( PDF ) Revista brasileira de cultura: ano II janeiro/março 1970, n.º 3 - publicação trimestral do Conselho Federal de Cultura

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REVISTA BRASILEIRA DE CULTURA

Janeiro/Março — 1970

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REVISTA BRASILEIRA DE CULTURA

Publicação trimestral do Conselho Federal de Cultura

DIRETOR:

Mozart de Araújo

CONSELHO DE REDAÇÃO:

Clarival do Prado Valladares

Manuel Diégues Júnior

Adonias Filho

Pedro Calmon

Afonso Arinos de Mello Franco

Redação: Palácio da Cultura — 7º andar

Rio de Janeiro — Brasil

REVISTA BRASILEIRA DE CULTURA

ANO II

JANEIRO/MARÇO 1970

N.º 3

Sumário

ARTES

CARLOS CAVALCANTI

HELZA CAMÊU ...

As artes no sécuIo XX 9

Importância histórica de Brazílio

Itiberè da Cimila e da sua

fantasia característica «A

Sertaneja» 25

CIÊNCIAS HUMANAS

GILBERTO FREYRE

ALVARO TEIXEIRA SOARES

RAYMUNDO FAORO

MARCOS CARNEIRO DE MENDONÇA

CARLOS DE ARAÚJO LIMA

ARTHUR CEZAR FERREIRA REIS .

Tempo, ócio e arte 47

Limites do Brasil na Amazônia 59

Rio Grande do Sui: linhf.s ge-

rais de sua formação política 87

Roteiro pombalino no Brasil 111

História do Direito Luso-Brasileiro 119

As Escolas de Direito na Forma-

ção da Cultura Brasileira 151

LETRAS

ADONIAS FILHO

Aspectos sociais do Romance

Brasileiro 147

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO

MÁRIO BARATA

Condições e exemplos de defesa

do patrimônio histórico e

artístico 163

Calendário cultural 183

Arteí

AS ARTES NO SÉCULO XX

CARLOS CAVALCANTI

A s formas dominantes nas artes plásticas deste meio século — arqui-

tetura, escultura, pintura — são filhas legítimas e diletas da indus-

trialização.

Nos seus processos técnicos e valores expressivos, estão refletindo

e traduzindo, com maior ou menor fidelidade, conforme os casos, as trans-

formações que a industrialização trouxe à sociedade contemporânea,

com as suas imediatas e revolucionárias conseqüências da produção,

do consumo e da comunicação de massa. Por isso mesmo, o que se

Convencionou denominar generalizadamente arfe moderna apareceu, em

primeiro lugar, na Europa e na América, nos países pioneiros da in-

dustrialização — Inglaterra e Estados Unidos. Difundiu-se depois

ràpidamente nos países de norte europeu, suficientemente industriali-

zados. Demorou a aparecer, por exemplo, na Itália, que demorara, por

sua vez, a se industrializar, pela pobreza dos recursos naturais indis-

pensáveis à industrialização, primeiro o carvão e o ferro, depois o

petróleo.

Aqui no Brasil, evidência nem sempre devidamente lembrada,

a arte moderna surgiu em São Paulo, justamente o nosso Estado mais

industrializado, com a ruidosa Semana de Arte Moderna, 1922. Re-

percutiu imediatamente na Guanabara, a segunda área de mais alto

índice de industrialização do país. Não poderiam as novas formas de

arte, geradas pelo progresso maquinário com a mecanização do tra-

balho, ter aparecido entre piauienses e cearenses. Não porque esses

nossos patrícios sejam destituídos de talento criador para as formas

artísticas modernas, mas porque ainda hoje as regiões que habitam se

caracterizam pelo baixo teor econômico e social.

Na sociedade industrial em que vivemos, em virtude do desenvol-

vimento das ciências e de suas aplicações práticas, o conhecimento

humano explora um universo invisível e insuspeitado — as relações

de tempo-espaço, no átomo e no cosmos, a eletricidade, o inconsciente

individual e coletivo. Na outra margem do torrencial rio do saber, a-

extraordinária contribuição do pensamento matemático à interpretação

e explicação do universo.

Como a ciência e a técnica, a arte e a educação estão hoje a

serviço da indùstria. Por isso mesmo é cada vez maior na sociedade

industrial a importância da arte. À medida que se aperfeiçoa, científica

e tècnicamente, abandonando agora a idade da máquina para ingressar

na idade do circuito elétrico, a humanidade se aperfeiçoa artisticamente.

Não se pode negar, portanto, a significação crescente da arte na so-

ciedade industrial. Arte não mais entendida como ócio intelectual,

recreação ou ornamento do espírito, nem privilégio ou monopólio de

elites. Arte entendida como instrumento de conhecimento e explicação

do universo e de aprimoramento individual e social, sobretudo na sua

dominadora aplicação à educação.

Tudo isso porque a criação, percepção e fruição dos valores es-

téticos perderam os processos e os conceitos

consagrados pela tradição,

que vinha da mentalidade e da sensibilidade pré-máquinas. Agora,

nestes últimos anos, estão sendo os da mentalidade e sensibilidade da

idade da eletricidade. Antigamente, os valores estéticos eram conside-

rados acessíveis só a sensibilidade privilegiadas, dotadas de predisposi-

ções excepcionais, nos indivíduos ou em determinados segmentos sociais.

Hoje criar, sentir e viver a arte está se transformando num tesouro

social comum, porque a educação artística, mesmo a capacidade de criar

artisticamente, se faz pela prodigiosa e avassaladora multiplicidade,

variedade e soberania dos meios de comunicação audiovisual, produzi-

dos em massa e consumidos em massa, como o cinema, o rádio, a

publicidade, a televisão, a forma bela do produto industrial.

A função de educar- artisticamente, para preparar e formar a hu-

manidade feliz, ociosa e artística do futuro, não está mais restrita às

academias e escolas tradicionais, por sua filosofia, organização e fina-

lidades, incapazes de atender às novas necessidades e exigências esté-

ticas das massas. A tarefa de educar artisticamente as massas está

sendo feita pela indústria, através da Estética Industrial, nesta revo-

lucionária sociedade de consumo. Como educação artística de massa, o

«industrial designer» ao conferir valores estéticos ao produto industrial

exerce influência educativa mais direta e eficaz do que os mais res-

peitáveis teóricos de estética, professores celebrados, perspicazes pro-

gramas escolares.

O interesse pela ciência e a arte na cultura da civilização industrial

é crescente. A arte, sob as suas diferentes manifestações, se integrou

desde muito na vida social moderna. As novas gerações brasileiras

estão despertando também para a arte, à medida que se acelera o nosso

processo de industrialização. Como as necessidades de consumo dos

bens materiais ou utilitários produzidos na sociedade industrial são

necessidades de consumo de massa; também de massa são as neces-

sidades de consumo dos bens artísticos ou espirituais.

As artes, que nos seus processos de produção não se massificarem

para ser consumidas em massa, essas artes ou formas de arte se mar-

ginalizarão, como instrumentos de comunicação de cultura, no sistema

industrial.

ARTE E PÚBLICO NA SOCIEDADE INDUSTRIAL

Desde muito tempo se tem falado no divórcio entre a arte mo-

derna e o público. Em 1924, o inspirado pintor moderno Paul Klee

se lamentava — «O povo não está conosco!» Nesse sentido, faz-se

abundante literatura, enquanto o assunto tem sido objeto de congres-

sos internacionais de historiadores de arte que no campo das artes

plásticas se demoram sobretudo no problema do divórcio entre escul-

tores, pintores e o público. As especulações são brilhantes. Em regra,

porém, pecam pela falta de objetividade, porque se distanciam da

realidade dos fatos, que falam linguagem diferente.

Os fatos não deixam dúvidas. Revelam que o divórcio entre certas

artes ou certas formas de arte e o público se acentuou à medida que se

intensificava e ampliava o processo de industrialização da sociedade

contemporânea. Por outro lado, mostram que as artes isentas de pro-

blemas nas suas relações com o público são justamente aquelas nascidas

dos processos maquinários e agora elétricos de proc\ução em massa,

destinada ao consumo também de massa. Essas artes, espontânea e

profundamente identificadas com o público, são as novas artes geradas

pela industrialização — o cinema, a publicidade, a televisão, o rádio,

sem esquecer no campo da música a revolução da gravação sonora,

isto é, o disco.

Os processos de criação e produção nessas artes, como sabemos,

não são individuais, muito menos manuais ou artesanais. São coletivos,

maquinários, ùltimamente eletromagnéticos. Resultam das atividades

coordenadas de equipes de indivíduos de diversificadas aptidões e

apetrechados de conhecimentos e instrumentais altamente especializa-

dos. A aplicação desses conhecimentos e meios mecânicos constituem

o que se chama a tecnologia da comunicação de massa. Eis porque as

finalidades de consumo dessas novas artes não são nem poderiam ser

individuais, como no passado, mas coletivas ou de massa.

Em conseqüência, procuremos ver os fatos lùcidamente, os atelieres

das artes realmente modernas — necessariamente mecanizadas e indus-

trializadas nos processos de criação para terem eficácia social — não

podem ser os mesmos dos mestres artistas glorificados do passado, que

nas suas torres de marfim trabalhavam ajudados por aprendizes e pro-

duziam para o consumo restrito e privilegiado das elites, representadas

pela córte do rei, nobreza e clero. Agora tudo é diferente, porque a

lei inexorável, mesmo para as artes, é a produção e o consumo de massa.

Desse modo, os atelieres das artes modernas nascidas com a industria-

lização, são os imensos e complexos estúdios de cinema e de tevê, as

companhias construtoras de arquitetos e urbanistas associados, as fá-

bricas de disco, as agências de publicidade internacionais, estas servidas

por elencos humanos multiformes, desde os propriamente artísticos aos

sócio-econômicos, para pesquisas de mercados e vulnerabilidade da

massa consumidora.

Diante desses fatos, não será difícil concluir pela incompatibili-

dade entre os processos artesanais de produção e as finalidades de

consumo individual, ainda dominantes em algumas artes — principal-

mente no teatro, na escultura e na pintura — e as exigências de produ-

ção e consumo de massa da sociedade industrial, as quais exigências

só poderão ser satisfeitas plenamente com a máquina e daqui por diante

com os circuitos elétricos.

O CASO DO TEATRO

O caso do teatro é ilustrativo do busilis do problema do divórcio

entre as artes tradicionais e o público, neste meio século de oiência e

de massa.

O cinema, todos estamos cansados de saber, é o teatro mecani-

zado e industrializado, porque arte produzida cm massa para consumo

em massa. O cinema substituiu as velhas formas artesanais e aristo-

cratizadas de representação e narração do teatro.

Eis porque não tendo se mecanizado nem se industrializado, so-

brevivência da idade pré-máquina, o teatro perdeu a sua validade social.

É uma forma de arte morta, ainda insepulta, nos seus diferentes e

outróra apetecidos gêneros, desde a ópera cortesa e pomposa à revista

fantasista e picante. Em tôda a parte, mesmo nos países desenvolvidos

ou considerados de elevada cultura, o teatro precisa de subvenções

oficiais para sobreviver, porque a natureza anacrônica de sua produção

e consumo o tornou antieconômico, incapaz de dar lucro — sangue,

nervo e alma da sociedade industrial. O transporte, por exemplo, de

uma companhia teatral — cenários, artistas e técnicos — é laborioso e

caro. Um filme, com virtualidades de narração e expressão artística

infinitas em relação às do teatro, se remete fàcilmente pelo correio. O

mesmo filme pode ser visto, ao mesmo tempo, em todo o planeta, por

milhões de espectadores.

Em nosso país se fazem apelos comoventes, em nome da arte e

da cultura, ao público para voltar ao teatro. O público, cada vez mais

artístico e culto, não volta nem voltará. como pelo resto do mundo,

os nossos velhos teatros, amados por outras gerações, se transformam

em cinemas. As suas fenecidas e rebuscadas decorações «art-nouveau»

sao substituidas pelo decorativismo geométrico e funcional em que se

sublima plàsticamente a nossa sensibilidade afeita e modelada pelo

mecanismo da vida moderna. Enquanto o teatro implora subvenções

oficiais e procura apiedar o público, o cinema é fonte de renda para os

governos e as salas de exibição transbordam dia e noite.

Ninguém de bom senso poderá negar seja o teatro arte e cultura,

mas formas de arte e cultura superadas, porque da idade pré-máquina.

O próprio cinema, forma de arte da idade da máquina, estará sendo

superado amanhã pela televisão, forma de arte da idade do circuito

elétrico, na qual já estamos vivendo e alguns artistas pioneiros pro-

curam expressar, introduzindo ocultos dispositivos eletromagnéticos nas

suas obras, para efeitos visuais, auditivos e cinéticos simultâneos. O

próprio Estado moderno, industrial e realista, está convencido da invia-

bilidade do teatro como instrumento de comunicação de massa e, por-

tanto, de arte, educação e cultura. As tentativas de mecanização da

cenografia teatral têm sido engenhosas e originais, mas limitadas e

inconseqüentes, porque não atingem o busilis do problema, que é pro-

duzir e consumir em massa. Portanto, cuidemos de ser realistas. Sub-

vencionar empresários teatrais será o mesmo que subvencionar empre-

sários editoriais que se proponham a produzir livros com os processos

manuscritos da Idade Média. E ninguém poderá negar sejam os

manuscritos medievais expressões de arte e cultura, que desapareceram

com os progressos técnicos da imprensa inaugurados por Gutemberg.

As especulações

sobre se cinema é arte ou indústria estão empoei-

radas. Foram frutos do nefelibatismo — nefelibatas são os caras ou

as caras, moços ou velhos, distantes da realidade, ainda numerosos nos

quadrantes do nosso orbe — foram frutos do nefelibatismo inseparável,

das mentalidades fim de cultura. O norte-americano, com o prag-

matismo de sua mentalidade industrial, não perde tempo discutindo

bizantinamente o sexo dos anjinhos em relação ao cinema. Trans-

formou-o numa de suas principais fontes de riqueza, ao lado do pe-

tróleo, do automóvel e do tanto por cento do dinheiro emprestado.

O CASO DA ARQUITETURA, DA ESCULTURA E DA PINTURA

Nas artes plásticas, também chamadas artes visuais, o divórcio

entre arte e público tão ostensivo na escultura e na pintura, pràtica-

mente não existe na arquitetura.

Arte por excelência sensível aos condicionamentos históricos e

sociais, em virtude de suas finalidades predominantemente utilitárias,

a arquitetura logo se mecanizou e industrializou. A mecanização e

industrialização se deram tanto nos processos como nos materiais de

construção, sobretudo com a padronização e a pré-fabricação. Ex-

pulsando o tijolo, foi a primeira arte moderna a expulsar a mão do

homem, isto é, a habilidade operatòria manual. Arte matriz das demais

artes, como sabemos, ela está determinando e impondo novas formas

técnicas e expressivas às suas subsidiárias mais ilustres — a escultura

e a pintura. Está promovendo o fato artístico talvez capital deste

século, que nasceu sob o signo da ciência e da massa — a síntese, a

fiusão das três artes plásticas.

Que vivemos numa sociedade de consumo é hoje uma verdade

banal. Também sabemos que o «nível de consumo é a medida correta

do mérito social. » Valemos socialmente, em nossos dias, pelo que

consumimos. Não há mérito social no consumo dos bens industriais

produzidos em massa igualitária e niveladora, que está cada vez mais

diluindo as diferenciações de classe. Não há mérito social no consumo

de uma geladeira, por exemplo, produzida em massa e de fácil con-

sumo, nos países desenvolvidos. Um norte-americano, outro exemplo,

não se distingue socialmente pelo consumo de um automóvel.

uma das marcas de distinção social (poder econômico) que pa-

radoxalmente ainda persiste na sociedade industrial de produção e de

consumo de massa democratizadores é o consumo de bens de certas

artes, os quais pela natureza de seus processos de produção se trans-

formaram em bens de consumo privilegiado, revelador de mérito social,

em outras palavras, de poder econômico. A pessoa pode se distinguir

socialmente pelo consumo de produto excepcional, único e insubstituível,

porque produzido manualmente e destinado a consumo em última

instância individual. Pode se distinguir pelo consumo do modelo único

do costureiro famoso, tratando-se da dona de casa, ou pelo consumo do

original único e irrepetível de Van Gogh, tratando-se agora do dono

da casa. São consumos

economicamente privilegiados e socialmente

meritorios, também espiritualmente, pela flagrante distorsão de critérios

e valores.

Esse consumo aristocratizado de certos bens da arte, especial-

mente pinturas e esculturas

, é uma contradição na sociedade industrial

democratizadora por efeito da produção e consumo de massa. So-

mente como contradição seja possível explicar o mito individualista

da peça única e, por outro lado, a marginalização social de escultores

e pintores, ainda presos às técnicas tradicionais de produção artística.

A PEÇA ÜNICA

Mais do que em quaisquer outras artes, a incompatibilidade entre

a produção artesanal e a produção mecanizada está flagrante no campo

da escultura e da pintura. São as artes plásticas mais socialmente

marginalizadas talvez porque ainda não se aperceberam completamente

dos reciursos audivisuais da tecnologia da comunicação de massa.

A peça única é uma sobrevivência da mentalidade manufatureira,

quando ainda não se conheciam a mecanização e a industrialização,

com as suas imediatas conseqüências definidoras de nossa época — a

produção e o consumo de massa. O valor atribuído à peça única

artística é uma contradição aberrante do sistema industrial. Subsiste

com o prestígio de um mito ou superstição, com o qual o indivíduo

certamente procura preservar a sua soberania, para muitos perdida

na sociedade de massa em que vivemos.

A limitação e numeração da tiragem de cópias de seus trabalhos

pelos gravadores antigos ou modernos, por exemplo, limitação e nume-

ração restritivas e valorizadoras do consumo, obedecem ao mesmo en-

cantamento milenar da peça única. Em outras palavras, obedecem à

crença nos poderes mágicos da mão, a primeira e miraculosa ferra-

menta usada pelo homem no longo caminho da técnica para o domínio

da natureza. Aliás, a arte da gravura como ainda hoje se pratica nos

seus processos tradicionais é anterior a Gutemberg. Tenho amigos,

inteligentes e sensíveis, instruidos, anel de doutor no dedo, viajados

pelos sete mares, que deliram porque a sua cópia de gravura do nosso

talentoso Goeldi pertence a uma série apenas de dez, em poder de

proprietários, cujos nomes êle sabe de cor e salteado. Quando se

considera a tecnologia da produção de massa alcançada pela imprensa

moderna tudo isso parece pueril. Não fosse o milenar sortilègio do

prestígio da presença da mão, criando o prestígio da peca única, milhões

poderiam ser possuidores ou consumidores de originais de Goeldi.

O mito da peca única, destinada em essência à contemplação indi-

vidual, ainda domina sobretudo no campo da pintura e da escultura,

justamente as artes plásticas mais socialmente marginalizadas, porque

não produzidas e consumidas em massa. Um quadro de Van Gogh

— voltemos ao atormentado holandês profeta das neuroses deste século

— um quadro de Van Gogh vale muito por seus poderes de persuasão

estética. Vale muito mais, no entanto, pelo fato de Van Gogh ter

morrido e não ser mais possível a produção de seus quadros, que se

tornaram insubstituíveis peças únicas. Por isso mesmo, passaram a

custar milhões alucinantes, sem que às vêzes o preço esteja no nível

do valor estético, porque como todo o criador artístico Van Gogh

deixou também mediocridades. O Van Gogh bom vale tanto quanto

o Van Gogh ruim. Ambos custam indiferentemente alucinações em

dinheiro. A distorsão do critério de valor é manifesta. O verdadeiro

valor, na verdade, é o da peça única. Rabiscos distraídos de Picasso

fazem milionários. Algo existe de podre na sublime paróquia da pin-

tura, na sociedade industrial. O mesmo, nos mesmos termos, ocorre

com a escultura. Eis porque transformados em consumos privilegiados

os Van Gogh, como os Portinari, são hoje acessíveis somente aos po-

derosos econômicos e socialmente meritorios — milionários que os guar-

dam ciosamente nas suas

mansões, fundações culturais ou museus que

exibem como títulos de glória social ou mesmo os negociam lucrativa-

mente. O consumo dêles é assim a correta medida do mérito social de

indivíduos ou de instituições.

A PRODUÇÃO E O CONSUMO EM MASSA DA ARTE E SEUS PROFETAS

O divórcio ou o trágico abismo, assim o denominam alguns estu-

diosos, entre a escultura e a pintura e a sociedade de consumo de

massa, tem tido os seus profetas.

O abismo não tem passado ignorado de inspirados artistas, in-

tuitiva ou conscientemente lúcidos da situação daquelas duas artes na

sociedade industrial com a sua cultura intensamente visual, pouco ou

quase nada discursiva. Mais do que nunca, ganha atualidade o pen-

samento do velho Confucio sobre o poder da imagem — «mais vale

uma imagem, do que mil palavras bonitas».

Entre os intuitivos, armados daqueles poderes proféticos reconhe-

cidos e proclamados nos artistas inspirados, estão o escultor Brancusi

(1876-1957) e o pintor Mondrian (1879-1944). As obras de ambos

parecem adequadas à produção mecânica em série, pois sugerem mí-

nimos de material, de processos operatórios mecânicos e de custos e

máximos de multiplicidade. O «Pássaro em vôo», de Brancusi, e a

«Composição em vermelho e aziul», de Mondrian, se apresentam, nesse

particular, carregados de eloqüência. O primeiro, pela sublimação

plástica do sentimento de vitalidade universal; o segundo, pela mesma

sublimação da mecanização da vida moderna. Ambos ainda se identi-

ficam, nos meios materiais e valores expressivos, pela síntese, exigência

maior do espírito destes tempos de massa e de velocidade. Final-

mente, ambos usam a mesma linguagem simbólica, não a alegórica, na

qual a percepção visual se enriquece de associações mentais.

Entre os artistas não intuitivos mas conscientes dos antagonismos

entre a produção manual e o consumo individual dos bens de arte e

a produção mecanizada e o consumo de massa dos bens da sociedade

industrial, está Victor Vasarely (1908). É húngaro, nacionalizado

francês, vivo em Paris. Sentiu como poucos o problema, ao criar a

«Plástica cinética», isto é, a plástica do movimento, mãe da «Op-Arte».

No seu entender, a pintura não pode mais continuar sendo feita,

em plena idade da mecanização e da industrialização, com os mesmos

processos técnicos manuais e os mesmos valores expressivos — pincéis,

tintas solúveis e concepção estática do universo — empregados desde

sessenta ou oitenta mil anos, pelos decoradores das cavernas pré-

históricas. A pintura adotará os processos de produção mecanizada e

de consumo em massa e exprimirá concepções dinâmicas da natureza

e da sociedade ou desaparecerá pelo anacronismo de suas formas tra-

dicionais, técnicas

e expressivas, socialmente ineficazes.

O lúcido Vasarely não nos deu, porém, a solução do problema.

Apenas o denunciou com nitidez. É bem verdade que a insinua no seu

estilo, feito de formas geometrizadas que sugerem multiplicidade e de

excitações retinianas que visam a provocar sugestões fisiológicas de

movimento veloz. Multiplicidade e velocidade — eis como no seu

linguajar de artista, não de sociólogo — Vasarely define a nossa ver-

tiginosa e agressiva sociedade de produção e consumo de massa. como

nenhum outro pintor moderno, com as sugestões de multiplicidade e

velocidade do seu geometrismo monumental, profetizou o desapareci-

mento do quadro de cavalete, isto é, da peça única, reservada em

essência à posse e à contemplação individual.

O CONSUMO EM MASSA DA PINTURA

O consumo em massa da pintura já está sendo obtido de certo

modo com o muralismo, isto é, as grandes decorações nos lugares

públicos, desde o «hall» dos conjuntos residenciais ou edifícios de

apartamentos, as universidades, as praças, as margens das rodovias,

os estádios, as fábricas. O mesmo se dá com a escultura monumental

que, como a pintura, está se integrando hoje mais nos conjuntos ur-

banísticos do que nos arquitetônicos. Esse desejo da integração da

escultura e da pintura primeiro na arquitetura, no urbanismo depois,

transformando-as assim em tesouros sociais comuns, já está de cabelos

brancos nos tempos modernos. Na escultura, se

u pioneiro foi Auguste

Rodin ( 1840-1917), quando pediu que o seu grupo "Os burgueses de Ca-

lais», destituidos de base, fossem colocados na praça principal da-

quela cidade, misturados e confundidos com o vai e vem da multidão.

Queria certamente que as suas esculturas não fossem estátuas, fossem

gente, comum dos mortais.

A pintura mural e a escultura monumental, que os novos materiais

permitem viver ao ar livre, ambos se destinam ao olhar das multidões,

não à pupila sofisticada do contemplador individual, como acontecia e

ainda acontece com o quadro de cavalete.

O quadro de cavalete, isto é, o quadro de reduzidas' dimensões,

produzido manualmente, transportável e objeto de comércio, destinado à

contemplação ou ao consumo individual, está desaparecendo. Perdurou

enquanto nos tempos modernos, da Renascença aos fins do século XIX,

a vida social se organizava sob o signo do interesse individual, não do

coletivo. Em outros tempos mais recuados, sempre que a sociedade se

organizava comunitàriamente, dominava a pintura mural. Entre os an-

tigos egípcios, assim como entre os gregos arcaicos, ambos pertencentes

a estruturas sociais nas quais o individual não contava na vida coletiva,

não se conheceu pràticamente o quadro de cavalete. Quem reinava na

pintara eram os amplos murais, destinados à edificação da alma popular

e propriedade social comum.

Foi quando a organização social grega se dividiu em classes com

a propriedade individual de bens antes comuns, que apareceu entre os

gregos o quadro de cavalete. A pintura deixou de ser propriedade

comum, passou a ser vendida pela primeira vez na história e perdeu as

finalidades de meio de comunicação social direta e comum. Naquela

remota sociedade de classes, se tornou privilégio da classe dominante,

a aristocracia das cidades manufatureiros e mercantilistas, substituta

dos velhos clãs tribais e agrários, nos quais tudo pertencia a todos para

usofruto comum, inclusive as artes.

Isso tudo se deu na Grécia, na transição do arcaismo para o clas-

sicismo, na idade de ouro do manufatureirismo e do mercantilismo gregos,

quando Atenas se tornara a rainha das comunidades helénicas, que já

estavam identificadas ou nacionalizadas

pelos mesmos interesses, desuses

e língua.

Na alta Idade Média, por um conjunto complexo de causas longas

a esmiuçar, o quadro de cavalete novamente desapareceu, substituido

pelo mural, que era o mosaico bizantino, o afrêsco románico, o trans-

parente e luminoso vitral gótico. Pela mão da Igreja, a pintura reto-

mava suas finalidades sociais e educativas, ainda que posta a serviço

do clero católico, cujos interesses se confundiam com os da realeza e

da nobreza. Consideradas as circunstancias sociais existentes na época,

não poderia ser de outro modo.

O quadro de cavalete reapareceu, na evolução da pintura européia,

com o advento do individualismo burguês da economia renacentista,

manufatureira e mercantilista, igual em substância ao da época clássica

da velha Grécia. Mais uma vez, os fatos nos mostram que formas his-

tóricas e sociais idênticas produzem formas artísticas também idênticas.

A teocracia bizantina, por exemplo, produziu formas artísticas, na téc-

nica e na expressão, idênticas, em última análise, às da teocracia egípcia.

Se o quadro de cavalete persistiu até ontem e começou a declinar foi

porque a partir de ontem a industrialização, com a massificação da

produção, do consumo e da comunicação, não tem deixado lugar ao

indivíduo, como valor básico da estrutura da sociedade contemporânea.

Em outras palavras, o quadro de cavalete é na pintura a peça

única. A sua permanência nestes nossos dias de nova coletivização,

imposta pela produção, consumo e comunicação de massa, significa por

isso mesmo verdadeiro anacronismo, na opinião de muitos estudiosos.

Eis porque nas obras de tantos pintores contemporâneos se manifesta

constante tendência para a substituição do quadro de cavalete indivi-

dualista pelo mural coletivista, com o emprego de novos materiais e

valores expressivos, dentro do espírito da síntese das artes, sobre o qual

já falamos. Nesse sentido, os muralistas mexicanos — Diego Rivera,

Orozco, Siqueiros — são pioneiros americanos da pintura moderna de

finalidades sociais e propósitos educativos. Inovaram na sua época.

Não fossem as apaixonadas e ardentes implicações de propaganda po-

lítica partidária de suas obras, teriam maior reconhecimento na historia

da pintura moderna.

A aplicação de dispositivos eletromagnéticos nas formas escultó-

ricas e pintoneas, para a produção de efeitos de movimento, de som

e de luz simultâneos, audiovisuais em outras palavras, como na famosa

torre cibernética de Nicholas Schoffer (1912), dotada de cérebro ele-

trônico sensível às variações atmosféricas e aos nuídos urbanos, se por

um lado anunciam o ingresso da escultura na era da eletricidade, pro-

curam por outro lado caracterizar as finalidades de consumo de massa

da escultura.

Se o muralismo da pintura e o monumentalismo da escultura estão

abrindo caminho ao consumo de massa dessas artes, o mesmo ainda

não está ocorrendo com os seus processos de produção. Ainda não se

produzem em massa pinturas e esculturas, como os demais bens produ-

zidos pela sociedade industrial. Produzidas em massa, pinturas e es-

culturas continuarão com os mesmos mágicos poderes de persuasão

estética? Só para argumentar, sem pretensão de solucionar o problema,

situado hoje na área da estética industrial, será o caso de perguntar

se a beleza de um automóvel, de uma geladeira, desaparece ou diminui,

deixa de atuar em nossa sensibilidade, pelo fato de terem as suas

formas e cores obedecido às necessidades de estandartização para a

produção em série e o consumo de massa. A estandartização, tanto se

tem repetido, é uma beleza nova, própria da máquina. O pensamento

lógico, isto é, o princípio racionalista da forma segundo a função, é

incompatível com a parcela de irracionalismo ou inconsciente inseparável

da criação artística? Na velha Grécia, o velho Sócrates já dizia que

não, porque «se alguma coisa é útil para algo pode nesse sentido se

chamar bela.» Eis a essência da beleza do funcionalismo, gerado pela

máquina, cujas virtualidades poéticas Marinetti e os futuristas lirica-

mente já exaltavam na primeira década deste século.

Na sociedade industrial, a estandartização, isto é, a produção ra-

cionalizada e mecanizada, criações obedecendo ao rigor do pensamento

lógico, não apenas cria beleza. Estabelece, impõe a beleza. No seu

conhecido livro, «O novo estado industrial», John Kenneth Galbraith

escreveu — «E uma vez que a General Motors produz cerca de me-

tade de todos os automóveis, seus desenhos não apenas refletem a moda

atual, eles são a moda atual. O formato correto de um automóvel,

para a maior parte das pessoas, será aquilo que os donos da indústria

automobilística decretam que seja.»

Talvez seja preciso acrescentar apenas que para aceitação dessas

formas de beleza somos verdadeiramente dirigidos ou automatizados

pela influência avassaladora e irresistível da publicidade, nos seus pro-

cessos subliminares de ação sobre a sensibilidade das massas consumi-

doras. A faculdade crítica individual, no particularismo de seus po-

deres restritivos, selecionadores e preferenciais, parece assim obliterada

ou reduzida ao mínimo, sob a ação da propaganda, agora ainda mais

irresistível porque servida pela tecnologia elétrica na comunicação de

massa, instantânea e global, como no caso da televisão.

ARTE E LUCRO

Não existe, porém, medalha sem reverso. A medalha da situação

de arte, tradicionalmente conceituada, tem na sociedade industrial, para

muitos espíritos, o reverso de desafiadora problemática.

Todos sabemos que a motivação do trabalho na sociedade industrial

é o lucro ou seja motivação pecuniária. Evidente que se o trabalho

de criação artística se submete aos processos de produção industrial,

a sua finalidade última será o lucro e não a expressão plena de uma

personalidade específica, excepcional e complexa, como se admite seja a

do artista. A necessidade vital de expressão artística, desde a criança

do primário ao otogenário Picasso, é como sabemos por essência de-

sinteressada, obedecendo à absoluta gratuidade. A combinação feliz

de formas, cores e movimentos, capazes de produzir obras de arte

exemplares, jamais poderá ter, na opinião de muitos, por motivação

originária e exclusiva o lucro. Nenhum poeta cantará a sua alegria

ou tristeza visando ao lucro, senão à satisfação da necessidade de

expressão e de comunicação estéticas, necessidade que hoje admitimos

tão vital ou instintiva, igual à fome e ao amor.

Evidente também — vá o leitor enfileirando essas evidências,

agora para poder ir reservando o lugar do «industrial designer» nas

artes contemporâneas — evidente também que em tôda a criação ar-

tística existe uma parcela de inconsciente ou irracional, obscuramente

instintivo ou vital, rebelde ao rigor e disciplina do pensamento lógico,

indispensável aos processos de mecanização e industrialização. No

sistema industrial, poderá a criação artística continuar isenta da moti-

vação do lucro? A pergunta abre as

portas de uma nova estética, a dos

nossos tempos — a estética industrial. As formas indiscutivelmente

belas dos arranha-céus foram criadas nos fins do século passado, pelos

norte-americanos, sob inspiração ou motivação do lucro imobiliário.

Lançando-se às alturas — escreveu o argentino Angel Guido — os

arranha-céus são as novas catedrais de um novo deus, a renda ou o

lucro imobiliário.

Por suas finalidades utilitárias, servida pela industrialização e pré-

fabricação dos elementos construtivos, a arquitetura moderna parece

ter sido a primeira das artes plásticas a solucionar o problema da

motivação do lucro nos trabalhos de criação artística na sociedade de

produção e consumo de massa. Arte matriz das demais artes, a ar-

quitetura sempre tem sido profética, desde o tempo dos profetas. Sa-

be-se melhor da vida de uma sociedade «lendo» os seus arquitetos do

que os seus tantas vêzes cerebrinos sociólogos. Por seu espírito cien-

tífico e realista, o artista da arquitetura moderna está sempre em con-

tacto mais direto com as realidades sociais, técnicas e naturais. Por

isso mesmo, parece melhor armado, entre os demais criadores plásticos,

para viver o presente e prefigurar o futuro.

A VERSATILIDADE E A COMPLEXIDADE DOS ESTILOS

A versatilidade e a complexidade estilísticas são outros aspectos

marcantes que não podem ser esquecidos nas artes da sociedade indus-

trial. Os

artistas são hoje em dia extremamente versáteis. Estão mu-

dando constantemente de estilos ou de escolas, assim como também de

processos técnicos. Não é falta de personalidade, como muita gente

pensa, mas identificação com os nossos tempos, por excelência bastante

versáteis e complexos. Na sociedade moderna, não são apenas arqui-

tetos, escultores e pintores que mudam de estilo — tudo muda ràpida-

mente pelos poderes de criação e transformação cada vez maiores da

técnica.

A propósito da versatilidade dos tempos modernos, dando-lhe

raízes nas exigências de consumo da sociedade industrial, escreveu Gal-

braith — «Numa cultura que dá alto valor à alteração tecnológica,

haverá a suposição natural de que qualquer produto novo é inerente-

mente superior ao antigo. Esta atitude será explorada por aquêles que

imaginam estratégias de vendas, com o resultado de que uma grande

quantidade de mudanças em produtos e embalagens será feita simples-

mente para se obter algo que seja chamado de novo. Temos aqui a

explicação das repetidas alegações de quase tôda a publicidade de que

os seus produtos são novos».

A complexidade é outra marca da vida moderna que se reflete nas

artes. Por isso mesmo, muitos artistas modernos, principalmente pin-

tores, fundem ou misturam diferentes e, às vêzes, contraditórias escolas,

influências e mesmo técnicas. Diga-se de passagem que complexidade

estilística não é peculiaridade dos nossos tempos. Apenas parece

hoje mais insistente. Quem quiser se deleitar com um caso na pintura

de fascinante complexidade estilística no passado é só olhar El Greco

— misturou o mosaico bizantino, o sensualismo veneziano e o ardente

ascetismo da catolicidade espanhola apavorada com Lutero, num ecle-

tismo capitoso.

A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS ESTILOS

A industrialização, com a uniformização dos materiais e das técni-

cas, no campo da plástica promoveu em primeiro lugar a universaliza-

ção das formas da arquitetura.

Nada mais natural, considerando-se que a arquitetura se destina

a satisfazer as necessidades humanas, individuais e coletivas, fundamen-

talmente iguais em tôdas as partes. Todavia, mesmo na aplicação mais

rigorosa do funcionalismo racionalista arquitetônico, não se podem ex-

cluir no estilo internacional as variantes nacionais e mesmo regionais.

Basta se levar em conta a divisão da humanidade em nações tanto do

ponto de vista étnico quanto do ponto de vista social e político, além

da variedade dos meios naturais ou geográficos que ela ocupa, para

se concluir pela relatividade do conceito de uma arquitetura ou de qual-

quer outra arte intransigentemente internacional. O internacionalismo

não exclui, nem poderia fazê-lo, as

variantes nacionais e regionais. Um

pintor cubista germânico, por exemplo, sob os nevoentos céus nór-

dicos, se impregna de obscura espiritualidade, isenta de cartesianismo

plástico, que encontraremos num francês ou num italiano, que vive sob

a limpidez dos céus meridionais.

Aliás, os fatos da história ensinam que todo o estilo inicialmente

internacional, quando reflete novas etapas de evolução histórica e social

de agrupamentos humanos como os europeus, tende com o tempo a

se nacionalizar. Guarda, no entanto, as características gerais, sinais

das peculiaridades comuns da mesma etapa histórica e social. A nacio-

nalização é reflexo das particularidades do meio natural ou do jugo

inexorável da natureza, ao qual o homem não tem podido se furtar.

A natureza é soberana mesmo nas mais altas abstrações do espírito.

Mesmo quando o homem aumenta o seu poder de transfigurá-la, para

não dizer destruí-la, como parece que agora está fazendo, ao promover

a substituição gradual do meio natural em que êle vivia feliz pelo meio

técnico em que êle agora está existindo cada vez mais infeliz.

No campo dos estilos, assim aconteceu no passado, assim está

acontecendo no presente. A arquitetura clássica grega, por exemplo,

se orientalizou e se romanizou, na fase helenística, sem perda de suas

características marcantes. Adaptou-se às diferenciadas condições na-

turais e sociais às quais fora submetida, diferenciadas mas fundamen-

talmente as mesmas. Outros grandes estilos arquitetônicos do passado

— o bizantino, o romànico, o gótico, o renascentista italiano, todos ti-

veram destino semelhante. Também se nacionalizaram.

As formas renascentistas italianas se internacionalizaram no seu

cientificismo e realismo porque foram expressão da mentalidade cientí-

fica e utilitarista da burguesia manufaturara e mercantilista que ascendia

em quase tôda a Europa ao poder econômico e político, quebrando os

velhos quadros econômicos e sociais da Idade Média. A ascensão da

nova e revolucionária classe, servida pelos meios tecnológicos existentes,

começou precisamente nos pequenos e progressistas estados da penín-

sula italiana. Inovadores na ciência e na técnica, os italianos também

o foram nas artes. Assim se tornando modelares as suas atividades

práticas de manufatureiristas e mercantilistas, também modelares se tor-

naram as suas atividades espirituais.

Empire State Building (1930-1932). Nova Iorque. Arquitetos associados Shreve, Lamb

e Harmon. A arquitetura [oi a primeira das artes plásticas a se identificar com os processos

de mecanização do trabalho e estandartização dos materiais característicos da produção e

consumo de massa da sociedade industrial.

Nu descendo uma escada nº 2 (1912). Marce/ Duchamp (1887). Museu

de Arte, Filadélfia. Desde 1909, os futuristas procuraram expressar a

mecanização e velocidade da vida moderna. Cantaram liricamente a

beleza da máquina. Exerceram influência no aparecimento de outras

concepções plásticas no mesmo sentido.

O pássaro em vôo (1925)'. Constantin

Brancusi (1876-1957). Museu de Zuri-

que. Pela economía do material, sen-

timento de síntese c expressão da vita-

lidade universal, Brancusi {oi um dos

profetas da adequação das formas ar-

tísticas à produção e consumo de

massa. Um dos inspiradores da linha

aerodinâmica nos produtos industriais,

Composição (1923). Pict Mondrian (1872-1944). Coleção particular, Milão.

Partindo do Cubismo, Mondrian estabeleceu princípios de composição e proporções de

espaço, posição e cores, tão elementares que encontraram generalizada aplicação nos

processos maquinários da produção industrial. Por outro lado, sublimou plàsticamente

a sensibilidade mecanicista dos nossos tempos.

Crescimento (1938). Hans Arp (1887). Museu

Guggenheim, Nova Iorque. Outros escultores e

pintores, em lugar de exprimir os dinâmicos ritmos

da mecanização, procuram traduzir a vitalidade uni-

versal, o impulso primordial da vida, indistinto nos

reinos vegetal e animal, [ormas isentas de definições

particulares. Arp como que tenta surpreender a

própria formação das formas de vida.

Construção no espaço. Anton Pevsner (1884-1963). Museu de Ba-

siléia. Sob influência do Futurismo, os escultores construtivistas, os

irmãos Anton Pevsner e Nahum Gabo à [rente, procuraram exprimir

as novas concepções de espaço e a mecanização da vida moderna.

Substituíram as formas tradicionais e estáticas da escultura, por novas

formas extremamente dinâmicas.

Betclgeuse Victor Vasarely (1908). Coleção Denise René. Paris. Criador da Plastica Cinètica, fundada

em cxcitações cetinianas para sensações de movimento veloz, o seu estilo deu origem ¿i Op-Arfe. Um dos

criadores plásticos empenhados na solução do problema de produção e consumo de massa da pintura,

par.i integrá-la nas exigências da vertiginosa sociedade industrial. Entende que a pintura não pode set

feita manualmente, em plena idade da mecanização.

Atualmente, as formas internacionais da arquitetura moderna assu-

mem nos países escandinavos, por exemplo, nos materiais, na técnica

e na expressão, acentos iniludivelmente nacionais.

A verdade, porém, é que num mundo onde as diferenciações raciais

e nacionais se tornam cada vez mais tênues, desaparecido o indivíduo

substituído pela massa, a civilização industrial está produzindo técnicas

e formas universais, que se refletem naturalmente na universalização

dos estilos de arte. A tecnologia elétrica, nos seus processos instan-

tâneos, está apressando essa universalização. «A unidade dos plás-

ticos — disse Pierre Francastel — tende a se realizar no planeta antes

da unidade das línguas. » Estamos realmente a caminho dessa unidade,

que promoverá as demais, à medida que o homem aumentar o seu poder

sobre a natureza e tornar menor o império dela, quando passará a

viver mais no meio técnico do que no natural. Mas até que se cumpra

essa improvável etapa da evolução humana, o domínio completo e a

neutralização da natureza, não se pode deixar de ir reconhecendo que

quanto mais identificados com as realidades naturais e sociais, em outras

palavras, quanto mais nacionais, mais internacionais se tornam as formas

artísticas. Certamente isso ocorre quando o artista, nos seus processos

intuitivos de eleição, soube captar e exprimir, no âmbito restrito de

sua vivência natural e social, os ritmos elementares da vida, que são

apreendidos não pela percepção intelectual, mas pela percepção sensí-

vel ou vital, que é a mesma em todos nós e, por isso mesmo, universal

no espaço e no tempo.

A PROSPERIDADE E A ARTE

As perspectivas que os progressos da ciência e suas aplicações

práticas na era da eletrônica estão abrindo ao futuro da humanidade

simplesmente maravilham.

Todos sabem, dizem e escrevem que à medida que o homem

fôr se libertando das necessidades e privações físicas, da fome, nudez

-e desabrigo, com a abundância dos bens que a técnica está promo-

vendo, maiores serão as suas necessidades espirituais de sublimação

através da arte. As gerações futuras, libertas das necessidades físicas

elementares e do castigo bíblico de ganhar o pão com o suor do rosto,

serão gerações ociosas, mas artísticas. O «mundo dourado do bem

«Star» e da ociosidade dignificada pelas ocupações do espírito: A hu-

manidade só de artistas não tardará muito.

IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DE BRAZILIO ITIBERÊ

DA CUNHA E DA SUA FANTASIA

CARACTERÍSTICA "A SERTANEJA"

HELZA CAMÊU

JLM 17 de junho de 1869, o «Correio Paulistano» anunciava o

lançamento da Fantasia Característica, intitulada «A Sertaneja», de

autoria de Brazilio Itiberê da Cunha, então estudante da Faculdade

de Direito de S. Paulo. Logo no noticiário da época encontram-se

referências freqüentes à música em apreço por inclusão em programas

de concerto. Até aí nada demais, pois era, como até agora, fato

rotineiro. Mas, se naquele momento logrou inequívoca aceitação,

naturalmente por sua originalidade, depois do advento do nacionalismo

musical a peça passou a ser considerada de importância capital e seu

autor apontado como pioneiro do movimento que veio a se consolidar

nas primeiras décadas do 900. As razões derivam de um único ponto:

o tema popular inserto na obra.

com isso abriram-se caminhos às pesquisas de profundidade no

intuito de esclarecer se houve, de parte de Brazilio Itiberê, intenção

de fazer música brasileira ou se a peça apenas reflete sua disposição

de espírito naquela ocasião, motivada por fatores ainda não claramente

percebidos. De qualquer forma que se estabeleça a procura das razões,

estas convergirão para um só e mesmo resultado: a nacionalização

musical.

Que na época havia preocupações nacionalistas ê fora de dúvida,

mas será preciso provar que isso interessou os compositores de um

determinado nível. Porque música de sentido brasileiro já existia na

época; a nacionalização visava somente a obra mais elaborada, pois

esta é que se mantinha fora do plano nacional. Para uma certa camada

social e até profissional, música clássica era denominação aplicada a

todo e qualquer gênero fora do popular. Balisando o movimento

musical do tempo, conclui-se que o nível artístico não correspondia ao

sentido que hoje lhe é dado. Além demais faltavam escolas, professores

credenciados, sobretudo interessados nas manifestações típicas brasileiras.

A musicalidade brilhante, entontecida pelo sucesso fácil, deixava-se

levar pela intuição, desperdiçando talento, que uma boa formação

teria disciplinado, aproveitado melhor. Mas a verdade é que o

momento ainda não comportava a avaliação de níveis devido à absoluta

falta de preparo e às condições sociais.

AMBIENTE MUSICAL

No panorama musical da época distinguiam-se três categorias:

a que apreciava e praticava música clássica e romântica, a que fazia

música popular e a que se deliciava com o gênero salão.

É claro que a primeira vivia em sociedades fechadas, os clubs,

e às vêzes quase em família, como sucedia no lar de João Manoel da

Cunha, pai de Brazílio Itiberê. A música popular ficava naturalmente

em seu ambiente próprio, enquanto o gênero salão vicejava dentro de

uma sociedade pouco exigente em matéria de arte.

As Províncias, naturalmente, copiavam a Corte.

Nesta altura será preciso frisar que música de salão não pressupõe

sistemàticamente produção de segunda ordem, visto obras de mestres

do Romantismo incluirem-se nessa categoria. Mas o que se difundiu

mais no Brasil desse tempo representou uma distorsão do romântico,

tal a sobrecarga de artifícios que o caracterizou. Virtuosismo fácil

derivado da valorização justa ou exagerada do intérprete, às vêzes

artista de possibilidades invulgares, como um Liszt, um Thalberg.

Mas essa valorização, plenamente justificada em certos casos, im-

pressionou demais os menos categorizados e o amador, sempre ansiosos

pelo sucesso imediato. Daí a abundância de música de nível duvidoso

de permeio com a boa produção.

As condições do meio encareciam a composição de conteúdo

brilhante, assim como a de caráter langoroso, piegas e as peças de

bravura, mais feitas para o sucesso fácil do que para se imporem;

ainda encareciam a temática de origem operistica e popular. E porque

valorizavam essas particularidades, favoreciam o aparecimento de

fantasias, paráfrases, variações e mais uns tantos tipos reveladores

de nível fraco, sem possibilidades de continuação.

Atentando para os dois pontos básicos da composição musical

da época — ópera, tema e ritmo populares, — será fácil encontrar-se

a relação direta com a obra romântica que entrou no Brasil através

do piano e na qual foram largamente explorados os dois recursos.

A produção brasileira desse momento apareceu inteiramente

calcada naqueles modelos. Não foi, portanto, repertório popular,

mas de tipo intermediário que tanto agradava ao profissional, como

lisonjeava o amador. Esse modelo não desapareceria logo (se é que

chegou a desaparecer), mas foi continuado, ainda figurando nos prin-

cípios do século, em obras assinadas por nomes ilustres. O meio, o

nível de cultura musical, estavam naturalmente condicionados a acei-

tarem esses tipos característicos de momento de transformação, criados

mais pela personalidade do intérprete do que pela do compositor.

A música de sentido nacional, no entanto, já existia no seio do

povo, apenas suas particularidades ainda eram desconhecidas pelo

músico de formação acadêmica e ainda mais pela sociedade, que a via

como produto de segunda ordem. Daí a divisão em campos antagônicos.

Realmente há distinção entre música e música popular dando causa à

divisão em gêneros diferentes, mas não opostos, de conteúdo e caráter

diversos, mas sujeitos às mesmas normas lógicas de formação e até

desenvolvimento. Entre eles, portanto, há pontos de contato, de

aproximação, mantendo constante interdependência, muito favorável às

músicas nacionais.

O preconceito dificultou a expansão da obra brasileira, pois os

músicos de talento que, aqui, namoravam as toadas da terra e escreviam

aproveitando as fórmulas usuais do populário, saindo para o estrangeiro

como que perdiam em entusiasmo e, se não abandonavam de todo o

contato com a música brasileira, arrefeciam, perdendo em colorido e

originalidade. Esse o caso de Brazílio Itiberê da Cunha.

A falta de conhecimento sobre as verdadeiras características po-

pulares deu ensejo a interpretações e estas favoreceram as influências

estranhas.

A música de salão que floresceu no Brasil no século passado

representa a reprodução fiel do que aqui foi introduzido de autoria de

Schulhoff, Smith, Leybach, Lack, Thaíberg, Napoleão, Ascher, Gotts-

chalk. Mas sobretudo Gottschalk, cuja música precedeu sua chegada

ao Brasil, em 1869. E nela depara-se com o aproveitamento da temática

popular, aliás já encontrada na obra de Chopin e de Liszt. Mas nem

Chopin, nem Liszt gozaram de tanta popularidade como o compositor

americano e isso, simplesmente, devido à sugestão do tema (geralmente

de procedência negra), dos ritmos, dos títulos e ainda mais pela faci-

lidade de comunicação.

No caso brasileiro a influência desse repertório de nível inter-

mediário, pelo fato de não ser produto do próprio meio, deu ensejo

a experiências válidas, pois estas abriram caminho a nova estética, esta

sim, de interesse nacional legítimo. Na época seria impraticável dar

ênfase às verdadeiras características populares.

A FAMÍLIA ITIBERÊ

Na família Itiberê, em vida do seu chefe, João Manoel da Cunha,

havia culto pela música clássica. Em sua casa fazia-se música de

câmara com o conjunto constituído pelo próprio João Manoel da Cunha,

como 1" violino, seu irmão Jacinto Manoel, 2" violino, José Brito, viola,

e o Dr. Bento Menezes, violoncelo ou piano.

Na época, os conjuntos amadores desempenharam função relevante

na educação musical no interior do Brasil. Assumiam o papel de

orientadores abnegados, porque se instruíam, faziam por prazer e in-

terèsse em divulgar sempre mais, levando, aumentando ou consolidando

cultura. Também João Manoel da Cunha e seus colaboradores faziam

música sem se aperceberem do alcance de sua iniciativa.

Num ambiente desses as tendências e as vocações artísticas desa-

brochariam naturalmente. E foi o que sucedeu: seus filhos e netos,

como também parentes próximos, o continuaram e alguns o fizeram

através da composição.

Nesse meio Brazílio Itiberê da Cunha viveu até aproximadamente

os 19 anos, quando se matriculou na Faculdade de Direito de S. Paulo.

As informações a respeito de sua instrução musical são falhas.

Sabe-se que estudou, primeiro, violino para depois iniciar o piano com

sua irmã, Maria Lourença. Quem teria sido o professor de violino?

Até onde teriam ido esses estudos? Nada se sabe. Falam em Gotts-

chalk (naturalmente na parte referente à composição) mas, se houve

aproximação, esta somente poderia ter se dado durante a estada do

compositor americano em S. Paulo, em 1869, ano em que desembarcou

no Brasil e aquí faleceu. Foi, portanto, uma estada de alguns meses

apenas, a qual grande parte absorvida por iniciativas gigantescas (tal

o número de instrumentos programados) que não daria oportunidade

a qualquer contato naquele sentido. Gottschalk deveria ter influido

pela presença e, sobretudo, através de sua composição, jâ divulgada

antes da chegada ao Brasil. Por essa época «A Sertaneja» já fora

lançada, publicada, fazendo parte do repertório pianístico de quase

todo o Brasil.

Pelo que ficou registrado, Brazílio Itiberê deveria ter sido pianista

brilhante, de técnica fácil, mas isso não chega a concluir por boa

preparação, pois há habilidades inatas, surpreendentes, a esse respeito.

Tôda a produção musical de Brazílio Itiberê da Cunha não traz

qualquer vestígio de convívio com os clássicos, o que faz pensar que

o meio familiar nada influiu no desenvolvimento de sua musicalidade.

Não teria influido realmente? Ou o novo ambiente, o da Faculdade,

mais favorável à expansão do espírito jovem, teria desvanecido de todo

a orientação inicial? Também será possível aventar que, embora em

sua casa praticassem música de alto gabarito, Brazílio Itiberê não par-

tilhasse dos mesmos pontos de vista, enveredando por trilha diversa.

O problema da juventude é sempre o mesmo em tôdas as épocas: re-

beldia em relação ao passado.

O tema d'«A Sertaneja» demonstra seu conhecimento, mesmo que

superficial, do folclore da região paranaense, conhecimento fácil, insi-

nuado, vindo da boca do povo e que, por isso mesmo, deixou impressão

profunda. Para chegar a saber-se de onde veio o interesse de Brazílio

Itiberê pelo folclore, seria preciso conhecer muito melhor a vida da

família de João Manoel da Cunha, o que até agora foi impossível.

A FACULDADE

Saindo do Paraná, então ainda Comarca de S. Paulo, Brazílio

Itiberê da Cunha se matriculou na Faculdade de Direito de S. Paulo,

em 24 de março de 1866, contando 19 anos, pois nasceu em 1* de

agosto de 1846. Iniciava vida nova.

Estabelecer ligação entre a vida familiar, o meio paranaense e o

ambiente de Faculdade, seria resposta para algumas interrogações

provocadas pela atividade de Brazílio Itiberê da Cunha em S. Paulo.

É possível que o contato com a massa estudantil, heterogênea, tenha

modificado convicções. Mas modificado ou reforçado? Não há meios

que provem que só depois de seu ingresso na Faculdade é que tenha

demonstrado interesse pelas características populares. O certo é que

desse tempo é a melhor parte de sua produção musical. Não fugindo

ao gosto da época, sua música revela atenções para com o popular

e ainda guarda umas tantas constancias. Esses traços, que deram

cunho brasileiro a um estilo quase universal — o salão —, estão pro-

vando não só a sensibilidade afinada com o espírito boêmio e popular

de sua geração, como as próprias intenções do compositor.

Quando Brazílio Itiberê entrou na Faculdade esta já contava com

uma tradição musical deveras interessante, digna de ser apreciada e

estudada, pois daí talvez saiam mais esclarecimentos sobre o movimento

nacionalizante. Tem-se notícia de que as preocupações nativistas já

atingiam o lado musical. Carlos Penteado de Rezende transcreveu

em sua obra, «Tradições Musicais da Faculdade de S. Paulo», trecho

do artigo de Vicente Xavier Toledo, inserto no «Correio Paulistano»

de 8 de agosto de 1867, incitando os músicos à luta:

«Prevalecemo-nos do ensejo para exprimir o desejo que temos de

ver nacionalizada também a música no Brasil. Apareça um Glück e

tudo será feito nesta terra onde a poesia germina em todos os corações».

O ensejo derivava diretamente da Campanha Abolicionista, da

qual Brazílio Itiberê se fêz colaborador ativo, participando do entusiasmo

geral, colocando-se a serviço da campanha, tomando parte em concertos,

como pianista e compositor, ainda cooperando para alforria de escravos.

Num ambiente onde todos comungavam dos mesmos ideais altruísticos,

onde Música e Poesia, de mãos dadas, contribuíam para abrilhantar e

concorrer materialmente para fundos beneficentes, é fora de dúvida

que os espíritos jovens, compenetrados de sua participação na vida

nacional, estavam capacitados a dar ênfase a tudo o que engrandecesse

a obra brasileira. E justamente por isso a música dos estudantes

fosse moldada à feição do que existia no meio popular e no gosto da

maioria: lundus e modinhas, música de salão, marcada por características

brasileiras.

Em comparação com a Poesia, realmente tocada pelo entusiasmo

do momento, a Música contribuiu bem modestamente, embora, daí

tenha saído estímulo para a obra nacional.

Mas qual a espécie da música mais difundida no meio estudantil?

Do que se conhece nada diferia do que se fazia na Corte. Além

da modinha e do lundu, o repertório ainda comportava as danças de

procedência européia: valsas, schottischs, polcas, etc. Quanto a estas,

é certo que houve, naturalmente, adaptação espontânea, em virtude de

interpretações provocadas pelas condições ambientes.

A composição dos colegas de Brazílio Itiberê, em grande parte ou

mesmo na totalidade, foi realizada como música de salão: fantasias,

variações e árias variadas, peças características. Qualificando como

característico tinham como propósito destacar o lado interessante ou

excêntrico da peça. Antônio Cardozo de Menezes em sua polca «Os

canários» indicou-a dessa forma para ressaltar o efeito no registro

agudo do piano imitando o canto do pássaro; Brazílio Itiberê usando

a mesma palavra quis se referir ao tema popular.

Da época são as coleções: «Alegria dos salões», «Colar de pérolas»,

«Souvenirs de l'opera» e outras tantas.

Não há indícios de que na Faculdade de Direito de S. Paulo,

no período em que Brazílio Itiberê a freqüentou, tivesse lugar a música

clássica, nem mesmo a dos mestres do Romantismo. Tudo se media

pela bitola do fácil, do agradável, do brilhante, quando não do medíocre

irremediável.

com o tema popular inserto em «A Sertaneja» Brazílio Itiberê

escapou do comum, projetando-se para uma etapa memorável.

O TEMA POPULAR

A inclusão do tema popular não se revestiu de originalidade

absoluta na época de Brazílio Itiberê, visto já em 1819, compositor

austríaco Sigismund Neukomm, aportado ao Brasil, em 1816, na co-

mitiva do Duque Luxemburgo, ter utilizado o tema de um lundu no

rondó «O amor brasileiro». Na peça de Neukomm a linha musical

do tema ficou desfigurada devido a clima haydniano, enquanto em

Brazílio Itiberê marcaram-se características de época: o ritmo de

habanera e o tema popular.

As transformações lógicas, que encaminharam até o ponto em que

esses elementos passaram a interessar o compositor, estão naturalmente

ligadas ao processo de difusão e integração verificado na prática da

música em diferentes camadas sociais. Essas transformações não se

operaram no transcurso de uma ou duas gerações; tão pouco as mo-

dificações deram tempo à observação direta, imediata. Quando o

tema popular e os ritmos se impuseram é porque condições especiais

já os amparavam e impunham. A presença do colono, a permanência

do negro escravo no seio da família e, sobretudo, sua influência junto

a gerações mais novas concorreram para difusão das características de

cada um. A tradição oral se, por um lado, deu oportunidade à di-

vulgação e à continuação, nem sempre contribuiu para a fixação.

Muita coisa se perdeu à falta de quem a lembrasse, a registrasse.

O aproveitamento do tema popular se impõe quando a consciência

nacional desperta e isso foi o que sucedeu na época da criação d'«A

Sertaneja». É certo que já havia exemplos e estes nada significariam

se não existissem condições favoráveis. Quer parecer que a campanha

abolicionista foi estímulo à nacionalização musical. Apenas, pelo fato

de, no momento, predominar o amadorismo fácil, a nacionalização foi

retardada de alguns anos mais. Mas foi o amadorismo que permitiu

a inclusão na obra de classe dos elementos nacionalizantes que abririam

caminho à música brasileira.

A utilização do tema popular, acompanhado ou não das caracte-

rísticas rítmicas, aponta o início da fase consciente da música nacional.

A SERTANEJA

Quando e onde Brazílio Itiberê da Cunha teria escrito sua Fantasia

característica?

Esta a interrogação que preocupa diante da posição do seu autor

no panorama da música brasileira.

Suas filhas, Sras. Maria Brazília Itiberê Bernardes e Maria

Adelaide Itiberê Mendes de Almeida, julgam realizada em 1864, en-

quanto um dos seus irmãos, o crítico João Itiberê da Cunha a situou

entre 1866 e 1868. Carlos Penteado de Rezende opina: «A Sertaneja»

pode ter sido elaborada entre 1863 e 1865, quando estudava prepa-

ratórios . A idade e a pouca experiência do autor, porém, servem de

argumento em contrário. O mais verossímil é que fosse composta ou

em 1866, ou 1867, ou 1868». O certo é que o «Correio Paulistano*

de 17 de junho de 1869, anunciou seu lançamento.

Escrevendo-a no Paraná ou já em S. Paulo, nenhuma diferença

trará ao curso do raciocínio, pois, de qualquer forma, ao fazê-lo,

Brazílio Itiberê deu franca expansão à sua musicalidade ainda não

disciplinada por estudos teóricos. Estes, feitos mais tarde, e aliados

à permanência em meio estranho, cortaram-lhe os arroubos nacionalistas,

a originalidade, dando ocasião a trabalhos completamente destituídos

de interesse.

Não foi apenas com «A Sertaneja» que o compositor procurou

fazer música brasileira, pois a «Dança americana» apresenta a mesma

intenção. Em várias outras peças da fase estudantil, que foi a que

viveu no Brasil antes de ingressar na carreira diplomática, encontra-se

a característica brasileira aflorando espontaneamente. Essa influência

da música popular está presente até em trabalhos escritos já no estran-

geiro, como pode-se notar no Noturno, um dos números das «Noites

Tropicais».

Mas o que interessa no caso é saber se Brazílio Itiberê da Cunha

agiu instintiva ou intencionalmente.

Tudo indica que, naquela ocasião, houve intenção de ressaltar os

elementos vindos do povo. Essa intenção se concentra no sub-título

d'«A Sertaneja» — Fantasia característica. com isso Brazílio Itiberê

quis dar relevo ao tema e ao ritmo, no caso o de habanera, por certo

mais difundido na época.

com a «Dança americana», Brazílio Itiberê pensou em explorar cr

lado rítmico, ainda pouco conhecido e, por isso, depara-se com mais

uma tentativa, não propriamente visando a música brasileira, mas a

música continental. É forçoso admitir que em tudo há improvisação,

aliás compreensível dadas as condições do momento.

Certas particularidades que aparecem na obra de Brazílio Itiberê

provam insinuações, influências em vias de fixação.

«A Sertaneja» avulta no conjunto da obra de Brazílio Itiberê.

Nela ficou marcado um ponto distante de transformação, ainda pouco

sensível na época, em caminho da realização consciente; transformações

operadas através do aproveitamento de ritmos e do tema popular.

Este bem mais importante, pois ainda apareceria na obra dos com-

positores responsáveis pelo desenvolvimento em termos nacionais.

D'«A Sertaneja» partiu o incentivo para criações mais significativas:

suas linhas serviram de modelo de como explorar o tema popular.

E, estranho que pareça, Brazílio Itiberê da Cunha foi o mais feliz

nesse sentido, pois soube, como nenhum outro, nem mesmo os músicos

profissionais, valorizar um motivo simples como o do «Balaio...».

Depois de Brazílio Itiberê, o primeiro a utilizá-lo foi o paulista

Alexandre Levy, que tanto poderia tê-lo tirado da obra de Sant'Anna

Nery, Folk-Lore Brésilien, obra editada em Paris, em 1889, como poderia

ter-se inspirado na própria «A Sertaneja». De qualquer forma a

sugestão partiria da mesma fonte, visto os exemplos contidos no livro

citado terem sido fornecidos por Brazílio Itiberê. Ainda deve-se

atentar para o fato de «A Sertaneja» ser posta à venda, em 1869,

simultaneamente pelas casas H.L, Levy e Mme Fretin, de S. Paulo.

Por èsse tempo Alexandre Levy contava apenas 5 anos, mas a música

fêz carreira, e por essa razão devia tê-la ouvido muitas vêzes. Além

disso o próprio interesse nas coisas nacionais o teriam levado a apreciar

a composição do estudante Brazílio Itiberê.

A maneira por que Alexandre Levy aproveitou o motivo demonstra

claramente a influência do músico amador. O mesmo pode-se notar

nas «Variações sobre um tema popular», de Francisco Braga, cujo

desenvolvimento estabelece imediata aproximação com seus antecessores.

Alberto Nepomuceno também explorou o mesmo tema na peça para

piano «A Brasileira» (da qual não se conhece a data de composição)

e no Prelúdio de «O Garatuja», trabalho realizado em 1904. Finalmente

Luciano Gallet, em 1923, retomou não o motivo popular, mas a própria

peça procurando transformá-la na «Rapsódia Sertaneja». Justificando

seus pontos de vista, Luciano Gallet escreveu a Mário de Andrade

em 1926: «É fácil constatar que evitei, cuidadosamente, fazer obra

minha. Quis exclusivamente valorizar a música de Brazílio Itiberê.»

A intenção foi boa, mas o resultado não correspondeu, pois muito mais

interessante é a peça original.

Se «A Sertaneja», possivelmente, é de 1866 a 1868, como pensa

Carlos Penteado de Rezende, o trabalho de Gallet, de 1923, surgindo

Brazílio Itiberè da Cunha

1846-1913

54 anos após a publicação d'«A Sertaneja», dilata, significativamente,

o tempo para utilização de um tema popular.

O canto «Balaio», parece que teve como área de expansão o

litoral paranaense para onde afluiu, no passado, regular contingente de

açorianos. Por isso tem-se como provável a procedência portuguesa,

vindo a fixar-se no Paraná de onde se irradiou. Sua identificação é

feita ou pela letra ou pela linha musical. O motivo em tela foi

encontrado também em Pernambuco, Sergipe, Bahia, Minas, Rio de

Janeiro e Rio Grande do Sui. Sua linha melódica se confunde com

a do «Pinicapau» ou «Pica-pau». Um dos primeiros, senão o primeiro

a divulgá-lo foi o baiano Nuno Marques Pereira, quando cuidou de

pássaros brasileiros em sua obra publicada em Lisboa, em 1728, Com-

pêndio Narrativo do Peregrino da América.

F. A. Pereira da Costa, em Folk-Lore Pernambucano, considera

o tema como baiano e que serviu a sátiras endereçadas ao Governador

da Província da Bahia, Barão de Boa Vista (1841/42). Joaquim

Norberto de Souza e Silva o aponta como fado mineiro muito antigo

e vulgarizado em Pernambuco. Silvio Romero o dá como dança

sapateada muito popular no Rio Grande do Sul e logo o identifica

nos Reisados da Borboleta, do Maracujá e do Pica-Pau, em Sergipe.

O motivo do «Balaio. . .» figura ri A Música no Brasil, de G. Pereira

de Mello. Alexina de Magalhães Pinto estampou a versão mineira

do citado canto, enquanto Oneyda Alvarenga repete as informações

de Pereira de Mello e Silvio Romero.

Nas linhas melódicas dos cantos recolhidos por esses pesquisadores

ou coincide o desenho completo ou repetem-se pontos básicos.

O roteiro do motivo popular tem sido longo mas, embora modificada

no contorno melódico, na letra ou mesmo nas intenções, há pontos que

ligam as diferentes versões e entre estes a quase constância do primeiro

verso: «Balaio, meu bem, balaio». Meu bem ou meu bom? A versão

fornecida por Brazílio Itiberê a Sant'Anna Nery, traduzida para o

francês, indica bom e não bem: «Panier, mon bon panier/ Panier du

pintingao/ Qui n'a pas de panier/ Met sa couture par terre.»

Na versão divulgada por Pereira da Costa encontra-se: «Balaio,

meu bem, balaio/ Balaio do coração/ Quem tiver o seu balaio/ Não

saia com êle não/ Que os rapazes são travessos/ Botam o balaio

no chão.»

Nepomuceno poderia ter conhecido o motivo em causa através

de uma das versões que chegou até o Norte brasileiro. No entanto

o local de trabalho. Rio de Janeiro, e a época parecem indicar sugestão

direta de «A Sertaneja».

Brazílio Itiberê da Cunha, além de utilizar o tema popular, ainda

deu a um dos períodos da peça o ritmo de habanera, coisa que, hoje

em dia, parecerá estranho, visto o ritmo em questão fugir completamente

da sensibilidade brasileira. Isso agora, depois que se consolidaram as

características nacionais, depois que tomaram conhecimento do que

realmente o povo empregava e praticava. No tempo de Brazílio

Itiberê, e mesmo depois, pretenderam usar a fórmula rítmica da

habanera como típica da música brasileira. É claro que isso se verificou

entre os compositores não familiarizados com o meio popular. Ainda

nos fins do século XIX, Carlos de Mesquita escrevia sua 2* Habanera

sobre motivos brasileiros, peça que não diferia muito, rítmicamente, da

Canção Crióla sobre motivo espanhol, também de sua autoria. Em

1890, Alexandre Levy compôs seu «Tango Brasileiro», o qual, segundo

o redator chefe da «Gazeta Musical», no número de 17/2/1892, era

«finamente acabado e conservando o nosso tão afandangado ritmo

nacional...»

Ainda por esse meio pode-se notar que Brazílio Itiberê quis fazer

obra brasileira, e a realizou no gênero salão característico da época.

Diante das condições artístico-sociais não poderia ser outro o

caminho para a música de cunho nacional. Os elementos que, na

ocasião, poderiam marcar as intenções nacionalistas foram justamente

os utilizados por Brazílio Itiberê da Cunha, elementos esses também

encontrados na música vinda do estrangeiro. Brazílio Itiberê da Cunha,

se não foi original, contudo mostrou-se inteligente, útil, ao transpor

para sua composição os pontos essenciais, necessários, à construção

de uma obra nacional, de cuja realidade estavam ainda bem distantes.

com isso é possível afirmar que o compositor estudante agiu consciente

e deliberadamente, demonstrando idéias bem avançadas em relação ao

momento e ao meio. Que outros tenham lançado mão do tema popular,

antes ou depois, nenhuma importância apresenta porque foi a peça de

Brazílio Itiberê da Cunha que realmente ficou atestando o principio

consciente de uma nova fase da Música no Brasil.

A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DE BRAZÍLIO

ITIBERÊ DA CUNHA

Se a Fantasia Característica, «A Sertaneja» foi não só exemplo

como incentivo aos compositores interessados na obra de sentido nacional;

se ainda foi tomada como modelo para a elaboração de trabalhos de

maior envergadura, é claro que seu autor teria naturalmente de ser

destacado do panorama de sua época para ocupar a posição a que

realmente fêz jus. Não importa que Brazílio Itiberê tenha sido um

amador e sua música se enquadrasse num gênero intermediário, carac-

terístico de época, muitas vêzes de valor duvidoso. A importância

histórica do músico paranaense mede-se pela repercussão d'«A Ser-

taneja» no processo de desenvolvimento da música brasileira. O direito

ao título de precursor não está ligado apenas à obra em si mesma,

nem à ordem cronológica, mas sobretudo à ligação que se estabelece

entre gerações sucessivas, que, assim, vão construindo a tradição.

Foram os músicos nacionalistas e, mais tarde, os compositores nacionais

que, conscientemente, contribuíram para a consagração do nome de

Brazílio Itiberê da Cunha, tomando-lhe «A Sertaneja» como padrão

de obra nacional.

«A SERTANEJA?, — ANALISE

Sempre que aparece «A Sertaneja» vem à baila, fatalmente, o

motivo do «Balaio, meu bem, baiaio», que, na verdade, é a razão de

sua longevidade e celebridade. Apontam-no como um dos temas da

fantasia e nada mais. Os outros trechos são considerados de criação

do autor, apenas fazendo lembrar ritmos e ambientação nacionais.

Também há quem a veja como rapsódia.

A análise da peça, no entanto, dá como resultado um só esquema

para todos os motivos e èsse esquema parece ter origem no do

«Balaio. . .»

Ora, no suplemento musical da obra de Sant'Anna Nery, «Folk-

Lore Brésilien», há sete números devidos à colaboração de Brazilio

ltibirê e que estão apontados mesmo como «Noté par Mr. I. da Cunha»:

o «Balaio, meu bom balaio», o «Bitu», classificados como modinhas,

cujas letras, infelizmente aparecem vertidas para o francês, um canto

indígena e mais quatro «airs sans paroles». Entre as quatro «airs

sans paroles» está um dos motivos da «A Sertaneja».

É estranho o encontro de cantos sem palavras na música popular.

O povo canta focalizando alguma coisa ou algum fato, modificando

ou deturpando a letra, mas nunca a abandonando totalmente. É

possível que, ao grafar a música, Brazilio Itiberê não tivesse lembrado

a letra, mas não é propriamente a falta desta que causa estranheza,

mas a indicação — «sem palavras».

Entre a canção do «Balaio...» e um dos cantos sem palavras

há afinidades que parecem provirem de uma só e mesma fonte:

Os esquemas dos dois motivos coincidem curiosamente fazendo

supor que o primeiro, pela maior simplicidade, é que tenha dado

aparecimento ao segundo. Seria interessante saber se, realmente, são

cantos distintos firmados em base comum. Isso seria possível admitir

tendo em vista a limitação da linha musical.

Brazílio Itiberê, ao aproveitar-se dos dois temas, fêz modificações

dando ensejo a nova interrogação. Assim, no motivo do «Balaio. . .»,

substituiu a sincopa por valor pontuado seguido da fração complementar

o que tornou o desenho mais quadrado.

No canto sem palavras transformou os mordentes (N) em quiálteras.

Qual das versões seria a original?

Quer parecer que deveria ser a contida na obra de Sant'Anna

Nery, visto tratar-se de trabalho de valor documentário.

Pelo fato de os dois motivos apresentarem base comum faz supor,

ainda mais, que o «Balaio...» tenha sido realmente o inspirador da

«A Sertaneja». Inspirador no sentido exato de motivo que deu ensejo

ao aparecimento de outros temas, aparentemente estranhos. Isso é

conhecido na forma da variação por amplificação, onde o tema condutor,

ainda reconhecível melódica, rítmica e harmonicamente, surge profun-

damente modificado a ponto de tomar feição absolutamente nova e

independente. Mário de Andrade teve ocasião de observar que a

forma de variação é muito comum no populário, especialmente nos

cocos. O mesmo pôde ser notado, em 1948, na música do grupo

indígena «Guaikurus». (Documento gravado por Darcy Ribeiro.)

Escrevendo a peça mais ou menos aos 18 ou 19 anos, não se

sabe se Brazílio Itiberê já fizera estudos de teoria superior da Música.

Certas indecisões em algumas das composições dessa época deixam

dúvidas a respeito. Tudo leva a crer que Brazílio Itiberê foi guiado

exclusivamente pelo acentuado pendor musical, muito bem demonstrado

através da espontaneidade da criação. De tal forma o tema o

interessou que, inconscientemente, trabalhou-o, extraindo dele os demais

temas da peça, que aparecem como verdadeiras variações das quais a

base, o esqueleto do contorno melódico é sempre, invariavelmente, o

do «Balaio...», que, dessa maneira, passou a desempenhar o papel

de motivo gerador.

Analisando a peça verifica-se que é constituída por uma Introdução,

longa de 47 compassos, e 4 períodos encadeados por ligações:

IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DE BRAZÍLIO ITIBERÊ DA CUNHA

Em C está contido o motivo gerador sem qualquer artifício.

Tomando o desenho inicial (Introdução) depara-se, logo no

primeiro compasso, com a cabeça do tema (mi-lá) modificada pelo

fato de aparecer em tempo forte marcando a tônica, por isso em

intervalo invertido ( 1 ) :

na parte aguda (2) com linhas melódicas calcadas no motivo gerador

que, aí, sofre modificações no ritmo, nos graus modais (por alteração)

e ainda pela supressão de notas:

Rematando a Introdução (5) o mesmo desenho visto em 4 (x) é

repetido por diminuição, o que quer dizer que ainda é um fragmento

do tema que sugeriu esse desenho curto que serve de ligação:

Este mesmo desenho é apresentado no tom da dominante com as

mesmas características da parte analisada.

Ainda na Introdução (do compasso 11 ao 27) há uma frase lírica

que não é mais do que o motivo gerador apresentado por aumentação

e privado da parte inicial (anacrústica) e da final, tendo como ponto

de partida o 6" grau baixado, quando este participa do acorde de

sétima diminuta (lã bemol menor) e o 5" quando no acorde perfeito

do l

grau (4) :

IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DE BRAZÍLIO ITIBERÊ DA CUNHA

Finalmente em A a peça começa a desenvolver-se, e o que se

encontra é a mesma combinação do desenho inicial ( 1 ) da Introdução

apresentado logo com o acorde completo, isto é, com a 3

, o que lhe

dá característica tonai definida. Também aí está o motivo gerador

dissimulado por alteração e supressão de notas.

Em C, finalmente, aparece o tema do «Balaio. ..» claramente

exposto e completo:

como no desenho inicial, pode-se notar, no primeiro compasso de A,

a sugestão da cabeça do tema (mi-lá).

com o aparecimento de B surge nova idéia a qual, ainda uma

vez, é o tema gerador incompleto e modificado, exatamente como foi

explorado na Introdução: por aumentação e diminuição.

A ligação que se encontra entre este último período (C) e o

seguinte (D) também está calcada no tema, mas aí disfarçado num

harpejo descendente do acorde perfeito de lá bemol maior, apenas

com os sons essenciais:

Ao aparecer o 4

período (D) depara-se com o canto sem palavras

completo:

Entre C e D há nova ligação (7) que obedece ao mesmo motivo

das anteriores, mas desta vez vem modificado por aumentação e su-

pressão de notas:

Ao chegar à Coda enccntra-se novamente o tema gerador exposto

com clareza, mas interrompido:

como foi observado o tema do «Balaio...» foi aproveitado

n'«A Sertaneja» em tôdas as suas minúcias, o que demonstra que o

autor estava de tal forma saturado do motivo popular que pôde

apresentá-lo seguidamente, fragmentado, dissimulado e mesmo completo,

sempre com aparência nova e interessante capaz de iludir numa leitura

superficial. Assim, se na Introdução há atmosfera vaga condizente

com a natureza do trecho, motivada pela ausência da 3* no acorde

perfeito (lá bemol, dó, mi bemol), em A èsse mesmo grau marca o

sentido tonal, dando, desse modo, início ao desenvolvimento da peça.

Tá em B a construção tem clima próximo à modinha, malgrado a

presença de quiálteras, vindo logo em seguida a dança e em D o

movimento de habanera. Em conjunto há graça e lirismo contrastando

agradavelmente.

A harmonia recai sistemàticamente sobre o lº, 4º e 5º graus e

as raras modulações são de caráter passageiro, geralmente aos tons da

dominante e subdominante e uma única vez, na Coda, ao tom do 3°

grau (dó menor) por meio de acorde comum. Todos os harpejos e

escalas, que dão à peça toque de virtuosismo, projetam-se, invaria-

velmente, para a dominante, o que a mantém sempre próximo ao tom

principal.

Embora a armadura indique o tom de lá bemol maior, desde a

Introdução sente-se o modo menor pelo emprego seguido do abaixamento

do 3* e 6" graus. Justificando a indicação tonai aparecem os períodos

C e D e mais a Coda.

Na harmonia encontram-se elementos que provam quanto Brazílio

Itiberê estava integrado com os processos da música popular e entre

eles estão: a maneira de passar do modo maior para o menor dentro

da mesma tonalidade e a modulação para a subdominante. Curiosidades

que Mário de Andrade encontrou na modinha e apontou como matéria

para criar planos tonais característicos.

N'«A Sertaneja» os períodos se encadeiam tendo como apoio, que

soa quase como um refrão, o período A, de forma a dar ao conjunto

o seguinte quadro:

Introdução — A — B — A' — C — D C A" — B' — Coda

O quadro é o de um rondó imperfeito, pois entre C-D e D-C não

se nota a volta a A, e cujos motivos caminham até um determinado

ponto (D) retrocedendo logo sobre os mesmos passos:

Pela maneira por que Brazílio Itiberê realizou a peça dá a impressão

que foi ao período A que procurou dar maior destaque, fazendo-o

ouvir seguidamente. No entanto, pela análise, verifica-se que em C

está o ponto mais importante, pois aí aparece o tema completo do

«Balaio...». O compositor colocou-o no centro da peça, por duas

vêzes, sem qualquer alteração, não intercalando entre essas duas apre-

sentações o período A, mas um outro, o D, de aparência absolutamente

nova, mas que ainda é uma variação, e das mais amplas, do tema

gerador.

Neste ponto pergunta-se: o que é «A Sertaneja»?

Rapsódia, como a têm classificado, Fantasia ou Variações em

Rondó?

Em relação a cada uma destas formas, a peça apresenta falhas

que não permitem a classificação pronta e exata. Mas se o enqua-

dramento não pode ser justo, e isso acontece até em obras de mestres.

a aproximação sempre é possível.

Há quem a veja rapsódia, embora o autor a considerasse uma

fantasia. Na rapsódia há absoluta independência entre os trechos

que a compõem, geralmente pouco ou mesmo sem desenvolvimento,

procurando apenas o pitoresco e o imprevisto, o que não impede a

realização, no gênero, de obras com formação mais sólida.

N'«A Sertaneja», mesmo levando em conta os dois temas insertos

na obra de Sant'Anna Nery, a classificação como rapsódia não é

aceitável, visto os trechos, sendo apresentações modificadas de um tema

único, fugirem a essa independência e por conseguinte não se enqua-

drarem no tipo.

Da forma de variações em rondó há aproximação pelo fato de

todos os motivos terem como base a linha melódica de um tema só,

sendo um dêles repetido seguidamente à maneira de refrão. Mas na

variação o tema condutor aparece em primeiro lugar, claramente exposto,

enquanto n'«A Sertaneja» o tema condutor está no centro da peça,

servindo às variações que o precedem e sucedem como uma espécie

de moldura. No entanto todos os períodos são variações do tema

aproveitado.

O autor classificou-a como fantasia. Na fantasia também há

um plano para seguir: Temas, limitação de períodos distintos, caráter

contrastante dos mesmos.

Ora, «A Sertaneja» tem afinidades com a variação e com a fan-

tasia, mas nenhuma em relação à rapsódia, porque, embora sejam

ouvidos temas independentes sucessivos, esta independência é apenas

aparente.

Da variação tem os temas que guardam estreita dependência

com um determinado motivo, tomado como base para os demais (va-

riação sob vários aspectos); do rondó a seqüência de motivos que

voltam sempre a um outro, que soa como refrão. N'«A Sertaneja»

isso é imperfeito, pois na parte contrai esse motivo-refrão não aparece

por duas vêzes.

Da fantasia tem os temas contrastantes, os períodos distintos, mas

a dependência de formação dos motivos contraria a classificação.

Fugindo à severidade da forma, o compositor enveredou pelo

terreno livre, criando um tipo de variações quase cm rondó, visto o

plano sofrer interrupção no centro da peça. Mas desde o momento

que o autor teve o cuidado de classificar a composição como fantasia

característica é fora de dúvida que não pensou em planos clássicos.

Mas a verdade é que, ainda uma vez, Brazílio Itiberê se mostrou

absolutamente coerente com seu tempo, pois a forma do rondó está

na música da época, na obra dos mestres do Romantismo e com as

mesmas irregularidades; está na produção de músicos categorizados

e naturalmente na do amador. Nesse ponto pode-se notar a influência

da música de classe sobre a popular, muito embora seja fato comprovado

que a forma não depende da formação acadêmica. Ela é livre, resulta

da lógica de criação.

Em relação ã época verifica-se que a forma de rondó predominou

na totalidade das manifestações musicais. No Brasil ainda é encontrada

nos princípios deste sécuIo, como se pode notar na obra de Ernesto

Nazareth.

Brazílio Itiberê da Cunha, por certo, afinava com as normas

vigentes em seu tempo, mas sua musicalidade e inteligência abriram-lhe

caminhos mais amplos, tanto que de um tema simples fêz uma obra

cujo interesse perdura um século depois de seu lançamento.

Bibliografia consultada:

ALVARENGA (Oneyda): Música Popular Brasileira — Ed. Globo, 1950, Rio.

ANDRADE (Mário): Ensaio sobre a música brasileira — Chiarato, S. Paulo. 1928.

GALLET (Luciano): Estudos de Folclore — C. Wehrs, Cia. Rio, 1934.

LEVY (Alexandre): Poliantéia publicada p/Gazeta Musical, Rio, 1892.

MAGALHÃES Pinto (A) : Cantigas das crianças e do povo e Danças populares do

Folclore brasileiro — F. Alves e Cia., Rio, s/d.

MELLO (G. T. Pereira): A Música no Brasil — Tipografia, S. Joaquim, Bahia, 1908.

PEREIRA da Costa (F): Folk-lore Pernambucano — R.I.H.-GB. vol. 70, Rio, 1908.

REZENDE (C. Penteado): Tradições musicais da Faculdade de Direito de S. Paulo

— Ed. Saraiva, S. Paulo, 1954.

ROMERO (Sylvio) : Cantos populares do Brasil — J. Olympio, Rio, 1954.

Ciencias Humanas

TEMPO, ÓCIO E ARTE: REFLEXÕES DE UM

LATINO-AMERICANO EM FACE DO AVANÇO

DA AUTOMAÇÃO (*)

GILBERTO FREYRE

V IVEMOS hoje num ritmo tal de desenvolvimento tecnològico que

nao é bastante, nem ao homem de ação nem ao de estudo, que con-

siderem problemas das suas ciências ou das suas indústrias, da sua

política ou da sua engenharia, fixarem sua atenção apenas no que

esses problemas apresentam de atual, de imediato, de estritamente

moderno. O prestigio desta palavra — moderno — é um prestígio

em crise.

Em crise porque é um moderno a que falta, atualmente, tempo e

condições sociais para prolongar-se como moderno o bastante para se

impor como um fenômeno tecnológica e sociologicamente ou filosofi-

camente significativo. É assim que com a valorização excessiva que

se fêz de semelhante modernismo está prestes a dissolver-se a glori-

ficação exclusiva do trabalho e do trabalhismo, como filosofia básica

de civilização industrial; enquanto a arte parece pronta a, associada

com outros empenhos, ao lazer, tomar, sob vários aspectos, o lugar

psico-socialmente vazio, do trabalho assim glorificado. Trata-se de

filosofia — a de glorificação do Trabalho — vinda do que se conven-

cionou denominar de inicio de uma época moderna no desenvolvimento

humano: a marcada pela emergência do capitalismo urbano-industrial e

pela reação aos abusos, quer no plano econômico, quer no social, desse

sistema. Época quase de todo ultrapassada. Daí, com a crescente

automação, estarem sendo ultrapassadas também ideologias como a

trabalhista, a laborista, a proletarista marxista. São ruídos em torno

de ex-realidades já fantasmas em grande parte do mundo: o Burguês

gordo e de charutão na boca; o Proletário magro e de macacão azul,

(*) Este ensaio já aparecido nas línguas francesa, inglesa, espanhola {Diogene,

Paris) é agora publicado pela Revista Brasileira de Cultura, no original português.

todo melado de graxa de uma era agora paleotécnica: a da máquina

servida, em vez de tecnològicamente, dominada pelo Homem; ou ciber-

nèticamente orientada, segundo a mais adiantada ciencia transformada

em super-técnica.

Antes de prosseguirmos nestas considerações em torno do que

seja ócio em relação com trabalho nas sociedades e nas economias

atuais mais desenvolvidas, um pouco de semântica. Lembremo-nos de

que ócio é o positivo de que negócio é o negativo. O positivo é o

tempo livre de trabalho, de comércio, de preocupação com assuntos

apenas úteis. O negativo é o tempo ocupado exclusiva ou quase

exclusivamente por essas preocupações de trabalhos e de comércio,

com os ágapes rotarianos como uma expressão da predominância do

senso de negócio sobre o espirito do ócio.

Quanto ao sinônimo de ócio, lazer, deriva-se, como se sabe, de

palavra grega que significa escola: isto é, refere-se a estudo livre

daquelas mesmas preocupações utilitárias, comerciais. Ambas as pa-

lavras parecem ter desde as suas raízes implicado numa caracterização

de uso não só desinteressado de proveitos econômicos, como recreativo,

de tempo. O que sugere suas afinidades com o sentido, também, em

grande parte, recreativo, da palavra arte, como significando aquela

expressão de personalidade ou de grupo humano que importa em

afirmação de sua criatividade: creatividade pessoal por vêzes prolongada

em coletiva.

Atentemos, mais, no seguinte: a palavra recreação não significa,

em sua raiz, passatempo frivolo, porém contínua criação, criação repetida:

re-criação. Compreende-se assim que a arte seja, principalmente.

desfrute recreativo ou lúdico de tempo que implique em criações, sin-

gulares ou repetidas, capazes de transmitir sentido de beleza ou visão,

mais profunda que a comum, de realidade mais obscura, atingida pio-

neiramente por artistas ou por indivíduo de gênio, e transmitida a

espectadores, ouvintes, leitores, seus contemporâneos e, em vários casos,

também a seus pósteros.

Quanto a lúdico não é preciso que se recorde aqui ser palavra

que vem do latim ludus, que significa brinquedo. Quem desfruta

lúdicamente o tempo brinca com o tempo, no sentido de gozá-lo, re-

criando-se, quando não criando.

O problema das relações entre ócio e trabalho em economias e

sociedades modernas é preocupação cada vez maior de sociólogos tanto

quanto de homens de governo e de homens de empresa e de educadores.

São cientistas sociais da responsabilidade de um Ernest W. Bur-

gess que se pronunciam sobre o assunto reconhecendo estarmos de fato

no fim de uma época de que a motivação predominante de vida foi

o trabalho e no início de outra época em que o gozo do lazer é que

começa a ser o motivo central de vida. Trata-se nada menos do que

de uma revolução. Mas revolução que não parece implicar, como

pretendem os retardatarios que se extremam na glorificação da figura

do chamado proletário sobre o chamado burguês, na extinção do ca-

pitalismo e sim na sua provável substituição pelo que se vem deno-

minando capitalismo cibernético que, modificado pela automação e

reinterpretado por Keynes, supera de tal modo a filosofia do «laissez-

faire», que aceita a presença do Estado nas atividades econômicas.

Esta presença, porém, não para dirigir mas para regular tais atividades,

no interesse geral, visando menos a cura que a prevenção de crises

ou de desajustamentos entre produtores e mercados, já que as crises

nas relações entre o chamado Capital e o chamado Trabalho, tendem,

com a automação, a se tornarem quase impossíveis com a crescente

presença do trabalhador, sob o crescente aspecto de técnico, nas orga-

nizações industriais de produção e de transporte.

Temos todos — homens de ação e homens de estudo atuais —

que considerar, em vários problemas aparentemente modernos, as pro-

jeções desse futuro quase presente, sobre eles, problemas efêmeramente

modernos. Esta a exata situação do homem de hoje em face do que

seja moderno tanto na sua ciência como nas suas técnicas: é um

moderno efêmero.

Um problema à base de vários desses problemas que sendo

modernos são também, por antecipação, pós-modernos, é o da transição,

em que parte considerável do mundo já se encontra, de uma civilização

mecanicamente industrial, em que o problema máximo foi — ou é

ainda em algumas áreas — o da organização do trabalho, nas indústrias,

para outra, supra-industrial, em que o problema máximo começa a

ser o da organização do lazer entre as populações das áreas mais

adiantadamente industriais. São populações, essas, responsáveis, em

várias categorias, pelo funcionamento de indústrias em vias de pas-

sarem do estado de simples mecanização ao de arrojada automatização.

A repercussão dessa revolução tecnológica será imensa no plano

da organização de relações de caráter econômico entre os homens.

Mas será igualmente imensa no plano psico-social das relações

interumanas; no plano cultural dessas relações; nos estilos de convi-

vência humana; nos objetos em que se nxará a preocupação, a criati-

vidade, a atividade lúdica do homem — quer do médio, quer do estética

ou intelectualmente superior. Não há exagero algum em esperar-se

desse novo tipo de civilização um tipo também novo de homem; e das

suas relações com a arte, um novo tipo de relações.

Podemos até contar com a revalorização de certas expressões

atuais de comportamento humano que, de serem consideradas princi-

palmente defeitos, — defeitos latinos em contraste com virtudes anglo-

saxônicas, em alguns casos — poderão vir a ser consideradas menos

defeitos do que virtudes. Há Pireneus no tempo semelhantes aos

Pireneus no espaço, dos quais não cogitou Pascal e sobre os quais

deixou de escrever Montaigne. Nem por isto deixam esses outros

Pireneus de ser realidades. O ardor excessivo no trabalho incessante,

por exemplo, está entre virtudes a pique de se tornarem defeitos. O

afã na conquista da fortuna, de sucesso, de prestigio social, pelo trabalho

assim absorvente, com sacrifício de outras expressões de vida no indi-

víduo e das suas relações com a comunidade, é outra virtude em estado

de crise aguda.

São virtudes, essas, e algumas outras, que já não se apresentam

inteiramente como virtudes, aos olhos do sociólogo ou do psicólogo

social que, alongado em filósofo social, considere as crescentes projeções,

sobre os atuais estilos de convivência humana, da crescente automação

e do crescente aumento de média de vida entre os homens, tornando

o tempo-lazer muito mais largo que o tempo-trabalho. Defeitos como

os dos indivíduos que trabalham sem se deixarem, porém, matar pelo

trabalho e escravizar pelo tempo-dinheiro — o «time is money» dos

anglo-saxões — estão a pique de poder ser, em parte, reinterpretados

como virtudes, dada a relativa rapidez com que o próprio Brasil tropical

— tropical e quase tropical — poderá ser atraído, de modo considerável,

para a automação; e com que o próprio brasileiro, a despeito de homem

situado em clima tropical (ao qual se vem associando, além de uma

patologia, que seria inseparável desse clima, um pendor, também

inseparável, segundo alguns, da gente do trópico, para a inatividade,

volutuosa ou não), poderá graças aos avanços de ciências médicas,

higiênicas, sanitárias, ter prolongada a sua média de vida tanto quanto

essa média já se acha prolongada nos Estados Unidos e no Norte da

Europa: nos países de clima frio, de civilização industrial à base de

incessante atividade na grande maioria dos seus habitantes, de religião

ou de ética, principalmente Protestante, na sua expressão mais ou menos

Calvinista, glorificadora do trabalho útil e remunerado e detratora do

tempo inocupado e nem sempre remunerado.

Sucede que caminhamos precisamente, com a crescente automação,

para uma época de imenso tempo desocupado: de preponderância desse

tempo sobre o ocupado, identificado com o ganho, a remuneração, o

trabalho produtor de riqueza individual e não apenas de bem estar

coletivo. É assunto, este, que já versei perante um auditório brasileiro

constituído principalmente por líderes industriais e por líderes operários.

Venho hoje feri-lo de novo, em artigo de revista, para um público

mais amplo considerando aspectos do mesmo problema sob pontos de

vista de possível interesse para aquêles que, em vários países, começam

a viver ou breve viverão, senão em cheio, quase em cheio, a maior

parte da sua vida, numa época de imensa preponderância do tempo

desocupado sobre o ocupado.

Pode-se prever uma democratização de novo tipo nas relações

interpessoais que venha a ser, senão trazida, favorecida, por esse

crescente tempo desocupado, ou livre, para todos os componentes de

uma sociedade de tipo industrial cuja técnica de produção e cujo regimen

de trabalho passem de mecanizados para automatizados, tendo por

conseqüência a automação. Isto porque a tendência em sociedades

desse tipo vai ser provavelmente no sentido de cada sociedade suprir

os seus componentes de espaços para recreação e para lazer e de

facilidades recreativas ou lúdicas de diferentes tipos, permitindo a mais

ampla liberdade de escolha de recreações da parte dos mesmos com-

ponentes. Sendo assim, é de esperar que, nesses espaços recreativos,

prováveis substitutos, em escala mais larga, dos atuais clubes recreativos

e esportivos, misturem-se indivíduos de procedências diversas, quanto

às suas categorias nos seus respectivos lugares de trabalho — a cate-

goria empresarial, a burocrática, a técnica — e de vários graus de

qualificação. Também dos dois sexos e de diversas idades.

Reunidos por gostos idênticos quanto ao modo, da sua livre escolha,

de gozarem o tempo livre, o lazer, o ócio desprendido de negócio,

nesses espaços recreativos, a associação desses indivíduos de proce-

dências, categorias e idades diversas e dos dois sexos, possivelmente

se verificará antes à base de tais preferências de caráter lúdico do que

do prolongamento, nos mesmos espaços, de categorias hierárquicas em

vigor nos espaços de tempo ocupado. Teríamos, assim, a tendência

para um reajustamento de relações interpessoais, nos espaços recrea-

tivos, capaz de retificar desajustamentos causados por divisões de

caráter hierárquico em espaços de trabalho. uma tendência saudà-

velmente democrática sem que, em tais casos, a democratização de

relações interpessoais importasse no desconhecimento de diferenças de

aptidões, de inteligência, de capacidade de aprofundamento no estudo

e no saber, dos diferentes membros de um complexo industrial, sabido,

como é, que, no lazer e nas atividades lúdicas que preencham o tempo

ocioso, podem se verificar aproximações e se definir afinidades entre

indivíduos desiguais no grau de inteligência, no saber e na cultura.

São célebres as amizades que se têm formado, entre indivíduos assim

desiguais — e essa espécie de desigualdade é provavelmente irredutível

entre os homens, por motivos antes biológicos do que sociológicos —

reunidos, durante meses ou semanas, para eles memoráveis, pelo mesmo

gosto ou entusiasmo em torno de aventuras ou experimentos de pesca,

de caça, de navegação, de alpinismo, de colheita de plantas agrestes

em matas ou florestas, de criação de canários, de gaios, de galinhas

de raça. A tourada tem sido um desses gostos lúdicos, comuns a

indivíduos de camadas sociais diversas, entre latino-americanos.

Destaque-se, a esta altura, de automatização — isto é, «mecanização

avançada», «substituição progressiva do trabalho humano pela máquina»,

como a define o Professor Wilson Batalha, à página 15 do seu «Auto-

mação, Segunda Revolução Industrial», publicado em 1961 em Ca-

dernos da Indústria (Rio de Janeiro) — que se distingue hoje da

automação, em que a substituição vai além, nao apenas de trabalho,

mas de contrôle: o controle humano substituído pela super-máquina.

Tanto um como o outro processo tendem a concorrer de tal modo para

o aumento de tempo livre nas sociedades industriais que essa dilatação

de tempo livre é já forte motivo de inquietação para industriais, soció-

logos, juristas, psiquiatras, educadores, líderes religiosos. Refere-se

ao assunto João XXIII. «Automatarias operationes» é como a auto-

matização é considerada no texto latino da sua monumental Mater

cf Magistra.

Na Grã-Bretanha pareceu-me, na última vez que lá estive, haver

excessivo receio das conseqüências sociais da automação sobre o sistema

britânico de economia industrial. Na República Federal Alemã, não

me impressionou a inquietação dos seus líderes em torno do problema:

preocupam-se com êle mas não o consideram de aspectos principalmente

negativos e sim positivos. Em 1967, fui convidado para participar

num dos maiores centros industriais dos Estados Unidos — Corning

Glass — de um conclave de homens de ação e de homens de estudo

em que um dos temas considerados pelos organizadores de tão inte-

ressante reunião — da qual participaram, ao lado de industriais como

David Rockfeller, e de líderes operários, homens de estudo da eminência

de Julian Huxley, John dos Passos, Raymond Aaron, Salvador de

Madariaga — foi o dos prováveis efeitos da automação sobre sociedades

industriais supra-desenvolvidas. É claro que o que mais parece in-

quietar certos líderes industriais e certos homens de governo, preo-

cupados atualmente com o problema da automação, é a possibilidade

de, com a intensificação desse processo de produção, desenvolver-se,

nas mesmas sociedades, o desemprego. A verdade, porém, é que, se

com a automação, diminuem as oportunidades de trabalho para os

operários não-qualificados, aumentam essas oportunidades para os

qualificados, aumentando também, com o aumento de qualificação e de

responsabilidade, a participação de técnicos de um novo tipo e de

vários graus — pois a figura convencional do operário tende a desa-

parecer — no trabalho industrial de produção. É claro — advertem

estudiosos do assunto — que, alargando-se com a automação, com a

maior utilização da energia atômica, com as possibilidades que se abrem

ao homem para obter produtos sintéticos por processos químicos, as

possibilidades de produção industrial, alargam-se também as possibi-

lidades de aproveitamento de técnicos de vários graus em novas in-

dústrias. Claro é, também, que, com o aparecimento de novas

indústrias ao lado das tradicionais, será necessário que esses dois

tipos de indústrias se harmonizem, quer através de novas formas de

planejamento, em que colaborarem com os elementos empresariais e

manageriais os técnicos, quer através de intervenções em conflitos de

atividade econômica da parte de governos que, vigilantes pela pre-

dominância do interesse geral sobre os particulares, não se excedam

dessa vigilância, passando ao dirigismo mais ou menos totalitário de

que as conseqüências podem ser — ou são, sem dúvida — válidas,

em certos setores de atividade técnico-econômica, ou política e militar;

mas não nos de vida psico-social e de criatividade cultural mais amplos.

Os exemplos da União Soviética e da China Popular parecem a alguns

observadores ser, neste particular, muito expressivos. São países em

que, com o tempo dos homens dirigido por um Estado interessado

principalmente — em sua fase atual de reconstrução — em trabalho

útil, das populações, a esse Estado, e na recreação de tal modo ideo-

logicamente condicionada que seja, também ela, atividade a exclusivo

serviço do Estado totalitário, as artes têm — várias delas — declinado

e com essas artes, quase tôdas as ciências e quase todos os estudos

menos relacionados com o desenvolvimento tecnológico dos mesmos

países. Aqueles avanços se tem verificado, na Rússia Soviética, de

modo notável, em setores técnico-científicos; em estudos de física e de

química agrária, principalmente. Sua arquitetura, porém, do mesmo

modo que sua pintura, sua escultura, sua música, para não nos refe-

rirmos à sua literatura, à sua filosofia, à sua sociologia, apresentam-se,

segundo vários observadores, deficientes em arrojos de criatividades e

de livre originalidade. Sendo assim, parece que a Rússia — ou a

União Soviética — vem caminhando para a época de automação pre-

parando espectadores para espetáculo, jogos e concertos dirigidos pelo

Estado e sem cuidar de prepará-los para um diversificado uso de

tempo livre que, resultasse, em alguns setores, e da parte de alguns

individuos, em criações ou expressões de caráter artístico, condicionadas

por uma diversidade possivelmente anárquica.

Mas não será a automação — já adiantada nos Estados Unidos,

nas áreas mais industriais da Europa Ocidental e na própria União

Soviética — tecnològicamente tão avançada — assunto de interesse

apenas platônico para países ainda em grande parte, técnica e economica-

mente sub-desenvolvidos, como o Brasil? como os da América Latina

situada em espaço tropical? Parece que não. Lembremo-nos de que, num

mundo em que grande parte de lavouras e de indústrias dependia de

trabalho escravo, como o mundo do meado do século XIX, verificou-se

quase repentina propagação do sistema de trabalho a áreas onde se

supunha que o regimen de trabalho escravo se prolongasse até os

últimos anos daquele século e possivelmente até os primeiros anos do

XX. O plano de gradual extinção do trabalho escravo no Brasil

baseava-se nessa relação de tempo: relação que fracassou, com resul-

tados nada vantajosos para lavouras e indústrias, ainda demasiadamente

dependentes, no Brasil da segunda metade do século XIX, do então

crescentemente arcaico braço escravo. \

O mesmo pode suceder com o modo por que venha a comunicar-se

a áreas brasileiras de alguma indústria, como o próprio Nordeste, o

sistema automizado de produção industrial e a própria automação,

criando de repente problemas de transição de um tipo de trabalho

para outro que apanhem de surpresa líderes industriais, homens de

governo, educadores. Digo educadores porque cada dia se torna mais

evidente a necessidade de reorientar-se a educação de jovens e dos

próprios adultos, da era que o mundo começa a viver em suas áreas

mais industrializadas, a fim de que essa educação deixe de ser, quando

técnica, para funções especializadas relacionadas com o manejo de

máquinas ainda demasiadamente dependentes de trabalho humano.

Semelhante especialismo não o quer nem o reclama a automação.

Reclama maior responsabilidade técnica e dentro dessa maior respon-

sabilidade mais amplo conhecimento, pelo técnico, de varas funções

do sistema de produção industrial a que se ligue e não de uma só.

como, porém, a responsabilidade, assim alargada terá de exercer-se

num número muito menor de horas de trabalho industrial, a educação

do homem pós-moderno que se destine a èsse tipo de trabalho é pro-

blema do qual já é tempo de andarem governos e homens de empresa,

até em países como o Brasil, tendo em vista esta realidade que do

futuro já se projeta sobre a atualidade, em áreas industriais de van-

guarda: começamos a viver uma época de civilização mais de lazer do

que de trabalho. O homem pós-moderno precisará de ser educado

— por mais fantástico que isto ainda pareça à maioria da gente de

hoje — mais para o lazer do que para o trabalho. E dessa educação

tende a fazer parte uma educação artística que habilite o individuo

a encher o seu tempo desocupado com atividades lúdicas ou criadoras

— criadoras e não apenas espectadoras — de caráter artístico.

Daí um pensador da lucidez do Professor Sidney Hook sugerir.

no seu recente Education [or modern man, que o problema da educação

de caráter criador deslocou-se do plano em que a criatividade esti-

mulada pela educação, vinha se associando ão preparo de homens

segundo vocações específicas, para o de preparação dos homens para

o uso de lazer em sociedades automatizadas. Lembra o Professor

Hook que já se verifica há alguns anos o fato de os técnicos em eletrici-

dade na cidade de Nova York trabalharem apenas vinte horas por semana.

O problema para o educador é: o que vão fazer com o seu imenso

tempo livre técnicos dessa e de outras especialidades que venham a

trabalhar apenas dez horas por semana? É certo que se prevê que à

crescente redução de horas de trabalho industrial se junte verdadeira

multiplicação do que Hook chama «oportunidades vocacionais», embora

duvide que essas oportunidades, à proporção que aumentem os desen-

volvimentos tecnológicos, se ampliem em posições que permitam, pelo

seu grande número, completo aproveitamento dos indivíduos mais

capazes pela sua mais alta instrução e pelo seu mais elevado saber

de nível universitário. Nesse nível talvez venha a verificar-se um

desajustamento entre o que outróra se chamava oferta e procura. De

qualquer modo, porém, impõe-se o desenvolvimento de um tipo de

educação que prepare não só indivíduos de quem as indústrias reclamem

cada dia menor número de horas de trabalho, como indivíduos que

dificilmente serão aproveitados, com vantagem econômica para eles e

para o sistema social de que sejam membros, em posições adequadas

ao seu saber ou à sua instrução de nível superior, para o lazer, o ócio,

o tempo desocupado, em que passarão a viver. É provável que nesse

novo tipo de educação os estudos humanísticos venham a recuperar,

sob novos aspectos, sua importância, ao lado dos científicos. Prova-

velmente, também, que se desenvolva a educação não só para as artes

superiormente criadoras como para as artesanais que, numa sociedade

industrial de abundante tempo livre para todos os seus membros, são

atividades que tendem a ser notavelmente valorizadas ou revalorizadas.

Sendo assim, talvez, haja certo simplismo sociológico no clamor

do Professor Uslar-Pietri, ao qual se junta o do Professor Cosio

Villegos — dois brilhantes professores latino-americanos — por um

novo tipo de educação para a América Latina que se liberte de elementos,

segundo eles, parasitários, concentrando-se em ser educação científica

e técnica. Para esses dois críticos do regimen de educação atualmente

predominante na América Latina, o que há de mais alarmante nesse

regimen é o fato de, ainda agora, numa universidade tipicamente latino-

americana, como a Nacional, do México, haver sete mil estudantes de

Direito para apenas mil de engenharia e cento e cinqüenta de física.

Mas esse desajustamento da realidade talvez seja transitório. Os

elementos humanísticos no estudo do Direito não são todos parasitários

se os considerarmos sob o critério de uma educação que venha a ser

adaptada às sociedades já automizadas em que os empresários, os

técnicos e os cientistas, reclamados por um tipo industrial democrático

de civilização, ao seu saber relativo a máquinas, a operações automizadas

e a processos químico-sintéticos, precisem de acrescentar outro —

humanístico, artístico, religioso — que os habilite a viver o tempo

desocupado que a técnica e a ciência lhes começa a proporcionar com

tanta largueza.

Não só que os habilite a viver esse tempo lùdicamente, criado-

ramente, saudàvelmente: também que os habilite a impedir que seu

sistema politico-industrial se aproxime dos totalitários através de

excessos daquele planejamento político-econômico que, até certo ponto,

a automação exige dos dirigentes, quer do governo, quer das indústrias,

numa sociedade automatizada.

Sobre este ponto é bom que se leia o que tem a dizer no seu

Liberal Education in an Industrial Democracy (1957), o Professor

Mortimer Adler, sem nos esquecermos do que adverte o já citado

Sidney Hook: o primeiro, neo-tomista na sua filosofia social; o segundo,

discípulo de John Dewey. Hook salienta dos indivíduos de formação

exclusivamente científica e técnica, que são, quase todos, pouco sen-

síveis aos valores e à defesa dos valores democráticos, inclusive a li-

berdade de criação artística e de ideais, políticos e culturais da sociedade

em que vivem. Daí destacar que as vozes que hoje se levantam em

algumas das modernas sociedades de industrias em processo de auto-

matização — embora de agricultura terrivelmente arcaica — são menos

vozes de cientistas físicos, de matemáticos e de técnicos, do que de

poetas, de dramaturgos, de artistas, de humanistas. De Hook é

também o reparo de ter sido o grande físico-matemático que foi Albert

Einstein homem de idéias de todo simplistas com relação à assuntos

políticos: a sua formação quase exclusivamente científica não o tornara

sensível aos valores político-sociais mais necessitados de consideração

e de compreensão numa democracia industrial. Daí a necessidade

que educadores de hoje, dentre os mais idôneos, salientam, de uma

educação para o lazer que se junte à educação para o desempenho

pelos homens de um futuro já extremamente próximo de nós, de funções

ou responsabilidades técnicas, e que inclua a sua iniciação, quer em

artes — para que êle possa escolher a da sua preferência que se

torne companheira dileta dele, em grande parte do seu tempo dseocupado

— quer no conhecimento de assuntos político-sociais e jurídico-políticos,

sob critério quer científico-social, quer humanístico. Pois sem esse

conhecimento, sem que se desenvolva neles a sensibilidade a valores

libertários e democráticos através de estudos livremente humanísticos

de História, de Filosofia, de Religião, de Sociologia, de Antropologia,

de Economia, de Direito, os indivíduos de formação exclusivamente

técnico-científica correm o risco de se tornarem, numa sociedade indus-

trial automatizada, quase robots submissos a dirigentes de feitio rigi-

damente totalitário ou absolutamente ditatorial, de um novo tipo.

