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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
SERVIÇO DE ESTATÍSTICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
comentários sobre
o ensino primário
RIO DE JANEIRO
1961
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índice
região nordeste 53
ceará 59
rio grande do norte 62
paraíba 67
pernambuco 71
alagoas 76
sergipe 80
bahia 84
espírito santo 87
região sul 93
minas gerais 99
rio de janeiro 103
guanabara 108
são paulo 113
paraná 118
santa catarina 122
rio grande do sul 127
apresentação 7
brasil 9
região norte-oeste 17
territórios 23
amazonas 28
pará 32
maranhão 35
piauí 39
mato grosso 43
goiás 47
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apresentação
O Serviço de Estatística da Educação e Cultura expôs ao público, em
1959, o trabalho "Alguns Aspectos da População da Escola Primária-1956",
elaborado pela Seção de Estudos e Análises. A boa acolhida dispensada a
essa publicação sugeriu o presente estudo sob a forma de comentários — um
para cada Unidade da Federação —, divulgado anteriormente em série e
atualmente compilado em volume impresso, com resumos alusivos às Re-
giões Geoeconômicas e ao País. O emprêgo de três Regiões Geoeconômicas, ao
invés das Fisiográficas, permitiu melhor confronto entre as Unidades que as
compõem, em virtude de maior homogeneidade quanto ao grau de desenvolvi-
mento das mesmas.
Os dados apresentados nesta publicação (os últimos definitivos dispo-
níveis), embora desatualizados quanto aos valores absolutos, de maneira algu-
ma invalidam os conceitos aqui emitidos no que diz respeito aos aspectos rela-
tivos, isto é, às suas proporções e relações, tendo em vista a natureza da ma-
téria que não comporta rápidas modificações.
No tocante aos dados concernentes à população total de cada idade, fo-
ram os mesmos estimados com base no Recenseamento de 1950 e, em segui-
da, ajustados pelo processo dos mínimos quadrados.
Cabe, agora, agradecer a João Torres Jatobá, Benedito Coelho Rodri-
gues e Maria da Glória Cunha Ribeiro da Cruz, integrantes da equipe de Es-
tudos e Análises deste Serviço, pela eficiência, dedicação e idoneidade de que
estiveram dotados na elaboração deste trabalho.
Com mais esta parcela de informações, espera o Serviço de Estatística
da Educação e Cultura estar colaborando com o plano administrativo de erra-
dicação do analfabetismo em nosso País.
MÁRIO RITTER NUNES
Diretor
POPULAÇÃO DE 7 A 11 ANOS NA ESCOLA PRIMÁRIA — 1958
brasil
O Ensino Primário (fundamental comum) foi ministrado, em 1958, nas
25 Unidades da Federação, através de uma rede escolar de 91 932 unidades
escolares distribuídas por 2 467 municípios, que, segundo a dependência admi-
nistrativa, assim se dividiam: 41,3% estaduais, 48,8% municipais e 9,9%
particulares. Eqüivaliam as ditas unidades escolares a 188 580 turmas, das
quais 66,8% na Região Sul e 36 465 ou 19,3% organizadas nas 6 321 escolas
das Capitais; nestas, a média por estabelecimento era de 5,8 turmas, e, no
País, de 2,1, diferença essa que se refletia, mais acentuada, no número
médio de alunos por escola do Interior e das Capitais, ou seja, respectiva-
mente, 56 e 181.
Sobre o que vem de ser dito, o confronto entre cada Região Geoeconô-
mica pode ser examinado no resumo seguinte:
• Inclusive 3% federais.
Em referência ao corpo docente, compunha-se o mesmo de, em núme-
ros redondos, 187 000 regentes de ensino e 14 300 professores auxiliares.
Desse total, 40 200 ou 20% pertenciam às escolas dos municípios das capitais:
apenas 52,9% eram normalistas, mas nesses municípios essa proporção che-
gava a 77,5%, verificando-se elevadas percentagens de professores não nor-
malistas no corpo docente das Regiões Norte-Oeste (74,3) e Nordeste (61,9) .
serviço de estatística da educação e cultura
No tocante à formação e manutenção do professorado, a responsabili-
dade maior cabia à órbita estadual, à qual se subordinavam 62,6% do corpo
docente; à esfera municipal pertenciam 24,5%, e ao âmbito particular 13,0%,
sendo que na Região Nordeste não ocorria sensível diferença entre as órbitas
estadual e municipal, isto é, 45,8 e 38,5%, enquanto que na Sul essa diferença
era de 68,4 para 20,1%.
Os dados sobre o corpo docente segundo as Regiões, são apresentados
na tabela abaixo:
• Inclusive 3,8% federais.
A matrícula efetiva, em todo o País, foi, em 1958, de 5 893 064 alunos,
compreendendo crianças e adolescentes de 6 a mais de 15 anos, dos quais
1 368 021 ou 23,2% nas Capitais. Representava aquele total mais 14% que
em 1956 , mas, quanto à proporção da população ( de 7 a 15 anos) na
escola, ocorreu ligeiro acréscimo de 3,2%, ao passar de 38,3 para 41,5%.
Nesses dois anos a rede escolar recebeu um aumento de 7 737 unidades.
A parcela concernente às idades típicas da instrução primária (7 a 11
anos) representava 75% do total das matrículas, sendo os 25% restantes
* "ALGUNS ASPECTOS DA POPULAÇÃO DA ESCOLA PRIMARIA — 1956"
comentários sobre o ensino primário
constituidos pelos alunos que faziam o curso primário fora da época normal.
Segundo as Regiões, a situação era a seguinte: Norte-Oeste, 64,6%; Nordeste,
67,5%; e Sul 79%.
Comparando-se o efetivo desses estudantes com o correspondente demo-
gráfico percebe-se que a taxa de escolarização se elevou de 45,1%, em 1954,
para 54,3, em 1958, significando, mesmo assim, que 46% das crianças desse
grupo ainda não haviam freqüentado a escola primária! O comportamento
do assunto, em cada uma das Regiões Geoeconômicas, pode ser observado na
tabela seguinte, que mostra o aumento da escolarização no qüinqüênio
1954/58, apenas razoável na Sul (11,5%) e de somente 5,4 e 6,9% nas
Norte-Oeste e Nordeste.
O assunto — escolarização — pela sua importância merece um exame
mais minucioso, como o que diz respeito a cada idade, separadamente pelas
Regiões. Exemplificando com o último ano da tabela anterior, vê-se a gran-
de semelhança entre as Regiões Norte-Oeste e Nordeste, consignando, ambas,
baixíssimos graus de escolarização que atingia o máximo de apenas 40,3%
na idade de 10 anos, em grande contraste com a Sul que registrava, em quase
serviço de estatística da educação e cultura
todas e no conjunto desse grupo de 7 a 11 anos, o dobro da proporção dessas
crianças freqüentando a escola, e, ao que tudo faz supor, em melhores condi-
ções. A comparação a seguir completa o que se acaba de dizer, ao mesmo
tempo que mostra a influência da ponderação da Região Sul no total do país.
O fato em apreço, que está, inegavelmente, ligado também à situação
econômica regional, apresenta-se, por isso mesmo, em estreita relação com a
renda "per capita", conforme se depreende deste resumo alusivo a 1958:
Quanto à distribuição de matrículas pelas séries didáticas, ocorria no
país acentuada concentração na l.
a
série, de mais da metade, ou seja, 54,3%,
como conseqüência do início tardio da vida escolar e também da repetência
de ano letivo, a julgar-se pelas baixas taxas de escolarização, que atinge seu
máximo na idade de 10 anos, com somente 62,1%, e pelas elevadas percen-
tagens de reprovações, as quais, na l.
a
série, eram da ordem de 50%, conforme
se exemplifica com o qüinqüênio 1954/58, que registra, respectivamente, 51,7;
51,6; 50,1; 49,7 e 50,8% de não aprovados.
Assim sendo, a l.
a
série, além das idades normais, era freqüentada por
discentes, em altas percentagens, de 9 a mais de 15 anos, do que resultava
(e provavelmente ainda resulta) aquela anômala situação que a tabela abaixo
retrata. Por outro lado, um apreciável contingente de alunos que pelas suas
idades deveriam estar cursando as várias séries do 1.° ciclo médio (631 mil
de 12 anos; 402 mil de 13; 219 mil de 14; 99 mil de 15; e 54 mil de mais
de 15 anos) ainda se encontravam na escola primária, inclusive no 1.° ano;
outrossim, deve considerar-se o fato de que à boa parte das pessoas de 14, 15
e mais anos não será fácil concluir esta primeira fase da instrução, tendo
em vista as dificuldades de ordem econômica por que deve passar aliada à
comentários sobre o ensino primário
circunstância de encontrar-se em idade em que é permitido ao menor tra-
balhar. Eram em número de 373 mil, dos quais 29,1% no 1.° ano, 18,7%
no 2.°, 23,2 no 3.°, 25,8 no 4.° e 3,2% no 5.° ano.
• Os dados absolutos que daqui podem ser deduzidos não devem ser considerados como totais, de vez
que, como e sabido, inúmeros estudantes cursam esse período em estabelecimentos ginasiais, nos chamados "cursos
de admissão".
O resumo da distribuição das matrículas pelas séries didáticas, segundo
as Regiões e suas capitais, encontra-se a seguir, revelando que mesmo nas ca-
pitais a situação de conjunto deixava muito a desejar, com exceção das da
Região Sul cujo resultado se mostrava mais aceitável.
O comparecimento fora de época à escola faz com que as séries didáticas
sejam freqüentadas por discentes de várias idades, e de maneira acentuada
de modo a resultar em uma composição etária das séries que se caracteri-
zava pela ausência de concentração significativa da matrícula na respectiva
idade típica, ou mesmo em duas reunidas e consideradas como tal, chegando
serviço de estatística da educação e cultura
a extremos de pouco mais de 20%! A tabela que segue esclarece melhor o as-
sunto, dispensando maiores comentários:
O que acaba de ser apontado, convém ter presente, concerne à parcela
da população que freqüentava a escola primária, cujo grupo próprio (de 7 a 11
anos) não era mais que 54,3% do respectivo total demográfico. Assim sendo,
constata-se uma situação grave ao associar-se o que foi explanado com os 46%
de crianças (apenas desse grupo), que estavam fora da escola. E, para su-
primir tal déficit seriam necessários, de imediato, cerca de 112 mil novos pro-
fessores, segundo a razão média de 32 alunos por professor.
Outro aspecto digno de nota diz respeito ao reduzido número de alunos
que, em tempo normal, alcança a 3.
a
série, considerada como final tendo em
vista a massa de alunos das escolas rurais que conclui o curso primário nessa
série: em cinco turmas examinadas não chegou a 30% do total matriculado
no 1.° ano, fato esse que reflete a evasão escolar e a repetência de ano letivo.
É o que se vê em prosseguimento:
região norte-oeste
O Ensino Primário (fundamental comum) foi ministrado, em 1958, no
conjunto dos seis Estados e dos quatro Territórios que constituem a Região
Geoeconômica Norte-Oeste, através de uma rede de 10 243 unidades esco-
lares localizadas em seus 460 municípios. Quanto à dependência administra-
tiva, assim se dividiam: 51,6% estaduais, 35,3% municipais, 10,1% particula-
res e 3,0% federais, sendo de notar que, no Amazonas, a maioria das escolas
pertencia à órbita estadual (89,4%) e apenas 2,3% eram municipais enquanto
que, no Maranhão e no Piauí, o maior número de escolas pertencia à munici-
palidade, com 72,5 e 54,3%, respectivamente.
Eqüivaliam essas unidades escolares a 18 370 turmas, das quais 3 242
ou 17,6% organizadas nas 765 escolas existentes nas capitais: nestas, a mé-
dia por estabelecimento era de 4,2 e, na Região, de 1,8. Cumpre destacar o
comportamento de Belém, com 7,1, superior à média das capitais e das ci-
dades de Manaus e de Goiânia (4,2), embora nos demais municípios paraen-
ses a média de turmas não ultrapassasse de 1,4 por unidade escolar. Outra re-
lação interessante é a proporção verificada com a média de alunos por escola
dos municípios do Interior e das Capitais (50 e 140, respectivamente) o que
permite, a grosso modo, avaliar a capacidade das escolas destes últimos e dos
demais Municípios, destacando-se Belém, influenciada que é por sua posição
de principal metrópole da Amazônia. Em Mato Grosso, Campo Grande fun-
ciona, provavelmente, como fiel para contrabalançar essa sensível diferença
entre a Capital e os demais municípios.
Sobre o que vem de ser dito, a parcela correspondente a cada Estado e,
por conseguinte, a sua contribuição ao total da Região, pode ser melhor exami-
nada na tabela abaixo:
2 — 30 829
serviço de estatística da educação e cultura
Em referência ao corpo docente, constituia-se o mesmo de 18 603 pro-
fessores, dos quais 3 280 ou 17,6% lecionavam nas escolas dos municípios
das capitais: 74,3% não eram normalistas, mas nesses municípios essa pro-
porção era mais baixa, ou seja 35,9%, eqüivalendo a pouco menos da pro-
porção observada para toda Região Sul. A situação precária da Região, des-
provida de recursos materiais, concorre para possuir apenas 25% de profes-
sores com o curso normal, ficando entregues milhares de crianças a professo-
res, em sua maioria, desprovidos de requisitos mínimos para lecionar. Mato
Grosso apresentava a pior situação, com 20% de normalistas, enquanto que São
Luís, como Capital, retratava o melhor índice com, aproximadamente, 77%
de professores habilitados a exercer a profissão do magistério.
Quanto à categoria, as maiores cotas de professores auxiliares estavam
em Manaus (10,4%), Goiânia (9,6%) e São Luís (7,7%), cujo significado
nos escapa, mas que apresentamos para a interpretação por quem de direito.
No tocante à formação e manutenção do professorado, a responsabilidade
maior cabia à órbita estadual, à qual se subordinavam 10 356 ou 55,7% dos
professores; à municipalidade pertenciam 23,1%; ao âmbito particular 17,4%
e à esfera federal, apenas 3,8%, contribuição advinda dos Territórios (78,8%)
e do Pará (2,1%) . Não ocorre na Região grandes alterações quanto à depen-
dência administrativa, variando a percentagem do ensino particular na faixa
de 12,4 (Pará) a 20% (Amazonas).
O número médio de alunos por professor com regência de classe encon-
trava o seu máximo nas escolas do Interior do Pará (36) e o mínimo no Ama-
zonas e em Mato Grosso (27 em ambos) e, quanto às Capitais, o máximo
estava na do Piauí (43) e o mínimo na de Mato Grosso (28).
O que vem de ser dito encontra-se resumido na tabela seguinte:
comentários sobre o ensino primário
A matrícula efetiva, em toda a Região, atingiu, em 1958, a 584 028 alunos,
compreendendo crianças e adolescentes de 6 a mais de 15 anos, dos quais
107 204, ou 18,4% nas capitais. Representava aquele total mais 16,9% que
em 1956 • mas, quanto à proporção da população (de 7 a 15 anos) na escola,
ocorreu apenas um acréscimo de 3% ao passar de 27,7 para 30,7%. Nesses
dois anos a rede escolar sofreu um aumento de 1 570 unidades.
A parcela concernente às idades típicas da instrução primária (7 a 11
anos) representava 64,6% do total das matrículas, isto é, cerca de 35% das
vagas estavam ocupadas por alunos que, de direito, deveriam estar cursando o
ginásio ou outros ramos de nível médio.
Comparando o efetivo desses estudantes, com o correspondente demo-
gráfico, percebe-se que a taxa de escolarização se elevou de 29,6%, em 1954,
para 35,0%, o que significa que 65%, ou 700 mil crianças em idade escolar,
não tiveram acesso à escola primária. Segundo cada Estado, encontram-se,
em prosseguimento, os resultados alusivos ao qüinqüênio 1954/58, por onde se
observa o aumento da escolarização em cada um, que vai de 2,3 a 9,4%.
Em referência às idades, as mais escolarizadas eram as de 9, 10 e 11 anos
com apenas, respectivamente, 37,1, 40,3 e 36,8%, enquanto que a inicial (7
anos) apresentava-se como a menos escolarizada (26,6%), devido ao início
tardio da vida escolar mas, em qualquer delas, figurando alta taxa, superior
a 60%, de crianças afastadas da escola, o que parece refletir um caótico estado
social, econômico e cultural da Região. Mato Grosso registrava a melhor si-
tuação, enquanto Maranhão apresentava a menos favorável, conforme consta
* "ALGUNS ASPECTOS DA POPULAÇÃO DA ESCOLA PRIMARIA — 1956".
serviço de estatística da educação e cultura
da tabela seguinte de confronto entre os seis Estados e Territórios, cujos resul-
tados para o total da faixa de 7 a 11 anos oscilava de apenas 22,2 a 59,3%:
Quanto à distribuição da matrícula pelas séries didáticas, a Região Nor-
te-Oeste apresentava uma situação anômala ao concentrar 66,2% dos alunos
na l.
a
série; 17,3% na 2.
a
; 10,6 na 3.
a
e apenas 5,7% na 4.
a
, como reflexo
do início fora de época da vida escolar e da repetência de ano letivo
por parte da população estudantil. Essa distribuição, por ano de idade e pelas
séries, encontra-se a seguir, demonstrando a existência de apreciável número
de alunos que, pelas suas idades, deveriam estar freqüentando as séries do
ciclo ginasial ou equivalente. Mesmo não considerando as 67 mil de 12 anos,
vê-se que mais de 51 mil de 13 anos, 36 mil de 14 e 35 mil de 15 e mais anos
estavam cursando a escola primária, inclusive a l.
a
série:
* Existente apenas no Território de Rondônia, e no Amazonas, sendo seus resultados incompletos tendo
em vista que, como é sabido, inúmeros estudantes cursam esse período em estabelecimentos ginasiais, nos cha-
mados "cursos de admissão".
