( PDF ) Curso de educação moral e cívica

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Diretoria do Ensino Secundário

Inspetoria Seccional de S. Paulo

CURSO PE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA

Horário

Das 13 às 17 horas

3 Período De 17 a 19 e 24 a 26 de

novembro de 1970

ADVENIR DE SOUZA LIMA - Técnica

de Educação do MEC - Profª de

Orientação Educacional e Admi -

nistração Escolar (Estrutura e

Funcionamento do Ensino de 2º

grau).

Trabalho

realizado com a colabo ração de

alunos dos Cursos de

Complementação Filosófica, Com-

plementação Pedagógica e Orien-

tação Educacional da Faculdade

de Filosofia, Ciências e Letras

de Mogi das Cruzes.

PROGRAMA

17 de novembro (terça-feira) 1º dia

1 - A harmonia do Universo . Deus e o mundo.

2 - Conceito de Homem, Espirito o matéria.

3 - Conceito de Religião - religação da criatura ao Criador.

Respeito a todas as formas de Religião, como diferentes

caminhos. 0 significado da oração.

4 - Deus, ética, moral.

5 - Religiosidade, dignidade da criatura humana, direito à

liberdade.

6 - Fundamentos da liberdade. \

7 - A Religião como base da Moral.

18 de novembro (quarta-feira) 2º dia

8-0 caráter. Sentido moral: firmeza de convicções e forta-

leza de vontade. A formação do caráter.

9 - Noções de Axiologia, Valores subjetivos e valores objeti

vos; permanentes e efêmeros„ Escala e hierarquia de valo-

res.

10) - Atos humanos, seus fins e moralidade.

11 - "Virtudes morais e virtudes cívicas. 0 hábito

12 - Deveres e direitos morais, deveres e direitos cívicos.

13 - Elementos básicos da nacionalidads.

14 - A terra; principais características.

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19 de novembro (quinta-feira) 3º dia

15 - O homem, Os grupos étnicos formadores e as suas

contribui-

ções .

16 - As Instituições, caracterizadas por valores permanentes.

Família, Igrejas, Forças Armadas, Estado, Escola,

Trabalho, Justiça.

17-0 espírito religioso do brasileiro; orgiem e evolução.

18 - As bases filosófico-teístas, aconfessionais da

Constituição.

As bases da educação nacional.

19 - Características jurídicas da Constituição. Federação e

Re-

gime Representativo. Os Podêres: Legislativo, Executivo

e Judiciário.

20 - A Segurança Nacional. Os direitos políticos, direitos e

ga-

rantias individuais; suspensão ocasional.

24 de novembro (terça-feira) 4º dia

21 - A família, a educação e a cultura.

22 - A democracia brasileira, como filosofia e estilo de

vida e

como regime político.

23 - As responsabilidades do homem na sociedade. Atos

ilícitos;

crime e contravenção.

24 - A Pátria Brasileira: ideais, características físicas e

his_

tóricas

25 - Vultos nacionais; qualidades de caráter que inspiram a

ação

construtiva.

26 - Os Símbolos Nacionais; conhecimento e uso.

25 de novembro (quarta-feira) 5º dia

27-0 Voto e o Serviço Militar. Expressões de

civismo, 28-0 Civismo como caráter, patriotismo e

ação.

29 - Síntese da organização sócio-político-econômica do

Brasil.

30 - Problemas brasileiros e da comunidade. Possibilidades

participação do educando.

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31 - Relação entre pessoa, família e comunidade.

32-0 trabalho e a justiça social no Brasil.

33 - Interdependência de educação e desenvolvimento;

perspectivas da juventude.

26 de novembro (quinta-feira) 6º dia

34-0 Brasil e o mundo.

35 - Integração no mundo ocidental.

36 - As principais estruturas sociais contemporâneas: a

democra

cia, espiritualista; o comunismo, ateu.

37 - A necessidade de a democracia alicerçar-se em valores

espi_

rituais e morais para o uso da liberdade responsável.

38 - A falácia do comunismo; negação da liberdade social.

39 - Deveres e direitos fundamentais do homem.

40 - A declaração universal dos direitos dos homens (ONU) e a

declaração americana dos direitos e deveres do homem

(OEA).

1 - A HARMONIA DO UNIVERSO. DEUS E O MUNDO A

Harmonia dr Universo

Em noites tranqüilas, longe da iluminação artificial doa

grandes centros urbanos, a abóbada celeste, escura e profunda, se

curva sobro a terra e exibe a nossos olhares extasiados uma infini

dade de estrelas de tonalidades e grandezas diferentes. Delas os

poetas, como Olavo Bilac, chegam ato a ouvir os sussurros...

V quando esse cortejo triunfal de pisca-piscas esmaece,

começa a despontar no horizonte o sol. Se o vemos surgir na Áfri-

ca, uma possante orquestra poderia acompanhar-lhe a ascensão, que

é rápida e avassaladora. Tao logo aparece na fímbria reta do horizon

te, todo o céu se colore vivamente. Pouco depois já vai alto, ro-

lando pelos espaços sem fim.

Se o vemos nascer no Rio de Janeiro, aquela moldura en-

cantadora da cidade maravilhosa ainda o torna mais belo.

Baixando depois a vista para o mar, que harmonia,que ca-

dência no vaivém das ondas! E nos dias em que elas se encapelam,em

que o furacão ruge, a força" dos elementos nos deixa atônitos e a

muitos amendrontados.

As cataratas do Iguaçu, a Serra da Mantiqueira, os lagos

serenos do Sul e do estado do Rir, as florestas da Amazônia,os pas

saros irrequietos, as pombinbas que esvoaçam, as borboletas multi-

cores, tudo isto e Brasil, tudo isto sao pedacinhos harmoniosos des

se Universo imenso o ordeiro que estamos começando a pesquisar.

A historia das conquistas do homem sobre a terra vai nos

permitindo aquilatar a capacidade humana. 0 homem nao só abre ca-

minhos terrestres ligando cidades e continentes, como singra os ma

res "nunca dantes navegados" e traça ainda suas rotas no espaço

transportando passageiros, correio e cargas, pulverizando planta- !

ções e ensinando-nos a conhecer melhor o nosso mundo.

As distâncias se encurtam e os povos tem a possibilidade

de melhor entendimento.

A lua-tema comum de poetas e namorados - passou ao domi-

nio publico desde que o homem lá deixou as marcas de seus sapatos,

F. agora sabemos que ela e feia e inóspita. Ali, não há vida...

Aqui ha vida. Nós somos privilegiados!

Grande foi o feito do homem atingindo a lua, até há pou-

co fora de nossas cogitações.' Mas que significa isso no contexto

do Universo? Quando vemos o ceu estrelado, a Via Láctea, os plane-

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tas longinquos,. e sobretudo quando pensamos no que nao vemos, nas

estrelas, de que nos falam os astrônomos, cuja luz ainda não che-

gou ate nos apesar de percorrer 300 .000 -Rm/s, temos de admitir

que a ciência e a técnica estão no começo dr começo e repetir com

o sábio: "a mais vasta sabedoria não é senão um outro gênero de

ignorância".

Ampliando a ma o do homem e colocando-a sobre coisas

que, tempos atras, pareciam difíceis de alcançar, a técnica nao

destruiu as leis que regem as passadas dos astros pelas largas ave

nidas do espace, ao contrario, essas leis e sua conseqüente har-

monia tornaram-se para os cientistas mu riquíssimo laboratório, uma

grande e nova escola quo abriga os segredos extraterrestres .

Passando de um polo a outro, o olhar inteligente de ho

mem penetrou nos elementos microscópicos o intracelulares nos

quais também surpreendeu a harmonia das leis da vida.

Na Via Lactea ha obediência a leis naturais.

No universo microscópico ha veredas inteligentemente

traçadas, caminhos meticulosamente preparados, pelos quais perpas

sa o fio da vida.

Se, por absurdo, um e outro mundo hovessem surgido por

acaso, o homem jamais aprenderia da natureza orgânica e inorgâni-

ca os postulados que compõem as bases da ciência experimental.

estudando as diferenças entre vida vegetal, sensitiva

e racional, aprende o homem a construir um tipo de ciência que

completara suas conquistas no espaço. Num e noutro dominio se er-

gue um gigantesca laboratório onde êle é chamado a ouvir, com in-

teligência o concerto dos seres do mundo,

E o que lhe segreda essa grande sinfonia e que no homem

nao e chamado a destruir a natureza nem a negar sua harmonia, mas

a encontrar o próprio lugar no esplendido ajustamento de todos os

seres

Deus e o mundo

Das conquistas da técnica e da ciência, o cientista,

bem como o estudioso que procura se informar acerca do progresso

cientifico, devem recolher um grande ensinamento a harmonia, a

constância das leis no plano orgânico e inorgânico nao sao obra

do acaso nem do próprio homem, Elas apontam para uma realidade ex

traterrestre, extratemporal, o que vale dizer - extrahumana. Cha-

mem-na de Deus, segundo o cristianismo, ou de Ser Supremo, secundo

outras religiões. 0 que importa é que reconheçamos em primeiro

lugar a existência de um Ser acima dos homens. Isto e fundamen

-3-

tal. "Em segundo lugar torna-se necessário afirmar uma radical dis

tinçao entre esse Ser e todos os demais. Êle não se confunde com

os homens nem com o mundo.

As leis que a inteligência investigadora do homem des-

cobre nos espaços, no mar, na terra, no interior do atomo como no

seio do protoplasma, impõem ao homem o reconhecimento de suas li-

mitações. 0 conhecimento que so adquire e progressivo, tem etapas

e nao vem todo de uma vez.

Alem disso, os progressos científicos e técnicos devem

se conformar com as leis que o homem descobre na própria natureza.

0 homem apenas constata o que já existe e que nao e

criação sua.

Então êle e chamado a reverenciar um Ser de quem depen

dem as coordonadas fundamentais da natureza. No busca o no inves

togação das leis da natureza, das quais deponde sua Ciência, o ho

mem, dir-se-ia, toca com sua mão a misteriosa mão de Deus.

A História dos povos, a Etnografia, a Paleontologia,

sobretudo a Historia das Religiões apontam para o aspecto religio

so do homem. Nossa época, marcada sobretudo pelas ciências positi_

vas nao pode ser a época dos sem-Deus. É, ao contrário, a época em

que a idéia de Deus é posta em questionamento, o que eqüivale a

dizer que Deus e um problema atual. Problema para muitos cientis-

tas, para muitos estudiosos e sobretudo para muitos jovens.Expres

soes religiosas tradicionais podem cair em desuso, mas outras sao

procuradas e conscientemente. Desaparece para muitos uma imagem

tradicional de DEUS, inconscientemente adquirida e nao existencial.

mente assimilada, Mas hoje se procura a Deus, como valor trans-

cendente e a ser inserido na existência consciente.

E quem procura Deus o encontra. E não é difícil pois

"o homem é um micróbio que nada no oceano da presença divina".

2 - CONCEITO DE HOMEM ESPÍRITO E MATÉRIA

Primeira afirmação; Existe na natureza humana ura prin-cipio operacional

estritamente espiritual a que comumente chamamos alma., Em outras palavras: O homem e

composto de elemento mate rial e de elemento imateriais Elemento Material; o corpo, Elemento

imaterial: o espírito ou alma

Uma fonte ae verificação ou de prova desta afirmação é a analise das operações

humanas. Por motivo de clareza, vamos colocar inicialmente a prova na clássica e rigorosa forma

de um ar-lento aristotélico, destacando suas partes e comentando-as, depois.

a) A natureza de uma ação ou de uma operação revela a natureza do principio responsável

por ela.

b) Ora, o homem apresenta suas operações, a intelectiva e a volitiva, que sao de

natureza imaterial ou espiritual,

c) Portanto, existe no homem um principio operacional de natureza imaterial ou espiritual.

A tal principio chamamos, comumente, espírito ou alma..

Comentário sobre ''a": E evidente a proporção quo existe entre uma ação ou operação e o

principio operacional do onde ela proce-de, Nao vemos com os ouvidos exatamente porque nao

existe proporção entre o fenômeno luminoso e os ouvidos .

Podo-se dar ao principi o operacional outros nomes: faculdade,

função, forma, estrutura. Os psicólogos pode, d i s c u t i r e divergir

quanto à natureza dos princípios operacionais. Mas estes sao sem» pre estudados em

função de sua proporcionalidade com as atividades ou operações.,

Comentário sobre "b": A proposição contem duas afirmações: 1ª) A. operacão

intelectual e imaterial ou espiritual 2ª) A operação volitiva o imaterial

ou espiritual

I - A operação intelectual é imaterial ou espiritual. Argumen tos: A - A inteligência

versa sobre objetos que nao podem ser

atingidos pelos órgãos corporais. Se e inteligência fosse um prin

cipio material e corporeo, nao poderia atingir realidades incorporo as, imateriais,

espirituais.

B - Os próprios objetos materiais sao atingidos pela inteligência de modo imaterial.

Assim, nos próprios seres corpo-reos a inteligencia atinge as razões imateriais de ente, substân

cia, vivente, corporeidade ( e m abstrato),

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C - Voltando-se para os seres corpóreos, a inteligência cria,

produz os "conceitos universais" sem os quais seria impossível a

ciência humana. 0 conceito universal é abstrato. Fora dele só exis_

te o singular corpóreo, material. E imaterial é a inteligência que

produz esse conceito.

D - A inteligência e capaz de reflexão, "través da inteligên-

cia, o homem que e sujeito do conhecimento torna-se também objeto

do mesmo. A inteligência conhece, analisa e julga seus próprios atoa

Isto só e,possível porque a inteligência transcendo a materialidade

que faz parte do composto humano.

E - A inteligência nao é lesada pelo excesso de seu objeto co

mo pode acontecer com os sentidos corporeos. O excesso de luz des-

trói a visão, o excesso do som destrói a audição. Ao. contrário, quan

to mais perfeito o objeto da inteligência, isto é, quanto maior o

excesso de inteligibilidade de um objeto, tanto mais perfeito o ate

da inteligência.

P - Apesar de perdurar ainda uma nítida influencia do positi-

vismo materialista na maneira de se conceber a natureza da pessoa

humana, a inteligência continua encontrando seus melhores momentos

quando versa sobre realidades imateriais ou espirituais. As próprias

ciências nasceram mais do um apaixonado desejo quo o homem tem de

Conhecer por conhecer" do que do utilitarismo da ação. Por muito

tempo desenvolveram-se as ciências sem nenhuma ou quase nenhuma uti-

lidade prática.

II - A operação volitiva é imaterial ou espiritual. Argumentos:

A - A vontade é um apetite intelectivo, assim como os apeti-

tes dos outros meios de conhecimento (os sentidos, princípios

de conhecimento sensível) sao apetites sensíveis. Demonstrada a

imate-rialidade da inteligência, imaterial é portanto, também, o

apetite quo lhe corresponde: a vontade.

B - A humanidade tem suficiente experiência para saber que os

bens materiais nao correspondem à sus necessidade de felicidade.

É absurdo pensar que se encontro na natureza humana uma tendência

(pa ra a felicidade perfeita) sem que haja um bem, um objeto que

corres ponda a essa necessidade o a satisfaça. A filosofia, a

teologia e o bom senso nos mostram que o objeto que corresponde

plenamente a essa tendência sao os bens espirituais, é o próprio

Deus. Daí, a ob servação de Agostinho de Hipona: "0 nosso coração,

Senhor, esta in-

quieto e insatisfeito, enquando não repousa em vos .

-6-

C - A liberdade humana e uma realidade, entretanto que res-

tara dela se negarmos a espiritualidade da inteligência e da vonta

de do homem? Se reduzirmos o homem a uma realidade puramente maio

rial so poderemos afirmar., logicamente, que ele é um ser totalmen-

te escravo dos determinismos da natureza, tanto quanto qualquer vo

getal, qualquer animal., So se nega o espírito, não se tem mais o

direito de falar em liberdade,,

Segunda afirmação: 0 homem é uma substancia composta de dois

elementos substanciais: matéria e espírito. Insistimos nesta segun

da afirmação para lembrar que pode-se cair no engano de considerar

o corpo e o espirito humano como duas substancia completas, exis-

tindo justapostas no homem.

Isso comprometeria a unidade do ser humano. Na realidade,cor

po e espírito se relacionam num plano de instrumentalidade. No seu

modo específico de ser, o espírito Independe da matéria. 0 mesmo se

diga do fato de ele subsistir sem o corpo. Mas, no homem, o espírito

depende do corpo, como de seu Instrumento natural, para realizar

as operações que lhe sao próprias..

É infantil a afirmação de que o pensamento é um produto do

cérebro pele fato de nao podermos pensar sem cérebro. 0 homem não

pode escrever se nao usar como instrumento um lapis ou uma caneta.

Mas nao estamos autorizados a afirmar, por isso, que o homem e um

lápis ou uma caneta. 0 cérebro bem como os sentidos e toda a estru

tura orgânica do homem sao utilizados pelo espirito como seu instru

monto natural para a realização de suas operações especificas e ima

teriais.

Concluindo e reafirmando: "0 homem e, pois, uma substancia

composta de matéria e espirito,,

Nao insistiremos no aspecto da materialidade humana (anima-

lidade). Uma biologia humana,bom orientada, e capaz de transmitir

a visão justa e digna da extraordinária perfeição e da complexida-

de ímpar e específica do organismo humane. 0 aspecto material de

nossa natureza e por demais evidente, mesmo para as crianças, e

não é nesse aspecto, certamente, que aparcem as dificuldades para

uma visão completa da pessoa humana.

0 corpo é o órgão dos sentidos, é o laço que une o espírito

ao universo material. Todavia é de bom alvitre lembrar que o agente

moral nao é o corpo, senão o espírito que nele habita. As im-

pressões vêm de fora, pelo corpo, porem elas só tem significação

quando reconhecidas a atendidas pelo espírito.

-7-

3 - CONCEITO PE RELIGIÃO RELIGAÇÃO PA CRIATURA

AO CRIADOR. RESPEITO A TODAS AS FORMAS PE RELIGIÃO COMO

DIFERENTES CAMINHOS. O SIGNIFICADO DA

ORAÇÃO .

Conceito de Religião

Etmològicamente a palavra Religião tem sua origem no

Latim, admitindo-se diferentes interpretações, conforme seja

considerada:

a) Derivada de "relegere", isto é, meditar atentamente (Cícero):

b) Derivada de "religaro", ligar fortemente (Latancio);

c) Derivada de "reelegera", escolher novamente Deus, depois de re-

jeitá-lo (Agostinho); o homem decaído ligou-se novamente co seu Cria

dor. Aceita-se comumente quo o têrmo tenha vindo do latim Religio,

que parece derivar de "re + ligare" indicando a ação de ligar, pren

der a, reforçada pelo prefixo interativo "re". Significaria assim um

sentimento de vinculação, de obrigação para com um Ser Superior,So-

berano, Transcendente, qualquer quo seja a idéia pela qual o Êle

concebido.

Usualmente, Religião é o conjunto de verdades, preceitos e ritos

aceitos o praticados pelo homem, por meio dos quais tributa a Deus

um culto que lhe e devido.

A atitude religiosa difere essencialmente da atitude supersticiosa e

de todas as formas de magia.

Na . superstição, o homem atribui a seu gosto um poder mágico, pelo

qual pretende cantar a força transcendente para os seus intuitos.Na

religião, a atitude fundamental é de respeito, que atribui aos ri-

tos um valor simplesmente propiciatório.

Do ponto de vista meramente sociológico, a religião pode

ser considerada como um dos elementos da vida do homem em sociedade,

inspiradora de seu comportamento público e privado.

A natureza social do homem exige que êle manifeste externa

mente os atos internos de religião, que se comunique com os outros

em matéria religiosa, que professe sua religião em forma comunitá-

ria.

A origem de certas religiões pode ser entendida da seguinte

maneira: o homem primitivo sentindo sua pequenez, impotência e fra-

gilidade ante as formidáveis forças cósmicas e teluricas e incapaz

de explicá-las cientificamente, as personifica, atribuindo-as a

seres racionais. Pal as mitologias e,por fim, a idéia de um Ser Su-

premo, nossa hierarquia de deuses,

As religiões pagas e as da antigüidade greco-romana são desse tipo e não

reivindicam uma revelação primitiva, como acontece com as religiões reveladas como o

Budismo, o Islamismo,o Cristianismo.

As religiões quanto à sua história

A historia das religiões nos mestra: No Egito:

Politeismo, Totemismo, Animismo.

Na índia: Vedismo, Bramanismo, "Hinduísmo, Jainismo, Budismo. Na China:

Sinismo, Confucionismo, Tauismo.

No Japão: Xintoismo, Confucionismo Japonês e Budismo Japonês. No Ira:

Masdeismo, Parsismo, Mitraismo e Maniqueismo. Km Israel:Judaísmo. Na

Grécia:Politeismo.

Religiões Muçulmanas: Islamismo ou Maometismo.

Religiões Cristas: Catolicismo, Protestantismo, Igrejas Ortodo-

xas. Religaçao da Criatura ao

Criador

"A Religião é um esforço para conceber o inconcebível, para exprimir o

inexprimível, sendo a aspiração para o Infinito a faculdade do espírito que,

independentemente dos sentidos e da razão, coloca o homem em condição de apreender o

Infinito; porque além do finito, atrás do finito, acima e abaixo do finito, e no próprio seio

do finito esta sempre presente o infinito" (Muller Marx) .

Pode-se discutir o valor das religiões, seu papel benéfico ou nao, mas

sua existência é indiscutível.

"A Religião tem sido em todos os tempos, uma das forças

mais poderosas quo tem inuvi do a humanidade. A religião tem unido

ou dividido os homens, feito e desfeito impérios suscitando as

guerras mais ferozes, o oposto também à onipotência material um obstáculo invencível, o

espírito. Tem no foro interior do indiví duo levantado lutas tao dramáticas como as

guerras entre as nações. Afronta e doma a natureza, faz o homem feliz na miséria,mi-

serável na prosperidade. Bonde lhe vira esta estranha força? (Boutroux).

0 sentimento religioso e uma tendência profunda da alma

humana. 0 homem adora e ora tao naturalmente como fabrica suas

ferramentas, inventa linguagem ou se organiza em sociedade. 0

"bom o sapiens", o"homo faber", o "homo politicus" é também,o "ho-mo

religiosus" .

-9-

Isto não quer dizer que todos os homens individualmente

pertencem a uma religião.

Nao pode haver dúvida, por exemplo, de que o sentido es

tetico ou e moral são inseparáveis da natureza humana. Isso não

impede que encontremos indivíduos completamente insensíveis à be-

leza e outros para os quais a noção do dever e quase inexistente,

Mas onde esta o povo que nao tenha produzido suas obras de arte,

embora por vezes desajeitadas, e qual a sociedade que nao tenha

imposto múltiplas obrigações e proibições?

0 mesmo acontece com o sentimento religioso. Alguns po-dem

ser ou parecer desprovidos dele. Mas se nao encontramos qual quer

grupo humano de importância. qualquer forma de civilização por

pouco importante que seja, que lhe não tenha dado lugar, temos

justificação para ver nele uma funçao essencial ao homem.

Quando falta ao homem o objeto natural de sua adoração,

adora seja o que for. "Ha sempre, escreve Huxley, uma serie de

falsos deuses que esperam no vestíbulo; desde que os homens dei-

xam o verdadeiro Deus, imediatamente os falsos tomam o lugar".

"Procurei o ateismo com o maior cuidado, confessava Qua

trefages, no fim de sua longa carreira cientifica. Nao o encon-

trei em parte alguma a nao ser no estado errático, entre algumas

seitas filosóficas das nações civilizadas (Berthelem).

entretanto ha quem afirme que o ateismo e um dos gravís

simos problemas do nosso tempo.

Marx afirmara, que "A Religião e o ópio do povo"."Deus

esta morto! Deus permanece morto! E, fomos nos que o matamos!"gri-

tava Nietzsche.

Se Deus estivesse morto, que poríamos em seu lugar?

As substituições do divino, com as quais muitos dos nos

sos contemporâneos procuram enganar a fome e ocupar a esperança

sao várias. Para uns, a Pátria; para outros, a Humanidade, a Bele-

za, a Honra, a Justiça, o Amor, a Vida... Para outros, os mais

numerosos, a Ciência,ou o Progresso, o estado, a Raça ou a Vitó-

ria do Proletariado...

Mas todos esses homens permanecem para si mesmos um pro_

blema insolúvel. Ante eles se colocam os enigmas da vida e da

morte, da culpa e da dor, que, nao solucionados, os lançam no de-

sespero. Só Deus e a comunhão vital com Êle dão uma resposta ple-

ao homem na e totalmente certa e o elevam à

dignidade que lhe deve ser pe-

culiar - a do filho de Deus.

-10-

Respeito a todas as formas de Religião como

diferentes caminhos

A - Dignidade da pessoa humana e liberdade religiosa

0 direito a liberdade religiosa se funda na própria dig-

nidade da pessoa humana. É postulado de tal dignidade que todos rs

homens, por serem pessoas, isto e, dotados de razão e de livre ar-

bítrio, e por isso enaltecidos com a responsabilidade pessoal, se

sintam por natureza impelidos e moralmente obrigados a procurar a

Verdade, sobretudo no que concerne à Religião, sem qualquer coação

externa. B - Conseqüências:

1 - Pessoais: Ao direito de Procurar a verdade religiosa cor-

responde o dever da adesão a verdade conhecida

e a ordenação da vida segundo as exigências da

mesma.

2 - Sociais; Devem ser respeitadas mutuamente as diferentes

religiões, por meio das quais os homens procuram

sua resposta aos profundos enigmas colocados ante

seu espírito. 0 significado da oração

Num mundo em que a técnica preve a solução de muitos pro

blemas propostos ao homem pela natureza e pela historia, em uma so

ciedade de consumo como a nossa em que para muitos qu^se tudo se

encontra ao alcance da mão e da carteira, fica as vezes dificil pa

ra o homem contemporâneo situar o papel e a necessidade da oração.

Ela se apresenta hoje mais como um esforço de comunica -

ção consciente com Deus.

0 acúmulo de trabalho para atender as necessidades da vi

da, a agitação do nosso mundo impedem ao homem o silêncio que lhe

parece necessário e o tempo para a oração.

Surge então uma pergunta: Ê possível manter a presença de

Deus na existência do homem, sem comunicação? É humano amar real-

mente alguém e nunca lhe falar?

Para viver "com" é necessário ter experiência da comuni-

cação e conhecimento do valor do "outro".

Mas já dizia alguém que poderíamos viver na presença de

Deus sem estar a cada momento pensando nisso.

E acrescentava: quando temos dôr de dentes nao estamos

sempre a rememorar isso. Sentimo-la.

-11-

Parece por outro lado, tão fácil orar! Ha tanta beleza

no mundo. 0 Universo e a Universidade de Deus. Nessa universidade

podemos aprender a orar em meio a nossos trabalhos de todos os dias.

A natureza nos convida sempre à oração. Ja dizia Spalding: "Senti-

mos certa consciência inconsciente de uma vida universal em meio

à natureza... 0 contato com a natureza nutre a alma, aprofunda a

inteligência, encanta a imaginação e enche a memória de belas e no

bres imagens e representações que permanecem ao longo dos anos e

que crescem em delícia e doçura. Ê como uma fonte de luxo intelec-

tual, do pão da alma, de paciência em meio as inquietações, de con

fiança na fecundidade de nosso trabalho e na força transformadora

do tempo...

Correr, saltar, montar a cavalo, nadar, patinar, esten

der-se à sombra de uma árvore a margem de arroios sussurantes , ver

as fainas do campo, admirar os vergeis em seu esplendor primave-

ril, sentir a imponente solidão dos bosques , olhar os rebanhos que

pascem nos prados perfumosos , aprender a conhecer- como no rosto da

própria mãe, a menor troca da abóbada celeste, desde a frescura

do orvalho matutino até a sedosa calma do entardecer do verão, des-

de o misterioso e emocionante esplendor do ceu estrelado ate o

sorriso de prata da lua, tudo isto é uma formação do espírito muito

mais elevada e muito mais real do que a que se pode adquirir en

tre as quatro paredes de uma sala de aula. Onde aquela falta, nada

poderá desenvolver e assegurar a harmonia e a perfeição das facul

dades da alma."

A natureza e o livro que nos conta longas historias

de Deus e nos ensina facilmente a orar.E se nos faltar tempo para ver

freqüentemente essas belezas de que nos fala Spalding, lembremo-

nos com frei Luiz de Granada, de' que "entre as maravilhas que

Deus fez por amor ao homem, a maior delas e o próprio homem". É ou

tro livro aberto que nos ensina a pensar em Deus e a conversar com

Ele

Quando em abril do corrente ano., os astronautas da

Apoio XIII cortavam o espaço a bordo de uma astronave parcialmente

avariada, o mundo se voltou para Deus, por intermédio da oração,im

piorando um desfecho feliz para o acontecimento.

Manchete da primeira pagina do jornal "Bild Zeintung"

de Francfurt:"Agora somente orações podem ajudar".

0 prefeito de Nova York - John V. Lindsay, encabeçou

uma oração durante cerimonia realizada ao ar livre em Battery Park.

-12-

Uma audiência do Comite do Conselho Municipal foi suspensa por um

minuto de oração quando a Apoio 13 se aproximava do fim de sua jornada.

A bordo do helicóptero Iwo Jima, Lovell, Haise e Swigert ouviram a preço

de agradecimento de Comandante Phillip Gerauld por seu retorno sãos e salvos.

0 presidente Nixon ,ja interrompera também suas atribuições na Casa

Branca para orar pelos viajantes do espaço.

0 presidente Medici enviou ao presidente dos EUA Richard Nixon -

após a descida dos astronautas, o seguinte telegrama :

"No momento em que regressam incólumes a Terra os destemidos

astronautas norte-americanos, pela segurança dos quais toda a nação brasileira dedicou

fervorosas preces , a com prazer que envio a Vossa "excelência, em nome do Governo é

do povo brasi-leiro as mais calorosas felicitações."

É. esta foi a tônica de particulares, de Jornais de go-vernantes: o apêlo a

Deus, esperança da humanidade.

-13-

1; - DEUS, ÉTICA, MORAL

É comum pensar-se numa superação da Moral nestes tempos

em que vivemos, época de avanços acentuados da técnica.

Percebe-se certo desprestígio da Moral quando se pensa

unicamente em uma "moral de situações" ou quando por meio de uma

insustentável distinção entre Moral o Ética somente se admite a se_

gunda, que passa a constituir uma série de normas mutáveis com o

tempo.

No entanto, uma ligeira observação do mundo atual nos mostra que os

grandes problemas de hoje sao problemas de Moral ou, pelo menos, envolvem Moral.

Logo de início surge o debate em tôrno de Deus e de Religião na

afirmação da Moral . Moral com Deus ou Moral sem Deus?

Muitos .´preocupam-se com isso e onde ha preocupação há interesse,

0 relacionamento hodierno entre nações, entre classes, entre

indivíduos e entre nações o indivíduos são problemas profun-damente morais.

Outro campo onde a Moral é chamada a tomar posição e o das novas

conquistas da inteligência, da técnica. 0 homem aprende a realizar transplantes de órgãos

vitais, aprofunda-se nos segredos da vida, avança nos conhecimentos da genética,

excursiona para alem da atmosfera ou pelos mundos do sub-consciente. A cada passo vão

se levantando indagações de moral e não raro elas ganham ate os noticiários da imprensa

e geram polêmicas.

A Moral é comumente definida como a "ciência dos costu-mes Em latim

"mores" sao costumes. Sm grego, "etikos".

Muitos: filósofos para melhor determinação do objeto e finalidade da

Moral, bem como de sua natureza, usam defini-la como a "ciência do bem, do jus to ,

do honesto".

Lalande define a Moral como a ''Ciência que tem por obje to o ju i z o de

apreciação, na medida em que se aplica a distinção entre o bem e o mal".

0 interesse pela Moral data de tempos muito remotos. 0 Código de

Hamurabi é uma prova disso.

Schillebeeckx em sua obra recente "Deus e o Homem", afir_ ma: "A ética

intramundana adquire uma profundidade nova quando se reconhece o caráter criado do

homem e quando se aceita a graça, 0 valor da pessoa é o fundamento imediato da ordem

moral, porem este valor não e plenamente garantido senão quando se vê no homem uma

criatura o também um filho de Deus".

A Moral pode ser estabelecida em base puramente humana;

pode-se tentar isso com verdade e seriedade, mas essa visão da mo-

ral pede um apoio e uma garantia que só lhe pode vir do reconheci-

mento de Deus.

Os problemas práticos de nossa época o confirmam. En-

quanto se vê a insegurança moral dos que afirmam a contingência da

própria Moral, ao se fazerem defensores da "moral de latitudes" ou

da "moral de situações", o pensamento religioso e cristão mais do

que nunca se levanta pela sustentação da verdadeira moral.

-15-

5 - RELIGIOSIDADES, DIGNIDADE DA CRIATURA

HUMANA, DIREITO A LIBERDADE

Religiosidade

0 termo religiosidade e passível de duas acepções. 1-0 complexo das manifestações

religiosas de um gru-po (organização, doutrinas e ri t o s ) . É o aspecto objetivo.

2-0 elemento Interior dessa s manifestações, isto e,c

complexo de sentimentos ou atitudes do homem diante do Sagrado. Ê

o aspecto subjetivo.

É neste último sentido que vamos nos deter.

0 fato religioso

Em todas as culturas arcaicas desaparecidas ou ainda

existentes, pode-se verificar o fenômeno religioso. A Historia das

Religiões e a Etnologia sao neste ponto irrefutáveis.

Na cultura moderna, os homens nao deixaram de ser reli

giosos. Se houve mudança, foi apenas no nível das expressões reli-

osas, que se tornaram mais refinadas e purificadas. A religiosi

dade existe também nos paises que professam o ateismo; mas aí se

erige um nôvo sistema de valores, aos quais se atribui uma impor-

tância tao grande que são de fato considerados absolutos, tornan-

do-se verdadeiros Ídolos, aos quais se consagra a vida c a morte.

A isso podemos chamar sucedâneos da religião (Ersatzreligion).Po-

, as nações que empreendem um ateismo militante nao puderam le var

a cabo sua tarefa de liquidação da religião. Ao contrario,sua

própria propaganda anti-religiosa atesta a existência do espirito

religioso do povo.

Ademais, ninguém combate o que nao existe. A luta para

provar que Deus nao existe e contraproducente.

Modalidade da atitude religiosa

A religiosidade pode assumir varias formas, umas mais

perfeitas que as outras.

Duas delas exprimem uma atitude egocêntrica; o sagrado

e colocado em função de si próprio. A religiosidade então se mos-

tra interesseira: busca a própria vantagem.

Duas outras, em contrapartida, revelam uma atitude mais

gratuita. Essas quatro formas são: o mêdo da perdição, o desejo

da salvação, o respeito, a doação.

1 - A religiosidade pode ser medo da perdição. Numa si

tuação ameaçadora (cataclismo, desgraça, perigo, o homem recorre

-16-

ao divino para obter libertação. A forma de se dirigir a Deus e pedido de aplacamento,

oferecimento de expiação, esperança de ser per doado.

2 - A atitude religiosa podo se exprimir como desejo de salvação, O sagrado

é a fonte da felicidade, da liberdade. Deseja--se a plenitude total, a ,paz definitiva. A petição,

a intercessão são os modos de relacionamento com a divindade.

- O ato religioso pode ser de respeito. A adoração exprimo o

reconhecimento do sagrado em si mesmo,

4. - Por fim, uma expressão pinacular da religiosidade e a doação ao outro. AÍ

o homem ultrapassa a si mesmo. É a união ao mistério, a consagração total, o serviço inteiro.

A atitude religio_ sa e a da Ação de Graças e ainda o êxtase.

Origem da religiosidade (fenômenologia da religião)

Como chega o homem ao confronto com o misterio, com o Absoluto, com o

Transcendente? Por dois tipos de experiências: o da negatividade e o da positividade, que

sao como as duas faces de uma mesma moeda.

1 - Experiência da negatividade ou vacuidade

1.1 - Face aos acontecimentos, o homem não pode esca

par às perguntas: "Para onde vai o mundo?" E o homem, para que exis

te? Por que existe o mal, que independe da liberdade humana? A bele

za, o amor, a verdade onde vão acabar?"

A experiência e a da precariedade própria e do mundo.

Aqui se delineia o mistério como luz e sentido. O homem se põe à es

cuta. Esta experiência é sobre o mal físico ou psicológico (morte,

sofrimento, injustiça).

1.2 - Nivel moral (atitude judia)

O homem sente em si o problema da tensão contí nua e iniludível entre o

querer e o fazer, entre sua destinação ao Bem e sua inclinação ao Mal (Kant), É. a experiência

da própria fali bilidade, vulnerabilidade ao mal.

O mistério aparece aqui como força e graça; o homem suplica e se põe à

espera.

Essa experiencia e sobre o mal moral (culpa, frustração).

2 - Experiência da positividade ou plenitude 2.1 - Nivel intelectual

A existência, a vida, o mundo, a beleza deixam

-17-

entrever que no fim do caminho se encontra algo ou alguém que acolhe e salva

esses valores,

A rosa que esta lá, mostrando sua .beleza e emanando seu

perfume, gratuitamente, e como uma opifania de qualquer coisa de

intocável, divino, eterno.

0 mistério aparece como fundamento do ser; o homem reconhece e

se põe em adoração.

É a experiência da consistência do mundo e da vida. 2.2 - Nivel

moral

Fm toda a criação humana; na arte, no trabalho, na investigação científica e

mais ainda na ju s t i ç a , na doação, no amor, o homem faz a experiência de um

pressentimento ou antecipação de Algo ou Alguem maior atras de tudo isso.

É a experiência da profundidade humana.

0 mistério apareço como plenitude; o homem se entrega reconhecido.

Essa experiência e sobre a liberdade criadora, principalmente o amor

humano.

Conclusão

Pode-se, pois, dizer Que a religiosidade se apresenta

como inerente ao homem. 0 homem, como homem, e religioso.

0 progresso pode mudar as formas de expressão da reli-

giosidade humana, mas o homem esta religado, orientado para o Ab-

soluto, o Transcendente, o Infinito.

A religião, contrariamente à tese marxista (ópio do po-

vo) nao só afirmo como dignifica e eleva o homem acima de si mes-

mo.

