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PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Fernando Henrique Cardoso
MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
Paulo Renato Souza
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Luciano Oliva Patrício
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Marilene Ribeiro dos Santos
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
Secretaria de Educação Especial
Diretrizes Gerais para o
Atendimento Educacional
aos Alunos Portadores
de Altas Habilidades/
Superdotação e Talentos
Educação Especial
Um Direito Assegurado
MEC/UNESCO
Brasil. Secretaria de Educação Especial
Diretrizes gerais para o atendimento educa-
cional aos alunos portadores de altas habilida-
des: superdotaçào e talentos / Ministério da Edu-
cação e do Desporto. - Brasilia: MEC/SEESP,
1995.
50p. (Série Diretrizes; 10)
1. Educação Especial - superdotados.
2. Educação especial - bem dotados.
3. Diretrizes da Educação. I. título
CDU: 376-545
Esta publicação foi realizada
dentro do Acordo MEC/UNESCO
SUMÁRIO
I - Introdução 5
II - Fundamentos legais 7
III - Conceituação de altas habilidades/superdotação e
talento 13
IV - O processo de identificação 17
V - Mecanismos efetivos para assegurar a implementação do
atendimento 21
VI - O atendimento educacional e suas vantagens 25
VII - Linhas de orientação pedagógica 27
VIII - Capacitação e desenvolvimento de recursos humanos 33
IX - Importância do desenvolvimento de estudos e pesquisas e
da implantação de uma politica de documentação e
divulgação do conhecimento produzido 39
X - Estratégias e sugestões para os Conselhos Nacional,
Estaduais e Municipais de Educação 43
XI - Bibliografia 45
I - INTRODUÇÃO
piciadas a esses educandos compatibiliza-se com a atual política
governamental, voltada para o fortalecimento dos sistemas estadu-
ais e municipais de ensino, consideradas as peculiaridades locais e
regionais.
Impôe-se, assim, uma ação articulada entre órgãos públicos e
particulares, com vistas a aprimorar a prática do planejamento e da
administração e a promover a adequada qualificação dos recursos
humanos. Deve-se, igualmente, buscar a incorporação de novas so-
luções técnicas e de metodologias alternativas de avaliação e diag-
nóstico, incentivar a participação sociocultural desse educando e
patrocinar programas sistemáticos de informação à família e à co-
munidade em geral.
II-FUNDAMENTOS LEGAIS
cuidado dedicado ao atendimento à pessoa portadora de
altas habilidades/superdotada ou talentosa pauta-se no res-
peito à dignidade do ser humano e ao seu direito ao
pleno desenvolvimento. Esse direito é sinalizado hoje por uma cons-
ciência critica nacional e internacional, consolidada nos princípios
e recomendações dos compromissos definidos em nivel nacional e
em convenções, acordos, e declarações internacionais dos quais o
Brasil é signatário.
Nessas proposições está implícita a necessidade da elevação
do nivel de qualidade de vida pessoal, social, nacional e mundial,
bem como o desenvolvimento pleno das potencialidades individu-
ais. Para isso, faz-se necessária a construção sistemática de níveis e
tipos mais adiantados de educação e de capacitação numa estrutura
de aprendizagem efetiva. Desse modo, viabiliza-se a transmissão
permanente de conhecimentos úteis, de habilidades de raciocínio,
de aptidões, de atitudes e valores. Ao reconhecer esses princípios e
recomendações, o Brasil assumiu compromissos com a definição de
uma política pública na área educacional para dez anos pelo menos.
Só assim evitar-se-ão descontinuidades administrativas e oferecer-
se-á um programa de ação mais consistente.
O atendimento à pessoa com altas habilidades/superdotados
e talentosos respalda-se:
1. Em princípios baseados na Declaração Universal dos Direitos
do Homem
Todo ser humano é elemento valioso qualquer que seja a ida-
de, sexo. idade mental, condições emocionais e antecedentes cultu-
rais que possui, ou grupo étnico, nível social e credo a que pertença.
Seu valor é inerente à natureza do homem e as potencialidades que
traz em si.
Todo ser humano, em todas as suas dimensões, é o centro e o
foco de qualquer movimento para sua promoção. Principio esse que
exige uma ação integrada de responsabilidade e de realiza-
ções pluridimensionais.
II-FUNDAMENTOS LEGAIS
Todo ser humano tem direito de reivindicar condições apro-
priadas de vida, aprendizagem e ação, de desfrutar de convivência
condigna e de aproveitar das experiências que lhe são oferecidas
para desempenhar-se como pessoa e como membro atuante de uma
comunidade.
2. Na Convenção sobre os Direitos da Criança
(Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas - 20/11/89)
Artigo 2°. "Os Estados Partes respeitarão os direitos enunci-
ados na presente Convenção e assegurarão sua aplicação a cada cri-
ança sujeita à sua jurisdição, sem distinção alguma, independente-
mente de raça, cor, sexo, idioma, crença, opinião política ou de ou-
tra índole, origem nacional, étnica ou social, posição económica,
deficiências físicas, nascimento ou qualquer outra condição da cri-
ança, de seus pais ou de seus representantes legais."
3. Na Constituição da República Federativa do Brasil (outubro/
1988)
Artigo 205. "A educação, direito de todos e dever do Estado
e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da
sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo
para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."
Artigo 208. "O dever do Estado com a educação será efetiva-
do mediante a garantia de:
V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e
da criação artística, segundo a capacidade de cada um."
Artigo 218. "O Estado promoverá e incentivará o desenvol-
vimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas.
§ 5
o
É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular
parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento
ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica."
II-FUNDAMENTOS LEGAIS
4. Na Lei de Diretrízes e Bases da Educação Nacional (Lei 5.692/71)
Artigo 9
o
. "Os alunos que apresentem deficiências físicas ou
mentais, os que se encontrem em atraso considerável quanto à idade
regular de matricula e os superdotados deverão receber tratamento
especial, de acordo com as normas fixadas pelos competentes Con-
selhos de Educação."
5. No Estatuto da Criança e do Adolescente.
Artigo 53. "A criança e o adolescente têm direito à educa-
ção, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para
o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho."
Artigo 54. "É dever ao Estado assegurar à criança e ao ado-
lescente:
V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e
da criação artística, segundo a capacidade de cada um."
6. Em Pareceres do Conselho Federal de Educação.
• Parecer n" 255/72 de 09/03/72
(Documenta 136, março 1972)
Destaca que o progresso do estudante deve atender a ritmo
próprio de aprendizagem e a diversos interesses e aptidões. A fre-
quência deverá ser "dispensável ante a evidência de aproveitamento
excepcional". Reconhece "ai unos que revelam especial talento", bem
como defende a não existência de barreiras entre séries, ou seja, ano
letivo independente de ano civil para que o progresso do estudante
superdotado possa ser mais veloz, eliminando qualquer perda de tem-
po.
