ads:
ads:
Livros Grátis
http://www.livrosgratis.com.br
Milhares de livros grátis para download.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - MEC
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
A I CONFERÊNCIA NACIONAL DE
EDUCAÇÃO (CONTRIBUIÇÃO PARA O
ESTUDO DAS ORIGENS DA ESCOLA
NOVA NO BRASIL)*
Susana da Costa Ferreira Universidade
Federal do Paraná (UFPr)
O conteúdo desta publicação, com tiragem reduzi-
díssima, em parte fora das normas desta Série
Documental, foi apresentado no Encontro de Pes-
quisadores de História da Educação, em Belo
Horizonte, em 12 de novembro. O texto não sofreu
revisão pelo INEP.
Brasília/1993
ads:
DIRETOR
Divonzir Arthur Gusso
COORDENADORA DE PESQUISA
Margarida Maria Souza de Oliveira
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
Luís Carlos Veloso
COORDENADOR DE ESTUDOS DE
POLÍTICAS PÚBLICAS Tancredo
Maia Filho
GERENTE DO PROGRAMA EDITORIAL
Arsênio Canísio Becker
SUBGERENTE DE DISSEMINAÇÃO E CIRCULAÇÃO
Sueli Macedo Silveira
GERENTE DO CENTRO DE INFORMAÇÕES
BIBLIOGRÁFICAS EM EDUCAÇÃO Caetano
Lo Mônaco
RESPONSÁVEL EDITORIAL
Cleusa Maria Alves
APOIO GRÁFICO
Maria Madalena Argentino
Série Documental: Eventos, n.6
Tiragem: 15 exemplares
INEP - Gerência do Programa Editorial
Campus da UnB, Acesso Sul
Asa Norte
70910-900 - Brasília - DF
Fone: (061) 347 8970
Fax:(061) 273 3233
APRESENTAÇÃO
Uma das funções institucionais do INEP consiste em prover e estimular a
disseminação e discussão de conhecimentos e informações sobre educação, visando
seu desenvolvimento e domínio público, através de sua produção editorial.
Com O objetivo de contribuir para a democratização de parte desses
conhecimentos, de modo mais ágil e dinâmico, O INEP criou recentemente as Séries
Documentais, com O mesmo desenho de capa: elas formam um novo canal de
comunicações, diversificado quanto a público, temática e referen-ciação; abrangendo
vários campos, elas podem alcançar, com tiragens monitoradas, segmentos de público
com maior presteza e focalização; cada série poderá captar material em diferentes
fontes (pesquisas em andamento ou concluídas, estudos de caso, papers de pequena
circulação, comunicações feitas em eventos técnico-científicos, textos estrangeiros de
difícil acesso, etc).
São as seguintes as séries:
1. Antecipações tem O objetivo de apresentar textos produzidos por
pesquisadores nacionais, cuja circulação está em fase inicial nos meios acadêmicos e
técnicos.
2. Avaliação tem O objetivo de apresentar textos e estudos produzidos pela
Gerência de Avaliação.
3. Estudo de Políticas Públicas tem O objetivo de apresentar textos e
documentos relevantes para subsidiar a formulação de políticas da Educação.
4. Eventos tem O objetivo publicar textos e conferências apresentados em
eventos, quando não se publicam seus anais.
5. Inovações tem O objetivo de apresentar textos produzidos pelo Centro
de Referências sobre Inovações e Experimentos Educacionais (CRIE).
6. Relatos de Pesquisa tem O objetivo de apresentar relatos de pesquisas
financiadas pelo INEP.
7. Traduções tem O objetivo de apresentar traduções de textos básicos
sobre Educação produzidos no Exterior.
ORIGEM, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA I CONFERÊNCIA NACIONAL DE
EDUCAÇÃO
A Origem da I Conferência Nacional de Educação: A Associação Brasileira de Educação
Entender O significado da I Conferência Nacional de Educação, realizada em 1927, assim como
daquelas ocorridas posteriormente, exige que se considere, preliminarmente, a origem, a formação
e O funcionamento da Associação Brasileira de Educação (ABE).
A Associação Brasileira de Educação foi, na verdade, a primeira entidade a assumir as
preocupações e responsabilidades pelos assuntos educacionais em âmbito nacional. Seu advento
foi a expressão do empenho de um grupo de intelectuais brasileiros, interessados pelo
encaminhamento de soluções para inúmeros problemas de natureza educacional. Daí, seus
membros dedicarem-se à realização de cursos, palestras, inquéritos e semanas de educação,
participarem do esforço editorial para a publicação regular de uma revista Educação, e,
principalmente, promoverem e organizarem as Conferências Nacionais.
Originária da insatisfação de profissionais atuantes nos vários serviços de estado, especialmente
no campo da saúde e ensino, a Associação Brasileira de Educação pode ser entendida como
preenchedora de um espaço alheado pela organização oficial do ensino. Ensino esse, que em
pleno século XX, ainda se achava em grande parte emaranhado na tradicional organização
jesuítica e, dessa forma, distanciado da realidade político-social da sociedade republicana.
Integravam a Associação Brasileira de Educação (ABE) grande número de médicos, engenheiros
e advogados que tinham interesses convergentes a respeito do trabalho educativo. Além disso,
essas pessoas tinham em comum O prestígio cultural adquirido na intensa atividade profissional,
na produção de livros, artigos e na projeção de suas idéias através de palestras, discursos e
conferências.
A idéia da criação das Conferências como propulsoras de um movimento de renovação
educacional deve-se a Fernando Magalhães:
Recordarei aqui O tempo em que Heitor Lyra e Delgado de Carvalho levaram-me à ABE,
dando-me a sua presidência. A custo nos reuníamos na sala da Liga Contra Tuberculose,
mais de meia dúzia, já se trabalhava então muito para realizar a tarefa que Heitor Lyra
compreendera inspirado. Havia necessidade, porém, de trazer esse trabalho do
conhecimento de toda gente. Por obrigação do cargo imaginei as "Conferências de
Educação".
1
Os associados da ABE não ignoravam a existência de problemas sociais que se evidenciavam em
suas respectivas práticas profissionais. Acreditavam que poderiam solucioná-los pela intervenção
no processo educativo. A análise, discussão e encaminhamento dos problemas e dificuldades
encontrados nesse processo tornaram-se para eles objetivo comum e imediato.
A idéia inicial de "quatro sonhadores" (Heitor Lyra da Silva, Everardo Bachheuser, Lysímaco
Ferreira da Costa e Barbosa de Oliveira) multiplicou-se, e, em dois anos, a ABE já contava com
quatrocentos participantes.
Vários documentos revelam as vicissitudes que antecederam a formação da Associação. A
correspondência de Heitor Lyra, seu fundador, com Lysímaco Ferreira da Costa é, nesse sentido,
esclarecedora:
Por acreditarem nas virtudes do processo educacional Heitor Lyra e seus companheiros
pretenderam utilizar a Associação Brasileira de Educação na difusão da idéia da educação como
redentora da sociedade brasileira. Perplexos com a ignorância e também com a debilidade física
da população, passavam eles a contestar O caráter dualístico do ensino nacional que vinha sendo
mantido e O papel apenas normativo da União.
O ensino secundário superior administrado pelo Governo mantinha, na República, as
características acadêmicas dos cursos preparatórios destinados à elite. O ensino primário e
profissional, de responsabilidade dos estados, mostrava-se heterogêneo e, na maioria dos casos,
insuficiente para atender à demanda escolar reprimida dos estratos sociais emergentes.
Entretanto, desde a primeira década de 1900. um contingente cada vez maior de estratos sociais
médios passou a reivindicar a expansão da escola. Desse modo, as contradições começam a se
manifestar no âmbito da educação escolar: "de um lado, um governo que procura instalar um tipo
de ensino cuja função é mediar os interesses da classe dominante; e de outro lado, os grupos que
se organizavam na população, adquirindo consciência da necessidade da educação escolar como
via de acesso a novas relações de produção" (Wachowicz, 1981, p.14-15).
Nos estados, as reformas de ensino não encontravam O respaldo necessário numa política
nacional e se malbaratavam na sucessão de podêres regionais atrelados, na maioria das vezes, aos
interesses individuais e familiares. Analisadas como a própria montagem de sistemas estaduais
inexistentes (Paiva, 1973, p.105) tais reformas iniciaram por São Paulo em 1920, seguida das
reformas do Ceará e do Paraná em 1923, Bahia, em 1925; Minas, em 1927/28; Pernambuco, em
1928/29 e, finalmente, a do Rio de Janeiro, em 1928. Assim, a criação da Associação Brasileira
de Educação se inseriu num período intensamente reformista da União e principalmente dos
estados.
Para a difusão e a melhoria do ensino, os professores atuantes nos anos 20 indicavam
2
muitas e variadas propostas. Tanto a "subvenção a escolas particulares" foi sugerida, quanto a
criação de impostos "sobre O álcool, O fumo, as jóias de luxo, jogos, casais sem filhos e
solteirões" para que se ministrasse um ensino "tão completo quanto possível para a eliminação
dos analfabetos de um modo ou de outro" (Fernando de Azevedo, 1926 Inquérito na seqüência:
Dr. A. Almeida Jr.; Prof. José Escobar; Prof. Renato Jardim; e Prof. Francisco Azzi).
A leitura preliminar das teses da I Conferência e dos documentos referentes ao período nos
levaram a confirmar e ampliar a afirmativa quanto à vinculação das questões de aperfeiçoamento
e difusão também para O ensino primário e normal. Especialmente no caso do Estado do Paraná, a
proposta das "Bases Educativas para a organização da nova Escola Normal Secundária do Paraná"
(1923), correspondia à abertura de Escolas Normais em outras cidades (Ponta Grossa e
Paranaguá) e à expansão da rede escolar primária. (Alir Ratacheski p. 37 B.P.P.).
Em sua tese, A Conscrição Escolar, Raul Gomes trazia para a I Conferência de 1927 uma série de
dados estatísticos quanto ao problema geral do ensino no Brasil. O levantamento numérico da
população em idade escolar seria de 7.394.190 e os alunos matriculados em escolas, de 1.482.765.
O autor considerava os dados aterradores porque "reduzi-los aos limites naturais dos países
civilizados importa sacrifícios e esforços tenazes e, sobretudo, contínuos". Entretanto, mostrava
que a relação do crescimento era maior quanto às inscrições escolares e menor quanto ao aumento
da infância em idade escolar, O que considerava coeficientes animadores".
Os associados da ABE, além de integrarem O quadro do professorado brasileiro, atuavam também
nas várias profissões liberais. Em contato diário com as dificuldades de execução de seus
trabalhos, propunham-se à difusão e unificação do processo de ensino e a diferentes idéias de
reorganização das bases educacionais, em função do atendimento das carências físico-culturais da
população.
(...) é indispensável emancipar e dignificar O brasileiro, facilitando-lhe a posse da terra,
regenerando-o fisicamente pelo combate às endemias, ao alcoolismo, por larga assistência
médica e profilática; reabilitando-o intelectual e moralmente pela instrução e educação;
preparando-o para obter o máximo rendimento do trabalho, pelo ensino prático dos
modernos processos de agricultura, e por meio de transportes rápidos e econômicos.(Tese
Nº 101 - Belisário Penna).
Ao analisar hoje as teses apresentadas na I Conferência, ao ler a revista Educação, ao considerar a
história da vida de alguns dos conferencistas, pode-se perceber a importância da Associação
Brasileira de Educação como centro catalisador das idéias educacionais da época, tanto nos
aspectos político-sociais, quanto nos aspectos metodológicos.
3
Organização e Funcionamento da I Conferência Nacional de Educação
A I Conferência Nacional de Educação deveria realizar-se em um dos estados do Norte, na
data de 07 de setembro. Entretanto, ocorreu no Estado do Paraná, em sua capital, Curitiba,
de 19 a 23 de dezembro de 1927, coincidindo a data de sua abertura com a do aniversário da
emancipação política do estado. Foi sem dúvida, uma das primeiras e mais significativas
iniciativas no congraçamento de esforços para remodelação do ensino no Brasil.
As primeiras cartas de adesão começaram a chegar em setembro de 1927 em resposta a
notícias e convites veiculados em jornais, cartas e circulares. Através da leitura do que foi
arquivado dessa correspondência, pode-se conhecer algumas das mais importantes
características que antecederam O acontecimento, como por exemplo O seu inicial caráter
privado:
Mando-lhe um relato do Jornal do Comércio de hoje; todos os jornais publicaram nossa
notícia. Pode avaliar O trabalho da propaganda pela Conferência. Mande-me notícias daí
para publicá-las em nossos jornais. Não se esqueça de informar-me sobre O preço dos
hotéis, pois muitos inscritos desejam fazer seus orçamentos. Os hotéis farão alguma
redução? Ainda agora em Locarno, no congresso de Educação, assim foi. (Fernando
Magalhães, Carta 17/nov./1927)
No entanto, cabe lembrar que a organização geral da I Conferência contou com O
beneplácito das instituições oficiais. No Paraná, por exemplo, circulares dando conta do
evento foram distribuídas pela Inspetoria do ensino. Convites e programas foram enviados,
provavelmente a todos os estados, segundo análise da correspondência particular do
organizador do evento, Lysímaco Ferreira da Costa. Também a escolha, por parte das
autoridades, de professores de reconhecidos méritos em seus respectivos estados, como
representantes na Conferência, revelava O apoio oficial à iniciativa.
As sessões da Conferência realizaram-se no Theatro Guayra e no Palácio Rio Branco, então
sede da Assembléia Legislativa Estadual. Apesar de ocorrer em uma data pouco favorável
(vésperas de Natal), a quantidade de representantes do Paraná e de outros estados
demonstrou O interesse despertado pelo acontecimento, assim como O prestígio da ABE:
Ontem, repletíssimo, o Guayra com a presença dos Delegados de quase todos os estados
da República, entre eles nomes de larga projeção nacional como o Prof. Rocha Vaz e Dr.
Belisário Penna, instalou-se a Conferência. O teatro da Rua
Muricy fazia-se acanhado para conter a formidável assistência ali presente (Gazeta do
Povo, 20/Dez./1927. Nº 27 Ano 14).
Na sessão preparatória do dia 17 de dezembro foi aclamada a mesa que iria dirigir os
4
trabalhos da Conferência. Foi eleito presidente O médico Fernando Magalhães, que, por motivo
inesperado não pode comparecer, sendo indicado então para substituí-lo O Professor Barbosa de
Oliveira.
A mesa ficou assim constituída: Prof. CA. Barbosa de Oliveira, Prof. Lourenço Filho, Dr. Nestor
Lima, Dr. Oswaldo Orico, Prof. Dr. Lysímaco Ferreira da Costa, Dr. Jayme Junqueira Ayres,
Profª Celina Padilha e Dr. Victor Lacombe.
Os trabalhos foram realizados por oito comissões que estudaram e relataram as teses em treze
sessões plenárias.
Na mesma sessão do dia 18, O presidente leu as comissões definitivamente organizadas
explicando que
além dos cinco membros escolhidos, cinco lugares existem vagos em cada uma delas, onde
se poderão inscrever os que nessas quiserem trabalhar (...) À tarde, de uma e meia em
diante, as diferentes comissões reunidas em separado receberam as teses que lhes foram
afetas e fizeram a respectiva distribuição para O julgamento e parecer (Gazeta do Povo,
21/Dez./1927).
No dia 19 de dezembro, iniciaram-se oficialmente as atividades, com um desfile de escolares,
recepção aos conferencistas no Palácio do Governo e abertura solene dos trabalhos no Teatro
Guayra. No jornal local O aviso das solenidades:
As 9 horas, deverão achar-se na praça da Universidade os grupos escolares da capital,
para ginástica e passeata cívica, de acordo com O que está estabelecido pela Inspetoria
Geral do Ensino. Às 13 horas, deverão comparecer os professores à recepção em Palácio.
Às 15 horas, se realizará a instalação da Primeira Conferência Nacional de Educação, no
Teatro Guayra (Gazeta do Povo, 18/Dez./1927).
Na sessão inaugural de instalação da Conferência no Teatro Guayra dicursaram O Dr. Caetano
Munhoz da Rocha (Presidente do estado) que presidiu a sessão, O Prof. Lysímaco Ferreira da
Costa (Inspetor Geral do Ensino) saudando os representantes dos estados, O Prof. Lourenço Filho,
agradecendo a saudação e O Prof. Barbosa de Oliveira, vice-presidente da Conferência. O tom
solene de que se revestiu O evento evidenciou-se pela presença de autoridades civis, militares e
religiosas, estas representadas pelo Arcebispo metropolitano. Coroando O tom do evento estava
previsto um baile:
O Club Curitibano, legítimo representante de nossa alta sociedade homenageará a 79 do
corrente os membros do Congresso de Educação a reunir-se naquele dia, oferecendo-lhes
um grandioso baile, para O qual foram convidadas as altas autoridades estaduais,
municipais, federais e sócios do veterano clube.O baile iniciar-se-á às 22 horas, sendo
exigido traje a rigor. (Gazeta do Povo, 20 /Dez./1927)
5
Não se imagine, todavia, que essas cerimônias ocultassem insatisfações. Na divulgação dos
trabalhos da Conferência pela Gazeta do Povo no dia 21 de dezembro, encontramos um
relato dando conta da insatisfação de alguns organizadores e participantes dessa iniciativa.
Essa insatisfação se referia à atuação dos professores do ensino secundário e superior que,
podemos supor, seriam passíveis de apadrinhamento político nas nomeações e ou
apresentavam falhas ou descaso no desempenho.
Segundo O jornal, O professor Lourenço Filho propôs um voto de aplauso aos professores
primários do Paraná. O professor Deodato de Moraes propôs que O voto fosse extensivo ao
Dr. Lysímaco, seguido do Prof. Orestes Guimarães que alvitrou que os votos fossem
extensivos a todo O professorado do país.
