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ESTUDO COMPARATIVO ENTRE CAPACIDADE FÍSICA
INSTALADA E DEFICIT ESCOLAR,
NO ENSINO DE 12 GRAU
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ESTUDO COMPARATIVO ENTRE CAPACIDADE FISICA INSTALADA E
DEFICIT ESCOLAR , NO ENSINO DE i. GRAU
Celso Chiarini Jost
Dias Pereira Sonia
Baptista da Cunha
1. INTRODUÇAO
E importante uma conscientização da sociedade para um
dos problemas mais graves da educação no Brasil: as crianças na
faixa etária de 7 a 14 anos que não freqüentam escola.
Para sanar este problema torna-se necessário
diagnosticar em quais localidades existe deficit escolar e fazer
uma campanha de sensibilização da sociedade para a questão da
educação na faixa etária da obrigatoriedade. Entretanto, para que
se possa fazer uma campanha sem o risco de haver, em alguma
localidade, uma demanda de matrícula que a rede pública não possa
atender, é preciso se saber a capacidade instalada e a demanda
potencial em cada local do país.
Nesse sentido foi desenvolvido este estudo, que
determina as localidades críticas para que, através de projeto
específico possam ser orientadas as ações voltadas a ampliação da
oferta.
2. OBJETIVO
Este estudo tem por objetivo identificar as localidades
onde há deficit escolar, isto é, onde há mais crianças do que
alunos, na faixa etária de 7 a 14 anos, e diagnosticar, nos
diversos cenários, as deficiencias da rede publica que possam
gerar problemas de absorção da demanda por parte da rede pública
de ensino.
Também se pretende fonecer subsídios para o
desenvolvimento de estratégia de suporte à rede pública de
ensino, em cada localidade. Esta estratégia poderá ser de
ampliação da rede física ou de realocação do alunado de acordo com a
capacidade de absorção das escolas, considerando-se as condições
de transporte que possibilitem esta realocação
3. METODOLOGIA
Foi feita uma análise comparativa entre demanda,
matrícula e capacidade física instalada, verificando-se a
existencia ou não de deficit escolar e de capacidade de
absorção da demanda.-
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As variáveis envolvidas na análise são:
- Matrícula de 1. grau (MI1G)
Considera-se como matrícula de 1. grau o número de
alunos matriculados no 1. grau no início do ano letivo.
- Demanda Potencial (D)
Esse estudo tem como objetivo fornecer subsídos para um
projeto específico que vise fazer chegar à escola todas as
crianças de 7 a 14 anos sem, evidentemente, desconsiderar a
parcela da população com idade fora dessa faixa que esteja
cursando o 1. grau. Considera-se portanto como demanda potencial
toda a população de 7 a 14 anos, mais os alunos de 1. grau fora
desta faixa etária:
D = Pop +(MI1G-MI1G ) .
7-14 7-14
onde
D = Demanda pontencial
Pop = população na faixa etária de 7 a 14 anos
7-14 ' -
MI1G -. matrícula de 1. grau
MI1G = matrícula de 1. grau na faixa etária de 7 a 14 anos
7-14
- Capacidade física instalada (CAP}
Para quantificar a capacidade física instalada, calcula-
se primeiro o espaço físico disponível em cada estabelecimento.
Este cálculo é feito através da multiplicação do número de salas
de aula pelo número de turnos em que o estabelecimento funciona.
Em seguida, multiplica-se este espaço pelo número considerado
ideal de alunos por turma. Obtem-se então a capacidade fisica
instalada em termos de número de vagas possibilitando a
comparação deste valor com a demanda potencial e a matrícula.
Se o estabelecimento também ministra o ensino de 2. grau
e/ou a educação pré-escolar, o número de alunos desses níveis de
ensino deve ser subtraído da capacidade total.
Desta forma, obtem-se a seguinte fórmula de cálculo para a
capacidade física instalada teórica (CF):
CF = N*EF - (MIP + MI2G) ,
onde
CF = capacidade física instalada teórica
N = número ideal de alunos por turma EF
= espaço físico disponível MIP=
matrícula na educação pré-escolar MI2G =
matrícula no ensino de 2. grau
Se o valor obtido para a capacidade f í s i c a instalada teórica for menor
que a matrícula de 1. grau no estabelecimento, temos que o estabelecimento está
atendendo com um numero médio de alunos por turma maior que o numero considerado
ideal e, pelo menos inicialmente, poderá continuar comportando o mesmo numero de
alunos. Nesse caso, considera-se que a capacidade física instalada é igual à matricula,
ou seja:
CAP = máximo (CF,MI1G),
onde
CAP = capacidade física instalada
CF = capacidade física instalada teórica
MI1G = matrícula no ensino de 1. grau.
