( PDF ) Delegacia regional do MEC: DR 2

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DELEGACIA REGIONAL DO MEC - DR.2

RELATÓRIO ANUAL

Apresentado de conformidade com o

previsto na Portaria n9 538-BSB -

Regimento Interno das Delegacias

Regionais.

19 7 6

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HOMENAGEM PÓSTUMA

Permitindo-se o pessoal, este Relató-

rio, assinalando a morte do Representante Profes-

sor João Jose da Costa - precocemente desaparecido

aos 38 anos - declara a falta que ele faz e o va-

lor da vida que ele dignificou. Vivo, nada foi por

ele perdido. Soube ser fiel ao esplendor da condi-

ção humana.

CHEFIAS DA ESTRUTURA BÁSICA DA DR-2

DELEGADO

Syleno Ribeiro de Paiva

REPRESENTANTES

Alagoas

Maria Teônia de Barros

Paraíba

Laura Maria de Farias Brito (respondendo)

Rio Grande do Norte

Luiz Eduardo Carneiro Costa

COORDENADOR

Alberto Theophilo Braga

ASSISTENTE DO DELEGADO

Emir d'Albuquerque Maranhão

SERVIÇO DE REGISTRO

Jeanne d'Arc Souto Chateaubriand de Almeida (substituta)

SERVIÇO DE ATIVIDADES AUXILIARES

Maria José Heráclio do Rêgo Cabral

Setor de Administração Financeira e Contábil

Augusto Alves Barbosa (substituto)

Setor de Pessoal

José Gonçalves Correia

Setor de Serviços Gerais

Luiza Pereira da Silva (substituta)

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO A SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MINIS-

TÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

2. MISSÕES OFICIAIS RELEVANTES

2.1 Representação do Senhor Ministro de Estado

2.2 Representação do Senhor Diretor Geral do DAU

2.3 Participação em reuniões oficiais

3. ATUAÇÃO: VISÃO GERAL

3.1 Atividades de Integração da DR.2 - Fortalecimento das

Representações sob sua jurisdição

3.2 Recursos Humanos

3.3 Atuação da DR.2 (Representações inclusive)

4- SERVIÇO DE REGISTRO

4.1 Registro de Professor (Licenciado e Suficiencia)

4.2 Registro de Especialistas de Educação

4.3 Registro de Diploma de Habilitação Profissional (cur

so regular)

4.4 Registro de Certificado de Habilitação Profissional

(curso regular)

4.5 Registro de Certificado e Diploma de Habilitação Pro-

fissional (via supletiva)

5. ATIVIDADES RELACIONADAS COM O ENSINO SUPERIOR

5.1 Aperfeiçoamento do Tecnico em Assuntos Educacionais

5.6 Atuação do TAE

5.3 Atuação específica da Assistência Tecnica

6. ATIVIDADES DELEGADAS

6.1 Salario Educação (FNDE)

6.2 Convenios (FNDE e DEF)

6.3 Conselho Nacional de Serviço Social

6.4 Dispensa de Deposito para Viagem ao Exterior

6.5 Isenção do Imposto de Importação

7. CONCESSÃO DE BOLSAS (MEC/DAE)

7.1 Bolsas de 1º e 2º graus

7.2 Convenio MEC/MPAS

7.3 Convenio MEC/SANBRA

8. SERVIÇO DE ATIVIDADES AUXILIARES

8.1 Setor de Pessoal

8.2 Setor de Serviços Gerais

8.3 Setor de Administração Financeira e Contábil

9. OUTRAS ATIVIDADES

ANEXOS RELATÓRIOS: 1. ALAGOAS

2. PARAÍBA

3. PERNAMBUCO

4. RIO GRANDE DO NORTE

APRESENTAÇÃO

Senhor Secretario

Através do presente Relatório, esta Delegacia Regio-

nal - DP..2 mais uma vez, presta conta dos trabalhos que lhe

competem executar. Desta feita, refere-se ao desempenho rela-

tivo ao exercício proximo passado e abrange, também, atuação

das Representações jurisdicionadas e sediadas nos Estados de

Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte.

No meu entender, observadas que sejam as limitações

impostas pela insuficiencia dos recursos humanos e materiais

postos a disposição do Órgão Regional, comprova-se a existên-

cia de um acervo de realizações que considero satisfatório.

0 exercício administrativo recentemente encerrado,no

meu sentir, foi marcado por fatos administrativos que julgo

significativos: os efeitos práticos da já consumada decisão

ministerial no sentido do fortalecimento das Delegacias Regio

nais.

Esses efeitos práticos já se manifestam vivamente pre-

sentes, tante ao nível dos Órgãos Centrais, como a nivel das

Delegaciais Regionais, havidas como extremos de um esforço des

centralizador. Fruto de uma visão esclarecida, esse esforço

começa a provocar uma mudança de mentalidade, sem a qual nada

de modernizador poderia ser feito. Em meio das dificuldades

que caracterizam a presente conjuntura nacional, o Ministério

da Educação e Cultura, também através de procedimento assim-

descentralizador, revela a sua determinação de racionalizar

condutas administrativas e evitar duplicidade de esforços e

desperdícios de recursos. Do centro para a base e desta para

aquele flui e reflui, em movimento constante, uma mesma idéia

força, que é a de observar as linhas de ação recomendadas no

documento "Politica Nacional Integrada de Educação".

- a ação preventiva;

- a ação de coerência;

- a ação corretiva e, finalmente,

- a ação maximizadora.

Tendo vivido, desde a sua primeira hora, o movimento

tendente à implantação das Delegacias Regionais, não é sem emo-

çao que vejo tal realidade constituir um dos pontos altos da

administração do Ministro Ney Braga à qual tenho tambera a hon-

ra de pertencer.

O presente Relatório adota a mesma metodologia do re

latório anterior: além de dar visão panoramica da atuação do

DR-2 no universo de trabalho que a desafir globalmente,refere,

igualmente, às Representações jurisdicionadas isoladamente con

sideradas, destacando, inclusive, e para esse efeito, Pernam-

buco. Assim sendo, e propiciada a análise da atuação de cada

nucleo, bem como da coordenação e supervisão exercidas sobre

o todo Regional. Permite ainda, estudo comparativo em relação

aos anos anteriores, revelador do grau de amadurecimento do

desempenho respectivo.

