tarde o material

para o dia seguinte, nada impedirá que se encarre-

gue disso uma pessoa pratica, assalariada, talvez

o proprio porteiro da escola. Em tal caso se re-

soverá outra difficuldade: a da venda do ma-

terial durante as horas de aula. Não se póde evi-

tar, com effeito, que, eventualmente, um alumno

necessite de tal ou qual objecto, e não seria justo

que o cooperador se visse obrigado, não podendo

comprar em sua cooperativa, a correr até livra-

COOPERATIVAS ESCOLARES 115

ria da esquina. Por outro lado deve-se prohibir

de um modo absoluto que durante as horas de

aula os alumnos administradores attendam a ou-

tra coisa que não sejam suas obrigações escolares,

nem é aconselhavel empregal-os nos dez minutos

de recreios, porque, passando de um trabalho a

outro durante quatro ou cinco horas consecutivas,

sem um instante de repouso, se cançariam com

prejuizo da attenção e da iustrucção.

“Lembrem-se sempre de que a cooperativa

deve ser um complemento da obra educadora da

escola e não causa para obstar á efficacia della

ou diminuil-a".

E accrescento eu que R

IVAS MORENO diz que

“el meior auxiliar de la Cooperación es el Magis-

terio de instrucción primaria. Hay que gestionar

la creación de una cátedra en las normales para

la enseñanza de la Cooperación.

“Importa mucho educar la mujer en las

prácticas de la Cooperación... Interessa a la Co-

operación ganar, para el desarrolo de las institu-

ciones, al magisterio femenino.

Totomianz considera as cooperativas escolares

como associações integradas nas escolas, sendo,

assim, a propria escola convertida em cooperativa,

o que reveste um profundo sentido para a dou-

trina cooperativista, que vê na mulher um de seus

maiores esteios.

CAPITULO VIII

O COOPERATIVISMO NOS ESTADOS DO SUL

Federações — Credito agricola - Operações com

terceiros, etc.

Citei em “Cooperativismo e Credito Agricola”

a C

HRISTIAN CORNELISSEN, a grande economista:

“Contra todas essas fórmas coercitivas não

ha melhor remedio do que a associação para a

venda em commum de productos, com, a possibi-

lidade de crear leitarias, queijarias cooperativas,

cantinas communaes para os vinhos, cooperativas

de fructas e de assucar communaes, etc.

“Hoje já não se poderia proclamar, do ponto

de vista technico, a superioridade da fabrica de

manteiga ou queijaria capitalistica, que concentra,

todos os dias, o leite fornecido pelos camponezes

dos arredores, sobre a usina cooperativa, á qual

enviam leite os camponezes sob a sua propria di-

recção. Do ponto de vista das facilidades com-

merciaes e financeiras é até possivel que as rela-

ções existentes entre as cooperativas de producção

118 FABIO LUZ FILHO

e as cooperativas de consumo offereçam aos agri-

cultores reunidos vantagens contra as quaes lucta-

rão difficilmente os capitalistas insulados”.

Ao caso vitivinicola sul-riograndense essas pa-

lavras ajustam-se como luvas.

ULIO DE CASTILHOS cognominou Caxias de

“perola das colonias italianas”. Caxias, Nova

Trento, Bento Gonçalves, Garibaldi, ha uns 50

annos atrás, eram florestas. Hoje dão uma renda

de 10.660:000$000.

Disse o Dr. A

NTONIO HULKA em publicação do

Ministerio da Agricultura da Tchecoslo vaquia:

“O periodo da crise economica collocou a co-

operação agricola na Tchecoslovaquia, assim co-

mo nos demais paizes, deante de uma tarefa bem

difficil: suavizar os effeitos dessa crise e alliviar

o agricultor que vem supportando, de anno para

anno, um fardo cada vez mais pesado.

“Para minorar as consequencias da crise agri-

cola, a cooperação agricola já prestou um grande

serviço aos agricultores do paiz, conseguindo o le-

vantamento economico, de maneira que os culti-

vadores já pódem resistir melhor á crise.

“Na época da crise, a cooperação agricola da

Tchecoslovaquia tem-se esforçado no sentido de

remover a depressão economica, pelos seguintes

meios: as cooperativas agricolas de credito "Kam-

pelicky" têm levado á producção rural o credito

solido e vantajoso, a juros maximos de 5 a 7%;

os entrepostos cooperativos auxiliaram os cultiva-

dores a vender o seu trigo e outros productos agri-

COOPERATIVAS ESCOLARES 119

colas; a Central das Cooperativas de leitarias, por

sua vez, multiplicava seus esforços afim de me-

lhorar a organização".

O typismo climatico do Rio Grande do Sul,

como accentúo em “Aspectos agro-economicos do

Rio Grande do Sul”, as suas variadas condições

telluricas, fazem-no apto a tudo produzir, como

vem fazendo.

ELANDO disse bem: “Estudar os problemas

economicos sem ter em conta as circumstancias

fundamentaes de sólo, clima, origem, raça, ideo-

logia, contextura espiritual, é internarmos-nos em

um labyrintho sem levar guia ou norte que nos

permitta sahir do intrincado proposito que nos

move”.

Accentuei em “Aspectos agro-economicos do

Rio Grande do Sul” que temos que fazer justiça

á uva Isabel, a que o colono se apegou por motivos

comprehensiveis, como Herbemont, Seibel e Bor-

deaux; temos que decantar o valor do colono ita-

liano. Caxias vae erguer um monumento evoca-

dor da colonização italiana. Ao influxo da acção,

cooperativa os vinhos da Isabel se aprimoraram,

o nivel de vida subiu. Numa dellas vi o director-

gerente emprestar um mostimeiro a um associa-

do. Não se vêm pobres a perambular pelos cami-

nhos. Não ha supplicas dolentes, nem o refrão

pervicaz da miseria pelas esquinas, como no cen-

tralismo das grandes cidades... Cidades como

Caxias trepidam de actividade. Abramo Eberle

& Cia., Luiz Antunes & Cia., Luiz Michielon &

120 FABIO LUZ FILHO

Cia. E. Mosele & Cia., as varias cooperativas e

pequenas industrias, etc., etc., são padrões de in-

tensa actividade, perseverança e intelligencia. O

municipio possue duzentas tantas fabricas.

E’ pittoresco o espectaculo das vendedoras

de uvas montadas em pacificos burricos. Caxias

é idéal para magnifica cura de uvas, que são diu-

reticas, laxativas, anti-uricemicas, beneficiando o

figado e os rins... Ricas de principios nutritivos.

Vitaminizadoras por excellencia do organismo hu-

mano, factores energeticos, fornecedores de sub-

stancias mineraes imprescindiveis ao metabolismo

(calcio, magnesio, potassio, sodio, phosphoro, fer-

ro, enxofre, etc.). E’ a uva a “planta colonizado-

ra" por excellencia.

Vi interesse e enthusiasmo tanto na zona de

colonização italiana, onde as uvas, quaes admi-

raveis pomos de ouro, crearam um recanto de bel-

leza, de trabalho e de fartura, como na região de

colonização de origem allemã e entre os elementos

genuinamente gaúchas, na campanha e nas serras,

em meio daquelles scenarios vastos, épicos, majes-

tosos das coxilhas amplas e ondeantes. As caixas

ruraes de ha muito se encontram federadas; as

de productores de banha, identicamente; as coope-

rativas vinicolas possuem em Caixas um federa-

ção e as de Flores da Cunha, a antiga Nova Tren-

to, vão formar tambem a sua federação. As de

fumo já pensavam em federar-se e as de alcool e

outras identicamente. As Uniões Coloniaes alle-

mãs constituem cerca de 200 syndicatos agricolas

COOPERATIVAS ESCOLARES 121

pela lei 979, com 20. 000 associados, reunidos em

uma Liga em Porto Alegre. Amoldam-se ao typo

universal dos syndicatos á franceza. Cooperati-

vas de credito, cooperativas de banha, cooperati-

vas de madeireiros, cooperativas de consumo ur-

banas, cooperativas de trabalho, cooperativas de

fumo, de herva-matte, de alcool, de pescadores,

de navegação, citricolas, de cebolas, cooperativas

agricolas em geral, eis o movimento de organiza-

ção do trabalho em bases racionaes que se proces-

sa no Rio Grande do Sul.

Vi confirmadas as palavras de O

LIVEIRA VIAN-

: “Na zona costeira e no platô do Paraná e San-

ta Catharina, na região missioneira e na planicie

do Guahyba, no extremo sul — que são as regiões

do paiz onde o aryano mais se adensa, pullula e

trabalha..."

Com viva emoção penetrei, em Santa Maria, os

humbraes dos estabelecimentos de educação e as-

sistencia social, grandiosos e eloquentes, da “Co-

operativa dos Empregados da Viação Ferrea do

Rio Grande do Sul”, cujo exemplo de tenacidade

e clarividencia já está repercutindo na cooperati-

va ferroviaria de Curityba.

Encontrei, em longinquas cooperativas vini-

colas, accentuado espirito de sacrificio. Ao vi-

sitar uma dellas (Nova Padua), após longa cami-

nhada, em visita a varias outras, em companhia

de representantes da maioria dellas, cavalheirosos

e gentis, vi dois de seus conselheiros acurvados

sobre pedras, britando-as, num labor de abelhas, a

122 FABIO LUZ FILHO

erguerem uma muralha de ampliação da cantina,

que já fôra trabalho de seus musculos, attreitos ao

trabalho rude dos vinhedos. Como esta, muitas

outras receberam, para se elevarem como monu-

mentos de emancipação economica, o esforço pes-

soal de cada um do seus membros, empregado esse

esforço no levantamento das suas construcções,

convertido em quotas-partes de seus modestos ca-

pitaes. Grande porte das cooperativas vitivinico-

las estão ampliando as suas installações. E’ um

exemplo confortante: leva cada um a pedra da

sua boa vontade e de seu esforço material e mo-

ral para a consolidação do edificio de sua propria

libertação. Percorri parte da zona colonial al-

lemã de Santa Catharina, e os municipios de maior

producção hervateira desse e do Estado do Pa-

raná. Verifiquei que tambem nesses Estados não

deixou de repercutir o appello dos propagandis-

tas e a acção do Ministerio da Agricultura. Tam-

bem se congregam os hervateiros e os polyculto-

res. Já constituem marcos expressivos desse no-

vo espirito a assignalar urn carninho de espinhos

e asperezas, varias cooperativas, entre ellas as de

herva-matte, e as de suinocultura e de vinho do

fertilissimo valle do Rio do Peixe, entre outras.

Destacam-se nesses sectores A.

BACILLA e V.

P. CUTS como propagandistas.

Contam-se hoje cerca de 60 cooperativas viti-

vinicolas no Rio Grande do Sul, que possue cerca

de 300 cooperativas ao funccionamento. P

AULO

M. MONTEIRO DE BARROS deu-lhes o impulso ini-

COOPERATIVAS ESCOLARES 123

cial em 1929, ao influxo da propaganda da Secção

de Credito Agricola, por mim dirigida.

__________

FEDERAÇÕES

Objectiva a ‘Federação Argentina de Coope-

rativas de Cousumo”, principalmente, a defesa

dos direitos economicos e moraes das cooperati-

vas associadas, favorecendo-lhes o progresso tech-

nico e economico por meio de mutuo intercambio

de conhecimentos adquiridos em sua experiencia,

promovendo e mantendo reciprocas relações eco-

nomicas entre as sociedades para a realização das

compras em commum.

Cada sociedade contribuirá com acções, ou

quotas, no valor de pesos 0,04 por socio, segundo

dados dos ultimos balanços. (A “Fédération Na-

tionale des Cooperatives de Consommation", de

França, exigiu, para o anno de 1926, a importan-

cia de 5 centimos por 100 francos de negocios, de-

vendo-se considerar que, nessa Federação, as so-

ciedades que quizerem adherir deverão ingressar,

préviamente, nas Federações de sua região terri-

torial, sendo essas Federações as que enviam os

delegados).

Na Federação argentina, a nomeação dos de-

legados deve obedecer ao seguinte criterio:

124 FABIO LUZ FILHO

1.° — Sociedades que tenham até 300 associa-

dos: 1 delegado.

2.° — Sociedades que tenham de 300 a 3.000

associados: 2 delegados.

3.° — Sociedades que tenham de 3.000 a 10.000:

3 delegados.

4.° Sociedades que tenham de 10.000 para

cima: 4 delegados.

Nas assembléas geraes cada delegado tem um

só voto, qualquer que seja o numero de quotas-

partes que a sua sociedade possua.

Em uma das federações agricolas argentinas

com séde em Buenos Aires (Fraternidad Agra-

ria), toda cooperativa adherente participa das as sembléas

geraes e nellas vota por intermedio de

seus delegados, eleitos pelas assembléas de cada

cooperativa singular adherente. Cada cooperati-

va envia um delegado por 100 associados ou frac-

ção, não podendo exceder de cinco o numero de

delegados de cada cooperativa associada.

As “Informations coopératives" de outubro de

1939 disseram muito bem: “A constituição de fe-

derações assignala, com effeito, para o cooperati-

vismo, um marco de evolução do periodo dos es-

forços insulados e dispersos para aquelle de um

movimento popular no quadro do qual

as actividades das organizações locaes são coorde-

nadas e seus meios postos em commum."

Normas mais ou menos identicas adopta a

“Asociación Cooperativas Argentinas”, de Rosario.

COOPERATIVAS ESCOLARES 125

OPERAÇÕES COM TERCEIROS

As transações com terceiros são uma questão

que tem sido regulada de maneiras differentes pe-

las varias legislações. A lei argentina prohibe-

as terminantemente, como a da União Sul-Africa-

na e outras.

A lei 22.239 só as permitte nas de consumo;

nas de credito, só as operações passivas e accesso-

ria pódem fazer-se com estranhos. Nas de com-

pra em commum, quando muito poderiam ser

admittidas com terceiros na secção de venda de

instrumental agricola (operações passivas) por

conta dos mesmos, como necessarias ao amparo

da economia rural e catechese de adherentes á

idéa cooporativa, mediante promessa de ingresso,

mais tarde, no quadro de associados, tal como o

praticam as cooperativas de consumo abertas, o

que, não obstante, não é feito sem restricções, não

sendo aconselhavel que excedam a metade ou,

quando muito, o montante das operações realiza-

das com os associados, creada uma percentagem

para tornar o não-associado, automaticamente,

com o tempo, um associado consciente e dynamico.

Quanto á venda a terceiros nas secções de con-

sumo, a lei 22.239 não a permitte e acho-a absur-

da. N

AST disse muito bem, referindo-se ás co-

operativas de consumo: “Na verdade a venda ao

publico só poderá ser condemnada quando acom-

126 FABIO LUZ FILHO

panhada de uma, ao menos, das seguintes condi-

ções:

a) — Exploração do pubilco pelos associados:

b) — Armazem, aberto a todo o mundo, nas

sociedades restrictas a um certo numero de pes-

soas sómente.

IDE admitte a venda ao publico apenas co-

mo catechese e com caracter provisorio, como as-

signalo em "Sociedades Cooperativas (3.° edição,

1940).

OPERAÇÕES MERCANTIS E O CON CEITO

DO LUCRO

E’ ponto pacifico no direito cooperativo que

sómente operações com estranhos podem ser con-

sideradas mercantis.

IVANTE frisa bem como é precario o criterio

para estabelecer o exacto conceito do acto de com-

mercio, citando, entre outros, a M

ANCINI.

“Ció che distingue essenzialmente la compera

commerciale da quella civile è l’intenzione de ri-

vendere o di locare le cose comperate”.

Em socieclades “sui-generis", de pessoas e não

de capitaes, sociedades esteadas no principio da

mutualidade, que não visam ao lucro, não podem

ser operações mercantis as feitas exclusivamente

com associados. A lei 22.239, deixa claramente

ver qual o seu espirito quando considera mercantil

a cooperativa de consumo que vende ao publico.

COOPERATIVAS ESCOLARES 127

Si “tutti gli atti di un commerciante che con-

cerno no l’esercizio de suo commercio si reputano

commerciale anche quando non siano tali pèr loro

natura", porque considerar mercantis as opera-

ções, por exemplo, de bancos populares, socieda-

des de cunho mutuo, feitas exclusivamente com

seus associados? São ellas, essencialmente civis

AST, LEISERSON e a jurisprudencia franceza bri-

lhantemente commentada por R

AMADIER).

Sendo classificadas pela 1ei 22.239 como obe-

decendo ao regime da mutualidade as cooperati-

vas de credito, e alludindo o art. 12 da lei 22.239

(letra b) a sociedade de credito mutuo, torna-se

absolutamente excrescente a expressão mercantil,

da mesma letra constante, que deveria desappa-

recer.

Já em 1927 o “Tribunal Economico-Adminis-

trativo" da Hespanha se pronunciava francamen-

te favoravel à exacta conceituação formulada pe-

los grandes tratadistas, notadamente juristas, so-

bre “lucros” nas sociedades cooperativas.

Considerou esse egregio Tribunal que os fins,

a natureza, o regime e a organização da entidade

que então occupava a attenção delle, deduzidos

do exame dos estatutos e do regulamento sociaes,

punham do manifesto que se tratava realmente

de uma sociedade cooperativa de consumo, na

exacta accepção do termo. Como todas as verda-

deiras cooperativas de consumo, tinha essa enti-

dade por fim distribuir a seus associados artigos

de primeira necessidade, com suppressão do in-

128 FABIO LUZ FILHO

termediario negociante e em vantajosas condições

de preço e qualidade, fim social que em todas é

cumprido pela acquisição dos generos e sua dis-

tribuição aos seus associados para destinar, depois

dos beneficios sociaes obtidos (deduzidas as des-

pesas feitas), 50 % delles a beneficiar a cada as-

sociado que se abasteceu na cooperativa na pro-

porção de seu consumo. Esse retorno, porém,

não era, no caso, concedido materialmente ao com-

sumidor e, sim, como economia forçada, passava

para a conta-corrente individual de cada associa-

do, que, sem nenhum desembolso material de nu-

merario, adquiria ou podia adquirir os artigos de

que tinha necessidade dentro dos prefixados limi-

tes de seu credito para com a Cooperativa.

O Tribunal em lide considerou ainda que at-

tendidos a natureza e os fins das sociedades co-

operativas de consumo, apparecia como principio

essencial e innegavel que estas entidades, alheias

inteiramente ao lucro e submettidas ao regime ci-

vil de associação (a lei brasileira dá-lhe esse ca-

racter quando vende exclusivamente aos seus as-

sociados. Em “O cooperativismo no Brasil e sua

evolução" cito e desemvolvo o thema), collimam

sómente um fim indirecto economico-social de in-

dubitavel tendencia reguladora dos preços justos

e equitativos dos artigos de cuja distribuição se en-

carregam, collocada á parte sua missão directa e

immediata de proporcionar a seus associados uma

economia ao consumidor, ou um menor sacrifi-

cio economico ao attender a suas necessidades

COOPERATIVAS ESCOLARES 129

pessoaes. Este principio é tão indiscutivel e cer-

to que serviu de base para que essas cooperativas

fossem excluidas dos preceitos do Codigo de Com-

mercio ao regular a natureza e constituição das

companhias mercantis, na Hespanha.

Proseguindo em sua cerrada argumentação,

o Tribunal diz que o regime social das cooperati-

vas de consumo demonstra que, na fixação do pre-

ço da venda dos artigos, base obrigatoria do re-

sultado que apresenta cada liquidação periodica,

sómente influe, dada sua natureza (não conside-

rando o custo dos artigos no mercado e o coefficien-

te de despesas geraes) o respectivo coefficien-

te de excesso que se calcula possa ser exigido do

consumidor para attender ás despesas de adminis-

tração da cooperativa, o qual coefficiente sup-

põe que tal preço de venda se deve elevar com-

scientemente em relação ao preço de custo, não

com intuitos lucrutivos, vedados ao cooperativis-

mo, mas por imperiosa necessidade de fazer fren-

te ás oscillações constantes do mercado, que obri-

gam a uma disponibilidade de numerario para a

qual devem concorrer todos os cooperadores. O

facto de constar dos balanços sociaes tal excesso

não tira á cooperativa a natureza doutrinaria e

juridica que lhe é propria. E’ uma operação

analoga, em ultima analyse, a um credito aberto

á cooperativa e constantemente utilizado a reem-

bolsado ao outorgante. Assim sendo, o exces-

so de percepção, o retorno do que foi dado a mais

pelos associados não passa da outorga de um va-

130 FABIO LUZ FILHO

lor ficticio attribuido ao seu consumo com fins de

previsão, não se podendo, com base em bons prin-

cipios economicos, considerar essa reintegração co-

mo producto obtido por um capital, mas, sim, co-

mo parte do mesmo que se exigiu quando fez elle

falta ou na previsão de que fosse necessario, de-

volvido quando se torna desnecessario á coopera-

tiva.

Torna-se, assim, evidente que tal excesso e sua

devolução não são essenciaes á vida de uma or-

ganização cooperativa de consumo se conseguir

ella uma reserva disponivel (por exemplo: de

um anno não-concedido). Com esse adjutorio

poderá ella vender os artigos ao preço de custo

pelo coeficiente de despesas geraes, levado o re-

torno áquella reserva. As sobras não pódem,

pois, considerar-se lucro, nem são riqueza produ-

zida pela associação de capitaes e trabalho pes-

soal, faltando no devedor dois requisitos essen-

ciaes para a tributação: a entidade que obtem

lucros e a materia gravada, que é a riqueza pro-

duzida, ficando patente que as sobras não consti-

tuem lucro nem procedem do capital, nem podem

confundir-se com juros ou dividendos, uma vez

que a sua verdadeira natureza é a differença em-

tre o custo real e o custo nominal dos artigos dis-

tribuidos ao consumidor, no fim de cada exerci-

cio social.

Toda essa argumentação acima é concludente

e irretorquivel.

COOPERATIVAS ESCOLARES 131

O CUNHO MONOPOLISTICO

Recentemente, N

OURSE, o conhecido economis-

ta norte-americano, caracterizando a empresa, co-

opperativa, disse que deve ella evitar a direcção

de seus negocios por meio de praticas monopolis-

ticas. “A solidariedade assim desenvolvida e a

integração de varias medidas no processo eco-

nomico que vae de productor a comprador, pos-

suem grandes possibilidades no dirigir a orien-

tação economica de cada unidade sem destruir a

liberdade do incentivo individual". Refere-se em

seguida á Lei de Reajustamento Economico, que

revogou o Farm Board, que havia incentivado a

creação das cooperativas de “extensão nacional”

e cunho monopolistico, que fracassaram justamen-

te por esse cunho, pela sua politica de fixação de

preços, etc. A Lei de Ajustamento tirou “o pro-

blema do abastecimento total” das mãos das co-

operativas de venda deixando as cooperativas li-

vres para retornarem á tradicional delimitação da

sua área de actividades economicas, sem opera-

ções em grandissima escala, de longo prazo, em

processos capitalisticos de monopolio. Esse exem-

plo é frisante.

O consumidor é, presentemente, sem duvida,

o centro da economia politica.

O cooperativismo, vivendo dentro do actual

regime de concurrencia, deseja que a excellencia

de suas virtudes seja justamente realçada pela dif-

132 FABIO LUZ FILHO

ferença dos processos adoptados e pela esponta-

neidade das adhesões que recebe, deixando á li-

erdade individual a escolha e o parallelo. Em

São Paulo e no Rio Grando do Sul nunca foi ne-

cessario lançar mão de medidas drasticas para

fazel-as prosperar. Contra as medidas de mo-

nopolio syndical no Sul, rebellaram-se justamen-

te as cooperativas vitivinicolas.

Como não eram creações de artificio, estão

até hoje de pé.

AMPBELL e STRICKLAND são profundos conhe-

cedores da organização cooperativa em paizes do

typo do Brasil. S

TRICKLAND, em seu recente tra-

balho intitulado: — “La valeur de la société co-

opérative dans les pays peu developpés ou d'indus-

trialisation récente", referindo-se aos grandes in-

convenientes das sociedades typo mamule, princi-

palmente em meios ruraes da Asia, Africa e Ame-

rica do Sul, a que tambem se refere, diz em re-

lação á necessidade de crear "instructeurs-contrô-

leurs" (quando teremos isto no Brasil?) e á obra

gigantesca que os inglezes vêm ha seculos pro-

curando implantar nas Indias e na Africa (mais

de 45.000 cooperativas de credito, milhares de co-

operativas de hygiene e contra o paludismo, mi-

lhares de cooperativas para “mieux vivre”, luctan-

do com a philosophia hindú de renuncia e passi-

vidade e contra as regras religiosas mussulmanas

que prégam a renuncia aos bens materiaes), S

TRI-

CKLAND

diz que a reforma economica e social des-

ses paizes, baseando-se na organização cooperati-

COOPERATIVAS ESCOLARES 133

va pelas suas virtudes moraes e sociaes mestras,

deve “être realiseé par persuasiôn et non par con-

traine législative dans des domaines que ne sont

pas encore familiers à la propulation".

O caracter distinctivo do cooperativismo é a

voluntariedade, accentúo.

ORGANIZAÇÃO DEMOCRATICA

E’ principio comesinho que só pódem e de-

vem influir na marcha de uma cooperativa os

proprios associados e, agora, pela lei 581, quando

necessario e imprescindivel, o Poder Publico.

A assembléa geral é “a concurrencia de von-

tades individuaes para a creação da vontade col-

lectiva."

E' regra commum na jurisprudencia adminis-

trativa de numerosos paizes a não-permissão de

voto aos associados que exerçam funcção de admi-

nistração e aos associados empregados. Como,

pois, admittir votos a estranhos, com poderes dras-

ticos?

Estabelece ainda aquella jurisprudencia que,

quando “vontades viciadas" emittem votos contra

as disposições estatutarias, só seja considerada

nulla, judicial ou administrativamente, a assem-

bléa em que taes votos tenham influido ou modi-

ficado o resultado da votação, alterando, assim,

a expressão inequivoca da vontade social, expres-

sa pelo orgão da soberania de uma organização

democratica: a assembléa geral.

134 FABIO LUZ FILHO

Qualquer associado da cooperativa poderá, em

face dos seus proprios estatutos, solicitar a annul-

lação de qualquer acto emanado de autoridade

estranha, porquanto os estatutos lhe dão os am-

plos poderes que realmente lhe cabem. Em face

dos estatutos e da lei será nulla a interferencia

de estranhos.

Não será possivel inverter toda a noção de

hierarchia dando-se a um vice-presidente, por

exemplo, autoridade maior que a de um presi-

dente, etc.

Ha ainda outro principio estabelecido, a que

já fiz allusão, citando a R

AMADIER: existem causas

de ordem physica ou material, e de ordem mo-

ral e doutrinaria, bastantes a impugnar, como

acontece em outros paizes, a acquisição até da

personalidade juridica.

Assim, por exemplo, paizes ha onde se nega

registro a cooperativas que, possuidoras de

1.000 associados, por exemplo, determinam que as as-

sembléas geraes se realizarão dez minutos depois

de convocadas, etc...

Na ordem moral ou doutrinaria inclue-se a

interferencia de estranhos.

A Argentina foi tão rigorosa na questão de

caracter religioso, politico e de nacionalidade,

que chegou a baixar um decreto prohibindo até

que as cooperativas usassem expressões como

“britannica”, “israelita”, etc., em suas denomi-

nações, embora com estatutos perfeitos, sem eiva-

COOPERATIVAS ESCOLARES 135

politica, etc., por considerar isso uma “propagan-

da accessoria”.

Não é, pois, admissivel que estranhos parti-

cipem dos orgãos de administração e fiscalização

das cooperativas.

Nem os principios cooperativistas, nem a lei

n.° 22.239, revigorada, na sua fórma e no seu es-

pirito, pelo dec. 581 (§ unico do art. 14) nem o

proprio bom senso poderão admittir que um com-

selho fiscal, por exemplo, seja integrado por es-

tranhos.

Como admittir em uma organização demo-

cratica, eleição de estranhos para cargos soci-

aes? O que a Italia faz é permittir a creação de

um Conselho de Arbitros ou Probos, constituido

de pessoas estranhas, sem nenhuma interferen-

cia na economia interna da cooperativa.

A propria legislação comparada mostra que

o conselho fiscal só pode ser integrado por as-

sociados. Ahi estão a Bulgaria, União Sul-Afri-

cana, Suissa, Allemanha (Aufsichtsrat) Grécia,

Austria, etc.

Leis como a da União Sul-Africana permittem

a interferencia do Poder Publico. A nossa lei

581 permitie-o, dando-lhe poderes de interfe-

rencia, orientação e assistencia.

No Rio Grande do Sul, o conselho fiscal das

cooperativas vitivinicolas solicita habitualmente

o concurso de um perito-contador.

136 FABIO LUZ FILHO

Quando as cooperativas são federadas, con-

trola ou centraliza a Federação as operações de

contabilidade, orienta, e assiste, etc.

IVANTE dá a cada associado o poder fiscal

e os estatutos officiaes isso permittem.

Leis ha que permittem taxativamente o exa-

me de livros, etc. pelos associados (Colombia,

Britannica, New Jersey, Pensylvania, Hollanda,

Belgica, Portugal). A nossa não o prohibe.

Evitam-se, assim, accentua-se, possiveis ma-

chinações deshonestas, despertando-se mais con-

fiança e vinculando-se o associado á empresa

comum, etc.

As cooperativas argentinas tambem permit-

tem o contracto de peritos para o exame da escri-

pturação. E lá se referem á “mentalidad sen-

cilla de las masas urbanas y campesinas"...

São e serão menores os males causados por

um conselho fiscal constituido de associados au-

xiliados por peritos ou pelo proprio Poder Pu-

blico, do que os que poderá causar a quebra dos

municipios de uma organização democratica como

é a cooperativa amparada, ademais, em uma lei

como a 22.239, que é clara ao referir-se á eleição

para os cargos sociaes, o que reforçado pelo §

único do art. 14 da lei 581. E este artigo é mo-

dificação do artigo da lei 22.239 em que se ad-

mittiam estranhos na administração.

Faço ainda minhas as palavras de um jurista

francez, P

AUL RAMADIER, que, além de advogado

na Côrte de Appellação de Paris, é membro do

Caixa Economica escolar (School savings banking) em Brookyn,

America do Nort

COOPERATIVAS ESCOLARES 137

“Conseil Supérieur de la Coopération", da

França.

Referindo-se esse illustre jurista justamente

a casos de infracção da lei em estatutos, diz:

“Supposons qu’une cooperative de consom-

mation se constitue et, dans ses statuts, ne repro-

duise pas les régles posées par la loi de 1925.

Devra-t-elle se conformer á ces régles?

“Ses assemblées seront-elles nulles, par

exemple, si elles n’ont pas réuni le sixiéme des

sociétaires?

"Bien entendu, si les status contiennent une

clause contraire aux dispositions de la loi de

1917 ou des lois qui l’ont modifiée, aucun doute

n’est possible. La Société a entendu rejeter le

régime coopératf de la loi de 1925”.

Com o não-cumprimento da lei, a subversão

do senso-commum póde ser motivo para dene-

gação de registo.

AMADIER, acentúa mesmo que nem só razões

legaes ou juridicas poderão impedir a acquisi-

ção da personalidade juridica de uma coopera-

tiva: outras razões ha, de natureza physica ou

material, moral doutrinaria. Isso já acentuei.

O argumento de que com sete associados não

é possivel cumprir a lei não colhe. Uma coopera-

tiva, segundo elevado e acertado criterio, só deve

fundar-se quando reunir elementos materiaes e

humanos capazes de ministrar-lhe condições de

vida duradoura.

138 FABIO LUZ FILHO

Esse o espirito das leis 22.239 e 581.

Cabe ao conselho fiscal, como orgão colla-

teral, orgão parallelo, de méra funcção fiscaliza-

dora, convocar até mesmo as assembléas extra-

ordinarias como decorrencia de suas funcções

fiscalizadoras e quando houver recusa por parte

do conselho de administração. Assim dispõem as

varias legislações.

EISERSON, o escriptor argentino que mais

profundamente estudou o assumpto do ponto de

vista juridico, diz em seu monumental livro:

“Son muchos y de indole diversa los deberes

impuestos a los directores, dependiendo su exten-

sión de la importancia economica de la empresa;

entre otros podemos senalar:

a) — Ejercer la representación del grupo

social, organizado;

b) — Dirigir los negocios sociales — Velar

por el complimiento de las deliberaciones de la

assambleas.

c) — Convocar la assamblea ordinaria en

las épocas reglamentarias y la assamblea gene-

ral extraordinaria cuando lo juzguen neeesario".

“El rol de una minoria em toda democracia

es de gobierno, pero no de gobierno ejecutivo,

sino de contralor, de verificación”.

“De aqui concluimos que es la sindicatura la

que debe estar en manos de los representantes de

la minoria"...

Os cooperadores no Brasil precisam ainda de

ser lapidados em suas arestas, num meio rural

COOPERATIVAS ESCOLARES 139

ainda inculto e relativamente pouco trabalhado

no sentido educativo. (Não obstante a existen-

cia promissora de 300 cooperativas no Rio Gran-

de do Sul, 120 em São Paulo, 70 na Parahyba,

60 em Pernambuco, etc., ate meados do 1939,

época em que já se encontravam registadas cerca

de 600 cooperativas de varios Estados no “Ser-

viço de Economia Rural”). Urge sejam esses

meios ruraes trabalhados por uma acção educa-

tiva mais intensa, de larga envergadura.

Nas cooperativas escolares, porém, não se

póde considerar estranha a interferencia dos

mestres. A propria lei o permitte.

A DISSOLUÇÃO DAS COOPERATIVAS

A dissolução das cooperativas se processa por cinco

fórmas, conforme as legislações:

1.ª — Resolução da Assembléia Geral;

2.ª — Expiração do termo de sua duração;

3.ª — Diminuição dos associados a menos de

sete ou diminuição do capital mínimo;

4.ª — Resolução do Poder Público;

5.ª — Insolvencia.

