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ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
MÉDIO NO BRASIL
AGRÍCOLA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
EXCEPCIONAIS
MÚSICA
DIVERSOS
SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO
1970
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Secretaria-Geral
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"COLEÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURA"
Nº 1 — Inauguração do Ginásio Vocacional Moderno "Cecy Leite
Costa"
N° 2 — Expansão de Matrículas no Ensino Superior
Nº 3 — Visita do Ministro Tarso Dutra ao Estado Natal
Nº 4 — Programa Estratégico do Desenvolvimento
Nº 5 — Roteiro Sentimental — Geopoética do Brasil
Nº 6 — Acordos — Contratos — Convênios
N° 7 — Acordos — Contratos — Convênios (Separata)
Nº 8 — Atos do Governo Federal — 31-3-64 — 31-1-69
Nº 9 — Atos do Governo Federal — Estado do Paraná — a partir
de 31-3-64
N° 10 — Ementário da Legislação Federal no Brasil — Ensino e
Cultura (1930 a 1967)
Nº — órgãos do MEC e Universidades (Histórico Administrativo)
— Ementário —
A Diretora do S. D. agradece a valorosa e unânime
colaboração da equipe de seus funcionários, que
possibilitou os trabalhos de pesquisa, seleção, aná-
lise e revisão necessários ao preparo desta obra.
APRESENTAÇÃO
Dentre as publicações programadas pelo SERVIÇO DE DO-
CUMENTAÇÃO DO MEC para prosseguimento de sua "Coleção Educa-
ção e Cultura", merece especial realce êste trabalho — o primeiro de
um grupo de três —, que apresenta, sob a forma de ementário, a indi-
cação dos atos oficiais de funcionamento, reconhecimento, denominação,
equiparação, fiscalização, inspeção e transferência dos estabelecimentos
de ensino no Brasil, governamentais ou particulares, criados até 31 de
dezembro de 1969, abrangendo os seguintes ramos: agrícola, auxiliar
de enfermagem, excepcionais, música e outros agrupados sob o título
de "diversos", por serem de especialidades várias que se enquadram nos
currículos do nível médio.
Para possibilitar rápida consulta à presente publicação, deverão
ser observados os pontos a seguir indicados:
— os estabelecimentos de ensino foram separados pela natureza
das especialidades que constituem o presente ementário, ob-
servando-se, nessa separação, a ordem alfabética, como, por
exemplo, agrícola, auxiliar de enfermagem, etc;
— em cada ramo de ensino, foi observada a ordem dos Estados
da Federação, na direção norte-sul do País, a saber: Ron-
dônia, Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, etc, figurando à
frente os estabelecimentos educacionais sediados nas Capi-
tais e, a seguir, os existentes nas várias cidades de cada
Estado, mencionadas, estas, segundo a ordem alfabética, ou
seja: Fortaleza. Crato, Granja, etc, todas no Estado do
Ceará;
— no caso de mais de uma instituição nas Capitais ou nas
cidades, foram elas discriminadas alfabèticamente, isto é.
ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM "SÃO VI-
CENTE" — Porto Alegre, RS: HOSPITAL DE PRONTO
SOCORRO DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE (Au-
xiliar de Enfermagem) — Porto Alegre, RS, ou, então,
COLÉGIO DE ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL DE PE-
LOTAS — Pelotas, RS; ESCOLA AGROTÉCNICA "VIS-
CONDE DA GRAÇA" — Pelotas, RS;
— os estabelecimentos estão citados por sua mais recente de-
nominação, com todos os atos a eles referentes, mas os no-
mes anteriores são encontrados em seus respectivos lugares,
segundo a ordem alfabética, com a observação indicativa
RELAÇÃO DOS MINISTROS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E DA
EDUCAÇÃO E CULTURA QUE OCUPARAM O CARGO DURANTE O
PERIODO DE 1º DE JANEIRO DE 1930 A 31 DE DEZEMBRO DE 1960
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA
De 6-12-1930 a 31-8-1931
FRANCISCO LUIZ DA SILVA CAMPOS
De 19-9-1931 a 1.º-12-1931
BELISÁRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA PENA
De 2-12-1931 a 15-9-1932
FRANCISCO LUIZ DA SILVA CAMPOS
De 16-9-1932 a 25-7-1934
WASHINGTON PEREIRA PIRES
De 26-7-1934 a 30-10-1945
GUSTAVO CAPANEMA
De 30-10-1945 a 31-1-1946
RAUL LEITÃO DA CUNHA
De 31-1-1946 a 7-12-1946
ERNESTO DE SOUZA CAMPOS
De 7-12-1946 a 15-5-1950
CLEMENTE MARIANI BITTENCOURT
De 15-5-1950 a 30-6-1950
EDUARDO RIOS FILHO (inter, c/ subst.)
De 30-6-1950 a 4-8-1950
EDUARDO RIOS FILHO (inter.)
De 4-8-1950 a 31-1-1951
PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT
De 31-1-1951 a 25-5-1953
ERNESTO SIMÕES DA SILVA FREITAS FILHO
De 26-5-1953 a 24-6-1953
PÉRICLES MADUREIRA DE PINHO (inter, c/ subst.)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
De 25-6-1953 a 2-7-1954
ANTONIO BALBINO DE CARVALHO FILHO
De 6-7-1954 a 2-9-1954
EDGAR RÊGO SANTOS
De 2-9-1954 a 17-11-1955
CÂNDIDO MOTA FILHO
De 24-11-1955 a 31-1-1956
ABGAR RENAULT
De 31-1-1956 a 30-4-1956
CLÓVIS SALGADO DA GAMA
De 30-4-1956 a 4-5-1956
CELSO TEIXEIRA BRANT (inter, c/ subat.)
De 5-5-1956 a 2-10-1956
CLÓVIS SALGADO DA GAMA
De 3-10-1956 a 4-11-1956
NEREU DE OLIVEIRA RAMOS (inter, e/ subat.)
DE 5-11-1956 a 17-6-1959
CLÓVIS SALGADO DA GAMA
De 18-6-1959 a 16-6-1960
PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT (inter, c/ subat.)
De 17-6-1960 a 24-6-1960
JOSÉ PEDRO FERREIRA DA COSTA (inter, c/ subst.)
De 24-6-1960 a 19-7-1960
CLÓVIS SALGADO DA GAMA
De 19-7-1960 a 17-10-1960
PEDRO PAULO PENIDO
De 17-10-1960 a 31-1-1961
CLÓVIS SALGADO DA GAMA
Dc 31-1-1961 a 25-8-1961
BRIGIDO FERNANDES TINOCO
De 8-9-1961 a 11-7-1962
ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA BRITO
De 12-7-1962 a 14-9-1962
ROBERTO LYRA
De 18-9-1962 a 23-1-1963
DARCY RIBEIRO
De 23-1-1963 a 18-6-1963
TEOTÔNIO MAURÍCIO MONTEIRO DE BARROS FILHO
De 18-6-1963 a 21-10-1963
PAULO DE TARSO SANTOS
De 21-10-1963 a 6-4-1964
JÚLIO FURQUIM SAMBAQUY (inter.)
De 6-4-1964 a 15-4-1964
LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA
De 15-4-1964 a 8-3-1965
FLÁVIO SUPLICY DE LACERDA
De 8-3-1965 a 20-4-1965
RAYMUNDO AUGUSTO DE CASTRO MONIZ DE ARAGÃO (Inter. c/ subst)
De 22-4-1965 a 10-1-1966
FLÁVIO SUPLICY DE LACERDA
De 10-1-1966 a 30-6-1966
PEDRO ALEIXO
De 30-6-1966 a 4-10-1966
RAYMUNDO AUGUSTO DE CASTRO MON1Z DE ARAGÂO
De 4-10-1966 a 17-10-1966
GUILHERME AUGUSTO CANEDO DE MAGALHÃES (inter.)
