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CONVÊNIO
SECRETARIA DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS/MEC
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA
PARTICIPAÇÃO; FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS
AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO RURAL BASICA
NO NORDESTE BRASILEIRO
DESCRIÇÃO DA MOSTRA
RELATÓRIO TÉCNICO N° 3
1 9 8 2
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EQUIPE TÉCNICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
ANGELA TERESINHA. DE SOUZA THERRIEN
HELENA MARIA DE SOUZA FERREIRA
JACQUES THERRIEN
MARIA CONSUELO LINS DE MATOS
MARIA LÚCIA LOPES DALLAGO
MEIRECELE CALÍOPE LEITINHO SOARES
RAIMUNDO HÉLIO LEITE - COORDENADOR
ROSEMARY CONTI FURTADO
SILENE BARROCAS TAVARES
EQUIPE DE PROCESSAMENTO DE DADOS
JOÃO BATISTA POMES FERREIRA NETO
ROBERTO CLÁUDIO FROTA BEZERRA
EQUIPE DE APOIO
ANA NERY BEZERRA PARÁ
ENÓE DE JESUS CUNHA MORAES
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO - 01
2. APRESENTAÇÃO DAS CARACTERISTICAS - 03
2.1, ESCOLA - 03
2.2, PROFESSOR - 09
2.3, ALUNOS - 16
2.4. FAMÍLIA - 22
TABELAS
01 - Categoria do proprietário das escolas da amostra por Estado e tipo
de programa. 1981. - 04
02 - Dependência administrativa das escolas da amostra, por tipo de pro
grama. 1981. - 08
03 - Professores da amostra por tipo de programa e sexo, segundo o Esta
do. 1981. - ll
04 - Idade mediana dos professores da amostra nor tipo de programa se-
gundo o Estado. 1981 - 12
05 - Nível educacional dos professores da amostra por Estado e tipo de
programa. 1981. - 13
06 - Mediana, Média e Desvio padrão de anos de serviços dos professores
da amostra por tipo de programa, segundo os Estados. 1981 - 14
07 - Alunos da amostra por tipo de programa e série, segundo o Estado.
1981. - 17
08 - Distribuição dos alunos da amostra, por tipo de programa e série ,
segundo o sexo. 1981 - 18
09 - Idade media dos alunos por Estado e tipo de programa,segundo a se-
rie. 1981 - 20
10 - Tamanho das familias por Estado,tipo de programa e série.1981 - 23
11 - Tipo de atividade das familias por Estado, tipo de programa e se-
rie. 1981 - 25.
12 - Renda mensal das familias por Estado,tipo de programa e serie.1981
- 26.
1. INTRODUÇÃO
O presente relatório reúne as características encontra-
das na amostra que resultam da etapa final da avaliação da edu-
cação básica do Nordeste brasileiro. Enquanto os relatórios an-
teriores deram conta do "acesso e eficiência na escola rural" e
da "descrição do trabalho cie campo ", este faz, agora, uma apre-
sentação das características elementares da escola, da professo_
ra, do aluno e da familia.
Esta descrição da amostra pretende apenas destacar os
traços distintos de cada um destes elementos, não so nos níveis
de: Estado (Piauí, Ceara e Pernambuco); Município (beneficiados
pelo programa EDURURAL e por OUTROS tipos de programa; e Series
(2a. e 4a. series do 1º grau), como também no nível geral da
amostra.
Este relatório objetiva: a) dar uma visão abrangente das
unidades centrais de avaliação, destacando algumas caracterís-
ticas consideradas relevantes; b) formular questões para poste-
rior analise.
As unidades em estudo são:
Escola: propriedade e dependência administrativa;
Professor: sexo, idade, tempo de serviço e nível educa-
cional;
Aluno: sexo e idade;
Família: tamanho, tipo de atividade econômica e renda.
A análise destes traços, acrescidos de características
mais especificas, ira permitir a determinação de perfis históri_
cos da escola, da professora, do aluno e da familia, que consti_
tuirão objeto do próximo relatório.