Confrontando-se essa distribuição com a de 1956, verifica-se que não so-
mente a faixa das idades típicas sofreu acréscimo, como seria de desejar, mas
todas as demais idales, indiscriminadamente, como mostra este resumo:
comentários sobre o ensino primário
A distribuição da matrícula de cada série, por Estado e suas Capitais, é
apresentada a seguir, a fim de permitir um exame comparativo entre os mesmos:
O comparecimento fora de época à escola faz com que as séries didá-
ticas sejam freqüentadas por discentes de várias idades (de 7 até mais de 15
anos), e de maneira acentuada, de modo a resultar em uma composição etária
das séries que se caracteriza pela ausência de uma concentração significativa
de matrículas na respectiva idade típica, ou mesmo em duas reunidas e consi-
deradas como tal. Exemplificando, para o conjunto da Região, os alunos de
7 e 8 anos na l.
a
série representavam menos de 33%, os de 8 e 9, somente
23,7%, na 2.
a
; os de 9 e 10 na 3.
a
não iam além de 23,1%, etc. Nas Capitais
essas proporções eram mais elevadas mas, mesmo assim, as crianças de 7 e
8 anos, na l.
a
série, representavam menos da metade, ou seja, 43,8%. No
Maranhão, por exemplo, enquanto que São Luís representava a melhor situa-
ção da Região, com 61,7% das crianças de 7 e 8 anos na l.
a
série, os demais
Municípios contribuíram para que, no conjunto, o Estado figurasse com apenas
30,5% dessas crianças na l.
a
série primária.
serviço de estatística da educação e cultura
A tabela seguinte oferece alguns elementos sobre o que acaba de ser co-
mentado .
Após terem sido apontados vários aspectos da estrutura do ensino primá-
rio na Região Geoeconômica Norte-Oeste, cabe fazer menção a mais um, qual
seja o da massa de alunos que, em tempo normal, alcança o terceiro ano, con-
siderado como último, tendo em vista a massa de alunos das escolas rurais
que conclui o curso na 3.
a
série. É dos aspectos mais sérios pois denota a gran-
de evasão escolar e repetição de ano letivo. Considerando-se que apenas parte
da população escolarizável está realmente na escola e desta cota somente
16% conseguem alcançar a 3.
a
série primária, tem-se uma idéia do grave pro-
blema a ser enfrentado com resolução pelo Governo Federal, dado que os re-
cursos empregados pelas esferas estadual e municipal são insuficientes para de-
belar tal situação. A maior diferença ocorre logo entre a l.
a
e 2.
a
séries, que é
superior a 73% na Região e de mais de 75% em alguns Estados. A tabela
em prosseguimento exprime melhor o fato em causa:
comentários sobre o ensino primário
territórios federais
O Ensino Primário (fundamental comum) foi ministrado em 1958, nos
quatro territórios federais, através de cerca de 350 unidades escolares, que
correspondiam a 898 turmas, das quais 531, ou 59%, organizadas nas escolas
dos municípios das Capitais. Aí, a média de turmas por escola era de 4,4 e, no
conjunto, de 2,6. Em sua maioria, as turmas, de acordo com os estabeleci-
mentos em que ocorriam, pertenciam à esfera federal (80,7%); ao campo
particular, 13,8% e apenas 5,5% ao âmbito municipal, estas localizadas no
Território do Acre.
Quanto ao corpo docente, dos 798 professores, inclusive 56 auxiliares, ape-
nas 34,8% eram normalistas; nas capitais essa proporção era mais elevada,
isto é, 43,7%. A média de alunos por professor (regente de ensino) atingia
o máximo no Amapá, com 34,6 por mestre e na sua Capital, 38,8; no Acre
era de 30,4; em Rondônia 30,0; e no Rio Branco, 27,7.
Outros elementos, separadamente por Território, alusivos a 1958, poderão
ser encontrados na tabela abaixo:
NOTA — Os números entre parênteses referem-se aos dados dos minicípíos das capitai s.
serviço de estatística da educação e cultura
A matrícula efetiva nesses Territórios foi pouco além de 23 mil alu-
nos, compreendendo crianças de 6 a mais de 15 anos, sendo a maior parte
(60%) nas Capitais. Comparando-se o efetivo escolar da faixa das idades tí-
picas da instrução primária (7 a 11 anos) com o correspondente demográfico,
observa-se, com exceção do Amapá, que no Acre atinge o máximo de apenas
32,2% na idade de 10 anos e no Rio Branco 50,4%, na de 9 anos; para
Rondônia, esses dados não puderam ser utilizados. Das crianças daquele grupo
de cinco idades, apenas 28,6%, no Acre e 39,3% no Rio Branco, freqüenta-
vam a escola, sendo que o Amapá retratava a melhor situação, com 61,3%.
Quanto à distribuição dos discentes pelas séries didáticas, no Amapá e
no Acre grande parte ainda se encontrava no 1.° ano (70,9 e 65,9%, respecti-
vamente), ocorrendo, em conseqüência, grande rarefação nos demais. Essa
percentagem, no Território do Rio Branco, apresentava-se bem mais razoável,
ou seja, de 53,1.
Em referência à composição etária das séries didáticas — tal como ocorre,
com maior ou menor intensidade, na maioria das Unidades da Federação —
cada uma se compõe de alunos de diversas idades, sem predominância de uma
ou mesmo duas representativas da respectiva série. Exemplificando: alunos
de 7 e 8 anos, no 1.° ano, no Acre, não iam além de 35% e no Amapá, de 34%;
os de 8 e 9 anos, no 2.° ano, constituíam apenas 17 e 14,4%, respectivamen-
te, apresentando melhor situação o Território do Rio Branco, onde essas pro-
porções eram de 50,7 e 48,1%.
Outro aspecto importante é o que se refere ao reduzido número de alunos
que alcança, em tempo normal, o terceiro ano primário, considerado como
final de curso tendo em vista a massa de alunos das escolas rurais que conclui
o curso na 3
a
série: representava, conforme resumo abaixo, menos de 20% dos
matriculados na l.
a
série em qualquer das turmas estudadas, fato esse pro-
vocado pela evasão escolar e repetência de série didática.
comentários sobre o ensino primário
TERRITÓRIO DO ACRE
População da Escola Primária, segundo as idades e as séries didáticas,
em confronto com a população total — 1958
Matrícula de cada série, segundo a idade do aluno — 1958
serviço de estatística da educação e cultura
TERRITÓRIO DO RIO BRANCO
População da Escola Primária, segundo as idades e as séries didáticas,
em confronto com a população total — 1958
Matrícula de cada série, segundo a idade do aluno — 1958
comentários sobre o ensino primário
TERRITÓRIO DO AMAPÁ
População da Escola Primária, segundo as idades e as séries didáticas,
em confronto com a população total — 1958
Matrícula de cada série, segundo a idade do aluno — 1958
serviço de estatística da educação e cultura
estado do amazonas
O Ensino Primário (fundamental comum) foi ministrado, em 1958, nos
44 municípios amazonenses, através de uma rede de 962 unidades escolares,
em sua maioria (89,4%) mantidas pelo Estado: apenas 2,3% eram munici-
pais e 8,3% particulares. Eqüivaliam essas unidades escolares a 1 555 turmas,
das quais 338 organizadas nas 80 escolas da Capital, onde a média por escola
era de 4,2; em todos os demais municípios essa média era inferior, exemplifi-
cando-se com Itacoatiara, com 1,9 em suas 64 escolas; Coari (1,8 em 53 esco-
las); Parintins e Maués (1,6 em suas 95 e 64 escolas, respectivamente); Tefé
e Manicoré (1,4 em suas 71 e 54 escolas); Manacapuru (1,2 em 68 escolas),
etc. Para o conjunto do Estado o número médio de turmas por unidade esco-
lar correspondia a 1,6.
Quanto ao corpo docente, dos 1 425 professores com regência de classe,
apenas 26,9% eram normalistas e estes, em sua maioria, estaduais. Em Ma-
naus, essa percentagem era bem mais elevada, pois de um total de 283 regen-
tes, 71,4% possuíam o curso normal. A média de alunos por professor era de
40 na Capital e, bem diferente, no Interior, 26,5.
Considerando-se também os professores auxiliares, em número de 59, dos
quais 33 em Manaus, a situação apresentava-se conforme o resumo abaixo:
No Amazonas, tal como acontece em outros Estados, a maioria do pro-
fessorado primário pertence à esfera estadual (78,5%); entretanto, não havia,
praticamente, professores municipais, apenas 1,5% o eram, enquanto que os
particulares se elevavam a 20,0%. Sobre a remuneração, cabe dizer que todo
professorado é hoje pago pelo Estado, segundo três padrões: 7 300 cruzeiros
mensais, para professores normalistas, funcionando em dois turnos; 4 500 cru-
zeiros, também para normalistas, em escolas noturnas; e 4 600 cruzeiros para
professores de escolas rurais, em que se incluem não normalistas mas ampa-
rados legalmente. O cargo de Diretor de Grupo Escolar é exercido através de
função gratificada, na base de 2 500 cruzeiros na Capital e 2 000 no Interior.
Exitem ainda os cargos de Professor Assistente, com dois níveis: 4 650 e 4 400
cruzeiros, destinados a possuidores do curso normal.
A matrícula efetiva em todo o Amazonas foi, em 1958, de 41 578 alunos,
compreendendo crianças e adolescentes de 6 a mais de 15 anos, dos quais
comentários sobre o ensino primário
11290 ou 27,2% na Capital. Em referência às idades típicas da instrução pri-
mária (7 a 11 anos), nota-se uma baixa escolarização de apenas 30,7% para
todo o Estado, o que significa que 69,3% dessas crianças ainda não haviam
freqüentado escola.
No tocante à distribuição pelas séries didáticas, ocorria na l.
a
forte
concentração, de 68,3%, e somente 15,8 na 2.
a
, 8,9 na 3.
a
, 4,7 na 4.
a
e 2,3%
na 5.
a
, como conseqüência do início tardio da vida escolar, tendo-se em vista
as fracas percentagens de escolaridade: apenas 24,6% das crianças de 7 anos;
31,9 das de 8; 33,1 das de 9; 34,1 das de 10 (a mais escolarizada); e 30,0 das
de 11 anos. Mesmo na Capital a situação deixava muito a desejar, conforme
pode ser observado com mais minudência nas tabelas anexas.
Analisando-se a composição etária das séries didáticas, chega-se à con-
clusão — aliás comum, com maior ou menor intensidade, à maioria das Uni-
dades da Federação — de que cala uma é freqüentada por discentes de di-
versas idades sem predomínio de uma ou até de duas representativas. Exem-
plificando: para o conjunto do Estado, na l.
a
série, os alunos de 7 a 10 anos,
distribuiam-se quase que de modo uniforme, isto é, respectivamente, 14,0;
16,4; 15,2 e 13,8%, e sem expressão numérica, uma vez que essas quatro ida-
des reunidas não iam além de 59,4% das matrículas, que se estendiam de 6 a
mais de 15 anos. Também em Manaus se dava essa anomalia, onde, ainda
que se admitindo duas idades como típicas de cada ano didático, vê-se que no
1.°, alunos de 7 e 8 anos, representavam apenas 34,4% no 2.°, os de 8 e 9 não
eram mais de 28,4%; no 3.°, os de 9 e 10 constituíam somente 26,1%; no 4.°,
os de 10 e 11 abrangiam 31,8%; e no 5.°, os alunos de 11 e 12 significa-
cavam 35,5%.
O gráfico adiante, sobre a matrícula acumulada da l.
a
série, compara a
situação entre a Capital e o Interior, por onde se vê como se apresentava diluída
a matrícula de uma única série através de várias idades.
Outro aspecto digno de nota diz respeito à pequena proporção de alunos
que alcança, em tempo normal, o terceiro ano letivo, considerado como final
de curso tendo em vista a massa de alunos das escolas rurais que conclui o
curso na 3.
a
série: representava, em qualquer das turmas estudadas, menos de
15% do matriculado na série inicial, fato esse provocado pela evasão escolar
e repetência de série didática.
serviço de estatística da educação e cultura
MATRÍCULA EFETIVA E SUA DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL, SEGUNDO AS
SÉRIES DIDÁTICAS E A IDADE DOS ALUNOS — 1958
1. Capital e Interior
CAPITAL
INTERIOR
2. Estado (Resumo)
a) População da Escola Primária, segundo as idades e as séries didáticas,
em confronto com a população total — 1958
comentários sobre o ensino primário
b) Matrícula de cada série, segundo a idade do aluno — 1958
MATRÍCULA EFETIVA NA 1ª SÉRIE
Idade
serviço de estatística da educação e cultura
estado do pará
O Ensino Primário (fundamental comum) foi ministrado nos 59
Municípios do Pará através de uma rede de 2 299 unidades escolares, sendo
7,2% particulares, 1,8% federais, 63,1% estaduais e 27,9% municipais. Eqüi-
valiam aquelas unidades escolares a 4 067 turmas, representando uma média
de 7,8 por unidade escolar, em Belém, e no Interior, os municípios que
mais se destacavam eram: Conceição do Araguaia, com uma média de 3,1 tur-
mas por unidade escolar; Tucurui, com 2,3; Marabá, com 2,1; Ananindeua, com
2,0; Santarém, com 1,7; Abaetetuba, com 1,4; Bragança, com 1,3; Cametá, com
1,1 e os demais municípios, com uma única turma por unidade escolar.
Quanto ao corpo docente, dos 4 021 professores com regência de classe,
76,8% não possuíam diploma de escolas normais, sendo que na Capital essa
percentagem era de 41,5%.
Considerando-se também os professores auxiliares, em número de 100,
dos quais 82% não normalistas, o professorado paraense era assim cons-
tituído:
A responsabilidade maior de formação e manutenção do professorado pri-
mário cabia à órbita estadual, à qual se subordinavam 2 753 ou 66,8% de
um total de 4 121 docentes, sendo que pouco menos da metade (48,1%) lecio-
nava em escolas rurais. Quanto à remuneração dos mestres primários, regis-
trava-se no Estado um baixo nível de vencimentos, algumas vezes inferior ao
salário mínimo local. Os professores estaduais percebiam de Cr$ 4 500,00 a
Cr$ 6 000,00, e os municipais de Cr$ 3 800,00 a Cr$ 4 030,00.
A matrícula efetiva, em todo o Estado do Pará, atingiu a 143 891 alunos,
compreendendo crianças e adolescentes de 6 a mais de 15 anos, dos quais
35 829 ou 24,9% na Capital. Representava aquele total mais 28,4% do que
em 1956 * e, quanto à proporção da população (de 7 a 15 anos) na escola,
verifica-se um acréscimo de 8,7% ao passar de 37, para 45,7%.
O confronto da distribuição da matrícula de cada série, segundo a idade,
entre a Capital e o Interior revela a enorme disparidade existente, conforme
apresenta o gráfico abaixo sobre a matrícula acumulada na l.
a
série, na qual
a Capital supera os municípios do Interior em 14,7%, nas idades de 7 e 8 anos.
* "ALGUNS ASPECTOS DA POPULAÇÃO DA ESCOLA PRIMARIA — 1956"
comentários sobre o ensino primário
MATRÍCULA EFETIVA NA l.
a
SÉRIE
Idade
No tocante à distribuição pelas séries didáticas, ocorria forte concentra-
ção de 68,0% na l.
a
e somente 15,7 na 2
a
, 11,1 na 3
a
e 5,2 na 4.
a
. O con-
fronto entre a Capital e os demais municípios revela o enorme desnivelamento
existente pois, enquanto em Belém a distribuição dos alunos pela séries era
de 45,7%, 21,7, 20,6 e 12,0% respectivamente na l.
a
2
a
, 3
a
e 4.
a
séries, no
Interior, somente a l.
a
série absorvia 75,4% dos escolares, ao passo que a 2.
a
abrangia apenas 13,6%; a 3.
a
, 8%; e a 4.
a
, 3% dos alunos matriculados.
Analisando-se a composição etária das séries didáticas verifica-se que
cada uma é freqüentada por discentes de várias idades e sem concentração
significativa na respectiva idade típica ou mesmo em duas reunidas e conside-
radas como tal. Exemplificando: na l.
a
série os alunos de 7 e 8 anos não iam
além de 31,1% os de 8 e 9, na 2.
a
, eram apenas 17,6%; os de 9 e 10, na 3.
a
,
abrangiam somente 18,4%; e os de 10 e 11, na 4.
a
, não eram mais de 20%
dos matriculados. Também na Capital esse aspecto deixava a desejar.
Sobre os dois assuntos que vêm de ser abordados, as tabelas 1 e 2 apre-
sentam dados que completam o que acaba de ser dito.
3-30 829
serviço de estatística da educação e cultura
Outro aspecto digno de nota diz respeito à pequena proporção de alunos
que alcança, em tempo normal, o terceiro ano letivo, considerado como final
de curso tendo em vista a massa de alunos das escolas rurais que conclui o
curso na 3.
a
série. Exemplificando, conforme resumo abaixo, menos de 16%
dos matriculados na l.
a
série da turma 1955/58 conseguiram alcançar em
tempo certo a 3.
a
série, fato esse provocado pela evasão escolar e repetência de
série didática.
