( PDF ) Exame Nacional de Cursos - 1998: provas e questionário, direito

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República Federativa do Brasil

Fernando Henrique Cardoso

Ministério da Educação e do Desporto - MEC

Paulo Renato Souza

Secretaria Executiva do MEC

Luciano Oliva Patrício

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP

Maria Helena Guimarães de Castro

Diretoria de Avaliação e Acesso ao Ensino Superior

Tancredo Maia filho

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Exame Nacional de

Cursos-1998

Provas e

Questionário

Direito

EXAME NACIONAL DE CURSOS-1998 DIREITO PROVAS E QUESTIONÁRIO

Brasília, 1999

Tiragem: 1.150 exemplares

MEC - Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo I,

andar, sala 431

CEP 70047-900 - Brasília-DF

Fone: (061) 321-4312

Fax:(061)321-2760

Sumário

Introdução 05

Análise da Prova 07

Questões de Múltipla Escolha 09

Análise dos Itens 12

índice de Facilidade 12

índice de Discriminação 13

Estatísticas Básicas 13

Questões Discursivas 14

Validade do Conteúdo 14

Correção 14

Análise das Questões 14

Estatísticas Básicas 15

Resultados Gerais 15

Prova de Múltipla Escolha 17

Prova Discursiva 27

Questionário-Pesquisa 33

Introdução

Este trabalho, focalizando os instrumentos utili-

zados na avaliação, complementa as informações do

Exame Nacional do Curso de Direito de 1998 divulgadas

no Relatório-Síntese.

Apresenta, primeiramente, as habilidades e con-

teúdos definidos pela Comissão do Curso, que servi-

ram de parâmetros para a elaboração da prova. Em

seguida, informações que possibilitam a análise da

prova: a) análise das questões de múltipla escolha (ín-

dices de facilidade e de discriminação); b) estatísticas

básicas das questões de múltipla escolha, das ques-

tões discursivas e da prova em geral; c) distribuição

das notas dentro do universo de participantes; e d)

metodologia de correção da prova discursiva.

Contém ainda a íntegra da prova, trazendo, em

destaque, a alternativa correta das questões de múlti-

pla escolha e os padrões de resposta aceitos para as

questões discursivas.

Finalmente, é apresentado o questionário-pes-

quisa aplicado aos participantes do Exame com o ob-

jetivo de traçar um perfil socioeconômico e cultural do

grupo de graduandos de cada um dos cursos avalia-

dos e promover o levantamento de suas opiniões a res-

peito do curso que estão concluindo. As questões abran-

gem indicadores objetivos, tais como estado civil, ren-

da, escolaridade dos pais e apreciações subjetivas

acerca dos recursos e serviços das instituições de

ensino, além de suas expectativas para o futuro. Os

números em destaque no questionário correspondem

aos percentuais de respostas a cada uma das alterna-

tivas que compõem as questões.

Dirigentes, professores, coordenadores e estu-

dantes têm, neste material, mais um instrumento para

a compreensão e utilização adequada dos resultados

do Exame, podendo empregá-los como subsídio na

proposição de ações que visem à melhoria da qualida-

de do ensino de graduação em sua instituição.

EXAME NACIONAL DE CURSOS-1998 DIREITO PROVAS E QUESTIONÁRIO

Análise

Prova

prova aplicada no Exame Nacional do Curso

de Direito, constituída por 40 questões de múltipla es-

colha e 4 questões discursivas, dentre essas últimas,

cabia ao graduando selecionar duas e respondê-las.

Consultas à legislação e à literatura impressa foram

permitidas durante a realização do teste. Foi elabora-

da segundo os critérios e diretrizes estabelecidos pela

Comissão Nacional do Curso de Direito, amplamente

divulgados por meio de material informativo publicado

pelo Ministério da Educação.

Assim sendo, o instrumento procurou verificar a

aquisição das seguintes habilidades:

• capacidade de compreensão, interpretação,

argumentação e aplicação do Direito;

• capacidade de pesquisa da dogmática, da ju-

risprudência e da doutrina, para aplicação e

produção criativa do Direito;

• capacidade de correta utilização da lingua-

gem - com clareza, precisão e propriedade -

fluência verbal e riqueza de vocabulário;

• capacidade de utilização do raciocínio lógico,

de persuasão e de reflexão crítica;

• capacidade de julgar e de tomar decisões.

Os conteúdos para o Exame do Curso de Direi-

to abrangeu: Matérias básicas: Introdução ao Direito;

Sociologia; Economia; Teoria do Estado; e Matérias

profissionalizantes: Direito Constitucional; Direito Ci-

vil; Direito Penal; Direito Comercial; Direito do Traba-

lho; Direito Administrativo; Direito Processual Civil; Di-

reito Processual Penal.

Questões de Múltipla Escolha

Os conteúdos e habilidades investigados no ano

de 1998, por meio do Exame Nacional dos Cursos de

Direito, na prova múltipla escolha, estão dispostos na

Tabela 1.

Tabela 1

Conteúdos e Habilidades Predominantes na

Prova de Múltipla Escolha

(continua)

Questão Conteúdo Habilidade^

01-02 Introdução utilização do raciocínio lógico,

ao Direito argumentação, persuasão e

reflexão crítica

(continuação)

Introdução utilização do raciocínio lógico,

03 ao Direito argumentação, persuasão e

Sociologia reflexão crítica

Questão Conteúdo

Teoria do

Estado

Direito

06 Constitucio-

nal

Teoria do

Estado

Direito

Constitucio-

nal

Direito

08 Constitucio-

nal

Teoria do

Estado

09 Direito

Constitucio-

nal

Direito Civil

Habilidade

leitura e compreensão de

textos e documentos

pesquisa e utilização da

legislação, da jurisprudência,

da doutrina e de outras fontes

do Direito

utilização técnico-instrumental

de conhecimento do Direito e

seu exercício

leitura e compreensão de

textos e documentos

pesquisa e utilização da

legislação, da jurisprudência,

da doutrina e de outras fontes

do Direito

utilização do raciocínio lógico,

argumentação, persuasão e

reflexão crítica

utilização técnico-instrumental

de conhecimento do Direito e

seu exercício

leitura e compreensão de

textos e documentos

interpretação e aplicação do

Direito

utilização técnico-instrumental

de conhecimento do Direito e

seu exercício

leitura e compreensão de

textos e documentos

interpretação e aplicação do

Direito

utilização do raciocínio lógico,

argumentação, persuasão e

reflexão crítica

interpretação e aplicação do

Direito

pesquisa e utilização da

10 Direito Civil legislação, da jurisprudência,

da doutrina e de outras fontes

do Direito

leitura e compreensão de

Direito textos e documentos

Constitucio- interpretação e aplicação do

11 nal Direito

Direito pesquisa e utilização da

Processual legislação, da jurisprudência,

Penal da doutrina e de outras fontes

do Direito

leitura e compreensão de

textos e documentos

correta utilização da linguagem

-com clareza, precisão e

propriedade - fluência verbal e

04-05 Economia riqueza de vocabulário

utilização do raciocínio lógico,

argumentação, persuasão e

reflexão crítica

pesquisa e utilização da

legislação, da jurisprudência,

12 Direito Penal da doutrina e de outras fontes

do Direito

leitura e compreensão de

Direito textos e documentos

Constitucio- interpretação e aplicação do

13 nal Direito

pesquisa e utilização da

Direito Penal legislação, da jurisprudência,

(Continuação) (continuação)

Questão Conteúdo

Direito

Processual

13 Penal

14 Direito

Processual

Penal

Direito

Comercial

Direito

Processual

Civil

Direito Civil

Direito do

Trabalho

Direito

Constitucio-

17 nal

Direito do

Trabalho

Direito Civil

Direito

Processual

Civil

Direito

19 Constitucio-

nal

Habilidade

da doutrina e de outras fontes

do Direito

julgamento e tomada de

decisões

utilização técnico-instrumental

de conhecimento do Direito e

seu exercício

interpretação e aplicação do

Direito

pesquisa e utilização da

legislação, da jurisprudência,

da doutrina e de outras fontes

do Direito

utilização do raciocínio lógico,

argumentação, persuasão e

reflexão crítica

utilização técnico-instrumental

de conhecimento do Direito e

seu exercício

leitura e compreensão de

textos e documentos

interpretação e aplicação do

Direito

julgamento e tomada de

decisões

utilização técnico-instrumental

de conhecimento do Direito e

seu exercício

leitura e compreensão de

textos e documentos

interpretação e aplicação do

Direito

pesquisa e utilização da

legislação, da jurisprudência,

da doutrina e de outras fontes

do Direito

leitura e compreensão de

textos e documentos

interpretação e aplicação do

Direito

pesquisa e utilização da

legislação, da jurisprudência,

da doutrina e de outras fontes

do Direito

leitura e compreensão de

textos e documentos

interpretação e aplicação do

Direito

julgamento e tomada de

decisões

utilização técnico-instrumental

de conhecimento do Direito e

seu exercício

leitura e compreensão de

textos e documentos

interpretação e aplicação do

Direito

utilização do raciocínio lógico,

Questão Conteúdo

Habilidade

Direito argumentação, persuasão e

19 Administra- reflexão crítica

tivo utilização técnico-instrumental

de conhecimento do Direito e

seu exercício

Direito leitura e compreensão de

Constitucio- textos e documentos

nal utilização do raciocínio lógico,

Direito argumentação, persuasão e

20 Penal reflexão critica

Direito utilização técnico-instrumental

Administra- de conhecimento do Direito e

tivo seu exercício

leitura e compreensão de

textos e documentos

Direito interpretação e aplicação do

Constitucio- Direito

nal pesquisa e utilização da

21 legislação, da jurisprudência,

Direito da doutrina e de outras fontes

Administra- do Direito

tivo utilização técnico-instrumental

de conhecimento do Direito e

seu exercício

leitura e compreensão de

textos e documentos

Direito interpretação e aplicação do

Constitucio- Direito

nal pesquisa e utilização da

legislação, da jurisprudência,

22 Direito da doutrina e de outras fontes

Penal do Direito

utilização do raciocínio lógico,

Direito argumentação, persuasão e

Processual reflexão crítica

Civil utilização técnico-instrumental

de conhecimento do Direito e

seu exercício

interpretação e aplicação do

Direito

pesquisa e utilização da

legislação, da jurisprudência,

Direito Civil da doutrina e de outras fontes

do Direito

23 julgamento e tomada de

Direito decisões

Processo utilização técnico-instrumental

Civil de conhecimento do Direito e

seu exercício

leitura e compreensão de

textos e documentos

interpretação e aplicação do

24 Direito Civil Direito

utilização técnico-instrumental

de conhecimento do Direito e

seu exercício

pesquisa e utilização da

25 Direito Civil legislação, da jurisprudência,

(continuação)

Questão Conteúdo

Direito

Processual

Civil

Direito

Processual

Penal

Direito

Constitucio-

nal

Direito Penal

Direito

Processual

Penal

Direito

Constitucio-

nal

Direito Penal

Direito

Processual

Penal

Direito

Comercial

Direito

Processual

Civil

Direito

Trabalho

Direito

Processual

Civil

Direito

Constitucio-

nal

Habilidade

da doutrina e de outras fontes

do Direito

julgamento e tomada de

decisões

utilização técnico-instrumental

de conhecimento do Direito e

seu exercício

interpretação e aplicação do

Direito

pesquisa e utilização da

legislação, da jurisprudência,

da doutrina e de outras fontes

do Direito

utilização técnico-instrumental

de conhecimento do Direito e

seu exercício

interpretação e aplicação do

Direito

pesquisa e utilização da

legislação, da jurisprudência,

da doutrina e de outras fontes

do Direito

utilização do raciocínio lógico,

argumentação, persuasão e

reflexão crítica

julgamento e tomada de

decisões

leitura e compreensão de

textos e documentos

interpretação e aplicação do

Direito

utilização do raciocínio lógico,

argumentação, persuasão e

reflexão crítica

julgamento e tomada de

decisões

utilização técnico-instrumental

de conhecimento do Direito e

seu exercício

leitura e compreensão de

textos e documentos

interpretação e aplicação do

Direito

pesquisa e utilização da

legislação, da jurisprudência,

da doutrina e de outras fontes

do Direito

leitura e compreensão de

textos e documentos

interpretação e aplicação do

Direito

pesquisa e utilização da

legislação, da jurisprudência,

da doutrina e de outras fontes

do Direito

leitura e compreensão de

textos e documentos

interpretação e aplicação do

Direito

Questão Conteúdo

Direito

Constitucio-

nal

Direito

Administrati-

Direito

Comercial

Direito

Processual

Civil

Direito

Constitucio-

nal

Direito

Trabalho

35 Direito Civil

36 Direito Civil

Direito

Constitucio-

37 nal

Direito

Processual

Civil

(continuação)

Habilidade

utilização do raciocínio lógico,

argumentação, persuasão e

reflexão crítica

utilização técnico-instrumental

de conhecimento do Direito e

seu exercício

interpretação e aplicação do

Direito

pesquisa e utilização da

legislação, da jurisprudência,

da doutrina e de outras fontes

do Direito

utilização do raciocínio lógico,

• argumentação, persuasão e

reflexão crítica

leitura e compreensão de

textos e documentos

interpretação e aplicação do

Direito

julgamento e tomada de

decisões

utilização técnico-instrumental

de conhecimento do Direito e

seu exercício

leitura e compreensão de

textos e documentos

interpretação e aplicação do

Direito

pesquisa e utilização da

legislação, da jurisprudência,

da doutrina e de outras fontes

do Direito

interpretação e aplicação do

Direito

pesquisa e utilização da

legislação, da jurisprudência,

da doutrina e de outras fontes

do Direito

utilização do raciocínio lógico,

argumentação, persuasão e

reflexão crítica

interpretação e aplicação do

Direito

pesquisa e utilização da

legislação, da jurisprudência,

da doutrina e de outras fontes

do Direito

utilização do raciocínio lógico,

argumentação, persuasão e

reflexão crítica

utilização técnico-instrumental

de conhecimento do Direito e

seu exercício

julgamento e tomada de

decisões

utilização técnico-instrumental

de conhecimento do Direito e

seu exercício

(conclusão)

Questão Conteúdo Habilidade

utilização do raciocínio lógico,

argumentação, persuasão e

Direito Civil reflexão crítica

38 julgamento e tomada de

Direito decisões

Processual utilização técnico-instrumental

Civil de conhecimento do Direito e

seu exercício

interpretação e aplicação do

Direito Direito

Penal utilização do raciocínio lógico,

argumentação, persuasão e

Direito reflexão crítica

processual utilização técnico-instrumental

penal de conhecimento do Direito e

seu exercício

Direito interpretação e aplicação do

Penal Direito

40 Direito utilização do raciocínio lógico,

Processual argumentação, persuasão e

Civil reflexão critica

Direito utilização técnico-instrumental

Processual de conhecimento do Direito e

Penal seu exercício

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC-98

Análise dos Itens

Cerca de 12,5% dos itens foram considerados

difíceis, 52,5% de dificuldade mediana e 35% fáceis,

conforme está especificado na Tabela 2. Os resulta-

dos indicam que dificuldades mais acentuadas foram

enfrentadas na solução das questões de número 38,

1, 31, 4 e 22. Os dados sugerem que ofereceram mai-

or obstáculo conteúdos relativos a Introdução ao Direi-

to, Economia, Direito Constitucional, Administrativo,

Civil, Comercial, Penal, do Trabalho, Processo Civil,

Processo Penal e Teoria do Estado.

Gráfico 1

índice de Facilidade das Questões de Múltipla Escolha

Para melhor analisar os resultados obtidos pe-

los formandos foram calculados os índices de facilida-

de e de discriminação das questões de múltipla esco-

lha.

índice de Facilidade

O grau de facilidade de cada questão é repre-

sentado pela percentagem de acertos do total de su-

jeitos a ela submetidos. Estudos sugerem que a cons-

trução de uma prova com fins de diagnóstico implica a

predominância de itens com facilidade entre 16 e 50,

considerados de dificuldade mediana. Esta condição

auxilia na delimitação de grupos distintos de desem-

penho entre os examinandos, possibilitando, também,

o cálculo do índice de discriminação das questões.

É apresentada, a seguir (Tabela 2), a distribui-

ção dos índices de facilidade da prova de múltipla es-

colha de Medicina Veterinária, segundo a Escala de

Garret.

Tabela 2

Grau de Facilidade das Questões de Múltipla Escolha

índice

0a15

16 a 50

51 a 85

86 a 100

Grau de

Facilidade

Difícil

Médio

Fácil

Muito Fácil

Questões

1-4-22-31-38

5-7-8-11-13-14

15-17-18-19-20

21-23-25-26-30

- 40

2-3-6-9-10-12

16-24-27-28-29

- 37

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC-98

índice de Discriminação

Gráfico 2

Uma das funções dos testes é a caracteriza-

ção de diferentes níveis de desempenho. É desejá-

vel que a prova apresente itens com alto índice de

discriminação.

A discriminação refere-se ao poder de um item

em diferenciar sujeitos que têm melhores resultados

daqueles cujo desempenho caracteriza-se como mais

defasado. Um item muito fácil, por exemplo, pode não

atingir um índice de discriminação desejável porque

todos os examinandos conseguem acertá-lo. Situação

semelhante pode ocorrer com uma questão muito difí-

cil, onde a grande maioria erra. Itens muito fáceis ou

muito difíceis possibilitam, ainda, maior probabilidade

de acerto casual.

Para calcular o índice de discriminação, orde-

nam-se as médias obtidas pelos alunos e identifica-se

o grupo com os 27% melhores resultados e o grupo

com os 27% de mais baixos resultados.

Calcula-se o índice de discriminação da

seguinte forma:

ID = S -1

Onde S = percentagem de acerto do Grupo de

Alunos com melhor desempenho na questão.

I = percentagem de acerto do Grupo de

Alunos com desempenho mais baixo.

Quanto mais próximo estiver o índice de discri-

minação de uma questão de 1 , mais discriminativa ela

é, indicando que houve mais acertos entre o grupo de

melhor desempenho do que no grupo de desempenho

mais baixo.

Cerca de 68% dos itens da prova mostraram-se

bastante eficazes para separar os alunos com melho-

res resultados daqueles cujos rendimentos caracteri-

zaram-se como mais defasados, sendo que 12,5% das

questões classificaram-se como muito discriminativas,

conforme a Tabela 3. Os índices indicam, também,

que 32,5% dos itens não permitiram diferenciar o com-

portamento dos estudantes situados nos grupos ex-

tremos quanto ao desempenho, em função do grau de

dificuldade associado a essas questões (Tabela 3).

Tabela 3

Grau de Discriminação das Questões

de Múltipla Escolha

índice de Discriminação das Questões de

Múltipla Escolha

Classificação da

Índice Questão quanto ao

Grau de

Discriminação

Questões

0 a 0,20

0,21 a 0,40

0,41 a 1

pouco

discriminativa

Muito

discriminativa

1-4-6-7-8-14

15-19-22-30-31

38- 40

3-5-9-10-11

12-13-16-17-18

- 24 -

- 26

27-32-33-34-35

37-39

2-20-28-29-36

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC-98

Estatísticas Básicas

O escore médio para o conjunto dos 39.512

formandos que realizaram a prova de múltipla escolha

de Direito foi igual a 40,0 pontos, em 40 questões, sen-

do igual à mediana (40,0 pontos), conforme a Tabela 4.

Odesvio-padrãofoide 11,1 pontos, sendo que as no-

tas variaram de 0,0 a 90,0 pontos. O grupo com menor

desempenho teve notas entre 0,0 e 27,5 pontos, en-

quanto o grupo com melhor desempenho foi constituí-

do por graduandos com notas variando entre 55,0 e

90,0 pontos. Os dados informam, também, que somen-

te 10% dos sujeitos conseguiram alcançar mais de

55% de acertos no conjunto das questões, o que su-

gere que a prova ofereceu certa dificuldade. O coefici-

ente de fidedignidade (Alpha) foi estimado em 0,62,

podendo-se inferir que a prova constituiu-se num ins-

trumento de medida regular, merecendo melhor apreci-

ação da definição dos conteúdos a serem avaliados e

da qualidade de alguns itens da prova.

