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Presidente da República Federativa do Brasil
JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
Ministra da Educação e Cultura
ESTHER DE FIGUEIREDO FERRAZ
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA DE ENSINO DE 1? E 2? GRAUS
A MELHORIA DO
PERFIL EDUCACIONAL BRASILEIRO
E OS PONTOS
DE ESTRANGULAMENTO
Elaboração
GILDO WILLADINO
Brasília/1984
Secretário-Geral
SÉRGIO MÁRIO PASQUALLI
Secretária de Ensino de 1? e 2? Graus ANNA
BERNARDES DA SILVEIRA ROCHA
Editado pela Assessoria Especial da SEPS
Endereço: Esplanada dos Ministérios,
Bloco "L" - 5? andar- sala 516
Telefones: 225-8570 e 225-9105 Ramal 245
CEP: 70.047 - BRASÍLIA - DF
IMPRESSO NO BRASIL
PRINTED IN BRAZIL
W689m Willadino. Gildo.
A melhoría do perfil educacional brasileiro e os pontos de
estrangulamento/Gildo Willadino. - Brasília: Ministério da
Educação e Cultura, Secretaria de Ensino de 1 ? e 2? Graus,
1984.
62p. (Série Planejamento, 3)
1. Ensino de 1? grau. 2. Analfabetismo. 3. Obri-
gatoriedade escolar. 4. Brasil. 5. Estudo estatístico. 6. Censo.
I. Brasil. Secretaria de Ensino de 1º e 2º Graus. ll. Título.
CDU 373.3(81)
APRESENTAÇÃO
A Secretaria de Ensino de 1 ? e 2? Graus tem a satisfação de apresentar, como
contribuição aos estudiosos da educação e planejadores, os resultados dos
estudos realizados pelo prof. Gildo Willadino, Diretor de Planejamento da
Secretaria de Educação do Distrito Federal.
A análise dos dados educacionais levantados pelos Censos Demográficos é,
sem dúvida, uma imposição para quantos têm sob sua responsabilidade a
elaboração de subsidios para definição de políticas e diretrizes educacionais, não
sendo menos necessária aos administradores que operacionalizam essas políticas.
A abordagem utilizada nesses estudos, praticada internacionalmente, toma
como referência as aquisições educacionais da população, independente da
organização do ensino, diferentemente do estudo das coortes cuja referência é o
próprio sistema educacional, analisado em seus resultados segundo critérios de
produtividade em que a entrada e a saída são medidas unicamente em termos de
tempo e custo.
Dentre as constatações trazidas por este estudo, a que mais merece destaque
é a referente às conclusões do Ensino de 1º Grau. Em 1970, a probabilidade de uma
criança vir a completar o antigo ginásio, hoje 8ª série do 1º Grau, estava em torno de
30%. Pelo Censo de 1980 essa probabilidade está em torno de 42%. Tal
perspectiva é bem diversa da que se desenha quando se trabalha com coortes, a
partir das quais muitos têm sido levados a afirmar, sumariamente, que essa
probabilidade é de 1 8%, levando em consideração as crianças que ingressaram na
1ª série em 1973 e que chegaram à 8ª série em 1980.
Para a descrição do desempenho dos sistemas de ensino, tomou-se o grupo
de 20 a 24 anos e analisaram-se as médias de anos de estudos, o que permitiu
agrupar as Unidades da Federação em cinco classes.
A escolha desse grupo se justifica em função do atraso escolar que se
constata no Brasil. Se para a Unesco o melhor indicador para o analfabetismo é a
taxa verificada na faixa de 15 a 19 anos, coincidindo, no Brasil, como o período
imediatamente após a educação compulsória, os menores percentuais entre nós
são entretanto encontrados na faixa de 20 a 24 anos. Por outro lado, é também a
faixa que apresenta as mais altas médias de anos de estudo.
Os fatores históricos, políticos, culturais e administrativos, que explicam o perfil
educacional de cada Unidade da Federação, constituem uma outra etapa de trabalho para a
qual estão convidados os companheiros que militam no campo da educação. Esperamos que
as equipes técnicas das Secretarias de Planejamento e de Educação se associem a nós no
detalhamento de perfis para cada Município, sobre os quais poderão ser definidas prioridades
e políticas que reduzam os desníveis entre as Unidades da Federação.
ANNA BERNARDES DA SILVEIRA ROCHA
Secretária de Ensino de 1? e 2? Graus
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
1. Introdução ................................................................................................................. 7
2. As Conclusões do Ensino de 1º Grau ....................................................................... 9
3. A distribuição da População de 1 5 anos e mais por anos de estudo......................... 19
4. A População de 20 a 24 anos e os pontos de estrangulamento ................................. 23
4.1. - O Analfabetismo .............................................................................................. 23
4.1.1.-0 Analfabetismo na Zona Urbana ................................................................... 25
4.1.2. - 0 Analfabetismo na Zona Rural ..................................................................... 27
4.2. - A População que Completou o Primário ........................................................... 30
4.2.1. - Primário Completo na Zona Urbana.............................................................. 32
4.2.2. - Primário Completo na Zona Rural .............................................................. 34
4.3. - A População que Concluiu o 1º Grau ............................................................. 35
4.3.1. - Primeiro Grau na Zona Urbana...................................................................... 38
4.3.2. - Primeiro Grau na Zona Rural ...................................................................... 39
4.4. - Concluintes de 2º Grau ................................................................................... 41
4.4.1. - 2º Grau na Zona Urbana................................................................................ 41
4.4.2. - 2º Grau na Zona Rural................................................................................... 43
5. A População de 20 a 24 anos por unidades da Federação.......................................... 45
6. Síntese Conclusiva .................................................................................................... 54
1-INTRODUÇÃO
Os dados do Censo Demográfico, Brasil, 1980, no que se referem ao setor educação,
parecem, à primeira vista, bastante deprimentes.
Verifica-se que para 22 981 805 habitantes entre 7 e 14 anos, somente 15 428 064
encontram-se nas escolas, ou seja, a taxa de escolarização era de 67,13%. Portanto, quase
um terço dessa população não encontrava o amparo estabelecido pela Constituição e o déficit
escolar atingia 7 553 741 crianças e pré-adolescentes.
Os analfabetos de 15 anos e mais atingiam 18 716 847 sobre um total de 73 542 943
pessoas, ou seja, constatava-se uma taxa de analfabetismo de 25,45%. Se esta taxa
melhorara em relação a 1970, quando era de 33,8%, o número absoluto crescera em 569 870
a partir dos 18 146 977 analfabetos daquele ano.
Entretanto, comparando-se o Censo de 1980 com o de 1970 e, eventualmente, com o de
1960, pode-se apresentar uma nova abordagem sobre o perfil educacional do Brasil.
Assim, o presente trabalho enfoca o exame da população que já passou da faixa etária
de escolarização obrigatória (7 a 14 anos), pretendendo demonstrar que, se a situação está
longe do desejável, é bem melhor do que a tradicionalmente divulgada.
Mais que isto, é possível verificara melhoria que está ocorrendo, ao longo do tempo, bem
como identificar pontos de estrangulamento.
A análise habitual da situação parte do fluxo de alunos, a contar da matrícula na 1ª série
do ensino de 1º grau (antes, ensino primário), e acompanha o percurso dos alunos ao longo
das séries. Essa análise, contudo, apresenta falhas, dadas características específicas, entre
as quais, principalmente, está a probabilidade dos dados da matrícula da 1ª série estarem
"inchados" pelos informantes, particularmente das escolas rurais. Além disto, o
congestionamento da tf série (dada a elevada participação dos repetentes) faz com que essa
base, para fins de estudo, seja viciada, porque agrupa "gerações" diferentes de estudantes.
Propõe-se, portanto, uma outra forma para compreensão do que efetivamente tem
ocorrido com os educandos, no Brasil, ao mesmo tempo em que se sugere um
aperfeiçoamento no que se refere à técnica de coortes.
2.-AS CONCLUSÕES DO ENSINO DE 1? GRAU
O exame dos censos de 1970 e 1980 permite afirmar que:
a) os concluintes de 1.° Grau à época do Censo de 1970, correspondiam a 30% da
população de 1 5 anos;
b) os concluintes de 1º Grau à época do Censo de 1980, representavam 42% da
população de 15 anos, no mesmo momento.
Desdobre-se o raciocínio, por etapas.
Os estudos tradicionais são efetuados através do acompanhamento da
matrícula, da 1ª à 8ª série.
Tomem-se gerações estudantis, ou coortes, a partir de 1 942.
Matrículas da 1ª série
(1)
ano Matrículas da 8ª série
(2)
ano
1 000 (1942) 35 (1942)
1 000
(
1947
)
42
(
1954
)
1 000
(
1952
)
48
(
1959
)
1 000
(
1957
)
64
(
1964
)
1 000
(
1962
)
97
(
1969
)
1 000
(
1967
)
161
(
1974
)
1 000 (1972) 180 (1979)
(1) Matrícula da 1ª série igual a 1 000
(2) Em relação á matrícula da 1ª série. 8 anos antes.
Tem-se afirmado que (a) a situação tem melhorado, embora muito lentamente,
tanto que (b) a coorte 1 942-49 teve como concluintes apenas 3,5% daqueles que
começaram a 1ª série, enquanto que (c) na coorte 1972-1979 os concluintes,
embora bem alterada a situação, ainda se limitaram a 1 8,0%. Este quadro é, pois,
extremamente deprimente.
Deseja-se demonstrar que a limitação da análise anterior está em se tomar a 1ª
série como dado comparativo do universo escolarizável, o que resulta em realidade
pior do que a verificada pelos censos.
Com base nos dados do Censo de 1980 pode-se afirmar que a probabilidade de um
jovem, àquela época, com 15 anos de idade, concluir o 1? Grau era de aproximadamente
42%.
Vale lembrar que o censo de 1980 apresentou diferença sensível, para menos, no que se
refere à escolarização no ensino de 1 ? grau, em relação aos dados oficiais da estatística
educacional, que apresentam 22 598 254 alunos nesse grau de ensino, em 1 980, enquanto o
censo registrou 20 414 737, ou seja, 9,66% a menos.
Não há risco, pois, de que o censo tenha disfarçado para melhor a situação.
Qual o raciocínio para se chegar aos 42% de concluintes de 1º grau?
É necessário ter em vista que:
a) a idade prevista para concluir a 8ª série é entre 14 e 1 5 anos (entrando aos 7 anos na
1ª série, o aluno com fluxo regular estará com 14 anos quando chegar à 8.ª, e completará 1 5
anos antes de concluí-la);
b) tomando-se os alunos, registrados na 8.ª série, e comparando-os com o universo de
15 anos (o censo é realizado em 1º de setembro), tem-se a taxa provável dos concluintes: no
caso, para 2 896 258 habitantes de 1 5 anos de idade,
o censo registrou 1 326 042 alunos na 8ª série, ou seja, 45,78%, de idades
variadas;
c) caso a comparação fosse com a população de 14 anos, 2 835 477, os
1 326 042 alunos de 8." série representariam 46,77%;
d) dos alunos da 8." série havia 554 957 até 1 5 anos inclusive, e 771 085 com 16 anos e
mais, ou seja, dos 45,78% em relação à população de 1 5 anos, havia 19,16% na idade
prevista e menos, e 26,62% com atraso de um ano e mais;
e) o percentual de 45,78% é um valor mínimo, uma vez que os alunos que se
encontravam com 16 anos e mais pertenciam a grupos etários com quantitativos menores (a
pirâmide etária se estreita à medida que os anos aumentam);
f) aceitando-se uma taxa de reprovação e de abandono definitivo na ordem de 7,5% na
8.ª série (conforme verificado historicamente por dados do SEEC-MEC) este percentual se
reduziria a 42,35%, aproximadamente.
Ora, esse raciocínio conduz a estabelecer que "a probabilidade de uma criança de 7 anos
de idade, em 1 973, concluir seus estudos de 1 ? grau, situa-se em torno de 42,3%, sendo
17,7% até 1980, inclusive, e 24,6% nos anos subseqüentes, independente do ano em que
principiou seus estudos".
Portanto, esta conclusão difere, por completo, da afirmativa da seletividade elevada,
decorrente do estudo de coortes, pelo qual se afirma que "de 100 crianças que iniciaram a 1ª
série em 1 973, apenas 1 8% chegaram à 8ª, em 1980", levando-se a inferir que os
concluintes representam um percentual ainda menor, possivelmente de 16,7%.
A divergência de resultados indica a necessidade de verificar-se a validade dessa
hipótese.
No caso, tem-se o grupo de 15 anos em 1970, comparado com sua situação dez anos
depois, em 1980, quando estariam com 25 anos.
0 que se pretende nessa verificação "ex-post" é a aplicação do raciocínio inicial para os
alunos da 8.ª série, em 1 970 (quando os informantes foram os pais), para o universo da
população de 25 anos em 1980, quando os estudantes da 8? série, em 1970, já são pessoas
adultas e responsáveis por suas respostas ao censo. Assim, embora se refira ao mesmo
grupo, tem-se dois tipos de informantes, ou seja, uma forma de verificar a consistência dos
dados.
O que se constata?
Seguindo-se a linha anterior, ter-se-ia o seguinte:
a) o censo de 1970 registrou 2 213 279 habitantes de 15 anos; pelo mesmo censo, a
matrícula na 4ª ginasial era de 724 083 estudantes (a 4ª série ginasial eqüivale à 8.ª série
atual), de várias idades;
b) seguindo-se a linha adotada, dir-se-ia que, em 1970, as chances de chegara 8ª série
(ou à 4ª série ginasial) eram, teoricamente, de 32,72%; eliminando-se 7,5% deste total
(considerando 32,72% como igual a 100), baixar-se-iam para 30,3% as probabilidades de
conclusão do 1º grau para aqueles com 7 anos de idade em 1 963 e 15 anos à época do
censo de 1970;
c) verifique-se, pois, a situação daqueles com 25 anos de idade em 1980. Na Tabela 1
observa-se que o grupo com 8 e mais anos de estudo (1º grau completo e mais anos de
estudo) representa 31,13% daquelas entre 20 e 24 anos, baixando para 27,58% no grupo
entre 25 a 29 anos.