MATRÍCULA EFETIVA E SUA DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL, SEGUNDO AS
SÉRIES DIDÁTICAS E A IDADE DOS ALUNOS — 1958
1. Capital e Interior
CAPITAL
INTERIOR
comentários sobre o ensino primário
2. Estado (Resumo)
a) População da Escola Primária, segundo as idades e as séries didáticas,
em confronto com a população total — 1958
b) Matrícula de cada série, segundo a idade do aluno — 1958
estado do maranhão
O Ensino Primário (fundamental comum) foi ministrado nos 89 muni-
cípios maranhenses através de uma rede de 1 900 unidades escolares, sendo
72,5% municipais, 15,4% particulares e 12,1% estaduais. Eqüivaliam aquelas
unidades escolares a 2 914 turmas, das quais 310 organizadas nas 78 escolas
de São Luís, onde a média era de 4 turmas por unidade contra 1,5 no conjunto
dos demais municípios.
Quanto ao corpo docente, dos 2 913 professores com regência de classe
ou turma, somente 669 ou 23% eram normalistas, e, destes, a maior parte
serviço de estatística da educação e cultura
(72%) estaduais, sendo na Capital aquela proporção bem mais elevada, pois
de um total de 310 possuíam o curso normal 249 ou 80%. A média de alunos
por professor era de 35 em São Luís e de 33 no conjunto dos demais muni-
cípios .
Incluindo-se também os professores auxiliares, em número de 103, dos
quais 26 na Capital, a situação ficava assim resumida:
Sobre a remuneração do corpo docente, sabe-se apenas que, na Capital, os
professores municipais percebiam 3 160 cruzeiros mensais e os estaduais 4 160;
no Interior variava de 600 a 1 000 cruzeiros, vencimentos esses aquém do
salário mínimo da Região.
Em 1958, a matrícula efetiva foi de 96 827 alunos, isto é, mais 12,7% do
que em 1956*. Restringindo-se a observação à faixa das idades típicas (7 a
11 anos), vê-se que o Estado possui uma das mais baixas taxas de escolarização
do país, conforme mostra a tabela abaixo:
Observa-se que, enquanto a população daquele grupo (7 a 11 anos) sofria
um acréscimo de 19,9%, de 1952 a 1958, no mesmo período o incremento de
crianças nessas idades recebido pelas unidades escolares foi de 90,9%, au-
mento este insignificante quando comparado com o correspondente efetivo de-
mográfico, do qual cerca de 80% permanecem ainda fora da escola.
Quanto à distribuição de alunos segundo as séries, revela a mesma a gran-
de desproporção que havia entre São Luís e o Interior. Enquanto a Atenas
brasileira colocava-se em situação privilegiada em relação a outras capitais,
o conjunto dos demais municípios consignava uma das piores distribuições, com
70,5% dos alunos ainda na l.
a
série. Essa concentração reflete o início tardio
* "ALGUNS ASPECTOS DA POPULAÇÃO DA ESCOLA PRIMARIA — 1956".
comentários sobre o ensino primário
da vida escolar da pequena percentagem dos que vão para a escola, aliada
à repetência de ano (os não aprovados, na l.
a
série, atingiram a 58,5% e a
mais de 30% nas demais e a idade mais escolarizada — 10 anos — o era um
pouco mais de 1/4, ou seja, 26,6%).
Analisando-se a composição etária das séries didáticas, verifica-se que
cada uma é freqüentada por discentes de diversas idades e sem concentração
significativa na respectiva idade típica ou mesmo em duas reunidas e consi-
deradas como tal. Exemplificando: na l.
a
série, os alunos de 7 e 8 anos não
iam além de 30,5%; os de 8 e 9, na 2.
a
, eram apenas 22,2%; os de 9 e 10, na
3.
a
, abrangiam somente 22,5%; e os de 10 e 11, na 4.
a
, não eram mais do que
26,5%. Também na Capital esse aspecto deixava a desejar, embora apresen-
taado melhores resultados, ou seja, respectivamente, 61,7, 52,0, 42,5 e 46,6%.
Sobre os dois assuntos que vêm de ser abordados as tabelas 1 e 2 apre-
sentam dados que completam o que acaba de ser dito.
O gráfico seguinte, alusivo à matrícula acumulada da l.
a
série, deixa
ver que, na Capital, as 4 primeiras idades abrangiam 83% da matrícula, ao
passo que no conjunto dos demais municípios apenas 48%, mostrando a sua
diluição através de várias idades.
MATRÍCULA EFETIVA NA 1.
a
SÉRIE
Idade
serviço de estatística da educação e cultura
Outro aspecto digno de nota diz respeito à pequena proporção de alunos
que alcança, em tempo normal, o terceiro ano letivo, considerado como final
de curso tendo em vista a massa de alunos das escolas rurais que conclui o
curso na 3.
a
série. Exemplificando, conforme resumo abaixo, menos de 16%
dos matriculados na l.
a
série da turma 1955/58 conseguiram alcançar a 3.
a
série, fato esse provocado pela evasão escolar e repetência de série didática.
MATRÍCULA EFETIVA E SUA DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL, SEGUNDO AS
SÉRIES DIDÁTICAS E A IDADE DOS ALUNOS — 1958
1. Capital e Interior
CAPITAL
INTERIOR
comentários sobre o ensino primário
2. Estado (Resumo)
a) População da Escola Primária, segundo as idades e as séries didáticas,
em confronto com a população total — 1958
b) Matrícula de cada série, segundo a idade do aluno — 1958
estado do piauí
O Ensino Primário (fundamental comum) foi ministrado, em 1958,
através de 1373 unidades escolares equivalentes a 2 124 turmas, das
quais 308 organizadas nas 105 escolas da Capital. Aí, a média por escola
era de 2,9 turmas, idêntica à de Parnaíba, em suas 63 escolas; apenas em
Floriano era mais elevada (4,2 em 13 escolas), sendo a média do Estado de
1,5 turmas por unidade escolar.
Em referência ao corpo docente, dos 2 086 regentes de ensino apenas
31,6% eram normalistas e, destes, a maioria (70%) estadual; em Teresina,
serviço de estatística da educação e cultura
aquela proporção apresentava-se bem mais elevada, pois de um total de 288
regentes, 71,5% possuíam o curso normal. A média de alunos por professor
era de 43 e, bem diferente, no Interior, de 35.
Considerando-se também os professores auxiliares, em número de 67, com
apenas 6 na Capital, a situação, no que diz respeito à formação pedagógica,
assim se resumia:
Quanto à subordinação administrativa, os mestres primários pertenciam
45,2% à órbita estadual, 39% à esfera municipal, e 15,8% ao âmbito parti-
cular; no tocante à remuneração, os professores estaduais recebiam os seguin-
tes vencimentos mensais: na carreira "professor primário", de 2 300 a 2 800
cruzeiros; na carreira "regentes de ensino" de 2 100 a 2 300 cruzeiros; na fun-
ção de "professor de letras" (extranumerário), 1550 e 1600 cruzeiros. Os
municipais eram pagos de acordo com a situação financeira de cada município,
desde 300 a 1 800 cruzeiros, sendo a seguinte a remuneração atribuída pelos
principais municípios do Estado: Parnaíba, 1 800; Teresina e Campo Maior,
1 200; e Floriano, 800 cruzeiros por mês.
A matrícula efetiva em todo o Piauí foi, em 1958, de 75 512 alunos, dos
quais 12 395 ou 16,4% na Capital, compreendendo crianças e adolescentes de
6 a mais de 15 anos. O efetivo da faixa das idades típicas da instrução pri-
mária (7 a 11 anos) comparado com o correspondente demográfico demonstra
uma taxa de escolarização de apenas 27,2%, significando que 63% dessas
crianças ainda não haviam freqüentado escola ! As idades mais escolarizadas
— 9 e 10 anos — o eram em menos de 1/3, ou seja, 28,8 e 30,8% !
A distribuição da matrícula segundo as séries didáticas revela que 71%
dos discentes ainda se encontravam na l.
a
série e apenas 17,2 na 2.
a
; 7,6 na
3.
a
; e 4,2% na 4.
a
, apesar de as reprovações serem em mais baixa proporção
do que em outras Unidades da Federação, isto é, 36,6; 25,9; 21,5; e 18,1%,
respectivamente do 1.° ao 4.° ano primário, em 1958. Em Teresina aquelas
proporções eram pouco melhores, ou seja, 62,2; 18,0; 11,7; e 8,1%, da l.
a
à
4.
a
série, o mesmo ocorrendo com as reprovações. Assim sendo, essa concen-
tração na l.
a
série só pode ter uma explicação: o início tardio da vida escolar
da pequena percentagem dos que vão para a escola.
Analisando-se a composição etária das séries didáticas, vê-se que — tal
como ocorre, com maior ou menor intensidade, na maioria das Unidades da
comentários sobre o ensino primário
Federação — cada uma é freqüentada por alunos de diversas idades sem pre-
domínio de uma ou até de duas reunidas. Exemplificando: para o conjunto do
Estado, na l.
a
série, os alunos de 7 a 10 anos distribuíam-se sem acentuada
diferença (16,2; 17,9; 15,8; e 14,5%) e sem expressão numérica, uma vez que
essas quatro idades não iam além de 64,4% das matrículas do 1.° ano. Tam-
bém na Capital se dava essa anomalia, embora em menor grau: os alunos de 7
e 8 anos no 1.° ano representavam só 44,7%; no 2.°, os de 8 e 9 não eram
mais de 30,6%; no 3.°, os de 9 e 10 constituíam 35,4%; e no 4.° ano, os de
10 e 11 abrangiam 40,2% da matrícula.
As tabelas 1 e 2 oferecem elementos para um exame mais minucioso
dos dois assuntos que vêm de ser abordados, enquanto que o gráfico a seguir,
alusivo à matrícula acumulada da l.
a
série, mostra a sua diluição através das
várias idades, tanto na Capital como no conjunto dos demais municípios.
MATRÍCULA EFETIVA NA l.
a
SÉRIE
Idade
Outro aspecto digno de nota diz respeito à pequena proporção de alunos
que alcança, em tempo normal, o terceiro ano letivo, considerado como final
serviço de estatística da educação e cultura
tendo em vista a massa de alunos das escolas rurais que conclui o curso na
3.
a
série. Exemplificando, conforme resumo abaixo, pouco mais de 10% dos
matriculados na l.
a
série da turma 1955/58 conseguiram alcançar a 3.
a
série,
fato esse provocado pela evasão escolar e repetência de série didática.
MATRÍCULA EFETIVA E SUA DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL, SEGUNDO AS
SÉRIES DIDÁTICAS E A IDADE DOS ALUNOS — 1958
1. Capital e Interior
CAPITAL
INTERIOR
comentários sobre o ensino primário
2. Estado (Resumo)
a) População da Escola Primária, segundo as idades e as séries didáticas,
em confronto com a população total — 1958
b) Matrícula de cada série, segundo a idade do aluno — 1958
estado de mato grosso
O Ensino Primário (fundamental comum) foi ministrado, em 1958, em
58 municípios matogrossenses (excetuado o de Aripuanã), através de uma rede
de 1 404 unidades escolares, sendo 74,5% estaduais, 16,5% municipais e 9%
particulares. Eqüivaliam essas unidades a 2 883 turmas, das quais 285 organi-
zadas nas 86 escolas da Capital, onde a média por escola era de 3,3. Em
Três Lagoas, Corumbá e Campo Grande essa média era superior à da Capital,
com 4,1, 3,8 e 3,7 em 22, 40 e 81 escolas, respectivamente. Nos demais mu-
nicípios, essa média era inferior, como em Aquidauana (2,8 em 58 escolas);
Cáceres (2,4 em 27); Bela Vista e Guiratinga (2,3 em 31 e 23, respectivamen-
serviço de estatística da educação e cultura
te); Dourados (2,0 em 105); Poxoreu (1,9 em 35); Ponta Porã e Várzea
Grande (1,7 em 61 e 35, respectivamente); Acorizal, Poconé e Rosário Oeste
(1,3 em 46, 56 e 70, respectivamente); Amambai (1,2 em 58); e Nossa Se-
nhora do Livramento (1,1 em suas 61 escolas); etc. Para o conjunto do Es-
tado, o número médio de turmas por unidade escolar correspondia a 2,1.
Quanto ao corpo docente, dos 2 849 professores com regência de classe,
apenas 20% eram normalistas e destes, 300 ou 53,7% estaduais. Em Cuiabá,
essa percentagem era bem mais elevada, pois de um total de 284 regentes,
56% possuíam o curso normal. A média de alunos por professor era de 28,3
na Capital e de 26,7 no Interior.
,Considerando-se também os professores auxiliares, em número de 75, sendo
24 normalistas, a situação apresentava-se conforme o resumo abaixo.
Segundo a dependência administrativa, a maior parcela dos mestres pri-
mários (68,6% de um total de 2 924) subordinava-se à órbita estadual; 19,7%
à esfera particular; e 11,7% ao âmbito municipal. Em referência à remune-
ração, os poucos elementos disponíveis a respeito permitem dizer que os pro-
fessores primários estaduais percebiam segundo padrões alfabéticos, variando
de H, com Cr$ 1 400,00 a M, com Cr$ 2 050,00, mais um abono de Cr$ 650,00
do padrão H a J e de Cr$ 700,00 de K a M. Os vencimentos dos professores
primários municipais variavam de Cr$ 1 150,00 a Cr$ 2 800,00, conforme a dis-
ponibilidade financeira de cada município.
A matrícula efetiva, em todo o Estado de Mato Grosso, em 1958, atingiu
a 76 443 alunos, compreendendo crianças e adolescentes de 6 a mais de 15
anos, com apenas 8 048 ou 10,5% na Capital. Representava aquele total
mais 20,5% do que em 1956 * e, quanto à proporção da população (de 7 a
15 anos) na escola, verificou-se um acréscimo de 8,1% ao passar de 42,1%
para 50,2%, para o que contribuiu a criação de mais 344 unidades escolares
nesses dois anos.
Comparando-se o efetivo escolar da faixa das idades típicas da instrução
primária (7 a 11 anos), com o correspondente demográfico, nota-se que a
taxa de escolarização se elevou de 51,0 para 59,3% o que significa que 40%
das crianças em idade escolar não tinham tomado contato com a escola.
No tocante à distribuição dos 76 443 discentes pelas séries didáticas,
observa-se que na l.
a
ainda se encontravam 65,2% (mais do que nas três
"ALGUNS ASPECTOS DA POPULAÇÃO DA ESCOLA PRIMARIA — 1956".
comentários sobre o ensino primário
outras reunidas) devido, provavelmente, à repetência de ano letivo, embora
o número de reprovações não seja dos mais elevados (39,3%) na série em
apreço, e ao início tardio da vida escolar.
Analisando-se a composição etária das séries didáticas, verifica-se que
cada uma é freqüentada por discentes de diversas idades e sem concentração
significativa na respectiva idade típica ou mesmo em duas reunidas e consi
deradas como tal. Exemplificando: na l.
a
série, os alunos de 7 e 8 anos
não iam além de 35,8%; os de 8 e 9, na 2.
a
, eram apenas 25,9%; os de 9 e
10, na 3.
a
, abrangiam somente 24,1%; e os de 10 e 11, na 4.
a
, não eram
mais do que 25,6% dos matriculados. Também na Capital esse aspecto dei
xava a desejar.
Sobre os dois assuntos que vêm de ser abordados as tabelas 1 e 2 apre
sentam dados que completam o que acaba de ser dito.
O confronto da distribuição da matrícula de cada série, segundo a idade
entre a Capital e o Interior, revela a enorme disparidade existente, conforme
apresenta o gráfico a seguir sobre a matrícula acumulada da l.
a
série, na qua
a Capital supera os demais municípios em 17,6%, nas idades de 7 e 8 anos.
MATRÍCULA EFETIVA NA l.
a
SÉRIE
Idade
serviço de estatística da educação e cultura
Outro aspecto digno de nota diz respeito à pequena proporção de alunos
que alcança, em tempo normal, o terceiro ano letivo, considerado como final
tendo em vista a massa de alunos das escolas rurais que conclui o curso na
3.
a
série. Exemplificando, conforme resumo abaixo, apenas 17,2% dos matri-
culados na l.
a
série da turma 1955/58 conseguiram alcançar a 3.
a
série em
tempo certo, fato esse provocado pela evasão escolar e repetência de série
didática.
MATRICULA EFETIVA E SUA DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL, SEGUNDO AS
SÉRIES DIDÁTICAS E A IDADE DOS ALUNOS — 1958
1. Capital e Interior
CAPITAL
INTERIOR
comentários sobre o ensino primário
2. Estado (Resumo)
a) População da Escola Primária, segundo as idades e as séries didáticas,
em confronto com a população total — 1958
estado de goiás
O Ensino Primário (fundamental comum) foi ministrado, em 1958, atra-
vés de uma rede de 1 976 unidades escolares, distribuídas pelos 126 municí-
pios goianos, das quais 61,1% estaduais, 28,2% municipais e 10,7% particu-
lares, que eqüivaliam a 3 929 turmas, com 65% mantidas pelo Estado, e re-
sultando em uma média de duas, por escola, para o conjunto do Estado e de
4 na Capital. Aí existiam 471 turmas organizadas nos 112 estabelecimentos,
seguindo-se, dentre os principais municípios, os de Rio Verde, com 3,5 turmas
em média nas suas 21 escolas; Anápolis, com 3,1 em 77; Jatai e Formosa, com
2,5 em, respectivamente, 30 e 35 escolas; Morrinhos, com 2,1 em 30; Pires do
Rio, com 2,4 em 20; Inhumas, com 2,2 em 29; Catalão e Ceres com 2,0 em 49
serviço de estatística da educação e cultura
e 42 escolas; Goiandira e Luziânia, com 1,8 em 19 e 40 escolas; Ipameri e
Pôrto Nacional, com 1,6 em 42 e 56 escolas; Itumbiara e Tocantinópolis, com
1,4 em 56 e 34 escolas; e Goiás e Trindade, com a média de 2,4 turmas em suas
37 e 18 escolas.
