( PDF ) Custo direto de funcionamento das escolas públicas de 1º grau

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE ENSINO DE 1.° E 2.° GRAUS

COMPONENTE "PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE

LONGO PRAZO" (PLP)

CUSTO DIRETO DE FUNCIONAMENTO

DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1.° GRAU NA

REGIÃO CENTRO-OESTE

Elaboração:

• Antonio Carlos da R. Xavier

• Antonio Emílio Sendim Marques

BRASÍLIA, 1986

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Secretário Geral

Aloísio Sotero

Secretário de Ensino de 1º e 2º Graus

Júlio Correia

EQUIPE DE EXECUÇÃO

— SEPS:

— Joirson Medeiros Cunha

— Iara Maria de Almeida Marques

— Laudiene Maria Coutinho Vieira

— Maria das Graças B. de Carvalho

— Maria de Jesus Caldas R. Pereira

— Marlene Raimundo de Almeida

— Máyra Lumy G. G. de Oliveira Tápia

— SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO:

• GO

— Celina Abadia Rocha — Coordenadora

— Dinair de Souza Neves

— Leula Nogueira da Silva

— Ricardo Normando Vieira Araújo

— Suzete da Silva Moraes

— Valterlina Gomes da Cruz

— Vera Lúcia Lima Souza

• MT

— Rose Marie C. de Andrade Sodré - Coorde

nadora

— Toshio Doi

— Maria de Fátima F. França

— Orlene Lopes Silva

Coordenador Geral

Coordenadora Técnica

Técnico em Ass. Educacionais

Economista

Técnico de Planejamento

Técnico em Ass. Educacionais

Assistente Técnico

Luis Gonzaga Coelho

Erinaldo Vitorio

Felisardo Paixão de Oliveira

Augusto Sherman Serrate Niddagh

Lucas Farias Gomes

Altair Antonio da Silva

Maria Luiza Ferreira Donatti — Coordenadora

Mirian Aparecida Talla Pria Araújo

Helena Maria Castro

Francisca Azambuja

Inis Aparecida Queirós

Maria Madalena de Souza Rodrigues

X3c Xavier, Antonio Carlos da R.

Custo Direto de Funcionamento das escolas públicas de 1º grau na Região

Centro-Oeste/Antonio Carlos da R. Xavier, Antonio Emílio Sendim Marques. -

Brasília: Secretaria de Ensino de 1º e 2º Graus, Secretaria Adjunta de

Coordenação, 1986. 152p.:il.

V Acordo MEC/BIRD

1. Custo da educação. 2. Custo-aluno. 3. Ensino de 1º grau. 4. Ensino

público. I. Marques, Antonio Emílio Sendim. II. Brasil. Secretaria de Ensino de 1º

e 2º Graus. Secretaria Adjunta de Coordenação. III. Título.

CDU-37.014.543(817)

Sumário

SUMÁRIO

Página

APRESENTAÇÃO................................................................................ 5

I - INTRODUÇÃO.............................................................................. 7

II - ASPECTOS METODOLÓGICOS................................................ 11

1. Os Custos............................................................................... 13

2. Os Procedimentos................................................................. 17

3. A Amostra.............................................................................. 19

4. Os Instrumentos de Coleta.................................................... 23

5. A Coleta de Dados e a Apuração ....................................... 25

III - RESULTADOS .......................................................................... 27

1. A Escola Pública na Região Centro-Oeste ........................... 35

2. As Escolas Estaduais e Municipais na Região Centro-

Oeste .................................................................................... 39

IV - OBSERVAÇÕES FINAIS ......................................................... 43

V - ANEXOS...................................................................................... 47

1 • Tabelas .................................................................................. 49

2. Formulários ............................................................................ 65

• Da Amostra ......................................................................... 67

• Do Levantamento ................................................................. 81

• Da Apuração ...................................................................... 127

• Dos Resultados ..................................................................... 145

Apresentação

O presente documento faz parte de um conjunto de estudos, ora em

desenvolvimento nesta Secretaria, que integra o V Acordo MEC/BIRD,

subsídio aos sistemas de ensino no planejamento mais eficiente da educação

básica.

O levantamento do custo-aluno, resultado de um esforço da Secretaria

de Ensino de 1º e 2º Graus — SEPS e das Secretarias de Educação/UF, vem

preencher uma lacuna há muito sentida pelos planejadores e administradores.

Espera-se, pela sua importância, seja o mesmo incorporado nos pro-

cedimentos e rotinas de planejamento das Secretarias de Educação.

A SEPS agradece a colaboração prestada pelas equipes técnicas das

referidas Secretarias, em especial às dos setores de Planejamento e Esta-

tística.

JÚLIO CORREIA

— Secretário —

Introdução

Este relatório apresenta os resultados do levantamento do custo

aluno/ano das escolas públicas de 1º grau, na Região Centro-Oeste do Brasil.

Realizado no âmbito do componente "Planejamento estratégico de

Longo Prazo", da Secretaria de 19 e 29 Graus do Ministério da Educação, e

financiado com recursos dos governos locais e do V Acordo MEC/BI RD, este

levantamento destina-se a auxiliar a tomada de decisão e o planejamento

educacional, tanto na administração federal quanto nas administrações

estaduais.

Os estudos de custo realizados no Brasil, que têm como marco inicial o

de LEVY, CAMPINO e NUNES!

), em 1970, podem ser classificados em dois

grupos. Um, os de cunho mais acadêmico, preocupados especialmente com

investigações de ponta, comumente realizados por pesquisadores ligados a

instituições universitárias e de ampla divulgação; outro, os de cunho mais

administrativo, preocupados sobretudo com a tomada de decisão, realizados

comumente por pessoal técnico de órgãos da administração pública e com

divulgação restrita. Aqueles, mais voltados à análise econômica dos custos,

preocupados com aspectos metodológicos e trabalhando em estudos de caso

ou com pequenas amostras; estes, mais voltados para o levantamento das

despesas por aluno, preocupados em implantar sistema de informações e

trabalhando amostras maiores.

O presente estudo se enquadra no segundo grupo e surge da necessi-

dade de se contar com um levantamento de custos com abrangência nacional,

uma vez que além de relativamente exíguos, os levantamentos existentes, por

empregarem diferentes metodologias, não permitem comparar custos

regionais e fundamentar uma melhor alocaçáo federal de recursos.

A magnitude do trabalho impôs que fosse desenvolvido por partes.

Primeiro, seria elaborado um modelo e testado num dos Estados do Norte ou

Centro-Oeste, objeto do V Acordo MEC/BIRD. Depois, efetuados os ajustes

necessários, seria estendido às demais Unidades Federadas (UF) da Região

Centro-Oeste e Norte. Num terceiro momento, o levantamento abrangeria a

Região Nordeste. E, finalmente, seriam incluídos nos Estados do Sul e

Sudeste.

(1)Samuel LEVY. Antonio C CAMPINO e Egas M. NUNES. Análise Econômica do Sistema Educacional de

São Paulo. Vol. I, IPE/USP, São Paulo, 1970.

Por determinação do Ministério da Educação, o modelo deveria ser

concebido de modo a guardar características de baixo custo, simplicidade —

com vistas a adequar-se aos perfis técnicos encontrados nas Secretarias de

Educação das UF do país — e rapidez na obtenção dos resultados, sem que

a qualidade do produto final ficasse comprometida.

Este relatório é a conclusão da análise referente à Região Centro-Oeste.

O modelo, testado preliminarmente em Mato Grosso do Sul, sofreu diversos

ajustes no próprio Estado, recebendo outros mais, nas subsequentes

aplicações, resultantes de disfunções verificadas no período de apuração!

Além dos resultados da Região Centro-Oeste, compõem este relatório os

questionários utilizados para levantamento dos dados (todos em ANEXO). O

Distrito Federal, devido às peculiaridades de sua administração, não teve seus

resultados incluídos na Região Centro-Oeste, devendo figurar em relatório à

parte.

(2) Cf. Custo Direto de Funcionamento das Escolas Públicas de 1º grau no Estado de Mato Grosso do Sul;

Custo Aluno/ano do 1º grau — Aspectos Metodológicos e Manual de Instruções: Todos já divulgados pelo V

Acordo MEC/BIRD.

Aspectos Metodológicos

Custos

Os custos são considerados conforme a defi-

nição mais usual, como sendo todo e qualquer

sacrifício feito para produzir um determinado bem

ou serviço, desde que se possa atribuir um valor

monetário a esse sacrifício. Correspondem não

necessariamente a pagamentos, mas a com-

pensações que devem ser atribuídas aos proprie-

tários dos fatores de produção, devendo algumas

vezes ser imputados por não envolverem desem-

bolso efetivo (

Na teoria econômica, o custo tem conceito

diferente daquele sustentado pela ciência contábil.

Em contabilidade, gastos e despesas são,

usualmente, aprensentados como sinónimos de

custos, enquanto que, para a Economia, o conceito

de despesa se confunde com o de desembolso e

nem todo custo se opera mediante saída de

dinheiro.

De um ponto de vista econômico, o enten-

dimento de que os recursos são limitados deter-

mina que o custo de uma atividade seja expresso

pela renúncia à melhor das atividades alternativas.

Ou seja, o custo real de um bem ou serviço

corresponde ao seu custo de oportunidade(

Apesar de o custo de oportunidade ser tratado na

maioria dos estudos sobre custos educacionais,

sua conveniência, principalmente quando se trata

do Ensino Elementar, tem sido bastante discutida.

Os mesmos estudos acabam por

omiti-lo, quer reconhecendo a baixíssima con-

tabilidade das estimativas, quer porque, na prática,

não há como utilizá-lo, uma vez que os recursos

financeiros para a educação, no que se refere a

esse nível de ensino, são, em todo o mundo,

alocados setorial mente e não por projetos

alternativos. A compulsoriedade do Ensino

Elementar acentua esse aspecto. Assim, sendo,

optou-se por não tratar dos custos de opor-

tunidade, restringindo-se aos custos realizados,

com ou sem desembolso imediato.

A noção de custo utilizada neste estudo é a de

custo direto de funcionamento das escolas

públicas de 1º grau, compreendido a partir da

seguinte estrutura classificatória(5):

(3) Cf. Nilson HOLANDA, Elaboração e Avaliação de Projetos -APEC

Editora, Rio de Janeiro, 1973, Cap. VI.

(4) Cf. J. HALLAK, The Analysis of Educational Costs and Ex-penditure -

UNESCO, Paris, 1969, Part One.

(5) A definição dos custos educacionais ó controvertida e sua

determinação esbarra em diversos problemas de operaciona-lização.

A estrutura proposta busca, principalmente, maximizar a utilidade da

informação para o administrador público, atendendo aos objetivos

expressos na introdução deste relatório.

As despesas com as escolas públicas de 1º

grau são efetuadas basicamente pelos governos

(eventualmente por associações e instituições re-

ligiosas), que as implantam e mantêm e pelas famí-

lias que efetuam gastos para que seus membros as

frequentem. Embora ambos agentes sejam a

sociedade como um todo, a distinção é pertinente

porque permite separar os custos suportados por

toda a coletividade, daqueles incorridos pelos

indivíduos!

Os custos objeto deste levantamento são os

suportados pela coletividade, governamentais ou

não, o que não significa o desconhecimento da

importância de se dimensionar, para outros fins, a

contribuição familiar através de material didático,

transporte, caixa escolar, uniforme, etc. . ..

Destes custos incorridos pela coletividade, não

serão considerados os efetuados fora da escola,

chamados aqui, por conveniência, de indiretos. Os

custos indiretos podem ser definidos, como

aqueles que para serem divididos ou apropriados a

diferentes unidades de produção, dependem de

rateios, estimativas e cálculos(

). Dentro desta

definição se enquadram os custos administrativos

correspondentes à administração central do

sistema educacional, que vão desde a esfera

federal até o funcionário menos graduado, não

lotado num estabelecimento de ensino(

). Desta

forma, não são consideradas, por exemplo, as

despesas da Secretaria de Educação com asses-

soria e supervisão, órgãos e repartições públicas,

mas somente os que ocorrem na unidade escolar.

Da mesma maneira, os custos que ocorrem

dentro da escola podem ser classificados em

diretos e indiretos. Os primeiros, também cha-

mados de custos de produção, são os que se refe-

rem diretamente ao processo ensino-aprendiza-

gem e ocorrem, quase exclusivamente, na sala de

aula. Os indiretos são também chamados, em

muitos estudos, de custos de administração e di-

zem respeito aos ocorridos dentro da escola mas

(6) Cf. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SAO PAULO.

Estudo Comparativo de Custo-Aluno nos Diversos Graus e

Modalidade de Ensino, São Paulo, 1981, parte 2.

(7) Cf. Manuel ZlMELMAN, Financing and Efficiency in Education,

Haward University, Boston, 1973, Part II.

(8) Neste levantamento tratou-se exclusivamente dos custos da escola,

porque esse foi o objetivo estabelecido pelos executores do Projeto.

Os custos com Administração Central, não desconhecendo as

dificuldades que envolvem sua determinação, são, todavia, de igual

importância para a tomada de decisão e, certamente, será um

levantamento que a este se seguirá.

fora da sala de aula, não se incluindo diretamente

no processo ensino-aprendizagem. Optamos por

não apresentar essa separação, embora os dados

levantados permitam fazê-lo. No que se refere aos

materiais de consumo e permanente (inclusive

equipamento) a separação tornaria o levantamento

mais complexo e a informação no momento, para

os objetivos do trabalho, pareceu de pouca

relevância. O custo com pessoal, por sua vez,

representando mais de 70% dos custos, já está

separado entre docente e não docente.

A existência de uma escola é marcada, no

tempo, por duas fases: a de sua implantação e a

de seu funcionamento. Na fase de implantação

ocorrem os custos com o planejamento, aquisição

do terreno, projetos arquitetônico e de engenharia,

obras de infra-estrutura, construção do prédio e

aquisição de materiais necessários à instalação. Ao

somatório desses custos denominamos como

custos de implantação. A partir da "inauguração"

ocorre o que chamamos de custo direto de

funcionamento, que inclui os custos com pessoal

docente e não docente, com material de consumo

e permanente, inclusive equipamento, e outros.

No que se definiu como custo direto de fun-

cionamento, não se inclui portanto, o custo do

terreno, do prédio, de aquisição do material per-

manente, incluindo-se, porém, o relativo à ma-

nutenção do prédio, algum tipo de manutenção do

terreno (muros de arrimo, drenagem, movi-

mentação de terra, capina, etc. . . .), e a manu-

tenção e desgate (explicado a seguir) do material

permanente. Embora omitida por não se enquadrar

aos objetivos definidos para este levantamento, a

determinação do custo do terreno, do prédio e do

equipamento apresenta relevância para a

administração publica(

Os custos com PESSOAL são especialmente

importantes, tanto por representarem maior peso

relativo - mais de 70% dos custos totais - quanto

por serem os únicos que, tendo em vista o controle

contábil praticado pelas administrações públicas,

não precisam ter seu valor imputado ou sujeito a

ajustes, podendo ser determinados em seu valor

exato, na data base do levantamento. Nesses

custos com pessoal estão incluídos os salários e

outros benefícios percebidos, tais co-

(9) No Ministério da Educação, cabe ao Centro de Desenvolvimento e

Apoio Técnico à Educação (CEDATE) o levantamento desses dados.

mo abonos, gratificações, triénios, quinquénios,

função remunerada, 139 salário e salário-famí-lia.

Os custos com pessoal docente abrangem to-

dos os professores em efetivo exercício em sala de

aula, em regência de classe; os custos com

pessoal não docente compreendem as remune-

rações com pessoal que desempenha, em exercí-

cio num estabelecimento escolar, atividades liga-

das indiretamente ao processo de produção de

ensino daquela unidade, não regendo classe,

como diretores, orientadores, secretários, serven-

tes, merendeiras, etc. . .

Os custos com pessoal docente que ministra

aulas da 1ª à 4ª série e da 5ª à 8ª série são le-

vantados separadamente, havendo também regis-

tro do pessoal que se dedica parcialmente à do-

cência e à atividade não docente.

Como custo com MATERIAL DE CONSUMO

foram considerados aqueles gastos (compen-

sações) decorrentes da utilização de bens neces-

sários à manutenção ou apoio dos serviços e ra-

pidamente consumidos [teoricamente, num período

inferior a 2 (dois) anos . Esses gastos foram

classificados em seis grupos: material de cantina,

material didático, material de enfermaria, material

esportivo, material de limpeza e material de uso

geral.

Sob a denominação de material de cantina

estão incluídos os materiais de consumo da co-

zinha e refeitório, em especial os gêneros alimen-

tícios fornecidos gratuitamente a alunos e pessoal

da escola; em material didático estão incluídos os

materiais fornecidos gratuitamente ao aluno

durante o ano, para o desenvolvimento do pro-

cesso ensino-aprendizagem; material de enferma-

ria compreende aqueles materiais destinados aos

cuidados com a saúde do aluno durante o ano e

também fornecidos gratuitamente; em material

esportivo são relacionados os materiais utilizados

pelos alunos nas atividades ligadas à educação fí-

sica e desportiva e ao lazer; em material de lim-

peza são agrupados aqueles artigos de consumo

destinados à higiene do estabelecimento; e em

material de uso geral, são relacionados os outros

itens consumidos tanto em sala de aula quanto na

administração e não incluídos nas classificações

anteriores.

Os preços atribuídos a esses materiais são re-

sultado de uma tomada de preços no varejo, rea-

lizada na capital da Unidade Federada em que se

realizou o levantamento. Optou-se pelo preço de

varejo por incluir o custo do transporte e outros

decorrentes.

Os custos com MATERIAL PERMANENTE

foram considerados, conforme a definição usual,

como sendo os valores atribuídos aos equipa-

mentos e materiais com durabilidade superior a 2

(dois) anos e que, quando postos em uso, não

estejam normalmente sujeitos à deterioração

imediata. A atribuição de preços a esses materiais

foi similar, quanto aos procedimentos, à em-

pregada para os materiais de consumo: os preços

praticados no varejo, na capital da UF. Para aferir o

custo a ser imputado no período de um ano,

utilizou-se o conceito de custo de reposição, uma

vez que seria praticamente impossível localizar no

mercado o mesmo produto.

