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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ENSINO BÁSICO
ALCANCE E FUNCIONAMENTO
OPERACIONAL DO PROJETO
BRA-86-002
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PRESIDENTE DA REPÚBLICA
José Sarney
MINISTRO DA EDUCAÇÃO
Jorge Bornhausen
SECRETÁRIO GERAL
Aloísio Sotero
SECRETARIO DE ENSINO BASICO
Júlio Correia
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Ensino Básico
Programa Monhangara
Projeto BRA/86/002
"Treinamento Gerencial para Implementação
de Programas Educacionais de 19 Grau"
ALCANCE E FUNCIONAMENTO
OPERACIONAL DO PROJETO
BRA-86-002
Elaboração
Aparecida Maria Gama Andrade - Diretora-Nacional
Maria das Graças Bruto Correia — Diretora-Adjunta
Maria Cândida Lacerda Muniz Trigo — Técnica
Consultoria
Gustavo Lopez Ospína
MEC
Brasilia, Junho/1987
Sumário
Pág.
APRESENTAÇÃO ................................................................................................................................... 5
I - Alcance do Projeto ........................................................................................................................... 6
II - Fundamentos do Desenvolvimento do Projeto................................................................................ 7
III -Atividades do Projeto ......................................................................................................................... 10
TREINAMENTO.......................................................................................................................... 12
1.1. Cursos ................................................................................................................................. 12
1.2. Seminários .......................................................................................................................... 14
1.3. Capacitação em Serviço..................................................................................................... 15
1.4. Bolsas de Estudo no Pa is e no Exterior ............................................................................ 18
1.5. Estágios-Visita no País e no Exterior ................................................................................. 20
INFORMAÇÃO E ANALISE ........................................................................................................ 21
3. PRODUÇÃO DE METODOLOGIAS, TÉCNICAS E INSTRUMENTOS ..................................... 23
4. ASSISTÊNCIA TÉCNICA............................................................................................................ 23
5. COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL ........................................................................... 24
IV -Calendário de Atividades do Projeto ................................................................................................. 24
V -Comunicação com o Projeto ............................................................................................................. 27
ANEXOS ......................................................................................................................................... 29
Apresentação
O Projeto de "Treinamento Gerencial para Implementação de Programas Educacionais de 1º
Grau" tem como fundamento central o Programa Monhangara, o qual teve início em 1984 e está
destinado a fortalecer a "Educação Básica" nas regiões Norte e Centro-Oeste do País, com o apoio
financeiro do Banco Mundial.
O Projeto foi assinado em abril do presente ano entre o Governo Brasileiro e o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento, com a finalidade de ampliar o efeito dos resultados previstos
pelo Programa Monhangara, no que tange à capacitação de recursos humanos. Propõe-se, ainda, à
aceleração de mudanças profundas "no fazer" educacional, através do intercâmbio de inovações e
experiências com outros países, além da mobilização da capacidade técnica e intelectual existente no
país com este propósito e propiciar as condições para a projeção do trabalho do Projeto a outras regiões
do país. Pretende, ainda, institucionalizar um processo de capacitação gerencial que apoie a
incorporação, na educação, das mudanças e inovações ligadas às diferentes realidades, necessidades e
aspirações locais.
A educação básica é considerada como um ponto crítico da problemática social brasileira e um
desafio ao qual o governo está decidido a responder com o apoio de toda a sociedade, facilitando a
participação e mobilização de todos os meios disponíveis e potenciais.
Neste sentido, o I PND da Nova República adotou como prioridade essencial... "o compromisso
de oferecer escola pública a todas as crianças de 7 a 14 anos de idade. Espera-se, ainda, garantir a
permanência dos alunos na escola durante todo o período da educação de 19 Grau".
0 referido Plano enfatiza a melhoria da qualidade da educação e das ações educativas em geral.
Considera que é necessário alcançar uma maior articulação entre a escola e a comunidade e, a parti-
cipação democrática, voltada para o desenvolvimento econômico e social do País. Tais propósitos
consideram implícitas a descentralização e desconcentração da ação administrativa, situando a decisão
pública muito rnais próxima do local das ações.
Nas regiões Norte e Centro-Oeste do País das quais nove Unidades Federadas são beneficiadas
pelo Programa Monhangara (exceção feita ao Distrito Federal), as deficiências e limitações da educação
básica exigem uma ação substancial por parte do Governo, razão pela qual surgiu este Programa,
destinado a minimizar a problemática do ensino básico nas duas regiões.
O Programa distingue duas dimensões intercomplementares de intervenção, uma dirigida à oferta
educacional e a outra à produção de serviços educacionais. A estrutura do Programa considera dois
tipos de Subprogramas, assim discriminados:
— Subprogramas executados pelas Unidades Federadas, integrados pelos seguintes componen-
tes: material de ensino-aprendizagem, recursos humanos, rede física e fortalecimento institu-
cional ao nível das Unidades Federadas.
— Subprogramas executados pelo Ministério da Educação: Livro didático para a educação básica
(PLIDEF) e fortalecimento institucional ao nível do Ministério.
Os resultados alcançados pelo Programa Monhangara bem como as políticas e prioridades apon-
tadas pelo I PND da Nova República, mostraram a conveniência e oportunidade de fortalecer ao
máximo o institucional e o gerencial para superar os obstáculos que retardaram a consecução das
metas estabelecidas para o ensino básico nas duas regiões.
Surge, então, o Projeto MEC/PNUD BRA/86/002, o qual tem como responsabilidade funda
mental a melhoria do gerenciamento dos sistemas estaduais e territoriais da educação e a capacita
ção gerencial nos diferentes níveis da admistração.
As atividades do Projeto conduzirão à implantação de uma sistemática de planejamento de
recursos humanos, no plano federal, para o ensino básico, garantindo o entrosamento e articulações
necessárias com os sistemas estaduais e territoriais de ensino.
O Projeto enfatizará as atividades de capacitação e apoio técnico aos especialistas que atuam no
ensino básico, utilizando múltiplos meios (Cursos, Seminários, Capacitação em Serviço, bolsas de
estudo, apoio direto através de consultoria, elaboração de metodologias etc.) e procurando a solução dos
pontos de estrangulamento deste nível de ensino.
0 Projeto proporcionará facilidades para o conhecimento e estudo de experiências compatí
veis, existentes no Brasil e em outros países, além de facilitar o intercâmbio de informações e mate
riais, para o qual se contará com a presença de especialistas e consultores e a possibilidade de orga
nizar visitas de observação internas e externas, bem como bolsas de estudo.
Adotará, ainda, uma estratégia de atuação fundamental na "reflexão — ação — reflexão" para
garantir o conhecimento e domínio das diferentes necessidades, realidades e exigências e poder, dessa
forma, contribuir para a solução de problemas específicos e ao alcance das aspirações locais, bem como
na preparação de agentes de mudança e animadores e mobilizadores da sociedade, em favor da
educação. Para tal, desenvolveu uma "Metodologia" que dará o suporte conceituai aos aspectos
programáticos e organizacionais das diferentes atividades e garantirá o cumprimento de seus objetivos.
Assim sendo, o Projeto pode entender-se como um meio que participa na introdução de mu-
danças e reformas e implanta e consolida processos gerenciais modernizados e ajustados às realida-
des locais e ao sistema de ensino básico.
A finalidade do presente documento é a de dar a conhecer às autoridades da educação e espe-
cialistas do setor, bem como às Instituições de formação, pesquisadores e consultores na área de
educação a amplitude do Projeto e os fundamentos operacionais que lhe dão suporte.
Espera-se orientar as Unidades da Federação das regiões beneficiadas por ele e aos Órgãos da
Administração Central (incluindo-se aí os Órgãos de Assessoramento Técnico) quanto aos proce-
dimentos necessários para que se possam utilizar os serviços oferecidos pelo Projeto e facilitar o
consenso sobre o conteúdo e o direcionamento das atividades, assim como o acompanhamento e
avaliação do impacto das mesmas para garantir o dinamismo e eficiência exigidos pelas metas
propostas.
1
- Alcance do Projeto
O alcance e direcionamento do Projeto encontra-se estritamente ligado a seus objetivos gerais e
específicos, os quais delimitam claramente os resultados esperados.
Objetivos Gerais
1. Contribuir para a progressiva universalização do ingresso e da permanência na escola de 1º
Grau das crianças de 7 a 14 anos, nas regiões Norte e Centro-Oeste do País.
2. Melhorar a qualidade técnico-pedagógica e da gestão do ensino básico nos seus diferentes
níveis (federal, estadual e municipal), com a participação efetiva da comunidade e visando a redução das
disparidades.
Objetivos Específicos
- Ao final do Projeto...
1. a SEB/MEC terá melhorado, nos diferentes níveis da administração educativa, o planejamento e
a gerência dos sistemas de educação básica, enfatizando a formulação, execução, acompanhamento e
avaliação dos planos e projetos educacionais orientados para a eliminação dos pontos de
estrangulamento que afetam este nível de ensino.
2. terá sido fortalecida a descentralização da administração da educação básica e estimulada a
participação da comunidade na adequação da resposta educacional às necessidades do meio ambiente.
3. terão sido implantados sistemas e instrumentos que facilitem a tomada de decisões, nos dife-
rentes níveis de planejamento técnico-pedagógico, gerência, desenvolvimento de recursos humanos,
assim como a utilização racional das fontes de financiamento, orientadas para a educação básica.