-18-

Dialogo entre pai e filho (A propósito de Religiosidade)

P. - Meu filho, gostaria de conversor com você sobre religiosidade.

F. - Religiosidade, pai... Mas isso e coisa ultrapassada... Ê coisa do homem da

caverna, q u e tinha medo da própria sombra. Ho-je em dia, com as conquistas

espaciais, com os computadores eletrônicos, o homem nao precisa m a i s andar

por aí atras da Igreja, rezando...

P. - Acho que de certa forma você tem razão, meu filho. Mas mesmo assim,

gostaria de conversar com você. Acredito que alguma coisa boa poderá surgir

dessa conversa.

F. - Nao sei nao, pai: eu tenho tanta coisa importante para fazer.

P. - Pelo menos, você há de aceitar que conversar com c seu pai também e

coisa importante...

F. - Claro, papai: E você sabe que eu lhe quero muito bem, porque você e um

pai que sabe compreender a gente.

P. - Voce acha mesmo, meu filho, que hoje em d i a a gente nao pre-cisa mais

de religião? Voce acredita de fato que o homem e auto-suficiente em todas as

coisas?

F. - Bom, pai, para falar a verdade, tenho de aceitar que r homem nem

sempre es t o seguro de todas as coisas. Como agora, por exemplo, que a

Apole 13 deu azar, e no dia 13! Puxa vida ! Ate pa-rece que existe mesmo

azar, ou que... sei lá!

P. - Pois e, meu filho, o homem nem sempre se sente muito seguro.

F. - Mas também, nisso é porque o homem .ainda tem de aprender mui-tas

coisas com o tempo, ele vai alcançar muita vitorias, essas coisa que sairam erradas

vão sair certas

. 0 homem e grande mesmo, pai! Eu tenho um grande entusiasmo pe la

ciência moderna, e por aquilo que ela pode alcançar.

P. - Você está certo, meu filho. A ciência realmente tem progredi_

do muito. A tecnologia tem marcado uma nova direção para a

humanidade, e o homem moderno esta sentido que não precisa mais

do Deus Mas, será que o homem moderno oode realmente viver sem

Deus? 0 que acontecerá com a raça humana no momento em que ela

fato decidir se esquecer de Deus? Será que todos poderão conti_

nuar a ser livres, ou voltará a imperar a lei do mais forte?

F. - Sabe, pai, eu nao tinha pensado nisso ainda. De fato, ha tan to egoísmo tanta ambição,

que talvez o homem precise mesmo de religião. Mas não sei se o homem moderno poderá

continuar reli gioso. 0 homem moderno é cientista, p a i ! E l e q uer ver coisas cer-tas, que

se provem, que nao estejam de desacordo com a ciencia! Nao basta ele reconhecer a

necessidade de freios internos. Se a religião nao for clara nora o homem moderno, se a

religião nao estiver de acordo com os avanços científicos, que o homem moderno está

conquistando, e vendo que é verdade, acho que ele ira buscar outros freios, que nao sejam

os da religião. 0 homem nao aceita uma religião do passado, uma religião irracional.!

P, - Mas meu filho, a Igreja também está se atualizando. A Igreja sabe ;que p mundo

mudou. E. você certamente percebe que a informação que a Igreja tem dado através dos

tempos a respeito da fé nao poderia deixar de ter a roupagem de cada época. A Igreja está

mundando de roupa na apresentação da mensagem de Deus!

F- Puxa, papai! Mas nem eu quero que o povo brasileiro perca es

sa maneira de ser especial que êle vem!

P. - Pois e, meu filho existem valores que p a s s a m de geração

F, - De fato, pai. é preciso mudar de roupa. Veja que a nova gera-

çao esta mostrando isso à geração antiga, do forma bem concre

ta, Ate mesmo a roupa que nos usamos hoje e diferente daquela da

geração antiga. Também a Igreja precisa mudar de roupa. Mas nao sei

(se o pessoal antigo da Igreja es ta disposto a seguir novos caminhos Eles sao

capazes de pensar que a Igreja mudando deixará de fazer o que realmente deve

fazer,,

P„ - Certamente, meu filho, muita gente da geração antiga continua

ra pensando assim. Não só isso, mas muita gente das novas gerações continuara a

desejar uma Igreja igual àquela dos velhos Tempos. Porisso o que existe a liberdade

religiosa. Não se pode obri g a r t o d o mundo a pensar da mesma maneira. Mas o

sentimento religio so e natural a todo homem, especialmente do povo brasileiro,que "e um

povo sentimental, e que nunca deixará de ser um povo sentimental e que nunca deixará de

ser um povo sentimental.

geração, porque sao valores que existem em si mesmos, apesar

das mudanças históricas, apesar d a s mudanças dos tempos.

F, - De fato, papai, nos mais jovens nao podemos deixar de concor

dar em que sempre temos de aprender m u i t o dos mais velhos. Mas

ha muitas coisas quo sao experiência nossa mesmo, e que mais

velhos em Geral tem dificuldade para entender,. Aliás, papai, eu es

tive lendo um artigo sobre computadores eletrônicos, e verifiquei

uma coisa interessante; em pouco mai s de 15 anos, ,já foram cria--

das" 3 gerações de computadores; cada geração tem características

diferentes das anteriores, bem diferentes; e as 1a. e 2a. gerações

de computadores nao podem entender a "linguagem' da 3a. geração.

P. - Nao sei se você encontrou também no mesmo artigo algumas in

formações sobre a 4a. geração de computadores. Na 4a geração,

mais avançada, novos conceitos foram introduzidos no sistema de

computação eletrônica, de forma que, não chegou a haver desta vez

alteração de linguagem; mas ha compatibilidade de linguagem, e as

gerações "se entendem ,Creio que entre os homens isto tombem vai

acontecer logo.

F. -Olha, papai, vai ser mesmo bacana se isso acontecer logo em-

tre os homens! Porque nao é nada gostoso a gente ficar se de

sentendendo à-toa, Alias, papai, você faz parte desses homens que

sabem entender a nova geração, o isso me alegra muito.

P. - Bem meu filho, nao vamos ficar ai em elogios, e esquecer o

nosso assunto, Eu gostaria que você de f a t o pudesse concluir coisas

claras a respeito da religiosidade para os tempos de hoje, F. - Pois é, pai,

eu realmente nao sei como o homem de hoje poderá continuar sendo

religioso, embora aceite que a religião tem um papel muito

importante na tradição moral através dos tempos; e a gente não pode

viver na bagunça, mas precisa de ordem, respeito, segurança, paz,

liberdade, P - embora não possamos nos esquecer de que sempre haverá

.muitos tipos de religião, e elas sempre poderão existir no Brasil,que ! um

pais livre, onde as pessoas podem pensar livremente,desde que em sua

liberdade nao venham a praticar aquilo que prejudique os

outros, a verdade é que Deus estará ainda e sempre dirigindo a

Historia, e se comunica rido com o homem através de novas maneiras.

Alias , meu filho, a História tem si d e o que ela tem sido,

exatamen te porque Deus deseja assim. Deus d e s eja o progresso da raça

humana e não quer que o homem continue a viver com medo, e que seja

-20-

ligioso por medo 0 homem esta "crescendo"', deixando de"ser crian ça", e Deus quer

assim. Até a criança esta deixando de ser criança, porque participa ativamente no dialogo

com os adultos. Deus se coloca * ao lado do homem, nos seus trabalhos e nos seus

progressos, e se alegra de que o homem e s t e j a "crescendo".

F. - Essas idéias sao mesmo novas, pai. SÃO diferentes daquelas que a gente esta

acostumado a ouvir. Eu acho que o homem moderno pode entender Deus assim,

como um companheiro, como alguem que es tá jogando na mesma equipe.

P. •• Nao só isso, meu filho, mas o homem só é homem quando e res-

ponsavel, e so e responsável porque tem de responder diante

de alguém que é e Outro, diferente do homem. Tem de responder dia_n

te de Deus. Nao de um Deus carrasco, ou de um Deus que nao quer

que o homem cresça. Deus nao tem medo d e que o homem cresça Pelo

contrario, Deus. quer que o homem cresça, pois Êle criou o homem

para dominar sobre-toda a sua criação, e o homem nao será capaz

de dominar sobre toda a criação se se mantiver criança, infantil.

E preciso que o homem cresça. Deus assim o deseja, porque sabe

que isso será para o bem da raça humana, Deus ama o homem querido ele é

infantil, mas d e se j a que o homem se torne adulto.

F. - Que legal, papai! Essa conversa esta mesmo boa! Eu nao poderia pensar que

fosse tao bom assim falar sobre religiosidade, que parece só poder ter sentido

pejorativo, que parece falar de uma coisa ultrapassada.

P - Pois é, meu filho. 0 homem continua sendo homem, embora cada geração

seja diferente da anterior, irreligiosidade contínua rã a existir nas novas gerações,

nas gerações diferentes, porque a religiosidade esta vestindo roupa nova...

F, - F muito bom pensar que a religiosidade continuara a existir,

e com roupa nova. Porque assim o homem moderno poderá gostar

dessa roupa nova da religiosidade, e poderá continuar a ter o sen

timento de respeito ao seu semelhante, que so esse sentimento po

de garantir ao homem moderno a continuação da liberdade responsá

vel, A conversa ja vai por mais de meia hora, e eu gostaria de

continuar ainda muito tempo sobre o mesmo assunto!

P. - Bem, meu filho, nao precisamos continuar agora. Sempre teremos novas

oportunidades de conversar, sobre esse ou sobre ou tros assuntos. Por ora, creio

que e o suficiente, Você poderá ago ra fazer as coisas importantes que vccê tem a

fazer.

F. - Certo. Mas agora percebo bem que a religiosidade também e

coisa muito importante. Muito obrigado pela oportunidade des sa conversa

tao útil, papai!

«21-

A DIGNIDADE DA CRIATURA HUMANA

Fundamentos

Que é o homem? Ele emitiu e emite ainda muitas opiniões a respeito de si

mesmo. Muitas vezes se exalta como norma absoluta. Noutras se deprime a t é o desespero,

donde sua agitação e angustia.

Um primeiro olhar lançado sobre um homem nos .revela um ser inscrito nas

coordenadas do tempo e do espaço, com parti-cularidades suas, pelas quais nao ae confunde

com os outros homens nem com os demais seres.

A pessoa humana e:

I - Um indivíduo, isto é, um todo In d i v is o e distinto de tudo o

mais. Nao e parte de um todo, nao e modalidade que adere a outro

ser. Um coeficiente de solidão, o singulariza. Entretanto, indi

víduos sao também, no âmbito de suas espécies, um cavalo, um pe-

ríquito, uma palmeira. È mister, pois, levar mais longe a anali

se a fim de por em relevo o que nos coloca acima do individuo e

nos confere a dignidade humana.

II - Um indivíduo de natureza racional. A inteligência, abre-nos,

em toda a sua plenitude, o domínio do ser. Minerais e plantas es

tão irremediavelmente fechados em si mesmos. Os próprios animais,

dos quais a vida se alça a um nível mais alto, sao sujeites aos

destinos da espécie por instintos e impulsos inelutaveis.

Desta limitação do ser evade-se a inteligência com a sua abertura para

o infinito. Com ela inaugura-se um mundo novo.

III - Com auto-consciencia. Com a ciência das coisas, a pessoa adquire a consciência

de si mesma, Em face do Universo afirma-se o eu.

IV - Independente no agir. Rompe-se aqui o determinismo das fôr_ ças cegas do

mundo físico e o impulso espontâneo mas exclusivo do instinto. Com o conhecimento

dos fins da própria atividade e dos meios que a eles podem levar, a inteligência conserva

em seu poder a iniciativa de seus julgamentos práticos e neste arbítrio do julgar se funda,

com o domínio dos seus atos, uma nova autono mia. é a afirmação de um princípio ativo

superior, que mobiliza conscientemente os seus recursos, planeja novas realizações,cons-

troi seu próprio destino através de caminhos originais, pode inau gurar uma serie de

ações nao contidas no determinismo das coisas precedentes e assim desempenhar um

papel pelo qual se sente responsável no drama do Universo .

-22-

Liberdade a riqueza da ordem moral, da a pes-

soa a consagração suprema de sua dignidade Não é meio ou instrumentos

Tem uma razão de ser toda sua, inco-

municavel o indeclinável .Nunca pode ser rebaixada a condição de

meio ou instrumento Cada pessoa é no Universo uma obra-prima que

não se repete .E toda tentativa de reduzi-la incondicionalmente ao

Simples mister

instrumento a serviço de fins temporais - Nação

ou Raça Partido ou Estadon- é um mal que introduz na harmonia das

coisas a desordem de uma ruína,

Refere-se essencialmente ao Absoluto: A inteligência feita pa. ra

assimilar a realidade das coisas nao descansa senão na razão su prema de

todo toco o ser e de toda a inteligibilidade.

0 pensamento que aspira a completar-se, só no Absolu-

necessario encontra o seu ponto de apoio definitivo.

Na caducidade dos bens criados e contingentes nao se

Aquietara uma tendência iluminada pela idéia de um Bem Infinito.

VII - Aberta para os outros. A pessoa para atingir a própria pleni.

le, para dominar a natureza, necessita do outro, dos outros É o

homem por sua natureza , social. Para sua realização total, só há

uma atitude: o dom de si.

C onclusão

Sempre em evolução para uma grandeza ainda maior.

A natureza racional é o princípio da dignidade da pes

sca, nao e ainda o seu complemento 0 homem nao recebe no berço a

plenitude de sua perfeição,. A inteligência foi-nos dada como

feixe de de virtualidades indefinidas. Cumpre desenvolvê-las e atuali

za-las

A liberdade inclui-se também como um dado inicial na

estrutura ontològica da pessoa, mas o domínio real e efetivo dos

nossos atos e uma aquisição que constitui a missão austera da vida.

homem nao se realiza plenamente, não alcança casa

dignidade, sem o esforço perene de um ser que a cada momento de

so renascer para uma vida mais rica e mais independente da servi-

dão das coisas e das tiranias interiores.

O longo caminho do reconhecimento desta dignidade

Os romanos conheciam a palavra "pessoa"como têrmo ju

ridico, para designar a cidadão livre. Isto significava que o

es-cravo nao era "pessoa''

0 Cristianismo teve início numa sociedade em que se

brigavam Simplesmente a crueldade e a desigualdade como

princípio

-23-

geralmente aceito, como ae pode ver pela discriminação entre: livre-

-escravo; compatrício - bárbaro; homem-mulher. 0 cristianismo des

troi as bases em que tais concepções se fundam. Para Deus são todos

iguais. Di-lo Sao Paulo expressamente: "Agora já nao há mais ju deu

ou pagão, escravo ou homem livre, homem ou mulher, pois todos

juntos constituis uma única pessoa em Cristo Jesus (Galatas 3,28)

Tal sentença e qual bomba-relógio a explodir em períodos sucessivos

ate os dias atuais.

Nao se tirou dela, imediatamente, a conclusão pratica da

abolição da escravidão.

Com altos e baixos, com a colaboração e a resistência das

circunstancias econômicas, efetua-se primeiro o abrandamento da

escravidão e depois a sua abolição. Demorou muito. Não faz um sécu- -

lo que a escravidão foi abolida, oficialmente, em nosso pais

Concluindo:

Tudo o que foi dito é fundamento do que chamamos os di-

reitos universais do homem.

Direito a Liberdade

Liberdade é a capacidade do autodeterminação racional. É

pois uma opção consciente livre e pessoal, movida pelo interior e

nao por força de um impulso cego ou debaixo de uma coação externa.

Esta maneira de ser leva c homem a sujeitar seus instintos

ás normas culturais, éticas e religiosas, consagradas pela cons

ciência moral.

Ê necessário nao confundir a liberdade com a capacidade

de escolha, sendo esta um dos efeitos da liberdade. Kierkegaard afir;

ma que"existir é escolher". Quer dizer que, através da liberdade o

homem pode optar pela vida autêntica ou pela vida inautêntica. 0 ho-

mem possui o poder de autodeterminar-se neste mundo e de continuamen

te superar suas próprias determinações. Tudo isto se realiza porque

a liberdade do homem se baseia numa transcendência fundamental:Deus.

A liberdade deve ser usada em comunidade para o beneficio

de todos. 0 homem nao vive separado, desligado dos outros homens,dos

seres dotados da mesma capacidade e dignidade. Vive em conjunto, em

sociedade. Uma vida sem "outros" é impossível. 0 homem não poderia

sequer conversar, refletir, sentir, amar. Enfim, não poderia viver. A

liberdade encontra um limite natural que são os outros. Nasce então o

dever da responsabilidade. "0 direito do outro é o meu dever".

E,afinal liberdade nao é permissão de fazer tudo o que

agrada ou atrai. Devendo o homem viver em sociedade, dentro e a

serviço de uma comunidade, deve sempre se submeter a um treino, a

uma aprendizagem.

Educar é educar a liberdade para a liberdade, pela liber-

dade •

-24 6-

6 - FUNDAMENTOS DA LIBERDADE

É difícil

e mesmo impossível definir a liberdade de

maneira que satisfaça indistintamente a todos pois cada sistema

filo sófico tem sua noção peculiar de liberdade.

Os mais radicais vão ate o extremo de negar a simples

possibilidade de uma ação propriamente livre. A liberdade, logica-

mente possível, seria historicamente irrealizável.

Embora admitamos, assim, a existência de sérios obstácu

los ao desabrochar da atividade livre, partilhamos, no entanto, da

vasta corrente de pensamento que, nao apenas propõe uma afirmação

vigorosa da liberdade mas ainda define o homem pela liberdade: ser

homem e ser livre (e responsável) e é justamente pela liberdade que

o homem se distingue do simples animal,

0 cerne da liberdade se enraiza, evidentemente, na auto

determinação. A pessoa e quem procura fazer-se livre, depois de

ter escolhido ser livre.

Mas, nao podemos considerar a liberdade humana como al-

20 absoluto.

O que existe de fato e o homem enquanto alguém que de-

manda indefinidamente a própria realização. A liberdade constitui

um dos objetivos, cada vez mais distante, a medida que o homem avan

ça na sua odisséia sem escala afinal neste mundo.

A liberdade absoluta e mito. Ha limitações da liberdade,

visto o ser humano ser também limitado e viver num mundo limitado e

limitante.

A liberdade de uns condiciona a liberdade dos outros. A

liberdade pessoal e limitada pela liberdade dos outros.

A pessoa (ser social) se realiza na e pela comunidade.

A liberdade pessoal acha sentido quando vê o sentido da

liberdade alheia na comunidade.

O bem comum, ou seja, as condições para que todos possam

gozar dos direitos humanos fundamentais, exige muitas vezes restri-

ções àliberdade pessoal.

A liberdade se baseia na própria dignidade da pessoa hu-

mana, A liberdade consciente humaniza, assume e faz a historia.

Hoje, mais do que nunca, se deve insistir no desenvolvi-

mento da liberdade, em educação. É que a liberdade está deixando de

ser um anelo e uma mota do esforço humano e esta cedendo passo dian

te do vigor com que são impostos outros objetivos. Atualmente a rea_

lização humana tende a coincidir com o sucesso econômico.

-25-

Quem não o conquista e, socialmente, irrealizado, por

mais que realize como homem. A sociedade esta se arregimentando em

torno de objetivos extrínsecos às pessoas.

A ânsia de se realizar materialmente atrofiou a refle-

xão crítica e o que se nota e uma corrida infrene a conquista de

bens materiais.

Ter mais, nao ser mais, e o lema de nossa época. E e

justamente por isso quo ela tem testemunhado tantos horrores.

Milhões de vidas humanas ia foram, estão sendo e serão

sacrificadas à ambição de possuir.

Nessa trágica aventura, uma das principais vitimas e a

própria liberdade.

Nao e por acaso que, nos dias de hoje, se fala tanto

em liberdade, Ora para defende-la, ora para lhe assinar o atestado

de óbito.

A sociologia do conhecimento demonstra sobejamente que

o pensamento de uma época reflete aquilo que essa-época se encar-

regou de eliminar. Se a liberdade é tema nuclear da reflexão atual,

e exatamente porque ela esta desaparecendo.

Nesse sentido, a educação em nosso tempo, mais que pre-

parar as pessoas para que elas se ajustem -orgânicamente a socieda-

de e encontrem seu lugar no sistema, deve, antes, prepara-las para

a função de reconstrutoras- de sociedade, criadoras de um mundo no-

vo, onde o tecido forjado pela totalidade das relações humanas crie

o arcabouço social sobre o qual cada um, individualmente, possa

construir sua vida à medida humana. Isso significa que a educação

deve se esmerar na promoção da verdadeira liberdade e tendo em vis

ta que toda ação responsável e livre e toda ação livre e responsá-

vel.

Responsabilidade com base em. valores espirituais e morais

Nao devemos confundir atividade livre com atividade ins

tintiva. A ação livre e inteligente, nao necessariamente moral.

Ser livre no sentido psicológico significa poder esco

lher entre -diversas possibilidades de ação. Ser livre em sentido mo

ral significa ter a possibilidade de escolher entre o bem e o mal -

e liberdade moral.

0 fundamento da liberdade moral é a espiritualidade ou

a auto-consciencia e a capacidade de reflexão. Liberdade e respon-

sabilidade são pressupostos necessários da moral e dos valores.

-26-Na pratica,

liberdade e responsabilidade se identificam ou, pelo menos, sao

inseparáveis. Uma ação realizada automàticamen-te, que assume todas

as características de simples reação a estímu-los ainda que

perfeitamente enquadrada na lógica de um sistema cul tural, e, por

definição, uma ação irresponsável, pelo menos quando se trata de

uma ação em que esta envolvido o problema crucial da realização ou

não realização humana. Aqui, mais que em outro qualquer setor, a

docilidade e sinônimo de capitulação.

0 comportamento mecânico, a maneira de puro reflexo, re

presenta a negação da própria condição humana, em que a liberdade

constitui uma das dimensões essenciais.

-27-

7 - A RELIGIÃO GOMO BASF DA MORAL

Quando tratamos do Conceito de Religião, vimos que en-

tre as origens latinas que têm sido atribuidas à palavra

consta o verbo "relegere", conforme Cicero havia observado, e

que se opõe a "neglegere" como o zelo e o respeito se opoem a

negligencia e à indiferença 0 verbo "relegere" possuia outros

sentidos, mas, no latim vulgar, também o de prestar culto, de

experimentar um fervor apaixonado.

Entre as cinco dezenas de definições de Religião trans

crevemos a de E.S. Brightman: "A religião deve caracterizar-sepor

um sentimento de dependência de um Deus pessoal e deve ser domi-

nada pela vontade de cooperar com Deus na conservação e no incre

mento dos valores".

A religião è um fenômeno universal da vida humana. As

multas formas de crença e prática religiosas encontradas entre

os povos representam distintos períodos de adiantamento. Cada

religião tem o seu código de ética. Ha pontos coincidentes e

pontos discordantes,,

A Moral, como vimos, tira seu nome do latim "mores" =

costumes o era chamada ética pelos antigos filósofos, da palavra

grega "etikos", que significa também costumes, modos de vida„

A Moral refere-se, pois, aos costumes, ocupa-se das

ações humanas, da formação e do aperfeiçoamento do homem,

É a ciência que ensina a praticar o bem e a evitar o

mal; e a ciência dos costumes, a ciência do procedimento humano

Lei moral e uma regra que nos liga, que nos obriga

a proceder de tal modo e nao do modo contrario, se quisermos

cernia necer na ordem.

Para que conheça a regra eterna da Moral, Deus deu ao

homem a razao.

A lei moral chama-se também lei natural, lei das pes-

soas, lei dos seres morais, Tem sua origem e sua obrigação na

sabedoria e na vontade de Deus. É como uma impressão da lei

divi. na em nossa alma, uma participação da lei eterna dentro

de uma criatura inteligente e livre

Por exemplo, nao devo mentir, nao devo roubar, porque

Deus assim o quer. Da mesma forma e prelo mesmo motivo devo hon-

rar meus pais. Todos os outros motivos de proceder sao inferio

-res a este (isto é, porque Deus assim o quer) e afinal dele

deri vam e recebem a força de obrigar-me,

-28-A lei moral é ao mesmo tempo dever e direito, mas, sob dois

aspectos diferentes. É dever quando ordena o bem, proibe o mal,

obriga a vontade a seguir a ordem natural, a cumprir as ordens

de Deus. É dever quando me impele a adorar a Deus, honrar meus

pais, respeitar os bens alheios e assim por diante.

A lei moral e direito quando e considerada como a or-

dem estabelecida por Deus para levar o homem a seu fim. Tenho o

direito de nao ser estorvado no cumprimento de meus deveres para

com Deus, de obediência a meus pais, de respeito a vida e aos bens

do próximo e assim por diante,

A base permanente e satisfatória da ética se encontra

na própria natureza divina. Um mandamento não e justo por ser da-

do por Deus; ele e justo porque Deus e justo.

Em l800, o cônsul Siyés, que inventara uma religião

cívica e uma moral cívica, sem Deus, queixava-se a Napoleão, en-

tão primeiro cônsul, do pouco êxito de sua obra. Napoleão lhe res

pondeu com certa ironia: "Cidadão cônsul, para que vossa religião

e vossa moral tenham adeptos, há um meio muito simples: fazei co-

mo Jesus Cristo; fazei-vos crudificar numa sexta-feira e ressusci-

tai no domingo seguinte,"

Siyés entendeu e não falou mais das suas invenções a

respeito de religião e moral.

Cada um de nos tom uma missão a cumprir na vida. Tudo

quanto existe,existe para certo e determinado fim, Temos o dever

de descobrir a razão de nossa existência. Torna-se necessário,por

tanto, o estudo da ética, porque esta repousa sobre a pressuposi-

ção de que o homem e livre, responsável, Ela admite que as esco-

lhas morais nao sao simples questões de acaso; nao sao fortuitas

o completamente imprevisíveis. A atividade moral é inevitável en-

quanto o homem permanece homem, distinto de um autômato ou de

mero organismo biológico. 0 plano de nossa vida e de nossa missão

baseia-se em três relações:

1) A relação do indivíduo para com Deus - ética teista;

2) A relação do indivíduo para com o próximo - ética social;

5) A relação do indivíduo para consigo mesmo - ética indivi-

dual

Êsses três relacionamentos abarcam todas as esferas

cia vivência humana. 0 seu embasamento religioso - ético - cristão

assenta na maravilhosa síntese dos mandamentos feita -por Jesus

Cristo: "Amaras o Senhor teu Deus de todo o teu coração, e de toda

a tua alma, e de todo o teu pensamento. E o segundo é semelhan te

a este: Amarás o teu próximo como a ti mesmo" (MT 22:37;39).

-29-

Cristo acentuou primeiramente o dever do homem para com Deus, porque esta

é a relação determinante na vida de cada pessoa. Aquele que e feliz com

relação a Deus, será feliz com relação ao próximo e consigo mesmo.

A base religiosa da ética ou da moral crista esta relacionada com a

crença na vida futura. Esta crença na vida futura e profundamente significativa. 0

que devemos a ela nao e principalmente a segurança de recompensa ou o temor do

castigo pelos atos cometidos, mas a convicção de que a vida tem um significado, que

seu destino e tal, que deve aspirar a propósitos elevados por um esforço enérgico. 0

de que os homens necessitam mais na vida moral e a inspiração, e a inspiração

adequada para viver do modo mais nobre pode achar-se somente em um conceito de

continuidade do mundo, que dá um significado permanente à vida.

Levando isto para o terreno da educação, lembremo-nos de que uma

criança e um adolescente nao tem a consciência moral desenvolvida como o

adulto,e por isso, torna-se evidente que a fi_ losofia religiosa dos pais e

professores é de suma importância na

formação espiritual e moral do aluno.

Em outras palavras: nao é "fazer o que eu mando", mas

"fazer o que eu faço",É este o sentido do "Sermão da Montanha "re.

gistrado por Mateus - Cap. 5º 13-16, onde lemos: "Vos sois o sal

da terra, e se o sal for insipido, com que se ha de salgar? para

nada mais presta senão para se lançar fora, e ser pisado pêlos ho

mens. Vos sois a luz do mundo não se pode esconder uma cidade edi

ficada sobre um monte; nem se acende a candeia e se coloca debai

xo do alqueire, mas no velador para que forneça luz a todos os

que estão na casa. Assim resplandeça vossa luz diante dos homens,

para que vejam as vossas boas ações e glorifiquem a vosso pai que

esta nos ceus!"

Quando pais e mestres não tem formação realmente

da como poderão comunica-la aos filhos e alunos? E preciso que os professores

não levem em conta apenas as qualidades intelectuais dos alunos, mas o conjunto

dos seus atributos espirituais, psicológicos e sociais. E necessário considerar não só

as manifes tações da inteligência e da atividade, como também as reações afe tivas,

e, sobretudo, a conduta global do educando, dentro do meio em que ele vive. E

como as tendências, as capacidades o as aspira çoes do indivíduo começam a

manifestar-se desde a infância para exprimir-se claramente na adolescência, mister

se torna que o pro fessor tenha uma personalidade bem formada, a fim de ser

exemplo para seus alunos.

8 - O CARÁTER, SENTIDO MORAL; FIRMEZA -30-PE

CONVICÇÕES E FORTALEZA PE VONTADE. A

FORMAÇÃO DO CARÁTER.

Introdução

Vivemos, sem dúvida, em um mundo conturbado, Porto

da parte, guerras e guerrilhas, greves e protestos,insatisfações e

ansiedades.

Historiadores, sociólogos e psicólogos têm procura

do descobrir a causa do fenômeno.

As explicações tem variado de acordo com as concep

çoes filosóficas dos estudiosos. Para uns, o motivo de todos esses

desajustes repousa no fator econômico e o remédio seria uma melhor

distribuição de riquezas entro os homens Outros crêem que o mal

provem da ignorância e a solução seria dar aos povos maior cultura,

Segundo Huxley, 'o de que o homem necessita e de mais ciência.''

Mas, se quisermos analisar e fundo o verdadeiro mo

tivo de toda essa revolução, com tão craves conseqüências para a

humanidade, encontraremos, como afirma Toynbee, a existência, no

mundo hodierno, de uma verdadeira crise espiritual.,

E essa crise espiritual redunda numa crise de cara

ter.

0 Brasil após a revolução de 1964 parece ter che

gado a mesma conclusão o Em face do tantos assaltos e sequestros,do

terrorismo e da corrupção - nao ha negar a crise moral que atraves

samos. Para combatê-la, alem de outras medidas, o governo determi-

nou a obrigatoriedade da disciplina "Educação Moral e Cívica"

Indiscutivelmente o objetivo dessa matéria e, em úl-tima análise,

a formação moral dos estudantes. 0 civismo também de_ la decorre. A educação nao

conhece maior problema do que o de levar o educando a formação de um

caráter autentico.

Ninguém ignora que compete à inteligência descobrir,

conhecer e compreender a verdade. A vontade compete o querer. Nao

podemos confundir conhecer com querer,- porque nem sempre queremos

aquilo que sabemos ser verdadeiro, A nao ser assim, incidiriamos no erro de

Sócrates, segundo o qual "a virtude adquire-se com a sabedoria, ou, antes,

com ela se identifica". Como bem esclarece Leonel Franca "esta doutrina, uma

das mais características da moral socrá-tica, e conseqüência natural do erro

psicológico de não distinguir a vontade da inteligência. Conclusão: grandeza

moral e penetração especulativa, virtude e ciência, ignorância e vício seriam

sinônimos" .

-31-

A observação e oportuna pois pretendemos analisar o

caráter s ele é, antes de mais nada, fruto da vontade do homem,von

tade que se serve da inteligência paro deliberar, mas que com ela

nao se confunde.

Também há os que confundem temperamento e caráter.

0 temperamento consiste num'"estado orgânico neuropsí

quico constitucional, em virtude do qual o ser humano se manifes-

ta em suas atitudes e atividades espontâneas". É verificável mes-

mo no recém-nascido.

Os antigos distinguiam quatro temperamentos fundamen-

tais: linfático, sangüíneo, bilioso e nervoso. Ê uma divisão res-

trita e arbitraria e não distingue bem os temperamentos.

0 caráter. Sentido moral: firmeza

de convicções e fortaleza de

vonta de

Quanto ao caráter, apesar de ser geralmente compreen-

sível o seu sentido, não é fácil defini-lo o formalmente.

Começando pela etimologia o termo caráter vem do gre

go "charasso", que significa coisa gravada ou "eu gravo".

Caráter é, pois, a marca do indivíduo, o seu cunho pro

prio de agir, o seu distintivo. A escolha do termo foi, alias,mui-

to feliz. Assim como cunho da valor as moedas, mais do que o me-

tal de que sao feitas, assim também do caráter depende o valor do

indivíduo humano. Tal como o cunho permite o conhecimento da moe-

da, assim o caráter é o retrato moral da pessoa. Como o relevo da

moeda pode ser de maior ou menor realce, assim ha caracteres apa-

gados e caracteres bem pronunciados.

Assim também como o uso gasta o cunho das moedas pela

fricção contínua, assim a convivência social tende ao nivelamento,

a uma certa adaptação dos caracteres.

0 caráter pode ser descrito como "Conjunto de dados e

elementos que distinguem um indivíduo do outro", como "conjunto de

atributos morais e sociais adquiridos pelo indivíduo, a partir de

sua mais tenra idade, por influencia do meio em que vive." Se qui

sermos uma definição de caráter como uma vida dominada por princí_

pios e nao por meros impulsos, vejamos como o Padre Hull o concei

tua: "Direção inteligente e controle deliberado da conduta, por

meio da aquisição de princípios morais definidos, mediante a con-

versão desses princípios a todas as complexas e variadas ativida-

des da vida".

-32-

Enquanto o temperamento é o "conjunto de disposições e

traços inatos do indivíduo, o caráter é o "conjunto de atributos

adquiridos pela criatura".

Caráter, no sentido que mais nos interessa, no sentido

moral, e "qualidade do homem que possui firmeza de convicções e

fortaleza de vontade".

0 homem de caráter nao pode furtar-se a ser firme em

seus princípios, nos princípios da moral, da virtude ou do civis-

Entretanto nao se deve confundir caráter com intransi-

gência. Devemos reconsiderar nossas atitudes sempre que as -reco-

nheçamos erradas. Errar é humano,Perseverar no erro e insensatez.

Ê prova de bom caráter admitir o erro e mudar para melhor.

No caráter, a vontade e c elemento primordial e da fon

ça de vontade depende a força do caráter.

Firmeza de convicções, fortaleza de vontade, ação he-

róica, eis as colunas do caráter!

E nao sao aquelas grandes ações heróicas que raramente

o homem tom oportunidade de praticar..

Heroismo e fazer bem tudo quanto temos de fazer.

E cada uma de nossas, ações tem o direito de 3er bem fei_

ta.

A formação do caráter

É inegável a necessidade da formação do caráter. Se a

escola, com efeito, deve servir aos mais altos interesses da huma.

nidade, a formação do caráter deve ser a função principal e essen

cial de toda a educação.

A tarefa da formação do caráter nao e fácil de se cum-

prir mas em compensação é confortadora. Consiste em fortificar os

poderes, capacidades e aptidões dá criança, favorecendo os fato-

res positivos e combatendo os negativos.

Sem inculcar no indivíduo ideais nobres e verdadeiros,

nao se pode ter por iniciada a formação do caráter.

O carater não surge de um momento para outro, Ele e

fruto de um trabalho lento e persistente. Pressupõe muito esfor-

ço e muita paciência.

É evidente o sentido moral do caráter. Sem deixar de

ser na sua constituição, um capítulo da psicologia, êle é, na

sua finalidade, um capítulo da moral.

0 que se pretende, com a formação do caráter, e dar

aos educandos princípios éticos e firmeza de vontade para sua

persistência. 0 bem, no seu mais amplo e profundo significado, é

_33_

a meta a ser atingida. Onde quer que o homem esteja, sozinho ou em

companhia de seus semelhantes, sua vida deve estar voltada para o

alto. 0 caráter é um constante aperfeiçoamento do homem para o seu

próprio bem e para o bem do seu próximo.

Nao se pode conceber caráter sem moral, pois a moral e,

por assim dizer, a essência do caráter,

Aos mestres incumbe, pois, o dever de formar no aluno

um verdadeiro caráter, Ê erro pensar que a função da escola e ape-

nas informar, quando a sua missão precípua é formar.

já dizia um moralista: "Ciência sem consciência nada

mais e do que ruina da alma."

Bossuet, por sua vez, escrevia: "Ai da ciência que nao

caminha para o amor! ".

Homem de caráter e homem completo, porque o caráter com

preende todos os elementos da boa educação.

A religião e a mais formidável fonte de energia para um

autodomínio e uma vida correta. Ciente de que a formação do caráter

e a perfeição humana, ela trabalha nesse sentido, sem cessar, como

o instrumento de realização do mandado divino: Sede, pois, perfei

tos como vosso Pai celeste e perfeito". Mateus, 5,48

9 - NOÇÕES PE AXIOLOGIA. VALORES SUBJETIVOS

E VALORES OBJETIVOS; PERMANENTES E EFÊ-

MEROS. ESCALA E HIERARQUIA PE VALORES.

O Decreto-Lei 869/69 instituiu o ensino da discipli-

na Educação Moral e Cívica, além de outros para o curso médio.

Moral e Civismo implicam necessariamente uma filoso-

fia de valores, uma Axiologia.

Alias, sem uma filosofia de valores toda educação

claudica.

Somente a partir do século XIX esta parte da filoso-

fia começou a ser considerada e tratada como uma ciência da filoso-

fia. Isto nao quer dizer que antes nao havia o seu cultivo.

Sócrates quando falava do "corajoso e justo" Alcebía-

des" dizia que tais qualificativos nada significariam se não tives-

semos uma idéia exata da coragem e da justiça.

Platão estabeleceu as bases de toda a sua filosofia

no conceito do Bem.

Aristóteles falando de uma planta que produz cente-

nas de sementes,diz que isto acontece porque a planta deve perpe-

tuar sua espécie, porisso produz tanto,mesmo que se saiba que pou-

cas sementes germinam,,

Coragem, justiça, espécie, bondade são portanto con-

sideradas na Filosofia antiga como valores naturais das realidades.