Em OUTROS custos estão incluídos os refe-

rentes aos Serviços de Terceiros e Outras Despe-

sas. Como serviços de terceiros foram considera-

dos os custos decorrentes de prestação de servi-

ços executados por pessoa física não lotada no

estabelecimento, ou por empresa. Em outras

despesas foram incluídas as despesas não classi-

ficáveis nos itens anteriores ou que se desejou

destacar.

Circunscrito ao funcionamento da unidade

escolar, a unidade de tempo escolhida foi o ano,

por ser a medida usual para as atividades esco-

lares e para a administração das finanças públicas.

Quanto à unidade de custo, poder-se-ia optar pela

escola, pela turma, pelo aluno/hora ou pelo aluno.

Destas principais unidades a mais precisa seria

aluno/hora, uma vez que em turnos de carga

horária diferente a unidade "aluno" também será

diferente. Optou-se pelo custo aluno, por ser o

aluno — pessoa física — a medida de controle e

das estatísticas empregadas em Educação e,

portanto, a curto prazo, de mais fácil utilização pela

administração pública. Na coleta de dados, todavia,

tornou-se o cuidado de colher informações que

permitam determinar o custo aluno/hora, a fim de

atender possíveis demandas locais.

Os Procedimentos

10)

Os procedimentos utilizados para o cálculo

dos custos unitários foram:

a) Custo com Pessoal Docente:

i — multiplicou-se o valor da remuneração

bruta do mês anterior ao levantamento, pelo nú-

mero de salários anuais. Somente foram incluídas

as remunerações de professores que lecionavam

no 1º grau. Se o professor lecionava em outro ní-

vel de ensino, em outra escola ou dedicava tempo

parcial a atividades administrativas, o salário bruto

mensal foi rateado;

ii — o somatório das remunerações dos do-

centes de uma dada unidade escolar foi dividido

pelo número de alunos (em 30 de abril) de 1º grau

da mesma unidade. Chegou-se assim ao custo

aluno/ano com pessoal docente.

b) Custo com Pessoal Não Docente

i — multiplicou-se o valor da remuneração

bruta do mês anterior ao levantamento, pelo nú-

mero de salários anuais. Quando a Unidade Esco-

lar (UE) tinha outro nível de ensino, os salários

eram rateados de modo a representarem exclusi-

vamente o 1º grau (11). Chegou-se assim ao custo

total com pessoal não docente;

(10) Os procedimentos aqui descritos estão detalhadamente tratados no

"CUSTO Direto de Funcionamento das Escolas Públicas de 1ºGrau

— Aspectos Metodológicos e Manual de Instruções".

MEC/SEPS/SEAC. V Acordo MEC/BIRD. Brasília, 1984.

(11) Descrição pormenorizada sobre os procedimentos utilizados para a

efetuação dos rateios é apresentada no "Custo Direto de

Funcionamento das Escolas Públicas de 1º Grau — Aspectos

Metodológicos e Manual de Instruções". MEC/SESS/ SEAC, V

Acordo MEC/BIRD, Brasília, 1984.

ii — este total, dividido pelo número de alunos

do 1º grau é o custo aluno/ano com pessoal não

docente.

c) Custo com Material de Consumo

i — aos materiais utilizados no período de 1

(um) ano foram atribuídos preços da data base no

comércio da capital da UF;

ii — uma vez somados e divididos pelo número

de alunos de 1º grau, obteve-se o custo aluno/ano

com material de consumo;

iii — se a UE tinha outro nível de ensino,

rateou-se o custo de modo a representar exclusi-

vamente o 1º grau.

d) Custo com Material Permanente

i — ao material permanente disponível na UE

foram aplicados preços de reposição (a preços da

data base na capital da UF);

ii — por item, foi estabelecida uma taxa anual

de desgaste. Os materiais foram divididos em três

grupos: com 10, 5 e 2 anos devida útil, tomando-se

no primeiro caso 1/10 do seu valor, no segundo

1/5, e, no terceiro, 1/2;

iii — a soma dos preços dos itens (rateados

pelos anos de vida útil) dividida pelo número de

alunos resultou no custo aluno/ano com material

permanente;

iv — quando necessário, rateou-se o custo de

modo a representar exclusivamente o 1º grau.

e) Custo com Serviços de Terceiros e Outros modo a representar exclusivamente o 1P grau.

i — os gastos efetuados no período de 1 (um)

ano, a preço da data base, foram somados e divi-

didos pelo número de alunos de 1º grau, obten-do-

se, assim, o custo aluno/ano com serviços de

terceiros e outros;

ií — quando necessário, rateou-se o custo de

f) Custo Total

i — é o resultado da adição dos custos com

pessoal docente, com pessoal não docente, com

material de consumo, com material permanente,

com serviços de terceiros e outros.

A Amostra

12)

A amostra, destinada a definir a abrangência

da coleta de dados por meio de aplicação direta de

questionários nas escolas, procurou reduzir o

número de escolas a serem visitadas, por razões

de tempo e de custo. Ao mesmo tempo, procurou

garantir a representatividade das escolas

escolhidas no que diz respeito a aspectos que

pudessem determinar variações em seu custo.

A metodologia utilizada na amostragem,

conforme salientado na Introdução, deveria ga-

rantir, por orientação do Ministério da Educação,

determinadas características, tais como: baixo

custo, simplicidade e rapidez na obtenção dos

resultados. A metodologia foi testada preliminar-

mente em Mato Grosso do Sul e sofreu ajustes

quando de sua utilização para Goiás e Mato

Grosso.

As principais dificuldades na sua aplicação

decorreram, às vezes, da má qualidade das infor-

mações fornecidas para a determinação da amos-

tra, e outras, de um não seguimento estrito, por

algumas equipes técnicas estaduais, das orienta-

ções dadas durante a fase de treinamento. No

primeiro caso — má qualidade das informações

— enquadra-se o ocorrido com Goiás. Os dados

apresentados foram de tal forma insuficientes

— quanto à quantidade e à qualidade — que in-

viabilizaram uma definição mais rigorosa da

(12) Veja, por ex.:. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE

SÂO PAULO. Estudo Comparativo do Custo-Aluno nos Diversos

Graus e Modalidades de Ensino. São Paulo, 1981, pp 23/32; e C.

M. CASTRO et allii. Custo, Equidade e Adequação no Uso dos

Recursos - Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Rio de

Janeiro, RJ, 1978. pp. 3, 4. 31 e32.

amostra. No segundo caso — não seguimento às

instruções fornecidas na fase de treinamento — foi

ainda em Goiás que surgiram os maiores

problemas, pois a distribuição de escolas a serem

visitadas, segundo o número de salas de aula, não

foi obedecida, comprometendo, portanto, a

qualidade do resultado. Os dados de Goiás devem,

assim, ser encarados com a devida cautela, e, em

consequência, podem ter afetado parcialmente os

resultados finais para a Região Centro-Oeste.

Fundamental, a amostra deveria conter es-

colas:

a) segundo a zona (urbana e rural);

b) segundo a dependência administrativa (es-

tadual e municipal);

c) segundo as diversas regiões do Estado

(distinguindo-se a Capital do Interior),

consideradas em suas variações de renda,

população e escolarização;

d) segundo o número de salas de aula.

Os municípios do interior dos Estados foram

reunidos em quatro grandes grupos relativamente

homogêneos quanto à riqueza, tamanho e esforço

educacional, trabalhando-se com dados de receita,

população e taxa de escolarização. Obtidos esses

quatro grandes grupos — mediante a padronização

das variáveis representativas desses aspectos e

sua posterior transformação em índices que

permitissem a comparação entre municípios

)

— selecio-

(13) Paralelamente efetuou-se uma homogeneização dos municípios do

interior segundo essas mesmas variáveis, basean-do-se na técnica

do "Cluster Analysis". e os resultados foram similares. Tal

procedimento foi testado para o Estado de Mato Grosso do Sul.

nou-se, ao acaso, um determinado número de

municípios, dentro de cada grupo. Pre-vendo-se

uma possível perda de informações por erros de

preenchimento dos questionários ou insuficiente

representatividade na amostra, optou-se por incluir

alguns municípios adicionais. Determinou-se ainda

que, em cada município, fossem visitadas, sempre

que possível, escolas estaduais e municipais,

segundo o número de salas de aula, nas zonas

urbana e rural. Sabendo-se de antemão, que o

principal componente dos custos reside nos gastos

com pessoal (docente e não docente), e que uma

intensa variabilidade nessas despesas poderia ser

esperada nas escolas municipais, especial atenção

foi consignada a esse tipo de escola.

Dessa maneira, seguindo-se essas orienta-

ções, as escolas selecionadas do interior do Mato

Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás seriam

representativas das diversas regiões desses

Estados, no que concerne a possíveis variações de

custo por zona, dependência administrativa e

tamanho.

Para o caso das capitais, as escolas foram

selecionadas obedecendo-se, basicamente, as

mesmas instruções mencionadas anteriormente.

Para Campo Grande, no entanto, por estar

disponível, adotou-se a classificação de escolas

utilizada pela Secretaria de Educação do Estado.

A amostra, por Estado, após uma crítica

preliminar dos questionários na fase de apuração

(que obrigou a rejeitar algumas escolas) assumiu

para Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul a

configuração apresentada nas tabelas II.1, II.2 e

II.3, respectivamente.

Os Estados de Goiás e Mato Grosso possuem

alguns municípios cujo acesso é muito difícil não só

devido à distância mas também por conta das más

condições da malha viária. Para evitar os

problemas decorrentes de um deslocamento até

esses municípios, quando escolhidos na amostra

foram substituídos por outros que guardassem as

mesmas características — pertencendo, portanto,

ao mesmo grupo —porém de mais fácil acesso.

Esse trabalho de substituição de municípios foi

efetuado com a colaboração das equipes técnicas

dos Estados.

TABELA II.1

Amostra para o Estado de Goiás — Distribuição de Escolas por

Município, Zona e Dependência Administrativa

ESTADUAL MUNICIPAL TOTAL

MUNICIPIOS

Urb. Rur. Urb. Rur. Urb. Rur.

Goiânia 6 1 2 1 8 2

Anápolis 4 1 3 2 7 3

Araguaina 3

—

1 3 1

Ceres 3

—

1 3 1

Fazenda Nova 3

—

1 3 1

Itumbiara 3

—

2 3 2

Luziânia 3

—

1 3 1

Rio Verde 3

—

Santa Terezinha 2

- -

1 2 1

Na Amostra 30 2 7 10 37 12

TOTAL

no Estado 914 163 409 3.576 1.323 3.739

TABELA II.2

Amostra para o Estado do Mato Grosso — Distribuição de Escolas por

Município, Zona e Dependencia Administrativa

ESTADUAL MUNICIPAL TOTAL

MUNICÍPIOS

Urb. Rur. Urb. Rur. Urb. Rur.

Cuiabá 4

2 2 6 2

Acorizal 2

—

1 2 1

Alto Garças 3

- -

1 3 1

Alto Paraguai 2

- -

1 2 1

Barão de Melgaço 2

—

1 1 1

Barra do Garças 2

—

1 2 1

Poxoréo 3

—

1 1 4 1

Rondonopolis 3

1 3 4 3

Santo Antonio do

Leverger 2

- -

1 2 1

Tangará da Serra 3

- -

1 3 1

na Amostra 25

—

4 13 29 13

TOTAL

no Estado 244 41 63 1.129 307 1.170

TABELA 11.3

Amostra para o Estado do Mato Grosso do Sul - Distribuição de Escolas

por Município, Zona e Dependência Administrativa

ESTADUAL MUNICIPAL TOTAL

MUNICIPIOS

Urb. Rur. Urb. Rur. Urb. Rur.

Campo Grande 6

Anastácio 2

—

2 1 4 1

Aquidauana 1

- -

3 1 3

Bandeirantes 2

—

1 2 1

Batayporâ" 1

- -

2 1 2

Caarapó 2

—

2 2 2

Corumbá 2

—

2 1 4 1

Nova Andradina 2

—

2 2 2

Ponta Porá"

—

2 1 2 1

Sáo Gabriel

d'Oeste 1

—

3 1 3

Selvína 1

—

1 1 1

Na Amostra 20

—

11 17 31 17

TOTAL

no Estado 264 11 184 1.157 448 1.168

A distribuição espacial dos municípios da

amostra para Goiás, Mato Grosso e Mato Gros-

so do Sul pode ser visualizada nos mapas que

acompanham o texto, onde as setas indicam

os municípios escolhidos (figuras 11.1, II.2e II.3).

FIGURAII 1

ESTADO DE GOIÁS

DIVISÃO MUNICIPAL

1 Anápolis

2 Araguaina

3 Ceres

4 Fazenda Nova

5 Goiânia

6 Itumbiara

7 Luziánia

8 Rio Verde

9 Santa Terezinha

FIGURA II. 2

ESTADO DE MATO GROSSO

DIVISÃO MUNICIPAL

1 Acorizal

2 Alto Garças

3 Alto Paraguai

4 Barra do Garças

5 Barão de Melgaço

6 Cuiabá

7 Poxareo

8 Rondonópolis

9 Santo Antonio do Leverger

10 Tangará da Serra

FIGURA II. 3

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

DIVISÃO MUNICIPAL

1 Anastésio

2 Aquidauana

3 Bandeirantes

4 Batayporã

5 Caarapó

6 Campo Grande

7 Corumbá

8 Nova Andradina

9 Ponta Porá

10 São Gabriel D'Oeste

11 Selvína

12 Três Lagoas

Os Instrumentos

de Coleta

A coleta dos dados necessários à obtenção

dos custos diretos de funcionamento das escolas

de 1º grau processou-se por meio da aplicação de

um questionário composto de 8 itens:

a —identificação e características da escola;

b —caracterização do alunado e sua organi-

zação;

c —composição do quadro de pessoal e dis-

tribuição de funções;

d —relação das remunerações do pessoal em

atividade na escola;

e — especificação, quantidade e preço do ma-

terial de consumo utilizado na UE, no ano

base;

f — especificação, quantidade e preço do

material permanente disponível na UE

quando da aplicação do questionário;

g — determinação do custo e tipo de serviços

efetuados por terceiros na UE;

h— despesas não incluídas nos itens anterio-

res.

O questionário e as respectivas instruções

para preenchimento encontram-se no Anexo.

A Coleta de Dados

e a Apuração

Os questionários mencionados, foram apli-

cados diretamente nas escolas por técnicos das

Secretarias de Educação dos Estados, auxilia-

dos, às vezes, por técnicos de agências locais.

Inicialmente, efetuou-se um treinamento dos

técnicos estaduais com orientação teórica e tra-

balho de campo. Posteriormente, esses técnicos

deslocaram-se aos municípios que compunham

a amostra, onde, ou se valeram do auxílio de

agentes locais, ou repassaram o treinamento.

Todas as informações foram obtidas através

de entrevista nas próprias escolas, excetuan-do-

se as referentes às remunerações de docentes e

não docentes. Estas, algumas vezes, foram le-

vantadas nas agências regionais — no caso da re-

de estadual - e os órgãos municipais de educa-

ção — no caso da rede municipal. Também as

informações referentes às despesas com luz,

água e telefone nem sempre foram obtidas nas

escolas.

Uma vez efetuado o levantamento, todos os

questionários reunidos na Secretaria de Educa-

ção foram apurados. Os preços do material de

consumo e permanente foram tomados por pes-

soal da área administrativa, afeito a esse tipo de

atividade.

Os questionários de todas as escolas, os for-

mulários de apuração e os resultados finais fo-

ram encaminhados ao Ministério de Educação

que verificou a concistência dos dados obtidos,

efetuou uma revisão dos cálculos e, finalmente,

consolidou as informações para a região.

Para a obtenção dos resultados finais de

custo aluno/ano, tanto a nível dos Estados como

da Região, expandiu-se a amostra segundo o

número de escolas, localização (capital e interi-

or), zona (urbana e rural) e tamanho (até 4, entre

5 e 8 e mais de 8 salas de aula)(

(14) Ver, por exemplo, C. M. CASTRO « allii. op. cit. pp. 31,

32.

Ill

Resultados

A partir dos dados apresentados nas tabelas II

1.1 a II 1.4 a seguir, e V.1 a V.30 no Anexo, é

possível encaminhar a análise de custo em diver-

sas direções. As considerações que aqui se tecem

visam a apresentar de uma maneira abrangente o

comportamento dos custos de funcionamento das

escolas públicas de 1º grau na Região Centro-

Oeste, não descartando a possibilidade, e até

sugerindo, que determinados aspectos específicos

venham a ser aprofundados, quer pela

administração federal, quer pelas administrações

estaduais. Nesta primeira abordagem dos custos

de funcionamento de escolas de 1º grau na região,

procurou-se tão somente destacar alguns pontos

de interesse que poderão ser examinados com

maior atenção em futuras análises.

Com relação ao custo, objeto deste levanta-

mento, deve-se enfatizar que se trata do custo

direto de funcionamento conforme definido na

Metodologia (parte II), não incluindo os gas-tos(

)

com a aquisição do terreno e deprecia-

ção do prédio, nem os que ocorrem fora do es-

tabelecimento de ensino ou as eventuais despesas

com previdência.

As considerações que se seguem tratam, num

primeiro momento, da composição dos custos das

escolas públicas da Região Centro-Oeste,

reportando-se, quando necessário, às situações

específicas dos Estados. Num segundo momento,

são analisados os custos das escolas estaduais e

municipais.

Os dados para Mato Grosso do Sul, que eram

de junho de 1983, foram atualizados para

novembro do mesmo ano para serem compatíveis

com os de Goiás e Mato Grosso. Para atua-lizar os

custos com pessoal se levou em conta a

ocorrência ou não de correções salariais, no pe-

ríodo, nos municípios e administrações presentes

na Amostra. Para os outros custos utilizou-se o

índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna —

calculado pela Fundação Getúlio Vargas.

(15) No decorrer destas considerações, gastos e despesa serão termos

utilizados como sinónimos de custo (ver parte II).

° UNIDADE FEDERADA: GOIÁS TABELA III.1

CUSTO ALUNO/ANO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1.