A expiração do termo de duração e outros

provocam a dissolução ipso jure. Dissolvida a

cooperativa por uma das causas acima, produz-se

a liquidação, que objectiva “la solución de los

140 FABIO LUZ FILHO

negocios pendientes, hacer efectivo todos sus de

derechos y cumplir con todas sus obligaciones”.

CREDITO AGRICOLA

A iniciativa privada se vae organizando como

lhe é possivel, num instinctivo movimento de de-

fesa. Os Governos devem procurar supprir essa

falta de um apparelhamento racional do credito

agricola cooperativo. Devem encarar, sem titu-

beios, de frente, assumpto de tanta relevancia.

Nelle residem os fundamentos da nossa propria

existencia de nação essencialmente agricola.

Nelle está, póde dizer-se, a solução do nosso pro-

plema agro-economico-social.

"Esse estado inconveniente de coisas, disse

RTHUR TORRES FILHO, em que nos encontramos,

ferindo os nossos fóros de povo independente,

obriga os productores racionaes a ficar na de-

pendencia do financiamento estrangeiro, compro

mettendo os productos com remessas em consigna-

ção, como é o caso da producção citricola no Dis-

tricto Federal e no Estado do Rio de Janeiro, por

dependerem os productos dos recursos enviados

pelos compradores inglezes. Isto é uma prova,

dentre outras innumeras, da desorganização eco-

nomica em que ainda vivemos, esquecidos do que

occorre nas zonas ruraes".

Os paizes de larga experiencia que vêm na

terra a industria basica, de ha muito encaminham

esforços no sentido de dotar as suas populações

COOPERATIVAS ESCOLARES 141

agricolas desse apparelhamento racional de cre-

dito agricola. Sabem que, na applicação do cre-

dito agrario, se têm de considerar que é tripartida

a divisão do capital numa empresa agricola, de-

vendo ser distribuido o credito em consonancia

com essa divisão tripartida. Assim os empresti-

mos se dividem da seguinte maneira:

a) — Os emprestimos a prazo curto corre-

spondem ao capital circulante (sementes, adubos,

etc). e têm uma duração correspondente á que

resulte da operação para a qual foi concedido o

emprestimo;

b) — os emprestimos a prazo médio são de-

stinados á reconstituição dos fundos invertidos

afim de melhorar o material da exploração agri-

cola — capital mobiliario morto ou vivo — machi-

nario, gado, etc.) com duração que, em geral, vae

de 5 a 10 annos;

c) — Os emprestimos a longo prazo são de-

stinados a amortizar lentamente o capital inver-

tido: acquisição de terras ou melhoramentos

agrarios de carater permanente, e correspondem

ao capital territorial, com um prazo de 15 a 25

annos.

O verdadeiro credito agricola, já o frisei em

“Cooperativismo e Credito Agricola”, é a forma

de credito que se consagra ao melhoramento da

agricultura, baseado na cultura e nos productos

da terra.

142 FABIO LUZ FILHO

EDONET distingue as fórmas pessoal, hypo-

thecaria e agricola do credito, afirmando que es-

ta ultima é baseada tão sómente nos utensilios e

animaes destinados ás operações da agricultura e

nos productos da mesma, quer já semeados ou

em plantação, quer em cultura ou colhidos. E’

o que, tendo por objectivo o cultivo; interessa á

agricultura pelo capital de exploração.

Diz D

RAGONI, o grande economista:

“O problema principal na organização do

credito agricola consiste em coordenar de ma-

neira conveniente e racional duas necessidades

fundamentaes: perfeito conhecimento dos agri-

cultores individualmente e do ambiente em que

operam, da massa de capital indispensavel. Sob

o primeiro aspecto, dada a importancia do ele-

mento pessoal: habilidade, actividade, honestidade

do devedor, o conhecimento directo desses re-

quisitos é indispensavel a uma bôa administração

do credito.

“Assim surge a necessidade de organismos

locaes de fórma cooperativa ou mutualista, van-

tajosa por estabelecer, um controle reciproco em-

tre todos aquelles que recorrem ao credito e uma

especie de garantia reciproca entre si”.

Pódem considerar-se tambem operações de

credito agricola: a acquisição em grosso de com-

bustivel e generos para uso das fazendas; o res-

gate de compromissos que onerem a propriedade

ou a empresa agricola; a legislação de uma pro-

COOPERATIVAS ESCOLARES 143

priedade ou herança, uma vez que redundem em

augmento de credito; casos outros que se offere-

çam, a rigoroso juizo da Administração.

O Estado como financiador deverá correr em

auxilio desse esforço ingente, levando-o a orga-

nizar em bases menos aleatorias a nossa economia

rural, fonte principal da balança economica.

Como "associações economicas", na expres-

são consagrada pela Economia Social, as coope-

rativas multiplicam as riquezas, disciplinando-as

e distribuindo-as racionalmente tendo em vista o

interesse collectivo, “exprimindo uma confluencia

directa de energias economicas para fins produ-

ctivos”. Dahi o dever que tem o Estado de am-

paral-as.

Temos de nos louvar, inquestionavelmente, na

experiencia e na cultura de outros povos.

Não obstante o apoio do Estado, L

AVERGNE,

em brilhante trabalho, como já accentuei, mos-

trou como algumas cooperativas francezas pro-

curam formar um capital de vulto capaz de lhes

permittir fazer face aos multiplos precalços que

commummente defrontam, num desejo de eman-

cipação. Costumam, como as inglezas, lançar

mão de acções supplementares, as quaes o asso-

ciado póde retirar em qualquer tempo e sobre

as quaes póde levantar numerario para as suas

necessidades profissionaes. Ha ainda a venda

prévia dos jetons; ha a capitalização de juros e

retornos; ha o retardamento, consentido, na dis-

144 FABIO LUZ FILHO

tribuição de retornos e juros; ha as secções de cai-

xa economica, nas quaes fazem os associados os

seus depositos, etc. Appellam sempre para a for-

mação de fortes reservas e até para emprestimos a

curto e longo prazo. Entre nós essa lucta assu-

me proporções titanicas pela ausenca do auxilio

do Estado. Vi como as cooperativas agricolas de

producção sul-riograndenses luctam para au-

gmentar o seu capital de movimento. Recebem

em conta-corrente dinheiro de associados e algu-

mas de não-associados, Em São Paulo, identi-

camente. Movimentam depositos de seus asso-

ciados, cujo espirito de solidariedade assim se

comercializa de fórma magnifica. Algumas che-

gam, premidas pelas circumstancias, a inverter

em immobilizantes o fundo de reserva, tal como

as cooperativas de desenvolvimento francezas e as

cooperativas electricas americanas, entre outras.

E’ uma lucta em que se valem de seus proprios

recursos..., até que os Governos se lembrem de

que o credito agricola é a salvação. Nas coope-

rativas de credito agricola, elle é pessoal, de pre-

ferencia.

CAPITULO IX

COOPERATIVAS EDITORAS E COOPERATIVAS

INTELLECTUAES

FABIO LUZ COMO PRECURSOR

Todos os que labutam no mundo vasto e ter-

pidante das letras sabem os himalayas de trope-

ção que um autor tem que vencer para a publicação de um

livro.

Contra taes situaçações já se rebellaram intel-

lectuaes de varios paizes, collocando-se ao abrigo

da multicolorida e confraternizadora flammula

cooperativista.

Os intelletuais de paizes como a França, Bel-

gica e Allemanha, por exemplo, já se congre-

garam em cooperativas editoras, que têm por fim

distribuir aos seus associados e a todos os consu-

midores objectos de consumo de natureza a as-

tisfazer materialmete as suas necessidades in-

tellectuaes, sejam adquiridos pela propria Coope-

rativa, sejam por ella fabricados ou em collabo-

146 FABIO LUZ FILHO

ração com outras cooperativas de consumo, re-

servando-se o direito de fazer todas as operações

commerciaes, financeiras, industriaes, e mobi-

liarias e immobiliarias capazes de assegurar a

expansão da cultura e transmittir o conheci-

mento, em todos os seus gráos, da escola prima-

ria aos cursos superiores, sob todas as fórmas

materiaes.

Pódem possuir caixas de auxilios ás publi-

cações scientificas.

Citarei, como um dos mais expressivos e com-

cludentes exemplos do poder de milagre do es-

pirito de solidariedade nesse sector, o exemplo

empolgante de “Les Presses Universitaires de

France”, em Paris (Société coopérative d’impres-

sion, d’édition, de librairie, de papeterie, d'en-

seignemente par l'image).

Diz essa grande cooperativa que os serviços

prestados á cultura franceza pelas “Presses Uni-

versitaires” não pódem ser obscurecidas por

ninguem.

“A fórma cooperativa applicada ao consumo

intellectual está victoriosa".

Nomes dos mais illustres fizeram parte do

seu conselho de administração: E

TIENNE ANTO-

NELLI

, FELIX BOILLOT, GEORGES DUBREUIL, EISEN-

NAN

, GODART, PIERRE MARCEL, OUALID, PELLIOT,

POISSON, EDMOND SCHNEIDER, etc. De sua com-

missão technica participam homens de destacado

valor. Da commissão de mathematica era presi-

dente M.

PAINLEVÉ, professor da Sorbonne; da de

COOPERATIVAS ESCOLARES 147

physica, um professor do Collégio de França; da

de chimica, M. U

RBAIN, professor da Sorbonne;

da de sciencias naturaes, M. M

ANGIN, director do

Museu; da de bellas letras, M. B

EDIER, da Acade-

mia Franceza; da de philosophia, M. D

ELACROIX,

da Faculdade de Letras de Paris; da de sciencias

historicas, M. S

EIGNOBOS, professor da Sorbonne,

conhecido historiador; da de geographia, linguas

estrangeiras, philologia, ensino e pedagogia,

sciencias juridicas e sciencias medicas, faziam

parte, respectivamente, MM.

DEMANGÉON, LAGOUINE,

CAGNAT, BUISSON, AMIAUD (anteriormente GIDE),

LEY. Uma luminosa pleiade de intellectuaes.

Afóra as obras editadas sobre assumptos de

sciencia em geral e applicação de sciencias, artes

e letras, etc., têm “Les Presses” a volumosa col-

lecção de trabalhos editados versando assumptos

economicos, entre elles avultando as de P

OISSON,

CATTIER, GAUMONT, GIDE, MILHAUD, etc., e ultima-

mente o trabalho de M

LADENATZ, de grande reper-

cussão.

Um do seus ultimos balanços accusou um ca-

pital de 1.734.000 francos, com proventos no va-

lor de 164.414 francos.

Seus estatutos dizem que a sociedade tem por

fim distribuir aos seus associados e a todos os

consumidores objectos de consumo de natureza a

satisfazer materialmente as suas necessidades in-

tellectuaes, sejam adquiridos pela propria Coope-

rativa, sejam por ella fabricados ou em collabora-

148 FABIO LUZ FILHO

ção com outras cooperativas de consumo, reser-

vando-se o direito de fazer todas as operações

commerciaes, financeiras, industriaes, immobilia-

rias e mobiliarias capazes de assegurar a expansão

da cultura franceza na Franca e no estrangeiro, e

transmittir o conhecimento, em todos os seus

gráus, da Escola Primaria á Academia, sob todas

fórmas materiaes.

Possue ainda á “Caixa de auxilio ás publica-

ções scientificas” dirigida pelo conselho de ad-

ministração de “Presses Universitaires” e por um

comité de que faziam parte M.

M. DELACROIX,

MAURIN, VESSIOT e BOUGUÉ, todos nomes conheci-

dos no mundo intellectual.

Foi essa cooperativa fundada em 1921 por um

grupo de sabios e universitarios francezes perten-

centes ás tres ordens de ensino, premidos pelo espe-

ctaculo do perigo que ameaçava a cultura fran-

ceza, pelas varias e desfavoraveis condições eco-

nomicas que a anemizavam.

Como se vê, um exemplo terminante,

CTACILIO TOMANIK em S. Paulo, ha tempos,

teve corajosa iniciativa nesse sentido, a que dei

minha collaboração. Outra surgiu em Pernam-

buco.

Com a preciosa collaboração de J

OÃO FRANÇA

SILVA, alto funcccionario do Banco do Brasil, e

cooperativistas militantes, fundámos, no Rio de

Janeiro, a "Cooperativa Cultural Guanabara”,

grito concitativo a todos os intellectuaes de bôa

vontade e de idéalismo constructivo.

COOPERATIVAS ESCOLARES 149

Depois surgiu a “Cooperativa Co-editora Bra-

silica”, com o illustre Dr. J

OÃO CABRAL á frente

(Edificio Rex, sala 705).

Ambas continuam editando. A primeira pu-

blicação da “Cooperativa Guarabara” (Rua do

Ouvidor, 55-1.°, sala 4) foi "Holophernes", novel-

la posthuma de F

ABIO LUZ.

Sobre esta novella — “Holophernes” — de

ABIO LUZ, novella feminina, de interessante fabu-

lação e suave e delicado perfume, assim so expres-

sou C

ARLOS CHIACCHIO, o conheciodo critico bahia-

no, em “A Tarde” de 29 de março de 1939:

“F

ABIO LUZ viveu uma carreira illustre de es-

criptor.

Desde os verdes annos, em Valença, cidade

bahiana, ensaiou a penna na imprensa local, ades-

trando-a, depois, em prelios memoraveis, no jor-

nalismo da côrte, onde não houve genero litera-

rio em que não demonstrasse, exuberante, os seus

altos recursos de intelligencia culta e forte.

O conto, o romance, a historia, a critica, o pam-

phleto, a polemica, a poesia, emfim, toda a gam-

ma da creação artistica exercitou, com brilho nun-

ca desmentido. Foi, sem tirar nem pôr, o typo

brasileiro do polygrapho, vivendo intensamente o

mundo das idéas, das imagens e dos sentimentos.

Tem-se, pois, em F

ABIO LUZ, um modelo de

trabalhador mental, seguro de seus dons de pro-

ducção, realizada em numeroso espolio de obras

victoriosas.

150 FABIO LUZ FILHO

Nada menos que, entre publicadas e ineditas,

vinte e tres obras distribuidas pelos generos que

acima apontamos.

Aos setenta e tres annos, ainda em pleno vi-

gor do espirito de sonho e de acção, escreveu “Ho-

lophernes".

Mas, ainda admira, havendo perdido o origi-

nal, em breve o reconstitue, para a editoração ne-

cessaria.

E’ esse o livro, para bem dizer, canto de cys-

ne, esplendido, da grande virtuosidade literaria

de F

ABIO LUZ.

“Holophernes", é uma tragedia cerebral, onde

jogam interesses creados e proposições dolorosas.

A arte e a sciencia, em connubio magnifico de

belleza.

O autor faz faltar a personagem em nome de

conceitos e conflictos, integralmente modernos.

E tanto nos dialogos, finamente construidos,

como nas narrativas, mais que felizes de côr, mo-

vimento e intensidade, a mesma disciplina verbal

escorreita, o mesmo equilibrio constructivo im-

pressionante.

Vamos a um exemplo, que consulte, a uma

vez, a força do estilo e a riqueza das idéas:

“De longe... longe no tempo, longe no es-

paço, chegam-me vozes e amavios, ora delicias de

amor sem esperança, ora musica dos espaços in fini-

tos. Donde vêm essas harmonias que me de-

leitam, essas vozes que me atormentam com sua

suavidade e sua cariciosa doçura? No meio des-

COOPERATIVAS ESCOLARES 151

sas irradiações constantes, distingo sempre seu

fallar ciciado e um pouco cicioso. Macio como

pennas de avesinhas pennugentas, roça-me os ou-

vidos o timbre velludoso das palavras com que

alimentou meu amor. E, entretanto, o odeio.

Sinto que todo o meu corpo se arrepia de colera,

quando essa cruel symphonia, cortando o espaço,

se approxima de meus ouvidos. Então, em mi-

nha consciencia, ha e ressôa um grito: Tu ain-

da o amas.

Não! não! odeio!"

Tal é a vibração do entrecho inicial do drama

interior, que F

ABIO LUZ faz desenrolar, cada ca-

pitulo mais forte e complexo, em seu "Holopher-

nes".

Obra de experiencia superior de um homem

que só viveu das letras e para as letras, merece

se lhe diga, sem ambages, obra de mestre. De

um verdadeiro mestre.”

Como em “Virgem-mãe" (Livraria Garnier),

“Elias Barrão” (Livraria Alves), "Nunca", "Sala-

mandra”, “Leituras de Ilka e Alba" (Livraria Al-

ves), etc., etc., ha em, “Holophernes” paginas des-

criptivas de grande belleza.

A Prefeitura de Valença, cidade natal F

A-

BIO

LUZ na Bahia, acaba de dar o nome delle a

uma de suas escolas.

Na “Escola Affonso Penna", do Districto Fe-

deral, sita á rua Barão de Mesquita n.° 499 (5.ª cir-

cumscripção escolar) até hoje funcciona a Caixa

152 FABIO LUZ FILHO

Ecolar Fabio Luz, devida á iniciativa do Dr. B

A-

PTISTA

PEREIRA, digno inspector escolar.

THON COSTA, o brilhante intellectual que fez

com que F

ABIO LUZ entrasse para a “Academia

Carioca de Letras” (Fabio Luz sempre foi infenso

a essas tertulias, nunca tendo querido candida-

tar-se á “Academia Brasileira de Letras”), ao la-

do de C

AMPIO CARPIO, LEONCIO CORREIA, MARIO LI- NHARES,

e outros, assim se externou sobre sua per- sonalidade:

“Com a morte do F

ABIO LUZ, occorrida no dia

9 do corrente (9 de maio de 1938); depois de uma

enfermidade insidiosa que trazia a sua familia e

os seus innumeros amigos e admiradores constan-

temente apprehensivos, perde o nosso paiz um

dos seus maximos escriptores e uma das figuras

mais expressivas de sua sociedade, pela admira-

vel pureza de caracter e irreprehensivel condu-

cta moral.

“F

ABIO LUZ, além de um grande escriptor, um

dos nossos mais respeitados criticos pela absolu-

ta imparcialidade com que julgava os livros que

lhe vinham ás mãos, ainda que fossem dos seus

amigos mais intimos, e um grande mestre de nos-

sa literatura de ficção, pois que foi um verdadei-

ro renovador da novella brasileira, era medico e

educador, e, ainda nestes dois outros nobilissi-

mos sectores de sua vida, sempre soube ser digno

de seu renome justificado, pela piedosa maneira

por que exerceu o seu apostolado medico e pela

dedicação inexcedivel que, invariavelmente, em-

COOPERATIVAS ESCOLARES 153

prestou ao nosso ensino primario, durante todo

o tempo em que foi inspector escolar nesta capital.

“A Municipalidade consagrou o seu nome,

ainda em vida do homenageado, dando-o mereci-

damente a uma das ruas da cidade. Depois de

aposentado, como inspector escolar, F

ABIO LUZ

nunca deixou de ser professor, e ensinava, sem

interesse pessoal, apenas por vocação e pela exa-

cta comprehensão que sempre teve desse nobre

dever de solidariedade humana, que, no erudito

critico e delicado novellista brasileiro, chegou a

ser o maior imperativo de sua vida.

FABIO LUZ foi um authentico renovador.

Como inspector escolar, foi o creador das caixas

escolares, que tão grande papel têm desempenha-

do, no ensino primario brasileiro. Como escri-

ptor, renovou a novellistica nacional, introduzindo no

Brasil o romance social, que é hoje, entre nós,

como no mundo inteiro, a modalidade literaria

mais explorada pelos que pretendem conquistar o

exito que nem sempre é facil nos outros generos

de literatura.

“Por estas rapidas linhas, com que prestamos

ao insigne escriptor brasileiro nossa homenagem,

póde-se facilmente aquilatar, si realmente não

fosse desnecessario para quem deixou um nome

como o de F

ABIO LUZ, o notavel relevo desse eme-

rito representante de nossa literatura, onde o seu

nome jamais desapparecerá, porque está ligado

a uma obra que é das mais originaes e das mais

valiosas pelo muito que evoca de um homem,

154 FABIO LUZ FILHO

profundamente bom, que foi um grande talento,

um grande caracter e um grande brasileiro."

Com “ldéologo” (1903) iniciou F

ABIO LUZ no

Brasil o romance social.

THON COSTA, no prefacio de “Holophernes"

disse que

FABIO LUZ viveu “uma vida goetheana-

mente harmoniosa, em que quasi nada faltou, na

sua permanente belleza, para ser sempre admira-

da e cada vez mais veneravel".

E L

EONCIO CORREIA disse, referindo-se a FABIO

LUZ: “E tudo que te sahia da penna tinha o sello

do talento, da belleza e da juventude".

Além das caixas escolares, introduziu F

ABIO

LUZ no Districto Federal (no então 9.° districto es-

colar, sob sua jurisdicção) os trabalhos manuaes nas

escolas primarias (slojd), a festa da arvore, a fes-

ta da primavera, as exposições escolares, o cine-

ma educativo, com V

ENERANDO DA GRAÇA, as ex-

cursões a museus, jardins, montanhas, etc., como

meios de educação objectiva, etc.

A Prefeitura do Districto Federal deu o no-

me de F

ABIO LUZ a uma das suas ruas e adoptou

os livros escolares de sua autoria — “Leituras de

Ilka e Alba” e “Memorias de Joãosinho”. Dei-

xou F

ABIO LUZ varias obras inéditas e 23 publica-

das.

Em 1904 já dizia F

ABIO LUZ em artigos de

imprensa:

"De accordo com os destinos da escola pri-

maria devem estar os programmas, dando ao en-

sino feição pratica e orientação utilitaria, sem

COOPERATIVAS ESCOLARES 155

abstracções, visando como ponto de convergencia

as necessidades humanas na vida quotidiana. To-

das as noções devem ser fornecidas como meios

certos de aperfeiçoamento moral e intellectual,

tido sempre em vista um proveito material im-

mediato ou remoto e objectivo, sem preoccupa-

ções subjectivas.

“De programmas organizados com orientação

igual e uniforme, com desenvolvimento equilibra-

do de disciplinas, poder-se-á chegar com amenida-

de e com certa facilidade a completar um curso

de noções generalizadas e bastantes para o come-

ço da lucta pela existencia.

“Cubagem de ar insufficiente, material im-

proprio, illuminação defeituosa das salas de clas-

se, tudo põe o alumno suburbano em inferiorida-

de patente relativamente ao alumno urbano, além

da falta de adjunctos que possam dirigir as classes

em que se acham divididas as escolas, encarre-

gado um professor só de dirigir, ás vezes, tres

classes com suas turmas, e as vezes a escola

toda.

“Quanto á distribuição da luz nas salas de

classe, muitas anomalias ha a notar nos peque-

nos predios aproveitados para taes serviços: ora

abundante e perturbadora a entrada franca da

luz por todos os lados das salas, ora os commo-

dos aproveitados têm insufficiente claridade ve-

lada através de uma janella mal disposta no apo-

sento, impedindo a arrumação das carteiras de

156 FABIO LUZ FILHO

modo a aproveitar a luz e dispol-a á esquerda do

alumno.

"Entretanto custam alugueis elevados os pre-

dios que a Municipalidade occupa”.

Numa de suas conferencias, elaborada em

1918, e intitulada “Case dei Bambini”, F

ABIO LUZ,

estudando a obra da Doutora M

ARIA MONTESSORI, diz:

"O methodo de observação tem por base fun-

damental a liberdade dos alumnos em suas mani-

festações espontaneas. Liberdade e actividade.

“Se a disciplina é baseada na liberdade, esta

deve ser activa.

“A primeira noção que as crianças devem

adquirir para ser activamente disciplinadas é a

do bem e do mal."

“Baseado no respeito á individualidade da

criança e no desenvolvimento della, dando-lhe a

maior independencia possivel, firmado na conce-

pção muito mais lata da liberdade do alumno do

que os outros systemas; radicado na educação dos

sentidos, como cousa da maior importancia, o sys-

tema Montessori é a applicação, scientifica e mo-

derna, do pensar de J. J. R

OUSSEAU no “Emile”.

“O desejo de vencer difficuldades educa o ca-

racter e affirma, orientando, as energias natu-

raes."

Eis o programma de slojd escolar elaborado

por F

ABIO LUZ e pelo Prof THEOPHILO MOREIRA

e publicado em agosto de 1915, e fielmente execu-

tado na “Escola Cayrú”, no Meyer:

COOPERATIVAS ESCOLARES 157

— Slojd escolar.

Esboço de programma para alumnos do curso

complementar:

1 — Estudo do instrumental dos diversos

modos de sua utilização: faca, serra, pontas de

metal, verruma, esquadros, TT, lixa, etc.

2 — Preceder todos os trabalhos do desenho

do objecto que se quizer fabricar, tomadas as di-

mensões exactas, com o auxilio do desenho geome-

trico.

3 — Estudo da resistencia da madeira e do

melhor modo de aproveitar sua conformação e a

direcção das fibras vegetaes.

4 — Primeiros córtes. Posição da mão direi-

ta; a mão esquerda sustentando a taboa; modo de

pegar da faca, firmando o dedo pollegar da mão

esquerda no dorso della, proximo á extremidade,

de modo a dar firmeza nos córtes de desbastamen-

to em linha recta. Procurar a "veia" da madei-

ra para evital-a, sendo preferivel seccionar fibras

a seguir-lhes as sinuosidades. No caso de maior

resistencia da madeira; apoiar a taboa na extre-

midade da mesa .

5 — Nos córtes circulares dar movimento em

curva ao punho e a lamina da faca, acompanhan-

do o desenho e, lentamente, por córtes suecessi-

vos, approximar-se do traçado.

6 — Fabricar (sempre precedendo o desenho

do objecto) facas de cortar papel, taboinhas para

chaves, taboinhas com entalhes para enrolar li-

nha, cordão, lã, etc.

158 FABIO LUZ FILHO

7 — Descansos para canetas, recortados á ser-

ra e ajustados com pontas de metal ou collados.

8 — Caixinhas com diversas fórmas geome-

tricas, de capacidade préviamente estabelecida,

com as faces ou superficies ajustadas por meio de

colla ou pontas de metal.

9 — Cadeirinhas sem encosto (tamboretes),

mesas, cabides.

10 — Aparadores, consolos, com recórtes nos

espaldos, e gavetinhas.

11 — Cadeiras encosto recortado.

12 — Armario de portas e pés recortados e

ornatos superiores, rendilhados á faca ou á ser-

ra. (Em tudo deve ser observado o desenho pré-

viamente traçado, bem como o plano anterior-

mente combinado).

13 — Animaes domesticos. Polichinellos, ar-

ticuladas as diversas partes do corpo por meio de

arames finos os ou pontas de metal. Esses ultimos

trabalhos poderão ser depois coloridos e pintados

á vontade do alumno.

14 — Carrinhos de mão, montados em ma-

deira e sobre dois descansos. Carretas de duas

rodas, sem raios, firmados em um eixo pregado

no lastro do carrinho com pontas metallicas.

15 — Cataventos ou moinhos de vento, de

quatro pás — seis e oito.

16 — Carros de quatro rodas e guarnições.

17 — Armações para diversas fórmas de pa-

pagaios — trapezios, parallelipipedos, aeropla-

nos, etc.

COOPERATIVAS ESCOLARES 159

ABIO LUZ, espirito de solida cultura, seguia,

assim, os ensinamentos de vultos universaes como S

PENCER,

HORACIO MAN e BAIN, que já frisavam co-

mo o ideal da educação consistia em obter uma

preparação completa do homem para a vida, col-

locando o factor economico no primeiro plano da

lucta da existencia, collimado o ensino integral e o

methodo scientifico, erguidos sobre uma solida

base de humanidades.

A educação moderna, no elevado conceito

desses grandes homens, deveria levar o povo á

emancipação intellectual e moral, possibilitando

á criança o desenvolvimento completo de suas fa-

culdades.

E a pleiade brilhante de nossos modernos pe-

dagogos assim tambem pensa. (Drs. F

ERNANDO

AZEVEDO, LOURENÇO FILHO, A. CARNEIRO LEÃO, PE.

ARLINDO VIEIRA, CORYNTHO FA FONSECA, ISAIAS AL-

VES

, SUD MENUCCI, ANISIO TEIXEIRA, ROQUETE PINTO,

V. LICINIO CARDOSO, etc., etc.).

Como mais um preito á augusta memoria de

meu saudoso pae e como prova inconcussa do di-

reito que tem a ser considerado um dos grandes

precursores da escola activa no Brasil, reproduzo

textualmente a conferencia que realizou em 29 de

agosto de 1912 na “Escola Riachuelo”, do Di-

stricto Federal, e em seguida reproduzirei os esta-

tutos que elaborou para a primeira caixa escolar

do Districto Federal.

A conferencia intitula-se “A escola encarada

pelas suas exterioridades" e seu teor é o seguinte:

160 FABIO LUZ FILHO

“A escola é um pequeno mundo com sua hu-

manidade minuscula, tendo em germen todos os

amores e odios, todas as sympathias e inimizades,

todas as grandes virtudes e os grandes vicios da

humanidade adulta.

“Occuparei vossas benevolas attenções di-

zendo cousas a respeito da escola em globo, da

parte material deste mundosinho tão cheio de en-

cantos, de contrariedades e interessante, repleto

de surpresas agradaveis e de consolo para os cren-

tes na innata bondade do homem e no futuro de

regeneração, solidariedade, amor e felicidade na

terra.

"E' um systema planetario inteiro, a escola.

“Nelle é preciso estudar as leis da gravitação

e da gravidade, os centros de attracção e as for-

ças de repulsão; os eclipses, as parabolas descri-

ptas nas suas trajectorias pelos cometas erran-

tes, as phases de perihelio e de aphelio desses pla-

netasinhos que não têm ainda luz propria, mas

ninguem sabe que milagres farão a natureza e a

instrucção para transformal-os em centros de sy-

stemas. Nelle será necessario estabelecer os zo-

diacos, com seus signos e sua influencia nas esta-

ções da intelligencia, resumidas as etapas do pro-

gresso humano no evolver e desabrochar do espi-

rito da criança.

“E’ toda uma complicada cosmogonia intel-

lectual e moral, obscurecida por noites hiber-

naes, ás vezes, outras vezes illuminada por eternas

primaveras.

COOPERATIVAS ESCOLARES 161

“A Municipalidade não tem ainda predios em

numero sufficiente para o funccionamento de

suas escolas e continúa a occupar casas de alu-

guel, adaptando-as ao serviço escolar, utilizando

alcovas excellentes para dormitorios de solteiros,

mas sem as condições indispensaveis de luz e

ventilação, inteiramente inaproveitaveis para sa-

las de classe.

"As difficuldades com que lucta o Inspector

escolar para acommodar, tão satisfactoriamente

quanto possivel, as escolas do seu districto, todos

vós sabeis tão bem como eu, vós que tanto nos au-

xiliaes nessa constante peregrinação, dias e dias

pelas ruas, ouvindo lérias de proprietarios, que

dizem não quererem negocios com a Prefeitura

Municipal, sob vagas allegações e infundadas quei-

xas de lhes estragarem os predios, mais de que

quaesquer outros inquilinos, as escolas publicas.

"Além da difficuldade que se nos antolha da

escolha e da opportunidade de encontrar casa em

condições, temos que enfrentar a má vontade e

o desejo immoderado de muito e facil lucro do

proprietario ganancioso, que suppõe sempre ines-

gotavel o erario municipal. Pondo de lado esta

parte financeira da grave preocupação de bem

localizar as escolas, vou comvosco conversar a re-

speito de uns tantos preceitos que devemos ter

bem fixados, referentes ás condições do predio

destinado ou adaptado ao funccionamento da

escola.

162 FABIO LUZ FILHO

“Na escolha das casas a preferencia deve ca-

ber ás situadas isoladamente, dentro de terreno

proprio, com área ajardinada, cercada de janel-

las, distante de estabelecimentos fabris, afastadas

das ruas de grande movimento.

“A orientação do predio será tal que per-

mitta um banho diario de luz solar a todas as

faces ou fachadas, principal, lateraes e fundos.

“As áreas das salas calcular-se-hão de modo

que a cada alumno caiba 1 metro e 25 centimetros

quadrados, no minimo.

“As classes e sub-classes para cada sala com-

por-se-hão no maximo de trinta cianças de matri-

cula, para conseguir-se que cada uma tenha 5 me-

tros cubicos de bom ar respiravel e puro.

“Incidentemente direi que a classe de mais

de trinta alumnos, a cargo de um só professor,

pouco poderá progredir.

“Apenas o curso complementar poderá nessas

condições ser dirigido com algum proveito por um

unico professor, porque sendo formado por alu-

mnos em idade pubere, receberá com aproveita-

mento lições oraes e collectivas.

“Ainda assim o mestre ficará sobrecarregado

de trabalhos escriptos, cuja correcção só será feita

com justeza e criterio fóra da hora do expediente.

“As classes elementares deveriam compôr-se

de vinte crianças de matricula, para darem fre-

quencia de doze, de modo a ser o ensino minis-

trado quasi individualmente. Se assim fosse, o

alumno, ainda mesmo retardado, lucraria tripli-

COOPERATIVAS ESCOLARES 163

cadamente e faria o curso primario em menos da

metade do tempo que consome actualmente, em

classe numerosa.

“As salas para que permittam bôa arruma-

ção serão rectangulares; as carteiras alinhar-

se-hão de sorte que o alumno receba a luz pela

esquerda. A exigencia hygienica da illuminação

pela esquerda, todos vós sabeis melhor do que eu,

deve ser religiosamente respeitada por causa da

escripta principalmente, pois que vindo a luz do

lado direito, a mão que escrever projectará som-

bra sobre o papel, e até á leitura feita em livro

repousado na tampa da carteira essa illuminação

trará serios inconvenientets, prejudicando o per-

feito funccionamento dos orgãos visuaes, occa-

sionando vicios de acommodação que persistirão

por toda a vida do escolastico.