Quanto ao corpo docente, cabe dizer que dos 3 929 professores com
regência de classe ou turma, somente 28,6%, eram normalistas, e, destes, a
maior parte (62,7%) estaduais, sendo na Capital aquela proporção bem mais
elevada, pois de um total de 471, 60% possuíam o curso normal. A média de
alunos por professor era de 33 tanto em Goiânia como no conjunto dos demais
municípios.
Incluindo-se também os professores auxiliares, em número de 178, a si-
tuação ficava assim resumida:
Em Goiás, como nos demais Estados, a responsabilidade maior de for-
mação e manutenção do professorado primário cabia à órbita estadual, à qual
se subordinavam 64,6% dos mestres escolares; à esfera municipal pertenciam
16,2%; e ao âmbito particular 19,2% do total.
Em referência à remuneração, variava a mesma entre 4 300 e 6 400 cru-
zeiros mensais, para os estaduais, através de oito gradações. A dos professores
municipais oscilava grandemente, de acordo com os municípios e, em muitos
deles, segundo as zonas urbana e rural, encontrando-se, nesta, extremos de
350 a 2 400 cruzeiros e, naquela, de 700 a 2 500. Em Goiânia, os vencimentos
eram de dois níveis: o dos efetivos, com 5 700 cruzeiros e dos extranumerá-
rios-mensalistas percebendo 3 900 cruzeiros.
A matrícula efetiva em todo o Estado de Goiás, em 1958, atingiu a
126 488 alunos, compreendendo crianças e adolescentes de 6 a mais de 15
anos, dos quais 14 919, na Capital. Representava aquele total mais 12,6% que
em 1956 *, e, quanto à proporção da população (de 7 a 15 anos) na escola
primária, manteve-se praticamente estacionaria, com 31%. Restringindo-se a
observação às idades típicas da instrução primária (7 a 11 anos) nota-se uma
baixa escolarização, de apenas 35,5% para todo o Estado, o que significa
que 64,5% dessas crianças ainda não haviam freqüentado escola.
No tocante à distribuição pelas séries didáticas, ocorre forte concentração
na l.
a
(61,2%), e conseqüente rarefação nas demais: 19,6, 12,6 e 6,6% nas
2.
a
, 3.
a
e 4.
a
séries, em decorrência da repetição de ano letivo e do início tardio
da vida escolar, tendo-se em vista as fracas percentagens de escolaridade:
* "ALGUNS ASPECTOS DA POPULAÇÃO DA ESCOLA PRIMARIA
1956"
comentários sobre o ensino primário
somente 24,8 das crianças de 7 anos; 33,8 das de 8; 38,3 das de 9; 41,8 das de
10 e 39,9 das de 11 anos. A respeito, cabe observar a grande diferença que
se verifica em Goiânia, onde a distribuição em apreço pode ser considerada
das melhores, ao registrar 38,4; 25,4; 22,4; e 13,8, respectivamente nas l.
a
,
2.
a
, 3.
a
e 4.
a
séries.
Analisando-se a composição etária das séries, chega-se à conclusão —
aliás comum, com maior ou menor intensidade, à maioria dos Estados — de
que as mesmas são freqüentadas por discentes de várias idades sem predo-
minância de uma ou até de duas representativas. Assim, por exemplo, para o
total do Estado, na l.
a
série os alunos de 7 a 10 anos distribuíam-se de ma-
neira quase uniforme (16,2, 16,8, 15,6 e 14,2%) e sem expressão quanti-
tativa, pois essas quatro idades reunidas não iam além de 63% dos matri-
culados. Mesmo na Capital essa anomalia era observada: ainda que admitidas
duas idades como típicas de cada série, vê-se que, na l.
a
, alunos de 7 e 8 anos
representavam apenas 34,2%; na 2.
a
, os de 8 e 9 não eram mais de 35,4%;
na 3.
a
, os de 9 e 10 constituíam somente 26,4%; e na 4.
a
, os de 10 e 11 anos
abrangiam 37,6%. O gráfico abaixo, sobre a matrícula acumulada da l.
a
série,
ilustra o que vem de ser dito.
MATRÍCULA EFETIVA NA 1ª SÉRIE
Idade
4 — 30 829
serviço de estatística da educação e cultura
Outro aspecto digno de nota diz respeito à pequena proporção de alunos
que alcança, em tempo normal, o terceiro ano letivo, considerado como finai
tendo em vista a massa de alunos das escolas rurais que conclui o curso na
3.
a
série. Exemplificando, conforme resumo abaixo, apenas 21,2% dos ma-
triculados na l.
a
série da turma 1955/58 conseguiram alcançar a 3.
a
série, fato
esse provado pela evasão escolar e repetência de série didática.
MATRÍCULA EFETIVA E SUA DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL, SEGUNDO AS
SÉRIES DIDÁTICAS E A IDADE DOS ALUNOS — 1958
1. Capital e Interior
CAPITAL
INTERIOR
comentários sobre o ensino primário
2. Estado (Resumo)
a) População da Escola Primária, segundo as idades e as séries didáticas,
em confronto com a população total — 1958
b) Matrícula de cada série, segundo a idade do aluno — 1958
região nordeste
O Ensino Primário (fundamental comum) foi ministrado, em 1958, no
conjunto dos oito Estados que constituem a Região Geoeconômica Nordeste,
através de uma rede de 31 108 unidades escolares localizadas em seus 674
municípios. Quanto à dependência administrativa, assim se dividiam: 54,2%
municipais, 33,3% estaduais e 12,5% particulares, sendo de notar que, em
Alagoas, a maioria das escolas pertencia à órbita municipal (71,2%) e apenas
11,8% eram estaduais enquanto que, no Espírito Santo, o maior número de
escolas estava sob a dependência estadual, com 74,4%, e apenas 3,0% de
particulares, o menor índice de toda a Região.
Eqüivaliam essas unidades escolares a 44 235 turmas, das quais 6 706 ou
15,2% organizadas nas 1 770 escolas existentes nas capitais: nestas, a média
por estabelecimento era de 3,8 e, na Região, de 1,4. Entre as oito capitais
da Região, Vitória apresentava o maior número de turmas por unidade esco-
lar (6,3) enquanto Alagoas, como Estado, reflete a melhor média de turmas,
com 1,6. Outra relação interessante é a proporção de alunos por escola nos
municípios do Interior e das Capitais (40 e 119, respectivamente) e que per-
mite, a grosso modo, avaliar a capacidade das escolas destes últimos e dos
demais municípios. Vitória, provavelmente por ser a Capital de um Estado em
transição de uma Região para outra, a Sul, apresentava o maior número de
alunos por escola (195) enquanto, em Natal, esssa média não ia além de 69.
Sobre o que vem de ser dito, a parcela correspondente a cada Estado e,
por conseguinte, a sua contribuição ao total da Região, pode ser melhor exa-
minada na tabela abaixo:
Inclusive 0,1% federal.
serviço de estatística da educação e cultura
Em referência ao corpo docente, constituia-se o mesmo de 45 543 pro-
fessores, dos quais 7 390 ou 16,2% lecionavam nas escolas dos municípios
das capitais; cerca de 62% não eram normalistas, mas nesses municípios essa
proporção era mais baixa, ou seja, 23,5%. Vitória, Salvador e Recife retra-
tavam a melhor situação com cerca de 95, 89 e 85%, respectivamente, en-
quanto em João Pessoa, apenas 40% dos professores possuíam os requisitos
indispensáveis à profissão do magistério.
Quanto à categoria, as maiores cotas de professores auxiliares estavam
em Vitória (23,2%), João Pessoa (19,9%) e Aracaju (18,5%), não existindo
em Pernambuco e cujo significado nos escapa, mas que apontamos para a in-
terpretação por quem de direito.
No tocante à formação e manutenção do professorado, a responsabili-
dade maior cabia à órbita estadual, à qual se subordinavam 20 838 ou 45,8%
dos professores; à municipalidade pertenciam 38,5%; e ao âmbito particular
15,7%, no qual a percentagem de professores variava de 3,9% (no Espírito
Santo) a 31,4% (no Rio Grande do Norte).
O número médio de alunos por professor com regência de classe encon-
trava o seu máximo nas escolas do Interior de Sergipe (39) e o mínimo no
Ceará (26) e, quanto às Capitais, o índice máximo estava em Aracaju e o
mínimo em Fortaleza, Recife e Vitória.
O que vem de ser dito encontra-se resumido na tabela seguinte:
Inclusive 0,2% federais.
comentários sobre o ensino primário
A matrícula efetiva, em toda a Região, atingiu, em 1958, a 1 392 575
alunos, compreendendo crianças e adolescentes de 6 a mais de 15 anos, dos
quais 210 886, ou 15,1%, nas capitais. Representava aquele total mais 12,4%
que em 1956 * mas, quanto à proporção da população (de 7 a 15 anos) na
escola, ocorreu apenas um acréscimo de 1,9% ao passar de 27,8 para 29,7%.
Nesses dois anos a rede escolar sofreu um aumento de 3 949 unidades.
A parcela concernente às idades típicas da instrução primária (7 a 11
anos) representava 67,5% do total das matrículas, isto é, cerca de 32% das
vagas estavam ocupadas por alunos que, de direito, deviam estar cursando o
ginásio ou outros ramos de nível médio.
Comparando-se o efetivo desses estudantes com o correspondente demo-
gráfico, percebe-se que a taxa de escolarização se elevou de 28,7, em 1954, para
35,6% o que significa que 64% ou, aproximadamente, um milhão e sete-
centas mil crianças em idade escolar não tiveram acesso à escola primária.
Segundo cada Estado, encontram-se, em prosseguimento, os resultados alusivos
ao qüinqüênio 1954/58, por onde se observa que em Alagoas e na Bahia, 70%
das crianças em idade escolar não estavam na escola.
Depreende-se do resumo acima que o aumento da escolarização foi de
4,7%, em Alagoas a 12,3% no Espírito Santo. Quanto a esse último, se for
"ALGUNS ASPECTOS DA POPULAÇÃO DA ESCOLA PRIMARIA — 1956".
serviço de estatística da educação e cultura
mantido o mesmo ritmo de crescimento no próximo qüinqüênio o Estado
possuirá escolas suficientes para receber todas as crianças de 7 a 11 anos de
idade.
Em referência às idades, as mais escolarizadas eram as de 8, 9 e 10 anos,
com, respectivamente, 36,1, 38,6 e 40,3%, enquanto que a inicial (7 anos)
apresentava-se como a menos escolarizada, devido ao início tardio da vida
escolar, figurando, em qualquer delas, alta taxa, superior à 60%, de crianças
afastadas da escola, conforme consta da tabela seguinte:
Quanto à distribuição da matrícula pelas séries didáticas, a Região Nor-
deste apresentava, também, uma situação anômala ao concentrar 67,3% dos
alunos na l.
a
série; 16,1% na 2.
a
; 9,9% na 3.
a
e apenas 5,2% na 4.
a
, como
reflexo do início fora de época da vida escolar e de repetência de ano
letivo por parte da população estudantil. Essa distribuição por ano de idade
e pelas séries, encontra-se a seguir, demonstrando a existência de apreciável
número de alunos que, pelas suas idades, deveriam estar freqüentando as séries
do ciclo ginasial ou equivalente. Mesmo não considerando as 154 mil de 12
anos, vê-se que mais de 113 mil de 13 anos, 73 mil de 14 e 66 mil de 15 e mais
anos estavam cursando a escola primária inclusive a l.
a
série:
{*) Existente apenas em Pernambuco, Alagoas e Bahia, sendo seus resultados incompletos tendo em vista
que, como é sabido, inúmeros estudantes cursam esse período em estabelecimentos ginasiais, nos chamados "cursos
de admissão".
comentários sobre o ensino primário
Confrontando-se essa distribuição com a de 1956, conforme resumo abai-
xo, verifica-se a ocorrência de aumento, embora pequeno, na percentagem da
população escolar.
O resumo do assunto em apreço por Estado e suas capitais é apresentado
a seguir, a fim de permitir um exame comparativo entre os mesmos.
O comparecimento fora de época à escola faz com que as séries didáticas
sejam freqüentadas por discentes de várias idades (de 7 a mais de 15 anos)
e de maneira acentuada de modo a resultar em uma composição etária das
séries que se caracteriza pela ausência de uma concentração significativa de
matrículas na respectiva idade típica, ou mesmo de duas reunidas e conside-
radas como tal. Exemplificando, para o conjunto da Região, os alunos de 7
serviço de estatística da educação e cultura
e 8 anos, na l.
a
série, representavam menos de 35%; os de 8 e 9 somente
24,9%, na 2.
a
; os de 9 e 10 na 3.
a
não iam além de 24,5%, etc. Nas Capitais
essas proporções eram mais elevadas mas, mesmo assim, as crianças de 7 e
8, na l.
a
série, representavam menos da metade, isto é, 47,7%. A tabela
abaixo permite melhor visão do assunto:
Após terem sido apontados vários aspectos da estrutura do ensino pri-
mário na Região Geoeconômica Nordeste, cabe fazer menção a mais um, qual
seja o da massa de alunos que, em tempo normal, alcança o terceiro ano,
considerado como último tendo em vista o número de alunos das escolas
rurais que conclui o curso na 3.
a
série. É dos aspectos mais sérios pois de-
nota a grande evasão escolar e repetição de ano letivo. Considerando-se que
apenas parte da população escolarizável está realmente na escola e desta
cota somente cerca de 16% conseguem alcançar a 3.
a
série primária, tem-se
uma idéia do grave problema a ser enfrentado na Região Nordeste. A tabela
em prosseguimento exprime melhor o fato em causa:
comentários sobre o ensino primário
estado do ceará*
O Ensino Primário (fundamental comum) foi ministrado, em 1958, nos
104 municípios cearenses através de uma rede de cerca de 7 100 unidades es-
colares, sendo 65% municipais, 28% estaduais e 7% particulares. Eqüiva-
liam aquelas unidades apenas a pouco mais de 9 000 turmas, o que demons-
tra que a maioria das escolas possuía uma única turma.
Quanto ao corpo docente, dos 9 000 professores com regência de classe,
menos de 30% eram normalistas, sendo que na Capital essa proporção era
bem superior, pois mais de 70% possuíam o curso normal, donde se conclui
que a grande maioria que não dispunha desse diploma lecionava no Interior,
cuja população escolar era de 200 000 alunos.
Considerando-se também os professores auxiliares, em número aproxi-
mado de 300, o corpo docente compunha-se de 9 300 mestres primários, e
assim se resumia, quanto à subordinação administrativa: 51% municipais,
37% estaduais e 12% particulares. Como se vê, no Ceará a maior parte
desses professores pertencia à esfera municipal, sobressaindo a parcela refe-
rente ao âmbito particular, em relação a outros Estados onde essa categoria
do professorado primário é bem menor.
Sobre os vencimentos, as poucas informações de que se dispõe mos-
tram que os professores pagos pelo Estado percebiam mensalmente entre
2 000 e 2 500 cruzeiros, e os auxiliares, de 750 a 1 000 cruzeiros, remunera-
ções essas (abaixo do salário mínimo, local, da época) que ofereciam difi-
culdades à obtenção de pessoal qualificado para o magistério primário. Quanto
aos municipais (de Fortaleza), havia nove gradações ou classes, cujos extre-
mos iam de 3 700 a 6 600 cruzeiros mensais; em referência aos dos municípios
do Interior não são conhecidas informações.
A matrícula efetiva em todo o Estado foi, em 1958, de acordo com a
série 1951/56, estimada em 240 000, abrangendo crianças e adolescentes de 6
a mais de 15 anos, dos quais perto de 40 000 (16,5%) na Capital. Em refe-
rência às idades típicas da instrução primária (7 a 11 anos), observa-se uma
baixa taxa de escolarização, de somente 34,8% para todo o Estado, o que
significa que 65% dessas crianças ainda não haviam freqüentado a escola.
No tocante à distribuição pelas séries didáticas, ocorria na l.
a
forte con-
centração, de 74,6% e, em conseqüência, tão-sòmente 13,3% na 2.
a
; 7,8% na
3.
a
; e 4,3% na 4.
a
, como resultado do início tardio da vida escolar, a julgar-se
pelas fracas percentagens de escolaridade: apenas 23,5% das crianças de 7
anos; 27,2 das de 8; 29,9 das de 9; 30,9 das de 10 (a mais escolarizada);
e 26,9 das de 11 anos.
* A utilização de dados estimados, com base na série 1951/56 o, portanto, sujeitos a retificação,
não permitiu que o presente comunicado seguisse, exatamente, o modelo adotado para as demais Uni-
dades da Federação. Entretanto, foi o mesmo elaborado a fim de que nao ficasse inteiramente em falta
o concernente ao Estado do Ceará.