É o que tenho a declarar na oportunidade deste enca-

minhamento.

Renovo os meus protestos de elevada consideração.

Cordialmente

SYLENO RIBEIRO DE PAIVA

Delegado Regional

M I S S Õ E S OFICIAIS RELEVANTES

2. MISSÕES OFICIAIS

RELEVANTES

2.1. Em virtude de honrosas delegações, o Delegado Regio

nal representou o Senhor Ministro de Estado em va-

rias solenidades, dentro e fora da área de jurisdi-

ção da DR-2, Dentre outras, merecem referências as

seguintes :

. Instalação do XII Congresso Nacional de Profes-

sores em Curitiba/PR, em 31 de janeiro.

• Solenidade de comemoração do 10 Aniversario da

Juventude Crista do Carpina, em Carpina/PE, no

dia 16 de julho.

• II Congresso Brasileiro de Florestas Tropicais,

realizado em Mossoró/RN, em julho.

• Solenidade de abertura das comemorações do Ju-

bileu de Prata da Universidade Católica de Per

nambuco, em Recife, no dia 27 de setembro.

• Aula Inaugural das Faculdades de Direito e Ad-

ministração, em Dourados/MT, no dia 27 de ou

tubro.

. Inauguração do III Salão de Arte Global na Ca

sa da Cultura, em Recife/PE, em abertura do

Simposio promovido pelo Instituto Joaquim Na-

buco de Pesquisas Sociais sobre o ARTESANATO

E 0 HOMEM, em 19 de novembro.

. Solenidade de Colação de Grau dos alunos da Fa

culdade de Direito de Varginha/MG, no dia 10

de dezembro.

2.2. Também por delegação, igualmente honrosa, represen

tou o Sr. Diretor Geral do DAU na solenidade de Co

lação de Grau da Universidade Regional do Nordeste,

realizada em Campina Grande/PB, no dia 27 de julho.

2.3. Ainda em caráter oficial, participou de reuniões de

âmbito nacional e/ou regional, salientando-se as

que se seguem:

. Reuniões de Delegados Regionais - promoção

MEC/SEA

- Belo Horizonte/MG - 17 a 21 de maio

- Brasília/DF - 21 a 23 de junho

- Brasília/DF - 20 a 22 de outubro

. Encontro promovido pelo Conselho Nacional de

Cultura, em Salvador/BA, no período de 05 a

09 de julho.

• Reunião de Reitores das Universidades Brasi-

leiras, Natal/RN, no período de 29 a 31 de ju-

lho.

. VII Encontro Regional do Ensino Superior Iso-

lado, promovido pelo DAU, em Fortaleza/CE, no

período de 17 a 20 de novembro.

. Reunião de Secretarios de Educação,Saúde e Pre

sidentes dos Conselhos Estaduais de Educação,

promovido pelo MEC/SG, em Brasília, no perío-

do de 30 de novembro a 02 de dezembro.

3. ATUAÇÃO: VISÃO GERAL

3.1 - ATIVIDADE DE INTEGRAÇÃO DA DR-2 - FORTALECIMENTO DAS RE_

PRESENTAÇÕES SOB SUA JURISDIÇÃO

Tal como declarado nos relatórios anexos, referentes às

atividades exercitadas nas Representações, evidencia-se a cres-

cente presença da DR-2 na realidade regional. Expressa através

de atuação reconhecida como constitutiva de "decidido apoio" e

"valiosa ajuda", objetivando "maximizar o desempenho" de cada

uma delas.

Especificando os aspectos mais marcantes desta atuação

da DR-2, sao ressaltados os seguintes eventos:

- Reunião em Recife, em fevereiro de 76, com a presença

do Delegado Regional e de todos os Representantes, e sob a pre_

sidência do Senhor Secretario de Apoio Administrativo. Tal reu-

nião constituiu oportunidade de revisão conjunta da atuação em

1975, fixando-se linhas gerais para 1976.

- Participação conjunta de servidores lotados na DR-2,

(Representações inclusive) em reuniões realizadas por detenni

nação e com a coordenação dos Órgãos Centrais do MEC para ori-

entação e visão conjunta da atuação respectiva. (FNDE, Serviço

de Registro, Serviço de Atividades Auxiliares e Setor de Pes-

soal)

- Visitas as Representações, efetuadas por servidores in

tegrantes da Assistência Tecnica sediada em Recife, na àrea de

atuação delegada pelo FNDE e pelo DAU, numa maior aproximação

com as mesmas Representações, visando a prestação de uma assis-

tência permanente por força da Portaria n9 52/76, do Delegado

Regional do MEC.

- Encontro, na sede da DR-2, também com servidores das

Representações, para estudo e atualização das atividades con

cementes ao Serviço de Registro, ainda como conseqüência do

disposto na referida Portaria n9 52/76, visando a unificar o

processamento dos registros efetuados na DR-2.

- Toda a atuação do Serviço de Atividades Auxiliares e

dos demais Setores, que por suas atribuições regimentais abran-

gem atividades centralizadas na sede do Órgão Regional.

3.2 - RECURSOS HUMANOS

Observação:

- nao foi incluído o pessoal da CNAE

- Estatutarios - 30

- Regidos CLT - 02

Agente Administrativo

- de Mecanização de Apoio

- de Portaria

Assistente Social

Auxiliar Amanuense

Auxiliar em Assuntos Educacionais

Auxiliar de Enfermagem

Auxiliar Operacional de Serviços

Diversos

Bibliotecário

Datilografo

Economista

Engenheiro

Motorista Oficial

Professor de Pré-primário e Primário 01

Tecnico em Contabilidade

Tecnico em Assuntos Educacionais

TOTAL

Pessoal Aposentado

141

177

04 08

3.3-- ATUAÇÃO DA DR-2 (REPRESENTAÇÕES INCLUSIVE)

Dentro de seu contexto específico, condicionado pelos re-

cursos humanos e materiais disponíveis, a DR-2 (Representações

inclusive) empenhou-se no cumprimento dos encargos que lhes são

atribuídos. A atividade habitual foi complementada por um con-

junto de tarefas de relacionamento com outros órgãos ligados

ao setor educacional, publico e privado, em seus diferentes ní-

veis. Tais complementações testemunham também e, inequivocamen-

te, a efetividade do esforço despendido pelos integrantes de

todas as equipes no cumprimento das tarefas específicas de re-

presentatividade do MEC através da DR-2 e das Representações

jurisdicionadas.