Entretanto...
O Dr. Altamirano Pereira entrou com novo alvitre: estender O voto aos professores
secundários e superiores. Largo e acalorado debate surgiu, os professores Lourenço Filho,
Renato Jardim, Orestes Guimarães, Raul Gomes, Dr. Correia de Freitas contra O último
alvitre, O Dr: Raul Bittencourt favorável a ele. Este propôs que fossem feitas duas moções
diferentes: uma ao professorado primário, outra ao secundário e superior. A primeira tendo
sido já inicialmente aprovada, O presidente submeteu a segunda moção à aprovação. A I
Conferência Nacional de educação, por maioria quase absoluta de votos, negou um voto
de aplauso ao professorado secundário e superior no Brasil.
O Estado do Paraná e a I Conferência Nacional de Educação
Era intenção dos fundadores da ABE ampliar as discussões das questões educacionais para
além do eixo Rio-São Paulo. Para tanto pensou-se que as conferências deveriam acontecer
"ora norte, ora sul, ora centro, de modo a realizar uma verdadeira transfusão de idéias e
sentimentos" (Apud Fernando de Azevedo, 1971, p. 653).
A escolha do Paraná para sede da I Conferência reveste-se de certas especificidades que
convém conhecer.
A amizade de Fernando Magalhães, idealizador das Conferências com Lysímaco Ferreira
da Costa, Diretor da Instrução Pública do Estado, bem como a impossibilidade de se
realizar esse primeiro evento ao norte, podem ser considerados fatores que estimularam O
interesse e O empenho em levar a Curitiba O novo empreendimento.
Em agosto de 1927, a pedido da ABE, Lysímaco Ferreira da Costa fez uma exposição na
Escola Politécnica do Rio de Janeiro intitulada Aspectos do Ensino Paranaense. O relato do
Diretor da Instrução Pública do Estado do Paraná, especialmente a descrição da
experiência da aplicação de novos métodos de ensino naquele estado, impressionou os
assistentes e despertou O interesse dos membros da ABE em concretizar a idéia de uma
6
primeira conferência no Paraná.
O relato sobre a instrução e educação paranaenses, feito pelo respectivo diretor foi que
ocasionou a escolha de Curitiba para sede da Primeira Conferência Nacional de Educação.
Deslocava-se, pela interferência lisimista, do Rio ou Recife, segundo anteriores projetos.
E ninguém que preze a difusão cultura desconhece O quanto ela foi memorável (in
Herbert Van Herbert, Mundial, 1944, p. 54).
Não só por essas razões, porém, explica-se a escolha de Curitiba. Convém, ainda, considerar
um outro motivo: a chamada questão do isolamento platino.
Com O objetivo de esclarecer essa questão, faz-se necessária uma rápida digressão histórica.
Os núcleos iniciais de urbanização do futuro estado tiveram origem nas invernadas, nas
passagens de tropas do Rio Grande do Sul para São Paulo. Senão única, tal atividade era a
mais relevante, economicamente falando. A extração da erva-mate ainda era incipiente.
Desmembrada administrativamente de São Paulo a 19 de dezembro de 1853, a Província do
Paraná traz, em sua história, uma seqüência de esforços para a afirmação de sua autonomia
política e projeção econômica no cenário brasileiro.
A exploração comercial da erva-mate estabeleceu a ligação do Paraná com centros
consumidores do produto, destacadamente com Buenos Aires e Montevidéo. A continuidade
dessa ligação determinou, de alguma forma, O isolamento político-econômico-cultural do
estado, do eixo Rio-São Paulo.
Os condicionamentos advindos das estreitas possibilidades oferecidas, principalmente pela
economia ervateira e não inserção do Paraná no setor condutor da economia brasileira, não
abriam perspectivas a uma diversificação da economia estadual que criasse condições
necessárias à ampliação da capacidade de importar e à formação de capitais (Pedro Calil
Padis, Hucitec - 1981, p. 79).
Problemas com esse mesmo mercado externo da erva-mate, devido à concorrência de taxas
de exportação, incentivaram, em contrapartida, que os paranaenses tentassem superar O
referido isolamento.
Além disso, a exploração comercial da reserva madeireira do estado, principalmente O
pinho, sofria as conseqüências da deficiente rede de transporte ferroviário. Com as
dificuldades no transporte para O porto exportador do Rio de Janeiro, a carência de
cuidados técnicos e a concorrência com as madeiras importadas do Canadá e dos Estados
Unidos, O pinho do Paraná sofreu duros embates. No período entre 1910 e 1920, apesar do
crescimento verificado na exportação da madeira e, principalmente da erva-
7
mate, ocorreu sempre um balanço deficitário no estado.
O custo das importações dificultava a expansão e a conservação das vias de transporte para O
escoamento dos produtos extrativos, O que resultava, nas palavras de Pedro Calil Padis, em um
círculo vicioso que emperrava a arrancada desenvolvimentista.
A partir dos anos 20, com a queda dos preços relativos à exportação do mate e às primeiras
plantações de café nos arredores de Curitiba, um novo ciclo se iniciava na economia paranaense.
Era O advento de mais um, entre tantos outros que se exauriram, como O ciclo pecuário-
minerador, O da própria erva-mate e O da madeira do estado. Os lucros, como quase sempre
ocorre nas economias ciclicas extrativas, podem ter contribuído para O enriquecimento e maior
hegemonia de outras metrópoles.
A economia cafeeira de São Paulo, muito embora mantivesse O Paraná em situação de
dependência, alterou a situação anterior. Registrou-se, apesar dessa preponderância, a
continuidade da exploração da erva-mate e da madeira; todavia, a possibilidade de intensificação
das ligações comerciais com São Paulo e Rio abriram novas expectativas, estimulavam a
economia local, a idéia de afirmação como estado integrado ao País, e, portanto, capaz de superar
O tradicional isolamento platino (William H. Nicholls Rev. Brás. Economia 24 (4) p. 33-91
out/dez, 1970).
O produto dessas características converge para uma nova e promissora capital, que começa a
aparecer aos olhos dos visitantes por ocasião da Conferência. Entusiasmadas são as impressões de
Leôncio Correia sobre O Estado do Paraná:
(...) os rios cantando e fugindo apressados, e as minas como fetos tranqüilos, adormecidos
no ventre fecundo da terra, e os filões rumorosos dos engenhos moendo a erva-mate verde
e aromática, e as serras das serrarias serrando as pranchas resinosas dos pinheirais
derribados, e as árvores bíblicas revestidas de flores, enfeitadas de frutos (Jornal O Dia,
10/Jan./1928).
Essas circunstâncias somadas aos surtos imigratórios diferenciados e ao lento processo de
construção das ferrovias, resultavam no desenvolvimento dos núcleos urbanos iniciais,
principalmente O da capital do Estado do Paraná.
A I CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E SUA ÉPOCA
A época em que ocorreu a I Conferência Nacional de Educação foi marcada por inúmeras
características de ordem social, econômica, política e religiosa que influenciaram os trabalhos
apresentados no evento. Desse modo, convém destacar algumas dessas condições e tendências.
Para essa finalidade pudemos contar, além da bibliografia sobre O período com alguns
testemunhos dos próprios conferencistas e de
8
seus contemporâneos, colhidos em entrevistas e artigos publicados nos jornais da época.
Tendências Econômicas
As sucessivas crises e transformações da economia mundial do fim do século XIX e início do
século XX não deixaram de atingir a economia brasileira.
Apesar da insistência republicana na continuidade do modelo agrário-exportador, herança da
economia imperial, há que se considerar as tentativas de industrialização dos anos dez e vinte e a
perspectiva de uma série de ajustes na sociedade brasileira, sob pressão interna e externa de uma
diversidade de fatores na reorganização das atividades produtivas:
a) O fim do trabalho escravo e conseqüente adoção do trabalho assalariado;
b) a imigração;
c) O processo de industrialização;
d) a concentração das atividades econômicas em áreas geográficas definidas que resultariam no
desequilíbrio entre os estados.
A par das investidas no sentido da industrialização, as oligarquias republicanas desenvolviam
uma prática de valorização do café e socialização das perdas. Tal política se efetivava com O
protecionismo do estado — oligarca na compra da superprodução, O que teve como conseqüência
O endividamento pelos empréstimos externos e a desvalorização da moeda devido às emissões e
constante baixa cambial que beneficiava os exportadores.
Paralelamente à crise gerada ao longo do período republicano por essa forma de economia
cafeeira, os períodos de 1880-1890, 1914 e 1920 e a fase posterior a 1924 são indicados na
história da economia brasileira, respectivamente, como origem e período de aceleração do
processo de industrialização.
E costume aceitar O desenvolvimento industrial do período pós 1914 como fruto direto da
Primeira Guerra Mundial pela necessidade de substituição de importações. Entretanto, a
necessidade de expansão dos mercados do capitalismo internacional fez do Brasil "presa fácil" do
imperialismo inglês (Paulo Ghiraldelli Jr., 1987 p. 11-35). A economia de exportação brasileira
necessitava de importação de mão-de-obra e de melhoramentos nas condições materiais das
exportações, que couberam inicialmente ao capital inglês.
A passagem à industrialização não se faz automaticamente, pelo simples jogo das
pretendidas leis naturais da economia. Ela é O resultado de um sistema complexo de
contradições sociais. Representa uma ruptura com O passado (incluswe O período
imediatamente anterior à industrialização) que é conseqüência de um conjunto de lutas
9
econômicas e, sobretudo lutas políticas e ideológicas (Sérgio Silva, 1976, p.18).
Pudemos perceber nos trabalhos apresentados na I Conferência O reflexo das contradições da
elite dominante no período. As oligarquias cafeeiras faziam de seus filhos bacharéis, e através do
poder do coronelismo reproduziam os quadros político-administrativos necessários à perpetuação
da classe dominante. Entretanto, seus interesses não se restringiam à agricultura. Nos períodos de
superprodução, quando O governo proibia O plantio do café, vários fazendeiros se viam tentados
a investir no ramo industrial.
A mão-de-obra estrangeira era em grande parte subsidiada pelo governo. Por outro lado, se
considerarmos os imigrantes de maiores posses como componentes significativos da burguesia
industrial da Primeira República, observaremos que iniciaram sua participação na economia
brasileira como importadores e comerciantes.
O afluxo do capital estrangeiro resultante dos negócios de exportação do café já poderia ser
identificado antes da 1
a
Guerra Mundial — nos serviços de utilidade pública, na rede ferroviária,
nos investimento dos estrangeiros e na instalação de filiais de companhias criadas na Europa
como a Clark Shoes, United Shoe Machinery Company, Lidger Wood Foundries, Pullman
Railroad Cars e E. Dell'Acqua. A São Paulo Alpargatas, The Rio Flour Milss and Granaries Ltd. e
a Fiat Lux são exemplos de companhias formadas na Europa para realizar todas as suas operações
no Brasil.
Ilustrando a referência anterior quanto a antinomia da elite dominante republicana, ressaltamos a
tendência da "propriedade familial" na estrutura da incipiente indústria brasileira — devido a
ausência de investimentos diretos da União e dos estados no setor.
No interior da unidade de propriedade (muitas vezes também unidade de produção) representado
pela família, surgiam as alianças da elite agrária com a nova classe industrial, efetivadas muitas
vezes pelo casamento. Aceitáveis aos plantadores pelos seus antecedentes e atitudes semelhantes;
pelo seu prestígio ou pela sua europeidade e — cumpre dizê-lo — pela brancura de sua pele, esses
estrangeiros classe-média, com algum conhecimento técnico ou comercial e algum capital
passaram a adquirir terras. Assim, O crescimento do setor industrial não significou, a rigor, a
emergência de uma burguesia industrial para os proprietários rurais.
Tendências Políticas e Religiosas
Em termos políticos, a Primeira República se caracterizou, de modo geral como O período da
"política dos governadores".Essa política, garantida pelo coronelismo se articulava dos
municípios até O governo federal por meio do "sistema de favores" (Maria Isaura Pereira
Queiroz, HGCB vol. III, 1985, p. 171) e agrupava a hierarquia política do período nos partidos
republicanos.
10
Para os propósitos desse trabalho é importante destacar a força de algumas tendências dos
intelectuais que mais enfaticamente apareceram nas teses da I Conferência.
Nacionalismo
A permanência da situação do favoritismo das oligarquias exportadoras e a substituição da
mão-de-obra escrava pelo trabalho do imigrante acarretaram a transposição de uma
situação de miséria das senzalas para os cortiços urbanos, e mesmo para O isolamento dos
grandes latifúndios agrícolas. Exemplificamos a perplexidade dos conferencistas com
relação a esta situação:
... mais de 4/5 de brasileiros vegetatido nos latifúndios, em péssimas condições higiênicas,
escravizados ao salário, pobres párias marcados com a preguiça verminótica, a anemia
palustre, a catinga da escravidão, a inconsciência da ignorância e O aviltamento da
cachaça constituindo um rebanho "sui generis" sem O instinto dos irracionais nem O
raciocínio do homem normal (Belisário Penna, tese Nº 101).
Esquecido nas grandes extensões de terra sob O domínio oligarca ou amontoada nos
miseráveis cortiços urbanos em função dos surtos industriais, a grande maioria da
população apresentava, para os conferencistas, ausência de crenças e aspirações comuns.
Ao tratar das questões de nacionalismo, poderíamos dizer, segundo Clausse que este afirma-
se com "intransigências que as exigências de uma economia nova justificam". O Estado é
para esse autor uma idéia-força que se explorará em proveito de uma classe dirigente e dos
seus interesses econômicos. O Estado, transformado em princípio supremo da autoridade
política e da estrutura cultural, passará a reivindicar maior autonomia, invocando, tanto no
passado, quanto no presente, um fundo histórico comum a todos os membros da
comunidade, assim como a consciência de aspirações e de interesses idênticos: língua,
costumes, tradições morais ou religiosas, vida artística, etc (Arnould Clusse, 1976 p. 229 -
230).
No Brasil, O nacionalismo enfrenta problemas peculiares ao desequilíbrio de crescimento,
uma variedade de condições que no entender do conferencista Lourenço Filho, deveriam ser
consideradas:
Não há no Brasil um só meio social nem um só sistema de meios — mas sociedades
paralelas (e algumas até em oposição) nos mais diversos estágios de desenvolvimento e,
até certo ponto, em luta aberta, dado a fatalidade de fatores geográficos, étnicos e políticos
(Lourenço Filho, tese Nº 42).
Muitas referências e contribuições no sentido de resolver ou atenuar esses problemas são
veiculadas nas teses de 1927. O problema do nacionalismo perpassa, de alguma forma todas
as teses da Conferência.
11
Liberalismo
No comunicado distribuído pela Agência Brasileira de Notícias, por ocasião da I Conferência,
encontramos as seguintes afirmações:
Todos os brasileiros futuros serão melhores e mais cultos conforme a organização nacional
de ensino que instituímos hoje, conforme as escolas que mostramos na atualidade. (...)
todos são iguais perante a lei. Ninguém tem mais direitos, todos pagam impostos. A
República não conhece classes privilegiadas, não admite preferências... A República
alemã instruiu sua escola básica de ensino igual para todas as classes sociais, escola pela
qual todas as classes sociais são obrigadas a passar. Tais são as novas aspirações de que
O Primeiro Congresso Nacional de educação dever fazer-se eco. (Gazeta do Povo, 27 de
janeiro de 1927)
Empenhados nas propostas de solução para os problemas educacionais, os professores-
conferencistas acabaram por revelar nas observações pessoais captadas nas entrevistas, alguns
preconceitos e posturas que podemos considerar inerentes à "educação de classe brasileira".
Discorrendo sobre seu desembarque em Paranaguá, O professor Lindolfo Xavier incluiu
apreciações sobre O Paraná e as cidades que visitou:
(...) cidades amplas arejadas, gente animada, ausência quase total de etíopes (O Jornal,
12/01/1928).
O discurso liberal do período parece tentar esquecer as seqüelas das origens escravocratas
representantes pelos "etíopes" e pelo mendigos. Para O Paraná, elogios:
Não há um indigente a pedir pelas ruas; estão agasalhados pela caridade particular, pela
assistência do Estado. (O Jornal, 12/01/1928)
A partir da perspectiva do Estado assegurador, paternal e de certa forma assistencialista,
desvelado nas palavras do conferencista, pudemos delinear alguns contornos de um liberalismo
lockeano (no que se refere à concepção que dá margem a um processo de competição, atribuído à
capacidade pessoal, sem levar em conta, social e economicamente, O legado familiar), assimilado
e aclimatado ao Brasil.
Desde O seu surgimento como instrumento de luta contra a Metrópole portuguesa e O sistema
colonial, O liberalismo foi "constituído a partir de um modelo europeu que serviu de ponto de
referência constante aos liberais brasileiros os quais examinam e modificam esse modelo, a partir
de sua experiência e de seu projeto" (Emília Viotti da Costa. Folha de São Paulo, 24/02/1985).
12
A partir da concepção liberal exposta por Bobbio, segundo a qual "O Estado tem podêres e
funções limitadas, e como tal se contrapõe tanto ao Estado absoluto quanto ao Estado que hoje
chamamos de social" (Norberto Bobbio, 1988, p. 7) é que compreendemos a I Conferência como
expressão de um momento de crise da teoria e da prática liberais e de sua denúncia, chegando
mesmo alguns conferencistas a reivindicar uma maior intervenção do Estado, especialmente no
que se referia às questões de educação e saúde.
Representativas da manifestação desse impasse são as palavras de Fernando Magalhães,
presidente da Associação Brasileira de Educação por ocasião da Conferência:
O pendor ditatorial que fez surgir os tipos representativos do velho absolutismo,
discricionários no poda' único, é a reação violenta dos excessos da prática da Declaração
dos Direitos do Homem(...) Falta ao Brasil O respeito à lei, e a coletividade colabora,
apoiando todas as transgressões, porque abre mão dos direitos de todos pelo desejo de um.