• Parecer n" 436/72 de 09/05/72
(Documenta 138, maio 1972)
Admite matrícula condicional de aluno superdotado em cur-
so superior, com prazo de até dois anos para apresentação de prova
II - FUNDAMENTOS LEGAIS
conclusão do ensino de segundo grau, desde que reconhecida sua
superdotação antes da inscrição no vestibular.
• Parecer n° 681/73 de
(Documenta 150, item 3.7, maio 1973)
"Oportunamente este Conselho fixará o conceito e as
formas de apurar o superdotado, a partir do que baixariam os
Conselhos de Educação, as normas sobre a matéria para os
seus sistemas estaduais de ensino.
w
• Parecer n°. 711/87 de 02/09/87
(Documenta 321, setembro 1987)
Estabelece Ações de Atendimento ao Superdotado, propon-
do:
1. Conceito e formas de apurar a superdotação;
2. Descentralização de competência para declarar a super-
dotação;
3. Procedimentos de identificação;
4. Modalidades de atendimento;
5. Formação de recursos humanos;
6. Estudos e pesquisas;
7. Constituição da Coordenadoria Nacional;
8. Envolvimento das Secretarias e dos Conselhos de Educa-
ção, e
9. Participação da Família, Escola, Empresa e Comunidade,
e enuncia os princípios norteadores da Educação Especial: partici-
pação, integração, normalização, interiorização e simplificação.
7. Portaria do Ministério da Educação
A Portaria CENESP/MEC n° 69, de 28/08/86, no que se refe-
re ao superdotado, expressa sua definição e caracterização no artigo
3
o
:
II - FUNDAMENTOS LEGAIS
"Superdotados: educandos que apresentam notável desempe-
nho e/ou elevada potencialidade nos seguintes aspectos, isolados ou
combinados: capacidade intelectual, aptidão académica, pensamen-
to criador, capacidade de liderança, talento especial para artes, habi-
lidades psicomotoras, necessitando atendimento educacional
especializado".
8. Na Declaração Mundial "Educação para Todos" (da qual o
Brasil é signatário), resultante da Conferência Mundial sobre
Educação Para Todos, realizado em Jomtien, na Tailândia em
1990.
Artigo I
o
, item 1 - "Cada pessoa, - criança, jovem ou
adulto - deve estar em condições de aproveitar as oportunida-
des educativas voltadas para satisfazer suas necessidades
básicas de aprendizagem. Essas necessidades compreendem
tanto os instrumentos essenciais para a aprendizagem (como
a leitura e a escrita, a expressão oral, o cálculo e a solução de
problemas), quanto os conteúdos básicos de aprendizagem
(como conhecimentos, habilidades, valores e atitudes) neces-
sários para que os seres humanos possam sobreviver, desen-
volver plenamente suas potencialidades, viver e trabalhar com
dignidade, participar plenamente do desenvolvimento, melho-
rar a qualidade de vida. tomar decisões fundamentais e conti-
nuar aprendendo. A amplitude das necessidades básicas de
aprendizagem e a maneira de satisfazê-las variam segundo
cada pais e cada cultura e, inevitavelmente, mudam com o
decorrer do tempo."
9. Na Declaração da Nova Delhi de 1993 (cf. Item 3.5).
Em todas as ações, em nível nacional e em todos os níveis,
atribui-se a mais alta prioridade ao desenvolvimento humano, asse-
gurando que uma parcela crescente dos recursos nacionais e comu-
nitários seja canalizada à educação básica e que seja aprimorado o
II - FUNDAMENTOS LEGAIS
gerenciamento dos recursos educacionais disponíveis.
10. Plano Decenal de Educação para Todos (1993-2003) - MEC.
"Nova Deliu confígura-se como uni compromisso, internaci-
onal por um lado, na medida em que o Brasil é integrante de uma
comunidade que transcende suas fronteiras, e, por outro, por assu-
mir um compromisso nacional de oferecer a todos, sem discrimina-
ção e com ética e equidade, uma educação básica de qualidade."
Esses fundamentos por si justificam e asseguram a
implementação do acompanhamento sistemático e complementar às
pessoas com altas habilidades/superdotados e talentosas.
No momento em que CONHECIMENTO, QUALIDADE e
CRIATIVIDADE são os principais fatores diretamente relacio-
nados ao resgate da qualidade de vida e de relações nacio-
nais e internacionais, o ATENDIMENTO ESPECÍFICO a essa
população toma-se também forte mecanismo de transformação.
Apenas o compromisso real de uma ação articulada e efetiva
com base no Plano Decenal Educação para Todos, nas esferas fede-
ral, estadual e municipal, pode viabilizar a consecução dos objetivos
e metas do atendimento adequado a essas pessoas.
III - CONCEITUAÇAO DE ALTAS HABILIDADES /
SUPERDOTAÇÃO E TALENTOS
o descrever o aluno portador de altas habilidades/
superdotado ou talentoso, nos deparamos com alguns as-
pectos cruciais, como a nomenclatura, a
conceituação, a identificação, as formas e as possibilidades
de atendimento no ensino regular, público ou privado.
A nomenclatura, ao longo dos anos, tem-se constituído
fonte de polémica, dada a diversidade de pontos de vista dos
diferentes especialistas. Neste documento, considerou-se opor-
tuno usar os termos: "Altas Habilidades" (Conselho Europeu);
"Superdotação" ou 'Talentos" (Conselho Mundial). É importante,
por isso, conceituarem-se alguns aspectos relativos a essa
questão:
Altas Habilidades referem-se aos comportamentos ob-
servados e/ou relatados que confirmam a expressão de "tra-
ços consistentemente superiores" em relação a uma média
(por exemplo: idade, produção, ou série escolar) em qualquer
campo do saber ou do fazer.
Deve-se entender por "traços" as formas consistentes, ou seja,
aquelas que permanecem com frequência e duração no reper-
tório dos comportamentos da pessoa, de forma a poderem ser
registradas em épocas diferentes e situações semelhantes.
Esses educandos apresentam envolvimento com a tarefa,
traço que se refere a comportamentos observáveis na demons-
tração de expressivo interesse, motivação e empenho pesso-
al nas tarefas que realiza em diferentes áreas, e criatividade,
traço que diz respeito a comportamentos criativos observáveis
no fazer e no pensar, expressados em diferentes formas:
gestual, plástica, teatral, matemática ou musical, entre outras.
Identificadas necessariamente por profissionais qualificados,
Superdotados e Talentosos são indivíduos que, por suas habi-
lidades evidentes, são capazes de alto desempenho (Renzulli,
1988), têm capacidade e potencial para desenvolver esse con-
junto de traços e usá-los em qualquer área potencialmente
valiosa da realização humana, em qualquer grupo social.
