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VALIAÇÃO
IMPLANTAÇÃO
REFORMA
UNIVERSITÁRIA
UNIVERSIDADES FEDERAIS
Patrocínio:
Ministério da Educação e Cultura
Departamento de Assuntos Universitários
Planejamento e Execução
Universidade Federal da Bahia
Centro de Estudos Interdisciplinares
Para o Setor Público—ISP
Salvador — 1975
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EQUIPE EXECUTORA
UFBA/ISP
COORDENADOR GERAL — Prof. Jorge Hage Sobrinho
Adjunto do Reitor para Assuntos de
Planejamento e Administração —
UFBA.
Coordenador Geral dos Programai
COORDENADOR — Iracy Silva Picanço
Especialista em Educação
COORDENADOR ADJUNTO — Nadya Araújo Castro
Socióloga
— Vicente José de Almeida Frederico
Técnico em Administração
TÉCNICOS
Ana Christina de Souza Caldeira — Bibliotecária
Alba Regina Neves Ramos — Socióloga
Ciomara Paim Couto — Socióloga
Francisco Leonardo da Silva Lessa — Licenciado em História
Lúcia Maria da Franca Rocha — Técnica em Educação
Luiz Henrique Azevedo Dias — Técnico em Administração
Márcia Abigail Earbosa Carneiro — Técnica em Educação
COLABORADORES ESPECIAIS
NOME ÓRGÃO DE ORIGEM
Antonio Geraldo Amaral Rosa (Pe.) PUC-PE
Arthur Marinho Medeiros UFRN
Edson Machado de Souza CNRH-MINIPLAN
Eugênio Wedelstaedt Gruman UFRS
Luiz Duarte Vianna UFRS
Márcio Quintão Moreno UFMG/COMCRETIDE
Maurício Lanski MEC/DAU
Nelson Figueiredo Ribeiro UFPA
Newton Sucupira CFE
Raimundo José Miranda Souza MEC/DAU
Roberto Figueira Santos CFE
Samuel Levy CNRH-MINIPLAN
COLABORADORES
NOME ÓRGÃO DE ORIGEM
Alberto Pastore Filho UFBA
Alcina Maria Geiger de Pinho UFBA-ISP
Alexandre Leal Costa UFBA
Álvaro Rubin de Pinho UFBA
Ana Maria Fixina UFBA-ISP
Anete Brito Leal Ivo UFBA
Angela Maria Menezes Andrade UFBA
Angela Maria Pinho de S. Braga UFBA-ISP
Antonio Celso Spinola Costa UFBA
Antonio Luiz Machado Neto UFBA
Antonio Plinio de Moura UFBA
Arnaldo Murilo Nogueira Leite UFBA
Arthur Marinho Medeiros UFRN
Ary Guimarães UFBA
Carlos Antonio Chenaud UFBA
Célia Maria Leal Braga UFBA
Delmar Ewaldo Schneider UFBA
Dielson Martins Lima UFBA
Divaldo Marques UFBA
Edilusa Bastos Oliveira UFBA
Edmilson Barros Lima UFBA
Edvaldo Machado Boaventura UFBA
Eliana Tereza de Oliveira Marques UFBA.
Elvia Mirian de A. Cavalcanti UFBA-ISP
Emanuel de Souza Muniz UFBA-ISP
Emerson Spinola M. Ferreira UFBA
Enaldo Nunes Marques MEC/DAU
Ernst Widmer UFBA
Erundino Pousada Presa UFBA
Etlenete Marilza Guimarães Góes du Val UFBA
Fabiola de Aguiar Nunes UFBA
Fernando Jorge Lessa Sarmento UFBA/ISP
Flávio José de Souza UFBA
Friedhilde Maria K.Monolescu UFBA
George Barreto Oliveira UFBA
Georgeocohama D. A. Archanjo SEC — Bahia
Gustavo Medeiros Neto UFBA
Hailton José de Brito UFBA
Hélio Carneiro Moreira UFBA
Hermes Teixeira Melo UFBA
Hernâni Sávio Sobral UFBA
Jader Wilton Brasil Soares UFBA
Joaquim Batista Neves UFBA
Jorge dos Santos Pereira UFBA
Jorge Ferreira Santos Laborda UFBA-ISP
José Carlos Dantas Meirelles UFBA-ISP
José Guilherme da Mota UFBA
José Joaquim Calmon de Passos UFBA
Joselice Macedo de Barreiro UFBA
José Osório Reis UFBA
José Romélio Cordeiro e Aquino UFBA
José Zeferino da Silva UFBA
Lauro Ribas Zimmer MEC-COMCRETIDE
Leonor Pereira Dantas UFBA-ISP
Lolita Carneiro Campos Dantas UFBA
Lúcia Rosa de Queiroz MEC-COMCRETIDE
Luiz Augusto Fraga Navarro de Brito UFBA
Luiz Carlos Bottas Dourado UFBA
Luiz Felipe Serpa UFBA
Manuel Veiga UFBA
Marfisa Cysneiros de Barros SUDENE
Margarida Maria Costa Batista UFBA
Maria Angélica de Matos UFBA
Maria David de A. Brandão UFBA
Maria do Carmo de Lacerda UNB
Maria Ivete Ribeiro Oliveira UFBA
Maria José O. Gonçalves UFBA
Maria Lúcia P. Federico UFBA-SP
Maria Norma Farias Viana UFBA-ISP
Maria Perpétua G. Castro SETRABES-BA
Marieta Barbosa Pereira UFBA-ISP
Marle Campos de Oliveira SETRABES-BA
Marly Magalhães de Freitas UFBA
Maruzia de Brito Jambeiro UFBA
Mercedes Kruschewsky UFBA
Osmar Gonçalves Sepúlveda UFBA
Othon Jambeiro Barbosa UFBA
Paulo Guedes UFBA
Paulo Miranda UFBA
Pedro A. Calmon de Bittencourt UFBA
Rachel Maria Araújo Andrade UFBA
Raymundo da Silva Vasconcellos UFBA
Regina Glória N. Andrade UFBA
Romélia Santos UFBA
Sérgio Cavalcante Guerreiro UFBA
Sérgio Hage Fialho UFBA
Sid Marques Fonseca UFRN
Silvio Santos Farias UFBA
Sólon Santana Fontes UFBA
Stela Maria Santos de Sena UFBA
Terezinha Machado Aguiar UFBA-ISP
Thereza Maria de Sá Carvalho UFBA
Yêda de Andrade Ferreira UFBA
Yêda Matos F. de Carvalho UFBA
Zahidée Machado Neto UFBA
Zilma Parente de Barros UFBA
Zinaldo Figueroa de Sena UFBA
AUXILIARES TÉCNICOS
NOME ÓRGÃO DE ORIGEM
Antónia Célia C. de Albuquerque UFBA-ISP
Antonio Cézar Chastinet Duarte UFBA-ISP
Antonio Luiz de Castro UFBA-ISP
Antonio Maia Diamantino UFBA-ISP
Cidália Maria Chastinet Duarte UFBA-ISP
Eduardo Fausto Barreto UFBA
Eduardo Luiz Tinoco Melo UFBA
Emir Omar Santiago de Castro UFBA-ISP
José Walter Barreto UFBA-ISP
Luiz Cézar Alves Marfuz UFBA-ISP
Maria Bernadete R. Gonçalves e Capinam UFBA-ISP
Maria Farias Campos UFBA-ISP
Maria das Graças F. de Oliveira UFBA-ISP
Osvaldo Almeida Bonfim UFBA-ISP
Osvaldo Sepúlveda UFBA-ISP
Paulo Calmon da Silva UFBA-ISP
Reinilson Teixeira de Souza UFBA-ISP
Suzana Maria Soares Meirelles UFBA-ISP
Zenilda Machado Neves UFBA-ISP
EQUIPE DE APOIO ADMINISTRATIVO
NOME ÓRGÃO DE ORIGEM
Asclepíades Antonio Soledade UFBA-ISP
Carlota Soares de Magalhães UFBA
Célia Marly Campos de Souza UFBA
Edgar Moreira Rosa Filho UFBA-TSP
Edson Calmon da Silva UFBA-ISP
Heloisa Menezes Silva UFBA
Julieta Braga Icó da Silva UFBA-ISP
Manoel Brito Lima UFBA-ISP
Maria Lisia Santos UFBA
Vítor Meirelles Neto UFBA-ISP
Wilson Garrido Santos UFBA-ISP
Zuzana Camardelli Seko UFBA
APRESENTAÇÃO
Após o decurso de quase um quinquénio do
início da implantação da Reforma Universitária,
elegeu o Departamento de Assuntos Universitários
do Ministério da Educação e Cultura o conjunto
de Universidades Federais, para realizar uma pri-
meira análise do processo de mudança do ensino
superior, com o propósito de apreciar até que grau
a instituição universitária assimilou os princípios
diretores de sua nova concepção.
Entregou o Departamento de Assuntos Uni-
versitários essa tarefa à Universidade Federal da
Bahia, através do seu Centro de Administração
Pública (ISP), atualmente denominado Centro de
Estudos Interdisciplinares para o Setor Público
(ISP), mediante convênio firmado em 27.06.73,
entre as duas partes.
Os trabalhos, desenvolvidos entre julho de
1973 e fevereiro de 1974, visavam primordialmente
à consecução de três objetivos:
a) determinar o grau de implantação dos
pressupostos básicos consignados na legislação da
Reforma Universitária;
b) evidenciar as principais dificuldades en-
contradas para esta implantação;
c) buscar a avaliação dos resultados alcan-
çados nesse processo de transformação das Uni-
versidades Brasileiras.
A investigação não se deteve em nenhum
objeto de análise particular, mas abraçou toda a
gama de aspectos do comportamento das Univer-
sidades Federais, tendo como uma preocupação
maior dar uma visão panorâmica da realidade
estudada.
É natural que, a partir dessa perspectiva, de-
limitasse sua atenção ao grau de institucionaliza-
ção dos pressupostos básicos da Reforma traduzi-
SUMARIO GERAL
VOLUME 1
METODOLOGIA
CARACTERIZAÇÃO DO UNIVERSO ESTU-
DADO 17
ASPECTOS METODOLÓGICOS DO DESENVOL-
VIMENTO DO PROJETO 24
L — ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO
1.1 — ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA 44
1.1.1 — Introdução 44
1.1.2 — A Implantação Legal da Reforma
Universitária 51
1.1.3 — Os Modelos da Organização Estru-
tural nas Universidades Federais .. 52
1.1.4 — As Coordenações Superiores 55
1.1.5 — As Coordenações Setoriais Adminis-
trativas 98
1.1.6 — As Coordenações Setoriais Acadê-
micas , 105
1.2 — ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DEPARTA-
MENTAL 124
1.2.1 — O Departamento e a Legislação Re-
formadora '. 127
1.2.2 — A Constituição dos Departamentos 126
1.2.3 — O Funcionamento da Estrutura De-
partamental 133
1.2.4 — A Departamentalização Segundo as
Áreas de Conhecimento 155
1.3 — ORGANIZAÇÃO PARA PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO GERAL 284
1.3.1 — Advertência Inicial 284
1.3.2 — Introdução 284
1.3.3 — Planejamento e Orçamento 285
1.3.4 — Computação 294
1.3.5 — Administração do Patrimônio 299
1.3.6 — Administração de Material 301
1.3.7 — Administração do Campus 304
1.3.8 — Administração de Pessoal 309
1.4 — ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA 318
1.4.1 — Órgãos Centrais de Administração
Acadêmica 320
1.4.2 — Flexibilidade Curricular 321
1.4.3 — Creditação 322
1.4.4 — Matrícula por Disciplina 325
1.4.5 — Registros Escolares 328
1.4.6 — Avaliação do Rendimento Escolar .. 329
1.4.7 — Diplomação 330
1.4.8 — Orientação 330
1.4.9 — Trancamento 331
1.4.10 — Transferência 332
1.4.11 — Jubilamento 333
1.4.12 — Evasão 333
1.4.13 — Seleção 333
1.5 — SISTEMA DE BIBLIOTECA 334
1.5.1 — Introdução 334
1.5.2 — Estrutura e Organização 335
1.5.3 — Funcionamento do Sistema 340
2 — RECURSOS
2.1 — RECURSOS HUMANOS 350
2.1.1 — Considerações Gerais 350
2.1.2 — Capacidade Docente das Universi-
dades 350
2.1.3 — Pessoal Técnico de Nível Superior .. 368
2.1.4 — Pessoal Técnico Administrativo .... 380
2.2 — RECURSOS FÍSICOS 385
2.2.1 — Considerações Gerais 385
2.2.2 — Situação Atual 386
2.2.3 — Perspectivas em Relação ao Espaço
Físico 394
2.3 — RECURSOS RINANCEIROS 401
2.3.1 — Notas Preliminares 401
2.3.2 — Receita por Origem 402
2.3.3 — Mecanismos de Auto-Financiamento 409
2.3.4 — Destinação da Despesa 413
VOLUME 2
3 — FUNÇÕES
3.1 — ENSINO 422
3.1.1 — Ensino de Graduação 422
3.1.2 — Ensino de Pós-Graduação 405
3.1.3 — Outros Ensinos 482
3.2 — PESQUISA 494
3.2.1 — Dimensão das Atividades da Pesquisa 494
3.2.2 — Execução da Pesquisa e sua Integra-
ção com o Ensino 498
3.2.3 — Ausência de Duplicação de Meios . . 507
3.2.4 — Conclusão 508
3.3 — EXTENSÃO 511
3.3.1 — A Organização das Atividades de Ex-
tensão 511
3.3.2 — Atividades de Extensão 517
3.3.3 — Conclusões 520
4 — O ESTUDANTE E A REFORMA
4.1 — INTRODUÇÃO 524
4.2 — REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL 525
4.3 — MONITORIA 527
4.4 — ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE 528
4.5 — ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA
REFORMA UNIVERSITÁRIA NA PERSPEC-
TIVA ESTUDANTIL 532
5 — DIFICULDADES E FACILIDADES NA IMPLANTAÇÃO
DA REFORMA
5.1 — DIFICULDADES E FACILIDADES EM "ES-
TRUTURA E ORGANIZAÇÃO" 537
5.1.1 — Estrutura e Organização Acadêmica 537
5.1.2 — Estrutura e Organização Adminis-
trativa 539
5.1.3 — Estrutura e Organização Departa-
mental 541
5.2 — DIFICULDADES E FACILIDADES EM "RE-
CURSOS" 543
5.2.1 — Recursos Financeiros 543
5.2.2 — Recursos Humanos 543
5.2.3 — Recursos Físicos 545
5.3 — DIFICULDADES E FACILIDADES EM "EN-
SINO"
546
5.4 — DIFICULDADES E FACILIDADES EM "PÓS-
GRADUAÇÃO", "PESQUISA" E "EXTENSÃO" 547
5.5 — ELEMENTOS PROPRIAMENTE PROCES-
SUAIS 548
5.6 — CONCLUSÃO 550
6 — CONCLUSÕES
6.1 — UNIVERSALIDADE DE CAMPO 555
6.2 — ENSINO DE MASSA E ALTA CULTURA 557
6.3 — ADEQUAÇÃO DA UNIVERSIDADE'
AO MEIO 562
6.4 — SISTEMA BÁSICO E SISTEMA PROFIS-
SIONAL 564
6.5 — DEPARTAMENTALIZAÇÃO E INTERESCO-
LARIDADE 570
6.6 — COORDENAÇÃO ACADÊMICA E FLEXIBI-
LIDADE CURRICULAR 578
6.7 — COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 581
ANEXO I —ESTRUTURA BÁSICA DAS UNIVERSIDA-
DES FEDERAIS 587
ANEXO II —AMOSTRA DOS ÓRGÃOS DE UNIVERSO
VARIÁVEL 728
ANEXO III —INSTRUMENTOS DE COLETA 874
METODOLOGIA
CARACTERIZAÇÃO DO UNIVERSO ESTUDADO
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
A partir de 1966 o crescimento do ensino superior brasileiro
equivale a um desafio: um desafio voluntário e talvez estimulado
pela Reforma Universitária.
Em 6 anos, a matrícula nos cursos de graduação no Brasil
passou de 180.184 estudantes universitários para 667.701. Um
crescimento, portanto, de 270%
Em 1966, as Universidades e estabelecimentos isolados de en-
sino superior ofertavam 1.304 cursos. Em 1972 este número é de
2.804, o que importa em aumento superior a 100%.
GRÁFICO 1
ENSINO SUPERIOR
CRESCIMENTO DA MATRICULA EM GRADUAÇÃO
SETOR PÚBLICO
Levando-se em conta o desenvolvimento global da matrícula
nas instituições oficiais (federais, estaduais e municipais) os nú-
meros passam a ser mais expressivos: 99.024 matriculados em
1966 e 272.003 em 1972, destacando-se o crescimento na órbita
municipal.
O incremento no setor privado, porém, mostrou-se bem mais
acelerado. Nos 6 anos considerados, o número de matrícula nesse
setor cresceu em 344% . Estas totalizavam 89.110- alunos em 1966
e atingem 395.698 em 1972.
A distribuição de matrículas nos dois gráficos anteriores as-
sinala três formas distintas de comportamento: absorção relativa
crescente de matrícula pelas instituições particulares, crescimen-
to da participação estadual e municipal e, finalmente, um decrés-
cimo relativo acentuado da capacidade de absorção das institui-
ções federais.
Considerando conjuntamente o setor público (instituições fe-
derais, estaduais e municipais) e comparada sua oferta à do setor
privado, dentro dos dois marcos escolhidos de tempo (1966 e 1972),
o resultado apurado sublinhará a participação hegemónica das
instituições particulares (de 45% para 59%) e o debilitamento
progressivo da disponibilidade de matrículas nas instituições pú-
blicas, a despeito do crescimento absoluto constante, no período,
para as diversas dependências.
Um fato é incontestável: o ensino superior brasileiro cresceu
muito nos últimos anos. Mas, é preciso identificar os componen-
tes e as características deste crescimento, como também cotejá-lo
a outros índices que motivaram e orientaram a Reforma Uni-
versitária .
COMPONENTES DO CRESCIMENTO
Como já foi dito, em 1966 eram oferecidos em todo o Brasil,
1.304 cursos, tendo este número mais que duplicado em 1972, to-
18
Dentro deste contexto, a participação das instituições fede-
rais (1) que era, em 1966, bastante significativa com 73.037 alu-
nos, isto é, 41% do total, passa, em 1972 para 169?091, ou seja,
apenas 25% do total. Não obstante esse decréscimo na partici-
pação, o índice de crescimento alcançado atingiu a 231.
GRÁFICO 2
ENSINO SUPERIOR
DISTRIBUIÇÃO DA MATRICULA EM GRADUAÇÃO
SETOR PÚBLICO E PRIVADO
FONTE :MEC/SEEC
O crescimento da oferta de cursos mostrou-se uma constante
nas várias dependências. A maior acentuação, entretanto, teve
lugar nos estabelecimentos estaduais e municipais (172%) segui-
do do particular (107%), e do federal (100%).
Esta oferta, entretanto, em relação às áreas de conhecimento
sofre, também, apreciável modificação entre as diversas depen-
dências administrativas. É nas Ciências Exatas e Tecnologia onde
se observam as maiores transformações nesta composição, pois,
enquanto em 1966 o poder público federal oferecia 65% dos cur-
sos em funcionamento, em 1972 estes somam 38% do total, res-
pondendo a iniciativa particular por 44% no ano citado, e ape-
nas 23% em 1966. Observa-se que, na iniciativa federal, de 109
cursos em 1966 passou-se a 290 em 1972. A iniciativa particular,
que respondia por 39 cursos nesta área, passa a 336 em 1972, o
que equivale a um aumento de mais de 900%. (Vide Quadro 2).
DEPENDÊNCIAS
Federal
Estadual e/ou Municipal
Particular
Total
ABSOLUTO
464
205
635
1304
1966
%
35
16
49
100
1972
ABSOLUTO
927
559
1.318
2.804
%
33
20
47
100
talizando 2.804. O Quadro 1 destaca, segundo as várias depen-
dências administrativas, a incidência deste fenômeno.
QUADRO 1
ENSINO SUPERIOR
DISTRIBUIÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA (21
QUADRO 2
ENSINO SUPERIOR
NÚMERO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO SEGUNDO AS ÁREAS DE CONHECIMENTO
E DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
1
ÁREAS DE
CONHECIMENTO
FEDE-
RAL
ESTA-
DUAL
1966
MUNI-
CIPAL
!
NUMERO DE CURSOS
PARTI- TOTAL FEDE- ESTA-
CULAR RAL DUAL
1972
| MUNI-
CIPAL
PARTI- TOTAL
CULAR
A
8
S
O
L
u
T
O
%
Ciências Exatas e Tecnologia
Ciências Biolog. Prof. Saúde
Ciências Agrárias
Ciências Humanas
Letras (*)
Artes
Outros
TOTAL
Ciências Exatas e Tecnologia
Ciências Biolog. Prof. Saúde
Ciências Agrárias
Ciências Humanas
Letras (*)
Artes
Outros
TOTAL
109
82
20
218
—
35
-
464
65
46
61
26
47
—
36
17
42
9
91
—
6
-
165
10
24
27
11
8
—
13
3
—
—
30
—
7
-
40
2
—
—
3
10
—
3
39
54
4
512
—
26
—
635
23
30
12
60
35
—
48
168
178
33
851
-
74
_
1.304
100
100
100
100
100
—
100
290
194
30
288
52
65
8
927
38
43
68
26
21
36
67
33
105
83
8
140
30
30
1
397
14
18
18
13
12
17
8
14
37
10
-
91
16
6
2
162
4
2
—
8
6
3
17
6
336
166
6
575
156
78
1
1.318
44
37
14
53
61
44
8
47
768
453
44
1.094
254
179
12
2.804
100
100
100
100
100
100
100
100
FONTE: MEC/SEEC
(*) Em 1966 a área de Letras encontrava-se integrada às Ciências Humanas.
(2) O total apresentado neste tópico não sofreu nenhum processo d* sistema-
tização, razão porque se distancia em muito do número de cursos
apresentado na Seção 3 deste trabalho
19
Observa-se que, em maior ou menor grau, iodas as dependên-
cias diversificaram a sua oferta de cursos. Onde esta diversifica-
ção já se verificava, ou seja, nas instituições federais, os impac-
tos, ainda que existentes, atingiram-nas em menores proporções.
No entanto duas constantes ressaltam-se neste processo: em
primeiro lugar nas diversas dependências, em termos de compo-
sição relativa, em cada uma delas, sob qualquer forma que esta
diversificação tenha se operado, ela sempre se deu em prejuízo da
oferta nas áreas das Ciências Humanas e das Letras. Este pre-
juízo foi relativamente maior entre as instituições particulares,
onde estas áreas, em conjunto, decresceram de 81% (em 1966)
para 55% (em 1972). A segunda constante diz respeito ao incre-
mento experimentado pelas Ciências Exatas e Tecnologia em to-
dos os tipos de dependência administrativa.
A área das Ciências Biológicas e Profissões de Saúde, ainda
que tenha experimentado crescimento, apresenta proporções sen-
sivelmente menos elevadas que as Ciências Exatas e Tecnologia.
Em verdade, menos acentuado foi o crescimento dos cursos
na Área das Ciências Agrárias, da ordem de 33 %, crescimento este
concentrado nas instituições federais e particulares na ordem
de 50%.
O comportamento da matrícula oferece algumas indicações
que o diferenciam do comportamento da oferta de cursos. A título
exemplificativo, observa-se que, enquanto nas Ciências Exatas e
Tecnologia, a participação relativa do poder federal se mantém
coerente, seja em termos de cursos, seja de alunado, nas Ciências
Agrárias se evidencia a queda da participação relativa das matrí-
culas de 64% do total em 1966 para 61% em 1972, a despeito do
aumento do número de cursos no mesmo período 61% para 68%.
(Vide Quadro 3).
QUADRO 3
ENSINO SUPERIOR
CURSOS DE GRADUAÇÃO - MATRÍCULA SEGUNDO AS ÁREAS DE CONHECIMENTO E
DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
A análise da participação do Governo Federal, separadamen-
te, nas 5 Regiões do país, permite observar-se (Vide Quadro 4)
que enquanto nas Regiões Norte e Nordeste esta esfera de poder,
já majoritária em 1966, revela ascensão em 1972, na Região Su-
deste ocorre fenômeno inverso, quando a hegemonia da iniciativa
particular, marcante em 1966, se afirma ainda mais em 1972. A
Região Sul experimenta, por sua vez, uma transferência do pre-
domínio federal para o particular. Na Centro-Oeste, contudo, em-
bora ocorrendo um decréscimo da participação federal nas ma-
triculas no período, esta continua, ainda, com a maior percen-
tagem.
Considerado isoladamente o Setor Privado diante do Setor
Público como um todo, este ainda predomina em todas as Regiões
com exceção única da Região Sudeste. (Vide Quadro 4).
QUADRO 4
ENSINO SUPERIOR
DISTRIBUIÇÃO DA MATRÍCULA REGIONAL NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
SEGUNDO DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
(EM PERCENTUAIS)
FEDERAL
81,3
64,3
29,6
47,1
60,6
40,5
| ESTADUAL
0.8
3.8
16,4
7,5
8,0
12,1
MUNICIPAL |
_
0,9
3.5
0.8
-
2.4
PARTICULAR
17.9
31.0
50.5
44.6
31.4
45.0
TOTAI
100
100
100
100
100
100
FEDERAL
87.7
64.7
13,5
33.4
46.2
25,3
1972
ESTADUAL
7.6
5.8
12.1
10.6
9.5
10,9
MUNICIPAL
_
2.6
4,6
6.8
-
4.5
| PARTICULAR TOTAL
4,7 100
26,9 100
69,8 100
49,2 100
44,3 100
59,3 100
REGIÕES |
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro Oeste
TOTAL
Por consequência, observa-se que, no período considerado,
participação do Governo Federal evidencia um deslocamento rela-
tivo de esforços das Regiões Sudeste/Sul em direção ao Norte e
Nordeste e Centro-Oeste, justamente as áreas do território na-
cional que podem se revelar menos atraentes à iniciativa priva-
da . ( Vide Quadro 5).
QUADRO S
ENSINO SUPERIOR
DISTRIBUIÇÃO DA MATRÍCULA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, SEGUNDO AS DEPENDÊNCIAS
ADMINISTRATIVAS E SUA DISTRIBUIÇÃO PELAS REGIÕES
(EM PERCENTUAIS)
REGIÕES
Norte
Nordeste
Sudeste
_ Centro Oas»
TOTAL
FEDERAL
3.'
25.5
43.3
23.4
4.t
100.0
1966
ESTADUAL
0.1
5,0
80,5
12.6
1.8
100.0
MUNICIPAL
_
6,3
87.1
6,6
_
100,0
PARTICULAR]
0,7
11.1
66.4
19,9
1.9
100,0
TOTAL
1.9
16,1
59,2
20,1
2.7
100,0
| FEDERAL
7.3
29.0
35.5
21,3
6.9
100.0
1972
ESTADUAL | MUNICIPAL
1.5
6.0 6.5
73,7 68,7
15.6 24.8
3.2
100.0 100,0
1 PARTICULAR
0.2
5.2
78.4
13,4
. 2.8
100.0
TOTAL
2,1
11.3
66,7
16,2
3.7
100.0
REGIÕES
FEDERAIS
PRIVADAS
CRESCIMENTO GLOBAL
DO ENSINO SUPERIOR
Norte
Centro-Oeste
Nordeste
Sul
Sudeste
BRASIL
351
289
163
111
89
131
8
618
127
228
476
387
317
409
161
198
317
270
Constata-se, assim, que o comportamento da matricula no en-
sino superior acompanha, em grande margem, a aceleração de
ordem geral no desenvolvimento do país. Registra-se neste parti-
cular, um incremento progressivamente crescente das institui-
ções federais e progressivamente decrescente do interesse da ini-
ciativa particular em direção às regiões mais pobres. Ressalte-se,
entretanto que, apesar dos esforços federais junto a essas regiões.
somente o Estado de São Paulo absorve 41% de todo o ensino su-
perior nacional e concentra 53% da iniciativa particular nesse
nível de ensino. Aliás, excluído São Paulo, o crescimento das ins-
tituições federais no país, de 1966 a 1972, guarda a mesma taxa
de 131%, enquanto o das instituições particulares se reduz de
387% para 245%.
QUADRO 6
ENSINO SUPERIOR
CRESCIMENTO DE MATRICULA DE GRADUAÇÃO NO PERÍODO 1966/1972
(EM PERCENTUAIS)
FONTE: MEC/SEEC
CONCLUSÕES
Entre 1966 e 1972, o crescimento do ensino superior brasilei-
ro foi de 270 %. Neste período, enquanto o ensino superior pri-
vado aumentou as suas matrículas em 3877c, as instituições fe-
derais alcançaram apenas um índice de incremento da ordem
de 131%.
Considerando as 6 áreas distintas do conhecimento, observa-
se um maior incremento de cursos em três delas: Ciências Exatas
e Tecnologia, Ciências Biológicas e Profissões da Saúde e Artes. As
duas primeiras áreas foram consideradas prioritárias pelo Plano
Setorial de Educação e Cultura 1972/1974.
Mas em termos absolutos, o conjunto das 2 áreas de Ciên-
cias Humanas e Letras detém ainda a hegemonia do número de
cursos e de matrículas. Entre 1966 e 1972 constata-se nas insti-
tuições federais um maior índice de crescimento de matrículas e
um maior incremento do número de cursos nestas áreas, em re-
lação às particulares.
Por outro lado, se a expansão global das instituições parti-
culares é muito mais acelerada, a nível nacional, que o cresci-
mento das instituições públicas e, especificamente, das federais, o
exame detalhado deste fenômeno, nas diferentes regiões do país,
oferece outros dados aclaratórios.
De fato, nas regiões do Norte e Nordeste, compreendendo 12
Estados e um Território, o crescimento das instituições federais
é muito superior ao das particulares.
Este esboço de análise pretende apenas, a título de introdu-
ção, localizar o universo objeto da pesquisa realizada para ava-
liar a implantação da Reforma Universitária. Como se sabe, este
universo se limita às Universidades Federais.
O que elas representam no conjunto das instituições de en-
sino superior brasileiro, entretanto, não deve, por óbvias razões,
ser aquilatado apenas pelos números do seu alunado e dos seus
cursos. Acima de tudo é de ter-se presente serem as instituições
oficiais (e em particular as federais, exceção feita ao Estado de
São Paulo) justamente as de maior porte, complexidade, represen-
tatividade, penetração social, impacto e função social.
ASPECTOS METODOLÓGICOS DO DESENVOLVIMENTO
DO PROJETO
O convênio MEC/DAU-UFBA/ISP, celebrado em 27 de junho
de 1973, para Avaliação da Implantação da Reforma Universitá-
ria, visava ao atendimento de ires finalidades:
a) determinar o grau de implantação dos pressupostos bá-
sicos consignados na legislação da Reforma Universitária;
b) evidenciar as principais dificuldades encontradas para
esta implantação;
c) buscar a avaliação preliminar dos resultados alcançados
neste processo.
Constituíram-se, destarte, essas finalidades no objeto de aná-
lise deste trabalho, cujo universo de pesquisa foram as 29 (vinte
e nove) Universidades Federais Brasileiras, além de 2 (duas) ins-
tituições de dependência administrativa não-federal mas que con-
tém, cada uma delas, uma Unidade Federal.
Os trabalhos tiveram o seu início com o levantamento de in-
formações preliminares sobre as Universidades em estudo. Estas
informações foram de três espécies:
a) dados estatísticos gerais, constantes das publicações do
MEC/SEEC;
b) normas gerais e documentos de identificação solicitados
antecipadamente às Universidades pesquisadas; são eles: Estatu-
tos das Universidades e das Fundações, Regimentos Gerais, Regi-
mentos das Reitorias, Regimentos das Unidades e de órgãos Su-
plementares, Catálogos e Guias de Matrícula, além de Relatórios
de Atividades;
c) levantamento da estrutura de cada uma dessas Universi-
dades, mediante composição de seus organogramas.
Concomitantemente, tinha início a etapa de preparação dos
instrumentos de coleta.
Esta fase pode ser considerada uma das que demandou os
mais exaustivos e acurados estudos da Equipe-Base. Neste perío-
do foi analisada, comentada e debatida toda a legislação emana-
da do Governo Federal a partir do Decreto-lei n. 53, de 18.11.1966
e os demais diplomas legais normatizadores da Reforma Univer-
sitária.
Foram igualmente levantados e estudados outros documen-
tos, pesquisas e artigos acerca da Reforma Universitária.
Dentre estes, constituiu-se em documento básico para a pes-
quisa o Relatório do Grupo de Trabalho de Reforma Universitá-
ria instituido pelo Presidente Arthur da Costa e Silva, através do
Decreto n. 62.937 de 02.07.1968.
Para um desenvolvimento mais satisfatório desta fase foi ini-
cialmente elaborado um roteiro do conteúdo a ser pesquisado e de-
finido um esquema de reuniões, a diversos níveis, com o objetivo
de estabelecer-se o modelo definitivo de realização da coleta e
análise das informações.
Dessas discussões resultou o que se denominou "Esquema
Teórico do Trabalho", que pode ser visto adiante.
Esse "Esquema" resultou do entendimento de que, no pon-
to de partida de qualquer tentativa de avaliação da implantação
da Reforma Universitária, encontra-se a identificação dos prin-
cípios que a orientam.
Da legislação transformadora das Universidades brasileiras e
dos documentos provenientes dos seus autores intelectuais, de-
preendem-se dois grandes princípios: o da não duplicação de
meios para fins idênticos ou equivalentes e o da integração entre
as funções de ensino, pesquisa e extensão.
Trata-se do que aqui se consideram princípios "críticos", "des-
trutivos" ou "negativos" da situação vigente até então nas insti-
tuições brasileiras de ensino superior.
Tais princípios não cogitam diretamente dos objetivos últi-
mos da instituição "Universidade", na medida em que a Reforma
pretendeu muito claramente atuar ao nível dos meios para a con-
secução desses objetivos Agindo então, como elemento capaz de
remover óbices, de tal sorte que, por uma utilização mais racional
dos seus recursos, a Universidade pudesse cumprir os seus obje-
tivos estendendo, porém, o seu atendimento a setores mais amplos
da comunidade.
Na origem de todas as mudanças estariam, assim, dois prin-
cípios que poderiam ser qualificados de axiomáticos: um deles re-
lativo ao âmbito administrativo — não duplicação de meios — e
o outro ao âmbito acadêmico — integração do ensino, pesquisa e
extensão. Vale ressaltar a estreita relação que mantêm entre st
no sentido de que a integração ensino, pesquisa e extensão pode
ser vista como propiciando, entre outros, instrumentos para a não
duplicação de meios. Contudo o princípio da integração apre-
senta um modus operandi que lhe é próprio e que, não estando
contido na questão da não duplicação, lhe assegura a individua-
lidade .
Questionamentos poderiam ser interpostos à validade de con-
siderar-se um princípio do estilo "não duplicação de meios"; isto
porque tal ênfase poderia ser considerada absolutamente inadequa-
da na medida em que toda e qualquer organização deveria, elemen-
tarmente, estruturar-se com observância desse requisito mínimo de
administração de recursos. Contudo, a prática da Universidade
Brasileira em sua perspectiva histórica parece explicar e justificar
cabalmente essa ênfase da Legislação Reformadora.
Este esquema de abordagem do problema baseou-se no modo
de caracterizar a Reforma sugerida pelo próprio "Grupo de Tra-
balho" constituído para tal fim. Como princípios da mudança
foram identificados, assim, elementos negadores da situação an-
terior, destrutivos daquilo que se considerava como os dois maio-
res óbices à realização dos objetivos da instituição: a duplicação
de meios e a desvinculação entre o ensino, a pesquisa e a exten-
são. Todavia, segundo seus pensadores, a Reforma propôs-se ain-
da a proporcionar meios para quê a instituição universitária bra-
sileira, removidos os óbices existentes, pudesse realizar plenamen-
te os fins a que se propõe ou se deveria propor uma tal instituição.
Estes meios, fornecidos a cada uma das Universidades pela legis-
lação, consubstanciam o que se denominou de "conteúdo" da
Reforma.
Os elementos de conteúdo, conforme identificados no esque-
ma adotado abrangiam dois subconjuntos diversos. Os três pri-
meiros definiam a dimensão sócio-cultural deste conteúdo, en-
quanto que os demais conformavam a dimensão organizacional
da Reforma. Teriam, todos eles, caráter de elementos normati-
vos que, incidindo em certas áreas da instituição, possibilitariam
que a mesma atingisse os seus fins de uma forma mais racional.
Daí porque toda a estratégia de levantamento e análise das in-
formações esteve sempre baseada na busca dos elementos resul-
tantes da atuação do "conteúdo" da Reforma em "áreas de inci-
dência" determinadas.
As informações resultantes, relativas a cada uma das Uni-
versidades, deveriam, assim, ser processadas com vistas a verifi-
car como estas diferentes realidades puseram em execução os ele-
mentos de conteúdo da Reforma de modo a propiciar o cumpri-
mento dos dois princípios básicos iniciais. Vê-se, assim, que estes
princípios estiveram presentes tanto no início quanto na conclu-
são deste trabalho, funcionando os elementos do conteúdo deles
decorrentes como os verdadeiros e últimos critérios de avaliação
da implantação da Reforma Universitária.
Teve-se em mente, ainda, durante todo o trabalho, que uma
avaliação de "resultados" da implantação deveria ser vista com
bastante cuidado. Isto porque, para tratar com exatidão esta
questão, dever-se-iam centrar as atenções nos produtos dá insti-
tuição universitária, avaliando-se, removidos os óbices e propicia-
dos os meios para melhor execução dos seus fins, a Universidade
Brasileira estava verdadeiramente cumprindo de forma quantita-
tiva e qualitativamente superior ao período antecedente à Refor-
ma, os objetivos a que se propõe.
A precariedade de uma tal avaliação parecia, desde logo, evi-
dente por duas razões fundamentais.
Primeiramente, sendo por demais reduzido o prazo decorrido
a partir da implantação dos primeiros dispositivos legais, seria
prematuro concluir acerca de uma discussão que só recentemente
tem sido colocada. Por outro lado, a complexidade de uma tal
avaliação sobrepassaria em muito, o tempo disponível para a rea-
lização da pesquisa. Por estas razões foi afastada das cogitações
qualquer tentativa de avaliar a "produtividade" da Universidade
Brasileira nas novas circunstâncias impostas pela Reforma. Li-
mitou-se o trabalho, assim, à verificação de como estavam sendo
implantados os elementos de conteúdo característicos da Legisla-
ção Reformadora e que impactos, decorrentes desta implantação,
eram gerados sobre as Universidades em sua estrutura e dinâmica
de funcionamento, de modo que, lançando mão da maior racio-
nalidade na utilização dos recursos disponíveis, exercessem de for-
ma integrada as suas funções de ensino, pesquisa e extensão. Des-
ta forma poder-se-ia considerar, como um elemento adicional,
que a fiel observância daqueles princípios, dado o seu próprio
conteúdo, constituir-se-ia em indício forte de perseguição mais
acentuada dos verdadeiros fins da instituição.
AVALIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA REFORMA UNIVERSITÁRIA
ESQUEMA TEÓRICO
Dimensão Sócio-Cultural 3.1 - Estrutura e Organização
2.1 - Universalidade de campo de 3.1.1 - Acadêmica
1.1 — NÃO-duplicacâb de conhecimento 3.1.2 - Administrativa
meios 3.1.3 - Departamental
2.2 — Ensino de massa e alta cultura 3.2 — Recursos
2.3 — Adequação de Universidades 3.2.1 — Financeiros
ao meio 3.2.2 - Humanos
3.2.3 - Físicos
Dimensão Organizacional
1.2 — Integração Ensino-Pesqui- 2.4 — Departamentalização
sa-Extensão
2.5 — Sistema básico comum
. 3.3 — Ensino
2.6 — Sistema profissional
3.3.1 — Graduação
2.7 — Flexibilidade curricular 3.3.2 — Pós-Graduação
3.3.3 - Outros
2.8 — Interescolaridade
2.9 — Coordenação didática e
administrativa 3.4 — Pesquisa
3.5 — Extensão
1. PRINCÍPIOS
2. CONTEÚDO
3. CAMPOS DE INCIDÊNCIA
Com base, no esquema aqui exposto, descrito e fundamen-
tado, chegou-se, finalmente, e só então, a listagem dos elementos
a serem pesquisados, segundo as diversas unidades de informa-
ção, ponto a partir do qual pode-se definir adequadamente o con-
teúdo dos instrumentos de coleta. Estes, por sua vez, assumiram
três formas:
1. Modelos de "Informações Gerais e Estatísticas": conjun-
to de 13 (treze) formulários encaminhado às Universidades atra-
vés dos entrevistadores, para seu preenchimento pelos setores res-
ponsáveis na instituição e posteriormente devolvidos ao Centro de
Administração Pública (ISP), em Salvador, exceção feita às Uni-
versidades do pré-teste;
2. Questionário para coleta direta: este conjunto de 13
(treze) questionários foi aplicado aos responsáveis pelas unidades
de informação identificadas para cada Universidade. Destes, 9
(nove) são ditos "de universo fixo", diferentemente daqueles que,
pelo grande número de informantes possíveis, tiveram que ser
aplicados a unidades de informação amostradas, daí sua denomi-
nação "de universo variável"; são eles, os questionários aplicados
aos Centros, às Faculdades e/ou Escolas e/ou Institutos, aos De-
partamentos e aos Colegiados de Curso.
3. Ternários de reuniões amostradas, selecionados, aleato-
riamente, pelo entrevistador em campo, conforme instruções re-
cebidas quando do treinamento em Salvador. Foram os mesmos
aplicados aos órgãos colegiados, sejam superiores, sejam setoriais.
A relação final dos instrumentos dos tipos 2 e 3 ficou defi-
nida pelo conjunto aplicado nas seguintes unidades de infor-
mação:
01 — Reitor
02 — Conselho de Ensino e Pesquisa
03 — Conselho Universitário
04 — Conselho de Curadores
05 — Conselho Diretor
06 — Representação Estudantil
07 — Administração Acadêmica
08 — Administração Geral
09 — Planejamento
10 — Espaço Físico
11 — Assistência ao Estudante
12 — Biblioteca
13 — Centro
14 — Unidade de Ensino
15 — Colegiado de Curso
16 — Departamento
Dentre estes questionários, como já se disse, 3 (três) não fo-
ram preenchidos mediante entrevistas com os responsáveis pelos
órgãos em questão. Trata-se daqueles relativos aos Conselhos
Universitário, Diretor e de Curadores (03, 04 e 05) onde se levan-
taram apenas ternários de algumas reuniões amostradas. Para
o Conselho de Ensino e Pesquisa (02) processou-se o levantamen-
to de informações provenientes tanto das entrevistas com os diri-
gentes de suas Câmaras, quanto dos ternários, selecionados alea-
toriamente .
Elaborados, em forma preliminar, os instrumentos de coleta,
e definidos os mecanismos de obtenção das informações, o grupo
executor decidiu pela realização do pré-teste destes instrumentos
selecionando as Universidades a serem visitadas segundo os se-
guintes critérios:
a) distribuição espacial no território brasileiro;
b) Universidades criadas antes e após a legislação da Re-
forma Universitária;
c) Universidades consideradas especializadas antes da Re-
forma Universitária;
d) Matrícula e número de cursos segundo os grupamentos
de tamanhos de Universidades definidas pela equipe.
Assim, foram selecionadas as seguintes Universidades Fede-
rais: Pará, Sergipe, Fluminense e Pelotas. Estas Universidades
foram objeto de levantamento, durante o período de 24 a 28 de
setembro de 1973, por quatro equipes de 2 técnicos cada uma.
Visou o pré-teste determinar a operacionalidade de conteúdo
e forma dos instrumentos elaborados, em situações reais.
Realizado o pré-teste, foi possível à equipe identificar os re-
quisitos fundamentais para a coleta de informações na totali-
dade do universo a ser pesquisado: as 27 Universidades, até en-
tão, não visitadas. Estes aspectos foram:
1.° — Determinação da necessidade de permanência, em cada
Universidade, por 5 (cinco) dias úteis, para realização das entre-
vistas diretas;
2.° — Necessidade de, no mínimo, 2 (dois) entrevistadores
em cada Universidade, variando para maior número segundo a
complexidade da Instituição;
3.° — Montagem de equipes por Universidade composta, pre-
ferencialmente, de professores e técnicos, com experiências diver-
sificadas e intercomplementares.
Assim, foram recrutadas 56 (cinquenta e seis) pessoas, além
da equipe-base e realizado treinamento intensivo nos dias 10, 11
e 12 do mês de outubro de 1973. Pretendeu esse treinamento:
a) transmitir informações sobre a pesquisa e as etapas já
desenvolvidas;
b) fornecer orientação sobre a fase de coleta a desenvol-
ver-se;
c) propiciar o conhecimento e a análise dos formulários a
serem levados a campo;
d) aprimorar o domínio da técnica de entrevista;
e) divulgar as experiências observadas nas 4 (quatro) uni-
versidades objeto do pré-teste;
f) oferecer orientação para identificação dos órgãos a se-
rem entrevistados, em função da Universidade a ser visitada.
Com base nas informações preliminares obtidas e devida-
mente atualizadas, foi possível à equipe-base da pesquisa defi-
nir as amostras para a aplicação dos questionários de universo
variável. No volume de "Anexos" encontram-se todas as amos-
tras, tal como definidas em escritório pela equipe executora. As
Universidades sobre as quais não se obteve nenhuma informação
para cálculo das amostras, anteriormente à ida a campo foram:
Fundação Universidade do Amazonas, Universidade Federal de
Alagoas, Universidade Federal do Espírito Santo, Universidade
Federal de Ouro Preto, Fundação Universidade de Uberlândia «
Universidade Federal de Mato Grosso. A falta parcial de infor-
mações verificou-se para as Universidades Federais do Piauí, Bra-
sília e Rio de Janeiro.
Os Quadros de n°s. 7 a 10, permitem visualizar a fração do
universo que foi pesquisada nos quatro órgãos de universo va
riável. QUADRO-
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTO: QUADRO DE APLICAÇÃO
UNIVERSIDADE
PREVISTOS E APLICADOS
NAO PREVISTOS
E APLICADOS
PREVISTOS
NÃO APLICADOS
TOTAL EXISTENTE
X ATINGIDO
TOTAL APLICADO NO UNIVERSO
FUAM
UFPA
FUMA
UFPI
UFCE
UFRN
UFPB
UFPE
UFRPE
UFAL
UFSE
UFBA
UFES
UFMG
UFJF
UFV
UFOP
FUBER
UNB
UFGO
UFMT
UFRJ
UFRRJ
UFF
UFSCAR
UFPR
UFSC
UFRS
UFSM
FURG
UFPEL
TOTAL
9
8
6
4
5
5
8
10
5
8
4
9
7
9
7
5
5
8
9
7
5
15
4
7
3
9
5
10
6
4
5
211
1
2
5
3
2
1
2
1
4
21
1
1
1
1
1
2
2
1
10
49
41
36
12
41
51
74
73
18
19
34
107
28
85
56
19
13
46
35
76
12
167
30
51
7
55
32
81
41
25
50
1
464
9
8
6
5
7
10
8
10
5
8
4
12
7
9
7
5
5
8
9
9
5
15
5
7
3
9
5
10
8
5
9
232
18
19
17
42
17
20
11
14
28
42
12
11
25
11
12
26
38
17
26
12
42
9
17
14
43
16
16
12
19
20
18
16
QUADRO 8
UNIVERSIDADES FEDERAIS
UNIDADES DE ENSINO: QUADRO DE APLICAÇÃO
QUADRO ?
UNIVERSIDADES FEDERAIS
CENTROS: QUADRO DE APLICAÇÃO
QUADRO 10
UNIVERSIDADES FEDERAIS
COLEGIADOS DE CURSOS - QUADRO DE APLICAÇÃO
Vale ressaltar que a seleção das amostras destes quatro ór-
gãos — Departamento, Unidade de Ensino, Centro, Colegiado
de Curso — teve algumas características diferenciais. Assim,
orientou-se por, sempre que possível, pesquisar o universo dos
Centros; sendo estes muito numerosos, empreendia-se, então, a
amostragem, procurando assegurar a representatividade de todas
as áreas de conhecimento em que atuasse a Universidade em
questão.
A amostra das Faculdades e/ou Escolas e/ou Institutos, aqui
referidos pelo nome tradicional de "Unidades de Ensino", carac-
terizou-se por ser estratificada segundo dois critérios: o tipo de
órgão existente (se Faculdade, Escola ou Instituto) e a área de
conhecimento que se expressava, através deste elemento estrutu-
ral. Garantida a representatividade destes dois elementos, a
amostra era então determinada aleatoriamente dentro de cada
extrato.
A seleção dos departamentos também se caracterizou por
ser feita através de amostras estratificadas e aleatórias dentre
de cada extrato. Estes levavam em conta a representatividade
de todas as áreas de conhecimento em que a Universidade tivesse
atuação.
Este mesmo comportamento orientou a seleção dos cursos
cujos órgãos de coordenação didática seriam pesquisados. Agre-
gou-se apenas um elemento neste caso: para aquelas Universi-
dades que Forneceram também a listagem dos seus cursos de pós-
graduação e que previam estatutariamente a existência de coor-
denação didática para os mesmos, foi também determinada uma
amostra, segundo idênticos critérios. Um problema adicional teve
lugar neste caso, haja visto quão problemático se mostrou o
acesso a listagens dos cursos ofertados, seja qual fosse a sua
modalidade.
A determinação final do número de órgãos a serem pesqui-
sados em cada caso variou, ainda, segundo o porte da Universi-
dade e o número de entrevistadores deslocados para a mesma
de sorte que nenhuma instituição, computados todos os órgãos
a serem levantados, podia apresentar menos que duas ou mais
que cinco entrevistas, por turno, (isto porque o número de en-
trevistadores por instituição variou entre dois e cinco).
O panorama geral dos órgãos pesquisados pode ser visuali-
zado no quadro que se segue.
34
QUADRO
I I
UNIVERSIDADES FEDERAIS
ORGAOS DE UNIVERSO FIXO ATINGIDOS PELA PESQUISA DIRETA
UNIVERSIDADES NÚMERO DE
UNIVERSI-
DADE
NUMERO DE EN-
TREVISTADORES
PORUNIVERSI- TOTAL
PRÉ. TESTE
UFPA. UFSE, UFF. UFPEL
COLETA GERAL
FUAM. FUMA, UFPI. UFRN.
UFPB, UFRPE. UFAL, UFES.
UFJF, UFV. UFOP. UFGO.
UFMT. UFSC. UFRRJ, UFSCAR.
FURG
UFCE. UFPE, UFBA. UFMG,
FUBER. UNB. UFPR, UFSM,
UFRS
UFRJ
TOTAL
4
17
9
1
31
2
2
3
5
8
34
27
5
74'
'
ORGAO DE ORIGEM
PROFESSOR
ATIVIDADE
TÉCNICO OU
ASSESSOR
TOTAL
UFBA
Outras Universidades Federais
DAU/MEC
Outras Instituições
TOTAL
20
5
25
28
5
2
35
48
5
5
2
60
Na fase do pré-teste as equipes haviam sido uniformemen-
te organizadas com dois técnicos, sendo a equipe mínima exe-
cutora, responsável maior pela sua aplicação. Na segunda fase,
para aplicação nas demais Universidades, definiu-se como padrão
mínimo o grupo composto por um docente e um técnico, sendo
este mínimo acrescido de acordo com a complexidade ou dimen-
são de cada Universidade. A composição das equipes foi feita de
acordo com o Quadro 12.
QUADRO 12
NUMERO DE ENTREVISTADORES POR UNIVERSIDADES
Da fase de coleta, excluindo o pré-teste, participaram 60 (ses-
senta) pessoas, tendo a seguinte distribuição por atividade e ór-
gão de origem:
QUADRO 13
ENTREVISTADORES POR ATIVIDADE
E ÓRGÃOS DE ORIGEM
*10 (dez) dos entrevistadores visitaram 2 (duas) universidades em diferentes semanas e 3 (três) visitaram 3 universidades cada um. Des- I
ta forma este total representa o número de viagens realizadas pelos entrevistadores.
Coletadas as informações, teve lugar o exaustivo trabalho de
processamento dos questionários com 'vistas à confecção dos vá-
rios quadros propiciadores da análise. Conforme o tipo de ques-
tionário, definiu-se a espécie de processamento a ser encaminha-
da. De tal sorte que as unidades de informação de universo fixo
sofreram processamento manual, haja visto o seu reduzido nú-
mero. As unidades de universo variável deveriam, todas elas, so-
frer processamento por computador; contudo, excluiram-se deste
conjunto os questionários aplicados aos centros e aos órgãos da
coordenação didática (aqui nomeados genericamente como "cole-
giados de curso") vez que, a aplicação dos mesmos mostrou inú-
meros problemas que, como se viu em seguida, eram reflexo da
própria problematicidade de implantação dos órgãos em apreço;
esta peculiaridade fez com que estes questionários fossem pro-
cessados manualmente, ao contrário dos de "departamento" e
"unidade de ensino" que foram objeto de processamento ele-
trônico.
Os modelos de "Informações Gerais e Estatísticas" apresen-
taram um problema adicional que dificultou tanto o seu proces-
samento quanto a sua utilização. As Universidades, não estando
administrativamente aptas a responder uma enquete da profundi-
dade destes modelos, registraram-se algumas dificuldades. Ape-
nas uma reduzidíssima minoria pôde enviá-los preenchidos satis-
fatoriamente no prazo previsto. Algumas atrasaram de tal modo
a entrega que observou-se a chegada de formulários até o momen-
to, inclusive, em que já estavam prontos os relatórios parciais dos
campos de incidência. Isto implicou no abandono destas infor-
mações. Outras (UFSCAR, UFPEL, UFJF) nunca chegaram a re-
metê-los. Mesmo entre aquelas que o fizeram em tempo hábil, no-
ta-se uma extrema inconsistência interna, de tal sorte que os vá-
rios modelos componentes do formulário dificilmente deixam de
apresentar contradições. Por outro lado o preenchimento com-
pleto do mesmo não foi a regra; muitas Universidades deixaram
de enviar respostas a vários dos modelos, ressaltando-se, em espe-
cial, o caso das pesquisas em andamento.
O processo de análise dos instrumentos de coleta baseou-se
em duas características primordiais. Inicialmente não se devia
tratar de um estudo exaustivo de questionários, mas sim uma aná-
lise da situação dos elementos de conteúdo da Reforma nos vá-
rios campos de incidência, tal como definidos no "Esquema Teó-
rico", de sorte que os questionários tornavam-se meros insumos.
Para tanto, operou-se inicialmente a alocaçáo de todas as per-
guntas no "Esquema Teórico", percorrendo o caminho inverso ao
da elaboração dos instrumentos da coleta, como base para a di-
visão dos vários "campos de incidência" entre diferentes técnicos
e professores, que se responsabilizariam, assim, pelos relatórios
parciais.
37
GRUPOS DE
UNIVERSIDADES
UNIVERSIDADES
NÚMERO
Especial
1º Grupo
2º Grupo
3º Grupo
4° Grupo
5º Grupo
6º Grupo
TOTAL
FURG, FUBER
UFPI.UFSE, UFMT
UFRPE, UFRRJ, UFOP, UFV, UFSCAR, UFPEL
FUAM, FUMA, UFRN, UFJF, UFAL, UFES
UFPA, UFCE, UFPR, UNB, UFGO, UFSC, UFSM, UFPR
UFPE, UFBA, UFF, UFMG, UFRS
UFRJ
2
3
6
6
8
5
1
31
Estes, por sua vez, deveriam perder a conotação de relatos
acerca de cada uma das Universidades, haja visto que o convênio
não objetivava numa avaliação de Universidades mas da proble-
mática da implantação da Reforma Universitária Brasileira. Com
isto resolveu-se agrupar as instituições pesquisadas em dois con-
juntos: o primeiro, que, por meio de critérios combinados, definia
o porte da instituição e o segundo que agrupava os vários tipos
de organização estrutural.
O primeiro tipo de grupamento pode ser visualizado no qua-
dro a seguir, tendo sido constituído pela combinação de caracte-
rísticas tais como: matrícula, cursos ofertados, ano de fundação
e regime jurídico.
QUADRO 14
UNIVERSIDADES FEDERAIS
GRUPAMENTO DE CRITÉRIOS COMBINADOS
Dois grupos merecem ser justificados: o Especial e o 6
o
. Este
é formado unicamente pela UFRJ, vez que a mesma se mostrou
grandemente distanciada de todas as Universidades do 5
o
Grupo,
em todos os indicadores quantitativos utilizados. Já o "Especial"
recebeu este nome por conter aquelas duas instituições que se des-
tacam das demais por não serem propriamente Universidades Fe-
derais, tendo sido incluídas no estudo por conterem, cada uma de-
las, uma Unidade de dependência federal.
Inicialmente tentou-se inserir nesta classificação o critério
estrutural. Todavia observou-se que a opção por um tipo de es-
trutura nem sempre se dá com base em características relativas ao
porte das Universidades. Assim, o resultado que se obteve foi que.
em cada um dos Grupos, mesclavam-se os vários tipos estrutu-
rais, fato que acarretava uma relativa heterogeneidade interna em
cada Grupo, o que, no caso, seria altamente indesejável.
Assim, optou-se por montar uma outra classificação, com base
no tipo de organização estrutural. Esta, pode ser visualizada no
Quadro 15.
GRUPOS
ESTRUTURAIS
Centros/Departa-
mentos (C/D)
Unidades/Depar-
tamento (U/D)
Centros/Unida-
des/Departamen-
tos (C'U)
TOTAL
UNIVERSIDADES
UFPA. UFPI. UFCE, UFAL, UFES, UFMT,
UFPR, UFSC, UFSM, FURG
FUAM. UFRN, UFPB, UFPE, UFRPE, UFBA,
UFMG, UFV, UFOP, FUBER, UNB, UFGO,
UFRRJ. UFSCAR, UFRS, UFPEL
FUMA, UFSE, UFJF, UFRJ, UFF
TOTAL
10
16
5
31
QUADRO 15
UNIVERSIDADES FEDERAIS
GRUPAMENTO SEGUNDO A ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL
Um último ponto a ser destacado é a questão da classifica-
ção utilizada para áreas de conhecimento. Neste trabalho Foram
adotadas duas delas, conforme o objetivo a ser alcançado.
Sempre que se visava a um tratamento analítico acerca da
estrutura departamental das instituições, usou-se uma classifi-
cação mais detalhada que poderia ser eventualmente reunida
em duas dimensões: a das áreas básicas e a das áreas profissio-
nais. As áreas de conhecimento ficaram assim definidas:
Conhecimentos fundamentais ou básicos
a) Ciências Matemáticas, Físicas e Químicas
b) Ciências Biológicas
c) Geociências
d) Ciências Humanas e Filosofia
e) Letras
f) Artes
Conhecimentos profissionais ou aplicados
a) Saúde
b) Tecnologia
c) Educação
d) Ciências Sociais Aplicadas
e) Ciências Agrárias
No entanto quando se visava à análise da situação das ati-
vidades universitárias, e em especial ao tratamento dos cursos,
adotou-se outra classificação onde, por razões óbvias, ter-se-ía
que reunir os ramos básicos e profissionais de cada uma das
áreas. A resultante foi:
a) Ciências Exatas e Tecnologia
b) Ciências Biológicas e Profissões da Saúde
c) Ciências Agrárias
d) Ciências Humanas
e) Letras
f) Artes
Finalmente, deve-se destacar ainda que uma parte signifi-
cativa deste trabalho utilizou como fonte outro tipo de documen-
tação, que não aquela coletada na pesquisa direta em campo, por
meio dos questionários aplicados. Trata-se do estudo das normas
provenientes dos diplomas das Universidades pesquisadas, cons-
tante elemento de recurso em todo este trabalho e fonte precípua
do estudo dos Conselhos Superiores. Como se verá adiante, o es-
tudo dos mesmos processou-se mediante uma análise de conteúdo
dos documentos normativos das instituições pesquisadas, com vis-
tas a detectar o tratamento ali contido acerca das variáveis "com-
posição" e "atribuição".
Esta análise de conteúdo do plano formal substituiu o tra-
tamento dos ternários que, se bem que se reconheça ser clara-
mente preferencial, pecou, na coleta, pela excessiva diversidade
e heterogeneidade, de modo que, sendo o tempo disponível do
projeto/convênio por demais exíguo, optou-se por substituir o
material a ser analisado como alternativa preferencial ao enorme
trabalho de compatibilizar as atas e ternários coletados.
Note-se que toda a documentação complementar, fornecida
pelas Universidades (tais como plantas, normas, ternários, atas,
relatórios, etc.) foi organizada, por meio de uma publicação au-
xiliar, num sistema de anexos catalogado por instituição reme-
tente.
A quantidade dos mesmos pode ser vista no Quadro que
os discrimina por Universidade.
Evidenciar as dificuldades na implantação da Reforma, foi
explicitamente, um dos três objetivos do Convênio. Isso se fez, in-
diretamente, por contínuas sondagens em todo o universo sob aná-
lise : não se escolheram tempo e, lugar dos obstáculos. Diretamen-
te, porém recorreu-se a instrumento de captação que foi uma
questão aberta, alcançando 12 dos 16 questionários individualiza-
dos por unidade de informação. Essa questão foi posta nos se-
guintes termos:
"Como o entrevistado visualiza, a"partir de sua vivência nesta
Universidade, o processo de implantação da legislação da Refor-
ma? (Esclarecer os elementos que facilitam e dificultam esta im-
plantação, sua receptividade na comunidade universitária, etc.)."
O tratamento desta questão revestiu-se de caracteres espe-
ciais, desenvolvendo-se o seu relatório segundo os vários campos
de incidência nos quais foram alocadas as respostas obtidas. A vis-
ta destas, fez-se necessário operar certas alterações nesses cam-
pos, vez que os campos de Pesquisa e Extensão e o sub-campo En-
sino de Pós-Graduação revelaram-se não-diretamente signifi-
cantes.
Estabeleceram-se, por outro lado, para esta parte da análise,
três noções adicionais, quais sejam:
a) ocorrência: como sendo a quantidade de declarações de
dificuldades ou facilidades;
b) frequência: a quantidade de declarações do elemento;
c) universalidade: a distribuição da frequência do elemen-
to nas 12 unidades de informação.
Os resultados dessa análise foram consubstanciados em seção
própria sob o título de "Dificuldades e Facilidades na Implan-
tação".
Estes foram, assim, em relativa minúcia, os procedimentos
observados pela equipe responsável, na execução do presente pro-
jeto.
QUADRO 16
UNIVERSIDADES FEDERAIS
NÚMERO DE DOCUMENTOS FORNECIDOS PELAS UNIVERSIDADES AOS ENTREVISTADORES
SIGLA DA UNIVERSIDADE
FUAM
UFPA
FUMA
FUFPI
UFCE
UFRN
UFPB
UFPE
UFRPE
UFAL
UFSE
UFBA
UFES
UFMG
UFJF
UFV
FUFOP
FUBER
UNB
UFGO
UFMT
UFRJ
UFRRJ
UFF
UFSCAR
UFPR
UFSC
UFRS
UFSM
FURG
UFPEL
TOTAL
NÚMERO DE DOCUMENTOS
43
103
26
53
78
74
83
54
116
66
56
140
25
101
46
99
23
55
75
,68
35
90
28
68
39
70
112
38
66
30
47
2.057
1 — ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO
1.1. — ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA
1.1.1. — INTRODUÇÃO
A análise da estrutura e organização acadêmica das Univer-
sidades Federais Brasileiras deve levar em consideração, nos ter-
mos do esquema adotado por este trabalho, o fato de ser este o
"campo de incidência", por assim dizer, típico da Legislação Re-
formadora. Isto porque as transformações experimentadas pelas
Universidades Brasileiras, em decorrência da implantação dessa
legislação, dizem respeito primordialmente a seus aspectos es-
truturais .
Os chamados "princípios" da Reforma não cogitam direta-
mente de qualquer dos objetivos últimos da instituição universi-
tária, mas sua exata compreensão vai revelá-los como elementos
capazes de remover óbices, propiciando meios para que a Univer-
sidade cumpra os seus objetivos últimos, utilizando de modo mais
racional os seus recursos. Neste sentido fizeram-se necessárias
transformações no âmbito organizacional de modo que o desem-
penho de suas funções se verificasse mediante um padrão ele-
mentar de racionalidade administrativa — a não duplicação de
meios para fins idênticos ou equivalentes.
O alcance dessas transformações estruturais foi de uma or-
dem tal que implicou no próprio questionamento do que se com-
preendia até então como "Universidade", ou seja, a junção de
um número mínimo de Faculdades e/ou Escolas sob uma admi-
nistração comum e sob a égide normativa de um Estatuto único.
Afora isso, subsistia a completa autonomia didático-científica das
unidades associadas de modo que cada uma delas exauria, autar-
quicamente, o exercício das suas funções de administrar e minis-
trar os cursos dos quais detinha a propriedade, no sentido exato
do termo. Numa organização universitária de tal modo fragmen-
tária, a duplicação dos meios mostrava-se como um óbice de vulto
para a utilização racional dos recursos com vistas ao cumprimen-
to das funções que caracterizavam essas instituições.
Na tentativa de identificar uma característica básica da Le-
gislação Reformadora acerca dessa situação, pode-se admitir, em
tese, como válida a afirmação de um dos seus pensadores segundo
o qual "o departamento é o único órgão de existência real na Uni-
versidade, operando ao mesmo tempo nos planos estrutural e f un-
44
cional; tudo o mais são coordenações ou serviços criados em últi-
ma análise para assegurar maior organicidade e eficiência ao seu
trabalho"... (1)
Contudo, este não foi sempre o tratamento dado aos depar-
tamentos ao longo dos próprios elementos legislativos que definem
o corpo disciplinador denominado Reforma Universitária.
Se se adota a periodização de Newton Sucupira (2), o depar-
tamento tem status deferenciados não só entre os períodos de "Re-
estruturação" e de "Reforma", como dentro do próprio período
inicial por ele denominado de reestruturação. Assim, o Decreto-
lei n° 53, de 18.11.66 sequer impõe a sua existência enquanto as-
pecto característico da nova forma de organização das Universi-
dades Brasileiras.
Com o Decreto-lei n° 252, de 28.02.67, surge a referência ini-
cial ao departamento, aí tratado como sub-unidade, "menor fra-
ção da estrutura universitária para todos os efeitos de organiza-
ção administrativa e didático-científica e de distribuição de pes-
soal" (art. 2
o
§ 1
o
).
Permanecia entretanto patente a ambiguidade gerada pelo
ato de que até então não houvera sido formalmente abolida a
cátedra, cuja existência fora unicamente omitida do corpo da
Constituição de 1967, em seu. dispositivo específico; esta privava
ainda os antigos catedráticos, do privilégio da vitaliciedade. Toda-
via, a existência simultânea de ambos os elementos era um obs-
táculo à implantação do mais novo deles — o departamento —
elo próprio alcance dos privilégios de que eram dotados os então
catedráticos, em que pese a transferência, pelo Decreto-lei 252, de
certas atribuições dos mesmos aos departamentos (programação,
'distribuição e coordenação das atividades docentes).
Com a Lei 5.540, de 28.11.1968, além de ficar abolida a ins-
tituição da cátedra, é tornada facultativa a existência de níveis
estruturais interpostos entre o Departamento e a Administração
Superior, tais como, Faculdades, Escolas, Institutos e Centros.
Com isto, o Departamento torna-se a verdadeira e, como tal indi-
visível, unidade universitária (incorretamente denominada ainda
de "menor fração" estrutural, conforme emenda aprovada no Le-
gislativo Federal).
(1) Chagas Valnir, O Departamento na Organização Universitária, Universida-
de de Brasília, s/data, p. 6 — grifos nossos.
(2) Sucupira. Newton, A condição atual da Universidade e o Reforma Univer-
sitária Brasileira — Ministério da Educação e Cultura, 1? Encontro de Rei-
tores das Universidades Públicas, Brasília, 1972, pp. 41.2 e 47.
45
Afora os Departamentos, "tudo o mais são coordenações". Na
esfera da "administração de cursos", a Faculdade porventura exis-
tente, como o Instituto ou a Escola, será uma coordenação de de-
partamentos; o órgão setorial, se criado, será uma coordenação
de faculdades; e a Administração Superior, será uma coordenação
de órgãos setoriais, ou de faculdades, ou diretamente de departa-
mentos, conforme o plano adotado. Na esfera didático-científica
a coordenação se fará por meio de colegiados próprios constituí-
dos de representantes das "unidades", compreendendo-se como
tais as faculdades ou os próprios departamentos". (3)
Dentre as coordenações referidas algumas têm que necessa-
riamente existir, enquanto que outras são facultativas. São exi-
gências indeclináveis'.
a) a existência de órgão colegiado ao qual esteja afeta a
administração superior da Universidade, composto medi-
ante a participação de representantes originárins de ati-
vidades, categorias ou órgãos distintos, de modo a que
não subsista, necessariamente, a preponderância de pro-
fessores classificados em determinado nível, bem como
pela presença de representantes da comunidade, incluin-
do as classes produtoras (Lei 5.540, art. 14 e parágra-
fo único);
b) a existência, nas Universidades organizadas sob a forma
de autarquias, de um Conselho de Curadores, responsá-
vel pela fiscalização econômico-financeira da entidade,
composto, no seu terço por membros representativos da
comunidade e do Ministério da Educação (Lei 5.540, ar-
tigo 15 e Decreto-lei 464, art. 15);
c) a existência de órgãos centrais de supervisão das ativi-
dades de ensino e pesquisa, situados na Administração
Superior da Universidade (Decreto-lei 53, artigo 2
o
, V e
parágrafo único) com observância do princípio de uni-
dade das funções de ensino e pesquisa (Decreto-lei 252,
artigo 7
o
) e constituídos mediante a participação de do-
centes dos vários setores básicos e de formação profissio-
nal (Lei 5.540, artigo 13);
d) a coordenação didática de cada curso a cargo de um co-
legiado constituído de representantes das unidades (Lei
n° 5.540, artigo 13, § 2
o
) que participem do respectivo
ensino.
Nota-se assim que se trata de coordenações funcionais de di-
ferentes tipos. Nos casos a e b, a referência do legislador nos pa-
rece claramente dirigida aos Conselhos Superiores de cunho niti-
damente administrativo — Conselho Universitário e Conselho de
Curadores. Nos itens c e d está presente a problemática da coor-
denação didática que apenas se bipolariza em vista cio seu trata-
mento em dois níveis: o de coordenação didática de um curso (ope-
(3) Chagas, Valnir, op. cit., pp. 1-16. Grifos nosso*.
46
SUPERIORES I SETORIAIS
ADMINIS
ADMINISTRATIVAS ACADÊMICAS TRATIVAS ACADÊMICAS
Õ '•
B Conselho Conselho de Colegiados
F Universitário Ensino e de Curso
I
G (CONSU) Pesquisa
A Conselho de (CEP)
T
O Curadores
R (CO: autarquias
I
A
S
F
A
Faculdades
C
U Escolas
L Institutos
T
A Centros
T
I
V
A
s
A relevância dos níveis setoriais facultativos advém de que
eram eles, na conjuntura que antecede à implantação da Refor-
ma, os órgãos de maior proeminência no seio da estrutura uni-
versitária . Mesmo com os Decretos 53/66 e 252/67, as tradicionais
Faculdades e Escolas permanecem sendo consideradas como as
verdadeiras unidades universitárias, apesar de prevista a existên-
cia dos Departamentos. Com isto foram associados de tal forma
à noção de "Unidades de Ensino", que delas se tornaram sinóni-
mos.
Tratados durante a fase dita de "Reestruturação" como ele-
mentos estruturais necessários, foi-lhes adscrita a função de "ad-
ministração dos cursos" (artigo 8
o
, § 1
o
, Decreto-lei 252/67).
Todavia, com a Lei 5.540 (artigo 11, c e artigo 13, § 1
o
), a
coordenação das unidades passa a ser apenas facultativa. Nestes
termos, as antigas unidades deixam de ter um tratamento siste-
mático na nova Legislação, ao tempo em que a sua função precí-
pua não é sequer referida pela 5.540. Assim, embora não contra-
dite o Decreto-Lei 252/67, que deferia às Faculdades a "adminis-
tração dos cursos", a legislação do período propriamente de Re-
forma (Lei 5.540/68 e Decreto-Lei 464/69) não reafirma esta
função.
Ainda que se possa aceitar que juridicamente este elemento
continue tendo validade, é difícil imaginar como as unidades (já
aqui entendidas como sendo os Departamentos) possam ser os
responsáveis pela administração de cursos; se nenhuma Faculda-
de, Escola ou Instituto podia exaurir todo um curso, em termos
de disciplinas fornecidas, sem ferir o princípio de cooperação in-
terescolar, menos ainda um departamento poderá fazê-lo, por
maior que seja o campo de conhecimento abrangido. Cremos que
a atuação administrativa do departamento pode ser mais corre-
tamente compreendida no sentido da ministraçao de meios para
a execução do ensino das disciplinas sob sua responsabilidade;
nunca de cursos: neste último caso estariam em questão os prin-
cípios da cooperação interescolar e da não-duplicação de meios.
Cremos ainda que uma tal dissociação entre as funções de
administração e de coordenação didática de um mesmo curso pode
acarretar problemas para a execução de uma ou outra função
pelos órgãos responsáveis; talvez isto possa explicar as dificulda-
des de implantação dos Colegiados de Curso, vez que, onde sub-
sistem, as antigas Unidades reúnem uma grande dose de poder,
na medida em que se responsabilizam pela "administração de cur-
sos", o que tende a reeditar, como vimos, antiga propriedade do
curso por uma unidade de ensino. Nestes termos, dificilmente
poderia ser exitosa a coordenação didática deste mesmo curso, se
deferida a um órgão (o Colegiado de Curso) completamente des-
conectado, em termos estruturais, do órgão "administrador do cur-
so" (a Faculdade, Escola ou Instituto).
Esta ambiguidade pode, ao nosso ver, explicar por que, em
inúmeros casos, são os colegiados das Faculdades, Escolas ou Ins-
titutos (Congregações, Conselhos Departamentais e Similares)
que operam a coordenação didática dos cursos (e não os Colegia-
dos de Curso). Antecipando um pouco os resultados, pode-se re-
velar que em 26% das Universidades pesquisadas encontrou-se um
ou mais colegiados deste tipo respondendo, na prática, pela coor-
denação didática de cursos. Isto, ao nosso ver, reafirma a relação
de "propriedade do curso" pela Unidade (Faculdade, Escola ou
Instituto) dominante em termos de oferta de disciplinas. Esta re-
lação, por sua vez, pode ter suas origens ou seu suporte no disposi-
tivo que deferiu às antigas "unidades" a função de "administra-
ção dos cursos".
48
Ao lado disto podemos salientar, ainda com repercussão so-
bre a estrutura e organização das Universidades no que tange
às coordenações setoriais, as exigências de que:
a) cada unidade seja, simultaneamente, um órgão de en-
sino e pesquisa em seu campo de estudo (Decreto-lei 53, artigo
2.°, I e Lei 5.540, artigo 11, c);
b) as Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras deverão so-
frer a transformação necessária de modo a assegurar o princípio
pelo qual "as unidades existentes ou parte delas que atuem em
um mesmo campo de estudo formarão uma única unidade" (De-
creto-lei 53, artigo 4.°, parágrafo único);
c) que se proceda à criação de uma unidade própria para
a formação pedagógica de especialistas em educação (Decreto-
lei 252, artigo 4.°, § 2.°) ou à institucionalização do curso respec-
tivo, ministrado mediante a cooperação de várias unidades (Lei
5.540, artigo 30, § 2.°);
d) "os atuais institutos especializados, que figuram nos
Estatutos em vigor como unidades universitárias, e que hajam
atingido alto grau de desenvolvimento, poderão manter tal con-
dição "desde que não ponham em risco os princípios da não du-
plicação de meios e da unidade das funções de ensino e pesquisa"
(Decreto-lei n.° 53/66, artigo 11).
O tratamento da problemática dos níveis setoriais adminis-
trativos facultativos não estaria completo, entretanto, se fosse
omitida a questão dos Centros. Visualizando-se a realidade das
Universidades pesquisadas, verifica-se que 48% das mesmas pos-
suem Centros como um nível estrutural; das 15 instituições nes-
tas condições, 10 dispõem de Centros que coordenam Departa-
mentos, enquanto que nos demais casos a coordenação se efetua
sobre "unidades mais amplas".
Depreende-se da legislação que, no primeiro caso (estrutu-
ras do tipo Centro/Departamento), aplicar-se-íam aos Centros
as normas que se destinam às chamadas "unidades mais am-
plas
-
' (conforme Lei 5.540, artigo 11, b). A correção deste racio-
cínio fica confirmada pelo Parecer n.° 1485/73 da Câmara de En-
sino Superior do CFE assinado, entre outros, pelos Conselheiros
Newton Sucupira e Valnir Chagas. Nele afirma-se que a estru-
tura proposta pela Universidade Federal da Paraíba (C/D) "as-
senta-se plenamente em departamentos, reunidos em unidades
mais amplas, cuja denominação foi unificada pelo nome de "cen-
tro' . Reduzidas a cinco e definidas como 'coordenações -de de-
partamentos afins', as novas unidades são as seguintes, 'resul-
tantes da transformação ou fusão dos institutos, escolas e facul-
dades' preexistentes". (4)
(4) Valnir chagas (Relator), Parecer n. 1485/73 (Câmara de Ensino Supe-
rior — CFE), 14.09.73, mimeo., p. 1).
49
Vê-se, assim, que neste plano puramente formal os Centros
têm o mesmo status de "unidades mais amplas" conferido às
Faculdades, Escolas e Institutos, aplicando-se àqueles as parcas
determinações existentes com relação a estas.
Contudo, quanto às estruturas mais complexas, dotadas de
Centros coordenadores de Faculdades, Escolas ou Institutos, ve-
rifica-se a quase completa omissão do corpo legislativo; esta omis-
são explica-se, vez que se trata de situações em que coexistem
dois níveis setoriais facultativos. A Legislação Reformadora sim-
plesmente admite a sua existência, com funções deliberativas e
executivas (Decreto-lei 252/67, artigo 7.°, parágrafo único e Lei
5.540, artigo 13, § 1°).
Uma referência ainda deve ser feita às coordenações seto-
riais facultativas, de tipo acadêmico: os Conselhos Departamen-
tais e Congregações de Unidade. Sua origem advém do artigo 78
da Lei de Diretrizes e Bases e desde então a sua condição de exis-
tência é questionada, podendo-se tomar como marcos para esta
discussão os Pareceres 30/63, de 07.02.63 e 411/70, de l.°.06.70,
ambos relativos aos Conselhos Departamentais. Neste último fica
definitivamente esclarecido o seu caráter facultativo, em termos
jurídicos, apesar de acentuada a sua relevância para a vida aca-
dêmica. Já se teve oportunidade de salientar o papel desses ór-
gãos na coordenação didática de cursos, o qual, embora distor-
sivo, é de grande relevância no cumprimento desta função pelas
Universidades pesquisadas. Retomar-se-á a questão no corpo da
análise.
Um último elemento de repercussão estrutural inegável é a
proposição de existência dos sistemas básico comum e profissio-
nal. Sua trajetória. ao longo da Legislação Reformadora, é bas-
tante curiosa. Referidos nos decretos iniciais (Decreto-lei 53/66,
artigo 2.°, II e III e Decreto-lei 252/67, artigos 3.° e 4.°), desa-
parecem dos elementos legislativos competentes do período con-
siderado da Reforma propriamente dita, quais sejam, a Lei n.°
5.540 e o Decreto-lei 464/69.
Note-se porém que todas as noções associadas aos conceitos
de sistemas básico comum e profissional são reafirmados seja por
um, seja por outro instrumento legislativo. Em seu artigo 11, a
Lei 5.540 refere-se, inclusive, à necessidade do "cultivo das áreas
fundamentais dos conhecimentos humanos, estudados em si mes-
mos ou em razão de ulteriores aplicações e de uma ou mais áreas
técnico-profissionais". Contudo, em nenhum momento faz a pro-
jeção desta imposição para o campo estrutural, tal como surge
nos decretos iniciais, deixando de reafirmar as noções dos siste-
mas que conformam estas áreas no plano da estrutura universi-
tária.
Não tendo sido revogados os dispositivos precedentes, volta-se
aqui à circunstância, anteriormente referida, de permanência em
vigor daquela norma. Contudo esta omissão, se associada à rea-
50
firmação de outros princípios estruturais, revela uma mudança
no modo de encarar os sistemas básico comum e profissional.
Tal alteração transparece, uma vez mais, quando se analisam
documentos normativos recentemente aprovados pelo Conselho
Federal de Educação; podem-sé citar pelo menos quatro Univer-
sidades (UFPI, UFMT, UFOP e FURG) em cujos Estatutos, de
recente aprovação pelo CFE, não há sequer uma referência aos
sistemas básico comum e profissional. Assim sendo, a sua exis-
tência parece ter sido tornada facultativa.
Como observação final, caberia salientar que foi mantido o
tratamento dado no "Esquema Teórico" para o tópico "Estru-
tura e Organização Departamental", situando-o de forma autó-
noma. Evidentemente o nível departamental não se dissocia da
"estrutura acadêmica" e a prova disso é que no tratamento desta
são feitas constantes referências àquele. No entanto, esta sepa-
ração é de grande valia em termos operacionais, e na medida em
que confere ao departamento o papel que lhe compete, enquanto
"único órgão de existência real", qual seja, o de elemento sinte-
tizador dos planos acadêmico e administrativo.
1.1.2 — IMPLANTAÇÃO LEGAL DA REFORMA UNIVERSITÁRIA
A implantação legal da Reforma Universitária no que con-
cerne aos diplomas de cunho geral — Estatutos, Regimentos Ge-
rais e de Reitoria — encontra-se francamente em processo, nas
instituições pesquisadas. Para alguns destes documentos legais
a situação é de maior avanço que para outros. Tal é o caso dos
Estatutos; apenas duas Universidades declararam, através de
seus Reitores, não os terem revistos em decorrência da Reforma:
UFPE e UFRJ.
Já no que concerne aos Regimentos Gerais a situação não
se mostra tão favorável; ainda assim, 51% das Universidades
pesquisadas os têm já em acordo com a nova legislação federal.
No que tange aos Regimentos de Reitoria, 29% das insti-
tuições entrevistadas sequer os possuem, e, dos que os possuem,
apenas 32% dispõem deste documento legal em acordo com os
requisites da Legislação Reformadora.
Alguma!» Universidades estão ainda encaminhando esta im-
plantação pela elaboração de planos de reestruturação. São elas:
FUMA, UFPE, UFES e UFPB.
Nota-se que segundas reestruturações estão sendo encami-
nhadas com bastante frequência e têm tendido a operar-se com
vistas à transformação da estrutura acadêmica em vigor para
o modelo C/D. Tal é o caso da UFSE,'UFPB, FUMA, FUBER e
UFRN, sendo que a primeira delas ainda está processando inter-
namente, os encaminhamentos necessários para tal. Já a UFAL
reorganiza-se atualmente empreendendo remanejamento no mo-
delo que adotava (C/D).
51
A implantação da nova estrutura acadêmica decorrente da
Reforma Universitária foi, em alguns casos, objeto de planeja-
mento formalizado. Cerca de 45% das instituições pesquisadas
elaborou um plano de implantação. Três delas constituíram, além
disso, comissões para coordenação desta implantação (UFPA,
UFAL e UFSM). Tais planos foram mais frequentes nas estru-
turas de tipo C/D (50% das Universidades) que nas U/D (44%)
ou C/U (40%).
1.1.3 — OS MODELOS DA ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL NAS
UNIVERSIDADES FEDERAIS
No que tange propriamente a estes modelos estruturais, ve-
rificou-se que o tipo C/D é característico das Universidades de
pequeno e médio porte. Nenhuma das instituições abarcadas pe-
los 5.
11
e 6.° Grupos adotou. No entanto, dois terços do 1.° Grupo
mantêm esta estrutura enquanto que a UFSE, Universidade res-
tante, está encaminhando a mudança do tipo C/U para o CD.
No 3.° Grupo, 50%' das Universidades, se Já não mantêm esta es-
trutura, estão transformando-se para tal. Uma única institui-'
ção de grande porte encontra-se em vias de adotar este modelo
estrutural: é a UFPE.
Já o tipo U/D é típico das Universidades antigas e/ou de
grande porte, haja vista que domina os Grupos 2 e 5.
No que concerne ao modelo C/U não foi possível identificar
um conjunto de características que tipifique as Universidades
que o adotaram. Assim, das cinco instituições nestas condições,
duas (UFF e UFRJ) são de grande porte, enquanto que três ou-
tras (UFJF, FUMA e UFSE) são de pequenas proporções.
O Quadro 1.2 permite visualizar as opções tomadas pelas vá-
rias Universidades, segundo o Grupamento, quanto à organiza-
ção estrutural.
Por outro lado, ainda que inúmeras Universidades se revelem
semelhantes no que concerne aos modelos estruturais adotados,
observa-se que dentro de cada um destes tipos sensíveis desse-
melhanças têm lugar no que concerne ao grau de fragmentação
e diferenciação internas atingido pela estrutura em questão. O
Quadro , ao fornecer a informação básica dos órgãos im-
plantados, permite a clara visualização destas menores diferen-
ças internas de estruturação.
Observa-se que não se trata aqui de diferenças quanto a ca-
racterísticas tais como porte, tempo de fundação, etc, vigentes
dentro de cada um dos tipos estruturais. Tal fato foi objeto de
referência há alguns parágrafos atrás. O que se tenta ressaltar
é que, apesar de identificadas quanto aos traços mais elementa-
res de sua estrutura organizacional, as Universidades componen-
tes de cada um dos modelos estruturais, variam com relação a
características secundárias (e nem por isto menos importantes)
de sua estrutura acadêmica.
52
GRUPOS DE UNIVERSIDADES
CENTROS
DEPARTAMENTOS
(C/D)
UNIDADES
DEPARTAMENTOS
(U/Dl
CENTROS /UNIDADES
DEPARTAMENTOS
(C/U)
GRUPO ESPECIAL
"FURG
FUBER
1º GRUPO
UFF!
UFSE
UFMT
29 GRUPO
UTRPE
UFRRJ
UFOP
UFV
UFSCar
UFPel
3º GRUPO
FUAM
FUMA
UFRN
UFJF
UFAL
UFES
4P GRUPO
UFPA
UFCE
UFPB
UNB
UFGO
UFSC
UFSM
UFPR
5º GRUPO
UFPE
UFBA
UFF
UFMG
UFRS
6P GRUPO
UFRJ
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
QUADRO 1.2
UNIVERSIDADES FEDERAIS
MODELOS ESTRUTURAIS ADOTADOS SEGUNDO UNIVERSIDADES E GRUPAMENTO
Basta observar por exemplo o Grupo U/D, para que se tenha
conta da enorme heterogeneidade existente no que tange ao grau
de fracionamento em cada um dos níveis estruturais, quando se
passa de uma para outra Universidade; veja-se os extremos da
UFSCAR com 2 Unidades e 7 Departamentos, para a UFBA com
24 e 106, respectivamente. O mesmo se observa entre aquelas es-
truturadas em C/D (veja-se a UFMT com 3 Centros e 12 Depar-
tamentos e a UFPR com 8 e 55 deles), assim como no Grupo C/U
(com 2 Centros, 10 Unidades e 34 Departamentos na UFSE, con-
tra 7,28 e 168 na UFRJ).
Com estas observações se quer evidenciar o verdadeiro papel
que deve caber aos modelos estruturais, deixando patente a sua
relativa heterogeneidade interna a fim de que os mesmos não
sejam considerados como panaceias da explicação das mudan-
ças e do funcionamento da vida acadêmica nas Universidades
Federais Brasileiras. Para maior detalhamento(vide Quadro I.2A)
QUADRO 1.2A
UNIVERSIDADES FEDERAIS
ÓRGÃOS IMPLANTADOS
A segunda categoria de atribuições foi qualificada como de
governo-predominante (G+), entendendo-se por tal as atribui-
ções lnsucetíveis de inclusão nas demais categorias, com a parti-
cularidade de traduzirem predominância de um órgão sobre o ou-
tro, em suas próprias atividades de auto-governo, ou no perti-
nente às que lhe são peculiares.
Como terceira categoria foram selecionadas as atividades de
ensino, pesquisa e extensão. Para elas adotaram-se sub-catego-
rias, atendida a diversidade dos órgãos colegiados de adminis-
tração superior e suas funções predominantes. Assim é que se
categorizou como ensino específico (E) a atuação dos órgãos típi-
cos de coordenação ou supervisão do ensino, da pesquisa e da
extensão; ensino predominante (E+) essas mesmas funções
quando representando interferência nas atividades de outros ór-
gãos da área da execução, supervisão ou coordenação do ensino-
diretamente (E/d) as atividades de órgãos não especificamente
da área da supervisão ou coordenação do ensino, mas caracteri-
zadas como atividades específicas de órgãos dessa última natu-
reza; ensino-indiretamente (E/I) as atividades não especifica-
mente da área da supervisão ou coordenação do ensino, mas com
repercussão indireta sobre as atribuições dos órgãos dessa última
natureza.
Uma quarta categoria se constituiu com as atribuições rela-
cionadas com a administração financeira (A/F), abrangendo tan-
to a elaboração quanto a execução do orçamento, além de sua
fiscalização. Caracterizou-se como administração financeira-indi-
retamente (AF/i) as atividades de órgãos da área do ensino com
repercussão sobre a elaboração ou execução orçamentária.
A penúltima categoria foi integrada pelas atividades de admi-
nistração do patrimônio (AP). E por fim a definida como admi-
nistração de pessoal (APes). Nesta, uma subcategoria aparece
indicada: administração de pessoal-indiretamente (APes/i), para
caracterizar atribuições com interferência nas deferidas a outros
órgãos mais especificamente responsáveis pela administração do
pessoal.
Essas categorias devidamente apuradas e tabeladas com re-
lação a todos os colegiados superiores, permitiram a qualifica-
ção desses últimos, partindo-se das premissas postas pelo legisla-
dor para a Reforma Universitária e aqui já salientadas inicial-
mente .
A qualificação dos colegiados superiores, entretanto, não se
afiguraria completa se deixasse de incluir a análise de sua com-
posição, uma vez que sobre ela dispuseram as normas legislati-
vas e disciplinadoras da Reforma Universitária, bem como dela
composição, podem ser retirados valiosos subsídios sobre o de-
sempenho do colegiado e sua fidelidade aos fins específicos que
a lei lhe ditou.
Isso posto, segue-se a descrição e análise da situação de cada
um dos colegiados em questão.
56
1.1.4.1 — CONSELHOS DIRETORES
As Universidades constituídas sob a forma de Fundação (em
número de doze) oferecem a peculiaridade de possuir um Con-
selho Diretor que não integra, rigorosamente, a estrutura da
Universidade, e sim da Fundação que a mantém, ao qual entre-
tanto sao deferidas atribuições que o tornam, necessariamente,
órgão de administração universitária.
Cumpre ressaltar que na UFSCAR e na FUBER esse órgão,
da Fundação e não da Universidade propriamente dita, recebeu
o nome de Conselho de Curadores. Entretanto, por seu papel e
funções ele é, em verdade, órgão paritário ao Conselho Diretor
das demais.
No particular de sua constituição, os Conselhos Diretores
são formados, predominantemente, por pessoas nomeadas pelo
Poder Público, no caso a Presidência da República, ora com in-
teira liberdade, como ocorre na FUAM, na UFV e na UFSE, ora
condicionado a listas tríplices organizadas por entidades da co-
munidade ou por colegiados da própria Universidade, a exem-
plo do que se observa na FUMA e na UFPEL. Convém obser-
var-se a composição do Conselho Diretor dessa última Universi-
dade, mais representativa da comunidade, mais independente do
Poder Público, embora com participação significativa de repre-
sentantes desse setor, quer no âmbito executivo (MEC, Estado
e Município), quer no âmbito propriamente universitário (três
professores indicados pelo Conselho Universitário).
Na categorização das atribuições deferidas aos Conselhos Di-
retores, cumpre distinguir-se as pertinentes à manutenção da
entidade, vinculadas por conseguinte à obtenção de recursos e
a sua utilização, das que se relacionam mais diretamente com as
atividades universitárias propriamente ditas.
Assim, na primeira categoria, tem-se todas as atribuições
relativas a orçamento, patrimônio, receitas e despesas de um
modo geral, que parecem pertinentes e essenciais ao papel que
esses órgãos devem desempenhar.
Na segunda categoria, cabe distinguir algumas atribuições
cuja configuração é bifronte, de tal modo elas se projetam tanto
no setor especificamente econômico-financeiro, quanto no espe-
cificamente universitário. Nessa faixa podem-se incluir, por
exemplo, a apreciação do plano de trabalho da Universidade; a
fixação de salários e vantagens; a criação, extinção, incorpora-
ção ou transformação de unidades de ensino ou órgãos suple-
mentares; a aprovação dos regulamentos de pessoal em seu as-
pecto estritamente administrativo. Ao lado dessas, tem-se as de
caráter evidentemente distorsivo, que se afiguram como capazes
57
de dificultar ou desvirtuar não só o esforço no sentido da im-
plantação da Reforma Universitária, como a atividade propria-
mente universitária, vale dizer o ensino e a pesquisa. Nesta úl-
tima situação pode-se apontar a competência atribuída a alguns
Conselhos Diretores para aprovar o Estatuto e o Regimento da
Universidade ou suas alterações; eleger o Reitor e o Vice-Reitor;
homologar a escolha dos auxiliares da imediata confiança do Rei-
tor; estabelecer diretrizes para as atividades universitárias; rever,
em grau de recurso, as decisões dos colegiados e dirigentes uni-
versitários; deliberar sobre vetos do Reitor a decisões do Conse-
lho Universitário, etc.
Postas essas considerações, tem-se o seguinte quadro, no que
diz respeito aos Conselhos Diretores (incluindo os Conselhos de
Curadores da UFSCAR e FUBER, que são em verdade. Conselhos
Diretores).
QUADRO 1.3
UNIVERSIDADES FEDERAIS
CONSELHO DIRETORES
UNIVERSIDADES
FPI
FMT
JRG
UMA
FPSE
FOP
FV
UBER
NB
UAM
UFPEL
UFSCAR
CONSTITUIÇÃO
Sem Indicação
Nomeação livre pelo Presidente da
República.
Normação livre por outros agentes Podar
Público.
Representantas de Órgãos das dessa
empresariais.
Sem Indicação
Nomeação em lista tríplice. Representante da
Universidade indicado mediante nomeação
livre.
Nomeação livre pelo Presidente da
República.
Nomeação livre por outros agentes do poder
pública
Sem Indicação.
Nomeação livree pelo Presidente da
República.
Nomeação livre por outros gentes do Podar
Público.
Sem Indicação
Nomeação livre pelo Presidente da
República.
Nomeação livre por outros agentas do Poder
Público.
Representantes de órgão das classes empresa-
riais mediante nomeação livre. Represen-
da Universidade mediante nomeação livre.
Sem z Indicação
ATRIBUIÇÕES
Sem Indicação
Administração Financeira — Administração de Patrimonio
— Administração de Pessoal — Atribuições c/ repercussão
nas atividades de ensino - Atribuições com interferencia
nas funções de auto-governo de outros órgãos.
Sem Indicação
Administração Financeira — Administração de Patrimônio
— Atribuições com interferência no governo da
Universidade — Atribuições com repercussão nas atividade
de ensino.
Administração Financeira - Atribuições com interferência
no governo da Universidade - Atribuições com repercussão
nas atividades de ensino.
Sem Indicação
Administração financeira - Administração de Patrimônio-
Administração de Pessoal.
Administração Financeira — Administração de Patrimônio
Sem Indicação
Administração Financeira - Administração de Patrimonio
— Administração de Pessoal — Atribuições com repercusão
nas atividades de ensino — Atribuições com interfere**
nas funções de auto-governo de outros órgãos.
Administração Financeira - Administração de Patrimonio
- Atribuições com repercussão nas atividades de ensina 1
Sem Indicação
F
ONTES: Diplomas Legais das Universidades, Convênio MEC/DAU - UFBA/ISP, 1973
1.1.4.2 — CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO
Nas Universidades organizadas sob a forma de Fundação e,
excepcionalmente, em algumas Universidades autárquicas, apa-
rece ao lado do Conselho Diretor e do Conselho Universitário (nas
fundações) ou ao lado dos Conselhos Universitários e Conselhos
de Curadores (nas poucas autarquias em que isso ocorre) um
órgão que ora se denomina de Conselho de Administração, ora
de Conselho Administrativo, ora de Conselho Central de Admi-
nistração, definido como exercendo funções consultivas e delibe-
rativas na área administrativa. Na UFRJ existe um Conselho
Superior de Coordenação Executiva, colegiado equivalente a es-
ses Conselhos Administrativos, embora com peculiaridades que
serão devidamente apreciadas.
Possuem Conselhos de Administração nove (9) Universida-
des, incluindo-se a UFRJ com seu CSCE. Dessas nove (9), seis
(6) são fundações e três (3) são autarquias. Observa-se portanto
que, das fundações, seis (6) julgaram necessária a existência de
um Conselho de Administração.
Das doze (12) fundações, estas têm Conselhos de Adminis-
tração: UFPI, FURG, FUMA, UFOP, UNB, FUAM; seis (6), por-
tanto. Prescindiram de Conselho de Administração as seguintes:
UFMT, UFSE, UFV, FUBER, UFPEL e UFSCAR, num total de
seis (6).
Das dezenove (19) autarquias, têm Conselho de Administra-
ção apenas a UFCE e a UFPR, possuindo a UFRJ um órgão equi-
valente, como dito.
Do ponto-de-vista de sua composição, o Conselho de Admi-
nistração é órgão predominante e preferentemente constituído
com os Diretores de unidades de ensino (Institutos, Faculdades
e Escolas) ou, quando existentes apenas os Departamentos, pe-
los Diretores dos Centros que os congregam, neles figurando,
ainda, o Reitor, o Vice-Reitor, os Pró-Reitores e outros auxiliares
qualificados dos Reitores.
O Conselho Superior da Coordenação Executiva da UFRJ é
integrado por 5 Sub-Reitores, os Decanos dos Centros, o Diretor
do Escritório Técnico e o Prefeito da Universidade.
Relativamente a suas atribuições pode-se categorizar as que
foram deferidas, de modo geral, aos Conselhos de Administração,
nos seguintes termos:
— Num primeiro plano, as que necessariamente deveriam
ser deferidas, sob pena de se retirar a razão de ser do próprio
órgão; qualificam-se como peculiares ou específicas. São elas as
de auto-governo (como sejam, aprovar seu próprio regimento,
constituir suas câmaras e apreciar, em grau de recurso, as deci-
sões por elas proferidas); as pertinentes a pessoal administra-
59
tivo, como aprovação do quadro respectivo; estabelecimento de
normas para seu recrutamento, seleção, admissão, retribuição e
regime de trabalho, além de vantagens, movimentação, lotação,
etc, apreciação da proposta orçamentária e deliberação na área
de administração financeira e patrimonial (v. g. autorização de
créditos especiais, fixação de taxas e preços, e apreciação das
contas dos responsáveis, aceitação de legados, etc.; autorização
para realizar doações, conceder subvenções, etc; autorização da
criação de fundos ou de sua utilização, etc.). Nessa categoria,
entretanto, atendendo à existência, na estrutura da Universi-
dade, de um outro colegiado também com poderes na esfera admi-
nistrativa, tal como ocorre naquelas que prevêm Conselho Dire-
tor e Conselho Universitário, ou apenas Conselho de Curadores,
cabe a análise do ponto-de-vista de, até que ponto, algumas des-
sas atribuições representam duplicação ou criação desnecessária
de mais um nível de decisão. E o que se observa em verdade é a
ocorrência desse fato com alta frequência, podendo-se asseverar,
com tranquilidade, ser indefensável a existência de Conselhos de
Administração ao lado de Conselhos Diretores, Conselhos Univer-
sitários ou Conselho de Curadores sem que se proceda a uma re-
distribuição de atribuições, com definição precisa de áreas de
atuação, ou à eliminação de alguns desses colegiados. Essa aná-
lise será completada quando proceder-se ao exame dos Conselhos
Universitários, do ponto-de-vista de suas atribuições.
— Num segundo plano, tem-se as atribuições conferidas aos
Conselhos de Administração que extrapolam da área propria-
mente administrativa e interferem, com maior ou menor inten-
sidade, nas atividades de ensino e de pesquisa (algumas delas
são bifrontes, como já exposto relativamente aos CONDI'S) . Por
exemplo: a aprovação do quadro, incluindo o pessoal docente; a
regulamentação da administração do pessoal, inclusive o docente;
a apreciação da criação, modificação, extinção ou transformação
de órgãos de estrutura universitária, inclusive departamentos; a
homologação da transferência ou afastamento de professores; a
concessão de bolsas ou a fixação de normas para sua concessão;
a aprovação de reformas do Estatuto ou Regimento da Universi-
dade; a aprovação dos planos anuais de trabalho, ou dos planos
de expansão e desenvolvimento.
— Por último, atribuições relativas ao corpo discente, as
quais, embora não rigorosamente administrativas, também não
são especificamente de ensino, podendo ser deferidas aos Con-
selhos de Administração sem distorções. Assim, temos a disci-
plina dos órgãos estudantis; a elaboração e aplicação do Código
de Ética discente; a responsabilidade pela fixação de normas de
caráter disciplinar e o exercício da jurisdição, em grau de re-
curso, nesse campo.