Não se possuem dados para a idade específica de 25 anos: por ajustamento, chega-se a
29,8% (portanto, compreendido entre 31,13%, de 20 a 24, e 27,58%, de 25 a 29 anos).
d) a diferença entre 30,3% e 29,8% é irrisória: se arredondados os valores para
casas das unidades, se igualariam em 30%. Assim, o modelo proposto para a
análise dos resultados do censo de 1980 encontra respaldo, quando se trata dos
concluintes de 1º grau em 1970. Pela hipótese, 30,3% de conclusão de 1º grau, em
1970, e, pelos dados do grupo de 25 anos, dez anos depois, verifica-se 29,8%
pessoas com 8 e mais anos de estudo.
Caso tomada a coorte, 1 963-70, dir-se-ia que "de 100 alunos que ingressaram na 1ª
série, apenas 10 chegaram à 8ª", dando a impressão de que 90% não lograram a conclusão
do 1º Grau, quando o censo de 1 980 revela que aqueles com 1 5 anos de idade, em 1 970,
concluíram o 1 ? Grau, na ordem de 30% (quer antes, quer após 1970).
Caso se recue ainda mais no tempo poder-se-ia examinar a coorte 1953-60. Pelo exame
tradicional, em 1953 entraram 2 763 525 alunos na 1ª série, e, destes, 136 654 alcançaram a
4ª ginasial, ou seja, apenas 4,9%. Verificando-se os concluintes desde 1 956 até 1 965, seus
limites encontram-se exatamente nesses anos, ou seja, o mínimo, na coorte 1949-56,
apresentando 4,4% e o máximo na coorte 1958-65, com 6,9%.
Ora, o grupo que, em 1 980, tinha entre 30 e 39 anos, alcançou os 15 (época de concluir
o 1º grau) entre 1956 e 1 965, ou seja, entre os limites, de acordo com a análise habitual,
mínimo de 4,4% e máximo de 6,9%, tendo como ponto central (35 anos), 4,9% de concluintes
do 1º grau.
Contudo, o grupo de 30 a 39 anos (Tabela 1) contava, efetivamente, em 1 980, com
20,07% de pessoas com 8 e mais anos de estudo (5,39% com 8 anos; 1,62% de 9 a 10;
6,47% com 11 anos; 1,98% com 12 a 14 anos; 4,00% com 1 5 e 16 anos, e 0,61% com 17 e
mais anos de estudos). Assim, de fato, o grupo extrapolou, em muito, o que o exame de
coortes levaria a estimar, para uma época, hoje tão distante, como 1 960. A diferença
encontrada, conforme a abordagem, é de valores como 4,9% para 20,0%.
TABELA 1
DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS E MAIS, POR ANOS DE ESTUDO
SEGUNDO GRUPOS DE IDADE
,
SITUA
Ç
ÃO DO DOMICÍLIO E SEXO - BRASIL
,
1980.
Fonte:
Censo Demográfico de 1980
-
IBGE (Dados Elaborados pelo DEPLAN).
Ampliando-se, um pouco, a análise da Tabela 1, ter-se-iam os seguintes percentuais de
concluintes de 1.° grau, por faixa etária, no Brasil:
Idade (em anos) % da população com 8 e mais anos de estudo
15 a 19 21,51
20 a 24 31.13
25 a 29 27,58
30 a 39 20,07
40 a 49 13,39
50a59
10,37
60 a 69 7,61
70 anos e mais 6,27
Em primeiro lugar, chama-se a atenção para o fato de que, grande parte da população
de 1 5 a 1 9 anos ainda se encontra estudando no ensino de 1 ? grau. Pelo censo de 1980,
para 20 414 737 alunos do ensino regular de 1º grau, 3 577 599 possuíam entre 15 e 19
anos, constituindo 17,5% da matrícula. Esse grupo, portanto, ainda não é passível de análise.
0 pico, ou maior percentual de concluintes de 1º grau (ou do antigo ginásio) encontra-se
na faixa de 20 e 24 anos, 31,13%, decrescendo à medida em que as idades se elevam. 0 fato
dos grupos com mais idade apresentarem taxas mais baixas permite assegurar que,
historicamente, tem ocorrido efetivamente melhoria acentuada nas oportunidades para
conclusão de 1º grau.
Neste ponto, também, pode-se destacar a vulnerabilidade da análise por coortes.
0 grupo com 70 anos e mais (nascidos, no mínimo, em 1 910, com 15 anos em 1925),
apresentando o menor percentual de concluintes de 1º grau, conta com 6,3% nessa situação-
que corresponderia à coorte 1957-64 que apresentou 6,4% de alunos que alcançaram a 8ª
série.
0 grupo de 30 a 39 anos, em 1980 (nascido entre 1 941 e 1950, ou seja, com 15 anos
de idade entre 1 956 e 1965) apresenta 20,07% de pessoas com 8 e mais anos de estudo,
percentual superior à coorte de melhor desempenho, a de 1972-79, que indicou 18,0% de
concluintes.
Retornando a 1980, não é possível garantir-se o percentual de concluintes, posto que as
taxas de reprovação e evasão definitiva na 8f série variam nas diferentes unidades da
Federação e nas distintas redes. Pode-se trabalhar, contudo, com a probabilidade do
universo de 1 5 anos, em 1980, chegar à 8." série.
A Tabela 2 apresenta dados de todas unidades da Federação e compara a população
de 15 anos em relação à matricula de 8.ª série.
Já foi visto que, pelos dados de 1980, as chances de chegar-se à 8ª série eram de
45,78% (sendo 19,16% na idade prevista e menos), para o Brasil como um todo.
Por unidade da Federação notam-se acentuadas diferenças:
a) acima de 70%, apenas o Distrito Federal, com 86,25% de probabilidade de conclusão
(sendo 38,13% na idade prevista e menos) nas demais unidades pôr-se-á este subconjunto
entre parênteses, sem destaque especial ainda no Distrito Federal, 48,11% das pessoas
concluíram ou concluirão com um ou mais anos de atraso;
b) entre 60 e 70%. apenas o Rio de Janeiro, com 68,36% (27,62%);
c) entre 55 e 60%, o Amapá, com 55,46% (18.92%), Roraima, com 54.86% (18,56%),
São Paulo, com 54,54% (29,84%), Rio Grande do Sul, com 51,80% (25,88%) e Santa
Catarina, com 51,46% (33,33%).
Apenas 7 unidades apresentaram mais de 50% de possibilidade de conclusão;
d) entre 45 e 50%, tem-se: Amazonas, com 48,43% (10,31 %) e Espírito Santo,
com 46,94% (24,1 7%).
TABELA 2
ESTUDANTES DA 8ª SÉRIE DO 1º GRAU E POPULAÇÃO DE 15 ANOS DE IDADE,
SEGUNDO O CENSO DE UNIDADES DA FEDERAÇÃO, BRASIL. 1980
As demais unidades encontram-se abaixo da média nacional (45,78%).
e) entre 40 e 45% encontram-se: Goiás 43,36% (12,94%), Pará, com 43,25% (10,55%),
Minas Gerais, com 41,26% (1 7,67%), bem como Rio Grande do Norte, com 40,31% (11,31
%);
f) entre 35 e 40% tem-se: Paraná, com 39,83% (19,70%), Mato Grosso do Sul, com
38,73% (13,18%), Acre, com 37,14% (7,49%). Mato Grosso, com 37,13% (9,72%), Sergipe,
com 36,32% (8,60%) e Pernambuco, com 35,66% (12,88%);
g) entre 30 e 35%, situam-se unidades da Região Nordeste: Paraíba, com 32,64%
(9,68%), Maranhão, com 31,99% (8,68%), Bahia, com 31,57% (9,04%), Piauí, com 31,24%
(7,86%), e Ceará, com 30,26% (7,96%);
h) abaixo de 30%, apenas Alagoas, com 29,96% (8.93%) e Rondônia 29,88% (7,06%).
Assim, as oportunidades reais de chegar-se à 8.ª série não se limitaram a 1 8%, em 1
980-no Brasil, chegaram a 46%, elevando-se para 86% no Distrito Federal, e, mesmo nas
piores situações, como Alagoas e Rondônia, beiraram os 30%.
Levanta-se, pois. uma questão essencial: como é possível uma diferença tão acentuada
de interpretação da realidade, analisando-se as coortes publicadas ou os dados do censo de
1980?
As Tabelas 3 e 4 permitem elucidar a matéria.
Pelo censo de 1 980, havia 4 697 033 alunos na 1 ª série do ensino de 1º grau, para 2
999 544 habitantes de 7 anos de idade, ou seja, a matrícula representava 156,6% da
população na faixa etária prevista. Em todas as unidades da Federação a 1ª série possui mais
estudantes do que a população de 7 anos.
Assim, um fluxo regular a partir da 1 ? série, sem perdas, seria como uma bola
escorrendo pelo pescoço de um avestruz, dada a hipertrofia da mesma relação, quer com a
pirâmide, quer com o fluxo escolar.
Dada essa base artificial, representada pelo ingresso tardio e pela repetência, bem como
pelo provável inchamento de dados das escolas rurais na 1.ª série, o estudo de coortes leva a
interpretações errôneas sobre as conclusões de curso.
A Tabela 3, que se refere ao Brasil, às Regiões e a algumas unidades da Federação,
mostram, pelos próprios dados do censo que, no Brasil, nas 1ª, 2ª e 3ª séries, a matrícula é
superior ao universo da idade prevista para as mesmas. Isto é ainda válido quando se
desagrega por regiões, com exceção apenas da 3.ª série na Região Nordeste. Por outro lado,
em algumas unidades, como o Distrito Federal, São Paulo e Rio Grande do Sul, mesmo na 4ª
série, a matrícula é superior ao conjunto escolarizável, dentro do modelo teórico-legal de
correspondência idade-série.
Tal fato decorre da elevada participação de estudantes com atraso escolar, o que
provoca o congestionamento não apenas da 1ª série e das duas subseqüentes, mas de todo o
ensino de 1º grau.
A Tabela 4 refere-se às séries terminais do ensino de 1º grau, ainda com a comparação
entre os grupos etários e a matrícula correspondente, por série.
Constata-se, pois, uma cobertura efetiva muito superior à que os estudos de coorte
sugerem.
Por exemplo, na 6." série, o total de crianças de 1 2 anos é de 2,9 milhões de habitantes,
e a matrícula verificada é de 1,7 milhão de estudantes. A escolarização virtual é de 58,3%.
Isto, em nenhum momento, implica em dizer que 58,3% das crianças de 12 anos estejam na 6ª
série. Na realidade, de 1 677 755 alunos desta série, apenas 290 967 possuem 12 anos; se a
estes se acrescem 76 680 com 11
Fonte: Censo Demo
g
ráfico de 1980.
TABELA 3
POPULAÇÃO DE 7 A 10 ANOS E MATRÍCULA DA 1ª À 4ª SÉRIE DO ENSINO DE 1º GRAU,
EM ALGUMAS UNIDADES DA FEDERA
Ç
ÃO. REGIÕES E BRASIL. 1980.
Fonte: Canto Demo
g
ráfico de 1980.
TABELA 4
POPULAÇÃO DE 11 A 14 ANOS E MATRÍCULA DE 5ª À 8ª SÉRIE DO ENSINO DE 1º GRAU.
EM ALGUMAS UNIDADES DA FEDERA
Ç
ÃO
,
REGIÕES E BRASIL 1980.
anos, ter-se-iam 367 647 estudantes da 6ª série na idade prevista ou menos, ou, ainda, nessa
situação, 21,9% dos alunos. Dos alunos da 6ª, 78,1 % contam com 13 e mais anos, e, por
serem mais velhos, dado o estreitamento da pirâmide etária, representam até percentuais
mais elevados de escolarização para essa série.
Bem ou mal, mas certamente com atraso, outros grupos etários agregaram-se ao de 12
anos, engrossando a fileira dos que chegavam à 6ª série.
Tal raciocínio pode ser desdobrado série por série do ensino de 1º grau.
3. -A DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS E MAIS. POR ANOS DE ESTUDO
A Tabela 5 apresenta a população de 15 anos e mais, segundo os anos de estudo.
Nota-se que 19,86% de toda a população de 1 5 anos e mais contava com 8 e mais
anos de estudo, em 1980.
Ora, se este grupo de 15 anos e mais abrange população bem mais velha, com menor
escolaridade, vê-se a incongruência dos 18% de concluintes de 1º grau em 1979, para
apenas 16% em 1974 e menos de 10% em 1969, pela análise de coortes.
Observe-se que no Distrito Federal o percentual atingia 40,2%. o mais elevado do país,
sendo que o mais baixo foi apresentado pelo Maranhão, com 8,8%.
Essa Tabela (de número 5) permite uma análise mais aprofundada: a Tabela 1, que
apresentou, apenas, a população de 15 anos e mais, no Brasil, por anos de estudo
concluídos e por faixas etárias, é retomada a seguir, com vistas a explorar alguns aspectos.
No total, a evasão definitiva nas séries iniciais é bem menor do que a análise das
coortes indicadas.
Tomando-se a população de 1 5 anos e mais como um todo, nota-se que 27,4% são
constituídos por aqueles que não estudaram ou não concluíram a 1ª série- este o problema
mais acentuado.
Anos de Estudo da População Brasileira (%)
Idade Instrução
15 anos e mais 25 a 29 anos de idade
Sem instrução e menos de 1 ano. . .
19,4
35
6,6
9
,
5
24,2
9,2
7,1
3.3
9,2
3,6
3,9
1 7 anos e mais .......................................... 0,5
27,4
4,1 7,1
9.9
21.9
9.7 6.3
3.5 5,7
1.9 2.1
0.3
Estudem-se duas colunas: a do total e a de 25 a 29 anos de idade (Tabelas 1 e 5).
Com 1 5 anos e mais, aqueles que ao menos concluíram a 1ª série, distribuem-se em
4,1% com 1 ano de estudo, 7,1% com 2 anos e 9,9% com 3 anos: seriam 21,1% com o antigo
primário incompleto, para 21,9%, com a 4.ª série completa, ou seja, primário completo.
Ter-se-ia, pois:
Sem estudo ......................................................................................................... 27,4%
Primário incompleto .............................................................................................. 21,1%
Primário completo .................................................................................................. 21,9%
Escolaridade pós-primário...................................................................................... 29,6%
Assim, as perdas das 3 séries iniciais, e mesmo da 4ª são bem menores do que as
perdas reveladas pelas coortes.