Que artes — artes no sentido mais amplo da expressão — tendem

principalmente encher o tempo-ócio de um homem moderno? Que

artistas são por êle mais estimados ou desejados? Depende, por um

lado, das tradições psico e sócio-culturais da sociedade a que pertença

esse homem moderno e, por outro, das próprias predisposições desse

mesmo homem como indivíduo que, moderno, pode guardar dentro de

si arcaísmos artisticamente significativos. Tudo indica, com relação

ao Brasil, em particular, com relação à América Latina, em geral, que

a tradições psico e sócio-culturais da sociedade brasileira se juntam

predominâncias de predisposições individuais no sentido de um gosto

pela arte da música — tão dos africanos e dos indígenas desta parte

da América e tão da Igreja Católica, civilizadora principal dessa mesma

sociedade — maior que o gosto por outras artes. Entretanto, há

tradições outras, de arte, que, dentro de um maior tempo-ócio para

um maior número de brasileiros, poderão se exprimir em atividades

artísticas consideráveis. Entre essas tradições, a da cerâmica, a da

escultura em madeira, a da renda, a da marcenaria, a da culinária.

Aqui tocamos num ponto merecedor de atenção especial. É este:

com o aumento do tempo-ócio para um maior número de brasileiros,

apresenta-se, sob novo aspecto, o problema de atividades artísticas

social e culturalmente condicionadas pelo sexo puro ou pelo meio-sexo

de cada um. Trata-se, nas expressões deste último tipo, de um possível

afastamento de convenções que vêm abafando vocações em grande

número de indivíduos: vocações de homens para bordar, por exemplo;

ou para cozinhar; ou para costurar. Ou de mulheres, para marcenaria

ou carpintaria.

O aumento de tempo-ócio, numa civilização em que homens e

mulheres se encontrem livres para dispor da maior parte do seu tempo,

segundo suas predisposições mais íntimas, pode resultar em forte mo-

dificação nas convenções de rígido condicionamento de atividades ar-

tísticas pela suposta expressão sócio-cultural do sexo do indivíduo apenas

em determinado sentido. Poderá o indivíduo do sexo masculino, dono

dêse maior tempo-ócio, sentir-se livre para utilizá-lo na satisfação fora

de quadros rigidamente profissionais e rìgidamente sexuais de atividade,

de desejos nele reprimidos pelo império das convenções dominantes;

e entregar-se com todo o gosto e até todo o afã à arte de bordar ou

de fazer renda; ou de cozinhar; ou de inventar novas combinações de

dôces; ou de costurar. O mesmo poderá acontecer, em sentido con-

trário, à mulher, que poderá dedicar-se, dentro de um maior tempo-ócio,

a artes a que se sinta inclinada, em desacordo com as convenções do-

minantes com relação ao que seja atividade profissionalmente masculina

ou atividade profissionalmente feminina. A desprofissionalização

dessas atividades criará, provavelmente, condições favoráveis a uma

maior liberdade na satisfação, por indivíduos dos dois sexos, e de

meio-sexo, de desejos de caráter artístico, neles abafados por convenções

mais ou menos tirânicas, ainda fortes em sociedades modernas, segundo

as quais determinados trabalhos são próprios apenas de um sexo e

vergonhosamente impróprios de outro.

Também é de esperar-se que, com o aumento de tempo-ócio, se

acentue nas universidades, em cursos quer de artes, quer de ciências,

a presença de indivíduos já idosos, dos dois sexos. Há muito de

convencional na idéia de ser a universidade apenas para jovens; e de

o aprendizado de artes, assim como o de ciências, constituir um pri-

vilégio de adolescentes e de moços. Não constitui.

A cada ano maior extensão de média de vida humana, que é um

dos fenômenos mais significativos da nossa época, começa a dar a

numerosos indivíduos um período de quase completo ócio entre as

idades de 65 a 75 anos, que vários dêles vêm aproveitando para o

apiendizado de ciências e, principalmente de artes, em cursos univer-

sitários, quer regulares, quer de extensão. Sabe-se de Winston

Churchill ter, já homem de idade proveta, começado a dedicar-se à

pintura. Vários são os indivíduos idosos que, aposentados ou jubilados

nas suas profissões, vêm adquirindo, em cursos universitários ou por

correspondência, conhecimentos de jardinagem e horticultura e, à base

desses conhecimentos, constituindo-se em rivais de especialistas no

cultivo, em suas chácaras ou quintais, de orquídeas, de rosas, de hor-

tensias: ocupações de um acentuado caráter artístico, lúdico, recreativo.

O ex-Governador Carlos Lacerda, sem ser já homem de idade plena-

mente proveta, constituiu-se num cultor sistemático, durante os seus

ócios, de rosas que sabe fazer desabrochar de seus jardins de modo

verdadeiramente artístico. E não nos esqueçamos desses quase artistas

que dedicam o seu tempo ocioso a colecionar obras de arte: obras de

arte que, a certa altura, são incorporadas a museus com grande vantagem

para o grande público. Foi o que sucedeu com as preciosidades que

Guerra Junqueira passou todos os seus ócios a colecionar, viajando,

montado biblicamente num burrico, por velhas estradas rústicas de

Portugal e da Espanha. Estão hoje, essas obras de arte, num museu

do Porto, dirigido por uma filha do poeta-colecionador.

Vários dos chamados «hobbies» têm o seu que de atividade artística

a encher tempo ocioso: antigo professor de Economia Política da

Faculdade de Direito do Recife dedicava seus ócios a duas pequenas

porém difíceis artes muito diferentes da ciência da sua especialidade:

a arte de consertar relógios e a arte de verter para o português trechos

de clássicos latinos. Enquanto de outro mestre da mesma Escola

se sabe que vem consagrando os seus lazeres à arte da poesia.

Do que já pode e deve cuidar tôda universidade que se preocupe

não só do tempo presente como desse tempo — considerado por

alguns estritamente presente — projetado em futuro próximo, dentro

do intenso ritmo em que, nos nossos dias, êsses dois tempos se inter-

penetram, é de facilitar aos estudantes de diversas especialidades a

iniciação, quer em estudos cívicos e sociológicos que habilitem espe-

cialistas ou técnicos a estimar, em democracias, os valores de que essas

democracias vivem e que são valores de execução ou de aplicação ao

cotidiano político-social ou econômico-social menos simplista que a

aplicação a esse mesmo cotidiano de valores totalitários, quer em

estudos das mais diferentes artes recreativas, lúdicas, religiosas, soli-

daristas, umas, individualistas, outras. É preciso que o técnico em

Direito ou em Medicina ou em Engenharia seja iniciado, durante a

sua formação universitária, num conhecimento de artes várias —

pintura, escultura, música, marcenaria, cerâmica, carpintaria, construção,

culinária — que o habilite a escolher uma, de sua preferência, em que

se inicie; e que assim adquirida venha a ser companheira sua, no

tempo-lazer, habilitando-o até, em alguns casos, a ganhar algum

surplus com sua arte lúdica. O útil acrescentado ao agradável.

Noutros casos, será uma arte que desempenhará, para o indivíduo

que a adquira e encontre nela agradável companheira durante o crescente

tempo-lazer que vai caracterizar a civilização pós-moderna já quase

diante de nós, o papel saudàvelmente psico-cultural de uma laborterapia:

um resguardo, portanto, desse indivíduo e da sociedade particular a

que êle pertença, do perigo — de que já hoje há evidências de existir

em sociedades como a sueca, célebre tanto pela sua quase perfeição

econômico-social ou tecnológico-social como pelo número de suicídios

entre sua gente — da insipidez, da monotonia, do tédio de vida sempre

que o homem não sabendo matar o tempo — o tempo desocupado —

cujo excesso o oprime, mata-se a si mesmo.

LIMITES DO BRASIL NA AMAZÔNIA

DENSIFICAÇAO DEMOGRÁFICA E ECONÔMICA DAS

FRONTEIRAS. AÇÃO DO EXÉRCITO, MARINHA E

AERONÁUTICA

ÁLVARO TEIXEIRA SOARES

1. DO TRATADO DE MADRID AO "UTI POSSIDETIS" DE 1810

X~^ ARA se estudar a evolução do processo histórico, diplomático e jurídico

da definição das nossas fronteiras na Amazônia, é evidente que temos

de partir do Tratado de Madrid, de 13 de janeiro de 1750, porque até

então a raia fronteiriça era teórica.

A impetuosa expansão promovida pelos Bandeirantes, sempre

apoiada pelas autoridades portuguesas, mesmo durante os sessenta

anos de união das coroas de Portugal e Espanha no tempo dos Filipes

de 1580 a 1640, alarmou as autoridades espanholas do Alto Peru.

A fundação em 1680, na riba setentrional do estuário platino, da

Colônia do Sacramento por Dom Manuel Lobo em obediência a ordens

emanadas de Dom Pedro II, rei de Portugal, e a subseqüente instituição

da Capitania d'El-Rey, no reinado de Dom João V, depois Província

de São Pedro do Rio Grande e, na República, Rio Grande do Sui,

demonstraram que a expansão portuguesa na América do Sui cumpriu

dois propósitos fundamentais:

1 ) a busca dos limites arcifínios ou naturais; e

2) a totalização do Brasil num enquadramento geográ-

fico dotado de continuidade territorial.

Assim, o avanço em direção à bacia amazônica com a integração

da bacia Tocantins-Araguaia e a conquista dos campos gerais, do

pantanal e das serranias de Mato Grosso, representou o resultado

prático de um pensamento político permanente, posto em ação.

Da mesma forma, no Sul èsse pensamento político, oriundo do

Conselho Ultramarino e transformado em energia criadora, após a fun-

dação da vila de Santo Antônio da Laguna, se empenhou em vencer

o grande vazio existente entre Laguna e Colônia do Sacramento.

Durante muito tempo esta praça forte tão só se valeu da ligação

marítima com as bases do Rio de Janeiro e de Santos. Por conseguinte,

abrir caminhos terrestres em direção à Colônia do Sacramento com o

concomitante assenhoreio das terras intermédias, foi pensamento de alta

política, traduzido em ação permanente e incansável. Conquis.ar o

dilatado Pampa e povoá-lo. Imperativo geopolítico ao qual se deve dar

importância imediata. Os procónsules portugueses cumpriram esse

imperativo geopolítico. Dirá Moysés Vellinho, numa bela síntese, em

sua Capitania d'El~Rey:

«O pampa, que tudo absorvia e escondia na sua imen-

sidade — a obstinada resistência dos naiivos, a rebe.dia dos

mestiços, o ressentimento dos desajustados e os aventureiros,

e os desertores, e os criminosos — foi o grande aliado, o

cúmplice das turbas gauchescas que tanto tumultuaram as

províncias do Prata».

Debruçando-se um diplomata, um historiador, um geógrafo, um

engenheiro, um militar e um sociólogo sobre o mapa do Brasil, que

sentem ao estudar o passado? Por certo, uma profunda emoção de

grandeza ante a obra realizada pelos nossos Maiores naque'a época

turbulenta de expansão territorial e de consolidação da Coroa de

Portugal em terras americanas. O passado não é cemitério. O passado

é uma soma prodigiosa de energias latentes que descortinam caminhos

novos aos porvindouros. Esta é a lição da História.

Muitas e muitas vêzes em conversa com historiadores honestos

do Uruguai, da Bolívia, do Peru e da Colômbia, se me foi proposto

este problema fundamental: -— como se explica que um país pequeno,

que já não era mais a grande potência marítima de quinhentos, houvesse

conseguido com uma tenacidade extraordinária realizar um plano de

avassa ámenlo de terras que pode figurar na história moderna como

um dos mais singulares ensinamentos da Geopolítica aplicada à rugosa

realidade?

Respondi-lhes que, por mais curioso que possa parecer, Portugal

sempre tivera um sentido diplomático muito mais agudo que a Espanha.

O historiador uruguaio Francisco Bauzá, estudando os acontecimentos

do século XVIII ocorridos no Prata e cristalizados na luta pela posse

de Colônia do Sacramento, escreveu com azedume:

«La diplomacia española se mostro completamente inepta

con relación a Portugal. Nunca se vió un cúmulo más abultado

de errores, que los de Ia Corte de Madrid en sus negociaciones

con la de Lisboa. Unas veces por temor a complicaciones

con Inglaterra, y otras por indolencia, se dejó arrebatar

inmensas zonas en el Continente, a pesar de las advertencias

repetidas de los gobernadores y virreys que se cansaban de

señalar los peligros y su remedio». (Historia de la dominación

española e el Uruguay», Montevidéu, 3* edição, 1929, pá-

gina 491) .

O segundo motivo residiu em que a administração colonial poi-

tuguêsa, tendente a um rígido unitarismo, contrastou com a adminis-

tração castelhana, propendente à pluraíização administrativa. A América

portuguesa consolidou-se numa só unidade. A América espanhola

dividiu-se no período colonial em Vice-reinos e Capitanias. A matriz

histórica dessas divisões alentou a vida das futuras nações hispano-

americanas .

Internacionalmente, a Amazônia brasileira aparece pela primeira

vez nas difíceis negociações do Congresso de Utrecht, de 1712 a 1715.

Dom Luis da Cunha, sucessor na chefia da Missão diplomática em

Londres do Visconde de Fonte Arcada e que seria o maior diplomata

de Portugal no seu tempo, e o Conde de Tarouca (Teles da Silva),

plenipotenciarios de um país sem poderio militar-naval e que antes

vivia em «apagada e vil tristeza», enfrentam com habilidade a Espanha,

França e Inglaterra. Propósito fundamental da diplomacia portuguesa:

não só consolidar a posse na foz do Amazonas, como evitar que

franceses aumentassem seu território da Guiana à custa das Terras

do Cabo do Norte, assunto que motivara a notável resposta do Secre-

tário de Estado Roque Monteiro Paim ao Embaixador de França em

Lisboa em 30 de julho de 1699 («Rev. do Instituto Histórico, vol. VI,

1844, pag. 266). Evitar que a Inglaterra, aliada de Portugal, mas

vencedora da Guerra da Sucessão d'Espanha, alimentasse quaisquer

veleidades amazônicas. Nação vencida, a França tinha fôlego de gato.

Quando os representantes das províncias Unidas, Buys e Van der

Dussen, vestidos de preto como puritanos, entraram com fortes exi-

gências contra a França, receberam do Abade de Polignac, negociador

francês e sucessor de Bossuet na Academia francesa, a seguinte

resposta: «On voit. Messieurs, que vous n'avez pas l'habitude de vaincre.»

Que valia Portugal através dessas difíceis negociações? A motivação

política portuguesa tão-sòmente poderia radicar-se no talento dos seus

negociadores, que foram pacientes e finos, opondo contra-astucia à ação

dos «grandes». Foi o que aconteceu em Utrecht. Mas, Bolingbroke,

árbitro do Congresso, pretendia negociar com Portugal, cobrando-lhe

a libra de carne de Shylock. com a Espanha, os negócios eram lentos

e difíceis e complicados, e justamente por causa da indefinição de

soberanías em terras americanas.

Ao cabo, o Conde de Tarouca e Dom Luis da Cunha puderam

escrever de Utrecht o que se segue a Diogo de Mendonça Côrte-Real,

Secretário d'Estado de El-Rey Dom João V:

«O tratado que remetemos a V.M. nos deixa o grande

gosto de entender que S. M. que Deus guarde foi bem servido

pelas razões seguintes. Tudo o que pretendíamos da França

a respeito do Maranhão, era a desistência das terras do

Cabo do Norte, e não se esperavam dantes mais que aquelas

em que se achavam os Fortes de Araguan e Camaú; mas

agora nos ficam cedidas sem alguma limitação, antes com

grande aumento de nos darem em propriedade tôda a margem

setentrional do rio das Amazonas; e na verdade que, se qui-

sermos intentar o comercio por éste rio, como já se mostrou

que era fácil, chegando as tropas portuguesas até o Quito e

vizinhança do Mar do Sul, podemos julgar de suma impor-

tância ter esta porta franqueada no Peru, a qual El-Rey de

França reconhece que nos toca, e lha fechamos a êle suposto

que nem para uma, nem outra circunstância tivéssemos ordem»

(Eduardo Brazão. Portugal no Congresso de Utrecht, Lisboa,

1934, pag. 99).

Assim, os plenipotenciarios portugueses no Congresso de Utrecht

indicavam ao Rei de Portugal a factibi idade do caminho para Quito

e daí para o Mar do Sui (Oceano Pacífico) .

Numa interessante «Memória sobre trabalhos históricos, desde

1750 que se podem consultar nas negociações das demarcações de

limites», estudo feito em 1851 por Varnhagen, pai da nossa História,

como lhe chamou João Francisco Lisboa, e por ordem de Paulino José

Soares de Sousa, então Ministro dos Negócios Estrangeiros do Império,

e que se encontra na Seção de Manuscritos da Biblioteca Nacional,

Códice n' 6-24-14, o nosso grande historiador assinalou a importância

das instruções secretíssimas passadas pela Corte de Madrid em 30 de

outubro de 1713 ao Duque d'Osuna, seu plenipotenciario em LLrecht,

a respeito da redação ambígua que Convinha se desse ao artigo que

tratasse da entrega de Colônia do Sacramento pelos Espanhóis. Essa

redação motivou uma série de questões diplomáticas e militares na

riba platina. Vernhagen assinalou também a correspondência do embai-

xador espanhol em Paris, Conde de Aranda, pela qaul se vê que

os geógrafos Bellin e Buache gravaram errado, mas com pleno conheci-

mento de causa, por assim dizer por ordem superior, os mapas a respeito

da região do Oiapoque; e que as demoras na demarcação na Amazônia,

após os tratados de Madrid e de Santo Ildefonso, que tanto desgotaram

as duas Cortes, provieram da inação dos comissários espanhóis.

A obra do Congresso de Utrecht ficou, porque Portugal não

foi desalojado do senhorio da foz do Amazonas, posição estratégica

da mais alta importância.

Contudo, os ingleses, holandeses e franceses da Guiana, os flibus-

teiros e interlopos que subiram os rios Essequibo, Demerara e Oiapoque,

procuraram penetrar nas posses portuguesas, pretendendo transpor as

serranias do Norte (Tumucumaque, Acari, Roraima e Parima), da

mesma forma que os espanhóis de Nova Granada (hoje, Colômbia)

e Venezuela.

Os problemas entre Lisboa e Madrid se tornaram tão sérios, tanto

na bacia amazônica como no Prata, que a diplomacia teve de entrar

em ação para evitar a possibilidade de uma guerra — tanto no Norte

como no Sui. Por causa de Coiônia do Sacramento já havia uma guerra

intermitente localizada, entre Portugal e Espanha. Cada vez que

Portugal perdia Colônia do Sacramento pela força das armas, recupe-

rava-a pela ação diplomática.

Na parte final do reinado de Dom João V, justamente a partir de

1748, reconheceram as Cortes de Lisboa e de Madrid a necessidade

de procurarem um entendimento definitivo.

Numa síntese geopolítica, verdadeiramente luminosa, Capistrano de

Abreu explicará o desenvolvimento da «mancha de azeite» de Portugal

na Amazônia:

«A rápida expansão do Brasil pelo Amazonas até ao Javarí,

facilitada pela direção uniforme da bacia, sempre emparelhada

à linha equinoxial no rumo aproximado do E.-O, pela ausência

de empecilhos à navegação num rio de profundidade máxima

e declive mínimo, favorecida pelos ventos que demandam as

terras andinas, o avanço vertiginoso decorrente das desco-

bertas de Cuiabá e Mato Grosso alé ao Guaporé, o incremento

vigoroso do Sui, intimaram a necessidade de atacar de frente

a questão de limites entre possessões portuguesas e espanholas,

no velho e no novo mundo, sempre adiada, sempre renascente,

de interpretar autenticamente o convênio de 1494. com este

fim, os dois monarcas da península assinaram um tratado em

Madrid, a 13 de janeiro de 1750». («Caminhos, etc, pá-

gina 126).

Afirmou o Barão do Rio Branco com sua alta autoridade de

historiador que «o verdadeiro negociador foi o ilustre paulista Alexandre

Gusmão, embora o seu nome não figure nesse documento», que foi

assinado pelo negociador de proa, o Visconde de Vila Nova de Cer-

veira. Alexandre de Gusmão, membro do Conselho Ultramarino e

Secretário privado d'El-Rey Dom João V, foi considerado por Rodrigo

Octavio o verdadeiro «pai do Panamericanismo», porque o Tratado

de Madrid, ao estabelecer os limites naturais (cumiadas das serras

ou grandes rios), determinou também que, mesmo que as Metrópoles

se empenhassem em guerra na Europa, reinaria paz entre suas colônias

na América do Sui.

Pelo Tratado de Madrid, que adotou o princípio do uti possidetis,

Portugal ficou senhor de quase 3/4 partes da bacia amazônica, mas

perdeu a Colônia do Sacramento em troca dos Sete Povos das Missões.

Celebrado o tratado, prestou-se este a uma controvérsia pouco

feliz. O brigadeiro Antônio Pedro de Vasconcelos, que durante vinte

anos fora governador de Colônia do Sacramento e a defendera em

1735 inexpugnàvelmente de um cerco imposto pelos espanhóis coman-

dados por Salcedo que durou quase oito meses e durante o qual 935

homens com 80 peças de artilharia zelaram pela honra de sua bandeira,

saiu à praça com uma carta impressa para criticar a obra de Gusmão,

mas não criticar o negociador ostensivo (ou figura de proa), o Visconde

de Vila Nova de Cerveira; o que provava que Gusmão fora de fato o

ideador e o negociador principal, ou de retaguarda, digamos assim, do

Tratado de Madrid. Gusmão replicou a Vasconcelos com uma carta

notável, também impressa. As críticas portuguesas ao Tratado de Madrid

consistiram principalmente em que, com a cessão de Colônia do Sacra-

mento, Portugal perdia todo o território ao norte da cidadela, isto é,

a vasta campina uruguaia. As sete aldeias dos índios com seu território

circundante não valiam a praça forte, que tantos sacrifícios de sangue

e de fazenda custara a Portugal. Dessarte, os espanhóis ficavam

senhores do estuário do Prata; Portugal perdia um limite natural e

ficava metido num território interno, dependente das chaves do estuário.

Na Espanha, as críticas foram também muito vivas, alegando-se que

a Rainha Barbara de Bragança, esposa de Fernando VI, pelo fato de

ser filha de Dom João V, exercera influência decisiva sobre o rumo das

negociações. Dizia-se ademais que o negociador espahol Carbajal y

Lencastre se deixara envolver pela argumentação da Corte de Lisboa,

quando devia contrariá-la.

Os índios guaranis opuseram-se aos demarcadores português e

espanhol (o Conde de Bobadela, Gomes Freire de Andrada, desde

1733 governador do Rio de Janeiro e das Capitanias do Centro e do

Sul; e o Marquês de Valdelírios) . Daí a chamada guerra guarani,

que durou de 1754 a 1756, na qual foram os índios derrotados, posto

chefiados por um cacique hábil e fanático, San Sepê, que morreu em

combate.

Contudo, a conquista do Rio Grande se processou como resultado

de um grande pensamento político. Daí afirmar Jaime Cortesão que

«o Rio Grande era o complemento econômico do Brasil mineiro».

Na Amazônia as posses portuguesas não foram perturbadas pelos

espanhóis. A explicação disto se encontra em que os Portugueses

conheciam a Amazônia muito melhor que os Espanhóis, fato que foi

reconhecido em 1782 pelo Rei Carlos III d'Espanha ao inaugurar a

Junta de Governo, em Madrid. Assim, puderam as autoridades por-

tuguesas proceder a importantes levantamentos cartográficos, à fundação

de fortes estratégicos, como Tabatinga em 1766, e ao estabelecimento

de uma cortina de fortificações que se estendiam de São José de Mira-

bitanas ao forte de São Joaquim, que as autoridades do Império

deixaram desmantelar-se, construções do tempo de Pombal, que também

mandara construir as monumentais fortalezas de Macapá e do Príncipe

da Beira, no Guaporé. O General Lyra Tavares, no seu belo Iivro

A Engenharia militar portuguesa na construção do Brasil, publicado

em Lisboa em 1965, assinalou o mérito excepcional desses engenheiros

militares que construíram fortificações no parâmetro do Brasil.

O Tratado de Madrid foi anulado pelo tratado de El Pardo, de

12 de fevereiro de 1761. Pombal, que estabelecera um sistema de

espionagem que tinha seu quartel general em Madrid e inaugurara a

«propaganda dirigida» através da Europa com sua campanha contra

os Jesuítas, espalhando livros e panfletos em francês, espanhol, italiano

e latim, resolveu adotar uma política de mão forte contra a Espanha:

— reconquistar Colônia do Sacramento e ampliar a expansão na Ama-

zônia. Pombal fundou três Capitanias gerais (a do Piauí, a do Rio

Negro e a de Mato Grosso) . Ademais, fundou umas 15 cidades à

beira-Amazonas com toponimia tirada do Reino e fomentou uma expa-

triação anual de quase 2.000 pessoas de Portugal para as paragens

amazônicas. Enquanto Pombal esteve no poder, isto é, de 1750 a 1777,

as posses portuguesas na Amazônia consoiidaram-se e expandiram-se.

O estadista, que dissera a seu Secretário d'Estado Dom Luis da Cunha

Manuel, sobrinho do famoso Dom Luis da Cunha, que «vale mais e

custa menos fazer a guerra com dinheiro do que com exércitos», no

final do seu enérgico proconsulado se empenhou noutra guerra no

Prata. Êle perdeu a Colônia do Sacramento e a ilha de Santa Catarina,

esta ignominiosamente defendida pelo brigadeiro Antônio Carlos Furtado

de Mendonça, que dispunha de 2.000 homens contra os 10.000 atacantes

espanhóis de Pedro de Cevallos.

A Rainha Dona Maria I resolveu liquidar a situação político-militar

por meio do infeliz tratado de 1" de outubro de 1777, o chamado tratado

de Santo Ildefonso, a respeúo do qual externou o Barão do Rio Branco

os seguintes conceitos:

«... tratado que os espanhóis violaram no Amazonas e

no Paraguai, fundando estabelecimentos em território português

durante a demarcação, que não se ultimou em conseqüência

de profundas divergências entre os comissários dos dois países.

Para responder às usurpações espanholas, ocuparam os por-

tugueses a margem direita do Paraguai, fundando Coimbra e

conservaram a fronteira de Tabatinga. Durante a guerra de

1801, estendemos os nossos domínios do Rio Grande do Sui

até ao Uruguai, Quaraim e Jaguarão, de sorte que, io dar-se

a independência das colônias espanholas, grande parte da linha

das fronteiras estabelecidas pelo tratado de 1777 estava modi-

ficada, ocorrendo mais a circunstância de não ter sido este

tratado revalidado pelos de Badajoz e Amiens (1801 e 1802)».

Quem se der ao trabalho de seguir as linhas mestras da expansão

de Portugal na Amazônia verificará que a avançada portuguesa se fêz

com vistas a conseguir uma saída para o Norte e para o Oeste. Por

muito tempo firmou-se a esperança de uma saída para o Norte, que

seria pelo Demerara ou pelo Essequibo, plano de larga envergadura

que demandaria mobilização de forças militares importantes. Para Oeste

o lance heróico de Pedro Teixeira não pôde ter seguimento, primeiro

porque os portugueses encontraram terras altas que lhes dificu.taram

o passo; e segundo, porque se lhes depararam aldeiamentos castelhanos

fixados nas cumiadas e nas vertentes andinas por causa da busca da

prata e de outros metais. Recorda-se que Potosi, fundada no tempo

de Carlos V numa altitude de 4.000 metros, devido à sua produção

de prata, chegou a ter no século XVII uma população superior a 100.000

habitantes. Bogotá foi fundada por Jimenez de Quesada a 2.680 metros

de altitude; e Quito, a 2.800 metros de altitude. A mineração da prata

sedentarizou populações em altas paragens andinas.

Nos meiados do século XVIII, intensificada a mineração no Centro,

levada a expansão militar no extremo norte aos seus pontos de estabi-

lização mais afastados, conquistado Mato Grosso, portugueses e es-

panhóis encararam-se com imensa desconfiança. uma negociação

diplomática tem sempre dois inimigos — o demasiado e o muito pouco.

O Tratado de 1777 pecara pelo demasiado de concessões à Espanha.

Contudo, as condições desairosas desse tratado não paralisaram a

expansão portuguesa. Na Amazônia, numerosas foram as expedições

que demandaram rios extensos e penetraram em rincões perdidos da

nossa atual fronteira no Norte e no Oeste. Intenso propósito de levan-

tamentos cartográficos, e realmente notáveis, de rios desconhecidos

conjugou-se com o estabelecimento de postos militares ao longo dessas

vias fluviais. Foi essa a sistemática de Manuel Lobo d'Almada. Urna

dessas últimas expedições foi a de Ricardo Franco de Almeida Serra,

concluída em 1781, aos rios Maú, Tacutú e Pirara, de que êle nos

deixou uma narrativa interessante dirigida ao astrônomo e explorador

Antônio Pires da Silva Pontes e estampada na «Revista do Instituto

Histórico», vol. VI, 1844, págs. 84 e segs.

Assim, no movimentado período que vai de 1719 — data da funda-

ção do forte de São Joaquim, segundo alguns historiadores — até à

Revolução francesa, a região situada ao norte do rio Amazonas até as

cordilheiras setentrionais foi intensamente percorrida, e policiada, pelas

autoridades portuguesas. Contudo, a França ficara encurralada na sua

Guiana, mas nem por isso perdera a esperança de meter uma cunha na

bacia amazônica. Por isso, a França resolveu penetrar nas Terras do

Cabo do Norte por meios militares em 1836. Mais tarde, tivemos

as explorações do prussiano Schomburgk (que se naturalizou inglês e

foi enobrecido como Sir Robert Hermann Schomburgk), o qual, comis-

sionado pela Real Sociedade de Geografia de Londres, partiu em 1835

para a Guiana inglesa a fim de proceder a várias explorações e trabalhos

cartográficos, entre os quais o reconhecimento da primeira fronteira

eventual da Guiana inglesa com a Venezuela. Desinteressadamente

ajudado pelas autoridades do forte de São Joaquim, foi êle praticamente

o «inventor» do litígio anglo-brasileiro da Guiana, que só teve solução

definitiva pela arbitragem de 1904 com a infeliz decisão do àrbitro,

o rei da Italia Vitor Manuel III. «Região onde não existe uma vaca»,

como dizia com ironia Lord Salisbury ao nosso Ministro em Londres

Souza Correia, foi essa a zona litigiosa entre os governos de Londres

e do Rio de Janeiro. É oportuno assinalar que Amônio Ladislau Mon-

teiro Baena, já em 1841, soltara o grito de alerta contra o possível

projeto de expansão britânica nas terras do Repununi, escrevendo

uma «Memória sobre o intuito que têm os ingleses de Demerari de

usurpar as terras ao Oeste do rio Repununi adjacentes à face austral

da cordilheira do Rio Branco para amplificar sua colônia», memória

publicada na «Revista do Instituto Histórico», vol. III, ano de 1841.

págs. 322-332.

Assim, pela escotilha aberta num remoto recanto da fronteira Brasil

com a Guiana inglesa, haviam os ingleses obtido acesso às águas da

vertente amazônica; mas, curioso, jamais tiraram proveito disso, mesmo

depois da infeliz sentença do árbitro de 1904.

O ano de 1810 marca o início da campanha em prol da libertação

política dos povos hispano-americanos. A Junta Suprema de Santa Fé

de Bogotá dirigiu-se em 1810 à de Caracas para lhe fazer saber que

o princípio fundamental do Novo Reino de Granada era o da con-

fraternidade e o da união com todos os povos do Continente americano.

Bolivar impõe-se como a figura máxima da destruição de uma

«velha ordem» e da construção de uma «nova ordem». Simon Bolivar,

nascido em Caracas em 1783 e falecido em Santa Marta na Colômbia

em 17 de dezembro de 1830, herói de umas cem batalhas, libertador

de seis povos e fundador de uma república à qual deu seu nome, atingiu

as culminâncias do poder e da glória para conhecer uma queda dra-

mática só comparável à de Napoleão. Bolivar encarou o Brasil, sob

suas instituições monárquicas, com certa suspicacia, a qual subiu de

tom por motivo dos enredos de Rivadávia, presidente da Confederação

das Províncias Unidas do Rio da Prata, tendentes a levar o Libertador

a mover guerra ao Império do Brasil. Na correspondência e papéis

políticos de Bolivar, publicados em 22 volumes pelo governo venezuelano,

bem como na de Santander, encontram-se provas desse plano. Contudo,

Bolivar não anuiu às idéias de Rivadávia.

O plano gigantesco de Bolivar, exposto na famosa Carta de Jamaica,

de 6 de setembro de 1815, de construir uma grande nacionalidade

hispano-americana espalhada sobre um território de uns quatro milhões

de quilômetros quadrados ou mesmo mais (Venezuela, Nova Granada

com sua província do Panamá, Equador, Peru e Bolívia), não foi

entendido por seus colaboradores. Os acontecimentos tiveram rumo

a contra-pêlo dos planos bolivarianos, porque nem Bolivar nos moveu

guerra, antes procurou manter boas relações com o Império, nem a

grande unidade territorial que êle arquitetara chegou a materiaüzar-se,

porque se fragmentou em vários países. Contudo, no século passado

ficou certa política residual de prevenções hispano-americanas contra

o Brasil, que acabaram felizmente por se dissipar.

A historiador espanhol Mário Hermández Sánchez-Braba, em sua

«História Universal da América», publicada em dois grossos volumes

em Madrid em 1963, analisou o Congresso do Panamá (ao qual o

Brasil não compareceu), e afirmou que

«Una buena parte dei Congresso de Panamá giró en

torno al deseo hispanoamericano de conseguir una declaración

colectiva con los Estados Unidos que promoviese la accesión

del conjunto de Repúblicas hispanoamericanas a la doctrina

Monroe, en cuanto significase mutuo auxilio en cuestiones

defensivas de la integridad territorial, en caso de intentos

de penetración extranjera. Es evidente que los delegados

hispanoamericanos intentaron conseguir tal accesión, sin nin-

guna clase de éxito; en otras palabras, en aquela ocasión,

Hispanoamérica solicitó cooperación norteamericana sin fruto,

porque los Estados Unidos no se manifestaron dispuestos

a ello».

O Império do Brasil, então nação jovem em sua vida independente,

viu-se isolado no Continente americano, com suas fronteiras indefinidas,

suportando prevenções alheias porque era regido por instituições monár-

quicas num Continente republicano, mas disposto a reagir contra con-

dições adversas. Fa-lo-á magistralmente por meio de uma ação

diplomática persistente, bem orientada e realmente notável. O Brasil

não dispunha de poderio militar-naval; mas dispunha de uma diplomacia

vigilante, cauta e previdente.

2. AÇÃO DA DIPLOMACIA BRASILEIRA

O uti possidetis de 1810, tantas vêzes invocado pelos políticos e

historiadores hispano-americanos, corresponde ao nosso uti possidetis

de 1822, segundo a interpretação dada pelo Conselheiro Paranhos,

então Ministro dos Negócios Estrangeiros do Império, em despacho

de 30 de dezembro de 1856, dirigido a Filipe José Pereira Leal, Ministro

em Caracas:

«O princípio adotado pelo Governo Imperial sobre limites

é, como V. S. sabe, o uti possidetis. A adoção deste prin-

cípio é base sine qua non para a ratificação por S. M. o

Imperador de qualquer tratado desse gênero com as Repú-

blicas vizinhas. Sendo necessário fixar uma época para a

definição da posse, e podendo haver dúvida sobre qual fosse

essa época, o Governo Imperial não duvidou admitir a do

ano de 1810, por coincidir o estado da posse naquele ano

com o de 1822, em que teve lugar a emancipação política

do Brasil. Isto pelo que diz respeito às Repúblicas de Ve-

nezuela, Nova Granada e Equador, que declararam-se inde-

pendentes em 1810.

O principio adotado sobre navegação fluvial é que ela

pertence pelo Direi.o das Gentes ao soberano por cujo território

passa o rio, e só pode estender-se aos outros ribeirinhos e

às demais nações, em virtude de convenções prévias, nas quais

se regule o exercício do direito imperfeito dos primeiros, e as

franquezas concedidas aos não ribeirinhos, por modo que

se proveja a segurança e policia territorial e se conciliem os

interesses especiais, comuns e gerais. Nestes princípios fun-

dam-se os tratados de limites com Venezuela e Nova Granada,

de 25 de novembro de 1852 e 25 de julho de 1853, e as Con-

venções da navegação fluvial de 25 de janeiro e 14 de junho

de 1853.

Devo chamar a atenção de V.S. especialmente para as

duas seguintes cláusulas contidas nas referidas convenções:

I»i a navegação do Amazonas e seus afluentes pertence

exclusivamente aos ribeirinhos; 2

\ os Governos de Venezuela

e Nova Granada concorrerão com o do Brasil para subven-

cionar a primeira empresa de navegação por vapor que se

estabelecer para aquele fim recíproco.

Ao adotar a primeira destas cláusulas na Convenção que

celebrou com o Peru em 23 de outubro de 1851, e ao ordenar

depois que fosse ela inserta nas já citadas com Venezuela

e Nova Granada não tinha o Governo Imperial em vista mani-

festar um sentimento hostil ou mesquinho para com Nações

cujas relações de amizade e comércio lhe convém e deseja

manter e estreitar. Seu pensamento era e é atender a consi-

derações de prudência que lhe parecem assaz óbvias. As

margens do Amazonas e seus afluentes estão atuamente tão

pouco povoadas, que a ação protetora e repressiva dos Go-

vernos que as possuem não se faz nelas sentir de um modo

regular e eficaz. Nestas circunstâncias franquear a todos

aquelas vias fluviais, não seria servir aos interesses gerais do

mundo civilizado, seria abrir desertos interiores às aventuras

flibusteiras e à impunidade dos malvados, obrigando-se o

Imperador e os seus ribeirinhos a manter uma policia difícil

e dispendiosa nessas paragens».

Por causa da defesa dos legítimos interesses do Brasil na Amazônia,

a diplomacia brasileira exercerá uma ação notável de esclarecimento

e de previsão em face de antagonistas fortes, como a França e a Ingla-

terra, bem como em face dos países convizinhanies. É uma tarefa

admirável, dotada do mais alto senso político e de um profundo conhe-

cimento dos precedentes históricos e diplomáticos. Aureliano de Souza

e Oliveira Coutinho, depois Visconde de Sepetiba, notável ministro

de Dom Pedro II, dedicou o máximo dos seus esforços ao contestado

entre a França e o Brasil. Logo em 1841 consegue êle neutralizar

o território litigioso com a Guiana francesa e em 1842 o território

também litigioso com a Guiana inglesa. Atente-se nesta circunstância:

nessa época era o Brasil um país fraco no jogo feito pelas grandes

potências.

Parecendo não se ter conformado com a derrota no Congresso

de Utrecht, a França, no tempo de Luis Filipe, acesa em veleidades

imperialistas, fomentou explorações e expedições de Caiena que se

internaram em território brasileiro. Assim, em 1831 Leprieur explorou

o Oiapoque e o rio Uaçá. Adam de Ia Bauve percorreu o Jari e outros

afluentes amazônicos, inclusive o Trombetas numa extensão de quase

200 kms. Desceu o Trombetas, subiu o Negro e o Rio Branco até

ao forte de São Joaquim, aonde chegou em 1834. Depois subiu o

Pirara e vokou a São Joaquim a 15 de dezembro de 1834. Estudou

o Tacutú e o Repununi, seguindo velhos roteiros portugueses, desceu

éste uitmio rio e cnegou ão posto inglés de Amapá no baixo Fssequibo

em 18 de fevereiro de 1835 (ver Pandiá Calógeras, Da Regencia

à queda de Rosas, Sao Pauío, 1935, págs. 245 e segs. ). Quando em

1835 se deu a revolta sangrenta de Malcher e Vinagre no Pará, as

autoridades de Caiena pensaram ser o momento azado à expansão

territorial. A este respeito existe um ofício muito interessante de

William Hunter, Encarregado de Negócios dos Estados Unidos no

Rio de Janeiro, de 12 de setembro de 1838, dirigido ao Secreiário de

Estado Forsyth, no qual faia dos propósitos expansionistas da França,

dizendo: «... que o Príncipe de Joinville pode resolver muitas questões

intrincadas, mesmo a das fronteiras da Guiana francesa por meio da

cessão das duas províncias refratárias do Pará e do Maranhão e o

nascimento de outra monarquia no território americano. Naturalmente

tudo isso são boatos — mas tudo isso pode muito bem não ser absurdo».

Este ofício encontra-se na coleção de Manning, «Diplomatic corres-

pondence of the United States/Inter-American Affairsf/1831-1860».

Washington, 1935, pag 230.

O Relatório da Repartição dos Negócios Estrangeiros, de 1854,

às págs. XX diz o seguinte:

«A ocupação do Amapá por forças francesas, desde 1836

a 1840, teve em resultado ficar considerado neutro o território

compreendido entre o rio Oiapoque e o ponto daquela ocupação

na altura da baía de Vicente Pinson».

As pretensões francesas e inglesas — contra as quais o Visconde

de Sepetiba e o Visconde de Uruguai reagiram corajosa e habilmente

— cifravam-se em estabe'ecer eventual domínio sobre uma vasta área.

Se essas pretensões fossem unificadas, sem dúvida alguma poderiam

estender-se do Oiapoque até ao Cassiquiare. Território imenso por

certo. Nessa altura Joaquim Cadano da Silva publica em Irances

o seu notável trabalho de defesa dos direitos do Brasil ao Amapá.

Palavras não existem para exaltar o trabalho magistral dos diplo-

matas do Império que, defendendo o que era nosso com a apresen.ação

de títulos irrefutáveis, abriram caminho para a admirável vitória do

Barão do Rio Branco na questão do Amapá. A decisão do árbitro,

o Presidente do Conselho Federal da Suíça, Hauser, deu ganho de

causa ao Brasil que ficou com 225.000 km2, ao passo que a França

ficou apenas com 5.000 km2.

O litígio da Guiana inglêsa-Brasil, submetido à decisão do árbitro

de 1904, ultimou-se na divisão do território litigioso de 33.200 km2,

dando 19.630 km2 para a Inglaterra, e 13.570 km2 para o Brasil.

Nabuco, o advogado do Brasil, defendeu os nossos direitos num trabalho

magistral de história, cartografia, ciência jurídica e alto sentido diplo-

mático que deve ser gratamente relembrado.

Nesse período, que vai de 1840 até à abertura do rio Amazonas

à livre navegação internacional em 7 de dezembro de 1866 durante a

Guerra da Tríplice Aliança, a diplomacia imperial empenhou-se num

prélio denodado em prol da defesa da nossa Amazônia fazendo-o com

uma tenacidade que ainda hoje nos comove, quer contra as aspirações

absurdas de flibusteiros norte-americanos crentes de obter o endosso

do governo de Washington para forçar o Império a abrir a navegação

do grande rio aos nor.e-americanos em primeiro lugar e depois às

demais bandeiras, quando justamente a polúica imperial consistia

primeiro em resolver o assunto de limites com os países condôminos

da bacia amazônica, e depois abrir o rio à navegação internacional;

quer exercendo notável e persistente ação diplomática em Lima, Caracas,

Bogotá e La Paz. Em 8 de maio de 1850 o Secretário de Estado

Clayton dirigiu um aviso ao Secretário da Marinha Preston, no qual

afirmou que o Departamento a seu cargo «de algum tempo a esta

parte vinha contemplando certas providências com vista a obter para

os cidadãos dos Estados Unidos a navegação do rio Amazonas e de

alguns dos seus tributários» (ver Lawrence F. Hill, Diplomatie relations

between the United and Brazil, 1932, pag. 231) .

A campanha de Maury, Herdon e Gibbon para despertar o inte-

rèsse da opinião pública dos Estados Unidos pela abertura do rio

Amazonas ao comércio internacional parecia ir de vento em popa.

Maury considerava a Amazonia um verdadeiro Jardim das Hespérides.

Em 26 de julho de 1851, J. Randolph Clay, ministro dos Estados

Unidos em Lima, assinou um tratado de amizade, comercio e navegação

com o Peru, tratado que garantia aos nacionais de ambas as partes

signatárias a cláusula da nação mais favorecida. como firmou Hill,

«suspeitando da tática e dos motivos norte-americanos, o Governo

brasileiro estabeleceu planos para neutralizá-los». É a missão do Barão

da Ponte Ribeiro. Durante algum tempo Ponte Ribeiro e Clay, tanto

no Peru como na Bolívia, se empenharam numa batalha vivaz e nem

sempre igual, consoante afirmou Hill. Ponte Ribeiro derrotou o diplo-

mata nor^e-americano, porque a 23 de outubro de 1851 negociou com

o governo de Lima, representado pelo Ministro das Relações Exteriores

Bartolomé Herrera, o Tratado de Comércio, Limites e Navegação,

o quai estabeleceu a exclusividade da navegação amazônica para ambas

as partes signatárias. Não obstante os protestos do ministro norte-

americano, o tratado foi ratificado. O «ataque de flanco» da diplo-

macia norte-americana não colhera êxito.

É preciso assinalar que Ponte Ribeiro assinara com o governo de

Lima o tratado de Amizade, Comércio e Navegação, de 8 de julho

de 1841, que não obtivera a aprovação do Govèrno Imperial. Pelo

art. XIV desse tratado, as Altas Partes Contratantes convieram em

demarcar limites fixos e preciosos conforme ao uti possidetis de 1821.

O art. VII do Tratado de 1851 voltou a reconhecer o princípio do

uti possidetis; e as Allas Partes Contratantes «reconhecem, respecti-

vamente, como fronteira a povoação de Tabatinga; e daí para o norte

em linha reta a encontrar o rio Iaporá (Japurá), defronte da foz do

Apapóris, e, de Tabatinga para o sul, o rio Javarí, desde a sua con-

fluencia com o Amazonas».

Dirá o Barão do Rio Branco, na Exposição de Motivos íóbre o

Tratado de 8 de setembro de 1909 entre o Brasil e o Peru:

«O chamado uti possidetis juris, do momento da indepen-

dencia das nações sul-americanas, foi uma invenção mal achada

de publicistas e diplomatas de origem espanhola que, nas

discussões sobre fronteiras com o Brasil, quiseram tomar por

fundamento das mesmas o inválido Tratado preliminar de

1777. «El uti possidetis à la época de la emancipación de

las colonias españolas» — escreveu de Lima, em 11 de setembro

de 1857 o notável jurisconsulto D. Andrés Bello — «era

la posesión natural de España, lo que España poseía real y

efectivamente con cualquiera título ó sin título alguno, no lo

que España tenía derecho de posser y no poseía».

O tratado celebrado com o Peru em 1851, obra prima da diplomacia

imperial por sua oportunidade histórica, teve a excepcional vantagem

de, ao fixar os limites com o Peru, por uma espécie de exp'osao em

cadeia mexer com os eventuais limites entre Nova Granada e Peru,

Nova Granada e Brasil, Nova Granada e Venezuela, Venezuela e o

Brasil; e, por último, com os possíveis limites entre Peru e Bolívia

e o Brasil. Tôda uma temática política referente à definição de fron-

teiras na Amazônia entrou em ação.

Outro notável diplomata do Império, o Comendador Miguel Maria

Lisboa (depois Barão de Japurá que faleceu como Ministro do Império

em Lisboa com 76 anos de idade) negociou e assinou em Caracas

em 1852 um tratado de limites e uma convenção sobre navegação

fluvial. Em 1853 assinou em Santa Fé de Bogotá com Lourenço Maria

Lleras, Ministro das Relações Exteriores, um tratado de limites e uma

convenção sobre navegação fluvial. Esses tratados de limites e essas

convenções sobre navegação fluvial não foram ratificadas. Em 1859

o Conselheiro Filipe José Pereira Leal assinou em Caracas o Tratado

de Limites com a Venezuela.

Ciente de que o ditador Melgarejo, da Bolívia, pretendia entrar

na Guerra da Tríplice Aliança ao lado de López, porque este lhe

oferecera a parte da Província de Mato Grosso conquistada pelas

forças paraguaias, o Governo Imperial despachou o Barão de Lopes

Netto a La Paz de Ayacucho, onde assinou o Tratado de Amizade,

Comércio, Limites e Extradição, de 27 de maio de 1867.

As negociações de Lopes Netto com Mariano Donato Muñoz,

Ministro das Relações Exteriores de Melgarejo, não foram nada fáceis;

pelo contrário, encontraram dificuldades enormes, dado o clima então

reinante, o da Guerra do Paraguai. Dirá um historiador boliviano,

citado no meu livro O Drama da Tríplice Aliança (1865-1876): «Es

(Melgarejo) desprendido con la heredad nacional, cuando no la conoce

personalmente. En cambio, se constuye en guardián celoso de lo

que él cree boliviano, discutiendo palmo a palmo los territorios de

las fronteras donde estuvo confinado. Esto si que no! Esto es boliviano'

exclama con énfasis cuando el Ministro brasileiro López Netto trata

de incluir en el mapa del Brasil, los pueblos de Santo Corazón y San

Matías» (Alfredo Sanjinés, El Quixote Mestizo, La Paz, 1951 pá-

ginas 348-49).

Dirá o Barão do Rio Branco numa extraordinária síntese não

apenas de ciência geográfica, mas de alta ciência política, que convém

aqui reproduzir:

«Pelo Tratado de 27 de março de 1867, com a Bolívia,

estabelecendo a linha Javari-Beni, — muito diferente da de

1777 —, o Brasil cedeu a essa República os territórios do

Juruá e do Purus, com os seus afluentes, entre os quais o

Gregorio, o Tarauacá, o Acre ou Aquiri, e o Yaco ou Hyaco,

ao sui da dita linha Javari-Beni. Pelo Tratado de Petrópolis,

em 17 de novembro de 1903, recuperou-os, resgatando ao

mesmo tempo, mediante uma indenização e outras compen-

sações, o seu título anterior, português-brasileiro, por isso

que, enquanto esses territórios foram bolivianos, o Governo

da Bolívia não havia cedido ao Peru parte alguma dêles, não

tendo nunca admitido a linha provisória Javari-Inambari, nem

a do projetado acordo Polar-Gómez (o meridiano de 69

graus oeste de Greenwich) ou qualquer outra das que, por

parte do Peru, andavam sendo citadas. Contra o antigo título

português-brasileiro, baseado no Direito Internacional, nada

podiam valer os decretos dos Reis de Espanha fixando os

limites administrativos das suas possessões no Vice-Reinado

de Lima e na Audiencia de Charcas, nem o caduco Tratado

de 1777, sobretudo depois da Convenção de 1851 entre o

Brasil e o Peru».

A 7 de dezembro de 1866, em plena guerra da Tríplice Aliança,

o Brasil abriu o Amazonas, o Tocantins, o Tapajós, o Madeira e o

rio Negro até Manaus à navegação de tôdas as bandeiras, — campanha

pela qual se bateram Tavares Bastos, Octaviano, Mauá, Souza Franco,

Saraiva, Ladário e o Conselheiro Nabuco. Não contente de abrir o

Amazonas, o Brasil pelo mesmo decreto abriu ao comércio internacional

um rio absolutamente seu, o São Francisco. Neste ponto o Governo

Imperial dava exemplo ao mundo inteiro, exemplo que anteciparia os

esforços de internacionalização à outrance dos rios, propugnada pela

conferência internacional de Barcelona, de 1921. Soza-Rodriguez, em

sua obra Le droit fluvial international et les fleuves de l'Amérique latine,

referindo-se à questão da navegação do Amazonas, afirmou com muita

propriedade:

«A política dos Estados Unidos acabou, pois, por triunfar,

mas ela não triunfou senão porque o próprio Brasil se inteirou

das vantagens que tinha em permitir a livre navegação do

Amazonas. Ademais, notemos que essa liberdade só foi con-

cedida quando o Brasil a julgou oportuna e não foi concedida

especialmente aos Estados Unidos, mas ao mesmo tempo às

bandeiras de tôdas as nações, e isto não sobre a base do

reconhecimento de um direito que lhe fosse proveitoso, doutrina

que o Brasil jamais admitiu, mas em virtude de um decreto,

ato de soberania, e a título de concessão graciosa». (Paris,

1935, pag. 163).

Contudo, a despeito do trabalho magistral de Miguel Maria Lisboa

e do Conselheiro Nascentes de Azambuja em sua memorável missão

especial a Bogotá de 1868 a 1870, foi só no tempo do Barão do Rio

Branco que se assinou o Tratado de limites de 24 de abril de 1907

com a Colômbia, durante a missão especial de Enéas Martins.

Disse o Barão do Rio Branco no seu estilo lapidar de historiador,

ao apresentar ao Presidente Afonso Pena, o Tratado de Limites Brasil-

Colômbia, de 1907:

«O Tratado de Limites põe termo feliz a negociações

mandadas iniciar há 54 anos pelo Visconde de Uruguai e

nas quais tanto se ilustraram, por nossa parte, os Conselheiros

Miguel Maria Lisboa, em 1853, e Joaquim Maria Nascente

de Azambuja, de 1868 a 1870. Seria injustiça deixar eu nesta

ocasião de recomendar ao alto apreço de Vossa Excelência

o Plenipotenciario brasileiro, Dr. Enéas Martins, pelo zelo,

tato e competencia com que se houve nas negociações dos

acordos que agora vão ser submetidos às duas Câmaras do

Congresso Nacional».

Assim, ficaram definitivamente definidas, fechadas e demarcadas,

as nossas fronteiras na Amazônia após um paciente e admirável tra-

balho da diplomacia brasileira, o qual se traduziu nas seguintes infor-

mções sobre a extensão dessas fronteiras:

Guiana francesa, 655 kms de extensão;

Guiana holandesa, 593 kms 040;

Guiana inglesa (hoje, Estado da Guiana), 1.605 kms 800;

Venezuela, 2.199 kms 267;

Colômbia, 1.644 kms 180;

Peru, 2.995 kms 272; e

Bolívia (cuja extensa fronteira com o Brasil é partícipe

da bacia amazônica, bem como da platina), 3.125 kms 951.

O trabalho da diplomacia brasileira, representado no passado pela

ação do Barão da Ponte Ribeiro, do Barão de Lopes Netto, de Filipe

José Pereira Leal, do Conselheiro Nascentes de Azambuja, do Barão

de Japurá, de Nabuco, de Enéas Martins e do Barão do Rio Branco,

é assinalado, como bem merece, com emoção quanto à defesa dos

interesses do Brasil na Amazônia, — trabalho que foi obra de tenacidade,

de cultura, de fino sentido político e diplomático e de continuidade

histórica.

3. DENSIFICAÇÂO DEMOGRÁFICA E ECONÔMICA DAS FRONTEIRAS.

AÇÃO DO EXÉRCITO, MARINHA E AERONAUTICA

A lição do passado fortalece o ânimo do presente quanto ao apro-

veitamento econômico da Amazônia. Na vida das nações, tempo perdido

é irrecuperável. Por conseguinte, no lidar com problemas de grande

complexidade cumpre sempre ter-se o ânimo decidido de resolvê-los.

No passado, tivemos o exemplo gigantesco de Mauá, a máxima

expressão do empresariado brasileiro, preocupado com o aproveitamento

econômico da Amazônia bem como sua colonização. Quando a 1º de

janeiro de 1853, iniciou êle o serviço regular de navegação a vapor

de Belém a Iquitos, não se contentou de realizar obra de caráter

limitado. Entendeu de ampliá-la, dando-lhe atenção permanente: «o

modesto serviço foi, porém, julgado insuficiente e os interesses da

região amazônica exigiram imperiosamente maior desenvolvimento.

Prestei-me quanto era possível, e sucessivamente novos navios fun-

deavam na capital do Pará por conta da companhia», dirá êle em sua

Autobiografia. A «Companhia de Comércio e Navegação do Amazonas»,

por êle fundada, chegou a ter mais de 12 navios, construídos em

estaleiros nossos (no da Ponta d'Areia, em sua mor parte) e coman-

dados por oficiais brasileiros, trafegando de Belém a Iquitos. Mauá

acreditou nas imensas possibilidades de comércio através dos rios

amazônicos, estradas que marcham. Convém ter presente que os Estados

Unidos transportam por ano 489 milhões de toneladas através dos

seus rios; que a pequena Bélgica transporta 85 milhões de toneladas

através dos seus rios e canais; e que o Brasil transporta menos de

10 milhões de toneladas por ano através dos seus numerosos rios que

apresentam baixo índice de utilização. Por conseguinte, Mauá foi um

pioneiro genial, e mais que pioneiro, um realizador. Acreditou no

aproveitamento econômico da Amazônia.

No século passado, quando o Império mantinha o Amazonas fe-

chado à navegação internacional porque procurava antes liquidar a

questão de limites com os países vizinhos na área, certos publicistas

estrangeiros mostraram-se particularmente azedos na apreciação da

política brasileira, bem como não deixaram de manifestar a opinião

de que as terras amazônicas deveriam merecer a atenção de povos

mais fortes e mais cultos. Charles Mansfield, em sua obra Paraguay,

Brazil and the Plate, publicada em 1856, manifestou-se muito claro

ao apreciar (ou melhor, ao depreciar) o Brasil:

«Now the first fact is, that here, in South America, are

numberless thousands of square miles of the most splendid

land in the world, for the production of every article the

soil will yield to man. Here, in Brazil, and in the provinces

drained by the tributaries of the La Plata, is every variety

of soil, mountain, valley, plain, and forest, claimed by a race

of people who, like dogs in manger, will not cultivate themsel-

ves, and yet claim a right to prevent others from doing so.

What a monstrous folly, to guarantee by treaties the possession

of those lands to the Iberians!,

Now one of two things will be done some day: either

the industrious masses of Europe will invade these countries,

and take by force what they require here for their necessities;

or these lands must be silently conquered by the slow and

sure process of immigration, and the present owners absorbed

in the industrious race that will really people the country»

(pag. 223).

No meu Iivro, O Gigante e o Rio, publicado em 1957, no qual

estudei a ação de Mauá tanto no Brasil como no Uruguai e na Argen-

tina, reproduzi conceitos do grande Empreendedor, extraídos do Rela-

tório da sua companhia de navegação apresentado aos acionistas em

1864. Mauá informou que um inglês Edward Haslewood, num Iivro

intitulado «Novas Colônias no Alto Amazonas», procurou demonstrar

às potências européias, e em particular ã Inglaterra, que a aquisição

de terras nessas fertilíssimas regiões seria de vantagem incalculável

para o comércio do mundo e, ao mesmo tempo, para os Estados que

então possuíssem esse território. Chegou mesmo a advogar a idéia

do estabelecimento de uma colônia européia às margens do Amazonas,

o que seria acontecimento importantíssimo para o mundo, por que

obrigaria o Brasil a abrir o rio ao comércio internacional.

Esses exemplos do passado, colhidos a esmo, mostram como certas

ambições internacionais tatalaram como milhafres sobre a Amazônia

brasileira. Razão por que, no tempo do Império, a nossa diplomacia

pelejou pelo respeito das nações mais fortes aos nossos direitos de

soberania. Foi a política de Paulino José Soares de Souza. Se tivemos

a história daquele ministro norte-americano, acreditado junto a Dom

Pedro II de 1861 a 1869, que se empenhou em negócios, tais como a

constituição de uma companhia para transferir negros do Sui dos Esta-

dos Unidos para a Amazônia; tivemos também o episódio simpático

da fixação de antigos confederados, chefiados pelo major Lansford

Warren Hastings, na boca do Tabajós em 1867.

O portentoso exemplo de Mauá não teve émulos ou seguidores

brasileiros. Estrangeiros, sim, aproveitaram-se da experiência de Mauá

e lhe copiaram os planos. O exemplo heróico do general Couto de

Magalhães ao estabelecer a navegação a vapor no Araguaia em 1863 e

pretendendo num assomo de audácia ligar o Amazonas ao Prata com o

aproveitamento do rio Taquari, ficou sem seguimento. Se o plano de

Couto de Magalhães tivesse contado com o firme apoio do Governo

através do tempo, horizontes econômicos verdadeiramente imensos se

teriam descortinado ao comércio e ao povoamento do Brasil central!

Thomas Hancock estabeleceu na Inglaterra a primeira fábrica de

borracha em 1820. Em 1833 se estabeleceu nos Estados Unidos a

primeira fábrica de produtos de borracha, a Roxbury índia Rubber,

em Massachussetts. Em 1844 descobriu-se o processo de vulcanização

da borracha. O ciclo da borracha, no Brasil, começou pouco depcis

de 1850 e terminou melancólicamente em 1914. O ciclo da borracha

ativou o giro de riquezas na Amazônia brasileira, no Béni boliviano e

nos Lhanos orientais da Colômbia. Mas, foi uma experiência de extra-

tivismo predatório que passou, quando o Brasil perdeu o monopólio

da borracha. Craveiro Costa, em sua obra, «A Conquista do Deserto

ocidental», assinalou que em 1867 o Brasil exportou 53.045 arrobas

de hevea bcasiliensis. Perdemos o monopólio da borracha devido a

um espírito de ganância inqualificável que nos desonrou no mercado

internacional, esta é a verdade. Esquecemo-nos do revide alheio que

apareceu. Estrangeiros também se beneficiaram da experiência brasi-

leira, transferindo a borracha para a península de Malaia. Depois

se enriqueceram, enquanto nós nos empobrecemos. A seguir, periodo

mormacento de inatividade e desalento se implantou na Amazônia,

que durou de 1914 a 1940.

Contra esses fatores negativos, acumulados num passado tristonho,

reage a consciência nacional no sentido de uma grande obra política,

que é prática e gerencial, de aproveitamento econômico da Amazônia,

vivificando-a com planos de colonização de gente brasileira, bem como

com um planejamento audaz e diversificado no qual não figura apenas

o Governo Federal, mas figuram também as nossas Forças Armadas

(Exército, Marinha e Aeronáutica) e o empresariado nacional.

Está em nossas mãos criar condições de civilização moderna na

Amazônia, e com gente nossa, insisto em dizer gente jovem nossa.

Não precisamos de imigrantes estrangeiros na Amazônia. As dilatadas

distâncias da área bem como a falta de comunicações regulares através

desse território facilitariam a formação de quistos étnicos, o que devemos

evitar. Precisaremos de gente jovem que sejam empresários, topógrafos,

geólogos, sanitaristas, prospectores, médicos, engenheiros, agricultores,

botânicos, arquitetos, gente jovem brasileira que vá para a Amazônia

devassar regiões, colonizar, sanear, abrir estradas, fundar empreendi-

mentos comerciais e industriais e edificar cidades novas num modelo

novo. Por isso, é preciso criar na Amazônia uma casa popular que

utilize os materiais da região. A propósito, recomendo a leitura desse

número admirável da revista «/ aba» (Arquitetura brasileira do ano),

no qual figuram estudos altamente interessantes; e, à justeza do assunto,

um dêles é o do arquiteto César Oiticica, intitulado «Experiência do

clima e materiais na habitação popular». O número dessa revista é

dedicado à Amazônia.

A densificação demográfica e econômica da Amazônia apresenta

dois problemas imediatos; 1 ) o aproveitamento das terras aptas à colo-

nização intensiva tanto na região bragantina do Pará, como no Amapá.

Roraima e Rondônia; 2) a densificação das nossas fronteiras para

transformá-las em fronteiras vivas.

Criando-se na Amazônia o que chamaríamos civilização de /'ron-

íeira. estaremos levando o sangue arterial da nossa riqueza aos recantos

mais remotos das nossas raias fronteiriças. Nessa tarefa de vigilância,

densificação demográfica e aproveitamento econômico terá papel pri-

macial a gente jovem e pioneira que se estabelecer nas nossas raias,

radicada nas glebas que lhe [orem doadas pelo Governo Federal com

a obrigação de povoá-las e aproveitá-las economicamente; bem como

notável missão a cumprir terão as nossas Forças Armadas.

Repito aqui conceitos que verti num estudo publicado no «Correio

da Manhã» em sua edição de 19 de dezembro de 1968: Muita gente

associa a idéia de Fronteiras com ermo, a desolação, a agrestia, a

insegurança, o abandono, o perigo. «Nossos antepassados bandeirantes

e pioneiros não tiveram esse horror à Fronteira, e por isso mesmo a

Fronteira está onde está», disse o embaixador M. Pio Corrêa na

publicação do Itamaraty, «A Nova Política de Fronteiras».

É evidente que a tarefa de vigiar, povoar e enriquecer as fronteiras

na Amazonia requer um planejamento de envergadura a ser cumprido

durante anos a fio. Claro. Mas, será uma tarefa de entusiasmo

criador. Será uma tarefa que poderá levar gente jovem das grandes

cidades para as paragens raieiras. Dentro da faixa federal de Fron-

teira, que lhe pertence, o Govèrno Federal, para transformar essas

fronteiras em zonas hacheadas de progresso, de vigilância militar e

de densificação demográfica, terá de criar novos territórios federais.

Assim, por exemplo, vizinho do Amapá, será de pensar-se na criação

de um território federal entre os rios Jari e Trombetas, entestando

com a Guiana holandesa e o Estado da Guiana (a antiga Guiana

inglesa) . Há poucos dias, em declarações a «O Globo», o Sr. Artur

César Ferreira Reis manifestou-se favorável à criação de novos ter-

ritórios federais na Amazônia. Em abono do seu ponto de vista, citou

o caso dos territórios federais de Roraima e de Rondônia, noutros

tempos das áreas mais atrasadas da Amazônia, mas hoje t.acudidos

por intenso surto de progresso material. O êxito da «Operação Rondón»

demonstrou que a mocidade, em se lhe oferecendo oportunidades,

sente a grandeza de um belo plano, comunga com êle e o executa

no terreno.

Órgão periférico do Estado, segundo a definição de Ratzel, um

dos mestres da Geopolítica, a fronteira deve ser zona de forte sensibili-

dade política, econômica e social, quando é uma fronteira viva. Das

fronteiras do Brasil, a fronteira com o Uruguai é a que apresenta o

mais alto grau de sensibilidade. O Estatuto Jurídico da Fronteira

Brasil-Uruguai, de 1933, constitui o resultado dessa sensibilização

política, econômica e social.

No meu livro, Amazônia, publicado em 1967, assinalei a necessidade

de o Governo Federal dar pleno cumprimento ao aproveitamento da

faixa de 150 kms de profundidade ao longo das fronteiras, cumprindo-se

assim o disposto na Lei n" 2.597, de setembro de 1955, no Decreto-lei

«» 39.605-B, de 16 de julho de 1956, e na Lei n* 4.947, de 1966.

O Governo Federal deve utilizar-se dessa faculdade legal para cumprir

os requisitos básicos de resguardo das fronteiras amazônicas porque

estas fronteiras são imensas e pouco povoadas. Velha Lei n' 691,

de 1850, estabeleceu em 10 léguas ou 66 kms de profundidade a faixa

de fronteira de domínio do Governo central, prova do interesse do

Governo imperial pela segurança das nossas lindes. Essa lei ainda

está em vigor. (A propósito deste assunto, existe interessante parecer,

de 1" de maio de 1967, do Sr. Adroaldo Mesquita da Costa, Consultor-

Geral da República. Mereceria também releitura o parecer do Senhor

Orozimbo Nonato, então Consultor-Geral da República, intitulado

«A zona das fronteiras», publicado no «Jornal do Comércio» em sua

edição de 24 de abril de 1941).

Conforme assinalou o Ministro Ruben Rosa, no seu voto proferido

no Tribunal de Contas da União, em Brasília, a 22 de agosto de

1962, e publicado em opúsculo intitulado Dos Territorios Federais.

«a Constituição de 1937 inovou o tema dos territorios não só dando-lhes

nova redação como fazendo predominar na criação dêles o espírito

da defesa nacional».

É esse o espírito de reflexão e de ação que deve prevalecer no

examinar-se o problema das nossas fronteiras na Amazônia. Não

podemos adotar outra atitude que não seja a do estudo, da vigilância

e da ação planificada.

Viajei longamente pela Bolívia e pela Colômbia. Em companhia

do então Presidente Paz Estenssoro, do Embaixador dos Estados

Unidos Gerald Drew e do Embaixador do Uruguai Lacarte Muró,

durante sete dias discorri por diversas áreas da Bolívia para assistir

à inauguração de melhoramentos rurais, rodoviários e educacionais do

governo boliviano. Enorme proveito colhi dessas andanças, porque

visitei o Béni, bem como conheci Tarija, o deserto do Chaco, Villa-

Montes e a zona do Pilcomaio.

Quanto à fronteira com a Bolívia, zonas mortas entorpecem-lhe

a vida de relações, favorecem o contrabando e alentam pretensa

situação de indefinição. País participante tanto da bacia amazônica

bem como da bacia platina, — encruzilhada entre o Amazonas e o

Prata, e o Atlântico e o Pacífico —, a Bolívia desde o tempo do

Império foi encarada como um sócio eventual numa grande obra de

densificação econômica através de uma fronteira de mais de 3.000 kms

de extensão. Foi esse o significado do famoso Tratado de 1867,

negociado pelo Barão de Lopes Netto. O art. IX desse tratado previu

a construção da ferrovia Madeira-Mamoré, promessa renovada solene-

mente, como afirmou o Barão do Rio Branco, pelo Tratado de 15 de

março de 1882. No tempo do Império, aconselharam a construção

dessa ferrovia Tavares Bastos, o Marquês de São Vicente, o Barão

de Cotegipe, o Visconde do Rio Branco e outros. Tomada ian globo,

a construção da ferrovia, com desastre nas cachoeiras, endemias,

acidentes vários, teria matado cerca de 40.000 homens, consoante afirmou

Júlio Nogueira em sua obra A Madeira-Mamoré (Rio de Janeiro, 1913,

pag. 43). Foi esse também o alcance do Tratado de Petrópolis,

negociado em 1903 pelo Barão do Rio Branco e que o Barão denominou

«Tratado de permuta de territórios e outras compensações». Foi esse

o fito dos Tratados de 1938 (construção da ferrovia Corumbá-Santa

Cruz de la Sierra; e descimento e aproveitamento do petróleo boliviano),

negociados pelo embaixador Pimentel Brandão, quando Getúlio Vargas

era Presidente da República. O negociador boliviano desses tratados,

num livro admirável «Una obra, un destino», consignou a repercussão

que tais tratados tiveram em tôdas as capitais americanas. Foi esse

o significado da grande negociação de Roboré, de 1958. Em 1938.

Santa Cruz de la Sierra, isolada do mundo, era um burgo de uns

20.000 habitantes; — em 1969, devido à construção da estrada de

ferro Corumbá-Santa Cruz de la Sierra, que tem 654 kms de extensão,

ela já conta com uma população de 145.000 habitantes. Contudo.

por causa de um debate que se estabeleceu a respeito da negociação

de Roboré, nem a ferrovia Corumbá-Santa Cruz de la Sierra chegou

a Cochabamba para se ter a ferrovia transcontinental Arica-Santos

completa; nem foi construída pelo Brasil a ferrovia Puerto Grether-

Ichilo-Trinidad, que está sendo construída pelos argentinos da ferrovia

Yacuiba-Santa Cruz de la Sierra, que já chegou a Montero a -10 kms

ao norte de Santa Cruz. Assim, a ferrovia argentina acabará chegando

à riba do Guaporé, bem em frente ao Brasil isto é, acabará cruzando

a Amazônia boliviana (Béni) . O petróleo boliviano desce de Madre-

jones a Buenos Aires por um oleoduto e o gás natural boliviano desce

de Madrejones a San Lorenzo por um gasduto. A Argentina acaba

de assinar com a Bolívia um contrato de fornecimento de petróleo

boliviano da ordem de 300 milhões de dólares durante dez anos, isto

é, à razão de 30 milhões de dólares por ano.

A extensa fronteira Brasil-Colômbia, servida por grandes afluentes

amazônicos, apresenta apenas uma pequena área de hacheamento demo-

gráfico, econômico e social: é a zona constituída por Leticia, do lado

colombiano, que já conta 12.000 habitantes; e Tabatinga, Marco e

Benjamin Constant, do lado brasileiro. O restante dessa extensa

fronteira é ainda deserto demográfico e econômico. É pena que tal

aconteça, porque se trata de uma nítida «fronteira de aproximação»,

para usar o conceito do general Júlio Londoño, em sua obra «Sur

America o Ia geografia como destino» (1948), que se lê com vivo

interesse. Londoño, do exército colombiano, ex-embaixador e professor

universitário, assinala que a serra de Macarena divide os maravilhosos

Lhanos orientais do maciço rochoso andino, constituindo por isso

obstáculo de porte a ser vencido.

Maior selvaticidade ocorre na extensa fronteira Brasil-Venezuela

com a agravante de que, na zona Tacutu-Maú, o produto da garimpagem

do ouro e dos diamantes dos garimpos de Arimatã, na região seten-

trional de Roraima, por força da gravitação da relativa proximidade

em relação à Guiana, é transportado para o estrangeiro com evidente

prejuízo para a economia e para o fisco do Brasil.

Em relação à fronteira com o Peru, parece ainda estar de pé a

lição do ex-Presidente Belaunde Terry em sua obra «La conquista

dei Peru por los peruanos», publicada em 1963. Duas rodovias peruanas

estão sendo construídas em direção ao Acre. A mais oriental já se

encontra a pouca distância do território brasileiro, faltando construir

uns 80 km para chegar ao Acre. É a rodovia de Puerto Maldonado-

Ibéria-Iñapari. A outra rodovia, a mais ocidental, é a de Lima-Cerro

del Pasco-Pucalpa. Em virtude de recentes entendimentos feitos com

o Peru, levados a cabo pelo Itamaraty mas motivados pelo Ministro

Mário Andreazza, as estradas peruanas se vincularão com as brasileiras

que estão sendo abertas no Acre. Assim, mercê da vinculação rodoviária

brasileiro-peruana, o setor da fronteira Brasil-Peru, justamente no Acre,

adquirirá um sentido de vida nova, porque o deserto demográfico e

econômico será vencido pelas rodovias. A respeito dos limites Brasil-

Peru, recomendo a leitura da obra de Alberto Wagner de Reyna,

«Los Límites del Peru», de 1961.

Nesta hora de verdadeira «integração do Brasil», procura-se vencer

o arquipelaguismo econômico que reinou em nosso território durante

tanto tempo. O Governo Federal, bem como as Forças Armadas,

empenham-se na realização de extensa obra de integração rodoviária,

de vigilância e de aproveitamento econômico da Amazônia com seu

adensamento demográfico, partindo dos centros estáveis de riqueza

econômica. Já se entra pelo «fundo do quintal» na Amazônia por meia

da rodovia Brasília-Belém. Através de Rondônia a BR-264 já chegou

a Rio Branco, capital do Acre, e mui breve as cidades acreanas situa-

das sobre a chamada «Linha Cunha Gomes», isto é, Cruzeiro do Sui,

Tarauacá, Feijó e Sena Madureira, serão ligadas por estradas de

rodagem. O devassamento de Rondônia faz-se a passos rápidos por

meio do deslocamento de gentes de São Paulo, o dínamo industrial do

Brasil, e de Mato Grosso para esse território federal. Já não se pode

desconhecer a existência de um eixo econômico, que se vinca de dia

para dia, São Paulo-Cuiabá-Pôrto Velho. Os bandeirantes de hoje

trafegam em caminhões. Noutros tempos tinham as botas de sete-

léguas de Fernão Dias. Coloniza-se a área do rio Abunã, em Mato

Grosso.

Em dezembro de 1968 estive em Manaus para conhecer a Zona

Franca, havendo escrito extenso estudo publicado em «O Globo» em

sua edição de 7 de janeiro do corrente ano. Lá tive ensejo de ouvir

uma preleção admirável no Quartel do Comando do Grupamento de

Elementos de Fronteira feita pelo General Edmundo da Costa Neves,

autoridade máxima dessa organização militar.

Os Destacamentos de Fronteira encontram-se localizados em Boa

Vista, capital de Roraima, onde também existe um Batalhão de Enge-

nharia; Cucuí, Japurá, Santo Antônio do Içá, Tabatinga, Ipiranga.

Estirão do Equador, Palmeiras, Rio Branco, Porto Velho, Guajaramirim

e Guaporé (região do Forte do Príncipe da Beira, monumental cons-

trução militar do tempo de Pombal). Esses destacamentos, que se en-

contram alojados em quartéis modernos e confortáveis, perfazem atual-

mente efetivos de 4.500 a 5.000 homens. Atentando-se para a vas-

tidão territorial da Amazônia e para a necessidade de resguardo das

nossas fronteiras, é preciso pensar que imperativos de segurança na-

cional obrigam ao aumento desses efetivos. Oxalá novos Destacamen-

tos de Fronteira sejam criados (em Cruzeiro do Sul e Taumaturgo,

segundo as últimas informações), porque o nosso arco imenso de fron-

teira no Setentrião e no Oeste reclama contínua vigilância e, ao mes-

mo tempo, medidas de repressão ao contrabando e ao trânsito de

aventureiros empenhados em comércio predatório através da raia.

O Comando Militar bem como o Comando Naval de Manaus, a

construção de vivendas para oficiais e suboficiais da Marinha, Exéricto

e Aeronáutica naquela cidade patenteiam o interesse do Governo Federal

pela execução de providências de molde a darem uma consciência

atuante às populações locais, que não mais se sentirão desamparadas.

O Ministério da Aeronáutica iniciará dentro em pouco a construção

de 46 novos campos de pouso na Amazônia.

Nas áreas da fronteira, cada quartel de Destacamento de Fronteira

será por certo a crisálida de uma futura cidade. Ao lado do quartel,

o campo de pouso da Aeronáutica serve como base de comunicação e

de expansão. A propósito citarei conceitos do General Lira Tavares,

Ministro do Exército:

O grande sentido da presença do Exército na Amazônia

Ocidental é o de promover a fixação do povoamento através

da criação da auto-suficiência de suas organizações e do

nucleamento das populações civis adventicias, que tendem a

viver em torno dos quartéis, pelas condições melhores de

segurança e subsistência ( ) . As granjas militares,

os recursos médicos, as escolas e as serrarias das unidades

de fronteiras, além de outras facilidades que o Exército trata

de desenvolver, abrangem nos seus benefícios, os militares

e a comunidade civil.

Realiza-se agora na Amazônia um gigantesco mutirão. Vê-se que

a ação dos Destacamentos de Fronteira é ação de fixação e de expansão

tecnificadas. As largas fronteiras, em grande parte mortas porque

despovoadas, com as Guianas bem como com a Venezuela, Colômbia,

Peru e Bolívia reclamam uma verdadeira conquista da retaguarda para

a periferia, tendo Belém, Macapá, Manaus, Boa Vista, Tabatinga,

Rio Branco e Porto Velho como centros de propulsão de adensamento

demográfico e econômico. Num extenso setor da fronteira Brasi-

Guiana-Venezuela existem os prospectores de diamantes, que os ingleses

chamam pork-knockers, sedentarizados durante algum tempo. Pois bem,

não existe espécie alguma de policiamento do nosso lado dessa fronteira.

Todo o ouro e diamantes são expatriados para Georgetown. Ê situação

que não pode perdurar.

A vigilância a ser exercida nos grandes rios amazônicos compete

à nossa Marinha de Guerra. Por isso, seria de urgente conveniência

que se aumentasse o número dos nossos navios de guerra em serviço

nas águas da região, para não só darmos prova tangível de que estamos

acautelando o que é nosso, bem como para que esses nossos navios

procedam a trabalhos de sondagens e de cartografia, indispensáveis

à navegação nos afluentes amazônicos.

Há poucos dias assinalava com muita justeza o Professor Maurício

Joppert da Silva em «O Globo» (edição de 26-8-1969) : «A conjugação

da navegação com as obras de aproveitamento hidrelétrico e os métodos

de comboios de barcaças, impelidos por empurradores, deram novo

bafejo à navegação que volta a competir com os outros sistemas». Ora,

na Amazônia temos cerca de 40.000 km de vias navegáveis. Nessas

condições, o aproveitamento do transporte, por meio de comboios de

barcaças impelidos pqr empurradores, deverá transformar-se numa

preocupação constante na Amazônia não só porque seja um transporte

barato, mas também porque constitua a melhor solução para Tansferir

carga pesada de um ponto a outro na bacia amazônica.

Fronteiras mortas não são símbolos tangíveis de soberania. Já em

sua obra, que merece releitura, intitulada Fronteiras nacionais (3^ edição,

Rio de Janeiro, 1922), José Maria Mac-Dowell assinalava o abandono

das fronteiras do Brasil, notadamente da fronteira norte, referindo-se

como jurista a uma série de fatos, que frisaram pelo escândalo, de

concessões irregulares feitas a estrangeiros que não souberam apro-

veitá-las economicamente.

Fronteiras mortas não só propiciam o contrabando em larga escala.

como atraem aventureiros que as consideram «terras de ninguém», aí

se fixando mercê de falsos títulos de propriedade ou nelas estanciando

em razzias predatórias. Mal o Pico da Neblina (de 3.014 metros de

altitude) na fronteira com a Venezuela foi reconhecido como parte do

Brasil em decorrência dos trabalhos demarcatórios realizados pela

Comissão Demarcadora de Limites — 1" Divisão, do Ministério das

Relações Exteriores, chefiada pelo General Bandeira Coelho, apareceu

um aventureiro que se julgou dono desse acidente orogràfico.

Sem dúvida a fronteira está marcada no mapa. Está. Mas pode

ser zona morta, quando não tiver população brasileira, polícia brasileira,

guarnição militar brasileira. Então que soberania é essa que dinámica'

mente não se exerce?

Se na Amazônia ainda existem desertos demográficos, muita culpa

cabe sem dúvida ao nosso federalismo antiquado. Se o Governo Federal

houvesse de há muito cuidado da criação de novos territórios federais,

zonas vazias poderiam ter sido transformadas em áreas de progresso.

Atente-se, por exemplo, para o deserto existente entre os rios Jari e

Nhamundá e as serras de Tumucumaque a Acari, o qual apresenta

apenas os tristes povoados de Aperó, Meriruma, Tácale e Tarima na

bacia do rio Paru. Nada mais. Essa zona já devia ser de há muito

um território federal. Em contraste com essa área, aí está a rodovia

Brasília-Belém, eminentemente pioneira e colonizadora, a qual já suscitou

um deslocamento de cerca de 500.000 nordestinos para suas margens

e acarretou a fundação de mais de 30 povoados ao longo do seu

percurso.

Felizmente, a Engenharia do Exército está construindo a rodovia

Manaus-Guajaramirim (a BR-319); e o 6" BEC, instalado em Boa

Vista (Roraima), construirá as rodovias Manaus-Boa Vista, fronteira

da Venezuela, e a Boa Vista — fronteira do Estado da Guiana (a anti-

ga Guiana inglesa) .

Se a fronteira fôr morta, se não tiver vida econômico-social, que

valerá como elemento de afirmação de soberania e que proteção terão

os bens dominiais do Governo Federal? Mais uma razão, pois, entre

muitas outras igualmente militantes, para que, na faixa federal de

fronteira, a densificação demográfica, econômica e social seja também

iniciativa de planejamento militar. Imperativos de segurança nacional

obrigam o Governo Federal a ativar o uso público da faixa federal

de fronteira no sentido de colonizá-la, bem como de protegê-la militar-

mente. Napoleão afirmou que «a Política de tôdas as Potências está

na sua Geografia». Neste caso, a nossa geografia obriga-nos a prestar

atenção ao fato de ser o Brasil um país-continente que necessita ter

altamente sensibilizado seu órgão periférico — a fronteira. Se quisermos

as nossas fronteiras em estado de vivas e de vigiadas, pensemos em

povoá-las e militarizá-las progressivamente. É uma função de nacio-

nalismo claro e aberto, sadio e previsor, nacionalismo que não enxerga

fantasmas ao meio dia, e que deseja coisa que está na consciência

de todos nós — um Brasil forte e progressista. Assim procedendo,

não estaremos incomodando ninguém. Estaremos, isto sim, cumprindo,

em tôda a plenitude, o dever fundamental de zelar pelo que é nosso

numa permanente missão de resguardo e vigilância.

RIO GRANDE DO SUL: LINHAS GERAIS

DE SUA FORMAÇÃO POLÍTICA

RAYMUNDO FAORO

A expansão lusa na direção do sul processou-se lentamente, com

retardamento de quase dois séculos. Paranaguá, no atual estado do

Paraná, é de 1647, e Desterro, na Ilha de Santa Catarina, de 1673.

O espantalho das Tordesilhas opunha, em favor dos espanhóis, título

de legitimidade às pretensões portuguesas, amparadas pela prioridade

da descoberta e navegação do Rio da Prata, ponto extremo das reivin-

dicações territoriais portuguesas na América (expedição de D. Nuno

Manuel de 1513). O Prata estava, na margem direita, ocupado, desde

o século XVI, pelos castelhanos, sediados em Buenos Aires, duas vêzes

fundada, como atalaia do comércio ao rico e lendário Potosi. A

margem esquerda, sobretudo no território do atual Estado do Rio Grande

do Sui, não definida a soberania de nenhuma das duas potências penin-

sulares sobre a região, ficara entregue, no curso da primeira metade

do século XVII, às lutas entre jesuítas e bandeirantes. As aldeias

jesuítas fixaram-se, desde 1619, aquém do rio Uruguai, sob o estímulo

dos espanhóis, espraiando-se nos vales dos rios Ibicui e Vacacai.

procurando, pela bacia do Jacui, aproximar-se do Atlântico. Os povoa-

dos proliferaram, como prolongamento das reduções do Paraguai e do

Parapanema, estas em território do atual Estado do Paraná: N. S. da

Conceição, em 1619; São Nicolau, sobre o Piratini, em 1612; N. S. da

Candelária sobre o Ibicui, em 1626; N. S. da Assunção, sobre o Ijuí,

em 1626. Imensa obra de evangelização dos índios teve lugar, arredia,

mas não hostil, às autoridades espanholas, estruturada na lição de

Santo Inácio, criando uma civilização original, com economia própria,

baseada na agricultura.

Entre 1630 e 1635, introduziram os padres nas reduções algumas

cabeças de gado, de proveniencia vicentina, porém originárias do Pa-

raguai, distribuindo, em 1634, noventa e nove cabeças para cada aldea-

mento, proibida, nos anos iniciais, a matança. A bagualada já campeava

livremente nos pampas, trazida pela expedição de Mendoza ao Prata,

em 1535, com o desembarque de setenta e dois cavalos e éguas. Os

rebanhos, protegidos pelos acidentes naturais de florestas e rios (os

rincões), proliferaram com abundância, povoando as famosas «vacarías

do mar». Um acidente, porém, cortou o espraiamento jesuístico rumo ao

mar. As incursões bandeirantes, em busca do índio forte e manso,

alcançaram o Rio Grande do Sui, em 1636, com Antônio Raposo Tava-

res, repetindo-se em 1637 (André Fernandes) e 1638 (Fernão Dias

Paes). A ferro e fogo os padres, com os índios remanescentes da preia

paulista, batidos impiedosamente, retraíram-se, espavoridos, aos seus

pontos de partida, volvendo sobre o Uruguai para a mesopotâmia do

Paraná. Lograram os inacianos, depois de recolhidos ao Paraguai,

deter as investidas dos bandeirantes, que, ao destruírem os obstáculos

jesuíticos, no Paraná e Rio Grande do Sui, ameaçavam abrir caminho,

oelo interior, ao Peru e ao Prata. A luta prossegue pelo espaço de

quarenta anos, sem que se cansem os padres de advertir às autoridades

espanholas: «Vayan abriendo paso y camino al Peru». No Prata, os

paulistas, mercê desses avisos, eram esperados a todo momento à frente

de numerosas tropas.

O Rio Grande, como conseqüência dessa luta áspera e dura, ficou

ao abandono durante cinqüenta anos, O gado solto, sem pastoreio e

abate, multiplicou-se extraordinariamente. Ganhou o pampa, em tôdas

as direções, alimentado pelas pastagens naturais das planuras do sui,

no Uruguai e no Rio Grande.

Em 1680, afinal, tomou realidade a advertência jesuítica, em obra

oficial da metrópole lusa, e não da iniciativa tumultuaria paulista.

D. Manuel Lobo, governador do Rio de Janeiro, no cumprimento estrito

de ordem regia, em desafio audacioso ao Tratado de Tordesilhas, ocupa

a ilha de São Miguel, na margem esquerda do Prata, frente a Buenos

Aires. Nascia uma praça fortificada, teatro, durante um século, de

luta armada entre as metrópoles portuguesa e espanhola, com o nome

de Colônia do Sacramento, cobrindo as trinta léguas, até a boca do

Rio da Prata, doadas em 1674 a Salvador Correia de Sá e Benevides,

na jurisdição do Bispado do Rio de Janeiro, ampliado em 1676 até

os confins das terras concedidas, por força de bula papal. A trinta

dias de viagem marítima do Rio, com o apoio mais próximo na ilha

do Desterro, em Santa Catarina, a Colônia, no espaço de um século,

foi quatro vêzes arrasada e três vêzes restituida a Portugal, vivendo na

dependência das guerras da Europa e dos tratados. Destruída, mal

assentados seus fundamentos em terra, a Colônia renasceu, no ano

seguinte, para permanecer em mãos portuguesas até 1706. Portugal

a recuperou em 1715, como decorrência do Tratado de Utrecht, com o

território de tôda a margem esquerda do Prata ou circunscrito ao raio

de um tiro de canhão, conforme a interpretação, respectivamente, lusa

e castelhana.

A fundação de Laguna, em 1682 ou 84, forneceu à Colônia um

ponto de apoio mais próximo para acudi-la das aperturas em que a

colocavam o índio, industriado pelo jesuíta, e o castelhano. A costa

do Rio Grande, desprovida de abrigos naturais, hostil à abordagem,

poderia ser evitada, com a base em Laguna, pela abertura de caminhos

terrestres. Concomitantemente com a consolidação desses dois pontos

do domínio português — a Colônia e a Laguna — os jesuítas, aliviados

da pressão paulista nas suas bases paraguaias, retornam ao Rio Grande,

atravessando pela segunda vez o Uruguai, em cuja margem esquerda

estabelecem os Sete Povos das Missões (São Nicolau, São Miguel, São

Luiz, São Borja, São Lourenço, São João e Santo Ângelo), em funda

incursão nos domínios reivindicados pela Coroa lusa. Mais tarde, para

fechar o cerco sobre a, Colônia, os espanhóis fundaram Montevidéu

(1726), dificultando a expansão conquistadora da praça portuguesa,

limitada a viver, durante um século, das incursões na sua orla, em busca

do gado ou prosperando pelo contrabando com o Prata, negócio de

vulto, na época, e que fazia, escoar a prata peruana para as mãos in-

glesas, cujos artigos serviam de instrumento à burla do monopólio co-

mercial castelhano. A extração de couros, decorrente da pilhagem de

gado, e o contrabando de mercadorias de proveniencia inglesa, definem

duas figuras marginais, que seriam uma constante da sociedade riogran-

dense: o pilhador de gado (o futuro gaúcho) e o contrabandista. A nota

especifica dessa inicipiente sociedade seria a organização militar. A

Colônia, como presídio armado, condicionava tôdas as atividades econô-

micas sob sua proteção. Seria o germe de um patriciado militar,

enriquecido pelas pilhagens do gado, com o fito de recolher couros (as

arreadas), praticado por grupo nômade, sem lei e sem rei, a golpes de

lança e boleadeira, ajudado pelo cavalo. O contrabando era praticado

pelos soldados e chefes, em ambas as margens do Prata, sob o estímulo

discreto da Inglaterra, fornecedora dos produtos descaminhados As

riquezas do Potosi escoavam-se, dêsse modo, para as Ilhas Britânicas,

após a intermediação portuguesa.

A Colônia, sitiada nos seus estreitos limites, inquietada pela vizi-

nhança incômoda vivia precariamente. Nenhuma expansão dela se

projetara, em demanda ao interior e à costa, atravessando os campos

próximos, no rumo do Rio Grande. De outro lado, a Laguna, apertada

entre o mar e a serra, não lograra constituir núcleo seguro de socorro.

Entre um e outro estabelecimento mediava longo espaço, cuja travessia

marítima não se suavizava por nenhum porto, dificultada a passagem

terrestre pelo assédio dos índios e pela ausência de caminhos. Perdida

a Colônia, o deserto intermédio cairia em mãos espanholas, pela pressão

do Prata ou pela descida das Missões jesuíticas. Diante de tais

circunstâncias, para evitar o malogro do presídio, duas novas iniciativas,

de cunho diverso, procuram cobrir o deserto interior, povoado de gado

e cavalgaduras. A primeira dessas providências prate da Laguna.

Parece que mesmo antes de ser ela criada, Domingos Brito Peixoto, seu

fundador, alcançara a Lagoa dos Patos. Um caminho precario entre

o Rio e a Colonia foi aberto em 1703, por Domingos de Filgueira, sobre

a velha trilha bandeirante, sucedendo-se em 1715, determinação do

Governador do Rio ao capitão-mor da Laguna para que reconhecesse

o Continente, ordem logo cumprida, com a entrada exploratória até o

Rio Pardo. Nessas excursões iniciais esboçam-se os raios da penetração

lagunense: a barra do Rio Grande, pela costa; e o rio Pardo, pelo

interior, nas margens do Jacuí. Um fato veio, porém, apressar a con-

quista, já reconhecida pela sua riqueza. O aparecimento, em 1723, de

cinco castelhanos para comerciar gado recolhido do sui, logo comuni-

cado a São Paulo, provocou imediata ordem de Rodrigo Cesar de

Menezes a Francisco de Brito Peixoto para seguir para o Rio Grande,

onde deveria fundar uma povoação. Origina-se daí a «frota» de Jcão

Magalhães, genro do fundador da Laguna, levada a cabo em 1725.

Reconhecendo caminhos e estabelecendo currais abriu-se o comércio

de trânsito. É a fase das «invernadas» que se inicia, caracterizada

pela necessidade de reunir o gado alçado, arrebanhado para as tropea-

das. Começa aí o ciclo dos tropeiros, persistente na economia do sui

por dois séculos, incrementado pela necessidade de muarés e gados

das Minas, sem os quais não se poderia expandir o «rush» do ouro,

carecedor de transporte e alimentação. O reconhecimento determinou

a ocupação definitiva do solo, a partir da Laguna para o sul, pela gente

de Brito Peixoto e pelo próprio João Magalhães, passo a passo, via

Tramandai, buscando Viamão, rumo ao Guaíba, à magnífica rede

interior navegável do Continente, desde a barra do Rio Grande até aos

afluentes do Guaíba. As invernadas cedem lugar às estâncias de gado

e às lavouras, consolidadas a partir de 1733 pelas cartas de sesmaiia.

As estâncias invadem a faixa que vai do Tramandai ao canal do Rio

Grande, condensando-se na zona de Viamão, centro geográfico desse

movimento de populações. Concomitantemente, a construção da estra-

da confiada ao sargento-mor Francisco de Souza Faria e aberta em

1727 (em 1732 melhorada pelo tropeiro Cristóvão Pereira de Abreu.

contratador dos couros da Colônia), que, do morro dos Conventos, cm

Araranguá, infletia para o planalto catarinense, na altura de Lajes, daí

buscando o planalto de Curitiba, marginaliza a Laguna, reduzida a

um pobre porto de mar com sua população em fuga para o Rio Gran-

de, onde as terras eram férteis e o gado abundante. Abra-se a era

da estância, caracterizada pela pilhagem do gado, associada à agricul-

tura, que florescerá por cinqüenta anos. uma sociedade pacífica e

ordeira, sem o tumulto militar da outra, que nascera na Colônia, con-

servará, no futuro, feição particular.

A outra iniciativa, que aproximaria os dois elos extremos da

conquista do Rio Grande, parte de uma expedição destinada a socorrer

a Colônia do Sacramento, posta a cerco durante 22 meses. O Briga-

deiro José da Silva Pais recolhe-se, em 1737, ao rio Grande, através-

sando-lhe a barra, onde já o aguarda o tropeiro Cristóvão Pereira de

Abreu, à frente de 160 aventureiros. Ligam-se, desta sorte, as duas

fontes de penetração lusitana, no extremo alcançado pelos lagunenses.

Na barra, funda a fortificação Jesus Maria José, origem da atual cidade

do Rio Grande. O Rio Grande militar e guerreiro que se expande cm

torno das fortalezas e acampamentos, por meio das estâncias, comple-

ta-se com o Rio Grande agro-pecuário, na busca de interpenetração de

atividades e interesses. Viamão ganha o rio Gravataí, transpondo-o,

e se espraia pelos campos que confinam com o rio dos Sinos, à margem

do qual, em 1824, se localizará a colonização alemã. As populações se

adensam nos dois núcleos, mercê da imigração açoriana, situados no Rio

Grande (1749) e em Viamão (1752), seguindo a linha de penetração

já iniciada pelos paulistas e lagunenses e soldados desmilitarizados.

O esboço de colonização, impulsionado a partir dos 2 centros,

consolida-se com as conseqüências do Tratado de Madri (1750). A

Espanha, na forma desse ajuste, incorporaria ao seu domínio, definiti-

vamente, a Colônia do Sacramento, com todo o território do atual

Uruguai. Por sua vez, Portugal receberia as Missões, afastados os

estabelecimentos jesuítas para a outra margem do rio Uruguai, com

o deslocamento de suas populações, em repúdio ao princípio do uti

possidetis. A Comissão demarcadora, sob a chefia, pelos portugueses,

ce Gomes Freire de Andrade, encontrou, para cumprir sua tarefa, tenaz

oposição dos índios aldeiados, instigados pelos inacianos. Sepé Tiaraju,

figura que se projetaria na história cercada da aura da lenda, opôs-se

aos planos das Coroas peninsulares. O número de índios rebelados,

insolentes nas suas exibições bélicas, forçou a criação de um exército

demarcador, preparado para longa e áspera campanha. O plano estra-

tégico de Gomes Freire, pacientemente lançado, projetou o terceiro,

último e definitivo elo da conquista riograndense, ligando-se aos dois

outros (Rio Grande e Viamão) pela imensa e contínua via hidrográfica

da Lagoa dos Patos, rio Guaíba e seus afluentes. O domínio dessa

Lase líquida consolidaria a conquista e definiria o contorno da coloni-

zação. Partindo do Rio Grande, com escala no porto de Viamão

(depois Porto dos Casais e Porto Alegre), subiu Gomes Freire o rio

Jacuí (afluente do Guaíba), até alcançar seu extremo navegável, onde

fundou, no alto de um penhasco sobranceiro às suas águas e às várzeas

e coxilhões do rio Capivari, uma fortaleza, com o mesmo nome da do

Rio Grande «Jesus Maria José», guarnecida pelos Dragões, de eficiên-

cia comprovada no Rio Grande. Nascia a «tranqueira» do Rio Pardo

( 1752 ), que, invicta nas lutas posteriores, serviria de base para o

domínio do território das Missões. No caminho de Viamão até o Rio

Pardo a terra já se encontrava povoada, provida de fazendas de gado.

Atrás da nova fortaleza, algumas famílias açorianas, aí prudentemente

localizadas, deram começo à hoje cidade do Rio Pardo. Alargada a

fronteira, protegida ao longo do Jacuí com depósitos de munição e

\iveres, estava o exército da Comissão demarcadora, composto de

espanhóis e portugueses, em condições de levar a guerra às aldeias

jesuíticas. Nos primeiros combates, o cacique Sepé Tiaraju foi morto,

passando o comando dos índios ao cacique Nicolau Neenquiru, que

sustentou a maior batalha da campanha — Caibaté (1756) —, na

qual pereceu, depois de combater com valentia. Depois dessa cruel

matança de índios, sacrificados pela deficiência de técnica militar e

armamento, cessou a resistência, logrando Gomes Freire atingir a

capital das Missões (o povoado de São Miguel) e Santo Ângelo, em

poucos dias. Os remanescentes das Missões atravessaram o rio

Uruguai ou fugiram para as florestas vizinhas. Os oficiais e soldados

das forças vitoriosas recebem, como prêmio aos serviços, largas sesma-

rias, trocando a disciplina militar pela vida das estâncias, de caráter

semi-guerreiro, em constante preia de gado alçado (arreadas), tenaz-

mente disputado pelos espanhóis, com os quais se concertaria a paz

precária das incertas fronteiras em conflito.

Ao traçado inicial da conquista — Colônia do Sacramento e

Laguna — substitui, por obra militar, a linha da colonização, protegida

pela bacia hidrográfica que se irradia da barra do Rio Grande, Viamão

e Rio Pardo. Dentro de tal configuração geográfica, que exercia

pressão para o exterior, define-se e consolida-se a economia riogran-

dense. A agricultura toma particular incremento com o cultivo do

trigo, ajudada pela mão-de-obra escrava, como desenvolvimento do

núcleo de Viamão. Em 1748, a produção tritícola atingira 220.297

alqueires, iniciadas as exportações em 1790. O gado, nessa época,

pouco valia, utilizado o couro para «surrões» de trigo. A estância,

que, pela sua mobilidade, permitia rápida expansão, caracteriza-se como

empresa de pilhagens de animais alçados, sem a preocupação da ?ngor-

da e cria. Dentro de pouco tempo — em 1822 já o Rio Grande

consumia trigo americano — a situação se alteraria, com a predomi-

nância absoluta do gado e o abandono do trigo. No outro extremo

da faixa agrícola, interpenetrando-se, estratificava-se a sociedade militar

iio-grandense. A militarização da campanha obedecia a moldes pró-

prios, diferenciada do militarismo burocrático, cujo padrão era o Regi-

menco dos Dragões. A diferenciação de atitudes levará ao conflito,

velado a princípio, entre as duas ordens. Os corpos de milícias, ante-

mural da tênue defesa dos Dragões, manterão o vínculo entre a estância

guerreira e a burocracia portuguesa, vínculo de estabilidade precária,

sacudido, não raro, por violentas tensões, provocadas por interesses em

choque.

Nem a anulação do Tratado de Madri, pelo de El Pardo (1761),

com a volta ao statu quo anterior, nem o Tratado de Santo Ildefonso

(1777) conseguiram desarticular a fronteira firmada com a campanha

de Gomes Freire de Andrade. As Missões seriam do Rio Grande,

pela fatalidade da sociedade que se criara na campanha. As hostili-

dades peninsulares, decorrentes do Pacto de Família, destinado a

combater a hegemonia marítima e comercial inglesa, ao qual não aderiu

Portugal, fiel a uma aliança muitas vêzes secular, repercutiram imedia-

tamente na América. O governador de Buenos Aires, D. Pedro

Ceballos, tomou, em 1762, a Colônia do Sacramento, novamente cm

mãos de Portugal, em vista do Tratado de El Pardo, e, com um exército

de três mil homens, depois de atravessar a planície uruguaia, ocupou

a vila de Rio Grande (24 de abril de 1763), lançando uma cabeça de

ponte em São José do Norte. O governador do Rio Grande, cel. Elói

Madureira, transferiu a sede do governo para Porto Alegre, onde

permaneceria definitivamente. Em poder de Portugal restavam apenas

as povoações situadas ao norte da Lagoa dos Patos e do Jacuí, em

ocupação que se prolongou por treze anos, e, apesar das determinações

do Tratado de Paris (10 de fevereiro de 1763), apenas a Colônia do

Sacramento foi absorvida. A posse espanhola sofreu constante inquie-

tação de assaltos e guerrilhas, já comandados por rio-grandenses, os

caudilhos à frente de seus gaúchos. A estância desenvolvia, assediada

pelo castelhano, constante atividade militar, com o auxilio de peães,

preadores de gado e contrabandistas. A guerra estimulava os aventu-

reiros, com a promessa dos despojos e das vastas sesmarias. Apertado

dentro de sua fronteira hidrográfica, o Rio Grande não cede à pressão

espanhola, espetacularmente lançada, numa ocasião, pelo exército de

três mil homens do governador de Buenos Aires, D. Juan Ortiz y

Salcedo, concentrado às portas da tranqueira do Rio Pardo, en: 1773.

Vencido Rio Pardo, o espanhol desceria, pelo Jacuí, ao Guaíba, encon-

trando-se com as forças que se projetariam da barra do Rio Grande,

descrevendo, em sentido contrário, o curso estratégico de Gomes Freire

de Andrade. A resistência, sob o comando de valoroso governador do

Rio Grande, o Cel. Marcelino de Figueiredo (1769-1780), conseguiu

deter as duas posições chaves, São José do Norte e Rio Pardo, nas

mãos de Portugal, defendidas por apenas quatrocentos e trezentos

homens, respectivamente. É que, em auxílio da pesada e tarda máquina

portuguesa de guerra, conjugava-se, agora, uma técnica guerreira

peculiar ao pampa, baseada na velocidade do cavalo e na surpresa das

arremetidas. Tropas pouco numerosas, sem canhões ou carretas, a

cavalo, equipadas de lança, pistola e faca, alimentadas com o gado

entre uma correria e outra, sob a chefia do mais hábil, arguto e valente,

desmantelariam os tardos comboios militares. O chefe é, agora, o cau-

dilho, animado pela adesão carismática e incondicional dos seus segui-

dores. A «arriada», constituída para apoderar-se de gado e para a

represália das investidas castelhanas, amadurece e se apura numa arte

militar que, por quase duzentos anos, dominaria o sui, aquém e além

do Prata. Nesse ambiente surge o primeiro legendário caudilho rio-

grandense, Rafael Pinto Bandeira (1740-1795), a quem incumbia retar-

dar, inquietar e atalhar a investida castelhana. Graças aos estragos

que lhe causou na vanguarda, com ataques de surpresa, não se atreveu

Vertiz y Salcedo acometer Rio Pardo, aturdido com a irrupção de um

fenômeno que ainda não compreendera em tôda a extensão. Junto à

organização burocrática, levanta-se um poder novo, àquela inassirailável,

que o guardava e vigiava, mas não o submetia incondicionalmente. A

ocupação teve fim graças a uma campanha de grande envergadura,

chefiada pelo Tenente-General Henrique Bonn, a serviço de Portugal,

à frente do mais numeroso exército já reunido em território brasileiro

(6.800 homens). Depois de dois anos de luta, onde se destacou a

ação de Rafael Pinto Bandeira e a primeira geração guerreira de rio-

grandenses, o Rio Grande foi reconjuistado (1» de abril de 1776). As

guarnições espanholas, uma n uma, cedem lugar às forças lusas e rio-

grandenses.

Essa jornada de treze anos revela a coexistência de duas sociedades,

com seus heróis diversos. José Marcelino é o herói oficial e Rafael

Pinto Bandeira o herói popular. À revelia do governador do Rio

Grande, Rafael Pinto Bandeira, que se torna o mais rico estancieiro,

partilha as terras entre seus amigos e colaboradores, contemplados com

rebanhos tomados do castelhano. Define-se, a partir desse remoto

período colonial, uma dissenção econômica e social, que só teria termo

em 1930, depois da sangrenta década de 1835-45 e da penosa Revolução

federalista. O conflito, obscuramente pressentido, definido no rml-estar

de uma ordem social desajustada, teria, já em plena República, formu-

lação clara.

A luta libertadora, antes do revide castelhano, que já começara

com o arrasamento da Colônia do Sacramento, mais uma vez, esta a

última vez, teve um desfecho infeliz e inesperado, com o Tratado de

Santo Ildefonso (1777). O território riograndense reduziu-se em mais

de um terço do que o previsto no Tratado de Madri, com a volta do

território das Missões ao domínio espanhol. A sociedade riograndense,

formada à margem do oficialismo, consciente de seus interesses e de sua

força militar, não aceitou o ajuste de 1777, que feria um movimento

em ascenção, para o qual as Missões constituíam um espaço satélite,

exposto ao comércio e contrabando riograndense, invadido pelas «ama-

das», dependente de sua economia. A obra de Gomes Freire, coloni-

zando Rio Pardo, projetava-se ao norte e noroeste, com a ocupação de

Santa Maria da Boca do Monte, com o cerco do território das Missões,

desorganizado na sua vida interna, exausto de homens e recursos depois

da sangria de 1756. A longa e precária paz de vinte e quatro anos

preparou a ação de 1801, motivada pelas hostilidades das Coroas

peninsulares, agitadas com as guerras napoleônicas. com o estímulo do

comandante dos Dragões do Rio Pardo, cel. Patrício Corrêa da Câmara,

primeiro visconde de Pelotas, dois caudilhos riograndenses, filhos da

escola guerrilheira de Rafael Pinto Bandeira, em avanço fulminante,

conquistam para Portugal o extenso território das Missões. José Borges

do Canto, filho de estancieiro, soldado raso desertor do Regimento dos

Dragões, figura que se tornara lendária no mundo dos aventureiros

que dominavam a fronteira em guerra permanente, em manobra associa-

da com Manoel dos Santos Pedroso, fazendeiro da região de Santa

Maria, à frente de bando pouco numeroso, talam as velhas Missões,

então administradas por um prepósto do vice-rei de Buenos Aires. Aos

conquistadores se incorporam os remanescentes das reduções jesuíticas,

ansiosos pela mudança de domínio, reduzidos à miséria por um governo

distante e desinteressado de seus problemas. Da antiga civilização

haviam restado apenas ruínas e uma população de 1.500 índios em

completa miséria. Após a conquista, a larga distribuição de sesmarias,

disputadas pela fama de fertilidade de suas terras, consolidou a coloni-

zação, que atrai povoadores de São Paulo, das comarcas de Curitiba

e Lajes, juntamente com os soldados aquinhoados pelos seus feitos.

O feito militar completa a integração geográfica do Rio Grande, de

forma definitiva. As Missões passaram a ser riograndenses e a Colô-

nia do Sacramento, depois de um século de disputas, incorpora-se defini-

tivamente ao domínio espanhol. A população, de 17.923 habitantes

em 1780, cresce ràpidamente, fomentada pelas correntes imigratórias

do norte — os «baianos», como os riograndenses passam a chamar os

filhos das outras províncias — alcançando 70.656 pessoas em 1814,

com cerca de um quarto de escravos. com a elevação à Capitania

Geral, em 1807, encerra-se, também, um ciclo da história riograndense.