GRAU

UNIDADE FEDERADA: MATO GROSSO

TABELA 111.2

CUSTO ALUNO/ANO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1 ? GRAU

UNIDADE FEDERADA: MATO GROSSO DO SUL

TABELA III.3

CUSTO ALUNO/ANO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1 ? GRAU

TABELA III.4 CUSTO ALUNO/ANO

NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1.

GRAU

A Escola Pública

na Região Centro-Oeste

O aluno de uma escola pública de 1º grau, na

Região Centro-Oeste, custaCr$ 42.112,00(

), por

ano. Na composição desse custo, 72% decorre da

remuneração de pessoal, 23% dos gastos com

material de consumo e permanente e 5% de outras

despesas. Conforme se pode verificar na tabela II

1.5, essa composição do custo aluno/ano é, grosso

modo, a mesma nas escolas públicas dos três

Estados.

No concernente ao custo com pessoal docen-

te, a dispersão do valor relativo por Estado (51%,

52% e 46%) com relação à média (50% é pequena.

O mesmo ocorre com os gastos com pessoal não

docente (21%, 23% e 22% em relação a 22%). Tal

não se verifica, porém, com relação às despesas

com material de consumo e outros custos. As

despesas com material de consumo são

substancialmente maiores no Estado de Mato

Grosso do Sul, resultado que poderia estar reve-

lando tanto diferenças de preço no varejo entre os

vários Estados quanto diferenças qualitativas e/ou

quantitativas no atendimento. Este é um dos

pontos que deveria ser aprofundado em análises

posteriores. Quanto ao item "Outros Custos", ele é

consideravelmente elevado no Estado de Goiás,

em específico no componente "serviços de

terceiros" que compreende, basicamente, os

dispêndios com serviços de reforma e reparos nos

prédios, e pode ser atribuído, numa primeira

análise, à ocorrência de um maior esforço de

conservação dos prédios no período. Parece cia-

(16)No decorrer destas considerações, os valores estio sempre em

Cr$ de novembro de 1983.

ro que tal esforço pode ser expressão de um sis-

tema permanente de manutenção ou, simples-

mente, de uma concentração emergencial de

esforços para suprir anteriores manutenções de-

ficientes.

Seria interessante, de qualquer forma, que se

viesse a examinar se, como os dados parecem de-

monstrar, as escolas públicas são melhor equipa-

das em Mato Grosso, mais bem supridas de ma-

terial de consumo em Mato Grosso do Sul e melhor

conservadas em Goiás, e/ou se, de fato, trata-se

de diferença nos preços praticados no varejo, e/ou,

o que parece improvável mas não impossível, erro

de aferição no levantamento dos dados e

determinação dos preços.

O custo aluno/ano, que para o universo das

escolas públicas é de Cr$ 42.112,00, é bastante

diferenciado quanto ao tipo de escola.

A primeira variação significativa prende-se à

localização segundo a zona a que pertencem. O

custo aluno/ano de uma escola pública na zona

rural da região é de Cr$ 34.764,00 e, na zona

urbana, de Cr$ 62.703,00, ou seja, quase o dobro

(1,8 vezes). No Estado do Mato Groso o custo

aluno/ano da escola urbana é 2,19 vezes o da

rural, em Mato Grosso do Sul, 1,84 vezes e, em

Goiás, 1,68 vezes, É de se esperar que o custo

aluno/ano seja realmente mais baixo nas escolas

da zona rural, visto que: a) das 2.158 escolas

públicas urbanas da região 1.422 são de adminis-

tração estadual; b) das 6.047 escolas rurais, 5.873

são municipais; c) a remuneração de pessoal é

mais baixa nas administrações municipais do que

nas estaduais; d) das 5.972 municipais

rurais, 5.385 são de 1 sala, onde a presença de

pessoal não docente é insignificante (± 10%).

A comprovar estas explicações para o custo

aluno/ano mais baixo nas escolas rurais, está o fa-

to de que, na média da região, o custo aluno/ano é,

tanto para material de consumo como para

material permanente, praticamente idêntico nas

zonas rural e urbana. E é maior na zona rural no

item "outros custos", quer porque a precariedade

das construções exige mais manutenção, quer

porque nesse item podem também estar incluídos

os gastos com combustfveis necessários ao

fornecimento de energia. Entretanto, ao que tudo

indica, esse diferencial de valores em "Outros

Custos" deve ser atribuído, principalmente, à

itensidade de utilização das escolas, menor nas

rurais.

Uma ressalva porém é necessária. No tocante

ao material permanente, embora o custo aluno/

ano seja idêntico, a qualidade do material e equi-

pamento utilizado nas escolas rurais é reconheci-

damente inferior ao utilizado na escola urbana. O

custo idêntico se deve aqui, principalmente, a duas

razões fundamentais: uma, a de que o aspecto

qualidade não foi considerado no levantamento; e

outra, mais importante, a de que, por exemplo,

enquanto na escola rural uma carteira só é

utilizada por um aluno, na escola urbana 2, 3, 4, às

vezes, até 5 alunos utilizam uma mesma carteira,

reduzindo assim seu custo a até 1/5 do valor

inicial.

Uma segunda variação significativa dos custos

unitários diz respeito ao fato de a escola se situar

na capital ou no interior. O custo aluno/ ano de

uma escola pública em município da capital do

Centro-Oeste é, em média, 1,9 vezes maior do que

num município do interior (ver tabela III.6).

Esta relação é um pouco mais baixa em Mato

Grosso, onde o custo aluno/ano na capital é 1,6

vezes o custo aluno do interior, É também pouco

mais alta do que a média em Mato Grosso do Sul.

Nos municípios do interior, a diferença de custos

entre as escolas da zona rural e urbana é

aproximadamente a mesma que nos municípios da

capital (1,7 vezes maior na zona urbana).

O custo mais elevado nas escolas situadas na

capital deve ser explicado pelo fato de as escolas

nos municípios da capital pertencerem, em número

elevado, à administração estadual (178 das 391

escolas), onde os salários são mais elevados

do que os praticados pelos municípios do interior.

E ainda, pelo fato de os municípios da capital,

pressionados que são pelos índices de remu-

neração do poder estadual, pagarem salários mais

elevados do que os municípios do interior.

Com relação aos outros componentes do

custo, a despesa com material de consumo por

aluno é 22% maior nas escolas da capital e o custo

do material permanente é praticamente igual.

Diferença significativa ocorre em "outros custos"

que, por aluno, é de Cr$ 616,00 nas escolas da

capital e Cr$ 2.171,00 nas escolas do interior.

Como já foi comentado anteriormente, a diferença

pode ser explicada pelo fato de a qualidade inferior

das construções das escolas rurais, que são 76%

das escolas do interior, exigir maiores cuidados de

conservação e, também, possivelmente, pelo uso

de combustível para a geração de energia.

Uma terceira variação significativa dos custos

unitáros por aluno na escola pública está vinculada

ao tamanho da escola, conforme mostrado na

tabela III.7.

Entre as escolas urbanas, as com mais de 8

salas têm maior custo (Cr$ 81.804,00 por alu-

no/ano) ,seguidas das de 5 e 8 salas (Cr$ 66.358,00

por aluno/ano). As de menor custo são as escolas

de até 4 salas (Cr$ 48.160,00 por aluno/ano).

Portanto, na média, pode-se afirmar que na Região

Centro-Oeste, as escolas públicas quanto maiores

em número de salas maior o custo/aluno,

caracterizando uma deseconomia de escala. Entre

as escolas rurais, da mesma forma, as de uma

única sala têm menor custo aluno/ano do que as

de mais de uma sala.

A não ocorrência de economias de escala face

ao tamanho da escola deve ser analisada a partir

da lotação de pessoal. Nas escolas de até 4 salas,

80% dos custos são com pessoal; nas escolas de 5

a 8 salas, 83%; e, nas escolas de mais de 8 salas,

90% dos custos aluno/ano são com pessoal (ver

tabela III.7). Nos outros componentes as

diferenças não são substanciais.

Embora tenha sido bastante difundido entre os

administradores educacionais o entendimento de

que a escola quanto maior menos custa — uma

vez que haveria redução nas despesas com

pessoal não docente por aluno —, os dados in-

formam, inclusive quando compulsados por escola,

que a relação aluno/pessoal, na média, aumenta

na medida em que a escola aumenta de

tamanho(

). Talvez a explicação mais aceita- passam a pressionar, alguns lançando mão do

vel seja a de que por estarem melhor localiza- tráfico de influência, levando a administração

das, as escolas maiores são as mais atraentes a inchar a lotação de pessoal (empreguismo).

para muitos docentes e não docentes os quais

TABELA III.5

Composição do Custo Aluno/Ano nas Escolas Públicas do Centro-Oeste —

Valores Absolutos e Relativos —

COMPOSIÇÃO

DOS

GOlAS

MATO

GROSSO

MATO

GROSSO

DO SUL

REGIÃO

CENTRO-

OESTE

CUSTOS Cr$1,00 % Cr$1,00 % Cr$1,00 % Cr$1.00 %

Pessoal Docente

Pess. Não Docente

Mat. de Consumo

Mat. Permanente

Outros

TOTAL

20.913

8.721

5.724

2.932

2.893

41.183

100

22.353

10.010

4.748

4.967

896

42.974

12 2

100

19.419

9.301

8.827

3.625

770

41.942

100

21.179

9.308

6.072

3.453

2.100

42.112

100

TABELA III.6

Custo Aluno/Ano nas Escolas Públicas, Capital e Interior na Região

Centro-Oeste

Em Cr$1,00 de Nov/83

MATO GROSSO

REGIÃO

GOIÃS MATO GROSSO DO SUL CENTRO-OESTE

CAPITAL 77.283 65.822 88.516 77.964

— Urbano 82.123 77.978 88.516 84.589

- Rural 42.864 51.351

—

49.586

INTERIOR 40.111 40.309 40.680 40.324

— Urbano 56.301 72.185 58.185 58.938

- Rural 34.912 32.772 34.845 34.586

TABELA III.7

Custo Aluno/Ano, nas Escolas Públicas Urbanas, por

Tamanho, na Região Centro-Oeste

Em Cr$1,00 de Nov/83

CUSTO ALUNO/ANO SALAS

a) Pessoal b) Total

a/b

<4 38.326 48.160 .80

5/8 55.241 66.160 .83

> 8 73.487 81.804 .90

(17) Supor que por serem mais bem equipadas são obrigadas a

absorver mais mão-de-obra parece não proceder, uma vez que

o custo do material permanente por aluno é praticamente o

mesmo nos três tipos de escola

Deve-se estar atento que quando se classifica

a escola pública urbana segundo esteja localizada

na capital ou no interior, verifica-se que é no in-

terior e não na capital que as escolas maiores cus-

tam mais. Na capital, o custo aluno é maior nas

escolas de 5/8 salas conforme se pode visualizar

no quadro III1a seguir, que hierarquiza os custos

das escolas públicas:

QUADRO III. 1

Custo Aluno/Ano nas Escolas Públicas do

Centro-Oeste

- Hierarquização por Tipo de Escola —

Em Cr$ 1,00 de Nov/83

As Escolas Estaduais e

Municipais na Região Centro-Oeste

O aluno de uma escola estadual na Região

Centro-Oeste custa Cr$ 72.708,00 (

) anuais,

enquanto o de uma escola municipal custa Cr$

34.723,00 anuais, ou seja, um aluno de escola

estadual custa 2,09 vezes mais do que um aluno

de escola municipal. E o mesmo ocorre nos 3

Estados da região: em Mato Grosso do Sul o aluno

estadual custa 1,68 vezes mais, em Goiás, 2,24

vezes e em Mato Grosso, 2,32 vezes mais do que

o aluno da rede municipal.

A composição dos custos também é diversa

nas duas redes. O custo com pessoal representa

86% dos custos nas escolas estaduais e 65% do

custo nas escolas municipais. Por Estado, a si-

tuação permanece basicamente a mesma.

No custo de pessoal, o pessoal não docente

representa 49% na rede estadual e 18% na rede

municipal. O porque da relação ser mais baixa na

rede municipal já foi comentado quando se

discorreu sobre a escola pública. Entretanto,

merece atenção especial o fato de as despesas

com pessoal não docente nas escolas estaduais

serem praticamente iguais às despesas com pes-

soal docente. À primeira vista parece estar

ocorrendo uma superlotação de pessoal a qual,

embora concentrada em determinados tipos de

escola, influenciou fortemente a média. Em Goiás,

nas escolas rurais com mais de 1 sala, as

despesas com remuneração de pessoal não

docente é 1,27 vezes maior do que as despesas

com pessoal docente. Em Mato Grosso, as escolas

estaduais urbanas no interior têm o custo com

pessoal não docente 1,11 vezes maior.

(18) Os valores está"o sempre em Cr$ de novembro de 1983.

Em valores absolutos, os custos com material

de consumo e material permanente são

aproximadamente os mesmos nas escolas muni-

cipais e estaduais da região (ver tabela III.8 e III.9).

Mas se isso ocorre na média, não se verifica o

mesmo quando se analisa o item material de

consumo por Unidade Federada. Em Goiás, esses

gastos são maiores nas escolas dos municípios

(2,56 vezes) e, em Mato Grosso do Sul, também

maiores nas municipais (1,31 vezes).

Deve-se deixar claro que os custos com ma-

terial de consumo (e também os outros compo-

nentes do custo total) de uma determinada escola

não são necessariamente cobertos pela esfera

administrativa a que pertença. Assim, nas escolas

municipais, por exemplo, a merenda escolar,

dependendo do Estado, é quase totalmente

provida pelo governo federal. O mesmo ocorre com

o material didático fornecido ao aluno, por

exemplo.

Os outros custos, essencialmente represen-

tados por gastos com reforma e conservação de

prédios e combustível, são 2,71 vezes maiores nas

escolas municipais e já foi comentado ante-

riormente.

As escolas estaduais têm um custo por aluno

mais elevado na zona rural (Cr$ 72.708,00) do que

na zona urbana (Cr$ 69.620,00). Como a rede

estadual na zona rural é bastante reduzida na

região (328 escolas) esse resultado se deve ao

Estado de Goiás que possui 84% dessa rede.

Nesse Estado, a escola estadual rural custa, por

aluno, Cr$ 98.949,00 e urbana Cr$ 68.351,00.

Tais resultados se devem à elevada participação

dos custos com pessoal, na zona rural (91%).

TABELA III.8

Composição do Custo Aluno/Ano nas Escolas Estaduais do Centro-Oeste —

Valores Absolutos e Relativos —

Em Cr$ de Nov/33

GOIÁS

MATO

GROSSO

MATO

GROSSO

DO SUL

REGIÃO

CENTRO-OESTE

COMPOSIÇÃO

DOS CUSTOS

Cr$1,00 % Cr$1,00 % Cr $1,00 % Cr$1,00 %

Pessoal Docente

Pes. Não-Docente

Mat. de Consumo

Mat. Permanente

Outros

TOTAL

31.855

30.802

7.285

2.473

568

72.983

100

34.455

34.439

3.847

4.341

2.365

79.447

5 5

100

32.135

23.967

3.776

4.217

826

64.921

7 1

100

32.298

30.314

6.167

3.045

884

72.708

100

TABELA III.9

Composição do Custo Aluno/Ano nas Escolas Municipais do Centro-Oeste —

Valores Absolutos e Relativos —

Em Cr$ de Nov/83

COMPOSIÇÃO

DOS CUSTOS

GOIÁS

MATO

GROSSO

MATO

GROSSO

DO SUL

REGIÃO

CENTRO-OESTE

Cr$1,00 % Cr$1,00 % Cr$1,00 % Cr$1,00 %

Pessoal Docente 17.956 55 16.341 48 20.427 53 18.494 53

Pes. Não-Docente 2.753 9 4.155 12 7.263 19 4.236 12

Mat. de Consumo 5.301 16 9.847 29 4.939 13 6.049 18

Mat. Permanente 3.058 9 3.478 10 5.113 13 3.550 10

Outros 3.520 11 443 1 910 2 2.394 7

TOTAL 32.588 100 34.266 100 38.652 100 34.723 100

Com certeza, na região este é o melhor exemplo

da alta relação pessoal nâo-docente/pessoal do-

cente.

Na Rede Municipal, as escolas urbanas têm

custos mais elevados do que na rural, sendo for-

temente influenciados pelas despesas com pes-

soal.

Em Cuiabá, Campo Grande e Goiânia, capi-

tais dos Estados da Região, os custos das escolas

municipais urbanas são sempre mais elevados que

das estaduais, podendo-se verificar também uma

alta relação pessoal não docente, pessoal docente,

principalmente em Cuiabá. Em Campo Grande a

relação não é alta, mas são as de custo mais

elevado.

A hierarquização dos custos das escolas por

dependência administrativa pode ser visualizada

no quadro III.2.

QUADRO II 1.2

Custo Aluno/Ano nas Escolas Estaduais e Municipais do Centro-Oeste —

Hierarquização por Tipo de Escola —

Observações Finais

Finalizando, algumas observações de ordem

prática úteis aos eventuais usuários.

1. A necessidade de estudos de custo para

melhorar a eficiência da administração educacional

é aceita sem contestação. A metodologia utilizada

para este levantamento — simples, de baixo custo

e de rápida aplicação — mostrou-se instrumento

eficaz mas não suficiente para atender a essa

necessidade. A não utilização, pelas

administrações, dos resultados dos raros estudos

de custos efetuados a partir do final dos anos 60, e

os fatos experimentados nas fases de execução

deste levantamento, demonstram que esta é uma

atividade que somente será efetiva se incorporada

às rotinas das administrações locais. É necessário

que técnicos sejam alocados a essa atividade, que

as informações sejam permanentemente

atualizadas e disponíveis, e análises sejam realiza-

das atendendo a demandas locais.

2. A análise dos resultados apresentada é

abrangente uma vez que se buscou o enfoque re-

gional. Para a tomada de decisão a nível estadual

será necessária, evidentemente, uma análise mais

detalhada, que permita uma visão mais aprofun-

dada da composição dos custos na própria Uni-

dade Federada.