Dos relatórios, ressaltam os seguintes pontos principais

de atuação:

- cumprimento de responsabilidades atribuídas por delega-

çao de competência outorgada por varios Órgaos Centrais do MEC;

- execução de atividades outras não formalmente delega-

das, mas decorrentes de eventualidades que, na sua diversida_

de, são uma constante a exigir esforços especiais, dentro de

limitações financeiras que nao as previram em virtude do pró-

prio caráter eventual respectivo)

- realização de reuniões ordinarias e extraordinárias

exigidas pela execução de todas as tarefas que, sendo expres-

sao de trabalho de equipe, dependeram de uma atuação coordena_

da e racional;

- presença através de visitas e atuação constante, objeti-

vando dinamizar a ação do MEC na região, por meio dos seus ór_

gãos representativos;

- atividade de divulgação da atuação global do MEC, me_

diante esforço pessoal de alguns e a colaboração dos recursos

da comunidade nordestina.

É justo, na apresentação do que se realizou, declarar o

expresso reconhecimento do valor do trabalho de todos os sem

dores em exercício nesta DR-2 - do rnais humilde ao de maior

graduação. Demonstraram eles, zelo e espirito publico, no cum

primento das missões, contribuindo, desse modo, para a eficiên-

cia de todo o sistema.

SERVIÇO DE REGISTRO

4. SERVIÇO DE REGISTRO

4.1. REGISTRO DE PROFESSOR (LICENCIADO E SUFICIÊNCIA)

Biologia

Ciencias

Ciêne.Biológicas

Ciênc.Sociais

Desenho

Desenho-Plástica

Educ. Fisica

Ed.Moral-Cívica

Estudos Sociais

Filosofia

Fisica

Geografia

Geog.e E.Sociais

História

Hist.e Geografia

Hist. Geog.E. Sociais

Historia Natural

Historia e OSPB

Hist.OSPB.E.Sociais

Inglês

Letras

Let. Clássicas

Let. Neo-latinas

Matemática

0.S.P.do Brasil

Pedagogia

Português

Port.e Inglês

Psicologia

Quimica

Área não indicada

TOTAL

121

535

210

• —

- -

- 01

- 06

- 02

- 03

- 01

- 02

- 01

- -

- 11

- 15

- 39

01 -

01 84 133

280

—

Processo em diligência:89 34

30 15

4.2. REGISTRO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO

Processo em diligência

415

771

760 23

Agrícola:

Mestre Agrícola

Tecnico Agrícola

Comercial:

Área nao indicada

Assist .Admínistração

Aux.de Escritório

Contador

Guarda-livro

Téc.em Contabilidade

Téc.em Secretariado

Enfermagem:

Téc.e Aux.em Enfermagem

Industrial:

Tec.em Agrimensura

Téc.em Edificações

Téc.em Eletrotécnica

Tecem Estradas

Téc.em Maquinas e Motores

Téc.em Mecânica

Tecera Mineração

Téc.em Saneamento

Magistério:

Ensino 1º grau (lª - 4ª)

1º grau (lª - 6ª)

Radiologia:

TOTAL

179

204

322

342

2373

5287

258

8898

342

L458

L928

171

165

422

809

1486

L516

- 2202

13 .

3828

435

818

258

1656

Processo em diligencia: 36 32 04

4.3. REGISTRO DE DIPLOMA DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL-CURSO REGU-

LAR

Administração Escolar

Orientação Educacional

Supervisão Escolar

Secretario c/exame de suficiencia

TOTAL

134

—

111

4.4. REGISTRO DE CERTIFICADOS DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL-CURSO

REGULAR

4.5. REGISTRO DE CERTIFICADO E DIPLOMA DE HABILITAÇÃO PROFISSIO-

NAL - VIA SUPLETIVA

Auxiliar:

de Enfermagem

de Lab.Analises Clínicas

de Téc.de Eletrônica

Desenhista de Arquitetura

Laboratorista de Analises

Clínicas

TOTAL

135

—

135

—

Tecnico em:

. Contabilidade

. Edificações

. Eletrônica

. Eletrotécnica

. Enfermagem

• Laboratorios Médicos

. Mecânica

. Saneamento

. Telecomunicações

. Turismo

0 T A L

ENSINO SUPERIOR

ATIVIDADES RELACIONADAS COM O

ENSINO SUPERIOR

5.1 - APERFEIÇOAMENTO DO TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

O aperfeiçoamento do TAE, como condicionante de sua

atuação junto as IES, foi uma constante nas realizações da

DR-2,através de suas Representações.

Como meio de rotina, mas sempre valorizado, foram con-

sideradas prioritariamente;as reuniões efetuadas no sentido

de aperfeiçoar o TAE e permitir, através do estudo e debate

de problemas, a capacitação para uma "práxis" mais racional e

eficiente.

Também o estudo constante da legislação de apoio consti-

tuiu, além de base para atuação, uma forma válida de aperfei-

çoamento.

Ponto a ser realçado neste aspecto, é o constante do re_

latório de Pernambuco (3.3.2) referente ã tarefa de pesquisa

sobre assuntos de interesse do ensino superior, com posterior

apresentação dos trabalhos, o que constituiu valioso subsídio

na atuação do TAE e seu aperfeiçoamento.

5.2 - ATUAÇÃO DO TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

5.2.1 - Área

Dos relatórios de Pernambuco, unidade-sede da

DR-2, e das Representações, evidencia-se o trabalho junto as

Escolas Particulares do Ensino Superior localizadas nas capi-

tais e no interior de cada Unidade Federada.

0 quadro seguinte apresenta uma visão geral

quantitativa de escolas e cursos onde foram realizadas assis-

tencia técnico-pedagógica e inspeção.