III - CONCEITUAÇÃO DE ALTAS HABILIDADES /
SUPERDOTAÇÃO E TALENTOS
SEGUNDO O MODELO
TRIÁDICO DA
SUPERDOTAÇÃO
(RENZULLI)
O fato, porém, é que nem todos os alunos com altas habilida-
des/superdotados ou talentosos apresentam as mesmas característi-
cas e habilidades, nem todos têm o mesmo potencial, nem todos
materializam plenamente seu potencial. Cada um tem um perfil pró-
prio e uma trajetória singular de realização, mas todos necessitam
de atendimento especial.
Entre os tipos de superdotação, apontam-se tradicionalmen-
te: o tipo intelectual, que apresenta flexibilidade, independên-
cia e fluência de pensamento, produção intelectual, julgamen-
to crítico e habilidade para resolver problemas; o tipo social,
que revela capacidade de liderança, sensibilidade interpessoal,
atitude cooperativa, sociabilidade expressiva, poder de persu-
asão e influência no grupo; o tipo académico, com capacidade
de atenção, concentração, memória, interesse e motivação
III - CONCEITUAÇÃO DE ALTAS HABILIDADES /
SUPERDOTAÇÃO E TALENTOS
pelas tarefas académicas e capacidade de produção, o tipo criativo,
com capacidade de encontrar soluções diferentes e inovadoras, faci-
lidade de auto-expressão, fluência, originalidade e flexibilidade; o
úpopstcomotricinestésico, que se destaca por sua habilidade e inte-
resse por atividades físicas e psicomotoras, agilidade, força e resis-
tência, controle e coordenação motoras, finalmente, o tipo dos ta-
lentos especiais, que pode se destacar nas artes plásticas, musicais,
literárias e dramáticas, revelando capacidade especial e alto desem-
penho em tais atividades. (conceituaçâo adotada pelo MEC).
Outros tipos de habilidade e de superdotação podem apare-
cer. havendo várias combinações dessas características e desses ti-
pos.
O modelo dos talentos múltiplos de Taylor (1976) propõe um
elenco de habilidades que podem ser detectadas para se estabelecer o
perfil de tais alunos, a saber:
CAPACIDADE ACADÉMICA: habilidade nas áreas
cognitivas de aprendizagem e no uso de informações.
CRIATIVIDADE: habilidade de ir além, colocando juntas
informações diferentes para encontrar novas soluções ou outros meios
de expressar ideias; fluência, flexibilidade e originalidade em seu
modo de pensar e agir.
PLANEJAMENTO: capacidade de elaboração de planos, com
atenção para pormenores, e sensibilidade para problemas que neces-
sitam de organização de materiais, tempo e competências das pesso-
as.
COMUNICAÇÃO: fluência de palavra, de expressão e de
associação.
PREVISÃO: perspicácia conceituai, profundidade e análise
minuciosa de critérios
TOMADA DE DECISÃO: avaliação lógica e julgamento.
IMPLEMENTAÇÃO: habilidade para implementação de pla-
nos e para produzir ou seiecionar outro plano a ser implementado.
RELACIONAMENTO HUMANO: talento para lidar com
pessoas em novas áreas, utilizando senso de oportunidade e capa-
cidade de adaptação social.
III - CONCEITUAÇAO DE ALTAS HABILIDADES /
SUPERDOTAÇÃO E TALENTOS
DISCERNIMENTO DE OPORTUNIDADES: capacidade
para a identificação de alternativas de ação e de novas oportunida-
des para si e para os outros.
É importante, no entanto, não generalizar. Devem-se obser-
var as manifestações de curiosidade, interesse por desafios,
habilidade de estabelecer relações entre fatos, informações e
conceitos, espírito critico, senso de humor, inconformismo com
a rotina, entre muitas outras. Os portadores de altas habilidades/
superdotados ou talentosos podem, contudo, apresentar dificuldades
adaptativas. Ao se sentirem discriminados ou rejeitados pelos pro-
fessores ou colegas, mostram-se, muitas vezes, extremamente vul-
neráveis a pressões externas..
IV - O PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO
identificação é um processo dinâmico que engloba
avaliação e acompanhamento abrangentes e contí-
nuos. Assim, a identificação do portador de altas
habilidades não decorre somente do acompanhamento de seu
rendimento escolar nem do resultado nos testes de inteligên-
cia que possa ter feito. Uma única fonte de informação jamais
será suficiente nem satisfatória. Entre outros aspectos importan-
tes, devem-se levar em conta os contextos socioeconómico e
cultural, além de outras variáveis.
Sugere-se, pois, que a identificação seja feita, princi-
palmente, por meio da observação sistemática do comporta-
mento e do desempenho do aluno, sempre que possível com
foco em seu dia-a-dia, como em passeios, no recreio, em jor-
nadas e atividades de lazer. Um acompanhamento sistemáti-
co, como parte desse processo, possibilitará conhecer os tra-
ços peculiares do aluno e verificar a intensidade, a frequência e
a consistência desses traços ao longo de seu desenvolvimen-
to. É importante também conhecer sua história de vida, fami-
liar e escolar (se houver), bem como seus interesses, prefe-
rências e padrões de comportamento social em variadas opor-
tunidades e situações.
Sempre que possível, as escolas regulares devem ofere-
cer um atendimento especializado, para que se possa lidar
convenientemente com algumas das caracteristicas desses
alunos, como energia e persistência em atividades de que
gosta, curiosidade por tudo o que o cerca e interesse por te-
mas considerados mais abstratos. O atendimento especializa-
do nas escolas regulares, por outro lado, cumpre uma função
extremamente importante: a de conscientizar as pessoas por-
tadoras de altas habilidades do valor de seus traços e peculia-
ridades, para que elas lutem por seu pleno desenvolvimento e
por seu engajamento no grupo social, e para que desejem com-
partilhar os frutos de sua habilidade com seus companheiros
de vida.
IV- O PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO
Esse processo só tem sentido se existirem programas
especiais, aos quais o aluno possa ser enviado para um aten-
dimento educacional diferenciado, preferencialmente sob a
forma de enriquecimento. O acompanhamento de cada aluno in-
dicado para participar de uma programação especial depen-
de de um conjunto de instrumentos criados a partir de obser-
vações realizadas pelo maior número possível de profissio-
nais e de pessoas que lidem com o aluno.
Numa fase inicial, considera-se que o aluno apresenta
indicadores de superdotação. Esses indicadores serão confirma-
dos ou não, posteriormente, por meio de observações livres e
dirigidas, realizadas em diferentes situações e oportunidades,
preferencialmente nas atividades da vida cotidiana e nas da
vida académica. Do processo de identificação deve fazer par-
te o maior número possível de dados, informações e pontos
de vista, desde aquele do diretor da escola aos dos professo-
res, companheiros e familiares do aluno.