No grupo de 25 a 29 anos ter-se-ia:
Sem estudo............................................................................................................ 19,4%
Primário incompleto ............................................................................................... 19,6%
Primário completo ...............................................................................................24,2%
Ginasial incompleto ................................................................................................ 9,2%
Ginasial completo..................................................................................................... 7,1 %
Colegial incompleto.................................................................................................. 3,3%
Colegial completo..................................................................................................... 9,2%
Superior incompleto .................................................................................................3,6%
Superior completo ................................................................................................. 4,4%
As perdas ao longo do fluxo, se são extremamente acentuadas para a população de 25 a
29 anos de idade, não indicam um único ponto de estrangulamento (como em regra, o fazem
as análises da 1? série do 1? grau);
19,4% restaram como analfabetos, problema realmente crônico e penoso;
19,6% permanecem com o primário incompleto;
24,2% concluíram o primário;
36,8 concluíram séries além do antigo primário, e assim se distribuíram:
9,2% com ginasial incompleto;
7,1% com ginasial, ou primeiro grau completo; estes acrescidos aos grupos restantes,
representam 27,6% que concluíram o 1?grau, no mínimo, dos quais 7,1% ficaram nessa
situação, enquanto os demais prosseguiram, sendo:
3.3% com 2? grau incompleto;
9,2% com 2? grau completo (portanto, com baixa evasão no 2? grau, uma vez que com
esse grau completo há quase três vezes os que o deixaram incompleto);
3,6% com superior incompleto (embora muitos ainda pudessem estar ainda estudando),
e 4,4% com superior completo.
Ainda a Tabela 1 permite visualizar a diferença entre as áreas urbana e rural.
Na área urbana, não completaram a 1." série ou não estudaram, 17,9% da população de
15 anos e mais; restaram com primário incompleto 19,3%; concluíram o primário 24,2%. Com
ginasial incompleto encontraram-se 12,2%. Com o 1º grau completo (e mais escolaridade)
houve 26,6% do total urbano.
Na zona rural, 50,8% não estudaram ou não concluíram a 1ª série; 25,8% restaram com
primário incompleto, 16,6% concluíram o primário; 3,8% encontravam-se com o ginasial
incompleto e 1,7% haviam concluído o 1º grau (antigo ginasial), que, acrescido dos grupos
com mais escolaridade (1,9%), alcançavam 3,6%. Nessa área, metade não foi sequer
alfabetizada, e mais um quarto desistiu antes de completar o antigo ensino primário.
A Tabela 1 permite, ainda, constatar que está, ao longo do tempo, diminuindo o
contingente daqueles sem instrução e com menos de um ano de estudo: apenas 1 7,0% para
o grupo de 1 5 a 19 anos, elevando-se progressivamente à medida em que as idades
aumentam. No entanto, há exceção no grupo de 20 a 24 anos, onde baixa para 16,9%: isto
indica que um certo número de pessoas ainda veio a completar seu primeiro ano de estudo
entre 20 e 24 anos.
0 estatístico José Renato Frota Ribeiro, do Departamento de Planejamento da SEC-
GDF, está concluindo análise sobre anos de estudo da população brasileira, segundo o censo
de 1980— o material trabalhado permitirá uma visão mais acurada do problema, por faixa
etária, sexo, área de residência, em cada unidade da Federação.
TABELA 5
DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS E MAIS, POR
ANOS DE ESTUDO, SEGUNDO AS REGIÕES E UNIDADES
DA FEDERAÇÃO
BRASIL, 1980
Fonte: Censo Demográfico de 1980 (Dados Elaborados pelo DEPLAN).
4 -A POPULAÇÃO DE 20 A24 ANOS E OS PONTOS DE ESTRANGULAMENTO
0 censo de 1980 acusou 20 414 737 estudantes do ensino de 1º grau.
O atraso escolar é de tal ordem que, considerando-se 15 anos como idade teórico-legal
para conclusão desse grau de ensino, e aceitando-se como razoável que essa conclusão
ocorra até 4 anos mais tarde (1 9 anos), ainda se encontra um elevado contingente de
estudantes com 20 e mais anos de idade.
Por faixas etárias tem-se:
Idade Estudantes de 1? grau
20 a 24 anos 553 126
25 a 29 anos 180 975
30 a 34 anos 88 710
35 anos e mais 163 630
Total (20 anos e mais) 986 441
Assim, com 20 anos e mais, chega-se a quase 1 milhão de alunos no 1 ? grau, 4,8% da
matrícula. Destes, muitos ainda irão concluir aquele grau, o que é o caso dos 216 471
estudantes desse grupo que freqüentavam a 8? série (21,9% do conjunto de 20 anos e mais) -
para outros, porém, tal evento mostra-se improvável, como os 67 327 que ainda se
encontravam na 1? série.
O primeiro ponto crítico é, pois, a distorção idade-série.
Mas, mesmo que, após os 20 anos, se possua ainda representativo contingente de
estudantes no 1 ? grau, a faixa de 20 a 24 anos permite uma visualização bastante
aproximada do que ocorreu com os sistemas de ensino, em termos de escolaridade efetiva.
4.1-0 Analfabetismo
Para a UNESCO, o melhor indicador para a situação de analfabetismo é dada pela taxa
de analfabetos dos 1 5 aos 19 anos. Isto se deve ao fato de que, com a expansão da
educação compulsória em todo o mundo, os grupos mais jovens possuem cobertura maior do
que os mais velhos.
No Brasil, em 1980, a taxa de analfabetismo era de 16,5% no grupo etário de 1 5 a 19.
baixando para 1 5,6% para o de 20 a 24. No caso peculiar do Brasil, o atraso escolar é tão
elevado que o processo de alfabetização só se conclui mais tarde.
Assim, o grupo de 20 a 24 anos é o mais expressivo, no que se refere aos anos iniciais
de estudos, bem como dos que não foram atendidos de nenhuma forma.
Com obrigação constitucional de 8 anos de estudo, não deixa de ser surpreendente e
lamentável, o fato de ainda não se ter conseguido erradicar o analfabetismo nas novas
gerações.
A Tabela 6 apresenta a situação verificada pelo censo de 1980.
Ordenando-se as unidades da Federação em progressão crescente das taxas de 20 a 24
anos, tem-se:
a) com menos de 10%
Rio Grande do Sul.............................................................................................. 5,5%
Santa Catarina.................................................................................................... 5,8%
São Paulo ........................................................................................................... 6,0%
Distrito Federal.................................................................................................... 6,8%
Rio de Janeiro..................................................................................................... 6,9%
Foi citado, no início deste tópico, que o analfabetismo é menor na faixa dos 20 a 24 anos
do que na dos 15 aos 19, no Brasil como um todo (respectivamente, 15,6% e 16,5%).
Nessas cinco primeiras unidades inverte-se a situação efetivamente, as taxas de
analfabetismo são menores no grupo de 1 5 a 1 9 anos (SP, 4,7%; DF, 4,8%; SC, 5,5%; RJ,
6,6% - e ainda se acresceria, com menos de 10%, o Paraná, com 9,1 %).
Embora ainda se "produzam" analfabetos, essas unidades o fazem em escala muito
reduzida.
b) entre 10 e 20%
Paraná.............................................................................................................. 11,0%
Espírito Santo................................................................................................... 13,4%
Minas Gerais .................................................................................................... 13,4%
Com essas três unidades, completam-se as Regiões Sul e Sudeste, às quais se agrega
o Distrito Federal.
Seguem-se:
Mato Grosso do Sul............................................................................................ 14,2%
Amapá................................................................................................................. 14,8%
Goiás .................................................................................................................. 16,0%
Roraima.............................................................................................................. 16,5%
Pará.................................................................................................................... 19,1%
c) entre 20 e 30%
Mato Grosso..................................................................................................... 20,9%
(o que completa a Região Centro-Oeste)
Rondônia........................................................................................................... 21,2%
Amazonas.......................................................................................................... 22,0%
d) entre 30 e 40%
Pernambuco...................................................................................................... 30,1 %
Rio Grande do Norte......................................................................................... 30,4%
Ceará ................................................................................................................ 30,8%
Bahia................................................................................................................. 31.1%
Sergipe.............................................................................................................. 33.3%
Paraíba ............................................................................................................. 34.9%
Piauí.................................................................................................................. 36.5%
Maranhão ..................................................................................................... 38,6%
e) mais de 40%
Acre................................................................................................................... 40,9%
Alagoas.............................................................................................................. 42,9%
Tem-se. pois, que toda a Região Nordeste possui taxas sistematicamente superiores a
30%, chegando a 42,9% em Alagoas.
E extremamente difícil estabelecer-se uma linha entre o crítico e o não-crítico no que se
refere a taxas de analfabetismo. Contudo, a partir de 30% ou mais, parece não haver dúvidas
quanto à gravidade do problema de escolarização.
Verificando-se os dados do censo de 1980, para o grupo de 20 a 24 anos, pode-se
comparar o percentual daqueles sem instrução e menos de um ano de estudo com a taxa de
analfabetos na mesma faixa etária.
Unidades da Federação
População de 20 a 24 anos sem
escolarização e menos de um
ano de estudo (%)
Analfabetos (%)
Maranhão..............................
Ceará ....................................
Rio Grande do Norte .. .
Paraíba .................................
Pernambuco..........................
Alagoas.................................
Sergipe.............................
38,6
36.5
30.8
30,4
34,9
30.1
42.9
33,3
31,1
42,2
42,7
36,3
31,1
35,5
29.8
45.9
35,6
38,6
Exceto no caso de Pernambuco (com 29.8% que não estudaram ou o fizeram por
menos de um ano), em todas as unidades da Federação, que integram a Região Nordeste, há
mais de 30% que não tiveram um mínimo de estudo, não completando, ao menos, a 1ª série.
4.1.1 - O Analfabetismo na Zona Urbana
Os analfabetos de 20 a 24 anos abrangiam, em 1 980, 1 799 071 pessoas, das quais 710
745 residiam em zona urbana e 1 088 326 na rural.
Se o conjunto representava 15,6% de analfabetismo, na urbana essa taxa baixava para
8,6%, elevando-se para 33,7% na rural. Pode-se, pois, concluir que o problema do
analfabetismo no Brasil é, basicamente, rural.
Contudo, mesmo nas áreas urbanas a heterogeneidade é muito acentuada.
Nelas se constata uma taxa de 8,6% de analfabetos, no grupo que se está analisando
(20 e 24 anos de idade em 1980). Por unidades da Federação tem-se:
a) menos de 5%
Santa Catarina.................................................................................................... 3,9%
Rio Grande do Sul ............................................................................................... 4,1 %
b) entre 5 a 10%
São Paulo............................................................................................................ 5,3%
Rio de Janeiro ..................................................................................................... 5,6%
Roraima............................................................................................................... 6,2%
Paraná................................................................................................................. 6,4%
(que completa a Região Sul)
Distrito Federal.................................................................................................... 6,5%
Amapá ................................................................................................................ 6,7%
Pará.................................................................................................................... 7,2%
Minas Gerais....................................................................................................... 7,5%
Espírito Santo ..................................................................................................... 8,0%
(que completa a Região Sudeste)
Amazonas ........................................................................................................... 8,7%
Mato Grosso ....................................................................................................... 9,1 %
Goiás..................................................................................................... 9,1 %
Nota-se, nesta faixa de até 10% de analfabetos, unidades que completam as Regiões
Sul e Sudeste, quatro unidades da Região Norte(os dois maiores Estados-Pará e Amazonas-
e os dois territórios, Roraima e Amapá), afora três das quatro unidades da Região Centro-
Oeste (Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Goiás).
c) entre 10 e 15%
Rondônia........................................................................................................... 10,7%
Mato Grosso ..................................................................................................... 12.3%
Acre................................................................................................................... 14,7%
Com estas três unidades, completam-se as Regiões Norte e Centro-Oeste, ou seja, todo
o Brasil. Excetuou-se, pois, Nordeste, em que todas as unidades apresentam mais de 1 5% de
analfabetos na região urbana, na população de 20 a 24 anos.
d) entre 1 5 a 20%
Bahia................................................................................................................ 15.9%
Maranhão......................................................................................................... 16.3%
Piauí................................................................................................................. 1 7.8%
Sergipe............................................................................................................. 1 8.9%
Rio Grande do Norte........................................................................................ 19.3%
Ceará................................................................................................................ 1 9,5%
Pernambuco..................................................................................................... 19.6%
e) mais de 20%
Paraíba............................................................................................................. 23,0%
Alagoas ............................................................................................................ 25,9%
Apenas para destacar os limites, vale observar que se no Brasil urbano havia um
analfabeto, em cada 12 pessoas, no Rio Grande do Sul a proporção era de 1 para 26, e em
Alagoas, 1 para 4 pessoas.
4.1.2 - 0 Analfabetismo na Zona Rural
De 2 235 370 analfabetos entre 20 e 24 anos, 710 745 se encontravam na zona urbana
e 1 088 326 na zona rural. Em números absolutos, o problema é mais agudo nesta última. Em
números relativos, já foi assinalado que a taxa de analfabetismo rural era de 33,7%, ou seja, 1
para cada 3 habitantes.
A situação, por unidades da Federação, é a seguinte:
a) entre 5 a 10%
Santa Catarina.................................................................................................... 8,9%
Rio Grande do Sul............................................................................................... 8,9%
b) entre 10 e 15%
São Paulo......................................................................................................... 12,4%
c) entre 1 5 a 20%
d) entre 20 e 25%
Rio de Janeiro.................................................................................................. 23,2%
Espírito Santo................................................................................................... 24,7%
Mato Grosso do Sul ......................................................................................... 24,9%
Desde logo se percebe maior irregularidade e dispersão, posto que, ao atingir-se o limite
de 25%, tem-se toda a Região Sul, três unidades da Região Sudeste e duas da Centro-Oeste.
e) entre 25 a 30%
Amapá............................................................................................................... 27,7%
Minas Gerais..................................................................................................... 28,0%
Goiás ................................................................................................................ 29,0%
f) ampliando-se os intervalos e tomando-se faixas de 10 em 10 por cento (em
vez de 5 em 5), entre 30 e 40% tem-se:
Rondônia .......................................................................................................... 31,5%
Pará .................................................................................................................. 32,9%
Mato Grosso ..................................................................................................... 33,1 %
Roraima............................................................................................................ 36,1%
g) entre 40 e 50%
Amazonas......................................................................................................... 47,3%
Bahia................................................................................................................. 49,2%
Maranhão.......................................................................................................... 49,5%
h) entre 50 e 60% (ou seja, já com mais da metade da população rural de 20 a 24 anos
na situação de analfabeta)
Rio Grande do Norte ........................................................................................ 50,3%
Paraíba............................................................................................................. 51,4%
Pernambuco ..................................................................................................... 52,0%
Ceará ................................................................................................................ 52,5%
Piauí.................................................................................................................. 52,8%
Sergipe ............................................................................................................. 55,5%
i) com mais de 60%
Alagoas............................................................................................................. 63,3%
Acre................................................................................................................... 64,8%
Esta é a situação em números relativos. Em números absolutos, por outro lado,
o Nordeste conta com 581 932 dos 1 088 326 analfabetos na zona rural, ou seja,
mais da metade do total (53,5%).