Segundo ela, os valores sao inerentes às realidades, são co-naturais

às coisas, sao imanentes. Valor é, pois, uma qualidade intrínseca do

real.

kamt desloca o eixo dos valores, Estes não seriam

qualidades inerentes da realidade mas predicados do espírito ou da

inteligência, sob cujo angulo julgamos as realidades. Dependeria do

espírito a determinação dos valores do objeto,

Um objeto teria valor pelo fato de o sujeito sentir

necessidade dele.

Max Scheler foi o filósofo da "inversão dos valôres

Julgava que deveriam ser esquecidos todos os valores tradicionais .pa_

ra possibilitar a humanidade a descoberta de novos valores,pois que

eles condicionam o progresso*

Nao há duvida de que Axiologia é uma espada de dois

gumes. Fundamenta-se no sujeito ou no objeto? Os valores sao propos

tos pelo homem ou o homem os encontra na realidade das coisas?

-55-

A Comissão Nacional de Moral e Civismo,apresentando um

programs básico de Educação Moral e Cívica a ser desenvolvido no

curso médio, inclui entre os assuntos a serem tratados "Noções de

Axiologia, Valores subjetivos e valores objetivos; permanentes e

efêmeros. Escala e hierarquia de valores.

Distingue pois muito bem:

a) valores eternos, permanentes, perenes, imutáveis, verticais.

b) valores transitórios, mutáveis, inovaveis e renováveis.

Tudo indica pois que essa conceituação segue o pensa —

mento antigo, sem negar ou aceitar o moderno.

0 fundamento dessa conceituação e o da filosofia pere-

ne: há valores eternos o imutáveis

Distinguimos ainda ali os valores criados pelo espíri-

to (correspondem aos permanentes); os valores efêmeros (correspon

dem aos transitórios) produzidos pelos desequilíbrios, e os valo-

res da inteligência (os da ciência e da técnica),

Ha também no roteiro indicado a necessidade da proposta

de uma escala correta de valores, para assim serem levadas a

infância e a juventude a adquirirem hábitos morais e cívicos, o

que implica naturalmente na colocação de condicionamentos sadios.

Isto, porque em geral tem havido na educação um- perni-

cioso e inadmissível neutralismo nessa área, 0 neutralismo moral e

cívico e inconcebível,, e sinal de que um povo vive sem cultivar va

lóres

convicções, ideais.,

Um povo e o que é pelos valores que cultiva.

Um povo sem valores estabelecidos se aliena e se escra-

viza,,

Cabe pois aos governantes descobrir os valores latentes

de seu povo e encaminhar sua política administrativa na defesa des-

ses valores.

A Comissão Nacional de Moral e Civismo reconhece que o

povo brasileiro cultiva o sentido de Família, Escola, Trabalho, Jus

tiça, Igrejas, Forças Armadas. Estado Instituições Culturais e ain

da amor, sentimento do dever, lealdade, responsabilidade, renúncia e

solidariedade e assim deseja que os educadores incutam nos estudan-

tes estes valores da nacionalidade.

A pesquisa, o debate, o diálogo com os estudantes visará

ao interesse por tais valores^

A grande problemática na colocação de uma filosofia de

valores reside mesmo na conceituação de cada valor. Há o perigo de

dimensiona-los a interesses políticos e econômicos passageiros, cor

-36-

rendo-se assim o risco de desacredita-los diante dos estudantes.

Seria de desejar que conceitos inequívocos sobre esses

valores propostos pudesem ser colocados a disposição dos educado-

res que deverão ministrar aulas de Moral e Civismo, dos pais e mes-

tres em geral e do todo oupovo para que todos unidos os cultivemos

cuidadosamente para o bem comum,

-37-

10 - ATOS HUMANOS, SEUS FINS E MORALIDADE

Os atos físicos destinam-se a aperfeiçoar o homem quan to a seu corpo. Tais

sao,entre outros, os exercícios físicos como caminhar, jogar, correr, fazer ginástica e os atos

vegetativos como alimentação e higiene.

Os atos morais aperfeiçoam o homem em seu espírito, em sua personalidade.

Os primeiros, o homem os faz com a finalidade de aper

feiçoar sua natureza - corpo e os segundos com a finalidade de

aperfeiçoar sua natureza - espírito, sua natureza - alma.

Quaisquer atos cometidos contra o aperfeiçoamento do corpo ou da alma nao

podem ser bons.

Para os homens que tem religião esse aperfeiçoamento da alma se confunde com

seu fim último que é Deus, porque o homem para Êle foi criado.

Para os nao religiosos esta perfeição da natureza e sem pre um Bem e a

imperfeição um Mal.

Vejamos, agora, a distinção entre atos humanos e atos de homem ou atos

voluntários e atos involuntários.

Atos humanos sao aqueles que o homem pratica enquanto

, isto é, com deliberação da vontade (voluntários). Se houver,

,alem disso, possibilidade de escolha são chamadas livres.

'' Atos de homem sao ps que o homem pratica sem deliberação da vontade

(involuntários)e-forçamente sem Liberdade

No ato humano concorrem inteligência e vontade.

Daí resulta que nao podemos considerar como ato humano os atos dos loucos, os

atos realizados dormindo ou sonhando, os atos espontâneos e instintivos que nao deixam ao homem

tempo para refle xao, por exemplo, os ímpetos das paixões, as manifestações repenti-nas de

simpatia, de repugnância, quando independem da vontade, e. outros que tais.

Três agentes externos há que diminuem ou tiram totalmen te a voluntariedade

dos atos humanes: a concupiscência, a ignorância e a violência. Nao confundir ignorância

com erro.

Ignorância e a privação da ciência (lei ou fato): garoto que nao sabe que certa

substancia contém venenopor exemplo -

ferro é a privação da ciência devida (médico que receite remédio contrário á

doença). Errar é crer certo o que é falso .

A ignorância invencível tira totalmente a voluntariedade do ato humano; a

vencível apenas a diminuí.

A ignorância proposital nem tira, nem diminuí a voluntariedade do ato humano.

Homem.

-38-

Cabe ainda aqui Uma observaçãos nao confundir med o com

violência. Violência é uma força externa ao indivíduo que faz a ação, enquanto

o medo é interno. Ê uma preocupação da mente em face da iminência de um perigo

e, como a ignorância, diminuí o voluntário ou tira-o inteiramente quando chega às

raias do pavor.

Ha grande diferença entre os atos fisicos e os atos mo rais: nos atos físicos

nao há possibilidade alguma de que os use -mos contra sua própria natureza pois eles se

regem por leis mecânicas que sao imutáveis. Assim nunca poderemos usar a claridade paro

que haja escuridão. Nao é propriedade da claridade escurecer. Nos atos morais, no entanto,

essa possibilidade existe, razão pela qual a fala qüe nos foi dada para expressarmos o

que pensamos, pode ser

usada para a mentira que é justamente c contrário do que pensamos ou sabemos.

UM ato é intrinsecamente mau quando praticado contra a sua própria

finalidade,

Assim sendo, à luz destes princípios devem ser solucio nados os problemas

que afligem nossa época, entre outros: aborto, divorcio,pírula." anti-

concepcionais para mulheres e logo; mais para homens,uma vez que já e s t ã o sendo

tes t ad a s nos Estados Unidos e na Europa

Finalmente,do exposto acima podemos concluir também que

os atos humanos, isto é, aqueles que c homem pratica com delibera-

ção da vontade, nao podem ser atos indiferentes,

Atos indiferentes só existem em si mesmos deliberadamente isto e, atos •

qus não possuem uma finalidade própria, como o levantar de um de-dos cuja

finalidade é dada apenas pelo homem (ex: na aula para pe dir a palavra), mas nao

tem finalidade alguma especifica. É uma

ação nem boa nem ma em si mesma, mas cuja moralidade depende da finalidade do

homem que a pratica, Por exemplo, a articulação que se faz com o dedo indicador trazendo

a falangeta para perto da falange e uma ação nem boa nem má, porém se essa

articulação é feita

com o gatilho de um revolver ela será boa ou será má em determi. nados casos .

-39-

11 - VIRTUDES MORAIS E VIRTUDES CÍVICAS.

O HÁBITO

A virtude e o habito do bem, isto e, o habito de agir

em conformidade com o dever, A virtude se opõe o vício que é o há-

bito do mal, ou Uma disposição permanente a agir em desacordo com

o dever.

Mesmo o mais bem dotado entre os homens pode utilizar-

se das riquezas de seus talentos tanto para o bem como para o mal,

por isso a virtude mobiliza as potências da alma e fixa-lhes o im-

pulso para o serviço exclusivo do bem, de sorte que, assim orienta

das, elas evitem aplicar-se ao mal.

A virtude., assim entendida, nao e a honestidade vul-

gar dos medíocres. É uma perfeita consonância e uma radical harmo-

nia com o bem Ser virtuoso nao significa somente "possuir um pro-

pósito geral de fazer o bem; ser virtuoso quer dizer paixão pelo

bem tanto nas camadas mais profundas da nossa personalidade como

na mais exteriorisada atividade.

. A virtude perfeita e uma virtude fundamentalmente boa,

que tende a transformar-se numa segunda natureza.

Ser puro, temperante, justo,nao é ainda ser virtuoso.

É mister estar-se enamorado da totalidade do bem.

Do ponto de vista do cristianismo em função do primado

da caridade, dir-se-ás quem possui a caridade perfeita deve demons

tra-la em todas as suas ações.

"Os estoicos ja defendiam uma tese parecida, quando en

sinavam: ou o homem possui todas as virtudes, ou não possui virtude

alguma; por isso quem possui uma possui todas as virtudes,ou nao

possui virtude alguma,

0 fato de uma ou outra virtude faltar na atitude exte_

rior de ura homem nem sempre quer dizer que ele, no seu foro intimo,

nao esteja profundamente orientado para o bem, ou que nao reconhe-

ça a beleza e a sublimidade do bem. As deficiências de sua consti-

tuição psíquica ou a pressão sociológica do meio em que êle vive

sao, possivelmente, as verdadeiras responsáveis*

fl virtude é uma riqueza e uma beleza interiores que

se irradiam sobre o homem e suas ações. Mas essa riqueza e tanto

mais bela quanto menos o virtuoso com ela se preocupa. Em seus au-

to-exames, as atenções do virtuoso se voltarão para o que êle ain-

da poderá realizar e não tanto para o que já realizou. E quanto

maior for o acúmulo de suas riquezas virtuosas, tanto mais vastas

-40-

serão as perspectivas que elas descerram para horizontes novos.

Virtudes morais Desde os primeiros séculos segue-se o

esquema platônico e estoico das quatro virtudes cardeais:

.prudência, justiça, fortaleza e temperança,

1 - A prudência

A significação mais vasta do termo bíblico prudência coincide em boa

parte com o conceito de "sabedoria". Nao pode ser prudente o que nao é sábio. Sabio

aqui não significa intelectual .

0 papel da prudência e controlar a pratica da caridade

So e prudente aquele que ama e quer o bem. Mas somente poderá fazer o

bem aquele que è prudente.

A prudência e a nobre servidora da s atitudes fundaimen tais em matéria

de religião e moral.

A prudência exibe duas faces. De ura lado, a realidade

objetiva; de outro lado, o bem a realizar. E também, duas tarefas:

e juizar com escrupulosa. exatidão os dados concretos e decidir

que a realidade esta a ditar a cada momento.

A prudência tem por base a humildado. Mergulhado intei-remente em seus

ambiciosos, projetos, o imprudente traça planos no ar.

Os três principais estágios de um ato de prudência sao a deliberação, o

julgamento da situação e a aplicação das razoes praticas que levam e termo a ação

2 - A _ justiça

A raiz etmológica de justiça é "jus",do latim, e signi

fica direito. Secundo Ulpiano, a justiça e a vontade constante e

perpetua de dar a cada qual o seu direito.,"

Consiste, pois, na ''vontade firme e constante de dar

a cada um o que lhe é devido,"

A finalidade da justiça e "assegurar as relações de

harmonia entre os indivíduos, entre as sociedades e entre ns indi-

víduos e as sociedades reciprocamente.."

A justiça pode ser geral ou legal, comutativa, distri-

butiva e social

A justiça geral ou legal, leva a vontade humana a dar

à comunidade tudo o que lhe pertence. Assim e chamada, porque com-

pete a lei declarar o impor, obrigatoriamente, as exigências do

bem comum". Assim os impostos, o serviço militar..

A justiça comutativa "é a espécie de justiça que leva

o homem a dar aos seus semelhantes, iguais a ele em direito, aqui-

lo que lhes pertence ate a sua completa satisfação".

-41-

Ela. "manda respeitar religiosamente a divisão dos bens

e nao invadir o direito alheio,ultrapassando os limites do seu pró-

prio direito de propriedade" (Quadragésimo Anno)

A justiça cômutativa atua sobre um campo enorme; esten-

de-se a todos os bens e a todos os atos que alguém deve ou pode de-

ver a outros: a vida (homicídio, assassinato); integridade corporal

(lesões, violação); . honra (difamação); propriedade (roubo, fraude);

salário (salário injusto,retenção indevida).

As funções principais da justiça comutativa são: a res-

tituição do bem alheio e a reparação ou indenização pelo bem alheio

destruido„

A justiça distributiva é a que obriga a dividir propor

cionalmente os bens

e os encargos entre os membros da comunidade.

Segundo esta justiça, cabe ao Estado distribuir os bens

da comunidade, de acordo com as necessidades individuais e os cargos

de acordo com as capacidades, E ainda proteger os direitos dos mem-

bros da comunidade.

"Nao se trata de distribuir igualmente, mas em propor-

ção das desigualdades reais.

A justiça distributiva adquire hoje uma importância crês

oente, dado o fato de que o Estado assume cada vez maiores responsa-

bilidades, por exemplo, no campo da providência social".

A justiça social "e a virtude que ordena, para o bem

comum, os atos exteriores de todas as virtudes", (Card.Gaspari) .

A justiça social. esta fundamentada no principio da hie-

rarquia de valores. A vida de qualquer pessoa vale mais do que rs

bens materiais e, sobretudo, do que os bens materiais supérfluos.

"Importa atribuir a cada qual o que lhe pertence e reconduzir as exigências

do bem comum ou as normas da justiça social a. distribuição dos bens deste mundo onde o

flagrante contraste entre um punhado de ricos e a multidão de indigentes mostra, aos olhos do

homem de coração, come são craves as desordens que atualmente se verificam no mundo."

(Quadragésimo Anno). 3 - A fortaleza

A virtude da fortaleza ou da coragem torna o homem ca-paz de afrontar o

sofrimento e mesmo a morte, quando uma causa j u s t a o requer,

0 homem corajoso suporta as dores (físicas e morais),lu ta com confiança

contra tôdas as barreiras e resiste aos maus pensamentos e aos maus exemplos, embora

possa fraquejar alguma vez.

-42-A

fim de vecer a

timidez e obter confiança em si próprio, eis as dez regras do mestre americano -

Norman Vicent Peale:

1 - Mantenha na mente um quadro de você próprio, tendo sucesso,

Sua mente procurará tornar real essa imagem

2 - Quando um pensamento negativo (mau, derrotista ou desanima-

dor) vier a sua mente, concede-o com firmeza, por meio de um

pensamento positivo,

3 - Nao construa abstaculos na sua imaginação.

IL - Nao se sinta tomado de temeroso respeito por outras pessoas,

nem tente copia-las, 5" - Repita dez vezes por dia as palavras: "Se Deus

e por mim,

quem será a contra mim?". 6 - Arranje um conselheiro competente., que o

ajude a compreender a cau s a de sua timidez. 0 auto-conhecimento conduz

à cura . 7 - Dez vezes por dia repita a seguinte afirmação:

Tudo posso fazer através de Cristo que me fortalece" .Imagine-se recebendo essa

força 8 - Faça a estimativa de sua capacidade, realisticamente, depois

aumente de 10% assa estimativa. 9 Através da oração ligue-se ao fluxo do

poder espiritual. 10 - Acredite que Deus está com você, pois nada pode desfazer

sa sociedade". 4 - A

temperança

A etimologia de temperança" imprime-lhe um sen

tido genérico de moderação, de auto-controle, de j u s t a proporção e medida,

Existindo no homem boas o mas inclinações, será senhor de si

mesmo aquele que souber se controlar, segundo dois rumos:

a) o de repelir as mas tendências (preguiça, indiferença, inso-lencia,

maledicência, perjúrio, irreligiosidade e ou t ra s ) ;

b) o de desenvolver as boas tendências (perseverança, lealdade, honradez

gratidão, benevolência, moderação e o ut r a s ) .

Na vida social encontramos grande número de maus exem

plos (faltas de respeito, o vício da bebida, do jogo, da maconha,

as aberrações sexuais

Encontramos ainda preconceitos malfazejos (superstições e crendices.,

racismo fanatismo político, fanatismo religioso).

Ha livros e revistas especializadas em assuntos prono-graficos,

-43-

Pululam as atrações corruptas e corruptoras(casas de

jogos e de bebidas, convites a vadiagem, à deshonestidade, ao des-

respeito a lei e ao próximo e assim por diante.

Para enfrentar essa poderosa cadeia de forças destruidor

ras e necessário opor-lbe força maior que nos venha do íntimo por

um habito adquirido, pela renuncia a nós mesmos, pela temperança en

fim.

Virtudes cívicas

Antes de ser profissional, o homem e cidadão. Ha deve-

res que, antes de serem profissionais, sao humanos e cívicos.

Também as virtudes cívicas têm sua base moral nas de-

mais virtudes morais ou cardeais. Focalizemos o amor à Pátria, a

obediência às leis, o amor ao trabalho.

Amor à Pátria. Entende-se por amor à Pátria, a disposi_

ção de fazer pela Pátria os sacrifícios necessários,de servi-la nao

só dentro dos limites da lei e da justiça, mas também com amor e

generosidade.

A pátria representa tudo o que no mundo nos é caro: o

lar, o altar, os antepassados, o solo que nos viu nascer, as tradi-

ções, a historia. Tudo isso pode e deve ser amado apaixonadamente.

0 amor à Pátria e um dever natural tao importante que,

em certas circunstancias, pode chegar a exigir do cidadão ate mes-

mo o sacrifício de sua próprio vida.

0 patriotismo, entretanto, nao deve implicar em fana -

tismo e injustiça para com os outros povos.

Obediência as leis - Todo cidadão pode concorrer para

melhorar a lei; mas enquanto ala existir e não for contraria à Mo-

ral,deve-lhe obediencia e respeito, assim como à autoridade donde

emana.

Todo cidadão eleitor tem obrigação de votar corretamen

te.

Outro dever essencial do cidadão para com a pátria é

concorrer com os impostos ou contribuições para as despesas públi-

cas.

0 cidadão tem ainda o dever de concorrer para a defesa

da Pátria com o serviço militar.

Amor ao trabalho. 0 trabalho e um excelente meio para

fazer prosperar a Pátria. No trabalho existe algo do homem e de

sua dignidade. É fruto da inteligência, da vontade e do esforço hu

mano.

"Com o seu trabalho o homem sustenta regularmente a

própria vida e a dos seus, associa-se aos seus irmãos e os ajuda,

-44-

pode exercer a caridade fraterna e colaborar no aperfeiçoamento da

criação divina". (Gaudium et Spes, nº 67).

É preciso saber fazer do trabalho um serviço social, e

trabalhar bem e dignamente,,

É pelo trabalho que chegamos hoje a um grande progresso

nas artes, ciências e técnicas. Todo trabalho e um enriquecimento

da cultura.

0 hábito

A escolástica acentua, no conceito de virtude, princi-

palmente a firmeza de disposição, a facilidade e prontidão de agir,

qualidades que se adquirem, antes de tudo, pelo exercício, e que

caracterizam o hábito. Nada seria mais errado, porém, que acentuar

unicamente o exercício mecânico e o hábito material»

"A virtude é o extremo oposto do simples habito".

Jamais deve o hábito rotineiro substituir a resolução

sempre renovada e sempre livre, que nasce do mais profundo senti-

mento. Devemos concordar com E. Kant quando afirma: "A virtude e

uma força moral para o cumprimento do dever, que. nasce e se revigo

ra constantemente pela investigação da verdade e jamais se torna

um hábito rotineiro".

Nao podemos, porem, chegar ao extremo de menosprezar o

hábito e o exercício prático das obras virtuosas, pois, pela fragi.

lidade da natureza humana e pelos numerosos obstáculos exteriores

que se opõem ao bem, a virtude nao consegue facilmente prevalecer,

quando desprovida dessa prontidao e destreza adquiridas por uma

pratica fiel e perseverante.

-45-

12 - DEVERES F DIREITOS MORAIS, DEVERES E

DIREITOS CÍVICOS

Introdução

A "educação civica nao pode ser separada da educação moral, da qual e parte

integrante.

No processo educativo, a inteligência encontrara satisfação na procura da verdade

apresentada sob múltiplos aspectos pelas varias ciências ministradas nas escolas, A vontade, porem,

alcançara sua satisfação na escolha do bem e do bem comum. "Esse o ob jeto da Educação Moral,

a que se incorpora a Educação cívica.

Dificilmente podemos falar dos objetivos da Educação Cí_ viça sem nos

referirmos a Educação Moral.

A formação moral inclui na sua dimensão social a formação civica.

0 objetivo primeiro da Educação Cívica será sempre a educação moral no que se

relaciona com os atos humanos, com a conduta, a liberdade, a humanidade a felicidade pessoal,

interpessoal familiar, social, civil e internacional.

Segundo Regis Jolivet, a moral é a "ciência que tratado uso que o homem deve

fazer de sua liberdade para atingir o seu fim ultimo."

E segundo Hoog: "0 fim que o homem deve procurar atingir dentro de si por todas

as suas atitudes e atividades não e na da mais que sua perfeição, a humanizaçao mais perfeita

possível, a realização de sua vocação de homem."

0 homem e um ser com múltiplas relações. Sua vocação de homem, bem

entendida e integralmente assumida, admite um Deus trans cendente, o encontro benevolente,

de outras pessoas, o compromisso desinteressado para com elas e sua inserção em relação

social diversificada.

Em resumo, a Moral é a ciência normativa que trata do

uso que o homem deve fazer da sua liberdade para realizar a sua

vocação de homem em relação:

a um Deus transcedente,

ao aperfeiçoamento de sua personalidade,

à sua inserção no meio social diversificado. Deveres e direitos

cívicos

Fundamento da s virtudes cristãs do amor ao próximo e da justiça social, o

Civismo e uma virtude que convida os membros de uma sociedade a trabalhar pelo bem

comum, o qual exige:

conhecimento dos principios e do fundamento da verdadeira demo-cracia,

das instituições do pais, dos direitos dos homens, das grandes linhas da

política internacional, da ONU, da OFA. " conhecimentos praticos de

instituiçoes econômicas como bancos, crédito. '' conhecimento de como

estabelecer um orçamento, economizar.

Mas nao e só conhecimento.,

0 Civismo é uma virtude social que deve ser vivida e croncretizar-se em

atividades sociais benéficas a comunidade.

0 Civismo e uma verdadeira educação social que realiza

aquilo que dizia Maurice Crubellier! "o apêgo do cidadão a sua ci-dade, um apego nao só

efetivo mas consciente, voluntário, que o compromete, que exige muitas vezes

participação bastante grande da si mesmo, de suas forças, de sua atividade, de seu

tempo, de seu dinheiro" (Un Civisme pour notre temps),

A Educação Moral e Civica visa portanto a formação inte_ gral da pessoa

humana que se realiza somente dentro da sociedade. 0 homem não é um ser individual mas

sobretudo um ser social. Daí decorre que nao podemos separar direitos e deveres morais e

cívicos, Um e outro levam o jovem à superação de si mesmo para um cres-eJmento cada vez

maior de sua personalidade.

Ha direitos que se chamam fundamentais porque ae baseiam no

reconhecimento da dignidade humana „

"Declaração Universal dos Direitos do Homem" aprovada pela Assembléia Geral

das Nações Unidas em 1948, é o exemplo carac teristico desses direitos São ao mesmo tempo

direitos morais,por que se fundamentam na liberdade e na necessidade de o homem viver

uma vida digna de verdadeiros seres humanos,

A3sim, o homem tem direito moral à vida, liberdade, segurança pessoal, como

também ao trabalho, ao repouso.

È uma obrigação moral do homem tender à sua perfeição porque para isso

ele foi criado,,

A compreensão:; dos direitos cívicos, no que se refere às pessoas coisas,

contratos e obrigações e fundamental para o homem se realizar na sociedade

Todos os direitos humanos sao limitados Os direitos cí vicos nascem da

regulamentação pela lei das relações de vida social de cada povo. 0 fato de termos

direito também significa que temos deveres, Ha deveres e direitos relativos a si

próprio, ao próximo e a cada pessoa em particular

-1+7-

Essa reciprocidade entre direitos e deveres e fundamental e nos todos temos relações

serias, decorrentes dos direitos alheios, nao podendo exigir que respeitem os nossos

direitos,se nao respeitamos os dos outros.

-48-

13 - ELEMENTOS BÁSICOS DA- NACIONALIDADE

Nacionalidade, para a ciência do direito, e o vinculo que liga uma

pessoa a determinada ordem estatal. Ou, mais simplesmente: "é o vínculo permanente que

liga uma pessoa a uma nação."

Quanto à nacionalidade brasileira, ela pode resultar:

1) de nascimento;

2) do nacionalização;

3) de naturalização.

Brasileiros natos sao:

a) Todos os nascidos em território nacional, mesmo que de pais

estrangeiros, Neste caso, em oposição ao "ius sanguinis", pelo qual

o filho segue a nacionalidade do pai, prevalece, no Brasil o "ius

soli", pelo qual todas as pessoas aqui nascidas sao brasileiras.

b) Os filhos do brasileiro ou brasileira nascidos no estrangeiro,

se os pais estiverem a serviço do Brasil.

c) Os demais filhos de pais brasileiros, nascidos no exterior,

se vierem a residir no Brasil o optarem pela nacionalidade brasilei_

ra dentro de quatro (4) anos após atingirem a maioridade- e outros

Por nacionalização outorgada, adquiriram a nacionali

dade brasileira:

a) Os estrangeiros residentes no Brasil, quando foi proclamada a

Republica (15 de novembro de 1889), se nao declararam a intenção de

conservar sua nacionalidade de origem ate seis meses após a Consti-

tuição de 1891.

Os estrangeiros que entre 1981 e 1934- possuiram bens imóveis

no Brasil e casaram-se com brasileiras ou tiveram filhos brasilei-

ros, salvo se manifestaram desejo de conservar a nacionalidade de

origem.

A naturalização e o ato pelo qual o estrangeiro re-

núncia à sua cidadania de origem e adota a nacionalidade de outro

país.

No Brasil, a naturalização só pode ser concedida pe-

lo Presidente da Republica, em Decreto referendado pelo Ministro da

Justiça.

Para os portugueses as exigências sao apenas:

a) residência no pais por um ano ininterrupto.

b) idoneidade moral

c) sanidade física.

Para outros estrangeiros, a lei exige os seguintos

requisitos:

-49-

a) residência contínua no país durante cinco anos, no mínimo;

b) capacidade civil, sendo pois vedada a naturalização aos meno-

res, aos loucos, aos surdos-mudos que nao puderem exprimir sua

vontade;

c) ler e escrever em portugues;

d) exercer profissão ou possuir bens suficientes à manutenção pro

pria e da familia, salvo se se tratar de estrangeira casada

com brasileiro;

e) bom procedimento;

f) ausência de pronúncia ou condenação, no Brasil, por crime cuja

pena seja superior a um ano de prisão;

g) sanidade física.

0 prazo de residência será apenas de um ano se o es-

trangeiro e filho de brasileiro ou brasileira; de dois anos se

tem filho ou cônjuge brasileiro ou se foi empregado em missão di_

plomática ou repartição consular brasileira e contar no mínimo

vinte anos de bons serviços; de três anos se se recomenda por

sua capacidade profissional, científica ou artística, se é agri-

cultor ou trabalhador especializado em qualquer setor industrial,

se tem no Brasil bem inovei do valor acima de cem mil cruzeiros,

se prestou ou pode prestar serviços relevantes ao país, a juízo

do Governo.

Para os casados ha mais de cinco anos com diplomatas

brasileiros em atividade só se exige que saibam ler e escreverem

português e gozem de sanidade física.

A nacionalidade brasileira é perdida:

a) pela aquisição voluntária de outra nacionalidade;

b) pela aceitação sem licença do presidente da República, de co-

missão, emprego ou pensão de governo estrangeiro.

c) em conseqüência de atividade nociva ao interesse nacional.

-50-

14 - A TERRA; PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

Resumo;

I - Cosmogonia

a) Declaração bíblica

b) Teorias científicas

II - Terra-planeta privilegiado

a) temperatura

b) Atmosfera-camada protetora

c) Ãgua-líquido incomparavel

d) Vida-mistério maravilhoso

III - Antropologia

a) A criação do homem segundo a bíblias

b) Teoria evolucionista da criação

c) 0 racional e o irracional

IV - éticas O homem, ser moral

a) 0 relacionamento social do ser humano

1) A família

2) A comunidade

3) A pátria

b) O relacionamento espiritural do ser humano

- base do civismo e

- base da moralidade

I - Cosmogonia

a) Declaração bíblica

Quando se busca cientificamente origem do nosso planeta,sem-

pre se paira no terreno das conjeturas, pois o homem nao dispõe de

elementos para alcançar o passado longínquo, apesar das técnicas ja

conseguidas. Com elas poderá medir a idade das coisas, mas como ex-

plicar cabalmente as gêneses desconhecidas como a da origem da Ter-

ra?

Ê impressionante a singeleza de fé e a firmeza de convicção

com que Moisés, "instruído em toda a ciência do Egito", registra a

origem da torra como revelação recebida e sem discutir teorias ou

alternativas, mas dando o assunto como postulados aceitos e incon-

testes. Assim se expressa nas primeiras linhas do Gênese: "No prin-

cípio criou Deus os céus e a terra, e a terra era vazia e sem forma,

e o Espirito pairava sobre a face do abismo (ou o Espírito de Deus

se movia sobre a face das águas). E disse Deus: haja luz, e houve

luz. E viu Deus a luz, que era boa. E fez Deus separação entre a

-51-

luz e as trovas. E chamou Deus a luz dia_ e as trevas chamou noite:

e foi a tarde e foi a manhã, o dia primeiro ... e fez separação en-

tre as aguas .e chamou Deus à parte seca, terra e a expansão,

céus,., e foi o dia (ou o período) segundo.., e disse Deus: produza

a terra erva verde que produza semente, arvores frutíferas que

dêem frutos... e foi o dia (ou periodo) terceiro... e disse Deus,

haja luminares.. e separação entre dia e noite.., e foi o dia (ou

período) quarto, E disse Deus- produzam as águas abundantemente

répteis de alma vivente e voem as aves sobre a terra... e foi o dia

(ou período) .quinto., E disse Deus, produza a terra alma vivente

segundo a sus espécie.. pado e bestas feras da terra.. e disse Deus:

Faça mos o homem a nossa imagem e semelhança, e macho o fêmea os

criou e disse Deus: Frutificai-vos e múltiplacai-vos e enchei a

terra. E 33sim foi o dia -ou período) sexto.

Patrícia Lauber, em "Os Planetas", escreve: "Ha muitos e

muitos anos, uma nuvem flutuava no espaço. Ela era inacreditavelmente te

grande - provavelmente com trilhões de quilômetros de diâmetro -e

era constituída de gas e poeira

Quem criou essa nuvem, essa poeira?

Moisés diz: "No princípio criou Deus os céus e a terra,'

b) Teorias cientificas

Como se formou nosso planeta? 0 universo?

A teoria do choque afirma que duas grandes estrelas se

tocaram no espaço e do choque, pela fragmentação dos dois astros,sur

giram os planetas e satélites, porções menores que se resfriaram,

e o sol, parte maior, que continuou aquecendo nosso .planeta.

A teoria da nebulosa, de Laplace, diz que no princípio .

grande espiral nebulosa de gases incandescentes também foi se

esfriando e se condensando, ate se solidificar-

Reproduzimos aqui o seguinte fato narrado pelo escritor

Harry Rimmer em ''A Ciência Moderna e a Escritura Sagrada".: Ao ter-

minar certa palestra, procurou-nos um jovem estudante que se mos-

trou desejoso de travar conosco uma discussão a respeito de origens.

0 jovem pesquisador começou dizendo: "Estimaria conversar com o

senhor em termos de ciência

... Para nos era motivo de prazer po-

der satisfazê-lo. Parecia quo a discussão prometia muito.

0 rapaz iniciou a conversa dizendo: "De onde veio o mun-

do?" Ao que o escritor replicou: "Sejamos científicos. Que quer vo-

cê dizer por "mundo"? Refere-se a este planeta, ao sistema solar,ao

sideral, ao universo, ao cosmos ou a que?

Algo surpreendido, o moço hesitou antes de responder,com

-52-

sorriso embaraçado e expressivo posto de mãos:"Quero referir-me a

tudo que está dentro de nosso alcance".

Sorrindo, dissemos: Isto nao é científico, mas é claro.

Voce deseja saber de onde veio o cosmos.

""Exatamente . De onde veio o cosmos?"

"Foi criado", respondemos. "Por quem,

ou por quo?"

"Por Deus", foi a nossa resposta, simples o sincera. '*Quem é ou

que é Deus?", perguntou ele? ..."Deus é a divindade que fez todas

as coisas. Podê-lo-á denominar "causa primaria", "logos", poder

personificado", ou, como o desejar. 0 fato real o quo alem da

aparência do cosmos, ha uma Pessoa que é a Autora do toda a criação.

Esta Pessoa e Vida Inerente."

"Muito bem", disse ele, '"admitamos a explicação por um momento

para perguntar: "Quem fez Deus?" "Ninguém", replicamos.

"A sua argumentação nao está sendo científica". "Dissemos que Deus

e Vida Inerente. Ha no Universo ape nas duas espécies de vida; a

da criatura, que e transmitida, e a da Divindade, que e Vida

Inerente, constituindo-se, desse mode, pe-la existência per se, um

Criador. Deus sempre existiu, porque nao poderia haver começo

para "Ele"

"Oh! Perdao,, disse ele, "nao posso aceitar isso,Nao e

científico. 0 senhor percebe."

"Lamentamos quo nao possa compreender esse raciocínio, porque e a

melhor explicação quo lhe podemos oferecer. Agora desejamos, por

nossa vez, fazer-lhe algumas perguntas que espera mos sejam também

respondidas de maneira cientifica. Do onde pensa você que veio o

cosmos?" "evoluiu". "De que?"

"De uma massa nebular de matéria gasosa". "De onde veio essa massa

nebular de matéria gasosa?" 0 jovem, embaraçado, franziu o sobrolho

e disse:"Oh, penso que o senhor iria dizer que foi criada".

"Mas nos ja dissemos. De onde pensa você que ela pro-

cedeu?"

"Bem, admitirei que amassa original de vapor foi cria_

da».

"Por quem ou por que foi ela criada"?

-53-

"Pela Natureza."

"Muito bem; mas quem é ou o que é a Natureza?"

"Ora, o senhor sabe; Natureza é.. bom, por Natureza queremos

dizer o que ternos em vista quando dizemos Natureza!"

"Tememos quo isto nao s o j a muito científico, nem mui to muito

claro; nao conhecemos a Natureza. Quem e ela, afinal?"

{'Ora, a Natureza e a primeira causa de tudo, o principio

primário."

"Então, quem a fez e quando começou a existir?"

0 rapaz abriu repentinamente as mãos, em sinal de desespero

diante da nossa Insensatez, e exclamou "Ninguém fez, em tempo algum, a

Natureza. Ela sempre existiu."

Nao pudemos deixar de sorrir antes de dizer: "Sentimos muito mas

nao podemos crer nisto. Nao é científico.!

A esta al tura nós nos separamos,

depois de havermos, falado sobre a "mesma Pessoa ou Força, sob dois nomes

diferentes.

Aquele cujo raciocínio avança através da mecânica da criação

descobrira, atras da matéria criada, um ser Personificado, dotado de inteligencia e

poder,, A esse ser chamara Deus .

Quem, entretanto, se contenta com o superficial e só

obscuramente vislumbra aparência do razão atras da matéria, satisfaz-se em dizer:

"Natureza",

"Vista do longo no espaço a terra aparece um dos

planetas menos interessantes co nosso sistema solar. Comparada com outros planetas,

como o gigantesco Júpiter, ó bom pequena. Não possui bolos anéis, como Saturno, Não é

vermelha como Marte. Tem apenas uma lua em contraste com as dose do Júpiter o as

nove de Saturno. II - A terra - -planeta privilegiado

a) Sua temperatura vai de -60ºC nos pólos até 45ºC no Equador,

com suas zonas temperadas, permitindo a vida praticamente em todos

os seus quadrantes, o que nao seria possível na lua, por exemplo,

onde ao meio dia a temperatura vai a mais de 100ºC e à noite a

-170ºC.

b) Sua atmosfera é formada de uma mistura de gases que permi

tem e ativam as combustões como o oxigênio; que se transformam em

alimentos (hidratos) como o carbono; que se transformam em adubos

como o nitrogênio, o qual também ameniza a ação dos outros gases

na vida animal. E os gases nobres tem alta aplicação na ciência mo

dorna.

-54-

Essa camada gasosa cm volta do nosso globo serve de man

to protetor, defendendo-nos das constantes tempestades de bombardea_

mento de partículas a raios cósmicos que prejudicariam os seres vi-

vos em pouco tempo. Também nos defenda dos meteoritos errantes, os

quais se incandescem e se desintegram pelo atrito, em virtude de

sua alta velocidade, quando penetram na atmosfera, proporcionando--

nos, em noites escuras, o espetaculo das "estrelas cadentes

Esse cinturão gasoso e ainda responsável pela ameniza-

çao do clima, pelas correntezas aéreas, o transporte das nuvens, os

deslocamentos das frentes frias e quentes,pela refraçao do calor so

lar o pela retenção do calor refletido da terra, para nao se perder

todo no espaço, para nao termos noites glaciais.

c) A água é outra maravilha que herdamos. Esta presente em

larga escala em nosso corpo, sobretudo no sangue. Esta nos lençóis

subterrâneos que alimentam os poços, as fontes, as minas, as nascen

tes. Doce ou salgada - lago, rio ou mar - é o "habitat" de um sem

numero de seres vivos que fazem parte da alimentação do homem.