De 18-10-1966 a 20-10-1966
RAYMUNDO AUGUSTO DE CASTRO MONIZ DE ARAGÂO
De 21-10-1966 a 10-11-1966
GUILHERME AUGUSTO CANEDO DE MAGALHÃES (inter, c/ subst.)
De 11-11-1966 a 14-3-1967
RAYMUNDO AUGUSTO DE CASTRO MONIZ DE ARAGÂO
De 15-3-1967 a 5-12-1967
TARSO DE MORAES DUTRA
De 5-12-1967 a 13-12-1967
FAVORINO BASTOS MÉRCIO (inter.)
De 13-12-1967 a 30-10-1969
TARSO DE MORAES DUTRA
De 30-10-1969 a
JARBAS GONÇALVES PASSARINHO
ATOS REFERENTES A
FUNCIONAMENTO EQUIPARAÇÃO
RECONHECIMENTO FISCALIZAÇÃO
DENOMINAÇÃO INSPEÇÃO
TRANSFERÊNCIA
(ESTABELECIMENTOS CRIADOS ATÉ 31-12-969)
NOTA — Os asteriscos inseridos na coluna ESPÉCIE
correspondem aos dados fornecidos pela S. G.
e pela D.E.A.
AGRÍCOLA
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE
ATOS
ESPÉCIE
GINÁSIO AGRÍCOLA DO AMAZONAS
COLÉGIO AGRÍCOLA
MANOEL BARATA
GINÁSIO AGRÍCOLA
MANOEL BARATA
GINÁSIO RURAL
JARBAS PASSARINHO
COLÉGIO AGRÍCOLA DO MARANHÃO
CURSO DE PREPARAÇÃO DE
ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
TERESINA
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
ACOPIARA
COLÉGIO AGRÍCOLA DE CRATO
GINÁSIO AGRÍCOLA DE GRANJA
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
CUARACIABA DO NORTE
COLÉGIO AGRÍCOLA
GONÇALVES DE CARVALHO
COLÉGIO DE ECONOMIA DOMÉSTICA
RURAL ELZA BARRETO
CURSO DE PREPARAÇÃO DE ECO-
NOMIA DOMESTICA RURAL, ANEXO
AO COLÉGIO DE ECONOMIA DO-
MÉSTICA RURAL DE IGUATU.
CENTRO DE TRATORISTAS DE
ITAPIPOCA
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
LAVRAS DA MANGABEIRA
Manaus — AM Dec. n.° 8 980/1916 Funcionamento
Belém — PA Dec- n° 63 158/68 Denominação
Belém — PA V. Colégio Agricola Manoel Barata
Barão — PA
São Luis — MA
Pinheiro — MA
Teresina — PI
Acopiara — CE
Crato — CE
Grania — CE
Guaraciaba do
Norte — CE
Iguatu — CE
Iguatu — CE
Iguatu — CE
Itapipoca — CE
Lavras da
Mangabeira — CE
Dec-lei n.°
9 613/46
Dec.-lei n.°
9 613/46
Dec.-lei n.°
9 613/46
Funcionamento
Dec. n.° 22 470/47 Funcionamento
Dec. n.° 22 470/47 Funcionamento
Dec. n.° 22 470/47 Funcionamento
Dec n.° 22 470/47 Funcionamento
Dec n.° 22 470/47 Funcionamento
Funcionamento
Funcionamento
Funcionamento
Dec. n.° 22 470/47 Funcionamento
ESTABELECIMENTOS
CURSO DE PREPARAÇÃO DE ECO-
NOMLA DOMÉSTICA RURAL. ANEXO
AO COLÉGIO AGRÍCOLA DE LAVRAS
DA MANGAREIRA
GINÁSIO AGRÍCOLA
JUVENAL GALENO
GINÁSIO AGRÍCOLA
CAPITÃO PLÁCIDO
GINÁSIO AGRÍCOLA DO
TINGUA
GINÁSIO AGRÍCOLA
MARIA JÚLIA BONFIM
CENTRO DE TRATORISTAS DE AÇU.
ANEXO AO COLÉGIO AGRÍCOLA DE
CURRAIS NOVOS
LOCALIDADE
Lavras da
Mangabeira — CE
Pao3tuba — CE
Santana do
Cariri — CE
Tingua — CE
Uruburetama — CE
Açu — RN
ATOS
Dec.-lei n.º
9613/46
Dec. n.° 22 470/47
Dec. n.° 56 419/65
—
—
Port- DEA
n.° 67/68
ESPÉCIE
Funcionamento
Funcionamento
Transferência
—
—
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
ANGICOS
CURSO DE PREPARAÇÃO DE
ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL
Angicos — RN Dec. n.° 55 587/65 Transferência
Caicó — RN
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
CANCUARETAMA
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
CEARÁ-MIR1M
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
CURRAIS NOVOS
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
CURRAIS NOVOS
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
JUNDIAÍ
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
MARTINS
Canguaretama — RN Dec. n.° 55 587/65 Transferência
Ceará — Mirim
— RN — —
Currais Novos
- RN
Currais Novos
- RN V. Colégio Agrícola de Currais Novos
Funcionamento Lei Estadual
n.° 207/49
Macaíba — RN Dec. n.° 61 162/62 Transferência
Martins RN Dec. n.° 55 5P7/65 Transferência
ESTABELECIMENTOS
LOCALIDADE ATOS ESPÉCIE
GINÁSIO AGRICOLA DE
PAUS DOS FERROS
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
SANTA CRI /
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
UPANEMA
CENTRO DE TRATORISTAS
CURSO TÉCNICO AGRÍCOLA DA
ESCOLA DE AGRONOMIA DO
NORDESTE
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
VIDAL DE NEGREIROS
GINÁSIO AGRÍCOLA
ASSIS CHATEAUBRIAND
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
CATOLÉ DO ROCHA
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
CATOLÉ DO ROCHA
COLÉGIO DE ECONOMIA
DOMÉSTICA RURAL DE SOUSA
CURSO DE MAGISTÉRIO DE
ECONOMIA RURAL DOMÉSTICA
CURSO TÉCNICO DE ECONOMIA
DOMÊSICA RURAL
ESCOLA DE MAGISTÉRIO DE ECO-
NOMIA RURAL DOMÉSTICA DA UNI-
VERSIDADE RURAL DE PERNAMBU-
CO
COLÉGIO AGRÍCOLA
JOÃO COIMBRA
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
BELO JARDIM
Pana doa Ferros
— RN
Dec. n.° 55 587/65 Transferência
Santa Cruz — RN Dec. n.º 55 587/65 Transferência
Upanema — RN —
João Pessoa — PB — —
Areia — PB —
Bananeiras — PB Dec. n.° 62 178/68 Transferência
Campina Grande
— PB — —
Catolé do Rocha Transferência
— PB Dec. n.° 62 178/68 e
Denominação
Catolé do Rocha
— PB V. Colégio Agricola de Catolé do Rocha
Sousa — PB
Recife — PE
Recife — PE
Recife — PE
Barreiros — PE
Belo Jardim
- PE
V. Escola de Magistério de Economia
Rural Doméstica da Universidade
Rural de Pernambuco.