3. Para resposta a necessidades imediatas

(como, por exemplo, planejamento da merenda

escolar, livro didático, reposição de material

permanente, suprimento de material de limpeza,

etc.) devem-se efetuar análises específicas, apro-

fundando cada elemento. Os resultados estão

apresentados de forma agregada, mas podem e

devem ser desagregados na medida das necessida-

des.

4. Os resultados de custos apresentados não

revelam o aspecto qualidade. Ou seja, uma carteira

em péssimo estado tem o mesmo valor na

composição dos custos que uma carteira nova. O

aspecto qualidade, se for de interesse, deve ser

captado no levantamento introduzindo-se nos

formulários questões específicas. Uma das difi-

culdades é como ser objetivo nessa avaliação

qualitativa.

5. Os custos apresentados dizem respeito ao

que existe na escola e não àquilo que deveria

existir. Pode ser que a diferença de custos esteja

refletindo diferenças qualitativas e que a escola

mais cara seja de fato, a mais bem equipada e

(consequentemente?) a de melhor ensino. Há

necessidade, portanto, de serem efetuados estu-

dos que definam padrões de escola.

6. Para que esses resultados sejam utilizados

no planejamento de médio-prazo é necessário que

os estudos de custo sejam complementados por

estudos de demanda da população por matrícula e

fluxos escolares.

Anexos

1. TABELAS: Custo Aluno/Ano das Escolas

Públicas de 1o Grau, por Muni-

cípio.

V. 1 - Goiânia (GO)

V. 2- Anápolis (GO)

V. 3- Araguaína (GO)

V. 4- Ceres (GO)

V. 5- Fazenda Nova (GO)

V. 6- Itumbiara (GO)

V. 7- Luziânia (GO)

V. 8- Rio Verde (GO)

V. 9- Santa Terezinha (GO)

V.10- Cuiabá (MT)

V.11-

Acorizal (MT)

V.12- Alto Garças (MT)

V.13- Alto Paraguai (MT)

V.14-

Barão de Melgaço (MT)

V.15- Barra do Garças (MT)

V.16- Poxaréo (MT)

V.17-

]Rondonópolis (MT)

V.18- Santo Antonio de Leverger (MT)

V.19-

Tangará da Serra (MT)

V.20- Campo Grande (MS)

V.21 - Anastásio (MS)

V.22- Aquidauana (MS)

V.23- Bandeirantes (MS)

V.24- Batayporà" (MS)

V.25- Caarapó (MS)

V.26- Corumbá (MS)

V.27- Nova Andradina (MS)

V.28- Ponta Porã (MS)

V.29- São Gabriel D'Oeste (MS)

V.30- Selvíria (MS)

Tabelas

TABELA V.3

a) UNIDADE FEDERADA: Goiá* Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1º grau,

por Município

MUNICÍPIO: Araguaina

TABELA V.5

a) UNIDADE FEDERADA: Goiá$ Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1º grau, por

Município

MUNICÍPIO: Fazenda Nova

TABELA V.7

UNIDADE FEDERADA

; Goiás

Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de

1ºGrau, por Município

TABELA V.9

UNIDADE FEDERADA

: Goiás

Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1º

Grau, por Município

MUNICÍPIO S t T i h

TABELA V.11

a) UNIDADE FEDERADA: Mato Grosso Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1ºGrau, por

Município

MUNICIPIO A i l

TABELA V.13

a) UNIDADE FEDERADA Mato Grosso Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1ºGrau, por

Município

MUNICl'PIO Alt P i

TABELA V.15

a) UNIDADE FEDERADA: Mato Grosso Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1º grau, por

Município

MUNICÍPIO Barra do Garças

TABELA V.17

a) UNIDADE FEDERADA: Mato Grosso Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1ºGrau, por

Município

MUNICIPIO: Rondonó

polis

TABELA V.19

a) UNIDADE FEDERADA: Mato Grosso Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1º grau, por

Município

MUNICIPIOS T á d S

TABELA V.21

UNIDADE FEDERADA

Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1º

grau, por Município

TABELA V.23

UNIDADE FEDERADA: MS Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de

1ºGrau,

or Municí

TABELA V.25

UNIDADE FEDERADA: MS Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de

1ºGrau, por Município

MUNICfPIO C ó

TABELA V.27

) UNIDADE FEDERADA, MS Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1º

Grau, por Município

MUNICÍPIO: Nova Andradina

TABELA V.29

a) UNIDADE FEDERADA, MS Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1º

rau, por Município

2 2

Formulários

Questionários para levantamento dos dados.

DA AMOSTRA

1 2 1 DA AMOSTRA

DA AMOSTRA

Informações para definição da amostra.

Apuração dos dados da amostra.

Seleção dos municípios e escolas da amostra.

Trata-se, no caso dos levantamentos a nível estadual, de definir os municípios que comporão a

amostra e as escolas que serão objeto do levantamento.

OBSERVAÇÃO:

Este Bloco 1, DA AMOSTRA, não compõe a metodologia de levantamento de custos pro-

priamente dita. A técnica de amostragem aqui proposta é a que se revelou mais apropriada tendo em vista a

disponibilidade de dados, a simplicidade e o baixo custo, sendo utilizada na maioria das UF.

INFORMAÇÕES PARA DEFINIÇÃO DA AMOSTRA

Unidade Federada:

1 1 2 DA AMOSTRA

ITEM

COL.

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

ORIENTAÇÃO

INFORMAÇÕES

P/DEFINIÇAO

DA AMOSTRA

Trata-se de fornecer informações que permitam definir uma amostra.

UNIDADE

FEDERADA

Informar o nome da Unidade Federada.

1 MUNICÍPIOS

Relacionar o nome de todos os municípios da Unidade Federada. Os mu-

nicípios desmembrados recentemente somente devem ser relacionados se

houver disponibilidade de dados para o ano base. Caso contrário, deverá ser

considerada a situação anterior ao desmembramento, ou seja, o município

desmembrado deve estar incluído no município original.

POPULAÇÃO

TOTAL (198_)

Informar a população total de cada município. Projetar os dados, se ne-

cessário.

POPULAÇÃO:

7-14 (198_)

Urbana, Rural e

Total

Informar a população de 7 a 14 anos, nas zonas urbana, rural e total, por

município. 0 ano de referência deve ser o mais recente e compatível, quando

possível, com o referente aos dados das colunas 16 a 23. Projetar dados, se

necessário.

ESCOLAS DE

1º grau

(198 __ )

Informar o número de escolas de 1º grau, estaduais e municipais, nas zonas

urbana e rural, segundo o número de salas de aula utilizadas (menor ou igual

a 4 salas, de 5 a 8 salas, maior de 8 salas, de 1 sala e com mais de 1). 0 ano

de referência deve ser o mais recente. (Complete: 198—). Não projete estes

dados.

MATRÍCULAS

DE 1º grau

Informar a matrícula inicial de 1º grau (em 30 de abril), rede estadual,

municipal, outras (federal e particular) e total, zonas urbana e rural. 0 ano será

o mais recente com dados disponíveis. (Complete: 198_). Não projete estes

dados.

RECEITA

TOTAL

Informar a Receita Total, de cada município, incluindo a Receita Própria e a

de Transferências. 0 ano será o mais recente. (Complete: 198_). Não projete

estes dados.

OBSERVAÇÃO: Se não for possível obter para um mesmo ano as in-

formações das colunas 2 a 5 e 6 a 24, as informações projetadas devem ser

as das colunas 2 a 5.

APURA

ÃO DOS DADOS DA AMOSTR

1 2 2 DA AMOSTRA

ITEM

COL.

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

OIRENTAÇÃO

APURAÇÃO

DOS DADOS DA

AMOSTRA

Trata-se de efetuar os cálculos necessários para selecionar a amostra. As

informações são as da folha 1 | 1 1 DA AMOSTRA .

UNIDADE

FEDERADA

Informar o nome da Unidade Federada.

1 MUNICÍPIOS

Relacionar o nome de todos os municípios da Unidade Federada, com

exceção do da Capital. Os municípios desmembrados recentemente somente

devem ser relacionados se houver disponibilidade de dados para o ano base.

Caso contrário, deverá ser considerada a situação anterior ao

desmembramento, ou seja, o município desmembrado deve estar incluído no

município original.

POPULAÇÃO

TOTAL (Pi)

Informar a população total de cada município utilizando os dados de 1 1 | 1

DA AMOSTRA . Coluna 2.

TAXA DE

ESCOLARI-

ZAÇÃO (ej)

Informar a taxa de escolarização (virtual) de cada município. A taxa de

escolarização é obtida dividindo-se a matrícula no 1º grau pela população de

7-14 anos para cada município.

RECEITA

TOTAL (rj)

Informar a receita total de cada município, utilizando os dados de 1 | 1 1

DA AMOSTRA . Coluna 24.

PADRONIZA-

ÇÃO DA VA-

RIÁVEL PO-

PULAÇÃO

TOTAL (Pj)

Subtrair da população total de cada município, o valor médio dessa população

para a UF (com exceção do município da Capital) e dividir pelo desvio padrão

da mesma variável. Os resultados obtidos representam a padronização da

variável população total para cada município.

PADRONIZA-

ÇÃO DA VA-

RIÁVEL TAXA

DE ESCO-

LARIZAÇÃO

(Ei)

Subtrair da taxa de escolarização de cada município, o valor médio dessa taxa

para a UF (com exceção do município da Capital) e dividir pelo desvio padrão

da mesma variável. Os resultados obtidos representam a padronização da

variável taxa de escolarização para cada município.

PADRONIZA-

ÇÃO DA VA-

RIÁVEL RE-

CEITA TOTAL

(Rj)

Subtrair da receita total de cada município, o valor médio dessa receita para a

UF (com exceção do município da Capital) e dividir pelo desvio padrão da

mesma variável. Os resultados obtidos representam a padronização da

variável receita total para cada município.

ÍNDICE

COMPOSTO

(Ij)

Obter a média aritmética dos valores obtidos na padronização das variáveis

"população total", para cada município (com exceção do da Capital).

DA AMOSTRA

ITEM

COL.

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

ORIENTAÇÃO

CLASSIFICA-

ÇÃO, EM OR-

DEM CRES-

CENTE DO

ÍNDICECOM-

POSTOEDOS

RESPECTIVOS

MUNICÍPIOS

Ordenar do menor para o maior, os valores obtidos na coluna 8 (índice

Composto) e associá-los aos municípios correspondentes.

OBSERVAÇÃO:

O objetivo de padronizar as variáveis é explicado pela

necessidade de contar-se com um índice que reflita as

características de tamanho, esforço educacional e riqueza

dos municípios e que possa ser utilizado como base para

hierarquizá-los.

1 2 4 DA AMOSTRA

INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA TABELA "APURAÇÃO DOS DADOS DA

AMOSTRA"

1. Definição das variáveis

população total do município i, variável

padronizada

taxa de escolarização do município i, variável

padronizada receita total do município i,

variável padronizada

população total do município i taxa de

escolarização do município i receita total do

município i média da população total dos

municípios do interior da UF média da taxa de

escolarização dos municípios do interior da UF

média da receita total dos municípios do

interior da UF

desvio padrão da população total dos

municípios do interior da UF desvio padrão da

taxa de escolarização dos municípios do

interior da UF desvio padrão da receita total

dos municípios do interior da UF número de

municípios do interior, variando de 1 a n.

A fórmula para a obtenção da média é dada pela

expressão:

á foram definidos anteriormente e 1' è

um símbolo representando "somatório". Portanto

deve ser entendido como o so-

matório das receitas totais de todos os municípios (n

municípios, cada município representado pelo índice i;

sendo que i varia de 1 a n).

Dessa maneira, para o cálculo da média, ado-ta-se

os seguintes passos:

19 Passo: Somar os vários valores da coluna "Receita

Total" 5 E r

;

= 100 + 150 + 75 + 50 + 125 500

2. Cálculo da Média e do Desvio Padrão

2.1. A Média

Seja, por exemplo, calcular a média da receita total

), considerando os seguintes dados hipotéticos:

2? Passo: Dividir o resultado obtido anteriormente pelo

número de municípios (no caso do exemplo,

n = 5)

que é o valor da média, isto é, p

= 100

Municípios

Receita Total

100

150

125

2.2. O devio padrão

Calcula-se, em primeiro lugar, a variância. A fórmula,

para o cálculo da variância (o-), é dada pela seguinte

expressão:

ou, de maneira mais simplificada, para facilitar os

cálculos,

1 2 5 DA AMOSTRA

0 desvio padrão é dado pela raiz quadrada da

expressão acima, ou seja,

Portanto, para o cálculo do desvio padrão

adotar os seguintes passos.

19 Passo: Elevar ao quadrado os diversos valores

da coluna "Receita Total" e achar o

somatório desses valores.

3. Cálculo das variáveis padronizadas

Seja, por exemplo, padronizar a variável re-

ceita total, cujo procedimento encontra-se des-

29 Passo: Dividir os valores obtidos pelo número

de municípios (no caso do exemplo, n=

39 Passo: Tomar o valor da média obtido ante-

riormente, e elevá-lo ao quadrado

O mesmo procedimento é seguido para o caso

das demais variáveis (taxa de escolarização e

população total).

4. Cálculo do índice composto (l

)

De posse dos valores das variáveis padroniza-

das, para cada município, calcula-se o índice

composto sequindo as instruções contidas em

49 Passo: Substituir os valores obtidos, na fór-

mula:

59 Passo: Extrair a raiz quadrada da variância para

obter o desvio padrão:

5. Observação Final

Evidentemente, dispondo-se de uma calcu-

ladora científica com funções estatísticas, o cálculo

da média e do desvio padrão torna-se de extrema

simplicidade. Observar que tanto a média como o

desvio padrão são calculados para o universo dos

municípios do interior da Unidade Federada. Dessa

forma, caso se utilize uma calculadora científica, a

média e o desvio padrão devem ser obtidos em

função do universo e não da amostra (na

calculadora científica, para o caso do desvio

padrão, pressionar o botão on e não o on-1).

Municípios

1 • 1 DA AMOSTRA

MUNICÍPIOS E ESCOLAS DA AMOSTRA

UNIDADE FEDERADA:

(D (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)

(Município da Capital)

1 3 2 DA AMOSTRA

ITEM

COLUNA

NFORMAÇÃO

SOLICITADA

ORIENTAÇÃO

MUNICÍPIOS E ESCO-

LAS DA AMOSTRA

Trata-se de identificar os municípios e o número de escolas a

compor a amostra.

UNIDADE FEDERADA Informar o nome do Estado ou Território.

MUNICÍPIOS DA AMOS-

TRA

Relacionar o nome dos municípios selecionados conforme

instruções contidas em I 1 I 3 31 e _1 ___3 4 1. inici-

ando pela capital.

ZONAS URBANA E RU-

RAL, Escolas estaduais e

municipais, segundo o nú-

mero de salas

Informar o número de escolas selecionadas para a amostra

segundo a localização, a dependência administrativa e nume

ro de salas. Consultar instruções em 11 l 3l 5l a 1 I 3 1 6

1 3 3 DA AMOSTRA

INSTRUÇÕES PARA SELEÇÃO

1. Uma vez de posse da relação dos municí

pios, hierarquizados segundo os valores assumi

dos pelo índice composto (Ij) calculado, cumpre

agora estabelecer alguns critérios para a seleção

daqueles que comporão a amostra.

Esta seleção se fará utilizando uma metodo-

logia simples que tem se revelado eficaz para os

fins desejados.'

2. Optou-se por trabalhar com quatro (4) gru-

pos de municípios, I, II, III e IV, de modo que cada

um dos grupos mantenha certa homogeneidade

quanto às características de tamanho, esforço

educacional e riqueza. Essa homogeneidade será

identificada, no caso, pelos valores assumidos pelo

índice composto (Ij) em cada município. Municípios

com aproximadamente o mesmo índice composto,

ou dentro de uma faixa considerada razoável, farão

parte do mesmo grupo.

3. Os municípios do grupo I devem ser esco-

lhidos em função de satisfazerem a condição de

possuírem um alto valor positivo do índice com-

posto (Ij). São, em geral, poucos, e destacam-se

claramente dos demais. Face aos municípios dos

outros grupos, os do grupo I encontram-se em

melhor situação relativa quanto ao conjunto das

características que permitiram a definição do índice

composto (Ij).

4. A definição dos municípios do grupo I

marca, automaticamente, onde se inicia o grupo II.

Mais difícil, e nem sempre claro, é saber qual o

limite inferior deste grupo. Uma primeira apro-

ximação pode ser obtida considerando-se o ponto

que separa os municípios com índice composto

positivo daqueles com índice composto nega tivo.

Na prática, essa linha divisória é suficiente e será a

que utilizaremos.

5. A identificação do limite inferior do grupo III

é feita por inspeção visual, separando-se os

municípios que apresentem, em um dado ponto,

entre eles, uma grande discrepância de valores re-

gistrados em índices compostos, discrepância esta,

considerada suficiente para diferenciá-los enquanto

pertencendo a grupos distintos.

6. Assinale-se que, embora os limites que se-

param um grupo do outro não sejam exatamente os

mais precisos, o conjunto de municípios de

OS MUNICÍPIOS DA AMOSTRA

cada grupo deve ser suficientemente representa-

tivo do grupo. Em outras palavras: a presença, em

dado grupo, de alguns municípios que não seriam

próprios desse grupo, não deve, no con junto,

afetar a representatividade do grupo, de modo

significativo.

7. Determinados os municípios dos quatro

grupos, passa-se à tarefa de selecionar um certo

número deles que possam ser representativos de

cada grupo.

COMO ESCOLHER OS MUNICÍPIOS DEN

TRO DE CADA GRUPO? A experiência tem de-

monstrado que, por maior que seja o n9 de mu-

nicípios dentro de cada grupo, tomando-se no

máximo, 4 a 6, ter-se-á uma amostra represen-

tativa de todo o interior da Unidade Federada. Os

municípios devem ser selecionados de modo a

representar as diversas regiões da UF. Dentro de

cada grupo tomar, de preferência, aqueles que, na

listagem, não fiquem muito próximos dos limites

que definem o grupo. Resumindo:

a) escolher, no máximo, de 4 a 6 municípios

dentro de cada grupo, com exceção do grupo I,

para o qual 2 ou 3, em geral, são suficientes;

b)os municípios escolhidos devem, sempre

que possível, representar as diversas regiões

da UF; c) escolher os municípios que não

estejam próximos dos extremos de cada grupo

(observação válida para os grupos que não ol).