(Fernando Magalhães, tese Nº 105)
Explicando a crise republicana, O conferencista acabou por expressar a contradição estrutural do
projeto liberal que encontramos nos trabalhos dessa I Conferência: "a necessidade de amparo por
parte do Estado, cuja atuação desejava limitar" (Paulo Gilberto Fagundes Vizentini, 1983, p.75).
Positivismo
No Brasil O positivismo se caracterizou pelo distanciamento do culto e das prescrições da
Religião da Humanidade. Em um primeiro momento, apenas O entusiasmo dos intelectuais
brasileiros pelo movimento que plasmou a cultura européia do século XIX foi considerado. Os
elementos que poderiam representar a pregação original de Augusto Com te — O chamado
Apostolado — reduziu-se a um grupo fechado, inflexível, portanto incapaz de desempenhar na
vida brasileira um papel relevante. A rigidez imposta pelo membros do Apostolado ocasionou
uma ruptura da doutrina na realidade brasileira. Formavam-se dois grupos distintos: os ortodoxos
e os dissidentes.
Muito mais que O envolvimento nas cerimônias litúrgicas, O positivismo no Brasil aparece como
repercussão de um método que se adequava às modificações da sociedade.
Essa influência, refletida no ensino desde a malograda reforma de Benjamin Constant, continuaria
a plasmar, em termos não só de método, como também de verdadeira concepção do mundo e da
história a formação cultural posterior.
De forma direta, tal influência apareceu nas intervenções contra O ensino oficial. Já em 1882
Teixeira Mendes, discípulo direto de Augusto Comte, se opõe à criação de uma universidade
utilizando O seguinte jargão: "ciência oficializada não existe". Uma universidade no Brasil seria
possivelmente um obstáculo ao comtismo, pois como tal,
13
teria a razão de sua existência na pesquisa e na procura da verdade.
Entretanto, como abrir espaço para a procura da verdade em cada ramo do saber se a verdade já
fora comodamente estabelecida por Comte?
Tratando da forma indireta da influência do positivismo no Brasil, emprestamos a afirmação de
Kaplan quando diz que uma das formas de O positivismo penetrar na estrutura brasileira foi
através da "reivindicação da redução do humanismo para estimular O cientificismo" e na ênfase
do "papel do ensino como moralizador da sociedade", forma essa filtrada nos meios acadêmicos.
(Lea Kaplan, 1984, p.22).
O objeto formal da classificação das ciências de Augusto Comte era a atividade útil sobre O
mundo. Assim, só seriam ciências as que permitissem com êxito uma ação sobre O mundo real.
Assim, no positivismo não como sinônimo de comtismo ortodoxo e religioso, mas como recurso
cienufista e anti-metafísico é que encontramos as afinidades com O encaminhamento
escolanovista da Conferência de 27. Na fundamentação em Spencer, no encantamento pelo
pragmatismo de William James e Dewey.
Embora induzidas, de certa forma, por um longo processo de importação cultural, as idéias
positivistas, aliadas e incentivadas por modelos pedagógicos próprios de outros contextos,
acabaram por se difundir rapidamente.
Considerando a tradição colonialista brasileira quanto aos reflexos do pensamento europeu e
adotando a idéia caleidoscópica da cultura brasileira na época, é que salientamos a influência
positivista no amálgama da academia e da sociedade brasileira. Supomos que tal influência,
mesclada ao "vício bacharelístico" remanescente, tenha contribuído para uma espécie de
subconsciente positivista, indefinidor das aspirações intelectuais e profissionais brasileiras.
Religião
O Estado republicano brasileiro tenta, entre arranjos e adaptações, adequar O ensino às
transformações ocorridas desde as últimas décadas do século XIX. Nesse sentido, O poder
político do Estado absorveu a proposta do ensino leigo, universal e gratuito, que se acomodou
como adereço ao discurso liberal, sobreposto à tradição brasileira cristalizada nos pseudo-
princípios católicos-aristocráticos.
A Igreja, ligada ao Império pela instituição do Padroado, passou a estreitar os laços com a Sé
Romana após O rompimento oficial com O Estado republicano (Constituição de 1891: "Será
leigo O ensino ministrado nos estabelecimentos públicos"). Desde então, O ensino
14
leigo, garantido por direito constitucional, passou a originar a reação de setores da Igreja
inconformados com a quebra secular do domínio educacional dos católicos.
Assim, O advento da República, sem a caracterização da classe emergente como classe
revolucionária, confere constitucionalmente laicidade ao ensino de uma sociedade onde, de fato,
predominava O ensino religioso.
Os professores conferencistas de 1927 que se apresentavam como descomprometidos com a
religião, revelavam uma neutralidade técnica, amparada na moral social a ser vinculada pela
escola.
De um modo geral, os católicos visualizavam a escola leiga como uma escola contra a religião
que dissolveria os laços salvíficos proporcionados pela fraternidade cristã, pela radicalização do
individualismo. Tal dissolução proporcionaria, segundo alguns conferencistas de 1927, a ameaça
coletivista. Entretanto, a primazia da ordem econômica, veiculada nas teses através das propostas
de velocidade e utilitarismo do ensino, foi endossada.
O pragmatismo, aparente nas teses, aceito e louvado com entusiasmo, trazia citações de William
James.
Para Gramsci, O pragmatismo ultrapassa a esfera religiosa positiva e tende a criar uma moral
laica, tende a criar uma "filosofia popular" superior ao senso comum; ele é mais um partido
ideológico imediato do que um sistema de filosofia. (Antônio Gramsci, 1978, p.58)
A atuação dos católicos nas Conferências Nacionais caracterizou-se, conforme Carvalho, por uma
dupla estratégia:
Por um lado, propunham geralmente através de senhoras de belas almas (...) a inclusão
do ensino religioso nas escolas, medida que causava imediata indignação leiga. Os homens
do grupo nunca se pronunciavam explicitamente favoráveis à medida, embora tenham, ao
que tudo indica, voltado favoravelmente a ela sempre que se apresentou a oportunidade.
Nessa divisão sexual do trabalho intelectual católico, os homens da ABE se encarregavam
da missão mais insidiosa e complexa, que consistia em advogar O patriotismo, sua
incorporação na formação ministrada na escola, e, concomitantemente, em constituir
através de um discurso cívico de tipo particular, um patriotismo católico. (Martha Maria
Chagas de Carvalho, 1986, p.238)
Fernando de Magalhães, citado por Martha como exemplar nesse tipo de missão, terá sua tese
analisada nesse trabalho, quando tentaremos descrever os grupos de teses representativas das
várias tendências, assim com a sua "mixagem".
15
Tendências Sociais
a) Afirmação e expansão das camadas médias
Considerando em particular O processo econômico da sociedade brasileira, podemos situar no
período de 1890 a 1930 a gradual formação e afirmação das camadas médias urbanas que
atendeu, entre outras, às necessidades dos quadros burocráticos dos serviços de Estado.
Nesse período, que coincide com a realização da I Conferência, as camadas médias urbanas são
analisadas como conjuntos posicionados intermediariamente "em relação à contradição principal
capital-trabalho, inerente ao modo de produção capitalista" (Paulo Sérgio Pinheiro, 1978, p. 178).
A provável inserção dos conferencistas de 1927 nas camadas médias ascendentes da primeira
república nos orientaram para análise da estruturação dessas camadas, visando ao melhor
entendimento da atuação desses profissionais. As relações que assim pudemos estabelecer
poderão auxiliar na compreensão dos fenômenos educacionais da época, particularmente no que
diz respeito às teses apresentadas no conclave.
Segundo Carone, a alta classe média teria origem em sua maior parte das dissidências
oligárquicas bachareladas que crescia e se diversificava no processo de urbanização e lentamente
passava a divergir, em termos de aspirações, dos grupos no poder.
O segmento intermediário da classe média teria formação mais complexa, englobando imigrantes,
exército e frações da oligarquia decadente. Já os segmentos inferiores da classe seriam formados
por funcionários públicos e artesãos.
Para Carone, os limites superior e inferior dessa última camada seriam de difícil definição,
fazendo com que se confundissem com as classes populares ao nível de ação, nas atitudes de
rebeldia e revolta social e se conjugassem com os setores médios e mesmo médios altos na luta
pela participação no poder (Edgar Carone, 1975, p.178).
A oportunidade de ascensão da pequena burguesia, proporcionada pelas Escolas Militares,
constituía-se no caminho quase único para a população das cidades e campos do Nordeste bem
como de parte do Sul e Centro do Brasil, regiões que ofereceram um grande contingente para O
oficialato brasileiro.
Em 1904, O pequeno comércio, as camadas médias e as classes operárias se revoltaram com a
alta do custo de vida, a falta de moradia, a vacina obrigatória e O desalojamento resultante da
distribuição de parte das casas do Rio de Janeiro. Os militares, junto aos políticos da oposição e a
"certa camada operária" (Carone, 1975) tiveram por objetivo a derrubada de Rodrigues Alves.
O registro biográfico da participação de Lysímaco Ferreira da Costa na sacrificada
16
escalada do morro do Pão-de-Açúcar para O hasteamento da bandeira nacional (sinal
desencadeador da revolta de 1904), esclarece, pela ação dos jovens militares da Praia Vermelha, a
inserção de classe dessa figura central da Conferência.
Explicando a dinâmica em que ocorreram os ajustamentos e fraturas político-sociais no período,
Décio Saes aponta a facção dos tenentes oposta aos objetivos oligárquicos como uma facção não
dominante:
Excepcionalmente, a década de 20 registra a não adequação do comportamento político de
uma facção dos tenentes aos objetivos oligárquicos. E nesse momento, novas tendências se
esboçavam no seio das próprias camadas médias urbanas; O tenentismo refletindo essa
fratura, confirmará a sua expressão típica de um setor intermediário dividido entre a
fidelidade ideológica e política às oligarquias e a procura de novos caminhos políticos (Décio
Saes, 1975, p.88).
Segundo Bravermam, as antigas frações de classe que se situavam fora da estrutura polar do
capital e do trabalho não desempenhavam um papel direto no processo de acumulação de capitais.
Entretanto, a nova fração de classe na qual situamos os conferencistas ocupava sua posição
intermediária não porque estivesse fora do processo de aumento do capital "mas porque como
parte desse processo ela assume características de ambos os lados. Não apenas ela recebe suas
parcelas de prerrogativas e recompensas do capital como também carrega as marcas da condição
proletária" (Mary Braverman, 1981, p.344).
Gradativamente, para esse professores, empregados do Estado, ou particulares "a forma social
assumida por seu trabalho, seu verdadeiro lugar nas relações de produção, sua condição
fundamental de subordinação como tantos outros empregos assalariados, se fazem cada vez mais
sentir, sobre tudo nas ocupações que fazem parte desse estrato" (Braverman, 1981, p.344).
b) Influência imigratória
O panorama da sociedade brasileira durante a Primeira República também foi alterado pelas
sucessivas ondas migratórias. A história da imigração européia no Brasil caracterizou-se por duas
tendências: a) uma grande parcela dessa imigração destinava-se à grande lavoura e os imigrantes
dispersaram-se nos grandes latifúndios; b) uma parcela dessa imigração destinava-se ao
povoamento dos núcleos coloniais dos estados do Sul. O estabelecimento dos imigrantes como
pequenos proprietários especialmente no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul determinou
diferenças culturais não descaracterizadas até os dias atuais.
No momento em que se reuniu a Conferência, as formas diferenciadas de imigração
evidenciaram-se nas preocupações dos estados sulistas quanto à influência desnacionalizadora
dos núcleos, menos submissos, econômica e culturalmente mais
17
atuantes.
Os anseios dos fundadores da República pelo povoamento e resguardo das fronteiras
transformaram-se nos anos 20 em problemas para a nacionalidade, na medida em que para as
colônias eram transportadas a escolarização, os costumes, as idéias sociais, políticas e religiosas
desenvolvidas nos países de origem segundo um dos conferencistas,
anda muita gente errada, supondo serem só os alemães refratários à integração da nossa
sociedade.
Polacos, italianos, franceses, etc. oferecem a mesma relutância. O mesmo português (sic)
faz força para dar à criança uma alma lusitana. Com estes, e mesmo com os outros,
quando infiltrados em meio brasileiro, todo trabalho é inútil.
A imigração diferenciada que O Estado do Paraná acolheu entre 1890 e 1914, principalmente a
grande quantidade de poloneses (47%), russos (19%) e alemães (13%) e mais ucranianos,
holandeses e italianos caracterizou, com a predominância eslava (ocidental e oriental) a formação
urbana e os costumes, configurando a cidade de Curitiba à semelhança dos núcleos europeus.
A experiência e a prática que favoreciam os imigrantes urbanos, principalmente os alemães, para
as atividades da indústria manufatureira, proporcionaram a posse de grande parcela dessas
atividades. Aos imigrantes poloneses e italianos couberam os trabalhos mais rudes,
principalmente a mão-de-obra agrícola.
Tal distribuição das atividades situava os elementos mais antigos da estrutura social paranaense (à
exceção de alguns grandes proprietários — a elite campeira) nas profissões liberais e nos altos e
médios escalões do funcionalismo do Estado.
A I CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E SUAS TESES
Os organizadores da I Conferência Nacional de Educação propuseram quatro temas oficiais a
serem debatidos durante O encontro:
l° - A Unidade nacional (pela cultura literária, pela cultura cívica e pela cultura moral).
2° - A Uniformização do Ensino Primário nas suas idéias capitais, mantida a liberdade de
programas.
3° - A Criação de Escolas Normais Superiores, em diferentes pontos do país para O preparo
pedagógico.
4° - A Organização dos Quadros Nacionais, corporações de aperfeiçoamento técnico, científico e
literário.
18
Os trabalhos apresentados pelos conferencistas serão aqui denominados simplesmente TESES. De
acordo com O relato do Presidente da Conferência, Prof. Barbosa de Oliveira, foram cento e treze
(113) as teses apresentadas. Apesar de outros pesquisadores admitirem esse mesmo dado, na
listagem pertencente ao arquivo do Prof. Lysímaco encontramos os originais de cento e onze
(111) pareceres com quase a totalidade dos trabalhos originais correspondentes.
Em termos de extensão, as teses variaram muito. Ao lado de trabalhos de quatro a cinco páginas,
como a Comunicação sobre O Bureau International D'Education feito por Laura Jacobina
Lacombe, encontram-se redações mais detalhadas como a da tese n° 84 intitulada A Higiene dos
Internatos (84 páginas). A numeração que utilizamos corresponde à ordem de apresentação por
ocasião da Conferência.
A fim de proceder à análise desse material, as teses foram sumariadas e agrupadas de acordo com
um critério temático. Tal procedimento tornou-se vantajoso por proporcionar uma visão de
conjunto, ponto de partida para a percepção das diretrizes dos assuntos e a elaboração dos
critérios de análise utilizados.
Estudamos e analisamos os textos a partir da conexão existente entre a freqüência dos assuntos
que foram privilegiados pelos conferencistas e os aspectos sócio-político-educacionais que
contextualizaram O período histórico do referido evento.
É possível ocorrer, por outro lado, uma aparente dissociação do título das teses com O do grupo a
que foram integradas. Tal dissociação poderá ser atribuída ao fato de a catalogação ter sido
efetuada sobre O conteúdo dos trabalhos.
Não utilizamos integralmente os critérios de divisão dos quatro temas oficiais e sim, pela
variedade de assuntos quando definimos os seguintes grupos: A Unidade Nacional; Organização
do Ensino; Educação, Política e Voto; Educação e Questões Femininas; Higiene e Educação
Sexual e Pedagogia.
1° Grupo Temático: A Unidade Nacional
Questões Nacionais
No estudo dos trabalhos da Conferência, é importante considerar, para efeito de análise, as
relações entre a questão educacional e a questão da Unidade Nacional. Nos textos das várias teses
esses temas acham-se constantemente entrelaçados. O aspecto nacionalista no qual se achavam
englobados os valores morais, é, com efeito uma das maiores preocupações dos conferencistas.
Das teses catalogadas, destacamos trinta trabalhos tratando direta ou indiretamente da questão.
Tanto professores visitantes mais afamados, quanto professores regionais do ensino primário e
secundário se dedicaram ao assunto. A permanência da questão nacional explica-se, em grande
parte pela situação sócio-
19
econômica e cultural herdada pela jovem república. Ao se reportar às origens do problema da
nacionalidade, Isabel Jacobina Lacombe situava em sua tese um tríplice defeito na formação do
brasileiro: "a) reação fraca aos estímulos normais; b) otimismo desolador camuflado de
derrotismo; c) versatilidade sonhadora;" - oriundos, estes mesmos defeitos, do "utilitarismo
assanhado" do colonizador, que tentando explorar O indígena, encontrava forte oposição dos
primeiros missionários:
Recorre então O colonizador ao braço africano. Fundem-se os três elementos: Português,
Africano e Indígena - evoluindo e desabrochando num produto completamente diverso em
forma e acidente, constituindo assim a nacionalidade brasileira. (Isabel Jacobina
Lacombe, tese n° 43)
Para que se corrigisse O tríplice defeito do brasileiro que Isabel Lacombe enunciava, seria
necessário que O "gérmen da moralidade", "O amor à terra", "O sonho da comunhão nacional" e
"a prática sincera e perseverante da religião" fossem "instalados no coração inocente do
pequenino brasileiro". A 3° Comissão de Teses Gerais emitiu um parecer agradecendo a
contribuição da autora e as indicações quanto aos meios que julgava eficientes para defender e
manter a unidade nacional.