2. APRESENTAÇÃO DAS CARACTERISTICAS
2,1. ESCOLA
Participaram da amostra 603 escolas. Como se pode obser
var na Tabela 1, 407 escolas (67%) estão situadas em municípios
incluídos no programa EDURURAL, sendo 129 (32%) do Piauí , 168
(41%) do Ceará e 110 (27%) de Pernambuco. As escolas restantes,
ou seja, 196 (33%), estão assim distribuídas: Piauí, 48 (25%)
Ceará, 81 (41%) e Pernambuco, 67 (34%).
Numa configuração genérica desta amostra, levando em con
sideração o proprietário da escola, observou-se que, no total
de 407 escolas dos municípios assistidos pelo EDURURAL, o Muni-
cípio detém o maior numero de prédios escolares, sendo proprie-
tário da 200 unidades, que perfazem 49% da amostra.
A predominância de prédios municipais, observada entre
as escolas assistidas pelo EDURURAL, evidencia a gradativa exe-
cução da política nacional de municipalização do ensino, signi-
ficando esta política, a organização deste ensino pelas prefei-
turas municipais às quais são atribuídos os encargos de criar ,
planejar, supervisionar e avaliar as atividades administrativas
e técnico-pedagógicas da rede de escolas do município.
Anísio Teixeira defendia esta politica, desde a década
de 30, por ver na municipalização da escola primária [assistida
técnica e financeiramente pelo Estado e União) o meio eficaz pa
ra o enraizamento desta n ao meio local e sua identificação com
TABELA 1 - Categorias do proprietário das escolas da amostra por Estado e tipo de programa. 1981
os hábitos e costumes da comunidades.
A assistência técnica e financeira do Estado e União ,
proposta por Anísio, deveria exercer-se através da atuação dire
ta dos técnicos, pela formação de professores e por medidas le-
gais que, respeitando as características regionais, asseguras-
sem, todavia, a unidade nacional no processo de educação e im-
pedisse disparidades aberrantes entre comunidades mais pobres e
mais ricas. Esta municipalização representava para aquele educa
dor um ato político de profundo bom senso, que se impunha pela
necessidade de ser expressada o confiança no país e nos seus ci
dadãos e na efetivação de princípio democrático de divisão do
poder, capaz de impedir estrangulamentos centralizadores. A mu-
nicipalização, nesta perspectiva, e algo desejável e necessário
ã consolidação do sistema de ensino.
Pode-se ainda observar que, entre as escolas assistidas
pelo EDURURAL, a professora figura em segundo lugar como "pro-
prietária" de escolas, com 127 unidades. Este fato ilustra uma
situação existente no meio rural, onde grande quantidade de es-
colas funcionam na própria residência da professora, ensejando
com isto a mobilidade ou desaparecimento de escolas com possí-
vel perda da continuidade dos estudos dos alunos e do conseqüen-
te registro dos seus dados escolares. Esta circunstância pode
resultar, entre outros, de fatores políticos ligados a indica-
ção de professores e da carência de prédios escolares publicas
para absorver o atendimento educacional das comunidades. Por ou_
tro lado, o funcionamento de escolas na casa da professora cons
titui uma medida de baixo investimento econômico-financeira. Da
ponto de vista educacional inúmeras questões envolvem esta pro-
blemática tais como: que razões de fato subjazem a estaprática?
ual o tempo efetivo de estudo-aprendizagem do aluno diante do
desdobramento das funções da professora como "secretária", "me-
rendeira", e dona de casa? Se a professora atua em classe mul-
tisseriada, o problema não assumira proporções mais amplas? Es-
tas escolas são estáveis ou têm existência eventual? Este e cer
tamente um procedimento que requer estudos mais profundos e
abrangentes, para que se possa ter uma idéia mais precisa dos
efeitos dessa medida no processo educacional.
Observou-se, também, quanto a este item, que no Estado
do Ceará há maior número de escolas, funcionando na casa da pro_
fessora do que em Pernambuco e no Piauí", suscitando, esse fato,
a necessidade de uma investigação mais acurada.
O maior número de prédios escolares do Município foi ob
servado entre as 196 escolas que integraram a amostra dos OUTROS
municípios. Neste grupo, encontram-se 120 escolas municipais
(61%), confirmando o que se observou com relação á política na-
cional de municipalização do ensino de 1
9
grau. Verifica-se ,
também, neste grupo, a mesma situação do grupo anterior, onde a
professora é a segunda maior "proprietária" de prédio escolar,
funcionando em sua residência 34 escolas, isto é, 17% desta amos
tra.
0 Estado, a União, a Igreja e particulares aparecem com
menor índice de representatividade entra os proprietários de es_
colas do meio rural. Observou-se, todavia, que, no Piauí, per-
tencem ao Governo estadual 40 prédios (23%) do total de sua
amostra de 177 escolas, configurando o Estado como o segundo ma
ior proprietário de prédios escolares, naquela Unidade da Fede-
ração. Este fato poderia estar gerando possíveis efeitos no pro_
cesso educacional de modo a merecer uma análise comparativa en-
tre escolas municipais e escolas estaduais, que fornecesse, tal
vez, elementos relevantes acerca da validade ou não da política
de municipalização do ensino no meio rural.
Considerando, enfim, a amostra global, o Município de-
tém a propriedade de 320 (53%) das R03 escolas, sendo seguido pe
la casa da professora com 151, ou seja 27%.
A Tabela 2 expressa a distribuição das escolas segundo
a dependência administrativa.
Das 603 escolas que integraram a amostra, 524 C 87%} es_
tão sob a dependência administrativa do Município. Comparando-
-se estes resultados com os dados relativos ã propriedade de
prédios escolares, evidencia-se uma maior ênfase da municipali-
zação com relação á administração do ensino.
Continuando a análise por Estado, mas incluindo as cate
gorias EDURURAL e OUTROS, esta situação não se altera. As esco-
las assistidas pelo EDURURAL, sob a dependência administrativa
do Município, estão assim representadas: em Pernambuco,90%, no
Piauí, 66% e, no Ceará, 95. Nos municípios não atingidos pelo
EDURURAL, há também a preponderância da municipalização, tendo
o Piauí 79%, o Ceará 94% e Pernambuco 100% da3 suas escolas as-
sistidas administrativamente pelo Município.
A partir destes dados, pode-se evidenciar a implanta-
ção da municipalização do ensino, operacionalizando a política
educacional do Estado para o Município, conforme previsto no
Parágrafo Único do artigo 58 da Lei 5692/71. Na forma como está
sendo executada requer exame, por faltar ao Município a autono-
TABELA 2 - Dependência administrativa das escolas da amostra, por Estado e tipo de programa. 1981.
mia financeira imprescindível, para criar e manter os mecanismos
de ação necessários ao desenvolvimento da educação. A municipa-
lização só será, pois, efetiva, quando for atribuída aos municí-
pios autonomia em termos de definição de prioridades e meios ne
cessários á consecução das mesmas. Em face disso, fazem-se aqui
os seguintes questionamentos:
a) A política de municipalização adotada pelo Governo é
viável em termos de fins e meios?; b) os municípios têm suporte
financeiro para arcar com o ônus dessa descentralização?;c) não
estaria esta municipalização permitindo a existência de salá-
rios muito baixos nas regiões mais carentes, ou possibilitando
formas de admissão da professorado em condições tão precárias
que dariam ao magistério rural uma configuração de trabalho tem
porário, sem vínculo empregatício, condizente com a legislação
em vigor?; d) a precariedade da assistência técnica do Estado ,
não seria um dos fatores que estaria ensejando jornadas de aula
muito reduzidas, impossibilitamdo a aprendizagem?; e) a transfe_
rência da responsabilidade educacional do Estado para o Municí-
pio, sem haver o suporte necessário, não estaria sendo uma omis
são do poder publico Estadual e da União?
2,2, PROFESSOR
Participaram da amostra 807 professores. Do Estado do Pi_
auí, responderam ao questionário 250 professores, sendo que 175
deles exercem sua ação nos municípios incluídos no EDURURAL e
75 em municípios com OUTROS Programas. No Estado do Ceará, de
300 professores, 137 lecionam nos municípios atendidos pelo EDU
RURAL e 103 em municípios com OUTROS Programas. Em Pernambuco
a amostra foi de 257 professores, sendo 164 de escolas dos muni_
cípios, incluidos no EDURURAL, e 33 de escolas de municípios in
cluídos noutros programas.
Foram escolhidas para serem discutidas quatro caracte-
rísticas consideradas mais expressivas: "sexo", "idade", "nível
educacional" e "tempo de magistério". A distribuição da primei-
ra dessas características está na Tabela 3 e, neste particular,
os dados demonstraram a presença, quase que total, da mão-de-
-obra feminina no magistério de 1º grau entre os professores obs
três Estados, independentemente. O sexo masculina aparece mais
representado no Estado do Piauí, em municípios incluídos na EDU
RURAL. Algumas questões podem ser colocadas:
Que fatores estariam favorecendo a predominância do se-
xo feminino no magistério de 1º grau nO meio rural? Que efeitos
essa predominância poderia estar causando na formação e no ní-
vel de aprendizagem do aluno? Estariam as mulheres do meio ru-
ral alcançando mais alto nível de escolaridade que os homens ,
determinando esse fenômeno educativo? E a questão salarial? De
que forma o índice salarial poderia ser responsabilizado por
essa situação? São questionamentos que sugerem estudos que per-
mitirão uma analise mais sociológica do problema, possibilitan-
do uma discussão ampla da política de formação de recursos huma
nos, bem como um dimensionamento mais objetivo da questão sala-
rial e da questão cultura/processo educativo no meio rural.
A presença masculina no magistério do Estado do Piauí ,
também é um fenômeno que merece estuda mais aprofundado para es_
clarecimento das causas e dos efeitos do mesmo no processo edu-
cacional .
TABELA 3 - Professores da amostra por tipo de programa e sexo, segundo o Estado. 1981.
A característica "idade" acha-se representada nos dados
da Tabela 4 abaixo:
TABELA 4 - Idade mediana dos professôres da amostra por tipo de programa ,
segundo o Estado. 1981.
As medianas de idade dos professores desses Estados não
evidenciam diferenças marcantes. Observa-se que variam de 25
a 30 anos, aparecendo nos municípios não incluídos no EDURURAL,
enquanto que, nos municípios assistidos pelo Programa, a idade
é praticamente a mesma.
A Tabela 5 distribui os professores da amostra, segundo
o "nível educacional". Verifica-se, em primeiro lugar, que um
grande contingente de professoras se concentra na 4a.Série(31%).
Comparados os municípios e tomando-se como base a sua
inclusão ou não no EDURURAL, vê-se que, nos não-incluídos no
programa, há maior concentração nas séries que vão da 5a. a Ba.
(36%), 2º grau completo (31 % ) , enquanto que, nos município s aten_
didos pelo EDURURAL, há maior incidência de casos numa escolari
dade até a 4a. série (38,3%), destes 31% estão cursando a 4a.
série.
Pernambuco se destaca por apresentar uma maior freqüên-
cia acumulada de professores que cursaram o 2º grau,independen-
temente do tipo de programa. Foram ainda identificados profes-
sores que estão cursando ou cursaram o 3º grau. O Ceará,por sua
ESTADOS
PIAUÍ
CEARA
PERNAMBUCO
IDADE
EDURURAL
28,35
27,56
28,83
MEDIANA
OUTROS
30,33
25,31
28,29
vez, apresenta alta incidência de professores que so possuem es_
colaridade ate a 4a. série (50,5%), no caso dos municipios in-
cluídos no EDURURAL; nos municipios não atendidos pelo programa,
a freqüência é maior (51%), no intervalo de 5a. ã 8a. serie.
Percebe-se, pois, que os professores dos municipios não
incluídos no EDURURAL apresentam um índice maior de escolarida-
de, valendo destacar o Estado de Pernambuco com o maior percen-
tual de professores que tiveram oportunidades educacionais aci-
ma do encontrado nos demais Estados.
Finalmente, vale ressaltar que a maioria dos professo-
res da amostra não conseguiu chegar ao 2º grau, nível que os qua
lificaria profissionalmente para os suas funções docentes.
TABELA 6 - Mediana, Média e Desvio padrão de anos de serviços dos professo-
res da amostra por tipo de programa, segundo os Estados. 1981.
Quanto aos anos de serviço dos professores, a Tabela 6
evidencia que as medianas mais elevadas se encontram nos Esta-
dos do Piauí e Ceará, embora a diferença desses dois Estados pa
ra o Estado de Pernambuco não seja substancial.
Comparando-se os dados dos três Estados, segundo as ca-
tegorias EDURURAL e OUTROS, observa-se que a mediana de anos de
serviço dos professores do Piauí é maior nos municípios que não
estão incluídas na EDURURAL. No Ceará e em Pernambuco, os pro-
F S T A P 1
PIAUÍ
CEARÁ
PERNAMBUCO
ANOS DE SERVIÇOS
EDURURAL OUTROS
u med. S u med. S
8,0 5,23 8,0 8,0 6,05 6,5
7,0 5,00 5,5 8,0 4,81 7,0
7,5 4,40 7,4 7,0 4,38 6,0
fessores têm medianas de anos de serviço mais elevadas, nos mu-
nicipios incluídos no EDURURAL.
A mediana de anos de serviço dos professores, tomada co
mo característica neste estudo, poderá ser analisada sob dois
aspectos: o valor da experiência profissional de um professor
com maior tempo de serviço, para lidar com crianças de faixas
etárias diferentes, lecionar em classes multisseriadas, com ma-
terial didático diversificado; por outro lado, poder-se-ia con-
siderar a possibilidade de uma maior motivação, mais dinamismo
e uma melhor atualização profissional por parte dos professores
com menor tempo de serviço, Essa característica poderia então
ser melhor esclarecida a partir das suas relações com o tipo de
atividades que o professor realiza em classe, tipo de deveres
de casa que passa para o aluno, modo como prepara as aulas a
outras variáveis do questionário do professor.
Que fatores explicariam essa mediana de tempo de servi-
ço tão baixa? Esse fato estaria ligado ã expansão da rede esco-
lar nos municípios, acarretando a necessidade de contratação de
professores, preferindo-se os mais jovens, por terem eles um
melhor nível de escolarização? Estariam os professores mais an-
tigos desistindo do exercício do magistério, em função das difi
culdades sentidas em termo de condições de trabalho, tipo de
vínculo empregatício, salário, acúmulo de responsabilidades, acar
retando-lhes o cansaço e o desestímulo? Estaria a contratação do
professor vinculada a interesses políticos, ocasionando a insta
bilidade do profissional, com substituições periódicas, a mercê
da mudança de cargos nas instituições municipais? 0 baixo salá-
rio da zona rural não provocaria aumento de fluxo do professor
em busca da melhores condições econômico-financeiras?
De forma global, a amostra selecionada revela que o pro
fessor apresenta as seguintes características nos três Estados
e nos dois tipos da programas: "sexo": feminino; "nível educa-
cional"; entre a 4a. e Ba. série; "tempo mediano de serviço" :
8 anos; e "idade mediana": 28 anos.
2,3, ALUNOS
Integraram a amostra 7.041 alunos, de 2a. e 4a. séries,
dos três Estados, sendo 2.085 do Piauí, 1.737 do Ceará e 3.219
de Pernambuco.
Destes estudantes, 5.108 (73%) são de 2a. série e 1.933
(27%), de 4a. série. A Tabela 7 apresenta um resumo geral da
amostra. Para uma configuração genérica desta amostra,escolheu-
-se o "sexo" e "idade" dos alunos.
A Tabela 8 demonstra a distribuição dos alunos por "se**
xo", segundo as categorias EDURURAL e OUTROS.
Pelos resultados apresentados nesta tabela, observa-se
que o sexo "feminino" lidera o alunado com 4.312 alunos (62%) ,
enquanto o sexo "masculino" está representado por 2..710 (38%)da
amostra.
Este resultado provoca uma série de indagações: a) Te-
riam as meninas melhores condições para a escolaridade do que
os meninos?; b) Estariam os pais mais interessados na escolari-
zação das meninas do que na dos meninos, preferindou utiliza-los
como força de trabalho?; c) Nesse caso, estariam os meninos acom
panhando os pais nas frentes da "Emergência" criadas em decor-
rência da seca? Ou eles trabalhariam permanentemente? Estas e
outras questões são sugeridas a partir destes dados.
Considerando as categorias EDURURAL e OUTROS, encontra-
-se também a predominância do sexo "feminino" nos dois grupos .
Entre os 4.546 alunos de escolas dos municípios assistidos pelo
EDURURAL, 2.771 (61 %) são do sexo "feminino", 1.766(39%),do se
xo "masculino". Do grupo de 2.495 alunos de escolas dos munici-
pios que não estão no EDURURAL, 1.540 (62%) são "meninas" e 969
{38%) , "meninos".
Enfocando -se na análise a distribuição por serie, confi_
gura-se o seguinte: sobre o total de alunos matriculados nas
2as. séries, 41% são do sexo "masculino" e 56% do "feminino"
Entre os matriculados nas 4as. series, 31% pertencem ao sexo
"masculino" e 68% ao "feminino".
Estes últimos dados revelam que, além de uma predominân
cia de alunas nas séries em questão
1
, está havendo também um
crescente aumento do contingente feminino na 4a. série,que con-
ta com 68% contra 58% das 2as. séries. A relevância deste fato
chama a atenção para a busca de fatores causadores dessa ocor—
rência. Esses dados nos permitem tecer algumas considerações ,
como: o que estaria provocando a predominância do sexo feminino
na escola? essa situação, se perdurar, trará conseqüências na
divisão de trabalho provocando, talvez, mudanças nos papéis so-
ciais dos dois sexos no meio rural?
Passemos ã análise da segunda característica da amostra
de alunos: a "idade".
Pela Tabela 9, discriminada por "série" e Estado,segun-
do as categorias de municípios assistidos pelo EDURURAL e outros
programas, pode-se observar que a idade média de 4a. serie é de
14,2 e 14,5 anos, respectivamente, nos municípios incluídos e
nos não incluídos no EDURURAL.
TABELA 9 - Idade média dos alunos por Estado e tipo de programa, segundo a
série. 1981.
Observando-se a amostra por Estado, verifica-se que, em
bora o Ceará tenha uma média de 13 anos para os alunos da 2a.sé
rie nas escolas dos municípios incluídos no EDURURAL, há a ten-
dência ã preservação da média global de 12 anos nos demais Esta
dos .
0 intervalo de dois anos, entre a 2a. e a 4a. séries, é
observado na amostra de Pernambuco, independentemente de as es-
colas se incluírem ou não no EDURURAL. No Ceará, esta norma se
exerce na amostra das escolas dos municípios que estão fora do
EDURURAL, enquanto que, nas escolas daqueles municípios incluí
dos no EDURURAL, evidencia-se uma distorção flagrante: os alu-
nos têm a mesma média de idade para a 2a. e 4a. séries: 13 anos.
Esse fato necessita de esclarecimento.
Na amostra do Piauí, considerando-se indiscriminadamente
as escolas de municípios assistidos ou não pelo EDURURAL, obser
va-se um intervalo de três anos de uma série para outra.Este fa
to demonstra maior retenção no processo educacional, que talvez
merecesse estudo.
Numa visão abrangente sobre a idade da totalidade de alu_
nos da amostra, evidencia-se que não há diferença relevante en-
tre as médias de idade dos alunos de 2a. e 4a. séries, nas duas
categorias de municipios.
Um dado que, todavia, chama a atenção é o fato de mui-
tos alunos chegarem ã 2a. série do 1 º grau, com 12 anos de ida-
de, quando, segundo a legislação em vigor, seu ingresso escolar
deveria ter ocorrido aos 7 anos. Esta situação revela uma dis-
torção que pode decorrer da inadequação da medida legal ao con-
texto social do meio rural. Embora esta medida seja uma norma
desejável e necessária, seu uso inadequado pode estar a impedir
o ingresso de crianças fora da faixa etária legal.
A existência desta distorção não deve ser encarada como
necessidade de mudança da medida como solução para o problema;
esta atitude ocasionaria apenas uma situação cômoda para o sis-
tema, que ficaria isento da responsabilidade de proporcionar
educação ã população em idade escolar, que é função do Estado e
direito do povo, segundo nossa Constituição. Outro fator que po_
deria estar causando o problema poderia ser a reduzida capacida-
de da rede escolar para absorver o estudante na idade de ingres_
so ou, ainda, sua retenção do 1 º para 2º anos.
Diante dos dados analisados, pode-se caracterizar o con_
tingente de alunos da amostra como sendo, predominantemente, do
sexo feminino e tendo a idade média de 12 anos, na 2a. série, e
14 na 4a. série.
2,4. FAMÍLIA
A descrição das famílias será feita através de três ca-
racterísticas consideradas importantes, para retratar o univer-
so mais amplo com que a criança convive. São as seguintes: o nú
mero de pessoas que vive na casa do aluno» incluindo ele pró-
prio; a atividade econômica básica do chefe e a renda mensal au_
ferida pela família (*).
A renda mensal familiar foi calculada, tendo por base o
somatório dos valores das fontes enumeradas, a seguir.
No caso de a família exercer atividades agrícolas,o va-
lor obtido com a venda da produção a de animais pecuária e/ou
paquena criação), dividido por doze meses; ganhos mensais prove
nientes de salários, aposentadoria, aluguéis, trabalho através
do Plano de Emergência e outros ganhos. Dos chefes de família
que declararam não trabalhar na agricultura indagou-se o salá-
rio e outros ganhos auferidos por outras fontes. Esses valores
foram somados .
Do valor total obtido, calculou-se o número de salários
mínimos (SM) mensais de que cada família dispunha, na época do
trabalho da pesquisa de campo (outubro e parte do mês de novem-
bro de 1981). Tomou-se como valor de referência o SM regional
vigente (período de maio a outubro): Cr$6.712,80 no Piauí e Cea_
rá, e Cr$7.128,00 em Pernambuco.
Através dos dados obtidos, tentou-se determinar a quan-
* Convém lembrar que as 7.041 famílias investigadas referem-se
a amostra de aluno descrita anteriormente.
tia em dinheiro de que a família dispunha para efetuar trocas co
merciais, tendo-se presentes as limitações desse enfoque axclu-
sivamente quantitativo.
É bom lembrar que a seca que se prolonga no Nordeste ten_
de a agravar o quadro de pobreza já existente na região e oca-
siona atipicidade no conjunto da produção e financiamento agrí-
cola, especialmente para os pequenos produtores, com reflexos di_
retos sobre a renda e condições de vida.
Outra limitação decorre do fato de que não foram consi-
derados na formação da renda os recursos oriundos das estraté-
gias de sobrevivência utilizadas pelas populações rurais. Exem-
plos disso podem ser reconhecidos, na medida em que se investi-
gue o número de serviços eventuais prestados pela familia, fora
do estabelecimento agrícola, durante o ano (empreitas, trabalho
assalariado, etc); a venda de ovos e frutas; as formas de finan
ciamento da produção e endividamento no comércio; a utilização
de serviços públicos e agências particulares para a obtenção de
assistência [remédios, material escolar, roupas),entre outras.
Apesar dessas limitações, os dados coletados correspon-
dam aos encontrados em outros estudos, como se vera a seguir.
A Tabela 10 mostra o tamanho das famílias e indica que
a maior parte, 3.733 (53%), ê composta de 5 a 8 pessoas,estando
a mediana em torno de 7 indivíduos por família. A segunda maior
freqüência corresponde ao intervalo de 9 a 12 pessoas (29%).Is-
so ocorre independentemente do Estado, tipo de "programa"ou "sé_
rie".
A grande maioria das crianças da amostra que freqüentam
as 2as . e 4as. séries nos três E Itados independentemente do ti-
po de programa, fazem parte de famílias, cuja atividade economi
ca principal é a agricultura. esse fato, 6.434 famílias (91%) de-
clararam trabalhar na agricultura, enquanto somente 531 [8,6%),
são chefes de familia que não estão engajados em atividades agrí
colas (Tabela 11). Embora seguindo a tendência geral, os muni-
cípios pernambucanos não incluídos no EDURURAL apresentam fre-
qüência maior em atividades não-agrícolas, do que os dos outros
Estados (13,7% e 15%, 2a. e 4a. séries, respectivamente).
0 estudo das condições monetárias das famílias permite
confirmar a extrema pobreza a que a população das regiões inves_
tigadas está sujeita. Uma parte (25%) não conseguiu ter proven-
tos mensuráveis no decorrer do ano, segundo a metodologia usada
para o cálculo da renda. Os municípios do Piauí e de Pernambuco
que estão incluídos no EDURURAL apresentam uma freqüência mais
alta neste estrato (Piauí: 30% e 26%; Pernambuco: 32% e 27%,2a.
e 4a. séries, respectivamente) Também estão na mesma situação
as famílias de alunos de 2as. séries das escolas pernambucanas
assistidas por OUTROS programas. Daqueles que o fizeram,a maio-
ria não ultrapassou 2 salários mínimos regionais (Cr$13.425,00
no Piauí e Ceará, e Cr$14.256,00, em Pernambuco), como mostra a
Tabela 12. Somente 13% das famílias foram além daquele total e,
desses 16%, 5% (352 famílias) dispunham de uma quantidade que
lhes permitia atender, razoavelmente ou por completa, ás neces-
sidades básicas. Esta afirmativa justifica-se pela consideração
de que as famílias da amostra são compostas, na sua maioria,por
5 ou mais pessoas.
Comparando-se os Estados entre si, os tipos de progra-
mas e séries, nota-se que há pouca variação em relação ao total
TABELA
10
-
Tamanho
das
familias
por
Estado,
tipo
de
programa
e
série.
1981;
TABELA ll - Tipo de atividade das famílias por Estado, tipo de programa e serie. 1981.
geral, embora os municípios cearenses incluídos no EDURURAL con
centrem a metade dos famílias no estrato que obteve rendo menor
que 1 salário mínimo regional (52% o 56% na 2a. e 4a. series ,
respectivamente).
Houve um grande número de chefes de família, nos três
Estados, que declarou não ter vendido sua produção, ja que não
havia nada a vender por causa do período prolongado de seca.Por
outro lado, o fato de alguns estarem trabalhando no Plano da
Emergência contribuiu, para que o percentual de famílias com me
nos de 1 salário mínimo aumentasse: o valor pago mensalmente pe_
lo trabalho era de Cr$4.050,00, na época.
Os dados descritos acima vêm confirmar os resultados de
um estudo realizado por pesquisadores da FIPE-USP quo analisou
a realidade sócio-econômica brasileira, utilizando dados do cen
so demográfico de 1970. 0 trabalho revela que, em 1970, "metade
das famílias brasileiras vivia em estado de 'precária existên-
cia', ou, na miséria, com uma renda inferior a um quarto de sa-
lário mínimo. No Nordeste, as famílias pobres representavam 63%
do total. E nas zonas rurais, o índice era mais dramático —
6 0%" (
1
).
Esses resultados demonstram que, pelo menos no âmbito
das áreas pesquisadas, a situação não mudou qualitativamente
Ao contrário, agravou-se, na medida em que se considera a perda
real de salário, durante a ultima década.
( ) Revista "ISTO É", 07.7.82, p. 82
TABELA 12 - Renda mensal das familias por Estado, tipo de programa e série. 1981.
A descrição das características escolhidas para traçar
um perfil das famílias da amostra permite-nos dizer que as es-
colas investigadas têm alunos de origem predominantemente agrí-
cola, cujas famílias são compostas de 5 a 8 pessoas, sobreviven-
do com menos de 2 salários mínimos mensais. Estudos mais deta-
lhados de outras características deverão fornecer informações ,
para que esse perfil se enriqueça,
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