Tabela 4

Estatísticas Básicas da Prova de Múltipla Escolha

Estatísticas Básicas

Número

Média

Desvio-Padrão

Nota Mínima

P10

Mediana

P90

Nota Máxima

Mútipla Escolha

39.512

40,0

11,1

0,0

27,5

32,5

40,0

47,5

55,0

90,0

Fonte: DAES/INEP/MEC - ENC-98

Questões Discursivas

Tabela 5

Conteúdos Predominantes nas Questões Discursivas

Questão

Conteúdos Predominantes

Direito Constitucional

Direito Administrativo

Direito Civil

Direito Processual Civil

Direito do Trabalho

Direito Penal

Direito Processual Penal

Direito Constitucional

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC-98

Validade do Conteúdo

Tendo em vista que uma prova é um instrumen-

to de medida de uma amostra de conhecimentos e

habilidades, será tão mais adequada quanto maior for

a representatividade da amostra selecionada. A primeira

qualidade a se exigir do instrumento é, portanto, a sua

validade de conteúdo, que, no caso, foi assegurada

pela própria Banca Examinadora que a elaborou, com-

posta por professores titulados e experientes, prove-

nientes das diferentes regiões do país. Cada um des-

ses profissionais não só se responsabilizou pela ela-

boração de um certo número de questões mas partici-

pou, também, da análise, julgamento, seleção e aper-

feiçoamento das que compuseram a prova em sua

versão definitiva. Dessa forma, contribuíram para a va-

lidação da prova como um todo, no sentido de que ela

refletisse o universo de conhecimentos e habilidades

que se esperava que os formandos tivessem adquirido

após sua experiência educacional.

Correção

A questão da fidedignidade (consistência e es-

tabilidade) das questões discursivas foi tratada com

os cuidados necessários para minimizar a subjetivida-

de, o efeito de halo e a diversidade de padrões de jul-

gamento.

A correção das provas foi feita por uma equipe

de professores previamente treinados, todos com re-

conhecida experiência tanto na sua área específica

quanto na habilidade de proceder à correção de instru-

mentos discursivos de medida. Para garantir uma ava-

liação mais justa e de múltipla escolha, os profissio-

nais responsáveis pela correção das provas elabora-

ram chaves de correção, analisaram os padrões de

resposta esperados e discutiram longamente os crité-

rios. Cada dupla de avaliadores se responsabilizou pela

correção de uma única questão, garantindo, assim,

maior consistência aos escores, homogeneidade de

critérios, maior rapidez e confiabilidade de correção.

Evitou-se, dessa forma, também a influência do erro

de halo, isto é, que o desempenho em uma questão

influenciasse o julgamento da questão seguinte.

O formulário adotado no Caderno de Respostas

assegurou o anonimato do formando e de sua institui-

ção de origem, tendo passado por rigorosos procedi-

mentos de controle e conferência.

Análise das Questões

Cada questão discursiva teve o valor de 50 pon-

tos, o que totaliza 100,0 pontos nessa parte da prova,

das quais o graduando deveria selecionar duas e

respondê-las. Calculando-se as médias alcançadas

pelos formandos de todo o Brasil em cada uma das

questões discursivas, obtiveram-se os valores apresen-

tados na Tabela 6.

A questão de número 2 foi a mais escolhida en-

tre os graduandos, seguida da questão 3, conforme

está indicado na Tabela 6. A questão com menor inci-

dência de escolhas foi a de número 1. A média mais

alta refere-se à questão 4: 22,1 pontos, enquanto a

questão mais difícil foi a de número 2 (15,4). A média

da questão 1 foi 19,8 e a de número 3 teve média igual

a 17,8 pontos.

Tabela 6

Médias das Questões Discursivas

Questão

10.025

27.397

19.702

12.908

Média

19,8

15,4

17,8

22,1

Fonte: DAES/INEP/MEC - ENC-98

Estatísticas Básicas

Tabela 9

A análise dos resultados obtidos nas provas per-

mite avaliar o desempenho dos formandos e a prova

como instrumento de medida.

A média geral da prova discursiva foi 31,8 pon-

tos, sendo o desvio-padrão igual a 18,4 (Tabela 7). A

mediana situou-se próxima à media, sendo igual a

30,0 pontos. A nota mínima foi igual a 0,0 (zero) e a

máxima 100,0 pontos. Observa-se que 75% dos

formandos não alcançaram resultado igual ou superi-

or a 55,0 pontos.

Tabela 7

Estatísticas Básicas Questões Discursivas

Discursiva

Número 39.512

Média 31,8

Desvio-Padrão 18,4

Nota Mínima 0,0

P10 5,0

Q1 20,0

Mediana 30,0

Q3 45,0

P90 55,0

Nota Máxima 100,0

Fonte: DAES/INEP/MEC - ENC-98

Correlação entre as Questões de Múltipla

Escolha e Discursivas

Resultados Gerais

A média da nota final foi igual a 35,9 pontos,

com um desvio-padrão de 12.4 (Tabela 8). A mediana

correspondeu a 35,0 pontos, próxima à média. A nota

mínima foi 0,0 e a máxima 91,3 pontos. Cerca de 75%

dos formandos não alcançaram mais do que 43,8 pon-

tos na média final.

Tabela 8

Estatísticas Básicas Gerais

Geral

Número 39.512

Média 35,9

Desvio-Padrão 12,4

Nota Mínima 0,0

P10 20,0

Q1 27,5

Mediana 35,0

Q3 43,8

P90 52,5

Nota Máxima 91,3

Fonte: DAES/INEP/MEC - ENC-98

Nota

Objetiva / Discursiva

Objetiva / Final

Discursiva / Final

Correlação (r)

0,39

0,73

0,91

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC-98

É preciso, finalmente, ressaltar que a correla-

ção (r) entre as notas da prova objetiva e da discursiva

foi igual 0,39 (Tabela), indicando que esses instrumen-

tos de medida avaliaram conhecimentos e conteúdos

diferentes. A correlação entre as notas na prova objeti-

va e a nota final foi de 0,73, enquanto esse mesmo

índice relativo à prova discursiva foi estabelecido em

0,91, sugerindo que essa segunda prova teve peso maior

para a nota final do que o teste objetivo.

Gráfico 3

Distribuição de Notas

Prova de

Múltipla Escolha

1. O positivismo jurídico engloba doutrinas que

(A) igualam o direito natural ao direito positivo.

(B) acreditam ser o direito positivo o desdobramento inevitável do direito natural.

(D) defendem a observância ao direito positivo como um dever moral.

(E) repelem a crença em um fundamento valorativo do direito.

2. A validade formal do direito (vigência da lei) tem por requisitos:

(A) o expressivo consenso e o apoio popular à lei.

(B) o reconhecimento da legalidade pelo Poder Executivo e o expressivo consenso popular.

(D) a elaboração da lei pelo órgão competente e seu expressivo cumprimento pelo povo.

(E) a promulgação da lei e sua aplicação pelo Poder Judiciário.

3. A eficácia do direito, enquanto tema privilegiado da sociologia jurídica, implica:

(A) o estudo da eficiência dos magistrados.

(B) o exame dos efeitos e conseqüências das regras jurídicas.

(D) a desqualificação dos elementos formais e valorativos do direito.

(E) a análise da estrutura lógica da norma jurídica.

4. Um modelo econômico vem a ser:

(A) uma exigência indeclinável para a atuação econômica dos governos.

(B) um conjunto de regras para a interpretação dos fatos econômicos.

(D) uma visão globalizada da realidade econômica que condiciona a elaboração dos orçamentos públicos.

(E) uma visão simplificada da realidade econômica da qual se destacam algumas variáveis explicativas.

5. A macroeconomia distingue-se da microeconomia por estudar:

(A) a atividade das grandes empresas.

(B) a atividade econômica governamental.

(D) a economia de blocos de nações integradas.

(E) as medidas de política econômica setorial.

6. O território do Estado é elemento imprescindível para:

(A) demarcar a sua jurisdição.

(B) definir a nacionalidade.

(D) a formação das comunidades supranacionais.

(E) caracterizar nações ou etnias.

7. É correto afirmar que a soberania

(A) consiste apenas na não dependência de um Estado em relação a outros Estados.

(B) consiste numa qualidade do poder estatal.

(D) é característica exclusiva do Estado Federal, em que se contrapõe à noção de autonomia dos Estados fe-

derados.

(E) é uma característica do Estado identificável apenas em sua projeção nas relações internacionais.

8. Em função do princípio constitucional da legalidade em matéria tributária,

(A) a alteração das alíquotas de qualquer tributo depende de lei formal.

(B) os tributos devem ser criados por lei, embora a Constituição admita a fixação de limites máximos e mínimos

de alíquota de imposto por ato privativo do Senado Federal

(D) os tributos só podem ser cobrados no ano seguinte ao da publicação da lei que os houver instituído.

(E) a iniciativa das leis que instituem tributos é privativa dos membros do Poder Legislativo.

9. Casal brasileiro, trabalhando numa empresa privada em Estado estrangeiro, vem a ter um filho de nome

Antônio, ao qual é outorgada a nacionalidade desse Estado pelo fato de ali haver nascido. Com 30 anos de idade

Antônio vem residir no Brasil. Segundo a Constituição Brasileira, Antônio

(A) nunca poderá ser brasileiro nato por ser natural de outro Estado.

(B) somente poderá ser brasileiro naturalizado, desde que preencha os requisitos legais para a naturalização.

cionalidade brasileira

(D) terá automaticamente dupla nacionalidade.

(E) terá automaticamente nacionalidade brasileira.

10. Na ordem da vocação hereditária, é correto afirmar que o cônjuge

(A) herda na falta de descendentes e de ascendentes do outro cônjuge.

(B) concorre com os colaterais do cônjuge falecido.

(D) herda do outro cônjuge somente por força de testamento.

(E) herda do outro cônjuge somente se o regime de bens for o da comunhão universal.

11. Oart.

50, inc. LV, da Constituição Federal, afirma que "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo,

e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela

inerentes".

Em face desse preceito constitucional e de regras do Código de Processo Penal,

(A) a garantia do contraditório não impede que, nos casos de revelia, o processo siga sem intimação dos atos

posteriores ao advogado constituído ou nomeado.

(B) a garantia do contraditório exige, no inquérito policial, por ser processo administrativo, que o suspeito seja

previamente intimado para comparecer aos atos de investigação e para a audiência de testemunhas.

tituído.

(D) a referência aos recursos inerentes à defesa não permite, segundo orientação assentada do Supremo Tribunal

Federal, que possa ser imposta ao réu a prisão para apelar.

(E) admite-se o contraditório posterior para prova pericial no inquérito policiai e para decretação de prisão pre-

ventiva.

12. O crime de corrupção passiva, definido no art. 317 do Código Penal ("Solicitar ou receber, para si ou para

outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem

indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem") é classificado pela doutrina como crime:

(A) de culpa imprópria.

(B) próprio.

(D) impróprio.

(E) permanente.

13. "A" foi condenado à pena de multa, em 05.01.97, por crime de furto simples cometido em 10.03.96, transitan-

do a sentença em julgado no dia 23.01.97. No dia 15.12.97, foi novamente condenado por estelionato cometido

em 20.10.96, às penas privativa de liberdade e multa, tornando-se definitiva a decisão em 30.12.97. Em face das

duas condenações, "A"

(A) é reincidente porque a segunda condenação é posterior à primeira.

(B) é reincidente porque o crime da segunda condenação é posterior ao crime da primeira.

(D) não é reincidente porque o crime da primeira condenação (furto) é diferente do crime da segunda conde-nação

(estelionato).

(E) não é reincidente porque o crime da segunda condenação é anterior à data do trânsito em julgado da primeira

condenação

14. A apelação, no Código de Processo Penal,

(A) interposta contra sentença condenatória só tem efeito devolutivo.

(B) interposta pelo ofendido é admissível quando o Ministério Público tenha recorrido de parte da sentença

absolutória.

Justiça.

(D) permite, como sucede com o recurso em sentido estrito, retratação do juiz que proferiu a sentença.

(E) permite que o tribunal dê ao fato nova definição jurídica com base em circunstância elementar não contida,

explícita ou implicitamente, na denúncia.

15. Nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada,

(A) a sociedade responde até o limite do capital social pelas obrigações contraídas em seu nome.

(B) os sócios respondem pelas obrigações da sociedade até o limite do valor das quotas por eles subscritas.

a integralização da respectiva quota.

(D) todos os sócios, em caso de falência da sociedade, respondem, solidariamente, pela integralização de todas

as quotas não inteiramente integralizadas.

(E) os sócios nunca respondem pelas obrigações da sociedade.

16. Determinada senhora foi admitida como cozinheira para trabalhar em escritório de advocacia, de 2ª a 6ª

feira. Suas funções consistiam em cuidar da cozinha e da copa da casa em que funcionava o escritório, fazer

compras e servir refeições para os advogados e estagiários. A vinculação existente entre a prestadora de serviços

e o tomador de serviços era de:

(A) contrato de trabalho, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho.

(B) trabalho doméstico, nos termos da Lei no 5.859, de 11.12.72.

feira a sábado, equiparando-se a

situação ao trabalho da empregada diarista.

(D) contrato de prestação de serviços, não regulado pela legislação do trabalho.

(E) contrato de trabalho temporário, porque a prestação de serviços ocorria em apenas alguns dias da semana,

descaracterizando o contrato de trabalho típico.

17. Relativamente a dirigente sindical e empregada gestante, em caso de dispensa injusta, é correto afirmar que

(A) nenhum deles têm direito à reintegração no emprego.

(B) ambos têm direito à indenização pelo período restante de estabilidade provisória.

pelo período restante de estabilidade provisória.

(D) o dirigente sindical tem direito à indenização pelo período restante de estabilidade provisória e a gestante tem

direito à reintegração no emprego.

(E) dirigente sindical e empregada gestante podem optar pela reintegração ou pelo recebimento da indenização

relativa ao período restante de estabilidade provisória.

18. Por escritura, "A" prometeu vender a "B" um imóvel, cujo pagamento seria efetuado em doze parcelas men-

sais e sucessivas. Ao contratar, "B" silenciou intencionalmente a respeito de sua situação financeira, não

revelando o seu estado de insolvência, com numerosos títulos protestados por falta de pagamento e, nessas

condições, nenhuma parcela do preço poderia ser paga, o que de fato ocorreu.

Considerando-se que "A" poderá provar que não haveria realizado o negócio se tivesse ciência da insol-

vência de "B", cabe-lhe promover ação de anulação da promessa de compra e venda de sua propriedade por:

(A) dolo.

(B) fraude.

(C)coação.

(D) simulação.

(E) falta de pagamento.

Instruções: Para responder às questões de números 19 a 21 considere o texto apresentado abaixo.

"Poder de Polícia é aquele de que se acham investidas as autoridades administrativas e os legisladores,

para limitar, em benefício da moral, da higiene, do bem-estar de todos, da tranqüilidade pública e do progresso

da sociedade, os direitos individuais assegurados pela Constituição. (...)

Quanto ao Poder de Polícia a autoridade da legislatura é mais ampla do que a do Executivo; incumbe,

entretanto, à magistratura verificar se não interferiu, além do indispensável, com os interesses particulares. Cabe,

em todas as hipóteses, aos tribunais a última palavra, para dizer o que se compreende ou não em os justos limites

daquela faculdade especial e a vários respeitos discricionária. Quando a intervenção em assuntos referentes às

franquias pessoais é desnecessária, ou exercida de maneira ou com propósitos desarrazoados; o ato de autorida-

de não se relaciona atual e claramente com algum dos objetos cuja preservação justificaria a medida excepcional,

ou não é adequado e conveniente para atingir os fins colimados; impõe-se a salvaguarda judiciária".

(Maximiliano, Carlos. Comentários à Constituição Brasileira. 4ed. R. Janeiro: Freitas Bastos, 1948. v.3.35).

19 As alternativas abaixo reproduzem normas da Constituição Federal de 1988. Assinale aquela que sirva para

fundamentar a afirmação feita pelo autor do texto ao comparar a autoridade da Administração Pública e do Poder

Legislativo.

(A) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

(B) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei

(D) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

(E) É da competência exclusiva do Congresso Nacional aprovar o estado de defesa e a intervenção federal.

20. Assinale a alternativa cuja medida mencionada funda-se no poder que é o objeto principal do texto de Carlos

Maximiliano.

(A) Aplicação de multa de trânsito.

(B) Prisão em flagrante de homicida.

(D) Condenação à pena de prisão.

(E) Declaração de guerra a país estrangeiro.

21. Considerando o texto de Carlos Maximiliano, e a doutrina do direito administrativo, leia atentamente as

seguintes afirmações:

I. A Constituição atualmente em vigor não mais admite a limitação de direitos individuais que existia no re-

gime constitucional da época.

II. O

exercício do Poder de Polícia, por envolver faculdades discricionárias, só pode ser objeto de controle

pelo Judiciário em caráter excepcional.

III. Quando edita normas com base no Poder de Polícia, o Poder Legislativo não exerce função administra-

tiva atípica, mas sim legislativa.

IV. O ato de autoridade que não se relaciona com algum dos objetivos cuja preservação o justificaria está

viciado com desvio de poder.

Das afirmações acima, SOMENTE

(A) I é correta.

(B) I e III são corretas.

(D) III e IV são corretas

(E) IV é correta.

Instruções: Nas questões de números 22 a 30 são dadas quatro afirmativas que podem estar corretas ou

incorretas. Assinale na folha de respostas a alternativa que contém SOMENTE afirmações corretas.

(A) I e II

(B)l e III

(D) III e IV

(E)l, II e III

22. Imunidades Parlamentares

I. A inviolabilidade irresponsabiliza o parlamentar apenas pelos pronunciamentos feitos no recinto do Con-

gresso Nacional.

II. A

imunidade processual impede a abertura de qualquer processo contra o parlamentar sem prévia li-

cença da Casa a que pertencer.

III. A prisão de parlamentar, em flagrante de crime afiançável, depende de licença da Casa a que perten-cer.

IV. A inviolabilidade irresponsabiliza o parlamentar pelas opiniões, palavras e votos manifestados no exer-

cício das funções do mandato, inclusive após o término do mandato.

(D)

23.Locação

I. É possível a cumulação de diversas garantias de pagamento do aluguel, desde que o locatário a aceite.

II. As

locações residenciais e as ações renovatórias comerciais são regidas pela mesma lei.

III. Só no primeiro mês de locação, o aluguel deve ser pago antecipadamente, quando não houver fiador.

IV. A denúncia vazia é viável nas locações residenciais com prazo contratual de trinta meses, findo este

prazo.

(C)

24. Contrato

I. Não havendo prazo estipulado no contrato, a mora do devedor começa desde a interpelação.

II. Contrato real é aquele que só se perfaz com a entrega do objeto.

III. A parte que descumpriu o contrato pode requerer a rescisão judicialmente, alegando sua infração.

IV Não é consensual o contrato cujo objeto seja a compra e venda de um bem imóvel.

(A)

25. Responsabilidade Civil

I. É sempre objetiva a responsabilidade do patrão no caso de acidente de trabalho sofrido por seu

empregado.

II. Presume-se a culpa do patrão pelos atos culposos de seus empregados no exercício de suas

atribuições.

III. A

absolvição do empregado no processo criminal, referente a homicídio culposo, em acidente de veí-

culo, sempre isentará o patrão da responsabilidade civil.

IV A responsabilidade civil do patrão é solidária com a do empregado que provocou o dano a terceiro no

exercício de suas atribuições.

(C)

26. Ação

Privada Subsidiária

I. A ação privada subsidiária consagrada constitucionalmente excepciona a regra constitucional da titula-

ridade exclusiva do Ministério Público em relação à ação penal pública.

II. Aplicam-se

à ação privada subsidiária as normas do Código Penal sobre renúncia e perdão do ofendido,

bem como sobre decadência.

III. Não se admite, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a ação privada subsidiária em

caso de arquivamento do inquérito policial.

IV A ação privada subsidiária, apesar de inexistir vedação expressa no Código Penal, não é admitida em

crimes praticados mediante violência ou grave ameaça.

(B)

27. "A", policial civil, simulando ser usuário de substância entorpecente (cocaína), dirige-se à residência de "B"

com a falsa intenção de adquirir a droga."A" diz para "B" que desejava adquiri-la. "B", que tinha a cocaína em sua

residência, comprada em país estrangeiro, há um mês, entrega-a para "A". Neste momento, "A" prende "B" em

flagrante.

O promotor oferece denúncia perante a Justiça Estadual por infração ao art. 12, "caput", da Lei 6.368/76,

afirmando que "B" tinha a substância entorpecente em depósito na sua residência, vendendo-a para "A".

Em face do caso, analise as seguintes alternativas:

I. Não há flagrante preparado porque o acusado, ao ter a cocaína em depósito, já cometera o crime antes

do pedido de aquisição da substância entorpecente feito pelo policial.