*Conforme o relatório da Representação, não exis-

tem Escolas Superiores Particulares, não faltando,

no entanto, cooperação da citada Representação is

Universidades Federal e Regional do Rio Grande do

Norte.

5.2.2 - Formas

Como formas de atuação, foram enfocados, em todos

os relatórios, alguns aspectos comuns:

- Realização de visitas as IES, sendo impossível

apresentar uma visão numerica por Unidade Federada desde que,

através de percepções diferentes, nem sempre foram citados nume

ros. A anexação dos respectivos relatórios faculta melhor apre_

ciação de cada caso.

- Utilização de meios diversificados de comunica

ção com as IES, possibilitando um acompanhamento rnais constante.

- Realização de atividades outras, atendendo a so-

licitações e/ou respondendo a necessidades:

a) levantamento da situação de determinadas esco

las;

b) presença na realização de vestibulares;

c) diligencias junto a Instituições, em cumprimen-

to a determinações superiores;

d) distribuição, controle e remessa aos órgãos su-

periores, de formulários solicitando dados e/ou

informações.

ESPECIFICAÇÃO

- Localização de

. Total

. Capital

. Interior

escolas

- Numero de cursos

. Total

. Capital

. Interior

TOTAL

RN*

—

5.3 - ATUAÇÃO ESPECÍFICA DA ASSISTÊNCIA TECNICA

É, sem dúvida, no relato das atividades ligadas ao Ensino-

Superior, que se evidencia a atuação constante e unificadora da

Assistência Técnica.

Considerando-se o relatório de Pernambuco - unidade-sede

da DR-2 - conclui-se da validade desta atuação, desde que toda a

parte referente ã orientação sobre a legislação de apoio e a cor

respondência (Relatório/PE 3.1.2 e 3.2.1) extrapolaram os lími

tes geográficos de Pernambuco, subsidiando a atuação de toda a

área jurisdicionada. Igualmente, a apreciação dos relatórios,rea

lizada como avaliação, visando ã melhoria da atuação, e feita pe-

Io Assistente, em termos da DR-2.

Alguns estudos realizados, situam-se numa linha de atuação

de Assistência Tecnica como:

- Relacionamento das Instituições de Ensino Superior (Iso-

ladas Particulares) com o MEC.

- Ajustamento do horário fixado pela Portaria MEC 287/76,

de 04-05-76.

Uma atuação a merecer destaque especial, pelas exigências

de uma estrutura técnica de atuação da DR-2, foi a orientação do

estágio realizado para um Técnico integrante da equipe do Ensino.

Superior da Secretaria de Educação de Pernambuco. Tal estágio,

realizado durante quase todo o ano, constituiu-se oportunidade

de entrosamento, enriquecimento mutuo e troca de experiências.

Finalmente, merece referência, a nova disciplinação dada

a atuação dos TAE lotados nesta Delegacia e constante da Porta

ria n9 51, de 06-12-76, (em anexo) baixada pelo Senhor Delegado

Regional. Institui mecanismos modernos e eficientes de atuação

e inclusive, cria equipes polivalentes, dando ao TAE a possibili-

dade de prestar serviços ao universo da Delegacia, em benefício

do Ministério da Educação e Cultura. A aludida Portaria, obser

vou, plenamente, as orientações constantes da Portaria n9 21, do

Senhor Secretario de Apoio Administrativo e foi por este previa-

mente analisada, aperfeiçoada e aprovada.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Delegacia Regional - D R - 2

PORTARIA Nº 51 de 06 dezembro de 1976.

O DELEGADO REGIONAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CUL

TURA, usando das atribuições que lhe são conferidas,

Considerando a atuação do Tecnico em Assuntos Educa

cionais tal como genericamente e disciplinada na Portaria n° 21, de

22 de julho de 1976, da Secretaria de Apoio Administrativo - MEC;

Considerando a necessidade de compatibilizar a atua-

ção desse servidor e as atividades que a ele estão cometidas com o

universo do trabalho das Delegacias Regionais, que se diversifica e

avoluma em função do desenvolvimento planejado da ação regional do

MEC;

Considerando a necessidade de paralelamente ajustar

a atuação do Tecnico em Assuntos Educacionais as peculiaridades lo-

cais e regionais, tendo em vista bem cumprir as tarefas relacionadas

com as atividades da DR-2, inclusive na forma do plano de supervisão

a ser por esta elaborado;

Considerando que o Técnico em Assuntos Educacionais

está sujeito a uma carga de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,

e que devera esta carga de trabalho ser utilizado pe los diversos ór-

gãos no aperfeiçoamento dos serviços oferecidos pelo MEC;

Considerando ainda a programada implantação do Sis

tema que esta sendo montado pelo SIPEC (Sistema do Pessoal Civil da

Administração Federal), tendo o DAU como órgao centralizador das ati-

vidades de supervisão das lESs,

RESOLVE :

I- Aprovar as anexas INSTRUÇÕES ESPECIAIS para os ser-

vidores com exercício na área de jurisdição da DR-2.

II- Recomendar a fiel observância das aludidas Instru-

ções Especiais que constituem parte integrante da presente Portaria,

III. Revogar expressamente as Portarias nºs 04/73, de

13.02.73 e 01/75, de 03.01.75 e as demais disposições em contrário ,

determinando que a presente portaria entrara em vigor, independente-

mente da sua publicação.

SYLEN0 RIBEIRO DE PAIVA

Delegado Regional

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1. PRINCIPIOS BÁSICOS DE OPERACIONALIZAÇÃO

1.1 -

1.2 -

1.3 -

1.4 -

1.5 -

1.6 -

1.7 -

Composição de equipes polivalentes

Tipos de atividade objeto da atuação das equipes

Atuação das equipes

Rodízio

Reuniões

Relatórios

Controle das equipes

2. NORMAS DE ATUAÇÃO

2.1 - Equipes responsáveis pela supervisão das lESs

2.2 - Equipes responsáveis pela execução de tarefas

vinculadas ao Serviço de Registro

2.3 - Equipes responsáveis por outras atividades

2.4 • As equipes e a participação do TAE

1. PRINCIPIOS BÁSICOS DE OPERACIONALIZAÇÃO

1.1. Composição de equipes polivalentes

Sem prejuízo da estrutura organizacional desta DR-2, a execu-

ção de todas as atividades para ela fixadas será amplamente des -

centralizada, visando a assegurar crescente eficiencia de ação.