- Deficit Escolar (DEF]
E a diferança entre a demanda potencial e a matrícula de
1. grau, ou seja:
DEF = D - HUG,
onde
DEF = deficit escolar
D = demanda potencial
MI1G = matrícula no ensino de 1. grau,
ou, equivalentemente,
DEF = POP - MI1G
7-14 7-14
onde
POP = população de 7 a 14 anos
7-14 HUG = matrícula no ensino de 1. grau, na faixa
etária de 7-14 7 a 14 anos.
Com a comparação entre as variáveis, capacidade física
instalada, matrícula (demanda real) e demanda potencial, é
possível traçar um perfil de cada localidade e alocá-la em um dos
6 grupos descritos abaixo. Em cada grupo é dado um diagnóstico da
situação de atendimento da demanda, juntamente com a sugestão de
estratégia a serem adotadas para a correção de possíveis traços
negativos observados nesse perfil.
Grupo 1 - Capacidade <= Matrícula < Demanda Potencial
Este grupo reúne as localidades que possuem demanda
potencial maior que a matrícula. Faz-se necessária uma campanha
de sensibilização da população para que tragam todas as crianças
de 7 a 14 anos para dentro do sistema educacional.
Além disso, a capacidade física instalada é menor ou
igual a matrícula, ou seja, as escolas já estão totalmente
ocupadas podendo até estar com superpopulação, fazendo-se
necessário aumentar a capacidade física instalada para melhorar
as condições de atendimento dos alunos já matriculados e ainda
proporcionar o atendimento de toda a demanda potencial.
Grupo 2 - Capacidade <=- Demanda Potencial <= Matrícula
Este grupo reúne as localidades onde a capacidade física
instalada é menor ou igual à demanda potencial e esta é menor que
a matrícula. Ou seja, a localidade está atendendo a toda a sua
demanda potencial e pode ainda estar atendendo à demanda
potencial de outras localidades. Por outro lado, a capacidade
física instalada é menor ou igual à demanda potencial, sugerindo
a necessidade de aumentar a capacidade física para corrigir uma
superpopulação nos estabelecimentos de ensino.
Grupo 3 - Matrícula < Capacidade < Demanda Potencial
Iste grupo reúne as localidades cuja capacidade física é
superior à demanda real (matrícula) e inferior à demanda
potencial.
Faz-se necessário, neste caso, desenvolver uma campanha
de sensibilização da sociedade para trazer todas as crianças de 7
a 14 anos para o sistema educacional. Paralelamente, é preciso
aumentar a capacidade física para que seja possível absorver toda
a demanda, fanzendo-.se uma análise local para verificar a
existência de espaço ocioso, uma vez que a matrícula é inferior à
capacidade física instalada.
Grupo 4 - Demanda Potencial < Capacidade <= Matrícula
Iste grupo reúne as localidades que possuem capacidade
física instalada suficiente para atender a sua demanda potencial,
mas que têm um problema de superpopulação, possivelmente por
atender alunos de localidade(s} vizinr.a(s) . Neste caso, será
necessária uma análise mais detalhada para verificar a
necessidade do aumento da capacidade de antendimento nesta
localidade ou na(s) localidade(s) vizinha(s)
Grupo 5 - Matricula < Demanda Potencial < Capacidade
Este grupo reúne as localidades que tem capacidade
física instalada suficiente para atender a toda demanda e que, no
entanto, isto não está ocorrendo. Faz-se necessária, portanto,
uma campanha de sensibilização da sociedade.
Grupo 6 - Demanda Potencial < Matrícula < Capacidade
Este grupo reúne as localidades que estão atendendo a
toda sua demanda, a parte da demanda de outra(s) localidade(s) e
ainda possui capacidade física instalada suficiente para atender
a uma demanda maior.
Conforme foi visto anteriormente a capacidade física
instalada foi considerada como o máximo entre matrícula e
capacidade física instalada teórica. Portanto nos grupos 1, 2 e 4
quando se fala que a capacidade é menor ou igual à matrícula,
apenas a igualdade é válida. Isto reflete uma situação de
superpopulação nos estabelecimentos de ensino da localidade,
visto que se a matrícula é maior que a capacidade física
instalada teórica, teremos pelo menos parte dos estabelecimentos
de ensino da localidade com média de alunos por turma maior que o
número ideal.
Encontra-se abaixo um quadro resumo dos grupos com os
diagnósticos da situação de atendimento do sistema de ensino e a
descrição das estratégias que podem ser adotadas para a correção
de possíveis traços negativos.