NOTA — Posteriormente à elaboração deste Comentário, a Seção competente deste Serviço di-
vulgou resultados, com base nos dados (incompletos?) fornecidos pela repartição apuradora estadual,
que acusam parcelas inferiores às do período 1951/56, como, por exemplo, um total de 190 647 para
a matrícula efetiva de 1958.
serviço de estatística da educação e cultura
Analisando-se a composição etárias das séries didáticas, chega-se à con-
clusão — aliás comum, com maior ou menor intensidade, à maioria das Uni-
dades da Federação — de que cada série é freqüentada por discentes de di-
versas idades sem predomínio de uma ou até de duas representativas. Exem-
plificando: para o conjunto do Estado, na l.
a
série, os alunos de 7 a 10 anos
distribuíam-se quase de modo uniforme, isto é, respectivamente, 15,5; 16,2;
15,8 e 14,7%, e sem expressão numérica, pois essas quatro idades reunidas
não iam além de 62,2% das matrículas que abrangiam de 6 a mais de 15
anos. Em Fortaleza a situação também deixava a desejar: admitindo-se duas
idades como típicas de cada ano didático, no 1.°, alunos de 7 e 8 anos repre-
sentavam 51,7%; no 2.°, os de 8 e 9 significavam apenas 34,5%; no 3.°, os de
9 e 10 não iam além de 32,7%; e, no 4.° ano, os de 10 e 11 eram somente 30%.
O gráfico a seguir mostra a acumulação da matrícula da l.
a
série, em
ambos os casos.
MATRÍCULA EFETIVA NA 1* SÉRIE
Outro aspecto digno de nota diz respeito à pequena proporção de alunos
que alcança, em tempo normal, o terceiro ano letivo, considerado como final
tendo em vista a massa de alunos em escolas rurais que conclui o curso na
Idade
comentários sobre o ensino primário
3.
a
série. Exemplificando, conforme resumo abaixo, apenas 11,3% dos ma-
triculados na l.
a
série da turma 1955/58 conseguiram alcançar a 3.
a
série,
fato esse provocado pela evasão escolar e repetência de série didática.
DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL, DA MATRÍCULA EFETIVA, SEGUNDO AS SÉRIES
1. Capital e Interior
CAPITAL
INTERIOR
serviço de estatística da educação e cultura
2. Estado (Resumo)
a) População da Escola Primária, segundo as idades e as séries didáticas,
em confronto com a população total — 1958
b) Matrícula de cada série, segundo a idade do aluno — 1958
estado do rio grande do norte
O Ensino Primário (fundamental comum) foi ministrado, em 1958, nos
65 municípios potiguares, através de uma rede de 2 215 unidades escolares,
sendo 33,4% estaduais, 31,9% municipais e 34,7% particulares. Eqüivaliam
essas unidades a 3 115 turmas, das quais 520 organizadas nas 245 escolas da
Capital, onde a média por escola era de 2,1. Nos demais municípios, essa mé-
dia era inferior, como em Caicó e Ceará Mirim (1,6 em 64 e 40 escolas,
respectivamente); Açu, Currais Novos, Pau dos Ferros e Santa Cruz (1,5 em
54, 45, 54 e 40 escolas, respectivamente); Martins (1,4 em 69); Moçoró e Pa-
relhas (1,3 em 245 e 42 escolas, respectivamente); Alexandria, Caraúbas,
comentários sobre o ensino primário
Goianinha, Lajes, Luís Gomes, Santana do Matos e São Miguel (1,2 em
58, 51, 42, 43, 43, 52 e 52 e 43 escolas, respectivamente); e Pedro Velho (1,1
em suas 59 escolas), etc. Para o conjunto do Estado, o número médio de tur-
mas por unidades escolar correspondia a 1,4.
Quanto ao corpo docente, dos 3 115 professores com regência de classe,
apenas 16% eram normalistas e destes, 361 ou 72,6% estaduais. Em Natal,
essa percentagem era bem mais elevada, pois de um total de 520 regentes,
43,8% possuíam o curso normal. A média de alunos por professor era de 32,5
na Capital e de 33,2 no Interior.
Considerando-se também os professores auxiliares, em número de 24, com
apenas um normalista, a situação apresentava-se conforme o resumo abaixo:
Segundo a dependência administrativa, a maior parcela dos mestres pri-
mários (45,9% de um total de 3 139) subordinava-se à órbita estadual; 31,4%
à esfera particular; e 22,7% ao âmbito municipal. Em referência à remune-
ração, os poucos elementos disponíveis a respeito permitem dizer que os pro-
fessores primários municipais eram contratados e recebiam mensalmente a im-
portância de Cr$ 780,00. Sobre os professores estaduais, sabe-se que perce-
biam segundo padrões alfabéticos, variando de J, com Cr$ 3 400,00 a S, com
Cr$ 6 200,00.
A matrícula efetiva, em todo o Estado do Rio Grande do Norte, atingiu
a 102 993 alunos, compreendendo crianças e adolescentes de 6 a mais de 15
anos, dos quais 16,4% ou 16 911 na Capital. Representava aquele total
mais 19% do que em 1956 * e, quanto à proporção da população (de 7 a 15
anos) na escola, verificou-se um acréscimo de 3,4%, ao passar de 32,3 para
35,7%, para o que contribuiu a criação de mais 493 unidades escolares nesses
dois anos.
Comparando-se o efetivo escolar da faixa das idades típicas da instrução
primária (7 a 11 anos), com o correspondente demográfico, nota-se que a taxa
de escolarização se elevou de 36,9 para 43,8% o que significa que mais da
metade das crianças em idade escolar não havia freqüentado escola.
No tocante à distribuição dos 102 993 discentes pelas séries didáticas,
observa-se que na l.
a
ainda se concentravam 67,6% (mais do que nas três
outras reunidas) devido ao rigor seletivo, a julgar-se pelo elevado número
de reprovações, que atingiu a 58,9% na série em apreço, e ao início tardio
da vida escolar.
"ALGUNS ASPECTOS DA POPULAÇÃO DA ESCOLA PRIMARIA — 1956"
serviço de estatística da educação e cultura
Analisando-se a composição etária das séries didáticas, verifica-se que
cada uma era freqüentada por discentes de várias idades e sem concentração
significativa na respectiva idade típica ou mesmo em duas reunidas e consi-
deradas como tal. Exemplificando: na l.
a
série os alunos de 7 e 8 anos não
iam além de 34,9%; os de 8 e 9, na 2.
a
, eram apenas 24,6%; os de 9 e 10, na
3.
a
, abrangiam somente 21,6%; e os de 10 e 11 anos, na 4.
a
série, não eram
mais que 23,4% dos matriculados. Também na Capital esse aspecto deixava
a desejar.
Sobre os dois assuntos que vêm de ser abordados as tabelas 1 e 2 apre-
sentam resultados que completam o que acaba de ser dito.
O confronto da distribuição da matrícula de cada série, segundo a ida-
de, entre a Capital e o Interior, revela a enorme disparidade existente, confor-
me apresenta o gráfico a seguir sobre a matrícula acumulada na l.
a
série,
na qual a Capital supera os demais municípios em 12,6%, nas idades de 7 e
8 anos.
MATRÍCULA EFETIVA NA l.
a
SÉRIE
Idade
Outro aspecto digno de nota diz respeito à pequena proporção de alunos
que alcança, em tempo normal, o terceiro ano letivo, considerado como final
tendo em vista a massa de alunos de escolas rurais que conclui o curso na
comentários sobre o ensino primário
3.
a
série. Exemplificando, conforme resumo abaixo, apenas 19% dos matri-
culados na l.
a
série da turma 1955/58 conseguiram alcançar a 3.
a
série, fato
esse provocado pela evasão escolar e repetência de série didática.
MATRÍCULA EFETIVA E SUA DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL, SEGUNDO AS
SÉRIES DIDÁTICAS E A IDADE DOS ALUNOS — 1958
1. Capital e Interior
CAPITAL
5 — 30 829
serviço de estatística da educação e cultura
2. Estado (Resumo)
a) População da Escola Primária, segundo as idades e as séries didáticas,
em confronto com a população total — 1958
b) Matrícula de cada série, segundo a idade do aluno — 1958
comentários sobre o ensino primário
estado da paraíba
O Ensino Primário (fundamental comum) foi ministrado, em 1958, nos
59 municípios da Paraíba, através de uma rede de 2 590 unidades escolares,
sendo 57,8% municipais, 35,5% estaduais e 6,7% particulares. Eqüivaliam
essas unidades a 3 979 turmas, perfazendo uma média de 1,5 turmas por uni-
dade escolar. Na Capital, onde se encontravam 494 turmas organizadas em
149 escolas, a média por escola era de 3,3, variando nos demais municípios,
como em Areia, 1,8; em Cabedelo, 2,6; em Campina Grande, 1,8; em Cruz
do Espírito Santo, 2,0; em Guarabira, 1,3; em Monteiro, 1,3; em Santa Rita,
2,7; em Sousa, 1,2; em Piancó, 1,8; em Pombal, 1,7; em Rio Tinto, 2,1 etc.
Quanto ao corpo docente, dos 3 979 regentes de ensino, 3 170 ou 79,7%
não eram normalistas, que assim se distribuíam: 51,4% municipais, 40,7%
estaduais e 7,9% particulares. Em João Pessoa, de um total de 494 regentes,
301 ou 60,9% não possuíam o curso normal. Aí, o número médio de alunos
por professor era de 30,6 e de 32,9 no conjunto dos demais municípios.
Considerando-se também os professores auxiliares, em número de 408, dos
quais 123 na Capital, a situação, no que respeita à formação pedagógica, apre-
sentava-se conforme resumo abaixo:
Na Paraíba, a responsabilidade maior de formação e manutenção do pro-
fessorado primário cabia à órbita estadual, à qual se subordinavam 51,5%
de um total de 4 387; à esfera municipal pertenciam 38,3%; e ao âmbito
particular, 10,2%. Sobre a remuneração, os poucos elementos disponíveis a
respeito permitem apenas dizer que os vencimentos dos professores estaduais
estavam enquadrados em cinco níveis, isto é, 2 000, 2 100, 2 300, 2 500 e 2 700
cruzeiros. A remuneração do professorado primário municipal oscilava de
1 950 até o mínimo de 200 cruzeiros, de acordo com a disponibilidade finan-
ceira da comuna.
A matrícula efetiva em todo o Estado da Paraíba foi, em 1958, de 129 623
alunos, compreendendo crianças e adolescentes de 6 a mais de 15 anos, dos
quais, 11,6% ou 15 120 na Capital. Representava aquele total mais 20,7%
do que em 1956 *, mas quanto à proporção da população (de 7 a 15 anos).
* "ALGUNS ASPECTOS DA POPULAÇÃO DA ESCOLA PRIMÁRIA — 1956".
serviço de estatística da educação e cultura
na escola primária ocorreu um acréscimo de apenas 3,6% ao passar de 23
para 26,6%. Segundo as idades, os aumentos foram os seguintes:
Em referência às idades típicas da instrução primária (7 a 11 anos),
nota-se uma baixa escolarização, de apenas 31,7% para todo o Estado, o que
significa que 68,3% dessas crianças ainda não haviam freqüentado escola.
No tocante à distribuição da matrícula pelas séries didáticas, ocorria forte
concentração na l.
a
(72,1%) e conseqüente rarefaçao nas demais: 14,4, 8,9 e
4,6% nas 2.
a
, 3.
a
e 4.
a
séries. O confronto entre a Capital e os demais mu-
nicípios revela o enorme desnivelamento existente pois, enquanto, em João
Pessoa, a distribuição dos alunos pelas séries era de 56,0, 19,4, 14,7 e 9,9%,
respectivamente, na l.
a
, 2.
a
, 3.
a
e 4.
a
séries, no Interior, somente a l.
a
série
absorvia 74,2% dos escolares, a 2.
a
série possuía apenas 13,7; a 3.
a
8,2; e a
4.
a
3,9 das crianças matriculadas.
Fato digno de nota é o registro de 13 619 alunos nas 320 escolas pri-
márias de Campina Grande, matrícula essa superior à de 7 capitais: Florianó-
polis, com 12 821; Teresina, com 12 395; Manaus, com 11290; Aracaju, com
10 961; São Luís, com 10 789; Vitória, com 8 393; e Cuiabá, com 8 048.
Analisando-se a composição etária das séries didáticas, chega-se à con-
clusão de que cada uma é freqüentada por discentes das mais diversas idades,
sem predomínio de uma ou até de 2 representativas. Vê-se que na l.
a
série,
alunos de 7 e 8 anos representavam apenas 33,8%; na 2.
a
, os de 8 e 9 não
eram mais de 19,8%; na 3.
a
, os de 9 e 10 constituíam somente 19,3% e na
4.
a
, os alunos de 10 e 11 abrangiam 19,5%.
O gráfico a seguir, da matrícula acumulada da l.
a
série, compara a situa-
ção entre a Capital e os municípios do Interior, por onde se vê como se
apresentava diluída a matrícula de uma única série através de várias idades.
— 68 —
comentários sobre o ensino primário
MATRÍCULA EFETIVA NA 1ª SÉRIE
Idade
Outro aspecto digno de atenção diz respeito à pequena proporção de alunos
que alcança, em tempo normal, o terceiro ano letivo, considerado como final
tendo em vista a massa de alunos das escolas rurais que conclui o curso na
3.
a
série. Exemplificando, conforme resumo abaixo, apenas 12,8% dos matri-
culados na 1.ª série da turma 1955/58 conseguiram alcançar a 3.
a
série, fato
esse provocado pela evasão escolar e repetência de série didática.
serviço de estatística da educação e cultura
MATRÍCULA EFETIVA E SUA DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL, SEGUNDO AS
SÉRIES DIDÁTICAS E A IDADE DOS ALUNOS — 1958
CAPITAL
INTERIOR
2. Estado (Resumo)
a) População da Escola Primária, segundo as idades e as séries didáticas,
em confronto com a população total — 1958
comentários sobre o ensino primário
estado de pernambuco
O Ensino Primário (fundamental comum) foi ministrado, em 1958, nos
102 municípios pernambucanos, através de uma rede de 6 611 unidades esco-
lares, sendo 63,3% municipais, 19,9% particulares, 16,7% estaduais e 0,1%
federais, sendo que, em Recife existiam apenas escolas estaduais (47,1%)
e particulares (52,9%). Eqüivaliam essas unidades escolares a 9 222 turmas,
das quais 1 366 organizadas nas 331 escolas da Capital, onde a média por
escola era de 4,1, abaixo, portanto, dentre outras, de Manaus, Belém, Vitória
Goiânia, São Luís, Curitiba, Porto Alegre, etc. Nos demais municípios, somen-
te Olinda possuía uma média superior a 2 turmas por unidade escolar (2,8),
conquanto vários deles tivessem mais de cem unidades, como Bezerros (109),
Caruaru (341), Custódia (151), Floresta (112), Garanhuns (203), Goiana
(101), Jaboatão (116), Limoeiro (132), Pesqueira (104), Salgueiro (112),
São Bento do Una (154), São Caetano (114), Sertânia (114) e Vitória do
Santo Antão (195).
O corpo docente deste Estado Nordestino era constituído exclusivamente
de professores com regência de classe, dos quais 61,5% não portadores de di-
ploma de curso normal. Na Capital, dos 1 366 professores que lecionavam, 206
não possuíam diploma de habilitação pedagógica, sendo que 182 ou 88,3%
pertenciam às escolas particulares.
A tabela abaixo sintetiza melhor a formação pedagógica do professorado
pernambucano:
serviço de estatística da educação e cultura
Em Pernambuco, a responsabilidade maior de formação e manutenção do
professorado primário cabia à órbita municipal, à qual se subordinavam 48,3%
de um total de 9 222; à esfera estadual pertenciam 30,1%; à esfera parti-
cular, 21,4%; e ao âmbito federal, somente 0,2%.
Quanto à remuneração, poucas são as informações disponíveis, sabendo-se,
contudo, que, na Capital, os professores primários estaduais percebiam segundo
3 níveis: 6 000, 6 500 e 8 000 cruzeiros; os diretores 9 500 e os inspetores
orientadores, 10 500 cruzeiros. No Interior, os professores percebiam, também,
segundo 3 gradações, isto é, 5 500, 6 000 e 7 000 cruzeiros; os diretores 9 500,
os inspetores orientadores 10 500 e os instrutores rurais, 5 500 cruzeiros. Sobre
a remuneração dos professores municipais, não são conhecidas informações.
A matrícula efetiva em todo o Estado pernambucano foi, em 1958, de
291 451 alunos, compreendendo crianças e adolescentes de 6 a mais de 15 anos,
dos quais 45 285 ou 15,5% na Capital. Representava aquele total mais 5,8%
do que em 1956 *, mas, relativamente, nenhum aumento significou, pois, con-
MATRÍCULA EFETIVA NA 1* SÉRIE
Idade
* "ALGUNS ASPECTOS DA POPULAÇÃO DA ESCOLA PRIMÁRIA — 1956".
comentários sobre o ensino primário
frontando-se o efetivo escolar, da faixa de 7 a 15 anos, com o correspondente
demográfico, observa-se que a proporção da população na escola passou
de 29,6 para 29,5%, caso único verificado por este Serviço ao constatar que,
dentre as diversas Unidades da Federação já comentadas, somente em Per-
nambuco ocorreu decréscimo ou estacionamento na escolarização. Em refe-
rência à faixa das idades típicas da instrução primária (7 a 11 anos) observa-
-se uma ligeira melhoria da taxa de escolarização, ao passar de 34,1% para
36,3% conforme pode ser visto por este confronto:
As idades de 9 e 10 anos, as mais escolarizadas, indicam que 60,3% e
57,8% dessas crianças ainda não haviam freqüentado escola e, no tocante à
composição etária, mesmo em Recife, a situação apresentava-se como uma
das piores, conforme pode ser deduzido da tabela seguinte, na qual a terceira
cidade mais populosa do país se colocava abaixo de diversas capitais de
reduzido coeficiente demográfico.