Essa descentralização se efetuara através de equipes polivalentes

designadas pela autoridade competente - Delegado Regional ou Re-

presentante, conforme o caso - levando em conta tanto o grau de

responsabilidade do servidor como o limite das atribuições pró-

prias do cargo por ele ocupado.

As equipes polivalentes serão constituídas por 3 a 5 elemen-

tos e integradas exclusivamente por TAE ou também por TAE, para o

fim de, a nível de assessoria, prestar apoio e assistência aos di-

versos órgãos integrantes da DR2. O setor alcançado pelo assesso-

ramento de tais equipes será definido por quem de direito - Dele-

gado Regional e/ou Representante - sem qualquer distinção entre

atividade meio e atividade fim, vez que, em se tratando deste Mi-

nisterio, tudo converge para a consecução das finalidades visadas

pelo processo educacional.

Cada equipe será coordenada por um servidor integrante da mes

ma e para este fim, especificamente designado pelo Delegado Regio

nal ou Representante.

1.2. Tipos de atividade objeto da atuação das equipes

Atividades internas: realizadas na sede da DR-2 ou nas Repre-

sentaçoes, tais como: planejamento, avaliação, registro de pro-

fessores, de especialistas pedagógicos, diplomas e certificados

etc.

Atividades externas: realizadas fora da sede da DR-2 ou das

Representações, tais como: supervisão as lESs, contato com órgaos

do sistema estadual de educação, visita as empresas para verificar

a aplicação da alíquota salário-educação etc.

1.3. Atuação das equipes

As equipes serão assistidas pelo Coordenador ou Representan-

te e atuarão conforme planejamento e coordenação de Assistência

Técnica para tanto designada. Essas equipes assistirão o Delegado

Regional e /ou Representante no que concerne aos seguintes objeti-

vos :

a) programar, organizar, dirigir, executar e controlar as ati-

vidades de planejamento, orçamento, modernização administrativa,

processamento de dados, estatística, registro de professores e espe-

cialistas pedagógicos, de diplomas de habilitação profissional e cer-

tificados e estudos especiais, bem como coordenar o desenvolvimento

dessas atividades nos varios órgaos da Delegacia Regional ou Repre-

sentação;

b) programar, organizar, dirigir, executar, coordenar e contro-

lar as atividades de pessoal, documentação e arquivo, serviços auxi-

liares, suprimento de materiais e da administração e registro dos bens

patrimoniais da Delegacia Regional ou Representação;

c) programar, organizar, dirigir, executar, coordenar e contro-

lar as atividades financeiras;

d) planejar, executar e avaliar as atividades delegadas ...pelos

Órgãos Centrais;

e) reunir subsídios para a realimentação do sistema particular

de ensino de terceiro grau, bam como para facilitar a atuação dos ór-

gãos Normativos e Centrais (CFE, DAU etc.);

f) manter estreitas relações com as Representações visando a as-

segurar perfeita harmonia no conjunto das atividades da Delegacia Re

gional.

Na elaboração dos programas a serem desenvolvidos pelas equipes

de que se trata, a Assistência Tecnica adotara o critério de priori-

dade, segundo a essencialidade da tarefa, visando sempre, ao atendi-

mento as finalidades que constituem a explicação existencial do MEC.

1. 4. Rodízio

Para os efeitos destas Instruções Especiais, sera adotado o cri

tério de rodízio periodico, a que deverão ser submetidas todas as

equipes. Consequentemente, não haverá vinculação de qualquer servidor

a nenhum setor específico, não se podendo cogitar portanto, da exis-

tencia de desvio de função.

1.5. Reuniões

Mensalmente, haverá uma reunião de autoridade competente - Dele

gado Regional ou Representante - com os coordenadores de todas as e-

quipes constituídas.

Quinzenalmente e sob a presidência do Coordenador ou do Represen

tante, haverá uma reunião de todas as equipes constituídas.

De cada reunião deve ser lavrada e assinada a competente ata,em

livro proprio.

Além das reuniões acima previstas, poderão ser convocadas

reuniões extraordinarias.

1.6. Relatórios

Mensalmente, cada equipe devera apresentar ao Delegado Regio-

nal, através do Representante ou do Assistente Tecnico, conforme c

caso, relatório com parecer conclusivo, dando conta dos trabalhos

por ela executados. O aludido relatório servira como elemento a pes

quisa, à reflexão e à fixação da responsabilidade funcional de seus

subscritores.

A analise do desempenho das tarefas atribuídas a cada equipe

constituirá subsidio para possibilitar a adequada avaliação da atua-

ção individual, para fins de aplicação dos mecanismos de progressão

individual.

1.7. Controle das equipes

Na sede da Delegacia, sera da competência do Assistente Tec-

nico para tanto designado, acompanhar e assegurar a execução do dis

posto nestas Instruções Especiais, comunicando ao Delegado Regional

as ocorrências verificadas, podendo inclusive, baixar instruções

complementares, nos limites da sua competência.

Nas Representações, ditas atribuições serão da competência do

Representante.

2. NORMAS DE ATUAÇÃO

2.1. Equipes responsáveis pela supervisão das IESs

A atuação das equipes constituídas e integradas exclusivamen-

te por TAE ou também por TAE e responsáveis pela supervisão das IESs

será dinamizada levando em consideração as peculiaridades locais e

regionais, dentro dos princípios básicos de rodízio e de polivalên-

cia, adotados pelas presentes Instruções Especiais. Essas equipes

exercerão atividades internas e/ou externas, e serão constituídas no-

minimo de tres e no máximo de cinco TAEs, numero esse que, na 2.

hipótese devera ser fixado em função dos cursos mantidos pela IES

objeto da supervisão.