Integrante da Univ-
Rural de Pernam- —
buco
Dec. n.º 48 518/60 Funcionamento
Dec. n.° 55 747/65 Denominação
Dec. n.° 64 957/69 Denominação
ESTABELECIMENTOS
LOCALIDADE ATOS ESPÉCIE
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
BELO JARDIM
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
ESCADA
COLÉGIO AGRÍCOLA DE EXU
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
PALMARES
ESCOLA. AGROTÉCNICA DE
SÃO LOURENÇO DA MATA
COLÉGIO AGRÍCOLA TAPERA
COLÉGIO DE ECONOMIA
Belo Jardim
— PE
Escada — PE
Exu — PE
Palmares — PE
São Lourenço da
Mata — PE
São Lourenço da
Mata — PE
Vitória de Santo
V. Colégio Agrícola de Belo Jardim
Dec. n.° 48 518/60 Funcionamento
DOMÉSTICA RURAL JOÃO CLEOFAS Antão — PE
COLÉGIO AGRÍCOLA
FLORIANO PEIXOTO
Satuba — AL
COLÉGIO AGRÍCOLA
BENJAMIN CONSTANT
Aracaju — SE
Funcionamento
CURSO DE PREPARAÇÃO DE ECO
NOMIA DOMÉSTICA RURAL SANTO
ANTONIO. ANEXO AO COLÉGIO
AGRÍCOLA BENJAMIN CONSTANT—
ARACAJU
Aracaju — SE
ESCOLA AGRÍCOLA
CURSO DE PREPARAÇÃO DE ECO-
NOMIA DOMÉSTICA RURAL. ANEXO
AO COLÉGIO AGRÍCOLA BENJAMIN
CONSTANT — ARACAJU
Aracaju — SE
Maruim — SE
Dec. n.° 31 533/52 Denominação
COLÉGIO AGRÍCOLA
BENJAMIN CONSTANT
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
CAITITÉ
Quissamã — SE
Caitité — BA
Dec. n.° 63 311/68
Dec. n.° 64 133/69
Transferência
Transferência
ESTABELECIMENTOS
LOCALIDADE ATOS
ESPÉCIE
COLÉGIO AGRICOLA
ÁLVARO NAVARRO RAMOS
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
CONDEÜBA
Catn — BA
Condcúba — BA
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
IPIAU
GINÁSIO NORMAL DE
AGRICULTURA DF ITIRUÇU
CURSO DE PREPARAÇÃO DE ECO-
NOMIA DOMÉSTICA RURAL
COLÉGIO AGRÍCOLA
SÉRGIO DE CARVALHO
ESCOLA MÉDIA DE AGRICULTURA
DA REGIÃO CACAUEIRA DE URU-
ÇUCA
Ipiau — BA
Iliruçu — BA
Santo Amaro — BA
Vitória da
Conquista- — BA
Uniçuca — BA
CURSO DE PREPARAÇÃO DE ECO
NOMIA DOMÉSTICA RURAL DE Várzea Alegre —
VÁRZEA ALEGRE — BA
Dec. n.° 63 311/68
Doc. n.° 64 133/69
Transferência
Transferência
Dec.-lei n.° 9 613/46 Funcionamento
GINÁSIO VOCACIONAL AGRÍCOLA
PEDRO FREITAS
Além-Paraíba — MG
COLÉGIO NOSSA SENHORA DE
MONTSERRAT — Vocacional Agrícola Baepcndi — MG
CENTRO DE TRATORISTAS
Bambuí — MG
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
BAMBUÍ
Lei n.° 3 864-A/61 Funcionamento
Bambuí — MG Dec. n.° 62178/68 Transferência
Dec. n.° 63 923/68 Denominação
ESCOLA AGRÍCOLA DE
BAMBUÍ
Bambuí — MG V. Colégio Agrícola de Bambuí
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
BAMBUÍ
Bambuí — MG V. Colégio Agrícola de Bambuí
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE ATOS ESPÉCIE
COLÉGIO AGRÍCOLA
DIAULAS ABREU
COLÉGIO DE ECONOMIA DOMÉSTICA
RURAL DE BARBACENA
COLÉGIO ESC. AGRÍCOLA DE
BUENO BRANDÃO
CENTRO DE TRATORISTAS DE CA-
RATINGA, ANEXO AO COLÉGIO
AGRÍCOLA DE MUZAMBINHO
COLÉGIO DE TREINAMENTO DE
TRATORISTAS DE CARATINGA
ESCOLA AGRÍCOLA INDUSTRIAL
"O ALEIJADINHO"
ESCOLA MÉDIA DE AGRICULTURA
DE FLORESTAL
GINÁSIO ESTADUAL PROF. ALBER-
TO PACHECO — Vocacional Agrícola
CURSO DE PREPARAÇÃO DE
ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL
COLÉGIO DE ECONOMIA DOMÉS-
TICA RURAL
CURSO TÉCNICO DE ECONOMIA DO-
MESTIÇA RURAL DA FAZENDA DO
ROSÁRIO
GINÁSIO NORMAL OFICIAL CAIO
MARTINS — Voqacional Agrícola
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
VISCONDE DE MAUÁ
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
WENCESLAU BRAZ
Barbacena — MG 1910 Funcionamento
Dec. n.º 62 720/68 Transferência
Barbacena — MG — —
Bueno Brandão
— MG —
Caratinga — MG Port. DEÁ
n.° 101/68 Transferência
Caratinga — MG — —
Congonhas — MG — —
Florestal — MG _ _
Guarani — MG — —
Guaxupé — MG — —
Ibirité — MG — —
Ibirité — MG — —
Ibirité — MG — —
Inconfidentes
— MG — —
Itajubá — MG — —
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE ATOS ESPÉCIE
ESCOLA AGRÍCOLA
ADELAIDE ANDRADE Itanhandu — MG
CURSO DE TREINAMENTO DE
TRATORISTAS DE ITUIUTABA
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
JANÜÁRIA
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
BRASILÁNDIA
INSTITUTO DE LATICÍNIOS
CÂNDIDO TOSTES
ESCOLA AGRÍCOLA
BELISÁRIO MIRANDA
ESCOLA AGRÍCOLA
AFONSO MORAIS
ESCOLA AGRICOLA DE LAVRAS
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
MACHADO
COLÉGIO AGRÍCOLA
ANTÔNIO VERSIANI ATAYDE
ESCOLA AGRÍCOLA
ANTONIO VERSIANI ATAYDE
ESCOLA AGRÍCOLA DOM DELFIM
Ituiutaba — MG
Januáriu — MG
João Pinheiro
— MG
Juiz de Fora — MG
Laginha — MG
Lagoa Santa — MG
Lavras — MG
Machado — MG
Montes Claros
— MG
Montes Claros
— MG
Muriaé — MG
Dec. n.° 1 072/36
Fiscalização
Dec. n.° 63 416/68
Transferência
V. Colégio Agricola Antonio Versiani
Atayde
GINÁSIO ESTADUAL ORLANDO DE
LIMA FARIA — Vocacional Agrícola
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
MUZAMBINHO
Muriaé — MG
Muzambinho — MG
ESCOLA ESTADUAL AGRÍCOLA
BARÃO CAMARGO Ouro Preto — MG
CURSO DE PREPARAÇÃO DE
ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL Paracatu — MG
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE ATOS ESPÉCIE
CURSO DE PREPARAÇÃO DE
ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL DE
PASSOS
Passos — MG
COLÉGIO AGRÍCOLA
CAIO MARTINS
Pirapora — MG
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
RIO POMBA Rio Pomba — MG
Lei n.° 3 092/56 Funcionamento
Dec. n.° 62 178/68 Denominação
ESCOLA AGRÍCOLA DE
RIO POMBA
Rio Pomba — MG V. Colégio Agrícola de Rio Pomba
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
RIO POMBA Rio Pomba — MG V. Colégio Agrícola de Rio Pomba
COLÉGIO NORMAL OFICIAL DER
MEVAL MOURA DE ALMEIDA —
Vocacional Agricola
Rio Pomba — MG
GINÁSIO AGRÍCOLA
O EMENTE MEDRADO
Salinas — MG
Lei n.° 5 574/69 Denominação
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
SALINAS
Salinas — MG
V. Ginásio Agrícola Clemente Medrado