Existem inúmeros modelos de inventário e de questionário,
padronizados ou não, que podem ser utilizados nas diferentes etapas
da identificação. Dispondo-se de equipe organizada ou de profissio-
nal especializado, podem-se solicitar dados complementares. Enfim,
quanto maior e mais variadas forem as fontes de informação sobre o
aluno, melhor será seu encaminhamento para programas especiais
de atendimento. Nessa perspectiva, a observação e a história de vida
são consideradas um material rico e valioso para a identificação e
para o acompanhamento de tais alunos.
Outros procedimentos são as entrevistas, as técnicas de ava-
liação de habilidades e de interesses, bem como os testes psicoló-
gicos específicos.
Para complementar os dados obtidos por meio dessas téc-
nicas, sugere-se ainda o emprego de alguma modalidade de tex-
tos de cunho pedagógico, que podem ser utilizados pelos diferen-
tes profissionais da educação, incluindo, é claro, o professor. O
Teste "M.M." (Minhas Mãos) de Antipoff, por exemplo, baseia-
se na técnica de redação e já dispõe de parâmetros validados para
IV - O PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO
a população brasileira. Esse teste permite avaliar ajluência, enten-
dida aqui como a capacidade de se produzir, no menor espaço de
tempo, o maior número de ideias sobre determinado assunto ou tema.
É importante ressaltar o conjunto de informações que ajudam
a compor o perfil do aluno avaliado, considerando-se igualmente
valiosos todos os instrumentos referidos, sem dar destaque especial
a qualquer deles. Deve-se considerar também a possibilidade
de se levantar esse perfil sem se contar com técnicos, especi-
alistas e equipes de avaliação. Nesse caso, o professor assu-
me mais um grande papel: a avaliação minuciosa, detalhada,
completa e real de seu aluno. As ações de identificação des-
sas pessoas, por fim, devem caracterizar um trabalho
interdisciplinar e transdisciplinar, em que se ressalta o com-
promisso de todos os envolvidos com um processo
socioeducacional global.
V - MECANISMOS EFETIVOS PARA ASSEGURAR
A IMPLEMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO
s mecanismos que podem ser usados para assegu-
rar a implementação do atendimento incluem os
mecanismos legais, os de gestão do sistema e da
escola, os mecanismos técnico-cientificos e operacionais de
financiamento de controle e avaliação, além dos mecanismos
de acompanhamento.
A fim de assegurar-se a implementação do atendimen-
to educacional a esses educandos, optamos por enfatizar os
mecanismos operacionais. Foram consideradas as recomen-
dações apresentadas no relatório do Seminário Nacional sobre o Pla-
no Decenal e a Educação Especial, realizado em 1994, com a parti-
cipação de instituições governamentais e não-govemamentais am-
antes nessa área. Esse relatório destacou quatro eixos temáticos, a
saber:
- valorização de recursos humanos,
- qualidade do processo ensino-aprendizagem;
- gestão do sistema educacional, e
- financiamento e gastos.
Esses eixos norteiam as ações no sentido de garantir uma
implementação mais segura desses programas. Essas ações in-
cluem a articulação permanente entre ensino regular e educação
especial; a adaptação e a reorientação de propostas curriculares,
de modo a adequá-las à realidade do aluno e a garantir a autono-
mia didática e pedagógica das escolas; o incremento de parcerias
e, finalmente, a agilização do repasse de verbas, a fim de se
implementar a programação e se desenvolverem ações integra-
das, visando ao cumprimento das legislações federais, estaduais
e municipais em vigor.
O planejamento de programas socioeducativos nessa área,
a dinamização das atividades e o acompanhamento sistemático
de projetos educacionais são fundamentais porque asseguram sua
confiabilidade e eficácia. Para que haja coerência na distribuição
de verbas e financiamentos e para que ocorra troca de experiênci-
as e se façam parcerias, é primordial o envolvimento de diversas
esferas administrativas, nos níveis federal, estadual e municipal.
V - MECANISMOS EFETIVOS PARA ASSEGURAR
A IMPLEMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO
A provisão de uma rede de recursos complementares que
integrasse professores, pais, diretores e demais profissionais de edu-
cação e a utilização dos meios de comunicação para sensibilizar a
comunidade evitariam o risco de difusão de uma ideologia educaci-
onal excludente, a confusão com o elitismo e a radicalização dos
preconceitos sociais. Muitas pessoas percebem esses programas como
um encargo a mais, sentem-se ameaçadas e o acusam de desnecessá-
rio e supérfluo. Por outro lado, levar o sistema a dinamizar suas
relações com a comunidade, com o mercado de trabalho e com as
ofertas e demandas da população facilitará uma gestão educacional
participativa. Porém, ao integrarem-se esses alunos às atividades
escolares de uma escola comum, alguns pontos devem ser conside-
rados na prática pedagógica, como a necessidade-de que os projetos
a serem implementados estimulem a cooperação entre alunos, pro-
fessores e comunidade, pois o estímulo reforça a responsabilidade
social de todos.
As alternativas sugeridas deverão ser sempre analisadas em
termos de metodologia, material didático e pessoal especializado,
adequando-se o ensino às necessidades, ao ritmo de aprendizagem e
aos interesses e às características culturais e socioeconómicas dos
alunos superdotados e com altas habilidades.
Tais ações passam, inicialmente, pela modificação do am-
biente escolar, a fim de atender tais alunos. Seja em classes co-
muns, em grupos especiais paralelos ou em salas de recursos, é
preciso propiciar atividades de enriquecimento das atividades es-
colares, de orientação individualizada ou de aceleração de estu-
dos. É necessário modificar a atitude do professor, levando-o a
compreender e aceitar melhor esses alunos, a reavaliar situações
de rotina escolar e a redefinir soluções, contornando suas dificul-
dades de adaptação aos programas especiais. É preciso modificar
o conteúdo curricular e as estratégias de ensino no sentido de se
introduzirem práticas pedagógicas dinâmicas, e temas e assuntos
que despertem o interesse dos alunos.
Os seguintes critérios devem nortear a escolha das moda-
lidades desse atendimento, com o objetivo de se desenvolverem
V - MECANISMOS EFETIVOS PARA ASSEGURAR
A IMPLEMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO
as habilidades e as potencialidades específicas desses alunos:
- características da população alvo de alunos com altas ha-
bilidades/superdotados e/ou talentosos;
- diferenciação regional e socioeconómica;
- recursos humanos e financeiros disponíveis;
- condições das instituições educacionais;
- suporte do sistema escolar e de serviços consultivos;
- possibilidade de acompanhamento e controle, e
- envolvimento da comunidade, família e recursos do meio
ambiente.
Os programas que não consideram tais critérios têm dificul-
dades na sua implementação. Aceitar diferenças e reconhe-
cer habilidades é fundamental para que haja motivação desse
aluno.