Para os conferencistas, as escolas necessitavam de expansão. Os "quadros nacionais" precisariam
ser formados, pois "O futuro pertence aos povos mais preparados" (Mario Pinto Serva, tese Nº
103). A escola básica, igual para todos seria imprescindível nas "condições lastimáveis do povo
brasileiro". Através dela estaria conjurado O perigo nacional. Todo povo deveria receber
instrução básica, cada um em particular se especializando ulteriormente como lhe fosse possível:
... ao fim do curso de humanidades a seleção avaliará as capacidades pela limitação de
matrículas e a exigência do concurso vestibular. Os quadros nacionais só admitem homens
de escol intelectual. (Fernando Magalhães, tese Nº 104)
Magalhães aconselhava a seleção rigorosa dos indivíduos destinados aos estudos superiores e a
adaptação da "High School" americana com ensino técnico de aplicação local.
A difusão e a melhoria das escolas eram insistentemente reivindicadas pelos conferencistas. No
entanto, essas aspirações se norteavam por modelos idealizados na figura do professor, exemplo
moralizador, através da qual seriam garantidas a ordem e a disciplina necessárias à superação da
crise econômico-social, e, portanto, cultural dos anos vinte. A rearticulação dos quadros da
estrutura social se fazia necessária.
A Unidade Nacional e a Questão Moral
O problema da Unidade Nacional, exaustivamente discutido no Congresso de Educação,
20
foi abordado abstratamente pelo ângulo da Educação Moral, que assumiu proporções, às vezes,
surpreendentes:
O engrandecimento e O progresso de uma nação está na razão direta de sua situação
econômica: produção e exportação. O Brasil, se bem que jovem, é pobre relativamente a
sua produção, que depende essencialmente da capacidade de seus produtores. Somos O país
mais rico do mundo; poderíamos impor os nossos produtos e ditar leis às nações; e isto
infelizmente não acontece porque ainda não compreendemos que O fator econômico para
ser bem regulado, é necessário que se subordine ao fator moral (Acrísio Carvalho de
Oliveira, tese n° 29).
Os assuntos relativos à questão moral foram debatidos de diversas maneiras. Uma corrente
defendia a moral dentro dos princípios católicos, outra, moral leiga, respaldada na Constituição de
1889 e, finalmente, a corrente que trazia em suas teses idéias e propostas de origem positivista.
A aprovação da tese que propunha base religiosa no ensino da moral foi amplamente discutida. O
acalorado debate chegou a provocar tumulto no recinto das votações e os jornais de oposição
acusaram O professor Lysímaco de forçar a votação pelo exemplo, votando a favor em primeiro
lugar, utilizando a ascendência do cargo de Diretor da Instrução Pública para influenciar O
professorado paranaense, presente em maior número nas votações.
Percebemos a aproximação dos educadores católicos dos novos métodos da escola ativa, reduzida
à apropriação de técnicas estimulantes e adjuvantes, que associavam formação e informação, que
quebravam a indiferença do aluno e despertavam seu interesse. No entanto, para os católicos, não
bastava a orientação ativa, importavam os fins para os quais essa atividade deveria ser dirigida.
Que vantagem não reside para a criança em aprender a admirar e a imitar O modelo vivo,
tão humano quanto perfeito da pessoa de Cristo — a única que encarnou integralmente
todas as virtudes constitutivas de um caráter. (Maria Luiza da Motta Cunha Freire, tese
Nº 69)
Indicando a escola leiga como prova pouco favorável da atualidade (pelos frutos é que se conhece
a árvore) Amélia Rezende Martins criticava a cultura física (porque os "sports" vão exigindo cada
vez menos roupa) e amoral leiga que não estava preocupada, por exemplo, que se banhassem
juntos todos os meninos, de todas as idades.
A autora citava Flammarion quando declarava que os governos republicanos "perdem O rumo
quando suprimem a idéia de Deus nos seus manuais de educação" e afirmava que há uns 20 anos
tem se espalhado "a semente do materialismo e colhe-se O reino dos apaches e dos anarquistas".
21
E interessante observar como esses posicionamentos da autora podem revelar O ideário de um
movimento mais amplo. Para Clausse, a burguesia reinante a partir dos séculos XII e XIII, tinha
características:
realistas (por necessidade); uma vez que é na realidade e na sua filosofia uma vez que é
nas afirmações de valores estáveis que transcendem às vicissitudes do real que ela procura
a justificativa, a defesa e a manutenção de uma situação de que tira lucro.
O parecer da tese citada afirmava que a moral preconizada pela Escola Nova não era de uma
moral sem Deus. Seu relator escrevia:
Eis porque sentindo-me à vontade com minha consciência e em harmonia com a legítima
interpretação da finalidade da Escola Nova na reforma moral que é destinada a operar em
nosso tempo, sou de parecer que a Conferência, atendendo de D. Amélia Rezende Martins
e louvando O trabalho, emita O seguinte voto: que O ensino da Moral, em todos os
institutos de educação do Brasil, tenha por base a idéia religiosa, O respeito às crenças
alheias e a solidariedade em todas as obras de progresso nacional. (Parecer Nº 27)
Provavelmente, da aprovação da tese n° 27 se originaria a celeuma publicada nos jornais. No
entanto, a tese Nº 69, do Dr. Roberto de Almeida Cunha revelava-se mais radicalmente
posicionada quanto à questão da moral religiosa. Indicando a cisão religiosa como precursora das
divergências político-administrativas das nações, e, citando a adoção do laicismo no ensino
primário como esquecimento das lições que a história teria dado à humanidade, Dr. Roberto
apontava O papel do Estado nessa questão:
Ao Estado cabe orientar O ensino religioso se quer preencher seu papel de educador (...)
(...) O povo brasileiro é, e ainda por muitas gerações será, católico, profundamente católico
(...) (...) O que não se pode admitir é que O Estado perturbe O seu belíssimo problema
unitário pelo vão escrúpulo de forçar consciências que ainda não se formavam. Tenhamos
coragem de nossas convicções.
As idéias da escola ativa, nova ou moderna (em muitas teses com O mesmo significado) aderem
com facilidade ao ideário liberal (?) dos educadores católicos, no sentido de uma reorganização
ético-religiosa das estruturas capitalistas em crise, introduzidas, entretanto, em oposição ao
enciclopedismo e à cultura formal tradicionais um reacionarismo pedagógico que abria um amplo
espaço para O professor, instrumento de transmissão da verdade.
As citações de Herbart nos trabalhos da Conferências parecem conciliar as expectativas de
racionalidade e cientificidade do período, com as idéias remanescentes do humanismo clássico,
no que se refere ao processo de instrução formal na construção do homem, isto é, no
direcionamento dos fins pré-estabelecidos para a educação:
a moral não abafa o caráter- individual,afirma-o, dirige-o, nobilita-o, santifica-o, utiliza-o
22
para O bem próprio, bem dos semelhantes e glória da Nação. (Palmira Bompeixe Mello,
tese Nº 88)
Os autores de teses antagônicas ao posicionamento católico, viam a escola como uma instituição
variável relativamente ao grau de desenvolvimento de cada sociedade. Para eles, a falta de estudos
de natureza pedagógica apoiados nas ciências da educação, dificultava a adequação da escola ao
meio social.
Em sua tese Educação Insensata, Renato de Alencar aconselhava que para alcançar um método
normal, consentâneo com a razão, aplicado ao meio rural, fazia-se necessário um apurado estudo
de psico-pedagogia, especialmente no que concerne às percepções entre as crianças do "meio
mato" e do "meio praça".
O conferencista Alfredo Parodi, autor da tese Nº 97 A Difusão do Ensino Primário no Brasil
salientava O capítulo "Educação dos Indígenas das Colônias" de Gustave Le Bon, onde estavam
transcritas as palavras de M. Paul Giran, administrador da Indochina, que prevenia: "terem
fracassado quase todos os povos colonizadores na sua tentativa de educação de raças estrangeiras,
por abstrair esta, exceção feita do seu ideal próprio, do ideal imediatamente acessível aos alunos
— isto é, do ideal muito pouco superior ao que estes podem conceber, sem influência do meio em
que vivem".
Não se poderia negar então, para O autor, O conhecido preceito da pedagogia, de ser a ação de um
professor ou de um método tanto mais eficiente quanto mais acessível às inteligências.
Observamos na tese acima a visão da escolarização em termos de adaptação social e a
característica de rebaixamento, de facilitação de transmissão do saber sistematizado, aparente
também em outras teses, que poderíamos adiantar em nossa análise como um atro pelo
escolanovista.
Quanto ao caráter liberal mais amplo que dava base a essas afirmações, voltamos à influência
teórica do citado Le Bon:
Os coletivistas atribuem a seu teórico Karl Marx a constatação de que a história é
dominada pela luta de classes em disputa pelos interesses econômicos, assim como a
aceitação de que essa luta deve desaparecer (...) O primeiro ponto, a luta de classes, é uma
banalidade tão velha quanto O mundo. Pelo simples fato da repartição da riqueza e do
poder, conseqüência das diferenças naturais de capacidade, ou simplesmente das
necessidades sociais, os homens sempre foram divididos em classes, cujos interesses foram
necessariamente mais ou menos opostos e conseqüentemente em luta.
A convergência de interesses dos conferencistas de 1927, ainda não separados em grupos de
oposição, almejava um novo Estado. Salientamos com Le Bon O respaldo para a negação de um
assustador coletivismo, no qual a visão de alguns conferencistas incluía
23
"anarquistas e apaches".
Pelo visto, a defesa da moral social de alguns professores buscava uma lógica que melhor
conviesse aos ideais liberais, dispensado, até certo ponto, O dogmatismo religioso, buscando
assim a superação dos excessos individualistas e O seu oposto, O assustador coletivismo.
Os conferencistas de 27, como legítimos representantes da nova intelectualidade ascendente das
camadas médias, fruto das possibilidades histórico-culrurais brasileiras, lançavam mão das idéias
positivistas, empiristas e racionalistas, na medida em que esses movimentos expressavam, de
alguma forma, as transformações sofridas no plano internacional. Tentavam amenizar: ao invés
de uma situação materialista, preferiam uma situação "limitada pela matéria" a partir da qual
procuravam acomodar sua visão de mundo.
A influência mais forte e transparente que O positivismo teve com a ascensão de Júlio de
Castilhos no Rio Grande do Sul esteve presente na I Conferência na tese de Fernando Luis
Osório. Professor do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, este autor apresentou
uma tese que abrigava a idéia de promover O funcionamento sinérgico de dezenove órgãos ou
instituições públicas e particulares que fortaleceriam a Unidade da Pátria e elevariam a
mentalidade brasileira.
Preconizando uma pedagogia adequada a um mundo de velocidade, utilidade e especialidade,
Lindolpho Xavier apontava em sua tese de Nº 5 para As "Necessidades da Pedagogia Moderna":
(...) O homem sinérgico, mais sábio, mais simples, mais prático, mais previdente, mais
fraternal, mais republicano, mas religioso.
Nas sociedades em mudança onde as atividades econômicas e a produção de bens materiais
passam a ser grandemente valorizadas, a procura de uma base filosófica naturalista e materialista
que pudesse explicar essa mudança nos parece adequada. O positivismo admite, como única fonte
de conhecimento e critério de verdade, as experiências, os fatos positivos, os dados sensíveis. A
filosofia é reduzida à metodologia e sistematização das ciências.
Assim, as aspirações de parte dos conferencistas para a mudança, para um novo Estado
configuravam-se nos moldes de um Estado organizador da liberdade, para a salvaguarda dos
interesses de todos os indivíduos; com características sociais orgânico-corporativas; mediador de
conflitos "tendo como suporte todas as classes sociais de um lado, e de outro, a solução técnica
trazida pela ciência" (Carlos Roberto Jamil Cury, p.185).
A Unidade Nacional e a Questão Imigratória
24
Entre os problemas que a questão da Unidade Nacional trazia para a I Conferência encontramos
os núcleos de imigração, que no entender dos conferencistas consistiam em problema para a
nacionalidade e para a educação. Em sua tese "Alfabetização e Nacionalização do Colono",
Carvalho de Oliveira alertava:
O perigo de desagregamento nacional é evidente. Quero alarmar e atrair a atenção dos
dirigentes do País vara este problema de grande alcance social, sugerindo algumas idéias
e esse Congresso de Educação, para que O mesmo defenda e garanta a nacionalização do
ensino primário. (Acrísio Carvalho de Oliveira, tese Nº 29)
Tratando tanto das dificuldades do "ensino vernáculo" como da "tarefa de formar O espírito
nacional" a conferencista Maria Luiza Burtz, que dizia ter convivido longos anos com os colonos
estrangeiros relatava em "O Ensino nas Escolas Freqüentadas por Filhos de Colonos
Estrangeiros", a pouca exigência dos colonos e as fórmulas simples de atender às suas
necessidades.
Explicava ainda, a autora, a necessidade de clareza da repetição e da pronúncia correta das
palavras, por parte da professora, da influência dos hinos e cânticos e recomendava brincadeiras
brasileiras nos recreios.
Tratando do ensino da língua nacional nas "zonas coloniais", O professor Nicolau Meira Angelis
abordava O tema por dois aspectos: psicológico e metodológico. Sua tese, de Nº 26 intitulava-se:
"Normas didáticas a que se deve obedecer no ensino do português aos filhos de colonos
estrangeiros". A origem biológica da linguagem e sua base psicológica eram ilustradas com
desenhos explicativos e O método continha subdivisões: processo objetivo, processo intuitivo
comparativo e processo associativo.
Em virtude de sua importância, as preocupações com os imigrantes permeavam outros grupos de
teses e, assim sendo, continuarão a ser tratadas sob outros enfoques na continuidade da análise.
Escotismo
Situamos os trabalhos sobre escotismo nas análises desse primeiro grupo temático porque,
segundo seus autores, este movimento estava incluído na reforma geral dos métodos de educação
da época. No processo de nacionalização do escotismo haveria a possibilidade de transmitir aos
jovens a nossa história, as nossas tradições, a nossa natureza, os nossos cânticos e os nossos
costumes.
O escoteirismo é O meio próprio à formação de uma raça vitoriosa, aproximando da
civilização pela educação moral, cívica, física e ainda pelo trabalho e pela elaboração da
nossa riqueza, quatro quintos do nosso povo, como já se aproximou a outra parte pelos
requisitos intelectuais (Altamirano Nunes Pereira, tese Nº 47).
25
Há que se notar as tentativas dos autores de especificar as características do escotismo, negando
que ele fosse uma organização de federações escolares, ou de grupos de ginástica. O escotismo
era colocado como complemento às instituições escolares e teria por finalidade estabelecer O
equilíbrio na educação, aliando-se à instrução propriamente dita, ministrada na escola. Os autores
salientavam principalmente que O escotismo não era uma organização militar. Recorriam às
frases de Baden Powell, quando declarava "desconfiar de um grupo de escoteiros que marcha na
perfeição".
Assinavam essas teses sobre escotismo, O médico Victor Jacobina Lacombe e seu irmão Américo
(Nº 45); Amarylio de Oliveira (n ° 46) e O engenheiro, jornalista e militar Altamirano Nunes
Pereira (n° 48).
A questão social brasileira dos idos de 20 se manifestava nas aspirações salvacionistas que
passavam nos trabalhos dos conferencistas por abordagens relativas à educação moral,
escolarização, saúde e outras cuja base comum se assentava sobre uma idealizada nacionalidade
sem radicais alterações no regime republicano.
O regime deveria aperfeiçoar-se no sentido de permitir O progresso, O desenvolvimento e O
enriquecimento. Para garantir a ordem e a disciplina necessária para a modificação da "não
sonhada" realidade republicana, havia muito a realizar.
2° Grupo Temático: Organização do Ensino
O segundo Grupo Temático é integrado por um conjunto de teses que tratam de alfabetização,
ensino primário, profissionalizante, secundário e superior. Nesse grupo temático, incluímos as
teses oficiais que tratam da "Uniformização do Ensino Primário nas suas idéias capitais mantida a
liberdade de programas", e da "Criação de Escolas Normais Superiores, em diferentes pontos do
país, para O preparo pedagógico", sugeridos na organização da Conferência.
Nos aspectos específicos do ensino, não nos empenharemos num primeiro momento em
demonstrar a articulação interna entre os itens e sim revelar um amplo panorama do conteúdo e
da forma de tratamento desses assuntos. "A Uniformização do Ensino Primário", requerida
naquele momento era permeada por tentativas de organização, difusão e mesmo obrigatoriedade.
O ensino secundário e superior, em conseqüência, apresentavam-se como passíveis de novos
arranjos.
Uniformização
A questão da uniformização do ensino primário evidenciou nos testes uma importante questão de
natureza político-educacional, na medida em que os equacionamentos entre uniformização e
diversificação, difusão e melhoria foram discutidos simultaneamente.
26
Lourenço Filho destacava a homogeneização necessária aos indivíduos como membros de
uma comunhão nacional (...) a diferenciação necessária dos indivíduos nos diversos meios
naturais, segundo suas aptidões (...) para a mais rápida e eficiente capacidade de
produção".
Na mesma linha de raciocínio, porém, um tanto mais pragmatista, já um outro
conferencista afirmava ser O problema do ensino primário uma questão de "Velocidade",
"Número" e "Lugar".
A proposta de Velocidade se impunha como remédio para contrabalançar a absorção do
país pelos estrangeiros "mais ricos, mais instruídos e mais experientes". Para tanto, O autor
sugeria uma redução dos programas de instrução nos primeiros quinze anos de um
processo. Do conteúdo programático a ser desenvolvido nos currículos elementares, vale
destacar este exemplo:
Alemanha, capital Berlim. País muito civilizado. Os seus habitantes são em geral muito
cultos e sadios porque os seus governos levam a sério a questão do ensino (principalmente
primário e profissional e de Saúde Pública). São muito laboriosos e como em geral sabem
um ofício, ganham facilmente dinheiro e tornam-se independentes. As crianças brasileiras
devem também cuidar de sua saúde fazendo guerra à verminose, aprender um ofício, para
quando homens dirigirem as suas atividades para todo negócio honesto que permita depois
de alguns anos de trabalho, a sua liberdade econômica. E somente isso sobre a Alemanha.