Forma as nuvens que se transformam em chuva,permitindo

o crescimento das plantas, amenizando o clima, combatendo a poeira

c a fumaça;

d) A vida em nosso planeta é a característica mais singu -

lar c de maior vulto que distingue este pontindo do Universo.

Os cientistas podem fazer uma semente ou um ovo com to-

das as características e as substancias idênticas às dos naturais.

Mas falta-lhes a vida. Por que nao lha dão? Porque um ser vivo trans

mite a vida - nao cria a vida.0 único ser vivo que pode criar a vida

e o Criador incriado. III - Antropologia

a) A criação do homem na Biblia

A narrativa bíblica e suscinta a propósito da criação

do homem. Moisés assim a relata no Gênese: E disse Deus: Façamos o

homem P nossa imagem o semelhança e presida aos peixes do mar, as

aves do céu, às bestas, e a todos os répteis, que se movem sobre a

'erra, e domine em toda a torra. E criou Deus o homem à sua imagem;

ele o criou à Imagem de Deus, macho e fêmea os criou". "Formou pois

o Senhor Deus ao homem do barro da torra e inspirou no seu rosto um

assopro de vida, e foi feito o homem em alma vivente".

Moisés, como já foi dito, nao discuto teorias nem pro-

põe hipóteses. Aceita a revelação e apresenta tudo como resolvido e

cabal: Deus criou.

Nao importa se o homem foi criado por um ato instantâneo

-55-

ou por um processo prolongado. 0 fato e que existimos. Para a revela-

ção escrita - a Sagrada Escritura - o problema esta resolvido, quer

o aceitemos ou nao.

b) Teoria evolucionista da criação do homem

"Para Darwin, o homem evoluirá, por etapas lentas e des-

continuas, de uma colula primordial através dos peixos,dos anfibios o

dos mamíferos até os antropóides. Daí em diante a aquisição de uma

pos_ tura ereta e um cérebro mais volumoso ocasionavam alterações

bastantes para formar o homem atual.

Mas onde os elos que estão faltando?

Em "Descendência do Homem", Darwin asseverou que as re-

giões em que haveria possibilidade de serem encontrados os elos da

ligação do homem com seus ancestrais nao haviam sido investigadas."

Mas onde esses locais? E quais esses elos?

Se o homem fosse descendente de irracionais, seria êle

racional? IV - Ética - o homem, ser moral

"0 homem é uma criatura moral", isto é, responsável pelas suas

ações.

As faculdades que o fazem responsável sao: intelecto, consciên-

cia, vontade.

De um ponto de vista estritamente psicológico a consciência nao

e considerada como uma faculdade separada. Deste ponto de vista as

faculdades sao intelecto, sensibilidade e vontade, sendo a consciên-

cia considerada como a ação combinada dessas tres faculdades, dando

ao homem um senso íntimo de sua responsabilidade moral e de julgamen-

to entre o bem e o mal.

a) 0 relacionamento social do ser humano

"0 homem e um ser gregário por natureza". Nao consegue

viver isolado. Moisés relata no Genese: "Disse mais o Senhor Deus: Nao

c bom que o homem esteja só; façamos-lhe um adjutório semelhante a

êle". E lhe entregou a companheira. E ainda. "Deixará o varão seu

pai e sua mãe e se unirá à sua própria mulher"... "e serão os dois

uma só carne".

Essa a origem divina da família-celula básica da ordem,

da moral e da grandeza cívica de um povo. 1 A família o a sociedade

constituída pelos cônjuges, pais e filhos.

"A casa, diz Luzuriaga, a família, a comunidade domesti-

ca, constitui o centro da vida da criança". 2 - A comunidade era que

se vive.

-56-O educando instruído e bem orientado saberá se portar na

comunidade respeitando o próximo e s propriedade crivada e pu-

blica, colaborando com os podêres constituídos, ajudando a reali-

zar a construção social do meio em que vive.

3 - "A pátria e' a família amplificada". Deve ser defendida com

as armas da fé, da moralidade, da ordem e do progresso, da defesa

dos princípios democráticos e cristãos.

b) 0 relacionamento espiritual do ser humano

0 relacionamento do homem com o Criador o a base mais

solida de todo civismo e moralidade.

-57-

15 - O HOMEM. OS GRUPOS ÉTNICOS FORMADORES E AS

SUAS CONTRIBUIÇÕES

O Brasil constituiu um vasto campe de fusão de raças nos

primeiros séculos do sua formação. Os caldeamentos étnicos tem in

tensidade, generalidade e complexidade que os países latinos da

Europa desconhecem. Entre nós, o negro, o índio e n branco, cruzan-

do-se e recruzando-se em todo o território, tiveram grande influen

cia somática e psicológica em nossos tipos nacionais pois brancos,

índios e negros, pada qual trazia estrutura antropológica e psico

lógica específica.

O brasileiro

O brasileiro ó, pois, resultante da mistura de três ra-

ças: o branco, representado pelos portugueses; o negro, represent_a

do pelos escravos africanos, principalmente sudaneses e bantus; e

0 amarelo representado pelos índios.

O cruzamento dessas raças se fez no sentido biologico ,cul

tural e social.

O mulato, o mameluco e o cafuso, zambo, tariboca ou taio

ca, sao mestiços respectivamente de branco e negro, de branco e in

dio e de negro e índio. Os mamelucos podem ser classificados como

ca boclos no Norte, sebtanejos no Nordeste e no Centro, e gaúchos

no Rio Grande do Sul„

Lingua, usos, costumes, religião

1 - A língua falada no Brasil ó a portuguesa e, apesar da grande

extensão do país, nao há dialeto. Temos em nossa língua numero

sas palavras de origem índigena referentes,em sua maioria, a

acidentes geográficos ou designando animais, plantas e pessoas

(Paraíba, Itaguaí, Piracaia,Itu); muitas do origem africana(co

chilo, samba, senzala, quitanda, bengala, angu, xingar, mole -

que) e do português herdamos a maior parte do vocabulário e

ainda a sintaxe.

2 - Usos o costumes. Dos índios nos ficaram diversos hábitos, o co

nhecimento o o cultivo de mandioca, algodao, milho, batata e

outras espécies vegetais, além de utensílios como as redes mui

to usadas no norte e no nordeste, as cuias, as armadilhas de

caça.

Os negros contribuíram com saias rodadas, fazendas vis

tosas, colares, braceletes, algodões. Na música, com o atabaque

(tambor); nas danças com o cateretê, a congada, o batuque, o

samba.

-58-

Os brancos contribuíram com a sua civilização.,

3 - Religião

Os Índios nos legara superstições; os negros, lendas, o

fetichismo com o terreiro (templo) os orixás (deuses), o cam

domblé (principalmente na Bahia) ou macumba (principalmente no

Rio). Do branco bordamos o catolicismo que e a religião da

maior parte dos brasileiros,,

0 elemento branco

Na formação de nossa nacionalidade, cabe o primeiro lu. gar ao

elemento branco, especialmente o português, que coloni_ zou o

Brasil. Pode-se dizer que fomos a única verdadeira colônia

resultante da expansão marítima de Portugal. Segundo Olivei-ra

Martins, os portugueses iam à África mas nao para a África.

0 elemento português ora resultado étnico do cruzamen-

to de n iberos, celtas, fenícios, cartagineses; romanos, godos,

árabes,. israelenses, sucessivamente ocupantes da Península Ibé-

rica.

Aos portugueses devemos a língua e a literatura, o di-

reito, a religião e muito da nossa arte.

Nossa terra sempre foi procurada por vários povos da

Europa e a esse afluxo, condicionado, principalmente por suces

sivas situações econômicas , devemos a predominância do elemen-

to branco em nossa população e os laços que nos unem à Europa

contemporânea.

O elemento negro

Por ocasião do descobrimento do Brasil, já era antigo

o tráfico de escravos africanos. Portugal Espanha,tiveram

prioridade,

Os negros destinados ao Brasil vinham da Guiné, de Ca-

bo Verde, do Congo, da Mina e ainda de Moçambique, para ns

mercados da Bahia, do Rio, de Recife e Sao Luis,

Talvez tenham entrado cêrca de quatro milhões de afri-

canos no Brasil. Aqui o foco de irradiação era a Bahia, que os

utilizava nas plantações de cana, fumo e cacau.

Deles herdamos, em se tratando de alimentação, vários

pratos usados especialmente pelos baianos? vatapá, angu, efó,

acarajé, abará.

No Brasil os negros praticaram todos os ofícios e ser-

viram até como empregados domésticos. Prestaram grandes servi-

ços nos engenhos,

-59-

Ê também de origem africana a bateia, ainda hoje usada pelos

nossos garimpeiros em busca de ouro do fundo do rio.

IL elemento, indígena De acordo com a ciência

moderna, indígenas pertecem à raça amarela.

Fram quatro grandes grupos: tupis, tapuias, caraibas e

nuaruaques.

Viviam especialmente de caça e pesca. Imitavam com per

feição as vozes dos animais para atraí-los. As tribos mais adian-

tadas cultivavam o milho, a mandioca e o fumo.

Vários sao as lendas provenientes dos índios, entre as

quais as do Caapora, do Saci-Pererê, do Bicho-Papao.

-60-

16 - INSTITUIÇÕES CARACTERIZADAS POR VALORES

PERMANENTES: FAMÍLIA, IGREJAS, FORÇAS AR

MAPAS, ESTADO, ESCOLA, TRABALHO, JUSTIÇA

1 - Familia

A família é o primeiro círculo de expansão da vida

humana social.

Começa com a formação do par conjugai. Completa-se

a medida do nascimento dos filhos, realizando assim a comunidade

familiar propriamente dita.

Por familiar, no sentido lato, entende-se também o

conjunto dos parentes em linha direta e em linha colateral.

A família ê o primeiro, o mais importante, o mais

fundamental de todos os grupos que constituem o corpo real da so-

ciedade.

Numa concepção individualista da sociedade, o Esta

do existe para o indivíduo.

Numa concepção socialista, é o indivíduo que deve

existir para o Estado.

Numa concepção cristã da sociedade o indivíduo e o

Estado existem para a família e os três para Deus.

A familia tem como objetivo primordial a propagação

e a educação da espécie humana; e outro, subjetivo, o auxílio

mutuo e o remédio contra a concupiscência.

As propriedades essenciais do matrimônio são a uni_

dade e a indissolubilidade.

0 fundamento jurídico da família é o ato contratual

do matrimônio, pelo qual duas vidas se ligam uma à outra. A insti-

tuição do matrimônio, infelizmente, em nossos dias está sendo for

temente torpedeada: praticas anticoncepcionais, esterilizaçoes,amor

livre.

Finalmente, o seu fundamento religioso acha-se no

plano criador de Deus, que quis o homem à sua imagem e semelhança,

isto e, realizando entre pessoas uma unidade de amor.

- Igreja

Igreja e uma palavra que nos vem do grego "eklesía"

derivado do verbo "ekalein", que quer dizer chamar, convocar.

No Antigo Testamento já o encontramos designando os

israelitas, como eleitos e chamados por Deus a uma vocação espe-

cial: a de preparar a vinda do Messias.

-61

No Novo Testamento algumas vezes é usado num sentido re

ligioso limitado, por exemplo, a Igreja cie Êfeso, significando os

componentes de uma comunidade local ou num sentido religioso amplo

para indicar a assembléia universal dos fiéis, unidos pela mesma fe

em Cristo, participando dos mesmos ritos e sacramentos na obediên-

cia de uma mesma autoridade emanada de Cristo.,

Em sentido material, refere-se ao templo onde os cris-

tãos se reúnem para o culto divino»

Historicamente o termo ficou vinculado ao Cristianismo.

A Igreja juntamente com o estado sao dois grandes orga-

nizadores da vida social, aquela representando as forças morais e

religiosas, este, as forças econômicas e políticas da sociedade.

Ha na vido social uma parte puramente espiritual como os

sacramentos, a vida monástica, a liturgia que tocam exclusivamente a

Igreja.

Há. por outro lado, a segurança pública, os problemas

técnicos, a organização administrativa os assuntos financeiros que

tocam exclusivamente ao estado,

Mas há matérias mistas como a organização civil da fami-

lia, a do ensino, a propriedade eclesiástica que poem continuamente

em contato esses dois grandes podêres sociais»

Forças Armadas

Constituem as Forças Armadas e conjunto das instituições

as quais compete a defesa da Pátria contra agressões externas e a

garantia dos podêres constitucionais da lei e da ordem interna o

Essas instituições sao a Marinha,o Exercito e a Aeronáutica.

1 Exercito

Num folheto organizado pela Comissão Diretora de Rela-

ções Publicas do Exercito, o professor encontra o resumo do que e

interessante conhecer a propósito. Aqui transcrevemos algo do que é

ali contido.

Todo exercito vale o que valem seus homens. Daí o cuida

do e a atenção com quo o Exercito encara a formação, a seleção e o

aperfeiçoamento de seus oficiais e praças.

Na linha de formação encontramos Colégios Militares em

varias capitais do pais, a escola Preparatória de Cadetes (Campinas,

S.P,), a Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende e

outras escolas no Rio de Janeiro,,

-62-

Os Colégios Militares e a Escola Preparatória consti-

tuem autênticas escolas de civismo, educando o cidadão com vis-

tas ao culto da pátria, à disciplina e ao sentimento do dever e

da responsabilidade.

A escola Preparatória ministra o curso cientifico em

três anos e dá instrução militar apreciável, no sentido de orien

tar seus alunos para a AMAN. Na EPC o aluno além de nao pagar re

cebe fardamento e um pequeno soldo

A AMAN assegura ao futuro oficial uma cultura tecnico--

universitaria que será o alicerce de toda a sua carreira mili-

tar. Ineressando na AMAN o jovem recebe o título de cadete.

0 exército possui ainda uma série de escolas para a

formação dos técnicos mais importantes, engenharia militar, aper

feiçoamento de oficiais e outras.

Ele tem propiciado segurança ao país e realizado gran

des tarefas de assistência social, por exemplo: nas vias de trans

portes, na manutenção de industrias pioneiras, na vivificação da

faixa de fronteiras, no desenvolvimento inicial de regiões vitais,

na grande batalha da educação, na realização de pesquisas técni-

co-científicas de toda a ordem, na assistência social de seus in

tegrantes e familiares e durante as calamidades publicas.

Onde houver necessidade - ali estará o exercito.

Nos mais afastados rincões da pátria encontra-se o

quartel do Exército! 0 quartel e a bandeira do Brasil estão em

todos os quadrantes,de Norte a Sul, de Leste a Oeste, promovendo

a Unidade Nacional!

2 - Marinha

A 'Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Sao

Paulo publicou um folheto: "A tual Marinha". Dele também aqui

transcrevemos algo.

A Marinha e uma instituição nacional permanente, orga

nizada com base na hierarquia e na disciplina. Destina-se a de-

fender a Pátria e a garantir os podêres constitucionais, a lei

e a ordem, cabendo-lhe ainda, subsidiàriamente, orientar e con-

trolar a Marinha Mercante Nacional prover sob todos os aspectos

a segurança da navegação, exercer a Polícia Naval e fiscalizar a

exploração da plataforma continental.

0 Ministro da Marinha exerce a Chefia da Marinha; e

responsável, perante o Presidente da Republica, pela formulação

e execução da Política Naval.

-63-Á

organização territorial prevê a subdivisão do país em

seis (6) Distritos Navais e em Brasília há o Comando Naval.

As Torças Navais e Aeronavais são constituídas de navios

e aeronaves dos vários tipos,

[A] Navios Aeródromos

[C] Cruzadores

[D] Contratorpedeiros

Transporte [G] Auxiliares ;

Tender Tanque

[H] Hidrográficos e Faroleiros

[J] Caça-Submarinos o Navios-Patrulha

Mineiros Varredores [R]

Rebocadores

[S}Submarinos I Navios

diversos [V]Corvetas

Cores utilizadas;

Navios de superfície - cinza azulado

Navios hidrográficos - branco

Submarinos - verde-escuro

Aeronaves combatentes - cinza

Aeronaves não combatentes - branco

As forças navais e aeronavais são apoiadas por Diretorias

Técnicas: Aeronáutica, Armamento, Eletrônica, "Engenharia ,Hi-

drografia, Intendência, Pessoal, Portos e Costas, Saúde e órgãos

subordinados.

A nossa Marinha além de proporcionar segurança, presta

serviços e coopera para o desenvolvimento do Brasil

- zelando pela segurança e aprimoramento da Marinha Mercante;

- preparando e especializando equipes e elementos pertencentes a

órgãos e entidades estranhos à Marinha;

- cooperando para o desenvolvimento da pesca;

- evitando a evasão ilegal de nossas riquezas;

- cooperando para o desenvolvimento tecnológico e industrial da

nação;

- socorrendo a população civil por ocasião de calamidades públicas,

-64-

- apoiando a população ribeirinha da costa, margens de rios e la_

gos navegáveis;

- formando, nas escolas montadas em suas próprias fábricas, operá_

rios especializados ;

- elevando o nível de seu pessoal militar.

No campo da educação e ensino conta a Marinha com a Es_

cola Naval, na Ilha de Villegaignon, no Rio de Janeiro, junto ao

Aeroporto Santos Dumont (escola superior), com o Colégio Naval,

em Angra dos Reis, e com várias Escolas de Aprendizes de Marinhei-

ros em diversos Estados do Brasil.

Possui ainda outras escolas de nível superior, de aper

feiçoamento de sargentos, de especialização de praças.

Durante a II guerra mundial, no Atlântico a Marinha Bra

sileira deu proteção ao tráfego marítimo, escoltando navios(2881)

na base de 60 navios mercantes por um navio de guerra; atacou e

destruiu submarinos; recolheu 654 náufragos em alto mar; patru -

lhou áreas de 200 por 700 milhas em cada 24 horas; escoltou trans_

portes da FEB; fez a varredura de minas nos canais de acesso aos

portos; lançou redes protetoras na entrada dos portos do Rio de

Janeiro e Recife; transportou óleo combustível e derivados dos -

centros produtores das Antilhas a vários portos nacionais onde

havia a falta quase absoluta daqueles produtos; promoveu a defesa

local no Recife, em Salvador e no Rio de Janeiro; rebocou navios

mercantes torpedeados: "Flórida", "Comandante Lyra" e "Saney";

abasteceu a Ilha de Fernando de Noronha;ocupou, com destacamentos

de Fuzileiros Navais, a inóspita Ilha da Trindade, a 700 milhas

da cesta.

Essa a nossa Marinha.

Na prática, o domínio do mar consiste na utilização, com

a maior liberdade e segurança, das áreas marítimas essências à

vida da nação e ao desenvolvimento das operações navais, e de

impedir também, no máximo, a utilização dessa área pelo adversá-

rio.

São palavras de Ruy Barbosas "0 mar é um curso de for-

ça e uma escola de previdencia! Todos os seus espetáculos são li,

çoes; não os contemplemos frivolamente."

3 - Aeronáutica

A palavra etmologicamente significa navegação aérea.

Alberto Santos Dumont é o nome de um brasileiro, nas-

cido em Minas Gerais, consagrado como o "Pai da Aviação". E o

pe-trono da Aeronáutica brasileira„

-65-

0 Ministério da Aeronáutica do Brasil foi criado em

1941.

0 Ministro da Aeronáutica é o encarregado da execução

da política aeronáutica do governo.

A organização territorial prevê a subdivisão do país -

em zonas aéreas. Sao Paulo está compreendido na 4ª Zona Aérea.

Subordinada ao Quartel General da 3ª Zona Aérea, que

compreende, entre outros, o Estado da Guanabara, temos a célebre

"Esquadrilha da Fumaça" que incentiva nos jovens o gosto pela

aviação e promove maior aproximação entre militares e civis.

0 CAN (Correio Aéreo Nacional) é um fator de integra-.

ção nacional de primeira ordem.

As numerosas repartições pertencentes ao Ministério da

Aeronáutica prestam relevantes e variados serviços.

Toda uma minuciosa legislação protege a vida dos nave-

gantes aéreos, civis e militares,

E a Aeronáutica defende a Pátria contra agressões ex -

ternas, quando necessário, garante os poderes constitucionais, a

lei e a ordem interna, juntamente com a, Marinha e o Exercito

Quanto a formação do pessoal, mantém, subordinadas a

Diretoria de Ensino, a Escola de Especialistas de Aeronáutica, em

Guaratinguetá - SP (cursos de dois anos para formação de especia_

listas em todos os ramos ligados à Aeronáutica); a Escola de Ofi_

ciais Especialistas e de Infantaria de Guarda (Curitiba); a Esco

la Preparatória de Cadetes do Ar (Barbacena - MG), cujo curso

equivale ao científico; Academia Militar da Força Aérea (ex-Esco

la de Aeronáutica) localizada parte no Campo dos Afonsos, no Rio

de Janeiro e parte em Pirassununga, no Estado de Sao Paulo; Esco

la de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (Cumbica-SP).

Do Ministério da Aeronáutica dependem também os candi-

datos a piloto privado e comercial e a várias outras funções nas

Companhias de Aviação.

Os candidatos a pilotos depois de um número determinado

de horas de vôo são submetidos a exames no Ministério da Aero

náutica. Eles versam sobre Regulamentos, Teoria de Vôo, Motores,

Meteorologia, Navegação e outros, conforme se trate de obtenção

de breve de piloto privado ou licença de piloto comercial.

Em intervalos determinados o pessoal da aviação tanto

militar como civil é submetido a severos exames de saúde. Há uma

atenção constante voltada para a segurança dos vôos.

0 Serviço de Busca e Salvamento da FAB também está sem

pre a postos para atender a quaisquer emergências.

-66-

E assim nossas Forças Armadas de terra, mar e ar trabalham

solicitamente para a Ordem e Progresso do Brasil.

ESTADO

Do latim "status". E a organização do poder público da

comunidade nacional.

E o grupo nacional, por excelência, que congrega todos

os grupos parciais, familiares, de classe e outros, em um dado -

território, sob uma autoridade comum.

0 Estado é que equilibra todo esse conjunto de grupos

parciais autônomos, porém limitados.

A cooperação das classes só pode ser operada pela in -

tervenção do Estado.

A origem do Estado se encontra na própria natureza so-

cial do homem. Desde cs mais remotos tempos êle procurou viver en

sociedade com os seus semelhantes.

Comunidades, clãs, tribos e famílias patriarcais fo -

ram se unindo, à medida que a identidade de interesses o reque -

ria. E surgiu a necessidade de um chefe. Conforme essas comunida-.

des se tornavam maiores e mais complexas, crescia a necessidade

de órgãos específicos para dirigi-las.

Daí o aparecimento das monarquias, das democracias.

Os deveres do Estado se resumem na promoção do bem co-

mum.

Êle pode tudo aquilo e somente aquilo que é necessário

ao bem comum.

No plano dos fins, o Estado se subordina à pessoa e,no

plano dos meios, a pessoa se subordina ao Estado. 0 fim do Estado

é promover o bem da pessoa humana mas, em se tratando dos meios

para chegar a esse fim, as pessoas têm obrigação moral de submis_

sao ao Estado em todas as suas justas exigências para a consecu-

ção do bem comum.

Estão bem delineados, em nossa Constituição, os deve -

res pertinentes ao Estado (União).

ESCOLA

0 termo "schole" significa descanso, ócio, tempo reser

vado para lazeres espirituais, para o estudo.

No tempo de Cícero e sobretudo na época imperial, em

Roma, a palavra começou a significar educandário, recinto onde

se forma a juventude.

-67-

A palavra também é usada para designar uma tradição in

telectual cuja continuidade é garantida pelos discípulos de um

grande pensador ou renovador,

A escola tornou-se, há muito, uma instituição necessá-

ria para completar a educação do lar, suprindo-lhe as deficiên -

cias. Só uma cultura extremamente desenvolvida dos pais, poderia,

sem a escola, dotar os filhos de uma formação aprimorada.

0 ensino individual, por meio de professores particula

res para todas as disciplinas, seria muito oneroso.

A própria tendência social do homem recomenda que sua

educação se faça em grupos.

A escola tem como grande tarefa a de criar hábitos; há

bitos de sentir, de pensar e de agir, mas não hábitos rotineiros.

E a escola é o professor. 0 valor do professor está mais no que

ele é do quo no que êle sabe.

Segundo Dupanloup, "pode ser que não haja na terra obra

que requeira tanta paciência e energia como a educação".

"0 homem, seja ele quem fôr, levará sempre em sua vida,

os sinais de sua educação; sofrerá suas debilidades se a educa -

ção foi débil, seus erros se foi enganosa, suas lacunas se incom

pleta... Até o gênio deixará de desenvolver-se se a educação lhe

falta, ou se desenvolverá mal se um mau espírito a presidiu".

TRABALHO

Da raiz latina "trabs, trabis" = trave ou carga impos-

ta aos escravos para obrigá-los ao serviço.

Os povos dominados pelos romanos conservaram a raiz Ia

tina unida à idéia de trabalho escravo. Os povos imperiais, ita-

lianos ou não dominados conservaram a raiza latina "labor", asso

ciada às atividades nobres.

No primeiro caso temos "travail", "trabajo", "trabalho"

e no segundo "lavoro", "labour" e em português ainda labor.

Em sua "Oração aos Moços", Rui Barbosa assim se mani

-festas

"Oração e trabalho são os recursos mais poderosos na

criação moral do homem. A oração é o íntimo sublimar-se dalma pe lo

contato com Deus. 0 trabalho é o inteirar, o desenvolver, o

apurar das energias do corpo e de espírito, mediante a ação con-

tínua sobre si mesmos e sobre o mundo onde labutamos..Quem -

quer, pois, que trabalhe, está em oração ao Senhor. Oração pelos

atos, ela emparelha com a oração pelo culto... Nao é trabalho dig

no de tal nome o do mau, porque a malícia do trabalhador o conta_

mina. Não é oração aceitável a do ocioso, porque a ociosidade a

-68-

dessagra. Mas, quando o trabalho se junta à oração, e a oração -

com o trabalho, a segunda criação do homem, a criação do homem -

pelo homem semelha às vezes, em maravilhas, a criação do homem -

por Deus".

Qualquer trabalho nosso tem o direito de ser bem feito.

Quantas vezes de um descuido, de um trabalho imperfei-

to resultam graves danos ao próximo.

Mas, que é o trabalho?

"Trabalho é toda atividade pela qual o homem, no exer-

cício de suas forças físicas e mentais, direta ou indiretamente,

transfigura a natureza para colocá-la a seu serviço".

Diretamente cooperam para isso os que trabalham na a-

gricultura, nas indústrias extrativas e nas indústrias de trans-

formação.

Cooperadores indiretos são os que se preparam para o

trabalho em todos os graus da formação humana e os que se ocupam

de outros serviços necessários ao homem, desde os serviços domés_

ticos até a especulação científica e a pesquisa tecnológica, sem

olvidar as atividades artísticas.

0 Estado, como o corpo humano, não pode dispensar a co

operação de uma célula por insignificante que pareça. Cada cida-

dão, por seu trabalho ou com sua displicência, contribui para en-

riquecer ou para depauperar a nação.

"Comerás o pão com o suor de teu rosto".

Da necessidade que temos do trabalho e da solidariedade

de nosso próximo nos fala o belo soneto de Sully Prudhomme: "Un

songe".

JUSTIÇA

Justiça, do latim "justitia". E o dever moral de dar a

cada um o que lhe é devido.

Uma das maiores responsabilidades da educação é incul-

car, por palavras e exemplos, o senso de justiça nos educandos.

A justiça pode pertencer a diversas categorias;

a) Justiça legal.

b) Justiça distributiva.

c) Justiça comutativa.

A justiça legal obriga os cidadãos a prestarem à comu-

nidade tudo que lhe é devido para o bem comum.

A justiça distributiva é incumbência das autoridades.

Devem distribuir os ônus e as vantagens da vida social, segundo

os méritos e competência de cada qual e sem favoritismo.

-69-

A justiça comutativa obriga cada um a dar ao outro o que lhe é

devido: salário justo, fama, não omissão, conforme o ca so, pois são falhas

morais não pagar o quo justo, denigrir a reputação de outrem, omitir-se em

suas obrigações para com o proxi-mo.

Temos ainda a Justiça Social que incumbe as comunida -des. A

fome, a falta de habitações, a baixa remuneração de pais de famílias numerosas e

congêneres constituem o campo da justiça social .

A justiça do trabalho constitui um dos pontos altos de nossa

legislação trabalhista.

0 poder judiciário é um dos três podêres do sistema core titucional

brasileiro.

E lhe reservado o exercício das mais imponentes e respeitáveis

funções: a de dizer, a de ditar o direito - o jus dicere-dos romanos. Caracteriza-

se pelo poder jurídico de julgar controvérsias de qualquer natureza e é exercitado

pelo Supremo Tribunal Federal,pelos Tribunais Federais de Recursos pelos Tribunais

e Juizes Militares , pelos tribunais e Juizes Eleitorais, Tribunais e Juizes do

Trabalho e pelos Tribunais e Juizes Estaduais. Empenhara-se os magistrados

na interpretação e na aplicação de um emaranhado de textos constitucionais, códigos,

leis, decretos-leis,. decretos, resoluções, portarias, avi_ sos e outros, federais,

estaduais e municipais. Tudo isto constitui a materia prima com a qual a Justiça

faz com que vença o Direito, que, se não ê o unico, e um dos mais

importantes deveres do Estado.

-70-

17 - 0 ESPÍRITO RELIGIOSO DO BRASILEIRO; ORIGEM

E EVOLUÇÃO

O problema e complexo, tendo-se em conta a mistura de ra ças,

cada uma delas com sua própria religiosidade.

I - A origem do espirito religioso brasileiro

a) - A religiosidade primitiva dos índios

b) - Influencia religiosa dos escravos africanos

c) - Influência preponderante do espírito religioso europeu II- A evolução

do espírito religioso brasileiro

I-a) - A" religiosidade primitiva dos Índios

Cada tribo indígena tem a sua religiosidade própria. Veiamos a

tribo bororó, por exemplo.

A idéia fundamental de religião desses índios é o culto das almas, isto

é, o culto dos antepassados. Ha poucos ritos individuais e muitos coletivos.

Ha um medianeiro ou Xamá entre o Pai dos espíritos, os demais

espíritos e os homens.

Dos espíritos e Pai dos espíritos não conhecemos repre -sentaçoes

permanentes como amuletos, objetos: nem passagei -ras, durante certas

festas, por meio de atores que os interpretem.

0 espírito religioso da tribo possui uma força e uma cons tancia em arcar

com obrigações, não pequenas, a fim de afastar a ira do Pai dos espíritos. Os

bororós, em casos excepcio nais, procuram não sacudir o "iugo, mas abranda-

lo por meio -de apropriados recursos mágicos, (cf.Encicl.Bororó, vol.1, -

Albisetti e Venturelli, pág.775).

b) - Influência religiosa dos escravos africanos

As religiões afro-brasileiras sao as mais estudadas no Brasil,

sociologicamente falando.

Nas religiões da África Ocidental e nos cultos afro-bra-sileiros o Deus

supremo (Olorum) desaparece, não ocupa lugar no culto e na perspectiva

religiosa desses cultos. Em seu lu gar, preenchendo o vazio, por êle deixado,

aparece a serie i_ mensa dos orixás, que são objeto de culto intensíssimo.

Pertencem aos cultos nagô, gegê (Bahia, Pernambuco) e vodu (Maranhão) .

Os adeptos do Candomblé ou do Xangô querem ser católicos ao

mesmo tempo.

Notamos nos cultos afro-brasileiros uma graduação de ori_

-71-

xás menos e mais poderosos, uns com culto mai3 rico e mais intenso,

outros com menos exuberância.

Os orixás sao divididos, por assim dizer, em diver-sos

departamentos: orixás das tempestades, dos ventos, da varíola, da guerra

e outros.

Há uma certa dose de medo e temores de castigos dos orixas se deixam

de lado, se omitem ou se negligenciam cer_ tas praticas. c) - Influência do

espirito religioso europeu

Houve no Brasil uma transferência das formas euro -peias: o

culto dos santos por meio das festas liturgicas e do calendário eclesiástico.

0 canto da Ladainha de Todos -os Santos tornou-se elemento de devoção

popular. As vidas dos santos que haviam se multiplicado e tornado livros

de piedade dos católicos da Idade Media também tiveram, aco -lhida no

Brasil.

Ha ainda no interior o aparecimento de pessoas carismáticas que

o povo consagra, como o Padre Cícero, no Ceara.

Evolução do espirito religioso brasileiro Os documentos eclesiásticos, os

estudos de historia, o folclore registram a existência, entre nos, de

a) - Católicos verdadeiros, praticantes em diversos graus;

b) - Católicos só de nome;

c) - Católicos populares, cujo "catolicismo nao e unívoco e uni-

forme: varia nas diversas subculturas nacionais.

Nessa religiosidade largamente sincretíca faz-se a-pêlo em

determinadas circunstancias aos orixás do animisrno de ori_ gem africana, aos

espíritos dos panteons aborígenes, às almas desencarnadas do espiritismo e também

se recorre a pessoas as quais se atribui a capacidade de aliviar o mal por meio de

bênçãos, rezas, invocações.

A idéia de que o "Brasil ê um país católico" faz parte da

imagem que o povo brasileiro tem por convicção assentada no fato de que o

catolicismo era a religião tradicional dos portu guêses, por estes transmitida a

seus descendentes no país e aos elementos étnicos incorporados a nascente

3ociedade brasileira.

Ao tornar-se independente o Brasil proclamou-se ofi_

cialmente uma nação católica.

0 catolicismo no Brasil teve sempre o caráter de ec_ clesia,

isto é, de "religião nacional", ainda quando Igreja e Estado se separaram

iuridicamente em 1891.

-72-A religiosidade de uma parte da população parece mui to mesclada de superstições e ritualismcs

mágicos alienantes e decisivos para muitos, a ponto de bloquear qualquer tentativa de men sagem

com contrario

8-AS BASES FILOSÓFICO TEISTAS ACONFESSIONAIS DA CONSTITUIÇÃO. AS

BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

As Leis Magnas brasileiras têm se apoiado, sempre,no principio

incontestável da existência de um Deus.

Nesta ocasião, limitar-nos-emos à Constituição em vi_ gor, embora todas

as Constituições Republicanas, desde 1891, ofere_ çam as mesmas bases teistas, mas

aconfessionais, isto e, inspira -das na crença em. Deus, mas sem limitar-se a uma

determinada Reli -

A atual Constituição, de 17 de outubro de 1969, confirma seu. fundamento

teista em seu intróito:

0 Congresso Nacional, invocando a proteção de Deus,-decreta e promulga a

seguinte

CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 0 artigo 9º da

mesma, inciso II: E vedados

II • estabelecer cultos religiosos, subvenciona-los, embaraçar-lhes o exercício ou manter

com eles ou seus representantes relação de dependência ou aliança, ressalvada a

colaboração de inte -rêsse público, na forma e nos limites da lei federal, notadamente

no setor educacional, no assistencial e no hospitalar.

Está, portanto, o poder público impedido de interferir na liberdade religiosa,

seja por perseguição a uma seita, seia pela proteção a outra,

De outro lado, a lei prevê a desejável aliança entre o Governo e as Igrejas em

todos aqueles setores que tocam mais de perto ao bem-estar social: ensino, assistência

social e as_ sistência sanitária.

Ainda no campo das proibições, estabelece o inciso -III, letra b do Art-19:

vedado a União, aos Estados, do Distrito Federal e aos Munici -pios: III- instituir imposto

sobrei

b •• os templos de qualquer culto".

No capítulo que trata dos direitos e garantias individuais..

voltamos a encontrar o principio da liberdade religiosa -mais ampla,

"Art.153:

§ lº - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de sexo, raça,

trabalho, credo religioso e convicções políticas'.'

'"§ 5º - Ê plena a liberdade de consciência e fica assegurado aos

crentes o exercício dos cultos religiosos que nao contra riem à ordem publica

e aos bons costumes." "§ 6º - Por motivo de crença religiosa ... ninguém será

privado de

seus direitos." "§ 7º - Sem caráter de obrigatoriedade, será prestada, por brasilie

-ros, nos termos da lei, assistência r el ig io sa às forças arma das..."

Em todos esses parágrafos nota-se a mesma preocupa -ção do

legislador: salvaguardar o direito a liberdade religiosa,sem proteção a determinada

crença, o que caracteriza mais uma vez as ba. ses aconfessionais da Constituição.

Nao e porem o campo da liberdade de crença o único -em que

a Constituição brasileira demonstra respeito a Religião .Dois outros artigos,

versando respectivamente sobre casamento e ensino -depõem nesse sentido, Art

175-

§ 2º - 0 casamento religioso eqüivalerá ao civil se observados os

impedirentos e prescrições da lei, o ato for inscrito ro registro publico, a

requerimento do celebrante ou de qualquer interessado. § 3º - 0 casamento

religioso, realizado sem as formalidades do para_ grafo anterior, terá efeitos

civis se, a requerimento do casal, fôr inscrito no registro publico, mediante

prévia habilitação perante a. AUTORIDADE competente." "Art.176-

5 º - V - 0 ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos

horários das escolas oficiais de grau primário e médio."

Este inciso só por si bastaria para provar as bases. filosóficas de

caráter teista e aconfessional da nossa Carta Magna. Somente uma orientação teista

poderia julgar o ensino religioso uma necessidade fundamental que devesse ser

incluído obrigatoriamente -nos currículos das escolas oficiais de ensino primário e

médio.Também somente uma rígida orientação aconfessional deixaria tão ampla

liberdade de escolha.

Tratando de ensino religioso, simplesmente, deixa o campo aberto

aos ministros de todas as religiões que desejem fornecer esse ensino. Com a

matricula facultativa impede que o aluno se-

-74-

ja obrigado a freqüentar as aulas de religião diferente da sua e mesmo a sua, se

for o caco.

As bases da educação nacional

As bases da educação nacional contidas nos primeiros artigos da lei

que fixa as Diretrizes e Base3 da Educação Nacional podem ser consideradas como

conseqüências naturais dos funda. mentos básicos da Constituição.