O Quadro 1.4 proporcionará uma visão geral do que foi
exposto nos itens precedentes.
60
1.1.4.3 — CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS
Este órgão é encontrado em todas as Universidades, sejara
elas organizadas sob a forma de fundação ou de autarquia. Po-
derá ser caracterizado como o "órgão problema" de toda a es-
trutura universitária. E isso por um motivo simples: na organi-
zação das Universidades brasileiras, no período anterior à Re-
forma, o Conselho Universitário era, ao lado da inexpressiva :
meramente ornamental Assembleia Universitária, o único cole-
giado de administração superior com presença significativa, en-
feixando todo o poder em todos os setores de atuação das Uni-
versidades. Traduzia o status e a autoridade dos dirigentes de
unidades, numa tentativa, de caráter confederativo (convivência
com autonomia, inclusive para efeitos externos), de dar unidade
a um contexto na verdade heterogéneo. A esses órgãos se con-
fiou a formalização da Reforma Universitária e, na ausência de
preceitos legais inequívocos que lhes obstassem a salvaguarda do
poderio, sobreviveram, na sua esmagadora maioria, como orga-
nismos poderosos, duplicando atuação de outros colegiados supe-
riores ou colocando-se sobre eles como um poder hierarquica-
mente predominante e soberano.
Por força disso, quase todos os Conselhos Universitários atu-
almente existentes ou duplicam a atuação dos Conselhos Dire-
tores, ou dos Conselhos de Administração, ou dos Conselhos de
Curadores e, mais excepcionalmente, dos Conselhos de Ensino,
Pesquisa e Extensão; ou se sobrepõem a esses mesmos órgãos,
diretamente, podendo rever-lhes as decisões em grau de recurso
(amplo ou restrito, como será indicado) ou indiretamente, reser-
vando-se atribuições que limitam ou condicionam a atuação dos
mesmos.
Do ponto-de-vista da sua constituição, da» nove (9) Univer-
sidades que possuem Conselhos de Administração, oito (8) delas
organizaram o seu Conselho Universitário mediante a fusão do
Conselho de Administração com o Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão. Esses colegiados têm sua constituição e atribuições
específicas. Reúnem-se entretanto conjuntamente, constituindo
o Conselho Universitário, ao qual são acrescidos um ou poucos
mais integrantes. Isso ocorre na UFPI, UFCE, UFPR, FURG,
FUMA, UFOP, UNB, FUAM.
Presença necessária em todos eles o Reitor, como Presidente,
e o Vice-Reitor. Também a representação discente, variando
desde o máximo de quatro (4), na UFPA, alcançando três (3) na
UFMG, UFCE e UFJF, e situando-se entre um (1) e dois (2) nas
demais. Também representantes da comunidade, variando o nú-
mero do máximo de quatro (UFF), até um nas Universidades de
SC, AL e SM, alcançando três (3) na UFPB, UFOP, UFRJ,
UFPEL, FURG, UFPI, FUMA, UFES, UFMG, UFCE, e dois (2)
nas demais.
61
Os Diretores de Unidades de Ensino nas Universidades dos
diversos tipos estruturais, Centro/Unidades (C/U) e Unidades/
Departamentos (U/D), são presenças constantes nestes Conse-
lhos, salvo na UFRJ; do mesmo modo, os Diretores de Centros
que coordenam Departamentos.
Há representação dos níveis da carreira do magistério na
maioria dos Conselhos Universitários, inexistindo apenas em
nove (9) delas, como pode ser visto no Quadro 1.5.
Relativamente a suas atribuições, pode-se categorizá-las
como atribuições de governo, de governo preponderante, de admi-
nistração financeira, de administração patrimonial, de ensino e
de pessoal, subdivididas essas duas últimas naquelas que direta-
mente interferem nessas áreas e nas que só indiretamente o fa-
zem.
Como atribuições da primeira categoria poderemos arrolar,
sem caráter exaustivo, as seguintes: aprovar seu próprio Regi-
mento, integrar o colégio eleitoral do Reitor e Vice-Reitor; insti-
tuir bandeiras e outros símbolos universitários; conceder títulos
honoríficos; indicar representantes seus em outros colegiados;
escolher representantes da comunidade que devem integrá-lo; de-
liberar sobre destituição de seus membros; deliberar sobre pro-
posições que lhe sejam apresentadas; reconhecer órgãos estu-
dantis, bem como suspendê-los ou dissolvê-los; decidir sobre re-
presentação e organização estudantil; estabelecer o regime dis-
ciplinar dos discentes, etc. Elas são peculiares de órgão dessa
natureza e, por outro lado, pouco poder lhe oferecem no contexto
universitário. Os CONSU'S em que esses poderes são pratica
mente, os únicos, podem ser caracterizados como órgãos "fra-
cos".
São atribuições de governo predominante, aquelas que, em-
bora podendo ser deferidas a órgão eminentemente administra-
tivo, significam sem dúvida preeminência do mesmo quanto a
certas atividades ou relativamente a outros órgãos e dirigentes
Universitários, dessa natureza. São, entre outras: aprovar o Es-
tatuto da Universidade, seu Regimento Geral, o Regimento da
Reitoria, das Unidades de ensino e pesquisa e dos órgãos suple-
mentares; apreciar o plano anual de atividades; aprovar acor-
dos, contratos e convênios; atuar como órgão de recurso em re-
lação a decisões administrativas do Reitor e de outros dirigentes
ou colegiados administrativos da Universidade; determinar in-
tervenção em Centro ou Unidade de ensino e pesquisa; aprovar
a indicação de auxiliares imediatos do Reitor; aprovar o plano
de desenvolvimento e extensão; homologar proposta de destitui-
ção de Diretor, Decano e outros dirigentes de órgãos setoriais
propor a destituição de Reitor e Vice-Reitor; atuar como órgão
de recurso em matéria disciplinar, etc.
62
QUADRO 1.5
UNIVERSIDADES FEDERAIS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO - COMPOSIÇÃO
Nos Conselhos Universitários em que essas atribuições se so-
marem, em pequeno número, às da primeira categoria, a classi-
ficação do órgão pode permanecer como "fraco"; se em número
razoável, sem predominância das mais simples, foi caracterizada
como "equilibrado".
As atribuições categorizadas como de administração finan-
ceira incluem a aprovação, apreciação ou homologação da pro-
posta orçamentária; a autorização para abertura de créditos ou
criação de fundos especiais; a fixação de taxas, preços e emolu-
mentos; a apreciação ou julgamento das contas do Reitor ou de
Diretores de Unidades. Nesse particular a hipertrofia do Conse-
lho Universitário se dá em desfavor do Conselho de Curadores ou
representa duplicação das atividades desse órgão ou do Conselho
Diretor e leva, conjugada com atribuições de outras categorias,
a conceituar o colegiado como "forte".
Na área da administração patrimonial também se dá o fe-
nômeno indicado no parágrafo precedente, ou seja, duplicação
de atividades em relação ao Conselho de Curadores ou Conselho
Departamental, ou diminuição da área de atuação do primeiro.
As atribuições deferidas ao CONSU nesse setor, são, geralmente:
autorizar a utilizarão de fundo patrimonial, o recebimento de
doações e legados, a concessão de subvenções ou auxílios, a con-
tratação de empréstimos, a alienação ou aquisição de bens, etc.
Relativamente ao ensino, a hipertrofia do Conselho Univer-
sitário se dá em desfavor do Conselho de Ensino, Pesquisa e Ex-
tensão ou dos colegiados setoriais, duplicando-lhes as atribui-
ções, enfraquecendo-as com seu poder de revisão, ou sobre elas
interferindo indiretamente. Entre as muitas atribuições dessa
categoria poderemos enumerar: apreciar, em grau de recurso,
decisões do CEPE ou de colegiados de coordenação didática cen-
trais, setoriais ou das Unidades; deliberar sobre assuntos didá-
ticos de ordem geral; sobre a criação de novos cursos; homolo-
gar a criação, fusão, desdobramento ou extinção de disciplinas,
ou sua distribuição; fixar normas sobre pessoal docente (recru-
tamento, seleção, admissão, lotação, movimentação, aperfeiçoa-
mento, etc.); propor ou aprovar a criação, fusão, extinção ou
incorporação de novas unidades, manifestar-se sobre a organi-
zação departamental, etc. ,
No particular, o poder recursal do Conselho Universitário,
no que diz respeito ao CEPE levaria a classificar esse colegiado
em "muito forte" (poder amplo de revisão) ou "forte" (poder
restrito de revisão), porquanto a primeira distorção se afigura a
mais grave no que diz respeito aos princípios norteadores da Re-
forma Universitária
64
Quanto à administração de pessoal, as atribuições categori-
záveis como tal já foram enumeradas: são aquelas pertinentes a
pessoal docente, técnico ou administrativo, exercidas quer origi-
nariamente, quer em grau de recurso, por força do poder atri-
buído ao Conselho Universitário de rever as decisões do Reitor ou
de outros dirigentes ou colegiados administrativos da Universi-
dade.
De acordo com esta categorização, que se depreende apenas
dos Estatutos e Regimentos analisados, e que corre, por isso mes-
mo, o risco de não estar sendo confirmada pela prática, Poder-
se-ia considerar:
a — como Conselhos Universitários "muito forte": UFSM,
UFPI, UFCE, UFPR, FURG, UFJF, UFRJ, FUMA, UFF,
UFOP, UFV, UFRPE, UNB, FUAM, UFPEL, UFSCAR;
b — como Conselhos Universitários "fortes": UFPA, UFAL,
UFES, UFSC, UFSE, UFRN, UFMG, UFRS, UFGO, UFRRJ,
UFPB;
c — como Conselhos Universitários que guardam "equilí-
brio" nas suas atribuições: UFMT e UFPE;
d — como Conselhos Universitários "fracos": UFBA e
FUBER.
1.1AA — CONSELHOS DE CURADORES
Quanto à sua constituição, observa-se ter sido violada a exi-
gência do artigo 15 da Lei 5.540 e do Decreto-lei 4.649, nas Uni-
versidades Fluminense, de Pernambuco e da Paraíba. Na UFSC
os representantes do MEC e da comunidade excedem de 1/3, o
que também ocorre na UFRPE. Sua composição é reduzida na
UFCE, UFJF, UFMG.
, A lei impôs a existência de Conselhos de Curadores das Uni-
versidades organizadas sob a forma de autarquia e reservou-lhes
a fiscalização da execução econômico-financeira. Muitos Esta-
tutos repetem as palavras da lei, outros a elas acrescentam atri-
buições relacionadas com o orçamento, as receitas e despesas da
Universidade e seu patrimônio, e excepcionalmente deferem ao
Conselho de Curadores atribuição quanto a pessoal (UFPB).
Realmente tudo indica tenha sido intenção da Reforma a
existência de um órgão forte de auditagem, com participação de
elementos estranhos ao contexto universitário.
Na atual conjuntura, entretanto, ele desempenha, a lulgar
pelos documentos normativos, um fraco e pouco expressivo pa-
pel, como se evidencia no Quadro 1 6
65
QUADRO 1.6
UNIVERSIDADES FEDERAIS
CONSELHO DE CURADORES
1.1.4.5 — CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
Os órgãos responsáveis pela supervisão e coordenação didá-
tica, na esfera da Administração Superior, receberam diversas
denominações; preferiu-se neste trabalho adotar a genérica de
"Conselhos de Ensino, Pesquisa e Extensão", por ser a predomi-
nante.
Representam eles nas Universidades brasileiras uma inova-
ção, derivada da exigência contida no Artigo 2.° do Decreto-lei
53/66.
Uma única instituição deferiu a outro órgão a atividade deste
Conselho. Trata-se da UFSC AR, que não mantém Conselho de
Ensino e Pesquisa, podendo o seu Conselho Universitário criar
Câmara para tais assuntos.
Do ponto-de-vista de sua constituição seria ideal guardassem
eles vinculação com outros órgãos de coordenação didática na
Universidade, principalmente os Colegiados de Curso. Isso, en-
tretanto, ocorre apenas na FURG, UFJF, UFOP, UFRS, UFV,
UNB, FUAM, UFGO, UFPEL, UFRN e UFRRJ.
Inexiste essa vinculação nas Universidades: UFPA, UFAL,
UFMT, UFES, UFCE, UFPR, FUMA, UFRJ, UFF, UFMG,
UFBA, UFPE e UFPI.
A composição destes vários Conselhos pode ser visualizada no
Quadro 1.7.
No que diz respeito às atribuições, foram caracterizadas três
espécies:
— Atribuições peculiares e específicas de um órgão de super-
visão e coordenação didática, incluindo as de auto-governo do ór-
gão. Como exemplo podemos citar: aprovação do próprio regi-
mento; participação no colégio eleitoral do Reitor e Vice-Reitor;
julgamento de recursos de decisões de suas câmaras; fixação das
diretrizes da política do ensino, pesquisa e extensão; coordenação
e supervisão das atividades científicas; edição de normas comple-
mentares sobre: vestibular, currículos, programas, planos e seus
desdobramentos, matrícula, transferência, verificação de apren-
dizado, aproveitamento de estudos, pesquisa e extensão; aprovação
de catálogo geral e calendários escolares; criação, transformação
ou extinção de cursos; fixação de número de vagas, deliberação
sobre suspensão de cursos, etc.
— Uma segunda categoria de atribuições se constitui das que
dizem respeito ao pessoal docente. Entre outras: autorizar a par-
ticipação de professor em Congressos; homologar a transferência
67
QUADRO 1.7
UNIVERSIDADES FEDERAIS
CONSELHO DE ENSINO. PESQUISA E EXTENSÃO - COMPOSIÇÃO
ou afastamento de professor; emitir parecer sobre regime de tra-
balho docente ou fixá-lo; opinar sobre plano de desenvolvimento
e expansão; fixar critérios para concessão de bolsas de iniciação
científica; dispor sobre lotação do pessoal docente ou opinar so-
pre ela; dispor ou opinar sobre admissão de pessoal; eleger com-
ponentes da COPERTIDE; opinar sobre a distribuição de funções
de monitores ou sobre a contratação de docentes; selecionar can-
didatos a pós-graduação; apreciar representações contra profes-
sores; aprovar programas de treinamento de docentes; revalidar
diplomas, validar estudos e dispor sobre adaptação dos mesmos.
A maior incidência de atribuições dessa natureza significa forta-
lecimento do órgão. Sua ausência, seu enfraquecimento, ainda
quando sem sua desnaturação, porquanto essas atribuições nem
representam grave distorção, quando conferidas aos CEPE, nem
o anulam, quando deles retiradas.
— Última categoria é a composta pelas atribuições com re-
percussão em outras áreas administrativas. A saber: dispor so-
bre a aplicação do fundo especial de ensino e pesquisa; julgar re-
cursos interpostos de atos do Reitor, Conselhos de Centros e ou-
tros colegiados setoriais ou das Unidades; propor diretrizes para
o orçamento programa; propor a destituição do Reitor ou Vice
Reitor; opinar sobre a criação, fusão, incorporação ou extinção
de unidades ou órgãos da estrutura universitária, inclusive de-
partamentos; manifestar-se sobre as modificações do Estatuto ou
Regimento Geral; aprovar a organização departamental: apro-
var a proposta orçamentária; avocar a competência de órgãos que
lhe sejam subordinados, se não exercidas oportunamente; reco-
nhecer diretórios acadêmicos, julgar as contas dos dirigentes.es-
tudantis e fiscalizar eleições para a representação discente; elabo-
rar o Código de Ética; constituir Colegiados de Cursos. Ou, como
ocorre especificamente na UFRJ, exercer diretamente uma série
de atividades de administração acadêmica
Aqui, dá-se o fortalecimento do órgão, com distorções, em
detrimento de outros da estrutura universitária, ou importando
duplicação de decisões, o que é também duplicação de atividades.
O estudo do poder recursal do Conselho Universitário, no que
diz respeito às decisões do Conselho de Ensino e Pesquisa, permite
caracterizar a força relativa deste último órgão.
TIPOS DE RECURSO
RECURSO AMPLO
RECURSO RESTRITO
NÃO SUJEITAS A
RECURSOS
NÃO SE APLICA
TOTAL
QUADRO 1 8
DECISÕES DOS CONSELHOS DE ENSINO.
PESQUISA E EXTENSÃO
UNIVERSIDADES
UFSM. UFPI. UFCE. UFPR, FURG,
UFJF, UFRJ. FUMA. UFF. UFOP.
UFV. UFRPE. UNO. FUAM. UFPEL,
UFPA. UFSC, UFSE, UFRN. UFMG.
UFRS, UFGO, UFRRJ. UFPB.
UFAL. UFMT. UFES. FUBER.
UFBA. UFPE.
UFSCAR
TOTAL
LUTO
15 49
9 29
6 19
1 3
31 100
' Não existe CEPE; o Conselho Universitário pode criar uma Camara de Ensino e Pesquisa
FONTE Diplomas legais Universidades. Convênio MEC/DAU UFBA/ISP. 1973.
69
Nota-se, assim, que em apenas 19% das Universidades pes-
quisadas os CEPE'S não se encontram sujeitos ao poder ampliado
dos Conselhos Universitários. Tal poder mostra-se em condições
mais distorsivas na maioria do universo pesquisado (16 Universi-
dades), onde o grau de recurso mostra-se como o mais amplo.
Depreende-se ainda desta análise que as distorções funda-
mentais quanto às atribuições dos Conselhos Universitários são
as que se verificam em relação aos ou em detrimento dos CEPE'S.
De tal sorte que, das 6 Universidades que têm Conselho de En-
sino, Pesquisa e Extensão não subjugados, 4 (67%) apresentam
também os seus Conselhos Universitários sem distorções. Ou, dito
por outro meio, 92% das Universidades onde os Conselhos Univer-
sitários têm poder recursal, os mesmos haviam sido anteriormen-
te caracterizados.como órgãos fortes ou muito fortes.
Apenas na UFAL e UFES os CONSU'S apresentam um con-
teúdo distorsivo, que fez com que fossem classificados como "for-
tes'', mas que não tem esta hipertrofia dirigida para as atribui-
ções dos CEPE'S, vez que as decisões deste último não estão su-
jeitas a recurso junto àqueles.
Para uma melhor compreensão da situação destes Colegiados
Superiores, anexamos a análise individualizada dos mesmos.
1.1.4.6 — ANALISES INDIVIDUALIZADAS DOS CONSELHOS SUPERIORES
Fundação Universidade do Amazonas
Existem o Conselho Diretor, o Conselho Universitário, o Con-
selho de Administração e o Conselho de Coordenação.
a) Conselho Diretor — Constitui-se de quatro (4) membros,
escolhidos pelo Presidente da República entre pessoas de notória
competência e reputação ilibada.
Cumpre-lhe eleger o Reitor e o Více-Reitor da Universidade.
elaborar o estatuto da FUMA, aprovar o quadro do pessoal, deli-
berar sobre administração dos recursos, aprovar convênios, acor-
dos, contratos, etc, decidir sobre aceitação de legados, aprovar
planos de trabalho, apreciar o relatório e a prestação de contas
do Reitor, autorizar despesas extraordinárias e dispor sobre ad-
missão, remuneração, regime de trabalho e tudo o mais perti-
nente ao pessoal da Universidade.
Vê-se, portanto, que além de sua atuação na área financeira
e patrimonial, o que lhe é bem próprio, o Conselho tem poderes
acentuados na área do que é específico da vida universitária.
70
b) Conselho Universitário — Formado pela reunião dos
membros do Conselho de Administração e do Conselho de Cura-
dores. órgão com predominância evidente sobre o de coordena-
ção didática. Particularidade que merece relevo: nenhuma atri-
buição possui no que diz respeito à administração financeira, pa-
trimonial ou de pessoal, salvo em grau de recurso.
c) Conselho de Administração — Constituído pelos Direto-
res de Unidades e mais três representantes da comunidade. Suas
atribuições são as comuns de órgãos dessa natureza.
d) Conselho de Coordenação — Constituído por represen-
tantes de colegiados de cursos, à razão de um por unidade pre-
dominante, e do Sub-Reitor para Assuntos Acadêmicos.
Suas atribuições são as peculiares aos órgãos de coordenação
didática, além do poder de deliberar sobre lotação do pessoal do-
cente, fixar critérios para bolsas e dispor sobre a aplicação do
fundo especial de pesquisa e extensão.
Universidade Federal do Pará
A UFPA possui, como órgãos colegiados de administração
superior, o Conselho Universitário, o Conselho de Curadores e o
Conselho Superior de Ensino e Pesquisa.
a) Conselho Universitário — Sua constituição oferece a pe-
culiaridade de contar, ao lado do3 dirigentes dos Centros, com
quatro representantes dos discentes (a maior representação em
todo o País), dois da comunidade e dois por cada categoria do-
cente, o que coloca os dirigentes do3 Centros em minoria no co-
legiado .
Atua na área de administração financeira e patrimonial, anu-
lando praticamente o Conselho de Curadores, que se limita ao
exame da prestação de contas anual do Reitor. Possui várias
atribuições de governo-preponderante, podendo-se salientar a
aprovação do plano anual de atividades, poderes de apurar res-
ponsabilidades do Reitor e propor seu afastamento. Na área do
ensino, delibera quanto à criação de cursos, pronuncia-se sobre
transferência de professores e conhece de recursos de decisões do
Conselho Superior de Ensino e Pesquisa, ainda quando restritos
à matéria de legalidade; finalmente, em termos de administra-
ção de pessoal, aprova o quadro único da Universidade e auto-
riza contratação de pessoal docente.
Interferindo direta e indiretamente na atuação do Conselho
Superior de Ensino e Pesquisa, com este só mantém vinculação
através das pessoas do Reitor e Vice-Reitor, dada a diversidade
de composição.
71
b) Conselho de Curadores — Sem particularidades ou irre-
gularidades quanto a sua constituição, órgão minimizado em
sua atuação, tanto que só se reúne quando convocado extraordi-
nariamente .
c) Conselho Superior de Ensino e Pesquisa — Constituído
por representantes dos Centros, três discentes e um represen-
tante de cada categoria docente. Há o predomínio dos repre-
sentantes dos Centros.
Do ponto de vista de suas atribuições é um órgão forte, salvo
em relação ao Conselho Universitário, como salientado. Tem po-
deres de decisão com reflexo na área do orçamento da Univérsi
dade (aprova planos de trabalho, inclusive para fins orçamen-
tários) e interfere em termos de administração de pessoal do-
cente.
Sem vinculações, por sua composição, com os Colegiados de
Cursos, não havendo necessariamente coincidência, mesmo par-
cial, entre a composição de um e outro colegiado.
Fundação Universidade do Maranhão
Como órgãos dessa natureza, existem na FUMA o Conselho
Diretor, o Conselho Universitário, o Conselho Central de Admi-
nistração e o Conselho Superior de Ensino e Pesquisa.
a) Conselho Diretor — Compõem-no seis membros nomea-
dos pelo Presidente da República, escolhidos em listas tríplices
apresentadas pela Sociedade Maranhense de Cultura Superior
(colegiado da Faculdade de Direito, da Faculdade de Farmácia
e da Faculdade de Odontologia), e dois da livre escolha do Pre-
sidente da República.
Quanto a suas atribuições, além das peculiares, na área da
gestão financeira e patrimonial, aprova convênios, planos de
trabalho, Estatuto e Regimento Geral da Universidade, e elege
o Reitor e o Vice-Reitor em lista tríplice organizada pelo Con-
selho Universitário.
b) Conselho Universitário — Sua composição resulta da
união do Conselho Central de Administração com o Conselho Su-
perior de Ensino e Pesquisa, o que o faz um órgão numeroso e
também muito poderoso. A análise que dele se possa fazer com-
porta, apenas, em relação à que tem sido feita para órgãos de
composição similar, o reparo de que o Conselho Universitário
não atua na área financeira e patrimonial, reservada ao Conse-
lho Diretor, o que é uma particularidade digna de referência.
c) Conselho Central de Administração — Sua composição é
predominantemente de Diretores de Unidades. Suas atribuições
são indicadas genericamente (órgão deliberativo e consultivo em
matéria administrativa), o que não permite análise.
72
d) Conselho Central de Coordenação — Constituído por ura
representante de cada Conselho Departamental, um represen-
tante dos órgãos suplementares, o Superintendente de Ensino,
Pesquisa e Extensão, um representante dos Coordenadores dos
Centros etc.
Suas atribuições, como no tocante aos demais colegiados, são
apenas enunciadas genericamente, impossibilitando a análise.
Universidade Federal do Piauí
A UFPI possui, como colegiados de administração superior,
o Conselho Diretor, o Conselho Universitário e o Conselho de
Ensino e Pesquisa.
a) Conselho Diretor — Sua composição e atribuições não
vão discriminadas, nem analisadas, por motivo de não terem
sido fornecidos elementos a respeito.
c) Conselho Universitário — Composto mediante a reunião
do Conselho Central de Administração com o Conselho de Ensino e
Pesquisa, é apontado como órgão máximo deliberativo da Universi-
dade para definir a política universitária e funcionar como instân-
cia de recurso. E isso é tudo quanto se pode apurar, visto como na-
da acrescenta o Estatuto e inexiste Regimente Geral.
d) Conselho Central de Administração — Figuram, na sua
composição, elementos de confiança do Reitor (Pró-Reitores) em
número de dois (2), Diretores dos Órgãos Suplementares, Dire-
tores dos Centros e os representantes discentes.
Indicado como órgão consultivo e deliberativo em matéria ad-
ministrativa, 'nada mais havendo a seu respeito pelas razões já
apontadas.
e) Conselho de Ensino e Pesquisa — Também nesse colegia-
do se fazem presentes os Pró-Reitores, um representante do cole-
giado do 1º. ciclo e um representante do Conselho Departamen-
tal, de cada Centro.
Previstas suas atribuições, como ocorreu com relação aos
mais colegiados, apenas de modo genérico. Órgão cônsultivo
deliberativo em matéria de ensino, pesquisa e extensão.
Universidade Federal do Ceará
Pelo exame do Estatuto de 1971, existiam na UFCE o Consè
lho Central de Administração, o Conselho Universitário o Conse-
lho de Curadores e o Conselho Central de Coordenação, como órgãos
de administração superior.
73
a) Conselho Central de Administração — Apontado como ór-
gão deliberativo e consultivo em matéria de administração, inclu-
sive gestão econômico-financeira. Sua constituição se fazia com a
participação predominante dos Diretores de unidades. Órgão cuja
existência dificilmente se justifica ao lado da do Conselho Uni-
versitário. Suas atribuições reproduzem, no todo ou em parte, as
de outros colegiados superiores. Basta lembrar a proposta orça-
mentária, que é aprovada por três colegiados: o Conselho de Cura-
dores, o Conselho Central de Administração e o Conselho Univer-
sitário .
De todas as decisões do Conselho Central de Administração
cabe recurso para o Conselho Universitário, o que deixa evidente
a desnecessária multiplicação de níveis decisórios.
Este órgão atua na área de administração de pessoal, apro-
vando o quadro e fixando as funções para admissão por contrato,
o que, indiretamente, repercute sobre a área do ensino; fixa nor-
mas para admissão de docentes e pronuncia-se sobre transferên-
cia ou afastamento de professores da área de administração fi-
nanceira aprova a proposta orçamentária, autoriza a constituição
de fundos, a aquisição de bens ou recebimento de legados, etc,
e os convênios que determinem encargos para a Universidade.
Ao Reitor se deferiu o poder de veto às deliberações do Conse-
IIÍO Central de Administração, cabendo ao Conselho Universitário
decidir.
b) Conselho Universitário — Composto mediante a reunião
conjunta dos Conselhos Centrais de Administração e de Curado-
res. Instância última em relação ao Reitor e a todos os demais
colegiados da Universidade. Originariamente, poucas atribuições
com caráter distorsivo, mas decide sobre criação de cursos, propõe
a criação de novas unidades e homologa a proposta orçamentá-
ria.
c) Conselho de Curadores — Constituição correta. órgão de
composição reduzida. O Estatuto é muito parco quanto a suas
atribuições, mencionando sua atribuição para exame da prestação
anual de contas ao Reitor e nada mais.
d) Conselho Central de Coordenação — A sua composição
era, predominantemente, pelos Diretores de Unidades, o que re-
presentava o fortalecimento dessas autoridades na estrutura uni-
versitária. Desaparecidas as Escolas. Faculdades e Institutos, não
se obtiveram dados sobre a nova composição.
Órgão enfraquecido pelo poder de revisão concedido ao Con-
selho Universitário. Formalmente possui as atribuições peculiares
a órgãos dessa natureza, cabendo-lhe ainda emitir parecer sobre
distribuição do pessoal docente, autorizar a admissão nos regimes
especiais de trabalho, cumprir a fiscalização da ministração dos
cursas.
74
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Registra a existência do Conselho Universitário, Conselho de
Curadores e Conselho Superior de Ensino e Pesquisa.
a) Conselho Universitário — Composto predominantemen-
te pelos Diretores de Unidades e Diretores dos Institutos Espe-
ciais .
Interfere no Conselho Superior de Ensino e Pesquisa quan-
do revê suas decisões, ainda quando restritas a aspectos de lega-
lidade, e se sobrepõe, praticamente, ao Conselho de Curadores.
b) Conselho de Curadores — Ccmposição sem problemas.
Tem suas atribuições restritas à fiscalização econômico-financei-
ra, enunciada assim genericamente, e exame das contas do Rei-
tor.
c) Conselho Superior de Ensino e Pesquisa — Composto
por um representante de cada Conselho Departamental, um de
cada Instituto Especializado, um dos órgãos suplementares e os
Pró-Reitores para Assuntos Acadêmicos e para Assuntos de Ex-
tensão .
órgão que exerce com amplitude as atribuições que lhe são
peculiares, não esquecido o poder de revisão do Conselho Univer-
sitário. Ainda lhe cabe manifestar-se quanto a admissão, lota-
ção, regime de trabalho, transferência e afastamento do pessoal
docente; organização departamental, criação, extinção ou incor-
poração de unidade; e bolsas de estudo em geral.
Universidade Federal da Paraíba
Existem o Conselho Universitário, o Conselho de Curadores
e o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão.
a) Conselho Universitário — Constituído pelos Diretores
de unidades (organização em vigor), um representante de cada
congregação de unidade, três da comunidade e dois discentes.
Quanto a suas atribuições é órgão de recurso das decisões
do Conselho Superior de Ensino. Pesquisa e Extensão, ainda
quando restrita sua competência ao exame da legalidade ou ile-
galidade do ato; tem poder recursal amplo na esfera administra-
tiva, tem atribuições que indiretamente incidem sobre a área de
ensino e algumas na esfera orçamentária e patrimonial, sem
contudo, se sobrepor de modo distorsivo ao Conselho de Curado-
res e à Reitoria.
b) Conselho de Curadores — Composição irregular, a jul-
gar pelas informações obtidas, porquanto o representante do
MEC e o da comunidade não atingem o terço exigido em lei.
Num colegiado de nove membros, são apenas dois.
75
Compete-lhe apreciar a proposta orçamentária (a aprovação
é pelo Conselho Universitário), aprovar as contas, autorizar aber-
tura de créditos, fixar taxas, etc. Peculiar a atribuição que lhe
foi deferida de aprovar a tabela do pessoal extraordinário bem
como normas para sua admissão.
c) Conselho Superior do Ensino, Pesquisa e Extensão — Com-
posto por um representante de cada unidade, três da comunida-
de e dois discentes. Não guarda vinculação com os colegiados de
cursos. Tem representantes da comunidade, o que não é muito
comum em órgãos com finalidade eminentemente técnicc-especia-
lizada, mas pode ter suas vantagens na medida em que o órgão
exerça realmente funções de planejamento.
Quanto a suas atribuições, sofre algumas limitações do Con-
selho Universitário, não só em termos de recurso, como exposto,
mas pelo fato de apenas lhe competir fornecer elementos ao mes-
mo para fins de fixação da política geral, que compete ao Con-
selho Universitário; cabe-lhe também unicamente opinar sobre
criação de cursos, reservado ao Conselho Universitário o poder
de decisão. Por outro lado, entretanto, cumpre ao Conselho Su-
perior de Ensino e Pesquisa fixar normas para admissão do pes-
soal docente e seu regime de trabalho, autorizar as contratações
docentes, aprovar a aplicação dos regimes de tempo integral, ho-
mologar, decisões dos Departamentos sobre transferência ou
afastamento de professores e distribuir pelas unidades os cargos
docentes.
Universidade Federal de Pernambuco
Existem os seguintes: Conselho Universitário, Conselho de
Curadores e Conselho de Coordenadores do Ensino e da Pesquisa.
a) Conselho Universitário — Composto dos Diretores das
unidades, Pró-Reitores, em número de quatro, um representante
dos professores adjuntos e outro dos assistentes, um dos docentes
livres, três das classes produtoras e dois discentes.
Quanto ao mesmo há uma curiosa particularidade. Dividido
em Câmaras, como muitos desses Conselhos no país, ocorre entre-
tanto que uma das suas Câmaras, a de Assuntos Financeiros, não
é uma subdivisão do Conselho Universitário, mas tem constitui-
ção própria a atribuições específicas, ainda quando de suas de-
cisões caiba recurso para o Conselho em questão.
Constituem esta Câmara, além do Reitor e Vice-Reitor, dois
Representantes do Conselho Universitário, um representante do
Conselho de Coordenação do Ensino e da Pesquisa, um represen-
tante da Assembleia Universitária que seja professor titular, um
representante das pessoas físicas ou jurídicas que fizeram doações
à UFPE, um representante do MEC e um discente.
78
No que diz respeito às atribuições desta Câmara de Assuntos
Financeiros, são todas as normalmente deferidas aos Conselhos de
Curadores.
Quanto ao Conselho Universitário propriamente dito, é órgão
sem poder de revisão no que diz respeito ao Conselho de Coordena-
ção do Ensino e de Pesquisa. Tem as atribuições de governo e al-
gumas que interferem, indiretamente, com a área do ensino: trans-
ferência de professores, criação de unidades, sua transformação
ou extinção.
b) Conselho de Curadores — Dotado de composição irregu-
lar, a julgar pelas informações obtidas, pois não mantém um terço
de membros do MEC e da comunidade. Entretanto, isso foi respei-
tado na Câmara de Assuntos Financeiros, que é na verdade um
Conselho de Curadoras. Suas atribuições nada mais são que a du-
plicação das da Câmara de Assuntos Financeiros.
c) Conselho de Coordenação do Ensino e da Pesquisa — Cons-
tituído de representantes das Congregações ou colegiados equiva-
lentes de cada Unidade, um representante dos adjuntos, um dos
assistentes, um dos docentes livres, o Pró-Reitor e discentes em
número de dois.
Órgão soberano no que lhe é peculiar, inclusive nesse campo
suas atribuições são deferidas com amplitude, sem interferência,
também sem distorções para áreas afins, como de pessoal ou pa-
trimonial .
Universidade Federal Rural de Pernambuco
Existem o Conselho Universitário, o Conselho de Curadores e
o Conselho de Ensino e Pesquisa.
a) Conselho Universitário — Constituído pelos Diretores de
Unidades, Diretores dos Centros (órgãos suplementares), um re-
presentante da congregação de cada unidade, um representante
de fada categoria da carreira docente, um representante do MEC,
outro do Governo do Estado e um último da Federação das Indús-
trias. prevendo-se ainda a representação dos estabelecimentos de
ensino médio (órgãos suplementares).
Assim numeroso, é também órgão com atribuições amplas, em
todas as áreas, inclusive órgão de recurso com relação ao Conselho
de Ensino Pesquisa. Deixa-se expresso que cerca de metade das
atribuições do Conselho de Ensino e Pesquisa são meramente opi-
nativas, reservando-se ao Conselho Universitário o poder delibera-
tivo.
b) Conselho de Curadores — órgão de composição numerosa,
ainda quando regular, porquanto, além do representante do MEC,
tem um outro da SUDENE e um terceiro do BNB, sem prejuí-
zo de um representante das pessoas físicas ou jurídicas que favo-
receram a Universidade com doações.
77
Quanto a suas atribuições, as peculiares, com razoável am-
plitude, ainda quando sujeitas a homologação pelo Conselho Uni-
versitário, que é realmente o órgão todo-poderoso.
c) Conselho de Ensino e Pesquisa — Constituído por um re-
presentante de Cada unidade, escolhido entre os chefes de Depar-
tamentos, um representante de cada classe da carreira docente, um
representante de cada Cntro (órgão suplmentar) e dos estabeleci-
mentos de grau médio (órgãos suplementares) e representantes das
seguintes entidades: Sistema de Extensão da Associação Brasileira
de Crédito e Assistência Rural em Pernambuco, Instituto de Pesqui-
sas Agro-Pecuárias do Ministério da Agricultura em Pernambuco
e da Secretaria da Agricultura do Estado. Também aqui um cole-
giado numeroso no que aliás prima a UFRPE.
As atribições peculiares, enfraquecidas, como já referido, pe-
la forte predominância do Conselho Universitário.
Característica que merece relevo: a coordenação dos cursos
lhe é deferida em grande parcela, conjuntamente com os Conse-
lhos Departamentais das Unidades, omitindo o Estatuto, bem como
o Regimento Geral, qualquer referência a colegiados de cursos ou
equivalentes.
Universidade Federal de Alagoas
A UFAL possui, como órgãos colegiados de administração su-
perior o Conselho Universitário, o Conselho de Curadores e o Con-
selho de Coordenação do Ensino e da Pesquisa.
a) Conselho Universitário — Sua constituição se faz com a
participação dos decanos dos Centros e representantes das cate-
gorias docentes integrantes da carreira, inclusive auxiliares de
ensino, afora a representação do comunidade e dos discentes além
de um dos ex-alunos.
Quanto a suas atribuições, verificar-se-á hipertrofia predomi-
nantemente com relação ao Conselho de Curadores, porquanto lhe
atribuem, em detrimento deste último, larga atuação na área finan-
ceira c patrimonial. Sem preponderância sobre o Conselho de
Coordenação do Ensino e da Pesquisa. Nas áreas do ensino e da
administração de pessoal nada pode, só lhe sendo reservado in-
cluir recursos no orçamento para fins de bolsas de estudo.
b) Conselho de Curadores — Sem particularidades ou irre-
gularidades quanto a sua constituição. Tem sua autação mini-
mizada em relação ao Conselho Universitário, como já fixado.
Acompanha e fiscaliza a execução econômico-financeira, como pre-
visto na legislação federal, mas no que diz respeito ao orçamento e
patrimônio é apenas órgão opinativo.
78
c) Conselho de Coordenação do Ensino e da Pesquisa —•
Constituído pelos representantes dos Centros e das categorias do-
centes, inclusive auxiliares de enssino Há predomínio dos represen-
tantes dos Centros. Frise-se que a constituição desse órgão só
guarda vinculação com a dos Colegiados de Cursos por intermédio
do Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos.
Órgão com a plenitude das atribuições que lhe são peculiares.
De maior relevo apenas sua atuação na área de bolsas de estudo,
que concede inclusive a docentes. É órgão de recurso das deci-
sões das Congregações. Sob esse prisma pode haver distorções, se
não entendida a ccmpetência como restrita à área do ensino e da
coordenação didática do curso.
Universidade Federal de Sergipe
Como órgão desse nível, existem o Conselho Diretor, o Con-
selho Universitário e o Conselho de Ensino e Pesquisa.
a) Conselho Diretor — Integram-no seis (6) membros,
sendo três (3) de livre escolha do Presidente da República, um
indicado pelo MEC, um pela Petrobrás e o último pelo Governo
Estadual de Sergipe.
Além da atuação peculiar na área de administração finan-
ceira e patrimonial, elege o Reitor e o Vice-Reitor em lista trí-
plice organizada pelo Conselho Universitário, elabora o Estatuto
e o Regimento Geral da Universidade, além de manifestar-se so-
bre criação de unidades e convênios.
b) Conselho Universitário — Cómpõem-no os coordenado-
res de áreas, os Diretores das unidades e um representante de
cada unidade, órgão, portanto, relativamente numeroso.
Do ponto de vista de suas atribuições atua em todas as áreas
e é, inclusive, instância máxima de recurso, mesmo em relação
ao Conselho de Ensino e Pesquisa, ainda quando, relativamente
a este último, em termos de estrita legalidade. Não há peculiari-
dades além das já referidas em análises de órgãos dessa nature-
za, caracterizados como fortes.
c) Conselho de Ensino e Pesquisa — A semelhança do Con-
selho Universitário, lntegram-no os coordenadores de áreas e um
representante de cada unidade; ausentes os Diretores de Uni-
dades.
Suas atribuições são as peculiares de órgãos dessa natureza,
além de dispor sobre recrutamento, seleção e regime de trabalho
do pessoal docente, cabendo-lhp também fixar critérios de prio-
ridades para a utilização de recursos materiais e humanos.
79
Universidade Federal da Bahia
Existem, na UPBA, o Conselho Universitário, o Conselho de
Curadores e o Conselho de Coordenação.
a) Conselho Universitário — Compõem-no os Diretores
das unidades, um representante do Conselho de Coordenação,
dois discentes e dois da comunidade. Predomínio absoluto dos
Diretores de Unidades.
Quanto a suas atribuições é órgão que pode ser caracteriza-
do, inclusive, como colegiado desprovido de poderes que
poderiam, normalmente, ser atribuídos a órgãos dessa natureza.
Nenhuma interferência, nem direta, nem indireta no que diz
respeito a ensino, pessoal, administração financeira ou patrimo-
nial. Ressalvada apenas, cumpre frisar, sua competência para
aprovar os Regimentos de todos os órgãos da Universidade, inclu-
sive o seu Regimento Geral.
b) Conselho de Curadores — órgão sem problemas quanto
a sua composição. Ainda quando suas atribuições sejam de emi-
tir parecer (sobre a proposta orçamentária, alterações do orça-
mento, prestação de contas, aceitação de legados, projetos que
envolvam a utilização e fundos) a verdade é que, dada a inexis-
tência de outro órgão com poder decisório, esse parecer vale de-
cisão. Cabe-lhe ainda o exame, a qualquer tempo, dos documen-
tos da contabilidade, da Universidade.
c) Conselho de Coordenação — Constituído por representante
de cada Unidade, escolhido pelo Conselho Departamental, além
do responsável pelo Setor de Ensino, Pesquisa e Extensão da Rei-
toria. Deixa, portanto, de guardar qualquer vinculação neces-
sária com os colegiados de curso.
Forte na área de sua atuação, inexistindo, no âmbito da
Universidade, qualquer dirigente ou órgão com poder de revisão
em relação à mesma. Além das atribuições peculiares a um órgão
de coordenação didática, pronuncia-se sobre a distribuição dos
cargos de magistério, aprecia os nomes indicados para a CO-
PERTIDE, supervisiona a execução dos planos e projetos, fixa
normas e diretrizes sobre recrutamento, seleção, e regime de tra-
balho do pessoal docente.
Universidade Federal do Espirito Santo
— Como órgãos dessa natureza existem na UFES o Conselho
Universitário, o Conselho de Curadores e o Conselho de Ensino e
Pesquisa.
a) Conselho Universitário — Predominam em sua cons-
tituição os Diretores dos Centros, presentes ainda três (3) repre-
sentantes da comunidade, dois (2) discentes e o ex-Reitor.
80
Do ponto de vista de suas atribuições não se verifica projeção
sobre a área do ensino, de modo acentuado, porquanto as delibera-
ções do Conselho de Ensino e Pesquisa não se sujeitam a revisão
pelo Conselho Universitário. Atua este na área de administração
financeira, de modo amplo, aprovando a proposta orçamentária,
abertura de crédito, etc., bem como na área de administração do
patrimônio. Indiretamente interfere na área do ensino quando,
decide sobre criação de novos cursos ou cargos, manifes-
ta-se sobre transferência ou afastamento de docentes, aprova
o plano anual de atividades e delibera sobre o planejamento uni-
versitário.
b) Conselho de Curadores — órgão ainda não instalado. For-
malmente, caber-lhe-ia acompanhar a execução orçamentária, me-
diante controle a posteriori, bem como apreciar a prestação de
contas do Reitor.
c) Conselho de Ensino e Pesquisa — Integrado predominan-
temente por professores escolhidos gelos Conselhos Departamen-
tais. na proporção de seis (6) para o setor básico e seis (6) para
o setor profissional. Não guarda necessária vinculação com os
Colegiados de Cursos, ainda quando a representação em ambos
os colegiados possa coincidir, dado que é o mesmo o colégio elei-
toral .
Do ponto de vista de suas atribuições é órgão com razoável
poder, visto como soberano em suas decisões. Além das atribui-
ções peculiares a órgão dessa natureza, emite parecer sobre lota-
ção do pessoal docente, pronuncia-se sobre a contratação de profes-
sores e adoção do regime de tempo integral.
Universidade Federal de Minas Gerais
Como órgãos dessa natureza, tem a UFMG o Conselho Uni-
versitário, o Conselho de Curadores, a Coordenação do Ensino e
da Pesquisa e os Conselhos Integrantes.
a) Conselho Universitário — Constituído pelos Diretores de
unidades, Diretor do Instituto de Pesquisas Radioativas, um re-
presentante da Congregação de cada unidade, um representante
de cada categoria da carreira docente, um dos auxiliares de ensino,
três da comunidade e três discentes.
Dotado de competência recursal ampla, salvo quanto à Coor-
denação de Ensino e Pesquisa, hipótese em que o poder de revisão
do Conselho Universitário é restrito aos aspectos de legalidade.
b) Conselho de Curadores — órgão de composição reduz
:
da,
mas correta. Suas atribuições são mais opinativas.
81
c) Coordenação do Ensino e da Pesquisa — Composta por
quatro representantes de cada Conselho Integrante, um dos quais
obrigatoriamente o Presidente do Conselho além de dois discentes.
Sem direito a veto, têm assento na Coordenação alguns auxilia-
res imediatos do Reitor.
É órgão de recurso dos Conselhos Integrantes. Exerce, com
amplitude, as atribuições próprias de um órgão central de coordena-
ção didática. Além delas, opina sobre criação de unidades, plano de
expansão da Universidade, regulamenta matrículas em geral e
regime escolar e opina sobre lotação de docentes, criação de car-
gos, convênios, etc.
Peculiar seu relacionamento com os Conselhos Integrantes.
ao invés de se sub-dividir em Câmaras, com poder decisório, res-
salvado o recurso para o pleno, preíeriu-se a institucionalização dos
Conselhos Integrantes.
d) Conselhos Integrantes — Compostos de quinze (15) mem-
bros designados pelo Reitor, sendo três por Setor. O Conselho,
anualmente, organiza listas tríplices para designação, pelo Reitor,
de novos Conselheiros.
Suas atribuições são definidas como deliberativas sobre ma-
téria de sua competência específica, bem como opinar sobre o que
deva ser submetido à Coordenação do Ensino e de Pesquisa. Ca-
be-lhe, ainda, promover a execução ou executar os projetos apro-
vados .
Universidade Federal de Juiz de Fora
Previstos o Conselho Universitário, o Conselho de Curadores e
o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
a) Conselho Universitário — Composição bem diversificada:
Diretores de Unidades, um representante de cada Instituto, um
representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Ex-
Reitor, um representante de cada classe da carreira do magisté-
rio, inclusive dos contratados, um representante da Associação dos
Servidores da Universidade, dois representantes da comunidade e
três discentes. Os diretores, portanto, não constituem maioria.
Exerce todas as atribuições da área de administração finan-
ceira e patrimonial. É órgão de recurso em sentido amplo, mes-
mo em relação ao Conselho de Ensine, Pesquisa e Extensão. Além
disso, cria disciplinas ou modifica sua distribuição e denominação,
aprova o quadro do pessoal decente, inclusive contratados, delibe-
ra sobre criação de departamentos e cursos, etc.
82
b) Conselho de Curadores — Sem problemas quanto a sua
constituição, que é bem reduzida, entretanto. Suas atribuições
são restritas. Apenas se diz, genericamente, que lhe cabe a fis-
calização econômico-financeira da Universidade. Os elementos for-
necidos só o identificaram atuando quanto à prestação de contas
do Reitor .
c) Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão — Compõe-se dos
Coordenadores dos Colegiados de Cursos e dos Coordenadores de
Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação. Suas atribuições são muito
mais de opinar, reservada a deliberação ao Conselho Universitário.
Reconhece-se entretanto, ao órgão, a coordenação e supervisão na
esfera didática.
Universidade Federal de Viçosa
Existem o Conselho Diretor, o Conselho Universitário e a Coor-
denação do Ensino, de Pesquisa e da Extensão. É daquelas enti-
dades organizadas sob a forma de Fundação que não previram
Conselho de Administração, ao lado de Conselho Diretor e Conse-
lho Universitário.
a) Conselho Diretor — Constituído por três (3) membros
de livre escolha do Presidente da República, um indicado pelo
MEC, um outro pelo Governo do Estado de Minas e o último pela
Associação dos Ex-Alunos.
Além das atribuições relacionadas com a administração fi-
nanceira e patrimonial, o órgão aprecia proposta de criação, ex-
tinção ou incorporação de novas unidades, convênios, quadro de
pessoal e fixa salários e vantagens do pessoal, disciplinando-lhe o
regime de trabalho.
b) Conselho Universitário — Constituido pelos Diretores de
Unidades, representante da Coordenação do Ensino, de Pesquisa
e de Extensão, um representante de cada classe da carreira do
magistério, os Diretores da Divisão de Assistência e da, Divisão
Administrativa da Reitoria, dois representantes da comunidade e
um discente. Neutralizado portanto o predomínio, como categoria,
dos Diretores de Unidades.
É órgão que pode ser considerado muito forte nas áreas em
que o Conselho Diretor não atua, cabendo-lhe ainda opinar em
matérias que são da competência desse mesmo Conselho, como
a pertinente a orçamento, créditos, legados, etc. O Estatuto lhe
confere poder de deliberar, em grau de recurso, sobre os assuntos
em geral o que permite admitir-se a inclusão também do decidido
na área de ensino pela respectiva Coordenação. Originariamente,
é órgão com competência sobre admissão e demissão de docentes
e sua movimentação funcional.
83
c) Coordenação do Ensino, da Pesquisa e da Extensão —
Constituição peculiar, dada a extinção, na UFV, de Conselhos
Técnicos, como se examinará a seguir. A Coordenação é integrada
pelos presidentes dos Conselhos Técnicos e mais um representan-
te de cada um deles e um professor por classe da carreira do ma-
gistério .
Como atribuições, fixa o número de vagas, credencia profes-
sores para pós-graduação, aprecia e propõe convênios, elabora o
Código de Ética, aprova os Regimentos dos Conselhos Técnicos,
propõe a admissão do pessoal docente, estabelece critérios para a
distribuição de recursos para ensino, pesquisa e extensão.
d) Conselhos Técnicos — Previstos em número de quatro:
Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.
O Conselho de Graduação é constituído por um representan-
te de cada Câmara Curricular e um representante da Comissão
de Orientação e Seleção.
Compete-lhe fixar os requisitos mínimos do curso, opinar
sobre os currículos organizados pelas Câmaras Curriculares, so-
bre o número de vagas, elaborar o programa geral das atividades,
propor a criação de novos cursos; estuda e propõe convênios, pla-
neja a utilização das salas de aula e laboratórios.
Os demais Conselhos (de Pós-Graduação, de Pesquisa e de
Extensão) têm constituições peculiares: o de Pós-Graduação, pe-
los chefes de Departamentos envolvidos na pós-graduação e de
um representante de cada área de pós-graduação, eleitos por seus
pares. Suas atribuições são similares às do Conselho de Gradua-
ção, guardadas as peculiaridades. Os de Pesquisa e Extensão têm
sua composição formada mediante a escolha de seis nomes pelo
Reitor, em listas tríplices organizadas pelos Departamentos, Ca-
be-lhes promover o desenvolvimento da pesquisa e da extensão,
coordenar e compatibilizar os projetos respectivos e administrar
os fundos específicos.
Universidade Federal de Ouro Preto
Há Conselho Diretor, Conselho de Administração, Conselho
Universitário e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
a) Conselho Diretor — Existentes, mas não foram obtidas
informações quanto a sua constituição e atribuições.
b) Conselho de Administração — Constituído pelos Direto-
res de Unidades, um Diretor dos órgãos suplementares, eleito por
seus pares, e os Sub-Reitores.
Quanto a suas atribuições, não comporta análise diversa da
que já fizemos para outros órgãos dessa natureza em estruturas
nas quais estão presentes um Conselho Diretor e um Conselho
Universitário.
84
c) Conselho Universitário — Formado pela reunião dos
membros dos Conselhos de Administração e de Ensino, Pesquisa
e Extensão, órgão ainda não instalado, embora previsto for-
malmente.
d) Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão — Composição
regular: integram-no representantes das Congregações de Carrei-
ra, e mais três Sub-Reitores. Suas atribuições são peculiares a
órgãos dessa natureza, acrescidas de atuação quanto a admissão
e distribuição de pessoal docente.
Universidade Federal de Uberlândia
Registrada a existência do Conselho Universitário, Conselho
de Curadores e Conselho de Coordenação. Surpreende que, sendo
fundação, exista Conselho de Curadores e inexista Conselho Dire-
tor. Esta particularidade merece exame.
a) Conselho Universitário — Composto pelos Diretores de
unidades, um representante do Conselho de Coordenação, dois dis-
centes e dois da comunidade. Há predomínio evidente dos Dire-
tores de Unidades.
Suas atribuições não ultrapassam a área de governo, sem se
estenderem, nem direta, nem indiretamente, ao ensino, pessoal ou
administração financeira e patrimonial.
b) Conselho de Curadores — Centraliza todas as atribuições
na área da administração financeira e patrimonial. Exerce, com
plenitude, a fiscalização econômico-financeira da Universidade.
Quanto a sua composição, é pouco numeroso, mas sem apresentar
irregularidades.
c) Conselho de Coordenação — Composto por um represen-
tante de cada unidade, escolhido pelo Conselho Departamental,
é o responsável pelo setor de Ensino, Pesquisa e Extensão da Rei-
toria .
órgão que exerce com plenitude suas atribuições, não sofren-
do interferência de nenhum outro colegiado ou dirigente univer-
sitário. Além das que são peculiares a um órgão de coordenação
didática, cabe-lhe homologar os nomes indicados para a COPER-
TIDE, supervisionar a execução de programas e planos, fixar nor-
mas sobre recrutamento, seleção e regime de trabalho do pessoal
docente.
Universidade de Brasília
Existem o Conselho Diretor, o Conselho Universitário, o Con-
selho de Administração e o Conselho de Ensino e Pesquisa.
a) Conselho Diretor — Nada se ofereceu para análise de sua
composição e atribuições. Apenas se apurou que lhe cumpre ele-
ger o Reitor-e o Vice-Reitor.
85
b) Conselho Universitário — Ainda não instalado. Deverá
resultar da reunião do Conselho de Administração com o Conse-
lho de Ensino e Pesquisa. Formalmente, órgão muito forte como
todos os outros cuja composição resulta da fusão entre estes Con-
selhos .
c) Conselho de Administração — Compõem-no os Diretores
de unidades, os decanos de Assuntos Administrativos, Financei-
ros e Estudantis (esses decanos são designados pelo Reitor, com
aprovação do Conselho de Administração ou do Conselho de En-
sino e Pesquisa, conforme suas atribuições), um diretor de órgão
suplementar eleito por seus pares.
Suas atribuições são as peculiares de outros órgãos dessa na-
tureza, já analisados.
d) Conselho de Ensino e Pesquisa — Constituído per um re-
presentante de cada Congregação de Carreira (o que assegura a
vinculação com a coordenação didática de cada curso), os deca-
nos de Ensino e Graduação, Pesquisa e Pós-Graduação e o de Ex-
tensão.
Além das atribuições peculiares, opina sobre distribuição de
docentes, fixa normas para concessão de bolsas e dispõe sobre o
fundo especial de pesquisa e extensão.
Universidade Federal de Goiás
Existem o Conselho Universitário, o Conselho de Curadores
e o Conselho de Coordenação do Ensino e da Pesquisa.
a) Conselho Universitário — Constituído pelos Diretores de
Unidades, um representante dos docentes livres, um dos professo-
res com título de mestre ou doutor, e dois da comunidade.
Quanto a suas atribuições tem competência para reexami-
nar, em grau de recurso, as decisões de outros colegiados e de diri-
gentes universitários. No que diz respeito ao Conselho de Coorde-
nação, sua competência fica restrita aos aspectos de ilegalidade
ou violação de normas estatutárias. Já com relação ao Conselho
de Curadores nenhuma limitação se põe.
Originariamente possui atribuições que interferem na área
do ensino, como deliberação sobre extinção de cursos (não sobre
sua criação) e aprovação das tabelas de pessoal. Particularidade
digna de nota: o Conselho Universitário aprecia a proposta orça-
mentária em sessão conjunta com o Conselho de Curadores e com
o Conselho de Coordenação do Ensino e da Pesquisa.
b) Conselho de Curadores — órgão de composição nume-
rosa, dividido em Câmaras. Com larga atuação na área que lhe
é própria. Só encontra limite no poder de revisão atribuído ao
Conselho Universitário.
86
c) O Conselho de Coordenação do Ensino e da Pesquisa —
Constituído por um representante de cada unidade, eleito pelo
respectivo Conselho Departamental. Não guarda vinculação
imediata com os Colegiados de Curso mas apenas indireta, me-
diante a exigência de ser presidente do Colegiado de Curso o
representante da Unidade no Conselho de Coordenação.
Quanto a suas atribuições, sofre a limitação do poder de re-
visão do Conselho Universitário já analisado. Tem poderes, como
visto, de se pronunciar sobre a proposta orçamentária. Curioso
que ao disciplinar as atribuições do Conselho de Coordenação, o
Estatuto diz que o mesmo deve propor ao Universitário a criação
de cursos; viu-se entretanto que, expressamente, este só tem po-
deres de deliberar sobre extinção. Fica o reparo. Cabe ainda ao
Conselho de Coordenação elaborar normas para contratação e
recondução do pessoal docente e selecionar candidatos a pós-
graduação .
Universidade Federal de Mato Grosso
Estão previstos, como órgãos dessa categoria, o Conselho Di-
retor, o Conselho Universitário e o Conselho de Ensino e Pesquisa.
É daquelas Universidades instituídas sob a forma de fundação que
não possuem Conselho de Administração.
a) Conselho Diretor — Compõe-se de seis (6) membros,
três (3) dos quais de livre indicação do Presidente da República,
hum (1) indicado pelo MEC, hum (1) pelo Governo do Estado
e o último pelas classes empresariais.
E órgão com as atribuições clássicas de órgãos dessa natu-
reza, atuando na área propriamente de governo e ainda nas de
administração financeira e patrimonial. Interfere diretamente
no que é específico da Universidade quando homologa a escolha
do Vice-Reitor, que é da livre escolha do .Reitor, e aprova o Esta-
tuto e o Regimento Geral da Universidade, autoriza a incorpora-
ção de novas unidades e baixa o regulamento do pessoal docente,
técnico e administrativo da entidade.
b) Conselho Universitário — Este órgão existe formalmen-
te, mas não funciona. A explicação oferecida é a de que foi pre-
visto pelo Estatuto cuja publicação ainda não se processou, em-
bora já aprovado pelo CFE.
Formalmente é órgão que se aproxima do que poderia ser
considerado um colegiado dessa espécie sem distorções. Consti-
tuído pelos Sub-Reitores, Coordenadores de Centros, um represen-
tante de cada classe da carreira do magistério que não integrem
outro colegiado da Universidade. Composição, portanto, razoa-
velmente equilibrada, sem predominância teórica de nenhuma ca-
tegoria administrativa ou docente.
87
Suas atribuições se exaurem, praticamente, na área denomi-
nada propriamente de governo. Outras que lhe são deferidas são
opinativas ou de mera proposição, como, por exemplo, propor ao
Conselho Diretor a criação de fundos ou opinar sobre o orçamen-
to ou sobre o plano de expansão da Universidade.
e) Conselho de Ensino e Pesquisa — Compõe-se de um do-
cente por cada Centro, escolhido pelo respectivo Conselho Depar-
tamental, pelo Coordenador do 1.° Ciclo e por um representante
de cada classe da carreira do magistério. Não guarda portanto,
vinculação necessária com a coordenação de cursos, salvo a pre-
sença do coordenador do 1.° ciclo, ainda quando possa ocorrer, se
idêntica, a representação do Departamento no Conselho e no Co-
legiado de Cursos.
Suas atribuições são as peculiares de órgão dessa natureza,
sem distorções. Pela omissão do Estatuto, deve-se entender que
de suas deliberações não cabe revisão por outro colegiado no seio
da Universidade.
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Estão previstos o Conselho Universitário, o Conselho de Cura-
dores, o Conselho Superior de Coordenação Executiva, o Conselho
de Ensino de Graduação e o Conselho de Ensino para Graduados.
a) Conselho Universitário — Composição extremamente va-
riada. Os decanos dos Centros, um representante do Fórum de
Ciência da Cultura, dois professores titulares ou equivalentes por
cada Centro, um professor adjunto ou equivalente por cada Cen-
tro, um representante dos docentes livres, um dos assistentes, três
da comunidade, o ex-Reitor e representantes discentes.
Relativamente a suas atribuições é dotado de competência,
em termos de recurso, para reexame de decisão de outro qualquer
colegiado ou dirigente universitário. Além disso, originariamen-
te decide em assuntos patrimoniais, aprova a proposta orçamen-
tária, define as diretrizes da política universitária e aprova as
propostas de criação de cursos.
b) Conselho de Curadores — Composição sem problemas.
Atribuiram-lhe as competências clássicas: relativas a orçamento,
patrimônio, prestação de contas.
c) Conselho Superior de Coordenação Executiva — Inte-
gram-no o Reitor, Vice-Reitor, Sub-Reitores, Decanos, Diretor do
Fscritório Técnico e Prefeito da Universidade.
É órgão praticamente sem poderes de decisão. Aprecia pro-
postas e planos, mas não os aprova nem desaprova em termos
definitivos, o mesmo ocorrendo com relação a cursos, assuntos
88
de natureza executiva que lhe sejam submetidos pelo Reitor ou
pelo Conselho Universitário; órgão consultivo. Particularidade
importante é que lhe foi deferida a atribuição de elaborar o pla-
no de ação anual da Universidade.
d) Conselho de Ensino de Graduação — Compõe-se do Sub-
Reitor da área respectiva, que é seu presidente, mais doze (12)
membros, dois por cada Centro, indicados pelos Conselhos de
Coordenação dos Centros. O CEG se renova, anualmente, por um
terço.
É órgão sui generis entre os similares. Além das atribuições
peculiares a um colegiado de coordenação e supervisão didática,
que lhe são deferidas com amplitude, aprova o plano global de
atividade, elabora planos e programas especiais sobre bolsas e
assistência financeira a estudantes, facilidades relativas ao livro
didático e material escolar, alojamento, alimentação, transporte
também de estudantes, além de assistência médica, social e jurí-
dica aos mesmos, bem como sobre orientação educacional, voca-
cional e profissional, atividades culturais, cívicas e recreativas,
etc. É órgão de assessoria da Sub-Reitoria na sua tarefa execu-
tiva, auxilia-a na coordenação dos cursos e na sua atividade admi-
nistrativa em geral.
Como órgão deliberativo, além das atribuições peculiares, de-
libera sobre a política de desenvolvimento da área, aprecia a lota-
ção dos docentes e se faz representar na COPERTIDE.
e) Conselho de Ensino para Graduados — órgão também
peculiar. Elabora programas especiais sobre informações biblio-
gráficas, atividades extracurriculares, pesquisas de mercado, etc.
Também é órgão de assessoramento do Sub-Reitor e tem funções
deliberativas não só no que diz respeito ao ensino como, por igual,
quanto a assistência a estudantes, nos termos já postos para o
Conselho de Ensino e Graduação.
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Como órgão desse nível existem o Conselho Universitário, o
Conselho de Curadores e o Conselho de Coordenação do Ensino
e da Pesquisa.
a) Conselho Universitário — Composto pelos Diretores de
Unidades, um representante de cada Congregação de Carreira,
um representante da Confederação Nacional da Agricultura, um
da comunidade e dois discentes.
Quanto a suas atribuições, é órgão que atua em todas as
áreas, sendo inclusive órgão de recurso, posta unicamente uma
restrição quanto ao Conselho de Coordenação: estrita legalidade.
Apesar disso anula praticamente o Conselho de Curadores, cujas
atribuições exerce com amplitude, tanto que não foi este último
colegiado até hoje posto em funcionamento, apesar de formal-
mente previsto.
89
b) Conselho de Curadores — Formalmente previsto, mais
não funciona. Deveria opinar sobre a proposta orçamentária,
aprovar as contas do Reitor, opinar sobre alterações patrimoniais.
Curioso que prevendo, formalmente, apenas a competência deste
Conselho para opinar sobre alterações patrimoniais e nada dis-
pondo o Estatuto, nesse particular, em favor do Conselho Univer-
sitário, quem decide na Universidade sobre a matéria?
c) Conselho de Coordenação do Ensino e da Pesquisa —
Composto pelos Coordenadores de Carreira, que também têm
assento no Conselho Universitário, diretor de Educação e Ensino
da Reitoria, um representante de cada Unidade, um representan-
te de cada classe da carreira de magistério.
Suas atribuições são as peculiares, sujeitas suas decisões a re-
visão do Universitário, nos termos expostos. Cumpre-lhe, ainda,
traçar normas para seleção de pessoal docente e opinar sobre sua
admissão.
Universidade Federal Fluminense
Existem, nesse nível, o Conselho Universitário, o Conselho de
Curadores e o Conselho de Ensino e Pesquisa.
a) Conselho Universitário — Compõe-se dos Diretores de
Centros das unidades que os integram, mais representantes dos
professores, à razão de quatro (4) por cada Centro, e ainda qua-
tro (4) representantes da comunidade e 1/5 para a representação
discente, órgãos, portanto, muito numeroso, com predominância
inconteste dos Diretores de Unidades.
Quanto a suas atribuições, atua na área de administração
financeira, patrimonial, estendendo sua ação ao setor do ensino
e da administração do pessoal. É órgão máximo de recursos, in-
clusive com relação ao Conselho de Ensino e Pesquisa.
b) Conselho de Curadores — A julgar pelas informações
obtidas, a composição parece irregular, porquanto não estaria
atendendo à exigência legal da reserva de um terço dos lugares
para membros do MEC e da comunidade. Para oito membros
oriundos da Universidade, apenas estariam previstos dois estra-
nhos, o que significa 1/5 do total e não um terço, como exigido.
Subordinada ao Conselho de Curadores há uma auditoria téc-
nica, peculiaridade importante, que merece destaque. Quanto às
atribuições do colegiado, apenas opinativas, cabendo a decisão ao
Conselho Universitário. Prevê-se a atribuição da fiscalização eco-
nômico-financeira, como exigido por lei.
90
c) Conselho de Ensino e Pesquisa — Integram-no os Dire-
tores dos Centros, um professor por cada Centro, dois represen-
tantes da comunidade e mais o Diretor do Departamento de Ad-
ministração Geral e o de Administração Escolar, assegurando 1/5
para a representação discente. Observa-se como particularidade
a ausência de vinculação com os colegiados de cursos, e a presen-
ça de pessoas da comunidade.
Suas atribuições são as peculiares, acrescidas com as que di-
zem respeito a normas para concurso do pessoal docente e sua
admissão sob qualquer regime.
Universidade Federal de São Carlos
A UFSCAR oferece uma particularidade. Organizada sob a
forma de fundação, ela não prevê um Conselho Diretor, sim um
Conselho de Curadores que exerce as funções normalmente atri-
buídas àquele. Prevê ainda o Conselho Universitário e a Câmara
de Ensino e Pesquisa. Nenhuma referência a Conselho de Admi-
nistração .
a) Conselho de Curadores — Faltaram indicações sobre sua
composição e atribuições.
b) Conselho Universitário — Em vista da estrutura prevista
estabelecer a existência de Centros, fixa-se a seguinte composição
para o órgão: Diretores e Vice-Diretores dos Centros, coordena-
dores dos órgãos suplementares de apoio, dois diretores dos órgãos
complementares de administração, eleitos pelo próprio Conselho,
dois chefes de Departamentos, eleitos por seus pares, um repre-
sentante de cada categoria docente, inclusive auxiliares de ensino,
dois da comunidade, um ex-aluno e 1/5 de discentes, órgão nume-
roso e de composição sui-generis.
Suas atribuições foram apenas enunciadas genericamente,
definido ele como órgão consultivo e deliberativo final da Univer-
sidade, ao qual compete as decisões para execução da política ge-
ral de conformidade com o estabelecido pelo Conselho de Cura-
dores da Fundação, pelas Congregações dos Centros, pelo Estatu-
to e pelo Regimento Geral.
Peculiaridade digna de relevo: atribui-se ao mesmo a consti-
tuição da Câmara de Ensino e Pesquisa, podendo dela participar
membros da comunidade universitária não integrantes do Con-
selho Universitário.
c) Câmara de Ensino e Pesquisa — Único órgão que se po-
deria imaginar como equivalente aos Conselhos ou Coordenações
de Ensino e Pesquisa das outras Universidades. O Estatuto se li-
mita a prever sua criação pelo Conselho Universitário e nada mais
diz a respeito.
91
d) Conselho para Assuntos Acadêmicos — No capítulo que
cuida da Reitoria, o Estatuto da UFSCAR menciona um Conselho
para Assuntos Acadêmicos, como órgão consultivo e deliberativo
para assuntos diretamente ligados à administração acadêmica,
inclusive de caráter econômicofinanceiro, dos Centros e dos órgãos
de apoio.
Sua composição se dá com o Vice-Reitor, que é seu presiden-
te, Diretores e Vice-Diretores de Centros, Coordenadores dos ór-
gãos de apoio, Coordenadores dos órgãos de administração, chefe
da Divisão de Assuntos de Alunos, Diretores dos órgãos de apoio
e 1/5 de discentes.
Seu papel real, o silêncio do Estatuto não permite perceber.
Universidade Federal do Paraná
São colegiados de administração superior o Conselho de Ad-
ministração, o Conselho Universitário, o Conselho de Curadores e
o Conselho de Ensino e Pesquisa.
a) Conselho de Administração — Constituído, predominan-
temente, pelos Diretores das Unidades Universitárias (Setores).
Tem como atribuições a aprovação do quadro de pessoal, a
homologação do afastamento de professores, da criação, modifi-
cação ou extinção de órgãos, relotação de cargos e funções, fixa
normas para concessão de bolsas, aprova a proposta orçamen-
tária, é órgão de recurso (e matéria de legalidade) em rela-
ção aos colegiados e dirigentes setoriais, aprova o plano
anual de trabalho, delibera sobre a prestação de contas do Reitor.
aprova a aceitação de legados, etc, e normas para o exercício
de cargos em comissão.
b) Conselho Universitário — Constituído pela reunião do
Conselho de Administração e do Conselho de Ensino e Pesquisa.
Última instância em relação a todos os assuntos universitários,
inclusive na área do ensino. Cabe-lhe, também, deliberar sobre
criação de cursos, autorizar a alienação de bens, além das atri-
buições peculiares de órgão dessa natureza.
Constituído pelos Diretores das Unidades Universitárias
(Setores), como o Conselho de Administração, mas aqui a estes
dirigentes se acrescenta um representante de cada classe da car-
reira docente, dois representantes da comunidade e dois discentes.
c) Conselho de Curadores — Sua composição não apresen-
ta distorções. É órgão mais de auditoria (cumpre-lhe o exame
periódico da contabilidade), cabendo-lhe ainda opinar sobre a
prestação de contas do Reitor e recebimento de doações, legados,
etc.
92
d) Conselho de Ensino e Pesquisa — Constituído por um
representante de cada Setor, indicado pelos Conselhos Setoriais,
mais o Coordenador de Graduação e o Coordenador de Pós-Gra-
duação e o Pró-Reitor de Ensino e Pesquisa.
Suas atribuições são as peculiares. Cabe-lhe ainda opinar
sobre criação, transformação ou extinção de Departamentos, bem
como sobre transferência de discentes.
Universidade Federal de Santa Catarina
Previstos o Conselho Universitário, o Conselho de Curadores
e a Comissão de Ensino e Pesquisa.
a) Conselho Universitário — Constituído pelos Diretores dos
Centros, mais um representante de cada Centro, eleito pelo res-
pectivo Conselho Departamental, dois representantes do Centro
de Estudos Básicos e presidentes da Comissão de Planejamento
e da de Assistência e Orientação aos Estudantes.
Do ponto de vista de suas atribuições, atua como instância
de recurso inclusive com relação ao Reitor e à Comissão de Ensino
e Pesquisa, ainda quando, no particular dessa última, restrito o
recurso ao campo da legalidade. Homologa decisões sobre transfe-
rência de professores, aprova a criação, supressão ou incorporação
de unidade, referenda os planos de atividades universitárias,
mite parecer sobre a prestação de contas e delibera em grau de
recurso sobre assuntos administrativos em geral.
b) Conselho de Curadores — Apresenta como peculiaridades
a predominância, em sua constituição, de elementos estranhos à
Universidade, que ultrapassam c terço da existência legal. Suas
atribuições são pertinentes à área da administração financeira e
patrimonial, além da fiscalização da execução econômico-finan-
ceira .
c) Comissão de Ensino e Pesquisa — Sua constituição é pe-
culiaríssima. Integram-na cinco (5) professores indicados pelo
Reitor e aprovados pelo Conselho Universitário.
órgão com as atribuições peculiares às quais se somam ou-
tras que lhe asseguram certa predominância. É ele que consti-
tui os órgãos destinados à coordenação dos cursos (os integrado-
res), dita as normas para admissão do pessoal docente e seu re-
gime de trabalho, opina sobre transferência de professores, deci-
de sobre a distribuição de pessoal docente, opina sobre criação
extinção ou incorporação de unidades e aprova atos relativos à mo-
vimentação de pessoal docente e seu treinamento. Colegiado, por-
tanto, com acentuada atuação na área do pessoal docente.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Como órgãos superiores existem na UFRS o Conselho Uni-
versitário, o Conselho de Curadores e o Conselho de Coordenação
do Ensino e da Pesquisa.
a) Conselho Universitário — Composto dos Diretores de Uni-
dades, dos cinco coordenadores das Câmaras em que se subdivide
o Conselho de Coordenação do Ensino e de Pesquisa, um represen-
tante de cada classe da carreira de magistério, um representante
dos Institutos Especializados e três da comunidade. O predomínio,
nesse colegiado numeroso, é dos Diretores de Unidades.
Ainda quando, diretamente, não possua atribuições que in-
terfiram com as áreas de ensine e pessoal, é órgão competente pa-
ra conhecer, em grau de recurso, das decisões de dirigentes uni-
versitários, inclusive o Reitor, e de outros colegiados, apenas ha-
vendo, quanto ao Conselho de Coordenação, a restrição de seu ca-
bimento exclusivamente em casos de nulidade. Ressalte-se que es-
sa restrição peculiaríssima pode tornar ainda mais exígua a fai-
xa de cabimento de recurso, visto como é incorreto identificar-se
ilegalidade e nulidade de modo absoluto. Na área da administra-
ção financeira, tem poder de deliberação amplo, salvo quanto às
contas da Reitoria, deixadas para o Conselho de Curadores.
b) Conselho de Curadores — Sem problemas quanto a sua
composição. Exerce a fiscalização econômico-financeira, aprova as
contas do Reitor, pronunia-se sobre a criação de fundos.
c) Conselho de Coordenação do Ensino e da Pesquisa
Sua composição, como pleno, resulta da composição das Câmaras,
em número de cinco (5), nas quais se subdivide. As quatro Câma-
ras denominadas de ordinárias compõe-se dos Coordenadores das
Comissões de Carreira e do Coordenador da Comissão de Extensão
de cada área fundamental (em numere de quatro, a cada qual de-
las correspondendo uma Câmara). A Câmara Especial, vinculada à
pós-graduação e pesquisa, compõe-se de um representante de cada
área fundamental, escolhido dentre os docentes que nela atuam,
sem distinção; um representante de cada área fundamental, esco-
lhido dentre os docentes de pós-graduação existentes; dois repre-
sentantes escolhidos, dentre os pesquisadores, um representante
da Associação de Pesquisadores do Rio Grande do Sul, um repre-
sentante da Fundação de Amparo à Pesquisa no Rio Grande do
Sul.
Para integração do Plenário não têm assento todos os enume-
rados. Constitui-se ele dos presidentes das Câmaras, dos quatro
coordenadores das Comissões de Extensão, doze dos coordenado-
res das Comissões de Carreira, sendo (3) três por cada área, qua-
tro representantes da Câmara Especial e três representantes da
comunidade.
94
Quanto a atribuições, cabem às Câmaras as peculiares aos ór-
gãos de coordenação didática na respectiva área, além de distribuir
bolsas e auxílios especiais, promover cursos de extensão e ativi-
dades culturais, intervir nos Departamentos e Comissões de Car-
reira, pronunciar-se sobre os efetivos docentes e demais meios ne-
cessários à realização dos objetivos traçados, definindo as corres-
pondentes prioridades.
O Plenário funciona como órgão de recurso das decisões das
Câmaras. Originariamente, cumpre-lhe traçar as diretrizes gerais
para o ensino, a pesquisa e a extensão, inclusive no que diz respeito
ao orçamento, bem como indicar representantes seus na COPER-
TIDE.
Universidade Federal de Santa Maria
A UFSM possui, como órgãos colegiados de administração
superior, o Conselho Universitário, o Conselho de Curadores e o
Conselho de Ensino e Pesquisa.
a) Conselho Universitário — Na sua composição predominam
os Decanos dos Centros, os quais têm assento igualmente, como
se verá, no Conselho de Ensino e Pesquisa, o que denota o poder
de que dispõem esses dirigentes universitários, que constituem
maioria em ambos os colegiados.
Considerando suas atribuições, é órgão com incursão acentua-
da na área de administração financeira (aprova a proposta or-
çamentária, abertura de créditos e prestação de contas do Reitor)
interfere diretamente na área de ensino, aprovando a criação de
cursos e de novas unidades, bem como indiretamente, aprecian-
do a movimentação de docentes. Finalmente, é órgão de recurso,
inclusive na área do ensino em relação ao Conselho de Ensino e
Pesquisa.
b) Conselho de Curadores — Sem problemas quanto a sua
composição. Formalmente, aprecia a proposta orçamentária (que
o Conselho Universitário aprova), a prestação de contas (que
o Conselho Universitário aprova) e fixa as tabelas de taxas e pre-
ços, bem como lhe cabe, formalmente ao menos, a fiscalização da
execução econômico-financeira.
c) Conselho de Ensino e Pesquisa — Predominam os decanos
sua composição, continue frisado: este predomínio não se expressa
numericamente, visto que os coordenadores de curso são maioria
neste Conselho; contudo o poder de revisão do Conselho Universi-
tário, onde não tem assento ou Representação os coordenadores de
curse, mas sim os decanos dos Centros, faz com que estes últi-
mos derrubem, em ultima instância, o controle das decisões do
Conselho de Ensino e Pesquisa.
95
Formalmente, é órgão que exerce as atribuições que lhe são
peculiares, tendo alguma interferência na área do pessoal docen-
te, cuja lotação aprova.
Fundação Universidade do Rio Grande
Além do Conselho Diretor, existem o Conselho Administrati-
vo, o Conselho Universitário e o Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão.
a) Conselho Diretor — Não se obteve dados sobre sua cons-
tituição e atribuições.
b) Conselho Administrativo — Predominam em sua constitui-
ção os Diretores de Centro, como categoria, embora não constituam
maioria do colegiado, dada a presença do Reitor, Vice-Reitor, Sub-
Reitores Administrativos e representação discente.
Cumpre-lhe aprovar a proposta orçamentária, submetendo-a
ao Conselho Universitário, que a encaminha ao Conselho Diretor.
o mesmo ocorre no que diz respeito a créditos especiais e fundos
especiais. Atua o Conselho de Administração normativamente na
área disciplinar em geral, fiscaliza os órgãos estudantis e organiza
lista para a escolha dos dirigentes dos Centros de Atividades Su-
plementares. Quanto ao quadro de pessoal docente, técnico e ad-
ministrativo, cabe-lhe não só a aprovação como também a dis-
tribuição dos mesmos pelas unidades universitárias, órgãos e ser-
viços .
e) Conselho Universitário — Constituído pela reunião do Con-
selho Administrativo com o Conselho de Ensino, Pesquisa e Ex-
tensão. Instância última de recurso, sem restrição e em relação
a todos os colegiados e dirigentes da Universidade. Atuação am-
pla, como a de outros nas mesmas circunstâncias.
d) Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão — Nele predo-
minam os Coordenadores de Comissões de Curso, o que vincula
ess9 colegiado com a coordenação didática dos cursos.
É um órgão com as atribuições próprias de um colegiado de
coordenação didática, atuando ainda na área do pessoal docente
apenas quando edita normas relativas a sua admissão e seu regi-
me de trabalho.
Universidade Federal de Pelotas
Existem o Conselho Diretor, Conselho Universitário e Conse-
lho de Coordenação do Ensino e da Pesquisa. Como algumas den-
tre aquelas organizadas sob a forma de Fundação, não institucio-
nalizou ao lado do Conselho Diretor um Conselho de Administra-
ção.
96
a) Conselho Diretor — Constituem-no o Reitor e o Vice-
Reitor, um representante do MEC, um representante do Governo
do Estado, um representante do Governo do Município, um repre-
sentante da rede bancária, um representante das Associações de
Classes seguintes, em Pelotas: Comercial, Industrial e Rural; e
três representantes dos professores indicados pelo Conselho Uni-
versitário. Composição peculiaríssima, portanto, onde se conju-
gam elementos da comunidade, delegados do poder público e pes-
soas que participam do próprio governo da Universidade.
Quanto a suas atribuições, é definido como órgão angariador
de recursos, supervisor da gestão econômico-financeira e respon-
sável principal pelas relações entre a Universidade e a comunida-
de. Exerce atribuições nas áreas de administração financeira e pa-
trimonial, aprova planos de trabalho, relatório anual. Nada lhe
foi deferido em termos de pessoal, como não lhe cabe aprovar Es-
tatuto da Universidade, ou seu Regimento Geral.
Particularidade que merece relevo, a de que na UFPEL não
existe Conselho de Administração, significativo passo no sentido
da simplificação das soluções estruturais. Enriquecendo o Conselho
Diretor com a participação de elementos do governo da Univer-
sidade, eliminou-se um nível desnecessário de decisão, sem dúvi-
da uma duplicação em face do Conselho Universitário e do Con-
selho Diretor.
b) Conselho Universitário — Constituído pelos Diretores das
Unidades, Coordenadores de Cursos (o que é uma peculiaridade),
um representante dos órgãos do 2.° grau, um representante de cada
classe da carreira do magistério, dois representantes do Conselho de
Coordenação de Ensino e de Pesquisa e três da comunidade, ao la-
do de dois discentes. Órgãos de composição original além de muito
numerosa.
Dispõe do poder de revisão das decisões dos demais colegia-
dos, excluído o Conselho Diretor, incluindo o de Coordenação.
Pode propor ao Conselho Diretor medidas orçamentárias ou fi-
nanceiras; acompanha a execução orçamentária e dos fundos pa-
trimoniais; aprova o plano geral e autoriza, juntamente com o
mesmo, a alienação de bens.
e) Conselho de Coordenação do Ensino e da Pesquisa —
Compõe-se dos coordenadores dos colegiados de curso, dois repre-
sentantes do Conselho Universitário, dois representantes dos do-
centes responsáveis por projetos de pesquisa, dois representantes
docentes que tenham título de doutor ou mestre e dois discentes.
É órgão de recurso em relação às decisões dos Colegiados de
Curso. Exerce as atribuições peculiares a um colegiado de coor-
denação didática. Enfraquece-se, entretanto, diante do poder de
revisão conferido ao Conselho Universitário.
97
QUADRO 1.9
UNIVERSIDADES FEDERAIS
CENTRO: IMPLANTAÇÃO LEGAL DA REFORMA
1.1.6 — AS COORDENAÇÕES SETORIAIS ADMINISTRATIVAS
A implantação da Reforma Universitária no âmbito norma-
tivo ainda se encontra em processo nestes níveis setoriais, tendo
sido dados, recentemente, passos muito grandes no conjunto das
Universidades pesquisadas.
Analisando-se esta questão por tipos de órgãos, verifica-se
que é entre os Centros coordenadores de Departamentos que a si-
tuação, configura-se mais precária. Assim, apenas 4% dos mes-
mos possui Regimento próprio, devendo-se ressaltar que esta in-
cidência concentra-se inteiramente na Universidade Federal de
Santa Maria, a qual possui os dois únicos centros pesquisadores
que têm sua situação normativa regularizada.
Entre os Centros coordenadores de Faculdades, Escolas ou
Institutos a situação, apesar de quantitativamente melhorada,
não apresenta substanciais mudanças de qualidade. Assim, 32%
destes órgãos têm Regimentos próprios; no entanto, esta propor-
ção está inteiramente localizada, do mesmo modo que no caso
anterior, em uma única Universidade — a UFRJ.
Depreende-se do Quadro 1.9 que tanto num quanto noutro
caso, os instrumentos alternativos de maior relevância são os Esta-
tutos e Regimentos Gerais. Dois Centros chegam a ser regidos ape-
nas por deliberações do Reitor; estes localizam-se em Universi-
dades de recente constituição — Piauí e Mato Grosso — cujos
diplomas legais ainda estão em processo de elaboração ou apro-
vação.
Uma observação bastante interessante refere-se ao expressi-
vo percentual (18%) de Centros coordenadores de Departamen-
tos que são disciplinados pelos Regimentos das Unidades de En-
sino que os "precederam historicamente. Note-se que esta situação
ocorre em duas das mais antigas Universidades que mantêm uma
estrutura deste tipo — as do Pará e Ceará — sendo que 87% dos
casos se concentram na UFPA. Talvez se possa depreender que
as alterações estruturais, num tal caso, e pelo menos até agora,
não significaram muito mais que mudanças na denominação dos
órgãos.
GRUPOS DE
UNIVERSIDADES
Grupo Especial
1? Grupo
2º Grupo
3P Grupo
AP Grupo
5° Grupo
6º Grupo
TOTAL
SITUAÇÃO DO REGIMENTO (%)
REVISTO
66
—
1.4
14
30
42
72
30
NAO REVISTO
17
25
13
21
20
11
14
14
SUBTOTAL
83
25
17
35
50
53
86
44
NÃO TEM RE-
GIMENTO (%)
17
75
79
65
50
47
14
55
NÃO INFOR-
MOU (%)
-
—
4
—
—
—
-
1
TOTAL (%)
100
100
100
100
100
100
100
100
A situação deste tipo. estrutural ainda se apresenta de tal
modo problemática que 4% dos Centros pesquisados neste grupo
não tem competências definidas por qualquer norma da Univer-
sidade. Estes casos localizam-se na UFES.
Teoricamente seria de esperar que a condição das estruturas
do tipo U/D, no que tange à implantação legal da Reforma no
âmbito dos níveis setoriais facultativos, fosse substancialmente
melhor na medida em que não são órgãos de existência tão re-
cente quanto os Centros.
Contudo, tal não se verifica; o quadro abaixo permite visua-
lizar uma situação bastante próxima à das estruturas tipo C/U.
QUADRO 1.10
UNIVERSIDADES FEDERAIS
EXISTÊNCIA DE REGIMENTO DA UNIDADE
FONTE: Pesquisa Direta - Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
Nota-se que à medida em que passamos para Unidades mais
antigas, a incidência de Regimentos terna-se maior. Isto, no en-
tanto, ainda não diria da implantação legal dia Reforma, na me-
dida em que estas normas poderiam não ter sido revistas depois
do advento da nova legislação De fato. verifica-se que todos os
Regimentos das Unidades pesquisadas no I
o
grupo ainda estão
por revisar; no 2.° grupo se 17% diziam ter normas próprias, ape-
nas 4% tinham normas atualizadas; a ocorrência de normas não
revistas tende a diminuir à medida em que se passam aos grupos
subsequentes, refletindo o comportamento teoricamente espera-
do, ainda que sem o alcance que seria previsível.
Inexistindo normas próprias, verifica-se que são os Estatutos
e Regimentos Gerais que dominantemente disciplinam as ativi-
dades dessas Unidades. Destacam-se 2 casos especiais; a UFRJ
que, na ausência de Regimentos, tem suas Faculdades, Escolas e
Institutos pesquisados, regidos pelas normas dos Centros que os
coordenam; isto porque, como vimos, esta instituição tem quase
todos os seus Centros legalmente implantados.
GRUPO DE
UNIVERSIDADES
GRUPO ESPECIAL
1º GRUPO
2° GRUPO
3º GRUPO
4° GRUPO
5º GRUPO
6º GRUPO
TOTAL
INSTITUTO
14
25
28
58
26
CENTRO
28
14
16
DESTINO %l.
DEPARTAMENTO
100
86
60
16
14
36
I MUSEU
25
4
4
EXTINTO
100
16
14
12
NAO DECLARADO
8
100
6
Outra situação que vale ser referida é aquela em que são os
Regimentos das antigas Unidades que orientam as atualmente
existentes; note-se que o percentual verificado aqui (10%) é qua-
se a metade daquele que encontramos no tipo estrutural C/D.
O impacto da Reforma nos níveis setoriais facultativos não se
restringe, evidentemente, ao plano legal. Uma primeira aborda-
gem desta questão pode ser obtida se levamos em conta que 35%
das Faculdades e/ou Escolas e/ou Institutos pesquisados cons-
tituiram-se em decorrência da implantação da Reforma. Entre
os diretores dos Centros coordenadores de departamentos, verifi-
camos que apenas 3 destes órgãos existiam anteriormente à Re-
forma. Note-se que, ainda assim, prevaleciam em condições es-
peciais. O primeiro deles (UFCE) salientou que a existência do
órgão era, então, apenas teórica; o segundo (UFCE) ressalvou
que a sua composição anterior era diversa da atual; o terceiro
(FURG) observou que a sua antiga denominação não coincidia
com a atual. Contudo, mesmo desconsiderando-se estes casos,
ainda temos que 95% dos C/D pesquisados foram criados com a
Reforma.
Assim, concomitantemente ao surgimento destes novos ór-
gãos e, às vezes mesmo, para que tal se verificasse, observou-se
a desaparição de outros.
Os Institutos foram órgãos que, pré-existindo em alguns ca-
sos à Reforma, tiveram grande estímulo, em decorrência de sua
implantação, nas estruturas do tipo U/D e C/U; isto porque con-
substanciaram-se na alternativa preponderante de implantação
do sistema básico. Em 54% das Universidades pesquisadas, os
mesmos já existiam. Pode-se observar que cumpriram funções
as mais diversas pela visualização do Quadro1 11 no qual se de-
monstra o destino desses órgãos na nova estrutura.
Percebe-se que, anteriormente, a denominação "Instituto" era
utilizada com uma tal margem de variação que abarcava órgãos
que realizavam desde as funções hoje atribuídas a um museu, até
aquelas deferidas a um departamento. Ainda assim pode-se no-
tar uma ligeira predominância das funções administrativas, na
medida em que 46% dos antigos órgãos denominados institutos
deram lugar às atuais coordenações setoriais de cunho adminis-
trativo.
QUADRO 1.11
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DESTINO DOS INSTITUTOS PRÉ-EXISTENTES A REFORMA
Destacando os antigos Institutos de Pesquisa, em vista da
obrigatoriedade da sua transformação em Unidades de Ensino e
Pesquisa, sua presença verificava-se em 6 Universidades, segun-
do depoimento dos Reitores consultados. Três delas (UFCE,
UFPE, UFRS) organizaram-nos em Unidades de Ensino e Pes-
quisa; uma (UFSC) transformou-o em órgão de extensão, outra
(FURG) criou órgãos suplementares que os substituíram; a úl-
tima delas (UFSM) não declarou o destino do Instituto na nova
estrutura.
Todas as mudanças, até aqui relatadas, refletem as adequa-
ções necessárias à implantação dos dispositivos legais decorren-
tes da Legislação Reformadora. Assim os Institutos pré-existentes,
para tomarmos um exemplo, deveriam ser transformados em Uni-
dades de Ensino e Pesquisa se quisessem manter-se .como coorde-
nações setoriais administrativas; isto porque a Lei 5.540, em seu
artigo 11.° impõe a "unidade das funções de ensino e pesquisa"
reafirmando o conteúdo expresso no artigo 2.° do Decreto-lei 53/66,
pelo qual "cada unidade universitária — Faculdade, Escola ou
Instituto — será definida como órgão simultaneamente de ensi-
no e pesquisa no seu campo de estudos".
Contudo, paralelamente à implantação destes dispositivos le-
gais e, em alguns casos", como consequência da mesma, outras al-
terações estruturais se fizeram sentir. Tal é o caso da criação de
novas Universidades Profissionais. Provavelmente, ao ampliarem
o campo de conhecimentos fundamentais abrangidos com vistas
a assegurar o cumprimento da universalidade de campo de co-
nhecimento no que respeita às áreas básicas, as Universidades
introduziram muitas vezes um lastro de disciplinas tal que cobria
já uma boa parte dos currículos de alguns novos cursos. Com isto
podia-se facilmente ver estimulada a criação de novas unidades
profissionais que se responsabilizassem pela formação subsequen-
te, muito embora em não poucos casos o procedimento mais coe-
rente fosse a criação de novos cursos, sem necessariamente Cria-
rem-se "Unidades". De qualquer forma, era de esperar-se um alto
percentual de criação de Unidades Profissionais em decorrência
da Reforma, ao menos nas antigas Universidades especializadas.
E isto é o que se confirma no Quadro 1.12.
QUADRO 1.12
UNIVERSIDADES FEDERAIS
CRIAÇÃO DE UNIDADES PROFISSIONAIS COM A REFORMA
EM PERCENTUAIS
GRUPO DE UNIVERSIDADES
Grupo Especial
1º Grupo
2°Grupo
39 Grupo
4° Grupo
59 Grupo
69 Grupo
TOTAL
SIM
100
33
66
67
50
60
100
62
NAO
67
17
33
38
10
-
32
NAO RESPONDEU
—
17
-
12
—
-
6
TOTAL
100
100
100
100
100
100
100
100
Via-se até aqui o impacto da implantação da Reforma Uni-
versitária em dois planos, no que tange às coordenações setoriais
administrativas: o plano da implantação formal e o plano da ex-
tinção e/ou criação de novos órgãos neste nível estrutural.
Resta ainda tratar aquelas mudanças, também decorrentes
desta implantação, que não têm o alcance tão amplo da anterior,
a qual afetava a existência mesma dos órgãos. São as alterações do
tipo "transferências de recursos" decorrentes, na maioria das vezes
do processo de cumprimento do requisito da interescolaridade ou,
de um modo mais geral, da tentativa de assegurar, sob todas as
formas (inclusive a da cooperação interescolar), o cumprimento
do princípio da não duplicação de meios para fins idênticos ou
equivalentes.
Redistribuições tais como as de pessoal docente, recursos ma-
teriais, espaço físico, acervo de bibliotecas vêm, quase sempre, como
uma decorrência natural das redistribuições operadas quanto a
disciplinas entre as diversas Unidades de Ensino, sejam elas anti-
gas ou recém-criadas.
Podem ser observadas essas mudanças do tipo "transferên-
cias" segundo dois tipos estruturais: o das Universidades que têm
Centros coordenando Departamentos e o daquelas que possuem,
neste nível de coordenação, as Faculdades, Escolas ou Institutos.
Verifica-se que no primeiro tipo estrutural acima referido foi
quase que universal a redistribuição de disciplinas. Apenas três
Centros não foram afetados por este processo, localizando-se os
mesmos nas Universidades Federais do Pará, Ceará e Santa Ma-
ria, sintomaticamente as de mais antiga constituição.
Nas estruturas do tipo U/D o remanejamento de disciplinas
foi mais frequente naquelas instituições de maior porte, tendo sido
afetadas 60% das Unidades do 4o. grupo, 61% do 5o. grupo e
71% do 6o. grupo. Vale ressaltar que o 3o. grupo revelou o menor
percentual de participação nestas mudanças (22% das Universida-
des pesquisadas).
Quanto à redistribuição de pessoal docente, novamente ob-
serva-se que os Centros não atingidos pertencem a Universidades
de antiga constituição. Nesta situação declararam-se 25% dos
Centros UFCE, 40% da UFPR e 50% da UFSM.
Dentre as Universidades do grupo U/D verifica-se que tal si-
tuação foi mais frequente nos grupos 1o. e 4o. com, respectiva-
mente, 25% e 40% das Unidades pesquisadas.
As transferências de recursos materiais parecem ter tido me-
nor incidência em todo o universo pesquisado. Assim, 30% do
total de Centros coordenadores de departamentos não o fizeram,
102
enquanto que proporção similar teve lugar entre as Faculdades,
Escolas e Institutos (32%). Os menores percentuais de transfe-
rência localizam-se nas Universidades Federais do Pará, Ceará e
Mato Grosso.
A redistribuição de espaço físico ocorreu em 55% dos Centros
pesquisados. Todavia não foram afetados por este processo 75%
dos Centros da UFCE e 60% daqueles localizados na UFPR.
Entre os Institutos, Faculdades e Escolas a menor partici-
pação nos remanejamentos espaciais localizam-se nos grupos Ío. e
4o. Note-se que o 4o. grupo também mostrou baixos percentuais
de participação no processo de redistribuição de recursos mate-
riais . Assim configura-se a sua reduzida contribuição neste movi-
mento de transferências em todas as quatro espécies aqui tratadas
(disciplinas, recursos materiais,, físicos e humanos).
Dentre as Universidades de estrutura tipo C/D as menores
participações no global das transferências localizaram-se entre as
de constituição relativa mais antiga (UFPA, UFCE, UrPR e
UFSM). Estas, estando todas no 4o. grupo, e constituindo 50%
deste, explicam por que o mesmo revelou reduzida participação.
Descrita até aqui a participação dos níveis setoriais de coorde-
nação de cunho administrativo no processo de implantação da Re-
forma Universitária, passa-se à análise de alguns indicadores que
podem evidenciar qual o seu peso relativo no conjunto da estrutu-
ra acadêmica das respectivas Universidades.
Considera-se em primeiro lugar que, dada a meta de centrali-
zação da administração acadêmica, a manutenção dos registros es-
colares sob o controle desses níveis intermediários pode revelar al-
go a respeito do poder que estes órgãos ainda mantêm.
Analisando inicialmente o modelo estrutural U/D verifica-se
que a centralização dos registros escolares é bem mais frequente
(porque seguramente mais fácil e óbvio) nas Universidades de me-
nor porte. Assim 100% dos Diretores de Unidades do l.
a
grupo
afirmaram que o controle dos registros compete ao órgão de Ad-
ministração Central; o mesmo se verifica para 61% do 2o. grupo
e 87% do 3o. Grupo. Contudo, à medida que se passa aos grupos
de Universidades constituídas há mais tempo de maior porte, os
percentuais se reduzem (40% do 4o. grupo, 31% do 5o. grupo e
29% cio 6o. grupo). O Grupo Especial mantém rodos os seus re-
gistres a cargo das Unidades, revelando-se assim a sua grande for-
ça ou autonomia.
A diplomação pelas Unidades, e não por órgão central é ou-
tro indicador do poder destes níveis setoriais. Sua maior incidên-
cia verifica-se nos grupos Especial e 6. o (UFRJ), que mais uma vez
revelam a força das suas Unidades de Ensino.
103
GRUPOS DE UNIVERSIDADES
Grupo Especial
1° Grupo
2? Grupo
3° Grupo
4° Grupo
5° Grupo
6P Grupo
TOTAL
SIM (%)
100
100
50
67
75
40
—
65
NÃO (%)
_
—
50
33
25
60
100
35
TOTAL (%)
100
100
100
100
100
100
100
100
Como outro indicador pode ser considerado o uso do espaço fí-
sico, no sentido de que nas instituições em que a Unidade detém,
na prática, a propriedade sobre os espaços sua força é sensivelmen-
te maior que naquelas onde os espaços são de uso comum. Assim,
a ausência de espaços comuns foi referida por 83% dos Diretores
de Unidades do Grupo Especial, 75% do 1o. Grupo, e 74% do
3o. Grupo.
Esta mesma análise pode ser feita para as estruturas do tipo
C/D. Verfica-se que neste caso a centralização dos registros esco-
lares de graduação ocorre para a esmagadora maioria dos Cantros,
• apenas um deles (na UFAL) referiu-se à manutenção dos registros
escolares unicamente pelos órgãos setoriais. Em todos os outros ca-
sos, quando não haviam remanescentes do regime seriado, os re
gistros que lhes sejam relativos são mantidos pelos respectivos Cen-
tros. Quando à documentação escolar relativa à pós-graduação, o
Centro tem grande poder de controle, sendo que dos 13 órgãos se-
toriais que atuam neste nível de ensino mais de 50% (7) man-
tém sob seu controle os registros do nível pós-graduado.
No que tange à diplomação verificamos ser esta, conforme res-
postas maciças dos diretores de Centros, uma responsabilidade da
Universidade. Apenas dois Centros, mais uma vez na UFPA e
UFSM, declararam ter este encargo.
A existência nas Universidades de espaços comuns a todos
os Centros, e consequente ausência de uma relação de propriedade
desses órgãos sobre os espaços, mostra-se um traço bastante ní-
tido vez que 83% dos Centros possuem-nos para fins de ensino e/ou
pesquisa. Apenas nos casos da UFCE, da UFMT e da UFPR tais
condições variam, sendo que nas duas primeiras 50% dos Centros
respondem pela ausência dos espaços comuns, enquanto na úl-
tima este percentual foi da ordem de 40%.