De um ligeira análise das tabelas 1 e 2 chega-se à conclusão de que todas
as séries são compostas por discentes de todas as idades dispersos indiferente-
mente pelas mesmas, sem predominância significativa de uma ou até de duas
representativas, inclusive Recife, conforme resumo acima. Nos municípios do
Interior, apenas 32,4% da matrícula da l.
a
série pertenciam às idades de 7 e 8
anos, como pode ser percebido pelo gráfico da pág. 72, alusivo à matrícula
acumulada, em confronto com a Capital.
serviço de estatística da educação e cultura
Quanto à distribuição da matrícula segundo as séries, a disparidade exis-
tente entre Recife e os demais municípios é bem acentuada. Enquanto, na Ca-
pital, a l.
a
série abrangia 35% da matrícula total, no conjunto dos municípios
do Interior, essa matrícula elevava-se ao dobro (71,6%), caindo, em seguida,
para 14,5%, na 2.
a
série, 8,1, na 3.
a
série, 4,1 na 4.
a
série, 1,7 na 5.
a
série, de
acordo com os dados das tabelas 1 e 2, que oferecem elementos para um exa-
me mais minucioso do assunto.
Outro aspecto interessante é o concernente à evasão escolar, que em Per-
nambuco atinge elevada taxa, ao consignar, em cinco turmas observadas, a
média de 47,3% para os alunos que abandonaram a escola primária entre a
l.
a
e a 2.
a
séries, 5,9% entre a 2.
a
e a 3.
a
séries, totalizando uma evasão de
53,2% entre a l.
a
e a 3.
a
séries, índice esse alarmante, principalmente quando
associado ao fato de que 63,7% das crianças de 7 a 11 anos de idades não
tomaram contato com a escola e quando comparado com o de algumas outras
Unidades Federadas. Para os dois anos finais do currículo deixaram de ser
calculados os resultados devido à sua menor expressão.
A tabela seguinte permite seja acompanhado o desenvolvimento do as-
sunto através de cada uma das cinco turmas consideradas:
Uma observação mais ampla, que inclui além da evasão escolar a repe-
tência de série, mostra, através de várias turmas, que os alunos que chegaram
em tempo normal ao terceiro ano letivo (considerado como final de curso
tendo em vista a massa de alunos das escolas rurais que conclui o curso na
3.
a
série) representavam, em todo o Estado, pouco mais de 16% do efetivo
matriculado na série inicial, conforme se vê neste resumo:
comentários sobre o ensino primário
Provavelmente, as precárias condições econômicas do Estado concorrem
para tal conjuntura, como pode ser comprovado pelo fato de a proporção de
crianças do sexo masculino diminuir nas séries posteriores, em conseqüência
do seu deslocamento para o trabalho precoce ou para outros afazeres alheios
à vida escolar. Em 1958, por exemplo, a l.
a
série possuía 47,4% das crian-
ças de sexo masculino, a 2.
a
série 43,5%, a 3.
a
série 42,1%, a 4.
a
série 40,6%
e a 5.
a
série 37,3%.
Quanto ao grau de seletividade nas escolas pernambucanas, observa-se
que a percentagem de aprovações era de 66,9, sendo 83,5 na Capital e 63,8
no Interior. Fato digno de nota e que merece ser encarado devidamente pelas
autoridades responsáveis é o referente à pequena taxa de alunos não aprova-
dos na l.
a
série em Recife (apenas 20%), quando nas demais Capitais da
União é acima de 40%.
MATRÍCULA EFETIVA E SUA DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL, SEGUNDO AS
SÉRIES DIDÁTICAS E A IDADE DOS ALUNOS — 1958
1. Capital e Interior
CAPITAL
INTERIOR
serviço de estatística da educação e cultura
2. Estado (Resumo)
a) População da Escola Primária, segundo as idades e as séries didáticas,
em confronto com a população total — 1958
b) Matrícula de cada série, segundo a idade do aluno — 1958
estado de alagoas
O Ensino Primário (fundamental comum) foi ministrado, em 1958, nos
41 municípios de Alagoas, através de uma rede de 1511 unidades escolares,
sendo 71,2% municipais, 11,8% estaduais e 17,0% particulares. Eqüivaliam
essas unidades escolares a 2 444 turmas, das quais 428 organizadas nas 107
escolas da Capital, onde a média era de 4 turmas por escola, superior à de
outros municípios, como, por exemplo, Rio Largo (2,8), Penedo (2,5), Viçosa
(1,7), Palmeira dos índios (1,6), etc.
Relativamente ao corpo docente, dos 2 373 professores regentes de ensino
apenas 843 ou 35,5% eram normalistas, enquanto que na Capital essa propor-
comentários sobre o ensino primário
ção era bem mais elevada, pois de um total de 451 possuíam o curso normal
323 ou 71,6%. Aí a média de alunos por professor era de 32 e, no conjunto
dos demais municípios, de 34,5.
Considerando também os professores auxiliares, em número de 79, dos
quais 35 em Maceió, a situação assim se resumia:
Quanto à dependência administrativa, predominavam os da esfera muni-
cipal, com 44,4%, sendo os do âmbito estadual apenas 31,6% e chegando
a cota dos particulares a 24,0%, cujas escolas abrigavam 22% dos alunos pri-
mários de Alagoas e 52% dos de Maceió. No tocante à remuneração, os
poucos elementos disponíveis permitem apenas dizer que os professores esta-
duais percebiam de acordo com quatro gradações: 5 900, 6 300, 6 700 e 7 100
cruzeiros mensais, e, quanto aos municipais, não são conhecidas informações.
A matrícula efetiva em todo o Estado de Alagoas foi, em 1958, de 80 781
alunos, compreendendo crianças e adolescentes de 6 a mais de 15 anos, dos
quais 14 515 ou 18% na Capital. Em referência às idades típicas da instru-
ção primária (7 a 11 anos) nota-se uma baixa escolarização, de apenas 30,3%
para todo o Estado, o que significa que 69,7% dessas crianças ainda não ha-
viam freqüentado escola.
Em referência à distribuição da matrícula pelas séries didáticas, observa-
-se a ocorrência de forte concentração na l.
a
(70,9%) e conseqüente rarefação
nas demais: 14,6; 9,2; 4,4; e 0,9%, circunstância que traduz o início tardio da
vida escolar da pequena parcela dos que vão para a escola, aliada ao grau de
reprovações (54,6% na l.
a
série). Na Capital, a distribuição em apreço apre-
sentava-se bem melhor, registrando 47,5% no 1.° ano e 29% de reprovados.
Analisando-se a composição etária das séries, chega-se à conclusão de que
cada uma era freqüentada por discentes de diversas idades, sem predomínio
da respectiva idade típica ou até de duas reunidas e consideradas como tal:
na l.
a
, os alunos de 7 e 8 anos representavam apenas 30,4% os de 8 e 9, na
2.
a
, não eram mais de 19,9% os de 9 e 10, na 3.
a
, constituíam somente 18,7%;
os de 10 e 11, na 4.
a
, abrangiam 24,0%; e os de 11 e 12, na 5.
a
, significavam
26,3. Mesmo na Capital a situação deixava muito a desejar, com as seguintes
proporções: 35,0; 31,0; 25,6; 30,5; e 29,6%, do 1.° ao 5.° ano letivo.
Sobre esses dois assuntos, as tabelas 1 e 2 oferecem dados que com-
pletam o que vem de ser dito, enquanto que o gráfico abaixo, sobre a matrí-
cula acumulada da l.
a
série, compara a situação entre a Capital e o Interior,
por onde se vê como se apresentava diluída a matricula de uma única série
através de várias idades.
serviço de estatística da educação e cultura
MATRÍCULA EFETIVA NA l.
a
SÉRIE
Idade
Outro aspecto digno de nota diz respeito à pequena proporção de alunos
que alcança, em tempo normal, o terceiro ano letivo, considerado como final
tendo em vista a massa de alunos das escolas rurais que conclui o curso na
3.
a
série. Exemplificando, conforme resumo abaixo, apenas 13,4% dos matri-
culados na l.
a
série da turma 1955/58 conseguiram alcançar a 3.
a
série, fato
esse provocado pela evasão escolar e repetência de série didática.
comentários sobre o ensino primário
MATRÍCULA EFETIVA E SUA DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL, SEGUNDO AS
SÉRIES DIDÁTICAS E A IDADE DOS ALUNOS — 1958
1. Capital e Interior
2. Estado (Resumo)
a) População da Escola Primária, segundo as idades e as séries didáticas,
em confronto com a população total — 1958
serviço de estatística da educação e cultura
b) Matrícula de cada série, segundo a idade do aluno — 1958
estado de sergipe
O Ensino Primário (fundamental comum) foi ministrado, em 1958, nos
61 municípios sergipanos através de 1 102 unidades escolares, sendo 47,1%
estaduais, 39,9% municipais, 12,9% particulares e 0,1% federal, que eqüi-
valiam a 1 608 turmas, das quais, a maioria, 871 ou 54,2% organizadas nos
estabelecimentos mantidos pelo Estado. Daquelas unidades escolares, 93 es-
tavam localizadas em Aracaju e correspondiam a 304 turmas, significando uma
média de 3,3 por unidade. Em todos os demais Municípios essa média era
bem inferior, não ultrapassando de 2 em Própria, Aquidabã, Estância, Lagarto
e Neópolis e, em vários, igual a 1, donde se conclui que grande parte das uni-
dades escolares sergipanas era constituída de apenas uma turma. No In-
terior, o Município de Lagarto era o que maior número de escolas possuía
(48 com 71 turmas), seguido do de Capela (42 e 67, respectivamente), Ita-
baiana (38 e 48) e Estância e Neópolis (com 33 e 32 escolas e 49 turmas
em ambos).
Relativamente ao corpo docente, dos 1 585 professores com regência de
classe ou turma apenas 26,7% eram normalistas, na maioria estaduais (57,7%),
sendo que na Capital aquela proporção era bem mais elevada, ou seja, 244 ou
79,2% possuíam o curso normal, ao contrário do que se passava no Interior,
onde a percentagem era somente de 14,1%.
Considerando-se também os professores auxiliares, em número de 142,
dos quais 70 na Capital e 105 mantidos pelo Estado, a situação assim se re-
sumia:
comentários sobre o ensino primário
Quanto à esfera administrativa, 55,8% eram estaduais, 26,2% munici-
pais e 18% particulares, e, no tocante à remuneração, poucos são os elementos
disponíveis, os quais, todavia, permitem constatar o baixo nível de vencimentos
do professorado primário, aquém do salário mínimo, na maioria dos casos.
Os vencimentos dos professores estaduais graduavam-se, de acordo com pa-
drões alfabéticos, de Cr$ 1 500,00 a Cr$ 2 000,00 e os do Município de Ara-
caju, também segundo padrões alfabéticos, de Cr$ 2 300,00 a Cr$ 3 600,00.
Sobre a remuneração no Interior, não são conhecidas informações.
A matrícula efetiva do ensino primário, em todo Sergipe foi, em 1958, de
60 637 alunos, abrangendo crianças e adolescentes de 6 a mais de 15 anos, dos
quais, 58 651 para um grupo mais definido (7 a 15 anos), e cujo efetivo re-
presentava mais 7% sobre o de 1956 *, significando ligeiro acréscimo da per-
centagem da população desse grupo na escola primária, que passou de 33,4%
para 34,3%.
O confronto da população escolar, da faixa das idades típicas da instrução
primária (7 a 11 anos), com a total respectiva, denota uma baixa taxa de
escolarização, de apenas 41,6%, e que quase 60% dessas crianças até então
não haviam tomado contacto com a escola. A idade mais escolarizada — 10
anos — atingia somente 47,2% do total dessas crianças, e apenas 34% das de 7
anos, o que traduz não só o retardamento da entrada no curso primário mas,
inclusive, a pequena parcela que procura a escola, de vez que nas idades
maiores são também pequenas as proporções dos que estão fazendo o citado
curso.
Os 60 637 discentes do Estado, distribuídos pelas séries, constituíam qua-
dro anômalo dada a forte concentração na l.
a
(75,1%), e grande rarefação
nas demais, com somente e respectivamente 13,9, 7,0 e 4,0%, isto é, quase
nenhuma melhoria em referência há dois anos antes. Essa distribuição, no
Município de Aracaju, apresentava-se mais aceitável, sendo de 54,5, 20,0,
14,9 e 10,6% da l.
a
à 4.
a
série, enquanto que no Interior 80% se achavam
freqüentando a série inicial.
A matrícula de cada série, segundo as idades dos alunos, mostra a hete-
rogeneidade da composição de cada uma, como é o caso da l.
a
série que vai
de 6 a mais de 15 anos, dispersão essa que se opõe à ocorrência da desejada
concentração na respectiva idade típica, ou mesmo em duas. Assim, por exem-
plo, alunos de 7 anos, na l.
a
série, existiam apenas 16,2%; de 8 anos, 18%,
de modo que mesmo cinco idades reunidas (7 a 11 anos) não chegavam a
abranger 80% dos matriculados. Completando este comentário, o gráfico
abaixo, que compara a matrícula acumulada da l.
a
série, entre a Capital e o
Interior, deixa perceber que em Aracaju, crianças de 7 e 8 anos eram apenas
46,2% do total e que no Interior não iam além de 32,4%.
* Ver "ALGUNS ASPECTOS DA POPULAÇÃO DA ESCOLA PRIMARIA — 1956".
6 — 30 829
serviço de estatística da educação e cultura
MATRÍCULA EFETIVA NA 1* SÉRIE
Idade
Outro aspecto digno de nota diz respeito à pequena proporção de alunos
que alcança, em tempo normal, o terceiro ano letivo, considerado como final
tendo em vista a massa de alunos das escolas rurais que conclui o curso na
3.
a
série. Exemplificando, conforme resumo abaixo, apenas 10,9% dos matri-
culados na l.
a
série da turma 1955/58 conseguiram alcançar a 3.
a
série, fato
esse provocado pela evasão escolar e repetência de série didática.
comentários sobre o ensino primário
MATRÍCULA EFETIVA E SUA DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL, SEGUNDO AS
SÉRIES DIDÁTICAS E A IDADE DOS ALUNOS — 1958
CAPITAL
2. Estado (Resumo)
a) População da Escola Primária, segundo as idades e as séries didáticas,
em confronto com a população total — 1958
serviço de estatística da educação e cultura
b) Matrícula de cada série, segundo a idade do aluno — 1958
estado da bahia
O Ensino Primário (fundamental comum) foi ministrado, em 1958, nos
170 municípios baianos, através de uma rede de 7 265 unidades escolares, sendo
39,7% estaduais, 51,1% municipais e 9,2% particulares. Eqüivaliam essas
unidades a 10 796 turmas, das quais 2 022 nas 402 escolas da Capital, onde
a média por escola situava-se em torno de 5 e, no conjunto dos demais mu-
nicípios, de 1,3.
Em referência ao corpo docente, dos 10 670 professores regentes de en-
sino, 5 955 ou 55,8% eram normalistas e, destes, grande parte, 4 963 ou
83,3% estaduais, sendo que em Salvador aquela proporção era bem mais
elevada, pois de um total de 1 989 regentes, 90,3% possuíam o curso normal.
Considerando-se também os professores auxiliares, em número de 225,
dos quais 174 na Capital, a situação ficava assim resumida:
A responsabilidade maior de formação e manutenção do professorado
primário cabia, na Bahia, à órbita estadual, quer no total do Estado (50,8%),
quer na Capital (57%), sendo que, aí, a órbita municipal pouca expressão
tinha (tão-sòmente 3,1% do professorado), ao passo que se elevava a 39,9%
a cota dos particulares, em cujas escolas se matriculavam 38,7% dos alunos
primários.
comentários sobre o ensino primário
Quanto à remuneração do professorado primário, os poucos elementos
disponíveis permitem apenas dizer que os estaduais eram pagos de acordo
com cinco graduações, variando de 5 200 a 7 450 cruzeiros mensais. Sobre os
municipais, não são conhecidas informações.
A matrícula efetiva, em todo o Estado da Bahia foi, em 1958, de 361 834
alunos, compreendendo crianças e adolescentes de 6 a mais de 15 anos, dos
quais 58 054 (16,0%) na Capital. Representava aquele total mais 13,9%
que em 1956 *, mas, quanto à proporção da população (de 7 a 15 anos)
na escola, não ocorreu senão ligeiro acréscimo, de 24 para 26%. Em referên-
cia à faixa das idades típicas da instrução primária (7 a 11 anos), seu efetivo
escolar, quando comparado com o correspondente demográfico, demonstra
uma baixa taxa de escolarização, de apenas 29,9%, significando esse fato que
70% dessas crianças ainda não haviam freqüentado a escola ! As idades mais
escolarizadas — 9 e 10 anos — não iam além de 1/3 do seu total, ou seja,
32,0 e 33,5%, respectivamente. Dos 170 municípios, só em 21 existiam mais
de 3 000 crianças em suas escolas, representando quase a metade (45%) do
total de matrículas do Estado.