“A illuminação unilateral esquerda nem sem-

pre ou quasi nunca é possivel conseguir-se regu-

larmente hygienica, em predios construidos para

outros fins, a nem a obtemos perfeita nos edifi-

cados com intuitos escolares pela Prefeitura.

Póde-se corrigir esse inconveniente de luz exces-

siva e esfusilante, aproveitando outras aberturas,

janellas ou portas, para o arejamento das salas,

velando-as com stores ou cortinas de tecido ba-

stante compacto, mas permittindo a transparencia

uniforme. O vidro despolido ou facetado é pre-

judicial, pois refracta a luz em muitas direcções;

seriaa preferivel utilizar-se o vidro opaco até certa

altura da vidraça. As janellas do lado direito,

164 FABIO LUZ FILHO

se de menores dimensões, prestarão serviços, pois

que em certas condições é indispensavel apro-

veitar a luz da direita, como reforço do illumi-

nação, estabelecendo um arremedo do que se

convencionou chamar — luz bilateral equivalente.

E’ difficil estabelecer o minimo e o maximo de

illuminação escolar em velas decimaes ou lux.

Uma sala bem illuminada por luz natural dará de

40 a 50 lux, emquanto fartamente illuminada arti-

ficialmente á noite dará de 12 a 30 lux. (Hygiene

ocular e inspecção das escolas. H. T

RUC e P.

CHAVERNAC.) Os photometros já deviam estar em

uso nas nossas escolas. Esses apparelhos são

de facil manejo; têm por fim achar a me-

dida e o gráo de illuminação dos diver-

sos lugares da escola: quadros negros e luga-

res occupados pelos alumnos e professores, map-

pas e estampas. O photometro de Truc com-

põe-se de textos cuja legibilidade para um mesmo

individuo, collocado em distancia fixa, varia com

a illuminação. E’ elle formado por um quadro

medindo 0m,23 de comprimento por 0m,17 de lar-

gura. O texto se repete cinco vezes no quadro,

coberto por uma, duas, tres, quatro e cinco la-

minas de vidro ou gelatina, igualmente espessa e

da mesma côr. Conforme o numero de laminas

— a quantidade de luz.

“Um cordél fixado na apophyse orbitaria ex-

terna ao observador preso ao apparelho regula

a distancia. Deve medir 0m,33.

COOPERATIVAS ESCOLARES 165

Ao texto coberto com uma só lamina corre-

spondem 2 velas.

Ao segundo — 2 laminas — 3 velas.

Ao terceiro — 3 laminas — 6 velas.

Ao quarto — 4 laminas — 12 velas.

Ao quinto — 5 laminas — 24 velas.

“Quando não se conseguir arrumar a classe

de modo que a illuminação se faça pela esquerda

do alumno, arrumem-se as carteiras de frente

para a parte de onde vier a luz mais intensa.

Tem esse modo de illuminação, especialmente no

nosso clima, o inconveniente de deslumbradora-

mente ferir a retina do discipulo.

“Ha meios de attenuar a intensidade lumi-

nosa: cortinas, stores, venezianas, etc. Todas es-

sas cousas, já muito sediças, estaes cançados de

saber e não vos venho dal-as como novidade; ape-

nas as menciono para concatenação desta despre-

tenciosa palestra.

"A difficuldade maior nesta questão está na

illuminação das escolas nocturnas.

“A luz electrica aproveitada e utilizada nas

escolas urbanas, é, sem duvida, a que mais se ap-

proxima da luz natural; e, portanto, a mais hy-

gienia.

"Ainda assim tem o incoveniente de ser abun-

dante em raios ultra-violetas que produzem kera-

tites e irites.

166 FABIO LUZ FILHO

“Esses inconvenientes podem ser obviados

pelo emprego de vidros amarellos, amarellecidos

ou esverdinhados, nas lampadas, embora dimi-

nuam a intensidade luminosa.

"O gaz corrente de illuminação, onde não

haja luz electrica, prefere-se ao acetyleno e ao

alcool que são mais ricos de raios ultra-violetas;

a estes ultimos tambem é preferivel a luz de pe-

troleo ou kerozene, onde não haja canalização de

gaz corrente.

"O gaz commum tem contra si a grande pro-

ducção de calor irradiante dos fócos de combu-

stão, calor que se attenua com os apparelhos in-

candescentes Auer.

"O melhor meio de distribuir a luz artificial

nas classes, será o que se basear na installação de

lampadas nas cornijas ou guarnições do tecto, ou

que projectando-a directamente sobre as taboas

do forro a reflicta em toda a sala, utilizados re-

flectores de metal branco ou nickelado.

"O problema da illuminação da escola é de

extraordinaria importancia.

“Muito bem diz o Professor Dr. L

INNEU SILVA

— “a idéa de filiar á escola as perturbações vi-

suaes dependentes da myopia remonta a uma

época relativamente bem afastada para a igno-

rancia e o descuido em que ainda é envolvido o

problema de tão grande relevancia social, de tão

grande destaque economico”.

“Depois de horas seguidas de exercicios em

classe, em que a visão approximada dos objectos

COOPERATIVAS ESCOLARES 167

fatiga o orgão visual pelo esforço de accommo-

dação convergente, tornam-se necessarios a per-

spectiva ao longe, a vista de grandes praças movi-

mentadas, vastos horizontes, verdes montanhas,

que repousam admiravelmente a retina e refres-

cam a imaginação. Por isso a escola localizar-

se-ha bem nas proximidades dos pontos de maior

condenação da população, mas em tal situação

que a mudança de scenario se faça para o alunmo

apenas saia da classe, se approxime de uma ja-

nella ou chegue no pateo de recreio.

“As salas de classe devem ser pintadas a oleo

para serem lavadas com pannos ou esponjas sem

prejuizo das decorações.

“Uniformemente pintadas ficarão em melho-

res condições, sendo a côr acinzentada a que me-

lhormente satisfaz. No caso de serem as paredes

forradas de papel, que seja elle de desenhos pouco

vivos e de taes matizes que aproveite razoavel-

mente ou attenue os excessos da luz solar.

“O assoalho, calafetado, facil de ser lavado,

bem unidas as taboas, não offerecerá fendas onde

se accumelem detrictos e o pó das ruas e das es-

tradas, levados nos pés dos alumnos, dos mestres

e dos visitantes.

“Tanto quanto fôr possivel as aréstas das pa-

redes e dos portaes serão substituidas por super-

ficies arredondadas, concavas e convexas. Esta

medida visa impedir, nos casos frequentes de

quédas, que as crianças, se contundam muito ou

se firam ou escoriem a pelle.

168 FABIO LUZ FILHO

“As reservadas em numero de tres para cada

centena de discipulos, ficarão nos pateos de re-

creio, serão de facil accesso, bem arejadas e vigia-

das, e em tal situação, que os ventos reinantes

não atirem para dentro da escola emanações me-

phiticas, ou pelos tubos de ventilação ou despren-

dendo-se das bacias e mictorios. As paredes das

privadas revestir-se-hão de substancias imperme-

aveis — cimento, azulejo, etc., de facil limpeza,

com agua abundante, pura ou misturada com al-

guma substancia desinfectante.

“Haverá o maximo cuidado em conservar des-

obstruidos os siphões e bem estanques as juntu-

ras das canalizações dos ralos de aguas servidas e

pluviaes, em communicação com a rêde geral de

esgoto, onde haja esgoto. Nas localidades onde

ainda não houver chegado esse melhoramento,

maior deverá ser o cuidado prestado á limpeza

das vallas e sargetas de escoamento de aguas ser-

vidas, estabelecido serviço regular, real, effectivo,

de desinfecção periodica das fossas fixas.

“A filtração da agua potavel seria melhor se

fosse feita nos depositos de abastecimento ou nas

caixas domiciliares; mas onde a esterilização não

se possa obter por esse meio, póde-se recorrer ao

processo da ebullição, principalmente nos di-

strictos escolares longiquos, nos suburbios distan-

tes, nas ilhas sem abastecimento regular de agua.

“As portas de entrada e sahida das escolas

serão amplas para faciliterem retiradas rapidas

COOPERATIVAS ESCOLARES 169

em casos de perigo - incendio, desabamento,

raio ou qualquer outro accidente.

“No vestibulo ficarão os cabides de chapéos

e o vestiario; nunca nas classes.

“As escadas terão largos degráos para evitar

quédas; terão corrimão solido e patamares espa-

çosos para descanço.

“Nas proximidades das classes haverá lava-

torios com agua corrente em abundancia, onde os

alumnos limpem as mãos frequentemente, não só

das impurezas das poeiras das ruas, como das ma-

culas que a tinta de escrever, o giz e os outros

utensilios da escola lhes tenham posto. Em to-

das as escolas exigir-se-ha a installação de bebe-

douros, onde as crianças se desalterem sem se uti-

lizarem de canecas ou copos de uso commum.

“Os recreios convém que sejam ajardinados

ou cortados de taboleiros de relva bem cuidada

onde possam rolar os meninos, sem risco de se

machucarem. Que melhor seria tambem um ter-

cho arborizado!

“Um bello jardim elegantemente desenhado e

florido, mandando para o azul do céo oblatas de

perfumes á Natureza fecunda e inspiradora de

bons pensamentos, é tambem educativo dos sen-

tidos e do sentimento esthetico das crianças.

“Amar esta nossa terra, acarinhar-lhe os seios

tumidos de vida, de tudo aquillo de que se faz a

felicidade e abençoar-lhe a fecundidade e a libe-

ralidade com que nos nutre; amar nossa terra —

delicia dos nossos olhos, celleiro inesgotavel, tu-

170 FABIO LUZ FILHO

mulo dos nossos ancestraes, laboratorio de nossa

descendencia; terra luminosa, florida e perfu-

mada como outra não ha no mundo; amal-a e

ensinar a amal-a é tambem educar. E o homem

vive tão preso á terra que não amal-a, não lhe ser

agradecido, é um crime; não adoral-a, uma per-

versão moral.

“Os bancos-carteiras para um alumno são os

preferidos, quando as salas os comportam.

“Dentre elles excellem os que tem assentos

moveis, facilitam os movimentos dos alumnos e

dão francas entradas e sahidas. Pelas suas di-

mensões é indispensavel que estejam em relação

directa com as estaturas dos alumnos. Nem é

preciso muito insistir na génese da scoliose es-

colar e das deformações provenientes das posições

forçadas em carteiras sem as medidas e dimen-

sões hygienicas exigidas.

“Os bancos-carteiras devem ser arrumados

fronteiros á mesa do professor, distando della dois

metros e afastados cincoenta centimetros da pa-

rede nas filas, quer lateraes, quer extremas. Fi-

carão a dez centimetros das da frente, exceptua-

das as de modelo americano, cujos bancos estão

nas carteiras posteriores e as mesas nas anterio-

res. Essas carteiras americanas, que foram fa-

bricadas no intuito de illudir a solução do pro-

blema da distancia positiva ou negativa entre o

banco e a mesa, feitas com pés de ferro fundido e

bastante pesadas, deverão ser fixadas ao solo

afim de que os alumnos não afastem os bancos a

COOPERATIVAS ESCOLARES 171

seu talante ou os approximem, fazendo variar a

distancia que deve ser sempre e medidamente

fixa.

"O mobiliario máo e defeituoso a illumi-

nação insufficiente ou mal dirigida são causas ef-

ficientes da scoliose e da myopia escolares. As

carteiras sem as dimensões correspondentes ás es-

taturas das crianças forçam-lhes as posições, con-

trafazem os gestos, difficultam e embaraçam os

movimentos do thorax e da respiração, pertur-

bam, portanto, as funcções circulatorias.

"As posições contrafeitas permanentes produ-

zem desvios da columna vertebral: isto constitue

a scoliose. Além do damno causado á esthetica

do typo humano esta deformação occasiona gra-

ves perturbações de saúde. Da carteira não cor-

relativa ao tamanho do discipulo vêm tambem

males de adaptação ocular, pois os livros, os ca-

dernos e os outros utensilios de trabalho escolar

muito se approximam ou muito se afastam dos

olhos do discipulo.

“O trabalho no quadro negro faz repousar o

orgam visual, e convem que seja de applicação

frequente, em ardosia ou téla ardosiada, sempre

lavada para conservar-se negra.

“Os mappas de fundo branco ou amarellado

ficarão em posição tal nas paredes que possam

ser vistos pela classe toda; os caracteres delles

bem impressos devem ser legiveis para olhos normaes a 10

metros de distancia.

172 FABIO LUZ FILHO

“Devem elles ser preferidos aos atlas, cujos

dizeres são sempre minusculos e fatigam a vista.

Os livros em uso na classe deverão ser impressos

em papel opaco, para que os caracteres typogra-

phicos de uma pagina são sejam visiveis no verso.

O papel couché e os papeis muito brancos e lus-

trosos ou acinzentados repudiem-se.

“A escola é a continuação do lar; quando no

lar não ha o conforto espiritual e carinhoso e a

iniciação primordial nos precalços da vida e do

mundo que a ignorancia aggrava e torna insupe-

raveis, suppre-os a escola, onde os mestres têm

a triplice e elevada representação de paes, educa-

dores e guias.

"Na escola a criança aprenderá com a

gymnastica e os canticos o rythmo da vida e a

harmonia dos movimentos, a belleza das fórmas

no conjunto esthetico do corpo humano bem con-

formado, agil e vigoroso.

“Com a historia aprenderá a tirar dos factos

e das chronicas do passado as illações do futuro.

Aprenderá na suavidade de nosso idioma a amar

solidariamente todos aquelles que se servem delle

pera exprimir pensamentos e sentimentos.

"Da geographia tirará ensinamentos para

muito querer este immenso e dourado paiz de sól

perenne nas alturas, de sol eterno nas entranhas

auríferas, com suas caudaes inexhauriveis, sua

productividade exuberante, que dá mil por um

sem que lhe amanhem sequer as entranhas fe-

COOPERATIVAS ESCOLARES 173

cundas. Aprenderá rudimentos de sciencias que

lhe esplicarão os mystérios do Universo e da Na-

turezza; ensinar-lhe-ão a ser homem.

“Uma bôa parte da instrucção educativa que

vos é commettida pelo Estado, tem sido um tanto

descurada nos ultimos tempos, em que todas as

attenção se voltaram quasi esclusivamente para

a educação da intelligencia, relegando-se para um

plano inferior a educação do sentimento. Ambas,

para se completarem, exigem desenvolvimentos

correspondentes.

“Nos que tenham tendencias a degenerações

e taras psychopathicas, melhor será apurar a edu-

cação do sentimento.

"A escola municipal é a escola do proletario.

O ensino integral que lhe devemos deve ser for-

necido no menor espaço de tempo possivel, pois

não temos o direito de retardar-lhe a entrada na

vida de labuta, de caça ao pão nosso de cada dia

que a divindade não se encarrega mais de forne-

cer-nos, por mais que lhe peçamos em orações: é

que nem só de pão vive o homem.

“O problema geral da educação intellectual,

disse A. C

OMTE, consiste em fazer chegar, em

poucos annos, um entendimento, muitas vezes me-

diocre, no mesmo pon to de desenvolvimento que

attingiu, em longa série da seculos, um grande

numero de genios superiores, applicando durante

uma vida inteira, successivamente, todas as forças

ao estudo do mesmo assumpto".

174 FABIO LUZ FILHO

Eis o regulamentação da primeira caixa escolar

fundada, no Districto Federal, em 1895, por F

ABIO

LUZ.

REGULAMENTO DA CAIXA ESCOLAR DO

SETIMO DISTRICTO

CAPITULO I

Organisação e fins da Caixa

Art. 1.° Fica n’esta data installada a Caixa

Escolar do 7.° districto, de conformidade com o

art. 64 do decreto n.° 38 de 9 de Maio de 1893.

Art. 2.° Serão considerados membros desta

Caixa, não só todos os professores cathedraticos,

adjunctos, subvencionados e subsidiados, perten-

centes ao 7.° districto escolar por occasião da ap-

provação d'este Regulamento como os que vierem

á mesma pertencer posteriormente, desde que de-

clarem acceitar as condições do art. 3.°

Art. 3.° Para a manutenção da Caixa o in-

spector escolar concorrerá mensalmente com a

quantia de 5$, o professor cathedratico com 2$, e

o adjuncto, subvencionado ou subsidiado com 1$.

Art 4.° Esta Caixa não poderá contrahir di-

vida alguma, nem fazer juncção com outra de

qualquer districto e o seu patrimonio será for-

mado:

1.° Pela contribuição de que trata o art. 3.°

COOPERATIVAS ESCOLARES 175

2.° Pelo producto dos meios estatuidos no art.

13.

3.° Pelo rendimento de qualquer quantia

excedente ao orçamento das despesas annuaes,

que deverão ser depositadas pelo thesoureiro em

conta corrente em um Banco ou na Caixa Eco-

nomica.

Art. 5° Esta Caixa tem por fim fornecer aos

alumnos reconhecidamente pobres, do 7.° districto

escolar o indispensavel de que careçam para fre-

quentar a escola, segundo dispõe o art. 64 da Lei

do Ensino Publico Municipal.

§ Unico. Os meios de que trata o artigo na-

tecedente serão fornecidos não sómente ás cri-

anças pobres de ambos os sexos, que por falta

d'elles não frequentam escolas, como tambem ás

que, frequentando qualquer escola publica, subven-

cionada ou subsidiada do districto, necessitem

dos meios para poderem continuar.

CAPITULO II

Deveres e direitos dos mernbros da Caixa

Art. 6.° São deveres dos membros da Caixa,

além do estatuido no art. 3.° deste Regulamento:

1.° Cumprir e fazer cumprir o presente regu-

lamento.

2.° Ser pontual no pagamento de suas men-

salidades.

176 FABIO LUZ FILHO

3.° Exercer com todo zelo e dígnidade as

commissões e cargos de que se incumbirem, não

podendo recusal-os sem motivos justos.

4.° Comparecer ás sessões das Assembléas

Geraes.

5.° Concorrer com sua pessoa, influencia e

incios disponiveis para manutenção da Caixa.

6.° Fornecer á Directoria as informações que

lhe forem pedidas.

Art. 7.° Todo membro da Caixa terá o

direito:

1.° De votar e ser votado.

2.° De dirigir-se por escripto á Directoria no

caso de qualquer duvida na interpretação deste

Regulamento.

CAPITULO III

Da Directoria, escolha de seus membros e

attribuições de cada um

Art. 8.° A Directoria compor-se-ha de um

director que será o inspector escolar do districto,

de um vice-director, um theosureiro e um almoxa-

rife, eleitos annualmente d’entre os professores,

por maioria de votos, sendo considerados sup-

plentes os immediatos em votação, que os substi-

tuirão em seus impedimentos:

§ 1.° Os membros da Directoria podem ser

reeleitos.

COOPERATIVAS ESCOLARES 177

§ 2.° O almoxarife será sempre uma profes-

sora cathedratica.

Art. 9.° Ao director incumbe:

1.° Promover todos os meios de augmento

da renda da Caixa.

2.° Convocar e presidir as Assembléas Geraes

ordinarias e extraordinarias, expedindo convites

a todos os professores do districto, determinando

dia, hora e local.

3.° Normear dous professores presentes para

1.° e 2.° secretarios das Assembléas Geraes.

4.° Fiscalizar a distribuição dos beneficios

5.° Rubricar os livros das operações da

Caixa.

6.° Visar os pedidos, autorizando as des-

pesas.

7.° Apresentar um balanço semestral á Di-

rectoria e um relatorio annual á Assembléa Geral,

do movimento da Caixa, com todos os annexos

fornecidos pela Thesouraria.

8.° Suspender a sessão dos assembléas ge-

raes, caso se torne tumultuosa, ou por qualquer

outro motivo inconveniente.

Art. 10. Ao vice-director compete substituir

o director em seus impedimentos.

Art. 11. São encargos do thesoureiro:

1.° Arrecada as rendas da Caixa.

178 FABIO LUZ FILHO

2.° Ter em ordem a escripturação a seu car-

go e em livros apropriados.

3.° Encarregar-se da correspondencia.

4.° Fornecer ao almoxarife o necessario para

as despesas.

5.° Apresentar á directoria reunida um bo-

letim trimensal, demonstrativo da receita e

despesa.

6.° Expedir aos professores os recibos de

suas mensalidades.

7.° Ter sob sua guarda a Caixa, pela qual é

o unico responsavel.

Art. 12. Ao almoxarife compete:

1.° Fazer acquisição do necessario para as-

tisfação dos pedidos.

2.° Receber e aviar os pedidos feitos e assi-

gnados pelos professores e rubricados pelo di-

rector.

3.° Passar recibo á thesouraria, das quantias

recebidas.

4.° Prestar contas ao thesoureiro das despe-

sas feitas, juntando as facturas com os compe-

tentes recibos.

5.° Exigir do professor recibo dos forneci-

mentos feitos.

6.° Requisitar do thesoureiro a quantia suf-

ficiente para ter em deposito o material impre-

scindivel para attender promptamente aos pe-

didos.

COOPERATIVAS ESCOLARES 179

CAPITULO IV

Obtenção de donativos e modo de distribuição

Art. 13. A renda da Caixa será augmentada

por meio de beneficios, kermesses, bandos preca-

torios, concertos, cartões numerados, e legados ou

donativos.

§ 1.° Os cartões numerados terão o valor de

5$ e serão fornecidos pela Directoria aos profes-

sores que os pedirem e (quizerem responsabili-

zar-se por elles, confial-os a pessoas de seu conhe-

cimento.

§ 2.° Os outros meios de que trata o art. 13

serão realizados em logar e tempo convenientes,

a juizo da directoria.

Art 14. Os fornecimentos aos alumnos ne-

cessitados serão feitos mediante requisição do

professor ao Director, na qual deverão ser men-

cionados os nomes dos alumnos, com explicação

tão detalhada quanto possivel do que cada um ne-

cessita.

§ l.° Este fornecimento nunca será em di-

nheiro, mas sim em objectos de vestuario.

§ 3.° No auxilio prestado serão usadas to-

das as precauções, afim de que se ignore entre os

alumnos qual o soccorrido.

§ 4.° O alumno não poderá ser beneficiado

mais de duas vezes por trimestre no verão e mais

de uma no inverno.

180 FABIO LUZ FILHO

§ 5.° Para o alumno obter um novo auxilio,

o professor verificará se o material recebido está

imprestavel, salvo no caso de inundação, incen-

dio, etc.

§ 6.° Tendo de beneficiar o alumno que ve-

nha de outra escola do mesmo districto, o profes-

sor syndicará da Directoria o qu houver a seu

respeito.

§ 7.° O alumno que fôr beneficiado e faltar

trinta dias por qualquer motivo, não poderá ser

provido novamente senão no trimestre seguinte.

§ 8.° Durante as férias cessará completamen-

te a distribuição dos beneficios.

§ 9.° No caso de não poder a caixa attender

de prompto a todos os pedidos de um mesmo pro-

fessor, este informará, caso possa reconhecer,

quaes as alumnos mais necessitados, decidindo no

caso de igualdade de circumstancias, em favor dos

que melhor souberem cumprir seus deveres esco-

lares.

CAPITULO V

Das Assembléas Geraes

Art. 15. As Assembléas ordinarias reunir-se-

hão duas vezes annualmente: uma em principios

de Junho e outra em 1 de Agosto.

Art. 16. A primeira das Assembléas ordina-

rias terá por fim receber os dados que lhe forne-

cer a Directoria em relação á receita e despesa

COOPERATIVAS ESCOLARES 181

da Caixa e nomear uma commissão de tomada de

contas e a segunda approvar as contas, que lhe

apresentar a Directoria e fazer a eleição da

mesma.

Art. 17. Tambem serão consideradas legaes

as deliberações das Assembléas Geraes extraordi-

narias convocadas com declaração do fim, pela

pela maioria do professorado.

Art. 18. As reuniões das Assembléas Geraes

effectuar-se-hão em dias feriados e em local de-

signado no convite para este fim, excepto a se-

gunda Assembléa Geral ordinaria, que se reunirá

em 30 de Junho, segundo estabelece o art 15 d’es-

te Regulamento.

....................................................................................................

Art. 26. No caso de mudança na numeração

do districto ou de annexação de outras fregue-

zias, ficará este Regulamento sujeito as alterações

reclamadas pelas circumstancias.

Art. 27. Os desvios de dinheiros da Caixa se-

rão punidos de accordo com as penas da lei.

Art. 28. O membro da Caixa, que tornar pu-

blico o beneficio feito, será passivel de uma cen-

sura por parte da Directoria, e no caso de reinci-

dencia provada, de um voto de censura na acta

da primeira Assembléa Geral.

Art. 29. As consultas e duvidas sobre a in-

terpretação d’este Regulamento serão resolvidas

pela Directoria, desde que não lhe affectem os ar-

182 FABIO LUZ FILHO

tigos basicos, caso este em que serão sujeitas á

Assembléa Geral.

Capital Federal, 30 de Junho de 1895.

Dr. F

ABIO LOPES DOS SANTOS LUZ, Inspector es-

colar.

ARIA DO NASCIMENTO REI SANTOS

UGUSTO DE MIRANDA

UGENIO MANOEL NUNES

RISTIDES DRUMMOND DE LEMOS

ICOLÁO FIGUEIRA.

Nota — Nos originaes que possuo, F

ABIO LUZ

collocou a seguinte nota: — “Poderão ser socios

da caixa, contribuintes, ou não, todos os que assim

o entenderem, não sendo permittido a extranhos

ao magisterio a ingerencia na administração da

mesma."

Perdeu-se a parte dos estatutos que ia do ar-

tigo 18 ao 26; mas, o que ficou linhas acima vale,

eloquentemente, por um documento historico ir-

respondivel.

A Escola Affonso Penna, na 5.ª circumscripção

do Districto Federal, como vimos, deu á sua cai-

xa escolar a nome de F

ABIO LUZ. E’ seu inspector

escolar o Dr. B

APTISTA PEREIRA, que, desta sorte,

prestou uma justa homenagem no creador das cai-

xas escolares no Districto Federal.

LICE JOUENNE disse bem: “Une coopérative

scolaire est pour les enfants une petite image de

la vie”.

ESCOLARES COOPERATIVAS 183

E’ esta uma proposição feliz, e F

ABIO LUZ co-

mo uma imagem da vida sempre considerou a es-

cola, e sempre teve em alta conta a collaboração

escolar.

ELLS, estudando a vida e a obra de precur-

sor do grande educàdor inglez que foi F.

W. SAN-

DERSON

, director do “Collegio de Oundle”, que teve a

força de um symbolo, reproduz os seguintes e jus-

tos conceitos desse educador, espirito agudo que

teve a antevisão e a prioridade de processos que

a moderna pedagogia tem como axiomaticos.

“Em Oundle, diz S

ANDERSON, cremos que as escolas

devem tornar-se, cada vez mais, um mi-

crocosmo que representa o mundo novo. Deve

ser um microcosmo experimental no qual sejam

postos á prova os criterios, os imperativos, as leis

e os julgamentos, as organizações, as idéas e os

fins de um mundo novo.

“Porque, aqui em Oundle, nosso fim supremo

não é adquirir unicamente conhecimentos, mas agir.

(H. G. W

ELLS — Un grand éducateur moderne —

ANDERSON). Isso já accentuei.

Assim, S

ANDERSON, como ainda assignala WELLS,

considerava a escola como o centro de uma com-

pleta reorganização da vida civilizada. E não é

outro o pensamento renovador do cooperativismo

escolar, como ficou patente em capitulos ante-

riores.

E F

ARIO LUZ comprehendeu muito bem esse

papel da escola. Faltou-lhe, para continuação de

sua obra, ambiente e estimulos. Desistiu mesmo

184 FABIO LUZ FILHO

de aventar, em face de um meio rigidamente pre-

conceituoso, a propria questão da educação se-

xual nas escolas, como me affirmou varias ve-

zes, referindo-se, com laivos de tristeza, aos tro-

peços que o avanço de suas idéas e a independen-

cia de seu adamantino caracter encontravam a ca-

da passo, e aos aculeos que feriam seu coração

amantissimo.

Ao commentar o livro “Educação para a de-

mocracia" do illustre e brilhante educador que é

NISIO TEIXEIRA, emittiu FABIO LUZ, em 1937, os

seguintes conceitos, numa justa reivindicação de

direitos:

"Não será sem proposito trancrever alguns

trechos de D

OMELA NIEVENHEUS: “Deve-se dar ao

menino o ensinamento quando elle o queira. Qual-

quer programma escolar igual para todos os

meninos de um paiz é ridiculo. O mestre

deve ter a liberdade de dispor o ensino de accor-

do com seus desejos e com o desejo dos alumnos.

A mesma porção para todos os estomagos, a

mesma quantidade para todos os desenvolvimen-

tos, para todas as capacidades, as mesmas ocuupa-

ções e os mesmos trabalhos... Não. Melhor será

adaptarmos-nos á natureza. Certamente commet-

ter-se-hão erros menores. Ellen Key desejava que

um diluvio afogasse todos os pedagogos, salvando-

se apenas Montaigne, Rosseau e Spencer, para

que se progredisse um pouco ......................................

Proteger, defender, incitar e impulsionar, é o tra-

balho dos educadores”.

COOPERATIVAS ESCOLARES 185

“Doutora M

ONTESSORI assim tambem doutri-

nou, aconselhando a disciplina da liberdade

NISO TEIXEIRA que procurou fazer systematização

de tudo o que já se praticára aqui, não sabe

talvez que, guiados por O

MER BUISE, se fez alguma

cousa para dar á educação da infancia certa orien-

tação utilitaria e não simplesmente livresca. O

nosso districto, reunido em Associação de Profes-

sores, estabeleceu o ensino de sloyd escolar, á mo-

da sueca, adquirindo o material nccessario para

os trabalhos manuaes em madeira, precedidos do

desenho dos objectos a fabricar. O professor

HEOPHILO MOREIRA DA COSTA deixou um bello

exemplo de escola primaria (Escola Cayrú), pre-

paratorio de escola profissional, facilitando o en-

sino technico. Não é, portanto, nova “a concep-

ção esclarecedora de que a educação não é sim-

ples preparação para a vida, mas a propria vida

em permanente desevolvimento, de sorte que a

escola se deve tranformar em um logar onde se

vive e não apenas onde se prepara para viver”.

Subtilezas de linguagem, trocadilhismos de concei-

tos! A vida é uma perenne lição; vive-se e apren-

de-se a viver, — vivendo. Para viver não ha neces-

sidade de outro preparo, senão viver. Ella é a

grande mestra, embora não seja a grande educa-

dora.”

Foram professores de F

ABIO LUZ entre outros

illustres mestres: de latim, o padre F

IUZA; de por-

tuguez, C

ARNEIRO RIBEIRO; de inglez, FRANCO MEI-

186 LUZ FILHO

RELES, o grande traductor do "Paraiso Perdido", de

Milton; de mathematicas, o mestrte T

ANTÚ, etc.

ANOEL MENEZES DA CUNHA VASCONCELLOS guiou-lhe

os primeiros passos. O illustrado escriptor ar-

gentino, C

AMPIO CARPIO, referiu-se a FABIO LUZ

em longo estudo que acaba de dedicar á sua me-

moria, como á sua memoria se reportaram a Aca-

demia Carioca de Letras e numerosos outros escri-

ptores patricios, entre elles O

THOM COSTA, MA-

RIO

LINHARES, GUALTER G. MACIEL, POVINA CAVAL-

CANTI

, LEONCIO CORREIA, OSCAR MENDER, PLACIDO e

SILVA, etc., etc.

O “Correio da Manhã” de 10-5-38 dise: "Ho-

mem de estudos e de saber, sempre operoso, es-

pecializou-se em questões pedagogicas. Em 1893,

foi nomeado inspector escolar, cargo no qual se

aposentou em 1917. Multiplicou-se, nesse longo

periodo devotado á instrucção primaria do Dis-

tricto Federal, em actividades e foi o introductor

aqui da Caixa Escolar, do “sloyd” ou trabalhos

manuaes, das festas da Primavera e de outras ini-

ciativas que o tornaram um dos precursores da

escola renovada entre nós.

“Como homem de letras, foi um escriptor mui-

to discutido, atacado por uns, applaudido por ou-

tros, por isso mesmo um escriptor lido. Deixou

romances, novellas e ensaios. Deixou tambem

obras didacticas. Seu romance “Ideologo”, susci-

tou vivas polemicas e como F

ABIO LUZ era egual-

COOPERATIVAS ESCOLARES 187

mente jornalista, veiu para a imprensa e debateu

amplamente, energicamente, o aspecto moral e

philosophico da fabula que engenhára. Recen-

temente concluira um romance intitulado “Holo-

phernes” e mais dois volumes de critica literaria,

os quaes não chegou a ver editados.”

CAPITULO X

CONTABILIDADE DAS COOPERATIVAS

ESCOLARES

Junto, devidamente autorizado pelo autor, al-

guns modelos extrahidos do primoroso trabalho

denominado “Contabilidade cooperativista", de

autoria do competente contador e emerito calli-

grapho, Sr. H

ILARIO CESARINO, trabalho editado pe-

lo “Serviço de Economia Rural”, do Ministério

da Agricultura, para distribuição gratuita.

Os interessados encontrarão nesse trabalho

modelos completos, não só sobre cooperativas esco-

lares, como sobre todas as fórmas de coopera-

tivas.

CONTABILIDADE DAS COOPERATIVAS

ESCOLARES

Eis o que diz H

ILARIO CESARINO:

"Tornando-se um tanto difficil, ás cooperati-

vas escolares de curso primario, manter uma

190 FABIO LUZ FILHO

SOCIEDADE COOPERATIVA ESCOLAR

DE ....................................

________

PEDIDO DE INSCRIPÇÃO

O abaixo-assignado ....................................................

alumno do ................................................................................

filho de ......................................................................................

nascido em ........... de .................................... de 19....., natural

de ........................................................................ domiciliado á

rua ............................................................... N.° ......., pede sua

inscripção no quadro social desta Sociedade

Cooperativa Escolar cujos Estatutos e Regulamen-

to interno se compromette a respeitar, subscreven-

do ................ quotas no valor de Rs ....................................

