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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL COORDENAÇÃO
GERAL DE PLANEJAMENTO SETORIAL COORDENAÇÃO DE
INFORMAÇÕES PARA O PLANEJAMENTO
GOVERNO DO BRASIL
ELABORADO POR : MAURÍCIO GOLDENBERG
BRASILIA-DF 22 DE OUTUBRO DE 1991
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Ministro de Estado da Educação
José Goldemberg
Secretário de Administração Geral
Antônio de Souza Teixeira Júnior
Coordenador Geral de Planejamento Setorial
Ana Elizabeth Lofrano Alves dos Santos
INTRODUÇÃO
Quando se tem por objetivo a universalização do ensino, a
formação de mão-de-obra Qualificada para o setor econômico e mesmo un
programa de expansão e/ou atualização tio ensino* o maior proolema £ o de
recursos humanos» POIS nele estão e n volvido s a s P e c t: o s n a o
somente de qualidade mas de quantidade, que vão desae a formação, o
recrutamento e a manutenção do estoaue de docentes.
0 presente estudo de caso tem Por objetivo mostrar se
sistema educacional esta formando docentes em numero suficiente Para 0
atendimento do alunado do ensino de Segundo Grau, sob a ó tica da
variação do estoque de diplomados POI Instituições de Ensino
buperior, na arca aa Euucacao. ein rei ação a vai lação da demanaa a<
orai- essores.
Os valores das tabelas em anexo mostram-
- na is* coluna, o número de diplomados por Instituições de
Ensino Superior, na área da Educação (Licenciatura
Plena), habilitados ao exercicio do magistério no ensino
de 29 Grau;
- na 2'sí coluna, a variação do número de professôres no
ensino Oe 29 Grau:
~ na 3ià coluna, a variação do estoque de diplomados POI
Instituições de Ensino Superior, na área da Educação
(licenciados), em relação à variação da demanda de
professores.
0 superávit e o déficit foram obtidos através do seguinte
procedimento: subtraindo-se o número de licenciados (coluna i) da
variação anual do corno docente (coluna 2), obteve-se a variação co
estoque de professôres (coluna 3).
Corri o Propósito de evitar redundâncias, uma vez oue o
raciocínio para interpretação das tabelas é o mesmo para as Unidades
aa F«aeração, legiões £ Bra&ii, ,. ... apenas». a análise Q*Í
tabelas referentes às Regiões.
Finalizando. deve-se ressaltar que no presente estudo oe
caso consirierou-se as Funções docentes, ou seja. o levantamento co
pessoal docente foi feito por postos de aocéncia e nao por pessoa.
Consequentemente. o professor foi computado tantas vezes quantas
funções OCUPOU.
No periodo dr 1976 « 1988 diPlomaram-se. no Brasil,
1.103.840 licenciados na área de Educação, ou seja, concluintes do
ensino Superior» rtttb i 1 i tftoos so exercicio cio uístgtbii io no enbino n..
22 Grau.
0 superávit do supracitado periodo foi de i.021.680
licenciados. correspondendo » 522,11% do pessoal docente, no
exercicio do maqistério nas quatro séries do ensino de 22 Grau, em
1989.
De 1977 g 1989, fodas at Regiões apresentaram superávit,
como mostra 0 quadro 01-
REGIAO SUPER4VIT DC LICENCIADOS
NORTE 9.Ó3V
NORDESTE 133.067
SUDESTE 650.896
SUL 183.431
CENTRO-OESTE 44.655
B R A S I L 1.021.688
QUADRO 0Í
Não obstante o superávit de 1.021.688 licenciados, em 1989
o Brasil contava, no exercicio do magistério do ensino de 29 Grau,
com um número elevado de docentes leigos, como mostra o quadro 02.
BRASIL 1989
DOCENTES LEIGOS EM RELACã0 AO TOTAL DE DOCENTES
44.829 27,307.
QUADRO 02
O quadro 03, a seguir, mostra a d i stribuição dos docentes
leigos, por Região, em valores absolutos e relativos.
BRASIL 198?
QUADRO 03 (D Exclusive os Estados de Pernatbuco e de São Paulo, ei face da
não disponibilidade
dos
dados referentes ao periodo letivo de
1989.
No Brasil, de cada i.000 diplomados na área da Educação,
por Instituições de Ensino Superior, no periodo de 1976 a Í98B, 930
não foram incorporados ao sistema de ensino. As Regiões Sul e
Sudeste são as que apresentam o maior número de docentes não
incorporados, e a Região Norte, o menor, como evidencia o quadro 04,
a sequir.
QUADRO
04
(í) Para cada mil licenciados
QUADRO
5
Em Í989. 3.412.287 ( í ) alunos encontravam-se matriculados no ensino de Segundo
Grau- 0 quadro 06 mostra a distr ib u ição da Inat ri eu ia gerai, POI Região.
BRASIL 198?
QUADRO
06
Se os li c enc i a dos no periodo de 1976 a 1988 fossem
incorporados ao sistema de ensino, em 1989 seria possível o
atendimento, a nivel de Brasil, de 33.115.200 alunos, caso
trabalhassem em um turno, e 66.230.400, trabalhando em dois turnos, com a relação
professor/aluno de 1/30.