É importante ressaltar o fato de que esses alunos não apre-
sentam necessariamente excelente desempenho escolar, podendo
haver discrepância entre seu potencial e o seu desempenho
escolar. Tal situação ocorre por conta do desinteresse pelos
estudos académicos, por causa de programação repetitiva,
metodologias ultrapassadas, por exigências e expectativas
excessivas por parte dos pais e professores ou por outras difi-
culdades pessoais. Além disso, a incompatibilidade entre o
que o aluno realiza e o que desejaria fazer, entre a possibilida-
de de realização que tem e aquilo que efetivamente conse-
gue, faz com que fique desanimado e desinteressado.
VI - O ATENDIMENTO EDUCACIONAL E
SUAS VANTAGENS
s portadores de altas habilidades/superdotados e/ou
talentosos poderão atuar no desenvolvimento técni-
co-científico, cultural e artístico do País, contri-
buindo para a solução de problemas e elevando o nível de vida dos
cidadãos. Desse modo, poderão agilizar as transformações sociais.
O atendimento educacional do aluno portador de altas ha-
bilidades/superdotado e/ou talentoso concorrerá para despertar nos
professores e nas autoridades a necessidade urgente de propiciar
melhores condições escolares para seu pleno desenvolvimento,
de trazer novas propostas e oportunidades e de promover serviços
de melhor qualidade. Esse atendimento visará ao desenvolvimento
global do aluno, Ievando-se em conta o fato de que a escola tam-
bém sofrerá transformações, tendo de se adequar às exigências e
necessidades desses alunos. Por outro lado, a família terá de par-
ticipar intensa e criativamente no desenvolvimento dessas pesso-
as, possibilitando a expansão de suas potencialidades.
Sabe-se que o potencial humano é considerado atuai mente o
maior e o melhor recurso natural de um país. Todo investimento
usado para atendimento educacional do aluno portador de al-
tas habilidades/superdotado e/ou talentoso terá alto retorno,
trazendo benefícios recíprocos tanto para esse aluno quanto
para a sociedade em que vive. Considera-se que tal aluno,
devidamente atendido, sentir-se-á seguro, confiante em suas
potencialidades, e entenderá seu papel social na construção
da cidadania.
Outra vantagem seria a de pôr em aplicação o grande poten-
cial dessas pessoas, trazendo-as a uma participação maior no
desenvolvimento da sociedade. Atendidas em suas áreas de
interesse, essas pessoas contemplariam as necessidades
socioculturais do País graças à sua sensibilidade e ao prazer
com que realizam aquilo de que gostam. Por outro lado, o
grupo social seria enriquecido com suas novas descobertas,
ações e atuaçÕes. Seu provável bom desempenho será, ain-
da, um fator de estimulo social e cultural, e promoverá a melhoria
do desempenho de seus companheiros.
VI - O ATENDIMENTO EDUCACIONAL E
SUAS VANTAGENS
A participação das comunidades, mobilizando seus recur-
sos e suas instituições, seria muito importante para agilizar e di-
fundir esse atendimento, contribuindo para uma maior consciên-
cia política e social da sua importância, com vistas ao desenvol-
vimento e progresso do País.
VII - LINHAS DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA
á vários tipos de programas de atendimento educacional
para os educandos portadores de altas habilidades/
superdotados e/ou talentosos, como:
- atividades de enriquecimento em classes regulares;
- ensino individualizado;
- estudos independentes;
- agrupamentos especiais;
- utilização de salas de recursos complementares;
- programas de orientação individual ou grupai;
- aceleração ou entrada precoce em classes mais avançadas;
- elaboração de propostas curriculares com aprofundamento
do conteúdo curricular, e
- atividades especiais suplementares e diversificadas.
Seguindo-se o princípio de integração desses alunos ao siste-
ma, recomendam-se classes e escolas comuns sempre que o profes-
sor tenha condições de trabalhar com atividades diferentes e dispo-
nha de orientação e de materiais pedagógicos adequados. Assim,
não serão necessariamente criadas classes especiais. Caberá às esco-
las a opção dos programas viáveis a serem implementados, conside-
rando seus limites institucionais, os recursos humanos disponíveis e
as características locais e regionais.
Pode-se usar a estratégia de atendimento em rede interescolar,
o que atenderá várias escolas, viabilizando uma melhor
operacionalização dos recursos materiais, humanos e financeiros
disponíveis. Nessa rede, a fim de se evitar que haja dispersão de
objetividade e pouca continuidade nas atividades de tais programas,
os seguintes aspectos deverão ser respeitados: estabelecimento de
um consenso de filosofia metodológica e de procedimentos pedagó-
gicos, alocação de recursos e implantação de mecanismos de avalia-
ção dos programas; estímulo à interligação e à
intercomplementaridade de recursos e de serviços públicos e priva-
dos.
Com os recursos atuais de educação à distância, vários pro-
gramas já em curso, tanto de televisão como de rádio, podem ser
aproveitados. Do mesmo modo, servindo de reforço ao material di-
VII - LINHAS DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA
dático do professor, muitos vídeos no campo cultural e científico
podem ser aproveitados, promovendo assim o enriquecimento siste-
mático dos conteúdos. Uma das estratégias a serem utilizadas é a do
currículo por desempenho, que prevê níveis mínimos desejáveis de
aquisição, variando em tempo e duração, dando assim maior possi-
bilidade a esses alunos de escolherem temas e atividades. As propos-
tas curriculares enriquecidas podem ser desenvolvidas paralelamen-
te à programação normal das séries. Dentre os elementos do currícu-
lo, baseando-se no conteúdo e nos processos de aprendizagem, deve-
rão ser enfatizados:
- o aproveitamento por descoberta;
- a resolução de problemas, gerando novos dados;
- a análise e a transparência das informações, e
- o desenvolvimento dos diversos processos de pensamento.
Recomenda-se sempre que tais programas não somente ensi-
nem a estrutura básica das disciplinas, mas que procurem introduzir
novas ideias e novas estratégias de investigação. Diversos projetos
podem ser desenvolvidos por equipe de professores, pedagogos,
supervisores e por equipes interdisciplinares. Contudo, um dos pro-
blemas que a escola pode enfrentar é o de como dispensar atenção
particular e individualizada a alunos portadores de altas habilida-
des/superdotados e/ou talentosos em classes muito numerosas. O im-
portante é que o professor favoreça situações educativas nas quais
esse aluno possa adquirir maior independência pessoal, organizar
melhor seu tempo, identificar tais objetivos e se tornar mais confian-
te e seguro.
