De julho a novembro de 1993, o Plano foi debatido amplamente nos estados e
municípios. O debate estadual foi coordenado por uma Comissão Tripartite, dirigida
pelo Secretário de Educação e integrada pelo Presidente Estadual da UNDIME e pelo
Delegado do MEC no Estado, além de entidades representativas da sociedade.
Paralelamente, o MEC enviou o Plano a inúmeros segmentos sociais, realizando,
posteriormente, uma reunião específica com as entidades não-governamentais - ONGs,
oportunidade em que foram apresentadas e debatidas críticas e sugestões oriundas
dos segmentos representativos dos pais de alunos, das entidades patronais, dos
acadêmicos, das associações de classe entre outras.
A participação dos municípios ampliou-se, com grande intensidade, a partir
do segundo semestre de 1993, com a realização de seminários para os municípios de
porte médio, que deviam desempenhar um papel de multiplicadores. Da ampliação
em nível municipal, resultou a elaboração de 3.600 planos decenais municipais de
Educação.
Além disso, procurou-se aproveitar eventos tradicionais para incluir o Plano
Decenal na agenda de debates. Esta estratégia tornou-se possível em vários casos,
destacando-se, entre eles, a Reunião Anual da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação - CNTE, a Reunião dos Diretores das Faculdades de
Educação, o Seminário sobre Educação de Adultos, a Reunião das Assessorias de
Comunicação do MEC e algumas reuniões em universidades.
Como resultado do engajamento desses setores surgiu a segunda versão do
Plano Decenal, não como obra de iluminados, mas como registro de um movimento
presente na sociedade.
Esta proposta foi apresentada pelo Ministro Murílio de Avellar Hingel na
Conferência Internacional de Educação, realizada em dezembro último, em Nova
Delhi, índia.
Estamos vivendo a terceira etapa do Plano, que será culminada com a realização
da Conferência Nacional de Educação para Todos. Este movimento foi iniciado em
maio de 1994, quando o Ministro fez um pronunciamento, em rede nacional, lançando
o debate nacional a ser realizado a partir das escolas. Os resultados desses debates
serão consolidados pelos municípios, núcleos regionais, em nível estadual, quando,
serão elaborados, pelos Estados, relatórios por Região, para serem trazidos à
Conferência. Alguns estados realizarão conferências estaduais. Simultaneamente,
foram organizados 19 simpósios e seminários temáticos, cujos relatórios serão levados
à Conferência Nacional. Na organização desta, constam painéis em que todos
participarão e painéis simultâneos. Os primeiros tratarão dos relatórios regionais, do
projeto do compromisso nacional, do painel dos candidatos à Presidência da República
e dos painéis internacionais: países convidados e agências promotoras. Estes painéis
serão transmitidos em rede nacional.
Os painéis simultâneos são temáticos, abordando não só os pontos prioritários
definidos para 1994 (magistério, regime de colaboração, currículo e financiamento),