(1) No* Estados de rernaibuco e de Sao Paulo, considerou-se a latricula inicial de 1988, ei face da não
disponibilidade dos dados referentes ao periodo letivo de 1989.
O Quadro 9)7, a seguir, evidencia a oferta po t enci al dr
docentes ao exercício do magistério no ensino de Segundo Grau, por
i\eq ;
«
AU
.
QUADRO
07
OÜ dados observados no Periodo de 1976 a 1988 Permitem
afirmar que não existe, por parte das Instituições de Ensino 5 UP er
ior das 5eci etar ia Educação das Unidades da Federação. uma acao de
planejamento que objetive o e q uilibrio entre a oferta e a demanda
de docentes.
A persistir a atual tendência, a cada ano, maior será o
número de licenciados não incorporados ao sistema de ensino.
Tal fato traz as seguintes implicações, entre outras:
1) Uma despesa adicional com a formação de docentes, em
número superior às necessidades do mercado de trabalho:
Z) H ODSO lescenc i a dos conhecimentos t_ a possive*
marginalização cultural dos licenciados não i
ncomorados:
3) Ausência de investimento, uma vez que a Educação deve
ser considerada investimento quando há capital de
retorno; e
4) Alocação de recursos com a formação de docentes. em
detrimento de outras habilitações que poderiam suprir
de todo, ou em parte:, aa necessidades de mão-de-obra
qualificada para o setor econômico.
BRASIL
REGIÃO NORTE
FONTE: MEC/SAG/CPS - Coordenação de Informações para o Planejaiento.
im
REGIÃO NORDESTE
FONTE: MEC/SAG/CPS - Coordenação de Inforaacoes para o Planejaaento.
(i) No Estado de Pernaabuco, fora» considerados os professôres no exercicio do aaqistério, ea 1988, ea
face da inexistência dos dados referentes ao periodo letivo de 1989
»127
REGIÃO SUDESTE
FONTE: MEC/SAG/CPS - Coordenação de Informações para o Planejamento.
(1) No Estado de Sao Paulo, for an considerados os professôres no exercício do magistério, em
1908, em face da inexistência dos dados referentes ao periodo letivo de 1989
i)27
REGIÃO SUL.
FONTE: MEC/SAG/CPS - Coordenação de Informações para o Planejamento.
REGI2JO CENTRO-OESTE
FONTE: MEC/SAG/CPS Coordenação de Informações o para o Planejamento.
(1) No Estado de Goiás, foras considerados os professores no exercicio ao magistério, em 1985.
14
Chefe da Coordenação de Informações para o Planejamento
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
Chefe da Divisão de Levantamentos e Disseminação
JORGE RONDELLI DA COSTA
Secretárias
LÍDIA FERRAZ
SUSANA MARIA GUSMÃO VILAR
Setor de Preparação e Controle dos Levantamentos do Ensino Fundamental, Médio, Educação Especial.
Supletivo e Financeiro
LINDBERG GOMES DE BRITO - Chefe de Setor
MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES ALVES
FERNANDO RUBENS BRANDÃO BARROS
NORMA SUELY DA COSTA CONCEIÇÃO ZÉLIA
MARIA DE JESUS
Setor de Preparação e Controle dos Levantamentos do Ensino Superior
MARIA DAS DORES PEREIRA ROSA - Chefe de Setor
MARIA LUIZA GALESCO
ANA CARLA PINTO DANTAS SANTANA
MARIA DE JESUS RIBEIRO SENA
JACYRA EVANGELISTA DE OLIVEIRA
MARIA GENUVEVA DA CONCEIÇÃO GOMES
Setor de Preparação e Crítica dos Questionários
CHELA MILAN ESTEVES - Chefe de Setor
MARLY FLORES DOS SANTOS FRANCISCO
DE SOUZA MARQUES CÉLIA MARCIA
MARTINS LIMA LÚCIA DE SOUZA
TAVARES FARIAS CÉLIA CRISTINA
GEDEON ARAÚJO CRISTINA DE LOURDES
0. ABREU SÉRGIO ANTONIO M. DE
OLIVEIRA
Setor de Análises Estatísticas
JOSÉ DIAS PEREIRA - Chefe de Setor
MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA COSTA
LILIANE LÚCIA N. DE A. OLIVEIRA
Setor de Processamento e Operação
JORGE ROBERTO PEREIRA DUARTE - Chefe de Setor
JOSÉ MARIA DA PAIXÃO NASCIMENTO
PEDRO GONÇALVES DA COSTA
JOSIMAR GUEDES DE CARVALHO
NILO RIBEIRO MORAES
ANTONIO JOSÉ AMORIM
Setor de Desenvolvimento de Sistemas
RICARDO TORRES LENZI - Chefe de Setor
ÃLVARO VARGAS LOMBARDI
HÉLIO FRANCO RULL
PEDRO HENRIQUE M. ARAÚJO
Setor de Disseminação e Documentação
MAURO ALVES RAMOS - Chefe de Setor
MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA LIMA
CRISTINA MEDEIROS DE OLIVEIRA
MAURÍCIO GOLDENBERG FÁTIMA
FONTENELLE ALVES DE BRITO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO SETORIAL
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