Analisando-se este mesmo problema nas diversas Universida-
des, pelas respostas dos repectivos Reitores, verificames, conforme
o Quadro 1.13, que nas Universidades de maior porte (grupo 5o.
e 6o.) a existência de espaços comuns é mais problemática, o
que aliás não chega a surpreender.
QUADRO 1.13
UNIVERSIDADES FEDERAIS
EXISTÊNCIA DE ESPAÇOS COMUNS
FONTE: Pesquisa Direta, Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
TIPOS
ESTRUTURAIS
c/u
C/D
TOTAL
ADMINISTRAÇÃO
DO ENSINO E
PESQUISA
73
39
48
MINISTRAR ENSI-
NO E PESQUISA
11
11
11
COORDENAÇÃO ADMI-
NISTRATIVA E
DIDÁTICA
16
22
20
OUTROS
2
2
PREJUDICADA
15
11
SEM
INFORMAÇÃO
11
8
TOTAL
100
100
100
Um último ponto vale ser ressaltado. Estas coordenações se-
toriais nem sempre assumem, na prática, unicamente um cará-
ter administrativo. Os Centros são um claro exemplo disto.
Analisando-se o Quadro 1.14 verifica-se que os Centros têm pa-
péis diferenciados segundo o elemento que coordenam: se Depar-
tamentos ou se Unidades.
QUADRO 1.14
UNIVERSIDADES FEDERAIS
FUNÇÕES DOS CENTROS
(EM PERCENTUAIS!
Note-se que enquanto os Centros coordenadores de Unidades
são órgãos claramente administrativos, os demais têm funções
mais equilibradamente diversificadas; é natural que a atuação em
coordenação didática pelos Centros seja menos incidente nas es-
truturas do tipo C/U. Os casos que conformam os 16% deste gru-
po apenas têm lugar em Universidades de pequeno porte (PUMA
e UFJF).
Como observação final, vale salientar que a escolha da di-
reção do Centro não se orienta, na prática pelo imposto às Fa-
culdades, Escolas ou Institutos pela Legislação Federal. Assim,
em apenas 46% dos Centros coordenadores de Departamentos os
seus Diretores são nomeados pelo Presidente da República. A fle-
xibilidade de tal sorte que 54% dos Centros deste tipo estru-
tural afirma a existência de requisitos, de qualquer espécie, para
a ocupação de sua direção. Assim, pareceria que esta pode ser
uma das razões pelas quais esse tipo estrutural configurou-se de
tal modo atraente, mesmo quando, à primeira vista, a modifica-
ção havida não passasse de uma mudança de nome.
1.1.6 — AS COORDENAÇÕES SETORIAIS ACADÊMICAS
São tratados aqui aqueles órgãos setoriais encarregados de
cumprir uma das funções primordiais à vida acadêmica — a coor-
denação didática de cada curso.
Com as profundas mudanças estruturais impostas pela Re-
forma às universidades brasileiras, verificou-se que a problemá-
tica da coordenação didática do curso assumiu especial relevo. Por
um lado, o princípio da cooperação interescolar, com vistas à não-
duplicação de meios, fez com que o curso deixasse de ser proprie-
dade de uma única unidade de ensino; neste sentido, a sua coorde-
nação didática já não podia estar afeta a um colegiado de Unida-
de. Ademais a prática da flexibilidade curricular impunha uma
tal coordenação como condição essencial à abolição do regime
seriado.
É interessante notar que trata-se aqui de um órgão dimensio-
nado em bastante detalhe no corpo da Legislação Reformadora
Assim, quanto à sua constituição o mesmo deveria ser um colegia-
do do qual participariam representantes de todas as Unidade: que
aluassem na ministração do curso em questão (Lei n. 5.540, arti-
go 13, § 2o.). Por unidades, pode-se entender tanto aquelas strictu
sensu — os departamentos — quanto o que a Lei denomina de
"unidades mais amplas", ou seja, as antigas Unidades de Ensino
(Faculdades, Escolas e Institutos) ou os modernos Centros (coor-
denadores de departamentos). Sua atribuição, também é clara-
mente expressa: a coordenação didática do respectivo curso.
O caráter verdadeiramente revolucionário dos colegiados de
curse, frente à estrutura acadêmica até então em vigor, ao lado do
seu cunho eminentemente sintetizador dos princípios mais caracte-
rísticos da nova Legislação, fazem destes órgãos valiosos termó-
metros do grau de implantação da Reforma nas Universidades
Federais brasileiras, na medida em que o seu perfeito funcionamen-
to significa o cumprimento prévio de alguns dos mais' relevantes
elementos de conteúdo desta Legislação.
Mesmo sendo a Lei 5.540 tão clara quanto à composição do
órgão encarregado de operar a coordenação didática do curso, a
compreensão fiel do mesmo não se verifica sequer em todos os di-
plomas legais das Universidades pesquisadas.
Onde o cumprimento dos dispositivos legais tem lugar o cole-
giado de curso surge sob denominações não uniformes, tais como,
Congregação de Carreira, Comissão de Curso, Câmara Curricular,
Conselho de Curso, Coordenação de Curso, além de Colegiado de
Curso. No entanto, como quer que seja nomeado, são aí observa-
das as exigências legais. Adota-se aqui, para referência ao tipo re-
regular de coordenação, a denominação padronizada de "Colegiado
de Curso" por ser esta a forma mais aproximada aos dispositivos
legais.
Observa-se que neste primeiro momento, torna-se para análise
o que se evidencia nos diplomas legais — Estatutos e Regimentos
Gerais — das instituições pesquisadas.
E por mais surpreendente que possa parecer, mesmo no pla-
no puramente formal já se patenteiam os descumprimentos a Le-
gislação Reformadora. Assim, em quatro Universidades houve
omissão de qualquer referência a Colegiados de Curso (UFRPE,
UFSCAR. UFSE E FUBER). Em duas delas (UFSE e FUBER) as
atribuições que caracterizam a função de coordenação didática apa-
recem deferidas aos Colegiados de Unidade (Conselho Departa-
mental e Congregação de Unidade); vale ressaltar entretanto que
nenhuma das duas instituições confere explicitamente a estes ór-
106
TIPOS DE
COORDENAÇÃO |
DENOMINAÇÕES
UNIVERSIDADES
TOTAL
o
L Colegiado de Curso FUAM, UFPA, FUMA, UFPI, UFRN, UFPE
E UFAL. UFBA, UFMG, UFJF, UFGO. UFMT,
G UFRRJ, UFF, UFPR, UFPEL 16
I Congregação de Carreira UFOP, UNB 2
D Comissão de Carreira UFRS 1
Comissão de Curso FURG 1
E Comissão de Integração Curricular UFES I
C Câmara Circular UFV 1
R Coordenação de Curso UFCE 1
S
0 Conselho de Curso UFRJ 1
COLEGIADO
DE UNIDADE Conselho Departamental UFPB 1
COORDENAÇÃO . Integrador de Curso UFSC 1
MONOCRÁTICA
(individual! Coordenador de Curso UFSM 1
Não se referiu o órgão encarregado UFRPE, UFSE, FUBER, UFSCAR 4
FONTE: Estatutos e/ou Regimentos Gerais das Universidades pesquisadas,
Convénio MEC/DAU - UFBA/ISP, 1973
gãos a coordenação didátca, tratandc-se de uma inferência a par-
tir da análise de documento legal. No que tange à UFRPE, em
uma publicação denominada Avaliação da Implantação da Refor-
ma Universitária (Recife, 1971), é referida a existência de Colegia-
dos de Cursos não referenciados estatutariamente. A UFSCAR, em
seu Estatuto, cita que as Congregações constituirão Câmaras de
Currículos (arrtigo 29), cujas atribuições, entretanto, não foram
fixadas. Todava a publicação Boletim Informativo (vol. I, n. 1,
p. 56) refere-se à existência de "coordenações de curso".
Em duas outras (UFSC e UFSM) inexiste colegiado específico,
em troca de uma coordenação monocrática •; neste caso, apesar
de previsto um "encarregado" para operar a coordenação didática
não se trata, contrariamente ao disposto na lei, de um órgão co-
legiado, mas de uma única pessoa. Uma das instituições pesquisa-
das (a UFPB) deferiu explicitamente aos Conselhos Departamen-
tais o encargo desta coordenação numa tal situação apenas se
pode inferir a ausência de cooperação interescolar em toda a sua
extensão vez que, e temos que supô-lo logicamente, trata-se da
expressão indireta da circunstância em que uma só unidade é ca-
paz de assumir todas as disciplinas de um curso, daí porque o
seu colegiado identifica-se com o Colegiado do Curso.
O Quadro 1.15 permite visualizar a situação dos órgãos de
coordenação didática nas diversas Universidades, tal como referi-
dos em seus diplomas legais.
QUADRO 1.15
UNIVERSIDADES FEDERAIS
ÓRGÃOS PREVISTOS PARA A COORDENAÇÃO DIDÁTICA DOS CURSOS
* A terminologia "monocrática" utilizada ao longo do texto significa o tipo de
coordenação exercida por uma só pessoa (singular, individual), em lugar de
órgão colegiado.
Um caso digno de nota refere-se à UFAL; nesta Universidade
todos os membros desse órgão, inclusive o seu Presidente, são es-
colhidos pelo Reitor. Esta centralização também se verifica na
UFMG, onde o Reitor deve nomear os presidentes de todos os co-
legiados com base em listas" tríplices.
Vale observar que a UFPB está encaminhando uma reformula-
ção para a estrutura C/D, em cujo plano prevê a criação de cole-
giados de curso. Contudo, o Estatuto em vigor não se refere aos
mesmos.
Nota-se que a esmagadora maioria (24 das 31 instituições pes-
quisadas) mantém, no plano estatutário, a sua situação confor-
me os ditames da Legislação.
A análise da composição dos colegiados conforme fixada pe-
los diplomas legais universitários, permite ainda visualizar-se um
problema da maior relevância: como a Universidade insere, em sua
oiganização estrutural, o colegiado de curso? Qual a vinculação
às outras coordenações existentes?
Verifica-se que onze delas articulam-no ao Conselho de Ensino
a Pesquisa (FURG, UFJF, UFOP, UFV, UFRN, UFRS, UNB,
FUAM, UFGO, UFPEL, UFRRJ); isto parece ser uma alternativa
bastante acertada na medida em que são articulados os dois pla-
nos de coordenação didática criados: de um curso e dos cursos
entre si, resultante, esta última, de articulação das de primeiro
tipo e propiciadora, ela mesma, da orientação normativa neces-
sária a que as coordenações parciais sigam uma mesma linha
orientadora. Note-se que, das onze Universidades referidas, duas
(UFOP e FUAM) não implantaram seus colegiados de curso, con-
forme será visto adiante.
A precedência da Unidade que se constitui no campo de co-
nhecimento dominante é uma resultante natural dos processos de
escolha de direção do colegiado. Em seis Universidades (UFMT,
UFCE, UFOP, UFV, UNB e FUAM), ao diretor dessa Unidade cabe
também a direção do órgão colegiado do curso.
No particular de suas atribuições, os Colegiados de Curso exer-
cem as que denominamos de peculiares, por serem as específicas
da coordenação didática de um curso: determinação de discipli-
nas e seu conteúdo; fixação de créditos e pré-requisitos; compati-
bilização de planos, etc. Ao lado delas aparecem, em alguns cole-
giados, atribuições quanto a fiscalização de docentes, intercâmbio
entre professores, sugestões para seu aperfeiçoamento, apreciação
de problemas vinculados à ministração do curso, decisão sobre ma-
trículas e transferências.
108
Já a análise da prática da coordenação didática revela um qua-
dro nem sempre idêntico ao revelado no plano formal (Estatutos
e .Regimentos).
E no que tange aos cursos de pós-graduação, a situação apre-
senta-se ainda mais problemática que entre os de graduação.
Começando entretanto por estes, de graduação, verificou-se,
através das entrevistas da pesquisa em campo, que certas Universi-
dades que formalmente estipulavam a existência destes órgãos
ainda não os implantaram, enquanto que algumas chegam a man-
ter, além dos órgãos previstos, outros de diversa espécie.
O Quadro 1.16 sintetiza os resultados obtidos através da
pesquisa direta.
QUADRO -1.16
UNIVERSIDADES FEDERAIS
ÓRGÃOS QUE REALIZAM A COORDENAÇÃO DIDÁTICA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO
Depreende-se como primeira observação que o total de situa-
ções é de 40, resultado aparentemente absurdo, se lidamos com
apenas 31 Universidades. Todavia isto se deve à primeira das ir
regularidades: algumas instituições mantêm simultaneamente, pa-
ra a mesma função, órgãos de natureza diversa. Assim, a UFCE,
além da Coordenação de Curso, prevista em seu Estatuto, opera a
coordenação Didática per meio de Colegiados de Curso e Coorde-
nadores de Curso. A UFRPE e a UFRRJ, além do Colegiado de Cur-
so possuem, exercendo a função deste, Colegiados de Unidade
(Conselho Departamental e Congregação). Por seu turno, as Uni-
versidades Federais da Paraíba, Pernambuco e Viçosa, além dos res-
pectivos órgãos previstos em Estatuto, mantêm coordenações di-
dáticas operadas por Coordenadores de Curso. Em todas essas
seis Universidades verificamos um traço comum: apesar de con
cordes formalmente com o conteúdo legislativo da Reforma, na
Colegiado de Curso UFPA, UFCE, UFRN, UFPE. UFRPE,
UFBA. UFMG, UFJF. UFGO, UFMT.
COLEGIADO UFRRJ, UFPR, UFPEL 13
Congregação * Carreira UNB. UFRRJ 2
Comissão da Carreira UFRS
DE Comissão da CursoFURG
Camará Circular UFV
CURSO Coordenação da Curso UFCE, UFSCAR 2
COLEGIADO DE Conselho Departamental FUAM, UFPI, UFPB, FUBER, UFRJ
UNIDADE UFRPE. UFRRJ
Congregação de Unidade UFRPE, UFSE 2
COORDENAÇÃO Coordenador de Curso UFPB, UFAL, UFF, UFSM. UFPE,
MONOGRÁFICA UFCE. UFV 7
Integrador de Curso UFSC 1
Não esta implantada a coordenação didática de cursos FUMA, UFES. UFOP, 3
FONTE: Pesquisa Direta, Convênio MEC/DAU - UFBA/ISP, 1973
TIPO DE ÔRGAO
DENOMINAÇÕES
UNIVERSIDADES
TOTAL
prática alguns dos seus cursos não estão efetivando o cumprimento
dos dispositivos legais, substituindo os órgãos do tipo "Colegiado de
Curso", previstos, por outro que não refletem o espírito da Lei, se-
ja porque não são órgãos colegiados (mas coordenações monocrá-
ticas), seja porque são colegiados de Unidade, quando o referencial
para a sua organização devia ser o Curso.
Ademais, nota-se que nada menos de 13 (treze) Universidades
que não previam a coordenação didática segundo os tipos consi-
derados irregulares (Colegiado de Unidade e Coordenação mono-
crática), adotaram-nos na prática. Entre elas estão as quatro
cujos Estatutos sequer referiam expressamente órgãos incumbidos
desta função, quais sejam UFSE, FUBER, UFSCAR e UFRPE (es-
ta última revelou a existência, na prática, e dois tipos; colegiados
de curso e de Unidade).
Aquelas Universidades que, desde os seus Estatutos, adotaram
os modelos ditos irregulares mantiveram-se, na aplicação, coeren-
te com os mesmos (UFPB. UFSC e UFSM).
Faz-se necessária uma observação ao caso da UFPI. O arti-
go 31 do Estatuto prevê que "a coordenação executiva dos estu-
dos de graduação e pós-graduação caberá aos Diretores dos diferen-
tes Centros e, no plano didático-científico, aos Conselhos Departa-
mentais respectivos"; conforme o § 1., "quando tiver que delibe-
rar e matéria didático-científica, o Conselho Departamental atua-
rá como colegiado de curso, e, neste caso, necessariamente, com um
representante de cada unidade que participe do respectivo ensi-
no". No entanto, ao operar-se o levantamento de campo verifi-
ccu-se que a coordenação didática era realmente efetuada pelos
Conselhos Departamentais, vez que a composição de dois órgãos
ouvidos identificava-se, respectivamente, à de cada um dos Con-
selhos Departamentais de dois dos Centros implantados. Ademais
o conteúdo do artigo supra-citado deixava bastante claro que, do
plano da composição resultante, cada curso devia ter um órgão
colegiado diferente dos demais no entanto obteve-se pela pesqui-
sa que um Conselho Departamental era responsável pela coordena-
ção didática de três cursos (Medicina, Odontologia e Enferma-
gem) , enquanto o outro revelou operar esta coordenação para 'to-
dos os cursos" do respectivo Centro.
Assim observa-se que, ao lado da UFPI, mais quatro (FUAM,
FUMA, UFAL e UFF) das 16 Universidades que previam órgãos com
a denominação de "Colegiado de Curso" não os implantaram. Três
delas criaram órgãos de tipos considerados irregulares (FUAM,
UFAL e UFF), enquanto que a FUMA, a julgar pelo que revelaram
as informações colhidas, não implantou qualquer espécie de coor-
denação didática.
110
GRUPOS DE
ABS
SIM
1
%
ABS
N.AO
X
SEM IMUNIZAÇÃO
ABS X
ABS
TOTAL
X
GRUPO ESPECIAL 3 60 2 40 5 100
1° GRUP0
3 75 | 25 _ 4 100
2° GRUPO 2 15 7 54 4 31 13 ,00
3° GRUPO 10 9, 19 11 100
-
4° GRUPO 13 ' 49 12 44 2 7 27 100
5-° GRUPO 18 72 7 28 - - 25 100
6° GRUPO -
FONTE: Pesquisa direta - Convênio MEC/OAU-UFBA/ISP, 1973.
Dentre as Universidades que optaram por outras alternativas
de nomeação para o tipo regular de coordenação (Congregação de
Carreira, Comissão de Carreira, etc), apenas duas (UFOP e
UFES) não a implantaram.
A problemática da representação da Unidade universitária
(departamento) que constitui o campo de conhecimento dominan-
te, parece ser a questão de constituição básica para aquelas 18 Uni-
versidades que optaram pelo modelo regular que denominamos ge-
nericamente por "Colegiado de Curso". A pesquisa de campo re-
velou uma situação de tal modo equilibrada que, dos 85 colegia-
dos pesquisados, 39 não asseguravam representação especial ao de-
partamento nestas condições, enquanto que igual número o fazia;
para as 7 restantes não foram obtidas informações sobre o encami-
nhamento desta questão.
Curiosamente, as condições especiais de representação para os
departamentos dominantes verificam-se ou nos colegiados de Uni-
versidades muito pequenas (FURG e UFMT) ou naquelas de con-
s
:
derável porte (UFRS, UFMG, UFBA, UFPE, UFPA, UFPR). O
Quadro 1.17 mostra este resultado por meio da concentração
de respostas afirmativas nos Grupos Especial, 1°. e 5o. Observa-se
que o 6o. grupo aparece em branco, haja visto que esta problemá-
tica não se aplica, pois o mesmo mantém apenas colegiados de
Unidade operando a coordenação didática dos cursos.
QUADRO 1.17
UNIVERSIDADES FEDERAIS
EXISTÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE OFERTA
DOMINANTE NOS COLEGIADOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO
No que tange a normas disciplinares da atuação dos órgãos de
coordenação didática, verificou-se que apenas na UFBA e UFMG
os mesmos têm normas próprias. Em todos os casos encontrados,
tal coordenação é operada por órgão do tipo regular.
Todavia as normas dominantes, independentemente do ca-
ráter regular ou irregular da constituição do órgão, são os Esta-
tutos e Regimentos Gerais da Universidade. Regidos por estes
documentos estão 72% dos órgãos regulares e 100% dos irregu-
lares. Considerando-se que esses diplomas, por sua própria na-
tureza, são por demais genéricos no tratamento dos órgãos em
questão, vê-se quão parca é a orientação normativa recebida pe-
los órgãos de coordenação didática.
É curioso observar que a coordenação didática do tipo irre-
gular é muito mais característica da situação anterior à Refor-
ma que a de tipo regular, mesmo porque os órgãos do tipo regu-
lar (Colegiado de Curso) são criações desta, o que não ocorre
com os outros (Congregações de Unidades, etc); no entanto
ambas são, em sua maioria, de instalação recente. O Quadro 1.18
permite a visualização desses resultados.
O estudo da frequência de reuniões do órgão dá uma medida
indireta da dinâmica do seu funcionamento. Nota-se, pelo Qua-
dro 1.19, que este é mais problemático entre os órgão de
constituição irregular; esta situação mostra-se extrema em um
órgão da UFSM que afirmou não se reunir. Somando-se as cate-
gorias "semanal", "quinzenal", e "mensal", que refletem um re-
gularidade de funcionamento (período, curtos), obtém-se um re-
sultado bastante interessante: 63% dos órgãos regulares refle-
tem, em seu funcionamento, a possibilidade de acompanhamen-
to efetivo da vida acadêmica, enquanto que apenas 31% dos
"irregulares" o fazem.
O Quadro 1.19 mostra ainda esta distribuição, segundo o
grupamento das Universidades.
A prática da coordenação didática de cursos de graduação
será analisada agora a partir do cumprimento de certas ativi-
dades que, segundo se considera, caracterizam, ainda que não
exaustivamente, a função em questão. São elas: definição de
pré-requisitos, fixação de carga-horária das disciplinas, fixação
de vagas-disciplinas e estudo de evasão de alunos. Teremos opor-
tunidade de, adiante, analisar também a questão da participa-
ção desses órgãos na composição dos programas de disciplinas.
112
QUADRO 1.19
UNIVERSIDADES FEDERAIS
FREQUÊNCIA DE REUNIÕES DOS ÓRGAÕS DE COORDENAÇÃO DIDÁTICA DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
EM PERCENTUAIS
Para o estudo do funcionamento desses órgãos foram os
mesmos agrupados em dois conjuntos quanto à constituição:
regulares e irregulares. Tornar-se-á o problema internamente a
cada subconjunto de modo a verificar se o tipo de constituição
mantém relação com o funcionamento do órgão, analisado nes-
tes termos.
O Quadro 1.20 mostra os resultados obtidos para os regula-
res, ou seja, de composição aqui padronizada pela referência
"colegiado de curso''.
Com base no Quadro 1.20, procurou-se resumir a situação dos
colegiados de cada Universidade de modo a se poder concluir por
uma qualificação final dos mesmos. Para tanto, os resultados
obtidos para cada indicador foram objeto de uma análise de mo-
do a caracterizar a existência de atuação dos colegiados, como
um conjunto, em cada um deles (pré-requisitos, carga-horária,
vagas-disciplina e evasão de alunos). Feito isto analisaram-se
estes resultados parciais, obtendo-se, então, a qualificação final
referida.
O Quadro 1.21 mostra a situação de cada uma das 18 Univer-
sidades que mantém colegiados de composição regular.
Como vemos no Quadro 1.21, para que se caracterize uma
Universidade como dotada de colegiados atuantes, é mister que
os mesmos mostrem esta característica em pelo menos três dos
quatro indicadores em questão.
Assim, como principal resultado tem-se que todas as Uni-
versidades que, no 5
o
Grupo, mantêm colegiados, revelaram que
os seus órgãos de coordenação didática são efetivamente atuan-
tes. Vale ressaltar que em apenas uma instituição de pequeno
porte estes mostraram-se igualmente ativos — a FURG.
O Quadro 1.22 mostra a situação das diversas Universidades
que mantêm órgãos de composição irregular para a coordena-
ção didática dos cursos.
O exercício da cooperação interescolar no nível da pós-gra-
duação parece ser uma característica refletida na composição
dos colegiados de cursos respectivos. Assim, dos 17 cursos pes-
quisados, 14 possuíam colegiados com composição plurideparta-
mental, em 2 deles (um na UFCE e outro na UFBA) esta chega-
va, inclusive, a ser pluriescolar. Apenas um órgão colegiado re-
velou uma composição unidepartamental (curso de Cirurgia da
UFMG).
115
QUADRO 1.20
UNIVERSIDADES FEDERAIS
EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE COORDENAÇÃO PRATICA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE COORDENAÇÃO REGULAR
QUADRO 1.21
UNIVERSIDADES FEDERAIS
FUNCIONAMENTO DOS COLEGIADOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO
QUADRO 1.22
UNIVERSIDADES FEDERAIS
EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE COORDENAÇÃO DIDÁTICA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE COMPOSIÇÃO IRREGULAR.
Um resultado interessante diz respeito ao critério de esco-
lha do coordenador. Verificou-se que em apenas uma Universi-
dade (UFBA) isto se dá por eleição entre os membros do cole-
giado. Em todos os demais cursos a escolha cabe a autoridade
superior. No entanto, os colegiados da UFBA, quando indagados
acerca do responsável pela escolha dos membros do órgão, reíe-
riram-se a autoridade superior; nestes termos, o que aparentava
ser um caso desviante dos demais está perfeitamente integrado
às condições dominantes. E, neste sentido, a escolha por opção
superior, o que era a exceção para os cursos de graduação passa
a ser a norma dentre os de nível pós-graduação. Isto, por seu
turno, também reflete a observação anterior quanto à grande
autonomia dos cursos nesta modalidade, frente às unidades de
ensino que colaboram em sua oferta.
No que concerne a documentos normativos, em apenas duas
Universidades os colegiados têm normas próprias, específicas pa-
ra o órgão. Nestas condições estão todos aqueles ouvidos na,
UFBA e três dos seis inquiridos na UFRJ. Os demais são regi-
dos pelo Regimento Geral da Universidade (quatro casos, dos
quais dois na UFMG), seja pelo Regimento do Departamento
(um na UFMG e outro na UNB), seja pelo Regimento da Uni-
dade (um na UFMG). Para quatro deles não foram obtidas in-
formações.
Conclui-se, assim, que a análise dos órgãos de coordenação
didática de cursos de pós-graduação denota uma realidade algo
diversa do nível graduado. A enorme autonomia dos cursos, nesta
modalidade frente às unidades de ensino que colaboram na ofer-
ta do curso, faz com que o colegiado assuma uma relevância toda
especial, constituindo-se no verdadeiro órgão de direção do curso.
Deve-se cuidar para evitar s
;
mplesmente somar as Universida-
des referidas nos Quadros 1.20 e 1.22, vez que a existência de órgãos
regulares não exclui a possibilidade de aparecimento concomitante
de outros de t
;
po irregular. Desta forma, cinco Universidades man-
têm os dois tipos de órgãos simultaneamente (UFRPE, UFRRJ,
UFV, UFCE, UFPE); treze mantêm unicamente órgãos regulares;
dez mantêm apenas irregulares e, como vimos no Quadro 1.16, três
não possuem órgãos de coordenação didática. Só assim pode-se
totalizar as 31 instituições pesquisadas.
Passando à análise operou-se, da mesma maneira feita
para os órgãos de composição regular, a montagem de um quadro-
resumo, de número 23, que permitisse a qualificação final das Uni-
versidades em questão.
119
No quadro anterior verificou-se que nenhuma Universidade que
efetua a coordenação didática por meio de órgãos irregulares, con-
forme os ditames da Legislação da Reforma, mostrou-os atuantes
no mesmo grau em que eles aparecem para as cinco Universidades
com colegiados de curso que receberam tal qualificação.
Apenas a UFF aproxima-se do modelo anteriormente carac-
terizado como "atuante" apresentando es órgãos como caracter, sti-
camente não atuantes em apenas um dos quatro indicadores; o
padrão não se mantém como antes, haja visto que nos três indi-
cadores restantes não encontramos estes órgãos como atuantes,
mas tão somente em dois deles.
A análise comparativa dos Quadros 1.21 e 1.23 mostra ainda que
das cinco Universidades com órgãos regulares atuantes, apenas a
UFPE mantinha simultaneamente órgãos irregulares. Buscando
analisar o funcionamento destes, verificou-se que se caracterizam
como não atuantes. Neste sentido, pode-se entender que a com-
posição revela-se um fator fundamental para o bom funcionamen-
to dos órgãos na prática.
Da visão conjunta destes quadros, verifica-se ainda que a au-
sência de acompanhamento da problemática de evasão de alunos
por parte dos órgãos de coordenação didática dos cursos parece
ser uma constante. Nenhuma instituição pode ser caracterizada
como dotada de órgãos atuantes neste setor. Talvez se explique o
fato por ser esta a função menos típica ou menos adequada para
esse tipo de órgão, dentre as arroladas, prestando-se, antes, nos
órgãos técnicos centrais das Reitorias.
O estudo do exercício da coordenação didática pode ser feito
também a partir das informações fornecidas pelos responsáveis
pela administração acadêmica. Os resultados que se obtêm são
bastante interessantes. Assim, verificamos que apenas na FUSER
tais órgãos têm funções distintas, as quais avançam sobre com-
petências de outros organismos de tal sorte que nas unidades au-
tónomas, os mesmos chegam a aprovar os orçamentos destas (sic),
além de funcionarem, em todas circunstâncias, como órgãos de
direção comitantemente às direções das Unidades.
Em todos os demais casos, as atividades desenvolvidas são
aquelas peculiares ao exercício da função de coordenação didáti-
ca de cursos.
Ainda conforme informação dos responsáveis pela administra-
ção acadêmica, em cinco Universidades os órgãos de coordenação
didática de cursos não têm qualquer participação na composi-
ção dos programas de disciplinas, cabendo esta função ao departa-
mento responsável por ministrá-las. São elas: UFPI, UFF, UFRPE,
UFBA e UFPEL. Note-se que as duas primeiras mantêm órgãos do
120
QUADRO 1.23
UNIVERSIDADES FEDERAIS
FUNCIONAMENTO DOS ÔRGAOS IRREGULARES DE COORDENAÇÃO DIDÁTICA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO
ÓRGÃOS
UNIVERSIDADES
UFCE
UFBA
UFMG
UNB
UFRJ
UFSC
TOTAL
COLEGIADO
DO CURSO
1
3
3
1
—
-
8
CONSELHO DE-
PARTAMENTAL
_
—
—
1
—
-
1
COORDENADOR
DO CURSO
1
—
1
—
4
2
8
COMISSÃO
ESPECIAL
_
—
—
—
2
2
4
tipo irregular, enquanto que nas três restantes a coordenação di-
dática é operada nos moldes previstos na Legislação Reformado-
ra. Deve-se observar ainda que a UFF e a UFBA, com base nos
indicadores anteriormente relatados, resultantes da pesquisa efe-
tuada entre os presidentes destes órgãos, mostraram-se como
Universidades dotadas de órgãos efetivamente atuantes, no que
tange à coordenação didática de cursos.
Finalmente ccnsiderou-se que a análise de todos estes dados
vem corroborar a hipótese de que a coordenação didática de cur-
sos de graduação ainda não é uma realidade na imensa maioria
das Universidades Federais Brasileiras.
Para estudo da prática da coordenação didática dos cursos de
pós-graduação, foram selecionadas 6 (seis) Universidades que,
além de manterem esta modalidade de curso, estipularam, em seus
diplomas legais, normas quanto à execução desta coordenação no
nivel pós-graduado. Para cada uma dessas, definiram-se amostras
dos cursos a serem pesquisados.
Os resultados quanto ao órgão que exerce esta coordenação
podem ser visualizados no Quadro 1.24.
QUADRO 1.24
UNIVERSIDADES FEDERAIS
ÕRGAOS QUE REALIZAM A COORDENAÇÃO DIDÁTICA DE
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
FONTE: Pesquisa direta Convenio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973
Verificou-se que os "descumprimentos", ainda que também
existam, mostram aqui alguns traços diferenciais. O primeiro de-
les refere-se à pouca importância, contrariamente aos cursos de gra-
duação, dos Colegiados de Unidades. Associa-se a isto grande in-
cidência de "coordenadores de curso" (individuais), além de co-
missões ditas "especiais"; pode-se também inferir que os cursos
de pós-graduação, diferentemente dos anteriormente analisados,
mostram uma grande autonomia frente às Unidades de Ensino, e
possivelmente vêm-se desenvolvendo num modus vivendi absoluta-
•mente próprio e talvez até autárquico com relação às mesmas.
A atuação destes diversos órgãos de coordenação didática pode
ser encarada, como no Quadro 1.25, da perspectiva das ativi-
dades desenvolvidas no cumprimento desta função.
122
QUADRO 1.26
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE COORDENAÇÃO DIDÁTICA DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
1.2. — ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DEPARTAMENTAL
. 1.2.1 — O DEPARTAMENTO E A LEGISLAÇÃO REFORMADORA
Tomando-se cronologicamente os elementos legislativos da
Reforma Universitária, pode-se verificar que aos departamentos
são conferidos status diferenciados.
Assim, o Decreto-lei n°. 53, de 18.11.66, não impõe a sua exis-
tência enquanto aspecto característico da nova forma de organi-
zação das Universidades Brasileiras. Apenas com o Decreto-lei n°.
252, de 28.02.67, este elemento do conteúdo organizacional da Re-
forma passa a ser imposto, logo no primeiro artigo que introduz
elementos substantivos. Assim, no artigo 2
o
. deste Decreto-lei:
a) é estabelecido que os departamentos são necessariamente
sub-unidades universitárias; com isto impede-se a possibilidade de
que as Universidades se organizem com departamentos diretamen-
te vinculados à administração superior;
b) prevê-se o Conselho Departamental, fixando a sua com-
posição;
c) estipula-se a indivisibilidade dos departamentos, "menor
fração da estrutura universitária para todos os efeitos de organiza-
ção administrativa e dldático-científica e de distribuição de pes-
soal";
d) estabelece-se que o departamento se constitui de modo a
compreender disciplinas afins;
e) fixa-se que o departamento exercitará os objetivos do en-
sino e da pesquisa, congregando para tal professores e pesqui-
sadores;
f) determina-se que o departamento elaborará planos de
trabalho de modo a distribuir os encargos de ensino e pesquisa
pelos seus componentes;
g) estabelecem-se critérios para ocupação da chefia.
Contudo, um elemento adicional, fundamental à definição dos
departamentos, está fixado no artigo 4
o
. deste Decreto. Estipula-
se aí que a decisão acerca da criação de uma unidade ou departa-
mento para organização de uma área ou ramo de conhecimento
deve ser função de dois elementos: amplitude do campo de conhe-
cimento abrangido e quantidade de recursos materiais e humanos
que devam ser efetivamente utilizados em seu funcionamento.
Apesar do seu caráter ainda extremamente genérico, verifica-
se que a legislação estabelece aqui marcos adicionais, fundamen-
tais ao processo de departamentalização por que foram obrigadas
124
a passar as Universidades Brasileiras. Marcos estes mais restriti-
vos que o simples critério de afinidade entre as disciplinas, o qual
pela sua extrema amplitude pode servir de pano de fundo justifi-
cador de qualquer alternativa de divisão em departamentos de
uma área de conhecimento. Neste sentido, a afinidade entre dis-
ciplinas pode ser tomada como elemento justificador para a cons-
tituição do "Direito", por exemplo, seja como um único departa-
mento (UNB), seja como uma unidade de ensino congregando
uma multiplicidade deles (UFBA), todos eles organizados com
base na "afinidade" entre as disciplinas ali reunidas.
Finalmente, esta primeira etapa da Legislação Reformadora
fixa, ainda, a, necessidade da cooperação interescolar para a con-
secução dos diversos cursos, estabelecendo que os departamentos
serão os elementos a partir dos quais constituir-se-ão os colegiados
encarregados de operar a coordenação didática dos cursos; estes
cursos, pela associação entre os princípios da interescolaridade e
da não duplicação de meios, deixam, assim, de ser "propriedade"
de uma única unidade de ensino ou departamento.
No que tange ao que houvera sido fixado anteriormente acer-
ca dos departamentos, a Lei n°. 5.540, de 28.11.1968, fez algumas
modificações que operam mudanças fundamentais na posição re-
lativa dos departamentos no seio da estrutura acadêmica.
A primeira das alterações mais importantes está contida no
seu artigo 11, o qual fixa a estrutura da Universidade como cons-
tituída por departamentos, "reunidos ou não em unidades mais
amplas". Com isto a Lei abre campo para mais uma alternativa
de composição estrutural das Universidades, vedada até então: os
departamentos diretamente ligados à administração superior, na
medida em que torna facultativa a existência das "Unidades de
Ensino" mais amplas.
Uma segunda alteração, de importância fundamental para a
Universidade Brasileira, irá ter reflexos no problema da departa-
mentalização, qual seja, a da abolição da cátedra (artigo 33
o
.).
Isto por que, na tentativa de manutenção de antigos privilégios, o
processo de departamentalização sofrido pelas Universidades ten-
deu, em algumas delas, a fazer reviver a extinta cátedra, seja atri-
buindo a esta apenas o nome de "departamento", seja fracionando
o departamento em subáreas, o que fere claramente o artigo 12 da
Lei 5.540, no qual se reafirma ser c departamento " menor fra-
ção da estrutura universitária para todos os efeitos de organização
administrativa, didático-científica e de distribuição de pessoal".
Esta alteração, refletindo-se na definição dos níveis na carrei-
ra do magistério superior, determinou uma outra modificação,
agora no que antes se estipulava como requisito para o exercício
da chefia do departamento: inexistindo o professor catedrático, e
extinta a carreira de pesquisador (pela Lei n°. 5.539), somente aos
titulares facultar-se-ia o exercício da chefia.
125
Uma última alteração de relevo refere-se ao fato de que, como
critério-guia para os processos de departamentalização a serem
empreendidos, reafirma-se apenas o amplo requisito de afinidade
entre as disciplinas congregadas pelo departamento. Não se nota
aqui qualquer referência aos outros dois elementos contidos no
decreto-lei n°. 252, quais sejam: amplitude do campo de conheci-
mento abrangido e quantidade de recursos humanos e materiais a
serem efetivamente utilizados.
Em termos bastante sintéticos, estas seriam as principais re-
ferências da legislação ao departamento, enquanto um dos seus
elementos de conteúdo. Observa-se, inicialmente, o fato de que
uma mudança assim radical na realidade universitária brasileira,
como esta representada pela imposição da departamentalização,
apareça apenas precariamente delineada na legislação, em termos
de elementos orientadores do "arranco" neste processo.
Diante disto, não seria surpresa a multiplicidade de formas
de manifestação do fenômeno "departamentalização" que se viria
a encontrar na realidade, ao empreender a pesquisa direta.
Esta variedade de situações, a rigor, vai desde aquela em que
o departamento reflete uma forma verdadeiramente nova de com-
posição estrutural, até a circunstância em que o departamento
nada mais é que a revivescência da cátedra, ou seja, uma nova
forma de nomear uma realidade juridicamente extinta.
1.2.2 — A CONSTITUIÇÃO DOS DEPARTAMENTOS
A constituição dos departamentos pode ser analisada de duas
perspectivas; a primeira delas seria o estudo dos critérios para a
departamentalização contidos nas normas estatutárias e regimen-
tais orientadoras de cada Universidade; a segunda seria a análise
da prática desta constituição, de modo a se poder concluir acerca
dos elementos que permitam compreender os rumos que as diver-
sas Universidades tomaram no que concerne ao maior ou menor
fracionamento, em termos estruturais, do campo de conhecimen-
to abrangido.
Iniciando pela análise dos documentos normativos, verifica-se
que 39% das Universidades Federais omitiram dos mesmos qual-
quer referência a critérios que orientassem o seu próprio processo
de departamentalização. Isto não significa que este se tenha dado
à margem de qualquer princípio orientador. Como se terá oportu-
nidade de analisar em seguida, todas as Universidades inquiridas
através da pessoa dos seus reitores, referiram-se à existência des-
ses critérios. O que se afirma aqui é tão somente que algumas de-
las transformaram-nos em normas, incluindo-os em seus Estatu-
tos e/ou Regimentos, e outras não.
126
TIPO
ESTRUTURAL
(•)
U/D
C/D
C/U-
TOTAL
GRAU DE AMPLITUDE DAS NORMAS
AMPLO
RESTRITO
EQUILÍBRIO
5 4 2
5 2 0
0 0 1
10 6 3
AUSÊNCIA DE
NORMAS
5
3
4
12
TOTAL
16
10
5
31
Uma análise de conteúdo desses documentos permitiu classi-
ficar as exigências normatizadas segundo o que se denominou o
seu "grau de amplitude". Assim, os critérios mais amplos seriam
aqueles diretamente transpostos da legislação federal, a qual, por
se ter que aplicar a um universo bastante heterogéneo teria, ne-
cessariamente, que apresentar uma maior fluidez no que tange à
determinação dos mesmos. São eles: afinidade entre as discipli-
nas, amplitude do campo de conhecimento e unidade das funções
de ensino e pesquisa. Os critérios de menor amplitude seriam:
disponibilidade de instalações e equipamentos, serviço administra-
tivo próprio e número mínimo de docentes.
Pela dominância de um ou de outro tipo de critério, entre to-
dos aqueles referidos por uma dada Universidade, definimo-la
como mais ou menos ampla quanto a estes elementos normativos.
Naturalmente ocorreram situações onde esta dominância não se
verificou, caracterizando-se aquela instituição pelo equilíbrio en-
tre os dois tipos. No Quadro 1.26 são mostrados tais resulta-
dos, estando as Universidades agrupadas nos três tipos estruturais
já definidos neste trabalho.
QUADRO 1.26
UNIVERSIDADES FEDERAIS
NORMAS SOBRE DEPARTAMENTALIZAÇÃO
FONTE: Diplomas Legais das Universidades Federais, Convénio MEC/DAU - UFBA/ISP, 1973.
(*) U = Unidade; D ,= Departamento; C - Centro
Note-se que 60% das Universidades que se caracterizaram
pela dominância de critérios restritos pertence ao grupo U/D. To-
davia este não pode ser caracterizado por este tipo de critério, haja
visto que apenas 25% das Universidades que nele se inserem ado-
tam normas menos amplas (contra 31% com normas de maior
amplitude). Já os grupos C/D e C/U são mais facilmente caracte-
rizáveis; o primeiro pela amplitude dos critérios adotados e o últi-
mo pela ausência de dispositivos normativos quanto ao assunto.
Deixando-se a análise dos diplomas legais e recorrendo-se ao
testemunho dos reitores das Universidades em estudo, verificamos
que os critérios que orientaram a constituição dos departamentos
são eminentemente amplos. Assim, cerca de 60% dos requisitos
nomeados nestes questionários dizem respeito àqueles elementos
fornecidos pela Legislação Reformadora, os quais foram definidos
como "amplos". Utilizando-se esta fonte, apenas quatro Universi-
dades podem ser classificadas como de dominância dos critérios
restritos, quais sejam: FUMA, UFPI, UFAL e UFPR. Sete outras
referem-se a critérios deste tipo mas não os têm em situação de
predomínio.
A responsabilidade sobre a fixação destes critérios coube, em
51% dos casos, aos Conselhos Superiores (Conselho Diretor e/ou
Universitário e/ou de Ensino e Pesquisa), sendo que em apenas um
caso — da UFAL — houve referência ao papel de uma Comissão
de Implantação de Reforma. Vale ressaltar que, quando se indica
a fixação pelos Conselhos de Ensino e Pesquisa, pode-se inferir
que os critérios foram fixados após a implantação da Reforma, ou
pelo menos após iniciado esse processo.
No que tange à constituição de novos departamentos, este as-
pecto normativo mostra-se de forma bastante similar à que assu-
miu nas departamentalizações originais. Valeria ser ressaltado
um único ponto: o grau de incidência de criação de novos depar-
tamentos segundo os diversos tipos de estrutura acadêmica.
Nota-se que, para o conjunto das Universidades, não se pode
caracterizar a existência de sucessivas redepartamentalizações.
Todavia o surgimento de novos departamentos parece caracteri-
zar as Universidades do tipo U/D (62% dos casos); mais evidente
ainda é a continuidade na departamentalização original das Uni-
versidades do tipo C/U (80% dos casos).
Voltando-se para as antigas Universidades especializadas,
vê-se que este é um aspecto que as caracteriza (5 em 6 criaram
novos departamentos após a departamentalização original). Pro-
vavelmente, na tentativa de ampliar o campo de conhecimento
abrangido, com vistas a garantir a implantação do princípio da
universalidade de campo, no que tange às áreas fundamentais do
conhecimento humano.
Passando ao processo efetivo de departamentalização, tal como
teve lugar nas Universidades Federais Brasileiras, nota-se que este
parece guardar estreita vinculação com dois determinantes de ou-
tra ordem, os quais, por sua vez, também estão associados entre si.
TIPOS
ESTRUTURAIS SIM
U/O 10
C/O 4
C/U 1
TOTAL IS
FONTE: Pesquisa Direta, Convénio MEC/DAU
NÃO
5
5
4
14
IJFB
A/ISP. 1973.
NAO RESPONDEU
1
1
2
TOTAL
16
10
5
31
QUADRO 1.27
UNIVERSIDADES FEDERAIS
INCIDÊNCIA DO SURGIMENTO DE NOVOS DEPARTAMENTOS SEGUNDO OS TIPOS ESTRUTURAIS
Já se teve oportunidade de assinalar anteriormente que a ado-
ção de um modelo estrutural por parte de uma Universidade
mostra-se bastante vinculada a certas características da ins-
tituição em questão, tais como: número de cursos, número de
matrículas e ano de fundação. De tal sorte que o tipo C/D é ca-
racterístico das Universidades de pequeno e médio porte, enquan-
to que, ao modelo U/D, aderiram aquelas instituições antigas e/ou
de grande porte.
O processo de implantação da estrutura departamental pare-
ce respeitar essas duas características. Isto porque visualizando-
se todo o espectro de variação no número de departamentos que
cada Universidade pesquisada efetivamente implantou, verifica-se
ser o mesmo dotado de uma amplitude considerável, alinhando
desde a UFSCAR com 7 (sete) departamentos até a UFRJ com
seus 168 (cento e sessenta e oito).
Para se ter uma ideia mais exata destas concentrações numé-
ricas apresentamos, no Quadro 1.28, as Universidades pes-
quisadas, segundo intervalos de classe constituídos a partir do
agrupamento das frequências observadas quanto ao número de
departamentos.
QUADRO 1.28
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTOS IMPLANTADOS
FONTE: Informações Gerais Estatísticas,convénio
MEC/DAU - UFBA/ISP. 1973.
Nota-se que as Universidades compreendidas nos Grupos Es-
pecial, 1, 2 e 3 compõem todo o primeiro intervalo (1-20), a quase
totalidade do segundo (21-40) e metade do terceiro (41-60), sen-
do que nas três últimas (e maiores) classes de departamentos não
se viu uma única instituição representativa dos grupos em ques-
tão. Isto era inteiramente esperável, haja visto que nos quatro
primeiros grupos de Universidades estão exatamente aquelas ins-
tituições de pequeno porte; neste sentido só excepcionalmente
estas apresentariam um número avantajado de departamentos.
129
numero de
Departamentos
UNIVERSIDADES
Total de
Universidades
1 -20
21 -40
41 -60
61-80
81 - 100
101 e mais
TOTAL
UFPI, UFMT, UFRPE, UFOP, UFV
UFSCAR, UFAL
FURG, UFSE, UFRRJ, FUMA. UFES.
UNB, UFSC, UFPA
FUBER, UFPEL, FUAM, UFRN, UFJF,
UFF, UFCE, UFSM, UFPR
UFB, UFGO, UFPE,
UFMG, UFRS
UFBA, UFRJ
7
8
9
3
2
2
31
No que tange às Universidades de maiores proporções (mé-
dias e grandes), observamos que elas compõem a segunda metade
do terceiro intervalo de classe (41-60), além da totalidade da quar-
ta (61-80), quinta (81-100) e sexta (101 e mais) classes.
Três desvios se fazem notar de imediato: os casos da UNB, da
UFPA e da UFSC. Estas três Universidades, embora estejam in-
cluídas no conjunto daquelas de maiores proporções (médias e
grandes), apresentam um número de departamentos que as situa
no intervalo de classe que congrega as instituições de pequeno
porte (21-40).
Contudo, para obtenção mais imediata dos casos desviantes,
tendo em vista as características que definem o porte da institui-
ção. observa-se o Quadro 129, que fornece, por Universidade
e por Grupo, o número de departamentos existentes, assim como
as médias para cada um dos grupos criados.
QUADRO 1.29
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO POR GRUPOS DE UNIVERSIDADES
GRUPOS DE UNIVERSIDADES NÚMERO DE
DEPARTAMENTOS
MÉDIA DE DEPARTAMENTOS ND GRUPO
INCLUSIVE OS CASOS
DESVIANTES
EXCLUSIVE OS CASOS
DESVIANTES
GRUPO ESPECIAL
FUHU
FUBER
1° GRUPO
UFPI
UFSE
UFMT
2° GRUPO
UFRPE
UFRRJ
UFOP
UFV
UFSCAR
UFPEL
3° GRUPO
FUAM
FUMA
UFRN
UFJF
UFAL
UFES
4° GRUPO
UFPA
UFCE
UFPB
UNB
UFGO
UFSC
UFSM
UFPR
5° GRUPO
UFPE
UFBA
UFF
UFMG
UFRS
6.° GRUPO
UFRJ
TOTAL
25
46
13
34
12
18
30
13
19
7
60
49
36
51
56
19
28
40
42
74
36
76
32
41
55
73
106
51
85
81
168
1.466
36
20
23.
40
49
79
x1 =47
36
12
17
44
41
72
x2=44
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convénio MEC/DAU - UFBA/ISP, 1973.
A primeira grande evidência que se depreende do Quadro 4
diz respeito às médias obtidas por grupos de Universidades. Ex-
cetuando-se o Grupo Especial, pelas peculiaridades de constitui-
ção que o caracterizam, verifica-se que, como era inteiramente
esperável, o numero médio de departamentos mostra um compor-
tamento claramente ascensional à medida em que se dá o deslo-
camento do primeiro para o sexto grupo, percorrendo a linha de
crescimento no tamanho e idade das Universidades em questão.
Desta forma percebe-se que a variação na característica de cunho
organizacional que se está estudando (número de departamen-
tos), verifica-se de forma diretamente porporcional às peculiari-
dades que definem o porte da instituição em questão.
Vale ressaltar que consideramos como "média" do sexto gru-
o o próprio valor obtido para a UFRJ, haja vista que este grupo
se constitui apenas pelos departamentos nela contidos.
Com base nas frequências individualizadas e nas médias
observadas para os diversos grupos, podem-se detectar os casos
mais claramente desviantes dos padrões observados.
Assim, ressaltam pelo número excessivo de departamentos,
com relação ao observado nos respectivos grupos em que se in-
cluem as seguintes Universidades: UFSE (34), UFRJ (30),
UFPEL (50), UFPB (74), UFGO (76) e UFBA (106).
Note-se que a UFRJ, apesar de apresentar uma frequência
que também se mostra bastante inflada, não se inclui no conjun-
to supracitado, simplesmente porque não possui equivalentes com
as quais possa ser comparada.
Entre as Universidades que sub-dimensionaram o seu núme-
ro de departamentos, tendo em vista os seus respectivos grupos,
encontram-se: UFSCAR (7), UFAL (19) e UFF (51).
Destes dez casos desviantes, três estão empreendendo refor-
mas em suas estruturas. Dois deles situam-se no primeiro tipo
de desvio — para mais (UFSE e UFPB), enquanto que um
(UFAL) situa-se no último referido para menos.
Considera-se que o número de departamentos é uma das con-
dições essenciais para a qualificação do seu efetivo funcionamen-
to. Assim, em condições de excessiva pulverização, muito prova-
velmente os mesmos serão uma irrealidade, de sorte que possivel-
mente não cheguem a se constituir nas verdadeiras unidades uni-
versitárias que a legislação mais recente pretendeu. Por outro
lado, considera-se também que a excessiva concentração impede
o funcionamento ideal do departamento, no sentido de que difi-
cilmente com um número de docentes e disciplinas superdimen-
sionado conseguir-se-á a integração e a participação efetiva, ne-
cessárias ao seu funcionamento.
Um outro fator deve ser levado em conta para a compreen-
são do número de departamentos criados: o tipo estrutural que
caracteriza a Universidade em questão.
131
SUBTIPOS
UNIVERSIDADES
MÉDIA DE DEPARTAMEN
TOS POR SUBTIPO
C/D-
U/D-
C/U-
C/D +
U/D +
C/U +
UFPI, UFMT, UFAL, FURG, UFES
FUAM, UFRN, UFRPE, UFV, UFOP. FUBER, UFRRJ, UFSCAR, UFPEL
FUMA, UFSE, UFJF
UFPA, UFCE, UFPR, UFSC, UFSM
UFPB, UFPE, UFBA, UFMG , UNB, UFGO, UFRS
UFF.UFRJ
19
31
42
42
76
109
Verifica-se que, via de regra, as Universidades que mantêm
estruturas do tipo C/D tendem a ter um menor número de de-
partamentos. No entanto, o tratamento desta variável estrutu-
ral apenas produz resultados substantivos se associado às caracte-
rísticas que definem o porte das Universidades em questão. Isto
porque apenas instituições estruturais em Departamentos coor-
denados por Centros apresentam como característica singular o
número reduzido de departamentos. Se verificadas as estruturas
tipo U/D, nota-se que o âmbito de variação destes é tal que inclui
desde a UFSCAR com 7 departamentos à UFBA com 106.
Tal fato acarretou a subdivisão de cada um dos tipos estrutu-
rais (C/D, U/D e C/U) em dois subtipos, levando em conta o por-
te das Universidades nele incluídas. Assim, no subtipo C/D + in-
cluem-se as Universidades optantes por este modelo estrutural e
que apresentaram um maior porte (maior número de matrículas
e de cursos, instaladas a mais tempo): inversamente o subtipo
C/D — inclui aquelas que, mantendo estra estrutura, são caracte-
rizadas por suas menores dimensões.
O Quadro 1.30 mostra a distribuição do número de departa-
mentos segundo os diversos tipos e subtipos estruturais.
QUADRO 1.30
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTOS E SUBTIPOS ESTRUTURAIS
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convénio MEC/DAU - UFBA/ISP, 1973.
Aí se nota muito claramente a combinação das duas variá-
veis: tipo estrutural e características que revelam o porte das
Universidades.
Assim, as instituições de pequeno porte, independentemente
do tipo estrutural, apresentam um menor número de departa-
mentos que as de grande porte, exceção feita à UNB e UFSC que,
apesar de se incluírem entre Universidades de médio e grande
porte, mantêm um número condizente com as de pequeno porte
(respectivamente 35 e 32 departamentos).
Contudo, internamente a cada um dos dois grupos (pequeno
e grande porte) vemos que a característica estrutural se mostra
um claro divisor de águas.
Nota-se por fim que o Grupo C/U + é sensivelmente atípico,
vez que agrupa duas Universidades, uma excessivamente grande,
UFRJ (168), e outra medianamente dimensionada, UFF (com 51
departamentos).
1.2.3 — O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA DEPARTAMENTAL
Deixando neste ponto esta problemática, passa-se à análise
das condições práticas de aplicação e operação do princípio se-
gundo o qual o departamento deve ser, para todos os efeitos, a
unidade estrutural. Para tanto, a análise estará baseada funda-
mentalmente nos dados coletados pela aplicação dos questioná-
rios a uma amostra constituída por 232 chefes de departamentos
das 31 Universidades Federais visitadas. Buscando-se verificação
do princípio legislativo supra-citado, no âmbito administratvo,
observamos inicialmente em que medida os departamentos são
dotados de uma infra-estrutura em termos de serviços de admi-
nistração . Constatamos ser esta dotação ainda problemática, con-
forme pode ser visto no Quadro 1.31.
QUADRO 1.31
UNIVERSIDADES FEDERAIS
EXISTÊNCIA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO SEGUNDO
OS TIPOS ESTRUTURAIS
(EM PERCENTUAIS)
FONTE: Pesquisa direta, Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP - 1973.
Tem-se, assim, como conclusão principal, que esta infra-estru-
tura administrativa própria faz-se menos presente quando se tra-
ta de Universidades dotadas de estruluras com maior número de
níveis. Deste modo, no tipo estrutural em que Centros coorde-
nam Unidades e estas os Departamentos, talvez a ausência de
um serviço próprio tenha lugar como forma de evitar a pulveri-
zação do apoio administrativo por um número excessivo de bene-
ficiários (Centros, Unidades e Departamentos).
O mesmo pode ser depreendido da análise do questionário
aplicado aos diretores de Unidades de Ensino. Em 73%, das Uni-
dades coordenadas por Centros, os departamentos não têm servi-
ço administrativo próprio; enquanto que naquelas diretamente vin-
culadas à Administração Central este valor se reduz para 55%.
TIPOS
ESTRUTURAIS
U/D
C/D
C/U
TOTAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO PRÓPRIO
EXIS- INEXIS NAO
TENTE TENTE RESPONDEU
36 62 2
58 42
23 77
40 59 1
TOTAL
100
100
100
100
Analisando-se este problema nos grupos de Universidades, se-
gundo o tamanho e idade, verifica-se que no Grupo Especial e no
6.° Grupo a questão torna-se ainda mais problemática. Neste úl-
timo observa-se a convergência de dois fatores contribuindo para
tal: uma Universidade antiga, que superdimensionou o número
de seus departamentos, e que se estrutura segundo o modelo C/U
(UFRJ); neste caso, dotar cada departamento de um serviço ad-
ministrativo próprio equivaleria a uma enorme pulverização de
recursos de toda a espécie.
A falta de condições por parte da Universidade é apontada
pelos chefes de departamento como o principal motivo para a
ausência de um serviço próprio; tal argumento mostra-se parti-
cularmente relevante para os tipos estruturais U/D e C/U. Por
outro lado mostrou-se extremamente reduzido o número daqueles
que justificam a inexistência do serviço, alegando ser o mesmo
desnecessário ao funcionamento normal do departamento.
Na ausência de uma infra-estrutura administrativa própria,
em 54% dos casos são as Unidades que asseguram, conforme in-
formação dos seus diretores, o apoio aos departamentos. No tipo
estrutural C/ este percentual eleva-se para 65% Verifica-se as-
sim que, sob este ângulo, esta estrutura tende a fortalecer as Uni-
dades na medida em que gera uma enorme dependência operacio-
nal dos departamentos com relação às mesmas. Contudo, apenas
•este traço não basta para caracterizar este fortalecimento a um
nível tal que seja equivalente a afirmar esvaziamento dos depar-
tamentos.
Enquanto unidade estrutural por excelência, o departamen-
to deve configurar ainda a célula básica para efeito de alocaçáo
de recursos (financeiros e humanos).
Começar-se-á por investigar em que circunstância o mesmo
surge como unidade orçamentária. É curioso notar que, chegan-
do a este ponto, verifica-se, que as várias fontes de informação
contradizem-se mutuamente. Assim, conforme os responsáveis
pelos órgãos de planejamento nas diversas Universidades, em 88%
das mesmas o departamento não é a unidade orçamentária, ex-
ceção feita à UFMG, UNB, UFF e UFSCAR. Contudo, levando
em conta as informações fornecidas pelos responsáveis pela admi-
nistração geral, em 91% das Universidades a unidade orçamentá-
ria não é o departamento; nos 9% restantes estariam as seguintes
instituições: UFJF, UNB e UFSCAR.
Como vemos, o acordo entre as fontes verifica-se apenas no
caso de duas Universidades, UNB e UFSCAR, talvez para estas te-
nha sido possível obter com facilidade este resultado visto tratar-
se de instituições caracteristicamente dotadas de Macro-departa-
mentos", os quais aproximam-se, em seu porte, das Unidades de
Ensino típicas de outras Universidades onde ocorreu maior frag-
mentação no nível dos departamentos.
134
Vale ressaltar que a UFSCAR possui o menor número, de de-
partamentos entre todas as instituições pesquisadas (7), enquanto
que a UNB é, como se viu, uma constante exceção entre as Uni-
versidades de porte similar ao seu.
Um outro aspecto que parece especialmente relevante refe-
re-se à possibilidade dé manutenção, pelos departamentos, de me-
canismos para, por iniciativa própria, captar novos recursos fi-
nanceiros. A existência desta atividade se afigura um excelente
indicador do efetivo funcionamento da estrutura departamental,
relevando uma dose de autonomia bastante pronunciada, por par-
te do departamento, frente à Administração Central.
A análise das respostas fornecidas pelos chefes de departa-
mentos mostra que esta situação ainda não se tornou realidade
em cerca de 65% dos departamentos pesquisados. O Quadro
1.32 permite visualizar a universalidade deste traço, indepen-
dentemente do tipo estrutural em que se observe a sua incidência.
QUADRO 1.32
UNIVERSIDADES FEDERAIS
POLÍTICA DEPARTAMENTAL PARA CAPTAÇÃO
DE RECURSOS FINANCEIROS
SEGUNDO TIPOS ESTRUTURAIS
(EMPERCENTUAIS)
TIPO
ESTRUTURAL
U/D
C/D
C/U
TOTAL
POLITICA DEPARTAMENTAL
EXIS-
TENTE
34
30
31
32
INEXIS-
TENTE
OUTRAS
RESPOSTAS
63 3
69 1
64 5
65 3
TOTAL
100
100
100
100
FONTE: Pesquisa direta, Convênio MEC/DAU - UFBA/ISP. 1973.
Analisando-se esta mesma questão nos vários grupos de Uni-
versidades, segundo idade e tamanho, verifica-se que a formulação
e execução de uma tal política é particularmente difícil para as
Universidades pequenas e/ou jovens. Uma rápida visão do Qua-
dro 1.33 evidenciará que à medida em que se progride em direção
aos últimos grupos constituídos das Universidades maiores e mais
antigas, a incidência de respostas negativas tende a diminuir.
QUADRO 1.33
UNIVERSIDADES FEDERAIS
POLÍTICA DEPARTAMENTAL PARA CAPTAÇÀ0
DE RECURSOS FINANCEIROS
SEGUNDO GRUPOS DE UNIVERSIDADES
(EMPERCENTUAIS)
GRUPOS DE
UNIVERSIDADES
Grupo Especial
1° Grupo
2° Grupo
3° Grupo
4° Grupo
5° Grupo
6° Grupo
TOTAL
POLITICA DEPARTAMENTAL
EXIS-
TENTE
23
14
47
23
36
29
47
32
INEXIS-
TENTE
77
86
44
77
62
67
47
65
OUTRAS
RESPOSTAS
9
2
4
6
3
TOTAL
100
100
100
100
100
100
100
100
FONTE: Pesquisa direta. Convênio MEC/DAU - UFBA/ISP - 1973.
Observe-se que apesar de ser o 2o. Grupo constituído por Uni-
versidades pequenas, todas elas são antigas instituições de ensino
algumas das quais inseridas em posições altamente prestigiosas
no mercado de trabalho de certas áreas especializadas do conhe-
cimento humano. Daí porque o mesmo apresenta um percentual
só equiparável ao do 6.° Grupo.
Tratando-se esta mesma questão segundo grupos de anos
de fundação dos departamentos, observa-se inteira confirmação
para o que se antecipou acima: é nos departamentos mais jovens
que se mostra menos frequente a existência de uma política pró-
pria para captação de recursos.
QUADRO 1.34
UNIVERSIDADES FEDERAIS
POLITICA DEPARTAMENTAL PARA CAPTAÇÃO
DE RECURSOS FINANCEIROS
SEGUNDO PERÍODO DE IMPLANTAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS
(EM PERCENTUAIS)
ANO DE IMPLAN-
TAÇÃO DO DE-
PARTAMENTO
ATÉ 1966
1967/1968
1969/1971
1972/1973
TOTAL
POLITICA DEPARTAMENTAL
EXIS-
TENTE
42
31
34
27
32
INEXIS-
TENTE
58
69
64
71
65
OUTRAS
2
2
3
TOTAL
100
100
100
100
100
FONTE: Pesquisa direta. Convênio MEC/DAU - UFBA/ISP - 1973.
Considerando-se as diversas áreas de conhecimento, a situação
torna-se mais grave nas humanidades (tanto para os ramos das
Ciências Humanas Básicas, quanto para as Aplicadas) nas Letras,
nas Artes e na Educação: mostra-se menos problemática para as
Ciências Biológicas e da Saúde, Tecnologia, Geociências e Ciên-
cias Agrárias.
Buscando-se razões que justifiquem a inexistência de políticas
departamentais para captação de recursos financeiros, observou-se
que, nas Universidades dotadas de maior número de níveis estru-
turais (Centros coordenando Unidades e estas Departamentos) a
principal razão apresentada é a completa ausência de autonomia
dos departamentos, que se devem submeter à política centralmen-
te fixada, nada agregando a mesma (a fonte para esta informa-
ção é a amostra dos chefes dos departamentos pesquisados). A se-
gunda justificativa, apresentada por ordem decrescente de incidên-
136
cia, é a falta de estrutura dos departamentos. Como se vê, estas
considerações sugerem que neste tipo estrutural (C/U) muito pro-
vavelmente os departamentos não tenham ainda encontrado as
condições ótimas para o seu efetivo funcionamento.
Todavia, nãc só os recursos financeiros devem ser tomados co-
mo elemento para análise da estrutura departamental. Importa
substancialmente detectar como essa estrutura se comporta quan-
to à utilização dos seus recursos humanos, sob dois ângulos: o do
procedimento para admissão de pessoal docente e o da existência de
uma política departamental para o aperfeiçoamento do corpo do-
cente nele alocado.
Observou-se que, em consonância com a legislação federal, a
admissão de docentes se faz, conforme depoimento dos chefes de
departamento, mediante a realização, pelo departamento em ques-
tão de concurso de títulos e/ou provas. Qualquer que seja o
tipo estrutural, este mostrou-se o comportamento dominante.
Já a existência de uma política departamental para aperfei-
çoamento do Corpo Docente não se evidenciou como um traço tão
mareante. Como se pode verificar no Quadro 1.35, a situação
mostra um relativo equilíbrio entre os departamentos possuidores
e os não possuidores de políticas de aperfeiçoamento.
QUADRO 1.35
UNIVERSIDADES FEDERAIS
APERFEIÇOAMENTO DE DOCENTES
(EM PERCENTUAIS)
TIPO
ESTRUTURAL
U/D
C/D
c/u
TOTAL
POLlTlCA DE APERFEIÇOAMENTO
EXIS-
TENTE
44
57
46
48
INEXIS-
TENTE
56
43
51
51
OUTRAS
3
1
TOTAL
100
100
100
100
FONTE: Pesquisa Direta, Convênio MEC/DAU - UFBA/ISP - 1973.
Verificou-se ainda, que de grande maioria dos casos, estas políticas passaram a ser
fixadas apôs a vigência das Leis n° 5.539 e 5.540, de novembro de 1968, e a consequente
necessidade de obtenção de títulos acadêmicos para acesso e níveis mais elevados na
carreira do magistério.
Verificou-se ainda que na grande maioria dos casos essas po-
líticas passaram a ser fixadas dias apos a vigência da Lei n. 5.539 e
5.540, de novembro de 1968, e consequente necessidade de obten-
ção de títulos acadêmicos para acesso a níveis mais elevados na
carreira do magistério.
Até aqui foi ressaltado se o departamento constitui-se, nos
diversos conjuntos de Universidades (segundo tipo estrutural e ou
grupamentos por tamanho e idade), na unidade estrutural para
efeitos de organização administrativa e de pessoal.
Resta agora observar em que medida ele também o é para
fins de organização didático-científica. Para tal, passar-se-á a
analisar como se verifica o cumprimento no âmbito departamen-
tal das suas funções de ensino, pesquisa e extensão.
No que tançe aos nível
:
s de ensino em que atuam, verificou-se
que apenas 15% dos departamentos pesquisados ministram disci-
plinas para cursos de pós-graduação. Como seria de se esperar,
a ocorrência relativa dessa situação é muito maior nas Universi-
dades, antigas e de grande porte.
No Quadro 1.36 pode-se observar para cada grupo, o percen-
tual dos seus departamentos que atuam no ensino de pós-gra-
duação .
QUADRO 1.36
UNIVERSIDADES FEDERAIS
ATUAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS NO NIVEL
DA PÓS-GRADUAÇÃO
(EM PERCENTUAIS)
GRUPOS DE UNIVERSIDADES
Grupo Especial
1° Grupo
2° Grupo
3° Grupo
4° Grupo
5° Grupo
6°;Grupo
ATUAÇÃO EM PÓS-GRADUAÇÃO
0
0
9
2
17
29
33
Nota-se que, mais uma vez, o 2o. Grupo mostra-se algo dis-
crepante; tal fato pode ter a mesma explicação que se sugeriu
ao tratar das políticas para captação de recursos financeiros. Tra-
ta-se de um grupo muito específico com relação aos demais, por es-
tar reunido em vista de se tratarem de antigas Universidades es-
pecializadas. Algumas delas eram instituições altamente creden-
ciadas em suas áreas de especialização, tanto quanto algumas das
mais proeminentes e amplas Universidades brasileiras, no que res-
peita ao campo de conhecimento abrangido. Além do mais, a ida-
de está agindo aqui como grande variável explicativa; assim, ape-
sar de serem pequenas, em sua maioria (em vista de atenderem
apenas a alguns poucos ramos de conhecimento), estas Universi-
dades têm, pelo tempo de experiência no mercado brasileiro do
ensino superior, a maturidade e o status necessário à atuação em
nível de pós-graduação.
138
FONTE: Pesquisa direta. Convénio MEC/DAU - UFBA/ISP, 1973.
A organização da vida acadêmica, no âmbito departamental,
não se processa, em todo o universo, como seria de esperar, por se-
mestre letivo. Isto se pode inferir a partir da analise de alguns
indicadores. Por exemplo, a distribuição das disciplinas pelos do-
centes deveria, em condições ideais, processar-se sempre e quando
tivesse lugar a programação de cada semestre letivo. Verificou-
se todavia que tal não acontece.
QUADRO 1.37
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DISTRIBUIÇÃO DAS DISCIPLINAS PELOS DOCENTES
(EM PERCENTUAIS
TIPO
ESTRUTURAL
U/D
C/D
C/U
TOTAL
ÉPOCA DA DISTRIBUIÇÃO
INGRESSO
DOCENTE
32
16
31
27
SEMES-
TRALMENTE
ANUALMENTE
53 6
66 0
46 5
56 4
OUTRAS
RESPOSTAS
9
18
18
13
TOTAL
100
100
100
100
FONTE: Pesquisa direta, Convênio MEC/DAU - UFBA/ISP, 1973.
Apesar de que, na maioria dos casos, as disciplinas sejam
distribuídas quando da programação de cada semestre letivo, vê-
se que restam ainda 44% dos mesmos em que tal não se verifica.
Há ainda o agravante de que, em 27 % dos departamentos pesqui-
sados, esta distribuição tem lugar quando do ingresso do docente,
o que sugere uma evidente vinculação, em termos permanentes,
entre o docente e a disciplina. Os riscos de uma tal ocorrência, con-
centram-se, sobretudo, na possibilidade de reviverem-se situações
anteriores à Reforma, quando ao catedrático cabia, na prática,
a propriedade sobre um determinado ramo do conhecimento hu-
mano.
Vale ressaltar que o Quadro 1.37 revela que são Universida-
des com estrutura do tipo C/D aquelas que se mostram mais próxi-
mas do cumprimento das determinações acerca da ausência de vín-
culo permanente entre docente e disciplina, bem como de funciona-
mento da vida acadêmica tendo como unidade o semestre letivo;
estas determinações, cabe esclarecer, depreendem-se, no primeiro
caso, da própria Legislação Reformadora e, no segundo, das con-
clusões do "Encontro de Reitores das Universidades Brasileiras"
(novembro de 1971) e do Parecer n.° 331/71 do Conselho Federal
de Educação, com base na Indicação n.° 4/71 do Conselheiro Moniz
de Aragão.
Questionando-se diretamente os chefes de departamento acer-
ca da existência dessa vinculação, obtiveram-se os seguintes re-
sultados .
QUADRO 1.38
UNIVERSIDADES FEDERAIS
VINCULAÇÃO DO DOCENTE À DISCIPLINA
(EM PERCENTUAIS )
TIPO
ESTRUTURAL
U/D
C/D
C/U
TOTAL
CARÁTER DA VINCULAÇÃO
PERMANENTE
51
31
49
45
TEMPORÁRIA
46
66
43
51
OUTRAS
RESPOSTAS
3
3
8
4
TOTAL
100
100
100
100
Fonte: Pesquisa direta. Convênio MEC/DAU - UFBA/ISP - 1973.
Mais uma vez, verificou-se que o tipo estrutural C/D apre-
senta o maior percentual de respostas em conformidade com os di-
tames das normas e recomendações reformadoras.
Anal
;
sando-se esta mesma questão, agora por grupos de Uni-
versidades, segundo idade e tamanho, verifica-se que a maior in-
cidência de respostas que atestam a distribuição de disciplinas
apenas quando do ingresso dos docentes, concentra-se no Grupo
Especial (54% dos departamentos). Por outro lado, inquiridos di-
retamente acerca da existência de um vínculo permanente entre
docente e disciplina, cerca de 50% dos chefes dos departamentos
pesquisados nas antigas Universidades especializadas (2o. Grupo)
responderam afirmativamente.
Um outro indicador da existência da organização acadêmica
baseada no semestre letivo, encontra-se disponível na análise da
periodicidade dos planos departamentais de atividades. Nota-se
aqui uma relativa convergência entre os indicadores. Assim, cer-
ca de 48% das Universidades Federais Brasileiras não planejam
suas atividades de ensino por período semestrais; sendo que 25%
delas tem o ano letivo como unidade de tempo para as suas ativi-
dades de planejamento do ensino.
PERIODICIDADE
QUADRO I.39
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DO PLANEJAMENTO DO ENSINO. SEGUNDO OS
TIPOS ESTRUTURAIS
(EM PERCENTUAIS)
TIPO
ESTRUTURAL
U/D
C/D
c/u
TOTAL
SEMESTRAL
50
57
49
52
P
E
R I O D O
ANUAL
OUTRO OU NENHUM *
30 20
16 27
23 28
25 23
TOTAL
100
100
100
100
FONTE: Pesquisa direta, Convénio MEC/DAU - UFBA/ISP, 1973.
(*) A magnitude dos números nesta categoria deve-se ao fato de que estão nela
computados, entre outros, os inúmeros departamentos que não planejam suas atividades
de ensino.
140
Note-se que, uma vez mais, o tipo estrutural C/D apresentou
o melhor escore, no sentido de encontrar-se mais próximo às pro-
posições reformadoras.
A análise por grupos segundo critérios de tamanho e idade,
mais uma vez mostrou as dificuldades por que passam os Grupos
Especiais e das antigas especializadas, (2o. Grupo). Eles foram os
únicos grupos onde menos que 50% dos departamentos planejam o
ensino para períodos semestrais.
QUADRO 1.40
UNIVERSIDADES FEDERAIS
PERIODICIDADE DO PLANEJAMENTO DO ENSINO SEGUNDO OS
GRUPOS DE UNIVERSIDADES
(EM PERCENTUAIS)
GRUPOS DE
UNIVERSIDADES
Grupo Especial
1° Grupo
2° Grupo
3° Grupo
4° Grupo
5° Grupo
6° Grupo
TOTAL
FONTE: Pesquisa dire
SEMESTRE
46
50
28
57
59
52
60
52
j
PERÍODO
ANUAL
39
43
38
21
19
19
27
25
ta. Convénio MEC/DAU - UFBA/ISP
OUTRO OU NENHUM
1973.
15
7
34
22
22
29
13
23
TOTAL
100
100
100
100
100
100
100
100
Ao tratar do planejamento da atividade de pesquisa, voltar-se-á
a este tópico, para confirmar o que aqui ficou delineado.
Outro aspecto crucial para a organização didático-acadêmica
refere-se ao relacionamento entre departamentos e colegiados e
ao cumprimento, em geral, do princípio de cooperação Interesco-
lar com vistas à execução das atividades de ensino.
Foram selecionados vários aspectos da vida acadêmica nos
quais o departamento devia revelar o princípio da interescolarida-
de em ação. São eles: existência de um programa básico para dis-
ciplinas ofertadas a mais de um curso e papel dos colegiados na
sua fixação; existência de critérios para fixação da carga horária
das disciplinas e papel dos departamentos e colegiados: idem para
a definição de módulos de turma e fixação de vagas-discipllnas.
Verificou-se que, embora a maioria das Universidades possuem
os elementos arrolados acima, o papel dos colegiados de cursos na
sua definição é realmente insignificante.
(*) A coluna "não" refere-se a departamento que, apesar de oferecer disciplinas a mais de um curso, não possuem programas básicos para as mesmas, enquanto, em "outros"
estão lançados ps departamentos que fornecem disciplinas a um único curso; dai as magnitudes obtidas nesta última coluna, que indicam grande atrazo na adoção do principio
da interescolaridadé:
(**) A subdivisão desta categoria não é exaustiva, dai por que não se obtém a totalidade de 100% na horizontal.
QUADRO 1.41
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTOS E COOPERAÇÃO INTERESCOLAR
(EM PERCENTUAIS)
Pelo exame do Quadro 1.41 pode-se verificar que a cooperação
interescolar ainda não parece ser uma realidade nas Universi-
dades Federais Brasileiras na medida em que a maioria destes te-
mas da vida acadêmica é decidida predominantemente no âmbi-
to exclusivo do departamento responsável por ministrar a discipli-
na em questão. Cremos que, para tal, contribui enormemente a
não implantação, em termos efetivos, dos colegiados encarrega-
dos da coordenação didática dos cursos, conforme determina
o artigo 13o., § 2o. da Lei n. 5.540.
Talvez isso tenha sido dificultado, como foi assinalado em
parte anterior do relatório acerca do tópico 'Estrutura e Or-
ganização", pela ambiguidade existente na separação das funções
de coordenação didática e administração de cursos, conferidas
a dois órgãos, por um lado, de naturezas completamente distin-
tas e, por outro, inseridos na estrutura acadêmica de formas
claramente diversas.
De fato, os colegiados de curso, órgãos da máxima impor-
tância na implantação da Reforma Universitária, têm, se con-
siderada a sua regulamentação, uma posição muito fluida no
conjunto da estrutura acadêmica, pelo que não fica claramente
fixada a sua verdadeira posição relativa frente aos demais ór-
gãos dessa estrutura (Departamentos, Unidades, Colegiados de
Unidades, Centros e Colegiados Superiores).
Com isto os Colegiados de Curso, enquanto um elemento da
Legislação Reformadora que, por sua extrema novidade dada a
realidade universitária brasileira de então, já seriam de implan-
tação problemática, tornam-se de ainda mais difícil imposição
pela forma imprecisa como se define o seu status na nova estru-
tura a ser posta em execução. Assim, os departamentos, quan-
do efetivamente implantados, passam a enfeixar em suas mãos
atribuições que não lhes cabem, chegando ao ponto de (mais
facilmente nos casos dos macro-departamentos) assumir a pro-
priedade de cursos no que tange ao âmbito decisório. A título de
ilustração leia-se o "Catálogo Geral 1972—73" da Universidade
de Brasília, onde distribuem-se os cursos pelos diversos departa-
mentos, deixando mais que evidente a propriedade destes sobre
aqueles.
Nas circunstâncias em que permanecem poderosas as anti-
gas Unidades de Ensino, são os seus Colegiados que cumprem em
muitas Universidades as funções de coordenação didática dos cur-
sos (que passam então a ser tratados como propriedade dessas
Unidades). Daí por que vemos que em seguida aos departamen-
tos, em ordem de importância para a tomada destas decisões
quanto aos temas selecionados, vem o âmbito das Unidades de
Ensino.
Questionados diretamente sobre a atuação dos colegiados, de
cursos na fixação do programa das disciplinas ministradas pelos
departamentos em questão, os seus chefes tiveram como respos-
ta dominante (independentemente do tipo estrutural) que os co-
legiados não tinham qualquer espécie de atuação.
QUADRO 1.42
UNIVERSIDADES FEDERAIS
COLEGIADOS DE CURSO E PROGRAMAS DE DISCIPLINAS
(EM PERCENTUAIS)
TIPO
ESTRUTURAL
U/D
C/D
C/D
TOTAL
TIPO DE ATUAÇÃO DO COLEGIADO DE CURSO
NENHUMA
37
36
41
37
SUGEREM
ELEMENTOS
13
10
5
11
SUGEREM 0
PROGRAMA
4
1
5
3
FIXAM EM
DEFINITIVO
0 PROGRAMA
21
10
8
16
OUTRAS
RESPOSTAS
25
43
41
32
TOTAL
100
100
100
100
FONTE: Pesquisa direta. Convênio MEC/OAU: UFBA/ISP, 1973"
(*) Os altos índices que ocorram nesta categoria explicam-se pela inclusão na mesma dos
departamentos que se referem à inexistência de colegiados de curso em suas
UNIVERSIDADES
Analisando-se esta mesma questão pelos diversos grupos, ve-
rificou-se que o funcionamento destes órgãos é mais problemático
nos Grupos Especiais, 1.° 2.° e 6.°, onde os percentuais de respos-
tas negativas foram respectivamente 54, 57, 47 e 53%. Isto revela
que naquelas instituições excessivamente grandes (6.° Grupo) ou
excessivamente pequenas (1.° Grupo) sua implantação-foi proble-
mática. É compreensível que também o seja naquelas estruturas
mais distanciadas do espírito da Reforma, quais sejam: o Grupo
Especial das Universidades que apenas contém algumas Unidades
Federais e o Grupe das antigas Universidades especializadas (2.°
Grupo).
O estudo do desempenho da função pesquisa pe!a estrutura
departamental revela alguns aspectos bastante interessantes.
Assim, 34% dos chefes de departamentos responderam pela
inexistência de qualquer docente exercendo atividade de pesquisa
no âmbito departamental. Esta proporção é a menor para o caso
das Universidades que se enquadram no tipo estrutural C/U; nes-
tas, a percentagem de respostas negativas foi de apenas 187o.
Cremos que para tal redução, devem-se estar fazendo pesar os de-
partamentos relativos à UFF e sobretudo à UFRJ, os quais, pelas
144
dimensões das duas Universidades, estão representados na amos-
tra em maior número. Tratando-se de instituições antigas e de
elevada posição relativa no sistema universitário brasileiro, suas
pesquisas fazem com que todo o Grupo C/U assuma a caracterís-
tica que as tipifica.
Um aspecto interessante a ser assinalado refere-se a que a
maior incidência, quanto à responsabilidade pela coordenação
departamental das pesquisas, concentrou-se em torno da figura
do chefe do departamento; esta incidência foi mais pronunciada
naquelas Universidades do tipo U/D.
Finalmente observou-se que a integração entre as atividades
de ensino e pesquisa não parece estar se processando do modo
ideal. Não se obteve para tal um indicador objetivo direto, mas
um forte indício pode funcionar aqui como indicador indireto.
Assim, tornou-se a compatibilidade entre a periodicidade dos pla-
nos e pesquisa e ensino como revelando, se não a integração en-
tre as atividades em questão, pelo menos a possibilidade de rea-
lização da mesma. Isto porque na medida em que o planejamento
do ensino não se verifica para os mesmos prazos que o planeja-
mento da pesquisa, muito dificilmente o exercício do ensino dar-
se-é de modo integrado ao exercido da pesquisa.
Vale ressaltar que a dependência de uma destas atividades
frente à outra seria a condição essencial para que a integração
entre elas se verificasse a despeito da compatibilidade entre os
períodos de programação.
Concluiu-se que enquanto 52% dos departamentos planejam
o ensino semestralmente, apenas 9% fazem-no com relação à ati-
vidade de pesquisa, a qual mostrou-se assim eminentemente não
semestral.
QUADRO 1.43
UNIVERSIDADES FEDERAIS
PERIODICIDADE DO PLANEJAMENTO DA PESQUISA
SEGUNDO OS TIPOS ESTRUTURAIS DE UNIVERSIDADES
(EM PERCENTUAIS)
TIPO
ESTRUTURAL
U/D
C/D
C/U
TOTAL
período
1 NAO
SEMESTRAL SEMESTRAL
a 61
16 47
3 46
9 55
NÃO HA
PLANEJA-
MENTO
31
37
51
36
TOTAL
100
100
100
100
FONTE: Pesquisa direta. Convênio MEC/DAU - UFBA/ISP, 1973.
Note-se que novamente o tipo estrutural C/D salienta-se fren-
te aos demais, mostrando o maior indicador de integração entre
o planejamento das atividades de ensino e pesquisa.
A atividade de extensão parece que se organiza dominante-
mente de forma centralizada, e mesmo a simples participação de
partamental no programa central de extensão inexiste em 53%
dos casos. Nesta área é onde se verifica a maior incidência de
atuação não planejada (25%) dos departamentos; existindo o pla-
no. ele é tal como para a pesquisa, eminentemente não semestral
daí também poder-se supor uma provável não-integração entre
esta e as demais atividades que se desenvolvem no âmbito depar-
tamental .
Dispõe-se então de elementos para concluir que o planeja-
mento da vida acadêmica inclui fundamentalmente as atividades
de ensino e, em menor grau, aquelas de pesquisa e extensão. In-
cluindo-as, a sincronização dos prazos mostra-se ainda bastante
problemática.
No que diz respeito as responsabilidades sobre o plano, veri-
fica-se que a sua elaboração é uma atribuição eminentemente do
plenário do departamento; a sua aprovação, do Conselho Depar-
tamental, enquanto que o acompanhamento da execução fica a
cargo da chefia do departamento. Todos os três tipos estruturais
mostram um comportamento bastante semelhante. Uma única
discrepância diz respeito ao papel da chefia do departamento no
tipo estrutural C/D; este tipo aparenta uma situação de concen-
tração de poder em mãos da chefia, encarregada tanto de elabo-
rar quanto de acompanhar a execução do plano num número sig-
nificativo de casos, deixando de ser o chefe um simples executor
de decisões majoritárias, em vista dos super-poderes que enfeixa.
Esta situação se confirma ouando analisamos os responsá-
veis pela distribuição das disciplinas aos docentes.
QUADRO 1.44
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DISTRIBUIÇÃO DAS DISCIPLINAS AOS DOCENTES
IEM PERCENTUAIS)
TIPO
ESTRUTURAL
U/D
C/D
C/U
TOTAL
CHEFE DEPARTAMENTO
28
36
31
31
RESPONSÁVEL
CAMARÁ
DEPARTAMENTAL
PLENÁRIO
!
2 36
4 30 '
ESCOLHA
INDIVIDUAL
18
9
8
14
OUTROS
24
17
23
21
TOTAL
100
100
100
100
FONTE: Pesquisa direta. Convênio MEC/OAU - UFBA/ISP, 1973.
Ê no Grupo C/D que o chefe do departamento tem o papel
relativo de maior importância, ainda que, para um outro con-
junto igualmente significativo dos seus departamentos, o plená-
rio tenha este papel.
Analisando-se do ponto de vista das normas das Universidades,
nota-se que o órgão de deliberação fundamental, na quase tota-
lidade dos departamentos, é o seu plenário. Apenas nas Univer-
sidades Federais do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, de Viçosa,
de Alagoas e na Fundação Universidade do Rio Grande, o de-
partamento delibera necessariamente por meio de Câmaras que
refletem sempre, em termos composicionais, o predomínio dos
professores titulares.
A análise do sistema adotado para a escolha da chefia do
departamento mostra-se como um elemento capaz de revelar o
grau de participação dos membros do mesmo nas decisões de
relevo. Novamente o Grupo C/D mostra os padrões de menor
participação coletiva nestas decisões, conforme pode ser observa-
do no Quadro 1.45.
QUADRO 1.45
UNIVERSIDADES FEDERAIS
ESCOLHA DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO
(EM PERCENTUAIS)
TIPO
ESTRU-
TURAL
RESPONSÁVEL PELA ESCOLA
PLENO
CAMARÁ
DIRETOR
UNIDADE
REITOR
OUTRAS
RESPOSTAS
TOTAL
C/D 39 1 3 38 19 100
C/U 88 2 2 5 3 100
TOTAL 65 2 6 15 12 100_
FONTE: Pesquisa direta. Convénio MEC/DAU - UFBA-ISP, 1973.
Como última exigência da legislação a ser aqui considerada
faz-se necessário observar em que medida os departamentos real-
mente permanecem como as menores unidades para os efeitos de
organização administrativa, de pessoal e didático-acadêmica, ana-
lisados até aqui.
A existência de subdivisão ou estruturação no âmbito dos de-
partamentos revela-se particularmente importante no tipo estru-
tural C/D, o que pode estar relacionado com uma grande incidên-
cia, neste grupo, dos "Macro-departamentos".
QUADRO 1.46
UNIVERSIDADES FEDERAIS
EXISTÊNCIA DE SUBDIVISÃO DOS DEPARTAMENTOS
(EM PERCENTUAIS)
TIPO
ESTRU-
TURAL
U/D
C/D
C/U
TOTAL
SUBDIVISÃO DOS DEPARTAMENTOS
EXISTENTE
31
40
33
34
INEXISTENTE
68
60
64
65
OUTRAS
RESPOSTAS
1
3
1
TOTAL
100
100
100
100
FONTE: Pesquisa direta. Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
A possibilidade de haver uma grande incidência dos "Macro-
departamentos" neste tipo estrutural é reforçada pelo caráter per-
manentemente, na grande maioria dos casos, das suas subdivisões.
Ainda que o mesmo se apresente também nos outros tipos estru-
turais, é em C/D que se mostra mais frequente.
Vale assinalar que essa subdivisão tem lugar em 34% dos de-
partamentos pesquisados, sendo a mesma permanente para 24%
do total dessas unidades de informação. Isto significa que 24%
dos casos em estudo encontram-se em frontal desrespeito ao prin-
cípio da indivisibilidade dos departamentos, tão insistentemente
reafirmado na Legislação Reformadora.
Constata-se ainda que, existindo a subdivisão, ela se mostra,
de modo preponderante, como permanente, de tal sorte que 68%
dos departamentos que se suvdividem, fazem-no em termos per-
manentes, embora normalmente em condições extra-oficiais.
Pelos altos percentuais, reveladores do descumprimento da
legislação neste aspecto, destacam-se as seguintes Universidades:
UFSM (75% dos departamentos pesquisados subdividem-se de
modo permanente), UPSCAR (67%), UFPA (62%), FUMA (50%),
UFMG (44%), UFV, UFSC e UFRS (todas com 40%). Num se-
gundo escalão, por apresentarem percentuais não tãa altos quanto
aqueles anteriormente referidos, encontramos: UNB e UFPEL
(33%), UFJF (29%), UFBA (25%), UFPR (22%), UFRS, UFRRJ
e FURG (20%).
Finalmente, deve ser relatado que a insistência com que os
Departamentos do tipo estrutural C/D refletem o cumprimento
de certos aspectos da Legislação Reformadora, se associada à cons-
tatação de que estas são estruturas que tenderam a gerar depar-
tamentos de maior porte, mais uma vez assinala a facilidade de
implantação da estrutura departamental em condições de dimen-
sionamento não muito fragmentário do número de suas unidades.
Observou-se, entretanto, que se por seu maior porte, eles
mais facilmente funcionam para efeito de certos aspectos da vida
universitária, a sua excessiva concentração também se revela
problemática. Neste sentido, um número infra-dimensionado de
departamentos muito facilmente leva a que, como vimos, os seus
chefes quase que reproduzam, na prática, o comportamento dos
tradicionais Diretores de Unidades; ao lado disto, as subdi-
visões, inclusive com caráter permanente, passam a ser bastante
frequentes, o que põe por terra toda uma série de objetivos perse-
guidos pela legislação, um dos mais importantes dos quais era o
da participação universal e integrada de todos os docentes, em
termos de decisões e em termos de convivência.
Como último elemento para avaliação da implantação da es-
trutura departamental, deve-se considerar como condição neces-
sária, ainda que não suficiente ,ao real funcionamento de um de-
partamento, a situação funcional do seu chefe.
Deixou-se este indicador para tratamento finalizante da es-
trutura departamental por duas razões. Em primeiro lugar, o
mesmo difere daqueles anteriormente utilizados, vez que diz res-
peito a uma exigência oriunda tipicamente da prática departa-
148
mental, que nao surge em nenhum momento como imposição da
Legislação Reformadora. Em segundo lugar, um traço metodoló-
gico se revela (ao contrário do anterior, caracteristicamente teó-
rico)); aqui o dado advém da pesquisa realizada no universo de
departamentos, diferentemente de todos os outros indicadores de
funcionamento da estrutura departamental, originários do levan-
tamento por amostra nestas unidades de informação
Como "situação funcional da chefia", considera-se três va-
riáveis: categoria funcional, regime de trabalho e regime jurídico
Conforme a lei n°. 5.882, de 24.05.1973, "a chefia do departamen-
to caberá a professor da carreira do magistério, na forma do Esta-
tuto ou Regimento"; neste sentido, apenas pode ela ser exercida
por professor titular, adjunto ou assistente (conforme artigo 3
o
.
da Lei n°. 5.539, de 27.11.1968, que define os cargos e funções da
carreira). Assim fica determinado o âmbito de variação juridica-
mente permissivel para a primeira variável considerada.
No que concerne ao regime de trabalho, a legislação permite
a admissão de chefes de departamentos em qualquer um deles.
Contudo a introdução, deste indicador advém da compreensão
oriunda da prática departamental, pela qual torna-se pratica-
mente impossível o funcionamento de um órgão desta natureza
se o seu chefe não atua em regime de 40 horas semanais ou dedi-
cação exclusiva.
Estranhamente, o artigo 9
o
. do Decreto-lei n°. 465, de 11.02.
1969, omite os chefes ao fixar apenas que "os reitores das Univer-
sidades e os diretores das unidades universitárias ou estabeleci-
mentos isolados, mantidos pela União, exercerão os respectivos
mandatos, obrigatoriamente, em regime de tempo integral, mas
sem obrigatoriedade de dedicação exclusiva", conforme redação
dada pelo Decreto-lei n°. 1.086, de 25.02.1970.
Apesar da Lei 5.540, em seu artigo 11, conferir também aos
departamentos a condição de "unidades", a citação anterior ao
tratar dos "diretores das unidades" as associa, de imediato, às
Faculdades e/ou Escolas e/ou Institutos que assim denominam os
seus dirigentes, contrariamente àqueles dos departamentos para
os quais adotou-se a denominação de chefes.
Um último elemento de juízo acerca da condição dos chefes
de departamentos refere-se ao seu regime jurídico de contratação.
A Legislação Reformadora nada impõe no que concerne a este as-
pecto, afirmando apenas, no artigo 13 da Lei n°. 5.539, que "os
professores contratados terão os mesmos direitos e deveres que os
ocupantes de cargo de carreira do magistério, no plano didático,
no científico e no administrativo".
Por outro lado, com base no artigo 2°., parágrafo único da
referida lei, a condição de chefe de departamento remunerado
por serviços prestados deve, por princípio, ser considerada como
claramente esdrúxula, ainda que se verifique empiricamente.
A análise da condição das chefias, segundo as áreas de co-
nhecimento, revela alguns resultados bastante interessantes, con-
forme pode ser verificado no Quadro 1.47.
149
QUADRO 1.47
UNIVERSIDADES FEDERAIS
CONDIÇÃO DOS CHEFES DE DEPARTAMENTO SEGUNDO AS ÁREAS DE CONHECIMENTO IEM PERCENTUAIS!
Inicialmente, no que concerne à categoria funcional, destaca-
se como primeiro descumprimento a existência de auxiliares de
ensino e de professores em outras categorias (que não as da car-
reiras) no exercício das chefias. No global estas situações consti-
tuem 9% dos departamentos, sendo particularmente relevantes
nas áreas de Educação (17%), Artes (16%), Letras (14%) e
Ciências Sociais Aplicadas (13%).
Observa-se além do mais que o controle das chefias é típico
dos titulares, que as detêm, em sua maioria, para quase todas as
áreas, exceção feita às de Geociências, Ciências Humanas e Filo-
sofia, Educação e Ciências Agrárias.
A análise dos regimes de trabalho revela resultados verdadei-
ramente assustadores, começando pelos próprios dados globais es
quais fazem ver que apenas 37% dos chefes de departamento
exercem esta atividade em regimes de 40 horas ou D. E., en-
quanto que a maioria dos mesmos (60%) atua apenas durante 12
ou 24 horas semanais.
Observando-se as onze áreas de conhecimento, verifica-se que
nada menos que em oito delas os chefes não atuam em 40 horas
ou dedicação exclusiva, sendo problemáticos os casos das Ciências
Sociais Aplicadas (85% em 12 ou 24 horas), Artes (77%), Saúde
(73%), Ciências Humanas e Filosofia (66%), Educação e Letras
(64%) e Geociências (59%). Apenas fogem a esta condição as
Ciências Matemáticas, Físicas e Químicas (63% em 40 horas ou
DE), Agrárias (54%) e Ciências Biológicas (53%).
No que concerne ao regime jurídico revela-se o relativo equi-
líbrio entre aqueles regidos por Estatuto e os subordinados à CLT,
chefia por professores que não sejam de carreira concentra-se nos
professores contratados. Ressalte-se, na área das Ciências Bioló-
gicas, a existência de uma chefia (equivalente a 1% da área)
exercida por docente remunerado por serviços prestados, o que
constitui, sem dúvida, uma situação bastante esdrúxula. Trata-
se do Departamento de Biologia Geral da UFGO cujo chefe é pro-
fessor titular (!), em regime de 24 horas semanais, com 8 anos de
serviço (!).
A repetição desta análise segundo os grupos de Universidades
revela que o tempo de permanência dos chefes na instituição é es-
pecialmente reduzido nos Grupos Especial (74% em. 1.2 ou 24 ho-
ras), 3.° (72%), 5.° (66%) e 1
o
(62%), apesar de que que nenhum
deles os regimes de 40 horas ou DE constituam a maioria das che-
fias. Vide Quadro 1.48-
151
PERCENTUAL DE CHE- FREQUÊNCIA
FES EM REGIMES DE UNIVERSIDADES
40 HORAS OU DE ABS
%
1- 25 FURG, UFSE, UFOP, FUMA
UFES, UFPA, UFPE 7 23
26-50 FUBER, UFMT, UFRPE, UFRRJ,
FUAM, UFRN, UFAL, UFCE,
UFPE, UFGO, UFPR, UFBA,
UFMG, UFRS 14 45
51 - 75 UFSM, UFF 2 6
76-100 UFPI, UFV, UNB, UFSC 4 13
SEM INFOR-
MAÇÃO UFSCAR, UFPEL, UFJF, UFRJ 4 13
total
31 100
Para maiores detalhes, veja-se o Quadro 1.49:
QUADRO 1.49
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DISTRIBUIÇÃO DOS DEPARTAMENTOS CUJOS CHEFES ATUAM EM
REGIMES ELEVADOS DE HORAS SEMANAIS
A análise das categorias funcionais revela que o exercício da
chefia por professores que não sejam de carreira concentra-se no
Grupos 1.° (21% dos departamentos) e 3.° (24%). Evidencia-se,
ainda, o inegável controle das chefias pelos professores titulares,
especialmente no Grupo Especial (83%) e no 4
o
. Grupo (63%).
Considerando-se as Universidades individualizadamente, no
que concerne aos regimes de trabalhos das chefias de departamen-
to, verifica-se que em apenas 4 delas (UFPI, UFV, UNB, UFSC)
76% ou mais destas chefias são exercidas por professores com 40
horas semanais ou dedicação exclusiva. Consideradas aquelas em
que a condição anteriormente referida constitui maioria (51% ou
mais das chefias em 40 horas ou dedicação exclusiva), obtém-se o
ínfimo percentual de 16%, somando-se a UFSM e a UFF àquelas
quatro supracitadas.
Finalmente sobressaem-se pelos reduzidíssimos percentuais
(com menos de 25% das chefias em 40 horas ou dedicação exclu-
siva) sete instituições: FURG, UFSE, UFOP, FUMA, UFES,
UFPA e UFPE.
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convénio
MEC/DAU - UFBA/ISP, 1973.
Para que se possa ter uma exata visão da situação das che-
fias em cada uma das Universidades pesquisadas, anexa-se a seguir
um quadro que permite visualizar os dados absolutos relativos a
cada uma delas
QUADRO 1.50
UNIVERSIDADES FEDERAIS
CONDIÇÃO DOS CHEFES DE DEPARTAMENTOS SEGUNDO UNIVERSIDADES E GRUPAMENTO
Verifica-se, assim, que inúmeros são os fatores que contribuem
para dificultar a efetiva implantação da estrutura departamental.
Especial relevância adquire a condição dos chefes de departamen-
tos, os quais pelo pouco tempo de dedicação à instituição univer-
sitária dificilmente serão capazes de comandar a implantação de
um órgão cujo funcionamento tem um caráter verdadeiramente
transformador das condições estruturais até então imperantes.
1.2.4. — A DEPARTAMENTALIZAÇÃO SEGUNDO AS ÁREAS DE
CONHECIMENTO
Como última estratégia de tratamento analítico da problemá-
tica da departamentalização, empreendeu-se uma tentativa preli-
minar de compreensão deste processo, tomado o universo dos de-
partamentos, com vistas a inferir alguns traços considerados típi-
cos da estruturação das áreas de conhecimento consideradas para
efeitos, de análise estrutural.
Vale salientar que os resultados aqui reunidos nada mais são
que uma busca para, em primeiríssima aproximação, tratar tão
complexa realidade que, por si só, justificaria um estudo à parte.
Contudo, não se poderia deixar de empreender algumas incursões
neste plano, sob pena de criar sensível lacuna no tratamento da
problemática da departamentalização deixando, de resto, inexplo-
rados inúmeros e fertilíssimos dados reunidos neste estudo.