Quanto à distribuição da matrícula efetiva pelas séries didáticas, revela
a mesma que 62,2% dos discentes ainda se encontravam na l.
a
série, em
decorrência, é de supor-se, da repetição de ano letivo, tendo-se em vista o grau
de reprovações (cerca de 60% no 1.° ano e de 35% no 2.°), e do início tardio
da vida escolar da pequena percentagem dos que vão para a escola (Ver
tabela 1). Em Salvador, a distribuição pelas séries didáticas era bem melhor
que a do total da Bahia, isto é: 42,1% na l.
a
; 20,3 na 2.
a
; 17,1 na 3
a
; 12,1
na 4
a
; e 8,4
a
na 5
a
.
Analisando-se a composição etária de cada ano didático, chega-se à con-
clusão — aliás comum, com maior ou menor intensidade, à maioria dos Es-
tados — de que cada um é freqüentado por alunos de diversas idades, sem
que se verifique concentração na respectiva idade característica ou até mesmo
em duas consideradas como tal. Exemplificando: para o conjunto do Estado,
na l.
a
série, os alunos de 7 e 8 anos não iam além de 37,1%; os de 8 e 9,
na 2.
a
, não eram mais de 26,1%; os de 9 e 10, na 3.
a
, representavam apenas
23,9%; os de 10 e 11, na 4.
a
, abrangiam 24,5%; e os de 11 e 12, na 5
a
,
28,9% (Ver tabela 2).
Outro aspecto digno de nota diz respeito à pequena proporção de alunos
que alcança, em tempo normal, o terceiro ano letivo, considerado como final
tendo em vista a massa de alunos das escolas rurais que conclui o curso na
3.
a
série. Exemplificando, conforme resumo abaixo, apenas 21,6% dos matri-
* Ver "ALGUNS ASPECTOS DA POPULAÇÃO DA ESCOLA PRIMÁRIA — 1956".
serviço de estatística da educação e cultura
culados na l.
a
série da turma 1955/58 conseguiram alcançar a 3.
a
série, fato
esse provocado pela evasão escolar e repetência de série didática.
Estado (Resumo)
1. População da Escola Primária, segundo as idades e as séries didáticas
em confronto com a população total — 1958
(*) A distribuição, segundo as idades e as séries, obedece às proporções verificadas em 1957. que, são pra-
ticamente, as mesmas de 1956.
2. Matrícula de cada série, segundo a idade do aluno — 1958
comentários sobre o ensino primário
estado do espírito santo
O Ensino Primário (fundamental comum) foi ministrado, em 1958, nos
38 municípios espiritosantenses, através das suas 2 714 unidades escolares que
se dividiam em 74,4% estaduais, 22,6% municipais e apenas 3% particula-
res. Eqüivaliam aquelas unidades escolares a 4 071 turmas, das quais, a
maioria (81%) era mantida pelo Estado. Na Capital situavam-se 272, orga-
nizadas em suas 43 escolas, resultando em uma média de 6,3 por escola; em
todos os demais municípios essa média era inferior, exemplificando-se com a
de Espírito Santo (5,8), Cariacica (3,0), Cachoeiro de Itapemirim (1,6) Ale-
gre (1,5), Afonso Cláudio (1,4), Colatina (1,3), Castelo e Mimoso do Sul
(1,2), etc, embora existindo vários municípios com maior número de uni-
dades escolares que o de Vitória, como é o caso de Colatina, com 386;
Cachoeiro de Itapemirim, com 261; Mimoso do Sul, com 131; Castelo, com
126; Alegre, com 124, e outros.
Relativamente ao corpo docente, dos 4 071 professores com regência de
classe, 49,1% eram normalistas e, destes, a quase totalidade (96%) era esta-
dual. Na Capital, aquela percentagem era bem mais elevada, pois de um total
de 272 regentes 95% possuíam o curso normal, fato esse digno de nota. A mé-
dia de alunos por professor, tanto em Vitória como no Interior, era de 31.
Considerando-se também os professores auxiliares, em número de 350,
sendo 82 na Capital, a situação apresentava-se conforme consta da tabela
abaixo:
No Espírito Santo, a responsabilidade maior de formação e manutenção
do professorado primário cabia, incontestavelmente, à órbita estadual, à qual
se subordinavam 82,2% de um total de 4 421; à esfera municipal perten-
ciam 13,9%, dos quais apenas 4 professores eram normalistas; e ao âmbito
particular somente 3,9%. Sobre a remuneração, poucas são as informações
disponíveis, sabendo-se, contudo, que a dos estaduais variava de 5 450 a
6 800 cruzeiros, e a dos municipais de 1 500 a 4 200 cruzeiros.
A matrícula efetiva em todo o Estado espiritosantense foi, em 1958, de
125 256 alunos, compreendendo crianças e adolescentes de 6 a mais de 15
anos, dos quais, apenas 8 393 ou 6,7% na Capital. Representava aquele total
mais 16,3% que em 1956 * e, quanto à proporção da população (de 7 a 15
anos) na escola primária ocorreu um acréscimo de 6%, ao passar de 48,1
"ALGUNS ASPECTOS DA POPULAÇÃO DA ESCOLA PRIMÁRIA — 1956"
serviço de estatística da educação e cultura
para 54%, o que pode ser interpretado como um esforço no sentido de incre-
mentar a escolarização no Espírito Santo.
Confrontando-se o efetivo escolar, da faixa das idades típicas da instru-
ção primária (7 a 11 anos), com o correspondente demográfico, nota-se que
a taxa de escolarização se elevou de 63 em 1956 para 72% em 1958, au-
mento esse significativo para um período de dois anos. As idades mais esco-
larizadas eram as de 9 e 10 anos, com, respectivamente, 78,5 e 79,8%, sendo
de justiça ressaltar que a escolaridade das crianças de 7 anos (58,6%) é das
mais elevadas no país, cuja taxa, em 1956, era de somente 36,7%.
Também no Espírito Santo verifica-se a ausência da concentração de
alunos na respectiva idade típica de cada série; mesmo considerando-se duas
idades como tal, deixava ainda muito a desejar: na l.
a
série, os matriculados
com 7 e 8 anos representavam apenas 43,6%; na 2.
a
, os de 8 e 9 não iam além
de 32,2%; na 3.
a
, os de 9 e 10 constituíam 32,4%; e na 4.
a
série, os alunos de
10 e 11 anos abrangiam 37,3%. Na Capital essas proporções eram bem melho-
res, sendo de 61,8, 50,5, 45,0 e 46,3, respectivamente, na l.
a
, 2.
a
3.
a
e 4.
a
séries.
O gráfico a seguir, sobre a matrícula acumulada da l.
a
série, ilustra
melhor o que vem de ser dito.
MATRÍCULA EFETIVA NA l.
a
SÉRIE
Idade
comentários sobre o ensino primário
Outros aspecto digno de nota diz respeito à pequena proporção de alunos
que alcança, em tempo normal, o terceiro ano letivo, considerado como final
tendo em vista a massa de alunos das escolas rurais que conclui o curso na
3.
a
série. Exemplificando, conforme resumo abaixo, apenas 23,4% dos ma-
triculados na l.
a
série da turma 1955/58 conseguiram alcançar a 3.
a
série, fato
esse provocado pela evasão escolar e repetência de série didática.
MATRÍCULA EFETIVA E SUA DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL, SEGUNDO AS
SÉRIES DIDÁTICAS E A IDADE DOS ALUNOS — 1958
1. Capital e Interior
CAPITAL
serviço de estatística da educação e cultura
2. Estado (Resumo)
a) População da Escola Primária, segundo as idades e as séries didáticas,
em confronto com a população total — 1958
b) Matrícula de cada série, segundo a idade do aluno — 1958
região sul
O Ensino Primário (fundamental comum) foi ministrado, em 1958, no
conjunto dos sete Estados que constituem a Região Geoeconômica Sul, através
de uma rede de 50 568 unidades escolares localizadas em seus 1 333 muni-
cípios. Quanto à dependência administrativa, assim se dividiam: 43,6% es-
taduais, 48,1% municipais e apenas 8,3% particulares, sendo de notar que no
Rio Grande do Sul a maioria das escolas pertencia à órbita municipal (74%)
e as estaduais representavam 15%, enquanto que em São Paulo se dava o
oposto — o Estado mantinha 68,6% e o Município 26,4% da rede escolar.
Caso especial verificava-se na Guanabara, onde 73% das escolas pertenciam
a particulares, significando as suas matrículas cerca de 35% do total.
Eqüivaliam as ditas unidades escolares a 125 975 turmas, das quais 26 517
ou 21,0% organizadas nas 3 784 escolas existentes nas capitais: nestas, a mé-
dia por estabelecimento era de 7 turmas e, na Região, de 2,5. Superior a essa
proporção era a razão média de alunos por escola dos municípios do Interior
e das Capitais: 66 e 218, respectivamente, apesar de no Interior desta Região
se encontrarem, em maior proporção que nas outras duas, grandes cidades no
que se refere tanto a população como a recursos materiais. Apenas em Santa
Catarina não se verificava essa sensível diferença, e na Guanabara, a média
em apreço atingiu a 232 alunos, mas, considerando o grande número de pe-
quenas escolas particulares (73%), parece justificável a indicação de que a
média apenas das oficiais (escolas públicas) era da ordem de 550 estudantes.
Sobre o que vem de ser dito, a parcela correspondente a cada Estado e,
por conseguinte, a sua contribuição ao total da Região, pode ser melhor exa-
minada na tabela abaixo:
Inclusive 0,5% correspondente a 55 escolas federais.
serviço de estatística da educação e cultura
Em referência ao corpo docente, compunha-se o mesmo de 124 972 re-
gentes de ensino e de 12 179 professores auxiliares. Do total, 29 538 ou
21,5% pertenciam às escolas dos municípios das Capitais; apenas 61,5%
eram normalistas, mas nesses municípios essa proporção era bem mais alta,
ou seja, de 79,6%, valendo lembrar que o Estado de São Paulo traduzia si-
tuação ímpar ao ter tão-sòmente 2,9% de mestres primários que não possuíam
o curso normal, seguido do Estado da Guanabara, embora com a elevada per-
centagem de 35%, correspondente à maioria dos professores particulares, en-
quanto que, no Paraná, 74,4% dos professores não tinham o curso normal.
Os municípios de São Paulo e Belo Horizonte consignavam as mais altas taxas
de normalistas em seu corpo docente: 95,1 e 92,3%, respectivamente.
Quanto à categoria, as maiores cotas de professores auxiliares ocorriam
nas capitais paranaense (40,9%), mineira (21,2%), gaúcha (21,6%) e flu-
minense (18,4%), cujo significado nos escapa, mas que apontamos para a in-
terpretação por quem de direito.
No tocante à formação e manutenção do magistério primário, a respon-
sabilidade maior cabia à órbita estadual, à qual se subordinavam 89 593 ou
65,3% dos professores; à esfera municipal pertenciam 23,2% e ao âmbito
particular, apenas 11,5%. O máximo de oficialização do ensino primário
verificava-se em Santa Catarina, com 95,8% do corpo docente a cargo dos
governos estadual e municipal, e o oposto na Guanabara, onde 41,4% do pro-
fessorado era particular, atendendo aproximadamente a 35% das matrículas,
o que parece demonstrar ser a escola particular uma característica da instru-
ção primária do Estado carioca.
A razão média de alunos por professor com regência de classe encontrava
o seu máximo no Estado de Minas Gerais, tanto nas escolas do Interior (34)
como nas da Capital (35) e o mínimo, em ambos os casos, nas do Paraná e
Rio Grande do Sul (27 e 26 alunos).
O que vem de ser dito encontra-se resumido na tabela seguinte:
comentários sobre o ensino primário
(*) Inclusive 0,3% ou 84 professores federais.
A matrícula efetiva, em toda a Região, atingiu, em 1958, a 3 916 461
alunos (66,5% do total nacional), compreendendo crianças e adolescentes de
6 a mais de 15 anos, das quais 823 942, ou 21,0%, nas Capitais. Represen-
tava aquele total mais 14% que em 1956 *, e, quanto à proporção da popu-
lação (de 7 a 15 anos) na escola, ocorreu um acréscimo de 4,1%, ao passar
de 46,8 para 50,9%. Nesses dois anos a rede escolar foi aumentada de 2 218
unidades.
A parcela concernente às idades típicas da instrução primária (7 a 11
anos) representava 79% do total das matrículas o que retrata situação bem
melhor que nas duas outras Regiões onde essas idades abrangiam 64,6 e 67,5%,
indicando maior quantidade de alunos fazendo o curso primário fora da época
normal.
Comparando-se o efetivo desses estudantes com o correspondente demo-
gráfico percebe-se que a taxa de escolarização se elevou de 58,7%, em 1954,
para 70,2, isto é, mesmo na Região Sul, 30% das crianças desse grupo ainda
não haviam freqüentado a escola primária, em 1958. Segundo cada Estado,
encontram-se, em prosseguimento, os resultados alusivos ao qüinqüênio
1954/58, por onde se observa o aumento da escolarização em cada um, que
vai de 6,6% a 17,7% no referido qüinqüênio.
"ALGUNS ASPECTOS DA POPULAÇÃO DA ESCOLA PRIMÁRIA — 1956".
serviço de estatística da educação e cultura
Em referência às idades desse grupo, 7 a 11 anos, apareciam como as
mais escolarizadas as de 8, 9 e 10 anos com, respectivamente, 74,0, 80,1 e
80,4%, enquanto que a inicial (7 anos) apresentava-se como a menos escola-
rizada, devido ao início tardio da vida escolar. Excetuado o Estado da Gua-
nabara, que constitui caso "sui generis" ao ter em suas escolas crianças de 9
e 10 anos em número superior ao total estimado para essas idades, tendo em
vista, provavelmente, a freqüência das crianças residentes em municípios limí-
trofes, o de São Paulo registrava a melhor situação de conjunto e o de San-
ta Catarina a maior escolarização das idades de 9 a 10 anos, conforme consta
da tabela seguinte de confronto entre os sete Estados, cujos resultados para
o total da faixa de 7 a 11 anos oscilava de 55,1 a 83,9%:
Quanto à distribuição da matrícula pelas séries didáticas, apesar da Re-
gião Sul apresentar a melhor situação, ainda revelava anomalia ao concentrar
47,9% dos alunos na l.
a
série, e apenas 23,8% na 2
a
; 17,2% na 3
a
; e 10,7%
na 4.
a
, como reflexo do início fora de época da vida escolar e da repetência
de ano letivo por parte da população estudantil. Essa distribuição, por ano de
idade e pelas séries, encontra-se a seguir, demonstrando a existência de apre-
ciável número de alunos que, pelas suas idades, deveriam estar freqüentando
as várias séries do ciclo ginasial ou equivalente. Mesmo não considerando os
comentários sobre o ensino primário
409 mil de 12 anos, vê-se que, mais de 236 mil de 13 anos, 108 mil de 14 e
51 mil de 15 e mais anos ainda estavam cursando a escola primária, inclusive
a l.
a
série.
O comparecimento fora de época à escola faz com que as séries didáticas
sejam freqüentadas por discentes de várias idades, e de maneira acentuada de
7 — 30 829
* Existente apenas em São Paulo e nos municípios do Interior de Minas Gerais, sendo seus resultados
incompletos tendo em vista que, como é sabido, inúmeros estudantes cursam esse período em estabelecimentos
ginasiais, nos chamados "cursos de admissão".
O resumo do assunto em apreço, por Estado e suas capitais, é apresen-
tado a seguir, a fim de permitir um exame comparativo entre os mesmos:
serviço de estatística da educação e cultura
modo a resultar em uma composição etária das séries que se caracterizava
pela ausência de concentração significativa de matrículas na respectiva
idade típica, ou mesmo em duas reunidas e consideradas como tal. Exempli-
ficando: para o conjunto da Região, os alunos de 7 e 8 anos, na l.
a
série,
representavam apenas pouco mais da metade, ou seja, 51,1%; os de 8 e 9, na
2.
a
, somente 41,7%; os de 9 e 10, na 3.
a
não iam além de 40,4%, etc. Nas
capitais essas proporções eram mais altas, enquanto que o Rio de Janeiro assi-
nalava uma situação bastante desfavorável, circunstância essa que, tendo em
vista a importância populacional e de recursos dessa cidade, na época Capital
do País, se procurou interpretar no comunicado que lhe é referente e que cons-
ta da parte final deste volume. A tabela abaixo permite uma melhor visão
do assunto:
Após terem sido apresentados vários aspectos da estrutura do ensino pri-
mário na Região Geoeconômica Sul, cabe fazer menção a mais um, qual seja
o da massa de alunos que em tempo normal alcança a última série do curso.
É dos aspectos mais sérios que denota a grande evasão escolar e a repetição
de ano letivo. Nesta Região, onde se encontram os melhores índices, o segui-
mento de cinco turmas (1951/54; 1952/55; 1953/56; 1954/57 e 1955/58)
revela que a percentagem do efetivo inicial, isto é, dos matriculados na l.
a
série, que em tempo certo chegou ao 3.° ano, considerado como final tendo
em vista a massa de alunos das escolas rurais que conclui o curso na 3.
a
série,
foi apenas de, respectivamente, 35,8; 36,5; 38,1; 37,9 e 38,4%, encon-
trando-se as melhores proporções nos Estados da Guanabara e de São Paulo,
com as médias de 45 e 50% nas cinco turmas instaladas.
comentários sobre o ensino primário
A maior diferença ocorre logo entre a l.
a
e 2.
a
séries, que é da ordem
de 50% na Região e de mais de 60 em alguns Estados. A tabela em prosse-
guimento exprime melhor o fato em causa:
estado de minas gerais
O Ensino Primário (fundamental comum) foi ministrado, em 1958, nos
485 municípios mineiros, através de uma rede de 11 473 unidades escolares,
sendo 66,1% municipais, 28,7% estaduais, 4,7% particulares e 0,5% federais.