(por extenso...) cujo importe de Rs. ................................

declara pagar em ............. prestações ........................................

(Logar e data), ..... de ................................. de 19......

Assignatura ................................................................

Inscripto no dia ...... de ........................... de 19......, e

matriculado sob N.° ..................................

Assignatura ................................................................

Presidente do Conselho de Administração

______________

N. B. — O alumno deve provar ter sido autorizado

pelo pae.

COOPERATIVAS ESCOLARES 191

SOCIEDADE COOPERATIVA ESCOLAR

DE ....................................

________

Matricula N.º .......................

Nome do associado ...................................................................

nascido em ........... de .................................... de 19....., natural

de ....................., filho de ...........................................................

alumno do ........................................................., domiciliado á

Rua .............................................................. N.° ......., admiti-

do em .......... de ............................................ de 19.............

Assignatura do associado ..........................................................

O Presidente do C.° Ad.° O Thesoureiro

................................. ......................................

O Secretario O pae

.................................. .......................................

CONTA CORENTE

Data Operações Quotas Debito Credito

OBS.: — Sobre transferencia, cessão, etc.).

Cooperativa Escolar de .................................................... (Est. de .....................................)

Registro N. ...............................

CONTAS DE MOVIMENTO DOS ASSOCIADOS

Quotas partes Movimento da conta

N. de

Matricula

Nome do Associado

Anno

Mez

19....

Subscri

ptas

Importan

cia

Realiza

das

A realizar Debito Credito Saldo

Observações

Jan.º

Fev.º

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Ag.º

Set.º

Out.º

Nov.º

Dez.º

Saldo

Retorno

Saldos transferidos para o Reg.º n.º

2 a fls.

194 FABIO LUZ FILHO

escripturação identica á das demais cooperativas

cujas categorias se acham especificadas no Art. 21

do Decreto-Lei n.° 22.239, de 19 de dezembro de

1939, tanto por falta de contadores ou mesmo de

verba, embora insignificante, para pagamento de

vencimentos a estes profissionaes, poderiam ser

substituidos os livros: Diario, Razão, e Contas Cor-

rentes, cujos modelos sob n.° 16, 17, 17-A e 18,

constantes da 8.ª Parte de Contabilidade Coopera-

tivista, editado pelo Ministerio da Agricultura em

1938, pelo Registro cujo modelo vae annexo sob

a denominação de Contas de Movimento dos As-

sociados.

“Com este registro, onde será escripturado

tanto o movimento das quotas-partes dos associa-

dos como o movimento de suas transacções com a

Cooperativa Escolar, e com os demais indica-

dos em Contailidade Cooperativista, a tarefa da

contabilidade nas Cooperativas Escolares tornar-

se-á mais suave para seus dirigentes.

“O Registro cujo modelo vae junto poderá ter

em cada folha uma conta ou mais de cada asso-

ciado. As primeiras corresponderão ao numero

da folha do Registro, as segundas terão cada uma

seu numero, podendo corresponder ao numero da

respectiva matricula.

“Sendo registrado todo o movimento por me-

zes, seu total serve de base para qualquer distri-

buição de retornos verificados ao encerrar-se o

exercicio financeiro, tendo presentes os demais li-

vros em que serão registradas as compras e as

COOPERATIVAS ESCOLARES 195

vendas de livros, artigos escolares, uniformes etc.

e pelos quaes será organizado o seu balanço na-

nual para conhecimento dos associados.

Para as cooperativas de cursos superiores,

deverá haver, a meu ver, estricta obediencia aos

§§ 1.º. 2.° e 3.º do Art. 16 do citado decreto-lei, com

exclusão, conforme o caso, do estado civil e da

profissão".

ANNEXOS.

ALGUNS COMMUNICADOS SOBRE COOPERA-

TIVAS ESCOLARES DO SERVIÇO DE ECO-

NOMIA RURAL DO MINISTERIO

AGRICULTURA

COOPERATIVAS ESCOLARES.

“Num de seus mais memoraveis discursos,

disse o presidente G

ETULIO VARGAS da funcção que

estará reservada á juventude brasileira, no regi-

men iniciado a 10 de novembro de 1937.

Assim, restará pôr em pratica as palavras do

chefe da Nação, preparando a educação daquelles

que serão os cidadãos da grande patria de áma-

nhã.

Dahi justamente as articulações que estão

sendo processadas entre os Ministerios da Agricul-

tura e da Educação, afim de que cada escola bra-

sileira constitua, no seu quadro de alumnos, uma

cooperativa escolar de consumo, orgão eminente-

mente educacional, que lançará a semente da or-

ganização e da solidariedade, justamente no cam-

200 FABIO LUZ FILHO

po mais propicio para que ella se desenvolva: o

meio escolar.

Esse movimento patriotico e transcendente,

cuja propaganda está confiada ao Serviço de Eco-

nomia Rural do Ministerio da Agricultura, certa-

mente ha-de encontrar correspondencia em todas

as escolas brasileiras, como já está encontrando

em São Paulo, Pernambuco, Minas Geraes e Rio

Grande do Norte.

Diariamente chegam ao S. E. R., proceden-

tes de escolas dos mais longinquos rincões brasi-

leiros, solicitações de estatutos, modelos de acta

e outras instrucções para a organização-padrão

das cooperativas em miniatura.

Suas finalidades, apparentemente pueris, são

as mais altas e expressivas que imaginar se possa.

Aprenderá o alumno-associado, desde cedo, a

gerir com economia e probidade os seus proprios

bens.

Será, ainda, um centro onde lhe será dado,

fóra das horas de aula e sem prejuizo de sua si-

tuação de alumno, fazer suggestões que visem

fomentar o desenvolvimento dos negocios da co-

operativa.

Elle aprenderá a amar o que é seu, dedican-

do-se com carinho áquella entidade pequena, se

encarada no ponto de vista economico, mas gran-

diloquente, pelos principios sabios que constituem

os seus postulados.

Concluindo o curso escolar, quando o alumno,

por força dos proprios dispositivos estatutarios, te-

COOPERATIVISMO ESCOLARES 201

nha de desligar-se da cooperativa, levará com-

sigo, já não em embryão, mas em plena maturi-

dade, a idéa da cooperação no seu sentido mais

amplo.

Não ha, pois, uma affirmativa ousada ao pro-

phetizarmos que o cooperativismo escolar estará

destinado a occupar um logar de destaque na

preparação da mocidade brasileira, essa mocida-

de que virá a constituir o mais forte esteio do

Brasil Novo que se vem realizando a passos de

gigante.

Quanto aos meios para que cada escola bra-

sileira organize no seu seio uma dessas pequenas

cooperativas, — verdadeiro cadinho modelador da

disciplina e do espirito de organização, — pode-

rão ser colhidos no Serviço de Economia Rural

do Ministerio da Agricultura, o qual está appare-

lhado para, fornecer todos os informes, estatutos

actas, etc.

COOPERATIVISMO,

ESCOLA DE PROBIDADE.

Diz o adagio popular, na sua profunda sabe-

doria, a qual tem origem não apenas na vida

dos livros, mas, egualmente, no livro da vida:

“Saber gastar mais difficil de que saber ga-

nhar".

202 FABIO LUZ FILHO

Contam-se aos milhares as pessôas que, acti-

vas e laboriosas, persistentes e donas de uma dia-

lectica privilegiada, intelligentes e cultas, frente

á vida pratica, sabem ganhar dinheiro.

Poucas serão aquellas que possuem o senso da

probidade e que sabem gastar.

Quantas vezes, paes probos e economicos de-

dicam toda a existencia a gerir e a multiplicar

seus bens, afim de que, em sua falta eventual, fi-

quem seus filhos acobertados de todas as neces-

sidades?

Isto, porém, não é o essencial.

Necessario é que elles, a par de economizar,

saibam incutir no espirito de seus filhos o mesmo

senso de economia que lhes permittiu amealhar.

Da educação, portanto, apenas della, depen-

de o preparo para a vida pratica dos homens de

ámanhã, crianças de hoje.

A par do conhecimento geral de cousas que a

escola, em suas varias entrancias, desde as pri-

meiras letras até os cursos especializados, minis-

tra áquelles que frequentam seus bancos, é pre-

ciso não nos descuremos de que o bacharel, o me-

dico, o engenheiro, o agronomo, o militar, o jor-

nalista, o artista ou o funccionario publico do

porvir, terão necessidade imperiosa de dirigir sua

economia domestica, sua banca, seu consultorio,

seu soldo ou seus vencimentos.

COOPERATIVAS ESCOLARES 203

Como incutir, no espirito da creança de hoje,

o senso da economia, como ensinar-lhe, desde

agora, aquillo que lhe permittirá, ámanhã, afron-

tar a existencia mais desafogadamente? são as

perguntas que se nos deparam.

A resposta surgirá laconica: installando co-

operativas nos grupos escolares, nas escolas ru-

raes, nos gymnasios, nas academias.

Propagando entre a mocidade os ensinamen-

tos do são cooperativismo, que é uma verdadeira

escola de cidadãos.

Compenetrado dessa necessidade, o Governo,

pelo orgão competente, o Serviço de Economia

Rural, do Ministerio da Agricultura, em perfeita

entrosagem com o Ministerio da Educação, já ini-

ciou intensa propaganda nesse sentido, sendo de

esperar-se, para muito breve, grande surto do co-

operativismo escolar, em todos os educandarios

do paiz.

E' uma verdadeira cruzada do Cooperativis-

mo Escolar que se inicia, movimento que concre-

tizará as palavras do chefe da Nação ao declarar

que o Estado Novo tudo espera da mocidade bra-

sileira e que preparará uma juventude conscien-

te de seus deveres, leal e generosa, apta a dirigir,

ámanhã, sua propria economia, concorrendo pa-

ra o desenvolvimento integral e soerguimento de

nossas finanças.

Uma cooperativa escolar de consumo, de cre-

dito, cultural ou de producção: o que o Brasil

espera que cada professor installe em sua escola.

204 FABIO LUZ FILHO

III

O COOPERATIVISMO ESCOLAR

E SEU SENTIDO DE BRASILIDADE.

Tivemos opportunidade de commentar, recen-

temente, o excepcional interesse que, em todo o

paiz, vem obtendo a organização, no meio estu-

dantil, das Cooperativas Escolares de Consumo,

as quaes estará destinado o elevado papel de pre-

parar uma juventude educada e methodica, cheia

de iniciativa de sentido de solidariedade huma-

na, ministrando-lhe conhecimentos que lhe permit-

tam afrontar, ámanhã, a vida pratica.

Destacamos, então, o interesse que as Coope-

perativas Escolares de Consumo encontraram nos

Estados de São Paulo, Minas Geraes, Rio Grande

do Norte e Pernambuco, legitimos pioneiros des-

sa cruzada de brasilidade que vem encontrando

decidido apoio de parte do Chefe da Nacão.

Não sómente nessas unidades da Federação,

porém, vem tendo intenso surto o cooperativismo

escolar em suas varias modalidades.

A Parahyba progressista, pelo seu Departa-

mento de Assistencia ao Cooperativismo, tambem

se filiou á patriotica campanha, e varias têm si-

do as entidades do genero fundadas em suas esco-

las e grupos escolares, cujos documentos constan-

temente dão entrada no Serviço de Economia Rural do

Ministerio da Agricultura.

COOPERATIVAS ESCOLARES 205

A palavra do chefe da Nação, presidente G

E-

TULIO

VARGAS, em recente discurso, encontrou

echo na pequena Parahyba, a qual, por sua vez,

soube comprehender que na mocidade educada,

no seu labor e no seu patriotismo, residem o fa-

ctor decisivo da grandeza do Brasil de ámanhã.

Como se vê, pela exposição acima, é promis-

sor o futuro destinado ao Cooperativismo Escolar,

em nosso paiz.

Nem bem iniciada sua propaganda racional e

methodica, decorrente de entendimentos havidos

entre as pastas da Educação e da Agricultura, ella

já vem dando seus primeiros fructos.

Por isso mesmo, os snrs. Fernando Costa e

Gustavo Capanema esperam, muito breve, que o

cooperativismo escolar seja uma realidade, en-

tre nós.

Hoje, como phase inicial desse movimento

constructivo, organizam-se, apenas, as Cooperati-

vas de Consumo propriamente ditas, nas quaes o

alumno-associado aprenderá a gerir, por von-

tade propria, seu methodico orçamento, comprando

o lapis, a penna, a caneta e o caderno, de que pre-

cisa, para a vida escolar, os quaes lhe darão, no

fim do anno lectivo, o pequeno retorno. Auferi-

rá, tambem, as vantagens das instituições peri-

escolares.

São as sementes seleccionadas que o semeador

atira á terra fertil...

Amanhã, na legitima evolução cyclica do Co-

operativismo, elles proprios, sob a sabia orienta-

206 FABIO LUZ FILHO

ção de seus mestres, directores ou inspectores esco-

lares, cogitarão de organizar, tambem em mi-

niatura, a cooperativa cultural, de orbita mais

ampla e de fins mais elevados, á qual terá uma

bibliotheca, talvez mesmo um pequeno jornal. E

nas escolas agronomicas, poderão surgir as co-

operativas agricolas em miniatura.

Decorridos os annos, que se contam como dias

na existencia dos povos, terá o Brasil uma gera-

ção de filhos cultos e brilhantes amigos do traba-

lho e donos de sã iniciativa, geração de homens

educados dentro de um profundo sentido de au-

xilio mutuo e de solidariedade humana.

Os "28 pioneiros do Rochdale” são um espe-

lho para o mundo moderno.

São exemplo — fonte para as nações moças e

vigorosas como o Brasil.

______________

N. B. — Deu sua collaboração aos commu-

nicados acima o festejado poeta do "Canto ao

Brasil Novo” — o Snr. N

OBREGA DE SIQUEIRA, meu

esforçado auxiliar no Serviço de Economia Rural,

dirigido pelo Dr. A

RTHUR TORRES FILHOS, o conhe-

cido technico.

PALESTRAS SOBRE COOPERATIVAS

ESCOLARES

Eis o teor de uma das cinco brilhantes pa-

lestras que fez pelo radio do Ministerio da Edu-

COOPERATIVAS ESCOLARES 207

cação, em Dezembro de 1938 e Janeiro de 1939.

o Dr. U

RBANO VIANNA, quando me emprestava sua

culta collaboração, no "Serviço de Economia Ru-

ral":

COOPERATIVAS ESCOLARES

“Dirijo-me ao, numeroso corpo de professores

do Districto Federal, a todos os alumnos das esco-

las, publicas ou particulares, aos que cursam os

gymnasios e estabelecimentos outros de ensino se-

cundario, como áquelles que já ingressaram nas

Academias. Faço, a todos, um appello vehemen-

te para que venham collaborar comnosco na

obra meritoria da propaganda em pról das co-

operativas escolares. Aos representantes do po-

der publico, áquelles que são os guias e orienta-

dores sociedade, concito a tomar de vez uma

attitude decidida, franca e proveitosa no sentido

de diffusão dos methodos cooperativos como obra

educativa nos estabelecimentos de ensino, já ho-

je orientados nos processos da escola nova.

“Semeador da bôa semente, não na quero

perdida nem na estrada deserta, onde as aves a

debicarão, nem no terreno pedregoso, onde, em

nascendo, não encontrarão meios de vida capazes

de as fazer crescer.

“Desejo-a, quero-a vivificante em terreno fer-

til para que a abundancia das mésses seja o pre-

mio do esforco.

208 FABIO LUZ FILHO

“A escola, principalmente a primaria, é uma

communidade de vida e do trabalho; é um cam-

po de applicação em que os processos que a ex-

periencia suggere mostrarão, em miniatura, o que

será a vida de ámanhã, da criança, feita homem,

no theatro da vida social.

“A fé inquebrantavel que temos nos metho-

dos cooperativistas como meio educativo é tanta

e de tal natureza, que, sem medirmos sacrificios,

esquecidos da idade que já nos faz vergar os hom-

bros, tomamos a peito a sua propaganda certo de

que se conseguirmos a sua diffusão, ámanhã, ca-

da, alunmo será um propagantista, senão um insti-

tuidor, cellula geratriz de outras cooperativas

pela consciencia de sua proficuidade.

“As cooperativas escolares lançam mão do es-

pirito gregario da criança, servindo-se de seu in-

teresse pelos jogos e tendencia á imitação, tor-

nando-se uma das armas mais poderosas no domi-

nio da educação da mocidade.

“Em mãos habeis de instituidores intelligen-

tes e dedicados a essa obra altamente patriotica,

fatalmente o espirito cooperativista, infiltrando-se

nas camadas sociaes, abrirá horizontes novos,

mórmente entre os moços no seio das escolas,

aproveitando efficientemente todas as capaci-

dades.

“A escola renovada lança mão de methodos

novos para despertar na criança o interesse, in-

contestavelmente ponto do partida do ensino e da

aprendizagem. O interesse desperta a imitação;

COOPERATIVAS ESCOLARES 209

o desejo de vencer leva-a para a luta; e esta, se

pertinaz e continua, firme e decidida, trará a

victoria.

“O caracter da criança modelar-se-á nesse es-

forço; e, ámanhã, formada a sua personalidade,

saberá luctar e vencer.

“As cooperativas escolares são escolas den-

tro da escola.

“No dizer de F

ERNANDO DE AZEVEDO, citado

pelo Dr. F

ABIO LUZ FILHO, pioneiro decidido da

idéa entre nós, apostolo, e crente nas vantagens,

indiscutiveis, do cooperativismo como meio edu-

cativo, no dizer de F

ERNANDO DE AZEVEDO, “a esco-

la se converte em verdadeira communidade de vi-

da e de trabalho; permitte o estudo e a applica-

ção de toda uma série organica de experimentos e

processos suggeridos pela experiencia directa da

vida”.

Depois de dizer ligeiramente sobre o coopera-

tivismo na escola, na proxima palestra falaremos

mais de accento como elle deve ser praticado para

ser efficiente.

“Quanto aqui dissermos, melhormente encon-

trareis nas obras de F

ABIO LUZ FILHO, cuja leitura

proveitosa recommendamos. “O cooperativismo

escolar é vehiculo de formação moral, instru-

mento de acção fecunda", na palavra oracular de

ABIO LUZ FILHO.

“São de caracter eminentemente educativo

estas instituições que, nascidas na França, após a

grande guerra, pela propaganda e fé apostolar

210 FABIO LUZ FILHO

de Mr. P

ROFIT, se espalharam logo pela Europa e

America, vencendo continentes, empolgando as

consciencias, triumphando sobre os espiritos de

duvida e descrença.

“Entre nós, não foi ainda, com o ardor de-

vido, empregada a fórma cooperativa no meio es-

colar; a menos que o ensaio, altamente louvavel,

aliás, levado a effeito no Grupo Escolar "Nilo Pe-

çanha”, possa ter este nome.

“Esforçadas mestras, intelligentes professoras

deram o melhor de suas horas dedicadas ao re-

pouso á obra do cooperativismo na instituição

que, naquella escola, organizaram e mantiveram

de 1929 a 1935.

Precisam ser lembrados os nomes das com-

petentes preceptoras, D. Maria do Carmo Vidigal,

D. Elisa Serrão, D. Maria Moreira Machado, D.

Adozinda Legey Alves, D. Zilda Figueiredo da

Paz, D. Beatriz da Cruz e outras cujos nomes

não nos ocorre, que muito fizerem pelo cooperativismo

escolar, naquelle estabelecimento.

“Estamos em periodo de férias, mas, nem por

isso, espero menos da minha palavra, certo como

estou de que a idéa calará profundamente no cora-

ção dos mestres, dos meninos, seus paes e até do

proprio Governo.

“Faço daqui um appello vehemente e solenne

ao professorado principalmente para que, abertas

as escolas, uma cooperativa seja criada em cada

uma. Aqui, nesta tribuna, como encarregado de

diffundir as vantagens das cooperativas escolares,

COOPERATIVAS ESCOLARES 211

pelo Ministério da Agricultura, comprometto-me,

em nome da 2.ª Secção da Directoria de Organi-

zação e Defesa da Produção e sob a direcção do

Dr. F

ABIO LUZ FILHO, a prestar todos os informes,

como a realizar palestras nas escolas que as soli-

citem, visando guiar a todos que desejem fundar

em seus estabelecimentos uma Cooperativa

escolar".

O COOPERATIVISMO ESCOLAR EM

PERNAMBUCO

O D. A. C., a bem elaborada revista do De-

partamento de Assistencia ás Cooperativas do Re-

cife, em seu numero de julho de 1939 refere-se ao

desenvolvimento do cooperativismo escolar em

Pernambuco, onde se faz sentir a dedicação e a

intelligencia de D. N

AIR DE ANDRADE. No D. A.

C. de S. Paulo um espirito dedicado de mulher.

D. M

ARIA JOSÉ DE BARROS, tem essas instituições a

seu cargo; no da Parahyba, D. I

SIS BEZERRA CA-

VALCANTI

; no Serviço de Economia Rural, D. MARIA

ISABE VELLOSO N. DE SIQUEIRA.

Eis o que diz a referida revista, com justeza

e brilho, o que prazeirosamente subscrevo:

“Os annos de transicão, as phases mais accen-

tuadas de trabalho, de agitação, correspondem,

não ha duvida, aos momentos criadores da intel-

ligencia. Observando, entretanto, a paizagem

brasileira na incerteza de seus graves problemas,

sente-se, em todos os sectores de actividade, uma

212 FABIO LUZ FILHO

grande e penosa falha — falta de iniciativa. In-

telligencias privilegiadas que se escondem e des-

apparecem numa passividade obscura. Homens

sem animo, sem coragem. Gente que trabalha

mas não produz. Mechanicamente, sem emoção,

sem programma, sem ideal. E o numero dos que

são capazes de iniciativa cada vez mais se reduz

por falta de collaboradores.

“Toda essa attitude indolente encontra seu

mal de origem na educação. E’ na escola, entre

as bancas modestas e o quadro negro monotono,

que a vida se inicia. E deste alicerce, bom ou

mal construido, partem os diversos caminhos.

“Justifica-se assim o interesse do Governo de

Pernambuco procurando dar á educação uma fi-

nalidade precisa, um objectivo real de formação.

Não vale saber lêr, quando não se sabe viver.

"O Cooperativismo Escolar, hoje em largo

progresso em todos os Grupos do Recife, não veiu

aponas resolver um problema economico. Veiu

despertar a attenção da criança para as questões

que ella terá de enfrentar mais tarde. Vem en-

sinar a responsabilidade. Estimular a capaci-

dade de iniciativa. Desdobrar a vontade asphy-

xiada muitas vezes pela estreiteza de ambiente.

“Entregando aos escolares o governo da so-

ciedade, o Cooperativismo incentiva a confiança

em si mesmo. Coordena e disciplina sem na-

nular a autonomia. Constroe sem destruir, nu-

ma expressiva tarefa de levantamento moral e

economico.

COOPERATIVAS ESCOLARES 213

“Cada pequena Cooperativa comportaria

bem o pensamento que um velho educador dese-

java ver estampado em cada porta de classe,

“aqui se aprende a ser bom, a ser simples, a ser

sincero; aqui se aprende a viver".

E as sementes, digo eu, que forem lançadas,

com carinho e cuidado, num sólo exornado

de admiravel receptividade, desabrocharão em

esplendores, em hossanas para a cerulea amplidão

de nossos céus magnificos, arvores avergadas ao

peso de lourejantes fructos. E poderemos, então,

mergulhar, serenos e felizes, na eternidade.

Eis o que nos relata M. B

ARBOSA, o brilhante

jornalista a quem se deve o inicio da campanha,

em Pernambuco, no sentido das cooperativas escolares:

“Um destes sabbados á tarde (unico dia da

semana em que disponho de algumas horas para

vêr o que se passa na cidade) tive opportunidade

de assistir a uma sessão da Cooperativa Escolar

do Grupo “Mathias de Albuquerque”.

“Os meninos não contavam commigo na

quelle recinto; tambem não interromperam a

marcha do serviço. Fizeram muito bem. Aquillo,

lá, é delles.

“Dentro de poucos minutos, todos os diri-

gentes da Cooperativa estavem sentados em seus

lugares. O Presidente (com letra maiscula) le-

vantou-se e declarou aos seus companheiros que a

sessão estava aberta. Ordenou ao secretario a lei-

tura da acta da sessão anterior. Depois de lida,

214 FABIO LUZ FILHO

o Presidente, garoto de 11 a 12 annos, offe-

receu a palavra a quem tivesse objecção que fa-

zer. Não houve reclamação porque a acta ex-

primia a verdade. Foi approvada.

“Em seguida, o Presidente ornenou a confe-

rencia de todas as contas: sahida e entrada de

mercadorias, despesas geraes, dinheiro em caixa,

mercadorias em “stock”, etc.

“A directora do Grupo, D. Beatriz Gibson, e

a professora, D. Stella Cardim, collocaram-se de

lado, como simples observadores, e deixaram a

meninada trabalhar.

“Secretarios, thesoureiros, gerentes, fiscaes,

almoxarifes e outros baixaram a cabeça, uns com

pennas, outros com lapis, pedem o livro Caixa, o

Contas Correntes e demais livros auxiliares, na-

notam os “slips”, dão o “Visto” nos canhotos,

sommam, diminuem, multiplicam, conferem,

abrem caixas, contam lapis, pennas, cadernos em

branco, borrachas, canetas, desarrumam tudo, ar-

rumam de novo, encerram as contas.

“Um se levanta e diz ao Presidente que as

despesas geraes do mez orçaram em 200 réis, gas-

tos com papel transmissor. Outro scientifica que

o “stock” confere, outro expõe que as vendas at-

tingiram a 49$200, importancia que devia existir

em poder do thesoureiro.

“Neste momento apparece um garoto com

uma latinha na mão, contando prata e nickeis.

COOPERATIVAS ESCOLARES 215

“Derrama-os em cima da mesa, conta pra lá,

conta pra cá, faz 49 montezinhos de dez tostões,

sobram duas moedas de 100 réis.

"O dinheiro estava certo: 49$200, conferia

com o debito da Caixa.

"Emquanto isto occorria, deixei a palestra

que entretinha com o dr. Amaro Cavalcanti, di-

rector do D. A. C., Nair de Andrade — a fiscal,

dynamica das Cooperativas Escolares, as duas es-

forçadas professoras do Grupo e fui vêr o que era

que um menino, moreno, de uns nove annos, mais

ou menos, tanto escrevia numa folha de papel al-

maço.

“Qual não foi a minha surpresa. Elle era

o pimeiro secretario da sociedade e estava la-

vrando, com todos os pormenores, a acta da ses-

são: Aos 8 (oito) dias do mez de julho, do anno

de 1939, etc., etc.

“Depois de tudo conferido verificada a exa-

ctidão das operações, o Presidente levantou-se e

declarou que concedia a palavra a quem quizesse

falar. Ninguem quiz; elle encerrou a sessão.

"Eu não me pude conter; fui conversar com

elles. Disse-lhes que aquillo que elles acabavam

de fazer, tão naturalmente, reanimava a minha

energia para continuar ao lado delles e dos que

defendem a doutrina que encerra salvação, eco-

nomica da humanidade: o Cooperativismo.

“Disse-lhe tambem quo innumeros medicos,

engenheiros, bachareis, advogados, dentistas, pro-

216 FABIO LUZ FILHO

fessores, jornalistas, etc., viviam transformados

em bonecos chorões, nas mãos dos capitalistas,

simplesmente por não saberem praticar aquillo

que elles estavem praticando e aprendendo cada

vez mais. Disse-lhes ainda, que o futuro delles

e dos 5.877 meninos que estão aprendendo coope-

rativismo nas escolas do Recife, estaria assegura-

do, salvo se desistissem ou que não levassem a

serio um assumpto de tão relevante importancia.

Esqueci-me, porém, de dizer que elles já estavam

entendendo mais de economia do que os seus pro-

prios paes e do que muitos professores empavo-

nados com anneis symbolicos.

“Despedi-me da gurisada e vim pensando: o

futuro encarregar-se-ha de mostrar que os alu-

mnos daquelle educandario estão-se encaminhan-

do melhor na vida do que muitos filhos de

ricos, educados nos estabelecimentos de rotulos

pomposos. Simplesmente porque a época das

“fachadas" está passando”.

O artigo acima foi publicado no “D. A. C."

de agosto de 1939, revista do "Departamento de

Assistencia ás Cooperativas" de Pernambuco.

"Cooperação" é o titulo da revista do “Departa-

mento de Assistencia ao Cooperativismo" de Pa-

rahyba.

A. C

ARNEIRO LEÃO, nesse bello livro que é

“Sociedade Rural” alludindo ao meu desvalioso

esforço, accentua, com o brilho e a cultura que

lhe são caracteristicos, como é o cooperativismo

Sanatorio infantil de Montplaisir, França

COOPERATIVAS ESCOLARES 217

um "decisivo instrumento de associação, de ri-

queza e de vida”.

M. B

ARBOSA em Pernambuco e, entre outros,

OMINGOS BRAGA BARROSO no Ceará, são outros bri-

lhantes intellectuaes e professores que se consti-

tuiram em estrenuos paladinos do cooperativismo

escolar.

M. B

ARBOSA, pelas columnas do “Jornal do

Commercio" do Recife, disse, com o brilho de

sempre:

“Começa o nosso descaso pelo futuro dos ho-

mens de nosso Estado, desde a escola primaria.

Ainda não tivemos um homem responsavel pela

boa ordem do ensino publico que se dispuzesse

a instituir cooperativas escolares, desde o litoral

ao sertão, obra esta capaz de perpetuar o nome

de um homem.

“Não preparam os homens, mas querern ho-

mens preparados. Não se preoccupam com a for-

mação do caracter do alumno, mas desejam ho-

mens cumpridores dos seus deveres e possuidores

de moral elevada.

“Não é possivel. O que muito influe na co-

lheita é a escolha da semente. Aquelle que se-

meia abrolhos só poderá colher espinhos, diz o

adagio.

“Cogita-se, aqui, de se diplomar a mocidade

inexperiente, como se esse diploma fosse capaz de

resolver algum problema da vida. Em, Tokio,

218 FABIO LUZ FILHO

13% dos operarios são tambem diplomados que,

não encontrando meios de ganhar a subsistencia

com o trabalho cerebral, o obtêm com os serviços

braçaes.

“São homens que esperavam vencer nos la-

bores intellectuaes e se tornaram, emfim, humil-

des operarios. Com estes o bolchevismo conta

como seus adeptos. Cria-se, deste modo, uma

plebe de rebellados de nascença. De quem é a

culpa? Dos moços inexperientes? Dos profes-

sores? Dos paes ou dos reponsaveis pela orien-

tação dada ao ensino publico?

“F

ABIO LUZ FILHO diz: “Nella adquirirá a cri-

ança, para todo o curso de sua existencia, uma

capacidade de acção social cons tructica. B

ALLES-

TERO

affirma: “La cooperativa responde a los in-

tereses más permanentes y profundos de la infan-

cia, que son los gregarios de cualquer orden”.

Agradeço ao illustrado jornalista as refe-

rencias á minha pessoa e perfilho com prazer seus

sensatos e opportunos conceitos, e confortam-me

ver como vão repercutindo em intelligencias

esclarecidas as idéas que venho prégando ha na-

nos. Suas palavras estão encontrando, no progres-

sista Estado, o éco que merecem, e sua meritoria

campanha jornalistica deve proseguir no mesmo

diapasão e vae consubstanciar-se em livro.

E’ preciso frisar que bancos cooperativos nos

E. Unidos (o “St. Louis Bank for Cooperatives",

etc.) estabeleceram a “school conference”.

COOPERATIVAS ESCOLARES 219

E’ PRECISO ALIMENTAR MELHOR A CRIANÇA

PARA FORTALECER O BRASIL

Sob o titulo acima, publicou “A Tarde” do

Rio de Janeiro, de 4 de Janeiro de 940, a seguinte

entrevista por mim concedida:

“O angustiante problema da defesa da mater-

nidade, e da criança, posto em fóco pelo discurso

de Natal do presidente Vargas, continúa sendo

discutido de maneira a mais efficiente e constru-

ctiva no Brasil inteiro. Procurando collaborar

tambem para a sua solução “A Tarde” tem feito

a proposito numerosas entrevistas com technicos

de competencia reconhecida, aos quaes hoje se

junta o professor Dr. F

ABIO LUZ FILHO, chefe de

secção do Serviço de Economia Rural e escriptor

especializado em questões de cooperativismo, com

varias obras já traduzidas para o inglez e o hes-

panhol, umas pela União Panamericana e outras

pela Horace Plunkett Foundation, de Londres.

— Que pensa das palavras do sr. Getulio

Vargas? — foi a pergunta inicial, que fizemos ao

professor Fabio Luz Filho.

Eis agora a sua resposta:

— Acho que não pódem deixar de merecer to-

do o acatamento das consciencias bem formadas.

Quem conhece o que representa para a Nação o

indice de mortalidade infantil, quer nos meios

220 FABIO LUZ FILHO

ruraes, quer nos grandes centros urbanos, é que

póde aquilatar do alcance das palavras do presi-

dente da Republica. Todos sabem como chegam

sub-alimentados ás nossas escolas publicas cri-

anças que ás mesmas vão buscar o "pão do espi-

rito", as luzes que lhes possam garantir um cami-

nhar seguro na senda de seu futuro. Reflectem,

na miseria organica, a situação de sub-consumo

em que vivem seus progenitores. Ao introduzir

no Districto Federal as caixas escolares, F

ABIO

LUZ, meu saudoso pae, precursor, nesse sector e

em outros como o foi no romance social, fel-o im-

pressionado, como medico e sociologo, pelo pau-

perismo que reflectia a situação de saúde das cri-

anças que procuravam a escola dos districtos sob

sua douta jurisdicção. E data dahi a introducção

dos copos de leile e pratos de sopa custeados pe-

las caixas escolares. E a situação não podia me-

lhorar com a elevação do custo da vida. Num

inquerito realizado, não ha muito (1937 — 1938)

por uma commissão nomeada pelo Departamento

Nacional de Saude Publica e da qual participou,

se não me engano, o dr. Josué de Castro, ficou

patente que o Rio de Janeiro não só não possue

uma alimentação adequada, como é seu regime

alimentar incompleto e desharmonico. São ele-

mentos preciosos para robustecer o ponto de vista

dos cooperativistas como eu, e mais alguns pode-

rosos subsidios para amparo das iniciativas ten-

dentes á implantação das cooperativas escolares.