À sociedade estratifica-se, enrijecendo-se a estrutura de classes. A

estância ocupa o centro da vida econômica, manancial do tropeiro de

cavalgaduras que alimenta as feiras de gado de São Paulo, sobretudo a

de Sorocaba, para daí espraiar-se para o norte, e fonte do gado, que

as charqueadas passam a consumir. Essa vinculação comercial afasta

a fazenda do tropismo feudal e autárquico, para torná-la dependente

do mercado, onde o produto valoriza a terra e não vice-versa. Graças

às charqueadas, introduzidas no Rio Grande como decorrência da retra-

ção dos produtores cearenses, assolados pela grande seca de 1777, o

gado se valoriza, determinando a transformação da estância, empresa

de pilhagem, em empresa racional, de tendência exclusivista, ao ponto

de expulsar o cultivo de trigo da economia sulina. A economia riogran-

dense articula-se ao resto do Brasil com o caráter subsidiário, atendendo

PS necessidades de alimentação da escravatura e das classes pobres do

Norte, bem como fornecendo as cavalgaduras ao país, o único meio de

transporte e,ntão utilizado. Formava-se, com isso, uma unidade fechada

de produção, ligada ao mercado interno nacional, com interesses homo-

gêneos, sem nenhum produto de exportação (com exceções sem grande

significação) . A peculiaridade, associada à formação militar, dariam

à sociedade sulina uma consciência de isolamento, agravado pelo caráter

secundário de sua economia, não essencial aos interesses da classe

dominante da Córte, preocupada com as exportações agrícolas. As

charqueadas, que logo modificaram a paisagem, sediadas sobretudo na

região de São Francisco de Paula — a atual Pelotas — progrediram

rapidamente em conseqüência das agitações decorrentes da emancipação

do Prata (1810). Os «saladeros» de Buenos Aires e Montevidéu

concorriam nos mercados brasileiros com um produto melhor e mais

barato, desbancando o similar riograndense nos períodos de paz. Èsse

o outro caráter da economia riograndense: a concorrência estrangeira.

Sem a proteção do Centro, a produção do sui não poderia se impor no

mercado consumidor, estimulando no riograndense sentimento de revolta

pelo abandono, agravado com os altos impostos que feriam o charque.

Na terceira década do século XIX a estância se tornara uma empresa

lucrativa, ligada ao mercado, dependente sua prosperidade da char-

queada.

A mobilidade vertical das classes perde seu impulso, findas as

guerras de fronteira. As terras já estavam cobertas de sesmarias, não

raro gerando pleitos intermináveis. Alarga-se, na base, o proletariado

rural, composto do gaúcho: «vagabundo, mas valente nas guerrilhas;

coureador, por sua conta, mas excelente campeiro; arisco, indócil, mas

agradecido quando bem tratado...» Extintas as antigas arreadas

tornava-se peão, entre nômade e campeador, ganhando, com o tempo.

uma aura de respeito. As estâncias imensas transformavam o Rio

Grande num «deserto povoado», onde, em 1803, contavam-se apenas

quinhentos proprietários, formando, na fronteira, o patriciado militar,

no mesmo pé de igualdade do tropeiro. A guerra faria dos chefes os

caudilhos, aos quais a peonada seguia, num movimento de identificação

emocional, carismàticamente. O contrabando também criava os chefes,

à frente de bandos armados, sujeitos às suas próprias leis, fomentando

um caminho de ascensão, aberto marcialmente na ordem cerrada da

sociedade estancieira. Ao Leste, todavia, formava-se uma sociedade

pacífica e próspera, com sede em Porto Alegre, arredia da aventura e

das guerras, agarrada à bacia hidrográfica, fiel aos costumes açorianos.

O século XIX reservou ao Rio Grande a missão de vigiar a frontei-

ra meridional, como sentinela da política imperial no Prata. As campa-

nhas platinas firmaram a sociedade marcial, fazendo surgir os líderes

riograndenses, em geral vinculados às milícias. A solidariedade do

particular com o Estado firmou-se, no curso do século, em amálgama de

interesses, entendido o Estado como obra do homem em armas, sem a

mística das entidades burocráticas. Se o Estado se afastasse do cidadão,

a este ocorreria o recurso revolucionário, de rebeldia, substituído pela

camada de guerreiros nativos. Daí o caráter altivo, sobranceiro, às

vêzes autoritário do homem riograndense, amante da liberdade e da

autonomia, mas, ao mesmo tempo, exigente da disciplina dos coman-

dados.

No curso do governo do primeiro presidente da Província, Desem-

bargador José Feliciano Fernandes, futuro senador do Império e

Visconde de São Leopoldo, chegaram ao Rio Grande os primeiros

imigrantes alemães, estabelecidos à margem do rio dos Sinos (1824).

Consolidar-se-ia, com essa medida, uma tradição do imigrante pequeno

proprietário rural, iniciada com o açoriano, e que se propagaria até as

primeiras décadas do século XX. Em 1858 já teriam entrado 7.911

imigrantes. Vinte anos após a primeira leva de alemães se haver insta-

lado, disputando as terras aos índios, São Leopoldo, a capital teulo-

brasileira, já exportava produtos da lavoura, do artesanato e da pequena

indústria. À margem da sociedade pastoril, com seus contrastes de

classe, floresce o pequeno proprietário, modificando, sempre de modo

crescente, a paisagem pastoril riograndense.

A organização política da Província, com a Assembléia Provincial,

trouxe à tona as tensões sociais latentes na economia do gado. A

asfixia tributária a que a submetia o Governo Imperial, comprometendo

a valorização de sua produção, com preços que mal concorriam com os

similares platinos, encontrou áspero porta voz na opinião liberal e

federalista, desencadeada no período regencial. As classes produtoras,

criadoras e charqueadores, unidas ao patriciado militar não burocrático,

encontraram expansão de seu descontentamento na imprensa e na

assembléia provincial. O esforço das guerras contínuas, desfalcando

a riqueza dos campos sem indenização, em época em que o gado não

se encontrava solto, à mercê do pilhador, acendeu fundos descontenta-

mentos. O Rio Grande exigia, como unidade econômica e social, um

lugar nas decisões do Centro, empolgado pelos exportadores de produtos

tropicais e pelos importadores urbanos, donos do capital financeiro.

O isolamento forçava uma abertura, em busca da integração nacional

Um líder de extraordinário prestígio, célebre pelos feitos nas guerras

contra Artigas, fêz-se o porta-voz das reivindicações: o deputado Bento

Gonçalves. O presidente da Província, José Mariani, com o apoio do

comandante das armas, o Marechal Barreto Pinto, move-lhe a surda

guerra de extermínio. uma pequena intriga precipita o confronto pelas

armas. Bento Gonçalves, acusado de conspirar contra a integridade

do Império por seus entendimentos com o caudilho uruguaio J. Antonio

Lavalleja, logra, em concerto com a Corte, nomear novo presidente

provincial, Fernandes Braga. A mudança não conseguiu aliviar a

dissenção, alimentada pela sociedade pastora comandada por seus caudi-

lhos. A revolução começa em 19 de setembro de 1835, com a entrada

triunfal de Bento Gonçalves em Porto Alegre, à frente das tropos

riograndense, reforçadas por adesões nas linhas imperiais, notadamente

do Cel. Bento Manoel Ribeiro e do Major João Manoel de Lima e

Silva, irmão do Regente e tio do futuro Duque de Caxias. Ingram

os revolucionários indicar para o governo da Província o Dr. José

Araújo Ribeiro, deputado geral pelo Rio Grande, que, bem recebido por

Bento Gonçalves, é hostilizado pela facção exaltada da Assembléia,

extremamente federalista. Èsse equívoco, gerado por desconfianças e

intrigas, provoca defecção do Cel. Bento Manoel. Deflagra-se a Revo-

lução, agora identificada com o federalismo, ao qual, por fidelidade aos

conjurados, se filia Bento Gonçalves. Instala-se a duplicidade de

governo, com o Dr. Marciano Ribeiro na presidência da Província e o

Major João Manoel de Lima e Silva comandante das armas, pelo lado

farroupilha, em Porto Alegre, e os delegados imperiais em São José do

Norte, junto à barra do Rio Grande. A guerra se desenrola em torno

da vasta bacia hidrográfica da Província, com a vantagem inicial das

armas farroupilhas, que, em 7 de abril de 1836, se assenhoreiam de

Pelotas. Antonio de Sousa Neto, um dos mais expressivos líderes

rebelados, vence os imperiais no Seival (10 de junho de 1836), o que

coloca quase todo o território da Província em poder dos farroupilhas,

corri, exceção da estratégica linha da barra do Rio Grande, chave do

território, cuja importância já fora notada por Silva Pais, um século

antes. A perda de Porto Alegre (15 de junho de 1836), devida a um

golpe de surpresa por parte dos imperiais, compromete, para o futuro,

o êxito da guerra. com essa vitória, os farroupilhas ficam desfalcados

da base hidrográfica, com suas comunicações nacionais, à cuja borda

vivia a pacífica população do Leste, sedentária e avessa à sociedade da

fronteira, com suas reivindicações federalistas, As populações lagu-

ri enses e açorianas, com o tropismo nacional e integrador ao Império,

que lhes ditou a economia, separou-se da causa farroupilha, fornecendo

a base da reação do Centro. Daí por diante a guerra, agravada pelo

desastre do Fanfa (4 de outubro de 1836), no qual são aprisionados

Bento Gonçalves e Onofre Pires, tornou-se uma causa perdida, susten-

tada com obstinação durante nove anos. O General Antônio Neto, em

11 de novembro de 1836, proclama a República do Piratini, separada

do Império, com sede na vila de Piratini. Bento Gonçalves, escolhido

presidente quando ainda prisioneiro, é substituído na chefia do Executivo

por José Gomes de Vasconcelos Jardim. O Major Manoel de Lima e

Silva, promovido a general, assume a chefia do Exército revolucionário,

sucedido, por morte, pelo General Antônio Neto, uma das maiores figu-

ras da década heróica, substituído, no período final, por Davi Canabarro.

O separatismo foi meio necessário ao prosseguimento da luta, com

a reserva expressa dos revolucionários de se reincorporarem ao

país logo que banido o trono. Federalismo e república são o lema

da insurreição, que, à repulsa ao Império, aliava-se ao sentido

nacional, vinculada estreitamente aos movimentos sediciosos das outras

províncias, ampliando suas pretensões, parece, e uma união federal

com o Uruguai, Santa Fé e Três Rios. Os farroupilhas, para

uma população de 200.000 habitantes, reuniram um efetivo militar

de cerca de 10.000 homens. A marinha republicana, num certo

período sob o comando de José Garibaldi, composta de poucos e mal

equipados barcos, não logrou anular a supremacia imperial, firmemente

estabelecida na bacia hidrográfica Guaíba-Lagôa dos Patos, embora

creditasse aos seus serviços alguns feitos de brilho efêmero, como a

expedição à Laguna, onde Davi Canabarro proclamou a República

Juliana (1839), de curta duração. Depois da evasão de Bento Gonçal-

ves, que se reintegrou à guerra, a Revolução, nos primeiros cinco anos,

mercê do domínio do «hinterland», manteve maior agressividade nas

ações. Ajudou-a o opulento rebanho (5.000.000 bovinos, 1.000.000

de eqüinos), bem como a continuidade do comércio de muarés para

São Paulo e a exportação pelo Porto do Rio Grande, tolerados pelos

imperiais. A República organizou-se internamente, com a cobrança de

ingressos fiscais, estabelecendo relações diplomáticas com o Uruguai

c as províncias de Entre-Rios e Comentes, que lhe franquearam os

portos de Montevidéu e Buenos Aires. Cuidou de obras públicas e da

sua institucionalização, convocada uma Assembléia Constituinte, que se

encerrou sem votar a Carta Magna, dilacerada por dissenções de grupos.

O ponto mais alto da luta seria atingido com o malogrado ataque a São

]osé do Norte, comandado por Bento Gonçalves (16 de julho de 1840),

desfechado com o propósito de tomar a entrada da Lagoa dos Patos.

Depois desse episódio sangrento, a guerra declina, condenada ao maras-

mo, incapazes os rebeldes de conquistar Porto Alegre, durante três anos

cercada pelas tropas de Bento Gonçalves. As reservas de munições,

vestuário e víveres dos farroupilhas exauriam-se ràpidamente. Do lado

imperial, o comando do Gen. Luis Alves de Lima e Silva, barão de

Caxias, que atraíra às suas fileiras o Brigadeiro Bento Manoel Ribeiro,

que mais uma vez mudara de lado, tornou impossível a vitória farrou-

pilha. com seu tino militar, aliado ao tato conciliador, levantou, no

Rio Grande, o espectro da invasão estrangeira de Rosas, logrando, com

tais artifícios e o aceno de uma paz honrosa, pôr termo à luta, pelo

convênio de Ponche Verde (28 de janeiro de 1845), cujas cláusulas,

incluída a anistia ampla, honram os chefes farrapos. Aos republica-

nos coube indicar o presidente da Província.

A guerrilha cedera ante o poder bélico de uma estratégia de grande

envergadura, com extraordinária superioridade de armas e combatentes.

O poder do Império, concentrado no sui, prevaleceu sobre os dispersos

caudilhos, que serviriam, sob o comando de Caxias, nas duras campanhas

posteriores: a luta contra Rosas (1852) e a Guerra do Paraguai (1864-

70). Essas guerras, ao contrário da Revolução Farroupilha, não pro-

vocaram o colapso econômico da Província, senão que, a par de seus

sacrifícios em soldados (33.803 soldados riograndenses na guerra do

Paraguai), forneceu produtos agrícolas e pecuários, indenizados pelo

justo valor. A agricultura, florescente com a colonização alemã, pôde,

na contingência, contribuir largamente para a alimentação das tropas.

A diferenciação de interesses, aliada à desconfiança que a Revolu-

ção Farroupilha criara ao Império, extremara o isolamento riograndense,

afastado da mesa das grandes deliberações do Centro. A ponte entre

a Província e o Império foi, porém, aos poucos estendida pelo Partido

Liberal, que, após a Guerra do Paraguai, depois de 1872, domina o Rio

Grande até a República, com a originalidade da oposição vencer os

pleitos mesmo contra o Gabinete. O Rio Grande, desamparado pelas

oligarquias partidárias, surge, no cenário nacional, com uma linguagem

nova e demolidora, em nome do povo, entidade até então desconhecida

no Parlamento. Por meio da agitação democrática, Silveira Martins

irrompe no cenário político carregado de ameaça revolucionária, como

um farroupilha popular, ameaçando a paz das coligações e do reveza-

mento pacífico dos partidos no exercício do poder. uma liderança nova

que o Rio Grande prestigiará durante trinta anos, ameaça, vez ou outra.

«riograndisizar o Brasil». Ensaia Silveira Martins, premido pelas

combinações financeiras do café, uma abertura política para sua Provín-

cia, com base no elemento popular não explorado. É uma tentativa, se

não de hegemonia, pelo menos de rompimento do cerco político a que

ficara confinado o sui. Graças aos reclamos de seu lider, o Rio Grande

entrou na fase ferroviária (Porto Alegre — São Leopoldo — Novo

Hamburgo: 1874-76; Porto Alegre — Uruguaiana ( 1877 — 1880) —

Cachoeira — Santa Maria (1885) Pelotas — Bagé (1881-84); Quaraí

— Itaquí (1888). A barra do Rio Grande, cuja obstrução dificultava

o comércio, recebe melhoria. Somente em 1874, instala-se o Tribunal

de Relação em Porto Alegre. Logrando atendimento para as reivindi-

cações riograndenses, tornou-se Silveira Martins paladino da integração

da Província com o Império, obra em que a República o surpreendeu.

Relevante, pelas conseqüências que traria, é a expansão das corren-

tes imigratórias de alemães e italianos, oficialmente estimulados depois

da segunda metade do século XIX. Ainda nesse fato é possível

identificar a tensão das camadas dominantes do sui, gerada pela prepo-

tência da política central, dominada pelo café e pelo açúcar. Buscava-se

com a radicação do estrangeiro o incentivo a novas atividades econômi-

cas — a agricultura da pequena propriedade e a indústria —, capazes

de alargar o domínio dos senhores do gado, reforçando-lhe, em nome

de uma economia diversificada, o peso diante do descaso dos meios

políticos. O «progresso», ideologia prevalente no século, encontrava,

— no Rio Grande, a tradução específica no estimulo à agricultura, qua-

se abandonada pela sociedade pastoril, e às indústrias. A colonização

alemã prosperava intensamente, espraiando-se pelos vales dos rios Caí,

Taquarí e Pardo. A prosperidade das pequenas indústrias (calçados,

arreamentos, chapéus) dava nova dimensão à Província. A partir de

1874, a corrente imigratória italiana, aquinhoada com lotes agrícolas,

ganha impulso, com 60.000 colonos entrados no Rio Grande até 1S89,

dando feição particular a uma imensa região. Ao contrário da corrente

imigratória localizada em São Paulo, os colonos riograndenses .íão se

destinaram a substituir a mão-de-obra escrava. Formaram, apoiados

na pequena propriedade, uma camada social de nível médio, justaposta à

grande propriedade pastoril, com esta não vinculada por laços de solida-

riedade, aproximando-se da sociedade do Leste, pacífica, ordeira,

abrigada junto às cidades. Estariam ausentes, portanto, das agitações

do início da República, alheias às ideologias em pugna. A indústria,

que nascia dos descendentes de imigrantes, teve rápido incremento no

fim do século XIX e começo do XX, sem desenvolver-se além da

mediania. Não alcançou, mesmo neste momento, o porte da grande

indústria, em conseqüência da pouca possibilidade de capitalização dos

estabelecimentos domésticos. Além disso, a poupança dos criadores de

gado não se canalizou para essa nova sociedade, empregada na melhoria

das raças. O êxito da pequena burguesia industrial foi o elemento tiue

tolheu, paradoxalmente, a criação da grande indústria.

Enquanto a imigração, pelos seus filhos e neto prospera, proli-

fera no campo, sem horizontes, o proletariado rural, o peão, andarengo

e inculto, sem a vida fácil dos antigos gaúchos, com o gado farto paia

carnear. Agora, o abate do gado para matar a fome torna-se crime,

sujeito à repressão severa. A estatística criminal revela-se, ano a ano,

mais alarmante, povoado o pampa de contingentes nômades e associais.

A libertação dos escravos iria agravar o problema, conjugado com a

abolição do recrutamento, sorvedouro natural desses elementos ingover-

náveis .

O Partido Liberal, no momento em que reconciliaria o Rio Grande

com o Império, removendo a tensão decorrente da economia subsidiária,

tensão abrandada com o progresso agrícola e industrial, perdeu a

agressividade democrática e popular dos idos de 1872. Tornava-se

conservador, apoiado pela grande propriedade pastoril e pelos comer-

ciantes de importação, em progressivo abandono de suas origens. Seu

domínio, consolidado pela máquina de compressão eleitoral, que os

gabinetes conservadores se acostumaram a respeitar, encontrou coares-

tação nos propagandistas republicanos. «A Federação», que começou

a circular em l

de janeiro de 1884, apareceu disposta a desafiar a chefia

de Silveira Martins, procurando vincular a Revolução Farroupilha, com

suas cores heróicas, marcadamente federalistas, à causa republicana.

Essa a tarefa que se propõe Júlio de Castilhos, avultando entre seus

companheiros de propaganda, Venâncio Aires, Ramiro Barcelos, Assis

Brasil, Pinheiro Machado, Demétrio Ribeiro e outros. Apelam os

republicanos para ressentimentos da predominância da Corte, tentando

despertar o dissídio contra o despotismo do Centro. A ressonância

popular para a nova orientação é mínima. Um aliado inesperado, porém,

lhes dá alento, recrutado nos quartéis, exasperados com a «Questão

Militar», alimentada pelo exército em rápida ascensão, depois de longa

campanha do Paraguai. A oficialidade que servia no Rio Grande do

Sui, entre a qual se contava Deodoro da Fonseca, oferecia-lhes a

oportunidade de um levante armado. O positivismo, do qual estavam

encharcados os jovens republicanos, seria mais um traço de aproximação,

sobretudo com a oficialidade moldada pela pregação de Benjamin

Constant. A combinação entre República e Exército, a serviço da

sonhada hegemonia riograndense, fruto do sentimento de isolamento

econômico e político, seria uma constante da política riograndense, que

desembocaria em 1930, com o reencontro da diretriz popular e democrá-

tica, já cultivada por Silveira Martins. Na disposição conjuratória

de preparar a República com a espada, a espada dos burocratas e dos

caudilhos, detendo-se apenas «diante da vitória ou da morte», colheu-os

a surpresa do 15 de novembro.

Silveira Martins, presidente da Província, admirado até a idolatria

pelos seus partidários, ouvido e respeitado pela Corte, não raro temido,

é chamado pelo Imperador, na hora derradeira, para salvar o trono.

Prèso e isolado, deixara o Rio Grande ermo, à mercê dos republicanos,

aos quais se juntaram logo os remanescentes do Partido Conservador.

O espectro liberal exigia cautela, não permitindo, de imediato, um gover-

no republicano, somente possível com o esmagamento militar dos

adversários. Para preparar com suavidade a transição, escolheram os

jovens de «A Federação», para governador interino, a figura veneranda

do 2" Visconde de Pelotas, senador do Império, coberto de glórias na

campanha do Paraguai. De índole conciliatória, soldado da tradição

de Caxias, sem vínculos com a geração positivista, serviria de biombo

aos seus ardorosos secretários: Júlio de Castilhos, Ramiro Barcelos,

Antão de Faria e Barros Cassai. O dissídio de mentalidades precipitou

os acontecimentos, com o abandono do governo pelo velho marechal.

Suceder-se-iam três anos de agitações, que revelariam a dura e áspera

liderança de Júlio de Castilhos, com o férreo domínio do Partido Repu-

blicano, afeiçoado ao seu ideário positivista e autocrático. Éntreos

republicanos de Castilhos e os liberais de Silveira Martins não havia

meio termo possível: as conciliações fracassariam tôdas, mesmo as que

aspiravam a criar uma terceira solução, como a de Assis Brasil, na mesma

trilha malograda do Visconde de Pelotas. Os liberais e os dissidentes

republicanos fundariam a União Nacional, que, com o regresso de

Silveira Martins da Europa, em 1892, se transformaria no Partido

Federalista, aceita a República como fato consumado, mas hostil à

ascensão do jovem Júlio de Castilhos. com o afastamento dos funcio-

nários públicos, nomeação de republicanos, distribuindo à larga patentes

da Guarda Nacional, sem desdenhar o uso da violência, o Partido Repu-

blicano desmontou, da cúpula à base, a máquina eleitoral do Partido

Liberal, a mais poderosa do Império. com realismo, impiedosamente,

feriram-se as fontes do poder liberal, com o castigo financeiro necessá-

rio, com a destruição da propriedade em muitos casos. A Constituinte

federal contou, diante da abstenção da União Nacional, com represen-

tantes apenas do Partido Republicano, fato que se repetiu na estadual.

Castilhos fêz votar sua Carta — 14 de julho de 1891 —, obra de

manifesta inspiração positivista, ajustada à conjuntura riograndense.

onde somente um executivo forte, reduzida a Assembléia à fiscalização

orçamentária, poderia firmar o predomínio de um Partido. Era o ins-

trumento apropriado à hora e ao líder, consciente de uma missão polí-

tica. Eleito Presidente do Estado pela unanimidade dos deputados,

Castilhos, apeado depois do poder, volta à chefia do executivo, onde

se instala, por escrutínio direto, em 1893. Emigrados os federalistas,

feridos na propriedade, ameaçados na vida, encontra Castilhos pela

frente a Revolução, a mais cruenta que o Rio Grande conheceria.

As divergências entre castilhistas e gasparistas decorriam de causas

profundas. Não se cifravam a disputas de chefes. Ambas as facções

eram federalistas, bandeira que, depois de arvorada pelos Farroupilhas.

incorpora-se ao ideário gaúcho. Sustentava-a a peculiar economia

subsidiária do Rio Grande, alijada das decisões da oligarquia produtora

de artigos de exportação. A consciência de autonomia, com o Estado

auto-suficiente para suas necessidades fundamentais, exasperava-se até

ao isolamento. Em termos de política econômica essa situação Poder-se-

ia romper ou com a garantia de exportações, tarefa impossível face à

concorrência platina, ou com a hegemonia sobre o país. O Partido

Liberal encontrara um «modus vivendi» com o Imperio, na forma de

autonomia integradora, à qual se acomodara o alto comercio e a grande

propriedade rural. Por isso, o Congresso de Bagé, comandado por

Silveira Martins, advogava o federalismo sob controle da União, em

termos moderados nas disputas internas, substituída a carta autoritária

de 14 de julho por uma ordem majoritária-minoritária, que garantisse

a representação das minorias. No plano federal, empenhava-se por

um govèrno parlamentar, onde a predominância dos grandes Estados

sofreria o contrapeso das possíveis coligações das unidades federadas

menores. A bancada riograndense na Constituinte federal sustentava

outras idéias, postulando, dentro da União, Estados autônomos, livres,

como se fossem pequenas repúblicas. A União teria suas rendas discri-

minadas taxativamente, cabendo as restantes aos Estados, que, cm caso

de calamidade pública ou insuficiência de recursos, a socorreriam.

Haveria, assim, uma organização federal dependente dos Estados. Não

toleravam, ainda, o comando intervencionista do Centro na economia

privada e local, como ocorrera no Império, por meio da orientação

financeira central. A criação do «Banco Emissor» no Rio Grande, por

ferir a liberdade bancária, proposto no período do encilhamento, provo-

cou grave crise, com a renúncia do presidente do Rio Grande e de

Demétrio Ribeiro, ministro do governo Deodoro. Para resistir ao

Centro, urgia a organização de um Estado livre e autônomo, firmemente

controlado por um Partido monolítico, representativo, inclusive, das

camadas médias da população, em franca ascendência, como resultante

da imigração. O positivismo, sem os extremos sectários, assegurava ao

grupo dominante a unidade de pensamento, necessária para um Estado

que, refugiado no isolamento, sonhava com a hegemonia nacional. O

castilhismo tornava-se uma concepção específica do federalismo isola-

cionista e hegemônico, acobertado pela tradição de 1835.

A implantação do Partido Republicano, diante dessa situação, i'êz-se

a ferro e fogo. Os federalistas, perseguidos na propriedade, expurgados

das listas eleitorais, impedidos de votar pelo oficialismo armado (os

batalhões patrióticos), emigraram, em massa, para o Uruguai. A

revolução, adiada uma vez pela interferência pacificadora de Silveira

Martins («chefe partido, aconselho; correligionário, peço; riograndense,

suplico: guerra civil não»), tornou-se inevitável, com a eleição direta

de Júlio de Castilhos, que assumiu o governo estadual em 25 de janeiro

de 1893, para um qüinqüênio. A Revolução de 93 (início em 5 de

fevereiro de 1893) tem assim, causas puramente locais, meramente

ocasional o encontro com a Revolta da armada, que obedecia a outras

inspirações. À frente de 5.000 homens, mal armados, com a disciplina

precária das guerrilhas, o General João Nunes da Silva Tavares, orien-

tado pelo chefe civil Silveira Martins, começa as hostilidades. Castilhos

aceita o desafio, que lhe consolidaria a liderança do Rio Grande, movido

pela sua extraordinária capacidade de dirigir e mandar, firme e tenaz.

A Revolução, que duraria 30 meses, causando mais de 10.000 mortos,

desenrolar-se-ia num ambiente de ódio e fanatismo, que os movimentos

anteriores desconheciam (Castilhos: «Não poupe adversários, castigue

nas pessoas e bens, respeitando famílias»). Os adversários eram inimi-

gos da República ou da humanidade, pagando os prisioneiros com a

degola. Ao furor ideológico acrescentava-se o ódio fermentado dos

peães, bloqueados em sua ascensão social, marginalizados na vida nômade

e miserável dos campos, ressentidos contra os senhores das terras e

dos gados. Por esse meio extravasou-se a opressão de classe, reprimida,

todavia, na formação de uma consciência diferenciada. O coureador

antigo, o velho ladrão de gado, os remanescentes das arreadas e guerri-

lhas, mal estabilizados às atividades sedentárias e regulares, foram a

matéria prima que fermentaria as vinganças e crueldades indiscrimi-

nadas. Os chefes, formados numa tradição de cavalheirismo, intoxi-

cados ideològicamente, não puderam deter a onda de terror que varreu

os campos. A insurreição limitou-se à guerrilha, incapaz de assegurar

posições estáveis, sem conseguir sensibilizar à sua causa as populações

do Leste, onde Porto Alegre avultava como centro regional, dominando

a colônia. A bacia hidrográfica, a espinha dorsal do Rio Grande,

permaneceu nas mãos dos legalistas, que, com isso, pugnavam contra

uma causa vencida. A Revolução revelou um extraordinário talento de

guerrilheiro, Gumercindo Saraiva, cuja Coluna, abandonando a orla

da fronteira, onde operavam as demais forças, ao longo de 18 meses,

depois de atravessar o Rio Grande de ponta a ponta, empreendeu uma

marcha de 2.500 quilômetros, no território dos três Estados do Sul. No

seu encalço, o chefe legalista Pinheiro Machado não lhe deu descanso,

combatendo-o tenazmente, golpe a golpe, descrevendo os maiores feitos

da guerra. Os dois caudilhos se eqüivaliam em intrepidez e obstinação,

nas negaças, recuos, surpresas e ataques das guerrilhas. Morto o cau-

dilho revolucionário (10 de agosto de 1894), a guerra entrou em rápido

declínio, limitada por parte dos insurretos, aos assaltos às cidades e

vilas da fronteira, transitòriamente ocupadas, e às irrupções momentâneas

e descoordenadas num ponto e outro. As hostilidades se encerram com

a invasão das forças remanescentes da Revolta da Armada, comandadas

por Saldanha da Gama, que, à frente de 3.000 homens, tentou dar

novo alento à Revolução, perecendo em Campo Osório (24 de junho

de 1895). A paz foi assinada em 23 de agosto de 1895, sob o patrocínio

de Prudente de Morais, assegurando aos rebeldes a reintegração na

vida riograndense. O Presidente da República visava, com a interme-

diação, acompanhada friamente pelo castilhismo, evitar o domínio abso-

luto do Partido Republicano. Respondia, com isso, à resistência que

o Rio Grande opusera à sua candidatura, cujo significado, o predomínio

de São Paulo na federação, não escapara ao entendimento dos republi-

canos do sui.

Júlio de Castilhos, findo seu mandato, por não querer se reeleger,

escolheu Antônio Augusto Borges de Medeiros para sucedê-lo. Con-

servou a chefia do Partido, obediente ao comando férreo do jovem de

35 anos, que, por morte (1903), passou às mãos do Presidente do

Estado, durante 25 anos na chefia do governo (1898-1908 e 1913-1928).

Durante quarenta anos o Partido Republicano permaneceu fiel à orien-

tação castilhista, esgotada, pelo atingimento de suas metas, em 1930.

O Rio Grande não seria caudatàrio dos dois grandes Estados, nem

aceitava a partilha da Federação por eles desfrutada. Prudentemente,

isolar-se-ia do jogo político, na forma da tradição, solapando a aliança

São Paulo — Minas e estimulando a rebeldia coordenada dos pequenos

Estados. Esta a política posta em prática até a Revolução de 30,

constantemente defendida por Borges de Medeiros, por meio de seu

delegado, o Senhor Pinheiro Machado, cuja argúcia e senso de oportu-

nidade dominou o cenário da primeira República. Organizou no

Congresso, uma força parlamentar capaz de controlar e moderar o

Presidente da República. Opôs, de outro lado, tenaz resistência à

supremacia paulista, em luta contra as candidaturas de Prudente de

Morais e Campos Sales, inaugurando a reação contra as indicações dos

sucessores pelos próprios presidentes. A oposição («nem oposição

sistemática, nem apoio incondicional»), com cautela e prudência, não

chegava ao rompimento. Sem suporte seguro para manobrar na resis-

tência, via-se o Rio Grande na contingência de limitar-se às escaramuças

de bastidores. A sucessão de Afonso Pena, todavia, devolver-lhe-ia o

velho aliado castilhista, o exército. A política, com a candidatura

Hermes da Fonseca, deslocar-se-ia de seu eixo oligárquico, para, sob a

influência riograndense, aniquilar as situações estaduais, numa manobra

envolvente contra São Paulo. O momento não favoreceu a audaciosa

manobra. Borges de Medeiros, depois de desaparecido Pinheiro Macha-

do, logra indicar Epitácio Pessoa, filho de um pequeno Estado, à Presi-

dência. Na oportunidade seguinte, engajava-se na Reação Republicana,

com a candidatura Nilo Peçanha contra Bernardes, afinando-se, mais

uma vez, com os sentimentos militares, agora estimulados pela presença

popular — quase se diria populista — na campanha. Povo e exército

eram as saídas possíveis para o cerco oligárquico, combatido pelo -'solacio-

nismo hegemônico. (Borges, após a derrota eleitoral: «Quanto ao Rio

Garnde, êle não deve inquietar-se, porque já se habituou, de longa data,

a trabalhar e viver per se. Por isso, se fôr necessário, isolar-se em sua

modesta autonomia e na fatalidade histórica e geográfica que lhe assina-

la seu território, localizado neste extremo meridional, nada o fará sair

da linha em que se tem mantido até hoje.). A herança farroupilha

pesava em tais decisões, como espectro constante e inquietador.

Apesar do revés da Revolução Federalista, a oposição não esmore-

cera de sua pugnacidade e vigilância. Coèsa e disciplinada — em

contrapartida ao Partido oficial, monolítico e aguerrido — obrigava o

governo a manter alto padrão de conduta, com a incorporação, nos pos-

tos de chefia, dos mais destacados valores das novas gerações. A

chefia suprema unilateral não degenerou numa constelação de satélites

obedientes. Um vasto plano de obras públicas, o alargamento da ins-

trução, em todos os graus, o alto padrão de moralidade dos dirigentes.

fiéis ao exemplo de Borges de Medeiros, o estímulo permanente à imi-

gração e colonização, mantiveram o Estado em constante progresso. A

barra do Rio Grande foi, definitivamente, aberta ao tráfego marítimo, o

que, complementado com a ligação ferroviária até São Paulo, pôs termo

à segregação geográfica de dois séculos .A produção gaúcha, enrique-

cida pela agricultura e pelas suas modestas indústrias, é levada, com

facilidade, aos mercados consumidores. O processo de urbanização se

acelera, elevada Porto Alegre à categoria de metrópole econômica.

Na pecuária, uma relevante mudança se faz notar após a primeira

guerra mundial, provocada pela introdução dos frigoríficos. A velha

charqueada, com o desperdício dos sub-produtos bovinos, cede lugar

às novas empresas, criadas pelo capital estrangeiro: Armour, Swift e

Anglo. A indústria não resultou da poupança das estâncias, como

prolongamento natural a uma fase mais adiantada de produção, senão

que foi enxertada de fora, como exigência do consumidor estrangeiro.

As relações entre o criador de gado e o industrial provocam a melhoria

dos rebanhos, com a importação de raças européias, de maior rentabi-

lidade, provocando, a longo prazo, o aperfeiçoamento e melhoria dos

campos. A estância assume, com a nova conjuntura, caráter capitalista.

gerando o melhor aproveitamento da mão-de-obra, com o abandono do

trabalhador supérfluo. O velho peão — o gaúcho antigo — reduz-se a

assalariado, extinta a parceria paternalista aos agregados, com sua

criação particular nos campos do proprietário. O proletário abriga-se

à margem das cidades e vilas, no regime do sub-emprêgo, condenado à

marginalização social, sem terras para cultivar e sem oportunidades de

trabalho industrial. com o peão definha outro exemplar típico da

vida gaúcha: o tropeiro. Êle se converte em especulador e mero inter-

mediário .

A indústria, que medra à sombra do capital estrangeiro e das ofici-

nas. dos imigrantes, ocupará, em pouco tempo, o segundo lugar na riqueza

do Rio Grande, depois da pecuária, que se prolonga na produção de lã.

O ramo mais importante será a da alimentação, com a exploração dos

produtos bovinos e suínos, impulsionada pelos frigoríficos estrangeiros

e as empresas de descendentes de imigrantes. A indústria dos artefatos

de couro, cortumes e sapatos, aproveitando a matéria prima abundante,

assumirá rápido relevo, seguindo-se a metalúrgica e têxtil e a extrativa

da madeira. Sem afastar o predomínio da pecuária, onde se notam

fundos contrastes de fortuna, emerge, na agricultura e na indústria, uma

forte classe média, não solidária com os interesses dos criadores de

gado. Antes, porém, que a nova situação alterasse a composição do

comando político do Estado, um fato, na undécima hora, retardou a

substituição das lideranças.

A reeleição de Borges de Medeiros, em 1922, vivamente impugnada

pela oposição, reunida em torno da candidatura de Assis Brasil, cujos

partidários apoiaram Bernardes, levou à Revolução de 1923. Ensaia-

va-se, por meio de colunas esparsas de guerrilhas, que irromperam na

orla da fronteira, o preparo de condições para a intervenção federal no

Estado. 1923 é um revide tardio à decepção de 1893, gerado pelo

antagonismo combativo das facções, inconformadas com o longo e impe-

netrável domínio do Partido Republicano. A luta desencadeava-se,

ideològicamente, contra a Constituição de 14 de julho, animada pela

reconquista das liberdades públicas. As escaramuças e guerrilhas,

empreendidas sem crueldade, culmiram na Paz de Pedras Altas (1923),

que, segundo uma de suas cláusulas, proibia as reeleições. Findo o

mandato de Borges, em 1928, foi eleito, sem oposição, Getúlio Vargas.

com uma política de brandura e entendimento, os velhos ódios se amai-

naram, o que permitiu ao Presidente do Estado, candidato à Presidente

da República, na hora derradeira da política castilhista, tecida no

inconformismo do predomínio paulista, unir as facções para o lance

extremo da Revolução. A revolta se estruturou numa coligação de

inconformismos, com os Estados sublevados, os «tenentes» e o proleta-

riado industrial, então em surgimento, contra a velha República, cem

sua oligarquia anacrônica, ferida por profunda crise econômica. No

poder, Getúlio, ainda traduzindo sua formação castilhista, procura anular

o ascendente paulista, mantendo o Estado em discórdia, sob seu contrô-

le, afastado, também, da influência de Minas Gerais. Para fugir ao

vácuo, dado que o Rio Grande, como Estado, não lhe poderia oferecer

base segura de sustentação, procura Getúlio organizar o proletariado

urbano, sob a orientação do recém-criado Ministério do Trabalho, desti-

nado a controlar e coordenar, e, na ausência de líderes, criá-los à imagem

do governo, ao mesmo tempo em que reorganiza o Exército, afeiçoando-o

à ordem revolucionária, dirigido, de fato, pelo líder revolucionário Cel.

Góis Monteiro. como terceiro elo da corrente, lança-se a Revolução a

uma política de incentivo industrial, de cunho nacionalista, resultante da

necessidade de substituir importações, comprometidas pela crise econô-

mica, que não permitia compensá-las com as exportações em crise. O

Rio Grande chegava, depois de 40 anos, ao poder supremo da República,

mas, para assegurar a posição, viu-se forçado a ceder às pretensões

hegemônicas, em favor de forças não locais, nacionais na sua índole e

dinâmicas: exército, povo e indústria. Condenava-o a isso a sua debili-

dade econômica, com a economia de subsistência, sem peso na exportação

nacional. O ascendente do Exército, acentuado pela necessidade de

combater a insurreição paulista de 1932, anulou a força das milícias

estaduais, uma das bases da liderança gaúcha, com uma tradição secular

de guerra. A ordem federativa sofreu rápida transformação, perdido

o caráter autonomista, que agoniza, simbolicamente, com a intervenção

no Rio Grande, em 1937, sem que a Brigada Militar pudesse resistir ao

assédio, sacrificado o último caudilho riograndense, o Governador Flores

da Cunha (interventor de 1930 a 34 e governador a partir de 1934).

Daí por diante, a ascendência dos políticos riograndenses não se caria

mais como prolongamento do Estado, resultaria de movimentos nacionais,

com o predomínio das camadas médias e o proletariado, fiel à liderança

de Vargas. A política castilhista, ao se realizar, provocava situarão

inversa às suas inspirações originais.

Enquanto a estrutura política nacional se alterava, o Rio Grande

sofria profundas mudanças internas. A classe média rural e urbana,

resultante da colonização alemã e italiana, projetando-se na agricultura

e na indústria, vinculada ao proletariado (em 1934: 94.018 operários),

empenha-se para conquistar o comando dos negócios estaduais. Duran-

te a Ditadura, a pressão se manifesta silenciosamente nos municípios,

com os prefeitos nomeados. No cenário estadual, desponta um líder

dessas camadas médias, Alberto Pasqualini, esforçando-se em dar cunho

doutrinário às aspirações de vasta parte da população. Não é possível

identificar, em tal movimento, como ocorrera com a pregação de Júlio

de Castilhos, o esboço de uma missão regional. Parece, antes, um

esforço integratório nacional, como prolongamento da obra de Vargas.

Reaberto o debate eleitoral, em 1945, os velhos partidos — Republicano

(Castilhos, Borges), Republicano Liberal (Flores da Cunha), Liberta-

dor (Silveira Martins, Assis Brasil, Raul Pilla) — se surpreendem

diante do aparecimento avassalador de novas forças, à procura de

lideranças autênticas. O Estado rompe-se, eleitoralmente, em dois

blocos (PSD e PTB), coligados, eventualmente, com os remanescentes

dos antigos Partidos. A estância perde, definitivamente, o comando

eleitoral, em favor da agricultura de pequenos lavradores, da indústria

e das camadas médias urbanas, inclusive o proletariado. Não significa

esse fato que a pecuária tenha decrescido em importância na economia

do sui. Sua população rarefeita passou a constituir um entrave na

representação popular, ocupada pelas demais categorias econômicas.

Ocuparia, entretanto, papel de destaque nas preocupações do Estado,

que a tutelaria, como faria com os plantadores de arroz, também organi-

zados em empresa capitalista.

Depois de vinte anos de atividade política, com o revezamento dos

partidos antagônicos no governo do Estado (Walter Jobim, PSD —

1947 — 50; Ernesto Dornelles, PTB — 1951 — 54; lido Menegheti,

PSD, UDN, PL — 1955 — 58; Leonel Brizóla, PTB, PRP — 3959 —

62; lido Menegheti, PSD, UDN, PL — 1963 — 66), o Rio Grande não

encontrou caracterização política, com lideranças capazes de definir-lhe

as aspirações. O predomínio das camadas médias da população, ora

com coloração demagógica, ora de feição conservadora, de interesses não

homogêneos, às vêzes antagônicos, foi fator hostil à sedimentação social

e continuidade política. Iniludível é a ascensão dos descendentes de

imigrantes, nas atividades econômicas e políticas, em nítida diferencia-

ção, sem que, todavia, se tenha estruturado uma específica cultura

regional, como o foi a cultura estancieira e militar. Talvez a sociedade

em maturação não permita ainda discenir os valores que a informam.

Além disso, a instabilidade econômica muito terá contribuído para a

situação atual. Vinte anos de inflação prejudicaram sua expansão

pecuária e agrícola, peada pelos tabelamentos oficiais, em favor das

populações urbanas, cujos produtos, de natureza industrial, disputavam

livremente os preços no mercado. Sem grande indústria, limitado às

indústrias de pequeno e médio porte (em 1958, apenas 101.481 operá-

rios para 5.200.000 de habitantes e 237.000 kw), embora com papel

de relevo no Brasil, desprovido de recursos naturais (com exceção do

carvão), pobre de capital financeiro, enfrentou o Estado, nos últimos

anos, sensível crise de empobrecimento, se comparados seus níveis de

aumento de produção com os da área mais rica do país. As finanças

públicas ressentiram-se agudamente, com apelos constantes ao Tesouro

Nacional. Sua posição de terceiro membro da Federação viu-se amea-

çada, com desprestígio de suas reivindicações junto à União, Desapa-

receu, contudo, a consciência de isolamento, como sepultadas estão as

premissas da política hegemônica, à maneira de Castilhos.

Depois de se reencontrar consigo mesmo, recuperando-se dos estra-

vios de suas tensões internas, será possível discernir a feição político-

cultural do Rio Grande, ora em obscura reformulação.

ROTEIRO POMBALINO NO BRASIL

MARCOS CARNEIRO DE MENDONÇA

D ÈVE-SE, em boa parte, a alguns aspectos da literatura histórica

jesuítica, o limitado e precário conhecimento que se tem da patriótica

e monumental contribuição do Gabinete Pombal ao Brasil. Contribuição

prestada, em geral, por meio de suas equipes de trabalho que aqui agiam

sob a sua sábia direção, no decorrer das três primeiras décadas da

segunda metade do século XVIII. Essa contribuição se fêz sentir

sobretudo na Amazônia, em Mato Grosso, no Rio Grande do Sui, Santa

Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, e ainda em Minas Gerais, Bahia

e Pernambuco.

Para mostrar alguns de seus pontos mais importantes, em relação

à conservação da unidade territorial brasileira, vamos apresentá-los em

forma de roteiro, na certeza de que, com isto, a ninguém será dado

conhecer a fundo a sua extensão e importância.

Partindo do princípio de que tôda a parte territorial situada ao

Norte do Rio Amazonas era, pràticamente, terra de ninguém, até o

ano de 1751, porque nela entravam quando e como queriam, franceses,

ingleses, holandeses e castelhanos, temos o primeiro ponto de nosso

roteiro.

Para dar fim a essa grave e ameaçadora situação, proveniente,

sobietudo, do estado de extrema miséria a que chegara tôda a vasta

região amazônica, o Governador Francisco Xavier de Mendonça

Furtado, já veio credenciado para transferir de São Luis do Maranhão

pan*. Belém do Pará, a sede principal de governo do norte do país,

ficando o governador do Maranhão a êle subordinado.

Francisco Xavier, depois de em Belém do Pará tomar tôdas as

medidas ligadas à sua nova e importante função, e de escrever ao irmão

ministro, Sebastião José de Carvalho e Melo, a primeira das 187 cartas

qu; lhe dirigiu no decorrer dos anos em que lá esteve, dando-lhe notícia

da calamitosa situação em que se encontrava tudo aquilo que ia governar,

em data de 18 de dezembro de 1751, passa ao capitão-mor João Batista

de Oliveira a Instrução que levou para estabelecer, como estabeleceu.

a nova Vila de São José de Macapá: primeiro ato de envergadura

administrativa do seu governo, em defesa da Amazônia.

Nessa Instrução se lê: «Por ser preciso e conveniente aos serviços

de S. M., que na nova povoação e fortaleza do Macapá haja uma

pessoa que não só contenha aqueles novos moradores em paz, mas que

também os persuada ao trabalho e cultura das terras, não deixando

precipitar essa gente no abominável vício da preguiça, nem no cutro

igualmente pernicioso que é o do desprezo do trabalho manual, o qual

tem sido muita parte de se reduzirem essas terras à penúria e miséria

em que se acham, etc. . ., passe logo àquela povoação e fortaleza,

adonde farà executar as ordens seguintes:

«A primeira cousa em que V. Mercê deve cuidar, é em conservar

em paz e união a estas gentes, e que vivam numa recíproca amizade,

fazendo-lhes compreender que um dos principais meios, não só da sua

conservação, mas do seu aumento, consiste nesse sabido e elementar

fundamento, sem o qual não é possível que haja república que subsista

e floresça, etc.

«Logo que V. Mercê chegar àquela povoação, deve pôr todo o

cuidado e esforço em persuadir e obrigar a essa gente ao trabalho e

cultura das terras, advertindo-lhes que este foi o único fim para que

S. M. os mandou transportar para este Estado, e que nele devem seguir

a -nesma vida e trabalho com que foram criados em suas terras,

certificándoles, etc.

«Para evitar o abuso que está tão arraigado nestas terras de que

«só os índios são os que devem trabalhar, e que a todo branco é

injurioso o pegar em instrumento para cultivar as terras, não consentirá

V. Mercê que estes povoadores se sirvam de índio algum para o trabalho

da cultura, etc. . .». Só podiam ter índio caçador e pescador, enquanto

não tivessem ganho a necessária prática, destinada a esses serviços,

ligados diretamente à sua subsistência.

«como S. M. defende com repetidas ordens todo o comércio com

Caiena, será preciso que V. Mercê proíba e vigie com todo o cuidado

para que tal não aconteça.

«Sucedendo porém virem alguns franceses à dita povoação, ainda

com pretextos que lhes pareça justo, lhes deve V. Mercê logo intimar

que nas terras das conquistas de El Rei Nosso Senhor, não podem

ser admitidos sem ordem expressa sua, e que devem, sem demora, tornar

para os domínios de S. M. Cristianissima, provendo-os dos gêneros

que permitir a terra, para a sua viagem; e não bastando essa adver-

tência, que deve ser feita com muita prudência e suma brandura, nestes

termos, fará V. Mercê a apreensão nela e me avisará com a brevidade

que fôr possível, para eu dar a providência que me parecer justa.

«Acontecendo (o que não espero) que os ditos franceses venham

cometer algum atentado com algum corpo de gente, a embaraçar-nos

aquela povoação, depois de lhes fazer os pretextos de nossa justiça, da

posçessão mansa e pacífica em que nela nos achamos; e se depois de

tudo isso quiserem continuar no atentado, neste caso usará V. Mercê

de <odos os meios que são permitidos a uma rigorosa defesa, fazendo-os

retroceder para sua Praça, e dando-me no mesmo instante conta.

«Também me consta que várias vêzes têm vindo holandeses, etc, de-

vendo, pelo disposto nesse item, tudo se passar como com os franceses».

Lamento ter feito uso de tais citações, mas, isto, casado com a

vinda de dois regimentos militares completos, com a presença de novos

valores representatives da Justiça, com a abertura do comércio com a

Capitania de Mato Grosso e o da sua intensificação com o da Metrópole.

cor., a chegada de substanciais recursos financeiros, com a criação da

Capitania de São José do Rio Negro, que é hoje o Estado do Amazonas,

por meio da qual tôda a gente daqueles confins foi levada a se reunir

e viver debaixo de um regime de lei; tudo isso, e mais o novo sistema

de fortificações fronteiriças, todo pombalino, constituído pelos fortes e

fortalezas de Macapá, São Joaquim, São José de Marabitanas, São

Gabriel da Cachoeira, e Tabatinga, e ainda mais para o Sui, Bragança

e Príncipe da Beira, fêz com que, ao fim de algum tempo, tôda a parte

Norte das terras situadas acima do rio Amazonas passassem, de terra

de ninguém, a terra verdadeiramente luso-brasileira.

Antes disso, a defesa de tôda a região amazônica estava entregue

à preciosa guarda dos fortes do Presépio, de Gurupa, dos Pauxís e

de outros de menor importância, sempre situados nas margens do grande

Rio-Mar, e não nos pontos de importância nevrálgica das fronteiras,

ainda por definir.

Quando o Governador Mendonça Furtado, com a sua carta de

20 de janeiro de 1752, dirigida ao ministro Diogo de Mendonça,

conseguiu que fosse restabelecido o tráfego regular com a Capitania

de Mato Grosso, pela via fluvial do Amazonas, Madeira e Guaporé,

já os jesuítas da Espanha tinham se instalado na margem direita deste

último rio, com três importantes missões, que dominavam vastíssima área

de terras dessa margem, com o que, entre o mais, podiam estrangular

as relações de tôda natureza, entre a Amazônia e Mato Grosso, ainda

coni faixas preciosas de terra, por definir, no decorrer do cumprimento

do Tratado de limites, assinado em Madri, a 13 de janeiro de 1750.

A proibição de tráfego provinha do fato de se querer, ao tempo

de reinado de Dom João V, impedir que por aquela via se desse o

descaminho do ouro do Cuiabá, sendo de notar que nas proximidades

do encontro das águas do rio Madeira com as do Amazonas, os jesuítas

de Portugal tinham fundado a aldeia do Trescano, junto da qual, depois

de restabelecida a tal navegação, foi, pelo Governador Mendonça

Fuitado, instalado um posto militar, para controle dessa navegação, e a

partir do dia 1" de janeiro de 1756, a aldeia, de conformidade com o

disposto nos alvarás de lei de 6 e 7 de junho de 1755, transformada

em Vila de Borba a nova.

As três missõe jesuíticas, castelhanas, da margem direita do rio

Guaporé, foram, com muito jeito e talenta, dali removidas pelo trabalho

conjugado dos dois grandes governadores de Mato Grosso e do Grão

Pará, D. Antônio Rolim de Moura e Francisco Xavier de Mendonça

Furtado. Dali saíram, mas passaram depois disso a constituir forte

obstáculo contra o cumprimento do Tratado de 1750, em sua parte

Norte.

Desse Tratado, era 1? Comissário Regio, demarcador de sua parte

Sul, Gomes Freire de Andrade, e do marco do Jaurú para cima, o

Governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado.

A vasta documentação, pouco conhecida, das ações jesuíticas

contra o cumprimento do Tratado de 1750, estão, já agora, ao alcance

de quem as quiser conhecer, tendo cabido ao ilustre Professor Jaime

Cortesão, já falecido, revelar grande parte da mesma, em seus magníficos

trabalhos sobre Alexandre de Gusmão e o referido Tratado de 1750,

publicados pelo nosso Itamaraty. Tratado finalmente anulado pelo

de El Pardo, de 12 de fevereiro de 1761.

No Sui, a razão então apresentada para o Tratado não ser posto

em prática, se tornou clara: não davam aos dois Reis o direito de trocar

as terras ocupadas pelos jesuítas de Espanha, com as suas sete missões

da banda oriental do rio Uruguai, pela Colônia do Sacramento, mandada

fur dar, no ano de 1678, na embocadura do Rio da Prata, pelo então

Príncipe Regente de Portugal, D. Pedro, depois rei D. Pedro II.

como deste roteiro não podem deixar de constar pontos cruciantes

das várias tentativas de cumprimento do já referido Tratado de 1750,

so lembrar que, depois de minuciosa preparação, Mendonça Furtado,

em carta ao irmão, Sebastião José, informa-o que no dia seguinte, isto é,

a 2 de outubro de 1754, partia com tôda a sua numerosa comitiva para o

alto Rio Negro, aonde, na aldeia de Mariuá, devia se encontrar com os

Comissários Demarcadores de Espanha. Agora, se para chegarem até

ali, levaram 88 dias, o que pensar sobre o fato dele ter lá ficado mais

de dois anos, à espera, em vão, dos seus ilustres colegas espanhóis ?

Nao deixando de ser curioso o fato, por êle mesmo observado, que as

notícias que lhe vinham dos mesmos, eram sempre fornecidas por

importantes jesuítas de Lisboa. Assim, se no Sui o bravíssimo futuro

Corde de Bobadela teve de enfrentar incríveis trapaças e tramóias,

arquitetatas pelos do grupo contrário à realização do Tratado, quantas

mai." não teve também Mendonça Furtado de enfrentar, na sua parte

Norte ?

Para se ter uma pequena idéia de quanto foram difíceis, por vêzes,

as ações das equipes pombalinas no Brasil, basta lembrar que em um

estudo do 1" Comissário Iturriága, êle considerava como sendo da

Espanha tôda a região situada ao Norte do Rio Amazonas. Mas, não

foi esta a fonte de maiores dificuldades que tiveram de enfrentar. Sem

o jogo castelhano-jesuítico se tornar claro e preciso, como no Sul, pela

troca das 7 missões pela Colonia, as resistências veladas, no Norte,

pelo que se viu, provinham, sobretudo, da perda das terras da margem

direita do Guaporé. Tanto assim, que logo depois de terem conseguido

anular o Tratado de 1750, pelo de El Pardo de 1761, o Governador

de Santa Cruz de la Sierra, recebeu ordem de comunicar ao muito

ilustre Governador Rolim de Moura que, em vista do disposto no mesmo

tratado anulatório, as referidas terras deviam lhes ser prontamente

devolvidas.

A resposta do Governador foi, não só prontamente dada, contrária

à referida pretensão, como também com o correr do tempo teve ela de

ser duramente sustentada, em combates que se tornaram decisivos para

os portugueses e para o Brasil; pelos quais, não só o mesmo Governador

recebeu o honroso titulo de Conde de Azambuja, como dali foi passado

pam a governança da Capitania da Bahia, e desta para o Vice-reinado

do Estado do Brasil, segundo, em ordem, da série Rio de Janeiro,

iniciada a partir do ano de 1763.

Pelo roteiro, na mesma Capitania de Mato Grosso, um pouco mais

para o sui, a partir da antiga Vila Bela, há dois rios que, durante o

período das águas, permitem ir por eles, dali até a cidade de Cuiabá.

Um dêles é tributário da bacia Amazônica, que é o Alegre, e o outro,

da do Prata, que é o Aguapeí. Nas proximidades de suas respectivas

nascentes, há um varadouro, pelo qual as canoas são passadas por terra,

de um para o outro rio. Pois bem, pelo disposto no art. VII do

Tratado de 1750, tôda a área territorial percorrida por estes dois rios,

ia ser perdida, se não fossem as ações firmes e quase temerárias dos

do's grandes e já mencionados Governadores.

Deixando as plagas matogrossenses, neste roteiro pombalino,

vamos ter ao antigo Continente de São Pedro do Rio Grande, hoje

Estado do Rio Grande do Sui. Aí, como na Amazônia e em Mato

Grosso, vamos encontrar marcas inconfundíveis das contribuições

pombalinas e de suas equipes de trabalho, prestadas ao Brasil.

Por motivos claros, mas longos de explicar, em maio de 1763,

D. Pedro de Cevalhos invadiu grande parte das terras do Rio Grande.

Nelas, estiveram os castelhanos enquistados, de 1763 até 1776. Para

que tal se desse, D. Pedro, o invasor, fingiu desconhecer que desde o

dia 10 de fevereiro, anterior, já, em Paris, tinha sido assinado o Tratado

de Paz, que dava fim à célebre Guerra dos 7 Anos, na qual a França

e a Espanha haviam sido derrotadas pela Inglaterra; guerra em que,

a partir do ano de 1762 Portugal se viu envolvido, por causa da

assinatura do tratado conhecido por Pacto de Família, por ser velho e

tradicional aliado da Inglaterra, e por ser a rainha, mulher do rei D.

José I, de Portugal, uma Bourbon, da Espanha.

Assim que o Ministro Sebastião José de Carvalho e Melo teve

notícia da assinatura do referido Pacto, firmado entre os Bourbons da

França e da Espanha, previu, pela razão acima indicada, que os seus

signatários iam querer, como tentaram, que D. José a eles se juntasse

coríra a Inglaterra. Esta sua capacidade de previsão já se tinha

manifestado, em relação ao sui do Brasil, quando, a partir do ano de

1751, ficou encarregado do cumprimento, por parte de Portugal, do

Tratado de Limites, assinado em Madri, a 13 de janeiro de 1750, corn

a Espanha.

com a percuciência que Deus lhe dera, desde os seus primeiros

contatos com os negociadores espanhóis, o futuro Marquês de Pombal.

ficou certo de que jamais, os espanhóis daquele tempo, iam abandonar

a idéia de serem os verdadeiros donos das terras situadas abaixo do

paralelo 28, Sui, que passa por Laguna; razão porque, desde então.

tena pensado na organização do plano de defesa territorial do Brasil,

a que deu o nome de SISTEMA POLÍTICO, MILITAR E CIVIL, por êle posto

silenciosamente em prática, a partir do ano de 1757; plano que tive

ocasião de revelar, em conferência realizada no Instituto Histórico, a

convite de seu então Presidente perpétuo, Embaixador José Carlos de

Macedo Soares, no dia 8 de maio de 1953.

Por muitas razões posso afirmar que, devido à existência desse

plano, é que foi possível se dar a expulsão dos castelhanos de D. Pedro

de Cevallos, do Rio Grande, a partir do dia 1? de abril de 1776.

Esta expulsão pode ser tida por milagrosa, pelo fato de se ter,

finalmente, dado, poucos meses antes da morte do rei D. José, e da

queda de Pombal; porque se assim não fosse, não seria com a gente

da famosa Viradeira, que envolveu a coitada da jovem D. Maria I, que

essa quase impossível expulsão se iria dar.

O que ela custou, também quase que posso dizer, que só eu sei,

por se acharem ainda por publicar os documentos que mostram e provam,

como foi possível chegar a essa milagrosa expulsão, depois de anos e

anos de dificil, penosa e custosa preparação.

São documentos belíssimos e surpreendentes, pelo que contam e

revelam. Aparecerão todos em «O CONTINENTE DE SÃO PEDRO DO

RIO GRANDE E A COLÔNIA DO SACRAMENTO NA ERA POMBALINA». em

que virão acompanhados de outros muitos documentos espanhóis que,

em contra-partida, mostram os, por vêzes, ansiosos reflexos que na

Espanha iam tendo os preparativos militares e civis que iam se

cumprindo, pelo Gabinete Pombal, visando a sua já referida expulsão.

Virão eles ainda acompanhados de linda e inédita documentação

¡corogràfica, a cores, pela qual vai se tornar verdadeiramente conhecida

a indumentária dos soldados que serviam nos regimentos mandados e

orgpnizados no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, e, especialmente

o garbo de seus oficiais e soldados de cavalaria, montados em

impressionantes cavalos de rara beleza. Para o revelado nessa

documentação se tornar mais accessível, temos ainda dois mapas

minuciosos, também coloridos, da Ilha de Santa Catarina e seus

contornos, e outro de tôda a região do Rio Grande, em que as lutas se

deram.

O que aqui está, é apenas um panorama de parte das contribuições

do Gabinete Pombal ao Brasil, porque há ainda muito mais a revelar.

O fato da Cidade do Rio de Janeiro, a partir do ano de 1763, ter

sido honrada com o predicamento de sede doVice-Reinado do Estado

do Brasil, não passou de uma conseqüência natural do cumprimento do

Sistema Político, Militar e Civil, de Pombal, criado para preservar e

defender a unidade territorial do grande Império que, reiteradamente,

êle e o irmão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, mostraram

deüejo e real intenção de aqui verem criado.

HISTORIA DO DIREITO LUSO-BRASILEIRO

CARLOS DE ARAÚJO LIMA

XZJ STAMOS certos? Estarão eles errados? Queremos nos referir aos

povos que encontramos, na Europa, conscientes do que representa

a História dos respectivos Direitos, instituindo essa cadeira como

fundamental e obrigatória no curso ju^riico. como temos divulgado

e o faremos por todos os rneios, quer em contato com estudantes e mes-

tres de nossas universidades, quer em livros e palestras (Presença de

Portugal no Direito Criminal Brasileiro, Image Editora; Carta de

Segurança, edição da Fundação Cultural do Amazonas em convênio

com o Conselho Federal de Cultura, ambos no ano de 1969) é

ina

reditável que essa matéria — a História do Direito Brasileiro —

funcione como um requinte cultural de doutorado e não se inscreva

como essencial e obrigatória, no primeiro ano do aprendizado jurídico.

De um professor ilustre ouvimos certa feita que ainda não teria

existência, com autenticidade e caracteristicas próprias, um Direito

Brasileiro.

Suas ponderações que não nos convenceram, tiveram, entretanto,

um efeito. A cadeira, a nosso ver, deve ser titulada como História

do Direito Luso-Brasileiro. Nela compreendidas — origem, unidade,

diferenciação. Direito bifurcado, na expressão de Sylvio Roméro.

transplantado de galho das Ordenações para o solo brasileiro, seu

levantamento histórico é uma realidade bibliográfica já expressiva que

corsta de estudos, subsidios, monografias, publicações, realizados em

nosso meio, partindo ou querendo partir, seus autores, das relações de

convivência e costumes imperantes em nossos índios. Podemos referir,

nesse particular, Martins Junior, Aurelino Leal, Assis Ribeiro, Bezerra

Câmara, Aldebnro Klautau, entre tantos que a essas pesquisas se

dedicaram, destacando-se um Waldemar Ferreira, com o seu tratado.

como compreender as instituições em vigor sem olhar o passado,

sem ver o porque surgiram e o terreno em que suas raízes medraram,

quase tôdas nos costumes e forais dos concelhos lusos?

como viver a consciência da oportunidade e funcionalidade de tais

instituições sem a perspectiva, o olhar para a frente, o pressentimento

das novas direções face à percepção da realidade social. como não

surpreender e observar nas vivências e no temperamento do povo os

prováveis infletimentos do Direito na Lei ?

Quando Rippert estuda o declínio do Direito está fixando a

constante de uma crise que consiste no legalismo fluido a que se refere

Jeoxt Cruet, isto é, à quase inoperância da lei, da lei que nem sempre

é Direito. O problema, em essência, está nesse ponto: o Direito nem

sempre está na Lei.

Parece que muito contribui para essa problemática — Lei sem

Direito é uma superfetação, é uma impressão de Direito, é um artifício,

é inexistência da Lei com elemento de coordenação e disciplinação

social — o fato de os nossos juristas não terem o conhecimento, ou

melhor, a habilitação histórica. O fato histórico, a idéia histórica, o

conhecimento que nem sempre é a compreensão histórica, tudo isso, é

evidente, e imporia em ampliação crescente de interesse e saber na

proporção em que fosse se abrindo, em leque infinito e socratiano, o

campo de estudo.

Vejamos, no entanto, as vantagens imediatas. Mesmo no terreno

do conhecimento, este é precário no adolescente universitário, o qual,

quando muito, carreia para o curso superior, vagas reminiscências da

História do Brasil ensinada nos bancos escolares. O jovem que ingressa

na Faculdade de Direito teria, logo na entrada do seu aprendizado, ao

acDmpanhar a criação ou adoção de instituições que vão se definindo

em sintonia com a sedimentação da nacionalidade, uma oportunidade

mais fecunda de fixar, melhor ainda, de tomar consciência também do

muito que devemos em ternura, respeito e entusiasmo a figuras e

personagens cuja atuação precisa ser lembrada e entendida.

A internacionalização do interesse cultural neutra-iza em parte a

atenção pelo que é nosso e estimula a receptividade para soluções que

não nos dizem respeito porque não resultaram da nossa formação e da

no^sa índole. O desconhecimento desses fatores da afirmação nacional,

da autenticidade luso-brasileira, do porque nasceram essas formas de

convivência brotadas do direito costumeiro — costume he ley — do

primeiro período jurídico, começado com a Fundação de Portugal por

Affonso Henriques e que se encerra com o Conde de Bolonha,

Afíonso III em 1248, é responsável, assim o cremos, pela tendência a

des"incular a lei do direito, o que decorre da ignorância da evolução

deste último.

TRADIÇÃO E COSTUMES

Portugal resultou de um processo de decantações e superposições

de influências as mais diversas e antagônicas. Nesse rumo e em campo

criminal basta o registro de que aos séculos de impregnação visigó ica,

tão característica, em que prevalecia a justiça pública, o interesse coletivo

na repressão dos crimes, se segue o domínio árabe em que prepondera

a auto tutela. Territorialmente pequeno, recebeu através dos inúmeros

concelhos que o constituíram as mais estranhas infiltrações. Apesar

disso ou talvez por isso, é, e se define como nação, isto é, como um

corpo inteiriço no sentir, no pensar, no querer. Compreende-se a força

do costume e a expansão do direito costumeiro quando se entra em con-

tato com a história portuguesa. Os povos só podem contar com eles

mesmos. As ameaças externas, as guerras, as terríveis fermentações

internas, poder real, nobres, clero, em luta de primeiro plano porfiando

na conquista e manutenção de privilégios e isenções, tudo induzia as

vilas, grêmios, concelhos a elaborarem, na contingência vivida dos seus

problemas, a solução para os mesmos. Os forais são os diplomas de

que nos podemos valer para ciência dessa maneira de conviver e de

sobreviver consagrada, freqüentemente, pelo Rei. Cabe aqui a

contribuição de Alexandre Herculano definindo os concelhos como

pequenas repúblicas unidas pelos laços da monarquia. O eu social a

que aludia, pela força de coesão exacerbada pela consciência dos perigos,

iria, na elaboração do direito costumeiro assumir tal relevância que

Affonso III, no Juramento de Paris, se comprometia publicamente a

«qualquer que seja o título por que alcançar o reino de Portugal

guardará, e fará guardar a todos os municípios, concelhos, cavaleiros

e peões, aos religiosos, e ao clero do reino, todos os seus costumes e [oros

escritos e não escritos de que estivessem de posse desde o tempo de seu

avô, e de seu bisavô.» Vale, também, não esquecer que, ressalvando,

a tempo, o empenho em reforçar o seu prestígio e força, habilmente

e para neutralizar o compromisso acima afirmava que «se es/orcará por

abolir todos os maus costumes e abusos introduzidos em qualquer

ocasião, ou por qualquer pessoa, no tempo de seu pai e de seu irmão,

especialmente o excesso de extorquir multas em dinheiro dos vizinhos

de qualquer lugar em conseqüência de homicídios perpetrados nele,

sobretudo sendo conhecido o autor do assassinio». Esta atribuição iria

ganhar vulto com os juízes de [ora, com o atendimento nas cortes aos

agravos dos povos, com a ação dos corregedores, com o placito regio

«nenhumas bulas nem letras pontificiais serão publicads em Portugal

sem consentimento meu» Pedro I — com as confirmações, meio de

verificar a procedência e normalidade dos títulos de propriedade,

senhorio, isenções, com as cartas de seguro que intervinham até na

justiça canônica ensejando o livre curso das apelações interpostas e

evitando excomunhões inescrupulosas...

Lembra Ivan Lins no seu precioso estudo sobre Antonio Vieira, que

este «antecipando-se de quase dois séculos ao fundador da Sociologia,»

proclamava no Sermão de Quarta-Feira de Cinza, pregado em Roma

no ano de 1672:

«Se queréis ver o futuro, lede as histórias e olhai para

o passado: se queréis ver o passado, lede as profecias, e olhai

para o futuro. E quem quiser ver o presente para onde há

de olhar? Não o disse Salomão, mas eu o direi. Digo que

olhe juntamente para um e para outro espelho. Olhai para

o passado e para o futuro, e veréis o presente. A razão ou

conseqüência é manifesta. Se no passado se vê o futuro e no

futuro se vê o passado, segue-se que no passado e no futuro

se vê o presente, porque o presente é o futuro do passado

e o mesmo presente é o passado do futuro».

A Historia do Direito Luso-Brasileiro habilitará o jurista, dentro

da realidade sentida ou pressentida, a sintonizar as normas que espe-

lhem essa realidade.

Ela é aquilo que Marcelo Caetano, mestre também nessa matéria,

define com esta precisão e clareza:

«Encontra-se a cadeira de História do Direito Português

no primeiro ano dos estudos jurídicos. Quer isso dizer que

se pretende com ela facilitar a introdução do estudante no

mundo do Direito: é uma cadeira propedêutica, de intenção

eminentemente formativa, destinada à educação do futuro

jurista. »

... «O que interessa, pois, é agrupar os fatos jurídicos

nas instituições características de cada época e procurar

compreendê-los e explicá-los de acordo com os modos de ser

e de viver dos homens dessa época, destacando embora as

constantes que possam revelar a identidade da natureza

humana e a marca do caráter nacional».

(Lições de História de Direito Português — o grifo é

nosso).

Exemplifiquemos: João Mendes de Almeida Junior, em seu tão

proveitoso O Processo Criminal Brasileiro, invoca o capítulo XXI do

Deuteronomio. «Quando era achado o cadáver de um homem

assassinado, sem que se soubesse quem foi o assassino, iam os anciãos

e os juízes ao lugar onde estava o cadáver, mediam a distância daí às

cidades do contorno; e os anciãos da cidade mais vizinha, tomando uma

novilha ainda não posta ao jugo nem ao arado, cortavam-lhe o pescoço.

Chegando os sacerdotes, por cuja sentença se determinava tôda a causa,

os anicãos da dita cidade vizinha, perante eles, levando as suas mãos

sobre a novilha degolada, declaravam solenemente que suas mãos não

foram as que derramaram o sangue do assassinado, nem os seus olhos

viram quem o derramou.»

O Tempo carreando civilizações e culturas, nos faz encontrar em

Portugal no ano de 1380, nos Foros de S. Martinho de Mouro

(Inéditos, vol. IV), essa norma de conduta já com outro aspecto:

Todo homê que acharem morto no dito julgado de morte

foccedanha, e nom fouberem quem no matou, penhorará o

moordomo os que moram nas tres aldeyas mays chegadas

darredor, por trinta maravedís de coomha, e fe fouberem o

matador, e ouver per hu pague a coomha, nom feerem as ditas

tres aldeyas penhoradas, nem conftrangudas.

Manda o corregedor, que fe guarde feu cuftume maao,

poys he antigo, porque efeto pode feer mays tofte defcoberto

o malfeytor.

No Elucidario de Santa Rosa Viterbo lá está, igualmente, essa lei

costumeira:

Em todos os nossos Forais antigos era o Omizio uma das

coimas que se nunca omitia. Do que aleivosamente tirou a

vida do seu proximo. No aro de Lamego era costume, que

achando-se homem, ou mulher mortos, sem se saber o seu

agressor: a terra, ou lugar mais vizinho, era obrigado a pagar

de Coima ao Mordomo trinta maravedís, ou provar quem o

matou, ou porque modo, e de que sorte morreu.

El Rey D. Afonso IV abolió este costume nas suas

primeiras cortes.

O jurista que acompanha e analisa os dados da história depois de

sentir essa reação dos hebreus na sua forma preponderantemente

religiosa vai surpreendê-la em Portugal, já com mais realismo e

substância prática, como elemento de evolução da justiça. Observe-se

que a essa época, com a erosão que se dava na justiça particular, o

Rei, encarnação do Estado, já se sentia com autoridade para abolir esse

costume. como assinalamos e cremos tê-lo demonstrado em Carra de

Segurança, é no reinado de Afonso IV que a auto tutela (direito de

represália) cede lugar à tutela pública, àquela em que tôda a sociedade

tem empenho na repressão e prevenção dos atos que a vulneram.

Os juízos de Deus, prova do fogo, prova da água, o duelo etc...

vingaram na Baixa Idade Média e, aqui e ali, na Alta. Compreendemos

que isso tenha acontecido em Portugal quando tomamos conhecimento

do medianido. Que era, que representava o medianido?

Já falamos na singular coesão que o imperativo da própria

conservação forçava os concelhos a manter. Os apelidos, previstos

expressamente nas Ordenações, com sanções pecuniárias para os que

não acudissem ao interesse de todos nos momentos de perigo e com

umi agravação muito severa aos que usassem, naquela emergência de

expressão diversa de aqui del rey (o Poder Real se ampliava, se

impunha, e, psicologicamente zelava por si mesma em detalhes de grande

significado moral como esse...) os apelidos, são dessa coesão prova

bem válida e expressiva.

Herculano a propósito dos juízos de Deus esclarece que «nas causas

crin.es entre habitantes de diversos concelhos, que se decidiam nos

medianidos, achamos vestígios do combate judicial, e já também notamos

que o forai tipo d'Évora estabelecia em regra, nessa hipótese, a

alternativa do repto ou da prova testemunhai.»

Sobre a influência dos medianidos nas ordalías, conferindo a estas

maior resistência no tempo, ainda Herculano faz ver que eram «remédio

eficaz para resolver muitas dificuldades, e até garantia admirável

considerados em relação ao sistema jurisdicional dos grêmios, mas que,

avaliados sob outro aspecto, contribuiam por certo para radicar as

provas bárbaras dos juízos de Deus, que obviamente deviam ser

preferidos naqueles tribunais mistos, para onde tanto os magistrados

como os jurados levavam prevenções e afeições de espírito da localidade,

e onde, portanto, os acordos da razão fria e imparcial seriam difíceis.»

A necessidade da compreensão histórica na formação do jurista

visa à harmonia da Lei com o Direito. O problema ou o conflito

começa na verdade elementar, tão lùcidamente lembrada e desenvolvida

por Jean Cruet: o Direito brota da Vida e a tem de refletir. A Lei,

por mais perfeita, é uma parada do Direito. Daí instituições que

complementam essa omissão ou carência, como o júri, cujas raízes vêm

de tão longe e abrangem os homens bons dos concelhos portugueses. ..

Os jurados sentem o Direito porque vivem a vida do homem comum,

no cotidiano da existência humana. Os juízes profissinais, juízes toga-

dos, conhecem o Direito através da leitura da Doutrina ou dos julgados

dos tribunais e, por isso, também correm o risco de pronunciar justiça

hirta e fria. Muitas vêzes a sensação da Verdade vale mais do que o

seu aparente conhecimento.

Temos um conceito, uma forma de sentir a importância da

História... Que é cenestesia ? Conjunto de sensações pelas quais

tomamos ciência do nosso ser como existência individual.

Os livros consultados revelam a mesma dificuldade no definir.

Cenestesia está para além dos sentidos, excede-os, supera-os.

Sentimento vago que temos do nosso ser — diz mestre Laudelino

Freire — independentemente da indicação dos sentidos.

Pois bem, para nós, assim como há a cenestesia, essa reação que

independe dos sentidos para que nos sintamos como indivíduos no mun-

do exterior e interior, a História, a História, na sua integral expressão,

conteúdo e alcance, é a Cenestesia da Humanidade. Possibilita a esta

se sentir como um Todo. Um Todo no Tempo e no Espaço.

O DIREITO E A LEI

como preliminar e síntese do Direito na Europa, vale a pena

divulgar aqui trecho de uma conferência de José Hermano Saraiva,

A Lei e o Direito, Lisboa 1967:

«5. Não foi pela força do hábito que dei primazia ao

argumento histórico; é que poucas vêzes a lição da história se

reveste de tão instrutiva e tão flagrante oportunidade.

Pretendo referir-me, especialmente, ao processo de

formação do direito europeu.

Sabe-se como, até ao século XII, o direito se caracterizava

pelos costumes locais, pelos privilégios e pelas exceções.

Populações de sangues e usanças bárbaras diferentes

tinham-se instalado nas antigas províncias do império; as suas

instituições jurídicas eram em grande parte as regras

costumeiras; no direito público coexistiam farrapos adulterados

do direito clássico, influências do direito canônico, regras do

legislador nacional. Cada classe tinha o seu estatuto —

direitos do nobre, direitos do clero, direitos da cidade, direitos

dos mesteres, direitos foraleiros. Em muitos territórios o

arbítrio do senhor da terra era o único direito. O solo

europeu — na expressiva frase do Professor Marcelo Caetano

— era um imenso «mosaico, em que cada pedra correspondia

ao particularismo de certo regime jurídico. Esta situação

adequava-se a uma sociedade de economia fechada, onde o

comércio, o crédito, a moeda e a circulação das riquezas não

passavam de uma fase embrionária.

com as cruzadas, as condições de vida alteraram-se

completamente. O Levante e o Poente, a Itália e a Flandres

estabeleceram correntes de comércio ativo. Cresceu ràpida-

mente a riqueza; as cidades extravazaram dos antigos muros;

aumentaram a cultura, a técnica e as exigências dos homens.»

Vem, então, o período de influência do direito comum. O Rei

di"põe de autoridade e força para legislar, e, como observa Nuno

Espinosa, o faz com abundância a que nem sempre corresponde um

efetivo conhecimento, por parte dos povos, de qual a norma vigente.

Surgiram, tinham de aparecer, as Ordenações, compilação geral,

que comenta Pedro Martins «estão longe de resumir e representar as

leis gerais da monarquia nas épocas que precederam a sua redação. »

Para nós, de hoje, é pitoresca, a forma por que o Rei se situa, na

parte final das Ordenações Afonsinas:

Foi acabada esta obra na villa de Arrude, aos 28 de

julho de 1446, ano de Nosso Senhor Jesus Cristo, Dom

Affonso, o Quinto.

E se aos entendidos a dita obra não parecer assim bem

e estudiosamente pensada e composta, como tão alto feito e

tão grande substância exigia, culpem e repreendam o dito

Doutor (Ruy Fernandes) que foi dela o compilador e principal

obrador; e d'outra guifa feja dado louvor e gloria ao Todo

Poderoso Nosso Senhor DÉOS, que sem a sua graça e ajuda

obra alguma, de mérito, pode ser trazida à boa perfeição.

Ergo feja El Louvado para todo e sempre. Amém.»

Essa legislação era um misto de superstição e desigualdade.

A constante consistia na graveza dos casos e na qualidade das

pessoas.

C. Assis Ribeiro em sua História do Direito Penal Brasileiro, frisa

que «todos os códigos naqueles tempos elaborados, evidenciam

expressamente a íntima união da Religião com o Estado e, outrossim,

as desigualdades nos julgamentos de acordo com as classes. Todos

conferem aos juízes arbítrio despótico e todos são racistas. Mas não

devemos criticar o direito passado exclusivamente à luz das doutrinas

coTitemporâneas.

Cumpre-nos compreendê-lo. Êle é um vivo sentimento da reali-

dade de um período histórico. Não estamos desligados dele, como nos

adverte o método aplicado ao estudo da história. Porque nele está a

consciência jurídica de nossos antepassados.

Já observou alguém, que nas instituições humanas, nada é subitáneo.

Eis porque urge compreender as denominadas «terríveis ordenações

«indicando-lhes as causas e os efeitos. »

Nas Ordenações Filipinas, do regedor da Casa da Suplicação,

achamos o modelo ou aspiração do verdadeiro juiz:

deve o Regedor dela ter as qualidades que para o cargo de

tanta confiança e autoridade se requerem. Pelo que se deve

sempre procurar, que seja homem Fidalgo, de limpo sangue,

de sã consciência, prudente, e de muita autoridade, e letrado,

se fôr possível; e sobretudo tão inteiro que sem respeito de

amor, ódio ou perturbação outra do ânimo possa a todos

guardar justiça igualmente.

E assim deve temperar a severidade, que seu cargo pede,

com paciência e brandura no ouvir as partes, que os homens

de baixo estado, e pessoas miseráveis achem nele fácil e gra-

cioso acolhimento, com que sem pejo o vejam e lhe requeiram

sua justiça, para que suas causas se não percam ao desam-

paro, mas hajam bom e breve despacho.

Havia o juramento perante o Chanceler Mor. Também um sacer-

dote, que todos os dias pela manhã diga Missa no Oratório da Relação,

antes de se começar o despacho.

Julgar é, realmente, uma função que excede tanto a condição

humana que assim como nos juízos de Deus os homens pensavam

que colhiam as manifestações divinas para bem decidir, um sacerdote,

uma oração na Santa Capela do Palais em Paris ou no Oratório da

Relação de Portugal, é sempre, em essência, a mesma confissão implícita

do receio ou da impossibilidade de fazer justiça.

A MORAL NAS ORDENAÇÕES

A sociedade medieval portuguesa, afeita por circunstâncias de sua

sedimentação à violência, havia de se mostrar rude no comportamento

sexual. Herculano, Theofilo Braga, Gama Barros, todos os historia-

dores, apresentam fatos de uma brutalidade quase inacreditável. A fúria

de sobreviver acarretava e promovia todos os excessos. Some-se a essa

realidade de ordem social os elementos de natureza racial, caldeamento

de tantos povos, culminando com as ardências mouras.

Previam as Ordenações o crime dos que praticam sodomia com

alimárias, decorrência evidente da falta de mulher, comum até hoje, em

lugares ermos e abandonados.

Colhe aqui lembrar, a propósito de violência, que Herculano con-

fere particular atenção ao crime em que, a seu ver, ela mais se manifesta,

expressamente intitulado merdimbueca. como ato de vingança era o

que de mais torpe se podia executar. «Era aquela a máxima afronta

— informa Herculano — e por isso considerada como ação altamente

criminosa. O nosso povo, nos ímpetos de cólera, ainda hoje usa com

freqüência de uma frase que recorda aquele mau hábito de outros

tempos. Dar com a lama na cara. A interpretação literal, que parece

deveria ser intromissão, repugna ao senso comum, e em muitos casos

como no forai de Anciães se conhece que a ação era às vêzes mais

violenta, à vista da frase que aí se emprega: «siquis home per maia

volúntate dederit cum m. . . in vultu hominis, etc.»

Dois anos de África sendo homem, e de internação em Castro

Marim para mulher, era a sanção para «homem que se vestir em trajos

de mulher ou mulher em trajos de homem, e dos que trazem máscara»

figura criminal em que, sentimos, a falsa identidade podia igualmente

ser o efeito da distorsão sexual.

Aqui a desigualdade de tratamento vai beneficiar um representante

do poder judiciário, na casuística da previsão legal. Do que matou sua

mulher pola achar em adulterio. » Achando o homem casado sua mulher

em adultério licitamente poderá matar, assim a ela como o adultero,

salvo se o marido fôr peão e o adultero Fidalgo ou nosso Desembargador

ou pessoa de maior qualidade. Porém quando matasse alguma das

sobreditas pessoas, achando-a com sua mulher em adultério, não mor-

rerá por isso, mas será degredado para África com pregão na audiência

pe'o tempo, que aos Julgadores bem parecer, segundo a pessoa que

matar, não passando de três anos».

Que acontecia a quem fosse surpreendido dormindo com mulher

casada ?

«Mandamos que o homem que dormir com mulher casada

e que em fama de casada estiver, morra por ello.

. . .«E tôda mulher que fizer adultério a seu marido, morra

por isso. E aquelle com que ela se for, morra por isso, sem

mais no-lo fazerem saber. »

Excepcionados, já vimos, o Fidalgo ou o Desembar-

gador. ..

E se o marido consentisse que a mulher tivesse relações com

outsrm ? Resolve assim o Código Filipino:

«E sendo provado que algum homem consentio a sua

mulher, que lhe fizesse adultério, serão êle e ela acontados com

senhas capellas de cornos, e degredados para o Brazil.»

A legislação tinha de ser casuística. Esta hipótese, por exemplo,

Ordenação Afonsina:

«E porque algumas vezes acontece que o marido acusa

sua mulher de adulterio e aquele que com ela pecou e depois

se reconcilia com a mulher e perdoa-lhe o dito pecado e deixa

o feito do adulterio sendo apreciado pela Justiça a qual pro-

cede contra esse segundo o rigor do Direito e outras vezes lhe

perdoa requerendo à Jusitça que o solte; e porque segundo

Direito o marido não pode perdoar o adultero senão somente

a adultera em favor do matrimonio acontecia algumas vezes

ficar a adultera reconciliada com o marido e ser feita justiça

ao adultero, o que parecia ao povo cousa de escandalo; por

tanto o Rey meu Senhor e Pai, segundo ouvimos por infor-

mação algumas vezes mandou, que quando o marido se re-

conciliava com a mulher e perdoava ao adultero, fosse este

relevado da morte e degredado para Ceuta por sete anos.»

Do texto acima merece destaque a parte em que a legislação pro-

clama — o marido não pode perdoar o adúltero senão somente a adúltera

em /avor do matrimônio Eis um elemento que impõe atenção parti-

cular ao analista da transformação da justiça particular para pública em

Portugal, e no qual a constante do interesse especial pela sociedade fa-

miliar está patente. como se debruça, de forma interessantísima nas

varadas, intrare in fustem, entrar em varas, de que se origina a ex-

pressão comum ainda hoje, em Portugal e no Brasil, entrar aos paus,

pena essa que em determinadas regiões era aplicada aos pequenos deli-

tos, lesões corporais, ofensas leves físicas e morais (injúrias causadas

poi pequenas desavenças de vizinhagem) e que mereceu de Herculano

páginas tão curiosas e de Paulo Merêa um ensaio a que modestamente

deu o nome de achêga para o curso de História de Direito Português,

na Universidade de Coimbra, Composição Corporal. Em respeito à

família o juiz, alcaide ou seu representante, dirigia-se à casa da infra-

tora, experimentava na presença do marido e numa almofada as varas,

em batida certa, nem a mais nem a menos e entregava essas varas o

marido para que este executasse na esposa a sentença. Se, por acaso,

o marido ao cumprir a decisão, o fazia batendo fora da justa medida,

mostrando-se compassivo ou apiedado, era êle quem entrava aos paus.. .

Sendo que, lembra Merêa, no caso de ser a acusada criatura de

qualidade podia ela transferir a outrem a condição passiva, na recepção

das varadas...

Ainda com referência aos crimes sexuais dessa época, há o que ver

na Crônica de D. Pedro I de Fernão Lopes.

No capítulo VII — como el rei quisera meter um bispo a tormento

porque dormia com uma mulher casada.

Esse mesmo monarca, Pedro o Justiceiro, o vingador, que fazia

trigosa justiça, temperamento em que incidiu o trauma passional de Inés

de Castro e do assassinato desta, no capítulo IX do livro de Fernão

Lopes, vemos em circunstâncias que podem hoje espantar mas que cor-

respondiam à atmosfera e mentalidade imperantes. como el rei

mandou queimar a mulher de Afonso André e doutras justiças que

mandou fazer.

... «e foi-se a el rei por se queixar do que lhe feito havia.

E el rei, como o vio, antes que lhe ele falasse, pediu-lhe alvís-

saras do que mandara fazer, dizendo que já o tinha vingado

da aleivosa de sua mulher e do que lhe punha os cornos, e

que, melhor sabia ele quem ela era, que ele».

O crime de estupro, sem perdão, também punido com morte.

Roussada chamava-se a vítima. Processualmente a lei, resguardando a

prova da verdade e a possível inocência do acusado, especificava nas

Ordenações os cinco sinais que tinham de coexistir. A forçada tinha

que sair gritando logo — vede que me Fez Fuan — e mostrar que es-

tava carpida, e ser logo abrigada na casa do juiz ou do homem bom.

A propósito, ainda Fernão Lopes informa, no livro citado:

«Que diremos de Maria Roussada, mulher casada com seu

marido, que dormira com ela por força, a que então chamavam

roussar, por a qual cousa ele merecia morte ?

E tendo já dela filhos e filhas, viviam ambos em grande

benquerença. E ouvindo-a el rei chamar por tal nome, per-

guntou porque lho chamavam: e soube da guisa como tudo

fora e que se avieram que casassem ambos, por tal feito não

vir mais à praça. El rei, por cumprir justiça, mandou-o en-

forcar; e, atrás dele, iam a mulher e os filhos carpindo.»

Note-se que no crime de sedução, do que dorme com mulher virgem

ou viuva honesta por sua vontade, a esses a lei manda que casem e o

casamento faz desaparecer o crime.

O respeito e a moral administrativa também estavam previstos em

proibição e cominação severa para atos como do oficial do Rei que dorme

com mulher que perante ele requer. «Todo o Desembargador ou Oficial

de Justiça, e outro algum nosso oficial, assim da Corte como de nossos

Reinos, Advogado, Procurador, Escrivão, Porteiro, Meirinho, que

dormir com mulher que demanda, ou desembargo requeira perante ele

se for leigo perca o Ofício e mais seja degredado para a Africa por um

ano. E se for Clérigo perca todo que de Nós tiver».

Ssse dispositivo faia em Clérigo, estão eles, os religiosos, com uma

freqüência impressionante, na casuística prescrição das Ordenações.

A danação, os coitos desenfreados, os costumes maaos, se escancaram à

simples leitura dos enunciados legislativos. O jeito era tentar frear

esses males, de forma oblíqua, punindo as barregãs dos clérigos pois

estes estavam imunes à justiça real. Essa imunidade foi de tal ordem

que Capistrano de Abreu refere um caso na Bahia, no século XVIII,

de quase revolução porque o oficial de justiça quis cumprir o mandato

e o acusado se homiziara em local religioso. Ainda Capistrano, em

assunto dessa natureza, lembra que desde muito antes, por efeito do

respeito e mêdo à força das excomunhões e penetração da justiça canô-

nica, os meirinhos antes de procederem às intimações ou execuções dos

mandados, examinavam cuidadosamente a cabeça daqueles em que

incidia a !ei. à procura preliminarmente e prudentemente de tonsura...

Ora, esses fatos são muito eloqüentes quando a gente se reporta à carta

de seguro, como espusemos anteriormente, concedida pelo Rei para

neutralizar excomunhão e determinar na justiça canônica o prossegui-

mento dos recursos interpostos para Roma. .. Aí, nesse ponto, parece

que a força moral do Rei superava o aspecto negativo do caso ameaçado

de distorsões na justiça da Igreja.

Gama Barros, em sua monumental História da Administração Pú-

blica em Portugal, volume II, 2* edição, dedica um capítulo que im-

pressiona — estado moral do clero em geral.

«No principio do sécuIo XV a dissolução do clero era a

mesma. Reunindo D. João I as cortes em Braga, os pro-

curadores dos concelhos representaram que muitos clérigos e

religiosos tinham barregãs em suas casas à vista dos prelados

e de todo povo, trazendo-as «vestidas e guarnidas também

niilhor que os leigos trazem as suas molheres» e por esta razão

muitas donzellas deixavam de tomar marido legítimo e junta-

vam-se com clérigos, com frades e freires ou com outras pessoas

religiosas.»

Certo é que o poder real já ganhara tamanha consistência que os

próprios prelados «julgavam tão grande a imoralidade do clero, que não

viam outro meio de atalhar o escândalo senão o castigo que el rei im-

puzcsse às barregãs porque, diziam elles, por maiores penas que se ful-

minem contra os clérigos e religiosos, não deixarão de ter concubinas.»

O Direito Criminal será sempre um campo de pesquisa, que a

História ampliará e aprofundará cada vez mais.

Porque os preceitos que visam prevenir e reprimir o Crime estão

condicionados ao conhecimento do Homem.

Vieira no sermão 27* do Rosário dá uma oportuna idéia da extrema

dificuldade para esse conhecimento:

«os homens não são feitos de uma só peça como os anjos

e os brutos. Os Anjos e os brutos (para que nos explique-

mos assim) são inteiriços; o Anjo porque é todo espírito; o

Bruto porque todo é corpo.»

AS ESCOLAS DE DIREITO NA FORMAÇÃO

DA CULTURA BRASILEIRA

ARTHUR CESAR FERREIRA REIS

O ONZE DE AGÓSTO E A CULTURA BRASILEIRA

1 — A cultura brasileira em suas raízes mais profundas.

2 — Coimbra na formação dos quadros brasileiros.

3 — A criação dos cursos jurídicos na linha das mudanças que se efe-

tuam no Brasil para ajustá-lo aos novos tempos, criados pela

independência.

4 — O iluminismo brasileiro foi uma resultante dos cursos jurídicos

ou já vinha sendo uma resultante de outra motivação vinculada

às idéias que nos chegavam, via de Portugal, desde o século

XVIII ?

5 — No decorrer do Império, o que significou a contribuição dos cursos

jurídicos no processo de desenvolvimento político, social e cultural

do Brasil.

A cultura brasileira tem suas raízes em três continentes: América

África e Europa. Resulta, portanto, de culturas as mais variadas, mul-

tiformes, ricas em conteúdo e em valores e cores. Resulta do condi-

cionamento que o meio físico e as naturezas espirituais e materiais de

etnias diversas permitiram. Meio físico também o mais variado, como

etnias igualmente diversas, diferentes, ricas e algumas profundamente

exóticas. como conseqüência imediata, teremos de considerar que

nossa cultura não é, assim, uma cultura autônoma, mas, como produto

de um imenso conflito, uma cultura mestiça.

Dos que aqui se encontravam à chegada dos europeus peninsulares,

ibéricos, sabemos muito e ao mesmo tempo pouco. Sabemos muito

porque os antropólogos e os lingüistas realizaram pesquisa intensa que

permitiu o conhecimento dos grupos tribais em muitas das respectivas

peculiaridades. Sim, porque esses mesmos grupos tribais não eram

todos integrantes de uma única família humana ou social. Eram dis-

tintos, conflitantes, distanciados entre si, como sucedia, aliás, na própria

Europa, de etnias e culturas variadas diferentes, Europa que procedia,

desde os fins do século XV, aos descobrimentos de novos mundos e

novas humanidades, desse modo completando a façanha que começara

nas Cruzadas e nos contatos mais distantes e difíceis com o Oriente

mais velho, mas só agora sabido em sua realidade admirável.

A contribuição dos grupos tribais americanos que não haviam, no

espaço onde seria construído este país, realizado a aventura política de

um império, como ocorria em outras regiões das Américas, teria sido

uma contribuição que se registra na nomenclatura geográfica, nas de-

nominações da natureza, em suas peculiaridades, nos nomes de pessoas,

na alimentação, nos tipos físicos, em certos usos e costumes e compor-

tamentos sociais que só hoje começam a ser devidamente constatados

para explicar o que nos define e constitui muito de nossa melhor feição

psicológica. É de assinalar que a esse gentio primitivo em suas mani-

festações, devemos, ou antes, devem os que vieram criar o Brasil como

nação, a identificação do território como natureza e como mundo físico.

Sem eles, muito pouco ou muito mais vagarosamente teria sido possível

inventariar a terra, percorrendo-a e possuindo-a sem as dificuldades

que foram sendo vencidas com relativa facilidade. Sem eles, a socie-

dade solidária não poderia ter funcionado com a velocidade e a profun-

didade por que se elaborou e realizou com sua presença e sua atuação

constante e decisiva o domínio do espaço e a formulação de sua economia

e de sua ação construtiva material.

Os que chegaram da África forçados, na imigração violenta que

os negreiros promoveram sob a tese de que se fazia necessária a impor-

tação e o movimento migratório para suprir falhas de mão-de-obra e

sustentar a economia tropical, que dava fundamento à relação de troca,

que se operava com a Europa, de mercados ávidos pela produção tro-

pical, produção que os portugueses mantinha incessantemente pela utili-

zação de seus mundos ultramarinos, montados em três continentes, esses

que chegavam sem liberdade e sem direito à esperança de se virem

considerados membros da espécie humana, trouxeram igualmente uma

contribuição que ninguém pode ignorar. Foi uma contribuição que

não se estringiu ao trabalho no emgenho de plantação de cana e fabrica-

ção de açúcar, na fazenda onde se cultivava o tabaco e o algodão ou

nas áreas da mineração. Porque se ampliou imensamente, como a do

indígena americano, no enriquecimento das dietas alimentares, nos cos-

tumes e usos diários, no vocabulário da língua imperial, que se impuzerà

como conseqüência da presença do europeu, que se fazia de senhor e

de legítimo dono do espaço como homem político, e como na contribuição

daqueles, na própria sociedade mestiça que recebeu um contingente

gigantesco, contingente que, inclusive, nos assegurou certa doçura, certa

meiguice que é característica positiva de nossa presença como parte da

espécie humana.

Por fim os ibéricos de Portugal, por si também resultantes de uma

ampla e centenária pluralização de culturas, étnicas, a que não foram

estranhos, em tempos recuados de sua formação histórica, elementos

escuros, trazidos à península na época das invasões árabes. Esses

transferiram-nos a fórmula política do Estado, com todo seu cerimonial,

sua estrutura e sua aparelhagem. E nisso estava a superioridade por

que se apresentavam e lhes autorizou, com a permanência, a afirmação

da superioridade de sua cultura. O lineamento de nossas raízes polí-

ticas encontra neles, no que nos legaram, todo o conteúdo que nos fêz

Povo, Nação e Estado. E como tal, a segurança e a experiência, cons-

tante de instituições novas, que nos incorporaram às fórmulas e insti-

tuições que davam conteúdo à vida que se vivia na Europa dos grandes

impérios, dos códigos, das universidades, das regras de legitimidade

da própria existência pela contextura dos textos da lei escrita.

A ordem política foi-nos, assim, imposta ou a ela nos confinamos

através do sistema institucional de que os portugueses foram os portado-

res. Esse sistema institucional, à época dos primeiros contatos com

o que viria a constituir o Brasil na imensidade geográfica que o faz

continente, ao mesmo tempo que o define também como arquipélago,

não diferia dos demais em vigor na Europa. Havia normas e regras

absolutamente idênticas em tôdas as unidades que, desde o medievo,

compunham a família política européia. O velho direito romano es-

tendera-se e servira de fonte maior a todo o regime político legal adota-

do. A contribuição germânica não excedera em nenhum momento a

contribuição de Roma. Se mais tarde Napoleão se orgulhava do Có-

digo que o faria imortal, os romanos, que haviam elaborado os princípios

jurídicos fundamentais e dentro dos quais tôda a sociedade européia

se afirmara, teriam razão de sentir o mesmo orgulho. Portugal pautara-

se e disciplinara-se de acordo com as lições que Roma distribuíra. A

própria maior instituição cultural, representada no idioma, que operava

a unificação do país em crescimento territorial, era uma resultante da

romanização, o rústico falar dos soldados, mercadores, funcionários, co-

lonos e não o falar acadêmico dos letrados que criavam os valores lite-

rários .

Durante trezentos anos, os que aqui nasceram ou os que aqui vieram

para partilhar conosco das venturas e desventuras do dia a dia, estiveram

submetidos à regulamentação legal do direito português. Esse direito

elaborava-se continuadamente. Tomara corpo na codificação Afonsi-

na, Manuelina, e por fim Felipina. Os juristas que lhes haviam dado

forma escrita, eram juristas da mesma estirpe dos que, em outros países,

criavam o direito escrito. Formavam-se nos Estados Gerais de Coim-

bra. Lá aprendiam as letras jurídicas ao lado dos que aprendiam as

lições de teologia, das humanidades, da filosofia, da ciência médica.

O experimentalismo no ensino não entrara ainda na cogitação de mes-

tres, de discípulos nem dos orientadores do magistério, os responsáveis

pelo funcionamento da Universidade. Até lá iam os nossos, os que

aqui nasciam, para o ordenamento legal. Não dispúnhamos como até

bem pouco sucedia em Angola e Moçambique, de Estados Gerais que

seriam o embrião da Universidade. Esta só nos chegaria depois de

experiências atrevidas, mas insuficientes, no Paraná e no Amazonas,

cem as vésperas do primeiro centenário da independência política.

Tôda a formação da inteligência brasileira fêz-se, em conseqüência,

na Europa: em Coimbra e em Montpelier. Sabemos hoje, através de

investigações de eruditos, brasileiros ou não, os nomes dos que fre-

qüentaram os dois centros de altos estudos. Os bacharéis de Coimbra

nem todos voltaram ao Brasil. Muitos dêles ficaram em Portugal,

principalmente no século XVIII, quando as idéias reformistas começa-

vam a penetrar no Reino, pondo fim ao distanciamento em que êle

vivera do que, na Europa, se estava realizando no campo da cultura.

Os "estrangeirados" que chegavam ou influíam na elaboração da nova

consciência, promoviam uma retomada de contato com o pensamento

europeu, restituindo a Portugal aquela posição ímpar que desfrutara

no século XVI, fazendo os descobrimentos de mares, terras, humanida-

des, naturezas e delas dando ao mundo a informação que se refletia

numa literatura exótica, fundamental na reformulação do espírito eu-

ropeu, que dessa forma reajustava os princípios do Renascimento, asse-

gurando-lhe seiva, que não era mais aquela restrita ao classicismo em

que se firmara para eclodir.

As reações que se operavam em Portugal não constituíam, então,

um movimento isolado na península. Sucedia o mesmo na Espanha,

onde uma série de homens de pensamento reagia valentemente ao con-

servadorismo, denunciando a precariedade das instituições, o passado

comprometedor e que muitos pretendiam ainda defender, num reaciona-

rismo, como diríamos hoje,, realmente impressionante. A investida

contra todo esse processo rotineiro estava amadurecendo. E no caso

espanhol, atingira a própria área americana do império, através de socie-

dades que estudavam a terra, suas necessidades, suas peculiaridades e

seus anseios: as Sociedades Econômicas de Amigos dei Pais, de que

tinham fundado, em Espanha, mais de 70.

Em Portugal, seja no que nos ensinava Teófilo Braga, seja XiO

que nos dizem hoje Hernani Cidade e Silva Dias, o movimento tomava

alento. E desse movimento participava a inteligência brasileira. Ora

os nossos se mantinham na linha do conservadorismo, e isso era o mi-

nimo, ora já assumiam uma posição de autonomia de pensamento que,

se não poderia ter taxado de rebelde, revolucionário, subversivo, já

permitia descobrir que as gerações que formávamos ali estavam conta-

minadas das novidades que se importavam da França e da Inglaterra.

A preocupação que havia, em torno à problemática do Brasil as-

cendente, era visível. uma vasta literatura, meio pragmática, vinna

sendo elaborada sem tergiversações e com uma decidida preocupação

em saber o que, realmente, representávamos e poderíamos representar

mais tarde para a solução da problemática portuguesa e, quem sabe,

de nós próprios se ocorresse o qu já ocorria em terras americanas,

aquelas onde a colonização fora empresa britânica.

Entre 1772 e 1822, oitocentos e sessenta e seis brasileiros formaram-

se em Coimbra. Desses, quinhentos e sessenta e oito graduaram-se

cm Direito e os restantes em outros campos do saber humano, convindo

registrar que dos quinhentos e sessenta e oito bacharéis em leis, como

então se chamavam, duzentos e oitenta e um também se graduaram

em ciências naturais e matemáticas. A freqüência dos estudantes bra-

sileiros à Universidade era realmente ponderável. E vários dêles

vieram, posteriormente, a instalar-se na própria Universidade, servindo-a

como professores. No momento exato em que Sebastião José de Car-

valho e Melo iniciou a reforma universitária, inclusive introduzindo o

estudo experimental e montando os laboratórios e jardins botânicos e

zoológicos, as mesas operatórias, as chamadas aulas de anatomia, que

agora passavam a ter, ao invés de animais, pessoas humanas para a

aprendizagem dos alunos, apelou para um brasileiro, que fêz a reforma,

o famoso Dr. Francisco de Lemos de Faria Pereira Coutinho, que não

se arreceiou das reservas que se opunham, nem da rotina de muitos

que teve de afastar para que não entravassem as mudanças fulminantes

que comandou. Ao lado dele, outro brasileiro, Valente do Couto,

nascido em Macapá, na Amazônia, e a cujo cargo correu a reforma na

parte do ensino das matemáticas.

É certo que uma campanha desmedida se fizera ouvir. Os orato-

rianos acusavam os Jesuítas de espírito retrógrado. Domingos Maurí-

cio, o insigne mestre da Companhia de Jesus, já demonstrou a falta de

fundamento na acusação de que os Inacianos ignoravam as novidades

da época. Não as admitiam, no entanto, em seu domínio, exercido

sobre o ensino médio e universitário. Rafael Bluteau e posteriormente

o agitado e atrevido José Antônio Verney, censurando o ensino como

se ministrava, pedindo as mudanças, nçgando qualquer sentido ao siste-

ma pedagógico em vigor, que eles reputavam responsável pela decadên-

cia nacional, uma vez que não poderia autorizar a formação dos quadros

de que a nação carecia para recompor-se e recuperar-se por seus próprios

recursos técnicos, serviam à caur^i da reforma que Pombal decretaria

com a energia que era a sua constante como homem de governo.

Os brasileiros constituíam a parcela mais dinâmica da vida intele-

tual da mãe pátria na oportunidade. O Arcadismo representava-se,

como riqueza de formas, pelos brasileiros, alguns dêles participantes da

Inconfidência Mineira. E de Portugal, chegavam solicitações às au-

toridades que governavam as Capitanias brasileiras para que as melhores

inteligências locais fossem remetidas ao Reino, a fim de cursarem a

Universidade. Lembro o caso de paraenses que, concluído o curso,

foram proibidos de regressar à Amazônia sob a alegação de que eram

necessários na península pelo muito que sabiam e pelo muito que po-

deriam servir, na metrópole, ao mesmo tempo que se reclamava a ida

de outros, daquele tipo, para aumentar o rendimento da Universidade

e melhorar os quadros administrativos europeus.

A exploração do Brasil, como a exploração da África, empresa

científica oficial, estava então atribuída a brasileiros. Bastará referir

dois nomes: Alexandre Rodrigues Ferreira e Lacerda e Almeida, cien-

tistas os dois, sagrados, no tempo, pela operosidade e pela alta com-

petência, de que se tornaram famosos, nas tarefas que executaram,

sendo ainda em nossos dias, merecedores de imensa admiração. A

geração brasileira integrava-se "de figuras do porte mental de José

Bonifácio de Andrada e Silva, João da Silva Feijó, Antônio Pires Ha

Silva Pontes, Francisco José de Lacerda e Almeida, Pizarro e Araújo,

Valente do Couto, Souza Caldas, Ferreira da Câmara, Francisco de

Melo Franco, José da Silva Lisboa, José de Sá Bitencourt Acioly, José

Vieira Couto, Manoel de Arruda Câmara, José Manoel de Siqueira.

Tal geração representava realmente a vitalidade da colônia, pois nela

se incluíam filhos de tôdas as regiões, desde os trechos de fronteira,

como eram os casos de Valente do Couto e Manoel de Siqueira, aquêle

de Macapá e este de Cuiabá, aos territórios interiores, como Ferreira

Bitencourt, Vieira Couto, do nordeste e ao sul, corno José Bonifácio

e Arruda Câmara, respectivamente de São Paulo e da Paraíba."

Quando, sob D. Maria, tentou-se destruir a obra de reforma nos

meios universitários, e nos círculos profissionais e governamentais,

presos à rotina, apavorados com as mudanças que o mundo experimen-

tava e lhes parecia o fim de tôda uma civilização que imaginava insubs-

tituível, preparava-se a resistência a tudo quanto representasse mudan-

ça, foi um brasileiro, Francisco de Melo Franco, no panfleto famoso,

"O Reino da Estupidez", quem fêz a crítica acerba a esse movimento

de retrocesso que não teve êxito maior porque já alvoreciam, realmente,

os novos dias que o sistema liberal iria implantar.

As academias literárias, que se montavam no Brasil, provocando

c que denominamos agora de "movimento academicista" e de que em

breve teremos os textos da produção, que se guardava inédita, e repre-

sentando a incorporação do Brasil, província ultramarina, às inquieta-

ções que abalavam as velhas estruturas espirituais e institucionais, valiam,

igualmente, como centros vivos de comunicabilidade, no decorrer da

qual já se formulavam idéias comprometedoras, anunciadoras de um

pensamento filiado à França e aos princípios de liberdade. A biblioteca

de cónego mineiro Luis Vieira da Silva, inconfidente, não revelava a

preocupação de um conhecimento que nao era mais aquele do passado

recente ?

Desembarcando no Rio de Janeiro, para fundar um novo Império,

D. João, Príncipe Regente, abriu perspectivas à inteligência brasileira

através de uma vasta série de atos que punham fim ao sistema colonia-

lista vigorante para graduar-nos num autêntico Estado soberano. As

perspectivas que se rasgavam podiam ser encontradas nos quadros dos

serviços públicos que se montavam, na aparelhagem administrativa que

se estabelecia, nos institutos novos que iam permitir que aqui mesmo

se fossem formando as elites regionais, que desse modo não careceriam

niais de ter de fazer a travessia do Atlântico para a diplomação ou o

enriquecimento cultural que, até então, só a metrópole européia concedia.

A fundação da Imprensa Regia, a impressão de dezenas de publi-

cações, que se principiara a editar, os debates que se abriram à volta

da própria problemática nacional, agora a propor-se em sua atualidade,

em sua gravidade e em suas peculiaridades, constituindo uma preocupa-

ção e uma atividade que se começava a criar, indicavam a existência

dos tempos novos que o Brasil experimentava, inclusive naquele esforço

por melhor conhecer-se que se ativou de maneira ponderável.