8. Em algumas Unidades Federadas - sobre

tudo as que tenham maior disponibilidade de da

dos e um elevado número de municipalidade

(mais de 200, por exemplo) - pode-se adotar

uma técnica alternativa de agrupar os municípios.

Tal técnica pode ser o Cluster Analysis e proce-

de-se à seleção dos municípios como menciona

do anteriormente.

INSTRUÇÕES PARA A SELEÇÃO DAS

ESCOLAS DA AMOSTRA

1. Em cada município da amostra, sempre que

possível, devem ser objeto de levantamen

1 3 4 DA AMOSTRA

to escolas estaduais e municipais, segundo o nú-

mero de salas de aula, nas zonas urbana e rural.

2. Adotou-se o critério de agrupar as escolas

segundo tenham até 4, entre 5 e 8 e mais de 8

salas de aula, quando pertencentes à zona urbana,

e segundo tenham 1 ou mais de 1 sala de aula,

quando pertencentes à zona rural. Este

agrupamento deveu-se à necessidade de efetuar

uma comparação entre as diversas UF do país e

pode, em alguns casos, não ser a que melhor se

adapta para uma UF específica. Não há nada que

impeça, entretanto, que cada UF separe suas

escolas segundo tamanhos que julgue mais con-

venientes.

3. Como selecionar as escolas? Tendo sido

adotada uma classificação das escolas segundo o

número de salas, por zona, procede-se à seleção

daquelas que comporão a amostra. Para tanto,

observam-se as seguintes instruções:

a) verificar o número de escolas (segundo o

número de salas de aula e por zona) exis-

tente em cada município da amostra;

b) obter uma listagem com os nomes dessas

escolas;

c) para a zona urbana, selecionar, quando

possível, de 2 a 4 escolas dentro de cada

grupo (estadual até 4, de 5 a 8 e mais de 8

salas; municipal até 4, de 5 a 8 e mais de 8

salas);

d) para a zona rural, selecionar, quando pos-

sível, de 1 a 2 escolas dentro de cada grupo

(estadual com 1 e mais de 1 sala; municipal

com 1 e mais de 1 sala);

e) considerar que pelo fato de o principal

componente dos custos residir nos gastos

com pessoal, e que uma intensa variabili-

dade nessas despesas pode ser esperada nas

escolas municipais, especial atenção deve

ser consignada a esse tipo de escola; por-

tanto, procurar elevar o número de escolas

escolhidas nesse grupo;

f) as escolas a serem selecionadas dentro de

cada grupo devem ter a característica de

representarem a média do que pode ser

encontrado no grupo; em outras palavras,

nem as "melhores", nem as "piores"; essas

informações podem ser obtidas junto aos

agentes locais, de posse da listagem men-

cionada no item b acima.

Do Levantamento

1 1 DO LEVANTAMENTO

2 1 DO LEVANTAMENTO

3 1 DO LEVANTAMENTO

4 1 DO LEVANTAMENTO

5 1 DO LEVANTAMENTO

6 1 DO LEVANTAMENTO

7 1 DO LEVANTAMENTO

2 8 1 DO LEVANTAMENTO

Da escola

Do alunado

Do pessoal

Dos salários

Do material de consumo

Do material permanente

Do serviço de terceiros

De outras despesas

Tratam-se dos questionários que serão utilizados no levantamento dos custos e as instruções

para preenchimento.

2 1 1 DO LEVANTAMENTO

1 - DA ESCOLA

1.1. Nome: __

1.2. Endereço:.

Bairro: __

.Município:.

-Telefone:.

1.6. (1) (2)

DURAÇÃO NÚMERO DE TURMAS TURNOS

Início

(hora)

Término

(hora)

Pré-

Escolar

1º grau 29 Grau Outros Total

TOTAL

1.7. N9 de salas: de aula.

Especiais.

.(laboratório, biblioteca, ambulatório, refeitório,

vestiário, etc. . .)

de administração

Outras ________

.(WC, depósito, etc. . .)

(5) (6)

(3) (4) (7)

(8)

2 1 2 DO LEVANTAMENTO

ITEM

COL.

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

ORIENTAÇÃO

ESCOLA

Trata-se de fornecer informações gerais que caracterizem o estabelecimento

de ensino.

1.1 Nome Informar o nome da escola.

1.2

Endereço: te-

lefone, bairro e

município.

Informar o endereço, o telefone, o bairro e o município. No caso de escolas

rurais, indicar a melhor forma de localização.

1.3

Rede: estadual,

municipal ou

outra.

Assinalar com [x] a rede ou dependência administrativa à qual a escola está

integrada.

1.4

Localização:

Rural ou Urbana

Assinalar com[x] a localização da escola, se na zona rural ou urbana.

1.5

Ensino Ofere-

cido: Pré-Es-

colar, 1º grau, 2º

Grau e outros

Assinalar com [x] o tipo de ensino oferecido. Se for o caso, marque mais do

que um.

1.6

Turnos: duração

e número de

turmas.

Informar na coluna 2 a que horas se inicia o primeiro turno (cada um dos

períodos de funcionamento de um estabelecimento de ensino em um dia) e,

na coluna 3, a que horas termina. Se houver mais turnos, usar as linhas

subsequentes. Nas colunas 4, 5, 6 e 7 deve ser informado o número de turmas

(conjunto de alunos reunidos em uma sala de aula para o desenvolvimento do

processo ensino-aprendizagem) no Pré-Escolar, 1º grau, 2º Grau e Outros

(alfabetização de Adultos, Supletivo, etc. . .). Na Coluna 8 é informada a soma

das colunas 4 a 7. Na última linha (TOTAL) é informada a soma das linhas das

colunas 4 a 7.

1.7

N9 de Salas:

aula, especiais,

de administra-

ção e outras.

Informar o número de salas de aula; informar o número de salas especiais

(aquelas que servem para o ensino de determinados conteúdos curriculares —

como laboratórios —, ou aqueles destinados ao uso frequente dos alunos —

biblioteca, refeitório, etc. . .); informar, também, o número de salas de

administração — diretoria, secretarias, cozinha —, ou seja, aquelas que não

estão destinadas ao uso frequente dos alunos; e informar, finalmente, outros

tipos de salas (WC, depósito, garagem, etc. . .).

OBSERVAÇÃO: quando a escola é a casa do professor, o local utilizado para

o processo ensino-aprendizagem deve ser considerado como uma sala de

aula.

2 2 1 DO LEVANTAMENTO

2 - DO ALUNADO (em

30/04)

2.1. Pré-Escolar: matrícula inicial____

2.2. Primeiro Grau: matrícula inicial.

MATRICULA INICIAL SÉRIE

Novos Repetentes Total

NºDE TURMAS

1ª

2ª

TOTAL

2.3. Segundo Grau: matrícula inicial____________________________________________

2.4. Outro tipo de ensino: qual? ______________________________________________

Matrícula Inicial_____________________________________

2.5. Total de alunos matriculados na escola em todos os níveis e modalidades de ensino:

2 | 2 2 DO LEVANTAMENTO

ITEM

COL.

INFORMAÇÃO

SOLICITADA ORIENTAÇÃO

DO Trata-se de fornecer informações que caracterizem a organização do con-

ALUNADO junto de alunos da escola. Os dados são os relativos à matrícula inicial co-

letada em 30 de abril do ano base.

2.1

Pré-Escolar:

matrícula ini-

cial.

Informar o número de alunos matriculados no início do ano (30/04) no Pré-

Escolar, se houver.

Primeiro Grau:

matrícula ini-

cial (novas e

repetentes) e

númerodetur-

mas.

Informar o número de alunos matriculados no início do ano (30/04) e o

número de turmas por série, discriminando matrículas novas (de alunos que

ingressam pela primeira vez) e de repetentes.

2.3

Segundo Grau:

matrícula ini-

cial.

Informar o número de alunos matriculados no início do ano (30/04) no 29

Grau, se houver.

2.4

Outro tipo de

ensino; qual,

matrícula íi-

cial.

Informar, se for o caso, outro tipo de ensino ministrado no estabelecimento,

discriminando a modalidade (supletivo, alfabetização, etc. . .) e o número de

alunos matriculados.

2.5

Total de alu-

nos matricula-

dos na escola.

Informar o total de alunos matriculados na escola (2.1 + 2.2 + 2.3 + 2.4).

3 - DO PESSOAL

2 3 1 DO LEVANTAMENTO

N9 de pessoas assalariadas na escola, lotadas ou em exercício, com dedicação exclusiva

ao 1º grau, em função de:

Direção ................................................................................................... a

Orientação e Supervisão........................................................................ b

Secretaria................................................................................................ c

Biblioteca, Ambulatório e Cozinha.......................................................... d

Limpeza e Serviços Gerais ................................................................. e

Outros (especifique): ........................... f

: ........................ g

Docentes de 1

a 4

série (exclusivamente)........................................... h

Docentes de 5

a 8

série (exclusivamente) .......................................... i

Docentes de 1

a 8

série.................................... .-................................. j

N9 de pessoas lotadas ou em exercício na escola, com dedicação parcial ao 1º grau,

desempenhando atividades também em outro nível de ensino, em função de:

Direção.................................................................................................... I

Orientação e Supervisão........................................................................ m

Secretaria ............................................................................................... n

Biblioteca, Ambulatório e Cozinha.......................................................... o

Limpeza e Serviços Gerais ................................................................. p

Outros (especifique): ........................... q

: ......................... r

Docentes: ............................................................................................... s

Total de docentes e não docentes, na escola, no 1º grau:

Docentes com dedicação integral ao 1º grau (h+i+j) t

Não docentes com dedicação integral ao 1º grau (a+b+c+d+e+f+g) u

Pessoal com dedicação integral ao 1º grau (t+u) v

Docentes com dedicação parcial ao 1º grau (s) x

Não docentes com dedicação parcial ao 1º grau (l+m+n+o+p+q+r) y

Pessoal com dedicação parcial ao 1º grau (x+y) w

Total de pessoas assalariadas na escola (v+w) z

* Pessoa on mais de uma função deve ser assinalada na ocupação de maior carga horária.

2 3 2 DO LEVANTAMENTO

ITEM

COL

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

ORIENTAÇÃO

PESSOAL

Trata-se de fornecer informações que caracterizam a distribuição de funções

no estabelecimento.

3.1

Número de pes-

soas assalaria-

das na escola e

que dedicam

tempo integral

ao 1º grau.

Informar o número de pessoas assalariadas em função de direção e adjunto

de direção (a), em função de orientação e supervisão (b), em funções ligadas

a atividades desempenhadas em serviços de escrituração (secretária,

datilógrafa, contador, etc. . .) (c) e em funções ligadas à biblioteca, ambulatório

médico-odontológico e cozinha (d). Como sendo de serviços gerais estão

entendidas as atividades de manutenção do prédio (e) e, em Outros, devem

ser incluídos os vigias, motoristas, etc. . . (f). Quem ensina exclusivamente da

a 4

série deve ser contado em (h), se da 5

à 8

série, em (l). Quem

ensina na 3

e na 6

série por exemplo, deve ser registrado em (i).

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: neste item 3.1, de a até j, somente devem

ser consideradas as pessoas que dedicam, exclusivamente ao 1º grau, todo o

tempo que permanecem nesta escola. E quem foi incluído no item 3.1 não

deve ser incluído no item 3.2, em hipótese alguma.

3.2

Número de pes-

soas assalaria-

das na escola e

que dedicam

tempo parcial

ao 1º grau, de-

sempenhando,

atividades tam-

bém em outro

nivel de ensino.

Informar o que é solicitado seguindo a orientação dada no item anterior (3.1).

Levar em conta, entretanto, que neste item somente devem ser contadas as

pessoas que dedicam tempo parcial ao 1º grau, desempenhando atividades

também em outro nível de ensino, na mesma escola.

3.3

Informar o total de docentes e não-docentes em dedicação exclusiva ao 1º

grau, e também os que exercem atividades em outros níveis de ensino

além do 1º

rau. No

ró

rio

uestionário 2 3 1 DO LEVANT

MENTO são fornecidas orienta

ões.

Total de docen-

tes e não do-

centes, na escola,

no 1º grau.

OBSERVAÇÕES GERAIS:

— Cada pessoa só pode ser contada uma única vez.

— A pessoa que exerça mais de uma função deve ser assinalada naquela

de maior carga horária. Se as cargas horárias forem iguais, na função

melhor remunerada.

— Quem está lotado na escola, mesmo que não compareça, deve ser rela

cionada. Se for professor de 1º grau, mas que não lecione, nem exer

ça outra função, registrar como lecionando da 1

à 8

série. Se se tra-

trar de não docente, relacionar na função para a qual foi contratado.

— Relacionar as pessoas lotadas no estabelecimento, mesmo que não com

pareçam, e as que exerçam atividades, mesmo que não lotadas.

2 3 3 DO LEVANTAMENTO

ITEM

COL

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

ORIENTAÇÃO

Pessoa licenciada e não substituída deve ser relacionada; se substituída, re-

gistrar somente o número de meses em efetivo exercício no período, e, para os

meses restantes registrar o substituto.

4 - DOS SALÁRIOS

Registrar somente os salários de pessoas envolvidas com o 1 f Grau, exclusivamente ou não, no mês anterior

à aplicação do questionário.

2 4 2 DO LEVANTAMENTO

ITEM

COL.

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

ORIENTAÇÃO

4 000

DOS

SALÁRIOS

Trata-se de relacionar a remuneração das pessoas em atividade na escola e

que estejam envolvidas exclusivamente ou não com o 1º grau. — Os valores

de remuneração devem ser o do mês anterior à aplicação do questionário.

4.1

Relacionar o nome das pessoas que trabalham na escola e que estejam en-

volvidas com o 1º grau, exclusivamente ou não. Por exemplo: se a pessoa

atende exclusivamente ao 1º grau deve ser relacionada. Também deve ser

relacionada aquela que atenda ao 1º e 2º Grau, ou ao 1º grau e qualquer outra

modalidade de ensino. Mas, aquela que, atenda, por exemplo, ao 2º Grau ou

Pré- Escolar e não atenda a 1º grau, não deve ser relacionada. — 0 número de

pessoas relacionadas deve ser igual ao encontrado em

Nome

2 | 3 I 1 DO LEVANTAMENTO . item 3.3 letra z.

4.2 Função

Indique a função que a pessoa exerce na escola. Se exercer mais do que uma

função, considere a de maior carga horária. No caso de cargas horárias iguais

considere a de maior remuneração.

— A função deve corresponder à atividade exercida. Assim, por exemplo, se a

pessoa é professor qualificado, écontratado como professor e recebe salário

de professor mas se dedica, exclusivamente, a atender alunos na biblioteca,

considere sua função como sendo a de bibliotecário. Se outra pessoa é

contratada como servente e recebe como servente mas dá aulas, sua função

será a de professor.

4.3

Atividades do-

centes no 1º

grau.

Informar o salário bruto mensal dos docentes em atividades no 1º grau e a

carga horária semanal contratada.

— 0 salário bruto (que é total da remuneração antes de efetuar os descon

tos) deve ser o do mês anterior ao da aplicação do questionário; e as

horas/semanais (h/s) são aquelas que a pessoa deve permanecer na es

cola durante a semana;

— 0 salário do professor lecionando da 1ªà 4ª série, ou da 5

à 8

sé

rie deve ser informado na coluna apropriada. Se o professor leciona da

à 8

série, as horas/semanais e o salário bruto devem ser distribuí

dos por ponderação (rateio). Assim, por exemplo, se o professor A

é contratado por 40 horas/semanais dedicando 30 h/s à 1

série e

10 h/s à 6

série, com salário bruto de Cr$ 100.000,00, deve-se regis

trar: Cr$ 75.000,00 e 30 h/s da 1

à4

série; e Cr$ 25.000,00 e 10 h/s

à 8

série.

Outro exemplo, se o professor B, contratado por 30 horas, dedica 10 h/s à 3

série do 1º grau, 10 h/s ao 2º Grau e 10 h/s trabalha em outra escola com

salário bruto total de Cr$ 120.000,00, deve-se registrar: Cr$ 40.000,00 e 10

h/s da 1

à 4

série e nada mais.

2 4 3 DO LEVANTAMENTO

ITEM

COL.

•

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

ORIENTAÇÃO

4.4

Atividades não

docentes.

Informar o salário bruto mensal e a carga horária semanal do pessoal que se

dedica a atividades não docentes.

Exemplo. Se o professor C, contratado por 40 h/s, dedicando 20 h/s à 3

série

do 1º grau e 20 h/s a serviços na secretaria da escola, recebe salário bruto de

Cr$ 130.000,00, deve-se registrar: Cr$ 65.000,00 e 20 h/s em atividades

docentes e Cr$ 65.000,00 e 20 h/s em atividades não docentes.

Se o diretor X se dedica exclusivamente ao 2º Grau não deve ser relacionado.

Mas se o diretor Y dedica 20 h/s ao 1º grau e 20 h/s ao 2º Grau, por exemplo,

ele deve ser relacionado.

4.5

Número de sa-

lários anuais.

Indique o número de salários que o docente ou não docente recebe por ano.

Em geral são doze (12) ou treze (13).

4.6

Salário Bruto

Anual.

Registrar o salário bruto anual, que é resultado do salário bruto mensal

multiplicado pelo número de salários anuais. Função gratificada, abonos e

demais complementações devem ser registrados como salário.

OBSERVAÇÃO GERAL: Se alguma pessoa presta à escola serviço não

remunerado deve-se imputar um preço pelo serviço prestado.