Feita esta observação preliminar, apresenta-se, a seguir, um.
conjunto de elementos introdutórios, precedentes aos relatos dos
resultados obtidos para cada uma das áreas de conhecimento.
A primeira referência necessária diz respeito exatamente a
estas áreas. Como ficou esclarecido no capítulo que trata da me-
todologia adotada, sempre que se buscasse classificar o conheci-
mento humano para efeito de tratamento estrutural, adotar-se-ia
um conjunto tal que, sendo dotado de maior número de categorias,
permitiria eventualmente dissociar, para efeitos analíticos, as
áreas básicas e profissionais; é o seguinte o conjunto adotado:
Áreas fundamentais ou básicas
a) Letras
b) Ciências Humanas e Filosofia
c) Geociências
d) Ciências Biológicas
e) Ciências Matemáticas, Físicas e Químicas
f) Artes
Áreas profissionais ou aplicadas
a) Ciências Agrárias
b) Ciências Sociais Aplicadas
c) Educação
d) Tecnologia
e) Saúde
155
As áreas ditas básicas foram definidas estritamente a partir
do conteúdo da Legislação Reformadora, consubstanciado no arti-
go 3.°, parágrafo único, do Decreto-lei n. 252, de 28.02.67.
Para composição das áreas aplicadas isolou-se, primeiramen-
te, aquelas oficialmente consideradas de expansão prioritária —
Saúde, Tecnologia e Educação —, sendo que esta última, inclusi-
ve, recebe um destaque todo especial na Legislação da Reforma,
pelo que concerne à questão da formação de professores e sua ex-
pressão na estrutura acadêmica.
Ao lado destes, dois outros setores foram distinguidos. Por
um lado, aqueles conhecimentos da área de humanidades mais
claramente aplicados e de menor comprometimento com o exer-
cício da cooperação interescolar, em vista do seu caráter extrema-
mente profissional (tais como: Direito, Administração, Serviço
Social...).
Por outro lado, distinguiu-se também as Ciências ditas Agrá-
rias pela grande importância que demonstram entre as áreas de
conhecimento aplicado; esta é a única área em que existiam, an-
teriormente à Reforma, Universidades com especialização. Vale
ressaltar que não se trata aqui de Escolas isoladas especializadas
(estilo Ouro Preto), nem de Universidades com dominância de
certos setores do conhecimento. Trata-se, sim, das chamadas "Uni-
versidades Rurais", objeto também especial de consideração por
parte da Legislação Reformadora, e que dão a dimensão do papel
das Ciências Agrárias no ensino superior.
A lotação dos departamentos pelas várias áreas de conheci-
mento teve, como instrumento auxiliar, a listagem das disciplinas
ofertadas. Assim, sempre que havia margem para dúvidas, tal
fonte era utilizada como recurso.
Como, para efeito de constituição dos departamentos, estas
áreas não são mutuamente exclusivas, é possível, e realmente se
verifica, a classificação de um único departamento em mais de
uma área de conhecimento. Como ilustração pode-se citar o caso
do Departamento de Letras e Artes da UFAL que, nestas condi-
ções, surge em ambas as áreas de conhecimento.
Uma outra observação, crucial para a compreensão desta lo-
tação, diz respeito a que um departamento foi incluído em uma
dada área sempre que os conteúdos dele e dela se identificavam.
Para tanto não importava onde a Universidade em questão o in-
cluirá. Tal caso pode ser exemplificado pelo Departamento Fun-
damental da Escola Politécnica da UFPB: este órgão, apesar de
ter sido inserido (por questões de descentralização geográfica)
pela instituição em questão numa unidade de Tecnologia, foi lo-
tado na área básica das Ciências Matemáticas, Físicas e Químicas,
visto serem todas as suas disciplinas deste setor de conhecimento.
Assim quando, no tratamento de uma área qualquer, uma dada
156
unidade de ensino é referida com os seus departamentos,trata-se
dos departamentos considerados objetivamente pertencentes àque-
la área de conhecimento; os que não sejam objeto de tal conside-
ração sao incluídos na área (ou áreas) de que mais se aproximem,
tendo em vista as disciplinas ofertadas.
Uma única exceção foi feita a este procedimento de lotação;
na área de Educação observa-se tendência, quase que universal, á
reunir na(s) sua(s) unidade (s) de ensino disciplinas que consti-
tuem oferta típica de outros setores do conhecimento. Este pro-
cedimento, longe de ser excepcional (tal como ocorre nas demais
áreas), constitui, em primeiro lugar, a regra geral e, em segundo
lugar, envolve a maioria dos departamentos da área Assim, man-
tido o critério geral de lotação, pouco sobraria à área de Educa-
ção, esta ver-se-ia, nesse sentido, inteiramente desfigurada de sua
composição típica; tal fato traria péssimas consequências ao tra-
tamento analítico da departamentalização deste setor.
Apesar da estratégia de lotação adotada, dez departamentos
não puderam ser incluídos nesta análise, visto ser impossível de-
finir a(s) sua(s) área(s) de atuação dominante. São eles:
1) Departamento de Formação Complementar da Escola
de Farmácia e Bioquímica da UFOP;
2) Departamento de Estudos Gerais da Faculdade Fede-
ral de Engenharia da FUBER;
3) Departamento de Ciências Descritivas da Faculdade de
Economia e Administração da UFRJ;
4) Departamento denominado nas informações fornecidas
pela UFRJ como "Programa de Biofísica" do Instituto
de Biofísica; supõe-se que se trate de algum dos pro-
gramas de pós-graduação mantidos pela instituição em
apreço;
5) Departamento de Metodologia da Enfermagem da Es-
cola de Enfermagem da UFRJ;
6) Departamento Sócio-econômico da Nutrição da Escola
de Nutrição da UFRJ;
7) Departamento de Economia do Lar do Instituto de
Ciências Sociais da UFRRJ;
8) Departamento de Economia do Lar do Instituto de
Ciências Sociais da UFRPE;
9) Departamento de Vestuário e Têxteis da Escola Supe-
rior de Ciências Domésticas da UFRPE;
10) Departamento de Vestuário e Têxteis da Faculdade de
Ciências Domésticas da UFPEL.
Em todos estes casos o conteúdo do departamento era tal que
sua classificação se mostrava impossível. Para que se tenha uma
aproximação desta questão, exemplificar-se-á com o Departamen-
to Sócio-econômico de Nutrição da UFRJ.
157
A análise de suas disciplinas faria com que o mesmo fosse
incluído simultaneamente em nada menos que cinco áreas de co-
nhecimento, com a especial ressalva de que, das 11 disciplinas
opertadas, apenas uma (!) se relaciona à área de Saúde, onde a
UFRJ inclui o departamento em questão. São elas: Psicologia,
Estatística, Metodologia da Investigação Científica, Sociologia
Aplicada, Economia Aplicada, Inquéritos de Nutrição, Higiene, Es-
tudo de Problemas Brasileiros I e II, Pedagogia Aplicada à Nutri-
ção e Administração de Saúde Pública.
Ao lado das 11 áreas de conhecimento referidas, resolveu-se
isolar dois tipos de departamentos, visto estarem associados a con-
teúdos de recente imposição e cuja estruturação tem-se dado me-
diante variadas alternativas. Trata-se dos de Educação Física e
de Estudo de Problemas Brasileiros, que são abordados mais da
perspectiva de conteúdos buscando expressar-se estruturalmente,
que de departamentos propriamente ditos, ainda que a departa-
mentalização tenha sido uma das alternativas estruturais adotadas
por algumas Universidades no processo de estruturação destes
conteúdos.
Assim, ambos conformam em último tópico, que se segue à
análise das 11 áreas de conhecimento; neste sentido, foi retirada
de outras possíveis áreas de inserção (como Saúde e Ciências Hu-
manas e Filosofia) a chance de incluir os departamentos em
questão.
Outro ponto que merece ser observado diz respeito ao trata-
mento da problemática da atividade de ensino dos professores nos
departamentos. Para cada uma das áreas estudadas criou-se um
indicador deste fenômeno denominado "média departamental de
disciplina por professor". Este indicador, entretanto, deve ser
tomado com bastante cuidado, sobretudo naquelas áreas que ofer-
tam disciplinas para grande número de alunos, pois a falta de
informações acerca da quantidade de turmas por professor inva-
lida por inteiro as conclusões que se pretendam retirar quanto
a este aspecto específico — carga docente.
Tal parece ser o caso perfeitamente tipificável através do
Departamento de Matemática, do Instituto de Ciências Exatas
da UFMG. Reunindo 115 docentes para uma oferta de 25 disci-
plinas, os encargos de ensino dos mesmos, se mensurados atra-
vés deste indicador, revelariam a ínfima razão de 0,2 disciplinas
por professor. É evidente que tal não é o caso, estando a infor-
mação claramente distorcida pela falta do dado de número de
turmas, o qual deveria entrar como multiplicador nesta relação.
Para efeito destas análises, deve-se salientar também o gran-
de impacto causado pela evidente dificuldade encontrada por
inúmeras Universidades para informarem o seu pessoal docente
por departamento. Várias delas forneceram o dado por unidades
158
mais amplas, na impossibilidade de uma desagregação. Tal é o
caso, por exemplo, da UFCE e da FUMA; nessas circunstâncias
buscou-se contornar a situação lançando mão dos respectivos ca-
tálogos ou fontes equivalentes.
Observou-se que, sendo esta uma análise do universo de de-
partamentos, a fonte de informação precípua constituiu-se no
conjunto de "Informações Gerais e Estatísticas". Para aquelas
Universidades que não devolveram esse conjunto de formulários,
teve-se que criar soluções alternativas para suprimento dos dados
necessários. Assim, nos casos da UFSCAR e da UFJF recorreu-se
aos Catálogos Gerais respectivos. Para a UFPEL, entretanto, não
se pôde dispor de tal fonte, visto que esta Universidade apenas en-
viou um Catálogo de Cursos, listando as disciplinas que os com-
põem. Neste caso apenas se teve condições de nomear os depar-
tamentos segundo as diversas áreas, sem que se pudesse, infeliz-
mente, fornecer os indicadores quantitativos a eles referentes.
Finalmente, três outras Universidades devem ser objeto de
destaque especial: a UFOP, a UFSCAR e a FUAM. A primeira,
apesar de ter preenchido os modelos de "Informações Gerais e
Estatísticas", o fez de tal modo, no que se refere ao Pessoal Docen-
te, que tiveram de ser buscadas outras fontes para a verificação
do seu teor de veracidade. Numa relação nominal dos docentes
por departamento, encontrou-se dados mais consistentes, embora
apenas para a Escola de Minas, visto ter sido tal documento en-
tregue aos entrevistadores quando da pesquisa direta àquela uni-
dade de ensino. Nestas condições optou-se por fazer a substituição,
ressalvando aqui a reduzidíssima confiabilidade das informações
relativas à Escola de Farmácia e Bioquímica, que não puderam
ser cotejadas com qualquer fonte alternativa.
No que concerne à UFSCAR, nenhum documento disponível
informa acerca da inserção dos seus departamentos nas duas Uni-
dades em funcionamento, mas apenas naquelas formalmente pre-
vistas. Com isto as análises de inserção viram-se sensivelmente pre-
judicadas para esta instituição.
Finalmente a FUAM revelou duas estruturas sobre cuja im-
plantação não se tem condições de decidir, como é esclarecido
detalhadamente no Anexo I. Com isto foi necessário aceitar para
os efeitos desta análise, a estrutura que serve de base às "Infor-
mações Gerais e Estatísticas", sob pena de se ter que abandonar
o tratamento desta Universidade. Contudo, deve ser ressalvado
que boa parte da mesma parece não estar implantada, conforme
os resultados coletados na entrevista concedida pelo Reitor dessa
instituição. Crê-se que estejam implantados (apenas em termos
prováveis, haja vista a extrema contradição entre todas as fon-
tes) os Institutos Básicos e a Faculdade de Tecnologia.
Feitas estas considerações, passar-se-á ao tratamento analíti-
co de cada uma das 11 áreas de conhecimento, previamente cate-
gorizadas, e, em seguida, abordar-se-ão as soluções estruturais
encontradas para os conteúdos "Estudo de Problemas Brasileiros"
e "Educação Física".
159
1.2.44 — DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE LETRAS
Com a implantação da Reforma Universitária, os antigos De-
partamentos de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Le-
tras desenvolveram-se diversamente nas várias Universidades Bra-
sileiras.
A departamentalização da área de Letras, tendo por base a
afinidade entre as disciplinas, tendeu a diversificar-se em con-
formidade com a opção pelas matérias de ensino especificadas no
currículo mínimo do curso de Letras.
Este compõe-se, excetuadas as matérias pedagógicas, das se-
guintes, de cunho obrigatório: Linguística, Língua Portuguesa,
Literatura Portuguesa, Literatura Brasileira e Latim; ao lado des-
tas, 3 (três) outras devem ser escolhidas no elenco abaixo dis-
criminado: Filologia Românica, Teoria da Literatura, Língua Es-
trangeira, Cultura Brasileira, Língua Grega, Literatura Grega,
Literatura Latina e Literatura de Língua Estrangeira.
A localização das disciplinas de Linguística, Latim, Teoria
da Literatura e Grego (estas duas últimas quando oferecidas) é
quase sempre um dos elementos responsáveis pela diversificação
da departamentalização das Universidades nesta área. Algumas
das instituições pesquisadas dispõem nos departamentos de ver-
náculas estas sub-áreas de conhecimentos.
Se a Universidade mantém a modalidade Letras Clássicas,
que é raríssima em vista da reduzida demanda, o Latim e o Gre-
go, com as respectivas Literaturas, constituem o Departamento
de Clássicas.
Algumas Universidades ou têm um Departamento de Linguís-
tica e Teoria da Literatura ou de Estudos Fundamentais ou ainda
de Ciência da Linguagem e da Literatura. A UFRJ, por exemplo,
tem, entre outros, um de Linguística e Filologia (com 24 profes-
sores) e outro de Ciência da Literatura (com 26 professores).
Outro fator de influência na departamentalização desta área
é a oferta de habilitações. De acordo com o Conselho Federal de
Educação, o curso de Letras deve abranger alguma (s) dentre as
seguintes habilitações: Vernáculas, Vernáculas e uma Língua Es-
trangeira, Língua Estrangeira e Clássica.
A combinação de ambos os critérios (matérias de currículo
mínimo e oferta de habilitações) deu lugar a cinco modalidades
de departamentalização nesta área de conhecimento.
A primeira delas levou em conta fundamentalmente as habi-
litações ofertadas. Assim, adotou-se o tipo padrão de um depar-
tamento de vernáculas e outro departamento para a língua es-
trangeira adotada.
160
Nesta situação estão:
a) FUAM 1) Departamento de Língua e Literatura Portu-
guesa; 2) Departamento de Línguas Estrangeiras.
b) FURG 1) Departamento de Língua Nacional Portu-
guesa; 2) Departamento de Línguas Estrangeiras.
c) UFPA 1) Departamento de Língua e Literatura Verná-
culas; 2) Departamento de Língua e Literatura Estran-
geiras.
d) UFCE 1) Departamento de Letras Vernáculas; 2) Depar-
tamento de Letras Estrangeiras.
e) UFSC 1) Departamento de Língua e Literatura Estran-
geira; 2) Departamento de Língua e Literatura Verná-
cula.
f) UFPR 1) Departamento de Letras Clássicas e Estran-
geiras Modernas; 2) Departamento de Letras Vernácu-
las e Linguistica.
g) A Universidade do Maranhão (FUMA) tem um Instituto
de Letras e Artes com 3 (três) departamentos, dos quais
dois (2) são especificamente da área de Letras:
Estudos Luso-brasileiros
Letras
Pela análise das disc'plinas integrantes dos mesmos verifica-
se que o Departamento de Letras é constituído apenas de línguas
estrangeiras (41 disciplinas).
Embora a denominação dos Departamentos não coincida, a
FUMA pode, assim, ser localizada neste grupo.
Essas Universidades agruparam todas as disciplinas do cur-
rículo nesses dois grupos de departamentos.
A denominação dos departamentos varia, sendo bastante
curiosa a seguinte: na FUAM existe um Departamento de Língua
e Literatura Portuguesa, no qual se incluem as disciplinas rela-
tivas à Literatura Brasileira. Nota-se ainda que o Latim, a Lin-
guística e a Teoria da Literatura não apresentam, neste grupo,
um padrão uniforme de localização
Na segunda modalidade de departamentalização, o critério
parece ter sido dado pela separação das línguas de suas respec-
tivas literaturas. Duas Universidades adotaram este modelo —
a UFPE e a UFF.
Aparentemente o Departamento de Língua da UFPE deveria
compreender apenas Língua e Linguística, enquanto que o outro
deveria incluir as Literaturas. Contudo neste último acham-se,
161
curiosamente: Língua e Literatura Espanhola e Língua Espanho-
la I. Com isto, verifica-se uma pequena discrepância frente ao
modelo teoricamente antecipado.
No caso da UFF, às Línguas une-se a Linguística e às Lite-
raturas a sua Teoria, constituindo dois departamentos: de Lite-
ratura e de Linguística e Filologia.
A terceira modalidade de departamentalização mostrou-se
típica das estruturas dotadas de Centros coordenadores de De-
partamentos. Todas as Universidades incluídas nesta modalidade
são de pequeno ou médio porte, sendo que a maioria delas parti-
lha este tipo de organização estrutural, que parece caracterizar-
se pela criação de "macro-departamentos".
Desta forma nesta modalidade estão aquelas instituições que
optaram pela constituição de um único departamento de Letras.
São elas: UFPI, UFAL, UFES, UFJF, FUBER, UFRRJ, UFMT e
UFSM. Nota-se o porte destes departamentos pelo número de
disciplinas ofertadas; por exemplo: UFPI, 62 disciplinas; UFAL,
78 disciplinas; UFSM, 84 disciplinas.
O quarto modelo parece ser um desdobramento do primeiro
visto que, se neste observa-se um departamento de vernáculas e
outro de estrangeiras, nota-se agora uma fragmentação do setor
de estrangeiras em vários departamentos.
Esta fragmentação está estreitamente vinculada às denomi-
nações das modalidades de graduação no curso de Letras. A UFGO
inclusive rotula seus departamentos exatamente por meio destas.
Assim, notamos:
a) UFGO
1) Departamento de Letras Vernáculas
2) Departamento de Letras Anglo-Germânicas
3) Departamento de Letras Neo-Latinas.
b) UFMG
1) Departamento de Letras Vernáculas
2) Departamento de Letras Românicas
3) Departamento de Letras Germânicas
4) Departamento de Letras Clássicas.
Um quinto grupo pode ser formado por aquelas Universida-
des que destacam os conhecimentos básicos à área de Letras (Lin-
guística e Teoria da Literatura), constituindo um departamento
çom ambos ou com um deles.
a) UFRN — Criou um Departamento de Estudos Funda-
mentais, com Linguística, Teoria da Litera-
tura e, curiosamente, disciplinas fora da área,
tais como: Datilografia, Estenografia, Arqui-
vística, História da Arte, etc.
162
b) UFPB — Há, além dos demais, um Departamento de
Linguística e Literatura.
c) UFSE — Além dos Departamentos de Vernáculas e Es-
trangeiras, constituiu-se um terceiro — Ciên-
cia da Língua e da Literatura.
d) UFBA — Há, a mais, um Departamento de Linguística,
Teoria da Literatura e História da Literatura.
e) UFRS — Há um Departamento de Linguística e Filolo-
gia, além dos de Línguas Modernas e Letras
Clássicas e Modernas.
f) UNB — Contrariamente às cinco Un'versidades prece-
dentes, que destacam a Linguística em um
Departamento, a UNB destaca a Teoria da Li-
teratura que, ao lado da Literatura e Cultura
Brasileiras, compõe unidade desta espécie. A
Linguística aparece, por sua vez, incorporada
ao Departamento de Língua Portuguesa, en-
quanto que as Literaturas Clássicas e Moder-
nas aparecem no Departamento relativo a es-
tas línguas.
g) UFRJ — Esta Universidade mantém dois departamen-
tos, um para cada uma das sub-áreas: Depar-
tamento de Linguística e Filologia e Depar-
tamento de Ciência da Literatura.
Vale ressaltar a UFRPE que inclui a área de Letras num de-
partamento do tipo "conglomerado", completamente atípico com
relação aos demais (Departamentos de Economia, Extensão, Psi-
cologia e Letras), fugindo, deste modo, a toda a lógica da classi-
ficação adotada.
Quatro Universidades não atuam na área: UFPEL, UFSCAR,
UFV e UFOP. Note-se que na UFPEL, apesar de existir um Ins-
tituto de Letras e Artes, nenhum dos departamentos nele aloca-
dos destina-se à área de Letras.
Analisando a distribuição das modalidades de departamenta-
lização nesta área, segundo os tipos estruturais, verifica-se que
apenas o tipo C/D guarda uma certa homogeneidade. Neste con-
junto, composto de 10 Universidades, observa-se que, dentre as
cinco de maior porte, quatro partilham o modelo 1 (dois departa-
mentos: vernáculas e estrangeiras); são elas: UFPA, UFCE, UFPR
e UFSE. Dentre as cinco de menor porte, quatro partilham a ter-
ceira modalidade de departamentalização (Departamento de Le-
tras); trata-se das seguintes: UFPI, UFAL, UFES e UFMT. Em
ambos os casos, a opção operou-se em relação ao menor número
de departamentos apresentados pelos vários modelos.
Entre os demais tipos e subtipos estruturais, nenhum traço
comum se revelou que justificasse ser destacado.
163
VINCULAÇÃO
ESTRUTURAL
U/D
C/D
TOTAL
TIPO DE ÔRGÂO
Instituto de Letras
Instituiu de Letras e Artes
Instituto de Letras, Artes e Co-
municação
Instituto de Ciências Humanas e
Letras
Instituto de Ciências Humanas
Instituto de Ciências Sociais
Faculdade de Letras
Faculdade de Filosofia, Ciências
e Leiras
Centro de Letras e Artes
Centro da Ciências Humanas a
Letras
Centro ou Setor de Ciências Hu-
manas, Letras e Artes
Centro da Estudos Gerais ou
Básicos
Centro de Humanidades ou Ciências
Humanas
NAO HA DEPARTAMENTOS NA ÁREA
UNIVERSIDADES
UFPB, UFPE, UFBA. UNB, UFRS e UFF
FUAM, FUMA, UFRN a UFPEL
UFS
UFJF e UFGO
UFRPE
UFRRJ
UFMG. UFRJ
FUBER
UFPA,FURG
UFPI. UFMT
UFCE. UFPR
UFES, UFSC, UFSM
UFAL
UFOP. UFV, UFSCAR
TOTAL
6
4
1
2
1
1
2
1
2
2
2
3
1
3
31
O mesmo tem lugar quando se observa a distribuição dos
modelos pelos grupos de critérios combinados. Um único traço
se destaca: todas as Universidades que não atuam nesta área es-
tão inseridas no grupo das antigas especializadas (2.° Grupo); no
entanto, tal característica não se aplica a todo o grupo na me-
dida em que a UFRPE e a UFRJ revelam atuação.
A inserção estrutural da área de Letras, em termos do que a
Legislação Reformadora denomina como sendo "unidades mais
amplas", mostra-se bastante diferenciada.
QUADRO 1.51
UNIVERSIDADES FEDERAIS
INSERÇÃO ESTRUTURAL DOS DEPARTAMENTOS DE LETRAS
FONTE: Informações Gerais e Estatística Convênio MEC/DAU - UFBA/ISP. 1973.
O Quadro 1.52 permite a visualização da departamentaliza-
ção da área de Letras em termos do seu porte relativo e inserção
estrutural, para aquelas Universidades que optaram por organi-
zar-se em Centros coordenando Departamentos.
Note-se que o tipo estrutural C/D caracteriza-se pelas grandes
dimensões dos seus departamentos, os quais congregam, em mé-
dia, 22 docentes compreendendo, também em termos médios, 55
disciplinas. Estas dimensões mostram-se levadas ao extremo nas
seguintes instituições: UFPI, UFAL, UFSC e UFSM; nesta última o
Departamento de Leiras oferta 34 (oitenta e quatro) disciplinas,
conforme informou a UFSM. Pelo elevado número médio de do-
centes que congregam em Letras sobressaem-se; UFMT, UFES,
UFSM E UFAL
QUADRO 1.52
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE LETRAS: ESTRUTURAS C/D
( ") O departamento aparece com mais de uma denominação
( **) No departamento de Letras estão incluídos os docentes do departamento de Artes.
FONTE:
Informações Gerais e
estatísticas,
Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
As altas relações disciplinas/professor revelam uma sobrecar-
ga dos docentes de Letras nas seguintes Universidades de tipo es-
trutural: UFPI (4,7 disciplinas), FURG (6,5 e 5,0 em cada um
dos departamentos da área). Por outro lado, apenas o Departa-
mneto de Língua e Literatura Vernáculas da UFPA apresenta uma
média de disciplinas por docente infra-dimensionada; verificando-
se os regimes de trabalho dos professores aí lotados, observa-se que
97% deles atua em 24 horas semanais ou menos, sendo que 68%
dos mesmos participa com apenas 12 horas na vida do departa-
mento. Nestes termos, entende-se por que a média tão reduzida de
menos de uma disciplina (0,7) por docente neste departamento.
O tipo estrutural dotado de Centros Coordenadores de Unida-
des apresenta, conforme pode-se verificai' no Quadro 1.53, depar-
tamentos de não tão grande porte.
Neste tipo estrutural destacam-se, pelo grande número de dis-
ciplinas ofertadas, a UFJF (média de 63 disciplinas) e a UFF
(79,5). No plano oposto encontram-se os departamentos de Ciên-
cia da Língua e da Literatura (UFSE) e Letras Orientais e Eslavas
(UFRJ), com apenas dois docentes cada. Quanto a este último,
supõe-se a existência de qualquer deficiência de informação, na
medida em que dificilmente dois docentes poderiam ministrar as
44 disciplinas compreendidas neste Departamento. Outra explica-
ção seria a existência de um rol em grande parte irrealista de
"oferta" de disciplinas, das quais, na prática, somente uma mela
dúzia sejam ministradas num dado semestre, o que não chegaria a
surpreender em matéria de tão escassa quão dispersa demanda:
Letras Orientais e Eslavas.
A UFSE destaca-se pela reduzida média de professores por de-
partamento (5,6), enquanto que a UFF encontra-se no polo opos-
to quanto ao assunto (30 docentes, em média, por departamento).
Neste tipo estrutural, pelo excessivo número de disciplinas,
destacam-se os seguintes departamentos: Letras Vernáculas e Neo-
latinas, UFRJ (91 e 70 disciplinas, respectivamente); Literatura
e Linguística e Filologia, na UFF (respectivamente 88 e 71 disci-
plinas) .
As Universidades caracterizadas por uma organização estru-
tural em termos de Unidades coordenadoras de Departamentos re-
velam, na área de Letras, departamentos de menor porte que as
demais. O Quadro 1.54 permite visualizar esta questão.
166
QUADRO 1.53
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE LETRAS: ESTRUTURAS C/U
"NO departamento de Letra estão incluídos os docentes do departamento de Artes a Comunicação conforma informação do Catálago de Cursos de 1972.
FONTE: Informações Geral e Estatistica. Convênio MEC/OAU-UFBA/ISP, 1973.
QUADRO 1.54
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE LETRAS: ESTRUTURAS U/D
Apesar do menor porte em média, alguns departamentos ain-
da se fazem notar por suas grandes dimensões. O principal deles
é o de Letras Vernáculas, da UFMG, que oferta 90 disciplinas,
congregando 37 docentes; seu porte avantajado faz cem que esta
Universidade se destaque pelo elevado número médio de docentes
por departamento (19), se comparado à média apresentada pelas
outras Universidades. Pelo grande número de disciplinas oferta-
das destacam-se ainda os departamentos de: Línguas Modernas, da
UFR3 (60 disciplinas), e Letras Românicas e Letras Germâni-
cas. da UFBA (59 e 57 respectivamente)
O reduzide número de docentes caracteriza fundamentalmen-
te os seguintes departamentos: Línguas — UFRRJ (3); Letras
Clássicas — UFBA (4); Estudos Clássicos e Vernáculos (4) e Es-
tudos Fundamentais (5), ambos da UFRN. Esta última Universi-
dade, inclusive, destaca-se pela relativa baixa média de docen-
tes por departamentos (6,6).
'Era vista do reduzido número de docentes, alguns dos depar-
tamentos revelam uma relativa sobrecarga do seu pessoal. Tal é o
caso do supra-citado Departamento de Estudos Clássicos e Vernácu-
los da UFRN, que apresenta uma média de seis disciplinas por pro-
fessor. Nestas condições encontram-se ainda os de: Linguística,
Teoria da Literatura e História da Literatura — UFBA (5 disci-
plinas por docente) e Letras Anglo-Germânicas — UFGO (5).
No extremo oposto destacam-se três departamentos cujas mé-
dias de disciplinas por professor são inferiores a uma. Destes, dois
estão na UFPB — o Departamento de Línguas Anglo-Germânicas
e o de Língua Portuguesa. No primeiro deles pode-se entender o
baixo índice, vez que 89% dos seus docentes estão em regime igual
ou inferior a 24 horas semanais;\ o mesmo se verifica, ainda que
com um índice algo menor, no Departamento de Língua Portugue-
sa onde, dos 13 docentes, 10 (77%) estão em 24 ou 12 horas. O
terceiro departamento com número médio de disciplinas inferior a
um localiza-se na FUBER (Departamento de Letras). Observa-se.
que todos os seus docentes estão numa classe de regime de traba-
lho em princípio residual ("outros"), que não permite tirar con-
clusões .
Para uma vísão global comparada da departamentalização da
área de Letras segundo os tipos estruturais adotados pelas Univer-
sidades, aoresenta-se o Quadro 1.55' que, resumidamente,
permite a visualização das diferenças quanto à dimensão desses de-
partamentos .
QUADRO 1.55
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DIMENSÃO RELATIVA DOS DEPARTAMENTOS DA ÁREA DE
LETRAS SEGUNDO OS TIPOS ESTRUTURAIS
ESTRUTURA
C/D
C/U
U/D
PROFESSORES/
DEPARTAMENTO
22,2
14,6
12,4
DISCIPLINAS/
DEPARTAMENTO
55,0
45,7
28,6
DISCIPLINAS
DOCENTE
2,3
3,6
2,5
FONTE: Quadros 27, 28 e 29.
1.2.4.2 — A DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE CIÊNCIAS
HUMANAS E FILOSOFIA
Pela análise da estrutura departamental das Universidades
nesta área de conhecimento ccnstata-se, de imediato, a inexistência
de critérios realmente lógico-epistemológicos no estabelecimento
dos departamentos, na quase totalidade das unidades observadas.
Algumas considerações mais diretas sobre o problema da ex-
tensão e dos conteúdos dos departamentos autorizam a destacar
três tipos deles: os "micro-departamentos", os "macro-departamen-
tos" e os "departamentos geminados".
Embora seja possível encontrar justificativa para a existência
de "micro-departamentos", quando se leva em conta a implanta-
ção de certos cursos que demandam a criação de disciplinas —
às vezes, de início, em número limitado (seja pela própria dinâmi-
ca curricular, seja pela dificuldade ou facilidade de encontrar es-
pecialistas) — numa nova área de conhecimento ou numa nova
vertente científica, em alguns casos a extensão mínima do departa-
mento representa um perigo e um obstáculo ao novo sentido que
ele deve ter na Universidade. A limitação de pessoal dificulta a
necessária "massa crítica", o elemento decisório estreitando-se nas
mãos de poucos, deixando uma marca bem próxima da antiga cá-
tedra .
Não são poucos os casos de "micro-departamentos", nas uni-
dades sob observação. O Departamento de Estudos Filosóficos da
UFRN tem três (3) disciplinas; o de Psicologia da UFPB tem cin-
co (5); além destes, destacam-se os de Filosofia e Psicologia da
UFGO, Ciência Política, da UFMG, e Psicologia, da UFJF. todos
com seis (6) disciplinas.
Conquanto seja possível a ocorrência de situações especiais, co-
mo as que se ressaltam acima, a existência de "micro-departamen-
tos" não se limita aos exemplos dados, pois que são frequentes os
com oito (8) disciplinas.
Ainda quanto ao problema da extensão e dos conteúdos, é pos-
sível considerar algumas situações mais especiais, como se vê abai-
xo.
Em primeiro lugar despontam os departamentos denominados
de Ciências Sociais ou de Estudos Sociais.
Embora, em muitos casos, tal situação não chegue a se con-
figurar, e em muitos deles a permanência de departamentos de
Ciências Sociais parece uma espécie de sobrevivência do "deporta-
mento-curso" no quadro anterior a reestruturação das Universida-
des, o qual foi, quase sempre, criado por imposição do currículo do
170
curso de Ciências Sociais. A heterogeneidade do referido currículo
impôs, na situação anterior, um departamento que aglutinasse to-
das as disciplinas do curso, inclusive as de formação do professor
do antigo nível médio, i.e., as "disciplinas pedagógicas"; isso
como consequência óbvia da inexistência, naquela época, de unida-
des especializadas na formação de professores.
Embora, com a reestruturação das Universidades, as coordena-
das disponíveis facilitassem o desmembramento dos antigos depar-
tamentos de Ciências Sociais em departamentos especializados em
ciências que, conquanto próximas pelo objeto comum de que tra-
tam (objeto material) mereceriam um tratamento científico (ob-
jeto formal) mais próprio em cada campo de trabalho docente e
de pesquisa, tais como departamentos de Sociologia, de História,
às Antropologia, muitas Universidades se limitaram à retirada de
disciplmas de outras áreas — v.g. as "disciplinas pedagógicas",
às vezes a Geografia, em quase todos a Estatística.
Só assim, mantendo a linha do antigo departamento-curso,
se explicaria -a existência de extensíssimos departamentos de Ciên-
cias Sociais. O da UFPB engloba História, Português (!), Psicolo-
gia, Geografia, Antropologia, Inglês (!), entre outras. Nesse caso
autentica-se a permanência de disciplinas de outra área, a de Le-
tras, com o que se fere o princípio da cooperação interescolar; no-
te-se que esta Universidade mantém dois departamentos (Língua
Portuguesa e Anglo-Germânicas) que ofertam estas disciplinas; tal
fato deixa a UFPB na situação de ter desatendido também o princí-
pio da não-duplicação.
O Departamento de Estudos Sociais da UFAL (que bem pode-
ria também se chamar de Ciências Sociais), com setenta e seis (76)
disciplinas, engloba Filosofia, História, Sociologia, Antropologia,
Psicologia, Folclore.
O caso da UFCE merece uma consideração a parte. Ali o De-
partamento de Sociologia, além de apresentar uma incompatibili-
dade absoluta entre denominação e conteúdo, poderia se aproximar
do "departamento-curso", no caso o de Ciências Sociais, como no
caso acima da UFPB e UFAL. Mas o problema vai mais além. As
setenta e uma (71) disciplinas do denominado Departamento de
Sociologia (?!) da UFCE envolvem conteúdo de: Sociologia, Psico-
logia, Antropologia, História, Filosofia, Ciência Política e até "Es-
tatística Aplicada a Ciências".
A antiga Faculdade de Ciências Sociais e Filosofia da Univer-
sidade do Ceará permanece, ao que parece, quase intacto no atual
Departamento de Sociologia.
Embora sob a mesma rubrica de "Departamento de Ciências
Sociais", em outras Universidades esse departamento acolhe razoa-
171
velmente disciplinas de teor sociológico, antropológico e de ciência
politica. Numa orientação perfeitamente aceitável, pela proximi-
dade do campo de trabalho científico da Sociologia, da Antropolo-
gia, e da Ciência Política, talvez acrescentada da possível dificul-
dade de distribuir as disciplinas em departamentos especiais a fira
de não correr o risco de permitir a existência de "micro-depar-
tamentos", esse critério não chega a causar maior perplexidade,
como nos casos acima apontados. A UFMG e a UNB enquadra-se
nessa situação.
Os "departamentos geminados", tal como foram aqui chama-
dos, estão presentes na estrutura de numerosas Universidades.
Rotulou-se "departamento geminado" a convivência, um tan-
to inusitada e artificiosa, de certos campos de saber e de certas
ciências.
Observa-se que esta convivência pode ser justificada nas cir-
cunstâncias em que as Universidades, na busca de assegurar a
consecução de universalidade de campo, tendo em vista suas fre-
quências optem como alternativa mais adequada a geminação de
áreas, ainda que próximas, não tão afins. Se tal não ocorresse,
a tendência seria ao indesejado fracionamento responsável pela
"micro-departamentalização' .
Além do caso especialíssimo do Departamento de Economia,
Extensão, Psicologia e Letras da UFRPE, que vai além do artificio
aceitável, há que se considerar outros tantos que não se enqua-
dram na situação de uma geminação provisória e justificável, co-
mo observou-se anteriormente. São eles:
a) o Departamento de Filosofia e História da FUAM que.
não se contentando com os parâmetros de sua denominação.
vai além, acolhendo as disciplinas Geografia Humana e Geo-
grafia Física.
b) o Departamento de Filosofia e Psicologia da- UFPA, com
sessenta e sete (57) disciplinas, mantém entre outras as de
Estatística. Direito da Igreja, Ecumenismo, Estudo Compara-
do das Religiões, Eclesiologia, Fontes da Revelação. A existên-
cia de um curso de Teologia na UFPA não explica, contudo, a
vazão daquelas disciplinas e de outras tantas, num departa-
mento de Filosofia e Psicologia
c) o Departamento de Ciências Sociais e Filosofia da UFPI
acolhe inexplicavelmente disciplinas como: Contabilidade Ge-
ral, Organização Municipal Brasileira, Técnicas de Chefia e
Liderança, Teodiceia, Legislação Tributária, entre muitíssi-
mas outras. A geminação Ciências Sociais/Filosofia desa-
parece quando se identifica as disciplinas, aparecendo, pelo
contrário, uma espécie de geminação, não explica no título do
departamento,, a de Ciências Contábeis/Administração Teolo-
gia . Ainda na UFPI há outra geminação, a do Departamento
172
de Geografia e História, onde aparece a disciplina Antropolo-
gia Cultural; esse departamento tem cinquenta e cinco (55)
disciplinas.
d) o Departamento de Sociologia e Antropologia Cultural
da UFRPE mantém, embora com tal título, disciplinas como:
Filosofia, Geogiafia do Brasil, História e Cultura Religiosa,
História Social, Política Econômica Geral, Constituição Brasi-
leira.
Ainda uma vez, a geminação expressa no título do departa-
mento não justifica o seu conteúdo disciplinar.
Poderiam se enquadrar na situação de uma geminação pro-
visória e justificável, não fora o extenso número de disciplinas que
os compõem, entre outros os seguintes departamentos:
a) o de História e Filosofia da UFSE, com cinquenta e cin-
co (55) disciplinas;
b) o de Economia e Política da UFGO, com vinte e quatro
(24) disciplinas;
Enquadram-se numa geminação talvez provisória, pelos seus
conteúdos e pela extensão, os seguintes:
a) o de Filosofia e Psicologia da UFGO, com quatorze (14)
disciplinas;
b) o de Ciências Psicológicas, Sociológicas e Antropológicas
da UFSE, com dezoito (18) disciplinas.
No extremo oposto, em vista de uma situação especial, cujas
razões não se pode sequer inferir apenas com base nos dados de
que se dispõe, mas sobre a qual aventa-se hipótese da concen-
tração de interesse em certas vertentes de especialização, algumas
Universidades desdobraram, ao nível de uma rigorosa especializa-
ção, alguns departamentos que incluem áreas específicas de um
campo científico.
É assim que a UFRJ dispõe de um departamento de Psicologia
(tout court) e mais outros de: Psicologia da Personalidade, Psico-
logia Social e do Trabalho, Psicologia do Ajustamento, Psicologia
Geral e Experimental, Psicometria.
Torna-se difícil o enquadramento dos departamentos de Psi-
cologia da UFRJ nas categorias analíticas aqui propostas.
Conquanto não se configure explicitamente uma duplicação
— já que os títulos não a demonstram diretamente, se não ocorre
uma cuidadosa e rigorosa especialização dos docentes-pesquisado-
res em áreas especiais da psicologia, será possível levantar a sus-
173
peita de permanência de interesses grupais e/ou de antigas cá-
tedras, orientando a existência de seis (6) departamentos especia-
lizados na área de Psicologia.
É possível aventar algumas suposições bem amplas que ten-
tam explicar a existência de "macro-departamentos", "micro-de-
partamentos", de "departamentos geminados" e, mesmo de de-
partamentos que vêm ferir abertamente o princípio legal da Re-
forma — o da não duplicação — além daquele outro: o lógico-epis-
temológico, que é, aliás, uma consequência fundamental da não-
duplicação.
Como elemento de explicação mais geral, poder-se-ia consi-
derar que na implantação do sistema de reestruturação, a situa-
ção prévia, tipicável como de "universidades conglomeradas",
garantiu, através de um fenômeno de resistência a continuidade
de matérias (disciplinas), cargos (pessoas) e cursos (currículos que
se corporificam naquelas matérias/disciplinas) levemente remane-
jados em "macro-departamentos".
Ficam assim burlados os dois princípios: ,o da não duplicação
e o lógico-epistemológico. A relativa liberdade de aglutinação ofe-
recida pelos dispositivos legais da Reforma facilitou a continuidade
com nova rotulação, apenas.
Outros possíveis elementos explicativos podem ser encontrados
nos fatores a seguir relacionados:
a) A orientação dos currículos mínimos de cursos oferecidos
pelas Universidades conformando os departamentos (p.ex. o
Departamento de Ciências Sociais da FUAM, visivelmente
atendendo a um curso, o de Serviço Social. Vide disciplinas:
"Ética Profissional em Serviço Social"; "Serviço Social de
Casos", "Serviço Social de Grupo", "Serviço Social de Comu-
nidades") .
b) Currículos de cursos compondo integralmente o departa-
mento, e como consequência a inserção de disciplinas total-
mente fora da área numa organização esdrúxula. P. ex.:
Português e Inglês como disciplinas do Departamento de
Ciências Sociais, na UFPB.
c) Departamentc-Unidade-Curso(s) como o Departamento
de Ciências Sociais e Filosofia da ÚFPI, onde existem disci-
plinas como "Organização Municipal Brasileira", "Doutrina
Social da Igreja", "Estatística", "Teodicéia", entre outras,
com 57 disciplinas.
d) Desatendimento aos princípios básicos da reestruturação,
na organização de um departamento dedicado a disciplinas de
variadíssima origem científica e didática. Tal é o caso da fla-
grante confusão teórica, metodológica e didática do Departa-
mento de Economia, Extensão, Psicologia e Letras da UFRPE
174
onde se encontram disciplinas tais como: Português, Econo-
mia, História das Doutrinas Morais, Biologia Educacional,
Geografia Física, Humana e Geral, Recursos Plurisensoriais,
inglês e, inclusive, entre outras, Educação Física. Parece lí-
cito admitir que nem mesmo o fato de ser esta Universidade
originalmente especializada (Rural) e de pequenas dimen-
sões, em fase de transição para atender ao princípio da uni-
versalidade de campos de conhecimento, pode ser apresentado
como razão suficiente para justificar tal grupamento.
A análise da inserção estrutural dos departamentos da área
de Ciências Humanas e Filosofia revóla uma relativa uniformida-
de entre as alternativas adotadas.
Assim, observa-se que apenas cinco (5) instituições incluem
este setor caracteristicamente básico em Unidades que a prática
estigmatizou como abarcantes de conhecimentos nitidamente pro-
fissionais. São elas: FUAM (com o Departamento de Psicologia na
Faculdade de Educação), UFPB (com a Faculdade de Ciências Eco-
nômicas de Campina Grande englobando toda a área das Ciências
Sociais), a UFBA e a UFMG (com as Faculdades de Filosofia e
Ciências Humanas englobando toda a área de conhecimentos hu-
manos básicos), além da FUBER (com a sua Faculdade de Filoso-
fia, Ciências e Letras que abarca o Departamento de História).
Apenas seis Universidades lotaram as humanidades em mais
de uma unidade de ensino; são elas: FURG, FUAM, UFPB, UNB e
UFPEL, todas com duas unidades, além da UFRS com três. Vinte
e cinco outras lançaram mão de uma única unidade, com vistas a
abarcar os departamentos da área.
Note-se que estão apenas referidas 27 (vinte e sete) institui-
ções, haja visto que as quatro restantes (UFOP, UFV, UFSCAR e
UFMT) não têm departamentos nesta área. Destas, apenas uma
não tem, conforme as informações fornecidas, qualquer atuação
nestes ramos de conhecimento (UFOP). As três outras, apesar de
fazerem-no, não expressaram estruturalmente esta atividade; des-
ta forma, incluíram as disciplinas desta área em departamentos
característicos de outros setores do conhecimento humano. Tal é
o caso da UFMT, que inclui no seu Departamento de Geografia
toda a parte relativa a Antropologia, enquanto que as disciplinas
de conteúdo sociológico foram inseridas no Departamento de Ser-
viço Social. O mesmo se operou na UFV, onde as disciplinas de
Sociologia e Psicologia foram distribuídas por dois departamentos
(Economia Rural e Educação). Em São Carlos, o Departamento
de Fundamentos Científicos e Filosóficos da Educação abarca
disciplinas da área de Sociologia.
A opção quanto ao número de Departamentos na área das
Ciências Humanas básicas tem um amplo escopo de variação: to-
davia, a mais frequente orientou-se em direção aos pequenos
números. O Quadro 1.56revela que, para um intervalo total
de variação situado entre 1 e 9 departamentos, 81% das institui-
ções atuantes tem um número de departamentos igual ou menor
que quatro.
175
QUADRO 1.56
UNIVERSIDADES FEDERAIS
NÚMERO DE DEPARTAMENTOS NA ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA
NÚMERO DE DEPARTA-
MENTOS ADOTADOS
1
2
3
4
5
6
9
UNIVERSIDADES ADOTANTES
UFCE. UFAL. FUBER. UFRRJ
UFF.S. FURG. UFSE, UFRPE. UFSM
UFPA. UFPI, UFER. UFF, FUAM. UFRN, UNB
UFSC. FUMA. UFPE. UFGO, UFRS, UFPEL
UFJF.UFMG
UFPB. UFBA
UFSJ
TOTAL DE
UNIVERSIDADES
4
5
7
e
2
2
1
PERCENTUAL ACUMULADO
DE UNIVERSIDADES
15
33
59
81
89
96
100
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convénio MEC/DAU - UFBA/ISP, 1973.
Também na área das Ciências Humanas c Filosofia, assim
como na área de Letras, verificou-se que as estruturas do tipo C/D
tenderam a gerar departamentos de maior porte que as demais.
O Quadro 1.57 mostra, para os três indicadores adotados, a situa-
ção das dimensões dos departamentos segundo os diversos tipos
estruturais.
QUADRO 1.57
Analisando estas informações em maior detalhe, pode-se veri-
ficar a procedência da estrutura C/D, frente às demais, no que
tange ao porte dos seus departamentos. Os Quadros 1.58, 1.59 e
1.60 permitem captar algumas características dos departamentos
de Ciências Humanas Básicas, segundo os três tipos estruturais.
EST. PROFESSORES/DEPARTAMENTO DISCIPLINAS/DEPARTAMENTO
NA UNIDADE NA UNIDADE
C/D 18,1 36,7
C/U 13,1 28,6
U/D 15.8 26,7
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convénio MEC/DAU - UFBA/ISP, 1
DISCIPLINAS/DOCENTE
1.8
2»
2,0
973.
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA AR EA DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA SEGUNDO TIPOS ESTRUTURAIS
QUADRO 1.58
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ARE A DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA.
ESTRUTURAS TIPO CENTRO/DEPARTAMENTO
QUADRO 1.59
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSÓFICAS : ESTRUTURAS TIPO CENTRO/UNIDADE
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA AREA OE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA: ESTRUTURAS TIPO UNIDADE DEPARTAMENTO
NÚMERO DE
DEPARTAMENTOS
1
2
3
4
5
.7
8
FONTE: Informações
UNIVERSIDADES
UFPI, UFCE, UFAL. UFES, UFMT, UFPR, UFSC, UFSM, FUMA,
UFSE, UFJF, UFPB, UFOP, FUBER, UNB e UFPEL
UFPA, UFRRJeUFRN
FURG, UFFe UFMG
UFBAeUFGO
UFPE
UFRS
UFRJ
Gerais e Estatísticas, Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
FREQUÊNCIA
16
3
3
2
1
1
1
27
PERCENTUAL
ACUMULADO
59
70
81
88
92
96
100
QUADRO 1.61
UNIVERSIDADES FEDERAIS
NÚMERO DE DEPARTAMENTOS NA ÁREA DE GEOCIÊNCIAS
Além do reforço à questão do porte relativo dos departamen-
tos, já revelada no Quadro 1.57observa-se a grande incidência nos
vários tipos estruturais de reduzidas médias de disciplinas por
professor. Considerando as 31 instituições pesquisadas, 26% delas
possuem um ou mais casos desta natureza. Estas instituições, por
sua vez, concentram-se sobretudo nas estruturas U/D e C/U onde,
respectivamente, 39 e 40% das Universidades atuantes na área re-
velaram a existência de um ou mais departamentos nos quais a
média de disciplinas por docente é inferior a uma unidade. Entre
as instituições do tipo C/D, apenas um caso desta natureza mani-
festou-se (Departamento de História e Antropologia da UFPA)
A análise das situações em que tal se verifica revela que em
todas essas a absoluta maioria dos docentes situa-se em regimes
de trabalho de 12 ou 24 horas semanais. Há casos, inclusive, como
no Departamento de História e Antropologia da UFPA, em que
100% dos professores estão em regime de doze horas semanais.
O caso mais discrepante tem lugar no Departamento de Es-
tudos Filosóficos da UFRN, onde a média de disciplinas por pro-
fessor é igual a 0,3.
1.2.4.3 — DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE GEOCIÊNCIAS
O processo de departamentalização das Geociências revela uma
clara tendência ao reduzido fracionamento deste campo de conhe-
cimentos. A absoluta maioria das Universidades atuantes na área
adotou o modelo de um único departamento como órgão aglutina-
dor desse setor. O Quadro 1.61 revela muito claramente
esta questão; nele pode-se observar que num âmbito de variação
que atinge o seu máximo em 8 departamentos (UFRJ), 80% das
instituições pesquisadas dispõem de um número de departamentos
na área, igual ou inferior a três.
Observa-se que o numero de Universidades totaliza 27 e não
31, haja visto que quatro delas não possuem departamento na
área, são elas: FUAM, UFRPE.-UFV e UFSC AR. Para as três pri-
meiras dispõe-se de informações que permitem localizar como se
distribuíram as disciplinas desta área.
Assim, verificou-se que na FUAM as disciplinas de Geologia
estão congregadas pelo Departamento de Química, as de Geogra-
fia Física e Humana pelo de Filosofia e História, enquanto que
o Departamento de Economia abarca o ramo da Geografia Eco-
nômica. A UFRPE lotou a Geografia n,o Departamento de Eco-
nomia, Extensão, Psicologia e Letras, ao passo que o setor de Geo-
logia encontra-se inserido no Departamento de Botânica, Ocea-
nologia, e Limnologia. Quanto à UFV, esta Universidade dispôs
disciplinas de Geografia no Departamento de Manejo Florestal,
e de Mineralogia no de Fitotecnia.
A UFSC AR não oferta qualquer tipo de disciplinas na área.
Vale ressaltar ainda que a UFJF, apesar de manter um Ins-
tituto de Ciências Biológicas e Geociências, lotou o seu Departa-
mento de Geociências no Instituto de Ciências Humanas e Le-
tras.
A análise da distribuição das disciplinas de Geociências, nos
três casos onde foi possível fazê-lo, mostra uma extrema hetero-
geneidade, revelando esdrúxulas alternativas de lotação naque-
las circunstâncias em que estes conhecimentos não dispõem de
uma contrapartida estrutural.
As pequenas proporções caracterizam, em média, os Depar-
tamentos de Geociências. O Quadro 1.62 permite visualizar estas
condições médias, vigentes para cada tipo estrutural adotado.
QUADRO 1.62
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE GEOCIÊNCIAS. SEGUNDO TIPOS ESTRUTURAIS
TIPO ESTRUTURAL
C/D
C/U
U/D
PROFESSORES/
DEPARTAMENTO
NA UNIDADE
163
8,7
12,3
DISCIPLINAS/
DEPARTAMENTO
NA UNIDADE
31.4
23,1
16,7
DISCIPLINAS/
DOCENTES
1.7
23
1.6
FONTE: Informação, Gerais Estatistica Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
Mesmo com os valores bastante reduzidos, se comparados a
outras áreas (como, por exemplo, a de Letras), uma vez mais a
estrutura, tipo C/D mostra-se como abarcando os departamentos
de maior porte. Estes, contudo, não podem ser caracterizados
como de grandes proporções, visto que abarcam, em média, 17
docentes e 31 disciplinas.
181
Apenas 26% dos departamentos revelam nítida discrepância
com relação aos padrões médios que orientaram esta área de co-
nhecimento. Estes desvios orientam-se predominantemente em
direção aos "micro-departamentos" 17% do universo), antes que
em direção aos de tipo "macro" (5% apenas).
Como "micro-departamentos" destacam-se:
a) Na FURG, todos os departamentos da área, quais sejam:
Geociências, com 3 docentes; Oceanografia Geológica e
Oceanografia Aplicada, os dois últimos com 2 professo-
res;
b) O Departamento de Geografia da FUMA (5 docentes);
c) Os de Geologia Econômica e de Minas (2 docentes) e
Meteorologia (4), do Instituto de Geociências da UFRJ.
Nesta Universidade aparece ainda a situação mais distancia-
da dos princípios da Reforma; o Museu Nacional da UFRJ, apesar
da existência do Instituto de Geociências, dispõe de dois outros
departamentos da área — Geologia e Paleontologia — numa evi-
dente duplicação de meios. Como se tal não bastasse, o Depar-
tamento de Geologia do Museu Nacional, segundo informou a
UFRJ, congrega apenas um (!) docente;
a) O Departamento de Geologia da UFF com 3 docentes;
b) Os Departamentos de Topografia, Geodésia e Geologia,
da UFGO, com cinco e dois docentes respectivamente.
Os "macro-departamentos" revelam sua condição seja pelo
elevado número de docentes, seja pelo de disciplinas. São eles:
a) O Departamento de Geociências, da UFCE, com 73 dis-
ciplinas;
b) O de Geografia e História da UFPI, com 55 disciplinas;
c) O de Geociências da UNB, com 54 disciplinas;
d) E o de Geociências da UFPR, com 44 docentes.
Muito embora esta área de conhecimento apresente depar-
tamentos extremamente homogéneos, em alguns casos tal não
ocorre, vez que algumas das disciplinas ofertadas ferem os ró-
tulos de identificação dos departamentos. Estes tornam-se, na
prática, departamento de estilo "conglomerado", englobando de
fato ramos de conhecimento que, por vezes, sequer revelam a jus-
tificável proximidade teórica.
Três exemplos desta espécie de departamento podem ser en-
contrados na UFPI, UFMT e UFSC. Na primeira, o Departamen-
to de Geografia e História compreende, além das disciplinas que
lhe emprestam o nome, as seguintes: Antropologia Cultural, Etno-
grafia, Cultura Brasileira e Expressões Folclóricas do Brasil. Já
182
o Departamento de Geografia da UFMT vai mais longe ao ofer-
tar as disciplinas Introdução à Antropologia, Antropologia Cul-
tural I e II, Cultura Brasileira, História da Ciência (!) e Pers-
pectivas Contemporâneas. Nas mesmas condições encontra-se fi-
nalmente o Departamento de Geociências da UFSC, ofertante de
disciplinas tão discrepantes do seu conteúdo precípuo quanto:
Estudos de Problemas Brasileiros I, II e III; Desenho, Desenho
Técnico I e II; Desenho Geométrico e Geometria Descritiva.
Observa-se que, nas três Universidades onde tal acontece, a
estrutura adotada é de Centros coordenadores de Departamentos.
Com isto não se quer dizer que aos Centros deva caber a pecha
de burladores do cumprimento do princípio da cooperação inte-
rescolar; no entanto, a amplitude acentuada dos Departamentos
coordenados por Centros facilita, mais que outras, o surgimento
destas macro-estruturas tendentes à autosuficiência.
No final desta análise encontrar-se-ão os quadros gerais que
situam cada um dos departamentos de Geociências com relação
aos indicadores adotados para caracterização do seu porte, se-
gundo os vários tipos estruturais.
A análise da inserção desses departamentos revela uma curio-
sa peculiaridade: a existência do curso de Geologia conduz à atra-
ção dos referidos departamentos para as áreas de Ciências Exa-
tas e/ou Tecnologia, muito embora possa existir concomitante-
mente o curso de Geografia. Todavia, nas situações em que ape-
nas este último seja ofertado, a lotação dos departamentos se
faz predominantemente na área de Humanidades.
Um fato que deve ser ressaltado diz respeito à discrepância
entre a lotação dos departamentos e dos cursos. Verificou-se que,
no caso desses últimos, os cursos de Geografia, independentemen-
te da presença de cursos de Geologia, têm como localização do-
minante a área de Humanidades, revelando assim um comporta-
mento inverso ao dos departamentos.
O Quadro 1.63 permite uma visão mais detalhada das
alternativas da inserção destas unidades universitárias.
A Inserção dos departamentos de Geociências em níveis es-
truturais mais amplos apresenta um comportamento bastante ho-
mogéneo, ao longo das várias Universidades que atuam na área.
Assim, 859! delas situam esses departamentos em Unidades de
Ensino e Pesquisa Básicos; apenas quatro instituições (FUBER,
UFMT, UFOP e UFPR) localizam este setor do conhecimento
humano em Unidades claramente aplicadas. Verifica-se, ade-
mais, que todas as Universidades de grande porte (lotadas no
183
QUADRO 1.63
UNIVERSIDADES FEDERAIS
ÁREAS DE INSERÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE GEOCIÊNCIAS
UNIVERSIDADES QUE
MANTÊM CURSO NA ÁREA
UFCE
UNB
UFPR
UFPA
UFRS
UFPE
UFBA
UFMG
UFRJ
UFRRJ
UFES
UFAL
UFSC
UFGO
UFSM
UFRN
UFF
FUBER
UFPI
UFSE
UFMT
FUMA
UFJF
UFPB
NIVEL ESTRUTURAL
Departamento de
Geociências
Departamento de
Geociências
Departamento de
Geociências
Departamento de
Geologia e
Geografia
Instituto de
Geo ciências
Instituto de
Geociências
Instituto de
Geociências
Instituto de
Geociências
Instituto de
Geociências
Instituto de
Agronomia
Departamento de
Geociências
Departamento de
Geociências
Departamento de
Geociências
Instituto de Química
Geo ciências
Instituto de Ciências
Humanas e Letras
Departamento de
Geociências
Departamento de Geo-
ciências e Departa
mento de Geografia
Instituto de
Geo ciências
Departamento de
Geografia
Departamento de
Geografia e
História
Departamento de
Geografia
Departamento de
Goegrafia
Departamento de
Geografia
Geociências
Geografia
CURSOS EXISTENTES
Geologia e
Geografia
Geologia e
Geografia
Geografia e
Geologia
Geografia e
Geologia
Geografia e
Geologia
Geologia e
Geografia
Geologia e
Geografia
Geografia e
Geologia
Geologia e
Geografia
Geologia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
ÁREAS DE INCLUS
DOS DEPARTAMENTO
Ciências
Ciências Exatas
Tecnologia
Filosofia e Ciências
Humanas, Ciências
Exatas e Naturais
Ciências Exatas
e Tecnologia
Matemática, Ciência!
Físicas e Tecnologia
Tecnológica
Básica Comum
Estudos Sociais
e Gerais
Ciências Exatas
Estudos Básicos
Estudos Básicos
Ciências Humanas
Ciências Humanas,
Sociais, Letras e
Artes
humanidades
Humanidades e
Letras
Humanidades
Humanidades
Sòcio-Humanística
Ciências Humanas
Humanística
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
5.° e 6.° Grupos), optaram pela criação de uma Unidade especial-
mente para congregar os departamentos de Geociências: trata-
se dos "Institutos de Geociências".
Apenas uma instituição de médio porte (UNB) possui Uni-
dade desta espécie; a UFGO criou um tipo misto, associou as
Geociências, também num Instituto, à área de Química (?),
muito embora mantenha um outro Instituto onde reúne os de-
mais ramos classificados como "Ciências Exatas" (Matemática
e Física).
Vale ressaltar que na UFPEL, apesar de existir formalmente
um Instituto de Química e Geociências, esta Unidade não tem
departamentos em Geociências, mas apenas em Química.
Finalmente, o estudo da relação "disciplinas por docente"
revela que as situações em que a mesma è ínterior a uma uni-
dade localizam-se em departamentos onde o peso relativo dos
professores de tempo parcial é extremamente alto, sendo que
apenas o pessoal em 12 horas chega a conformar, em quase to-
dos os casos, a maioria do corpo docente. Apenas um Departa-
mento foge a esta regra, o de Paleontologia e Estratigrafia da
UFRS que apresentou uma relação da ordem de 0,7, mas cujo
pessoal docente encontra-se, em 86% dos casos, em regime de
dedicação exclusiva. Nestes termos, se o reduzido encargo do-
cente não é explicável pelo reduzido tempo de permanência na
instituição, nem pela presença de disciplinas de alta oferta
(como é o caso das matemáticas), com dezenas de turmas ofer-
tadas, tem-se que cogitar em torno de que o tempo suplemen-
tar do docente deva estar sendo preenchido com outras ativi-
dades que não o simples ensino. E é isto exatamente o que se
verifica. Somando-se as pesquisas dos cinco departamentos do
Instituto de Geociências, verifica-se que o montante das pesqui-
sas do Departamento de Paleontologia e Estratigrafia, ao invés
de equivaler a 20% (caso de equânime distribuição das mes-
mas), assume o peso relativo de 43% dos projetos em anda-
mento no Instituto em questão. São 9 pesquisas para 14 docen-
tes, o que gera uma relação de 0,6 quase equivalente àquela
obtida para as disciplinas. Como se vê, essa é uma situação bas-
tante inusitada — com relação à regra geral em matéria de pes-
quisa na Universidade brasileira.
A seguir apresenta-se os quadros gerais demonstrativos das
condições dos departamentos da área de Geociências, segundo os
vários tipos estruturais.
185
QUADRO
1.64
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE GEOCIÊNCIAS
ESTRUTURAS CENTRO/DEPARTAMENTO
QUADRO 1.66
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE GEOCIÊNCIAS:
ESTRUTURAS UNIDADE/DEPARTAMENTO
CLASSES DE
DEPARTAMENTOS
1 -3
4-6
7- 10
11 - 16
TOTAL
FONTE: Informações C
UNIVERSIDADES
UFPI' UFES, UFMT. UFSCAR, UFAL, UFSC, UFOP. FUAM. UFV, UNB
UFPA, FURG. FUMA, UFSE. UFF, UFRRJ, UFSM, UFRPE. FUBER, UFCE,
UFJF. UFRN, UFPEL
UFPB. UFPR. UFPE. UFRS. UFMG
UFGO. UFBA. UFRJ
letais e Estatísticas. Convênio MEC/DAU - UF8A/ISP. 1973.
ABSOLUTO
10
13
5
3
31
FREQUÊNCIA DA CLASSE
%SIMPLES % ACUMULADO
32
42
16
10
100
32
74
90
100
Construídos os intervalos de classe, pode-se verificar que 74%
das Universidades pesquisadas têm entre 1 e 6 departamentos na
área. Depreende-se claramente do Quadro anterior que há uma
correspondência quase que biunívoca entre o acentuado fracio-
namento da estrutura departamental da Universidade e este mes-
mo fenômeno quando refletido na área das Ciências Biológicas.
Assim, sete eram as instituições que possuiam um total situado
entre 60 e 160 departamentos: a análise do Quadro 1.67 revela que
todas elas compõem os dois últimos intervalos de classe, no que
concerne à departamentalização das Ciências Biológicas; são elas:
UFPB, UFPE, UFRS, UFMG, UFGO, UFBA e UFRJ. Apenas a
UFPR não dispunha de uma estrutura departamental de porte tal
que sugerisse a sua inserção neste sub-conjunto. Vale ressaltar
que esta perfeita correspondência não se reflete em todas as áreas
de conhecimento, verificando-se apenas, para algumas delas, nor-
malmente as de mais antigo funcionamento.
O acentuado fracionamento estrutural da área das Ciências
Biológicas tem como correlato imediato o incremento na incidência
dos "micro-departamentos". Definidos a partir do número de do-
centes e/ou disciplinas que compreendem, chegam a constituir
1.3.4.4 — A DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DAS CIÊNCIAS
BIOLÔGICAS
A área das Ciências Biológicas apresenta alguns traços bas-
tante peculiares, o principal deles dado pela sua marcante frag-
mentação em termos dos departamentos criados. O levantamento
daqueles atuantes neste ramo de conhecimento revela um gigan-
tesco âmbito de variação, que estende-se desde instituições com
um único órgão desta espécie (UFPI, UFES, UFMT, UFSCAR)
até outras com dezesseis deles (UFRJ). Em vista desta
considerável amplitude de variação, optou-se por grupar o
número de departamentos, criando intervalos de classe, como
forma de superar a excessiva dispersão das Universidades.
QUADRO 1.67
UNIVERSIDADES FEDERAIS
NUMERO DE DEPARTAMENTOS NA ÁREA DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
QUADRO 1.68
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS: ESTRUTURAS CENTRO - DEPARTAMENTO
23%dos departamentos do tipo estrutural C/D, 41% das estrutu-
ras tipo C/U e U/D. Ressalte-se que não se trata aqui apenas de
departamentos de pequeno porte, mas verdadeiramente de micro-
órgãos cujo número de docentes e/ou de disciplinas é igual ou in-
ferior a cinco. Para se ter uma ideia do peso relativo destes mi-
cro-organismos, verifica-se que o percentual de "macro-departa-
mentos", situação extrema antitética, é infinitamente inferior
àqueles, variando de zero nas estruturas U/D, para 6% nas de
tipo C/D, chegando a 13% nas Universidades organizadas em Cen-
tros coordenadores de Unidades.
Os Quadros 1.68,1.69 e 1.70 revelam as condições de cada um
dos departamentos atuantes nesta área de conhecimento, segundo
os três tipos estruturais.
(*) Ò departamento aparece com mais de uma denominação.
(") As disciplinai foram retiradas do Catálogo Geral de 1972 da UFF.
FONTE: Informações Gerais Estatísticas. Convênio MEC/DAU - UFBA/ISP, 1973.
QUADRO 1.69
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS: ESTRUTURAS CENTRO - UNIDADE
QUADRO 1.70
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS: ESTRUTURAS UNIDADE/DEPARTAMENTO
Algumas situações contidas nos quadros precedentes merecem
ser destacadas, em vista da sua sxtrema excepcionalidade no que
concerne ao excessivo fracionamento dos departamentos; isto for-
ça a imediata cogitação em torno da existência de tentativas de re-
viver as antigas cátedras, tal a forma mediante a qual se verifica
o fenômeno.
No tipo estrutural C/D, normalmente caracterizado pelo maior
porte relativo dos seus departamentos, observa-se que os seus mi-
cro-órgãos, ainda que revelem esta característica por um dos indi-
cadores adotados, tendem a compensá-la pelo outro. Tome-se co-
mo exemplo os Departamentos de Morfologia e Fisiologia da UFCE;
se bem que tenham apenas 5 e 3 disciplinas, respectivamente, o
número de docentes eleva-se para 15 em ambos os casos. Ainda
assim merece destaque a grande incidência, neste tipo estrutural,
de "micro-departamentos" na área de Morfologia; dos oito nestas
condições, quatro envolvem esses conhecimentos (UFPA, UFCE,
UFSM e FURG).
No tipo estrutural C/U a ocorrência dos "micro-departamen-
tos, mostra-se impressionante, sendo inclusive possível caracterizar
unidades inteiras pela dominância, quando não única incidência,
de departamentos nestas condições. Tal é o caso do Instituto de
Biologia, da UFSE, do Instituto de Ciências Biológicas e Geociên-
cias. da UFJF, e do Instituto de Microbiologia, da UFRJ. Este úl-
timo nos apresenta como o caso extreme no qual todos os depar-
tamentos ofertam, cada um, uma (!) disciplina, a qual identifi-
ca-se com o título do ofertante em questão (Microbiologia Geral,
Imunologia, Microbiologia Médica e Virologia); aqui há a perfeita
coincidência entre departamento e disciplina, configurando-se o
caso do extreme fracienamento.
A UFRJ, por sinal, parece primar por fornecer curiosos exem-
plos . No mesmo Instituto de Microbiologia, supra-citado, observa-
ram-se casos como o do Departamento de Microbiologia Médica,
no qual a única disciplina por ele ofertada demanda a reunião dos
esforços de nada menos que dez (!) docentes. Ainda que se consi-
dere que o número de turmas deva entrar aqui como multiplicador,
dificilmente uma disciplina tão dirigida para um público da área
médica destinar-se-á a um número de alunos que justifique a exis-
tência de uma dezena de docentes; ainda mais se considerarmos
que oito outros professores, neste mesmo Instituto, já estão en-
carregados de ofertar disciplina semelhante (Microbiologia Geral).
Outros casos de "micro-departamentos" também se verificam
na UFRJ. Trata-se dos cinco departamentos da área das Ciências
Biológicas localizados no Museu Nacional. Observa-se que apenas
dois deles congregam dois docentes cada (Entomologia e Botânica),
sendo que todos os demais abarcam apenas um (!) professor (In-
vertebrados, Vertebrados e Zoologia).
193
No entanto, situações opostas também se verificam. Tal é o
caso dos Departamentos de Ecologia e Biologia Marinha do Insti-
tuto de Biologia da própria UFRJ, cujos docentes devem estar a
desdobrar-se, de acordo com a informação enviada, para cum-
prir cada um deles uma média de quase 10 disciplinas (!). Neste
mesmo Instituto o Departamento de Zoologia mostra situação se-
melhante, ainda que não tão grave, com quatro docentes para 32
disciplinas ofertadas. Sendo fidedignas as informações fornecidas,
apenas se pode aventar a possibilidade de que boa parte destas dis-
ciplinas não sejam reofertadas em períodos curtos de tempo, de
tal sorte que a média semestral verdadeira se reduza a um limi-
te compatível com acppacidade humana. Ainda assim parece que,
ocorrendo tal fato, cria-se uma enorme ameaça ao cumprimento
do princípio da flexibilidade curricular, o qual tem como um dos
suportes para a sua efetivação a constante reiteração na oferta de
disciplinas, tendo como base os curtos intervalos de tempo; so-
mente assim o aluno poderia, sem maiores impecilhos, compor o
seu programa escolar.
No tipo estrutural U/D também se observa uma tão grande
incidência de "micro-departamentos", que pode-se caracterizar
algumas Unidades que os coordenam por serem quase que exclu-
sivamente portadoras de departamentos nestas condições.
Tal é fundamentalmente o caso do Instituto de Biociências
da UFPE. (média de 5 disciplinas por departamento), e do Insti-
tuto de Ciências da Saúde da UFBA (média de 3 disciplinas por
departamento).
Dentre os "micro-departamentos", alguns destacam-se por uma
tão reduzida dimensão que podem constituir o sub-tipo dos "de-
partamentos-disciplina". Tal é o caso dos seguintes:
a) Departamento de Patologia, da UFRN, que oferta apenas
as disciplinas Patologia I e II;
b) Departamento de Ecologia e Botânica, da UFPB, responsá-
vel por uma disciplina (Botânica);
c) Departamento de Genética e Evolução, também da UFPB,
responsável pela oferta de duas disciplinas (Genética e Evolução);
d) Departamento de Patologia Geral, da UFMG, com duas
disciplinas (Patologia Geral I e II);
e) Departamento de Histologia e Embriologia Geral, da UFBA,
com duas disciplinas (Histologia e Embriologia Humana);
f) Departamento de Patologia, do Instituto de Patologia Tro-
pical da UFGO, responsável por uma única disciplina (Patologia
Geral);
g) Departamento de Bioquímica e Biofísica, da UFGO, o qual
além de só ofertar uma disciplina (Bioquímica e Biofísica), opera
na prática como se aquela fosse duas, haja visto que há um pro-
grama para os alunos de Agronomia e outro para aqueles da área
194
biomédica (Medicina, Farmácia, Odontologia, Veterinária e Ciên-
cias Biológicas). Com isto parece configurar-se um descumpri-
mento dos pressupostos da Reforma, por duas vias: a do departa-
mento-disciplina (possível revivescência da antiga cátedra) e a
ausência da execução da cooperação interescolar em toda a sua
extensão;
h) O Departamento de Histologia e Embriologia, também da
UFGO; oferta duas disciplinas: Histologia e Embriologia e Histolo-
gia Especial (esta para alunos de Odontologia).
Nestas referências a "departamentos-disciplina", já se pode
observar o caráter problemático que constitui o ramo da Patologia.
Nele as duplicações parecem particularmente frequentes, sendo
muito comum a existência de departamentos desta espécie con-
comitantemente nos níveis básico e profissional. Tal é o caso das
seguintes instituições:
i) UFPR com dois departamentos de Patologia, um no Setor de
Ciências Biológicas ('Patologia Básica") outro no Setor de Ciências
de Saúde ("Patologia");
j) UFGO com nada menos que três departamentos de Patolo-
gia, cada um deles vinculado a uma das seguintes unidades: Fa-
culdade de Medicina, Escola de Agronomia e Veterinária e Insti-
tuto de Patologia Tropical.
Estas duplicações parecem advir das dúvidas no que concerne
à lotação dos departamentos de Patologia, o que se assemelha
uma outra peculiaridade da departamentalização nesta área.
As Universidades adotam posições diferenciadas, ora in-
cluindo este ramo no setor básico, ora no setor profissional. O
Quadro 1.71 revela as hesitações a este respeito.
QUADRO 1.71
UNIVERSIDADES FEDERAIS
LOTAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE PATOLOGIA
TIPO DE UNIDADE INCLUSIVA
UNIDADE BÁSICA
UNIDADE PROFISSIONAL
UNIDADE BASICO-PROFISSIONAL
UNIDADE BÁSICA E UNIDADE
PROFISSIONAL
UNIVERSIDADES
UFPA, UFAL, UFSM, UFSE, FÚAM. UFPB.
UFPE. UFBA. UFMG.
UFCE, UFSC, FUMA, UFJF, UFRJ, UFF,
UFRN.FUBER.UFRS
FURG
UFPR. UFGO
FREQUÊNCIA
ABSOLUTO
9
9
1
2
21
%
43
43
5
9
100
FONTE: Informações Gerais e Estatiscas, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
Outros casos de duplicação, não situados no ramo de Pato-
logia, verificam-se apenas na UFRJ. Assim contam-se dois de-
partamentos de Bioquímica (um no Instituto de Ciências Bio-
médicas e outro no Instituto de Química), dois de Botânica e
dois de Zoologia (nestes casos a duplicação ocorre entre o Mu-
seu Nacional e o Instituto de Biologia).
A enorme incidência de "micro-departamentos" e de "depar-
tamentos-disciplina" tem como contrapartida o reduzidíssimo
número de "macro-departamentos", assim definidos aqueles ór-
gãos cujo gigantismo faz com que abarquem um número de do-
centes e/ou disciplinas igual ou superior a 40. São eles:
a) Departamento de Biologia, da UFES, com 43 docentes;
b) Departamento de História Natural, da UFMT, com 43
disciplinas;
c) Departamento de Ciências Morfológicas, da UFPR, com
50 docentes;
d) Departamento de Biologia, da UFSC, com 45 docentes;
e) Departamentos de Ecologia e Genética, da UFRJ, com
respectivamente 57 e 44 disciplinas ofertadas;
í) Departamentos de Morfologia; Microbiologia. Imunolo-
gia e Parasitologia; e Patologia e Apoio Clínico, da UFF com,
respectivamente, 42, 45 e 55 docentes.
Uma visão condensada do processo de departamentalização
da área de Ciências Biológicas pode ser encontrada no Quadro
.1.72; nele percebe-se a manutenção, como uma constante, do pa-
drão de porte dos departamentos pelos vários tipos de estrutura.
Aqui, apesar das suas dimensões mais reduzidas que em outras
áreas, novamente a estrutura C/D revelou os departamentos de
maiores proporções, seguida, em ordem decrescente, dos tipos
C/U e U/D.
QUADRO 1.72
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ARE A DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, SEGUNDO TIPOS ESTRUTURAIS
C/D
C/U
U/D
PROFESSORES/DEPARTAMENTO
NA UNIDADE
22.1
17.1
10,8
DISCIPLINAS/DEPARTAMENTO
NA UNIDADE
15.9
13,2
7,7
DISCIPLINAS / DOCENTES
0.5
1.1
0.7
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
196
Vale observar que nesta área de conhecimento faz pouco
sentido o tratamento das médias de disciplinas/docente, na
maioria dos casos; isto porque sente-se aqui muito claramente
que a única forma precisa de avaliar os encargos de ensino des-
tes professores seria aquela decorrente do tratamento da infor-
mação de turmas. Isto se deve a que tal área caracteriza-se pela
oferta de disciplinas e amplos setores profissionais e, com isto,
a grandes números de turmas na área básica. Desta forma ex-
plica-se por que os quadros revelam tão baixos quocientes de dis-
ciplinas/professor.
O estudo da inserção estrutural dos departamentos da área
de Ciências Biológicas revela peculiaridades bastante interessan-
tes. Para evidenciá-las ordenou-se as Universidades segundo os
modelos de inserção estrutural desses departamentos.
Observa-se, de imediato, a grande variedade de modelos de
serção dos departamentos das Ciências Biológicas em níveis
estruturais mais amplos. Oito são os modelos adotados, obser-
vando-se que em apenas dois deles esta área de conhecimentos
claramente fundamentais inclui-se unicamente em Unidades de
ensino e pesquisa básicos.
A primeira peculiaridade é dada pela excessiva quantidade
de modelos de inserção, os quais variam desde estruturas com
uma única unidade até outras com seis delas.
Uma outra peculiaridade diz respeito à existência de fracio-
namento desta área em dois subconjuntos, isolando os conheci-
mentos básicos orientados para a área da Saúde (tipo Anatomia.
Histologia...) daqueles ramos de extremo grau de generalidade
(tipo Botânica, Zoologia, Biologia Geral ...), que são conjuga-
dos em uma unidade independente daquela anteriormente re-
ferida .
Com isto verifica-se uma duplicação de serviços de apoio
administrativo para atendimento a dois órgãos que, em última
instância, atuam em ramos igualmente básicos e de idêntica na-
tureza do conhecimento humano.
QUADRO 1.73
UNIVERSIDADES FEDERAIS
MODELOS DE INSERÇÃO ESTRUTURAL DOS DEPARTAMENTOS DA ÁREA DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
MODELOS
ns Unidade Básica
Uma Unidade Básico-Profissional
Duas Unidades Básicas
uma unidade Básica e Uma Unidade
profissional
Uma unidade Básica e Uma Unidade Bá-
sica Profissional
Uma Unidade Básica e duas ou mais
unidades-Profissionais
Duas Unidades Básicas e duas ou mais
unidades Profissionais
Cinco Unidades Básicas e uma Unida-
Profissional
Sem informação
Fonte . informações Gerais e Estatísticas, Con
UNIVERSIDADES
UFPA. UFPI. UFAL. UFSE, FUAM. UFRPE
UFV UNB. UFRRJ
UFES. UFMT. UFOP
UFBA. UFPEL
UFCE. UFPR. FUMA, UFJF, UFF, UFPE,
UFMG
UFSC. UFSM. FURG
UFRN, FUBER
UFPB, UFGO. UFRS
UFRJ
UFSCAR
venio MEC/DAU-UFBA/lSP, 1973.
FREQUÊNCIA
ABSOLUTO %
9 29
3 10
2 6
7 23
3 10
2 6
3 10
1 3
1 3
31 100
197
Observa-se que não se trata aqui das frequentes situações em
que a unidade profissional de saúde atrai os conhecimentos bá-
sicos mais próximos de si, como já tivemos oportunidade de obser-
var para o ramo de Patologia, protótipo deste frequente tipo de
conduta.
No caso presente, três níveis, na prática, são resultante em
termos de sua expressão estrutural: uma primeira unidade, bá-
sica, congregando departamento de conteúdo extremamente
amplo e básico a qualquer das áreas Biológicas ou da Saúde;
uma segunda unidade, também básica, congregando aqueles ra-
mos de cunho fundamental, dominantemente utilizados pelas Ci-
ências de Saúde; um terceiro nivel, composto pelas unidades ca-
racteristicamente profissionais da área.
Tal é o caso das seguintes Universidades:
A UFRJ que, ao lado dos Institutos Especializados nesta
área, mantém um Instituto de Biologia e outro de Ciências Bio-
médicas; neste último estão alocados os ramos básicos direta-
mente necessários à área de Saúde;
A UFBA, que mantém um Instituto de Biologia e um Insti-
tuto de Ciências de Saúde que oferta os conhecimentos básicos
mais íntimos à área de Saúde.
Vale destacar que a UFF teoricamente inclui-se neste caso
na medida em que prevê, ao lado do Instituto Biomédico, já im-'
plantado, a existência de um outro órgão denominado Instituto
de Biologia. Desde que a implantação do mesmo se verifique,
esta instituição inserir-se-á no rol das duas anteriormente refe-
ridas .
A análise do conteúdo dos departamentos da área de Ciên-
cias Biológicas, através do estudo das disciplinas que os com-
põem, revela algumas discrepâncias, algo esdrúxulas, ainda que
minoritárias. Isto porque em apenas 25% das Universidades
pesquisadas elas se verificam envolvendo departamentos.
Assim, na UFPA observa-se um único departamento de com-
posição desviante, o de Biologia, que compreende a disciplina
"Matemática Aplicada à Biologia".
Já na UFPI a situação mostra-se mais curiosa, o departa-
mento de Biociência ministra as disciplinas "Introdução à An-
tropologia Física" (!) e "Instrumentos do Ensino de Ciência".
Na UFCE revela-se a problemática da lotação de um ramo
de conhecimento, a qual se mostrou reincidente; trata-se da
"Biogeografia" que, ao lado da "Bioestatística", costuma apare-
cer com relativa frequência nos departamentos da área das Ciên-
cias Biológicas.
198
A Biogeografia faz-se presente nos seguintes casos:
a) Departamento de Biologia, UFCE;
b) Departamento de Ecologia, da UFRJ; é interessante no-
tar que aqui a disciplina aparece referenciada por duas vezes suge-
rindo a existência de igual número de programas ( uma vez co-
mo "Biogeografia para geógrafos" e outra como "Biogeografia");
c) Departamento de Biologia Animal, da UFRRJ;
d) Departamento de Zoologia, da UFRS.
Observa-se que não há qualquer coincidência, nos quatro
casos, no que concerne ao departamento includente da discipli-
na em questão.
O ramo da "Bioestatística", por sua vez, se faz presente em
duas instituições:
1) No departamento de Biologia Geral, da UFGO; note-se
que aqui ocorre mais uma vez o fato já anteriormente assinala-
do para a UFGO, da existência de programas diferenciados para
uma única disciplina, segundo o curso do aluno demandante.
Assim há uma Bioestatística para Agronomia e outra para Me-
dicina, Farmácia, Odontologia, Veterinária e Ciências Biológi-
cas. Ressalte-se que tal ocorrência não se restringe nem a esta
Universidade nem a esta área de conhecimento;
2) No Departamento de História Natural da UFMT;
Outras inserções de disciplinas que podem ser também ques-
tionadas, mas que não guardam regularidade de ocorrência, são:
a) "Iniciação Científica no Departamento de Bioquímica
e Biologia Molecular da UFCE;
b) "Metodologia Científica", I e II, no Departamento de
Ecologia da UFRJ;
Apesar destes casos, pode-se verificar que os departamentos
da área de Ciências Biológicas guardam uma altíssima homo-
geneidade interna, se comparados a outras áreas de conhecimen-
to já analisadas.
1.2.4.5. — A DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DAS CIÊNCIAS
MATEMÁTICAS, FÍSICAS E QUÍMICAS
Observando-se o processo de departamentalização operado na
área das Ciências Matemáticas, Físicas e Químicas, depreende-se
uma clara tendência à superação do excessivo fracionamento ca-
racterístico de outros ramos de conhecimento, sem contudo orien-
tar-se em direção à "macro-departamentalização".
Assim, a análise do número de departamentos criados revela
que nada menos que 76% das instituições pesquisadas constituíram
esta área básica a partir de um número de departamentos igual ou
inferior a cinco, O Quadro 1.74.permite notar que, apesar da exis-
tência de mais de- uma dezena de departamentos em três casos
(UFPB, UFBA e UFRJ), a quase totalidade das Universidades
(85 %) situa-se entre um mínimo de 2 e um máximo de 7 departa-
mentos.
199
NÚMERO
DE
DEPARTAMENTOS
2
3
4
5
6
7
8
11
15
UNIVERSIDADES
UFPI, UFES, FUMA e UFRPE
UFPA, UFAL, UFSM, FURG, FUAM, UFV,
UFSCAR e UFMT.
UFSC, UFSE, UFJE, UFMG e UNB
UFCE, UFF, FUBER e UFPEL
UFRNeUFRS
UFPR
UFPEeUFGO
UFPBeUFBA
UFRJ
TOTAL
FREQUÊNCIA
ABSOLUTO
%
4 13
UFOP, UFRRJ,
10 33
5 17
4 13
2 6
1 3
2 6
2 6
1 3
31 100
.
ACUMULA
13
46
63
76
82
85
91
97
100_
QUADRO 1.74
UNIVERSIDADES FEDERAIS
NÚMERO DE DEPARTAMENTOS NA ÁREA DAS CIÊNCIAS
MATEMÁTICAS, FÍSICAS E QUÍMICAS
FONTE- Informações Gerais e Estatísticas, Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
O Quadro 1.74 revela ainda que a adoção de um grande nú-
mero de departamentos na área não advém de modo imediato,
como decorrência de parte da instituição em questão. Isto porque,
verificando-se o último decil da distribuição contida no quadro aci-
ma, percebe-se que nele se localizam três instituições de grande por-
te (UFBA, UFPE e UFRJ) contra duas de médio porte (UFGO e
UFPB). Inversamente, entre as instituições de menor número de
departamentos na área, pode-se encontrar as outras três Univer-
sidades de grande porte: UFMG (4 departamentos), UFF (5) e
UFRS (6). No entanto, deve-se destacar que as duas instituições
de médio porte que se incluem no último decil (UFPB e UFGO)
caracterizam-se por manter estruturas departamentais desviantes
com relação ao grupo de Universidades em que estão incluídas,
em vista do seu excessivo íracionamento.
A grande incidência de um número reduzido de departamen-
tos por Universidade na área não chega, entretanto, a se confor-
mar num traço tão típico das Ciências Matemáticas, Físicas e Quí-
micas. quanto a marcante presença do que denominou-se aqui co-
me "departamentos — curso". Sua incidência caracteriza, além
desta área, vários ramos de conhecimento contidos em outras
delas, tais como Tecnologia e Ciências Sociais Aplicadas.
Talvez a denominação mais correta para este tipo fosse a de
departamento-ramo", na medida em que sua característica bá-
sica é a de abarcar sub-áreas inteiras (aqui tratadas sob o rótulo
de ramos de conhecimento). Como exemplo temos a frequente tri-
partição desta área em departamentos de Matemática, Física e
Química.
200
A denominação "departamento-curso" tem a desvantagem dr
poder formar a ideia de que o departamento em questão detém a
propriedade do.curso, no que tange à oferta de disciplinas. O que
se verifica é que tais órgão congregam a quase totalidade das dis-
ciplinas profissionais do mesmo.
Contudo, optou-se por manter esta denominação haja vista a
extrema correspondência revelada entre a existência de um cur-
so e a presença do departamento correspondente ao mesmo. Para
evidenciá-lo, destacaram-se as 27 instituições que mantêm cursos
na área, analisando comparativamente a presença dos mesmos
e de departamentos desta espécie. Verificou-se que nada menos
que 70% das instituições mantém "departamentos — curso" nes-
ta área de conhecimento.
A fim de obter-se maior precisão tipologizou-se estas situa-
ções, criando duas categorias. A primeira delas agrupa as Univer-
sidades em que a analogia curso-departamento é perfeita, a exem-
plo da UFMT que mantém os cursos de Matemática, Física e
Química e os mesmos departamentos. Por outro lado, considerou-
se como situações de analogia imperfeita aquelas em que apenas
um dos ramos sofresse fracionamento em termos estruturais é o
caso por exemplo da UFCE, que mantém os cursos de Matemá-
tica. Estatística. Física e Química, mas que no plano dos departa-
mentos mantém os três primeiros como tal, fracionando contudo
o último ramo supra-citado em dois departamentos.
Outra situação que configura um "departamento-curso" de ana-
logia imperfeita tem lugar quando a Universidade mantém um
número de departamentos maior que o de cursos, por não graduar
alunos em todo os ramos de conhecimento. Nestas condições en-
contra-se por exemplo a FURG, que mantém três departamentos
— Matemática, Física e Química —, apesar de só ofertar curso
no primeiro destes ramos de conhecimento.
O Quadro 1.75 revela os resultados obtidos nesta classi-
ficação:
QUADRO 1.75
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTO-CURSO NA ÁREA DAS CIÊNCIAS
MATEMÁTICAS. FÍSICAS E QUÍMICAS
TIPOS DE DEPAR-
TAMENTOS-CURSO
Departamentos-curso de
analogia perfeita
Departamentos-curso de
analogia imperfeita
Departamentos f racio-
nados
TOTAL
UNIVERSIDADES QUE MANTÉM
CURSOS NA ÁREA
UFPA, UFPI. UFMT, UFSM, FUAM
eUFMG
UFCE, UFES, UFSC, FURG, FUMA,
UFSE, UFJF, UFF, UFV, FUBER,
UNB, UFRRJ, UFSCAR
UFPR, UFRJ, UFRN, UFPB, UFPE,
UFBA, UFGO, UFRS
FREQUÊNCIA
ABSOLUTA
6
13
8
27
%
SIMPLES
22
48
30
100
%
ACUMULADO
22
70
100
FONTE: informações Gerais e Estatísticas, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP. 1973.
201
Uma conclusão que vale ser ressaltada diz respeito à inci-
dência destes "departamentos-curso" pelos vários tipos estrutu-
rais. A sua frequência entre as Universidades tipo tipo C/D chega ao
assombroso índice de 90%, reduzindo-se para 80% entre as estru-
turas C/U, e chegando ao limite mínimo no tipo estrural U/D,
com 44% das suas Universidades.
Na estrutura C/D quase todas as instituições que mantêm
cursos na área (exceção feita à UFPR) organizaram-se em "de-
partamentos-curso". A UFPR, convém ressaltar, de\taca-se, e
não apenas nesta área de conhecimento, pelo fracionamento da
sua estrutura departamental, altamente discrepante frente ao
grupo em que se inclui.
A referência aos "departamentos-curso" pode levar à conclu-
são errónea de que as Ciências Matemáticas, Físicas e Químicas
caracterizam-se pela dominância dos órgãos de grande parte,
isto é, do que tratamos aqui como "macro-departamentos". Tal,
entretanto, não se verifica. Os Quadros 1.76. 1.77 e 1.78, per-
mitem a visualização da situação de cada um dos departamen-
tos desta área, evidenciando o que aqui se afirmou. Através de-
les percebe-se que apenas 24% dos "departamentos-cursos" são
de tipo "macro", o que evidentemente afasta a possibilidade da
intercambiabilidade destas categorias.
Vide os quadros em questão:
Inicialmente se verifica que os "macro-departamentos" cons-
tituem apenas 12% do Universo, compondo 14% dos Departa-
mentos coordenados por Centros, 9% dos coordenados por Uni-
dades e 17% dos incluídos em estruturas tipo C/U..
Sua incidência, pelos diversos ramos de conhecimento abar-
cados, concentra-se no de Matemática, com 61% dos casos de
"macro-departamentos" ai incluídos. Tal fato parece compreen-
sível na medida em que este é seguramente o ramo que tem a
maior demanda de vagas oriunda de cursos situados em outras
áreas de conhecimento. Desta forma a oferta de disciplinas ou,
mais precisamente, a quantidade de turmas em que suas disci-
plinas sao ofertadas é tal, que exige a concentração de um enor-
me esforço docente.
Este fato pode também ser evidenciado usando-se do racio-
cínio inverso, qual seja, apenas 7% dos departamentos do ramo
da Matemática (3) são do tipo "micro". Esta peculiaridade dos
mesmos faz também com que suas médias de disciplinas/docente
sejam falsamente reduzidas a limites inferiores a uma unidade,
daí não serem tratadas aqui nesta análise, nem sequer mencio-
nadas .
202
QUADRO 1.76
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DAS CIÊNCIAS
MATEMÁTICAS. FÍSICAS E QUIMICAS:
ESTRUTURAS CENTRO/DEPARTAMENTO
QUADRO 1.77
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DAS CIÊNCIAS
MATEMÁTICAS, FÍSICAS e QUÍMICAS:
ESTRUTURAS CENTRO/UNIDADE
QUADRO 1.78
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DAS CIÊNCIAS
MATEMÁTICAS. FÍSICAS E QUÍMICAS'
ESTRUTURAS UNIDADE /DEPARTAMENTO
No que tange aos "micro-departamentos" observa-se que sua
incidência é um pouco mais elevada que 2 daqueles de grande
porte (187o); a maior frequência dos "micro-departamentos"
ocorre, como seria de se esperar, entre as Universidades com es-
trutura tipo U/D; 75% dos. mesmos mantém este tipo de vincu-
lação estrutural. Levando em conta os ramos de conhecimento
abarcados na área, há que destacar apenas a sua pouca incidên-
cia na Matemática e a relativamente elevada frequência na Esta-
tística e Informática (407o); entre os demais a ocorrência se
distribui de modo quase que unânime.
A visão condensada da departamentalização na área das Ciên-
cias Matemáticas, Físicas e Químicas pode ser obtida no Quadro
179
QUADRO 1.79
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DAS CIÊNCIAS
MATEMÁTICAS. FÍSICAS e QUIMICAS SEGUNDO OS TIPOS ESTRUTURAIS
TIPOS
C/D
C/U
U/D
MÉDIA DE
DISCIPLINAS POR
DEPARTAMENTO
21,5
20,1
15,1
MÉDIA DE
DOCENTES POR
DEPARTAMENTO
23,6
17,7
15,6
MÉDIA DE
DISCIPLINAS POR
DOCENTE
0,9
1,4
1,1
FONTE: informações Gerais e Estatísticas, Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
Observa-se que o padrão até aqui revelado mais uma vez se
mantém, sucedendo-se os tipos estruturais com o seguinte ordena-
mento decrescente quanto ao porte: C/D, C/U e U/D. As médias
de disciplinas por docente revelam-se uma estimativa altamente
distorcida dos encargos docentes, por tratar-se de área onde se in-
clui a Matemática, sempre ofertada a grandes números de turmas.
Numa área de tal modo condensada na que tange à sua de-
partamentalização, na qual 70% dos departamentos apresentam
um porte médio, ainda ass"m têm lugar casos evidentes de duplica-
ção. Estão os mesmos situados na UFOP, FUBER e na UFRJ. Na pri
meira há dois departamentos denominados "Física e Química", um
em cada uma das duas Escolas existentes. Já a FUBER duplica
os seus departamentos de Química e de Matemática, aparecendo os
mesmos concomitantemente na Faculdade de Filosofia, Ciências
e Letras e na Faculdade Federal de Engenharia.
Já na UFRJ o Departamento de Métodos Físicos e Análises
Biológicas oferta disciplinas que duplicam as atividades do Ins-
tituto de Física existente. São elas: Física I, II e Físico-Química.
Passando-se aos estudos da inserção, em níveis estruturais
mais amplos, dos departamentos da área das Ciências Matemáticas,
Físicas e Químicas, observa-se que em apenas uma Universidade,
a UFOP, eles se incluem unicamente em Unidades profissionais,
visto não ter sido implantado o seu sistema básico. O Quadro 1,80
apresenta os modelos de inserção que .foram encontrados em
funcionamento nas instituições pesquisadas.
TIPO DE INSERÇÃO
-—Unidades individualizadas para um ou dois
dos ramos da área
Unidade representativa de todos os ramais
desta área
Unidade representativa de um sub-conjunto
das áreas básicas
Unidade representativa de todas es áreas
básicas
Unidade básico-profissional
Unidade profissional
Unidade (s) basica(s) + Unidade(s) profis-
sional(s)
Sem informação
TOTAL
UNIVERSIDADES
UFSE, UFF, UFRN, UFBA, UFRS, UFPEL
UFPR, UFJF, FUAM, UFRPE, UFV. UFRRJ
UFPA, UFPI, UFCE, UFAL, UFES, FUMA.
UNB
UFSM
UFMT, FURG
UFOP
UFSC. UFRJ, UFPB, UFPE. UFMG. FUBER, UFGC
UFSCAR
FREQUÊNCIA
ABSOLUTO %
6 19
6 19
7 23
1 3
2 7
1 3
0 7 23
1 3
31 100
QUADRO 1.80
UNIVERSIDADES FEDERAIS
MODELOS DE INSERÇÃO ESTRUTURAL POR DEPARTAMENTOS DA ÁREA DE
CIÊNCIAS MATEMÁTICAS. FÍSICAS E QUIMICAS
Vale ressaltar que, sendo as categorias criadas mutuamente
exclusivas, agrupam-se as instituições de modo a constituir uma
outra alternativa de organização estrutural formada pelas uni-
versidades que mantêm departamentos desta área tanto no seu
sistema básico quanto no profissional. São casos como o da
UFSC, que lotou uma parte da área em um setor e outra parte
no outro. Todavia, também ai se incluem situações como as de
UFPB, FUBER e UFRJ, que apresenta claras duplicações de de-
partamentos, os quais se fazem presentes simultaneamente nos
níveis básico e profissional.
Finalmente, uma última situação vale ser destacada; trata-
se da forma de lotar as disciplinas de "Química aplicada à Far-
mácia".
Quanto a isto, as várias Universidades não adotaram uma
postura uniforme, de tal sorte que três delas colocaram a Quí-
mica Farmacêutica na unidade profissional de Farmácia (UFPE,
UFMG e UFGO).
Entretanto, em termos gerais pode-se considerar que esta foi
uma área que buscou departamentalizar-se de modo a minimi-
zar a incidência de casos desviantes, fato este que é claramente
revelado pelos exíguos casos de duplicação, ao lado do reconheci-
mento de que nada menos que 70% dos seus departamentos não
se destaca por apresentar qualquer tipo de padrão discrepante.
1.2.4.0 — A DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE ARTES
A análise da departamentalização na área de Artes não po-
de se processar sem que, como primeira observação, atente-se
para o fato de que esta é, seguramente, a área de conhecimento
de menor atuação por parte do conjunto das Universidades pes-
quisadas. Assim, apenas 58% delas (18) possuem departamen-
tos neste setor do conhecimento humano.
No que concerne ao número de departamentos, 78% das
instituições atuantes na área mantém uma quantidade igual ou
inferior a três. Apenas quatro delas possuem uma quantidade
maior do que esta: UFMG (5), UFGO (8), UFBA (9) e UFRJ
(14). Para tanto veja-se o Quadro 1.81
207
QUADRO 1.81
UNIVERSIDADES FEDERAIS
NÚMERO DE DEPARTAMENTOS NA ÁREA DAS ARTES
NÚMERO DE
DEPARTAMENTOS
UNIVERSIDADES ATUANTES NA ÁREA ABSOLUTO % SIMPLES % ACUMULADO
1
2
3
5
8
9
14
UFAL, UFPR, FUMA, UFF, FUAM, UFRPE, UFV
UFES, UFSM, FUBER, UNB
UFPE, UFRS, UFPEL
UFMG
UFGO
UFBA
UFRJ
7
4
3
1
1
1
1
39
22
17
5,5
5,5
5,5
5.5
39
61
78
83.5
89
94.5
100.0
TOTAL
18
100,0
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
O reduzido grau de fragmentação desta área, aliado à marcan-
te atuação catalizadora das Artes através atividades tais como
Oficinas Básicas, Integração. Artística, Integração Cultural, etc.
sem contarmos os serviços de extensão à comunidade, todos estes fa-
tores levam a que estes departamentos assumam as maiores di-
mensões já encontradas. Como exemplos extremos podem ser cita-
dos os departamentos de música da UFSM e UFRS com, respec-
tivamente, 210 e 322 disciplinas. No caso da UFRS, a enxurrada de
disciplinas se prende ao fato de cada instrumento se decuplicar
(por exemplo em Violino I a X) além de figurar, ainda, como ins-
trumento suplementar.
O conteúdo do Quadro 1.82; se comparado ao das áreas até aqui
descritas, revela o claro incremento no tamanho dos departamen-
tos no setor das Artes. É o mesmo de tal ordem que, se compara-
das as médias de disciplinas por departamento, ver-se-á que a me
nor dentre aquelas aqui apresentadas (34,3 para o tipo estrutural
U/ D) está bastante próxima às maiores já surgidas entre as es-
truturas tipo C/D, caracteristicamente dotadas das mais avan-
tajadas proporções.