A questão do "Número" para O autor consistia em construir, no menor tempo, O maior
número de escolas.
Quanto ao "Lugar", a idéia do autor era a de que a maior parte das escolas primárias no
Brasil deveriam ser regionais. Inspirava-se no Heimat Kunde alemão, O qual considerava
um método, um processo que teria por campo de investigação tudo O que contivesse as
circunvizinhanças da escola.
O autor sugeria uma comissão de estudiosos para estabelecer as bases da uniformização do
ensino em suas idéias gerais, organizar livros e programas e improvisar professores para os
lugares mais distantes. Aconselhava O método Decroly-Almeida Cunha, os cadernos Heitor
Lyra-Barbosa de Oliveira. Exemplificava que nas colônias alemãs era comum ver um
lavrador ou um carpinteiro deixar O serviço mais cedo para lecionar O que sabia às
crianças. Velozmente, portanto, e por todos os meios disponíveis, os educadores brasileiros
deveriam tirar a população da ignorância e da miséria em que se encontravam.
Organização e Difusão
Alfredo Parodi dizia que "O próprio otimismo, ainda que ingênuo, talvez desfaleça diante
27
dos entraves" os quais classificava como: "a) mal externo - dispersão dos núcleos povoados,
carência de professores, de recursos financeiros e de meios de transporte; e b) mal interno -
quase indiferença do povo pelos seus mais vivos interesses". Esse mal, "batizado" com a palavra
paciência resultaria provavelmente da falta de participação do povo nos acontecimentos mais
representativos da vida política e da organização social.
Helvêncio Andrade expunha a idéia de "dupla feição" no país, isto é, a existência de dois povos:
um "luzido e brilhante, fruindo de todas as vantagens do progresso" e outro "miserável, ignorante
e abandonado às inclemências do tempo e da natureza. Propunha um Conselho Supremo de
Educação, independente e soberano. Opunha-se ao ensino técnico na escola primária. Chamava
de "puro romance inócuo" as pretensões de que os meninos aprendessem na escola O ofício ou
profissão do pai para auxiliá-los no açougue, na sapataria ou na lavoura:
A Escola Pública primária tem sua rota, seu método, seus fins, claramente,
inconfundivelmente delineados; pretender transformá-las em montessori, ou em tantas
montessoris quantas são ou vierem a ser em número, é comprometer sua natureza, é
desvirtuar os seus fins, é torná-las inexequíveis às forças econômicas do Estado senão
também a nação.
A segunda Comissão do Ensino Primário resolveu "não tomar conhecimento" da tese do Dr.
Helvêncio por tratar de assunto diverso do enunciado. O autor era um médico de Aracaju, ex-
diretor geral da Instrução Pública, ex-lente de pedagogia, professor de História Natural e Higiene
da Escola Normal Ruy Barbosa.
Outro tipo de proposta referente à difusão vinha do Professor João Arruda com O título: "Liga
para Instrução Popular".
A Liga teria representatividade junto ao Governo para informar O modo como seria ministrada a
instrução primária e os lugares onde seriam situadas, esclarecendo sobre as vantagens também
das escolas ambulantes e temporárias. Junto aos cidadãos, a Liga teria O papel de difundir a
necessidade da escola. O papel da Liga seria também de organização das bibliotecas (simples) e
a tradução de livros técnicos estrangeiros.
Obrigatoriedade
Ocorreram controvérsias com relação à questão da obrigatoriedade. Um parecer do Prof.
Nelson Mendes dizia que a obrigatoriedade era um atentado à liberdade individual, pois se
alguns pais deixavam de mandar seus filhos à escola, não seria justo forçá-los a proceder de
outra forma sem indagar os motivos.
Inspirado no alistamento e sorteio militar, O conferencista Raul Gomes fez uma proposta de
"Conscrição Escolar". Vendo a impossibilidade imediata dos custos para atender a um
28
"exército infantil disseminado por cerca de 9.000.000 quilômetros quadrados" (escolas e
professores) defendia a idéia da matrícula compulsória e obrigatória dos 8 aos 11 anos. Das
listagens organizadas a cada ano excluir-se-iam os física ou intelectualmente incapazes e os que
demonstrassem já estar recebendo instrução. Segundo os prognósticos do autor, caso O sistema de
Conscrição fosse adotado, em 1945, todos os brasileiros maiores de oito e menores de vinte e um
anos teriam passado por escolas.
Comparando os custos dessa campanha com O custeio das Forças Armadas (em 1924, 25% dos
recursos da União), demonstrava ainda que os Estados não chegariam a gastar 16% de sua renda
em tal empreendimento.
A tese do Dr. Nestor dos Santos Lima era simples, sem deixar de ser relevante nesse conjunto de
teses. Santos Lima pedia O reconhecimento da validade dos diplomas das Escolas Normais dos
Estados dentro do território nacional, bem como a expansão e criação de mais Escolas Normais.
A partir das propostas de Lourenço Filho (Uniformização do Ensino Primário no Brasil) pudemos
inferir que a educação escolar, seu planejamento e sua legislação própria constituir-se-iam em
formas específicas de intervenção do Estado na educação, com a finalidade de levar O sistema
educacional a cumprir as funções a ele atribuídas enquanto instrumento desse Estado, num
determinado momento de sua evolução.
cuidem os nossos governos de melhorar as condições atuais da vida do povo com a
diminuição dos impostos e O aproveitamento das múltiplas aptidões da nossa gente, dando
incremento à lavoura - base da riqueza política e da felicidade do povo promovendo O
desenvolvimento das indústrias e do comércio com O aumento da exportação das vias de
comunicação, e veremos as nossas escolas sempre repletas. (Parecer Nº 28. Relator:
Nelson Mendes)
Ensino Secundário
As tentativas de organização do ensino secundário estão representadas na I Conferência em três
teses. Duas delas com O mesmo título, já sugerido como um dos assuntos oficiais do evento: "A
Criação de Escolas Normais Superiores, em diferentes pontos do país para O preparo pedagógico"
(tese Nº 5 do Prof. Barbosa de Oliveira, e tese Nº 87 de Antonia Ribeiro de Castro Lopes). Essas
teses tinham a preocupação com a formação e a melhoria do professorado do ensino secundário,
assim como a reorganização de métodos e programas desse grau de ensino.
O esquema geral proposto na tese Nº 92 expunha uma forma de organização para O ensino
secundário que se constituía de três ramificações posteriores ao ensino primário:
profissionalizante, primário complementar (para acesso à escola normal e secundário básico de 4
anos com ramificações para acesso aos cursos superiores (um de letras e um
29
de ciências)) e escolas profissionais médias.
Ensino Superior
Se O ensino secundário deveria servir, na visão dos conferencistas, no plano da produção para
canalizar racionalmente as pessoas para as necessárias ramificações do trabalho; no plano
educacional para a formação de individualidades ativas, educadas quanto à inteligência e O
caráter e, no plano social, para O preparo docente e de profissionais atuantes, as teses sobre O
ensino superior versaram sobre a necessidade das especializações na formação dos profissionais,
pediam espaço para a pesquisa científica e reivindicavam a organização das universidades.
A tese n° 59 de Plínio Tourinho pedia O desdobramento do curso de Engenharia em
especializações (agrônomos, mecânicos, hidráulicos, etc).
A tese Nº 60 reiterava a tese anterior, pedindo, além disso, a retirada das "cadeiras" com excesso
de teoria e abstrações do curso de engenharia.
A tese Nº 61 pedia a regulamentação da profissão de engenheiro no Brasil, e a Nº 55 falava da
crise na educação na classe médica:
"a ética profissional é aquilo que poder-se-ia simplesmente chamar de boa educação nas relações
entre os membros de uma classe e entre esses e seus clientes. Quem foi educado em princípios de
boa moral em qualquer profissão que abrace, atuando de acordo com sua consciência agirá
sempre dentro da ética". (Octávio Rodrigues Lima, tese Nº 55)
3
9
Grupo Temático: Educação, Política e Voto
Reunimos nesse grupo temático dois tipos de teses: aquelas que trataram mais especificamente
das relações entre política e educação e aquelas que expressaram de forma mais clara a tendência
política da época que defendia a vocação agrária do Brasil.
Relação Entre Política e Educação
Iniciamos a análise desse grupo de teses com O trabalho "Educação Política". Essa tese nos
despertou especial atenção, por divergir do encaminhamento geral dos conferencistas,
especialmente no que diz respeito ao ponto de partida da análise educacional tomado por seu
autor. Tentava ele distinguir "instrução" de "educação" e afirmava que:
30
Estudar as origens, acompanhar a lenta evolução que produziu as características étnicas
e nacionais, apreciar a influência dos fatores espirituais e religiosos que formam a alma
das multidões, considerar as contingências climáticas e econômicas que a modificam, são
bases indispensáveis a qualquer trabalho racional de educação (Paulo Ottoni de Castro
Maia, tese Nº 90)
Afirmava derivarem todas as nossas instituições, hábitos e costumes, de uma minoria letrada, que
sendo a única a gozar de direitos políticos, tinha, no entanto, incapacidade de exercê-los. Estaria a
educação política, tanto de governantes, como de governados, ainda por fazer.
A tese Nº 66 intitulava-se: "O problema do ensino pelo estímulo do título eleitoral dignificado".
Seu autor, desiludido com as condições brasileiras dizia que aqui "escapou de analfabeto é
doutor".
Para ele, seria justamente a média da mentalidade que estaria faltando no Brasil. O ensino
secundário, convenientemente estimulado, resolveria O problema.
A proposta do conferencista incluía a difusão dos cursos secundários preliminares, a simplificação
das matrículas, a "barateza senão a gravidade do curso", e as aulas noturnas nos centros mais
populosos, como condições favoráveis para a educação secundária em massa, que deveria ser
"extensível a todas as classes sociais". Segundo O Dr. Pereira de Macedo:
Reformada a mentalidade do eleitor, poder-se-ia então cogitar O voto secreto que, nessas
condições, seria realmente eficaz, permitindo a interferência do cidadão na política,
realizando O princípio do governo do povo pelo povo, destinado de outra forma, a
permanecer letra morta no regime político de adotamos. (José Pereira de Macedo, tese
n°66)
Ruralização do Ensino
Paralelamente às intenções de desmantelamento da máquina eleitoral coronelística, podemos
situar a preocupação dos conferencistas com O processo de ruralização do ensino, assunto que a
nosso ver também se apresentava como uma das formas de garantir a nacionalização e a
moralização dos costumes. Curioso, nesse sentido foi O depoimento de Renato de Alencar.
Preocupado com a precoce introdução dos costumes urbanos no povo do sertão, falava dos
"pruridos civilizadores" soprados do litoral, mal assimilados por essa população, problemas esses
a serem resolvidos pelo ensino rural:
Em suas cidades (Paraíba) pequenas que sejam, há de tudo que há de imoral no século
XX: Flirt, footitig, cinemas, bolinagens, cabelos à Ia homme, moças que sabem de cor Mlle
Cinema, que dançam fox, O himmy; há rapazes que vestem cinturados, falam fininho e
31
usam pó de arroz. Há entre famílias pequenos escândalos chic e nos alcoices zabaneiras que
tomam cocaína. (Renato de Allencar, tese n° 4)
Consideramos peculiar no direcionamento escolanovista brasileiro, a utilização, pelos liberais, do
sentido pragmático da nova orientação pedagógica, não só no embate para a mudança das bases
eleitorais, como nas aspirações de reorganização da economia agrária
Saneamento, retalhamento e colonização do solo, larga assistência e educação do povo
constituem as bases da prosperidade econômica do Brasil e conseqüente e benéfica
remodelação política.
Belisário Penna, autor das palavras acima, que integravam sua tese Nº 100 — Política Agro
Sanitária Colonizadora e Educadora dizia da urgência da adoção desse tipo de política. A
população "esparsa nos sertões" e "escravizada em latifúndios" deveria ser concentrada em
núcleos coloniais saneados, situados onde existisse facilidade de saída de produtos, com
conveniente educação e assistência dos colonos.
4° Grupo: Higiene e Educação Sexual
Como reflexo de um dos grandes problemas sociais do período, os assuntos de Higiene aparecem
quantitativamente como uma das grandes preocupações dos conferencista de 1927. (11 teses) As
teses de educação sexual se dirigiam as defesa da infância e da adolescência no sentido higiênico
e moral. Por esse motivo justificamos sua inclusão neste grupo temático. (3 teses)
Higiene
A tese Nº 1 da relação dos trabalhos apresentados se intitulava Porque se impõe a primazia da
educação higiênica escolar a apavorante condição patológica do povo, com a mentalidade
envolta nas trevas da ignorância e do vício alcoólico" e dizia ainda mais, quem atentasse para "a
anarquia mental das classes dirigentes" chegaria à conclusão que "O trabalho improdutivo, a
miséria econômica, a falência financeira e, pior ainda, a do caráter, traria conseqüências
inevitáveis da doença multiforme e generalizada, a ignorância e O vício do povo, inapto para
cumprir a finalidade biológica do homem, para constituir uma mentalidade equilibrada, e firmou
a consciência nacional". (Belisário Penna, tese Nº 1)
Destacamos ainda a tese-depoimento do Dr. Leonel Gonzaga que parece exemplificar as
perplexidades e dificuldades das práticas sanitárias que surgem historicamente "em um momento
posterior da relação entre as classes sociais polares, no capitalismo monopolista". (Emerson Elias
Merhy, 1985, p. 116)
32
O médico escolar Dr. Leonel Gonzaga descreve a sua atuação nas escolas:
Continuar a examinar alunos para organizar percentagens e no fim informar que no
distrito a meu cargo há tantos anos por cento de amtgdalas hipertrofiadas a extirpar, de
rinites hipertróficas ou atróficas a curar, de verminóticos a expurgar, de esqueletos
deformados a endireitar, de dentes cariados a tratar? Foi diante dessa situação que resolvi
meter mãos à obra e organizar no 1
o
distrito um consultório onde pudessem ser tratadas
as crianças doentes nas escolas a meu cargo.
O Dr. Leonel Gonzaga com ajuda de seus amigos médicos, da Caixa Escolar e da Cruz Vermelha,
acabou por organizar um consultório, onde passou a fazer os exames e O atendimento de crianças,
na tese constam os dados sobre os tipos e quantidades de doenças diagnosticadas nos meses de
setembro, outubro e novembro de 1927, assim como fotografias de consultório montado.
Outro conferencista, trilhando as mesmas preocupações do Dr. Leonel Gonzaga trouxe para a
Conferência uma proposta que considerou solucionadora dos problemas sanitários - as Cadernetas
Sanitárias.
A Caderneta foi proposta como medida para "facilitar a vigilância e observação proveitosa das
crianças, dando-lhe uma assistência perfeita e adequada". (Dr. J. M. Muniz de Aragão, tese n° 80)
Entre trabalhos orientados para a profilaxia do impaludismo (tese Nº 82); Higiene do Internatos
(Nº 83); Higiene Mental (tese Nº 81), procuramos localizar a tese Nº 19. A Higiene da Escola.
Seu autor foi entrevistado em Antonina aos noventa e dois anos de idade. Não possuía os originais
de 27. Em 1986 estava preocupada em escrever e organizar programas que visassem à adequada
orientação médica do indivíduo idoso. Heitor Borges de Macedo, então presidente da
Universidade da Terceira Idade em entrevista para O jornal dizia que no seu tempo não havia
tanta sofisticação de equipamentos, haveria uma coisa importante que acabou: a condição do
médico ser amigo do paciente.
Na análise desse grupo de teses podemos verificar que as exortações de todo tipo para O despertar
das questões de higiene e de saúde vistos como questões sociais determinadas pela formação e
reprodução da força de trabalho para O capital, refletem práticas sanitárias estruturadas "de
acordo com O movimento infra e supra estrutural do capital pois, é este que imprime aos agentes
sociais e ao meio O seu sentido, as suas finalidade". (Emerson Elias Merhy, 1985, p. 39).
Educação Sexual
Incluímos nesse grupo temático os trabalhos sobre Educação Sexual, por se apresentarem
33
de um modo geral como continuidade das preocupações com a higiene e a eugenia. Na tese Nº
74 - Sobre a Educação Sexual, Celina Padilha discorria sobre a dificuldade de aceitação por parte
dos pais (mesmo os mais cultos) da necessidade da educação sexual, preferindo a maioria
"conservar as meninas numa pseudo-inocência, mantendo-as ignorantes e aos meninos, permitir
que se iniciem nos assuntos da sexualidade, sem indagar entretanto onde, nem como se
informam".
A tese Nº 74 do Dr. Renato Kehl diversamente da anterior preconizava aulas de educação sexual
em separado para meninos e meninas.
O parecer Nº 76 fazia duas ressalvas à tese do Dr. Renato Kehl. A primeira contestava a
separação dos sexos para as aulas de educação sexual. A segunda se dirigia à conclusão da tese:
O Dr. Kehl conclui pedindo que proceda à educação sexual para que O nobre ato da
geração não continue a processar-se apenas sob O impulso instintivo(...) Convenhamos, é
muito pouco, e não teríamos grande coisa a lucrar caso a finalidade de tais ensinamentos
fosse essa (relator Décio Lyra - Parecer Nº 76)
As preocupações com a educação sexual, como pudemos observar se dirigiam à defesa da
infância e da adolescência nos aspectos higiênicos, morais e eugênicos, discordando os autores
quanto à coeducação dos sexos.
5° Grupo Temático: Educação e Questões Femininas
Reunimos nesse quinto grupo temático quatro teses apresentadas na I Conferência que se referem
especificamente a questões femininas.