Os doutores de Coimbra tinham, assim, agora, maiores possibili-

dades de encarreirar-se. Não se limitariam mais ao exercício da

magistratura regular e quantitativamente inexpressiva. Os Ministérios,

os serviços especializados das carreiras à conquista dos quais se lança-

vam e se organizavam os que não eram reinóis, compunham, ademais,

motivação para que se fosse elaborando um estado de consciência reno-

vado, capaz de levar a exigências, que se iam formulando e para cuja

solução o caminho seria a mudança radical, isto é, a soberania total,

de que já desfrutavam os Estados Unidos e o Haiti.

com a independência aquêles conhecimentos, adquiridos em Coim-

bra e, de certo modo alterados para ajustar-se às novidades do iluminis-

mo e da Grande Revolução, que se iniciara com os Enciclopedistas e os

economistas britânicos, todos lidos e sabidos entre nós, iam agora ser

postos em comprovação maior no que podiam representar para a formu-

lação de pensamento e de condições políticas que se deviam experimen-

tar. Os textos legais que se decretaram, inclusive a Constituição de

1824, por acaso não poderá servir a essa avaliação do que aquêles conhe-

cimentos e novidades haviam assegurado à inteligência brasileira? Lem-

bremos que a Constituição, seja no projeto que a Constituinte não soube

discutir com a necessaria velocidade, detendo-se em questões políticas

que a absorveram e autorizaram o golpe de D. Pedro, dissolvendo-a

e dispensando-a da elaboração do diploma fundamental do Império,

seja no código admirável que foi mandado vigorar depois da consulta

que se faz à nação por intermédio das Câmaras Municipais, que repre-

sentavam anseios e decisões populares, era fruto daquele saber acumu-

lado e bem digerido. Não se improvisara o conhecimento. Êle viera pela

lição de mestres portugueses e de mestres franceses, insisto, lidos e

sabidos pelos que recebiam a incumbência de tornar efetivas as medidas

necessárias ao bem comum de uma nação que nascia.

Os juristas que vieram de Coimbra, portanto, os responsáveis pela

urdidura jurídica de nossos tempos heróicos. Se examinarmos os textos

legais que se estavam elaborando na mesma conjuntura nas demais

unidades que nasciam na América espanhola, a legislação brasileira

que se fêz por mãos e pela inteligência dos nossos, em nada desmerece

dos conhecimentos e da atualização desses conhecimentos que os nossos

possuíam. Estávamos em dia com as novidades democráticas e liberais

em pleno vigor pelo mundo afora. Corra-se, a propósito, tôda a série

de atos legais que se praticaram. Mesmo aqueles anteriores ao fun-

cionamento do Parlamento Nacional: fazem honra aos que os expediram

ou escreveram, com a particularidade de que não importavam em cópias

ou meras adaptações das novidades, atos que refletiam, inclusive,

a compreensão de que não poderíamos ter a tessitura jurídica em conflito

com a realidade, imposta pelas condições e peculiaridades do Brasil.

O sistema unitário, que adotamos, era o único implantável, capaz de

impedir a secessão. As limitações às Províncias não podiam deixar

de ser mantidas, desse modo impedindo-se a proliferação das pequenas

pátrias. A própria mão estendida às demais partes das Américas, como

fundamento do panamericanismo, não resulta também dessa formação

jurídica ?

Muito do que hoje em dia anda por aí, indicado como conquista

dos técnicos ou exigência do que se intitula a segurança nacional, já

entrara na cogitação dos juristas que formulavam o contexto legal do

país. Será suficiente registrar, como exemplificação, o que entendemos

hoje de chamar atestado de ideologia. Por isso mesmo é velho. Não

se podia exercer cargo público sem apresentar a comprovação de que

aceitara a independência e jurara fidelidade ao regime e às instituições

vigentes. Os serviços públicos deviam ser estruturados de maneira

a constituírem, realmente, o instrumento essencial ao funcionamento do

Estado. uma comissão estudou a reformulação desses serviços, que

deveriam ter legislação adequada. Um órgão próprio, cuidaria da for-

mação de pessoal e da mecânica dos serviços oficiais. Os exemplos se-

riam quase infinitos. Será bastante examinar o cedulário que se expediu

e dá a justa medida de que os homens que criavam o Império na sua

estrutura jurídica tinham a noção exata de suas responsabilidades e,

mais que isso, a preparação essencial a que dessem boa conta üe seus

deveres.

As necessidades do país, no entanto, não se restringiam à elabora-

ção de seus textos legais. Fazia-se sentir a conveniência da formação

de suas elites, em quantidade e qualidade que permitisse a continuidade

da Pátria, através da ação de seus quadros de direção política e admi-

nistrativa. Os Seminários haviam dado excelente contribuição. Nas

Províncias e na própria Corte eles haviam assegurado a formação de

pessoal habilitado nas humanidades que se exigiam. Parlamentares,

presidentes de Província, diplomatas, servidores graduados tinham for-

mado a inteligência pragmática naqueles Seminários que funcionavam em

Belém, São Luis, Olinda, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Mariana.

Impunha-se a renovação com o estabelecimento de novos institutos de

ensino superior. As Escolas de Direito eram a necessidade mais visí-

vel. Compreende-se a exigência. Entendia-se que os homens que

traziam a formação jurídica dispunham de uma massa de conhecimentos

que não se encontravam nos que possuíam outros cursos superiores.

Está certo até certo ponto, portanto, a tese dos que sustentam que o

grande movimento de reforma, de atualização do Brasil, com a prepara-

ção de seus quadros dirigentes, de suas elites intelectuais, vai ser encon-

trado nas Escolas de Direito que, em 1827, se instalam em Olinda e em

São Paulo. Nelas, os filhos dos grandes proprietários rurais, ainda

os senhores das decisões políticas no País, iriam fazer sua formação,

para a direção dos negócios nacionais. E assim realmente ocorreu.

Porque daí em diante, os quadros brasileiros, as chamadas "elites" bra-

sileiras, que se recrutavam igualmente nos cursos médicos em funcio-

namento desde época muito mais distante, não precisavam mais realizar

a aventura de uma presença na Europa para freqüentar seus cursos

universitários. Coimbra deixaria de exercer aquela influência poderosa

do passado. Sua projeção declinava. Seu papel na vida brasileira

encerrava-se. Olinda e São Paulo substituíram-na, com larga margem

de sucesso, tanto mais quanto agora não se doutoravam apenas uns

tantos, mais felizes e de possibilidades menos limitadas. Agora, o

caminho estava franqueado a todos quantos aqui estivessem em condi-

ções de freqüentar os cursos de direito.

Os códigos e leis que se vão atualizar ou elaborar já constituirão,

em conseqüência, uma resultante da atividade que se desenvolve nas

duas Academias.

Tôda uma geração de homens públicos recebeu ali, os elementos

culturais de que vão carecer para o exercício, não apenas da profissão

de advogado ou o exercício da magistratura. Ali aprendem o essencial,

na época, para a compreensão da grave problemática que vai viver o

país, sob a forma imperial, o sistema unitário que, insistamos, era o

sistema necessário, no momento, para evitar a desagregação da unidade

e a adoção de fórmulas liberais como era do figurino ideològico da

¿poca.

É preciso, a esta altura destas notas históricas, lembrar que o Brasil

passava pela dramática experiência política de nação soberana. As

Províncias hesitavam, ou antes, não se comportavam corretamente na-

quela fase decisiva. A inexperiência de seus responsáveis pela causa

pública era visível. A caudilhagem, que marcava a hora na América

espanhola, não tivera vez no Brasil, é certo, mas nem por isso a prova

sangrenta deixara também de ocorrer. A Constituição fora gisada em

termos de consolidação da ordem interna e de consolidação da unidade.

Contra ela, no entanto, fazia-se a crítica negativa, sob a alegação de

que as liberdades que deviam ser concedidas às mesmas Províncias

haviam sido restringidas. Contra esse estado de espirito, os homens

nc poder não se mostravam capazes de uma ação menos drástica ou Tiais

sensata. A solução da força fora empregada continuadamente. O

espírito público não se fazia sentir senão através da comoção militar,

a quartelada continuada, e das manifestações de rua dos que se apre-

sentavam como legítimos representantes daquelas inquietações.

As duas escolas de direito, organizadas com o objetivo da criação

de profissionais e, mais que isso, de estadistas, porque, na verdade,

essa foi função que as duas nunca deixaram de possuir, a da formação

de governantes, de diplomatas, e de parlamentares, nacionais ou pro-

vinciais, nos primeiros tempos realmente não podiam proporcionar a

riqueza numérica suficiente para o preenchimento dos claros que se

constatavam. com o decorrer do tempo, todavia, essa riqueza passou

a existir e, com ela, o exame mais sereno, a análise menos dramática,

a solução mais humana e legal que se foi adotando para a problemática

brasileira. O que João Camilo de Oliveira Torres chama de «Demo-

cracia Coroada», ou seja, o funcionamento das instituições imperiais

em termos de ordem democrática, que foi senão uma conquista de que

as duas escolas foram responsáveis?

Textos legais da maior significação, não apenas para a ordem

jurídica e o prestígio dos bacharéis brasileiros de então, refletiam o

êxito das duas faculdades. Também a projeção no exterior ocorreu.

Porque foi graças ao espírito de ordem, espírito de ordem jurídica, que

não era uma constante nas demais nações, emergidas do regime colonial,

como nós do Brasil, que o Brasil começou a ser a grande realidade

política de' que poude ufanar-se e explicaria a frase famosa do presiden-

te Paul, da Venezuela, ao saber do 15 de Novembro — «acabou-se a

única república que havia na América.»

Os textos a que nos referimos eram o Código do Processo Criminal

do Império, o Código Criminal, o Código Comercial e o Regulamento

737. Pelo Código do Processo, fizera-se uma reformulação da vida

provincial através da reorganização judiciária, que implicara na refor-

mulação municipal. Os Conselhos do Governo, que funcionavam nas

Províncias, e mais tarde seriam substituídos pelas Assembléias Provin-

ciais, examinaram a aplicação do Código e, na execução que lhes fora

atribuída, procederam à revisão da estrutura municipal, extinguindo

municípios, criando municípios, criando comarcas, assentando uma ".ova

máquina administrativa. Na verdade, o Código complementava, a certos

aspectos, a própria Carta Constitucional de 1824.

A geração de juristas que elaborou tôda essa vasta e admirável

codificação só não alcançou êxito no momento em que tentou o Código

Civil. Teixeira de Freitas acreditara que soara a hora de profundas

modificações na vida civil, e quem dizia vida civil dizia também vida

social. Ora, se assim era, como concordar em que se registrassem e

fixassem direitos de pessoas sobre outras pessoas, reconhecendo a umas

a condição de seres livres, membros de uma sociedade autônoma, senhora

de seus destinos e de sua conduta, e a outros seres também humanos,

e também membros da mesma família humana, negar-se a condição de

ser livre, capaz de conduzir-se e não podendo ser objeto de transação

mercantil, transferido em herança e incapacitado para o exercício de

qualquer ato que importasse em decisão própria ? Teixeira de Freitas

recusou dar ingresso no projeto de Código àqueles dispositivos, con-

trarios à dignidade humana. Sua filosofia de vida e sua consciência

de homem e de jurista, envolvido pelo movimento universal de libertação,

de combate ao sistema da escravidão, não lhe permitiam anuência às

exigências de uma sociedade que se estruturara, durante três séculos,

de maneira diferente e não podia abrir mão do que entendia fundado

cm princípios de bom direito, nem em aceitar a novidade, que importava

em destruir, com a instituição centenária, o suporte de uma economia

agrária, realizada para suprir mercados externos e promover o bem-estar

de uns poucos.

É tempo de lembrar que na feitura de tôda essa ordem ndmirável

que consagrou as instituições monárquicas e lhe abriu o crédito que

a nação lhe concedeu, houve uns tantos que não podem deixar de ser

mencionados pelos próprios nomes, como sejam: Bernardo Pereira de

Vasconcelos, Manoel Alves Branco, Paula Batista, Pimenta Bueno,

Cândido Mendes, Zacarias de Góis e Vasconcelos, Paulino Jose Soares

de Souza, Brás Florentino Henrique de Souza, Joaquim Rodrigues de

Souza. Pimenta Bueno, para destacar um, nao se sagrou apenas como

o intérprete sereno, objetivo, da Constituição imperial. Foi, igualmente

um analista e professor do direito administrativo eme se executava nas

Províncias ou era privativo dos Ministérios de Estado. Sua projeção

maior lhe veio, porém, de seu "Direito Internacional Privado", primeira

obra que, no gênero, se escreveu no continente, obra que resultava de

sua experiencia como jurista, como administrador, como diplomata, como

parlamentar, como chefe de gabinete, primeiro Ministro, portanto. Os

outros, ora fazendo a exegese dos diplomas que regulavam a ordem

jurídica nacional, ou tendo participado de sua elaboração, recorde-se

mais uma vez, haviam saído dos bancos acadêmicos de Olinda e São

Paulo.

com essa literatura jurídica e esses monumentos de saber e de

legislação ordenadora de um sistema político, escrevia-se, também, con-

tribuição efetiva do ensino das duas Academias a literatura política,

que se divulgava nas colunas dos periódicos, dos panfletos e dos livros

de maior tomo. Neles, a crítica a homens públicos, a instituições, a

sistemas, sofria a análise, contundente muitas vêzes. "Os Males do

Presente e as Esperanças do Futuro", de Tavares Bastos, como o seu

"Provincia", não estavam nessa linha de entendimento, de critica severa?

O livro de Américo Brasiliense acerca dos "Programas dos Partidos

e o Segundo Império", também não se inscrevia entre as obras de

análise da vida política nacional como fruto da experiência política de

seu autor mas, também, como fruto do que aprendera no curso jurídico

de São Paulo ?

Dois livros recentes, um intitulado "História das Idéias Políticas

no Brasil", de autoria de Nelson Saldanha, da Universidade de Per-

nambuco, e outro de Maciel de Barros, intitulado "A Ilustração Brasi-

leira e a idéia de Universidade", da Universidade de São Paulo, fazem

a história, a análise e a crítica sensata do que os bacharéis saídos de

Olinda e Recife, produziram a serviço do Brasil. São ensaios medita-

dos, que sustentavam a tese do quanto deve o pais a seus homens,

formados nas escolas de Olinda e São Paulo. Completam as obras,

que escreveram, anteriormente, Clovis Beviláqua e Spencer Vampré,

acerca das duas Faculdades e do papel de ambas, na formação c'a

inteligência e do espírito brasileiros.

Aquela afirmativa de Tobias Monteiro, em panfleto que fêz época,

"Funcionários e Doutores", no qual atribuía aos dois profissionais

todos os males que enervavam o Brasil, continham seus processos de

desenvolvimento, desserviam à Nação, empobreciam-na. dificultavam «>ia

elaboração mais veloz e mais pragmática, aquela afirmativa, evidente-

mente, quando se lê e medita o que Saldanha e Barros, citados, escre-

veram, sem sentimentalismo, mas à luz de uma indagação e de tim

critério crítico ponderável, perde conteúdo. Porque, na verdade, o

ensino do direito no Brasil, principiado em 1827, como o ato de 11 de

agosto, não valeu apenas como ensino para criar profissionais mas,

como sustentei, serviu para criar consciência ética e assegurar com a

plenitude de direitos, o encaminhamento reqular da solução brasileira

aos problemas que, ontem como hoje, são essenciais para o fortaleci-

mento do poder e a segurança das instituições, sem o que o progresso

material e espiritual serão letra morta, nada significando para a ascensão

e a potencialidade de nossa pàtria. com o Onze de Agósto, o Brasil

abriu perspectivas admiráveis na formação de seus melhores quadros de

inteligência e de pragmatismo. Olinda e São Paulo foram a raiz das

várias dezenas de escolas de direito que depois da implantação da Re-

pública se foram estabelecendo nas antigas Províncias e constituem hoje

uma área positiva, no contexto universitário brasileiro, para a manuten-

ção e enriquecimento daqueles objetivos políticos e culturais que leva-

ram ao Onze de Agosto de 1827.

Letras

ASPECTOS SOCIAIS DO ROMANCE BRASILEIRO

ADONIAS FILHO

V ALE observar que o romance brasileiro, em todos os caminhos de

sua temática, contraria a evasão. É um pequeno detalhe, de impor-

tância crítica e significação histórica, mas que talvez possa expiicar

porque certos movimentos novelísticos — enquadrados nos movimentos

literários — não conseguiram, à sua sombra, maior irradiação. Geo-

graficamente marcado, não deixando de refletir condições culturais

típicas, tornou-se um romance interessado no sentido da manifestação

nativista. O mundo brasileiro, em sua exterioridade plástica e sua

efervescência social, de tal modo se impôs que acabou por eliminar

qualquer tendência para a evasão. Não vingou o trabalho especula-

tivo, de raízes subjetivas, destinado a urdir uma problemática subjetiva.

E precisamente por isso — sobretudo porque resultante e articulado

com a oralidade — não temos um romance morto.

Está claro que, ao realizarmos um romance socialmente interessado,

não exterminávamos a possibilidade da introversão. A auscultação

interior, em busca da criatura humana na base da sua condição e de

suas paixões, subsistiu em penetração psicológica que se condicionava

a tipos sociais brasileiros. A sondagem, se possível de enquadramento

na psicologia social — e capaz de justificar o moderno realismo psico-

lógico —, caracterizava flagrantemente a anti-evasão como a constante

mais poderosa no comportamento novelístico brasileiro. É um estado

por assim dizer orgânico e nos limites de todos os círculos históricos.

As denominações que vêm sendo empregadas, documentário ou realismo,

testemunho ou reportagem, denunciam tão-sòmente a repulsa à evasão.

Mas, se esse romance deve surpreender a percepção crítica européia

quanto aos valores temáticos, não pode situar-se — em virtude mesmo

dos valores temáticos — nas classificações estabelecidas pela percepção

crítica européia para valores temáticos europeus. Entrosado, porém.

no complexo cultural brasileiro e dele retirando sua motivação, compete

â critica classificá-lo dentro de sua própria percepção. Esta, a meu

ver, será a chave para esclarecer-se, não apenas a posição estética do

romance brasileiro, mas sua própria mensagem como realização coletiva.

Efetivamente, se considerarmos a temática e a estilística como os ..eus

dados fundamentais, logo concluiremos que êle se fecha como um mono-

bloco em torno da temática nacional e da estilística como manifestação

restrita ao romancista. A articulação — com exceções de casos isola-

dos que não alteram a mensagem coletiva — se estabelece entre esses

dados: a contribuição estilística se manifestando através dos próprios

valores temáticos. É como se o romance brasileiro convertesse os va-

lores temáticos em seu próprio sangue.

Não foi realizado, até hoje, o levantamento desses valores temáti-

cos. A critica histórica, de Ferdinand Wolf a Ronald de Carvalho, os

tem desprezado para restringir o nosso romance — e mais que o ro-

mance, a nossa literatura — a reflexo da ficção européia. A crítica

histórica, condicionando o reconhecimento às escolas européias — i.omo

o romantismo e o naturalismo — negava, com o desprezo dos valores

temáticos, o próprio complexo cultural brasileiro. Admitia a evasão,

como é fácil verificar, onde evasão não havia.

Inúmeras seriam as conseqüências resultantes dessa atitude crítica

como, por exemplo, o isolamento do romance das matrizes nacionais.

Os produtos culturais geradores dessas matrizes, em três séculos de

fermentação oral, e responsáveis sobretudo pela matéria ficcional, não

foram considerados. E, admitida em preconceito de evasão, o romance

foi e continua sendo configurado à margem daquelas matrizes. Mas,

se e quando levantadas — trabalho que começa a ser realizado e do

qual tanto Sílvio Romero se aproximou — provarão o entrosamento do

remance com a oralidade decorrente do complexo cultural brasileiro.

Realmente surpreendente a formação do nosso romance à sombra ia

oralidade.

Poder-se-á mesmo acrescentar que não encontrará explicação,

principalmente em seus aspectos sociais, fora da oralidade. É nesse

ventre que se realiza o processo: o fabulário popular engendrando a

epopéia; os contos e os abecedarios, mobilizando o repositório folclórico,

fornecendo os tecidos para o romance. Em sua continuidade, a partir

do século XVI até a eclosão erudita do romance nos começos do século

XIX, em sua continuidade — abrangendo as contribuições indígena,

africana e ibérica — a oralidade executa trabalho simplesmente extra-

ordinário que a crítica histórica inexplicavelmente não associou ao ro-

mance. É o mesmo trabalho que, provocando a matéria ficcional, en-

gendra as constantes literárias. As vinculações a serem estabelecidas

— da oralidade com a matéria ficcional e desta com as constantes lite-

rárias e das constantes literárias com a epopéia nativista — demonstram

que o ciclo novelístico é realmente brasileiro na base das fundações.

Os movimentos temáticos que o concretizam, em tórno da materia

ficcional e das constantes literarias advindas da oralidade, têm suas

raizes nas próprias raizes do complexo cultural brasileiro: o indianismo,

o escravismo, o sertanismo, o urbanismo. Csses movimentos temáticos,

a partir da epopéia — embora ultrapassados o indianismo e o escravismo

em conseqüência do processo de mudança que atinge o complexo cultu-

ral brasileiro — caracterizam ainda hoje, através do sertanismo e do

urbanismo, o nosso romance. Temos que atentar bem nisso: a inter-

ferência da oralidade, fluxo ininterrupto que atua desde o século XVI,

é tão flagrante na moderna novelística sertanista, por exemplo, quanto

o fora nos autos e nos contos populares do século XVIII. E, se fòsse

possível ampliar a afirmação, diríamos que a terra não era literariamente

virgem no instante da descoberta. Os contos e os autos populares,

através do sincretismo luso-indigena-africano — e posteriormente bra-

sileiro —, já denunciavam a vocação documentária do romance brasi-

leiro como suas únicas matrizes e raízes autênticas.

Entremos, pois, neste caminho

As constantes literárias ibéricas, quando atingem o Brasil, não

encontram uma terra literariamente virgem. No momento do desem-

barque português e, a seguir, quando são estabelecidas as feitorias, uma

ficção primitiva de carreira oral transita em lábios indígenas. É enorme

a área geográfica que ocupa essa ficção veiculada pela língua tupi.

Nennhuma língua primitiva do mundo, observa Couto de Magalhães,

ocupou tão grande extensão geográfica. Na idade da pedra, como

todos os primitivos nessa idade, o selvagem brasileiro dispõe de valores

concepcionais intelectivos e dos conseqüentes meios de expressão. A

imaginação, que moveu a mão do homem paleolítico em desenhos de

beleza e possibilitou o ritmo plástico — ritmo que marca sua literatura

e sua música —, completa-se no homem neolítico que, produzindo o

instrumento decorador, revela o interesse imediato e prático. Em sua

forma expressional primitiva, servindo-se tanto da imaginação quanto

da percepção para conceber as narrativas numa inspiração imediata, o

selvagem cria uma ficção.

6 uma ficção que, em seus incidentes primários e seu elementarismo

descritivo, não oculta o fundo nativo que projeta ambiente brasileiro.

A arte indigena da narrativa, fazendo da repetição ritmica o traço fun-

damental como em qualquer literatura primitiva — como já observara

Franz Boas —, adquire significação peculiar precisamente porque ofe-

rece qualidades próprias. Usando a linguagem que era o veículo co-

mum da vida diária, e a observação seria feita por Mary Austin a

propósito da ficção indígena norte-americana, sempre apresenta o ar-

gumento lógico numa base simbólica. Em qualquer das lendas do

fabulário indígena, são flagrantes todos os elementos ficcionais: o cená-

rio, a personagem, a trama episódica, o diálogo e certa mensagem.

O cenário surge ao vivo na aparição da selva, os rios e as árvores,

as estrelas e o sol, as noites e as madrugadas. A personagem dispõe

de conduta psicológica na revelação de um caráter como, por exemplo,

a astucia no jabuti e a falsa esperteza na raposa. A trama episódica

constitui uma seqüência lógica e engendra o centro de interesse. A

ação é breve e assegura o equilíbrio ao relacionar o cenário, a persona-

gem e a trama episódica. O diálogo é conversacional. E a mensa-

gem, que Couto de Magalhães pôde captar ao examinar os argumentos,

revigora os mitos indígenas que tanto penetraram na estrutura psicoló-

gica do povo brasileiro.

Esse ciclo ficcional indígena, ao lado dos mitos — que tanto

preocuparam os cronistas Nóbrega e Anchieta, Gabriel Soares e Simão

de Vasconcelos —, constituirá parte do repositório comum folclórico

que, ingressando na ficção escrita, marcará decisivamente tanto o teatro

quanto o romance brasileiros. Não seria mesmo possível evitar que

o ciclo ficcional indígena, robustecido por fatores como a extensão geo-

gráfica que percorria numa emigração ininterrupta — e como o acervo

vocabular que impôs à língua nacional —, atingisse o cerne da ficção

brasileira. Sua contribuição ao repositório folclórico, se não igual à

portuguesa, é maior que a africana. No acervo vocabular, e sobretudo

na linguagem popular, sua contribuição é imensa. Mas, se essa ficção

de trânsito oral não permitiu que os portugueses encontrassem uma

terra literariamente virgem, sua evolução prosseguiu, como prosseguiu a

evolução africana, ao lado das constantes literárias ibéricas. É através

dos contos e dos autos populares que a manifestação se fará. E talvez

se posea mesmo dizer que os contos antecedem o romance, assim como

os autos antecedem o teatro.

As tradições indígenas, ficcional e mítica, concorreriam para formar

a tessitura dos nossos contos populares. Ao lado dos dialetos tupi

e guarani — a partir de Anchieta, estudados até hoje —, enriquecendo

de brasileirismos o nosso vocabulário e impondo a toponomástica na-

cional, aquelas tradições se infiltram e se transfiguram ao fundir-se na

combinação cultural. Outras permanecem, em sua pur/eza original,

dentro dessa mesma combinação. É o que explica o reencontro por

Sílvio Romero dos contos divulgados por Couto de Magalhães. A

penetração, se flagrante no trânsito oral, atingirá o ciclo ficcional escrito

em desenvolvimento obstinado e lento.

Mas, se o indígena oferece um dos alicerces, a contribuição do

outro será feita pelo africano. Se a transmissão dos contos indígenas,

nos meados do século XVIII ainda se realizando em idioma tupi, acom-

panhou o roteiro histórico a partir das primeiras expedições explorado-

ras, a transmissão afro-negra conhece processos diferentes. No ciclo

oral, face à contribuição original para a ficção brasileira, o africano

assume uma posição singular. Em todos os desdobramentos, nas alte-

rações, nas fases de transição que os contos atravessam, a atuação negra

é significativa. A escrava negra, ao transmitir os contos de tôdas

as procedências — indígena, ibérica, africana e, conseqüência da fusão,

já pròpriamente brasileiro —, converte-se em uma espécie de jogral

que não se restringe ao elemento africano. Se sua contribuição como

conteur é extraordinária sua participação não o é menos no ciclo ficcio-

nal africano.

Não nos interessa pesquisar a origem dos contos — se, de fato,

africanos —, mas os dados que, por seu intermédio, foram transmitidos

aos contos populares e posteriormente ao romance. Mas, procedentes

da África ou aclimatados no Brasil, originais ou alterados pelos contatos

com as tradições ficcionais ibérica e indígena, também sobrevivem no

repositório folclórico. É na base dessa sobrevivência que se torna

possível o reconhecimento.

A colaboração cultural africana, fora do círculo ficcional, é imensa.

Marcaria certos tecidos como superstições, festas populares, sensibili-

dade musical e a própria alimentação. Não se deve esquecer, porém,

que em tôda essa colaboração há uma limitação geográfica: o negro

nao atingiu o sertão. O fluxo negro, se alcançou zonas de mineração,

deteve-se na faixa litorânea. Não participou densamente das grandes

migrações: entradas, bandeiras, preação. Se ponderável nos ciclos do

açúcar, do ouro e do café, é estranho ao ciclo do ouro. Apesar da

presença nos engenhos de açúcar, não invadiu a área sertaneja nordes-

tina que, nos tipos étnicos e nos costumes, abrigam sobrevivencias indí-

genas que vão da cabeça chata dos Cariris às comidas de milho e man-

dioca, da rede observada por Vaz Caminha ao mais popular dos mitos

que é o do caipora. Detendo-se na linha litorânea, na migração fol-

clórica encontraremos a reafirmação da limitação geográfica. E, por-

que essa migração se restringe, é que, quando mobilizados, os contos

populares africanos não ultrapassam o litoral. Situa-se neste recôn-

cavo a carreira dos contos divulgados por Sílvio Romero e nêle é que

se move o acervo folclórico negro.

Mas, se o fluxo é enorme nessa fase totèmica de uma ficção pri-

mitiva — incorporando contos de animais e o ciclo inteiro do Kinbunqu

— nêle por vêzes se mantendo a língua e as crenças —, a verdade é

que a expansão folclórica negra dar-se-ia sobretudo através de um

personagem — pai João — que se completaria em elementos brasileiros.

Nêle se condensam, observa Artur Ramos, o transmissor da tradição

africana e o cronista oral da história da escravidão no Brasil. O grande

universo negro, das selvas africanas às plantações brasileiras, abriga-se

em sua voz: os contos, as parlandas, as cantigas da escravidão. É o

bardo, mùsico, mestre de cerimônimas dos jogos e autos populares. E,

porque é um ser vivo, e porque interfere na efervescência ficcional, não

pode identificar-se — como julgou Artur Ramos — com o Uncle Remus

norte-americano.

O Uncle Remus é uma personagem literária inseparável dos livros

de Joel Chandler Harris. Revelador do caráter e do dialeto negros

já adaptados, confessa Alphonso Smith. É a correspondência negra

do índio, de Fenimore Cooper. E, ao contrário do pai loão, não é

uma personagem coletiva que, dispondo de personalidade social, vai

fundir-se com os produtos culturais em sua própria efervescência.

Essa ficção primitiva, em sua oralidade — e é necessário não es-

quecer que resiste a três séculos de fermentação e desenvolvimento —,

atingirá a ficção erudita para caracterizá-la nas constantes literárias e

nos movimentos temáticos. E, se por um lado os contos populares

antecedem e já marcam socialmente o romance, pelo outro os autos po-

pulares — como o dos Pagés na matriz indígena, o do Congo na matriz

africana e o da Náu Catarineta, na matriz ibérica — também antecedem

e já marcam a dramaturgia brasileira. Vale observar, neste momento,

que o mais autêntico auto popular brasileiro — Bumba-meu-Bci —, nas-

cido no século XVIII por sincretismo dos autos indígena-negro-ibérico,

já incorpora as constantes literárias e os movimentos temáticos que trans-

ferirá para a ficção erudita.

Os movimentos temáticos como o indianismo, escravismo, sertanismo

e urbanismo estão potencialmente nele como nele — esse auto Bumba-

meu-Boi — potencialmente estão as constantes literárias como o lirismo,

o drama e a vocação documentária. Coloca-se, pois, entre a ficção pri-

mitiva de trânsito oral e a ficção erudita de trânsito escrito como uma

espécie de ligação espantosa que prova ter sido necessária a fermentação

dos produtos culturais durante três séculos para que — na novelística

e na dramaturgia — a ficção brasileira se fizesse. E se fizesse, prin-

cipalmente à sombra do romance, contra a evasão. Tudo finalmente

se esclarece, porém, ao saber-se que em um processo de intercurso,

recebendo as matrizes culturais acumuladas e contribuindo para enrique-

cê-las em seu próprio círculo, as matrizes culturais nacionais tornaram-

se responsáveis pela ficção. É normal, pois, que orgânica e historica-

mente a ficção se realizasse na procura de uma caracterização nacional.

Temos que reconhecer, agora, que a ficção — a partir do nasci-

mento — absorve a oralidade. Dar-se-á a absorção, e o melhor do-

cumento será o romance na base de tôda a sua história, mas dar-se-á

a absorção através de elementos ponderáveis como

a faia

a técnica da narrativa

a temática.

Servindo-se desses veículos, a oralidade atua em circulação pro-

gressiva. Na continuidade histórica, da primeira manifestação ficcional

com o teatro de Martins Pena ao romance contemporâneo, a circulação

se realiza num processo de penetração que reaje em função das mudan-

ças culturais brasileiras. Na dinâmica dessa continuidade histórica,

em suas relações com a oralidade, a ficção se altera quando

incorpora traços expressivos da faia

apreende a técnica da narrativa

adota a temática.

É na temática, porém, — a temática que necessita da linguagem

e da técnica da narrativa — que a circulação oral penetra verticalmente

na ficção para transmitir-lhe

o inconsciente popular

a sensibilidade coletiva

os costumes, as tradições e as crenças.

A conclusão que se impõe é incontestável: se a ficção dispõe de

constantes literárias oriundas da formação social brasileira; se essas

constantes resultam do caráter nacional configurado pelos produtos

culturais; se a circulação oral decorrente desses produtos culturais pe-

netra verticalmente na ficção e lhe transmite o inconsciente popular, a

sensibilidade* coletiva, os costumes, as tradições e as crenças — está

claro que a ficção se condiciona ao caráter nacional e, em sua conti-

nuidade histórica, não sofre influências das escolas literárias. Trans-

cende tôdas essas escolas — romantismo, naturalismo, simbolismo —

para, integrando-se no próprio ritmo da mudança cultural, refletir inten-

samente o caráter nacional. A penetração da oralidade em circulação

progressiva comprova que a ficção brasileira, ao invés de evadir-se, se

enraiza no comportamento cultural brasileiro articulando-se. em conse-

qüência, com o seu processo de mudança.

É no fundo desse quadro geral — contendo as condições e os

elementos de ação social — que o romance, um dos agentes literários

da ficção, se move e se expande em torno do corpo nacional. Nesse

quadro, as verificações imediatas são: a permanência das constantes

literárias, a crescente absorção da oralidade, a sistematização dos motivos

temáticos e a estruturação da linguagem expressional brasileira. O

percurso, que irá conformar o romance em sua evolução histórica, se

realiza em torno desse enorme e fantástico quadro.

Tendo os alicerces nas constantes literárias lírica, dramática e do-

cumentária — sem que se obscureça, naturalmente, o imaginativismo —;

participando da circulação oral que a memória coletiva alimenta; captan-

do e sistematizando a temática na base dos cenários e dos costumes;

submetendo a linguagem à força expressional da faia — será impossível

divorciar a ficção, e, portanto, o romance, do povo brasileiro. Obser-

varemos que nascendo do caráter que confere a esse povo uma perso-

nalidade nacional, a êle se identifica de tal modo, refletindo-o e pro-

jetando-o, que se desenvolve à sombra de todos os seus valores. O

percurso histórico se traduzirá em conseqüência, nessa penetração dos

valores brasileiros que, esmagando as resistências, encaminha a ficção

para a sua fase contemporânea.

Esta a colocação histórica e crítica da ficção brasileira. Não ee

registram fases, escolas e movimentos literários que a retirem dessa

colocação. O percurso que realiza é ininterrupto e de tal modo linear

que se articulam rigorosamente os elementos formadores com sua fase

contemporânea.

E, já que vimos como a oralidade transfere os seus principais com-

ponentes — as constantes literárias e os movimentos temáticos — para

o romance na ficção erudita, s«Jrá fatal também que entregue à novelís-

tica as determinantes regionais. O complexo e longo círculo oral, do

século XVI ao XIX, distendendo-se sobre o território inteiro à sombra

dos produtos culturais, teve o seu processo na linha das exigências

daquelas determinantes. E, conseqüência dessa realidade geográfica

— tão sensível quanto a realidade social que, na dependência dos pro-

dutos culturais, aguardou que o país adquirisse o "caráter nacional" e

jurídicamente se configurasse para que surgisse a ficção erudita —, e,

conseqüência dessa realidade geográfica, sobreveio o que chamarei de

a regionalização da matéria ficcional. É a matéria ficcional, pois,

culturalmente gerada e geogràficamente distribuída, que engendra o

regionalismo.

A matéria ficcional, e tenho que repetir, é regional. Nos contos

e nos autos populares, sobretudo nos abecedarios, a conformação regional

é sensível. Adaptam-se regionalmente — mantendo as características

essenciais e o conteúdo mitológico — em enorme variação. É a região,

na homogeneidade social da comunidade sertaneja ou na heterogenei-

dade da comunidade urbana, que, concentrando matrizes nacionais, com-

pleta a matéria ficcional com seus próprios componentes. Essa penetra-

ção de tecidos localistas, com exemplo nas inúmeras versões dos autos

e contos populares, prova que a oralidade se sujeitava à imposição

regional.

Ao nascer, pois, à sombra mesma da oralidade, é regional a matéria

que a ficção apreende. Não sendo possível realizar-se fora dessa ma-

téria, capta-a em forma documental. Estruturados os movimentos te-

máticos, que resultam da matéria ficcional, não será difícil verificar a

configuração regionalista. E não é por outro motivo que os dois mo-

vimentos temáticos subsistentes — o sertanismo e o urbanismo, quando

superados o indianismo e o escravismo pelo processo da mudança social

— se irradiam e se fragmentam em obediência ao curso histórico e ao

imperativo geográfico, também responsáveis pela organização política

nacional.

Não esqueçamos que, ao surgir, já a ficção encontra uma nação

politicamente organizada em torno da imposição geográfica. As Ca-

pitanias da Colônia, já descritas no sécuIo XVI do Amazonas ao Prata,

adaptam-se mais rigorosamente à imposição geográfica para constituir

as Províncias do Império no século XIX. Aires do Casal, neste ponto,

completa Gabriel Soares. E, se resultam da própria expansão histórica

em suas causas gerais — o impulso metropolitano através das donatárias

particulares, o bandeirismo, a irradiação dos criadores de gado, o mis-

sionansmo católico —, contiguram-se geogràficamente desde o colonato,

incluindo Mato Grosso e Goiás, conquistados e povoados no século

XVIII.

Essa regionalização, e seria mais certo dizer provincialismo, cons-

titutivo da organização política no Império, robuster-se-á numa pro-

gressiva fixação que vem da Colônia aos nossos dias. Reconhecer-se-á

nele o federalismo republicano que, mantendo "a organização demo-

crática estadual" — na expressão e segundo Rui Barbosa —, não cor-

rompeu a estrutura nacional. Irrompendo em torno de complexos cultu-

rais próprios às Províncias, inunda a matéria ficcional com elementos lo-

cais. É o instante de justificar-se, pois, que o repositório folclórico, e

como já observaram todos os pesquisadores, se caracteriza em função

da Província. O gênio lingüístico, em um exemplo objetivo, articula pro-

vincialismos na faia comum. A matéria ficcional, em seu percurso

oral tangida pelo repositório folclórico e pelo gênio linguistico, se insere

na área da Província identificando-a como área regional.

É nessa área, em obediência ao provincialismo, que os movimentos

temáticos — sertanismo e urbanismo — prosseguem até os primeiros

anos da República. Os movimentos não subsistentes, que cessam

quando cessam as motivações — o indianismo e o escravismo —, esses

também se revigoram pelo nativismo regional. É flagrante neles o

aproveitamento literário do acontecimento histórico. No escravismo,

a partir de Bernardo Guimarães, os suportes orais negros, tão evidentes

nos autos e contos populares, se mostram como as verdadeiras raízes.

Sujeito ao trânsito oral, pois — com a memória coletiva o apreendendo

e a imaginação popular o transfigurando —, o acontecimento histórico

gera o mito em seu próprio ventre.

É no mito, baseado na tradição oral, que Santa Rita Durão recolhe

a motivação e as personagens do Caramuru. Moema, antes que se

converta em personagem ficcional na epopéia poética, já era uma índia

estilizada pela imaginação popular. E também Paraguaçu que, ?on-

vertida em mito de extraordinária duração, sobrevive na cabocla das

festas do dois de julho, na Bahia. Nativo, como se verifica, o mito

indianista estava no sangue, na história e na voz do povo. O mito

escravista, com exemplo no ciclo do sacrifício aberto pelo Ncgrinho do

Pastoreio, também estava no sangue e na voz.

É desse fundo coletivo — com base folclórica nos autos e nos con-

tos populares —, gerando a estilização da personagem ficcional, que

o indianismo emerge com destino inevitável na ficção e no romance bra-

sileiros. A estilização, porém, partindo da oralidade para o aprovei-

tamento literário, se desfigura a realidade humana do índio como em

José de Alencar, respeita-a como em Gonçalves Dias, na órbita poéti-

ca. E é realmente curioso observar como o indianismo, alcançando a

novelística e a poesia, atinge em cheio, com Martins Pena, o teatro.

Tendo como antecessores Anchieta, Basílio da Gama e Santa Rita

Durão, Martins Pena situar-se-á ao lado de Gonçalves Dias e José

de Alencar. A aproximação é surpreendente de uma perspectiva críti-

ca. A configuração romântica que se atribuíra ao indianismo, fazen-

do-a retornar à ficção brasileira através de Chateaubriand, sera insus-

tentável quando a relacionarmos, na oralidade, com o teatro colonial

coletivo e anônimo. É flagrante, perfeitamente enraizada no ciclo oral,

a estilização do índio como personagem ficcional. Observemos a enor-

me transformação a que se submete: da participação sem identidade

no Auto dos Pagés ao personagem já caracterizado no Auto do Burn.-

ba~meu-Boi. Aí, na representação coletiva e em sua própria faia, iden-

tifica-se ao caboclo que Capistrano de Abreu reconheceu como o herói

dos contos populares. O indianismo, como se vê, emerge da oralidade

na base do mais autêntico fluxo folclórico.

Mas, quando a revelação folclórica não bastasse como prova do

nativismo indianista, bastaria a substituição do mito romântico do «bom

selvagem» pela realidade humana do índio — e que Cassiano Ricardo

já demonstrara em Gonçalves Dias — para que o nativismo se jus-

tificasse. O mito, que Chateaubriand consagra literariamente, já está

corrompido em Fenimore Cooper. Debruçado sobre o panorama da

fronteira norte-americana, convertendo-a em crônica clássica de uma

época heróica — como diz Van Doren —, Cooper provoca, através

do indianismo, uma mitologia nacional. Em conflito com o romantis-

mo, suas personagens índias tornando-se uma porção na lenda dos

Estados Unidos como o Uncle Remus, Cooper herda o folclore e atra-

vés dele é que enriquece a mitologia do seu povo. O mito europeu

não o atinge como, não atingindo Basílio da Gama e Santa Rita

Durão, também não atinge Martins Pena, Gonçalves Dias, Gonçalves

de Magalhães e José de Alencar. A explicação é simples: o mito

romântico não subsiste face ao mito indianista nativo.

O que subsiste, à sombra desses movimentos temáticos em sua

primeira manifestação erudita, é o provincialismo que se conforma em

função do conteúdo indianista ou escravista, sertanista ou urbano.

É o provincialismo que transparece em Bernardo Guimarães, Manuel

Joaquim de Macedo, Manuel Antônio de Almeida, Franklin Tá'/oia.

Mas, quando superados o indianismo e o escravismo — por falta de

materia viva que os sustentasse — o que vemos é o provincialismo

estruturar-se ainda mais a partir de Alfredo d'Escragnolle Taunay até

Adolfo Caminha.

A verdade é que a matéria ficcional nativista, nascida dos produ-

tos culturais e convertida em movimentos temáticos, se impunha como

a grande motivação. E seria através do provincialismo, como conse-

qüência da realidade regional, que se realizaria. Tentaremos, através

do sertanismo e do urbanismo e à sombra de romancistas e drama-

turgos, essa que será uma rápida viagem.

Em Taunay, se o sertanismo está flagrante no romance Inocência,

o urbanismo constitui a própria temática dos outros romances: Ma-

nuscrito de uma Mulher e Ouro sobre Azul. O roteiro de Inocência,

em seu ruralismo, é o mesmo que se observará em Martins Pena e

Bernardo Guimarães. O urbanismo dos outros romances — como do

drama Amélia Smith — não será diferente, no próprio ambiente dos

salões cariocas, em Joaquim Manoel de Macedo e José de Alencar.

É inevitável, como se verifica, a imposição da matéria ficcional. Mas,

com Inocência, sempre um romance de base no movimento temático

sertanista, o que Taunay sobretudo consegue é articular o roceiro de

Martins Pena, como tipo social, à ficção posterior, dentro do provin-

cialismo regional.

Observemos como esse tipo social se configura regionalmente: o

roceiro fluminense de Martins Pena, o matuto nordestino de Franklin

Távora, o caipira mineiro de Bernardo Guimarães, o matuto do Brasil

Central de Taunay. E na ficção posterior: o matuto de Afonso Ari-

nos, o caipira paulista de Monteiro Lobato e Valdomiro Silveira.

Atentemos em sua gênese, como personagem, no caboclo dos contos

e dos autos populares.

Mas, nesse período que se pode situar entre Taunay e Adolfo

Caminha, é indiscutível o predominio do movimento temático urbanis-

ta — o predomínio e a sua significação no quadro geral da ficção

brasileira. O sertanismo, porém, robustece, com Inglês de Souza, os

elementos já incorporados à novelística por Alencar, Távora e Bernar-

do Guimarães. O provincialismo regional reafirma sua participação

no sentido do documentário. A matéria ficcional amazônica, e tão

importante na oralidade como área mitológica, encontra o seu primeiro

romancista. O processo de apreensão da matéria ficcional é o mesmo

de Manuel Antônio de Almeida e Távora. A matéria ficcional, em

conseqüência do ambiente, é que é diferente. E a conclusão é simples:

dentro do movimento temático, o ficcionista sujeita o artesanato à ex-

ploração da matéria ficcional. Essa exploração, acrescida das constan-

tes literárias, anulou o romantismo. Anulará também o naturalismo, a

começar de Inglês de Souza.

Observemos o detalhe: o romancista Inglés de Souza, trabalhando

a matéria ficcional amazônica, continua o documentário iniciado por

Martins Pena. As constantes literárias, lírica e dramática, são visíveis

como em José de Alencar. O que distingue um do outro, excluída

naturalmente a órbita estilística, é a matéria ficcional. Quando apreen-

dida em sua realidade, a matéria ficcional força o documentário. Pro-

va-se, desse modo, a inexistência de um comportamento romântico ou

naturalista na ficção brasileira. Debruçados sôb're a matéria ficcional

brasileira engendrada pelos produtos culturais que conformam o cará-

ter nacional, gravitando em torno das constantes literáris também

oriundas dos produtos culturais, os ficcionistas — de Martins Pena a

Adolfo Caminha e déste até os contemporâneos — adquirem um só

comportamento: fixam em documentário, dentro dos movimentos temá-

ticos, a matéria ficcional.

E, a título de ilustração, se tomarmos o movimento temático ur-

banista como roteiro, verificaremos que a força descritiva que favorece

o documentário, não se altera no processo da fixação. E, se essa fórca

descritiva é sensível em Macedo, Antônio de Almeida e Alencar —

com interesse pela análise do caráter na interiorização do drama em

função do ambiente social — não o será menos em Aluísio de Azeve-

do. O romancista não inaugura, mas continua um processo que se

realiza em virtude da imposição da matéria ficcional. Não seria por

acaso que, abandonando a matéria ficcional maranhense após a publi-

cação de O Mulato, apreende a matéria ficcional carioca. Antes que

venha a fixar novos aspetos da metrópole, como a casa de pensão

e o cortiço, o romancista se detém em torno da província: temos, então,

O Mulato.

A simples leitura do romance, face à fixação dos costumes e das

festas populares, basta para demonstrar que Aluízio de Azevedo con-

tinua a linha anteriormente aberta. Apoiando-o nas constantes literá-

rias lírica e dramática ao lado da contribuição imaginativa — que ca-

racterizariam livros menores como O Homem e O Coruja — leva-o

ao plano que tanto preocupara Alencar, Távora e Bernardo Guima-

rães: dentro do provincialismo, a matéria ficcional brasileira. É do

fundo dessa matéria que extrai o mulato, com Alencar extraíra o

gaúcho, Távora o cangaceiro e Guimarães o matuto. Se o rigor na

auscultação é maior e provoca o documentário em cores mais realistas

é precisamente porque, já encontrando a matéria ficcional trabalhada,

pôde indavdi-la em profundidade. No provincialismo metropolitano —

ao tomar o caminho de Macedo, Antônio de Almeida e Alencar —, a

necessidade dessa invasão em profundidade restringe a matéria ficcio-

nal a espaços sociais limitados como a casa de pensão e o cortiço. É

o que acontece com Raul Pompéia em relação ao O Ateneu.

A matéria ficcional, se tão ampla como no provincialismo cario-

ca — a ponto de absorver um romancista como Machado de Assis —,

implica em sondagem psicológica ao limitar-se a espaços sociais. Foi

a sondagem que Aluízio Azevedo, em Casa de Pensão e O Corticc

não pôde evitar. Adquire em dimensão vertical o que perde em exten-

são horizontal. O documentário, se poderoso nos elementos exterio-

res, não anula a fixação do caráter em sas reações psicológicas.. Em

O Ateneu, por exemplo, o documentário é o internato, o caráter é Aris-

tarco. O caráter, individualizando a personagem em sua personali-

dade, gravita em tórno e sustenta o próprio documentário. Essa con-

ciliação, que Machado de Assis realiza de modo extraordinário, de-

monstra não apenas a força do documentário na ficção brasileira, mas

a impossibilidade em afastar-se a ficção da matéria ficcional.

O fundo brasileiro da ficção, resultante dessa matéria que não

reflete porque é o país em si mesma, prosseguirá a caracterizar o

romance até o Modernismo. Em tôdas as passagens, sempre no pro-

vincialismo, ninguém — como Graça Aranha, Xavier Marques, Lima

Barreto, Coelho Neto, Domingos Olympio, Afrânio Peixoto, Lindolfo

Rocha, Manuel de Oliveira Paiva — mas ninguém mesmo conseguirá

escapar à sua influência através dos movimentos temáticos, urbanismo

e sertanismo. Um crítico da lucidez de Astrojildo Pereira já mostrou,

no romance introvertido de Machado de Assis, suas relações sociais

com o Segundo Reinado. Há um compromisso, pois, decorrente das

causas e das matrizes, das fundações e das raízes, que contrariam e

impedem a evasão.

Um compromisso, espécie de testemunho, mas compromisso que

ainda não se partiu com o mundo brasileiro. A grande solicitação,

que vem do povo como humanidade e vida, que vem da terra como

cenário, foi atendida e teria que se concentrar fatalmente — em ex-

pansão e densidade — na fase moderna tanto da ficção quanto do

romance. O Modernismo, por isso mesmo, tornou-se um movimento

de base.

A revolução, aparentemente poética, interferiu de modo extraordi-

nário na ficção porque se estabeleceu como um impacto lingüístico. O

nativismo poético, reclamando a expressão brasileira, atento à impor-

tância da faia como atributo e receptividade da linguagem literária,

não concorreu apenas para a renovação do teatro. O «genius» lin-

guistico, finalmente liberto com a alteração do português em conse-

qüência do contato com a formação social do Brasil, esse «genius»

linguistico se fêz vida na ficção. E, a partir da entrada que está em

Mário de Andrade, com Macunaíma, a superação gramatical em pro-

veito do instinto criador do povo.

Após a libertação linguistica, que marcará para sempre o Moder-

nismo como um movimento literário de interesse culturalmente histó-

rico, e sem que se desvinculasse da linha documentária, pôde o ro-

mance — e já romance moderno porque, a partir de 1930, coincidindo

com a revolução militar e política — ressurgir, em sua afirmação artís-

tica, dentro do complexo social brasileiro. O moderno romance brasi-

leiro, em conseqüência, — e como já o disse na segunda série de Mo-

dernos Ficcionistas Brasileiros —, prosseguiria com o material nati-

vo — a paisagem, os problemas, os tipos sociais, o povo — em plena

missão de testemunho e, portanto, documentária. A auscultação se

faria em provincialismos, ou agrupamentos regionais como o nordesti-

no, em torno da evidente preocupação social. Manter-se-ia, como no

dia da estréia, contra a evasão.

Está claro que esse romance — como, aliás, tôda a ficção —

não vingaria por ser documentário, seu conteúdo temático não bastan-

do para justificá-lo como literatura. Vingaria, como vingou, precisa-

mente porque — sem perder as raízes orais — aplicou os elementos

literários, sobretudo de estilística, ao conteúdo temático. O exemplo

imediato está na linguagem que, nas diferenças individuais dos roman-

cistas, recolheu a faia, dando-lhe inflexão estética. Quero dizer com

isso que, se o universo brasileiro se mostra em quadro e imagem, pro-

blema e drama, ficcionalmente se movendo no poder de uma temática

que oferece, com os mitos e os símbolos, o caráter nacional — quero

dizer com isso que é o romancista, porém, como intérprete de um com-

plexo cultural definido, quem confere validade literária ao documento.

Encontra-o já oralmente legitimado na apreensão que vem do conto

popular ou do abecedario para o tratamento literário. E trabalhando-o

como costume, aceitando-o como mensagem, revaloriza-o pela contri-

buição criadora e o artesanato literário. Complementa a brasiliana,

pois, sem deixar de ser literatura.

Agora, quando devíamos nos deter sobre a conseqüência imediata

do Modernismo que é o romance brasileiro de 30, creio bastar o meu

último livro — precisamente O Romance Brasileiro de 30 — para con-

firmá-lo nos movimentos temáticos, nas constantes literárias e nos

provincialismos. Permanece a vinculação ao documentário, e sem que

isso o deforme no sentido de uma penetração interiorizante, que vem

das origens. É fácil nele enxergar, ainda aí, a sombra da grande ora-

lidade que se fêz através dos contos e dos autos populares. E nele

estão, como acabamos de ver, os séculos da formação nacional e da

oralidade literária. E, precisamente por tudo isso, é que se ergue con-

tra a evasão.

A verdade é que o mundo brasileiro, marcou em sua complemen-

tação cultural, a força e o destino do seu romance.

Patrimonio Histórico e Artístico

CONDIÇÕES E EXEMPLOS DE DEFESA DO

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO

MÁRIO BARATA

\*J MA das maiores surpresas do terço final deste século, está sendo,

no mundo inteiro, o amadurecimento das idéias humanísticas de pro-

teção e conservação dos bens culturais em geral, destacando-se en-

tre eles os de caráter histórico, artístico e paisagístico. Um estudioso

do assunto nos anos 30 ou 40 da centúria difícilmente prevería que.

nos anos 60, organizações como a UNESCO, o Conselho da Europa

e a própria OEA dedicariam amplo e profundo interesse a este setor,

que durante muito tempo, sobretudo nas nações de pouco desenvol-

vimento cultural, pareciam preocupação de pouca monta, restrita a

grupo de amadores teóricos e até, ofensivamente, às vêzes considera-

dos sonhadores, afastados da vida real.

A intensidade que este movimento de salvaguarda cultural está

atingindo parece ser em parte uma conseqüência, nos países avançados,

do bem estar crescente e da existência de maiores recursos à disposi-

ção das atividades humanas. Mas por outro lado pode-se perceber,

na situação vigente, um acréscimo desse esforço de preservação como

resposta de homens de ação cultos e intelectualmente preparados ao

brutal desafio colocado em muitos casos pela recente expansão da tec-

nologia e as mudanças supervenientes, no «habitat» e no comporta-

mento humanos.

Diversas necessidades e novas aspirações surgiram em decorrên-

cia da rapidez dos transportes, da industrialização tendendo à auto-

mação, do surto dos instrumentos de comunicação de massas, da técni-

ca resolvendo problemas inúmeros e se expandindo em campos inespe-

rados para o homem. Comoções e instabilidades psico-sociais se pro-

duzem nessas condições de mudança brusca, podendo acelerar o desa-

parecimento de tradições culturais, sobretudo nos países pouco desen-

volvidos, nos quais o estudo e a cultura são menos estáveis e pouco

enraizados, podendo a industrialização e a tecnologia provocar cho-

ques brutais e às vêzes consideráveis perturbações. Nestas nações

não ocorre o desenvolvimento progressivo que dá tempo para se adap-

tarem elementos anteriores a novas configurações e a novos contextos

sociais e humanos. O desrespeito pelo passado pode assumir formas

de inconsciência ou mesmo insensatez quase generalizada, com pre-

juízo dos valores que existem em monumentos e criações que paulati-

namente ajudaram a formar a civilização contemporânea e ligam o ho-

mem a suas raízes estruturais, sociológicas e técnicas. O «tecnologis-

mo» como vício de comportamento pode aí, com maior facilidade, repu-

diar o humanismo. E o aproveitamento do cotidiano sepultar a pre-

sença do passado, erroneamente considerada supérflua e desnecessária.

A esse desafio das condições gerais e rápidas de mudança, so-

bretudo a UNESCO respondeu com esforço redobrado e enfático, sim-

bolizando a consciência de milhares de homens de valor e lucidez inte-

lectual, em dezenas de países. Em contraste com a situação das na-

ções cujos conselhos de pesquisas se desinteressaram de certas ciên-

cias humanas, a UNESCO apoiou exemplos como os da França, da

Itália, do Japão, em que os centros máximos de amparo às investiga-

ções científicas, incorporam o financiamento e estímulo aos trabalhos e

publicações de livros, no campo histórico e artístico. E desdobrou o

exemplo anglo-norte-americano, germânico, escandinavo de melhoria e

eficácia na conservação do patrimônio estético e humanístico do mundo,

através de Fundações culturais e do respeito e integridade devidos

ao novo homem universitário, de status intangível, garantido pelas ins-

tituições, e de metodologia avançada obtida pelo uso de técnicas mo-

dernas de pensamento e ação.

como «experts» culturais e participantes do Conselho da Europa

asseveraram recentemente, nossa época está passando da noção passiva

de conservação à concepção ativa de colocação em valor e de integra-

ção dos monumentos ao «environnement» e à economia geral do pais.

São, de agora em diante considerados como uma das soluções às

necessidades do «habitat» e do meio ambiente equilibrados permitindo

o desenvolvimento do homem na civilização industrial.

O primeiro episódio em que se configurou a noção exemplar e o

esforço considerável da UNESCO neste campo do patrimônio univer-

sal foi o da campanha de salvação dos monumentos da Núbia. Essa

ação coletiva, que honrosamente para nosso país teve como presidente

um brasileiro de capacidade excepcional: o professor Paulo Estevão

Berredo Carneiro, constituiu-se no maior êxito de solidariedade inter-

nacional, em campo cultural, no século XX. A ela seguir-se-á sobre-

tudo a recém-iniciada campanha de verdadeiro salvamento e recupe-

ração da cidade de Veneza, a cujo serviço se achava — nos primór-

dios da situação que conduzia ao citado esforço — outro brasileiro

ilustre, o professor e crítico de arte Lourival Gomes Machado, quando

ocorreu, em 1967, o seu falecimento na Itália, como funcionário do

referido organismo internacional.

A essa tarefa de proteção ao patrimônio histórico e artístico, no

plano brasileiro, dedicou exatamente a metade da duração cronológica

de sua existência — tôda a sua maturidade, por assim dizer — uma

inteligência e dignidade raras: o Dr. Rodrigo M. F. de Andrade.

Sua compreensão do problema era grande e excepcionalmente viva e

lúcida e a êle se deveu a montagem e o prestígio do serviço especiali-

zado do Ministério da Educação e Cultura, que dirigiu por mais de

30 anos com eficiência e dedicação de causar assombro. Servidor do

país na República, como raros o foram mesmo no Império, aproveitava

o respeito pessoal que granjeou no Brasil para transferi-lo ao campo

da defesa, feita em condições operacionais cada vez mais difíceis e

desprovidas de recursos, dos monumentos e bens móveis e imóveis re-

presentativos do que chamou «a identidade brasileira».

Este artigo visa modestamente à divulgação de elementos da dou-

trina vigente no campo dessa proteção a bens culturais, no plano in-

ternacional, e a situar aspectos da situação atual dessa preservação, no

Brasil, fundamentado para isto em relatórios recentes da própria re-

partição dela encarregada.

Hoje em dia a idéia fundamental em relação à conservação de

monumentos arquitetônicos é a de garantir-lhes certas condições de

sítio, isto é, de «environnement». Ligado em parte a isto observa-se

a tendência crescente ao tombamento de conjuntos urbanos e arquite-

tônico-paisagísticos. A escolha dos mesmos é sempre resultante de

vários critérios de valor e de ponderação e exame das implicações do

tombamento, feitos e aplicados por conselho de especialistas.

No caso de ruínas, a consolidação e conservação do que resta de

um monumento é um passo básico. Chama-se anastilose a reconstru-

ção de um monumento desmembrado, quando fragmentos importantes

subsistem, sendo possível, graças a mensurações e estudos, reconsti-

tuir a sua forma e determinar as suas dimensões com exatidão. De-

vem-se utilizar materiais cuja côr ou textura se distingam, mesmo

harmonizando-se com o conjunto, do que restara do original. Essa

condição, hoje bastante adotada, inclusive em objetos e bens móveis,

evita a ilusão falsificadora.

H. J. Plenderleith, conhecido especialista e diretor do Centro

de Roma da UNESCO desde 1959, considerou que podem ser feitas

anastiloses audaciosas, desde que:

1 ) Conheçam-se irrefutavelmente os planos e a decoração do

monumento original e o lugar de cada fragmento.

2) O monumento reconstituído se integre na paisagem. Aí di-

minuem os inconvenientes visuais da manutenção dos sinais de recons-

tituição, visíveis de perto, já que êle funciona sobretudo à distância.

3) Exista, ão lado ou bastante perto do monumento, um centro

de documentação permanente que permita verificar quais são os ele-

mentos originais e quais os reconstituídos (

) .

A prática da Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacio-

nal tem recorrido pouco a anastiloses, ao passo que a Direção Geral

dos Edifícios e Monumentos Nacionais do Ministério de Obras Pú-

blicas de Portugal fá-lo mais freqüentemente. O cuidado, a cautela, a

prudência caracterizam sobremaneira a atuação do «Patrimônio» no

Brasil, que emj relação ao uso das anastiloses se acresce da crônica

falta de recursos financeiros que aflige a repartição. Todavia, tanto

no Portugal de hoje como no Brasil, tem-se em mente que a conserva-

ção deve ter prioridade sobre a restauração, como disse P. Coremans,

em reunião do ICOM, em Nova York.

A conservação pura e simples é já tarefa árdua em todos os cam-

pos da arte, devido à ação desagregadora da umidade, às deteriora-

ções mecânicas produzidas pelo calor, à ação de fungos, criptógamos

e vegetais em geral, a de parásitos e insetos, a migração de sais e

eflorescencias, «doenças» de pedras, etc. Tôda uma ciência impede

hoje a adoção de técnicas erradas de conservação e restauração, sobre-

tudo no caso da pintura.

Livros de Plenderleith (La Conservation des Antiquités et des

Oeuvres d'art, Paris, 1966), de G. Thomson e outros {Recent advan-

ces in conservation, London, 1963), de G. L. Stout e outros, bem

como aulas e cursos de especialistas como Edson Motta — no caso

brasileiro — têm divulgado soluções aconselhadas pela experiência

científica no campo da conservação e restauração.

Destaque-se o Centro de Roma (Centro Internacional de Estu-

dos para a Conservação! e a Restauração de Bens Culturais) criado

pela UNESCO, na capital italiana, e de cujo Conselho fêz parte em

1967-1968 o Brasil, ali representado pelo Diretor do Patrimônio His-

tórico e Artístico Nacional. A sede prevista para a instituição é o Pa-

lazzo San Michele, importante monumento setecentista adquirido em

1968 pelo Governo italiano. O Centro coopera com a «Scuola di Per-

fezionamento per lo studio dei monumenti» da Universidade de Roma.

PRESERVAÇÃO DE VENEZA

Exemplo atual de campanha em desenvolvimento para proteger e

recuperar uma cidade de arte, mantendo-a viva — aspecto indispensá-

vel de sua preservação — é a organizada pela UNESCO em prol de

Veneza. Campanha difícil, pelas suas implicações com o desenvolvi-

mento industrial e urbanístico da região costeira de Marghera e Mes-

(1) in La Preservation des Biens Culturéis, UNESCO, 1969, p. 142.

tre. O Rapporto su Venezia de Rollet-Andriane e M. Conil Lacoste,

numa iniciativa da conhecida entidade, reúne conclusões e informa-

ções a respeito do atual conflito entre a potente indústria petroquí-

mica de Marghera e o destino da capital do Adriático. As principais

conseqüências desse contraste imporão um planejamento de expansão

econômica de que até hoje, em lugar nenhum do mundo, se teve pre-

cedente. A livre iniciativa econômica chocar-se-á com o imperativo

da salvaguarda de um patrimônio histórico e artístico excepcional.

Talvez a inteligência humana forneça meios para mudar, parcial e

sabiamente, o complexo industrial. A batalha está travada.

Em janeiro de 1967 saía a edição do Le Courrier sobre Floren-

ça-Veneza / ufna campanha mundial da UNESCO, incluindo aspe-

tos dos estragos e desgastes causados pela grande inundação de

novembro de 1966. Para a história da preservação de bens culturais é

um número excepcional. Em dezembro de 1968, publicou-se o núme-

ro VENEZA EM PERIGO com belas e inúmeras ilustrações. A se-

gunda parte da revista inclui o apelo oficial de René Maheu, diretor

geral da instituição (ligada à ONU) em prol da salvação, dos templos

da ilha de Filae, no Egito, lançado aos 6 de novembro de 1968, tam-

bém no campo da arqueologia e história da arte.

No tocante a Veneza já foi assinado acordo preliminar entre o

Governo italiano e a UNESCO, visando à sistematização da campa-

nha e a um plano, de bases internacionais, para salvar a vitalidade da

bela urbs do Adriático. Não se trata só de manter de pé os monu-

mentos, cada vez mais abalados pelas inundações ou, um pouco, pelas

ondas diárias produzidas pelas lanchas nos canais, mas de dar condi-

ções de vida jovem e ativa à cidade, prejudicada pelas novas forma-

ções urbanas e industriais, da terra firme, em frente das ilhas da lagu-

na vèneta.

Ali Vrioni, técnico da referida orgnização internacional, assina ex-

celente artigo, cujo título conclui: «ainda há tempo de salvar Veneza».

Mas alerta: «as possibilidades de sobrevivência física de Veneza se ve-

rão igualmente afetadas; não há nenhuma garantia de que uma cidade

transformada em museu, parcialmente despovoada e de capacidades

econômicas aleatórias possa defender-se contra a natureza e os efeitos

nocivos da atividade humana com a mesma eficácia de uma cidade em

plena explosão vital (pag. 7).

Em 70 anos Veneza afundou 20 centímetros e a isso adiciona-se a

ação dos gases das fábricas próximas, que estão ràpidamente alte-

rando os aíreseos e pinturas reunidos através dos séculos na pérola do

Adriático, verdadeira maravilha do mundo, cidade dos 10.000 tesou-

ros, como escreve em bom artigo — neste mesmo número — o escritor

francês Louis Frederic, também da UNESCO.

Êle aponta a verdadeira e multiplicada conspiração da natureza

contra a arte, nos últimos tempos, na quase legendária metrópole das

águas, cidade «cuja decoração confirma a continuidade do espetáculo

que Veneza constitui». E acusa o perigo das eflorescencias salinas,

que atacam a superfície das fachadas, as fundações dos palácios, as

pinturas, somadas — curiosamente — ao do péso e decomposição de

detritos orgânicos dos milhares de pombos da cidade. uma pintura

em São Moisés tinha por trás «um peso de 500 quilos desse guano»

(pg. 27).

Técnicos italianos ou mundiais, porém, irão salvá-la. Folgamos

com isto — pelo proveito direto e por um sentimento de universalismo

natural na humanidade — mesmo evocando melancólicamente — num

plano menor e para lição moral — que no Brasil não se soube evitar

o fim dos belos e importantes azulejos do Solar do Saldanha, na Bahia,

somente ameaçados pelo desleixo dos homens, que os destruiu impie-

dosamente.

Após o salvamento de Abu Simbel, no Egito, teremos ainda ali,

pois, o de Filae e, na Europa, seguramente, o muito mais dificil, de

Veneza.

A atual ameaça de morte contra essa cidade única — voltando ao

assunto — não é figura de retórica e está superiormente analisada no

volumoso documento «Apresentação dos Problemas de Veneza», pre-

parado pela UNESCO, com inteligência e ciência. As marés, as cor-

rentes marítimas, conjugadas a resultados de desvio de rios próximos

e de aterro de paludes vizinhos e, diretamente, o lento mas notável

afundamento dos solos da laguna vèneta, combinado com o alteamento

do nível do mar e das chamadas águas-altas (inundações periódicas)

e a maior freqüênciaí destas, nos últimos anos, aceleraram de muito o

perigo de fim à vista para Veneza.

A citada organização internacional se prepara para colocar à dis-

posição das autoridades italianas estudos sobre a hidrografia lagunar,

correntes, fenômenos de mecânica dos solos e, por firn, influências hi-

drobiológicas indispensáveis a uma ação de proteção. As decisões serão

italianas. O governo do país já criou organismos de estudo, de coorde-

nação e de ação — neste particular — no nível nacional e no local.

Mas fêz bem em convidar a UNESCO a cooperar nas tarefas de sal-

vação de Veneza.

Notícias vindas da mesma cidade informaram recentemente que

uma comissão do governo italiano concluiu que Veneza será destruída

pelo mar no prazo de 20 anos, a não ser que as águas dos canais so-

fram uma drenagem parcial. Para evitar o desastre, a comissão, que

é composta de 70 membros, propôs um programa de oito pontos. O

professor Antônio Franco, chefe da mesma, disse que Veneza afun-

dou quase 100 milímetros entre 1904 e 1952 e submergiu outros 50

milímetros de 1952 a 1961, e previu que a «Cidade das Góndolas»

afundará outros 200 milímetros até o ano de 1990, enquanto o nível

das águas se elevará 100 milímetros no mesmo período. Acrescentou

que cinco grupos de peritos estabeleceram o seguinte programa para

salvar a cidade: imediata construção de um aqueduto para abastecer

as indústrias em terra; revisão do sistema de água potável da cidade;

todos os poços artesianos da zona deverão ser fechados dentro de dois

anos; tôdas as perfurações petrolíferas no Mar Adriático, perto de Ve-

neza, devem ser proibidas; devem ser proibidas novas obras ao longo

dos rios Benta e Piave sem que antes sejam feitos estudos para de-

terminar suas conseqüências em relação à cidade; nos canais a ãgua

deve ser bombeada sob a terra; o governo deve conceder subsidios aos

venezianos que desejam reparar seus edifícios; deve ser financiada a

construção de um modelo de Veneza e dos canais para que sejam estu-

dados os efeitos das marés e correntes sob as águas».

Sintetizemos a situação, verdadeiramente alarmante. Esculturas

caem, pinturas se descoloram, edifícios tombam em ruínas, 3.500 pes-

soas por ano — sobretudo jovens — abandonam definitivamente a sua

cidade, cujo casario fica cada vez mais vazio e em péssimo estado.

O relatório da UNESCO conclui: é necessário dar à cidade novo im-

pulso e nova juventude. Veneza não renuncia à vida e nós — no mun-

do inteiro — desde os intelectuais, metaforicamente, de todos os >em-

pos passados, aos poetas e artistas e homens sensíveis de hoje e aos

homens comuns (seguramente mais cultos) dos próximos séculos —

não renunciamos a essa maravilhosa e quase irreal cidade. O Governo

e o povo brasileiros devem ajudar financeiramente — de modo direto

ou não — a Campanha da UNESCO para preservar Veneza. Va-

mos todos a bem da cultura e da humanidade, da paz e do espírito de

fraternidade construtiva, impedir, modestamente que seja, o declínio,

inadmissível, da cidade do Adriático.

PRESERVAÇÃO DO BARROCO IBERO-AMERICANO

E AS NORMAS DE QUITO

Papel de relevo à proteção e conservação do passado histórico e

artístico na América Latina coube a algumas instituições nacionais

que recolheram documentação e publicaram análises de monumentos,

em alguns dos nossos países. O estudo é necessariamente a base para

a preservação de um patrimônio histórico e artístico nacional ou conti-

nental e o fundamento desse estudo, com as pesquisas e investigações

necessárias, está sendo elaborado por institutos ou centros como o Ins-

tituto de Investigações Estéticas da Universidade do México, o Insti-

tuto de Arte Americana e Investigações Estéticas da Faculdade de Ar-

quitetura e Urbanismo da Universidade de Buenos Aires, o Centro de

Investigações Históricas e Estéticas de igual Faculdade da Univer-

sidade Central da Venezuela e, num plano especial, a Diretoria do Pa-

trimônio Histórico e Artistico Nacional do Ministério da Educação e

Cultura do Brasil.

Para a preservação dos monumentos e o turismo cultural o pro-

blema de interligação ibero-americana começou a ficar bem encami-

nhado recentemente. Deve-se dizer que finalmente está se implan-

tando na América do Sui, com o apoio e diretivas iniciais da UNESCO

e com nova orientação — bastante significativa e digna de encomios —

da OEA, a noção da salvaguarda e recuperação de monumentos e con-

juntos histórico-artísticos, entrosados ao desenvolvimento do turismo,

como fonte de renda para uma região.

1969 afigurou-se, nesse particular, como o começo prático de nova

era, o lançamento de outra etapa na preservação de patrimônios his-

tóricos e artísticos nacionais, a cujo fecundo impulso muito se deverá,

brevemente. uma das últimas publicações da OEA (

) intitula-se pre-

cisamente Preservación de Monumentos, n' 2 da série Patrimônio Cul-

tural, P.A.U., Washington, 1968. Apresenta as chamadas Normas

de Quito, com o informe e as conclusões da hoje já famosa reunião ce-

lebrada na capital equatoriana, de 29 de novembro a 2 de dezembro de

1967, estudando a aplicação imediata de uma das atividades previstas

para a OEA pela Declaração dos Presidentes das Américas, de Punta

del Este, de 1967. Decidiu-se ali «estender a cooperação interameri-

cana à conservação e à utilização dos monumentos arqueológicos, his-

tóricos e artísticos».

Da reunião no Equador participou o arquiteto Renato Soeiro, Di-

retor do Patrimònio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da

Educação e Cultura do Brasil. Sua experiência e o reconhecimento

internacional do prestígio dessa repartição conduziram à indicação, no

término da Reunião, da sugestão para funcionamento, no Rio de Ja-

neiro, de um Centro Interamericano de formação em matéria de IÍS-

tauração e «colocação em valor» de monumentos e lugares de interesse

histórico e artístico. Posteriormente, a quinta reunião do Conselho

Interamericano Cultural aprovou Resolução (21-68) a respeito.

Pouco depois, a participação de Soeiro, como vice-presidente da

importante reunião promovida pela UNESCO, em Pistoia (Itália) de

9 a 14 de setembro de 1968, destinada a estudos sobre Formação dos

Arquitetos e Técnicos em Matéria, de Conservação dos Monumentos) e

Sítios levou-o a encarar ainda mais — bem como a seus companheiros

técnicos da OEA — a necessidade de obter arquitetos especializados

nesse setor, apoiando todos a proposta de extensão do Centro previsto

no Rio ao campo da formação de arquitetos especializados, feita

por

G. de Zéndegui.

O relatório final de Pistoia era excelente, incluindo o histórico

do aspecto educacional em causa e o texto básico de nosso antigo colega

(2) Circulando no Brasil aos cuidados de Waldemar Lopes e G. Jardim,

U.P.A., Rio de laneiro.

do ICOM, Pietro Gazzola, atual presidente do ICOMOS, que tamb'ém

estudava a participação do ensino de disciplinas históricas na forma-

ção de arquitetos. Trata-se de belo relatório, longo e pertinente, que

conclui apresentando os moldes de funcionamento, anexo à Faculdade

de Arquitetura da Universidade de Roma, de uma Escola de pós-gra-

duacão e aperfeiçoamento de arquitetos especializados em monumen-

tos. É internacional, sendo os cursos dados em italiano, francês e

inqlês, em cinco seções. Esse Curso corresponderia a uma necessidade

e foi estabelecido como promoção da UNESCO.

Para o mundo latino-americano, um curso — bem mais modesto,

ao início — será criado no Rio de Janeiro, de acordo com a decisão —

já referida, de passagem — em janeiro último do grupo de trabalho

que reestruturou o Departamento de Assuntos Culturais da OEA, reu-

nido em Washington, igualmente com a presença de Renato Soeiro.

Relembre-se, ainda, que se a UNESCO foi o primeiro organismo

internacional a pensar na reorganização do conjunto «Pelourinho», no

Salvador, em bases práticas de finalidade turística, coube a OEA apro-

var, na reunião de Quito, esse projeto, como um dos planos-pilotos a

serem executados com o apoio financeiro da entidade.

As Normas de Quito deixam bem claro que as medidas levando

à preservação de monumentos se ligam a uma adequada utilização dos

mesmos e «não só guardam relação com os planos de desenvolvimen-

to, como são ou devem ser parte dos mesmos».

A Resolução n

2 do C.I.C. da OEA já estabelecera que «a ex-

tensão da assistência técnica e ajuda financeira do patrimônio cultural

dos Estados-Membros será levada a cabo em função de seu desenvol-

vimento econômico e turístico». Isso implica na Planificação em nível

nacional, isto é, «a avaliação dos recursos disponíveis e a formulação

de projetos específicos dentro de um plano regulador geral».

O Capítulo VI das Normas de Quito, tratando da «Colocação em

valor», estabelece que se incorporará a um potencial econômico um va-

lor atual e se o acrescentará através da pasasgem da cultura, do domí-

nio de minorias eruditas para o das maiorias populares.

O item 6 dessa parte faia do incremento do valor real de um bem

por ação reflexa, constituindo uma forma de plus-valia que deve ser le-

vada em conta pelos órgãos estatais, contrabalançando através de taxa-

ção o caso oposto em que o ambiente preservado diminui o valor

econômico de prédios próximos dos monumentos, que ficarão com seus

impostos diminuídos.

A lei deve ser justa em ambos os casos. E, além disso, previu-se

em Quito as reações contrárias de interesses privados e a necessidade

de contorná-las, por formação de uma consciência pública ou cívica

de apoio ao interesse superior da coletividade, neste terreno.

Recomendou-se também, na reunião do Equador, o lógico e indi-

cado contato com Espanha e Portugal, no estudo dos monumentos, já

que a restauração só vai até o momento «em que começam as hipó-

teses» .

A prioridade dos projetos levará em conta a avaliação dos be-

nefícios econômicos que de sua execução advirão para uma área dada.

O estudo de grandeza das inversões e das etapas necessárias até fin-

darem-se os trabalhos de restauração e conservação incluem as obras

de infraestrutura e adaptações, que o equipamento turístico exija, para

a colocação em valor dos monumentos. O secionamento em etapas não

fará perder de vista a obra global e sobretudo a continuidade de pes-

quisas, estudos e catalogação e inventários a respeito.

como vemos, estamos no pórtico de nova era para o Patrimônio

Histórico e Artístico nos países da América do Sui. Para o México e

um pouco a América Central essa nova etapa chegou mais cedo, devi-

do a importância que ali logo se deu ao turismo, como indústria e fonte

de renda capaz de auxiliar a cultura.

Que o Ministério da Educação e Cultura e os órgãos executivos

do nosso país continuem aprovando as novas tarefas da DPHAN, nesse

terreno de singular importância e atualidade, são os votos de todos os

técnicos e dos homens cultos do Brasil, no plano nacional. Tornou-se,

inclusive, urgente, a enunciação de Curso de Pós-Graduação dos refe-

ridos Arquitetos Especialistas, nas atuais formulações da Universidade

Federal do Rio de Janeiro, em vista de possível convênio com o Centro

Interamericano a ser criado nesta cidade.

DEGRADAÇÃO DE MATERIAIS E PROBLEMAS CONSERVATIVOS

DE ESCULTURAS AO AR LIVRE

Em setembro de 1969 realizou-se importante simpósio científico

sobre o tema acima, em Bolonha, e mostra documentária a respeito

nessa cidade e, pouco antes, em Ferrara. Esses empreendimentos se

deveram conjuntamente ao Ministério da Educação italiano, a Entida-

de de Manifestações Artísticas de Bolonha e ao Município e à Pro-

víncia de Ferrara.

O volume publicado a respeito na grande cidade da Emilia é um

resumo notável da ação do ar poluído, com fumaças diversas e forma-

ção de ácido sulfúrico e outras substâncias e sua atuação sobre as pe-

dras e os metais.

Giorgio Tottaca estudou inicialmente as alterações das pedras,

suas causas e métodos de tratamento. A seguir vêm exemplos de fenô-

menos de degradação em monumentos de Ferrara (Duomo), Bolo-

nha, (San Petronio e uso de arenarias), Modena (obras de Wiligelmo

e outros no Duomo), Parma (esculturas de Antelami), Florença e Ve-

neza. O nível dos trabalhos é surpreendente, dando um exemplo de

método científico simultaneamente aplicado no campo da restauração e

no da História da Arte.

Snyers e Henau estudam «a conservação da pedra» no já citado

manual da UNESCO de 1969 e o ICOMOS programou há poucos me-

ses reunião sobre a proteção de obras desse material. O problema

atinge o Brasil em áreas como a da pedra-sabão e da proteção aos 12

profetas do Aleijadinho, em Congonhas.

CARTA DE VENEZA

Em relação às grandes linhas de conservação de monumentos ar-

quitetônicos nada melhor do que reproduzir, a seguir, os termos da

Carra de Veneza, tão citada e que regí) o ICOMOS (Conselho In-

ternacional de Monumentos e Sítios), entidade ligada à UNESCO.

Diz, o documento, o seguinte: «O II Congresso Internacional de

Arquitetos e de Técnicos de monumentos históricos, realizado em

Veneza de 25 a 31 de maio de 1964, aprovou o seguinte:

«A noção de monumento compreende não só a criação arquitetônica

isolada, mas também a moldura em que ela é inserida. O monumento

é inseparável do meio onde se encontra situado e, bem assim, da

história da qual é testemunho. Reconhece-se, conseqüentemente, um

valor monumental tanto aos grandes conjuntos arquitetônicos, quanto

às obras modestas que adquiriram, no decorrer do tempo, significação

cultural e humana.

«A conservação e a restauração de monumentos constituem dis-

ciplina que apela para tôdas as ciências e tôdas as técnicas capazes

de contribuir para o estudo e salvaguarda do patrimônio nacional, sob

a direção de arquitetos especializados.

«A conservação e a restauração de monumentos visam a salva-

guardar tanto a obra de arte, quanto o testemunho histórico.

«A conservação de monumentos é sempre favorecida quando se

atribui a esses monumentos função útil à sociedade, utilização essa que

não pode alterar a disposição dos elementos que os compõem, nem

seu ambiente. É, pois, dentro desses limites que devem ser concebidas

e podem ser autorizadas as reformas exigidas pela evolução dos usos

e costumes.

«A conservação de monumentos impõe, antes de tudo, perseve-

rança em sua manutenção.

«Desde que as técnicas tradicionais se revelem insuficientes, a

consolidação de um monumento pode ser assegurada recorrendo-se

a tôdas as técnicas modernas empregadas em obras de conservação

e de construção, cuja eficácia tenha sido comprovada por meios cien-

tíficos e pela experiência.

«A restauração é uma operação que deve ter caráter excepcional.

Ela visa a conservar e a revelar o valor estético e histórico do monumento.

Apóia-se no respeito à substância da coisa antiga ou sobre documentos

autênticos e deverá deter-se onde começa a conjetura. Além disso,

todo trabalho complementar, verificado indispensável, deverá se des-

tacar da composição arquitetônica e levará a marca de nosso tempo.

«Os elementos destinados a substituir as partes que faltarem,

deverão integrar-se harmoniosamente no conjunto, embora distinguin-

do-se dos elementos originais, a fim de que a restauração não falsifique

o documento de arte e de história.

«As contribuições de tôdas as épocas para a construção de um

monumento devem ser respeitadas, não devendo considerar-se a unidade

do estilo como o objetivo a alcançar no curso de uma restauração.

«Quando ocorrem num edifício diversas contribuições superpostas,

a recuperação do estado jacente não se justifica senão excepcionalmente

e sob a condição de que os elementos a serem retirados não apresentem

nenhum interesse, ao passo que a composição, colocada à mostra,

constitua um testemunho de alto valor histórico, arqueológico ou estético

e seu estado de conservação seja julgado satisfatório. O julgamento

do valor dos elementos em causa e a decisão sobre as eliminações a

serem feitas não podem depender somente do critério do autor do

projeto.

«Os acréscimos não podem ser tolerados senão quando respeitem

tôdas as partes interessantes do edifício, seu quadro tradicional, o equi-

líbrio de sua composição e suas relações com o meio ambiente.

«A remoção total ou parcial de um monumento do sítio original

para outro local não pode ser tolerada, salvo se sua preservação assim

o exigir ou se razões de grande interesse nacional ou internacional a

justificarem.

«A preservação do monumento implica a da moldura tradicional;

as construções, demolições ou agenciamentos novos não poderão, pois,

alterar as relações de volume e colorido do monumento com seu am>

biente próprio.

«Quer sejam urbanos ou rurais, os sítios que são testemunhos

de determinada civilização, de algum acontecimento histórico ou de

uma evolução significativa, devem constituir objeto de cuidados especiais

tanto com o objetivo de salvaguardar sua integridade e assegurar seu

saneamento, como de favorecer seu agenciamento e valorizar sua

ocorrência. Conseqüentemente, todo elemento arquitetônico ou de

outra espécie que lhe comprometa o equilíbrio ou a escala deve ser

evitado ou eliminado.

«Os trabalhos de escavações devem ser executados de conformidade

com as normas definidas pela recomendação da UNESCO, de 1956.

relativas a escavações arqueológicas. O agenciamento de ruínas e as

medidas necessárias à conservação e à proteção permanente dos ele-

mentos arquitetônicos, assim como dos objetos descobertos, serão

assegurados. Por outro lado, tôdas as iniciativas deverão ser tomadas

com o objetivo de facilitar a compreensão do monumento descoberto

sem, jamais, desvirtuar sua significação. Todo trabalho de reconstrução

deverá, entretanto, ser excluído a priori; somente a anastylose pode ser

admitida, quer dizer, a recomposição de partes existentes, porém des-

membradas. Os elementos de integração serão sempre identificáveis

e representarão o minimo necessário para assegurar as condições de

conservação do monumento e restabelecer a continuidade de suas formas.

«Os trabalhos de conservação, de restauração e de escavações

serão sempre acompanhados de uma documentação precisa sob a forma

de relatórios analíticos e críticos, ilustrados com desenhos e fotografias.

«Tôdas as fases dos trabalhos de recuperação, de consolidação,

de recomposição e de integração, assim como os elementos técnicos e

formais identificados no decurso dos trabalhos, deverão ser consignados

nos mesmos relatórios. Essa documentação deverá ser depositada em

arquivo de órgão da administração pública e posta à disposição dos

pesquisadores; sua publicação é aconselhável. — Veneza, 29.V. 1964.»

CONFERÊNCIA EUROPÉIA DOS MINISTROS RESPONSÁVEIS

PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DE SITIOS E CONJUNTOS

DE INTERESSE HISTÓRICO E ARTISTICO

O Conselho da Europa levou a efeito em Bruxelas, de 25 a 27

de novembro de 1969, importante Conferência de Ministros de Estado

dos 18 países membros de seu Conselho de Cooperação Cultural, para

tratar do patrimônio cultural imóvel. Foi a primeira Conferência da

organização nesse domínio; não visava, segundo palavras do Príncipe

de Liège, «colocar em evidência aspectos sobretudo políticos de ação

que os Governos serão chamados a empreender num futuro imediato,

em conseqüência das decisões da própria reunião».

Dois relatórios dos três que serviram de base à Conferência tratavam

respectivamente do «Valor do patrimônio imóvel do passado para a

vida do homem de amanhã e a integração dos sítios e conjuntos históricos

na vida econômica e social» e «A formação e informação da opinião

pública, nas questões relativas à defesa dos monumentos históricos».

Duas resoluções foram publicadas, em conseqüência dos trabalhos

efetuados. A primeira dizia essencialmente:

Considerando:

— que os cinco confrontos de estudos sobre o assunto

realizados pelo CE. fizeram ressaltar claramente todo o

valor que o patrimônio cultural imóvel possui, tanto do ponto

de vista cultural como dos pontos de vista humano, social e

econòmico e que os mesmos sublinharam as múltiplas ameaças

que em todos os países pesam sobre este patrimônio europeu;

— que o agravamento destas ameaças é inquietante em

razão do desiquilíbrio crescente entre os perigos a eliminar

e os recursos disponíveis para fazer face a isso;

— que a tomada de consciência do valor social deste

patrimônio lhe confere uma dimensão nova que impõe sua

conservação e sua integração ativa na vida dos homens.

Recomenda aos Governos, notadamente:

— Fazer ràpidamente inventário de proteção dos bens

culturais, para que as informações recolhidas possam servir

de base aos planos de urbanização ou aproveitamento do ter-

ritório ou a outras medidas de proteção.

— Integrar esse patrimônio cultural na política geral de

aproveitamento do território, sobretudo pela cooperação per-

manente em todos os níveis das administrações.

— Adoção de medidas de ordem fiscal e sucessoral e

administrativa encarregando os proprietários ou usuários a

assegurarem a reanimação ou restauração do patrimônio cul-

tural imóvel.

— Incluir nos orçamentos trabalhos de proteção aos bens

colocados em perigo por trabalhos públicos ou privados.

Sugeria ainda:

A elaboração de uma Carta enunciando a política global de salva-

guarda e reanimação desse patrimônio.

— Que se fizesse brevemente o Ano Europeu da Con-

servação do Patrimônio Cultural Imóvel (1970 é o ano da

Conservação da Natureza).

MANUAL DE PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS

A XI publicação da série Museus e Monumentos da UNESCO

lançada em 1969 é o volume La preservation des biens culturels/ no-

tamment en milieu tropical, redigido em cooperação com o Centro de

Roma da UNESCO e também publicado em espanhol e inglês.

Livro prático, verdadeiro manual, será útil aos que trabalham,

com seriedade, neste setor. O 11" estudo: A conservação dos sitios

urbanos é de autoria de Rodrigo M.F. de Andrade, que ainda viu o

livro impresso, semanas antes de seu falecimento. Ao que me informara,

foi revisto por comité da publicação, que unificava certos aspectos em

todos os estudos publicados, mas guardou a marca essencial do autor

e nos transmite a sua preciosa experiência, obtida com bom senso,

neste setor. Rodrigo toma explicitamente Ouro Preto como paradigma

para ilustrar bom número de pontos da problemática em questão. A

inspeção para verificar se as leis estão sendo cumpridas, os efeitos da

modernização e expansão urbana, conflitos de jurisdição, planejamento

dos transportes e aspectos práticos de preservação são ali estudados.

O respeito pela configuração do sítio, inclusive nos «acidentes

geográficos», desníveis do solo em velhas estradas ou ruas, jardins

públicos ou privados deve tender a conservação e o caráter original

da urbs. A conservação de uma paisagem urbana inteira pode apre-

sentar tanta importância como a de um monumento particular e sua

vizinhança, diz-nos.

Certas formas de publicidade comercial devem ser excluídas e

esta obedecerá a normas estritas quanto às dimensões, forma, apre-

sentação, localização e conteúdo, para poder figurar em sítio tombado

ou nas suas proximidades.

Em relação aos critérios para novos edifícios Rodrigo diz que, caso

se trate de preencher, num bairro histórico, certos espaços vazios, é

o princípio da fiel imitação que deverá prevalecer. Em outros casos,

com uso de materiais diferentes dos antigos, convém acentuar ao

máximo o contraste. Nos dois casos o sucesso dependerá aliás da

competência e senso artístico do arquiteto, conclui. Em geral — acres-

centou — a criação de molduras ou «décors» mais ou menos fictícios

é a desaconselhar e, em tôdas as circunstâncias, devem-se evitar as

demasiadas diferenças de escala e velar pela harmonia das cores e

proporções.

A UNESCO E O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO BRASIL

Michel Parent, Inspetor principal dos Monumentos Franceses,

cedido pelo Ministério da Cultura da França à UNESCO, foi en-

carregado de estudos preliminares sobre a valorização dos locais tom-

bados pela D.P.H.A.N. no Brasil. Os resultados do trabalho foram

enfeixados no chamado Relatório Parent, que constitui «verdadeira aná-

lise histórica e crítica do acervo monumental brasileiro».

A missão se deteve principalmente nos seguintes locais: Alcântara

«conjunto de monumentos históricos localizados numa ilha a 30 minutos

de lancha de São Luiz do Maranhão», Olinda (inteiramente tombada

pela D.P.H.A.N.) Pelourinho (bairro de Salvador), Parati (cidade

litorânea do Estado do Rio) também tombada, Ouro Preto, Anchieta

(no Espírito Santo) e zona das Missões, no Rio Grande do Sui.

Três projetos principais foram elaborados, relativos a Parati, Ouro

Preto e Pelourinho. Os estudos preliminares sobre Parati couberam

ao arquiteto belga Limburg Stirum; os de Ouro Preto (e futuramente

os de Alcântara) ao urbanista português Viana de Lima. Os do

Pelourinho aos urbanistas ingleses Schankland, Walton e Morris, que

aqui permaneceram desde fins de 67 até meados de 68.

O bairro do Pelourinho, um dos mais antigos do Brasil, será, em

1973, de acordo com os planos já aprovados, um centro de atração

turística. As obras compreenderão a restauração de quase mil edifícios

dos séculos XVIII e XIX que compõem o bairro — atualmente em

precárias condições, transformados em casas de cômodos — e os ser-

viços de calçamento e esgoto. Quase tôda a população será transferida

para residências fornecidas pelo Banco Nacional de Habitação.

Os casarões e as unidades menores, depois de restaurados man-

tendo-se o estilo do século em que foram construídos, serão transfor-

mados em hotéis, cinemas, teatros, atelier de artistas populares, escolas

de artes plásticas, salas de exposições e lojas de objetos típicos. . O

governo Luis Viana Filho, que organizará belo museu regional no

antigo Engenho Freguezia, no Recôncavo, criou a Fundação do Pa-

trimônio Cultural da Bahia, destinada a executar as obras do projeto.

Anote-se ainda que a Embratur acompanha os trabalhos dando total

apoio à D.P.H.A.N. A UNESCO não financia projetos deste tipo,

limitando-se a fornecer assistência técnica e providenciando eventual

contribuição de organizações financeiras internacionais, interessadas em

investimentos em nosso país.

Contribuíram para os mencionados entendimentos o Prof. Carlos

Chagas Filho e o Prof. Paulo Carneiro, antigos Delegados do Brasil,

na UNESCO.

DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL

O objetivo principal da Diretoria do Patrimônio Histórico e Ar-

tístico Nacional é o tombamento, a conservação e a colocação em valor

do patrimônio cultural nacional, móvel e imóvel. Compreende a Di-

retoria duas grandes divisões: a) Estudos e Tombamento e b) Con-

servação e Restauração, cada uma delas subdividida em duas seções:

Arte e História (na primeira) e Projetos e Execução (na segunda).

Inclui 4 Distritos, localizados em Salvador, Recife, Belo Horizonte e

São Paulo, cujos Chefes se beneficiam, como observou Coremans, de

autonomia suficiente para prosseguir nas tarefas correntes. Na Bahia,

em Pernambuco, Estado do Rio de Janeiro, Guanabara e Minas Gerais,

se encontra a maior concentração de monumentos antigos e obras de

arte do país.

Paul Coremans, em seu relatório de junho de 1964 à UNESCO

considerou indispensável a reestruturação da Diretoria do Patrimônio

Histórico e Artístico Nacional, que, sugeriu, deveria se transformar

num Instituto, com edifício próprio, moderno, a ser construído «e que

serviria de exemplo a tôda a América Latina».

O atual Diretor da Repartição, Arquiteto Renato Soeiro, resumiu

em relatórios e pareceres recentes, no Ministério da Educação e no

Conselho Federal de Cultura, o planejamento para reformular a Di-

retoria e atender às necessidades do país neste setor.

Segundo êle, entre outras coisas:

«A instrumentação atualizada da DPHAN adaptando-se ao

artigo 172 de Decreto-lei n° 200 de 25 de fevereiro de 1967, consta

das sugestões encaminhadas ao Senhor Ministro da Educação e Cul-

tura e foi então indicada em organograma anexo, destacando-se:

a) criação de mais (4) quatro Divisões técnicas correspondentes

aos serviços de:

I — Restauração de obras de talha e pintura, que já funciona

cm âmbito nacional e interamericano;

II — Arqueologia que vem promovendo sistemàticamente o ca-

dastramento das jazidas arqueológicas em todo o país;

III — Museus regionais e casas históricas que, à vista das ini-

ciativas já realizadas e programadas, necessita estruturação própria, e

finalmente a de:

IV — Difusão cultural, que deverá abranger não só a divulgação

através do ensino, como a iniciativa de execução de filmes documentários,

publicações, programas de Rádio e TV Educativa, além da promoção

de exposições, conferências, iniciativas ligadas ao turismo cultural, etc,

atividades muito restritas até então. Para caracterizá-las, basta citar

o fato de, por carência de meios, há 6 anos, estarem suspensas as suas

publicações especializadas.

b) organização de mais 5 (cinco) Distritos, com sedes nas ci-

dades de Belém (Estado do Pará); São Luis (Estado do Maranhão);

Rio de Janeiro (Estado da Guanabara); Brasília (Sede) e Pòrto Alegre

(Estado do Rio Grande do Sui).

c) constituição de um Serviço de Consultoria Jurídica.

d) reformulação completa dos seus quadros administrativos e

técnicos.

O diretor da Repartição fornecia-nos então também, com certa

ênfase as Indicações de medidas complementares às leis específicas de

proteção ao Patrimônio Histórico e Artístico Nacional relatadas abaixo:

a) Efetivação da legislação proposta pelo Conselho Federal de

Cultura assegurando utilização condigna e conveniente aos monumentos

inscritos nos Livros do Tombo da DPHAN.

b) Distinção, em projeto a ser proposto, entre zona monumental

e zona de ambientação como indispensável à maior e mais eficiente

proteção aos bens tombados agrupadamente e constitutivos de conjuntos

urbanísticos integrantes do patrimônio histórico e artístico nacional.

Na 1* Zona estaria vedada qualquer interferência, exceto para

fim de recuperação da autenticidade dos atuais componentes e de admis-

são de elementos em áreas não ocupadas e cuja introdução contribua

para a valorização daquela autenticidade. Na 2* Zona será permitida

intervenção desde que não prejudique a ambiência e, especialmente, a

escala da zona monumental.

c) Obrigatoriedade legal de prévia consulta ao órgão encarregado

da proteção do patrimônio histórico e artístico nacional para fim de

aprovação de tôda e qualquer iniciativa, pública ou particular, que

interfira, de algum modo, na visibilidade e na ambiência de bem tombado.

d) Conveniência de se atribuírem aos proprietários mediante

proposta legislativa, de imóveis tombados, que o requeiram, benefícios

e isenções compensatórios dos ônus do tombamento;

e) Conveniência de estenderem-se às atividades culturais os be-

nefícios concedidos pelo Grupo de Trabalho de Reforma Universitária

em favor das atividades educativas.

/) Conveniência de serem sugeridas aos órgãos competentes pela

reformulação dos currículos de ensino, sugestões tendentes à:

) Introdução nos currículos de ensino, do primário ao univer-

sitário de: noções sobre história da arte; informações sobre a existência

dos monumentos, sua significação e dever de preservá-los, como con-

tribuição indispensável à formação da consciência e da integração da

própria nacionalidade.

) Criação em grau universitário de cursos de técnica de museus.

3") Criação em grau pós-universitário de cadeiras especializadas

em conservação e restauração de monumentos e de obras de arte

(baseado nas conclusões do encontro de Pistoia, promovido pela

UNESCO, em 14-9-1968).»

As conclusões do Relatório do arquiteto Renato Soeiro, relativo

a 1969, estimam que:

«São perfeitamente conciliáveis as iniciativas visando o desenvol-

vimento dos centros urbanos e rurais com a proteção, a preservação e

a revalorização da paisagem e dos monumentos e demais bens de valor

histórico e artístico ali localizados, desde que respeitada a legislação

específica vigente e judiciosamente projetados os respectivos planos.

Conciliáveis e desejáveis, pois de conseqüências propícias à economia

do próprio país que certamente se beneficiará de uma política inteli-

gentemente planejada de exploração de suas consideráveis riquezas,

paisagísticas e culturais.

«A DPHAN, pela experiência que tem tido com os monumentos

restaurados e não devidamente utilizados, tem adotado como orientação,

sempre que possível, o aproveitamento desses bens da arquitetura civil,

militar e religiosa disponíveis, em museus, casas históricas ou quaisquer

instituições culturais ou de ensino. Essa iniciativa, às vêzes sob a

sua própria responsabilidade, outras por Convênio com entidades idôneas,

objetiva não só garantir a esses monumentos sua preservação como

testemunho válido do passado, mas também dar-lhes uma destinação

atuante na sociedade contemporânea.

Para enfrentar êsses desafios, a Diretoria do Patrimônio Histórico

e Artístico Nacional tem procurado:

a — promover a realização de planos diretores dos prin-

cipais conjuntos tombados no país, Ouro Preto, Parati, Sal-

vador (Pelourinho), São Luis e Alcântara, com o auxílio de

organizações internacionais, UNESCO e a OEA e dos orga-

nismos nacionais de financiamento;

b — acompanhar os projetos de obras públicas junto aos

órgãos específicos — DNER, DER, DPVN, EBCT, etc, e

Serviços de Urbanização das Prefeituras Municipais;

c — estudar os circuitos de interesse cultural e turístico

com melhoria das vias de acesso e a indicação de unidades

de apoio (Pousadas), sempre que possível em exemplares de

arquitetura tradicional;

d — organizar novos museus e casas históricas conciliando

a defesa do patrimônio móvel e imóvel do país;

e — solicitar o concurso de outros órgãos da administração

pública federal, dos Governos dos Estados, dos Municípios,

das Universidades e outras instituições públicas ou privadas

através Ajustes ou Convênios;

/ — solicitar o concurso da iniciativa privada e de par-

ticulares visando o levantamento de fundos destinados à com-

plementação dos recursos orçamentários da Diretoria do

Patrimônio Histórico e Artistico Nacional — como inicialmente

através da Fundação Rodrigo M.F. de Andrade, em orga-

nização.

«Concluindo, esta Diretoria considera da maior necessidade para

o pleno atendimento das atribuições do órgão, o seguinte:

— maiores recursos humanos e financeiros;

— a complementação da legislação protetora dos bens

de valor cultural do país;

3' — flexibilidade do órgão especializado;

4' — a remuneração adequada do pessoal técnico espe-

cializado;

5' — a formação em pós-graduacão e extensão univer-

sitária de especialistas de conservação de monumentos e

obras de valor cultural;

6° — a informação sobre o valor dos bens de valor

cultural no país, nos currículos de ensino dos diferentes níveis;

— a reformulação da atual Diretoria do Patrimônio

Histórico e Artístico Nacional».

CALENDÁRIO CULTURAL DE 1970

Segundo Trimestre

ABRIL

24 DE ABRIL — CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE ZEFERINO

BRASIL.

Zeferino de Souza Brasil nascido em Taquari (RS), aos vinte e quatro de

abril de 1870, faleceu no dia 3 de outubro de 1942, em Porto Alegre (RS) . Foi

romancista e teatrólogo mas adquiriu prestígio como poeta, chegando mesmo a ser

eleito o Príncipe dos Poetas do Rio Grande do Sul. De linhagem simbolista, deixou

grande obra inédita. Entre as obras divulgadas, destacamos: Allegros e Surdinas

(1891) — Traços Côr de Rosa (1893) — Alma Gaucha (1935) — Vovó Musa

(1903) — Torre de Marfim (1910).

29 DE ABRIL — CENTENARIO DE NASCIMENTO DE OSÓRIO DUQUE

ESTRADA.

Joaquim Osório Duque Estrada nasceu aos vinte e nove dias de abril de 1870,

em Pati do Alferes (RJ) e faleceu no dia 5 de fevereiro de 1927, no Rio de Janeiro.

E autor da letra oficial do Hino Nacional Brasileiro com música de Francisco

Manuel da Silva.

MAIO

23 DE MAIO — DIA DO LIVRO INFANTIL.

O Dia do Livro Infantil foi instituído pelo Decreto-lei n* 1.333 de 20 de

junho de 1967.

JUNHO

6 DE JUNHO — SESQUICENTENARIO DE NASCIMENTO DE JOA-

QUIM NORBERTO.

Joaquim Norberto de Souza e Silva nasceu aos seis de junho de 1820, no

Rio de Janeiro e faleceu no dia 14 de maio de 1891 em Niterói (RJ) . Poeta,

romancista, teatrólogo, biógrafo, historiador e crítico literário, cultivou quase todos

os gêneros literários. Foi um dos maiores historiadores da Inconfidência Mineira,

destacando-se com a obra "História da Conjuração Mineira". Entre suas obras

citam-se: Mosaico Poético (1844) — Dirceu de Marília (1845) — O Chapim

do Rei (1851).

7 DE JUNHO — CENTENARIO DE FALECIMENTO DE ARAÚJO LIMA,

MARQUÊS DE OLINDA.

Pedro de Araújo Lima nascido era 22 de dezembro de 1793, em Serinhaém,

hoje Gameleira (PE), e falecido aos sete dias de junho de 1870, no Rio de Janeiro.

Politico abstraído das causas populares, nao deixou seu nome ligado à nenhum

movimento do Império, à exceção do período regencial.

19 DE JUNHO — CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE PANDIA

CALÓGERAS.

João Pandiá Calógeras nasceu aos dezenove dias de junho de 1870, no Rio

de Janeiro e faleceu no dia 21 de abril de 1934 em Petrópolis (RJ). Engenheiro,

deputado em várias legislaturas, ministro de Estado em dois governos (foi o pri-

meiro Ministro da Guerra civil) e escritor, teve a sua vida dedicada aos grandes

estudos sobre o Brasil. Autor de vasta obra de sociologia e de história, com

sucessivas edições.

24 DE JUNHO — SESQUICENTENARIO DE NASCIMENTO DE JOA-

QUIM MANOEL DE MACEDO.

Joaquim Manoel de Macedo nasceu aos vinte e quatro dias de junho de 1820

em Itaboraí (RJ) e faleceu no dia 11 de abril de 1882 no Rio de Janeiro. Con-

siderado o fundador do romance nacional, seu prestígio de ficcionista na época só

foi superado pelo de Alencar. Sua produção é das mais vastas abrangendo o

romance, a poesia e o teatro. Entre suas obras se destacam: A Moreninha (1844)

reeditada constantemente -— O Moço Loiro (1845) — As Mulheres de Man-

tilha (1870).

27 DE JUNHO — CENTENARIO DE NASCIMENTO DE ALFREDO DE

CARVALHO.

Alfredo Ferreira de Carvalho nasceu aos vinte e sete dias de junho de 1870,

em Recife (PE) e faleceu no dia 23 de junho de 1916 na mesma cidade. Jorna-

lista, critico de arte e de literatura, historiador. Foi por excelência um historiador

de Pernambuco, tendo traduzido e escrito vários trabalhos sobre o domínio holandês

no Brasil. Antes de morrer dedicou-se a dois trabalhos: "Anotações à História

da Revolução de 1817" e "Biblioteca Pernambucana Alienígena", obra ilustrada.

(Notas de Luiz ANTONIO BARRETO)

REVISTA BRASILEIRA DE CULTURA

Abril/Julho — 1970

REVISTA BRASILEIRA DE CULTURA

Publicação trimestral do Conselho Federal de Cultura

DIRETOR:

Mozart de Araújo

CONSELHO DE REDAÇÃO:

Clarival do Prado Valladares

Manuel Diégues Júnior

Adonias Filho

Pedro Calmon

Afonso Arinos de Melo Franco

Redação: Palácio da Cultura — 7' andar

Rio de Janeiro — Brasil

REVISTA BRASILEIRA DE CULTURA

ANO H

ABRIL / JUNHO - 1970

N». 4

Sumário

ARTES

CLARIVAL DO PRADO VALLADARES

CARLOS CAVALCANTI

OCTAVIO DE FARIA

Arte de Formação e Arte de

Informação 9

Os três profetas da pintura

moderna 27

Problemas do cinema nacional

em 1969 49

CIÊNCIAS HUMANAS

AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO ....

Luis

DA CÂMARA CASCUDO

ARTHUR CEZAR FERREIRA REIS

IR . JOSÉ OTÃO

ALMIR DE ANDRADE

HÉLIO VIANNA

Ciência política nos países tro-

picais 63

Adivinhando chuva... 75

D. João VI e o inicio da

modernização do Brasil 95

Instituições culturais do Rio

Grande do Sui 109

O tempo como horizonte e con-

teúdo do ser 123

Cartas de Alexandre Herculano

a Joaquim Pinto de Campos 145

LETRAS

GILBERTO FREYRE, GILSON SOARES E

JOSÉ FRANCISCO CARNEIRO

ANDRADE MURICY

—

Heróis e vilões no romance bra-

sileiro 155

Nova Hélade 175

Calendário cultural 189

Artes

ARTE DE FORMAÇÃO E ARTE DE INFORMAÇÃO

CLARIVAL DO PRADO VALLADARES

O quadro sociológico brasileiro, de profunda diferença de classes,

explica a relevante desigualdade entre a arte que se produz nos estra-

tos sociais elevados, e aquela outra que se motiva e se consome ao

nível das comunidades economicamente inferiores.

Conceituamos arre popular como aquela da cultura-base limitada

aos produtos de inerência estética motivados e consumidos em seu pró-

prio meio econômico e cultural. Corresponde, por conseguinte, aos pri-

meiros fundamentos da arre de formação. Esta diferenciação é indis-

pensável para não incluir, inadvertidamente, os inumeráveis exemplos

de objetos artesanais e pseudo-artísticos, suscitados pelo ânimo aquisi-

tivo das elites e elaborados por grupos ou pessoas das comunidades

pobres que os produzem em procura de um rendimento, às vêzes suple-

mentar e muitas vêzes fundamental.

Nossa análise visa apontar inerência estética, espontânea, compa-

tível e imánente ao tipo de cultura da comunidade. Pretende, pois, evi-

denciar na transitoriedade aculturativa de nosso meio e época, de defa-

sagem anulada em face da comunicação tecnológica atual, a remanes-

cência de atributos de uma genuinidade capazes de ajudarem a cons-

cientização e a autodeterminação cultural de um povo, de uma nação.

Este critério dificulta consideravelmente o trabalho, fecha o ângulo

do problema, restringinndo a observação a uma faixa de autenticidade

por vêzes inaparente em face da alienação cultural a que as comuni-

dades se submetem como recurso de sobrevivência. ( 1 )

Necessito fazer aqui, neste tópico, uma anotação biográfica capaz

de ajudar a compreensão do fenômeno.

Comecei a trabalhar em pesquisa de campo no ano de 1934, no

Nordeste, como auxiliar para os estudos de Gilberto Freyre. Levantei,

sob orientação do sociólogo, centenas de registros e observações de

moradores de mucambos, de embarcadiços de transporte marítimo e

fluvial, dos carregadores dos armazéns de açúcar, e até das tendas de

ervas medicinais do Mercado de São José (2, 3).

Naquela data o nível de civilização industrial no Brasil era inex-

pressivo no Norte e Nordeste, as estradas deficientes e precárias e o

transporte dominante era o marítimo, tanto para o tráfico de merca-

dorias como para o êxodo dos nordestinos nos períodos de seca, quando

emigravam em procura de mão-de-obra indiferenciada, no eixo pro-

gressista Rio—São Paulo.

Os «flagelados» — assim eram chamados os retirantes das secas,

— ocupavam os porões e o tombadilho da terceira classe de navios

mistos e cargueiros, numa aglomeração de sujeira e doenças, de desâ-

nimo quase em cada face.

Eu era ainda estudante, exaltado pela pesquisa de campo, ia ao

encontro daquela gente que nem tinha permissão de desembarcar nos

portos de parada, mas recordo quanto me deslumbrava descobrir na-

queles analfabetos, famintos, doentes e desgarrados, valores supreen-

dentes de uma estrutura cultural.