QUADRO 1.82
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE ARTES SEGUNDO OS TIPOS ESTRUTURAIS
TIPOS ESTRUTURAIS
C/D
C/D
C/U
U/D
MÉDIA DE DISCIPLINAS
POR DEPARTAMENTO
MÉDIA DE DOCENTES
POR DEPARTAMENTO
MÉDIA DE DISCIPLINAS
DOCENTE
87,0
43,6
34,8
20,8
17,6
9,6
3,3
2,8
3,9
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
208
UNIVERSIDADE
UFPA
UFP1
UFAL
UFES
UFPR
UFSC
UFSM
FURG
CENTRO
Centro de letras e Artes
ai
Não atua na area
Não atua na area
Centro de Ciências Hu-
manas, Letras a Artes
Centro da Artes
Não atua na área
Setor de Ciências Huma-
nas, Letras a Antes
Não atua na áraa
Centro de Artes
Centro da Letras e Ar-
TOTAL
DEPARTAMENTO
Não tem departamento na área
Letras e Artes
Formação Artistica
Fundamentos Tècnico-
Artisticos
Comunicação Social •
Artes
Artes Visuais
Música
Não tem departamento na area
6
NÚMERO DE
DISCI-
PLINAS
78*
34
88
210
410
NÚMERO DE
PROFES-
SORES
29
25
21
11
25
25
125
MÉDIA DE
DISCIPLI-
NAS POR
DEPARTA-
MENTO NA
UNIDADE
78
34
149
N
MÉDIA DE
DOCENTES
POR DEPAR-
TAMENTO
NA
UNIDADE
29
23
11
25
20.8
MÉDIA DE
DISCIPLI
NAS POR
DOCENTE
2.7
3.1
3.5
8,4
3,3
QUADRO- 1.83
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE ARTES: ESTRUTURAS CENTRO/DEPARTAMENTO
FONTE: Informações Gerais e Estatística*. ConvenioMEC/DAU-UFBA/ISP, 1973
Apenas duas desta* disciplinas são da área da Artes
A análise ma
!
s detalhada da departamentalização desta área,
segundo es três modelos estruturais, vem reafirmar a grande im-
portância dos "macro-departamentos" para o setor das Artes. As-
sim, eles constituem nada menos que 75% do Grupo C/D e 44% dos
departamentos inseridos nas Universidades dotadas de Centros co-
ordenadores de Unidades. Para melhor evidenciar esta dominân-
cia, nenhum dos dois tipos estruturais referidos possui um depar-
tamento sequer que seja infradimensionado no que concerte ao
número de docentes e/ou disciplinas.
As estruturas do tipo U/D voltaram a mostrar maior frag-
mentação departamental e, logo, à maior aproximação do tipo "mi-
cro-departamental". Assim 31% dos que estão em funcionamento
são do estilo "micro", sendo que o percentual de macro-órgãos, que
era da ordem de 44% na estrutura C/U, desce aqui ao seu mais
baixo nível, atingindo 17%.
Os quadros seguintes detalham a condição de cada um dos de-
partamentos atualmente atuantes na área das Artes.
QUADRO- 1.84
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA PE ARTES: ESTRUTURAS CENTRO/UNIDADE
UNIVERSIDADE
FUAM
— UFRN
UFPB
UFPE
UFRPE
UFBA
UFMG
UFV
ÚFOP
FUBER
UNB
UFGO
UFRRJ
UFSCAR
UFRS
UFPEL
TOTAL
UNIDADE
Instituto de Letras e
Artes
Instituto de Letras e
Artes
Não atua na área
Escola de Artes
Escola Superior de Ci
ências Domésticas
Escola de Música e Ar-
tes Cénicas
Escola de Belas Artes
Escola de Belas Artes
Escola de Música
Escola Superior de
Ciências Domésticas
Não atua na área
Faculdade de Artes
Instituto de Artes e
Arquítetura
Instituto de Artes
Não atua na área
Não atua na área
Instituto de Artes
Instituto de Letras e
Artes
DEPARTAMENTO NÚMERO DE
DISCI
PLINAS
Música 1
Não tem departamentos na área
História das Artes 4
Desenho-Pintura
Escultura 14
Música 20
Habitação e Arte
Decorativa 6
Música Aplicada 43
Composição, Litera-
tura, Estruturação
Musical 28
Dança 23
Teatro 22
Integração e Educação
Artística 28
História da Arte 5
Desenho 12
Pintura 9
Escultura 10
Artes Plásticas 27
Desenho 13
Comunicação Visual
Musical 87
Teoria Musical 49
Habitação 7
Artes plásticas 14
Artes Musicais 18
Desenho 51
Música 12
Materiais Aplicados a
Arte 17
Música de Conjunto 28
Vocal 18
Instrumento de Tecla-
do e Percussão 26
Matérias Teóricas 20
Complementos Artísti-
cos 11
Artes Figurativas 30
Artes Plásticas e Téc-
nicas Operacionais 15
Arte Dramática 39
Artes Visuais 93
Música 322
Música . . .
Artes Plásticas
História das Artes e
Estética
38 1 182
NÚMERO DE
PROFES-
SORES
9
5
5
7
2
2
7
12
7
6
10
12
7
22
12
4
10
9
12
14
7
4
5
13
11
5
8
7
7
21
37
299
MÉDIA DE
DISCIPLI-
NAS POR
DEPARTA-
MENTO NA
UNIDADE
1
12.7
28.8
9.0
68,0
7
16
20.6
151,3
34.8
MÉDIA DE
DOCENTES
POR DEPAR-
TAMENTO
NA
UNIDADE
9
4.2
8.0
9,7
17.0
4
9.5
7.5
21.7
9.6
MÉDIA DE
DISCIPLI
NAS POR
DOCENTE
0.1
8,6
5,6
3.3
11.0
14,0
0.7
1,0
1,3
1.7
2,7
1.1
3.9
4.1
1.7
1.4
2.0
4,2
5.1
2.4
7.0
3.6
2.0
1,8
2.2
3.7
2.1
5.6
4.4
87
39
QUADRO- 1.85
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE ARTES: ESTRUTURAS UNIDADE/DEPARTAMENTO
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas. Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
Depreende-se dos quadros que o número de disciplinas, sobre-
tudo em Música, tem um âmbito assombroso de variação, atingi-
do limites superiores como os referidos anteriormente na UFSM e
UFRS (respectivamente 210 e 322 disciplinas), e limite inferior da
FUAM onde o Departamento de Música, segundo informou a Uni-
versidade em questão, oferta uma (!) disciplina (Educação Musi-
cal) mobilizando nove docentes para tal.
O número excessivo de disciplinas por departamento é de tal
modo frequente que à várias Unidades pode ser transposta esta
característica, visto que a maioria, quando não todos os seus de-
partamentos, a manifesta. São elas:
a) Centro de Artes, da UFSM; média de 149 disciplinas;
b) Escola de Música da UFRJ; média de 68 disciplinas;
ç) Instituto de Artes, da UFRS; média de 151 disciplinas ofer-
tadas .
É interessante notar quê, diferentemente das outras áreas ana-
lisadas, apenas dois dos departamentos de Artes destacam-se por
congregarem um número por demais elevado de docentes. São eles
o de "Instrumento de Teclado e Percussão", da UFRJ (40 profes-
sores) e "Comunicação e Arte", da UFF (45 docentes).
Outrossim, passando-se ao âmbito das proporções reduzidas,
observa-se que, no que tange ao número de docentes, apenas a Es-
cola de Música e Artes Cênicas da UFBA se sobressai. Todos os
seus departamentos, exceto o de Dança, mantêm um corpo de pro-
fessores igual ou inferiar a cinco. Especialmente destacam-se os
departamentos de Teatro e de Integração e Educação Artística, com
apenas dois docentes cada.
Apenas quatro outros departamentos da área possuem um nú-
mero igualmente de docentes; três deles localizam-se no Instituto
de Artes da UFGO (sem que, no entanto, se possa caracterizar esta
Universidade como tal), enquanto que outro situa-se na Escola de
Ciências Domésticas da UFV.
Esta digressão pode sugerir, falsamente, diga-se de passagem,
que a área de Artes deva apresentar números elevados de docentes
e, logo, baixas relações disciplinas por professor.
Tal não se verifica haja visto que se o número de docentes, na
grande maioria dos casos, mantém-se em condições normais o nú-
mero de disciplinas tende, como se observou, para quantidades as-
tronómicas.
Assim, considerando-se primariamente que um encargo supe-
rior a três disciplinas, para cada decente, já deve se mostrar ex-
cessivo e comprometedor, vê-se que na área em questão, tomados
212
apenas os departamentos para os quais foi possível obter dados,
concluiu-se que 80% daqueles diretamente coordenados por Centros
encontram-se nestas condições; por seu turno, 50% dos coordena-
dos por Unidades acham-se no mesmo caso, enquanto que 43% da-
queles inseridos em estruturas C/U apresentam esta característi-
ca . Com isto, verifica-se que a maioria dos departamentos de Artes
(53% revelou uma carga bastante elevada de atividade docente de-
senvolvida por cada um dos seus membros em termos médios.
As designações dos departamentos nesta área variam bas-
tante, mesmo em situação de igualdade de conteúdo. Tal é o
caso, por exemplo, do Departamento de Artes Visuais (UFRS),
também denominada Artes Plásticas (FUBER) ou ainda Artes
Plásticas e Técnicas Operacionais (UFGO).
No que tange a este problema deve-se destacar a inadequa-
da designação do segundo departamento da Escola de Música
da UFMG. Enquanto o primeiro, intitulado "Musical", abrange
todos os instrumentos e canto, além da Prática de Orquestra, o
segundo, intitulado Departamento de Teoria Musical, inclui dis-
ciplinas como Música de Câmara, Improvisação Musical, Regên-
cia etc., que são essencialmente práticas, e não teóricas.
A análise do conteúdo dos departamentos da área revela
dois tipos de duplicação; o primeiro incidente no âmago das dis-
ciplinas teóricas da área, enquanto que o segundo veriíicando-se
nas tangentes com outras áreas de conhecimento.
O primeiro tipo de duplicação parece originar-se na errônea
Interpretação dos currículos mínimos artísticos. Isto porque, em
decorrência do Parecer 571/69 e da Resolução 10/69 do Conselho
Federal de Educação, adotou-se os rótulos de Estética, por um
lado, e História da Arte, por outro, como bojos para disciplinas
especiais afins. Assim, tomando-se por exemplo os cursos de Mú-
sica, "Estética" inclui Harmonia, Contraponto, Fuga, Análise.
Não devendo ser confundida com o conteúdo "Filosofia da Arte",
normalmente denominado Estética I, II, III etc. e ministrado
pela respectiva unidade universitária (Departamento, Faculda-
de, Escola, Instituto ou Centro) responsável pelo ensino da Filo-
sofia.
Ressalte-se que, com esta observação, não se deseja impor a
padronização de um rótulo diferencial para cada área. Neste
sentido uma instituição pode estar inteiramente correta denomi-
nando Estética I, II, III, .. .n, aquele conhecimento voltado para
a área de Música, digamos, à exemplo de UFSM. Nesta Universi-
dade o Departamento de Música oferta Estética de I a VI, estando
o seu conteúdo perfeitamente concorde com o previsto (Harmo-
nia, Contraponto, etc). E, se bem que haja "Harmonia Supe-
rior, Contraponto e Fuga" de I a VI, trata-se aqui de disciplinas
optativas.
213
No entanto tal parece não se verificar na UFGO. O Institu-
to de Artes desta Universidade oferta, através do Departamento de
Matérias Teóricas, as disciplinas Harmonia de I a VIII, Contrapon-
to I e II, Fuga e, além destas, Estética Musical f e II, cujo con-
teúdo não pode ser precisado em vista da ausência de fonte de
consulta acerca das ementas das disciplinas desta área no UFGO.
Todavia, no mesmo Instituto, a Estética volta a se fazer presen-
te, agora sob o rótulo de "Estética Aplicada" no Departamento
de Complementos Artísticos. Considerando-se que o Departamen-
to de Filosofia e Psicologia do Instituto de Ciências Humanas e
Letras oferta a Filosofia da Arte, também sob o rótulo "Estética",
não se consegue precisar qual pode ser o conteúdo da Estética
fornecida pelo Departamento de Matérias Teóricas haja vista que,
se não se quer incorrer em evidente duplicação, o mesmo não de-
ve ser Fuga, Contraponto, Harmonia e nem Filosofia da Arte.
Idêntica situação se configura na UFRJ. O Departamento
de Composição da Escola de Música, além de manter Harmonia
e Morfologia de I a VI, Harmonia Superior I e II Contraponto I
e II e Fuga I e II, oferta nada menos que quatro disciplinas,
curiosamente denominadas Estéticas CLI (!) I e II, e Estética I
e II. Não há qualquer informação que permita verificar o signi-
ficado da sigla CLI suposta responsável pela diferenciação entre
as Estéticas referidas. Vale ressaltar que, a menos que se veri-
fique uma clara duplicação, o conteúdo destas quatro últimas
disciplinas também não pode se identificar ao de Filosofia da
Arte, haja vista que o Departamento de Filosofia do Instituto de
Filosofia e Ciências Sociais já oferece esta disciplina, também
com o rótulo de Estética.
Outro tipo de duplicação a que se fez referência, é aquela
situada na tangencia a outras áreas de conhecimento, tais como:
a) Psicologia do Teatro (UFPA)
b) Fisiologia da Voz (UFBA, UFMG, FUBER, UNB;
UFGO, UFRJ, UFSM)
c) Filosofia da Dança (UFBA)
d) Anatomia e Fisiologia Artística (FUBER, UFGO)
e) Física Aplicada (FUBER)
f) Acústica e Biologia Aplicada à Música (UFGO,
UFRJ)
g) Legislação Aplicada à Arte (UFGO)
h) Fundamento Sócio-Econômico da Arte (UFGO)
i) Pedagogia Aplicada á Música (UFRJ)
Nestas situações supracitadas são encontrados departamen-
tos da área das Artes ofertando conhecimentos que, se bem que
tangenciais à mesma, refletem a ação de outros ramos quando
aplicados à área em questão. Neste sentido, torna-se problemá-
tico o fato de que departamentos de arte ofertem disciplinas em
área como Física, Psicologia, Biologia, Filosofia, etc.
214
Contudo, há circunstâncias em que nem mesmo esse caráter
angencial se verifica, tais como:
1) Administração Geral, Administração de Empresas,
Administração Orçamentária, Introdução ao Estudo
Histórico, Introdução à Economia, Problema Sociais
Econômicos, Direito Usual, Projeto Industrial de I a
III e Introdução à Pesquisa, ofertados pelo Depar-
tamento de Artes e Comunicação da FUMA;
2) Assombrosamente a UFPA listou entre as discipli-
nas do seu Centro de Letras e Artes, ao lado das
demais da área artística, uma História da Agricul-
tura (!);
3) Elementos de Administração Escolar, Estudos de
Problemas Brasileiros no Departamento de Artes
Musicais da FUBER;
Passando-se às alternativas de inserção dos departamentos
de Artes em níveis estruturais mais amplos, pode-se visualizá-la*
no Quadro 1.86:
QUADRO - 1.86
UNIVERSIDADES FEDERAIS
MODELOS PE INSERÇÃO ESTRUTURAL DOS DEPARTAMENTOS PE ARTE
MODELOS
UNIVERSIDADES
FREQUÊNCIA
ABSOLUTA
%
Junção de Artes com Outra(s) Área(s)
Básica(s) em uma Única Unidade UFAL, UFPR, FUMA, UFF, FUAM 5
Uma Unidade de Artes UFES, UFSM, UFPE, FUBER, UNB, UFGO, UFRS,
UFPEL 8
Duas Unidades de Arte UFRJ, UFBA, UFMG 3
Uma Unidade Profissional UFRPE, UFV 2
Nilo tem Departamento na área UFPA, UFPI, UFCE, UFMT, UFSC, FURG, UFSE,
UFJF. UFRN. UFPB. UFRRJ. UFSCAR. UFOP 13
TOTAL 31
FONTE: Informações Gerais a Estatísticas. Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
Analisando-se a inserção estrutural dos departamentos de
Artes verifica-se que existem quatro modelos para abrigar esta
área. O mais frequente deles consiste na criação de uma* Unida-
de unicamente para este setor. Contudo mostrou uma incidên-
cia considerável alternativa de junção deste setor de conhecimento,
seja a Letra, seja a Comunicação; neste caso observa-se que as
Artes estão sempre em segundo, quando não terceiro plano. Esta
parece ser a solução estrutural típica das Universidades que não
mantêm cursos na área sob análise; apenas a FUMA criou uma
Unidade comum a mais de uma área e mantém cursos de Artes.
O Quadro 1.87, permite a clara percepção de que a in-
serção estrutural dos departamentos desta área define-se pri-
mordialmente a partir do número de cursos, da área, ofertados
pela Universidade em questão e subsidiriamente pelo porte da
mesma, característica esta relacionada à anterior.
16
26
10
6
42
215
NÚMERO DE CURSO(S)
NA ÁREA
'H
4
5H8
Náo têm Curso mas tem Atividade
Artística
TOTAL
UNIDADE COMPARTILHA-
DA COM OUTRA(S)
AREA(S(
FUMA
UFRPE.UFV, UFAL,
UFPR, UFF, FUAM
7
UMA UNIDADE
PRÓPRIA
UFPE, UFSM, FUBER,
UNB, UFRS, UFPEL,
UFES. UFGO
8
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP. 1973.
DUAS UNI-
DADES PRÓPRIAS
UFMG
UFBA,UFRJ
3
TOTAL
10
2
6
18
QUADRO - 1.87
UNIVERSIDADES FEDERAIS
NÚMERO DE CURSOS E DE UNIDADES NA ÁREA DE ARTES
Observa-se que, das 18 instituições que atuam na área, ape-
nas 12 ofertam cursos. A manutenção de duas Unidades de Ar-
tes apenas ocorre naquelas Universidades que oferecem uma gran-
de quantidade de cursos (mais de cinco). Apenas a UFMG situa-
se no intervalo inferior e possui duas Unidades; contudo o porte
da instituição em questão pode entrar aqui como fator explica-
tivo interveniente. Já o intervalo de 1 a 4 cursos caracteriza-se
pela estruturação de uma única Unidade englobante dos depar-
tamentos de Artes.
Vemos assim que, a menos de duas exceções, (FUMA e
UFMG) forma-se claramente três conglomerados. O primeiro
deles formado pelas instituições que não mantém cursos mas que
desenvolvendo atividades artísticas expressam esta atuação, no
plano estrutural, reunindo Artes e|ou Letras e|ou Comunicação
em uma mesma Unidade. O segundo subconjunto compõe-se das
Universidades que, ofertando um número reduzido de cursos,
mantém apenas uma Unidade de Artes. Finalmente agrupam-se
aquelas instituições que, pela oferta de maior quantidade de cur-
sos, estruturaram duas Unidades especificamente para abarcar
os departamentos de Artes.
1.2.4.7 - A DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DAS CIÊNCIAS
AGRARIAS
Cem o estudo da departamentalização das Ciências Agrárias.
inicia-se a análise das áreas do conhecimento humano aqui deno-
minadas aplicadas ou profissionais.
Como primeira, e fundamental, característica a ser encon-
trada neste âmbito, ressalta-se a frequência com que se eviden-
ciam instituições não atuantes nas diversas áreas de conhecimen-
to. Isto por que, se o cultivo dos setores básicos passou a ser uma
decorrência da implantação da Reforma como forma de assegu-
rar o cumprimento da universalidade de campo de conhecimento,
tal não se verifica entre as profissionais, onde é facultada uma
atuação especializada.
Desta forma, observa-se que 52% das instituições pesquisa-
das não têm qualquer atuação na área das Ciências Agrárias.
Nestes 16 casos, sem exceção, revela-se a ausência de oferta de
cursos na área.
Esta é uma outra característica também peculiar às áreas
profissionais. Seu alto grau de especialização faz com que a sua
presença mostre estreita correlação com a oferta do (s) seu (s)
curso (s) característico (s). Neste sentido acarreta uma clara
especialização das disciplinas ofertadas por parte dos departa-
mentos, de modo a tornar esta oferta quase uni-direcional, visto
atender a um número seleto de demandantes.
QUADRO - 1.88
UNIVERSIDADES FEDERAIS
NÚMERO DE DEPARTAMENTOS NA ÁREA
DE CIÊNCIAS AGRARIAS
NÚMERO DE
DEPARTAMENTOS
1
2
3
4
5
6
10
NÃO TÊM DE-
PARTAMENTO
NA ÁREA
TOTAL
UNIVERSIDADES
FREQUÊNCIA
ABSOLUTA
UNB 1
UFF, UFPB, FUBER 3
UFMG 1
UFCE, UFPR, UFRPE 3
UFV, UFGO 2
UFBA, UFSM, UFRS
UFRRJ, UFPEL 2
UFPA, UFPI, UFAL, UFES, UFMAT,
UFSC, FURG, FUMA, UFSE, UFRJ, FUAM,
UFRN. UFPE UFOP. UFSCAR 16
31
%
3
10
3
10
6
10
6
52
100
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
O Quadro 1.88 mostra uma clara tendência à manutenção
de um número não muito ampliado de departamentos. Isto
porque, numa amplitude total de variação com limites em 1 e
10, nada menos que 67% das instituições estão na sua metade
inferior, mantendo entre 1 e 5 departamentos.
O grau de fragmentação estrutural no nível dos departamen-
tos mostra uma clara associação com o número de cursos oferta-
dos pela instituição. O Quadro 1.89 evidencia que, afora qua-
tro exceções, as 11 instituições restantes mostram perfeita corre-
lação entre o grau de fragmentação departamental e o número
de cursos ofertados.
Das doze Universidades que ofertam um número menor de
cursos (1 a 3), nove mantém um número inferior de departa-
mentos (1 a 5); similarmente das três que ofertam um número
de cursos entre 4 e 6, duas mantém entre 6 e 10 departamentos.
UNIVER
SIDADE
UFPA
UFPI
UFCE
UFAL
UFES
UFMT
UFPA
UFSC
UFSM
FURG
CENTRO
Não atua na área
Não atua na área
Centro de Ciências Agrarias
Não atua na área
Não atua na área
Não atua na área
Setor de Ciências Agrárias
Não atua na área
Centro de Ciências Rurais
Não atua na área
TOTAL
DEPARTAMENTO
Fitotecnia
Engenharia Agricola e Edafologia
Zootecnia
Engenharia de Pesca
Medicina e Veterinária
Zootecnia
Fitotecnia e Fitossanitarisrrto
Silvicultura e Manejo Florestal
Economia e Extensão
Agricultura
Cirurgia Veterinária
Clinicas Veterinárias
Engenharia Agrícola e Florestal
Zootecnia
Fitotecnia
Educação Agricola e Extensão
16
NUMERO
dE
DISCIPLINAS
32
16
27
25
24
14
28
16
10
13
5
13
40
29
8
11
311
NÚMERO
DE
| PROFESSORES
24
13
29
22
13
28
13
17
22
6
19
29
17
18
10
263
MÉDIA DE
DISCIPLINAS P/
DEPARTAMENTO
NA UNIDADE
25,0
18,5
17,0
19,4
MÉDIA DE
DOCENTES P/
DEPARTAMENTO
NA UNIDADE
18.6
17,2
17.5
DISCIPLINAS
POR
DOCENTE
0,9
1.1
1.1
1,0
1.2
0,6
0.6
0.8
0.7
1.4
1.7
0,4
1,1
1.2
NÚMERO DE CURSOS NA ÁREA
1 -3
4-6
NÚMERO DE DEPARTAMENTOS
1 -5
UNB, UFF, UFPB,
FUBER, UFMG,
UFCE, UFPR, UFV,
UFGO
UFRPE
10
6-10
UFRS, UFPEL,
UFBA
UFSM, UFRRJ
5
12
3
16
QUADRO - 1.89
UNIVERSIDADES FEDERAIS
OFERTA DE CURSOS E FRAGMENTAÇÃO ESTRUTURAL,
NA ÁREA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP. 1973.
Destacam-se quatro situações excepcionais. A UFBA, a UFRS
e a UFPEL que, incluindo-se na classe inferior pelo número de
cursos ofertados (de 1 a 3), atingiram um grau de fragmenta-
ção estrutural discrepante frente à maioria daquelas nestas mes-
mas condições (6 a 10 departamentos, respectivamente). Con-
trariamente, a UFRPE infra-dimensionou o número de seus de-
partamentos da área, considerado o comportamento das demais
instituições atuantes.
O estudo do porte dos departamentos de Ciências Agrárias
revela algumas conclusões bastante interessantes.
Assim, as estruturas do tipo C/D e C/U não revelam a exis-
tência de um único caso situado nestes extremos. O tipo estrutu-
ral U/D mantém, ainda aqui, a sua tendência à formação de de-
partamentos de porte reduzido; nele verifica-se a existência des-
tes micro-órgãos numa quantidade tal que chegam a compor
42 % dos departamentos em funcionamento nesta área de conhe-
cimentos. Contrariamente, observa-se um caso único de "macro-
departamento" dentre as Ciências Agrárias (o Departamento de
Agronomia da Escola Superior de Agricultura da UFRPE).
Os quadros a seguir permitem visualizar a situação de cada
um dos departamentos classificados nesta área de conhecimen-
to, segundo os três tipos estruturais.
QUADRO- 1.90
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE CIENCIAS AGRARIAS: ESTRUTURAS CENTRO/DEPARTAMENTO
QUADRO- 1.91
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE CIÊNCIAS AGRARIAS: ESTRUTURAS CENTRO/UNIDADE
QUADRO- 1.92
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE CIÊNCIAS AGRARIAS: ESTRUTURAS UNIDADE/DEPARTAMENTO
0 departamento aparece com mais de uma denominação nas informaçoes fornecidas pela Universidede
de.
FONTE: Informaçoes Gerais a Estatísticas, Convênio MEC/DAU UFBA/iSP. 1973.
Da análise dos quadros acima depreende-se a acentuada fre-
quência com que se manifestam índices de "disciplinas por pro-
fessor" inferiores a uma unidade; esta situação caracteriza nada
menos que 36% dos departamentos no tipo estrutural C/D, 40%
nas estruturas U/D, ocorrendo em todos os departamentos da área
localizados nas Universidades que mantêm Centros coordenado-
res de Unidades.
O caso inverso observa-se apenas em dois departamentos nos
quais este quociente excede a 3 disciplinas. São eles o de Zootec-
nia da UFPB (5,3 de média) e de Engenharia Agronómica da
UNB (com 5,4). Este último parece conformar o caso mais cla-
ramente típico de "departamento-curso". Ao lado dele apenas
podemos situar o de Agronomia, da UFRPE, o qual também já se
destacara como um dos casos excepcionais por suas macro-pro-
porções, conforme outro indicador adotado.
Todavia, é a tendência às dimensões reduzidas que propor-
ciona a tónica a esta área de conhecimento, de tal sorte que a vi-
sualização do quadro-resumo abaixo mostra muito claramente que
se esta diante de um setor de conhecimento humano onde os in-
dicadores "media de docentes por departamento" e "media de
disciplinas por docente" mostram-se os mais baixos, sendo ape-
nas superáveis, no que se viu até aqui, pelo obtido para a área
das Ciências Biológicas; esta, provavelmente pelo seu caráter
tradicional, apresentou um grau de fragmentação aparentemen-
te influenciado pela antiga estrutura de cátedras.
QUADRO- 1.93
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE CIÊNCIAS AGRARIAS
MÉDIA DE DISCIPLINAS P/
DEPARTAMENTO NA UNIDADE
C/O 19,4
C/U 8,0
U/D 11,4
MÉDIA DE DOCENTES POR DEPARTAMENTO
NA UNIDADE
17,5
23.0
10,0
MÉDIA DE DISCIPLINAS/DOCENTE
1.2
0.3
1.1
FONTE: Informações Gerais • Estatísticas, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
Neste ponto vale ressaltar um importante aspecto. Uma das
mais nítidas peculiaridades da área das Ciências Agrárias encon-
tra-se no evidente elemento de duplicação em que se constituem
os departamentos do ramo da "Economia Rural" ou, como tam-
bém são denominados, "Economia Agrícola". Tais departamen-
tos erroneamente se localizam nas unidades ofertantes de disci-
plinas de Ciência Agrária, quando o seu conteúdo envolve, de
modo inconteste, conhecimento da área das Ciências Humanas
(básicas ou aplicadas), tais como Economia Rural, Sociologia Ru-
ral, Elaboração e Avaliação de Projetos Agrícolas, Administração
Rural, Contabilidade Rural, Comercialização de Produtos Agríco-
las, etc. Com base neste conteúdo decidiu-se por sua situação.
Cerca de 46% das instituições atuantes na área manifestam
tal evidência de descumprimento dos princípios de não-duplica-
ção de meios e da cooperação interescolar. São elas: UFPB, UFBA,
UFGO, UFCE, UFPR, UFSM, e UFV. Note-se que todas elas man-
tém descentralizados os seus setores de Agronomia.
Já os Departamentos de Economia Agrícola e Extensão apa-.
recém simultaneamente nas áreas de Ciências Agrária e Sociais
Aplicadas, na medida em que a quase totalidade das suas disci-
plinas pertence a esta última área. Apenas a UFBA apresentou
um número maior de disciplinas de Extensão Rural: duas; nas
demais apenas uma surge entre as de economia, sociologia e ad-
ministração.
Outra questão que vale ser ressaltada diz respeito aos De-
partamentos de Zootecnia. Como as disciplinas deste ramo são
úteis aos currículos, seja de Agronomia, seja de Veterinária, mes-
mo na ausência deste último curso tais disciplinas continuam.
sendo ofertadas pela Unidade especializada em Agronomia, este
é o caso da UFPB e UFV, que se coadunam perfeitamente à situa-
ção esperável. A UFRRJ mostra-se uma exceção, na medida em
que mantém um Instituto unicamente para a Zootecnia.
Todavia, situações algo discrepantes têm lugar na UFRS,
UFPEL e UFBA, três das quatro Universidades que mantém uma
unidade especializada no ramo da Agronomia e outra em Vete-
rinária. Nas duas primeiras, surpreendentemente, o Departar
mento de Zootecnia acha-se incluído na Unidade de Agronomia,
apesar de existir uma Unidade de Veterinária e de serem suas
disciplinas tais como: Zootecnia de Ruminantes; de Não-Rumi-
nantes; Apicultura; Suinocultura; Avicultura; Bovinocultura de
Corte; de Leite, etc. na UFRS. Na UFPEL são: Nutrição Animal;
Ovinos, Caprinos e Equinos; Melhoramento Animal; Bovinos;
Produção e Manejo de Pastagens; Higiene Animal; Suinos e Aves.
No caso da UFPEL a situação é ainda mais esdrúxula, vez qua
tais disciplinas são ofertadas aos cursos de Agronomia e Veteri-
nária sem que mostrem, contudo, paridade no que tange ao pro-
grama transmitido e número de crédito concedidos.
Na UFBA, o problema não se situa no âmbito da incorreta
localização, mas sim da duplicação, na medida em que tanto a
Escola de Agronomia, quanto a de Veterinária, mantém departa-
mentos de Zootecnia com ofertas de disciplinas bastante simi-
lares. Uma justificativa para tal pode ser encontrada no fato de
que a Unidade de Agronomia funciona no interior do Estado, no
"campus" rural da UFBA, longe, portanto, do município da Ca-
pital que contém as demais unidades universitárias, inclusive a
de Veterinária.
221
MODELOS
Uma Unidade na Área
Duas Unidades na Área
Quatro Unidades na Área
Uma Unidade profissional em
outra área
UNIVERSIDADES
UFCE, UFPR, UFPB, UFMG, FUBER
UFGO, UFSM, UFF
UFBA, UFV, UFRS, UFPEL, UFRPE
UFRRJ
UNB
FREQUÊNCIA
ABSOLUTA %
8 53
5 33
1 7
1 7
15 100
Uma última situação discrepante, ainda que logo diferente
das anteriores, diz respeito também à problemática da inserção
estrutural dos departamentos. Trata-se da UNB, única institui-
ção que não criou uma Faculdade e/ou Escola e/ou Instituto na
área, inserindo o seu Departamento de Engenharia Agronómica
na Faculdade de Tecnologia.
O Quadro 1..94 revela os vários modelos de inserção dos
departamentos em níveis estruturais mais amplos. Sobressai,
como traça às estruturas C/D, a criação de uma única unidade;
todas as instituições atuantes na área, neste tipo estrutural,
encontram-se em tais condições. Por outro lado, a opção por
mais de uma unidade é característica das antigas Universidades
especializadas; fora desse grupo, apenas a UFBA e a UFRS man-
tém mais de uma unidade nessa área.
O Quadro 1.94 apresenta a frequência de Universidades
pelos vários modelos de inserção estrutural dos seus departa-
mentos .
QUADRO- 1.94
UNIVERSIDADES FEDERAIS
MODELOS DE INSERÇÃO ESTRUTURAL DOS DEPARTAMENTOS DE CIÊNCIAS AGRARIAS
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
A análise do conteúdo dos departamentos da área revela al-
gumas poucas discrepâncias em termos das disciplinas que neles
se incluem. Nota-se aqui em número reduzido de casos desviantes
:
concentrados em apenas 4 das 15 Universidades atuantes nas Ciên-
cias Agrárias. São elas:
1) A UFCE, através do seu Departamento de Fitotecnia,
em seu Centro de Ciências, um departamento de Estatística e Ma-
temática Aplicada;
NÚMERO
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
13
18
27
TOTAL
UNIVERSIDADES
UFSCAR
UFPI, UFRPE, UFOP
UFV", UFRRJ
UFAL, FURG
UFMT
UFES, UNB
UFSC, UFSM, FUAM
UFGO
UFPA, FUMA, UFRN, FUBER
UFF, UFPEL, UFRS
UFCE, UFPR, UFSE, UFJF, UFMG
UFPB, UFPE
UFBA
UFRJ
FREQUÊNCIA
ABSO-
LUTA %
1 3
3 10
2 6
2 6
1 3
2 6
3 10
1 3
4 14
3 10
5 17
2 6
1 3
1 3
31 100
2) A UFV, em seu Departamento de Manejo Florestal
oferta: Economia Florestal I e II, Administração e Crédito Flo-
restal e Geografia Econômica Florestal. Pelo departamento de
Recursos Naturais Renováveis oferece "Planejamento e Adminis-
tração de Áreas Silvestres";
3) A FUBER, no Departamento de Tecnologia, Inspeção e
Formação, das cinco disciplinas ofertadas, três nada têm a ver
com c rótulo do órgãc, na medida em que são: Economia Rural,
Estudo de Problemas Brasileiros e Educação Física.
1.2.4.8 — A DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DA8 CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS
A análise da departamentalização da área das Ciências So-
ciais Aplicadas vê-se bastante influenciada pela grande diversida-
de, relativamente às demais, dos ramos de conhecimento nela in-
cluídos. A amplitude e abrangência desta área faz com que al-
guns destes ramos revelem características que os distinguem por
sua peculiaridade.
Como contrapartida, a estratégia de análise viu-se alterada de
sorte que tais peculiaridades viessem a ser captadas. Neste senti-
do, ao lado da análise da área como um conjunto, incluiu-se o
tratamento comparativo dos ramos de conhecimento por ela abar-
cados, aplicando, para estes, o mesmo tipo de análise empreen-
dido no que concerne àquela.
As chamadas Ciências Humanas Aplicadas mostram uma ten-
dência marcante à grande fragmentação no plano departamental,
pela criação de uma multiplicidade de órgãos neste nível. O Qua-
dro 1.95--permite a precisa captação desta característica.
QUADRO- 1.95
UNIVERSIDADES FEDERAIS
NÚMERO DE DEPARTAMENTOS NA ÁREA DAS
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
NUMERO DE
DEPARTAMENTOS
0
1 -5
6-10
1 - 15
16-20
21 -30
TOTAL
FONTE: Informação
UNIVERSIDADES
UFSCAR
UFPI, UFRPE, UFOP, UFV, UFRRJ,
UFAL, FURG, UFMT, UFES, UNB
UFSC UFSM, FUAM. UFGO, UFPA.
FUMA, UFRN, FUBER, UFF, UFPEL,
UFRS, UFCE. UFPR, UFSE, UFJF,
UFMG
UFPB, UFPE
UFBA
UFRJ
s Gerais e Estatísticas, Convênio MEC/DAU-UFB
FREQUÊNCIA
ABSO-
LUTA %
1 3
10 32
16 53
2 6
1 3
1 3
31 100
A/ISP, 1973.
Outros traços peculiares depreendem-se do Quadro 1.70.
Inicialmente observa-se que é de tal ordem a tendência à fragmen-
tação, que se encontram situações extremadas tais como a UFBA
e a UFRJ, com, respectivamente 18 e 27 (!) departamentos na
área.
O reduzido número dos mesmos apresenta-se apenas em duas
circunstâncias: nas antigas Universidades especializadas (UFRPE,
UFOP, UFV, UFRRJ) ou nas instituições de pequeno porte, estru-
turadas na forma C/D (UFPI, UFAL, UFMT, UFES, FURG). Uma
apenas, constitui-se em exceção: a UNB; esta instituição mantém
um número igualmente reduzido de departamentos, em termos re-
lativos, sem que, no entanto, inclua-se num ou noutro dos casos
precedentes. Vale ressaltar que a UNB passou por um processo de
transformação em consequência da implantação da Reforma Uni-
versitária, o qual visou claramente a compactação da sua estrutu-
ra acadêmica. Neste sentido, os departamentos resultantes, além
de serem caracterizados por suas macro-proporções, definem-se
pela quase perfeita identidade, no que tange à denominação, com
os cursos ofertados na área (Departamentos e Cursos de: Econo-
mia, Administração, Biblioteconomia, Comunicação e Direito).
Como decorrência natural desta característica, a UNB teria que
necessariamente incluir-se neste grupo, ainda que entre institui-
ções de porte díspar com relação ao seu.
Pela grande abrangência que a tipifica, a área das Ciências So-
ciais Aplicadas foge ao traço característico de outras áreas profis-
sionais, apresentando um reduzidíssimo número de Universidades
não atuantes. Unicamente a UFSCAR não mobiliza qualquer dos
seus departamentos para a oferta de disciplinas na área; todas as
30 instituições restantes não só ofertam disciplinas como expressa-
ram estruturalmente esta atividade pela criação de departamentos
relativos a alguns (ou todos) os ramos de conhecimento aqui tra-
tados.
Para uma visão mais condensada do grau de fragmentação no
nível departamental, veja-se o Quadro 1.96 no qual as Universi-
dades estão agrupadas segundo intervalos de classe elaborados
com base no número de departamentos.
QUADRO - 1.96
UNIVERSIDADES FEDERAIS
UNIVERSIDADES SEGUNDO CLASSES DE NÚMEROS DE DEPARTAMENTOS
NA AREA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
NÚMERO DE
CURSOS
OFERTADOS
NA ÁREA
0-4
5-9
TOTAL
NÚMERO DE DEPARTAMENTOS DA ÁREA
1-5 6-10 11-30
UFPI, UFRPE,
UFOP, UFV, UFGO, FUBER,
UFRRJ, FURG, UFPEL, UFJF
UNB, UFMT
UFAL, UFES UFCS, UFSM,
FUAM, UFPA,
FUMA, UFRN, UFPB, UFPE,
UFF, UFRS, UFBA, UFRJ
UFCE, UFPR,
UFSE, UFMG
10 16 4
TOTAL
12
18
30
QUADRO - 1.97
UNIVERSIDADES FEDERAIS
NÚMERO DE CURSOS E DE DEPARTAMENTOS NA ÃREA
DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Caracterizado anteriormente o intervalo situado entre 1 e 5
departamentos observa-se que o seguinte, com limites em 6 e 10,
e caracterizado pela maior frequência (53%), mostra a predomi-
nância de situações de duas naturezas: Universidades de maior
porte entre as de tipo estrutural C/D ou instituições de menor por-
te entre aquelas organizadas segundo o modelo U/D; estes dois
grupos, tomados conjuntamente, representam cerca de 68% das
Universidades incluídas nesta classe.
Três exceções devem ser notadas. A UFRS, a UFF e a UFMG
fogem desta tendência ao superdimensionamento em termos nu-
méricos, situando-se no intervalo de classe 6—10. Contrariamente,
as demais instituições de grande porte (UFPE, UFBA e UFRJ)
localizam-se nas três últimas classes, destacando-se a UFRJ, uma
vez mais, pela alentada quantídade de departamentos (27).
Neste conjunto das três classes finais inclui-se a UFPB ainda
que de forma algo discrepante; isto porque o posicionamento das
instituições de porte similar em nada autoriza o grau de frag-
mentação departamental que se revela nesta Universidade na área
das Ciências Sociais Aplicadas.
Outro traço típico das áreas profissionais também se faz pre-
sente aqui, trata-se da associação entre os números de departamen-
tos e de cursos. O grau de perfeição desta associação varia conforme
a área em apreço. Entre as Ciências Sociais Aplicadas revelou-se
menor que, por exemplo, entre as Ciências Agrárias. O Quadro
1.97 permite visualizar esta relação,
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
O quadro revela um grau de consistência que envolve 68%
das Universidades atuantes na área. Assim, dois são os subcon-
juntos nitidamente consistentes; em primeiro lugar está aquele
formado pela dimensão que reúne as 8 instituições com número
reduzido de cursos (0 a 4) de departamentos (1 a 5); em segundo
lugar encontram-se as 12 que, ao lado de uma maior quantidade
de cursos (5 a 9), mantêm também um maior número de depar-
tamentos (6 a 10).
O terço de Universidades restantes inclui-se em subconjun-
tos que são, por diversas razões, inconsistentes. O primeiro deles
constitui-se pelo grupo de instituições que, ofertando um reduzi-
do número de cursos, fragmentaram-se mais do que seria de se
esperar no âmbito da estrutura departamental (UFGO, FUBER,
UFPER e UFJF). No segundo encontra-se a situação antitética;
compreendem-se aí, curiosamente, duas instituições de pequeno
porte, organizadas segundo o tipo.estrutural C/D (UFAL e UFES).
Finalmente destacam-se aquelas que, se bem sejam grandes ofer-
tantes, fragmentaram a tal ponto sua estrutura departamental
que conseguiram criar uma defasagem entre esta e aquela variável
anteriormente referida (número de cursos); são elas: UFPB, UFPE,
UFBA e UFRJ. Nota-se que neste grupo apenas a UFBA tem uma
oferta que a distingue das demais (8 cursos); as três restantes ofe-
recem o mesmo número de cursos que o grupo consistente de
maior porte; a UFPE e a UFPB com 6 cursos e a UFRJ com 5(1),
contra, respectivamente 13, 13 e 27 departamentos implantados na
área.
A análise comparada do porte relativo dos departamentos,
segundo os três tipos estruturais, revela uma peculiaridade da área
das Ciências Sociais Aplicadas frente às demais áreas de conheci-
mento. Naquela, se bem que as estruturas C/D novamente se re-
velam as mais superdimensionadas, o infradimensionamento ex-
tremo no que tange ao tamanho dos departamentos não cabe ao
tipo U/D mas ao C/U. No Quadro 1.98 encontram-se os três
indicadores do porte destas instituições, calculados com base nos
grupos estruturais e que serviram de base para as conclusões su-
pra-referidas.
QUADRO- 1.98
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DAS CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS
TIPO
ESTRU-
TURAL
C/D
C/U
U/D
MÉDIA DE DISCIPLI-
NAS POR DEPARTAMEN-
TO NA UNIDADE
25,9
14,7
17,7
MÉDIA DE DOCENTES
POR DEPARTAMENTO
NA UNIDADE
18,9
12,8
13,6
MÉDIA DE DISCI-
PLINAS POR DO-
CENTE
1,3
1,5
1.5
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
226
Esta peculiaridade no ordenamento dos tipos estruturais, se-
gundo o porte das mesmas, encontra-se refletida na tipologia dos
departamentos existentes. Assim os "micro-departamentos", ao
contrário das áreas de conhecimento anteriormente tratadas, do-
minam no tipo estrutural C/U, constituindo 31% dos departa-
mentos nele implantados. Nas estruturas tipo U/D alcançam per-
centual algo inferior, 23%, sendo insignificantes entre aquelas
Universidades organizadas em C/D (3%).
Já os de macro-proporções mantêm o comportamento que
lhes é típico, sendo mais frequentes entre as estruturas de tipo
C/D (16%), contra 8% de incidência entre as Universidades es-
truturadas seja em U/D, seja em C/U.
Pelo valor destas últimas proporções, depreende-se, uma vez
mais, a tendência desta área às dimensões menos avantajadas.
ainda que não tão reduzidas como em Saúde. Outro elemento que
confirma esta tendência é encontrado no próprio número de de-
partamentos discrepantes. São 22 do tipo "macro" contra 45 do
tipo "micro"; note-se que estes últimos, apesar de suas pequenas
dimensões, não se confundem com os denominados micro-órgãos
que, de tão reduzidos, sugerem a revivescência da antiga cátedra.
Este traço, todavia, não impede a incidência dos "departa-
mentos-curso", frequentemente de grandes proporções, quando
não do tipo "macro". Em vista desta última característica, sua
ocorrência é inversamente proporcional à dos "micro-departamen-
tos".
Assim, as estruturas tipo C/D possuem 32% dos seus departa-
mentos nestas condições. Todas as Universidades deste tipo es-
trutural apresentam órgãos desta espécie na área das Ciências
Sociais Aplicadas. A sua incidência é tal, que algumas delas che-
gam a apresentar todos os departamentos da área com esta carac-
terística. É o caso da UFPI, UFAL e UFMT. Em outras, a maioria
dos departamentos mostra-se nestas condições: UFES (60%),
UFSM (83%) e FURG (67%).
Nos tipos estruturais C/U e U/D, de dominância dos "micro-
departamentos", os "departamentos-curso" mostram-se menos fre-
quentes: 19% em C/U e 25% em U/D. É curioso notar que aqui
a tendência dominante às pequenas proporções faz com que os
mesmos mostrem um pequeno porte. Contudo sua incidência só se
mostrou significante em quatro Universidades. UFRRJ (50%),
UFRS (56%), UNB (100%) e FUAM (100%). Estas duas últimas
destacam-se pelos seus percentuais claramente discrepantes fren-
te às 19 outras destes dois tipos. Para a UNB já foi sugerida an-
teriormente uma possível explicação. Já o caso da FUAM deve
ser destacado, vez que estas informações foram fornecidas segundo
os departamentos da nova estrutura acadêmica que supõe-se, com
base na entrevista do Reitor desta instituição, ainda não total-
mente implantada.
227
NÚMERO DE
DEPARTAMENTOS
1
2
3
4
5
6
7
10
14
TOTAL DE
DEPARTAMENTOS
ECONOMIA
ADMINISTRAÇÃO E
CONTABILIDADE
UFAL, UFRPE. UFOP
UFMT. FURG. FUMA. UFV
UNB. UFGO. UFRRJ.
UFPEL
UFES, UFSC. UFJF. UFF
FUAM. UFRN. UFMG. UFRS.
UFPA. UFPR, UFSM, UFSE
UFRJ. FUBER
UFCE, UFPE
UFPB
UFBA
93
DIREITO
UFPI. UFAL. UFMT. UFSM
FURG. FUAM, UNB
UFPA. UFES. UFF
UFCE. UFSC" FUMA, UFRN
UFPR. UFMG, FUBER.
UFGO. UFRS, UFSE
UFPB. UFBA
UFJF. UFPE
UFPEL
UFRJ •
92
COMUNICAÇÃO.
BIBLIOTECONOMIA
E DOCUMENTAÇÃO
UFPA. UFSM. FUMA. UFJF
UFPB, UFPE, UFGO
UFCE, UFPR, UFF. FUAM
UNB. UFRS
UFBA. UFMG
UFRJ
31
SERVIÇO
SOCIAL
UFPA. UFAL. UFMT.
UFPE, UFPB
FUMA. UFSE. UFF.
UFRN
UFRJ
16
Os "micro-departamentos", órgãos compostos por um número
de tal modo pequeno de docentes que fazem lembrar as antigas cá-
tedras (neste sentido não se confundindo com os micro-órgãos,
aqueles simplesmente infradimensionados), revelam uma reduzi-
díssima incidência nesta área de conhecimento, cingindo-se a
apenas cinco casos. São eles:
1) — Departamento de Administração da Faculdade de Ciên-
cias Econômicas e Administrativas da UFSE com um (!) único
docente;
2) — Departamento de Publicidade e Propaganda da Escola de
Comunicação da UFRJ, com dois docentes;
3 ) — Departamento de Métodos e Técnicas da Escola de Ser-
viço Social da UFRJ, com dois docentes;
4) — Departamento de Economia da Escola de Agronomia da
UFPB, com um (!) docente. Notar que este departamento, além
disto, representa uma clara duplicação com relação ao de Eco-
nomia da Faculdade de Ciências Econômicas de João Pessoa, exis-
tindo ainda outro departamento desta espécie na Faculdade de
Ciências Econômicas de Campina Grande, até certo ponto justifi-
cável pela descentralização geográfica.
5) — Departamento de Ciências Sociais e Econômicas da-Es-
cola de Minas e Metalurgia da UFOP, com um (1) docente.
Toda esta análise, até aqui desenvolvida, visou a caracteriza-
ção, como um conjunto, da área das Ciências Sociais Aplicadas.
Contudo, como se disse, a grande heterogeneidade em sua compo-
sição dá lugar a inúmeras peculiaridades que só a análise dos ra-
mos nela abarcados pode destacar. Daí porque empreendeu-se, a
partir daqui, o tratamento dos quatro ramos de conhecimento em
que se subdividiu a área em apreço para efeito desta análise: Eco-
nomia, Administração e Contabilidade; Direito; Comunicação, Bi-
blioteconomia e Documentação; Serviço Social.
O grau de fragmentação departamental é claramente diverso
nos vários ramos considerados, conforme pode ser verificado no
Quadro 1.99.
QUADRO - 1.99
UNIVERSIDADES FEDERAIS
NÚMERO DE DEPARTAMENTOS SEGUNDO OS RAMOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas. Convênio MEC/DAU-UFBA/iSP, 1973.
I * I Consideradas as informações (provavelmente erradas) da Universidade, indicando a existência de 2 Faculdades de Direito.
Depreende-se, de modo imediato, que enquanto os ramos de
Comunicação e Serviço Social apresentam uma tendência a com-
pactar sua estrutura departamental, o de Direito tende ao fra-
cionamento, de tal modo exagerado, que se observa um total de 92
departamentos deste ramo, sendo que só a UFRJ apresenta nada
menos que 14 (!), e a UFPEL, 7, o que é ainda mais surpreenden-
te, considerando-se o porte relativo desta última instituição.
Contrariamente, no Serviço Social encontra-se que metade
das Universidades atuantes criaram um único departamento, sen-
do que 90% delas tem dois departamentos ou menos (!).
O ramo da Economia, Administração e Contabilidade, ainda
que apresente um total de departamentos quase igual ao de Direi-
to, tem a atenuante de que é, em si, um conjunto artificialmente
criado, sendo na verdade um conglomerado de três ramos, dentre
os quais, via de regra, mostram-se estruturalmente autónomos a
Economia e a Administração, chegando mesmo a incluirem-se em
Unidades de Ensino distintas, em algumas Universidades.
Outro elemento que se mostra mais precisamente tratado após
a subdivisão por ramos é. a frequência de atuação das Universida-
des. Se para a área como um conjunto havia uma quase universa-
lidade de atuação, esta situação se modifica considerados os ramos
de per si. Neste caso, apenas em Economia, Administração e Con-
tabilidade, além de Direito, esta universalidade mostra-se próxima
de ser alcançada, com, respectivamente, 29 e 26 instituições atuan-
tes. No ramo de Comunicação, esta atuação se reduz a 16 Univer-
sidades, atingindo o seu mínimo no ramo do Serviço Social, onde
apenas 10 delas revelaram ofertar disciplinas.
Assim, reaparece o traço típico das áreas profissionais, qual
seja, a variação na atuação das instituições em vista da possibili-
dade de escolha, pelas Universidades, de um subconjunto de áreas
aplicadas de especialização.
Se o grau de atuação e a fragmentação departamental mos-
traram-se variáveis conforme os ramos de conhecimento conside-
rados, o mesmo se observa no que concerne ao porte de cada um.
Aqui, outro fator mostrou-se interveniente: o tipo estrutural
em que se insere o ramo em questão; daí ter-se construído o Quadro
1.100 que apresenta os indicadores de porte dos departamentos
segundo os ramos e tipos estruturais.
229
QUADRO- 1.100
UNIVERSIDADES FEDERAIS
PORTE DOS DEPARTAMENTOS SEGUNDO TIPOS ESTRUTURAIS E RAMOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
QUADRO- 1.101
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTOS DISCREPANTES SEGUNDO OS RAMOS DE CONHECIMENTOS E TIPOS ESTRUTURAIS
De imediato ressalta-se que a participação dos vários ramos
no total dos "micro-departamentos" é claramente variável. Nesse
sentido, a colaboração básica advém do Direito, como seria espe-
rável, que constitui 5S% dos "micro-departamentos". A menor
participação cabe ao setor de Serviço Social, com apenas 2 micro-
órgãos.
Confirmando a tendência às menores dimensões dos ramos do
Direito e Comunicação, é neles que os "micro-departamentos" têm
o menor peso relativo; representam 28% dos departamentos de
Direito e 22% dos de Comunicação.
Por outro lado, confirmando também a tendência das Ciên-
cias Econômicas, Administrativas e Contábeis às maiores propor-
ções, vê-se que é este ramo que oferece a maior colaboração para
a constituição dos "micro-departamentos". Sintomaticamente
este caso permite reafirmar a tendência da área das Ciências So-
ciais Aplicadas às menores dimensões. Isto porque, se os 10 "mi-
cro-departamentos" das Ciências Econômicas apenas constituem
22 % do total, este mesmo valor absoluto, em se tratando dos mi-
cro-órgãos, assume o peso relativo de 45%, vista a reduzida ocor-
rência de departamentos com grandes proporções nesta área de
conhecimento.
Também a incidência dos "departamentos-curso", anterior-
mente tratada, se revelou variável segundo o ramo de conheci-
mento. Assim, ainda que sua maior frequência absoluta tenha lu-
gar no ramo de Economia, Administração e Contabilidade, envol-
vendo 41 departamentos de 18 Universidades, sua importância
relativa é dominante no ramo da Comunicação, Documentação e
Biblioteconomia; este, envolvendo apenas 18 "departamentos-
curso", mobiliza para tal 13 das 16 Universidades atuantes, ou
seja, 81% delas com 58% dos seus departamentos neste setor,
contra as Ciências Econômicas com 62% das Universidades e 44%
dos departamentos neste setor.
A menor incidência de "departamentos-curso" tem lugar,
como seria esperável pela tendência ao maior porte deste tipo de
órgão, no ramo do Direito. Assim, apenas 8% dos seus departa-
mentos apresentam esta característica.
Finalizando a análise da área das Ciências Sociais Aplicadas,
tratar-se-ão ainda dois problemas: o dos modelos de inserção es-
trutural dos departamentos e as duplicações e incorretas lotações
Os modelos de inserção estrutural dos departamentos desta
área mostram-se os mais diversos na medida em que várias Uni-
versidades os incluem em unidades não só profissionais como
também básicas, tal como se vê no Quadro 1,102
232
QUADRO- 1.102
UNIVERSIDADES FEDERAIS
INSERÇÃO ESTRUTURAL DOS DEPARTAMENTOS DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
O número de unidades de ensino, receptoras destes departa-
mentos, tem uma tal variação que chega a atingir sete no caso
da UFBA. A explicação para tal advém do fato de que esta Uni-
versidade pulverizou os departamentos de Administração por
nada menos que três unidades (Enfermagem, Nutrição e a pró-
pria Escola de Administração); além do mais, o ramo da Econo-
mia inclui-se em duas unidades (Faculdade de Ciências Econô-
micas e Escola de Agronomia); com isto já se observa a existên-
cia de três Unidades receptoras que, numa melhor forma de lo-
tação, seriam consideradas supérfluas (Enfermagem, Nutrição e
Agronomia). Tornou-se o caso da UFBA por ser o exemplo extre-
mo; contudo, a existência de 5 unidades receptoras na UFPB e
UFRJ também se deve a fatores similares, que serão aprofunda-
dos nos tópicos seguintes.
A classificação segundo os tipos de Unidades amplia sensi-
velmente estes modelos de inserção, elevando para 10 o número
de alternativas possíveis.
Verifica-se claramente que a opção por uma única unidade
receptora é típica das instituições estruturadas segundo o mode-
lo C/D, assim como de algumas das Universidades antigas espe-
cializadas.
Por outro lado, a maior fragmentação departamental acar-
reta, como contrapartida, a adoção de modelos também os mais
fragmentários; tal é o caso da UFPB, UFRJ e UFBA.
Concluindo, vale destacar algumas situações distorsivas que
se manifestam. A principal delas diz respeito à inserção dos de-
partamentos de Economia Agrícola ou Economia Rural. Típicos
do ramo da Economia, nada menos que seis Universidades operam"
uma falsa dissociação,inserindo-os em unidades da área de Ci-
ências Agrárias. São elas: UFCE, UFPR, UFSM, UFPB, UFBA e
UFGO. A UFV, apesar de fazê-lo, mostrou-se como um caso bas-
tante singular na medida em que não mantém unidades para o
ramo das Ciências Econômicas.
Outra incorreta lotação, própria desta área, refere-se ao ramo
da Administração Aplicada. Uma única Universidade criou de-
partamentos próprios para o mesmo em outras unidades de en-
sino que não a de Administração; trata-se, como já se viu, da
UFBA. Contudo, inúmeras lotaram em outras unidades as disci-
plinas, sem contudo reunirem-se em departamentos específicos
para tal. O erro aqui permanece, apenas incidindo sob nova for-
ma. São elas: UFCE, UFRS, FUMA, UFRJ, UFF, UNB, UFMG,
UFPE, UFPB, UFRN, UFPI e UFSC. Também a Administração
Escolar aparece, conforme pode-se ver na área de Educação, uni-
versalmente inserida em departamento desta última área.
Em todos estes casos, a cooperação interescolar parece mui-
to claramente posta em questão.
234
Outras situações revelam, ao lado do descumprimento da
interescolaridade, uma evidente e não disfarçada duplicação.
Além daqueles relativos à Economia Rural, anteriormente referi-
dos, encontram-se:
1) O Departamento de Ciências Jurídicas e Econômicas da
UFSE, inserido no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas,
quando existem duas unidades, uma para Direito e outra para
Economia;
2) o Departamento de Economia e Administração da Fa-
culdade de Direito da UFRJ, quando existe nesta instituição uma
Faculdade de Economia e Administração;
3) O Departamento de Direito, inserido na Faculdade de
Economia e Administração, quando existe Faculdade de Direito,
na UFRJ. A propósito, vale ressaltar a estranha informação dada
por esta Universidade, indicando a existência de duas Unidades
de Ensino num mesmo ramo: aparecem nas Informações Gerais
e Estatística da UFRJ duas Faculdades de Direito. Imaginando-
se o absurdo desta situação, tentou-se verificar se não se tratava
de engano, através de comparação dos conteúdos dos dois con-
juntos de departamentos. O resultado foi que, apesar de algumas
inserções, não há qualquer espécie de paridade entre os mesmos;
os nomes dos Departamentos, os números, as disciplinas, os alu-
nos matriculados, tudo é diferente. Restariam duas outras hipó-
teses: 1.°) tratar-se da coexistência, no plano normativo, de duas
situações do tipo "anterior e posterior" à Reforma, com alunos
de regime seriado cumprindo currículo antigo e disciplinas agru-
padas em Departamentos "antigos", de um lado, e outro grupo
"pós-reforma", de outro; 2.°) tratar-se, realmente, de 2 Faculda-
des, o que seria explicável no caso de anexação de uma escola
isolada, por exemplo, ou de descentralização geográfica.
Além de algumas unidades de Agronomia que funcionam
bastante afastadas dos campi, vale destacar dois casos especiais
de distribuição espacial das unidades de ensino. Trata-se da
UFPB e da UFF. A primeira mantém duas Faculdades de Ciên-
cias Econômicas, uma em João Pessoa e outra em Campina Gran-
de, daí a existência em dobro de alguns departamentos. A se-
gunda mantém uma Faculdade de Serviço Social com um depar-
tamento funcionando em Campos e outro em Niterói; é evidente
que a distância entre ambos os locais transforma o conteúdo da
subordinação, tornando-os verdadeiras unidades de ensino, dado
O grau de autonomia.
Finalmente, como elementos de recurso para estas análises,
seguem-se os quadros que permitem visualizar a situação de cada
um dos 232 departamentos da área.
235
QUADRO- 1.103
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: ESTRUTURAS CENTRO/DEPARTAMENTO
QUADRO- 1.104
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS ESTRUTURAS CENTRO/UNIDADE
numero de docentes foi retirado do Catalogo . incluindo os de Letras.
Departamento aparece com mais de uma denominação
Manteve-se a informação tal qual fornecida pela Universidade ainda que se considere bastante provável a existencia seja de algum tipo de engano no fornecimento de informações seja de outra razão
de ordem estrutural ou funcional que permita explicar esta estranha situação.
E Informações Gerais e Estatisticas. Convênio MEC/DAU UFBA/ISf, 1973.
NIVER UNIDADE
IDADE
UAM instituto de Ciências
Humanai e Filosofia
Faculdade de Estudos
Sociais Aplicados
F RN Escola da Serviço Social
Faculdade de Direito
Faculdade de Ciências
Econômicas Adminis-
trativas a Contábeis
FPB Instituto Central de
Filosofia e Ciências
Humanas
Faculdade de Ciências
Econômicas
Faculdade de Direito
Faculdade de Ciências
Económicas (Campina
Grande)
Escola de Agronomia
FPE Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas
Faculdade de Ciências
Faculdade de Direito
Escola de Administra-
ção
IFRPE Instituto de Ciências
Humanas
IFBA Faculdade de Direito
IFBA Faculdade de Ciências
Econômicas
Escola de Enfermagem
Escola de Administra-
ção
Escola de Nutrição
Escola de Bibliotecono-
mia e Comunicação
Escola de Agronomia
UFMG Faculdade de Filosofia
e Ciências Humanas
Escola de Bibliotecono-
Faculdade do Ciências
Econômicas
Faculdade de Direito
UFV Escola Superior de
Agricultura
Escola Superior de
Ciências Domésticas
DEPARTAMENTO
Biblioteconomia
Contabilidade
Economia
Comunicações
Administraçao
Direito
Teoria e Fundamentos
do Serviço Social
Metodologia e Aplica-
ção do Serviço Social
Direito Público
Direito Privado e Social
Direito Processual
Práticas Jurídicas
Administração
Contabilidade
Economia
Biblioteconomia
Serviço Social
Economia
Contabilidade
Finanças e Administra-
ção
Estudos Básicos
Direito Penal
Direito Privada
Direito Público
Direito Jurídico
Economia
Administração, Conta-
bilidade. Direito a Po-
litica •
Economia
Biblioteconomia
Serviço Social
Economia 1
Economia II
Direito Administrativo
Financeiro
Direito Processual
Direito Comercial a
Trabalho
Direita Civil e Romano
Direito Público
Direito Penal
Programação B Técnicas
Administrativas
Ciências Adminis-
trativas
Ciências Contábeis
Economia, Extensão,
Psicologia e Letras
Teoria Geral e Filosofia
do Direito
Direito Público
Direito Penal e Crimi-
nologia
Direito Processual
Direito Privado
Teoria Econômica
Economia Aplicada
Instrumentos de Poli-
tica Econômica
Contabilidade
Administração de En-
fermagem
Disciplinas Básicas
Administração de Em-
presas
Administração Pública
Administração e Saúde
Pública
Biblioteconomia
Documentação
Economia Agricola e
Extensão
Comunicação
Biblioteconomia
Bibliografia e Do-
cumentação
Ciências Econômicas
Ciências Administra-
tivos
Ciências Contábeis
Direito Público
Direito e Processo Civil
e Comercial
Direito e Processo Penal
e Direito Internacional
Direito do Trabalho e
Introdução ao Estudo
de Direito
Cconomia Rural
Economia Familiar
NÚMERO DE
DISCIPLINAS
23
19
36
26
24
33
11
13
26
21
12
21
19
22
23
17
23
27
31
7
5
21
14
6
22
14
10
15
14
6
9
3
1
2
2
4
3
16
26
16
26
5
15
9
10
22
11
9
6
16
4
22
16
9
2
12
12
26
6
21
12
15
39
31
17
18
20
7
11
56
13
NÚMERO DE
PROFESSORES
9
11
18
6
9
36
10
20
13
13
12
18
11
22
4
7
23
14
19
6
4
15
9
7
17
9
1
6
6
7
10
21
18
6
6
16
5
15
11
7
4
9
4
7
3
7
13
10
56
35
23
16
23
13
15
16
8
MÉDIA DE
DISCIPLINAS, P/
DEPARTAMENTO
NA UNIDADE
26,0
27,7
12,0
19,7
20,7
20.0
27.0
10,6
18,0
10,0
14,5
7,5
2,6
19,3
26,0
12,2
10,5
4,0
15,7
2,0
16,7
6.0
21,0
13,5
29,0
14,0
56,0
13.0
MEDIA DE
DOCENTES
P/DEPARTAMENTO
NA UNIDADE
12,7
17.0
15,0
12,7
17,0
5,5
18.7
8,2
13,0
1.0
10,0
9.2
5.0
11,0
4,0
6.7
3,0
7,0
11.6
38,0
16,8
16,0
8,0
MÉDIA DE
DISCIPLINAS
POR DOCENTES
2,6
1,7
2,0
4,3
2.7
0,9
1,1
0,6
2,0
1.6
1.0
1,2
1.7
1,0
5.7
2,4
1,0
1.9
1.6
1,2
1,2
1,4
1,6
0,9
1,3
1,6
10,0
0.8
2,5
1,3
1,0
1,1
0,6
1,5
1,0
1,3
0,8
1,5
1.5
1,3
0.6
1,3
3,0
3,7
2,0
3,0
0,9
1,5
0,7
0,9
0,7
1,1
0,9
0,5
0,7
3,5
1,6
QUADRO- 1.105
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: ESTRUTURAS UNIDADE/DEPARTAMENTO
UNIVER-
SIDADE
UFOP
FUBER
UNB
UFGO
UFRRJ
UFSCAR
ÚFRS
UFPEL
TOTAL
UNIDADE
Escola de Minas e Meta
lurgia
acuidade de Ciências
Econômicas
Faculdade de Direito
instituto de Ciências
Humanas
FacuIdade de Estudos
Sociais Aplicados
instintuto de Ciências
humanas e Letras
Faculdade de Direito
Escola de Agronomia a
Veterinária
instituto de Ciência
Sociais
Faculdade de Ciência
Econômicas
Faculdade de Direito
Faculdade de Biblíote
conomia e Documentação
ação
instituto de Ciência
Humanas
Faculdade de Ciência
Domésticas
Faculdade de Direito
DEPARTAMENTO
Ciências Sociais e Eco-
nômicas
1º Departamento
2º Departamento
3° Departamento
4° Departamento
1º Departamento
2° Departamento
3° Departamento
4º Departamento
Economia
Administração
Biblioteconomia
Comunicação
Direito
Comunicação
Economia e Politica
Direito Privado e Judi-
ciário Civil
Direito Penal e Crimi-
nológico
Complementar
' Básico
Economia Rural
Ciências Administrati-
vas e Contábeis
Ciências Econômicas
N
Ciências Administrati-
va*
Ciências Econômicas
Ciências Contábeis e
Atuariais
Ciências Penais
Direito Privado e Pro-
cesso Civil
Direito Público e Filo-
sofia do Direito
Direito Económico a do
Trabalho
Biblioteconomia a
Documentação
Comunicação
Economia e Finanças
Administração do Lar
Filosofia. Direito e So-
ciologia Jurídica
Direito do Trabalho
Direito do Estado
Direito Penal
Direito Civil e Comer-
ciei
Direito Internacional
Direito Processual
112
NÚMERO DE
DISCIPLINAS
8
13
9
4
6
8
5
4
2
38
34
24
38
68
30
24
5
14
7
4
4
50
43
NAO ATUA NA ARE
27
28
22
10
43
26
11
32
39
1821
NÚMERO DE
PROFESSORES
1
15
11
6
7
6
12
4
6
26
14
8
21
34
7
8
12"
10 "
3 "
5 "
5 "
A
43
53
22
9
38
22
17
12
12
1188
MEDIA DE
DISCIPLINAS.?/
DEPARTAMENTO
NA UNIDADE
8.0
8.0
4.7
38
41,0
27,0
7,5
4.0
46,5
25,7
22.5
35,5
17,7
MEDIA DE
DOCENTES
P/DEPARTAMENTO
NA UNIDADE
1.0
9.7
7,0
26
19.2
7.5
7,5
5,0
39.3
21,5
12,0
• '
13,8
MÉDIA DE
DISCIPLINAS
POR DOCENTES
8,0
0,9
0.8
0.7
0,8
1.3
0.4
1.0
0,3
1.5
2.4
3.0
1.8
2.0
4.3
3.0
0.4
1.4
2,3
0.8
0.8
0.6
0.5
1.0
1.1
1.1
1.2
0.6
2.7
3.2
:::
1.6
1.2.4.9 — DEPARTAMENTALIZAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
O caráter de possível excepcionalidade que denota o trata-
mento específico da área de Educação, isoladamente, se justifica
frente ao agrupamento das demais áreas de atuação a nível de
conhecimento aplicado, pelas razões que se expõem:
lª) a abrangência de atendimento dos órgãos desta área
no que concerne à formação de professores;
2.°) a condição de "área" prioritária de atuação do Governo
Federal, definida no Plano "Metas e Bases para Ação
do Governo", 72/74;
3.*) a intencionalidade, mesma, da legislação quando dia-
Decreto-Lei n.° 53 — 18/11/66 — art. 3.°.
"As unidades do sistema a que se refere o item II (1) do
artigo 2.°, encarregar-se-ão, além dos estudos básicos, do en-
sino ulterior correspondente.
Parágrafo único — Entre os cursos a serem atribuídos
ao sistema de unidades mencionado neste artigo, observado o
disposto no item IV do art. 2.° (2), incluir-se-ão, obrigato-
riamente, os de formação de professores para o ensino de
segundo grau e de especialistas em Educação".
Decreto-lei n.° 252 — de 28/02/67 — art. 4.°.
§ 2.° — Os estudos básicos e de conteúdo para a formação
de professores e os estudos básicos para a formação de especia-
listas de educação serão feitos no sistema de unidades a que
se refere o art. 2.°, item II, do Decreto-lei n.° 53 de 18/11 66
e a competente formação pedagógica ficará a cargo de unidade
própria de ensino profissional e pesquisa aplicada.
Assim, em termos da Legislação Reformadora, constitui-se
competência exclusiva das unidades voltadas para a Educação
a formação pedagógica dos professores e, especificamente, a for-
mação profissional dos especialistas em educação.
A não atuação nesta área ocorre exclusivamente na UFOP.
Todavia, nas demais, a formação de professores é mais extensiva
que a de especialistas em Educação, (considerada, aí, sem maior
aprofundamento, a existência de curso de Pedagogia em curta
ou longa duração). Trinta Universidades atuam na formação
de professores, (27) vinte e sete ofertam o curso de graduação
em Pedagogia, enquanto apenas 5 (cinco) atuam na pós-gra-
duação em Educação (UFSM, UFBA, UFF, UFMG e UFRS).
A departamentalização no campo de conhecimentos aplica-
dos ou de estudos profissionais tem estreita relação com a am-
plitude da oferta de cursos em determinada área; assim, vale
ressaltar a limitação desta oferta em 3 Universidades: UFRRJ.
com os cursos de Educação Familiar, Ciências Biológicas e Quí-
mica (talvez licenciatura); na UFPEL, curso de Ciências Domés-
ticas, e UFRPE, curso de Educação Moral e Cívica e Economia
Doméstica; todos estes, apesar de não se inserirem na área de
Educação, demandam-lhe disciplinas.
(1) — Sistema comum de ensino e pesquisa básicos para toda a Universidade.
(2) — O ensino e a pesquisa desenvolver-se.áo mediante a cooperação das dni-
dades responsáveis pelos estudos envolvidos em cada curso ou projeto de
pesquisa.
240
Entre as Universidades o número de departamentos varia
de 1 a 9, com um único departamento em 11 destas, ou seja.
36% do total. Em verdade, caracteriza mais fortemente a área
o reduzido número de departamentos, uma vez que 50% das
que atuam nesta área mantém de 1 a 2 deles. Vide Quadro 1.106
QUADRO- 1.106
UNIVERSIDADES FEDERAIS
NUMERO DE DEPARTAMENTOS DA ÁREA DE
EDUCAÇÃO POR UNIVERSIDADES
NP DE
DEPTº
1
2
3
4
5
6
9
Não tem
departa-
mentos
na área
UNIVERSIDADES
UFV, UFRRJ, UFPEL, UFPI, UFAL,
UFES, UFMT, UFSM, FURG, UFCE e
UFSC
FUAM, UFRPE, UFSCAR, FUMA
UFRN, UFRS, UFSE, UFPA, UFPR
UFPB, UFPE, UFBA, UNB, UFGO,
UFJF, UFF
UFMG
FUBER
UFRJ
UFOP
TOTAL
FREQUÊNCIA
ABS
11
4
5
7
1
1
1
1
31
%
36
13
16
23
3
3
3
3
100
ESTRUTURA
C/D
C/U
U/D
TOTAL
1
8
3
11
23
2
2
5
9
NÚMERO DE DEPARTAMENTOS
4-5
2
6
8
6
1
1
9
1
1
Não
Atua
1
1
TOTAL
10
5
16
31
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convênio MEC/DAU-
UFBA/ISP, 1973. '
Segundo o tipo de estrutura, verifica-se, nas de tipo C/D,
que 8 entre as 10 Universidades que adotaram este modelo pos-
suem um único departamento, e em duas (UFPA e UFPR) são
estes em número de 3 (três). Entre aquelas de tipo C/U, ainda
que a maioria mantenha entre 2 e 5 departamentos, aí também
encontra-se aquela com maior número: 9 departamentos (UFRJ).
As de tipo U/D concentram-se entre 2 e 5 departamentos, em-
bora 3, do total de 16, mantenham só um departamento; ressal-
ve-se o fato de tratar-se, aqui, da Universidade de atuação res-
trita na área: UFRRJ, UFV e UFPEL. No limite extremo encon-
tra-se a FUBER, com 6 departamentos. No Quadro 1.107.demons-
trasse esta realidade.
QUADRO- 1.107
UNIVERSIDADES FEDERAIS
NÚMERO DE DEPARTAMENTOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO MODELO ESTRUTURAL
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP 1973.
Quanto ao número de disciplinas por departamento, a maior
concentração encontra-se naqueles que têm entre 11 e 30 discipli-
nas; aí situam-se 45 (56%) dos 82 departamentos.
A existência de um departamento com uma única disciplina
foi constatada na Escola de Educação Física da UFRJ: o departa-
mento é o de Pedagogia , e a disciplina é Fundamentos da Edu-
cação. Com 2 disciplinas, encontra-se na unidade anteriormente
citada um departamento denominado de Biologia, cujas discipli-
nas são Higiene Aplicada à Educação I e II. Nestes casos é fla-
grante a duplicação de meios quando, nesta mesma Universidade,
existem 7 (sete) outros departamentos na Faculdade de Educa-
ção, sendo um deles de Biologia da Educação e Higiene Escolar.
No limite extremo, entre 51 e 82 disciplinas, existem 7 depar-
tamentos. Com 82 são dois departamentos, ambos denominados
de Educação, na UFCE e UFAL, Universidades que adotaram mo-
delo estrutural C/D. Nas mesmas condições existe um único de-
partamento de Educação na FURG, com 72 disciplinas minis-
Quanto ao número de professores, a maior frequência encon-
tra-se entre 11 e 30; isto ocorre em 31 departamentos.
É destacável também a frequência de 3 departamentos com
o número de professores entre 31 e 50, sendo estes na UFES (31),
UFAL (33) e UFSM (48), todas Universidades de estrutura C/D,
optantes, por consequência, dos "macro-departamentos", e que,
também, só mantêm em cada uma, um único departamento na
área, denominado de Educação. No extremo inferior estão os De-
partamentos com 1 professor existente: na FUBER, o Departa-
mento de Educação e Cultura Geral da Escola de Educação Física;
na UFRJ, o de Biologia da Educação e Higiene Escolar da Facul-
dade de Educação.
O Quadro 1.108 apresenta o número de departamentos, se-
gundo classes estratificadas, por disciplinas e número de profes-
sores em atividade.
QUADRO- 1.108
UNIVERSIDADES FEDERAIS
NÚMERO DE DISCIPLINAS E PROFESSORES NOS
DEPARTAMENTOS DA ARE A DE EDUCAÇÃO
CLASSES DE
NÚMERO DE DIS
CIPLINAS OU
PROFESSORES
Até
5
6-10
11
-30
31 -50
51
-82
Sem informação
TOTAL
FONTE: Informaçoes
DEPARTAMENTOS SEGUNDO
AS CLASSES DE DISCIPLINAS
ABS
7
10
45
9
7
4
82
Ses Gerais e
Estatis ísticas
%
8
12
56
11
8
5
100
Convênio Ml
DEPT°s SEGUNDO AS CLASSES
DE PROFESSORES
ABS
9
18
31
3
—
21
82
MEC/DAU-UFBA/ISP
%
11
22
37
4
—
26
100
1973.
Em relação à média de professores nas unidades e à quanti-
dade destes nos departamentos em estudo, a discrepância não é
frequente, à exceção dos departamentos voltados para o ensino
e a pesquisa aplicada no campo da prática de ensino. Vide o
exemplo, na UFBA, dos dois departamentos de Teoria e Prática
de Ensino I e II, ambos com 25 docentes cada um, enquanto a
média na unidade é de 19,5; o mesmo acontece na UFMG, onde
o departamento de Métodos e Técnicas de Ensino, com 29 docen-
tes, confronta-se com a média por unidade de 18,8 professores;
na UFGO, o departamento de Didática com 26 professores discre-
pa da média de 11,0; na UFRJ, obteve-se sua média na unidade
de 6,8 professores, enquanto o departamento de Didática mantém
17; na UFF, para a média de 13,2 na Unidade, o departamento de
Teoria e Prática de Ensino congrega 23 professores. Deve ser le-
vado em conta que as Universidades citadas devem ser aquelas
de razoável amplitude de formação nas diversas licenciaturas,
conduzindo à demanda de maior porte nestes departamentos, em
especial nas atividades de estágios supervisionados, obrigatórios
para estes tipos de cursos.
A discrepância para mais, da média de disciplinas na Uni-
dade, à qual se vinculam os departamentos, se situa, como em re-
lação ao número de professores, de modo geral naqueles voltados
para métodos e técnicas de ensino.
A relação professor/disciplina nos departamentos em questão
assim se comporta:
QUADRO- 1.109
UNIVERSIDADES FEDERAIS
RELAÇÃO PROFESSOR/DISCIPLINA NOS DEPARTAMENTOS
DA ARE A DE EDUCAÇÃO. SEGUNDO MODELO ESTRUTURAL
PROFESSOR/
DISCIPLINA
1
2
3
4
5
8
Sem infor-
mação
TOTAL
NÚMERO DE DEPARTAMENTOS
U/D
ABS | %
13 28
9 20
5 11
3 6
1 2
15 33
46 100
C/U
ABS
5
4
2
1
4
6
22
%
22
18
10
5
18
27
100
C/D
ABS
1
3
2
2
1
5
14
I*
7
21
14
14
7
36
100
TOTAL
ABS | %
19 23
16 20
9 11
6 7
5 6
1 1
26 32
82 100
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convénio
MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
No quadro apresentado, é estranhável a existência de um
departamento cuja relação, ainda que somente em condições
quantitativas, é de um professor para 8 (oito) disciplinas: Depar-
tamento de Educação da FURG. Se levada em conta a amplitude
ou abrangência deste departamento, com 72 disciplinas desde a
Filosofia da Educação até às Práticas de Ensino, é deveras assus-
tadora a polivalência de seus docentes. É de supor-se, entretanto,
que a lista de disciplinas apresentada não esteja sendo, na reali-
dade, implementada na prática.
Não só o caso extremo reclama atenção, como o fato de que
em 36% do total de departamentos para os quais foi possível a
obtenção da relação disciplina/professor, esta se encontra entre
3 e 5 disciplinas para cada.
Os quadros que se seguem exibem as informações apresenta-
das por Universidades, segundo o modelo estrutural adotado.
A inserção destes departamentos apresenta configuração de
certo modo variável. Nas Universidades de estrutura U/D estes
se encontram em Faculdades de Educação ou Institutos de Edu-
cação, sendo este um caso único de denominação da Unidade, na
UFRRJ. Entretanto, também identificou-se a existência de depar-
tamentos de Educação e Educação Agrícola na UFRPE, sendo um
na Escola Superior de Ciências Domésticas e o outro no Centro
de Formação e Treinamento de Professores Agrícolas, em flagran-
te duplicação, com disciplinas em ambos com, exatamente, a mes-
ma denominação, como Didática Geral, Estrutura e Funciona-
mento do Ensino e Prática de Ensino. Nas UFV e UFPEL, seus
departamentos respectivos de Pedagogia e Educação encontram-
se nas suas Escola Superior de Ciências Domésticas e Faculdade
de Ciências Domésticas, respectivamente.
Não foi possível confirmar-se a inserção dos departamentos
de Tecnologia Educacional e Fundamentos Científicos e Filosó-
ficos da Educação, da UFSCAR.
Nas Universidades do tipo C/U, à exceção dos departamen-
tos de Pedagogia e Biologia da UFRJ (já objeto de comentário), os
demais se inserem em Faculdades de Educação. Estas, todavia,
integram Centros de Estudos Sociais Aplicados na FUMA e UFF,
Centro de Coordenação de Área de Humanidades na UFSE, Setor
de Estudos Sociais na UFJF e o Centro de Filosofia e Ciências Hu-
manas na UFRJ.
Na estrutura C/D os departamentos da área se encontram
em Centro de Educação ou similares na UFPA, UFSC, UFSM
(Ciências Pedagógicas) e UFPR (Setor de Educação), e à espera
de implantação do Centro de Educação, na UFPI, em Centro de
Ciências ou Estudos Sociais Aplicados na UFCE e UFAL, em Cen-
tro de Letras e Ciências Humanas na UFMT, Centro de Ciências
Humanas e Sociais na FURG, e por fim, inexplicavelmente por
sua própria natureza, no Centro de Estudos Gerais na UFES.
No que concerne aos critérios para a constituição dos depar-
tamentos nesta área, parece evidente a orientação básica no sen-
tido de agruparem-se as disciplinas de Teoria e Prática para as
diversas licenciaturas em um ou mais departamentos, estes tipos
com existência em todas as Universidades. Quando da "macro-
departamentalização" é frequente a denominação de Fundamen-
tos ou Ciências aplicadas à Educação e no caso específico da
UFRS, embora rotulado de "Estudos Básicos", contem a mesma
composição de disciplinas, fundamentalmente, em torno da Filo-
sofia, Sociologia, Psicologia, Biologia, etc, aplicadas À Educação.
É frequente, também, nas soluções para a "macro-departamenta-
lização", a existência dos departamentos de Administração Esco-
lar, em vários casos, associada ao Planejamento Educacional.
244
QUADRO- 1.110
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE EDUCAÇÀO : ESTRUTURAS CENTRO/DEPARTAMENTO
QUADRO- 1.1 1
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA AREA OE EDUCAÇÃO: ESTRUTURAS CENTRO/UNIDADE
Quando da opção para a unidepartamentalização, a composi-
ção de disciplinas não difere daquela da "macro-departamentali-
zação", evidentemente, estas disciplinas dependem diretamente da
maior ou menor amplitude da oferta na área, especificamente,,
existência ou não de cursos de Pedagogia.
Em uns poucos casos surge, isoladamente, um departamento
voltado para a Psicologia e Orientação Educacional na UFPB,
UFPE, UFMG. FUBER, UFGO (Biologia e Psicologia Educacional,
além da existência do Departamento de Fundamentos da Educa-
ção), UFJF, UFF (Teoria e Prática da Orientação Educacional e
Vocacional).
Duas exceções devem ser destacadas entre as concepções que
parecem ter orientado a departamentalização na área. Na UFSC,
pela existência de um único departamento, no qual se agrupam
disciplinas de conteúdo exclusivamente profissional. No outro
extremo a UFRJ na qual, a exemplo, mantém um departamento
de Filosofia e História da Educação,- cujas disciplinas são Filoso-
fia da Educação I e II, História da Educação I a IV e Fundamen-
tos Filosóficos da Educação. Parece evidente, que a departamen-
talização, com poucas exceções, ora encontrada, ainda se funda-
menta nas condições dos departamentos ou setores de Pedagogia
e Didática Especial, oriundos das antigas Faculdades de Filosofia.
Daí porque, persistem os Fundamentos da Educação ou Ciências
aplicadas à Educação, com disciplinas tais que justificariam uma
análise em maior profundidade, isto porque sua manutenção nas
Faculdades de Educação equivale a predominância do adjetivo da
ciência em superposição a seu conteúdo básico substantivo, den-
tre casos similares em outras áreas como os de Economa Rural,
Administração Hospitalar, etc. Como situações claras veja-se
disciplinas como Psicologia da Infância, Psicologia da Educação
(Adolescência), Introdução à Educação, Introdução à Psicologia,
Desenho aplicado às Artes Industriais, todas oferecidas por depar-
tamentos de Educação."
1.2.4.10 — DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA
A área de Tecnologia partilha, com a de Educação e a de
Saúde, uma característica que a distingue dos demais setores do
conhecimento aplicado: as 3 são áreas consideradas, na Legisla-
ção Federal, como prioritárias para expansão e destinação de re-
cursos.
Em parte como decorrência disso, e em parte por caracte-
rísticas próprias da demanda que lhe é peculiar, esta área foge
à regra das áreas profissionais e encontra guarida na quase to-
talidade das instituições pesquisadas.
A única Universidade que não tem qualquer espécie de atua-
ção na Área Tecnológica é a UFPI. Todas as outras nela atuam,
variando, no entanto, como seria de se esperar, na forma de ex-
pressão estrutural que deram a essa atuação. A extrema variação
no número de departamentos, por exemplo, pode ser facilmente
visualizada no Quadro 1.113
248
QUADRO- 1.113
. UNIVERSIDADES FEDERAIS
NUMERO DE DEPARTAMENTOS DA ARE A DE TECNOLOGIA
FONTE: INFORMAÇÕES GERAIS E ESTATISTICAS, CONVÊNIO MeC/DAU -
UFBA/ISP, 1973,
Reproduziram-se as frequências de número de departamentos,
sem qualquer espécie de agrupamentos em classe, para que se
tenha ideia do quão diferenciado é o número de órgãos desta
natureza que foram criados em cada Universidade. Há nada me-
nos que 15 alternativas a este respeito, o que mostra o reduzidís-
simo acordo entre as instituições no que concerne ao grau de
fragmentação nesta área, sem falar nas diferentes dimensões que
naturalmente, separam as Universidades entre si.
Outras observações interessantes podem ainda ser inferidas
Deste quadro. Inicialmente, a tendência a se encontrarem as es-
truturas C/D entre o grupo de menor grau de fragmentação reve-
la-se aqui novamente presente. Neste sentido, ressalvada ape-
nas a exceção representada pela UFPR (nove departamentos), to-
sas as demais estruturam-se em 6 ou menos. Isso se mostra parti-
cularmente notável, se observando que a UFRJ (no grupo C/U)
chegou ao ponto de criar 25 departamentos na área (ou 35 se
concluídos os 10 "programas" da COPPE)
NP DE DEPAR-
TAMENTOS
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
13
15
16
19
35
TOTAL
UNIVERSIDADES
UFPI
UFMT, FUMA, UFSE, UFRPE, UFSCAR
UFAL
FURG, FUAM, UFV
UFOP, UNB, UFRRJ
UFES, UFSC, FUBER' UFPEL
UFPA, UFCE, UFSM
UFRN
UFGO
UFPR, UFF
UFPB, UFPE
UFJF
UFBA
UFRS
UFMG
UFRJ
FREQUÊNCIA
ABS
1
5
1
3
3
4
3
1
1
2
2
1
1
1
1
1
31 .
I %
3
17
3
10
10
14
10
3
3
6
6
3
3
3
3
3
100
Algumas outras particularidades caracterizam esta área,
envolvendo fundamentalmente três Universidades que alteraram
a sua posição relativa no conjunto. Primeiramente, a UFMG e a
UFRS, que frequentemente mostravam um grau médio de frag-
mentação departamental, encontram-se aqui em posições extre-
mas. Ao lado destas, a UFJF apresenta um grau de fragmentação
só comparável ao existente nas Ciências Sociais Aplicadas, on-
de revelou um considerável número de departamentos no ramo
do Direito.
Contudo, delineia-se, ainda que de modo não tão claro quan-
to em outras áreas, a tendência a um número menos exagerado
de departamentos, na medida em que 63% das Universidades
atuantes criaram apenas entre 1 e 6 órgãos desta espécie. Em ou-
tros setores do conhecimento humano, esta tendência mostra-se
mais clara na medida em que idênticos percentuais patenteiam-
se para intervalos que refletem um- número ainda menor de de-
partamentos.
Como todas as áreas profissionais, a Tecnologia não foge à
regra, revelando uma clara associação entre o número de depar-
tamentos criados e o de cursos ofertados na área.
QUADRO 1.114
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTOS E CURSOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convênio
MEC/DAU - UFBA/ISP; 197a
NP DE
DEPTPS
1 -5
6-10
11
e
mais
TOTAL
NÚMERO DE CURSOS EM TECNOLOGIA
0-2
UFMT, FUMA,
UFSE, UFRPE,
UFSCAR, UFAL,
FUAM, UFV,
UFRRJ, UFPEL
UFRN,UFGO
UFJF
13
3-5
FURG, UFOP,
UNB, UFES,
UFSC, FUBER
UFCE, UFSM,
UFPR, UFPB
-
10
6-9
6-
UFPA, UFF
UFPE
UFBA, UFRS
UFMG, UFRJ
7
TOTAL
16
9
5
30
TIPOS ES-
TRUTURAIS
C/D
C/U
U/D
MÉDIA DE DISCIPLI-
NAS POR DEPARTA-
MENTO
23,1
21,5
14,9
MEDIA DE DO-
CENTES POR
DEPARTAMENTO
20,4
18,0
13,4
MÉDIA DE DIS-
CIPLINAS POR
DOCENTE
1,0
1,5
1,2
NÚMERO DE
DEPARTA-
MENTOS.
43
59
115
MÉDIA DE DEPARTAMEN-
TOS POR UNIVERSIDA-
DES
4
12
7
O quadro anterior mostra um elevado grau de consistência
(83%), na medida em que apenas 5 Universidades não mantêm a
compatibilidade entre número de cursos e de departamentos. Den-
tre aquelas que ofertam entre 0 e 2 cursos destacam-se, como ex-
cepcionais pelo elevado grau de fragmentação departamental:
UFRN (7) UFGO (8), UFJF (13). Em condições semelhantes
estão a UFPR e UFPB que, mantendo, respectivamente, 5 e 3
cursos, criaram um número de departamentos igual a 9 na pri-
meira e 10 na segunda. No grupo de 6 a 9 cursos verifica-se total
consistência.
Considerados os vários tipos estruturais, observa-se a enor-
me variação entre, por um lado, as Universidades estruturadas
em C/U e, por outro, aquelas constantes dos tipos C/D e U/D. Vê-
se que o grau de fragmentação médio nas estruturas é variável,
atingindo a 4 departamentos, em média, nas universidades orga-
nizadas em C/D, 7 nas U/D e nada menos que 12 nas C/U.
No que tange ao porte destes órgãos, segundo as várias es-
truturas, mantém-se o traço até aqui constante: o tipo C/D or-
ganizou os órgãos de maiores proporções seguido, em ordem de-
crescente, dos tipos C/U e U/D.
QUADRO- 1.115
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA
FONTE: Informações Gerais e Estatística». Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
Observa-se, finalmente, que o porte dos departamentos, se-
gundo os três tipos estruturais, mostra-se dentro das proporções
médias apresentadas por várias das áreas aqui tratadas. Como,
de resto, também o fazem as médias de disciplinas por docente.
No que concerne aos tipos especiais de departamentos, presen-
tes nesta área de conhecimento, verifica-se a dominância do "de-
partamento-curso", que constitui nada menos que 22% dos ór-
gãos desta espécie na área de Tecnologia. Sua maior ocorrência
encontra-se no tipo estrutural C/D (33% dos seus departamen-
tos), seguido das estruturas tipo U/D (27% dos departamentos ai
localizados). Em algumas instituições isto chega a ser, inclusive,
o tipo de departamento majoritário na área; são elas: UFMT,
UFSC, FURG, UFOP, FUBER, UNB e UFSCAR. Observa-se que
são todas elas Universidades de porte pequeno a médio.
Os "departamentos-cursos" revelam uma incidência diferen-
cial,- segundo os vários ramos de conhecimento abarcados. Sua
maior importância está na Engenharia de Materiais, cuja cor-
respondência curso-departamento é igual a 100%. Na Engenharia
de Minas 75% dos cursos têm um departamento que lhes corres-
ponde. Este percentual se reduz para 69% na Engenharia Mecâni-
ca, 60% na Metalúrgica, 59% na Elétrica, 43% na Civil, 31% na
Engenharia Química, e 30% na Arquítetura.
Já os "micro-departamentos" (número de disciplinas e/ou
docentes menor que 5) revelam a sua maior incidência, como de
hábito, entre as Universidades estruturadas em U/D (22%),
atingindo seu menor percentual nas C/D (5%).. Apesar disto,
tomados globalmente os departamentos na área, esta mostrou-se
0 segundo tipo em ordem decrescente de incidência (16% dos mes-
mos).
No que tange aos "macro-departamentos", parecem consti-
tuir, positivamente, a categoria especial de menor importância
para o setor da Tecnologia, abarcando apenas 5% dos seus depar-
tamentos.
Quatro departamentos mostraram-se particularmente inte-
ressantes pelo reduzido número de docentes envolvidos; este é
de tal modo pequeno que leva a supor a possibilidade de revives-
cência das antigas cátedras, a menos que se admita a chance de
erro de informação por parte destas instituições. São eles:
1) Departamento de Engenharia Nuclear, da UFRJ, com 1
docente;
2) Departamento de Expressão Gráfica, da UFRN, com dois
docentes para apenas duas disciplinas (Desenho I e II);
3) Departamento de Engenharia de Minas, da UFOP, com
1 docente;
4) Departamento de Engenharia Civil, também da UFOP,
com 1 docente.
Nestes dois últimos casos é bastante provável que a UFOP
tenha informado com sensível engano sobre pessoal docente, se-
não ter-se-ia que admitir que o professor do Departamento de En-
genharia de Minas seria responsável pela oferta de 8 disciplinas.
enquanto que o de Engenharia Civil, em piores condições, lecio-
naria nada menos que 21 (!) delas. Evidentemente, a contra-
dição entre ambos os dados induz à admissão da existência de
erro, ao menos em um deles.
Fugindo dos aspectos quantitativos tais como número e ta-
manho dos departamentos, passar-se-á aos traços qualitativos
concernentes ao,conteúdo dos mesmos.
252
\
Vários tipos de descumprimentos revelam-se quando da aná-
lise das disciplinas componentes dos vários departamentos. No
seu cerne, todos eles representam negações dos princípios da
cooperação interescolar e da não-duplicação de meios.
Para uma melhor transmissão desta questão, tipologizaram-
se os casos desviantes, criando os conjuntos tratados a seguir.
O primeiro tipo de descumprimento refere-se àqueles depar-
tamentos que, em vez de buscarem nas unidades básicas res-
pectivas os conhecimentos fundamentais que lhes são necessá-
rios (alguns ou todos), ofertam-nos em seu próprio âmbito. São
eles:
1) na UFPE encontra-se o Departamento de Tecnologia, que
oferta Matemática Aplicada I, além do de Construção Civil, com
Mecânica Aplicada e Física Aplicada;
2) na UFAL, no Departamento de Engenharia Civil tem-se
Desenho I e II, e no de Eletromecânica e Arquítetura (rara com-
binação) encontra-se Mecânica Aplicada;
3) na UFBA o Departamento de Engenharia Mecânica
oferta Mecânica Geral I e II, a qual compõe também o rol do
Departamento I de Física, e no de Engenharia Agrícola está a
disciplina Biometria;
4) na FUBER o Departamento de Estudos Físicos oferta
Física Geral de I a III, e Mecânica Geral I e II. Note-se que suas
normas impõem que a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
abarque todos os conhecimentos básicos até a implantação dos
Institutos. Além disto a mesma, no seu Departamento de Ma-
temática, também oferta a disciplina Física Geral;
5) na UFRS o Departamento de Engenharia Nuclear oferta
Física Atómica e Física Nuclear, duplicando frente ao Instituto
de Física existente.
Outro tipo de descumprimento revela-se na oferta, por de-
partamentos da área de Tecnologia, de disciplinas profissionais
de outras áreas de conhecimento. É o caso dos seguintes depar-
tamentos:
6) Construção e Materiais da UFRN; como, por exemplo
"Princípios de Arquítetura e Urbanismo" e "Geologia Apli-
cada";
7) Expressão Gráfica e Vias de Comunicação e Transpor-
tes (!) e Engenharia Civil, da UFPB; ofertando "Economia dos
Transportes e Fundamenteis do Urbanismo";
253
8) Engenharia Química (Projeto e Planejamento e Indus-
tria I e II), Farmácia Tecnológica e Administração ("Economia
e Administração de Empresas Farmacêuticas") e Engenharia
Agrícola ("Biometria"), todos na UFBA;
9) Engenharia de Minas ("Geofísica Aplicada")
u
Tecnolo-
gia Farmacêutica ("Economia e Administração de Empresas
Farmacêuticas"), da UFMG;
10) Tecnologia, Inspeção e. Formação, da FUBER (com
"Economia Rural", "Estudos de Problemas Brasileiros" e "Edu-
cação Física");
11) Engenharia Civil, da UNB; responsável por "Planeja-
mento Urbano";
12) Departamento de Engenharia Industrial, da UFGO;
(ofertando "Normas Legais de Construção");
13) Engenharia Industrial ("Economia A e B", "Estudos de
Problemas Brasileiros") e Engenharia Química ("Desenho Téc-
nico" I e II), da UFRJ;
14) Engenharia Industrial da UFSC; ofertando "Adminis-
tração de Empresas", "Finanças Industriais";
15) Construções Mecânicas, da FURG; responsável por
"Projeto e Análise Industrial".
Outro tipo de descumprimento diz respeito à oferta, por de-
partamentos de Engenharia Civil, de disciplinas de Arquítetura
e Urbanismo, quando existe unidade especializada neste último
ramo do conhecimento. Isto porque esta oferta parece razoável
quando, inexistindo a unidade especializada, estes conhecimen-
tos, instrumentais para a Engenharia, sejam lá mesmo forneci-
dos, como forma de evitar a criação de micro-órgãos com 1 a 2
disciplinas. Tal é o caso da FURG, UFAL, UFGO, UFSC,
UFSM.
Entretanto tal não se verifica na UNB, onde o Departa-
mento de Engenharia Civil oferta "Planejamento Urbano", ou
na UFPE, onde o Departamento de Construção Civil oferece "Ar-
quitetura", existindo, em ambos os casos, unidades especializa-
das neste setor.
Um último aspecto a ser ressaltado diz respeito aos Progra-
mas de Pós-Graduação da COPPE, UFRJ. Sua autonomia é de
tal ordem que em nada se relacionam com os departamentos da
área, chegando a constituir, na prática, verdadeiros "novos" de-
partamentos, em grande parte duplicantes frente aos demais,
unicamente distintos pela modalidade especializada de cursos
(pós-graduação) a que atendem através das suas disciplinas ofer-
tadas.
254
Uma última questão a ser abordada no estudo desta área,
diz respeito aos modelos de inserção dos departamentos de Tec-
nologia em níveis estruturais mais amplos. Vide Quadro 1 116.
QUADRO 1.116
UNIVERSIDADE FEDERAL
INSERÇÃO ESTRUTURAL DOS DEPARTAMENTOS DE TECNOLOGIA
O quadro anterior revela uma clara tendência a um número
extremamente compacto de unidades receptoras. Desta forma,
60% das instituições pesquisadas operam esta inserção em um
número de unidades igual ou menos que dois.
Pelo elevado número de unidades receptoras, contrariamente
observado em outras áreas destaca-se a UFSR com nada menos
que cinco delas. Contudo, deve ser ressaltada a ampla oferta de
cursos apresentada por esta Universidade (8), só superada pela
UFRJ, o que parece confirmar um claro peso relativo da Tec-
nologia dentre as áreas profissionais da instituição em questão.
Seguem os quadros que denotam a condição de cada um dos
departamentos da área, em maior nível de detalhamento.
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convênio MEC/DAU-
UFBA/ISP, 1973.