A inovação dos métodos de ensino é fundamental: a
forma de ensino centrado no aluno, a constante interação, o
diálogo e o desdobramento dos conteúdos constituem alterna-
tivas importantes e viáveis. Os modelos de ensino-aprendiza-
gem que se adaptam a tais alunos são os seguintes: o da pedagogia
divergente de F. Williams, que reforça o pensamento divergente li-
gado às habilidades da elaboração produtiva, à flexibilidade, à flu-
ência, à originalidade e à curiosidade. Esse modelo sugere estratégi-
as de ensino que podem ser usadas com todos os conteúdos
VII - LINHAS DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA
curriculares, tais como questões provocativas, uso de analogias, des-
coberta por meio do acaso, expressão intuitiva e várias outras.
Outra metodologia utilizada é a proposta de W. Rathes, liga-
da ao ensinar a pensar, abrangendo também todas as áreas de ensino
e enfatizando meios e resoluções de problemas e o sentido de obser-
vação durante todo o percurso escolar, fazendo ponte constante en-
tre os diversos conteúdos curriculares. As experiências do método
de De Bono, aprender a pensar, desenvolvem as denominadas "fer-
ramentas para pensar", que favorecem a organização lógica e flexí-
vel do pensamento, denominado por ele de "lateral", correspondendo
ao pensamento criativo dos demais autores, e explorando muito o
senso de humor. Dentre o vasto elenco de atividades disponíveis,
destacam-se aquelas que desenvolvem as diversas linguagens (ver-
bal, plástica e corporal), a imaginação e a expressão emocional dos
alunos, seja por meio de jogos, de atividades lúdicas ou do lazer.
Dentre as recomendações para melhorar a qualidade do pro-
cesso ensino-aprendizagem para tais alunos, destacam-se o aprimo-
ramento de ações educacionais a fim de reorientar e adaptar o currí-
culo à realidade do aluno, valorizando, ao mesmo tempo, a
instrumentalização das equipes técnicas. Além disso, recomenda-se
estimular a modernização da sistemática pedagógica, incentivando
o intercâmbio entre instituições em nível federal, estadual e munici-
pal.
É necessário repensar a educação no que diz respeito ao con-
teúdo e à forma com a qual o processo ensino-aprendizagem vem
sendo trabalhado (muito voltados para a memorização e a reprodu-
ção). Sabe-se hoje que não basta o conhecimento: de fundamental
importância é o exercício da capacidade de pensar, imaginar e criar.
É preciso ampliar o leque das habilidades a serem estimuladas e
acentuar a satisfação e o prazer de aprender e criar. É preciso tam-
bém reformular a imagem do aluno ideal, em que a obediência, a
passividade e o conformismo ocupam lugar central, para incluir o
compromisso, a dedicação, o entusiasmo, a iniciativa, a persistên-
cia, a capacidade de aprender com os próprios erros e a curiosidade,
traços que contribuem de forma significativa para a busca de novas
VII - LINHAS DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA
questões, para a interpretação de velhos problemas sob novos ângu-
los e para um melhor aproveitamento das capacidades criativas.
Para favorecer a expressão do potencial criador, algumas di-
mensões da criatividade necessitam ser melhor conhecidas pelo pro-
fessor, como as seguintes:
- habilidades relacionadas ao pensamento - fluência de
ideias, flexibilidade e originalidade de pensamento, den-
tre outras;
- traços de personalidade que favorecem a expressão da
criatividade - iniciativa, independência, autoconfiança,
persistência, curiosidade, espontaneidade e intuição, den-
tre outras;
- clima psicológico - ambiente encorajador e positivo, em
que o aluno se sente seguro e livre para expor suas ideias,
sem medo de avaliação e de críticas. E um clima em que se
aceitam diferenças, reconhecem-se habilidades e esforços
de cada indivíduo, e em que se estabelecem expectativas
apropriadas. Caso a pessoa acredite que vai ser criticada,
ridicularizada, punida ou ameaçada, ela certamente dei-
xará de expressar novas ideias e de fazer uso de suas
potencialidades criativas. Entre as barreiras que impedem
a pessoa de tirar proveito de suas potencialidades, poder-
se-iam destacar algumas de natureza emocional e outras
de caráter cultural. Dentre as primeiras, salientam-se o
medo de cometer erros, o medo de ser criticado, a falta de
confiança nas próprias ideias e capacidades, o desejo ex-
cessivo de segurança e ordem, o comodismo, o medo de
parecer ridículo, a insegurança e os sentimentos de inferi-
oridade. Dentre as barreiras de caráter cultural estariam a
concepção da fantasia e da reflexão como perda de tempo,
a consideração da tradição como preferível à mudança, a
ênfase na razão e na lógica, e desvalorização da intuição e
dos sentimentos.
VII - LINHAS DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA
Os caminhos para a criatividade
Vários são os caminhos que o professor poderá seguir para a
promover melhores condições para o desenvolvimento do potencial
criador. Algumas sugestões nesse sentido são apresentadas a seguir:
• lembre-se de que os alunos expressam de forma mais plena
suas habilidades criativas quando realizam atividades que lhes dão
prazer;
• não se restrinja a exercícios e atividades que possibilitem
uma única resposta correta. Utilize também exercícios que encora-
jem os alunos a serem o mais original possível em suas respostas;
• valorize as ideias originais de seus alunos;
• promova um ambiente que estimule as ideias criativas;
• encoraje os alunos a apresentar e a defender suas ideias;
• acentue o que cada aluno tem de melhor e informe-lhe sobre
os seus "pontos fortes";
• desenvolva atividades que requeiram do aluno iniciativa e
independência;
estimule a curiosidade dos alunos por meio de tarefas pro-
postas em sala de aula;
• faça perguntas desafiadoras que motivem os alunos a pen-
sar e a raciocinar;
• dê tempo aos alunos para pensar e desenvolver ideias no-
vas;
• diversifique as metodologias de ensino utilizadas em sala
de aula;
• promova um ambiente de respeito e aceitação pelas ideias
dos alunos;
• instigue nos alunos confiança em sua competência e em suas
capacidades;
• estimule os alunos a utilizar as técnicas de resolução criati-
va de problemas (como tempestade de ideias) nos seus projetos de
ciência, atividades artísticas e redaçâo, com vistas a alcançar um
produto mais criativo;
• exponha os alunos a vários tipos de tarefas e atividades que
requeiram tanto o uso do pensamento criativo, como de outras habi-
lidades, como análise, síntese e avaliação, e
• reconheça que a criatividade incorpora uma variedade de
processos (resolução de problemas, pensamento divergente, pensa-
mento convergente) e uma série de fatores motivacionais e de perso-
nalidade (como autoconceito, autoconfiança, curiosidade, flexibili-
dade, motivação intrínseca).