2 5 1 DO LEVANTAMENTO

5 - DO MATERIAL DE CONSUMO (consumo anual)

5 100 - MATERIAL DE CANTINA

(1)

5 200 - MATERIAL DIDÁTICO (fornecido gratuitamente ao aluno)

5 300 - MATERIAL DE ENFERMARIA

5 400 - MATERIAL ESPORTIVO

5 500 - MATERIAL DE LIMPEZA

5 600 - MATERIAIS DE USO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

c) UNID. DE*

REFERÊNCIA

d) QUANTIDADE

e) PREÇO

UNITÁRIO

Cr$ 1,00

TOTAL

Cr$ 1,00

(dxe)

5 100 MATERIAL DE CANTINA

(1)

5 101

açúcar kg

5 102

arroz

5 103 café kg

5 104 caldo de carne tb

5 105 feijão kg

5 106 leite: in natura It

5 107

em pó kg

5 108

óleo de cozinha It

5 109 pão kg

5110

sardinha em lata kg

5111 sal kg

5112

suco It

5 113 Farinha de trigo kg

(1 ) Dos gêneros alimentícios relacionar somente os distribuídos gratuitamente ao aluno.

(*) kg = quilo; tb = tablete; It = litro; pc = pacote; mt = metro; ex = caixa; fl = folha; rs = resma; rl = rolo.

2 5 2 DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

c) UNIDADE DE

REFERENCIA

PREÇO

UNITÁRIO

Cr$ 1,00

TOTAL

Cr$ 1,00

5114 Farinha de mandioca, milho kg

5 115 fubá kg

5116 bolacha/biscoito kg

5117 charque kg

5118 frutas (milho) kg

5 119 verduras/legumes kg

5 120

temperos: cebola, alho, colorai, pimenta-do-

reino

5 121 maizena kg

5 122 macarrão kg

5 123 sopa (pacote) kg

5 124 pts (soja) kg

5 125 pts (carne) kg

5 126 pvt (carne/galinha) kg

5 127 ovo dz

5 128 canjiquinha kg

5 129 outros: nescau, mingau, doce, polenta, etc. kg

5 130

outros: xarope de guaraná, leite de coco,

nutrilac

5 131 açucareiro: alumínio um

5 132 louça um

5 133

inox

5 134 plástico um

5 135 bacia: pequena alumínio um

5 136 pequena plástico um

5 137 média alumínio um

5 138 média plástico um

2 5 3 DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

c)UNID. DE

REFERÊNCIA

QUANTIDAD

PREÇO

UNITÁRIO

Cr$ 1,00

f) TOTAL

Cr$ 1,00

5 139 bacia grande alumínio um

5 140 bule: pequeno alumínio um

5 141 pequeno inox um

5 142 pequeno louça um

5 143 médio um

5 144 grande um

5 145 caneca: alumínio um

5 146 louça um

5 147 plástico um

5 148 caldeirão: pequeno um

5 149 médio um

5 150 grande um

5 151 coador para café: pano um

5 152 papel um

5 153 colher: alumínio um

5154

inox um

5 155 plástico, pau, colherinha um

5 156 concha: pequena um

5 157 grande um

5 158 copo de vidro um

5 159 faca um

5 160 filtro para água (vela)* um

5 161 frigideira: pequena um

5 162 média um

5 163 garrafa térmica: pequena um

* Trata-se da vela branca que deve ser trocada periodicamente. O pote está no bloco 6, de MATERIAL PERMANENTE,

no código 6162 e 6163. 95

2 5 4 DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE

REFERENCIA

QUANTIDAD

PREÇO

UNITÁRIO

Cr$ 1,00

TOTAL

Cr$ 1,00

5 164 garrafa térmica: média um

5 165 grande um

5 166 moringa de barro um

5 167 panela: pequena um

5 168 média um

5 169 grande um

5 170 pano de mesa para refeição m

5 171 prato: alumínio/esmaltado um

5 172 louça um

5 173 plástico um

5 174 saleiro: alumínio um

5 175 inox um

5 176 louça um

5 177 plástico um

5 178 tijela: individuai um

5 179 de cozinha um

5 180 xícara: para cafezinho um

5 181 tamanho médio um

5 182 Chaleira: média um

5 183 grande um

5 184 peneira um

5 185 garfo um

5 186 cuscuzeira um

5 187 escorredor de prato um

5 188 escorredor de macarrão um

2 5

DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE

REFERENCIA

QUANTIDAD

PREÇO

UNITÁRIO

Cr$ 1,00

TOTAL

Cr$ 1,00

5 189 jarro para água, suco, jarra um

5 190 espumadeira um

5 191 panela de pressão um

5 192 caçarola um

5 193 ralo um

5 194 mergulhão um

5 195 tabuleiro um

5 196 tacho um

5 197 balde um

5 198 outros um

5 199

TOTAL DE DESPESAS COM MATERIAL DE CANTINA (Transportar para 5 100)

5 200 v J

MATERIAL DIDÁTICO (fornecido

gratuitamente aos alunos do 1º grau)

5 201 apontador comum um

5 202 borracha comum um

5 203 caderno para caligrafia um

5 204 caderno comum: 40 folhas um

5 205 60 folhas um

5 206 80 folhas um

5 207 caderno para desenho: 20 folhas um

5 208 40 folhas um

5 209 60 folhas um

5210 caneta esferográfica um

5211

lápis: comum um

2 5 6 DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE

REFERENCIA

d) QUANTIDADE

PREÇO

UNITÁRIO

Cr$ 1,00

f) TOTAL

Cr$ 1,00

5212 lápis: de côr um

5213 de cera um

5214 papel almaço com pauta rs

5215 livro didático: um»

5216 outros um

5217 outros fl

5218 outros mt

5219

5 220

5 221

5 222

5 223

5 224

TOTAL DE DESPESAS COM MATERIAL DIDÁTICO (transportar para 5 200)

5 300 MATERIAL DE ENFERMARIA

5 301 algodão kg

5 302 água oxigenada It

5 303 analgésico um

5 304 atadura um

5 305 esparadrapo mt

5 306 mercúrio It

5 307 merthiolate It

5 308 termômetro um

2 5 7 DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE

REFERENCIA

QUANTIDAD

PREÇO

UNITÁRIO

Cr$ 1,00

f) TOTAL

Cr$ 1,00

5 309 elixir paregórico um

5 310 colírio um

5 311 vermífugo cx

5312 pomadas um

5 313 gazes mt

5 314 outros cx

5 315 outros mt

5 316 outros It

5317 outros kg

5 318 outros um

5 319

5 320

5 321

5 322

5 323

5 324

5 325

5 326

5 327

5 328

5 329

5 330

5 331

5 332

5 333

TOTAL DE DESPESAS COM MATERIAL DE ENFERMARIA (transportar para 5 300)

2 5 8 DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

b) ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE

REFERENCIA

QUANTIDAD

PREÇO

UNITÁRIO

Cr$ 1,00

f) TOTAL

Cr$ 1,00

5 334

5 335

5 336

5 337

5 338

5 339

TOTAL DE DESPESAS COM MATERIAL DE ENFERMARIA (transportar para 5 300)

5 400 MATERIAL ESPORTIVO

5 401 bola: basquete um

5 402 futebol de campo um

5 403 futebol de salão um

5 404 handebol um

5 405 ping-pong um

5 406 voley um

5 407 borracha, plástico um

5 408 rede: basquete par

5 409 futebol de campo par

5 410 futebol de salão par

5 411 handebol par

5 412 ping-pong um

5 413 voley um

5 414 raquete de ping-pong um

5415 disco de arremesso um

5416 dardo um

5 417 peso um

100

2 5 9 DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE

REFERENCIA

QUANTIDAD

e) PREÇO

UNITÁRIO

Cr$ 1,00

f) TOTAL

Cr$ 1,00

5 418 bastão um

5 419 poste salto em altura um

5 420 corda individual um

5 421 colchão para ginástica um

5 422 alteres de madeira um

5 423 bico para encher bola um

5 424 bomba para encher bola um

5 425 aros para bambolê um

5 426 outros um

5 427 outros par

5 428 outros mt

5 429

5 430

TOTAL DE DESPESAS COM MATERIAL ESPORTIVO (transportar para 5 400)

5 500 MATERIAL DE LIMPEZA '

5 501 água sanitária It

5 502 bombril pc

5 503 cera para assoalho, líquida kg

5 504 desinfetante It

5 505 desodorante sanitário It

5 506 detergente It

5 507 esponja de espuma um

5 508 estopa um

5 509 lustra móvel It

5 510 palha de aço kg

2 5 10 DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE

REFERENCIA

QUANTIDAD

PREÇO

UNITÁRIO

Cr$ 1,00

f) TOTAL

Cr$ 1,00

5 511 removedor um

5 512 sabonete um

5 513 sabão: pedra um

5 514 pó kg

5 515 saponáceo: pedra um

5 516 pó kg

5517 outros It

5 518 outros kg

5 519 outros um

5 520

5 521

5 522

5 523 balde: alumínio um

5 524 plástico um

5 525 zinco um

5 526 capacho um

5 527 escovão um

5 528 espanador de pó um

5 529 guardanapo de papel

5 530 lixeira: lata um

5 531 madeira um

5 532 plástico um

5 533 zinco um

5 534 pano de chão um

5 535 pano de louça um

102

2 5 11 DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE

REFERENCIA

QUANTIDAD

PREÇO

UNITÁRIO

Cr$ 1,00

f) TOTAL

Cr$1,00

5 536 rodo um

5 537 saboneteira um

5 538 toalha: banho um

5 539 rosto um

5 540 papel para mãos (50 unidades) pc

5 541 vassoura: cipó um

5 542 palha um

5 543 pêlo, nylon um

5 544 para vaso sanitário um

5 545 piaçava um

5 546 papel higiénico um

5 547 regador um

5 548 outros um

5 549 outros pc

5 550 outros It

5 551 pá de lixo um

5 552

5 553

TOTAL DE DESPESAS COM MATERIAL DE LIMPEZA (transportar para 5 500)

5 600 MATERIAIS DE USO GERAL

5 601 alfinetes cx

5 602 almofada para carimbo um

5 603 apagador um

5 604 apontador de lápis: comum um

5 605 fixo um

103

2 5 12 DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE

REFERENCIA

QUANTIDADE

PREÇO

UNITÁRIO

Cr$ 1,00

f) TOTAL

Cr$ 1,00

5 606 barbante rl

5 607 bloco de rascunho um

5 608 bobina para máquina de calcular um

5 609 borracha: comum um

5610 bicolor um

5 611 caderno: 40 folhas um

5 612 60 folhas um

5613 80 folhas um

5 614 100 folhas um

5 615 caderno de desenho: 20 folhas um

5616 40 folhas um

5617 60 folhas um

5 618 caneta: esferográfica um

5 619 hidrocor um

5 620 capa de cartolina um

5 621 carimbo de borracha um

5 622 cartolina um

5 623 classificador simples um

5 624 clips cx

5 625 cola branca It

5 626 compasso: comum um

5 627 para quadro negro um

5 628 corretor de stêncil um

5 629 envelope: simples um

5 630 ofício um

104

2 5 13 DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE

REFERENCIA

QUANTIDAD

PREÇO

UNITÁRIO

Cr$ 1,00

TOTAL

Cr$ 1,00

5 631 envelope: saco médio um

5 632 saco grande um

5 633 escova para limpeza de máquina um

5 634 fita durex mt

5 635 fita gomada mt

5 636 fita para máquina de escrever um

5 637 fita para máquina de calcular um

5 638 flanela um

5 639 giz cx

5 640 goma arábica um

5 641 grampo para grampeador cx

5 642 impressos: diário de classe um

5 643 boletim de alunos um

5 644 livros para registro: 200 folhas um

5 645 100 folhas um

5 646 50 folhas um

5 647 ficha individual um

5 648 ficha histórico escolar um

5 649 lápis: comum um

5 650 de cor um

5 651 de cera um

5 652 de borracha um

5 653 bicolor um

5 654 lâmpada: comum um

5 655 fluorescente um

105

2 5 14 DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE

REFERENCIA

QUANTIDA

PREÇO

UNITÁRIO

Cr$ 1,00

TOTAL

Cr$ 1,00

5 656 limpa tipos (borracha) um

5 657 mapa geográfico de parede: de papel um

mapa geográfico de parede: de encerado um

5 658 normógrafo um

5 659 papel: jornal rs

5 660 buffon rs

5 661 carbono um

5 662 de embrulho um

5 663 almaço sem pauta rs

5 664 almaço com pauta rs

5 665 almaço quadriculado um

5 666 pasta suspensa um

5 667 pasta AZ um

5 668 pasta sem elástico um

5 669 pasta com elástico um

5 670 pena para normógrafo um

5 671 percevejos cx

5 672 regador: plástico um

5 673

zinco

5 674 régua: de madeira para quadro um

5 675 plástico 20/30 em um

5 676 plástico 50 cm um

5 677 reabastecedor de pincel-atómico um

5 678 stêncil: para álcool um

5 679 para tinta um

106

2 5 15 DO LEVANTAMENTO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE

REFERENCIA

QUANTIDAD

PREÇO

UNITÁRIO

Cr$ 1,00

TOTAL

Cr$ 1,00

5 680 tinta: para carimbo um

5 681 guache um

5 682 para mimeógrafo um

5 683 pincel atómico um

5 684 álcool It

5 685 cartolina um

5 686 outros um

5 687 outros It

5688 outros cx

5 689 outros mt

5 690 outros rl

5 691 outros fl

5 692 outros kg

5 693 outros rs

TOTAL DE DESPESAS COM MATERIAL DE USO GERAL (transportar para 5 600)

5 000 DESPESA TOTAL COM MATERIAL DE CONSUMO

(5 100 + 5 200 + 5 300 + 5 400 + 5 500 + 5 600)

107

2 5 16 DO LEVANTAMENTO

ITEM

COL.

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

ORIENTAÇÃO

5 000 DO

MATERIAL DE

CONSUMO

Trata-se de obter os gastos provenientes da utilização de bens necessários à

manutenção dos serviços e rapidamente consumidos (teoricamente, no

período de até 2 anos), tais como papéis e impressos, artigos de escritório, de

limpeza, gêneros alimentícios, etc. . . 0 bloco está dividido em 6 partes: do

material de cantina, do material didático, do material de enfermaria, do material

esportivo, do material de limpeza e dos materiais de uso geral.

0 formulário tem seis (6) colunas:

a) CÓDIGO: está impresso o código do item discriminado na

coluna seguinte. 0 primeiro dígito indica a parte (5 — Ma

terial de Consumo). 0 segundo dígito indica a sub-parte

(1 - Material de Cantina; 2 - Material Didático, etc. . .).

Os dígitos subsequentes numeram os itens descritos na co

luna (b). Se os códigos já abertos não forem suficientes,

novos devem ser acrescentados.

b) ESPECIFICAÇÃO: são especificados os itens de material.

Se alguns encontrados na escola não estiverem relaciona

dos, devem ser acrescentados nas linhas em branco ao final

de cada sub-parte.

c) UNIDADE DE REFERÊNCIA: são determinadas as unida

des do material. As especificações das abreviaturas estão

em rodapé, no formulário. Se alguma unidade determinada

for considerada imprópria pode ser modificada, devendo

ser acompanhada de nota no rodapé da página do formulá

rio.

d) QUANTIDADE: coluna destinada a marcar o número de

unidades de acordo com a coluna c.

e) PREÇO UNITÁRIO: coluna destinada a apresentar o preço

da unidade (coluna 3) no mercado local da Capital, no mês

de levantamento.

f) TOTAL: resultado da multiplicação da coluna d pela colu

na e.

2 5 17 DO LEVANTAMENTO

ITEM

COL.

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

ORIENTAÇÃO

5 100

Material de

Cantina

Os itens estão agrupados em 6 sub-partes. Em 5 100 (MATERIAL DE

CANTINA) são relacionados os materiais de consumo destinados à

alimentação de alunos e professores, fornecidos gratuitamente. Em ordem

alfabética estão relacionados antes os gêneros alimentícios, depois os objetos.

Se na escola houver uma cantina onde os alimentos são vendidos aos alunos,

tais alimentos não devem ser considerados nas despesas com gêneros

alimentícios. Os objetos da cantina, que vende alimentos só, devem ter os

custos considerados se forem propriedade da escola.

A relação de itens é propositalmente simplificada. Arroz, por exemplo, tem

vários preços mas sempre será considerado o preço mais baixo. Assim em

todos os itens. Por isso não será necessário anotar a marca.

A última linha da sub-parte é destinada ao total que será transportado para a

linha 5 100.

5 200

Material

Didático

Em 5 200 (MATERIAL DIDÁTICO), é relacionado o material fornecido

gratuitamente (pelo Estado, professor ou qualquer doador) ao aluno durante o

ano, para o desenvolvimento do processo de aprendizagem. Os itens que o

aluno compra não devem ser considerados Do item 5 215 em diante os livros

didáticos fornecidos gratuitamente devem ter seus títulos e série relacionados.

A última linha é destinada ao total que deve ser transportado para a linha 5

200.

5 300

Material de

Enfermaria

Em 5 300 (MATERIAL DE ENFERMARIA) são relacionados os materiais

destinados aos cuidados com a saúde corporal do aluno durante o ano, e

fornecidos gratuitamente.

0 total das despesas deve ser transportado para 5 300.

109

2 5 18 DO LEVANTAMENTO

ITEM

COL.

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

ORIENTAÇÃO

5 400

Material

Esportivo

Em 5 400 (MATERIAL ESPORTIVO) está relacionado o material esportivo

utilizado pelos alunos no período de 1 ano.

As despesas totais devem ser transportadas para 5 400.

5 500

Material de

Limpeza

Em 5 500 (MATERIAL DE LIMPEZA) estão relacionados os principais artigos

de limpeza utilizados numa escola. Considere o total gasto no período de 1

ano.

5 600

Materiais de

Uso Geral

Em 5 600 (MATERIAIS DE USO GERAL) são relacionados os materiais de uso

tanto na administração quanto em sala de aula. Os de uso em sala de aula

devem ser examinados com cuidado para evitar dupla contagem com os da

sub-parte 5 200.

OBSERVAÇÃO: Para levantar o preço dos itens de material de consumo

encontrados nas escolas, procede-se da seguinte maneira:

a) listam-se apenas os itens encontrados quando da

aplicação dos questionários;

b) efetua-se uma tomada de preço em alguns estabele

cimentos comerciais da capital, observando-se a re

gra de procurar o preço mais baixo da praça.