NÚMERO DE
UNIDADES
RECEPTORAS
1
2
3
4
5
6
SEM INFOR-
MAÇÃO
TOTAL
UNIVERSIDADES
FREQUÊNCIA
ABS
UFSE, UFPA, UFCE, UFAL, UFES, FUMA,
FUAM. UFRPE. UFOP. UFMT 10
UFPR, UFRN, UFV, FUBER, UFRRJ, UFSC,
FURG.UNB 8
UFSM, UFF, UFJF 3
UFPB, UFMG, UFGO, UFPEL 4
UFBA, UFRS. UFPE 3
UFRJ 1
UFSC AR 1
30
%
34
26
10
14
10
3
3
100
QUADRO- 1.117
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA: ESTRUTURAS CENTRO/DEPARTAMENTO
QUADRO- 1.118
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA: ESTRUTURA CENTRO/UNIDADE
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA: ESTRUTURAS UNIDADE/DEPARTAMENTO
CLASSES DE
DEPARTAMENTOS
1
-5
6-10
11
-15
16-20
21
-26
TOTAL
J UNIVERSIDADES
UFRPE, UFV, UFOP. UNB,
UFPI, UFAL. FURG
UFSE. UFPEL. UFCE, UF6S,
UFSM, FUBER. UFSC, FUAM
UFPR UFPA. UFF
FUMA, UFJF.UFPB, UFRS,
UFRN, UFPE. UFMG
UFGO, UFBA
UFRJ
ABS.
7
11
7
2
1
28
%
ACUMULADO
25
64
89
96
100
1.2.4.11 — DEPARTAMENTALIZAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE
A análise da área da Saúde parece indicá-la como sendo a
que apresenta maiores dificuldades, diante de uma tentativa de
identificação dos critérios adotados pelas Universidades para sua
departamentalização. É possível que os resquícios das antigas cá-
tedras aí estejam por demais evidenciados, sobretudo na sub-área
de Medicina, irradiando-se para as demais, tais como Odontolo-
gia, Enfermagem, Farmácia e Nutrição.
Como área componente do sistema profissional, a amplitu-
de de oferta de cursos é fator também básico para a composição
departamental e a ser devidamente considerado.
Não atuam, definitivamente, na área de Saúde 3 (três) das
Universidades Federais — UFMT, UFRRJ e UFSCAR. Em 2 (duas)
outras — UFRPE e UFV —, vale ressaltar, esta atuação se faz
em departamentos ligados a uma Escola Superior de Economia
Doméstica — trata-se dos departamentos de Nutrição e de Saúde,
um em cada caso.
A extensão da oferta de cursos neste campo varia entre um
só curso — de Medicina, na UNB e de Farmácia na UFOP —
até aos 6 (seis) da UFPE, que são Medicina, Odontologia, Far-
mácia, Enfermagem, Nutrição e Reabilitação.
A totalidade de departamentos (252-) revela a área de maior
fragmentação do conjunto em estudo, a despeito de não se carac-
terizar por maior variação da oferta de cursos. Em virtude dos
limites tão distanciados de número de departamentos por Univer-
sidade, com um mínimo de 1 (um) na UFRPE, UFV e UFOP
(guardada a característica especial das duas primeiras, já comen-
tada) , para um máximo de 25 na UFRJ, agruparam-se os números
de departamentos em classes; o resultado se apresenta no Qua-
dro 1.120
QUADRO- 1.120
UNIVERSIDADES FEDERAIS
UNIVERSIDADES SEGUNDO O NÚMERO DE DEPARTAMENTOS
NA AREA DE SAUDE
A maioria das Universidades (64%) mantém entre 1 e 10 de-
partamentos na área, sendo que entre 6 — 1 encontram-se 11
destas instituições, cu sejam, 39% do total. Segundo a estrutura-
ção adotada, é naqueles de tipo U/D onde se observa a maior frag-
mentação, pois 7 entre as 14 que atuam nesta área mantêm entre
13 e 17 departamentos;
1)UFPB e UFRS — 13 departamentos
2) UFRN — 14 departamentos
3) UFPE e UFMG — 15 departamentos
4) UFGO — 16 departamentos
5) UFBA — 17 departamentos
Naqueles de estrutura C/U destacam-se, além da UFRJ (25
departamentos, as FUMA e UFJF (12 departamentos em cada).
Os Quadros 1.121,1122 e 1.123 apresentam, por Universida-
des e segundo os tipos estruturais, as soluções adotadas.
O número de disciplinas por departamento chega ao extremo
mínimo de uma disciplina, em quatro departamentos, todos em
Universidades de estrutura U/D:
1) FUBER
a) Departamento de Pediatria
2) UFGO
a) Departamento de Oftalmologia
b) Departamento de Otorrinolaringologia
3) UFPE
a) Departamento de Nutrição Experimental
Como limite máximo encontra-se 1 (um) departamento com
30 disciplinas, também em Universidade de tipo estrutural U/D:
UNB — Departamento de Medicina Especializada.
Caracteriza-se a área, sem a menor dúvida pelo reduzido nú-
mero de disciplinas por departamento. Observa-se que 42% e 43%
dos departamentos das Universidades de tipo C/U e U/D. respecti-
vamente, oferecem entre 1 e 5 disciplinas; no tipo estrutural C/D
este percentual é de 16%. Vide Quadro 1.124
Do total de departamentos existentes, 72% ofertam entre 1
e 10 disciplinas, o que reafirma a tendência para a "micro-depar-
tamentalização".
Em relação ao número de professores, o quadro não se apre-
senta com as mesmas características da oferta de disciplinas ob-
serva-se que 10% do total de departamentos são integrados por
1 a 5 professores, enquanto 6% mantém mais de 50professores.
263
QUADRO- 1.121
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE: ESTRUTURAS CENTRO/DEPARTAMENTO
UNIVER- NÚMERO DE
SIDADE CENTRO DEPARTAMENTO DISCIPLINAS
UFPA Centro Bio-Mèdico Clínica Prope-
dêutica 5
Medicina Inte-
grada 12
Medicina Espe-
cializada 1 5
Medicina Espe-
cializada 11 4
Medicina Comuni-
tária 7
Deontologia e
Medicina Legal 5
Odontologia 15
Farmácia 12
Anatomia Patoló-
gica 2
UFPI Centro de Ciências da Odontologia tec-
Saúde nica e Laborato-
rial 9
Clínica Geral M
Medicina Comuni-
tária 11
Medicina Espe-
cializada 20
Patologia e Clí-
nica Odontológi-
ca 11
UFCE Centro de Ciências da
Saúde * * Medicina Clínica 6
Saúde Social 6
Cirurgia * 7
Clínica Odonto-
lógica 11
Odontologia Res-
tauradora 6
Farmácia 12
UFAL Centro de Ciências da
Saúde Iniciação Clíni-
ca 8
Medicina e Odon-
tologia Social 21
Medicina Inter-
na 11
Medicina Espe-
cializada 12
Reabilitação 19
UFES Centro Bio-Mêdico Clínica Médica
Clínica Cirúrgi-
ca
Clínica Odonto-
lógica
Prótese Dentária
UFMT Não atua na área
UFPR Setor de Ciências da
Saúde Clínica Médica 14
Cirurgia 12
Tocc-Ginecotogia 5
Pediatria 4
Saúde Comunitária 12
Medicina Forense
e Deontologia 8
Estomatologia 9
Odontologia Res-
tauradora 8
UFSC Centro Biomédico Clínicas 22
Matemo-lntantil 10
Reabilitação Oral 10
Saúde Pública 17
Processos Diagnósticos e
Terapêuticos Complementa-
res 6
Enfermagem 12
Estomatologia 16
UFSM Centro de Ciências Biomé-
dicas Cirurgia 22
Estomatologia 9
Fala 18
Medicina 23
Odontologia Restauradora 8
Radiologia 6
FURG Centro de Ciências Biológi-
cas e da Saúde Medicina Interna 6
Cirurgia 10
Materno Infantil 4
Medicina Preventiva 5
Ciências Psicológicas 8
TOTAL 57 535
• O Departamento aparece com mais de uma denominação.
••0 número de docentes dos Departamentos deste Centro foi retirado do Cata
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas. Convênio MEC/DAU-UFBA-ISP.
NÚMERO DE
PROFES
SORES
21
43
26
26
16
11
30
17
13
3
7
5
10
3
50
"48
16
15
17
26
18
32
25
21
18
22
8
78
65
24
20
20
10
27
30
56
16
20
12
28
14
225
43
27
13
56
21
8
18
19
10
4
4
1249
ogode 1973.
1973.
MEDIA DE DISCIPLI-
NAS
P/DEPARTAMENTO
NA UNIDADE
7.4
13.0
8,0
14.2
9.0
13.2
14.3
6.6
10.5
MÉDIA DE PROFES-
SORES P/DEPARTA-
MENTO NA UNIDADE
22,5
3,0
2,0
2,2
2,0
3.7
23.6
18.1
34.2
23.5
28.0
11.0
22.7
MÉDIA DE DISCIPLI
NAS P/ PROFESSORES
0.2 0.2
0,3 0,3
0,2 0,2
0.1 0,1
0,4
0,4
0.5
0.7
0,1
0,1
0,1
0.7
0.4
0,5
0.8
0.6
0.4
0.8
0.2
0,2
0,2
0.2
0.6
0.8
0.3
0.3
0.4
0,6
0,5
1,4
0,2
0.8
0.6
0.5
0,3
1,4
0.4
0.4
0.7
0.3
0.5
0,4
1,2
2,0
0.4
NIVER-
FUMA Centro de Coordenação da
AREA MEDICA
UFSE Centro de Coordenação da
Área de Ciências Exalas e
Naturais
UFJF Setor da Saúde
UFRJ Centro de Ciências Medi
DM
1FF Centro de Ciências Medicas
TOTAL
UNIDADE
Faculdade de Ciências Mé-
dicas
Faculdade de Farmácia
Faculdade de Odontologia
Faculdade de Enfermagem
Faculdade de Ciências Mé-
dicas
Faculdade de Odontologia
Faculdade de Medicina
Instituto OB Ciências
Biológicas e Geociências
Faculdade de Farmácia
Faculdade de Odontologia
Instituto de Nutrição
Faculdade de Medicina
Escola de Enfermagem
Instituto de Ciências
Biomédicas
Faculdade de Farmácia
Escola de Enfermagem
Faculdade de Odontologia
Faculdade de Medicine
DEPARTAMENTO
Medicina
Cirurgia
Pediatria
Higiene e Medicina Legal
Ginecologia e Obstetrícia
Farmácia e Pesquisas Cli-
Prôtesa
Cirurgia Oral
Dentistica Clinica
Odontologia Preventiva e
Social
Enfermagem
Enfermagem Clínica
Clinica Cirúrgica
Clinica Médica e Odontoló-
gica
Clinica Obstétrica, Gineco
logia e Pediatria
Higiene e Medicina Preven-
tiva
Medicina Legal e Anatomia
Patológica
Prótese
Odontologia Restauradora
Patologia e Clinica Odon-
tológica
Introdução à Medicina
Medicina do Tórax
Medicina do Abdome
Medicina Urogenital
Medicina da Criança
Neuropsiquiatria
Sistema Ostecarticular
Medicina da Cabeça
Medicina Preventiva
Farmacologia
Farmácia e Administração
Farmacêutica
Higiene Social e Analises
Clínicas
Tecnologia da Alimentação
e Toxicologia
Clinica
Ortodontia e Odontopedia-
Patologia e Diagnóstico
Oral
Odontologia Social e Pre-
Prótese e Materiais Dentá-
NutriçãoExperimental
Nutrição e Dietética
Patologia e Clinica da Nu-
trição
Cirurgia
Otorrino e Oftamologia
Ginecologia e Obstetrícia
Pediatria
Psiquiatria e Medicina Le-
gal
Clinica Médica
Ortopedia e Traumatologia
Medicina Preventiva
Radiologia
Enfermagem Médico Cirúrgica
Enfermagem e Saúde Pública
Enfermagem Materno -Infantil
Farmacologia e Terapia
Experimental
Farmácia
Enfermagem
Enfermagem Materno-lnfantil
Enfermagem Médico-Cirúrgica
Odontotécnica
Odontoclinica
Medicina Clinica
Cirurgia Geral e
Especializada
Saúde da Comunidade
Nutrição **
64
NÚMERO DE
DISCIPLINAS
10
10
3
3
3
20
6
5
8
6
10
9
10
13
4
6
5
4
7
10
4
5
3
5
3
3
2
4
7
6
6
7
6
14
3
|
5
5
6
16
2
7
4
3
3
3
21
5
5
l6
12
10
8
24
10
8
13
16
Í5
13
487
NÚMERO DE
PROFESSORES
26
25
10
6
6
11
7
8
11
6
8
9
14
19
8
4
4
4
3
20
2
29
16
10
13
2
10
1
41
18
8
14
4
103
9
13
6
10
5
10
6
26
6
11
31
66
86
97
36
14
912
MÉDIA DE DISCI-
PLINA P/DEPARTA
MENTO NA UNIDADE
5.8
20,0
6.2
9,5
7,0
8,5
4.0
6,0
6.3
6.4
6.0
12,7
0,8
13,0
11.0
9,0
14,7
13.0
7.7
PROFESSOR p
DEPARTAMENTO
NA UNIDADE
14,6
11,0
8.0
8,5
8,8
8,3
4.0
24.0
8,5
6.0
26.0
48,5
73,0
14,0
18.2
DISCIPLINA
POR
PROFESSOR
0,4
0,4
0.3
0.5
0,5
1.8
0,9
0,8
0.7
1.0
1.2
1,0
0.7
0.7
0.5
1,5
1,2
2.0
0.3
3,0
0,5
0.2
0,5
0.3
3.0
1.6
2,0
0,2
0.2
0.4
0.2
0.7
0.1
0,5
0.4
1,6
2,4
1.0
1.3
0.5
0,3
0.6
0.3
0,1
0,1
0,2
0.4
0,9
0.6:
QUADRO- 1.122
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE: ESTRUTURAS CENTRO/UNIDADE
O Departamento aparece com mais de uma denominação
O Departamento aparece ligado diretamente ao Centro de Ciências Médicas
O numero de disciplinas foi computado pelo Catálogo de 1972.
ações Gerais e Estatísticas, Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
QUADRO- 1.123
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE: ESTRUTURAS UNIDADE/DEPARTAMENTO
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE: ESTRUTURAS UNIDADE/DEPARTAMENTO (Continuação)
Um único departamento foi identificado com um só profes-
sor:
1) UFRJ
a) Departamento de Nutrição Experimental
Com 2 professores:
1) UFRJ
a) Departamento de Tecnologia de Alimentação e Toxi-
cologia
2) UFF
a) Departamento de Enfermagem Materno-Infantil
3) UFGO
a) Departamento de Medicina Legal
Com 3 professora:
1) UFRJ
a) Departamento de Farmácia e Administração Farma-
cêutica
2) FUBER
a) Departamento de Medicina Preventiva e Social
3) UFGO
a) Departamento de Odontologia Legal
b) Departamento de Psiquiatria
4) UFPI
a) Odontologia Técnica e Laboratorial
b) Patologia e Clinica Odontológica
Com 4 professores:
1) UFRJ
a) Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal
2) UFBA
a) Departamento de Farmácia Analítica
b) Departamento de Nuntrição e Dietética
3) FUBER
a) Departamento de Pediatria
4) UFGO
a) Departamento de Oftalmologia
5) FURG
a) Departamento de Medicina Preventiva
b) Ciências Psicológicas
Com números reduzidos de professores existem departamen-
tos nas diversas sub-áreas de Saúde. É válido, contudo, observar-se
que estes "micro-departamentos", por exemplo na UFGO, são 3
num total de 9 departamentos da Faculdade de Medicina. Na
UFBA, os 2 (dois) departamentos com 4 professores constituem
a totalidade dos que integram a Escola de Nutrição.
269
QUADRO - 1.124
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTOS DA ARE A DE SAÚDE SEGUNDO
NÚMERO DE DISCIPLINAS
1 - 5
6- 10
II - 30
31
-
SO
51
- 70
71
- 100
101 a mais
Sem informação
TOTAL
9
18
16
3
1
2
1
14
64
FONTE: Informações Gerais a Estatistica
14
28
25
5
1
3
2
22
100
as Convénio MEC/DAU
12
22
53
10
1
4
_
29
131
-UFBA/ISP. 1973.
9 /
17
40
8
1
3
_
22
100
s
6
36
6
2
1
-
2
57
9
10
61
10
4
2
-
4
100
26
46
104
19
4
7
—
45
252
10
18
41
8
2
3
-
17
100
Entre aquelas com 50 e mais professores, à exceção de um
departamento de Odontologia na UFF, os demais se situam nos
ramos da clínica e da cirurgia médica; todos em Universidades de
maior porte:
1) UFRJ
a) Departamento de Clínica Médica — 103 professores
2) UFF
a) Departamento de Medicina Clínica — 86 professores
b) Departamento de Cirurgia Gerai e Especializada — 97
professores
c) Departamento de Odontoclínica — 66 professores
3) UFBA
a) Departamento de Medicina — 96 professores
b) Departamento de Cirurgia — 80 professores
4) UFMG
a) Departamento de Clínica Médica — 94 professores
b) Departamento de Cirurgia — 57 professores
5) UFRS
a) Departamento de Medicina Interna — 81 professores
6) UFCE
a) Departamento de Medicina Clínica — 50 professores
7) UFPR —
a) Departamento de Clínica Médica — 78 professores
b) Departamento de Cirurgia — 65 professores
8) UFSC —
a) Departamento de Clinicas — 50 professores
9) UFSM
a) Departamento de Medicina — 56 professores
O Quadro -1.125- apresenta os departamentos da área, se-
gundo os números de professores estratificados em classes:
QUADRO - 1.125
UNIVERSIDADES FEDERAIS
NÚMERO DE PROFESSORES NOS DEPARTAMENTOS DA ÁREA DE SAÚDE SEGUNDO TIPO DE ESTRUTURA DAS
Nos extremos, inferior ou superior, evidencia-se de modo
acentuado a tendência à catedratização dos departamentos da
área.
Nos primeiros, pelo limitado número de professores em si-
tuações como, por exemplo, a do Departamento de Oftalmologia
de Goiás, com 4 professores e uma única disciplina. Em verdade,
há que se evidenciar que a ausência da informação quanto ao
número de turmas atendidas pelos departamentos analisados, po-
deria deformar a conclusão a que se chegasse; entretanto, a ca-
racterística predominante dos "micro-departamentos" não con-
firma esta possibilidade, vez que verifica-se, pela relação já apre-
sentada, tratar-se de modo geral de departamentos especializa-
dos, por consequência, de demanda reduzida.
Todavia, ainda que se enfatizem as exceções, caracteriza-se
esta área, em termos quantitativos (41% do total), pela manu-
tenção de departamentos com número de docentes concentrado
entre 11 — 30, podendo ser caracterizados como órgãos de porte
médio.
Em relação aos cursos oferecidos, ainda que haja possibili-
dade de ocorrerem distorções de lotação, do total de departa-
mentos existentes, 49,2% se identificam com a sub-área de Me-
dicina, 25,4% com a Odontologia, 7,5% com Farmácia, 7,9% com
Enfermagem e 4,4% com Nutrição, enquanto apenas 5,6%, pela
composição de suas disciplinas, parecem atender a mais de um
dos cursos citados. Dois aspectos destacam-se por merecer tra-
tamento especial; um deles refere-se aos 3 (três) departamen-
tos de Nutrição e Saúde (UFRPE, UFV e UFPEL) que têm suas
atividades voltadas para os Cursos de Ciências Domésticas; o
outro diz respeito aos departamentos da sub-área de Farmácia,
cuja inserção nesta área não inclui os setores de Tecnologia Far-
macêutica (incluído em Tecnologia) e de Química Farmacêutica
(em Ciências Matemáticas, Físicas e Químicas).
A média de disciplinas por professor nos departamentos foi,
na maioria dos casos, menor que um (Vide os Quadros 1.121,
1.122, 1.123), demonstrando, de modo geral, existência frequente
de maior número de professores que disciplinas ofertadas. Este
fato poderá evidenciar problemática específica da área, no que
respeita a indispensabilidade de organização de turmas numerica-
mente reduzidas, solução que conduz à necessidade de maior nú-
mero de professores. Outra razão poderá encontrar-se no regime
de trabalho de professores nesta área, talvez, mais identificada com
o regime de 12 horas semanais.
Ainda poder-se-á relacionar, também, o fato, à problemática
especifica das atividades docentes dos Hospitais Universitários e
às questões específicas do estágio supervisionado, componente
essencial da formação profissional na área.
272
No que concerne à questão da duplicação de meios, é fre-
quente a existência da disciplina de Saneamento e/ou Saúde Pú-
blica e similares oferecidas, quase sempre, em mais de um de-
partamento, exclusivamente voltado para sua especificidade, a
exemplo de Saúde Pública e Saneamento, oferecidas duplicada-
mente para Medicina, Enfermagem e Odontologia.
Outra questão a ser observada é a oferta em vários depar-
tamentos profissionais, ainda, da Anatomia, da Patologia, da
Citologia, da Bioquímica entre outras, que são, caracterizada-
mente, disciplinas básicas.
Nesta perspectiva também, observa-se que, a despeito da
clara tendência à "micro-departamentalização", ao estilo do De-
partamento de Psiquiatria e Medicina Legal, na UFRJ, com 3
disciplinas (Psicologia Médica, Psiquiatria e Saúde Mental) ou
Medicina Legal e Deontologia, com 4 (quatro) professores, existe
paralelamente o Instituto de Psiquiatria, estruturalmente consi-
derado especializado e desenvolvendo um "Programa de Psiquia-
tria", com nada menos que 22 (vinte e duas) disciplinas: Psico-
logia Médica, Deontologia e Diceologia, Terapêutica Psiquiátrica,
Bioestatística, Didática Especial, Eletroencefalografia, entre ou-
tras. Em se tratando de um "Programa", como é denominado
:
supõe-se voltado para cursos de mestrado e doutorado em Psi-
quiatria, o que, entretanto, se configura numa clara duplicação
de meios, além de caracterizar a dissociação entre as modalida-
des ou níveis de cursos oferecidos pela Instituição.
Quanto a duplicação em relação às demais áreas de conhe-
cimento, é apreciável o número das disciplinas de Administração
de Serviços de Enfermagem, Médicos e de Nutrição, Economia e
Administração de Empresa Farmacêutica, Supervisão e Treina-
mento de Pessoal em Enfermagem, Pedagogia, Técnicas de En-
sino e Didática Aplicada à Enfermagem, Linguística e Fonética,
Demografia, afora Estudos Brasileiros e Educação Moral e Cívica,
entre outros.
A inserção destes departamentos, de modo geral, se faz em
unidades profissionais específicas para o ensino e a pesquisa, de
acordo com os cursos ofertados na área.
Nas Universidades de estrutura C/U, destaca-se a UFSE,
cujos departamentos integram uma única unidade, a Faculdade
de Ciências Médicas, que, por sua vez, constitui-se em unidade
do Centro de Coordenação de Área de Ciências Exatas e Natu-
rais. Por sua vez, o Departamento de Farmacologia da UFJF in-
tegra o Instituto de Ciências Biológicas e Geociências, assim como
na UFRJ, cujo Departamento de Farmacologia e Terapia Expe-
rimental encontra-se no Instituto de Ciências Biomédicas, apesar
da existência da Faculdade de Farmácia.
273
Nas estruturas U/D, os Departamentos de Nutrição Experi-
mental e Nutrição Aplicada, na UFPE, integram o Instituto de
Nutrição, indicado como instituto especializado. Na UFBA, o
Departamento de Farmacologia, com 5 disciplinas, encontra-se
no Instituto de Ciências da Saúde, a despeito da existência da
Faculdade de Farmácia, com os departamentos de Farmácia Bá-
sica e Farmácia Analítica.
Constitui-se, ainda, em aspecto de relevância, a existência
dos departamentos de Medicina Tropical e Medicina Preventiva
no Instituto de Patologia Tropical na UFGO; por outro lado,
como resquício da organização universitária, permanece, na
UFPEL, o Departamento de Medicina Legal na Faculdade de Di-
reito.
Na estrutura C/D, são de modo geral os Centros de Ciências
da Saúde ou Biomédicos os coordenadores dos departamentos
desta área profissional; entretanto, na FURG, um Centro de Ci-
ências Biológicas e da Saúde (básico e profissional concomitan-
temente) é o responsável por esta coordenação.
1.2.4.12 _ AS SOLUÇÕES ESTRUTURAIS FARÁ AS ATIVIDADES
DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE ESTUDO DE PROBLEMAS
BRASILEIROS
Este último tópico distingue-se dos demais, na medida em
que não se trata aqui da análise da departamentalização de uma
área de conhecimento, mas das soluções estruturais encontradas
para a expressão de dois conteúdos: Execução Física e Estudo de
Problemas Brasileiros. A departamentalização revelou-se, em am-
bos os casos, uma das possíveis soluções estruturais adotadas, daí
o interesse na análise destas situações.
Por outro lado, o seu caráter extremamente peculiar levou a
que se isolassem estes departamentos das 11 amplas áreas de co-
nhecimento, encetando um tratamento em separado para os
mesmos.
Vale ressaltar que, por tratar-se de temas não-centrais à Le-
gislação da Reforma, o volume de informações coletadas a res-
peito dos mesmos é claramente inferior ao existente para outros
temas aqui abordados. Em vista disto, a reduzida extensão com
que estes conteúdos são abordados reflete a pequena disponibili-
dade de dados empíricos.
A — A inserção estrutural das atividades de Educação
Física
Baseando-se nos dados obtidos, conseguiu-se identificar três
tipos de soluções abrangentes de todos os órgãos atuantes em
Educação Física. São elas: a acadêmica, a administrativa e a
acadêmico-administrativa. Cada uma delas ainda revela varia-
ções segundo o tipo de órgão atuante, conforme se pode visualizar
pelo Quadro 1.126:
274
TIPO DE SOLUÇÃO
ADOTADA
ACADÉMICA
ACADÉMICO-
ADMINISTRATIVA
ADMINISTRATIVA
SEm INFORMAÇÃO _
TOTAL
TIPO DE ÓRGÃO
ATUANTE
Departamento de Conteúdo Especí-
fico
Departamento de Conteúdo Especí-
fico + Departamento de Conteúdos
Diversos
Departamento de Conteúdo Especí-
fico + Órgão da Administração Su-
perior
Departamento de Conteúdos Diver-
sos + Órgão da Administração Su-
perior
Órgão Suplementar
Órgão (não suplementar) de Coorde-
nação Específica na Administração
Superior
UNIVERSIDADE
FUAM. UFSE. UFMG. UNB. UFRRJ.
UFRS. UFSM. UFPEL
FUBER
UFES, UFRJ
FURG. UFOP
UFPA, UFMT, UFPR. UFF. UFSCAR
UFCE, UFRN, UFPB. UFBA, UFPI.
UFAL. FUMA, UFSC. UFV UFGO
UFRPE
UFJF, UFPE
FREQUÊNCIA
ABSOLUTO | %
8 27
1 3
2 6
2 6
5 16
11 36
2 6
31 100
Das 31 Universidades, 9 (30%) optaram pela solução estri-
tamente acadêmica, constituindo departamentos ofertantes de
disciplinas na área, sendo que 27% possuem departamentos cujo
conteúdo é especificamente de Educação Física, enquanto que
apenas 3%, ou seja, uma só Universidade, soma a seu departa-
mento específico dois outros de áreas diversas que incluem Edu-
cação Física entre as suas disciplinas.
Entretanto, a maioria das Universidades pesquisadas (52%)
possui órgãos de caráter administrativo com o objetivo de coorde-
nar as atividades de Educação Física, incluindo-se aí tanto os ór-
gãos suplementares quanto aqueles diretamente integrantes da
Administração Superior; destacam-se, neste aspecto, as Divisões
e Coordenações de Educação Física e Desportos, nas estruturas
das Reitorias.
Uma terceira situação envolve as duas anteriores em todos
os seus aspectos, constituindo-se num misto de solução acadê-
mico-administrativa; abrange 4 Universidades (12%), sendo que
6% possuem departamentos específicos concomitantemente com
outros órgãos não ofertantes de disciplinas, enquanto que as ou-
tras duas possuem, além desse último tipo de órgão, departa-
mentos pertencentes a outras áreas de conhecimento.
É válido ressaltar que, dentre todas as possíveis alternativas,
duas se revelaram particularmente predominantes. Em primeiro
lugar encontra-se aquela dos órgãos não suplementares vincula-
dos à Administração Superior (36% das Universidades), respon-
sáveis pela Coordenação das atividades desportivas, provavel-
mente no que concerne apenas às atividades extracurriculares ou
aquelas curriculares obrigatórias supondo-se, por razão que se
evidenciará a seguir, que nunca atuem na coordenação de cur-
sos eventualmente ofertados na área. Em segundo lugar, porém
merecendo destaque, encontram-se as Universidades que possuem
departamentos cujo conteúdo é especificamente de Educação Fí-
sica.
QUADRO- 1.126
UNIVERSIDADES FEDERAIS
TIPOS DE SOLUÇÃO ESTRUTURAL ADOTADA PARA A EDUCAÇÃO FftlCA
A inexistência de informações precisas impossibilitou o co-
nhecimento, na UFJF e na UFPE, do tipo de órgão responsável
pelas atividades de Educação Física.
Os chamados departamentos de "conteúdo diverso" apare-
cem em três Universidades, inseridos em áreas distintas. A UFOP
possui dois departamentos ofertantes da disciplina "Educação
Física": o de Formação Complementar na Escola de Farmácia
e Bioquímica e o de Ciências Sociais e Econômicas na Escola de
Minas e Metalurgia. Na FUBER, são eles o Departamento de
Odontologia Social na Faculdade de Odontologia, e o de Tecno-
logia, Inspeção e Formação na Faculdade de Medicina Veteriná-
ria. Na FURG somente o Departamento de Educação, lotado no
Centro de Ciências Humanas e Sociais, oferta a disciplina. Nes-
tas duas Universidades ainda existe outro tipo de órgão, vincu-
lado à Administração Superior, também responsável por questões
inerentes à Educação Física. A FUBER torna-se discrepante en-
tre as demais por ofertar a disciplina Educação Física em depar-
tamentos de áreas diversas, apesar de possuir uma Faculdade
de Educação Física que Inclui entre os seus departamentos um
específico, de Cultura Física.
A distribuição dos departamentos específicos segundo os três
tipos estruturais pode ser visualizada no Quadro 1.127í
Observa-se que, na estrutura C/D, todos os departamentos de
conteúdo específico são coordenados por Centros de Educação
Física.
Já na estrutura U/D, 57% das Universidades que mantêm de-
partamentos específicos d:stribuem-nos em Unidades de Educação
Física; apenas a FUAM, a UNB e a UFRRJ inserem-nos em unida-
des não-especificas: as duas primeiras em unidades de Saúda e
a terceira de Educação. Neste tipo estrutural destaca-se a UNB,
pelo número elevado de disciplinas ofertadas (60) no seu único de-
partamento .
A estrutura C/U, onde 40% das Universidades possui departa-
mentos específicos, identifica-se com a C/D na medida em que to-
dos eles inserem-se em unidades de Educação Física: a diferença
entre ambas reside em que no primeiro tipo estrutural referida há
um órgão suplementar coordenando o departamento.
A análise do conteúdo dos departamentos específicos revela
que a UFRJ evidencia-sc pela duplicação existente entre os órgãos
desta natureza nela inseridos, indo de encontro a um dos princípios
estabelecidos para a Reforma. Verifica-se que o Departamento de
Atividades Desportivas duplica com todos os demais, à exceção do
de Ginástica e Recreação; este, por sua vez, não está isento de
incursão neste erro, na medida em que sua oferta de disciplinas
está bastante próxima do Departamento de Ginástica. Talvez
não seja por acaso,, nem por erro de informação que justamente
esses dois departamentos — o de Atividades Desportivas e o de Gi-
nástica e Recreação — são os únicos, segundo o Quadro 1.127, que
dispõe de professores.
276
QUADRO- 1.127
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DEPARTAMENTOS DE CONTEÚDO ESPECÍFICO
Apesar desses casos discrepantes, observa-se uma certa homo-
geneidade entre os departamentos de conteúdo específico no que
concerne às suas dimensões: são caracterizados, em sua maioria,
pelo médio porte, sendo que a média de disciplinas por departa-
mentos varia amplamente, indo de 9, a 34,0.
Vale ressaltar que a oferta de cursos mostra uma estreita rela-
ção com a existência de departamentos específicos de Educação Fí-
sica. Assim, todas as Universidades que mantêm cursos constituí-
ram departamentos desta natureza. Por outro lado, a tendência à
constituição de mais de um departamento específico também tem
lugar entre as Universidades que ofertam cursos. Assim, nenhu-
ma das Universidades que não mantêm cursos chegou a constituir
mais de um departamento, enquanto apenas 35% das que man-
têm curso criou um só departamento. Todavia, analisando apenas
entre as que graduam em Educação Física, nada menos que 50%
têm dois ou mais departamentos específicos. Para maior detalha-
mento vide Quadro 1.128.
QUADRO- 1.128
UNIVERSIDADES FEDERAIS
EXISTÊNCIA DECURSOS E FRACIONAMENTO DEPARTAMENTAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA
EXISTÊNCIA
DE CURSOS
SIM
NAO
TOTAL
NÚMERO DE DEPARTAMENTO
1 I 2 e MAIS
FUAM, FUBER, UFSM UFES, UFMG, UFRS. UFRJ
UFSE \ UNB, UFRRJ —
6 4
SEM
I INFORMAÇÃO
UFPEL
1
TOTAL
8
3
11
* Departamento coordenado por um órgão suplementar (Centro de Civismo, Educação Física e Desportos)
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP. 1973.
B — A inserção no plano estrutural da disciplina "Estudo de
Problemas Brasileiros"
Segundo o Decreto-Lei n. 869, de 12 de setembro de 1969, os
estabelecimentos de ensino dos diversos graus do sistema educacio-
nal são obrigados a incluir no currículo dos seus cursos a disciplina
Educação Moral e Cívica, sendo que no ensino superior de gradua-
ção e pós-graduação será ela oferecida sob a forma de Estudo de
Problemas Brasileiros. O artigo 3.°, parágrafo 4.° do decreto-lei
acima referido, expressa:
"§ 4. No sistema de ensino superior, inclusive pós-graduação,
a Educação Moral e Cívica será realizada, como complemento,
sob a forma de "Estudo de Problemas Brasileiros", sem pre-
juízo de outras atividades culturais visando ao mesmo obje-
tivo".
A legislação é bem clara com relação à denominação da dis-
ciplina, mas a UFMG a oferta com a denominação de "Educação
Moral e Cívica", e na UFCE a disciplina que mais se aproxima é
"Organização Social e Política Brasileira", do currículo do curso
de Ciências Sociais; a FUBER, em um de seus departamentos, a
indica como "Sociologia e Estudo de Problemas Brasileiros".
É ainda no art. 3o., parágrafo 1o., do referido Decreto-Lei,
que se diz:
"§ 1o. Nos estabelecimentos de grau médio, além da Educação
Moral e Cívica deverá ser ministrado curso curricular de Or-
ganização Social e Política Brasileira".
Isto porque o próprio parecer 94—71 do CFE, indica que o
programa de Estudos dos Problemas Brasileiros tem caráter, bem
mais genérico do que o de Educação Moral e Cívica.
Em razão de tal obrigatoriedade, procuram-se catalogar as
formas e as soluções que as Universidades federais pesquisadas, em
número de 31, adotaram para ministrar o ensino da disciplina "Es-
tudo de Problemas Brasileiros".
Verificou-se que optaram, por uma solução estreitamente aca-
dêmica, podendo-se, para melhor análise, distinguir três formas
genéricas:
1 — Universidades que criaram departamentos de conteúdo
especifico para o ensino da disciplina, equivalentes a 13%
2 — Universidades em que departamentos de conteúdos di-
versos se encarregaram do ensino da disciplina — 33% .
3 — Universidades que criaram apenas uma coordenação es-
pecífica para a disciplina — 2%.
Nem todas as Universidades adotaram as soluções acima refe-
ridas; algumas optaram por soluções mistas:
1 — Departamento de conteúdo específico associado a um
órgão suplementar
2 — Departamento de conteúdo diverso e um órgão suple-
mentar
3 — Coordenação específica para o ensino da disciplina e de-
partamento de conteúdo diverso encarregado do ensino
da disciplina.
O Quadro 1.129 procura visualizar as diversas soluções adota-
das pelas Universidades.
QUADRO- 1.129
UNIVERSIDADES FEDERAIS
SOLUÇÕES ACADÉMICAS ADOTADAS PELAS UNIVERSIDADES PARA ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS"
SOLUÇÕES ACADÊMICAS
Departamentos de Conteúdo Específico
Departamentos de Conteúdo Específico e Outro Órgão
Departamentos de Conteúdo Diverso
Departamento de Conteúdo Diverso e Outro Órgão
Departamento de Conteúdo Diverso e Coordenação Específica
Coordenação Específica
Outros
Sem Informação
TOTAL
UNIVERSIDADES
UFSE.UFRN, UFBA, UNB
UFSM
UFF, UFPI, UFCE, UFPB, UFMG, UFOP, FUBER, UFGO,
UFRS, UFV
UFRJ
UFMT, UFPR, UFSC, FURG, FUAM, UFRPE, UFSCAR
UFJF, UFAL
UFPE, UFRRJ, FUMA
UFES, UFPEL, UFPA
FREQUÊNCIA
ABSOLUTO I %
4 13,0
1 3,0
10 33,0
1 3,0
7 22,0
2 6,0
3 10,0
3 10,0
31 100,0
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convênio MEC/DAU - UFBA/ISP, 1973.
Conforme se pode ver no Quadro 1.130; das 4 Universidades que
criaram departamentos de conteúdo específico, apenas duas delas,
a UFSE e a UFBA ofertam 3 disciplinas, que são Estudos de Proble-
mas Brasileiros I, II, III. No caso da UFBA, as disciplinas integran-
tes do departamento são orientadas para as áreas do conhecimen-
to existentes na Universidade. Com referência à UFSE, não se ob-
tiveram informações mais detalhadas a esse respeito. Observa-se,
por outro lado, que o Departamento de Problemas Brasileiros da
UFSE é originário de um órgão suplementar vinculado diretamen-
te à Administração Superior, que é o Centro de Civismo, Educação
Física e Desportos.
Nas UFSM e UNB estes departamentos ofertam uma vasta dis-
ciplina, sendo que esta deve ser comum a todos os cursos da Uni-
versidade. Na UFSM, além de haver um departamento, há a Câ-
mara de Estudos Brasileiros que é um órgão do Fórum da Ciência e
da Cultura, vinculado diretamente ao Reitor, situação curiosamen-
te idêntica à da UFRJ.
Apesar dessas Universidades haverem escolhido a departamen-
talização como modo de ministrar a disciplina, vê-se; que os seus
departamentos tendem para as micrò-dimensões, em razão ao re-
duzido número de professores e disciplinas.
Cerca de 33% das Universidades encarregaram departamentos
com outros conteúdos para o ensino da disciplina Estudo de Pro-
blemas Brasileiros.
Outras, representando 22% do total, adotaram uma solução
mista, ou seja, o departamento e uma coordenação específica.
Dentro do aspecto misto, vale salientar a UFRJ, onde o De-
partamento de Ciências Sociais do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas oferta a disciplina Estudo de Problemas Brasileiros (com
base nas Unidades I e II do programa básico do CFE), comum ao
primeiro ciclo de estudos da Universidade. Porém, as unidades III,
IV são fornecidas pelas Unidades Profissionais, e neste caso os
Centros poderão unificar o programa da disciplina para grupo de
cursos afins, criando a Câmara de Estudos Brasileiros, órgão en-
carregado de orientar a execução do ensino da disciplina.
As Universidades que além de terem departamentos de conteúdo
diverso têm coordenação específica são UFMT, UFPR, UFSC, FURG,
UFRPE, UFSCAR, FUAM, porém não foi possível identificar como se
realiza esta coordenação, segundo as informações obtidas através
das entrevistas realizadas.
Sendo mais frequente a solução de inserir a disciplina em de-
partamentos de conteúdo diverso, associando-os a outro órgão ou
a coordenações específicas, o Quadro 1.131" indica as Universida-
des e o número de departamentos ofertantes da disciplina, para
que se tenha uma melhor noção da fragmentação deste conteúdo
pelos vários departamentos.
280
QUADRO- 1.130
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTALIZAÇÃO NA ÁREA DE ESTUDOS DE PROBLEMAS BRASILEIROS
O Quadro 1. 132 apresenta tais departamentos que ofertam
"Estudo de Problemas Brasileiros" por áreas de conhecimento.
Cerca de 37% dos departamentos estão na área das Ciências
Sociais Aplicadas. Esta concentração pode ser considerada um in-
dicador de duplicação na medida em que em algumas Universidades
vários departamentos de conteúdo diverso, numa mesma área,
ofertam, independentemente, a disciplina. Tal é o caso, por exem-
plo, da UFF, em que os dois departamentos ofertantes estão na área
das Ciências Sociais Aplicadas; o mesmo ocorre com a UFPR (com
2 departamentos) e com a UFPB.
Um aspecto que pode ser evidenciado é que 23% dos departa-
mentos que ofertam Estudo de Problemas Brasileiros estão na área
de Saúde, Tecnologia e Geociências. Se a Universidade orienta e
destina a disciplina para alunos destas áreas, nada de anormal
Em 8 Universidades apenas um departamento de conteúdo di-
verso se encarrega do ensino das disciplinas em 9 outras de varia-
ção ocorre desde 2 até acima de 9.
QUADRO- 1.131
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTOS DE CONTEÚDOS DIVERSOS QUE OFERTAM "ESTUDO
DE PROBLEMAS BRASILEIROS"
NÚMERO DE DEPARTA-
MENTOS DE CONTEÚDO
DIVERSO
1
2
4
9
Acima de 9
TOTAL
UNIVERSIDADES
UFPI, UFCE, UFMT, FUAM, UFMG,
UFV, UFGO, UFSCAR
UFPA, UFSC, FURG, UFPB, UFRPE,
UFOP
UFF
FUBER
UFRJ
FREQUÊNCIA
8
6
1
1
1
17
ÁREAS
Geociências
Ciências Humanas e Filosofia
Letras
Artes
Saúde
Tecnologia
Educação
Ciências Sociais Aplicadas
Educação Física
Departamentos não Classificados
TOTAL
FREQUÊNCIA DE
DEPARTAMENTOS
ABSOLUTO %
1 2.0
3 5,0
1 2,0
3 5,0
6 10,0
13 20,0
8 12,0
23 37,0
1 2,0
3 5,0
62 100,0
acontece, mas se a mesma se estende a todos os cursos da Univer-
sidade seria mais acertado que estivesse em um departamento de
conteúdo afim com o da disciplina. Porém, isso depende da orien-
tação dada pela Universidade ao ensino da disciplina.
São três as Universidades das quais não se obtiveram infor-
mações específicas com referência à existência da disciplina: a
UFES a UFPEL e a UFPA. Nesta última embora tendo sido en-
viadas as "Informações Gerais e Estatisticas", não foi encontrada
na listagem fornecida a disciplina "Estudo de Problemas Brasi-
leiros"
Em 1% das Universidades, ministram-se a disciplina por
meio de TV Educativa e conferências; é o caso da UFPE, UFRRJ
e FUMA, daí tais estabelecimentos terem sido enquadrados na ca-
tegoria "Outros".
Com relação à oferta do curso de Educação Moral e Cívica,
•
apenas a UFRPE indicou, sendo esta uma habilitação da licencia-
tura de Estudos Sociais. Em outras Universidades, como a FURO,
UFPR, FUAM, apesar de existir o curso de Estudos Sociais, não se
conseguiu identificar as habilitações que o mesmo confere.
QUADRO-1.132
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DEPARTAMENTOS DE CONTEÚDO DIVERSO QUE OFERTARAM "ESTUDO
DE PROBLEMAS BRASILEIROS" POR ÁREAS DE CONHECIMENTO
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas
Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP. 1973.
1.3 i- ORGANIZAÇÃO PARA PLANEJAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO GERAL
1.5.1 — ADVERTÊNCIA INICIAL
A análise revelou que as mesmas questões numa mesma Uni-
versidade, tiveram respostas inteiramente diversas de acordo com
os entrevistados. Conquanto seja isso até certo ponto esperável no
esquema deste trabalho, a incidência de respostas diferentes para
perguntas idênticas foi muito alta nesta área.
As causas podem ser várias. Entre elas talvez predominem, en-
tretanto:
a) o desconhecimento, por parte de alguns dos entrevista-
dos, da terminologia técnica de Administração emprega-
da;
b) a desinformação, por parte de alguns dos responsáveis por
esses setores, quanto a quaisquer atividades universitárias
que se situem fora do âmbito das suas tarefas especificas;
Isto levou os responsáveis por este estudo à decisão de não
aprofundar a análise do tema, por falta de condições satisfatórias
de segurança para a interferência de certas conclusões.
Ademais, sendo este um estudo inegavelmente voltado mais
para os aspectos acadêmicos — que são os diretamente comprome-
tidos com a Legislação Reformadora — a abordagem dos aspectos
administrativos gerais, levando em conta essa circunstância, tem
ênfase menor e nunca exaustiva. Procura, sim, identificar e tra-
tar as questões administrativas que tenham alguma forma de
impacto mais direto sobre a problemática da Reforma Universi-
tária em si.
O trabalho aqui desenvolvido, como do seu propósito, aliás,
considerou a área do apoio administrativo na medida em que o
setor da administração de meios gerais ofereça aspectos funda-
mentais à sorte mesma da Reforma Universitária.
1.5.2 — INTRODUÇÃO
As conclusões a serem tiradas do exame dos órgãos de admi-
nistração geral nas Universidades, não devem perder de! vista
que, paralelamente à Reforma Universitária, o Governo executa a
Reforma Administrativa Federal. Mesmo em Universidades não
284
beneficiadas diretamente por programas patrocinados pela União
houve, por iniciativa própria ou por influência de trabalhos seme-
lhantes no âmbito federal e estadual, mudanças variadas. As mu-
danças por que passaram os órgãos universitários de administração
meio foram ocasionadas não só pela Reforma Universitária mas
também pelas reformas administrativas específicas. A criação de
cursos superiores de Administração em diversas Universidades e a
ênfase dada à racionalização administrativa nos últimos anos, con-
tribuiram sem dúvida para a melhoria da administração geral
universitária, que se vem reorganizando para atender à Reforma
Universitária, às crescentes exigências dos órgãos centrais do Mi-
nistério da Educação e Cultura e do grande incremento de ma-
trículas observado no ensino superior do país.
Não restam dúvidas, no entanto, de que parcela ponderável
das dificuldades que surgiram e que ainda perduram, ao melhor
desempenho das Universidades na fase atual, reside nos seus ser-
viços de apoio, a braços com grandes problemas, principalmente
de recursos financeiros e humanos.
É significativo assinalar que num universo de 31 Univer-
sidades Federais, das 26 que informaram, 25 dizem enfrentar pro-
blemas de recrutamento de técnicos especialistas para realizar
as atividades de apoio, quer em Planejamento, Administração
Geral ou Administração Acadêmica.
Apesar de várias Universidades preocuparem-se em criar Sis-
temas de Administração Geral, verifica-se que os órgãos na sua
totalidade não mantêm atuação harmónica, como seria inerente
ao próprio conceito de Sistema. A integração dos diversos órgãos
de administração geral na estrutura universitária não é a tónica.
Da Reitoria aos Departamentos, passando-se pelos Centros e
Unidades, observa-se grande distância entre esses órgãos, mesmo
aqueles que atuam na mesma especialidade nos diversos níveis da
hierarquia. A maioria dos Departamentos, por sua vez, não conta,
ou não sente a necessidade de contar, com apoio administrativo.
1.3.3 — PLANEJAMENTO B ORÇAMENTO
Os órgãos de planejamento, na maioria das Universidades,
tiveram o início de seu funcionamento entre os anos de 1969 e
1973, fato que revela a recente preocupação de sistematização da
função.
Em sua totalidade esses órgãos estão diretamente subordina-
dos ao Reitor sendo que em alguns casos suas atividades abran-
gem também aquelas voltadas para o "Desenvolvimento", pos-
suindo, quase todos, ato legal de criação e definição de ativida-
des, e havendo em alguns casos, estudos para elaboração ou re-
formulação das competências legais.
285
Verifica-se que a época da criação do órgão de planejamen-
to concide com as medidas governamentais de implantação da
Reforma Universitária (vide Quadro 1.133).
A pergunta sobre se as atividades de planejamento estão de-
finidas em algum instrumento legal, uma Universidade chegou,
porém, a responder que elas decorrem de determinação direta do
Reitor.
£ de notar-se que está ausente de quase todas as Universida-
des a preocupação a respeito de um Sistema de Planejamento, o
que demonstra que a função somente se pratica organizadamente
a nível central.
Somente a Universidade de Ouro Preto informou que nela
"não existe planejamento".
A extensão dos regimes especiais de trabalho a professores
universitários, que integram as equipes planejadoras, possibilitou
compor essas mesmas equipes, apesar de notar-se que a medida
não atingiu o grau desejado (vide Quadro 1.134). A pesquisa revela
que a função planejamento envolve alta percentagem de infor-
mações administrativas. Nove (9) órgãos de planejamento ela-
boraram os Regimentos das respectivas Universidades e 8 (oito)
cuidam de espaço físico, recursos humanos e trabalhos relacio-
nados com administração acadêmica. Sete (7) Universidades ela-
boraram os seus Planos Diretores nos órgãos de planejamento n
cinco (5) incluem a pesquisa institucional entre suas atividades.
Foram estes mesmos órgãos que elaboraram os Estatutos em
duas (2) das Universidades pesquisadas. Somente quatro (4)
Universidades (UFPI, UFRPE, UFBA e UFJF) informam que
suas Assessorias de Planejamento participaram ou participam di-
retamente da coordenação da implantação gradual da nova es-
trutura universitária. Quatro Universidades criaram Comissões
específicas para esse fim ou fazem o trabalho exclusivamente
através da Superintendência de Ensino e Pesquisa. O Reitor pes-
soalmente se Incumbiu da tarefa, sem o auxilio especifico de qual-
quer órgão de assessoramento, em 5 Universidades. Duas utili-
zaram-se, precipuamente, dos seus Sub-Reitores e quatro coor-
denam a implantação através de uma Pró-Reitoria de Planeja-
mento e Administração. Doze Universidades elaboraram Plano
de Implantação para a Reforma Universitária e igual número
não o fez.
Das 31 Universidades, 12 responderam que nelas não existia
a atividade de planejamento antes da Reforma; em diversas, ou-
tros órgãos exerciam essa atividade e três (3) assinalam que o
planejamento era feito pelo Reitor e o Chefe do Gabinete.
286
A análise dos diversos Instrumentos legais (Estatutos, Regi-
mentos, Resoluções, Atos, Normas, Organogramas) revela a si-
tuação a seguir. (As Universidades não citadas não permitiram
a análise por falta de documentação explícita sobre o assunto).
1. A Universidade Federal do Pará (UFPA) possui uma
Sub-Reitoria para assuntos de Pesquisa, Planejamento e Desen-
volvimento. Tem um órgão consultivo, criado no Regimento Ge-
ral, de assistência ao Reitor, sob a denominação de Comissão
Coordenadora de Administração Superior (CCAS), formada pe-
lo Reitor, Vice-Reitor, os 3 Sub-Reitores e 1 representante do cor-
po discente.
As principais finalidades dessa Sub-Reitoria são:
a) promover e supervisionar a elaboração e a execução
de programas e projetos de pesquisas culturais, ci-
entificas, tecnológicas e sócio-econômicas;
b) promover e coordenar a elaboração do Plano Anual
de Atividades da Universidade;
c) elaborar planos plurianuais;
d) projetar a expansão de vagas para docentes e dis-
centes;
e) coordenar o planejamento físico e financeiro;
f) elaborar o ante-projeto da proposta orçamentaria.
2. A Fundação Universidade do Maranhão (FUMA) tem
uma Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento Edu-
cacional, cujas atividades expressas na documentação legal são:
a) planejamento acadêmico, físico e financeiro;
b) criar um Sistema de Informações;
c) criar um Plano de Desenvolvimento Global, com-
posto do Plano do "Campus" e Plano Diretor.
Subordinada à Superintendência existe uma Divisão de
Obras.
3. A Universidade Federal de Alagoas (UFAL), tem como
órgão de planejamento uma Assessoria.
4. Também a Universidade Federal de Pernambuco adota
a forma de Assessoria de Planejamento e Acompanhamento, que
orienta as Pró-Reitorias na elaboração e revisão das respectivas
propostas orçamentárias e consolida o orcamento-programa da
Universidade.
287
5. Na Paraíba, a Universidade tem entre seus órgãos a Ca
ordenação de Planejamento, composta de (5) cinco Assessorias:
a) Programação Orçamentária
b) Programação Educacional
c) Análise Administrativa
d) Avaliação e Controle
e) Informações Administrativas
6. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
tem, subordinada ao Pró-Reitor de Administração e Planejamento,
a Assessoria de Planejamento e Coordenação, que elabora o orça-
mento geral.
7. Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), além
das atividades de elaboração orçamentária ou outras ligadas ao
Planejamento, realizam-se estudos de espaço físico através da sua
Diretoria de Planejamanto e Desenvolvimento (DPD), dirigida por
um Diretor-Executivo.
8. Ao Sub-Reítor de Planejamento está subordinada, no Es-
pirito Santo, a Assessoria de Planejamento.
9. Ê dirigida "por um Presidente a Assessoria de Planejamento
e Coordenação da Universidade Federal de Goiás (UFGO), compos-
ta de:
a) Secretaria Administrativa
b) Setor de Racionalização Administrativa
c) Setor de Estudos Econômicos e Financeiros
d) Setor de Pesquisas e Estatística
e) Setor de Assuntos Especiais.
10. Brasília (UNB) apresenta uma Assessoria de Planeja
mento e Controle (APC), que elabora o seu orçamento e coordena
a implantação de sistemas de computação para o controle de di-
versos aspectos da Administração Universitária.
11. Já na Fundação Universidade de Uberlândia (FUBER)
existe uma Assessoria de Finanças, tendo atividades de Planeja-
mento, Orçamento e Contabilidade.
12. Em Santa Catarina (UFSC), o órgão de planejamento é
a Sub-Reitoria de Planejamento.
13. No Paraná existe uma Assessoria.
14. Na Universidade Federal Fluminense o órgão de Planeja-
mento está sob a forma e denominação de Núcleo de Planejamen-
to.
288
15. Existe na Universidade Federal de Pelotas um Conselho
de Planejamento e Desenvolvimento (COPCAD).
16. A Universidade Federal de Santa Maria conta com uma
Assessoria de Planejamento que dispõe de um Núcleo de Integra-
ção e Desenvolvimento.
17. Na Bahia é também uma Assessoria o órgão de Planeja-
mento, que além de elaborar o orçamento, executa diversas ativi-
dades, entre elas estudos de mercado de trabalho, custos de ensino
e organização administrativa.
18. A Universidade Federal do Rio de Janeiro possui uma
Sub-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento.
19. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS)
tem um Conselho de Planejamento e Desenvolvimento composto de
um Plenário e de uma Secretaria Geral de Planejamento, com as
atividades de elaboração do orçamento e elaboração, supervisão e
acompanhamento de projetos de caráter físico-territorial e a se-
guinte estrutura.
a) Equipe de Estudos e Análises
b) Equipe de Orçamento — Programa
c) Equipe de Projetos Operacionais
d) Comissão de Orçamento
e) Secretaria de Apoio
QUADRO- 1.133
UNIVERSIDADES FEDERAIS
ÉPOCA DE CRIAÇÃO DO ÓRGÃO DE PLANEJAMENTO
Nº DE
UNIVERSIDADES
15
2
7
7
FONTE: Pesquisa Dir<
eta
RESPOSTAS
Criado com a Reforma
0 Órgão já existia antes da Reforma
0 Órgão já existia e foi modificado
Respostas prejudicadas ou não informaram
- Convênio MEC/DAU/-UFBA/ISP, 1973.
N9 DE
UNIVERSIDADES
10
6
6
9
RESPOSTAS
Possibilitaram formação da equipe
Não atingiu o planejamento
Pouco influiu
Resposta prejudicada ou não informaram
QUADRO- 1.134
UNIVERSIDADES FEDERAIS
INFLUÊNCIA DOS REGIMES ESPECIAIS DE TRABALHO NA FORMAÇÃO DA EQUIPE
DE PLANEJAMENTO
FONTE: Pesquisa Direta - Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
Verificou-se que, apesar da existência de órgãos de planejamen-
to em quase todas as Universidades, em algumas delas várias ati-
vidades de orçamento ainda são executadas, de forma tradicio-
nal, em órgãos de linha, voltados para aspectos financeiros e con-
tábeis .
Há uma maioria absoluta de Universidades que centralizam
a elaboração do orçamento nas Reitorias, não havendo portanto
a participação das Unidades no seu preparo. As propostas seto-
riais que refletiriam as necessidades dos órgãos de ensino, pesqui-
sa e extensão quase não existem.
Nas condições atuais das Universidades as causas desse proce-
dimento poderiam ser:
a) recursos insuficientes a serem distribuídos internamente
e, portanto, as propostas setoriais que fossem elaboradas
possivelmente não seriam atendidas em grande parte;
b) o poder que representa concentrar os recursos e distribuí-
los no decorrer do exercício financeiro;
c) a preocupação de aplicar os recursos de maneira a mais
controlada possível.
Essas hipóteses, se verdadeiras, não são excludentes. Em me-
nor grau, a carência de pessoal técnico nas Unidades em condi-
ções de prestar a contra-partida ao situado no órgão central, não
deve ser esquecida. É curioso observar que (5) cinco Universidades
consideram que a centralização do orçamento ocasiona a melhoria
de sua elaboração.
Entre outros fatores de melhoria, apontados pelas Universi-
dades, estão:
a) criação de centros de processamento de dados;
b) contabilização da execução orçamentária por programas;
c) criação de setores de planejamento;
d) mecanização do processo de execução orçamentária;
e) avaliação de índices de desempenho;
f) aperfeiçoamento da alocaçáo dos recursos.
A visão das perspectivas, para melhoria das atividades de or-
çamento pelas Universidades, é explicitada da seguinte forma:
a) (6) seis apontam a programação por áreas;
b) (5) cinco falam em estudos para estabelecer critérios;
'
C
) (4) quatro pretendem distribuir recursos ao nível de De-
partamentos, ou Centros;
d) (3) três esperam computar, no futuro, o número de pro-
fessores, alunos, etc.;
e) (3) três informam pretender elaborar orçamento-progra-
ma por Departamento;
f) (3) três não têm planos; e,
g) (1) uma (FUAM) julga que melhorará com um "estudo
para aumento da receita própria".
Somente em (3) três Universidades (Juiz de Fora, Brasília e
São Carlos) o Departamento é Unidade Orçamentária. Possivel-
mente isto se deve à estrutura dessas Universidades, onde seus
Departamentos equivalem ás antigas Escolas, Faculdades e Ins-
titutos das demais (Santa Maria e Pelotas não responderam à ques-
tão).
Os critérios de alocaçáo de recursos encontrados são:
a) comprovação dos gastos;
b) prioridades estabelecidas pelo Reitor;
c) prioridades do Governo Federal;
d) outros critérios.
Uma Universidade respondeu que não existem critérios.
No que diz respeito à execução orçamentária, observa-se que
há grande número de Universidades que também a centralizam.
Ao pedido "descreva sucintamente as principais atividades de
contabilidade que se verificam no âmbito dos Centros e/ou Uni-
dades". (18) dezoito Universidades responderam que as atividades
são centralizadas, portanto a resposta é não, (6) seis responderam
que nos Centros e/ou Unidades existe a "execução,orçamentária";
e (2) duas disseram que existe somente o controle de despesas de
pronto pagamento.
Examinando-se a base legal das diversas Universidades no to-
cante às atividades de orçamento, foi encontrada a seguinte si-
tuação. (As Universidades não citadas não ofereceram informa-
ções) .
1. No Pará, além da Comissão Coordenadora de Administra-
ção Superior (CCAS), que elabora o ante-projeto da proposta or-
çamentária, existe um Departamento de Finanças, com uma Di-
visão de Orçamento e Administração Financeira.
291
2. A Fundação Universidade do Amazonas (FUAM) possui
um Departamento de Finanças, com 3 Divisões e 6 Serviços.
3. Existe na Universidade Federal do Ceará um Departa-
mento de Finanças.
4. No Maranhão é a Superintendência de Planejamento e
Desenvolvimento Educacional que desempenha as atividades rela-
cionadas com o planejamento físico, acadêmico, administrativo e
financeiro.
5. Na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
há uma Divisão de Contabilidade e Orçamento.
6. Já a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
possui a Assessoria de Planejamento e Acompanhamento que
orienta as Pró-Reitorias na elaboração e reunião das respectivas
propostas de orçamento e consolida o orçamento-programa da Uni-
versidade .
7. A Coordenação de Planejamento da Universidade Federal
da Paraíba possui entre suas diversas Assessorias, as que cuidam
de programação orçamentária e educacional e de avaliação e con-
trole .
8. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
a Pró-Reitoria de Administração e Planejamento, com sua Asses-
soria de Planejamento e coordenação, elabora o orçamento, enquan-
to que o Departamento de Contabilidade e Finanças controla sua
execução. Deve ser ressaltado aqui que a UFRN informa que as
Unidades elaboram propostas parciais a nível de Departamento.
9. A Secretaria Geral da Universidade Federal de Minas Ge-
rais (UFMG) possui um Departamento de Contabilidade e Finan-
ças. Deve ser registrado que a UFMG, por sua Diretoria de Plane-
jamento e Desenvolvimento, desenvolveu e utiliza critérios para
alocaçáo de recursos às Unidades baseados em»
a) número de professores, alunos e funcionários;
b) carga horária de aulas práticas e teóricas;
c) área útil;
d) carga horária docente contratada;
e) carga horária administrativa.
10. No Espírito Santo existem o Sub-Reitor de Planejamen-
to; a Assessoria de Planejamento e um Departamento de Conta-
bilidade e Finanças.
11. Já em Goiás há a Assessoria de Planejamento e Coordena-
ção que possui um setor de Estudos Econômicos e Financeiros.
12. A Fundação Universidade de Brasília conta para elabo-
rar o orçamento com sua Assessoria de Planejamento e Controle
(APC). Possui um Decanato de Administração e Finanças. O De-
cano superintende a Diretoria de Administração, pois é o Superin-
tendente-Executivo da Universidade. Essa Diretoria possui um
Serviço de Contabilidade que controla a execução orçamentária.
13. A Fundação Universidade Federal de Uberlândia tem em
sua Assessoria de Finanças atividades de Planejamento, Orçamen-
to e Contabilidade.
292
14. Uma Divisão de Contabilidade e Orçamento do Departa-
mento de Administração é o órgão apontado na Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora.
15. Em Santa Catarina o Departamento de Finanças inte-
gra a Sub-Reitoria de Planejamento.
16. Além da Assessoria de Planejamento, a Universidade Fe-
deral do Paraná conta com um Departamento de Contabilidade e
Finanças na Pró-Reitoria de Administração.
17. A Universidade Federal Fluminense possui um Núcleo
de Planejamento, um Departamento de Administração Geral e
sua Divisão de Finanças.
18. Em Pelotas existe o Conselho de Planejamento e Desen-
volvimento (COPLAD) e uma Superintendência Administrativa
com Serviço de Finanças.
19. O orçamento é elaborado em Santa Maria pela Assesso-
ria de Planejamento. Existe ainda o Departamento de Contabilida-
de e Finanças.
20. Na Bahia, a Universidade elabora e acompanha a exe-
cução orçamentária através de uma Assessoria de Planejamento
que usa diversos critérios para alocaçáo de recursos às Unidades,
entre os quais:
a) alunos/disciplinas
b) carga horária
c) homens/horas docentes
d) número de servidores
e) área física
f) expansão da Unidade
Existe também uma Superintendência Administrativa que con-
trola a execução orçamentária sob os aspectos financeiros e con-
tábeis, através do Serviço de Contabilidade e Auditoria.
21. Na Fundação Universidade do Rio Grande existe uma
Sub-Reitoria Administrativa com uma Divisão de Orçamento-Pro-
grama.
22. A Universidade Federal do Rio de Janeiro possui uma
Sub-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento.
23. O Departamento de Contabilidade e Finanças controla a
execução orçamentária na Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro.
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul possui o Conselho
de Planejamento e Desenvolvimento com sua Secretaria Geral de
Planejamento. Outros órgãos a que estão afetas atividades de or-
çamento são a Equipe de Orçamento-Progràma da citada Secreta-
ria, a Comissão de Orçamento, do mesmo órgão e o Departamento
de Contabilidade e Finanças, subordinado à Superintendência Ad-
ministrativa.
293
1.3.4 — COMPUTAÇÃO
Observando-se o grande número de Universidades que utilizam
computador como instrumento de apoio à Administração Poder-se-
ia afirmar que há uma preocupação por parte da maioria delas
com a racionalização das tarefas administrativas. A manutenção
de um serviço de processamento de dados, implica, entretanto, na
existência também de mão-de-obra especializada, fato que, em mui-
tas regiões, devido a toda uma complexidade estrutural, não existe,
tornando assim muito oneroso o custo da manutenção de um centro
de computação.
É sabido que muitas e complexas são as variáveis que inter-
ferem na determinação de racionalidade administrativa com o uso
dos computadores pelas Universidades. Portanto, convém ficar des-
de logo assinalado que o presente estudo, limita-se a constatar e
descrever, de modo sucinto, a existência e uso de computadores pe-
las Universidades Federais.
Vale ainda ressaltar que, em muitos casos, a utilização do
computador se faz, não somente em serviços internos das próprias
Universidades, mas também, mediante a prestação de serviços à
comunidade, servindo, deste modo, como instrumento de captação
de recursos.
Registrou-se, em 24 Universidades. Federais, a existência de
um órgão encarregado da administração do uso do equipamento de
computação, conforme se demonstra no Quadro 1.135.
Nas Universidades que compõem o Grupo Especial, a FURG
possui um Centro de Processamento de Dados ligado à Reitoria.
Este Centro serve como instrumento de apoio à Administração ape-
nas no processamento do pagamento do pessoal e no Concurso Ves-
tibular. Ao que parece, internamente (nos serviços da Universi-
dade) está existindo uma sub-utilização do equipamento no apoio
às atividades administrativas. Em contrapartida, porém, o Centro
de Processamento de Dados aparece como a Unidade que mais
produz receita própria na Universidade, alcançando uma taxa de
7,7% no seu financiamento global.
No 1o. Grupo composto de pequenas Universidades, a Federal
de Sergipe possui um Centro de Processamento de Dados vincula-
do à Reitoria que processa: pagamento de Pessoal, Vestibular,
controle acadêmico, matrícula e sistema de informação do Corpo
Discente. Não há informação de que haja tentativa do uso do
computador como instrumento de captação de recursos.
No 2o. Grupo, composto pelas Universidades antigas especia-
lizadas, quatro possuem órgãos de computação. A Rural de Per-
nambuco, a Federal de Viçosa, a Federal de São Carlos, todas com
estes órgãos vinculados à Reitoria, e na Federal de Ouro Preto à
Escola de Minas e Metalurgia. Dessas, a Rural de Pernambuco
utiliza o computador nos serviços administrativos (folhas de paga-
mento) , no Vestibular e em atividades de pesquisa, mantendo tam-
bém um cadastro econômico-social dos alunos.
294
QUADRO- 1.135
UNIVERSIDADES FEDERAIS
ÓRGÃOS ENCARREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DO USO DO COMPUTADOR
Ressalte-se que as Universidades Federais de Viçosa e Ouro
Preto, com cerca de 1236 e 805 alunos respectivamente, possuem
órgãos de processamento de dados. A Universidade Federal de Ou-
ro Preto declara utilizar computador em tarefas administrativas
sem especificar quais sejam, e a Universidade Federal de Viçosa, no
controle acadêmico e serviço de pessoal.
A Universidade Federal de São Carlos processa o controle aca-
dêmico e pagamento de pessoal.
Nenhuma das Universidades que compõem o 2o. Grupo in-
formou utilizar os Centros de Computação como fonte de captação
de recursos.
Do 3o. Grupo, composto de seis Universidades, quatro dispõem
de serviços de computação.
A Universidade. Federal do Rio Grande do Norte mantém o
Centro de Computação, em convênio com o Governo do Estado, sen-
do subordinado diretamente à Reitoria. Esse órgão foi citado pe-
los responsáveis pelo planejamento, como um dos que mais produ-
zem receita própria, formando com as receitas captadas pelos La-
boratórios de Produtos Industriais, oficinas artesanatos e Impren-
sa Universitária um total de 15% do financiamento global das ati-
vidades da Universidade. No campo administrativo realiza as ta-
refas de pagamento de pessoal, controles acadêmicos e contábil e
correção de provas.
O núcleo de computação eletrônica da Universidade Federal
de Alagoas, também vinculado à Reitoria, utiliza o computador
no processamento da folha de pagamento e na correção de provas.
O Centro de Processamento de Dados de Juiz de Fora, órgão
ligado à Reitoria, realiza as tarefas de controle acadêmico, Vesti-
bular e correção de provas. Segundo as informações dos responsá-
veis pelo planejamento e administração geral, o Centro não ó utili
zado como instrumento de apoio às atividades administrativas.
atingindo apenas a área acadêmica.
Na Universidade Federal do Espírito Santo o Núcleo de Pro-
cessamento de Dados é utilizado nos serviços administrativos.
Foi citado ainda este órgão como um dos que mais produzem re-
ceitas próprias servindo desse modo, também, como mecanismo na
busca do auto-financiamento.
Na análise do 4o. Grupo, composto por Universidades con
mais de 5.000 alunos e grande número de cursos, todas em re
gime de matrícula por disciplina, a utilização da computação ele
trônica se faz para os serviços administrativos e o planejamen-
to acadêmico, justificando assim a existência destes centros ou
296
serviços de computação. Apesar de a Universidade Federal da
Paraná declarar processar eletronicamente apenas o Vestibular,
e a Universidade Federal de Santa Maria não ter fornecido maio-
res informações.
Não foi registrada, em nenhuma das Universidades que com-
põem esse grupo, a utilização dos centros de computação como
fonte de captação de recursos com vistas ao auto-financiamento.
No 5o. Grupo, a Universidade Federal da Bahia apresenta
uma situação singular, dispondo de dois órgãos responsáveis pe-
lo processamento de dados: o Centro de Processamento de Dados,
vinculado ao Instituto de Matemática e o Serviço de Automação
Administrativa, vinculado à Reitoria.
Nesse grupo, as Universidades Federais de Pernambuco, Mi-
nas Gerais e Rio Grande do Sul incluem o Centro de Computa-
ção entre os órgãos que mais produzem receitas próprias.
Caberia aqui observar-se que apesar de grande número de
Universidades demonstrarem preocupação quanto a necessidade
da utilização da computação de dados no desenvolvimento de
suas atividades administrativas, nota-se à luz das informações
obtidas, que pouco se tem feito no sentido da introdução da au-
tomação como apoio a estas. Ressalva-se, no entanto, algumas
Universidades dos 4.° e 5.° Grupos, que, ao que parece vêem im-
pondo uma maior utilização aos seus sistemas de computação.
Sendo, ainda, a introdução da computação nas Universidades
um fato relativamente novo e considerando-se que a manutenção
de tal sistema seja bastante onerosa tanto pela falta de recur-
sos humanos quanto financeiros e até mesmo materiais, à pri-
meira vista, não parece viável que Universidades de pequeno
porte, mantenham órgãos próprios e até mesmo equipamentos de
computação para execução destas atividades. Ademais, pelas in-
formações fornecidas em muitas Universidades, apenas uma ou
duas atividades vêem sendo processadas pelo computador.
Percebe-se assim, uma sub-utilização do equipamento, que,
ao que parece vem sendo suprida pelo uso do mesmo como instru-
mento de captação de recursos (prestação de serviços à comuni-
dade) .
O Quadro 1.136 indica a utilização do computador segun-
do os grupos de Universidades.
297
QUADRO- 1.136
UNIVERSIDADES FEDERAIS
UTILIZAÇÃO DO COMPUTADOR SEGUNDO OS GRUPOS DE UNIVERSIDADES
1.3.5 — ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO
Das 31 Universidades pesquisadas, 3 (três) (Juiz de Fora,
Uberlândia e Fluminense) informam não possuir órgão central
de patrimônio. Mas, dentre as que os possuem, a variedade de
porte é grande entre os diversos órgãos. Verifica-se que o nível
hierárquico varia em diversos graus. Há órgãos de patrimônio
vinculados às Assessorias de Planejamento, a órgãos de Admi-
nistração Geral, a órgãos de Material e também de Contabilidade.
Observa-se que o problema de controle patrimonial com seus as-
pectos administrativos e contábeis reflete-se na estruturação, pois
os diversos níveis hierárquicos e de área de trabalho parecem de-
monstrar não ter sido encontrada a uniformização observada em
outras funções de administração das Universidades (vide Qua-
dros 1.137).
QUADRO- 1.137
UNIVERSIDADES FEDERAIS
ÓRGÃOS AOS QUAIS ESTÃO SUBORDINADOS OS ESPECIALIZADOS EM CONTROLE PATRIMONIAL
(BENS MÓVEIS)
NÚMERO DE ÓRGÃOS DE
CONTROLE PATRIMONIAL
NIVEL HIERÁRQUICO DOS ÓRGÃOS
IMEDIATAMENTE SUPERIORES
Divisões
Departamentos
"Diretor de Material"
"Diretor Administrativo"
Serviços
Sub-Reitoria Administrativa
Secretaria Geral
Assessoria de Planejamento
Diretoria
"Área"
FONTE: Pesquisa Direta Convênio, MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
Quando as indagações se referem à existência de sistema or-
ganizacional, 17 (dezessete) Universidades informam que o con-
trole patrimonial de bens móveis é executado sob essa forma, en-
quanto 13 (treze) dizem não o possuir. As atividades que execu-
tam aquelas, que se dizem dotadas de sistema, não se diferenciam
substancialmente, daquelas que dizem não o possuir, o que de-
monstra que uma destas alternativas está ocorrendo:
a) os Sistemas não estão funcionando como tal; ou,
b) as Universidades que dizem não ter Sistema, de fato o
possuem/ apenas não estando normatizado; ou,
c) a implantação do Sistema não tem trazido modificação
marcante no controle (vide Quadros 1.138 e 1.139).
24 (vinte e quatro) Universidades informam que têm ca-
dastro de seus bens imóveis e 5 (cinco) respondem que não o têm.
299
NÚMERO DE
UNIVERSIDADES
6
6
6
1
2
3
1
ATIVIDADES
Através de faturas e número de tombo
Registro mensal em fichas
Registro e controle geral
Contabilidade Patrimonial e Registro em livros
Controle executado oas unidades e Departamentos
Levantamento periódico
Perfuração de cartões com base em boletins
NÚMERO DE ÓRGÃOS DE
CONTROLE PATRIMONIAL
5
10
9
1
2
ÓRGÃOS ONDE SE LOCALIZAM
Contabilidade
Administração
Material
Planejamento
Órgãos próprios
QUADRO- 1.138
UNIVERSIDADES FEDERAIS
LOCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, POR ÃREA DE TRABALHO
FONTE: Pesquisa Direta Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
A Fundação Universidade do Amazonas (FUAM) possui um
Serviço de Patrimônio subordinado à Divisão do Material do De-
partamento de Administração. Este, por sua vez, é vinculado à
Sub-Reitoria para Assuntos de Administração.
Existe uma Seção de Patrimônio na Diretoria de Adminis-
tração da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
Na Federal de Pernambuco há uma Divisão de Patrimônio e
Serviços Gerais dentro do Departamento de Administração, que
é subordinado diretamente ao Reitor.
Também subordinada ao Departamento de Administração da
Universidade Federal da Paraíba há uma Divisão de Patrimô-
nio. O Departamento é subordinado ao Pró-Reitor para Assuntos
Administrativos.
No Rio Grande do Norte também o órgão é uma Divisão do
Departamento e Serviços Gerais, que é subordinado à Pró-Rei-
toria de Administração e Planejamento.
A Universidade Federal do Espírito Santo possui uma Divi-
são de Patrimônio no Departamento de Administração.
QUADRO- 1.139
UNIVERSIDADES FEDERAIS
FUNCIONAMENTO DO CONTROLE PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS SOB A FORMA DE SISTEMA
FONTE: Pesquisa Direta Convênio, MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973
Em Brasília, o órgão é um serviço da Diretoria de Administra-
ção que é um dos órgãos do Decanato de Administração e Finan-
ças.
Na Federal Fluminense existe uma Seção de Tombamento e
Registro de Bens Móveis no Departamento de Administração Ge-
ral.
Já a Universidade Federal da Bahia possui uma Seção de
Controle Patrimonial localizada no Serviço de Contabilidade e
Auditoria que é órgão da Superintendência- Administrativa.
Finalmente, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul
existe uma Divisão de Patrimônio dentro do Departamento de Ma-
terial da Superintendência Administrativa.
QUADRO- 1.140
UNIVERSIDADES FEDERAIS
FUNCIONAMENTO DO CONTROLE PATRIMONIAL DE BENS MOVEIS, SEM ORGANIZAÇÃO EM SISTEMA
Nº DE
UNIVERSIDADES
ATIVIDADES
4 Termos de Responsabilidade
2 Controle feito pelo Serviço de Patrimônio
2 Através de faturas, transcrição em fichas e plaqueta
de identificação
2 Levantamento periódico
2 Controle executivo nas Unidades
1 Não há controle efetivo
FONTE: Pesquisa Direta Convênio, MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
1.J.6 — ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
Somente duas Universidades Federais não possuem órgão
central de Material. 29 (vinte e nove) o têm. A definição da po-
sição hierárquica do órgão é bem uniforme pois em 25 delas está
localizado diretamente subordinado ao Reitor ou pelo menos ocu-
pando o 2o. escalão da estrutura da Reitoria.
Só uma Universidade tem as atividades relacionadas com a
Administração de Material executadas apenas a nível das Unida-
des.
Em 26 (vinte e seis) Universidades há" uma grande centrali-
zação, com o órgão central realizando todo o processo (aquisição,
guarda e distribuição).
Deve-se notar que o órgão central funciona em 9 Universi-
dades também como órgão comprador, de guarda e de distribui-
ção do material dos órgãos componentes das Reitorias.
Duas Universidades ao serem solicitadas para descreverem
o processo de aquisição, responderam que "obedecem ao Decreto
Lei n. 200", o que certamente deve ocorrer em todas.
301
\
Há grande dificuldade de armazenagem de material perma-
nente e equipamento. Isto é devido, por certo, à falta de con-
dições dos locais de guarda e à preocupação em não mobilizar ca-
pital em estoques de bens, geralmente de valor elevado.
A maioria das Universidades 24 (vinte e quatro) só possui
material de consumo em estoque.
Em 4 (quatro) o material permanente e os equipamentos são
distribuídos pelos fornecedores diretamente às Unidades.
Já em 5 Universidades o material permanente e os equipa-
mentos entram escrituralmente no Almoxarifado Central e são
distribuídos às Unidades.
Duas Universidades informam que há estoques nos Almoxa-
rifados Setoriais.
Uma Universidade não possui rotina estabelecida (UFES).
A Universidade Federal do Pará (UFPA) possui uma Divi-
são de Material com um Almoxarifado Central, subordinado ao
Departamento de Administração que é vinculado ao Vice-Reitor.
A estrutura da Divisão de Material do Departamento de Ad-
ministração da Fundação Universidade do Amazonas (FUAM) é a
seguinte:
1) Reitor
2) Departamento de Administração
3) Divisão de Material
a) Serviço de'Patrimônio
b) Serviço de Compras
c) Serviço de Almoxarifado Central
A Universidade Federal do Ceará possui uma estrutura seme-
lhante .
1) Departamento de Administração Central
2) Divisão de Material
a) Comissão de Licitação
b) Seção de Compras
c) Almoxarifado Central
Na Divisão de Material da Universidade Federal Rural de
Pernambuco (UFRPF.) existem:
1) Divisão de Material
a) Seção de Contabilidade
b) Seção de Orçamento
c) Almoxarifado Central
302
A estrutura do órgão de material na Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE) é a seguinte:
1) Reitor
2) Departamento de Administração
3) Divisão de Material
a) Seção de Almoxarifado Central
b) Divisão de Contabilidade e Orçamento
c) Divisão de Patrimônio e Serviços Gerais
Na Paraíba, o órgão está estruturado da seguinte forma:
1) Pró-Reitor para Assuntos Administrativos
2) Departamento de Administração
3) Divisão de Material
a) Almoxarifado Central
Existe uma Divisão de Material dentro do Departamento de
Serviços Gerais, que é subordinada ao Pró-Reitor de- Administra-
ção e Planejamento, na Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN).
Em Minas Gerais (UFMG), a Divisão de Material é órgão da
Secretaria Geral.,
No Espírito Santo (UFES), a Divisão de Material se localiza
no Departamento de Administração.
Em Goiás (UFGO) existe uma Sub-Reitoria com atividade de
Administração de Material, entre outras.
A Fundação Universidade de Brasília (UNB) possui o Deca-
nato de Administração e Finanças, que superintende a Diretoria
de Administração, onde está localizado a Serviço de Material, com
Almoxarifado.
Na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) a estrutura
é a seguinte:
1) Departamento de Administração
2) Divisão de Material
a) Seção de Almoxarifado
b) Seção de Compras
No Paraná, a Universidade Federal possui um Departamento
de Material e Almoxarifado Central na Pró-Reitoria de Adminis-
tração .
A Universidade Federal Fluminense possui um Departamento
de Administração Geral com várias divisões, entre elas a de Mate-
rial.
303
1) Departamento de Administração Geral
2) Divisão de Material
a) Almoxarifado Central
b) Seção de Tombamento e Registro de Bens Móveis
Na Superintendência Administrativa da Universidade Federal
de Pelotas (UFPEL) entre diversos Serviços está o de Material.
Já na Universidade Federal da Bahia (UFBA) a estrutura é
a seguinte:
1) Reitor
2) Superintendência Administrativa
3) Serviço de Material e Encargos.Auxiliares
a) Seção de Compras
b) Seção de Almoxarifado
c) Seção de Importação
d) Seção de Conservação de Bens Móveis
e) Seção de Duplicação de Documentos
Existem na Fundação Universidade do Rio Grande (FURG)
duas Divisões, de Material e de Almoxarifado, componentes da
Sub-Reitoria Administrativa.
Na Rural do Rio de Janeiro há um Departamento de Material
e Serviços Auxiliares subordinado ao Reitor.
A estrutura na Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRS) é a seguinte:
1) Superintendência Administrativa
2) Departamento de Material
a) Almoxarifado Central
1.3.7 — ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS
Com exceção da UFPEL, que não informou, todas as Univer-
sidades desenvolvem alguma atividade concernente ao espaço fí-
sico, quer através de órgãos próprios, quer através de empresas ou
escritórios particulares.
O Quadro 1.41 oferece uma visão global, por Universidade, dos
órgãos responsáveis por atividade relativa ao espaço físico. Como
a denominação dos órgãos difere de Universidade para Universida-
de torna-se difícil tratá-las em agregados. Por essa razão, é neces-
sário comentar sobre cada uma isoladamente.
Inicialmente, observa-se que 14 Universidades possuem um or
gão com a denominação de Prefeitura do Campus, Prefeitura da
304
Cidade Universitária ou ainda Prefeitura Universitária ou da Uni-
versidade, responsável pela execução de maior parte das ativida-
des.
Na UFPA, a Prefeitura, foi implantada em 1969 e está subor-
dinada ao Reitor; na UFCE foi criada em 1973, também subordina-
da ao Reitor; na UFRN está subordinada à Pró-Reitoria de Plane-
jamento e Administração e foi implantada em 1971; na UFPB,
está subordinada ao Reitor mas foi implantada antes da Refor-
ma, em 1964; a UFPE e UFRPE não informaram o,ano da criação
do órgão mas indicam que o mesmo está subordinado ao Reitor;
na UFAL a Prefeitura do Campus foi implantada em 1973 mas não
foi ainda definida sua vinculação hierárquica; na UFBA a Prefei-
tura do Campus foi implantada em 1971 e está diretamente su-
bordinada ao Reitor (anteriormente existia um Serviço de Enge-
nharia) na UFMG e UFRJ o órgão foi criada em 1968, subordi-
nado ao Reitor; na UFRRJ foi criada em 1972; nas UFSCAR,
UFPR e UFSM o órgão está subordinado ao Reitor, sendo que na
primeira foi implantado cm 1971, na segunda em 1973 e na ter-
ceira, em 1972.
Na FUAM, a maior parte das atividades é realizada ou por
instituições externas ou pelas Unidades, pois a Divisão de Obras
subordinada ao Gabinete do Reitor, foi implantada em março de
1973.
Na FUMA a Divisão de Obras foi criada em 1969 e posterior-
mente, em 1970, criou-se a Superintendência de Planejamento, su-
bordinada ao Reitor.
Na UFPI a Coordenação de Planejamento foi criada em 1973,
subordinada ao Reitor, com Divisões e Setores responsáveis por
cada atividade, com exceção das construções que são realizadas
por empresas.
Na UFCE a Prefeitura e Sub-Prefeituras criadas em 1973 só
executam atividades de conservação e reparos e guarda, ficando as
outras sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de Planejamento
através do Departamento de Obras, Divisão de Estudos e Projetos,
Divisão de Construção e dos Chefes de Departamentos e Coordena-
dores de Cursos no que se refere ao controle do uso dos espaços.
A UFRN, além da Prefeitura do Campus tem uma Comissão
Executiva do Campus criada em 1972 e subordinada à Pró-Reito-
ria de Planejamento e Administração para executar a fiscalização
de obras.
Na UFPE há um grupo técnico de Obras vinculado à Pro-
plan que realiza, junto com a Prefeitura, a fiscalização de obras
e outras atividades não especificadas e o órgão de Planejamento
305
Físico, também vinculado à Proplan que cuida do planejamento
e do controle do uso dos espaços.
Na UFRPE além da Prefeitura do Campus, há o Departamen-
to de Engenharia e Arquítetura (DEA), criado em 1960 e subordi-
nado ao Reitor. A ASPLAN, também subordinada ao Reitor, foi
criada em 1973 sendo responsável pelo planejamento e controle
do uso dos espaços.
Na UFSE a Diretoria de Obras subordinada à Superintendên-
cia Administrativa foi criada em 1968, e, além de ser responsável
pelas atividades de elaboração de estudos e projetos arquitetôni-
cos, construção, fiscalização de obras e conservação e reparos,
presta assessoria direta ao Reitor em assuntos de Engenharia.
Na UFBA, a Prefeitura do Campus é responsável, desde 1971
por quase todas as atividades, como se pode observar no Quadro
1.141.Entretanto, em 1973, foi criada uma Comissão Especial para
estudo do espaço físico, composta de 2 Adjuntos do Reitor, repre-
sentando as áreas de Planejamento e Acadêmica, respectivamente,
e do próprio Prefeito do Campus, além de 2 professores especlali-
eados.
Na UFES a Superintendência da Planta Física, criada em
1971 e subordinada ao Reitor, executa todas as atividades con-
cernentes a espaço físico através de suas Divisões.
Na UFMG todas as atividades são executadas pela Prefeitura
com exceção do controle da utilização do espaço físico que ainda
não está implantado. O planejamento está a cargo do Setor de
Planejamento Físico, criado em 1966, subordinado à Diretoria de
Planejamento.
Na UFJF todas as atividades são executadas pela ETEC des-
de 1968, que é um escritório técnico da Comissão da Cidade Uni-
versitária .
Na UFV a Divisão de Administração, implantada em 1971 e
subordinada ao Reitor, executa a maior parte das atividades. O
Centro de Planejamento foi criado apenas em 1973, vinculado ao
Reitor.
Na UFGO a Superintendência do Campus Universitário, im-
plantada em 1973 e vinculado à 2a. Sub-Reitoria, executa todas
as atividades com exceção do controle do uso dos espaços que é
feito pela Assessoria de Planejamento desde 1971.
Na UFMT a Divisão de Administração Geral do Departamento
Administrativo, implantada em 1972, é responsável pela Conser-
vação e Reparos e Guarda sendo que as outras atividades são
executadas ou pela Assessoria de Planejamento ou pelo Escritório
Técnico, criados em 1973 e vinculados ao Reitor.
306
QUADRO- 1.141
UNIVERSIDADES FEDERAIS
ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES CONCERNENTES AO ESPAÇO FÍSICO
1.3.8 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3.8.1 — ESTRUTURA FORMAL
O Decreto n.° 67.326 de 05.10.70 — que dispõe sobre o Sis-
tema de Pessoal Civil da Administração Federal — estabelece que as
atividades de Administração de Pessoal do Serviço Civil do Po-
der Executivo deverão se organizar sob a forma de Sistema e que
todas as unidades organizacionais incumbidas das atividades de
administração de pessoal da Administração Direta e das Autar-
quias, integrarão o Sistema Pessoal Civil da Administração Fe-
deral (SIPEC).
O SIPEC compreende: o órgão central — Departamento Ad-
ministrativo do Pessoal Civil (DASP); órgãos setoriais — Depar-
tamentos, Divisões ou Unidades específicas de Pessoal Civil dos Mi-
nistérios, e dos Órgãos da Presidência da República; Órgãos Sec-
cionais — Departamentos, Divisões ou outras unidades específicas
de pessoal de Autarquias. Os órgãos encarregados da Administra-
ção de Pessoal no âmbito das Universidades, seriam aqueles ór-
gãos Seccionais, subordinados administrativamente ao dirigente
da Autarquia a que pertencerem e vinculados aos órgãos setoriais
e ao central do SIPEC.
Das 31 Universidades analisadas, apenas uma, a Fundação
Universidade de Uberlândia (FUBER) diz não possuir órgão cen-
tralizador de atividades de Administração de Pessoal, que devem
estar sendo executadas nas Unidades e Departamentos.
As outras 30 Universidades dizem ter órgão central (enten-
da-se central no âmbito da Universidade) com as mais
1
variadas
denominações. Há 7 (sete) Universidades com Divisão de Pessoal;
16 (dezesseis) com Departamento de Pessoal; 1 (uma) com Dire-
toria de Pessoal; 2 (duas) com Superintendência de Pessoal; 1
(uma) com Assessoria de Recursos Humanos; 2 (duas) com Ser-
viço de Pessoal e 1 (uma) com Setor de Pessoal. A denominação
porém, não é o que mais importa, e sim os níveis hierárquicos
existentes e a posição em que esses órgãos estão localizados na
estrutura da Universidade.
Pode-se verificar que os órgãos, em 16 Universidades (UFPA,
UFCE, UFRN, UFPE, UFRPE, UFAL, UFBA, UFES, UFJF, UFGO,
UFRJ, UFRRJ, UFF, UFPR, UFRS e UFSM) estão subordinados
diretamente ao Reitor como determina o Decreto Presidencial;
em 3 (três), UFPB, UFSC e FURG estão subordinados a Pró-Rei-
toria de Planejamento e Administração; em 3 (três) UFPI, UFSE
e UNB — a Diretorias Administrativas; em 2 (duas) — FUMA e
•UFPEL à Superintendências Administrativas; em 2 (duas) —
UFV e UFSCAR — à Divisão Administrativa; em 1 (uma) —
UFMT — ao Departamento Administrativo; em 1 (uma) — UFOP
— à Assessoria Administrativa; em 1 (uma) — UFMG — à Se-
cretaria Geral e em 1 (uma) — FUAM — ao Departamento de
Administração (vide Quadro 1.142) .
309
FONTE: Pesquisa Direta Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
GRAU PE IMPLANTAÇÃO NÚMERO DE ÓRGÃOS
Totalmente implantados (FUAM, FUMA, UFRPE,
UFBA UFES, UNB, UFGO, UFSM, FURG e UFPEL) 10
Em implantação (UFPA, UFPI, UFRN, UFPB, UFPE,
UFAL, UFSE, FUMA, UFV, UFOP, UFMT, UFRS, UFRRJ,
UFPR, UFSC eUFRS) 16
Por implantar (UFJF, FUBER e UFF) 3
Sem resposta (UFCE e UFSCAR) 2
TOTAL 31
Nas 30 Universidades que dizem ter órgão central de pessoal, 10
(dez) estão totalmente implantados, 16 (dezesseis) em fase de im-
plantação, 3 (três) estão ainda por ser implantados e 2 (duas)
Universidades não apresentaram informação. Entretanto, essas 2
(duas) Universidades que não informaram quanto ao grau de im-
plantação do órgão (a Universidade Federal de São Carlos e a
Universidade Federal do Ceará), afirmaram, em resposta ante-
rior, possuir Órgão Central de Pessoal, subordinado ao Reitor, na
UFCE e a Divisão Administrativa na UFSCAR. Este tipo de in-
coerência dentro dos próprios questionários prejudica, em parte a
análise. Deste modo, só seria seguro afirmar que (26) vinte e
ses Universidades realmente possuem órgãos de pessoal em funcio-
namento. Note-se que se exclui deste cálculo a FUBER (Funda-
ção Universidade de Uberlândia) posto que esta já havia informa-
do inicialmente não possuir órgão centralizador (vide Quadro
1.1439.
QUADRO- 1.143
UNIVERSIDADES FEDERAIS
GRAU DE IMPLANTAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PESSOAL
NÚMERO DE
SUBORDINAÇÃO ÓRGÃOS
Reitor 16
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração 3
Departamento de Administração 1
Superintendência Administrativa 2
Diretoria Administrativa 3
Divisão de Administração 2
Assessoria Administrativa 1
Departamento Administrativo -1
Secretaria Geral 1
Não tem órgão 1
TOTAL 31
FONTE: Pesquisa Direta Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
QUADRO- 1.142
UNIVERSIDADES FEDERAIS
SUBORDINAÇÃO DOS ÓRGÃOS ENCARREGADOS DA
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
As atividades destes órgãos de pessoal são regidas pelos mais
diversos instrumentos legais, a saber: Regimento da Reitoria,
portarias do Reitor, Estatuto da Universidade, Regulamentos ela-
borados pelo Órgão de Pessoal, Leis e Decretos Federais.
Das 31 Universidades analisadas, 13 baseiam-se, para o as-
sunto, no Regimento da Reitoria sendo que (2) duas delas, além
do Regimento próprio têm Resoluções e Portarias do Reitor regu-
lamentando as atividades do órgão de Pessoal; (2) duas não in-
formaram e (14) catorze declararam orientar-se por Estatuto da
Universidade, Leis e Decretos Federais e Normas internas (vide
Quadro 1.144).
QUADRO- 1.144
UNIVERSIDADES FEDERAIS
INSTRUMENTOS LEGAIS QUE REGULAMENTAM AS ATIVIDADES
DO ÓRGÃO DE PESSOAL
1.3.8.2 _ FUNÇÕES BÁSICAS
Diz o Decreto n.° 67.326 que são funções básicas de Adminis-
tração de Pessoal:
a) Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos;
b) Recrutamento e Seleção;
c) Cadastro e Lotação;
d) Aperfeiçoamento;
e) Legislação de Pessoal.
Recrutamento e Seleção — Das informações obtidas, verifica
se que apenas em (4) quatro Universidades o órgão Pessoal é
responsável pelo recrutamento e seleção de docentes; por outro la-
do, (27) vinte e sete recrutam e selecionam o pessoal técnico admi-
nistrativo. Nas Universidades onde o Órgão Pessoal não é o res-
ponsável pelo recrutamento e seleção de docentes, esta atividade
é executada no âmbito dos Departamentos, Unidades, Centros,
Superintendências Acadêmicas, Pró-Reitorias, Gabinete do Reitor
e outros, como se pode observar no Quadro 1.145.
Regimento da Reitoria 13
Regimento da Reitoria, Resoluções e Portarias
do Reitor 2
Resoluções e Portarias do Reitor 2
Estatuto da Universidade 2
Regulamentos e Normas de Pessoal 2
Leis e Decretos Federais 3
Normas em elaboração 2
Não há normas (nem Regimento interno) 3
Não responderam 2
TOTAL 31
INSTRUMENTOS
NÚMERO DE
UNIVERSIDADES
QUADRO - 1.145
UNIVERSIDADES FEDERAIS
ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO RECRUTAMENTO E
SELEÇÃO DO PESSOAL DOCENTE
NÚMERO DE
ÓRGÃOS UNIVERSIDADES
Órgão Central de Pessoal (UFCE, UFMG, UFRRJ, UFSC) 4
Divisão de Pessoal Docente (FUAM, UFSE) 2
Centros (UFPA, UFES, UFRJ) 3
Superintendência de Ensino, Pesquisa e Extensão (FUMA) 1
Reitor (UFPI, UFPEL) 2
Departamentos (UFRN, UFV, UNB, UFMT) 4
Pró-Reitoria de Assuntos Didáticos (UFP8, UFPE, FURG) 3
Conselho de Coordenação do Ensino e Pós-Graduação (UFAL) 1
Unidades (autorizados pelos Colegiados! (UFRPEI 1
Secretaria Geral dos Cursos (UFJF) 1
Unidade de Ensino (UFBA, FUBER, UFGO, UFF, UFSCAR) 5
Superintendência Acadêmica (UFRS) 1
Não há órgão (UFOR, UFPR. UFSM) 3
TOTAL 31
FONTE: Pesquisa Direta Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
Na seleção do pessoal técnico-administrativo os instrumentos
mais utilizados são os concursos (14 Universidades) e logo depois,
os testes (4 Universidades); das 12 restantes, 8 (oito) não utili-
zam instrumento algum e 3 (três) não informaram ou para elas
a questão ficou prejudicada.
Aperfeiçoamento — Na realização das atividades de aper-
feiçoamento do pessoal técnico-administrativo, 22 (vinte e duas)
Universidades dizem possuir órgão próprio responsável por tal ati-
vidade e 9 (nove) não possuem órgão, como se demonstra no "Qua-
dro 1.146.
QUADRO - 1.146
UNIVERSIDADES FEDERAIS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO APERFEIÇOAMENTO DO
PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
DENOMINAÇÃO DO ÓRGÃO
Divisão de Seleção e Aperfeiçoamento (*)
Convênio com a Escola de Administração
Serviço de Seleção e Treinamento
Diretoria de Pessoal
Seção de Seleção e Treinamento
Divisão de Aperfeiçoamento
Departamento de Pessoal
Divisão de Pessoal
Assessoria de Recursos Humanos
Nenhum
TOTAL
NÚMERO DE
UNIVERSIDADES
11
1
1
1
2
1
3
1
1
9
31
FONTE: Pesquisa direta. Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP. 1973
( *) Em um caso (a UFBA) em colaboração com a Assessoria de
Planejamento, é responsável pela definição de prioridades e programação desse
aperfeiçoamento
Os tipos de atividades de aperfeiçoamento do pessoal téenico-
administrativo mais utilizados pelas Universidades são cursos, se-
minários e estágios. Apenas 2 (duas) Universidades realizam
treinamento em serviço. Das informações analisadas, pode-se re-
sumir o que se apresenta no Quadro 1.147.
QUADRO- 1.147
UNIVERSIDADES FEDERAIS
TIPOS DE ATIVIDADES DE APERFEIÇOAMENTO
Das 31 Universidades pesquisadas, 11 (onze) não realizaram
treinamento após a Reforma; em 2 (duas) a questão ficou pre-
judicada e as 18 (dezoito) restantes realizaram os seguintes:
1) Fundação Universidade do Amazonas
a) Administração Financeira e Material (MEC)
b) Contabilidade de Custos (empresa particular)
c) Relações Humanas (empresa particular)
d) Chefia e Liderança (empresa particular)
e) Reforma Administrativa (em Belém, ministrado pelo
ISP/UFBA)
2) Fundação Universidade do Maranhão
a) Chefia e Liderança
b) Dàtilografia.
3) Universidade Federal do Piauí
a) Assistente de Laboratório
4) Universidade Federal do Rio Grande do Norte
a) Reforma Administrativa — Diretores de Unidades,
Chefes de Seção e de Departamentos
b) Administração — Agentes Administrativos
5) Universidade Federal de Alagoas
a) Dàtilografia
b) Administração — Agentes Administrativos
6) Universidade Federal da Bahia
a) Redação de Documentos Oficiais
b) Auxiliares de Contabilidade
c) Aperfeiçoamento de Secretários e Auxiliares de Se-
cretaria
d) Dàtilografia e Máquinas de Escritório
ESPECIFICAÇÃO
Cursos
Seminários
Estágios
Treinamento em Serviço
Não houve e/ou não se aplica
TOTAL
NÚMERO DE
OCORRÊNCIAS
19
10
5
2
9
45
FONTE: Pesquisa direta, Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973
e) Administração de Material
f) Administração Escolar
g) Seção de Orientação de Tratamento como Público
h) Legislação de Pessoal
i) Instrumental e Técnicas de Laboratório
j) Técnicas de Arquivo
k) Utilização de Máquinas IBM
1) Encontro sobre Previdência Social
m) Treinamento em Levantamento de Informações (p/
Estagiários em Administração)
n) Redação de Normas (para Assessores)
o) Treinamento em Classificação de Cargos (Grupo Ta-
refa)
p) Treinamento para Implantação do Novo Sistema de
Execução Orçamentária
q) Seminários de Assessores do Convênio MPCG/
SEMOR/FGV/UFBA-ISP — Reforma Administrati-
va
r) Taquigrafia (la. etapa).
8) Administração de Pessoal
t) Administração Financeira
7) Universidade Federal de Pernambuco
a) Português e Redação Oficial
b) Datilografia
c) Urbanidade
d) Relações Humanas e Relações Públicas
e) Programação em Linguagem FORTRAN IV
f) Seminários
1) Nova Política do Governo para o Serviço Publico
2) Sistema de Classificação e Acesso no Serviço Pú-
blico
3) Seleção e Aperfeiçoamento no Serviço Público
g) Técnicas de Chefia
h) Organização e Métodos
i) Arquivologia
j) Direito Administrativo
1) Supervisão para a Reforma Administrativa
m) Interpretação e Aplicação de Leis
8) Universidade Federal do Espírito Santo
a) Datilografia
9) Universidade Federal de Viçosa
a) Chefia e Liderança (Princípios básicos de gerência)
b) Datilografia
c) Orçamento e Organização Administrativa
d) Pert
e) Vigilância
f) Processamento de Dados (Informações básicas)
g) Técnica de Ensino
h) Desenvolvimento de Secretárias
314
i) TWI
j) Cozinha
1) Execução Orçamentária
m) Biblioteca
10) Fundação Universidade de Uberlândia
a) Administração Financeira, Material e Auditoria
b) Estágio no MEC
11) Universidade Federal de Goiás
a) Relações Humanas
b) Reforma Administrativa
c) Processamento de Dados
d) Português (elementos)
12) Universidade Federal de Mato Grosso
a) Administração Financeira e Material
b) Reforma Administrativa
c) Organização e Métodos
d) Administração de Pessoal
e) Jardinagem
f) Datilografia
3) Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
a) Administração Financeira e Orçamentária
b) Legislação de Pessoal e Administração Pública Fede-
ral
c) Administração e Legislação de Material
d) Processamento de Dados (iniciação)
4) Universidade Federal Fluminense
a) Relações Humanas
b) Desenvolvimento de Secretárias
c) Português e Redação Oficial
d) Arquivologia
e) Cursos de Preparação para Acesso
5) Universidade Federal de Santa Catarina
a) Relações Humanas
b) Reforma Administrativa
c) Datilografia
d) Assistente de Laboratório (Técnico e Laboratorista)
e) Administração de Pessoal
f) Orçamento e Organização
g) Vigilância
h) Processamento de Dados (noções)
i) Desenvolvimento de Secretarias
j) Bibloteca (Auxiliar)
1) Artes Culinárias
m) Higiene
n) Cozinha
o) Cliché Off-set
p) Português
q) Portaria e Zeladoria
r) Arquivologia
s) Motorista
16) Universidade Federal de Santa Maria
a) Curso de Formação de Agentes para a Reforma Ad-
ministrativa
b) Vigilância
17) A Universidade Federal do Pará, e a Fundação Universi-
dade do Rio Grande informaram haver realizado treina-
mentos diversos, mas não especificaram quais.
Lotação - Segundo os responsáveis pela Administração
Geral a nível central, 17 (dezessete) Universidades promoveram
relotação de seu pessoal docente e técnico-administrativo, em de-
corrência da implantação da Reforma Universitária.
QUADRO- 1.148
UNIVERSIDADES FEDERAIS
RELOTAÇÃO DE PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO ADMINISTRATIVO
EM VIRTUDE DA REFORMA UNIVERSITÁRIA
DOCENTE
SIM NÃO
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
SIM NÃO
NÃO SE
APLICA
UFPA
UFRN
UFPE
UFRPE
UFAL
UFES
UFMG
UFJF
UFGO
UFMT
UFRRJ
UFF
UFSC
UFRS
UFSM
FURG
UFBA
17
FUAM
FUMA
UFPI
UFCE
UFPB
UFSE
UFV
UFOP
FUBER
UFRJ
UFPR
UFPEL
12
UFPA
UFPI
UFRN
UFPE
UFRPE
UFSE
UFMG
UFV
UFOP
UFGO
UFMT
UFRRJ
UFSC
UFRS
UFSM
FURG
UFBA
17
FUAM
FUMA
UFCE
UFPB
UFAL
UFES
UFJF
FUBER
UFRJ
UFF
UFPR
UFPEL
12
UNB
UFSCAR
2
FONTE: Pesquisa direta, Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
Das 17 (dezessete) que afirmaram ter havido relotação, 6
(seis) informaram a quantidade de docentes que tiveram sua lo-
tação alterada entre as Unidades. Foram as seguintes: Universi-
dade Federal do Rio Grande do Norte, onde houve relotação de
75 docentes, Universidade Federal de Pernambuco — 53 docentes,
Universidade Federal de Minas Gerais — 519 docentes, Universi-
dade Federal de Juiz de Fora — 177 docentes, Universidade Fede-
ral de Goiás — 279 docentes e Universidade Federal de Mato Gros-
so — 92 docentes. A Universidade Federal de Santa Maria infor-
mou que todos os docentes tiveram sua lotação alterada. Os en-
cai regados da Administração de Pessoal nas demais Universidades
não puderam informar prontamente.
Quanto ao pessoal técnico-administrativo das 17 Universi-
dades que dizem ter efetuado relotação, apenas 8 (oito) especifica-
ram a quantidade, 3 (três) não tiveram condição de informar e 1
(uma), a Universidade Federal de Santa Maria, diz terem sido
todos relotados. As que especificaram a quantidade foram: Uni-
versidade Federal do Amazonas — 3, Universidade Federal do
Rio Grande do Norte — 341, a Universidade Federal de Pernam-
buco 13, a Universidade Federal de Sergipe — (+ ou -) 6. a Uni-
versidade Federal de Minas Gerais — 265, a Universidade Federal
de Viçosa — 1. a Universidade Federal de Goiás — 65, Universida-
de Federal do Mato Grosso — 35. As demais não tiveram condi-
ções de informar.
Cabe ainda observar que, à luz das informações obtidas, os
órgãos de pessoal das Universidades vêm suprindo as necessidades
básicas no que lhes é próprio executar. Em 20 (vinte) Universida-
des não se verificaram quaisquer atividades de administração de
pessoal nos departamentos, em 10 (dez) é feito apenas o controle
de frequência sendo que em 2 (duas) destas também o contro-
le de licença e férias, e 1 (uma) Universidade, a Federal do Pa-
raná, informa executar as "diretrizes emanadas do DASP". Re-
sumimos a situação no Quadro 1 • 149 .
QUADRO - 1.149
UNIVERSIDADES FEDERAIS
ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL NOS DEPARTAMENTOS
Nas Unidades, os mesmos aspectos podem ser observados, sen-
do que semente em 12 (doze) Universidades não há atividades.
significativas de administração de pessoal a nível das Unidades.
Nas outras, executam-se atividades tais como: Controle de fre-
quência e férias, "registros de especialização" e algumas dizem
executar "análise de atividades funconais". Apenas a Federal Flu-
minense diz executar: lotações, contratação, seleção e treinamen-
to, assistência jurídica e serviços de expediente e controle de pro-
cessos, no âmbito das Unidades. Também a Federal do Rio
Grande do Sul e a Federal da Bahia dizem executar atividades de
seleção e aperfeiçoamento de docentes nos Departamentos e Uni-
dades de Ensino (Quadro 1.150)
NÚMERO DE
ATIVIDADES UNIVERSIDADES
Controle de frequência 8
Controle de frequência, licença e férias 2
Diretrizes do DASP 1
Não hâ 20
TOTAL 31
FONTE: Pesquisa direta. Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973
QUADRO- 1.150
UNIVERSIDADES FEDERAIS
ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
NAS UNIDADES
NÚMERO DE
ATIVIDADES UNIVERSIDADES
Controle de frequência 6
Controle de frequência + férias 2
Controle de Frequência e Seleção de docentes 1
Controle de frequência + análise de atividades funcionais 1
Controle de frequência + férias + análise de atividades funcionais 5
Férias + registros de equalização 1
Controle de frequência + lotações + férias
+ contratação + seleção e treinamento + assistência jurídica
+ serviço expediente controle de processos 1
Controle de frequência + análise atividades funcionais
+ seleção e treinamento 1
Diretrizes do DASP 1
Não há 12
TOTAL 31
FONTE: Pesquisa Direta Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
1.4. ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA
A administração acadêmica foi, seguramente, a área admi-
nistrativa onde mais se fez sentir o impacto das mudanças intro-
duzidas pela Reforma Universitária nos processos e métodos utili-
zados pelas Universidades federais brasileiras.
Todos os procedimentos tradicionalmente utilizados na admi-
nistração do ensino superior mudaram, ou devem mudar radical-
mente, importando isso a reciclagem do pessoal burocrático e a
transformação do papel do professor (chamado a desempenhar
atividades outras que não unicamente a de ministrar aulas e rea-
lizar pesquisas) além da introdução de tecnologias capazes de
permitir a implantação da organização e dos métodos e sistemas
impostos pela nova legislação.
A flexibilidade curricular, propiciando a hetereogeneidade de
caminhos seguidos por estudantes de um mesmo curso no cum-
primento do seu currículo pleno, passou a exigir das secretarias
escolares uma organização nova, tornando bem mais complexo
todo o funcionamento da administração acadêmica, antes acomo-
dada no regime seriado.
Segundo o Conselheiro Raymundo Moniz de Aragão (CFE —
Indicação n.° 4/71) ao referir-se à regulamentação do sistema de
crédito e da matrícula por disciplina, a maior barreira surgida
para a adoção, pelas Universidades, do novo sistema, foi a neces-
sidade lógica de mudanças das práticas de administração acadê-
mica, que deixaram de satisfazer os "interesses" burocráticos da
Instituição para favorecer ao aluno na programação de sua vida
escolar.
No regime seriado, a matéria a ser lecionada era agrupada
em blocos rígidos, ministrados anualmente. O aluno ao se matri-
cular, filiava-se a todo um conjunto, independentemente de suas
características e conveniências particulares. A contagem do cum-
primento curricular era também feita em bloco, fazendo com que
muitas vezes, o estudante repetisse cadeiras para as quais já ha-
via obtido aprovação, pela necessidade de repetir a série.
A medida do curso era o número rígido de anos que se supu-
nha ser indispensável ao estudante permanecer numa escola, para
que pudesse obter conhecimentos que o capacitassem à prática
profissional; a unidade de medida da vida escolar era, então, o
ano letivo.
Do ponto de vista dos órgãos de administração escolar, este
procedimento facilitava, em muito, o trabalho, pois, já se conhe-
cia com uma antecedência razoável a demanda de alunos nas
várias disciplinas. Também a combinação de horários era feita
apenas em função de um bloco restrito de disciplinas, e estes ho-
rários, geralmente, se mantinham inalterados por anos seguidos.
Com c novo sistema tudo se modifica: o curso deixa de per-
tencer à escola e os alunos passam a circular por várias unidades
universitárias dentro de um mesmo período letivo menor — o se-
mestre .
A programação de cada disciplina passa a exigir um trata-
mento especial, pois, além das conveniências pessoais do profes-
sor ou do departamento, os horários agora não são mais compa-
tibilizados em função de um só grupo de alunos de determinado
curso, ou de um conjunto reduzido de disciplinas; o universo tor-
na-se consideravelmente maior. A conciliação das conveniências
de alunos de vários cursos, com aceleramentos diferentes de seu
histórico escolar, faz com que a demanda seja variável a cada pe-
ríodo, exigindo um estudo contínuo dos órgãos envolvidos no pla-
nejamento acadêmico.
Por outro lado, as solicitações dos estudantes passam a ser
bem mais vastas e variáveis, e a previsão destas solicitações tam-
bém exigiu dos administradores acadêmicos cuidados especiais,
provocando, inclusive, o surgimento de órgão centrais específicos
para regulamentar, comandar e disciplinar o novo esquema de
operações.
Dentro da nova sistemática da reforma, é também imperati-
vo, como se sabe, que o ensino esteja aliado à pesquisa. Para
que isto seja possível é imprescindível dentre outras coisas, que,
a coordenação esteja afeta a um mesmo órgão — o Conselho de
Coordenação de Ensino e Pesquisa. Em algumas Universidades,
estendeu-se essa unidade de coordenação também ao plano exe-
cutivo — operacional, tornando logicamente, ainda mais complexo
o trabalho do órgão central executivo da administração acadêmi-
ca.
319
Esta nova fase da Universidade brasileira, fez surgir, assim
uma outra estrutura acadêmica, composta de uma gama variada
de normas, regulamentações e preceitos, capazes de orientar a co-
munidade envolvida, na adoção dos novos métodos de trabalho.
Contraditoriamente, entretanto, os parcos recursos de que dis-
puseram, via de regra, as Universidades, dificultaram e dificultam
ainda a formação de equipes capazes de gerir essa transformação,
em um ritmo contínuo e crescentemente aperfeiçoado. Com isto,
a máquina administrativa acadêmica não se desenvolveu tão bem
como se poderia esperar e desejar.
1.4.1 — ÔRGAOS CENTRAIS DE ADMINISTRAÇAO ACADÊMICA
Quem delibera:
a) 22 Universidades declararam que têm no seu Conselho
de Coordenação de Ensino e Pesquisa o "órgão deliberativo cen-
tral" para os assuntos acadêmicos;
b) na FUAM e na UFRRJ é o Conselho Universitário quem
desempenha este papel;
c) a UFOP possui o Conselho Diretor com estas atribuições
e a UFSCAR o Conselho de Curadores;
d) UFAL, UFCE, FUBER e UFMT declaram que esta tarefa
está atribuída a órgãos não colegiados.
Quem executa:
Apenas três (3) Universidades (UFV, UFOP e FUBER) não
possuem órgãos específicos para a função. Na primeira é o Con-
selho de Ensino e Pesquisa segundo declara, na segunda é a Rei-
toria, através de assessores, e na terceira são as próprias uni-
dades universitárias.
Os órgãos centrais de execução começaram a funcionar com
maior incidência (9 Universidades) em 1970, sendo que a UNB
foi a primeira a possuí-lo em 1962 (antes da Reforma Universi-
tária Brasileira, portanto) seguida da UFJF j e da UFBA, em
1969.
Quanto às atividades a que atendem esses órgãos executivas,
encontramos as seguintes combinações:
a) atendem ao ensino de graduação, pós-graduação, 4 pes-
quisa e à extensão: UFBA, UFMG, UFV, UFGO, UFRRJ, UFSC,
UFRS, UFPB;
b) atendem à graduação, pós-graduação e extensão: UFPA,
UNB;
c) graduação, pesquisa e extensão: FUAM, FUMA, UFES,
UFMT e FURG;
d) graduação e extensão: UFPI, UFCE, UFJF;
e) graduação e pesquisa: UFAL, UFSM;
f) graduação, pós-graduação e pesquisa: UFRN, UFPR;
320
g) graduação e pós-graduação: UFRJ;
h) as demais atendem somente ao ensino de graduação.
Excetuadas a UFRN, a UFAL, a UFSE, a UFOP, a UFRRJ
UFSCAR, e em resposta para a UFSM, as Universidades de-
clararam, pelos responsáveis pela sua Administração Acadêmica,
que vêm realizando estudos de temas de Administração Acadê-
mica; contudo, quando a mesma pergunta é dirigida ao Reitor,
modifica-se o quadro pela declaração da não existência de estu-
dos desse tipo nas seguintes instituições: FUAM, UFRN, UFAL,
UFV, UFOP, FUBER, UFGO, UFRRJ, UFF, UFSCAR e FURG;
sem resposta dos Reitores ficaram: UFPA, UFRJ, UFPEL e a
UFSM.
1 4 2 _ FLEXIBILIDADE CURRICULAR
Uma das transformações mais marcantes que a Reforma Uni-
versitária quis imprimir ao ensino superior brasileiro foi, sem dú-
vida, a de tornar flexível, dentro de limites razoáveis, o currículo
de um curso. Assim não mais existiria um currículo único a ser
desenvolvido, de forma rígida, por estudantes de um mesmo curso;
hoje é possível ao aluno acrescer às disciplinas obrigatórias, ou-
tras. eletivas ou optativas, imprimindo a especialização desejada,
obedecido, é claro, o sistema de pré-requisitos.
Para tanto, necessário se fez que as Universidades se orga-
nizassem, criando uma série de regras que ordenassem este pro-
cedimento.
Segundo afirmações dos representantes do Conselho de En-
sino e Pesquisa (ou órgão similar) 12 Universidades já possuem
normas internas que regulam a aprovação dos currículos; con-
tudo, quando idêntica pergunta é formulada aos representantes
do órgão central de administração acadêmica, este número se
eleva para 17, havendo discordância nas seguintes instituições:
FUMA, UFPB, UFSE, UFJF, UFOP, FUBER, UFES, UNB,
UFMT, UFRRJ, UFSCAR, UFPR, UFSC, UFRS e UFPEL. Por
outro lado, coincidiram as respostas nas seguintes Universida-
des:
a) afirmando a existência de norma: UFPA, UFAL, UFBA,
UFMG, UFGO, UFRJ e FURG;
b) negando sua existência: FUAM, UFPI, UFCE, UFRN,
UFPE, UFRPE, UFV, UFSM e UFF.
Quanto à composição curricular, a situação é a seguinte:
a) com referência às disciplinas de formação básica e pro-
fissional já estabeleceram regulamentação 10 Universidades:
UFGO, FUBER, UFOP, UFBA, UFPB, UFRN, UFCE, FUMA,
UFMT e UFPA;
b) com referência à distribuição de disciplinas nos currí-
culos em seus diversos tipos (currículo mínimo, complementares,
etc.) já disciplinaram a questão mediante norma própria 12 Uni-
versidades: UFPA, UFRN, UFPB, UFPE, UFAL, UFBA, UFMG,
UFJF, UFV, FUBER, UFGO e UFPEL.
321
No que se refere à regulamentação específica sobre integra-
lização curricular 15 Universidades já o fizeram: FUAM, UFPA,
UFPI, UFCE, UFPB, UFPE, UFAL, UFSE, UFJF, UFV, UNB,
UFGO, UFMT, UFRJ e UFSCAR, enquanto que nada menos de
23 Universidades declararam que os seus alunos tem conseguido
terminar o curso no tempo médio previsto; 14 adotam o sistema
de co-requisito ou requisitos paralelos: FUAM, UFRN, UFPE,
UFRPE, UFAL, UFSE, UFES, UFV, UFGO, UFMT, UFRJ,
UFSCAR, UFPR e UFSC.
Para a FUAM, UFPA, FUMA, UFPB, UFMG, UFJF, UFOP,
UNB, UFGO, UFMT, UFRJ e UFSCAR já foram criados critérios
para revisão de currículos.
A fim de que as Universidades possam oferecer razoável mar-
gem de escolha aos estudantes, é necessário que haja reestrutu-
ração dos currículos, permitindo interação entre os currículos de
cursos diversos e, proporcionando ao aluno a escolha de disci-
plinas que satisfaçam às suas tendências e interesses pessoais.
Contudo, deve também estar assegurada a formação profissional
específica, e uma formação geral que relacione o estudante com
outros setores do conhecimento.
A flexibilidade curricular gerou o aparecimento de duas fi-
guras novas na vida acadêmica das Universidades brasileiras: o
crédito e a matrícula por disciplina.
1.4.3 — CREDITAÇÃO
Em contraposição ao regime de curso seriado, até bem pouco
tempo vigente nas Universidades federais, estas passaram a ado-
tar o regime de crédito.
Tomada a disciplina em sua individualidade e, não mais em
conjuntos rígidos, o crédito é a medida básica do trabalho escolar
do aluno, definida em função da aprendizagem. Esta medida foi
convencionada pela quantidade de horas necessárias para o ensi-
no da disciplina, de acordo com a modalidade da aula, durante
um período letivo.
Segundo o Parecer CFE n.° 321/71 do Conselho Valnir Cha-
gas, a cada quinze horas de trabalho expositivo, ou a trinta ou
mais de outra natureza, corresponderá um crédito quando o alu-
no for aprovado na respectiva disciplina.
Na Indicação n. 4/71 do CFE, o Conselheiro Raymundo Mo-
niz de Aragão afirma: "os currículos dos cursos, além da relação
das disciplinas que o compõem, indicarão os CRÉDITOS totais
correspondentes a cada uma e a forma pela qual esses (totais)
se constituem, enumerando os créditos correspondentes a cada
modalidade de trabalho escolar, fiscalizado pela escola, integran-
te do seu plano de estudo. Esses elementos constarão das guias
de transferência".
Indagadas as Universidades, nelas encontrou-se o seguinte
quadro:
322
Pelo que se observa no quadro, e pelo que foi coletado em
outras informações, pode-se resumir assim a situação*
Trabalho expositivo:
a) 74% das instituições fixaram o crédito em 15 ho-
ras/aula;
b) a UFV o fez para 16 horas/aula;
c) a FUAM tomou por base a aula, e não a hora/aula;
d) a UFCE e a UFSC declararam não haverem ainda
regulamentado a questão;
e) não se obteve resposta de 13%, podendo então se
optar ou pela falta de normatização, ou simples-
mente, pela não obtenção da informação.
Trabalho prático:
a) 51% das instituições regulamentaram a equivalên-
cia de um crédito, para 30 ou mais horas de tra-
balho;
n) 12% não responderam;
c) a UFRPE e a UFSE afirmam a inexistência de rigi-
dez na norma;
d) a FUAM tomou por base a aula, e não a hora;
e) 16% consideram 15 horas equivalentes a um crédi-
to; (UFRN, UFPE, UNB, UFSCAR)
f) a UFCE, UFRS, e UFSC (9%) não fixaram valores
Estágio:
a) 22% apenas fixaram o correspondente a um crédito
como sendo 30 ou mais horas de trabalho;
b) não se obteve resposta de 41% das instituições;
c) 12% ainda não regulamentaram a matéria;
d) a UFSCAR fixou em 15 horas o equivalente a um
crédito;
e) 10% afirmam ser variável a quantidade de horas.
(UFF, UFGO, e UFMG)
— Apenas 19% regulamentaram o valor de um crédito, nas
modalidades de trabalho expositivo, prático e estágio, dentro do
previsto no Parecer n.
a
331/71 do CFE: UFPA, FUMA, UFBA,
UFMT, UFRJ e FURG;
— 29% regulamentaram apenas o equivalente ao trabalho
expositivo e prático — UFPI, UFAL, UFES, UFMG, UFJF, UFPO,
UFF e UFPR.
324
_ MATRICULA POR DISCIPLINA
Como se sabe, no sistema não seriado o estudante não mais
se vincula, no início de um período letivo, a um grupamento ri-
gido de disciplinas, antes escolhe o programa de estudos que mais
lhe convenha, obedecendo contudo aos pré-requisitos necessários.
Com isto, o esquema de matrícula torna-se uma das mais
complexas fases do calendário universitário. A liberdade de es-
colha por parte dos alunos, aliado ao curto espaço de tempo dis-
ponível para a operação, requer do órgão acadêmico, um cuidado
especial, que vai desde a criação de um sistema de orientação
ao estudante, até o processamento da matrícula propriamente
dita.
A Universidade pode, então, estabelecer critérios que vão des-
de a limitação da dosagem do programa proposto pelo aluno, à
rigidez no cumprimento dos requisitos e à elaboração de suges-
tões de distribuição de disciplinas por período, numa tentativa
de situar o caminho a ser percorrido pelo estudante no cumpri-
mento de seu currículo.
O acompanhamento da vida escolar torna-se bem mais com-
plexo, pois agora cada aluno deve ser visto isoladamente: sua pro-
gramação de estudos pode ser diversa dos demais colegas de curso
e ano de ingresso.
Examinando-se os quadros seguintes ns. 1.152 e 1.153 vé-
se que
a) apenas a UFOP declara estar ainda integralmente no
regime seriado, com processamento de matrícula anual
não centralizado;
b) em 58% aproximadamente das Universidades co-existem
o regime seriado e o de matrícula por disciplina;
c) apesar de apenas 12 instituições (38%) declararem estar
integradas totalmente no regime de matrícula por dis-
ciplina (UFCE, UFPB, UFBA, UFMG, UFJF, UNB, UFGO,
UFRRJ, UFSCAR, UFSC, UFRS e FURG), 16 (51%) já
realizam matrículas semestralmente: além das anterior-
mente citadas temos mais a FUAM, a UFV, a UFSM e a
UFPEL, que declararam possuir regime escolar misto (se-
riado e matrícula por disciplina);
d) mesmo com um índice de 58% em regime escolar misto,
apenas 45% declaram possuir também misto (anual e
semestral) seu período de matrícula;
e) coexiste para 13% o regime escolar misto com a matri-
cula semestral;
f) 58% declararam já haver centralizado o processamento
da matrícula, o que significa afirmar a centralização até
mesmo do regime seriado em 25% (UFPA, FUMA, UFPI,
UFES, UFV, UFMT, UFSM e UFPEL), o que surpreende
diante das dificuldades de planejamento do sistema cen-
tral.
325
QUADRO 1.152
UNIVERSIDADES FEDERAIS
REGIME ESCOLAR
GRUPOS DE
UNIVERSIDADES'
SERIADO
MATRICULA POR
DISCIPLINA
SERIADO E MATRICULA
POR DISCIPLINA
GRUPO ESPECIAL
FURG
FUBER
1° GRUPO
UFPI
UFSE
UFMT
2° GRUPO
UFRPE
UFRRJ
UFOP
UFV,
UFSC AR
UFPEL
3º GRUPO
PUAM
FUMA
UFRN
UFJF
UFAL
UFES
4° GRUPO
UFPA
UFCE
UFPB
UNB
UFGO
UFSC
UFSM
UFPR
5° GRUPO
UFPE
UFBA
UFF
UFMG
UFRS
6º GRUPO
UFRJ
-
FONTE: Pesquisa Direta, Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973
QUADRO 1.153
UNIVERSIDADES FEDERAIS
PERÍODO DE MATRICULA 1973
Com o planejamento didático coordenado centralmente, como
central é o processamento das matrículas, sentiram as Universi-
dades a necessidade de publicar instrumentos que orientassem a
comunidade universitária, sobre o esquema e programa a ser de-
senvolvido semestralmente. Assim, 23 delas (75%) declaram a
existência de "guias de matrícula" ou instrumentos similares.
Contudo a UFPI, UFRN, UFAL, UFV, UFOP, FUBER, UFF e UFPR
correspondendo a 25% das instituições levantadas, não o fazem.
Visando a facilitar a programação didática, 25% das Univer-
sidades: FUAM, UFCE, UFMG, UFF, UNB, UFMT, UFV e UFRS
realizam pré-matrícula, mecanismo que não é utilizado por 75%
das instituições.
O regime de matrícula por disciplina adotado por 96% das
Universidades federais, acarreta dificuldades que vão desde a ela-
boração do plano de estudos individualizado, ao acompanhamen-
to do desenvolvimento escolar, com a implantação de registros
acadêmicos centralizados e a necessidade da adoção de orientação
aos estudantes.
1.4.5 — REGISTROS ESCOLARES
A centralização dos registros escolares decorre' em última
análise da implantação do princípio da interescolaridade dos cur-
sos, que, por sua vez, resulta do axioma da não duplicação dos
meios.
Em virtude deles, o aluno deixou de "pertencer" a uma Uni-
dade de Ensino específico, e passou a buscar os ensinamentos
das diversas disciplinas nas várias unidades de ensino, de acordo
com o currículo do curso a que estiver vinculado; a centralização
dos registros escolares é, portanto, um imperativo da nova siste-
mática do ensino universitário.
Analisando os questionários verificou-se que 25 Universidades
(80%) declaram já haverem implantado a centralização dos re-
gistros; 5 (16%) estão em fase de implantação: UFCE, UFOP,
UFF, UFPR e UFRS e apenas a FUBER declara que suas unida-
des gozam de autonomia neste particular.
Este processo de centralização ocorreu com maior incidência
nos anos de 1971 e 1972. tendo sido iniciado pela UNB em 1962
seguida pela UFBA e UFJF em 1969.
É interessante notar que 10 Universidades afirmam serem os
seus Centros órgãos de coordenação do planejamento didático e
científico da área: FUMA, UFPI, UFCE, UFAL, UFSE, UFES,
UFMT, UFRJ, UFF e UFPR. Nestas, excluindo a UFPI, UFCE e
UFMT o Centro tem sob seu controle também os registros escola-
res envolvendo matrícula, trancamentos, transferências e controle
de notas.
328
_ AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR
Uma das preocupações constantes das Universidades está re-
lacionada com o rendimento escolar dos alunos em virtude, prin-
cipalmente, dos crescentes índices de reprovações.
Este fato causa problemas às instituições que vêem um in-
gresso anual constante de alunos, através do concurso vestibular,
sem a contra-partida de um fluxo regular de saída, através da
"colação de grau" em quantidades satisfatórias.
Com a utilização do sistema de matrícula por disciplina, de-
saparece a figura do repetente da série não sentindo o próprio
aluno o retardamento do seu curso, pela reprovação em discipli-
nas isoladas.
Assim, esse fluxo de entrada, superior ao de saída, tem pro-
vicado um crescimento inesperado do número de alunos-discipli-
na, surpreendendo frequentemente os planejadores universitários.
Visando a minorar o problema, ou pelo menos equacioná-lo
melhor, algumas Universidades já criaram órgãos encarregados
da elaborarão de estudos sobre o assunto:
UFCE — Divisão de Avaliação e Métodos
UFBA — Divisão de Avaliação, do Serviço de Seleção, Ori-
entação e Avaliação
UNB — Comissão Permanente de Avaliação do Ensino, da
Câmara de Graduação
UFMT — Divisão de Produtividade
UFSM — Secção Técnica do Ensino Integrado
FURG — Divisão de Organização Didática
UFPEL — Assessoria de Planejamento
Quanto às formas de recuperação utilizadas pelas Universi-
dades encontram-se:
a) 83%, ou seja, 26 instituições, declaram adotar métodos
de recuperação das insuficiências do aluno evidenciadas
pelo vestibular;
b) 45%, ou seja, 14 Universidades, possuem mecanismos
para recuperação da aprendizagem em disciplinas curri-
culares;
c) 70%, ou seja, 22, oferecem cursos de verão;
d) 32%, ou seja, 10, ainda mantêm o exame de 2a. época;
são elas: UFRN, UFPB, UFAL, FUBER, UFBA, UFGO,
UFMT, UFRRJ, UFPR, UFPEL.
A tendência das Universidades em extinguir o tradicional exa-
me de 2a. época é motivada pela perda do significado didático
do exame ante o novo esquema de oferecimento semestral de dis-
329
ciplinas com espaço reduzido entre os períodos letivos. •"Não ha-
verá dependência, nem exame de segunda época, o que é contrá-
rio à própria natureza do regime" afirma o Conselheiro Moniz
de Aragão (Indicação n.° 4/71 — CFE).
Dentre as Universidades que possuem mais de onze mil alu-
nos, apenas a UFBA mantém esta forma de recuperação dos alu-
nos.
32% das instituições estudadas (UFPA, UFCE, UFAL, UFSE,
FUBER, UFMT, UFSCAR, UFSC, UFSM) afirmam não ter-se cons-
tituído em problema a deficiência do rendimento escolar.
É interessante notar que a maior parte das Universidades di-
zem ser a área Tecnológica aquela onde incide a maior percen-
tagem de reprovações, seguindo-se a área das Ciências da Saúde.
Segundo os representantes estudantis, as deficiências do en-
sino médio e dos professores, as turmas com grande número de
alunos e a orientação precária, são as principais causas das re-
provações.
1.4.7 — DIPLOMAÇAO
Apenas 3 Universidades — FUAM, UFPB e UFES declaram
ser ainda descentralizada a conferência de diplomas, mas em 15
delas esta solenidade já se processa ao final de cada semestre le-
tivo: UFPA, UFPI, UFCE, UFPB, UFBA, UFMG, UNB, UFF
UFMT, UFSCAR, UFSC, UFRS, UFPEL, UFJF e UFRJ.
Se nas 16 instituições restantes tal solenidade só ocorre uma
única vez no ano letivo, pode-se concluir que a flexibilidade cur-
ricular ainda não permitiu que os estudantes imprimam ritmos
diferentes de aceleração do currículo de seus cursos, transforman-
do o ensino de anual para semestral.
1.4.8 — ORIENTAÇÃO
Com a flexibilidade curricular, a adoção do regime de cré-
dito e a matrícula por disciplina, a Universidade vê-se levada a
criar um sistema de orientação ao aluno, que o ajude a progra-
mar, de forma racional, seu esquema de estudo não só semestral-
mente, como também com vistas ao cumprimento do seu currículo
pleno.
"Ao aluno matriculado é permitido estabelecer o seu plano de
estudos para cada período, com aconselhamento de um membro
do corpo docente, o que não importa na supressão da iniciativa
do estudante", afirma o Prof. Moniz de Aragão
Esta orientação pode resumir-se como uma forma de assis-
tência que o estudante recebe do professor para melhor organizar
e executar seus compromissos de estudo, dentro do regime e das
normas da Universidade a que esteja vinculado.
330
Das 31 instituições, apenas 6 (197c) afirmam não possuírem
a figura do professor orientador — UFPE, UFMG, FUBER, UFOP,
UFSC AR, e UFPEL. Contudo, apenas 5 (16%) — UFCE, UFRPE,
UFJF, UFV, FURG — declaram que a sua orientação se estende
por todo o período letivo.
Vê-se, então, que poucas são as instituições que conseguiram
implantar o sistema. Tendo-se perguntado aos coordenadores de
cursos quais os fatos que motivam esta dificuldade, foram cita-
dos com maior incidência:
a) restrita disponibilidade dos docentes;
b) desinformação dos docentes;
c) não aceitação da orientação por parte dos estudantes.
Segundo os coordenadores de cursos que possuem professor-
orientador à disposição dos alunos durante todo o ano letivo, a
fixação dos horários, a escolha de disciplinas e o desenvolvimen-
to dos trabalhos acadêmicos representam as principais atividades
por eles exercidas.
A representação estudantil da UFPE declarou a existência
de professor-orientador durante todo o ano letivo, vindo de en-
contro à declaração do representante da administração acadêmi-
ca local.
Segundo os estudantes, a situação com relação ao assunto é
a seguinte:
a) apenas 13 Universidades (40% colocam professores orien-
tadores à sua disposição durante a matrícula: FURG,
UFAL, UFPB, UFRN, UFCE, UFPA, FUAM;
b) 9 não fazem (29%): FUMA, UFMG, UFJF, FUBER,UFF
UFSM e UFPEL.
Não se obteve informação nas demais.
A primeira Universidade a adotar o sistema durante as ma-
triculas foi a UFRS (1964) seguida da UFBA e UFJF (1969). No
ano de 1973 foi quando se deu a maior incidência de adoção do
esquema pelas Universidades federais.
1.4.9 — TRANCAMENTO
Com a adoção do sistema de matrícula por disciplina, surgiu
na administração acadêmica um novo elemento que foi o tran-
camento parcial, ou seja o trancamento de algumas das discipli-
nas requeridas pelo aluno durante o período letivo. Com isto,
26 Universidades já regulamentaram a questão, 21 das quais
normatizaram paralelamente o trancamento total da matrícula
do período.
331
A UFPEL não sentiu ainda necessidade de fazê-lo e a UFCE
o fez de forma apenas superficial. As Universidades FUMA e
UFSCAR regulamentaram apenas os trancamentos totais e a
FUAM, UFPE, UFJF, UFGO e UFSM o fizeram abrangendo ape-
nas os trancamentos de inscrição em disciplina.
Poucas Universidades já se detiveram em elaborar estudos
sobre o assunto (UFMG, UFPR, UFSCAR) tendo a UNB estudado
apenas os trancamentos totais e a UFPB os parciais.
1.4.10 — TRANSFERENCIAS
Para a maioria das Universidades as transferências têm-se
constituído num dos seus maiores problemas, seja inter-universi-
dades ou inter-cursos. As instituições tradicionalmente de maior
prestigio junto à comunidade, e as de concurso vestibular mais
concorrido veem-se a cada período letivo frente a grande volume
de pedidos de transferências diversas.
Apenas 3 Universidades: UFOP, UFRPE e UFPI declararam
que não possuem problemas desta natureza. Dentre as dificul-
dades apontadas pelas demais, merecem destaque:
a) adaptação curricular (com bastante ênfase)
b) inexistência de vagas nos cursos pretendidos;
c) problemas de adaptação das medidas de rendimen-
to escolar adotadas.
Quando idêntica pergunta foi formulada aos representantes
do Conselho de Ensino e Pesquisa (ou similar) confirmaram-se
os problemas apontados pelo representante do órgão de adminis-
tração acadêmica havendo, entretanto, e surpreendentemente,
forte discrepância no que se refere à relação de Universidades que
não possuem problemas deste tipo: segundo os Conselhos, a
FUAM, a UFV, a UFSCAR e a UFPEL.
Ainda assim, pode-se concluir que todas elas são Universida-
des relativamente pequenas em número de alunos, o que se ex-
plica facilmente.
Tentando disciplinar o assunto, 27 instituições já o norma-
tizaram, restando apenas a UFPI, UFRRJ, UFF e UFPEL por
fazê-lo. Em 11 Universidades são possíveis as transferências en-
tre cursos que estejam vinculados a Centros ou áreas de conhe-
cimentos diferentes: UFPA, UFPI, UFCE, UFPB, UFPE, UFBA,
UFJF. UFRJ, UFPR, UFSC, UFRS. Apenas a UFSM, declara não
ser possível a transferência nem mesmo entre cursos da mesma
área.
332
.4.11 — JUBILAMENTO
Apesar de muito discutido nos meios universitários, o jubi-
lamento não está sendo considerado ainda como um problema
grave para as Universidades. Mesmo assim, 48% delas já pos-
suem normas sobre o assunto: FUAM, UFPA, FUMA, UFCE,
UFRN, UFPB, UFPE, UFRPE, UFSE, UFMG, FUBER, UFGO.
UFSCAR, FURG, UNB.
1.4.13 — EVASÃO
O problema não se evidenciou como grave para 51% das Uni-
versidades. Em 40% delas a incidência tem sido bastante redu-
zida e apenas a UFJF declarou ser elevado o número de ocorrên-
cias deste tipo. A UFBA e a FUMA declararam que ainda não
foi possível a realização de estudos aprofundados sobre o assunto.
Mesmo sendo baixa a incidência, a não classificação para o
curso escolhido em l.
a
opção foi apontado pela maioria das Uni-
versidades como a principal causa de sua ocorrência.
1.4.13 — SELEÇÃO
Com o crescimento da população e a democratização cada
vez maior do ensino secundário, o concurso vestibular tem-se tor-
nado um dos assuntos mais polémicos não só da vida universitá-
ria propriamente dita, mas, de toda a comunidade. Isto porque
a demanda sempre crescente de candidatos esbarra em uma ofer-
ta cujo crescimento não tem podido acompanhar o mesmo ritmo.
A Reforma do Ensino de l.
a
e 2.
a
graus constitui-se, agora, na
esperança de desaceleração dessa pressão, pelo oferecimento de
habilitações profissionais no nível médio.
Assim, este concurso vem recebendo das escolas de Ensino
Superior um cuidado cada vez mais rigoroso. A quase totalidade
destas instituições criou organismos próprios para gerir esta ati-
vidade, geralmente sob a forma de comissões; mas a tendência
mais recente é a de realização de vestibulares regionalizados, como
já é o caso da UFRJ, UFF, UFPE, UFRRJ, UFRPE e UFSCAR.
Quanto ao tipo utilizado, 64% adotam o vestibular único e
os 36% restantes o realizam por áreas de conhecimento.
Apenas a UFAL, UFV, UFSM exigem escores mínimos para
o ingresso, sendo as demais classificatórias, independente do grau
de conhecimento apresentado pelo candidato, desde que seja di-
ferente de zero.
Com exceção de FUMA, UFCE, UNB e UFMT, as demais rea-
lizam o concurso apenas uma vez em cada ano civil.
333
É interessante notar que 19 Universidades (UFPEL, FURG,
UFSM, UFSC, UFPR, UFRRJ, UFGO, UFOP, UFV, UFJF; UFBA;
UFPE, UFPB, UFRN, UFCE, UFPI, FUMA, UFPA e FUAM) ado-
taram inicialmente o sistema de opção por áreas, e, destas, ainda
12 possuem remanescentes (UFPA, FUAM, UFPE, UFBA, UFJF,
UFV, UFOP, UFGO, UFPR, UFSC, FURG e UFPEL) por não te-
rem logrado consumir, ainda, a absorção total no curso desejado,
de todos os alunos classificados para o 1.° ciclo.
Hoje, exceto a UFCE, UFPB, UFOP e UFGO, as demais ado-
taram o regime da pré-opção que regula ingresso no vestibular
pelo número de vagas oferecidas por cada curso separadamente.
(Não se obteve resposta da UFRRJ).
Vale a pena ainda observar que 13 Universidades realizam
seleções especiais, para atender a casos específicos, principalmen-
te para as chamadas licenciaturas de curta duração: UFSM, UFRS,
UFMG, UFBA, UFAL, UFRPE, UFPE, UFPB, UFRN, UFCE; UFPI:
FUMA, e UFPA.
1.5. — SISTEMA DE BIBLIOTECAS
1.6.1 — INTRODUÇÃO
Numa época em que as ciências se fundem cada vez mais,
em que surgem novas especializações interdisciplinares, em que
a Universidade integrada é um objetivo generalizado, um Siste-
ma Integrado de Biblioteca, tendo por Núcleo a Biblioteca Cen-
tral, surge para se opor ao inadequado e antieconômico Regime
de Bibliotecas Setoriais dispersas em Unidades, Centros ou Depar-
tamentos sem qualquer coordenação central. Nesta perspectiva
é possível evitar as duplicações desnecessárias de acervo, e de
procedimentos técnico-administrativos, trazendo, consequente-
mente, maior racionalização com plena utilização de recursos ma-
teriais e humanos.
0 tópico em questão se propõe informar a situação em que
se encontram as Universidades Federais em termos de sistemas de
bibliotecas, aquelas que, com o advento da Reforma Universitária,
adotaram e implantaram a centralização, as que estão por im-
plantar sistemas deste tipo, as que adotaram 'outros modelos, e
ainda aquelas que não alteraram o sistema vigente anteriormente
à Reforma.
Considerando a centralização do sistema e as transformações
sofridas em decorrência da implantação da Reforma, distinguem-
se quatro tipos de situação em relação ao sistema de bibliotecas
nas Universidades federais.
1 — Universidades que implantaram a Biblioteca Central
como órgão único, centralizador de todo o sistema:
334
GRUPOS DE
UNIVERSIDADES
MODIFICARAM 0 SISTEMA PARA
BIBLIOTECA
CENTRAL
BIBLIOTECA
POR ÁREAS
BIBLIOTECA
CENTRAL E
NÚCLEO DE
DOCUMENTAÇÃO
TOTAL
NAO MODIFICAM 0 SISTEMA
JA EXISTE BI-
BLIOTECA CEN
TRAL
BIBLIOTECAS
POR UNIDADE
TOTAL
TOTAL
DE
UNIDADE
2 — Universidades que centralizaram parcialmente seus sis-
temas, criando a Biblioteca ou órgão Central, porém mantendo
AS Bibliotecas Setoriais:
TJFPA — FUMA — UFPB — UFES — UFGO — UFRRJ —
UFPE —- UFBA — UFF — UFMG — UFPR — UFSC — UFRS
e FURG.
3 — Universidades que mantiveram seus sistemas sem sofrer
qualquer modificação em decorrência da Reforma:
FUAM — UFCE — UFRN — UFSE — UFJF — UFOP —
FUBER — UFRJ UFPEL.
4 — Universidades que já mantinham uma única Biblioteca
Central, não sofrendo qualquer alteração com a implantação da
Reforma Universitária.
UFV — UFSCAR — UNB — UFSM
A UFAL constitui-se um caso especial pois sofreu modifica-
ções em decorrência da Reforma, porém não implantou a Biblio-
teca Central. Centralizou suas bibliotecas setoriais por área de
conhecimento.
1.5.2 — ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO
Consultando os documentos normativos de cada Universida-
de, pode-se observar que onde existe a Biblioteca Central ela é
órgão Suplementar, com vinculação à Administração Central e
tem como objetivo auxiliar as atividades de ensino, pesquisa e ex-
tensão ou a prestação de serviços técnicos.
Assim, conforme se pode verificar, das 31 (trinta e uma) Uni-
versidades. 17 (dezessete) implantaram Biblioteca Central em de-
corrência da Reforma e 13 (treze) não sofreram qualquer modi-
cação; 1 (uma) sofreu modificação mas não implantou Biblioteca
Central. (Vide Quadro 1.154):
QUADRO- 1.154
UNIVERSIDADES FEDERAIS
SISTEMA DE BIBLIOTECAS ADOTADOS SEGUNDO OS REITORES
TFPI — UFMT e UFRPE
É, visivelmente, estranhável que a nível das Unidades, se obti-
vesse diversificação das respostas dos Reitores sobre a questão do
sistema adotado. Este fato poderá denotar certo desconhecimento
por parte das Unidades, sobre as atividades de bibliotecas ou,
mesmo, desentrosamento em relação ao sistema em vigência.
(Vide Quadro 1.155), em especial em relação ao relacionamen-
to com o anterior no que concerne ao 5.° Grupo.
QUADRO- 1.155
UNIVERSIDADES FEDERAIS
EXISTÊNCIA DE MODIFICAÇÃO DO SISTEMA DE BIBLIOTECA
SEGUNDO OS DIRETORES DE UNIDADES
Em muitas Universidades o sistema modificou-se, apenas for-
malmente, sem que tenha havido sua implantação. (Vide Qua-
dro 1.156. QUADRO- 1.156
UNIVERSIDADES FEDERAIS
ESTAGIO EM QUE SE ENCONTRA A IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE BIBLIOTECAS
SEGUNDO OS RESPONSÁVEIS PELO SISTEMA
FONTE: Pesquisa Direta Convênio MEC/DAU UFBA-ISP - 1973
FONTE: Pesquisa Direta. Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP - 1973.
GRUPOS DE UNIVERSIDADES
GRUPO ESPECIAL
19 GRUPO
,2° GRUPO
39 GRUPO
49 GRUPO
59 GRUPO
69 GRUPO
TOTAL
SIM
17
75
4
26
60
56
29
36
NÃO
33
25
61
61
40
36
71
51
NAO
SABE
35
9
5
11
NÃO SE
APLICA
4
3
2
TOTAL
100
100
100
100
100
100
100
100
GRUPOS DE
UNIVERSID.
FURG
FUBER
UFPI
UFSE
UFMT
UFRPÈ
UFRRJ
UFOP
UFV
UFSCAR
UFPEL. _
FUAM
FUMA
UFRN
UFJF
UFAL
UFES
UFPA
UFCE
UFPB
UNB
UFGO
UFSC
UFSM
UFPR
UFPE
UFBA
UFF
UFMG
UFRS
UFRJ
TOTAL
TOTALMENTE
IMPLANTADO |
X
X
X
X
X
X
7
PARCIALMENTE
IMPLANTADO
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
13
ASER
IMPLANTADO
X
x
X
3
NÃO
RESPONDEU
X
X
X
x
X
X
X
8
Observa-se que das 31 (trinta e uma) Universidades, 13 (tre-
ze), apresentam um sistema parcialmente implantado, 7 (sete)
totalmente implantado, 3 (três) a ser implantado. Sobre as oito
restantes, não houve qualquer informação.
No 1.° Grupo vê-se a UFPI com um sistema de Biblioteca
Central única, parcialmente implantada, tendo sido iniciado o
processo de implantação em janeiro de 1973. É esta um órgão
Suplementar (art. 15, letra o do Estatuto). A UFMT apresenta
também um sistema de Biblioteca Central totalmente unificada
e já inteiramente implantada, como órgão Suplementar (art. 78,
item I do Estatuto) vinculado à Administração Central. A UFSE
apresenta uma estrutura de sistema diferente das demais do gru-
po, pois embora tenha previsto em Estatuto, uma Biblioteca Cen-
tral como órgão Suplementar vinculado à Reitoria (art. 24, letra
a), em verdade apresenta um sistema descentralizado com biblio-
tecas setoriais funcionando de forma autónoma e dispersa, sem
qualquer supervisão de órgão superior, pelo menos até onde foi
possível observar.
No 2.° Grupo encontram-se 3 (três) tipos diferentes de estru-
tuia: as Universidades que implantaram Biblioteca Central cen-
tralizando todo o sistema: UFRPE, UFV, UFSCAR; as que não
sofreram qualquer processo de modificação, UFOP e UFPEL; fi-
nalmente, a UFRRJ que centralizou parcialmente o seu sistema
com a implantação da Biblioteca Central e a manutenção de
bibliotecas departamentais. A UFRPE transformou o sistema cons-
tituído de 1 (uma) biblioteca servindo a 2 (dois) cursos (Agricul-
tura c Veterinária) em Biblioteca Central, 'como órgão Suple-
mentar, conforme artigo 12, item V, do Estatuto, vinculado à
Reitoria.
Na UFV não ocorreu qualquer modificação em decorrência
da Reforma Universitária; a sua biblioteca já foi criada adotando
a centralização. Pelo seu Estatuto atual, entretanto a Univer-
sidade vincula a Biblioteca Central à Reitoria, como órgão Su-
plementar (art. 27, item III). A UFSCAR já trouxe a Biblioteca
Central como parte integrante de sua estrutura ao ser constituí-
da. Criada também como órgão Suplementar vinculado à Admi-
nistração Central, tem atribuições técnico-culturais de apoio às
atividades de ensino e pesquisa. As UFOP e-UFPEL embora pre-
vendo Biblioteca Central em seus Estatutos, não a tiveram ainda
Implantada, permanecendo o sistema descentralizado. A UFOP
mantém um órgão Superior das Bibliotecas Setoriais: o Serviço
Central de Bibliotecas, enquanto a UFPEL não dispõe de nenhum
órgão Central, responsável por suas Bibliotecas Setoriais.Quanto
à UFRRJ, única do grupo a apresentar um sistema de centraliza-
ção parcial, tem a Biblioteca Central como Departamento Suple-
mentar também vinculado à Administração Central.
337
As Universidades do 3.° Grupo apresentam diversificação nos
sistemas de bibliotecas adotados. A FUAM e a UFJF não implan-
taram Biblioteca Central, embora prevista nos Estatutos respec-
tivos. A primeira apresenta grande identidade com as Universi-
dades de Sergipe e Pelotas. Seu sistema é descentralizado, sem
supervisão superior. Suas bibliotecas são totalmente autónomas.
A UFJF, não tendo Biblioteca Central, apresenta, entretanto, em
sua estrutura um Centro de Documentação e Difusão Cultural,
Órgão Suplementar vinculado 'à Reitoria (art. 47%, § 1
a
, letra b)
do Estatuto. A UFES, como a FUMA, centralizou parcialmente es-
tas atividades mantendo a Biblioteca Central, órgão Suplementar
vinculado diretamente à Reitoria, em ambas as Universidades. A
FUMA, tem já instaladas Bibliotecas Departamentais, enquanto
a UFES, com o seu sistema, ainda, em implantação, mantém bi-
bliotecas por Centro. Com relação a essa Universidade, há certa
discrepância entre as respostas do Reitor e da própria Biblioteca.
O primeiro diz ser o sistema de Biblioteca Central e Biblioteca
por Centro; enquanto a Biblioteca informa ser o sistema, unica-
mente, Biblioteca Central. Na UFRN não existe Biblioteca Cen-
tral. A Universidade mantém um sistema de Bibliotecas Setoriais
coordenadas e supervisionadas por um departamento central —
o Serviço Central de Bibliotecas — órgão suplementar criado pelo
Estatuto (art. 8.
a
, item III), visando a coadjuvar a Universidade
na execução do ensino, pesquisa, extensão e serviços. A UFAL
apresenta uma sistematização bastante diferente das demais.
Possuindo um sistema descentralizado antes da Reforma, em de-
corrência desta efetuou centralização por áreas de conhecimento,
mantendo 4 (quatro) bibliotecas, supervisionadas por um órgão
Suplementar — Serviço de Bibliografia e Documentação — vin-
culado à Administração Central (art. 10, letra a dos Estatutos).
O 4.° Grupo apresenta coerência com o 3.° em termos de es-
trutura das bibliotecas; as UFPA, UFPB, UFGO, UFSC e UFPR
centralizam parcialmente seus sistemas; a UFCE mantém um
sistema descentralizado, enquanto a UNB e a UFSM apresentam
centralização anterior à Reforma Universitária. A UFPA centra-
lizou todos os seus serviços meios com a implantação da Biblio-
teca Central e Documentação, órgão Suplementar, está vincula-
do à Sub-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis, com fun-
ções estabelecidas no seu Estatuto (art. 71, I), e no Regimento
Geral (art. 203). A UFPB criou a sua Biblioteca Central, como
Órgão Suplementar vinculado à Reitoria (art. 5.
a
, letra c do Es-
tatuto) . Com a criação de sua Biblioteca Central, a UFGO cen-
tralizou parcialmente seu sistema. A Biblioteca é órgão Suple-
mentar vinculado à Reitoria de acordo com o art. 12 de seu Es-
tatuto. Reúne os serviços de administração, centralização e aqui-
sição e o processamento técnico enquanto as Setoriais são depo-
sitárias do material bibliográfico recebido e preparado na Cen-
tral. A UFSC centralizou parcialmente seu sistema com a im-
plantação da Biblioteca Central, órgão Suplementar vinculado à
338
Reitoria (art. 48, I do Estatuto), com atribuições, responsabili-
dades e normas de funcionamento definidas no Regimento Geral
da Universidade. Seu sistema encontra-se parcialmente implan-
tado. Quanto à UFPR, a sua Biblioteca Central surgiu em de-
corrência da Reforma, como órgão Suplementar vinculado à Rei-
toria, conforme art. 13, letra a do Estatuto. Além dela, o siste-
ma prevê a (oito) bibliotecas de setores que com a Biblioteca
Central, darão lugar à implantação total do sistema. Por enquan-
to, encontra-se ainda em projeto. A UNB, juntamente com a
UFSM. está entre as Universidades que mantêm um Sistema de
Biblioteca Central unificado não decorrente da Reforma Univer-
sitária. A Biblioteca Central da UNB já nasceu centralizada, sur-
gindo pela primeira vez como órgão Complementar no art. 14
do Estatuto da Universidade, aprovado pelo Decreto n.° 1.872
de 12.12.62. A UFSM instituiu sua Biblioteca Central em 1960,
vinculada à Reitoria. Seu sistema, como o de Brasília, já se en-
contra totalmente implantado. A UFCE, única do grupo a não
centraliz/ar seu sistema, dispõe de Bibliotecas Setoriais que fun-
cionam de forma autónoma, apesar da existência do Serviço de
Bibliografia e Documentação, órgão Suplementar vinculado à Rei-
toria (art. 8.° do Estatuto).
O 5.° Grupo, em termos de centralização, pode ser conside-
rado o mais homogéneo. Todas as Universidades centralizaram
seus sistemas, criando a Biblioteca Central como órgão Suple-
mentar, vinculado à Reitora e mantendo Bibliotecas Setoriais nas
nidades. A UFPE saiu de um sistema de Bibliotecas Setoriais
para uma centralização parcial com a criação da Biblioteca Cen-
tral (art. 19, inciso 10 do Estatuto). A UFBA criou sua Biblio-
teca Central através do Decreto 62.241/68 que reestruturou a
Universidade, optando, também, por uma centralização parcial.
A UFMG, como as demais, passou de um sistema descentralizado
de Bibliotecas Setoriais, sem qualquer articulação, para uma cen-
tralização parcial com a implantação da Biblioteca Central Uni-
versitária (art. 76, item 2, do Estatuto). A UFRS, anteriormente
à Reforma, dispunha de um sistema de Bibliotecas Setoriais em
funcionamento paralelo ao Serviço de Bibliografia e Documenta-
ção (sediado na Reitoria e responsável pela pesquisa bibliográ-
fica, catálogo coletivo e empréstimo entre bibliotecas»). A Biblio-
teca Central, órgão Suplementar vinculado à Reitoria através da
Superintendência Acadêmica (art. 28, item I do Estatuto), suce-
deu ao Serviço de Bibliografia e Documentação e forma, junta-
mente com as Setoriais, o sistema da UFSR que se encontra, ain-
da, em implantação. A UFF difere das demais do grupo, por não
implantar uma Biblioteca Central e sim um Núcleo de Documen-
tação (órgão Suplementar vinculado à Reitoria pelo artigo 17,
letra b do Estatuto) que veio substituir o sistema, vigente antes
da Reforma, de Bibliotecas Setoriais dispersas. O Núcleo incum-
be-se de prestar serviços que visam a coadjuvar as Unidades e
diversos setores no desenvolvimento de programas de ensino e
339
pesquisa. Representa a configuração de um Centro de documen-
tação, procurando congregar técnicas e recursos especiais, para
a reunião, sistematização e difusão da documentação bibliográ-
fica e audio-visual. Seu sistema, entretanto, encontra-se apenas
parcialmente implantado.
O 6.ª Grupo é constituído unicamente da Universidade Fede-
ral do Rio de Janeiro. Esta não processou qualquer centralização
no seu sistema; permanecem as bibliotecas setorialmente disper-
sas. Existe em sua estrutura uma Biblioteca Geral pertencente
ao Serviço de Documentação e Informação (art. 20, § único do
Estatuto) destinada à difusão cientifica e cultural e vinculada à
Superintendência de Difusão Cultural.
No Grupo Especial, apenas a FURG iniciou o processo de cen-
tralização com a criação da Biblioteca Central que substituirá
o antigo sistema de Bibliotecas Setoriais. A Biblioteca Central
absorveu todas as setoriais então existentes, permanecendo, entre-
tanto, a Biblioteca do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
que funcionava paralelamente à Central, sem um maior entro-
samento entre ambas. A FUBER não processou qualquer modi-
ficação no ses sistema, mantendo as Bibliotecas Setoriais super-
visionadas por um Serviço Central de Bibliotecas, órgão da Ad-
ministração Central.
1.5.a _ FUNCIONAMENTO DO SISTEMA
A deficiência de acervo, reduzido espaço físico, horário res-
trito de funcionamento, desatualização das coleções existentes são
declarados como fatores que impedem um melhor funcionamento
das Bibliotecas, conduzindo á deficiência no atendimento, segun-
do os representantes estudantis entrevistados.
1.5.3.1 — ACERVO
Um dos fatores de maior identificação entre todos os siste-
mas de Bibliotecas até aqui descritos, diz respeito à grande de-
ficiência de acervos para atender à demanda existente. A criação
dos Institutos Básicos e, consequentemente, a maior integração,
interdisiplinar, refletiu sobre as Bibliotecas, provocando certo re-
manejamento de acervos visando a atender a inter escolaridade.
A transferência de acervos para atender a interescolaridade
não ocorreu em apenas 7 (sete) das 31 (trinta e uma) Universi-
dades pesquisadas: UFRRJ, UFRPE, UFOP e UFSCAR, 2.° Grupo;
UFCE, UFSM e UFPR, no 4.° Grupo. Em 11 (onze) Universidades,
a transferência operou-se somente entre Bibliotecas Setoriais sem
participação da Biblioteca Central: UFSE, UFPEL, FUAM, UFRN,
UFJF, UFAL, UFPB, UFF, UFMG, UFRJ e FUBER. Nas demais a
Biblioteca Central deu e recebeu acervo.
340
1.6.3.2 — PROCESSO DE AQUISIÇÃO
A importância das Bibliotecas está intrinsecamente ligada à
relevância das informações prestadas, tomando-se por base, o ní-
vel e o âmbito de suas coleções. Conforme já se sabe, a carência
de acervos atualizados é um fato; as Bibliotecas, visando a suprir
essas deficiências, tentam lançar mão de mecanismos para aqui-
sição de novas obras, que vão desde a simples compra, à assina-
tura de convênios, estabelecimento de intercâmbios, etc. A gran-
de parte, entretanto, se limita a aquisição por compra. A centra-
lização ou não do processo de aquisição, por sua vez, tem muito
a ver com o grau de racionalidade das compras, seja quanto ao
escalonamento de prioridades, seja quanto à eliminação de du-
plicações descabidas. Em muitas Universidades, a compra já é
feita através da Biblioteca Central. Outras o fazem por meio das
Direções das Unidades ou da Reitoria e há, mesmo, aquelas que
não adquirem material bibliográfico há algum tempo, por falta
de recursos.
No 1." Grupo, excetuando a UFPI e a UFMT que têm um
sistema centralizado, a UFSE efetua a aquisição para suas Biblio-
tecas Setoriais através da Reitoria.
No 2.° Grupo, a maior parte das Unidades processa a aqui-
sição através da Biblioteca Central. Nas Universidades cujos sis-
temas são descentralizados, como a UFOP e a UFPEL, essa aqui-
sição é feita através das Direções das respectivas Unidades ou
da Reitoria.
No 3." Grupo, as Unidades da FUAM e da UFJF nos quais os
sistemas são descentralizados, a aquisição se processa através da
Reitoria e Direção das Unidades, respectivamente, enquanto a
FUMA e a UFRN o fazem por intermédio da Biblioteca Central.
No 4.° Grupo, das 8 (oito) Universidades que o constituem,
apenas 3 (três) informaram sobre seu processo de aquisição.
Na UFPB, a aquisição se faz através das Direções de Uni-
dades e na UNB e UFGO, todas as Unidades o fazem por inter-
médio da Biblioteca Central.
No 5.° Grupo a variação se apresenta bem maior que nos de-
mais grupos, embora com a predominância do encaminhamento
pela Biblioteca Central.
Na UFRJ, por não existir Biblioteca Central, as unidades
adquirem as obras através de suas Direções, dos Centros e da
Reitoria.
No Grupo Especial, a FURG por ter Biblioteca Central, faz.
as aquisições por seu intermédio, enquanto a FUBER apresenta
uma variação de situação entre suas Unidades: das 6 (seis) pes-
quisadas, 1 (uma) não soube responder, 1 (uma) encaminha à
Direção da Unidade, 1 (uma) encaminha à Reitoria, 1 (uma) não
tem adquirido e 2 (duas) utilizam mecanismos vários para aqui-
sição.
341
1.5.3.3 — INSTALAÇÕES FÍSICAS
Das trinta e uma Universidades pesquisadas, poucas são
aquelas onde existe centralização física de instalações. A maioria
ou se apresenta descentralizada, com Bibliotecas espalhadas em
Unidades, ou, se dispõe de uma Biblioteca Central, esta não sa-
tisfaz em termos de instalações físicas. Dentre* as Universidades
que possuem Biblioteca Central já instalada no "Campus", em
prédio próprio, destacam-se: a UFRRJ, cuja Biblioteca Central dis-
põe de uma área de 2.326m2. No 3.° Grupo a Biblioteca Central
da FUMA, com uma área de 460m2 e correspondendo a 3,8% da
área construída total do "Campus",. No 4.° Grupo a Biblioteca
Central da UFPA, com uma área de 2.982 m2. A UFGO apresen-
ta-se diferente das demais: possuindo 2 "Campi", a Biblioteca
Central situa-se no "Campus" 1 e controla acervos dos Institutos
Básicos localizados no "Campus" 2. A Biblioteca Central da UFSM
dispõe de uma área de 5.108 m2 correspondendo a 3, 8% da área
total do seu "Campus", que está ainda se implantando. No 5.°
Grupo, a UFPE tem a sua Biblioteca Central instalada em uma
área construída total do "Campus". No 4.° Grupo a Biblioteca
Central, em área de 1.100 m2, correspondendo a cerca de 0,5%
da área construída total do "Campus", cabendo ressaltar que es-
sas instalações ainda não são as definitivas.
A UFF mantém o seu Núcleo de Documentação, que subs-
titui a Biblioteca Central, instalado em prédio próprio em área
de 3.1)89 m2, correspondendo a 3,7% da área total do "Campus",
apesar de os estudantes considerarem seu espaço físico deficien-
te . A FURG, no Grupo Especial, possui uma área de 308 m2 para
a Biblioteca Central, espaço considerado insuficiente peles alunos.
Entre as Universidades que possuem Biblioteca Central e que
lutam contra a deficiência de espaço físico estão:
No 2.° Grupo, a UFRPE que, apesar de ter sua Biblioteca Cen-
tral implantada, esta não sê encontra instalada em prédio pró-
prio.
No 3.° Grupo não se encontra nenhuma Universidade nessa
situação, pois são, na sua maioria, Universidades que não têm Bi-
blioteca Central, ou que não forneceram maiores dados sobre suas
instalações. No 4.° Grupo, as UFPB e UFPR com Bibliotecas Cen-
trais já implantadas, mas não dispondo de instalações próprias.
A UFPR tem a Biblioteca Central instalada nas mesmas depen-
dências d,o Departamento de Assuntos Acadêmicos, com um pro-
grama, a longo prazo, de sede própria a ser construída no "Cam-
pus" do Centro Politécnico. No 5.° Grupo, a UFMG apresenta a
sua Biblioteca Central com instalações deficientes, considerando,
os estudantes, a insuficiência de espaço físico como dos grandes
342
problemas da Biblioteca. No 6.° Grupo, a UFRJ apresenta um sis-
tema descentralizado, de Bibliotecas Setoriais, instaladas nas Uni-
dades a que se acham vinculadas. De outras, embora, com Biblio-
tecas Centrais implantadas não se obtiveram informações sobre
as instalações físicas.
1 4.3.4 — RECURSOS HUMANOS
Em relação aos recursos humanos, há uma carência genera-
lizada em todas as Bibliotecas, constituindo-se, em algumas, a
exemplo do que ocorre com a deficiência de espaço físico, um dos
fatores que impedem a centralização do sistema.
O Quadro 1.157 indica a formação dos responsáveis pelas
Bibliotecas Centrais das Universidades onde estas existem.
Cumprindo o que preceitua a Lei 4.084, de 30.06.62 (que
regulamenta a profissão de bibliotecário), as Bibliotecas, em sua
maioria, estão dirigidas por bibliotecários diplomados, alguns,
mesmo, com cursos de pós-graduação, mestrado e/ou especializa-
ção.
Excetuando as Universidades cujos sistemas são descentra-
lizados, apenas as UFGO, UFSM e a FURG não têm à frente da
Biblioteca Central, bibliotecários com formação profissional espe-
cífica. A Biblioteca Centra) da UFGO é dirigida por um Bacharel
em Direito com licenciatura em Letras e, apenas, especialização em
Biblioteconomia enquanto a da UFSM é dirigida por Auxiliar de
Biblioteca.
1.5.3.6 — HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Observando o funcionamento das Bibliotecas e órgãos Cen-
trais existentes, verifica-se que, em 19, apenas 10 (dez) funcionam
de forma integral. Nas demais, o funcionamento se faz, apenas,
nos turnos matutino e vespertino. Com a implantação da Refor-
ma Universitária e, constituindo-se uma realidade a interesco-
laridade, obviamente os estudantes, em muitas oportunidades, só
dispõem do turno da noite para frequentar a biblioteca; daí a ne-
cessidade real do funcionamento desta durante a noite. As Bi-
bliotecas. por sua vez, sofrendo deficiências de toda ordem (finan-
ceira, física, humana), não têm como manter em funcionamento
seus serviços, durante a noite. Desta forma, poucas são as que
estão estruturadas para manter um funcionamento condizente
com "as necessidades de seus usuários.
No 1.° Grupo-as Bibliotecas Centrais da UFPI e UFMT fun-
cionam integralmente nos três turnos. No 2.° as Bibliotecas das
UFRPE, UFRRJ e UFV funcionam igualmente, nos 3 turnos, sen-
do que a UFRRJ funciona inclusive aos sábados e domingos en-
quanto a Biblioteca da UFSCAR, apenas nos turnos matutino e
vespertino.
343
QUADRO- 1.157
UNIVERSIDADES FEDERAIS
FORMAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA BIBLIOTECA
CENTRAL POR GRUPOS DE UNIVERSIDADES
No 3.° Grupo, o funcionamento de todo o sistema (Central e
Setorial) da FUMA se faz nos três turnos, enquanto na UFRN, o
Serviço Central de Bibliotecas funciona durante o dia, enquanto
Bibliotecas Setoriais o fazem durante os 3 turnos. Quanto à
SS, todo o sistema funciona somente durante os turnos matuti-
no e vespertino. Na UFAL, o atendimento ocorre durante os turnos
matutino e vespertino, atendimento este considerado regular pelos
representantes estudantis. No 4.° Grupo, as Bibliotecas Centrais
da UNB, UFGO, UFSC e UFSM funcionam, igualmente, nos três
turnos, enquanto as demais apresentam um funcionamento va-
iado entre as Bibliotecas Central e Setoriais. A UFPA tem a sua
biblioteca Central funcionando em 2 (dois) turnos: matutino e
vespertino, juntamente com as Setoriais. Na UFCE, suas Biblio-
tecas Setoriais funcionam somente durante o dia. Na UFPB, o
funcionamento da Biblioteca Central se processa nos turnos ma-
tutino e vespertino e, continuamente, nas Setoriais. Seu atendi-
mento, entretanto, é considerado, pelos estudantes, insuficiente.
UFGO apresenta um certo desequilíbrio de funcionamento en-
tre a Biblioteca Central e as Bibliotecas Setoriais. Enquanto aque-
la funciona, continuamente, nos 3 turnos, as Setoriais o fazem,
penas, durante as manhãs. Seu atendimento, contudo, é consi-
tado bom pelos estudantes. A UFPR tem seu sistema de Biblio-
tecas funcionando, apenas, em 2 turnos: matutino e vespertino.
ara os estudantes, o horário reduzido de funcionamento da Bi-
blioteca é prejudicial, apesar de considerarem bom o seu aten-
dimento.
No 5.° Grupo, apenas a UFPE apresenta sua Biblioteca Cen-
ral funcionando, ininterruptamente, em 3 turnos. Na UFBA,
tanto a Biblioteca Central tomo as Setoriais funcionam em 2 tur-
nos (matutino e vespertino). Seu atendimento, aliás, é conside-
rado pelos estudantes como insuficiente, deixando a desejar. Na
UFMG, o funcionamento da Biblioteca Central como das Seto-
riais ocorre somente nos turnos matutino e vespertino. A UFRS
tem a sua Biblioteca Central funcionando das 8:00 às 18:30 horas;
entretanto, o atendimento ao público se faz somente no turno da
tarde. Isto faz com que o seu atendimento seja considerado pelos
estudantes, de regular para insuficiente. As Setoriais funcionam,
continuamente, das 8:00 às 22:00 horas. O atendimento do Nú-
cleo de Documentação da UFF é considerado regular pois com c
funcionamento da Universidade, predominantemente, nos turnos
matutino e vespertino, o Núcleo,- como as Setoriais, também man-
têm seu funcionamento contínuo pela manhã e à tarde.
Quanto à UFRJ, no 6.° Grupo, não se dispôs de informação
a respeito do funcionamento de suas Bibliotecas.
345
1.5.3.6 — ABRANGÊNCIA E OPERACIONALIDADE DO SISTEMA
Sobre a abrangência de centralização observada nas Biblio-
tecas, pode-se afirmar que existe uma predominância bastante
acentuada da centralização da aquisição e orientação técnica, fato
este que se pode atribuir à descentralização física das Bibliotecas,
de modo geral. Carecendo de instalações físicas adequadas e com
um grau de concentração de Unidades no "Campus" ainda
satisfatório, a maioria das Universidades optou pela centralização
de orientação e aquisição, apenas, em detrimento de serviços e
acervos, visto que isto requereria um espaço físico considerável, e
uma razoável contiguidade de todas as Unidades de ensino em
torno da Biblioteca Central.
No 1.° Grupo, as UFPI e UFMT, com a centralização total das
suas Bibliotecas, englobaram todo o acervo e os serviços técnicos.
No 2.° Grupo, a UFRP e a UFSCAR implantaram suas Bi-
bliotecas Centrais englobando serviços, acervos e aquisição, numa
centralização total. A UFV tem na sua Biblioteca Central o órgão
centralizador de todo o sistema e, como tal, desenvolve um pro-
grama de atividades visando ao maior incentivo ao ensino e à
pesquisa. Realiza Cursos e Seminários objetivando à aquisição,
análise e difusão de informações, desenvolvimento dos recursos
humanos, cooperação para documentação e informações agríco-
las. A UFRRJ ao implantar sua Biblioteca Central, passou a cen
tralizar todo o serviço técnico, a fim de obter maior uniformiza-
ção nos seus processamentos técnicos e unidade de Direção, cen
tralizou também a pesquisa, dispondo de um Serviço de Repro-
grafia também centralizado.
No 3.° Grupo houve centralização, apenas, nas FUMA, UFRN
e UFES. Com a função de coordenar e supervisionar as ativida-
des setoriais, a Biblioteca Central da FUMA controla toda a aqui-
sição, orienta tecnicamente as Setoriais e mantém um acervo cen-
tralizado de periódicos. A UFRN dispõe, de um órgão controlador
e supervisor das Bibliotecas Setoriais que é o "Serviço Central de
Biblioteca". Esse Serviço controla todo o sistema de aquisição,
centraliza a orientação técnica, padronizando e controlando o in-
tercâmbio entre as Setoriais.
A Biblioteca Central da UFES, tomando como critério a uni-
formização dos serviços técnicos, a não duplicação de meios, uma
melhor utilização do pessoal disponível e maior segurança e apro-
veitamento do acervo, centraliza serviços técnicos, acervo, além
de orientação técnica e aquisição.
No 4.° Grupo, apenas a UFCE está excluída por não existir
qualquer centralização. A Biblioteca Central da UFPA exerce o
papel de órgão responsável pela orientação técnica do proces-
samento e pela centralização da aquisição de períodos. A Bi-
blioteca Central da UFPB, cujo sistema está por ser implan-
346
tado, exercerá uma atividade supervisora sobre as Bibliotecas
Setoriais, centralizando o intercâmbio, a orientação técnica e a
aquisição. A Biblioteca Central da UFGO exerce o papel de Órgão
controlador de todo o sistema; encontrando-se, parcialmente im-
plantado, centraliza o acervo, serviços técnicos, orientação técni-
ca e aquisição, tendo autonomia técnica e administrativa. A Bi-
blioteca mantém, como seu órgão máximo, o Conselho de Biblio-
tecas, a quem cabe estabelecer normas e fiscalizar as atividades
das Setoriais, tendo ainda a atribuição de estabelecer critérios
para a seleção e aquisição de material bibliográfico. A Biblioteca
Central da UFSC, com um sistema parcialmente implantado, exer-
ce um papel de órgão centralizador dos serviços técnicos e da aqui-
sição. Quanto à Biblioteca da UFPR, foi implantada visando a
maior uniformização de serviços técnicos, centralização de acer-
vos da mesma área, melhor utilização do pessoal disponível bem
como à centralização da aquisição, gerando maior controle do
sistema. As Bibliotecas Centrais da UNB e UFSM centralizaram,
totalmente, aquisição, serviços e acervos.
No 5.° Grupo, todas as Bibliotecas Centrais exercem alguma
centralização nos seus respectivos sistemas.
A Biblioteca Central da UFPE visando a maior uniformização
dos serviços técnicos e centralização de acervos em uma mesma
área, centraliza o acervo dos Institutos Básicos, os serviços técni-
cos, orientação técnica e aquisição. A UFBA tem o seu sistema
parcialmente implantado, com a Biblioteca exercendo um papel
centralizador de aquisição e pesquisa. Possui um acervo centrali-
zador de livros e periódicos de referência e elabora o catálogo co-
letivo de periódicos. A Biblioteca Central da UFMG exerce um
papel coordenador e supervisor das Bibliotecas Setoriais, centra-
lizando o processamento técnico dos acervos dos cursos profissio-
nalizantes enquanto que para o Ciclo Básico está previsto a cen-
tralização física. Na UFRS a Biblioteca Central coordena e su-
pervisiona as Setoriais, e é também, responsável pela orientação
técnica e aquisição centralizada. Com um sistema parcialmente
implantado, o Núcleo de Documentação da UFF, centraliza os
programas de aquisição, o processamento técnico, coordenando os
programas de levantamentos, indexações, análises bibliográficas e
intercâmbio.
Diante do quadro apresentado pelos sistemas de Bibliotecas
em vigência nas Universidades federais, verifica-se que a coor-
denação efetiva das Bibliotecas Setoriais por um Órgão Central
nas Universidades, ainda é incipiente. É pouco frequente a cen-
tralização de acervos e serviços, o processamento técnico ainda
não se verifica, centralizadamente, com ênfase no estabelecimen-
to de uma política de seleção e aquisição, do que resulta, conse-
quentemente, pouca produtividade do processo, no que diz res-
peito à sua qualidade. Essa deficiência se verifica em muitas das
Bibliotecas, prejudicadas que estão pelas restrições impostas a
todo o sistema, pelo condicionamento aos recursos de ordem físi-
ca, humana, material e financeira.
2 RECURSOS
2.1 — RECURSOS HUMANOS
2.1.1 — CONSIDERAÇÕES GERAIS
A legislação da Reforma Universitária, ao estabelecer um
novo modelo estrutural e orgânico para a Universidade brasileira,
determinou, 'ipso facto", uma redistribuição nos seus recursos.
Os recursos humanos, no particular, deveriam sofrer rema-
nejamento que os realocasse nas unidades estruturais próprias
previstas para a nova organização universitária. Com efeito, esse
procedimento expressa uma consonância com dois princípios nor-
teadores da Reforma — integração do ensino, pesquisa e extensão
e não duplicação de meios — e propicia, sem dar lugar a dúvida,
condições para se lograr maior economicidade e produtividade no
ensino.
O Corpo Docente, que constitui o principal fator produtivo
no processo educacional, mereceu, por parte da Reforma Univer-
sitária, real destaque e relevo. A fim de comprovar essa afirma-
ção, basta que se focalizem os aspectos mais importantes consig-
nados na legislação, relativamente à matéria, ou a ela subjacen-
tes:
a) introdução de uma carreira docente unificada e aberta,
com progressão baseada nos méritos e qualidades dos do-
centes;
b) participação dos docentes em todas as atividades de en-
sino e pesquisa no departamento a que estão vinculados,
respeitando-se o campo de especialização dos professores;
c) extinção da cátedra, provocando um rompimento de cer-
tos vínculos que se revelaram inconvenientes no antigo
sistema e assegurando a manutenção da carreira docen-
te proposta;
d) possibilidade de ampliação do tempo de permanência do
docente na Universidade, garantido pelos regimes espe-
ciais, favorecendo assim a pesquisa:
e) exigência de concurso como forma de acesso aos vários
cargos da carreira docente;
í) maior participação nas decisões da vida universitária.
3.1.9 — CAPACIDADE DOCENTE DAS UNIVERSIDADES
Apesar de não ter sido possível a obtenção da quantidade de
professores em atividade na totalidade das Universidades, pode-
se constituir o Quadro 2.1 por grupos de Universidades, onde não
se incluem UFSCAR e UFPEL (2.° Grupo), UFJF (3.° Grupo) e
UFRJ (6.° Grupo).
350
QUADRO 2.1
UNIVERSIDADES FEDERAIS
PESSOAL DOCENTE SEGUNDO A CATEGORIA FUNCIONAL
POR GRUPOS DE UNIVERSIDADES - 1973
(EM PERCENTUAIS)
Segundo as categorias funcionais vigentes, o maior contingen-
te é o de Auxiliar de Ensino, com uma representação de 34% do
total de professores em atividade. Entre os grupos ainda se des-
tacam os 2.° e 5.°, com 38 e 367c respectivamente, do pessoal
nessa categoria.
Os professores Titulares são maioria, exclusivamente, no Gru-
po Especial, 56%. do total; enquanto o menor contingente propor-
cional é no 2.° Grupo (87o), conquanto seja neste mesmo grupo,
alto o percentual de professores Adjuntos.
Entre os Assistentes, a menor representatividade está no 3.°
Grupo, 13% do total, que ao mesmo tempo é o grupo que man-
tém maior proporção de professores na categoria de "outros", 287o
do total. Também nesta última categoria estão 20% dos docentes
do 1.° Grupo. Individualmente, entre as Universidades esta ca-
tegoria está, acentuadamente, aparecendo na FUAM (776) e UNB
(388).
Segundo o regime de trabalho, a dedicação em 12 horas se-
manais ainda é a predominante, correspondendo no total a cerca
de 507o do pessoal em exercício nas Universidades Federais, com
destaque para os 1.°, 3.° e 5.° Grupos (49, 50 e 547o, respectiva-
mente) .
O 2.° Grupo, das "antigas especializadas", é o de mais
alta participação de professores de dedicação exclusiva e 40 horas
semanais, num total de 377o de todo o Corpo Docente, sendo a
média geral de apenas 20%.
Em "outros regimes" destaca-se o Grupo Especial, com 41%
do pessoal. Atribui-se este fato às características peculiares des-
sas Universidades (FUBER e FURG). Em "outros regimes" tam-
bém encontram-se 16% dos docentes no 2.° Grupo.
Vale ressaltar o contingente em 24 horas, regime este esta-
belecido para aumento de capacidade docente, para fins de ensino
propriamente dito. Por grupos, à exceção do Grupo Especial, va-
ria entre 247o e 38% • (Vide Quadro 2.2).
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
GRUPOS DE
UNIVERSIDADES
Grupo Especial
1° Grupo
2° Grupo
3° Grupo
4º Grupo
5º Grupo
6º Grupo
TOTAL
TITULAR |
56
23
8
17
19
13
17
ADJUNTO
1
8
18
11
12
16
13
ASSISTENTE
31
24
33
13
29
33
28
AUXILIAR
DE ENSINO
12
25
38
31
34
36
34
OUTROS
20
3
28
6
2
8
TOTAL
100
100
100
100
100
100
100
GRUPOS DE
UNIVERSIDADES
Grupo Especial
1° Grupo
2? Grupo
3° Grupo
4° Grupo
5° Grupo
6° Grupo
TOTAL
12
26
49
23
50
41
54
46
24
18
32
24
38
36
OB
32
40
14
9
2
5
4
2
4
DE
1
7
35
7
19
17
16
OUTROS
41
3
16
1
2
TOTAL
100
100
100
100
100
100
100
QUADRO 2.2
UNIVERSIDADES FEDERAIS
PESSOAL DOCENTE SEGUNDO REGIME DE TRABALHO
POR GRUPOS DE UNIVERSIDADES
(EM PERCENTUAIS)
Em resumo, poder-se-á concluir que ainda é predominante
o regime de 12 horas para o pessoal'docente, pois responde,por
46% do que se encontram em atividade nas Universidades, a des
peito de 20?!» já se dedicar exclusivamente ou em 40 horas sema-
nais à vida universitária, fato este que se supõe representar signi-
ficativa mudança na vida das instituições de ensino superior.
Calculando-se, para o período anterior à Reforma, uma de-
dicação média de cada professor de 18 horas semanais, estimava-
se uma capacidade total (nas 10 Universidades que informaram
para o ano de 1966 de 61.686 horas semanais disponíveis, para
179.372 em 1973, o que representa um índice de crescimento de
homens/horas semanais disponíveis, da ordem de 191% . Em con-
clusão, foi possível a essas Universidades ademais do crescimento
absoluto em número de professores, já apresentado, quase que
triplicar a sua capacidade docente.
Entre essas Universidades, a distribuição poderá ser observa-
da no Quadro 2.3.
Vê-se que a evolução do número de professores só foi possível
dimensionar em 10 Universidades e, ainda assim, com certa re-
serva. A disparidade de crescimento é constatada, considerando-
se o ano-base 1966, notando-se uma variação, cujas razões pode-
riam ser detectadas em análise de maior profundidade dentro das
seguintes hipóteses:
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
UNIVERSIDADES
UFCE
UFRPE
UFRN
UFAL
UFES
UFPA
UFGO
UFSM
UFPE
UFMG
1966
100
100
100
100
100
100
100
100
100
1968
100
97
149
139
111
101
129
137
115
108
1973
180
153
350
251
127
176
288
217
253
175
Em primeiro lugar, é de se considerar a variação nos números
de docentes no ano-base, o que faria com que as Universidades
mais novas e menores apresentassem índices de crescimento bem
mais elevados em 1973 (comparem-se a UFRN e a UFMG, por
exemplo).
Em segundo lugar está a simples imprecisão dos dados refe-
rentes a 1966, em algumas Universidades.
QUADRO 2.3
UNIVERSIDADES FEDERAIS
CRESCIMENTO QUANTITATIVO DO PESSOAL DOCENTE
1966/1973
(Em números índices)
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convênio MEC/DAU-UFBA/tSP, 1973.
3.1.2.1 — RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE DOCENTES
Dados coletados através de algumas unidades de informação
desta pesquisa permitem uma avaliação da problemática relativa
ao ingresso dos docentes nas Universidades Federais brasileiras.
A partir de respostas contidas no questionário aplicado
aos Reitores, foram elaborados os Quadros 2.4 e 2.5.
O Quadro 2.4 refere-se à deliberação quanto à abertura de
vagas para pessoal docente nas Universidades citadas. É fácil ve-
rificar que a maioria das respostas aponta o Heitor como aquele
a quem cabe essa competência (treze respostas), seguido de perto
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa (onze respostas) enquanto que
o Conselho Universitário só foi apontado em quatro Universidades.
QUADRO 2.4
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DECISÃO QUANTO A ABERTURA DE VAGAS
PARA INGRESSO DE PESSOAL DOCENTE
b)
c)
d)
Por grupamento de Universidades, a situação declarada é a
seguinte:
a) no Grupo Especial, enquanto para uma Universidade a
iniciativa parte do Conselho de Ensino e Pesquisa, na
outra não houve ainda concursos após a implantação
da Reforma Universitária (não se aplica, pois);
no 1.° Grupo, apenas a Universidade Federal de Sergipe
não respondeu que é o Reitor, indicando o Conselho Uni-
versitário e/ou o Conselho Diretor;
no 2.° Grupo, a metade das Universidades também indi-
cou o Reitor. Contudo, a Universidade Federal de Viçosa
ainda apontou o Conselho Universitário, além do Reitor,
havendo apenas uma resposta respectivamente para o
Conselho de Ensino e Pesquisa e outra para o Conselho
de Curadores. Por sua vez a Universidade Federal de Ouro
Preto declarou que nunca houve abertura de vagas, nos
últimos cinco anos;
no 3° Grupo, as informações se dividiram entre o Reitor
e o Conselho de Ensino e Pesquisa, sendo que a Univer-
sidade Federal do Rio Grande do Norte aponta, além
deste ultimo, também o Conselho Universitário
Quanto à Fundação Universitária do Maranhão ela decla-
rou que ultimamente não tem havido aberturas de vagas
e a Universidade Federal de Alagoas não respondeu à per-
gunta;
no 4.° Grupo, as respostas estão praticamente divididas
entre o Reitor e o Conselho de Ensino e Pesquisa; a Uni-
versidade Federal de Goiás apontou ambos, dando maio-
ria, no grupo, ao Reitor;
no 5° Grupo, é o Conselho de Ensino e Pesquisa que tem
essa atribuição para a maioria das Universidades; na
Universidade Federal Fluminense aparece uma Comissão
de Contratação de Pessoal Docente com essa atribuição
e na UFMG a decisão é do Reitor;
g) a Universidade Federal do Rio de Janeiro (6.° Grupo)
respondeu que é o Conselho Universitário que abre vagas
para os concursos de docentes.
O Quadro 2.5 diz respeito à existência de normas internai
que visam a orientar as decisões quanto a abertura e processamen-
to dos concursos docentes. Imediatamente se percebe que não há
tais normas para a maioria das Universidades pesquisadas, pois
quinze são as respostas "não há normas", além de duas Univer-
sidades que não responderam.
Entre as Universidades que acusaram a existência desses re-
gulamentos, em apenas nove há normas relativas a início e pro-
gressão ou ascensão na carreira docente.
e)
f)
355
QUADRO 2.5
UNIVERSIDADES FEDERAIS
EXISTÊNCIA DE NORMAS INTERNAS QUE ORIENTAM AS DECISÕES
QUANTO A ABERTURA E PROCESSAMENTO DE CONCURSOS DOCENTES
Por grupamento de Universidades observa-se que:
a) no Grupo Especial, uma Universidade afirmou possuir
normas para ambas as situações, enquanto a outra de-
clarou que não as tem;
b) no Grupo l.°, apenas a Universidade Federal do Mato
Grosso possui normas para início de carreira;
c) no 2.° Grupo apenas uma Universidade declarou ter nor-
mas relativas a início de carreira, ao passo que as demais
afirmaram não ter normas;
d) Já no 3.° Grupo, ao contrário do anterior, com exceção
da Universidade que não respondeu e da FUAM que não
as possui, existem tais normas, sendo que para as Uni-
versidades Federais do Espirito Santo e Juiz de Fora, elas
existem para ambos os casos (início e ascensão na car-
reira docente;
GRUPOS DE
UNIVERSIDADES
GRUPO ESPECIAL
FUBER
FURG
1° GRUPO
UFPI
UFSE
UFMT
2° GRUPO
UFRPE
UFV
UFOP
UFRRJ
UFSCAR
UFPEL
3° GRUPO
FUAM
FUMA
UFRN
UFAL
UFES
UFJF
4? GRUPO
UFPA
UFCE
UFPB
UNB
UFGO
UFPR
UFSC
UFSM
SP GRUPO
UFPE
UFBA
UFMG
UFF
UFRS
6° GRUPO
UFRJ
TOTAL
RELATIVAS A
INICIO DE
CARREIRA
X
X
X
X.
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
14
RELATIVAS A
PROGRESSÃO
NA CARREIRA
X
X
X
X
X
X
X
X
X
9
NÃO
HA NORMAS
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
15
NAO
RESPONDEU
X
X
2
FONTE: Pesquisa Direta - Convênio MEC/DAU - UFBA/ISP, 1973
e) no 4.°. Grupo, constituído de oito Universidades, a me-
tade respondeu afirmativamente, sendo que entre estas
apenas na Universidade Federal do Ceará as normas di-
zem respeito somente ao início da carreira docente;
f) No 5.° Grupo, a maioria das Universidades possui nor-
mas para ambos os casos; foge à regra a UFRS, enquan-
to que a UFF nada informou;
g) a Universidade Federal do Rio de Janeiro declarou não
ter normas internas referentes a início ou progressão na
carreira docente.
Consultados os departamentos quanto aos procedimentos ado-
tados para a admissão de docentes, obtiveram-se os resultados
apresentados no Quadro 2.6.
A maioria dos departamentos — 43% do total da amostra —
respondeu que tem utilizado concurso de títulos e provas; apenas
concurso de títulos, em 18% dos entrevistados.
Consultadas sobre a realização de concurso para ingresso de
docentes não se obtiveram respostas para algumas Universidades.
O fato pode significar a não existência de concursos, embora tal
suposição possa não ser verídica para todas as que não respon-
deram pois, em alguns casos, poderá ter ocorrido simplesmente
o não envio da informação.
Vale explicitar que a Universidade Federal da Bahia infor-
mou ter realizado concursos, nas várias categorias docentes, des-
de 1969, embora só houvesse fornecido pormenorizadamente da-
dos relativos aos anos de 1972 e 1973. O Quadro 2.7 demonstra
esta realidade.
A análise dos totais desse quadro revela que a política de
abertura de vagas nas Universidades Federais brasileiras é no I
sentido de manter uma pirâmide docente proporcionalmente es-
tratificada, tendo por base a categoria inicial (Auxiliar de En-
sino), que congrega a maioria dos concursos abertos e efetuados,
seguindo-se em ordem decrescente quanto ao número de vagas
abertas e preenchidas pelas demais categorias, até atingir o topo
da pirâmide, onde estão os Titulares, com a menor quantidade
de concursos realizados.
É interessante ainda observar que em algumas Universida-
des o número de vagas preenchidas, para algumas categorias do-
centes, é superior ao de vagas abertas, b que pode revelar um
sistema de avaliação e julgamento que permite o aproveitamento
de todos os docentes classificados, mesmo que sejam em quanti-
dade superior às vagas oferecidas, tendo em vista as necessidades
da Universidade diante da carência de pessoal docente.
Por outro lado em certas Universidades há uma defasagem
muito grande entre o número de vagas oferecidas e preenchidas,
notadamente quanto ao ano de 1973, o que leva à suposição de
que muitos desses concursos ainda podem estar com as inscrições
abertas, não tendo sido realizados, ou então, que a carreira não
357
QUADRO 2.6
UNIVERSIDADES FEDERAIS
PROCEDIMENTO DO DEPARTAMENTO PARA ADMISSÃO DE DOCENTES
(EM PRECENTUAIS)
QUADRO 2.7
UNIVERSIDADES FEDERAIS
CONCURSOS DOCENTES 1970/1973
VAGAS ABERTAS E PREENCHIDAS
I FONTE: Informações Gerais e Estatísticas - Convénio MEC/DAU - UFBA/ISP, 1973
(1) - Vagas abertas
(2) - Vagas Preenchidas
(31 — Declarados exclusivamente os anos 1972 e 1973
está atraindo sequer um número de candidatos correspondente.
as vagas que se oferecem, ficando algumas delas ociosas.
Durante o período 1970/73, o incremento de preenchimento
de vagas ocorreu em maiores proporções nas categorias de Auxi-
liar de Ensino e Adjunto, a despeito da constância de realização
de concursos em todos os anos considerados.
Do total de concursos realizados observa-se que o preenchi-
mento de vagas se deu em 47% para Auxiliares de Ensino, 27%
para Assistentes, 14% para Adjuntos e 12% para Titulares, con-
forme o Quadro 2.8. QUADRO 2.8
UNIVERSIDADES
FEDERAIS PREENCHIMENTO
DE VAGAS PARA CARGOS DOCENTES PELA
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS - 1970/73
TITULAR
Ato.
Nº Indices
ADJUNTO
NP índices
ASSISTENTES
Abs.
Nº índices
AUX. ENSINO
Nº Indices
TOTAL
Abs
Nº índices
228
100
181
100
578
100
719
100
1706
100
172
75
212
117
256
44
659
91
1299
76
207
91
290
160
588
101
86S
120
1950
114
202
89
280
154
480
83
1038
144
2000
117
809
963
1902
3281
6955
12
14
27
47
100
ÓRGÃOS
Divisão ou Departa-
mento de Pessoal
Centros
Superintendência de
Ensino, Pesquisa e
Extensão
Reitoria
Departamento
Pró-Reitoria de As-
suntos Didáticos ou
Acadêmica
Unidades
Conselho de Ensino
e Pesquisa
Planejamento
Secretaria Geral de
Cursos
Departamento de Ad-
ministração Geral
Sem resposta
TOTAL
FONTE: Pesquisa Direta,
UNIDADES
FUAM, UFSE, UFSM
UFPA, UFES, UFRJ
FUMA
UFPI.UFPEL
UFCE, UFRN, UFV, UNB,
UFMT
UFPB, UFPE, FURG
UFRPE, UFBA, UFOP, UFGO,
UFF, UFSCAR, UFRS, FUBER
UFAL
UFMG
UFJF
UFSC
UFRRJ, UFPR
Conv. MEC/DAU - UFBA/ISP, 1973.
FREQUÉNCIA
ABSOLUTA
3
3
1
2
5
3
8
1
1
1
1
2
31
A
%
10
10
3
6
16
10
27
3
3
3
3
6
100
Pelas informações apresentadas vale ressaltar, também, que
entre as 21 Universidades que declaram a realização de concursos
para docentes, somente 10 (dez) o fizeram para professor Titular,
conquanto todas os realizassem para o início da carreira (Au-
xiliar de Ensino).
Quanto à execução do recrutamento e seleção de docentes, fo-
ram consultados os responsáveis pela Administração geral das
Universidades, obtendo-se as seguintes respostas:
QUADRO 2.9
UNIVERSIDADES FEDERAIS
RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DE RECRUTAMENTO
E SELEÇÃO DOS DOCENTES
2.1.3.2 — EVASÃO
A existência ou não de perdas docentes foi objeto de consul-
ta às Universidades, revelando-se que 58% da totalidade destas
indica a existência de evasão do Corpo Docente. Considerando-se
exclusivamente as Universidades onde se verifica a ocorrência do
fenômeno, é curioso observar que a evasão incide em 83%, na
Área de Ciências Exatas e Tecnologia.
UNIVERSIDADES
CIÊNCIAS EXATAS
E TECNOLOGIA
ÁREAS DE CONHECIMENTO
CIÊNCIAS
HUMANAS
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
E
PROFISSÕES DA SAÚDE
CIÊNCIAS
AGRARIAS LETRAS
NÃO HA
EVASÃO
Nas Universidades do Grupo Especial não ocorre o problema.
Quanto ao 1.° Grupo, nota-se que o fenômeno da evasão atin-
ge unicamente à UFPI.
Composto de Universidades como limitada universalidade de
campo de conhecimento e com predominância de Universidades
Rurais, o 2.° Grupo apresenta uma situação singular: somente
a UFPEL mencionou a existência de evasão na Área de Ciências
Agrárias.
No 4.° Grupo, o mais numeroso, constituído de 8 Universida-
des, em apenas 2 não há evasão, o mesmo não acontecendo nas 6
restantes onde o problema recai na Área de Ciências Exatas e
Tecnologia. Merece destaque neste Grupamento a UNB que, além
de informar a Área de Ciências Exatas e Tecnologia, com difi-
culdades na fixação de professores, apontou com exclusividade no
elenco total das Universidades, a Área de Ciências Biológicas e
Profissões de Saúde. O Quadro 2.11 mostra resumidamente a
situação das Universidades no tocante às causas da evasão, se-
gundo a opinião dos entrevistados e as medidas preventivas ado-
tadas.
QUADRO 2.10
UNIVERSIDADES FEDERAIS
EVASÃO DO PESSOAL DOCENTE POR ÁREAS DE CONHECIMENTO
QUADRO 2.11
UNIVERSIDADES FEDERAIS
CAUSAS DA EVASÃO SEGUNDO A OPINIÃO DOS ENTREVISTADOS
E AS MEDIDAS PREVENTIVAS ADOTADAS
A análise possibilita as seguintes considerações:
a) 18 Universidades (58% da totalidade) declararam que
enfrentam problemas com a evasão docente; 3 não for-
neceram dados e 15 admitem a baixa remuneração (a
ausência de salários competitivos no mercado de traba-
lho) por parte das Universidades, como causa determi-
nante dos desligamentos dos docentes;
b) Com exceção de 2 Universidades, todas as demais do 4.ª
Grupo apontaram unanimemente os baixos salários co-
mo responsáveis pela evasão;
c) A FUMA, embora não indicando os fatores que conduzem
à evasão, informou que, como solução para o problema,
adota, a título de prevenção, um termo de compromisso
estabelecido entre o docente a Universidade, asseguran-
do a sua permanência, pôr longo período;
d) Entre as Universidades onde há ocorrência de evasão,
27% responderam que tentam incluir o maior número
possível de docentes em regime especial, como medida
para desencorajar os afastamentos. Para 24% das ins-
tituições as soluções para a questão extrapolam do âm-
bito de decisão das Universidades ou independem delas.
Há mais 24% que alegam não adotar quaisquer meca-
nismos para fixação do pessoal.
2.1.2.3 — REGIMES ESPECIAIS
Os depoimentos prestados pelos titulares de cada órgão cen-
tral de Administração Acadêmica no tocante às modificações
quantitativas ou qualitativas ocorridas com a adoção dos regimes
especiais de trabalho nas diversas atividades da Universidade,
permitiram as seguintes conclusões:
1) Relativamente ao ensino
a) 29% das Universidades informaram que houve expan-
são quantitativa e qualitativa de docentes proporcionada
pelos regimes especiais;
b> 19% declararam que os regimes especiais permitiram
atender à expansão das matriculas de alunos;
c) 10% revelaram que ocorreu ampliação na permanência
e dedicação do docente na Universidade;
d) apenas 2 Universidades mencionaram que os regimes es-
peciais lhes possibilitaram a atração e fixação de do-
centes;
363
e) 10% apresentaram outras respostas;
f) 22% das Universidades nada informaram.
2) No que concerne à pesquisa
a) 35% das Universidades responderam que os regimes es-
peciais de trabalho determinaram uma expansão de
programas e linhas de pesquisa com aumento de produ-
ção científica;
b) 11% informaram que os regimes especiais possibilitaram
a pesquisa;
c) apenas 2 Unidades indicaram que os regimes especiais
atingiram um número reduzido de docentes;
d) 16% deram outras respostas;
e) 30% nada responderam.
3) Com respeito à extensão
a) 35% das Universidades indicaram que os regimes espe-
ciais de trabalho permitiram a ampliação dos programas
de extensão, aumentando a disponibilidade de docentes
para essas atividades;
b) 10% declararam que os regimes especiais ainda não atin-
giram as atividades de extensão;
c) 55% omitiram respostas.
4) Com relação ao planejamento
a) 35% informaram que os regimes especiais de trabalho
possibilitaram o desenvolvimento de atividades de plane-
jamento, determinando inclusive a formação e constitui-
ção de equipes voltadas para tais finalidades;
b) 13% revelaram que a função de planejamento não foi
ainda contemplada com regimes especiais;
c) 50% das Universidades nada responderam.
5) No tocante à administração acadêmica
a) 13)% apontaram que os regimes
1
especiais de trabalho pos-
sibilitaram a formação de uma equipe atuando na área
de administração acadêmica;
364
b) 11% revelaram que os regimes especiais beneficiaram os
docentes em funções acadêmicas executivas e de coor-
denação;
c) apenas 2 Universidades indicaram que sem os regimes
especiais inexistiria a atividade de administração acadê-
mica;
d) 16% apresentaram outras respostas;
e) cerca de 50% nada informaram.
Por outro lado, as Informações captadas ainda a nivel de
administração acadêmica dão conta de que apenas 8 Universida-
des dispõem de normas estabelecendo requisitos para concessão
de regimes especiais de trabalho aos docentes, com recursos da
própria Universidade.
Verificou-se outrossim, que a COPERTIDE é o órgão contro-
lador e fiscalizador das atividades dos docentes incluídos em re-
gimes especiais de trabalho com recursos do convênio COMCRE-
TIDE mas também o fazendo em 50% das Universidades, para
aqueles mantidos com recursos próprios, e em 35%, inclusive os
remunerados com recursos de convênios ou outras fontes.