A música ao violão, à sanfona, ao ganzá, ao pandeiro, à clarineta,

à flauta de bambu, ao cavaquinho e à rabeca de duas cordas.

Os versos cantados da tradição oral dos desafios, das estórias, das

ladainhas, das preces.

A grandeza mítica de Padre Cícero, padrinho de todos, líder ca-

tólico messiânico, muito mais que o Papa, em Juazeiro que era como

o Vaticano do Nordeste.

As histórias do cangaço, Lampião ainda vivo, impondo terror, e

através do terror uma certa aceitação de autoridade e justiça.

Muitos dos entrevistados me indagavam por Antônio Silvino, ban-

doleiro anterior a Lampião, prisioneiro da cadeia de Recife.

Surpreendia-me, naquela gente, as devoções, a total entrega do

destino e de tôda realidade ao sobrenatural, a extrema docilidade às

autoridades de bordo, de terra, do céu e do inferno.

Era difícil, para o jovem estudante-pesquisador, aceitar a passivi-

dade daquele gado humano, admirável na estranha beleza dos parcos

objetivos que traziam, os seus «teréns», tôda posse.

Redes de dormir enchendo o convés do navio de cores e dese-

nhos caprichosos da tecelagem.

Gaiolas com sinais de arquitetura do Oriente e passarinhos de canto

ensinado.

Punhais e facas fabricadas do aço das molas dos caminhões, com

os cabos ornados em inscrustações de chifre, madeiras e pedras.

Alpercatas de solado de pneumàtico. Colchas de retalhos, multicôres

e geometrizadas. Caixas, lampadarios, vasilhames de restos de emba-

lagens remodelados e decorados para uma nova existência de objeto

útü. O lixo da civilização visitante era nobilitado.

Havia em cada coisa um sinal de cultura e um apelo ao progresso.

III

Num outro período, a partir de 1939, em Salvador-Bahia, dedi-

quei-me à pesquisa dos ex-votos, de desenhos, pinturas, relatos e obje-

tos, da devoção de Nosso Senhor do Bonfim que concentra fantástica

afluência. (4, 5)

Ainda predominavam, naquela época, os quadros pintados por um

certo João Duarte da Silva, que usava a rubrica de Toilette de flora,

e atendia sobretudo à elevada clientela de associações operárias, de

artífices e homens do mar para a representação de milagres relata-

dos. (6)

João Duarte da Silva morreu em 1935, deixou numerosa obra nas

«¡alas de milagres da Igreja do Bonfim e de N. Sra. das Candeias,

principalmente.

Estudei cada um dos seus trabalhos ainda conservados, sendo o

mais remoto datado de 1900 e o mais recente de 1934.

Aquêle acervo e experiência convenceram-me de que a génuinidade

da arte popular, representada pelo artista autêntico a que chamamos

impròpriamente de primitivo, ingênuo ou «naif», somente poderá ser

determinada através dos objetos dotados de qualidade artística que se

motivam da emocionalidade própria da comunidade e que se destinam

ao consumo limitado no meio de origem.

O ex-voto era o exemplo completo deste critério. O exemplo da

produção da arte popular não extrapolada para o interesse aquisitivo

das camadas sociais mais ricas.

Ocorreu, então, a casualidade de encontrar, em 1959, no verso

de um quadro de ex-voto da autoria de João Duarte da Silva, o seu

anúncio de pintor profissional especializado em ex-votos, cenas para

lapinhas e presepes e também de cruzes mortuárias, mortalhas com

letras prateadas ou douradas, e uma série de ornatos da decoração para

funerais e sepulturas.

Decidi-me à pesquisa desse território, visitando, anotando e foto-

grafando os cemitérios. Surgia, para a minha tese, um campo inteira-

mente novo e bem ajustado ao critério do diagnóstico da arte genuína,

bem como dos processos aculturativos e alienatórios.

Assumi, inevitavelmente, a posição polêmica de indicar arte genuína

popular restrita a uma área independente dos inumeráveis objetos da

transculturação imposta pelo consumidor abastado sobre o produtor

primário.

uma outra sutileza de entendimento que muito dificulta a concei-

tuação de arte popular — é a generalidade concedida aos produtos do

artesanato primário, formador dos acervos folclóricos.

Por motivo desta franquia perde-se de vista a implicação estética

que o objeto de validade artística deve comportar. Sendo pitoresco,

atraente, exótico e compatível com os propósitos de decoração domés-

tica sofisticada, passa a ser cotado como arte popular. Não se atribui,

pois, validade estética na arte popular, mas simplesmente característi-

cas menores, de atrativos.

A religiosidade imánente ao ex-voto, ao túmulo e à representação

iconográfica de imagens e símbolos, confere maior resistência e inte-

gridade contra a deculturação,

Na maior parte são objetos originados de cultos e rituais, — sejam

ícones, símbolos litúrgicos, alegóricos, instrumentos musicais, adereços,

trajes, cerâmica, culinária típica, etc. — que pouco a pouco se trans-

figuram, se desnaturam, admitindo acréscimos decorativos, exageros de

forma e de elementos compositivos sempre em atenção ao fator aquisi-

tivo dominante de elitização.

A experiência brasileira demonstra que a degradação da genuini-

dade resulta de dois fatores inexoráveis: a cessação natural das carac-

terísticas do comportamento arcaico em face da civilização industrial,

como fenômeno sociológico inevitável, e, doutro lado, a decomposição

dos padrões originais pela transculturação imposta, alterando as carac-

terísticas primitivas do objeto das comunidades insuladas ou margina-

lizadas, em direção ao gosto do grupo adquirente. (7)

Poucos aceitam, no contexto de nossos estudos, a reserva, talvez

mais cautela que restrição, que indicamos em relação aos objetos utili-

tários dos artesanatos populares, considerados por excessiva generali-

dade como exemplos da arte popular e dotados de implicação estética.

O critério diagnóstico, sumário, de identificá-los como produtos do

folclore parece-nos insuficiente para categorizá-los em nível estético.

Talvez sejamos desentendidos ao considerar folclore como um território

de estudo de antropologia, da sociologia, e não necessariamente da

estética.

A implicação cultural do produto folclórico não é bastante para

sua validade artística. A inerência estética dependerá do universo de

historicidade, compreendendo motivação, conflito, e expressividade, que

se refletem no objeto.

Por este complexo de razões, a ocorrência estética participa mais

dos objetos da religiosidade.

Isto é, a criação artística consciente e proposital, diferenciada como

motivo e finalidade, elaborada sob o propósito de relacionar-se ao

.sobrenatural mais que à condição empírica.

O produto folclórico traz sempre um lastro de procedência cultural,

mas nem por isto acha-se implicado a uma expressão estética. A

ausência desse discernimento tem determinado equívoco de agrupamento

de objetos utilitários, dotados de caracteristicas culturais com o outro

acervo de objetos implicados à criação artística das mesmas comuni-

dades .

Sendo o Brasil país de área geográfica imensa, e de muitas fontes

colonizadoras, tem o seu zoneamento cultural marcado por forte divi-

sionismo regionalista. O mercado folclórico brasileiro se diversifica nas

diversas procedências de zonas culturais de remanescência da cultura

neolítica indígena.

Comunidades indígenas aculturadas, sobretudo no Planalto Cen-

tral, já produzem arremedos de seus objetos genuínos para um turismo

interno desenvolvido com as estradas que afluem à Brasília. Recente

denúncia do médico antropologista Noel Nutels, adverte que a cerâmica

dos índios carajás, de reconhecida validade plástica a ponto de ter

sido fonte de influência na obra do escultor Victor Brecheret, acha-se

atualmente tão degradada, que os seus produtores aceitam encomendas

de comerciantes do folclore pitoresco em temas e representações obsce-

nas.

Várias vitrines do comércio de souvenirs no Rio, Brasília, Goiás,

São Paulo e aeroportos diversos oferecem cocares (capacetes), cola-

res, e outros adereços imitando a arte plumaria primitiva dos indígenas,

em nível de comércio industrializado.

Outra área cultural brasileira de produção folclórica é o Nordeste

compreendido desde o Maranhão, Piauí, Ceará, com produção artesa-

nal tradicional das comunidades indígenas aculturadas e evoluídas es-

pecialmente na tecelagem, cestaria e cerâmica.

O filme documentário do cearense José Siqueira, denominado «A

rede de dormir» é a fonte de exemplificação para a afirmação proposta.

Mostra a área geográfica produtora da rede de dormir que parece,

a princípio, um produto original indígena mas que, mediante pesquisa,

como a de José Siqueira, poderá ser demonstrado em termos de acultu-

ração .

O roteiro atinge o interior do Maranhão nos limites em que a rede

de dormir, trabalhada pela tecelagem indígena, com aplicações decora-

tivas de arte plumaria, motivada para o mercado de trocas, desaparece

do próprio consumo do produtor que prefere dormir em construções

toscas de ripados levantados do chão, tipo jirau.

Outro aspecto dessa área cultural é a tecelagem de fios de algo-

dão nos dois séculos passados, na província do Maranhão, no Pará e

Amazonas. (8)

Certamente veio com o colonizador português o conhecimento de

numerosos trabalhos de prendas domésticas. Estes se baseiam no tempo

disponível da mulher, na necessidade complementar da economia, na

tradicionalização do gosto e na influência dos padrões manifestados

em objetos adornativos de outras finalidades.

O exemplo principal da área mencionada tem hoje a denominação

generalizada de «bordados e rendas do Ceará», elaborados numa vasta

zona geográfica não delimitada. Seus padrões até hoje mantidos como

protótipos derivam do fabrico equivalente tradicional ibérico, de in-

fluência árabe. (9)

No Museu de Arte da Religiosdiade. em Aquirás, no Ceará, há

paramentos do século passado cujos bordados parecem ter sido tomados

dos desenhos da ourivesaria remanescente das missões jesuíticas do

século XVIII, como ainda podem ser confrontados aos detalhes da

cruz e tocheiros processionais, conservados no mesmo museu.

Tradicionalizou-se no artesanato dos bordados do Ceará um de-

terminado tipo de lavor denominado labirinto. Este. consiste em se

construir as figuras da composição do desenho mediante a subtração

dos fios de tecelagem. Em nossa documentação de cemitérios do Ceará

há exemplos de jazigos de famílias imitando capelinhas, tendo como

principal indicação alegórica figuras de anjos em bordados de labirintos

colocados por trás de vidros.

O Museu da Fundação Raymundo Castro Maia da Floresta da

Tijuca, na Guanabara, o Museu de Arte Popular da Universidade do

Ceará, o Instituto de Antropologia da Universidade do Rio Grande do

Norte, o Museu do Forte dos Reis Magos, de Natal, e o Museu de

Artes Populares, do Unhão, em Salvador, o Museu do Folclore de São

Paulo, e vários outros possuem ricas coleções da cerâmica popular de

áreas indicadas, algumas dotadas de classificação adequada.

A área de sertão compreendida desde o norte de Minas, Estados

do Nordeste e Norte, assume uma característica de artesanías deri-

vadas da civilização pastoril, isto é, da atividade predominante quase

exclusiva de uma economia dependente do gado e destinada ao comércio

do couro, como produto principal. com o crescimento das populações

e transportes ferroviários instalados no século passado, a economia

pastoril alargou-se para o comércio de carne e laticínios, porém, como

expressões econômicas menores. A indústria primitiva das carnes desi-

dratadas ao sol, as charqueadas, ainda representa o comércio secundá-

rio principal da atividade pastoril. (10)

A chamada Civilização Pastoril do Nordeste Brasileiro marcou

características culturais muito próprias, principalmente pela multipli-

cidade de aplicações e aproveitamentos de matéria-prima representada

no próprio couro bovino.

O arquiteto José Liberal de Castro, da Universidade do Ceará,

tem estudo demonstrando a utilização de fios de cursos na constru-

ção das cobertas das casas e das igrejas, substituindo pregos e arames

para fixar as vigas e os ripados da carnaúba (palmeira da região de

tronco fibroso, alongado, utilizado nas construções). Fios de couro

também foram utilizados nas portas e janelas substituindo bisagas, do-

bradiças e fechos. (11)

O tradicional traje do vaqueiro, todo êle elaborado em couro re-

cortado e costurado, em peças isoladas, ao jeito de uma armadura,

algumas delas destinadas à proteção do cavalo, a fim de poder entrar

e perseguir o novilho dentro da caatinga, constitui um relevante exem-

plo do traje ecológico de funcionalidade específica.

Todavia é escusado informar que já se dispõe de um sem-número

de barracas e feiras «nordestinas», de próspero comércio de roupas de

vaqueiros, acrescidas de contrafações e superfluidades, destinadas à

demanda turística.

Um outro traje caracterizador da civilização pastoril daquela área

foi o do cangaceiro, semelhante ao do vaqueiro porém ricamente acres-

cido de adornos (amuletos e distinções), e elementos necessários ao

equipamento de armas e munições.

Enquanto o traje do vaqueiro se explica rigorosamente pela fun-

cionalidade ao tipo de trabalho e habitat, o do cangaceiro sofre rele-

vantes influências culturais que merecem um outro tipo de análise

Acham-se conservados no Museu do Instituto Histórico de Ala-

goas, em Maceió, o traje e os apetrechos do mais célebre cangaceiro

brasileiro, Capitão Virgulino Ferreira, o Lampião, que usava no mo-

mento de sua morte em 1938. O documentário curta-metragem «Me-

mória do Cangaço» de Paulo Gil Soares, inclui trechos de um célebre

rolo cinematográfico, feito por um mascate do comércio paulista, amigo

de Lampião, que lhe permitiu filmar várias cenas de batalhas, missões.

o cotidiano do bando, e atos religiosos.

O traje do cangaceiro é um dos exemplos demonstrativos do com-

portamento arcaico brasileiro. Ao invés de procurar camuflagem para

proteção do combatente, é adornado de espelhos, moedas, metais, botões

e recortes multicôres, tornando-se um alvo de fácil visibilidade até no

escuro. Lembremo-nos, entretanto, que no entendimento do comporta-

mento arcaico, o homem está ligado e dependente ao sobrenatural, em

nome do qual êle exerce uma missão, lidera um grupo, desafia porque

se acredita protegido e inviolável e, de fato, desligado do componente

da morte.

Esta explicação, embora sumária, de algum modo justifica a inci-

dência da superfluidade ornamental no traje do cangaceiro, que antes

de sua implicação mística deriva do empírico traje do vaqueiro.

A ceràmica acompanha tôda a vasta área da civilização do couro

e nela a criatividade artística popular encontra expressão mais imediata.

Cerâmica de produção utilitària (vasos, pratos, panelas, etc.) e

uma outra linha de produção de representação de figuras ligadas ao

interesse e à atividade lúdica.

Entre os temas mais freqüentes desta segunda produção encon-

tram-se, principalmente, a figura do touro e a do cangaceiro montado

a cavalo.

Através dos acervos atualmente já organizados nas Universidades

e outras entidades tornou-se possível o estudo do estilo regional da

cerémica popular artística. Destinguem-se desse modo, a de Cascavel

do Ceará, a de Caruaru, e de Cariri, a de Serinhaém de Pernambuco,

a de Carrapicho de Sergipe, a de Penedo de Alagoas, a de Nazaré

das Farinhas e Maragogipinho da Bahia e assim sucessivamente. Além

da caracterização do estilo regional tornou-se possível, em algumas

áreas, o reconhecimento e a consagração estilística individual. O nome

de Vitalino refere-se ao ceramista de Caruaru que deixou elevada

produção e descendência de artesões, com destacado sucesso entre

intelectuais e público simpático às artes folclóricas.

A característica da cerâmica de Vitalino não é identificável ao

arcaico brasileiro, mas a um expressionismo caricatural de nítida in-

fluência da civilização urbana até mesmo quando suas figuras preten-

dem representar cenas de tipos rurais. O sucesso e a demanda pelas

figuras de Vitalino, durante quase dois decênios, resultaram no verda-

deiro comando de temas das encomendas, de revendedores das grandes

cidades que consumiam tôda sua produção a preço vil. Cenas de sala

cirúrgica com três e quatro figuras e doente de ventre aberto, de es-

critório de advogado assombrado com o relato do cliente, de deputado

seduzindo eleitores, de padre ouvindo beatas de grandes pecados, de

sermão de casamento, e de presos em delegacias, foram temas pratica-

dos em produção massificada.

Vitalino caracterizava a figura numa síntese de íepresentação, sem

perder o cômico da atitude, e, como recurso de expressividade, com-

pletava com olhos de contas de vidro.

A ceramista Feliciana, de Sergipe, tem o seu estilo individual bem

assinalado na imponente figura do touro zebu. Seu principal comércio

é com o Rio de Janeiro, São Paulo e outras grandes cidades que lhe

encomendam, permanentemente, figuras de Iemanjá para o culto das

macumbas (deculturação das religiões primitivas africanas no Brasil).

Feliciana produz dois tipos de Iemanjá (divindade feminina idên-

tica à sereia, meer-maid, de busto e cabeça de mulher e a metade

caudal de peixe). O primeiro tipo de Iemanjá tem o busto levantado

e o corpo alongado, nivelado ao solo. No segundo tipo a extremidade

caudal também se levanta e a figura toma urna forma curvilinea, ele-

gante, em U, atingindo uma certa equivalência da figura da lira. In-

dagando o motivo desta variação, obtive o esclarecimento de que muitos

dos encomendadores possuíam nichos (armários envidraçados) de di-

mensões reduzidas, razão por que preferiam a Iemanjá do tipo em

U. (12)

É impossível numa simples abordagem da generalidade da Arte

Popular no Brasil, catalogar os exemplos e os padrões da rica cerâmica

popular no País. Tal é o número de centros produtores, numa im-

pressionante diversidade de padrões e distanciamento de áreas, que tôda

razão cabe ao etnòlogo Edison Carneiro quando afirma que. .. «A

despeito de sua importância como expressão das visissitudes e das ex-

pectativas de nosso povo, a arte popular ainda não mereceu um levan-

tamento nacional e, menos ainda, uma pesquisa digna desse nome.»

Antes de lamentar falta de pesquisa, é de se lamentar a simples

falta de cadastramento, de registro suficiente como fonte de informação

e de confronto aos que estudam e se dedicam í. este .. . «mundo que

temos por descobrir — e que urge descobrir, para que se revigore e

fecunde as artes no Brasil.» (sic.) (13)

Tentaremos, agora, a abordagem da Arte Brasileira Popular e da

Arte Brasileira Erudita, consideradas no comprometimento cultural de

Arte de Formação e Arte de Informação.

Nos últimos vinte anos, com o desenvolvimento do sistema rodo-

viário, as áreas anteriormente insuladas acham-se interligadas e envol-

vidas na expansão industrial e maior amplitude de consumo. Os antigos

artesanatos de aproveitamento dos materiais desgastados da civilização

industrial visitante, desapareceram de qualquer área em que se ofereça

novo mercado de trabalho suscitado pelas indústrias e conseqüente

comércio.

Não se pode reter grupos e comunidades marginalizadas da civili-

zação industrial, quando essa se faz presente e se torna, de fato, parti-

cipante.

As artes populares brasileiras observadas neste mesmo periodo

perdem a genuinidade, se desnaturam da origem cultural e aceitam,

em substituição, a massificação dos meios de consumo da emocionali-

dade coletiva.

O cinema, a televisão, o rádio transistorizado, e o suprimento in-

dustrial dos objetos que antes implicavam em artesanatos, desfazem por

completo o interèsse e o tempo ocioso indispensáveis ao lavor das

prendas caseiras e das artesanías subsidiárias.

Não é possível a uma rendeira do Ceará fazer o seu trabalho

quando dispõe de televisão, nem um entalhador de horas vagas preferirá

aquele antigo passatempo quando no mesmo horário fica ocupado pelas

retransmissões de comentários intermináveis do futebol de todos os

estados.

A pequena burguesia que se forma nas áreas prósperas do País,

oriunda até do êxodo nordestino, ou mesmo das favelas das periferias

urbanas, reserva sua disponível vivência artística para a superfluidade

do lar e a tradicionalização de hábitos religiosos mediante os produtos

industrializados, massificados, em conseqüência da desnaturação da pri-

mitiva cultura.

Tal fenômeno inspira, nas linhas industriais, a produção do «kitsch.»

Isto é, os produtos industriais imitativos de protótipos de qualidade

artística, destinados ao amplo consumo das classes desculturadas, entre-

tanto estimuladas no arremedo da riqueza e de seus sinais esterio-

tipados.

uma outra via de expressão das artes populares dentro da atual

civilização urbana, se verifica nas decorações dos ambientes de grande

trânsito e consumo.

È de nossa autoria um ensaio sobre painéis, de pintura ou de

azulejos pintados, que nobilitam os modestos restaurantes e bares das

metrópoles brasileiras, usando cenas bucólicas, marinhas, religiosas, e

alegóricas em termos de primarismo da escola da pintura acadêmica

que imitam. Não se trata de expressões artística de uma comunidade.

Eqüivalem, simplesmente, ao inevitável processo de deculturação. (14)

O ambiente de equivalência deste fenômeno para o consumo da

Arte Erudita nos dias atuais corresponde, em maior freqüência, às

sedes e agências de bancos. Nomes da maior respeitabilidade e de

preços mais elevados das Artes Contemporâneas Brasileiras, têm as

suas rubricas em painéis e telas do grande consumidor de arte da

atualidade. No Recife, o melhor exemplo de pintura (cerâmica) de

Francisco Brenand é um painel de cerca de 30 metros na parede ex-

terior de um Banco.

O mesmo se poderá dizer da obra de Caribe, Carlos Bastos e

Mário Cravo, na Bahia, e de Emiliano di Cavalcanti, Mabe, Cícero

Dias, e outros no Rio de Janeiro.

Enquanto a arte popular, como arte de formação, — se reduz ao

número mínimo de núcleos produtores remanescentes, e se anula cada

vez mais em face da civilização industrial do País, — a arte erudita

(arte de informação) adquire novos e expressivos mercados bem como

iniciativas — Bienais, Salões. Premiações — que lhe asseguram o pres-

tígio.

VII

A quarta área cultural brasileira resta como simples registro his-

tórico. Era definida pelo Rio São Francisco interessando os Estados

de Minas Gerais, Bahia, Alagoas e Sergipe. De acordo cora o percurso

de navegabilidade dividia-se em dois tipos distintos de cultura. O tre-

cho de Cachoeira de Paulo Afonso até a foz, integrado sob a influên-

cia da civilização que partia de Recife desde o século XV11 até a

emancipação de Alagoas, como província de Pernambuco, no começo

do século XIX.

Penedo é o exemplo da cidade sãofranciscana de maior evidência

de riqueza do século XVIII, em seus monumentos religiosos.

O médio São Francisco, desde Minas ao alto sertão baiano, cor-

responde à área cultural mais desafiante para o estudo antropológico,

relativo à cultura e manifestação artística. Diversos autores estimam em

mais de dois séculos o isolamento de tôda esta região com profunda

defasagem de civilização das metrópoles. (8)

A raiz cultural portuguesa é a característica predominante, mas

nao se trata de uma semelhança à coetaneidade correspondente. É

portuguesa no sentido e na dimensão da espiritualidade do colono

sertanista, degradado, cristão-novo, ou herético — que trouxe e ensinou

um tipo de cultura de pelo menos dois séculos defasada, que trouxe.

praticamente os restos da Idade Média na tradição oral, no catolicismo

de tendência messiânica, e na atitude de extrema submissão ao sobre-

natural.

É esta a área brasileira mais eloqüente de nosso comportamento

arcaico.

A arquitetura, ainda hoje manifestada nas construções populares,

parece coincidir com traços da romântica-ibérica e as igrejas, mesmo

as mais recentes, coincidem com traços do proto-gótico. O elemento

definidor da cultura do médio São Francisco foi o seu meio de trans-

porte: a barca de vareiros e de velejamento. Aquelas barcas, desusa-

das a partir de 1945, percorreram o rio desde a era do colonizador.

Não parece ter sido o primeiro meio de transporte, uma vez que

a estrutura de construção e de elementos comportam uma diferenciação

social dos usuários, certamente formada através o tempo.

A famosa barca do São Francisco se caracterizava por uma co-

lossal figura de proa (carranca, na denominação regional), despro-

porcionada, dando ao barco a silhueta zoomórfica. Essas carrancas,

hoje peças de coleções de museu, são os exemplo definitivos da figura

apotropaica do complexo arcaico brasileiro. (15)

A civilização sãofranciscana, feudalista, patriarcalista, arcaica, mes-

siânica e submetida por séculos a endemias graves (malária, disente-

rias, tifo, doença de Chagas, verminoses), teria que, pelas mesmas

razões, corresponder às devoções exaltadas, à tendência ao misticismo,

ao sincretismo religioso, como causas geradore;; das grandes romarias

e da produção popular de imagens e objetos de ações votivas.

Essas produções se fizeram muito mais em escultura, do que em

pintura, o que de logo diferencia a contingência rural e não urbana.

É nessa região que se formam os centros exaltados do misticismo

católico, como pontos de milagres. Foi sede do catolicismo messiânico

representado no fabuloso fenômeno do Padre Cícero de Juazeiro.

Vili

Outro objeto de manifestação artística arcaica relevante é o ex-voto

esculpido em madeira, ou representado em cerâmica. Na presente data

já existe o comércio organizado nas principais galerias de arte situadas

no Rio de Janeiro, São Paulo e seus correspondentes em Paris, dessas

figuras produzidas em todo o Nordeste e no São Francisco, muitas

delas por marceneiros especializados e de freguesia certa. (16, 17, 18)

O número fantástico de afluência dos romeiros que levam essas

esculturas aos locais de devoções (igrejas, capelas, cruzeiros de estra-

das, grutas, túmulos) tem possibilitado o desinteresse de indústria de

falsificações, uma vez que, o atual comércio se mantém suprido com

as colheitas dos amontoados dos ex-votos, após as datas das romarias.

O musicòlogo Oswaldo de Souza, do Rio Grande do Norte, du-

rante mais de dois anos acompanhou as barcas do São Francisco e as

romarias, registrando os cânticos funéreos, as novenas e uma série de

ladainhas da ampla região. (19)

É curioso notar-se que o denominado estilo bossa-nova, divulgado

no Brasil em conseqüência do sucesso das músicas de João Gilberto,

tem algo que ver com a tradição da região franciscana. João Gilberto

apareceu pela primeira vez tentando sucesso nas estações de rádio de

Salvador, Bahia, vindo de sua terra natal nas margens do grande rio.

A característica de seu estilo era a extrema simplicidade de uma

melodia horizontal, na estrutura do canto-chão, e muito semelhante às

ladainhas e rezas cantadas das novenas do São Francisco.

Foi possível, graças ao trabalho do escultor baiano Agnaldo Manoel

dos Santos, e ao colecionador Franco Terranova do Rio de Janeiro,

o registro biográfico que fizemos, mais importante, do derradeiro es-

cultor de carrancas do São Francisco: Francisco Biquiba La Fuente

Guarani, morador de Santa Maria das Vitórias, com quase 80 anos,

ainda vivo no ano passado, e que se presume descendente de padre

jesuíta da primeira metade do século XVIII, com índia da região. (20)

A literatura científica e ficcional referente ao Rio São Francisco

é numerosa. Neste nosso estudo torna-se importante mencionar que

Euclides da Cunha, ao fazer o seu famoso estudo «Os Sertões»

visando estudar o drama do messianismo de Antônio Conselheiro, em

Canudos, localidade do sertão nordestino baiano, bem distante do Rio

São Francisco, necessitou, por alguma razão que não deixou explicada,

dedicar os últimos capítulos de sua notável obra, ao misterioso e fan-

tástico rio.

A região sui brasileira compreendendo o Rio de Janeiro, São Paulo,

Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sui, tem características cul-

turais próprias quando estudadas nos paralelos da contemporaneidade

européia ou em termos mais gerais da civilização industrial (arte de in-

formação ).

Esta afirmação encontra franca oposição ao se verificar que o

maior número de sociedades folclóricas brasileiras registradas são dos

Estados sulistas. Traduzimos tal fato como sinal de maior capacidade

de organização política e administrativa dessas regiões.

O sui do País caracteriza-se por uma alta qualificação do trabalho

artesanal capaz de transformar-se, por habilitação rápida, nas instala-

ções industriais. ,

Estudada em paralelo aos centros hegemônicos universais, o Sui

do País, sobretudo Rio de Janeiro e São Paulo, equivale aos níveis

correspondentes da arte erudita internacional. Sabe-se do grande

número de artistas brasileiros procedentes das áreas do Norte e do

Sui que se consagram nas duas grandes metrópoles, Rio de Janeiro e

São Paulo, ao assimilarem a arre de informação, renunciando à de

formação.

Desde o século XIX, quando a arte erudita brasileira firmou-se

nos cânones da arte acadêmica européia, o caminho procurado por

qualquer artista brasileiro era quase sempre o Rio de Janeiro, saltando

déste para a Europa.

Evitamos comparar o período da primeira metade do século pas-

sado, ainda sob a influência dos mestres da «Missão Artística Fran-

cesa.»

Prendemo-nos às décadas derradeiras dos Oitocentos, época do

predomínio absoluto de artistas talentosos de escolaridade européia,

em torno dos quais brasileiros de vários Estados acorriam como dis-

cípulos, evoluíam, realizavam-se e, por sua vez, europeizavam-se.

Não receamos afirmar que quase não há diferença de produção

brasileira do academismo do fim do século passado, e de vários dos

movimentos propostos no presente século até a data, nos diversos

países latino-americanos, como simples ressonância de influência euro-

péia.

Paisagem local, tipologia étnica, detalhes e objetos de ambiente

não são bastantes para conferir autenticidade de estilo de região e de

época.

Os artistas eruditos do século passado e os de nossa contempo-

raneidade foram menos felizes na informação que aqueles outros do

século XVII e XV1II dedicados à temática religiosa, mais próximos

cia genuinidade. Muitos daqueles artistas eruditos eram egressos das

classes sociais inferiores, na maioria mestiços e às vêzes negros.

Escravos, descendentes de escravos, mestiços das três raças e um

elevado número de anônimos da sociedade colonial descobriram na

atividade profissional da construção, da pintura, da escultura e da

decoração, uma via de ascensão social e afirmação profissional pouco

disputada pelas classes abastadas. No século XVII a autoria da obra

de arte religiosa é devida com maior freqüência aos próprios religiosos,

monges, frades, padres e irmãos. Muitos desses eram europeus fixados

mas quase todos tiveram discípulos brasileiros com obra marcante de

alto nível artístico. No século seguinte o exercício da produção artís-

tica se generaliza sob o comando das irmandades e confrarias.

Estas reconhecem os profissionais dos artesanatos e das artes,

contratam-nos para obras monumentais que formam o acervo brasileiro

de maior interesse artístico de tôdas as épocas.

A decadência desse período processa-se no século XIX decorrendo

das seguintes causas atribuíveis:

1 ) a fixação da corte de D. João VI à metrópole do Rio de

Janeiro impondo mudança de aspecto das construções coloniais, julgadas

atrasadas e repulsivas, em confronto à contemporaneidade européia;

2) a transferência para a propriedade laica, imperial e privada,

dos contratos das obras de arte com a formação de uma nova menta-

lidade metropolitana na classe abastada;

3) a decadência das confrarias e das irmandades em várias for-

mações urbanas (vilas) das áreas de economia esvaziada;

4) o desenvolvimento emigratòrio europeu e asiático formando

novas comunidades de comportamento religioso diverso e de outro tipo

de cultura. Há, entretanto, uma exceção: a emigração italiana desti-

nada a desenvolver a cultura cafeeira de São Paulo trouxe em seu

lastro numerosos artesões de trabalhos decorativos para a construção

civil e de limitado conhecimento técnico de engenharia. Não eram

profissionais de elevado nível de educação artística, na grande maioria

eram simples operários diferenciados em trabalhos suplementares para

as decorações da época. Estucadores, pintores especialistas em fingi-

mento de madeira, pedra e ouro velho, modeladores de ornatos de

relevo para as fachadas, entalhadores, marmoristas, marceneiros, tor-

neiros e metalúrgicos, distribuídos por todo o país se encarregaram,

mais uma vez, de alterar a fisionomia das cidades remanescentes do

barroco colonial ou definidas pela sobriedade do neo-classicismo da

primeira metade dos Oitocentos.

O Brasil experimentou muito mais o estilo «floreale», que era o

art-nouveau nivelado ao gosto da pequena burguesia e dos artesões

italianos, que as verdadeiras propostas daquele movimento estético de

fim de século. A esta produção de menor categoria e de grandes

equívocos considerava-se Arte Erudita por ser de figurino europeu.

A célebre «Semana de Arte Moderna», de fevereiro de 1922, ocorrida

em São Paulo, e hoje louvada como tendo sido a redenção da cultura

nacional, não resiste a uma análise crítica histórica fora do diagnóstico

de um anseio de grupos para uma coetaneidade mais efetiva com os

movimentos europeus. Prova disto é a coincidência do estilo individual

dos principais participantes com os seus mestres de Paris. Era o modo

de se fazer a temática brasileira de acordo com os elementos paisa-

gísticos, raciais e ambienciais nos termos do cubismo sintético de Léger,

da pintura «talhada a facão» de Braque, da fase cubista de Picasso

e da geometricidade de efeitos colorísticos. A cada inventor de estilo

conseqüente, no espírito da época, sempre tivemos os nossos talentos

de correspondência para o encaixe da temática local.

O atual conceito de Arte Erudita, (arte de informação), equivale

ao de participação mais efetiva com a contemporaneidade, enquanto

que a conceituação de .Arfe Popular se restringe cada vez mais ao

produto folclórico e à produção rudimentar que artistas moderada-

mente habilitados fazem, como imitação, ao estilo dos genuínos. Tor-

nam-se raros os exemplos da autenticidade temática associada a uma

inventividade de estilo capaz de corresponder aos valores de uma uni-

versalidade.

Evitamos, propositadamente, mencionar nomes de artistas consa-

grados nos confrontos entre os centros hegemônicos e suas ressonân-

cias locais. Tal procedimento não nos impede, doutro modo, mencionar

artistas brasileiros de produção erudita fundamentada na pesquisa e na

colheita das inerências estéticas da cultura-base.

Esta opção caracteriza uma atitude cultural, não implicando na

escala de apreciação crítica das qualidades artísticas quanto ao lavor.

Poderíamos, aqui, parodiar Alejo Carpentier ao julgar determinada

novela de sua simpatia política: «não bastam bons propósitos em lite-

ratura para se fazer boa obra.»

Entretanto, o estudo do escultor Agnaldo Manuel dos Santos, dos

gravadores Samico e Hélio Oliveira, dos pintores Djanira, Rubem Va-

lentim e Alfredo Volpi, demonstra exemplos imediatos para o amparo

da afirmação de que a Arte Erudita Brasileira nobilita-se quando sabe

ir à fonte da genuinidade, desse modo identificando-se à Arte de

Formação.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1) — Arte Brasileño Erudito y Arte Brasileño Popular — Mundo Nuevo, n

35..

maio 1969, Buenos Aires — pp. 60-68. Neste artigo o A. expõe grande

parte das idéias que constituera a materia do presente ensaio. A citada

publicação foi, posteriormente, transcrita no n* 4, vol. 2 de 1969, da Revista

Internacional de Educação de Adultos — Convergence. Ontario, Canadá.

2) — Gilberto Freyre — «Mucambos do Nordeste» — Pub. SPHAN, n

1, MES,

Rio, s/d, il.

3) — Gilberto Freyre — «Açúcar» — Col. Canavieira, n' 2, Rio, 2" ed. 1969,

286 pp., il.

4) — Clarival Valladares — «O Aperfeiçoamento dos Artesanatos (II) . A Uni-

versidade do Taboão — Tempo Brasileiro, Ano II, n' 4-5, 1963, pp. 150-163.

5) — Clarival Valladares — «Riscadores de Milagres», Sec. Educ. e Cultura da

Bahia, Rio, 1967, 141 pp., 56 il.

6) -— Jorge Amado — «Tenda dos Milagres» (romance), Liv. Martins Ed. S. A.,

S. Paulo, 1969, 374 pp

. il.

Nota: o personagem Lidio Corro é inspirado no relato biográfico do

riscador de milagres João Duarte da Silva, bem como o ambiente descrito

nos estudos das referências 4 e 5.

7) — Edison Carneiro, in Dicionário das Artes Plásticas no Brasil, Roberto Pontual

— Ed. Civilização Brasileira, Rio, 1969, pp. 559, 1.200 il., v. cap. Artes

Populares: seu universo e diversidade.

8) — Há na documentação iconográfica da «Viagem Filosófica» de Alexandre Ro-

drigues Ferreira (1783-1792) duas ilustrações da autoria dos desenhistas da

expedição à Amazônia. Joaquim José Codina e José Joaquim Freire,

datadas de 1785 e respectivamente intituladas «Prospecto do Tear em

q. fazem as suas Rêdes mais delicadas as índias de Villa de Monte Alegre»

e «Prospecto das Casas das Índias de Monte Alegre, onde fazem as Cuyas.»

Na primeira, acha-se desenhada em destaque uma banqueta com almofada

de bilros de rendeira e na segunda, além do fabrico de cuias, vêem-se índias

tecendo redes em teares. Estes são os documentos iconográficos de data mais

remota reproduzindo atividade artesanal de implicação artistica, no Brasil

9) — Arthur Ramos organizou valiosa coleção de rendas de bilro e bardados nor-

destinos, documentada e classificada, que Arthur Cesar Ferreira Reis adquiriu

c. de 1965 quando Governador do Estado do Amazonas para o Museu

Estadual, onde se acha preservada.

10) — Jean Baptiste Debret fixou em sua «Viagem Pitoresca e Histórica ao Brasil»,

alguns aspectos curiosos da atividade pastoril, relativa ao comércio de carne:

a «Vista Geral de uma Fazenda de Charqueada», o «Transporte de Carne

de Corte», e o «Armazém de Carne Seca», «Vendedores de Capim e Leite»,

tôdas ilustrações da atividade pastoril de consumo urbano. Releva-se, entre-

tanto, a estampa «Canoa brasileira de Couro», estranha utilização de couro

para o transportes individual em rio de água mansa.

11) — A Escola de Arquitetura da Universidade do Ceará está desenvolvendo tra-

balho de pesquisa de campo por iniciativa e sob orientação do Prof. José

Liberal de Castro, procedendo levantamento com documentação fotográfica,

desenho técnico e verificação de material, das construções remanescentes sete-

centistas, e mais recentes, em diversas áreas — Fortaleza, Mecejana, Arquiraz,

Sobral, Icó, Canindé e outras — visando futura publicação. Este trabalho

de pesquisa e documentação é de relevante interesse para o conhecimento'

dos recursos, soluções, materiais empregados e influência estilística ocorridos

naquela vasta área da civilização pastorial nordestina.

12) — Luis Savio de Almeida, pesquisador do folclore alagoano, prepara monografia

sobre ceramistas nordestinos destacando Feliciana de Carrapicho, da margem

sergipana do Rio Sao Francisco defronte a Penedo.

13) —- Edison Carneiro — op. cit.

14) — Clarival Valladares — «Arte Popular e Pop-Arf», Jornal do Brasil, Cad. B,

19-8-67 — v. também «Arie Urbana — Arfe Rural», Jornal do Brasil,

cad. B, 9-9-1967.

15) — Clarival Valladares — «Duendes do São Francisco», in Paisagem Rediviva,

Imp. Of. Bahia, 1962, pp. 243. Neste trabalho o autor transcreve a refe-

rência que Durval Vieira de Aguiar faz sobre as barcas de carrancas do

São Francisco, no seu livro de crônicas «Descrições Práticas da Província

da Bahia», editado em 1888.

16) — Luiz Saia — «Escultura Popular Brasileira'» — Ed. Gaveta, S. Paulo, 1944,

pp. 62, il. 26.

17) — Verissimo de Melo — «Xarias e Canguleiros» — Imp. Universitária —

Natal, RGN — 1968, pp. 171, v. cap. «Devoções e Ex-votos», p. 53-64.

18) — Luis da Câmara Cascudo — «Dicionário do Folclore Brasileiro» — Instituto

Nacional do Livro, MEC, Rio, 1962.

19) — Oswaldo de Souza — «Romaria dos Penitentes» in Arq. do Inst. Antropo-

logia da Un. Fed. do R. G. N., vol. II — ns. 1 e 2 — 1966 e Culto

dos Mortos» in Cadernos Brasileiros n' 40, março-abril 1967.

20) — Francisco Biquiba La Fuente Guarany, Escultor de Carrancas de Santa Maria

das Vitórias — Reportagem (texto e foto) de Othon de Lima Athayde —

ed. do Diário de Noticias da Bahia, 26-10-1959 (dados biográficos, infor-

mações sobre a formação e obra do último e mais conhecido escultor de

carrancas das barcas do Rio São Francisco).

21) — Sobre o vocabulário e o linguajar regional nordestino referente ao vestuário

do vaqueiro, ver «Brasil do boi e do couro», de José Alípio Goulart, Ed.

GRD, 1965, Rio. Recomendam-se, também, as notas e comentários de Luis

da Câmara Cascudo à tradução brasileira de «Trevels in Brasil», da autoria

de Henry Koster (Viagens ao Nordeste do Brasil — E. Nac. São Paulo,

1942) e sobretudo a excelente monografia de Oswaldo Lamartine de Faria.

intitulada «.Encor/ramenfo e Arreios do Vaqueiro no Seridó», Ed. Fundação

José Augusto — Natal, RBN, 1969.

OS TRÊS PROFETAS DA PINTURA MODERNA

CARLOS CAVALCANTI

O s três profetas da Pintura Moderna são Vincent Van Gogh

(1853-1890), Paul Gauguin (1848-1903) e Paul Cézanne (1839-1906).

Originais e diferentes, possuem no entanto nas suas personalida-

des, vidas e obras, pontos comuns de identidade, que a um só tempo

os aproximam e distanciam. Em primeiro lugar, foram pràticamente

autodidatas, isto é, não tiveram formação ou aprendizado escolar sis-

tematizado, numa academia ou sob a orientação de um mestre catego-

rizado; em segundo lugar, viveram e trabalharam solitários, rebeldes

e incompreendidos, por seus dons criadores à margem de qualquer

filiação ou classificação estilística; em terceiro lugar, negados em vida,

foram reconhecidos e consagrados depois de mortos; e, finalmente,

receberam influências do Impressionismo, mas lhe opuseram reações

pessoais e de conseqüências imediatas na formação das três primeiras

grandes escolas da Pintura Moderna. Estilìsticamente é onde sobre-

tudo se distanciam.

O exasperado emocionalismo de Van Gogh, por exemplo, concor-

rerá para o advento da primeira grande escola moderna de pintura, o

Expressianismo (1905); o sentimento dos ritmos elementares da na-

tureza em Gauguin, que viveu entre populações primitivas da Oceania,

contribuirá para o aparecimento da segunda grande escola moderna

de pintura, o Fovismo (1905); e as preocupações de simplificação e

construção intelectual da forma em Cézanne, geòmetra disfarçado de

pintor, serão responsáveis pela elaboração do Cubismo (1908), a últi-

ma das três primeiras grandes escolas na pintura dos nossos dias.

Considerando a essência de suas obras, poderemos dizer com sim-

plicidade que Van Gogh é sentimento, Gauguin vitalidade, Cézanne

razão. Estes, como sabemos, os modos de ser fundamentais da natu-

reza humana, aos quais souberam dar formas de expressão, sob tantos

aspectos ainda inéditas, na linguagem da pintura. Não somente por

seus poderes de criação, como pelas influências que exerceram na pin-

tura do século XX — numerosos os estudiosos que encontram em

Cézanne, por exemplo, além de sugestões para o Cubismo, as raízes

do Abstracionismo e do Construtivismo, expressões plásticas geradas

pela mentalidade científica e tecnológica dos nossos tempos — impõe-

se conheçamos as suas vidas e personalidades, para melhor compreen-

são do sentido renovador que as suas obras tiveram.

VINCENT VAN GOGH

A sua atribulada existência e seu atormentado rosto, tantos os

dramáticos auto-retratos, são hoje mundialmente conhecidos.

Nasceu a 30 de março de 1853; em Zundert, Holanda; morreu a

29 de julho de 1890, em Auver-sur-Oise, França, em conseqüência ¿um

tiro de revólver, que dois dias antes disparara em cima do coração.

Era o filho mais velho dum pastor evangelista. Desde a adolescência,

revelará temperamento sempre tenso e sensível, que o tornará inapto

à vida prática.

Aos dezesseis anos, vai trabalhar na capital holandesa como ven-

dedor na galeria de arte Goupil, cujo proprietário era aparentado de

sua família. É removido em 1873 para a sucursal em Londres, onde

se hospeda na casa de uma viúva, que com a filha ainda moça mantém

uma creche para filhos de mães que trabalham. Não demora muito se

confessa à moça apaixonado por ela. Era feio, sardento, atabalhoado,

tropicão, sem alegria, coisa esta de que as mulheres não gostam no

sexo adverso. A moça achou graça na paixão do ruivento e disse-

lhe rindo estar secretamente comprometida. O insucesso desse primeiro

amor o arrasou pois de arrasamentos era feito. Em 1875, está traba-

lhando na sucursal da Goupil em Paris e morando em Montparnasse.

No Natal desse ano, sem avisar aos patrões, viaja para a casa dos pais

na Holanda. Ao regressar, os novos donos, sucessores do parente da

Goupil, o põem no olho da rua pela indisciplina e, sobretudo, pela in-

capacidade funcional. Vender quadros, discutir as qualidades da ier-

cadoria com gente que considerava quadrada, tudo isso o irritava sobe-

ranamente. Arranja emprego de professor em Londres, onde novamen-

te não se demora muito tempo, voltando à casa dos pais. Em 1877,

consegue novo emprego, agora numa livraria em Dordretch, na Ho-

landa. Não se ajusta ao novo trabalho, como não se ajustara na Goupil

e no professorado londrino. Diante desses continuados fracassos na

vida prática, resolve seguir a carreira paterna de pastor evangelista.

Faz estudos e exames de suficiência em Amesterdam e Bruxelas,

terminados os quais recebe a primeira missão de pastor entre os traba-

lhadores do Borinage, região belga de minas de carvão. Permanece um

ano (1879-1880) entre os mineiros miseráveis. Os dirigentes >ivan-

gelistas, depois de outra experiência, concluem por sua completa falta

de embocadura para o trabalho de missionário. Volta à casa dos pais,

agora em Etten, ainda na Holanda. Está com vinte e sete anos de

idade. Não dá para nada, não sabe fazer nada. Fracassou em tudo.

Os pais cocam a cabeça com aquele filho imprestável ou estragado

para a vida. Ainda por cima, complicado, nervoso, suscetível, ensi-

mesmado, subindo aos céus por uma palha, ou descendo aos infernos

por outra.

PINTURA E PARIS

Está decidido agora a ser pintor. Da noite para o dia, passa a

desenhar e pintar, infatigável e febrilmente, dominado por ansiosa ne-

cessidade de se exprimir. Nessa época, bolsos vazios, outra paixão

arrasadora — uma prima viúva (feiosa e preconceituosa, mãe de um

menino também feioso), que o repele bruscamente. Outro arrasa men-

to total. No dia do rompimento definitivo, tem um gesto de doido -—

na casa da prima, que se recusa a velo, encosta a mão à chama de um

candieiro, para obrigá-la a aparecer. Quando está quase desmaiando

de dor, o tio horrorizado intervém.

No Natal desse mesmo ano de 1881, sempre um Natal tormen-

toso na sua vida, depois de violenta discussão sobre religião com o pai,

este lhe pede que deixe a casa. Viaja para Haia, ajudado por Theo, o

irmão mais moço. Temperamento completamente diferente, tranqüilo

e metódico, Theo Van Gogh trabalha na Goupil de Paris e passa a

enviar-lhe pequena mensalidade para que possa continuar os estudos

de pintura. Nas ruas da capital holandesa, encontra uma prostituta e

alcoólatra, com uma filha pequena e grávida de segundo filho de pai

desconhecido. Leva-a para casa, com a intenção de desposá-Ia, certa-

mente numa vingança sentimental pelo desprezo da prima. Só aos mui-

tos rogos do irmão, porta-voz da revolta da família, com aquêle casa-

mento adoidado em perspectiva, abandona Sien, a prostituta bêbeda, e

volta à casa dos pais, que estão agora residindo em Nunen, Holanda.

Num galpão, nos fundos do presbitèrio, continua desenhando e pintan-

do, como se fossem contados os seus dias de artista.

Viaja para Antuérpia, matriculando-se em janeiro de 1886 na

Academia de Arte da Cidade. Abandona-a menos de um mês depois.

Em março do mesmo ano, desembarca inesperadamente em Paris, £>lo-

jando-se com o irmão. Freqüenta pouco tempo o atelier de Fernand

Cormon (1845-1924), mestre acadêmico que se especializara em re-

constitutes da Pré-história. O mestre o considera um desvairado re-

belde, incapaz de compreender e expressar a beleza ideal e eterna.

Respirou aliviado quando o viu ir embora.

O clima artístico parisiense o excita e deprime, a um só tempo.

Descobre a pintura clara dos impressionistas, o divisionismo de Seurat,

o colorido suntuoso e musical de Delacroix, os gravadores japonesas e

conhece Toulouse-Lautrec, Gauguin, Signac, Cézanne e Píssaro, em

suma, os artistas que se proclamam independentes e lutam abertamen-

te contra os mestres oficiais e o Salão de Paris.

Continua trabalhando intensamente. A vida em Paris finalmente

o fatiga, aumentando-lhe a natural nervosidade. No começo de 1888.

troca Paris pelo interior. Vai viver em Aries, Provence, na esperança

de paz de espírito, vida barata e mais luz no céu. Encanta-se cora a

região sofregamente, pintando sobretudo paisagens, que envia ao irmão

em Paris, na ilusão de aparecer compradores entre os clientes da

Goupil, em geral admiradores da arte acadêmica. Para viver e traba-

lhar, conta apenas com o dinheiro, as telas e as tintas mandadas pelo

irmão.

GAUGUIN E O DRAMA DA ORELHA

Em outubro do mesmo ano, depois de convidá-lo insistentemente,

tem Gauguin como companheiro de moradia e de trabalho. A convi-

vência começa num mar de rosas, mas não tardam os espinhos dos

temperamentos contrastantes e das idéias artísticas divergentes. O mar

de rosas acabaria dramaticamente. Nos fins de dezembro, sempre o

Natal, Gauguin resolve deixar Aries e voltar a Paris. Van Gogh exas-

pera-se e, mais do que isso, desespera-se com a decisão do amigo. Dei-

xemos, porém, o próprio Gauguin contar o caso, aliás o único depoi-

mento que se conhece sobre o episódio.

Na noite de 24 de dezembro, véspera do Natal, depois de Gau-

guin preparar as suas bagagens, vão tomar absinto num café. Nova

discussão sobre arte. Em dado momento, discussão fervendo. Van

Gogh atira o copo no rosto de Gauguin, que se desvia e leva à casa

o amigo exaltado, que logo cai num sono de pedra. No outro dia, ma-

talotagem arrumada, Gauguin está pronto para embarcar na manhã

seguinte. Resolve espairecer à noite, noite de Natal, sozinho, pela cida-

de. Ia distraído numa das praças, quando ouve atrás de si os passos

secos e rápidos, tão conhecidos, do amigo. Subitamente volta-se e dá

de cara com êle, fisionomia transtornada, navalha aberta em punho,

prestes a atacá-lo. Encara-o com firmeza bem dentro dos olhos. Van

Gogh baixa a cabeça e retrocede correndo.

Por medida de prudência, não volta para casa e pernoita num

hotel. Manhã cedo, ao ir apanhar a bagagem para embarcar, encontra

a rua burburinhando de curiosos e a polícia presente. Fica sabendo do

drama. Voltando à casa e, sem dúvida, para castigar-se do impulso

homicida contra o amigo, Van Gogh havia decepado com a navalha

parte da orelha esquerda. Envolveu a cabeça numa faixa para estan-

car o sangue, limpou o pedaço sangrento da orelha, colocou-o num

envelope e levou-o, como presente de Natal, à sua amiga Raquel, mo-

radora de uma pensão de mulheres, onde costumava aparecer. Diz-lhe

apenas isto: — «uma lembrança minha!» e desaparece na noite. Ao

abrir o envelope, Raquel desmaia. A dona da pensão chama a polícia

e entrega-lhe o pedaço da orelha. Ao amanhecer, a notícia do caso

corria pela cidade.

com a polícia, Gauguin sobe ao quarto, manchas de sangue desde

a escada. Encolhido na cama, parecendo um menino, cabeça empapada

de sangue, Van Gogh dormia profundamente. Despertado e medicado,

sobrevem-lhe longa crise de loucura furiosa. Posto no quarto de isola-

mento do hospital, esbraveja e berra, chora e canta, uma semana intei-

ra. Gritou tanto que ficou rouco, quase completamente afônico.

Passada a crise, volta para casa, cabeça enfaixada e retoma o tra-

balho. Todos os dias, curativo da orelha no hospital. Seu tipo e com-

portamento parecem extravagantes aos olhos da população, que num

abaixo assinado ao prefeito pede o seu internamento corno louco defi-

nitivo. Vai internado no hospital e as crises se sucedem. Na verdade,

perdia alternadamente a razão, sem deixar de pintar nos períodos de

lucidez. Permanece internado algum tempo no asilo de doentes mentais

de Saint-Paul-le-Mausole, perto de Saint-Remy. Tinha permissão de

sair para pintar, tempo marcado, guarda ao lado. Melhorando, o irmão

o convence a ir morar em Auver-sur-Oise, mais perto de Paris onde

reside o Dr. Paul Gachet, médico, gravador e colecionador, compassi-

vo e paciente, que poderá cuidar de sua saúde. Foi recebido afetuosa-

mente pelo médico, que o tranqüiliza quanto às crises e será o primeiro

a reconhecer-lhe o gênio de pintor.

O SUICÍDIO

Estamos em princípios de 1890. O louco está ajuizado, sereno,

como sempre trabalhando frenèticamente, vez por outra uns rompan-

tes. Vai visitar em Paris o irmão, agora casado, com um filhinho.

Passa quatro dias em companhia dele e da cunhada, mas regressa mui-

to deprimido. Dizem que a cunhada o teria censurado por viver às

custas do irmão. Poucos dias mais tarde, andando pelo campo, falan-

do sozinho e gesticulando, dispara um tiro de revólver em cima do pei-

to. Fumando muito, em silêncio, tendo ao lado o irmão vindo de Paris

e o Dr. Gachet, morre tranqüilamente dois dias depois, no pequeno

quarto da pensão em que vivia.

Estes, assim resumidos, os trinta e sete anos, dolorosos e fulgu-

rantes, de sua existência. No mesmo ano, de sua morte, mão queima-

da, orelha cortada, peito varado a bala, naquele humilde quarto de

pensão, começa a sua glorificação de artista. Tardiamente, o mundo

descobre-lhe o gênio, que havia sido vislumbrado pelo obscuro e be-

nevolente médico de província. Sua vida, personalidade e obra, inclusi-

ve a sua doença, cujo diagnóstico ainda não se firmou definitivamente,

como não o fizeram os médicos que o trataram, são hoje temas cons-

tantes de universal e apaixonante interesse.

A AMIZADE DO IRMÃO

Na sua vida, porém, um capítulo não pode ser esquecido pela

comovente beleza humana — a amizade do irmão mais moço, Theo ou

Theodore Van Gogh.

como dissemos, era um temperamento inteiramente oposto ao do

infeliz irmão mais velho, sem as tensões, os arrebatamentos e prostra-

ções, que o acabariam destruindo. Foi muito mais do que irmão, por-

que foi o protetor, o confidente, o amigo compreensivo, certo e insubs-

tituível, que Van Gogh pôde encontrar na sua mortificada passagem

por este mundo. Durante dez anos, regularmente, pontualmente, sem

uma palavra de censura ou de cansaço, mandava-lhe alguns francos

mensais, além de telas, tintas e pincéis. Graças a essa ajuda, Van

Gogh pôde viver e realizar sua obra. Conseguira vender em vida, três

meses antes de se matar, um único quadro, «A vinha vermelha», hoje

em Moscou, à pintora Ana Boch, que o adquirira em Bruxelas, por

quatrocentos francos. Este o único e vasqueiro pagamento de arte que

recebera. No entanto, em 1958, sessenta e oito anos depois, na venda

Goldschmidt, em Londres, o seu «Jardim público em Aries» alcança-

va a soma cósmica de cento e cinqüenta milhões de francos.

Sempre sofrerá com a dependência econômica em que vivia do

irmão, que tantas vêzes lhe remetia o dinheiro com sacrifício. Manda-

va-lhe todos os quadros que pintava, propôs os assinassem juntos —

Theo e Vincent. Um dia, costumava dizer, haveria de devolver-lhe

todo aquêle dinheiro e se não o pudesse fazer lhe daria em pagamen-

to a própria alma, o que afinal parece ter feito, bem apuradas as contas

dos imponderáveis de alma e de Van Gogh. Quando o irmão casou e

logo apareceu um filho, que recebeu o nome de Vincent em sua home-

nagem, o seu constrangimento aumentou. Sentia-se inútil e completa-

mente fracassado, mesmo como artista, porque ninguém lhe comprava

um quadro, senão mais tarde aquêle de Bruxelas.

Alguma coisa, que cada um explicará conforme o seu entendi-

mento, parecia ligar misteriosamente aquelas duas almas tão desiguais.

Depois da morte do irmão, Theo Van Gogh começou a ter agravados

velhos achaques dos rins. A doença avança inesperada e assustadora-

mente. A esposa o leva à Holanda, onde o tranqüilo Theo também

enlouquece e morre seis meses depois do irmão. Bom e desprendido, seu

último pedido —- ser enterrado ao lado do irmão, cujo corpo ficara

no pequeno cemitério de Auver-Sur-Oise. Última vontade trabalhosa

de defunto pobre, como sabemos, raramente tem vez. Só vinte e qua-

tro anos depois, a glória de Vincent em ascenção no céu da pintura,

pôde a família atender-lhe à última vontade, transferindo-lhe os ossos

para o humilde cemitério da pequena cidade francesa, para que os

dois irmãos repousassem, lado a lado, unidos na morte, como unidos

estiveram na vida e na arte.

AS DUAS FASES DA PINTURA DE VAN GOGH

Van Gogh escrevia ao irmão, como aos demais parentes e a

alguns amigos, constantes e longas cartas, nas quais se mostra também

talentoso escritor.

Nessas cartas, documentos de vivo interesse humano, reunidas

hoje em livros, expõe as suas idéias estéticas, possibilitando assim me-

lhor compreensão de sua arte. Tôda a sua obra, imortal tarefa como

tem sido considerada, realizou-a em dez anos apenas, desde 1880

quando abandona a carreira de pastor evangelista a 1890 quando ao

regressar da visita ao irmão se mata em Auver-Sur-Oise. Os estu-

diosos concordam em dividi-la em duas fases distintas e característ'"-

cas

_ a fase holandesa (1880-1886) e a fase francesa (1886-1890).

Em ambas, um traço comum — a nervosa e febril, mas segura e con-

cisa, espontaneidade de execução, no desenho e na pincelada, sinal

anunciador do rápido domínio da técnica para criar estilo de inconfun-

dível originalidade.

A fase holandesa está visivelmente sugestionada, no realismo e

no claro escuro, pelos velhos mestres nacionais dos séculos XVII e

XVIII. Caracteriza-se pelos tons sombrios e terrorosos, marrons es-

curos, intensos e frementes, pinceladas instantâneas e pastosas. Os

temas preferidos são paisagens, tipos e flagrantes da vida e das ativi-

dades das populações trabalhadoras rurais e urbanas, sobre as quais

pesava implacável a dureza da revolução industrial. Fixa-as numa

visão dolorida da natureza e do homem, animada de sentimentos huma-

nitários e de crítica social. Interessa-se, por outro lado, pelo estudo

da côr. Intuitivamente faz e aplica observações sobre as complemen-

tares e os contrastes das cores, que coincidem com as realizadas na

mesma época pelos impressionistas, as quais só conhecerá mais tarde

em Paris. A obra mais representativa da fase holandesa é a conhecida

«Comedores de batatas», pintada em 1885, hoje em Laren, na cole-

ção de Vincent Wilhelm Van Gogh, o filho de Theo. A atmosfera

dessa obra é rembranesca e tudo ressuma cru e tocante verismo, de

modo especial nas deformações.

A fase francesa, (1886-1890), luminosa mas também intensamen-

te dramática, caracteriza-se e distingue-se pela influência do Impres-

sionismo. Havia chegado a Paris, no mesmo ano da última exposição

coletiva dos impressionistas. A nova pintura estava começando a ser

reconhecida e aceita pela crítica e o público, ao mesmo tempo que evo-

luía, com Seurat e Signac, para o Divisionismo ou Pontilhismo. Sob

as sugestões dos impressionistas, abandona as dramatizadoras tonali-

dades escuras e pesadas. Ilumina e enche de sol a sua paleta. Adota

os princípios impressionistas. Empolga-se pelas tonalidades límpidas

e planas dos gravadores japoneses e pratica o pontilhismo, fascinado

pelas teorias científicas de Seurat e Signac.

A ARTE DE VAN GOGH

Em mais de um autor é comum encontrar Van Gogh, juntamente

com Gauguin e Cézanne, classificado entre os impressionistas. Em

quaisquer dos casos, trata-se de classificação ou conceituação estilís-

tica hoje inaceitável, pelo melhor conhecimento e interpretação das

obras desses três fundadores da Pintura Moderna. Reagiram ao Im-

pressionismo, como sabemos, guardando-lhe apenas a luminosidade das

cores. Em conseqüência dessa reação, criaram estilos inconfundivel-

mente pessoais, nos quais se diluíram ou foram recusados os principios

impressionistas, substituídos por novos valores técnicos e expressivos.

Dissemos que Van Gogh escrevia ao irmão freqüentes e longas

cartas, nas quais expunha as suas idéias sobre a arte em geral e pin-

tura em particular, se revelava dotado de qualidades literárias. Algu-

mas trazem desenhos rápidos dos quadros sobre os quais falava. Qual-

quer pessoa medianamente informada lendo-as poderá ver, sem de-

mora, que o Impressionismo, sendo exclusivamente visual, fundando-se

em simples sensações óticas, isento de subjetivismo, além do mais ana-

lítico e laborioso de técnica, particularmente no pontilhismo, não pode-

ria satisfazer-lhe a arrebatada emotividade e a expressão de seus sen-

timentos intensos, quase explosivos.

Conhecendo e aplicando a luminosidade impressionista, não se

limitou ao simples registro de sensações luminosas e coloridas, como

estava no catecismo impresionista. Deu ao impressionismo o que lhe

faltava — alma. Procurou traduzir, com veemente e pungente since-

ridade, não as sensações, mas os sentimentos, as reações morais e afe-

tivas, que a realidade lhe despertava, conferindo valores simbólicos,

sempre carregados de afetividade, às linhas e às cores. Por isso mes-

mo, por sua intensa emotividade, foi um deformador das imagens

visuais, principalmente na côr. Tudo, na sua visão, se carregava de

afetividade. «Procuro com o vermelho e o verde — escrevia ao irmão

— exprimir as mais terríveis paixões humanas». com a côr, queria co-

municar sobretudo sentimentos, não simplesmente sensações.

MENTIRAS QUE SAO VERDADES

Quando ainda na fase holandesa pintava «Os comedores de bata-

tas», informava ao irmão: «Meu grande desejo é fazer tais inexatidões,

tais anomalias, tais modificações, tais transformações da realidade,

que resultem em mentiras, se quiserem, porém mais verdadeiras que a

verdade literal. Devemos pintar camponeses com se fôssemos um dêles,

pensando e sentindo como um dêles». Dizia ainda que numa tela um

camponês deve parecer «pintado com a terra que semeia», para con-

cluir: «Se uma pintura de camponeses cheira a toucinho, a fumaça,

a batata, perfeito! Não é mal. Se um curral cheira a estéreo, bom. É

por causa disso que é curral. Se os campos têm um cheiro de trigo

maduro ou de batata ou de adubo ou de estéreo é justamente o que

está certo. Um quadro de camponeses nunca deve ser perfumado».

«Segundo um biógrafo, ficou muito contente ao escrever-lhe o

irmão: «... quando os citadinos pintam os camponeses, mesmo que

as suas figuras estejam magnificamente pintadas, fazem involuntária-

mente pensar nos habitantes dos subúrbios parisienses». Ainda a pro-

pósito dos «Comedores de batatas», escrevia ao irmão dizendo que pro-

curara acentuar os gestos e o caráter das mãos dos camponeses, mãos

com as quais haviam plantado, adubado, arrancado do solo e, agora,

comiam as batatas. Esta busca do caráter profundo da realidade, com

implicações humanas e sociais, será uma constante na sua arte, nutri-

da de impulsos, veemências, paroxismos emocionais e intuições reve-

ladoras.

OS FUNDAMENTOS DO EXPRESSIONISMO

Há certo trecho de uma de suas cartas ao irmão, bastante conhe-

cido. Nele, Van Gogh lança os fundamentos do Expressionismo, a pri-

meira e ainda hoje dominadora escola da Pintura Moderna, de que

será o inspirador, pouco depois de sua morte. Ei-lo:

«Em lugar de repetir com exatidão o que tenho diante dos olhos,

sirvo-me arbitràriamente da côr, para exprimir-me com intensidade.

Mas, deixemos isso de lado, porque vou dar-lhe um exemplo do

que pretendo fazer. Quero pintar o retrato de um amigo artista, que

sonha grandes sonhos, que trabalha como o rouxinol canta, pois assim

é a sua natureza. Este amigo é louro. Desejaria pôr no retrato

minha admiração e meu afeto por êle. Para começar, o desenharia

tal e qual, tão fielmente como pudesse. Mas, o retrato não estaria

terminado. Para o concluir, serei agora um colorista arbitràrio.

Exagero o louro da cabeleira, chego aos tons alaranjados, aos cromos,

ao limão pálido. Atrás da cabeça, em lugar de pintar o muro banal

do mesquinho apartamento, pinto o infinito, fazendo um fundo simples

do mais rico e mais intenso azul que possa conseguir. E, por essa

simples combinação, a cabeça loura e iluminada sobre esse fundo de

azul rico, obtenho misterioso efeito como o da estrela no céu profundo.

No retrato do camponês, procedi da mesma maneira. Neste caso.

não quis evocar o brilho misterioso da estrela pálida no infinito, mas

imaginei o camponês sob a fornalha da colheita, em pleno meio dia.

Daí os alaranjados fulgurantes como o ferro em brasa, os tons lumi-

nosos de ouro velho nas tenebras. Ah, meu caro, as pessoas sensatas

verão nesses exageros apenas caricaturas...»

CÔR, TENSÃO EMOCIONAL

Ninguém precisará ser esteta esmerado para logo concluir, à simples

leitura desses trechos de suas cartas ao irmão, como Van Gogh está

distanciado do Impressionismo, apesar da reverberante luminosidade

de suas cores. Não tinha em mente representar ou reproduzir as

aparências da realidade, nem fixar os fugidios efeitos da luz solar nas

cores da natureza, objetivos comuns aos realistas e impressionistas.

As realidades visuais, deformava-as, transfigurava-as, para que nos

falassem de suas realidades interiores — a permanente e angustiada

tensão sob que vibrava, conseqüência em última análise, de seu mórbido

psiquismo. As cores, levou-as a verdadeiro paroxismo emocional con-

ferindo-lhes significados simbólicos, numa ardente e mística afetividade

— «o amarelo, dizia, é a côr da amizade». Côr, para Van Gogh,

deve ser acentuado, não era sensação, como para os impressionistas,

mas sentimento profundo, ungido de poderes totêmicos, como se fosse

um primitivo.

A PINCELADA MÁGICA

A veemência de seus sentimentos revelou-a não apenas nas defor-

mações do desenho e da côr. Revelou-a também na pincelada, sem

cair no maneirismo, como observou Emile Langui, porque tudo na sua

técnica jorra sempre virginal e expressivo. A sua dolorosa inquietação

interior, que o tornará o profeta da angústia de nossos dias, soube

transfundí-la na pincelada, intuitiva e instantânea, eletrizada e vibrante,

mágica de expressão, nos vertiginosos movimentos ondulatorios e fla-

mejantes, convulsivos às vêzes.

O PRIMEIRO EXPRESSIONISTA

Nos fins do século passado, entre alemães e escandinavos, surge

e se irradia fecundo movimento de reação ao Impressionismo. A reação

se fazia de modo especial ao excessivo realismo visual, à ausência de

drama humano e de sensibilidade social dos impressionistas. O mo-

vimento, mais tarde denominado Expressionismo, será o primeiro da

Pintura Moderna. Possuirá manifestas raízes geográficas e raciais —

refletirá a atmosfera nevoenta do norte da Europa e exprimirá tendências

marcantes do temperamento germânico, mais afeito à beleza do caráter

do que à beleza da forma, no velho e irredutível antagonismo entre

germanidade e latinidade, em outras palavras, entre as brumas nórdicas

e as claridades mediterrâneas. Os principios básicos, técnicos e ex-

pressivos desse movimento, nos quais o emocional domina o intelectual,

tiveram em Van Gogh o seu primeiro e direto inspirador.

PAUL GAUGUIN

O segundo artista que exerceu decisiva influnêcia na formação da

Pintura Moderna foi Paul Gauguin (1848-1903). Nascera em Paris

e falecera em Hiva-Oa, nas ilhas Marquesas, Oceania, filho do jorna-

lista Clovis Gauguin e de Aline Chazal. Sua mãe era filha de Flora

Tristan, líder feminista e escritora francesa que deixou certo nome,

e de Don Mariano Tristan Moscoso, aristocrata peruano, os quais se

conheceram e amaram na Espanha, convulsionada na época pela invasão

napoleònica.

A ascendência materna explicará mais tarde, segundo alguns estu-

diosos, o todo forte e taciturno de inca que possuía, no corpo e na

alma —rijeza física, energias concentradas, triste e sombrio, poucas

palavras, lábios selados repara um biógrafo, olhar distante, sensibilidade

ávida pelo elementar e primitivo, na terra e no homem ou, como parolam

os superficiais, pelos encantos do exotismo. Quando tinha um ano

de idade, em companhia dos pais e de Maria, a irmã mais velha, em-

barcou para a terra dos ancetrais, calados e enigmáticos, cujo sangue

lhe corria nas veias. Viajou ao Peru. Clovis Gauguin, jornalista

político medroso, fugia à revolução de 1848; Aline ChazaI, herdeira

esperançosa, ia atrás do monumental testamento paterno. O jornalista

morre do coração na viajem, enterrado nas solidões frias da Patagônia.

Recebidos carinhosamente pelos ricos e poderosos Moscoso, verdadeiros

donos do país, a mãe e os filhos viveram seis anos em Lima, no fausto

barroco e sensual de ostentosos oligarcas hispano-americanos do

século XIX.

Eram servidos e acompanhados de pajens índios, mestiços e chi-

neses, tudo num clima de misticismo e lubricidade. O mundo peruano

semibárbaro o marcará nas profundezas da alma. Não o esquecerá

jamais, inapagável visão de paraíso, nos mistérios do sangue e na ima-

ginação de criança. Derrubada a oligarquia Moscoso do poder, por

um dos sistemáticos e fatais «pronunciamentos», em 1855 está com a

irmã e a mãe, herdeira desiludida, novamente em Paris, agora sofrendo

os apertos de quase miséria. A mãe costura para fora.

VIAJENS PELOS SETE MARES

Aos dezessete anos, embarca como praticante de piloto no navio

mercante «Luzitano», a bordo do qual faz duas viajens ao Rio de Ja-

neiro (1865 e 1866), a primeira com permanência de um mês, fascinado

com a natureza e a população negra e mulata, deliciado com a galanteria

de uma compatrícia, atriz de opereta famosa por suas aventuras senti-

mentais e muito cortejada na rua do Ouvidor, cheia de «boutiques»,

lojas e atelieres de moda franceses.

No ano seguinte, embarca no «Chili», para viajem de um ano

em volta do mundo. Novas visões de paraíso, mulheres de pele

dourada, nas terras e gentes distantes dos sete mares.

Regressando à França em 1867, engaja-se no ano seguinte como

marinheiro de terceira classe no navio de guerra «Jérôme-Napoleon»,

que realiza cruzeiros no Mediterrâneo, no Mar do Norte, participa

ainda de operações da guerra franco-prussiana (1870).

Deixa a carreira naval em 1871 e emprega-se como corretor na

casa de câmbio parisiense de Paul Bertin. Nessa época, por sugestão

e insistência de um companheiro de escritório, Emile Schuffenecker

(1851-1934), pintor amador mais tarde profissional, arquiteto e de-

senhista, começa a interessar-se por pintura. Torna-se também pintor

amador, pintando aos domingos. Prestígio na casa Bertin e bons

negócios na Bolsa de Paris levam-no a casar em 1873, com a dina-

marquesa Mette-Sophie Gad, de quem terá cinco filhos. O gosto

da pintura é mais absorvente cada dia que passa e apesar do casamento

— participa como amador do Salão Sous-bois à Viroflay, no mesmo

ano de 1876 em que os impressionistas estão fazendo a sua segunda

exposição coletiva.

A DECISÃO DE SER PINTOR

Novos negócios na Bolsa lhe permitem invejável trem de vida.

Dá-se ao luxo de colecionar obras de arte, porque agora a paixão de

pintar é obsessiva. com esculturas e quadros, concorre às quarta,

quinta, sexta e sétima exposições impressionistas, de 1879 a 1882,

merecendo mesmo simpática referência da crítica. com a /inalidade

de dedicar-se exclusivamente à pintura, abandona em 1883 o emprego

na casa Bertin e as lucrativas atividades de corretor. Está dicidido

a trabalhar e viver somente como artista. Nada mais o interessa no

mundo senão a pintura. A decisão inesperada paralisa de espanto a

esposa, os parentes, os colegas de negócios, os amigos sensatos. Nada,

argumentos, apelos, rogos, absolutamente nada o demove. Taciturno,

lábios selados disse o biógrafo, decidira em silêncio: o resto da vida

viveria exclusivamente para a pintura.

Não demorava muito, um tanto perdulário, acabava o pé de meia

das corretagens. Adeus boa vida. com a mulher e os cinco filhos,

pois o último nascera naquele ano de 1883, começa a sofrer as primeiras

ferroadas da pobreza, depois o passou a espiar o olho duro da miséria,

como diria o nosso Machado de Assis. Artista interessante e pro-

missor sem dúvida, mas não achava um comprador. Muda-se para

Rouen, vida mais barata. Viaja para a Dinamarca, onde convencida

de que o marido perdera a razão a esposa o abandona, resolvendo ficar

para se livrar da miséria, auxiliada pela família e ensinando francês.

Voltando sozinho a Paris, expõe na oitava e última exposição impres-

sionista (1886) e vive de brisa. Para comer, prega cartazes na rua.

Depois de breve permanência em Pont-Aven, na Bretanha, onde

pinta seduzido pela rusticidade da natureza e do povo, viaja ao Panamá

e Martinica, atraído pelo primitivismo da região. No Panamá, tra-

balhou como operário nas obras do canal, quase morrendo de disenteria

e febre. Perto está o Peru, pulsação do sangue, visão de paraíso na

infância, que o continuará chamando e o chamará sempre, pelos caminhos

do mundo. Hálito da terra, cores mágicas, ondular felino de fêmeas

—i Lima, Rio de Janeiro, Panamá, Martinica, Tonquin e Madagascar,

em sonhos, finalmente o acalanto dos Mares do Sui.

AS ILHAS DE SONHO

Retorna à França, novas fomes em Paris e na Bretanha. Vive

com Van Gogh de quem se afasta para sempre depois do drama da

orelha cortada em Aries.

Estamos em 1890 e, nesta altura, depois de algumas obras, «O

Cristo amarelo», «O Calvário», «A bela Ângela» e de algumas escul-

turas, os estetas parisienses o apontam como um dos mestres da pintura

simbolista. Olhar distante, está projetante viajens a Tonquin e Ma-

dagascar. Decide-se por Taiti, ilhas francesas na Oceania, sul do

Pacífico, mundo ainda desconhecido, para onde embarca em 1891,

depois de obter alguns recursos com uma venda de quadros no hotel

Drouot, em Paris. Instala-se, primeiramente, na ilha de Papeete,

depois na de Matalea. Começa a série de obras taitianas que o cele-

brizarão e se inicia na religião mágica dos indígenas.

Dois anos depois, está de volta à França para receber parte da

herança de um tio, expõe em Paris, pinta na Bretanha. Na localidade

bretã de Concarneau, quebra uma perna numa briga com marinheiros.

Depois de promover nova venda de obras no hotel Drouot, regressa

definitivamente a Taiti em julho de 1895, instalando-se agora em

Punaauia, onde continuará vivendo praticamente na miséria. Em si-

lêncio e na solidão, amado e servido pelas silenciosas e tímidas vahinas

de corpos dourados, curte anos seguidos de privações desesperadoras,

tantas que o arrastam à tentativa de suicídio em 1898. Um ano antes,

o golpe da notícia da morte, na Dinamarca, da filha querida Aline.

A partir de 1900, porém, as coisas melhoram. Suas obras começam

finalmente a despertar interesse do público francês e dos colecionadores

estrangeiros. Assina com o «marchand» parisiense Ambroise Vollard

contrato que lhe assegura pequena, mas regular mensalidade. Desa-

foga-se um pouco, mas outro golpe lhe estava reservado — a morte

de Clovis, o filho mais velho. Em agosto de 1901, deixa Taiti pelas

ilhas Marquesas, estabelecendo-se em Hiva-Oa, onde constrói uma

casa, «La Maison du Jouir». Entra em conflitos exasperantes com

as autoridades e missionários da ilha, em defesa dos nativos explorados

pelos brancos. Em conseqüência, acusado de ter difamado um policial,

vai condenado a três meses de prisão e quinhentos francos de multa.

A MORTE E A GLÓRIA

Empenhava-se em contornar a situação, para escapar às penalidades,

quando um ataque de coração o mata, na manhã de 3 de maio de

1903. Estava sozinho na «Maison du Jouir», à beira da praia iluminada,

areias douradas, águas prateadas. Ao encontrá-lo inerme, seu amigo

nativo Tioka lhe morde deseperadamente a cabeça, para lhe restituir

a vida. Chamado às pressas, seu amigo civilizado, o pastor protestante

Vernier, tenta lhe recuperar a vida com respiração artificial, no corpo

ainda quente, pendendo fora do leito a perna que os marinheiros bretãos

haviam quebrado em Concarneau.

Enquanto os missionários católicos e protestantes argumentam e

disputam o direito aos ritos do funeral, Tioka unta-lhe de óleos mágicos

e cobre-lhe de flores o corpo. Naquele velho bronzeado, seminìi,

estendido na cama de tábuas, ungido de magia, coberto de flores, jazem

o menino do Peru, o rapaz do Rio de Janeiro, o marinheiro dos Sete

Mares, apagadas para sempre as visões de paraíso, que trazia no

olhar glauco e distante.

No mesmo ano, a gloria já o esperava em Paris. Numa exposição,

na galeria de Anibroise Vollard, que as estocara previdentemente, as

suas obras alcançam preços surpreendentes. É um mestre, um criador.

um gênio, abrem-se tôdas as bocas antes fechadas. Cinqüenta e seis

anos depois, a visão paradisíaca «Te tiai na oc ite rata», (Tu esperas

uma carta?) será arrematada por 130 mil libras esterlinas ou 180

milhões de francos, preço até então jamais alcançado pela obra de

pintor moderno.

A ARTE DE GAUGUIN

Apesar de autodidata e de vocação tardia, despertada nas con-

versas de um companheiro de escritório, quando ainda corretor na

casa Bertin, Gauguin exerceu enorme influência não apenas na pintura.

mas na arte moderna em geral. A sua obra de pintor, pois fora

também escultor e gravador, deu origem à segunda grande tendência

da Pintura Moderna, o Fovismo, aparecido em Paris em 1905.

Antes de sua arte, vejamos a sua decisão, sem dúvida heróica, de

trocar a civilização pela barbárie. com soberana indiferença, aban-

donou uma profissão rendosa, a esposa e cinco filhos, os quais nunca

mais voltaria a ver, os amigos, o conforto, a civilização, em suma,

para ir viver e pintar, solitário e esquecido, morrendo de miséria, entre

selvagens de ilhas distantes da Oceania. O seu gesto de renúncia

à civilização diz-nos que lhe havia irrompido por força ou necessidade

interior, misteriosa e irresistível, superior à sua consciência c perso-

nalidade social de civilizado. Na época e mesmo mais tarde, mesmo

ainda hoje, entre os infinitos representantes do bom senso, o seu gesto

tem sido duramente criticado pelo frio e feroz egoísmo. O crítico de

arte e poeta Herbert Read fêz a propósito, no entanto, observação

justa. Disse que se Gauguin tivesse abandonado a família e a civi-

lização para seguir a Deus, trancando-se num convento a rezar e bater

nos peitos, todos estariam de pleno acordo. Mas, como renunciara

à vida civilizada para seguir a beleza, consagrando-se à pintura, tôdas

as condenações desabaram sobre sua cabeça.

Olhemos a sua arte. Em virtude certamente do sangue incàico.

das impressões da infância no Peru e das visões da adolescência nas

viajens ao Rio de Janeiro e a outras regiões ainda barbarizadas aos

olhos de um parisiense, fim de século, a sua sensibilidade de artista

ainda em formação num meio erudito, saturado de cerebralismo, fora

insensivelmente se deixando dominar pelo sentimento do elementar na

natureza e no homem. Inculto mas inteligente, tinha idéias originais.

As suas opiniões sobre pintura são curiosas e, sobretudo, contraditórias.

porque entretecidas, a um só tempo, de primarismo instintivo e requin-

tado intelectualismo.

Os TRÊS PROFETAS DA PINTURA MODERNA

O SINTETISMO

Foi para a Bretanha atraído pela rusticidade da natureza e da

população, na esperança de encontrar e captar a obscura e elementar

vitalidade, ignorada pelo cerebralismo sofisticado dos parisienses.

Conheceu então jovem e talentoso pintor, Emile Bernard, às voltas

com a nova concepção de pintura, denominada Sintetismo. A nova

pintura se inspirava, sob influência dos simbolistas, que procuravam

exprimir idéias complicadas sob formas simplificadas, nas largas e

simples formas dos egípcios antigos, nos vitrais do gótico primitivo,

nas gravuras japonesas e nas artes populares bretãs. Baseavam-se os

sintetistas no princípio de que a memória e a imaginação retêm apenas

o essencial, o expressivo, um esquema mental das formas e cores.

Esses elementos, retidos pela memória ou pela imaginação, representam

a síntese da memória visual.

como era original e criador, Gauguin deu maior desenvolvimento

à teoria sintetista, fascinado pelas insinuações de elementarismo que

pressentia nela e a sua sensibilidade de primitivo estava exigindo.

como sintetista, passou a doutrinar, com ingênua ou propositada

suficiência. Dizia, por exemplo, que o pintor não deve ser apenas

um olho para registrar as formas e as cores da natureza, como queriam

os impressionistas. Deve, ao contrário, recriar a natureza, conferindo

a cada imagem valores simbólicos e decorativos inexistentes na realidade.

A pintura, insistia, não é uma análise, mas uma síntese, conjunto

harmonioso de formas e cores. Sintetizar, porém, está doutrinando o

antigo e próspero corretor da Bolsa, não é simplificar no sentido

comum da palavra, mas extrair das formas e cores as qualidades real-

mente expressivas que possuem, tornando-as mais sensíveis, inteligíveis

e comunicáveis. Através da síntese, agora está dando a sua contribuição

inovadora ao Sintetismo, através da síntese o artista deve exprimir o

que existe de mais vital ou elementar no homem, na mesma vitalidade

ou elementarismo dos selvagens e das crianças, porque a cultura, isto

é, o desenvolvimento e apuro intelectual, embota o sentido de percepção

e comunhão do homem com os ritmos primordiais da natureza. Por

isso mesmo, proclamava voltar não aos cavalos clássicos dos baixos-

relevos de Fídias no Partenon, mas aos grosseiros cavalinhos de pau

com que brincava na sua infância peruana.

como muito bem observou Alberto Martini, «diz ser um selvagem,

mas faia do valor do inexprimível, do símbolo, .das harmonias musicais,

da enigmática força expressiva da côr, como o mais sutil dos sagazes

intelectuais parisienses dos fins do século». Realmente, quando faia

de pintura, é um intelectual sofisticado; quando pinta, um primitivo

carregado de vitalidade. Esta sua contradição capitosa talvez seja

o segredo e o poder de sua arte. Foi à Bretanha atrás do elementar,

encontrou apenas esperanças de elementarismo, como depois no Panamá

e na Martinica. É quando projeta ir viver em Madagascar ou Tonquin,

mas acaba indo para as ilhas sonhadas dos Mares do Sui, ainda

misteriosas, quase lendárias, onde em relações mágicas com a natureza

viviam nativos puros, simples e belos. Se não fossem a sobrecasaca

prêta, as calças brancas e as botinas de verniz de Dom Pedro II,

talvez tivesse vindo para a negraria e mulataria langorosas do Rio

de Janeiro ou mergulhado na melancolia dos incas e mestiços de sua

infância em Lima.

BÁRBARO E REFINADO

Nos Mares do Sui, consegue finalmente encontrar e dar expressão

plástica ao sentimento do elementar ou dos ritmos vitais da naturez.a

que perseguia, nos seus refinamentos de civilizado, como ideal de arte.

Aos poucos podemos percorrer este caminho na sua obra — consegue

destruir e eliminar completamente os resíduos de intelectualismo ainda

sobreviventes na sua sensibilidade culta de europeu, para finalmente

identificar-se e exprimir-se com a mesma pureza e autenticidade de

primitivos dos indígenas taítianos. Pensa, sente, vê e entende o

universo, màgicamente, como um daqueles nativos. Mata o civilizado

que havia dentro de si, ainda que o seu primitivismo resultasse de

laboriosa elaboração intelectual. Possuía, porém, especial poder de

identificação com o primordial, no homem e na natureza. Ainda na

Bretanha já revelara esse poder ao identificar-se com o sentimento

popular bretão no «Cristo amarelo» e no «Tobias e o Anjo», mos-

trando-os tais como deviam aparecer à imaginação simplória dos

camponeses, como observou Louis Hautecoeur. Mais tarde, em Taiti,

fazia o mesmo, ao pintar «Ia Orana Maria» («Eu te saúdo, Maria»

isto é, Nossa Senhora e o Menino Jesus) e o «Nascimento de Cristo»,

mostrando-os tais como apareciam aos taítianos convertidos ao cato-

licismo. com este poder de captar e exprimir ritmos elementares.

graças à sensibilidade de civilizado, mostra-se a um só tempo «civilizado

e primitivo, claro e obscuro, bárbaro e refinado», como disse Octave

Mirbeau.

Foi mais além, no entanto, na sua intuição de artista. Fixando

aspectos e flagrantes daquela natureza e humanidade simples e primitivas,

quase intocadas, adotou igualmente técnica simples e primitiva, para

criar novas ordens nas relações de cores, tornando-as capazes não de

reproduzir, mas de sugerir o real. Realizou, desse modo, a conciliação

tão difícil, criadoras das verdadeiras obras de arte, entre o conteúdo

e a forma. Os temas da natureza e da humanidade primitivas foram

tratados com sentimento e técnica igualmente primitivas.

Finalmente, o bárbaro e refinado trouxe duas contribuições revo-

lucionárias à estética contemporânea. A primeira foi ter revelado à

sensibilidade do homem moderno a beleza do elementar. Despertou

o nosso interesse pelas artes carregadas da mesma vitalidade com que

impregnara as suas obras — as artes das culturas arcaicas, dos povos

ou sociedades ainda no estágio mágico do conhecimento, como os sel-

vagens, os negros e os medievais primitivos. Também pelas artes

populares e dos autodidatas ingênuos, das crianças, em suma, tôdas

expressões artísticas incontaminadas de intelectualismo. O seu mergulho

profundo no universo misterioso dos instintos humanos dará origem

imediata ao Fovismo, a segunda grande escola da Pintura Moderna,

que se inspira justamente na exploração das camadas mais profundas,

por assim dizer, instintivas e vitais do ser humano — «as minhas cores

são gritos do instinto», exclamava o fovista Vlaminck.

A sua segunda contribuição, pelo sentido monumental das formas

simplificadas e das largas e planas áreas de côr intensa, em composições

presididas por velado sentimento de construção arquitetônica, foi a de

ter aberto o caminho ao muralismo moderno. como tantas vêzes tem

sido dito, o muralismo parece o destino atual da pintura, com a con-

seqüente morte do quadro de cavalete, num imperativo inelutável de

nossa sociedade de tecnologia e de consumo, quaisquer os materiais e

técnicas usados pelo pintor.

PAUL CÉZANNE

A trindade dos fundadores da Pintura Moderna se completa com

Paul Cézanne (1839-1906), nascido e falecido em Aix, Provence.

France. É muito justamente chamado o pai da Pintura Moderna.

As suas concepções conduziram diretamente, através de Picasso e de

Braque, ao Cubismo e, indiretamente, ao Abstracionismo, uma das

discutidas tendências da pintura contemporânea.

No ginásio da cidade natal, teve entre os condiscípulos Emile

Zola, o futuro romancista, com quem se ligaria por intima e duradoura

amizade, finalmente desfeita quando se sentiu o personagem central

do romance «A obra», história de um pintor, Claude Lantier, que se

suicida vítima de frustração artística. Mais tarde, aos dezenove anos,

enquanto a irmã Maria aprendia aquarela, ornamento das prendas

domésticas de uma moça de boa família, estudava desenho e pintura com

Joseph Gibert, pintor acadêmico e conservador do Museu de Aix, ao

mesmo tempo que frequentava a Faculdade de Direito da cidade,

abandonando-a pouco depois para se dedicar só à pintura.

A personalidade e a vida de Cézanne, assim como a sua arte.

não possuem os fortes acentos dramáticos e românticos, que encontramos

em Van Gogh e Gauguin, mortos na miséria, enquanto êle vivera e

morrera na abastança. Era o único varão da família de antigo fabricante

de chapéus, que enriquecera e se fizera banqueiro. O pai era, porém,

criatura de coração seco, inteligência miúda e estreita, viva e pronta

apenas para ganhar e guardar dinheiro, de uma avareza que o levava

a dar bom dia aos outros resmungando. Acalentava o sonho de ter

o filho como sucessor no banco e, desde cedo, começou a prepará-lo

nesse sentido. Quando o percebeu artista, vago e distante, no mundo

da lua, imprestável para negócios, guardou-lhe, até morrer, surdo c

implacável rancor.

Vendo que o filho não dava mesmo para o banco, condescendeu

em fornecer-lhe dinheiro para ir a Paris em 1861, preparar-se na

Academia Suiça para o exame de admissão à Escola de Belas Artes,

no qual foi reprovado. Alegaram os professores a sua absoluta falta

de jeito para o desenho. O pai não cabia em si de contentamento

pelo fracasso artístico do filho, inclusive porque não ficava bem, nos

preconceitos da época, uma família ter entre os seus membros um

pintor, profissão de boêmios e libertinos pouco recomendável. O próprio

Cézanne, animando-se e desanimando-se com facilidade, acreditou nos

professores da Escola e, depois de comprida conversa com o pai,

resolveu largar a pintura e trabalhar no banco. Afundou-se no mundo

positivo e árido dos empréstimos, juros e lucros, créditos e débitos.

Em pouco tempo, porém, insinuantemente, a tentação voltava irressistível.

Deixou o banco e tudo mais para se entregar ao demônio da pintura.

Aos olhos paternos, era realmente um perdido.

CALVARIO MEDÍOCRE

Enquanto o pai viveu, a sua existência foi medíocre, mas verdadeiro

calvário. O velho negou-lhe praticamente a palavra e dava-lhe min-

guada mensalidade para os gastos pessoais, considerando a incapacidade

do filho pra ganhar a vida. Em tôda a sua carreira de artista, Cézanne

jamais vendera um quadro. Para agravar a situação, era difícil.

cabeçudo e Casmurro, de poucas palavras e poucos amigos, com ver-

dadeiro horror de contato físico dos semelhantes, mesmo simples aperto

de mão.

Casou com um modelo, escondido do pai, que não admitiria mais

uma boca a sustentar vinda daquele filho inútil. Chegou-lhe um

filho, outra boca a sustentar. Escondeu-o também ao pai, revelando-o

apenas à mãe e à irmã. Fingia morar cm casa, quando, na verdade.

morava com a esposa e o filho, numa localidade vizinha. Dormia

com a esposa e o filho, manhã cedinho, vencida a distância, estava

em casa, cara de santo, para tomar café em família, o pai calado na

cabeceira da mesa. O velho, cada dia mais rico e avarento, quando

voltava do banco, farejava qualquer coisa no ar, esquisitices no mulherio

— era a alegria proibida do neto e do sobrinho. Cézanne só respirou

livremente, homem feito e careca, quando o pai morreu. Teve, depois,

na sua casmurrice, um desabafo feroz: — Meu pai foi um homem de

gênio, deixou-me quarenta mil francos de renda!» Pôde se dedicar

livremente à paixão da pintura.

Ninguém, no entanto, lhe reconhecia os méritos originais, sempre

negado, negado ainda com maior violência do que os impressionistas,

aos quais por sua vez negava teimosamente, como estava no seu feitio.

Não se afastou, porém, sequer um milímetro de suas convicções, não

teve um momento de dúvida, sob a geral condenação da crítica e do

público, dos mestres oficiais e mesmo de muitos artistas independentes.

Embezerrou-se nas suas idéias e acabou. Exigente ao extremo, jamais

ou senão raramente se dava por satisfeito. Era comum, no meio do

trabalho, em pleno campo, atirar ao ar ou pisotear a tela que pintava

e voltar para casa emburrado. Algumas dessas telas, recolhidas por

camponeses, foram descobertas por «marchands» ávidos, depois da

rápida valorização de suas obras. Passava dois ou três dias sera

pegar nos pincéis, ruminando. Depois voltava à luta.

Quando no firn da vida começava a sentir o gosto do reconhecimento

e da vitória, sobretudo por parte dos jovens que o iam procurar no

retiro provinciano, a morte chegou-se-lhe de manso, aos sessenta e

sete anos. Estava pintando no campo, quando sentiu a mão pesar,

a vista escurecer. Desmaiou e ficou duas horas estendido no chão

sob o aguaceiro que começava a cair, até passar um camponês, que o

conduziu na carroça à casa. Dois dias depois, parava de respirar.

como acontecera a Van Gogh e a Gauguin, numa ironia do

destino — desculpará o leitor o encardido lugar comum — no mesmo

ano de sua morte, abria-se o clarão de sua glória. Foi preciso morrer,

como os outros dois, para que todos vissem ter sido um dos gênios

modernos da pintura.

A ARTE DE CÉZANNE

Sabemos que na ânsia de fixar as constantes modificações que

a luz do sol produz nas cores da natureza e as transparências fluídicas

da luminosidade atmosférica, os impressionistas acabaram eliminando,

nas suas obras, a sensação de estrutura, opacidade, solidez e péso da

matéria dos objetos.

Na representação impressionista, a matéria como que se volatiliza,

dissolvendo-se em vibrações luminosas e coloridas. Os últimos quadros

de Monet, por exemplo, sobretudo aquêles pintados no jardim de

Giverni, verdadeiras fosforências as ninféias do pequeno lago, são nesse

particular significativos. Ao seu olhar, embriagado de luz, tudo se

transfigura em cambiantes irisadas — pedra não é mais pedra, madeira

não é mais madeira — tudo se imaterializa ou se fluidifica em névoas

luminosas e fugazes cintilações. Quando chegamos ao Neo-impressio-

nismo, Divisionismo ou Pontilhismo, completa-se a destruição da ma-

téria . com a mistura óptica ou a dissociação das cores, a matéria

como que se pulveriza, em bom brasileiro, se esfarinha, perdendo na

visão neo-impressionista as características estruturais de solidez, opa-

cidade e péso.

A PLASTICIDADE DE CÉZANNE

Cézanne resolveu reagir à destruição da matéria que os impres-

sionistas estavam praticando. Vai procurar restaurar a sensação de

estrutura, solidez, péso e forma da matéria dos objetos. Disse mesmo

que pretendia reconstruir o que os impressionistas haviam destruído,

para fazer do Impressionismo urna coisa séria e digna dos museus.

Vai introduzir uma ordem intelectual nas impressões várias e dispersas

dos sentidos. Na verdade, dentro dele havia um geòmetra rigoroso,

pronto a cortar as asas da imaginação tôdas as vêzes que ela pretendia

alçar vôo. Èsse geòmetra, reconstrutor das formas, simplificando-as,

trabalharia não com um compasso e uma régua, mas com a côr.

Tôda a significação inovadora está na maneira porque reagiu ao

Impressionismo, visto ter sido uma sensibilidade original, preservada

pelo autodidatismo de sua formação, pois não se pode levar muito

a sério a aprendizagem com Joseph Gibert em Aix e a preparação ao

vestibular da Escola de Belas Artes de Paris, na Academia Suiça,

onde não havia professor, apenas o modelo e os cavaletes à disposição

dos numerosos freqüentadores. Recebera mais decisiva orientação, es-

pecialmente na pintura ao ar livre, de Pissarro, que havia orientado

também Van Gogh. Se reagindo ao Impressionismo tivesse adotado

os preceitos técnicos e expressivos consagrados pela tradição desde a

Renascença, evidentemente não teria sido um inovador e não seria

considerado um dos criadores da pintura contemporânea.

Reagindo ao Impressionismo, Cézanne partiu do ponto oposto de

que haviam partido os impressionistas, isto é, partiu da síntese das

formas em lugar da análise das cores, com prejuízo da sensação de

estrutura, como faziam os impressionistas. A sua preocupação de

sintetizar está clara numa frase a Emile Bernard que ficou famosa:

«...tratar a natureza pelo cilindro, a esfera e o cone», isto é, em

outras palavras, reduzir as formas da natureza aos seus elementos

geométricos básicos. uma cabeça, por exemplo, pode ser reduzida

a um simples ovòide, um braço ou um tronco de árvore, a um simples

cilindro. Esse processo de simplificação ou geometrização das formas,

para nos comunicar a impressão da estrutura total dos objetos, não

o fazia, no entanto, à base da sensação visual, mas à base de processo

intelectual de abstração, pelo qual traduziria pràticamente idéias e

conceitos sobre as formas, pois Cézanne não via o tronco de árvore

se transformar num cilindro, mas sabia que um tronco de árvore pode

ser abstratamente transformado num cilindro.

Desse modo, retirava a pintura do campo única e exclusivamente

visual, onde a haviam colocado os impressionistas, para situá-la

também no plano da especulação intelectual. Passaria a praticar o

que se convencionou chamar de realismo intelectual.

como sabemos, existem na pintura duas espécies de realismo —

o realismo visual e o realismo intelectual. No realismo visual, o

pintor pinta apenas o que vê; no realismo intelectual, o pintor pinta o

que vê e também o que não vê, mas sabe que existe nas formas, como

no caso do nosso Cézanne, que sabia poder sintetizá-las, para restaurar

a sensação ou idéia da estrutura total dos objetos. Isto acontecia

porque êle fora um grande plástico, isto é, dotado de plasticidade.

Diz-se isso do pintor que, antes de ver o que as imagens representam,

vê antes e apenas os seus valores plásticos, isto é, a força expressiva

de suas formas e cores, sem associados intelectuais, literárias ou sen-

timentais, que ocorrem geralmente ao comum dos imortais.

Quando Cézanne via u'a maçã, por exemplo, não lhe ocorriam

ao espírito certas associações de natureza histórica, literária, simbólica

ou de qualquer conteúdo, como o fato de ter sido a maçã a fruta do

pecado original ou as suas propriedades medicinais, maçã alimenta e

acalma os nervos, recomenda-se aos doentes, o seu sabor, etc. Nada

desses elementos associativos lhe ocorria ao espírito. Á sua percepção,

exclusivamente plástica, a maçã surgia apenas na sua estrutura esférica.

que iria procurar sugerir na sua totalidade, como se tivéssemos dado

uma volta em torno dela ou sopesado o seu peso.

Os pintores do passado, cujas obras permanecem atuantes em

nossa sensibilidade, apesar das mudanças de mentalidade, possuem em

alto grau esse dom de plasticidade, tema fundamental à compreensão

dos verdadeiros valores da pintura, merecedor de mais amplo desen-

volvimento, que ultrapassa, no entanto, os limites desta conversa.

A FORMA E A CÔR

O interesse da pintura de Cézanne aumenta, especialmente para

pintores, quando se observa que êle quer nos dar a sensação da estrutura

total dos objetos não com o desenho, mas com a côr. Entendia que

na pintura o desenho e a côr são inseparáveis, com a predominância

desta última. A forma, na sua concepção, resultava da côr, não da

linha, côr para construir não para emocionar. Aliás, não apreendia

ou percebia a forma dos objetos sem a côr, porque era visceral ou

ctlularmente um colorista.

Não sabia desenhar sem a ajuda da côr e, por isso mesmo, levou

pau no vestibular da Escola de Belas Artes de Paris, porque lhe deram

para fazer um desenho em preto e branco, no qual naufragou sem

salvação. Dizia —eis outra de suas frases famosas — que «o desenho

e a côr não são distintos, à medida que pintamos, desenhamos. Mais

a côr se harmoniza, mais o desenho se define. Quando a côr atinge

a sua riqueza, a forma está na sua plenitude. Os contrastes e harmonias

de tons, eis o segredo do desenho e do modelado. ..»

Para obter o modelado ou o volume não se valia do recurso tra-

dicional do claro-escuro, isto é, das gradações entre luz e sombra.

Os impressionistas obtinham o modelado por meio de planos luminosos,

como fazia o próprio Van Gogh, recurso fácil de ser observado prin-

cipalmente nos seus retratos. Cézanne, ao contrário, afirmava não ser

possível reproduzir a luz, que deve ser representada por outra coisa,

a côr. Assim modelava com a côr, modulando-a, palavra que retirou

do vocabulário musical para aplicá-la ao da pintura. como um músico

modula os sons, êle modula as cores, opondo cores quentes a cores

frias. Servia-se do mesmo recurso para sugerir a ilusão de distância

ou de profundidade.

Vivia tão absorvido em nos comunicar a sensação da totalidade

da estrutura dos objetos, buscando acentuar os planos internos, que

perdia de vista os limites da forma. O contorno me escapa, dizia

sempre. Eis porque em face das suas deformações, muitas pessoas

o consideram mau desenhista, segundo as regras convencionais de de-

senho. Esquecem-se essas pessoas de que Cézanne estava empolgado

com a estrutura interna dos objetos e não apenas com os limites de

sua forma. Os impressionistas também perdiam muitas vêzes o con-

torno dos objetos porque estavam empolgados pelas vibrações luminosas

e coloridas. Ambos, os impressionistas e Cézanne, foram considerados

pela estética oficial péssimos desenhistas.

como disse Tristan Klingsor, pintor de aguda inteligência crítica

que o estudou lùcidamente, Cézanne era uma originalidade lenta e

laboriosa. Levou muito tempo para fazer as suas descobertas —

corrigir as impressões várias e imprecisas dos sentidos e conferir-lhes

valores conceituais, para traduzir, desse modo, os estados de permanência

da matéria e das formas. Enquanto os impressionistas perseguiam a

fugacidade da luz, êle perseguia, através da síntese, a permanência

da forma. A verdade luminosa dos impressionistas era efêmera, a

sua arte era estrutural e permanente.

PRECURSOR DO CUBISMO

Não tinha do universo a concepção dinâmica dos impressionistas,

mas a estática de um geòmetra construtor de formas imutáveis.

As suas preocupações de sintetizar as formas, reduzindo-as, como

dissemos, aos seus elementos geométricos básicos e, por outro lado, a

intenção de despertar-nos a idéia da estrutura total dos objetos, numa

pintura mais de conceitos do que de sensações, tudo isso de sua obra

levará diretamente ao Cubismo, através das experiências iniciais de

Picasso e Braque, dois anos apenas depois de sua morte.

Analisada detidamente, veremos sem dificuldade que, por outro

lado, a sua pintura conduzirá, agora indiretamente, ao Abstracionismo,

desde que êle a retira do domínio exclusivo da sensação visual para

situá-la também no campo da especulação intelectual ou da utilização

das formas e cores para expressão de idéias e conceitos.

Van Gogh (1853-1890) — «Os comedores de batatas» (1585). Col. V. W. Van Gogh, Laren. Obra tipica da fase holan-

desa, sob

influencia

do realismo e fortes

contrastes

luminosos dos mestres nacionais do

XVII

século.

como

pintor,

manteve pelas classes trabalhadoras o mesmo interesse humanitário quando pregava nas minas do Borinage.

Van Gogh (1853-1890) — «Retrato do Dr. Gâcher» (1890). Museu do

Louvre. Na fase francesa, sob as sugestões do Impressionismo, ilumina

a sua paleta. A côr luminosa adquire violência emocional ainda des-

conhecida. Em lugar de traduzir sensações visuais, como os impressio-

nistas, a sua côr expressará veementes reações afetivas diante do homem

e da natureza.

VanGoyh (1853-1890) - ,Auto -retrato» (1887). Col. V. W. Van Gogh, Laren. com virtuosismo incom-

parável,

-iou técnica própria e inconfundível. Neste auto-retrato, aplica de modo pessoal a técnica do

ontilhismo ou divisionismo, que os impressionistas empregavam para maior pureza da luminosidade solar. Aqui,

porém, utilizou-a para maior efeito da tensão emocional.

Caria de Van Gogh ao irmão (1888). Nas numerosas

cartas ao irmão e amigos, Van Gogh revela-se escritor,

estilo simples e direto, Muitas são ilustradas com desenhos

dos quadros que na ocasião pintava. Nesta, um esquema

do conhecido "Quarto do artista em Aries", hoje na

Col. de V. W. Von Gogh, Laren.

Paul Gauguin ( I8-18-1Q03) — Retrato. Descendente de familia esp¿i-

nhola desde muito radicada no Peru, não são poucos os estudiosos

que atribuem sua atração pelo primitivo à hereditariedade e à infância

peruana. Os anos vividos no Peru o teriam marcado profundamente.

Depois as viagens, inclusive ao Rio de Janeiro, exotismos de terras c

gentes. Seu todo, físico e espiritual, era o de um inca.

Paul Gouguin (1848-1903) — «Ta Mátete» (O mercado, 1892). Museu de Basiléia. Eliminando quaisquer vestígios

da visão erudita de europeu, Gauguin conseguiu realizar perfeita harmonia entre conteúdo e forma. Igual ao tema, a

técnica é também elementar, na composição, desenho e côr. Por outro lado, com a simplificação da forma e as cores

puras, atinge o monumental. Anuncia, desse modo, o muralismo moderno.

foul Cézanne (1848-1906) — A curva na estrada» (1881). Detalhe. Museu de Arte, Boston.

1 ara reagir à destruição das formas operada pela luminosidade impressionista, Cézanne procurou

siinplicá-las ao máximo. Tratava-as como se fossem figuras geométricas — cones, esferas, cilindros.

As suas idéias sobre as formas levaram diretamente ao Cubismo, dois anos depois de sua morte,

Georges Braque (1882-1963) — <'Casas no Estaque» 1908). Fundação H. Rupf. Berna. Aqui

nasceu o Cubismo. Braque e Picasso levaram às últimas consequências a simplificação das

formas proposta por Cézanne. O local fora o mesmo pintado por Cézanne. Mais tarde, através

da decomposição arbitrária da estrutura dos objetos, o Cubismo pretenderia proporcionar a visão total

e simultânea dos objetos. Buscou suprir as relações espaço-tempo.

PROBLEMAS DO CINEMA NACIONAL EM 1969

OCTAVIO DE FARIA

D oís aspectos fundamentais parecem ter dominado a problemática

de nosso cinema, no decorrer do ano de 1969. Outros, sem dúvida,

como o da conquista do mercado estrangeiro ou o da padronização dos

ingressos, podem e devem ser assinalados. Mas, esses dois a que me

refiro merecem um cuidado todo especial: o do aumento de reservas do

mercado interior para exibição de filmes nacionais e o da dublagem.

Foram os mais importantes.

Sobre eles, e em cada um a seu tempo, incidirá nossa análise aqui.

O AUMENTO DA RESERVA DE MERCADO

a) O problema em si

De um relativo estacionamento, nos anos de 1963, 64. 65 e 66,

em torno de uma média de 30 filmes por ano, a produção nacional

passou a aumentar consideravelmente a partir de 1967, quando atingiu

o nível de 40 filmes, logo superado em 1968, ultrapassando 55 filmes,

e chegando em 1969 às proximidades da casa dos 70 filmes. (1)

Contrastando com esse crescimento, mais ou menos duplicativo da

produção nacional costumeira, a exigência legal, em relação ao número

de dias de exibição obrigatória, permaneceu inalterado: 56 dias por

(1) Variam os números das estatísticas a esse respeito. Damos a seguir os

números oficiais do INC com, colocados entri paréntesis, os fornecidos por outras

fontes, mais ou menos autorizadas: 1963: 33 (30); 1964: 26 (33); 1965: 26 (31);

1966: 30 (31); 1967: 41 (40); 1968; 47 (56); 1969; 63. Quanto a este último

número, há grandes divergências, alegando alguns que a nossa produção foi superior

a 70 filmes.

ano. (2) Donde o problema criado: dado o relativo pequeno número

de nossas salas de exibição e o ceticismo dos exibidores em relação à

boa rentabilidade dos filmes nacionais, ficava mais ou menos bloqueado

o escoamento total do produto. Em poucas palavras: grande quanti-

dade de filmes nacionais sobrariam, indo morrer nas prateleiras das

casas distribuidoras sem conseguir salas que os exibissem. Grande

prejuízo material em vista, já que nosso cinema não se movia mais

na área do quase amadorismo de antes, o número de espectadores do

país tendo passado de 180 mil (1948 — números redondos) para mais

de 320 mil (1968) e com uma arrecadação anual calculada em quase

duzentos milhões de cruzeiros novos.

Movimentaram-se, em conseqüência, os nossos produtores para

pedir ao Instituto Nacional de Cinema que duplicasse a reserva de

dias de obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais — de 56, pas-

seriam a 112 —, salvando-se assim o cinema brasileiro da bancarrota

iminente que acarretaria, inclusive, o desmoronamento do próprio INC,

privado de sua maior fonte de renda. (3)

Em contraposição, firmou-se o ponto de vista dos exibidores: im-

possível aumentar, em um dia que fosse, o quantum da reserva já

estabelecida, uma vez que o filme nacional, salvo algumas pequenas

exceções, dava prejuízo às casas exibidoras, já representando uma carga

bem pesada para a economia das mesmas. Argumentando ainda que,

se a mercadoria fòsse bem aceita pelo público, não haveria necessidade

de medidas protecionistas, pois seriam as próprias casas de exibição

que aumentariam a quantidade de dias de programação.