OBSERVAÇÃO GERAL: As doações devem ter um preço imputado. Se

alguns alunos levam para consumo de todos algum gênero alimentício, por

exemplo, o preço deve ser imputado. Se, por exemplo, torre-fação do pó de

café para o cafezinho dos pro fessores, deve-se imputar um preço. Mas, se os

professores se cotizam e compram o café para seu próprio uso, o preço não

deve ser considerado.

110

6- DO MATERIAL PERMANENTE

2 6 1 DO LEVANTAMENTO

6 000 MATERIAL PERMANENTE ( )

6 001 agulha magnética: simples um 1

6 002 diamante um 1

6 003 amplificador (v. aparelho de som) um 5

6 004 aparelho de som: amplificador (w ) um 5

6 005 caixa acústica (w ) um 5

6 006 rádio AM um 5

6 007 rádio FM um 5

6 008 rádio AM/FM um 5

6 009 toca disco um 5

6010 toca fita (ou gravador) um 5

6011 arame: comum mt 5

6 012 farpado mt 10

6013 armário de madeira c/porta: até 1 m

um 10

6014 1 e2m

um 10

6015 + de 2 m

um 10

6016 armário de aço s/porta: até 1 m

um 10

6017 1 a2m

um 10

6018 + de 2 m

um 10

6019 arquivo de madeira: 1 gaveta um 10

6 020 2 gavetas um 10

6 021 arquivo de aço: 1 gaveta um 10

6 022 2 gavetas um 10

6 023 3 gavetas um 10

111

2 6 2 DO LEVANTAMENTO

6 024 arquivo de aço: 4 gavetas

c 3

6 025 aspirador de pó um 5

6 026 alicate um 5

6 027

6 028

6 029 balança de cozinha um 10

6 030 balança biométrica um 10

6 031 balcão para mantimentos um 10

6 032 banco com encosto: até 1,5m um

6 033 + de 1,5m um

6 034 banco sem encosto: até 1,5m um

6 035 + de 1,5m um 10

6 036 bandeja: de inox um 10

6 037 de madeira um 5

6 038 de plástico um 5

6 039 bandeira: do Brasil um

6 040 do Estado um 5

6 041 bebedouro: simples um 10

6 042 elétrico um 5

6 043 botijão de gás: grande um 10

6 044 pequeno um 10

6 045 bandeira do município um 5

6 046 bandeira da escola um 5

6 047

6 048 cadeira um 5

112

2 6 3 DO LEVANTAMENTO

6 049 caixa acústica (v. aparelho de som) um

6 050 carteira individual com braço (univers.) um

6 051 carteira individual com cadeira um

6 052 carteira dupla um

6 053 cavalete para mapas um

6 054 cinzeiro: simples um

6 055 com pedestal um

6 056 condicionador de ar um

6 057 cortina: simples

6 058 dupla

6 059 crucifixo um

6 060 chave de fenda um

6 061 cofre um

6 062

6 063 disco de música um

6 064 ebulidor um

6 065 enxada um

6 066 enxadão

6 067 espeto para papel um

6 068 espelho um

6 069 estante de madeira: até 1 m

6 070 1 a2m

6 071 + de 2 m

6 072 estante de aço: até 1 m

6 073

1 a 2 m

113

2 6 4 DO LEVANTAMENTO

6 074 estante de aço: + de 2 m

c 3

6 075 enceradeira um 5

6 076 extintor de incêndio um 10

6 077

6 078

6 079

6 080

6081 fichário acrílico para mesa (6 x 9) um 10

6 082 fichário de aço ou madeira (v. arquivo) um 10

6 083 flanelógrafo um 5

6 084 fogão a gás: industrial 2 bocas um 10

6 085 industrial 4 bocas um 10

6 086 simples 2 bocas um 5

6 087 simples 4 bocas um 5

6 088 fogareiro elétrico: 1 boca um 5

6 089 2 bocas um

6 090 fogão à lenha um 10

6 091 freezer um 5

6 092 fanfarra — instrumento um 5

6 093 forno elétrico um 5

6 094

6 095

6 096

6 097 geladeira um 5

6 098 globo para luz um 5

114

6 099 globo terrestre um

6 100 guilhotina: pequena um 10

6 101 grande um 10

6 102 grampeador um

6 103 gravador (v. aparelho de som) um

6 104 gabinete odontológico um 10

6 105

6 106

6 107

6 108

6 109 latas para mantimentos um

6110 livros: de classe um

6111 da biblioteca um 10

6112 livro/coleção um 10

6113

6 114

6115

6116

6117

6118 machado um 5

6119 mangueira mt

6 120 máquina calculadora: mecânica um

6 121 elétrica um 5

6 122 portátil um 5

6 123 máquina de escrever: elétrica um 5

115

2 6 6 DO LEVANTAMENTO

6124

máquina de escrever: manual um 5

6 125 mesa para máquina: de aço um 10

6 126 de madeira um 10

6 127 mesa de madeira: sem gaveta um 10

6 128 1 ou 2 gavetas um 10

6129 3 ou 4 gavetas um 10

6 130 5 ou mais gavetas um 10

6 131 mesa para refeição um 10

6 132 mesa de aço: com gavetas um 10

6 133 sem gavetas um 10

6 134 mesinha de telefone um 10

6 135 mesa para reuniões um 10

6 136 mesa de centro um 10

6 137 mimeógrafo a tinta: manual um 5

6 138 elétrico um 5

6 139 mimeógrafo a álcool um 5

6 140 motor para água: elétrico um 5

6 141 gasolina um 5

6 142 diesel um 5

6 143 mesa de ping-pong um 10

6 144 microscópio um 10

6 145 máquina de moer carne um 5

6 146 liquidificador um 5

6 147

6 148

116

6 149

6 150

6 151 pá um 5

6 152 pasta suspensa um 5

6 153 persianas um 5

6 154 perfurador de papel um 5

6 155 pia de cozinha um 5

6 156 poltrona estofada: 1 lugar um 10

6 157 2 lugares um 10

6 158 3 lugares um 10

6 159 porta carimbo um 10

6 160 porta lápis um 5

6 161 porta fita durex um 5

6 162 pote para água: de barro (filtro) um 5

6 163 de louça (filtro) um 5

6 164 projetor de slides um 5

6 165

6 166

6 167

6168 quadro: de giz (de cavalete) um 5

6 169 quadro mural um 5

6 170

6 171

6 172 rádio (v. aparelho de som) um 5

6 173 rastel (ancinho) um 5

117

2 6 7 DO LEVANTAMENTO

6 174 relógio: ponto

6 175 de parede um 5

6 176 despertador um 5

6 177 retroprojetor um 5

6 178

6 179

6 180

6 181

6 182 sineta: manual um 5

6 183 elétrica um •5

6 184 sofá (v. estofado) um 5

6 185 slides um 10

6 186

6 187

6 188

6 189

6 190 tampa para vaso sanitário um 2

6 191 tapete m

6 192 tesoura: pequena um 5

6 193 grande um 5

6 194 telefone (o aparelho) um 5

6 195 toca disco (v. aparelho de som) um 10

6 196 toca fita (v. aparelho de som) um

6 197 troféu (taça) um 5

6 198 televisão um 10

118

2 6 8 DO LEVANTAMENTO

2 6 9 DO LEVANTAMENTO

6199

6 200

6 201

6 202

6 203

6 204 ventilador: mesa pequeno um 5

6 205 de mesa médio um 5

6 206 de mesa grande um 5

6 207 de pedestal um 5

6 208 de teto um 5

6 209 outros um

6210 outros mt

6211

6212

6213

6214

6215

6216

6217

6218

6219

6 220

6 221

6 222

6 223

6 000- DESPESA TOTAL COM MATERIAL

PERMANENTE (somatório da coluna g)

119

2 6 10 DO LEVANTAMENTO

ITEM

COL.

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

ORIENTAÇÃO

6 000

MATERIAL

PERMANENTE

Trata-se de obter os custos do material permanente (teoricamente, de vida

útil superior a dois anos) necessário ao funcionamento da escola.

A relação de materiais e equipamentos é propositalmente sim-

plificada. Um armário de madeira, por exemplo, tem vários preços, mas

sempre será considerado o preço inferior. Assim, em nenhum item será

necessário assinalar a marca.

O formulário tem sete (7) colunas:

a) CÓDIGO: está indicado o código do item discriminado na

coluna seguinte. O primeiro dígito indica a parte (6 — Material

Permanente) e o segundo em diante numera os materiais

descritos na coluna (b). Se os códigos abertos forem

insuficientes, novos devem ser acrescentados.

b) ESPECIFICAÇÃO: são especificados os principais itens de

material permanente encontrados nas escolas. Se alguns en-

contrados no estabelecimento não estiverem relacionados,

devem ser acrescentados nas linhas em branco, (Cf. Obser-

vações).

c) UNIDADE DE REFERÊNCIA: são determinadas as unidades

do material. Se alguma unidade for considerada imprópria

pode ser modificada, devendo ser acompanhada de nota no

rodapé da página do formulário.

d) QUANTIDADE: coluna destinada a marcar o número de

unidades de acordo com a coluna c.

e) PREÇO UNITÁRIO: coluna destinada a apresentar o preço

unitário do produto no comércio local, no mês do levanta-

mento. O preço é o de reposição.

f) VIDA ÚTIL: determina o tempo médio de utilização do

produto. Após esse período ele estará reposto ou pela aqui-

sição de um novo ou pelas sucessivas reformas.

g) TOTAL: resultado da multiplicação da coluna d pela coluna e,

dividido pela coluna f.

120

OBSERVAÇÃO: Para levantar o preço dos itens de material permanente

proceder da mesma maneira que para o caso do ma-terial

de consumo. Ver, a respeito, a observação do

21 5 18 DO LEVANTAMENTO

2 6 11 DO LEVANTAMENTO

ITEM

COL.

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

ORIENTAÇÃO

— Se algum material efetivamente utilizado nas atividades rotineiras não estiver

na escola, deve também ser relacionado. Por exemplo: o fogão utilizado para

merenda, qualquer que seja o proprietário, deve ser relacionado, mesmo que

não esteja na escola.

121

2 ] 7 1 DO LEVANTAMENTO

7 - DO SERVIÇO DE TERCEIROS

Serviços efetuados nos últimos 12 meses, com ou sem desembolso.

SERVIÇO

CUSTO TOTAL DO

SERVIÇO Cr$ 1,00

NA ÉPOCA EM

QUE FOI

REALIZADO (2)

DATA

(Mês e Ano)

(3)

CUSTO TOTAL

ATUALIZADO*

(4)

TOTAL

(*) Se o preço é conhecido, deve ser registrado na coluna 2. Se o preço for imputado a valores atuais, deve ser registra-

do na coluna 4.

122

2 7 2 DO LEVANTAMENTO

ITEM

COL.

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

ORIENTAÇÃO

7 000

SERVIÇO DE

TERCEIROS

Trata-se de obter os gastos com serviços de natureza eventual, prestados

por pessoa física sem lotação no estabelecimento ou por empresa. Estão

incluídas neste item, por exemplo, as despesas com reparos e pintura do

prédio, serviços de jardinagem, serviços de eletricista, encanador e vidra-

ceiro. Se o serviço é prestado por empresa do Estado ou pessoa com vín-

culo empregatício com o Estado deve ser imputado o preço do serviço. Se

realizado gratuitamente pela comunidade, também deve ter o preço

imputado.

Na coluna 1, deve-se relacionar o tipo de serviço efetuado. Se o

preço for desconhecido pela diretoria da escola, o serviço deve ser descrito

detalhadamente, para que, depois, na fase de apuração o preço possa ser

imputado.

Na coluna 2, registra-se o preço do serviço à época.

Na coluna 3, o mês e ano.

Na coluna 4, se os valores forem históricos, deve ser preenchida

somente na fase de apuração. Todos os valores dessa coluna devem estar a

preços do mês base (anterior ao do levantamento). Uma despesa efetuada

com pintura por exemplo, 4 meses antes do levantamento dos dados, deverá

ser corrigida de modo a refletir o valor atual (do mês base) do dinheiro. Para

tanto utilizar as taxas de inflação mensal.

OBSERVAÇÃO: Despesas com serviços de reparo de material permanente

não devem ser consideradas, uma vez que na razão

custo de reposição/vida útil as mesmas já estão suben-

tendidas.

123

2 8 1 DO LEVANTAMENTO

8 - DE OUTRAS DESPESAS

Despesas efetuadas nos últimos 12 meses.

ESPECIFICAÇÃO

PREÇO*

Cr$ 1,00

luz

água

telefone

gás

esgoto

gasolina

álcool combustível

óleo diesel

óleo lubrificante

lenha (metros)

correio

xerox

álcool para mimeógrafo

outros

TOTAL

(*) Colocar todos os itens a preços do mês do levantamento, multiplicando-os pelo número de meses de utilização do

serviço.

124

2 8 2 DO LEVANTAMENTO

ITEM

COL

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

ORIENTAÇÃO

8 000

OUTRAS

DESPESAS

Trata-se de obter informações de despesas não classificadas anteriormente

e/ou que se deseja destacar. São as despesas anuais com energia, com-

bustível e gás, fretes; taxas e tarifas de telefone, luz, água e esgoto; aluguel

de equipamento; despesas com serviços de comunicação (correio, telex, etc.

. .); despesas com troféus, taças e diplomas; despesas com convites e

panfletos mandados imprimir, etc. . .

Os valores devem ser a preços de mês anterior do levantamento.

Para tanto é preciso usar de alguns artifícios. Por exemplo. Não se deve

somar as contas de luz dos últimos doze (12) meses. O correto é ver a

média mensal de consumo de energia, multiplicar pelo número de meses

utilizado e imputar o preço atual do kw. O mesmo aplica-se aos combus-

tíveis.

OBSERVAÇÃO: Muitas destas despesas não estão disponíveis na escola.

Gastos com luz e água, por exemplo, estão, em geral, na

prefeitura (escolas municipais) ou nos órgãos regionais da

Secretaria de Educação (escolas estaduais). Em último

caso, deve-se consultar a Companhia de Água e Luz.

Se algum item é fornecido gratuitamente por alguém da comu-

nidade, deve, assim mesmo, ter seu preço imputado. Se a lenha, por

exemplo, é doada, deve-se verificar os metros anuais gastos e multiplicar

pelo preço atual do metro.

125

Da Apuração

3 1 1 DA APURAÇÃO

3 2 1 DA APURAÇÃO

3 3 1 DA APURAÇÃO

Custo da escola

Custo da escola, por município

Custo da Escola, por Unidade Federada

Tratam-se de orientação para o cálculo dos custos por escola, por tipo de escola, por locali-

zação, etc. . .

127

3 1 1 DA APURAÇÃO

CUSTO DA ESCOLA

1. UNIDADE FEDERADA _______________________________________________________

2. MUNICÍPIO:________________________________2.1 ZONA: rural[] urbana[]

3. NOME DA ESCOLA__________________________________________________________

4. DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA: Estadual[] Municipal[]Outra[]

5. NÚMERO DE SALAS DE AULA:________________________________________________

6. NÚMERO DE ALUNOS EM TODOS OS NÍVEIS:___________________________________

7. NÚMERO DE ALUNOS NO 1ºGRAU:____________________________________________

Em Cr$ 1,00

DESPESAS TOTAIS

(c)

DESPESAS

(A) Todos

os Níveis

(B) No

1º grau

Despesas Médias

Com o 1º grau

8. DESPESA TOTAL

8.1 Pessoal Docente

8.2 Pessoal Não Docente

(...)

8.3 Material de Consumo

8.3.1 Material de Cantina

(...)

8.3.2 Material Didático

8.3.3 Material de Enfermaria

(...)

8.3.4 Material Esportivo

8.3.5 Material de Limpeza

8.3.6 Materiais de Uso Geral

8.4 Material Permanente

8.5 Serviço de Terceiros

8.6 Outras Despesas

9. RESPONSÁVEIS: pela aplicação do questionário: ____________________________

pelo processamento dos dados: __________________________

pela revisão final:______________________________________

Nome _______________________________________________

Endereço ____________________________________ Telefone.

3 1 2 DA APURAÇÃO

ITEM

COL.

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

ORIENTAÇÃO

CUSTO

ESCOLA

Trata-se de sintetizar as informações sobre as características e custos de uma

determinada escola, fundamentando-se nos questionários de levantamento.

UNIDADE

FEDERADA

Informar o nome do Estado ou Território onde se localiza a escola objeto do

levantamento.

2. MUNICÍPIO

Verificar: 2.1.1. DO LEVANTAMENTO item 1.2. Informar o

nome do municí

io onde se localiza a escola.

2.1

ZONA: rural e

urbana

Verificar: 2.1.1. DO LEVANTAMENTO item 1.4. Assinalar se a

escola está localizada na zona rural ou urbana.

NOME

ESCOLA

Verificar: 2.1.1. DO LEVANTAMENTO item 1.1.

Informar o nome da escola.

DEPENDÊNCIA

ADMINIS-

TRATIVA

Verificar: 2.1.1. DO LEVANTAMENTO item 1.3.

Assinalar se a escola pertence à rede estadual ou municipal. Se for federal

ou particular, assinalar em "Outra".

NÚMERO DE

SALAS DE

AULA

Verificar: 2.1.1. DO LEVANTAMENTO item 1.7.

Informar o número de salas de aula utilizadas.

NÚMERO DE

ALUNOS EM

TODOS OS

NÍVEIS

Verificar: 2.2.1. DO LEVANTAMENTO item 2.5.

Informar a matrícula inicial da escola em todos os níveis e a modalidade de

ensino.

NÚMERO DE

ALUNOS NO

1ºGRAU

Verificar: 2.2.1. DO LEVANTAMENTO item 2.2.

Informar a matrícula inicial da escola no 1º

rau.

DESPESA

TOTAL

Informar as colunas B e C o resultado da adição dos itens 8.1, 8.2, 8.3, 8.4,

8.5 e 8.6.

8.1

PESSOAL

DOCENTE

Verificar: 2.3.1. DO LEVANTAMENTO item 4.6.

Informar, na coluna B, o resultado da adição das colunas e + f, do item

4.6 do formulário 2 3 1 DO LEVANTAMENTO .