2. 1.2.4 — PERSPECTIVAS DE EXPANSÃO E MELHORIA
- QUALITATIVA DO PESSOAL DOCENTE
A perspectiva de expansão quantitativa de pessoal docente re-
flete certo equilíbrio entre as diversas respostas apresentadas pe-
las Universidades. Em resumo verifica-se:
a) em 5 Universidades, a expansão do Corpo Docente deverá
ser atendida em função do crescimento do Corpo Discen-
te (UFES, UFPA, UFPB, UFGO e UFBA);
b) a ampliação dos regimes especiais como forma de expan-
são da capacidade docente é perseguida por 5 Universida-
des (FUBER, UFRRJ, UFPE, UFBA e UFRJ);
c) em 4 Universidades, o crescimento do Pessoal Docente
"dependerá do aumento dos recursos orçamentários"
(UFPEL, UFCE, UFPE e UFMG);
d) em 6 Universidades as perspectivas de expansão estão
consubstanciadas inclusive em planos (UFSE, UFRPE,
UFV, UFAL, UNB, UFPR e UFF). A expansão vem ocor-
rendo de maneira constante em 5 Universidades (FURG,
UFRRJ, FUAM, UFPR, UFF).
365
AREAS
Não estão definidas
Áreas para expansão
Tecnologia, Saúde e
Educação
Tecnologia, Saúde e
Humanística
Tecnologia e Saúde
Tecnologia e Educa-
ção
Tecnologia e Huma-
nística
Saúde e Educação
Saúde
Tecnologia
Sem resposta
TOTAL
UNIVERSIDADES
FUBER.UFSE.UFV, UFJF
UFPR, UFSC eUFRJ
FURG, FUAM, FUMA, UNB
UFGO, UFPE, UFMG
UFALeUFRN
UFRS
UFSCAR
UFPB
UFES
UFPA
UFPEL
UFPI, UFMT, UFRPE, UFOP,
UFRRJ, UFCE, UFSM, UFBA
e UFF
TOTAL
7
7
2
1
1
1
1
1
1
9
31
Quanto à especificação de áreas internamente definidas como
prioritárias para a expansão, obtiveram-se os seguintes resultados:
1) considerando-se todo o universo pesquisado, 22% das Uni-
versidades revelaram que não definiram internamente
áreas prioritárias para a expansão do Corpo Docente;
2) levando-se em conta as Universidades que apontaram a
existência de áreas onde deverá ocorrer o crescimento de
pessoal docente, quase todas indicaram as áreas de Tec-
nologia, Saúde e Educação que coincidem com as defini-
das como prioritárias pelo Governo Federal.
QUADRO 2.12
UNIVERSIDADES FEDERAIS
ÁREAS DEFINIDAS PARA EXPANSÃO DE PESSOAL DOCENTE
Constitui motivo de preocupação dominante nas Universida-
des brasileiras a ausência de programas de capacitação e elevação
da qualidade do magistério universitário.
A oferta de cursos de pós-graduação devidamente credencia-
dos no país é relativamente diminuta. Ademais, há reais dificul-
dades justificadamente criadas pelo próprio governo, quanto à
possibilidade de realização desses cursos no exterior.
As informações obtidas revelaram a existência de medidas
adotadas pelas Universidades com vistas à melhoria qualitativa
do pessoal docente, que se resumem nas seguintes:
a) 49% das Universidades indicaram como solução o envio
de docentes para realizar corsos fora do Estado; este fato
parece indicar uma disposição para uma politica nacio-
nal integrada de pós-graduação, possível de incrementar
a ação ainda pulverizada neste setor;
b) a criação de cursos de pós-graduação é a política seguida
por 12 Universidades sendo que 8 dessas indicaram, tam-
bém, o envio para outros Estados da Federação como po-
lítica para essa melhoria;
c) em 11 Universidades adota-se como medida a criação de
cursos de especialização e programas de aperfeiçoamento,
sendo que em 5 destas é o envio a outros Estados e cria-
ção de pós-graduação "strictu-sensu" a solução encon-
trada .
d) apenas 1 Universidade (UFRN) declarou que adota, como
política, a exigência rigorosa de curso de pós-graduação
para o ingresso e avanço na carreira do magistério.
Vale ressaltar que, considerando a totalidade das Universi-
dades, 64% informaram possuir programas de bolsas para do-
centes em outros Estados do País. O 3.° Grupo indicou maciça-
mente a existência desses programas. Os programas de bolsas no
exterior são mantidos por 14 Universidades, as quais também
apontaram a adoção de programas para envio a outros Estados.
Com exceção de uma Universidade (UFOP), todo o 2.° Grupo
foi unânime em responder que não mantém programas de bolsas
para docentes.
No tocante aos órgãos que coordenam o encaminhamento de
docentes para cursos de aperfeiçoamento fora do âmbito da Uni-
versidade, as respostas foram bastante pulverizadas. Assim é que:
5 indicaram o Departamento
1 a Unidade de Ensino
1 o Centro
4 a Reitoria
2 o órgão de Pós-Graduação e Pesquisa
1 o Conselho de Curadores
1 o Conselho Universitário
1 o Centro de Aperfeiçoamento e Especialização
1 a Comissão Coordenadora de Treinamento de Pessoal
6 o Conselho de Ensino e Pesquisa
1 a Mesa Executiva
7 não informaram sobre este particular.
Por outro lado, as informações, colhidas a nível de departa-
mento, revelaram que dos 232 departamentos que constituíram
a amostra 49% declararam possuir uma política departamental de
aperfeiçoamento de docentes. Os princípios dessa política podem
ser conhecidos no Quadro 2.13.
367
QUADRO 2 13
UNIVERSIDADES FEDERAIS
MECANISMOS PARA APERFEIÇOAMENTO DOCENTE NOS DEPARTAMENTOS
(EMPERCENTUAIS)
O Quadro 2.13 elucida a nível departamental a questão, pro-
porcionando as seguintes constatações:
a) Considerando-se a totalidade das Universidades, 49% de-
clararam a existência de uma política de aperfeiçoamen-
to docente, 23 % apontaram que adotam como princípio
o estímulo ao docente, para realizar cursos de Pós-Gra-
duação dentro ou fora da Universidade; a incidência,
quanto à adoção dessa política é maior no 2.° Grupo (pa-
ra 33% dos departamentos pesquisados), seguido daque-
les do 1.° Grupo (28% da amostra).
b) Apenas 1 (hum) departamento informou que utiliza
como forma de aperfeiçoamento, a rotatividade do do-
cente pelas várias disciplinas que oferece.
c) São destacáveis, ainda, os 51% daqueles que declararam
não possuir uma política interna de aperfeiçoamento de
seus docentes
2.1.3 — PESSOAL TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR
Neste aspecto pretendeu-se numa primeira tentativa o co-
nhecimento da situação dos quadros técnicos que atuam nas Uni-
versidades em estudo. Consultados os Reitores, foi possível a ob-
tenção de elementos que possibilitam uma constatação relativa à
existência de dificuldades atinentes ao recrutamento desses téc-
nicos, ao tempo em que apontam as soluções que têm sido encon-
tradas para o problema.
O Quadro 2.14. indica as Universidades que enfrentam pro-
blemas de recrutamento de técnicos especialistas para a execu-
ção oas tarefas do planejamento, administração geral e acadêmi-
ca nestas instituições.
GRUPOS DE
UNIVERSIDADES
ESTIMULANDO 0
DOCENTE A REA-
LIZAR CURSOS
DE PÓS-GRADUA-
ÇÃO DENTRO OU
FORA DO ÂMBI-
TO DA UNIVER-
SIDADE
ESTIMULANDO
COMPARECIMEN-
TO A CONGRE-
GAÇÃO E/OU
TODA FORMA
DE INTERCAM-
BIO COM
OU-
TRAS UNIVER-
SIDADES
PROGRAMANDO
CURSOS DE
CURTA DURA-
ÇÃO
OUTROS
PREJUDICADA
NAO POSSUEM
POLITICA
GRUPOS
Grupo Especial
1° Grupo
2° Grupo
3º Grupo
4? Grupo
SP Grupo
6° Grupo
TOTAL
HA DIFICULDADE
PUBÉR
UFPI, UFMT
UFRPE, UFV,
UFOP, UFRRJ e
UFSCAR
FUAM, FUMA,
UFAL, UFES e
UFJF
UFCE, UFPB,
UNB, UFGO,
UFPR, UFSC
UFPE, UFBA e
UFRS
UFRJ
23
FONTE: Pesquisa Direta, Convênio ME C/DA U
NÃO HA
DIFICULDADE
FURG
—
—
UFRN
—
UFMG
—
3
-UFBA/ISP,
1973.
NAOHA
RESPOSTA
—
UFSE
UFPEL •
—
UFPA, UFSM
UFF
—
5
TOTAL
2
3
6
6
8
5
1
31
Vinte e três Universidades (74% da totalidade), apontam a
existência de dificuldades quanto ao recrutamento de técnicos es-
pecialistas. Apenas três Universidades, equivalentes a 10% de
todo o conjunto, afirmam que não têm encontrado dificuldades
quanto a esse" recrutamento. As cinco restantes (16% da totali-
dade) não responderam à questão. (Vide Quadro 2.14).
QUADRO 2.14
UNIVERSIDADES FEDERAIS
RECRUTAMENTO DE TÉCNICOS ESPECIALISTAS
Nas Universidades do Grupo Especial, enquanto a Fundação
Universidade de Uberlândia indica ter problemas quanto à atra-
ção de técnicos de nível superior, a Fundação Universidade do Rio
Grande não tem dificuldades.
Em verdade, pode-se considerar que existem dificuldades re-
lativas ao recrutamento de técnicos especialistas em todas as Uni-
versidades que integram os 1.°, 2.°, 4.° e 6.° Grupos. Das Univer-
sidades que não responderam à questão, quatro delas (UFPA,
UFSE, UFF e UFPEL) foram entrevistadas na fase de pré-teste
dos instrumentos de coleta da pesquisa, quando não se formulou
essa pergunta.
Nos 3.° e 5.° Grupos destacam-se as Universidades Federais
do Rio Grande do Norte e de Minas Gerais que declararam não
haver obstáculos quanto à contratação de técnicos de nível supe-
rior.
Dentre as soluções adotadas para a execução de atividades
técnicas de planejamento, administração geral e acadêmica, as
Universidades declararam:
a) Utilização do próprio Corpo Docente, dando-lhe regime
de tempo integral (doze Universidades — 35% do total);
b) Contratação de serviços de órgãos, empresas ou técnicos
especialistas (6 Universidades);
c) Realização de treinamento intensivo para seus técnicos
ou envio para outros Centros (4 Universidades);
d) Constituição de grupos de trabalho com os técnicos dis-
poníveis, em função das tarefas a serem executadas de
administração geral, acadêmica ou de planejamento (3
Universidades);
e) Suplementação de salários para fixação do pessoal espe-
cializado existente (4 Universidades).
Cinco destas instituições afirmam encontrar dificuldades para
captação de técnicos, porém não declaram como resolvem o im-
passe, enquanto outras três indicam não ter encontrado, até o
momento meios para solucionar a questão.
Analisando-se segundo os grupos de Universidades, observa-
se que as tentativas de solução são as mais diversificadas, às ve-
zes num mesmo grupo, assim ocorrendo:
a) no 1.° Grupo. duas Universidades recrutam técnicos, mes-
mo inexperientes, além de utilizarem outras soluções;
b) no 2.° Grupo, duas recorrem ao Corpo Docente, porém
duas outras confessam que ainda não acharam uma fór-
mula adequada à solução do problema;
c) no 3.° Grupo, as respostas são um tanto dispersas, pelas
várias categorias relacionadas anteriormente. Contudo,
duas Universidades também vêem no Corpo Docente a
melhor solução;
d) no 4.° Grupo, constituído de oito Universidades, a me-
tade, igualmente apontada a convocação de docentes
como solução ideal;
e) no 5.° Grupo, a maior incidência de respostas diz respeito
ainda à utilização de docentes, concedendo-lhes regime
de tempo integral (Universidades Federais de Pernam-
buco e da Bahia), sendo que a UFBA também recorre a,
outras soluções, ou seja, constitui grupos de trabalho
com os técnicos que consegue recrutar no mercado e su-
plementa seus salários;
f) a dificuldade relativa ao recrutamento de técnicos espe-
cialistas, para as Universidades, se reafirma quando, tam-
bém a Universidade Federal do Rio de Janeiro (6.° Gru-
po) , se diz obrigada a contratar técnicos inexperientes on
serviços de órgãos, empresas ou elementos especializados,
uma vez que não consegue obter e fixar recursos huma-
nos com estes requisitos.
370
Bacharel em Direito
Contador
Economista
Administrador
Matemático
Estatístico
Graduado em Filosofia
Engenheiro
Assistente Social
Arquiteto
Graduado em Pedagogia
Graduado em Sociologia
TOTAL
GRUPO
ESPECIAL
1
1
2
—
—
—
—
-
—
—
-
4
1°
GRUPO
3
2
2
—
—
—
—
-
—
—
—
7
2?
GRUPO
3
3
4
4
—
—
—
-
—
—
—
1
15
3?
GRUPO
_
4
5
—
—
t
—
1
2
—
1
"
14
4º
GRUPO
4
2
2
1
_
1
_
1
—
—
—
—
11
5°
GRUPO
5
6
7
4
1
2
1
4
_
10
2
3
45
TOTAL
16
18
22
i
1
4
1
6
2
10
3
4
96
No que se refere à formação profissional dos técnicos que
atuam nos órgãos responsáveis pela elaboração do Orçamento nas
Universidades citadas, observa-se que, num total de doze profis-
sões apontadas, o economista é o mais representado, seguido de
perto pelo contador, bacharel em Direito, e, um pouco mais dis-
tante, pelos arquitetos. Os estatísticos aparecem menos que os
engenheiros e, muito menos ainda, os matemáticos. Os adminis-
tradores têm uma participação inferior à dos arquitetos, porém
superior à dos engenheiros, estatísticos e matemáticos. Nota-se,
ainda, a existência de graduados em Pedagogia, Sociologia e Filo-
sofia, embora em escala reduzida. Não se obtiveram informações
de 8 Universidades (no 3
o
Grupo — FUAM, FUMA e UFES; no
4.° Grupo — UFCE, UNB e UFSM; no 5.° Grupo — UFF; e no
6.° Grupo — UFRJ).
QUADRO 2.15
UNIVERSIDADES FEDERAIS
PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
A composição média das equipes é de três elementos, apesar
de haver casos em que só há um profissional, ao lado de outros
com mais de 10 técnicos; ressalte-se, entretanto, que algumas das
Universidades parecem ter informado, não apenas os técnicos de-
dicados às atividades orçamentárias e sim a totalidade da equipe
de planejamento:
a) no Grupo Especial, a representação de cada uma das Uni-
versidades difere somente quanto à formação profissional
dos participantes;
b) no 1.° Grupo, enquanto a Fundação Universidade do
Piauí apresenta um grupo maior (com predominância do
bacharel em Direito), apenas um técnico executa essas
tarefas na Universidade Federal de Sergipe e na Univer-
sidade Federal de Mato Grosso duas pessoas desempe-
nham tais funções;
c) no 2° Grupo, destacam-se as Universidades Federais de
Viçosa e São Carlos, com equipes mais volumosas, sendo
que a UFV é a que apresenta maior inter-disciplnaridade,
nesse grupo;
d) no 3.
a
Grupo, a Universidade Federal de Alagoas possui
uma quantidade elevada de técnicos, de cinco profissões
diversas;
e) no 4° Grupo, todas as equipes estão na média geral, quan-
to ao número de concorrentes, sendo as Universidades
Federais do Pará e Paraíba, aquelas onde se verifica maior
diversidade de profissões;
í) no 5.° Grupo, as Universidades Federais de Pernambu-
co e de Minas Gerais, segudas pela Universidade Fede-
ral do Rio Grande do Sul, são as de maiores equipes en-
tre as trinta e uma Universidades pesquisadas, enquanto
que a Universidade Federal da Bahia encontra-se na mé-
dia (três elementos) porque informou exclusivamente os
técnicos responsáveis pelo Orçamento, explicitando não
haver Incluído às demais atividades de planejamento.
Quanto à vinculação funcional e o regime de trabalho a que
estão submetidos os técnicos que constituem esses grupos, é a
contratação segundo a CLT a mais usual (71% do total). Os car-
gos em comissão são raros, seguramente pelos baixos vencimentos,
e a prestação de serviços também tem sido pouco utilizada, por
seus óbvios inconvenientes.
Por sua vez, o regime de trabalho mais frequente é o tempo
integral correspondendo a mais da metade do número de elemen-
tos, 56%), ao passo que a dedicação exclusiva apenas atinge 1/4
da totalidade. O regime de tempo parcial e 24 horas, juntos, con-
templam uma quantidade de indivíduos menor que a metade dos
que têm tempo integral.
Em relação às equipes técnicas que atuam nas atividades de
Planejamento, observa-se que de um total de duzentos e dois (202)
técnicos, os economistas constituem a maioria (41), correspon-
dendo a 20% de todo o conjunto. Em seguida os bacharéis em Ad-
ministração (38), correspondendo a 19% da totalidade; os bacha-
réis em Direito (26) que são 13% do total; os engenheiros e arqui-
tetos, com representação quase igual (21 engenheiros e 20 arqui-
372
tetos), respectivamente 10% em cada caso, relativamente ao nú-
mero total de técnicos do quadro; os estatísticos e técnicos em
Educação ou Pedagogia, que são 11 (onze) respectivamente de
cada uma destas duas formações, correspondem também, respec-
tivamente, a 5% de todo o conjunto. As demais profissões se fa-
zem representar em proporções mais reduzidas.
Por área de conhecimento, o quadro demonstra que há uma
predominância absoluta de profissionais da área das Ciências Hu-
manas.
É interessante ainda observar o caráter interdisciplinar das
equipes, pois aparecem profissionais com formação nas áreas de
•Ciencias Exatas e Tecnologia, Ciências Bio-Médicas, Ciências
Agrárias, Ciências Humanas, Letras e Artes. Há portanto, par-
ticipação de técnicos de todas as áreas de conhecimento.
Vale também salientar que, embora a quantidade de elemen-
tos integrantes de cada equipe varie de um (1) a vinte e dois (22),
a média geral do conjunto por equipe é de sete (7) elementos
(202) técnicos distribuidos por 28 Universidades.
Apenas três (3) Universidades — FUBER, FURG
e
UFOP —
não informaram a composição de suas equipes de Planejamento,
segundo a formação profissional. De modo que, os números deste
quadro referem-se a vinte e oito (28) Universidades (Vide Qua-
dro 2.16).
Por grupos de Universidades a situação observada é a se-
guinte:
a) no Grupo Especial não há informações, porque as duas
Universidades que o integram estão entre as que não res-
ponderam à indagação;
b) o 1.° Grupo apresenta equipes, numericamente, dentro
da média geral. A composição interdisciplinar maior se
verifica na Universidade Federal do Mato Grosso, Sergi-
pe, também apesar de não ser a equipe mais numerosa
do grupo. O profissional que predomina aí é o econo-
mista (6), seguido de perto pelos bacharéis em Adminis-
tração Pública (4);
c) no 2.° Grupo, todas as equipes, quantitativamente, es-
tão abaixo da média global, pois a mais numerosa tem
se:s (6) membros. A maior diversificação de profissionais
apresentada está nas Universidades Federais de Pelotas
e Rural de Pernambuco, cujos técnicos são, cada um de
uma profissão. No entanto, o profissional que predomina
nesse grupo é o engenheiro (4), vindo logo após os ar-
quitetos e os economistas (respectivamente três em cada
caso). Apenas uma Universidade desse grupo não respon-
deu à pergunta;
373
o 3.° Grupo forma equipes, na sua maioria, acima da
média geral do conjunto quanto à composição numérica.
Somente a Fundação Universidade do Amazonas com três
(3) técnicos encontra-se abaixo na média e a Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, está exatamente na mé-
dia geral (7 elementos). A inter-distiplinaridade maior
desse grupo, localiza-se na Fundação Universidade do Ma-
ranhão, com seis (6) profissões diversas, ao passo que
a maior concentração, em torno de uma mesma profis-
são, é verificada na Universidade Federal de Juiz de Fora,
com nove (9) bacharéis em Direito, numa equipe com
dez (10) participantes. As profissões mais representa-
das nesse Grupo são os bacharéis em Direito e os econo-
mistas (14 em cada caso);
no 4.° Grupo, a maioria das equipes encontra-se na mé-
dia global (sete elementos) ou acima desta. A maior in-
ter-disciplinaridade aparece na Universidade Federal do
Ceará (seis profissões diversas num total de sete técni-
cos) . O profissional mais presente é o bacharel em Admi-
nistração Pública (10), seguido pelos engenheiros (9);
no 5.° Grupo estão as maiores equipes de todo o conjun-
to. A maior diversificação profissional aparece na Uni-
versidade Federal da Bahia (9 tipos de profissões) que
também mantém a maior equipe dentre as Universidades
que responderam à questão. O profissional mais utilizado
nesse grupo de Universidades é o bacharel em Administra-
ção Pública (12), seguido dos economistas (9) e dos ar-
quitetos (8). A maior concentração em torno de uma só
profissão está na Universidade Federal de Minas Gerais
(5 elementos, todos arquitetos). Neste ponto uma ob-
servação se impõe. Nada autoriza acreditar-se que a
UFMG utilize exclusivamente um grupo de 5 arquitetos
para todas as atividades e aspectos do seu Planejamento.
O que seguramente se verifica aí é, ainda urna fez a co-
nhecida disparidade terminológica. Quem respondeu à per
gunta, na UFMG, teve em mente apenas o planejamento
físico — porisso apenas arquitetos foram mencionados.
A "contrário sensu", na UFBA foram enumerados 22 ele-
mentos — e nenhum arquiteto dentre eles. Claramente
referiu-se o respondente a toda a equipe de planejamen-
to da sua Assessoria, e excluiu o Setor de Estudo e Projetos
da Prefeitura do Campus da UFBA — onde estão lotados
os arquitetos que, em articulação com aquela Assessoria,
cuidam do planejamento físico.
o 6.° Grupo, com treze (13) componentes que integram a
equipe da Universidade Federal do Rio de Janeiro, reve-
la uma preponderância em torno dos bacharéis em Ad-
ministração Pública (7), seguidos dos estatísticos, enge-
nheiros e economistas, com representações idênticas (dois
para cada profissão).
375
Deve ser ainda explicitado que as maiores composições inter-
disciplinares relativas de todo o quadro, levando-se em considera-
ção não só a diversidade de profissões das equipes, como também o
número de técnicos que a integram, situam-se nas Universidades
Federais do Ceará, Rural de Pernambuco e de Pelotas.
Entre os responsáveis pelo planejamento nas Universidades
que declararam (28 destas), cinco (5) são economistas (17%),cin-
co (5) são bacharéis em Direito (outros 11%), seguidos dos arqui-
tetcs, engenheiros e bacharéis em Administração Pública, em nú-
mero de quatro (4) para cada caso (equivalendo cada um a 14%).
Observa-se que ocupam a maior quantidade de técnicos os
sistemas de planejamento e administração geral e financeira, com
60 técnicos entre os 174 (afora os responsáveis), que atuam nos
órgãos de planejamento das Universidades, ai encontrando-se 34%
do total.
Em Orçamento estão vinte e cinco técnicos (14% do conjun-
to); Planejamento Acadêmico ocupa dezessete profissionais (cer-
ca de 10% da totalidade); Planejamento Físico conta com qua-
torze elementos (correspondendo a 9%). A atividade de Assessor
em várias áreas de atuação, congrega treze técnicos (equivalendo
a 8%); Estatística,onze profissionais (6%), dos quais vale salien-
tar que dois são economistas e os outros nove são estatísticos). As
demais atividades são desenvolvidas por grupos compostos de
menos de 10 elementos.
A análise da situação por grupos de Universidades revela que
a) em todos os grupos as respostas indicam grande diversi-
ficação de atividades desenvolvidas pelos técnicos dos
órgãos de planejamento;
b) Nas Universidades do Grupo Especial não se obtiveram
informações;
c) no 1.° Grupo a atividade preponderante é Orçamento,
pois das três Universidades desse grupo, duas têm ele-
mentos envolvidos nessas tarefas; sendo esta a única das
atividades comuns a mais de um órgão do grupo;
d) no 2.° Grupo há respostas de duas Universidades para
cada uma das seguintes atividades: Sistema de Planeja-
mento, Planejamento Acadêmico e Orçamento. Quanto
às demais, há demasiada pulverização de respostas.
e) no 3.
a
Grupo predominam as atividades de Administra-
ção Geral e Financeira, seguidas de Orçamento, Plane-
jamento, como aquelas que concentram maior número de
técnicos;
f) ao contrário do grupo anterior, no 4.° Grupo a maior
ocupação dos técnicos é para Sistema de Planejamento;
seguida igualmente por Planejamento Acadêmico e Ad-
ministração Geral e Financeira;
376
g) no 5.° Grupo também a grande predominância é para
Sistema de Planejamento (ocupando doze técnicos), vin-
do então Orçamento (seis técnicos), Administração Geral
Financeira e Planejamento Físico (com cinco técnicos
respectivamente em cada atividade);
h) no 6
o
Grupo a concentração maior será em Adminis-
tração Geral e Financeira (quatro técnicos), seguida de
Orçamento (três técnicos), sendo que Sistema de Plane-
jamento e Estatística contam com dois técnicos cada
uma.
Do total de duzentos e dois (202) técnicos vinculados aos
órgãos de planejamento, apenas quarenta e quatro (44) — 22%
possuem algum tipo de formação pós-graduada ou especializada.
A maioria, entre esses quarenta e quatro, realizou cursos de espe-
cialização — 23 técnicos — correspondendo a 52%) destes.
No conjunto, é mínima a proporção dos que fizeram mestrado
(oito técnicos — 4% do total) e doutorado (somente dois técni-
cos), especialização 11% e outras modalidades de cursos (11 téc-
nicas — mais 5% do conjunto total).
Sem que se especifique a pós-graduação realizada "lato ou
strictu sensu" eis a composição das equipes de planejamento:
QUADRO 217
UNIVERSIDADES FEDERAIS
FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS RESPONSÁVEIS PELOS ORGAOS DE PLANEJAMENTO
GRUPOS DE
UNIVERSI
DADES
Grupo Es
FURG
1° Grupo
UFPI
UFSC
UFMT
2º grupo
UFRPE
UFV
UFOP
UFRRJ
UFSCAR
UFPEL
3° Grupo
FUAM
FUMA
UFRN
UFAL
UFES
UFJF
4º Grupo
UFPA
UFCE
UFPB
UNB
UFGO
UFPR
UFSC
UFSM
5º Grupo
UFPE
UFBA
UFMG
UFF
UFRS
6º Grupo
UFRJ
TOTAL
ARQUITETO
D
X
X
4
QUÍMICO
INDUSTRIAL
ENGE-
NHEIRO
X
X
X
X
1 4
ESTA-
TÍSTICO
X
MATE-
MÁTICO
X
f
AGRÓNOMO
X
1
BACHAREL
CM
DIREITO
X
X
X
X
X
S
ADMINIS
TRADOR
ECONO
MISTA
X
X
X
X
X
X
X
X
X
4 S
GRADUADO
EM
GEOGRAFIA
X
1
PEDAGOGO
X
1
Fonte : Pesquisa Direta Convénio MEC/DAU UFBA/lSP, 1973,
377
QUADRO 2.18
UNIVERSIDADES FEDERAIS
ÁREAS DE ATUAÇÃO DOS TÉCNICOS INTEGRANTES DOS ÔRGÀOS DE PLANEJAMENTO
Segundo os grupos de Universidades:
a) no Grupo Especial não há informações;
b) no 1.° Grupo, apenas a Universidade Federal de Sergipe
tem elementos com formação pós-graduada — cursos de
especialização;
c) no 2.° Grupo somente as Universidades Federais Rural de
Pernambuco e de Pelotas têm técnicos com qualificação
pós-graduada — também cursos de especialização;
d) no 3.° Grupo destaca-se a Universidade Federal do Es-
pírito Santo, cuja equipe, na sua maioria, é constituída
de pessoal de maior qualificação, havendo cinco (5) ele-
mentos com curso de pós-graduação "lato sensu" e um
(1) com mestrado. Outras duas Universidades desse gru-
po apresentam técnicos com curso de especialização e a
Universidade Federal de Juiz de Fora informa possuir um
doutor em Ciências Econômicas;
e) no 4.° Grupo, integrado por oito Universidades, três nuo
mantém técnicos com formação pós-graduada. Nas de-
mais aparecem alguns técnicos com cursos de especiali-
zação e pós-graduação "lato sensu", um (1) mestre na
Universidade Federal do Ceará e um doutor em Ciências
Físicas e Matemáticas na Universidade Federal do Pa-
raná. Merece citação especial a Universidade Federal de
QUADRO 2 19
UNIVERSIDADES FEDERAIS
COMPOSIÇÃO OAS EQUIPES TÉCNICAS DOS ÔRGAOS DE PLANEJAMENTO SEGUNDO FORMAÇÃO POS GRADUADA
GRUPOS DE
UNIVERSIDADES
Grupo Especial
FUBER
FURG
1° Grupo
UFPI
UFSE
UFMT
2° Grupo
UFRPE
UFV
UFOP
UFRRJ
UFSCAR
UFPEL
3º Grupo
FUAM
FUMA
UFRN
UFAL
UFES
UFJF
4º GRUPO
UFCE
UFPB
UNB
UFGO
UFPR
UFSC
UFSM
5° Grupo
UFPE
UFBA
UFMG
UFF
UFRS
6º° Grupo
UFRJ
TOTAL
FONTE: Pesquisa Di
COM PÓS-GRADUAÇÃO. ESPECIAL!
ZAÇAO. APERFEIÇOAMENTO, etc.
ABSOLUTO
3
2
1
1
4
6
2
1
4
3
1
3
1
7
1
4
44
%
43
50
33
10
57
60
20
14
50
27
13
75
7
32
25
100
22
reta. Convénio MEC/DAUUFBA/ISP, 1973
SOMENTE COM
A GRADUAÇÃO
ABSOLUTO
4
4
6
2
4
1
6
2
3
10
3
8
4
8
7
6
6
4
4
8
7
1
14
15
5
3
13
158
I»
100
57
100
50
100
100
100
67
100
90
43
100
40
80
100
86
100
50
100
73
87
25
93
68
100
75
100
78
TOTAL
ABSOLUTO
4
7
6
4
4
1
6
3
3
11
7
B
10
10
7
7
6
8
4
11
8
4
15
22
5
4
4
13
202
%
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
Santa Maria, com três (3) técnicos que fizeram curso
de pós-graduação, de uma equipe total de quatro (4)
indivíduos;
í) o 5.° Grupo é o detentor de maior quantidade de mestres
(6), a UFBA é no grupo a que possui maior número abso-
luto de elementos com formação de pós-graduação. Con-
tudo, em termos relativos, destaca-se a UFRJS, na qual
toda a equipe, embora composta de apenas 4 (quatro)
técnicos, todos possuem formação pós-graduada.
g) no 6.° Grupo não há técnicos com formação de pós-gra-
duação na equipe de planejamento.
Os cursos de mestrado frequentados pelos técnicos foram Ma-
temática (1 técnico— UFF), Engenharia de Sistemas (1 técnico
— UFES), Engenharia de Produção (1 técnico — UFCE e UFRS)
e Administração (1 técnico — UFBA e 3 técnicos — UFRS).
Os dois casos de doutoramento ocorreram em Ciências Físi-
cas e Matemática (1 técnico — UFPR) e Ciências Econômicas
(1 técnico — UFJF).
Os 23 cursos de especialização frequentados não estão espe-
cificados, enquantos na categoria "outros.cursos" encontram-se:
Bioestatística (1), Desenvolvimento (1), Pesquisa Operacional (1),
Marketing (1), Administração (3), Organização e Métodos (1),
Pessoal (1). CEPAL (2).
Ressalte-se que a denominação de equipe técnica neste tó-
pico não elimina, a situação funcional de vários de seus compo-
nentes que, em verdade, ocupam cargos docentes, exercendo, con-
tudo, no período de pesquisa, funções técnicas.
3.1.4 _ PESSOAL TÉCNICO — ADMINISTRATIVO
Relativamente a essa categoria de recursos humanos, os ele-
mentos recolhidos nesta pesquisa permitem a verificação de como
se processam a seleção e o aperfeiçoamento do pessoal técnico-
administrativo nas Universidades Federais, assim como eviden-
ciar quais as perspectivas de expansão quantitativa referentes a
essa categoria.
2.1.4.1 — SELEÇÃO
As informações obtidas indicam quais os mecanismos que
estão sendo adotados para o provimento dos cargos técnico-admi-
ção da Reforma Universitária.
380
QUADRO 2.20
UNIVERSIDADES FEDERAIS
MECANISMOS DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS
TÉCNICO ADMINISTRATIVOS
CONCURSOS
NAO TEM OCORRIDO
ADMISSÃO
UFMT, FUAM. UFSC,
UFPE
UFPI, UFCE, UFRPE
UFOP, UFRRJ.UFPEL
UFRN, UFAL, UFPA,
UFGO, UFSC. UFSM,
UFBA, UFRS.
FUBER.FUMA.UFJF
UFCE, UFPB, UFMG
TOTAL 14
NAO RESPONDIDA
OU PREJUDICADA
FURG.UFV, UFSCAR,
UFES. UNB.UFRR,
UFF.UFRJ.
FONTE: Pesquisa Direta, Convenio MEC/DAU-UFBA/ISP. 1973.
Em quatorze (14) Universidades (45% da totalidade), o tipo
de instrumento de seleção mais utilizado tem sido o concurso,
25% delas (oito Universidades) já realizaram concursos mais. dê
uma vez enquanto duas informaram somente terem realizado
concurso uma única vez, após a implantação da Reforma. As
quatro restantes somente disseram ter havido concursos, sem es-
pecificar quantos.
Seis Universidades declararam não ter havido nenhum tipo
de seleção específica para o preenchimento dos cargos técnico-
administrativos, supondo-se por consequência não ter ocorrido
admissão neste período.
Apenas 13% das Universidades (quatro) declararam ter efe-
tuado testes, sendo que duas informaram a ocorrência em mais
de uma vez e as outras duas apenas mencionaram o fato.
As Universidades Federais do Ceará e de Minas Gerais decla-
raram que se encontram em fase de implantação de órgão espe-
cífico para este mister. A Fundação Universidade de Brasília
e a Universidade Federal de São Carlos, embora declarassem pos-
suir um órgão encarregado da Administração de Pessoal, respon-
sável pelo recrutamento e seleção do pessoal técnico-administra-
tivo, não se referem aos mecanismos utilizados.
Entre as 18 (dezoito) Universidades que declararam realizar
concursos ou testes, apenas 11 informaram para que cargos fo-
ram realizadas as seleções ocorridas em consequência da implan-
tação da Reforma Universitária.
Desta forma, a maior frequência foi para o cargo de Dati-
lógrafo em 5 Universidades, seguido de Oficial Administrativo
(4), Escriturário e Guarda-vigilante (3), Servente, Inspetor
de Alunos, Laboratorista e Motorista (2). Também para Técni-
co em Processamento de Dados (2) e Bibliotecário (2). Os de-
mais cargos têm a frequência mínima de um por Universidade,
diversificando-se entre cargos, puramente burocráticos, como Te-
lefonista, Almoxarife, Armazenista etc. Técnicos de Nível Médio
(a exemplo, Contabilista, Técnico Agrícola, Auxiliar de Enferma-
gem etc) e Técnico de Nível Superior (como, Psicólogo, Técnico
em Administração etc).
381
GRUPOS DE
UNIVERSIDADES
GRUPO ESPECIAL
1° GRUPO
2º GRUPO
3º GRUPO
4º GRUPO
5º GRUPO
6º GRUPO
TOTAL
FONTE: Pesquisa C
CURSOS
2
2
5
6
4
19
ireta — Cor
SEMINÁ-
RIOS
1
2
2
3
3
11
vênio MEC/D/
ESTÁGIOS
1
2
1
2
6
AU-UFBA/ISP,
TREINAMENTO EM
SERVIÇO
1
1
1
3
1973.
NAO DESENVOLVE
A ATIVIDADE
4
9
2.1.4.2 — APERFEIÇOAMENTO
Em 48% das Universidades — (15), é declarada a existência
de "um órgão com as atribuições de seleção, aperfeiçoamento e
treinamento do pessoal técnico-administrativo. Em sua maioria
trata-se de órgão ou setor inserido na estrutura da administração
intermediária, vinculado a órgão de maior porte, situado na es-
trutura da administração superior da Universidade.
Por outro lado, 29% das Universidades, (9), não possuem or-
ganismos responsáveis pelas funções de aperfeiçoamento, seleção
e treinamento do seu pessoal burocrático.
Em apenas 16%, ou seja, cinco Universidades, o próprio órgão
de pessoal (como tal) é apresentado como o executor direto dessas
atividades de aperfeiçoamento e treinamento, vez que não foi ci-
tado particularizadamente um "órgão de aperfeiçoamento".
Existem dois casos isolados, em que essas iniciativas partem de
uma Assessoria de Recursos Humanos, (Universidade Federal de
Viçosa), ou se efetiva mediante convênios firmados com a Escola
de Administração da própria Universidade (Fundação Universi-
dade do Maranhão). Cabe referência ainda ao caso da UFBA,
onde o órgão de Seleção e Aperfeiçoamento atua em caráter de
colaboração à Assessoria de Planejamento, que é verdadeiramente
quem define e promove os programas de treinamento.
Quanto aos tipos de atividades de aperfeiçoamento que vêm
sendo desenvolvidas pelas Universidades Federais, objeto desta
pesquisa, observa-se que:
a) são os cursos, visando o aperfeiçoamento do pessoal técni-
co-administrativo, o tipo de atividade sobre o qual recai
a preferência da maioria das Universidades (19), equiva-
lendo a 61% da totalidade;
b) quanto aos seminários, são realizados em apenas 1/3
dessas Universidades;
c) nove (9) Universidades não estão desenvolvendo qual-
quer atividade para aperfeiçoar seus quadros técnico-
administrativos;
d) apenas seis (6) Universidades organizaram treinamento
mediante estágios e somente três (3), dentre as trinta
e uma (31) já efetuaram treinamentos em serviço dos
seus funcionários. (Vide Quadro 2.21).
QUADRO 2.21
UNIVERSIDADES FEDERAIS
TIPOS DE ATIVIDADES DE APERFEIÇOAMENTO DESENVOLVIDAS
Devido à ausência de respostas, não foi possível o levanta-
mento global no número de funcionários atingidos pelos treina-
mentos realizados, contudo, a partir da denominação destas ati-
vidades denota-se que a maior incidência de treinamentos ocorreu
para esclarecimento quanto à Reforma Administrativa das Uni-
versidades e em datilografia (oito respostas em cada caso).
No entanto, outros aspectos preocupam as Universidades, em
geral, quanto ao seu melhor funcionamento administrativo e, por-
isso mesmo, têm sido objeto de treinamento em algumas delas,
tais como:
a) Chefia e Liderança
b) Relações Humanas
c) Administração de Pessoal
d) Administração Financeira e de Material
e) Treinamento de Secretárias
f) Português e Redação Oficial
g) Noções de Higiene (aplicadas ao trabalho)
h) Organização e Métodos, entre outros.
Oito Universidades (26% da totalidade), informaram que
não realizaram treinamentos após a implantação da Reforma Uni-
versitária e seis (19%) não responderam à indagação. Assim,
55% das Universidades atingidas pela pesquisa estão utilizando o
treinamento para a melhoria da qualidade operacional de seus
servidores, identificando-se uma totalidade de 98 (noventa e oito)
programas desse tipo.
383
8.1.4.3 — PERSPECTIVAS QUANTO AO PESSOAL
TSCNICO-ADMINISTRATIVO
A perspectiva de crescimento quantitativo do pessoal técnico-
administrativo nas Universidades, de modo geral, está na depen-
dência da fixação de novas classificações funcionais — (Plano
de Classificação de Cargos) — que propiciarão melhoria salarial
aos servidores. As esperanças quanto a manutenção e ampliação
do funcionalismo universitário, prendem-se aos novos quadros de
pessoal a serem definidos. Foi o que responderam oito (26%) das
trinta e uma Universidades Inquiridas.
Além dessa, a maior concentração de respostas é para a me-
lhoria da qualificação dos recursos humanos disponíveis, instru-
mento de que as Universidades tem lançado mão para suprir suas
deficiências funcionais, já que a dificuldade relativa ao recruta-
mento de pessoal é geral, não só pela falta de recursos financei-
ros destinados à remuneração de pessoal, como pela carência de
elementos de qualificação desejável e ainda pelas proibições e
obstáculos de natureza formal-legal para as admissões.
As demais respostas decorrem de situações particulares de
cada Universidade isoladamente, além de quatro outras (13|% do
conjunto) que declararam não terem perspectivas referentes ao
tópico em causa.
2.2. RECURSOS FÍSICOS
2.2.1 — CONSIDERAÇÕES GERAIS
Como decorrência da implantação da Reforma Universitária,
o espaço físico das Universidades passou a ser objeto de atenção
especial, sobretudo porque era flagrante, na organização anterior,
a estanqueidade das escolas que isoladas não se preocupavam ja-
mais em partilhar seus recursos com as demais.
Na nova estrutura, ao contrário, deveriam predominar a eco-
nomicidade e a fácil operacionalidade do sistema, concentrando-
se em áreas próximas às instalações utilizadas por um mesmo
grupo de alunos, e, nos mesmos laboratórios, equipamentos co-
muns a mais de um curso, ou a mais de um projeto de pesquisa
ou extensão.
Considerando-se a distribuição das construções, era evidente
a necessidade da proximidade das instalações do sistema básico
entre si, e, ainda, as vantagens dessas se manterem próximas das
correspondentes áreas profissionalizantes, como as de Biologia e
Medicina, ou as de Física equidistantes das de Medicina e das de
Tecnologia.
Os princípios básicos da Reforma — o da não duplicação de
meios para fins idênticos ou equivalentes e o da integração do
ensino, da pesquisa e da extensão — no campo do espaço físico
encontraram, então, obstáculos sérios a serem vencidos, antes que
se pudesse, em rigor, adotá-los na prática.
385
Vultosos investimentos, feitos anteriormente, na construção
e instalação de escolas, quer em áreas urbanas muito densas, quer
em "campi" planejados de acordo com parâmetros característicos
de um ensino eminentemente profissionalizante, exigiram cuida-
doso remanejamento do espaço físico.
Nesse sentido, o Governo estabeleceu critérios para a expan-
são do espaço físico, no art. 2
o
do Decreto 63.341, de 1
o
de outu-
bro de 1968.
Dentre esses critérios destacam-se:
1.) a importância do "campus", como local onde se concentra-
rão as construções universitárias;
2.) a preferência a ser dada, dentro de cada Universidade, à
construção das unidades do sistema básico;
3.) a necessidade de ser evitada a construção de novos Hospitais
de Clínicas
2.2.2 — SITUAÇÃO ATUAL
Quanto à situação atual, procurou-se avaliá-la através a lo-
calização das instalações, das características das construções, e
das áreas construídas para as diversas atividades universitárias.
Em relação à localização, deu-se ênfase à constatação de aspectos
residuais da estrutura antiga no que concerne ao espaço físico, à
distribuição das instalações no "campus", fora do "campus" e em
mais de um "campus". Â tudo isto deve ser acrescentada a análi-
se feita na seção referente à "Administração do Campus", sobre
órgãos responsáveis pelas atividades referentes ao espaço físico.
2.2.2.1 — LOCALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES
Como Já foi dito anteriormente, um dos aspectos mais inte-
ressantes na avaliação da implantação da Reforma Universitária,
é a verificação da atitude assumida pela Universidade depois da
Reforma, quanto à distribuição do espaço físico.
O Quadro 2.23 facilita a compreensão dessa atitude.
No I
o
. Grupo encontra-se a Universidade Federal de Sergipe
que implantou mais de 50% de sua área construída, depois da
•Reforma, fora da área reservada para o "campus", por motivos,
que, certamente, terão sido ponderáveis.
No 2° Grupo, constituído de Universidades cujas construções
são todas nos "campi" próprios, acha-se a Universidade Federal de
São Carlos, com 100% de sua área construída após a Reforma e
a Universidade Federal de Viçosa, com uma grande área construí-
da também após a Reforma.
No 3° Grupo são dignas de atenção as Universidades Federais
de Alagoas e Espírito Santo, pela preocupação em realizarem
suas construções no "campus", após a Reforma, em contraposi-
ção à Universidade Federal de Rio Grande do Norte que, apesar
de já possuir um espaço definido para o "campus", construiu 55%
de sua área total existente fora deste.
O 4.° Grupo destaca-se por uma atitude firme quanto à lo-
calização de suas novas instalações no "campus". Apenas a Uni-
versidade Federal de Santa Catarina fugiu, em parte, a essa orien-
tação.
No 5.° Grupo vale salientar as Universidades Federais de
Pernambuco e Bahia, que já se preocupavam seriamente com o
problema de "campus", muito antes da Reforma, tendo já cons-
truída nesses espaços grande percentagem de sua área total exis-
tente .
É também grande o interesse de concentração do "campus"
por parte da Fundação Universidade do Rio Grande, que integra
o Grupo Especial.
Na análise do Quadro 2.23, ainda chama atenção o aspecto
residual da distribuição do espaço físico anterior à Reforma, com
percentagens superiores a 50% de construção fora do "campus"
nas Universidades Federais de Sergipe, Rio Grande do Norte,
Goiás e Minas Gerais.
3.3.2.3 — CARACTERÍSTICAS DAS CONSTRUÇÕES
Pelas respostas aos questionários e pelo que foi visto pelos
técnicos na aplicação desta pesquisa, pode-se dizer que há hoje,
na maioria das Universidades Federais brasileiras, grande preo-
cupação com a sobriedade, podendo-se dizer que já está ultra-
passada a fase de construções suntuosas e com grandes espaços
ociosos.
Vale destacar a arquítetura das Universidades do Pará e Pa-
raíba (Campus João Pessoa), pela sua adaptação às condições re-
gionais e pela sua funcionalidade.
Analisando-se a situação por Universidade, verificou-se que,
das 31 Universidades analisadas, 7 — UFRPE", UFSE, UFV, FU-
BER, UNB, UFF e UFPR — não tem um padrão de construção
pré-fixado, conforme respostas destas mesmas instituições.
A característica do padrão de construção da FUAM é a es-
trutura em concreto aparente.
A UFPA diz ser um "padrão de arquítetura ecológica defini-
da pela aplicação de material existente na região".
388
A FUMA diz ser "estruturas em quadros hiperstáticos de con-
creto aparente".
Na UFPI há dois padrões. Um para construção de serviços
gerais — estrutura de ferro, cobertura de cimento amianto e
paredes divisórias de tijolo aparente e outro para construções
destinadas ao ensino e pesquisa — estrutura de concreto armado,
cobertura em abóboda de tijolo e paredes divisórias móveis. Tam-
bém na UFAL as estruturas são de concreto armado, paredes de
alvenaria, divisórias com painéis removíveis, cobertura de telhas
de cimento-amianto, pisos de cerâmica de madeira ou alumínio.
A UFCE procurou uma solução que viesse atender às neces-
sidade atuais das unidades, assegurando-se, porém, condições de
flexibilidade e versatilidade do sistema. Como medida preliminar,
adotou-se a esquematização de blocos padronizados, dando ao con-
junto características especiais — quadros em concreto armado,
materiais simples e de fácil manutenção e telhas de amianto.
Na UFRN os espaços internos e externos são modulares, es-
quadrias de alumínio e divisórias de madeira, revestimentos com
pedras e prédios térreos, basicamente.
Também na UFPB as edificações são em um só piso (térreo),
blocos modulados e fachada de concreto e tijolo aparente.
A UFPE diz ter adotado um "padrão de construção compatí-
vel com a realidade nordestina e disponibilidade de recursos fi-
nanceiros", mas não forneceu maiores esclarecimentos.
Na UFBA estudou-se uma "tipologia construtiva visando
construções econômicas". Os novos prédios são modulados e fle-
xíveis .
Na UFES os prédios construídos depois da Reforma são mo-
dulados e em dois pavimentos.
A UFMG possui construções em sistema construtivo modu-
lar, com possibilidades para crescimento e reorganizações inter-
nas.
A UFJF diz adotar um padrão funcional com custos de cons-
trução reduzidos.
Na UFGO as construções são de concreto aparente, com di-
visórias e forros de aglomerados, estrutura modulada e instalações
aparentes.
Na UFMT as alvenarias são de tijolos maciços, os vãos das
janelas levam vergas de concreto armado onde são assentadas ja-
389
nelas de vidro com esquadrias de ferro. A cobertura é em chapa
Canalete — 90, de cimento amianto e o teto tem forro de isola-
mento térmico e acústico EUCATEX — FORRATEX. Na ilumina-
ção são colocadas lâmpadas de mercúrio e, quanto ao acabamen-
to, as áreas de massa fina estão em pintura plástica e o reves-
timento externo é de chapisco grosso, com pintura em cor bran-
ca, a fim de dar maior luminosidade.
Na UFRRJ as construções são em estrutura de concreto ar-
mado, vedadas com alvenaria de tijolo. Os revestimentos sim-
ples e as divisões internas do tipo celular.
Na UFSCAR as estruturas são metálicas e o piso dos labora-
tórios cimentado.
A UFSC procurou substituir, antes mesmo da Reforma, pré-
dios suntuosos por uma arquítetura flexível, econômica e de exe-
cução a curto prazo.
A UFSM procura aproveitar o espaço horizontal com prédios
de, no máximo, três pavimentos.
Na UFOP e UFRS as construções são moduladas sendo que na
UFRS procura-se evitar prédios altos procurando-se também criar
flexibilidade para a conservação e manutenção dos mesmos. A
FURG procura flexibilidade e variedade de utilização do espaço
e na UFPEL, visando a economia, as construções são de concre-
to aparente, tijolo à vista, prédios baixos com. no mínimo, um
pavimento e, no máximo, três.
2.2.2.3 — DISTRIBUIÇÃO DAS ÁREAS CONSTRUÍDAS SEGUNDO SETORES
DE ATIVIDADES
Embora o Quadro 2.24 não seja completo, por falta de dados,
pode-se notar que:
a) no 1.° Grupo, a Universidade Federal de Sergipe deu
ênfase ao setor básico;
b) no 2.° Grupo, há predominância de construções para as
áreas profissionais as Universidades Federal Rural de
Pernambuco e São Carlos;
c) nos 3.° e 4.° Grupos há também predominância, se bem
que menor que a verificada no grupo anterior, da área
profissional na Fundação Universidade do Maranhão e
nas Universidades Federais de Alagoas, Juiz de Fora, Cea-
rá, Goiás e Santa Maria;
d) no 5.° Grupo destaca-se a Universidade Federal da Ba-
hia, pela ênfase dada às áreas construídas para as ciên-
cias básicas.
2.2.2.4 — ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO E
ACADÊMICO
O Quadro 2.25, embora incompleto, permite analisar as faci-
lidades que os alunos encontram em suas Universidades, em ter-
mos de espaço.
390
QUADRO 2.24
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DISTRIBUIÇÃO DAS ARE AS CONFORME SETORES DE ATIVIDADES
GRUPOS DE
UNIVERSIDADES AREA CONSTRUÍDA POPULAÇÃO ESTUDANTIL (Em 1971) INDICE DE OCUPAÇÃO (M2/ALUNO)
FUBER
FURG
UFPI
UFSE
UFMT
UFRPE
UFV
UFOP
UFRRJ
UFSCAR
UFPEL
FUAM
FUMA
UFRN
UFAL
UFES
UFJF
UFPA
UFCE
UFPB
UNB
UFGO
UFPR
UFSC
UFSM
UFPE
UFBA
UFMG
UFF
UFRS
UFRJ
27315
10030
18326
21366
195269
108309
8863
12233
114560
55915
66800
65805
166455
134506
77978
94220
134694
234397
207641
25S837
97433
509496
4754
2079
1657
2435
1604
1235
805
2476
3576
3540
4406
3162
4377
8482
8707
6817
10048
6812
6531
11048
11837
14107
11580
22567
13.1
6,0
7.4
13.3
168,0
44,0
3.5
38.5
18.3
15.2
19.0
19.7
13,8
20.6
21.2
17.5
18.1
22.6
QUADRO 2.25
UNIVERSIDADES FEDERAIS
ÍNDICE DE OCUPAÇÃO
FONTE: Pesquisa Direta, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
É interessante notar que 50% dos índices avaliados se situam
entre 17 e 26 m2 por aluno, e que os índices passam a ser bas-
tante significativos quando analisados dentro de cada grupo.
De acordo com as respostas dos responsáveis pela Adminis-
tração Acadêmica, pode-se verificar que à exceção de 4, as demais
Universidades funcionam nos turnos: manhã, tarde e noite. Doze
concentram suas atividades predominantemente no turno da ma-
nhã, 14 o fazem nos turnos da manhã e da tarde, 2 pela ma-
nhã e à noite, 1 (uma) no turno da tarde e 2 (duas) no turno
da noite.
Vale salientar que 84% das Universidades Federais respon-
deram sim através de sua administração central, à questão: "o
espaço físico pode ser utilizado por toda a Universidade indepen-
dentemente da Unidade localizada?". O mesmo tipo de questão
aplicada às Unidades revelou que entre 119, 61 (56%) mantém
espaço físico de uso comum com outra unidade.
Quanto aos mecanismos de controle da utilização do espaço
físico adotado, a UFPI diz realizá-lo através de um planejamento
semestral, com o auxílio de mapas e gráficos, executado pela
Divisão de Programação Acadêmica e pela Coordenação de Pla-
nejamento Físico.
A UFBA estabeleceu uma programação e planejamento do
uso dos espaços universitários para o que realizou um levanta-
mento de todo o espaço físico atual da Universidade, mediante
um esforço conjugado da sua Assessoria de Planejamento, Pre-
feitura do Campus, Superintendência Acadêmica e Serviço de
Automação.
Na UFCE há numeração dos prédios e o controle do espaço
físico é feito em função da superposição de horários das diferen-
tes disciplinas e os responsáveis são os Chefes de Departamento
e Coordenadores de Curso.
Na UFPB, a Divisão de Admissão do Departamento de En-
sino e Graduação faz a distribuição das turmas com a finalidade
de melhor aproveitamento do espaço; não há indicação, entre-
tanto, dos mecanismos de controle utilizados.
Na FUMA, os mecanismos de controle estão ainda em es-
tudo pelo Grupo de Planejamento Físico.
A UFPE, na informação sobre quais os mecanismos de con-
trole, respondeu apenas estar "a cargo da Pró-Reitoria Acadê-
mica". Observa-se, entretanto, que na questão específica sobre
a denominação do órgão responsável pelo controle do uso dos es-
paços, a resposta é — Planejamento vinculado à PROPLAN.
A UFRPE diz utilizar a taxa aluno/área em função das ati-
vidades desenvolvidas, ficando o controle a cargo da ASPLAN e
das Unidades.
A UFSE, UFF, UFPEL e UFPA foram Universidades pes-
quisadas no pré-teste. Com a nova forma dada aos questiona-
dor após a revisão, esta questão relativa a mecanismos de con-
trole de utilização do espaço físico ficou prejudicada.
O espaço físico das Unidades mais novas da UFES é de uso
generalizado, sendo o controle feito pela Superintendência da
Planta Física (S.P.F.) através de uma programação didática
(em conjunto com a sua Reitoria Acadêmica) e de uma pro-
gramação comunitária (em acordo com a Sub-Reitoria Comuni-
tária) . Em se tratando de unidades mais antigas, torna-se ne-
cessário um contato com a diretoria do Centro.
Na UFMT, o controle do uso é feito pela Assessoria de Pla-
nejamento e Desenvolvimento. Os departamentos comunicam à
Assessoria justificando a necessidade do espaço, indicando o pe-
ríodo e os horários e a Assessoria analisa e decide.
A UFSCAR dividiu idealmente os departamentos em áreas
de didática teórica, didática prática (laboratório, administração
pesquisa e serviços gerais). Para quantificação da parte desti-
nada à didática, levou-se em conta a quantidade de alunos e a
carga horária. O coeficiente adotado para utilização das salas
em aulas teóricas é de 74% e práticas, 63%.
393
A UFSC classificou os espaços universitários em: a) de uso
específico e b) de uso múltiplo (preferencial e permissível). Os
de uso específico são os que exigem obras de vulto no caso de
remanejamento ou modificações, e os de uso múltiplo podem ser
utilizados para diversos fins, por suas características de conver-
sabilidade. A Comissão de Planejamento é responsável pela dis-
ciplina dos usos e o Departamento de Registros e Controles Aca-
dêmicos, pela programação dos espaços físicos que deve ser feita
semestralmente.
Na UFSM o controle do uso é feito de modo sistemático
mediante cadastramento das salas em fichas. A distribuição
das salas é feita pelas Coordenações de Cursos.
2.2.2.5 — DISTRIBUIÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO
Apenas 39% das Universidades Federais estabeleceram cri-
térios para a distribuição do espaço físico, segundo as respostas
dos responsáveis pela Administração Acadêmica. Apenas em duas
Universidades (6,5%) foram idênticos os critérios declarados,.
Na redistribuição do espaço físico entre as unidades em de-
corrência da Reforma Universitária, verificou-se que de 119,36
(30,5%) não sofreram alteração, 24 (20,2%) tiveram seu espaço
físico ampliado, 9 (7,6%) sofreram redução do espaço físico; das
restantes em 48 (40,5%) não se aplicava a questão e 2 (1,77c)
não souberam informar.
2 2.3 — PERSPECTIVAS EM RELAÇÃO AO ESPAÇO FISICO
2.2.3.1 — ÁREAS EM CONSTRUÇÃO E PROJETADAS
Através do Quadro 2.26 pode-se verificar que:
a) no 1.° Grupo a Universidade Federal de Sergipe, a Jul-
gar pelas respostas fornecidas, não possui nenhuma área em
construção, nem projetada no momento;
b) no 2.° Grupo nota-se a grande área projetada para o
"Campus" da Universidade Federal de Viçosa;
c) no 3.° Grupo salienta-se a Universidade Federal de Juiz
de Fora que está construindo uma grande área no seu, "campus"
e ainda constrói fora do "campus" uma pequena área;
d) o 4.° Grupo caracteriza-se, particularmente, pelo fato de,
no seu conjunto, apresentar mais de 700.000 m2 de área proje-
tada, praticamente toda ela nos "campi";
e) no 5.° Grupo destacam-se as Universidades Federais de
394
Pernambuco e Rio Grande do Sul com grandes áreas projetadas
nos seus "campi";
f) as Universidades Federais de Goiás e Pernambuco e a
FURG ainda projetam construir alguma coisa fora do "cam-
pus".
2.3.3.2 — ÁREAS DISPONÍVEIS
O espaço físico reservado aos setores básicos e profissionais
aparece no Quadro 2.27, permitindo uma visão atual e futura
quanto à disposição das áreas por essas atividades.
Comparando-se apenas os setores básicos e profissionais, ou
seja, considerando como 100% a soma desses 2 setores, elimi-
nada, portanto, a coluna "Outros", podem-se verificar as seguin-
tes distribuições:
a) na Universidade Federal do Piauí — setor básico 28%,
setor profissional 72%;
b) no 2.° Grupo — Universidade Federal Rural de Pernam-
buco — setor básico, 27%, setor profissional, 73%;
c) Universidade Federal de São Carlos — setor básico,
22,3%, setor profissional, 77,7%;
d) no 3.° Grupo — Universidade Federal de Alagoas — se-
tor básico, 31,7%, setor profissional, 64%;
e) no 4.° Grupo — Universidade Federal do Ceará — se-
tor básico, 24%, setor profissional, 76%;
f) Universidade Federal de Goiás — setor básico, 28%, se-
tor profissional 72%;
g) no 5.° Grupo — Universidade Federal da Bahia — se-
tor básico, 27,6%; setor profissional, 72,4%
h) Universidade Federal de Minas Gerais — setor básico,
30,5%, setor profissional, 69,5%.
É impressionante observar a coerência dos percentuais da
distribuição (básico/profissional) nas diversas Universidades re-
lacionadas .
395
2.2.3.3 — IMPLANTAÇÃO DOS "CAMPI" UNIVERSITÁRIOS
Das 31 Universidades estudadas, apenas 5 (UFRPE, UNB,
UFMT, UFRRJ e UFSCAR) têm suas instalações localizadas em
apenas um "campus"; ainda assim é de observar-se que, nas
quatro primeiras as instalações estão só parcialmente construí-
das, enquanto a UFSCAR informa estar ainda com projeto em
elaboração. O fato da UFSCAR informar tem um "campus" uni-
versitário e afirmar estar ainda com projeto em elaboração, é
devido a que esta Universidade funciona realmente num "cam-
pus" único, porém há projeto para mudança total das instala-
ções para outra área, próxima à atual.
A UFES e a UFV têm suas instalações localizadas em mais
de um "campus", os quais encontram-se parcialmente construí-
dos.
Doze (12) Universidades têm suas instalações localizadas no
"campus" e em Unidades isoladas — UFPA, FUMA, UFPI, UFCE,
UFRN, UFPE, UFJF, UFOP, UFRJ, UFSC, UFSM e FURG —
sendo que o "campus" da UFPI encontra-se em início de cons-
trução e o da FURG com projeto concluído. As 10 restantes
estão com o "campus" parcialmente construído.
Oito (8) Universidades estão localizadas em mais de um
"campus" e em instalações isoladas. São elas: UFPB, UFAL,
UFBA, UFMG, UFGO, UFF, UFRS e UFPEL. Com exceção da
UFF, que está ainda com projeto em elaboração, todas as ou-
tras estão com os "campi" parcialmente construídos.
Apenas 4 Universidades não possuem "campus" universitá-
rios de qualquer espécie, funcionando totalmente em instalações
isoladas — FUAM, UFSE, FUBER e UFPR. Entretanto, a UFPR
já está com projeto do "campus" concluído e as outras com pro-
jetos em elaboração.
Nenhuma das 31 Universidades Federais brasileiras, por-
tanto, possui um "campus" universitário totalmente construído.
Para melhor compreensão do exposto, é apresentado o Qua-
dro 2.28.
De 27 Universidades que informaram sobre a existência de
um plano físico geral do "campus" ou dos "campi", 17 (UFPA,
FUMA, UFPI, UFCE, UFRN, UFPB, UFAL, UFES, UFMG, UFJF,
UFV, UNB, UFGO, UFRJ, UFRS, UFSM e UFPEL) dizem
possuir um plano concluído, e 10 (UFPE, UFRPE, FUBER, UFBA,
UFMT, UFRRJ, UFSCAR, UFPR, UFSC e FURG) têm plano físi-
co geral em estudo ou em revisão. As 4 Universidades restantes
(FUAM, UFSE, UFOP e UFF) não possuem plano físico geral.
QUADRO 2.28
UNIVERSIDADES FEDERAIS
LOCALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E SITUAÇÃO DO CAMPUS
LOCALIZAÇÃO
Um campus
Um campus
Mais de um campus
Campus e instalações i—
soladas
Campi e instalações iso-
ladas
Instalações isoladas
Um campus
SITUAÇÃO DO CAMPUS
parcialmente construído
com projeto em elabora-
ção
parcialmente construído
parcialmente construídos
início de construção
com projeto concluído
parcialmente construídos
com projeto em elaboração
com projetos concluídos
com projeto em elaboração
totalmente construído
NP DE UNI-
VERSIDADES
4
1
2
10
1
1
7
1
3
1
—
TOTAL 31
FONTE: Pesquisa Direta - Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
Considerando-se, ainda, as respostas ao questionário sobre Es-
paço Físico, e através de uma análise das plantas e mapas forne-
cidos, foi estabelecido quadro comparativo (Quadro 2.29) que, de
uma maneira geral, pretende mostrar como se apresentam os di-
versos partidos adotados pelas Universidades pesquisadas na im-
plantação dos seus "CAMPI".
Dois aspectos gerais foram aí analisados:
1.° — a ocupação, onde se pretende, através de dois grandes
grupos, classificar a solução dada à distribuição dos edifícios em
compacta e não compacta, mostrando assim como se apresentam
os diversos "Campi" quanto a maior ou menor dispersão exis-
tente na implantação da área construída;
2.° — o zoneamento, onde de uma maneira geral se pretende
mostrar se os edifícios destinados ao ensino e a pesquisa, existen-
tes nos "campi", estão agrupados segundo as áreas do conheci-
mento ou segundo os setores de ensino, básico e profissional.
Apesar dos obstáculos impostos pela legislação e pelas dire-
trizes ministeriais em vigor, ainda duas Universidades têm áreas
projetadas nas quais poder-se-ão incluir hospitais: a Universi-
dade Federal de Minas Gerais tem área reservada para uma cons-
trução hospitalar, mas de outra natureza — trata-se de um Hos-
pital Veterinário.
Em face dos dados obtidos, podem-se apresentar as seguintes
conclusões:
a) as Universidades Federais do 1.° Grupo encontram-se em
fase de implantação e nota-se um grande esforço no sen-
tido de obedecer às exigências legais. Faltam-lhes, no en-
tanto, meios para fazê-lo melhor;
399
GRUPOS DE UNIVERSIDADES
OCUPAÇÃO
COMPACTO NAO
COMPACTO
ZONEAMENTO
S/AREAS DO
CONHECIMENTO
S/SETORES
BÁSICO
PROFISSIONAL
FUBER
FURG
FUFPI
UFSE
UFMT
UFRPE
UFRRJ
UFOP
UFV
UFSCAR
UFPEL
FUAM
FUMA
UFRN
UFAL
UFES
UFJF
UFPA
UFCE
UFPB
UNB
UFGO
UFPR
UFSC
UFSM
UFPE
UFBA
UFF
UFMG
UFRS
UFRJ
X
X
X
X
x'
X
X
X
X
X
x'
x
X
X
X
X
x'
X
X
X
x'
X
x'
X
X
. . .
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
x'
X
b) as Universidades Federais do 2.° Grupo instaladas em
"Campi" próprios, algumas muito antes da Reforma,
apresentam na sua maioria disparidades: quanto às áreas
construídas disponíveis e projetadas, quando se analisa
a relação entre essas áreas e as respectivas populações
estudantis;
c) as Universidades Federais do 3.° Grupo, instaladas parte
em "Campus" e parte fora do "Campus", apresentam
também disparidades semelhantes às do 2.° Grupo, em-
bora em menor escala. Nesse grupo encontra-se uma
Universidade que construiu 63.379 m2 da área fora do
"Campus", depois da Reforma;
d) as Universidades Federais do 4.° Grupo apresentam ín-
dices de ocupação mais coerentes e têm-se preocupado
razoavelmente com o setor básico. Apenas uma Univer-
sidade tem projeto de construir 29.666 m2 fora do
"Campus";
e) as Universidades Federais do 5.° Grupo, embora mais tra-
dicionais, revelam uma grande preocupação pela implan-
tação da reforma, com atenção para a área básica, e de
razoáveis índices de ocupação. Duas delas, no entanto,
revelaram a intenção de construir novos blocos de Hos-
pitais e uma dessas pretende' executar obra fora do
"Campus".
QUADRO 2 29
UNIVERSIDADES FEDERAIS
PARTIDOS ADOTADOS NA IMPLANTAÇÃO DO CAMPI
FONTE: Pesquisa Direta, Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP. 1973
400
2.3 — RECURSOS FINANCEIROS
3.3.1 — NOTAS PRELIMINARES
Adota esta seção particular sobre recursos financeiros os
mesmos tipos de grupamento das Universidades — "de critérios
combinados" e "segundo organização estrutural" — estabelecidos
e utilizados em todo o trabalho.
Considerou-se desnecessária e desaconselhável alterar-se essa
uniformidade ou simetria metodológica em favor da utilização de
outro critério baseado em relacionamento financeiro específico,
como seria, por exemplo, o grupamento por classes de expressão
ou grandeza na produção de receita ou realização da despesa.
Dois exercícios significativos foram tomados para a análise:
a) 1967, que foi o último exercício anterior à demarragem defi-
nitiva do processo de Reforma Universitária;
b) 1972, que foi o exercício imediatamente anterior ao início dos
trabalhos da presente avaliação.
De um modo geral, obtiveram-se dados financeiros quase com-
pletos e satisfatórios relativos aos dois mencionados exercícios, de
referência a todas as Universidades.
Foram apenas exceções:
a) as instituições criadas após 1967, a respeito das quais, obvia-
mente, não há dados daquele exercício;
b) as Universidades de Viçosa e Ouro Preto, cujos dados obtidos
se limitam a 1972;
c) as Universidades de São Carlos e de Pelotas, no 2
o
. Grupo; de
Juiz de Fora, no 3
o
. Grupo; de Santa Catarina, no 4
o
. Grupo;
e do Rio de Janeiro — das quais nenhum dado foi possível
obter, quanto a números de receita e despesa.
Para o estudo da Receita, duas grandes ordens quanto aos in-
gressos por origem foram consideradas:
a) UNIÃO, na qual se acham incluídas todas as transferências,
ora correntes, ora de capital, ora ambas, efetuadas pelo Go-
verno Federal em favor das Universidades;
b) OUTRAS, na qual se aglutinam todos os de mais ingressos,
quer resultem de cobrança de serviços ou de bens, quer de-
corram de celebração de convênios, quer provenham de doa-
ções ou auxílios, em várias procedências.
Semelhantemente, para a análise da Despesa, independente
401
da classificação legal, consideraram-se grupos específicos de gas-
tos, assim entendidos:
a) PESSOAL, todos os relacionados com Pessoal como os de en-
cargos de previdência, salário família, inativos etc. e não
apenas os do Elemento 3.1.1.0 — Pessoal;
b) OUTROS CUSTEIOS, todos os classificados nos demais ele-
mentos da Despesa Corrente;
c) EQUIPAMENTOS, todas as despesas apropriadas aos Ele-
mentos Equipamentos e Instalações e Material Permanente;
d) OUTRAS, todas as demais da categoria econômica de Capital.
2.3.2 _ RECEITA POR ORIGEM
Considerada a arrecadação da receita por grupos de origem,
revela-se no Quadro 1-187 a extrema predominância da receita
oriunda da União em relação a todas as Universidades, qualquer
que seja o Grupo classificatório a que pertençam.
Essa predominância ou dependência ocorre, se bem que
maior no exercício de 1967, também no ano de 1972 apesar das
jnodificações sensíveis que serão vistas adiante.
No exercício de 1967, de uma maneira geral, foi acima de 72%
(UFPA) a participação das receitas provenientes da União em
relação ao total arrecadado, em todos os grupos de Universidades.
Nesse exercício, o menor índice é o da FUAM na qual a recei-
ta provinda da União significa 54,7% sendo o índice maior o da
UFPE que alcança 99,5% do total de ingressos.
Por Grupos, a predominância da receita transferida da
União, no exercício considerado, tem as seguintes expressões mé-
dias relativas:
2
o
. Grupo 79,1%
3
o
. Grupo 85,8%
4
o
. Grupo 86,6%
5
o
. Grupo 91,2%
Curiosamente observa-se uma, tendência ascendente nessa
predominância na medida em que crescem os tamanhos das insti-
tuições, sendo o 5
o
Grupo, justamente aquele que congrega as
Universidades de maior porte, que registra o maior índice médio
— acima de 90% — de dependência ou de predominância das re-
ceitas provindas do Governo Federal.
Já em 1972, o mesmo fenômeno — relação entre os ingressos
402
totais e os oriundos de transferências da União — se apresenta
bastantemente modificado, mas não desaparecido, como se colhe
do Quadro 2.31.
Verifica-se nesse ano e nesse quadro uma queda acentuada
da significação das transferências do Governo Federal ou, de ou-
tra forma visto o fato, um sensível incremento das "Outras Re-
ceitas" .
Opõem-se, isoladamente, a essa tendência, as Universidades a
seguir que, ao contrário de todas as demais, tiveram aumentados,
em termos relativos, os repasses da União. São apenas 4, duas
das quais situadas no setentrião brasileiro e duas outras locali-
zadas no extremo sul, respectivamente Pará e Amazonas e Santa
Maria e Rio Grande do Sul:
QUADRO 2.30
UNIVERSIDADES FEDERAIS
RECEITA POR GRUPOS DE ORIGEM - ANO DE 1967
GRUPO ESPECIAL
FUBER
FURG
1º GRUPO
UFPI
UFSE
UFMT
2º GRUPO
UFRPE
UFOP
UFV
UFRRJ
UFSCAR
UFPEL
3º GRUPO
FUAM
FUMA
UFRN
UFAL
UFES
UFJF
49 GRUPO
UFPA
UFCE
UFPB
UNB
UFGO
UFPR
UFSC
UFSM
59 GRUPO
UFPE
UFBA
UFF
UFMG
UFRS
69 GRUPO
UFRJ
MÉDIA
—
—
—
—
—
85,2
—
—
73.0
—
—
54,7
94,9
82,4
99,2
97.9
—
72,6
99,0
82,3
92,9
85,6
97,0
—
76,7
99.5
91,5
75,2
89,9
80,0
—
85,7
—
—
—
—
—
14,8
—
—
27,0
—
—
45,3
5,1
17,6
0,8
2.1
—
27.4
1,0
17,7
7.1
14,4
3,0
—
23,3
0,5
8,5
24,8
10,1
20,0
—
14.3
—
—
—
—
—
100%
—
—
100%
—
—
100%
100%
100%
100%
100%
—
100%
100%
100%
100%
100%
100%
—
100%
100%
100%
100%
100%
100%
—
100%
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convénio
MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
FUAM aumento de 12,8%
UFPA aumento de 5,0%
UFSM aumento de 15,5%
UFRS aumento de 10,1%
QUADRO 2.31
UNIVERSIDADES FEDERAIS
RECEITA POR GRUPOS DE ORIGEM - ANO DE 1972
GRUPO ESPECIAL
FUBER
FURG
1º GRUPO
UFPI
UFSE
UFMT
2º GRUPO
UPRPE
UFOP
UFV
UFRRJ
UFSC AR
UFPEL
39 GRUPO
FUAM
FUMA
UFRN
UFAL
UFES
UFJF
49 GRUPO
UFPA
UFCE
UFPB
UNB
UFGO
UFPR
UFSC
UFSM
59 GRUPO
UFPE
UFBA
UFF
UFMG
UFRS
69 GRUPO
UFRJ
MÉDIA
FONTE: Informações
MEC/DAU-UFBA/ISP,
32,3
65,8
86.3
91,4
71,5
67,7
62,8
50,3
68,4
—
-
67,5
89,9
62,7
69,4
70,2
—
77,6
74,9
79,8
75,5
83,9
72,8
—
92,2
77,1
84,7
73,0
66,6
90,1
-
73,3
Gerais
1973.
67,7
34,2
13.7
8.6
28,5
32,3
37,2
49,7
31,6
—
-
32,5
10,1
37,3
30,6
29,8
-
22,4
25,1
20,2
24,5
16,1
27,2
—
7,8
22,9
15,3
27,0
33,4
9.9
-
26,7
e Estatísticas,
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
too%
—
-
100%
100%
100%
100%
100%
-
100%
100%
100%
100%
100%
100%
—
100%
100%
100%
100%
100%
100%
-
100,0
Convênio
Todo o restante das Universidades, em todos os grupos, expe-
rimentou redução do índice relativo de participação das receitas
arrecadadas da União no total produzido, desde o recorde de re-
dução de Alagoas (29,8%) até a menor redução verificada em
Goiás (1,7%).
O 3
o
Grupo detém a um só tempo os maiores índices: tanto
de redução que é o de Alagoas, como de aumento que foi o da
Amazonas (12,8%).
No Quadro 2.32, se exibe o fenômeno segundo as médias
dos diversos grupos, nos dos exercícios analisados:
QUADRO 2,32
UNIVERSIDADES FEDERAIS
COMPARATIVO DOS ÍNDICES MÉDIOS DE PARTICIPAÇÃO DAS
RECEITAS DA UNIÃO. POR GRUPOS DE UNIVERSIDADES
GRUPOS DE
UNIVERSIDADES
Grupo Especial
1º Grupo
2° Grupo
3° Grupo
4° Grupo
5º Grupo
6° Grupo
1967
79,1%
85.8%
86.6%
91,2%
1972
49,0%
83,4%
62.3%
71,9%
79,5%
78,3%
DIFERENÇA
—
menos 16,8%
menos 13,9%
menos 7,1%
menos 12,9% .
FONTE: Informações Gerais Estatísticas, Convênio
MEC/DAU-UFBA/ISP. 1973
Vê-se que a maior redução se deu no 2.° Grupo (16,8%) e
a menor no 4.° Grupo (7,1%), passando a ser o 1.° Grupo e não
mais o 5.
a
Grupo, como no exercício de 1967, o de maior índice
de recebimentos da União (83,4%). Observa-se, porém, que es-
se 1.° Grupo é constituido de Universidades criadas depois de
1967, apresentando, talvez por isso mesmo, índices bem maiores
que os dos demais grupos.
Entre os grupos de Universidades anteriores a 1967 não mais
se observa a variação de 79,1% a 91,2%; a oscilação hoje se si-
tua entre 62,3% e 79,5%.
405
À parte deve ser considerado, no particular, o Grupo Especial
que ostenta o índice de apenas 49,0%, por suas próprias peculia-
ridades. É possível que tal índice seja apenas aparente ou nomi-
nalmente baixo.
Tomadas em função de maiores ou menores índices de signi-
ficação relativa da receita da União, as cinco primeiras Universi-
dades, em cada qual dos dois exercícios em estudo, assim se apre-
sentam, no Quadro 2.33.
QUADRO 2.33
UNIVERSIDADES FEDERAIS
POSIÇÕES DESTACÁVEIS DE PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DA UNIÀO
NOS ORÇAMENTOS DAS UNIVERSIDADES
POSIÇÕES/ANOS
1967
1972
UNIVERSIDADES
COM MAIORES
INDICES
UFPE
UFAL
UFCE
UFES
UFPR
99,5%
99,2%
99,0%
97,9%
97,0%
UFSM
UFSE
UFRS
FUMA
UFPI
92,2%
91,4%
90,1%
89,9%
86,3%
UNIVERSIDADES
COM MENORES
INCIDES
FUAM
UFPA
UFRR:
UFF
UFSM
54,7%
72,6%
73,0%
75.2%
76,7%
UFV
UFRN
UFOP
UFMG
FUAM
50,3%
62,7%
62,8%
66,6%
67,5%
FONTES: Informações Gerais e Estatísticas, Convênio MEC/DAU - UFBA/ISP, 1973.
Registre-se que somente a Universidade de Santa Maria fi-
gura em duas posições opostas: localizava-se entre as de menores
índices em 1967, e passou a ser a de maior índice em 1972.
Vistas de um modo mais analítico as receitas se oferecem
como consignam os Quadros 2.34 e 2.35 que as distribuem por
categorias econômicas e grupamentos especiais, segundo as Uni-
versidades e seus grupos classificatórios.
Nesses dois supra referidos quadros, as receitas próprias es-
tão abrangendo todos os ingressos relativos à Receita Tributária
(por sinal não mais admitida como categoria classificatória pelo
Ministério de Planejamento para as entidades de administração
indireta), à Receita Patrimonial e à Receita Industrial.
406
QUADRO 2334
UNIVERSIDADES FEDERAIS
RECEITA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS E GRUPAMENTOS ESPECIAIS - ANO DE 1967
QUADRO 2.35
UNIVERSIDADES FEDERAIS
RECEITA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS E GRUPAMENTOS ESPECIAIS - ANO DE 1972
GRUPOS DE
UNIVERSIDADES/CRITÉRIOS
Grupo Especial
FURG
1º Grupo
UFPI
UFSE
UFMT
2º Grupo
UFV
UFRPE
3º Grupo
FUMA
FUAM
UFRN
UFAL
4º Grupo
UFPA
UFSM
UFPB
UFGO
UFSC
5º Grupo
UFBA
UFMG
UFPE
UFRS
TOTAL
FONTE: Pesquisa Direta- Conve
POR ALUNO
X
X
X
X
X
X
X
X
10
nio
MEC/DAU - UFBA/ISF
POR DISCIPLINA
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
9
, 1973.
2.3.3 _ MECANISMOS DE AUTO-FINANCIAMENTO
Na parte anterior viu-se a tendência, revelada após 1967, de
redução da participação relativa das transferências da União ' na
composição da receita global das Universidades Federais.
Em seguida serão apreciados alguns aspectos relacionados
com meios e modos de obtenção das demais receitas utilizadas
pelas Instiuições em exame, como mecanismos de captação de re-
cursos ou de auto-financiamento.
1.3.3.1 — TAXA DE MATRICULA
Das Universidades pesquisadas apenas 6 oferecem matrículas
inteiramente gratuitas para os seus cursos de graduação: UFCE,
UFES, UFJF, UNB, UFSCAR e UFPR. Deve-se notar que a Uni-
versidade de São Carlos passa a cobrar matrícula quando se trata
de aluno repetente e a Universidade do Paraná cobra apenas ins-
crição no Vestibular.
A questão formulada acerca de cobrança de taxas de matrí-
cula deixaram de responder 6 Universidades: UFOP, UFRJ, UFF,
UFPEL, FUBER e UFRRJ.
Todas as demais 19 Universidades cobram matrículas ou se-
jam 80% das Instituições que atenderam à indagação específica.
Dessas 19, mais da metade (10) cobra matrícula por aluno, que é
assim, ainda, o sistema predominante; é significativo notar, en-
tretanto que 9 Universidades já o fazem por disciplina, como no
Quadro 2.36 se exibe:
QUADRO 2 36
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DISTRIBUIÇÕES DAS UNIVERSIDADES POR CRITÉRIOS DE COBRANÇA
DE MATRÍCULA
Como se observa, só o 1.° Grupo é uniforme e monolítico,
dado que todas as Universidades que o compõem adotam o mesmo
critério de matrícula por aluno. Em todos os demais grupos há
instituições filiadas a ambos os métodos de cobrança: por aluno
e por disciplina.
2.3.3.3 — ANUIDADE
A matéria revelou-se inteiramente prejudicada em face das
respostas dadas à pergunta do item 21 do Questionário Planeja-
mento.
Não houve, ao que parece, suficiente compreensão à pergun-
ta que se assentava, inclusive no pressuposto sabido de não ha-
ver, oficialmente, cobrança de anuidade, no sentido exato e clás-
sico, entre as Universidades Federais Brasileiras.
Das instituições pesquisadas, somente três UFPI, UFCE e
UFSE — declararam cobrar "alguma forma de anuidade'' e ofe-
receram esclarecimentos a respeito:
— a UFPI diz cobrar "anuidade" apenas de 43% do
alunado, no total de 730 alunos;
— a UFCE diz que cobra "anuidade", mas esclarece,
em seguida, estar-se referindo apenas aos "Cursos de
Extensão". (E estes, como se sabe, são cobrados na ge-
neralidade das Universidades).
— a UFSE estabelece "anuidades" com valer apenas
simbólico, com base em um salário-mínimo por ano.
Em sua totalidade absoluta, todas as Universidades reconhe-
cem que os custos do ensino estão longe de set cobertos pelas co-
branças indicadas, bem como por quaisquer espécies de "taxas"
cobradas.
Vale salientar que a "cobrança de alguma forma de anuida-
dade" ocorreu afiançada basicamente por aquelas Universidades
resultantes da reunião de Faculdades ou Escolas isoladas e au-
tónomas que, antes, já o faziam.
2.3.3.3 _ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Das 24 Universidades que declararam prestar serviços à co-
munidade, somente 6 delas disseram nada cobrar pela prestação
desses mesmos serviço. As 18 restantes são remuneradas, sendo
que 12 cobram os serviços que prestam, de modo sistemático e
permanente e 6 só eventualmente o fazem.
410
Não cobram os serviços que prestam ou só o fazem de modo
eventual as seguintes Universidades:
NAO COBRAM COBRAM EVENTUALMENTE
FUAM UFPA
FUMA UFJF
UFPI UFGO
UFRPE UFSCAR
UFAL UFRS
UNB UFSM
Não se obteve informação sobre a epígrafe, de 7 Universidades.
2.3.3.4— CONVÊNIOS
Entre todas as Instituições pesquisadas, a celebração de con-
vênios é modalidade quase universal de captação de recursos. O
ponto registra o índice máximo de aglutinação: 100% das que res-
ponderam, em número de 25. Somente de seis Universidades não
se dispõem de respostas à questão relativa ao uso de convênios co-
mo meio de captação de recursos: FUBER, UFRRJ, UFOP, UFRJ.
UFF e UFPEL.
Consequentemente, todas as 25 Universidades afirmam utili-
zar a via das convenções para o esforço de captação própria de
recursos financeiros e adicionais.
Como resultados positivos dessa atuação da Universidade em
buscar recursos através de celebração de convênios, foram indi-
cadas inúmeras consequências favoráveis que possibilitam a exe-
cução e prática das atividades a seguir listadas segundo a ordem
decrescente da frequência com que aparecem nas citações:
1.° Pesquisa e pós-graduação
2.° Assistência médica
3.
a
Especialização do Pessoal Docente
4.
a
Maior envolvimento com a comunidade
5.° Bolsa Trabalho
6.° CRUTAC
7.
a
Prestação de serviços
8.° Reforço de recursos financeiros
9.° Criação de cursos
10." Aquisição de equipamentos
(Seguem-se outros resultados apontados com 1 só referência).
2.3.3.5 — UNIDADES PRODUTORAS DE RECEITAS PRÓPRIAS
Investigada do ponto de vista orgânico, a produção das re-
ceitas próprias das Universidades apresenta-se conforme revela o
Quadro 2.37.
G
5
4
4
3
3
3
3
3
2
vezes
vezes
vezes
vezes
vezes
vezes
vezes
vezes
vezes
vezes
411
ESTRUTURA GRUPO
ESPECIAL
1 ~ Unidade* de Ensino (Escolas, Faculdades ,Insti-
tutos,etc.)
2—Centros
3 - Serviços da Saúde (Hospitais , maternidades Am.
bulatôrio, Laboratòrio
4 - Imprensa
5 — Serviço da Computaçáo
6 - Restaurante
7 - Outros Orgãos
TOTAIS
1º
GRUPO
29
GRUPO
5
1
2
8
3?
GRUPO
8
2
3
3
2
3
?2
49
GRUPO
3
4
3
1
1
16
5º
GRUPO
5
3
3
3
1
4
19
6º>
GRUPO
TOTAL
Como seria natural e de esperar-se, as Unidades de Ensino
são a estrutura predominante entre os organismos geradores de
receita. Como Unidades de Ensino estão compreendidos Facul-
dades. Escolas, Institutos etc.
Sm seguida às Unidades de Ensino aparecem os diversos ór-
gãos de saúde, abrangendo hospitais, maternidades, ambulatórios
e laboratórios.
O terceiro lugar como estrutura produtora de recursos pró-
prios, é ocupado pelos serviços de imprensa e logo a seguir, na quar-
ta posição entre os órgãos produtivos figuram os centros e os ser-
viços de computação de dados.
Por último, dos órgãos especificados, os restaurantes são a
quinta unidade estrutural que mais contribuiu para as receitas
universitárias.
No quadro ainda são registrados, num grupamento de "Ou-
tros Órgãos", 11 unidades estruturais diversas que também fo-
ram citadas entre as que comparecem para a produção de receita.
São órgãos como Superintendências, Núcleos, Secretarias etc.
Observa-se dos dados exibidos e encontrados que há uma
crescente ampliação do que poderia ser chamado de rede estrutu-
ral captora de recursos à medida que se consideram os grupos das
Universidades, na ordem crescente de sua classificação.
QUADRO 2 17
UNIVERSIDADES FEDERAIS
ESTRUTURA PRODUTORA DE RECEITAS
Assim, o 1.° Grupo comparece com apenas 3 espécies estru-
turais; já o 3.° Grupo é o único a contar com todas as 7 alterna-
tivas apresentadas: unidades de ensino, centros, serviços de saú-
de, de imprensa, de computação, restaurante e outros.
3.3.3.6 — TABELA DE VALORES
A pesquisa desenvolvida revelou que, praticamente, todas as
instituições universitárias cobram preços de serviços ou taxas ou-
emolumentos de acordo com tabelas devida e previamente elabora-
das e organizadas.
Com efeito, do universo considerado, 21 Universidades dis-
põem dessa modalidade de organização e apenas 3 não a utilizam.
Sete Universidades não esclareceram o ponto.
As instituições que não dispõem de tabelas são, em número
de três, as seguintes: UFES (3.° Grupo), UNB (4.° Grupo) e UFPE
(5.° Grupo).
2.3.3.7 — CUSTOS OPERACIONAIS
Somente 4 Universidades responderam NAO à indagação so-
bre se "há alguma preocupação com a identificação dos custos
operacionais"?
Foram elas: UFMT e UFPI (1.° Grupo), FUAM (3.° Grupo)
e UFPB (4.° Grupo).
De 6 não se dispõe de informação. Todas as demais deram
resposta afirmativa a pergunta.
Também 4 foram as Universidades que apenas Afirmaram
a existência dessa preocupação com a identificação de custos
operacionais, sem, contudo, atender à indagação sucessiva relati-
vamente ao que já houvera sido feito em consequência dessa mes-
ma preocupação: a UFSCAR (2.* Grupo), a UFES (3.° Grupo e
as UFPA e UFSC (4.° Grupo).
A revelação das consequências da preocupação havida com
os custos operacionais indicou os seguintes principais efeitos
aplicados:
a) conhecimento da realidade
b) diagnóstico global
c) elaboração de sistema de informações
d) previsão de custos de ensino
e) elaboração de matrizes
f) determinação de custos de pessoal docente
g) determinação de custos indiretos
h) levantamento de despesas de exercícios anteriores
i) estudo de alocução de recursos
j) anteprojeto de modelo de apuração de custos
1) esquema de espaço fisico
m) dados para o PGD
n) estudos de receita
2.3.4 — DESTINAÇÕES DA DESPESA
Extremadas nos termos da legislação, em duas grandes cate-
gorias econômicas — Despesas Correntes e Despesas de Capital
— observa-se entre as instituições analisadas, como, aliás, seria
natural esperar-se e é imperioso encontrar-se, uma total predomi-
nância das Despesas Correntes sobre as de Capital.
Efetivamente tratando-se de atividade educacional integra-
tiva do setor terciário dos serviços, é de sua natureza e essência
a maior grandeza dos gastos de custeio sobre os de investimentos.
Eventualmente, e de modo todo circunstancial, seria até pos-
sível encontrar-se uma situação especialíssima inversa (fato que
413
se não observou), sem que com isto ficasse desmentida a predo
minância natural acima referida.
Em termos relativos, as duas mencionadas categorias eco-
nômicas de despesa apresentam-se, nos dois exercícios considera-
dos, na conformidade do Quadro 2.38, segundo os grupos em que
se acham classificadas as Universidades.
Registra e revela o aludido Quadro 2.38 alguns aspectos que
merecem ser assinalados e brevemente comentados.
QUADRO 2.38
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
GRUPO ESPECIAL
FUBER
FURG
1°GRUPO
UFPI
UFSE
UFMT
2° GRUPO
UFRPE
UFOP
UFV
UFRRJ
UFSCAR
UFPEL
3ºGRUPO
FUAM
FUMA
UFRN
UFAL
UFES
UFJF
4°GRUPO
UFPA
UFCE
UFPB
UNB
UFGO
UFPR
UFSC
UFSM
5° GRUPO
UFPE
UFBA
UFF
UFMG
UFRS
6° GRUPO
UFRJ
MÉDIAS
—
-
—
—
-
97,6
—
—
65,8
—
-
68,3
89,8
92,4
78,0
76,9
—
75,7
93,6
83,4
76,7
83.0
96,0
—
60.1
90,8
85,5-
62,5
83,9
81,0
-
81,1
89,0
89,4
71,8
89,7
66,0
91,2
80,0
71,0
87,1
—
-
87,5
88,4
87,2
79,0
77,6
—
75,0
93,4
94,1
83,9
84,8
86,0
—
80,3
93,6
93,0
92,1
77,0
86,4
-
84,4
—
-
-
—
-
2,4
—
—
34,2
—
-
31,7
10,2
7,6
22,0
23,1
—
24,3
6,9
16,6
23,3
17,0
4,0
—
39,9
9,2
14,5
37,5
16,1
19,0
-
18,9
11,0
10,6
28,2
10,3
34,0
8,8
20,0
29,0
22,9
—
—
12,5
11,6
12,8
21,0
22,4
—
25,0
6,6
5,9
16,1
15,2
14,0
—
19,7
6,4
7,0
7,9
23,0
13,6
-
15,6
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convênio MEC/
DAU-UFBA/ISP, 1973.
Grupo Especial
1° Grupo
2? Grupo
3? Grupo
49 Grupo
59 Grupo
69 Grupo
MÉDIA GERAL
—
—
18,3
18.9
18.8
19,0
—
18,7
10.8
24,1
20,1
16,0
14,6
11,0
—
24,2
Em 1967, por exemplo o menor percentual encontrado para
as Despesas Correntes foi de 60,1% para a UFSM, seguido dos
seguintes índices: 62,5% da UFF, 65,8% DA UFRRJ e 68,3% da
FUAM.
Essas Universidades terão sido as que mais investiram nesse
ano, uma vez que todas as demais apresentam Índices de Des-
pesas Correntes superiores a 75%, sendo o mais elevado deles en-
contrado na UFRPE (97,6%), a Instituição, por consequência,
que menores aplicações de Capital efetuou.
Talvez não seja necessário assinalar que a relação estabele-
cida é entre as duas categorias de despesas e o montante geral de
todos os gastos.
Já em 1972, os menores percentuais de participação das mes-
mas despesas correntes sobre o total geral gasto foram os da UFPl
com 71,8%, da UFV com 71,0% e da UFPA, com 75,0%. Nesse
ano de 1972, o. mais elevado índice pertenceu à UFPB com 94,1%.
Esse panorama significa que de 1967 para 1972 houve uma
queda generalizada nos investimentos universitários ou, segundo
outras perspectivas e palavras, houve um maior incremento das
despesas de custeio, dado que cresceu a relação CORRENTES/
CAPITAL.
Tomados os grupos e considerada a média dos índices que
cada qual apresenta, têm-se as seguintes situações para as Des-
pesas de Capital:
QUADRO 2.39
UNIVERSIDADES FEDERAIS
DESPESAS DE CAPITAI POR GRUPOS DE UNIVERSIDADES 1967-1972)
FONTE: Informações Gerais Estatísticas, Convénio
MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
Verificasse que em todos os grupos ocorreu, de 1967 para 1972,
uma diminuição considerável da participação relativa dos inves-
timentos na composição da despesa global.
Registra-se apenas a exceção do 2.° Grupo onde o inverso
ocorreu. Advirta-se, porém, que a comparabilidade desse grupo
não é perfeita posto que em 1967 só houve dados de 2 Universida-
des que o integram, ao passo que em 1972 os dados colhidos dizem
respeito a 4 das seis Instituições que compõem.
GRUPO ESPECIAL
FUBER
FURG
1° GRUPO
UFPI
UFSE
UFMT
2° GRUPO
UFRPE
UFOP
UFV
UFRRJ
UFSC AR
UFPEL
3° GRUPO
FUAM
FUMA
UFRN
UFAL
UFES
UFJF
4° GRUPO
UFPA
UFCE
UFPB
UNB
UFGO
UFPR
• UFSC
UFSM
5° GRUPO
UFPE
UFBA
UFF
UFMG
UFRS
6° GRUPO
UFRJ
MEDIAS
—
—
—
-
79,1
—
—
50.5
_
-
89,2
64,0
55,9
73,9
91,7
-
78,9
77,8
74,9
69,5
79.1
79.7
—
86,6
81,9
82,9
84,9
82,0
79,2
-
76,9
77,4
72.4
83.0
78,7
74.2
78,8
75,7
86,0
74,5
_
79,1
84,8
63.7
75.0
72,3
-
65,0
80,0
77,4
74,7
78,9
77,9
—
84,3
75.0
66.4
74,1
80,0
77.9
-
77,6
_
-
_
_
-
37,5
_
—
62.0
_
-
81,5
27,4
84.4
58.9
77,2
-
79,7
61,2
56,2
59,3
49,7
_
—
62,7
78.0
47,1
31.4
67.6
64,1
-
54,29
42,5
71,0
68.5
90.9
32,1
32.9
28,6
35,4
_
-
46.5
41.2
76.1
75,0
78,5
-
74,1
66.8
51.8
50,9
71,3
48,1
—
34,8
38.3
58.2
27,7
15.4
37.7
-
5,03
CLASSIFICAÇÃO
PESSOAL/CORRENTES %
1967 1972
OBRAS/CAPITAL %
1967 1967
Por outro lado, a indicação acima feita não permite compa-
ração acerca dos Grupos Especial e 1.°, por falta de dados concer-
nentes ao exercício de 1967. O 6.° Grupo está nulo.
Do exposto, é o 1.° Grupo aquele que exibe o maior Índice mé-
dio, constituído, como se sabe, por Universidades criadas após
1967, razão talvez dessa posição encontrada no exercício de 1972.
A maior queda média por grupo nas aplicações de Capital
verifica-se haver ocorrido entre as Universidades do 5.° Grupo,
Justamente as de maior porte, onde certamente a carência gene-
realizada de recurso torna mais reduzida a capacidade de poupan-
ça ou investimento.
Prosseguindo-se nesse método de relacionamento, já agora
dentro de cada categoria econômica e tomadas duas relações sig-
nificativas PESSOAL/CORRENTES e OBRAS/CAPITAL, o Qua-
dro 2.40 apresenta situações de interesse para análise, sob vá-
rios sentidos e enfoques.
QUADRO 2.40 *
UNIVERSIDADES FEDERAIS
Comparativo - PESSOAL/CORRENTES Comparativo - OBRAS/CAPITAL
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convénio MEC/DAU-UFBA/
ISP, 1973.
UNIVERSIDADES FEDERAIS
UFRRJ (2? Grupo)
FUMA (39 Grupo)
UFRN (39 Grupo)
UFAL (39 Grupo)
UFCE (49 Grupo)
UFPB (49 Grupo)
UNB (49 Grupo)
DESPESAS COM PESSOAL
1967
50,5%
64.0%
55,9%
73,9%
77.8%
74,9%
69,5%
1972
74,5%
84,8%
63,7%
75,0%
80,0%
77,4%
74,7%
Como se colhe da situação exposta no Quadro 2.40, as des-
pesas com Pessoal absorvem, de modo absoluto, os gastos corren-
tes, alcançando em 1967 o índice máximo de 91,7% na UFES e
chegando, em 1972, a 86,0% na UFV.
Quanto aos menores índices de gastos com Pessoal, estes ío
ram: em 1967, 50,5% na UFRRJ, 55,9% na UFRN e 64,0% na
FUMA; em 1972, 63,7% na UFRN, 65% na UFPA e 66,4% na
UFBA,
Dizem os dados apurados que, de um modo geral, do ano de
1967 para o de 1972, se verifica uma queda na participação relati-
va dos gastos com Pessoal nas Despesas Correntes. Contrariam o
despacho apurado as seguintes Universidades, nenhuma das quais
pertencente ao 5.° Grupo:
QUADRO 2.41
UNIVERSIDADES FEDERAIS
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL NAS
DESPESAS CORRENTES
Isto importa a majoração relativa das demais despesas de
manutenção agrupadas como "OUTROS CUSTEIOS'' na razão in-
versa do comportamento das correspondentes despesas com Pes-
soal.
Por índices médios, os grupos se apresentam da seguinte
forma:
GRUPOS DE UNIVERSIDADES
Grupo Especial
1° Grupo
2º Grupo
3° Grupo
4° Grupo
5º Grupo
6º Grupo
MÉDIA GERAL
DESPESAS
1967
—
64,8%
62.4%
78.0%
82,1%
-
71.8%
COM PESSOAL
1972
74,9%
78,6%
78,7%
62,4%
76,8%
74,6%
-
74,3%
GRUPOS DE UNIVERSIDADES
Grupo Especial
1° Grupo
2° Grupo
3° Grupo
4° Grupo
5° Grupo
6P Grupo
MÉDIA GERAL
DESPESAS COM OBRAS
1967
—
—
49,7%
65,8%
61,4%
57,6%
—
58,6
1 972
37,4%
76,4%
32,2%
63,4%
66,3%
35,4%
—
51,8
QUADRO 2.42
UNIVERSIDADES FEDERAIS
ÍNDICES MÉDIOS DAS DESPESAS COM PESSOAL POR
GRUPOS DE UNIVERSIDADES
Diminuíram, assim, os seus gastos com Pessoal os Grupos
4.° e 5.°; manteve-se, caprichosamente, com a mesma média o 3.°
Grupo; e o 2.° Grupo, a cujo respeito cabe a mesma advertência
já anteriormente feita, aumentou o índice médio.
No tocante a despesas com OBRAS, as médias dos índices
apurados assim se comportam:
QUADRO 2.43
UNIVERSIDADES FEDERAIS
ÍNDICES MÉDIOS DAS DESPESAS COM OBRAS POR GRUPOS
DE UNIVERSIDADES
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas,
Convênio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
FONTE: Informações Gerais e Estatísticas Convénio, MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.
Entre os Grupos comparáveis, verifica-se uma diminuição
dos termos relativos nas despesas com OBRAS. É exceção o Gru-
po 4.° que assinala um aumento nesses termos. A redução mais
significativa registra-a o Grupo 5.°. Caberia certamente aqui o
mesmo tipo de inferência aplicada à queda dos percentuais de
investimento (Capital em Geral) deste Grupo.
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