Sendo o Brasil uma democracia inspirada nos preceitos cristãos de

solidariedade humana, a educação nacional teria que visar as finalidades

democráticas. Assim reza o Art.lº da

LBD:

"A educação nacional, inspirada nos princípios de

liberdade e nos ideais de solidariedade humana,tem

por fim:

a) - a compreensão dos direitos e deveres da pessoa humana, do

Cidadão, do Estado, da família e dos demais grupos que com-

põem a comunidade."

No que se refere a essa alínea é bem clara a respon sabilidade -que

tem de maneira especial ao professor de Educação Moral e Civica para que se atinia

a finalidade da lei.

Embora se ia dever de todos os professores contri -buir para essa

compreensão por parte do aluno, e aquela discipli_ na a que melhores oportunidades

oferece para ensinar aos jovens seus direitos e deveres dentro da comunidade a que

pertencem. "b) - 0 respeito à dignidade e às liberdades fundamentais do homem" C)

- O fortalecimento da unidade nacional e da solidariedade internacional"

Ao Civismo pertence o objetivo dessa alínea. d) - 0 desenvolvimento

integral da personalidade humana e a sua participação na obra do bem comum"

Esta alínea é todo um programa de educação integra_ da Para lhe dar

cumprimento.e necessária a atuação simultânea e coordenada de toda a escola.

e) - 0 preparo do indivíduo e da sociedade para o domínio dos re

cursos científicos e tecnológicos que lhes permitam utili -

zar as possibilidades e vencer as dificuldades do meio"

Alem de ser a ciência uma das maiores fontes de

progresso material, seu estudo concorre para criar e estimular o

amor à verdade, o espírito crítico e experimental e - o que é

muito importante - o sentimento de tolerância.

-75-

f) ••• A preservação e expansão do patrimônio cultaral

Embora vivamos numa época de comunicação em massa, cada

povo possui um patrimônio cultural que lhe e próprio.

Cabe ao educador defender as tradições no que tem de defensável,

sem que isso represente oposição ao progresso.

g) - A condenação a qualquer tratamento desigual por motivo de

convicção filosofica, política ou religiosa, bem como a_

quaisquer preconceitos de classe ou de raça"

Essa última alínea, exige, ainda uma vez, que o

professor tenha uma sólida formação democrática.

E lembremo-nos, ainda, das palavras do poeta:

Nenhum homem poderá revelar-vos nada senão o que ja está meio

adormecido na aurora do vosso entendimento.

0 mestre que caminha, a sombra do templo, rodeado

de discípulos, não dá de sua sabedoria, mas sim de sua fé e de

sua ternura.

Se êle for verdadeiramente sábio, não vos convidará a entrar na

mansão de seu saber, mas antes vos conduzira ao limiar de vossa própria mente.

0 astrônomo poderá falar-vos de sua compreensão do espaço, mas

não vos poderá dar sua compreensão.

0 músico poderá cantar para vos o ritmo que existe em todo n

universo, mas na- vos poderá dar o ouvido que capta a melodia, nem a Voz que a

repete.

E n versado na ciência dos números poderá falar -vos do mundo

dos pesos o medidas, mas não vos poderá levar ate lá„

Porque a visão de um homem não empresta suas asas

a outro hornem,

E, assim como qualquer de vos se mantém só no conhe_ cimento de

Deus, assim cada um de vós deve ter sua própria com -preensão de Deus e sua própria

interpretação das coisas da ter -

ra,"

Nessas palavras de Gibran Khalil Gibran, sobre 0

ensino", sentimos nossas imensas possibilidades e nossas terrí -

veis limitações como professores.

-76 -

19 -

CARACTERÍSTICAS JURÍDICAS DA CONSTITUIÇÃO. FEDERAÇÃO

E REGIME REPRESENTATIVO. OS PODE RES; LEGISLATIVO,

EXECUTIVO E JUDICIÁRIO.

Características Jurídicas da Constituição

Constituição vem do latim "constitutio", de "cum" +

"statuere" = estatuir conjuntamente.

"E a lei fundamental de um Estado, na qual se acham

expressas as bases de sua estrutura: regime de governo, órgãos

da administração do Estado e limites de sua competência,

direitos e deveres fundamentais do cidadão e outros aspectos e

determina-çoes relativos a manutenção e defesa do Estado."

Por organização jurídica fundamental, por constitui-

ção em sentido jurídico, entende-se pois o conjunto das regras

concernentes à forma de Estado,à forma de Governo, ao modo de

aquisição e exercício do poder, ao estabelecimento de seus ór-

gãos, aos limites de sua ação.

Essas regras formam a Constituiçao sejam elas escri-

tas ou nao. As Constituições não escritas sao denominadas costu-

meiras ou consuetudinárias.

Esta última é produto de lenta síntese histórica Pro

vém de práticas constantes, consagradas pelo uso e pela tradição.

A primeira Constituição escrita de que se tem notícia

surgiu em 1215 na Inglaterra e hoje, quando quase todas as nações

do mundo têm suas Constituições escritas, a Inglaterra tem-na cos

tumeira (nao escrita), abrangendo leis, convenções e costomes e

tra_ dicionais.

Quanto à sua origem, as Constituições podem ser histó

ricas, dogmáticas e outorgadas.

Históricas, quando resultam da evolução gradual dos

direitos de cidadania, consagrados pelos usos e costumes; dogmáti

cas, quando elaboradas por assembléias constituintes e outorgadas,

quando impostas pelo Chefe de Estado, sem consulta prévia ao povo.

As normas jurídicas constantes dos textos constitucio

nais caracterizam-se, em primeiro lugar, por serem dotadas de su-

pralegalidade, isto e, serem hieràrquimente superiores às outras

leis, que devem conformar-se aos preceitos constitucionais.

Em segundo lugar, caracterizam-se as normas constitu-

cionais por sua relativa imutabilidade.

-77-A

Constituição "brasileira prove, em favor do Presidente da

República, o poder de vetar uma lei por inconstitucionalida- de.

Há controle judiciário de constitucionalidade sempre

que a verificação da concordância entre um ato e as regras consti_

tucionais e conferida a órgão integrado no Poder Judiciário, con-

tando com as garantias deste.

Todos os ramos do Direito vinculam-se à Constituição.

Federação

0 Estado é uma sociedade (povo) que vive em determina-

do território sob uma autoridade (poder).

Esses três elementos - povo, território e_ poder - só

podem ser definidos juridicamente.

0 povo é o conjunto de todos aqueles para os quai s vi-

gora uma só ordem jurídica, de todos aqueles cuja conduta é por

ela regulada.

0 território e o domínio espacial de vigência de uma

ordem jurídica estatal.

0 poder é a efetividade da ordem estatal.

0 Estado ó, portanto, uma ordem jurídica, una ordem

coercitiva da conduta humana, mas com caráter de organização.

Um Estado nao está subordinado a outra ordem estatal.

Ele é soberano.

Entretanto, hoje, o progresso dos meios de

comunicação o sentimento de interdependência econômica, a

aproximação das cul turas e outras causas levam a certa

integração internacional.

A ONU e uma ordem jurídica relativamente centralizada

mas espacialmente ilimitada.

Não constitui um superestado porque se funda na adesão

dos Estados que podem dela separar-se quando o desejarem.

Nao há Estado sem relativa descentralização e sem certo

grau de centralização.Chama-se Estado unitário aquele em que a

descentralização existente está à mercê de seu órgão superior que

pode, a qualquer momento, restringi-la ou ampliá-la.

Denomina-se Estado unitário descentralizado aquele on-

de há descentralização política.

Onde, porém, a descentralização política não pode ser

suprimida pelo órgão central por se basear no próprio estatuto

fun damental de onde emana o seu poder, há Estado federal.

0 Estado federal é, portanto, constitucionalmente des-

centralizado.

-78

-Nem toda descentralização propus um Estado federal. Para quo ele o seja é necessário

que a lei magna preveja ordens estaduais com domínio territorial e material irredutível,

descentrali zação legislativa, administrativa e política, independentes do ór_ gao central

da ordem nacional.

A Constituição brasileira estabelece a federação descentralizando o

todo (desde 1889 o Brasil está sob regime federal) e estabelece também o

Municipalismo (como a de 1946) impondo a descentralização das partes da

União.

Há em nossa Constituição três ordens:

1) A ordem total - a União

2) Ordens regionais - os Estados

3) Ordens locais - os Municípios

Do ponto de vista do Direito Internacional o Estado Fe_ deral aparece

como um Estado simples. A .soberania reside na União e nao nos Estados membros.

Por essa razão o direito de representação, a nacionali dade, o território,

o direito de guerra e de paz sao matérias da competência da União.

Do ponto de vista do Direito Público Interno, o Estado Federal

aparece em seu aspecto complexo, uma união de Estados,uma ordem jurídica em

que coexistem e cooperam dois poderes o da união e o dos Estados membros.

Regime Representativo

Cidadão todo o membro de uma comunidade nacional, sujeito aos deveres por

ela impostos e gozando dos direitos por ela atribuídos .

Compreende nao só os nacionais, como também os estrangeiros

naturalizados,

Democracia, do grego "demos" = povo + "kratos" = poder.

Etmológicamente designa um governo do povo.

"Democracia é a forma de governo em que o povo toma

parte efetiva no estabelecimento das leis e na designação dos funcionários que

têm de executá-la e administrar a coisa publica."

Nas chamadas democracias gregas, os cidadãos se reuniam

freqüentemente cm assembléia para resolver os assuntos mais importantes do

governo da cidade.

Hoje os Estados modernos tem geralmente um grande território,

grande população e os negócios públicos são numerosos, de

-79-

natureza técnica, só acessíveis a indivíduos especializados e

cultos.

0 Governo direto é impossível.

Necessariamente, portanto, as democracias modernas te

riam de ser representativas, isto é, o povo elege seus represen-

tantes.

0 Poder Executivo e o Legislativo nao sao exercidos

diretamente pelos cidadãos o sim por pessoas eleitas para isso.

A democracia representativa ou o regime representati-

vo é o sistema comum de governo nos Estados modernos.

A Emenda Constitucional nºl, de 17 de outubro de 1969

determinas. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do

povo, eleitos, entre cidadãos maiores de vinte e um anos e no

exercício dos direitos políticos, por voto direto e secreto, em

cada Estado e território."

Art. 41: "0 Senado Federal compoe-se de representantes

dos Estados, eleitos pelo voto secreto e direto, dentre os cida-

dãos maiores de trinta e cinco anos, no"' exercício de seus direi-

tos políticos,segundo o princípio majoritário."

De acordo com os artigos acima mencionados, o povo é

representado no Poder Legislativo, na Câmara dos Deputados e os

Estados sao representados no Senado.

Os Podêres: Legislativo, Executivo _e Judiciário

A) Poder legislativo - É um dos três podêres em que se distingue

o poder publico, junto com o Executivo e o Judiciário.

É Êle que estabelece a lei que a todos obriga.

"Ao primeiro dos podêres compete estabelecer as re-

gras de direito gerais e impessoais a que todos devem obediência".

Essas regras gerais e impessoais sao as leis, daí o

nome dado a esse poder: Legislativo.

Entretanto nem todas as regras gerais e impessoais num

Estado são ditadas pelo Legislativo, Os regulamentos administra-

tivos são da competência do Poder Executivo.

No Brasil todas as Constituições adotaram, como o faz

a atual, o bicamaralismo . Assim temos duas Câmaras: a Câmara dos

Deputados e o Senado ou Câmara Alta.

Congresso é a reunião conjunta do Senado e da Câmara

dos Deputados, o que ocorre para inaugurar a sessão legislativa,

elaborar o regimento comum, receber o compromisso do Presidente e

do Vice-Presidente da Republica, deliberar sobre vetos e em ou-

tras ocasiões em que isso se faça necessário.

-80-

Cada Câmara é dirigida pela respectiva Mesa, composta

de um presidente e de quantos outro julgados

NECESSARIOS

A Mesa do Senado dirige os trabalhos das sessões conjuntas do

Congresso.

As deliberações só sao possíveis, presente a maioria dos membros da

respectiva Câmara.

B) Poder executivo é outro dos três podêres, no sistema brasilei

ro de governo.

No plano federal é exercido pelo Presidente da Repu

blica, auxiliado pelos Ministros; no plano estadual pelos Governa

dores e seus secretários e no municipal pelos Prefeitos e seus au_

xiliares.

O Presidente da Republica é eleito por um colegio

Eleitoral composto de Senadores, Deputados federais e delegados estaduais.

De acordo com a nossa Constituição, o Presidente da Re-

pública é o Chefe do governo e o Chefe do Estado. Seu mandato ê de 5 anos.

0 Poder Executivo caracteriza-se juridicamente pela pela competência que

tem de exercer enorme parcela das funções pu blicas, enumeradas na Emenda

Constitucional nº l, de 17.10.1969-

Cabe-lhe, por intermédio do Presidente da Republica,a iniciativa de propor

projetos de lei sobre determinadas matérias, bem como expedir decretos-leis.

C) Poder judiciário.

É outro dos três podêres já citados.

A Justiça Federal compreende a Justiça Federal comum,

a Justiça Militar Federal, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Tra-

balho.

A Justiça Federal comum tem sua competência discrimi-

nada no art. 125 da Nova Constituição. Sao seus órgãos os Juizes

singulares e os Tribunais Federais de Recursos.

A Justiça Militar é" o primeiro dos ramos especializa

dos da Justiça Federal. Sua existência é uma imposição da nature-

za peculiar da disciplina e da vida militar, que não permitem se

jam os militares julgados por tribunais comuns, segundo a lei co-

mum.

A Justiça Eleitoral é outro ramo da Justiça Federal.A

competência da Justiça Eleitoral gira em torno das eleições que

prepara, realiza e apura.

_8l_

A Justiça do Trabalho compete conciliar e julgar os

dissídios entre empregados c empregadores.

0 poder Judiciário o' exercido nos estados pelos tri

bunais de Justiçai nas respectivas capitais e nos municípios,den

tro das Comarcas, pelo Juizado de Direito, embora pertença ao

Estado.

-82-20 -

SEGURANÇA NACIONAL. OS DIREITOS POLÍTICOS. DIREITOS E

GARANTIAS INDIVIDUAIS, SUSPENSÃO OCASIONAL .

Segurança Nacional

Segurança Nacional é a garantia da consecução dos obje

tivos nacionais contra antagonismos, tanto internos como externos

Na aula inaugural da Escola Superior de Guerra, a 13 de

março de 1967, assim se expressava o Ex-Presidente Castelo Branco:

"A primeira parte a fixar é a dilataçao do conceito de

segurança nacional, bastante diferenciado, hoje, no conceito mais

restrito de defesa nacional. A diferença é dupla. 0 conceito tra

dicional de defesa nacional coloca mais ênfase sobre os aspectos

militares da segurança e, correlatamente, os problemas de agressão

externa. A noção de segurança nacional é mais abrangente. Compre-

ende, por assim dizer, a defesa global das instituições incorpp-

rando, por isso, os aspectos psicossociais, a preservação do de

senvolvimento e da estabilidade interna; alem disso, o conceito

de segurança, muito mais explicitamente, que o de defesa, toma

em linha de conta a agressão interna, corporificada na infiltra

ção e subversão psicológica, até mesmo nos movimentos de guerri

lha, formas hoje mais prováveis de conflito que a agressão exter

na." As "Forças Armadas, essenciais à execução da política de

segurança nacional, constituídas pela Marinha de Guerra, Exercito

e Aeronáutica Militar, sao "instituições nacionais permanentes e

regulares, organizadas com base na hierarquia e disciplina, sob

a autoridade suprema do Presidente da Republica e dentro dos limi-

tes da lei."

As dimensões continentais de nosso pais exigem soluções

próprias, uma vez que nessa grande extensão territorial • temos

áreas que apresentam variados matizes, seja quanto à densidade de

mográfica, quanto ao progresso técnico ou quanto ao caldeamento ra

cial.

0 centro sul com suas áreas densamente povoadas contras-

ta com a Amazônia e o Centro-Oeste.

Ha áreas com progressos técnicos de alto índice.

E a formação multi-racial do sul do país contrasta com a

formação racial dos estados do norte.

Entretanto, podemos afirmar que o brasileiro, seja qual

fôr a sua origem étnica, seu grau de cultura ou sua localização

-83-

geográfica apresenta como traços comuns:

- amor à liberdade;

- desejo de manutenção da integridade territorial

- desejo de que o país se mantenha soberano;

- desejo de que o país se desenvolva;

- desejo de que haja paz e tranqüilidade.

Essas Aspirações Nacionais nos dão uma primeira idéia

dos objetivos a serem atingidos pela Segurança Nacional.

Os elementos que motivam fundamentalmente a ação do

Governo no sentido de realizar as Aspirações do povo brasileiro

denominam-se Objetivos Nacionais Permanentes e são (conforme es-

tudos da Escola Superior de Guerra):

- integridade territorial

- integração nacional

- soberania

- desenvolvimento

- prestigio internacional

- paz social

- democracia representativa,

Esses objetivos sao complexos e para alcançá-los sao necessárias

várias etapas, que se denominam Objetivos Nacionais Atuais. Essas etapas

caracterizam-se por seu relacionamento com a conjuntura vivida pela nação. Á

10.de março de 1970, o Presidente Medici, em discurso na Escola Superior de

Guerra definiu os objetivos de seu Governo que se constituem praticamente nos

Objetivos Nacionais atuais:

- desenvolvimento acelerado e auto-sustentado;

- estabilidade interna;

- construção de uma sociedade politicamente aberta;

- manutenção das liberdades;

- privativismo e descentralização do poder econômico;

- valorização do homem brasileiro.

15 muito vasto o campo da segurança Nacional: assegurar que

sejam atingidos os Objetivos Nacionais Permanentes e, em conseqüência,

integrar-se decisivamente na realização dos Objetivos Nacionais Atuais.

É necessário antes de tudo lembrar que a Segurança Nacional

cabe a todos os cidadãos brasileiros e nao somente às Forças .armadas.

"Toda pessoa natural ou jurídica é responsável pela Se gurança

Nacional nos limites definidos em lei,"

-84-0

então Ministro do Exército - Aurélio de Lyra Tavares-

a 25 de agosto de 1965, assim se expressou a propósito dessa contribuição Civil:

"Soldados do Brasil são, particularmente, os homens da Cultura e os homens da

Imprensa, porque a eles cabe a tarefa mais relevante, a responsabilidade mais alta de

formar e de fortalecer a consciência cívica da nacionalidade.

No que eles escrevem e no que eles dizem e difundem papa o bem ou

para o mal, está sem duvida, a boa ou má semente destinada a fecundar no espírito

do povo".

Direitos políticos. Direitos e garantias individuais

Suspensão ocasional

Os artigos 147 a 151 da Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro

de 1969? estabeleceram quais os direitos políticos dos cidadãos e como poderá

ocorrer sua perda ou suspensão.

Quanto dos direitos e garantias individuais encontramo-los no artigo

153 da Constituição vigente e seus trinta e seis pa rágrafos.

Ela "assegura aos brasileiros e aos estrangeiros residen tes no país a

inviolabilidade dos direitos concernentes à vida, à liberdade, à segurança e à

propriedade."

.artigo 154: "0 abuso de direito individual ou político, com o

propósito de subversão do regime democrático ou de corrupção, importará a

suspensão daqueles direitos, de dois a dez anos, a qual será declarada pelo

Supremo Tribunal Federal, mediante re-presentaçao do Procurador-Geral da

República, sem prejuizo da ação cível ou penal que couber assegurada ao

paciente ampla defesa.

Parágrafo ünico. Quando se tratar de titular de mandato eletivo, o

processo nao dependerá de licença da Câmara a que pertencer. "

21 - A FAMÍLIA, A EDUCAÇÃO E À CULTURA

A FAMÍLIA

A família como já vimos anteriormente, e "o germe da so

ciedade. Nela e que se formam as virtudes e se amolda o caráter,que

e a feição da alma". Coelho Neto.

É a menor e a mais antiga forma de sociedade humana.

A família monogâmica é um tipo bem definido de grupo so

cial cuja origem remonta a mais alta antiguidade entre os homens.

Tipos bem definidos encontram-se também entre os pássaros e os mami_

feros. A sua função primaria, evidentemente, e a alimentação, a con

servação e a educação dos filhos.

Entre os egípcios do período mais antigo e entre os ou-

tros povos dessa época distante, a familia era chefiada pela mulher

- era o sistema conhecido como Matriarcado.

Na .antiga Grécia e na Roma antiga, o pai tinha autorida-

de absoluta sôbre a família. Por seu arbítrio a esposa podia ser re

pudiada e os filhos podiam ser mortos ou vendidos como escravos.

Com o Cristianismo houve mudanças no quadro familiar.

A esposa passou a ser respeitada como companheira de

todas as horas e os filhos foram reconhecidos como pessoas a quem

cabiam direitos e deveres,

O casamento e uma instituição de grande importância quer

para a família, quer para a sociedade. Por essa razão, a lei cuida

de sua preservação e no Capítulo referente à Família, encontramos na

Constituição da República Federativa do Brasil, art. 175

A familia e constituida pelo casamento e terá direito

à proteção dos podêres publicos.

§1º-O casamento é indissolúvel".

À família não pode faltar a disciplina. É uma espécie de

regulamento não escrito a que todos obedecem. As principais normas

desse regulamento sao:

a) que alguém da família deve exercer as funções de chefe ou de

comando;

b) que todos os demais membros devem acatar as ordens do chefe;

c) que em beneficio da boa ordem dr lar, todos devem renunciar a

uma parte da própria liberdade;

d) que cada um deve emudecer o seu egoismo em proveito do bem es-

tar e da tranqüilidade de todo o grupo familiar.

A chefia da família cabe aos pais. Na falta destes é

exercida pelo parente mais próximo (mãe, irmão, avô, tio ou pelo tu

tor nomeado por lei).

-86

-Os pais exercem sobre os filhos menores um conjunto de poderes especiais

(orientação, vigilância, defesa de seus interesses), que tem o nome de

pátrio Poder.

Na lei brasileira o Pátrio Poder e exercido pelo pai como chefe da

f a m i l i a ; no caso de sua morte ou ausência e êle exer cido pela mae.

Compete aos pais com relação aos filhos menores:

1) Dirigir a criação e educação

2) Te-los em sua companhia ou guarda

3) Conceder ou não consentimento para casarem

4) Representa-los, ate aos l6 anos, nos atos da vida civil e

prestar-lhes assistência após essa idade

5) Reclama-los de quem os detenha ilegamente

6) Exigir que lhes prestem obediência, respeito c os serviços pro prios de

sua idade e condição.

7) Nomear-lhes tutor, por testamento, quando ja faleceu um dos pais.

0 filho esta suj eito ao Pátrio Poder ate chegar a maio ridade

absoluta.

Parentesco é o vínculo que une cada um a outros membros

da familia. Ha parentes consanguíneos e o chamado parentesco por afinidade

(parentes de cônjuge) . 0 parentesco pode ser em linha reta - bisavó, avo,

pai, filho e neto; transversal ou colateral - irmãos, irmãs, tios, tias,

sobrinhos, sobrinhas, primos, pri mas.

A educação

A palavra educação e originaria do latim - educere

que significa extrair, tirar, desenvolver.

"E um processo vital para o qual concorrem forças natu

rais e espirituais, conjugadas pela ação consciente do educador e

pela vontade firme de educando. "

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Nacional, Art. 2º: "A educação è direito de todos e será dada no

lar e na escola."

Parágrafo único: A família cabe escolher o gênero de

educação que deve dar a seus filhos."

Toda educação se baseia numa filosofia de vida e ,cada

indivíduo tem o direito de ser educado de acordo com a filosofia de

vida da família a que pertence, pois esta tem prioridade relativa-

mente a educação da prole por ser a instituição familiar anterior

ã da sociedade civil e â do estado. Como, porém, a familia nao dis

-87-

põe em si mesma de todos os meios indispensáveis a efetivação do seu

direito de educar ela pode delegar podêres a escola, através de uma

escolha consciente que assegure a manutenção dos princípios básicos

de uma concepção de vida e dos justos anseios e esperanças com que

ela considera o destino de seus filhos..

A educação para ser integral deve abranger como aspectos

básicos a educação moral, religiosa, sexual, intelectual, afetiva,fí

sica, para a cidadania, vocacional, profissional e outros.

Fm todos os países democráticos ha liberdade de educação.

sua importância é óbvia. Ja dizia Dupanloup: A educação

e a arte sublime de fazer homens."

A cultura

Cultura, do latim "cultus" - cultura, ação de cultivar.

Nas ciências humanas o termo e usado em dois sentidos,um

.subjetivo e outro objetivo*

No sentido subjetivo significa um alto grau de desenvol-

vimento das capacidades intelectuais do homem, que só pode ser obti-

do por um esforço contínuo e verdadeira disciplina intelectual.

No sentido objetivo é o conjunto de conhecimentos e ati-

tudes de um povo; significa também o grau de refinamento intelectual

e social de um povo.

Padrão cultural e o conjunto de valores que caracterizam

uma cultura em relação a outras.

Todos os povos, inclusive os mais primitivos tiveram e

tem uma cultura, posto que criaram algo que possibilitasse sua vida

em grupo.

Hoje já sao feitas distinções entre civilização e cultu-

ra. Civilização compreende o conjunto de criações materiais e cultu

ra o "conjunto de criações imateriais, como sejam: crenças, mitos,

len-das, religiões, filosofias, sistemas jurídicos, enfim todo o

patrimo nio de idéias de uma época ou de um povo.

Nossa Constituição estabelece em seu art. 180: "O amparo

a cultura e dever do Estado.

Parágrafo único - Ficam sob a proteção especial do poder

publico os documentos, as obras e as paisagens naturais notáveis,bem

como as jazidas arqueológicas. "

Ha outrossim na Constituição todo um título destinado à

família, à educação e à cultura, abrange os artigos 175 a 180.

-88-2Z - A

DEMOCRACIA BRASILEIRA COMO FILOSOFIA E ESTILO PE VIDA E

COMO REGIME POLÍTICO

Quando se fala em democracia, raramente se recorda que ela e e deve ser

acima de tudo uma filosofia.

Existe uma premente necessidade de uma solida base filosófica para toda e

qualquer organização social.

Por filosofia, entende-se uma reflexão de valores que

apresentam uma conotação transcendente, para alem do sensível

do imaginário.

Varias sao as definições de filosofia, de acordo com sistemas e com pontos de

vista diversos, mas e facil verificar que o objeto da filosofia não coincide com os das

ciências positiva a

A filosofia se volta sempre reflexiva e criticamente -para os

fundamentos do conhecimento e da ação. Daí c ser definida comumente como a ciência

geral do ser, do princípio e das causas.

A sociedade hodierna, dominada pelo tecnicismo, apre -senta uma forte

tendência a se esquivar de reflexões filosóficas.

A falta de tempo desvia a atenção dos homens para as exigências meramente

praticas da existência.

A aparente oposição entre filosofia e vida deve ser su_ perada através de uma

filosofia de vida.

Por muito grandes que sejam as transformações da socie_ dade

contemporânea, o homem permanece inalterado em sua estrutura metafísica. Sua inteligência

pede uma verdade objetiva e transcendente, sua vontade livre busca uma ordem moral que

oriente seu com

portamento.

Como se processa a passagem da filosofia para a vida -

ou como se constrói uma filosofia de vida?

Todos os sistemas políticos, todas as formas de governo tentam criar uma

estrutura que "permita a vivência de valores tiniversais. Eles tentam criar uma filosofia na qual o

homem possa -realizar-se.

Ao longo da História surgiram inúmeros e variados Sistemas Políticos. Todas as

modalidades até hoje experimentadas es -tao bem longe de corresponder às exigências da

pessoa humana.

Mesmo a democracia que apresenta o povo como fonte do poder e se funda na

liberdade, hoje considerada a melhor forma de governo, ê como afirmou Winston Churchill "a

pior forma de governo, somente melhor do que todas as outras formas de governo que temos

tentado de tempos a tempos."

Pode-se dizer que a filosofia que inspirou a Revolução de março de 1964

postula fundamentalmente a dignidade da pessoa -

-89-

humana, salvaguarda-lhe os direitos, protege a liberdade dos indi-viduos e incentiva

a propriedade privada. A presente conjuntura é apresentada como urna situação

transitória que prepara o retorno a plena democracia,,

Da nossa atual Constituição consta: Art.73 " "0 poder executivo é exercido pelo

presidente da Republica, auxiliado pelos ministros de Estado. Art.74- - 0 presidente

será eleito entre os brasileiros maiores de trinta e cinco anos, e no exercício de seus

direitos polí_ ticos, pelo sufrágio de um colégio eleitoral, em sessão -publica e

mediante votação nominal."

Uma das maiores forças da democracia e a variedade de esquemas e

combinações de esquemas que podem ser usados para se -conseguir um governo

livre, representativo, responsável e eficiente. 0 caminho democrático nao é facil, mas

as suas recompensas são grandes.

A democracia exige de seus cidadãos um nivel de com -preensão

política, experiência, maturidade, espirito publico e au-to-restrição. Também exige o

exercício de habilidades em encontrar soluções para o funcionamento da máquina

política apropriada a um sistema que deseja a liberdade, responsabilidade e

eficiência. A grande força da democracia e que o seu estilo de vida alimenta e

encoraja essas qualidades»

-90-

23 • AS RESPONSABILIDADES DO HOMEM NA SOCIEDADE.

ATOS ILÍCITOS; CRIME E CONTRAVENÇÃO.

As responsabilidades do homem na sociedade Ja se afirmou com muita exatidão que

"homem algum e uma ilha."

Alias, Aristóteles já compreendera o homem como um ser social,

naturalmente sociável, nascido para a vida em sociedade, através de sua integração em

uma família, um grupo, uma sociedade, uma pátria, a humanidade.

Nao seria digno de sua condição humana se ele se com portasse no

meio social como um parasita, que somente usufrui benefícios e não colabora. Donde

se conclui que o homem tem serias responsabilidades na sociedade. Cabem-lhe muitos

deveres ao lado de seus próprios direitos.

0 homem primitivo, embora vivesse em grupos, nao tinha ainda uma

consciência social. Unia-se aos outros como meio do sobrevivência. Com a evolução, a

consciência social vai surgindo lentamente e aparecem as primeiras leis - resultado dessa mesma -

consciencia de direitos e deveres mútuos. Hoje ha muitas leis que regulam a vida em sociedade,

preservando-a e aperfeiçoando-a.

As responsabilidades do homem em sociedade estão bem definidas. 0

homem está obrigado a promover o bem comum, o bem da coletividade. E para que êle

consiga na sociedade desenvolver-se e aperfeiçoar-se, é preciso que se lhe tornem acessíveis

todas aquelas coisas de que necessita para uma vida verdadeiramente humana entre outras:

- Alimento, roupa, habitação.

- Direito de escolher livremente o estado de vida.

- Direito de constituir família.

- Direito à educação, ao trabalho), à boa fama, á conveniente in -

formação.

- Direito de agir segundo a norma reta de consciência.

- Direito à proteção de sua vida particular.

- Direito à justa liberdade.

Em resumo:

1º) - 0 homem tem direito de encontrar na sociedade as condições

para o desenvolvimento harmônico de sua personalidade e o

exercício de seus direitos.

2º) _ Êsse direito corresponde, de sua parte, ao dever de colabo-

rar para o Bem Comum, lembrado de que o seu direito termina

onde começa o dos outros.

-91-

ATOS ILÍCITOS

O ato ilícito constitui delito civil ou penal. Viria

a lei.

Ilicítude e ilegalidade são dois conceitos que, embo-

ra distintos normalmente, coexistem num mesmo ato contrário ao

direito, mas pode ocorrer que ha ia ilegalidade sem ilicitude.

Se um pal, por exemplo, ao ver seu filho atacado por

deliquentes armados, corre em seu socorro e fere mortalmente um

dos ofensores, seu ato é ilegal mas nao é ilícito, pois nao selhe

pode negar o direito à legítima defesa ou à defesa da prole.

Tanto isto vale, que a própria lei, nesses casos,

não pune o autor da ação.

Quando se viola um direito, pode-se ofender a socie_

dade infringindo-se preceito indispensável à sua existência. Nes.

te caso existe o delito penal ou ilícito penal, que é a violação

da lei penal e conseqüente responsabilidade penal.

Se a violação de um direito corresponde a um sim -

ples dano individual, sem ofensa a sociedade, e o caso do delito

civil ou ilícito civil, consistindo na violação de um direito

subjetivo privado, que induz responsabilidade civil.

Se o mesmo fato atenta contra a lei penal e a lei

civil, haverá delito penal e delito civil, por exemplo, no caso

de lesões corporais Ofende-se simultaneamente a sociedade e ao

particular.

No Direito Civil o ato contrário à ordem •jurídica e

que viola direito subjetivo individual se chama Ato ilícito.

No Direito Penal, o ato violado da lei moral e

que atenta contra a vida social se chama Crime ou Delito.

Para que haja um Ato Ilicito é indispensável:

a) - que o fato lesivo se ia voluntário ou imputável ao agente por

ação ou omissão voluntária, por negligência, imperícia ou

imprudência.

b) ..que haja concorrência de dano patrimonial, dano produzido;

c) - que ha ia relação de causalidade entre o dano e o comporta -

mento do agente - Nexo Causai,

CRIME

0 ato ilícito violador da lei moral e que atenta -

contra a vida social chama-se Crime ou Delito.

A característica essencial do crime está na ofensa

ao bem juridico

-92-

Não existe crime sem uma ação bumana, anti--jurídica,

típica e culpável,

Ação humana E o primeiro momento objetivo ou mate_

rial do crime. Se não existir a ação humana, inexistirá o crime. Entende-se

aqui também a omissão. Assim comete crime o homem que mata como c

enfermeiro que omite socorro ao doente sob sua responsabilidade e que

vem a morrer,

Antijuricidade - Para constituir crime a ação humana deve ser

anti-jurídica, isto é, contrária à lei, ao direito. Deve haver uma oposição entre

o fato e o direito.

Tipicidade - Para que haja crime, a ação humana deve ser típica,

isto é, a atuação do sujeito ativo do delito deve ter tipicidade, Decorre a

tipicidade da perfeita conformidade -da conduta humana cora a figura que a

lei traça.

Culpabilidade - A ação humana, para constituir ilícito penal,

deve ser culpavel.

duas formas de culpabilidade:

1 - 0 dolo - e a mais grave. Neste caso o agente quer o crime ou -

assume o risco de produzi-lo. exemplo: Se Pedro quer matar João e

leva isto a efeito. Ou surra-o a tal ponto que sem querer matá-lo

chega a esse resultado assumindo o risco pela sua imoderação em

surra-lo. 0 dolo supõe, vontade livre e consciente.

2 - A culpa - existe a culpa ou crime culposo quando o agente -

causa o resultado por imprudência, negligência ou imperícia. Exemplo: quem dirige o

carro com excesso de velocidade e a-tropela alguém que vem a morrer. È um crime

culposo, embora não houvesse qualquer intenção de matar.

CONTRAVENÇÃO

Nao existe diferença qualitativa, entre crime e con travenção. Esta è

também chamada, "crime-anão."

E tão ilicito o crime como a contravenção. A dife -rença entre eles e

apenas quantitativa,

A contravenção é infração penal a que a lei comina, isoladamente, pena do

prisão simples ou multa- ou ambas , alternativa ou cumulativamente.Tanto os crimes como

as contravenções são reguladas pelo Código Penal Brasileiro e pela Lei das

Contravenções Penais.

Se no transito de veículos, o indivíduo atropela e causa morte de

um transeunte., por excesso de velocidade: crime»

-93-

Se dirige seu carro, em alta velocidade, pondo em

co a segurança alheia: contravenção. Outras contravenções:

- Trazer consigo arma de fogo fora de casa, sem licença da

autoridade;

- Explorar a credulidade publica por sortilégios, prediçoes

do futuro, explicação de sonhos;

- Deixar em liberdade ou nao guardar com a devi da cautela

animal perigoso;

- Perturbar o sossego alheio com gritaria ou algazarra.

- Explorar ou realizar o jogo do bicho

24- - A PÁTRIA BRASILEIRA; IDEAIS , CARACTERÍSTICAS

FÍSICAS F HISTÓRICAS

Preliminarmente vejamos o que vem a ser Estado, Nação,

Povo, Comunidade e Pátria, para que possa os caracterizar a Pátria

Brasileira.

1 Estado "é a organização do poder político da comunidade nacio -

nal", sendo que seu dever se resuma na função fundamental

que e a de promover o bem comum. Cabe-lhe criar as condições mate —

riais, institucionais, culturais e morais para garantir a todos as

possibilidades concretas de atingir níveis de vida compatíveis com

a dignidade humana. Estado é um conceito político.

2 - Nação "o a sociedade encarada sob o ponto de vista do seu povo

e do seu território. "

3 - Povo é um conceito de sociológico, é a realidade viva para a

qual a nação exerce sua função diretiva. "É o povo que ri e cho

ra, cria e trabalha, sofre o se diverte, aceita e se rebela. É nele

que reside toda a capacidade criadora, o poder de renovação e o for-

ça para os grandes sacrifícios da nação."

A nação existe em função do povo. Ao relacionarmos es-

ses têrmos surge um terceiro: a comunidade.

4 - Comunidade "consisto numa unidade feita pela integração de mui-

tos. É uma forma estavel de associação da qual os membros parti,

cipam por aquilo que tem. A família, a qual estamos ligados por

aquilo que somos, e uma comunidade. Uma firma que se constitui com

o capital dos acionistas é uma sociedade."

Numa comunidade, é fundamental a existência de interes-

ses comuns que revele nos membros - possibilidade de, unidos, atin-

girem objetivos que, isolados, nao alcaçariam. 5 - Ora, a Pátria é

uma grande comunidade - a Comunidade Nacional -

quo e constituida pelo povo e para o qual e em função do qual exis

te a nação A Pátria engloba:

a) aspectos sociais graças às suas características de comunidade;

b) aspectos políticos e econômicos advindos de suas característi-

cas de nação;

c) caracteres efetivos, dada a participação ativa e constante do

povo cm comunhão de ideais,

Assim Rui Barbosa a caracterizou: "A Pátria não e nin-

guém, são todos; e cada qual tem no seio dela o mesmo direito a

idéia, a palavra, à associação.