130

3 1 3 DA APURAÇÃO

ITEM

COL.

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

ORIENTAÇÃO

Informar, na coluna C, o resultado da divisão da coluna B pelo número de

alunos no 1º grau (item 7).

8.2

PESSOAL

NAO

DOCENTE

Verificar: 2.4.1. DO LEVANTAMENTO item 4.6.

Informar, na coluna A, o total da coluna G, do item 4.6. do formulário:

2 4 1 DO LEVANTAMENTO :

Informar, na coluna C, o resultado da divisão da coluna A pelo número de

alunos em todos os níveis (item 6);

Informar, na coluna B, o resultado da multiplicação da coluna C pelo número

de alunos no 1º grau (item 7).

8.3 Verificar: 2.5.15. DO LEVANTAMENTO código 5 000

MATERIAL

CONSUMO

Informar, na coluna B, o somatório dos itens 8.3.1. a 8.3.6. da coluna B;

Informar, na coluna C, o resultado da divisão da coluna B pelo número de

alunos no 1º grau (item 7);

A coluna A deve ficar em branco.

8.3.1 Verificar: 2.5.1. DO LEVANTAMENTO código 5 100

MATERIAL

CANTINA

Informar, na coluna A o total da coluna f no código 5 100;

Informar, na coluna C o resultado da divisão da coluna A pelo número de

alunos em todos os níveis (item 6);

Informar, na coluna B, o resultado da multiplicação da coluna C pelo número

de alunos no 1º grau (item 7).

8.3.2 Verificar: 2.5.5. DO LEVANTAMENTO código 5 200

MATERIAL

DIDÁTICO

Informar, na coluna B, o total da coluna f no código 5 200;

Informar, na coluna C, o resultado da divisão da coluna B, pelo número de

alunos no 1º grau (item 7);

A coluna A deve ficar em branco.

8.3.3 Verificar: 2.5.6. DO LEVANTAMENTO código 5 300

MATERIAL

ENFERMAGEM

Seguir orientações de 8.3.1.

131

3 1 4 DA APURAÇÃO

ITEM

COL.

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

ORIENTAÇÃO

8.3.4 Verificar: 2.5.8. DO LEVANTAMENTO código 5 400

MATERIAL

ESPORTIVO

Seguir orientações de 8.3.1.

8.3.5 Verificar: 2.5.9. DO LEVANTAMENTO código 5 500

MATERIAL

LIMPEZA

Seguir orientações de 8.3.1.

8.3.6 Verificar: 2.5.11. DO LEVANTAMENTO código 5 600

MATERIAL

USO GERAL

Seguir orientações de 8.3.1.

8.4 Verificar: 2.6.10. DO LEVANTAMENTO código 6 000

MATERIAL

PERMANENTE

Informar, na coluna A, o total da coluna g do código 6 000;

Informar, na coluna C, o resultado da divisão da coluna A pelo número de

alunos em todos os níveis (item 6);

Informar, na coluna B, o resultado da multiplicação da coluna C pelo número

de alunos no 1º grau (item 7).

8.5 Verificar: 2.7.1. DO LEVANTAMENTO

SERVIÇO

TERCEIROS

Seguir orientações de 8.4.

8.6 Verificar: 2.8.1. DO LEVANTAMENTO

OUTRAS

DESPESAS

Informar, na coluna A, o custo total dos serviços, a preço do mês do le-

vantamento;

Informar, na coluna C, o resultado da divisão da coluna A pelo número de

alunos em todos os níveis (item 6);

rnformar, na coluna B, o resultado da multiplicação da coluna C pelo número

de alunos no 1º grau (item 7).

RESPONSÁ-

VEIS

Informar o nome completo das pessoas responsáveis pela aplicação do

questionário, pelo processamento e apuração dos dados e pela revisão final.

ATENÇÃO: O item 8 dividido pelo item 7 é igual à soma dos itens 8.1, 8.2.

8.3, 8.4, 8.5 e 8.6 da coluna B.

CUSTO ALUNO/ANO DAS ESCOLAS DE 1 ? GRAU

MUNICÍPIO

3 2 2 DA APURAÇÃO

ITEM

COL.

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

ORIENTAÇÃO

CUSTO ALUNO/

ANO DAS ES-

COLAS DE 1º

grau POR

MUNICÍPIO

Trata-se de agrupar, por município, o custo aluno/ano das escolas pesqui-

sadas.

PROVIDÊNCIAS:

1) a folha de "CUSTOS DA ESCOLA" 3 1 1 DA APU-

RAÇÃO deve ser presa à frente do respectivo questionário de levanta-

mento;

2) agrupar os questionários por município;

3) agrupar os questionários de cada município da seguinte for

ma: escolas estaduais urbanas, estaduais rurais, municipais urbanas e mu

nicipais rurais;

4) ordenar cada grupo por esfera administrativa, zona e muni

cípio de forma a que as com menor número de salas precedam as de maior

número.

Verificar: todas as informações solicitadas a seguir estão em 3.1.1 DA

APURAÇÃO:

UNIDADE FE-

DERADA

Informar nome do Estado ou Território

b) MUNICÍPIO Informar nome do Município

c) ESCOLAS Transcrever em cada linha o nome de cada uma das escolas de 3.1.1 item 3

DEPENDÊNCIA

ADMINISTRA-

TIVA

Transcrever de 3.1.1 item 4

e) ZONA Transcrever de 3.1.1 item 2.1

NÚMERO DE

ALUNOS NO

1º grau

Transcrever de 3.1.1 item 7

NÚMERO DE

SALAS DE AULA

Transcrever de 3.1.1 item 5

CUSTO ALUNO/

ANO COM PES-

SOAL DOCENTE

Transcrever de 3.1.1 item 8.1 da coluna C

134

3 2 3 DA APURAÇÃO

ITEM

COL.

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

ORIENTAÇÃO

CUSTO ALUNO/

ANO COM PES-

SOAL NÃO DO-

CENTE

Transcrever de 3.1.1 item 8.2 da coluna C

CUSTO ALUNO/

ANO TOTAL

COM PESSOAL

Informar resultado da adição do custo aluno/ano com pessoal docente e não

docente (h + i).

CUSTO ALUNO/

ANO COM MA-

TERIAL DE

CONSUMO

Transcrever de 3.1.1 item 8.3 da coluna C

CUSTO ALUNO/

ANO COM MA-

TERIAL PER-

MANENTE

Transcrever de 3.1.1 item 8.4 da coluna C

CUSTO ALUNO/

ANO TOTAL

COM MATE-

RIAL

Informar resultado da adição do custo aluno/ano com material de consumo e

permanente (l + m).

CUSTO ALUNO/

ANO DE OU-

TROS COMPO-

NENTES

Informar somatório do custo aluno/ano com Serviços de Terceiros e Outras

Despesas (8.5 + 8.6).

CUSTO ALUNO/

ANO TOTAL

Informar resultado da adição do custo aluno/ano total com pessoal, material e

outros (j + n +o).

OBSERVAÇÃO GERAL: os centavos devem ser desprezados para efeito

dos cálculos.

135

3 3 1 DA APURAÇÃO

CUSTO ALUNO/ANO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE 1º grau, POR UF,

COM PESSOAL DOCENTE

UNIDADE FEDERADA:

Em Cr$ 1,00 do Mês/Ano

136

3 3 2

DA APURAÇÃO

CUSTO ALUNO/ANO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE 1º grau, POR UF,

COM PESSOAL NÃO-DOCENTE

UNIDADE FEDERADA:

EmCr$ 1,00 do Mês/Ano

138

3 3 3 DA APURAÇÃO

CUSTO ALUNO/ANO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE 1º grau, POR UF,

COM PESSOAL (TOTAL)

3 3 4

DA APURAÇÃO

CUSTO ALUNO/ANO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO 1º grau, POR UF,

COM MATERIAL DE CONSUMO

139

DA APURAÇÃO

CUSTO ALUNO/ANO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE 1º grau, POR UF,

COM MATERIAL PERMANENTE

UNIDADE FEDERADA:

140

3 3 6 DA APURAÇÃO

CUSTO ALUNO/ANO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE 1º grau, POR UF,

COM MATERIAL (TOTAL)

UNIDADE FEDERADA:

3 3 7 DA APURAÇÃO

CUSTO ALUNO/ANO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE 1º grau, POR UF,

COM OUTROS

EmCr$ 1,00 do Mês/Ano

142

3 3 8 DA APURAÇÃO

CUSTO ALUNO/ANO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE 1º grau, POR UF,

TOTAL

UNIDADE FEDERADA: Em Cr$ 1,00 do Mês/Ano

143

3 3 9 DA APURAÇÃO

INFORMAÇÕES

SOLICITADAS

ORIENTAÇÃO

CUSTO ALUNO/

ANO FUNCIONA-

MENTO DAS ESCO-

LAS DE 1º grau,

POR UNIDADE FE-

DERADA.

Trata-se de agrupar as escolas da Unidade Federada segundo o número de

salas de aula, dependência administrativa e zona, determinando os custos

por aluno/ano.

São oito (08) os formulários:

1. Custo aluno/ano com Pessoal Docente

2. Custo aluno/ano com Pessoal Não Docente

3. Custo aluno/ano com Pessoal (Total)

4. Custo aluno/ano com Material de Consumo

5. Custo aluno/ano com Material Permanente

6. Custo aluno/ano com Material (Total)

7. Custo aluno/ano de Outros

8. Custo aluno/ano Total

144

RVAÇÃO: Se o número de espaços do formulário não for suficiente

deverá ser ampliado. ORIENTAÇÕES PARA O

PREENCHIMENTO

1. No cabeçalho do formulário, informar a Unidade Federada e o

mês e ano a que se referem os preços.

2. Os dados são os encontrados nos formulários _

3. Todos os dados de custo aluno/ano dos formulários

serão lançados nestes formulários. Torna-se cada escola do

formulário e verif ica-se a dependência administrativa,

a zona, o número de salas de aula e se está localizada na

capital ou interior. Uma vez assim caracterizada determi-na-se

nos formulários

os quadros em que

os valores serão lançados. Por exemplo, no

formulário serão relacionados todos os cutos

aluno/ano registrados em todos os formulários

coluna h (Pessoal Docente). Tomando-se sempre o cuidado de

classificar as escolas corretamente.

4. Se alguma escola não tiver Pessoal Não Docente, por exemplo,

deve-se colocar 0,0 (zero) no espaço correspondente. Jamais

deixe de assinalar com 0,0 (zero) a ausência de um item de

custo, seja ele do pessoal não docente, material de consumo

permanente, etc.

5. O formulário é somatório dos resultados dos for-

mulários

. O formulário é

somatório dos formulários | , o formulário

"OUTROS" corresponde à adição, dos Serviços

de Terceiros e Outras Despesas. O formulário é

somatório

ORIENTAÇÃO PARA PROCESSAMENTO 1. Dividir o

resultado da adição das parcelas pelo número de parcelas e

informar o valor encontrado no quadro em negrito. Obs.: as

parcelas zeradas devem ser contadas.

Dos Resultados

4 1 1 DOS RESULTADOS

Custo Aluno/Ano

apurados.

Tratam-se dos cálculos para chegar ao custo aluno/ano e da apresentação final dos valores

145

4 1 3 DOS RESULTADOS

ITEM

COL.

INFORMAÇÃO

SOLICITADA ORIENTAÇÃO

Custo Aluno/

Ano Direto de

Funcionamen -

to das Escolas

de 1º grau.

Trata-se de determinar o custo aluno/ano de 1º grau, em escolas estaduais,

municipais, urbanas e rurais, da capital e do interior segundo o número de

salas.

Unidade Fede-

rada.

Informar o nome da Unidade Federada.

Número de Es-

colas Estaduais.

Informar o número total de escolas estaduais da Unidade Federada, (urbana

e rural) por localização (capital e interior) e por tipo de escola (com até 4

salas, com 5 a 8 salas e com mais de 8 salas de aula) conforme solicitado.

Atenção, trata-se do total do Estado e não do total da amostra. No caso do

exemplo, Estado do Amazonas, observa-se que em alguns casos o número

de escolas vem entre parênteses, indicando que para efeito dos cálculos não

será considerado. Isto porque, embora essas escolas existam, não foram

sorteadas na amostra devido, em geral, a sua pouca representatividade

numérica. Portanto, os valores entre parênteses são meramente indicativos e

não devem ser considerados nos cálculos.

(verificar última OBSERVAÇÃO em

Custos Aluno/

Ano.

Indicar os custos anuais por aluno, com pessoal docente (PD), pessoal não

docente (PND), pessoal total (PT), material de consumo (MC), material

permanente (MP), material total (MT), outros (0) e total geral (TG).

Esses valores são obtidos a partir das informações contidas de |3 1 3 | 1 a

I3 3 8|, com exceção dos valores correspondentes aos totais que devem ser

calculados por intermédio de uma média ponderada, sendo o fator de

ponderação o número de escolas existentes no estado. Exemplo: seja

calcular o custo anual por aluno, com pessoal docente (PD), para a zona

urbana, capital, totalidade das escolas (isto é somatório das escolas de >4,

5-8 e >8 salas de aula) para o Estado do Amazonas. Como salientado

acima, as escolas com até 4 salas de aula não entram no cômputo por não

terem sido consideradas na amostra. Trabalha-se então, com um total de 95

escolas (31 de 5-8 salas mais 64 de mais de 8 salas). Para cada grupo de

escolas corresponde um custo médio anual por aluno, com pessoal docente

(e também, evidentemente, com PND, com PT, com MC, com MT, com o

TG). Assim, tem-se para o grupo de 31 escolas com 5-8 salas um custo

aluno/ano com pessoal docente de Cr$ 61.937 e para o grupo de 64 escolas

com mais de 8 salas um custo com pessoal docente de Cr$ 37.758. Para se

obter o custo do pessoal docente para as 95 esco-

149

4 1 4 DOS RESULTADOS

ITEM

COL.

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

ORIENTAÇÃO

las efetua-se a seguinte operação:

(31x61.937) + (64x37.758) = 45 543 que é o valor procurado.

Para se calcular, agora, o custo com pessoal docente para as 205 escolas da

zona urbana, interior, adota-se o procedimento: (65x31.339) + (76x43.039)

(64x39.153)

38.116

205

Para o total de 300 escolas da zona urbana (95 da capital + 205 do interior) o

custo com pessoal docente é obtido tomando-se os valores correspondentes

totais parciais da capital e interior, ou seja: (95x45.648) + (205x38.116)

=40.501

300

A última linha das colunas 5 a 12, indicativas do total de escolas

estaduais da capital e do interior, das zonas urbana e rural, é preenchida, no

caso do exemplo, com os valores obtidos para o total da zona urbana (capital

mais interior), pois que para a zona rural não há valores registrados. Para

quando esses valores são disponíveis, como ocorre em geral, ver instruções

a seguir.

OBSERVAÇÃO:

É possível que surjam, no decorrer dos cálculos, algumas

discrepâncias nos resultados em função dos arre-

dondamentos feitos. O bom senso deve prevalecer para

os ajustamentos que se façam necessários, de modo que

os dados "fechem" sempre.

4 1 5 DOS RESULTADOS

ITEM

COL.

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

ORIENTAÇÃO

Número de

Escolas Munici-

pais.

Informar o número de escolas municipais por zona (urbana e rural), por

localização (capital e interior) e por tipo de escolas (com até 4 salas, com 5 a

8 salas e com mais de 8 salas de aula). Continua válida a observação feita

acima (coluna 4) para o caso das escolas não consideradas na amostra,

embora existentes.

Custos Aluno/

Ano.

Os cálculos são feitos da mesma forma que já foi explicado anteriormente

para as escolas estaduais (ver instrução acima para as colunas 5 a 12). Os

valores para a zona rural são obtidos como o foram para a zona urbana e a

última linha, representando o total de escolas municipais da capital e do

interior, das zonas urbana e rural, é preenchida adotando-se o seguinte

procedimento, para o caso do custo com pessoal docente, por exemplo:

(62x22.940) + (2.497x26.934)

26 837 que é o valor procurado. 2.559

Número total

de Escolas.

Informar o número total de escolas (estaduais mais municipais), por zona

(urbana e rural), localização (capital e interior) e por tipo de escolas (com até

4 salas, com 5 e 8 salas e com mais de 8 salas de aula). Esta coluna é

resultado da soma das colunas 4 e 13. Continuam válidas as observações

feitas para as colunas 4 e 13.

23 Custos Médios a

Anuais por Alu-30

no.

Seja, por exemplo, obter o custo do pessoal docente para o caso das 71

escolas com mais de 8 salas, na zona urbana, capital (64 escolas estaduais

mais 7 municipais). Calculamos a média ponderada da seguinte forma:

(64x37.758) + (7x26.341) =36.632 que é o valor procurado. 71

Para saber o custo com pessoal docente para o total de 102 escolas (95

estaduais e 7 municipais) da zona urbana capital: (95x45.648) + (7x26.341)

44.323 que é o valor procurado. 102

4 1 6 DOS RESULTADOS

ITEM

COL.

INFORMAÇÃO

SOLICITADA

ORIENTAÇÃO

152

O mesmo raciocínio é válido para a obtenção dos valores de PND, PT, MC,

MT, O e TG (colunas 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 respectivamente).

OBSERVAÇÃO: Os totais de PT, MT e TG (colunas 25, 28 e 30) podem ser

obtidos de maneira análoga aquela explicada para as

colunas 5 a 12 e 14 a 21. Por exemplo, calcular

o custo com pessoal total, zona urbana, interior, totali-

dade das escolas (260).

a) (119 x 44.353) + (76 x 62.055) + (65 x 50.178) = 50.948

260

que é o mesmo de:

b) (205 x 55.748) + (55 x 33.228) = 50.948

260

Os cálculos efetuados em a) são utilizados para controlar a justeza dos re-

sultados obtidos em b), e vice-versa.

OBSERVAÇÃO: Idealmente, a ponderação deveria ser feita pelo número de

alunos e não pelo número de escolas, como foi realizada,

devido à dificuldade de se dispor do número de alunos.

Quando for possível, utilizar o número de alunos

substituindo os valores das colunas 4,13 e 22 da tabela.

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