TABELA 6 ANALFABETOS OE 15 A 19 E
OE 20 A 24 ANOS. BRASIL. 1980 POR UNIDADES DA FEDERAÇÃO E
ÁREAS URBANA E RURAL
(1) Sobre a população total na referida faixa etária. Fonte:
Censo Demo
g
ráfico. 1980.
4.2-A População que Completou o Primário
0 tópico anterior deu ênfase ao aspecto do analfabetismo, em vez da instrução,
uma vez que as taxas de analfabetismo (15,6%) e daqueles sem instrução ou com
menos de um ano de estudos (16,9%) eram muito próximas.
Ver-se-á, agora, a situação daqueles que não completaram 4 anos de estudo,
escolaridade que, na maioria das unidades da Federação, correspondia ao antigo ensino
primário, obrigatório constitucionalmente, antes da implantação da Lei 5.692/71. Pelo censo,
aliás, independentemente da unidade, 4 anos de estudo eqüivaleram a elementar completo.
Neste caso, pretende-se verificar a assertiva de que há uma elevada evasão nas séries
iniciais do ensino de 1? grau.
No conjunto da população de 20 a 24 anos tem-se o seguinte:
Sem instrução e menos de um ano...................................................................... 16,9%
1 ano de estudo ................................................................................................ 2,9%
2 anos de estudo ............................................................................................. 5,6%
3 anos de estudo .............................................................................................. 8,6%
4 anos e mais .................................................................................................... 66,0%
Em números redondos, dois terços, no mínimo, concluíram 4 anos de estudo (66,0%),
ou seja, o antigo primário.
O "abandono" seria de, aproximadamente, um terço, incluídos os que nunca iniciaram
estudos.
Contudo, o maior grupo é o dos que não estudaram ou não completaram um ano -
16,9%, constatado no tópico anterior.
Entre 1 e 3 anos de estudo, há 17,1%. Assim, vencida a tf série, 2,9% abandonaram os
estudos, logo após a 2ª. outros 5,6% se evadiram em definitivo, tendo completado a 3ª, mais
8,6%.
0 ponto de estrangulamento mais agudo, é, portanto, a 1ª- quer por não ser encontrada
escola ou vaga na mesma, quer pelos alunos nela matriculados não serem aprovados ou se
evadirem ao longo do ano letivo.
A partir daí, há uma inversão, ou seja, a evasão definitiva é crescente, e não
decrescente. Em outros termos, as probabilidades de abandono são menores para quem
concluiu a 1ª série do que para quem completou a 2ª, e quem concluiu a 2? se evadiu menos
do que quem foi aprovado na 3ª (Tabelas 7, 8, 9 e 10).
A seguir, são apresentados os percentuais daqueles com 4 anos e mais de estudo, do
grupo de 20 a 24 anos, por unidades da Federação. Entre parênteses, apresentam-se os
percentuais dos que não estudaram ou não completaram um ano de estudo, seguidos pelos
que ficaram entre 1 a 3 anos.
No Brasil, como já referido, 66,0% possuíam 4 e mais anos de estudo (16,9% não
estudaram ou não haviam completado a 1 f série, e 1 7,1 % ficaram entre 1 a 3 anos de
estudo):
a) mais de 80%
Rio Grande do Sul........................................................... 83,3% (5,2% e 11,5%)
Santa Catarina................................................................. 81,2% (5.3% e 13,5%)
Distrito Federal................................................................. 81,2% (6.6% e 12,2%)
Rio de Janeiro.................................................................. 80.8% (6.6% e 12,4%)
b) entre 70 e 80%
São Paulo......................................................................... 78.9% (6.5% e 14,6%)
Espírito Santo................................................................... 70.6% (12.8% e 16.6%)
c) entre 60 e 70%
Amapá.............................................................................. 67.6% (15.6% e 16.8%)
Minas Gerais.................................................................... 67,1% (13,2% e 19,7%)
Paraná.............................................................................. 65,6% (12.1% e 22.3%)
Roraima............................................................................ 16.7% (20.5% e 17.8%)
Goiás................................................................................ 61.3% (17,7% e 21,0%)
Mato Grosso do Sul ......................................................... 61,0% (16,2% e 22,8%)
d) entre 50 e 60%
Pará.................................................................................. 54,6% (21,5% e 23.9%)
Amazonas ........................................................................ 54.3% (25,0% e 20.7%)
Mato Grosso .................................................................... 54.1% (23,0% e 22,9%)
Pernambuco..................................................................... 53,9% (29,8% e 16.3%)
Rio Grande do Norte........................................................ 51,7% (31,0% e 17,3%)
Há vários aspectos a destacar dos dados acima.
Observe-se que Paraná apresentou menor percentual de analfabetos do que o Espírito
Santo: respectivamente 11,0% e 1 3,4%. Estes percentuais estão próximos aos dos que não
estudaram ou não concluíram a 1ª série: o primeiro com 12.1 % e o segundo com 12,8%.
Contudo, no Paraná alguns se declararam alfabetizados mesmo sem vencerem a 1ª série-já
no Espírito Santo a situação se inverte, pois se 12,8% concluíram a 1ª série, restaram 13,4%
de analfabetos.
Prosseguindo com o exame dos dados dessas duas unidades, o Espírito Santo, não
obstante as taxas de analfabetismo e as daqueles sem estudos (ou sem um ano completo)
serem maiores de que as do Paraná, logrou que 70,6% concluíssem a 4ª série, (para 65,6%
no Paraná) - isto porque a taxa dos que permaneceram com o antigo "primário" incompleto foi
de 16,6% no Espírito Santo e no Paraná elevou-se a 22,3% do universo.
Já em unidades como Pernambuco e Rio Grande do Norte, aqueles que permaneceram
com o "primário" incompleto, respectivamente 16,3% e 17,3%, estão muito próximos à mesma
situação do Espírito Santo, com 16,6% - a acentuada diferença de concluintes do primário
deve-se aos que não estudaram ou não completaram a 1ª série (apenas 12,8% no Espírito
Santo, elevando-se para 29,8% em Pernambuco e para 31,0% no Rio Grande do Norte).
Em valores relativos, o maior problema de Pernambuco e do Rio Grande do Norte é
conseguir, ao menos, a conclusão da 1ª série. Já no Espírito Santo e no Paraná, embora
ocorra este fato, é também estratégico cuidar dos que restam com o primário incompleto;
e) entre 40 e 50%
Rondônia......................................................................... 49,0% (22,9% e 28,1 %)
Sergipe............................................................................ 45,6% (35,6% e 18,8%)
Paraíba............................................................................ 45.5% (35,5% e 19.0%)
Ceará .............................................................................. 43,0% (36,3% e 20,7%)
Bahia............................................................................... 41.7% (38,6% e 1 9.7%)
Neste grupo de unidades já se verifica que, da população de 20 a 24 anos, mais da
metade se apresenta sem o primário completo.
Neste grupo, pode-se dizer que, em termos percentuais, o problema de Rondônia seria
mais de garantir o prosseguimento de estudos após a 1.ª série (já que 28,1 % ficaram com o
primário incompleto), do que Sergipe e Paraíba, em que o percentual dos que tem primário
incompleto é relativamente menor, 18,8% e 19,0%. Nestes dois Estados, em vez da evasão,
após a 1ª série vencida, resta o drama de mais de um terço que não conseguiu lograr esse
patamar mínimo. Aliás, a evasão entre a 1ª e 4ª séries de Sergipe e Paraíba (18,8% e19,0%)
aproxima-se da de Minas Gerais (1 9,9%): a diferença, extremamente acentuada, ó que, em
Minas Gerais, apenas 13,2% não chegaram a vencer a 1ª série, percentual que se eleva a
35,6% em Sergipe e a 35,5% na Paraíba;
f) abaixo de 40%
Acre .................................................................................. 39,0% (46,3% e 14,7%)
Piauí................................................................................. 37,8% (42.7% e 19.5%)
Alagoas ............................................................................ 37,6% (45,9% e 16,5%)
Maranhão......................................................................... 35.6% (42.2% e 22.2%)
Ainda para efeito de comparação, o grupo com primário incompleto no Maranhão (22,2%)
é quase idêntico ao do Paraná (22,3%) indicador da evasão após vencer a 1ª série- já sem
lograr estudos ou aprovação na 1ª série; no Paraná limita-se a 12,1 % e no Maranhão se
eleva a 42,2%. Se o Paraná deve preocupar-se com a evasão após a 1ª série, o problema do
Maranhão é oferecer essa série.
O mesmo valeria para Alagoas, onde restaram apenas 1 6,5% entre 1 e 3 anos de
estudos, percentual quase idêntico ao do Espírito Santo (1 6,6%). Mas, enquanto este
apresenta 70,6% com 4 anos e mais de estudos, Alagoas limita-se a 37,6%. Isto porque, sem
1ª série completa, tem-se apenas 12,8% no Espírito Santo, para 45,9% em Alagoas.
4.2.1 -Primário Completo na Zona Urbana
No total da população de 20 a 24 anos, foi visto que a taxa de habitantes com 4 anos e
mais de estudo era 66,0%. Entre os limites, 83,3% (RS) e 35,6% (MA), a diferença era de 2,3
para 1 (Tabelas 7, 8, 9 e 10).
Na zona urbana a taxa dessa população com 4 e mais anos de estudo é de 77,7%- os
limites são bem mais estreitos. Entre a unidade com taxa mais elevada, Rio Grande do Sul
(com 87,0%) e a com mais baixa, Alagoas (58,3%), a diferença é de 1,5 para 1.
Quase que 8 em cada 10 pessoas que residem em cidades e vilas, no Brasil, possuem,
ao menos, o antigo curso primário completo.
Se as distinções não são tão acentuadas quanto ao total (urbano e rural), verifica-se que,
mesmo assim, a situação nas unidades da Federação é bastante diferenciada.
Por unidades, as taxas eram, em 1980:
a) entre 85 e 90%
Rio Grande do Sul............................................................................................. 87,0%
Santa Catarina .................................................................................................. 86,2%
b) entre 80 e 85%
Rio de Janeiro................................................................................................... 83,5%
Distrito Federal.................................................................................................. 81,8%
Amapá............................................................................................................... 81,7%
São Paulo.......................................................................................................... 81,2%
Espírito Santo.................................................................................................... 80,1 %
c) entre 75 e 80%
Minas Gerais ..................................................................................................... 78,5%
Paraná............................................................................................................... 77,4%
Pará................................................................................................................... 76.7%
Roraima............................................................................................................. 76,6%
Amazonas.......................................................................................................... 75,0%
Nota-se aqui, uma característica diferente do urbano sobre o total: afora encontrarem-se
todas as unidades das Regiões Sul e Sudeste, bem como o Distrito Federal, já se colocam 4
das 6 unidades da Região Norte. O Território do Amapá, por exemplo, mal está abaixo do
Distrito Federal, e situa-se pouco melhor que São Paulo e Espírito Santo.
d) entre 70 e 75%
Goiás................................................................................................................. 74.4%
Mato Grosso do Sul .......................................................................................... 71,5%
e) entre 65 e 70%
Mato Grosso...................................................................................................... 69,2%
(completando a Região Centro-Oeste)
Pernambuco...................................................................................................... 69,1 %
Acre................................................................................................................... 68,7%
Rondônia........................................................................................................... 67,7%
(completando a Região Norte: seguem-se apenas unidades da Região
Nordeste)
Rio Grande do Norte......................................................................................... 67.3%
Maranhão.......................................................................................................... 65,8%
Bahia................................................................................................................. 65,2%
f) entre 60 e 65%
Piauí................................................................................................................. 64,5%
Sergipe............................................................................................................. 64.1 %
Ceará................................................................................................................ 63,2%
Paraíba ............................................................................................................ 62,9%
g) entre 55 e 60%
Alagoas.............................................................................................................. 58,3%
4.2.2 - Primário Completo na Zona Rural
Na Zona Rural, em 1980, apenas 36,0% das pessoas entre 20 e 24 anos apresentavam
4 anos a mais de estudo, para 77,7% da zona urbana (diferença maior do que 2 para 1).
A heterogeneidade entre as unidades da Federação é extremamente acentuada: a
melhor taxa, 74,5%, no Rio Grande do Sul, é 6 vezes mais elevada do que a da unidade em
pior situação, no caso. Acre, com 12,6% (Tabelas 7, 8, 9 e 10).
Por unidade tem-se:
a) entre 70 e 75%
Rio Grande do Sul............................................................................................ 74,5%
Santa Catarina................................................................................................... 72,8%
b) Não se encontra nenhuma unidade entre 65 e 70%, bem como nenhuma entre 60 e
65%
c) entre 55 e 60%
São Paulo.......................................................................................................... 58,0%
d) entre 50 e 55%
Distrito Federal.................................................................................................. 54,0%
Espírito Santo ................................................................................................... 51,3%
Em todas as demais unidades menos de 1 em 2 habitantes da zona rural, entre 20 e 24
anos, possui, ao menos, primário completo.
e) entre 45 e 50%
Rio de Janeiro................................................................................................... 47,4%
Paraná .............................................................................................................. 46,9%
(completando a Região Sul)
f) entre 40 e 45%
Amapá............................................................................................................... 44,7%
g) entre 35 e 40%
Minas Gerais..................................................................................................... 38,5%
(completando a Região Sudeste)
Mato Grosso do Sul .......................................................................................... 38,5%
Goiás................................................................................................................. 37,0%
h) entre 30 e 35%
Roraima ............................................................................................................ 33,8%
Mato Grosso ..................................................................................................... 32,9%
(completando a Região Centro-Oeste)
Rondônia .......................................................................................................... 31.0%
Pará .................................................................................................................. 30,5%
i) Não se encontra nenhuma unidade entre 25 e 30% j) entre 20
e 25%
A partir deste nível aparecem as unidades da Região Nordeste, mas já
precedidas por 4 das 6 unidades da Região Norte.