VIII - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
s avanços científicos e tecnológicos na área de adminis-
tração e gestão, bem como a análise de experiência con-
creta, evidenciam que a capacitação e desenvolvimento
dos recursos humanos são fundamentais para a efetivação e eficácia
de qualquer trabalho. Quando a tarefa visa a seres humanos, essa
questão é primordial e deve ser tratada sob o enfoque sistémico. Por-
tanto, a preparação de recursos humanos para a implantação do aten-
dimento específico às pessoas com altas habilidades/superdotados e/
ou talentosos deve contemplar todos os agentes do processo educaci-
onal e os parceiros que com eles interagem. Surge aí a natureza de
um processo que, para não ser fragmentado e dicotômico, deve ter
uma abordagem interdisciplinar, multidisciplinar e transdisciplinar,
setorial e territorial. Em outros termos, o desenvolvimento de um
plano de capacitação de recursos humanos deverá envolver docentes
e diretores das unidades escolares, especialistas e gestores do siste-
ma de ensino nos diferentes níveis e, finalmente, o aluno, agente e
alvo do processo.
Mas a escola não atua isoladamente nessa ação educativa,
uma vez que o aluno, como pessoa, é parte da familia, da comunida-
de local e da sociedade mais ampla em que está inserido e, portanto,
é sujeito dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, bem como
das organizações, governamentais e não-governamentais, que com-
põem a sociedade civil.
Isso posto, a capacitação e o desenvolvimento de recursos
humanos deverão contemplar as seguintes instâncias:
1 . Conscientização dos parceiros/agentes envolvi-
dos no processo - existência de envolvimento, no processo edu-
cacional, de gestores administrativos das diferentes esferas de Go-
verno - Federal, Estadual e Municipal-, nos campos da educação, da
saúde, da cultura, da ação social, da ciência e da tecnologia, dos
setores primário, secundário e terciário da economia, dos Poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário, dos agentes dos meios de comu-
nicação, desde o momento em que as pessoas portadoras de altas
habilidades/superdotados e/ou talentosos têm a ver com as respecti-
vas ações desses setores.
VIII - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
São necessárias para a formação desses agentes informa-
ções e conhecimentos a respeito da capacidade potencial das pessoas
portadoras de altas habilidades, as condições que favorecem ou pre-
judicam seu pleno desenvolvimento e a fundamentação legal, filosó-
fica e ética desse trabalho educacional. À medida que esses agentes
compreendem a natureza e a abrangência da questão, eles passarão a
nortear e a adequar as decisões e as ações de seus campos específicos
de atuação sob uma nova ótica.
2 . Sensibilização dos agentes sociais básicos que
acompanham o processo de crescimento e desenvolvi-
mento desses seres humanos - formação de gestores/dirigen-
tes do sistema de ensino:
* Secretários de Educação;
* Diretores Regionais;
* Supervisores de Ensino, e
* Diretores de Unidades Escolares.
Desde o momento em que passam a existir nas esferas
federal, estadual e municipal a vontade politica e o compro-
misso ético de realmente efetivar-se a Educação para Todos, e desde
o momento em que se define que esse grupo de pessoas deve receber
o atendimento complementar diferenciado a que tem direito, confor-
me a demanda e as respectivas diferenças individuais que o caracte-
rizam, e sendo educação para TODOS, esse grupo tem o direito de
receber atendimento complementar e específico, e os gestores, por
sua vez, precisam efetivar seus compromissos com a melhoria da
qualidade de educação.
A preparação desses dirigentes deverá estar perpassada no
mínimo por:
- noções de gestão contemporânea;
- planejamento (envolvendo planejamento estratégico);
- conhecimentos específicos sobre pessoas portadoras de al-
tas habilidades/superdotados e/ou talentosos;
VIII - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
- conhecimentos sobre fundamentos legais, filosóficos e éti-
cos, e
- fundamentos pedagógicos.
À medida que os gestores/dirigentes do sistema de ensino
ampliam sua competência nessa área, seu desempenho profissional
adquire qualidade, produtividade, eficiência e eficácia, o que toma
sua acão transformadora e emancipatória.
3. Capacitação de recursos humanos propriamente
dita - compreende:
• a formação, e
• o aperfeiçoamento de docentes e de especialistas.
O ideal seria a formação profissional do docente e a do espe-
cialista se aproximarem de um perfil de personalidade correspon-
dente, mais compatível com a natureza do alunado.
Em termos de perfil destacam-se:
- interesse e motivação para lidar com alunos portadores de
altas habilidades;
- conhecimentos sobre natureza e características básicas da
superdotação;
- energia, entusiasmo e perseverança;
- flexibilidade e versatilidade no planejamento das atividades
relativas ao aluno portador de altas habilidades;
- sensibilidade e disponibilidade em suas relações pedagógi-
cas e educativas;
- disposição para aceitar o desafio que representa um
superdotado em saia de aula, por meio do processo de mútua coope-
ração no campo do saber, do conhecimento e da convivência social;
- receptividade;
- facilitador de interação grupai;
- criatividade;
- adequação de estratégias interessantes;
VIII - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
- facilidade no manejo de classe;
- encontro de soluções originais;
- equilíbrio emocional, e
- competência, compromisso e disponibilidade relacional.
O docente não precisa ser superdotado ou apresentar carac-
terísticas diferentes de um bom professor. Enquanto não ocorrer oferta
de formação de docentes em nível de terceiro grau, seja na gradua-
ção, na pós-graduação ou nos cursos de especialização, é importante
que a formação do magistério em nível de segundo grau seja reforça-
da e valorizada e que contemple, em seu currículo, conhecimentos
básicos sobre altas habilidades, superdotaçâo e talentos. Quanto ao
aperfeiçoamento, os sistemas de ensino deverão organizar progra-
mas de capacitação com caráter sistemático e contínuo.
Se assumida a metodologia de AÇÃO - REFLEXÃO - E
AÇÃO, recomenda-se que a prática cotidiana enseje a reali-
zação de estudos e pesquisas que requeiram novos dados e
posturas de inovação. Nesse sentido, os cursos, seminários,
workshops, etc, devem considerar o desenvolvimento pessoal e pro-
fissional, as novas tecnologias e inovações metodológicas, o manejo
de classe e todos os demais assuntos da área de educação e das ciên-
cias correlatas, como Economia, Politica, Antropologia e outras.
4. Educação contínua de elementos que venham a
integrar o processo de atendimento - deve ocorrer para os
seguintes elementos:
- família;
- comunidade escolar;
- comunidade local;
- movimentos religiosos;
- grupos e instituições (bibliotecas, museus, clubes, academi-
as, movimentos de jovens, clubes de serviços (Lions,Rotary,
etc), e
- conselhos municipais e estaduais de direitos tais como: o de
Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas Portadoras
VIU - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
de Deficiência, dos Idosos; e o Conselho de Assistência So-
cial preconizado pela Lei Orgânica de Assistência Social -
Lei n° 8742 de 07/12/93 (LOAS).
Esses segmentos devem receber informações e conhecimen-
tos necessários à compreensão das pessoas portadoras de altas habi-
lidades/superdotados e talentosas, para que sejam preparadas para
trabalhar em rede de cooperação.