A tese Nº 12 Academia Feminina foi rejeitada na Conferência de 1927. Nos argumentos para
rejeição pinçamos alguns aspectos:
Não será na instituição da Academia Feminina que se encontrará a solução do problema
que a ilustre autora cognomina "problema feminino". O "problema feminino (...) só se
manifesta nas grandes aglomerações urbanas, mas ali justamente existem Escolas
Normais, superiormente organizadas, segundo um programa que muito se aproxima do
que foi elaborado e apresentado pela Exma. Sr.ª. Lúcia Miguel Pereira. Muito mais
fulgente que O pomposo título de "bacharel das ciências" O diadema da maternidade desse
resplandecer na fronte venerada da mulher brasileira (...) (...)".
Na tese Nº 52 Fernando Magalhães propunha que se sugerisse ao Congresso Nacional que, ao
lado da outorga de direito de voto às mulheres, ficasse estabelecido O serviço pedagógico
obrigatório, meio de incentivar a difusão do ensino no Brasil.
34
Belisário Penna assina um parecer que propõe que O trabalho seja lido em plenário e sugere seu
envio para O Congresso nacional e concorda com O autor na inutilidade do voto feminino
naquele momento "porque horrivelmente prejudicial para mulheres que iriam perder-se nos
labirintos imundos da politicalha"
A questão que se colocou nas teses de Manoel Varella de Albuquerque e Nestor dos Santos Lima
sobre O Celibato Pedagógico Feminino foi a de saber se a mulher casada poderia e deveria
exercer profissionalmente os misteres educativos.
Falando sobre as leis que autorizam a concessão de dois meses de licença para as professoras em
estado de gravidez e as licenças especiais Nestor Lima questionou se teriam os legisladores dado
um passo avante ou contribuído para prejuízos para O ensino oficial.
6° Grupo Temático: Pedagogia
Sob O título Pedagogia reunimos as teses que trouxeram à P Conferência as preocupações mais
diretas com os aspectos teóricos da educação. Estudamos em primeiro lugar aquelas que
revelaram propostas de diretrizes pedagógicas gerais. No segundo título, Atividades meio,
selecionamos as teses que trataram da inclusão, no campo pedagógico, de uma série de novos
recursos. Quatro teses de psicologia são apontadas no terceiro título, tomadas como indicadoras
de uma nova tendência pedagógica. Os aspectos pedagógicos específicos são preocupações
teóricas e metodológicas aplicadas às diversas disciplinas, das quais, pela extensão e
complexidade indicaremos apenas alguns exemplos.
Diretrizes Pedagógicas Gerais
Iniciamos a abordagem desse grupo temático com a tese Nº 100 do professor Deodato de Moraes
por revelar um direcionamento definido e abrangente. Intitulado "A Escola Nova", esse trabalho
apresentava uma proposta para que se configurassem a Escola Nova Brasileira. Estava
fundamentada em cinco diretrizes:
a) a escola científica e prática das necessidades atuais
b) a escola nova é a escola da saúde
c) a escola nova é a escola do trabalho
d) a escola nova é a escola social
e) a escola nova determina as aptidões e orienta para as profissões.
Na tese Nº 5 - "Necessidade da Pedagogia Moderna" encontramos nas posições semelhantes às do
professor Deodato em alguns aspectos, apesar do ponto de partida divergente no que diz respeito
à origem filosófica do enfoque pedagógico. Seu autor,
35
Lindolpho Xavier dizia que cada época tinha suas necessidades, e que a cada bem trazido para O
mundo correspondia uma série de males que acompanhavam as conquistas humanas.
Analisando historicamente a escola "ainda perfilhada por Rousseau", O autor criticava a teoria
dos enciclopedistas por ser egoística e também as correntes que negavam ao indivíduo todo valor
pessoal (China, Egito, índia) e afirmava que havia prevalecido a doutrina dos gregos, sustentada
principalmente por Aristóteles, seguindo por S. Paulo, S. Thomaz, Leibnitz, Kant, Condorcet e
"necessariamente" Augusto Comte.
O parecer n° 5 aprovava a tese do Prof. Lindolpho como um excelente trabalho de literatura
pedagógica, com exceção do que havia na página dez por se afigurar impossível para a I
Comissão, a realizações de lições de física com auxílio de veículos para a aprendizagem dos
alunos.
Em sua tese n° 49 "Considerações sobre O ensino" Sarah Machado Busse discutia O formalismo
da época, principalmente no ensino da língua. Opunha-se às "classificações e sub-classificações,
nomenclaturas e sub-nomenclaturas" defendendo para as escolas elementares a ortografia usual
com a finalidade do "uso correto da língua para as necessidades ordinárias da vida".
Criticava O "pendor enfermiço" que dizia predominar nos letrados e nos homens de ciência em
detrimento da educação dos jovens. Sobre os livros escolares, acusava estarem eles a cada ano
mais carregados de "mercearias de qualidade inferior e não raras vezes de toxinas".
A autora sugeria, segundo Miss Richman (superintendente de um distrito escolar da América do
Norte) a divisão dos alunos em classes especiais:
- classes especiais para semi-retardados e apatetados;
- classes especiais para meninos mentalmente sub-normais;
- escola diurna e de "completa detenção" para os faltosos crônicos e incorrigíveis
(arruaceiros, fumadores, embusteiros, jogadores, ratoneiros, perjuros).
O parecer sobre esse trabalho relatava a satisfação da Comissão em sentir que a escola . antiga e
empírica estava perdendo terreno e ao mesmo tempo se integrando à Escola Nova
E essa alegria se torna ainda maior por sentirmos que esse fenômeno não é só devido à
evolução universal, mas sim à concepção que os nossos professores já tem da Escola
Moderna (Parecer Nº 50. Relator: Amarylio Rezende de Oliveira)
36
Podemos deduzir apenas com sinônimos as palavras Nova e Moderna da citação. No entanto, Paul
Foulquié ao enumerar as características da Escola Nova, indica a oposição desta ao
intelectualismo ou, contra O didatismo deformador da escola moderna, provavelmente situando
como modernas as escolas não católicas dos séculos XVIII e XIX.
A defesa das Escolas Novas feita pelo jesuíta Paul Foulquié esclarece a compatibilidade que viria
a se estabelecer do pensamento religioso com O escolanovismo.
A tese Nº 78 intitulada Uma Tentativa de Escola Moderna foi na verdade um relato sobre a
experiência da professora Armanda Álvaro Alberto em Angra dos Reis (R.J.). A escola por ela
iniciada foi mantida nos primeiros tempos pela firma "F. Venâncio Cia.", fabricantes do explosivo
Rupturita. Em 1922 foi criada uma Caixa Escolar cujo desenvolvimento resultou na "Fundação
Dr. Álvaro Alberto" já com três seções em 1927: Escola Regional do Merity, Biblioteca Euclides
da Cunha e Museu Regional do Merity. A escola foi fundada em 1921.
não tenho sob os olhos nenhum modelo a seguir (...) sem um só programa escrito; tomou-
se desde O começo a função de um lar-escola-externato com número limitado de alunos a
quem não se dão notas, prêmios ou castigos. (Armanda A varo Alberto, tese Nº 78)
O Método de Projetos era O título da tese Nº 36 onde a professora Esther Franco Ferreira da
Costa expunha as razões e exemplifica esse método.
Para despertar O interesse da criança e educar através da atividade (Aguayo) a autora propunha a
utilização de método, que proporcionaria a direção da própria atividade, servindo-se, os alunos
dos conhecimentos e recursos do meio em que viviam com seus pais. A autora exemplificava O
método com O projeto de fabricar a miniatura de uma carroça de toldo com oito cavalos, numa
escola que fosse freqüentada por filhos de lavradores.
Segundo Moreno, Froebel mostra a dialética romântica do processo de transformação da criança.
Nesse processo, a criança "se transforma naquilo que é e vive em que se transformou", para
adquirir O conhecimento, O aluno "deveria viver, e, pensando, fazer, e fazendo pensar". Nessa
perspectiva, observamos nas teses da Conferência, e na tese acima em especial, os princípios da
Escola Ativa dentro da Pedagogia Moderna, desenvolvidos a partir de 1917 por Bovet, Ferrière,
Dottrens, Claparède e Decroly. (Moreno, J. M.; Polelador, A. ; Del Rio, D., 1974, p. 337)
' Atividades Meio
Acompanhando O sentido das relações da criança com O meio, na abrangência dos enfoques dos
conferencistas, incluímos nesse grupo temático as teses que analisaram sob O enfoque
pedagógico as instituições, recursos e atividades da sociedade da época.
37
Na tese Nº 6 °Divertimentos Infantis" a autora Maria Luiza Camargo de
Azevedo apresentava sugestões sobre cinema, literatura infantil, teatro,
pinacotecas e museus. Colocava O cinema como "faca de dois gumes" que tanto
"instrui e educa como corrompe", propunha critérios de seleção para os "films".
Nicéphoro Falarz demostrou para a 3° Comissão de teses gerais a necessidade e
a importância dos meios objetivos de se fazer a transmissão do saber, Foi
emitido um voto no sentido de apontar a urgência da organização dos museus
escolares, pelos próprios alunos sob os cuidados e coordenação de seu mestre
"para O fim de formar homens de valor e fazê-los conhecer, amar e glorificar O
Brasil".
Segundo Américo Xavier Monteiro de Barros, O ensino ilustrado
pelas projeções cinematográficas já tinha sido introduzido em todos os grandes
centros
onde a instrução pública era cuidada com O zelo que merecia.
Não pode a I
9
Comissão de Teses Gerais negar a valiosissima contribuição
que presta ao ensino O cinematógrafo escolar. Por isso mesmo dá O seu
parecer inteiramente favorável, aconselhamento a sua divulgação de
acordo com as possibilidades de cada Estado.
Quanto ao teatro, dizia Décio Lyra. "vem sendo em geral um fator de corrupção
porque nele se cultivam de preferência os instintos inferiores, se prega a
dissolução do lar, se faz por assim dizer a apologia da desordem e da
indisciplina social".
Nas suas conclusões, entretanto, dizia que O teatro, encarado no seu tríplice
aspecto, da educação moral, estética e do desenvolvimento da cultura geral,
deveria ser aproveitado no Brasil como auxiliar precioso na formação da
consciência nacional.
O professor Ferreira da Rosa indagou no início da sua tese sobre A Imprensa na
Educação: "Como educar as gerações de educandos que hão de ser educadores?" Dizia
estar a sociedade impedida de se regenerar pela educação na família e na escola porque
havia "um inimigo formidável" que se opunha abertamente à educação, "por faltar-lhe
educação". Referia-se ao jornal. O professor pedia que O Congresso aconselhasse a
fundação de uma escola de jornalistas com curso e diploma obrigatórios para todos que
exercessem a profissão, com responsabilidade material e perda de diploma para todos
que se divorciassem da ética profissional.
Psicologia da Educação
Quatro teses representaram as preocupações com a psicologia na I
a
Conferência
Nacional.
Segundo Zanetta, a Escola Nova, "ao centrar O processo (ensinar a aprender) na
criança, psicologizou O campo pedagógico" (Gerson Zanetta de Lima,
1985, p. 95). As
38
contribuições neste sentido trazidas à Conferência iniciaram pela tese Nº 13 de Lúcia Magalhães:
Seleção e Escalonagem das Classes Infantis pela Psicometria e pela Fisiometria.
A autora mostrava uma série de testes de psicometria e de fisiometria que pareciam
corresponder, segundo ela, às necessidades da criança brasileira.
A indicação anexa ao parecer n°13, da 3ª Comissão de Teses Gerais, lembrava a ABE da
necessidade de um padrão brasileiro de referências para O estudo fisiométrico da
criança e a organização de uma adaptação de baterias de testes mentais, para largo
ensaio no país, a fim de se verificar, pela estatística e regras biométricas, quais as idades
em que se adaptam as diferentes provas. (Lourenço Filho. Indicação anexa ao parecer Nº
13)
A tese Nº 63 do Dr. Porto Carrero tratava do "Caráter do Escolar Segundo a Psicanálise". Essa
tese, fundamentada na teoria psicanalítica de Freud, apresentava um estudo das formas como O
aluno se apresentava ao mestre, segundo a prática psicanalítica. As características do
temperamento eram explicadas de um modo geral, como exteriorizações de todos os fatos
acompanhados de forte carga afetiva, recalcados para O inconsciente na infância e depois
revelados.
Na conclusão de seu trabalho, O Dr. Porto Carrero apontava para a necessidade de interessar O
professor no estudo da psicanálise, indicava a educação sexual e a diversidade de tratamento no
processo educacional segundo os conceitos tópicos de localização da libido.
Seguindo as mesmas orientações teóricas, Deodato de Moraes apresentava outra de suas teses,
intitulada "Psicanálise na Educação". Afirmava que as impulsões inconscientes poderiam ser
orientadas para fins morais e lógicos pelo processo de sublimação, característico da mentalidade
infantil.
Segundo Lourenço Filho O professor Deodato era um dos pioneiros da causa da psicanálise e
apresentava uma tese bastante interessante.
A tese Nº 101, "Qual O melhor processo para a educação da memória" de Joaquim
Meneleu de Almeida Torres, foi considerada pela I
a
Comissão mais um resgate sobre a
psicologia das funções associativa e retentiva, seguida de aplicações metodológicas para a
pedagogia. Permitimo-nos reproduzir O último trecho das conclusões do autor, representativo do
teor de sua contribuição:
"Neste perfunctório estudo da memória e dos meios que empregar devemos para desenvolvê-la
em benefício das disciplinas escolares, nada de novo existe, registrei apenas as experiências dos
psicólogos modernos. Ribot; Wund; Patrascoiou; Lahr; Geenen; Mach; Henrique Roxo; Sergi;
Einet; Vasconcellos; Farias Brito, foram os autores
39
consultados". (Joaquim M. A. Torres, tese Nº 101)
Aspectos Pedagógicos Específicos
Esse conjunto de teses é constituído por dois trabalhos de matemática, um de física, duas
teses de geografia, uma de história natural, duas sobre educação física, uma de trabalhos
manuais, uma de método de alfabetização (palavras geradoras, uma de ensino de línguas
modernas e uma de literatura). Por serem teses extensas e bastantes específicas de cada
disciplina, nos limitaremos a chamar atenção para as preocupações dos autores, em termos
de difusão e reivindicações para a União quanto aos seus assuntos.
Isaura Sydney Gasparini solicitava a formação das Sociedades de Geografia nos Estados.
Orestes Guimarães, ao tratar dos Trabalhos Manuais, solicitava da União a formação de
uma
grande escola Técnica, precedida de curso preparatório, versando este entre outras
matérias, sobre desenho e trabalhos manuais de Froebel, Montessori e Decroly, para a
freqüência dos normalistas estaduais. (Orestes Guimarães, tese Nº 62)
Como não tínhamos técnicos, a idéia era a da contratação de técnicos estrangeiros.
Para a aritmética, na tese Nº 30 O professor Almeida Torres aconselhava O método
intuitivo que melhor se adequava às idades evolutivas do organismo infantil, contestando a
idéia do método analítico.
A tese "Metodologia do Ensino da Educação Física" se colocava segundo recente estudo
sobre O assunto, nos moldes da educação física higienista, (Paulo Ghiraldelli Jr., 1988, p.
22).
Seu autor, Prof. Ambrósio Torres pregava a abolição do atletismo e dos esportes nas
escolas, deixando-os para uma fase posterior da educação física. Nas escolas deveria se
efetivar a ginástica respiratória, pedagógica e médica visando O revigoramento e O
equilíbrio, auxiliadas pelas mensurações antropométricas.
Cabe ainda ressaltar de já citada tese de Isaura Gasparini, a observação que fazia a autora
na parte "As nações modernas valem pela indústria e pelo comércio":
Conhecida a tetraquia industrial: petróleo, borracha e carvão, podemos afirmar que O papel
de destaque aguarda O nosso Brasil. Se O seu solo é escasso em petróleo, ricos são os
canaviais do Norte e a cana em vez de se transformar em álcool embrutecedor do povo,
que se transforme em álcool motor das nossas fábricas e veículos.
40
Outras Contribuições
Raquel Prado almejava em sua tese "A Educação no Futuro" O prestígio da bondade e da justiça
nas relações do professor com os alunos e destes entre si.
Laura Jacobina Lacombe, em seu trabalho "A Educação e a paz" pedia O apoio para a instituição
do "Dia da Boa Vontade" (18 de maio).
O Prof. Raul Gomes, também autor do trabalho sobre "Conscrição Escolar", colocava em sua tese
"Missões Escolares" a idéia de proporcionar viagens de especialização do estrangeiro para
professores brasileiros, para "estímulo e levantamento da classe".
Comunicados e Relatórios
O relatório das atividades da Associação Brasileira de Educação no ano de 1927 constou da
listagem como tese Nº 8 e a Comunicação sobre O Bureau International D'Education constou
como tese Nº 9 tendo sido relatado por Laura jacobina Lacombe, sócia correspondente desse
Bureau no Rio de Janeiro.
Na perspectiva mais ampla da Conferência, escola e professor sublimavam-se em uma única
entidade ideal, capaz de reconstruir a sociedade através da escola. As exigências do momento
histórico da Conferência impulsionavam levar adiante O novo modo de produção e formar as
nacionalidades, para transformar súditos em cidadãos, O século herdeiro do iluminismo, da
Razão, da ciência positiva, da economia política "converte a obrigatoriedade escolar e a
alfabetização universal no distintivo da sua política educacional". (Eliana Marta Teixeira Lopes,
1984)
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A criação da Associação Brasileira de Educação e a realização de sua I Conferência (1927)
ocorreram num período intensamente reformista em que a União, legalisticamente e os Estados,
intensamente, procuravam soluções para os problemas sociais e educacionais que emergiam da
crise que se instalava, no longo apagar das luzes da república oligarca.