Rio Grande do Norte.............................................................................................. 23,1 %
Pernambuco .......................................................................................................... 22,9%
Paraíba.................................................................................................................. 21,5%
Maranhão............................................................................................................... 20,8%
I) entre 15 e 20%
Sergipe.............................................................................................................. 1 7,2%
m) entre 10 e 1 5%
Amazonas.......................................................................................................... 14,8%
Piauí.................................................................................................................. 14,4%
Alagoas.............................................................................................................. 14,3%
Ceará................................................................................................................. 13,9%
Bahia................................................................................................................. 13,6%
Acre................................................................................................................... 12,6%
4.3 -A População que Concluiu o 1º Grau
Já foi visto que a população de 20 a 40 anos apresentou 66,0% com 4 anos e mais de
estudo, correspondendo a, no mínimo, o antigo ensino primário completo.
Quando se observa aqueles com 8 e mais anos de estudo, ou seja, no mínimo
1? Grau completo, encontra-se 31,1% da mesma população (Tabelas 7 e 9).
Como e onde ocorre a queda?
Desdobrando-se os 66,0%, com 4 anos e mais, tem-se:
22,0% permaneceram com 4 anos de estudo; 4,1%
completaram 5 anos;
4,1% completaram 6 anos; 4,7% chegaram a completar 7 anos de estudo; 31,1%
alcançaram 8 anos, completando o ensino de 1 ? grau dos quais 8,7% limitaram-se a 8
anos, e 22,4% agregaram mais anos de estudo.
Percebe-se pelo elevado contingente, que parou de estudar na 4ª série, que o antigo
primário completo era um limitante poderoso: de 66,0%, exatamente um terço (22,0%) ficou
atendido com primário completo, 12,9% com ginásio incompleto, 8,7% com ginásio completo e
pouco mais de um terço (22,4%) continuou seus estudos após o atual primeiro grau.
A maior taxa de afastamento definitivo centrou-se na conclusão do antigo primário: a
evasão daqueles que ingressaram no antigo ginasial mostrou-se relativamente reduzida.
A Lei 5.692/71 estabeleceu o ensino de 1º grau como obrigatório e gratuito. É
conveniente, portanto, examinar a posição das unidades da Federação, quanto ao grupo que
praticamente todo já encerrou seus estudos em nível de 1º grau.
Pode-se, inicialmente, destacar que nenhuma unidade alcançou 50%. 0 maior percentual
encontra-se no Distrito Federal, 49,7%.
A seguir, apresenta-se a situação das unidades, colocando-se entre parênteses o
percentual dos habitantes que possuíam 4 anos e mais, dos que pararam na 4ª série, e dos
que ficaram entre 5 e 7 anos.
a) entre 45 e 50%
Distrito Federal ........................................................ 49,7% (78,9; 25,6 e 15,4%)
Rio de Janeiro ......................................................... 46,0% (83,3; 32,0 e 15,0%)
Assim, se as taxas dos que tinham 4 anos e mais eram quase idênticas no Distrito
Federal e Rio de Janeiro (81,2 e 80,8%) houve diferenças de comportamento a partir do nível
de 4 anos. No Rio de Janeiro 20,5% pararam com 4 anos, percentual que, no Distrito Federal
baixou a 1 6,4%; a evasão ao longo das séries terminais foi discretamente superior no Distrito
Federal (15,1%) à do Rio de Janeiro (14.3%).
b) nenhuma unidade apresentou taxas entre 40 e 45%;
c) entre 35 e 40%
São Paulo............................................................. 37,9% (78,9; 25,6 e 1 5,4%)
Rio Grande do Sul................................................ 36,1% (83,3; 32,0 e 15,0%)
Nota-se que, embora o Rio Grande do Sul apresentasse o maior percentual do país
quanto a pessoas com 4 e mais anos de estudo (83,3%), teve 32,0% que permaneceram
nesses 4 anos (para, por exemplo, 16,4% no Distrito Federal), 15,0% ficaram com ginasial
incompleto (para 15,1% no Distrito Federal), e, de primeira posição em4 anos e mais, baixou
para a quarta, em concluintes de 1º grau, com 36,3%(enquanto o Distrito Federal, em 3ª
posição quanto ao grupo de 4 anos e mais, passava à primeira nos com 8 anos e mais, com
49,7%).
A barreira fixada pelo primário completo era, portanto, bem mais poderosa no Rio
Grande do Sul (32.1%) do que no Distrito Federal (16,4%).
d) entre 30 e 35%
Santa Catarina ............................................. 34.1% (81.2; 37.7 e 9.4%)
Espírito Santo ............................................ 33,0% (70.6; 25.9 e 11.7%)
Amapá ....................................................... 31,8% (67,6; 17,6 e 18,2%)
Aqui, pode ser destacado outro aspecto. Não é muito distante o percentual de
concluintes de 1? grau entre Santa Catarina e Amapá (34,1 e 31,8%, respec-
tivamente) - contudo, essas duas unidades estavam bastante afastadas quanto às
taxas de pessoas com 4 anos de estudo e mais anos, 81,2% e 67,6%, pela ordem de
citação. Ocorre que, em Santa Catarina 37,7% permaneceram no nível de 4 anos
baixando para 17,6% no Amapá. A segmentação primário-ginasial era, pois, bem
mais poderosa na primeira. A evasão ao longo do ginásio foi menor em Santa
Catarina (9,4%) quase a metade do que no Amapá (18,2%). Em concluintes do
antigo ginásio, ou seja, do ensino de 1? grau, acabaram praticamente se
eqüivalendo.
As sete primeiras unidades (DF; RJ; RS; SC; ES e AP) são as únicas com taxas
acima da média nacional de 31,1%.
e) entre 25 e 30%
Paraná ...................................................... 27.5% (65.6; 26,2 e 11.9%)
Minas Gerais.............................................. 27,5% (67,1; 27.6 e 12.0%)
Pernambuco............................................... 27.0% (53.9; 14.7 e 12,2%)
Roraima .................................................... 26,4% (61.7; 18.0 e 1 7,3%)
Goiás ....................................................... 26.2% (61.3; 19.1 e 16,0%)
Pará .......................................................... 25.6% (54.6; 16,7 e 12.3%)
Para mais uma vez abordar os aspectos referentes a percurso, os concluintes
de 1 ? grau de Minas Gerais e Pernambuco quase se eqüivalem em taxas, 27,5% e
27.0% da população de 20 e 24 anos. Contudo, o quantitativo dos concluintes do
antigo primário era bem mais elevado em Minas Gerais (67,1%) do que em
Pernambuco (53,9%) - neste último, após ser vencida a 4.ª série, abriram-se
maiores oportunidades para o percurso ao longo das séries terminais do 1º grau.
f) entre 20 e 25%
Amazonas .................................................... 24.9% (54,3; 12.2 e 17,2%)
Mato Grosso do Sul ................................... 24,8% (61,0; 20.2 e 16.0%)
Rio Grande do Norte.................................... 23,6% (51,6; 16.4 e 11,7%)
Paraíba ........................................................ 22,9% (45,6; 11,8 e 10,9%)
Sergipe......................................................... 22,9% (45,5; 13.1 e 19,5%)
Mato Grosso .............................................. 21.4% (54,1; 18.2 e 14,5%)
Ceará............................................................ 21.0% (43,0; 11,8 e 10,2%)
Bahia ............................................................ 20,4% (41.7; 12.4 e 8,7%)
g) entre 15 e 20%
Piauí............................................................. 18,8% (37.8; 10.2 e 8.8%)
Alagoas........................................................ 18.0% (37.6; 11,6 e 8.2%)
Maranhão .................................................... 16,7% (35,6; 10,8 e 8,1%)
Acre ........................................................... 15,4% (39,0; 13,4 e 10,2%)
h) abaixo de 15%
Rondônia ................................................... 14,6% (49,0; 20,6 e 13,9%)
Para assinalar, ainda, as diferenças de percurso, Rondônia teve 49,0% de
pessoas com 4 e mais anos de estudo, próximo aos 51,6% do Rio Grande do Norte:
o afastamento se acentua nos concluintes de 1 º grau, que no Rio Grande do Norte
foi de 23,6%, e em Rondônia, com o mais baixo percentual 14,6%.
Nota-se finalmente, que a análise através dos dados censitários é bem mais
consistente do que aquela efetuada pelas coortes.
Como foi visto no início (item 2), pelas coortes, tendo por base 100 na 1ª série, os
concluintes de 1º grau seriam na ordem de:
9,7% para a coorte 1962-69
16,1% para a coorte 1967-74
18,0% para a coorte 1972-79
Em 1980, a melhor taxa seria de 18,0% aproximadamente - o censo revela
esse percentual, no grupo de 20 a 24 anos, apenas em Alagoas, e é pior a situação
para três outras unidades (MA, AC e RO).
Contudo, apenas para não se cair em exageros de otimismo, note-se que
nenhuma unidade apresentou 50% de concluintes de 1? grau, ou seja, nenhuma
alcançou metade do almejado dentro do modelo teórico-legal.
4.3.1 - Primeiro Grau na Zona Urbana
Se 3 em 10 pessoas de 20 a 24 anos possuíam, no total Brasil (urbano e rural), 8
e mais anos de estudo, na zona urbana eleva-se para 4 em cada 10: a taxa, no
censo de 1980, era de 40,3% (Tabela 9).
No total, a proporção entre a unidade que apresentou melhor situação (Distrito
Federal, com 49,7%) e a pior (Rondônia, com 14,6%) era de 3,4 para 1.
Na zona urbana estreita-se a diferença: entre o Distrito Federal, com 50,3%, e
Rondônia, com 26,4%, a proporção é de 1,9 para 1.
Por unidade da Federação, tem-se as seguintes taxas de população, entre 20 e
24 anos, com 8 e mais anos de estudo:
a) acima de 50%
Distrito Federal ............................................................................. 50.3%
b) entre 45 e 50%
Rio de Janeiro ................................................................................. 48.6%
Santa Catarina ............................................................................... 46.4%
Rio Grande de Sul........................................................................... 46,0%
c) entre 40 e 45%
Espírito Santo................................................................................... 43,9%
Amapá .............................................................................................. 43,0%
Pará................................................................................................... 41,8%
São Paulo......................................................................................... 40,7%
Paraná............................................................................................... 40,0%
Nota-se aqui, inclusive, o fenômeno curioso de que Amapá e Pará possuem, na
zona urbana, percentuais mais elevados de concluintes de 1 ? grau do que São Paulo
e Paraná, unidades com considerável tradição no ensino.
d) entre 35 e 40%
Roraima ......................................................................................... 37,7%
Pernambuco..................................................................................... 37,2%
Amazonas ........................................................................................ 36,8%
Piauí................................................................................................. 36,7%
Maranhão......................................................................................... 36,5%
Goiás................................................................................................ 36,3%
Paraíba ............................................................................................ 36,2%
Minas Gerais .................................................................................. 36,0%
Sergipe............................................................................................. 35,7%
Bahia ................................................................................................ 35,1%
É de se destacar o fato de que não obstante as unidades da Federação da
Região Nordeste apresentarem as mais elevadas taxas de analfabetismo, com-
parecem com 6 unidades, no grupo de concluintes de 1 ? grau da zona urbana, em
situação pouco melhor (4 casos) ou pouco pior (2 casos) do que Minas Gerais.
e) entre 30 e 35%
Ceará................................................................................................ 34,0%
Rio Grande do Norte........................................................................ 33,9%
Mato Grosso do Sul ...................................................................... 33,2%
Mato Grosso..................................................................................... 32,4%
Alagoas ............................................................................................ 31,5%
Acre.................................................................................................. 30,3%
f) entre 25 e 30%
Rondônia ....................................................................................... 26,4%
4.3.2 - Primeiro Grau na Zona Rural
Pelo estudo de coortes e de matrícula, em 1980, apenas 0,8% da população
rural chegaria a concluir o ensino de primeiro grau. Isto porque as escolas rurais
praticamente não oferecem as últimas quatro séries do ensino de 1º grau,
equivalentes ao antigo curso ginasial.
Ocorre que os habitantes de zona rural, nessas séries, podem freqüentar aulas em
escolas urbanas às vezes não tão distantes de suas residências.
Pelo censo de 1980, tem-se 7,3% de habitantes da zona rural, entre 20 e 24 anos, com
8 e mais anos de estudo. Essa taxa é consideravelmente mais baixa do que a da zona urbana
(40,3%), mas muito mais elevada do que o estudo de coortes levaria a inferir (Tabelas 7 e
10).
A dispersão, também, é bem mais acentuada, bem como os limites; se na zona urbana,
a proporção entre a melhor e a pior situação era de 1,9 para 1 (DF, 50,3%, para RO, 26,4%),
na zona rural os limites se distinguem de 7 para 1 (DF, 15,6%, para AM, 2,2%).
Por unidade tem-se:
a) acima de 15%
Distrito Federal ............................................................................................ 15,6%
b) entre 10 e 15%
São Paulo....................................................................................................... 13,7%
Santa Catarina ............................................................................................. 13,6%
Rio Grande do Sul ......................................................................................... 13,2%
Amapá............................................................................................................ 13,2%
Rio de Janeiro................................................................................................ 10,9%
Espírito Santo................................................................................................. 10,2%
c) entre 5 e 10%
Pará ............................................................................................................... 8,0%
Paraná........................................................................................................... 7,6%
(completando a Região Sul)
Goiás.............................................................................................................. 7,4%
Maranhão....................................................................................................... 6,9%
Mato Grosso do Sul .................................................................................... 6,8%
Pernambuco .................................................................................................. 6,2%
Minas Gerais ............................................................................................... 6,0%
(completando a Região Sudeste, mas já precedido por 3 unidades da
Região Centro-Oeste, 2 da Nordeste e 2 da Norte).