Antagonizados os pontos de vista, de nada valeram as «compensa-

ções» propostas, de um lado e de outro (adicionais para os exibidores.

maiores prêmios aos produtores, etc). Um grupo de trabalho, nomeado

pelo INC — dois representantes dos produtores, dois dos exibidores e

dois do próprio INC — concluiu por dois relatórios absolutamente anta-

gônicos, irredutíveis em torno da exigência de 112 dias, um; de sua

negação, outro; recusando-se inclusive à conciliação de 84 dias obriga-

tórios — que pareceu por algum tempo ter sido a fórmula ideal conci-

liatória sugerida pelo INC.

Foram então os dois relatórios submetidos ao Conselho Consultivo

do INC e, posteriormente, ao seu Conselho Deliberativo que final-

mente, decidiu «conceder, em caráter excepcional, sete (7) dias de

exibição obrigatória ao filme nacional, para cumprimento no último

trimestre de 1969, além da quota determinada pela Resolução INC

n* 3.» (4) Esta concessão, «em caráter excepcional», baseava-se em

(2) Resoluçao n° 3, do INC, de 11 de maio de 1967.

(3) v. Relatório apresentado ao INC pelos Produtores Cinematográficos Bra-

sileiros, entregue em 17-7-69.

(4) Em 18-9-69.

varias ponderações que assim podemos resumir: considerando que, dada

sua complexidade e relevância, os estudos necessários ainda não tinham

sido concluídos (certos esclarecimentos ainda se fazendo necessários),

e que, por outro lado, havia urgência de atender às necessidades ime-

diatas prementes da produção nacional, forçoso era recorrer a uma

medida provisória, a única possível, isto é: a concessão de sete dias a

mais para o último trimestre do ano de 1969.

Em resumo, portanto: questão ainda aberta. . .

b) Discussão do problema

Qualquer que seja a solução a que finalmente se chegue, o que

não resta dúvida é que alguma coisa tem de ser modificada no atual

regime de reserva de mercado para o filme nacional. Já hão atende,

evidentemente, ao crescimento inequívoco de nossa produção, que exige

soluções imediatas, sob ameaça de graves prejuízos.

A exigência de que o número de dias de reserva seja duplicado,

passando, portanto, dos 56 estabelecidos (8 semanas por ano) para

112 (16 semanas) baseia-se no extraordinário aumento de nossa pro-

dução nos últimos dois ou três anos, pràticamente duplicando, e já

beirando a casa dos 70 filmes. Essa produção, evidentemente, não

«escoará» se a reserva estabelecida fôr mantida. E, na verdade, os

7 dias suplementares (uma semana para o último trimestre de 1969),

concedidos pelo INC, representam o reconhecimento inequívoco, ainda

que parcial, dessa necessidade.

O que se teme, porém, para a concessão da duplicação de dias

pedida pelos produtores é que: 1') seja excessiva, dada a possível

não repetição, nos anos vindouros, da quantidade de filmes produzidos

nos anos de 68 e 69; 2") abra um precedente perigoso, no caso de a

nossa produção vir a aumentar cada vez mais.

A primeira hipótese não seria tão absurda quanto à primeira vista

pode parecer. O insucesso de uns e de outros; o «aventurismo» de

muitos que, acaso desiludidos de lucros imaginados (e superimagina-

dos!...), fossem buscar outras «minas»; ou mesmo circunstâncias im-

previsíveis de nossa economia privada, poderiam levar essa produção

elevada de 68 e 69 a cair consideravelmente, a partir de 70 ou de 71.

E, então, ficariam os 112 dias de reserva acaso concedidos csobrando»

e prejudicando de modo decisivo o outro prato da balança — a sempre

reclamante ordem dos exibidores. Para evitar um desmoronamento,

ocasiona r~se-ia provavelmente outro...

Julga asim uma facção moderada, na qual ouso, aliás, me incluir,

que uma reserva de 84 dias (12 semanas, em lugar das atuais 8 ou

das 16 pedidas) seria mais prudente e consultaria as necessidades pro-

venientes da verdadeira realidade do crescimento da produção nacional:

intenso, sem dúvida, mas ainda não regular, assegurado. (E tal parece

também ser o pensamento do INC ao conceder, em medida excepcional,

provisória) os 7 dias (uma semana) para o último trimestre de 1969,

isto é: 7 dias num trimestre, 28 num ano (4 semanas) . Ou

seja: acréscimo, aos 56 estabelecidos, de mais 28, perfazendo um total

de 84 (12 semanas ). E ficaria ainda a porta aberta para futuros

acréscimos (mais 28 dias — (4 semanas), no caso do crescimento

de nossa produção se manter ou se acentuar ainda mais.

O que não é aceitável, afirma essa corrente moderada, é que a

quase duplicação de nossa produção nesses dois últimos anos determine,

automaticamente, a imediata duplicação do número de dias de reserva,

como se estivéssemos tratando de questões matemáticas. Tanto mais

quanto o precedente poderia se tornar altamente perigoso. uma nova

duplicação de produção, na base de dois ou três anos, e estaríamos com

224 dias (32 semanas), isto é: mais de meio ano reservado para o

cinema nacional. Donde a angustiante pergunta: e se essa «elefantiase»

progredisse, a que não chegaríamos? A exclusão de exibição da pro-

dução estrangeira?. ..

Foram provavelmente essas hipertrofias, previstas ou previsíveis,

que endureceram os exibidores em sua recusa à aceitação de qualquer

aumento de reserva de número de dias. Segundo eles, 56 dias já é

sobrecarga que os asfixia, obrigando-os a recorrer à exibição de filmes

estrangeiros de classe C (relativamente baratos e de boa aceitação

por parte do público) para «compensar» o prejuízo que lhes acarreta

a obrigatoriedade de filmes nacionais (também baratos — mas de má

aceitação pelo público). E insistem na argumentação: se o filme na-

cional é

na maioria dos casos, deficitário (em relação, pelo menos, ao

filme estrangeiro cujo lugar ocupa nos possíveis mesmos dias de pro-

jeção) é porque o público, via de regra, não gosta do filme nacional,

acha-o mal feito, desinteressante, ou, pelo menos, prefere o filme es-

trangeiro . .

Assim, para que auxiliar o crescimento do número desses filmes

«indesejados», «rejeitados» mesmo, em vez de procurar modificá-los,

melhorá-los, torná-los de qualidade tal (ainda que em número bastante

mais reduzido) que o público os considere à altura do produto estran-

geiro — senão em seus exemplares culminantes, pelo menos em sua

mediania? E os recentes exemplos de «Macunaíma» (que é um ótimo

filme, de qualquer ângulo que se o examine) e de um «Roberto Carlos

Em Ritmo de Aventura» (que eles julgam ótimo), surgem em abono

da tese dos exibidores, prestigiados por suas rendas altamente com-

pensadoras, em oposição aos desastres de bilheteria de um Júlio Bres-

sane, de um Ozualdo Candeias e de outros muitos.

É um ponto de vis'ta, não há dúvida. Mas, que o cinema, ao

lado de ser uma indústria, seja uma arte também, e que, entre seus

objetivos, secundários ou não, esteja o de educar o povo culturalmente.

ao invés de, satisfazendo apenas seus pendores menos elevados, tra-

zê-lo de nôvo ao clima das chanchadas ou mergulhá-lo no pantanal

da eroticidade fácil, eis, evidentemente, o que não ocorre a esses exi-

bidores que, como em tôda a parte do mundo, cuidam, e só cuidam,

de seus negócios, da rentabilidade de seus capitais.

É o problema dêles, está claro. E não cuido aqui de discutir

sua legitimidade. Apenas, de afirmar que é nosso dever — como o é,

também, daqueles que dispõem de força e autoridade pública — de-

fender o cinema nacional enquanto arte, procurar assegurar suas con-

dições de desenvolvimento e melhoria, sem esquecer jamais que, arte

e indústria ao mesmo tempo, não pode subsistir como arte se não lhe

proporcionarem a base material imprescindível. Certo, e por tôda a

parte, a indústria prejudica a arte. Mas, sem a primeira, fenece a

segunda. Há, portanto, que conciliá-las. E é o problema de todos os

cinemas, do nosso como de qualquer outro.

E eis porque não hesitamos em afirmar que há absoluta neces-

sidade de alterar o nosso regime de reserva de mercado no sentido

de favorecer um pouco mais a produção nacional. De que modo, e

até que ponto, foi o que tentamos estabelecer, mas ainda há um ponto

em que julgamos útil insistir, se bem que de passagem, sujeitando-o a

estudos mais profundos.

c) Sugestão à guisa de conclusão

De que se queixam os nossos produtores? De que os exibidores

não cumprem a lei, não observando a reserva de 56 dias por ano

para filmes nacionais? De modo algum. Os exibidores a isso são

obrigados, e cumprem a exigência, segundo manda a lei. Certos cine-

mas mesmo chegam aos três quartos do ano com a sua quota de obri-

gatoriedade já satisfeita.

O que há, então? Por que se queixam os cineastas e os produto-

res? E por que ficam filmes nas prateleiras dos distribuidores sem

serem exibidos? A resposta me parece muito simples: é que cada exi-

bidor tem que exibir em cada uma de suas salas filmes nacionais

durante 56 dias por ano, mas pode exibir, em cada cinema, se quiser,

se julgar que lhe dá lucro, um único [Ume. Contanto que complete,

com sua exibição, 56 dias — oito semanas, portanto.

O que, na prática, não é difícil de acontecer. Temos visto filmes

nacionais, do gênero «chanchada» ou não, mas em geral de nível artís-

tico bastante baixo, ocupando semanas e mais semanas num mesmo

cinema ou em várias salas de um mesmo circuito. Ainda há pouco,

filmes como «Roberto Carlos Em Ritmo de Aventura», «O Jeca e a

Freira» ou «Tovens Pra Frente» quase que deram para que certos

cinemas perfizessem suas quotas anuais de dias de reserva.

Ora, ninguém ignora: o nível de consumo de bom cinema por

parte de nosso público é, infelizmente, ainda muito baixo. Recém saído

do clima repelente das «chanchadas», mal se vem habituando ão

ambiente evidentemente mais elevado que nosso cinema, digamos, de

1960 para cá, veio apresentando, atribua-se ou nao èsse progresso aos

inteligentes esforços do chamado cinema novo. Seja, graças a quem

fôr, o indiscutível é que a produção melhorou consideravelmente.

O que não impede, é claro, que continuem a surgir chanchadas

ou produções que visam apenas «bilheteria», baseadas exclusivamente

na fama de determinadas «vedetes» de rádio ou televisão, de nível

quase sempre bastante duvidoso. Permitir que, com a exibição dessas

chanchadas ou coisas que disso se aproximam, se «esgotem», nos nossos

cinemas, os 56 dias estabelecidos, é o que não me parece certo, ou,

pelo menos, educativo, cultural. Pois, podemos chegar, afinal, a um

quadro que quase se poderá chamar de cômico: cada uma de nossas

salas «lotada» por um ou dois filmes de «grandes bilheterias», como

Chacrinha, Roberto Carlos, Mazaroppi, Jair Rodrigues, Jô Soares, Zé

Trindade, Wanderléia, — ou mesmo um Oscarito (um grande ator,

no entanto, e sem dúvida alguma).

Nessas condições, evidentemente, não poderá sobrar grande «es-

paço» para que se exibam filmes de Glauber Rocha ou de Walter

Hugo Khoury, de Lima Barreto ou de Nelson Pereira dos Santos,

de Paulo Cesar Saraceni ou de Carlos Diegues. Quando muito, de

decênio em decênio, haverá uma «coincidência» como «Macunaíma»,

de Joaquim Pedro de Andrade, podendo atingir ao mesmo tempo o

grande público e a camada mais elevada. A regra geral será, inevi-

tavelmente, o retorno à chanchada, a renúncia a qualquer cinema mais

autêntico e mais esclarecido.

São considerações dessa ordem que nos levam a pensar na possi-

bilidade de que se estude uma espécie de critério misto para melhorar

ou revalorizar o problema da obrigatoriedade da reserva de dias. Isto é :

ao mesmo tempo que se fixará um número de dias compulsórios (de

acordo com o que se averigüe corresponder às necessidades da nossa

produção), estabelecer-se-á, para cada sala de exibição, um mínimo

de filmes a serem programados, por ano. Ou seja: digamos que tenha

sido fixada uma reserva de 84 dias (12 semanas). Então, determi-

nar-sc-á um mínimo de, digamos, 6 filmes por ano — o que daria

uma média de duas semanas para cada filme — média que não impediria,

é claro, que, se um exibidor quisesse manter um filme 7 semanas,

pudesse fazê-lo, contanto que, nas 5 semanas de obrigatoriedade res-

tantes, exibisse 5 filmes diferentes (um per semana) . Ou, caso

julgasse de seu interesse, exibir esses filmes mais de uma semana, que

os projetasse quanto tempo quisesse, mas sem prejuízo do tempo com-

pulsório que seria intangível: 12 semanas, com um mínimo de 6 filmes.

Essa base aqui estabelecida (6 filmes diferentes para 12 semanas

totais, ou 8 filmes para 16 semanas, no caso de serem 112 os dias

obrigatórios) é meramente exemplificadora, problemática. Claro é que

sua fixação dependeria de um estudo a ser feito pelas autoridades

competentes — produtores e exibidores consultados, opinantes. Visa,

tal como foi ideada, apenas, levantar uma possibilidade de defesa sen-

sível para o cinema de qualidade em relação à produção puramente

comercial ou «de bilheteria», como se costuma dizer. E nem se argu-

mente, contra ela, que represente uma qualquer tentativa de limitação

para o lucro dos exibidores, uma vez que nada impedirá que exibam

um filme «de bilheteria», chanchada ou não, o número de dias, semanas

ou meses que julgarem da conveniência de seus interesses. Apenas,

que o façam sem prejuízo da reserva estabelecida -— reserva de número

de dias obrigatórios, sejam eles 84 ou 112 e reserva de número de

fiimes, sejam eles 6, 7. 8 ou quantos forem.

Pessoalmente, insisto, parece-me que uma reserva de 84 dias. com

um mínimo de 6 filmes, poderia atender, provisòroamente pelo menos.

ao problema existente. Então, 1970, ou 1971 na pior das hipóteses,

responderiam se podemos nos fixar nesses números ou se, com a con-

firmação do acréscimo na produção real, será preciso aumentar, chegar

aos 112 dias, com 8 filmes no mínimo.

O PROBLEMA DA DUBLAGEM

a) o Decreto 603 e sua extensão

Não faltou quem propalasse que o Decreto 603, de 30 de maio

de 1969, havia instituído a dublagem imediata obrigatória para os fil-

mes estrangeiros exibidos no Brasil. Uns com não disfarçada repugnân-

cia, pensando nos dantescos atentados que iriam ser cometidos contra

o cinema considerado como arte. outros já se rejubilando com os pos-

síveis lucros que adviriam a indústrias nacionais que fossem gravitar

em torno do problema da dublagem, todos comentaram o decreto.

Mas, como de costume, falou-se quase sempre apressadamente.

E, aqui e ali, sem nem mesmo ter tomado conhecimento do decreto

em questão. Pois a verdade é que esse Decreto não obriga a dublagem

imediata e total, apenas determina que, entre as atribuições do Insti-

tuto Nacional do Cinema, figure a de «formular normas» para a

dublagem. Estabelece, de fato condições para que, caso dos estudos

e discussões que o Instituto Nacional de Cinema leve a efeito, resulte

ser considerada oportuna a imediata implantação da dublagem, logo

possa ela ser efetuada. Diz textualmente, em seu art. 4

, que trata

dos atributos do INC, item XV: «Formular normas destinadas a

tornar obrigatório o uso do idioma nacional nos filmes estrangeiros

que forem exibidos nos cinemas existentes no território brasileiro.»

Nem foi de outra forma que compreendeu o Decreto o Presidente

do INC, Durval Gomes Garcia, ao declarar à imprensa que os estudos

a respeito da dublagem dos filmes estrangeiros estavam sendo realiza-

dos por uma assessoria técnica que deveria ouvir produtores, exibido-

res e distribuidores, sendo ainda cedo para prever quando a medida

entraria em vigor. O relatório conclusivo, a ser elaborado pela asses-

soria, seria oportunamente encaminhado ao Conselho Deliberativo do

INC, ao qual caberia a decisão final. 5) E esclareceu, logo em seguida

a suas declarações públicas, que este estudo levaria em consideração

dois pontos fundamentais, a saber: «em primeiro lugar, averiguará as

vantagens econômicas da dublagem para o desenvolvimento da indústria

cinematográfica nacional. Se comprovada a vantagem, o estudo passará

então para uma segunda etapa, que será a busca de uma fórmula que

permita ao cinema nacional usufruí-la sem que o filme, quando consi-

derado obra de arte ou meio de comunicação cultural, seja prejudi-

cado.» (6) Para, enfim, concluir: «Tudo indica que a fórmula a ser

encontrada não seja simples, obrigando, por exemplo, a dublagem de

todos os filmes estrangeiros, mas sim um pouco complexa, permitindo

harmonizar o choque entre os interesses econômicos e os da arte cine-

matográfica.» (7)

Julgo, portanto, que não há porque se apavorar tanto com o «fan-

tasma» da dublagem que, para muitos, equivale ao fim do cinema como

forma de arte. E, realmente, a dublagem integral, absoluta, como pre-

tendem muitos dos nossos chauvinistas do cinema, não eqüivaleria a

outra coisa. Que Deus nos preserve de tamanha calamidade. Mas.

não acredito que seja preciso apelar para tão alto. O simples bom

senso e bom gosto do INC bastará para nos fazer chegar a fórmulas

bem menos catastróficas.

b) Desvantagens grandes e vantagens mínimas

É altamente discutível a principal vantagem que os defensores da

dublagem compulsória total apresentam e que se poderia sintetizar nessa

fórmula: maior auxílio ao cinema nacional. Claro que, se se entender

por esta fórmula: auxílio aos laboratórios e aos profissionais que vão

fazer as dublagens, ainda se poderá aceitar a idéia, discuti-la à luz

de números e probabilidades. Mas, estendendo-a ao cinema nacional

em geral, é absolutamente inaceitável.

Pois, não resta a menor dúvida que, no dia em que os filmes

estrangeiros forem totalmente dublados no Brasil, o cinema nacional

enquanto conjunto, totalidade, sofrerá a mais terrível das concorrências.

(5) Segundo declarações prestadas a «Jornal Do Brasil» — 15-6-69.

(6) v. «Jornal Do Brasil», 15-6-69.

(7) Idem.

E, sem possibilidade de se defender eficazmente, creio eu. Nem tanto

nos grandes centros urbanos, mas, sobretudo, no interior, onde, a um

público geralmente iletrado e, nao raro, marcado por forte percentagem

de analfabetismo, será oferecido, com tôdas as facilidades de acesso e

uso pleno, um produto «estrangeiro,» isto é: beneficiado por tôdas as

vantagens reais e as auréolas preconceituais que, via de regra, acom-

panham os produtos dos grandes centros de produção alienígena.

E o que mais me surpreende é que cineastas e produtores brasi-

leiros — e, entre eles, alguns dos mais esclarecidos e competentes —

tenham logo vindo a público, em plena sinceridade de suas declara-

ções espontâneas, louvar a medida, invocando justamente as possíveis

«vantagens» do cinema nacional. Um dos mais capazes, dentre eles,

chegou mesmo a «descobrir» sete razões a favor da dublagem (8) que

me parecem ignorar totalmente os interesses mais reais da produção

nacional. E, com êle, outros de igual gabarito artístico e cinemato-

gráfico. (9)

É verdade que muitos outros, dentre esses homens esclarecidos

mais chegados aos interesses vitais do nosso cinema, bem cedo lobri-

garam o perigo e não esconderam seu firme receio pela tremenda

concorrência que o filme estrangeiro dublado iria trazer ao produto

nacional, ainda não liberto da carga de «preconceito» com que geral-

mente é visto pelo nosso público. Um dêles, e dos mais competentes.

o cineasta Walter Lima Júnior, responsável por «Menino de Engenhos

e «Brasil Ano 2.000», declarou que só passaria a defender a dublagem

no dia cm que lhe provassem que ela iria beneficiar o cinema nacional.

mas — são palavras textuais —: «até agora só vejo pontos negativos:

concorrência com o filme brasileiro; perda certa de concorrência para

a televisão que apresenta filmes dublados na casa do freguês; e, sobre-

tudo, uma grande piora do nível artístico.» (10) No mesmo sentido,

opina outro diretor de renome, alegando que a dublagem redundaria

na «total dominação do mercado brasileiro peias organizações estran-

geiras» que passariam a montar entre nós seus próprios laboratórios,

anulando, portanto a vantagem inicialmente conseguida. E conclui:

«Dispondo agora de uma legislação que lhes permite associarem-se aos

produtores brasileiros, em partes iguais, na realização de filmes nacio-

nais, as empresas distribuidoras estrangeiras terão na dublagem obri-

gatória o que lhes faltava para concluir a dominação integral do mer-

cado brasileiro.» (11)

(8) v. em "Jornal do Brasil", 15-6-69 as declarações do Diretor do Sindicato

dos Produtores Cinematográficas, cineasta Domingos de Oliveira.

(9) Entre outros, Joaquim Pedro de Andrade, David Neves, Luis Carlos

Barreto, etc.

(10) v. «Jornal Do Brafil», 25-6-69.

(1) v. declaração de Geraldo Santos Pereira, «Jornal Do Brasil», 15-6-69.

Estas as perspectivas essenciais da problemática econòmica da

dublagem. Mas, como sabemos que o cinema não é apenas uma in-

dústria, mas sim, e essencialmente, uma arte, vejamos o panorama que

se nos depara do ponto de vista artístico.

Não será talvez grande novidade minha posição pessoal nesse

problema. E permito-me relembrá-la aqui. Já em 1960, quando a Pri-

meira Convenção Nacional de Crítica Cinematográfica se reuniu, em

São Paulo, nos primeiros dias da segunda década de novembro e votou

uma «recomendação» contra o primeiro projeto de dublagem obrigatória

então em andamento, (12) considerando a dublagem fator perigoso de

«desfiguração artística e ideológica» e «elemento de competição do

filme nacional», já nessa época vim a público pelas colunas de «Jornal

do Comércio» testemunhar a minha solidariedade à «recomendação»

da Primeira Convenção Nacional de Crítica Cinematográfica, (13) em

dois artigos, em que protestava contra «o monstro chamado dubla-

gem. (14)

De lá para cá, naturalmente, não se modificou meu ponto de vista.

E não foram de natureza a mudá-lo, os lamentáveis exemplos de du-

blagem que nos foi dado apreciar. (15) E isso, tanto aqui no Brasil

(as terríveis dublagens de algum desenhos animados de Walt Disney,

como «Branca de Neve e os Sete Anões», «A Bela Adormecida»,

os filmes dublados na televisão, certas tentativas de filmes de longa

metragem como «Os Delfins», como no estrangeiro, onde certas obras

primas do cinema são literalmente «assassinadas» pelas deformações

da dublagem. (Jamais me esquecerei do «choque» que foi, para mim,

assistir, em Paris, em 1957, «Due Soldi Di Speranza», o belo filme de

Renato Castellani, em versão dublada para o francês. Literalmente,

impossível de ser assistido! E, lembro-me, dias depois, revendo o filme

em «v. o.» («version originelle»), a «revelação» que foi encontrar a

obra que marcou um dos momentos mais interessantes do neo-realismo

italiano. Um filme novo, inteiramente diferente do que assistira dias

antes... ou que quase não assistira).

E, realmente, quando pensamos nos «perigos» que nos ameaçam,

como seja, por exemplo, ver uma Katherine Hepburn dublada por

uma Dercy Gonçalves qualquer ou um Dustin Hoffman por um qual-

quer Zé Trindade, ou ter de ouvir os «acordes» de um Chacrinha nos

(12) De autoria de Gerald Lindgren (1969), a que se seguiu o projeto de

Aureo Melo (1966).

(13) . . . sabiamente orientado por Paulo Emílio Sales Gomes e Francisco

Luis de Almeida Salles.

(14) v. «Jornal Do Comércio» («Notas»), 7-12-60 e 6-1-61.

(15) ... e tantas vêzes veementemente denunciada pela pena inteligente e

autorizada de José Sanz.

lábios de um Laurence Olivier ou de um John Gielgud, eis o que nao

parece uma perspectiva risonha. Eis mesmo o que nos enche de um

santo e justo pavor.

Argumentar, por outro lado — e já agora do ponto de vista

sócio-educacional — que a dublagem seria um bem por levar às massas

analfabetas do país uni espetáculo de que até agora se viam privadas,

dada a impossibilidade de lerem as legendas que acompanham os filmes

estrangeiros, também não me parece razoável. Afigura-se-me, inclusive,

uma atitude senão demagógica (acredito na boa fé de muitos dos defen-

sores da tese), pelo menos francamente anti-educacional. Pois, não

será conceder prêmio ao analfabetismo, em vez de combatê-lo? Ë preciso

ensinar o analfabeto a 1er legendas e, não, incentivá-lo em sua igno-

rância, oferecendo-lhe uma facilidade, um divertimento a mais. É de

ensinar que se deve cogitar, não de suprir as deficiências educacionais

com prêmios-extra.

Outro aspecto educacional que o problema apresenta, também

negativo, em relação à dublagem, é que o cinema estrangeiro tal como

é apresentado, misto de faia na língua original e de legendas em por-

tuguês, é um poderoso fator de ensino de línguas vivas notadamente

do inglês e, um pouco, do francês e do italiano. E niguém ignora

que, na preferência que cada dia mais acentuadamente se manifesta entre

nós em relação aos livros de língua inglesa ou americana, é fator

preponderante a influência constante, quase diária para muitos, dos

filmes americanos que representam, como se sabe, o grande contingente

da produção que nos é apresentada.

Resulta, assim, que nenhum bem real nos advirá da dublagem

compulsória total que alguns querem implantar. Mas, infelizmente, de

tal modo não pensam os nossos mais ferrenhos chauvinistas. E já foi

conseguido, e está aí, o Decreto 603 que por tantos anos foi possível

adiar. Regulá-lo, contê-lo, atenuar suas piores conseqüências, eis a

tarefa dos que estão incumbidos de assessorar tècnicamente o Instituto

Nacional do Cinema.

c) Um mal menor

Nesse sentido, o mal menor, a melhor esperança que nos resta, é

recorrer ao velho e mais ou menos comprovado sistema da simulta-

neidade da «versão original» e da «versão dublada.»

Estão os franceses, se não me engano, na base dessa idéia inte-

ligente e, portanto, naturalmente francesa. Parte ela do seguinte

principio: certos filmes, de grande qualidade (já não digo: filmes de

arte pura, mas de qualidade superior, ou não estritamente comerciais)

têm de ser defendidos em sua integralidade artística original, isto é:

de. Imagem, de som e de expressão oral. Serão, assim, exibidos em

circuitos ou cinemas especiais, ficando os demais, dublados, para o

uso e consumo do grande público nos cinemas de maior lotação, nas

chamadas «salas populares.»

Paris conheceu desde cedo esse sistema das «version originelle»

que outras capitais, como Roma ou Londres, entre outros grandes cen-

tros, vieram a imitar, ainda que em escala menor. E me parece ser o

único caminho que teremos diante de nós, quando tiver de ser «regu-

lada» a dublagem compulsória estabelecida no Decreto 603. Ficar-

nos-á, pois, a possibilidade de ir a determinadas salas se quisermos

ver filmes como «A Hora do Lobo» ou «Teorema» em sua integral

originalidade» E iremos a outros cinemas quando a «arte» em si não

estiver em jogo, e sim, apenas, o divertimento que, em seu aspecto

artístico, poderá ser um pouco mais ou um pouco menos cuidado. Nada

de muito extraordinário nisso. Pois já não temos os xspaghetwestems»,

isto é: esses simulacros de filme de far-west, a que assistimos falados

em americano e que foram filmados em italiano e concebidos por uma

ralé de diretores com nomes truncados para melhor poder vender o seu

miserável «produto»? E, quando queremos, não sabemos onde encontrar

o verdadeiro cinema, o dos John Ford e dos Bergman, dos Visconti

e dos Antonioni, dos Bresson e dos Resnais? ,

Ciencias Humanas

.CIÊNCIA POLÍTICA NOS PAÍSES TROPICAIS *

AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO

1 — CONCEITUAÇÃO DA CIÊNCIA POLITICA

A expressão «Ciência Política» deve ser conceituada com clareza,

ainda que em síntese, a fim de evitarmos ambigüidade ou confusão no

seu emprego. Evitaremos, com isto, dificuldades no debate no nosso

tema, e poderemos limitar com mais segurança o campo das nossas

observações.

O significado dos termos «Ciência Política» costuma variar bas-

tante, ainda mesmo quanto ao conteúdo da expressão e, em conse-

qüência, quanto aos métodos empregados na exposição e na pesquisa

da matéria.

De uma maneira geral poderíamos considerar duas correntes no

tratamento da Ciência Política: uma mais voltada para a técnica so-

ciológica e outra para a técnica jurídica.

Considerada mais no quadro da sociologia, a ciência política se

interessa pela pesquisa, interpretação e sistematização dos fatos ligados

ao fenômeno geral do poder, dentro da sociedade. Observa-se, desde

logo, nessa forma de tratamento da Ciência Política, que os problemas

referentes à estrutura legal do Estado são relegados a plano relativamente

secundário.

É, com efeito, racionalmente aceitável e até históricamente veri-

ficável, a existência de sociedades humanas que conheçam ou hajam

conhecido o poder político, sem que, no entanto, tenham se organizado

em forma de Estado, pelo menos de acordo com o nosso entendimento

desta palavra.

O exame de tais sociedades compete principalmente aos antro-

pólogos, etnógrafos e sociólogos, quando não, em certos casos, aos

historiadores.

Mas, mesmo em se tratando de sociedades altamente avoluídas, de

nações perfeitamente organizadas em Estados — e mesmo em grandes

( * ) Trabalho submetido a debate no Instituto de Tropicologia da Univer-

sidade Federal de Pernambuco — abril de 1970 — coordenação do Professor

Gilberto Freyre.

e poderosos Estados — é comum praticar-se a Ciência Política como

pesquisa de assuntos que poucas relações possuem com o Estado e

sua organização jurídica.

Nos Estados Unidos, por exemplo, são feitos importantíssimos

estudos de Ciência Política que têm por objeto processos correntes na

sociedade americana, os quais, no entanto, se desenvolvem fora do en-

quadramento jurídico do Estado. Assim os estudos sobre a formação

das candidaturas presidenciais, com todo o gigantesco aparelho extra-

legal que as determina; sobre o funcionamento do Congresso, escla-

recendo as pressões econômicas, raciais e geográficas exercidas contra

êle; sobre os fundamentos econômicos da política externa; sobre as

relações internacionais à margem das leis e da jurisprudência, e tantos

outros.

Não é com esta intenção que abordaremos o nosso tema. Seria,

com efeito, impraLicável, além de estultamente pretensiosa, procurar

em uma hora de dissertação resumir todos os aspectos histórico-socio-

lógicos (tomadas estas expressões no seu largo sentido) dos problemas

relacionados com o poder político em todo o mundo tropical, da Ásia,

África e América. Esse gigantesco ensaio sobre as coordenadas

políticas dos países tropicais — quer dizer dos países em vias de

desenvolvimento — seria talvez um empreendimento digno de uma

instituição como o Instituto Joaquim Nabuco, mas muito superior às

forças de um só homem, principalmente quando elas são escassas, como

as minhas. Seria, talvez, assunto para uma conferência da Unesco,

nesta bela casa do Recife.

Nossos propósitos são bem mais modestos; circunscrevem-se ao

âmbito da nossa especialidade de professor com mais de 20 anos de

cátedra, em um ramo do conhecimento que também deve ser incluído

entre as Ciências Políticas.

com efeito, não devemos esquecer que se dá o nome de Ciência

Política a um tipo de atividade intelectual que tem principalmente em

vista as linhas de organização do Estado, no quadro jurídico. Esta

é a segunda corrente de conceitos e de métodos, referida no princípio

deste estudo. Em vez de inclinar-se pelo método sociológico ela se

inclina pelo método jurídico. Conseqüentemente, em vez de preocupar-se

primordialmente com os fatos, ela se preocupa especialmente com as

idéias.

Mas, da idéia política à Ciência Política, existe um longo e de-

morado caminho a ser percorrido.

Pelo que sabemos da história da cultura ocidental, a idéia política

expandiu-se desde a civilização helenística.

Na verdade desde muito cedo o homem civilizado foi levado não

somente a refletir sobre si mesmo, sobre as origens e fins de sua

existência, e este foi o campo da filosofia, como também a cogitar

sobre a sua posição no seio da sociedade humana, e este foi o território

da política.

A princípio as duas formas de conhecimento se integravam; daí

Sócrates, Platão e Aristóteles serem a um só tempo filósofos e pensadores

políticos. A especialização dos conhecimentos é que vai dando aos

mesmos a categoria de ciência e por isto é que a Ciência Política (no

sentido que aqui lhe emprestamos) foi se desentranhando lentamente

da idéia política, da ideologia política, da doutrina política, até adquirir

a forma e a técnica que lhe são próprias, no campo dos estudos

jurídicos.

Hoje a expressão Ciência Política é usual nos estudos jurídicos

que cobrem as áreas da Teoria do Estado e do Direito Constitucional.

Freqüentes sao os livros, e mesmo os manuais, que evitam a terminologia

alemã Teoria do Estado para adotarem as palavras Ciência Política.

Também os autores de Direito Constitucional não recusam utilizar

aquelas palavras na caracterização dessa disciplina. O uso não é

recente, vem pelo menos de fins do século passado, mas agora se

divulga com mais freqüência, talvez porque a expansão enorme da

atividade jurídica do Estado contemporâneo tenha incluído no seu

domínio muitos assuntos anteriormente reservados à arte da política.

Mas o jurista, quer no campo da Teoria do Estado, quer no do

Direito Constitucional, aborda a sua matéria com os instrumentos pro-

venientes da sua formação intelectual.

O cientista político, no campo do direito, pode isolar-se numa

espécie de racionalismo abstrato, ou pode apoiar-se na observação dos

fatos da vida. Nossa tendência é mais a segunda — que a primeira.

2 — SELEÇÃO DE OBJETIVOS

Delimitado, da maneira por que viemos fazer, o nosso propósito

quanto aos objetivos teóricos da dissertação, convém restringi-los agora,

quanto às áreas geográficas e humanas a serem observadas.

A área tropical do mundo, quase sempre coincidente com a do

subdesenvolvimento, é grande demais para poder ser compreendida em

um pequeno estudo de Ciência Política.

Devemos, portanto, restringir-nos a algumas zonas significativas.

Pensei que a índia, a África e a América tropicais (e, quando existirem,

também, as faixas equatoriais) seriam pontos importantes de atração

para as nossas desvaliosas reflexões.

Não me pareceu necessário incluir a Austrália, apesar de larga

faixa ao norte do país situar-se na zona do trópico meridional. A

importância da Austrália na Ciência Política é, sem dúvida, das maiores,

principalmente no que concerne à prática do federalismo, que, naquele

país, adquire aspectos inovadores muito interessantes. Pareceu-me,

porém, que a Ciência Política australiana encontra-se enraizada na

tradição britânica, não se lhe podendo atribuir, de fato, as características

habituais dos países tropicais. Aliás, a parte mais influente do con-

tinente australiano, a que abriga as grandes cidades, o maior poder

econômico c a mais forte influência política, situa-se ao sul, fora da

zona tropical.

INDIA

A India oferece ao observador contemporâneo um dos campos

mais fascinantes do mundo, quanto à elaboração, em contínuo proces-

samento, da Ciência Política.

como se sabe, o domínio britânico sobre o país durou oficialmente

menos de um século, ou seja, do Government of India Act de 1858, até

à proclamação da independência e da república da índia, com a Cons-

tituição de 1950.

Encontraram-se nesse período a experiência britânica e a sabedoria

indu, que, através de urn gradualismo progressivo, nem sempre isento

de dificuldades, conseguiu, afinal, o que ainda hoje causa assombro

aos estudiosos: a formação de um Estado livre por via pacífica e

superiormente ética, tarefa espinhosíssima, quando recordamos as di-

ficuldades decorrentes de uma população imensa, composta de numerosas

raças, com mais de uma centena de línguas; população em grande parte

entregue às crenças mais retrógradas, aos mais rígidos preconceitos de

casta e ao conflito agudo de interesses econômicos e radicalismos

ideológicos.

Tudo isso, se não foi resolvido completamente, foi pelo menos

colocado em termos de análise e solução pacífica e livre, através de

um sistema de governo que incorpora as formas das instituições oci-

dentais, mas que venceu e subsiste porque soube identificar as peculia-

ridades nacionais e, debaixo das fórmulas jurídicas aparentemente

clássicas, compor um mecanismo complexo e profundamente autêntico,

capaz de resolver os problemas próprios da formação da índia.

Tive oportunidade de visitar a índia em fins de 1964 e começo de

1965. como representante do Congresso brasileiro pude entrevistar-me

com parlamentares, ministros, juízes, antigos dignitários locais, e

também com o presidente da República e o governador-geral inglês,

que ainda vive no seu palácio, como um símbolo. Coisa ao mesmo

tempo fascinante e estranha, para um político brasileiro, ver como

coexistiam sem choque tantas autoridades efetivas e operantes. Um

presidente filósofo, eleito de forma a atender o princípio proporcional

e a equivalência entre os Estados-membros; um ministério formado ao

modelo britânico, mas vivendo sob a pressão de um intenso federalismo

e de um vertiginoso aglomerado de raças, línguas e crenças; um go-

vernador-geral instalado na sua mansão, cercado de jardins, com o

seu bigode branco, o seu monóculo e o seu whisky, guardando im-

perturbável dignidade no seu consciente papel de rei de presépio. Ao

futido insondáveis massas populares, de difícil decifração, mas que

pareciam seguras da autenticidade nacional daquela complicada estru-

tura, cujas raízes alienígenas nem talvez sejam perceptíveis para ela.

Partindo da consideração de que a Constituição da índia é a mais

longa do mundo, po'ji forma um livro com cerca de 400 artigos, ser-me-á

permitido salientar, nela, apenas o que se oferece de mais significativo.

O que mais impressiona no seu exame é a comprovação do que

já foi indicado acima, isto é, que, adotando instituições tornadas clás-

sicas pela ciência política ocidental, na verdade os constituintes indianos

seguiram uma filosofia política profundamente nacional, que encontrou

suas expressões mais altas no Mahatma Gandhi e em Pandit Nehru.

Os traços marcantes dessa filosofia são, quanto aos processos, o

compromisso e, a não violência e, quanto à substância, um profundo

entrosamento do sentimento religioso com a ética política.

Campo fértil, floresceu na India a prática inglesa do realismo,

do apriorismo, da ausência de dogmatismo, de desprezo pela coerência.

Sendo uma Constituição escrita, a lei básica indiana possui no

entanto — coisa extraordinária para o cientista político ocidental —

uma série de prescrições que não são exercitáveis, isto é, cuja aplicação

não pode ser exigida perante a justiça, mas que funcionam sabidamente

como fontes de inspiração para os homens de governo, como advertência

para a auto-limitação dos seus poderes e como princípios diretores de

interpretação. São as prescrições que o professor Durga Das Basu

chama «justiciable and non-justiciable rights». Esta noção mesma de

direitos não exigíveis perante a justiça é oposta à nossa tradição

romanista, e seria considerada aberrante por certos juristas brasileiros,

em geral bastante enfáticos quando mal informados.

Um aspecto de particular interesse para nós, brasileiros, é o que

diz respeito ao caráter ao mesmo tempo rígido e flexível da Constituição

da índia. É sabido que a admirável Constituição do Império brasileiro

— na minha opinião o maior documento de Ciência Política que já

possuímos em tôda a história do nosso direito público — estabelecia

duas instituições originais, a do Poder Moderador (original quanto

à aplicação, embora não quanto ao pensamento) e a de que havia certas

partes da Constituição que não eram de direito constitucional e, portanto,

poderiam ser adaptadas por leis ordinárias. Esta invenção surpreendente

dos nossos constituintes de 1824 foi depois copiada pela Constituição

da Itália (o chamado Estatuto Albertino da Casa de Savoia) e per-

mitiu, no Brasil, a acomodação de graves crises políticas, como a do

excessivo federalismo, através da Lei de Restauração do Conselho de

Estado e outras.

Na índia de 1950 adotou-se a mesma solução do Brasil de 1824.

Numerosas provisões constitucionais podem ser mudadas por lei ordi-

nária, enquanto outras, não. Restaurou-se, pois, o tipo de Constituição

escrita semi-flexível cujas vantagens são óbvias. Certas instituições

políticas adquirem categoria constitucional, mas não são rígidas.

Alterá-las não é fácil, pois sua «sacralidade» — para usarmos a expressão

de alguns autores — cria certo impedimento moral que obriga à pon-

deração. Mas, se a aplicação levar a positivo mau resultado, então

a alteração se faz. Entre as matérias que podem ser alteradas por

lei ordinária, algumas são relevantes, como a questão da formação e

desmembramento de Estados-membros, o que significa flexibilidade

no federalismo (art. 4); modificações no Poder Legislativo estadual

(art. 169); e administração federal de determinadas áreas ou grupos

populacionais, em situação semi-tribal (disposições acrescidas ns. 5 e 6).

Em outro ponto o exemplo indiano é muito fecundo. Refiro-me

à reunião do sistema parlamentar de governo com o princípio da revisão

judicial da legislação, ou seja, com a capacidade de o Poder Judiciário

declarar inaplicável uma lei do parlamento.

O parlamentarismo do Império brasileiro não tinha alcançado esta

perfeição. Ficara na tradição européia (inglesa e francesa) de que

só o Legislativo poderia rever os seus próprios atos. Nós, no Brasil

contemporâneo, tínhamos contudo aproveitado o exemplo da índia.

No memorável e tão incompreendido Ato Adicional de 1961, que res-

tabeleceu o parlamentarismo no Brasil, ficou assentada, como na índia,

a coexistência de governe de gabinete com o controle da constitucio-

nalidade das leis.

uma das mais valiosas contribuições da Ciência Política indiana,

com evidentes repercussões na teoria geral do direito e no Direito

Internacional Público, é a maneira engenhosa e sutil pela qual os seus

pensadores políticos combinaram o princípio da soberania nacional com

a necessidade da organização mundial. como se sabe, a índia é uma

República independente. Nenhum cidadão indiano é, juridicamente,

súdito da Rainha da Inglaterra. Isto não impede, entretanto, que a

índia, como República, faça parte da Comunidade britânica, e considere

a Coroa inglesa como símbolo da união desta comunidade. Contradição?

Não me parece. Apenas engenho e arte. As necessidades políticas

fazem a Ciência Política, e esta faz o Direito Constitucional.

A índia e Inglaterra, por razões diversas mas genuínas, são-

excepcionalmente capazes para a prática deste realismo ilógico. Num

tempo de mudanças, como o nosso, a imaginação é a arma mais forte

dos estadistas. Pandit Nehru exprimiu admiràvelmente esses senti-

mentos na seguinte reflexão: «Enquanto queremos uma Constituição

tão sólida e permanente quanto possamos fazê-la, sabemos que não

existe permanência nas Constituições. .. Em quaisquer circunstâncias,

não poderemos fazer nossa Constituição tão rígida que não se possa

adaptar às condições da mudança».

como disse, esta auto-limitação da soberania pela integração em

uma Comunidade que, se não fôr internacional no sentido jurídico, será

pelo menos interestatal, é um dado de grande valor nos conceitos do

Direito Internacional, principalmente no das organizações internacionais.

uma última observação sobre a India. A tradição de liderança

política pessoal é dominadora. A tradição dos governos oligárquicos

nas cidades e vilas, das chefias religiosas, do poder dos marajás, tudo

habituou os indianos a personalizar as instituições, depois da inde-

pendência. De Gandhi a Nehru, de Nehru a Indira Gandhi, é a

chefia pessoal predominando sobre os partidos e as organizações go-

vernativas. Mas o extraordinário é que esta liderança pessoal não

se estabelece sobre ditaduras. Nem Gandhi, nem Nehru, nem Indira

Dodem ser considerados líderes ditatoriais. É uma liderança sem

ditadura, coisa espantosa para nós brasileiros, que praticamos a verdade

oposta, isto é, as ditaduras sem liderança. Este ponto merece acurada

reflexão dos sociólogos do Instituto Joaquim Nabuco. Penso que

Gilberto Freyre e o seu grupo teriam aí um assunto fascinante a

pesquisar: este das lideranças sem ditadura e das ditaduras sem lide-

rança; coisas tão diferentes das ditaduras com líderes, como o nazismo,

o fascismo e o comunismo. Seria talvez um tema para aquêle sugerido

e quem sabe se possível encontro sob os auspícios da Unesco.

ÁFRICA

Na ligeira apreciação que farei da Ciência Política na África, vou

limitar-me à raça negra, equatorial e tropical. Não examinarei as

instituições dos países árabes, da Etiopia, nem das repúblicas brancas

e racistas de origem inglesa.

É sabido, entre os cientistas políticos, o quão arriscado é fazer

generalizações sobre o continente negro. Em primeiro lugar, certos

fatores básicos da evolução política daqueles povos não se acham

ainda esclarecidos; e, em segundo, a rapidez com que se processam

as modificações políticas na África desanima qualquer pesquisador não

especializado. Alguém já escreveu que a edição atual de um livro

sobre a África é aquela que ainda não foi impressa.

Para cumprir com o que foi prometido, tentarei ocupar-me da

matéria, embora seja o primeiro a reconhecer as deficiências do que

pude coligir.

Da milenaria história africana, cumpre relembrar algumas noções

que auxiliem a compreensão das suas atuais condições políticas.

Os povos negros da África são bastante mesclados, apesar da

importância social do princípio étnico, que adiante será mencionada.

As migrações, exogenias, absorção e troca de prisioneiros e outros

usos ancestrais tornaram muito pouco prováveis as comunidades

etnicamente puras na África negra. Nem os pigmeus das florestas

equatoriais escapam à mescla, por causa do hábito da troca de homens,

como compensação de mortes em lutas com outras nações.

Esta situação não impediu que a formação das sociedades negras

se baseasse nutr. sentimento de etnias, que era mais cultural do que

racial. Da família alargada em clã, deste à tribo e do aglomerado

destas às nações vai a marcha evolutiva da formação dos Estados

negros, que existiram provavelmente desde a antigüidade helenística.

A enorme bibliografia africana moderna mostra como a colonização

e a escravidão européias, a partir do Renascimento, foram desagregando

Estados e culturas. Mas, hoje, se tem idéia mais aproximada de

como as instituições autóctones ainda funcionam, subjacentes ao aparelho

político importado pelos vários povos colonizadores e projetado nas

instituições que sucederam à formação dos novos Estados independentes.

Os estudos feitos sobre o direito costumeiro africano permitiram

a sua composição efetiva com as instituições importadas, principalmente

nas colônias de língua inglesa. E os juristas europeus que se dedicaram

a pesquisar o direito costumeiro dos povos negros enfatizam o avanço

de alguns dêles e a sua eficácia, em muitos assuntos referentes à

família, à propriedade e aos governos locais. Deu-se, com a conquista

inglesa da África, algo de parecido com o que ocorreu na conquista

normanda da Inglaterra. O direito do invasor vitorioso sobrepôs-se

mas não eliminou o direito do autóctone vencido. Normandos e

saxões; ingleses e negros.

A etnia funciona como elemento de união e ordenação política.

No pior período de lutas no Congo belga, os grupos, em vez de se

juntarem por partidos, ideologias, ou classes, reuniram-se por comuni-

dades étnicas — sempre no sentido mais cultural que racial — como

forma última de defender a ordem e a segurança.

Não pretendo ser conhecedor da questão do negro no Brasil;

nas suas implicações sociológicas e antropológicas. Mas, como estu-

dioso da históri;i e da Ciência Política, creio poder manifestar minhas

dúvidas sobre a valia da aplicação, ao negro brasileiro, dos estudos

feitos sobre o negro africano. É evidente que o transplante para a

América e a escravidão criaram condições inteiramente diferentes, nas

quais as instituições políticas originais devem ter-se desfigurado com-

pletamente.

As estruturas políticas africanas baseiam-se na experiência científica

européia, principalmente inglesa, francesa e portuguesa, na parte que

interessa a este trabalho.

Não vou entrar na ordenação política dos chamados territórios

ultramarinos portugueses, na minha opinião colônias de Portugal.

Exatamente o status colonial, que me parece evidente, impede a apre-

ciação das estruturas políticas, nos termos do plano desta conferência.

O delicado problema de Direito Internacional tem repercutido nas

Nações Unidas e provocado debates no Brasil. Minha opinião a

respeito é conhecida, embora muitas vêzes tenha sido desvirtuada de

má fé. Conheço os trabalhos dos estadistas portugueses, como Marcelo

Caetano e Adriano Moreira, ou dos seus juristas, como Antonio

Manuel Pereira. A posição oficial portuguesa, às vêzes mais, às

vêzes menos apoiada pelo Brasil, contradiz, segundo penso, os com-

promissos impostos pela Carta das Nações Unidas, e a marcha para

a emancipação naquelas colônias me parece tão inevitável, com o passar

do tempo, como a transformação interna da Rodesia e da África do

Sui. Mas isto são conjeturas do futuro. O assunto, como disse,

escapa ao nosso exame, no momento.

A experiência científica européia, como ficou dito, prevaleceu na

super-estrutura das organizações políticas da África negra. É sabido

que a divisão territorial, de que resultam os países atualmente inde-

pendentes, não correspondeu aos limites das formações tribais ou quase

nacionais. Aquela divisão, derivada do Congresso de Berlim, de

1885, atendia aos interesses das potências coloniais e da sua atividade

econômica.

Mas nem sempre são exatas as apreciações radicais, às vêzes

apressadas, sobre as conseqüências disso.

É certo que etnias diferentes viram-se amalgamadas em um terri-

tório estatal, com graves resultados, como os verificados nas sedições

de Catanga (pronuncia francesa de Catinga) no Congo, e de Biafra,

na Nigéria. Mas também é verdade que o fator territorio funciona

na África, como em outros continentes, como elemento de formação

dos Estados de etnias diferentes. No Brasil, para ficarmos em casa,

o territorio é o principal fator de aglutinação do Estado, dominandc

a divisão de línguas, de raças, de distâncias e de nível de civilização.

Somos brasileiros, em maior parte, porque temos consciência territorial.

Isto também começa a funcionar na África, onde alguns Estados negros

pluri-raciais vão se unificando na base daquela consciência. No

Gabão, que tem 500.000 habitantes, são faladas 30 línguas. Só na

antiga África Ocidental francesa falavam-se cerca de 150.

Mas a diferenciação entre os Estados vai-se acentuando e a união

interna dêles se consolidando, graças à técnica política importada r

adaptada, muitas vêzes com inegável sabedoria, às condições do meio.

Tomo como exemplo o Senegal, que visitei como embaixador em

missão especial. Leopoldo Senghor (nome tirado do português

«senhor») é um intelectual francês. Tôda a capacidade intelectua'

que lhe permitiu interpretar e sistematizar o conhecimento do seu próprio

país vem da universidade francesa, sendo de se notar que a Universidade

de Dacar é considerada uma das mais importantes da França. Um

dos seus reitores saiu para ser Ministro da Instrução, em Paris.

O aprendizado dos líderes como Senghor, Mamadou Dia, ou

Doudou Tovan aplicou-se à criação de um sistema que exprimissp

também as realidades africanas. A forma parlamentar foi adotada,

apesar da grande liderança pessoal de Senghor, para dividir o poder

político com outras correntes, representativas de segmentos populacionais,

de culturas e tribos diferentes, entre as quais avultava em importância

a de Mamadou Dia, mais tarde afastado da vida pública.

Sem atingir ao aprimoramento que se observa na índia, também

a influência cultural africana realiza permanente obra de adaptação

das instituições européi&í; — e em certos casos norte-americanas, im-

portadas.

Quando se examina formalmente o texto das Constituições dos

países africanos, tem-se a impressão da transposição fiel de instituições

políticas alienígenas. Mas a fatalidade da ambientação cultural do

trópico opera nelas, como operou na índia, através a adaptação cos-

tumeira e interpretativa daqueles documentos às realidades locais.

Por isto enganam-se certos juristas ao assegurar que as tradições

culturais negras não influíram nas organizações políticas, ou, como

se chegou a dizer «o pássaro negro veio só ocupar o ninho deixado

pelo pássaro branco». Não é exato isto, segundo comprovam obser-

vações mais cuidadas.

A importância do papel reservado à mulher é maior do que a

princípio se pensava, porque os padrões de observação regulavam-se

pelos costumes europeus. A significação do indivíduo no processo

político é bem diferente das afirmações dos textos, por causa do soli-

darismo tribal pré-existente. A idéia da democracia multi-partidária

nunca pôde ser bem assimilada, não só pela razão acima, como porque

os movimentos de independência exigiram naturalmente as uniões po-

líticas nacionais. Quando existem divisões partidárias é muito mais

em decorrência de diferenças étnicas do que de oposições ideológicas.

Tudo isso, ou quase tudo, vai se constituindo em prática política à

margem dos textos. como acentuou acertadamente um dos melhores

estudiosos da política africana, o professor Manso Stramacci, da Uni-

versidade de Roma, «não se pode compreender o direito constitucional

africano sem que se conheça não só a história dos últimos anos, mas

também aquela, mais remota, da África».

AMÉRICA LATINA

Quase todos os países da América chamada Latina participam,

em maior ou menor extensão, das zonas equatorial e tropical. Alguns

Estados importantes, como a Argentina, apenas margeiam o trópico

em estreita faixa. O México já possui uma parte maior de terra

tropical. O mais importante país tropical, pela sua significação política

e pela sua extensão na zona é, sem dúvida, o nosso.

Tomarei, assim, o nosso próprio país como assunto e ponto de

observação, mas procederei, antes, a algumas considerações gerais sobre

a América Latina.

A independência do nosso Continente fêz-se tôda sob a influência

das idéias políticas do chamado constitucionalismo liberal. A leitura

de autores setecentistas como Sieyès, Raynal e, naturalmente, J. J.

Rousseau, ou de juristas do começo do século XIX, como Bentham,

J.B. Say, Benjamin Constant, Pelegrino Rosso e outros, criaram esta

espécie de parentesco entre as idéias, que é inconfundível para quem

possui alguma experiência dos textos básicos que representam os vários

processes de independência, quer da América bolivariana, quer do Chile,

Argentina, Estado Oriental, América Central, México e Brasil. Re-

públicas militaristas espanholas e monarquia parlamentar brasileira

aproximam-se, de forma impressionante, quanto às idéias norteadoras.

Por isto mesmo tenho observado mais de uma vez que a independência

dos países da América Latina, antes de ser uma sucessão de aconte-

cimentos nacionais, foi, de certa forma, um acontecimento internacional.

Houve, contudo, uma diferença fundamental entre o Brasil e as

repúblicas espanholas, quanto às condições políticas do processo de

independência, diferença que não é habitualmente enfatizada pelos

historiadores nossos, na sua maioria estranhas à Ciência Política.

A diferença foi que, no campo não da História mas da Ciência Política,

no Brasil, graças à transladação da corte metropolitana e à Constituição

do Brasil-Reino, a organização política precedeu à independência,

enquanto que, nas repúblicas espanholas, verificou-se o oposto. Grande

parte da unidade lusa decorre disto, e, certamente, o funcionamento

das instituições imperiais, que parece um enigma surpreendente e

mesmo pasmoso, em contraste com a anarquia andina e platina, decifra-se

logo que atentamos naquela circunstância. Voltemos às semelhanças.

A similitude das fontes do constitucionalismo liberal é acentuada,

entre outros, por Gil Fortoul, quanto à Constituição venezuelana de

1810; Jorge Hunecus quanto aos vários atos constitucionais chilenos,

principalmente a Constituição de 1828; Julian Barraquero, quanto às

Constituições argentinas de 1819 e 1826; Pivel Devoto, quanto à

Constituição uruguaia de 1830; José Rolz Bennet, sobre a Constituição

centro-americana de 1824; e por mim próprio, quanto à Constituição

imperial brasileira.

O movimento histórico latino-americano do começo do século XIX

foi bem diferente do ocorrido na África, nos nossos tempos. Na

África, a emancipação racial procedia-se ao mesmo tempo que a

emancipação política. As elites brancas, nos países livres, limitaram-se

a passar o poder às elites negras. Reconheceram, mais do que fizeram,

a independência. Tanto assim que na Rodesia, na África do Sul e

nas colônias portuguesas, onde as elites brancas comandam o processo

político, a emancipação racial não se fêz.

Na América Latina, o Brasil, grande país negro, deve ser observado

com particular atenção, quanto ao ponto referido.

A independência política fêz-se muito antes da abolição, e fêz-se

pela ação predominante das numerosas elites brancas (ou culturalmente

brancas), educadas no constitucionalismo liberal.

Na Argentina e no Uruguai, países não tropicais (a faixa argentina

é mínima) o problema racial dizia respeito não ao negro, mas ao índio,

e terminou com o seu extermínio ou assimilação. O «Martin Fierro»

de Hernandez contém viva descrição desse choque com os índios na

Argentina, que nós brasileiros, só conhecemos na nossa fase pré-

política. Quanto aos países tropicais da região andina, o índio se

encontra ali mais ou menos na situação do negro nas chamadas re-

públicas brancas da África ou nas colônias portuguesas: em estado

de submissão forçada às elites brancas, ou culturalmente brancas.

No Brasil as idéias políticas, cujo estudo sistematizado compete

à Ciência Política mundial, apresentaram sempre extraordinário cunho

de originalidade, e uma surpreendente capacidade de invenção. No

Império o Poder Moderador e o caráter semi-flexível da Constituição

imperial, a evolução quase inteiramente pacifica da Abolição, (obra

de poetas, juristas e oradores, e não de exércitos como nos Estados

Unidos). Na primeira República o controle jurídico das lideranças

oligárquicas estaduais, e o estabelecimento do poder civil (contrôle e

poder senão plenamente satisfatório, pelo menos muito melhores do

que os da Argentina), são fatos incontestáveis. A nossa capacidade

de modificação das instituições dos Estados Unidos é revelada por

um jurista daquele país, Herman James, que, em 1923, publicou exce-

lente e pouco conhecido estudo sobre a nossa primeira República.

Ao revés dos juristas brasileiros, que porfiavam por enfatizar as

semelhanças formais entre as duas estruturas políticas, Herman James

mostrou as profundas diferenças de prática entre elas.

Mas, apesar dessa capacidade de criar uma vida política brasileira

por debaixo dos textos fundados em idéias importadas, a Ciência Política

brasileira nunca se desprendeu deste complexo de inferioridade de

procurar sempre imitar textos que não observa. Este é o grande

mal da Ciência Política, não só brasileira, como de tôda a América

tropical em geral.

O Estado Novo de Vargas e Campos foi um regime brasileiro

que pretendia imitar o fascimo europeu. As Assembléias de 1934 e

1946 continuaram imitando os modelos europeus, obviamente diferentes,

que se seguiram às vitórias de 1918 e 1945. E a revolução de 1964

não alcançou, por seu lado, nenhuma originalidade de pensamento.

Tenho chamado a atenção, algumas vêzes, para o fato de que tôda

a literatura oficial, civil e militar, só faia em ideais da revolução, mas

nunca em idéias dela. É que não existem. O grande problema da

Ciência Política da América tropical no século XX, é este: conquistar

a sua independência; libertar-se do colonialismo ideológico estrangeiro.

CONCLUSÕES

Sou o primeiro a proclamar a insuficiência deste pequeno estudo.

Mas espero que se reconheça, também, que o seu tratamento em pro-

fundidade exigiria trabalho coletivo. Sem dar a esta sugestão caráter

formal, volto a lembrar que um encontro sob os auspicios da Unesco,

de um grupo de trabalho composto de especialistas recrutados em certos

países selecionados das áreas tropicais, poderia ser um ponto de partida

objetivo, para a fixação de certos princípios de Ciência Política, cuja

aplicação no direito interno fosse possivel. Tal encontro, repito,

poderia ter lugar nesta bela casa do Recife. É possível que o Secretário-

Geral das Nações Unidas, U Thant, dada a sua nacionalidade, con-

siderasse a sério tal possibilidade.

A vantagem seria o provável reconhecimento da necessidade de

uma outra forma de descolonização política. Refiro-me à descoloni-

zação intelectual, à decisão de optar por caminhos próprios em matéria

de organização das instituições políticas, de forma a garantir, dentro

das necessidades do Estado, o livre desenvolvimento da personalidade

humana, mas sem a preocupação — que chamarei colonialismo inte-

lectual — de adotar necessariamente fórmulas ou modelos europeus

e norte-americanos, cuja aplicação, ao cabo de mais de século e meio,

tem sistematicamente fracassado.

Se, em vez de considerarmos a situação no plano internacional,

ou intertropical, como venho de fazer a considerarmos no plano interno,

minhas conclusões não seriam diferentes. Entendo que a Ciência

Política brasileira, auxiliada pela História, a Sociologia, a Economia e

cutías ciências sociais, deve, por intermédio das Universidades e os

institutos de pesquisa adequados, lançar-se a sério no estudo da criação

das instituições políticas que realmente nos convenham.

ADIVINHANDO CHUVA. . .

Luis DA CÂMARA CASCUDO

METEOROLOGIA TRADICIONAL DO SERTÃO

O Povo guarda e defende sua Ciência tradicional, secular patri-

mônio onde há elementos de tôdas as idades e paragens do Mundo.

Esse «estudo» do Tempo é grave e circunspecto na comunicação, irritando

restrições e «novidades» críticas. Ninguém poderá saber mais do que

os «ANTIGOS», doutores do Tempo. TEMPO, estado atmosférico,

situação da densidade aquosa nas áreas do Espaço, é a imagem mais

vulgar no Brasil. O Tempo-duração, medida cronológica das cousas,

ocupa suplência na linguagem brasileira. É herança de Portugal, tendo

outra amplidão vocabular.

Bom e mau Tempo; fechado, aberto, cerrado, carregado, claro,

escuro, indeciso, seguro, ameaçador. O Tempo «se armando», quando

o Céu escurece de nuvens. Tempão! Desabou um Tempão! Temporal.

No Mar é Tormenta e no Rio de Janeiro ou S. Paulo, Toro.

Interèsse vital das chuvas ou evitação dos excessos prejudiciais.

Lubbock, Tylor, Lang, Mannhardt, Frazer, Saintyves, pesquisaram as

interrelações da Meteorologia supersticiosa e a intervenção mágica do

Homem. J. Leite de Vasconcelos é bom, infelizmente parcimonioso,

informador em Portugal. Também pertenci ao grupo coral, publicando

umas «Superstições Meteorológicas» no Boletim do Museu Nacional,

(vol. V, n

1, março de 1929, Rio de Janeiro), ampliadas e reproduzidas

no Informação de História e Etnografia, (Recife, 1940) . Na Revista

de Etnografia, (n

26, Porto, Portugal, 1970), divulguei a «Notícia das

Chuvas e dos Ventos no Brasil». Tais são os antecedentes da simpatia

indagadora.

Pertenço a famílias do Sertão onde vivi e deixei já rapazinho.

O material desse depoimento constitui cenário de infância e juventude.

Gado, cavalos, vaqueiros, cantadores. Residindo em Natal, a casa

de meu Pai era o «Consulado do Sertão», cheia de exilados das caatingas

e derrubadas. como não entender a prefernêcia temática da minha

Raça? A imagem que me aplicavam na inquietação menina, ainda

emprego, maquinalmente, aos netos, inocentes de Sertão: «Você está

adivinhando chuva?»

Viagens, leituras, convivência, a cátedra, não apagaram o menino

sertanejo. Essas informações são quase autobiográficas. On écrit

de telles choses pour transmettre aux autres la théorie de l'universe

qu'on porte en soi. Escreveu, desculpando-me, Ernesto Renan.

NUVENS

Dividem-se em Nuvens de Vento, (Estratos e Cirros), e Nuvens

de Chuva, (Nimbos e Cúmulos) . O Cúmulos é o mais importante

nas previsões. Em proporções avantajadas, espessas, imensos globos

brancos em marcha serena, como um desfile de elefantes, são deno-

minados «Torre» ou «Torreão», notadamente quando assumem forma

vagamente piramidal, a base horizontal mais negra voltada para o solo

ou na linha do horizonte marítimo. O conjunto é o «Torréame».

«Ao pôr-do-Sol o Torréame estava formado». Nimbos e Cúmulos

reunindo-se dizem que as nuvens «estão fiando». É um sinal de

esperança.

O Céu cheio de Estratos anuncia «vento-solto», ventania-doida,

rodando sem fixação constante nos quadrantes. É a «Carneirada»,

rebanho pastando, todo igual, ou «Céu pedrento», pela idéia de pedrinhas

claras decorando o Espaço azulado. Se é visível o azul entre os

Estratos, é mesmo a «Carneirada». Notando-se o cinzento-escuro,

é o «Céu pedrento», chuva-e-vento. Mas sem intensidade e duração

fecundantes. Os Estratos, faixas paralelas, não merecem confiança

de «Bom-Tempo». No Sertão tradicional, da Baía ao Piauí, Bom-

Tempo é o que promete chuva. Inverso do conceito urbano, que é

europeu. «Prometia Bom-Tempo mas o Vento espalhou e também

o Arco-da-Chuva bebeu muita água». O sign of a very fine day, para

o sertanejo brasileiro, é a garantia de uma farta chuvada. E não dia

de Sol. Tempo-bonito é um anúncio de inverno.

As Nuvens não são formadas pela evaporação condensada. São

invólucros de matéria fluídica, transparente, resistindo às pressões do

líquido contido. Essa é a lição vaqueira e plantadora. Não se

desfazem em chuvas. Apenas descarregam as demasias, e vão embora,

ao sabor do vento, «beber água no Mar»: (Aristófanes, As Nuvens,

423 a.C: Mégha Douta, de Kalidasa, VI d.C). É ainda a ciência

popular pelo Mundo. Lição do Padre Antonio Vieira, na Sé da Baía,

ante o primeiro Vice-Rei do Brasil, D. Jorge de Mascarenhas, marquês

de Montalvão, em 1640: «Apareceu uma nuvem no meio daquela baía,

lança uma manga ao Mar, vai sorvendo por oculto segredo da natureza,

e depois que está bem cheia, depois que está carregada, dá-lhe o vento,

c vai chover daqui a trinta, daqui a cinqüenta léguas».

É semelhante à do padre José Gomes de Souza Gadelha, um

século depois, no poema A Manijada ou a Vida Marítima:

Afirma por cousa certa,

E não duvida jurar,

Que já viu, estando alerta,

As nuvens com a boca aberta

Bebendo as águas do Mar.

Não recebemos essa imagem dos ameríndios ou negros africanos,

sudaneses e bantos, que a sabiam também. Era o Classicismo em

Roma, Atenas, índia. Antes da sucção, de estender um filamento

como uma tromba na superfície marítima, a manga do Padre Vieira,

as Nuvens são finas, incolores, transparentes. Todos nós vimos passar

na altura essas «Nuvinhas» sedentas, esponjas autênticas, inocentes e

tranquilas, rumando o oceano, centro da inesgotável subsistência.

Lucrecio morreu 55 anos antes de Cristo e ensinava que as Nuvens

eram criadas pela exalação, evaporação partindo da Terra. O Povo

continua ignorando o VI do De Natura Rerum. Nos sertões e nas

cidades do Brasil, um homem ou uma mulher do Povo dirá que a

Nuvem trás água do Mar. Constitui um conteúdo independente do

continente. A Nuvem é apenas o envelope.

Procurei saber se a Nuvem «carregava» água doce dos rios e

lagoas. As afirmativas foram em percentagem mínima. Mesmo no

Rio de Janeiro contemporâneo, janeiro de 1969 em Copacabana, con-

firmaram a sabedoria imóvel sertaneja. E o Sal? A Nuvem côa,

deixando-o no depósito oceânico. Noutras versões, o sal é atirado em

poeira impalpável nos dias furiosos de calor. Os Ventos de rajadas

«raspam» o sal das Nuvens, acumulado na parte inferior. O Vento

quente é sempre salgado. Mas o bafo da chaleira, mesmo fervendo,

é doce.

Fazem os prognósticos das chuvas pelo volume e coloração das

Nuvens. Preferencialmente nos crespúsculos matutino e vespertino.

É a mesma técnica por tôda a Europa, no plano da Cultura Popular.

— Vermelhão no sertão,

Velha no fogão.

— Manhã encarnada,

Tarde atolada.

— Red in the morning,

Sailor take warming.

— Red at night,

Sailor delight.

— Ruivas ao nascente,

Chuva de repente.

Quando estão as ruivas ao Mar,

Pega nos bois e vai lavrar. (Portugal).

Os «Antigos», primeira metade do século XIX, viam em deter-

minadas figuras sugeridas pelas Nuvens da tarde, «sinais e avisos».

Essa prudente notação desapareceu depois que as etradas ligaram os

sertões às orlas do Atlântico.

— Foi a glória dos Antigos,

Hoje é mofa dos Modernos.

Não há no Brasil superstições ligadas às Nuvens, como havia

em Portugal, (Beira Baixa) e na Itália, (Piemonte), afastando-se os

agouros com orações nas Igrejas.

As Nuvens baixas, visivelmente abaixo do nível normal, despertam

suspeitas. Trariam, como em Pindela, (J.Leite de Vasconcelos), os

espíritos de Excomungados, indesejáveis no Céu e no Inferno, pairando

sobre as povoações naquela penitência. Benziam-se. Era tudo.

Alcântara Machado e Luis Edmundo citam «orações-fortes» alusivas

ao «Ar escomungado» e ao «Ar de morto escomungado». A Nuvem

rasteira seria a sinistra condução. Mas em Pindela a Nuvem estranha

é «muito carregada», anormalmente escura, quando no Brasil é a pouca

altura despertando atenção, independente da côr.

Ainda nas primeiras décadas do século XX, mencionavam nos

sertões do Nordeste, a «Nuvem Mariana», um cúmulos negro, voando

devagar, soprando vento abafado e morno. Denominavam-na «Nuvem

da Seca», e outróra. «Nuvem da Peste», porque anunciava essas cala-

midades.

Promessas a S. Sebastião.

— São Sebastião,

Santo Protetor,

Da Fome e da Peste,

Nos livre, Senhor!

VENTO DE CHUVA

Sopro curto, quente, passando como um bafo de coivara. Não

arrasta poeira como o de Carlos Alberto de Araújo: —

— E o vento rasteiro

vestido de poeira,

passa faminto como um cão

farejando a terra.

Não é o «Vento do Chão», exalado pelo solo combusto, emanação

de braseiros. Faz resfolegar e suar. Mas não «sustenta» nem chega

em fortes rajadas. Vem em ritmo sincopado, como fugindo de porta

de fornalha, aberta e fechada, sucessivamente. Em Minas Gerais

anuncia o Aruega, chuva fina, fria, pajeada pela Neblina. Talvez

resquícios nominais do Vento Noruega, violento, gelado, nortista, de

Historia antiga. Depois, bem depois, é que o vento esfria nas nuvens

pesadas e prometedoras. Mas esse vento, cortante como rocega, é o

porteiro, abrindo a cortina ao chuveiro. O «abafamento» desaparece.

Chove, chuva!

TEMPESTADE. TROVÃO. VENTO. RELÂMPAGO.

RAIO E CORISCO.

Ventania uivante, chuva de alagação, trovoada abaladora, «que-

brando o Céu», relâmpagos matando a Noite, o ziguezague ofuscante

do Raio, os caracóis do Corisco, «o Mundo se acabando!» É o momento

incomparável do apelo a Santa Bárbara e ao seu acompanhante, São

Jerónimo. O espetáculo selvagem da Tempestade talvez se irradiasse

ao nome sonoro da madrinha sideral, Bárbara!

Filha do rico Dioscuro, foi sacrificada na Nicomédia em 235, ou

Heliópolis, em 306. O Pai degolou-a pela obstinação em conservar-se

cristã. Ante o mutilado cadáver, um Raio abateu o carrasco brutal.

Noutra versão, o pro-consul Marciano obrigou-a a expor-se despida

numa praça. A mártir suplicou a Deus, que cobrindo de nuvens o Céu,

ocultasse a nudez de sua serva aos olhos dos ímpios.

Et il descendit du ciel un ange qui lui apporta une tunique blanche:

(Jacques Voragine, La Légende Dorée, II, ed. Garnier). Padroeira

dos artífices da pólvora, denominou o depósito do explosivo nas for-

talezas, castelos e baluartes. O Raio punira seu matador. Ficaria

em sua dependência. Há também a invocação ao Céu nublado, a

túnica alvinitente, o Pai chamar-se Dioscuro, elementos convergentes

ao seu simbólico armorial. Venerada no Mundo católico. No Brasil,

doze municípios são «Santa Bárbara». O «Sainte-Barbe», onde guar-

davam as munições de guerra, notadamente a pólvora, era de uso pela

Europa.

Outróra os sinos soavam estrepitosamente, Fulgura [rango, afu-

gentando os Demônios turbilhonantes na Tempestade, os spiritus pro-

cellarum, Na antiga Ladainha de Todos-os-Santos implorava-se: Libera

nos. Domine, a fulgure et tempestate.

A dedução da Europa Católica, transmitida ao Continente ame-

ricano, era a evidência do castigo divino. Entoavam as «Misericórdia,

meu Deus!». Resavam a «Magnificat». O «Deus-Santo, Deus-Forte,

Deus-Imortal» já vulgares no séc. XIV. Queimavam palha benta.

Ardiam as velas nos oratórios domésticos. Imprecavam o auxílio

santíssimo em altas vozes desesperadas. Batiam no peito, confessando,

embora mudamente, os pecados promotores da tormenta. Pedia-se

a São José: —

— Poderoso São José,

Nosso Protetor,

Pedi a Jesus

Que aplaque o furor.

As crianças, «os inocentes», repetiam gaguejando sob o ditado

da angustia, a «Salve Rainha». Interrompiam tôdas as tarefas.

Cobriam os espelhos, que podiam atrair raios. As residências fechadas

tinham o ar lugubre do velório a defunto.

Rosários de joelhos, cabeça curvada. Litanias intermináveis.

Súplicas de piedade para os que estavam nas ondas do Mar.

Talqualmente o Velho do Y Juca Pirama, de Gonçalves Dias, posso

afirmar: «Meninos, eu vi!» participando das rogativas na casa-grande

de fazenda-de-gado, em 1912, Augusto Severo, Rio Grande do Norte.

Juro em face do original ao qual me reporto e dou fé. Os velhos

Vigários rosnavam, rancorosos: «Só se lembram de Deus quando

troveja!»

O Trovão, dizam-me, é uma exalação do calor da Terra explodindo

entre as nuvens frias.

O Trovão era a manifestação mais expressiva e sonora dos Deuses

impacientes. A catequese jesuítica no Brasil fizera do Trovão o deus

Tupã, o Júpiter ameraba. O Prof. Trombetti evidenciou que Puluga,

o Trovão, era a significação mais tradicional e vulgar da Divindade:

(Prof. Trombetti, Puluga, il nome Più Diffuso della Divinità, Bolonha,

1921). Na África Oriental, Mulungu, o Trovão, é o Ser Supremo em

25 idiomas: (Edwin W. Smith, African Ideas of God, Londres, 1950).

Tor, o deus escandinavo do Trovão, era mais temido e popular que

seu Pai Odin. Teshub o Trovão, constituía omnipotencia entre os

hititas.

Quando a Trovoada estala é porque o Pai Eterno perdeu a pa-

ciência .

— Santa Bárbara, a Bendita,

Que no Céu está escrita,

com papel e água-benta

Abrandai essa tormenta.

Está, literalmente, em J. Leite de Vasconcelos: (Tradições popu-

lares de Portugal, 65, Porto, 1882), como resada no Minho. Noutra

fórmula, de Vila Real, reproduzem-se as imagens ainda contemporâneas

no interior do Brasil: —

— Vou espalhar as trovoadas

Que no Céu andam armadas.

Não sei de interpretação alguma sobre a Trovoada, sua imagem

explicativa, a origem do rumor apavorante nas alturas do Espaço. Em

Portugal, Bárbara dá Santa Barborinha, facilmente confundivel com o

Borborinho, sinônimo português do Remoinho.

Não entendo bem a colaboração de S. Jerónimo, (331-420), cujas

atividades foram inteiramente diversas das preocupações meteorológicas.

Entretanto, dizia-se em Sinfães: —

— Para onde vais, S. Jerónimo?

— Vou espalhar a trovoada.

— Espalha-a bem espalhada!

Missão idêntica a de Santa Bárbara.

São Lourenço é o Eolo cristão. Guarda e comanda os Ventos.

Quando os sopros são precários e bem inferiores às necessidades rurais,

dirigem o requerimento oral, bem alto: «São Lourenço! Solte o Vento!»

Reforçam a petição com três assobios longos e finos, sem modular.

É uma presença da navegação veleira, evitando as calmarias podres.

To whistle for a Wind. Peneirar ao ar-livre milho, feijão, arroz, ati-

rando-os para o alto e aparando os grãos, é uma fórmula de convite

sedutor para as aragens. Assim fazia o pai do poeta Mistral, arejando

o trigo: Allons, souffle, souffle, mignon! O vento obedecia. Era o

poderoso homónimo, Mistral, o nordeste «Vent-Maístre» da Provença.

Resiste a imagem clássica dos Ventos possuírem um descanso,

longínquo e misterioso paradeiro onde ficam em silêncio e repouso,

reunidos como monstros dóceis. uma entidade inominada dirige-os,

soberanamente. São Lourenço parece-me guardião e não administrador

dos vendávais. A idéia não os recolhe aos sacos homéricos mas numa

gruta, rasgada na montanha ignorada e distante. Há sempre vento

nas montanhas, Serras, para o Sertão. O solar deve ficar nos escar-

pados arredores.

No sertão o Relâmpago diz-se «Relampo», português arcaico e

espanhol antigo, como escrevia Fernão Alvares do Oriente em 1602,

informa mestre Antenor Nascentes. O «relampado» camoniano foi

recusado. Deve ser bem posterior. Dizem «fuzilar». Os relampos

fuzilando! É o fuzil, ponta de ferro riscando áspera na pederneira,

provocando a chispa. Isqueiro. Artifício. Binga. O Relâmpago

repete o breve lampejo clareador. Nasce do Trovão, ao detonar sua

carga de vapores ardentes.

O Raio é o dominador de todos os meteoros. Conserva a função

ritualista do castigo sobrenatural. É superior a tôdas as forças, po-

tências, grandezas. Irresistível. A locução que o compreende evidencia

a fulgurância do Poder Supremo. «Foi um Raio!» Fêz desaparecer

todos os obstáculos, defesas, resistências. Corisco é o diminutivo de

Raio. No Rio Grande do Sui denomina-se «Mandado-de-Deus».

Abrindo o deslumbrante arabesco no escurão da Noite, está em serviço

divino, desempenhando um encargo secreto de aviso ou punição entre

os homens. Poderá coriscar sem o estampido trovejante. Mas, para

o sertanejo, é um Raio, com o mesmo aspecto, finalidade e conteúdo.

Traz uma pedra, Pedra-de-Corisco, Pedra-de-Raio, indispensáveis e

características, encontradiças, com outras explicações graves da Arqueo-

logia. Cogéis, Blinkinberg, Saintyves, foram os ceifeiros dessa seara

universal e milenar. Pierre de Foudre, de Tonnerre, d'éclair, as duas

últimas, do Trovão e do Relâmpago, não sabidas no Brasil mas vivas

em Portugal.

A Pedra-de-Raio perdeu sua História e aplicação. Reduzida a

uma curiosidade, não tem emprego terapêutico ou supersticioso. Anti-

gamente, quando meu Pai era menino, livraria da fulminação as casas

que i possuíam. Mergulha no solo sete braças no impacto do arremesso

na chegada, e cada ano sobe uma para a superfície. Ao fim dos sete

anos fica à flor da terra. É o ritmo ascensional mais vulgar na

Europa, mantido pela memória ibero-americana.

Não conheço no Brasil os processos de afastar o Raio de certos

locais. Os encantamentos premunitórios. Em março de 1897 um

Corisco arrancou o Galo de bronze da torre da Igreja de Santo Antonio

em Natal, ali colocado em 1800 pelo Capitão-Mor Caetano da Silva

Sanches. Versinhos documentais: —

— Esse Corisco que veio

Por astucia do Demônio,

Tirou o Galo da Torre

Sem respeitar Sant'Antonio.

— É bom que fique lembrado

Esse aviso de favor:

Se foi assim com o Santo

Que será com o Pecador?

A praga típica portuguesa «Mau Raio te parta!», duplicação na

ameaça temerosa porque seria suficiente o Raio sem o adjetivo, não

se aclimatou no Brasil. O Raio não figura no repertório das maldições

vulgares. Existe o pavor incontido pela morte fulminada e é notável

a gravidade com que se narra o trágico episódio. Nenhuma outra

causa mortal impressiona mais o espírito popular como sabendo alguém

ter sido vitimado por um Raio. Tenho a impressão de um nome-tabu.

com o Raio não se brinca.

NEVOEIRO

Recorrer-se à Santa Clara: «Santa Clara! Clareai o dia!»

A grave fundadora das «Pobres Clarissas», discípula de S. Fran-

cisco de Assis, tornou-se «Santa do Tempo» por um mito de confusão

ou sugestão verbal, como diria Max Müller. Durante sua existência,

1193-1253, nenhuma manifestação sabemos de interesse pela intervenção

na paisagem atmosférica.

No Diário da Navegação, de Pero Lopes de Souza, existe a denun-

ciação inicial do culto. No registo de 12 de agosto de 1530, anotou:

«Quis Nossa Senhora e a bem-aventurada Santa Clara, cujo dia era,

que alimpou a névoa, e reconhecemos ser a ilha de Cananéia».

com o Nevoeiro-fechado, algodão-em-rama, expõem ao ar-livre um

terço de contas brancas num prato com água. Atiram punhados de

farinha sessada, de mandioca ou de trigo, Farinha-do-Reino. Espalham

cinzas ao vento. No Pará, oferecem, pondo no telhado, folhas de

tabaco a São Pedro. Jogam farinha ou cinzas na direção dos pontos

cardeais. Dizem, alto, a jaculatoria: «Santa Clara! Clareai o dia!»

Põem farinha seca numa salva em recanto sossegado no interior

da casa, preferível canto de parede. Meu tio Francisco José Fernandes

Pimenta, irmão de minha Mãe, dizia ser fórmula decisiva: «Nevoeiro!

Nevoeiro! Tira aqu! o meu argueiro!». Divulgo sem muita confiança nos

ensalmos do capitão Chico Pimenta, profissionalmente zombeteiro.

A influência dos objetos brancos, apresentados ao Nevoeiro, de-

termina a imitação na claridade.

Não consegui apurar crendice referente aos dois Nevoeiros mais

famosos do Brasil — a Garoa em São Paulo e o Ruço na cidade de

Petrópolis. Não o dissipam exibindo as nádegas nuas, como nos

Abruzos, Algeria e Mondim da Beira, em Portugal. O Nevoeiro,

tal qual o urso na Lapônia, respeita o sexo feminino, informava Axel

Munthe.

Não se sabe quem possa originar um Nevoeiro, e os feiticeiros,

mestres do Catimbó, babalorixás dos Candomblés e Umbandas, pais-de-

terreiro respeitáveis, não atingiram a perfeição de provocá-los no Rio

de Janeiro, Salvador e Recife, como ainda é possível aos bruxos na

Europa.

REMOINHOS

Remoinho, Redemoinho, Rodamoinho, não é o Pé de Vento, lufada

inesperada e brusca que passa, reboando. O Pé de Vento sopra numa

direção. O Remoinho é a ventania em aspirai, rodando como um

gigantesco parafuso. Os alemães ligaram-no à víbora, Wirbelwind,

pelo giro sinuoso. Whitlwind, para os ingleses. Tem vida própria

e atende às divinas intervenções. A origem é o encontro de dois

sopros desocupados. Briga de ventos, duelo, vadiação inútil e per-

turbadora. No sui do Brasil é o Saci Pererê, duende pequenino, negro,

unípede, de carapuço vermelho e cachimbo na boca, o responsável desde

o séc. XIX, pelos Remoinhos. Pula e salta no bojo dos ventos de-

sencontrados, imprimindo-lhes velocidade circular e ascensional, e arranca

pelas ruas e caminhos, arrebatando folhas, garranchos, poeiras, num

ronco assustador de turbilhão reduzido. Outróra seria obra das Almas

Penadas ou Diabinhos vagabundos. Para o Brasil meridional e central

é o Saci Pererê, que estudei na Geografia dos Mitos brasileiros. (Rio

de Janeiro. 1947) . Para o Norte, o Remoinho perdeu a história do

seu conteúdo. Deveria, antigamente, manter a herança portuguesa

nesse particular, vasta e variada sobre o «Balborinho».

D. Carolina Michaëlis de Vasconcelos informava: «As almas que

aparecem nos Balborinhos são de campesinos que cometeram delitos

agrarios». Roubo de terras ou abigeato. Quando o Balborinho de-

positava palhinhas e folhas acarreadas em determinado local, indicava

o endereço do culpado. O Balborinho seria um conduto turbilhonante

para castigo e purificação das almas lusitanas.

No Brasil persiste a vaga impressão desagradável do Remoinho.

E que contenha uma finalidade má, susceptível dos esconjuros e exor-

cismos plebeus para obrigá-lo a fugir. Atira-se um terço de contas

claras, uma palha do Domingo de Ramos em forma de cruz. Grita-se

o alarme: «Aqui tem Maria! Aqui tem Maria!»

O divino nome deterá o malefício girador. Vai rodar para outra

paragem. Há ordens peremptórias que o Remoinho não ousa deso-

bedecer: —

— São João disse que quando chegasse,

fosse por ali (aponta-se) e não demorasse.

O eólio caracol segue o rumo indicado. Diz-se, também: «Santo

Antônio passou por aqui e deixou dito que não demorasse...» O vento

circular, bailando samba, arruma-se no roteiro do Santo de Lisboa e

Pádua.

Há gestos de magia defensiva. Cruzar os polegares, mostrando-os

ao Remoinho. Riscar no solo o sinal-de-Salomão, estrela de seis pontas,

a hexalfa. uma cruz improvisada dá o mesmo resultado afastador.

O Remoinho dispersa-se. servilmente. Os tangerinos, almocreves,

comboieiros, arrieiros, têm «fiança» no Sino Salomão, de milenar força

mágica. Riscam-no às pressas no chão poeirento. Os «Antigos»

repetiam o formulário português, tal e qual. As gerações que viram

o automóvel, ignoram a crendice. Mons. Alfredo Pegado de Castro

Cortez, (1876-1941), dizia-me que, no seu tempo de rapaz, o meio

poderoso para afugentar o Remoinho, quando envolvido por êle, era

cruzar os braços no peito. O vento-rodador desmanchava os círculos

silvantes. Ia embora. ..

J. Leite de Vasconcelos, (LUSA, I): «Barborinho, espírito do

vento».

CALOR E FRIO

O «frio da madrugada» diz-se Cruviana, plagiando-se o vento

sudoeste derramado das cordilheiras dos Andes pelas bacias do Purus,

Juruá, Madeira, Acre, Amazonas, Pará, determinando a Friagem, como

chamam no Mato-Grosso. Temperatura mais baixa nas «manhencenças»

apelidaram, trazido pelos nordestinos seringueiros, Cruviana, desde

Bahia, Curviana e no Ceará também Graviana, que me lembra a Gravaria,

monsão ao sul do Cabo-Verde e Serra Leoa, velha amiga dos veleiros

no rumo do Brasil antigo. Em Minas Gerais falam na Currubiana,

com nevoeiro e neblina, que não ocorre para o Nordeste. Dizemos

correr uma Friagem quando a temperatura perdura até depois do Sol-

nascer. Vento brando. Nao anuncia Inverno nenhum. As madru-

gadas de 1915 e 1945 eram geladas e a Seca tinia no Mundo! Nem

sempre a sensação friorenta é indice de chuvas. Vêzes o Calor é

melhor profeta, um calor abafado, com intercadências para maior e

menor intensão, especialmente ao anoitecer e amanhecer. Não um

calor de contino mas tendo como modulações na intensidade percebivel.

É o «Calor de Chuva», mesmo com o Céu escampo, quase limpo de

nuvens. O calor efetivo, permanente, sem descontinuar, é que é a

«Carta da Seca».

Infelizmente já não vivem os Doutores da Seca, Jerónimo Rosado,

(1861-1930), Des. Filipe Guerra, (1867-1951), Eloy de Souza,

(1873-1959), Joaquim Inácio de Carvalho Filho, (1888-1948).

Esses, tinham o Sertão nas veias.. .

ARCO-IRIS

Arco, Arco-Celeste, Arco-de-Chuva, (rainbow), Olho-de-Boi

(quando incompleto) tombem Arco-da-Velha como em Portugal, bebe

água nos rios, riachos, lagos e lagoas, e também ao Mar estende a

sucção de suas extremidades luminosas. Pode engulir gado miúdo,

aves e mesmo crianças que brinquem nas áreas do seu exercício. Não

atinge às proporções famintas possuídas na espécie européia, onde de-

glute navios veleiros e os grandes cetácios deparados na superfície

oceânica. Antes da refeição líquida era quase invisível, desbotado,

descolorido, acinzentado. Repleto, fica amplo, radioso, rutilante. Depois

de permitir por brev- tempo a visão de sua beleza indisfarçável, desa-

parece. «.Você é como o Arco-íris, bebeu, some-se!»

É deslumbrante mas antipático para a população rural de todos os

países do Mundo. Dispersa, consumindo, um elemento vital. Con-

corre, negativamente, com as gentes do ciclo pastorial e agrário. Sorve

água na Terra, Mar e mesmo no Céu, ainda guardada nas Nuvens.

O arco encantador alcança os grossos Cúmulos que vinham trazer

auxílio aos homens. Esgota-lhes a carga destinada às plantações pre-

ciosas. Recebe, noventa por cento, pragas dos agricultores, como sau-

dações a sua visita ornamental e dispensável. «Vá beber no Inferno!»

tantas vêzes ouvi nos sertões, apostrofando-se o fáustico Arc-en-Ciel

bíblico. A representação festiva merecida na Antigüidade, da Grécia,

Roma, nos Edas, Sagas do Niebelung-not, passagem de íris voando

do Olimpo à Terra com mensagem de Juno, Ceinture d'Iris, Bifroest,

passarela policolor sobre o rio que circula Asgard, morada dos deuses

nórdicos, transmuda-se em figura serpentina e maldosa. É uma víbora

que ataja /a lluvia y no deja llover, na sensibilidade dos amerindios.

O Arco-Iris Víbora é a configuração mais espalhada no Mundo.

Beleza insaciável e maléfica. As versões que herdamos dos lavradores

portugueses não são favoráveis ao Arco-da-Velha. Em meio século de

investigação etnográfica jamais registei que o Arco-íris distribuísse

em chuva o que retirara da Terra, das Nuvens ou do Mar. Fòsse

benéfico o Arco-Celeste, o Arco-da Aliança de lavé, (Genesis, 9, 13),

teria bênçãos e não esconjuros e despedidas: —

— Arco da Velha

Vai para Castella.

Faze uma casa,

Mete-te n'ela!

Afastam-no apontando-o com os indicadores cruzados. Riscam

traços retos no chão. Dispõem em filas pedrinhas e gravetos. O Arco

desmancha a galhardia setecolor, e viaja. Sendo eternamente curvo,

arcada lombar da Velhice, tem por injuriosas as coisas em linha uniforme

e direita. Procedem semelhantemente na França e na Córsega. Não

tenho informação portuguesa nesse particular. Quem passa por

debaixo do Arco-íris muda de sexo. Retomará o anterior repassando

o Arco em sentido contrário. Dei uma longa nota sobre o Arco-íris

no Dicionário do Folclore Brasileiro, (INL, Rio de Janeiro, 1962).

Apesar do mau renome, o Arco-íris mantém resquícios do velho

prestígio junto aos Deuses mortos. Quem «verte» água diante de suas

cores, adoece das vias-urinárias. Um vaqueiro do Umari, Martins,

Rio Grande do Norte, por desprezo, voltou as traseiras e deu um

traque para o Arco-íris. Sofreu com diarréias dias seguidos, passando

horas angustiadas. Ficou respeitando o meteoro. Avistando-o, dizia

reverente: — «Deus te salve, Arco Santo!»

As pontas do Arco-íris apoiando-se em terra indicam fontes, te-

souros, sepulturas ignoradas. Localizando-se a coordenada topográfica,

houve quem teimasse em buscas inúteis e afanosas. Jamais o terreno

estaria virgem de vestígios do homem ou de animais, visíveis nas poei-

rentas ossadas. Comumente o Arco-da-Chuva mergulha as extre-

midades sucçoras na água cobiçada pelos rebanhos, plantios e criaturas

batizadas. Os arbustos, iluminados pela faixa radiante, não se desen-

volvem. O Arco levou-lhes a potência do crescimento. Marmeleiros,

muçambês, matapastos, amolecem, murcham empapados pela poeira

úmida e colorida. Mesmo secos, serão imprestáveis.

Não crêem que se origine da reflexão dos raios solares nas gotas

de chuva, projetando a decomposição das cores espectrais. O Ârco-

lris é um corpo definido, independente, com organização suficiente.

Quando desaparece, não morreu, dissipado. Viajou para outra paragem,

retomando a missão captora das águas, em sede inestinguível e perma-

nente. É eterno e autonomo como uma Nuvem.

FOGO SANTELMO OU CORPO SANTO

Aparece, em condições especiais e propícias, aos pescadores que

ousam pescarias de mar-alto, no "fundo-de-fora", nas "Peredes", derra-

deiros pesqueiros, sem fundo para as faxeiras e tauaçús". Noites sem

sentido e visão das praias encobertas, terra "assentada", apenas sen-

tindo o sopro morno do Terral.

A flama azulada com lampejos de prata, ardendo sem calor,

irrompe bruscamente numa presença sempre assombrosa na solidão

noturna do Atlântico. Clareando no topo do mastro é uma garantia de

próximo bom-tempo sereno. Oscilando nos baixos níveis do barco,

inquieta como lamparina soprada, é sinal de tempo-cerrado, mau-dia

futuro, com chuva teimosa e vento assobiador.

Nada mais recordam da história de São Pedro Gonçalves, o São-

Telmo, mas CORPO~SANTO perdura no vocabulário dos jangadeiros

nordestinos como reminiscencia dos avós portugueses na Volta da Mina

e Carreira da índia. Apenas em Sergipe e Alagoas é "Jan Galafoice".

"João Galafuz" na ilha pernambucana de Itamaracá. Para o extremo-

norte talvez se confunda com os olhos chamejantes da BOIÜNA, a fan-

tástica COBRA-GRANDE amazónica.

Será uma polarização do fluido elétrico, concentração e descarga

do potencial atmosférico, que primeiro coroou as cabeças de Castor e

Pollux quando remavam no rumo da Colchida, com Jasão, buscando

o velocino de ouro. com o Cristianismo foi indispensável arrebatar aos

Dioscuros o privilégio rutilante e pacificador. Surgiram Santo Elias,

Santo Anselmo, Santo Erasmo, Santa Helena, Santa Clara, São Nicolau,

esses três últimos vistos por Fernão de Magalhães na costa africana,

proa para a circunavegação, na pista atlântica do Brasil recém-nascido.

Foi a primeira devoção regular e fiel, cumprida nas tarefas marí-

timas brasileiras. Já em 1548, São Pedro Gonçalves possuía Capelinha

humilde e real no Recife, que era um arraial de pescadores. Essa cape-

linha, tornada imponente Igreja-Matriz do CORPO-SANTO, foi demo-

lida em 1913, na exigência da pseuda técnica urbanística e vítima da

insensibilidade cultural do Arcebispo, aprovador do sacrilégio. A Capela

era um ano mais velha que a SÉ da Bahia, também abatida com o

consentimento prelaticio. Apenas S. Cosme e Damião em Igaraçu, Per-

nambuco, erguera-se quatorze anos antes. A mais antiga do Brasil.

CORPO-SANTO batizou a Canela, Matriz e Freguesia reci-

fense. Vez por outra, os mais "lidos e corridos" citam o FOGO

SANTELMO. Jamais mencionam São Pedro Gonçalves, falecido em

1246, já canonizado pelos mareantes de Espanha e Portugal.

A crença resistiu até à segunda década do séc. XX na orla brasi-

leira do Atlântico-austral. Está esquecida. O MAR perdeu a faculdade

impositiva e milenar do MEDO aos seus fiéis valentes.

Durante séculos, os Letrados nao deram cabimento ao FOGO

SANTELMO ou CORPO SANTO escrevendo os nomes mie o Povo

amava. Diziam ser as Exalações Castor e Pollux. O doutor Brás Luis

de Abreu, (PORTUGAL MP.DICO, Coimbra. 1726), leciona a ma-

téria, justamente como os antigos pescadores nordestinos decoraram e

sabiam ensinar aos curiosos do meu lote: — "As exhalaçoens Castor,

e Pollux se apparecem no fundo da Nao, ou ao lume da agoa predizem

tempestades; porque mostrão, que a perturbação do ar superior as nao

deixa subir; e se se divizaõ nos mastros, ou velas indicaõ serenidade,

porque se vê, que os ventos as nao podem dissipar; como dis o Plinio."

Ciência é assim. Podia ter indicado a fonte de Plínio, livro II, cap. 37.

Os grandes pescadores que identificavam o CORPO-SANTO,

vivo em sua luz de azul e prata flamejante na grimpa do mastro janga-

deiro, já não existem. Mestre Manuel Claudino morreu em setembro

de 1940. Mestre Filó em novembro de 1947. Pescaram mais de sessenta

anos. Mestre Filó foi o Patrão do "Republica" e Manuel Claudino do

"Pinta", dois dos três botes de pesca, primários e legítimos, que foram

de Natal ao Rio de Janeiro, vinte e cinco dias de mar e noite em 1922,

Centenário da Independência, num ritmo de caravelas.

Não se faia mais no FOGO SANTELMO. O CORPO-SANTO,

que Luis de Camões viu, é um mesquinho e triste índice de meteorologia

analfabeta. uma simples claridade no Mar Tenebroso, sem endereço e

conteúdo para os olhos contemporâneos.

Afonso Lopes Vieira, devoto de São Teimo, sabia rezar:

Por isso as Naus se desgarram,

Santo nome de Jesus!

Salva, salva, oh Corpo-Santo,

Acende ao alto a tua luz!

ESTRELA CADENTE

O sertanejo, do meu tempo e que de todo não desapareceu, mental-

mente, descreve a Estrela Cadente como um pequeno Cometa. O rasto

rutilante, explicado pela resistência no atrito atmosférico, às vêzes pro-

longa-se na percepção visual, sugerindo o clássico apêndice.

uma Estrela correndo assusta-o, infalivelmente, porque é uma

exceção no quadro hierárquico de suas irmãs, aparentemente imóveis.

Crê que o Firmamento seja uma abóbada sólida, a concavidade voltada

para a Terra, cobrindo-a defensivamente. A Cadente despregou-se,

perdendo a colocação regular. Em Portugal saúdam-na:

— Deus te guie bem guiada,

Que no Céu foste criada.

Temem que destrua a Terra com seu lume resplandecente. As Pro-

fecias anunciavam o Fim-do-Mundo pelo Fogo. Chamam-na Lágrimas

de São Lourenço. São Lourenço é o Padroeiro dos Ventos. Não é uma

Estrêla-que-passa mas, fielmente etimológica, uma Estrêla-que-cai!

A saudação brasileira é mais explícita:

— Deus te salve! Deus te tenha!

Que na Terra nunca venhas. ..

A frase usual integra a portuguesa: — "Deus te guie, Zelação!"

Zelação é exalação. Emissão, lançamento, expulsão. A Estrela

Cadente é uma exalação, uma saída do Céu, arrebatada pelo vento

irresistível. Daí o título que J. Leite de Vasconcelos registrou e que não

existe no Brasil — «Lagrima de São Lourenço». como todas as cousas,

terá uma missão, desde que Deus permitiu sua queda. Que fará a

Estrela errante? Deus a guie. Para onde? Para o Mar que não tem

fim nas dimensões da extensão e profundeza. O Mar apagará o fogo,

sepultando-a no abismo.

Um enfermo grave suspeita o próximo desfecho se as Estrelas

Cadentes multiplicam o número visível, o que acontece em abril, agosto,

novembro, meses de incidência por possível encontro da Terra com

enxame cíclico ou passagem pelo anel de asteroides, como sugere o Padre

Jorge Ó Grady de Paiva: {ASTRONOMIA e ASTRONÁUTICA,

Rio de Janeiro, 1969).

Enquanto durava o traço fulgurante de seu trajeto, a praxe era

descobrir-se. O chapéu não perpetrava intolerável anacronismo. Era

o minuto da saudação: — "Deus te guie!" Para o Mar ou para outros

infinitos, distantes da precariedade terrena.

Quando se vê o desenho luminoso de visita sideral formula-se um

desejo cujo enunciado coincida com a visão rutilante. Acontecerá quanto

se pediu. As moças gritam o nome dos namorados. Voando da Guiné

para o Brasil, na noite de 16 de março de 1927, o aviador major Sar-

mento de Beires obedeceu à tradição portuguesa: — "Pelas 22 horas,

um aerolito despenhando-se no espaço, corta o azul do céu, com a faixa

coruscante da sua trajectoria. Lembrei-me da superstição popular, e

desejei, com um frémito vibrante de tôda a minha alma, que o "Argos"

atingisse Natal": (ASAS QUE NAUFRAGAM. Lisboa, 1927).

Que relação existe entre a Estrela Cadente e a Meteorologia tradi-

cional? Sinal de estio, secura, estiagem. Ocorrendo a "Chuva de Es-

trelas", jamais previsível, riscada a noite pelas rápidas perpendiculares

e diagonais em ouro e chama, o "sintoma'' é alarmante para os sertões

enxutos. É a SECA, trazendo a companheira sinistra, a VELHA DO

CHAPÉU GRANDE, personalização da Fome.

Nós, nordestinos, da pancada-do-Mar e sertões, estamos habituados

com a normalidade das nossas Estrelas no Céu tropical. Há uma longa

nomenclatura designativa, nomes do séc. XVI, os mais novos, outros

imemoriais, vindos dos árabes olhando a noite no Mediterrâneo e Ásia

Menor; Estrelas que marcaram caminhos às caravanas e aos rebanhos,

anunciando as monções que faziam cóncavas as velas gregas, fenicias

e romanas. A maior percentagem recorda o ciclo pastoril e viajou de

Portugal. Foram adaptadas à mentalidade ambiente e prestam depoi-

mentos de ternura antiga. Assim o SETE-ESTRÊLO, masculiniza a

espécie, o "Cruzeiro" ascensional fixa as horas mortas, como a Boeira,

a Papa-Ceia, lembram que o gado está recolhido e a ceia fumega, aguar-

dando o grupo familiar:

— Pai do Céu, agradeço o comer

Que me deu sem eu merecer.

A Estréia Cadente é uma peregrina desconhecida. Ninguém sabe

de onde vem e para onde vai. Mas, foi criada no Céu.

— Deus te guie, Zelação!

Bem estranhamente não atingiu o Brasil a imagem da Etoile filante

representar uma alma penetrando o Paraíso, como na Provença de

Mistral e Daudet. A nossa cadente Estréia é a derradeira paga no

fabulário anônimo. Não sendo possível alguma cousa independer do

Poder Divino, também a radiosa vagabunda foi conduzida ao aprisco

do Onipotente. Do mistério total resta a própria presença fugaz e clara,

atravessando o painel da curiosidade humana como uma ave iluminada

e revel, acendendo-se instantes depois de libertar-se das trevas, extin-

guindo o fanal ao retomar as fronteiras do negro universo de onde se

exilou.

— Deus te guie, Zelação!

FOGO-FÁTUO

Confirma o Verão. O Boitatá, Batata, Batatão, dez outras variantes

nominais em todo o Brasil, aparece nas ardentes noites estivais, com o

vento de fornalha abafada. O tempo refrescando, os Feux-follets desa-

parecem, voltando ao palco se a temperatura subir. Ausentes, ficam

aguardando a força centrífuga do calor, apressando a decomposição

das matérias orgânicas nos pântanos, abrejados e velhos cemitérios

abandonados. As emanações do hidrogênio fosforado inflamam-se espon-

taneamente ao contacto do oxigênio atmosférico, promovendo o nasci-

mento dessas petites flammes, centros de Pavor popular pelo Mundo

inteiro. Representam entes sobrenaturais e maléficos. O mais antigo

registro do Boitatá é o do padre Joseph de Anchieta, maio de 1560, em

S. Vicente, no litoral de S. Paulo. Seria de mbae-tatá. "Cousa de

Focro". sem característicos definidos. O vocábulo popularizado. BOI-

TATÁ, provirá de mboi, cobra, e assim "Cobra de Fogo" ou "Víbora

de Foqo" é a figura mais vulgar no Continente americano, por influência

do idioma dos indíoenas tupi-auarani. As modificações apavorantes

percorrpm tôdas as Culturas vulnares e resumi o Boitatá no DICLO-

NÁRIO DO FOLCLORE BRASILEIRO. (INL, Rio de Taneiro. 1962)

com as manifestações oue esnavorecem americanos, europeus e africanos.

"Luzinhãs" ou "Fogachos" em Portugal.

com maior incidência, significam para o Povo "Almas Penadas",

cumprindo penitência visível para exemplo aos vivos reincidentes.

Envolver o condenado numa chama é castigo clássico e Dante Alighieri

não o esqueceu no INFERNO: (E ogni fiamma un pecatore invola,

XXVI-42). As preferências e habilitações do "Fogo Corredor" variam

na extensão geográfica do Medo. Desde o peregrino do Purgatório até

o espírito das crianças mortas sem batismo ou sacrificadas pelas mães

vergonhosas. Noutra classe, são entidades distintas, ocupadas na conti-

nuidade da assombração humana: — Jack with a lantern, Inlicht, Moine

des Marais, Will-o-the-Wisp, Mboya da Africa setentrional, os Pôtres

e Poulpicans da Bretanha, luzes-loucas dos castelos do Reno, Koboltes

e Trolls na Europa Central.

Na ilha de Marajó é a "Mãe do Fogo": (Peregrino Júnior, HIS-

TÓRIAS DA AMAZÔNIA, Rio de Janeiro, 1936). Região pastoril.

Matança de gado.

Fauna fantástica do Verão!

— ADIVINHANDO CHUVA...

Existem no Brasil, e universalmente, fórmulas da previsão tradi-

cional para o conhecimento do futuro Inverno. Deduz o Povo o prognós-

tico de vegetais, animais, aspectos atmosféricos, nuvens, estrelas, conste-

lações, incidência pluvial em determinados dias. Além dos recursos

rogatórios aos "Santos-que-fazem-Chover", os SANTI PLUVIALI na

Itália.

A regular estação chuvosa, positiva em junho, é prevista na floração

prematura dos cardeiros, joazeiros, oiticicas, carnaúbas. No gotejamento

do Umari, (Geoffroya spinosa, L. ) . Nas chuvas, mesmo breves, nas

vésperas da Conceição e Natal, (7 e 24 de dezembro), durante o Car-

naval e Semana-Santa, festas móveis; Dia de S. José, 19 de março, data

solsticial, de antiquíssimo prestígio:

— como fôr São José,

Assim o ano é!

A humilde bracatinga, (Mimosa escabrella, Benth.) dando exsu-

dação, pregoa a vinda das águas do Céu:

— Bracatinga chorou,

Tempo mudou!

O João-de-Barros, (Fumarais rufus, Gm.), construindo a casinha

com a abertura da entrada para o leste, mau anúncio. Para oeste, água

farta. As formigas dos barrancos fluviais fazendo mudança, o rio vai

encher. Cavalcante Proença registou que as formigas do S. Francisco

deixavam as velhas moradas e, às vêzes, o rio não aumentava de volume.

A culpa era do rio. Desaparecimento de abelhas e marimbondos?

Estiagem. Moscas agrupadas, voando em bando, são arautos da invernia.

Sapos roncando, chamam chuvas. Quando os pirilampos, vagalumes,

cagafogos, iluminam-se dentro de casa, é aviso de inverno. Os pés das

orelhas suadas nos jumentos, saltos e alegrias nas ovelhas, carneiros e

bodes, brincando nos pátios da fazenda, dizem uma garantia de chu-

vadas. Peixe com ovas no fim do ano é chuva certa. Ervanço, grão-de-

bico, nascendo "embastido", com muitos grãos, chuvas!

Olhando o Céu, nuvens "carregadas", quase negras, vistas repeti-

damente ao pôr-do-Sol; as manchas do Carreiro de Santiago, Via Látea,

em dezembro, escuras e nítidas; a Lua com a boca voltada para o norte,

as pontas do Crescente nessa direção, são alvíssaras do bom-Inverno,

assim como o Sete-Estrêlo embaciado, nublado, indeciso em sua lumino-

sidade serena. Lua com "bolandeira", halo lunar, traz água-no-bico.

Estréias muito claras, numerosas, com pouca palpitação, enchendo o

Firmamento, Seca muito provável. Às avessas de Portugal: — «Noite

estrelada, manhã borrada." Crepúsculo vermelhão, água no Sertão.

Muita coruja e bacurau cantando no mato e vizinhanças, Inverno!

— Pau d'Arco florindo,

Inverno vem vindo!

— Barriguda florou,

Chuva chegou.

E curiosamente as chuvas virão do lado em que a floração da Bar-

riguda (Ceiba pentandra, Gaertn. ), começou.

Cachorro fazendo muita volta antes de acomodar-se; cabras, bodes,

burros, procurando abrigo com o tempo-limpo, vem chuva, inevitável.

Bodes e carneiros marrando uns nos outros, em plena explosão lúdica,

água-de-roncar vem-vindo. Muita cobra, pouca água. Olho d'água

aumentando, grande aviso benéfico.

A mais valorizada e crédula "Experiência de Chuva" é a de Santa

Luzia, em 12 de dezembro. O solsticio de inverno no hemisfério norte

passará a 21. No DICIONÁRIO DO FOLCLORE BRASILEIRO,

("Chuva", INL, Rio de Janeiro, 1962) guardei quanto sabia no assunto

processos provocadores das chuvas, para cessar os excessos, conhecer

de sua aproximação, origens e variantes pelo Mundo. A "Experiência

de Santa Luzia" estudei-a mais longamente no ANUBIS E OUTROS

ENSAIOS. (VII, Rio de Janeiro, 1951).

Prefiro o depoimento de Euclides da Cunha, (OS SERTÕES, Ili.

25* ed., 1957), anotado em 1897. "É a experiência tradicional de Santa

Luzia. No dia 12 ao anoitecer expõe ao relento, em linha, seis pedrinhas

de sal, que representam, em ordem sucessiva da esquerda para direita,

os seis meses vindouros, de janeiro a junho. Ao alvorecer de 13

observa-as: se estão intactas, pressagiam a seca; se a primeira apenas

se deliu, transmudada em aljófar límpido, é certa a chuva em janeiro,

se a segunda, em fevereiro; se a maioria ou tôdas, é inevitável o inverno

benfazejo. Esta experiência é belíssima. Em que pèse ao estigma supers-

ticioso, tem base positiva, e é aceitável desde que se considere que dela

se colhe a maior ou menor dosagem de vapor d'água nos ares, e, deduti-

vamente, maiores ou menores probabilidades de depressões barométricas,

capazes de atrair o afluxo das chuvas."