Desde seu nascimento, a República explicitava um certo estágio das forças produtivas cujo
embrionário processo de industrialização já revelava as contradições entre O capital e O trabalho.
Sob a forma política republicana, encontramos uma sociedade debilitada pela explosão interna
dos proprietários, tradicionalmente pressionados pelo mercado internacional.
A I Conferência se situava no final da República Velha, quando O capitalismo moderno
41
colocava os homens, uns diante dos outros, em termos do valor de sus bens de serviço. O povo
entrava em cena, menos timidamente, lançando-se às greves e saindo às ruas para exercer pressão
contra os excessos da dominação oligárquica.
O mercado brasileiro se articulava internamente extrapolando algumas cidades-chave e rompendo
os estreitos interesses da aristocracia agrária com seu comércio peculiar. Tal transfiguração se
efetivara a partir do processo de centralização das operações comerciais e financeiras, antes
inimagináveis, bem como da integração de várias localidades e regiões descontínuas. Essa
dinâmica imprimiu às relações capitalistas do fim da Primeira República, em termos de meta,
uma função unificadora nacional, que em nosso processo histórico fora sempre aspiração.
Firmando nossas palavras na incidência de teses da I Conferência sobre a questão da Unidade
nacional, passamos a considerar essa reunião de educadores como marco inicial das tentativas de
unificação, a ser viabilizada salvificamente, pelo processo educacional.
O transporte da situação de miséria das senzalas para os cortiços urbanos, ou para O isolamento
dos latifúndios, com todas as conseqüências de promiscuidade, doenças e epidemias, denegriam a
imagem da sociedade republicana. Essa sociedade, apresentando um crescimento urbano
acelerado, se inseria, desavisada e enviezadamente nos padrões do capitalismo competitivo, sem
O amadurecimento interno requerido pelo dinamismo do mercado e a produção industrial.
Mesmo que em algumas teses a forma da distribuição da propriedade em latifúndios tivesse sido
identificada com a forma do exercício do poder, a extensão territorial e a integração dos
estrangeiros no processo sócio-econômico cultural eram problematizados pelos conferencistas,
como graves impedimentos à consolidação de uma nacionalidade idealizada a partir dos
aristocráticos valores europeus, e moldada no sucesso da sociedade industrial norte-americana.
Pudemos identificar, na escolha da capital do Paraná para sede desse primeiro evento, certas
afinidades com O pensamento liberal presente entre os conferencistas. A temida imigração
diferenciada imprimia localizadamente características européias na economia, na urbanização e
nos costumes. Impulsionando a garantir a escolarização nacionalizante, O Estado do Sul
aproximava-se de tais constructos liberais através do imigrante que
ao organizar ou expandir tipos de produção que se originavam e consumiam através do
mercado interno, ajudou a transplantar para O Brasil, predominantemente de forma
socialmente inconsciente, modelos de desenvolvimento auto-sustentado, característicos das
economias capitalistas integradas. (Florestan Fernandes, 1987, p. 140)
No entanto, a disseminação dos princípios liberais acoplados à expansão do capital monopolista
afinado com novas e pragmáticas orientações do ensino, justificavam, para os educadores, a
mudança do direcionamento da vinculação econômica e financeira, da
42
Europa para os Estados Unidos da América do Norte. As palavras da professora da Escola de
Aplicação - anexa à Escola Normal de Ponta Grossa - Sarah Machado Busse, confirmavam essa
tendência:
Se toda velha Europa vive de joelhos a bajular esse formidável país, corno é que nós, que
fazemos parte desse novo mundo, devemos hostilizá-lo e dar ouvidos aos cantos da sereia
européia, que vive, roída de inveja dos progressos daquele país? (...) O que é fato é que de
dia para dia mais nós sentimos apaixotiados pelo processo de educação norte-americano,
pois verificamos que os resultados obtidos pela modelar confederação tem provado, pela
experiência, corresponderem perfeitamente à justa fama de que gozam - de povo
eminentemente prático e de realizações. (Sarah Machado Busse, tese Nº 49)
Os intelectuais reunidos na I Conferência podem ser situados como fração de uma camada que
dispunha perante a classe social dominante a que estavam ligados, de uma certa e relativa
autonomia. Segundo a análise de Gramsci, esses intelectuais orgânicos, mediadores das funções
hegemônicas e coercitivas da classe dominante, cumpriam uma quádrupla função:
a) organização da função econômica (quadros técnicos, economistas, tecnocratas);
b) organização da função heteróclitas da classe dominante e do corpo social inteiro, numa
visão de mundo coerente e homogênea;
c) correspondência da concepção de mundo à direção que O grupo dominante imprime à
vida social, favorecendo O consenso "espontâneo" dado pelas grandes massas da população
à classe hegemônica;
d) obtenção legal, como funcionários da sociedade política, da disciplina social.
O empenho e O desempenho dessas funções no panorama sócio-cultural republicano, por parte
dos conferencistas, nos indicaram O alvorecer de uma "Escola Nova Brasileira". Os princípios
racionais de Herbart, mais adequados na época às necessidades de depuração e amadurecimento
do corpo social, eram pincelados com os arranjos sócio-psicológicos da pedagogia, absorvidos
dos autores norte-americanos. A questão da adoção da "atividade", como princípio básico das
concepções escolanovistas, encontraram seu limite na garantia da autoridade moral, transferida
por alguns conferencistas, para a figura do professor.
A expectativa frustrada de que a sonhada República tivesse vindo solucionar os problemas
sociais, devia-se, para alguns, ao desespero de governantes e governados. urgia modificá-los
rapidamente, O professor liberal e tolerante ainda não tinha espaço na educação brasileira. Afinal,
do ponto de vista em que fundamentamos nossa análise não eram os professores que tornavam a
escola em uma Escola Nova, mas era a Escola Nova, articulada ao espírito renovado do
liberalismo, que se introduzia naquele
43
momento na sociedade brasileira, onde a Liberdade, a Tolerância e a justa Constituição estavam
longe de consolidarem-se.
Para a compreensão das idéias pedagógicas acambulhadas na centena de teses da Conferência de
1927, nos orientamos pela explicação gramsciana com relação às posições cientificistas:
Colocar O problema como uma pesquisa de leis, de linhas constantes, regulares, uniformes,
esta atitude está ligada a uma exigência - concebida de uma maneira um pouco pueril e
ingênua - de resolver peremptoriamente O problema prático da previsibilidade dos
acontecimentos históricos. (Antônio Gramsci, 1978, p. 162)
Assim, no fim da primeira República, num momento de crise da teoria e da prática liberais, tanto
a influência positivista quanto O tradicionalismo católico se confundiam na fascinação
pragmatista. Para Gramsci, que considera O pragmatismo um partido ideológico no sentido
imediatista, seus adeptos, "na melhor da hipóteses, contribuíram para criar O movimento do
Rotary Club ou para justificar todos os movimentos conservadores e reacionários".
As tentativas de garantir e resguardar a dignidade do professor e alertar para a educação política
de governantes e governados (que considerava as diferenças de origem e forma de colonização
nas Américas) acabaram por ser atropeladas pelo imediatismo e a euforia das propostas de
mudança no processo escolar, convenientes à inserção do Brasil no movimento do capitalismo
monopolista.
No panorama dos antagonismos entre grupos e estratos sociais, O segmento representado pelos
participantes da I Conferência nacional de Educação, que se percebeu com algum prestígio nas
funções educacionais, procurava O caminho para uma reconstrução social. Tal caminho, via
retidão dos padrões éticos, proporcionaria à referida camada a conquista de um espaço social
satisfatório e "merecido", sem contrariar as classes no poder, ou provocar arranhões mais
profundos na ordenação social.
Todavia, a ambigüidade do projeto liberal vasava para as teses, em termos de
contradição estrutural, na proporção em que as correntes católicas, positivistas e
"neutras", indistintamente, reivindicavam uma atuação mais direta do Estado que
desejavam limitar.
Não houve, nem poderia haver consenso no resultado dessa primeira reunião de educadores,
entretanto, seu caráter pioneiro de deflagração de um processo de discussões vitais para a
educação brasileira não pode ser negado.
Procuramos, através dessa investigação, mais do que produzir uma coletânea de achados
relativos a uma documentação inédita, acrescentar alguns novos elementos sobre as origens do
movimento escolanovista brasileiro.
44
Uma concepção mais ajustada dessas origens viriam trazer um melhor entendimento do percurso
dessa tendência e auxiliar no combate aos desvios (não diretivistas, tecnicistas...) de uma
educação anti-democrática que ocorrem "justificados" em nome dessa mesma Escola Nova.
E evidente, todavia, a importância e a amplitude das possibilidades oferecidas, tanto pelo volume,
quanto pela significação histórica da documentação que nos serviu de fonte primária de pesquisa.
Assim, pretendemos trazer à consideração dos educadores a presumível antecipação e
ramificações das origens do movimento escolanovista brasileiro, com O que concluímos a
presente etapa dessa primeira visão sobre uma centena de trabalhos apresentados na I Conferência
Nacional de Educação de Curitiba.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LIVROS
AZEVEDO, Fernando. A cultura brasileira. 5 ed. São Paulo: Melhoramentos, 1971.
____ . A educação pública em São Paulo. Problemas e Discussões. Inquérito para O
"Estado de S. Paulo" em 1926. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1937.(Série 5
a
Vol. 98).
BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 1981. BRAVERMAN,
Harry. Trabalho e capital monopolista. 3 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1981 CARONE, Edgar. A
primeira república (1889-1930). 3 ed., Rio de Janeiro/São Paulo: Difel, 1976.
____ . A república velha. Instituições e Classes sociais. 3 ed. São Paulo: Difel, 1975.
CLAUSSE, Arnold. A relatividade educativa. Esboço de uma história e de uma filosofia
da educação. Coimbra: Almedina, 1976.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Ideologia e educação brasileira. Católicos e liberais. São
Paulo: Cortez & Moraes, 1978.
DEAN, Warren. A industrialização durante a república velha. In: Fausto, Boris. História
geral da civilização brasileira. 4 ed. São Paulo: Difel, vol. III O Brasil republicano.
Estrutura e poder e economia, 1889-1930 (249-283).
ERVEN, Herbert M. Vam. Lysímaco. Semeador de idéias. Descortinador de riquezas.
Curitiba: Tipografia Mundial, 1944.
FERNANDES, Florestan. A revolução Burguesa no Brasil . Ensaio de interpretação
sociológica. 3 ed., Rio de Janeiro: Guanabara, 1987.
FOULQUIÉ, Paul. As escolas novas. São Paulo: Companhia Editora nacional, 1952.
GHIRALDELLI JR., Paulo. Educação física progressista. A pedagogia crítico-social dos
conteúdos e a educação física brasileira. São Paulo: Loyola, 1988.
____ . Educação e movimento operário. São Paulo: Cortez, 1987.
GRAMSCI, Antônio. Concepção dialética da história. 2 ed., Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 1978.
GRISONI, D. & MAGGIORI, R. Ler Gramsci. Lisboa: Iniciativas Editoriais, 1973. Prefácio de
Maria Antonieta Macciochi e François Châtelet.
45
HORTA, José Silvério Baía. Planejamento educacional. In: Filosofia da educação
brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1983 (195-238).
LAMOUNIER, Bolívar. Formação de um pensamento político autoritário na primeira
república. Uma interpretação. In: Fausto, Bóris. História Geral da Civilização Brasileira.
2 ed., Rio de Janeiro/São Paulo: Difel, 1978 (343-374).
LAVALLE, Aída Mansani. A madeira na economia paranaense. Curitiba: Grafipar, 1981.
ii
P
.
LE BON, Gustave. Psychologie du socialisme. 7 ed. Paris: Libraire Félix Alcan, 1912.
LINS, Ivan. História do positivismo no Brasil. São Paulo: Nacional, 1967.
LOCKE, John. Segundo tratado sobre O governo. Ensaio acerca do entendimento
humano. Coleção Os Pensadores. 1 ed., São Paulo: Abril Cultural, 1973. 350 p.
LOPES, Eliane Matta. O Escolanovismo: revisão crítica. In: Escola nova, tecnicismo,
educação compensatória. São Paulo: Edições Loyola, 1984. Coleção Espaço Nº 2.
LOURENÇO FILHO. Rápida resenha história. Primeiro Congresso Nacional de
Educação. In: Brasil. Serviço de Documentação, ministério de Educação e Saúde, 1946.
MERCHY, Emerson Elias. O capitalismo e a saúde pública. Campinas: Papirus, 1985.
116 p.
MORENO, J.M.C. et alii. História de 1ª educacional. Madri: Paraninfo, 1974.
NADAI, Elza. O ginásio do Estado em São Paulo: uma preocupação republicana (1889-
1896). São Paulo, Estudos e Documentos. Publicação da Faculdade de Educação da
Universidade de São Paulo, 1987. vol. 26.
NAGLE, Jorge. Educação d sociedade na primeira república. São Paulo: MEC/EPE,
1976.
OLIVEIRA, Francisco. A emergência do modo de produção de mercadorias: uma
interpretação teórica da economia da república velha no Brasil. In: Fausto, Bóris. O
Brasil republicano. Estrutura de poder e economia (1889-1939). Vol. III H.G.C.B. 4 ed. São
Paulo: Difel, 1985. p. 391-407.
PADIS, Pedro Calil. Formação de uma economia periférica: O caso do Paraná. São Paulo:
Hucitec, Curitiba - Secretaria da Cultura e do Esporte do Governo do Estado do Paraná,
1981.
PAIVA, Vanilda Pereira. Educação popular e educação de adultos. Contribuição à
história da educação brasileira. São Paulo: Edições Loyola, 1973.
PETRONE, Maria Teresa Schorer. Imigração. In: História geral da civilização brasileira.
O Brasil republicano 2. Sociedade e instituições. Rio-São Paulo: Difel, 1978.
PINHEIRO, Paulo Sérgio. Classes médias urbanas: formação, natureza, intervenção na
vida política. In: História Geral da Civilização Brasileira. Vol. III. O Brasil Republicano.
Rio-São Paulo: Difel, 1978. p. 7 a 30.
QUEIROZ, Maria Isaura Pereira. O coronelismo numa interpretação sociológica. In:
Fausto Bóris. História Geral da Civilização Brasileira. Vol. III. 4 ed., São Paulo: Difel,
1985. 0. 155-190.
ROMANELLI, Otaiza de Oliveira. História da educação no Brasil (1930-1973). 9 ed. Rio
de Janeiro: Vozes, 1978.
SAES, Décio. Classes médias e política na primeira república. Petrópolis: Vozes, 1975.
SILVA, Sérgio. Expansão cafeeira e origens da indústria no Brasil. São Paulo: Alfa
46
Ômega, 1976.
SUCHODLSKI, Bogdan. A pedagogia e as grandes correntes filosóficas. Pedagogia da
essência e pedagogia da existência. Lisboa: Livros Horizonte, 113 p.
TRONCA, ítalo. Revolução de 1930 - a dominação oculta. São Paulo: Brasiliense, 1982.
Coleção Tudo é História. Nº 42.
VIZENTINI, Paulo Gilberto Fagundes. Os liberais e a crise da república velha. São
Paulo: Brasiliense, 1983. Col. Tudo é História. Nº 67.
WACHOWICZ, Ruy. A universidade do mate. Curitiba: Edição da APUFPAR, 1983.
ZANETTA DE LIMA, Gérson. Saúde escolar e educação. São Paulo: Cortez, 1985.
REVISTAS
CARDOSO, Alcina Maria de Lara & ARAÚJO, Silvia Maria Pereira. As greves e a
questão social na primeira república paranaense. Revista da Sociedade Brasileira de
pesquisa Histórica. São Paulo, 1884/85.
CUNHA, Luiz Antônio. A organização no campo educacional. As Conferências de
Educação. In: Revista Educação e Sociedade Nº 9 (5 a 49). São Paulo: Cortez, maio de
1981.
A Educação. Ano I Nº 16. Rio de Janeiro. Bases Educativas para a organização da nova
Escola Normal Secundária do Paraná.
Educação. Órgão da Diretoria Geral da Instrução Pública e da Sociedade de Educação
de São Paulo.
FERREIRA, Evaldo A.M. et alii. O positivismo e a educação brasileira na primeira
república. Curitiba, Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná. Série
Mestrado, Ano 1, vol. 1, Nº 1.
KAPLAN, Léa. As influências do positivismo na educação brasileira. Rio de Janeiro:
Legenda. Revista da Faculdade de Notre Dame, Ano V, Nº 9, agosto/dezembro, 1984.
NICHOLLS, William H. A fronteira agrícola na história recente do Brasil: O Estado do
Paraná, 1920-1965. Revista Brasileira de Economia. Rio de Janeiro, 24 (4): 33-91,
ou tubro / dezembro, 1970.
NUNES, Clarice. A escola primária numa perspectiva histórica. (D.F. 1922-1928). Revista
Brasileira de Estudos pedagógicos. Rio de Janeiro, V. 65, Nº 151, set./dez, 1984.
SILVA, Eduardo. O quarto escuro da história. Ciência Hoje. São Paulo, SBPC, vol. 5 (27),
p. 65-72, nov./dez 1986.
JORNAIS
COSTA, Emília Viotti. As ambigüidades do liberalismo brasileiro. Folha de São Paulo.
Folhetim Nº 423, 24 de fevereiro de 1985.
O Dia. Curitiba, 24.12.1927.
O Dia. Rio de Janeiro, 10.01.1928. Leôncio Correia. O Paraná em foco.
Correio de Notícias. Curitiba, 08.03.1985.
Gazeta do Povo. Curitiba, 18.12.1927.
Gazeta do Povo. 20.12.1927 n° 2714, ano X. A instalação solene da Conferência
47
Nacional de Educação.
Gazeta do Povo. Curitiba, 21.12.1927.
A República. Natal, rio Grande do Norte, 17.11.1927.