II - Fundamentos do Desenvolvimento do Projeto
A estruturação e ordenamento das ações que são consideradas pelo Projeto inspiram-se em:
A — Políticas educativas: nas orientações e decisões adotadas no I PND da Nova República,
bem como nas definições políticas e prioridades adotadas, progressivamente, pelas autoridades educa-
tivas, nos diferentes níveis da administração.
B - Programação de ensino básico: nos resultados definidos no Programa Monhangara e, de
forma rnais geral, nas metas de desenvolvimento deste nível de ensino estabelecidas no Plano Federal e
de cada uma das Unidades da Federação abrangidas pelo Projeto.
C - Concentração de sua atuação: na gestão do ensino básico, através da elevação da capacida-
de técnica dos responsáveis pela sua condução e a implantação de processos modernizados, metodo-
logias e técnicas que facilitem o alcance dos objetivos da política educacional.
D - Elaboração de Conteúdos: na adoção de certos fundamentos metodológicos e instrumentos,
objeto de um documento técnico do Projeto, que orienta a produção de conteúdos específicos de
capacitação e melhoria do gerenciamento do sistema educacional, a partir das mesmas atividades de
capacitação e com a participação ativa das pessoas a serem capacitadas e dos animadores de tais
atividades, É um trabalho progressivo de leitura de cada realidade (situação, problemas, estrutura,
proposta de mudanças...), de reflexão teórico-prática sobre a mesma e de proposta de ação para o
aperfeiçoamento e/ou mudanças exigidas.
Estrategicamente, considera-se que a educação se inscreve como uma dimensão da política social
e dentro dela, a ação governamental ganha altíssima prioridade. Significa, ao mesmo tempo, que seus
problemas e respostas às exigências da sociedade não poderão ser alcançados de forma isolada
(manejo setorial) e sem uma participação real e ativa da população de cada comunidade.
Do exposto, os conteúdos a serem desenvolvidos pelo Projeto procurarão atender aos seguintes
desafios:
t preparar agentes de mudança, animadores e mobilizadores da sociedade;
• fortalecer a "capacidade de liderança" dos responsáveis pela gestão da educação de forma que
possam perceber, com clareza, as diferentes situações nas quais devem atuar, procurar opções
de soluções, desenhar respostas específicas, facilitar sua adoção e gestão;
• estimular o "potencial inovador", visando a troca de mentalidade da população na confi-
guração e estruturação de uma nova estratégia social;
• aprofundar o "conhecimento e manejo de técnicas, instrumentos e metodologias dirigidas a
uma melhor orientação da educação num contexto social amplo;
• assegurar um "domínio de políticas e programas sócio-educacionais e do aparelho estatal,
para aproveitar, ao máximo, as possibilidades dos recursos disponíveis em favor das populações
das regiões atendidas pelo Projeto.
Do exposto, pode-se observar que o Projeto não capacitará pessoas estritamente para o desem-
penho de certos "pontos de trabalho" e sim para atuar em "situações profissionais" nas quais apre-
sentam-se múltiplos aspectos, missões, funções e tarefas que devem ser desempenhadas em relação a
uma estrutura institucional complexa, novas políticas governamentais, nas quais a educação deve
assumir novos papéis, além de reformular-se e readaptar-se continuamente; grupos populacionais onde
os recursos e benefícios do crescimento nacional têm sido limitados e, finalmente, onde o meio exige
que o responsável pela educação assuma, ao mesmo tempo, diversas tarefas e seja considerado pela
comunidade como elemento essencial na promoção e progresso da sociedade.
Assim sendo, a capacitação faz parte de uma ação rnais ampla de mudança e modernização do
sistema educativo, na perspectiva de implantação de uma nova estratégia social que vise o alcance de
uma maior e melhor auto-realização da população. Ao mesmo tempo, procurará participar ativamente da
configuração de redes de grupos de especialistas, técnicos, políticos e líderes da comunidade que
promovam as transformações desejadas.
E — Processo de condução do Projeto: para garantir que o Projeto trabalhe constantemente
dentro das dimensões e direcionamento propostos e se possa alcançar uma adequada interação entre
os objetivos, segmentos e níveis de controle, adotou-se o processo de condução que se observa no
gráfico na página seguinte. Processo que tem como base central, as necessidades e propostas locais e
que desencadeia uma série de ações em função delas e tem um impacto de mudança real sobre as
mesmas.
F — Aspiração final do Projeto: a promoção da implantação de um sistema federal de recursos
humanos no ensino básico que guarde as características próprias de cada Unidade Federada e, as
articulações necessárias com os demais níveis de educação.
G — Inserção do Projeto na atual estrutura administrativa da educação: tal como acontece com
todo Projeto, suas finalidades, objetivos, resultados e atividades são delimitados, tanto no seu alcance
como no tempo. Não pretende substituir as funções dos Órgãos nem incorporar-se na rotina burocrática
que demanda o dia a dia da administração da educação. Seu perfil entende-se rnais como um
instrumento inspirador e facilitador de mudanças a serviço de todos os Órgãos, funcionários e
especialistas que atuam na educação básica nos diferentes níveis da administração.
Salienta uma prioridade de atendimento ao Programa Monhangara, mas seu compromisso, em
termos de resultados, é o universo de cada Unidade Federada das regiões Norte e Centro-Oeste, a
SEB/MEC e Órgãos de Assessoramento Técnico a ela estreitamente ligados.
PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO
DO
PROJETO
A administração do Projeto está vinculada ao Gabinete da Secretaria de Ensino Básico —
SEB/MEC, sendo acompanhada e orientada por um Comitê-Assessor composto pelo Secretário de
Ensino Básico, Secretário de Planejamento da Secretaria Geral do MEC, Secretário de Assuntos
Internacionais da Secretaria Geral do MEC, Diretor Nacional do Projeto, Assessor Técnico Principal do
Projeto e o Representante-Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Ill - Atividades do Projeto
O Projeto centra suas atividades em 5 grandes áreas assim discriminadas:
• Área de Treinamento;
• Area de Informação e Análise;
• Area de Produção de Metodologias, Técnicas e Instrumentos;
• Area de Assistência Técnica nos campos de atuação do Projeto;
• Area de Cooperação Técnica Internacional.
No quadro que se apresenta na página 11, encontra-se o conjunto de atividades que promoverá o
Projeto, as quais estão dirigidas aos três níveis de ensino, sendo que será dada ênfase, em todo
momento, ao reforço técnico das Unidades Federadas.
A ação do Projeto estará voltada para os campos do:
• Planejamento Educacional
• Elaboração, Análise, Implantação e Gerência de Projetos
• Administração da Educação
• Acompanhamento, Supervisão e Avaliação
• Financiamento da Educação
• Estatísticas e Informação
Além dos campos citados, o Projeto procurará atender as necessidades educacionais específicas
demandadas pela sua clientela-alvo.
AREAS DE ATIVIDADES DO PROJETO MEC/PNUD
AREAS ATIVIDADES
1. TREINAMENTO..................................................................... 1.1 - Cursos
1.2- Seminários 1.3 Capacitação em Serviço 1.4— Bolsas de Estudos no País e no Exterior 1.5 — Estágios-Visita no País e no Exterior
2. O E ANALISE.................................................. 2.1 - Produção de Informações e Indicadores INFORMAÇÃ
2.2 — Análise e Levantamento de Necessidades
2.3 — Fluxo de Informações do Projeto
3. PRODUÇÃO DE METODOLOGIAS, TÉCNICAS E INS
TRUMENTOS 3.1 - Elaboração e Melhoria de Metodologias, Técnicas e Instrumentos
3.2 - Implantação de Metodologias, Técnicas e
Instrumentos
3.3 - Sistema de Planejamento de Recursos
Humanos
4. ASSISTÊNCIA TÉCNICA ...................................................... 4.1 - Órgãos do Nível Federal
4.2 - Unidades da Federação
4.3 — Órgãos do Nível Municipal
5. COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL...................... 5.1 - Intercâmbio de Experiências e Conhecimentos
5.2 - Consultores Internacionais
5.3 — Materiais e Documentação
1. AREA DE TREINAMENTO
1.1. Cursos
Estruturação:
• Estarão voltados para o conhecimento e domínio adequado de técnicas, modelos, metodologias
e indicadores, bem como para os aspectos conceituais e da linguagem básica requerida pelos campos
técnicos destacados pelo Projeto e necessários ao desempenho profissional e de agente social das
pessoas que deles serão beneficiadas.
• Serão dirigidos para realidades educacionais, estabelecendo um equilíbrio apropriado entre
reflexão (teoria) - ação (prática) - reflexão (confrontação/teoria).
• Procurarão a análise e busca de opções para a solução de problemas determinados na gestão
da educação.
• Estimularão a análise comparativa e o intercâmbio de experiências e conhecimentos, tanto no
plano nacional como internacional.
Programação dos Cursos
Os cursos a serem programados serão uma resposta às necessidades sentidas e objetivadas atra-
vés de levantamentos e estudos periódicos a serem realizados peia SEB/MEC e a direção do Projeto. Neste
contexto, as autoridades educacionais do nível federal, das Unidades da Federação e do nível municipal
poderão apresentar demandas e propostas de cursos de capacitação. Elas deverão ser dadas a conhecer
com uma antecedência de 60 dias e oferecer os elementos justificativos indispensáveis a fim de facilitar
a análise da proposta.
Implementação dos Cursos
A duração dos cursos poderá ser de, no máximo, três (3) meses, dependendo das necessidades da
clientela, a amplitude e complexidade do campo de formação e os problemas específicos a serem
trabalhados.
O número de capacitandos por Curso flutuará entre vinte (20) e trinta (30) pessoas.
Para todo Curso será nomeado um diretor, responsável pela programação dos conteúdos, seleção
dos capacitadores, realização, acompanhamento de todas as atividades e avaliação contínua e geral do
mesmo. A Direção do Projeto estabelecerá convênio com uma Instituição de Formação (Universidade,
Centro de Formação, etc) a qual certificará os estudos realizados e oferecerá todo o apoio acadêmico e
administrativo (Anexo 1 - Ficha de Perfil: "de Instituições de Formação e Capacitação" — Anexo 2 —
Funções dos Diretores: — Anexo 2.1 — Ficha de Identificação: "de Diretor de Curso" - Anexo 2.2 - Ficha
de Acompanhamento e Avaliação: "do Diretor de Curso".
A seleção dos participantes nos Cursos se fará a partir dos seguintes critérios básicos:
- Vínculo empregatício com Órgãos do nível Federal,Secretarias de Educação das Unidades da
Federação e municipais. Prioridade será dada aos funcionários e técnicos ligados diretamente
aos objetivos do Programa Monhangara.
- Eqüidade entre o número de pessoas a serem beneficiadas nos diferentes níveis da adminis-
tração e, entre as Unidades da Federação.
— Grau de necessidade dos Órgãos e Instituições, em função de problemas específicos.
— Exigências de formação imediata para o desempenho de certas funções e/ou a incorporação de
mudanças e/ou correção de situações problemáticas.
— Formação profissional e experiência dos candidatos (Anexo N9 3 e 3.1: "Solicitação de Vaga em
Cursos e Seminários no País").
— Disponibilidade dos candidatos para a participação ativa em todas as atividades previstas no
Curso e aceitação das condições estabelecidas no seu desenvolvimento.
A seleção dos Instrutores dos Cursos será feita de acordo com os critérios seguintes:
— Conhecimento e experiência profissional na temática proposta.
— Experiência didática e de pesquisa da mesma temática.
— Proposta apresentada para desenvolver o Curso.
— Conhecimento da situação e condições da educação nas Regiões Norte e Centro-Oeste do País.
— Disposição para o trabalho em equipe.
O Projeto procurará manter um banco de informações sobre especialistas, técnicos e docentes
universitários que poderão trabalhar nas atividades de formação, pesquisa e consultoria específica, para
a qual utilizar-se-á ficha especial (Anexo N? 4: "Informações Básicas sobre Instrutores e Con-
sultores").
Os aspectos pedagógicos dos cursos serão estreitamente acompanhados tanto do ponto de vista
qualitativo como quantitativo, observando-se os conteúdos e tipos de atividades desenvolvidas em cada
uma de suas fases, bem como a intensidade, organização dos capacitandos, resultados alcançados e
materiais e bibliografia utilizada. Para cada caso procurar-se-á estabelecer uma ficha de acom-
panhamento por área temática e global para o Curso, as quais serão preenchidas pelos diretores de
Cursos.
Uma avaliação de cada Curso será feita, a qual considerará:
— Avaliação do diretor de Curso, que visa oferecer uma visão global do desempenho dos capa-
citandos e do grau de satisfação das expectativas iniciais (Anexo N9 5: "Ficha de Acompa-
nhamento e Avaliação do Desempenho dos Participantes").
— Avaliação qualitativa dos Cursos, a partir das colocações e observações que possam ser feitas
pelos capacitandos, mediante a utilização de técnicas de trabalho de grupos e outras aplicadas
no momento final dos mesmos. (Anexo N9 6: Avaliação do Cursista)
— Avaliação após o término dos Cursos, dentro dos três (3) primeiros meses, visando observar
o impacto da formação sobre as diferentes realidades educacionais e, para decidir sobre o tipo de
atividades adicionais (capacitação em serviço; seminários; consultorias específicas, etc) que deverão
ser programadas pelo Projeto para corrigir de forma definitiva os problemas e limitações levantados
ou, cumprir plenamente as demandas e expectativas locais/institucionais. Esta avaliação será da
responsabilidade da direção do Projeto.
Todos os Cursos oferecerão um Certificado aos capacitandos que acompanharem integralmente
os mesmos.
1.2. Seminários
Estruturação
• Estarão orientados para motivar, aos responsáveis pelo processo decisório nos diferentes níveis
da administração e o pessoal comprometido na gestão da administração educacional, para que procurem
permanentemente a melhoria da gestão do sistema educacional.
• Procurarão ampliar o impacto e a utilização de técnicas, modelos, metodologias e instrumentos
diversos, na modernização da administração e gestão educacional.
• Darão a conhecer as políticas e programas educativos da União e avaliarão a vinculação e
projeção nas Unidades Federadas.
• Propiciarão a articulação com o trabalho desenvolvido por outros setores ao nível da Unidade
Federada, em particular, com os da área social.
• Promoverão a coerência e homogeneidade na condução dos diversos componentes e insumos
que intervêm no processo educacional (financeiros, físicos, pedagógicos, etc.)
• Estimularão o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre os responsáveis pela gestão
educacional em cada Universidade Federada e o resto das Unidades da Federação, bem como ao nível
internacional.
• Procurarão avaliar os resultados alcançados progressivamente com o Projeto e fazer propostas
específicas para o alcance dos objetivos iniciais.
Programação dos Seminários:
Os Seminários serão programados pelo Projeto de forma ágil e flexível, já que se considera que
constituem um instrumento de "choque" a necessidades, problemas ou oportunidades de ampliar o
impacto das ações de melhoria da gestão educacional. Daí que tanto as autoridades educacionais dos
três (3) níveis da administração como o pessoal envolvido com a gestão poderão propor a organização
de Seminários específicos. 0 Projeto considera, desde o início, um número apropriado de Seminários a
serem realizados durante a vida do Projeto. As demandas de Seminários deverão ser feitas com um
mínimo de 45 dias e oferecer todos os elementos necessários a direção do Projeto, com a finalidade de
realizar a avaliação da proposta.
Implementação dos Seminários:
A duração dos Seminários poderá ser de 3 dias a 2 semanas, dependendo dos objetivos, clientela
e resultados esperados.
O número de participantes nos Seminários poderá flutuar entre vinte (20) e cinqüenta (50)
pessoas.
Para cada Seminário será nomeado um coordenador, responsável pela programação, realização e
acompanhamento do mesmo. Na medida em que se considere oportuno e conveniente, a direção do
Projeto fará convênios com Instituições de Formação que proporcionem um suporte acadêmico e
administrativo. As funções específicas dos coordenadores e os termos dos Convênios com as
Instituições serão estudados, em cada caso, pela direção do Projeto.
A seleção dos participantes nos Seminários se fará a partir dos seguintes critérios:
— Vínculo empregatício com os Órgãos do nível Federal, Unidades da Federação e Municipais.
— Eqüidade na distribuição, considerando os três (3) níveis da administração e as situações
específicas das Unidades da Federação.
— Grau de necessidade dos Órgãos e Instituições que indicaram os candidatos nas áreas temáti-
cas dos Seminários.
— Requerimentos de capacitação específica, por parte do pessoal solicitante.
— Formação profissional e experiência dos candidatos (ver Anexo N9 3 e 3.1: "Solicitação de
Vagas em Cursos e Seminários no País).
A seleção dos animadores e orientadores dos Seminários será feita pela direção do Projeto e o
coordenador do Seminário em função das exigências que impõem os resultados esperados em cada um
deles e cuidando, particularmente, da análise da experiência profissional na temática proposta. 0 banco
de informações que o Projeto desenvolverá sobre especialistas, técnicos e docentes universitários que
poderão cooperar nas atividades de capacitação, apoiará a seleção dos animadores e orientadores dos
Seminários, procurando, sempre que possível, privilegiar os que sejam da própria UF ou das Regiões
Norte e Centro-Oeste.
Os aspectos pedagógicos e de organização geral dos trabalhos em cada Seminário serão tratados
segundo os campos para os quais eles sejam dirigidos (que poderão ser os rnais diversos, tais como
análise de políticas educacionais; aprofundamento no manejo de uma metodologia ou conjunto de
técnicas; conhecimento de certas experiências; criação de redes de trabalho, etc) e os resultados
esperados.
Cada Seminário contará com uma avaliação composta pela apreciação do coordenador e as
observações dos participantes. O impacto e oportunidade dos Seminários será observado pela direção
do Projeto, através do acompanhamento permanente que se fará do conjunto das atividades do mesmo
e que constantemente oferecerá elementos para a programação de novos Seminários.
Em cada Seminário espera-se uma constância de participação.
1.3. Capacitação em Serviço
Estruturação:
Será desenvolvida ütilizando-se tanto de técnicas de educação à distância, combinação destas e
do uso dos cursos formais, bem como através da ida de consultores e técnicos aos locais de serviço,
para prestarem uma assistência técnica específica. Sempre que a UF ou a Região disponha de espe-
cialistas reconhecidamente capacitados nas áreas carentes de capacitação em serviço, buscar-se-á
contar com a participação destes, na qualidade de consultores. Em especial, a Capacitação em serviço
procurará:
— Assegurar um bom desempenho do pessoal responsável pela implantação, implementação,
acompanhamento e avaliação das diferentes atividades e funções previstas no Programa
Monhangara.
— Apoiar permanentemente os sistemas educacionais das Unidades Federadas e dos seus mu-
nicípios, na utilização de técnicas, modelos, metodologias e outros instrumentos que visem a
modernização e melhor adequação da educação às realidades de sua clientela-alvo.
— Desenvolver a capacidade analítica dos responsáveis pela educação de forma que possam
detectar com facilidade as falhas, problemas, limitações e potencialidades do sistema educa-
cional, com vistas a propor e incorporar mudanças necessárias.
— Reforçar a comunicação técnico-administrativa entre os diferentes níveis da administração.
— Propor opções que facilitem a melhoria da capacidade instalada, ingresso da população à
escola, bem como a adoção de medidas que levem em conta as limitações financeiras, os
recursos disponíveis nos sistemas, a necessidade de mobilizar outros recursos disponíveis, ao
nível local, para a sua utilização racional em prol da educação.
— Elaborar materiais que venham a ser utilizados na capacitação e formação de agentes educa-
cionais e responsáveis pela gestão do sistema educacional, bem como preparar recursos para a
sua aplicação e difusão.
Programação da Capacitação em Serviço:
O Projeto pretende a "Implantação de Programas Estaduais de Capacitação em Serviço", como
sendo o meio rnais direto e adequado de atuar sobre as realidades locais e da condução da gestão
educacional. Eles constituirão, em certa medida, a base permanente de capacitação, nos sistemas
estaduais, de recursos humanos. Para isto, pensa-se no início do Projeto, que o "processo" de im-
plantação de tais programas poderia ser o que se apresenta no gráfico na página seguinte. Nestes
termos, as demais atividades de capacitação que são consideradas pelo Projeto estarão sendo dirigidas,
paralelamente, para a solução imediata de deficiências e requerimentos que precisam de ações urgentes
e para o fortalecimento e consolidação dos sistemas de recursos humanos que terão seu centro de
trabalho na capacitação em serviço.
A capacitação em serviço trabalhará sobre o universo dos funcionários e especialistas ligados à
gestão educacional e procurará fixar certas prioridades de atuação, entre as quais distinguem-se:
atividades voltadas para a solução de problemas e limitações determinadas; necessidades e conve-
niências de apoiar a introdução de inovações e garantir a modernização da gestão; requerimentos de
aprofundamento profissional e desempenho global nas funções assinaladas.
Esta capacitação utilizará diferentes meios, tal como acima mencionado, os quais deverão ser
levados em consideração pelas autoridades educacionais para demandar sua intervenção, a qual deverá
ser feita com uma antecedência de três (3) semanas, já que se espera, uma vez implantados os
programas, prestar o serviço de forma quase imediata e, assim, contribuir ao bom desempenho da
gestão educacional.
PROCESSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS
ESTADUAIS DE CAPACITA
Ç
ÃO EM SERVI
Ç
O
Implementação da Capacitação em Serviço:
A duração da capacitação em serviço dependerá, em cada ocasião, das necessidades específicas
dos sistemas educacionais e dos objetivos fixados, em função da clientela. Observe-se que este tipo de
capacitação deve atuar até alcançar, efetivamente, os resultados esperados.
Os participantes serão escolhidos, essencialmente, em função das áreas temáticas ou "espaços
técnico-administrativos" selecionados como sendo as finalidades em cada atividade de capacitação.
Neste, seu número poderá variar indistintamente, (ver Anexo 8)
Dependendo das atividade de capacitação em serviço a serem desenvolvidas serão nomeados
coordenadores, animadores ou orientadores das mesmas. Nos programas procurar-se-á aproveitar a
capacidade técnica existente em cada Unidade Federada, a qual será fortalecida com o intercâmbio a
cooperação vinda de outras Unidades da Federação e pela criação de uma Rede Nacional, Regional e
Estadual de Instituições (de pesquisa e formação) que trabalham no campo da educação. O Projeto
cooperará no levantamento de informações sobre tais Instituições, o mesmo ocorrendo com consultores
e especialistas e, desenvolverá ações que apoiarão a criação da Rede (neste trabalho serão utilizadas
as fichas apresentadas nos Anexos 1 e 4).
A produção de materiais e publicações para este tipo de capacitação (manuais, vídeos, etc.)
será da responsabilidade dos serviços de capacitação das Unidades da Federação, com o devido apoio
de Instituições ou consultores e especialistas. 0 nível central estará sempre disposto a cooperar neste
tipo de ação.
No caso da capacitação em serviço serão levados em consideração as condições técnico-admi-
nistrativas locais; o compromisso político dos níveis decisórios e responsáveis pela gestão; as possibi-
lidades reais de serem utilizados, de forma imediata, os resultados de capacitação; as políticas de pes-
soal e, o compromisso dos possíveis treinandos para participarem ativamente da capacitação.
A capacitação em serviço avaliará, tanto os materiais produzidos no processo, como o impacto
alcançado com suas ações.
1.4. Bolsas de Estudo no País e no Exterior
Estruturação:
0 Projeto financiará bolsas de estudo, de curto prazo, no país e no exterior, com a finalidade de
aprofundar e alcançar o domínio técnico-conceitual nas áreas temáticas para as quais ele se dirige. Em
especial, procurar-se-á:
— Selecionar aqueles cursos que pela sua programação acadêmica, trabalho de pesquisa e de
campo, especialistas que neles participam e tipos de experiências a serem estudadas, são rnais
convenientes para os objetivos de Formação que pretende atingir o Projeto.
— Estabelecer contatos adequados, no caso dos cursos no exterior, com as Instituições que
oferecem formação especializada no campo da gestão educacional para alcançar o melhor
resultado possível dos capacitandos que receberão financiamento do Projeto. Como as bolsas
programadas para o exterior são muito limitadas, procurar-se-á trabalhar com Instituições de alto
gabarito internacional. Nos casos em que for possível e, dependendo dos entendimentos com
tais Instituições, o Projeto promoverá a reprodução dos cursos que, não existindo no país,
possam ter um impacto multiplicador de grande importância para o sistema educacional.
— Dispor da oferta de cursos oferecidos no país no campo da gestão educacional e estabelecer
prioridades, em função das necessidades específicas das Regiões Norte e Centro-Oeste e das
expectativas da clientela sobre o financiamento de vagas nos mesmos.
A utilização das bolsas de estudo será feita, sempre que a especificidade da demanda, o número
limitado de pessoas a serem formadas, as características e vantagens particulares que oferecem
as Instituições de formação e, a conveniência do intercâmbio técnico e pedagógico, assim o
indiquem.
Programação
As bolsas de estudo requerem um tratamento especial no Projeto já que as Instituições que ofe-
recem uma formação de pós-graduação geralmente exigem com uma antecedência de seis (6) a nove
(9) meses, a indicação das pessoas que delas participarão. Chama-se, neste sentido a atenção de todos
os funcionários interessados em candidatar-se a bolsas de estudo, bem como das autoridades
respectivas que venham a dar uma especial importância a este mecanismo, para que com antecedência
façam conhecer suas aspirações à direção do Projeto. Por sua vez, a direção do Projeto estará pronta a
assistir e oferecer todo tipo de informação sobre os cursos oferecidos no país e no exterior, bem como a
facilitar os contatos com as respectivas Instituições.
Implantação:
A duração das bolsas variará segundo os cursos escolhidos, porém, estes não deverão ser supe-
riores a nove (9) meses. No caso dos cursos serem dados em uma língua diferente do português, a
aprendizagem ou aperfeiçoamento da mesma correrá por conta dos selecionados. 0 Projeto não dispõe
de recursos para o estudo de Iínguas.
0 número total de bolsas de estudo, tanto no país como no exterior, encontra-se fixado desde o
início do Projeto, o qual exige um processo de seleção bastante rigoroso, o que é da responsabilidade
exclusiva do "Comitê Assessor do Projeto". A direção do Projeto tomará as providências necessárias
para manter um contínuo acompanhamento da formação recebida pelos bolsistas.
A seleção dos bolsistas se fará levando em consideração:
— Vínculo empregatício em Órgãos ou Instituições dos três (3) níveis da administração.
— Requerimentos específicos da gestão educacional.
— Nível acadêmico, já que as bolsas são para financiar estudos de especialização ou pós-graduação.
— Experiência prática na sua área profissional e, de preferência, que esteja envolvido em trabalhos de
inovação, modernização ou pesquisa.
— Conhecimento do idioma no qual será ministrado o curso do qual espera participar.
— Demonstrar ter sido aceito no curso que espera seguir.
No Anexo Nº 7 "Solicitação de Bolsas e Estágios-Visita" apresenta-se ficha com as informações
requeridas pelo Projeto aos candidatos a este tipo de capacitação. Ao mesmo tempo, no Anexo N9 7.1
"Condições de Concessão de Bolsas e Estágios-Visita e Critérios para Seleção", e no Anexo N9 7.2
"Critérios propostos para a Seleção dos Bolsistas, maiores informações são prestadas.
0 Projeto, com a cooperação das Instituições de formação e dos bolsistas, avaliará os resultados
alcançados no treinamento, distinguindo, de uma parte, observações sobre a Instituição, e de outra, o
programa de formação; após decorridos seis (6) meses da formação, o Projeto fara uma avaliação com
o ex-bolsista e a Instituição na qual trabalha, sobre o impacto e resultados alcançados com a sua
formação.
1.5. Estágios-Visita no País e no Exterior
Estruturação:
Os estágios-visita no País e no exterior visarão:
— Conhecer projetos e experiências que, de alguma forma, estejam ligados aos objetivos do
Programa.
— Observar programas setoriais em educação, em particular aqueles financiados com recursos
externos.
— Analisar a formulação de programas e projetos, pesquisas em desenvolvimento, bem como a
implantação de modelos, metodologias e técnicas que visem ao aperfeiçoamento do sistema
educacional e de sua gestão.
— Conhecer instituições que tenham sido responsáveis pela programação e/ou aplicação de
mudanças na administração e gestão do sistema educacional, principalmente ao nivel do ensino
básico.
— Conhecer instituições de formação e capacitação de administradores e gerentes da educação.
Programação:
A programação dos estágios-visita responderá, essencialmente, à importância de acelerar ou
promover certas inovações, mudanças e/ou aperfeiçoar certos modos de agir no fazer técnico-admi-
nistrativo do setor, a partir das experiências e ações em desenvolvimento em outras Regiões do País ou
no exterior. O Projeto não pretende transpor diretamente nenhuma dessas experiências ou ações mas,
simplesmente, facilitar o conhecimento de novas formas de atuação e de enfrentar certas limitações e
problemas existentes na gestão do ensino básico. A organização dos estágios-visita será flexível e
poderá ser solicitada pelas autoridades educacionais das duas Regiões, bem como dos Órgãos da
administração central.
Implementação:
A duração dos estágios-visita poderá ser até num máximo de quatro (4) semanas, sendo que se
procurará a formação de grupos de especialistas, de dois (2) a quatro (4), com a finalidade de assegurar
uma visão interdisciplinar e uma análise rnais aprofundada das instituições e experiências a serem
estudadas. 0 Projeto procurará dar a conhecer, segundo o interesse das Unidades da Federação, os
resultados e derivações feitas durante os estágios-visita, para, dessa forma, multiplicar os benefícios
alcançados com este tipo de atividade do Projeto.
Dada a importância dos estágios-visita, estes serão coordenados e acompanhados peia direção do
Projeto, a qual oferecerá toda a cooperação necessária aos interessados nesta modalidade na sua
programação e realização. A direção do Projeto ao elaborar os referidos estágios, estará atenta para que
estes visem rnais o impacto institucional destas atividades de capacitação do que o interesse pessoal,
estritamente falando. Daí que na pré-seleção dos estágios-visita e dos que dele participarão, dar-se-á
uma ênfase particular nas razões institucionais, programáticas ou ainda, da complexidade de certas
áreas problemáticas, para definir e orientar os estágios-visita e compor o grupo de participantes. Para a
seleção dos possíveis participantes prepararam-se fichas especiais (Ver Anexo N? 7 e 7.1) na qual
destacam-se as informações básicas a serem consideradas pelo Projeto, bem como certos critérios e
condições na seleção.
0 Projeto promoverá uma avaliação dos estágios-visita por parte dos beneficiários e transcorridos
seis (6) meses estudará, junto às Instituições, autoridades e, os mesmos beneficiários, o impacto real da
atividade.
2 - INFORMAÇÃO E ANÁLISE
O Projeto criará uma "Unidade de Informações para o Planejamento e Gestão da Capacitação
Gerencial dos Recursos Humanos no Ensino Básico", destinado às Regiões Norte e Centro-Oeste do
País, a qual servirá de base para a estruturação deste segmento no sistema federal de recursos huma-
nos para este nível de ensino. As informações a serem levantadas e trabalhadas permanentemente no
Projeto visam a(o):
— Conhecimento das situações e condições específicas da administração e gerência educacional
que requerem uma ação de capacitação (diagnóstico, problemas e propostas).
— Dimensionamento das necessidades de capacitação gerencial e das prioridades de atendimento
(elaboração de tipologia sobre situação e desenvolvimento global).
— Conhecimento atualizado da clientela-alvo, visando a elaboração do perfil das diversas cate-
gorias de especialistas que intervêm na administração e gestão da educação.
— Cadastro atualizado de agências de treinamento de recursos humanos existentes nas Unidades
da Federação de atuação do Projeto e no País, bem como no exterior, com as suas respectivas
capacidades de operação e conteúdos de capacitação oferecidos.
— Relação atualizada de especialistas e consultores nacionais e internacionais que eventualmente
poderão colaborar com o Projeto.
— Relação de experiências piloto existentes no País e no exterior de interesse do Projeto.
— Acompanhamento do conjunto de atividades desenvolvidas pelo Projeto no campo da
capacitação.
— Acompanhamento do impacto das ações de capacitação mediante a obtenção de indicadores e
avaliação das atividades desenvolvidas pelos treinandos.
— Levantamento de informações sobre o avanço global da gestão educacional a fim de nivelar os
progressos entre as diferentes Unidades da Federação.
— Banco de metodologias, instrumentos e técnicas na forma de arquivos de acesso rápido.
— Arquivo de documentos, relatórios, boletins e similares produzidos pelo Projeto ou de apoio ao
desenvolvimento de suas atividades.
O dimensionamento específico e trabalhos a serem desenvolvidos em cada um dos conteúdos
acima mencionados, serão objeto de formulação e execução da direção do Projeto, com o apoio de
consultores especializados, e de agentes especialistas locais e ligados aos diferentes Órgãos e Insti-
tuições da administração.
O Projeto promoverá a análise constante dos diferentes grupos de informação, bem como poderá
encomendar a realização de levantamentos e estudos especiais que venham a fortalecer e consolidar
seus objetivos. Em todo caso, tratará sempre de aproveitar, ao máximo, resultados de pesquisas e
estudos já realizados ou em desenvolvimento.
Em geral, destaca-se que o trabalho do Projeto nesta área requer especial apoio e colaboração das
Unidades Federadas e dos Órgãos da administração central, assim como dos próprios funcionários e
especialistas a eles vinculados. O amplo desenvolvimento desta área é de vital importância para a
adequada definição do perfil do pessoal a ser capacitado e os resultados específicos pretendidos com o
Projeto, tanto institucional como pessoalmente. Neste sentido assinala-se no quadro na página seguinte,
o impacto global esperado pelo Projeto.
O IMPACTO GLOBAL ESPERADO PELO PROJETO
(esquema de controle)
3 - PRODUÇÃO DE METODOLOGIAS, TÉCNICAS E INSTRUMENTOS
O Projeto produzirá diversas metodologias, técnicas e instrumentos que virão a fortalecer a
administração e a gestão educacional. Obviamente, o Projeto cuidará de promover ao máximo e de
ampliar a utilização daquelas metodologias, técnicas e instrumentos em processo de implementação e
que as autoridades, funcionários e especialistas do setor considerem adequadas às características da
situação e condições da educação.
O conjunto de metodologias, técnicas e instrumentos refere-se, essencialmente:
— Aos fundamentos metodológicos e instrumentos que nortearão a sistemática de operações do
Projeto (reunidos em documento especial do Projeto).
— Aos que serão a base da produção de informações e indicadores do Projeto, apoio para o
surgimento de um sistema federal de recursos humanos.
— Aqueles ligados à estruturação e implementação das atividades de treinamento (ou seja: os
voltados para a "imersão" e conhecimento das realidades, situações ou problemas sobre os
quais se desenvolverá o treinamento: os utilizados para a "exploração" dessas realidades e
aprofundamento especializado de certos campos do conhecimento; os de natureza estratégica
ou técnica aplicados no momento da "transposição" dos conhecimentos adquiridos nas
realidades nas quais atua a clientela alvo; os utilizados para o acompanhamento e avaliação da
capacitação).
— Os que servem de apoio direto à implantação e sistematização da administração de atividades
de treinamento, em particular à capacitação em serviço (Ex: preparação de módulos e de
materiais especiais).
— Aqueles voltados especialmente para cooperar com as Unidades Federadas e Órgãos do nível
central na correção, modernização ou inovação de certos segmentos da administração ou gestão
educacional (os quais também estarão acompanhados de atividades de capacitação
propriamente ditas).
— Os dirigidos à avaliação do impacto global do Projeto.
— Finalmente, os que complementarão o surgimento e implantação de um sistema federal de
recursos humanos no ensino básico.
Todos os materiais acima mencionados serão objeto constante de revisão e análise por parte das
autoridades e especialistas além de estarem à disposição de todas as Unidades Federadas e Órgãos do
nível central. Por outro lado, o Projeto procurará manter informado o setor, através do Boletim
Informativo do Programa Monhangara, dos avanços e resultados, nesta área.
O Projeto estará pronto a receber propostas e sugestões, bem como a estudar todas as metodo-
logias, técnicas e instrumentos que lhe sejam apresentados e que visem a solução de problemas espe-
cíficos e modernização da administração e gestão educacional.
4 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA
O Projeto oferecerá, permanentemente, assistência técnica aos Órgãos do nível central, Unidades
Federadas e ao nível municipal nas Regiões Norte e Centro-Oeste nos campos da melhoria do
gerenciamento e da capacitação e, em função do impacto global esperado com o Projeto (ver quadro no
item 2 deste documento). Parte-se do princípio de que a melhoria do gerenciamento encontra-se
estreitamente ligada à adoção de novas metodologias, técnicas e instrumentos, as quais exigem domínio
por parte das pessoas responsáveis pela sua aplicação e, portanto requerem capacitação específica, a
qual poderá adquirir múltiplas formas (entre elas a assistência técnica direta) e dar-se-á' de forma
simultânea ou independente, segundo cada caso.
Este componente do Projeto não pretende competir de forma alguma, com outras atividades que o
nível central desenvolve nas Unidades Federadas, com propósitos parecidos. Convém lembrar que os
objetivos do Projeto que trabalham sobre o universo do ensino básico no nível central e das Unidades
Federadas, que sua pretensão é a de fortalecer e consolidar os aspectos gerenciais do ensino básico,
tanto no nível central como das Unidades Federadas e, criar as bases de um sistema de recursos
humanos, para este nível. Neste sentido, a assistência técnica que considera o Projeto está
estreitamente ligada à capacitação e vice-versa (neste ponto fundamenta-se a criação de um processo
de capacitação em serviço) bem como a solução de problemas específicos e a modernização e intro-
dução de inovações.
0 Projeto apoiar-se-á, para atingir seus objetivos, nos especialistas e unidades técnicas existentes
ao nível central e das Unidades Federadas a partir da promoção e desenvolvimento de suas atividades.
Sua metodologia operacional basear-se-á nos critérios de complementariedade de esforços técnicos e de
recursos, articulação de ações e multiplicação dos resultados e impactos. O estímulo à mobilização
ampla de todos os recursos disponíveis, em favor da melhoria do gerenciamento e da capacitação
gerencial no ensino básico, será uma das constantes do Projeto.
A assistência técnica poderá ser solicitada à direção do Projeto pelas autoridades dos Órgãos da
administração central e das Unidades Federadas. O Projeto manterá um estrito controle e avalia-
ção,tanto da programação como dos resultados deste componente do Projeto.
5 - COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
O Projeto contará com a cooperação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento —
PNUD e da Unesco, Agência do Sistema das Nações Unidades especializada no campo da educação.
Através da cooperação do PNUD, a SEB/MEC poderá contar com consultores internacionais nos
campos de atuação do Projeto, quando considerado conveniente para o alcance dos resultados
esperados. Além do mencionado, a SEB e as Unidades Federadas poderão contar com:
— Materiais e documentos técnicos de interesse do Projeto produzidos em outros países;
— Divulgação dos resultados de experiências, trabalhos de pesquisa e de treinamento na admi-
nistração e gestão educacional, desenvolvidos em outros países;
— Contatos técnicos especializados com Instituições e especialistas de outros países fortalecendo
o intercâmbio e a cooperação internacional com as Instituições e especialistas brasileiros;
— Oferecer a outros países e confrontar com eles os resultados alcançados, progressivamente,
com o Projeto.
A cooperação internacional facilitará, ainda, o desenvolvimento de certos componentes do Projeto
tais como as bolsas de estudo e estágios-visita no exterior.
A cooperação técnica internacional será acompanhada e direcionada pelo diretor nacional do
Projeto, em articulação constante com as autoridades da SEB e o apoio do Escritório do Representante
Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, em Brasília.
IV. Calendário de Atividades do Projeto:
O calendário de atividades do Projeto abrange, essencialmente, o período 1987-1989, podendo-se
projetar algumas ações para o ano de 1990.
No quadro que se apresenta a seguir, poderá ser observado o ritmo que o Projeto espera imprimir
nas diferentes áreas de trabalho. A programação no tempo sempre poderá sofrer certas mo-
dificações em função, essencialmente, dos resultados esperados, a reunião de todos os elementos e
condições requeridas para cada atividade e a seqüência que em certos momentos deverá ser observada
para certos grupos de atividades. Da mesma forma influirão os estágios de evolução da administração e
a gestão educacional nas diferentes Unidades Federadas, os quais serão acompanhados a partir da
TIPOLOGIA que será levantada pelo Projeto. Por outro lado, o Projeto prevê um mecanismo de
avaliação e revisão periódico, o qual será acionado de seis (6) em seis (6) meses para facilitar os ajustes
que sejam necessários. Desta forma, assegura-se a flexibilidade e a dinâmica indispensáveis ao Projeto,
o qual pela sua abrangência e grau de complexidade requer ajustes periódicos, de forma a garantir
sempre a correspondência de sua atuação com as reais necessidades das Unidades Federadas e dos
Órgãos da administração central.
- PLANO DE TRABALHO DO PROJETO -
Título do Projeto: TREINAMENTO GERENCIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS EDU
CACIONAIS DE 1º GRAU
Número do Projeto: 86/002
Plano de Trabalho/Revisão Nº Data 10/86 A ser revisto em: 10/87
V - COMUNICAÇÃO COM O PROJETO:
As autoridades das Unidades Federadas e dos Órgãos Centrais, bem como funcionários e espe-
cialistas que estejam interessados em entrar em comunicação com o Projeto, poderão escrever para o
seguinte endereço:
— Diretoria Nacional do Projeto BRA/86/002 — "Treinamento Gerencial para Implementação de
Programas Educacionais de 19 Grau" MEC/SEB — Gabinete — 59 andar — Telefone (061) 214-
8654 - 226-0379 - 214-8612 - 214-8613.
Sugere-se, dependendo do tipo de comunicação, levar sempre em consideração os Anexos que
contém o presente documento e que estão destinados a facilitar o contato com o Projeto.
Alerta-se, ainda, para a necessidade de sempre se considerar, antes da formalização de qualquer
solicitação, os dados levantadas peia Unidade de Informações e Análise.
Anexos
ANEXO Nº1 - Ficha de Perfil de Instituições de Formação e Capacitação.
ANEXO Nº2 - Funções dos Diretores de Curso
ANEXO Nº2.1 - Ficha de Identificação de Diretor de Curso
ANEXO Nº22- Ficha de Acompanhamento e Avaliação do Diretor de Curso
ANEXO Nº3 — Solicitação de Vaga em Cursos e Seminários no País (Individual)
ANEXO Nº3.1 - Solicitação de Vaga em Cursos e Seminários no País (Institucional)
ANEXO Nº4 - Informações Básicas sobre Instrutores e Consultores.
ANEXO Nº5 - Ficha de Acompanhamento e Avaliação do Desempenho dos Participantes.
ANEXO Nº6 - Avaliação do Cursista
ANEXO Nº7 - Solicitação de Bolsas e Estágios-Visita
ANEXO Nº7.1— Condições de Concessão de Bolsas e Estágios-Visita e Critérios para Seleção
ANEXO Nº7.2- Critérios Propostos para a Seleção dos Bolsistas
ANEXO Nº8 - Solicitação de Capacitação em Serviço
ANEXO Nº 1
PROJETO BRA/86/002
TREINAMENTO GERENCIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIO-
NAIS DE 1º GRAU
FICHA DE PERFIL DE INSTITUIÇÃO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
A-2 - POSSIBILIDADE DE ASSUMIR TOTAL OU PARCIALMENTE A RESPONSABILI-
DADE PELO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E INFRA-ES-
TRUTURA DISPONÍVEL OU POSSÍVEL
INSTALAÇÕES PRÓPRIOS POSSÍVEIS
PERÍODO
DISPONÍVEL
SALAS DE AULA (1)
SALAS DE CONFERÊNCIA (1 )
SALAS DE PROJEÇÃO (1)
*
ALOJAMENTOS (1)
CANTINA (1)
RESTAURANTE (1)
SERVIÇOS DE DATILOGRAFIA (2)
SERVIÇOS DE REPROGRAFIA (2)
SERVIÇOS DE SECRETARIA (2)
SERVIÇOS DE TELEFONIA (2)
SERVIÇOS DE CORREIOS (2)
SERVIÇOS DE TRANSPORTES (2)
DEPENDÊNCIAS DE LAZER (2)
ESPECIFICAR
(1 ) Indicar número e capacidade das dependências
(2) Indicar com um "x" se são próprias ou disponíveis em outra instituição
A-3 - ASPECTOS FINANCEIROS E CONTRATUAIS
- ALOJAMENTO _________________________________________________
- ALIMENTAÇÃO- RESTAURANTE __________________________________
- CANTINA ________________________________________
- UTILIZAÇÃO DE LOCAL DE LAZER __________________________________
- SALAS DE AULA/CONFERÊNCIA/PROJEÇÃO _________________________
- PESSOAL - COORDENADORES ___________________________________
- PROFESSORES_______________________________________
- ADMINISTRATIVO ____________________________________
- ENCARGOS SOCIAIS __________________________________
- SERVIÇOS - DATILOGRAFIA _______________________________________
REPROGRAFIA ______________________________________
SECRETARIA ________________________________________
MATERIAL __________________________________________
CERTIFICADO _______________________________________
- TAXA DE ADMINISTRAÇÃO ________________________________________
- FORMA DE RECEBIMENTO_________________________________________
- FORMA DE CONTRATO ___________________________________________
A-4 - CURSOS OFERECIDOS PELA INSTITUI
Ç
ÃO EM DIVERSAS ÁREAS
A-5 - CURSOS OFERECIDOS NOS ÚLTIMOS 2 ANOS OU PROGRAMADOS PARA OS PRÓXIMOS 3 ANOS ESPECIFICAMENTE
NA AREA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO
A-6 - RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR CADA DISCIPLINA DOS CURSOS MINISTRADOS NOS ÚLTIMOS 2 ANOS NA ÁREA DE
GESTÃO DA EDUCAÇÃO
(1) TEMPO PARCIAL __________________________ horas (2)
PROFESSOR PERMANENTE
TEMPO INTEGRAL
PROF
B - INSTITUIÇ
Õ
ES, PROGRAMAS ESPECIAIS DE TREINAMENTO E PROFISSIONAIS QUE POSSAM PRESTAR COLABORAÇ
Ã
O AO PROJETO DE
TREINAMENTO GERENCIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DE 19GRAU
ANEXO. Nº 2
PROJETO BRA/86/002
TREINAMENTO GERENCIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS
DE 1º GRAU
FUNÇÕES DOS DIRETORES DE CURSO
Aos Diretores de Curso, cabe, principalmente, a coordenação técnico-pedagógica dos cursos. Para
exercer este papel, eles desempenham as seguintes funções:
1. Manter contacto com a Instituição escolhida, para discutir a estrutura do curso, em função das
necessidades específicas que o mesmo deva atender.
2. Participar do planejamento do curso, orientando consultores e professores, quanto:
a) — a clientela (perfil)
b) — as necessidades da clientela
c) — ao conteúdo a ser trabalhado
d)— a metodologia
e) — aos instrumentos e materiais a serem utilizados.
3. Acompanhar o desenvolvimento do curso:
a) - estando sempre presente em sala de aula
b) — supervisionando os trabalhos:
• carga horária (cumprimento)
• metodologia (eficácia)
• relacionamento: professor x participantes; participante x participante
• conteúdo — (se está atendendo as necessidades dos participantes)
c) — escutar os participantes, nos intervalos de hora/aula, visando avaliar o andamento do
curso e se há necessidade de alguma mudança a curto prazo.
d)— escutar e conversar sempre com o professor, de forma a cooperar no desempenho de seu
trabalho.
4. Elaborar avaliações:
a) - do desempenho do(s) docentes(s)
b) — do desempenho dos participantes
c) - do trabalho desenvolvido peia Instituição que efetuar o curso, dificuldade no desem-
penho das atribuições previstas ete.
5. Apresentar relatório final, contendo os seguintes dados:
— apresentação
— antecedentes
— programação e desenvolvimento do curso
— avaliação do curso, do trabalho desenvolvido por eles (diretores), pela Instituição e pelos
participantes
— conclusões e recomendações.
ANEXO N? 2.1
PROJETO BRA/86/002
TREINAMENTO GERENCIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS
DE 1? GRAU
FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE DIRETOR DE CURSO
1. NOME_____________________________________________________________________
2. ENDEREÇO RESIDENCIAL
CEP ____________________ FONE
3. ENDEREÇO PROFISSIONAL
4. FORMAÇÃO
5. TÍTULOS
6. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
ANEXO N? 2.2 FICHA
Ã
ANEXO N9 3 SOLICITAÇÃO DE VAGA EM
CURSOS E SEMINARIOS NO PAIS (INDIVIDUAL)
I. Informação Geral
1. Nome do Curso ou Seminário: _________________________________________________________
Nome da Instituição que o ministrará:___________________________________________________
Local : ___________________________________________________________________________
Duração: ________________________________ Período: __________________________________
Custo: ___________________________________________________________________________
2. Nome Completo do Candidato: ________________________________________________________
Lugar e data de Nascimento: _________________________________________________________
Sexo: Masculino
Feminino
Endereço e telefone residencial:_______________________________________________________
Cidade: ________________________________ Estado: __________________________________
Nome do imediato Superior na Instituição onde trabalha:____________________________________
Endereço da Instituição e Telefone: ____________________________________________________
Cidade: _________________________________Estado: __________________________________
Instituição de Origem (preencher somente no caso de requisição ou cessão): ____________________
II. Estudos Realizados (*)
Certificado ou Título Instituição Período
(*) Mencione, na ordem, estudos secundários ou técnicos, superiores e de especialização (bolsas
recebidas)
III. Experiência de Trabalho (Inicie pelo posto atual)
Posto Instituição Desde Até
IV. Breve descrição das funções atuais
V. Problemas, Limitações e necessidades técnico-administrativas que observa no desempenho
de sua função e na relação com a estrutura existente.
VI. Expectativas técnicas e de conteúdos na formação que espera participar.
VII. Aspectos que espera clarificar e obter respostas ou propostas e que têm a ver diretamente
com seu trabalho.
VIII.Compromisso do Solicitante
Pelo presente me comprometo a:
1. Dedicar todo meu tempo ao programa de estudos e visitas
2. Regressar a meu posto de trabalho ao término dos estudos
3. Apresentar informação sobre as atividades realizadas
ANEXO Nº 3.1.
Solicitação de vaga em Cursos e Seminários no país (Institucional)
1. Informação Geral
Nome da Instituição:_______________________________________________________
Endereço: _______________________________________________________________
Cidade: ___________________________________ Estado: _________________CEP:
Telefone:__________________________________
Setor/Departamento/ ______________________________________________________
Responsável:_____________________________________________________________
Cargo: __________________________________________________________________
2. Curso ou Seminário para o qual se solicitam vagas:
3. Nome da Instituição que o ministrará:
4. Local: __________________________________________________________
5. Duração: _____________________________ Período: _________________
6. Custo:
7. Número de vagas solicitadas: _______________________________________
8. Nomes dos técnicos indicados e funções que exercem:
NOME FUNÇÂO
9. Justificativa para realização do evento:
DATA ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
ANEXO N? 4
PROJETO BRA/86/002
TREINAMENTO GERENCIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DE 1º
GRAU
Informações Básicas sobre Instrutores e Consultores
A-l - IDENTIFICAÇÃO
NOME______________________________________________________________
ENDEREÇO __________________________________________________ N9 ____
BAIRRO _____________________________________________ FONE__________
CEP_____________________ CIDADE ______________________UF _________
A-2 - INSTITUIÇÃO EM QUE TRABALHA
NOME______________________________________________________________
ENDEREÇO ____________________________________________ N? __________
BAIRRO ________________ FONE_________________ TELEX_______________
CEP_________________________ CIDADE ________________________ UF __
CARGO______________________________________________________________
FUNÇÃO ___________________________________________________________
TEMPO DE DEDICAÇÃO FORMA DE ATUAÇÃO
? TEMPO PARCIAL: ____ horas □ PROFESSOR PERMANENTE
? TEMPO INTEGRAL □ PROFESSOR PARTICIPANTE
? DEDICAÇÃO EXCLUSIVA □ PROFESSOR CONVIDADO
? OUTRA (ESPECIFICAR) □ (VOLTA PREVISTA _______)
_______________________ □ CONSULTOR
_____________________ . _ □ OUTRA (ESPECIFICAR)
A-3 - FORMAÇÃO ACADÉMICA
GRADUAÇÃO_____________________________________________________________
(especificar curso,__________________________________________________________
instituição e período)________________________________________________________
ESPECIALIZAÇÃO/PÔS ____________________________________________________
GRADUAÇÃO (especifi- ____________________________________________________
car cursos, duração, insti- ___________________________________________________
tuição e período.
A-4 - AREA DE ATUAÇÃO
(indicar principais atividades ________________________________________________
desenvolvidas, cargos/funções________________________________________________
exercidas e instituições às ___________________________________________________
quais esteve vinculado nos úl- _______________________________________________
timos 5 anos) _____________________________________________________________
A-5 - EXPERIÊNCIA DE MAGISTÉRIO
(especificar curso, duração, __________________________________________________
disciplinas ministradas, pe- __________________________________________________
riodo de realização (se pos- __________________________________________________
sível, nos últimos 5 anos) ____________________________________________________
A-6 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
(Trabalhos publicados, _____________________________________________________
Projetos, pesquisas) _______________________________________________________
A-7 - POSSIBILIDADE DE COLABORAR COM O PROJETO DE TREINAMENTO GEREN-
CIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DE 1º GRAU
FORMA PERÍODO (indicar mês e ano)
PROFESSOR
DIRETOR DE CURSO
(COORDENAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA
DE TREINAMENTO)
CONSULTOR
N
STITUIÇÕES, PROGRAMAS ESPECIAIS DE TREINAMENTO E PROFISSIONAIS QUE POSSAM PRESTAR COLABORAÇÃO AO PROJETO DE TREINAMENTO
GERENCIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCAC
IONAIS
DE 1
º
GRAU
ANEXO N? 5
FICHA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
DO DESEMPENHO DOS PARTICIPANTES
TIPO DE ATIVIDADE:_________________________________________________________________
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
NOME: __________________________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO: ____________________ IDADE:_______
PROFISSÃO: _____________________________________________________________________
ENDEREÇO RESIDENCIAL: _________________________________________________________
BAIRRO: ______________ CIDADE: _______________ CEP: ______________________UF: _____
ENDEREÇO PROFISSIONAL:________________________________________________________
BAIRRO: ______________ CIDADE: _______________ CEP: ______________________ UF: ___
2. DADOS PROFISSIONAIS ATUAIS
INSTITUIÇÃO QUE TRABALHA: ______________________________________________________
CARGO: __________________________ TEMPO DE SERVIÇO: _____________________________
FUNÇÃO: _________________________ TEMPO DE SERVIÇO: ____________________________
NATUREZA DO TRABALHO: ADMINISTRAÇÃO □ EXECUÇÃO □
PLANEJAMENTO □ ACOMPANHAMENTO □
AVALIAÇÃO □ OUTROS □
Especificar
OUTRAS FUNÇÕES QUE EXERCE:
3. AVALIA
Ç
ÃO DO DESEMPENHO DOS PARTICIPANTES
1. Quanto ao conteúdo, tempo dedicado aos temas e qualidades da apresentação 1.1 — Como
id t ã d f ?
ANEXO 6 - AVALIAÇÃO DO CURSISTA
2. Quanto aos trabalhos práticos: 2.1. Em sua opinião, os
trabalhos de grupos foram:
2.2. Quanto ao estudo de caso
Comentário :__________________________________________________________________
ANEXO N? 7
SOLICITAÇÃO DE BOLSAS E ESTÁGIOS-VISITA
1. Informação Geral sobre a solicitação
Nome do Curso ou Estágio-visita solicitado: _____________________________________________ ,
Nome da Instituição a ser visitada ou que ministrará curso: ________________________________
Local : ____________________________________________________________________________
Duração:________________________________ Período: __________________________________
Custo: ____________________________________________________________________________
2. Informações sobre o interessado:
Nome e sobrenome do interessado:
________________________________________________________________________________
.
Lugar e Data do Nascimento:
_________________________________________________________________________________
.
Sexo: ____________________________________________________________________________
Endereço e Telefone:________________________________________________________________
Cidade: _________________________________ Estado: __________________________________
Nome de quem se deve avisar em caso de necessidade: ____________________________________
Parentesco: _______________________________________________________________________
Endereço e Telefone:________________________________________________________________
Cidade:_________________________________ Estado: __________________________________
3. Estudos Realizados (*)
Certificado ou título obtido (Area) Instituições Cidade De: A:Bolsas recebidas:
Idiomas que: Lê: Fala: ________________Escreve: ___________
(*) Mencione, na ordem, estudos secundários ou técnicos, superiores de especialização ou outros que
haja realizado.
4. Experiência de Trabalho (Inicie pelo posto atual)
Cargo: Lotação: Instituição: Desde: Até:
5. Breve Descrição das Funções Atuais
6. Objetivos dos Estudos ou Visitas a Realizar (Selecionar Nomes das Instituições e dos Países)
7. Programa de Estudos ou Visitas
8. Como pensa utilizar os Estudos ou Visitas em seu trabalho?
9. Compromisso do Solicitante
Pelo presente me comprometo a:
1 ) Apresentar um atestado médico quando me for solicitado.
2) Dedicar todo meu tempo ao programa de estudos e visitas.
3) Regressar ao meu país e ao meu posto ao término dos estudos.
4) Apresentar informações sobre as atividades realizadas.
58
7.4.4. Compromissos do Candidato
Os candidatos selecionados que recebam o benefício de bolsas e estágios-visitas terão que
assumir os seguintes compromissos e condições:
a) Regressar ao país e a seu posto.
b) Apresentar um atestado médico que indique que não há inconveniente em viajar, quando o seja
exigido.
c) Comprometer-se a consagrar a totalidade de seu tempo ao Programa para o qual foi preparado.
d) Viajar só e, em caso justificado,em que deva viajar acompanhado, aceitar que o Projeto não
assume nenhuma responsabilidade nem custo adicional para os acompanhantes.
e) Apresentar uma proposta ou documento preliminar, quando lhe seja solicitado.
f) Apresentar um relatório das atividades realizadas, ao término do seu programa.
ANEXO Nº 7.1
CONDIÇÕES DE CONCESSÃO DE BOLSAS E ESTÁGIOS-VISITA E CRITÉRIOS PARA
SELEÇÃO
7.1. Beneficiários
Terá direito de acesso às bolsas e estágios-visitas o pessoal diretivo e técnico do serviço federal e
estadual que haja cumprido pelo menos um ano de serviço e tenha no máximo 55 anos, sujeito a
limitações de idade que, no caso das bolsas, puderem ter as instituições que as ofertam.
7.2. Critério de Concessão
A concessão das bolsas e estágios-visita se realizará de acordo com as normas do presente regu-
lamento e seguindo os critérios que se especificam neste Anexo, além das condições estabele-
cidas pelas instituições onde serão efetivadas as bolsas e os estágios.
O Projeto comunicará, oportunamente, às respectivas autoridades as condições de inscrição dos
candidatos, os critérios de seleção, o processo a seguir, e os formulários requeridos.
7.3. Areas e Prioridades
As bolsas e estágios-visitas somente poderão ser concedidas para as áreas especificadas no docu-
mento do Projeto BRA/86/002 e de acordo com as prioridades que são previstas no referido
documento ou às suas posteriores revisões, além das prioridades que resultem da aplicação dos
critérios estabelecidos neste Anexo.
7.4. Processo e Órgão de Seleção
7.4.1. Inscrição e Encaminhamento
7.4.1.1. Internacionais:
As solicitações dos candidatos das UF serão apresentadas às autoridades do
respectivo Estado ou Território (ou um Comitê de pré-seleção ad-hoc) no
formulário estabelecido no Anexo 7, junto com uma nota de apresentação e
justificativa assinada pelo seu chefe imediato, pelo menos com um ano de
antecedência para as bolsas, seis meses para um estágio-visita. O Comitê de
pré-seleção receberá as candidaturas e as transmitirá ao Comitê de Seleção do
Projeto, com seus comentários e quando for o caso, confirmará os
conhecimentos lingüísticos do candidato, na semana seguinte.
7.4.1.2. Nacionais:
As solicitações dos candidatos serão encaminhados à Direção do Projeto, no
formulário estabelecido no Anexo 7, junto com uma nota de apresentação
justificativa assinada pelo seu chefe imediato. Para esta modalidade, dispen-sar-
se-à o parecer do Comitê-Assessor, cabendo à Direção do Projeto a apreciação
das mesmas, considerando as prioridades, necessidades, pertinência e
oportunidade das referidas solitações.
7.4.2. Estudo
O Projeto BRA/86/002 contará com um Comité de Seleção (ver documento originai)e
poderá ser acrescido dos assessores que se achem necessários (com voz, mas sem direito
a voto)
0 Comitê de Seleção estudará as solicitações e decidirá dentro de duas semanas, logo
após o recebimento dos documentos enviados pelos gerentes do Programa nas UF.
7.4.3. Aprovação e Concessão
Uma vez aprovada uma solicitação de bolsa ou estágio-visita, o Projeto tomará todas as
providências necessárias para que sua concessão seja realizada dentro do tempo requeri-
do. Comunicará a decisão do Comitê de Seleção aos Órgãos solicitantes e aos candidatos
que hajam apresentado e realizará os contatos e gestões necessários com as instituições
que receberão os selecionados. 0 Projeto realizará, igualmente, os acertos necessários
para facilitar a viagem dos selecionados, no que se refere a passagens, vistos, reservas,
seguros médicos, etc.
ANEXO Nº 7.2 CRITÉRIOS PROPOSTOS PARA A SELEÇÃO DE
BOLSISTAS
1. Pertinência da formação ou capacitação para as funções que desempenhe o candidato ou para as
que deva desempenhar após regresso ao trabalho.
2. Qualificações apropriadas para que possa extrair do curso o benefício desejado. Estas qualifica-
ções podem especificar-se através de:
— nível acadêmico ou estudos básicos que hajam proporcionado a formação teórica para assimilar
os novos conhecimentos;
— experiência suficiente e conhecimento prático do trabalho, do serviço e dos problemas;
— conhecimento aceitável do idioma estrangeiro no qual se realiza o curso.
3. Potencialidades para um bom aproveitamento da bolsa, de acordo com seus antecedentes e suas
projeções futuras.
4. Capacidade para converter-se em um bom multiplicador dos conhecimentos recebidos e de realizar
as adaptações necessárias às condições e características próprias do país, do estado ou da
localidade em que trabalhe.
5. Disposição e compromisso formal do candidato de continuar no serviço e no seu cargo (ou em um
novo para o qual haja sido formado) ao finalizar a bolsa, durante um tempo não inferior ao dobro ou
triplo do período do curso e por um tempo mínimo de seis meses (considerando que pode haver
seminários e cursos curtos).
6. Disposição e compromisso formal da instituição para manter o candidato estavelmente em suas
funções pelo mesmo tempo mencionado no item anterior.
7. Conservação de um certo equilíbrio entre:
• o número de bolsas que se outorguem entre os níveis federal e estadual.
• a distribuição que haja entre regiões.
8. Atenção a situações institucionais especiais que exijam capacitação prioritária para a necessidade
de desenhar, implementar ou avaliar novos programas, processos, sistemas ou métodos de
trabalho.
9. Prioridade que apresenta para o Programa Monhangara.
10. Será considerada a incidência de benefícios anteriores ao candidato, a fim de que haja eqüidade na
distribuição de bolsas, bem como considerar-se-á também a freqüência e a participação do mesmo
em eventos promovidos pelo Projeto.
ANEXO Nº 8 SOLICITAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM
SERVIÇO
1. Identificação
Nome da Instituição
Endereço_________
Cidade_____________________ Estado______________________ CEP
Telefone: ____________________________________________________
Setor/Departamento :
Responsável:_______
Cargo: ____________
2. Focalização do Problema:
3. Pessoas a serem treinadas:
Especificar o número de técnicos e suas atribuições
4. Tempo previsto para a duração do trabalho:
5. Período provável para o desenvolvimento do trabalho:
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