Mato Grosso.................................................................................................. 5,9%
(completando a Região Centro-Oeste)
d) abaixo de 5%
Roraima ...................................................................................................... 4,9%
Rio Grande do Norte...................................................................................... 4,7%
Paraíba ........................................................................................................ 4,6%
Sergipe ........................................................................................................ 3,3%
Piauí............................................................................................................... 3,0%
Rondônia ...................................................................................... 3,0%
Alagoas............................................................................................ 2,9%
Bahia................................................................................................ 2,8%
Ceará................................................................................................ 2,4%
Acre.................................................................................................. 2.3%
Amazonas......................................................................................... 2,2%
Mesmo dentro da aparente homogeneidade desta última distribuição (abaixo
de 5%), note-se que a diferença entre Roraima e Amazonas é de mais de 2 para 1
(4,9% para 2,2%).
4.4 - Concluintes do 2? Grau
Dada a disponibilidade dos dados, pode-se também apresentar a situação da-
queles, que entre 20 e 24 anos, em 1980, que tinham 11 anos de estudos e mais, ou
seja, com 2º grau completo ou mais (Tabelas 7 e 8).
No Brasil, o percentual era de 15,9% de concluintes do 2º grau, para 31.1% que
havia, no mínimo, concluído o 1 º grau (ou seja, pouco mais da metade dos que
haviam concluído o 1º grau, 31,1%, chegaram a concluir o 2º).
Com 11 e mais anos de estudos tem-se:
a) com mais de 25%, o Distrito Federal (26,3%);
b) entre 20 e 25%, Rio de Janeiro (24.3%) e São Paulo (20.9%);
c) entre 15 e 20%, Rio Grande do Sul (17,6%) e Espírito Santo (17,8%);
d) entre 10 e 1 5%, a maior parte das unidades da Federação: Paraná (14,5%),
Minas Gerais (14,5%), Santa Catarina (14,3%), Pernambuco (14,0%), Paraíba
(12.0%), Goiás (11,8%). Mato Grosso do Sul (11.3%), Amapá (11.1%), Amazo-
nas (10,9%), Rio Grande do Norte (10,6%), Roraima (10,4%). Ceará (10,1 %), Pará
(10,1%) e Bahia (10,0%);
e) entre 5 e 10%, Sergipe (9,4%), Alagoas (9,1%), Mato Grosso (8,8%),
Maranhão (8,0%), Piauí (7,6%), Rondônia (5,3%) e Acre (5,0%).
Os dados referentes ao 2? grau completo levam a algumas indagações que não
permitem respostas imediatas. Por exemplo, as unidades com menor percentual da
população com 11 e mais anos de estudo são Rondônia (5,3%) e Acre (5,0%),
valores muito aproximados. Contudo, em Rondônia, apenas 22,9% não estudaram
ou não chegaram a completar a 1.ª série, enquanto que, no Acre, alcançou a 46,3%,
o mais elevado do país.
Quais as políticas educacionais desenvolvidas? Qual a aspiração pela
educação? Quais os movimentos migratórios ocorridos nessas unidades?
Da mesma forma, são próximos os percentuais de concluintes de 2º grau de
Santa Catarina (14,3%)e Pernambuco (14,0%) no grupo de 20 a 24 anos. Porém, na
primeira, só não venceram a 1ª série 5,3% (a segunda menor taxa, apenas precedida
pelo Rio Grande do Sul, com 5,2%), enquanto esse percentual em Pernambuco
alcançava 29,8%. Com praticamente o mesmo percentual de concluintes do 2º
grau. Santa Catarina limitou-se a 5,8% de analfabetos, enquanto Pernambuco
manteve 30,1% nessa situação.
4.4.1. - 2.° Grau na Zona Urbana
Já foi visto que, no total (urbano e rural), 1 5,9% da população de 20 e 24 anos
possuem 11 anos e mais de estudo, ou seja, no mínimo, 2º grau completo.
Na zona urbana, esse percentual é mais elevado, 21,0% (Tabelas 7 e 9):
a) mais de 25%
Distrito Federal ............................................................................................ 26,6%
Rio de Janeiro................................................................................................ 25,8%
Assim, na faixa etária referida, tanto no Distrito Federal quanto no Rio de
Janeiro, 1 pessoa em cada 4 possui, pelo menos, 2? grau completo na zona urbana.
b) entre 20 e 25%
Espírito Santo................................................................................................. 24,6%
Rio Grande do Sul.......................................................................................... 23,1%
São Paulo....................................................................................................... 22,7%
Paraná............................................................................................................ 22,2%
Santa Catarina .............................................................................................. 20,6%
(completando a Região Sul)
Somente estas unidades encontram-se acima da média nacional urbana
(21,0%), e abrangem toda a Região Sul, três das quatro unidades da Região Sudeste,
bem como Distrito Federal.
c) entre 15 e 20%
Pernambuco.................................................................................................. 19,7%
Paraíba ......................................................................................................... 19,7%
Minas Gerais ............................................................................................... 19,3%
(completando a Região Sudeste)
Maranhão....................................................................................................... 17,7%
Bahia.............................................................................................................. 17,4%
Pará ............................................................................................................... 17,1%
Goiás.............................................................................................................. 17,0%
Ceará............................................................................................................. 16,9%
Amazonas...................................................................................................... 16,4%
Alagoas.......................................................................................................... 16,4%
Amapá............................................................................................................ 15,8%
Rio Grande do Norte ..................................................................................... 15,7%
Mato Grosso do Sul .................................................................................... 15,6%
Piauí ............................................................................................................. 15,4%
Sergipe ........................................................................................................... 15,2%
(completando a Região Nordeste)
Roraima ...................................................................................................... 15,1%
d) entre 10 e 15%
Mato Grosso................................................................................................... 13,9%
(completando a Região Centro-Oeste)
Acre................................................................................................................ 10,2%
Rondônia ..................................................................................................... 10.1%
4.4.2. - 2? Grau na Zona Rural
Na zona rural brasileira apenas 2,6% da população de 20 a 24 anos contam com 11 e
mais anos de estudo.
Se na zona urbana a diferença entre o maior percentual de concluintes (DF, 26,6%) e o
menor (RO, 10,1%) é de 2,6 para 1, no rural os limites de concluintes de 2º grau sobem à
proporção de 20 para 1 (Distrito Federal, 6,0%; Amazonas, 0,3%).
Por unidade, tem-se:
a) mais de 5%
Distrito Federal ........................................................................................... 6,0%
São Paulo ..................................................................................................... 5,9%
b) entre 3 e 5%
Rio Grande do Sul ......................................................................................... 4,5%
Rio de Janeiro................................................................................................ 3,9%
Espírito Santo................................................................................................. 3,9%
Santa Catarina ............................................................................................ 3,4%
Amapá.............................................................................................. 3,1 %
Maranhão....................................................................................................... 3.1%
c) entre 1 e 3%
Pernambuco................................................................................................... 2,4%
Paraná ........................................................................................................... 2,4%
(completando a Região Sul)
Minas Gerais ................................................................................................ 2,3%
(completando a Região Sudeste)
Pará................................................................................................................ 2,3%
Mato Grosso do Sul .................................................................................... 2,1 %
Goiás.............................................................................................................. 2.0%
Mato Grosso .................................................................................................. 1,6%
(completando a Região Centro-Oeste, mas precedido por 2 unidades da
Região Norte e 2 unidades da Região Nordeste).
Rio Grande do Norte...................................................................................... 1,5%
Roraima ....................................................................................................... 1,4%
Paraíba ......................................................................................................... 1,3%
d) abaixo de 1%
Alagoas........................................................................................................... 0,9%
Bahia.............................................................................................................. 0.8%
Piauí............................................................................................................... 0,6%
Ceará.............................................................................................................. 0,6%
Sergipe........................................................................................................... 0,6%
Rondônia ........................................ ............................................................ 0,5%
Acre................................................................................................................ 0,5%
Amazonas....................................................................................................... 0,3%
Independente do que possa significar um baixo ou alto nível de atendimento, verifica-se
que, ainda neste caso, o estudo dos dados do censo é mais preciso do que o de coortes.
Como é praticamente nula a matrícula de ensino de 2º grau em estabelecimentos de zona
rural, infere-se um nível extremamente reduzido de escolarização; pelo censo, tem-se a
população que, residente na zona rural, completou seu 2º grau nas escolas urbanas.
Retornando-se à coorte que concluiu o 1 º grau na zona rural em 1980, ter-se-ia 0,8% -
ora, não no 1º, mas ja no 2º grau, esses 0,8% correspondem à Bahia, seguida apenas por 6
unidades da Federação, abaixo desse limiar.
5-A POPULAÇÃO DE 20 A 24 ANOS POR UNIDADES DA FEDERAÇÃO
A população de 20 a 24 anos é a que apresenta melhor perfil no que se refere ao ensino
de 1º grau, e, mais especificamente, às oportunidades educacionais.
Ordenar-se-ão, a seguir, as unidades da Federação pela média de anos de estudo da
população, e tentar-se-á assinalar o conjunto de características de cada uma. Tomar-se-á
como ponto crítico, ou problema principal, aquele em que apareça o maior percentual da
população estudada. No sentido de não tornar repetitiva a análise, as unidades foram
classificadas em 5 grupos.
Para o Brasil como um todo, a média é de 5,27 anos de estudo, ou seja, pouco mais que
a 5.ª série do 1º grau. Contudo, 16,9% não estudaram, ou não completaram a 1.ª série
(restando 15,6% de analfabetos); 1 7,1 % permaneceram entre 1 e 3 anos de estudo, 66,0%
concluíram o antigo primário, baixando para 31,1% os concluintes de 1º grau (Tabelas 7, 8, 9
e 10).
Na zona urbana, apenas 8,7% ficaram sem estudo ou com menos de 1 ano. Assim, a
não cobertura por parte das escolas foi reduzida. Contudo, 1 3,6% permaneceram na faixa de
1 e 3 anos de estudo. A conclusão do primário foi da ordem de 77,7%, e a conclusão do 1º
grau de 40,3%. O maior problema quantitativo desta área seria, portanto, garantir as séries
terminais do ensino de 1º grau.
Já na zona rural, 37,8% não possuem instrução ou não completaram um ano de estudo.
Restaram 33,7% de analfabetos. 0 principal problema reside em oferecer escola e garantir, ao
menos, a 1.ª série. Outros 29,2% se evadem após terem concluído entre a 1.ª e a 3ª séries
restando apenas 36,0% com 4 anos e mais. Assim, o segundo problema seria manter os
alunos, após vencer a 1ª série, garantindo-lhes, ao menos, o equivalente ao antigo ensino
primário.
Em resumo, no Brasil, o problema da zona urbana seria manter o percurso até as séries
terminais e o da zona rural, oferecer a 1 ? série, e, em seguida as 3 séries subseqüentes.
Contudo, se esses são os dados do País como um todo, tal não se verifica quando é
efetuado o desdobramento por unidades da Federação.
Grupo A
De certa forma, cinco unidades diferenciam-se por apresentarem um melhor perfil
educacional.
Colocando-as em ordem decrescente quanto a media de anos de estudo, no
grupo de 20 a 24 anos, tem-se:
Distrito Federal ............................................................................ 7,01 anos
Rio de Janeiro ............................................................................. 6,79 anos
São Paulo ................................................................................. 6,30 anos
Rio Grande do Sul .................................................................... 6,20 anos
Santa Catarina............................................................................. 5,77 anos
A média do Distrito Federal e do Rio de Janeiro está em torno de 7 anos de
estudo; São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em torno de 6.
Tomando-se uma subdivisão percentual para certos níveis de estudos, ter-se-ia,
no total:
Anos de Estudo (% sobre a população)
Unidades da
Federação
sem e menos
de 1 ano
4 anos e
mais
8 anos e
mais
Distrito Federal .......................... 49
,
7
46,0
37
,
9
36,3
34.1
6,6
6,8
6,5
5,2
5,3
81,2
80,8
78,9
83,3
81,2
Essas são as únicas unidades da Federação com menos de 10% de pessoas
sem instrução ou com menos de um ano de estudo (no caso, inclusive, menos de
7,0%).
Além disto, oscilam em torno de 80% de população com o antigo primário
completo. Nesses dois aspectos, seus valores estão muito próximos.
Já no que se refere a 1º grau completo, diferenciam-se, sendo que em seus
extremos, o Distrito Federal apresenta 49,7% (quase metade do conjunto) e Santa
Catarina 34,1% (pouco mais de um terço). A causa daqueles com 8 e mais anos de
estudo é a variável que influencia a média e a ordem dessas unidades.
Basicamente, pode-se afirmar que a população não escolarizada é extre-
mamente reduzida, e a maior parte da mesma (4 em 5 pessoas)conclui o antigo
primário.
O problema situar-se-ia em garantir as séries terminais do ensino de 1º grau,
após a conclusão da 4ª série.
Por área, tem-se:
Caso se observem apenas os aspectos de escolarização quase ocorre uma inversão de
ordem.
Na zona urbana, apenas Rio Grande do Sul e Santa Catarina apresentam menos de 5%
da população sem instrução ou menos de um ano de estudo, e são as únicas com mais de
85% com 4 anos e mais. Além disto, na zona rural, somente essas duas unidades têm menos
de 10% sem instrução e com menos de um ano de estudo, e mais de 70% da população com
4 anos e mais de estudo (74,5% em RS e 72,8% em SC - distantes de São Paulo, com 58,0%
da população rural com 4 e mais anos de estudo).
De qualquer forma, na zona urbana, nas cinco unidades, a situação é assemelhada,
Centrando-se o problema quantitativo em oferecer as séries terminais do ensino de 1º Grau.
Já na zona rural. Rio Grande do Sul e Santa Catarina têm maiores perdas, semelhantes
às da urbana - séries terminais. Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo ainda têm
limitantes, na zona rural, no que se refere à universalização das 4 primeiras séries, bem como,
ao menos no domínio da 1 ª série (1 em cada 8 em São Paulo, 1 em 5 no Distrito Federal e 1
em 4 pessoas da zona rural do Rio de Janeiro, ficaram sem estudo ou não completaram a 1ª
série).
Para se ter uma idéia da situação privilegiada dessas cinco unidades, o percentual de
concluintes do antigo primário na zona rural de Santa Catarina e Rio Grande do Sul é maior
que o da urbana de qualquer unidade da Região Nordeste. Mais que isto, as pessoas sem
instrução ou menos de um ano de estudo do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, ainda na
zona rural, representam uma taxa mais reduzida do que a encontrada na zona urbana das
Regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste (com exceção do Amapá e Roraima).