A atividade interna compreendera:

a) planejamento e avaliação das atividades de supervisão as ins

tituições particulares de ensino superior (IESs), com o fim de pos

sibilitar uma permanente melhoria na qualidade do ensino, identifi-

cando deficiencias e promovendo adequadamente a superação dessas

deficiências ;

b) organização e realização de tarefas específicas e/ou espe-

ciais inerentes as atividades da área educacional delegadas pelos

órgãos normativos e centrais do MEC, para coleta de subsidios, que

realimentem o sistema, facilitando a atuação de tais órgãos,

A atividade externa compreendera:

a) a supervisão às instituições particulares de ensino superior

(IES) para que observem e aperfeiçoem os princípios norteadores desse

nível de ensino;

b) atuação articulada em termos de Sistema tendo o DAU como ór-

gão central.

A supervisão ã IES que funcione em local de difícil acesso, po-

derá ser efetuada - excepcionalmente - e sem prejuízo da integração

técnica, por TAE residente na localidade ou em suas proximidades. Es

se TAE ficara com os mesmos encargos e responsabilidade dos demais,

incorporado o mecanismo da sua atuação por intermédio de relatórios,

pela discussão desses relatórios na sede da Delegacia Regional ou de

Representação, bem como na propria IES, para onde poderá ser periodi

camente deslocada uma equipe externa, para fins de apoio.

De cada visita realizada a equipe responsável registrara, em li-

vro proprio, as ocorrências, segundo o plano de ação para ela traça-

do.

Os relatórios referentes a cada instituição deverão servir como

elemento ã pesquisa, ã reflexão, ã fixação da responsabilidade fun-

cional dos seus subscritores e serão considerados documentos propi-

ciadores da comprovação de frequência do TAE ao mes correspondente

na parte referente ao expediente externo, devendo conter um paracer

conclusivo sobre:

a) se a entidade supervisionada está em situação de regularida-

de, face ã legislação disciplinadora da espécie;

b) assim nao acontecendo, fazer constar declaração relativa aos

aspectos carentes de modificação, explicitando quais as providencias

nesse sentido tomadas pela equipe e mais as que são por ela sugeri -

das ao Delegado.

Esse relatório será acompanhado da copia dos termos de visita

fornecida pela Secretaria da unidade de ensino supervisionada.

É da competência da Assistência Técnica, quando for o caso,exer

cer permanente avaliação das atividades de supervisão das IESs,execu-

tadas por equipes polivalentes. Mensalmente, o Assistente do Delega-

do, para tanto designado, encaminhara ao Delegado Regional relatório

do qual constem tanto os resultados da avaliação acima mencionada,co-

mo parecer conclusivo sobre a atuação coletiva e individual de que

se trata.

Quinzenalmente, sob a presidencia do Assistente Tecnico ou do

Tecnico responsável nas Representações, haverá uma reunião com os cep

ponentes das equipes responsáveis pela supervisão das IESs,para apre

sentação de planos, de avaliações, fixação de decisões, estudos de

casos especiais, analise e interpretação de atos emanados dos Órgaos

Centrais do MEC e apreciação dos trabalhos e pesquisas realizadas,eu

ja pauta sera previamente organizada e fixada pelo Assistente Técni-

co. Essas reuniões serão efetuadas as 4. feiras, de preferencia no

expediente da manhã, sem prejuízo das demais atividades. De cada reu-

niao sera lavrada e assinada a competente ata em livro proprio.

Alem das reuniões acima previstas, poderá haver outras, quande

convocadas pelo Delegado, pelos Representantes ou pelo Assistente Téc-

nico, conforme o caso.

Sempre que, por motivo de ferias escolares ou outro qualquer,

não houver trabalho externo, a equipe externa de supervisão dará ex-

pediente interno na sede da Delegacia ou da Representação,conforme o

caso, sem prejuízo do disposto quanto as reuniões periódicas.

2.2. Equipes responsáveis pela execução de tarefas vinculadas ao Ser

viço de Registro

As atividades inerentes ao Serviço de Registre poderão ser exe-

cutadas também por equipes polivalentes predominantemente internas,

que funcionarão em areas assim distribuídas:

a) registro de professores e especialistas pedagógicos;

b) registro de diplomas e certificados obtidos por via supleti-

va;

c) registro de diplomas de habilitação profissional referentes

as areas econômicas primária e secundárias;

d) registro de diplomas e certificados referentes ã area econô-

mica terciaria.

As atividades dessa ultima área, levando-se em conta o volume de

diplomas e certificados a ela referentes, deverão ser exercidas por

mais de uma equipe.

Cabe ao Chefe do Serviço de Registro indicar um servidor para

efetuar, em livro proprio, os registros de que se trata bem como man

ter permanentemente atualizado:

a) o fichário correspondente ac registro de diplomas e certifi-

cados ;

b) o cadastro de professores registrados nesta Delegacia Regio-

nal.

É ainda atribuição de Serviço de Registro prestar Assistência

às Representações e quando solicitado, aos orgãos da administração

indireta do MEC.

2.3, Equipes responsáveis por outras atividades

As equipes polivalentes de que se trata poderão ser constitui

das para o exercício de outras atividades alem da supervisão as IESs

e às vinculadas ao Serviço de Registro, desde que incluídas nas ta

refas cometidas à DR-2, originariamente ou por delegação, tais co-

mo as vinculadas ao FNDE, ao DEF, ao CNSS, às previstas no Decreto

-lei n9 1470/76 e no Decreto n° 76063/75. Os trabalhos respectivos

poderão ser desenvolvidos interna ou externamente. Outrossim o ser

vidor poderá participar, simultaneamente, de equipes diversas e de

distintas atribuições, de forma a totalizar a jornada de trabalho

dele legalmente exigida. Poderá também, exercer somente atividade

externa, durante certo tempo bem como, somente atividade interna,

observado sempre o criterio de rodízio periodico, a juízo da auto

ridade competente (Delegado Regional ou Representante).

2.4. As equipes e a participação do TAE

0 TAE poderá ser designado para integrar uma ou mais equipes err

serviço interno e/ou externo, eem responsabilidade de supervisionar

as IESs e/ou executar outras atribuições desde que incluídas na cor

petência da Delegacia Regional.

ATIVIDADES DELEGADAS

6.1. SALÁRIO EDUCAÇÃO (FNDE)

No que se refere ao Salario Educação, apresenta-se uma vi

são numerica dos principais dados

possibilitando a percepção ge

ral de atuação em toda a area jurisdicionada - Delegacia Regio-

nal do MEC - DR.2. Espera-se,seja possível,através do horizon-

te de números vislumbrar o quanto de esforço a equipe atingiu.

Os resultados positivos correspondem ao atendimento das re

comendações no sentido de proporcionar à clientela o melhor aco

lhimento, o máximo de informações e a maior presteza na solução

dos problemas.

Principais Dados

a) Escolas e Localização

Total

- Capital

- Interior

b) Alunos e tipo de aten

dimento

Total

- Escola propria

- Bolsa

- Indenização

c) Empresas

d) Municipios

e) Declarações Expedidas

f) Visitas de Inspeção

Área de Atuação

Total AL PB PE j RN

364 49 97 200 18

70 01 36 19 05

294 A8 60 181 13

32.034 5.161 5.677 19.008 2.188

23.552 4.703 318 16.863 1.668

8.403 458 5.359 2.099 487

79 - - 46 33

86 11 27 39 09

61 11 12 34 04

203 01 36 156 10

1026 147 291 562 26

6.2. CONVÊNIOS (FNDE e DEF)

Quanto aos processos de convenios foram adotados procedimen-

tos diferentes:

- FNDE, processos anteriores ã Resolução nº 47/75, que,após

cumpridas as exigencias, são devolvidos ao FNDE com pare-

cer conclusivo;

QUADRO DEMONSTRATIVO

- FNDE, processos posteriores à Resolução n° 47/75, anali-

sados e aprovados na propria Delegacia Regional;

- DEF, processos recebidos com exigencia a serem cumpridas

pelos interessados, que são restituidos ao órgao de pro-

cedência sem qualquer parecer desta Delegacia Regional ,

tão logo as entidades convenentes atendem às solicitações

formuladas.

QUADRO DEMONSTRATIVO

6.3. CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL

0 CNSS iniciou em 1976 um trabalho descentralizador moderado,

pois as unidades federadas, desta DR-2

;

serviram como receptores dos

requerimentos e/ou prestação de contas para encaminhamento ao ór-

gão central, em Brasília.

Os relatórios das Unidades Federadas apontam o procedimento

dos responsáveis, que variou do fornecimento de informações orien-

tadoras e/ou esclarecimentos à identificação de entidades cadastra

das no CNSS, que não estavam em regular funcionamento.

Com o recebimento das tarefas procedentes do CNSS as unidades

promoveram a divulgação pela imprensa falada e escrita, alem de ex-

medirem correspondência circular estabelecendo relacionamento rnais

estreito entre o MEC e os Subvencionados,

Tipo de Convênio

Processo

FNDE

. Recebido

. Encaminhado

. Em diligencia

DEF/MUNICÍPIO

. Recebido

. Encaminhado

. Em diligência

Área dede Atuação

Total | AL PB PE RN

29 02 07 17 03

18 01 03 12 02

11 01 04 05 01

62 02 22 24 14

34 01 12 21 03

28 01 10 06 11

6.4. DISPENSA DE DEPOSITO PARA VIAGEM AO EXTERIOR

(Decreto-lei n° 1.470/76)

Dos duzentos e trinta e quatro (234) processos encaminhados

pela DR-2, apresenta-se a seguir a sua distribuição pelas Unida-

des Federadas.bem como discriminando-os pelos diversos motivos

apresentados:

OBS.: Dados computados até 30.11,76

AL PB PE RN

Acompanhamento de esposo - 03

Aperfeiçoamento - - 09 05

Bolsa 02 - 11 01

Competição esportiva - 06

Congresso 01 - 13 01

Curso e/ou Graduação 05 - 35 06

Especialização - 07

Estágio - - 14

Estudo - - 15 03

Intercâmbio . cultural - - 10 -

. estudantil - - 23

Pós-graduaçao - - 34 06

Rádio-educação - - 02 -

Reunião e Seminário - 01 01

Seminário - - 02

Sem discriminação 13 -

Outros motivos - 05 -

TOTAL 8 13 190 23

MOTIVO

VIAGEM

6.5. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

(Decreto n9 76.063/75)

A execução deste trabalho descentralizado exigiu atendimento

orientador e fornecimento das instruções necessárias, inclusive aos

despachantes aduaneiros.

No corrente ano foram deferidas vinte e sete (27) solicita-

ções, a seguir relacionadas:

- Centro Social dos Coelhos (1)

Ação social sem fins lucrativos

- Centro Social Mizael Montenegro (1)

Assistência gratuita ao ensino primario

- Colégio Santa Rita (1)

Desenvolver e fortalecer a vida cristã, promover o

ensino do 19 e 29 graus, além do preliminar etc.

- DIACONIA - 1ª Div.N-NE (17)

Sociedade Civil de Ação Social sem fim lucrativo

- Fraternidade Internacional Bereana do Brasil (1)

Desenvolver a educação e praticar a assistência social

e religiosa gratuita etc.

- Fundação Universidade Regional do Nordeste (1)

Ensino e pesquisa e difusão da cultura

- Missão Tessalônica (1)

Criar igrejas, escolas, centros religiosos etc.

- Organização Palavra da Vida (1)

Sociedade Civil de fins religiosos, culturais e recrea

tiVOS

- Sociedade de Obras Sociais e Educativos (1)

Desenvolver atividades sociais e educacionais e promo-

ver o bem-estar da coletividade.

- Universidade Católica de Pernambuco (1)

A educação em nivel superior e a cultura.

- Supervisor NE da Divisão SUNAB-APD (1)

CONCESSÃO DE BOLSAS

No ambito da DR-2, diretamente subordinada ao DEPARTAMENTO DE

ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE/MEC, houve participação, conforme de-

legações específicas em cada caso, no processo de concessão de

bolsas de estudo de diferentes tipos conforme demonstração que

se segue:

7.1. BOLSAS DE 1º e 2º GRAUS

7.2. BOLSAS REFERENTES AO CONVÊNIO MEC/MPAS por conta do débi-

to das escolas particulares para com o INPS.

Neste tipo de convênio o executor e a Secretaria de Educa

ção de cada Unidade Federada, não havendo ainda informações

quanto ao numero de bolsas concedidas.

7. CONCESSÃO DE BOLSAS

Unidade Federada

Alagoas

Paraíba

Pernambuco

Rio Grande do Norte

TOTAL

Bolsa Concedida

TOTAL Nova Renovada

2.810 719 2.091

4.819 1.804 3.015

6.595 2.286 4.309

3.690 1.288 2.402

17.914 6.097 11.817

De acordo com a atuação solicitada a DR-2 e Representações,

podem ser demonstrados o numero de convenios firmados e o respec-

tivo valor:

7.3. BOLSAS REFERENTES AO CONVÊNIO MEC/SANBRA

Este Programa e, na rea da DR-2, exclusivo de Pernambuco e

em 1976 foi concedida apenas uáma (1) bolsa paira o curso de Medi

cina da Faculdade de Ciências Medicas de Pernambuco.

a seguinte a posição atual deste convênio

Unidade Federada

Alagoas

Paraíba

Pernambuco

Rio Grande do Norte

TOTAL

Convenio Firmado

Numero Total do Debito-Cr$

18 554.568,07

10 387.613,94

43 5.214.589,16

05 614.551,67

76 6.771.322,84

Unidade Federada

Pernambuco

Bolsa Concedida

Total Nova Renovada

13 01 12

8. SERVIÇO DE ATIVIDADES AUXILIARES

Todos os setores componentes do SAA da DR2 desempenharam,satis

fatoriamente, as suas tarefas, definidas no Regimento Interno vi-

gente, em perfeita harmonia com as normas e instruções específicas,

procedentes dos órgaos Centrais envolvidos.

A atuação propria de cada setor será apresentada

;

en focando ati-

vidades rnais marcantes e/ou visão numerica de tudo o que foi rea

lizado durante o exercício de 1976.

8.1. SETOR DE PESSOAL

Alem da apresentação de um quadro geral de todo o pessoal em

atuação na DR-2, Representações e CNAE das quatro (4)Unidades Fe-

deradas sob a jurisdição desta Delegacia Regional, (resumo no item

3.2.) o Setor de Pessoal realizou, dentro das limitações de recur

sos humanos e materiais, as atividades que se seguem:

8.1.1. Estudo e apreciação de processos.

8.1.2. Cálculos de reajustamento de proventos do pessoal inativo

do MEC.pago através desta DR-2.

8.1.3. Cálculos e confecção da folha de pagamento da diferença de

vencimentos do PCC, do pessoal estatutário e regido pela C,L.T,

8.1.4. Atualização do Cadastro de Pessoal,com levantamento da si-

tuação dos servidores do Quadro Permanente do Ministerio da Educa

çao e Cultura, lotados nesta Delegacia Regional e ã disposição de

outros órgãos.

8.2. SETOR DE SERVIÇOS GERAIS

0 Setor de Serviços Gerais procurou, na medida de suas possi

bilidades, atender a todas as solicitações relativas as suas atri

buiçõe8 proprias, tais como:

- aquisição de material de consumo e permanente-,

- autorização de serviços;

- supervisão de toda a atuação dos servidores a ele subordinados.

Este Setor atingiu seus objetivos, através da atuação específi-

ea dos seguintes sub-setores:

8.2.1. Secretaria - responsabilidade, alem da parte de mecanogra-

fia, pelo controle de correspondencia oficial dos diversos servi-

ços através de ofícios, processos, portarias, RETEMEC e memorandos.

8.2.2. Protocolo - registrando,no ano de 1976,a tramitação de 8.317

processos.

8.2.3. Almoxarifado - controlando toda a parte de material de con-

sumo permanente, equipamentos e veículos,além de providenciar no-

tas de transferência, termos de responsabilidade, requisição e no-

tas de fornecimento.

MAPA DO MOVIMENTO DE MATERIAL - VALOR Cr$

DEMONSTRAÇÃO DE ATIVIDADES

8.2.A. Arquivo - trabalho de organização e manutenção do arquivo da

DR-2 feito com esmero e dedicação. Não se detêm apenas no trabalho

de arquivamento e atendimento às requisições, mas realiza um traba-

lho especial atingindo:

- reforma na organização dos acervos de órgãos absorvidos pela DR-2;

- organização de índices e fichários.

8.2.5. Transporte - serviço que foi bem deficitario, contudo já or-

ganizado o seu controle, através de um mapa diario, por veiculo pa

ra registro da quilometragem inicial e final, dos percursos realiza-

dos e do consumo de gasolina, oleo e outras possíveis despesas rea-

lizadas com o veículo.

8.2.6. Serventia e Vigilância - contando com 14 servidores, vem

desempenhando normalmente.suas atividades.

8.2.7. Patrimonio - em 1976 teve continuidade o trabalho de organi-

zação de fichas de controle obedecendo a orientação do Órgão Central.

Especificação

Material de Consumo

Material Permanente

Matérial Equipamentos

Veículos

Saldo

26.447,10

16.984,00

7.446,00

Entrada

132.624,19

38.977,14

62.356,15

93.052,85

Saída

85.629,05

51.462,34

53.123,00

93.052,85

Saldo

Atual

73.442,24

4.498,80

16.679,15

Especificaçao

Nota de Transferência

Termo de Responsabilidade

Requisição

Nota de Fornecimento

Entrada

367

Saída

404

8,3 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL

OUTRAS ATIVIDADES

9. OUTRAS ATIVIDADES

9.1. Pesquisa sobre oferta e demanda de vagas no 2º semestre

de 1976 - MEC/DAU.

9.2. Estudo sobre Estabelecimentos de Ensino de 1º e 2º Graus

- 1976 - DDD/MEC.

9.3. Atuação nas inscrições e organizações dos locais para rea

lização das provas do Concurso para Tecnico em Assuntos Educa-

cionais do MEC, sob a responsabilidade da Fundação Carlos Cha-

gas.

De forma mais detalhada, as atividades

desta Delegacia, na sede e nos Estados jurisdi-

cionados, constaram de Relatórios apresentados

respectivamente pelo Coordenador da DR-2 e Re-

presentantes .

Os referidos Relatórios integram o exem

plar encaminhado ao Senhor Secretario de Apoio

Administrativo através do of. n° 06/77-GD - DR.2

datado de 10.01.77.

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