Não posso rir dessas estranhas faculdades higroscópicas, acusando

o futuro desequilíbrio na temperatura como consultando um novo e

mágico radar, disseminado nas células orgânicas. Os calos beliscam

e os reumáticos sentem dores inesperadas com dias de antecedência às

baixas barométricas. Disposições mais sensíveis aos registros de menores

variações de calor, frio, umidade.

— Bode espirrando,

Chuva chegando!

Quintino Cunha, (1875-1943), ouvindo, de dama em Fortaleza,

o adagio sertanejo, respondeu, julgando-se alvejado:

— Bode espirrando?

Cabra chegando!

E continuou aos espirros.

Decorrentes das "Experiências de Santa Luzia" vivem indicações

esparsas mas autorizadas pela antigüidade veneranda. Dia de Ano-

Bom, limpo, luminoso, Sol claro, bom augùrio. Chovendo no 1* de

janeiro será Ano-Ruim. Dia 2 de fevereiro, Nossa Senhora da Cande-

lária, caindo chuva, o Inverno virá. Em Portugal: — "Quando a

Candelária chora, o Inverno já está fora!" Chuvas parciais em outubro,

muita esperança. Em novembro, agouro. Em Portugal é o mês regalado.

Mata-se o porco e pelo São Martinho, dia 11, prova-se o vinho. Relâm-

pago em dezembro, sinal de fartura.

Quando certos trechos entre os píncaros escurecem, avisam chuvas.

O Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, enrolado pela bruma matutina, é

bandeira pluvial. Os cariocas diziam: — "Está cachimbando!" ou

"amanheceu de touca!" O "Buraco da Velha", (Guaimicoàra), espaço

entre morros ao sui de Natal, enegrecendo, a chuva marcha para a

cidade.

— Névoa na serra,

Chuva na terra.

Às vêzes, de grutas, fendas naturais no solo, ouvem persistente

e surdo rumor, traduzido como prenuncio de Inverno. Boboca, perto da

Bica, na cidade de Portalegre, Rio Grande do Norte, serve de exemplo.

A dura escola do Sertão ensina aos seus filhos num curso univer-

sitário vitalício. Em 1915, meus parentes, pequenos agricultores e cria-

dores de gado, diziam a meu Pai, também sertanejo, que a Seca seria

longa e cruel porque os formigueiros apareciam nos leitos dos rios

mortos, avisando que água não passaria por ali. "Nessas cousas, os

"brutos" sabem mais que os cristãos!" Enchente não alcança formi-

gueiro povoado.

Os uruás, aruás, moluscos gastéropodes, do gênero Ampulária,

fixam sua colônia na meia altura dos paus cujas extremidades inferiores

mergulham nos rios, lagoas e açudes. "Besta como uruá!" dizemos no

Nordeste, porque uruá vem de iuvu-à, bôca-aberta. Os parvos uruás

mudam a residência alguns metros acima da antiga. Infalìvelmente a

água cobrirá o nível onde estavam morando. Nenhum agrupamento

humano "civilizado" possui essa capacidade previsora. "Alagação" é

sempre esmagadora surpresa para os habitantes da região. Uruá não

morre afogado, como o HOMO SAPIENS...

Natal. Fev. 1970.

D. JOÃO VI E O INÍCIO DA MODERNIZAÇÃO

DO BRASIL

ARTHUR CEZAR FERREIRA REIS

PORQUE D. JOÃO TRANSFERIU A CORTE PARA O BRASIL

A história brasileira, a começar da chegada da Família Real Portu-

guesa ao Brasil, assume proporções e características novas que

prenunciam a mudança radical que se vai operar. Inicialmente, será

conveniente registrar que o episódio não pode mais ser considerado no

primarismo das versões negativistas que se divulgaram visando a desmo-

ralizar a transferência da Córte para a colônia ou império ultramarino

na Sulamérica, como seria talvez mais interessante e acertado deno-

minar-nos. Quando Hitler, com suas legiões fanatizadas, apoderou-se

de espaços políticos que eram soberanos, seus governantes retiraram-se

para outros países, onde organizaram governos no exílio, desse modo

logrando parte dos propósitos do nazismo. Sob aclamações, sob lou-

vores, sob o crédito que se abriu, entendeu-se que, na manobra, aqueles

homens que exerciam o poder estavam creditando-se à confiança de seus

nacionais e dando um exemplo de coragem, de civismo, de inteligência

política. Todos lhes louvaram o ardil, que tantos frutos promoveria,

posteriormente, ao fim da façanha hitlerista.

Ora, bem examinado o episódio da transferência da Corte portu-

guesa, de Lisboa para o Brasil, o que o Príncipe Regente estava fazendo

era antecipar-se aos gestos de hoje de outros monarcas. com a circuns-

tância de que os de hoje passavam a viver e a dirigir, à distância, mas

em solo estranho, gentilmente ou politicamente autorizado a ser utilizado

na conjuntura difícil que devia mobilizar todos quantos se opunham

à aventura da Alemanha de então, enquanto que a Família Real portu-

guesa, no fim de contas Família Real do Brasil, a essa altura parte

integrante da Monarquia como área ultramarina, passava a viver e a

governar à distância, é certo, mas em solo que lhe era campo próprio

para atuar porque componente de seu patrimônio territorial. Certo? A

tese não parece realista? Por que louvarmos os de hoje e negarmos o

Príncipe com a solução que adotou, no momento próprio, e a segurança

que permitiu os êxitos que todos passaram a constatar? Será conveniente,

por fim, recordar que passando ao Brasil, D. João e os seus impunham

à Napoleão a primeira derrota visível, palpável, pois que seria o único

Monarca a escapar às exigências e maus tratos do Imperador dos

franceses.

Falamos em mudanças que se operariam no Brasil. Falamos em

solução acertada do Príncipe passando ao Brasil, ao invés de entregar-se

a Napoleão, como sucedeu com o sogro e com o cunhado, respectiva-

mente Carlos IV e Fernando VII, ambos aprisionados, castigados, des-

moralizados, obrigados a procedimentos vergonhosos que serviram para

comprometer a Coroa e levar à perda quase imediata do Império, cons-

truído a longas e duras penas, mas que entrara em decomposição antes

de findar o século XVlil e agora perdia a integridade pela soma de

fatos graves que a ação napoleònica determinara. As duas tônicas

passarão, de agora em diante, a constituir nossa preocupação para a

conversa que passaremos a ter.

Comecemos por recordar que a transferência da Córte, da área

européia para a área ultramarina, no caso o Brasil, era idéia que datava

do século XVI, portanto quando ainda despontávamos, indecisamente,

na nossa formação, como trecho do mundo que se descobria e disputava

entre nações européias. Não se definira ainda, devidamente, qual a

soberania que se exerceria ao longo da vasta costa que se reconhecia

e sobre que franceses, ingleses, espanhóis e portugueses procuravam

impor sua decisão de permanência e portanto de manutenção de sobe-

rania intocável. No entanto, já àquela altura compreendera-se, em

Portugal, nos meios oficiais, que aos perigos constantes a que Portugal

estava exposto, a solução para a preservação da Monarquia seria a

mudança para o ultramar, o império que se elaborara na África, na

Ásia e agora na própria Sulamérica, numa das aventuras políticas mais

admiráveis pelo que de profundo, como previsão do futuro, havia na

consciência dos homens que dirigiam o Estado português e compreendiam

que era necessário ter soluções preestudadas para os momentos de cala-

midade e de perigo, quando não há tempo para o estudo e a meditação

necessárias. ¡

Vamos transcrever de Luis Norton os trechos em que faz a crônica

do desenvolvimento do projeto. Escreveu aquele ilustre historiador em

seu Iivro clássico «A Corte de Portugal no Brasil», pgs. 14 e 15 da

segunda edição, recentemente saída em Lisboa: "Abandonar a Europa

para fundar no Brasil um grande império, fora, em Portugal, desde o

século XVI, um plano esboçado, estudado maduramente por soberanos

e estadistas, quando circunstâncias políticas tornaram periclitante a

soberania portuguesa, ou esta foi ameaçada por estranhas tentativas

de absorção.

Martim Afonso de Sousa, organizador da colonização sistemática

do Brasil, teria sido um dos primeiros a aconselhar a transmigração da

Família Real para a America do Sui, revelando a D. João III a extensão

dos seus domínios neste continente e o valor prodigioso das riquezas que

nele se encontravam profusamente distribuídas. Poucos anos depois, em

1580, Felipe II da Espanha, no desejo de afastar Dona Catarina de

Bragança da concorrência ao trono de Portugal, prometeu elevar, a favor

dela, a colônia do Brasil à categoria de reino independente. Mais tarde,

D. João IV, receando pela independência portuguesa, admitia, como

propusera o P.

Antônio Vieira, a trasladação da Corte para o Rio de

janeiro, lugar mais seguro e distante das cobiças castelhanas, disposto

a sacrificar às contingências políticas da Península seu filho Teodosio,

que êle desejava casar com uma princesa de França.

A mesma medida fora objeto de uma interessante proposta apresen-

tada a D. José por D. Luis da Cunha, na qual se lêem passos deste

teor: "... Que é Portugal? uma orelha de terra, de que um terço está

por cultivar posto que capaz de cultura, outro pertence à Igreja, e o

terceiro não prqduz grão bastante para sustentar os habitantes. As

outras potências da Europa protegeriam Portugal contra a Espanha,

e esta mesma se absteria de apoderar-se dele com receio de perder em

troca as províncias do Prata e do Paraguai..."

"... Nem seria difícil obter o Chile e tôdas as terras até ao Estreito

em troca do Algarve, que pelos seus portos muito conviria à Espanha. . .

Tantos portugueses seguiriam a córte que a éste respeito pouca dife-

rença haveria dentro em pouco entre as cidades de Portugal e do

Brasil. . . E quanto às Tapuias do sertão direi que em nada, senão na

côr, diferem dos rústicos das nossas províncias, e demais, depois de

instruídos, observam os preceitos da Igreja melhor que os nossos campo-

neses, que ou os esquecem ou desprezam. "

"Mas onde bate o ponto é aqui: não pode El-rei manter Portugal

sem o Brasil, enquanto que para manter o Brasil não carece de Portugal:

melhor é pois residir onde está a força e abundância, do que onde é a

necessidade e a falta de segurança... Acabarei pois esta minha visão,

dizendo a Vossa Majestade que sem embargo de não ser já tempo de

falar nela, pode vir algum (de que Deus nos livre) em que não seja

mal lembrada."

D. Luis da Cunha era o mais lúcido homem de espírito e de con-

cepção política dos problemas de Portugal e de seu império. Tôda a

obra que nos deixou, e sobre a qual Ferrand de Almeida vem fazendo

admiráveis interpretações, ao mesmo tempo que analisa a vida do grande

estadista, diplomata, é obra que reflete suas inquietações acerca do

presente e do futuro da Pátria, num mundo que se angustiava sob

fórmulas, como hoje sucede, que prenunciavam a destruição de um

sistema de vida político, anunciado na "Enciclopédia" e nos textos dos

"iluministas" franceses, ingleses e já agora também peninsulares, a

começar de Vernei em Portugal. Pois para D. Luis, que sugeriria a D.

José a chamada ao poder do futuro Marquês de Pombal, o Brasil seria

a salvação de Portugal. Carvalho e Melo, ascendendo ao governo, não

esqueceria a sugestão e, por mais de uma vez, deu demonstrações posi-

tivas de que a aprovava, para o que providenciava a adoção de medidas

práticas, materiais muitas delas, para assegurar o futuro. Rio ou Belém

seriam as soluções. A ambas as cidades, por isso mesmo, deu uma atenção

particular, pois alguma delas talvez viesse a servir na solução que se

aceitava como perfeita. Em Belém fizeram-se construções monumentais.

Para o Rio mudou-se o poder central português na América, atribuindo-se

ao seu Capitão-General a graduação de Vice-Rei.

D. João, Príncipe Regente, premido pelas circunstâncias graves

que as exigências napoleônicas haviam imposto, não teria, portanto,

outro caminho a seguir. Silvestre Pinheiro Ferreira, em 1802 e em 1807,

voltara ao assunto para indicar a mudança como emergência impossível

de evitar.

No Brasil, lembrava há pouco Américo Lacombe, a idéia já tomava

corpo. Elementos da Inconfidência já pensavam no problema. Outros.

posteriormente, sustentaram a decisão como imperiosa. Um príncipe

português no Brasil, fosse na condição de Regente ou na de Monarca

de um Reino vassalo, como Aranda, em fins do século XVIII, imaginara

que fosse solução, na América, para a permanência da mesma América

na condição de vinculada à Espanha, daria consistência a laços que

mantivessem Brasil e Portugal solidários numa mesma comunidade polí-

tica e não apenas cultural e econômica. Essa fórmula política entrava na

cogitação de pessoas responsáveis pelos destinos do país.

Na consciência dos perigos, no desejo de frustrar os propósitos do

Corso e na decisão de servir à Pátria, salvando-a, D. João cumpriu os

planos de Estado, velhos de séculos, passando ao Brasil. Sabemos com

detalhes de todo o exame a que se procedeu, dos prós e contras trazidos

ao debate, dos conciliábulos, das conversas secretas a respeito do passo

a dar, pois que todo o documentário pertinente está divulgado. Leia-se.

por exemplo, o que Angelo Pereira reuniu em seus livros acerca de

«D. João VI, Príncipe e Rei». Justamente o primeiro volume da série

refere-se todo êle à «Retirada da Família Real para o Brasil». Leia-se

«O Conselho de Estado Português e a Transmigração da Família Real

em 1807», em que Enéas Martins Filho fêz a análise da documentação

que se guarda no Arquivo Nacional, documentação que é nada mais

nada menos que o arquivo do Conselho de Estado de Portugal nas suas

atas originais, inéditas ainda na atualidade. Leia-se a conferência de

Alan Manchester, sobre a «Transferência da Corte Portuguesa nara o

Rio de Janeiro», publicada na Revista do Instituto Histórico e Geográ-

fico Brasileiro, número 277. Leia-se, finalmente, o livro admirável

¿¡obre «D. João VI no Brasil», de Oliveira Lima.

Ninguém poderá ter a menor dúvida do que ocorreu como dramati-

cidade, naqueles momentos que se viveram em Portugal, entre a pressão

britânica e a pressão francesa, esta com os soldados penetrando em

território português e aquela materializada por uma esquadra, fundeada

frente a Lisboa e canhões apontados para uma ação destrutiva imediata.

Naqueles cedulários, estudados pelos historiadores referidos, a que se

deve juntar Caio de Freitas com «George Canning e o Brasil», escrito

à luz das peças, que utilizou, do Public Record Office, está tôda a vida

que se viveu então e nos revela o episòdio nas suas minudèncias, intimi-

dades e clareza.

D. João, passando ao Brasil, preservava a Monarquia, mantinha-a

e fundava um novo Estado. Porque, como passaremos a verificar, foi

essa a grande conseqüência dessa transmigração, cujos reflexos, na

própria América, ainda não mereceram a análise de historiadores hispa-

no-americanos, apesar do que se pode antever sem maiores exames

e meditações.

Fundaria um Estado. É necessário recordar, na oportunidade, que

a América Inglesa já alcançara a autonomia depois de forte luta Militar

e diplomática com a velha Britânia, que a estabelecera. O Haiti desli-

gara-se do domínio de França. Dois Estados experimentavam, assim,

as venturas e as dificuldades naturais nos países de recente elaboração

política para a comunhão mundial. Os exemplos poderiam frutificar.

Em Espanha, sentira-se o perigo que se avizinhava. Dera-se balanço

realístico, inventário negativo do processo colonial, da autoria de Jorge

Juan e Antonio de Ulloa. as famosas «Notícias Secretas de América»,

que pretendem impugnar como apócrifas, mas que na verdade contêm

um informe áspero do que era, então, o império, no desregramento dos

governantes, nas desventuras dos governados, nos perigos que a pene-

tração inglesa oferecia e de que os planos de Tomas Hobbes constituíam

uma demonstração fácil de compreender no que representavam como

propósito da Coroa das ilhas do norte da Europa, penetração i;ôbre

que nos deu excelente trabalho de investigação histórica a professora

paulista Olga Pantaleão. Que sucederia na América portuguesa? As

Inconfidências já não prenunciavam um futuro diferente?

Portugal não se pudera desprender, apesar de todo o esforço de

Pombal, dessa influência britânica que via agora, perdidas as oportuni-

dades nas tentativas sobre Havana e sobre o Prata, o momento próprio

para penetrar na vida mais íntima da Sulamérica, através do Brasil.

Sustentando a conveniência da transferência, os ingleses vislumbravam o

domínio econômico de uma nova área, que incorporariam ao seu campus

de ação econômica como compensação pela perda das colônias do norte.

D. João vinha, portanto, fundar o Estado. Um Estado em nova

forma de vida. Um Estado no tipo da sistemática européia, tom o

fausto das Cortes de lá, com as regras e princípios que a marcavam, com

a máquina governativa que se transferia pura e simplesmente no esforço

de implantá-la no seu conteúdo e na sua formalistica como se estivesse

funcionando lá? O Estado que D. João vinha fundar, ou estabelecer

no Brasil, seria um Estado de linhas novas, construção que, tendo simile

no Velho Mundo, como era natural, teria de ajustar-se às condições

do Novo Mundo, já definido em suas variantes, em suas peculiaridades,

em seu sistema de viver exótico, diferenciado, quase autônomo. Se a

pròpria linguagem, a alimentação, os modos de ver e compreender as

coisas, os costumes, os usos domésticos ou não, já possuíam caracterís-

tica local ou regional evidente!

QUE ERAMOS EM 1808. O INVENTÁRIO A QUE

SE PROCEDEU

Ao chegar ao Brasil, D. João e as 15 mil pessoas que o acompanha-

ram, o que é suficiente para comprovar o caráter de vinda decidida e

não fuga, com os arquivos e livros como os mais pertences embarcados

de lá para utilização do novo Império, iam encontrar um espaço que

estava definido em suas grandes linhas territoriais. Sabíamos até (.nde

chegáramos na expansão, como sabíamos onde principiavam os territó-

rios alheios. Nesse espaço, semeara-se um sem número de centros

urbanos, desde o vasto litoral ao interior distante, no sul, no norte, no

extremo-oeste. O espaço era gigantesco. Valia como um continente

pelas proporções geográficas, mas constituía igualmente um imenso

arquipélago cultural. Nele, havia o extativismo animal e vegetal. A

mineração entrara em decadência. uma sociedade agrária e pastoril

procedia à formação da riqueza. Os caminhos eram difíceis. Do

ponto de vista da elaboração de um espírito engrandecido pela aventura

da inteligência, o que havia não impunha grande respeito. As escolas

de primeiras letras estavam entregues a religiosos e mestres aprovados

em Lisboa, após demonstrações públicas de pequena exigência técnica.

A Igreja era a católica, realizada sem a majestade dos atos litúrgicos

que se formalizavam em Lisboa e nas outras cidades importantes do Reino

europeu. O processo de mestiçagem criara a sociedade solidária.

Caboclo já era nome que não significava inferioridade. Ao estrangeiro,

no entanto, não se permitia o acesso de qualquer espécie. O trabalho

n.T terra era empresa áspera do escravo africano. Dera-se libertação ao

índio local. O comércio de exportação constituía o elemento material

básico sobre que se afirmava o domínio de Portugal. O monopólio, explo-

rado pelos mercadores de Lisboa e do Porto, uma vez que estava proibida

a relação mercantil direta com os mercadores de outras nacionalidades,

garantia a situação. O fundamento econômico da ação política estava

claramente proposto e consolidado. com a chegada do Príncipe, toda-

via, muito daquilo iria ser alterado. E nesse particular, a providência

inicial poderia ser interpretada como o sinal das reformas que se iam

experimentar e serviriam de ponto de partida para a conquista posterior

da independência.

A abertura dos portos do Brasil às relações comerciais com o resto

do mundo e não apenas com os mercados portugueses, foi o início da

revolução. com a revogação dos alvarás que proibiam as atividades

manufatureiras e o uso da terra e a localização, nela, do estrangeiro que

não viesse criar o quisto ideológico e étnico. Dissemos revolução. Sim,

porque, efetivamente, o que começava era a destruição de um sistema,

de uma ordem política, para abrir-se oportunidade à experiência de uma

outra, ousada, embora necessária, mas que só poderia ser recebida como

uma mudança tão violenta como soe acontecer com as revoluções que

pretendam elaborar uma nova estrutura nas sociedades estagnadas ou

em desenvolvimento demasiadamente lento.

Wanderlei Pinho, em quem nos acostumamos a ver o historiador

consciente de seus deveres, liberto de preocupações ideológicas, em

ensaio eruditissimo sobre a matéria, pôs-nos em dia com os algarismos

que explicam, com exatidão, o que a abertura significou. como, poste-

riormente, Pinto de Aguiar, em outro ensaio, também farto em algaris-

mos, comprobatorios da importância do ato revolucionário. Naquelas

providências D. João principiara a remover o passado recente para

inaugurar o novo momento histórico.

O Brasil, à época, não constituía, é tempo de lembrar, mundo por

descobrir totalmente. O que denominamos iluminismo do século XVIII

teve, entre nós, a virtude de provocar o interesse de homens de espírito,

de relativa formação humanística, adquirida em Coimbra e em Montpelier.

Havia mesmo literatura pragmática, se assim podemos chamá-la, que

procurava revelar o país em suas peculiaridades. Além do que se

escrevera pela iniciativa particular, havia mais um vasto trabaiho de

indagação e de curiosidade, promovida por determinação de Lisboa

pelas autoridades locais que, em suas áreas de ação, tentavam o levanta-

mento da realidade física, social e econômica. Procedia-se, desde fins

do século XVIII, a um imenso reconhecimento dessa realidade. Quando

se fizer o levantamento minucioso do que se guarda inédito e do que

foi publicado, nesse particular, há de verificar-se que a curiosidade

científica ou paracientífica que se promovia estava permitindo um

conhecimento mais profundo do que era o Brasil. Na minha Amazônia

tão distante, além do que fora realizado pelos grupos de campo das

comissões de limites, e do trabalho da maior importância científica de

Alexandre Rodrigues Ferreira, começara a efetuar-se um censo, não

apenas exótico mas, realmente, interessando à espécie humana por

outros motivos.

Todo èsse material, que poderia autorizar a política a seguir de

imediato na nova formalistica a adotar na antiga colônia, em breve

elevada à categoria de Reino, o único que houve na América, foi exami-

nado. Não se considerou suficiente. O país era gigantesco. Seus

problemas exigiam soluções que só agora se percebiam na gravidade, na

importância e na extensão que apresentavam. uma política no conhe-

cimento do que era real. A indagação oficial foi iniciada. No Arquivo

Nacional, no Instituto Histórico e Geográfico, na Biblioteca Nacional,

como deve suceder nos Estados, então as Capitanias de primeira e

segunda ordem, isto é, Capitanias governadas por Capitães-Generais,

ou Capitanias administradas por simples Governadores, os relatórios e

as exposições que se escreveram, em cumprimento às ordens expedidas

do Rio de Janeiro, são imensuráveis e poderão permitir uma noção exata

do que se apurava e valeu, imensamente, para as providências que se

foram adotando.

O Brasil era um conjunto de regiões, ilhas num continente. A

dispersão das populações processara-se no decorrer de 300 anos. Não

se improvisara. Não ocorrera, todavia, em cumprimento a um plano de

govèrno, visando à ocupação do espaço. Marchara-se impetuosamente

contra o futuro, sobre o desconhecido, mesmo que os chamados pólos

de atração não existissem. Muitas, às mais das vêzes, essa expansão

resultara da decisão dos próprios colonos. Em nenhum momento, no

entanto, deixando de haver a cobertura oficial que dava segurança à

façanha ilimitada. A mobilidade dos colonos, mestiços ou não, fora

surpreendente. «Raça de Gigantes» denominara Saint Hilaire a essa

gente admirável que não se cansara nem tivera medo do desconhecido e

da aventura que perseguia decididamente. Não têm razão os que preten-

dem afirmar que, na grande época que imortalizou os norte-americanos,

a marcha para oeste, que lhes assegurou, com a grandiosidade conti-

nental do território, a marcha da fronteira como escrevia, muito acerta-

damente, Turner seu historiador mais autorizado e mais consciente do

que aquilo representava para caracterizar o povo do norte, haviam eles

criado uma situação ímpar nas Américas. É que também nós, aliás,

em período muito anterior, havíamos escrito a mesma história, definindo-

nos como imortais criadores do espaço ecumenizável e elaborando

fronteiras que não se amparavam nos textos dos diplomas internacionais

que os portugueses, no Reino, assinavam para legalizar o Império.

O Brasil era um conjunto de regiões, que não se intercomunicavam

na continuidade e na facilidade necessárias. As Capitanias não se

vinculavam pela existência, aqui, de um poder que decidisse e impusesse

a disciplina política. O poder maior residia em Lisboa: eram o Rei e

o Conselho Ultramarino. O Vice-Rei do Rio de Janeiro exercia sua

competência administrativa reduzido à Capitania do Rio de Janeiro,

que compreendia o que são hoje os Estados do Rio e Guanabara.

Ninguém lhe era subordinado. O título dava distinção, não assegurava,

no entanto, poder maior que o concedido aos outros Capitães-Generais.

que êle também era. Consolidar o arquipélago, pondo-o agora sob a

direção de uma nova autoridade, que fosse única e não dispersasse

competência e exercicio de poder, era passo essencial. E èsse foi o

outro ato revolucionário que ficamos a dever a D. João. Porque Lisboa

entrara a constituir passado. O Rio de Janeiro, sede da Monarquia, era

agora, efetivamente, o centro coordenador do poder e da nova ordem

oue.se elaborara. As autonomias parciais das Capitanias entraram em

declínio. A consolidação da unidade ia efetuar-se em definitivo. E o

papel centralizador, necessário para a unidade do país, estava confiado

a uma cidade padrão, o Rio de Janeiro, a Corte, como então passou a

denominar-se. Não seria ela apenas sede passageira, experimental, de

um governo que a qualquer momento poderia regressar à Europa. Era,

desde esse instante, a cidade que exerceria o comando da vida brasileira,

como ainda hoje ocorre, apesar de Brasília.

D. RODRIGO DE SOUSA COUTINHO E CONDE

DA BARCA E SEUS PLANOS DE GOVERNO

As reformas e as transformações que se vão experimentar, como

decorrência de tudo isso, não podem, porém, ser atribuídas unicamente a

iniciativas de D. João. Seria impossível que tivesse sucedido de manei-

ra diversa. Em nenhum momento, o governante pode ser o responsável

único pelas idéias, pelas iniciativas, pelas execuções. Seu corpo de

auxiliares imediatos, seus Ministros, seus Conselheiros, devem ser consi-

derados no papel que exerceram e muitas vêzes foram a força de convic-

ção para que, no debater da problemática, se adotem normas e orienta-

ções na política governamental. No período de D. João no Brasil assim

sucedeu. Ademais, de acordo com a sistemática administrativa, havia

Conselho de Estado e Ministros ocupantes de pastas, responsáveis dire-

tos pelo que deveria ir ocorrendo. Nada se fazia sem a reflexão levada

ao Conselho e ao pronunciamento dos Ministros nas pastas ligadas ao

assunto em pauta. Dois desses homens de Estado tiveram, embora rivais

e a serviço de ideologias e pensamentos em conflito, um papel decisivo

na condução dos negócios administrativos: Conde da Barca. Antônio de

Araújo de Azevedo, e Conde de Lnhares, D. Rodrigo de Souza Cou-

tinho, que o Marquês do Funchal, Marcos Carneiro de Mendonça e

Maria Odila da Silva propuseram à nossa admiração na obra de pro-

moção e de investigação científica que promoveu. O primeiro era de

formação francesa. O segundo, de formação inglesa.

Linhares era o mais diligente, o mais ousado nas concepções, o

mais decidido na defesa de idéias que visavam, fundamentalmente, à

reestruturação da Monarquia e de seu império. Faziam-lhe mossa das

novidades que sustentava. Nas reuniões do Conselho de Estado, como

se vê dos que depuseram posteriormente acerca daqueles dias agitados,

suas idéias eram recebidas sob reservas dos que sustentavam a rotina,

eram pela moderação, defendiam a conveniência das soluções demasia-

damente meditadas e sem a velocidade que o amigo dos ingleses

propunha. A família era tôda assim. Um Souza Coutinho, na África,

governando Angola, fizera uma administração modelar, marcada por

atos de coragem e iniciativas também revolucionárias. Outro Souza

Coutinho governara a Amazônia e ali se mostrara identificado com o

espírito reformista dos seus, promovendo uma série de providências que

lhe imortalizaram o nome na região. Linhares, às voltas com a proble-

mática nacional, preocupado com a decadência, visível aos olhos menos

abertos e às inteligências mais primárias, já vinha, desde Lisboa,

procurando interessar o Monarca, mesmo na condição de Príncipe

Regente, para o que se fazia necessário e urgente a fim de salvar o

Estado, a Coroa, e assegurar uma continuidade digna à Pátria. Suas

reflexões a respeito, divulgadas umas por Marcos Carneiro de Mendon-

ça no Iivro acerca do «Intendente Câmara», outras pelo Marquês do

Funchal e muitas delas inéditas em seu arquivo, que se guarda agora na

seção de manuscritos da Biblioteca Nacional desta capital, são reflexões

que revelam o estadista, mas estadista mesmo e não arremedo de homem

público, destes que se arreceiam de qualquer ato menos moderado e

são uma constante negação do progresso que, em nenhum momento,

pode ser limitado por decisões manhosas ou descorajosas. Para não

cansar o auditório, lembraria apenas que Linhares imaginava, no caso

particular do Brasil, promover o aproveitamento regular das vias nave-

gáveis, fazendo inclusive a junção de bacias para facilitar o trânsito ou

as interligações regionais. Pensava em termos de uma sede para o poder

central no Brasil, a ser instalada e construída no centro do pais, a fim

de que pudesse estar a salvo de agressões de inimigos e assegurar mais

rapidamente o progresso integral da nova nação, que êle vislumbrava.

Já o Conde da Barca, menos atrevido nas iniciativas, mais chegado

a reformas dentro do estilo francês, enquanto Linhares foi forte ou

existiu, não deu demonstrações mais visíveis de sua compreensão do

que valíamos e do que nos estava reservado. Devemos-lhe, desde logo

seja registrado, a vinda da Missão Francesa, que abriu perspectivas à

inteligência brasileira pela criação do ensino artístico e pela obra de

interpretação da natureza, que os artistas da Missão souberam gravar

nas telas que nos legaram, como nas construções que dirigiram e lhes

ficamos a dever, contribuindo notavelmente para a modificação da

fisionomia colonial, pobre, sem esplendor, que o Rio de Janeiro oferecia

a quem quisesse examiná-lo com olhos de menos carinho e menor enten-

dimento .

D. JOÃO E AS REFORMAS A QUE SUBMETEU O BRASIL.

A EXPANSÃO TERRITORIAL

D. João, na série de medidas que foi decretando para preservar

o novo Reino e alimentá-lo da seiva que era preciso aproveitar, valeu-se

sempre desses dois admiráveis servidores que, sem vaidades, antes com

a maior devoção, espírito cívico e funcional, asseguraram todo um vasto

acervo de sugestões, essenciais à política que transformou a colônia em

Estado soberano. Sim, Estado soberano. Ao assunto, porém, volta-

remos mais adiante. Porque agora desejamos lembrar que, chegando

ao Brasil em fase difícil da vida internacional, com Napoleão traçando

rumos para o mundo, mas encontrando oposição que o faria vítima

próxima de suas próprias ambições de um poder universal, D. João

teve pela frente problemas de política, não interna, da maior gravidade.

Portugal, convém não esquecer, estava em guerra com a França.

Havia, no norte, colônia francesa. Era de todo conveniente conquista-

la como desafronta ão insulto da invasão ao território peninsular. A

conquista foi decidida e realizada. Conquista que ocorreu com certa

rapidez e permitiu admirável experiência de ação criadora como foi a

que realizamos em Caiena, seja com o governo militar, sereno, seja com

o governo civil, a cargo de João Severiano Maciel da Costa, mais rarde

Marquês de Queluz. Os franceses haviam fracassado na empresa

colonial ali. Milhares dêles haviam morrido. Nada pudera ser cons-

truído até então. A presença luso-brasileira modificou o panorama.

Realizamo-nos, ali, com decisão e sucesso verdadeiramente sensacional.

À nossa saída, em 1817, os próprios franceses choravam, despedindo-se,

o que provocaria a surpresa do general francês que viera receber a

praça e a colônia. Pedira êle, então, que idênticas lágrimas marcassem,

nos olhos dos franceses, o dia em que concluísse sua administração,

porque estaria certo de que teria governado bem.

O outro episódio aconteceu no sui. Estava ali a fronteira nevral-

gica, palco de guerras e guerrilhas constantes. Portugal sonhara sempre

com a fronteira no Prata. A Colônia do Sacramento fora erigida d' ntro

daquele objetivo. Montevidéu resultava da contrapartida espanhola.

para preservar o espaço cobiçado, de onde partiriam, mais tarde, para as

aventuras que nos importunavam no território de São Pedro do Rio

Grande, o Continente de São Pedro como então se dizia. Os problemas

do Prata eram difíceis. O estado de agitação que lavrava entre os

platinos exigia cautelas e ação severa. Além de vigilância, tudo pronto

para repelir o que fosse pior. A conquista da Cisplatina foi, em conse-

qüência de todo o passado e dos fatos novos ligados ao processo de

independência e ao conflito com os ingleses, que teimavam em apode-

rar-se dos dois maiores centros políticos regionais, Montevidéu e Buenos

Aires, passo impossível de evitar. A história, imparcialmente elaborada

à luz da documentação existente e das análises frias que já se podem

realizar, não é outra senão essa da conclusão que acabamos de fazer.

A Cisplatina teria de ser conquistada, face à necessidade de preservar

a segurança do Brasil na faixa lindeira. Foi realizada e, sob o Império.

ainda por decisão brasileira, alcançou a soberania, que não fora cogitada,

lembremos na oportunidade, pelos que se haviam levantado, a serviço

dos interesses argentinos, para pôr fim à presença brasileira, já agora

impossível de destruir pelo imenso relacionamento de sangue e de

interesse recíprocos, inclusive os de base econômica, que se vinham

construindo.

Os dois episódios, cumpre não ignorar, constituíam afirmações de

poderio. Importavam em demonstrar que na Sulamérica estava surgindo

uma nação, aquele Estado a que nos referíamos antes, obra de D. João

e de seus auxiliares, sem que, na afirmativa, estejamos, de qualquer

modo, desfazendo do esforço de colonos e administradores que, nos três

séculos anteriores, tinham lançado os fundamentos materiais e, de certo

modo, espirituais que permitiam a estrutura que se argamassava a¿ora.

REI DO BRASIL. INTRODUTOR DE uma NOVA

UNIDADE POLITICA MUNDIAL

D. João, na execução ou nao de plano de Estado, visando a criar o

novo Estado, mas consciente ou inconscientemente promovendo tôda

uma política que, no fundo, era a política que conduzia à existencia

desse Estado, com Corte à moda européia, corpo diplomático acreditado.

não em Lisboa, mas no Rio de Janeiro, subordinação a esse mesmo Rio

de Janeiro, do ainda vasto território ultramarino, que se compreendia

na África e no Oriente, não era o Rei da América como pejoratinamente

procuravam obscurecer sua ação e sua permanência no Brasil, que êle

começara a amar intensamente, feliz com o respeito que todos lhe devo-

tavam e a quietude que a cidade e sua paisagem natural proporcionavam.

Não será necessário enumerar a série de medidas de governo eme

D. João decretou, desde o Banco do Brasil, às iniciativas culturais, como

a criação dos estabelecimentos de ensino militar, técnico, profissional,

da Biblioteca Nacional, o início da imprensa periódica, a divulgação

intensa de folhetos da Imprensa Regia que ensinavam técnicas novas,

proporcionavam conselhos a lavradores, à revogação do alvará que

fechara as tentativas manufatureiras. A matéria tem sido suficiente-

mente divulgada. Ainda há pouco, no Curso sobre D. João VI, promo-

vido pelo Instituto Histórico Brasileiro, Francisco da Paula e Azevedo

Ponde, como Maria Odila da Silva Dias em «Aspectos de Ilustração no

Brasil», fizeram a crônica pormenorizada desses aspectos do ¡jovêr/io

de D. João.

Bastará, para tanto, que as recordemos, como elementos comproba-

torios de que o Brasil, sob D. João, entrava realmente na fase decisiva

de sua vida, deixando a condição de território ultramarino para ingressar

na de verdadeiro Estado soberano. Não devendo deixar de ser lem-

brado que, sob D. João, o Brasil abrira-se aos olhos da ciência universal.

Spix e Martius, com o que divulgaram de suas viagens e observações,

não serão suficientes?

Antes do Sete de Setembro, na verdade, o Brasil já dispunha de

todos os elementos constitutivos dos Estados soberanos. Os vínculos

com Portugal eram agora vínculos tênues, que seriam desfeitos sem

maiores hesitações. Silva Lisboa, em livro clássico, intitulado, com muita

precisão. «Memórias dos benefícios políticos do Governo de El-Rei

Nosso Senhor D. João VI», traçou excelente e pormenorizado quadro

do que definiu a grandeza do período.

Voltemos, para terminar, a períodos já propostos. Dissemos que

o Brasil, à chegada do Príncipe Regente, era um aglomerado de unidades,

obedientes a Lisboa. Não se configurava a existência de uma unidade

maior, que prenunciasse o Brasil unitário. Os próprios movimentos,

aqui e ali descobertos como manifestações de desgosto, descontenta-

mento. mal-estar, eram todos locais, limitados aos espaços regionais.

Em nenhum dêles encontramos o pensamento global de um Brasil no

gigantismo continental que o caracteriza. O global não estava no pensa-

mento dos que divergiam e conspiravam. com a chegada de D. João,

essa situação findou. E o Rio de Janeiro passou a servir ao ideal do

Brasil unificado. Estado unitário, que começava a pensar em lermos

nacionais. A independência, próxima, seria o coroamento da política

joanina. Porque as Provincias, que sucediam às Capitanias, quando

se decidiram pela nova posição política, decidiram pela integração no

Brasil. As diferenças regionais não se sobrepuseram, como forças de

dispersão ou de secessão. A unidade manteve-se. D. João deve

merecer, portanto, o nosso reconhecimento. Não tivesse êle atravessado

o Atlântico para fundar o Reino do Brasil e no momento da independên-

cia, mais cedo ou mais tarde alcançada como sucedia com as varias

partes do Império de Espanha, não teria havido o espírito de .inid.ide.

O Brasil estaria retalhado. Seria fatal o desmembramento. A D. João,

tomo a liberdade de insistir, por isso, em nosso entender, cabe a glória

de ter lançado as bases políticas da unidade, objetivo sempre perma-

nente quando cogitamos do Brasil em termos de seu passado, de seu

presente e de seu futuro.

INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO RIO GRANDE

DO SUL

IR. JOSÉ OTÃO

1 — CONCEITO DE CULTURA

XL/NTENDEMOS a cultura no sentido lato e restrito. No primeiro

sentido são expressões de cultura tôdas as formas, atitudes, modos de

pensar e de agir, de ser e de ter, todos os costumes e valores materiais

e espirituais assistemáticos existentes no homem e manifestados através

da sua conduta individual e social e das instituições coletivas.

No sentido restrito entendemos por cultura certo desenvolvimento

sistemático, intencional, religioso, social, intelectual, artístico, científico

no qual se revela um sentido humano, um esforço pessoal e coletivo pela

libertação de tôdas as formas de limitação humana.

Ainda no mesmo sentido a cultura se desdobra em tríplice dimensão :

pessoal, comunitária e transcendente. A cultura pessoal se abre para a

conquista do homem e do cosmos. A comunitária para a integração

ativa da anterior na comunidade dos homens. A transcendente para

a inserção de ambas em Deus.

Obstaculam essa tríplice tendência da cultura insuficiências pessoais,

barreiras comunitárias, falsas concepções de Deus. Surgem daí exata-

mente as instituições culturais que, se autênticas, agem como verdadeiros

instrumentos de libertação do homem, derrubando de sua frente as

barreiras que lhe impedem de realizar-se como pessoa, como membro da

família humana e como filho de Deus.

As instituições culturais surgem, sob esse ângulo de visão, como

organismos destinados a libertar o homem no sentido mais amplo da

palavra. Libertá-lo, isto é, ajudá-lo a conquistar-se a si mesmo, desper-

tando, desenvolvendo e orientando tôdas as potencialidades inatas, e

levando igualmente a conquistar a criação inteira e o próprio Criador,

para que êle disponha de quanto é, de tudo quanto a criação oferece

e do poder infinito de Deus para plenificar-se e plenificar os seus seme-

lhantes .

A verdadeira cultura torna-se patrimônio da humanidade, um bem

comum a todos os homens que se transmite de geração a geração de forma

sempre mais perfeita, num crescendo sempre mais fascinante.

2 — INSTITUIÇÕES CULTURAIS

Por mais que recuemos no estudo da história da humanidade, encon-

tramos sempre a presença de instituições culturais. Impossível e mesmo

desnecessário descobrirmos suas origens. Interessa-nos conhecê-las na

atualidade, saber interpretar-lhes a mensagem humana libertadora de

que são veículos, mensagem que é ressaibo de alguma realização do

passado que se timbra em ter no presente e perpetuar no futuro. É uma

espécie de herança, sempre humana, que pode ser nacional, regional,

local, cara aos que a conhecem e de que os responsáveis pela cultura

se esforçam para tornar ainda viva, autêntica, genuína e vivificante.

No aspecto metafísico, podem as instituições culturais ser estáticas

e dinâmicas. As estáticas ou tradicionais fixam, imprimem, gravam em

seu bojo o pensamento e a ação do homem do passado, em formas mais

ou menos estáveis, sem movimento de atualização, porque esta as adulte-

raria em sua essência. Assim, o Centro de Tradições Gaúchas atuali-

zado, transformado, por exemplo, nos moldes da «Juventude Manda

Brasa», deixaria de ser o que é, perderia o sabor da origem e o Rio

Grande do Sui ficaria privado de uma de suas instituições culturais

mais tìpicamente próprias. Por esse caráter estático, as instituições

tradickjriais constituem objeto de curiosidade e de pesquisa científica

cada vez mais agudas mesmo por parte das gerações novas porque já

vão entrando no panteão das lendas sempre fascinantes à imaginação

infanto-juvenil e mesmo adulta, sobretudo do adulto estudioso dos

problemas do passado humano.

Exemplo de instituições culturais estáticas são tôdas as Tradições

Vivas, essa espécie de patrimônio caro aos recantos do mundo onde êle

surgiu, carregado de uma veneração quase sacrai por parte das popu-

lações que o acarinham. No Brasil temos a variedade de tradições

sertanejas, nordestinas, mineiras, paulistas etc. No Rio Grande do

Sui os Centros de Tradições Gaúchas reúnem em si tôdas as -nuanças

do Tradicionalismo gaúcho, desde o «mate-chimarrão» até o «rodeio

crioulo», com suas festanças e alegrias compartilhadas por tôda

a população, do engraxate ao prefeito municipal, da lavadeira à primeira

dama da comuna.

As instituições culturais dinâmicas, móveis, mutáveis, flexíveis

levam em seu interior o germe da renovação, do crescimento, da matu-

ridade nunca atingíveis dada a gama infinita de estilos e de tendências

da vida humana. São dinamizadas em seu âmago pelo fermento da

evolução, do aperfeiçoamento, da mobilidade vertical e horizontal, cujo

impulso escancara as portas do progresso indefinido em tôdas as dire-

ções. Por seu caráter evolutivo, elas vão perdendo com o tempo a

forma original, ficando na atualidade uma espécie de convenção prática,

sem filiação filogênica, como uma estrada que se riscou do mapa. Assim.

o aperto de mão ocidental perdeu totalmente o significado primitivo de

«estender as mãos para ver se a pessoa que abordamos não está com

armas escondidas...» para tornar-se uma convenção mundial, porta-

dora de simpatia e de amizade. Ao estender a mão para alguém,

ninguém pensa hoje em verificar se a pessoa que saúda é portadora de

armas, A origem do gesto perdeu-se no tempo.

Sociologicamente consideradas, as instituições culturais exercem uma

espécie de coação sobre o homem. O homem do meio em que elas

existem não pode deixar de sentir-se imantado por sua atração e influen-

ciado em sua personalidade, em seu pensamento, em sua ação. Sua

linguagem, seu sotaque, sua faia, seus modos de ser e de agir traduzem

algum cunho longínquo ou próximo das tradições e instituições que o

marcam indisfarçàvelmente como epígono delas.

Essa característica das instituições culturais leva-nos a considerá-

las, segundo certa teoria, como que tolhedoras de parte da vontade

humana e portanto cerceadoras de seu poder criativo. O homem, ^enci-

lhado por elas, já não age segundo sua vontade pessoal, pura, n'as

empurrado por um lastro do passado, o que equivale dizer por vontades

humanas do passado que o acorrentam a formas e práticas diferentes das

do presente. Na ação do presente o homem não é totalmente senhor

daquilo que faz. uma força oculta do passado aciona seu intimo e o

obriga a proceder segundo padrões e fórmulas cuja procedência igr.ora.

Nesse sentido o homem vinculado a tradições e instituições parece trans-

formar-se em robô, em manipulador e repetidor de vontades alheias.

A instituição parece introduzir o homem no caminho da alienação

pessoal.

Outros teoristas das instituições tradicionais defendem a "ese con-

trária. Para eles, as instituições são caminhos abertos por onde outros

já andaram com segurança. Por que abandoná-los, e construir cami-

nhos paralelos? Não redundaria essa atitude em pura perda de tempo

e de espaço? Andar por elas, pelo contrário, é começar a viver em

estado adulto.

3 — A INSTITUIÇÃO CULTURAL MAIS ANTIGA

DA HUMANIDADE

A mais fundamental de tôdas as instituições, como fundamento de

tôdas as demais, parece ser a linguagem. como tôdas as outras obras

é produto da atividade humana em seu sentido global. O homem

exprime o seu ser todo e todos os seus pormenores através da lingua-

gem, a qual é, simultaneamente, resultado e meio de comunicação.

Nasceu da necessidade de o homem comunicar-se passando do grito à

palavra num período da História que os filólogos e historiadores ainda

não determinaram com precisão, o que não vai ao caso no momento.

Da linguagem surgem as demais instituições humanas, cujo leque

hoje vai se abrindo sempre mais. Instituições sociais, políticas, cultu-

rais, religiosas, nacionais, internacionais, desde a linguagem falada até

a linguagem escrita, em tôdas as variedades artísticas e chãs, cultas e

plebéias, escorreitas e vulgares. Tôdas elas trazem a marca do homem

em sua riqueza ôntica inexaurível. Podem traduzir costumes populares,

afirmações rudimentares sob a forma de provérbios, lendas, fábulas,

folclore, conhecimentos especializados de setores institucionais, concep-

ções filosóficas da vida, elementos normativos sócio-religiosos etc.

4 — O INICIO DA CULTURA NO RIO GRANDE DO SUL

Na história da cultura a extensão de um século assemelha-se a um

momento. A cultura não sedimenta rapidamente como as águas de

uma hidráulica. Ela necessita antes de longos períodos de sedimen-

tação como os terrenos geológicos.

Os primórdios da cultura rio-grandense-do-sul são recentíssimos

pois que datam historicamente de ontem, de duas centúrias apenas. Por

isso, não podemos envaidecer-nos, nós gaúchos, de possuirmos uma cultu-

ra fixa, formada, sòlidamente constituída. Nossa cultura, considerada

em seus aspectos gerais, se parece com as dunas movediças da areia da

praia. Ela ainda vai em busca de estabilidade. No entanto, já podemos

ir esboçando da cultura gaúcha um futuro auspicioso pois que o presente

é promissor.

Para ver como nossa cultura é incipiente, basta atentar para o fato

indiscutível hoje de que a primeira escola primária pública no Rio

Grande do Sui data de 1770, por ato do então governador da Província

Manoel Jorge Gomes de Sepúlveda, sendo o primeiro professor oficial-

mente nomeado para dirigi-la o Sr. Antônio José de Alencastre ou

Alencastro.

A primeira escola secundária, o «Liceu D. Afonso», surge em

Porto Alegre apenas em 1846. E a primeira escola superior foi a

Faculdade de Medicina, criada em 1890. A escola sempre foi a

semente das atividades culturais.

Desse primeiro núcleo de albores culturais, dessa aurora da cultura

gaúcha, têm surgido as instituições culturais de hoje, disseminadas por

todo o Estado e que já começam a honrar o Brasil e o mundo. Os

centros culturais sul-rio-grandenses constituem hoje um conjunto de

instituições sociais que se vão tornando cada dia mais consolidados,

tradicionais, portadores que são de específica função humana, doméstica,

destinados a assegurarem a coesão nacional e a continuidade e o amadu-

recimento de valores idiossincrásicos da terra dos pampas.

A cultura rio-grandense-do-sul no começo é uma mescla de cultura

indígena e dos colonizadores espanhóis, paulistas, alemães e italianos.

Dos indígenas praticamente não ficou nada nos atuais costumes

fio-grandenses, porque quase tudo neles trazia o sinete da vida selva-

gem, repudiado pelos colonizadores.

Segundo o historiador gaúcho Walter Spalding, a primeira cultura

rio-grandense-do-sul foi essencialmente religiosa trazida pelos missio-

nários espanhóis, muito antes da entrada dos primeiros paulistas e

lusos. Diz textualmente o conhecido historiador: «Não foram os guer-

reiros os primeiros desvirginadores do solo rio-grandense, mas três

humildes roupetas, três jesuítas vindos do Rio da Prata, Roque Gonza-

les de Santa Cruz, Alfonso Rodriguez e João del Castillo que, com seu

sangue puro e generoso, fecundaram o solo gaúcho.. .»

Em 1727 estabelecem-se as primeiras estâncias luso-mamelucas na

região compreendida entre a Serra Geral, o Guaíba e o Mar. Em 1752

chegam ao Continente os primeiros «casais» vindos diretamente dos

Açores que iriam povoar as margens dos rios da bacia oriental do Estado.

Em 1824, a primeira leva germânica fixou-se nas margens do Rio dos

Sinos de onde se expandiria para o Oeste e para o Sui. Finalmente,

em 1875 chegaram a Nova Palmira, na então colônia mista de Santa

Maria de Soledade e em Conde d'Eu e D. Izabel a meia encosta da

Serra, os primeiros emigrantes italianos.

Os jesuítas procedentes do Rio da Prata foram incansáveis na

civilização dos indígenas espalhados sobretudo na região dos Povos

das Sete Missões. Ainda hoje, as ruínas de São Miguel atestam a

grandiosidade da obra missionária iniciada nas coxilhas gaúchas dos

atuais municípios de Santo Ângelo, São Nicolau, São Luis das Missões,

Paimeira das Missões, São Paulo das Missões, Campina das Missões,

Santo Antônio das Missões, Guarani das Missões, Roque Gonza]es,

CUJOS nomes perpetuam a obra pioneira.

Os paulistas não deixaram vestígios estáveis de cultura em solo

rlo-grandense- do-sul.

Os lusos deixaram-nos três heranças: o gosto pelo comércio, o

estilo arquitetônico peculiar a que se sói chamar de «Estilo colonial

português» e o senso de Deus. «O colono português, escreve João

Belém na «História de Santa Maria», não fazia questão de escola,

fazia questão de igreja. Daí os velhos templos coloniais de Viamão,

de Porto Alegre, de Rio Grande, de Rio Pardo e outros, hoje patri-

mônio histórico do Estado, a atestarem a índole predominantemente

religiosa dos primeiros habitantes lusos».

Inegavelmente, os alemães foram os mais completos civilizadores

do Rio Grande do Sui, deixando à posteridade abundante obra cultural,

intelectual e artística e monumentos vários ainda hoje admirados pelos

rio-grandenses-do-sul.

Segundo Klaus Becker, organizador da «Enciclopédia Rio-Gran-

dense» (5 volumes)» os alemães é que imprimiram impulso notável na

cultura sul-rio-grandense. Assim apenas para exemplificar, em 1924

existiam nada menos de que 229 sociedades de diferentes tipos: econô-

micas (cooperativas), recreativas, rurais, profissionais, caritativas,

culturais, como as de canto e música. Santa Cruz do Sui contava com

96 sociedades, a mais antiga das quais remontava a 1866; Venâncio

Aires, com 48; Porto Alegre, com 41 etc.

Boa parte da alegria de viver e da pujança cultural da olònia

teuta deve-se a estas sociedades, de maneira que ainda hoje o visitante

experimentado fàcilmente pode distinguir colonias como sociedades

outróra florescentes. Grande parte delas, especialmente as culturais,

cairam vítimas da segunda guerra mundial, que foi grande em destruir

mas incapaz de dar coisa melhor ou equivalente da destruída». Até

aqui o citado historiador gaúcho Klaus Becker.

Os italianos foram incansáveis no trabalho de desbravamento da

serra íngreme, no cultivo da terra e sobretudo na cultura religiosa que

traziam da península. Sempre tiveram suas folhas impressas que

circulavam de família em família e lhes levavam notícias dos emigrantes

e da mãe-pátria. O «Correio Rio-grandense», semanário que se publica

em Caxias do Sui, nasceu 61 anos atrás na antiga Vila hoje cidade de

Garibaldi como órgão da colonização italiana do Estado com o nome

de «Stafetta Rio-grandense». Os inúmeros santuários alinhados ao

longo do asfalto ou das estradas poeirentas da região colonial italiana.

os capiteis, demonstram o evidente espírito religioso das populações

procedentes da Itália. As cidades gaúchas onde prevalece a população

de descendência itálica são cidades marcadas pelo trabalho, pela religio-

sidade e pela cultura. São amostras dessa afirmação as cidades de

Caxias do Sui, a peróla das colônias, Bento Gonçalves, cuja renda per

capita alcança 800 dólares por habitante, Garibaldi, Farroupilha, Carlos

Barbosa, Veranópolis, Flores da Cunha, Getúlio Vargas, Antônio Prado

e outras, cujo pólo de desenvolvimento é Caxias do Sui com sua Univer-

sidade em pleno funcionamento e em plena expansão. A renda per

capita de Caxias do Sui, segundo o «Correio Rural», suplemento do

«Correio do Povo», é igual à de São Paulo (cidade), de Porto Alegre.

Dos quatro grupos de civilizadores, sobre cujas atividades se erguem

hoje as instituições culturais do Rio Grande do Sui, podemos afirmar

o que dizia Homem de Melo, na sua mensagem presidencial em 1868:

«Sinto-me penetrado da profunda reverência quando contemplo os resul-

tados maravilhosos do trabalho livre. Até pouco reinava aqui a solidão.

apenas povoada por feras. Hoje, este solo se transformou para sempre

ao domínio do homem civilizado, pelo esforço de um povo, no qual v

vem

a energia e a religião».

5 — AS INSTITUIÇÕES CULTURAIS DA ATUALIDADE

NO RIO GRANDE DO SUL

O Rio Grande do Sui apresenta-se hoje como um Estado da Fe-

deração Brasileira de alto índice cultural, como se depreenderá da

exposição sucinta que faremos a seguir.

Para justificar a afirmação procuraremos assinalar o que existe nele

no concernente ao Ensino, às Bibliotecas, aos Museus, à Imprensa, à

Rádio, e à TV e a outros órgãos culturais.

ENSINO

No campo do ensino o Rio Grande do Sul possui uma rede encolar

das mais bem montadas do País. Nove Universidades instaladas, três

federais, três católicas e três Fundações constituem a cúpula cultural

gaúcha, no aspecto civil. No aspecto religioso, possui o Estado três

Seminários Maiores internacionais, respectivamente, em Viamão, São

Leopoldo e Santa Maria, para servirem à comunidade católica e, igual-

mente, a Faculdade de Teologia evangélica em São Leopoldo para as

comunidades cristãs do Estado.

No setor universitário gaúcho, a Universidade Federal do Rio

Grande do Sui, a mais antiga, é constituída pelas Faculdades de Medi-

cina, Farmácia e Bioquímica, Odontologia, Engenharia, Arquitetura,

Belas Artes, Economia, Direito, Filosofia, Agronomia, Veterinária.

Geologia, Educação Física, Enfermagem e pelos Institutos de Ciências

Naturais, Química, Física e Matemática, Pesquisas Hidráulicas (o mais

bem equipado da América Latina) e Microbiologia. Mantém uma

emissora de radiodifusão com programação diária. Recentemente eut! ou

em funcionamento a primeira etapa do seu grande Centro Agronômico

localizado a 60 km de Pòrto Alegre na BR. 290, em área de 1.560 Ha.

Trata-se da Fazenda de criação de Bovinos, Ovinos, Equinos,

Suinos etc, em cujas instalações mestres e estudantes entregam-se às

mais variadas pesquisas do ramo. No momento a Universidade Federal

do Rio Grande do Sul se empenha em concluir seu majestoso e modernis-

simo Hospital de Clínicas. Dela já se desmembraram as duas outras

Universidades Federais do Estado, a de Santa Maria e a de Pelotas.

A Universidade Federal de Santa Maria destaca-se no conjunto

universitário brasileiro por ter sido ai* Universidade federal situada

fora das capitais estaduais, no interior do Estado. Se bem que nova,

ela dispõe de vasta extensão de 600 Ha, com bem planejada cidade

universitária que, quando completa, contará com 63 prédios, cuja terça

parte está começada e em parte acabada. Foi pioneira no País na

abertura do «campus avançado» de Roraima, na campanha de integração

amazônica. Mantém pràticamente todos os cursos superiores das

Universidades brasileiras.

A Universidade Federal de Pelotas recentemente criada está às

voltas no presente momento com sua organização como entidade autô-

noma.

As três Universidades federais congregam uma população escolar

de 15.000 alunos atendidos por um corpo docente de aproximadamente

3.000 Professores.

O segundo grupo de Universidades gaúchas é formado pelas três

Universidades Católicas, a Pontifícia Universidade Católica do Rio

Grande do Sul, a Universidade Católica Sul-Rio-grandense de Pelotas

e a Unisinos, ou Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

A Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sui iniciou

suas atividades com a fundação da Faculdade de Ciências Políticas e

Econômicas em 1931. Foi reconhecida pelo Decreto n

25.794 de

9/11/48. O título de Pontifícia foi-lhe outorgado por S.S. o Papa

Pio XII a l

de novembro de 1950. É mantida pela congregação dos

Irmãos Maristas.

Integram a Universidade as seguintes Faculdades e Institutos: Fa-

culdade de Ciências Políticas e Econômicas, Faculdade de Educação,

Faculdade de Serviço Social, Faculdade de Direito, Faculdade de Odon-

tologia, Escola Politécnica, com os cursos de Engenheiros civis, eletre-

cistas, mecânicos, eletrônicos, de Operação (civil, Edificações, Industrial

e Mecânica), Faculdade de Meios de Comunicação Social com os Cursos

de Jornalismo, Propaganda, Rádio, Televisão, Relações Públicas e Cine-

ma, Instituto de Ciências Exatas e Naturais, Faculdade de Zootècnica

de Uruguaiana, esta última como agregada. Além das Faculdades

acima, a PUCRS mantém ainda os Institutos de Psicologia, de Letras

e Artes, de Filosofia e Ciências Humanas, de Estudos Sociais Políticos

e Econômicos, de Cultura Hispânica, de Matemática e Física, de Cirur-

gia Buco-Facial, de Português para Estrangeiros, de Teologia e Ciências

Religiosas, Seminário de Estudos Germânicos, Centro de Estudos

Econômicos e Financeiros, Centros de Pesquisas e Estudos Audio-vi-

suais e de Estudos da Língua Portuguesa.

A Cidade Universitária da Pontifícia Universidade Católica do

Rio Grande do Sui ocupa uma área de 40 Ha. Junto a cada edifício

há locais de estacionamento, jardins, praças, constituindo o conjunto o

«campus> da Universidade. Já estão construídos os prédios da Odonto-

logia, da Engenharia, do Direito, da Faculdade de Ciências Políticas e

Econômicas, do Laboratório de Física e Eletricidade, da Reitoria, da

Tecnologia Mecânica, do Processamento de Dados, do Restaurante e

residência de universitários, bem como os prédios auxiliares da Tipo-

grafia, da Marcenaria, e do Almoxarifado geral, com uma área global

superior a 50.000 m

. Estão em construção o Salão de Atos, o Labora-

tório de Ciências Biológicas e o Laboratório de Química.

A Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sui já visitou

o Alto Amazonas, na Região de Uaupés, onde vai instalar seu «Campus»

avançado a partir de 1970. Para 1970 estão aprovados também a

abertura e o funcionamento da Faculdade de Medicina, o acabamento

dos atuais prédios em construção, o início das obras da Biblioteca Central

e a ampliação da Faculdade de Direito.

A Universidade Sul-Rio-grandense de Pelotas foi constituída no

início pela fusão das Faculdades de Filosofia e Economia de Pelotas,

das Faculdades de Direito, Filosofia de Rio Grande e as Faculdades

de Filosofia e de Ciências Econômicas de Bagé. Posteriormente ela

abriu em Pelotas mesmo as Faculades de Medicina e de Engenharia.

E ultimamente obteve autorização de funcionamento da Faculdade de

Direito de Bagé. com a criação da Universidade do Rio Grande, as

Faculdades de Direito e de Filosofia dessa cidade passaram a integrar

a Fundação Universidade de Rio Grande.

A Unisinos, com sede em Sao Leopoldo, é a 3* Universidade Cató-

lica gaúcha. Vai instalar-se nos prédios em que funcionou o Colégio

Conceição de São Leopoldo. Depois de funcionar como Colégio secun-

dário de 1876 a 1912, D. João Becker, com a anuência dos Jesuítas a

quem o colégio pertencia, instalou nele o Seminário Maior da Província

Eclesiástica do Rio Grande do Sui. Tendo-se o mesmo Seminário

transferido para Viamão, começaram a funcionar nele as Faculdades

de Filosofia, Direito, Economia, Teologia e, em 1970 a Engenharia de

Operação, que constituem hoje a novel UNISINOS.

As três Universidades Católicas do Rio Grande do Sui somam

aproximadamente 12.000 alunos, 7.500 dos quais integram o corpo

discente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sui.

O terceiro grupo de Universidades gaúchas é composto de Funda-

ções Universitárias localizadas em Passo Fundo, Caxias do Sul e Rio

Grande, reunindo, juntas pouco mais de 6.000 alunos.

Além das nove Universidades oficialmente organizadas, existem no

Estado numerosas Faculdades isoladas em regime de incorporadas,

agregadas ou de extensão das mesmas Universidades, nas cidades de

Livramento, Uruguaiana, Alegrete, Bagé, Viamão, Porto Alegre, Lajea-

do, Bento Gonçalves, Santa Cruz do Sui, Cachoeira do Sul, Cruz Alta,

Ijuí, Santo Ângelo, Erechim, Palmeira das Missões, Novo Hamburgo e

Santa Rosa.

O Ensino Superior tomou literalmente conta do Rio Grande do Sui

que conta hoje mais de 35.000 universitários para uma população de

6.700.000 habitantes, alcançando a percentagem de 53 por 10.000

habitantes quando a média brasileira atinge de 42 a 43 por 10.000.

O Ensino Médio e o Primário pràticamente cobrem todo o território

gaúcho, de tal forma que nos dias que correm tôda criança em idade

escolar pode freqüentar a escola e adquirir os conhecimentos suficientes

para ingressar com confiança e segurança na convivência da comunidade

brasileira.

BIBLIOTECAS E MUSEUS

As Bibliotecas e Museus são índice de cultura em marcha. São

como que viveiros de cultura encontrados nos patamares da ascensão

humana por todos aquêles que os freqüentam com assiduidade. No Rio

Grande do Sui é promissor o desenvolvimento das bibliotecas, não ¿.endo

tão encorajador o dos Museus. Existem bibliotecas instaladas em tôdas

as comunas gaúchas, quer como bibliotecas municipais, quer como biblio-

tecas organizadas pelos estabelecimentos de ensino, pelas paróquias e

pelos clubes recreativos.

As principais bibliotecas da capital gaúcha são a Biblioteca Pública

do Estado com 80.000 volumes catalogados, a da Pontifícia Universi-

dade Católica do Rio Grande do Sui com 70.000 volumes, a do Colégio

Anchieta com 21.000 volumes, a da Faculdade de Direito da Universi-

dade Federal do Rio Grande do Sui com 18.000 volumes, a da Secretaria

da Agricultura com 13.000 volumes e dezenas de outras menores em

instituições públicas ou particulares. No interior do Estado a biblioteca

mais notável é a da Cidade de Rio Grande, Biblioteca Pública Municipal,

com aproximadamente 100.000 volumes.

Entre os museus do Rio Grande do Sui destaca-se o Museu Júlio

de Castilhos, criado em 1903, com o primitivo nome de «Museu do Esta-

do do Rio Grande do Sui». Em 1907 recebeu a denominação de Júlio

de Castilhos. Por leis e decretos sucessivos da Secretaria de Educação

e Cultura foi o Museu desmembrado de suas Seções de História

Natural, Arte Moderna, e Arquivo Histórico, passando cada um dêles

a órgão independente subordinado à Divisão de Cultura. O Museu

Júlio de Castilhos ficou exclusivamente com a parte referente à História.

Encontram-se nele reminiscências históricas de épocas remotíssimas,

tais como peças indígenas de centenas de anos e objetos dos primórdios

da História do Rio Grande do Sui. Está instalado na própria casa

aonde morou o grande homem público gaúcho Júlio de Castilhos. Enci-

mando o portal vê-se a data de construção do velho solar: 1896.

À entrada encontram-se quadros com motivos da vida tradicional do

Rio Grande do Sui, magníficas imagens procedentes das missões jesuí-

ticas e velhos sinos. Subindo a escadaria da entrada, vêem-se telas

representando igrejas, solares antigos, ruas e edifícios de Porto Alegre.

A sala de artefatos indígenas contém peças preciosas. O museu de

armas é um dos maiores do Brasil, o que se explica por ter sido o Rio

Grande do Sui campo de lutas bélicas freqüentes. Há ainda a rica

coleção de leques e objetos do século passado, instrumentos de torturas

dos escravos, bem como uma coleção de miniaturas de autoria de Ovidio

Magalhães, mostrando aspectos da vida campestre.

Outros Museus de Porto Alegre: O Museu de Arte do Rio Grande

do Sui situado nos altos do Teatro São Pedro, na praça da Matriz com

exposição permanente de Artes Plásticas. O Museu Riograndense de

Ciências Naturais, localizado na praça D. Feliciano. O Museu de

Ciências da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sui.

No interior do Estado salienta-se em primeiríssimo lugar o Museu

Oceanogràfico da cidade de Rio Grande; o Museu de Paleontologia em

S. Vitória do Palmar; o Museu Maurício Cardoso, de Petrografia, em

Soledade; o Museu Geral, em Venâncio Aires; o Museu D. Diogo de

Souza, em Bagé, o Museu das Missões, em S. Miguel; o Museu de Rio

Pardo, em Rio Pardo; o Museu Farroupilha, em Piratini; o Museu David

Canabarro, em Livramento; o Museu João Pedro Nunes, em S. Gabriel;

o Museu da União dos Caixeiros Viajantes, de S. Maria, e outros.

IMPRENSA, RÁDIO E TV

«A cultura no sentido do conhecimento completo dos fatos contem-

poráneos, com seu «background» histórico, sua localização geográfica,

suas correlações políticas, econômicas, sociais e religiosas e a projeção de

suas conseqüências no futuro» está tôda no Jornal que passa a ser cada

vez mais um instrumento de Cultura do que mera fonte de informações.

O Rio Grande do Sui pode gloriar-se de sua Imprensa, constituída

de Jornais, de Reristas, da TV, e do Rádio.

Além de possuir três cursos de Jornalismo, na Pontifícia Universi-

dade Católica do Rio Grande do Sui, na Universidade Federal do Rio

Grande do Sul e Universidade Sul-Riograndense de Pelotas, detém ima

rede de publicações e de meios de comunicação praticamente cobrindo

todo o Estado e o próprio Sul de Santa Catarina.

Circulam em Porto Alegre três matutinos: «Correio do Povo»,

«Diário de Notícias» e «Folha da Manhã» e três vespertinos: «Zero

Hora», «Folha da Tarde» e «Jornal do Comércio».

O primeiro periódico Pôrto-Alegrense surgiu a l

de junho de 1827

«O Diário de Porto Alegre», órgão do Governo estadual, que circulou

até 1828. Era impresso na tipografia pôrto-alegrense que, segundo

alguns historiadores, foi a primeira oficina gráfica do Estado. Em 1828

apareceu um jornal político e literário «O Constitucional Rio-Gran-

dense». Em janeiro de 1936 foi fundada a Associação Rio-Grandense

de Imprensa que desenvolve grandes atividades culturais.

Os dois jornais de maior penetração no Estado, no momento, paie-

cem ser o «Correio do Povo» e o «Diário de Notícias». O primeiro

publica três suplementos semanais, um às sextas-feiras, o «Correio

Rural». São vinte páginas de doutrinação rural sadia e permanente,

que leva aos agropecuaristas os conhecimentos, as notícias e as técnicas

rurais de homens especializados no assunto. É uma verdadeira enciclo-

pédia rural que o «Correio Rural» oferece aos seus assinantes ou simples-

mente aos seus leitores.

O segundo suplemento, em cadernos especiais, traz uma série de

artigos culturais variadíssimos para todos os sabores do público ledor

rio-grandense.

O «Diário de Notícias», além dos artigos de fundo, diários, ipresen-

ta aos domingos cadernos de feição literária, artística, científica, peda-

gógica, social, religiosa que satisfazem plenamente os gostos de seus

numerosos leitores.

como revistas de cunho cultural, editam-se, em Porto Alegre, princi-

palmente a «Revista do Globo», quinzenário da Editora Globo e que

circula em todo o País. Também se edita a «Revista do Ensino», uma

das mais completas do País no setor do Ensino Primário.

A Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sui contribui

também para a difusão da cultura através das publicações «Anuário»,

«Veritas», revista trimestral, «Letras de Hoje» e «Jornal da PUC».

O Colegio Anchieta publica «O Eco» revista juvenil de âmbito

nacional.

Entre os varios estabelecimentos gráficos e editoriais destacam-se a

«Editora Globo», a «Tipografia Editora Champagnat», a «Sulina», a

«Selbach», a «Nação», e, outras.

As principais Radiodifusoras sao a Farroupilha, a Guaíba, a Difu-

sora, a Triunfo, a Cultura, a Itaí, a Metrópole, a Pampa, a Pòrto

Alegre Continental, a Princesa, a Educacional da Pontifícia Universi-

dade Católica e a Rádio da Universidade Federal do Rio Grande do

Sui.

Três estações de TV estão no ar diàriamente — a Piratini —

Canal 5, com mais de 30 estações retransmissoras abrangendo ç.rande

parte do Rio Grande do Sul e parte de Santa Catarina; a TV Gaúcha

— Canal 12, que também está instalando estações retransmissoras de

longo alcance, a TV Difusora — Canal 10, ultimamente entrada em

funcionamento, já estando igualmente em operação as TVs. de Caxias

do Sul e de Erechim.

No interior do Estado, elevada porcentagem de Municípios mantém

seus jornais próprios, suas Editoras e tipografias, como S. Maria, Pelo-

tas, Rio Grande, Novo Hamburgo, Uruguaiana, Livramento, Passo

Fundo, Santa Cruz do Sui, Cachoeira do Sui, Bagé, Canoas, Viamão.

O que é mais notável é a numerosa rede de Rádios estabelecidos em

lodo o Estado.

Porto Alegre dispõe ainda do maior e mais moderno teatro ao ar

livre da América Latina que é o Auditório «Araújo Viana», com capaci-

dade para 4.500 pessoas e instalado no centro do Parque Farroupilha.

Na sua construção foi executado um grande aterro para atender à curva

de visibilidade da platéia e ergueram-se muros laterais de isolamento

que atuam como painéis acústicos e ao mesmo tempo definem e deli-

mitam as entradas.

uma torre de 24 metros de altura, no eixo da avenida interna.

sustenta um refletor móvel, visível em tôda a cidade. Junto à concha

acústica, encontram-se sala de ensaio para música sinfônica e ballet.

sala e cenários, sala de ensaio de teatro, camarins individuais, salas

para música e de arte dramática.

Outros cenáculos da Cultura Rio-grandense-do-sul são as Acade-

mias Literárias Masculina e Feminina que funcionam em Porto Alegre,

o Instituto Histórico e Geográfico, o Conselho Estadual de Educação,

o Conselho Estadual de Cultura e uma dezena de Academias de Letras

espalhadas pelo Interior, como em Uruguaiana, Passo Fundo e outras

cidades.

As Academias literárias são a continuação do primeiro núcleo lite-

rário gaúcho, o célebre «Partenon Literário», fundado em 1868 com

finalidades específicas — o cultivo das letras, a abolição da escraavatura

e a instauração da República no Brasil. Sua duração foi apenas de

20 anos, desaparecendo com a morte de seus entusiastas fundadores

— Apolinário Porto Alegre, Caldre Fião e outros. O nome «Partenon»

continuou ligado ao bairro onde a Academia se instalara e onde surge

o centro de Cultura de que se ufanam o Rio Grande do Sul e o Brasil

que é a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sui.

Existe ainda «A Estância da Poesia Crioula», fomento da literatura

gauchesca, mantendo a Editora Globo a Secção «Província» para a publi-

cação de obras portadoras do espírito, do vocabulário, das lendas, do

folclore e tradições do Estado.

Um outro aspecto típico da Cultura e das Instituições rio-granden-

ses-do-sul é a organização dos Centros de Tradições Gaúchas, que visam

perpetuar os costumes dos primeiros povoadores do Estado. Antiga-

mente, as festas populares que se realizavam eram as «Cavalhadas».

Tais festas, porém, por longos anos, ficaram no esquecimento. Feliz-

mente, agora, com o Centro de Tradições Gaúchas voltaram a ser prati-

cadas. Cada Centro de Tradição Gaúcha recebe nome próprio, lem-

brando alguma tradição local ou o nome de um gaúcho célebre na

localidade, como sejam: «O Rancho dos Tropeiros» de Ibirubá, o CTG

«Fogão Gaúcho» de Taquara, o CTG «Sinuelo» de Canguçu, o CTG

«Vaquéanos da Fronteira» de Alegrete, o CTG «Os Minuanos» de

Uruguaiana, etc. As reuniões se realizam na sede social que é o

«Galpão» e são presididas pelo «Patrão», o presidente, ajudado pelos

«Capatazes». Fazem-lhe corte as «Prendas» e o peões. Nas reuniões

domina o estilo sulino no linguajar gauchesco, na indumentária obriga-

tória que é a bombacha, no chapéu de aba larga, quebrado na pinha,

na bota e espora, no facão na cinta, no cigarro de palha. A gaita,

tocada com garbo e galhardia, dá o som festivo às reuniões gauchescas.

Outro aspecto da Cultura Gaúcha é o número expressivo de

Monumentos que enfeitam as cidades do Estado. Monumentos dedi-

cados a cidadãos notáveis ou simplesmente erigidos para conservar o

tradicionalismo dos Pampas. Assim em Uruguaiana, ao lado de vinte e

dois monumentos existentes na cidade, alteia-se dentro de um piquete o

«Monumento ao Gaúcho», de cuia na mão direita e de chaleira na

esquerda, de bota e espora, pala nos ombros e laço na cintura. Em

Porto Alegre, quase em frente ao Aeroporto Salgado Filho, ergue-se

outro Monumento ao Gaúcho, mas em posição de acolher os visitantes

que aportam à cidade.

Em São Leopoldo, o Monumento ao Imigrante, comemorando a

chegada dos colonos alemães.

Em Caxias do Sui o «Monumento ao Imigrante» lembra os feitos

dos primeiros italianos chegados ao Estado. Na cidade de Rio Grande

existe um monumento sui generis. É o «Monumento ao Moleque»,

mas ao moleque que é o menino com bodoque, bolsos cheios de pedrinhas

para caçar passarinhos. Está representado em posição de atirador,

mirando para um passarinho com o bodoque estendido.

Embora incompleto, já vai longe este trabalho sobre as instituições

Culturais do Rio Grande do Sui. Vou encerrar o tema convidando

os leitores para uma visita ao meu Estado onde serão recebidos no CTG

«Porteira do Rio Grande», da cidade de Vacaria, e convidados a assistir

ao «Rodeio Crioulo» que constitui uma espécie de Aperitivo do apetitoso

banquete espiritual gauchesco que vão saborear visitando suas Institui-

ções Culturais.

BIBLIOGRAFIA

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Centenário da Rev. Farroupilha. Ed. Globo 1936 — 2 vols.

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10. Ramirez, Hugo — "Os Primordios da Instrução Pública no RGS — Art. na

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11. Spalding, Walter — artigos diversos em revistas e jornais.

12. Terchsuer, Carlos — História do RGS. ( 3 vols. ) .

O TEMPO como HORIZONTE E CONTEÚDO

DO SER

ALMIR DE ANDRADE

O grande mèrito da filosofia existencialista foi haver fixado a estreita

vinculação entre as idéias de ser e de rempo. como filosofia do nada

e da morte, calcada na preocupação e na angústia e voltada para o

que Deidegger denomina visão antecipadora do futuro, o existencia-

lismo é uma experiência frustrada de racionalização do irracionalizável.

Kierkegaard foi mais coerente, porque compreendeu que sua angústia

jamais se aplacaria no plano racional: e o mergulho kierkegardiano

no abismo do nada foi mera passagem subterrânea pelas trevas do

mundo em busca de um outro ser que se revelaria capaz, não de «intro-

duzir o nada no mundo», como o ser-fantasma de Sartre, mas de criar

o mundo do nada, como o Ser-unidade e o Ser-eterno de Deus.

Nos limites finitos da inteligência do homem, não há saída racional

para essa irremediável finitude e contingência que o ameaça a todo

instante com o nada da morte. Conhecemos e explicamos a vida; tôda

ciência humana è ciência da vida. Nas fronteiras da morte a razão se

detém: estamos agora diante de verdadeira e autêntica transcendência,

onde a lógica não penetra e a consciência das nossas próprias limitações

nos impõe silêncio e humildade.

O grande saldo positivo do existencialismo não está, pois, nas

suas investigações como filosofia do nada e da morte, porém como

filosofia do ser e da existência. E nesse terreno se destaca, com es-

pecial significação, a doutrina de Heidegger, graças à vinculação, que

estabeleceu, entre os conceitos fundamentais de ser e de tempo. Procla-

mou-a no próprio título da sua obra capital, O ser e o Nada, e na obser-

vação introdutória da mesma, onde afirma cie seu principal objetivo é,

não só responder à pergunta relativa à significação do ser, mas também

dar, ainda que provisoriamente, uma interpretação do tempo como

horizonte possível de tôda compreensão dele. Esclarece também, nou-

tra passagem, que, quando se levanta a questão do sentido do ser, é

preciso demonstrar que e como a problemática central de tôda a onto-

logia deita raízes no fenômeno do tempe, corretamente examinado

e explicado. A que tempo, todavia, pretende êle referir-se? Que é

o tempo para Heidegger e a filosofia existencialista em geral? E em que

medida ou de que maneira pode o tempo constituir-se em horizonte do ser?

Para bem compreendê-lo, temos que remontar a Husserl e à sua

distinção entre o tempo fenomenològico, que é o tempo interior da

consciência, inseparável das nossas vivências, e o tempo cósmico, que

é o tempo objetivo e mensurável da ciência e do mundo físico. Só

o primeiro se manifestaria como duração e como "horizonte" de uma

vivência, ou de um conjunto de vivências. Tôda vivência real é

necessariamente uma vivência que dura e que, como tal, se insere num

interinino continuum de durações, ou, como diz Husserl, num continuo

denso, e tem obrigatoriamente um horizonte de tempo que é infinito

e denso por todos os lados. Isto significa que tôda vivência pertence

a uma corrente infinita de vivências, onde uma vivência individual —

a vivência de uma alegria, por exemplo — pode começar e acabar, pondo

fim à sua duração, mas a corrente mesma das vivências é infinita e

consubstancia aquêle horizonte, eminentemente temporal, onde se en-

cerram as suas possibilidades de expansão, as suas «possibilidades

predeterminadas» (vorgezeichnete Potentialitãten), ou seja, tudo aquilo

que o ser deseja, pretende, aspira ou possui a capacidade de vir a ser;

e èsse horizonte de tôda vivência muda com as mudanças do seu complexo

de consciência e com as mudanças de fase do seu próprio fluxo.

A idéia husserliana de horizonte, como predeterminação das pos-

sibilidades do ser, iria influir decisivamente em todos os filósofos exis-

tencialistas, sobretudo em Heidegger. E está indissolùvelmente ligada

à idèa de temporalidade: é predeterminação daquelas possibilidades

no tempo. Mais exatamente: é um devir, que se antecipa no interior

da consciência, que é vivido como poder-ser ou aspiração de vir a ser

e que pode ou não realizar-se, total ou parcialmente. De início, porém,

Heidegger despiu a temporalidade do caráter de infinitude que lhe atri-

buíra Husserl, quando a descreveu na duração do fluxo contínuo das

vivências: o horizonte heideggeriano do tempo é sempre finito, comò

finitas são tôdas as possibilidades humanas. Mesmo quando a cons-

ciência transcende de si para compreender algo fora de si, dá um passo

dentro da finitude e o horizonte das suas possibilidades é também finito.

Até onde e por onde se estende, contudo, esse horizonte? Que vem

a ser o tempo, que lhe serve de suporte? E que é ser, que lhe fornece

o conteúdo?

Para responder a tais interrogações, Heidegger ressuscitou a velha

discriminação, que fizera a filosofia grega, entre o ser propriamente dito,

como «algo que é», êinai e o ente, no sentido de ser-existente, ou ser

"que se encontra-aí" e pode ser percebido em algum instante e em

algum lugar, fó-on — discriminação que se exprime respectivamente, em

latim por essere e ens, em francês por l'être e l'étant, e em alemão por

das Sein e das Seiende. Tomado na sua universalidade, como algo que

é. das Sein, o ser constitui realidade ontológica; ao passo que o ente,

das Seiende. considerado como ser concreto, ser-existente, é o que

Heidegger denomina realidade "ôntica". Havendo uma infinidade

de entes, ou de seres-existentes e concretos, temos que eleger um

dentre eles para responder a tôdas as perguntas concernentes à realida-

de do ser. E a escolha só poderá recair no ente que "somos nós

mesmos" e que representa o ser-aí, ou o estar-no-mundo do homem: o

Dasein. O ser, Sein, é o ser de um ente, Seiende, especialmente desse

ente que vive no mundo, arremessado-aí que é o Desein, o ser-existente

do homem, o ser-aí. O ser-aí se compreende sempre a partir da exis-

tência, isto é, das suas possibilidades de ser ou não-ser êle próprio:

quando consegue sê-lo, assume atitude autêntica; quando não, sua atitude

é inautèntica. Ente lançado no mundo sem escolha, o ser-aí se interroga

sobre o seu próprio ser. Pela angústia que sente de não poder ser o

que aspira — angústia que se agrava quando percebe que o seu ser

caminha inexoravelmente para a morte, é um ser-para-a-morte, Sein-

zum-Tode, — e pela constante preocupação. Sorge, com que se põe a

abrir no mundo os seus próprios caminhos, acaba compreendendo que

o ente do seu ser-no-mundo jamais consegue ser todo o ser do seu ser.

Vive, por isso, projetando-se no futuro, em busca das possibilidades

próprias de vir a ser algo. E o tempo é a estrutura mesma dessas

possibilidades, é o horizonte dentro do qual elas se expandem, embora

nunca cheguem à meta final, que seria a plenitude ontológica do ser na

faticidade ôntica do ente, porque o horizonte último e intransponível,

para o qual se encaminham, mergulha no nada da morte. Quanto

mais próximas estão as possibilidades ônticas do ente vir a ser algo, mais

longínquas se acham as possibilidades ontológicas dele vir a ser o que

realmente é e de viver a sua existência autêntica.

Nessa constante angústia e preocupação de vir a ser o que aspira,

a existência do Dasein se desenrola como história. É um ente que

vive no encalço das possibilidades de ser e que, assim, cria a sua própria

história e, historicamente, vive a sua própria temporalidade. Originària-

mente, esta é o fenômeno característico do Dasein: consiste em "sair de

si para... " viver o passado, o presente e o futuro. E a ação de

«sair de si para. . .» se exprime, etimològicamente, pelo vocábulo «êxtase».

Assim, como expressões dessa e^rreríorfzação de si mesmo, efetuada pelo

ser-aí, passado, presente e futuro constituem cs três êxtases da tempo-

ralidade. Discriminando-se o papel de cada um dos três, o principal

acento deve recair no futuro, pois a essência do ente que somos nós,

a essência do Dasein, é projeção para o futuro: é o ente que se projeta

no horizonte da temporalidade, buscando angustiosamente, e às vêzes

desesperadamente, o próprio devir, na autenticidade do ser que é o seu

ser ainda não realizado, porque foi lançado no mundo e nèle decaiu, ao

ser privado de existência autêntica e compelido a viver inautènticamente

na banalidade e no terra-a-terra do quotidiano. A temporalidade ex-

prime conjuntamente essa queda, Verfalien, e o angustioso cuidado de

viver sempre a projetar-se no futuro, sem nunca atingir a plenitude do

ser; pois na realidade quotidiana, este ser-no-mundo, este ente que é o

Dasein só logra projetar no futuro o seu próprio passado e vir a ser

o que sempre foi, isto é, o constante não-ser do seu próprio ser.

Incessantemente voltado para as suas possibilidades, o comporta-

mento do ser-aí é sempre "antecipante" quando se projeta no futuro;

e, ao exteriorizar-se. é fundamentalmente temporalização. Através dos

três êxtases da temporalidade, passado, presente e futuro, o ser se tem-

poraliza existindo, na mesma medida em que existe temporalizándose.

Mais ainda. Ao temporalizar-se. êle temporaliza o próprio mundo —

o qual existe, não por si ou em si, mas somente como temporaliazção do

Dasein, quando este sai fora de si e se exterioriza pelos três êxtases

temporais.

A temporalização do mundo é ato de transcendência, por cujo

intermédio o ente do homem se faz intramundano e, dessa maneira, se

torna objetivo, desdobrando a multiplicidade dos seus aspectos e pos-

sibilidades na unidade estrutural da temporalidade mesma, enquanto

horizonte dessas possibilidades. Por isso, a existência do mundo é sempre

relativa à existência do Dasein: o mundo é ùnicamente aquilo que o

Dasein projeta diante de si. no horizonte temporal do seu ser. Não

haveria mundo se não houvesse o Dasein. E Heidegger resume desta

maneira a sua idéia do tempo: "O tempo é, originàriamente, a tempora-

lização da temporalidade, mediante a qual se constitui a estrutura da

preocupação; a temporalidade é essencialmente extática e se temporaliza

primordialmente a partir do futuro; e, originàriamente também, o tempo

é finito.

Sabemo-lo finito porque o Dasein ao projetar-se no futuro e anteci-

par as suas possibilidades de ser, topa com a morte e se compenetra

da sua pròpria finitude. Neste momento, o Dasein alcança a tempora-

lidade autèntica, enquanto projeção ou antecipação do futuro, já que

«o fenômeno primário da originária e autêntica temporalidade é o

futuro. E neste mesmo instante compreende também que até então

estiverà mergulhado na banalidade e no erro de urna temporalidade

inautèntica, que é a do senso comum, para o qual vivemos "no" tempo,

como se fora o tempo algo independente de nós, dividido entre passado,

presente e futuro e composto de instantes que se sucedem uns aos

outros. Esta é a forma grosseira e mundana de interpretar a tempo-

ralidade. No fundo, há uma só estrutura da temporalidade autêntica,

onde os três êxtases — passado, presente e futuro — não são propria-

mente fases "do tempo'', considerado em si e por si, porém exterioriza-

ções do Dasein, que, pelo simples fato de existir como projeto-de-ser

arremessado para o futuro, se temporaliza a si mesmo temporalizando

o mundo.

Na obra de Sartre, a concepção da temporalidade é essencialmente

a mesma de Heidegger, com diferenças de detalhes: o tempo se revela

quando o ser-para-si se temporaliza e temporaliza o mundo. Em

correspondência com a distinção heideggeriana entre temporalidade ori-

ginária ou autêntica e temporalidade mundana ou inautèntica, surge aqui

a discriminação entre a temporalidade originária da própria consciência

que dura e a temporalidade psíquica (a do senso comum), expressa pela

consciência de durar. O tempo não existe por si; é o ser-para-si da

consciência humana que se temporaliza existindo. Tãopouco existe

o "instante", pois o presente, que nos permitiria surpreendê-lo, é uma

fuga perpétua em face do ser. A principal divergência de Sartre com

relação ao existencialismo alemão é que, embora aceite a noção e a

terminologia dos «três êxtases da temporalidade», passado, presente

e futuro, faz recair o acento mais forte, não no futuro, como Heidegger,

mas no presente. A temporalidade está no ser-para-si da consciência,

enquanto presença a si e por si; o meu pessado já não sou eu, pertence

ao ser-em-si, ao être-ensoi do que fui

Essa focalização existencialista do problema da temporalidade,

com a transposição dele para o plano ontològico, corno problema bá-

sico do próprio ser enquanto ser, representa, sem a menor dúvida,

importante e decisivo progresso — o mais significativo dos que se efe-

tuaram depois de Bergson para a reabilitação do tempo e sua valo-

rização como objeto de pesquisa filosófica. Realmente, verificamos a

cada passo — e esta é a tese fundamental, que será aqui defendida

até o fim — que os problemas do ser e do tempo estão indissoluvel-

mente vinculados no plano ontològico. Ê impossível conceber o ser in-

dependente do tempo, ou o tempo independente do ser. Todo ser exis-

te temporalizando-se, ou melhor — antecipando a terminologia que

será firmada mais adiante — todo ser existe no seu tempo-de-ser e

possui um tempo-de-ser que lhe é próprio, não apenas quantitativa,

mas qualitativamente. Haver não só proclamado isso com energia, mas

também tê-lo enriquecido com minuciosa análise existencial da estru-

turação ontológica dessai vinculação e da sua expressão como vivên-

cia — é o maior mérito da filosofia existencialista e o seu incontes-

tável título de desbastadora de novos caminhos. Quer as obras de

existencialistas de orientação autônoma, como Gabriel Marcel, Jas-

pers, Louis Lavelle, Merleau-Ponty, Abbagnano, quer sobretudo as

de Heidegger e Sartre, onde se descobre nítida linha de filiação, cons-

tituem valiosas contribuições, no terreno dessa análise, para o esclare-

cimento de problemas que dizem respeito às mais profundas interpe-

lações que a consciência humana constantemente faz a si mesma e

ao mundo.

Todo ser existe temporalizando-se e o tempo é «tecido» na¡ mais

profunda essência do ser: eis uma verdade que, como se verá, trans-

cende os limites de qualquer filosofia e tem alcance universal. Infe-

lizmente, o existencialismo não esclareceu e definiu esse problema com

a mesma firmeza e fecundidade com que o formulou. Filiando-se ao

idealismo de Husserl e ao critério de buscar a significação das coisas

na experiência pura da consciência e nas evidências ditadas pelo eu

transcendental — propôs-se o existencialismo explicar o ser em geral

pelo ser-existente do homem e a temporalidade como vivência do ser

do homem — esquecendo, ou não percebendo, que o mundo exterior, e

cada um dos seus objetos de per si, também possui um tempo-de-ser que

lhe é próprio e se temporaliza, na mesma medida que o ser do homem.

Apreciando o pensamento de Heidegger, observa De Waelhens

que a tese central de tôda a sua filosofia reside na afirmativa essen-

cial de que «a estrutura da existência humana é que determina e con-

tém tôdas as questões e tôdas as respostas que possa o homem legi-

timamente formular». No mesmo sentido se pronuncia Hoberg: «Con-

siderar o ser do homem como o ser em geral é a tese fundamental,

com que a filosofia heideggeriana se firma e se destrói».

Ambos os conceitos se podem aplicar, com igual propriedade, à

doutrina de Sartre. Um e outro apresentam pormenorizada visão sub-

jetiva do mundo. Não importa que ambos pelejem por mudar-lhe esse

caráter, postulando que o mundo real se torna objetivoi no momento

em que o ser consciente do homem se temporaliza temporalizando-o;

isto é como, num passe de mágica, extrair a pomba do saco de um pres-

tidigitador. Ou então poderíamos batizá-lo com as mesmas palavras

inadequadamente usadas por Sartre para qualificar a tese de Bergson

sobre a temporalidade do passado e da memória: é mera figura de

retórica.

Quando Sartre, levando a tese de Heidegger às últimas conse-

qüências do seu desenvolvimento dialético, afirma que o presente é

aquilo que não é e que o próprio tempo não é, mas vem a ser, à me-

dida que o ser-existente se temporaliza — estamos retrocedendo muito

para traz de Husserl e chegando a Hegel, que há século e meio nos

dera definição semelhante, nestes termos, aliás bastante vagos: «O

tempo é o ser que, quando é, não é e quando nãoi é, é; é o devir

intuído». Só que, para Hegel, essa definição tinha alcance universal,

abrangia tanto o tempo da conciencia como o tempo do mundo fisico,

pois êle considerava tôdas as coisas como contraditórias em si mes-

mas, na sua própria essência, enquanto que, para Heidegger e Sar-

tre, a sentença se aplica fundamentalmente ao ser-existente do ho-

mem e ao tempo que nasce da temporalização deste, já que não há

tempo e nem sequer há mundo senão em função de um ser consciente

que se temporaliza e que tem consciência da sua temporalização. Essa

posição idealista e subjetivista do existencialismo cortou tôdas as pon-

tes que poderiam estabelecer sadia e proveitosa intercomunicação entre

asj suas conclusões e as da ciência positiva, encerrando-o num com-

partimento estanque, onde estão, por certo, as vivências humanas na

sua imensa riqueza subjetiva, mas onde não penetra a luz da reali-

dade exterior, nem chega o eco da voz do mundo., A mais recente

concretização dessa atitude de subjetivismo radical que é, ao mesmo

tempo, subjetivismo do indivíduo em face do mundo e subjetivismo

do homem ante o resto da Natureza — se consubstancia na ùltima

ob'ra filosofica de Sartre, a Critica da Razão Dialética, onde preten-

de mostrar que a pròpria dialética, como processo de totalização e equi-

librio de contrários e que dia a dia se vem revelando como a expres-

são filosofica mais adequada à explicação do mundo físico que a cien-

cia vai progressivamente desvendando, só pode ser materia de exame

quando aplicada ao ser humano e à sua historia, nunca às realidades

do mundo exterior, nem aos objetos estudados pelas ciências posi-

tivas .

Explica-se a atitude existencialista, eremos nós, como reação sub-

jetiva do homem contra a hipertrofia da ciencia e da técnica e o deses-

pero em que foi lançado no interludio entre duas grandes guerras,

que lhe recordaram, com maior e mais brutal evidência do que nunca,

o nada a que verdadeiramente se reduz a sua existência e a cons-

tante ameaça de morte e aniqüilamento que envolve o seu destino.

Mas não há de ser por isso, nem pelo aterrador impacto desses acon-

tecimentos, que havemos de inverter a ordem do progresso cultural,

nem renunciar às mais sadias conquistas de quatro mil anos de civi-

lização. Aquêle progresso, com efeito, se processou sempre no sentido

de melhor e mais eficaz ajustamento do homem à realidade exterior e

incessante adaptação das suas visões subjetivas às exigências da obje-

tividade. Foi lição multi-secular de humildade, que nos ensinou a con-

siderar o ser que nós somos e os mais profundos anseios dal nossa

consciência como passageiras e minúsculas sementes de vida, que se

perdem na imensidade de um Universo que nos abarca e nos trans-

cende.

De fato, antes de chegar à objetividade do conhecimento cientí-

fico da Natureza, a humanidade atravessou milênios tentado com-

compreender e explicar o mundo pelas analogias e semelhanças deste

último com a sua própria vida, projetando nele as suas próprias vi-

vências. E muito ainda precisará caminhar para se desprender intei-

ramente desse passado e alcançar a última etapa de uma compreen-

são integral da realidade exterior. As fases superiores do conheci-

mento, em que a experiência nos ensina a discriminar o que é objetivo

e separá-lo do subjetivo, para podermos ter do primeiro noção racio-

nal e lógica que nos faculte efetivamente dominar a Natureza (como

a dominamos hoje pela ciência, chegando à perfeição de desintegrar

o átomo e utilizar-lhe a gigantesca potencialidade interna, ou subjugar

as forças naturais, a gravidade, a incrível distância dos espaços inter-

planetários para atingir a lua, Marte, Venus, ou talvez outros corpos

mais longínquos), são o resultado final de lenta e persistente evolução.

Na sua plenitude, o conhecimento é esforço de ajustamento, não

apenas entre sujeito e objeto, como monòtonamente o repetiram sem-

pre os manuais de filosofia, mas entre duas objetividades, a objetivida-

de da coisa e a objetividade do sujeito. A expressão «objetividade do

sujeito», se a soubermos empregar devidamente, nos dará, não só o

verdadeiro sentido do progresso da filosofia e da ciência, que se esfor-

çam por conhecer e explicar o mundo real tal como é, senão que a

meta que devemos mirar na própria vida individual, sempre que pre-

tendemos orientar-nos pela experiência do mundo e ajustar a subjeti-

vidade do eu a essa experiência, a fim de que possa o eu expandir-se

sem prejudicá-la, nem ser por ela prejudicado nas suas expansões.

A objetividade do sujeito representaria, historicamente, secular con-

quista da experiência humana; e, individualmente, o perene esforço de

autodisciplina do espírito, através do qual aprendemos a distinguir as

essências subjetivas, que estão em nós, das essências objetivas, que

estão nas coisas. Só quando fazemos nitidamente essa distinção é que

nos habituamos a viver a nossa própria vida subjetiva sem permitir-

lhe que interfira prejudicialmente nas representações objetivas, ou que

as mascare a seu capricho. É sempre longa a caminhada e intensa a

luta, até que logremos conciliar as duas atitudes e criar, dentro de nós

mesmos, uma objetividade de pensar que corra paralelamente à subje-

tividade de viver. Nesse instante derradeiro e difícil, em que o conhe-

cimento deixa de ser mera relação entre sujeito e objeto, ou simples

auto-revelação do objeto através do sujeito e do sujeito a si mesmo,

um e outro fundidos na ação mesma de ir descobrindo e ser descober-

to — relação e auto-revelação permanentemente expostas às interfe-

rências e deformações que o sujeito pode sempre imprimir no obje-

to — para se tornar, enfim, autêntica relação entre duas objetividades,

a objetividade da coisa e a objetividade do sujeito (aquela apreendida

nas suas relações invariantes e na sua essência real, esta apoiada na

prática diuturna e na consolidação da experiência), nesse instante ape-

nas, é que podemos confiar no que conhecemos e repousar na segu-

rança de que o mundo é realmente semelhante ao que percebemos, pelo

menos na sua única maneira-de-ser acessível aos nossos sentidos e

inteligência, e não como supomos, desejamos ou imaginamos que seja

quando o figuramos à semelhança de nós mesmos.

Essas observações se aplicam cabalmente à crítica da atitude exis-

tencialista em face dos problemas do ser e do tempo, que estamos

analisando. Antes de querer definir um e outro pelo ser do homem,

que se abandona ao estar — aí das suas próprias vivências e as pro-

jeta no mundo, seja pela projeção heideggeriana antecipadora do fu-

turo, seja pela projeção sartreana geradora de um presente que não

existe sem ela e senão como expressão dela — precisa o homem esque-

cer-se por algumas horas, mergulhar no seio do mundo, para ali colher

as evidências de uma realidade exteriormente diversa da sua, dialetica-

mente oposta à sua, mas na qual se contêm os elementos básicos

da sua existência e a verdadeira significação do seu próprio ser. Não

é somente éste ser, o Dasein, que se temporaliza existindo e que existe

temporalizando-se; na mesmíssima medida o fazem os outros seres do

mundo e o mundo mesmo, na sua universalidade física fenomenal,

como esperamos demonstrar nas páginas seguintes. Não pode o ser-

existente do homem colher dentro de si tôda a explicação do mundo,

nem pode o mundo conter tôda a explicação do Dasein. Há sempre

que conciliar as duas coisas, ajustar as duas coisas. E somente uma

visão totalitária da realidade, onde sejam confrontados e examinados

sob a mesma luz de clara e transparente imparcialidade os dois pro-

blemas, que se entrosam ìntimamente e que só se podem solucionar

em conjunto — o do ser humano e o dos outros seres, animados e

inanimados, que com êle convivem, constituindo o mundo — nos per-

mitirá entender o que são realmente e que significação têm o ser e

o não-ser, a existência e o tempo, a vida e a morte.

Apesar da vinculação dos conceitos de ser e de tempo, estabele-

cida pelo existencialismo, ter constituído grande progresso no esclare-

cimento dos problemas da ontologia, pecou, entretanto, pelo critério

idealista e subjetivo que a inspirou, baseado na extensão à idéia gené-

rica do ser de tôdas as conclusões extraídas da análise particular do

ser humano, através da experiência pura do eu transcendental da cons-

ciência. Por outro lado, a atitude final do existencialismo, preten-

dendo que o mundo se torne «objetivo» no momento em que o ser

consciente do homem se temporaliza temporalizando-o, é querer re-

construir a realidade do mundo sobre as suas próprias cinzas, depois

que a consciência mesma a renegou, incinerando-a. Ora, fixado o

conceito de realidade como fusão cocxistencial de mundo e consciência

e estabelecido o critério de pesquisar conjuntamente os dois campos de

experiências — o da experiência interna da consciência e o das expe-

riências objetivas da ciência, através da constante interação consciência-

mundo e mundo-consciência — é claro que deveremos equacionar o

problema em termos muito mais amplos e buscar no exame da essência

objetiva do tempo o indispensável complemento esclarecedor que ainda

nos falta. Por outro lado, se, como já o afirmara Husserl, o tempo é

o horizonte de tôda experiência possivel do ser, a dupla investigação,

subjetiva e objetiva, da noção do tempo nos conduzirá também à dupla

conceituação, subjetiva e objetiva, da realidade do ser.

A explicação do tempo em ¿unção daquilo que Heidegger chamou

os três êxtases da temporalidade, ou seja, as suas três formas de

exteriorização, passado, presente e futuro, é meramente descritiva. Cor-

responde ao modo mais primitivo e mais universal de intuir e perce-

ber o tempo. Tôda a gente sabe, sem qualquer esforço racional pre-

liminar, o que é passado, o que é presente e o que é futuro. A inter-

rogação e a dúvida surgem quando pretendemos penetrar na sua natu-

reza, isto é, quando desejamos esclarecer o que é o tempo em si mes-

mo, que ora se manifesta como passado, ora como presente, ora como

futuro. Já o pressentira, na Idade Média, o gênio 'filosófico de Santo

Agostinho, ao formular a comovente e humilde interpelação ao Senhor:

— Que é o tempo? Se ninguém me pergunta, eu o sei; mas se quiser

explicá-lo a quem me pergunta, já não o sei mais. O que posso afir-

mar com segurança é que, se nada passasse, não haveria tempo pas-

sado, se nada adviesse, não haveria tempo futuro, e se nada existisse,

não haveria tempo presente. (...) Confesso-te, Senhor, que até este

momento ignoro o que seja o tempo; não obstante, sei que estou dizen-

do isso tudo no tempo, que há muito estou falando do tempo, e que

o de há muito há muito não seria o que é se não houvera a duração

do tempo. como é que sei isto, se desconheço ainda o que o tempo é?

ou será que ignoro a maneira como hei de dizer o que sei? (...) Tu

iluminarás minha lanterna, senhor meu Deus, tu iluminarás minhas

trevas».

como essência subjetiva, o tempo nos dá, a cada instante, a me-

dida de nós mesmos, das dimensões de cada um de nós. Transcorre

a nossa existência num constante e renovado presente, a partir do qual

ou com referência ao qual passado e futuro se projetam em sentidos

opostos, mas retornando sempre para imergir e afogar-se no seu seio.

No presente não há só o dia de hoje: há também o de amanhã, na

medida em que representa o que espero ou desejo possuir; e o de

ontem, relativamente às coisas que sobrevivem na minha lembrança.

Tudo o que sou, que fui e que serei está em função do presente. O

passado só é meu quando o recordo e o reintegro no momento de

agora. O passado que não se atualiza mais em mim é um passado mor-

to, que já não me pertence. O futuro também só é meu quando

posos evocá-lo, planejá-lo, idealizá-lo agora. O futuro que ignoro, o

vir-a-ser que não se reflete hoje na minha vida como algo que espero,

ambiciono ou receio, é um futuro que para mim não existe, que ainda

não sou eu. Além dos instantes que se sucedem e de um presente que

dura, há em mim a sombra que fica dos instantes passados que não

podem voltar; e há o germe silencioso dos instantes que ainda não vie-

ram, mas que hão de vir.

O tempo não apenas une, constrói e consolida. Também divide,

retarda, retalha. Nossas vivências mais intensas e mais profundas virão

a seu tempo. Virão quando tiverem de vir. Ninguém pode nada inde-

pendente do tempo. Hoje é semper cedo para que vinguem as idéias e

frutifiquem as ações, que virão amanhã. O que passou foi um dia;

não é mais. É um não-ser. O que há de vir será um dia; ainda não

é. Outro não-ser. Tôda afirmação ou negação no plano da existência

envolve discriminação de momentos em relação ao dia de hoje, ao ins-

tante de agora, ao presente. Só o presente afirma a realidade integral

do ser. Seu desaparecimento é a própria morte: transitória como a

morte aparente do sono, do coma, da anestesia; definitiva, como a

morte real. Se penso: «eu fui», «eu serei», o passado e o futuro do

tempo verbal nada mais significam que uma individualização de mo-

mentos em função do presente, ou em relação a este momento único

em que estou pensando. No instante imediato já direi «eu fui» onde

acabara de pensar «eu sou», e «eu sou» onde antes dissera «eu

serei».

O passado foi presente quando o estávamos vivendo. O futuro

contiinuará presente quando o vivermos. Não obstante, o presente é

paradoxal; é flagrante fuzaz entre a morte de dois momentos, o de

antes e o de após; mas é também a continuidade de mim mesmo atra-

vés de todos os momentos. Ontem eu vivia no presente, e no presente

viverei amanhã; no presente de ontem ainda era o não-ser do que sou;

no presente de amanhã serei o que ainda não sou. Mas num e noutro

caso continuo sendo, existindo e durando. Parece, pois, que a conti-

nuidade da minha existência nasce de um compromisso ou conciliação

desse antagonismo fundamental entre o que passa e o que fica, o

móvel e o imóvel, o múltiplo e o uno — entre a diversidade do vir-a-ser

dos instantes do meu existir e a identidade do ser que sobrevive em

mim e que perdura, após a morte de cada instante que passou e o

nascimento de cada instante que virá.

Essas observações mostram que a tese existencialista não pecou

apenas pelo subjetivismo da sua concepção da temporalidade e do ser:

falhou também, parcialmente, como explicação das vivências da pró-

pria consciência. Pois, mesmo do ponto de vista puramente subjetivo,

tudo indica que a discriminação desses dois aspectos ou dessas duas

faces do tempo que exprimem, respectivamente, o passar e o durar,

tem muito maior importância e se reveste de caráter muito mais subs-

tancial do que a simples ordenação descritiva dos «três êxtases da

temporalidade», que se chamam passado, presente e futuro. Trata-se

de uma discriminação muito mais geral e que deita raízes muito mais

profundas na essência da temporalidade — tanto assim que se mani-

festa com universal constância em qualquer dos três êxtases e se sobre-

põe, pela intensidade dos seus efeitos, às características de qualquer

dos três. Ontem, hoje ou amanhã — sempre existe algo que passa e,

ao mesmo tempo, algo que cíura. Vejamos o passado, por exemplo: êle

muda, se altera, desaparece, morre, no que fica para trás; mas também

dura ou permanece em tudo o que dele sobrevive em nós. O futuro

é a passagem de algo que deixou de ser para outro que vem a ser;

mas também dura e nos segue no presente, através do que aspiramos,

tememos, sonhamos, desejamos, idealizamos, esperamos, ou então lu-

tamos por impedir, se porventura nos repugna. O presente é a turbu-

lenta mutação de instante para instante, o momento fugitivo e tran-

sitório em que agora nos achamos, sucedendo ao de ontem, prece-

dendo o de amanhã; mas é também a nossa constante presença no mun-

do, a permanência do ser através do tempo em que dura a sua exis-

tência, o eterno presente de nós mesmos, que se contrapõe ao instante

presente de cada minuto e cada hora. Em cada momento da existência,

portanto, há semppre algo que passa e algo que dura, algo que se trans-

forma e algo que se conserva, algo que morre e algo que sobrevive.

Cada instante é uma espera, cada instante uma saudade.

Impossível negar, por conseguinte, seja o tempo, ao mesmo tempo,

princípio de continuidade e permanência, que se desdobra através de

constante presente, e princípio de descontinuidade e divisão, que se

fragmenta e pulveriza em multifários e incontáveis instantes. É como

se o âmago de tudo o que dura verdadeiramente em nós — e também

em volta de nós — jamais fosse afetado, nem destruído, pelo hetero-

geneidade e contraditoriedade do que passa. Não estará porventura,

nessa oposição dialética entre o passar e o durar, uma revelação defi-

nitiva da mais profunda essência do tempo? E se o tempo é o perene

destruidor do que passa, não é também, na mesma medida e com a

mesma força, o eterno construtor do que dura? Se algo em nós deixa

a cada instante de ser o que é para ser outro, passa de ser para não-ser

e de não-ser para ser, não há também, na medula mais íntima da nossa

formação intelectual e afetiva, uma constante de ser, uma invariante

de vir a ser que não passa, que não muda e que, ontem, hoje e amanhã,

continua sendo o que é? De um lado, o tempo corrompe, modifica,

devora, destrói; de outro, preserva, consolida, edifica, perpetua. É

como se fora o tempo instrumento de uma realidade que nos trans-

cende e a serviço da qual atua, ou lídima expressão da mais pro-

funda essência das coisas; como se êle separasse e destruísse o que

«precisa» ser separado e destruído, consolidasse e unisse o que «pre-

cisa» ser consolidado e unido.

Essa oposição entre o passar e o durar a que poderíamos chamar

as duas faces dialéticas do tempo — nos conduz ao reconhecimento de

duas atitudes aparentemente contraditórias. De fato, como posso me

sentir eu mesmo, na essência do meu ser, enquanto me sinto ourro na

quotidiana evidência dos meus pensamentos, impulsos e desejos, à me-

dida que o tempo passa e que, com a idade, a experiência e as vicis-

situdes da vida, meu comportamento se transforma? como pode, simul-

taneamente, alguém ser outro e ser o que é? ser outro e persistir sen-

do o que foi? vir a ser diferente sem deixar de ser o que era?