Jornal do Brasil. Rio de Janeiro, 25.12.1927
CARTAS
Heitor Lyra da Silva. 02.03.1925.
Magalhães, Fernando 17/11.1927 (arquivo Particular).
TESES
CARVALHO, Marta Maria Chagas, Molde nacional e forma cívica: higiene, moral e
trabalho no projeto da Associação Brasileira de Educação (1924-1931). São Paulo,
Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Tese de Doutoramento.
VAIDERGORN, José. As moedas falsas: educação moral e cívica. Faculdade de
Educação da Universidade Estadual de Campinas. São Paulo, 1987. Dissertação de
Mestrado.
WACHOWICZ, Lilian Anna. A relação Professor-Estado - Estudo da política elaborada
para O magistério no Paraná de 1853 a 1930. Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, 1981. Tese de Doutorado. 260 p.
OUTROS
Boletim Nº 13 da Associação Brasileira de Educação, 1929.
CARDOSO, Míriam Limoeiro . Para O conhecimento dos objetos históricos. Algumas
questões metodológicas. Rio de Janeiro, novembro de 1976. (mimeo)
CARVALHO, Laerte Ramos. A educação brasileira e sua periodização, (mimeo s/data)
SILVA, Heitor Lyra da. In Memorian. Rio de Janeiro, Mendonça Machado e Cia.
RATACHESKI, Alir. Cem anos de ensino no Estado do Paraná. Biblioteca Pública do
Estado do Paraná. Manuscrito original.
RELAÇÃO DAS TESES APRESENTADAS E DISCUTIDAS
Nº 1 - "Por que se impõe a primazia da Educação Higiênica Escolar". Dr. Belisário Penna (do
Conselho Diretor da Associação Brasileira de Educação)
Nº 2 - "Ensino da literatura Inicial pelo Método das "Palavras Geradoras" Professor Antônio Tupy
Pinheiro - Paraná
N° 3 - "O Brasil carece de Difusão do Ensino Popular da Geografia" Professora Isaura Sydney
Gasparini - Paraná
Nº 4 - "As Antagonias da Didática na Unilateralidade do Ensino" Professor Renato de Alencar
(Lente de pedagogia da Escola Normal de Maceió)
48
Nº 5 - "Necessidades da Pedagogia Moderna" Professor Lindolpho Xavier ( Vice-Diretor do
Instituto Lafayette; Vice-Presidente da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro e professor da
Escola Normal de Artes O Ofícios "Wenceslau Braz")
Nº 6 - "Divertimentos Infantis" Maria Luiza Camargo de Azevedo (Presidente da Seção de
Divertimentos Infantis da Associação Brasileira de Educação)
Nº 7 - "Pelo Regime Universitário" Dr. João R. de Macedo Filho (Catedrático da Faculdade de
Direito da Universidade do Paraná)
N°8 - "A Atividade da Associação Brasileira de Educação durante O ano de 1927" Relatório das
Seções
N°9 - "Comunicação sobre O 'Bureau Internacional D'Educacion' Professora Laura Jacobina
Lacombe (Sócia correspondente do B.I.E., no Rio de Janeiro)
Nº 10 - "Liga para Instrução Popular" Professor João Arruda
Nº 11 - "A Educação no Futuro" Professora Raquel Prado - Distrito Federal
Nº 12 - "Academia Feminina" Lúcia Miguel Pereira - Distrito Federal
Nº 13 - "Seleção e Escalonagem das Classes Infantis pela
Psicometria e pela Fisiometria" Lúcia Magalhães - Distrito
Federal
Nº 14 - "Código Moral" da Escola Prudente de Moraes Rio de Janeiro - Distrito Federal
Nº 15 - "Organização dos Museus Escolares, sua Importância". Professor Nicephoro Modesto
Falarz - Paraná
Nº 16 - "Rádio Educação do Brasil". Professor Roquete Pinto - Distrito Federal
Nº 17 - "Pela Educação Estética". Professor F. Nereu de Sampaio
Nº 18 - "A Higiene pelo Hábito"- Pelotões de Saúde. Professor Deodato de Moraes (Inspetor
Escolar do Distrito Federal)
Nº 19 - "A Higiene na Escola". Professor Heitor Borges de Macedo - Paraná
Nº 20 - "Mortalidade Infantil". Professor Oswaldo Orico - Pernambuco
Nº 21 - "Educação da criança em relação à Assistência aos Lázaros". Da. Alice de Toledo Tibiriçá
(Presidente da Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa contra a Lepra)
49
Nº 22 - "O Ensino das Línguas Modernas". Professor João Brasil Silvado Júnior (Professor de
Linguagem Articulada no Instituto de Surdos-Mudos do Rio de Janeiro)
N° 23 - "O Cinematógrafo Escolar". Américo Xavier Monteiro de Barros (Distrito Federal)
Nº 24 - "E Educação e a Paz". Laura Jacobina Lacombe (da Associação Brasileira de Educação e
do Curso Jacobina) Distrito Federal
Nº 25 - "O Teatro e sua Influência na Educação". Dr. Décio Lyra - Distrito Federal
Nº 26 - "Normas Didáticas a que se deve obedecer no Ensino do Português aos filhos de colonos
estrangeiros". Professor N. Meira de Angelis - Paraná
Nº 27 - "Uma palavra de Atualidade". Amélia de Rezende Martins - Rio de Janeiro
Nº 28 - "Há necessidade se tornar obrigatório O ensino elementar no território Paranaense?"
Professor Segismundo Antunes Netto (Professor da Escola Normal de Ponta Grossa - Paraná)
Nº 29 - "Alfabetização e nacionalização do colono no Brasil" Acrísio Carvalho de Oliveira (Rio
de Janeiro)
Nº 30 - "Qual O processo mais eficaz para O ensino da Aritmética no Primeiro Ano do Curso
Preliminar?" Joaquim Meneleu de Almeida Torres - Ponta Grossa - Paraná. Nº 31 - "Metodologia
do Ensino da Educação Física" Professor Ambrósio Torres (Escola Normal de Artes e Ofícios
"Wenceslau Braz") - Rio de Janeiro.
Nº 32 - "O Ensino nas Escolas Freqüentadas por Filhos de Colonos Estrangeiros" Professora
Maria Luiza Burtz - Paraná.
Nº 33 - "O Ensino Obrigatório e O Civismo nas Escolas" Maria dos Anjos Bittencourt (Diretora
do Grupo Escolar "Telêmaco Borba") - Paraná
Nº 34 - "Rumo ao Campo" Professor Deodato de morais (A.B.E. - Inspetor no Distrito Federal)
Nº 35 - "Unificação do Ensino Primário" Dr. Helvécio de Andrade - Distrito Federal -A.B.E.
Nº 36 - "O Método de Projetos" Professora Esther Franco Ferreira da Costa (da Escola
Normal Secundária do Paraná)
Nº 37 - "Disciplina Escolar" Professor Roberto Emílio Mongruel (Ponta Grossa)
Nº 38 - "A Uniformização dos Programas, em seus pontos gerais, contribuindo para a
unificação e alfabetização do país" Myriam de Sousa - Paraná
Nº 39 - "Como ensinar a Língua Vernácula aos filhos de pais estrangeiros nas Escolas
Primárias" Guilherme Butler - Paraná
Nº 40 - "Ensino primário na Bahia" Jayme Junqueira Ayres - Bahia
Nº 41 - "Uniformização do Ensino Primário nas suas idéias Capitais, mantida a liberdade
dos programas" Professor Lourenço Filho - São Paulo
Nº 42 - "Unidade nacional pela Cultura" Fernando Luiz Osório - do Instituto Histórico
50
e Geográfico do Rio Grande do Sul - Catedrático de Filosofia do Ginásio Pelotense Nº 43 - "A
Unidade Nacional
a) pela cultura literária
b) pela cultura cívica
c) pela cultura moral"
Da. Isabel Jacobina Lacombe (Diretora do Curso
Lacombe) - Distrito Federal
Nº 44 - "Sobre um Ministério da Educação Nacional" Dr. Fernando Labouriau - Distrito Federal
Nº 45 - "O Escoterismo e a Unidade Nacional" Américo L. Jacobina Lacombe, Victor Jacobina
Lacombe - Distrito Federal
Nº 46 - "O Escoterismo na Educação" Professor Amarylio R. de Oliveira - Paraná Nº 47 - "O que
se poderá esperar da Educação Escoteira para O Progresso do Brasil" Altamiro Nunes Pereira -
Paraná
Nº 48 - "Missões Escolares" Professor Raul Gomes - Paraná
Nº 49 - "Considerações sobre O Ensino" Professora Sarah Machado Busse - Paraná Nº 50 - "A
Literatura e a Escola Primária" Professora Delia Rugai - Paraná Nº 51 - "Unificação do
Magistério Nacional" Professor Nestor dos Santos Lima (Professor de Pedagogia da Escola
Normal - Delegado do Estado do Rio Grande do Norte) Nº 52 - "Para lutar contra O
Analfabetismo" - O serviço pedagógico obrigatório, dever cívico feminino decorrente do direito
de voto às mulheres - Fernando Magalhães -Distrito Federal
Nº 53 - "A Unidade Nacional" Dr. Manoel Pedro de Macedo - Paraná Nº 54 - "O Conceito do
Número" Algacyr Munhoz Máder - Paraná Nº 55 - "Crise de Educação na Classe Médica" Dr.
Octávio Rodrigues Lima - Distrito Federal
Nº 56 - "As Universidades e a Pesquisa Científica" Dr. Amoroso Costa - Distrito Federal Nº 57 -
"Ensino Agrícola nas Escolas Primárias Rurais" João Cândido Ferreira Filho -Paraná
Nº 58 - "Instrução Primária e Profissional" Professor Sebastião Paraná - Paraná Nº 59 -
"Desdobramento do Curso de Engenharia Civil" Antônio Moreira de Souza -Relator. Tese -
Congregação da Faculdade de Engenharia - Paraná Nº 60 - "Da Necessidade de tornar mais
prático O Ensino de Engenharia no Brasil" Antônio Moreira de Souza - Relator. Tese -
Congregação da Faculdade de Engenharia -Paraná
Nº 61 - "Regulamentação da Profissão de Engenheiro no Brasil" Adriano Gustavo Goulin -
Relator - Paraná. Tese - Congregação da Faculdade de Engenharia Nº 62 - "Ensino de Trabalhos
manuais das Escolas Primárias e Complementares" Professor Orestes Guimarães - Santa Catarina
Nº 63 - "O Caráter do Escolar, segundo a Psicanálise" Dr. J.P. Porto Carrero (Professor da
Universidade do Rio de Janeiro)
Nº 64 - "A Psicanálise na Educação" Professor Deodato de Moraes - Distrito Federal Nº 65 - "O
Ensino da Geografia" Renato Jardim Nº 66 - "O Problema do Ensino pelo Estímulo do Título
Eleitoral Dignificado" Dr. José
51
Pereira de Macedo (Professor da Faculdade de Medicina do Paraná)
Nº 67 - "O Celibato Pedagógico Feminino" Dr. Nestor dos Santos Limas (Professor de
Pedagogia de Natal - Rio Grande do Norte)
Nº 68 - "A Unidade Nacional pela Cultura Moral" Dr. Roberto de Almeida Cunha
(Faculdade de Medicina de Belo Horizonte - Minas Gerais)
Nº 69 - "Sobre a necessidade de prestar atenção na Escola à Educação do Caráter, assim
como ao Cultivo da Personalidade da Criança" Dra. Maria Luiza da Mota Cunha Freire
(Rio de Janeiro)
Nº 70 - "A Imprensa e a Educação" Professor Ferreira da Rosa (Colégio Militar e do
Prytaneu Militar)
Nº 71 - "A Educação Moral dos Escolares com base no Sentimento" J. A. de Mattos Pimenta
(Rio de Janeiro)
Nº 72 - "Formação do Caráter do Povo Brasileiro" Lúcia V. Dechandt (Ponta Grossa) Nº 73 - "A
Educação Sexual" Da. Celina Padilha (Rio de Janeiro) Nº 74 - "O Problema da Educação Sexual"
Professor Renato Kehl (Rio de Janeiro) Nº 75 - "Educação Sexual" Professor Luiz Antônio F. S.
Lima - Paraná Nº 76 - "Literatura Médica" Dr. Renato Kehl - Rio de Janeiro
Nº 77 - "Bela Perfeição da Raça Brasileira" Professor Nicolau Meira de Angelis - Paraná Nº 78 -
"Uma Tentativa de Escola Moderna" Anna Ferreira - Relatora Armanda Álvaro Alberto
Tese - Armanda Álvaro Alberto (Diretora da Escola Regional de Terity) Nº 79 - "Assistência
Médica à Infância Escolar'- Cadernetas Escolares" Dr. J. M. Muniz de Aragão (da A.B.E.) -
Distrito Federal
Nº 80 - "Como se pode fazer a Assistência Médica aos Alunos Pobres das Escolas Primárias" Dr.
Leonel Gonzaga (Médico Escolar do Primeiro Distrito - Rio de Janeiro) Nº 81 - "Educação e
Higiene Mental" Dr. Álvaro Guimarães Filho (Liga Paulista de Higiene Mental) - São Paulo
Nº 82 - "Contribuição para a Profilaxia do Impaludismo no Meio Escolar" Dr. Mafra Pedroso -
Paraná
Nº 83 - "A Higiene nos Internatos" Eurico Branco Ribeiro - São Paulo Nº 84 - "A criação de
Escolas Normais Superiores, em diferente pontos do País, para preparo Pedagógico" Professor
Dr. Carlos Américo Barbosa de Oliveira - Distrito Federal Nº 85 - "A Unidade da Pátria pela
Moral" Dr. Antônio V. C. Cavalcanti de Albuquerque (A.B.E.) - Distrito Federal
* Nº 86 - "O Ensino da Moral e do Civismo" Professor Nelson Mendes - Paraná
Nº 87 - "A Criação de Escolas Normais Superiores em diferentes pontos do País, para O
preparo Pedagógico" Da. Antonia Ribeiro de Castro Lopes - Rio de Janeiro
Nº 88 - "Educação Moral na Escola Primária" Palmyra Bompeixe Mello - Paraná
Nº 89 - "A Moral na Escola Primária" Da. Annete C. P. Macedo - Paraná
Nº 90 - "Educação Política" Paulo Ottoni de Castro Maya (Membro do conselho Diretor
da A.B.E.) - Distrito Federal
Nº 91 - "A Física no Cursos Secundário" Professor Francisco Venâncio Filho (membro do
Conselho Diretor da A.B.E.) - Distrito Federal
Nº 92 - "Contribuição para O Estudo da Organização do Ensino Secundário" Da. Branca
52
de Almeida Fialho (A.B.E.) - Distrito Federal
Nº 93 - "Ensino da História natural" Dr. Henrique Marques Lisboa - Minas Gerais
Nº 94 - "A Conscripção Escolar" Professor Raul Gomes - Paraná
Nº 95 - "Considerações Preliminares à Uniformização do Ensino Primário no Brasil" Dr.
Antônio V. C. Cavalcanti de Albuquerque (A.B.E.) - Distrito Federal
Nº 96 - "Pela Escola Primária" Professor Gustavo Lessa - Rio de Janeiro
Nº 97 - "A Difusão do Ensino Primário no Brasil" Professor Alfredo Parodi - Paraná
Nº 98 - "A Escola e a Família" Professor Deodato de Morais (A.B.E.)
Nº 99 - "A Escola Nova" Professor Deodato Moraes (A.B.E.) Distrito Federal
Nº 100 - "Política Agro-sanitária - Colonizadora e Educadora" Dr. Belisário Penna -
Distrito Federal
Nº 101 - "Qual O melhor processo para a Educação da memória?" Professor Joaquim
Meneleu de Almeida Torres - Paraná
Nº 102 - "A União e a Educação Nacional" Mario Pinto Serva - São Paulo
Nº 103 - "A Cultura Literária como Fator de Unidade Nacional Dr. Hermes Lima
Nº 104 - "A Instrução Secundária Integral"- "A Instrução Superior Científica" - "A Seleção
dos Indivíduos destinados aos Estudos Superiores pelo Concurso de Admissão"
Professor Fernando de Magalhães - Distrito Federal
Nº 105 - "O Ensino da Moral tendo por base a Religião" Amélia Rezende Martins -
Distrito Federal
Nº 106 - "O Ensino da Educação Física" Francisco José Dutra - Distrito Federal
Nº 107 - "Unidade Nacional pela Instrução Cívica" Dr. Sebastião Pacheco Jordão
53
Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
Milhares de Livros para Download:
Baixar livros de Administração
Baixar livros de Agronomia
Baixar livros de Arquitetura
Baixar livros de Artes
Baixar livros de Astronomia
Baixar livros de Biologia Geral
Baixar livros de Ciência da Computação
Baixar livros de Ciência da Informação
Baixar livros de Ciência Política
Baixar livros de Ciências da Saúde
Baixar livros de Comunicação
Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
Baixar livros de Direito
Baixar livros de Direitos humanos
Baixar livros de Economia
Baixar livros de Economia Doméstica
Baixar livros de Educação
Baixar livros de Educação - Trânsito
Baixar livros de Educação Física
Baixar livros de Engenharia Aeroespacial
Baixar livros de Farmácia
Baixar livros de Filosofia
Baixar livros de Física
Baixar livros de Geociências
Baixar livros de Geografia
Baixar livros de História
Baixar livros de Línguas
Baixar livros de Literatura
Baixar livros de Literatura de Cordel
Baixar livros de Literatura Infantil
Baixar livros de Matemática
Baixar livros de Medicina
Baixar livros de Medicina Veterinária
Baixar livros de Meio Ambiente
Baixar livros de Meteorologia
Baixar Monografias e TCC
Baixar livros Multidisciplinar
Baixar livros de Música
Baixar livros de Psicologia
Baixar livros de Química
Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo
