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República Federativa do Brasil
Fernando Henrique Cardoso
Ministério da Educação e do Desporto - MEC
Paulo Renato Souza
Secretaria Executiva do MEC
Luciano Oliva Patrício
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP
Maria Helena Guimarães de Castro
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PRINCIPAIS AÇÕES DO MEC PARA REDUÇÃO DAS
DESIGUALDADES EDUCACIONAIS E MELHORIA DO ENSINO
• Implantação do Fundo Nacional de Desenvolvimento
do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério
• Parâmetros Curriculares Nacionais
• Avaliação Educacional
• Avaliação do Livro Didático
• O Programa Nacional do Livro Didático
• Descentralização de Recursos para a Escola
PRINCIPAIS AÇÕES DO MEC PARA REDUÇÃO DAS
DESIGUALDADES EDUCACIONAIS E MELHORIA DO ENSINO
• TV - Escola
• Descentralização do Programa Nacional
de Merenda Escolar
• Reforma do Ensino Médio e Profissionalizante
• Informatização das Escolas
• Outras Linhas de Ação
- Aceleração da Aprendizagem
- Alfabetização Solidária
- Programa "Toda Criança na Escola"
- Parcerias Internacionais
PRINCIPAIS AÇÕES DO MEC PARA REDUÇÃO DAS
DESIGUALDADES EDUCACIONAIS E MELHORIA DO ENSINO
• TV - Escola
• Descentralização do Programa Nacional
de Merenda Escolar
• Reforma do Ensino Médio e Profissionalizante
• Informatização das Escolas
• Outras Linhas de Ação
- Aceleração da Aprendizagem
- Alfabetização Solidária
- Programa "Toda Criança na Escola"
- Parcerias Internacionais
TAXAS DE ANALFABETISMO DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU
MAIS E TAXAS DE ATENDIMENTO ESCOLAR DE 7 A 14 ANOS
BRASIL-1960/1995
Anos
Taxas
1960
1970
1980
1991
1995
Analf abetismo 39,5 33,6 25,5 20,1 15,6
Aten
c
imento Escolar 49,3 67,1 81,1 91,6 98,1
Fonte: IBGE e MEC/INEP/SEEC
Taxas de Analfabetismo (15 anos ou mais) e
de Atendimento Escolar (7 a 14 anos)
Brasil-1960/1995
NÚMERO MÉDIO DE ANOS DE ESTUDOS - BRASIL -1960/1995
1960 1970 1980 1990 1995
Gênero
Homem 2,4 2,6 3,9 5,1 5,4
Mulher 1,9 2,2 3,5 4,9 5,7
Cor
Branco 2,7
4,5 5,9
Preto 0,9
2,1 3,3
Pardo 1,1
...
2,4 3,6
...
Amarelo 2,9
6,4 8,6
Regiões
Norte/Centro-Oeste 2,7
...
4
...
5,6
Nordeste 1,1 1,3 2,2 3,3 4,1
Sudeste 2,7 3,2 4,4 5,7 6,2
Sul 2,4 2,7 3,9 5,1 6,0
L Fonte: Relatório Sobre o Desenvolvimento Humano no Brasil, 1996; PNUD/IPEA,
1996. Nota: Dados de 1995 calculados pelo MEC/I NE P/SEEC
MATRÍCULAS INICIAIS POR FAIXA ETÁRIA EM TODOS OS GRAUS
DE ENSINO BRASIL -1970/1996
Ano 4a6 | 7a14 | 15a17 | Acima de 17
1970 790.767 13.216.870 2.555.045 1.116.602
1975 1.071.978 15.955.348 3.742.023 2.299.712
1980 1.749.731 18.652.612 4.691.621 2.884.790
1985 2.760.547 20.434.737 5.166.293 3.071.814
1991 4.227.580 25.287.823 6.386.482 3.580.693
1994 4.759.854 26.426.111 7.753.422 4.310.875
1996 4.366.688 27.427.256 9.404.360 4.910.909
Fonte: MEC/INEP/SEEC.