Por outro lado, as informações parecem muito consistentes. Contra a idéia esteriotipada
de que "a pessoa que somente assina o nome se declara alfabetizada", tem-se as seguintes
comparações:
Urbana Rural
Unidades
da Sem instru
ç
ão
A
nalfabetos Sem instru
ç
ão Analfa-
Federação
e menos de 1
ano (%)
(%)
e menos de 1 betos (%)
ano(%)
Santa Catarina ...........
3.5 3,9 8.2 8.9
Rio Grande do Sul . . 3
,
8 4.1 8
,
6 8
,
9
São Paulo................... 5,8 5,3 13,1 12,4
Distrito Federal .... 6
,
3 6
,
5 20.1 19
,
9
Rio de Janeiro........... 5,5 5,6
23.4 23,2
Embora os percentuais de analfabetos e daqueles que não estudaram ou não
completaram a 1." série se aproximem, note-se que, em Santa Catarina e no Rio Grande do
Sul, declarou-se analfabeto um pequeno grupo que completou a 1 * série.
GRUPO B
Por média de anos de estudo, o segundo grupo assim se posiciona:
Espírito Santo........................................................................................... 5,53 anos
Amapá .................................................................................................... 5,28 anos
Minas Gerais ............................................................................................ 5.14 anos
Paraná ................................................................................................... 5,14 anos
Embora variando entre 5 e 5,5 anos de estudo (e, em média dessa natureza, meio ano é
altamente significativo), essas quatro unidades têm mais características em comum do que
diferenciadas, quando comparadas com as demais: além disto, as médias de anos de estudo
dessa população aproximam-se da brasileira (5.27 anos).
Anos de Estudo (% sobre a população)
Unidades
da
Federação
Sem instrução e
menos de 1 ano
4
anos e
mais
8 anos e
mais
33,0
Ama
p
á ............................................. 31
,
8
27.5
27,5
12,8
15,6
13,2
12,1
70,6
67,6
67,1
65,6
Nessas unidades, aumenta o percentual daqueles sem instrução, com menos de 1 ano
de estudo; caindo os com 4 anos e mais e com 8 anos e mais, em relação ao primeiro grupo.
Por outro lado, situam-se melhor, nesses indicadores, do que as unidades que virão a seguir.
Como um todo, apresentam 1 pessoa entre cada 6 a 8, do conjunto de 20 a 24 anos, que
não estudou ou não completou a 1ª série. Aproximadamente 2 em cada 3 concluíram o antigo
primário, e 3 em cada 10, o 1º grau.
Não constituem, porém, um grupo homogêneo, como não o foi o primeiro.
Veja-se o grupo por situação de domicílio:
Urbano (%) Rural (%)
Unidades
da
Federação
sem e menos
de 1 ano
4 anos
e mais
8 anos
e mais
sem e menos
de 1 ano
4 anos
e mais
8 anos
e mais
Esp. Santo ... .
7,3
6.3
6.8
7.0
80.1
81.7
78.5
77.4
43.9
43,0
36,0
40.0
24,2
30.6
29.0
20.2
51.3
44,7
38.5
46,9
10,2
13,2
6,0
7.6
Na zona urbana, giram em torno de 6,5% as pessoas sem instrução ou com menos de
um ano de estudo; seus concluintes do antigo primário, em torno de 80%. Há certa
diferenciação entre os concluintes do 1º grau (entre 43,9%, no Espírito Santo e 36,0% em
Minas Gerais).
Na zona rural, acentuam-se as distinções, qualquer que seja o indicador. Assim, se o
percentual de concluintes do primário é muito próximo entre Amapá e Paraná
(respectivamente 44,7% e 46,9%), naquele há uma taxa maior dos que não estudaram
(30,6%, ou 3 em cada 10) do que no segundo (20,2%, ou 2 em cada 10) -já os concluintes de
1º grau no Amapá representam bem mais do que no Paraná (13,2% para 7,6%).
Com estes dois primeiros grupos (A e B), completam-se as Regiões Sudeste e Sul. e
aparecem duas unidades de outras regiões, (Distrito Federal, da Centro-Oeste, e Amapá, do
Norte).
Grupo C
Dentro de um critério, talvez exageradamente amplo, agregam-se, neste grupo, as
unidades em que a população de 20 a 24 anos apresenta média entre 4 e 5 anos de estudo:
Goiás.............................................................................................................. 4,83 anos
Mato Grosso do Sul .................................................................................... 4,80 anos
Roraima ...................................................................................................... 4,75 anos
Pará ............................................................................................................... 4,50 anos
Amazonas...................................................................................................... 4,48 anos
Pernambuco .................................................................................................. 4,47 anos
Mato Grosso .................................................................................................. 4,25 anos
Rio Grande do Norte ...................................................................................... 4,14 anos
Percentualmente, tem-se:
Anos de Estudo (% sobre a população)
Unidades da
Federação
Sem instrução e
menos de 1 ano
4 anos e
mais
8 anos e
mais
26,2
24
,
8
26
,
4
Par
á
................................................... 25
,
6
24
,
9
27
,
0
21
,
4
23
,
6
17,7
16,2
20,5
21,5
25,0
29,8
23,0
31,0
61,3
61,0
61.7
54,6
54,3
53.9
54.1
51.7
Conforme o ângulo adotado, examinadas as situações extremas, as unidades se
difereciam acentuadamente.
Assim, ficaram sem estudar ou completar a 1ª série 16,2%, em Mato Grosso do Sul
(permanecendo 14,2% analfabetos), e 31,0% no Rio Grande do Norte (restando
30,4% de analfabetos). Roraima apresenta o maior percentual de concluintes de
primário (61.7%), e o menor encontra-se no Rio Grande do Norte (51,7%). Já em
concluintes do 1º grau. Pernambuco alcança 27,0% e Roraima conta com 26,4%.
Segmentando-se por zonas, a situação é a seguinte:
Anos de Estudo (% sobre a população)
Na zona urbana, exceto em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, menos de 15% não
estudaram ou não completaram a 1ª série. Mais de dois terços, e até três quartos (RN, 67,3%;
PA, 76,6%) completaram o primário. De certa forma, para todos, a maior ênfase quantitativa
deveria voltar-se para as séries terminais do 1º grau.
Na zona rural, as unidades em referência mostram-se acentuadamente distintas.
Enquanto em Mato Grosso do Sul 29,4% não estudaram ou não completaram a 1ª série, em
três unidades esse percentual se eleva a mais de 50,0% (AM, 53,4%; RN, 54,6%; PE, 56.2%).
Assim. Mato Grosso do Sul pode preocuparse, simultaneamente, com a oferta efetiva da 1ª
série e com a garantia da conclusão do antigo primário (já que apenas 38,5% contam com 4 e
mais anos de estudo). Já Amazonas, Rio Grande do Norte e Pernambuco têm diante de si o
problema da 1ª série, não vencida por mais da metade dos habitantes do meio rural (restando
47,3% analfabetos no Amazonas, 50.3% no Rio Grande do Norte e 52,0% em Pernambuco).
Por outro lado, enquanto o Pará possui 8,0% de sua população rural que concluiu o 1º grau (8
anos e mais), no Amazonas esse percentual cai a 2,2%.
Grupo D
Este grupo abrange todas as unidades em que a população de 20 e 24 anos apresentou
média entre 3 e 4 anos de estudo, ou seja, em média não chegam a contar com o antigo
curso primário completo.
Por ordem decrescente, tem-se as seguintes médias:
Paraíba ......................................................................................................... 3,91 anos
Sergipe ........................................................................................................... 3,86 anos
Rondônia ...................................................................................... 3,72 anos
Ceará................................................................................................ 3,67 anos
Bahia................................................................................................ 3,53 anos
Piauí................................................................................................. 3,21 anos
Alagoas............................................................................................. 3,16 anos
Maranhão......................................................................................... 3,07 anos
Abrange este grupo todas as unidades da Região Nordeste, exceto Per
nambuco e Rio Grande do Norte (que, aliás, têm características bastantes comuns
com as aqui analisadas), e apenas aparece uma da Região Norte: Rondônia. Ver-se-á,
inclusive, que as características de Rondônia distinguem-se das unidades do
Nordeste. ,
Isolando-se os percentuais daqueles sem instrução e menos de 1 ano de
estudo, dos com 4 e mais e dos com 8 e mais anos tem-se:
Anos de Estudo (% sobre a população)
Unidades Sem e menos 4 anos 8 anos
da de 1 ano e mais e mais
Federação
Paraíba ............................................... 35,5 45,5 22,9
Sergipe ............................................... 35,6 45.6 22,9
Rondônia............................................... 22,9 49.0 14,5
Ceará ..................................................... 36,3 43,0 21.0
Bahia...................................................... 38,6 41,7 20.4
Piauí...................................................... 42,7 37,8 18.8
Alagoas ................................................. 45.9 37,6 18.0
Maranhão ........................................... 42,2 35.6 16,7
Rondônia ficou com um resíduo, sem ao menos completar 1 ano de estudo, na
ordem de 22,9% (restando 21,2% da população 20 a 24 anos analfabeta).
Já nas unidades da Região Nordeste, no mínimo 35,5% (PB) e, no máximo,
45,9% (AL) não estudaram ou não completaram a 1 ? série.
Nessas últimas unidades, portanto, o problema maior, indiscutivelmente, é o
de oferecer oportunidade de conclusão da 1.ª série.
Diversamente dos grupos vistos anteriormente, neste nenhuma unidade
alcança ao menos 50% de concluintes do antigo ensino primário. 0 segundo
problema seria garantir, no mínimo, as 4 primeiras séries de ensino de 1º grau.
Por zonas urbana e rural, tem-se:
Anos de Estudo (% sobre a população)
Unidades
da
Federação
Sem e menos
de 1 ano
4 anos
e mais
8
anos
e mais
Sem e menos
de 1 ano
4 anos
e mais
8 anos
e mais
PB
.....................
4,6
SE ......................
3
,
3
RO
.......................
3,0
CE ...................... 2
,
4
B
A
.......................
2
,
8
PI.........................
3.0
AL
.....................
2,9
M
A
......................
6
,
9
21,6
19,0
12,0
19,4
18,3
18,3
25,9
17,6
62,9
64,1
67,7
63,2
65,2
64,5
58,3
65,8
36,2
35,7
26.4
34.0
35,1
36,7
31,5
36,5
54,5
61,0
33,4
60,7
62,8
64,2
68,4
54,3
21,5
17.2
31.0
13,9
13,6
14,4
14,3
20,8
Na zona urbana, novamente sente-se a diferença de Rondônia em relação às
demais unidades deste grupo- deixou menor contingente sem nenhuma cobertura,
apresentou maior taxa de conclusão do primário: sua inclusão neste grupo deve-se
ao fato de ter apresentado menor percentual de concluintes de 1º grau. Em outras
palavras, Rondônia deixou menos pessoas sem estudo, mas, em compensação,
ofereceu menores oportunidades e conclusão do 1º grau.
Os Estados da Região Nordeste deixaram de dar cobertura à população urbana,
no sentido de garantir-lhes, ao menos, a 1ª série. Privilegiaram, no entanto, um
certo contingente, levando-os até a conclusão do ensino de 1º grau.
Compare-se para esse efeito, Minas Gerais com três unidades, Paraíba, Piauí e
Maranhão, somente na zona urbana.
Unidades da Federação (%sobre a população urbana)
Anos de Estudo
MG PB PI MA
Sem e menos de 1 ano . ..
17,6
65
,
8
36,5
6,8
78,5
36,0
21.6
67,2
36,2
18,3
64,5
36,7
A média de anos de estudo da população de 20 a 24 anos, é de 5,14 anos em
Minas Gerais, para 3,91 da Paraíba, 3,21 do Piauí e 3,07 do Maranhão, tomada,
cumulativamente, as populações urbana e rural.
Mas, na zona urbana, Minas Gerais deixou um baixo percentual sem concluir a
1ª série: apenas 6,8% (com um total de 7,5% de analfabetos dessa população). Já
as três outras unidades deixaram entre 21,6% e 17,6% sem oportunidade de
concluir (ou freqüentar) a 1ª série. Por outro lado, em detrimento da oferta das 4
primeiras séries, essas unidades do Nordeste, ainda na zona urbana, apresentam
percentual discretamente maior do que Minas Gerais, em concluintes do 1? grau.
Na zona rural, todas as unidades do Nordeste apresentam mais de 50% que não
estudaram ou não concluíram a 1ª série (o menor percentual é do Maranhão 54,3%),
chegando a ultrapassar 60% (CE, SE, BA, PI e AL), sendo que Alagoas alcança 68,4%.
Sem dúvida, na zona rural do Nordeste o problema é o mais sério do País, no sentido de
que mais da metade não chega a completar a série inicial.
Grupo E
Com média inferior a 3 anos de estudo, na faixa etária de 20 a 24 anos, somente se
encontra o Acre, com 2,97 anos.
No total, 46,3% da população não completou 1 ano de estudo, percentual mais elevado
do País; 39,0% contavam com 4 e mais anos de estudo (apenas melhor que PI, AL MA) e só
1 5,4% concluíram o 1 ? grau (apenas melhor que RO).
Na zona urbana, 16,3% não estudaram ou não completaram a 1ª série; 68,7% contavam
com 4 e mais anos de estudo (percentuais mais elevados do que qualquer unidade da Região
Nordeste, exceto Pernambuco), mas só 30,3% concluíram o 1º grau (somente melhor que
Rondônia).
Assim, na zona rural é que se agrava a situação do Acre: 73,0% não estudaram ou não
concluíram a 1.ª série, e apenas 12,6% contavam com 4 anos e mais de estudo, piores taxas
do País.
Apresenta, ainda, 2,3% de concluintes de 1º grau (8 anos e mais), superior, apenas, ao
do Amazonas com 2,2%.
6 - Síntese Conclusiva
O presente estudo pretende, basicamente, sugerir a introdução de novas técnicas, bem
como o aprimoramento das já existentes, com vistas à identificação mais precisa da
problemática educacional brasileira.
6.1-Em primeiro lugar, os censos parecem ser bem mais consistentes, para conhecimento do
nível de instrução da população, do que a análise de coortes.
Assim, a comparação dos alunos da 8.