II. A

prisão é regular porque ter em depósito substância entorpecente para venda constitui crime permanente.

III. Adenúncia

não poderá ser recebida porque, no caso, se trata de crime impossível.

IV. A denúncia devia ter sido oferecida perante juiz federal porque a droga foi comprada em país estrangeiro.

(A)

28. O princípio da inoponibilidade das exceções pessoais aos terceiros de boa-fé, que incide nas ações cambiais,

I. impede a alegação de vícios formais ou de nulidades do título de crédito.

II. impede que o devedor alegue a falta de condições da ação ou de pressupostos processuais.

III. impede que o devedor alegue defesas pessoais derivadas de relações jurídicas das quais o credor não

haja participado.

IV. objetiva proteger o terceiro de boa-fé e decorre da autonomia das relações cambiais.

(D)

29. Alteração do contrato individual de trabalho

I. A alteração contratual só é lícita quando ajustada previamente no contrato de trabalho.

II. As

alterações contratuais são sempre válidas, desde que fruto de ajuste expresso entre empregado e

empregador, no momento de cada alteração.

III. As alterações contratuais para serem válidas devem decorrer de mútuo consentimento e, ainda assim,

não podem acarretar prejuízo direto ou indireto ao empregado.

IV O contrato de trabalho, como regra geral, está sujeito a alterações, desde que respeitados os limites

legais para tanto.

(D)

30. Resposta do réu no Direito Processual Civil

I. Nas ações de natureza dúplice, é lícito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor.

II. O réu, na contestação, pode formular alegações juridicamente contraditórias.

III. O réu, na contestação, tem o ônus de manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição

inicial.

IV O réu pode argüir a incompetência relativa após o decurso do prazo para a contestação.

(E)

Instruções: As questões de números 31 a 40 contêm duas afirmações. Assinale, na folha de respostas,

(A) se as duas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.

(B) se as duas são verdadeiras e a segunda não justifica a primeira.

(D) se a primeira é falsa e a segunda é verdadeira.

(E) se as duas são falsas.

31. No sistema constitucional brasileiro o Presidente da República é sempre eleito pela maioria absoluta de votos

do povo

PORQUE

o sistema eleitoral estabelecido pela Constituição para eleição do Presidente da República exige sempre

a realização de dois turnos de votação.

(E)

32. É irregular a invalidação da licitação quando a autoridade decide decretá-la sem haver concedido, ao

licitante vencedor, oportunidade para manifestação a respeito das razões que justificariam seu ato

PORQUE

após a publicação do edital de concorrência sujeita à Lei das Licitações (Lei nº 8.666, de 21.06.1993),

qualquer alteração, pela Administração, das condições previstas para a habilitação dos licitantes, obriga ao

reinicio do prazo concedido para a apresentação dos documentos e propostas.

(B)

33. Afalência com base na impontualidade se caracteriza quando o comerciante, sem relevante razão de direito,

não paga, no vencimento, obrigação liquida, constante de titulo executivo

PORQUE

a impontualidade, na falência, só se comprova pelo protesto do título.

(8)

34. O empregador está obrigado a conceder as férias ao empregado, relativamente ao primeiro período aquisitivo,

somente após doze meses de vigência do contrato de trabalho

PORQUE

o empregado só adquire direito ao primeiro período de férias após o cumprimento do período aquisitivo de

doze meses de trabalho, seguindo-se a este o período concessivo respectivo, em que as férias deverão ser

concedidas.

(A)

35. A mulher viúva pode casar-se com o cunhado, irmão de seu marido pré-morto, mas não poderá casar-se com

o sogro,

PORQUE

a morte extingue o vínculo de afinidade na linha colateral, mas não o extingue na linha reta.

(A)

36.A posse de imóvel, mediante contrato de comodato, pelo prazo de vinte anos, transfere o domínio ao possui-

dor,

PORQUE

a posse, nestas condições, é hábil a gerar o usucapião ordinário.

(E)

37. No processo civil, o juiz dará curador especial a todos os réus revéis

PORQUE

no processo judicial, aos litigantes são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e

recursos a ela inerentes.

(D)

38. No processo civil, os absolutamente incapazes devem ser citados pessoalmente e, também, na pessoa do

pai ou do representante legal

PORQUE

os absolutamente incapazes não têm legitimação passiva para a causa sem a representação do pai ou do

representante legal.

(E)

39. O juiz pode, fundamentadamente, admitir que o réu condenado por estupro praticado com violência real apele

em liberdade

PORQUE

o estupro praticado com violência real não é crime hediondo.

(C)

40. A vítima não pode utilizar a sentença penal condenatória transitada em julgado como título executivo judicial

no juízo civil

PORQUE

o Código de Processo Penal não prevê a cumulação de ação penal com a ação civil.

(D)

Prova

Discursiva

ATENÇÃO

- Devem ser respondidas somente duas das quatro questões propostas.

- Cada questão deve ser respondida em uma Folha de Resposta.

- Em cada uma das Folhas de Resposta, assinale, no local indicado, o número da questão escolhida.

Questão nº 1

O Ministério das Comunicações, com fundamento na Constituição Federal, especialmente no art. 37,

publica Edital para licitação da Banda N da telefonia celular, para a Região Sul, estabelecendo os seguintes

requisitos: a) somente podem concorrer empresas nacionais, com sede no Estado do Paraná e com mais de

dez anos de inscrição na Junta Comercial; b) devem as empresas ter capital superior a 5 milhões de reais e

comprovar a realização de duas instalações de telefonia celular no Pais ou no exterior.

Empresa multinacional, com filial localizada no Estado de Sergipe, constituída há mais de dez anos,

conforme as leis do Brasil, com capital superior ao exigido e experiência comprovada, ao pretender participar da

licitação foi considerada inabilitada, por não preencher a totalidade dos requisitos exigidos.

Consultado pela empresa, como advogado, examinar o caso, indicar a solução, os meios processuais

cabíveis e os respectivos fundamentos.

Comentários

Conteúdos estabelecidos na questão:

Direito Constitucionai; Direito Administrativo

Habilidades aferidas:

Capacidade de: leitura e compreensão de textos e do-

cumentos; interpretação e aplicação do Direito; pes-

quisa e utilização da legisíação, da jurisprudência, da

doutrina e outras fontes do Direito, produção criativa

do Direito; correta utilização da linguagem -com cla-

reza, precisão e propriedade - fluência verba! e rique-

za de vocabulário; utilização do raciocínio lógico, ar-

gumentação persuasão e reflexão critica; julgamen-

to e tomada de decisões; utilização técnico-instrumen-

tai de conhecimento do Direito

Padrão de Resposta Esperado:

O caso proposto envolve o tema dos direitos funda-

mentais sob o ângulo dos princípios da igualdade e da

liberdade em várias de suas projeções, igualdade en-

tre brasileiros e estrangeiros, entre pessoas jurídicas

brasileiras e estrangeiras (art. 5º "caput", CF) e entre

empresas sediadas em diferentes Estados (art. 19, lIl

Questão nº 2

Caio, ao tempo da concepção de Ana, era namorado de Marta, genitora daquela. O namoro durou apenas

um (1) mês. Decorrido um ano do término do namoro, Caio foi procurado por Marta, para que providenciasse o

registro de nascimento da menina. Caio, na crença de que realmente fosse o pai, registrou Ana.

Passados sete (7) anos, Caio, Ana e Marta submeteram-se a exame hematológico que excluiu, cientifica-

mente, a paternidade.

Desejando invalidar aquele registro e reaver os alimentos pagos, Caio procura um advogado, buscando

orientação jurídica. Como advogado, examinar o caso, indicar a solução, os meios processuais cabíveis e os

respectivos fundamentos.

e 170, IX, da CF) e a liberdade de iniciativa (art. 170,

"caput" IV e par. único) e sua aplicação no instituto de

licitação (art. 37, XXI, CF), que prescreve o respeito à

igualdade entre licitantes, tanto no caso de privatização

como de concessão de serviços públicos.

Com base na fundamentação indicada o examinando

deverá responder à consulta, demonstrando a

inconstitucionalidade do edital de licitação, na parte

em que infringe o principio da igualdade -já que discri-

mina empresas em função de sua origem e de sua

localização no Brasil -e o princípio de liberdade eco-

nômica.

Em função disso, deverá orientar a empresa no senti-

do de que não poderia ter sido inabilitada com funda-

mento nesses pontos que, se supõe, sejam os que

motivaram a inabilitação, uma vez que os demais re-

quisitos exigidos são constitucionais e a empresa os

preenche.

Como medidas corretivas, poderá ser indicada como

judicial mais adequada a ímpetraçâo de mandado de

segurança, com pedido de liminar, com várias alterna-

tivas, e como medida administrativa, o recurso admi-

nistrativo (Lei da Licitação)

Comentários

Conteúdos estabelecidos na Questão:

Direito Civil; Direito Processual Civil.

Habilidades aferídas

Capacidade de: leitura e compreensão de textos e

documentos; interpretação e aplicação do Direito: pes-

quisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da

doutrina e outras fontes do Direito; produção criativa

do Direito; correia utilização da linguagem - com cla-

reza, precisão e propriedade - fluência verbal e rique-

za de vocabulário- utilização do raciocínio lógico, ar-

gumentação, persuasão e reflexão crítica; julgamen-

to e tonada de decisões; utilização técnico-insirumen-

tal de conhecimento do Direito

Padrão de Resposta esperado:

Caio deverá propor ação negatória de paternidade

cumulada com ação anulatória de registro civil.

Dispõe o art. 348 do Código Civil: "Ninguém pode vin-

dicar estado contrário ao que resulta do registro de

nascimento salvo provanda-se erro ou falsidade do re-

gistro" Esta norma assegura o desfazimento do reco-

nhecimento do vínculo de filiação A procedência tanto

estará bem fundamentada por alegado erro. se o autor

provar este vício da vontade, quanto pela falsidade do

reconhecimento da filiação que não está conforme a

realidade. A ação não esta sujeita a prazo de decadên-

cia. porque não há previsão legal. Não corre também

prazo prescricíonal, porque as ações de estado são

imprescritíveis.

A ação deverá ser proposta em relação à filha que será

representada por sua mãe. Os alimentos já pagos não

podem ser repetidos A cessação da obrigação alimen-

tar somente irá ocorrer com o trânsito em julgado da

sentença que julgar procedente os pedidos formulados

de declaratória negativa e anulação do registro

(desconstiíutiva). A hipótese exige intervenção judici-

al, não podendo ser solucionada amigavelmente, e o

procedimento será ordinário (art. 113 da Lei 6.015/73,

art. 271 do Cód. Proc Civil).

Questão n 3

Determinado empregado foi advertido por escrito pelo gerente, por recusar-se a cumprir ordem lícita de

serviço. Ao receber a advertência escrita recusou-se a assinar cópia do documento do empregador, sob a alega-

ção de não concordar com seu conteúdo.

Foi, então, despedido por justa causa, sob a imputação de ato de indisciplina ou de insubordinação, com

fundamento no art. 482, letra "h", da Consolidação das Leis do Trabalho.

Na condição de advogado do empregado, examinar a questão, indicar a solução, os meios processuais

cabíveis e os respectivos fundamentos.

Comentários

Conteúdos estabelecidos na questão:

Direito do Trabalho

Habilidades Aferídas:

Capacidade de: leitura e compreensão de textos e do-

cumentos; interpretação e aplicação do Direito; pes-

quisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da

doutrina e outras fontes do Direito: produção criativa

do Direito; correta utilização da linguagem - com cla-

reza. precisão e propriedade - fíuência verbal e rique-

za de vocabulário; utilização do raciocínio lógico, ar-

gumentação, persuasão e reflexão crítica; julgamen-

to e tomada de decisões; utilização técnico-instrumen-

tal de conhecimento do Direito.

Padrão de Resposta Esperado:

A recusa do empregado no cumprimento da or-

dem lícita implicou apenas advertência, não podendo,

o mesmo motivo, fundamentar a despedida por justa

causa.

Já a recusa em assinar um documento, cujo

conteúdo não concordava o empregado, consistiu no

exercício de seu direito constitucional.

Portanto não houve justa causa para a despedi-

da, que resultou injusta. Faz jus o empregado às ver-

bas rescisórias (férias proporcionais, 13- salário pro-

porcional, aviso prévio e FGTS com a muita respecti-

va), além do saldo salarial.

Deverá o empregado ingressar com reclamação

trabalhista perante a Junta de Conciliação e Julgamen-

to, ou perante o Juiz de Direito, nas localidades em

que não há Junta de Conciliação (CL T, art. 668) e,

provados os fatos descritos, deverá ser a reclamação

julgada procedente, condenando-se a reciamada no

pagamento das verbas acima mencionadas.

(Se o graduando entender que o empregado é

estável, o desdobramento será outro e a resposta cor-

reta será admitida.)

Questão n 4

João dirigia seu veiculo automotor no dia 5 de março de 1998 quando foi obrigado por policiais a se

submeter ao "bafômetro", não sendo aceita a sua recusa com a afirmação de que, se a mantivesse, seria preso

em flagrante por desobediência à ordem legal de funcionário público.

Apurou-se a concentração de sete decigramas de álcool por litro de sangue, superior àquela de seis

decigramas de álcool por litro de sangue, que segundo o art. 276, "caput", do Código de Trânsito Brasileiro,

comprova estar o condutor impedido de dirigir veiculo automotor.

No inquérito policial, os policiais afirmaram que, em diligência regular, suspeitaram de embriaguez devido

à forma como João pronunciava as palavras, e, por isso, foi ele submetido ao exame de bafômetro, nada dizendo

a respeito de sua resistência ao exame por "bafômetro". No mesmo inquérito, João e dois companheiros referem

a recusa ao exame e afirmam que João não estava embriagado, havendo ingerido apenas dois copos de cerveja,

dirigindo o veiculo de maneira regular. O Promotor de Justiça ofereceu denúncia, imputando a João a prática do

crime do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

Como advogado, examinar o caso, indicar as possíveis defesas de João e os respectivos fundamentos.

Comentários

Conteúdo estabelecido na questão:

Direito Penal, Direito Processual Penai; Direito Consti-

tucional

Habilidades aferidas:

Capacidade de: leitura e compreensão de textos e do-

cumentos; interpretação e aplicação do Direito; pes-

quisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da

doutrina e outras fontes do Direito; produção criativa

do Direito; correta utilização da linguagem - com cla-

reza, precisão e propriedade - fluência verbal e riqueza

de vocabulário; utilização do raciocínio lógico, argu-

mentação, persuasão e reflexão critica; julgamento e

tomada de decisões; utilização tècnico-instrumental de

conhecimento do Direito

Padrão de Resposta Esperado:

Não está configurado o crime do art. 306 do Código de

Trânsito Brasileiro. Este crime somente se configura

quando há perigo No caso, só há referência à embria-

guez, sem menção à situação de perigo criada pelo

agente.

A prova produzida pelo "bafômetro" é, no caso, prova

ilícita, e, assim, inadmissível nos termos do art. 5º,

LVI, da Constituição Federal. A ilicitude decorre do fato

de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si

e, segundo o caso, o agente foi forçado a se submeter

ao "bafômetro".

Embora o Código de Trânsito fixe percentual (art. 276).

o percentual obtido não serve, por si só. como

indicativo seguro de que a pessoa não teria condi-

ções de dirigir o veículo automotor. Segundo estudos

constantes de obras de Medicina Legal, só com índi-

ces maiores pode-se afirmar que a pessoa, se vies-

se a conduzir o veículo automotor, colocaria em risco

a segurança alheia. Ainda, esses mesmos estudos

acentuam que cada pessoa reage diferentemente á

ingestão de álcool, havendo, por isso, diversos graus

de resistência; assim, alguém poderia dirigir, sem

ocasionar perigo, com sete decigramas de álcool por

litro de sangue O juiz na aplicação da lei deverá le-

var em consideração a adequação do texto normativo

aos princípios constitucionais.

Questionário

Pesquisa

sta pesquisa é parte integrante do Exame

Nacional de Cursos e tem por objetivo levantar informa-

ções que permitam identificar as condições institu-

cionais de ensino, bem como traçar o perfil do conjun-

to de graduandos. Ela permitirá o planejamento de

ações, na busca da melhoria da qualidade dos cursos

Para que essa meta seja alcançada, é importante sua

participação. Procure responder este questionário de

forma individual, conscienciosa e independente. A fi-

dedignidade das suas respostas é fundamental.

Em cada questão, marque apenas uma respos-

ta, ou seja, aquela que melhor corresponde às suas

características pessoais, às condições de ensino

vivenciadas por você e às suas perspectivas para o

futuro. Os dados obtidos serão sempre tratados esta-

tisticamente, de forma agregada, isto é, segundo gru-

pos de indivíduos. Não haverá tratamento e divulgação

de dados pessoais.

Preencha o cartão apropriado com as suas res-

postas, utilizando para tanto caneta esferográfica azul

ou preta.

Entregue esse cartão ao coordenador de sua sala,

no local do Exame, no dia 7 de junho de 1998.

Gratos pela sua valiosa contribuição.

01 - Em relação ao Exame Nacional de Cursos,

você gostaria de receber o resultado de seu

desempenho na Prova?

(A) - Sim. 90,8

(B)-Não. 6,1

Sem informação. 3,1

Características Pessoais

02 - Qual é o seu estado civil?

(A) Solteiro.

(B) Casado.

(D) Viúvo.

(E) Outros.

Sem informação.

03 - Quantos irmãos você tem?

(A) Nenhum.

(B) Um.

(D) Três.

(E) Quatro ou mais.

Sem informação.

04 - Quantos filhos você tem?

(A) Nenhum.

(B) Um.

(D) Três.

(E) Quatro ou mais.

Sem informação.

61,4

24,9

6,5

1,3

3,5

2,4

9,0

24,7

30,1

14,3

20,1

1,7

72,6

11,5

9,2

4,0

1,4

05 - Com quem você morou durante a maior parte

do tempo em que freqüentou este curso superior?

(A) Com os pais e/ou outros parentes. 63,4

(B) Com esposo(a) e filho(s). 22,2

(D) Em alojamento universitário. 0.7

(E) Sozinho. 5,8

Sem informação. 1,3

06 - Você calcula que a soma da renda mensal

dos membros da sua família que moram em sua

casa seja:

(A) Até R$ 390,00. 2,9

(B) De R$ 391,00 a R$ 1.300,00. 22.7

(D) De R$2.601,00 a R$6.500,00. 31,4

(E) Mais de R$6.500,00. 12,8

Sem informação. 1,6

07 - Qual o grau de escolaridade do seu pai?

(A) Nenhuma escolaridade. 3,6

(B) Ensino fundamental (primeiro grau)

incompleto. 27,6

completo (8

série). 112

(D) Ensino médio (segundo grau) completo. 20,1

(E) Superior. 36,2

Sem informação. 1,4

08 - Qual o grau de escolaridade da sua mãe?

(A) Nenhuma escolaridade. 3,9

(B) Ensino fundamental (primeiro grau)

incompleto. 27,4

completo (8

série). 14,0

(D) Ensino médio (segundo grau)

completo. 26.1

(E) Superior. 27,3

Sem informação. 1,3

09 - Qual o meio de transporte mais utilizado por

você para chegar à sua instituição?

(A) Carro ou motocicleta próprios. 36.1

(B) Carro dos pais. 11,4

(D) Transporte coletivo (ônibus, trem,

metrô). 38,3

(E) Outro. 7,3

Sem informação. 1,3

10 - Existe microcomputador em sua casa?

(A) Sim. 54,7

(B) Não. 38,2

Sem informação. 7,1

11 - Durante a maior parte do seu curso, qual foi a

carga horária aproximada de sua atividade

remunerada?

(A) Não exerci atividade remunerada. 14,9

(B) Trabalhei eventualmente, sem vínculo

empregatício. 12,3

(D) Trabalhei mais de 20 horas e menos

de 40 horas semanais. 22 2

(E) Trabalhei em tempo integral - 40 horas

semanais ou mais. 37,5

Sem informação. 15

Atividades

12 - Para que você utiliza computador?

(A) Não utilizo computador (se optar por esta

alternativa, passe para a Questão 16). 16.1

(B) Utilizo-o apenas para entretenimento. 1,0

(D) Utilizo-o para trabalhos profissionais. 11,5

(E) Utilizo-o para entretenimento, trabalhos

escolares e profissionais. 54,3

Sem informação. 2 6

13 - Caso utilize computador, como você

aprendeu a operá-lo?

(A) Sozinho. 32,1

(B) Por meio de bibliografia especializada.