GINÁSIO AGRÍCOLA SÃO
JOÃO EVANGELISTA
São João
Evangelista — MG
CURSO DE TREINAMENTO DE
TRATORISTAS DE SETE LAGOAS
Sete Lagoas — MG
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
TARUMIRIM Tarumirim — MG
Transferência
e
Dec n.° 62 178/68 Denominação
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
TARUMIRIM
Tarumirim — MG V. Colégio Agrícola de Tarumirim
COLÉGIO DE ECONOMIA DOMÉSTI-
CA RURAL LYCURGO LEITE Uberaba — MG
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
UBERLÂNDIA
Uberlândia — MG
ESTABELECIMENTOS
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
ALEGRE
CURSO DE PREPARAÇÃO DE
ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
VINHÁTICO
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
COLATINA
GINÁSIO SABINO PESSOA — Voca-
cional Agrícola
COLÉGIO ESTADUAL EMIR DE
MACEDO GOMES — Vocacional Agrí-
cola
GINÁSIO ESTADUAL VENECIANO —
GINÁSIO SANTA MARIA DE
JETD3Á - VocacionaL Agricola
C OLÉGIO AGRIGOLA DE
SANTA TERESA
COLÉGIO DE SAUAÇU — Vocacional
AgiCOLA
GINÁSIO ESTADUAL PADRE MELLO
— Vocacional Agrícola
CENTRO DE TRATORISTAS
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
CAMPOS
ESCOLA AGROTÉCNICA DE CAMPOS
COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZUL-
MIRA TORRES — Vocacional Agrícola
LOCALIDADE
Alegre — ES
Baunilha — ES
Conceição da
Barra — ES
Rapina — ES
Jerônimo Monteiro
— ES
Linhares - ES
Nova Venécia
— ES
Santa Maria de
Jetibá — ES
São João de
Petrópolis — ES
Sauaçu — ES
Bom Jesus de Ita\r
poana — RJ
Campos — RJ
Campos — RI
Campos — RJ
Cantagalo — RJ
ATOS
—
—
Res. n.° 1/65
—
—
—
—
_
—
—
—
—
Dec. n.° 48 808/60
—
ESPÉCIE
—
—
Funcionamento
—
—
—
—
—
—
—
Equiparação
—
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE ATOS ESPÉCIE
CURSO DE PREPARAÇÃO DE ECO-
NOMIA DOMÉSTICA RURAL JUNTO
A ESCOLA SÃO JOSÉ
COLÉGIO ESTADUAL DARCY VAR-
GAS — Vocacional Agríoola
Heliópolis — RJ
Ilha de Marambaia
- RJ
COLÉGIO AGRÍCOLA
NILO PEÇANHA Pinheiral — RJ Dec. n.° 62 178/68 Transferência
COLÉGIO TÉCNICO AGRÍCOLA
ILDEFONSO SIMÕES LOPES Itaguaí — RJ
ESCOLA AGROTÉCNICA ILDEFONSO
SIMÕES LOPES Itaguaí — RJ
CURSO DE DIDÁTICA DO ENSINO Rio de Janeiro
AGRÍCOLA — GB
Dec. n.° 1 984/63-CM Denominação
V. Colégio Técnico Agricola lldefonso
Simões Lopes
V. Escola de Didática de Ensino
Agrícola — DF
COLÉGIO AGRÍCOLA
JOSÉ BONIFÁCIO
Jaboticabal — SP
Equiparação
Dec. n.° 49 818/61 e
Denominação
ESCOLA PRATICA DE AGRICULTURA
JOSÉ BONIFÁCIO
Jaboticabal — SP V. Colégio Agrícola José Bonifácio
GINÁSIO AGRÍCOLA
CÔNEGO JOSÉ BENTO Jacareí — SP
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
JUNDIAÍ Jundiaí — SP
COLÉGIO AGRÍCOLA
DR. CAROLINO DA MOTA E SILVA Pinhal — SP
INSTITUTO ZOOTÉCNICO DE
INDUSTRIAS PECUÁRIAS
FERNANDO COSTA
CURSO VOCACIONAL AGRÍCOLA
Pirassununga — SP
Presidente
Prudente — SP
GINÁSIO AGRÍCOLA
ESTADUAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Presidente
Prudente — SP
Dec. n.° 12 742/42
Dec. n.° 43 263/64
Funcionamento
Reconhecimento
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE ATOS
ESPÉCIE
COLÉGIO AGRÍCOLA
DONA SEBASTIANA DE BARROS
COLÉGIO AGRICOLA
MANOEL RIBAS
GINÁSIO AGRÍCOLA DA
COLÔNIA ESPERANÇA
GINÁSIO ESTADUAL DE
ARAUCÁRIA — Vocacional Agrícola
São Manoel — SP
Apucarana — PR
Arapongas — PR
Araucária — PR
COLÉGIO AGRÍCOLA DO
INSTITUTO CRISTÃO Castro - - PR Dec. n.° 8 223/67
Funcionamento
GINÁSIO ESTADUAL OLEGÁRIO
MACEDO - Vocacional Agrícola
Castro — PR
GINÁSIO AGRÍCOLA
ASSIS BRASIL Clevelândia — PR
GINÁSIO AGRICOLA
MANOEL MOREIRA PENA
Foz do Iguaçu
— PR
GINÁSIO ESTADUAL DE FOZ DO Foz do Iguaçu
IGUAÇU -- Vocacional Agrícola — PR
GINÁSIO AGRÍCOLA
ARLINDO RIBAS
CENTRO DE TRATORISTAS
Guarapuava — PR
Irati — PR
GINÁSIO AGRICOLA DE
ITAPEJARA DO OESTE
Itapejara do Oeste
— PR
Dec. n.° 4 089/67
Funcionamento
GINÁSIO AGRICOLA DE
IVAÍ
Ivaí — PR
COLÉGIO AGRÍCOLA
DR. GETÚLIO VARGAS
Palmeira — PR
COLÉGIO AGRÍCOLA
AUGUSTO RIBAS
Ponta Grossa — PR
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE ATOS ESPÉCIE
CURSO DE PREPARAÇÃO DE
ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL
COLÉGIO AGRICOLA
LYSÍMACO FERREIRA DA COSTA
COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE
KENNEDY — Vocacional Agrícola
GINÁSIO AGRICOLA
FERNANDO COSTA
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
SÃO JORGE DO OESTE
COLÉGIO AGRÍCOLA
SENADOR COMES DE OLIVEIRA
GINÁSIO AGRÍCOLA
SENADOR GOMES DE OLIVEIRA
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
CAMBORIÚ
CENTRO DE TRATORISTAS
MARCÍLIO DIAS
GINÁSIO AGRÍCOLA
VIDAL RAMOS
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
CONCÓRDIA
CENTRO DE TRATORISTAS DE
ILHOTA
ESCOLA AGRÍCOLA
CAETANO COSTA
GINÁSIO AGRÍCOLA
CAETANO COSTA
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
LAJES
Prudentópolis
— PR
Rio Negro — PR
Rolandia — PR
Santa Mariana
— PR
São Jorge do Oeste
- PR
Araquari — SC
Araquari — SC
Camboriú — SC
Dec. n.° 62 178/68 Transferência
V. Colégio Agrícola Senador Gomes de
Oliveira
Convênio entre os
Governos Federal e
Estadual em 8/4/53 Funcionamento
Dec. n.° 62 178/68 Transferência
Canoinhas — SC V. Ginásio Agrícola Vidal Ramos
Canoinhas — SC —
Concórdia — SC
Ilhota — SC
Lajes — SC
Lajes — SC
Lajes — SC
V. Colégio Agrícola de Camboriú
V. Ginásio Agrícola Caetano Costa
Lei n.° 2 279/59 Funcionamento
ESTABELECIMENTOS
GINÁSIO AGRÍCOLA
SENADOR PINHEIRO MACHADO
COLÉGIO AGRICOLA DE
ALEGRETE
GINÁSIO AGRÍCOLA
ASSIS BRASIL
COLÉGIO DE VITICULTURA E
ENOLOGIA DE BENTO GONÇALVES
COLÉGIO AGRÍCOLA
DANIEL DE OLIVEIRA PAIVA
GINÁSIO AGRÍCOLA
GASTÃO BRAZATTI LEPAGE
CENTRO DE TRATORISTAS
LOCALIDADE
Porto Alegre — RS
Alegrete — RS
Bagé — RS
Bento Gonçalves
- RS
Cachoeirinha — RS
ATOS
Acordo assinado en-
tre os Governos da
União e do Estado.
em 9-5-53
Dec. n.° 62 178/68
Dec-Leg. n.° 346/53
Dec. n.° 44 894/58
Dec n.° 62 178/68
—
ESPÉCIE
—
Funcionamento
Transferência
Funcionamento
Transferência
—
Candelária — RS — —
Caràzinho -- RS Port. DEA n.° 67/68 Transferência
GINÁSIO AGRICOLA
LABIANO SÓ JOBIM
Caràzinho — RS
COLÉGIO AGRÍCOLA
ÂNGELO EMÍLIO GRANDO Erexim — RS
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
EREXIM
Erexim — RS
V. Colégio Agricola Ângelo Emílio
Crendo
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
TEUTÓNIA Estrela — RS
Parecer CFE
n.° 237/66
Ports. SÉC n.°s
10 407 e 10 908/59
Funcionamento
Funcionamento
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
FREDERICO WESTPHALEN
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
FREDERICO WESTPHALEN
Frederico
Westphalen — RS
Frederico
Westphalen — RS
Dec. n.° 62 178768
Transferência
e
Denominação
V. Colégio Agrícola de Frederico
Westphalen
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE ATOS ESPÉCIE
COLÉCIO AGRÍCOLA DE
GENERAL VARGAS
GINÁSIO AGRICOLA DE
GENERAL VARGAS
GINÁSIO AGRICOLA
DULPHE PINHEIRO MACHADO
General Vargas
- RS
General Vargas
— RS
Guaporé — RS
Acordo assinado en-
tre o Governo da
União e a Prefeitura
Municipal em
26-11-56 Funcionamento
Deá n.° 62 178/68 Transferência
e
Denominação
V. Colégio Agrícola de General Vargas
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
GUARANI DAS MISSÕES
Guarani das
Missões — RS
COLÉGIO AGRÍCOLA DO
INSTITUTO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO RURAL ASSIS BRASIL
Ijuí — RS
Ato n.° 84/65
Ato n.° 85/67
Funcionamento
Reconhecimento
GINÁSIO AGRÍCOLA
DESIDÉRIO FINAMOR
Lagoa Vermelha
— RS
APRENDIZADO AGRÍCOLA
SANTO ISIDRO
Lajeado — RS
Port. n.° 77/65 Funcionamento
GINÁSIO AGRICOLA
BOM PASTOR
Nova Petrópolis
—RS Port- n.° 125/55 Funcionamento
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RURA1
ILDEFONSO LOPES
Osório — RS
GINÁSIO AGRICOLA
CELESTE GOBATO
Palmeira das
Missões — RS
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
PASSO FUNDO
COLÉGIO AGRÍCOLA DE SERTÃO,
DA UNIVERSIDADE DE PASSO
FUNDO
Passo Fundo — RS
Passo Fundo — RS
V. Colégio Agricola de Sertão, da Uni-
versidade de Passo Fundo
Dec. n.° 62 178/68
Dec. n.° 62 519/68
Denominação
Denominação
COLÉGIO AGRÍCOLA
VISCONDE DA GRAÇA Pelotas - RS
Dec. n.° 15 102/1921 Funcionamento
Dec. n.° 62178/68 Transferência
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE
COLÉGIO DE ECONOMIA
DOMÉSTICA RURAL Pelotas — RS
COLÉGIO DE ECONOMIA
DOMÉSTICA RURAL DE PELOTAS Pelotas — RS
ESCOLA AGROTÊCNICA
VISCONDE DA GRAÇA Pelotas — RS
GINÁSIO ESTADUAL RUI RAMOS -
Vocacional Agrícola Piratini — RS
ATOS
Dec. n.° 65 881/69 Denominação
V. Colégio de Economia Doméstica Rural
I
V. Colégio Agrícola Visconde da Graça
GINÁSIO ESTADUAL DE
ROLANTE — Vocacional Agrícola
Rolante — RS
CENTRO DE TRATORISTAS DE
JAGUARI
Santa Maria — RS Dec. n.° 60 731/67 Transferência
COLÉGIO AGRÍCOLA DE SANTA
MARIA, ANEXO A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA MARIA
Santa Maria — RS
Lei Est. n.° 386/61 Funcionamento
Dec. n.° 62178/68 Transferência
GINÁSIO AGRÍCOLA
JOSUÉ PEREIRA DE SOUZA
São Borja — RS
COLÉGIO VISCONDE DE
SÃO LEOPOLDO
São Leopoldo —
RS
GINÁSIO AGRÍCOLA
SANTA ISABEL
São Lourenço
do Sul — RS
GINÁSIO AGRÍCOLA
GASPAR DILERMANDO UCHÔA
São Luiz Gonzaga
— RS
ESCOLA TÉCNICA RURAL
WOLFRAN METZER
Venâncio Aires
— RS
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
VERANÓPOLIS
Veranópolis — RS Ato n.° 210/66 Funcionamento
ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA
JOÃO SIMPLÍCIO ALVES DE
CARVALHO
Viamão — RS
Dec. Est. n.° 649/42 Funcionamento
Dec. n.° 28 029/50 Funcionamento
ESPÉCIE
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE
ATOS ESPÉCIE
ESCOLA TÉCNICA DE AGRICULTURA
DO RIO GRANDE DO SUL
GINÁSIO AGRÍCOLA CANADÁ
GINÁSIO AGRÍCOLA
GUSTAVO DUTRA
GINÁSIO AGRÍCOLA
0 PIONEIRO
GINÁSIO PROFISSIONAL
VASCO DOS REIS
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
RIO VERDE DE MATO GROSSO
Viamão — RS
Viamão — RS
Cuiabá — MT
Fátima do Sul
— MT
Kirniinópolis —
MT
Rio Verde de
Mato Grosso — MT
Dec. n.° 38 861/56 Equiparação
Dec. n.° 38 861/56 Equiparação
ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA Buriti Alegre — GO Lei n.° 3 965/61 Funcionamento
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
RIO VERDE
GINÁSIO AGRICOLA DE
RIO VERDE
CURSO DE PREPARAÇÃO DE
ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL
CENTRO DE FORMAÇÃO DE MÃO-
DE-OBRA QUALIFICADA EM
PECUÁRIA
CENTRO DE MÃO-DE-OBRA
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
URUTAÍ
COLÉGIO DE ECONOMIA
DOMÉSTICA RURAL DE BRASÍLIA
CENTRO DE TRATORISTAS
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
APLICAÇÃO DE BRASÍLIA
ESCOLA DE DIDÁTICA DO
ENSINO AGRICOLA
Rio Verde — GO
Dec. n.° 62 178/68 Denominação
Rio Verde — GO V. Colégio Agricola de Rio Verde
Santa Cruz de
Goiás — GO _ —
Urutaí — GO
Urutaí — GO
Urutaí — GO
Brasília — DF
Planaltina — DF
Planaltina — DF
Planaltina — DF
Dec. n.° 62 178/68
Dec. n.° 62 178/68
Funcionamento
Denominação
V. Centro de Formação de Mão-de-Obra
Qualificada em Pecuária
Port. DEÁ 67/68
(Anexo ao Col. Agr.
de Brasília)
Dec. n.° 59 057/66
Dec. n.° 61 673/67
Denominação
Transferência
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ESTABELECIMENTOS
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE
MANAUS (Auxiliar de Enfermagem)
ESCOLA DE ENTER MACEM DO
PARÁ (Auxiliar de Enfermagem)
LOCALIDADE
Manaus — AM
Belém — PA
ATOS
Port. Min.
n.° 1051/51
Dec. n.° 36 600/54
Port. Min.
n.° 915/54
Dec. n.° 40 158/56
ESPÉCIE
Funcionamento
Reconhecimento
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO
FRANCISCO DE ASSIS (Auxiliar de
Enfermagem)
São Luis — MA
Port. Min.
232/55
Dec. n.° 49 062/60
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM IRMÃO MARIA
ANTOINETTE BLANCHOT
Teresina — PI
Port. Min. n.° 94/59 Funcionamento
Dec. n.° 51 157/61 Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFER-
MAGEM PROFESSOR CLÓVIS
SALGADO
Parnaíba — PI
Port. Mín
n.° 392/59
Funcionamento
ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO
VICENTE DE PAULO (Auxiliar de
Enfermagem) Fortaleza — CE
Port. Min.
n.° 316/54
Dec. n.° 44052/58
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DE NATAL Natal — RN
Port. Min.
n.° 381/55 Funcionamento
Dec, n.° 49 120-A/60 Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DA PARAÍBA
João Pessoa — PB
ESCOLA DE ENFERMAGEM NOSSA
SENHORA DAS GRAÇAS (Auxiliar de
Enfermagem) Recife — PE
ESCOLA DE ENFERMAGEM DO
RECIFE (Auxiliar de Enfermagem)
Recife — PE
Port. Min.
n.° 343/53
Dec. n.° 37 283/55
Port. Min.
n.° 196/57
Dec. n.° 47 175/59
Port. Min.
n.° 229/56
Funcionamento
Reconhecimento
Funcionamento
Reconhecimento
Funcionamento
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DE ALAGOAS
Maceió — AL
Port. Min.
n.° 729/53
Dec. n.° 39 084/56
Funcionamento
Reconhecimento
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE ATOS
ESPÉCIE
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DR. AUGUSTO LEITE
ESCOLA DE AUXILIARES DE ENFER-
MAGEM DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
DE CIRURGIA DE SERGIPE
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM SAGRADA FAMÍLIA
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM FREDERICO
FREDNER
Aracaju — SE
Aracaju — SE
Salvador BA
ESCOLA DE AUXILIARES DE EN-
FERMAGEM PONTE NOVA, DA MIS-
SÃO PRESBITERIANA DO BRASIL.
CENTRAL Itacira
BA
Belo Horizonte
MG
Belu Horizonte
MG
ESCOLA Dl \l Ml I \KI> DE EN-
FERMAGEM DO INSTITUTO DE PES-
QUISAS M.KDICO-CIRI' RG1CAS DE MI- Belo Horizonte
N IS GEB \l> MG
ESCOLA DE AUXILIAR DE Belo Horizonte
ENFERMAGEM NOSSA SENHORA DO MG
CARMO
Dec. n.° 35 783/54 Reoonhetfmento
Port. Min.
n.° 504/50
Pori. Min.
n.° 948/52
Dec. n." 36 629/54
Of. 37/67
Port. Min. n.°
474/63
Port. Est. n.°
46/67
Funcionamento
Funcionamento
Reconhecimento
Port. Min.
n.º 256/61-BR Funcionamento
Dec. n.º 54 202/64 Reconhecimento
Funcionamento
Funcionamento
Funcionamento
ESCOLA DE ENFERMAGEM HUGO Belo Horizonte —
WERNECK I Auxiliai de Enfermagem) MG
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DE CATAGUASES
ESCOLA ESTADUAL DE AUXILIAR
DE ENFERMAGEM SÃO JOÃO DE
DEUS
ESCOLA DE ENFERMAGEM
WENCESLAU BRAZ
(Auxiliar de Enfermagem)
Catàguases — MG
Divinópolis — MG
Itajubá — MG
Port. Min. n.°
360/
50
Dec. n.° 30 213/51
Dec. Estad. n.°
10 536/67
Funcionamento
Reconhecimento
Reconhecimento
Port. Min. n.° 87/67 Funcionamento
Port. Min. n.°
153/62
Funcionamento
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE
ATOS
ESPÉCIE
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DR. JOSÉ ARANTES
ESCOLA HERMANTINA BERALDO
João Monlevade —
MG
Juiz de Fora — MG
HOSPITAL VAZ MONTEIRO DE AS-
SISTÊNCIA À INFÂNCIA E À MA-
TERNIDADE (Auxiliar de Enfermagem) Lavras — MG
ESCOLA DE AUXILIAR DE São João Del Rei
ENFERMAGEM ANTONINA NEVES — MG
ESCOLA DE ENFERMAGEM FREI
EUGÊNIO (Auxiliar de Enfermagem) Uberaba — MG
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DO ESPÍRITO
SANTO Vitória — ES
ESCOLA DE ENFERMAGEM DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(Auxiliar de Enfermagem) Nilerói — RJ
ESCOLA DE AUXILIAR DE Petrópolis — RJ
ENFERMAGEM BRANCA ALVES
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DA PROVIDÊNCIA Petrópolis - RJ
ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CASA
DA PROVIDÊNCIA Petrópolis — RJ
CURSO DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DO HOSPITAL CEN-
TRAL DE AERONÁUTICA
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DA ASSISTÊNCIA
MÉDICO-SOCIAL DA ARMADA
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA
BRASILEIRA
Rio de Janeiro —
GB
Riu de Janeiro —
GB
Rio de Janeiro —
GB
Dec. Est. n.°
10 493R/67
Port, Min. n.°
590/58
Port. Min. n.°
730/64
Port. Min. n.°
220/60
Port. Min. n.°
121/62
Dec. n.° 53 409/64
Port. Min. n.°
163/55
Dec. n.° 41 466/57
Funcionamento
Funcionamento
Reconhecimento
Funcionamento
Funcionamento
Reconhecimento
Funcionamento
Reconhecimento
Dec. n.° 45 989/59 Funcionamento
Port. Min. n." 2/54 Reconhecimento
Port. Min. n.°
140/55
Dec. n.° 42 927/57
Port. Min. n.°
643/51
Dec. n.° 36 352/54
Dec. n.° 47 173/59
Funcionamento
Reconhecimento
Funcionamento
Reconhecimento
Denominação
V. Escola de Auxiliar de Enfermagem
Branca Alves
V. Escola de Auxiliar de Enfermagem
Branca Alves
Port. Dir. Ens. Séc.
n.° 98/69
Dec. n.° 30 394/52
Dec. n.° 29 013/50
Funcionamento
Reconhecimento
Reconhecimento
ESTABELECIMENTOS
LOCALIDADE ATOS ESPÉCIE
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DO DISTRITO FE Rio de Janeiro
DERAL GB
V. Hospital dos Servidores do Estado
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DO HOSPITAL DOS Rio de Janeiro
SERVIDORES DO ESTADO GB
— V. Hospital dos Servidores do Estado
ESCOLA DE AUXILIAR
DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL Rio de Janeiro — Port. Min. n.°
SILVESTRE GB 104/58
Funcionamento
ESCOLA DE AUXILIAR
DE ENFERMAGEM LUIZA DE MA- Rio de Janeiro
RILLAC GB
ESCOLA DE AUXILIAR
DE ENFERMAGEM SANTA ADE Rio de Janeiro
LAIDE GB
Port. Min. n.°
295/55 Funcionamento
Dec. n.° 41 992/57 Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMEIRAS DA ASSOCIAÇÃO DE
VOLUNTÁRIAS DA ESCOLA ANA Rio de Janeiro
NÉRI " GB
Dec. n.° 28 374/50 Reconhecimento
ESCOLA DE ENFERMAGEM
ALFREDO PINTO
Rio de Janeiro
GB Dec. n.° 64 519/69
Funcionamento
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO
ESTADO (Auxiliar de Enfprmagem)
Rio de Janeiro
CB
Port. Min. n.°
850/54
Dec. n.° 45 977/59
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM BRÁULIO GOMES
São Paulo — SP
Port. Min. n.°
884/52
Dec. n.° 38 307/55
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DO DEPARTAMENTO Port Min. n.°
DE ASSISTÊNCIA A PS1COPATAS São Paulo — SP 120/59
Funcionamento
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DO HOSPITAL SA-
MARITANO DE SÃO PAULO
São Paulo — SP
Dec. n.° 29 294/51 Reconhecimento
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE
ATOS
ESPÉCIE
ESCOLA DE AUXILIAR
DE ENFERMAGEM DA LEGIÃO
BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA
São Paulo — SP
Port. Min. n.°
353/57
Funcionamento
ESCOLA DE AUXILIAR
DE ENFERMAGEM MARIA PIA MA
TARAZZO São Paulo — SP
Port. Min. n.°
433/56
Dec. n.° 46 458/59
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM SANTA CATARINA São Paulo — SP
Port. Min. n.°
863/52
Dec. n.° 35 585/54
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM SÃO JOAQUIM
São Paulo — SP
Porti. Min. n.°
332/59
Dec. n.° 1 430/62-CM
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM SÃO JOSÉ São Paulo — SP
Dec. n.° 28 819/50
Reconhecimento
ESCOLA DE ENFERMAGEM DA
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Au-
xiliar de Enfermagem) São Paulo — SP
Port. Min. n.°
450/51
Dec. n.° 37 377/55
Funcionamento
R econheci mento
ESCOLA DE ENFERMAGEM. ANEXA
À FACULDADE DE MEDICINA DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
(Auxiliar de Enfermagem)
São Paulo — SP
Port. Min. n.°
453/50
Port. Min. n.°
634/54
Dec. n.° 43 140/59
Funcionamento
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE ENFERMAGEM
LAURISTON JOB LANE (Auxiliar de
Enfermagem)
São Paulo — SP
Pott Min. n.
n
215/61
Funcionamento
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE
SÃO PAULO (Auxiliar de Enferma
gem)
São Paulo — SP
Port. Min. n.°
634/54
Funcionamento
ESCOLA DE ENFERMEIRAS DO
HOSPITAL DE SÃO PAULO (Auxiliar
de Enfermagem) São Paulo — SP
Port. Min. n.°
453/50
Dec. n.° 36 726/55
Funcionamento
Reconhecimento
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
SÃO PAULO (Auxiliar de Enfermagem) São Paulo — SP
Dec. n.° 39 219/56 Reconhecimento
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE
ATOS ESPÉCIE
IlíMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE ARARAQUARA
| \u\iliar de Enfermagem)
Araraquara — SP
Pott. Min. n.°
184/62
Funcionamento
CURSO DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM MADRE MARIA TEO
DORA (AGREGADA À UNIVERS]
DADE CATÓLICA DE CAMPINAS) Campinas
— SP
Port. Min. n.°
5/64
Funcionamento
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DO DEPARTAMEN- Franco da Rocha
TO DE ASSISTÊNCIA A PSICOPATAS SP
Port. Min. n.°
120/59 Funcionamento
Dec. n.° 760/62-CM Reconhecimento
CURSO DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM SAGRADO CORAÇÃO
DE JESUS, DA IRMANDADE DA
S\Yi\ CASA DE MISERICÓRDIA Marília SP
Port. Min. n.°
161/57
Dec. n.° 46 135/59
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM IMACULADA CON-
CEIÇÃO
Ourinhos — SP
Port. Min. n.°
317/60 Funcionamento
Dec. n.° 759/62-CM Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM MAURÍCIO DE ME-
DEIROS
Pinhal — SP
Port Min. n.°
298/57
Port. Min. n.°
619/64
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE ENFERMAGEM ANEXA
À FACULDADE DE MEDICINA DE
RIBEIRÃO PRETO (Auxiliar de En- Ribeirão Preto
fermagem) SP
Port. Min. n.°
265/54 Funcionamento
Dec. n.° 45 988/59 Reconhecimento
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE
RIBEIRÃO PRETO (Auxiliar de En-
fermagem)
V. Escola de Enfermagem, anexa à Fa-
culdade de Medicina de Ribeirão
Prelo
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DA SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE SANTOS
Santos
SP
Port. Min. n."
373/56
Dec. n.° 42 158/57
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE ENFERMAGEM DOM
EPAMINONDAS (Auxiliar de Enfer São José dos
magem) Campos — SP
Port. Min. n.°
107/59
Dec. n.° 50 547/61
Funcionamento
Reconhecimento
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE
ATOS
ESPÉCIE
ESCOLA DE ENFERMEIRAS
CORAÇÃO DE MARIA (Auxiliar de
Enfermagem) Sorocaba — SP
Port. Min. n.°
497/51
Dec n.° 32 087/53
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM CATARINA LABOURÊ Curitiba — PR
Port. Min. n.°
323/56
Dec. n.° 44 230/58
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DR. CAETANO MU-
NHOZ DA ROCHA
Curitiba — PR
Port. Min. n.°
835/54
Dec. n.° 40 543/56
Dec, n.° 43 207/58
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM "MATER ADMIRA-
BILIS"
Londrina — PR
Port. Min. n.°
211/60
Dec. n.° 52 191/63
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM MADRE BENVENUTA Florianópolis — SC
Port. Min. n.°
595/58
Dec. n.o 49 065/60
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM. ANEXA AO HOSPI- Blumenau
TAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO
Port. Min. n.°
SC 124/59
Dec. n.° 651/62-CM
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DA CRUZ VERME
LHA
Porto Alegre — RS Dec. n.° 28 372/50 Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DO DEPARTAMEN
TO ESTADUAL DE SAÚDE DO ES-
TADO DO RIO GRANDE DO SUL Porto Alegre — RS V. Escola de Auxiliar de Enfermagem da
Secretaria de Estado dos Negócios da
Saúde do Estado do Rio Grande do
Sul.
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DO HOSPITAL MOI-
NHOS DE VENTO
Porto Alegre — RS
Port. Min. n.°
302/56
Dec, n.° 45 113/58
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIAR DE Port. Min. n.°
ENFERMAGEM DO HOSPITAL DE 150/56 Funcionamento
PRONTO SOCORRO Porto Alegre — RS Dec. n.° 43 553/58 Reconhecimento
ESTABELECIMENTOS
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM SÃO FRANCISCO
DE ASSIS
ESCOLA DE AUXILIAR DE
INTERMAGEM SÃO VICENTE
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE
ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SAÚDE.
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO
DA PREFEITURA DE PORTO ALE-
GRE (Auxiliar de Enfermagem)
LOCALIDADE
Porto Alegre — RS
Porto Alegre — RS
Porto Alegre — RS
Porto Alegre — RS
ATOS
Port. Min. n.°
952/51
Dec. n.° 34 923/54
Port. Min. n.°
395/59
Port. Min. n.°
905/54
Dec. n.° 40 542/54
Dec. n.° 49 238/60
Port. Min. n.°
150/56
ESPÉCIE
Funcionamento
Reconhecimento
Funcionamento
Funcionamento
Reconhecimento
Denominação
Funcionamento
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DO HOSPITAL NOS- Caxias do Sul —
SA SENHORA DE FÁTIMA RS
Port. Min. n.°
83/58
Dec. n.° 52 083/63
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM SÃO VICENTE
Passo Fundo — RS
Port. Min. n.°
395/60
Dec. n.° 52 191/63
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE ENFERMAGEM
NOSSA SENHORA MEDIANEIRA
(Auxiliar de Enfermagem)
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DR. MÁRIO CORRÊA
DA COSTA
ESCOLA DE ENFERMAGEM
DR. MÁRIO CORRÊA DA COSTA
(Auxiliar de Enfermagem)
ESCOLA DE ENFERMEIRAS DO
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAU-
LO (Auxiliar de Enfermagem)
Santa Maria — RS
Cuiahá — MT
Cuiabá MT
Goiânia — GO
ESCOLA DE ENFERMEIRAS
FLORENCE N1GHTINGALE (Auxiliar
de Enfermagem) Anápolis — GO
Port. Min. n.°
40/60
Dec. n.° 530/62-CM.
Port. Min. n.°
23/54
Dec. n.° 39 081/56
Funcionamento
Reconhecimento
Funcionamento
Reconhecimento
V. Escola de Auxiliares de Enfermagem
Dr. Mario Corrêa da Costa
Port. Min. n.°
1050/51 Funcionamento
Dec. n.° 43 416/58 Reconhecimento
Port. Min. n.°
541/52 Funcionamento
Dec. n.° 36 351/54 Reconhecimento
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE ATOS ESPÉCIE
Port. Min. n.°
ESCOLA GOIANA DE AUXILIAR DE 88/57 Funcionamento
ENFERMAGEM Ceres — GO Dec. n.° 46 869/59 Reconhecimento
CURSO DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM CRUZEIRO DO SUL Rio Verde — GO Res. n.° 93/66 Funcionamento
ESCOLA DE AUXILIAR DE Port. Sec. n.°
ENFERMAGEM DE BRASÍLIA Brasília — DF 12-E/66 Funcionamento
EXCEPCIONAIS
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE
ATOS
ESPÉCIE
ESCOLA DE REABILITAÇÃO DO
RIO DE JANEIRO, DA ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA BENEFICENTE DE Rio de Janeiro —
REABILITAÇÃO GB Dec. n.° 57 353/65
Reconhecimento
GINÁSIO INDUSTRIAL
ERNESTO HUET
Rio de Janeiro — V. Ginásio Orientado Para o Trabalho
GB Ernesto Huet
Port. INÊS n.º
36/62 Funcionamento
GINÁSIO ORIENTADO PARA O Rio de Janeiro
TRABALHO ERNESTO HUET GB
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT Rio de Janeiro —
GB
INSTITUTO NACIONAL DE
EDUCACÃO DE SURDOS
INSTITUTO NACIONAL DE
SURDOS E MUDOS
Rio de Janeiro —
GB
Rio de Janeiro —
GB
Port. INÊS n.° 25/66 Denominação
Dec. Imperial n.°
1 428/1854 Funcionamento
Port. Min. n.°
385/45 Equiparação
Dec. n.° 6 892/1908 Funcionamento
Lei n.° 3 198/57 Denominação
V. Instituto Nacional de Educação de
Surdos
CENTRO DE RECUPERAÇÃO
M. CASSANTA
Lagoa Santa — MG
ESTABELECIMENTOS
CONSERVATÓRIO DE CANTO
ORFEÔNICO DA PARAÍBA
CONSERVATÓRIO BAIANO DE
CANTO ORFEÔNICO DE SALVADOR
ESCOLA NOVA DE MÚSICA DA
BAHIA
CONSERVATÓRIO ESTADUAL
DE ITÜIUTABA
CONSERVATÓRIO ESTADUAL
DE MUSICA DE JUIZ DE FORA
CONSERVATÓRIO ESTADUAL
DE MUSICA LIA SALGADO
CONSERVATÓRIO ESTADUAL
DE MUSICA JUSCELINO
KUBITSCHEK
CONSERVATÓRIO ESTADUAL
MUNICIPAL PE. JOSÉ M. XAVIER
CONSERVATÓRIO ESTADUAL
DE MÚSICA RENATO FRATESCKI
LOCALIDADE
João Pessoa — PB
Salvador — BA
Salvador — BA
Ituiutaba — MG
Juiz de Fora — MG
Leopoldina — MG
Pouso Alegro —
MG
São João del-Rei —
MG
Uberaba — MG
ATOS
Dec. n.° 49 240/60
Dec. n.° 28 167/50
Dec. n.° 10 909/42
Ato n.° 294/66
Ato de l.°/3/53
Ato de 10/1/56
Ato de 1.V3/52
Ato de l.°/3/52
..
ESPÉCIE
Reconhecimento
Reconhecimento
Funcionamento
Funcionamento
Funcionamento
Funcionamento
Funcionamento
Funcionamento
_
CURSO DE TECNOGRAFISTA
MUSICAL
INSTITUTO VILLA-LOBOS. DA
FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS FE-
DERAIS ISOLADAS DO ESTADO DA
GUANABARA
Rio de Janeiro —
GB
Rio de Janeiro —
GB
Port. CNCO n.°
5/45
Port. CNCO n.°
6/66
Dec.-lei n.° 4 993/42
Port. Min. n.°
260/43
Dec. n.° 61 400/67
Funcionamento
Denominação
Funcionamento
Funcionamento
Denominação
CONSERVATÓRIO ESTADUAL Visconde do Rio
DE MÚSICA PROF. FLAUSINO VALE Branco — MG Ato de l.°/3/53 Funcionamento
V. Instituto Villa-Lobos. da Federação
CONSERVATÓRIO NACIONAL DE Rio de Janeiro — das Escolas Federais Isoladas do
CANTO ORFEÔNICO GB Estado da Guanabara
CURSO DE FORMAÇÃO DE Rio de Janeiro —
MUSICO ARTÍFICE GB V. Curso de Tecnografista Musical
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE ATOS ESPÉCIE
CONSERVATÓRIO PAULISTA DE
CANTO ORFEÔNICO, DO INSTITUTO
MUSICAL DE SÃO PAULO São Paulo — SP Dec. n.° 22 814747 Reconhecimento
CONSERVATÓRIO DE CANTO
ORFEÔNICO MAESTRO JULIÃO Campinas — SP Dec. n.° 28 168/50 Reconhecimento
CONSERVATÓRIO ESTADUAL
DE CANTO ORFEÔNICO DO - Port. Min. n.° Reconhecimento
PARANÁ. Curitiba — PR 705/64
DIVERSOS
ESTABELECIMENTOS
INSTITUTO CARNEIRO LEÃO
COLÉGIO TÉCNICO ÁLVARO DA
SILVEIRA
CENTRO DE ORIENTAÇÃO DE
PROTEÇÃO COMUNITÁRIA
CONSERVATÓRIO NACIONAL
DE TEATRO
LOCALIDADE
Reciíe — PE
Belo Horizonte —
MG
Rio de Janeiro —
GB
ATOS
Port. Min. n.°
16/40
__
Port. COPROC n.°
15/67
Port. COPROC n.°
a/n.°/67
ESPÉCIE
Inspeção
—
Funcionamento
Funcionamento
CONSERVATÓRIO DE TEATRO DO Rio de Janeiro —
SERVIÇO NACIONAL DE TEATRO GB
Rio de Janeiro —
CURSO DE FORMAÇÃO DE ATORES GB
CURSO PRATICO DE TEATRO DO Rio de Janeiro —
SERVIÇO NACIONAL DE TEATRO GB
ESCOLA — CENTRO DE ORIENTAÇÃO
DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA DE Rio de Janeiro —
DEFESA CIVÜL LEON RENAULT GB
Dec.-lei n.° 7 958/45 Funcionamento
Port. Min. n.°
54/53 Denominação
Dec.-lei n.° 841/69 Denominação
Port. SNT. n.°
5/66
Funcionamento
V. Conservatório de Teatro do Serviço
Nacional de Teatro
V. Centro de Orientação de Proteção
Comunitária
ESCOLA NACIONAL DE CINEMA
INSTITUTO SANTA AMÁLIA —
CULTURA FEMININA
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA
AERONÁUTICA
ESCOLA TÉCNICA DE CULTURA
FEMININA
GRUPO DE ESTUDOS SOCIAIS
Rio de Janeiro —
GB
São Paulo — SP
Guaratinguetá —
SP
Brasília — DF
Brasília — DF
Dec. n.° 49 575/60
Port. Min. n.°
404/64
Dec. n.° 62 166/68
Port. SEC n.°
64-E/67
Funcionamento
Reconhecimento
Equiparação
Funcionamento
_
Rio de Janeiro — V. Conservatório de Teatro do Serviço
GB Nacional de Teatro
Composto e Impresso
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