QUADRO RESUMO
GRUPO
SITUAÇAO DE ATENDIMENTO
ESTRATEGIA
1 Capacidade <■ M a t r í c u l a <■ Demanda Potencial
2 Capacidade <= Demanda P o t e n c i a l <= M a t r í c u l a
3 Matrícula < Capacidade < Demanda P o t e n c i a l
4 Demanda Potenc i a l < Capacidade <■ Matrícula
5 Matrícula < Demanda P o t e n c i a l < Capacidade
6 Demanda P o t e n c i a l < M a t r í c u l a < Capacidade
Aumento de capacidade físi c a
Campanha de sensibiliz aç ão
Aumento de c a pa c i d a d e f í s i c a
Aumento de c a p a c i d a d e f í s i c a
Campanha de s e n s i b i l i z a ç ã o
Verificação de existencia de
espaço oc io s o
Aumento de c a p a c i d a d e física na
localidade em questão ou em
localidade(s) v i z i n h a ( s ) , após
uma a n á l i s e local
Campanha de sensibilização
A. RESULTADOS
Este estudo foi desenvolvido a nível de distrito, por
entender-se que esse nível de desagregação é suficiente para
fornecer uma idéia de distribuição da capacidade física instalada
em conjunto com a demanda.
Tomaram-se como base os dados educacionais de 1984 e
considerou-se como 30 o numero ideal de alunos por turma.
Em cada Unidade da Federação, foram considerados os
municípios e seus respectivos distritos, classificados em cada um
dos 6 grupos descritos. Os municípios e distritos foram listados
por ordem decrescente de gravidade, ou seja, do maior para menor
deficit escolar .
A título de exemplificação, são apresentados no quadro a
seguir os resultados obtidos para o município de Florianópolis e
seus respectivos distritos e também os obtidos para o Brasil como
um todo.
0 quadro contém as variáveis utilizadas na construção
dos grupos, além de outras variáveis úteis na análise de cada
caso específico.
ESCOLAS - numero de escolas que ministram ensino de 1.
grau.
SALAS - numero total de salas de aula nas escolas que
ministram ensino de 1. grau, incluindo as salas utilizadas com
turmas de pré-escolar, 1. e 2. graus.
POPULAÇÃO DE 7 A 14 ANOS - estimativa da população na
faixa etária de 7 a 14 anos.
MATRICULA DE 7 A 14 ANOS - matrícula efetiva de 1. grau
na faixa etária de 7 a 14 anos.
DEMANDA - número de pessoas em potencial para cursar o
1. grau.
CAPACIDADE - capacidade física instalada, em termos do
numero de alunos.
DEFICIT ESCOLAR - diferença entre a demanda e a
matricula de 1 grau.
PORCENTUAL DO DEFICIT - porcentual do deficit escolar
em relação à demanda.
O município de Florianópolis foi classificado, no grupo
5, ou seja, possui capacidade física instalada suficiente para
atender à demanda, porém não o faz, indicando necessidade de uma
campanha de sensibilização. Entretanto, seus distritos foram
classificados em diversos grupos.
- 0 distrito de Ratones foi classificado no grupo 1
revelando a necessidade de aumento da capacidade física da
promoção de uma campanha de sensibilização.
- Os distritos de Lagoa e Cachoeira do Bom Jesus foram
classificados no grupo 3, revelando que a capacidade física
instalada atende ben; à matrícula, mas não é suficiente para
atender à demanda pontencial. Nota-se, entretanto, que em Lagoa a
diferença entre a demanda e a capacidade é de 5 pessoas, ou seja,
a capacidade deve ser aumentada de maneira a absorver mais 5
alunos. Dada a pequena diferença, basta que se aumente um pouco,
o numero de alunos, por turma, não se fazendo necessário a
construção de novas salas de aulas. Já em Cachoeira do Bom Jesus,
como a diferença entre demanda e capacidade é de 192 pessoas,
evidencia-se a necessidade de aumentar a capacidade através do
aumento do numero de salas de aula ou do aumento do numero de
turnos.
- Os distritos de Florianópolis, Ribeirão da Ilha, Santo
Antonio de Lisboa, Pântano do Sul e São João do Rio Vermelho foram
classificados no grupo 5, revelando que a capacidade é
suficiente para atender a toda demanda potencial embora a
matrícula lhe seja inferior, fazendo-se necessária uma campanha
de sensibilização.
- Os distritos de Ingleses do Rio Vermelho e
Canasvieiras foram classificados no grupo 6, verificando-se que a
capacidade é maior que a matrícula que, por sua vez, é maior que a
demanda potencial, o que indica que o distrito está atendendo à
demanda de outro(s) distrito(s).
0 Brasil como um todo possui uma demanda potencial
maior do que a matrícula, verificando-se a existência de um
deficit escolar da ordem de 5.200 mil. No entanto a capacidade
física instalada é maior que a demanda, revelando que se houvesse
uma distribuição adequada das escolas, não seria necessário
construir novas escolas e nem novas salas de aula para viabilizar
o atendimento de toda a demanda potencial.
Os resultados para todos os municipios e distritos de
cada unidade da Federação encontram-se à disposição no Serviço de
Estatística da Educação e Cultura.
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