A Pátria não e um sistema nem uma seita, nem um monopó-

lio, nem uma forma de governo: é o céu , o solo, o povo, a tradição,

95-

a consciência, o lar, o "berço dos filhos, o túmulo dos antepassa-

dos, a comunhão da lei, da lingua e da liberdade. Os que a servem

sao os que nao invejam, os que nao conspiram, os que nao sublevam,

os que nao delatam, os que nao emudecem, os que não se acovardam,

mas resistem, mas esforçam, mas pacificam, mas discutem, mas prati_

cam a justiça, a admiração, o entusiasmo."

Ideais, Características físicas

e históricas

Há no Brasil uma esplêndida unidade. A unidade física

é afirmada na continuidade de seu território. Em seu aspecto exte-

rior, em sua constituição geográfica, o Brasil é um todo único .Nao

o separa lago interior, mar mediterrâneo ou deserto intransponivel ,

Suas montanhas ao invés de constituirem-se em elementos de divisão,

são fatores de unidade. Seguem uma direção sul-norte, ramificando-

-se para as demais regiões brasileiras.

Nao são intransponíveis. A seu lado há vales, planal-

tos e planícies férteis, que o brasileiro vem cultivando e povoan-

do. É uma terra que parece uma corrente unida pelos elos inquebran

táveis do amor às coisas desta Terra de Santa Cruz.

Essa unidade pode ser notada desde os primórdios de

nossa civilização, quando os participantes de Entradas e Bandeiras

seguiam os rios em seu curso solitário, que aproximam terras e po-

pulações entre si.

Nossos grandes rios sao como as artérias de corpo numa

no levando no seu curso alimento para corpo e alma do brasileiro.

0 Amazonas, por exemplo, uneuos habitantes de seis es-

tados e dois territórios, irmanando-os nas dores e misérias, ale-

grias e riquezas.

0 Rio Sao Francisco bom sua direção sul-norte é um rio

caboclo brasileiro. Corre ora chorando, ora cantando; soluça com

as cachoeiras e vai distribuindo benefícios e concorrendo para a

união nacional.

Une cinco estados e em toda a sua caminhada serve de

meio de comunicação apenas interrompido pelas cachoeiras "Paulo

Afonso" e "Três Marias" nos lembram que o rio começa a despertar pa

ra a industrialização, através das usinas hidroelétricas.

Uma bacia centro-sul, oeste-leste representou e repre-

senta um papel importantíssimo na História do Brasil.

Os Rios Paraná, Paraguai e Uruguai, antes de formarem

a maior bacia sulina da América Meridional, sao alimentados por

rios brasileiros que também contribuem para a grandeza nacional.

-96-

Outro meio de comunicação valioso, por ser fundamental

é o nosso idioma usado de Norte a Sul, de Leste a Oeste, sem a

constituição de quaisquer dialetos.

A Nação Brasileira é um exemplo às outras pela sua ca-

pacidade na solução incruenta das maiores crises de nossa evolu -

ção. A começar pela Independência, já encontramos características

que nos permitirão classificar nossos ideais de pacifistas pois

passamos, praticamente sem derramamento de sangue, de Colônia a

Império e de Império a República.

Dentro do Redime Republicano, o Brasil tem procurado re

solver os problemas sem violência e sem manchar o solo com o san-

gue de seus filhos,

Para alguns, essa ausência de violência, de brutalidade

e de agressão física significa falta de heroismo. No entanto,

Mario de Andrade em sua obra Macunaíma, através de seu personagem

principal, mostra o verdadeiro heroismo do brasileiro, autêntico,

natural, sem corrupção.

"A paz é, para nós, "o estado de alma, é uma inclinação

do temperamento coletivo, é uma lei profunda de nossa Sociolo gia

Histórica".

Cabe pois, ao Educador, a responsabilidade na formação

e conservação dos Ideais Nacionais.

-97-

25 - VULTOS NACIONAIS; QUALIDADES PE CARATER QUE

INSPIRAM A AÇÃO CONSTRUTIVA

"É matematicamente impossível que a sociedade seja me

lhor do que a soma total dos indivíduos que a compõem, porque aque

la nao é senão o composto desses componentes."

0 Brasil pode se orgulhar de muitos dos seus compon-

teso Passaram pelo cenário nacional nao apenas como existências,

mas como vivências. E, como tal, inspiraram seus compatriotas a

ação construtiva de um Brasil mais justo e feliz. Foram homens in

comuns. "0 homem comum só se interessa pelo ter, pelas quantida-

des, ao passo que o homem mais avançado se entusiasma pelo ser,pe

las qualidades. Pode-se mesmo afirmar que tanto mais educado e

culto é um homem quanto mais faz prevalecer em sua vida o mundo

qualitativo do,, ser sobre o mundo quantitativo do ter.

É conveniente que nossos alunos conheçam os nossos

grandes homens. A Educação Moral e Cívica é uma disciplina que

muito se coaduna com o estudo dos grandes vultos nacionais.

Tracemos um roteiro para um "breve estudo de alguns de

les.

0bjetivo:Levar os alunos a respeitar e a aprender a amar os gran-

des vultos da Pátria.

Atividades do professor; Escolher dois ou três vultos, apresentar

suas qualidades ou feitos ou levar cs alunos a descobri-los.

Em linhas gerais resumir a vida e obra, por exemplo,de

Oswaldo Gonçalves Cruz, Cecilia Meireles, Cândido Maria da Silva

Rondon ou José Bento Monteiro Lobato, Prudente José de Morais

Barros, Duque de Caxias.

Atividades dos alunos; Responder ao teste oral organizado pelo

professor, acompanhar com interesse a explanação, participar com

perguntas, e fora da escola pesquisar novos dados sobre os mesmos

personagens.

Material didático: Cartazes; fotografias, se possível, dos vultos

estudados? quadro-negro.

Motivação

"Fui contista, romancista e jornalista. Nasci em Tauba tá,Conclui

meus estudos em São Paulo. Inspirei profundos Sentimen tos nacionalistas e,

principalmente, a defesa do petróleo e minérios radio-ativos. Fui criador da literatura

infantil no Brasil e, nesse gênero, a minha produção é vultuosa e importante. Quem

sou eu?

-98-Fui estadista

"brasileiro. Nasci em Itu e morri em Pira cicaba. Fiz parte de um grupo de teatro de

amadores. Fui o primej. ro civil a ocupar o cargo de Presidenta no Brasil. A situação

bra sileira era então das mais graves. Travavam-se combates entre as forças do antigo

governo com as da neva Republica. Reatei as rela çoes diplomáticas com Portugal;

solucionei a questao dos limites com a Argentina satisfatoriamente . Também a

questão com os ingleses por causa da Ilha da Trinidade obteve pleno êxito. Meu

governo foi honesto e realmente patriético. Lembra-se de mim?

Desenvolvimento I -

Oswaldo Gonçalves Cruz

a) Sua vida

Nasceu em Sao Luiz do Paraitinga, Estado de Sao Paulo, a 5 de agosto de

1872 e faleceu em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, a 11 de fevereiro de

1917.

Aos 20 anos concluiu seus estudos na Faculdade de Medicina

do Rio de Janeiro, defendendo a tese: Á água como veiculo dos

micróbios". No "Instituto Pasteur", em Paris, de 1896 a l899,aper feiçoou seus

conhecimentos, apresentando excelentes trabalhos sor bre toxicologia, que

mereceram as mais elogiosas referencias. Sus tentou,nessa mesma época, uma

acirrada polêmica sôbre o rícino,com o sábio alemão Hater. 0 cientista germânico deu

ganho de causa ao jovem brasileiro.

b) Sua obra

"Em 1903, uma terrível epidemia de febre amarela assola o

Rio de Janeiro. Rodrigues Alves, então Presidente da Republica, con

fia-lhe a direção do Serviço de Saúde Pública. Com a organização

de uma poderosa brigada sanitária, procedeu-se à desinfecçao ge-

ral de todas as casas e logradouros públicos,incineraçao completa

dos detritos entulhados nos arredores da Capital, escoamento das

águas estagnadas, vacinação obrigatória. Apesar da ignorância do

povo naquela época, quanto aos métodos profiláticos impostos com

energia pelo grande cientista, foi possível a extinção completado

flagelo.

Pertenceu Oswaldo Cruz à Academia Brasileira de Letras. Foi

Cavalheiro da Legião de Honra da França. Representou o Brasil no

Congresso Internacional de Higiene, realizado em Berlim em 1907.

Fundou, e "Instituto de Manguinhos", hoje "Instituto Oswaldo Cruz"

Publicou: " Veiculação Microbiana"; "A Vacina Antipestosa", "Los

Acidentes em Soroterapia"; "Peste"; "Etude Toxicologique de La

Ricine" e outras obras.

-99-

II - Cecília Meireles

• a) Sua vida

Nasceu no Rio de Janeiro a 7 de novembro de 1901. Diplo-

mou-se na antiga Escola Normal. Ainda estudante, publica dois li

vros: "Baladas Para El Rei" e "Nunca mais Poemas dos Poemas".

Diz ela própria que seu principal defeito é uma certa au

sencia do mundo e seu tormento desejar fazer o bem a pessoas que

precisam de auxílio e nao o aceitam. É o poeta brasileiro mais

conhecido em Portugal. Algumas de suas palavras: Retrato:"Eu nao

tinha este rosto de hoje assim calmo, assim triste, assim magro,

nem êstes olhos tao vazios, nem o lábio amargo. Eu nao tinham es-

tas mãos sem forças, tao paradas e frias e mortas; eu nao tinha

este coração que se mestra. Eu nao dei por esta mudança, tao sim

ples, tão certa, tão fácil: Em que espelho ficou perdida a minha

face?

b) Sua obra

Suas obras completas foram publicadas em 1959 pela Edito ra José'

Aquilar. Em 1938 seu livro "Viagem" foi premiado pela Aca. demia com elogios

especiais de Cassiano Ricardo. Sua mais recente produção foi "Vaga Música" que

assinala momento culminante em sua carreira literária.

III - Cândido Mariano da Silva Rondon

a) Sua vida

Engenheiro - militar brasileiro - Nasceu a 5 de maio de 1865, em Mimosa,

Estado de Mato Grosso. Concluiu estudos primários em Cuiabá e ingressou no Liceu

Cuiabano, onde fêz o curso se cundário. Seguiu para a Escola Militar do Rio de

Janeiro, cursan do ai Infantaria, Cavalaria, Artilharia e Estado Maior. Estudou

engenharia militar e obteve o títulos de bacharel em Matemática e Ciências "Físicas e

Naturais - Em 1888 era alferes - aluno; 2º Te nente de artilharia e tenente do Estado

Maior da 1a. classe, em 1890. Nesse mesmo ano, nomearam-no ajudante da comissão

construtora da linha telegráfica Cuiabá-Araguaia Dois anos depois, era capitão de

engenharia e em 1903 major da mesma Arma. Desempenhou funçoes de tenente

substituto da 1a. Seção da Escola Militar e de suplente da Cadeira de Mecânica e

Astronomia, da mesma Escola.. Ocupou o cargo de Engenheiro-Chefe do Distrito

Telegráfico da In tendência Geral, do Rio de Janeiro, e foi capitão-chefe da Comis

são de Linhas Telegráficas Mato-Grosso-Amazonas, em 1907 perma-cendo nessas

funções ate 1930. Foi elevado ao posto de tenente -coronel e em 1913 a coronel de

Engenharia, Atingiu o generalato de brigada em 1919, sendo nomeado diretor de

Engenharia Militar.

-100-

General de Divisão em 1924, comandou as forças legalistas em ope-

rações no Paraná e Santa Catarina, na revolução daquele ano. De

1927 a 1930 esteve como inspetor da fronteira do Brasil desce a

Guiana Francesa até o Uruguai e foi delegado do Brasil na Comissão

Mista, Peru-Colombia, de 1934 a 1938. Desde 1940 foi presidente do

Conselho Nacional de Proteção aos índios - Faleceu em 18 de janei-

ro de 1958.

b) Sua obra

Portador da Medalha de 20 anos de bons serviços prestados ao Brasil e das

comendas da Legião de Honra da França, e do Grande Oficialato da Ordem do Sol e

Boiacá, de Peru-Colombia, além de outras. Membro das Sociedades de Geografia

do Brasil, Bélgica, Haia, Itália, New York, Paris, Perute outras mais; dos Institutos

Histéricos do Ceará, Amazonas e Maranhão e do Instituto Histórico e arqueológico

de Pernambuco. C onclusões

À bagagem de serviços prestados à sua pátria, co l o ca Oswaldo Gonçalves Cruz

no primeiro plano dos grandes vultos da história brasileira. Seu nome está ligado a

praças, logradouros, escolas e hospitais, homenagens à sua memória.

Cecília Meireles nos dá e seu retrato, a sua poesia.

Cândido Mariano da Silva Rondon, foi um dos mais brilhantes oficiais, de que se

pode orgulhar o Exército Brasileiro.

Ocuparam eles posições diametralmente opostas. Seus talentos nao foram

enterrados, mas produziram, dentro de um dinamismo benéfico, frutos de 10 a 100 pôr

um.

Nao importa a tarefa, mas sim o trabalhador. Estaremos nós cuidando do

talento ou talentos que nos foram entregues?

AVALIAÇÃO

Perguntas para pesquisa

1 - Por que é a água um veículo dos micróbios?

2 - Quais os métodos profiláticos que você conhece? 3-0 que

quis Cecília Meireles dizer quando apresenta e

"Retrato" - De sua própria interpretação do texto.

4 - Trace o roteiro da carreira militar de Rondon.

5 - Quais os traços de caráter que você salientaria nos vul

tos apresentados pela presente lição?

6 - Traga mais dados sobre a vida dos grandes homens hoje

estudados.

-101-

26 - OS SIMBOLOS NACIONAIS CONHECIMENTOS E USO

Sao símbolos nacionais da Republica Federativa do Brasil, de acordo com a

Constituição vigente, os estabelecidos na Lei nº 5443 de 28 de maio de 1968, a saber:

a) a Bandeira Nacional;

b) o Hino Nacional.

o parágrafo unico da mesma Lei consta: "Sao também símbolos nacionais,

na forma da lei que os instituiu: a) as armas Nacionais;

c) o Selo Nacional.

Bandeira Nacional

A Bandeira Brasileira é constituida por um retângulo verde

sobre o qual está colocado um losango amarelo. Ao Centro encon-

tra-se um círculo azul, cortado por uma faixa branca, ligeiramente

inclinada, ostentando o dístico? "Ordem e Progresso". É a unica ban

deira Nacional que apresenta um dístico, ÀS letras sao escritas em

côr verde.

Desde seu descobrimento ate hoje o Brasil teve nove ban-

deiras .

Bandeira Nacional atual ostenta 23 estrelas das quais

22 representam os 22 Estados da Republica e uma seu Distrito Fede-

ral

A estrela isolada, acima cia legenda é Spica (Alfa da Vir-

gem) e representa Mo Estado do Pará.

0 Distrito Federal é representado pela estrela Sigma do

Oitante

À posição das estrelas obedece ao instante sideral da

Proclamação da Republica, Por um lapso do desenhista, as estrelas

foram dispostas como se fossem visitas através de um espelho ou en-

tão por um observador fora da esfera celeste.

A feitura da Bandeira Nacional e seu uso obedecerão às

regras constantes da Lei nº 5443, de 28 de maio de 1968.

Hino Nacional

A composição musical do Hino Nacional Brasileiro foi ins-

pirada na Independência do Brasil. Tornou-se popular em 1831, com

o nome de "Hino de 7 de abril", com letra de Ovídio Saraiva e come-

morava a abdicação de D. Pedro I. Em 1841 recebeu nova letra sendo

daí por diante considerado o Hino Brasileiro.

A 20 de janeiro de 1890, no Teatro Lírico foi feito o

julgamento final do concurso para um Hino Nacional.

-102-

0 povo se manifesta pela preservação do Hino Antigo,

com aquiescência do próprio Marechal Deodoro da Fonseca que, por

Decreto 171 daquele mesmo dia oficializou-o como Hino Nacional

Brasileiro ,

0 autor da musica do Hino Nacional foi Francisco Manuel

da Silva. A letra e de Joaquim Osório Duque Estrada.

-103-

O HINO NACIONAL

(Letra de Joaquim Osório Duque Estrada.

Musica de Francisco Manuel da

Silva).

Ouviramdo Ipiranga as margens plácidas

De um povo heróico o brando retumbante

E o sol da Liberdade em raios fúlgidos,

Brilhou no ceu Pátria nesse instante.

Se penhor dessa igualdade

Conseguimos conquistar com "braço forte. Em teu seio,

6 Liberdade Desafia o nosso peito a própria morte'. O

Pátria amada

Idolatrada, Salve!

Salve!

Brasil um sonho intenso, um raio vivido De amor e de

esperança à terra desce,

De em teu formoso céu risonho e límpido

A imagem do Cruzeiro resplandece

G±i

ria natureza

És belo, es forte impávido colosso.

E o teu futuro espelha essa grandeza Terra adorada,

Entre outras mil, asil, Pátria amada! Dos filhos solo és mae e

gentil,

Pátria amada,

Brasil

Deitado eternamente em berço esplêndido,

Ao som do mar e a luz do céu profundo, Fulguras, o

Brasil. florão da América, Iluminado ao sol do

Novo Mundo

que a terra mais garrida

Teus risonhos lindo campos têm mais flores;

Nosso bosques tem mais vida"

Nossa vida no teu seio "mais amores" .

0 Pátria amada, Idolatrada, Sairei Salve!. Brasil,

de amor eterno seja símbolo 0 lábaro que

ostentas estrelado, E diga o verde-louro dessa

flâmula - Paz no futuro e e gloria no passado.

Mas, se ergues da justiça a clava forte,

Verás que um f i l h o teu nao foge à luta, Nem teme,

quem. de adora, a propria morte Terra adorada ,

Entre outras mil Éa tu, Brasil, 0 Pátria

amadal Dos filhos deste solo es mãe gentil Pátria

amada, "Brasil

-104-

- Da execução do Hino Nacional

- Será sempre executado em andamento metronômico de uma semini-

ma.

- É obrigatória a tonalidade do si bemol para a execução instru

mental simples.

- Sempre que fôr cantado o Hino Nacional o será em uníssono.

- No caso de simples execução instrumental a musica será tocada

integralmente mas, sem repetição e no caso de execução vocal, se-

rão sempre cantadas as duas partes do poema.

- 0 Hino Nacional será executado em continência à Bandeira Na-

cional, ao Presidente da Republica, ao Congresso Nacional, ao Su-

premo Tribunal Federal e outros casos que possam ser determinados.

- Na ocasião do hasteamento da Bandeira Nacional pelo menos uma

vez por semana, nos estabelecimentos públicos ou particulares e

em qualquer ramo ou grau de ensino.

- É facultativa a execução do Hino Nacional na abertura de sessões

cívicas, nas cerimonias religiosasaque se associe sentido pa-

triótico, ou para exprimir regozijo público em ocasiões festivas.

- 0 MEC é o órgão responsável para fazer a edição oficial e de-

finitiva de todas as partituras do Hino Nacional e promoverá a

gravação em discos de sua execução instrumental e vocal.

- Do respeito ao Hino Nacional

Durante a execução do Hino Nacional é obrigatória a atitude de

respeito, conservando-se todos de pé, Os militares farão continên-

cia e os civis do sexo masculino se descobrirão nao podendo ser

excetuados dessa obrigatoriedade os. estrangeiros.

- Das proibições da execução do Hino Nacional

é proibida a execução de quaisquer arranjos do Hino Nacional -

não será permitida a execução de arranjos artísticos instrumentais

do Hino Nacional que nao sejam autorizados pelo Ministério da Edu-

cação e Cultura ouvida a Escola Nacional de Musica.

ARMAS NACIONAIS

As Armas Nacionais foram instituidas pelo Decreto nº 4. de 19 de

novembro de 1889.

As Armas Nacionais devem atender a proporção de quinze de altura

por catorza de largura.

0 Escude redondo será constituído em campo azul celeste, conten-

do cinco estrelas de prata, dispostas em forma da constelação do

Cruzeiro do Sul, com a bordadura do campo perfilada de ouro, carre-

gada de tantas estrelas de prata quantos forem os Estados da . Fede-

ração, mais uma representando o Distrito Federal.

-105-

0 escudo deve ficar pousando numa estrela partida gi-ronada, de 10 peças do

sinopla e ouro, bordada de 2 tiras, a ante rior de goles e a exterior de ouro.

O todo brocante sobre uma espada em pala, empnhada de curo, guardas de bláu,

salvo a parte do centro, que é de goles e contendo uma estrela de prata, figurará sobre uma coroa

formada de um ramo de café frutificado, à direita, e de outro de fumo florido, à esquerda, ambos da

própria côr, atados de bláu, ficando o conjun to sôbre um resplendor de curo, cujos contornos formam

uma estrela de 20 pontas.

Em listei de b l á u , brocante, sobre os punhos da espada, inscrever-se-a-

em ouro a legenda REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL no centro, e ainda as expressões

"15 DE NOVEMBRO", na extremidade direita, e as expressões "DE l889"

na esquerda.

DO USO DAS ARMAS NACIONAIS

E 'obrigatório o uso das Armas Nacionais no Palácio da Presidência da

República, na residência do Presidente da República, na Câmara dos Deputados, no Senado

Federal, no Supremo Tribunal Fe_ deral, nos tribunais superiores, nos palácios dos governos

estaduais e nas prefeituras municipais, na frontaria dos edifícios das repartições públicas federais,

nos Quartéis das forças federais de terra, mar e ar, nos quartéis das forças policiais, nos

seus armamentos, nas fortalezas e nos navios de guerra, na frontaria ou no salão principal das

escolas publicas, nos papeis de expediente das repartições publicas e nas publicações oficiais.

DAS PROIBIÇÕES DO USO DAS ARMAS NACIONAIS

Nao será permitindo o uso das Armas Nacionais quando, postas em conjunto

com outras armas, ou brazões, forem de menor tamanho '.ou nao ocuparem a posição de honra.

É também vedado c uso das Armas Nacionais como rótulo, o invólucro ou na

propaganda de comércio e indústria,

SELO NACIONAL

O Selo Nacional foi instituido pelo Decreto nº 4, de

19 de novembro de 1889 e pode ser alterado sempre que haja altera

ção no numero de estados.

O Selo Nacional é constituido por um círculo represen

tando uma esfera celeste, igual ao que se acha no centro da Bandei

ra Nacional, tendo em vota as palavras "REPUBLICA FEDERATIVA DO

BRASIL"

-106-

0 Selo Nacional é composto por duas circunferências concêntricas

havendo entre os seus raios a proporção de 3 para 4 A colocação das estrelas da

faixa e da legenda ORDEM E PROGRESSO, no circulo interior, obedecerá às mesmas

regras estabelecidas para a feitura da Bandeira Nacional.

As letras das palavras REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL terão de

altura um sexto do raio do círculo interior e de largura um sétimo do mesmo raio.

DO USO DO SELO NACIONAL

0 Selo Nacional será usado para autenticar os atos do Governo e para

autenticar diplomas e certificados expedidos pelos estabelecimentos de ensino, oficiais

ou reconhecidos, e, também, para comprovar a autenticidade de qualquer documento

oficial»

PAS PROIBIÇÕES DO USO DO SELO NACIONAL É proibido o uso do

Selo Nacional como rótulo ou invólucro, e em qualquer parte que não sejam aquelas já

especificadas no item que diz respeito ao seu uso.

27 - O VOTO E O SERVIÇO MILITAR

EXPRESSÕES PE CIVISMO

O VOTO

O refrão, que parece de Fundamento Histórico - Político: "Vox

populi, vox Dei" (A voz do povo e a própria voz de Deus), tem a sua força de

expressão nas instituições democrati_ cas. Quando o povo se manifesta, não só

em opiniões surgidas -por acaso ou sem valia oficial, mas como em todo, cuja

decisão foi cristalizada pela maioria consciente de sua posição, ha uma força de

comando que unifica e impulsiona toda a nacionali_ dade; e o espírito

democrático.

Um povo mais se conscientiza, quanto mais ele se expressa

independentemente na decisão de seus destinos. Por isso, há necessidade de se

criar um espírito novo, uma nova harmonia quo leve os indivíduos a serem

responsáveis e profundamente es_ clarecidos nas decisões democráticas a que

forem chamados.

0 voto é a arma poderosa que nos afasta dos inimigos da Pátria,

quando o povo esta amadurecido e sabe se desviar das demagogias perigosas

e aviltantes.

Por isso, há necessidade de se saber votar, para nao colocar o

futuro da Pátria em sobressaltos de dif í cil solução.

Seneca, entre outros, deixou-nos este pensamento: "Ninguém

ama a Pátria porque é grande, mas porque e sua."

Em termos de Brasil, devemos amar a nossa Pátria,nao só

porque ela e de fato nossa, mas também porque realmente ela e grande em

tamanho, em população, em riquezas naturais, em tradições e grande no

porvir que a espera,

Todos que amamos o Brasil, temos de zelar pelo seu presente e

pelo seu futuro. Esse zêlo deve manifestar-se na es_ colha dos homens que

serão responsáveis pelo progresso, pela -prosperidade o pela felicidade

nacional.

0 voto é uma conseqüência dos direitos políticos do cidadão. Ê

fruto da democracia. Ê a manifestação da vontade do povo.

0 sufrágio universal não admite restrição por motivo de classe,

fortuna, sexo, cor ou religião.

Os menores, os analfabetos, os que não se exprimem -em

língua nacional não podem votar por não estarem em condições de o fazer

consciente e acertadamente. Também não poderão alis_ tar-se como

eleitores ou votar os que estiverem privados, temporária ou definitivamente

dos direitos políticos.

-108-

0 sufrágio e direto quando o eleitor vota no próprio

candidato que escolheu.

No sufrágio indireto ele vota naqueles que irão depois

escolher os governantes.

0 voto e também secreto. Seu grande valor e ser livre

e resguardar o eleitor contra a intervenção de terceiros. Defen-

de o eleitor contra o constrangimento no ato e depois da

votação,

0 sigilo do voto é resguardado pelo uso de sobrecar -

tas oficiais, opacas, rubricadas pelo presidente da mesa. Isola-

damente o eleitor assinala seu voto, em uma cabine indevassavel.

Eleitorado e aquela porção do povo considerada capaz

de escolher os representantes da nação no governo. 0 eleitorado

e o povo que fala,

São eleitores os brasileiros maiores de dezoito anos,

alistados na forma da lei.

0 alistamento e o voto são obrigatórios para os brasi.

leiros de ambos os sexos, salvo as exceções previstas em lei,

0 Código Eleitoral estabelece sanções para os que não

votaram, exceto os enfermos; os que se encontram fora de seu do-

micílio; os funcionários civis e militares em serviço no dia da

eleição.

A abstenção eleitoral e o não comparecimento do elei-

tor às urnas.

0 voto em branco e o voto de indiferença, indeciso,do

desdém, do desinteresse, da hesitação, da duvida,

Os votos em branco elevam o quociente eleitoral e re-

duzem o quociente partidário, para todos os partidos.

Vale a pena lembrar o erro em que muitos incidem, vo-

tando por amizade ou parentesco. Entretanto amizade e afeição

não podem dar ao candidato qualidades que êle não possua.

0 SERVIÇO MILITAR

0 Serviço Militar "é a participação direta de todo ci_

dadão apto, num adestramento especial cuja finalidade e defender

os interesses da Pátria e o bem comum, tanto na ordem interna da

Nação, como também no relacionamento com as nações externas."

Todos os brasileiros estão obrigados ao Serviço Mili-

tar ou a outros encargos de defesa da Pátria,

Nenhum brasileiro que não esteja quite com o Serviço

Militar poderá ocupar cargos públicos.

"0 Serviço Militar consiste no exercício das ativida-

des específicas desempenhadas nas Forças Armadas e tem por base

-109-

a cooperação consciente dos brasileiros sob os aspectos espi-

ritual, moral, físico, intelectual e profissional, na Seguran

ça Nacional."

0 cidadão brasileiro se transforma em soldado,sem

nunca, porem, deixar de ser cidadão, porque no quartel não

aprendera apenas a manejar armas, mas terá nas virtudes cívi-

cas, que tanto enaltecem e valorizam a personalidade do homem

publico, o lema que norteará sua vida e suas ações.

Os projetos mais arrojados, os empreendimentos mais

eficientes, os engenhos mais aperfeiçoados, bem como as armas

mais modernas e de ação decisiva pouco servirão e muito menos

ainda produzirão, se não estiverem entregues ao serviço de

homens física, técnica e moralmente capacitados.

As mulheres ficam isentas do Serviço Militar, porem

sujeitas aos encargos que a lei estabelecer.

A obrigação militar dos eclesiásticos será cumpri-

da nos serviços das Forças Armadas ou na sua assistência espi.

ritual.

Para favorecer o cumprimento das obrigações

milita_ res, são permitidos os tiros de guerra e outros órgãos

de for_ mação de reservistas.

A convocação para o Serviço Militar e feita por -

classes. 0 convocado que deixar de comparecer aos lugares in-

dicados será considerado reu de crime de insubmissão.

Refratário e o brasileiro que não se apresenta pa_

ra a seleção durante a época de seleção do contingente de sua

classe ou que, tendo-o feito, se ausentar sem a ter completa-

do.

Insubmísso e o convocado selecionado e designado

para incorporação ou matrícula, que não se apresentar à Orga-

nização Militar que lhe for designada, dentro do prazo marcado

ou que, tendo-o feito, se ausentar antes do ato oficial de

incorporação de matrícula.

0 Serviço Militar e um dever sagrado dee todos os

brasileiros. Servir a Pátria, garantir a sua segurança e liber_

dade, propiciar ao povo o trabalho e progresso e a finalidade

fundamental daquele a quem o dever cívico encaminha para o

Serviço das Armas.

0 grande poeta e ardente patriota Olavo Bilac,es-

colhido para patrono do Serviço Militar no Brasil, escreveu:

"Que e o Serviço Militar generalizado? E o triun-

-110-

fo completo da democracia; o nivelamento das classes, a escola -

da ordem, da disciplina, da coesão; o laboratório da dignidade -

própria e do patriotismo."

28 - 0 CIVISMO COMO CARÁTER, PATRIOTISMO E AÇÃO

Coelho Neto assim se externa com relação ao Civismo:

"0 Civismo é a atitude moral, o procedimento honesto

do verdadeiro patriota e consiste não so no cumprimento exato

dos deveres que a Lei impõe e a sociedade exige na cortesia reci_

proca entre os homens, como também no de prestigiar a Pátria no

seu nome augusto e nos símbolos que a representam, zelar pela pu,

reza do idioma e dos costumes herdados, venerar as relíquias do

passado, manter a ordem, concorrer para a disciplina e boa harmo_

nia social, correspondendo a todo apelo que se lhe faça em obe -

diência a deveres cívicos.

0 cumprimento de tais deveres importa na garantia dos

direitos do cidadão e quanto mais próspera, mais tranqüila, mais

honrada e mais forte fôr a República, tanto maior será o prestí-

gio de seu nome e, por êle, se medira no mundo o valor de seus -

filhos."

0 verdadeiro Civismo e um cadinho onde se tempera o

caráter. Êle e patriotismo, é ação.

Lembremos a frase do Almirante Barroso "0 Brasil espe-

ra que cada um cumpra o seu dever."

Na idéia de Pátria esta sempre presente um ato de

amor e de devotamento do indivíduo para com sua comunidade, seu

território, suas tradições.

Os deveres que a Lei nos impõe- e a sociedade exige -

para o bem comum transformamos em ações quando:

- Prestigiamos a Pátria na prática;

- Concorremos para a disciplina;

- Vivemos em boa harmonia social;

- Correspondemos a todo apelo que a Pátria nos faz.

Uma das bases do Civismo e a cooperação - um esforço

de cada membro visando ao bem comum.

0 Brasil exige de seus filhos uma tomada de consciên-

cia de suas obrigações cívicas, tendo em vista de uma parte o

progresso a que esta destinado e de outra as ideologias pernicio_

sas que tentam solapar as bases de nossa democracia.

Cumprindo seus deveres cívicos e usufruindo seus di -

reitos, todo brasileiro expressa seu Civismo por atos e não por

palavras apenas.

-111-

0 verdadeiro patriota trabalha e luta para que a

Pátria seja cada vez mais próspera, feliz e livre; defende-a -

contra os inimigos; estuda e conhece sua história, riquezas,

ne cessidades, heróis; vota segundo sua consciência; não

vende o voto nem a própria honra; não fomenta guerrilhas, não

se entre^ ga a subversão, crimes e assaltos; não investe

contra o regime legitimamente constituído; cumpre os deveres

cívicos, religiosos e profissionais; interessa-se pelas

coisas da Pátria: o Hino Nacional, a Bandeira, as datas

Nacionais; pratica as vir-tudes, respeita os direitos alheios

e cumpre seus deveres para com os outros,

Com tais sentimentos, num arroubo de amor a Pátria.

Olavo Bilac nos legou estes lindos versos:

"Ama com fé e ogulho a terra em que nasceste!

Criança! Não verás nenhum país como este. Olha que

ceu! que mar! que rios! que floresta! A Natureza

aqui, perpètuamente em festa,. Ê um seio de mãe, a

transbordar carinhos, Vê que vida há no chão! Ve

que vida há nos ninhos, que se balançam no ar,

entre ramos inquietos, Ve que luz! que calor! que

multidão de insetos! Ve que grande extensão de

matas onde impera, fecunda e. luminosa, a eterna

primavera! Boa terra! jamais negou a quem trabalha

o pão que mata a fome, o teto que agasalha,,, Quem

com o seu suor a fecunda e umedece Ve pago o seu

esforço e é feliz e enriquece! Criança, não verás

país nenhum como este: Imita, na grandeza, a terra

em que nasceste!"

-112-

29 - SÍNTESE DA ORGANIZAÇÃO SÓCIO-POLÍTICA-ECONÔMICA

DO BRASIL

"A Política Social se constitui no conjunto de opções e decisões que se

tomam desde os mais altos escalões políticos da sociedade até os níveis administrativos

das organizações sociais, publicas e privadas e dos diversos grupos que compõem a

sociedade global."

Essas opções e decisões são voltadas para a escolha -dos fins, dos valores e dos

objetivos a serem alcançados e das necessidades e meios para sua.efetivação pratica, com

vistas à questão dos problemas sociais.

A Política Social refere-se às atividades em cujo setor tem por objetivo

próximo e direto a melhoria do homem e das condições da vida social. Envolve política

educacional, sanitária, habitacional, previdenciária assistencial o, num segundo -plano, os seus

programas podem visar ao elemento da produtivida. de da população, o que normalmente se

obtém, com as melhorias do econômico e social, por exemplo: a política de mão-de-obra, a

política salarial.

A Política Econômica^ refere-se às atividades que tem por objetivo

próximo e direto produção dos bens econômicos e, -dentro de um programa de

desenvolvimento, o aumento do ritmo a-celerado de "renda per capita" e

consequentemente aumento de consumo.

A meta final e o homem e as considerações de ordem so_ cial e moral também

devem orientar a Politica Econômica. Logo,-Politica Econômica abrange a economia

considerada sob seu aspec_ to global e, em suas especificações: Politica industrial, cam -bial,

agrária, financeira, tributária e outras.

BASES DA POLÍTICA SOCIAL I

- Bases demográficas:

a) - Pirâmide populacional;

b) - Problemas sociais que apresentam a base e o vértice

dessa pirâmide: os jovens e os velhos.

c) - Conseqüências da atual dinâmica populacional;

d) - Relações entre a Política demográfica e a Política So-

cial. II- Bases

Econômicas:

a) - Suposta falta de Justificativa econômica da reforma so_ cial sob o regime

socialista;

-113-

b) - Política econômica do Mundo Livre, sob a influência -

da doutrina de Keynes, cada vez mais social.

c) - A Campanha de produtividade contribui, através de

seus reflexos na Política social, para a maior conver

gencia da Política econômica e social.

d) - A Política Social em face da nova revolução industrial»

e) - Política Social nas condições de economia infleciona-

ria.

f) - Alguns pontos de repercussão do econômico no social.

g) - Alguns pontos de repercussão do social sobre o econô-

mico, I -

Bases Demográficas

a) - Pirâmide Populacional

0 que tem de ser, primeiramente, examinado, como fun-

damento natural da Política Social, é a pirâmide populacional -

que o pais nos apresenta naquela época.

A força de trabalho disponível base da riqueza nacio-

nal - depende da pirâmide populacional. Nela encontramos:

1) - Os menores de idade (infância e mocidade) fisicamente inca_

pazes para o trabalho. Deve ser respeitada a legislação es_

colar e trabalhista;

2) - Os grupos de idade média, dos quais se recrutam potencial-

mente os economicamente ativos;

3) - Os grupos de idade avançada, com capacidade acentuadamente

reduzida ou nula para o trabalho (vértice da pirâmide).

É extremamente importante, tanto sob o prisma economi-

co como sob o social, a proporção numérica entre o grupo b_ (eco

nômicamente ativos) e os grupos a_ e c_ (economicamente inativos).

Os grupos a_ e c_ tem que ser sustentados pelo produto

do trabalho do restante da população, seja diretamente como os

filhos pelos pais, seja indiretamente por uma rede de serviços:

previdência social, salário—família, assistência publica e ou -

tros.

Até 14 anos 15 a 64; 65 e mais

Brasil 41.86 55

E.U A. 28,96 62,60

8,44

França 23,29 64,58

12,13

b) - Problemas sociais que apresentam a base e o vértice

dessa pirâmide: os Jovens e os velhos.

1) - Problemas com relação aos Jovens

Necessidade de uma legislação protetora para que não

haja em seu trabalho dispêndio de execessivos esforços físicos,

para que não haja entraves em sua educação e para prevenir os -

perigos da ordem moral inseparáveis de seu ingresso prematuro -

na vida econômica ativa. 2) - Problemas com relação aos

velhos

A Previdências Social e particularmente o seguro-ve-

lhice servem para:

a) - absorção do grupo de idade avançada e de reduzida capa-

cidade de trabalho, permitindo seu afastamento dos con-

tigentes economicamente ativos.

b) - a renovação econômica e socialmente desejáveis, median-

te substituição dos trabalhadores velhos pelos jovens

Ex: aposentadoria compulsória. A empresa arca com o cum-.

primento de elevados compromissos.

C) - Conseqüências da atual dinâmica populacional

As alterações que se verificam na dinâmica populacio_

nal:crescimento, estagnação ou decréscimo.