Matrículas Iniciais por Faixa Etária em todos os
Graus de Ensino - Brasil -1970/1996
TAXAS DE ESCOLARIZAÇÃO BRUTA POR NÍVEIS DE ENSINO
REGULAR - BRASIL - 1960/1996
TAXAS DE ESCOLARIZAÇÃO LÍQUIDA POR NÍVEIS DE ENSINO
REGULAR BRASIL -1970/1996
PARTICIPAÇÃO DO SETOR PÚBLICO NAS MATRÍCULAS
POR GRAU DE ENSINO - BRASIL -1965/1996
EDUCAÇÃO INFANTIL - NÚMERO DE MATRÍCULAS POR
DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E LOCALIZAÇÃO -
BRASIL-1970-1997
Ano Total ____ Dependência Administrativa
________________________ Público | % | Privado %
1970
374.267
221.413
59,2
152.854
40,8
1975
566.008
286.526
50,6
279.482
49,4
1980
1.335.317
717.807
53,8
617.510
46,2
1984
2.481.848
1.636.335
65,9
845.513
34,1
1991
5.283.894
3.970.026
75,1
1.313.868
24,9
1994
5.686.762
4.355.285
76,6
1.331.477
23,4
1995
5.749.237
4.366.860
76,0
1.382.377
24,0
1996
5.714.303
4.450.702
77,9
1.263.601
22,1
1997*
5.728.331
4.462.370
77,9
1.265.961
22,1
Fonte: MEC/l NE P/SEEC
* Dados Estimados - Utilizou-se a mesma distribuição por Dependência Administrativa de 1996
MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL POR
DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
BRASIL-1970/1997
Fonte: MEC/INEP/SEEC
ENSINO FUNDAMENTAL - MATRÍCULAS INICIAIS E DISTRIBUIÇÃO
POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA BRASIL -1960/1997
Ano Total Público % Privado %
1960
8.368.285
- - - -
1965
11.568.503
9.623.445
83,2
1.945.058
16,8
1970
15.894.627
13.555.945
86,4
2.338.682
13,6
1975
19.549.249
17.027.150
87,1
2.522.099
12,9
1980
22.598.254
19.700.180
87,2
2.898.074
12,8
1985
24.769.736
21.780.470
87,9
2.989.266
12,1
1991
29.203.724
25.585.712
87,6
3.618.012
12,4
1994
32.046.420
28.501.846
88,9
3.544.574
11,1
1995
32.668.738
28.870.159
88,4
3.798.579
11,6
1996
33.131.270
29.423.373
88,8
3.707.897
11,2
1997*
33.722.787
29.950.583
88,8
3.772.204
11,2
F
ONTE: MEC/INEP/SEEC * Dados Estimados - Utilizou-se a mesma distribuição por
Dependência Administrativa de 1996
MATRÍCULA NO ENSINO FUNDAMENTAL POR
DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
BRASIL 1960/1997
Fonte: MEC/INEP/SEEC
Ensino Fundamental - Evolução das Taxas de Conclusão
Esperadas e do Tempo Médio de Conclusão
Brasil-1985/1995
Fonte:MEC/INEP/SEEC
Nota:1) Taxas obtidas através da simulação de fluxo, considerando uma coorte de 1000 alunos
que ingressam na 1ª
ã
série do Ensino Fundamental
2) Para essa simulação foram utilizadas as taxas de transição estimadas por Ruben Klein - LNCC
ENSINO MÉDIO - MATRÍCULAS INICIAIS E DISTRIBUIÇÃO
POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - BRASIL -1971/1997
Ano
Total
Público
%
Privado
%
1971 1.119.421 632.373 56,5 487.048 43,5
1975 1.935.903 1.058.867 54,7 877.036 45,3
1980 2.819.182 1.508.261 53,5 1.310.921 46,5
1985 3.016.138 2.011.910 66,7 1.004.228 33,3
1991 3.770.230 2.752.618 73,0 1.017.612 27,0
1994 4.986.197 3.973.288 79,7 1.012.909 20,3
1995 5.374.831 4.210.400 78,3 1.164.431 21,7
1996 5.739.077 4.562.558 79,5 1.176.519 20,5
1997* 5.933.401 4.718.513 79,5 1.214.888 20,5
Fonte: MEC/I NE P/SEEC * Dados Estimados - Utilizou-se a mesma distribuição por Dependência
Administrativa de 1996
MATRÍCULA NO ENSINO MÉDIO POR DEPENDÊNCIA
ADMINISTRATIVA - BRASIL 1971/1997
Fonte: MEC/INEP/SEEC
ENSINO SUPERIOR - MATRÍCULAS INICIAIS E DISTRIBUIÇÃO POR
DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - BRASIL -1980/1996
Ano
Total
Público
%
Privado
%
1980 1.377.286 492.232 35,7 885.054 64,3
1985 1.367.609 556.680 40,7 810.929 59,3
1990 1.540.080 578.625 37,6 961.455 62,4
1991 1.565.056 605.736 38,7 959.320 61,3
1992 1.535.788 629.662 41,0 906.126 59,0
1993 1.594.668 653.516 41,0 941.152 59,0
1994 1.661.034 690.450 41,6 970.584 58,4
1995* 1.727.476 718.630 41,6 1.008.846 58,4
1996* 1.796.574 747.375 41,6 1.049.199 58,4
Fonte: MEC/INEP/SEEC * Dados Estimados - Utilizou-se a mesma distribuição por Dependência
Administrativa de 1994
MATRÍCULA NO ENSINO SUPERIOR POR DEPENDÊNCIA
ADMINISTRATIVA - BRASIL 1980/1996
Fonte: MEC/INEP/SEEC
RECEITA DE IMPOSTOS DISPONÍVEL PARA A MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO NO BRASIL -1995
TRIBUTOS Percentagem
RS Bilhões
% Total % PIB
11 - Impostos - obrigações constitucionais 25.474 89,00
4,03
1.1-Constituição Federal 24.274 85,00 3,84
1.2 - Constituições Estaduais (SP, RJ, RS, MS, PI) 1.200 4,00 0,19
2 - Contribuições sociais 3.133 11,00 0,50
2.1 - Salário-Educação 2.376 8,00 0,38
2.2-SENAI 494 2,00 0,08
2.3-SENAC 229 1,00 0,04
2.4-SENAT 34 0,00 0,00
Fonte: Financiamento da Educação no Brasil, Barjas Negri, Textos para Discussão, v.1, n.1, jan.1997 - INEP
TOTAL 28.607 100,00 4,53
ESTIMATIVA DA DESPESA COM EDUCAÇÃO NO BRASIL EM 1995:
GASTOS POR SETOR, EM VALORES HISTÓRICOS, DÓLARES,
"PER CAPITA", EM PROPORÇÃO DO PIB
Especificação do Setor R$ milhões US$ milhões % Total Proporção
correntes médios Nacional do PIB
- Setor Público 31.929 34.804 81,2% 4,85%
Governo Federal 7.829 8.533 19,9% 1,19%
Governos Estaduais 14.972 16.320 38,1% 2,27%
Governos Municipais 9.129 9.951 23,2% 1,39%
- Setor Privado 7.390 8.056 18,8% 1,12%
Famílias/Pessoas Físicas 5.892 6.423 15,0% 0,90%
Entidades Sindicais/Ens. Profissionalizante 943 1.028 2,4% 0,14%
Pessoas Jurídicas/Form. de Empregados 555 605 1,4% 0,08%
- Estimativa Global para o País 39.320 42.860 100,0% 5,97%
Fonte: Análise Preliminar acerca do Padrão Regional de Financiamento e Dispêndio
com Educação dos Governos Subnacionais no Brasil, 1997, mimeo
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