COOPERATIVAS ESCOLARES 221

O povo alimentar-se mal

O inquerito abrangeu 60.149 pessoas de

12.106 familias (dando-se a cada familia 5 pes-

soas), e abarcou toda a cidade do Rio de Janeiro.

Chegou a digna Commissão ás seguintes e impres-

sionantes conclusões:

1.º — ser pouco inferior a 500$000 o rendi-

mento medio por familia, vivendo cerca de 1/4

dellas em regime de “deficit” permanente;

2.º — ir 1/4 do rendimento para habitação,

o que força cerca de 40% das familias a morar em

casas collectivas, sem maior conforto nem con-

dições hygienicas satisfactorias;

3.º — representar em média 1/16 da renda o

gasto com o transporte;

4.° — ir mais da metade da renda para des-

pesas de alimentação, attingindo a quasi 3/4 nas

familias de menor rendimento;

5º — não haver deficiencia no total energe-

tico do regime alimentar das familias, podendo

mesmo considerar-se exaggerado esse total;

6.º — poder ser reduzido o concurso de pro-

teinas e gorduras em favor do dos hydratos de

carbono, certos mineraes e vitaminas;

7.º — haver no concurso do leite, de verduras,

legumes e fructas, fontes reconhecidas do calcio e

ferro e das principaes vitaminas, um “deficit" que

se reflecte no seguinte quadro: 16%, 6,% e 13%

das familias não terem, respectivamente, leite,

verduras, legumes e fructas nos seus regimes ali-

222 FABIO LUZ FILHO

mentares (pela minha observação creio mesmo

que as percentagens são bem mais elevadas);

8.º — poder-se considerar o regime alimentar

do Rio de Janeiro um regime incompleto e des-

harmonico, por deficitairo em principios mineraes

e vitaminas e por apresentar proporções inade-

quadas dos componentes organicos.

Como vê, meu caro redactor, o quadro não

deixa de ser impressionante.

E' preciso que o povo se robusteça

— E como acha que se poderia, em parte, re-

mediar esse mal, no sentido de corrigir o regime

alimentar, e pôr ao alcance da população alimen-

tação vitaminosa?

— A fundação de cooperativas de consumo e

sua ligação directa aos productores cooperativa-

dos e, nas escolas, esses maravilhosos apparelhos

educativos que são as “cooperativas escolares”,

cuja organização estudo no meu livro “Cooperati-

vas escolares", prestes a sahir em segunda edição,

systematização do que venho prégando desde 1926.

Tenho a satisfação de verificar que Estados como

São Paulo, Pernambuco, Parahyba, Rio Grande

do Norte e Sergipe já enveredaram por esse ca-

minho. Tenho aqui algumas photographias que

me acabam de ser enviadas pelo Departamento

de Assistencia as Cooperativas de Pernambuco.

Veja, esta: um grupo de crianças tomando o copo

de leite que lhe forneceu sua Cooperativa Escolar.

COOPERATIVAS ESCOLARES 223

Trata-se da “Cooperativa Escolar Alberto Torres",

do Recife. Pernambuco já possue 30 cooperati-

vas escolares com 6.219 associados; São Paulo,

48; Parahyba, 5; Rio Grande do Norte, 5 com 1.212

associados; Minas, 6; Sergipe, 4.

— A quem se deve a iniciativa das cooperati-

vas escolares e quaes os seus effeitos?

— No periodo de angustias, ruinas e desalen-

tos do após-guerra, iniciou o inspector escolar

ROFIT, na França, em Saint Jean d’Angély, uma

forte campanha no sentido de dotar as escolas

francezas de um espirito scientifico mais accen-

tuado e de trabalhos manuaes (introduzidos aqui

por F

ABIO LUZ, meu pae, nas escolas primarias) e

de “meios de resguardar a saúde physica das crian-

ças francezas”. Levantou a luminosa these da

escola activa, risonha, civica e pratica. Idéou as

cooperativas escolares nos moldes das cooperati-

vas existentes no mundo para os adultos. Infun-

diu ás suas cooperativas escolares o mesmo espi-

rito, ajustando-as aos meios estudantis e dando-

lhes um cunho altamente educativo, para cujo ob-

jectivo a cooperação economica era e é apenas

um meio. Adquirindo material escolar, fornecen-

do merenda aos alumnos pobrezinhos, vae em sua

actuação educativa (dirigida por alumnos sob con-

trole dos mestres) até ás obras periescolares. Nos

nossos meios ruraes, de tão baixo nivel de vida,

que bem conheço, o cooperativismo escolar se-

rá de um maravilhoso alcance. Na França, exis-

tem actualmente mais de 10.000 cooperativas es-

224 FABIO LUZ FILHO

colares, muitas dellas mantendo até colonias de

férias, e constituindo-se em fecundos auxiliares

do equipamento material e moral das escolas

francezas. E outros paizes já as possuem tam-

bem aos milhares (E. Unidos, etc.).

A. C

ARNEIRO LEÃO, nesse bello e desassombra-

do livro que é “Sociedade Rural”, em se referin-

do bondosamente á minha humilde actuação, teve

opportunidade de reportar-se á acção salutar do

cooperativismo nos meios ruraes, achando que o

mesmo constitue um precioso “instrumento de as-

sociação, de riqueza e de vida”.

NOTA EM TEMPO

O Snr. B

ARTHOLOMEU REIS, meu collega de re-

partição, o qual, louvavelmente, tem tambem fei-

to constante propaganda pela imprensa no sem-

tido das cooperativas escolares dentro da orienta-

ção do meu livro “Cooperativas escolares”, e ten-

do mesmo organizado alguma cooperativas es-

colares em Minas Geraes segundo os modelos

constantes desse meu livro, affirmou, em artigo

publicado no Recife, em meados de 1939, que o

Dr. S

ERGIO DE CARVALHO, o illustrado agronomo já

fallecido ha annos, idealizára, com elle, antes de

1914, alguma cousa no sentido do cooperativismo

escolar. Como nunca possui, nem possuo, até á

presente data, provas concretas sobre o que affir-

mou, nem elle mesmo as apresentou, e como o

cooperativismo escolar, tal como é praticado no

COOPERATIVAS ESCOLARES 225

mundo, actualmente, derivou de P

ROFIT, na Fran-

ça, depois da guerra de 1914, apenas consigno

na presente edição as assertivas do collega, de-

clarando, sem falsa modestia, que o primeiro li-

vro sobre o assumpto apparecido no Brasil foi

o meu, que firmou a orientação a ser seguida.

ESTATUTOS DE UMA COOPERATIVA

ESCOLAR

CAPITULO I

Da séde, duração e fins da Cooperativa

Art. 1.º— Sob a denominação de "Cooperativa

Escolar do Grupo Escolar..........................................................,

(ou Escola Rural) cidade de......................................................,

Estado de.........................................................., fica constituida

entre os alumnos abaixo-assignados e os que futuramente

forem admittidos,devidamente assistidos por seus paes,

tutores ou responsaveis, sob a fórma juridica"sui-generis",

prevista nas leis em vigor,uma sociedade cooperativa escolar

denominada.............................................................., que, como

orgão educativo, visando despertar entre os alumnos os

principios da solidariedade humana,o espirito associativo e

cooperador, soerguer as tendencias para a economia e pre-

videncia collectivas,a noção do apoio mutuo a confiança reci-

proca,o senso da responsabilidade, contribuindo para a for-

mação de gerações educadas no regimen coope-

228 FA B I O L U Z F I L H O____________________

rativista, entidade que se regerá pelo decreto 22.239, revigo-

rado pelo 581,e nos termos destes Estatutos.

Art. 2º — A duração da Cooperativa é illimitada,

podendo substituir enquanto sete associados a desejarem

manter.

Art. 3º — No cumprimento de seu programma de

acção, a cooperativa se propõe: — prover seus associados de

ma-terial didactico indispensável ao uso escolar, material para

tra-balhos, artigos necessários ao Grupo Escolar, (ou Escola

Rural) assim como de jogos instructivos e brinquedos.

§ Unico – A cooperativa procurará ainda na medida

do possível e por ordem de importância, preencher os

seguintes e elevados fins:

a) — contribuir para a diffusão e realização

do mutualismo escolar, da economia, da

previdencia e do cooperativismo escolar;

b) — promover a formação de uma biblio-

theca aberta a todos os associados, consti-

tuida de obras literarias, artisticas, scientifi-

cas, pedagogicas, econômicas, agricolas e

sociologicas, a juízo da Directoria da Esco-

la.

c) — prover o Grupo Escolar do neces-

sario material scientifico e de instituições

que possibilitem da instrucção, o desen-

COOPERATIVAS ESCOLARES 229

volvimento das capacidades mentaes e or-

ganicas dos alunnos e applicação de me-

thodos intuitivos, concretos e activos, taes

como:

1.º – organização e manutenção de

um museu escolar e de officinas para

trabalhos manuaes.

2.º – manutenção de um campo de

experiencias agricolas ou de uma granja e

dos cursos correspondentes.

3.º –

installação de postos ou pelo-

tões de saude, de copos de leite, pratos de

sopa e fornecimento de pão, roupa e cal-

çado, em collaboração com a Caixa

Escolar.

4.º – promover festas, certamens e

conferencias.

5.º – outras instituições e iniciativas

de cunho instructivo, educacional e huma-

nitario, taes como passeios, secções de

socorro immediato, defesa dos animaes

uteis, lista periodica de preços de coisas e

dos productos agricolas, palestras, con-

cursos esportivos, casas de saúde para os

alumnos pobres, co-lonias de férias, um

jornalzinho, assim como outras iniciativas

suggeridas pelo Director e professores,

capazes de aperfeiçoar a instrucção e a

educação contribuindo para o

desenvolvimento normal do alumno e

destinadas a

248 FABIO LUZ FILHO

tornar a escola mais atrahente, bella e util.

6.º – estabelecer um serviço de ficha

anthropometrica escolar, de modo a

facilitar a observação do clinico, no

tocante ao desenvolvimento dos

educandos.

CAPITULO II

Do capital social

Art. 4.º – O capital da cooperativa é illimi-

tado, quanto ao maximo, não podendo, porém, ser

inferior a ........................................ (..........................).

Art. 5.º – As quotas-partes para a constitui-

ção do capital terão valor de ..................................

(.................................) cada uma e serão pagas de

uma só vez ou em prestações mensaes de

..............................%, dentro da primeira quinzena de ca-

da mez, devendo cada associado subscrever, no

minimo, uma quota, e no maximo, ........................... quo-

tas-partes. (1)

Art. 6.º – As quotas-partes só serão transfe-

riveis a outro associado, mediante autorização da Assembléa

Geral, pelo que pagará cada associado, a taxa de

............................ (..........................).

Art. 7.º – Cada associação pagará uma jóia

de......................... (.............) para as primei-

_______________

(1) Poder-se-á estabelecer um numero minimo de quotas-partes

que cada um deverá possuir

COOPERATIVAS ESCOLARES 231

ras despesas de installação, organização e propaganda.

§ Unico – Cobertas essas despesas, as joias irão para

o fundo de reserva.

Art. 8.º – No caso de qualquer associado deixar de

pagar as suas quotas, sem motivos justificaveis, durante os

tres mezes que decorrerem da data do vencimento das res-

pectivas prestações o Conselho de Administração reserva-se o

direito de levar as importancias já pagas ao fundo de reserva.

§ Unico – A prova do pagamento das prestações da

quota-parte será o recibo firmado pelo thesoureiro no titulo

nominativo,

Art. 9.º– O alumno que sahir do Grupo Escolar (ou

Escola Rural) poderá doar sua quota á Cooperativa ou

transferil-a a um alumno pobre.

Art. 10.º – Si as condições de Cooperativa o per-

mittirem, o reembolso da quota do associado demissionario ou

excluido se fará dentro de trinta dias da data da sua sahida, da

Cooperativa Contrariamente, o alumno esperará o balanço

annual.

Art. 11.º – O capital realizado e demais recursos da

Cooperativa serão recolhidos a um estabelecimento bancario,

a juizo da Diretoria do Grupo (ou Escola Rural) de onde serão

retirados na medida das necessidades.

Art. 12.º – A Cooperativa poderá receber donativos

em dinheiro ou em natureza, de particula-

232 FABIO LUZ FILHO .

res, assim como subvenções, tanto de particulares

como do municipio,do Estado ou da União.

res como do municipio, do Estado ou da União.

§ Unico – Será permittida aos alumnos a integração

das quotas - partes em natureza, em serviços ou com a ca-

pitalização dos juros e dos retornos, annualmente creditados,

Capitulo III

Dos associados, seus direitos e deveres

Art.13.º – Poderão fazer parte da Cooperativa todos

os alumnos do Grupo Escolar.....................cabendo a cada um:

a) – provar que se acha autorizado

por seu pae, tutor ou responsavel a fazer

parte da Cooperativa; nesse caso, será pro-

posto por dois outros que não sejam ad-

ministradores;

b) – autorização especial para assis-

tir ás sessões e tomar prte nellas e nos

exercicios que se fizerem fóra das horas de

aulas;

c) – observar as disposições estabe-

lecidas nos estatutos e regulamentos soci-

aes;

d) – effectuar o pagamento de suas

quotas-partes, de conformidade com os

presentes estatutos, honrando os compro-

COOPERATIVAS ESCOLARES 233

missos assumidos perante a Cooperativa;

e) – frequentar as assembléas da Co-

operativa;

f) – contribuir pelo seu exemplo e dedi-

cação para que a Cooperativa cumpra

estrictamente os elevados objectivos para

que foi creada, prestigiando-a;

g) – não fazer commercio com os artigos

adquiridos na Cooperativa;

h) – votar, ser votado e utilizar-se dos

serviços da Cooperativa.

§ Unico – Será facultado aos associados assistir, sem

voz deliberativa, ás reuniões do Conselho de Administração.

Art. 14.º – Ao ser admittido, o associado receberá

um titulo-nominativo em fórma de caderneta, no qual serão

an-notadas suas contribuições e sobras ou retornos, se

existirem, entrando no goso pleno de todos os direitos e

obrigações sociaes.

§ 1.º – Essa caderneta, constituirá o titulo-

nominativo do associado e terá um numero de ordem, a

designação do Grupo (ou Escola Rural) e do anno a que

pertence o alumno, e as firmas do presidente, do secretario, do

thesoureiro e do pae, tutor ou responsavel pelo alumno. Della

deverão constar também a edade, nacionalidade e residencia

do alumno.

§ 2.º– Os associados não responderão subsidiaria-

mente pelas obrigações sociaes.

234 FABIO LUZ FILHO

§ 3.º – Será excluido o alumno que sahir da escola,

deixar de cumprir seus deveres de associado ou por actos

indignos.

Art. 15.º – O Director e os professores do Grupo

(ou Escola Rural) e o inspector escolar municipal consideram-

se como orientadores natos da Cooperativa e poderão assistir

a todas as reuniões, faculdade esta extensiva aos paes ou

tutores dos alumnos, ou seus responsaveis.

CAPITULO IV

Das operações sociaes

Art. 16º. – As mercadorias que a Cooperativa

adquirir serão compradas, de preferencia, aos productoes,

directamente, ou ás cooperativas de producção especializadas,

ou, ainda, ás Escolas Domesticas e Profissionaes e atacadistas.

Art. 17.º – As vendas ou distribuições de

mercadorias serão feitas exclusivamente aos associados,

tomando-se por base os preços minimos do comrnercio, e

serão a dinheiro á vista.

Art.18.º– A secção de vendas só funccionará durante

as folgas ou pausas, devendo o associado que desejar adquirir

os artigos de que tiver necessidade fazer a encommenda á

hora da entrada no Grupo e retiral-os na occasião do recreio.

COOPERATIVAS ESCOLARES 235

Art.19.º – As entradas de mercadorias serão

exaradas, pelos alumnos disso encarregados (ou por um ou

mais gerentes) em livro proprio, guardadas as mercadorias em

compartimentos ou armarios seguros, dentro do proprio Grupo

ou Escola Rural.

N.B. – Nada impede que os antigos alumnos conti-

nuem a participar das reuniões recreativas e cinematographi-

cas, por exemplo.

§ 1.º– As compras deverão ser feitas por concor-

rencia privada, salvo em casos de justificada urgencia.

§ 2.º– Todas as compras serão feitas a dinheiro á

vista.

CAPITULO V

Das sobras e do fundo de reserva

Art.20.º – As sobras liquidas ou retornos que resul-

tarem do balanço annual serão assim distribuidas:

1.º – reservar-se-ha uma quantia que permitta uma

distribuição de 5 % de juros fixos ao capital realizado de cada

um;

2.º – 10 % para fundo de reserva (taxa obrigatoria);

3.º –.............% para constituir o fundo de desen-

volvimento, destinado aos fins constantes do § Unico do art.

3º. e suas lettras;

235 FABIO LUZ FILHO

4.º — o restante será devolvido aos associados na

proporção do valor das compras pelos mesmos feitas na Coo-

perativa. (1)

§ Unico. – Os proventos acaso obtidos com festas,

certamens, conferencias, trabalhos manuaes, serão destinados

a refoçar o fundo de reserva, ao qual serão tambem incorpora-

dos os donativos que lhe forem especialmente feitos.

Art.21.º – O Fundo de Reserva será constituido:

1.º – pelas jóias de admissão de cada associado, e

conformidade com que dispõe o art.7º.;

2.º – pela porcentagem a que se refere o art. anterior;

3.º – pelas quotas a que se refere o art.9º.;

4.º – pelos juros não reclamados dentro de um

anno. (2)

Art. 22.º – O fundo de reserva destina-se ás perdas

eventuaes da Cooperativa.

§ Unico — Poderá parte do fundo de reserva ser

appli-cado, quanto necessario ou urgente,

(1) O restante e os juros deixar de ser distribuidas, sendo

incorporado, o primeiro ao fundo do desenvolvimento, o que é preferivel

e aconselhavel, e os segundos poderão não ser concedidos, dispensada a

remuneração ao capital.

(2) O item 4.º desapparecerá se não se distribuirem juros.

Poderão organizar-se cooperativas sem capital e sem distribuição do

beneficios, podendo entrar o alumno apenas com uma joia de entrada em

pouco mais elevada.

COOPERATIVAS ESCOLARES 237

a criterio de administração assistida pelo professorado, a fins

immediatamente reproductivo, desde que attinja o valor do

capital social.

Art. 23.º – O fundo de reserva, destinado, a reparar

as perdas eventuaes da Cooperativa, é indivisivel mesmo no

caso dissolução da sociedade.

CAPITULO VI

Dos orgãos de administração e fiscalização

Art. 24.º – A Cooperativa Escolar será administrada

e fiscalizada pelos seguintes orgãos:

a) – por Assembléa Geral;

b) – por um Conselho de Administração e

c) – por um Conselho Fiscal.

A) Da Assembléa Geral

Art. 25º. – As Assembléas Geraes da Cooperativa

realizar-se-ão em junho e dezembro de cada anno. Nesta ulti-

ma, serão apresentadas as contas do anno e eleger-se-ão o

Conselho de Administração e o Fiscal, traçando-se o program-

ma de acção para o anno seguinte. As de junho serão um

moti-vo para troca de idéas sobre assumptos escolares e sobre

a e-conomia interna da Cooperativa vantagens da associação,

etc. (com um cunho mais educativo).

266 FABIO LUZ FILHO

Art. 26.º – As Assembléas Geraes se reunirão por

so-licitação de dois terços de associados ou por convocação

do Conselho de Administração ou Fiscal, feitas as

convocações com quinze (15) dias de antecedencia.

Art. 27.º – As Assembléas Geraes tratarão

unicamente dos assumptos constantes da ordem do dia, nellas

se podendo sómente discutir assumptos de interesse geral,

sendo o voto secreto de preferencia.

Art. 28.º – Para "quorum" das Assembléas será ne-

cessario a presença de um terço do numero total dos asso-

ciados, em primeira convocação metade mais um, na segun-

da, e qualquer numero na terceira, devendo as deliberações ser

approvadas por 2/3 dos associados, tendo o presidente voto de

desempate.

Art. 29.º – As Assembléas extraordinarias realizarse-

ão tantas vezes quantas forem necessarias.

Art. 30.º.– Cada associado terá um só voto, qualquer

que seja o numero de quota-partes que possuir.

Art. 31.º – Todas as deliberações serão submetidas á

apreciação do Director do Grupo (ou Escola Rural) e o presi-

dente terá voto de desempate.

§ Unico – Será lavrada sempre uma acta das delibe-

rações,

COOPERATIVAS ESCOLARES 239

B) – Do Conselho de Administração

Art. 32.º – O Conselho de Administração terá quatro

membros e dois supplentes, escolhidos pela Assembléa Geral

dentre os alumnos mais distinctos dos 3°, e 4°. annos, de am-

bos os sexos, indicados pelos respectivos professores, poden-

do ser reeleitos.

N.B. – As assembléas poderão reunir-se na hora de

aula, valendo isso por uma lição de instrucção civica.

§ Unico – O Conselho de Administração nomeará de

seu seio um presidente, um vice-presidente, um secretario e

um thesoureiro.

Art. 33.° – O Conselho de Administração terá o

man-dato de um anno

Art. 34.°– O Conselho deliberará sempre por

maioria de votos, desde que reuna pelo menos a metade e

mais um dos seus membros; Reunir-se-á tantas vezes quantas

julgue neces-sarias para a bôa marcha da Cooperativa.

Art. 35.° – Compete ao Conselho de Administração:

a) – regulamentar os serviços geraes da Cooperativa;

b) – reunir-se para a direcção executiva da Coopera-

tiva;

c) – distribuir os lucros annuaes, segundo o balanço

approvado pela Assembléa Geral;.

240 FABIO LUZ FILHO

d) – apresentar relatorios annuaes;

e) – admitir e excluir os associados e dar-lhes a

de-missão; (1)

f) – praticar todos os actos que se tornarem

necessarios ao estricto preenchimento dos fins

sociaes.

§ Unico – O Conselho de Administração indicará os

alumnos que, por grupos de 5 ou 10, em turnos successivos,

devem participar assiduamente das operações de compras,

vendas e controle sociaes, quinzenal ou mensalmente, interes-

sando – os, assim, nos aspectos concretos da actividade da

Cooperativa.

Art. 36.° – O presidente da cooperativa, sob a autori-

dade e vigilancia do director ou directora da Escola, aconselha

e dirige, controlando as receitas, donativos e subvenções; veri-

ficando, mensalmente, as contas do thesoureiro; fiscalizando

os encargos do secretario e demais serviços da Cooperativa;

preparando o instrumental necessario ás aulas praticas e

organizando exposições, vendas, collectas, excursões, confe-

rencias, lições praticas, etc ; assignando com o secretario e o

thesoureiro, os títulos-nominativos e convocando as assemblé-

as e os conselhos, quando necessario; regulando a ordem do

dia das sessões do Conse-

________

0) Poderá o Conselho de Administração, quando necessario,

nomear, promover e demittir empregados, distribuindo-lhes funcções e

vencimentos. As secções da cooperativa poderão visar á protecção dos

passaros, a soccorros immediatos, etc.

COOPERATIVAS ESCOLARES 241

lho e das assembléas geraes, dirigindo as discussões;

mantendo a bôa ordem,a polidez, o decôro e o silencio nas

reuniões; verificando as actas das reuniões dos conselhos e

das assemblléas geraes.

Art. 37.° – O vice-presidente acompanhará o presi-

dente, como seu, auxiliar immediato, competindo-lhe substi-

tuil-o em seus impedimentos, e cuidará da biblioteca, do mu-

seu, dos archivos, depositos e collecções.

Art. 38.° – O Secretario terá a seu cargo a lavratura e

a leitura das actas da Assembléa Geral e do Conselho de

Admi-nistração, fazer e assignar a correspondencia da

Cooperativa,e assignar, com o presidente e o thesoureiro, as

cadernetas ou titulos-nominativos dos associados.

§ Unico – O Conselho de Administração poderá de-

signar alumnos do 3°.e 4.°annos para exercerem funcções de

bibliothecarios-adjuntos e directores das secções acaso crea-

das.

Art. 39.° – Ao thesoureiro compete escripturar os

livros commerciaes, ter sob sua direcção os alumnos que exer-

cerem as funeções de "caixas”, apresentar balancetes mensaes

aos Conselhos de Administração e Fiscal, ter sob sua guarda

os valores da Cooperativa, não podendo dar quitação ou

levantar dinheiro sem a assignatura do Director do Grupo ou

do membro do Conselho Fiscal designado para esse fim.

§ Unico – O thesoureiro assignará com o presidente

o secretario os titulos nominativos.

272 FABIO LUZ FILHO

Art. 40.° – Os “caixas”, a que se refere o artigo an-

terior, serão em numero de dois, um de cada turno, e fis-

calizarão as entradas das mercadorias,as vendas das mesmas,

recebendo e registrando as respectivas importancias e subs-

tituindo os vendedores, quando necessario.

Art. 41.° – As vagas definitivas que se derem no

Conselho de Administração serão preenchidas pelos supplen-

tes por designação do proprio Conselho até á primeira Assem-

bléa Geral.

§ Unico – O Director do Grupo Escolar (ou Escola

Rural) ou os professores, em todas as deliberações do Con-

selho de Administração, terão, quando necessario, voz consul-

tiva e deliberativa.

C) – Do Conselho Fiscal

Art. 42.°– O Conselho Fiscal da Cooperativa com-

por-se-á de um professor (ou professora), e de dois alunnos

eleitos pela Assembléa Geral, e terá por missão fiscalizar a

marcha economica da Cooperativa, verificando mensalmente,

o balancete do thesoureiro e dando parecer sobre as contas do

mesmo e sobre o relatorio do Conselho de Administração. O

Director do Grupo poderá presidir ao Conselho Fiscal, que du-

rará um ano no mandato, não podendo ser reeleito para o anno

seguinte, reunindo-se todas as vezes que forem necessárias.

COOPERATIVAS ESCOLARES 243

§ 1.°– O primeiro Conselho Fiscal poderá ser in-

dicado pelo Director do Grupo Escolar (ou Escola Rural).

§ 2.° – A assembléa tambem designará tres sup-

plentes,que substituirão os effectivos nos seus impedimentos.

Art. 43.° – As vagas que se derem no Conselho

Fiscal serão preenchidas por indicação do Director do Grupo,

até á primeira assembléa geral, quando se der o caso do § 1°.

Contrariamente, o C. de Administração escolherá o substituto.

Capitulo VII

Das disposições geraes

Art. 44.° – Cada professor será o delegado nato de

sua classe e indicará os alumnos mais aptos e distinctos para

occupar os cargos sociaes.

Art. 45.° – O Director do Grupo terá fundos sociaes

sob sua guarda, os quaes estarão á disposição do Conselho de

Administração. Será responsavel pelas importancias deposi-

tadas em estabelecimentos bancarios e pelas operações que se

realizarem, sendo-lhe facultado:

1.° – recolher as cadernetas dos associados

que desejarem fazer compras na Cooperativa,o

que cada um deverá tomar como obrigação mo-

ral;

290 FABIO LUZ FILHO

2°.– fornecer as cadernetas para annota -

ções dos pedidos de compras;

3°.– inventariar os bens da Cooperativa,

com o auxilio da Administração da mesma;

4°.– organizar os serviços da Cooperativa,

de accordo com o que dispuzer o Conselho de

Administração.

§ Unico – Ao Director do Grupo Escolar (ou Escola

Rural) cabe a representação activa e passiva da Cooperativa.

Art.46.° – Os professores interrogarão diariamente

os alumnos associados que desejarem fazer compras,

recolhendo as respectivas cadernetas que serão entregues ao

Director do Grupo para as encaminhar ao presidente da

Cooperativa.

Art. 47. °– Para modificação dos presentes Estatutos

ou dissolução da Cooperativa ou fusão com outra, exigir-se-á

uma assembléa que reuna dois terços dos associados e deli-

bere com dois terços da totalidade dos associados presentes

em primeira convocação, ou por metade e mais um, em segun-

da, ou com qualquer numero, em terceira, sempre assistidos

pelo Director do Grupo ou professores.

§ Único – Si 7 associados declararem que se op-

põem á dissolução e quizerem continuar com as operações, a

dissolução da Cooperativa não poderá realizar-se e os asso-

ciados que não concordarem terão direito sómente á sua de-

missão.

COOPERATIVAS ESCOLARES 245

Art.48.° – No caso da dissolução prevalecer o activo

social será destinado á Caixa Escolar, a uma outra cooperativa

pobre, ou a qualquer outra entidade de fins de utilidade esco-

lar, a juizo da Assembléa Geral.

NOTA AOS ESTATUTOS

Os presentes estatutos, já constantes da 1ª edição

(atirada á publicidade em janeiro de 1933), foram

ligeiramente por mim modificados e officializados pelo

“Serviço de Econo-mia Rural” do Ministerio da Agricultura.

As cooperativas, escolares estão isentas de sellos e

de todos os impõstos e deverão requerer seu registro no “Ser-

viço de Economia Rural”, do Ministerio da Agricultura, jun-

tando apenas: – uma copia do acto constitutivo (acta de cons-

tituição), um exemplar dos estatutos e uma relação dos asso-

ciados, documentos esses com a assignatura de sete ou mais

fundadores e authenticados pelo director do instituto de en-

sino. Não precisam archivar documentos na Junta Commer-

cial, etc.

Os presentes estatutos pódem ser alterados na partre

que se refere ao director do Grupo, podem-do-se dizer director

ou directora.O mesmo para a parte que se reporta a professor

ou professora.

Ainda na categoria da Escola, que poderá ser rural,

normal, profissional, gymnasio, grupo escolar, etc.

280 FABIO LUZ FILHO

As cadernetas de compras nada têm que ver com as

cadernetas – titulos nominativos. São coisa á parte.

Dar-se-á á Cooperativa um nome delicado e sug-

gestivo, uma bella divisa: "Para a escola! Pela Escola !", “So-

lidariedade”, etc.,etc.

As deliberações da Assembléa Geral, do Conselho

de Administração, avisos uteis, etc., deverão ser affixados

pelo tempo necessario em logar a todos accessivel, e

recolhidos, depois, aos respectivos archivos. E’ esta uma

salutar pratica que accentúa o caracter democratico da

cooperativa, que deve-rá ser como um templo de crystal, sem

recessos ou refolhos que se subtraiam á vista dos associados,.

E ella uma pequena republica, “uma pequena imagem da

vida”, como accentuou Jouenne, uma miniatura do corpo

social. E’ um exemplo de organização da sociedade, levando

admiravelmente ao espirito de iniciativa e equidade.

Aos paes ou tutores dos associados poderá ser per-

mittido assistir ás reuniões da Cooperativa,com voz consul-

tiva, a juizo do director da escola.

Cooperativas européas ha que admittem, como vi-

mos, alumnos e antigos alumnos de 6, 18 e 20 annos de eda-

de, só admittindo nos Conselhos de Administração alumnos

maiores de 10 annos.

Eis alguns artigos dos estatutos da “Coopérative de

Charmes – sur - Moselle”:

“Article premier. – Une société coopérative scolaire

est fondée entre le éléves et anciens élé-

COOPERATIVAS ESCOLARES 247

ves de l’école prinmaire de Charmes et du cours com-

plementaires de garçons sous le nom de “Coopérative scolaire

Carpinienne" dont le siége social est à l’école des garçons.

Art.3 – Les cotisations sont fixées ainsi qu’il suit:

Membres fondateurs: 50 francs et au-dessus; membres bien-

faiteurs: 20 francs et au-dessus; membres honoraires: 10

francs par an membros actifs: 1 franc par mois (C. C.); 0,50

(école primaire)."

Os estatutos adoptados por algumas escolas do Dis-

tricto Federal, revelando um louvavel animo de acertar, e a-

doptando, no geral, o typo das cooperativas de adultos, resen-

tem-se de falhas. Devem ter as cooperativas escolares desse

typo um capital illimitado, sendo fixo apenas o capital inicial.

De resto, o decreto municipal exigia que o capital fosse mo-

vel.

Assim tambem é que as quotas-partes de uma coo-

perativa não são vendiveis, pois não são titulos negociaveis.

São ellas transferiveis sómente a associados, com autorização

do Conselho de Administração.

Devem existir apenas méras quotas-partes divisio-

narias do capital social subseriptas pelo associado.

Para a comprovação da quota-parte subscripta, basta

o lançamento da importancia correspondente no debito da

conta corrente da caderneta ou titulo-nominativo pertencente

ao associado.

248 FABIO LUZ FILHO .

Assim tambem convirá, ou discriminar as percenta-

gens para fundo de reserva, juros, fins educacionaes e retor-

nos, ou levar certa percentagem a fundo de reserva, outra a

um fundo para fins de educação etc., supprimindo-se juros e

retor-nos.

Não deve haver, nas cooperativas, emissões de ac-

ções, como se viu. A cadernata ou titulo nominativo é o acon-

selhavel.

Na França as cooperativas escolares não têm capaci-

dade juridica. São consideradas associações livres.