Nos últimos anos aumentaram os coeficientes de natalidade,

melhoraram as condições de sobrevivência e a queda da

mortalidade infantil foi acentuada. Esta resultou:

1) - Da vitoria da medicina sobre muitas doenças infecciosas;

os progressos no ramo dos antibióticos e outros;

2) - Do maior acesso das classes populares a esses recursos;

3) - Das providências protetoras e assistenciais.

0 ritmo de crescimento populacional e mais sensível

nas áreas subdesenvolvidas do mundo e nas classes menos fa-

vorecidas. Ê um dos principais problemas do mundo contemporâneo.

D) - Relação entre a política demografica e a política social

A política demográfica pode, em tese, visar a dois -

objetivos opostos: aumento ou redução da natalidade.

A França ameaçada pela queda de natalidade preocupa-

-se com o primeiro desses problemas. Na França e na Itália ha

abonos familiares, prêmios de natalidade, proteção às famílias.

0 controle da natalidade e estimulado principalmente

na Ásia, em países de notória superpopulação.

Providências nesse sentido foram tomadas pelo Japão,

pela índia e pela China.

-115-

II - BASES ECONÔMICAS

a) Suposta falta de -Justificativa econômica da reforma so

cial sob o regime socialista.

As bases econômicas da Política Social influem tan

to nos regimes capitalistas como nos socialistas.

Os problemas do proletariado que aumentam as despe.

sas e diminuem ou suprimem a receita do orçamento operário atin

gem os trabalhadores tanto dos países socialistas como dos capi.

talistas.

b) Política econômica do Mundo Livre, sob a influencia da

doutrina de Keynes, cada vez mais social.

Keynes aponta como principais defeitos da organiza

ção econômica atual dois pontos:

1) - a falta de "plena ocupação"

2) - a distribuição arbitraria e acentuadamente desajustada dos

rendimentos.

Êle atribui a principal responsabilidade pelo desem prego à procura

insuficiente que acarreta a contração da produção. Quando a procura aumentar, o

desemprego vem sendo absorvido até atingir volume próximo ao estado ideal de "plena

ocupa -ção". A redução dos salários não aquela na ampliação da procura. Os salários

altos nao podem ser condenados, mas seus efeitos se refletem no aumento de preços e

custas. Deve-se, pois, procurar a ampla redistribuição dos rendimentos, para fortalecer o

consu mo e, portanto, o volume da procura. 0 controle estatal vai de modo particular

contribuir para fortalecer o consumo, aprovei -tando o sistema tributário, exercendo ação

sobre a taxa de ju -ros e usando a forma de inversões públicas com a finalidade de

chegar ao estado de plena ocupação.

0 economista espanhol Manoel de Torres, na sua "Teoria y Pratica

de 1a Política Econômica", considera como essência da construção Keynesiana o

fato de ter fundido os fins -econômicos com os sociais.

Fica. a pergunta, ou melhor, a duvida de, ate-quanto e onde deve o

Estado intervir para alcançar os dois itens, -iniciais e resolvê-los dentro da

comunidade.

c) A campanha de produtividade contribui, atreves de seus

reflexos na Política Social, para a maior convergência

da Política econômica e social

A política econômica e social tem cada vez mais, -

-116-

nos últimos anos, se assimilado para atingir a expansão das forças

produtoras

As providências econômico-sociais tornam-se economi-

camente construtivas auxiliando o poderio produtor a alcançar seu máximo

desenvolvimento, que e, afinal de contas, a única -fonte de riqueza

nacional,

d) A" Política Social em face da nova revoluçao indus -

trial.

As realizações da política de bem estar social não podem ficar

alheias às alterações do panorama econômico rela -cionadas com a nova

revolução industrial.

Na última década tem havido transformações de tal -ordem, tanto

tecnológica como de organização que, somadas, paro-cem contribuir para o

surto do poderio produtor.

No breve retrospecto histórico destacam-se particularmente: a

revolução do carvão, da maquina a vapor, aplicação a produção industrial, aos

transportes marítimos e terrestres, a revolução petrolífera, a ligada à produção

da eletricidade,a relacionada com a produção em serie e em cadeia, com a

motorização dos meios de transporte, a aviação e outros.

A maquina assume todas ou quase todas as funções que

cabiam, ate agora, ao braço humano, nas operações da empre_ sa.

Ao mesmo tempo, aumenta o papel reservado ao "cérebro", aos

trabalhadores altamente especializados.

Efetua-se uma remodelação integral da pirâmide dos

contingentes de trabalho. Aumenta seu vértice: os técnicos. Di_ minuem

consideravelmente suas bases: os operários braçais.

Ainda sofrem forte redução os grupos intermediários: os

trabalhadores semi-qualificados,

É difícil antecipar quando, sob que forma e com que vulto essas

conquistas tecnológicas ficarão incorporadas plena_ mente na economia

industrial brasileira.

e) Política social nas condições de economia lnflacio-

naria

No Brasil, como em alguns países da América do Sul, a inflação

demonstra ritmo de aumento catastrófico, contribuin do a profunda crise

econômica, social e moral que atravessamos no momento,

A solução desses problemas pode assumir, em tese, -três formas

fundamentais-'

-117-

a) preventiva;

b) paliativa (controle de preços);

c) reparadora, relacionada com a defesa dos salários e benefícios sociais

contra a corrosão inflacionaria de seu poder de compra mediante

reajustamento de seus valores nominais. Aqui é que devem estar

enquadradas as providencias da Políti c a Social.

Onde a contratação coletiva não atingia ainda a sua expansão

máxima, o centro de gravidade fica deslocado na solução desse problema

vital, para as providencias normativas da legislação tutelar:

- o reajustamento períodico das taxas do salário mínimo;

- a criação do sistema de salário móvel.

Seja como for, a Política Social não pode ficar indi-ferente

em relação às angustiantes viassitudes sociais provenientes da economia

inflacionária, uma vez que ficam pairando sobre -as sociedades atingidas por

este problema, as mais alarmentes ameaças ao bem-estar, a estabilidade e à

paz social.

f) Alguns pontos de repercussão do econômico no social

A industrialização provoca o fenônemo de urbanização que, no

Brasil, assume caráter febril.

A mao-de-obra mais qualificada e a exigência que se nota com a

introdução da tecnologia moderna, produzindo, assim, o aumento do desemprego.

g) Alguns pontos de repercussão do social sobre o econô

mico.

0 mercado interno obtém maior desenvolvimento graças ao

consumo provocado pelos bons níveis de salários.

0 trabalhador consegue maior fruto no seu trabalho -quando este

e exercido em melhores condições.

A produção aumenta, por outro lado, quando existe uma

mão-de-obra ridia e sadia,

-118-30

- PRINCIPAIS PROBLEMAS BRASILEIROS E DA COMUNI-DADE -

POSSIBILIDADES DE RERTICIPAÇÃO DO EDU-

CANDO

Subsídios para uma aula de Educação Moral e'

Cívica

Só e possível participar na solução de algum

problema, quando se tem noção exata a propósito do mesmo.

Em se tratando de alunos de curso médio, é bem

possível que eles cheguem a tomar consciência dos problemas

nacionais a partir dos problemas de sua comunidade.

Dentro desta perspectiva, vamos supor alguns

problemas que certamente encontraríamos em quase todas as

nossas cida -des. Procuremos caracterizar o problema e

lançar algumas sugestões de participação dos alunos na

solução dos mesmos.

Supondo que tivessemos de dar uma aula sobre o

referi_ do assunto, começaríamos por um ÁLBUM SERIADO ou

exposição de fotografias (se possível) ou recortes de

revistas, para despertar o interesse do aluno para o

estudo.

Á seguir daríamos à classe um esboço de dezessete

pas_ sos na solução dos problemas comunitários, que só é

possível com a participação da própria comunidade. 0

estudante é um membro da comunidade e, como tal, pode e deve

participar na solução dos problemas .

Em terceiro lugar, daríamos oportunidade à classe

para indicar alguns dos problemas que reconhece em sua

comunidade, indicar soluções e passar à ação.

Passos que poderão ajudar para um bom trabalho

na comunidade

I - Conhecer a situação atual

- conhecer as autoridades

- instituições

- líderes

- grupos informais

- comerciantes

- profissionais

- alguns moradores

II - Reconhecer algumas necessidades

- estabelecer metas

-119 -

III - Conhecer a situação anterior da comunidade

- experiências

- êxitos

- fracassos

- normas de cooperação

- normas de conflito

- atitudes

IV - Conhecer grupos relacionados

- com o problema

- com as soluções

V - Procurar grupos iniciantes de ação limitada

- recolher informações

- legitimar (autorização)

- envolver outros no planejamento

VI - Legitimar (legalização)

Conseguir apoio das autoridades

- pessoas chaves

- Instituições

VII - Avaliação

constante

(e um ponto muito importante)

VIII- Motivar os outros

- a participar

- a atuar

com habilidades para

- organizar

- alcançar outros

- comunicar prestígio

-120-

IX -

deve ser uma necessidade sentida E,

para comunicar, fazer uso do

XI -

rádio jornal

Divulgar para toda a comunidade, para fazer com a

idéia passe a ser de todos. Pessoas se comprometem

decidindo atuar

Formalizar

metas

XII - Escolher os meios adequados para alcançar as metas

(muitos meios podem ser utilizados para assegurar

o trabalho).

XIII- Plano de trabalho

Como vamos seguir, isto é, planejar

planejar

Como vamos fazer?

Quem? Quando? Onde? XV -

Levar a cabo o plano,

executar

planejar

-121 -

XVI - Avaliação final

- Com um estudo profundo, avaliar

- as falhas

- os sucessos

Mas... o programa nao termina aqui

XVII - Continuação

Cuidar dos passos seguintes

Problemas da comunidade

Analfabetismo á - 1 -

Situando o problema

a) Levar o estudante a reconhecer que no Brasil há cerca

de 50% de analfabetos, isto é, mais ou menos a metade

dos brasileiros em idade escolar nao tiveram acesso a

educação básica. Em conseqüência temos uma grande igno

rância entre o povo, problemas sérios de desemprego,

choque de mentalidades e assim por diante.

b) Conscientizar o estudante de seu privilégio de estar

cursando a escola média.

c) Levar o estudante a ser grato pelo privilégio de que

desfruta e a agir para atenuar o problema do analfabe_

tismo no pais.

2 - Buscando soluções

0 Governo sozinho nao pode solucionar o grave problema

do analfabetismo. Cabe ao estudante perguntar: Que posso fa-

zer?

a) solução próxima - individual -

Cada um alfabetizar mais um; a empregada doméstica, o

vizinho, alguém de sua casa.

- em grupo - fazer parte de uma equipe de sua escola,

grêmio, igreja, clube, que se prepare e vá alfabeti

zar onde possivel.

b) solução remota

- preparar-se profissionalmente para a tarefa de educador ou outra que

contribua para erradiaçao do analfabetismo. 0 politico proderá propor

leis que tragam melhoria ao ensino no Brasil,

- influenciar outros,a fazerem a sua parte.

-122-

- contribuir financeiramente ou cooperar com o governo

nas campanhas de alfabetização. B - 0 problema habitacional

1 - Situando o problema

No Brasil,a moradia está longe de ser normal para uma boa parte da

população. 0 barraco da favela nao pode ser considerado habitação no sentido

social do termo. 0 BNH afirmava que em 1966, para um total de 16.374.000

domicílios no país, 4.585 .000 eram rús-ticos.

0 censo de 1950 já constatara que 26,2% dos dormitórios

eram ocupados por 4 a 6 ou mais pessoas. Pelos dados de 1960, 46%

dos domicílios no país nao possuiam abastecimento de água por

meio de rede urbana, poço ou nascente o 40% não possuiam instala-çoes

sanitárias.

0 atual BNH e um grande esforço governamental para ir resolvendo esses

problemas.

2 - Buscando soluções

a) Solução próxima - Envolver o estudante no conhecimento

da realidade, através de uma experiência existencial que pode ser

sue: participação individual ou em grupo, como o se segues

- levantamento das áreas necessitadas

- escolher um bairro ou área para trabalhar junto com os moradores na

melhoria de suas habitações, orientando-os na

construção de melhores casas ou quartos, instalações sanitá.. rias e o

mais que fôr necessário.

b) solução remota - Preparar-se profissionalmente para ser

engenheiro, arquiteto, economista, assiste-social, político.

Problemas da Comunidade C

- Orientação Vocacional da juventude

1. Situando o problema

Que serei no futuro?

Ã escola média deve orientar o aluno.

2. Buscando soluções

Os estudantes precisam receber informações sobre as reais

necessidades do mercado de trabalho no Brasil de hoje, e especial-

mente em sua cidade.

a) Solução próxima- Palestras, conferências, debates sobre

o problema da vocação.'

b) Solução remota - Trabalhar para o prosseguimento da po-

lítica de democratização do ensino.

123_ Problemas da

Comunidade D - A poupança

1 - Situando o problema

Numa sociedade de consumo, pensa-se muito em gastar. Há, uma preocupação

governamental no sentido de criar o espírito de poupança no povo. Surgem

as"cadernetas de poupança", há os incentivos fiscais. 22 - Buscando soluções

a) Soluções próximas - Orientar sobre castos essenciais. Controle sobre o

que se gasta com diversões, revistas, guloseimas, fumo e bebida.

Indicar a ordem preferencial de aquisição de utensílios domésticas

ao montar-se uma casa.

Mostrar como, com um pouco de imaginação, pode-se apro veitar

coisas e roupas já em desuso.

Soluções remetas - Orientar o consumidor no sentido dê

que se estivesse habituado à poupança pagaria muito menos com

prando à vista do que em prestações. Propagar o hábito da

poupança por rneio das "cadernetas de poupança" e outros.

Problemas da Comunidade E -

A recreação da .juventude

1 - Situando o problema

Jovens perambulam pelas raus sem ter o que fazer. Com isto surgem

os vícios, os maus costumes.

2 - Buscando soluções

a) Soluções próximas - tornar a escola mais aberta para a

juventude e durante mais tempo, com mais esportes,mais

recreação orientada.

b) Soluções remotas - Criação na comunidade de núcleos re_

creativos, com a conjugação de forças de todos os ór-

gãos comunitários.

Problemas da Comunidade

F - Alimentação e higiene

1 - Situando o problema

0 brasileiro em geral alimenta-se mal, nao se preocupa com a limpeza

de sua cidade e muitos nem com a de suas casas.

2 - Buscando soluções

a) Soluções próximas - promover aulas sobre a boa alimentação.

Incentivar a criação de hortas domésticas. Promo ver campanhas

como"Cidade limpa, cidade civilizada".

b) Soluções remotas - Preparação profissional para Assistência Social,

Engenharia Sanitária.

124 -

31 - RELAÇÃO ENTRE PESSOAS, FAMÍLIA E COMUNIDADE

0 homem é corpo e alma. Da dupla dimensão material e

espiritual de seu ser resulta sua posição como pessoa no seio da

comunidade.

Para viver uma existência autenticamente pessoal, a

pessoa deve estar presente em si mesma, em seu próprio "eu". Sem

isso, ser-lhe-á impossível encontrar o "Tu" do outro.

A pessoa só está presente em si mesma, se em lugar de

se examinar e contemplar solitariamente, ela se dá à outra, seja

esta a família, seja a comunidade.

Esta e como o coroamento , a aquisição plena, e tranqui-Ia

do ser humano: viver no seio de uma comunidade onde é acolhido e

encontra todos os requisitos para se realizar.

0 fenômeno comunitário tem suas raízes na própria na-

turesa humana.

Se no seio da família o homem recebe vida e educação,

no seio da comunidade desenvolve a sua vida dentro das frontei-

ras de sua nação, sob um governo comum, em união com os seus com

patriotas.

Para James Robertsons "Segundo o testemunho da histó-

ria, o valor e as bênçãos dos homens e das nações dependem, em

grande parte, do caráter e da organização da família".

A pessoa humana se desenvolve no seio da família e da

comunidade.

A família tem quatro funções fundamentais: a procria-

tiva, a educativa, a econômica e a emocional.

A família é a base da sociedade humana, pois esta é

formada pelo conjunto de muitas pátrias que, por sua vez, são

formadas pelo conjunto de muitas famílias.

Para que a família atinja o seu aperfeiçoamento mate-

rial, intelectual e moral, é necessário que pais, filhos, irmãos

e demais parentes estejam sempre unidos pelo coração, prontos a

ajudarem-se mutuamente. 0 amor da família mantem-se pela solida-

riedade que deve existir entre todos os seus membros. A família é

uma realidade envolvente que compromete todo o nosso ser.

Pessoa, família e comunidade devem estar estreitamen-

te unidas para o próprio aperfeiçoamento e a consecução do bem

comum.

_125-

32 - O TRABALHO E A JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL

O Trabalho

O trabalho pode ser estudado sob vários aspectos: filosófico, histórico, jurídico,

sociológico, físico e humanitário. Salvo exceções, considera-se hoje o trabalho como ex-

pressão da natureza humana, no dizer da Encíclica "Mater et Ma-gistra", É

simultaneamente um dever e um direito de todos e ca da um dos homens." Não deve,

pois, ser valorizado como mercadoria.

0 trabalho e uma parte importante na vida dos homens.Se

rá inadequado o trabalho que apenas prove aos meios de subsis-

tencia, como se praticaria uma grande injustiça, se a lei do

mercado de trabalho nao atendesse ao aspecto humano, consideran do o homem

qual fator de produção apenas.

É evidente que o trabalho é tao antigo quanto o próprio homem. Os regimes

de trabalho, porém variaram muito durante séculos, conforme a concepção que os

homens dele faziam.

Sob a égide de lideres socialistas, ao embate das ideologias de cooperativismo,

solidariedade, coletivismo, em oposição ao liberalismo, clareou-se paulatinamente a

verdadeira idéia de trabalho e pessoa humana com a conseqüente posição no comple_ xo

social.

Organizaram-se os trabalhadores em corporações e sindi

catos e com o progresso crescente do humanitarismo no trabalho

vieram as melhorias sociais do trabalhador através de leis e be_

nefícios. As conquistas dos proletários, estendidas também a

profissionais, consubstanciaram -se enfim, no Tratado de Versail les, de molde a

se criar um Direito Comum do Trabalho.

A evolução do direito trabalhista da Europa e dos Esta

dos Unidos refletiu-se no Brasil e obrigou nossos governos a

formular dispositivos legais de proteção ao trabalho e ao traba

lhador, salva guardando-lhe os direitos s e promovendo-o humanamen

te como elemento integrante de nossa sociedade.

"através da filosofia humanitária e ressaltada a pessoa humana, o trabalho

é um condicionamento de sua plena realização. Visa à paz social, ao bem comum,

ao interesse geral da sociedade".

Análise da legislação trabalhista A) Uma reflexão de

conjunto sobre nossa legislação trabalhista

faz perceber que o ponto central é a pessoa humana e a sua atividade,

sociabilidade, saúde, higiene, aposentadoria.

-126-

1) A pessoa humana; respeito à sua dignidade e liberdade.

2) 0 trabalhador pode constituir o seu patrimônio através do exercício de sua atividade.

3) 0 trabalho deve ser remunerado pois o trabalhador com a remuneração

a) atende às necessidades primárias e secundárias.

b) Tem direito à remuneração, porquanto produz bens e con tribui para o aumento da

riqueza e progresso social ês se aumento é-lhe devido e deve ser-lhe atribuido ou

compensado com o que se convencionou denominar salário;

c) Para tanto faz o contrato de trabalho.

4) Garantia do direito de trabalho para qualquer cidadão,sem distinção de sexo, religião,

classe social, etnia, assim para o brasileiro nato ou naturalizado, como para o es-

trangeiro, havendo um caráter acentuadamente nacionalista em favor do trabalhador

nacional, por motivo de desenvolvimento e segurança nacional. (Cfr. Adriano

Campanhole, Consolidação das Leis do Trabalho).

5) Inclusão do trabalhador rural na Legislação Trabalhista e, eventualmente, do

doméstico.

6) Reconhecimento de variedade de trabalho e profissão, através de remuneração

adequada e de horário especial.

7) Atendimento aos encargos e responsabilidades advindas do uso dos direitos

naturais, como o salário-família.

8) A possibilidade de superação do redime salarial através da participação nos lucros

e a co-gestao nas empresas.

9) Formação cultural e técnica.

. , (Sindidalizaçao

B) Direito de Associação (Organizações profissionais

(Cooperativismo

(Direito de greve

C) Segurança própria (Segurança e Higiene de Trabalho

Garantia do futuro

A Justiça Social no Brasil

A Justiça Social é um dos fatores de caráter estrutural da sociedade, segundo o Pe.

"Fernando Bastos de Avila, S J.

A legislação trabalhista e social no Brasil, apesar das falhas e imperfeições,

apresenta uma evolução bem notável, vai-se apri_ morando aos poucos e se tornará, esperamos,

ainda das mais perfeitas do mundo civilizado.

- 127-Á Justiça Social

deveria ter sido elemento constituti vo de uma planificação global, mas, ao

invés, foi a legislação so cial superposta a condições socio-economico-culturais

desniveladas .

Daí surgiu a necessidade de se modificar, interpretar e dar uma

solução, por vezes de emergência, sem o exame de todo o conjunto.

Apesar de suas lacunas, considera o homem o

ponto central de sua legislação e os dispositivos legais visam de_ fender-lhe os

direitos, promove-lo, bem como dar margem a que seja concientizado a propósito de

suas obrigações e a que se integre na vida social, como elemento operante e

necessário para o progresso da Nação.

_128_

33 - INTERDEPENDENCIA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

PERSPECTIVAS JUVENTUDE

Logo de início podemos afirmar que existe uma estreita

inter-relação entre Educação e Desenvolvimento, A educação tem co

mo um de seus objetivos o Desenvolvimento, e êste depende intrin-

secamente daquele, ampliando-lhe os horizontes e as possibilida-

des.

Educação e Desenvolvimento constituem temas atualíssi-

mos, interessando ao indivíduo e a coletividade, envolvendo gover

nos e o homem da rua. Desde a década, dos 50, quando o Brasil en-

trou em fase de decolagem para o Desenvolvimento, periódicos e

literatura especializada debatem os diversos aspectos do problema.

A Educação está sendo focalizada enfàticamente. Dela depende o pro-

gresso de toda uma nação. - Conceito de Educação

Conforme o Codigo de Educação do Estado de Sao Paulo

(Lei nº 10.125 de 4 de junho de 1968), o alicerce do progresso edu

cacional é a formaçao da personalidade. A Educação é um dos direi-

tos fundamentais do homem, consignado no art. 26 da Declaração

Uni-versal do Direitos Humanos, feita pela ONU. A Constituição

Brasileira estabelece no art, 176: "A Educação, inspirada no

princípio da unidade nacional e nos ideais de liberdade e

solidariedade humana, é direito de todos e dever do Estado, e será

dada no lar e na escola".

A Educação é comprendida nao como simples formação do

educando pelo educador, mas como um processo vital no qual se con

julgam a ação consciente do educador e a vontade livre do educan-

do. Nao pode ser considerada simples crescimento dos seres vivos

nem mera adaptação do indivíduo ao meio. E essencialmente ativida

de criadora, que visa a levar o ser humano a realizar as potência

lidades físicas, intelectuais, morais e espirituais.

A Educação nao pode ser reduzida à preparação para fins

exclusivamente utilitários, como uma profissão, o que seria limi-

tacão a um de 3eus aspectos; ela há de abranger o homem integral

em todos os seus aspectos e em tÔda a extensão de sua vida sensí-

vel, espiritual, intelectual, moral, individual e social-

Embora a Educação tenha uma fase intensiva na infancia,

adolescência e juventude, ela precisa ser entendida como um pro-

cesso contínuo, começando nas origens do ser humano e estendendo--se

até a morte,

-129-

Na Educação participam a familia, a Igreja e o Estado,

dentro de suas atribuições e direitos. Toda a Educação se baseia

numa filosofia de vida e cada indivíduo tem o direito de ser edu

cado de acôrdo com a filosofia de vida da familia a que pertence.

Finalmente toda Educação apresenta como aspectos bási_

cos: Educação moral, Educaçao religiosa. Educação da inteligên

cia, Educação da afetividade, Edudaçao sexual, Educação física e

da saude, Educação para a cidadania, Educação vocacional e pro-

fissional . II - Conceito de Desenvolvimento

Enquanto o processo educacional visa ao indivíduo em

via de formação, integrado no contexto histdrico-social, o subs-

trato do Desenvolvimento e a. coletividade em processo de mudança.

0 Desenvolvimento é um processo inédito de mudança social, segui-

da por um mecanisuo de crescimento econômico cumulativo e diferen

ciado. Ê mudança qualitativa mais do que quantitativa, social mais

do que econômica.

Condição do Desenvolvia: atos a mudança tecnológica, cha-

mada "Revolução Industrial", causando a substituição das energias

musculares pela energia da natureza inorgânica e, na era da auto-

mação, a substituição das próprias energias cerebrais pela eletrô

nica, pela cibernetica.

Elemento constitutivo do Desenvolvimento: a diferencia

ção e integração do sistema produtivo.

Resultante do Desenvolvimento: a possibilidade concreta

de aumento indefinido da produtividade e, portanto, de atendimento

de um número crescente de necessidades e aspirações humanas,

Definição do Desenvolvimento econômico por Celso Furta-

do: "um processo de mudança social pelo qual um numero crescente

de necessidades humanas - preexistentes ou criadas - sao satisfei-

tas através de uma diferenciação no sistema produtivo .decorrente

da introdução de inovações tecnológicas".

Três transformações fundamentais dentro da mudança so-

cial que acompanham o Desenvolvimento:

mudança ecológico-profissional

mudança democráfico-familial;

mudança ideológico-cultural.

0 Desenvolvimento inclui um profundo processo de "numa

nização" da vida e trabalho humano, traduzindo se na transformação

e ampliação dos horizontes culturais, bem como na mudança em

-130-

sentido personalístico-solidarista dos valores ideológicos e políticos .

As etapas do Desenvolvimento economico segundo Rostow:

a) ponto de partida: a sociedade tradicional ou nao desenvol-

vida;

1a etapa: criação dos pré-requisitos para o arranco;

2a etapa: a decolagem ou arranco para o desenvolvimento;

3a etapa: a marcha para a maturidade.

b) ponto de chegada: a era do consumo em massa.

III - Interdependencia _de Educação e Desenvolvimento

12 A Educação e "conditio sine nua non" do "Desenvolvimen-

to ;

Nos. Estado de Sao Paulo compreendeu-se a impoi L*nMn

da Educação quando, no Código de Educação, estabeleceu-se que

nunca se aplicassem menos de 20% da renda na manutenção do ensi

no. Com isto, o mais desenvolvido dos Estado do Brasil reconhe

ceu a Educação como base para o Desenvolvimento • Se bem que a

Educação tenha por objetivo nao apensas o crescimento econômico,

todo capital investido no setor Educação se transforma em inves

timento no próprio Desenvolvimento,

A Educação, entendida como formação do homem integral, não

pode deixar de lado o homem situado num determinado contexto histórico-social-

economico, sob pena de tornar-se deficiente e incompleta, É mister

insistirmos na Educação para o Desenvolvimen to. 0 Código de Educação propõe,

entre outros, como fins da Educa. ção: o desenvolvimento da capacidade de

compreensão dos problemas da civilização contemporânea, e .de ajustamento às

mudanças sociais; - o preparo para utilização dos recursos que permitem ao

homem vencer as dificuldades do meio; - o desenvolvimento cienti fico e

técnico e a preservação e ampliação do patrimônio cultural - o estreitamento

dos laços da unidade nacional e a compreensão in-ternacional.

A Educação para o Desenvolvimento deve levar a conhecer e estudar

as diversas etapas do Desenvolvimento no sentido histórico e espacial;

principalmente deve determinar e fixar o ponto ou a etapa de Desenvolvimento em

que o Brasil.:se encontra, vendo-lhe os antecedentes e as causas e procurando

descobrir suas tendências e contingências.

-131-

For meio de análises e pesquisas, chegar-se-á à tenta. tiva de entrar

mais ; profundamente nos problemas e obstáculos do Desenvolvimento, procurando

soluções adequadas. Por fim, é preciso mostrar como todo indivíduo está envolvido,

quer admita quer nao, no processo de Desenvolvimento, concluindo-se daí a

necessida.. de de participar consciente e ativamente no Desenvolvimento.

2º 0 Desenvolvimento cria novos horizontes para a Educação.

A tecnologia (mudança tecnológica - condição do Desenvolvimento)

proporciona amplos recursos ao próprio setor da Educa ção, causando a libertação

do homem em larga escala, fazendo que a. Educação se torne mais completa e

ciais profunda. Graças ao Desenvolvimento, o homem, terá maiores

possibilidades de satisfazer suas aspirações mais profundas, libertando-se de suas

próprias li mitaçces, despertando para valores maiores (personalismo e solida_

rismo) . IV -Perspectivas

Tanto a Educação como o Desenvolvimento sao problemas inter-

relacionados, cujas soluções pertencem ao futuro. Se há alguém a quem deva

interessar esta problemática, será a geração jovem de hoje,, que amanha viverá

num mundo mais desenvolvido e, portanto, mais humano.

Dizem que o Brasil se encontra na secunda etapa do

Desenvolvimento, chamada "decolagem ou arranco para o Desenvolvimento". É

preciso que todos participem dos esforços para superar as ultimas resistências a um

crescimento autopropulsivo, a fim de que se chegue à terceira etapa: "a marcha para a

maturidade". Esta etapa final, sem duvida estará reservada à juventude de hoje.

No entanto, não podemos sonhar com utopias. E urgente participar

hoje a agora da atual fase de Desenvolvimento.

-132-

34 - O BRASIL E O MUNDO

O desenvolvimento industrial científico e tecnológico

provocou através de suas descobertas o aumento da população mun-

dial com os avanços da medicina e o homem teve um acréscimo em

sua vida média.

0 índice de mortalidade infantil diminuiu; nao assim o

índice de nascimentos.

Há, pois, um crescente aumento de população nao so"bia

sileira mas mundial.

A educação, em nosso país, assume um papel importan-

tíssimo, dada a grande proporção de jovens,os quais precisam ser

bem formados.

A França, com metade da população do Brasil tem um

contingente universitário duas vezes maior.

0 Governo brasileiro está tentando solucionar o pro-

blema educacional nao só abrindo escolas e formando professores,

como também aproveitando os próprios meios de comunicação _ para

educar o povo.

Temos hoje iniciativas como a fundação de canais de

Televisão Educativa, segundo os moldes europeus e americanos, fi-

nanciados pelo Estado: a T.V. Educativa, Canal 2 de Sao Paulo, a

T.V. Educativa de Recife, o Canal de T.V. Educativa da Universida,

de de Sao Paulo.

Comprovadamente a televisão tem penetrado muito fundo

na grande massa da população brasileira. Às T.V.s Educativas apre_

sentam nao sé programas culturais mas também cursos, com o de ma-

dureza e logo mais o de alfabetização de adultos.

Os "tapes" do curso de madureza estão sendo vendidos

para outras emissoras de T.V.,de sorte o curso poderá ser aprovei-

tado em outras cidades e estados do Brasil.

Meios de Comunicação Correios e Telégrafos

- A função do correio é eminentemente social, pois êle é o

portador de mensagens que unem os homens e aprimoram a sua

convivência, tanto assim que, na Antigüidade, era severamente

punido quem matasse um mensageiro.

No Brasil o Correio está ligado ao Ministério das Co-

municações e é encarregado da distribuição de mensagens escritas,

cartas, impressos, jornais, revistas, dinheiro, amostras (objetos)

por via terrestre, marítima ou aérea.

-133 -

O Telégrafo mantém diversas espécies de serviço:

a) urbano (dentro da Capital)

b) ordinário (para o interior do Brasil)

c) carta telegráfica (CTN)

d) telegrama com resposta paga

e) rádio-telegrama.

0 telegrama está sujeito a uma censuro quanto à lingua

a, sendo vedada a transmissão de textos insultuosos ou pornográ

ficos Quando passados em código, os mesmos têm de ser registra -

dos no Telégrafo Nacional.

0 telex é forma telegráfica recente, com utilização de

micro-ondas para transmissão de mensagens cuja entrega é imediata

É crime violar correspondência,

Radiodifusão

A primeira estação de televisão do mundo foi inaugura-

âa em Nova Iorque em 1928.

No Brasil a primeira estação de televisão foi inaugurada

em 1950 no Rio de Janeiro - T.V. Tupi - Canal 6. atualmente no

Brasil 40 Canais de Televisão.

0 OBOPE demonstra que a T.V. 2 tem alcançado uma au-

diência superior a estimativa. Telefone

0 telefone funciona em corrente continua. - 0 som é

transmitido em ondas concentricas através de fios ou pares de

cabos telefônicos.

Um ano após a invenção do telefone (Granam Bell), era

instalado o primeiro no Brasil, no Palácio do Imperador, no Rio

de Janeiro, por uma empresa canadense.

Há em nosso pais 802 Empresas Telefônicas sendo que

175 no Estado de Sao Paulo.

A média no Brasil é de dois telefones por cem habitan-

tes. Nos EUA é de um telefone para cada dois habitantes.

80% dos telefones pertencem à Companhia Telefônica Bra

sileira.

Atualmente o número diário de telefonemas em Sao Paulo é

de 10.000.000, o que acarreta, congestionamento resultando defeitos

e desgastes no equipamento (linhas cruzadas).

-134-

É plano da CTB ligar todas as capitais e cidades mais

populosas pelo sistema DD (Discagem direta). As primeiras já es

tão concluidas. De Sao Paulo já se faz, por exemplo, a discagem

direta para o Rio de Janeiro.

0 o 0

CONTEL (Conselho Nacional de Telecomunicações)

EMBRATEL (Empresa Brasileira de Telecomunicações)

DENTEL (Departamento Nacional de Telecomunicações)

A EMBRATEL, via satélite, recebe e distribue cerca de

400 telegramas internacionais, "bem como envia 350 por dia.

-135-

35 - INTEGRAÇÃO NO MUNDO OCIDENTAL

Uma abordagem da realidade brasileira no contexto do o ocidental e

realmente oportuna, tendo em vista os novos rumos que o Brasil tomou nos dois

últimos decênios

A inauguração do Brasilia, nosso Porque automobilísti-

a Revolução de 1964., os aspectos escolares, sócio-econômicos e

comerciais sao alguns dos fatores que explicam certa novo presença

do Brasil no mundo atual o justificam um exame acerca da consisten

cia d e s t a sua presença na realidade ocidental.

Por mundo ocidental entende-se- o grupo do pai s e s per-tencentes ao bloco

chamado "Capitalista", encabeçado pelos Estados Unidos, em contraposição ao

Grupo de países socialistas chefiados pela Rússia ,-

Do ponto de vista geográfico,na Europa. os países aquém do Cortina de

Perro sao partes integrantes do mundo ociden tal

O Japão, apesar de estar situado no Extremo Oriente, tambem pertence

a esse grupo,

Os países do chamado "Terceiro Mundo" não são classificados pela

maioria dos autores como integragentes do mundo ocidental.

Características do mundo ocidental

Como primeira característica, destaca-se a industria-lizaçao em todos os

setores de atividades, favorecida pelo alto nivel cultural, intelectual e técnico.

Essa industrialização tem sua expressão máxima na economia norte-

americana. A disponibilidade de recursos brutos conhecidos colocam os EUA em primeiro

lugar na corrida do desen-lvimento e das conquistas da moderna tecnologia.

As recentes façanhas espaciais sao disso prova ca-

Esse extraordinário desenvolvimento teve grande sig-nificaçao no setor

educacional e no padrão de vida.

Na mesma linha se situa a Europa Ocidental, É sobe-jamente conhecido

o "milagre alemão" no quadro da rápida reconstrução européia.

Todos conhecem o surto da economia japonesa, que in vadiu o mundo

ocidental com sua moderna industria, de alta perfeição .

-136-

O Brasil na conjuntura atual

Tao grande como os Estados Unidos o Brasil não tem nem a

posição nem as riquezas potenciais dos americanos.

Sua extraordinária pressão demográfica torna mais agudo o

problema. e mais difícil a solução

Entre as características da fisionomia sócio-econômica brasileira

temos de salientar as disparidades regionais e setoriais.Tais disparidades

provém de vários fatores como o clima, as aptidões naturais de cada região,

eficácia desigual das estruturas sociais, das formas de produção e do

equipamento regional.

Quanto à educação "Um dos maiores defeitos da chamada tradição

cultural brasileira é o de quase ter encarado a educação como um bem de

consumo, muitas vezes até supérfluo."

É claro que desta situação, de fato, no setor educacio-

nal surgiram as seguintes anomalias até" hoje verificaveis, em partes mas que estão

sendo combatidas :

a) sistemas de ensino ineficientes;

b) rede de estabelecimentos mal distribuidos;

c) carência de recursos para formar professores e construir obras;

d) baixo rendimento escolar por abandono da escola e repetência de alunos;

e) falta de verdadeira e autêntica força propulsora de desenvolvimento.

Pobreza; Apesar de o problema da pobreza estar longe ainda de sua solução, a

experiência brasileira dos últimos tempos mostra que já saimos do círculo vicioso

da pobreza absoluta.

Em seu conjunto, o Brasil é ainda um país agrícola. Para um

homem empregado na industria há cinco na agricultura,

0 território brasileiro contam grandes riquezas minerais .

0 pôrto de Vitória, no Espírito Santo, e o escoadouro

do ferro, que constitui, juntamente com o café , o fator de maior presença brasileira.

A industria mais antiga e melhor equipada é a industria têxtil, que

atende às necessidades do pais.

Entretanto, o grande evento no desenvolvimento industrial do Brasil

foi o fato de surgir, depois da Segunda Guerra Mundial, a poderosa indústria

siderúrgica.

0 parque automobilístico do Brasil -tambem merece especial menção

pelo fato de ter-se desenvolvido bem rapidamente estar em condições de exportar

certa quantidade de carros para países da America Latina.

-137-A Segunda

Guerra Mundial, se nos favoreceu pela melhoria das relações de

troca, prejudicou o volume de nossas embarques para o

exterior.

Mas o Brasil de hoje enveredou pelo caminho de

sua integração completa no mundo ocidental.