8
série, em 1 970, em relação à população de 15
anos, à época, permitiria inferir que os concluintes do ensino de primeiro grau estariam em
torno de 30,3%. Dez anos mais tarde, em 1980, a mesma população já com 25 anos de idade,
apresentava um valor em torno de 29,8% - para todos os fins, taxas idênticas. Já o estudo da
coorte 1963-70 leva à afirmação de que, de 100 que entraram na 1ª série em 1963, apenas 10
teriam chegado à 8ª, ou seja, que os concluintes seriam na ordem de 10,0%.
Desta forma, é possível inferir que as probabilidades do universo, com 15 anos de idade
em 1980, concluir o ensino de 1º grau, eram de 42,3% (sendo que 1 7,7% até aquele ano de
1980, e 24,6% nos anos subseqüentes). O exame de coortes preveria apenas 18% como total
de concluintes de 1.° grau em 1980.
0 estudo de coortes, subestima, fortemente, o contingente que concluiu o 1º grau
(tópicos 2 e 3), ao menos como essa técnica de estudo tem sido utilizada.
6.2-A análise do grupo de 20 a 24 anos permite inferir os resultados obtidos pelos sistemas
educacionais, no que se refere ao ensino de 1º grau.
Não apenas permite identificar pontos críticos (tópico 4), como a visualização dos
resultados de cada unidade da Federação (tópico 5).
Ao verificar-se a situação da população de 20 a 24 anos, tem-se, de certa forma, "o
produto final" do ensino de 1? grau, já que apenas 4,8% da matrícula desse grau de ensino é
composta por pessoas de 20 anos e mais (já o grupo de 1 5 a 19, com 1 7,5% dos estudantes
de 1º grau ocultaria resultados, pois, com 1 5 e mais anos de idade chegar-se-ia a 22,3% dos
estudantes, ou seja, mais de um quinto da matrícula).
6.3. - Propositalmente, omitiu-se o problema das migrações internas. Como o País não é
receptor nem doador de migrantes, o total '"Brasil" é extremamente preciso.
As migrações internas forçam a uma análise mais cuidadosa.
Embora possa ser feita, não caberia nos limites do presente estudo, de vez que ocuparia
dimensões vultosas.
Cabe, porém, ao menos uma exemplificação, no caso, o Distrito Federal, em 1980.
De 1 176 935 como população residente, havia 476 770 que não eram naturais do
Distrito Federal e que haviam migrado há menos de 10 anos. Destes, identificam-se 466 576
pela unidade da Federação em que residiam antes (1 192 eram do Brasil, sem especificação;
5 546 do exterior e 3 456 sem declaração). E, do total de migrantes, quase 40% haviam
chegado nos últimos 3 anos.
Por regiões, os migrantes dos 10 anos anteriores ao censo eram, pela ordem, 42,4% do
Nordeste, 19,5% do Centro-Oeste, 2,2% do Norte e 16,3% de Minas Gerais - áreas em que o
perfil educacional é significativamente mais baixo do que o Distrito Federal. De sistemas
educacionais não tão distantes do Distrito Federal, 16,5% eram do Rio de Janeiro, São Paulo
e Espírito Santo, e 3,0% da Região Sul.
Assim, aproximadamente 80% dos migrantes vinham de unidades com sistemas de
ensino bem menos maduros do que o do Distrito Federal, e 20% de sistemas com indicadores
educacionais mais aproximados.
Na faixa de 20 a 24 anos, que foi analisada nos tópicos 4 e 5, para 134 234 residentes,
83 475 tinham chegado ao Distrito Federal nos últimos dez anos -62,2%.
Em outra apresentação, do grupo que foi analisado (20 a 24 anos), tem-se:
a) 62,2% tinham chegado após o censo de 1 970 (quando sua idade era de 10 a 14
anos);
b) 40% desses 62,2%, ou 24,88% do total de 20 a 24 anos em 1980 haviam chegado
nos últimos 3 anos, ou seja, quando já estavam com 1 7 a 21 anos (já em proporção
minoritária na matrícula do ensino de 1º grau).
c) 80% desses 62,2%, ou 49,76% do total dos habitantes de 20 a 24 anos em 1980,
provinham de sistemas educacionais consideravelmente menos desenvolvidos do que o do
Distrito Federal.
Isto posto, poder-se-ia alegar que, embora mais de 60% tenham chegado nos últimos 10
anos, e mesmo 25% apenas no último triênio, e que 80% dos migrantes, ou 50% da
população de 20 a 24, em 1980, tenham vindo de sistemas educacionais bem menos
desenvolvidos - mesmo assim - restaria a possibilidade desses migrantes de áreas com
indicadores educacionais mais baixos do que os do Distrito Federal não serem representativos
dos Estados de origem, e terem um padrão educacional similar aos do Distrito Federal.
Ocorre que o Distrito Federal possui 8 Regiões Administrativas, das quais uma
é Brasília.
A Região Brasília, em 1980, contava com 34,6% da população total, e as outras
7 Regiões, 65,4%.
A Região Brasília, contudo, pelo mesmo censo, abrangia 64,2% da renda -
restando 35,8% para as outras sete.
A média de anos de estudo da população economicamente ocupada (e, neste
caso, não de toda a população, por um lado, e, por outro, abrangendo os habitantes
com renda, a partir de 10 anos de idade) era de 6,4 anos, na Região Brasília - a
média das outras regiões era de 3,1 anos, pouco menos da metade.
Assim, pela localidade - Brasília, em paralelo com as demais regiões - pode-se
inferir o perfil dos migrantes. Brasília, com 34,6% da população, tinha 64,2% da
renda e média de 6,4 anos de estudo na PEA.
Na Região Brasília encontravam-se 88,0% dos migrantes do Rio Grande do Sul,
80,9% do Rio de Janeiro e 61,4% dos provenientes de São Paulo, influênciando
assim a sua média.
Já Minas Gerais estava pouco acima da média - se 34,6% da população vivia na
Região Brasília, os migrantes dessa unidade ali residiam na ordem de 37,0%.
Por outro lado, as unidades do Nordeste não estavam distribuídas na mesma
proporção - os migrantes do Nordeste participavam em menos de 34,6% na
população da Região Brasília. Os da Paraíba, 21,4%; Piauí, 24,7%; Ceará, 28,8%;
Rio Grande do Norte, 30,4%.
Mesmo de Goiás, unidade vizinha do Distrito Federal, 28,8% de seus
migrantes estavam na Região Brasília, e 71,2% nas outras sete.
Pela localização dos migrantes, tem-se que aqueles vindos de unidades com
sistemas educacionais mais desenvolvidos estão desproporcionalmente con-
centrados na Região Brasília, de melhor nível de instrução e de renda.
Os vindos de unidades com sistemas educacionais menos desenvolvidos
tiveram localização diferente - encontraram-se desproporcionalmente nas sete
regiões do Distrito Federal com perfil educacional e de renda mais baixos.
Pode-se afirmar, pois, que o Distrito Federal teve seu percentual de concluintes
de 1º grau, na faixa de 20 a 24 anos, em 1980, reduzido, em relação à probabilidade
de conclusão sobre a população em 1970, pela chegada de forte contigente de
migrantes na década de 1970 a 1980.
De fato, pela análise do censo de 1970, a taxa de concluintes do ensino de 1º
grau, na faixa de 10 a 14 anos, estaria próxima a 80,0%, para a população de 20 a 24
anos, em 1980. Embora com o mais alto percentual de pessoas com oito e mais
anos de estudo, em 1980 o Distrito Federal apresentou apenas 49,6%.
6.4. - Em função das migrações, o simples estudo dos anos de estudo da
população de 20 a 24 anos fica parcialmente prejudicado.
Se os indicadores do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo são quase
todos os melhores do País, devido às migrações, esses indicadores ficaram
diluídos, ou seja, foram prejudicados. Além de atender sua clientela natal,
receberam pessoas com escolaridade mais baixa, e, mesmo assim puderam
absorvê-los parcialmente nos seus sistemas, e manter suas posições em relação às
outras unidades.
Já Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com pouca movimentação de
emigrantes e imigrantes, refletem, com bastante precisão o ocorrido na década de
1970-1980.
E arriscado afirmar-se qualquer tendência nas unidades da Região Nordeste -
não se possuem dados disponíveis sobre aqueles que saíram para outras Regiões.
Seria absolutamente temerário dizer-se que o perfil educacional melhorou - ou
piorou - com a saída de uma certa parcela de sua população.
Por outro lado, na década 1970-80, o Paraná contribuiu com aproximadamente
20% da população total encontrada em Rondônia em 1980.
E provável que os dados encontrados no último censo, nessa unidade,
tenham sido influenciados para melhor, pela participação do grupo de imigrantes
paranaenses.
De qualquer forma, parece que a variável imigração é relevante para análise dos
sistemas de ensino, e do desempenho dos mesmos.
6.5- Seria inútil, posto que repetitivo, retornar à matéria abordada nos tópicos 4 e 5,
ou seja, os pontos de estrangulamento do ensino de 1 ? grau e a situação, por
unidade da Federação, da população de 20 a 24 anos.
Cabem, contudo, duas observações finais.
Tem-se unidades, como Distrito Federal e Rio de Janeiro, em que a média de
anos de estudo é de 7 anos; já Ceará, Bahia e Piauí contam com metade dessa
média, em torno de 3,5 anos (e Maranhão e Acre em torno de 3). E extremamente
elevada essa diferenciação.
Porém, qualquer que seja a unidade da Federação, há uma forte distinção entre
as zonas urbana e rural, em detrimento desta última.
Não foi possível desdobrar a situação por microrregiões de cada unidade, mas,
certamente, haverá fortes irregularidades no perfil educacional.
Exemplificando o caso do Distrito Federal, não no grupo de 20 a 24 anos, mas
considerando toda a população economicamente ocupada, a média de anos é de
7,6 na Asa Sul de Brasília, para 2,6 na Ceilândia - proporção de quase 3 para 1. Na
Asa Sul, a média de anos de estudo dos homens é de 8,7% anos, para 6,9 anos das
mulheres: os homens apresentam 26% a mais de instrução.
Assim, como os dados do Brasil dão uma idéia da situação geral, o
desdobramento por unidades mostra a heterogeneidade existente.
Para fins operacionais, somente o estudo analítico de cada unidade permitiria
definir estratégias eficazes.
No tópico 5, sobre o grupo composto por Distrito Federal, Rio de Janeiro, São
Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, afirmou-se que "na zona urbana, nas
cinco unidades, a situação é assemelhada, Centrando-se o problema quantitativo
em oferecer as séries terminais do ensino de 1º grau"-o que é correto, supondo-se
que as unidades fossem homogêneas.
Na realidade, a menor dessas unidades em superfície e com menos habitantes,
o Distrito Federal, tem, na Asa Sul, perto de 69,0% de concluintes de 1º grau,
enquanto nas cidades-satélites de Ceilândia, Planaltina e Brazlândia, limita-se a
21,0% esse percentual. Com 4 e mais anos de estudo há 88,0% da população da
Asa Sul, e, na Ceilândia, o percentual é de 54,0%. Dentro da mesma unidade,
somente nas áreas urbanas, há situações diferentes, que exigem, obrigatoriamente,
tratamentos distintos.
0 panorama apresentado nos tópicos 4 e 5 é, pois, uma aproximação grosseira
para a problemática subjacente de cada sistema.
6.6-A última observação é a de dúvida.
Sabe-se que prioridade não significa exclusividade.
Mas, quais seriam as prioridades dentro de cada sistema? Quais os indicadores mais
representativos para definir políticas?
Pode-se colocar como prioridade um, a erradicação do analfabetismo? Neste caso, até
atingir qual percentual? Parece, por exemplo, que a zona urbana de Santa Catarina, com
apenas 3,5% de pessoas de 20 a 24 anos sem instrução, já não necessita preocupar-se com
este aspecto. Também parece que os 26,9% de pessoas sem instrução e com menos de um
ano de estudo é problema altamente prioritário. Entre limites tão amplos, qual a taxa que
levaria a se esboçarem novas estratégias: 10, 15 e 20%?
Supondo que se vencesse este obstáculo (o contingente sem instrução), até que taxa
deve-se almejar oferecer 4 e mais anos de estudo? Por certo bem mais elevada do que os
35,6% do Maranhão (urbano e rural); contudo, quanto mais, dos 83,3% do Rio Grande do Sul?
Para se terem pessoas com 8 e mais anos de estudo, será necessário percorrer, antes,
as sete séries iniciais. Nenhuma unidade alcançou 50% de concluintes de 1? grau. Qual a
meta a ser estipulada?
Além disto, tudo leva a crer que, a ser estabelecida a meta, esta deverá desdobrar-se em
dois níveis - um para o rural, outro para o urbano.
Tão distante se encontra a realidade do texto constitucional que obriga e garante 8 anos
de estudo para toda a população brasileira, que parece conveniente escalonar as prioridades
e metas.
Entre o texto legal e o Brasil de fato, o abismo é tão profundo que apenas repetir a lei
significa nada fazer.
Sugere-se, pois, reuniões de trabalho para acurar o diagnóstico e refletir sobre políticas,
metas e prioridades. 0 ponto de partida seria a consciência de que há necessidade de muito
tempo, muitos recursos financeiros e muito trabalho - e, mais que isto, a consciência de que é
necessário dar os primeiros passos, em vez de apenas lamuriar-se da longa e difícil
caminhada que existe pela frente.
Fonte: Censo Demo
g
ráfico - 1980
,
IBGE.
TABELA 7
DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DE 20 A 24 ANOS, POR ANOS DE ESTUDO.
SEGUNDO AS UNIDADES DA FEDERA
Ç
ÃO
,
URBANA E RURAL
,
1980.
TABELA 8 POPULAÇ
Ã
O DE 20 A 24
ANOS, NOS ANOS DE ESTUDO. SEGUNDO AS UNIDADES DA
FEDERA
Ç
ÃO
,
BRASIL
,
1980
Fonte: Censo Demográfico
-
1980. IBGE.
Fonte: Censo Demo
g
ráfico - 1980. IBGE.
TABELA 9
POPULAÇÃO URBANA. DE 20 A 24 ANOS, POR ANOS DE ESTUDO.
SEGUNDO AS UNIDADES DA FEDERA
Ç
ÃO
,
BRASIL 1980
TABELA 10
POPULAÇÃO RURAL DE 20 A 24 ANOS, POR ANOS DE ESTUDO.
SEGUNDO AS UNIDADES DA FEDERA
Ç
ÃO
,
BRASIL. 1980
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