São os seguintes, no Brasil, os departamentos esta-

duaes que têm tambem a seu cargo a propaganda do coopera-

tivismo escolar: em São Paulo, o Departamento de Assistencia

ao Cooperativismo, subordinado á Secretaria da Agricultura;

em Pernambuco, o Departamento de Assistencia ás Cooperati-

vas, subordinado á Secretaria da Agricultura; na Parahyba, o

Departamento de Assistencia do Cooperativismo, subordinado

á Secretaria da Agricultura; no Rio Grande do Norte, a Secção

de Cooperativas, da Secretaria da Producção; em Sergipe, a

Directoria de Cooperativismo. No Ceará, na Bahia, em Santa

Catharina e no Rio Grande do Sul, está a propaganda a cargo

das respectivas secretarias da Agricultura.

COOPERATIVAS ESCOLARES 249

ACTA DE CONSTITUIÇÃO

PARA COOPERATIVAS ESCOLARES

Aos..............dias do mez de.......................do anno

de mil novecentos e..........,na cidadede................, do Estado

de.........................,ás...............horas em uma das salas do Gru-

po Escolar..............................................., reuniram-se de sua

livre e espontanea vontade, em assembléa geral, para consti-

tuir e installar uma Sociedade Cooperativa nos termos do de-

creto 22.239, de 19/12/1932, (as datas devem ser escriptas

tambem por extenso) revigorado, com alterações, pelo dec.-lei

n.°581, de 1/8/1938, os escolares: (seguem-se os nomes por

extenso, edade, nacionalidade, residencia, não podendo ser o

numero de associados inferior a sete)........................................

....................................................................................................

Foi acclamado para presidir á reunião o profes-

sor.........................(ou professora), que.......................convidou

a mim,.........................para secretariar a sessão, ficando assim

constituida a mesa. A seguir o Snr. presidente declarou aberta

a sessão, expondo os fins da reunião que eram constituir e

installar uma cooperativa escolar, nos termos dos citados de-

cretos, denominada "Cooperativa Escolar de Consumo (crédi-

to, cultural ou etc.) do Grupo.....................”com séde nesta

cidade de......................do Estado de..........................................

deliberar sobre seus esta-

294 FABIO LUZ FILHO

tutos, eleger sua primeira directoria e proceder á sua installa-

ção.

Lidos e discutidos os estatutos que devem reger a vi-

da da Sociedade, foram os mesmos submettidos, á votação e

approvados. (Poderão os estatutos ser aqui transcriptos. Quan-

do estes não figurarem no corpo da acta, ambos devem trazer

a mesma data e as mesmas assignaturas).

Em seguida, o Sr. Presidente declarou definitiva-

mente constituida a Cooperativa Escolar......................sendo

seus fundadores, os associados cujos nomes constam inicial-

mente do texto desta acta.

O Sr. Presidente convidou os presentes a proceder á

eleição dos membros dos Conselhos de Administração e Fis-

cal, bem como de seus supplentes. Procedida a eleição verifi-

cou-se o seguinte resultado: – para presente, Sr................., etc.

O Presidente, a seguir, proclamou-os eleitos, dando–

os como empossados nos respectivos cargos e, como nada

mais houvesse a tratar, declarou encerrada a sessão, mandan-

do que eu........................... como secretario, lavrasse a presen-

te acta, a qual, lida e julgada conforme,é por todos assignada

......................em........................de.......................de.............(a.)

................Secretario. (Seguem-se as assignaturas)....................

. ..............................

Nota: – Todos os documentos (acta, estatutos, lista

nominativa), devem ser authenticados pe-

COOPERATIVAS ESCOLARES 251

lo Director (ou Directora) do estabelecimento.Nenhum depo-

sito precisa ser feito,como disse,na "Junta Comercial", etc.

Basta apenas enviar os documentos acima ao Serviço de Eco-

LEIS

OS ARTIGOS DAS LEIS EM VIGOR QUE

INTERESSAM ÁS COOPERATIVAS

ESCOLARES

Eis alguns dos artigos do decreto-lei n,°22.239,19 de

dezembro de,1932, revigorado pelo decretolei n.°581, de 1 de

agosto de 1938:

"Art. 21. As sociedades cooperativas podem-se clas-

sificar nas seguintes categorias principaes:

I. – Cooperativas de producção agricola.

II. – Cooperativas de producção industrial.

III. – Cooperativas de trabalho (profissionaes ou de

classe).

IV. – Cooperativas de beneficiamento de pro duc-

tos.

V. – Cooperativas de compras em commum.

VI. – Cooperativas de vendas em commum.

VII. – Cooperativas de consumo.

VIII. – Cooperativas de abastecimento.

252 FABIO LUZ FILHO

IX– Cooperativas de credito.

X– Cooperativas de seguros.

XI– Cooperativas de construcção de casas popula-

res.

XII– Cooperativas editoras e de cultura intellectual.

XIII– Cooperativas escolares.

XIV– Cooperativas mixtas.

XV– Cooperativas centraes.

XVI– Cooperativas de cooperativas (federações).

Paragrapho unico. A classificação supra não exclue

a possibilidade de constituirem-se cooperativas de outra mo-

dalidade não incluida na enumeração, as quaes serão conside-

radas de cate goria indeterminada e assemelhadas áquella que

offerecer mais approximada analogia.

Art.28.As cooperativas de consumo têm por escopo

ajudar a economia domestica: – adquirindo,o mais directa-

mente possivel, ao productor, ou a outras cooperativas, os ge-

neros de alimentação, de vestuario, e outros artigos de uso e

consumo pessoal, da familia ou do lar: – distribuindo-os nas

melhores condições de qualidade e preço, aos consumi-

dores,associados ou não no interesse dos quaes póde ainda

prover a outros serviços afins; – e convertendo em economias,

a favor dos mesmos consumidores, os eventuaes resultados

liquidos veri-ficados pelo balanço.

COOPERATIVAS ESCOLARES 253

Art. 33. As cooperativas editoras e de cultura intel-

lectual têm por fim formar bibliothecas fixas ou circulantes, e-

ditar, por conta propria ou de seus associados, trabalhos destes

ou de interesse geral, bem como adquirir para elles livros, op-

pculos, revistas e periodicos, conforme seus pedidos, e pug-

nar-lhes pelo desenvolvimento cultural, para cujos fins poderá

manter, ou não officinas graphicas proprias, com ou sem ne-

gocios com, publico.

Art. 34. As cooperativas escolares poderão

constituir-se nos estabelecimentos, publicos ou particulares,

de ensino primario, secundario, superior, technico ou

profissional,entre os respectivos alumnos, por si ou com o

concurso de seus pro- fessores, paes, tutores ou pessoas que os

representem,com o objectivo primordial de inculcar aos

estudantes a idéa do coo-perativismo e ministrar-lhes os

conhecimentos praticos da or-ganização e funccionamento de

determinada modalidade coo-perativa e acessoriamente

proporcionar-lhes as vantagens eco-nomicas peculiares á

modalidade preferida.

DECRETO– LEI N° 581, DE 1 DE AGOSTO

DE 1938

Art.4°.– As cooperativas existentes ainda não regis-

tadas e as que se venham a constituir deverão requerer o regis-

to em petição devidamen-

300 FABIO LUZ FILHO

te sellada, assignada pelo respectivo presidente, ou procurador

bastante, com firma reconhecida por tabellião, endereço e com

a declaração da veracidade e authenticidade dos ocumentos

que a acompanhem.

§ 1°.– São indispensaveis para o registo e devem

ins-truir o requerimento:

I – cópia fiel do acto de constituição da cooperativa;

II – exemplar dos estatutos, se não se acharem

inclu-sos no texto do acto constitutivo;

III – lista dos associados fundadores, contendo a na-

cionalidade, a edade, a profissão, o estado civil e a residencia

e, quando a sociedade tiver capital, a menção das respectivas

quotas partes;

IV – prova da publicação no orgão official ou, na

falta deste, na folha de maior circulação local, do certificado

do ar-chivainento dos documentos.

§ 2°.– Quando a cooperativa requerente já tenha

feito reforma dos estatutos, deverá, além dos documentos

exigidos nos numeros I e II do paragrapho anterior;

a) – juntar copia fiel da acta da assembléa geral que

tiver approvado as modificações havidas nos estatutos e um

exemplar destes, já reformados;

COOPERATIVAS ESCOLARES 255

b) – remetter, em substituição á lista nominativa dos

associados fundadores, a dos associados ao tempo da reforma

dos estatutos.

§3.° – Todos os documentos que acompanharem o

pedido de registro serão enviados em duplicata, rubricados em

suas folhas e authenticados pelo requerente.

§4.° – As cooperativas deverão pedir o registo na

Directoria de Organização e Defesa da Producção, dentro do

prazo de cento e vinte dias, a contar da data de sua publicação.

§5.° – As cooperativas terão, após o registo, um

prazo de cento e vinte dias,para entrar em funccionamento.

Art. 5º– As cooperativas escolares instruirão o pedi-

do de registro com uma copia do acto constitutivo, um exem-

plar dos estatutos e uma relação dos associados, documentos

estes com assignatura de sete ou mais fundadores e authenti-

cados pelo director do instituto de ensino.

Paragrapho unico. – Ficam as cooperativas escola-

res isentas do pagamento de impostos e de sellos.

Art. 6.° – Concedido o registo por despacho do

director da Directoria de Organizaçao e Defesa da Producção,

será effectuado na secção com petente e, satisfeitas as

exigencias estabelecidas neste decreto-lei, expedido o

certificado.

255 FABIO LUZ FILHO

TRABALHOS DO AUTOR NA INGLATERRA

E NA AMERICA DO NORTE

The Horace Plunkett Foudation, 10. Doughty Streel-

London, W.C.I. THE Cooperative reference library.- July 6,

1938.

Fabio Luz Filho, Esq.,

Ministro Agricultura

Rio de Janeiro.

Dear Mr. Filho,

Last year you were good enough to contribute a very

interesting article on co-operative developments in Brazil to

the Yeur Book for Agricultural Co-operation.

We should be most grateful for a further article for

the 1939 issue .Material should reach us nol later than

November 80 th, 1938.

Yours sincercly.

(a) M. Digby

Secretary.

The Horace Plunkett , Foundation

21 August, 1939.

Senhor Fabio Luz Filho

Serviço de Economia Rural,

Ministerio da Agricultura.

Rio de Janeiro - Brazil.

Dear Sir,

COOPERATIVAS ESCOLARES 257

I write to thank you very warmly for your article for

the 1940 edition of the Year Book of Agricultural Co-operati-

on, and also for so kindly sending us a copy of your new bo-

ok. “O cooperativismo no Brasil e sua evolução”, which we

shall be very glad to have in our Library, and to review in the

next Year Book.

I remain

Yoursfaithfully

(a.) H. B.Wells

Librarian.

União Pan-Americana – Washington, D.C.,E.U. A.,

29 de novembro de 1937. – Illm°. Senhor Fabio Luz Filho, D.

O.D.P., Ministerio da Agricultura, Rio de Janeiro, Brasil. –

Prezado Senhor: – Como V.S.provavelmente sabe, o

Departamen-to de Cooperação Agricola da União Pan-

americana publica uma serie de estudos sobre o movimento

cooperativo em toda a America. Em separado remetto a

V.S.os numeros já publica-dos em portuguez tambem os

ultimos publicados em inglez e hespanhol. Todas estas

publicações apparecem nos tres idioma mas – portuguez,

inglez e hespanhol. – Actualmente temos muito interesse em

publicar um trabalho sobre as cooperativas a-gricolas do

Brasil. Não pretendemos definir propriamente, em tal estudo,

a philosophia da venda cooperativa em geral, nem tão pouco

tratar do assumpto de um modo mais ou

258 FABIO LUZ FILHO

menos academico. O que desejamos principalmente é fazer

uma exposição do funccionamento das diversas cooperativas

existentes no Brasil e divulgar taes informações em todos os

demais paizes da America. Este estudo poderia limitar-se a

mais ou menos 100 paginas escriptas á machina, sem illustra-

ções. – Muito grato lhe ficaria se V.S. quizesse ter a bondade

de considerar este assumpto e consentir em preparar esta mon-

ographia que seria, indubitavelmente, de grande pro veito para

todos os paizes, dada a conhecida competencia de V.S. na ma-

teria. Permitta V. S.solicitar-lhe que me communique a sua

decisão com a maior brevidade possivel a fim de dar os

devidos passos caso a sua decisão seja favoravel, o que

sinceramente espero aconteça, e ao mesmo tempo que seja

possivel a V S. dar começo a este trabalho brevemente. –

Apresentando-lhe antecipadamente os meus sinceros

agradecimentos pela attenção que se dignar conceder a este

meu pedido, subscrevo-me com a maior estima e

consideração, de V.S., atto. admor, obr-go., – (a.) J.

L.Colom,Chefe do Departamento de Cooperação Agricola.

União Pan-Americana. – Washington, D.C.- E.U.A.

– 1 de dezembro de 1937 – Prezado Senhor: Muito lhe

agrade-ço o exemplar da importante obra de sua lavra “Rumo

á Terra” que teve a gentileza de me enviar. Constantemente

temos necessidade aqui de consultar valiosas obras brasileiras

como essas e asseguro-lhe que “Rumo

COOPERATIVAS ESCOLARES 259

á Terra” vem, constituir uma preciosa contribuição para a

Secção Brasileira da nossa Bibliotheca. Aguardando o prazer

de examinar mais detidamente esse admirável trabalho,

felicito-o calorosamente por tão util e magistral contribuição

ao assum-pto nelle abordado. – (a.) L. S. Rowe – Director

Geral, Exmo. Senhor Fabio Luz Filho a/c de A. Coelho

Branco – Rua da Quitanda, 9 – Rio de Janeiro, Brasil.

APPENDICE

OS MANDAMENTOS DO COOPERADOR ESCOLAR

I – O cooperador ama a sua escola, que é a sua ca-

sa, a casa dos meninos; deseja-a sempre melhor installada,

mais limpa, mais bella.

II – Para chegar a ser um bom cooperador é preciso

primeiramenete ser assiduo e pontual, limpo e ordenado, ener-

gico e disciplinado.

III – E’ necessario, sobretudo, saber sacrificar, em

caso de necessidade, uma parte do proprio direito para o bem

de todos ou mesmo de um só, e esforçar-se por tornar-se cada

vez mais apto para o sacrificio, flôr suprema da vida.

IV – O cooperador tem consciencia de seus deveres

em relação aos seus companheiros, mestres e paes.

V – Olha os seus companheiros como irmãos. Só

lhes dar bons exemplos é seu primeiro dever para, com os

mesmos, Ama, sobretudo, os infelizes, os frascos, os peque-

nos, os novos, e esforça-se por que a escola lhes seja

agradavel.

VI – E’ sincero e leal, amavel é cortez, complacente

e serviçal. Não pensa que a camaradagem e a familia ridade

pódem excluir a cortezia.

VII – O cooperador comprehende que a disciplina

uma necessidade de interesse geral. Sabe obedecer áquelles

que seu grupo elegeu para dirigentes; se elle mesmo é desig-

nado, não esquece que o melhor meio de ser obedecido é dar

exemplo de fidelidade á lei commum. Saberá mais tarde tra-

çar-se normas, e seguil-as.

264 FABIO LUZ FILHO

Em todas as situações, affronta a responsabilidade de seus

actos.

VIII – Antes de formar uma opinião e antes de deci-

dir, o cooperador tratará de informar-se o melhor possivel. Es-

forçar-se-á por pensar honradamente e falar rectamente, pois

sua palavra é, sagrada.

IX – Depois de reflectir e decidir, sabe actuar ener-

gicamente, com coragem e bom humor.

X – O cooperador será sempre um homem justo e

bom, generoso valente; um homem de iniciativa e progresso.

PROFIT

AS ESCOLAS POPULARES E O COOPERATIVISMO

NA DINAMARCA

PALAVRAS DO DR. LOURENÇO FILHO

Santiago Hernandez Ruiz cita a Hertel, o historiador

do cooperativismo dinamarquez:

“Estas escolas despertam nos jovens de ambos os se-

xos verdadeiro anhelo de saber e desejos de trabalhar; forta-

lecem o caracter dos alumnos e ampliam as perspectivas da

vida. Para satisfazer esse desejo de saber, estabelecem-se cor-

rentes entre as escolas de agricultura e as populares de adul-

tos, e, quando das Folkenhojsicolen passam directamente á

vida, já levam formado um forte sentimento de fraternidade e

um fervente desejo de trabalhar pelo progresso commum. A

juventude nellas adquire algumas das qualidades necessarias

ao desenvolvimento do movimento cooperativista".

ERNANDEZ accrescenta que o movimento coopera-

tivo que se desenvolveu tão intensamente entre os agricultores

dinamarquezes, que se apresentam, assim, ao mundo em seu

exacto valor, foi dirigido principalmente pelos alumnos das

escolas acima citadas.

O cooperativismo escolar no Rio Grande do Norte

COOPERATIVAS ESCOLARES 265

Emfim, um exemplo digno de ser seguido.

Os responsaveis por nossa orientação pedagogica já

comprehenderam o sentido social dessa educação nova. Eis

al-gumas palavras apropositadas e brilhantes de Lourenço

Filho no “Correio da Manhã de 22-3-940, ao referir-se á

creação da "Juventude Brasileira";

"A educação tem, em nosso tempo, um sentido pro-

fundamente social. E a educação para a vida social, como ou-

tra qualquer, exige processos activos. Por isso, o movimento

pedagogico, por toda a parte, não se contém mais, hoje, nas

praticas estrictas da escola, mas carece de novos

instrumentos e de novos processos, que ensinem a cooperação

e a solidariedade e ponham, deante da juventude, de maneira

clara, os de-veres que ella é chamada a cumprir.

“Por toda a parte, para accentuar esse caracter de

educação moderna, criam-se instituições peri e post -

escolares dos mais diversos typos, e ensinam-se organizações

geraes que lhes dêm a necessaria coordenação e sentido

civico. A Juventude Brasileira não significa outra coisa,

propondo um bello programa desse genero, formulado com

precisão e nitidez.

“Não se deve confundir, a meu ver, o que nesse pro-

gramma se inscreve, com os objectos de outros movimentos

da juventude, existentes em diversos paizes. O que o decreto –

lei n. 2.072 estabelece é a expansão e a coordenação de acti-

vidades extra-curriculares, com o sentido de elevação cultural,

civica e moral, para as creanças e adolescentes de todo o paiz.

Base e complemento da educação ministrada pela escola e

prolongamento da educação ministrada pela família, diz o

decreto, o que basta para salientar a elevada concepção que a

ella presidiu. Não ha ahi nenhum artificio, nem expressão de

romantismo pedagógico.

288 FABIO LUZ FILHO

"Os centros civicos, em que o programma da juven-

tude deverá realizar-se, poderão tornar-se, em breve, dos mais

bellos orgãos educativos, que ensinam á mocida o melhor

emprego das horas do lazer, em actividades que lhe elevem o

caracter, ensinem a disciplina, accentuem o amor á familia e a

comprehensão dos deveres para com a patria, nos momentos

de paz ou de luta.

“Disciplina e organização não são prorogativas ex-

clusivas de outros povos. Ellas têm de ser ensinadas o vividas,

porém, em organizações como a que fazemos referencia. Esse

ensino não se limita a formulas ou fórmas, como bem prevê o

decreto. Devem ser inspiradas pela presença de um ideal com-

mum, a crença nos altos destinos do Brasil, e que precisa de

ser avivado, em sua flamma, no espirito e no coração de

nossos jovens.

"A exaltação do trabalho, da honestidade, da bonda-

de, da coragem, da lealdade, do desprendimento, baseada num

sereno equilibrio de saude physica e espiritual – compõe a re-

ceita educativa de todos os tempos. Em cada época, porém,

novos instrumentos e novos processos são reclamados, pelas

proprias contingencias da mudança social.

Julgo que a instituição da Juventude Brasileira vem

corresponder a um imperativo de nosso momento pedagogico,

que póde ser apreciado como o da transição de velhos para

novos ideaes.

Não nos distanciamos muito até agora - disse ainda

ha pouco, em memoravel discurso, o presidente Vargas- dos

“velhos objectivos educacionaes, que conformaram outra

época e outra sociedade". E é a pura verdade.

“A educação brasileira carece de um mais profundo

sentido de cohesão social, que, desde cedo, precisa ser vivida

pela mocidade.

COOPERATIVAS ESCOLARES 267

“A isso vem attender a Juventude Brasileira, posta

sob o patrocinio directo do chefe da Nação, e a ser organizada

pelos Ministerios da Educação, da Guerra e da Marinha. Ella

ensinará a ordem, a disciplina e a força ao Brasil Novo.”

O melhor instrumento para esse desiderato, eil-o: o

cooperativismo escolar.

“Para evitar os afans lucrativos, diz ainda Hernan-

dez Ruiz, o melhor, nas cooperativas escolares, é a fixação re-

gulamentar de um limite maximo de fundos a possuir em

dinheiro e a subsequente obrigação de inverter em obras

escolares ou de assitencia social interescolar todo o excelente

que acaso se obtenha. Esse excedente póde ser para maioria

das cooperativas escolares,de 500 a 1.000 pesetas, dentro,

assim, dos limites da modestia e simplicidade que recommen-

damos.

“Na cooperativa escolar não ha distribuição de ex-

cesso de percepção.

"El aprovechamiento individual dependerá de las

necessidades respectivas de los cooperadores, que la colecti-

vidade determinará y valorará".

Refere-se tambem, apoiado frequentemente em Pro-

fit Cattier, ás associações de antigos alumnos e ás coopera-

tivas postescolares (notadamente as de artesanato rural, como

assignada P

ROFIT).

NOTA FINAL EM TEMPO

O cooperativismo escolar em. S. Paulo, no Perú

na Colombia.

Deixei de adduzir elementos photographicos e esta-

tisticos em relação ao grande Estado de S. Paulo porque, infe-

lizmente, o Departamento de Assistencia ao Cooperativismo

(sob a direção intelligente e operosa de O

CTACILIO

TOMANIK

, como já esteve sob a energia moça e

292 FABIO LUZ FILHO

brilhante de L

UIS AMARAL), a quem me dirigi, não mos

forne-ceu em tempo de serem aproveitados no presente livro.

Lamento bastante isto, de vez que, como accentuei, foi esse

Estado o primeiro, quando da gestão de Luis Amaral, a iniciar

a meritoria campanha por um departamento especializado.

Sei que uma das cooperativas escolares mantém um

jornalzinho.

________

Já quando em provas de pagina o presente livro, recebi

do illustre pedagogo, que é o Dr. Lourenço Filho, um projecto

de lei da Colombia sobre cooperativas escolares com 81

(oitenta e um) longos artigos nos quaes se accentúa que as

cooperativas escolares são organizações essencialmente edu-

cativas.O mesmo resaltam as realizações e a doutrinação do

Office Central de la Coopération à l'Ècole, fundado em Paris

por Ferdinando Buisson, o grande pedagogo francez,

HARLES GIDE, o grande economista e ABERT THOMAS, o

conhecido co-operativista, e de que é presidente G.Pranche,

da Fédération Nationale des Coopératives de Consommation.

Aquella organização está sob o patrocinio do Ministro da

Educação Nacional da França.

________

Acabo de receber The Year Book of Agricultural

Cooperation – 1940 – de Londres, com a collaboração que lhe

envio annualmente. Nelle encontro referencia á Republica do

Perú: “The Peruvian Government has embraced these ideais

and established rural schools as a first step towards the

spreading of the principles of co-operation".

Francisco Alvarino Herr accontúa a influencia, no

Perú primitivo, do ayllus, fórma interessante de mutua-

COOPERATIVAS ESCOLARES 269

dade semelhante ao clan, na população indigena desse paiz.

LEI DAS COOPEATIVAS (*)

(Decreto N.°22.239, de 19 de dezembro de 1932, com as

alterações introduzidas pelo Decreto-lei N.° 581, de 1 de

Agosto de 1938).

Reforma as disposições do decreto legis-

lativo n.°1.637.de 5 de Janeiro de 1907, na

parte referente às sociedades cooperativas.

Artigo 1.° – Dá-se o contrato de sociedade coopera-

tiva quando sete, ou mais pessôas naturais, mutuamente se o-

brigam a combinar seus esforços, sem capital fixo predetermi-

nado, para lograr fins comuns de ordem econômica, desde que

observem, em sua formação, as prescrições do presente

decreto.

Nenhuma cooperativa poderá ficar sob o controle

ou dependência de qualquer entidade ou assooiação

(Decreto-lei n°. 581 - art. 27),

Parágrafo único – Excepcionalmente se permite que

cooperativas várias possam, como pessôas juridicas, formar

entre si um novo contrato de sociedade cooperativa para cons-

tituir cooperativas centrais, ou federações, nos termos do que

se dispõe nos artigos 36 e 37.

Art.2.° – As sociedades cooperativas, qualquer que

seja a sua natureza, civil ou mercantil, são sociedades de pes-

sôas e não de capitais, de fórma juridica sui-generis, que se

distinguem das demais sociedades pelos pontos característicos

que se seguem, não podendo os estatutos consignar disposi-

ções que os infrinjam:

________

(*) Foi conservada a orthographia official.

270 FABIO LUZ FILHO .

a) variabilidade do capital social, para aquelas que

se constituem com capital social declarado;

b) não limitação do número de associados, sendo,

entretanto, este número, no mínimo, de sete;

c) limitação do valor da soma de quotas-partes do

capital social que cada associado poderá possuir;

d) incessibilidade das quotas-partes do capital social

a terceiros estranhos à sociedade, ainda mesmo em causa mor-

tis;

e) quorum para funcionar e deliberar a assembléia

geral fundado no número de associados presentes à reunião e

não no capital social representado;

f) distribuição de lucros, ou sobras proporcional-

mente ao valor das operações efetuadas pelo associado com a

sociedade, podendo ser atribuido ao capital-social realizado

um juro fixo, não maior de 12% ao ano, préviamente estabe-

lecido nos estatutos, ou ausência completa de distribuição de

lucros. (Decreto-lei n,°581,art.26, alinea 1ª);

g) indivisibilidade do fundo de reserva entre os asso-

ciados, mesmo em caso de dissolução da sociedade;

h) singularidade de voto nas deliberações, isto é, ca-

da associado tem um só voto, quer a sociedade tenha, ou não

capital-social e êsse direito é pessoal e não admite representa-

ção em casos especiais, taxativamente expressos nos estatutos;

Nas cooperativas, cuja área de ação, por, suas con-

dições peculiares, se estenda até onde os associados possam

ter domicilio profissional, ou residência, é permitida a repre-

sentação por procuração nas assembléas gerais, não

podendo, porém, cada associado representar mais de trinta.

Quando o número de associados de uma cooperativa

exceder de 1.500, será permitida a eleição de delegados

COOPERATIVAS ESCOLARES 271

para as assembléas gerais, observado o limite de repre-

sentação fixado no período anterior, (Decreto-lei n.° 581 11,

parágra-fos 2ª.e 3ª.);

i) área de ação circunscrita ás possibilidades de réu-

nião, controle e operações. (Decreto-lei n.° 581 art, 11).

Art.3.° – A prova da formação do contrato de socie-

dade cooperativa é o ato constitutivo, o quel póde efetivar-se:

a) por deliberação da assembléa geral dos fundado-

res, constantes da respectiva ata;

b) por instrumento particular, nos termos do art. 135,

do Código Civil; (1)

c) escritura pública.

Art. 4° – O ato constitutivo, sob pena de nulidade,

deverá conter:

1°) a derrominação particular pela qual a sociedade

será conhecida,de modo a diferenciá-la de outras para que se

não possa ser induzido em êrro, ou engano;

2°) a séde da sociedade;

3°) o seu objetivo econômico;

4°) a designação, no texto do documento, dos nomes

por extenso, da nacionalidade, idade, profissão, estado civil e

a residência dos associados fundadores, que o vão assinar; (2)

__________

(1) Art 136 – O instrumento particular, feito e assi-nado, ou

sómente assinado por quem esteja na disposição e administração livre de

seus bens, sendo subscrito por duas tes-temunhas, prova as obrigações

convensionais de qualquer valor.

(2) Art.4°.– As cooperativas existentes, ainda não registradas

e as que se venham a constituir deverão requerer o registro em petição

devidamente selada, assinada pelo respec-tivo presidente, ou procurador

bastante, com firma reconhe-cida por tabelião,en-

3 FABIO LUZ FILHO

5º) a declaração da vontade de formar a sociedade.

Art. 5.° – O ato constitutivo da sociedade poderá

conter, ou deixar de conter, integralmente, os estatutos pelos

quais se há de reger; e o respectivo instrumento, ou ata,

deverá ser assinado, pelo menos, por sete fundadores, com

seus no-mes por extenso, ainda que o número dêles seja

maior.

Parágrafo único. – Quando os estatutos não consta-

rem do ato constitutivo, deverão ser assinados na mesma data

e pelas mesmas pessoas que assinaram aquele

Art.6.° – Os estatutos sociais deverão mencionar,

mas sem pena de nulidade, o seguinte:

1°) a denominação e séde da sociedade, não obstante

a sua menção no ato constitutivo;

2°) o seu objetivo econômico, operações, ou progra-

ma de ação;

3°) o prazo de duração da sociedade, que tanto pode

ser determinado, como indeterminado;

4°) a área de ação circunscrita ás possibilidades de

reunido, controle e operações (Decreto-lei n.° 581, art. 11);

5°) o mínimo do capital social e a fórma por que êle

é, ou será ulteriormente realizado, para as que se constituem

com capital;

_______

dereço e com a declaração da veracidade e autenticidade dos

documentos que a acompanham.

§1°– São indispensaveis para o registo o devem instruir o

requerimento:

.....................................................................................................................

III lista dos associados fundadores, contendo a na-

cionalidade, a idade, o estado civil o a residencia e, quando a sociedade

tiver capital, a menção das respectivas quotas-partes, (Decreto-lei n° 581

de 1 de agosto de 1938).

COOPERATIVAS ESCOLARES 273

6°) o modo de admissão, demissão exclusão dos as-

sociados;

7°) os direitos e deveres aos associados, enumeran-

do-os com precisão e clareza, garantida a igualdade absoluta

dêles;

8°) as condições de retirada do valor das quotas par-

tes de capital que pertençam aos associados demissionários,

excluidos ou falecidos;

9°) a maneira como os negócios sociais serão admi-

nistrados e fiscalizados, estabelecendo os respectivos orgãos e

definindo-lhes as atribuições, com clareza e minúcia;

10°) o modo de convocação da assembléa geral e a

maioria requerida para a validade das deliberações;

11°) a fórma de reparti-se os lucros e as perdas entre

os associados, bem como a percentagem a deduzir para o

fundo de reserva, que não será inferior a dez por cento;

12) os casos de dissolução voluntária da sociedade e

o destino a dar-se ao fundo de reserva na liquidação, depois de

satisfeitos os compromissos sociais;

13°) si os associados respondem, ou não, subsidia-

riamente, pelas obrigações sociais, e, no caso afirmativo, a na-

tureza dessa responsabilidade;

14°) quem representa a sociedade, ativa e passiva-

mente, nos atos judiciais e extra-judiciais;

15°) si os estatutos sociais são reformáveis e de que

modo;

16°) a fixação do exercício social, que poderá coin-

cidir, ou não, com o ano civil, e a data do levantamento anual

do balanço geral do ativo e passivo da sociedade

Paragrafo 1°.– As sociedades cooperativas devem

unir á sua denominação particular a palavra "cooperativa ",

em todos os seus atos, documentos, fórmulas e prospectos.

(Decreto-lei n.° 581, art. 26, alinea. 2ª).

274 FABIO LUZ FILHO

Parágrafo 2°.– E' permitido ás cooperativas adotar

por objeto qualquer gênero de operações, ou de atividade, na

lavoura, na indústria, no comércio, no exercício das profissões

e todos e quaisquer serviços de natureza civil ou mercantil,

podendo ser ou não lucrativo, contanto que não ofenda a lei, a

moral e os bons costumes.

Parágrafo 3°.– Para a formação do capital-social, po-

derá ser estipulado que o pagamento das quotas-partes dos

associados seja feito por prestações semanais, mensais, ou a-

nuais, que serão sempre independentes de chamada, ou por

contribuição ou por outra fórma estabelecida.

Parágrafo 4°.– A unidade da divisão do capital da

sociedade é a quota-parte, cujo valor poderá ser desde mil réis

e seus multiplos até o máximo de cem mil réis, mencionando

também os estatutos o número mínimo e o máximo delas, que

cada associado deva possuir.

Parágrafo 5°– Nas cooperativas em que o capital não

seja proporcional á produção, nenhum associado poderá subs-

creve, mais de um terço do capital.

Para as deliberações, cada associado tem direito a

um voto, qualquer que seja a sua participação no capital. (De-

creto-lei n°.581, art. 12 e seu parágrafo)

Parágrafo 6°.– E’ permitida a formação de socie-

dades cooperativas sem capital e sem distribuição, por qual-

quer fórma, de lucros, ou dividendos.

(Ver art.20, alinea 1ª.do decreto-lei n°.581,que ex

cluiu o dividendo).

Parágrafo 7°.– E’ facultativo estipular que cada as-

sociado pague uma joia de admissão, não excedente de cem

mil réis, destinada a constituir ou reforçar o fundo de reserva,

ou a atender ás despesas de instalação da sociedade.

Parágrafo 8º– E’ lícito dispor nos estatutos que ó po-

derão ser admitidos como associados pessôas de determinada

profissão, classe, ou corporação,

COOPERATIVAS ESCOLARES 275

Parágrafo 9°.– Os casos omissos nos estatutos e nes-

te decreto serão resolvidos, supletivamente, sem prejuizo do

espírito da sociedade cooperativa, pela legislação em vigor re-

ferente a sociedades em geral, ou pelos principios gerais de

direito.

Art.7°.– E’proibido ás sociedades cooperativas:

a) fazer-se distinguir por uma firma social em nome

coletivo, ou incluir em sua denominação nome, ou nomes de

seus associados;

b) crear agências, ou filiais, dentro ou fóra de sua

área de operações, não se considerando como tais os estabele-

cimentos montados para os serviços das cooperativas centrais.