(D) No meu local de trabalho. 23.1

(E) Em cursos especializados. 23,7

Sem informação. 17,5

14 - Caso utilize computador em seus trabalhos

escolares e profissionais que tipos de programas

você opera?

(A) Processadores de texto. 46,2

(B) Processadores de texto e planilhas

eletrônicas. 10,8

eletrônicas e sistemas de banco de dados. 12,7

(D) Os três tipos de programas acima, além

de programas de apresentação (harvard

graphics, powerpoint e outros congêneres). 8,3

(E) Todos os programas acima, programas

desenvolvidos por você mesmo e programas

específicos da área do seu curso. 3,8

Sem informação. 18,1

15 - Caso utilize computador, você tem

predominantemente acessado a INTERNET a

partir de que equipamento?

(A) Daquele colocado à disposição pela

minha Instituição de Ensino Superior. 10,4

(B) Daquele disponível na minha residência,

por meio de assinatura paga de acesso à

Internet. 18,8

trabalho. 13,9

(D) Equipamento colocado à minha disposição

em outro local. 7,1

(E) Nunca tive a oportunidade de acessar a

Internet. 31,7

Sem informação. 18,1

16 - Durante o seu curso de graduação, quantos

livros você tem lido, em média, por ano,

excetuando-se os livros escolares obrigatórios?

(A) Nenhum. 11,4

(B) Um. 17,0

(D) Quatro a cinco. 15.0

(E) Seis ou mais. 17,2

Sem informação. 1,4

17 - Durante o seu curso de graduação, quantas

horas por semana você tem dedicado, em

média, aos seus estudos, excetuando-se as

horas de aula?

(A) Nenhuma, apenas assisto às aulas.

(B) Uma a duas. 36,3

(D) Seis a oito. 11,9

(E) Mais de oito. 9,8

Sem informação. 1,2

18 - Qual o meio que você mais utiliza para se

manter atualizado sobre os acontecimentos do

mundo contemporâneo?

(A) Jornal. 40.0

(B) Revistas. 15,4

(D) Rádio. 3,3

(E) Internet. 1,6

Sem informação. 1,7

19 - Como você avalia seu conhecimento da

língua inglesa?

(A) Praticamente nulo. 38,9

(B) Leio, mas não escrevo nem falo. 22,2

(D) Leio e escrevo bem e falo razoavelmente. 19,9

(E) Leio, escrevo e falo bem. 10,6

Sem informação. 1,2

20 - Como você avalia seu conhecimento da

língua espanhola?

(A) Praticamente nulo. 51,7

(B) Leio, mas não escrevo nem falo. 34,6

(D) Leio e escrevo bem e falo razoavelmente. 7,2

(E) Leio, escrevo e falo bem. 3,3

Sem informação. 1,2

21 - Em qual das línguas estrangeiras abaixo

você é capaz de se comunicar melhor?

(A) Francês. 10,3

(B) Alemão. 2,3

(D) Japonês. 1,1

(E) Nenhuma dessas. 65,2

Sem informação. 1,2

22 - Simultaneamente ao seu curso de

graduação, em que áreas você desenvolve ou

desenvolveu atividades artísticas?

(A) Teatro. 3,0

(B) Artes plásticas. 3,2

(D) Dança. 7 0

(E) Nenhuma. 74 3

(F) Sem informação. 1 4

23 - Simultaneamente ao seu curso de

graduação, em que áreas você desenvolve ou

desenvolveu atividades físicas / desportivas?

(A) Atividades físicas individuais. 42 2

(B) Futebol. 14 3

(D) Outro esporte coletivo. 5 2

(E) Nenhuma. 34 0

Sem informação. 1 6

Formação no Ensino Médio

24 - Em que tipo de escola você freqüentou o

ensino médio (segundo grau)?

(A) Todo em escola pública (municipal,

estadual, federal). 30,2

(B) Todo em escola privada. 48,4

(D) A maior parte do tempo em escola privada. 7,7

(E) Metade em escola pública e metade em

escola privada. 4,5

Sem informação. 1,3

25 - Qual foi o tipo de curso do ensino médio

(segundo grau) que você concluiu?

(A) Comum ou de educação geral, no ensino

regular 65,3

(B) Técnico (eletrônica, contabilidade,

agrícola etc.) no ensino regular. 19,0

(Curso Normal), no ensino regular.

(D) Curso de Ensino Médio Supletivo. 4,7

(E) Outro curso. 2,6

Sem informação. 1,4

Curso de Graduação

26 - Destaque uma dentre as atividades

acadêmicas que você desenvolveu por mais

tempo durante o período de realização do seu

curso de graduação, além daquelas

obrigatórias.

(A) Nenhuma atividade. 64,7

(B) Atividades de iniciação científica ou

tecnológica. 3,1

(D) Atividades em projetos de pesquisa

conduzidos por professores da Instituição. 8,8

(E) Atividades de extensão promovidas pela

Instituição. 18,7

Sem informação. 1,3

27 - Que atividade(s) extraclasse(s) oferecida(s)

pela sua instituição você mais desenvolveu

durante o período da realização do curso?

(A) Nenhuma. 81.1

(B) Estudo de línguas estrangeiras.

(D) Atividades desportivas. 8,2

(E) Mais de uma das atividades acima. 4,2

Sem informação. 13

28 - Por qual Instituição a maioria dos eventos

(Congressos, Jornadas, Cursos de Extensão) de

que você participou?

(A) Pela minha Instituição de Ensino

Superior. 44.5

(B) Por outras instituições de ensino. 8,0

acadêmicos. 16.4

(D) Por associações científicas da área.

(E) Não participei de eventos. 20,0

Sem informação. 1 4

29 - Você foi beneficiado por algum tipo de

bolsa de estudos para custeio das despesas do

curso?

(A) Não. 75,8

(B) Crédito Educativo - Creduc (Caixa

Econômica Federal). 7.9

instituição. 1,6

(D) Bolsa parcial ou desconto nas anuidades

oferecida pela sua instituição. 9,5

(E) Bolsa, parcial ou integral, oferecida por

entidades externas (empresas, organismos

de apoio ao estudante etc). 3 9

Sem informação. 1,3

30 - Durante a maior parte do seu curso de

graduação, considerando-se apenas as aulas

teóricas, qual o número médio de alunos por

turma?

(A) Até 30 alunos. 5 5

(B) Entre 31 e 50 alunos. 30,8

(D) Entre 71 e 100 alunos. 23,7

(E) Mais de 100. 8,0

Sem informação. 1,4

31 - Quanto às aulas práticas (laboratórios etc.)

do seu curso, você diria que:

(A) As aulas práticas não são necessárias

no meu curso (passe para a Questão 34). 22,3

(B) As aulas práticas são necessárias, mas

não são oferecidas (passe para a Questão 34). 16,7

práticas. 16,6

(D) As aulas práticas são oferecidas com

freqüência, mas não são suficientes. 17,8

(E) As aulas práticas são oferecidas na

freqüência exigida pelo curso. 22,8

Sem informação. 3.8

32 - Com relação aos laboratórios utilizados

durante o seu curso, você diria que possuem

equipamentos:

(A) totalmente atualizados e em número

suficiente para todos os alunos. 14.0

(B) atualizados, mas em número insuficiente

para todos os alunos. 24.5

conservados e em número suficiente para todos

os alunos. 2,7

(D) equipamentos desatualizados, mas bem

conservados, entretanto insuficientes para

todos os alunos. 9,1

(E) antigos, sem conservação alguma,

inoperantes e insuficientes para os

alunos. 7,1

Sem informação. 42.6

33 - As aulas práticas comportam um número

adequado de alunos em relação aos

equipamentos, material e espaço pedagógico

disponíveis?

(A) Sim, todas elas. 13 2

(B) Sim, a maior parte delas. 15,5

(D) Sim, poucas. 15,0

(E) Não, nenhuma. 8.4

Sem informação. 41,7

34 - Tomando por base a sua vivência escolar,

você considera que há disciplinas do curso que

deveriam ser eliminadas ou ter seu conteúdo

integrado a outras?

(A) Não, todas as disciplinas ministradas no

curso são importantes. 31,0

(B) Há poucas disciplinas que deveriam ter

seu conteúdo integrado ao de outras.

seu conteúdo integrado ao de outras. 12,2

(D) Há várias disciplinas que deveriam ser

totalmente eliminadas. 13.6

(E) Não sei. 2,7

Sem informação. 1,5

35 - Ainda tomando por base a sua vivência

escolar, você acha que há novas disciplinas que

deveriam ser incorporadas ao currículo pleno do

curso?

(A) Não, o currículo pleno do curso está

perfeito. 9,0

(B) Sim, embora o currículo do curso seja

bem elaborado, há poucas disciplinas novas

que poderiam ser incorporadas. 38,9

elaborado,há muitas disciplinas novas que

poderiam ser incorporadas. 32,7

(D) Sim, o currículo do curso é deficiente e

há muitas disciplinas que deveriam ser

incorporadas. 15,3

(E) Não sei. 2,8

Sem informação. 1,3

36 - Você considera que as disciplinas do curso

estão bem dimensionadas?

(A) Não, algumas disciplinas estão mal dimen-

sionadas: muito conteúdo e pouco tempo

para o seu desenvolvimento. 59,2

(B) Não, algumas disciplinas estão mal dimen-

sionadas: muito tempo disponível para pouco

conteúdo a ser ministrado. 8,2

mente bem dimensionadas. 24,6

(D) Sim, as disciplinas do curso estão

muito bem dimensionadas. 5,4

(E) Não sei. 1,2

Sem informação. 1,4

37 - Quanto ao estágio curricular supervisionado

obrigatório, você diria que:

(A) Não é oferecido no meu curso (passe para

a Questão 39). 26 6

(B) Tem menos de 200 horas. 29,1

(D) Está entre 300 e 399 horas. 15,4

(E) Tem mais de 400 horas. 5,4

Sem informação. 4,6

38 - Qual foi no seu entender, a maior

contribuição do estágio curricular

supervisionado?

(A) O aperfeiçoamento técnico-

profissional. 25,7

(B) O conhecimento do mercado profissional. 6,2

atuação para os graduados no meu curso. 2,3

(D) A reafirmação da escolha profis-

sional feita. 4,6

(E) A demonstração da necessidade de

contínuo estudo para eficiente exercício

profissional. 34,8

Sem informação. 26,4

39 - Quanto à utilização de microcomputadores

em seu curso, você diria que:

(A) o meu curso não necessita da utili-

zação de microcomputadores. 14,4

(B) a instituição não possui microcompu-

tadores. 8,8

mas os alunos de graduação não têm acesso

a eles. 18,2

(D) o acesso aos microcomputadores é limi-

tado pelo seu número insuficiente ou pelo

horário de utilização. 35,0

(E) a instituição possui um número suficiente

de equipamentos e viabiliza a sua utilização

de acordo com as necessidades do curso. 21,2

Sem informação. 2,4

Biblioteca

40 - Como você utiliza a biblioteca de sua

instituição?

(A) A Instituição não tem biblioteca (se marcou

esta alternativa, salte para a questão 48). 0,8

(B) A Instituição possui biblioteca, mas eu não

a utilizo. 14 7

sinto muita necessidade dela. 24,3

(D) Utilizo pouco a biblioteca, porque o horário

de funcionamento não me é favorável. 8,8

(E) Utilizo freqüentemente a biblioteca. 50,0

Sem informação. 1 4

41 - Como você avalia a atualização do acervo

da biblioteca em face das necessidades

curriculares do seu curso?

(A) É atualizado. 21,4

(B) É medianamente atualizado. 32,7

(D) Não é atualizado. 15,0

(E) Não sei. 4 3

Sem informação. 1,8

42 - Como você avalia o número de exemplares

disponíveis na biblioteca para atendimento do

alunado do curso?

(A) É plenamente suficiente. 115

(B) Atende medianamente. 35,4

(D) É insuficiente. 30,3

(E) Não sei. 4,6

Sem informação. 1,7

43 - Como você avalia à atualização do acervo

de periódicos especializados disponíveis na

biblioteca?

(A) Não existe acervo de periódicos. 6,7

(B) Existe, mas é desatualizado. 13,5

(D) É atualizado. 21,S

(E) Não sei. 19,0

Sem informação 2,0

44 - A biblioteca de sua instituição, oferece

serviço de empréstimo de livros?

(A) Sim, para todo o acervo. 53,7

(B) Apenas para obras de caráter didático.

(D) Não há empréstimo. 5,6

(E) Não sei. 4,5

Sem informação. 1,9

45 - Como você avalia ao serviço de pesquisa

bibliográfica oferecido, você diria que:

(A) Utiliza apenas processos manuais

(fichários). 33,0

(B) Dispõe de sistema informatizado local. 48,8

bibliotecas universitárias. 3,9

(D) Dispõe de acesso a rede internacional de

bibliotecas. 2,9

(E) Não sei. 9,6

Sem informação. 1,9

46 - A biblioteca de sua instituição oferece

horário adequado de funcionamento?

(A) Sim, é plenamente adequado. 65,6

(B) É medianamente adequado.

(D) Não é adequado.

(E) Não sei.

Sem informação.

23.5

3,8

2,5

2,8

1.7

47 - A biblioteca de sua instituição oferece

instalações adequadas para leitura e estudo?

(A) Sim, plenamente adequadas. 48 0

(B) Medianamente adequadas.

(D) Inadequadas. 5.7

(E) Não sei. 1,5

Sem informação. 18

Docentes

48 - Qual tipo de material bibliográfico tem sido

o mais utilizado por indicação dos professores

durante o seu curso de graduação?

(A) Apostilas e resumos. 9,2

(B) Livros-texto e manuais. 68,5

(D) Artigos de periódicos especializados. 1,8

(E) Anotações manuais e cadernos de notas. 11,9

Sem informação. 1,6

49 - Durante o seu curso de graduação, que

técnicas de ensino a maioria dos professores

tem utilizado, predominantemente?

(A) Aulas expositivas. 53,8

(B) Trabalhos de grupo, desenvolvidos em

sala de aula. 2,3

(D) Aulas expositivas e trabalhos de grupo. 26.8

(E) Aulas expositivas, aulas práticas, traba-

lhos de grupo e videoaulas. 10,5

Sem informação. 1,5

50 - Você considera que os seus professores têm

demonstrado empenho, assiduidade e

pontualidade?

(A) Nenhum tem demonstrado. 1,2

(B) Poucos têm demonstrado. 18,4

(D) A maior parte tem demonstrado. 50,2

(E) Todos têm demonstrado. 13,3

Sem informação. 1,4

51 -Você considera que os seus professores

demonstram domínio atualizado das disciplinas

ministradas?

(A) Nenhum demonstra. 0,7

(B) Poucos demonstram. 11,7

(D) A maior parte demonstra. 53,6

(E) Todos demonstram. 18,6

Sem informação. 1,3

52 - Que instrumento de avaliação da

aprendizagem a maioria dos seus professores

adota predominantemente?

(A) Provas escritas periódicas (mensais,

bimensais). 932

(B) Trabalhos de grupo, escritos.

(D) Prova prática. 1,9

(E) Não usa instrumentos específicos de

avaliação 0,7

Sem informação. 1,4

53 - Ao iniciar os trabalhos com cada disciplina,

os docentes apresentam plano de ensino

contendo objetivos, metodologias, critérios de

avaliação, cronograma e bibliografia?

(A) Nenhum apresenta. 5 4

(B) Poucos apresentam. 25,1

(D) A maior parte apresenta. 37,2

(E) Todos apresentam. 21.1

Sem informação. 1,4

54 - Como você avalia orientação extraclasse

prestada pelo corpo docente?

(A) Nunca procurei orientação extraclasse. 32,3

(B) Procurei, mas nunca encontrei. 5,1

(D) Procurei e encontrei algumas vezes. 25,0

(E) Sempre há disponibilidade do corpo

docente para orientação extraclasse. 27.0

Sem informação. 1,6

Contribuição do Curso

55 - Como você avalia o nível de exigência do

seu curso?

(A) Deveria ter exigido muito mais de mim. 25,6

(B) Deveria ter exigido um pouco mais de

mim. 37,6

(D) Deveria ter exigido um pouco menos de

mim. 3,1

(E) Deveria ter exigido muito menos de mim.

Sem informação. 1,4

56 - Qual você considera que a maior

contribuição do curso que está concluindo?

(A) A obtenção de diploma de nível superior. 16,2

(B) A aquisição de cultura geral. 15,9

(D) A formação teórica. 19,5

(E) Melhores perspectivas de ganhos

materiais. 16,4

Sem informação. 1,6

(B) Habilidade de trabalhar em equipe.

(D) Senso ético.

(E) Capacidade de tomar iniciativa.

Sem informação.

Perspectivas Futuras

4.6

50.6

12,6

13.2

2.3

58 - Quanto aos estudos, após a conclusão deste

curso, o que pretende?

(A) Não fazer nenhum outro curso. 5,3

(B) Fazer outro curso de graduação

especialização. 53,4

(D) Fazer curso de mestrado e doutorado

na mesma área. 29,8

(E) Fazer curso de mestrado e doutorado

em outra área. 1 4

Sem informação. 1,7

Questões Específicas

No decorrer de seu curso de direito, que tipo

de trabalhos escritos, como avaliação, foram

propostos:

59 - Monografias complementares aos conteúdos

desenvolvidos em sala de aula?

(A) Sim. 44,2

(B) Não. 53,2

Sem informação. 2,7

60 - Relatório sobre seminários?

(A) Sim. 45,8

(B)Não. 52,0

Sem informação. 2,3

61 - Elaboração de trabalhos parciais e

respostas a questionários?

(A) Sim. 80,4

(B)Não. 17,4

Sem informação. 2,2

62 - Solução de problemas por meio da

pesquisa sobre a legislação e a jurisprudência?

(A) Sim. 80,1

(B)Não. 17,8

Sem informação. 2,1

63 - Relatórios sobre audiências e júris

simulados?

(A) Sim. 56,2

(B)Não. 41,5

Sem informação. 2,3

57 - Qual das habilidades foi mais desenvolvida

pelo seu curso?

(A) Capacidade de comunicação. 16,8

64 - Relatórios sobre audiências e júris reais?

(A) Sim. 634

(B) Não. 34 4

Sem informação. 2,2

65 - Elaboração de peças jurídicas?

(A) Sim.

(B)Não.

Sem informação.

845

13.3

66 - Relatório sobre visitas a órgãos do Poder

Judiciário?

(A) Sim. 50.8

(B)Não. 47,0

Sem informação. 2,2

67 - Relatório sobre visitas a órgãos públicos?

(A) Sim. 35 7

(B)Não. 61,9

Sem informação. 2 4

68 - Apresentação de Monografia Final perante

Banca Examinadora?

A) Sim. 194

(B)Não. 77,3

Sem informação. 33

69 - Quanto ao estágio de prática jurídica,

supervisionado pela instituição, você diria que:

(A) Tem sido realizado de forma simulada

em sala de aula. 18,6

(B) Tem sido desenvolvido em situação real,

com supervisão da instituição. 19.4

Modelo, com atendimento de público. 36,8

(D) Tem sido desenvolvido por meio de

convênios com instituições e organizações. 7.3

(E) Não tem ocorrido 15.1

Sem informação. 2,7

70 - Logo após a conclusão do curso a sua

preferência para iniciar o exercício profissional

na área jurídica será:

(A) Não pretendo trabalhar na área. 4,3

(B) Advocacia privada. 34,3

(D) Magistério superior. 3 8

(E) Outras atividades na área. 16 2

Sem informação. 1 9

71- Se você não pretende trabalhar na área

jurídica, quais são as suas perspectivas

profissionais, após a conclusão do curso?

(A) Pretendo trabalhar apenas na área

jurídica. 70.0

(B) Procurar um emprego em qualquer outra

área. 3.3

tenho agora. 7,9

(D) Montar um negócio próprio. 4 1

(E) Continuar participando de negócio próprio. 3,6

Sem informação. 11,1

Análise das Respostas ao Questionário-Pesquisa

Aqui se apresenta a distribuição das freqüências, obtida a partir das respostas dos graduandos dos

cursos de Direito ao questionário sociocultural, que integra o Exame Nacional de Cursos 1998 - ENC-98.

As respostas correspondem a um máximo de 37.396. Naturalmente, existem variações em torno deste

total devido às diferenças de respostas válidas

A análise aqui apresentada focaliza os dados agregados por região geopolítica e por dependência adminis-

trativa das instituições. O objetivo deste estudo é traçar um perfil socioeconómico e atitudinal dos graduandos de

Direito, contemplando um variado leque de questões que incluem desde indicadores objetivos, como estado civil,

renda e escolaridade dos pais, até apreciações subjetivas sobre os recursos e serviços das instituições de

ensino nas quais os alunos estavam matriculados, avaliações de desempenho dos professores e do nível de

exigência do curso, além de expectativas para o futuro.

1. Características Socioeconômicas e Ambiente Cultural dos Graduandos

Entre os que estavam concluindo o curso de Direito, percentuais um pouco acima de 3/5 - mais elevados

no Sudeste e nas IES federais e estaduais que nas demais regiões e IES - correspondiam aos graduandos

solteiros. As maiores parcelas de casados foram registradas no Norte e Centro-Oeste e nas IES municipais e

particulares.

Tabela 1

Estado Civil dos Graduandos, segundo as Regiões e a Dependência Administrativa das

Instituições em 1998 (%)

Regiões/Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Solteiro

49,5

60,8

63,4

60,2

54,0

65,0

70,0

61,0

61,4

Casado

30,4

24,1

23,7

26,3

29,5

21,0

19,0

26,0

24,9

Separado/

Desquitado/

Divorciado

6,5

6,4

6,6

6,0

7,0

5,0

6,0

7,0

6,5

Viúvo

1,7

1,4

1,3

1,2

1,6

1,0

1,3

Outro

8,8

4,3

2,9

3,8

4,4

4,0

3,0

4,0

3,0

3,5

2,1

2,9

2,0

2,5

3,6

4,0

2,0

2,4

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Embora a maior parcela tenha dois irmãos, a composição das famílias dos graduandos configura dois

padrões. O primeiro, mais freqüente no Sudeste e Sul, corresponde aos que têm apenas um ou dois irmãos. O

outro, cuja maior ocorrência é observada no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, é constituído de famílias numero-

sas, formadas pelo próprio graduando e no mínimo mais três irmãos.

Nas Tabelas, a categoria SI (Sem Informação) corresponde às situações em que a pergunta deixou de ser respondida. O número

absoluto de respostas, em algumas questões, sofre ligeira variação devido a perda de informação.

Tabela 2

Número de Irmãos dos Graduandos, segundo as Regiões e a Dependência Administrativa das

Instituições em 1998 (%)

Regiões/Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Nenhum

7,7

7,5

9,8

8,6

6,0

8,0

9,0

7,0

9,0

11,5

17,1

27,7

24,7

16,6

21,0

26,0

25,0

24,7

Dois

22,7

28,3

30,4

31,1

31,2

30,0

31,0

29,0

30,0

30,1

Três

15,5

17,0

13,4

14,8

16,3

16,0

13,0

15,0

14,0

14,3

Quatro ou

mais

39,9

28,0

17,2

19,3

27,0

21,0

20,0

21,0

20,0

20,1

2,6

2,2

1,5

2,9

3,0

1,0

2,0

1,7

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

A maioria dos graduandos não tem filhos. A maior parcela dos que são pais ou mães tem um ou dois filhos

e são mais freqüentes no Norte e Centro-Oeste e nas IES municipais e particulares.

Tabela 3

Número de Filhos dos Graduandos, segundo as Regiões e a Dependência Administrativa das

Instituições em 1998 (%)

Regiões/Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Nenhum

58,7

70,5

74,4

73,3

65,1

76,0

81,0

73,0

72,0

72,6

13,6

12,2

11,1

11,8

12,3

9,0

12,0

11,5

Dois

14,4

8,8

8,7

8,9

11,7

7,0

6,0

9,0

10,0

9,2

Três

6,8

4,9

3,4

3,6

6,6

3,0

4,0

Quatro ou

mais

4,2

1,7

1,2

2,0

1,0

1,4

2,3

1,9

1,2

1,3

2,5

3,0

1,0

1,4

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Parcela um pouco superior a 3/5 corresponde aos que residiram com os pais ou parentes durante o curso,

mais freqüentes no Nordeste e Sudeste e nas IES federais e particulares. No Norte e Centro-Oeste e nas IES

municipais e particulares, registram-se os maiores percentuais de graduandos que residiram com cônjuge e

filhos; nas estaduais, observa-se a maior incidência dos que moraram com amigos durante o curso.

Tabela 4

Situação de Moradia dos Graduandos, segundo as Regiões e a Dependência Administrativa das

Instituições em 1998 (%)

Regiões/Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Com

pais ou

parentes

54,7

67,0

65,6

58,3

56,8

65,0

58,0

61,0

64,0

63,4

Com

cônjuge e

filhos

31,6

20,4

20,9

23,5

27,7

18,0

15,0

23,0

22,2

Com

amigos

4,0

5,2

6,6

8,5

5,8

8,0

18,0

9,0

6,0

6,6

Alojamento

universitário

0,7

1,2

0,6

1,0

0,4

1,0

0,7

Sozinho

6,7

4,7

5,2

7,7

6,7

6,0

7,0

6,0

5,8

2,3

1,5

1,1

2,5

2,0

1,0

1,3

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Trata-se de uma população dotada de poder aquisitivo relativamente elevado, já que - exceto no Sul - não

ultrapassam 1/4, no Brasil como um todo, os que vivem com até dez salários mínimos. As parcelas mais nume-

rosas se dividem entre a faixa de R$ 1.301,00 a R$ 2.600,00 e R$ 2.601,00 e R$ 6.500,00, sendo esta última a

mais freqüente, exceto nas IES municipais. Nestas últimas também é menor o percentual de graduandos com

renda familiar mensal acima de R$ 6.500,00.

Tabela 5

Renda Familiar Mensal dos Graduandos, segundo as Regiões e a Dependência Administrativa

das Instituições em 1998 (%)

Regiões /

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Até

R$ 390,00

2,5

4,5

2,3

3,9

3,2

4,0

3,0

2,9

R$391,00 a

R$1,300,00

24,4

21,0

22,0

26,9

19,8

21,0

23,0

25,0

23,0

22,7

R$1,301,00 a

R$ 2,600,00

26,4

25,1

29,6

28,9

26,7

27,0

25,0

33,0

29,0

28,7

R$2,601,00 a

R$ 6,500,00

31,5

33,8

31,4

28,5

34,0

33,0

32,0

29,0

31,0

31,4

Mais de

R$ 6,500,00

12,7

13,7

13,2

10,4

13,7

12,0

15,0

9,0

13,0

12,8

2,5

1,9

1,4

2,7

3,0

1,0

1,6

Total

(N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

O confortável padrão de vida da maioria desses graduandos se expressa nos percentuais dos que possu-

em veículo próprio ou dos seus pais; 47,5% no Brasil como um todo. Percentuais mais elevados são observados

no Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Entre as IES, a maior diferença se observa entre os graduandos das estaduais,

onde os que têm carro próprio ou dos pais somam 41,0%.

Tabela 6

Meio de Transporte mais Utilizado pelos Graduandos, segundo as Regiões e a Dependência

Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões/Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Carro ou

motocicleta

próprios

46,6

40,7

32,9

35,0

53,4

32,0

29,0

37,0

36,1

Carro dos

pais

10,1

19,9

9,9

10,8

13,8

12,0

11,0

11,4

Carona

5,6

6,1

5,0

6,8

6,1

4,0

8,0

5,0

5,6

Coletivos

30,7

27,3

43,3

37,5

19,2

41,0

38,0

34,0

38,0

38,3

Outro

4,8

4,4

7,8

8,7

5,2

8,0

12,0

9,0

7,0

7,3

2,2

1,6

1,1

2,3

3,0

1,0

1,3

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

A maior parte dos graduandos de Direito estudou o curso médio em escolas privadas, variando entre o

máximo no Nordeste e nas IES estaduais e o mínimo no Norte e nas IES municipais. Estes dados são de grande

importância para a correção de suposições comuns até o passado recente, de que as IES públicas agregariam

maior percentual de estudantes provenientes do ensino médio privado, cabendo ás particulares absorver os

estudantes provenientes do ensino médio público. Na realidade, os graduandos provenientes do ensino médio

público, no todo ou em parte, limitam-se a um pouco menos de 1/3 do total nos cursos de Direito em todo o

Brasil. As variações existentes obedecem ao recorte regional e não propriamente à dependência administrativa

das IES.

Tabela 7

Tipo de Escola na qual os Graduandos cursaram o Ensino Médio, segundo as Regiões e a

Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões/Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Todo

público

36,8

15,6

31,8

33,4

27,5

27,0

25,0

33,0

31,0

30,2

Todo

privado

39,9

69,3

46,3

45,1

48,8

56,0

59,0

44,0

47,0

48,4

Mais

público

8,8

5,1

8,1

8,3

8,8

7,0

6,0

9,0

8,0

7,9

Mais

privado

7,9

5,7

7,9

7,8

8,1

6,0

7,0

8,0

7,7

Metade público,

metade privado

4,3

2,6

4,9

4,2

4,5

2,0

3,0

5,0

4,5

2,3

1,7

1,1

1,2

2,3

2,0

1,0

1,3

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

A maioria dos graduandos, em todas as regiões e tipos de IES, estudou em cursos regulares. Os que

fizeram cursos técnicos não atingem 1/5 do total, exceto no Norte e Sul e nas IES municipais e particulares.

Também são pouco expressivos os que fizeram cursos de magistério, supletivo ou outro.

Tabela 8

Tipo de Curso Médio concluído pelos Graduandos, segundo as Regiões e a Dependência

Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões/Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Regular

59,0

78,7

64,4

62,4

64,3

75,0

79,0

65,0

63,0

65,3

Técnico

22,2

11,5

19,6

20,6

18,6

15,0

13,0

21,0

20,0

19,0

Magistério

7,4

4,0

7,6

7,1

6,3

3,0

5,0

8,0

7,1

Supletivo

5,1

1,2

5,0

5,3

5,1

2,0

4,0

5,0

4,7

Outro

4,1

2,9

2,1

3,5

3,3

2,0

3,0

2,6

2,2

1,7

1,2

1,1

2,4

3,0

1,0

1,4

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

O recurso a bolsas de estudo para custear o curso foi muito pouco freqüente. Apenas no Sudeste e nas

IES particulares, registram-se percentuais significativos de graduandos que contaram com bolsas parciais da

própria instituição; no Sul e nas IES municipais, foram expressivos os que recorreram ao crédito educativo.

Tabela 9

Tipo de Bolsa de Estudos Utilizada pelos Graduandos para o Custeio do Curso de Direito, segundo

as Regiões e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões/Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Não

tiveram

bolsa

85,8

83,0

74,3

73,4

79,8

94,0

96,0

77,0

72,0

75,8

Crédito

educativo

4,5

8,5

6,5

13,4

7,7

0,0

10,0

9,0

7,9

Bolsa

integral

da IES

0,9

1,5

1,9

0,8

1,5

1,0

2,0

1,6

Bolsa

parcial da

IES

3,0

3,2

12,5

5,7

4,9

0,0

6,0

11,0

9,5

Bolsa de

entidades

externas

3,4

2,3

3,7

5,4

3,7

1,0

2,0

6,0

4,0

3,9

2,3

1,6

1,1

1,2

2,3

2,0

1,0

1,3

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Foram reduzidos os percentuais de graduandos que se dedicaram exclusivamente aos estudos. Pequenas

proporções realizaram trabalho eventual sem vínculo empregaticio ou, com exceção do Nordeste e das IES

federais e estaduais, trabalharam até vinte horas semanais. A maior parcela corresponde aos que trabalharam em

tempo integral, observando-se o mínimo no Nordeste e nas IES estaduais e o máximo no Sudeste e nas IES

municipais. O segundo maior grupo corresponde aos que trabalharam em horário parcial, cumprindo mais de vinte

e menos de quarenta horas de trabalho semanais, sem expressivas variações inter-regionais ou por dependência

das IES.

Assim, é bastante compreensível que as duas maiores parcelas, no Brasil como um todo, tenham dedica-

do aos estudos fora de sala de aula apenas uma a duas e três a cinco horas semanais. Os que estudaram

apenas uma ou duas horas semanais foram mais freqüentes no Sudeste, e nas IES municipais e particulares,

que também reúnem os maiores contingentes dos que se limitaram a assistir às aulas. Os graduandos do Norte

e Nordeste e das IES federais e estaduais foram os que mais freqüentemente estudaram mais de seis horas

semanais fora de sala de aula.

Tabela 10

Carga Horária Semanal de Trabalho Remunerado dos Graduandos, segundo as Regiões e a

Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões /

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Não

trabalharam

12,0

17,6

15,7

12,3

11,7

17,0

20,0

12,0

15,0

14,9

Trabalho

eventual,

sem

vínculo

11,7

15,6

11,7

12,5

12,4

14,0

12,0

12,3

Trabalharam

até 20 horas

13,3

20,0

9,9

12,7

12,2

19,0

17,0

11,0

11,6

Trabalharam

mais de 20 e

menos de

40 horas

24,6

23,2

21,4

22,4

25,6

24,0

20,0

22,0

22,2

Trabalharam

em tempo

integral

35,7

21,9

40,0

38,9

35,7

25,0

24,0

44,0

39,0

37,5

2,7

1,7

1,3

2,5

3,0

1,0

1,5

Total

(N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Tabela 11

Número Médio de Horas Semanais dedicadas ao Estudo fora de Sala de Aula pelos Graduandos,

segundo as Regiões e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões /

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Nenhuma, só

assistem às aulas

5,6

4,4

10,1

7,1

7,3

5,0

6,0

10,0

9,0

8,7

Uma a

duas

32,8

25,3

38,8

34,6

36,1

26,0

27,0

36,0

38,0

36,3

Três a

cinco

33,3

34,8

30,8

34,4

33,0

34,0

32,0

32,1

Seis a

oito

15,5

17,5

10,7

12,5

12,0

17,0

16.0

10,0

11,0

11,9

Mais de

oito

10,6

16,2

8,6

10,2

9,3

17,0

16,0

9,0

9,8

2,2

1,6

1,0

1,2

2,2

2,0

1,0

1,2

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

A maioria dos graduandos é proveniente de famílias cujos pais e mães não têm instrução superior. No

Brasil como um todo, apenas um pouco mais de 1/3 dos pais e um pouco mais de 1/4 das mães têm diploma

superior. O percentual máximo de pais e mães com este nível de escolaridade é observado no Nordeste e nas

IES estaduais e o mínimo no Norte e nas IES municipais. São significativas as proporções correspondentes aos

pais e mães que só contam com ensino fundamental incompleto, variando do máximo no Sul e IES municipais

ao mínimo no Nordeste e nas IES estaduais e federais.

Esses valores sugerem a persistência de um processo de ascensão educacional intergeracional, já obser-

vado desde o ENC-96, que se traduz na razão entre filhos graduados pela média de pais e mães não graduados.

Esse processo é menos acentuado onde são mais elevados os índices de escolaridade paterna e materna dos

graduandos: Nordeste e IES federais e estaduais. E é mais intenso onde são mais baixos os índices de

escolaridade paterna e materna, que, por sua vez, registram-se entre os graduandos do Sul e das IES municipais.

Tabela 12

Escolaridade dos Pais dos Graduandos, segundo as Regiões e a Dependência Administrativa das

Instituições em 1998 (%)

Regiões /

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Nenhuma

7,4

3,8

3,4

2,7

5,3

3,0

4,0

3,0

4,0

3,6

Ensino

Fundamental

incompleto

30,9

19,9

27,5

31,0

28,8

22,0

33,0

28,0

27,6

Ensino

Fundamental

completo (*)

11,5

8,2

11,9

10,6

9,0

12,0

11,2

Ensino

Médio

completo

22,9

22,4

20,0

19,6

18,4

21,0

20,0

19,0

20,0

20,1

Superior

24,5

44,0

36,1

34,8

34,4

43,0

44,0

31,0

35,0

36,2

2,7

1,7

1,2

2,4

2,0

1,0

1,4

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

(*) 8 série.

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Tabela 13

Escolaridade das Mães dos Graduandos, segundo as Regiões e a Dependência Administrativa das

Instituições em 1998 (%)

Regiões /

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Nenhuma

5,9

3,1

3,9

3,0

5,3

3,0

4,0

3,9

Ensino

Fundamental

incompleto

28,5

18,2

28,3

30,0

26,8

21,0

33,0

28,0

27,4

Ensino

Fundamental

completo (*)

14,2

10,3

14,9

13,8

12,0

10,0

12,0

14,0

15,0

14,0

Ensino

Médio

completo

30,6

29,5

25,6

25,0

26,3

30,0

27,0

26,0

26,1

Superior

18,5

37,2

26,1

27,1

27,3

34,0

36,0

22,0

26,0

27,3

2,3

1,7

1,1

1,2

2,3

2,0

1,0

1,3

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

(*) 8 série.

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Com exceção dos graduandos do Norte, a maioria possui microcomputador em ambiente doméstico,

observando-se os maiores percentuais no Sul e nas IES estaduais. Conforme se observa na Tabela 15, a maior

parte serve-se dos microcomputadores para finalidades diversas. Todavia, com exceção dos graduandos do Sul,

há significativos percentuais que ainda não incorporaram a microinformática às suas atividades, em especial no

Norte.

A maior parcela dos graduandos que usam microcomputadores aprendeu por conta própria, sendo que

poucos se utilizaram de bibliografia especializada. Percentuais equivalentes aprenderam no trabalho ou fizeram

cursos especializados. Chama a atenção, porém, o reduzido contingente que aprendeu nas instituições de

ensino superior, o que expressa a omissão das instituições na oferta desse recurso e no apoio ao desenvolvimen-

to de habilidades essenciais aos profissionais contemporâneos de todas as áreas.

Tabela 14

Disponibilidade de Microcomputador em Ambiente Doméstico entre os Graduandos, segundo as

Regiões e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões/Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Sim

43,5

52,9

55,4

56,4

52,2

56,0

61,0

53,0

54,0

54,7

Não

45,9

40,3

37,7

36,8

39,5

36,0

34,0

40,0

38,0

38,2

10,6

6,8

6,9

6,8

8,3

8,0

5,0

7,0

7,1

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Tabela 15

Finalidades da Utilização de Microcomputadores entre os Graduandos, segundo as Regiões e a

Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões /

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Não

usam

22,3

18,4

16,3

12,5

17,3

14,0

13,0

14,0

17,0

16,1

Entretenimento

0,7

1,2

0,6

0,7

0,0

1,0

Trabalhos

escolares

14,4

13,2

14,4

16,7

13,5

14,0

16,0

14,0

15,0

14,6

Trabalhos

profissionais

11,0

11,1

12,3

9,5

10,5

10,0

7,0

13,0

12,0

11,5

Entretenimento

e trabalhos

escolares e

profissionais

47,5

53,6

53,5

58,6

53,9

58,0

62,0

57,0

53,0

54,3

4,2

3,0

2,4

2,2

4,1

3,0

2,0

3,0

2,6

Total

(N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Tabela 16

Forma de Aprendizado de Operação de Microcomputadores entre os Graduandos, segundo as Regiões

e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões /

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Aprenderam

sozinhos

25,8

29,8

31,6

37,9

29,3

38.0

41,0

34,0

31,0

32,1

Usaram

bibliografia

especializada

1,0

1,5

1,9

1,4

2,0

1,0

2,0

1,7

Aprenderam

na instituição

de ensino

superior

1,9

2,2

1,3

1,2

3,0

4,0

1,0

2,0

1,9

Aprenderam

no trabalho

22,1

18,3

23,7

24,1

22,9

19,0

17,0

27,0

24,0

23,1

Fizeram

cursos

especialliza-

dos

25,0

28,5

23,2

21,9

25,0

22,0

24,0

23,7

24,3

20,2

17,5

13,4

20,2

16,0

14,0

15,0

18,0

17,5

Total

(N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Quase metade dos graduandos que usam microcomputadores limitam-se aos processadores de texto.

Cerca de 1/5 usam outros aplicativos, como planilhas eletrônicas e banco de dados. Além de decorrer do caráter

assistemático do seu aprendizado, esse resultado sinaliza para o grande desconhecimento das inúmeras pos-

sibilidades abertas ao campo do Direito pelos recursos da microinformática, que poderiam ser melhor explorados

pelos graduandos e suas instituições.

Tabela 17

Programas de Microcomputador mais Utilizados pelos Graduandos, segundo as Regiões e Depen-

dência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões/Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Processadores de

Texto

42,2

48,8

44,1

52,4

47,8

53,0

52.0

47,0

45,0

46,2

Processadores de

Texto e Planilhas

Eletrônicas

10,4

10,3

11,3

10,4

9,2

11,0

11.0

11,0

10,8

Processadores de

Texto, Planilhas

Eletrônicas e

Banco de Dados

10,4

10,3

13,2

12,7

11,8

10,0

11.0

14,0

13,0

12,7

Processadores de

Texto, Planilhas

Eletrônicas, Banco de

Dados e Programas

de Apresentação

8,6

7,0

9,1

6,7

7,1

7,0

7.0

9 0

9,0

8,3

Todos os anteriores,

além de programas

pessoais e programas

específicos do curso

3,4

2,9

4,1

3,8

3,1

3,0

4.0

4,0

3,8

25,0

20,8

18,1

14,0

21,0

17,0

15,0

19,0

18,1

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

No Brasil como um todo, os graduandos de Direito, na maioria, não chegaram a acessar a Internet, seja

porque não usavam microcomputador, seja porque não tiveram oportunidade de acessar a rede Estes últimos

foram mais numerosos no Sudeste e Norte e nas IES estaduais Entre os que acessaram a rede, a maior parte

o fez em equipamento residencial, mediante assinatura paga, especialmente no Nordeste e nas IES federais e

estaduais. Os que usaram equipamento disponível no trabalho foram mais freqüentes no Sul e no Centro-Oeste e

nas IES municipais. Somente pouco mais de 1/10 dos graduandos em Direito no Brasil como um todo usaram,

para este fim, equipamento disponível na IES onde estudavam. Os percentuais correspondentes foram mais

elevados no Sul e no Sudeste e nas IES municipais e particulares.

Tabela 18

Equipamento de Acesso à Internet, usado pelos Graduandos, segundo as Regiões e a Dependência

Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões/

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Disponível na IES

6,9

6,5

10,7

15,6

3,4

6,0

8,0

12,0

11,0

10,4

Residencial,

mediante

assinatura paga

16,0

25,0

18,5

16,9

18,8

23,0

14,0

18,0

18,8

Disponível no

trabalho

12,9

12,1

13,2

16,0

18,0

17,0

13,0

20,0

13,0

13,9

Disponível em

outro local

6,6

8,4

7,0

6,8

7,5

8,0

7,0

7,1

Não teve

oportunidade de

acessar a Internet

32,6

27,4

32,6

30,7

31,4

29,0

33,0

32,0

31,7

25,0

20,6

18,1

14,0

21,0

17,0

15,0

19,0

18,1

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

O meio de informação mais freqüentemente utilizado pelos graduandos em Direito, no Brasil como um

todo, foi o jornal. Há, entretanto, grandes variações inter-regionais e entre os diversos tipos de IES. No Sudeste

e no Sul os que se informam por meio da televisão são percentualmente menos numerosos que os que se

informam via jornais, o contrário ocorrendo no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Nessas três regiões mais de 1/5

dos graduandos se informam por meio de revistas. Os percentuais correspondentes aos que se informam predo-

minantemente por intermédio de jornais nas IES federais e municipais são bem menores que as proporções

observadas nas IES estaduais e particulares.

Tabela 19

Meio de Informação mais utilizado pelos Graduandos, segundo as Regiões e a Dependência

Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões/Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Jornal

23,1

26,5

43,8

41,7

30,3

33,0

40,0

33,0

41,0

40,0

Revistas

25,0

22,9

13,7

12,7

21,3

19,0

17,0

18,0

15,0

15,4

Televisão

47,2

45,1

35,7

39,6

40,9

41,0

39,0

42,0

37,0

38,1

Rádio

1,0

1,5

3,9

3,0

2,5

2,0

3,0

4,0

3,3

Internet

1,2

2,0

1,4

1,5

2,2

2,0

1,0

1,6

2,5

2,1

1,5

2,8

3,0

1,0

2,0

1,7

Total (N)

1.074

3711

23029

6425

3157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

A maior parcela dos graduandos em Direito, no Brasil como um todo, leu em média dois a três livros não-

escolares por ano durante o curso. Os percentuais mais elevados, nessa faixa, são observados no Norte e nas

IES municipais. Os que mais freqüentemente afirmaram não ter lido, em média, sequer um livro não-escolar por

ano foram mais numerosos no Sudeste e Centro-Oeste e nas IES particulares e municipais. Os graduandos das

IES federais e estaduais foram os que mais freqüentemente registraram ter lido em média seis ou mais livros não-

escolares por ano durante o curso.

Tabela 20

Média Anual de Livros Não-Escolares lidos durante o Curso pelos Graduandos, segundo as

Regiões e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões/Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Nenhum

8,8

9,3

12,2

10,1

11,8

8,0

11,0

12,0

11,4

15,5

16,3

17,6

15,5

16,8

14,0

18,0

17,0

Dois a

três

40,0

37,7

38,4

37,2

37,1

35,0

40,0

38,0

38,1

Quatro a

cinco

14,6

15,8

14,5

15,6

15,9

17,0

14,0

15,0

Seis ou

mais

18,3

19,0

16,1

20,5

16,0

23,0

26,0

17,0

16,0

17,2

2,8

1,8

1,1

1,2

2,4

3,0

1,0

1,4

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

O conhecimento de língua inglesa é bastante restrito, já que, no Brasil como um todo, quase 2/5 afirmaram

ter conhecimento nulo e pouco mais de 1/5 registrou ser capaz apenas de ler, mas não de escrever e de falar essa

língua. Os que mais freqüentemente informaram desconhecer completamente a língua inglesa foram os graduandos

do Norte e das IES municipais e particulares. Os maiores percentuais de graduandos capazes de leitura, escrita

e comunicação oral em língua inglesa são observados no Nordeste e Sudeste e nas IES federais e estaduais. O

conhecimento de língua espanhola é ainda mais limitado, a despeito das facilidades desse idioma, decorrentes

do tronco lingüístico comum e da vizinhança dos países latino-americanos de língua espanhola. No Brasil como

um todo, mais da metade dos graduandos desconhece completamente o idioma e um pouco mais de 1/3 apenas

lêem em espanhol

Tabela 21

Auto-avaliação do Conhecimento de Língua Inglesa pelos Graduandos, segundo as Regiões e a

Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões/Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Nulo

48,0

34,5

37,3

43,9

42,6

27,0

41,0

38,9

Só

lêem

17,8

23,7

22,5

21,3

21,5

20,0

21,0

24,0

22,0

22,2

Lêem e

escrevem,

mas não

falam

6,1

7,3

7,6

6,4

6,1

6,0

7,0

7,2

Lêem,

escrevem e

falam

razoavelmente

18,2

22,2

20,4

18,1

18,7

26,0

24,0

19,0

19,9

Lêem,

escrevem

e falam

bem

7,8

10,7

11,3

9,2

9,1

18,0

21,0

7,0

9,0

10,6

2,1

1,6

1,0

1,2

2,1

3,0

1,0

1,2

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Tabela 22

Auto-Avaliação do Conhecimento de Língua Espanhola pelos Graduandos, segundo as Regiões e a

Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões/Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Nulo

48,0

53,1

55,1

38,5

53,5

42,0

43,0

50,0

54,0

51,7

Só

lêem

37,3

36,5

31,9

43,4

32,6

41,0

42,0

37,0

33,0

34,6

Lêem e

escrevem,

mas não

falam

2,9

1,5

1,8

2,4

1,9

2,0

1,9

Lêem,

escrevem e

falam

razoavelmente

7,7

4,8

6,8

10,2

6,8

8,0

7,0

7,2

Lêem,

escrevem

e falam

bem

1,6

2,4

3,3

4,2

2,9

4,0

5,0

3,0

3,3

2,4

1,6

1,0

1,2

2,2

2,0

1,0

1,2

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

No Brasil como um todo, a outra língua estrangeira moderna na qual maior percentual de graduandos

afirma ser capaz de se comunicar é o italiano, seguindo-se o francês. São, porém, pequenos percentuais, desta-

cando-se o Sul e Sudeste e as IES municipais e particulares quanto ao italiano; e o Nordeste, Centro-Oeste e as

IES federais e estaduais quanto ao francês. A grande maioria, cerca de 2/3, não é capaz de se comunicar em

nenhuma das línguas estrangeiras propostas.

Tabela 23

Língua Estrangeira na qual é melhor da Capacidade de Comunicação dos Graduandos, segundo as

Regiões e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões/Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Francês

11,4

12,0

10,6

7,4

11,6

17,0

19,0

7,0

9,0

10,3

Alemão

2,0

1,6

1,9

5,1

1,1

3,0

4,0

2,0

2,3

Italiano

12,1

14,1

20,8

24,6

11,8

16,0

17,0

23,0

20,0

19,8

Japonês

0,7

0,2

1,5

0,8

0,9

0,0

2,0

1,0

1,1

Nenhuma

dessas

71,6

70,4

64,2

60,9

72,6

62,0

57,0

65,0

66,0

65,2

2,1

1,6

1,0

1,2

2,2

2,0

1,0

1,2

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

O desconhecimento de línguas estrangeiras aparentemente não chegou a servir de motivação para os

graduandos se dedicarem ao seu estudo como atividade extraclasse durante o curso. Talvez por ignorar a impor-

tância do conhecimento de línguas estrangeiras no mercado de trabalho contemporâneo, menos de 1/10 se

dispôs a estudá-las. Na realidade, poucos foram os que realizaram qualquer atividade extraclasse, um pouco

menos de 1/5. Entre estes, a maior parte preferiu dedicar-se aos esportes.

Tabela 24

Atividade Extraclasse oferecida pela Instituição, mais Desenvolvida pelos Graduandos durante o

Curso, segundo as Regiões e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões /

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Nenhuma

74,3

79,5

82,3

79,1

80,2

72,0

68,0

82,0

83,0

81,1

Língua

estrangeira

5,8

4,8

3,3

5,1

3,5

10,0

9,0

4,0

3,0

3,8

Atividades

artísticas

1,9

1,7

1,4

1,2

1,6

1,0

3,0

1,0

1,5

Atividades

desportivas

12,4

8,7

7,5

9,4

8,5

10,0

14,0

9,0

7,0

8,2

Várias

3,5

3,6

4,4

4,0

3,9

4,0

6,0

3,0

4,0

4,2

2,1

1,6

1,0

1,2

2,5

2,0

1,0

1,3

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Mesmo fora do ambiente dos estudos, foram poucos os que se ocuparam com atividades artísticas e/ou

esportivas simultaneamente ao curso. Os que desenvolveram alguma atividade artística, preferiram a música. E

entre os que se dedicaram a alguma atividade desportiva, a maior parcela preferiu as atividades físicas individuais,

seguindo-se, com percentuais muito inferiores, os que optaram pelo futebol.

Tabela 25

Atividades Artísticas desenvolvidas pelos Graduandos, segundo as Regiões e a Dependência

Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões/Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Teatro

1,8

2,5

3,3

2,2

3,0

Artes

plásticas

3,0

3,2

3,3

2,9

3,0

3,2

Música

10,3

10,0

11,4

10,7

10,8

12,0

11,0

Dança

6,8

6,0

7,2

7,0

6,6

7,0

6,0

7,0

Nenhuma

75,4

76,6

73,5

75,9

74,3

73,0

75,0

76,0

74,0

74,3

2,7

1,7

1,2

1,3

2,4

3,0

1,0

1,4

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Tabela 26

Atividades Físicas/Desportivas desenvolvidas pelos Graduandos, segundo as Regiões

e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões/Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Atividades

físicas

individuais

37,2

42,8

42,3

41,9

43,3

48,0

45,0

41,0

42,0

42,2

Futebol

15,8

14,1

13,1

18,5

14,0

15,0

16,0

15,0

14,0

14,3

Voleibol

6,1

2,8

2,3

3,3

2,6

3,0

2,7

Outro

esporte

coletivo

4,7

5,0

5,2

5,1

5,5

4,0

6,0

5,0

5,2

Nenhuma

33,5

35,7

29,7

31,9

28,0

30,0

34,0

35,0

34,0

2,7

1,6

1,4

2,7

3,0

1,0

2,0

1,6

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

2. Características das Instituições e dos Cursos

O exame das características das instituições e dos cursos tem por objetivo, principalmente, esclarecer

que atividades foram propostas, como foram desenvolvidas, qual o grau de participação dos alunos, de maneira a

proporcionar uma imagem de como transcorreu o processo de formação dos graduandos.

O primeiro dado a ser explorado é a distribuição dos graduandos segundo a dependência administrativa,

das instituições. O conjunto dos graduandos de Direito que responderam ao questionário socioeconõmico do

ENC/98 era formado por 9,5% provenientes das IES federais, 4,6% que estudaram nas estaduais, 5,6% nas

municipais e 80.3% que realizaram o curso nas IES particulares.

Como mostram os dados da Tabela 27, a maioria desses graduandos assistiu aulas teóricas em turmas

numerosas: mais da metade teve aulas em turmas compostas por 51 a 100 alunos. Turmas dessa magnitude

foram especialmente freqüentes no Sudeste e no Centro-Oeste e nas IES municipais e particulares. Percentuais

iguais ou superiores a 10,0%, no Sudeste e nas IES estaduais e municipais, chegaram a registrar ter tido aulas

em turmas com mais de 100 alunos.

Tabela 27

Número Médio de Alunos por Turma nas Aulas Teóricas, conforme os Graduandos, segundo

as Regiões e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões/Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Até 30

18,5

13,7

3,5

6,6

4,1

16,0

13,0

4,0

5,5

De 31

a 50

68,2

46,7

19,7

51,4

37,9

52,0

46,0

37,0

27,0

30,8

De 51

a 70

9,4

30,6

29,9

32,4

40,6

17,0

16,0

25,0

34,0

30,7

De 71

a 100

1,4

5,8

33,4

7,9

13,2

10,0

13,0

23,0

26,0

23,7

Mais

de 100

0,1

1,5

12,3

0,6

1,6

2,0

11,0

10,0

8,0

2,3

1,6

1,2

1,1

2,5

3,0

1,0

1,4

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

O exame da oferta de aulas práticas desvenda novas características dos graduandos e dos cursos de

Direito. Em primeiro lugar destacam-se expressivas parcelas que acreditam que o curso não necessita desse

tipo de aulas: variam do máximo no Nordeste e nas IES estaduais até o mínimo no Norte e nas IES municipais.

Os que afirmam que, embora necessárias, as aulas práticas não são oferecidas e que raramente são oferecidas

somam 1/3 no Brasil como um todo, destacando-se os elevados percentuais encontrados no Nordeste. Um

pouco menos de 1/5 mencionam que as aulas práticas são oferecidas, mas não são suficientes; e 22,8% no

Brasil como um todo sustentam que as aulas práticas são oferecidas com a freqüência exigida pelo currículo do

curso. Esse percentual varia do mínimo no Nordeste e nas IES federais e estaduais, ao máximo no Sul e Centro-

Oeste e nas IES particulares.

Tabela 28

Oferta de Aulas Práticas, conforme os Graduandos, segundo as Regiões e a Dependência Adminis-

trativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões/Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Não são necessárias

ao Curso

16,9

24,9

22,8

20,9

20,1

32,0

34,0

17,0

21,0

22,3

São necessárias mas

não são oferecidas

15,6

23,3

17,2

12,4

14,3

18,0

16,0

17,0

16,7

Rara mente são

oferecidas

17,5

19,9

16,1

17,6

14,0

17,0

16,0

22,0

16,0

16,6

São oferecidas mas

não são suficientes

19,1

14,2

17,6

19,4

19,7

14,0

19,0

18,0

17,8

São oferecidas na

freqüência exigida

25,7

13,0

22,8

26,4

26,5

14,0

15,0

22,0

24,0

22,8

5,1

4,7

3,6

3,4

5,3

5,0

3,0

4,0

3,8

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Embora o Estágio Supervisionado pudesse ser uma via para suprir as lacunas da formação dos alunos

resultantes das deficiências de aulas práticas, nem sempre isso ocorre. Em primeiro lugar porque, embora

obrigatório, o Estágio nem sequer foi oferecido a um pouco mais de 1/4 dos graduandos no Brasil como um todo.

Os percentuais correspondentes foram ainda mais elevados no Nordeste e nas IES federais e estaduais -

justamente onde se registraram as maiores deficiências na oferta das aulas práticas. Em segundo lugar, entre os

que tiveram a oferta do Estágio, a maior parte desenvolveu essas atividades com duração inferior a 200 horas,

especialmente os graduandos do Sul e do Centro-Oeste e das IES municipais e particulares.

Tabela 29

Oferta do Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório, conforme os Graduandos, segundo as

Regiões e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões/Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Não é

oferecido

24,7

44,2

25,4

24,2

20,1

31,0

35,0

24,0

26,0

26,6

Menos

de 200

horas

23,2

21,3

29,1

32,9

32,4

21,0

19,0

42,0

30,0

29,1

Entre 200

e 299

horas

21,8

13,7

18,7

20,9

21,2

17,0

16,0

19,0

18,9

Entre 300

e399

horas

16,2

10,9

16,6

13,7

15,6

20,0

19,0

8,0

15,0

15,4

Mais de

400

horas

8,1

3,9

5,7

4,8

5,1

6,0

7,0

3,0

5,0

5,4

6,1

6,0

4,5

3,5

5,5

6,0

4,0

5,0

4,6

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Também o Estágio de Prática Jurídica, embora obrigatório, não foi cumprido por um significativo percentual

de graduandos no Brasil como um todo, variando do máximo no Nordeste e nas IES estaduais ao mínimo no

Centro-Oeste e nas IES municipais. Entre os que realizaram o Estágio, a maior parcela o fez em Escritório

Modelo, com atendimento de público, sendo expressivos os percentuais registrados no Centro-Oeste e Sul e nas

IES municipais.

Os que mais freqüentemente realizaram o Estágio de Prática Jurídica em situação real com a supervisão

da IES foram os graduandos do Centro-Oeste e das IES particulares. Os Estágios realizados de forma simulada

em sala de aula foram mais freqüentemente registrados pelos graduandos do Sudeste e das IES municipais e

particulares.

Tabela 30

Forma de Realização do Estágio de Prática Jurídica pelos Graduandos, segundo as Regiões

e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões /

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Simulado

em sala

de aula

6,1

13,9

21,5

17,6

9,2

10,0

14,0

20,0

18,6

situação

real, com

supervisão

da IES

14,8

18,5

19,0

19,6

24,9

16,0

13,0

11,0

21,0

19,4

Escritório

modelo com

atendimento

de público

39,6

25,7

36,0

42,4

44,2

43,0

46,0

54,0

34,0

36,8

Por convênios

da IES com

instituições e

organizações

23,6

16,6

5,6

5,4

7,9

15,0

8,0

4,0

7,0

7,3

Não tem

ocorrido

12,3

22,1

15,4

12,9

10,3

13,0

17,0

9,0

16,0

15,1

3,6

3,2

2,6

2,1

3,6

3,0

2,0

3,0

2,7

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

A maioria dos graduandos de Direito, no Brasil como um todo. não desenvolveu qualquer tipo de atividade

acadêmica não obrigatória, sendo os percentuais correspondentes mais elevados no Nordeste e nas IES munici-

pais. Somente as atividades de extensão promovidas pela instituição são mencionadas por percentuais significa-

tivos de graduandos, destacando-se o Sul e as IES estaduais.

Tabela 31

Atividade Acadêmica Não Obrigatória, desenvolvida por mais tempo durante o Curso, pelos

Graduandos, segundo as Regiões e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões/Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Nenhuma

61,4

69,5

64,5

62,7

65,9

63.0

59,0

70,0

65,0

64.7

Iniciação científica

ou tecnológica

4,2

3,5

2,9

3,1

3,6

5,0

6,0

3,0

3,1

Monitoria

2,3

2,5

3,5

4,0

5,0

1,0

3.0

3,4

Projetos de pesquisa

conduzidos por

professores

13,3

5,1

10,1

6,2

7,3

6,0

9,0

8,8

Extensão promovida

pela IES

16,4

17,7

17,9

23,5

17,1

19,0

23,0

18,0

18,7

2,4

1,6

1,1

2,5

2,0

1,0

1,3

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Mais expressivos foram os índices de participação em eventos acadêmicos, especialmente os que foram

promovidos pela própria IES, nos quais somente os graduandos do Nordeste, Centro-Oeste e das IES federais

exibem percentuais menos expressivos. Isso ocorre, todavia, em virtude da sua maior participação em eventos

promovidos por Diretórios Estudantis e Centros Acadêmicos e por associações científicas.

Tabela 32

Instituição que promoveu a maioria dos eventos dos quais participaram os Graduandos,

segundo as Regiões e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões /

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

A própria

IES

45,5

30,6

47,2

35,9

31,0

44,0

45,0

46,0

44,5

Outras

IES

11,5

9,5

6,6

10,1

10,6

8,0

5,0

10,0

8,0

Diretórios e

centros

acadêmicos

11,5

27,1

12,9

21,5

21,1

30,0

28,0

19,0

14,0

16,4

Associações

científicas

16,0

17,8

8,4

7,4

12,5

15,0

10,0

6,0

9,0

9,7

Não

participaram

13,1

13,3

23,8

12,6

17,3

13,0

11,0

19,0

21,0

20,0

2,3

1,6

1,2

2,6

2,0

1,0

1,4

Total

(N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Conforme foi mencionado anteriormente, a microinformática abre, ao exercício do Direito, um amplo con-

junto de possibilidades de eficiência e eficácia. Entretanto, chama a atenção o expressivo percentual de graduandos,

no Brasil como um todo, que acreditam que o curso não precisa disponibilizar microcomputadores aos alunos.

Igualmente se destacam as proporções de graduandos que informam que a IES simplesmente não conta com

esse tipo de equipamento, especialmente no Norte e no Nordeste e nas IES federais, municipais e estaduais.

Ainda mais, desperta a atenção o fato de quase 1/5 dos graduandos afirmar que a IES impõe vetos à sua

utilização dos microcomputadores, em especial no Norte, Nordeste, Centro-Oeste e nas IES federais. De resto,

conforme se observa na Tabela 33, mais de 1/3 dos graduandos sustentam que os microcomputadores colocados

à sua disposição são insuficientes ou o horário reservado à sua utilização é inadequado, sendo os percentuais

mais significativos observados no Sul e nas IES estaduais e federais.

Tabela 33

Acesso dos Alunos aos Microcomputadores da Instituição, conforme os Graduandos, segundo as

Regiões e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões /

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

0 Curso

não

necessita

13,5

13,4

15,4

10,7

16,8

10,0

8,0

12,0

16,0

14,4

A IES

não

possui

11,9

12,1

9,3

4,9

8,0

15,0

11,0

15,0

7,0

8,8

Os alunos de

graduação

não têm

acesso

28,6

23,8

16,9

14,7

24,5

24,0

19,0

20,0

17,0

18,2

O número é

insuficiente ou

o horário é

inadequado

32,1

34,7

32,8

42,8

36,2

40,0

45,0

33,0

34,0

35,0

São suficientes

e o acesso é

viabilizado

10,3

12,9

23,3

24,9

11,2

7,0

15,0

17,0

24,0

21,2

3,5

3,1

2,3

1,9

3,3

3,0

2,0

2,4

Total

(N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Com exceção do Nordeste e Centro-Oeste e das IES federais, metade ou mais dos graduandos em

Direito afirmaram usar freqüentemente a biblioteca Cerca de 1/4 sustenta que usam pouco a biblioteca porque

não têm necessidade. Os demais, ou simplesmente não o fazem ou enfrentam o obstáculo de horários desfa-

voráveis de funcionamento. Assim, não existe entre os graduandos em Direito o hábito generalizado de utiliza-

ção da biblioteca.

Tabela 34

Utilização da Biblioteca da Instituição pelos Graduandos, segundo as Regiões e a Dependência

Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões/

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

A IES

não

possui

biblioteca

0,7

2,7

0,6

0,5

1,2

1,0

0,0

1,0

0,8

Não

utilizam

biblioteca

14,9

16,1

13,4

13,6

24,5

16,0

15,0

9,0

15,0

14,7

Utilizam

pouco: não

têm

necessidade

21,8

26,9

23,9

23,6

26,5

26,0

27,0

23,0

24,0

24,3

Utilizam

pouco:

horário

desfavorável

7,5

7,1

9,3

6,9

10,7

8,0

7,0

9,0

8,8

Utilizam

freqüentemente

52,4

45,3

51,6

54,0

34,4

47,0

50,0

58,0

50,0

2,7

1,8

1,2

1,4

2,7

3,0

1,0

1,4

Total

(N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

3. Indicadores de Qualidade

Além das características do cursos e dos recursos e atividades oferecidos pelas instituições, menciona-

dos na seção anterior, que podem ser considerados indicadores objetivos da qualidade dos cursos, um instru-

mento de grande importância são as apreciações subjetivas dos estudantes sobre a adequação dos recursos

disponíveis, o currículo do curso, o desempenho dos docentes, o nível de exigência do curso, entre outros.

É possível que uma parcela significativa de graduandos utilize pouco a biblioteca em virtude do tipo do

material bibliográfico predominantemente indicado pelos professores: livros-texto e manuais, que freqüentemente

são de uso pessoal, anotações manuais e cadernos de notas, apostilas e resumos. As cópias de capítulos e

trechos de livros são pouco mencionadas, exceto no Norte e Sul e nas IES federais. Menos ainda o são os artigos

de periódicos especializados.

Tabela 35

Tipo de Material Bibliográfico mais Indicado pelos Professores, conforme os Graduandos, segundo

as Regiões e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões /

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Apostilas e

resumos

11,4

5,7

10,5

7,3

7,4

4,0

12,0

10,0

9,2

Livros-

texto e

manuais

65,5

74,3

68,3

66,2

68,6

75,0

80,0

64,0

67,0

68,5

Cópias da

capítulos

e trechos

de livros

11,5

6,7

5,6

11,3

7,3

12,0

7,0

9,0

6,0

7,0

Artigos de

periódicos

especializados

1,0

1,2

1,8

2,1

1,0

2,0

1,8

Anotações

manuais e

cadernos

de notas

8,4

10,2

12,4

11,8

11,7

6,0

7,0

12,0

13,0

11,9

2,3

1,9

1,4

2,9

3,0

1,0

2.0

1,6

Total

(N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Ainda assim, a maior parte desses graduandos sustenta que o acervo da biblioteca é medianamente

atualizado, especialmente no Sudeste e Sul e nas IES municipais, enquanto os que mais apontam a existência

de acervos pouco atualizados ou desatualizados são os que estavam concluindo seus cursos no Nordeste, Norte

e nas IES federais e estaduais.

Da maneira similar, a maior parcela, no Brasil como um todo, registra que o número de exemplares da

biblioteca é medianamente suficiente para atender à demanda, destacando-se os índices do Sudeste e do Norte

d das IES municipais e particulares. Entretanto, o segundo maior percentual, no Brasil como um todo, sustenta

que o número de exemplares é insuficiente, em especial no Sul, Centro-Oeste, Nordeste e nas IES federais.

Tabela 36

Atualização do Acervo da Biblioteca, conforme os Graduandos, segundo as Regiões e a

Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões /

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Fonte: DAES/INEP/M

Atualizado

18,7

11,2

27,3

12,9

8,1

4,0

14,0

24,0

21,4

EC-ENC/98.

Medianamente

atualizado

29,4

29,0

34,8

32,5

22,7

19,0

28,0

40,0

34,0

32,7

Pouco

atualizado

26,3

30,4

21,3

31,2

31,3

37,0

30,0

29,0

23,0

24,9

Não é

atualizado

20,1

22,0

10,5

19,6

28,8

34,0

25,0

14,0

12,0

15,0

Não

sabem

2,9

3,6

4,8

2,3

5,8

2,0

5,0

4,3

2,6

3,8

1,3

1,5

3,2

3,0

1,0

2,0

1,8

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Tabela 37

Avaliação do Número de Exemplares da Biblioteca, pelos Graduandos, segundo as Regiões e a

Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões /

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Plenamente

suficiente

8,8

5,1

15,4

4,7

5,1

3,0

11,0

7,0

13,0

11,5

Atende

medianamente

36,9

28,5

39,4

30,1

24,7

24,0

32,0

37,0

35,4

Atende

pouco

14,1

19,3

15,0

19,6

18,9

21,0

17,0

19,0

16,0

16,5

Insuficiente

35,1

39,3

24,0

41,5

41,3

47,0

37,0

34,0

28,0

30,3

Não

sabem

2,7

4,0

5,0

2,6

6,7

2,0

5,0

4,6

2,5

3,8

1,2

1,5

3,2

3,0

1,0

2,0

1,7

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Embora seja reduzida a indicação de periódicos especializados por parte dos professores, as duas maio-

res parcelas de graduandos, no Brasil como um todo, sustentam que o acervo de periódicos é razoavelmente

atualizado - destacando-se o Sul e as IES municipais - ou é atualizado. Vale chamar a atenção para o expres-

sivo percentual de graduandos que simplesmente não souberam se pronunciar a respeito do assunto.

Tabela 38

Atualização do Acervo de Periódicos Especializados da Biblioteca, conforme os Graduandos,

segundo as Regiões e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões /

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Não

existe

12,4

11,4

5,8

4,3

10,7

12,0

8,0

4,0

6,0

6,7

Existe,

mas é

desatualizado

16,1

19,4

11,6

13,4

19,8

27,0

15,0

12,0

13,5

Razoavelmente

atualizado

35,3

32,0

36,4

43,8

32,5

31,0

39,0

44,0

37,0

36,9

Atualizado

20,1

13,1

24,9

22,2

10,1

11,0

26,0

23,0

21,9

Não

sabem

13,5

19,9

19,8

14,6

23,3

16,0

11,0

13,0

20,0

19,0

2,6

4,2

1,5

1,6

3,5

3,0

1,0

2,0

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Para cerca de pouco mais da metade dos graduandos a biblioteca oferece serviço de empréstimos que

cobre todo o acervo. Pouco mais de 1/4, no Brasil como um todo, informa a restrição dos empréstimos às obras

didáticas, sendo particularmente numerosos os percentuais no Sul e no Nordeste. A maior parcela dos que

estavam concluindo o curso afirma que o serviço de pesquisa bibliográfica está organizado a partir de sistema

informatizado local, sendo maiores os percentuais correspondentes no Sul e Nordeste e nas IES particulares e

municipais. Já no Norte e Centro-Oeste e nas IES federais e estaduais, os maiores índices registram a organiza-

ção desse serviços segundo processos manuais.

Tabela 39

Oferta de Serviço de Empréstimo de Livros pela Biblioteca da Instituição, conforme os Graduandos,

segundo as Regiões e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões /

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Para

todo o

acervo

63,6

54,0

51,7

56,6

58,8

55,0

52,0

53,0

54,0

53,7

Só para

obras

didáticas

24,2

28,2

26,6

30,1

22,1

32,0

33,0

26,0

26,9

Só para obras

de interesse

geral

6,8

5,4

7,4

8,3

7,6

8,0

11,0

8,0

7,0

7,4

Não há

empréstimo

0,8

4,7

7,8

0,5

2,7

0,0

1,0

3,0

7,0

5,6

Não

sabem

2,1

3,8

5,0

2,9

5,5

2,0

5,0

4,5

2,4

3,9

1,4

1,6

3,3

3,0

1,0

2,0

1,9

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Tabela 40

Caracterização do Serviço de Pesquisa Bibliográfica , conforme os Graduandos, segundo as Regiões

e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões/

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Processos manuais

50,5

29,8

32,2

27,6

47,6

50,0

56,0

39,0

29,0

33,0

Sistema

informatizado local

35,4

51,6

49,5

55,5

31,2

34,0

19,0

46,0

52,0

48,8

Acesso à rede

nacional de

bibliotecas

universitárias

2,0

3,3

3,9

4,4

3,8

4,0

10,0

3,0

4,0

3,9

Acesso à rede

internacional de

bibliotecas

2,2

1,9

3,1

3,6

1,3

2,0

4,0

2,0

3,0

2,9

Não sabem

7,1

9,4

9,9

7,4

12,8

7,0

9,0

10,0

9,6

2,8

4,0

1,4

1,6

3,3

3,0

1,0

2,0

1,9

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Quase 2/3 consideram plenamente adequado o horário de funcionamento da biblioteca, embora no Centro-

Oeste o percentual correspondente se limite à metade dos graduandos. Entre os demais, a maior parcela susten-

ta que o horário é medianamente adequado, especialmente nas IES federais e estaduais.

Quando se trata da adequação das condições de leitura e estudo na biblioteca, menos da metade, no

Brasil como um todo, exibem completa satisfação, sendo os percentuais correspondentes ainda menores no

Centro-Oeste e nas IES federais, onde a maior parcela classifica essas condições como apenas medianamente

adequadas.

Tabela 41

Adequação do Horário de Funcionamento da Biblioteca da Instituição, conforme os Graduandos,

segundo as Regiões e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões /

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Plenamente

adequado

65,9

63,2

66,5

70,4

51,5

59,0

65,0

68,0

66,0

65,6

Medianamente

adequado

22,2

24,3

23,2

21,6

29,1

29,0

27,0

23,0

23,5

Pouco

adequado

5,0

3,1

3,7

2,8

7,3

5,0

3,0

5,0

4,0

3,8

Inadequado

3,3

2,7

2,4

2,0

4,2

3,0

2,0

3,0

2,5

Não

sabem

1,3

2,9

1,7

4,8

2,0

1,0

3,0

2,8

2,3

3,8

1,3

1,4

3,1

3,0

1,0

2,0

1,7

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Tabela 42

Adequação das Condições de Leitura e Estudo na Biblioteca da Instituição, conforme os

Graduandos, segundo as Regiões e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões /

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Plenamente

adequadas

44,6

39,3

51,4

50,4

29,7

33,0

44,0

41,0

51,0

48,0

Medianamente

adequadas

36,4

36,3

32,0

35,0

40,3

44,0

35,0

34,0

33,0

33,8

Pouco

adequadas

10,7

11,9

8,2

14,5

13,0

12,0

11,0

8,0

9,2

Inadequadas

5,3

6,9

5,5

4,1

9,6

6,0

7,0

13,0

5,0

5,7

Não

sabem

0,7

1,7

1,5

0,8

2,9

1,0

2,0

1,5

2,3

3,9

1,3

1,5

3,0

1,0

2,0

1,8

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

As técnicas de ensino predominantemente adotadas nos cursos de Direito, segundo os graduandos, são

as aulas expositivas, seguindo-se a combinação de aulas expositivas e trabalhos de grupo. As aulas práticas são

pouco mencionadas.

Tabela 43

Técnicas de Ensino Predominantemente Utilizadas pela Maioria dos Professores, conforme os

Graduandos, segundo as Regiões e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões/Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Aulas expositivas

35,7

59,4

51,9

59,5

55,7

57,0

67,0

58,0

52,0

53,8

Trabalhos de grupo em

sala de aula

2,1

1,6

2,8

1,3

1,6

1,0

3,0

2,3

Aulas expositivas e

aulas práticas

5,7

3,1

5,9

3,9

3,8

2,0

3,0

6,0

5,1

Aulas expositivas e

trabalhos de grupo

37,0

25,3

27,3

24,5

26,0

34,0

22,0

24,0

26,0

26,8

Aulas expositivas, aulas

práticas, trabalhos de

grupo e videoaulas

17,2

8,9

10,8

9,4

10,3

4,0

6,0

12,0

10,5

2,3

1,7

1,4

1,3

2,6

3,0

1,0

1,5

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Possivelmente por este motivo, cerca de 2/5 no Brasil como um todo simplesmente não se pronunciaram

sobre a quantidade de aulas práticas que comportam número adequado de alunos em relação aos equipamentos,

material e espaço pedagógico disponível. Entre os que se consideraram capazes de expressar opinião, cerca de

1/4 menciona que todas ou a maioria das aulas ocorrem em condições adequadas - principalmente no Sudeste,

Sul e Norte e nas IES particulares. Porém, especialmente no Centro-Oeste e nas IES municipais e federais um

percentual semelhante informa que poucas ou nenhuma das aulas práticas contemplam essas condições

Também quanto aos equipamentos utilizados nos laboratórios de Direito, um pouco mais de 2/5 simples-

mente não se pronunciaram. A maior parte dos que expressaram suas opiniões informou que os equipamentos

disponíveis são atualizados, mas insuficientes, especialmente no Sul e nas IES municipais e particulares. Os

que registraram a mais grave situação de precariedade desses equipamentos - desatualização, inoperância e

insuficiência -foram mais numerosos no Norte e Centro-Oeste e nas IES federais e estaduais.

Tabela 44

Quantidade de Aulas Práticas que Comportam Número Adequado de Alunos em Relação aos

Equipamentos, Material e Espaço Pedagógico Disponível, conforme os Graduandos, segundo as

Regiões e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões/Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Todas

13,9

6,6

14,7

13,6

8,6

6,0

8,0

12,0

14,0

13,2

A maioria

15,6

11,0

15,8

18,2

13,4

9,0

16,0

17,0

15,5

Metade

5,2

5,3

6,2

7,0

4,0

8,0

7,0

6,3

Poucas

17,0

15,7

13,8

17,0

18,2

16,0

15,0

21,0

14,0

15,0

Nenhuma

10,0

9,4

7,5

8,0

11,9

11,0

9,0

10,0

8,0

8,4

38,3

51,9

42,0

35,6

41,1

54,0

33,0

40,0

41,7

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Tabela 45

Situação dos Equipamentos Utilizados nos Laboratórios, conforme os Graduandos, segundo

as Regiões e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões/

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Atualizados e

suficientes

12,0

6,6

16,6

12,0

8,3

4,0

6,0

11,0

16,0

14,0

Atualizados mas

insuficientes

23,5

17,3

25,1

29,2

19,0

12,0

13,0

30,0

26,0

24,5

Desatualizados,

mas conservados

e suficientes

2,0

2,5

2,6

3,1

3,0

4,0

3,0

2,7

Desatualizados,

mas conservados

e insuficientes

12,0

9,0

7,4

11,6

15,7

12,0

11,0

15,0

8,0

9,1

Antigos,

inoperantes e

insuficientes

10,3

11,4

5,6

7,4

11,3

15,0

12,0

6,0

7,1

40,2

53,2

42,7

36,7

42,7

55,0

34,0

41,0

42,6

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Um outro aspecto relevante nas avaliações de qualidade dos cursos é a apreciação do seu currículo.

Conforme mostra a Tabela 46, as maiores proporções de graduandos em Direito consideram não haver, ou haver

poucas disciplinas, que deveriam ser eliminadas ou ter o seu conteúdo integrado a outras disciplinas. Somente

no Nordeste e no Sul e nas IES particulares são efetivamente expressivos os que sustentam ser preciso eliminar

várias disciplinas.

Tabela 46

Existência de Disciplinas que deveriam ser Eliminadas ou ter o seu Conteúdo Integrado a Outras,

conforme os Graduandos, segundo as Regiões e a Dependência Administrativa das

Instituições em 1998 (%)

Regiões/Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Não há

35,3

25,8

35,0

18,8

31,3

29,0

31,0

29,0

31,0

Integrar

poucas

41,8

41,7

37,6

42,2

37,5

45,0

46,0

42,0

38,0

38,9

Integrar

muitas

10,8

12,3

11,3

15,5

12,7

12,0

11,0

13,0

12,0

12,2

Eliminar

várias

7,4

16,0

11,9

19,6

13,3

9,0

11,0

15,0

13,6

Não

sabem

2,3

2,9

2,4

2,5

3,0

2,0

4,0

3,0

2,7

2,3

2,0

1,3

1,4

2,7

3,0

1,0

1,5

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Os resultados são bastante diferentes quando se trata da necessidade de inovar o currículo, incorporando

novas disciplinas. Neste caso, reduzidos são os percentuais indicando que não são necessárias as mudanças.

Parcelas expressivas afirmam que o currículo é deficiente. A maior parte propõe a introdução de algumas disci-

plinas novas, variando do máximo no Sudeste e nas IES estaduais ao mínimo no Nordeste e nas IES federais.

Também são apresentadas ressalvas ao dimensionamento das disciplinas do curso, a maioria delas apon-

tando a existência de demasiado conteúdo para pouco tempo, especialmente no Nordeste e nas IES federais. No

Sul, por sua vez, 10,0% afirmam haver pouco conteúdo para um excesso de tempo.

Tabela 47

Necessidade de Incorporação de Novas Disciplinas ao Currículo Pleno do Curso, conforme os

Graduandos, segundo as Regiões e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões /

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

O Currículo

está perfeito

7,4

5,2

10,9

5,7

7,0

5,0

6,0

10,0

9,0

Incorporar

algumas

disciplinas

37,2

35,2

40,0

38,5

35,9

38,0

44,0

39,0

38,9

Incorporar

muitas

disciplinas

35,0

37,8

30,7

35,2

35,1

35,0

34,0

36,0

32,0

32,7

O Currículo é

deficiente

16,1

18,0

14,3

16,9

16,5

17,0

13,0

15,0

15,3

Não

sabem

2,2

3,0

2,6

3,1

2,0

3,0

2,8

2,1

1,6

1,1

1,2

2,4

3,0

1,0

1,3

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Tabela 48

Avaliação do Dimensionamento das Disciplinas do Curso, conforme os Graduandos, segundo as

Regiões e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões /

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Muito

conteúdo

para pouco

tempo

60,0

68,6

56,6

61,2

62,6

Muito

tempo para

pouco

conteúdo

5,5

6,6

8,2

10,0

7,4

Razoavelmente

bem

dimensionadas

27,3

19,1

26,0

23,2

22,1

Muito bem

dimensionadas

4,3

2,8

6,6

3,3

4,3

Não

sabem

0,8

1,1

1,3

1,0

1,2

2,1

1,8

1,2

1,3

2,4

Total

(N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

64,0

61,0

59,0

58,0

8,0

9,0

8,0

21,0

24,0

25,0

2,0

4,0

5,0

6,0

1,0

0,0

2,0

1,0

3,0

1,0

3.581

1.746

2.104

29.965

Total Brasil

59,2 8,2 24,6 5,4

1,2

1,4

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Aparentemente, as deficiências de dimensionamento das disciplinas decorrem da própria estrutura curricular

e não do desempenho dos professores. De fato, a maior parcela dos graduandos considera que a maioria ou

todos os professores exibem empenho, assiduidade e pontualidade. Os percentuais correspondentes variam do

máximo no Sul e Sudeste e nas IES particulares ate o mínimo no Nordeste e nas IES federais. Vale notar,

entretanto, que no Nordeste e nas IES federais e estaduais, chegam a ficar entre 2/5 a 1/2 as proporções dos que

registram que poucos ou apenas metade dos seus professores demonstram essas características.

Tabela 49

Avaliação do Empenho, Assiduidade e Pontualidade dos Professores, pelos Graduandos, segundo as

Regiões e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões /

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Nenhum

demonstra

1,6

1,5

1,2

1,0

2,0

1,0

1,2

Poucos

demonstram

24,2

29,3

16,7

16,6

19,8

36,0

24,0

16,0

18,4

Metade

demonstra

1,1

21,4

14,0

16,5

17,9

19,0

20,0

16,0

15,0

15,6

Maioria

demonstra

45,0

41,2

50,8

54,8

48,9

37,0

50,0

51,0

52,0

50,2

Todos

demonstram

9,1

4,9

16,2

9,9

3,0

4,0

14,0

15,0

13,3

2,0

1,7

1,2

2,5

2,0

1,0

1,4

Total

(N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Resultados mais favoráveis são obtidos, quando se trata de apreciar o domínio dos conteúdos disciplinares

pelos docentes. Quase 3/4 dos graduandos no Brasil como um todo registram que a maioria ou todos os docen-

tes exibem domínio atualizado dos conteúdos das disciplinas que ministram. Novamente, os índices mais altos

ficam por conta dos graduandos do Sudeste e Sul e das IES particulares, embora também sejam elevados nas

municipais e estaduais. Os percentuais mais baixos são observados no Nordeste e nas IES federais, onde há

parcelas numerosas que sustentam que poucos ou apenas metade dos docentes exibem esta característica.

Tabela 50

Avaliação do Domínio Atualizado das Disciplinas Ministradas pelos Professores, conforme os

Graduandos, segundo as Regiões e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões /

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Nenhum

demonstra

0,8

0,7

0,8

0,5

0,9

1,0

0,7

Poucos

demonstram

15,9

15,2

10,8

11,6

12,5

16,0

13,0

11,0

11,7

Metade

demonstra

15,1

19,6

12,3

15,8

16,3

18,0

14,0

15,0

13,0

14,0

Maioria

demonstra

52,1

54,2

52,2

58,6

54,1

54,0

56,0

53,0

54,0

53,6

Todos

demonstram

13,9

8,6

22,9

12,4

13,9

9,0

15,0

19,0

20,0

18,6

2,1

1,6

1,1

1,2

2,2

3,0

1,0

1,3

Total

(N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Todavia, a utilização de indicadores mais objetivos permite relativizar a generosidade dessas apreciações.

Ao serem indagados quantos dos seus professores usualmente apresentavam aos alunos Plano de Ensino,

contendo os objetivos, metodologia, critérios de avaliação, cronograma e bibliografia das disciplinas que minis-

tram, 58,3% desses graduandos, no Brasil como um todo, responderam que a maioria ou todos o fazem. Dado

que se trata de um aspecto básico da atividade docente, este percentual mostra-se baixo. Por outro lado, os

graduandos que responderam que nenhum, poucos ou apenas metade dos docentes cumpre esta responsabili-

dade somaram mais de 2/5 das respostas. Particularmente, elevados foram os percentuais encontrados no

Nordeste e nas IES estaduais.

Tabela 51

Apresentação do Plano de Ensino pelos Professores, conforme os Graduandos, segundo as Regiões

e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões /

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Fonte: DAES/INEP/

Nenhum

apresenta

5,2

6,0

6,4

2,9

4,0

5,0

4,0

6,0

5,4

MEC-ENC/98.

Poucos

apresentam

25,2

28,5

26,3

20,8

21,4

28,0

32,0

22,0

25,0

25,1

Metade

apresenta

9,1

10,3

9,5

9,9

10,1

11,0

9,0

9,7

Maioria

apresenta

38,2

36,3

35,5

41,6

41,5

38,0

40,0

37,0

37,2

Todos

apresentam

19,9

17,2

21,1

23,5

21,6

15,0

13,0

24,0

22,0

21,1

2,3

1,8

1,2

1,3

2,4

3,0

1,0

1,4

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

É também relativamente baixa, segundo os graduandos, a disponibilidade dos professores para orientação

extraclasse. Os percentuais que indicaram que os docentes estão sempre disponíveis variaram do mínimo de no

Nordeste e Centro-Oeste e nas IES federais, até o máximo de Sudeste e no Norte e nas IES particulares, ficando

o percentual relativo ao Brasil como um todo em modestos 27,0 %. Vale observar que este percentual é bem

menor do que a fração de graduandos que, no Brasil como um todo, jamais procurou seus professores para

receber orientação extraclasse. Os índices mais elevados, nesse caso, são registrados no Sul e Sudeste e nas

IES municipais.

Tabela 52

Avaliação da Disponibilidade de Orientação Extraclasse pelos Professores, conforme os Graduandos,

segundo as Regiões e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões/

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Nunca

procuraram

25,5

28,8

32,8

34,3

30,7

29,0

33,0

36,0

32,0

32,3

Procuraram, mas

não encontraram

4,7

5,7

5,1

4,3

5,5

5,0

3,0

4,0

5,0

5,1

Procuraram e

raramente

encontraram

10,3

11,6

8,5

9,3

10,1

12,0

9,0

8,0

9,0

9,1

Procuraram e

encontraram

várias vezes

28,6

29,8

23,4

25,8

28,5

30,0

28,0

25,0

24,0

25,0

Corpo docente

está sempre

disponíve

28,0

22,1

29,0

25,0

22,4

20,0

26,0

25.0

28,0

27,0

2,9

2,1

1,3

2,7

3,0

1,0

1,6

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Os instrumentos de avaliação de aprendizagem predominantemente utilizados, foram as provas escritas,

sendo pouco significativos os registros de outros instrumentos, inclusive trabalhos escritos, individuais ou de

grupo. Todavia, foram numerosos os graduandos que especificaram os tipos de trabalhos escritos que são usa-

dos no processo de avaliação.

Tabela 53

Instrumentos de Avaliação Predominantemente Utilizados pela Maioria dos Professores, conforme os

Graduandos, segundo as Regiões e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões /

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Provas

escritas

periódicas

92,9

94,2

92,4

95,4

93,5

94,0

96,0

95,0

93,0

93,2

Trabalhos

de grupo

escritos

1,8

1,2

1,7

1,0

1,6

2,0

1,0

2,0

1,5

Trabalhos

individuais

escritos

1,0

1,5

0,6

0,7

1,0

1,2

Provas

práticas

1,8

1,4

2,3

1,4

1,0

2,0

1,9

Não usam

instrumentos

específicos

0,2

0,6

0,8

0,4

1,0

—

1,0

0,7

2,3

1,7

1,3

1,2

2,3

2,0

1,0

1,4

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Os trabalhos mencionados por metade ou mais dos graduandos, no Brasil como um todo, foram a elabo-

ração de peças jurídicas, a solução de problemas mediante pesquisa sobre a legislação e a jurisprudência, os

trabalhos parciais e respostas a questionários, os relatórios sobre audiências e júris reais e os relatórios sobre

audiências e júris simulados. As demais modalidades são mencionadas por parcelas menos expressivas. Na

média, os graduandos que mencionaram mais trabalhos de todos os tipos foram os do Centro-Oeste e das IES

particulares, seguindo-se os do Norte, Sul e Sudeste e das IES federais e chegando ao mínimo com os do

Nordeste e das IES estaduais e municipais.

Tabela 54

Tipos de Trabalhos Utilizados no Processo de Avaliação(*), conforme os Graduandos, segundo as

Regiões e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões / Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Monografias

complementares

44,0

33,0

46,3

43,5

43,4

49,0

47,0

46,0

44,0

44,2

Relatórios sobre seminários

48,9

45,0

46,3

43,4

46,3

46,0

47,0

33,0

46,0

45,8

Trabalhos parciais e

respostas a questionários

76,4

78,9

81,4

80,3

76,8

77,0

76,0

36,0

81,0

80,4

Solução de problemas

mediante pesquisa sobre

legislação e jurisprudência

76,1

75,6

80,4

84,1

76,4

81,0

83,0

33,0

80,0

80,1

Relatórios sobre audiências

e júris simulados

68,2

46,7

55,0

57,6

69.6

45,0

42,0

40,0

58,0

56,2

Relatórios sobre audiências

e júris reais

71,3

49,8

60,9

67,5

86,5

58,0

50,0

39,0

65,0

63,4

Elaboração de peças

jurídicas

83,3

77,4

84,6

88,6

83,8

80,0

79,0

38,0

85,0

84,5

Relatório sobre visitas a

órgãos do Poder Judiciário

44,8

44,1

51,8

47,8

58,9

43,0

30,0

35,0

53,0

50,8

Relatório sobre visitas a

órgãos públicos

25,6

28,7

38,2

33,0

33,9

27,0

19,0

39,0

38,0

35,7

Apresentação de

monografia final de curso

perante banca

examinadora

38,9

12,1

20,1

23,0

9,7

18,0

10,0

57,0

21,0

19,4

(*) Apenas respostas afirmativas em cada um dos itens.

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Vale observar que é notavelmente reduzido o percentual dos que registraram ter apresentado monografia

final de curso perante banca examinadora, uma vez que esse tipo de trabalho já se encontra consolidado como

experiência essencial à formação de nível superior. Os que mencionaram ter feito este tipo de trabalho variaram

do mínimo no Centro-Oeste e nas IES estaduais até o máximo no Norte e nas IES municipais.

É possível que todos esses resultados e apreciações expliquem as severas avaliações dos graduandos

quanto ao nível de exigência do curso. De fato, no Brasil como um todo, quase 2/3 consideraram que o curso

deveria ter exigido mais deles próprios, sendo que 1/4 afirmou que deveria ter exigido muito mais. Os que mais

freqüentemente consideraram que o curso deveria ter exigido muito mais foram os graduandos do Norte, Nordeste

e Centro-Oeste e das IES federais.

Tabela 55

Avaliação do Nível de Exigência do Curso, conforme os Graduandos, segundo as Regiões e a

Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões /

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Fonte: DAES/INEP/

Deveria ter

exigido

muito mais

34,4

32,5

23,4

24,7

32,4

35,0

30,0

26,0

24,0

25,6

MEC-ENC/98.

Deveria ter

exigido um

pouco mais

37,4

40,6

35,6

42,2

39,2

40,0

41,0

40,0

37,0

37,6

Exigiu na

medida

certa

23,9

22,6

35,3

28,6

23,8

20,0

26,0

30,0

33,0

31,6

Deveria ter

exigido um

pouco menos

1,6

1,9

3,7

2,7

1,9

2,0

1,0

2,0

3,0

3,1

Deveria ter

exigido

muito menos

0,3

0,5

0,8

0,6

0,4

1,0

0,7

2,4

2,0

1,2

1,3

2,3

3,0

1,0

1,4

Total

(N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

4. Os Resultados Obtidos e as Perspectivas para o Futuro

Como conseqüência de todos esses elementos, que resultados obtiveram os graduandos? Que habilida-

des desenvolveram? O que conquistaram com o curso que estavam concluindo? E como pretendem prosseguir,

em termos de estudos e de trabalho, no futuro próximo?

A principal habilidade desenvolvida pelo curso, segundo a maior parte dos graduandos de Direito, foi a

capacidade de análise crítica, seguindo-se a capacidade de comunicação e a de iniciativa, após as quais, final-

mente, encontra-se o desenvolvimento do senso ético.

Tabela 56

Habilidades Mais Desenvolvidas durante o Curso, conforme os Graduandos, segundo as Regiões e a

Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões /

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Capacidade de

comunicação

16,5

17,7

16,6

16,4

17,8

16,0

14,0

18,0

17,0

16,8

Habilidade de

trabalhar em

equipe

7,0

4,6

4,8

3,9

4,4

4,0

3,0

4,0

5,0

4,6

Capacidade de

análise crítica

48,2

50,4

49,1

56,8

49,5

58,0

59,0

50,0

49,0

50,6

Senso ético

10,5

11,5

13,9

9,9

10,5

9,0

11,0

13,0

12,6

Capacidade de

iniciativa

14,7

13,2

13,6

11,1

14,0

9,0

11,0

12,0

14,0

13,2

3,1

2,8

2,0

1,9

3,7

4,0

2,0

1,0

2,0

2,3

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Para a maior parcela dos graduandos, a principal contribuição do Estágio foi demonstrar que é preciso

estudar mais e continuamente para ganhar eficiência no exercício profissional. Os que obtiveram do Estágio

oportunidades de aperfeiçoamento técnico e profissional foram pouco mais de 1/4 no Brasil como um todo,

observando-se o mínimo no Nordeste e o máximo no Sudeste. Vale chamar a atenção para os elevados percentuais

de graduandos que não souberam expressar sua opinião sobre a contribuição do Estágio Supervisionado.

Tabela 57

Principal Contribuição do Estágio Curricular Supervisionado, conforme os Graduandos, segundo as

Regiões e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões/

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Aperfeiçoamento

técnico

profissional

25,1

19,5

26,9

25,2

25,5

25,0

27,0

28,0

26,0

25,7

Conhecimento do

mercado

6,5

5,1

6,4

5,8

6,5

6,0

3,0

6,0

6,2

Conhecimento de

novas áreas de

atuação

2,1

1,7

2,5

1,9

2,1

2,0

2,3

Reafirmação da

escolha

profissional

4,7

3,9

4,6

4,7

4,9

5,0

4,0

5,0

4,6

Demonstração da

necessidade de

estudo contínuo

para eficiente

exercício

profissional

35,3

26,3

34,3

38,7

40,1

30,0

29,0

38,0

36,0

34,8

26,2

43,4

25,3

23,7

20,9

32,0

35,0

22,0

26,0

26,4

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Também foram relativamente baixas as parcelas dos que obtiveram, como principal contribuição do curso,

o aperfeiçoamento técnico profissional e a formação teórica. No Brasil como um todo, essas duas categorias

somadas eqüivalem à metade dos graduandos. Os mais elevados percentuais registrando o aperfeiçoamento

técnico e profissional são observados no Norte e nas IES municipais e particulares, e os menores são observados

no Centro-Oeste e nas IES federais e estaduais. Nestas últimas e no Nordeste ocorrem as maiores proporções

que mencionam a formação teórica.

Tabela 58

Principal Contribuição do Curso, conforme os Graduandos, segundo as Regiões e a Dependência

Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões /

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Diploma

superior

12,8

14,4

16,5

17,2

15,2

19,0

14,0

16,0

16,2

Cultura

geral

13,2

13,7

16,8

14,7

14,6

12,0

13,0

17,0

16,0

15,9

Aperfeiçoamento

técnico

profissional

35,2

30,4

30,3

31,5

29,2

25,0

27,0

32,0

31,0

30,6

Formação

teórica

16,8

21,6

19,6

19,5

16,5

24,0

30,0

19,0

18,0

19,5

Perspectivas

de ganhos

materiais

19,7

17,7

15,5

15,6

21,7

17,0

15,0

14,0

16,0

16,4

2,3

2,2

1,3

1,4

2,7

3,0

1,0

1,6

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

Após o curso, a maioria dos graduandos, em todas as regiões e tipos de IES, com exceção das estaduais,

pretende prosseguir os estudos realizando cursos de aperfeiçoamento ou especialização. Nas estaduais é mais

elevada a parcela dos que pretendem avançar nos estudos realizando cursos de mestrado ou doutorado na área.

Tabela 59

Perspectivas de Estudo após a Conclusão do Curso, entre os Graduandos, segundo as Regiões e a

Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões /

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Parar de estudar

4,2

6,0

5,3

5,5

4,7

7,0

5,0

5,3

Outro curso de

graduação

6,3

7,1

8,9

8,1

7,4

8,0

7,0

9,0

8,0

8,4

Aperfeiçoamento

ou especialização

53,7

55,7

52,7

53,5

55,0

50,0

44,0

56,0

54,0

53,4

Mestrado ou

doutorado na

área

32,0

27,9

30,1

28,8

31,0

40,0

28,0

29,0

29,8

Mestrado ou

doutorado em

outra área

0,6

1,3

1,5

1,3

1,4

2,0

3,0

2,0

1,0

1,4

3,2

2,0

1,5

2,7

3,0

1,0

2,0

1,7

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

No que se refere ao exercício profissional, são poucos os que não pretendem trabalhar na área As prefe-

rências da maioria, no Brasil como um todo, recaem sobre a atividade jurídica pública, especialmente no Nordes-

te e no Centro-Oeste e nas IES federais e estaduais. Em segundo lugar vem a advocacia privada, mais mencio-

nada pelos graduandos do Sul e das IES municipais. O magistério superior é muito pouco citado, porém há um

significativo contingente que registra o interesse em desenvolver outras atividades na área, especialmente no

Norte e nas IES municipais e particulares.

Tabela 60

Preferência para o Exercício da Profissão entre os Graduandos, segundo as Regiões e a

Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões /

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Não quer

trabalhar

na área

2,6

3,2

4,6

3,2

4,0

5,0

4,0

4,3

Advocacia

Privada

29,4

32,9

34,4

38,7

27,7

27,0

35,0

37,0

35,0

34,3

Atividade

Jurídica

Pública

40,9

42,8

39,9

35,1

42,8

50,0

44,0

35,0

38,0

39,7

Magistério

Superior

3,9

4,6

3,4

4,2

4,7

3,0

4,0

3,8

Outras

atividades

na área

20,5

14,3

16,1

15,7

18,7

13,0

12,0

17,0

16,2

2,7

2,3

1,7

1,8

2,8

3,0

1,0

2,0

1,9

Total (N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

37.396

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/98.

As perspectivas da maioria dos graduandos quanto ao trabalho após a conclusão do curso estão concen-

tradas na atuação na própria área do Direito. Chama a atenção o percentual relativamente elevado dos que não

deram informação sobre o que pretendem em termos de trabalho.

Tabela 61

Perspectivas de Trabalho após a Conclusão do Curso, entre os Graduandos em Administração,

segundo as Regiões e a Dependência Administrativa das Instituições em 1998 (%)

Regiões /

Dependência

Regiões

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Dependência

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Total Brasil

Fonte: DAES/INEP/M

Só quer

trabalhar

na área

70,3

73.9

69,7

69,3

68,9

71,0

76,0

67,0

70,0

EC-ENC/98.

Procurar

emprego em

qualquer

área

3,0

3,6

3,3

3,2

3,3

4,0

3,0

3,3

Continuar

com o

emprego

atual

8,0

5,7

8,0

8,8

7,9

7,0

5,0

10,0

8,0

7,9

Montar

negócio

próprio

4,0

3,0

4,4

4,2

2,9

3,0

2,0

5,0

4,0

4,1

Continuar

participando

de negócio

próprio

2,9

2,3

3,7

4,4

3,1

2,0

4,0

3,6

11,8

11,4

11,0

10,0

13,8

13,0

10,0

11,0

11,1

Total

(N)

1.074

3.711

23.029

6.425

3.157

3.581

1.746

2.104

29.965

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