5. Acompanhamento permanente de agente-alvo do
processo (aluno ou usuário do serviço) - fundamental que o
agente (aluno ou usuário) tenha oportunidade de auto-capacitacão e
de auto-avaliação, para que possa ser fonte realimentadora do seu
próprio processo de crescimento e fator do desenvolvimento dos de-
mais, uma vez que poderá ser, a curto, médio e a longo prazos, mais
um agente multiplicador.
DC - IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO DE
ESTUDOS E PESQUISAS E DA IMPLANTAÇÃO DE UMA
POLÍTICA DE DOCUMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO
CONHECIMENTO PRODUZIDO
Grupo de Trabalho MEC / SEESP / 95, atendendo ao atu-
al modelo de trabalho em parceria, ressalta alguns itens
no sentido de compatibilizar esforços, desenvolver parce-
rias, organizar, sistematizar e publicar as variadas e importantes con-
tribuições que já vêm sendo realizados e que poderão vir ainda a se-
lo, a fim de socializar o maior número possível de informações e
conhecimentos que formam e compõem o corpo de estudos relacio-
nados aos portadores de altas habilidades/superdotados e/ou talentosos
no Brasil.
Alguns programas e inúmeros esforços foram e continuam
sendo realizados nessa direção, faltando apenas, em muitos casos,
reuni-los e organizá-los, a fim de publicá-los e distribui-los, disse-
minando e ampliando assim todas as contribuições atualizadas, em
consonância com os documentos e a literatura que deram os subsídi-
os para o funcionamento desse G.T. e para seu documento final. Tais
estudos, investigações e pesquisas pertencem a áreas
transdisciplinares e interdisciplinares, devendo portanto estar
englobadas em um planejamento que estimule a produção de
conhecimento nesta área, a fim de subsidiar experiências de
campo e açoes educacionais previstas neste documento.
Nessa perspectiva, é imprescindível a ligação entre te-
oria e prática, de acordo com as modernas tendências de pes-
quisa. Isso nos remete para a importância das universidades e
dos centros de pesquisa, bem como outros organismos que se dedi-
cam à investigação nas diversas áreas do saber.
Seguem-se algumas sugestões possíveis e necessárias, acres-
centando-se que todas as realizações e intercâmbios devem ser fir-
mados por meio de documentação e registro, para acompanhamento
e divulgação. Sugere-se assim:
1) relação e ligação sistemáticas entre as pesquisas teóricas e
o campo prático de atuações, com maior entrosamento com univer-
sidades, especialmente aquelas que já possuem cursos, curriculos e
linhas de pesquisa voltadas para a educação especial;
2) intercâmbio com universidades federais e privadas, no sen-
IX- IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO DE
ESTUDOS E PESQUISAS E DA IMPLANTAÇÃO DE UMA
POLÍTICA DE DOCUMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO
CONHECIMENTO PRODUZIDO
tido de atualização anual, contendo recomendações, bibliografia atual,
artigos e teses afins;
3) verificação do impacto da realização de programas de aten-
dimento na prática pedagógica e discussão visando a melhoria qua-
litativa dessa prática, tais como aspectos voltados para: género, ti-
pos de perfis deste alunado: atuação profissional de equipes docen-
tes e formas de participação comunitária, programas de atendimen-
to (rede pública e privada); levantamento estatístico envolvendo to-
das as secretarias, associações, etc. que realizem atividades e/ou pro-
gramações para esse agrupamento da educação especial; formas de
avaliação, princípios básicos de planejamento; tecnologia educacio-
nal e recursos dos meios de comunicação;
4) temáticas ligadas à arte em geral e à arte-educação em
especial, e publicação de encartes detalhando as temáticas específi-
cas;
5) supervisão da organização de bibliotecas e ludotecas
em pelo menos uma escola por Município brasileiro, facilitan-
do a atividade exploratória, o desenvolvimento do lúdico e da
fantasia desde a mais tenra idade;
6) atualização e publicação de um glossário relativo aos
termos mais frequentemente usados no campo da educação
especial, a fim de facilitar a comunicação entre Municípios e
entre Municípios e a SEESP / MEC;
7) levantamento atualizadode instituições, associações, mu-
seus, institutos de artes e de linguas, e documentação e regis-
tro de serviços e centros universitários, com fins de parceria,
que possam favorecer o enriquecimento e o atendimento a
algumas necessidades básicas para o desenvolvimento do sentido
estético e da sensibilidade.
8) sistematização e atualização de documentos do ensino re-
gular e especial com fins de compatibilização e otimização dos re-
cursos existentes e em funcionamento, bem como aspectos legais
oriundos dos Conselhos Estaduais e Nacional de Educação que
facilitem e acompanhem o aluno em caso de transferência local ou
IX - IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO DE
ESTUDOS E PESQUISAS E DA IMPLANTAÇÃO DE UMA
POLÍTICA DE DOCUMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO
CONHECIMENTO PRODUZIDO
estadual, reforçando a participação e o envolvimento da família no
processo educacional;
9) interface com os diversos Ministérios, com fins de
compatibilização de ações e troca de experiências, visando à
intercomplementaridade e à formação de rede de coopera-
ção, e
10) estratégias que viabilizem a cooperação entre Estados,
Municípios, organizações não-governamentais (ONGs) e os Conse-
lhos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação.
X - ESTRATÉGIAS E SUGESTÕES PARA OS CONSELHOS
NACIONAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
orno linha de proposta de ação continuada, e a partir do
documento "A HORA DO SUPERDOTADO", surgiu uma
proposta do então Conselho Federal de Educação,
traduzida no Parecer n° 711/87, de 02/09/87, a partir do qual alguns
Conselhos Estaduais baixaram normas sobre a matéria para seus
respectivos sistemas de ensino, a exemplo do Rio de Janeiro. Pro-
põe-se a análise das matérias relacionadas ao assunto, já publicadas,
bem como recomendações e sugestões apreciadas pelo Conselho Na-
cional de Educação face à necessidade urgente de seu encaminha-
mento aos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação.
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. 10. Anais .... Vitória: ABSD, 1994. (no prelo)
TAYLOR, C.W. Criatividade: progresso e potencial. São Paulo:
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TORRANCE, P. Orientaciòn dei talento criador. Buenos Aires:
Troquei, 1969.
XI - BIBLIOGRAFIA
. Criatividade, medidas, teste e avaliação. São Paulo: IBRASA,
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VYGOTSKY, L.S. Pensamento e linguagem, psicologia e pedago-
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WECHESLER, J.R. ('natividade: descobrindo e encora/ando.
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WEIL, P; D'AMBRÓSIO, V & CREMA, R. Rumo à nova
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Paulo: Ed. Summus, 1993.
WOLFF, D. et aJii. A descoberta do talento. Rio de Janeiro: Lidador,
1971.
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