Meus atos, emoções, pensamentos diferem a cada instante; são

contraditórios muitas vêzes. Constituem o que muda, o que passa em

mim. Todos, porém, se passam em mim, e não noutra parte ou noutra

pessoa qualquer. Este ato, aquêle, aqueloutro são diversos entre si;

mas todos são meus atos, fui eu quem os praticou. Esta emoção, aque-

la, aqueloutra diferem umas das outras; mas são minhas emoções,

fui eu quem as sentiu. E isto constitui o que não muda e o que não

passa, o que é invariante em meio a tôdas as variações de mim mesmo:

o eu que dura, permanecendo no tempo, desafiando a passagem do

tempo. Há em mim um ser que dura, a partir de certo instante passa-

do, que foi o de nascer, até um instante futuro, que será o de morrer;

mas que dura separado de todos os outros seres, opondo-se dialetica-

mente a todos os demais, negando a todos os demais, pelo menos o

bastante para que eu me atribua autonomia existencia] e individuali-

dade pròpria e me considere, ontem, hoje e amanhã, essencialmente

idêntico a mim mesmo. como conciliar, porém, a unidade e identidade

do eu com a heterogeneidade e a contraditoriedade dos seus instan-

tes? E que sou eu que, existindo, me sinto passar e durar, tenho pre-

sente, passado e futuro, vivo na esperança, na saudade, na plenitude

e no vazio de cada hora que corre, de cada instante fugitivo que des-

ponta, e cresce, e se aniquila?

Eu sou, eu existo. Certo. Mas, como o sei? por que o afirmo?

Contemplo o mundo e me contemplo a mim. Vejo o meu instante de

agora, que se comprime entre o dia de ontem que passou e o de

amanhã que se aproxima. Sei que ontem fui eu mesmo quem viveu; e

amanhã ainda serei eu mesmo quem continuará vivendo. Não obstante,

há uma distância que me separa de todos os outros seres, no espaço

e no tempo. Distância que semelha ser mistura deste com aquele, amál-

gama de espaço-tempo. De fato, na extensão do mundo material, há

um lugar que é só meu: o lugar onde acontecem os meus atos. Mas

o tempo em que duro é também só meu: é o meu tempo próprio de ser

o que sou, distinto do tempo em que vejo durarem os outros homens

e as outras coisas. Se quisesse exprimir essa idéia do meu tempo pró'

prio na linguagem existencialista, eu diria, com tôda a propriedade: é o

tempo em que {me temporalizo existindo e existo temporalizando-me.

Essa distância, que têmporo-espacialmente me separa dos outros

seres, bem que posso transpô-la em pensamento, ultrapassar os limites

de mim mesmo, penetrar na continuidade perfeita de todos os momen-

tos do Universo. Outros seres vivem ao meu lado e a eles estou

preso por vínculos diversos. Outras coisas existem em torno de mim,

com as quais me relaciono de mil maneiras. Integrado e perdido nesse

todo universal a que pertenço, não posso apenas dizer ou crer que exis-

to. Mas coexisto. Minha vida é função e reflexo de tôdas as vidas.

Meu destino é uma incógnita na equação de todos os destinos. Assim

como eu, também todos os outros seres ao meu lado se temporalizam

existindo e existem temporalizando-se. Cada qual tem o seu rem-

po próprio de ser o que é, ou de vir a ser o que ainda não é. Não

obstante, eu os vejo divididos uns dos outros, como me vejo a mim

dividido de tudo, no sentido de que cada coisa é por si mesma alguma

coisa, cada ser é êle próprio, e não outro, e eu de mim encarno um

sujeito, uma pessoa, um ponto de referência de relações. Neste mo-

mento em que escrevo, ou em qualquer outro da minha existência, nos

anos passados ou nos dias que virão, sinto-me durar com o meu pre-

sente; mas também sei que sou hoje diferente do que fui ontem e do

que amanhã serei, porque, juntamente com o presente que dura, per-

cebo a descontínua sucessão dos meus instantes, que são diversos

entre si, passando uns após outros e exprimindo cada qual o não-ser

do que passou e o vir-a-ser do que se segue. Sei que¡ o meu ser se

conserva essencialmente o mesmo através da contradição possível dos

meus momentos, porque sinto que continuarei durando, enquanto a

morte nao puser fim ao meu presente; mas também sei que me trans-

formo a cada instante, que a cada instante existe uma parte de mim

mesmo que deixa de ser o que foi e se prepara para vir a ser o que

será, porque o meu tempo de existir nunca abre mão de qualquer das

suas duas faces paradoxais: revela-me o que é diferente em cada um

dos meus momentos e modos de ser, juntamente com o que é invarian-

te nesse constante presente que é a essência de mim mesmo.

A experiência pura da consciência parece indicar, pois, que o nais

marcante e significativo contraste que se manifesta no ser-existente do

homem não está nem na diversificação dos três êxtases da temporali-

dade, nem na oposição entre o ser que sou e o ser autêntico que

se dissimula na minha preocupação antecipadora do futuro, mas sim,

e sobretudo, nesse perene antagonismo entre o passar e o durar —

que não é senão a própria alternativa entre o viver e o morrer, trans-

posta para o destino dos nossos momentos-de-ser e das nossas vivên-

cias mais profundas de tôdas as horas. Olhado por uma das faces,

o meu tempo flui continuamente como a correnteza de um rio —

l'élan vital, la durée, the stream of consciousness the stream of

thought; olhado pela outra, é um incessante processo de vir a ser ou-

tro, onde, na contraditoriedade dos meus impulsos e caprichos e na

multiforme exteriorização dos meus conflitos interiores, me sinto a cada

instante diferente do instante anterior e me deixo arrartar pela diversi-

dade descontínua de antes, agora e depois.

Mas, se a essência de mim mesmo à algo constante, invariante,

que me dá a medida das minhas próprias dimensões e me faz ser o

que sou, diferente de tudo o mais que não sou, como identificá-la ou

defini-la, todavia, em meio a tantas contradições que descubro em mim,

ou na interminável sucessão de heterogêneos instantes, por entre os

quais se desdobra o tempo próprio da minha existência? As duas faces

dialéticas da temporalidade, que se manifestam respectivamente pelo

passar e pelo durar, se projetam no plano ontològico e ali identificam

também dois aspectos do ser, que estão em nós, mas que taimbém estão

em todos os seres exteriores a nós: o acidental e o essencial. De um

lado o que se transforma; de outro o que se conserva. De um lado

o que pode mudar do igual para o oposto, do idêntico para o contrá-

rio, no incessante vir-a-ser das existências; de outro o que não é

suscetível de contrariedade ou mudança sem que a própria coisa

deixe de ser o que é. Assim como não fujo à dualidade paradoxal

do tempo, que, embora constante e contínuo na duração do meu pre-

sente, «morre» a cada instante que passa e «nasce» em cada instante

que desponta, tãopouco escapo à fundamental dualidade do meu ser

e modos de ser, onde algo sempre se conserva no que muda, continua

sendo no que deixa de ser e dura no que passa. Dentro do eu ou

no mundo exterior a mim, examinando o jogo de antagonismos das

coisas que foram, vêm a ser ou deixam de ser ante os meus olhos,

percebo, também, com igual generalidade, a admirável constância e

sobrevivência do mundo e de mim mesmo e guardo a visão incessante

de algo que perdura, com a firmeza dos rochedos, por entre o con-

tínuo fluir das águas do rio.

Não importam as dimensões do espaço que me cerca. Por mim

mesmo divido esse espaço: distingo, separo o «lugar onde» se pro-

cessam os atos e pensamentos que considero meus. Não importa a

continuidade do tempo, em que me vejo durar com a duração das

outras coisas. Por mim mesmo divido esse tempo: distingo, separo o

«meu» momento e o «meu» presente, de permeio aos momentos dos

outros seres. A delimitação do espaço que ocupo não deriva apenas dos

limites exteriores do meu corpo, mas também, e sobretudo, das minhas

energias interiores, desse dinamismo que percebo em mim e que me

arrasta para a vida, dessa atividade que me sinto capaz de desenvol-

ver e que reconheço como sendo minha, partindo de mim, realizando-

se dentro de mim. Mais ainda. Tudo aquilo que em mim perdura

ou se modifica no tempo, consciente ou inconscientemente converto

em termos ou figuras espaciais. Não são apenas as horas e minutos

que vou medindo, por exemplo, pela trajetória espacial do ponteiro

no mostrador de um relógio: são pensamentos e impulsos, elaborados

e cristalizados pelo tempo na mais profunda essência de mim mesmo,

que pouco a pouco vão se exprimindo, exteriorizando em termos de dis~

tâncias. isto é, de dimensões espaciais, que me colocam psicologicamen-

te mais perto ou mais longe, mais unido ou mais divorciado dos obje-

tos da minha simpatia ou interesse, indiferença ou desprezo. Quantas

vêzes, por exemplo, as divergências ou incompatibilidades, que nos

afastam de coisas e pessoas, se alimentam dessa intuição vaga de dis-

tanciamento de tudo, como se, pouco a pouco, algo em nós deixasse

de ser o que é para ser outro, passasse gradativamente para o não-ser

e para o nada! É como se algo estivesse «morrendo» dentro de nós.

Dir-se-ia que, nesses momentos, poderoso impulso institivo nos leva a

traduzir em termos de espaço, de distância no espaço, o que na ver-

dade é distanciamento no tempo e por obra do tempo. Sentimo-nos

afastados, distantes daquilo que se desvinculou do nosso amor, simpa-

tia, ou mesmo dos nossos interesses imediatos; sentimo-nos, acima de

tudo, afastados e distantes daquilo que o tempo mostrou ser essencial-

mente diferente de nós mesmos, contrário aos nossos anseios, tendên-

cias e necessidades. E não só nos sentimos, mas também nos com-

portamos como seres afastados e distantes de outros seres, que a

experiência do convívio diário nos revelou possuidores de impulsos,

opiniões, traços de caráter, atitudes e ideais de vida antagônicos, ou,

às vêzes, simplesmente diversos dos nossos.

Assim, o meu tempo corre, mas dentro do meu espaço. A por-

ção de espaço que delimita o meu eu e onde este se situa é tão inse-

parável da minha existência como o próprio tempo. Não há abstra-

ção capaz de fazer-me conceber a duração do eu independentemente

da parcela de espaço onde as fontes da vida individual se expandem

e desenvolvem. Um eu perdido no tempo, sem ter lugar e sem re-

presentar êle próprio um «lugar onde», em algum instante, há sempre

algo sucedendo — seria tudo menos um eu humano. Para onde quer

que eu vá, arrasto comigo, necessariamente, uma porção de espaço,

que define as minhas dimensões e me separa de tudo o mais que não

sou. Antes de tudo, há em mim um espaço mental interior que é tecido

nas malhas do próprio tempo e participa da minha essência subjetiva:

um espaço no qual se condensam, tal como no tempo próprio da minha

consciência, o ser e o não-ser de mim mesmo.

Enquanto me sinto durar, por conseguinte, o que realmente dura

em mim são as minhas energias interiores, que possuem dimensões e

limites, prefigurando um autêntico e incontrastável espaço-tempo men-

tal interior, onde está ai fonte de vida que anima cada um dos meus

instantes e que nunca se confunde com os fenômenos similares dos

outros seres. E se, no mundo físico, há constante e universal primazia

do tempo sobre o espaço, nada nos impede de supor que o mesmo

ocorra no mundo da consciência. Isto não significa que devamos partir

da idéia a priori de que o que vale para o físico haja de valer também

para o mental. O único argumento válido aqui é a circunstância de

que certas conclusões da ciência relativas ao mundo físico — entre

estas as modernas investigações científicas sobre a natureza do espaço-

tempo — nos fazem compreender de tal maneira a natureza do espaço

e do tempo e as relações de um com outro, lançam tanta luz na explicação

de um e de outro, que, inevitavelmente, tais esclarecimentos nos permitem

hoje entender melhor o que se passa dentro de nós e nos conduzem a

uma reformulação completa dos conceitos tradicionais sobre a natureza

da consciência. Trata-se, aqui como alhures, de uma autêntica revisão

dos dados da experiência pura da consciência à luz dos dados objetivos

das experiências da ciência.

Assim, a pouco e pouco, vai-se revelando o tempo inseparável

da essência das coisas, dos seus modos de ser, de não ser, de vir a

ser e de parecer, condicionando, igualmente, o espaço do mundo real,

em que elas existem, e o espaço do mundo mental, em que são per-

cebidas. É evidente que, já agora, estamos reunindo num só vocá-

bulo, tempo, o tempo próprio da vida mental e o tempo físico em que

ocorrem os fenômenos do mundo exterior. Cada um desses fenômenos

objetivos possui também o seu tempo próprio de acontecer. E ambos,

o tempo físico e o tempo mental, possuem passado, presente e futuro;

e em ambos se manifesta a paradoxal coexistência dialética de algo

que dura com algo que passa.

É óbvio que tais reflexões envolvem aspectos ainda não escla-

recidos. Passo a passo, a natureza do tempo vai-se destacando da

atmosfera nebulosa que primitivamente o envolvia. Mas ainda não

lhe percebemos todos os contornos, nem penetramos na totalidade

da sua essência. Algumas imagens, colhidas na tradição cristã do

Ocidente, aliadas a interessantes pesquisas filológicas, poderão auxi-

liar-nos a esclarecer melhor o problema, antes de prosseguirmos no

plano traçado e de iniciarmos a verdadeira análise da essência objeti-

va do tempo. Retornemos por instantes à ingênua simplicidade da

velha e autnêtica sabedoria popular, que se condensou nos Livros

Sagrados do povo de Israel.

A Bíblia está cheia de pequeninas sentenças, tão inocentes quanto

cristalinas e profundas, relativas à natureza do tempo. Colhamos algu-

mas ao acaso: Tudo tem o seu tempo, e há tempo para todo propósito

debaixo do céu; há tempo de nascer e tempo de morrer; tempo de

plantar e tempo de arrancar o que se plantou; tempo de matar e tem-

po de curar; tempo de derrubar e tempo de edificar; tempo de chorar

e tempo de rir; tempo de danças e tempo de lamentações; tempo

de espalhar pedras e tempo de as ajuntar; tempo de semear abraços

e tempo de evitá-los; tempo de procura e tempo de perda; tempo de

guardar e tempo de esbanjar; tempo de rasgar e tempo de costurar;

tempo de prosa e tempo de silêncio; tempo de amor e tempo de ódio;

tempo de visitação e tempo de tribulação; tempo de calamidade e tem-

po de fartura; tempo das vindimas, tempo das canções, tempo de

ceifa, tempo de pacificação, tempo de ira, tempo de aflição, tempo

de oprobio, tempo de vingança, tempo das migrações, tempo das chu-

vas, tempos difíceis, tempos de bem-querer, tempos de iniqüidade, tem-

pos de angústia, tempos de abundância, tempos maus e tempos bons,

tempos de juízo, tempos antigos, tempos que virão, tempos fora de

tempo, tempo de todos os tempos...

Procuremos entender o verdadeiro sentido dessas expressões. Re-

side na constante vinculação do tempo ao ser e ao aconrecer de cada

coisa. Cada coisa tem o seu tempo; e há um tempo próprio de cada

coisa. No texto bíblico não se concebe o tempo ùnicamente corno essa

entidade abstrata, quantitativa, irreversível e retilínea, que se mede por

anos, dias, horas, minutos e segundos e dentro do qual tudo se con-

tém e tudo sucede; porém como algo concreto e vivo, experimental,

qualitativo, que se incorpora aos seres e objetos e que não se pode re-

presentar independentemente dêles. A idéia bíblica de tempo próprio

envolve, assim, uma participação de cada coisa na natureza do tempo,

e vice-versa, pois a participação é mútua: tanto participa a coisa da

natureza do tempo, porque precisa de um tempo-de-ser para ser o que

é, como participa o tempo da natureza da coisa, visto que aquêle tem-

po-de-ser vem a ser, em última análise, o seu tempo próprio de ser o

que é, distinto do tempo-de-ser das outras coisas, que não são o que

ela é.

Não se julgue, porém, que tal concepção seja exclusivamente ca-

racterística dos textos bíblicos. Reflete, na verdade, uma visão do

mundo que era comum a todos os povos semitas, e tão profundamente

arraigada nestes, que influiu decisivamente na gramática de suas lín-

guas, onde o «verbo» — principal veículo da expressão do tempo —

nunca traduz a noção abstrata de um tempo dividido entre passado,

presente e futuro (como em tôdas as línguas e filosofias dos povos do

Ocidente), mas sempre a noção concreta de um, tempo incorporado à

ação e aos movimentos das coisas, no sentido de indicar, de maneira

constante e preponderante, a circunstância de estar «completa», «aca-

bada», «realizada», ou, ao contrário, «irrealizada», «inacabada»,

«incompleta» a ação expressa pelo verbo. Isto é verdade não só para

o hebraico, senão que para tôdas as demais línguas do tronco semítico,

vivas e mortas; árabe, aramaico, acadiano, etiòpico, fenicio, gués, cal-

deu, cananeu, tigré, tigrina, siríaco, amárico, moabita, sudarábico, ha-

rari, etc.

Na língua hebraica, quer a antiga usada no Velho Testamento,

quer a moderna enriquecida, na era cristã, com os textos massoréticos

e a influência rabínica, só se conhecem duas formas verbais relaciona-

das com a idéia de tempo: o «perfeito» e o «imperfeito», um e outro

absolutamente independentes do conceito ocidental abstrato de tempo

como ordem de sucessão passado-presente-futuro; pois o perfeito ex-

prime «ação completa e acabada», e o imperfeito «ação inacabada,

incompleta», qualquer que seja, em ambos os casos, o quando da sua

realização, isto é, quer ocorra a ação no passado, no presente ou no

futuro.

Na língua árabe — que compõe com o hebraico as duas principais

ramificações do tronco semitico — se verifica a mesma coisa : o "perfeito"

e o "imperfeito" das formas verbais podem designar indiferentemente

uma ação presente, passada ou futura, pois só cuidam de exprimir-lhe

o processo de desenvolvimento e o grau de complementação desse pro-

cesso. O que interessa à expressão verbal árabe ou hebraica é mostrar

que o ser ou a coisa, da qual se faia, chega ou não à plena realização

do seu conteúdo, melhor diríamos, da sua essência. Se se realizou

completamente e veio a ser tudo o que é ou devia ser, exprime-se no

«perfeito»; se não, traduz-se pelo «imperfeito» — pouco importando,

quer num, quer noutro caso, que a sua realização (completa ou incom-

pleta) tenha lugar no passado, no presente ou no futuro.

Isto se aplica, de modo geral, a tôdas as línguas semíticas. Poderia

parecer, à primeira vista, que se trata de concepção primitiva, típica

de linguagem antiga, já que esses idiomas, na sua quase totalidade,

datam de milênios. Não é assim, porém. Importante pesquisa efetua-

da há quase meio século pelo grande orientalista Marcel Cohen, que

teve a preocupação de acompanhar cada uma das línguas semíticas

desde a origem até às formas mais evoluídas da atualidade, veio de-

monstrar que o sistema verbal semítico persistiu através da história

com as mesmas características essenciais da sua essência primitiva:

raramente aparece nele a noção abstrata, retilinea e quantitativa do tempo

dividido entre passado-presente-futuro, mas sempre, preponderante-

mente, a mesmissima idéia concreta, experimental e qualitativa que se

encontra nos textos bíblicos. Aliás, o simples lato dessas caracteris-

ticas haverem persistido através dos séculos, não só no hebraico, mas

também no árabe — expressão de uma cultura intelectual altamente

evoluída e habituada aos mais audaciosos vôos da abstração matemática

e filosófica, tanto que soube conservar e transmitir-nos o imenso oatri-

mônio da filosofia e da ciência gregas, em grande parte destruído pelo

incêndio da Biblioteca de Alexandria — é prova suficiente de estarmos

diante, não de concepção grosseira e primitiva, mas de outra maneira,

autêntica e profunda, de apreciar a natureza do tempo nas suas rela-

ções com os atos humanos e com os movimentos que compõem o eterno

devir dialético dos seres do mundo.

A análise que vimos fazendo da natureza do tempo, se ainda está

longe de completar-se, chegou, todavia, a um ponto, que nos permite

compreender melhor o sentido e valor dessa oposição entre as duas

concepções — a ocidental e a semítica. Na essência, o tempo se apre-

senta sob duas faces que se complementam: o passar e o dut ar. como

passagem, é uma ordem de sucessão de momentos, passado-presente-

futuro, ontem-hoje-amanhã, antes-agora-depois; como duração, é fluxo

contínuo ou processo em perene devir, que persiste sendo o que é desde

o instante em que começa, em que se realiza, até o instante em que

acaba, ou em que deixa de ser o que é para ser outro. Quando nos

detemos para apreender e definir o tempo, é sempre possível escolher

como principal objeto de cogitação um ou outro desses dois aspectos.

Se o que nos preocupa em primeiro lugar são as considerações de

ordem prática, as exigências de adaptações ao mundo e os fins utilitários

que nos permitirão «aproveitar o tempo» para obter tais ou quais re-

sultados, daremos importância maior, evidentemente, ao primeiro aspecto:

visto que, como passagem, ou ordem de sucessão de acontecimentos,

o tempo se torna mensurável, divisível em instantes descontínuos, susce-

tíveis de relacionar-se com a nossa posição de observadores e de clas-

sificar-se em «atuais», «passados» e «futuros», quando tomados em

relação ao presente de nós mesmos. Foi o critério adotado desde épocas

bem remotas pela maioria dos povos do Ocidente. Ao contrário, se

a maior preocupação recai sobre o conteúdo daquilo que se desdobra

no tempo ou que se processa no tempo, independentemente do seu rela-

cionamento com o nosso presente de observadores; isto é, se emprestamos

significação maior ao próprio ser ou à própria coisa que se temporaliza

através de uma ação qualquer então o acento principal estará no segundo

aspecto, pois, como duração, o tempo mostra o que alguma coisa é ou

vem a ser e fornece os elementos de apreciação da sua própria estrutura

ontológica, na medida em que define um ser ou um modo-de-ser (isto é,

uma ação) completo e acabado, ou algo ainda em processo de vir a ser,

inacabado e incompleto. Foi o critério que prevaleceu entre os povos

semitas e que, pela sua mais intima conexão com a experiência vivida

da consciência humana — alheia a quaisquer outros fins de ordem prá-

tica — se introduziu também, embora por outros caminhos, na menta-

lidade dos povos primitivos, pouco afeitos ao pensamento abstrativo e

em mais estreito contato com a Natureza.

Conforme já foi dito, o pensamento ocidental só começou a con-

siderar mais sèriamente este segundo critério em fins do século passado

e princípio do atual, depois que as investigações de Bergson nos aler-

taram contra a inconveniente e habitual prevalência do primeiro e

realçaram o fator duração, como conteúdo autêntico da mais profunda

essência do tempo. O problema com que hoje se defronta o pensamento

filosófico, todavia, não é discutir qual dos dois critérios é o melhor ou

deva substituir-se ao outro, mas sim fundi-los num critério único e

totalizador, capaz de entender e explicar o tempo na sua realidade

integral que, como já adiantamos, é essencialmente dialética e se compõe

de dois elementos ou de duas faces antagânicas, que aparentemente se

contradizem, mas que na verdade se completam: o passar e o durar, o

que muda e o que persiste, o que se transforma e o que se conserva: c

transposta a mesma dualidade para o plano mais vasto do Todo

Universal, o finito e o infinito, o múltiplo e o uno, o transitorio e

o eterno.

Se a filosofia de Bergson, descrevendo o tempo, concreta e qua-

litativamente, como duração em perene devir, aproximou-nos melhor

de um corpo de idéias que, no tocante à conceituação daquele, há

milênios já se tinha incorporado (acabamos de vê-lo agora) à tradição

cultural dos povos semitas e à tradição cristã dos textos bíblicos, as

modernas doutrinas existencialistas, inspirando-se na fenomenologia de

Husserl e firmando-se principalmente na ontologia de Heidegger, er-

gueram mais uma ponte no mesmo sentido, a partir do instante em

que, embora restringindo a análise ao Dasein ou ao ser existente do

homem, mostraram a impossibilidade de conceber o ser independente

do tempo, ou o tempo independente do ser, já que o ser se temporaliza

existindo e existe temporalizándose. E é este mesmo resultado que,

de outro modo e por outros caminhos, havia sido alcançado pela tra-

dição semitica e pela tradição cristã sem definição precisa, porém

cristalizado na fórmula sintética e aforismática: Tudo tem o seu tempo,

e há um tempo para cada coisa.

A principal diferença de conteúdo está em que aquela afirmativa

aparece na obra dos existencialistas, e na de Heidegger em particular,

aplicada ao ser humano, ou ao Dasein erigido em critério universal de

investigação ontológica, ao passo que, na linguagem bíblica, evidente-

mente se amplia a tôdas as coisas. Todos os seres e tôdas as ações,

dentro do mundo, possuem um tempo próprio de serem o que são, e

há para todos um tempo determinado — o seu tempo — de ser e de

suceder.

Generalizado o problema dessa maneira, surge a interrogação fun-

damentai, à quai as paginas seguintes se propõem responaer: iodos

os seres do mundo se temporalizam existindo e existem temporalizándo-

se? be a resposta tõr atirmativa, importantes serão as conseqüências,

dentre as quais salientaremos desde agora as seguintes: 1) a idéia do

tempo passara a constituir elemento integrante da definição do ser em

geral e lator decisivo na diferenciação entre ser e não-ser; li) a dialé-

tica de Hegel, fonte inspiradora de tôdas as dialéticas posteriores c

base da identiticação inicial do puro ser ao puro nada, que abalou in-

clusive o princípio de contradição, devera sofrer integrai revisão dos

seus fundamentos; 111) a presença da idéia do tempo no principio de

contradição ("uma sõ e mesma coisa não pode ser e não ser ao mesmo

tempo"), que chegou até a ser julgada desnecessária ou a êle estranha,

aparecerá sob nova iuz e será compreendida no seu real e imprescindível

papei; IV) todo o processo dialético de estruturação do real deverá

ser reformulado em termos dessa interdependência e dessa íntima vin-

culação ontológica entre o ser e o tempo; V) reconheceremos a exis-

tência de mais perfeita unidade de normas e de princípios nas transfor-

mações dos dois mundos que interagem mùtuamente, o subjetivo e o

objetivo; VI) entender-se-á com mais clareza e coerência a função

desempenhada pelo tempo no Universo fisico, especialmente no seu

atual papel de "quarta dimensão" do contínuo espaço-tempo; VII) serão

descritas e definidas as raízes comuns que prendem ao mesmo solo o

"tempo próprio" investigado na fisica e na teoria da relatividade e o

"tempo próprio" que, nas profundidades do ser, inclusive do ser do

homem, o caracterizam como sendo o que é e o distinguem de tudo o

mais que não é; VIII) teremos elementos mais seguros para reformular,

em termos atuais e atuantes, a teoria do movimento — indissolùveîmente

unida à teoria do tempo — e dar-lhe feição mais ampla, capaz de

abranger na mesma unidade de princípios básicos o movimento no sentido

ontològico de mudança no próprio ser e o movimento como força de

trabalho no mundo físico, exteriorizando-se na universal equivalência

entre matéria e energia; IX) chegaremos, através do complexo ser-

tcmpo-movimento, a apreciar sob esse novo ângulo o problema do infi-

nito, que, como veremos, depende muito mais do movimento do que

até agora se supunha, inclusive nas suas duas formulações matemáticas,

representadas respectivamente, pelo infinito da análise infinitesimal e

pelo transfinito de Cantor; X) lograremos, finalmente, dar forma e

conteúdo lógico — e em perfeita harmonia com o espírito do pensamento

moderno e com as grandes conquistas da ciência contemporânea — à

esplêndida e maravilhosa intuição que, há vinte e três séculos, levara

Aristóteles a proclamar, num instante de genial clarividência: "Se o

tempo é eterno, necessariamente eterno será também o movimento".

CARTAS DE ALEXANDRE HERCULANO

A JOAQUIM PINTO DE CAMPOS

HÉLIO VIANNA

UM dos escritores portugueses mais apreciados por D. Pedro II foi,

sem dúvida, Alexandre Herculano de Carvalho e Araújo (1810/1877).

Plenamente se justifica essa admiração, não só por se tratar do talvez

mais eminente escritor lusitano de seu século, certamente o maior histo-

riador de seu país, como por suas excepcionais qualidades de caráter,

do mais alto valor moral.

HERCULANO E O IMPERADOR DO BRASIL

Nove cartas de sua autoria, datadas de 1854 ao ano de sua morte,

dirigidas ao nosso soberano, guarda o arquivo do Museu Imperial, de

Petrópolis, bem como duas minutas das que, provavelmente em maior

número, a êle dirigiu o monarca. Procedem da doação do inestimável

Arquivo da Família Imperial, por esta generosamente feita àquela ins-

tituição, por intermédio do Príncipe D. Pedro Gastão de Orléans-

Bragança, bisneto do Imperador, em 1941. No respectivo Anuário,

volume VIII, de 1947, em 29 páginas, reproduziu-as o dedicado primeiro

Diretor do Museu, Alcindo Sodré, às páginas 108-137.

uma dessas cartas, aquela em que o grande escritor, solicitado

por D. Pedro II, manifestou sua franca e autorizada opinião, contrária

aos méritos de A Confederação dos Tamoios, de Domingos José Gon-

çalves de Magalhães, depois Barão e Visconde de Araguaia, poema

épico àquele dedicado, — já foi três vêzes publicada e comentada.

Primeiramente pelo francês Professor Georges Raeders, no estudo in-

titulado "Alexandre Herculano", incluído no Bulletin des Études Por-

tugaises, do Instituto Francês de Portugal (Lisboa, 1940) . Reprodu-

ziu-a em seu livro Pedro II e os Sábios Franceses (Rio, 1944) . Depois

da publicação petropolitana, não se incluiu em A Polêmica sobre "A

Confederação dos Tamoios", do Professor José Aderaldo Castelo (São

Paulo, 1953) .

Também das mais curiosas a troca de cartas entre o historiador e

o monarca, a propósito da recusa, por aquele feita, pelo segundo nobre-

mente aceita, da Grã-Cruz da Ordem da Rosa. O motivo, por Her-

culano apresentado, toi o de ter antes recusado a Comenda da Tórre

e Espada, que lhe oferecera seu amigo, o já falecido Rei de Portugal,

D. Pedro V, aliás sobrinho e afilhado do Imperador do Brasil.

Por ocasião das três primeiras visitas de D. Pedro II àquele país,

encontraram-se os missivistas. Primeiramente, em 1871 no Lazareto

de Lisboa, em Caparica, em que o soberano brasileiro fêz questão de

passar pela quarentena a que estavam sujeitos seus patricios ( 1 ).

Depois, no ano seguinte, em excursão ao retiro agrícola do escritor, em

Val-de-Lôbos, perto de Santarém. Pela última vez, novamente em

Lisboa, 1877, poucos dias antes da morte do historiador (2).

Gostando de possuir originais da autoria de escritores, também

uni atribuído a Herculano teve o Imperador, entre os manuscritos de

sua Biblioteca, a maior e melhor por um particular reunida no Brasil,

no século passado. Atribuido, dissemos, por ser contestada, com bons

fundamentos, aquela autoria, entretanto sugerida por um entendido,

Camilo Castelo Branco. Trata-se da sátira Os Pedreiros cujo autó-

grafo (ou cópia) realmente se encontra entre os do "Catálogo C", de

"Códices e Livros Manuscritos", do "Inventário dos inestimáveis do-

cumentos históricos do Arquivo da Casa Imperial do Brasil, no Castelo

d'Eu, em França", aí levantado pelo historiador Alberto Rangel (3),

aquêles hoje pertencentes ao Príncipe D. Pedro Gastão de Orléans-

Bragança, residente em Petrópolis.

uma nota de Camilo, de quem passou o manuscrito ao poeta e

diplomata brasileiro Luis Caetano Pereira Guimarães (1847/1898),

por oferta ou aquisição, o qual, provavelmente, teria sido quem o passou

ao Imperador, — declarava a autoria de Herculano. Acrescentou que

cm 1828 (quando só tinha 18 anos!), já era liberal, tendo emigrado

de Portugal tm 1831.

Entretanto, no Dicionário Bibliográfico Português, de Inocencio

Francisco da Silva, tomo XXI, 14

do Suplemento de Brito Aranha

(Lisboa, 1914), em que se encontra erudito estudo crítico sobre Her-

culano, devido a J.J. Gomes de Brito, lê-se, à pag. 655, a propósito

de seus Opúsculos tomo V, Controvérsias e Estudos Históricos, tomo

II, de 1881: "Tendo Antônio de Serpa Pimentel publicado, neste mesmo

ano, o seu livro reivindicador: Alexandre Herculano e o seu Tempo,

( 1 ) Lourenço, Luiz Lacombe — A Primeira Visita do Imperador do Brasil

D. Pedro II a Portugal (Lisboa, s.d., 1963), págs. 5, 8, 10/12, 14.

(2) Heitor Lyra — História de D. Pedro II, vol. II (S. Paulo, 1939), pá-

ginas 328 e 434/414.

(3) Nos Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, vol. LV, de 19B3

(Rio, 1939), nº 134, pag. 499.

os editores dedicaram-lhe o tomo V. De carta que está presente,

do punho do velho amigo de Herculano, se vê que êle não pôde já

referir-se, por estar concluído o seu livro, às malévolas atoardas que

davam o autor da Semana Santa por autor também da insulsa sátira

Os Pedreiros, cuja primeira nota, só por si, bastaria para demonstrar

não ser possível que Herculano, com dezoito anos, possuísse já a erudi-

ção que tal nota supõe. Sempre declara não ter visto a sátira de que

se trata, e foi, segundo tudo faz crer, escrita por José Agostinho de

Macedo, mas crê ter, em diversas notas do Iivro, ajustado suas contas

com os detratores de Herculano" ( 4 ).

Realmente, conforme por gentileza de Sua Alteza o Príncipe

D. Pedro Gastão tivemos ocasião de verificar no manuscrito de Os

Pedreiros, as notas citadas eruditamente comentam versos de Homero,

não podendo ser de autoria do jovem Herculano, apesar da precocidade

de seu talento.

DUAS CARTAS DE HERCULANO AO PADRE

PINTO DE CAMPOS

À Biblioteca Particular do Imperador do Brasil, na parte reservada

aos manuscritos, foram ter duas cartas de Alexandre Herculano, diri-

gidas ao político e escritor Padre (depois Monsenhor) Joaquim Pinto

de Campos.

Não se trata de personagem inteiramente secundária, .em nossa

vida pública e literária, pois foi combativo Deputado-Geral por sua

Província, a de Pernambuco, três vêzes tendo chegado a participar

de listas sextuplas e tríplice para o preenchimento de vagas senatoriais,

embora o não tivesse escolhido D. Pedro II. Dos sermões, discursos

parlamentares, folhetos, livros de viagens e traduções, que escreveu,

destaca-se, especialmente, a Vida do Grande Cidadão Brasileiro Luis

Alves de Lima e Silva — Barão, Conde Marquês e Duque de Caxias,

publicada em Lisboa, 1878, dois anos antes da morte do biografado.

Antes, em capítulos publicados na revista carioca O Futuro, de

Faustino Xavier de Nováis, de 1862-1863, mais tarde, em 1871, postos

em folheto, no Porto, com uma «Advertência» de Camilo Castelo

Branco, tentou biografar O Senhor D. Pedro II — Imperador do

Brasil. Tentativa, esta, que por ser, pelo menos em alguns pontos,

algo fantasiosa, não agradou ao atingido. Manifestou-o, ao próprio

autor, logo no início daquela publicação, a 7 de outubro de 1862,

conforme registrou em seu Diário desse ano, que publicamos. (5)

(4) Op. cit.; doe. cit.

(5) D. Pedro II — Diário de 1862, separata do Anuário do Museu Imperial,

de Petrópolis, vol. XVII, de 1956 (Rio, 1960), pag. 225.

Não teria sido este o motivo dos três vetos do soberano à candi-

datura senatorial do sacerdote (6), que o levaram, desgostoso da

política, a retirar-se para Portugal, em 1877, no estrangeiro permane-

cendo até falecer, dez anos depois. com o Imperador, havia sido uma

das principais vítimas do vingativo e caricatural furor literàrio-político

de outro Deputado não escolhido para o Senado, José de Alencar,

no romance-de-chave A Guerra dos Mascates, de 1873-1874, conforme

também já tivemos ocasião de demonstrar (7) .

Pouco antes de morrer, com D. Pedro II se encontrou Pinto de

Campos, em Paris, «tendo sido tocante, segundo dizem, essa cena de

reconciliação». ( 8 )

Já antes disso, tendo publicado, em 1886, uma tradução do Primeiro

Cântico da Divina Comédia — O Inferno, não deixou de mandar

exemplares ao Imperador e à Imperatriz, por intermédio da Legação

do Brasil em Lisboa, conforme consta da respectiva Correspondência

com a Mordomia da Casa Imperial.

Não é, portanto, de estranhar, que do arquivo particular de Mon-

senhor Pinto de Campos, por doação ou compra, fossem ter à Biblioteca

de D. Pedro II, peças como as duas cartas de Alexandre Herculano,

que adiante transcreveremos. E, da mesma forma integrada em seu

Códice n

221, outra a êle dirigida, em latim, pelo eminente teólogo

piemontês, o jesuíta Padre João Perrone (1794-1876), datada de Roma,

1859, verdadeiro parecer sobre questão em que se empenhou o >acerdote-

Deputado, na Câmara, a do casamento dos acatólicos, igualmente do

interesse do Imperador. (9)

Também podem ter sido obtidas por seu intermédio, duas outras

cartas encadernadas no mesmo conjunto. uma do poeta e orador

sacro Padre Antônio Pereira de Sousa Caldas (1762-1814), dirigida

à jovem pernambucana Joaquina Angélica Pires Ferreira, depois Ba-

ronesa de Cimbres (falecida em 1868) (10). Outra endereçada ao

(6) Da primeira vez que foi candidato (1869), era o último votado em

lista séxtupla. Da segunda vez (1871), era terceiro, também em lista séxtupla,

em que foram escolhidos os dois p-imeiramente colocados. Na terceira e última

vez (1876), teve o terceiro posto em lista triplice, encabeçada pelo notável

ex-Ministro Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, que não deixaria de

ser o escolhido. Não tinha, portanto, razões de queixa, pois não houve, no caso,

preterições injustas. Outros seriam os motivos de seu desencanto político.

(7) Em «José de Alencar e D. Pedro II (1868-1874)», capítulo de nosso

D. Pedro I e D. Pedro II — Acréscimos às suas Biografias (S. Paulo, 1966),

págs. 206-211 e 216-224.

(8) Solidônio Leite — uma Figura do Império, biografia de Monsenhor

Pinto de Campos (Rio, 1925), pag. 125.

(9) Hélio Vianna — «Códice luso-brasileiro do Imperador», Folhet'm publicado

no Jornal do Comércio, do Rio de Janeiro, a 15 de novembro de 1969, n' 10.

(10) Aqui nos penitenciamos do engano, contido no Folhetim «Códice luso-

brasileiro de D. Pedro II», publicado no Jornal do Comércio de 7 de novembro

de 1969, no qual atribuimos essa carta ao revolucionário alagoano Padre José

Antônio de Caldas. Cor-igido o equívoco, determinado pela simples assinatura

«Padre Caldas», publicamos a «Carta do Padre Antônio Pereira de Souza Caldas»

no boletim Cultura, do Conselho Federal de Cultura, do Rio de Janeiro.

pai desta, João de Deus Pires Ferreira, de 1820, de seu amigo, o

Tenente-General Francisco de Borja Garção Stockier (1759-1829),

então Governador do Arquipélago dos Açores, pouco depois Barão

da Vila da Praia, na qual também há referência ao Padre Caldas,

de cujas Poesias foi o primeiro editor (11). Isto porque o retrato

do poeta, que pertencera àquela Baronesa, foi entregue ao Instituto

Histórico e Geográfico Brasileiro, onde ainda se encontra, por Mon-

senhor Pinto de Campos, sócio da entidade desde 1855 (12).

Estabelecidas estas preliminares, apresentamos a seguir, anotadas,

as duas cartas de Alexandre Herculano ao Padre Pinto de Campos,

que pertenceram a D. Pedro II, ns. 24 e 26 do citado Códice n° 221,

de sua Biblioteca Particular.

CARTA DE 1856

«limo. Snr. Joaquim Pinto de Campos

«Esta carta, que a necessidade de lhe recomendar o portador,

que é um filho do meu amigo José Estevam Coelho de Magalhães, o

nosso primeiro orador (13), servirá, ao mesmo tempo, para suplicar

desculpa do longo tempo que tenho estado sem escrever a Vossa

Senhoria. Prouvera a Deus que esta dívida fosse a única nesse gênero;

porque estou tão mimoso (14) da benevolência de Vossa Senhoria,

que já conto com o perdão. O que peço é que Vossa Senhoria acredite

que o mereço, porque se desgostos (15) e ocupações instantes me têm

feito faltar para com muitos amigos, não é isso indício de quebra

de amizade, nem esquecimento de tantos sinais de afeto. Não tardará

que eu escreva mais extensamente a Vossa Senhoria. Agora, ao que

me limito é a recomendar-lhe o filho do meu amigo, moço de talento,

(11) Conforme o Folhetim citado na nota 9, manuscrito n' 9 do citado Có-

dice n' 221

(12) Cf. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, do Rio de

laneiro, tomo LXI, de 1898, Parte II, vol. 98, pag. 584.

(13) Realmente, José Estêvão é considerado um dos maiores oradores por-

tugueses. Militou na campanha liberal anti-miguelista, brilhou na tribuna parlamentar.

Nasceu no Aveiro, 1809, morreu em Lisboa, 1862.

(14) No sentido antigo, de favorecido, feliz.

(15) No ano em que escreveu esta carta, sendo Alexandre Herculano Pre-

sidente da Academia Real de Ciências, de Lisboa, teve de suspender ura de seus

funcionários, responsável pela apropriação de documentos pertencentes à instituição.

como o governo da época não era apoiado pelo escritor, por acinte nomeou o

acusado Diretor do Arquivo da Torre do Tombo, o que moralmente impediu o

historiador de ali continuar suas pesquisas, essenciais à continuidade de sua

monumental História de Portugal. Muito suscetível, perdeu, por algum tempo, o

gosto por todo trabalho literário. É o que a respeito explicou a Grande Enciclopédia

Portuguesa e Brasileira, no verbete a êle relativo, vol. 13.

que vai empregado do nosso Consulado em Pernambuco (16) . Queira

Vossa Senhoria nas letras e em tudo guiá-lo pelo bom caminho. Nin-

guém o pode aí fazer melhor. Entretanto, acredite que sou, como

sempre,

«De Vossa Senhoria,

«Amigo e Criado Obrigado

«A. Herculano.

«Lisboa, 18 de dezembro, 1856».

CARTA DE 1857

«limo. Amigo e Snr.

Estou envergonhadíssimo da minha descuriosidade (17) em

escrever a Vossa Senhoria. Sei que a amizade de Vossa Senhoria

será a própria que tenha inventado desculpas em meu abono; que a

amizade é assim. Não sei, porém, se acertaria. A verdade é que

nunca falta meia hora para escrever uma carta. A única desculpa

aceitável será a que vou dar e que vem a ser a verdadeira. Desgostos

que me feriram profundamente, tiraram-me por muito tempo o gosto

a tudo (18). Naturalmente avesso, como sempre fui, a escrever cartas,

falecia-me absolutamente o ânimo para o fazer em tal situação. Tôda

a minha correspondência de ano e meio reduz-se, talvez, a uma dúzia

de cartas indispensáveis para a minha vida econômica. Pouco mais

fiz, literariamente: vivi nesta espécie de torpor intelectual :m que os

afetos violentos costumam deixar por muito tempo o espírito. Foi

necessário uma grande cólera, a que me excitou a vergonhosa concor-

data de Portugal com Roma, para sair por oito dias desse longo

dormitar. O folheto de que me faia é o facit indignado de Juvenal:

não tem outro mérito; creio que nem o da boa gramática. O ¿om-ositcr

esperava que se escrevesse o quarto de papel, para prosseguir na com-

posição. De resto, parece-me que não discordaremos na essência da

questão, como supõe, porque me persuado de que é justo, e de que

me não supõe capaz de ir estribar o nosso direito de padroado numa

parte da Ásia na bula divisória de Alexandre 6* (19), ou no direito

de conquista. Limitei-me a defender o nosso jus naquelas dioceses

em que os princípios de jurisprudência econômica, aceitos por todos

(16) O filho de José Estêvão, que não é o poeta Luis Cipriano de Magalhães,

somente nascido em 1859, serviu, no Recife, sob as ordens do Cônsul Dr. José

Henrique Ferrei-a. Dispondo de boas relações, em sua Província, te-lo-á devida-

mente recomendado Pinto de Campos.

(17) No sentido de descurado, de incúria, não no de falta de curiosidade.

(18) Conforme a nota 15, acima.

(19) A famosa Bula Inter Coetcra, de 1493, de divisão, entre Portugal e

Espanha, das regiões, recentemente descobertas, a se-em ainda exploradas, ou de

acesso marítimo somente então esclarecido, em que os dois países ibéricos exe-ceriam

atividades de catequese, nas quais conseqüentemente, teriam domínio político.

e há muitos séculos, no-lo assegurava. Vossa Senhoria, se fosse por-

tuguês, havia d'indignar-se forçosamente, com tão indecente negócio,

sobretudo se soubesse a parte secreta da história daquela concor-

data (20).

«Agradeço a Vossa Senhoria a remessa do seu discurso. Li-o

¡ogo, e, com a franqueza que uso, direi a Vossa Senhoria que o acho

mui superior ao outro que teve a bondade de me mandar. É um

excelente trabalho, nas idéias e no estilo: não tem senão um defeito,

defeito inevitável, suposto o fim a que era destinado. É ser demasiado

curto (21).

«Acabo aqui, porque nem sei o que escrevo, com uma violenta

dor de cabeça, resultado de uma forte constipação. Fico contando os

meses, à espera de sua viagem à Europa. Naturalmente em Lisboa terá

parentes ou amigos, e, portanto, cômoda e amigável hospedagem. Ao

pé de Lisboa, no Alto da Ajuda, tem, porém, uma casa de estudantes

onde será recebido singela e talvez pobremente, porque o dono não

é rico, mas com simples e sincera boa-vontade (22).

«De Vossa Senhoria

«amigo e Criado obrigado

«A. Herculano».

Depois de 1856 e 1857, continuou Herculano a corresponder-se

com Monsenhor Pinto de Campos. É o que prova a inclusão de mais

uma missiva sua, ao sacerdote destinada, nas Cartas de Alexandre

Herculano, tomo I, editadas por Aillaud, Alves, Bastos & Cia., de

Lisboa, juntamente com a Livraria Francisco Alves, do Rio de Ja-

neiro, s.d. Aí se contém uma, a êle dirigida, datada de Lisboa, 2 de

junho de 1862. Nela comentou nada ter podido escrever sobre a morte,

no ano anterior, de seu jovem amigo, o Rei D. Pedro V.

Não é impossível que outras peças dessa interessante correspon-

dência ainda apareçam. como as do Imperador ao grande escritor

português, além das duas cujas minutas guarda o Arquivo da Família

Imperial, no Museu Imperial, de Petrópolis, citadas no início deste

trabalho.

(20) Referia-se Herculano a seu panfleto A Reação Ultramontana em Portugal

ou a Concordata de 21 de Fevereiro, de XI-56, páginas, em 1857 aparecido em

Lisboa. Incluído, posteriormente no vol. X de seus Opúsculos.

(21) Recebera Herculano, enviado pelo Padre Pinto de Campos, seu Discurso

Sagrado, recitado em Comemoração da Independência do Brasil, no Soleníssimo

*Te Deum» que a Sociedade Ipiranga fêz celebrar no dia 7 de Setembro de 1857,

na Igreja do Carmo, desta Capital, folheto de 32 págs., no Rio de Janeiro publi-

cado no mesmo ano. O anterior, também mencionado, era outro Discurso Sagrado,

recitado em Comemoração da Independência do Brasil no solene «Te Deumz que

os Habitantes da Imperial Cidade de Niterói [\izeram celebrar no dia 7 de Setembro

de 1855, impresso no Rio de Janeiro, no mesmo ano, com 40 páginas.

(22) Exercendo, até 1867, o cargo, pertencente à Casa Real Portuguesa, não

ao Estado, de Bibliotecário do Palácio da Ajuda, em suas proximidades residia

Herculano, ainda solteiro, em casa que era habitual ponto de reunião de estudantes,

a qual gentilmente ofereceu ao seu correspondente brasileiro.

Letras

HERÓIS E VILÕES NO ROMANCE BRASILEIRO

Interpretação de dados colhidos em uma pesquisa antroposociológica

sobre tipos antropológicos no romance brasileiro

GILBERTO FREYRE

GILSON SOARES E

JOSÉ FRANCISCO CARNEIRO

ESTE

TRAbalho

é nota prévia à interpretação parcial, isto é, apenas

estatística, de uma pesquisa, realizada de 1967 a 1969 pela então

Divisão de Antropologia Tropical do Instituto de Ciências do Homem

da Universidade Federal de Pernambuco, sobre tipos antropológicos

que podem ser identificados, como tais, quer nos meios susceptíveis de

ser reduzidos a números, quer por meios extraestatísticos ou extra-

quantitativos, nos romances brasileiros, desde A Moreninha, aos ro-

mances atuais, e que tragam à tona revelações de interesse sociológico

ao lado do literário. Trata-se de resultado de pesquisa a ser publicada

breve, em livro, com longa introdução extraestatística do seu idealizador

e orientador, o antropologo-sociòlogo e escritor Gilberto Freyre, e

comentários individuais, igualmente extraestatísticos, sem desprezo por

evidências de caráter estatístico, dos estudantes da Universidade Federal

de Pernambuco que participaram desse estudo pioneiro no Brasil ou

em qualquer país: Gilson Soares, Marcos Albuquerque, José Francisco

Carneiro. Da pesquisa também participaram, no seu início, a Senhorita

Isabel Montezuma, há meses residente no Rio de Janeiro e Roberto

Galvão, há um ano em São Paulo.

Na pesquisa sobre «tipos antropológicos no romance brasileiro»

procurou-se analisar característicos sócioantropológicos de personagens

no romance nacional, em dois tempos sociais: o patriarcal e o pós-

patriarcal, estabelecendo paralelos e, em alguns casos, linhas, ora de

coincidencia, ora de contraste, entre os dois. Duzentos romances foram

considerados como representativos dos dois tempos sociais.

Os personagens foram divididos, para efeitos de computação esta-

tística, além da qualitativa, e interpretação quantitativa de seus

característicos, em quatro categorias éticas: Herói, Vilão, Misto e Neutro.

Foram considerados, além dos seus caracteres psicosomáticos, suas

predileções em: vestiária, passatempos, profissão, situação social e

educação, lugar de origem; e também sua região, sua idade e, é claro,

seu sexo, em suas projeções sobre seu comportamento como per-

sonagens .

O tempo social caracterizado como patriarcal enquadra a fase do

romantismo — o romantismo convencional — no romance nacional,

em sua máxima exteriorização: o século XIX. Os personagens se

fazem notar pelo seu conflito com a rigidez de costumes patriarcais,

pela idade extremamente jovem das heroínas, pelas suas sedas e seus

pés pequenos e pela sua castidade guardada pelas famílias com extremos

de zelo ligados a sentimentos de honra; e também pela importância

da figura do patriarca, pelo herói jovem de tipo físico com caracte-

rísticos de barba, de bigode e de vestuário, em grande parte importados

da Europa, e com traços, por vêzes, marcadamente norteeuropeus: daí

a exaltação de virgens louras e alvas. A heroína quase sempre se

mostra, na verdade, europeianoide em seu físico, aparência, comporta-

mento e vestuário, embora com Macedo e Alencar tenha se iniciado

a consagração da morena e, por conseguinte, de um ideal brasileiro

de morenidade ligado já à situação étnica de grande parte da população

brasileira.

O herói no romance patriarcal tem predominância masculina. Num

total que perfaz 48,2%, êle é 26,6% masculino contra 22,2% feminino,

embora a heroína tenha sido lançada no romance patriarcal com traços

extremamente apologéticos da figura feminina.

Predominantemente o herói da época patriarcal, masculino ou femi-

nino é moço, com faixa de idade situada quase sempre entre os 15

e 25 anos, com idade média — da heroína — em torno de 16 anos.

No setor profissional, o herói do romance da época patriarcal

oscila entre a intelectualidade do herói e a domesticidade da heroína:

5,6% e 18,6% respectivamente, sendo que essa última é um atributo

exclusivamente feminino. No sexo masculino, ao herói burocrata, 1,2%,

segue-se o que vive de rendas e usufrutos — 1,7% de atividade

mecânica ou manual (quase sempre o herói rural) — 4,5%, de pequeno

ou grande Proprietário rural — 1,8%; de outras atividades; 16,3%.

Seu estado civil lança-o na condição de solteiro, com 32,3% contra

apenas 9,8% de casado; 1,0% amigado; 2,4% viúvo. Quando urbano,

situa-se na classe média-média — 12,4% — com inclinações conside-

ráveis para a média-alta — 3,8% — e média-baixa — 4,3%. Se

rural, a medianidade social perde seu lugar para a condição média-baixa

6,0% — e alto (5,0%), ficando a média-média em apenas 4,3%.

Acentua-se, assim, a instabilidade sócio-econômica de uma região que,

na época, não possuía condições que permitissem uma presença pre-

dominante, no contexto social, da classe média-média, ainda em processo

de surgimento.

Predominantemente, o herói, quer masculino, quer feminino, do

romance brasileiro da época patriarcal, é branco; 10,8%, ou provavel-

mente branco —- 17,9%, caracterizando um período na literatura nacional

que foi marcado ètnicamente pela reduzida presença do personagem

negro — 1,0% — do ameríndio — 0,7% — graças ao nativismo

alencarino — e do mestiço — 8,9% — este com seus traços antropo-

lógicos quase sempre aproximados dos da etnia branca ou caucásica.

O herói patriarcal é quase sempre um longelíneo (13,9%), esbelto,

delgado, paradoxo em relação com uma época que exaltava, sobretudo

na mulher, as formas arredondadas do tipo brevilíneo — daí o «gorda

e bonita». O tipo brevilíneo é, entretanto, representado na estatística

levantada pela pesquisa do Recife por um reduzido 2,6%.

O herói patriarcal brevilíneo, quando ocorre, é quase sempre :1o

sexo feminino, sob formas ligeiramente arredondadas: uma espécie

de compensação antropológica — ou contraste sociológico — à esbeltez

às vêzes exagerada do herói masculino mais andejo, enquanto o

feminino se apresenta mais sedentário.

Embora com aparências de tipo físico marcantemente imitado de

modelos europeus, em sua maior parte, o herói patriarcal é brasileiro

— nascido no Brasil, criado no Brasil, fixado no Brasil — de maneira

quase absoluta (42,3%), ficando a presença portuguesa ou quase

brasileira, em igualdade estatística com os heróis estrangeiros: 1,2%.

Caracteristicamente urbano (18,9%), o herói patriarcal reflete a

predominância sociológica do urbano, ou do rural para-urbano, como

meio preferido pelos romancistas, sobre o puramente rural, para cenário

de seus romances. Um urbano, esse, que surgiu sob condições propícias

ao seu predomínio, em áreas de maior concentração de população

do todo imperial brasileiro: as mais utilizadas — repita-se — pelos

romancistas da época para cenários dos seus romances.

Ligado a um sistema patriarcal rígido de família, de economia e

de sociedade, o romance para-rural só aos poucos perde para o plena-

mente urbano, na competição que se estabelece entre os dois, desde

a fase patriarcal. Vários dos heróis urbanos são de origem rural

mas de realização urbana. Quando urbanizados, não poucos desses

heróis se apresentam absorvidos pelo esplendor da Corte, vivendo nela

a maior parte de suas vidas (11,0%) . Nela, uns. Outros, nas capitais

de Províncias: 10,5%. Mesmo assim, o herói rural, isto é, aquêle cujo

ambiente de maior duração em sua vida se apresenta como o interior,

chega ao fim da época patriarcal, atingindo a 23%.

Intelectualizados, por vêzes retóricos, é como se apresentam em

sua educação, além de alguns dos rurais, vários dos heróis patriarcais

urbanos ou urbanizados. Dêles 9,8% têm curso superior; 12,7% têm

educação média.

Por outro lado, o herói rural representa 8,7% dos personagens

de educação rústica ou dos apenas alfabetizados (6,6%), com as

heroínas apresentando-se, quase tôdas, moças ou senhoras de educação

puramente doméstica.

As preferências do herói patriarcal, no que se refere a diverti-

mentos, prendem-se aos de caráter intelectual (5,5%), ficando os

esportivos com 3,1% dessas preferências. Os divertimentos mundanos

dos heróis patriarcais aparecem na pesquisa com 9,7%. Incluem teatro,

festas domésticas, saraus patriarcais.

Esplêndido, quase sempre, em sua saúde física, o herói patriarcal

destrói o mito do herói enfermiço, tido e havido, por alguns, como

protótipo dessa fase da literatura nacional. Os heróis doentios e pálidos

representam apenas 4,3% na pesquisa, contra 26,7% de bons e até

ótimos exemplares eugênicos.

Na indumentária, o herói patriarcal urbano ou rural-urbanizado

é pródigo em elegância. 8,6% de seus impecáveis representantes

anulam, com suas sedas e casimiras importadas, a rusticidade do ruralità

(0,9%), o regionalismo, no trajo, do gaúcho, do vaqueiro, do ban-

deirante, (0,8%), o simbolismo, também no trajo, do militar e do <ia~

cerdote, (3,8%), a tanga, as penas, a nudez do selvagem (0,2%).

Apenas 0,5% dos heróis patriarcais têm, nos romances, vícios con-

sideráveis — abuso de bebidas fortes, jogo em casas de tavolagem,

freqüência ¡moderada a casas de prostituição — contra 5,5% de vícios

insignificantes como seriam o rapé, o abuso do café, o cafuné.

O temperamento do herói patriarcal lava-o à introversão (20,9%)

ou a ser mais introvertido que extrovertido (12,9%). Quando extro-

vertido (10,7%), ou mais extrovertido que introvertido (4,5%), ainda

se trai — quando heroína — em risos pela metade, em rubores temerosos

de um excesso, em timidez. São resquícios ou marcas da introversão

que traz dentro de si, e devidos, em parte, à excessiva submissão

do filho — ou da filha — ao pai. Tende, por conseguinte, o herói

patriarcal a apresentar-se antes um apolíneo (35,6%) e um tipo, pelo

menos na aparência, socialmente normal (44,5%), que um dionisíaco

(13,1%) ou, em extremo, um rebelde às normas do seu meio e do

seu tempo. Tende à anormalidade social (4,3%) pelo menos —

repita-se — aparente.

O vilão do período patriarcal da literatura brasileira acompanha,

em alguns casos, o herói, em seus característicos. Também é predo-

minantemente masculino (11,2%), ficando a vilania feminina repre-

sentada apenas por 2,4%. JÊ moço: 7,0% entre os 20 e 35 anos.

Quase nunca adolescente: 0,2% entre os 11 e 19 anos. Em 4,0%

dos casos, é maduro; entre 36 e 50 anos. E só 2,6% são de 50 anos

em diante.

No setor da atividade profissional, êle também oscila entre a do-

mesticidade 2,2%, e a intelectualidade; 1,4%, seguidos de perto pelo

vilão, grande ou pequeno proprietário rural (1,0%), ficando o burocrata,

o de atividades mecânica ou manual e o que vive de rendas e usufrutos,

igualados em uma mesma faixa estatística: 0,7%. Predominantemente

solteiro (7,5%), com ligeiro aumento no número de vilões casados

quando comparados ao número de heróis, 4,6%. Viúvo, 2,4% e amigado

1,0%. É medianamente situado no setor econômico (2,9%). Situação

social: média-média-urbana.

Quando rural, o vilão da época patriarcal oscila igualmente entre

a média-alta-rural e a média-baixa-rural (1,4%). É branco (3,6%)

ou provavelmente branco (4,5%) . Há predominância do vilão mestiço

(1,4%) sobre o negro (0,2%) e sobre o ameríndio (0,7%). É também

um longilíneo (3,6%), com ligeiro acréscimo no número de brevilíneos

(1,7%), isto é, com número aproximado estatisticamente da metade

dos vilões longilíneos. Brasileiro, 9,3%, com os vilões portugueses

(1,0%) inferiorizados em face ao número de vilões estrangeiros (1,2%).

A Corte — e, depois, a Capital Federal — tornou-se seus pontos

principais de atração (12,2%), notando-se, porém, um número de

não poucos vilões que preferem os ambientes rurais para passarem

a maior parte de suas vidas: 21,3%. As capitais de Províncias, no

entanto, equilibram os pratos da balança fixando em seus limites 10,5%

dos vilões patriarcais.

Quanto à educação, o vilão do romance da época patriarcal também

tem seus representantes «doutores» — 2,8% têm curso superior, 1,7%

possuem educação média. Não obstante, o número de vilões com

educação rústica predomina sobre esses dois; 3,1%, seguidos pelos

vilões alfabetizados: 4,0%. Fato interessante é o da ausência de vilões

com aducação doméstica. Em divertimentos o vilão assim se apresenta:

0,0% praticam divertimentos intelectuais; 0,2% gostam de divertimentos

esportivos e a maioria é ruidosamente seguidora do mundanismo (3,4%).

Em saúde, o vilão do romance da época patriarcal se apresenta

tão forte quanto o herói (9,1%). Nota-se a quase inexistência de

vilões enfermiços (0,9%) . Em elegância, êle tende a rivalizar com

o herói: 2,4% dos vilões patriarcais são impecáveis no trajo: 0,2%

são rústicos; 1,9% são simbólicos no trajo, — sacerdotal ou militar —

inexistindo o vilão selvagem e o pitorescamente regional.

Tem vícios insignificantes (2,6%), predominando estes sobre os

significantes (1,0%). Em contra-partida cresce, entre os vilões, o

número de extrovertidos (6,0%), que ultrapassa o de introvertidos

(5,7%), ficando igualados os mais introvertidos que extrovertidos e

os mais extrovertidos que introvertidos; 1,0% cada. No entanto, ainda

predomina, entre vilões como entre heróis, o número de apolíneos sobre

o de dionisíacos; 7,2% para um e 5,5% para o outro.

* * *

O período pós-patriarcal do romance nacional reflete desde o inicio

certa descentração no sistema rígido de moral, de conduta, de costumes,

com uma tentativa de fuga aos condicionamentos patriarcais. O herói

continua moço. No entanto as heroínas adolescentes entram numa

curva decrescente. Já aparecem sem aquêle extremo juvenil em idade,

característico da heroína patriarcal.

O herói do romance brasileiro da época pós-patriarcal ainda é

predominantemente masculino (34,2%), contra 19,7% de heroínas.

No setor profissional outro fato importante acontece: a presença

do intelectual ou intelectualizado diminui, (6,8%) cada. Quase desa-

parece o herói que vive de rendas e usufrutos. A atividade mecânica

ou manual surge ao lado das profissões intelectuais (7,7%) . O grande

proprietário rural, quase extinto (0,9%), perde a importância que

teve no romance da época patriarcal. A domesticidade mantém-se

predominante entre as heroínas (9,4%) porém já atenuada por fatores

extra-domésticos. Não há mais o controle rígido que, por linhas infle-

xíveis, condicione a mulher socialmente normal a um viver exclusiva-

mente caseiro.

Continua o herói predominantemente solteiro (34,2%). A me-

dianidade social do herói urbano predomina de maneira quase absoluta

(24,8%), quase desaparecendo o herói da classe alta-urbana e ficando

a média-média-urbana fortemente distanciada dos seus dois extremos:

da média-alta, com 6,8% e da média-baixa, com 10,2%. O herói de

origem social baixa começa a surgir.

Ètnicamente o herói pós-patriarcal continua predominantemente

branco (9,3%), ou provavelmente branco (23,8%), sendo raro o

herói de etnia ostensivamente negra. Os heróis mestiços apresentam-se,

entretanto, com aumento considerável em relação ao período patriarcal,

competindo quase com o herói de etnia branca (11,1%). O ameríndio

continua com sua limitada presença (0,9%).

O herói pós-patriarcal é, ainda, um longilíneo (10,2%). É quase

sempre brasileiro (46,6%), aparecendo um aumento, entretanto, no

número de heróis, estrangeiros e quase desaparecendo o herói português.

Seu ambiente de maior duração de existência romanesca é o urbano

(38,8%), decrescendo o rural (2,6%), com a Córte e depois, a Capital

Federal (12,0%), perdendo seu lugar para as capitais de Províncias

ou Estados (16,2%) no que diz respeito à fixação de heróis. O interior

decresce em número (5,1%) como local de permanência de heróis ou

de vilões. Há um fluxo maior de heróis rurais para ambientes urbanos.

Sua educação mantém-se ainda entre a superior (7,7%) e a média

(21,3%), havendo no entanto, um aumento no número de heróis

alfabetizados (11,1%) .

Os divertimentos deixam transparecer outra mudança psico-social

siqnificativa: os de caráter puramente intelectual (4,3%) são relegados

a segundo plano, em face da preferência por divertimentos esportivos,

mais do gosto do herói pós-patriarcal (5,1%) . O divertimento mundano

continua a atrair adeptos.

A saúde dos heróis mantêm-se boa (35,8%) e a elegância de

trajo — burguês, europeu — se apresenta como um característico

significativo de classe ou de status. Ainda 11,1% dos heróis patriarcais

ostentam-na em suas formas burguesas e européias. Há, no entanto,

quase um desaparecimento do herói pitorescamente regional — do

tipo do «matuto» de Tavora — e do selvagem — o «bom selvagem»

dos romances de Alencar. Os vícios significantes aumentam sua inci-

dência no herói (3,4%), continuando porém os insignificantes a

predominar.

O panorama no que diz respeito aos característicos de personali-

dade apresenta-se aparentemente inalterado. Os heróis ainda são

introvertidos (29,9%) ou, antes, mais intra que extrovertido: 13,7%.

Nota-se, porém, extra-estatisticamente, um comportamento mais descon-

traído da parte dos heróis. Continua o herói típico predominantemente

apolíneo, porém não se pode negar sua indisfarçável tendência para

rompantes dionisíacos de comportamento.

O vilão do período pós-patriarcal continua seguindo o herói em

muitos pontos. Há menor contraste entre a figura do herói e a do

vilão. O vilão pós-patriarcal, como o patriarcal, é, em sua maior parte,

masculino. Também, em grande parte, jovem ou moço. Porém, em

profissão ou atividade, se apresenta mais diversificado que na época

patriarcal. É ainda mais solteiro que casado: solteiros (5,1%) contra

4,2% de casados.

Sua situação social, quando urbana, é proporcionalmente igual à

do herói, com a média-média-urbana 4,3% predominando sobre a

média-alta e sobre a média-baixa (2,6 e 0,9% respectivamente) . Quando

rural o meio, o mesmo fenômeno que observamos no herói rural

acontece: quase desaparecem da classe média-alta-rural.

A classe média-baixa-rural inexiste para os vilões ocorrendo sua

fixação — repita-se — na classe média-média-rural.

No que diz respeito à etnia, os vilões brancos (0,9%) são em

número igual aos vilões negros (0,9%), com o vilão ameríndio não

se fazendo notar. Apresentam-se com aumento no número os vilões

mestiços. É claro que essas proporções ocorrem em relação à predo-

minância de personagens brancos nos romances brasileiros que, tendo

sido forte na época patriarcal, não deixou de se fazer sentir nos

romances da época pós-patriarcal, tornando de certo modo arbitrárias

as relações entre etnias nas sociedades fictícias com as etnias na

sociedade real.

São os vilões da época pós-patriarcal predominantemente longilí-

neos, brasileiros e de ambiente urbano — tanto quanto os heróis. Em

matéria de educação, a superior e a média estão num mesmo plano

estatístico (2,6%), desaparecendo os vilões com preferência por diver-

timentos intelectuais e preferindo, como os heróis, a esses, os diverti-

mentos mundanos: teatro, casas públicas de jogo, cabarés.

Sua saúde é boa (3,4% contra apenas 0,9% de doentes) . Fato

interessante ocorre no vestiário: o vilão pós-patriarcal apresenta-se

elegante à maneira urbano-burguêsa. Quase não existe o vilão rústico,

regional, simbólico ou selvagem. Seus vícios obedecem o mesmo nor-

mativo do herói: 0,9% para os insignificantes, 2,6% para os signi-

ficantes .

Em característicos de personalidade, no entanto, ocorre um con-

traste maior: 0,9% dos vilões pós-patriarcais são introvertidos contra

7,7% de vilões extrovertidos. A condição mais introvertida que extro-

vertida desaparece entre os vilões. Os vilões dionisíacos predominam

sobre os vilões apolíneos (0,9% e 9,4% para apolíneos e dionisíacos

respectivamente) . Os vilões do período pós-patriarcal têm sua anor-

malidade social em igual número ao que apresentam superficialmente

de normalidade (5,1%) social.

* * *

Para a pesquisa «Tipos Antropológicos no Romance Brasileiro»

foram lidos 200 romances. Esses romances foram situados em dois

tempos sociais: o patriarcal e o pós-patriarcal, o primeiro com 150

romances e 418 personagens, o segundo com 50 romances e 117 per-

sonagens, ambos subdivididos em 4 éticas: herói, vilão, misto e neutro.

Por se tratar de números de personagens diferentes nos dois

tempos sociais, foram considerados também dois universos distintos.

Para o cálculo dos percentuais, foi considerado o número de heróis,

vilões, mistos e neutros de cada período, o patriarcal e o pós-patriarcal,

e dividimos pelo total, ou seja, para o patriarcal, por 418 personagens.

Esse processo foi adotado para todos os itens, a fim de se verificar

a maior ou menor incidência dos heróis, vilões, mistos e neutros com

relação a: sexo, idade, profissão e atividade característica, estado civil,

situação social, etnia, tipo físico, origem do personagem, ambiente

de maior duração na vida do personagem, educação, divertimentos e

passatempos, saúde, características principais do trajo, vícios e caracte-

rísticas de personalidade. Exemplo: na categoria sexo do período

patriarcal foram constatados 111 heróis, 47 vilões, 43 mistos e 61

neutros, do sexo masculino. Essas quantidades foram divididas pelo

total de personagens, ou seja 418, que deram percentual de 26,6%,

11,2%, 10,3% e 14,6%. Daí chegou-se à conclusão de que, no período

patriarcal, o total de personagens do sexo masculino, nas 4 éticas,

foi de 262 e o percentual de 62,7%. Procedeu-se da mesma forma

com os personagens do sexo feminino.

Esse mesmo critério foi adotado para os personagens do período

pós-patriarcal.

HERÓIS E VILÕES NO ROMANCE BRASILEIRO

PESQUISA SOBRE TIPOS ANTROPOLÓGICOS NO ROMANCE BRASILEIRO

Período Patriarcal

1. SEXO

2. IDADE

3. PROFISSÃO E ATIVIDADE CARACTERÍSTICA

ÉTICA

Htrói

Villo

Misto

Neutro

TOTAL

ÉTICA

Herói

Vilão -..

Misto

Neutro

TOTAL

ÉTICA

Herói...;

Vilão

Misto

Neutro

TOTAL

GILBERTO FREYRE, GILSON SOARES E JOSÉ FRANCISCO CARNEIRO

4. ESTADO CIVIL

ÉTICA

Herói

Villo

Misto

Neutro

TOTAL

5. SITUAÇÃO SOCIAL

ÉTICA

Herói —

Vilão -....

Misto

Neutro

TOTAL -..

6. ETNIA

ÉTICA

Herói

Vilão -..

Misto

Neutro

TOTAL -

HERÓIS E VILÕES NO ROMANCE BRASILEIRO

7. TIPO FISICO

8. ORIGEM DO PERSONAGEM

9. AMBIENTE DE MAIOR DURAÇÃO NA VIDA DO PERSONAGEM

ÉTICA

Herói

Vilão

Misto

Neutro

TOTAL

ÉTICA

Herói

Vilão

Misto

Neutro

TOTAL

ÉTICA

Herói

Vilão

Misto

Neutro

TOTAL

GILBERTO FREYRE, GILSON SOARES E JOSÉ FRANCISCO CARNEIRO

10. AMBIENTE DE MAIOR DURAÇÃO NA VIDA DO PERSONAGEM

ÉTICA

Herói

Vilão

Misto

Neutro

TOTAL

11. EDUCAÇÃO

ÉTICA

Herói

Vilão

Misto

Neutro

TOTAL

12. DIVERTIMENTOS E PASSATEMPOS

ÉTICA

Herói

Vilão

Misto

Neutro

TOTAL

HERÓIS E VILÕES NO ROMANCE BRASILEIRO

13. SAÚDE

ÉTICA

Herói

Vilão

Misto

Neutro

TOTAL

14. CARACTERISTICAS PRINCIPAIS DE TRAJO

ÉTICA

Herói

Vilão -....

Misto

Neutro

TOTAL -

15. VICIOS

ÉTICA

Herói

Vilão

Misto

Neutro

TOTAL

GILBERTO FREYRE, GILSON SOARES E JOSÉ FRANCISCO CARNEIRO

16. CARACTERÍSTICAS DE PERSONALIDADE

ÉTICA

Herói

Vilão

Misto

Neutro

TOTAL

17. CARACTERISTICAS DE PERSONALIDADE

Período Pós-Patriarcal

1. SEXO

ÉTICA

Herói

Vilão

Misto

Neutro

TOTAL

ÉTICA

Herói

Vilão

Misto

Neutro

TOTAL...

HERÓIS E VILÕES NO ROMANCE BRASILEIRO

2. IDADE

ÉTICA

Herói

Vilão

Misto

Neutro

TOTAL

3. PROFISSÃO E ATIVIDADE CARACTERÍSTICA

ÉTICA

Herói

Vilão -....

Misto

Neutro -

TOTAL -..

4. ESTADO CIVIL

ÉTICA

Herói

Vil5o

Misto

Neutro

TOTAL

GILBERTO FREYRE, GILSON SOARES E JOSÉ FRANCISCO CARNEIRO

5. SITUAÇÃO SOCIAL

ÉTICA

Herói

Vilão -

Misto

Neutro

TOTAL -..

6. ETNIA

7. TIPO FISICO

ÉTICA

Herói

Vilão

Misto

Neutro

TOTAL

ÉTICA

Herói

Vilão -

Misto

Neutro

TOTAL -

HERÓIS E VILÕES NO ROMANCE BRASILEIRO

8. ORIGEM DO PERSONAGEM

ÉTICA

Herói

Vilão

Misto

Neutro

TOTAL

9. AMBIENTE DE MAIOR DURAÇÃO NA VIDA DO PERSONAGEM

ÉTICA

Herói

Vilão

Misto

Neutro

TOTAL

10. AMBIENTE DE MAIOR DURAÇÃO NA VIDA DO PERSONAGEM

ÉTICA

Herói

Vilão....

Misto

Neutro

TOTAL

GILBERTO FREYRE, GILSON SOARES E JOSÉ FRANCISCO CARNEIRO

11. EDUCAÇÃO

12. DIVERTIMENTOS E PASSATEMPOS

ÉTICA

Herói

Vilão

Misto

Neutro

TOTAL

13. SAÚDE

ÉTICA

Herói

Vilão

Misto

Neutro

TOTAL

ÉTICA

Herói

Vilão

Misto

Neutro

TOTAL

14. CARACTERISTICAS PRINCIPAIS DE TRAJO

ÉTICA

Herói

Vilão ...

Misto

Neutro

TOTAL -

15. VICIOS

ÉTICA

Herói

Vilão

Misto

Neutro

TOTAL

16. CARACTERISTICAS DE PERSONALIDADE

ÉTICA

Herói

Vilão

Misto

Neutro

TOTAL

GILBERTO FREYRE, GILSON SOARES E JOSÉ FRANCISCO CARNEIRO

17. CARACTERÍSTICAS DE PERSONALIDADE

ÉTICA

Herói

Vilão

Misto

Neutro

TOTAL...

Dario Vellozo

Rio de Janeiro 26-11-1869

Curitiba 28-9-1937

NOVA HÉLADE

ANDRADE MURICY

O Mestre era Euzébio Silveira da Mota, nos primórdios déste

século, nosso lente de Lògica, e exegéta implacável de Stuart Mill.

Primo de Álvares de Azevedo, colega de turma e de formatura, na

Faculdade de Direito de Sao Paulo, de Joaquim Nabuco, Afonso

Penna, Rodrigues Alves, Rui Barbosa, e, durante o ano de 1868, de

Castro Alves, o «velho» Euzébio considerava-se anti-místico. O seu

platonismo não era o das regiões vertiginosas, das altitudes da con-

templação interior; ou, quem sabe, recalcava-o para algum indevassável

«santo dos santos». Adivinhávamos nele um visionário secreto, a quem

o néo-platonismo de Plotino seduzia, porém deixando-o transido, sob

um deslumbramento cegante. Penso, hoje, que nem mesmo teria evo-

cado os cenários históricos em que a Academia platônica se acusara

como realidade concreta. Talvez lhe fosse indiferente a Atenas de

mármore, e tôda a glória azul do Mar Jônio.

E eis que uma nova Hélade se foi afirmando, na Curitiba de

minha adolescência, presença sensível em tórno do logicista impenitente.

Ao invés das vozes de frio aço do implacável jogo da Razão, —

das Categorias aristotélicas ou da Escolástica nominalista —, era a

Hélade das Cores e dos Ritmos em que ia imergindo, surpreendido.

Surgida, dir-se-ia, das espumas iridiscentes, como Afrodita, juvenil e

virginal, — vencidos os vagalhões turvos e sombrios provocados pela

sangrenta ressaca da Revolução Federalista de 93, e pelo repentino

adensamento das virtualidades criadoras; e foi a preamar do Deca-

dentismo e do Simbolismo, que ali se afirmaram, com uma pujança

juvenil. A nova Hélade formou-se nos derradeiros anos da «belle epoque»

e ainda hoje, uns sessenta depois, ainda vestígios seus persistem, que

se insinuam pela trama de complexidade e dinamismo da realidade

paranaense, neste ano em que seria centenário Dario Vellozo (26 de

novembro de 1869-1969).

O cenário? «A paisagem é grega, — escreveu um dos adolescentes

maravilhados, dentre os que ouviam as lições taumatúrgicas déste

principe da juventude, e as sereníssimas e transcendentes de Euzébio

Mota. — desenvolve-se luminosa, ondulante, suave, dir-se-ia quase,

musical. No horizonte afastado, perfil esmaecido de montanhas azuis,

a circundá-la tôda. A atmosfera, de tão límpida e diáfana, como que

perturba a linha das perspectivas. Nos jardins, nas colinas, erguem-se

cedros e ciprestes clássicos. Um pouco mais ao longe, os pinheirais

hieráticos.

Se é em setembro, quando os pessegueiros florescem, a cidade

veste-se de um manto côr de rosa. É então que mais lindo se faz o

seu perfil adolescente. É, nesse instante, a cidade da alegria serena,

dos enlêvos idílicos, da mansuétude interior.

Hã uma orgia de flores e folhagens: tufos verdes e polícromas

assembléias, brotando de cada canto, as trepadeiras enroscam-se emol-

durando os chalets, subindo a muros altos, enfestoando os gradis. Por

tôda parte, a mesma graça jovem, a mesma impressão de virgem puber-

dade, que é o traço mais característico de Curitiba. E, coroando o

conjunto, o claro céu sulino, alto e límpido, algumas vêzes profundo.

céu de seda macia, desdobrado como benção de amor sobre a paisagem

florescente». ( 1 )

Esse, o cenário, expresso de maneira insuperável; cenário profun-

damente trabalhado pelo homem, depois de vencido o paúl primitivo,

tremedal até bem pouco ainda renitente aqui e ali, com o qual se

defrontaram no longínquo Seiscentos, os meus avoengos bandeirantes.

Dario Vellozo, carioca, chegara menino, aos 14 anos, aprendiz

tipògrafo, com uma imensa ânsia de conhecimento. «No Paraná, —

escreve, referindo-se a Euzébio Mota —, a convivência de austero

filósofo amadurecera-lhe o espírito, em plena adolescência. Dominou-o o

enigma da Substância e da Essência, a tortura de abstrair as formas

que vestem e velam a realidade». (2) Abria-se, assim, o caminho

para a Poesia, porém para uma radical transfiguração do real:

Ocaso.' Ópatas e amaranto,

Jalne e opala;

Curva azul de horizontes,

Montes...

Além. o Sul trescala

Ánforas de óleo-santo,

Lirio e nenúfar. . .

Unção da Noite, prece.

Voguemos!

O Ocaso é mar

De violetas e crisantemos. ..

Ceifeiro a messe

De meu amor vai ceifarl

NOVA HÉLADE

O Sol mergulha,

E a Noite crepes negros estende,

Crepes da alma,

Luto da alma,

Crepes sobre o mavì

Esperançai Esquife de hulha'-

Impiedade,

Crueldade,

Esperança, — Flor dos Lírios — vão te incinerar!

Carregam traves. ..

Fu mega a pira!

Lira,

Entra a cantar!

Morro de frio em minha ermida branca,

Alva de luar. . .

Urzes crescem na ermida,

Urzes da vida,

Urzes da ermida branca. . .

Que mão de piedade arranca

Urzes de bruma de meu tédio, Istar?

Mendigo

Cego e morto de fome. . .

Dá-me a luz de teu nome,

O sol de teu olhar!

Tens a meiguice de olhar de monja,

Istar.

. Meu olhar é uma esponja

Que bebe a luz de teu olhar.

Vais tão alto e tão longe!

Cego! Que serei eu?

Monge

Que nos reps da noite se envolveu... (3)

Parecerá inimaginável esse paroxismo decadentista, num jovem

saudável, entusiasta, de idealismo engajadíssimo, essa tôrre-de-marfim

tenebrosa.. . Mas os tempos passaram. Levado pelas mãos do Mestre

a outros páramos, de pensamento depurado de escórias esteticistas,

herméticas até um extremo sem dúvida negativo e esterilizante, a

aproximação das auras néo-helênicas já provocavam no seu estro acordes

assim :

Plenilúnio. O luas molha as colunas dóricas. ..

Junto ao pronaos medito, evocando o teu rosto.

Que saudade de ti, dessa tarde de Agosto,

De tintas outonais... ( 3 )

Adensava-se em realidade que luminoso sonho suscitara, e, — por

artificiosa que tenha sido a sua concepção, — feita vida e experiência

existencial indelével no passado espiritual de minha terra, e uma verdade

nova: a da aceitação da alegria, até então excluída pelo brumoso

fatalismo do Decadentismo. O pròprio Mestre venerando, aquêle

filòsofo abstraído dos ritmos do quotidiano imediato, seria desde então

a Testemunha, sempre rodeado de admiração, chamado a tudo pacien-

temente presidir, e, quem sabe, aprovar.. . Era como se o velho plato-

nista se fosse esgueirando, ao longo dessas surpreendentes sebes

helénicas, recuperadas dos milênios; talvez entrefechando os olhos,

feridos pelo excesso dessas oníricas luminárias. Talvez nem bem as

percebesse, porém carinhosamente acedendo, como num naufrágio feliz.. .

Não bem à margem, porém como aquêle estranho pássaro,

Pássaro negro, de plumágem [eia.

... se queda, como quem se enfeia

Horas a [io misteriosamente.. . (4)

Euzébio teria, ainda assim, de sair de sua caverna. Deixaria de

somente freqüentar o seu habitual e fechadíssimo clube, o dos jogos

das categorias de Substância e Essência, onde se entregava a infinito

diálogo sem interlocutores, — como quando comentava, diante de nós,

seus alunos, as comédias de Aristófanes ou alguma passagem de

A República de Platão...

O que se lhe armara em torno, tão sùbitamente, e quase como

uma montagem de teatro, fora aquela curiosa e delicada Nova Hélade,

uma aventura do espírito de um poeta, por êle criada como num golpe

de mágica. Não são somente os fantasmas que existem, — como diria

Chesterton —, mas sobretudo a força demiùrgica de uma mistagogia

exaltada :

Iam dentro de um sonho, coroadas

De narcisos, as Ninfas, ondulando

Os peplos de safira, enamoradas

Amigas de Persé[one, cantando. . .

— Iam cantando o amor, as alvoradas!. . . (5)

Dario Vellozo foi o deus-ex-machina da inesperada [eérie néo-

helênica. com um prestígio que nos parecia (éramos adolescentes...)

taumatùrgico. Tirou de sua imaginação aquela realidade-de-arte (que

não é bem a realidade de vida), a qual durou até os começos da

grande guerra de 1914-18.

como perante tôda realidade-de-arte, da parte daqueles que tinham

o espírito fechado ao júbilo da Poesia, houve sorrisos; muitas vêzes

franca antipatia. Aquele paganismo florido não chegou, porém, a

assustar. Nem mais assusta hoje, porque, afinal, passou como breve

visão da fecunda Fantasia, projetada em irisada nuvem... Nós sen-

tíamos, obscuramente, como ao fenômeno de concretização dum ato ima-

ginativo. Êle se inscrevia com propriedade naquele cenário formoso

fixado por Tasso da Silveira, em evocação de pura poesia, página para

sempre necessária e fundamental de qualquer antologia paranaene,

escrita poucos anos depois de interrompido o espetáculo. . .

Curioso é que o único elemento talvez um tanto restrito daquele

lindo quadro, de tão insinuantes inflexões barrèsianas, poderia ser a

própria afirmação inicial: «A paisagem é grega». Que assim pudés-

semos considerá-la era então inevitável, tão vivo o seu interesse imediato

de sedução. A paisagem curitibana, porém, não era grega. Era a

da Grécia que nós idealizávamos. Nas minhas viagens encontrei

outras, que talvez bem mais próximas me pareceram da da minha Curi-

tiba: por exemplo, Fiesole e os arredores de Florença, com os seus

ciprestes estilizados e nítidos. Sem dúvida, na cidade do Lírio Ver-

melho o hieratismo é como um cinzelado e bruñido de arte, enquanto o

hieratismo, na paisagem de Curitiba provinha das araucárias nativas,

graves, um pouco ríspidas e como dramáticas: mas também dos cedros,

das casuarinas, dos ciprestes, estes trazidos pelos velhos ¡migrados ger-

mânicos, como signos evocatórios da sua saudade. Doçura e claridade

como as da luz curitibana, porém muito menos florida, encontrâmo-la

ali, na Toscana, e, com matizes ainda mais finos, na indizível e serena

Umbria, sobre a qual os cânticos de São Francisco de Assis apuseram

uma pátina de divina alegria. A luz da Grécia, tal a da «Grande

Grécia» (aí incluídas Nápoles, Sorrento, Capri, Pompéia), é muito mais

«quente», dum dourado de que se aproxima a do Rio de Janeiro, quando,

nesta, a sua perpétua e rala névoa seca é ocasionalmente afastada...

Quão diferente daquela visão fiel de Curitiba, — e fiel também como

expressão espiritual, — e já dificilmente contralável —, na Curitiba de

cimento-armado, de hoje, é a paisagem mediterrânea, semi-desértica,

com os seus austeros olivêdos, da Hélade atual.

A paisagem da Hélade clássica há muito nem mais existe. Real-

mente, pouco importa essa divagação interpretativa. A paisagem curi-

tibana é duma juvenilidade quase ingênua. . . No caso, não se tratava

da Hélade, porém de uma noya-Hélade. Dario Vellozo, quando teve

de optar, fê-lo em favor da «Grande Grécia», do Sui da Itália: e foi

uma «Nova Krótona» que espiritualmente fundou. (6)

Há quem ainda sorria dessa conversão do poeta simbolista para-

naense (nascido no Rio de Janeiro, de pai baiano e mãe carioca) a um

passado mais do que bi-milenário: e sobretudo pelo ter êle tentado ma-

terializar essa sua adesão ao recuado paganismo helénico. Rirão, quem

sabe ?, ainda, os incompreensivos por leviandade, ou os puritanos, pre-

venidos contra os gestos livres e graciosos de imaginação ativa e do

júbilo juvenil. Por mim, que presenciei, com certa desconfiança de co-

meço, ao espetáculo, êle se me fêz muito logo simpático, por parecer-me

compatível com os meus sonhos sociais de então: o falanstèrio de Fourier,

nos termos líricos em que o apresentava um livro, então dos meus pre-

diletos: Travail, de Zola. Nada havia, no entanto, nada de grotesco

naquilo tudo. Sorrir, sim, eu sorria, um pouco, então, afastado sempre,

como me impunha uma congênita e definitiva timidez, e também, vejo-o

hoje, a inconfiança complacente que no poeta ilustre provocara o meu

apagamento. (7)

A formação dos simbolistas do Paraná recebeu grandes subsídios

ao Esoterismo. De todos, foi Dario Vellozo o mais inebriado por essa

misticidade obscura, cuja correnteza subterrânea tem aflorado tantas

vêzes à superfície da cultura ocidental, e, tão próximo ainda, em pleno

Romantismo francês novecentista, (8) apresentando como credenciais

mais autnêticas os trabalhos da Alquimia medieval, que preludiaram à

ciência moderna. Dario Vellozo, por muito tempo, entreteve, parece, luta

espiritual íntima. Foi, aos poucos, porém, instilando esoterismo na

sua obra de poeta e de escritor- Aos poucos, também, um hermetismo

estrito foi dominando aquela produção. Chegou a um compromisso

sui-generis entre os elementos da antiga retórica altissonante, e uma

concisão bastante rígida. Foi, por outro lado, criando um vocabulário

e expressões — tipo muito particulares, uma verdadeira tecnologia «iniciá-

tica», que invadiu por completo o texto dos seus numerosíssimos

opúsculos e revistas especiais, por êle próprio compostos e impressos, em

pequena tipografia de sua propriedade.

Por outro lado, muitos dos simbolistas eram remanescentes, apesar

de ainda jovens, das campanhas republicana e abolicionista, principal-

mente Nestor Vítor e Rocha Pombo. (9) com os princípios republicanos

tinham se insinuado convicções positivistas (que só mais tarde encon-

traram, em João Pernetta, irmão de Emiliano, o seu apóstolo local), e

principalmente um laicismo, um ultra-voltairianismo, um anticlericalismo

fanáticos, ultra porque implicavam quase sempre em ateísmo militante,

quando o próprio Voltaire era deista. Isso, muito por influxo da Ma-

çonaria, e nesta Dario Vellozo encontrava aspectos rituais e iniciáticos

para êle cheios de atrativo, por que afins com os do Esoterismo antigo.

Dario já era, de tudo isso, como a própria encarnação, quando lhe

veio às mãos instrumento decisivo de eficiência apostolar: o professo-

rado, na cátedra de História Universal e do Brasil do Ginásio Para-

naense e da Escola Normal. Foi-lhe ela incomparável tribuna.

Dentro em pouco, o seu prestígio era levado para o Estado inteiro, e

até muitas vêzes para Santa Catarina, por várias gerações de estudantes.

Dario Vellozo não era um Sócrates, como a Eusebio Mota se lhe

afigurava ser, mas realmente o aedo, o vates, em missão de proselitismo

e de encantamento. Dificilmente algum aluno teve coragem de dis-

sentir da sua lição: nem mesmo teria qualquer disposição defensiva

pessoal consciente em relação a êle. Depõe Tasso da Silveira, como

eu poderia fazê-lo, não estivesse já assim realizado esse registro ad rei

memoriam: «Êle é o Mestre querido e evocado a todos os instantes.

Amam-no os jovens com um amor que é antes paixão exclusiva, admi-

ração que não admite restrições, entusiasmo que não quer mais analisar.»

Segue: «Cada um trabalha, no mais rude esforço íntimo ,por se fazer

individualmente indefectível aos olhos do Mestre. Os pequeninos

vícios desconhecidos tomam na consciência de cada um proporções de

faltas graves. O Mestre vai adivinhar pelos olhos. . .» (10)

Inesquecível, a magia evocativa que representava o elemento di-

nâmico em suas aulas. Sem ser propriamente um visualista e um plás-

tico, ainda assim estas lhe saiam como quadros cheios de vida. Prova de

que sabia estimular as imaginações. A História apresentava-se-lhe como

um panorama, um [riso rico e sugestivo, que se ia desenrolando, em

cores brilhantes, aqui e ali carregadas de treva e lampejos sinistros.

Porque Dario interpretava apaixonadamente a História à luz de suas

convicções, dos seus princípios. A História-erudição e documentário,

que aliás seria realmente imprópria naquele grau do ensino, porém sub-

entendida nos fundamentos da matéria a expor, era substituída pela

re-criação, por assim dizer artística, encantatória, levada num verbo mu-

sica], que se fazia cetinoso ou soava com característicos sibílos ríspidos,

ligeiramente anasalados, tão seus característicos, de ironia e condenação.

«Os cenários antigos se desenham nítidos.» (— Diria, talvez eu:

envoltos num halo transfigurador. ) — «As grandes figuras universais

tomam relevo de estátuas animadas.» Se trata de Jesus: «Contorna-

mos o lago de Genezaré, enternecemo-nos com os apóstolos.» Depois:

«Raras vêzes pregador cristão terá conseguido gravar tão fundo na ar-

gila plástica das almas o semblante divino de Jesus. E a impressão

dominante e sempre a de doçura, de uma doçura infinita, iluminando

tudo, escorrendo sobre a vida, como um luar». (11)

O mel do Mestre crisólogo insinuava em nós um Jesus que era o

de Renan, poética sombra romanesca. A Companhia de Jesus era a «in-

fame», de Voltaire. Savonarola, Galileu; o Marquês de Pombal (por ter

expulso os jesuítas); o papa Clemente XIV, por que dissolvera a referida

Companhia, eram apresentados como os gigantes da História, de par

com os prógonos da Revolução Francesa. Até mesmo os mediocríssimos e

incompreensivos Waldeck-Rousseau e Combes eram venerados como

padrões de civismo e de laicismo esclarecido, portadores da grande tra-

dição da Verdade e da Justiça. A Rocha Pombo aludia-se com amar-

gura, por motivo de ter traçado nobres páginas sobre a catequese je-

suítica nos primórdios da nacionalidade, em sua monumental História do

Brasil. Nós, seus alunos, éramos com tudo isso plenamente concor-

dantes. Mais ainda, como ainda observa Tasso da Silveira: «Sob o

império de tal força de pretígio, os estudantes se tornam, em relação a

Dario, verdadeiros discípulos, no sentido filosófico da palavra.» Alguns,

aliás, foram-lhe discípulos amados e verdadeiros apóstolos.

Bastante para além e para oeste de Curitiba, Dario construiu um

solar, modesto e simpático, de madeira, com a sua varanda coberta de

trepadeiras, e que rodeou de árvores. Ao fundo havia um terreno de

labor, no qual, tolstoiano a seu modo, fêz lavrarem a terra filhos e filhas,

e lavrou-a, enquanto pôde, êle próprio. Chamou-lhe o «Retiro Sau-

doso», do nome do arrabalde do Rio de Janeiro em que nascera. No

dia aniversário do Mestre, havia, todos os anos, peregrinação carinhosa

ao «Retiro Saudoso». Satisfação sincera para êle, que nos recebia sor-

rindo, e com aquêles seus olhos azuis, dum azul escuro e vivaz, olhos

de poeta, iluminados de sonho, olhos de polemista, por vêzes, agudos e

intimidantes. uma festa para nós, também, e como uma celebração um

pouco misteriosa.

Daí, pôde Dario Vellozo dar um passo para diante. À antiga

Grécia daria sua preferência par nela situar o seu sonho. Tudo que

se lhe referisse cativava-o e o exaltava. uma Grécia também de sonho,

trabalhada, alindada pelo trabalho lendário de dois milênios de ideali-

zação. Por vêzes, até, uma Grécia unilateral, parcial, romântica, e tal

romo tem a sua arbitrária apologia num livro que apaixonada e religio-

samente reliamos: O Último Fauno, do português João Grave» (12)

O passo para diante dado por Dario Vellozo foi precisamente o

que de menos eficaz fêz, mas que tanto deu na vista, e tanto foi criti-

cado: a realização das «Festas da Primavera». Os jovens e as jovens,

levestidos de clámides de cores rigorosamente autênticas em relação às

da indumentária grega antiga, por sobre as brancas túnicas. Crianças

«empunhando guirlandas que formavam, entre uma fila e outra, ensom-

brada abóbada de flores», recorda ainda Tasso da Silveira. Depois

do desfile, no jardim principal da cidade, começavam os jogos atléticos,

os velhos jogos olímpicos: pentatlon, lançamento do disco, lutas, etc;

e também torneios poéticos e corais.

Faltavam, ali, sem dúvida, o teatro, a Tragédia, a Comédia, mas

sobretudo a Dança, — está claro que por absoluta deficiência do meio.

Na Curitiba atual até isso seria possível. Em compensação, cada ano

era eleita para personificar a Primavera, uma «Clorís» curitibana, não

menos bela do que a antiga figura mitológica, personificação helênica

da Primavera...

Dario Vellozo sobreviveu ao maremoto da guerra mundial de 1914

que fêz esvaecer o seu sonho. Daí o ter-lhe dado, afinal, corpo dife-

rente, porém, dessa vez, concreto: fêz edificar o Templo das Musas,

ainda no seu querido Retiro Saudoso. Ali presidia a celebrações com-

plexamente rituais, a serviço do Instituto Pitagórico, a que tanto se de-

votou, e que permanece. com a rica biblioteca especialíssima de Dario

Vellozo (Simbolismo e todo o Esoterismo mundial), esse singelo Par-

tenon curitibano foi em boa hora devidamente tombado. Já então che-

gara para o poeta, com a aposentadoria de sua cátedra, a possibilidade

de mais profundamente recolher-se àquela «vie recluse en poesie», como

se exprime Patrice de La Tour du Pin. Edificada a sua epopéia in-

irìnsccamente esoterista Atlântida, vimos o estro do poeta de Rudel —

um seu antigo ciclo arcaizante, à maneira medieval, e tão cordial de

atmosfera sentimental —, chegar à simplicidade superior, superoridade

de arte, que subentende complexidade interior, e ressoar em harpejos de

penetrante suavidade. Um poeta que Manuel Bandeira declarou ter

sido «grandemente sacrificado» pelo «nefelibatismo» terá sido um dos

que mais longamente foram marcados por essa tendência; e verificamos

agora, — quando as suas poesias completas foram por fim reunidas no

III volume das OBRAS (edição do Centenário), -— que terá sido Dario

Vellozo o mais carregado de decadentismo dentre todos os poetas do

movimento, para o que terá concorrido a sua completa entrega ao Eso-

terismo, a tôdas as doutrinas iniciáticas de raízes oriental ou medievais,

mas sobretudo gregas.

A expressão intencionalmente elíptica e mesmo, tanta vez rígida,

levou-o a um hieratismo não propriamente hermético, porém eminente-

mente incomunicativo. Já, porém, em Cineràrio (1929), assinalam-se

muitos indícios de uma flexibilização do instrumento verbal. A florida

«Nova Héláde» insinuara no teor esoterista progressivas intervenções

daquele «natural» de que falava Sainte-Beuve, numa humanização da

expressão que evidenciava reservas secretas de sensibilidade e mesmo

de sensualidade, no sentido estético do vocábulo. Na adusta Atlântida,

suma de seus conhecimentos esoteristas, mesmo ali já encontramos traços

assim:

Branca areia das praias!. . .

Areia de cambraias !...

Longas praias,

Polvilhadas do pó da lua cheia !

No alto o céu sereno, azul de seda,

Ã noite — de brilhantes tauxiado,

No litoral — as praias marulhosas

De âmbar e cristal pulverizado.

; ao Norte a [lama

Da zona quente, e temperada ao Sui;

Numa a purpura viva, — a outra recama

O linho das geadas sob o azul. (13)

Retorna, sem dúvida, quase a cada passo, a nota decadentista, já,

porém capaz de fluidez:

E as merencóreas lágrimas colhia,

Em sua merencórea soledade,

Transmudando-as de gotas de agonia

Em lírios brancos de serenidade. (14)

Já se permite por vêzes um livre movimento contemplativo:

Calma e silêncio; os astros cintilando

Nos altos céus,

Filtrando,

Através dos tenues véus

Da noite majestosa,

O aroma das pétalas, a rosa

Da lua branca... (15)

De manso e manso a neve das Estrelas

Faz-lhe mais branca a [ace pálida. (16)

O velho Mestre aquêle quase fantasmático Euzébio Mota, o es-

quivo Mentor da colorida e florida aventura helenizante, já se fora,

deixando o Mago do Retiro Saudoso sem o apoio do seu sorriso, quem

sabe talvez enigmático... Morrera sozinho comigo, seu antigo aluno

tímido, num quarto de hotel carioca. Naquele Templo das Musas,

Dario Vellozo sentia insinuar-se o seu próprio crepúsculo nos magnífi-

cos, imensos crepúsculos do planalto que acolhera o carioca imigrado.

Este, agora, o seu verso irá aproximar-se da musicalidade que poderia ter

sido a sua em tôda a sua vida, não fora a constrição voluntária, o asce-

tismo expressional a que se jungiu; neste soneto, dos derradeiros que

escreveu ( «Santuário Branco» ) :

Branco de luz astral, branco de espuma,

O arminho encontro de macio pouso,

A impressão de jardim tranqüilo c umbroso,

Todo luar — sem névoas e sem bruma.

Ninho, tecido de [rouxcl precioso,

Para o êxtase, o sonho, a prece, o encanto. . .

De onde se eleva o mavioso canto,

Blandicia de esperança e de repouso.

Nem rumores do mundo, nem rumores

De paixões, que malsinam, de venenos

Que travam de amargura os sonhadores;

Serenidades reflorindo em tudo,

Dúcteis arpejos de vergéis amenos,

A pureza das almas de veludo. (17)

Dario Vellozo faleceu no Retiro Saudoso, de Curitiba, a 28 de se-

tembro de 1937. Foi sepultado em cova rasa, o seu corpo «envolto

no hábito de linho dos pitagóricos».

O segredo

Da Hélade espiritual

Nos lábios de ouro do Cantor expira! (18)

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (*)

1. Tasso da Silveira, Dario Velhzo/Períil espiritual. MCMXXI, Rio. Depois

in A Igreja Silenciosa, Anuário do Brasil, Rio, 1922.

2. Dario Vellozo, A Trança Loura, in obras, V. I, pag. 419.

3. Dario Vellozo, Cineràrio, Palingenesia, Curitiba, 1929, págs. 27 a 29. Id.,

pag. 165.

4. A. J. Pereira Da Silva, Solitudes, "Estranho pássaro", Leite Ribeiro, editora,

Rio, 1918, pag. 205.

5. Dario Vellozo, Atlântida, Curitiba, 1938, pag. 262.

6. Hoje Cortona, porém a do Sul, porquanto existe outra, da qual o orago não

é Pitágoras, porém a admirável mistica Santa Margarida de Cortona.

7. Apesar dessa minha reserva, e como participação na derradeira Festa da Pri-

mavera, em setembro de 1913, publiquei, em opúsculo, um conto, intitulado

Sonata Paga, dedicada a Emiliano Perneta, com a mesma apresentação gráfica

de um outro, da autoria do meu saudoso amigo e companheiro de juventude,

Acir Guimarães, intitulado Sinfonia do Amor.

8. v. Auguste Viatte, Victor Hugo et les Illuminés de son temps. Editions de

l'Arbre, Montreal, Canadá, 1924.

v. E. Michelet. De l'Esoterisme dans l'Art, Paris, 1891.

v. Victor Charbonnel, Les Mystiques dans la Littérature présente. Mercure de

France, Paris, 1897.

9. v. Valfrido Piloto, Paranistas, Curitiba, 1938.

10. Tasso da Silveira, op. Cit., págs. 233/7.

11. Tasso da Silveira, op. cit., pag. 233.

12. Imagino o estupor que causaria então, se por lá o lessem, o desabusado ensaio

«Anti-Helênicas», de Jackson de Figueiredo, in Afirmações, Anuário do Brasil,

Rio, 1934, págs. 297/332.

13. Dario Vellozo, Atlântida, págs. 84, 101.

14. Dario Vellozo, Atlântida, pag. 202.

15. Dario Vellozo, Atlântida, pag. 218.

16. Dario Vellozo, Atlântida, pag. 298.

17. Dario Vellozo, Fogo Sagrado, in Obras, III, pag. 550.

18. Dario Vellozo, Atlântida, pag. 263.

( * ) O centenário do nascimento de Dario Vellozo foi comemorado pelo Insti-

tuto Pitagòrico (Templo das Musas, Rua Professor Dario Vellozo nº 460, Curitiba)

com a publicação integral das OBRAS do homenageado, em três volumes: I a) Horto

de Lisis, abrangendo os livros Ramo de Ouro, Luz de Crotona, No Jardim do Templo,

Nii Espiral da Harmonia e Irradiações Pitagóricas; b) Símbolos e Miragens; c) Do

Rciiro Saudoso; d) A Trança Loura; e e) Jesus-Pitagòrico ; II a) Primeiros

Ensaios; b) Esquifes; c) No Sólio do Amanhã; d) Da Tribuna e da Imprensa;

e) No Limiar da Paz; [) Livro de Alyr; g) Flauta Rústica; h) Psiques;

III |Poesia| a) Efêmeras; b) Alma Penitente; e) Esotéricas; d) Helicon;

e) Rude!; [) Cinerario; g) Atlântida; h) Fogo Sagrado; num total de 1.563 pá-

ginas. Realizou-se no Templo das Musas, de 23 a 26 de novembro de 1969, o

Primeiro Encontro Internacional Pitagórico, com numerosas delegações, em comemo-

ração, também, do sexagésimo aniversario da fundação do Instituto Pitagórico. De

relevante significação foi o lançamento de Dario Vellozo/Cronologia, do ilustre cri-

tico e pedagogo Erasmo Pilotto (roteiro biográfico modelar), Curitiba, 1969.

CALENDÁRIO CULTURAL DE 1970

Terceiro Trimestre

CALENDÁRIO CULTURAL DE 1970

JULHO

1ºDE JULHO — CINQÜENTENÁRIO DE FALECIMENTO DE DELFIM

MOREIRA

Delfim Moreira da Costa Ribeiro nasceu no dia 7 de novembro de 1868 na

Fazenda da Pedra, municipio de Cristina (MG), e faleceu ao primeiro dia do mês

de julho de 1920, em Santa Rita do Sapucaí. Foi secretário de governo em Minas

Gerais por dois quatriênios e Vice-Presidente da República, assumindo a Presidência

em virtude da morte de Rodrigues Alves, permanecendo no cargo até a eleição de

Epitácio Pessoa. A sua atuação foi destacada principalmente no campo da instrução

pública no interior.

18 DE JULHO — DUZENTOS E CINQÜENTA ANOS DA EXECUÇÃO

DE FELIPE DOS SANTOS

Felipe dos Santos Freire foi executado em Vila Rica, hoje Ouro Preto (MG)

aos dezoito dias do mês de julho de 1720, chefe da sedição que em Minas Gerais

serviria de princípio para a luta republicana culminada em 1898.

18 DE JULHO — CENTENÁRIO DE FALECIMENTO DE FRANCISCO

JOSÉ FURTADO

Francisco José Furtado nasceu em Oeiras (PI) no dia 3 de agosto de 1818 e

faleceu aos dezoito dias do mês de julho de 1870, no Rio de Janeiro. Foi, como

politico, orador no Parlamento e um dos chefes do Partido Liberal. Juiz íntegro

e ilustrado, um dos maiores que o Brasil já possuiu.

22 DE JULHO — CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO POETA

AZEVEDO CRUZ

João Antonio de Azevedo Cruz nasceu no município de Campos (RJ) aos vinte

e dois dias do mês de julho de 1870 e faleceu em Nova Friburgo (RJ), no dia 22 de

janeiro de 1905. Poeta de tendência simbolista, publicou «Profissão de Fé» em 1901.

Suas poesias escolhidas foram reunidas em 1943 no livro «Sonho».

24 DE JULHO — CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO POETA

ALPHONSUS DE GUIMARAENS

Afonso Henriques da Costa Guimarães (Alphonsus de Guimaraens) nasceu aos

vinte e quatro dias do mês de julho de 1870 em Ouro Preto (MG) e faleceu no dia

15 de julho de 1921 em Mariana, Minas Gerais — Poeta dos maiores do Brasil filiou-

se à corrente simbolista, influenciado por Verlaine e Mallarmé, de quem foi tradutor

e a quem dedicou um soneto em francês no qual confessa o que lhe deve. Sua

biografia é pobre, pois sempre viveu no interior de Minas como juiz. Os seus

versos eram mandados para os jornais das cidades, ou revistas da capital. Dentre

as suas obras podemos destacar: «Setenario das Dores de Nossa Senhora» e «Cá-

mara Ardente», Rio 1889. «Dona Mística», Rio 1899. «Kiryale», Porto 1902.

«Pauvre Lyre», Ouro Preto 1921. «Pastoral aos Crentes do Amor e da Morte»,

São Paulo... 1923 (edição póstuma) . Todos estes livros e mais os inéditos foram

reunidos em «Poesias».

26 DE JULHO — TREZENTOS E CINQÜENTA ANOS DE NASCIMENTO

DO PADRE ANTONIO DE SA

Antonio de Sá nasceu aos vinte e seis dias de julho de 1620, no Rio de Janeiro

e faleceu na mesma cidade no dia 1' de janeiro de 1678. Comparado à Vieira, o

padre Antonio de Sá foi um dos maiores pregadores brasileiros existindo uma edição

impressa em Lisboa, no ano de 1750, que reúne os seus sermões.

AGOSTO

5 DE AGOSTO — CENTENARIO DE NASCIMENTO DO POETA

JOÃO ITIBERÊ DA CUNHA

João Itiberê da Cunha nasceu em Açungui, hoje Cerro Azul aos oito dias do

mês de agosto de 1870 e faleceu no Rio de Janeiro a 25 de fevereiro de 1953. Com-

positor, crítico musical, jornalista e poeta. Foi o introdutor do movimento simbo-

lista no Paraná. A sua produção poética está reunida em «Préludes», publicado na

Bélgica em 1890.

SETEMBRO

i DE SETEMBRO — CENTENARIO DE NASCIMENTO DO POETA

PETHION DE VILAR

Egas Moniz Barreto de Aragão era o nome de batismo do poeta baiano Pethion

de Vilar, que nasceu aos quatro dias do mês de setembro de 1870, em Salvador,

BA e faleceu na mesma cidade no dia 18 de novembro de 1924. Médico, professor,

jornalista, poeta, foi um dos líderes do movimento simbolista baiano. Suas obras:

«Suprema Epopéia», Bahia 1900. «Lira Moderna». «Poesias Escolhidas», Lisboa,

1928 (edição póstuma).

7 DE SETEMBRO — CINQÜENTENÁRIO DA CRIAÇÃO DA PRIMEIRA

UNIVERSIDADE BRASILEIRA,

a do Rio de Janeiro, composta de três faculdades: Direito, Engenharia e Medicina.

(Notas de Luiz Antonio Barreto).

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