Será, porém, permitida ás cooperativas agricolas,

com exceção das de crédito, a creação de agências fóra da

are-a de ação, para os seus serviços. (Decreto-lei n°.581,

art.26, alinea 3°).

c) constituir o seu capital social por subscrição, ou

emissões de ações;

d) remunerar com comissão, percentagem, ou por

outra fórma, a quem agencie novos associados;

e) estabelecer vantagens, ou privilégios, em favor de

iniciadores, incorporadores, fundadores e diretores, ou prefe-

rência alguma sôbre parte do capital social,ou percentagem

sôbre os lucros;

f) admitir como associados pessôas juridicas de na-

tureza mercantil, fundações, corporações e sociedades civis,

executando-se apenas os sindicatos profissionais ou agricolas,

outras cooperativas e o disposto no parágrafo 2°dêste artigo;

g) cobrar premio, ou ágio, pela entrada de novos as-

sociados, ou aumentar o valor da joia de admissão estabele-

cida, a título de compensação das reservas, ou da valorização

do ativo;

h) estabelecer penalidade para o associado que se

atrazar no pagamento das prestações das qúotas-partes

288 FABIO LUZ FILHO

de capital a que se obrigou, ao qual será cobrado, apenas, o

ju-ro de 6% pela móra, e retido o retorno das sobras liquidas,

ou os juros computados, que lhe serão creditados por conta

das prestações atrazadas. (Decreto-lei n°.581 art. 13).

i) permitir a admissão de associados que não possu-

am capacidade juridica de contratar, ainda mesmo relativa,

salvo as exceções do parágrafo primeiro dêste artigo;

j) especular sôbre a compra e venda de titulos, en-

volver-se, direta ou indiretamente, em operações de caráter

aleatório, ou adquirir imóveis para renda, excetuando-se ape-

nas, a construção ou a compra de prédios para a sua séde, ou

destinados aos serviços sociais;

k) promover homenagens a quem quer que seja, ou

participar, direta ou indiretamente, de qualquer manifestação

publica, ou fazer, por intermédio da sociedade, propaganda

politica, ou religiosa.

l) contrar empréstimos mediante emissão de obriga-

ções preferenciais.

Parágrafo 1°– Os menores não emancipados, com

mais de 16 anos de idade, e as mulheres casadas, sem autori-

zação, paterna ou marital, podem entrar como associados para

as cooperativas de trabalho, do consumo e de crédito e nelas

operar com os recuros de suas economias próprias, proventos

de seu trabalho profissional, ou para ocorrer ás suas despesas

pessoais, ou de administração doméstica; mas não poderão

contrair compromissos que onerem, ou possam atingir seus

próprios bens, ou os do casal.

Parágrafo 2°.– Nas cooperativas agricolas em geral,

poderão ser admitidas como associados as pessôas juridicas,

cuja existência tenha por fim a prática da agricultura e da

pecuária.

COOPERATIVAS ESCOLARES 277

Poderão, também as cooperativas de seguro admitir

pessôas juridicas como associados. (Decreto-lei n°. 581, art.

26,alinea 4°).

Art. 8°.– O associado não poderá transferir o valor

total, ou parcial, de suas quotas-partes do capital social sinão a

outros associados e mediante autorização da assembléa geral.

Parágrafo 1°.– A transferência, a que se refere êste

artigo, será averbada no titulo nominativo do associado ce-

dente e no do cessionário, bem como nas respectivas contas-

correntes de capital do livro matricula, transferindo-se, por dé-

bito, os créditos correspondentes, mediante a assinatura de

ambos os interessados.

Parágrafo 2°– A prova do pagamento da prestação

efetuado por conta do quota-parte do capital, a que se obrigou

o associado, é o recibo firmado pelo director-gerente da socie-

dade no titulo nominativo do associado, de vendo também o

mesmo pagamento ser averbado, a crédito da respectiva

conta-corrente de capital, no livro de matricula.

Art. 9°.– O fundo de reserva é destinado a reparar as

perdas eventuais da sociedade, como tal deverá ser aplicado,

pelo menos 50% em titulos de renda de primeira ordem,

facilmente disponiveis, os quais deverão ter na escrituração

conta especial.

Art. 10 – A responsabilidade dos associados, para

com terceiros pelos compromissos da sociedade, quando

estabele-cida, é sempre subsidiária, segundo a fórma por que

fôr deter-minado nos estatuto e perdura para o associado

demissionario ou excluido, durante dois anos após a sua

retirada da socie-dade, contados da data da demissão, ou

exclusão, nos limites das condições com que foi admitido e

em relação sómente àqueles compromissos contraidos antes

do fim do ano em que se realizou a demissão ou exclusão.

312 FABIO LUZ FILHO

Parágrafo único – As obrigações do associado fale-

cido, contraídas com a sociedade antes da sua morte, bem

como aquelas oriundas de sua responsabilidade, como

associado, em face de terceiros, pelos compromissos sociais

contraídos antes da data em que se deu o óbito, passam aos

herdeiros; mas a responsabilidade cessa imediatamente o as

ditas obrigações prescrevem dentro de um ano a contar do da

abertura da su-cessão.

Art. 11. – As sociedades cooperativas podem ser

for-madas por iniciativa dos sindicatos, ou de outra

cooperativa, ou de qualquer entidade moral, ou organizadas

isoladamente; mas umas e outras são sociedades antônomas,

com perso-nalidade juridica distinta de qualquer corporação

iniciadora.

Nenhuma cooperativa poderá ficar sob o contrôle ou

dependência de qualquer entidade ou associação. (Decreta-lei

n° 681, art. 27).

Art. 12. – Em regra, as sociedades cooperativas po-

dem-se constituir sem autorização do govêrno, dependendo

dela, entretanto, as que se proponham efetuar:

a) operações de crédito real, emitindo letras hipote-

cárias;

b) operações de crédito do caráter mercantil, salvo

as que forem objeto dos bancos de crédito agricola, caixas ru-

rais sociedades de crédito mútuo;

c) seguros de vida, em que os beneficios, ou vanta-

gens, dependem de sorteio, ou cálculo de mortalidade.

Art. 13. – As sociedades cooperativas, devidamente

constituidas, para adquirir personalidade jurídica e funcionar

validamente, devem preencher as seguintes formalidades, sem

as quais serão nulos todos os atos que praticarem:

1.1) Arquivar no cartório do registro das pessôas

juridicas do têrmo, ou comarca, da circunscrição onde a socie-

dade tiver a sua séde:

a) cópia, em duplicata, do ato constitutivo;

COOPERATIVAS ESCOLARES 279

b) exemplares também em duplicata, dos estatutos

sociais, si não se acharem inclusos no ato constitutivo;

c) lista nominativa dos associados com indicação de

suas profissões e residências e, quando a sociedade tiver ca-

pital, a menção das respectivas quotas-partes.(3)

2.ª) Publicar, na folha local que dér o expediente ofi-

cial do Juizo, o certificado do oficiál do registro que arquivar

os documentos

Parágrafo 1º. – Os documentos a que se referem as

alineas "a", "b" e "c", serão assinados tão sómente pela admi-

nistração eleita ou escolhida, ou pelos sete fundadores, os

quais ficam responsáveis pela veracidade das afirmações do

seu conteúdo e sujeitos às penas, no caso de fraude, de 100$

000 a 1:000$000 impostas pelo juiz da jurisdição que pertence

a cooperativa.

Parágrafo 2°.– O oficial do registro deverá, dar um

certificado dos documentos arquivados e remeter, por inter-

médio do juizo, as duplicatas à Junta Comercial da capital do

Estado.

Parágrafo 3°.– Nos Estados em cuja capital não

hou-ver Junta Comercial, o oficial do registro fará a remessa

das duplicatas dos documentos ao Departamento Nacional de

In-dustria e Comércio.

Parágrafo 4°.– Nas capitais dos Estados onde hou-

ver Junta Comercial, nestas se fárá o archivamento e,

____

(3) Art. 4°.– As cooperativas existentes, ainda não registadas, o as

que se venham a constituir, deverão requerer o re-gistro em petição

devidamente selada, assinada pelo respec-tivo presidente, ou procurador

bastante, com firma reconhe-cida por tabelião, enderêço e com a

declaração da veracidade é autenticidade dos documentos que a

acompanham.

§ 1°– São indispensaveis para o registo o devem instruir o

.....................................................................................

III lista dos associados fundadores, contendo a naci-

onalidade, a idade e a residência e, quando a sociedade tiver capital, a

menção das respectivas quotas-partes, (Decreto-lei n°. 581,do 1 de

agosto de 1938).

280 FABIO LUZ FILHO______________

no Distrito Federal, no Departamento Nacional de Indústria e

Comércio, (Decreto-lei n°.581, art.26, alínea 5ª.) – (4).

Art. 14. – As cooperativas serão administradas por

três ou mais mandatários, associados, eleitos em assembléa

geral, para um mandato não excedente de três anos, sendo

per-missível a reeleição e a destituição dos administradores.

Os gerentes técnicos, ou comerciais, poderão ser as-

sociados, ou não, e perceber, além da remuneração

contratual, uma percentagem "pro-labore", não excedente de

5% dos lucros liquidos e equivalente, no máximo, ao

ordenado anual. (Decreto-lei n.° 581, art.14 e seu parágrafo).

Parágrafo 1.° – Os administradores, pessoalmente,

não serão responsaveis pelas obrigações que, em nome da so-

ciedade, contraírem; mas responderão, solidariamente entre si,

pelos prejuízos resultantes de seus atos, si, dentro de suas atri-

buições, procederem com dólo, ou culpa, ou si violarem a lei,

ou os estatutos.

Parágrafo 2°.– A sociedade não responderá pelos

atos a que se refere a segunda parte do parágrafo anterior, a

não ser que os tenha validamente ratificado, ou dêles haja

tirado proveito.

Parágrafo 3°.– Os que tomarem parte em um ato, ou

operação social em que se oculte a declaração de que a so-

ciedade é cooperativa, poderão ser declarados pessoalmente

responsáveis pelos compromissos contraídos pela sociedade.

Art. 15 – Toda sociedade cooperativa deverá ter a

sua gestão assistida e controlada por um conselho de

_________

(4) Cumpridas as formalidades previstas nêste artigo, deverá ser feito o

registo no atual Serviço de Economia Rural, ex-Diretoria de

Organização e Defesa da Produção (decreto-lei n° 581, de 1 de agosto de

1938)

COOPERATIVAS ESCOLARES 281

sindicância, comissão de contas, ou conselho fiscal, – confor-

me preferirem os estatutos, – composto de três ou mais

membros efetivos e suplentes em igual número, nomeados

pela assembléa geral em sua reunião ordinária anual, com

mandato por um ano, não sendo permitida a reeleição para o

periodo imediato.

Parágrafo único. – A êste órgão colateral da admi-

nistração compete exercer assidua fiscalização e, principal-

mente:

a) examinar livros, documentos e a correspondência

da mesma, e fazer os inquéritos de qualquer natureza;

b) estudar minuciosamente o balancete mensal da

escrituração e verificar o estado da caixa; (5)

c) apresentar assembléa geral o parecer sôbre os

negócios e operações sociais, tomando por base o inventário,

o balanço e as contas do exercício; (6)

d) convocar, extraordinariamente, em qualquer tem-

po, a assembléia geral, si ocorrerem motivos graves urgentes.

Art. 16. – Haverá, na séde social de toda a sociedade

cooperativa, sob a guarda da administração, um

________

(5) Art. 8 – Todas as cooperativas registradas, para efeito de

estatística e publicidade, deverão enviar á Diretoria de Or-ganização e

Defesa da Produção e á repartição fiscalizadora a que estiverem sujeitas:

a) mensalmente, cópia do balancete do mês anterior; (Decreto-lei nº 581,

de 1 de agosto de 1938).

(6) art. 8º – Todas as cooperativas registradas para efeito de

estatística e publicidade, deverão enviar á Diretoria de Or-ganização e

Defesa da Produção e á repartição fiscalizadora a que estiverem sujeitas:

....................................................................................

para a assembléa geral de prestação da conta de lucros e

perdas, do parecer do Conselho Fiscal e de um exemplar do

relatório (Decreto – lei nº 581, de 1 de agosto de 1938).

312 FABIO LUZ FILHO

livro denominado “Livro de Matricula dos Associados", sem-

pre patente a qualquer deles, no qual será transcrito o ato

constitutivo da sociedade e constará:

1°) o nome por extenso, idade, estado civil, naciona-

lidade, profissão e domicilio do cada associado;

2°) a data de sua admissão, e, oportunamente, a de

demissão ou exclusão;

3°) a conta-corrente respectiva das quantias entra-

das, retiradas, ou transferidas por conta de sua quota-parte de

capital.(7).

Parágrafo 1°.– Além do “Livro de Matricula dos As-

sociados, a sociedade deverá possuir os livros necessários a

uma bôa contabilidade, entre os quais, obrigatoriamente, o

“Diário”, o "Razão", o “Caixa”, o “Copiador do Correspon-

dência", o de "Inventário e Balanço” e o de “Atas das Reu-

niões da Assembléa Geral e da Administração", podendo ser

por conveniência, reunidos ou desdobrados.

Parágrafo 2°.– Estes livros serão autenticados com

termos de abertura e de encerramento, numerados e

rubricados pela autoridade competente.

Art. 17. – A admissão do associado se faz mediante

sua assinatura no livro de matricula, precedida da

_________

(7) Art. 4°.–As cooperativas existentes ainda não registadas o as

que se venham a constituir deverão requerer o registo em petição devi-

damente selada, assinada pelo respectivo presidente, ou procurador bas-

tante, com firma reconhecida por tabelião, endereço e com a declaração

da veracidade e autenticidade dos documentos que a acompanham.

1°

–São indispensaveis para o registo o devem instruir o

requerimento:

...................................................................................................

III lista dos associados fundadores, contendo a nacionalidade,

a idade, a profissão, o estado civil é a residência e, quando a sociedade

tiver capital, a menção das respectivas quotas-partes. (Decreto - lei n°.

581, de 1 de agosto de 1938).

COOPERATIVAS ESCOLARES 283

data e das declarações a que se refere o n°.1, do artigo

anterior.

Parágrafo 1°– O associado, uma vez inscrito no

“Livro de Matricula”, entrará no gozo pleno de todos os seus

direitos sociais receberá para comprovação, um titulo nomina-

tivo, em fórma de caderneta, contendo, além do texto integral

dos estatutos, reprodução das declarações constantes da

matricula no livro e um certo número de páginas em branco

para nelas ser lançada a respectiva conta-corrente de capital e

lucros, si os houver.

Parágrafo 2.° – Esta caderneta, titulo nominativo, se-

rá assinada pelo associado a que pertencer e pelo representan-

te da sociedade.

Art. 18 –A demissão do associado, concedida unica-

mente a pedido dêste, se torna efetiva por averbação lançada

no respectivo titulo nominativo e no “Livro de Matricula”, na

mesma página desta, com a data e as assinaturas do demissio-

nário e do representante da sociedade.

Parágrafo único. – Se o representante se recusar a

averbar a demissão, procederá o associado á notificação judi-

cial, que, para este fim, é isenta de sêlo.

Art. 19. – A exclusão do associado só poderá ser de-

liberada na fórma dos estatutos e por fato neles previsto e será

feita por têrmo assinado pelos administradores da sociedade,

do qual constarão todas as circunstancias do fato; têrmo êsse

que será transcrito no “Livro de Matricula” e, sem demora,

dele remetida uma cópia ao excluido, mediante registro postal.

Art. 20 – O associado demissionário, ou excluido, e,

em caso de morte, interdição, ou falência de qualquer dos efe-

tivos, os seus herdeiros, representantes legais, ou credores,

não poderão requerer a liquidação social.

Parágrafo 1.° – A qualidade de associado, para aque-

le que pede demissão, ou é excluido, cessará sómente após a

terminação do exercicio social em que o pedido

284 FABIO LUZ FILHO

de demissão fôr feito, ou a exclusão realizar-se; mas o asso-

ciado demissionário, ou excluido, tem o direito de retirar, sem

prejuizo da responsabilidade que lhe competir, o saldo da sua

quota-parte, de capital e lucros, conforme a respectiva conta-

corrente e o último balanço do ano social da demissão, ou ex-

clusão, depois dêste aprovado pela assembléia geral.

Parágrafo 2°– Os herdeiros têm direito à quota-par-

te do capital e lucros do associado falecido, conforme a res-

pectiva conta-corrente e o último balanço, procedido no ano

da morte, podendo ficar subrogados nos direitos sociais do

“de cujus"si, de acôrdo com os estatutos, puderem e quizerem

entrar para a sociedade.

Parágrafo 3°.– Os curadores dos associados inter-

ditos têm direito a optar pela continuação de seus curatelados

na sociedade, ou pela retirada nas condições do parágrafo 1°,

não lhes cabendo, no primeiro caso, nenhuma interfêrencia na

administração, nem votar, ou ser votado para os cargos soci-

ais.

Parágrafo 4°– Os credores pessoais do associado fa-

lido têm direito a receber os juros, ou lucros, que couberem

aos devedores, e a sua quota-parte de capital sómente depois

da dissolução da sociedade, ou quando êle fôr demissionário,

ou excluido.

Art. 21– As sociedades cooperativas podem-se clas-

sificar nas seguintes categorias principais:

I) Cooperativas de produção agrícola.

II) Cooperativas de produção industrial.

III) Cooperativas de trabalho (profissional, ou de

classe).

IV) Cooperativas de beneciamento de produtos.

V) Cooperativas de compras em comum.

VI) Cooperativas de vendas em comum.

VII) Cooperativas de consumo.

VIII) Cooperativas de abastecimento.

COOPERATIVAS ESCOLARES 285

IX) Cooperativas da crédito.

X) Cooperativas de seguros.

XI) Cooperativas de construção de casas populares.

XII) Cooperativas editoras e de cultura intelectual.

XIII) Cooperativas escolares.

XIV) Cooperativas mixtas.

XV) Cooperativas centrais.

XVI) Cooperativas das cooperativas (federações).

Parágrafo único. – A classificação supra não exclue

a possibilidade de constituirem-se cooperativas de outra mo-

dalidade não incluida na enumeração, as quais serão conside-

radas de categoria indederminada e assemelhadas áquela, que

oferecer mais aproximada analogia.

Art. 22. – As cooperativas de produção agricola ca-

racterizam-se pelo exercicio coletivo do trabalho agrário de

culturas, ou criação, com os recursos monetários dos próprios

associados, ou de crédito obtido pela própria cooperativa, em

terras que a sociedade possúa em propriedade, ou por arren-

damento, concorrendo cada um, simultaneamente, com trabal-

ho e recursos.

Art. 23 – As cooperativas de produção industrial têm

por objetivo manipular produtos agricolas, extrativos, maté-

rias primas e outros artigos, transformando-os, por qualquer

meio, em novos produtos.

Parágrafo único – Só poderão fazer parte destas co-

operativas, os profissionais ou operários interessados direta-

mente na respectiva indústria, objeto da sociedade.

Art. 24 – São cooperativas de trabalho aquelas que,

constituidas entre operarios de uma determinada profissão, ou

ofício, ou de ofícios vários de uma mesma classe. – têm como

finalidade primordial melhorar os salários e as condições do

trabalho pessoal de seus associados, e, dispensando a inter-

venção de um patrão, ou

286 FABIO LUZ FILHO

empresário, propõe contratar obras, tarefas, trabalhos, ou ser-

viços públicos ou particulares, coletivamente por todos, ou

por grupos de alguns

Art. 25. – As cooperativas de beneficiamento têm

por fim fazer, sem transformação industrial, o expurgo, sele-

ção, beneficio, padronização, classificação acondicionamento

de produtos agrários, para a venda, ou exportação.

Art. 26. – As cooperatvas de compras em comum

po-dem ser rurais, ou urbanas, sendo aquelas constituidas

entre agricultores e criadores para abastecimento dos sitios, ou

das fazendas, de animais, plantas vivas, mudas, sementes,

adubos inseticidas, máquinas e instrumentos agrários e outras

maté-rias primas, ou fabricadas, úteis lavoura, ou á criação,

sem in-tuito de revenda, e as urbanas formadas entre artifices,

ou ope-rários de indústria a domicilio, visando adquirir em

comum, com os recursos da sociedade e, em certos casos, com

intuitos de revenda, artigos, matérias primas e utensílios de

trabalho necessários ao exercício de sua profissão.

Art. 27 – As cooperativas de venda em comum

distin-guem-se pelo fato de organizarem coletivamente a

defesa co-mercial dos produtos particularmante colhidos, ou

elaborados por seus associados, lavradores, ou criadores, por

êles trazidos à cooperativa para esta, com os recursos

proprios, promover, sem ulterior transformação a venda nos

mercados de consu-mo, ou nos de exportação.

Art. 28 – As cooperativas de consumo têm por

escopo ajudar a economia doméstica: – adquirindo, o mais di-

retamente possivel, ao produtor, ou a outras cooperativas, os

gêneros de alimentação, de vestuários e outros artigos de uso

e consumo pessoal da família, ou do lar, – distribuindo-os nas

melhores condições de qualidade e preço, aos consumidores,

associados ou não, no interêsse dos quais pode ainda prover a

outros serviços

COOPERATIVAS ESCOLARES 287

afins ; – e convertendo em economias, a favor dos mesmos

consumidores, os eventuais resultados liquidos verificados no

balanço.

Art. 29. – As cooperativas de abastecimento são

fundadas para, de acôrdo com as cooperativas de produção, de

vendas em comum e outras, fornecer ás cooperativas de

consumo e prover, ou fundar, pequenos mercados e feiras li-

vres.

Art. 30 – As cooperativas de crédito têm por obje-

tivo principal proporcionar a seus associados crédito e moeda

por meio da mutualidade e da economia, mediante uma taxa

módica de juros, auxiliando de modo particular o pequeno tra-

balho em qualquer ordem de atividade na qual êle se mani-

feste, seja agricola, industrial, ou comercial, ou profissional, e,

acessoriamente, podendo fazer com pessôas estranhas à socie-

dade, operações de crédito passivo e outros serviços conexos

ou auxiliáres do crédito.

Parágrafo 1°.– As cooperativas de crédito podem re-

vestir-se, na prática, de várias modalidades, entre as quais se

compreendem os tipos clássicos das caixas rurais Raiffeisen e

dos bancos populares L

UZZATTI.

Parágrafo 2°.– São normas comuns a todas as coope-

rativas do crédito em geral, que elas deverão, obrigatoriamen-

te, mencionar em seus estatutos e observar:

a) os empréstimos, descontos e abertura de créditos,

são concedidos exclusivamente aos associados;

b) o reembolso será, nos empréstimos que não são

de curto prazo, sempre feito por pagamentos parcelados, indi-

cando a obrigação de divida, quando única, as diversas épocas

de amortização, ou quando várias sejam as obrigações, corres-

ponderá cada uma delas a cala parcela de amortização, juros

inclusive.

c) nos empréstimos a que se refere a alinea "b", os

juros serão calculados de modo que recaiam sôbre o saldo efe-

tivamente devido ao tempo do vencimento de

288 FABIO LUZ FILHO

cada parcela de amortização e pagos, em conjunto com ela,

assim parcelaclamente;

d) não será cobrada aos associados, a titulo de prê-

mio, ou a qualquer outro, a não ser o montante dos juros nos

descontos, soma alguma que reduza a quantia efetiva do em-

préstimo que houver sido ajustado;

e) nos empréstimos, ou abertura de crédito, em con-

ta-corrente, os juros serão recíprocos, de débito e de crédito, à

mesma taxa, e venciveis com a conta;

f) a taxa do juro não poderá ser aumentada durante a

vigência do empréstimo, sua prorrogação, ou refórma, podem-

do êle ser cancelado pelo devedor em qualquer tempo;

g) considerar empréstimos de curto prazo:

I) Os empréstimos feitos aos profissionais da lavou-

ra a prazo de colheita a colheita, segundo o gênero de cultura;

II) Os empréstimos de crédito popular, sem amorti-

zação periódica, quando o vencimento não fôr maior de três

meses.

Parágrafo 3°.– Para que fique bem caracterizada a

caixa rural do tipo Raiffeisen, essas cooperativas de crédito

deverão, obrigatoriamente, incluir em seus estatutos, e, na prá-

tica, rigorosamente a êles obedecer – os seguintes princípios,

que constituiem a base do sistema:

a) a ausência de capital social e indivisibilidade en-

tre os associados, de quasquer lucros;

b) responsabilidade, pelos compromissos da socie-

dade, pessoal, solidária e ilimitada, de todos os associados;

c) atribuição dada a assembléa geral para controlar

essa responsabilidade, fixando, anualmente, pelo menos, a

quantia máxima dos compromissos da sociedade, o máximo

do total dos empréstimos;

d) área de operações reduzida a uma pequena cir-

cunscrição rural, de preferência o distrito municipal, mas

COOPERATIVAS ESCOLARES 289

que não poderá, em caso algum, exceder o territorio de um

município.

As constituidas depois do decreto-lei n° 581, de 1 de

Agosto de 1938, deverão ter área de operações limitada e

restrita, tanto quanto possivel, a uma pequena circunscrição

rural, que poderá abranger zonas municipais limitrofes. (De-

creto-lei n,°581, art.11, parágrafo 1°).)

e) os empréstimos concedidos exclusivamente aos

associados, lavradores ou criadores, que sejam solváveis, dig-

nos do crédito e domiclilados na circunscrição onde a caixa

tem sua área de ação, ou aí possuam uma propriedade agrí-

cola – destinados a serem aplicados em sua atividade agrária–

e para certo e determinado fim, declarado pelo solicitante e

julgado útil e reprodutivo pelo conselho de administração,

sendo absolutamente proíbidos os empréstimos de méro con-

sumo.

Parágrafo 4°.– Os bancos populares do tipo Luzzatti

distinguem-se das demais cooperativas de crédito pelos

seguintes princípios fundamentais que deverão obrigatoria-

mente, prescrever em seus estatutos e observar:

a) capital social dividido em quotas-partes de peque-

no valor, acessíveis a todas as bolsas;

b) responsabilidade pelos compromissos da socie-

dade, limitada ao valor da quota-parte do capital que o asso-

ciado se obrigou a realizar;

c) área de operações circunscrita, tanto quanto pos-

sivel, ao território do município em que tiver a sua séde, só

podendo estabelecer área maior, fóra dêste território, quando

municipios próximos abrangerem zonas economicamente tri-

butárias daquele em que estiver, não se incluindo, entretanto

no limite da área, aquelas operações que consistam em co-

branças, ou permutação de fundos;

d) empréstimos concedidos exclusivamente aos as-

sociados que sejam domiciliados na circunscrição considerada

como área de operações, dando a administração

290 FABIO LUZ FILHO

sempre preferência às operações de menor valor e ao crédito

pessoal sôbre o de garantia real;

e) administração constituida por um conselho de ad-

ministração, composto, pelo menos, de cinco membros eleitos

pela assempléia geral, sendo o presidente do conselho e o di-

retor-gerente da sociedade designados diretamente no ato da

eleição e estes dois, permanentemente e mais um conselheiro

que cada mês ficará do turno, formarão a diretoria executiva,

cabendo ao corpo coletivo as atribuições mais gerais e de

regulamentação o à direretoria as funções mais particulariza-

das e executivas.

Art.31– As cooperativas de seguros devem;

a) operar no regime da pura mutualidade e exclu-

sivamente com os associados;

b) não estabelecer prêmio fixo nos contratos de se-

guros terrestres e marítimos, devendo tal prêmio ser determi-

nado pela soma dos sinistros ocorridos durante o ano em

proporção, á soma dos riscos assegurados e acrescidos de uma

sobretaxa para cobrir as desposas gerais de administração;

c) constituir um capital social correspondente ao

indispensável à instalação dos serviços da sociedade e a for-

mar um fundo de previsão para os sinistros que possam even-

tualmente ocorrer, no primeiro ano.

Art.32. – A cooperativa de construção, formada para

edificar casas populares, afim de vendê-las aos associados por

pagamentos parcelados, poderá também efetuar operações de

crédito com o fito de obter recursos para ampliar os seus ser-

viços e melhor consecução de seu objetivo, limitando-se tais

operações às seguintes:

a) receber em depósito, dinheiro a juros, não só dos

associados como de pessôas estranhas à sociedade;

b) contrair empréstimos, com ou sem garantia de hi-

poteca, dos imóveis que construir;

COOPERATIVAS ESCOLARES 291

c) emitir letras hipotecárias si, para isso, obtiver au-

torização do govêrno.

Parágrafo único. – Nestas cooperativas, cada asso-

ciado não poderá possuir quotas-partes do capital social em

importancia superior a cinco contos de réis, qualquer que seja

o valôr da casa que pretenda adquirir.

Nas cooperativas em que o capital não seja propor-

cional à produção nenhum associado poderá subscrever mais

de um terço do capital.

Para as deliberações, cada associado tem direito a

um voto, qualquer que seja a sua participação no capital.

(De-creto-lei n° 581, art.12 e seu parágrafo)

Art. 33. – As cooperativas editoras e de cultura in -

telectual têm por fim formar bibliotecsa fixas ou circulantes,

editar, por conta própria, ou de seus associados, trabalhos dês-

tes, ou de interêsse geral, bem como adquirir para êles livros,

opúsculos, revistas e periódicos, conforme seus pedidos, e

pugnar-lhes pelo desenvolvimento cultural, para cujos fins po-

derá manter, ou não, oficinas gráficas próprias com ou sem

negócios com o público.

Art.34. – As cooperativas escolares poderão constituir-se

nos estabelecimentos, públicos ou particulares, de ensino

primário, secundário, superior, técnico ou profissional, entre

os respectivos alunos, por si ou com o concurso de seus

professores, pais, tutores ou pessôas que os representem, com

o objetivo primordial de inculcar aos estudantes a idéa do coo-

perativismo e ministrar-lhes os conhecimentos práticos da or-

ganização funcionamento de determinada modalidade coope-

rativa e acessoriamente proporcionar-lhes as vantagens econô-

micas peculiares modalidade preferida. (8)

_____________

(8)Art. 5°.– As cooperativas escolares instruirão o pedido de

registro com uma copia do ato constitutivo, um exemplar dos estatutos e

uma relação dos associados, documentos estes com assi-

292 FABIO LUZ FILHO

Art.35. – Consideram-se cooperativas mixtas aque-

las sociedades que têm por objeto um conjunto de operações

que se enquadram nas atividades de duas ou mais categorias

das mencionadas no art. 21.

Parágrafo único. – As cooperativas mixtas será fa-

cultado dividirem-se em secções distintas, correspondentes a

cada categoria de atividade e classificar os seus associados

pelas ditas secções, conforme os respectivos interêsses, para a

defesa dos quais podem êles reunir-se em assembléias seccio-

nais, sem prejuizo do direito de tomar parte nos atos das as-

sembléias gerais.

Art.36. – Para todos os efeitos dêste decreto, são

consideradas cooperativas centrais aquelas fundadas nas capi-

tais dos Estados, ou cidades, que constituam mercados de ex-

portação de produtos, ou centros de zona economicamente

dependente, com objetivo de promover a defesa integral de

determinado produto, ou produtos, em regra, destinados ex-

portação.

Parágrafo 1.° – São também consideradas cooperati-

vas centrais:

I) os bancos centrais populares, nas mesmas condi-

ções de séde, que visem financiar cooperativas de

determinada espécie, ou tipo, que se encontrem instaladas

dentro de sua á-rea de ação;

II) os bancos centrais agricolas que, ainda nas mes-

mas condições de séde, tenham por objeto financiar um, ou

mais determinados produtos agricolas diretamente aos lavra-

dores, ou por intermédio das cooperativas locais, caixas rurais

e bancos agricolas municipais.

Parágrafo 2°.– cooperativas centrais pódem-se cons-

tituir, indistinta e cumulativamente, entre coopera-

_________

natura do sete ou mais fundadores autenticados pelo diretor do instituto

de ensino.

Parágrafo único – Ficam as cooperativas escolares isentas do

pagamento de impostos e de selos. (Art. 5º do decreto-lei nº 581, de 1 de

agosto de 1938).

COOPERATIVAS ESCOLARES 293

tivas da mesma ou de diferentes espécies ou entre elas e

associados singulares.

Parágrafo 3°– A área de ação das cooperativas cen-

trais póde abranger o território de um Estado, ou uma região

limitada a um número de municípios, ou, ainda, estender-se

mais de um Estado.

Art. 37. – As sociedades cooperativas, exceto as

centrais, pódem constituir, entre si, nova sociedade

cooperativa em fórma de federação observando em seus

estatutos tudo quanto se dispõe no presente decreto no que

lhes fôr aplicável mas sendo-lhe proibido admitir como

associados pessôas na-turais de outras coletividades federadas

que não sejam coope-rativas da mesma espécie e tipo.

Parágrafo único. – As federações têm por fim:

a) organizar em comum os serviços das cooperativas

federadas ou fruir outras vantagens ou interêsses comuns.

b) regular as transferências dos associados de uma

para outra cooperativa federada;

c) permitir, em casos especiais, que os associados de

uma cooperativa federada se utilizem dos serviços de outra,

também federada;

d) manter um serviço de assistência técnica perma-

nente e de inspeção da gestão e da contabilidade das coopera-

tivas federadas;

e) tutelar e representar as cooperativas federadas pe-

rante os poderes públicos.