-138-36 -

,AS PRINCIPAIS ESTRUTURAS SOCIAIS CONTEMPORANEAS ; A

DEMOCRACIA , ESPIRITUALISTA; O COMUNISMO,ATEU

A democracia, espiritualista Jacques Martiain

ao esboçar uma definição da Democracia, parte do princípio de que

ela é essencialmente um apelo dos valores do homem e sua definição

através da obra política. Mais ainda, ela é a própria

fraternidade.

Podemos nos deter nas experiências democráticas da Gré-

cia, sem nos embasarmos nas suas formas, de vez que a sua consci-

ência histérica, atingia certos limites que hoje nao conseguimos

às vezes aceitar: a escravidão dentro de um estado livre. Mas uma

cultura evolui. Hoje reconhecemos a Democracia por marcas impres-

cindíveis: direitos inalienáveis da pessoa, igualdade de direitos,

direitos políticos do povo, cujo consentimento todo regime políti-

co supõe e como representante do qual os governantes governam.Pri

mado absoluto das relações de justiça e de direito na base da so-

ciedade .

Democracia é pois um sistema de govêrno, no qual os cida

dãos sao chamados a desempenhar uma função de responsabilidade que

vai ao encontro da natureza humana. 0 homem retira uma parte do seu

natural egoismo e a sociedade pode se desenvolver com a coopera-

ção de todos. Somente assim, o bem comum atinge todo o homem con-

creto e nao uma classe de privilegiados.

A independência, conveniente à pessoa civilizada,deve ser

alcançada nos diversos campos da atividade humana e, nesse particu

lar, as garantias econômicas do trabalho, da propriedade, os di-

reitos políticos, as virtudes cívicas e a cultura do espírito sao

exigências de uma consciência democrática.

A partir da consciência individual de todos êsses direi-

tos e o uso dos mesmos, é que se forma a verdadeira Democracia.

Poderíamos afirmar que o redime democrático é a manifes-

tação da maioridade de um povo tanto no campo social, como politi

co e ainda que essa manifestação tende ao próprio desenvolvimento

da pessoa, ao se dirigir a si mesma, isto é, quando ela rege o

próprio destino.

Conseqüência disto sao as formas de regime democrático.

Nelas, os governantes sao de fato os representantes do povo e por

êle governam desde que são capazes de sentir os anseios daqueles

que os colocaram à sua frente.

Os princípios da Democracia podem acomodar-se a uma for-

ma de governo constitucional monárquico ou oligárquico.

-139-

Todavia ela se acomoda mais ao regime republicano. Tra-

se portanto da uma forma de governo que deve unir e adaptar, à do-

democrática da liberdade e da libertação progressiva do ser

humano, as qualidades de vigor e de unidade, bem como as de diferen-

cição de valores, que eram as dominantes características do regime

monarquico e do regime oligárquico-aristocrático já ultrapassados.

Nessa forma de governo, o legislativo e seus membros, o poder

governamental (direta ou indiretamente) devem ser escolhidos pe-lo povo e sua

gestão fiscalizada pelo mesmo povo.

Do ponto de vista mais humano, podemos vislumbrar todo sentido

da Democracia. Ela aparece como um progresso do homem. Ès-se progresso

eqüivale ao seu bem comum dentro de uma sociedade, na medida em que se

capacita para exercer a sua obra política.

Assim a Democracia deve partir primeiro da base, que é homem- e

nas suas aspirações ela encontra sua realização concreta., os sumários sobre o

comunismo, ateu se das idéias comunistas: Karl Marx - autor do livro "0

Capital"

- colocado em prática pela primeira vez na Rússia, com o triunfo da

'Revoluçao Russa (1917); idéias adaptadas por Lenini (surge o chama dó

"marxismo" - leninismo) .

- em 1917 (Revolução Russa) derruba o regime czarista (monarquia ab-

solutísta)

• primeiro governo: democracia Kerenski

bolchevistas: depõem Kerenski- afastam os outro grupos '' de

novembro: instaurada a "Ditadura do Proletariado";

- atualmente o comunismo internacional está dividido em diversas cor rentes de idéias:

linha russa, chinesa (maoísmo), cubana(Fidel)iugoslava (Tito);

- formam um dos grandes blocos em que o mundo está dividido.

Caracteristicas principais Estado é o único proprietário dos bens

de produção;

todos os que trabalham são assalariados do Estado;

- todo e qualquer lucro particular é proibido;

é eliminada a propriedade, a iniciativa privada;

cabe ao Estado a iniciativa e a direção da vida econômica, cultural e política; Poder

e o Governo estão nas mãos do partido único (comunista), Marxismo:

•Materialismo dialético tal como exposto por K. Marx ou mesmo tal como

completado por seus discípulos mais ou menos fiéis.

essencialmente uma filosofia, uma explicação do mundo da qual decorrem certas

teorias, políticas em particular,- mas também economicas e éticas.

-140-

37 - A NECESSIDADE DE A DEMOCRACIA ALICERÇAR-SE

EM VALORES ESPIRITUAIS E MORAIS PARA O USO

DA LIBERDADE RESPONSÁVEL

"A profunda transformação social e cultural pela qual

passa a humanidade, provocada pela inteligência e criatividade

do homem, atinge o próprio homem e lhe exige um domínio cada-vez

mais consciente e responsável de suas próprias energias,para es

capar ao perigo da automatização e da alienação que o ameçam".

democracia "e o governo de povo, pelo povo e para o

povo.'

A idéia chave do sistema democrático é a participação nas

atividades políticas, sociais,econômicas e culturais.

Há necessidade de que a democracia se alicerce em va-

lores espirituais e morais para uso da liberdade responsável.

"Os valores sao definidos como as projeções que os ho

mens fazem das essências na contingência de suas atividades".

(Pierre Furter) .

Os valores espirituais e morais sao inerentes a natu-

reza humana enquanto ser espiritual,livre, social e imortal,pe-

rante Deus e perante a sociedade.

A liberdade "é um estado que cada um dos homens atinge

no interior de si mesmo e que corresponde a. realização da pes

soa integral, no seu todo, por um desenvolvimento harmonioso de

todas as suas faculdades".

A liberdade é a capacidade de o homem agir de acordo

com uma opção consciente e livre, isto á, movido e levado por

convicção pessoal e nao por força de um impulso interno apenas,

cego ou debaixo da mera coação externa.

Responsável; e o atributo da ação humana posta com pleno conhe-

cimento da causa, assumindo o valor e as conseqüências pessoais

e sociais. Valores da Democracia

A explicação dos termos nos introduz no núcleo da ques

tão os valores morais e espirituais são indispensáveis na con-

cepção e na ordem democrática de um grupo ou de um povo.

Para existir, a verdadeira democracia parte do reco

nhecimento de uma das series de direitos, necessidades e aspira

çoes que formam a própria pessoa humana. Sao êles a liberdade,

a justiça, o direito, o bem, a verdade, o progresso, a paz, o

respeito a pessoa, a igualdade., a fraternidade, a responsabili

dade .

-141-

Ésses direitos e necessidades constituem-se em verdadeiros valores

imprescindíveis numa concepção democrática da sociedade O respeito e a promoção

desses valores, garantem a auten ticidade de toda a democracia. Pelo respeito e a

interpretação histórica dos valores fundamentais do homem, a democracia nao se pren

de ao passado de uma forma irracional nem construi o presente e o futuro numa ruptura

total e arbitrária com o passado. Baseada no princípio da participação, a democracia

atinge o homem histérico, que evolui e expressa suas necessidades e aspirações de

uma forma. sempre concreta e nova.

Ela realça a dignidade da pessoa humana com seu desti-no imortale a respeita

promovendo as conquistas da inteligência, do espírito e do senso ético como

o mais procioso patrimô-nio da humanidade. A Democracia dos valores

A democracia é um processo de lento amadurecimento . A.

democracia é a unica escola autêntica da democracia, Assim como se pode assumir

uma responsabilidade pelo seu exercício progressi vi a democracia se aprende

exercendo-a sempre, apesar dos riscos e imperfeições

A democracia é o meio e é também o fim de todo o processo

educativo da sociedade- Exigindo a participação efetiva de todos, ela leva à

descoberta e à interiorizaçao pessoal dos valo-res clássicos e perenes. Assim o povo

se educa e aumenta sua capa_ cidade crítica.

A democracia estimula a responsabilidade porque cria

condições de vida que permitem ao homem tomar consciência de sua

dignidade e corresponder a sua vocação de homem e de filho de

Deus .

Por ela, o homem conhece-se a si mesmo e conhece sua

interdependência dos outros homens e das coisas.

Motivado a tomar parte nas iniciativas da comunidade, ele

compreende as necessidades da vida social, assume as exigências da solidariedade

humana e se responsabiliza pelo serviço a comunidade.

Assim a democracia torna-se efeito e causa da filosofia moderna e

contemporânea que propõe a educação permanente do

homem.

Liberdade responsável

Concluindo, e evidente que a verdadeira democracia é

uma escola ideal de liberdade e responsabilidade.

Favorecendo de uma forma insuperável até hoje, o co-

nhecimento de nós mesmos, um maior sentido da realidade e a,capa-

cidade de pensar o agir, ela reúne e realiza as condições únicas

e indispensáveis para s conquista da liberdade interior e o exer-

cício da responsaLilidade.

-142-38 -

A FALECIA DO COMUNISMO; NEGAÇÃO DA LIBERDADE

SOCIAL

Que e o comunismo?

É um sistema de convivência social organizada de

modo a anular a independência e a autonomia;.individual, em todas

as dimensões de sua personalidade e vida, como partes de um todo

ou seja membros do organismo - o Estado - que assume a função

cultural de forjar a concepção de vida dos subordinados, a fun-

ção econômica de organizar a produção e distribuí-la a cada um.

Tal sociedade se propõe como objetivo abranger toda a humanidade,

Porque enquanto fora dos demínios comunistas houver alguém, este e

automaticamente um inimigo a eliminar ou a converter.

Plano para a conquista mundial

Fôrça reservas reservas

principal: diretas: indiretas:

exército forças dos conflitos

vermelho satélites internos

proletariado conflitos

mundial internacionais

revolta.

colonial

Teoricamente os "estados nacionais" deveriam desaparecer, a

classe operária dominar e se auto-organizar, e o homem deveria fundir cultura e

economia numa visão materialista e ateia da vida (a religião, o espiritual seria um

ópio, uma evasão à realidade).

Q comunismo alimenta-se de uma mística - a esperan ça de um

mundo melhor (o que aliás todo ''.homem de boa vontade

aguarda), para depois que houverem sido destruidas as estruturas capitalistas.

Mas... na prática nada disso tem acontecido e as coisas se dificultam mais e

mais.

Uma grande miragem do comunismo é alardear que os

meios de produção devem pertencer à comunidade e nao a indiví

duos. A produção será equitativamente distribuida. O resultado de

tudo isso foi a falta de estímulo pessoal, inato em qualquer ho

mem normal, e favorecer a preguiça e a falta de iniciativa de

muitos. Acrescente-se a isto o uso da força, da violência, da

mentira, dos meios ilícitos e cruéis para alcançar os fins comu-

nistas. Há necessidade de revolucionários profissionais capazes

de guiar a violência das massas em todo o mundo.

-143-

0 comunismo (o imperialismo comunista) subjugou corpos

e (pior) mentes de pessoas. Sob a barra de ferro de uma ditadura

impiedosa (a expressão "Cortina de ferro" e tao significativa'.),os

seres humanos foram forçados a trocar as próprias rudimentos de

liberdade por uma arregimentação anônima, impessoal, onde tudo é

padronizado, até o modo de pensar, tudo é estereotipado até as as_

piraçoes do homem: destas sé têm razão de ser as "coletivas", AS

individuais devem ser sacrificadas tendo em vista esse gigantesco

mas massacrador trabalho coletivo anônimo.

Uma das melhores cartas com que os comunistas jogam é a

ignorância e a miséria. Exploram as susceptibilidades de milhões

de seres humanos, cuja vida é dura, que pouco ou nada tiveram de

experiência com as instituições democráticas nem com a liberdadee

que nao possuem recursos intelectuais para pesar objetivamente a

viva fascinação que lhe é posta ante os olhos ansiosos.

As viagens para fora dos países comunistas sao quase des

conhecidas.

A imprensa é rigidamente controlada; o noticiário exter

no é somente aquele que apoia e promove as interesses do partido

e o povo vive na ignorância do que acontece fora da cortina de fer

ro.

-144-

39 - DEVERES E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM

I Conceito de Direito

Segundo Kant, o direito é "um conjunto de condições em

virtude das quais a liberdade de um pode coexistir com a liberdade

de outrem, segundo a lei geral da liberdade". Isto é, o direito é

uma serie de condições, fazendo com que a liberdade de uma possa

existir lado a lado com a de outra pessoa - sem que ambos se entre

choquem em suas regalias.

II - Conceito de Dever

Dever e um estado de obrigação de ser elemento útil e

dedicado na mútua cooperação que a vida exige. Isto é, é uma tomada

de consciência em favor de uma disponibilidade a serviço de um

outro ser (entenda-se: ser humano, a comunidade e a sociedade). I

- Direitos Fundamentais do Homem

1 - Declaração Brasileira dos Direitos:

- A Nacionalidade.

- Os Direitos e as garantias individuais.

- Os Direitos políticos.

- Os Partidos políticos.

- 0 Estado de sítio.

2 - Declaração Americana dos Direitos.

3 - Declaração Universal dos Direitos.

Rubens Ribeiro dos Santos, em seu livro "Educação Moral,

Civica e Política", à página 77, afirma que "os povos pandinamiza

dos numa vida social, onde todos sao orientados por deveres indi-

viduais, sociais e cívicos, expressos num redime de responsabili-

dades, criam institutos de proteção aos seus direitos essenciais,

a fim de alcançarem um progresso espiritual e material que lhes

proporcione a paz, a ordem a a prosperidade".

Assim, a Constituição da Republica Federativa do Brasil

assegura aos brasileiros "e aos estrangeiros residentes no país"a

inviolabilidade dos direitos concernentes à vida, à liberdade, à

segurança e à propriedade; ninguém será obrigado a fazei ou a dei_

sar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei.

Isto quer dizer que é de direito a liberdade individual

de cada uma das pessoas, assim como e de direito também - a liber-

dade social do indivíduo, integrado agora em sociedade, fazendo par_

te fundamental da formação desta ultima.

-145-

Ainda merecem realce a "Declaração Americana dos Di-reitos e Deveres do

Homem" (OEA) e a "Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU),

Somente estes dois itens já dariam para extenso comentário, incluindo a sua

praticabilidade em nossos dias.

II Deveres do Homem

1 - Deveres individuais (Código dos Deveres).

2 - Deveres sociais relacionados com:

- A Solidariedade

- A Civilidade

- A Eqüidade

- A Bondade.

- A Caridade (c Amor) -

AResponsabilidade .

- A Família.

- 0 Casamento.

- 0 Divórcio. O Desquite.

- Os Parentes.

-Os Deveres domésticos,

- A Família na Constituição.

3 - Deveres cívicos.

Eis-nos perante a grande incógnita do Homem pois êle, entre todos os

animais, é o único capaz de contrariar os seus impulso vitais. proceder

contrariamente a seus desejos imediatos e sentir essa indefinível vivência do

arrependimento, quando procede desobedecendo as severas ordens de seu

Dever

0 dever nasce com a vida do homem em comunidade, ou seja,

com a transformação do "Homo Natura" em "Homo Socialis", do mesmo modo

que nascem o Direito, a Lei e a Autoridade se ,bem que, nestas três categorias,

a manifestação objetiva seja ulterior à existência implícita daquele.

0 dever e sempre constritivo ou coativo, enquanto o direito é

optativo e, portanto, arbitrário.

A "Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Ho-mem,

aprovada na IX Conferência. Internacional Americana, reali zada em Bogotá (na

Colômbia) no ano de 1948, estabeleceu um código de deveres individuais e sociais

do homem que habilita os seres à compremisao de suas atitudes individuais e

sociais.

-146-0 artigo

XXXV afirma, por exemplo, que toda pessoa es tá obrigada a

"cooperar com o Estado" e com a coletividade" na assistência e

previdência sociais, de acordo com as suas possibi lidades e com

as circunstancias. Em seu Artigo seguinte diz que toda pessoa

tem o dever de pagar os impostos estabelecidos pela lei, para a

manutenção dos serviços públicos.

0 homem - com a sua faculdade de falar e com a sua

formação familiar (onde aprende a viver em dependência mútua)

torna-se um ser sociável, naturalmente.

0 o 0

-147-40 - A

DECLARAÇÃO • UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS HOMENS (ONTT) E

A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS E DEVERES -DOS HOMENS

( P E A ) ; BASES FILOSÓFICAS RESPECTIVAS

A ASSEMBLÉIA DAS NAÇÕES flNIDAS

Proclama esta Declaração dos Direitos Humanos como uma norma

geral de ação para todos os povos e todas as nações a fim de que todos os indivíduos e todos

os grupos so_ ciais, tendo constantemente presente esta Declaração, se es -forcem em

fomentar o respeito por esses Direitos e Liberdades, mediante o ensino e a educação, e em

assegurar, por intermedio de medidas progressistas nacionais ou internacionais, seu re-

conhecimento e observância universais e efetivos, tanto pelos povos dos Estados Membros

como pelos povos dos territórios -sob sua iurisdição.

ARTIGO I - Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direito, são

dotados de razão e consciência e devem comportar-se, uns em relação aos outros, com

espírito fraternal;

ARTIGO II. - Todos os direitos e liberdades proclamados na pre_ sente Declaração

correspondem a todas as pessoas, sem distinção de raça., de côr, sexo, idioma, religião,

opinião política-ou de outra índole econômica ou outra condição, nascimento, -origem

nacional ou social. Alem disso, nenhuma distinção deve ser feita sob pretexto da situação

política, jurídica ou in -ternacional de seu país ou território de origem, quer selam -

autônomos, ou sujeitos a qualquer outra limitação de soberania. ARTIGO III - Todo

indivíduo tem direito à Vida, à Liberdade e à Segurança Pessoal.

ARTIGO IV - Ficam abolidos, definitivamente, o tráfego de escravos e a escravidão.

Ninguém será mantido em escravidão ou servidão,

ARTIGO V - Ninguém será submetido a torturas ou a tratamentos e castigos desumanos

ou degradantes

ARTIGO VI - Todo ser humano, por lei, tem o direito de ser re_ conhecido como pessoa

em todas as partes.

ARTIGO VII - Todos são iguais perante a lei e têm, indistinta mente, direito a

igual proteção da Lei e igual proteção con -tra toda discriminação que infrinia esta

Declaração e contra todo incitamento a dita discriminação.

ARTIGO VIII - Todos têm direito a um recurso efetivo perante os tribunais

nacionais competentes por atos que violem seus

direitos Fundamentais outorgados pela Constituição ou pela Lei. ARTIGO IX -•

Ninguém poderá ser arbitrariamente detido, preso ou desterrado,

ARTIGO X - Toda pessoa tem direito, em condições de plena igual_ dade

;

à audiência

equitativa e pública de um tribunal indepen -dente e imparcial, p a r a a determinação

de seus direitos e obrigações ou exame de qualquer acusação feita contra ela, que cau-

se a imposição de penas judiciais.

ARTIGO X I - Toda pessoa acusada de um delito tem direito a que se presuma

inocento enquanto sua culpa não for provada perante a Lei, em juizo

público com todas as garantias para sua defesa. 2 - Ninguém será

Julgado culpado de delito por atos ou omissões que, quando

cometidos, não consti -tuiam ofensa ao Direito Nacional ou

Internacional. Tao pouco se lançara mão de pena mais grave do que a

aplicável no momento do ato de deli_ to..

ARTIGO XII • Ninguém será objeto de Intervenções arbitrárias em sua vida

privada, sua familia, seu lar ou sua correspondência, nem de ataques à sua honra

ou à sua reputação o Todos tem. direito à proteção da Lei contra tais

intervenções ou ataques. ARTIGO XIII

1 - Todos tem direito de mover-se livremente e de eleger sua re

sidencia dentro dos limites de cada Estado„

2 - Toda pessoa tem o direito de sair de qualquer pais, inclusi

ve de sou próprio, e de regressar a seu pais,. ARTIGO XIV; 1 - Toda pessoa,

em caso de perseguição, tem o direito de bus -•

car o asilo e de desfrutá-lo em outro pais. 2 - Nao constituem perseguição os

processos Judiciais origina -dos por delitos comuns ou atos contrários aos

propósitos e princípios das Nações Unidas,

ARTIGO XV:

1 -• Toda pessoa tom direito a uma nacionalidade.

2 - Ninguém poderá ser privado arbitrariamente da sua nacionali_

dade e a ninguém cera negado o direito de trocar de naciona

lidade,

ARTIGO XVI:

1 •• Homens e mulheres núbeis, sem restrição alguma por motivo -de

raça.nacionalidade ou religião, tem o direito de casar-se e fundar uma

família.Tem igualdade de direitos, tanto -durante o matrimônio, como no

momento de sua dissolução.

- 149

2-0 matrimônio somente poderá ser contraído com o livre e ple

no consentimento dos futuros esposos. .3- A família é o

elemento natural e fundamental da Sociedade e

do Estado.

ARTIGO XVII;

1 - Toda pessoa tem direito a propriedade: individualmente ou -

em coletividade.

2 - Nenhuma pessoa será privada arbitrariamente de sua proprie-

dade. ARTIGO XVIII - Todos têm direito à liberdade de

pensamento, de consciência e de religião. Este direito inclui a

liberdade de -manifestar sua religião, individualmente ou na

comunidade, tanto em publico como particularmente, pelo ensino,

pela prática e pela observância de culto.

ARTIGO XIX - Toda pessoa tem direito a liberdade de opinião ou

de expressão. ARTIGO XX:

1 - Todos tem direito à liberdade de reunião e de associação.

2 - Ninguém poderá ser obrigado a pertencer a uma determinada -

associação.

ARTIGO XXI:

1 - Toda pessoa tem o direito de participar no Governo de seu

pais, diretamente, ou por intermédio de representantes li -

vremente escolhidos.

2 - Todos tem, em igualdade de condições o direito de acesso as

funções publicas de seu país.

3 - A vontade do povo será a base da autoridade do poder publi-

co; tal vontade é expressa por intermédio de eleições autên.

ticas que deverão ser realizadas periodicamente, por sufrágio

universal e igual, e por voto secreto ou outro processo

equivalente de votação livre. ARTIGO XXII: Toda pessoa, como

membro da sociedade, tem direito à segurança social, bem como o

usofruto, pelo esforço e pela cooperação internacional,

conforme a organização e os recursos de cada Estado - dos

direitos econômicos, sociais e culturais -indispensáveis à sua

dignidade e ao livre desenvolvimento de sua personalidade.

ARTIGO XXIII:

1 - Todos têm direito ao trabalho, á livre escolha do trabalho,

às condições equitativas e favoráveis de trabalho e a prote_

ção contra o desemprego.

2 - Todos

sem discriminação, têm direito a igualdade de sala -

rio por trabalho igual.

3 - Todo aquele que trabalha tem direito a uma remuneração justa . e favorável que lhe

assegure uma existência de acordo com a dignidade humana, para sua família e para si

mesmo, completa da, se necessário por quaisquer outros meios de proteção saciai.

4 . Toda pessoa tem o direito de fundar sindicatos e de filiar --se aos mesmos para a defesa de

seus interesses,

ARTIGO XXIV -- Toda pessoa tem direito ao descanso e ao emprego -

útil do tempo livre; a um limite razoável da duração do trabalho

3 a ferias periódicas remuneradas.

ARTIGO XXV:

1 - Toda pessoa tem direito a um nivel de vida adequado, para sa

tisfazer as necessidades de sua família e de si mesma, que -Inclua alimentação, habitação,

assistência medica e serviços sociais e . o direito ao seguro social em caso de

desemprego, enfermidade, invalidez, viuvez, velhice, ou outra perda de seus meios de

subsistência, por circunstâncias independentes de sua vontade.

2 A Maternidade e a Infância tem direito a cuidados e assistên^

cia especiais. Os filhos nascidos fora do matrimônio gozam -da mesma proteção social

que os nascidos do matrimônio.

ARTIGO XXVI:

1 - Toda pessoa "tem direito a instrução gratuita, pelo menos, no qual se refere ao ensino

elementar e fundamental, A instru -ção elementar será obrigatória. A Instrução técnica e

profis_ sional deverá ser concedida a todos, em geral, e o acesso -aos estudos superiores

será igual para todos, de acordo com o mérito de cada um.

2-0 0bjetivo do ensino deve ser o pleno desenvolvimento da per. sonalidade humana., o

fortalecimento do respeito aos direitos humanos e das liberdades fundamentais. Deve

fomentar a com -preensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os

grupos étnicos ou religiosos e. acompanhar as atividades das Nações unidas para a

manutenção da Paz.

3 - Os pais terão prioridade de direito na escolha do tipo de

instrução que deverá ser dada aos filhos. ARTIGO' XXVII;

1 - Todos tem o direito de participar livremente na vida cultu - ral da comunidade, de

gozar das artes e de desfrutar os bene-

ficios que resultam do progresso científico. ARTIGO XXVIII - Todos têm direito a

que se estabeleça uma ordem social e Internacional, na qual sejam plenamente efetivos

os direitos e liberdade enunciados nesta Declaração.

ARTIGO XXIX -151-

1 - Toda pessoa tem deveres para com a comunidade, na qual, so-

mente,pode desenvolver livre e plenamente sua personalida-

de.

2 - No exercício de seus direitos e liberdades, toda pessoa es-

tará somente sujeita as limitações prescritas pela lei, com o

único objetivo de assegurar o devido respeito aos direi -tos e

às liberdades dos demais e de satisfazer as justas e-::igencias

da moral, da ordem, publica e do bem estar geral -de uma

sociedade democrática. 3- Esses direitos e liberdades não

poderão, em caso algum, ser exercidos contrariamente aos

propósitos e princípios das Na çoes Unidas ARTIGO XXX -• Nada

nesta Declaração implica no reconhecimento de estados, grupos ou

pessoas que exerçam atividades conducentes a destruição de

qualquer dos direitos e liberdades aqui consignados,,

-152-A

DECLARAÇÃO AMERICANA POS DIREITOS DO HOMEM ( O . E. A . )

Art.I

Direito a vi da

Todas as pessoas tem direito a vida, inclusive os nascituros os

incuráveis, dementes e débeis mentais.

A pena capital so se aplicara nos casos em que uma lei pre-existente

a tenha estabelecido para crimes de excepcional gravidadeo

Art II - Todo indivíduo tem direito à sua liberdade pessoal. Esta compreende a liberdade de

trânsito, dentro do território do Estado, e a de sair do mesmo e a êle regressar; a de fixar resi_

ciência em qualquer parte do território, com as restrições impos_ ias pelas leis gerais por

motivos de ordem publica e de seguran ça do Estado, e a inviolabilidade do domicílio e da

corresponden cia. 0 Estado somente poderá restringir este ultimo direito quando na medida em

que for necessário a segurança e à moralida de publica, nos termos de ulteriores estipulaçoes

desta Declara ção,

0 direito do Estado de requisitar os serviços do indivíduo em caso de

calamidade publica nao poderá ser considerado como limitação ao direito fundamental de

liberdade pessoal,

Ninguém poderá ser detido ou mantido em prisão por mera

inobservância de obrigações contratuais,, Art o III - Direito a Liberdade de palavra e de

Expressão em Geral

Toda pessoa tem direito à liberdade de palavra e de expressão .

A liberdade de exprimir e sustentar opiniões compreende a de usar

dos serviços de correio, radio e telefone. Assim como o de valer-se das artes gráficas,

do teatro, do cine_ matografo e de outros meios adequados de comunicação e divulga-

ção-,

No direito de liberdade de palavra e de expressão se compreende a

liberdade de acesso as fontes nacionais ou es -trangeiras de informação.

Na liberdade de palavra e de expressão se inclui com especial relevo

a liberdade da imprensa.

Ê proibida., ainda que por meios indiretos, a cen oura previa a

imprensa, A esta somente poderão aplicar-se medidas de caráter civil ou penal no caso

de publicações difamato -rias ou que incitem a violência, e mediante processo judicial

adequado,

-153-

A censura do cinema pode antecipar-se à exibição pu_ blica-

0 Estado nao pode se reservar o monopólio de radiodifusão,

Art«,IV -• Direito à liberdade religiosa

Toda pessoa tem direito a liberdade de crença e Culto

religioso

Este direi to compreende a liberdade de culto publico e privado; a

liberdade de culto coletivo e individual, a li_ berdade de manter igrejas e outros

lugares dedicados ao culto publico e a de neles reunir-se sem restrições; a

liberdade para os pais de educar os filhos de acordo com a sua crença reli-giosa

e a liberdade de propaganda religiosa, oralmente ou por escrito.,

As únicas restrições que o Estado pode impor à li -berdade

de culto são as destinadas a proteger a saúde, a segurança e a

moralidade publica, tais restrições, porém, devem constar de leis gerais e

ser aplicadas sem discriminação. Art. V - Toda pessoa tem o direito de

reunir-se com outras paci ficamente para tratar de assuntos de interesse

comum.

0 Estado é obrigado a permitir o uso de locais pu -blicos

para as reuniões lícitas, assistindo-lhe, porém o direi. to de ser informado

das reuniões convocadas para locais públicos e o de impor condições ao

uso desses locais, no interesse da ordem e da segurança pública.

Idênticas condições podem ser impostas às assembléias

celebradas em recintos publicas ou particulares. As condições impostas pelo

Estado não devem, entretanto, prejudicar substan cialmente o direito à

liberdade de reunião.

Nenhuma condição será necessária para a reunião de

pequenos grupos de pessoas em locais públicos ou privados. 0 direito à

liberdade de reunião compreende o de realizar desfiles públicos, sujeitos,

por igual, as mesmas restrições que o direito de reunião. Art. VI -

Direito à Liberdade de Associação

Todas as pessoas têm o direito de associar-se com -outras

para o fim de proteger ou promover interesse legitimo.

0 Estado pode regulamentar a atividade das associações, desde

que não discrimine entre grupos ou não prejudique de modo substancial o

direito de associação. Art».. VII •• Direito de Petição

A publicação das petições nao pode constituir moti

-154-

vo para punição de qualquer espécie, direta ou indireta, à pessoa ou às

pessoas que tenham formulado a petição, salvo no caso de calúnias ou

injúrias na publicação. Art VIII - Direito de Propriedade

Toda pessoa tem direito a propriedade.

0 Estado tem o dever de cooperar com o indivíduo para que este

obtenha um mínimo de propriedade privada.correspondente as necessidades

essenciais de uma vida decente.

0 Estado pode determinar em lei as limitações a propriedade por

motivo de interesse público ou social.

A propriedade particular pode ser expropriada por mo tivo de

utilidade pública, mediante justa indenização. Art. IX - Direito à

Nacionalidade

Toda pessoa tem o direito a uma nacionalidade. -O Es. tado nao

pode negar nacionalidade a pessoas que a ela tenham di. reito,- de acordo

com o critério geral por ele adotado para de -terminar a nacionalidade.

Art.X - Direito à Liberdade das Relações de Familia

Toda pessoa tem direito a intimidade das suas rela -çoes de

família, na qual não se permitira qualquer intervenção.

E dever do Estado respeitar e proteger os direitos -recíprocos de

marido e mulher.

Os pais têm direito ao pátrio poder sobre os filhos menores e a

obrigação de mantê-los e ampara-los.

E dever do Estado auxiliar os pais em seu esforço pa_ ra prover ao

bem estar dos filhos, no seio da família, e de pro_ mover, quando possível, a

instituição da casa própria com o

fim de fortalecer os laços da família.

0 Estado somente poderá restringir a autoridade dos pais sobre

os filhos quando aqueles se revelem incapazes de cum prir os seus deveres

para com estes ou fracassem no seu cumpri-mento.

Em um e outro caso, o Estado deve prover a proteção e ao

amparo dos menores.-, Art XI - Direito à Proteção contra Prisão Arbitrária

Toda pessoa acusada de delito tem o direito de não ser presa senão

em virtude de mandado devidamente expedido de acordo com a lei, salvo

quando surpreendida in flagranti. Terá igualmente, direito a julgamento rápido e

a tratamento humano -durante a detenção,

—155—

Art. XII - Direito e Processo Regular

Toda pessoa acusada de delito tem direito de ser ouvida

na forma da lei e de maneira imparcial, assim como a de ser acusa-

da com testemunhas e julgada de acordo com a 1 ei vigente no momen-

to em que,foi cometido o delito e por tribunais anteriormente orga

nizados.

Nao podem ser impostas penas cruéis ou inusitadas.

Art. XIII - Direito de Sufrágio

Toda pessoa, nacional, do Estado, tem direito de partici

par de eleição dos podêres legislativos e executivos, de acordo com

as disposições da respectiva Constituição.

0 exercício desse direito pode, contudo, ser condiciona

do pelo requisito de nao ser analfabeto.

A Constituição provera a formação de um governo repre-

sentativo ao serviço do bem comum.

Este direito presupoe o de organizar partidos políticos.

A ninguém será recusado o direito de exercer função pu-

blica, ou a não ser designado para qualquer dos serviços públicos por

motivo de partido, raça, religião, ou sexo ou outra distinção

arbitrária. Art. XIV - Direito ao Trabalho

Toda pessoa tem o direito de trabalhar como meio de man-

ter-se e de contribuir à manutenção da sua família. "Este direito r

compreende o de escolher livremente a carreira mais adequada à sua

vocação, desde que o permitam as oportunidades do emprego ou de tra

balho.

Tem igualmente,, o direito de de mudar de ocupação e

transferir-se de um lugar para outro.

Os incapazes de manter-se por seu próprio esforço, tem

direito au-xilio e amparo; e a este direito corresponde o dever para

o Estado de velar pela sua efetividade.

Toda pessoa tem o dever de contribuir pelo trabalho para

o bem estar da comunidade.

O Estado tem o dever de auxiliar o indivíduo no exercício

do seu direito ao trabalho, quando o seu esforço isolado nao lhe pro-

porcione a obtenção de emprego; deve, igualmente, promover a estabi-

lidade no emprego e assegurar condições adequadas ao trabalho, fixan-

do-lhe um mínimo de remuneração. Art. XV - Direitos de Participar

nos Benefícios da Ciência

Toda pessoa tem direito de participar nos benefícios re-

sultantes das descobertas e invenções cientificas, sob condições que

- 156-

permitam compensação razoável à industria e

a capacidade dos autores daquelas

descobertas e invenções.

0 Estado tem o dever de fomentar o desenvolvimento das artes e

ciências; deve, porem, tomar medidas para que as leis de proteção a

propriedade literária e artística, patentes de invenção arcas de fábricas e comercio

não sejam utilizadas para a forma-ção de monopolios .

É dever do Estado proteger o cidadão contra o emprego de

descobertas científicas que possam criar intranqüilidade ou temor . Art, XVI ~

Direito à Segurança Social

Toda pessoa tem direito à segurança social. 32 dever do Estado promover a obtençao

dessa segurança e tornar com o fim de garanti-la, medidas de saúde e de

segurança publicas e estabelecer sistemas de seguro social e agências,' de co-

operação .-por meio das quais se assegure a todas as pessoas um nivel de Vida

adequado e a proteção contra as contingencias do desemprego» acidentes, da

incapacidade, enfermidade e velhice. Toda pessoa bem o dever, na medida de sua

capacidade,de cooperar com o Estado nas medidas destinadas a promover a segurança

social. Art XVII - Direito à Educação

Toda pessoa tem direito à educação. 0 direito das crianças à educação é primordial. É

dever do Estado, no limite dos seus recursos, auxi-liar o indivíduo no exercício

do seu direito à educação.

As oportunidades de educação devem ser iguais para todos, de

acôrdo com as capacidades naturais e o desejo de aproveitar-se das facilidades

oferecidas.

0 Estado tem o direito de ditar normas gerais comuns às escolas

publicas e particulares, às quais deverão ajustar-se as ins tituições de educação.

0 direito à educação compreende o direito de ensinar,

jeito às restrições inerentes ao seu exercício.

Art XVIII - Todas as pessoas são iguais perante a lei. Nao haverá

privilegiadas.

É dever do Estado respeitar os direitos de quantos se encontram

sob a sua jurisdição, assegurando igual proteção ao exercício daqueles direitos,

mediante normas substantivas e processuais que tornem efetiva a igualdade perante a

lei.

As restrições aos direitos fundamentais devem limitar--se às

indispensáveis à manutenção da ordem pública e serem aplicá-

, s a todas as pessoas de uma mesma categoria. Ara. XIX -

Direitos e Deveres Correlativos

Os direitos e os deveres são correlativos; e o dever de respeitar os

direitos dos outros determina o alcance dos direitos

proprios

B_I_B_L_I_O_G_R_A_F_I_A -157-

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Robert Feuillet - Introdução à Bíblia - 1 vol. Herder

André Berge - A liberdade em educação - Livraria Agir

Maria Junqueira Schmidt - Educar para a Responsabilidade

Liv. Agir - 1963

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Victor Mussumeci - Iniciação ao Civismo - Editora do Brasil

Júlio S.Scbwantes - Colunas do Caráter - Casa Publicadora

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Ltda. - 1969

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Pe. Álvaro Negromonte - 0 caminho da vida - Moral Crista -•

Liv.José Olimpio Editora - 1957

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Felicien Cnallaye - Pequena Historia das Grandes Religiões

Ibrasa - SP - 1962

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José Pedro Galvão de Sousa - Política e Teoria do Estado

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Plínio Salgado - Direitos e Deveres do Homem

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João Cemillo de Oliveira Torres - Educação Moral e Civica

Pe. Leonel Franca - 0 ensino religioso no seu aspecto social

Pe. Leonel Corbeil - Moral e Civismo

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Piere Menbeig - 0 Brasil (Difusão Européia do Livro ) - SP-1969

Roger Bastide - Brasil, torra de contrastes - Idem -1968

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Edgard Magalhãos Noronha - Direito penal - Ed. Saraiva - SP

Costa Pinto - Sociologia o desenvolvimento

Karl Manhein - Sociologia Sistemática

Seymon M. Lipset - 0 homem político

Jean Loouis Bruch - Sociologia humanista do trabalho

Tristão de Ataíde - Princípio de Socialização

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