Art.38. – São sociedades civis, e como tais não su-

jeitas á falência, nem á incidência de impostos que recaiam

sôbre atividades mercantis, as cooperativas:

a) de produção, ou trabalho agricolas;

b) de beneficiamento e venda e mcomum de produ-

tos agricolas, ou de origem animal não transformados indus-

trialmente;

294 FABIO LUZ FILHO .

c) de compras em comum para abastecimento dos sítios ou

das fazendas de animais, de plantas vivas, mudas, sementes,

adubos, inseticidas, máquinas e instrumentos agrários e outras

matérias primas ou fabricadas, úteis à lavoura, ou à pecuária,

sem intuito de revenda;

d) de seguros mútuos contra a geada, a mortandade

do gado e outros;

e) de crédito agricola, quando não distribuam divi-

dendos proporcionalmente ao capital;

(Ver o art. 26, alinea 1°.do decreto-lei n°.581, que

excluiu o dividendo).

f) de consumo quando não tenham estabelecimento

aberto ao público e vendam exclusivamente aos associados,

não distribuindo dividendo proporcionalmento ao capital;

(Ver o art.26, alinea 1°.do decreto– lei n.°581, que

excluiu o dividendo).

g) de construção e habitações populares para venda

unicamente aos associados;

h) editoras e de cultura intelectual (bibliotecas, etc.),

ainda mesmo que mantenham oficinas próprias do compôr,

imprimir, gravar, brochar e encadernar, livros, opúsculos, re-

vistas e periódicos, uma vês que tais edições e trabalhos gráfi-

cos sejam de proveito exclusivo dos associados, ou sirvam a

intuitos de propaganda unicamente da sociedade, ou da insti-

tuição cooperativista sem estabelecimento aberto ao público;

i) escolares, com objetivo educativo, além dos fins

econômicos.

Art. 39 – As cooperativas de natureza civil, confor-

me a enumeração do artigo anterior, e as de caráter mercantil

que não distribuam dividendos aos associados proporcio-

nalmente ao capital, gozam de isenção do imposto sôbre a

ren-da, não se considerando dividendo o juro a que se refere a

alinea "f" do art. 12.

COPERATIVAS ESCOLARES 295

Art. 40. – As cooperativas que dóra em diante se

constituirem gosarão de isenção do imposto federal de sêlo

para seu capital social, seus atos, contratos, livros de escritura-

ção e documentos.

Art. 41. – E' proibido o uso da nenominação “coo-

perativa” a qualquer estabelecimento comercial ou não, bem

como a qualquer emprêsa, instituto ou sociedade, que não

estejam organizados, de acôrdo com as disposições do presen-

te decreto, ou que, anteriormente fundados, não tenham ob-

servado o decreto nº 1.637, de 5 de Janeiro de 1907, salvo o

direito adquirido às pessôas jurídicas constituidas no regime

do direito comum vigente, antes da promulgação daquele de-

creto legislativo.

Parágrafo único. – Os infratores serão punidos com

multa de dois contos de réis e, no caso de reincidência, com

pena de prisão por oito dias, além de serem coagidos material-

mente a observar o dispositivo, apreendendo-se todos os obje-

tos em que se encontre a menção da palavra proibida, isto

tudo depois de prévia notificação ao interessado, assinando-

lhe prazo razoável para cumprir a lei.

Art. 42. – Ninguem poderá organizar uma sociedade

cooperativa, ou dela fazer parte, somente no intuito de gosar o

lucro permitido ás quotas-partes do capital-social, ou com a

intenção de explorar o trabalho alheio assalariado ou não; nem

poderão associar-se às cooperativas, comerciantes ou agentes

de comércio, que negociem com os mesmos fins e objeto da

sociedade.

Art. 43. – Só pódem ser tomadas por uma

assembléia geral extraordinária convocada especialmente para

êsse fim, as deliberações que versarem sôbre:

I) a refórma dos estatutos; (9)

_______

(9) As cooperativas não poderão modificar os estatutos sem que

observem as disposições do présente decreto-lei (Decreto-lei n°581,

art.7°. parágrafo 2°).

296 FABIO LUZ FILHO

II) a prorrogação do prazo de duração;

III) a mudança do objeto da sociedade;

IV) A fusão cem outra cooperativa;

V) a dissolução da sociedade;

VI) a nomeação de liquidante.

Parágrafo 1°.– Tais deliberações devem reunir a fa-

vor dois terços dos associados presentes à reunião que, em

primeira convocação, devo constituir-se por dois terços da to-

talidade dos associados, ou, em segunda, com a metade e mais

um, ou, finalmente, em terceira, com qualquer numero.

Parágrafo 2°.– A simples reforma de estatutos não

envolve mudança de objeto, nem prorrogação do prazo de du-

ração da sociedade, as quais, quando motivo de deliberação,

devem figurar, taxativamente expresso, na ordem do dia da

convocação.

Paragrafo 3°.– A deliberação, visando a mudança de

fórma juridica da sociedade, importa em dissolução da mesma

e subsequente liquidação.

Art.44. – As sociedades cooperativas constituidas

durante a vigência do decreto n° 1.637, de 5 de Janeiro de

1907, poderão continuar a reger-se por seus atuais estatutos;

mas não lhes é permitido reformá-los,nem prorrogar o prazo

de sua duração, sem que observemos dispositivos do presente

decreto.(10)

Parágrafo único. –As mesmas sociedades para po-

derem gozar das faculdades e dos favores e isenções de im-

postos de que trata o presente decreto, precisam modificar se-

us estatutos naquilo em que possam contravir ás suas

disposições.

___________

(10) As cooperativas constituidas de acôrdo com a legislação anterior,

terão o prazo do cento e oitenta dias, a contar da pu-blicação do presente

decreto-lei, para solicitar o registro (De-creto-lei n.581, art.7°).

COOPERATIVAS ESCOLARES 297

Art.45 – O presente decreto entrará em vigor desde a

data de sua publicação, independente de regulamentação.

Art.46 – Revogam-se as disposições: em contrário

Rio de Janeiro, 19 de Dezembro de 1932, 111°da Independên-

cia 44°da República

GETULIO VARGAS.

Mario Barbosa Carneiro

Encarregado do expediente da

Agricultura na ausência do Mi-

nistro.

Oswaldo Aranha.

DECRETO-LEI DO REGISTRO, FISCALIZAÇÃO e

ASSISTÊNCIA DAS COOPERATIVAS (1)

(Decreto – lei n.° 581, de 1 de Agôsto de 1938)

Dispõe sôbre registro, fiscalização e as-

sistência de sociedades cooperativas; revoga

os decretos números 23.611,de 20 de dezem-

bro de 1933,e 24.647,de 10 de julho de 1934;

e revigora o decreto número 22.239 de 19 de

dezembro de 1932.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, tendo ouvido

o Conselho Federal de Comércio Exterior e usando da

faculdade que lhe confere o artigo 180 da Contituição:

DECRETA:

Artigo 1°.– Os serviços públicos de registro, fiscali-

zação e assistência de sociedades cooperativas serão exerci-

dos de acôrdo com o presente decreto-lei.

Artigo 2.°– Fica criado um registo administrativo o-

brigatório, na Diretora de Organização e Defesa da Produção,

do Ministério da Agricultura, para efeito de assistência técnica

e fiscalização às coperativas, bem como estatística e informa-

ções.

________

(1) Está grifada toda a matéria que não é propriamente, de re-gisto,

fiscalização assistência, matéria que foi alias, emprega-da na

"atualização" do decreto n°22.230, de 19 de Dezembro de 1932.

300 FABIO LUZ FILHO

Art. 3°.– A Diretoria de Organização e Defesa da

Produção exercerá, especialmente, as seguintes funções:

I – manter um registo de tôdas as cooperativas

existentes e das que se constituírem;

II– exercer o contrôle público na organização e

funcionamento das sociedades cooperativas, velando pela ob-

servância da lei o das disposições regulamentares, nos atos

constitutivos e nos estatutos;

III– coletar, através de balanços e balancetes, dados

e informações para fins estatisticos e de divulgação;

IV– organizar um serviço de informações sôbre o

movimento cooperativista:

a) – para o público, em geral, por meio do publica-

ções;

b) – para o Bureau Internacional do Trabalho.

Art. 4°. – As cooperativas existentes ainda não re-

gistadas e as que se venham a constituir deverão requerer o re-

gisto em petição devidamente selada, assinada pelo respectivo

presidente, ou procurador bastante, com firma reconhecida

por tabelião, enderêço e com a declaração da veracidade e

auten-cidade dos documentos que a acompanhem.

§ 1°.– São indispensáveis para o registo e devem

instruir o requerimento:

I – cópia fiel do ato de constituição da

cooperativa;

II – exemplar dos estatutos, se não se acharem in-

clusos no texto do ato constitutivo;

III – lista dos associados fundadores, contendo a na-

cionalidade, a idade, a profissão, o estado civil e a residência

e, quando a sociedade tiver capital, a menção das respectivas

quotas-partes;

IV – prova da publicação no órgão oficial ou, na fal-

ta dêste, na folha de maior circulação local, do certificado de

arquivamento dos documentos.

COOPERATIVAS ESCOLARES 301

§ 2° – Quando a cooperativa requerente já tenha

feito reforma dos estatutos, deverà, além dos documentos

exigidos nos números I e II do parágrafo anterior:

a) – juntar cópia fiel da ata da assembléia geral que

tiver aprovado as modificações havidas nos estatutos e um

exemplar destes, já reformados;

b) – remeter, em substituição à lista nominativa dos

associados fundadores, a dos associados ao tempo da reforma

dos estatutos.

§ 3,° – Todos os documentos que acompanharem o

pedido de registo serão enviados em duplicata, rubricados em

suas folhas e autenticados pelo requerente.

§ 4°. – As cooperativas deverão pedir o registo na

Di-retoria de Organização Defesa da Produção, dentro do

prazo de cento e vinte dias, a contar da data de sua

constituição.

§ 5°. – As cooperativas terão, após o registo,um

prazo de cento e vinte dias para entrar em funcionamento.

Art.5. –As cooperativas escolares instruirão o pe-

dido de registo com uma cópia do ato constitutivo, um exem-

plar dos estatutos e uma relação dos associados, documentos

êstes com assinatura de sete ou mais fundadores autenticados

pelo diretor do instituto de ensino.

Parágrafo único. – Ficam as cooperativas

escolares isentas do pagamento de impostos e de sêlos.

Art.6°.– Concedido o registo por despacho do di-

retor da Diretoria de Organização e Defesa da Produção será

efetuado na secção competente e, satisfeitas as exigências es-

tabelecidas neste decreto-lei, expedido o certificado.

Art.7°.– As cooperativas constituidas de acôrdo

com legislação anterior terão o prazo de cento e oitenta dias, a

contar da publicação do presente decreto-lei, para solicitar o

registo.

302 FABIO LUZ FILHO

§1°– O registo não poderá ser negado desde que os

documentos estejam conformes com a lei sob cujo regime se

haja constituído.

§ 2°.– As cooperativas a que se refere êste artigo não

poderão modificar os estatutos sem observar as disposicões do

presente decreto-lei.

§ 3°.– Será enviada à Diretoria de Organização e

Defesa da Produção, em duplicata, cópia fiel da ata de assem-

bléa geral que haja aprovado alterações nos estatutos, feita a

prova de publicação a que se refere o n°.IV, § 1° do art.4°.m

Será remetido, também, um exemplar dos estatutos modifica-

dos.

Art.8°.– Tôdas as cooperativas registadas, para efei-

to de estatística e publicidade, deverão enviar à Diretoria de

Organização e Defesa da Produção e à repartição fiscalizadora

a que estiverem sujeitas:

a) – mensalmente, cópia do balancete do mês ante-

rior;

b) – semestralmente, lista nominativa dos associa-

dos, observado o disposto no número III,§ 1°.do art. 4.°;

c) – anualmente, e até quinze dias depois da data

marcada para a assembléa geral do prestação de contas, cópia

do balanço geral acompanhado da demonstração da conta de

lucros o perdas, do parecer do Conselho Fiscal e de um exem-

plar do relatório.

Art.9°.– Os certificados de registo na Diretoria de

Organização e Defesa da Produção do Ministério da Agricul-

tura ficarão sujeitos ao sêlo de 10$000, para a primeira via, e

5$000, para cada uma das demais que forem requeridas.

Art.10. – As certidões pagarão de rasa, em sêlo:

a) – por linha manuscrita, $100;

b) – por linha datilografada, $200.

Art.11. – As cooperativas deverão determinar nos

estatutos, a área de ação circunscrita ás possibilidades de

reu-nião, contrôle e operações.

COOPERATIVAS ESCOLARES 303

§ 1°.– As caixas rurais, tipo Raiffeisen, constituídas

após a vigência do presente decreto-lei, deverão ter, como

uma de suas características,área de operações limitada

restrita, tanto quanto possível,a uma pequena circuns crição

rural,que poderá abranger zonas municipais limítrofes.

§ 2°.– Nas cooperativas, cuja área de ação, por

suas condições peculiares, se extenda até onde os associados

possam ter domicílio profissional ou residência é permitida a

representação por procuração nas assembléias gerais, não

po-dendo, porém, cada associado representar mais de trinta.

§ 3° – Quando o número de associados de uma

coope-rativa exceder de 1.500, será permitida a eleição de

delegados para as assembléias gerais, observado o limite de

represen-tação fixado no parágrafo anterior.

Art. 12. – Nas cooperativas em que o capital não

seja proporcional à produção, nenhum associado poderá

subscre-ver mais de um têrço do capital.

Parágrafo único – Para as deliberações, cada

associ-ado tem direito a um voto, qualquer que seja a sua

participa-ção no capital.

Art. 13 – Ao associado de uma cooperativa, que se

atrazar no pagamento das prestações das quotas-partes do

ca-pital a que se obrigou, será cobrado o juro de 6% pela

mora e retido o retôrno das sobras liquidas ou os juros

computados, que lhe serão creditados por conta das

prestações atrazadas.

Art. 14 – As cooperativas serão administradas por

três ou mais mandatários, associados, eleitos em assembléia

geral, para um mandato não excedente de três anos, sendo

permissi-vel a reeleição e a destituição dos administradores.

Parágrafo único. – Os gerentes técnicos, ou co-

merciais, poderão ser associados ou não e perceber, além da

remuneração contratual, uma percentagem “pró-.

304 FABIO LUZ FILHO

labore", não excedente de 5% dos lucros liquidos e equiva-

lentes, no máximo, ao ordenado anual.

Art. 15. – Ficam sujeitas á fiscalização do Ministério

da Agriculatura, por intermédio da Diretoria de Organização e

Defesa da Produção:

a) – as cooperativas agrícolas de qualquer espécie,

inclusive as de indústrias rurais, do crédito e de seguro;

b) – as federações dessas cooperativas.

Art. 16. – Ficam sujeitas á fiscalização do

Ministério da Fazenda, pelos órgãos especializados.

a) – as cooperativas de crédito urbano;

b) – as federações dessas cooperativas.

Art. 17.– Serão fiscalizadas pelo Ministério do Tra-

balho, Indústria Comércio;

a) – as cooperativas de seguro;

b) – as cooperativas de trabalho, ou produção indus-

trial;

c) – as cooperativas de construção de casas;

d) – as cooperativas do consumo;

e) – as federações dessas cooperativas.

Art. 18. – As cooperativas, não enumeradas nos arti-

gos anteriores, ficam sujeitas á fiscalização dos Ministérios da

Agricultura, da Fazenda e do Trabalho, Indústria e Comércio,

respectivamente, de conformidade com a sua natureza.

Art. 19. – O Ministério da Agricultura, depois de re-

gistada a cooperativa, enviará uma via dos documentos ao Mi-

nistério que deva exercer a ação fiscalizadora.

Art. 20. – As sociedades cooperativas são obrigadas

a facilitar aos funcionários da fiscalização o exercício amplo

de sua função, facultando-lhes o exame de livros, documentos

e arquivos.

Art. 21. –A Diretoria de Organização e Defesa da

Produção, bem como os demais órgãos fiscalizadores,

poderão determinar, ou fazer a convocação de assembléias

COOPERATIVAS ESCOLARES 305

gerais e presidí-las, nos casos comprovados de violação de lei

e de disposições regulamentares

Art. 22. – A fiscalização dos três Ministérios será

exercida gratuitamente, sem ônus de quotas de fiscalização e

honorários de fiscais, excetuando-se, porém, dessa gratuidade,

as cooperativas de crédito urbano, de construção e seguro e

suas respectivas federações que pagarão uma taxa até Rs.

300$000 mensais, de conformidade com os regulamentos a

se-rem baixados pelos órgãos fiscalizadores.

Art.23 – Fica o Govêrno autorizado a estabelecer a-

côrdo ou a delegar poderes aos Estados para os serviços de

fiscalização de que trata o Presente decreto-lei.

Art.24 – As cooperativas que não observarem as

prescrições dos presentes decreto-lei serão aplicadas muitas

de 100$000 até 5:000$000.

§ 1º. – A Diretoria de Organização e Defesa da Pro-

dução, nos casos de infrações reiteradas de lei e de dispo-

sições regulamentares, cassará o registo das cooperativas por

iniciativa própria, si se tratar de cooperativas sob a fiscaliza-

ção do Ministério da Agricultura, ou por solicitação dos de-

mais órgãos fiscalizadores, si se tratar de cooperativas fiscali-

zadas pelo Ministério da Fazenda e pelo do Trabalho, Indús-

tria e Comércio, ficando impedidas as mesmas de funcionar

até que seja substituída a sua administração.

§ 2.° –As multas que não fôrem pagas administrati-

vamente serão cobradas por executivo fiscal.

Art.25– Para atender ás despesas de propaganda, as-

sistência fiscalização das cooperativas, serão consignados,

anualmente, no orçamento das repartições fiscalizadoras, os

créditos necessários.

Parágrafo único. – A renda proveniente das taxas

previstas no artigo 22 será aplicada no custeio da fiscalização

das cooperativas de crédito urbano, construção, seguro e res-

pectivas federações.

306 FABIO LUZ FLHO

Art. 26 – Ficam revogados os decretos ns. 23.611,

de 20 de dezembro de 1933, e 24.647, de 10 de julho de 1934,

e revigorado o decreto 22.239, de 19 de dezembro de 1932,

com alterações no art. 2.°, letras “h” e "i", no art. 4°., n.° 4;

no art, 6°, § 5°, no art 7°, letra "h" e §2; no art. 13; no art.

14; no art. 30, § 3.°, letra "d"; e no art. 34; tôdas decorrentes

dêste decreto-lei, e mais as seguintes:

1°– A letra "f" do art. 2° assim redigida: "distribui-

ção de lucros ou sobras proporcionalmente ao valor das ope-

rações efetuadas pelo associado com a sociedade, podendo

ser atribuido ao capital social realizado um juro fixo, não

maior de 12% ao ano, préviamente estabelecido nos estatutos,

ou ausência completa de distribuição de lucros";

2°– O § 1°. do art. 6°. passa a ter a seguintes reda-

ção: “as sociedades cooperativas devem, unir à sua

denomina-ção particular a palavra "cooperativa", em todos

os seus atos, documentos, fórmulas e prospectos";

3°– Será permitida ás cooperativas agricolas, com

exceção das de crédito, a creação de agências, fóra da área

de ação, para os seus serviços. (Art, 7°, letra “b”);

4°.– Poderão as cooperativas de seguro admitir, co-

mo associados, pessôas jurídicas (Art. 7°, § 2°);

5°– Os §§ 3°. e 4° do art. 13 ficam redigidos assim:

§ 3°.– Nos Estados em cuja capital não houver

Junta Comercial, o oficial de registro fará a remessa das

duplicatas dos documentos ao Departamento Nacional de

Indústria e Comércio.

§ 4°.– Nas capitais dos Estados onde, houver Junta

Comercial, nestas se fará o arquivamento e, no Distrito

Federal, no Departamento Nacional de Indústria e Comércio.

Art. 27– Nenhuma cooperativa poderá ficar sob o

contrôle ou dependência de qualquer entidade ou associação.

COOPERATIVISMO ESCOLAR 307

Art. 28.– O presente decreto-lei entrará em vigor na

data de sua publicação.

Art. 29 – Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 1º de agôsto de 1938, 117.º da Independência

e 50º. da República.

GETULIO VARGAS.

Fernando Costa.

A.de Souza Costa.

João Carlos Vital.

____________

N.A. – A Directoria de Organização e Defesa da Produção denomina-se,

actualmente, Serviço de Economia Rural, Ministério da Agricultura

INDICE GERAL

Pags.

Antelóquio ......................................................................... 7

Capitulo I– O cooperativismo........................................... 9

Capitulo II–As cooperativas escolares.............................. 31

Capitulo III – Educação cooperativa e cooperativas

escolares..................................................................... 62

Capitulo IV– Ainda as cooperativas escolares................... 79

Capitulo V– O decreto municipal n. 2 .940, de 22

de novembro de 1928................................................. 97

Capitulo VI– O cooperativismo escolar em varios

paízes......................................................................... 99

Capitulo VII – Cooperativas escolares.............................. 107

Capitulo VIII – O cooperativismo nos Estados do

Sul.............................................................................. 117

Capitulo IX – Cooperativas editoras e cooperativas

intellectuaes ............................................................ 145

Capitulo X – Contabilidade das cooperativas escola-

res............................................................................ 189

Annexos – Alguns communicados sobre cooperativas

escolares do serviço de economia rural do Minis-

terio da Agricultura:

I. – Cooperativas escolares ......................................... 199

II. – Cooperativismo escola de probidade ................... 201

– O cooperativismo escolar e seu sentido de

brasilidade .................................................... 204

Palestra sobre cooperativas escolares............................... 206

Cooperativas escolares..................................................... 207

310 FABIO LUZ FILHO

Pags.

O cooperativismo escolar em Pernambuco.......... ......... 211

É preciso alimentar melhor a criança para fortalecer

o Brasil.................................................................... 219

Nota em tempo............................................................... 224

Estatutos de uma cooperativa escolar............................ 227

Nota nos estatutos.......................................................... 245

Acta de constituição para cooperativas escolares.......... 249

Leis................................................................................ 251

Appendice...................................................................... 261

Os mandamentos do cooperador escolar....................... 263

As escolas populares e o cooperativismo na Dinamar-

ca, palavras do Dr. Lourenço Filho...................... 264

Nota final em tempo...................................................... 267

Lei das cooperativas...................................................... 269

Decreto-lei do registro, fiscalização e assistencia das

cooperativas....................................................... 299

“Cooperativismo e Credito Agricola”

3ª edição refundida e ampliada

FABIO LUZ FILHO

I n d i c e a n a l i t i c o

Palavras de SAMSON LEISERSON – A obra do autor

julgada na Argentina – Alliança Cooperativa Internacional –

Aos cooperadores do mundo – A cooperação – As

cooperativas do credito e sua origem – Classificação e

definição – Caracteristicas do credito agricola SCHULZE-

DELITZSCH, RAIFFEISEN, LUZZATTI). Condições do cre-

dito agricola – BANCOS POPULARES E CREDITO AGRI-

COLA – Definição do credito agricola (RODA Y. JIMENEZ).

– O Pacto da Unidade de 1912 (a doutrina cooperati-

vista) POSSION, LEBEDESSA, etc., etc. – BERGSON,

KAUFMAN – O credito agricola na America do Norte, na

França, etc. – Mais alguns dados sobre cooperativas de credito

– Os bancos italianos – Operações activas: os emprestimo – O

que são os bancos Luzzatti (o voto singular e o retorno) – O

au-xilio mutuo na natureza – Os objectivos dos bancos

popu-lares – A transmissibilidade das quotas-partes – As

mulheres, os menores e os interdictos na sociedade

cooperativa – As pessoas juridicas como associadas – A

funcção das cooperati-vas de credito segundo VERGNANINI

– Representação por procuração – Outras normas dos bancos

populares e os bancos populares no Brasil – O caracter

confessional – A actual tendencia fascista em relação ao

cooperativismo – O cooperativismo e os syndicalistas e

anarcho – syndicalistas – A Republica Cooperativa.

312 FABIO LUZ FILHO

(E.Poisson) – A concepção socialista –Palavras de CHARLES

GIDE – Credito e colonização –A evolução da sociedade mo-derna

– As classes sociaes – Os principios rochdaleanos – Ra-

cionalização cooperativa – Cooperativas escolares – A actuação

dos intellectuaes – O ensino do cooperativismo – Dez cousas que

todo cooperador deve saber – Consorcios cooperativos e a

classificação de GHINO VALENTI – A posição do movimento

cooperativo em face da evolução commercial – A economia – As

federações – O COOPERATIVISMO NO MUNDO – As caixas

ruraes na Parahyba do Norte – Cooperativas e credito agricola no

Rio Grande do Sul – O cooperativismo na Argentina, America do

Norte, na Europa, no mundo – A situação actual do credito

agricola na França – Mais alguns dados sobre o cooperativismo no

mundo – Ainda o credito agricola na França – O CREDITO

AGRICOLA NA RUMANIA ACTUAL.– A funcção dos bancos

populares no resurgimento economico deste paiz – A lei egypcia

de 1927– O credito agricola nas colonias francezas –O credito

agricola na França – Caixas locaes de credito agricola mutuo na

França – Caixas espanholas – Caixas centraes allemãs – O credito

e as cooperativas vinicolas francezas – A tendencia argentina no

sentido dos syndicatos agricolas – Os syndciatos agricolas

francezes nas suas relações com as cooperativas, segundo

ROCQUIGNY – Syndicatos e cooperativas agricolas (AUGE

LARIBE’) – Co-operativas e syndicatos (C. MUTSCHLER).– O

credito agri-cola e as cooperativas argentinas –Operações de um

banco co-operativo argentino.Objectivos de uma cooperativa de

credito urbano argentino.Objectivos do “Banco Ceres". El "Hogar

O-brero” – Os bancos agricolas regionaes argentinos – Dife-

rentes typos de cooperativas– As cooperativas escolares – As

cooperativas escolares em S. Paulo – Cooperativas de

lacticinios em S. Paulo – Cooperativas de pescadores – Coo-

perativas de producçaõ – Cooperativas pastoris – Cooperativas de

luz, força electrica e industrias annexas – As cooperati-vas

agricolas de venda – Cooperativas de construcção ("Patrimonio

do Lar”) – Cooperativas de construção (ou de tra-balho, do typo

integral) – Admissão representação e demissão de socios –

Formularios para emprestimos, modelos italianos, etc – Abertura

de credito com hypotheca ou penhor – Modelo argentino para

admissão de socios – Boleta de representación – Modelo italiano–

Fichas do socios –Alguns formularios usados por cooperativas de

credito européas para emprestimos – Emprestimos sobre

COOPERATIVAS ESCOLARES 313

a honra – Modelo de pedido de emprestimo sobre palavra de honra

–Outro modelo de proposta de emprestimo – Modelo argentino –

Modelo italiano – Libretto de conta corrente garantito – O credito

agrario na Italia – Regulamento para emprestimos agricolas –

Modelo de proposta para desconto – Documento de divida – Mo-

delo belga de documento de divida – Nota importante – Garantia

hypothecaria – Pedido de abertura de credito – Abertura de credito

hypothecario – Banco Central de Credito Agricola a Alagoas –

Contracto de abertura de credito com penhor pecuario – Do penhor

agricola – Penhor agricola por escriptura publica – Formulario de

penhor pecuario – CONTABILIDADE – OS LIVROS DE CON-

TABILIDADE EXIGIDOS NA ARGENTINA – ABERTURA

DOS LIVROS DE CONTABILIDADE – Patrimonio social – De-

monstração da conta de lucros e perdas – Amortizações – Relações

entre o contador e o conselho de administração – Retornos e divi-

dendos – Balancetes – Balanços – Um livro de contabilidade – um

projeto de lei na Hespanha – O financiamento na Italia das coope-

rativas vinicolas – Minuta de acto constitutivo de uma sociedade

cooperativa –Estatutos e bancos populares typo Luzzatti – Nota

– Comitato di Sconto – Outras operações de credito agricola – Es-

tatutos de caixas ruraes typo Raiffeisen – Normas estatutarias de

uma cooperativa de construcção italiana – A SECÇÃO DE CRE-

DITO AGRICOLA DO “BANCO DE LA NACION ARGENTI-

NA" – Cooperativas florestaes – Cooperativa de transportes – O

auxilio-mutuo na ordem social – Os infinitamente pequenos na

natureza e a. sua funcção – Kropotkine – Rabenno – Brentano

– Normas da “Caixa Predial” (cooperativa de construcção) – Regu-

lamento da secção de caixa economica de "El Hogar Obrero", na

Argentina – Cooperativas florestaes e serrarias cooperativas —

Notas aos estatutos dos bancos cooperativos – Cooperativas de

construcção ruraes – Cooperativas de alfaiates – Regulamento In-

terno de uma cooperativa de consumo – Once modos de matar a

una cooperativa (“LA COOPERACION") – Cooperativas e syndi-

catos existentes no Brasil – Cooperativas de base syndical –

Federação de cooperativas – Cooperativas existentes no Brasil –

Os ultimos decretos sobre cooperativas e credito agricola – A CO-

OPERAÇÃO LIVRE. As cooperativas de economia mixta. A lei

22 . 239. Palavras de GUIDO SAETTI e NICOLAS REPETTO

(critica) – Decretos 24.611 e 24.647 – Palavras ao autor de GUIDO

SAETI e NICOLAS REPETTO so-

314 FABIO LUZ FILHO

bre a COOPERAÇÃO LIVRE – Commentarios críticos – As

cooperativas fechadas na Russia – Regulamento da lei dos

syndicatos agricolas (decreto 6 .582) – Sociedade cooperativa

"União Rural” (Rio Grande do Sul) – Estatistica de bancos e caixas

ruraes – Texto e critica das leis brasileiras sobre cooperativas –

Nota crtitica final (controle e auxilios) – Juizo critico sobre

“Sociedades Coopera-tivas”e obras do autor – Nota da "Folha da

Noite” de São Paulo so-bre a "Cooperativa de Lacticinios de

Cruzeiro” e actuação do au-tor. Annexos (modelos de proposta de

socios; modelos de pedidos de emprestimos; modelos argentinos

de inscripção para uma coo-perativa agricola; conta-corrente de

capital e de lucros e conta-cor-rente de movimento; questionario

economico – administrativo para um banco Luzzatti, etc.) A

situação angustiante do trabalhador bra-sileiro – E assumptos

outros, de palpitante interesse e actualidade, leis, etc.-Um livro de

600 paginas, em grande formato (25 x 18 cm.) como

“Sociedades Cooperativas” do mesmo autor. Preço 208000 –

Aspectos agro-economicos do Rio Grande do Sul –158000 – O

cooperativismo no Brasil e sua evolução –158000 – Sociedades

cooperativas (8ª) – 158000 – Cooperativismo, corporativismo,

colonização - 68000.

______

Pedidos á

C o e d i t o r a B r a s i l i e n

Ed. Rex., salas 704-705

RIO DE JANEIRO

Uma Cooperativa Modelar

Todo escritor ou legente, professor ou estudante, quem

quer que ame a cultura, em geral, e o progresso espiritual da

nossa gente, deve interessar-s pela cooperativa cultural

COEDITORA BRASILICA

Conformada inteiramente ás exigências da lei brasileira,

esta sociedade tem por objetivo econômico

– facilitar aos

associados a obtenção dos elementos materiais, de cultura,

formando bibliotecas fixas ou circulares, editando por conta

própria, ou de associados, trabalhos destes, ou de interesse ge-

ral, bem como adquirindo para êles livros, opúsculos, revistas

e periódicos conforme pedidos seus, e pugnando, em geral,

pelo seu desenvolvimento cultural.

Poderão ser admitidos como associados os autores de o-

bras publicadas ou inéditas, cientificas, literárias ou artísticas,

tanto originais como traduções, adaptações, arranjos e comen-

tários, bem assim os didatas, estudantes, juristas, engenheiros,

jornalistas e outros profissionais liberais, funcionários publi-

cos, bibliófilos, ou pessoas que demonstrarem interesse espe-

cial pelo livro; nunca, porém, pessoas juridicas de natureza

mercantil, nem fundações, corporações e sociedades civis não

cooperativas.

Taxas minimas são estabelecidas para seus serviços e o-

perações, pois que a sociedade, embora orientada pelos

principios essenciais da economia, não visa principalmente re-

colher lucros pecuniários para os seus associados: mas antes

os indiretos e gerais, pelo barateamento e divulgação dos seus

serviços e obras de cultura intelectual. Não obstante isso,

como justo rendimento do capital efetivamente invertido,

pagar-se-á aos associados um juro fixo de sete

316 FABIO LUZ FILHO

por cento ao ano. Desta maneira, os associados, gosando as

demais vantagens, terão ainda aqui aplicados seus pequenos

capitais como numa caixa econômica, rendendo maiores

juros.

Segundo ainda as normas da lei brasileira, para esta sor-

te de sociedades, as sobras dos lucros sociais não serão distri-

buidas em proporção ao capital , mas, depois de concorrerem

para a formação de fundos utilissimos, de reservas, que hão de

assegurar, aperfeiçoar e baratear ainda mais aqueles serviços,

reverterão anualmente, como bonificação, ou retorno aos

associados, proporcionalmente ao que houverem pago pelos

serviços e operações de sua conta. Esta norma tambem do

mais lidimo cooperativismo aumenta consideravelmente as

vantagens para os associados;

A sociedade poderá receber doaçõess em dinheiro, bens

e obras, instituir premios e entrar em acôrdo com outras coo-

perativas, instituições ou individualidades, para incrementar

ou facilitar a realização dos seus elevados fins, aceitando ou

formulando para isso regulamentos apropriados.

Em seus trabalhos e serviços, a sociedade preferirá os

elementos de produção nacional, as obras de bôa cultura e de

educação popular, servindo aos mais altos interesses da Pátria,

e ressumando maior brasilidade.

É, como se vê, uma instituição visando os mais altos fi-

ns culturais, e solidamente alicerçada nos genuinos princípios

da economia cooperativista.

Cada associado pagará integralmente, no ato de ser

inscrito, a joia de admissão, no valor de 50§000, e pelo menos

dez por cento de cada quota-parte do capital, que subscrever,

de 100$000 cada uma;o pagamento do restante será feito, pelo

menos, em prestações mensais de dez por cento, independente

de chamada.

A adesão de novos associados é requerida mediante o

preenchimento de fórmula assinada pelo próprio, qual será re-

metida a quem a solicitar.

EDIFÍCIO REX

– Salas 704 – 705

RIO DE JANEIRO

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