Eqüivaliam essas unidades a 26 197 turmas, das quais 1 899 nas 265 escolas
da Capital. Aí, a média por escola era de 7,2 turmas e, no conjunto dos de-
mais municípios, de 2,2, destacando-se Juiz de Fora e Uberaba com 4,5 e 4,1,
respectivamente.
Em referência ao corpo docente, dos 25 931 professores com regência de
turma ou classe, 52,2% eram normalistas, em sua maioria (86,3%) estaduais;
em Belo Horizonte aquela proporção apresentava-se bem mais elevada, pois
quase 94% dos mestres primários possuíam o curso normal. A média de alunos
por professor pouco diferia da Capital para o Interior, sendo de 34 e 35.
Considerando-se também os professores auxiliares, em número de 1 326,
dos quais 510 na Capital, a situação assim se resumia:
serviço de estatística da educação e cultura
Também em Minas a responsabilidade maior de formação e manutenção
do professorado primário cabia à órbita estadual, à qual se subordinavam
16 789 professores, ou 61,6% do corpo docente; à esfera municipal pertenciam
30,6%; ao âmbito particular somente 7,5%, além de 85 ou 0,3% federais.
Sobre a remuneração, sabe-se que variava, entre o magistério estadual,
de acordo com três categorias: professores normalistas, de 4 150 a 4 900 cru-
zeiros mensais; diretores, 5 060 a 5 760 cruzeiros; e professores contratados e
substitutos, de 2 220 a 2 850 cruzeiros. A respeito dos municipais, não são
conhecidas informações.
Quanto à matrícula efetiva, foi a mesma, em 1958, em todo o Estado,
de 900 784 alunos, compreendendo crianças e adolescentes de 7 a mais de
15 anos, dos quais somente 64 338, ou 7,1%, em Belo Horizonte. Represen-
tava aquele total mais 11,1% que em 1956*, mas, quanto à proporção da
população (de 7 a 15 anos) na escola primária, ocorreu pequeno acréscimo, ao
passar de 41,2 para 44,4%.
Confrontando-se o efetivo escolar, da faixa das idades típicas da instrução
primária (7 a 11 anos), com o correspondente demográfico, observa-se que a
taxa de escolarização era de 59,6%, ou seja, mais 5% que há dois anos. Fi-
guravam como as mais escolarizadas as idades de 9 e 10 anos, com 68,4 e
68,2%, cabendo notar que mais da metade (55%) das crianças de 7 anos
ainda não haviam freqüentado a escola.
A distribuição dos discentes pelas séries didáticas revela que 53,5%
ainda se concentravam na l.
a
(mais do que nas três outras reunidas), fato
esse devido ao início tardio da vida escolar e à permanência na série em
apreço, cujas reprovações atingiram a 53,5%. Na Capital a distribuição apre-
sentava-se mais normal, registrando 42,6% no 1.° ano, embora as reprovações
chegassem a 51,3%.
Relativamente à composição etária de cada série, chega-se à conclusão que
também em Minas Gerais — tal como ocorre, com maior ou menor intensidade,
nos demais Estados — não havia concentração significativa de matrículas na
respectiva idade típica, ou mesmo em duas reunidas e consideradas como tal,
fato atribuível às duas causas já referidas: início fora de época da vida escolar
e repetência de ano letivo. Assim, por exemplo, no conjunto do Estado, os
alunos de 7 e 8 anos, na l.
a
série, não iam além de 47,9%; os de 8 e 9, na
2.
a
, não eram mais de 37,4%; os de 9 e 10, na 3.
a
, constituíam apenas 35,4%;
e os de 10 e 11, na 4.
a
, abrangiam 40,6% da matrícula. Em Belo Horizonte
esse aspecto era bem melhor, pois essas percentagens eram, respectivamente,
as seguintes: 65,6; 56,4; 54,8 e 58,1.
* Ver "ALGUNS ASPECTOS DA POPULAÇÃO DA ESCOLA PRIMARIA — 1956".
comentários sobre o ensino primário
O gráfico a seguir, alusivo à matrícula acumulada da l.
a
série, que
compara as percentagens atingidas pelas várias idades na Capital e no Interior,
mostra a diferença entre ambos: no primeiro caso, as idades de 7 e 8 anos
abrangiam 65,6% dos alunos, enquanto no segundo, apenas 46,8%.
Idade
Os dois assuntos que vêm de ser abordados — distribuição da matrícula
de cada idade segundo as séries e distribuição da matrícula de cada série,
segundo as idades — podem ser examinados de modo mais minucioso através
dos elementos que as tabelas 1 e 2 oferecem.
Outro aspecto importante é o que diz respeito ao reduzido número de
alunos que alcança, em tempo normal, o terceiro ano primário, considerado
como final de curso tendo em vista a massa de alunos das escolas rurais que
conclui o curso na 3.
a
série: representava pouco mais de 30% dos matriculados
serviço de estatística da educação e cultura
na série inicial, em qualquer das cinco turmas estudadas, conforme se vê na
tabela abaixo, o que retrata a evasão escolar e a repetição de ano letivo:
MATRÍCULA EFETIVA E SUA DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL, SEGUNDO AS
SÉRIES DIDÁTICAS E A IDADE DOS ALUNOS — 1958
Capital e Interior
CAPITAL
INTERIOR
(1) Inclusive 0,4% ou 37 alunos da 5.ª
0,06% ou 39 alunos da 5.ª série.
série. — (2) Inclusive 2 alunos da 5.» série. — (3) Inclusive
comentários sobre o ensino primário
2. Estado (Resumo)
a) População da Escola Primária, segundo as idades e as séries didáticas,
em confronto com a população total — 1958
(*) Os dados absolutos que daqui podem ser deduzidos não devem ser considerados como totais, de vez
que, como é sabido, inúmeros estudantes cursam esse período em estabelecimentos ginasiais, nos chamados "cursos
de admissão".
b) Matrícula de cada série, segundo a idade do aluno — 1958
estado do rio de janeiro
O Ensino Primário (fundamental comum) foi ministrado, em 1958, nos
60 municípios fluminenses, através de uma rede de 3 382 unidades escolares,
sendo 40,1% estaduais, 39,3% municipais e 20,6% particulares. Eqüivaliam
essas unidades a 9 616 turmas, das quais 788 organizadas nas 92 escolas da
serviço de estatística da educação e cultura
Capital, onde a média por escola era de 8,6. Em todos os demais municípios,
alguns possuindo maior número de escolas que Niterói, essa média era inferior,
exemplificando-se com São João de Meriti (6,2 em suas 53 escolas); Duque
de Caxias (5,2 em 87 escolas); São Gonçalo (5,1 em 114); Volta Redonda
(4,8 em 67); Nova Iguaçu (4,5 em 208); Barra do Piraí (3,5 em 38); Pe-
trópolis e Barra Mansa (3,2 em 118 e 53 escolas, respectivamente); Nova
Friburgo (2,6 em 108); Vassouras (2,5 em 82); Campos (2,4 em 346); Ita-
peruna e São João da Barra (1,6 em suas 138 e 103 escolas, respectivamente) .
Para o conjunto do Estado o número médio de turmas por unidade escolar
correspondia a 2,8.
Em referência ao corpo docente, cabe dizer que dos 9 409 regentes de
ensino, 43% eram normalistas e, destes, grande parte, 3 279 ou 81%, esta-
duais; na Capital aquela proporção era bem mais elevada, pois de um total
de 787 regentes, 61,5% possuíam o curso normal. O número médio de alunos
por professor era de 28,6 em Niterói e de 33,1 no conjunto dos demais mu-
nicípios .
Considerando-se também os professores auxiliares, em número de 717,
dos quais 178 na Capital, a situação, no que respeita à formação pedagógica,
apresentava-se conforme consta do seguinte resumo:
Segundo a esfera administrativa, a maior parcela dos mestres primários
(54,3% de um total de 10 126) subordinava-se à órbita estadual; 25,6% à
esfera municipal; e 20,1% ao âmbito particular. Quanto à remuneração, os
poucos elementos disponíveis a respeito permitem apenas dizer que os pro-
fessores primários estaduais se dividiam em dois grupos: o dos extranume-
rários, percebendo 5 000 cruzeiros mensais, e os do Quadro Permanente, com
7 000 cruzeiros por mês e mais 500 cruzeiros por qüinqüênio. Não são conhe-
cidas informações sobre os vencimentos do professorado municipal.
A matrícula efetiva em todo o Estado do Rio de Janeiro, em 1958, foi de
307 733 alunos, compreendendo crianças e adolescentes de 6 a mais de 15
anos, dos quais, apenas 7,3% na Capital. Representava aquele total mais
19,5% que em 1956 *, e, quanto à proporção da população (de 7 a 15 anos)
na escola, verificou-se um acréscimo de 6,4%, ao passar de 44 para 50,4%,
para o que deve ter contribuído a criação de mais 369 unidades escolares
nesses dois anos.
* "ALGUNS ASPECTOS DA POPULAÇÃO DA ESCOLA PRIMÁRIA — 1956".
comentários sobre o ensino primário
Comparando-se o efetivo escolar da faixa das idades típicas da instrução
primária (7 a 11 anos), com o correspondente demográfico, observa-se que a
taxa de escolarização passou de 56,6, em 1956, para 68,2%, sendo as idades
mais escolarizadas as de 8, 9 e 10 anos com, respectivamente, 75,0, 77,1 e
74,2%. A respeito, vale dizer que essas percentagens, no curto período refe-
rido, se elevaram de maneira significativa nas idades em que tal devia ocorrer,
enquanto que se reduziram naquelas cujos componentes não mais deviam estar
na escola primária. É o que se vê a seguir:
No tocante à distribuição da matrícula pelas séries didáticas, ocorria forte
concentração na l.
a
(60,6%) e conseqüente rarefação nas demais: 18,3, 13,5
e 7,6% nas 2.
a
, 3.
a
e 4.
a
séries, situação essa inferior à de 1956, que se supõe
motivada pelas reprovações que, no 1.° ano, em 1958, em todo o Estado, che-
garam a 64%, e também pelo início tardio da vida escolar daquelas crianças
que, em maior número, entraram para a escola em face da criação de novas
unidades escolares de ensino primário. Em Niterói, a distribuição em apreço
apresentava-se melhor, registrando 44,7% da matrícula na 1.ª série; aí os re-
provados chegaram a 53%.
Analisando-se a composição etária das séries didáticas, vê-se que também
no Estado do Rio não há concentração na respectiva idade característica, ou
mesmo em duas reunidas. Assim, por exemplo, na l.
a
série, os alunos de 7 e
8 anos não iam além de 46,9%; os de 8 e 9, na 2.
a
, representavam apenas
28,1%; os de 9 e 10, na 3.
a
, não eram mais de 27,8%; e os de 10 e 11, na
4.
a
, abrangiam 32,4%. Na Capital, essas proporções eram as seguintes: 53%
no 1.° ano; 43,1 no 2.°; 39,5 no 3.°; e 43,8 no 4.° ano.
As Tabelas 1 e 2 oferecem elementos para um exame mais mi-
nucioso dos dois assuntos que vêm de ser abordados, enquanto que o gráfico
a seguir, alusivo à matrícula acumulada da l.
a
série, compara as percenta-
gens atingidas pela soma da matrícula das várias idades, na Capital e no
Interior.
serviço de estatística da educação e cultura
MATRÍCULA EFETIVA NA l.
a
SÉRIE
Idade
Outro aspecto digno de nota diz respeito à pequena proporção de alunos
que alcança, em tempo normal, o terceiro ano primário, considerado como final
tendo em vista a massa de alunos das escolas rurais que conclui o curso na
3.
a
série. Exemplificando, conforme resumo abaixo, menos de 25% dos ma-
triculados na l.
a
série das turmas 1954/57 e 1955/58, conseguiram alcançar
a 3.
a
série, fato esse provocado pela evasão escolar e repetência de série
didática.
comentários sobre o ensino primário
MATRÍCULA EFETIVA E SUA DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL, SEGUNDO
SÉRIES DIDÁTICAS E A IDADE DOS ALUNOS — 1958
AS
CAPITAL
2. Estado (Resumo)
a) População da Escola Primária, segundo as idades e as séries didáticas,
em confronto com a população total — 1958
serviço de estatística da educação e cultura
distrito federal*
O Ensino Primário (fundamental comum) foi ministrado, em 1958, em
todo o Distrito Federal através de uma rede de 1 219 unidades escolares, das
quais 328 ou 26,9% pertenciam à municipalidade e as demais 891 a parti-
culares. Eqüivaliam a 9 787 turmas, sendo 5 481 organizadas nas escolas pú-
blicas, onde a média era de 16,7 turmas por unidade e, nas particulares, de
4,8, por onde se verifica a muito maior capacidade das primeiras.
O corpo docente com regência de classe compunha-se de 9 867 professo-
res, dos quais apenas 65,8% possuíam o curso normal devido ao fato de, no
âmbito particular, a maioria não possuir esse diploma (em 4 014, somente 641
ou 16% tinham esse título), o que não ocorre na esfera municipal. Incluin-
do-se os professores auxiliares, em número somente de 151, o corpo docente
passava a ser de 10 018 mestres primários (5 867 municipais e 4 151 parti-
culares), distribuídos conforme a tabela abaixo:
(*) Atual Estado da Guanabara.
comentários sobre o ensino primário
Quanto à remuneração do professorado primário da Capital da República,
pode-se adiantar que os dos quadros da sua Prefeitura eram os mais bem pa-
gos do país, pois iniciavam a carreira com aproximadamente 17 mil cruzeiros
e mais 20% por qüinqüênio de exercício.
A matrícula efetiva em todo o território carioca foi, em 1958, de 282 534 ¹
alunos, compreendendo crianças e adolescentes de 7 a 15 anos. Representava
esse total mais 11,8% que em 1956 ², e, quanto à proporção da população (de
7 a 15 anos) na escola, ocorreu um acréscimo de 3%, ao passar de 56,3% para
59,2%, nesses dois anos.
Confrontando-se o efetivo escolar das idades típicas da instrução primá-
ria (7 a 11 anos), com o correspondente demográfico, observa-se que a taxa
de escolarização elevou-se de 78,5, em 1956, para 83,9%, continuando a ser a
mais elevada do país, logo seguida das referentes ao Estado de São Paulo
(80,4%) e de Santa Catarina (77,7%). As idades mais escolarizadas, as de
9 e 10 anos, constituem situação especial, de vez que as respectivas matrículas
são superiores à população total estimada para essas idades, decorrendo o fato,
provavelmente, do afluxo de crianças que, residentes em municípios limítrofes,
freqüentam escolas localizadas no Distrito Federal, conforme já foi assinalado
no trabalho acima citado.
A tabela abaixo apresenta dados a respeito, referentes ao qüinqüênio
1954/58:
1
A matrícula aqui indicada pora 1958, obtida através de estimativa baseada na série 1954/57,
difere em pouco mais de 20 000 alunos além da divulgada pela Seção competente deste Serviço, de
acordo com os dados fornecidos pela repartição apuradoro regional. Ainda assim, os resultados aqui
constantes são considerados aquém da realidade, tendo em vista que recente levantamento realizado
pela Secretaria da Educação e Cultura consigna um total de 363 601 alunos, em 1960.
3
Ver "ALGUNS ASPECTOS DA POPULAÇÃO DA ESCOLA PRIMARIA — 1956".
serviço de estatística da educação e cultura
(*) Excluídos os alunos de mais de 15 anos, em número apenas de 442 em 1954; 371 em 1955; 301 em 1956;
107 em 1957; e 104 em 1958.
Segundo os números, é fora de dúvida que, quantitativamente, a escolari-
zação no Distrito Federal vem aumentando, conforme a tabela seguinte, re-
ferente ao período 1954, 1956 e 1958:
Com exceção da idade de 7 anos, que, inexplicavelmente, vem mantendo
baixa percentagem de escolaridade (apenas 44,4%), as de 8, 9 e 10 anos alcan-
çaram as mais altas proporções verificadas entre todas as Unidades da Fede-
ração, sem embargo dos optimum consignados em São Paulo e Santa Catarina.
Por outro lado, observa-se que nas idades maiores, cujos componentes não
mais deviam estar na escola primária, não ocorreu nenhuma alteração significa-
tiva no período em referência. É possível que essas altas percentagens de pes-
soas de 11 a 14 anos na escola primária se verifiquem, no Distrito Federal, pela
comentários sobre o ensino primário
circunstância já mencionada no trabalho referido, qual seja a "de essa Capital
não possuir uma composição normal de sua população, a qual não se desen-
volve predominantemente à base do crescimento vegetativo, mas influenciada
que é, fortemente, pelo contingente recebido de outras Unidades da Federa-
ção; daí o motivo de existirem mais pessoas com 12, 13, 14, 15 e mais anos
do que com idades menores, pessoas essas que não tendo sido escolarizadas nas
áreas de origem, procuram, agora, fazê-lo pela maior facilidade que lhes é ofe-
recida e pela influência do meio".
Essa circunstância, aliada à de permanência na série, a julgar-se pelo
índice de reprovações (mais de 40% na l.
a
e de 30% na 2.
a
), afetam a dis-
tribuição da matrícula pelas séries didáticas que, para o conjunto de todas as
idades, era a seguinte: 42,2% na l.
a
; 23,5% na 2.
a
; 19,0% na 3
a
; e 15,3%
na 4.
a
. Essa concentração no 1.° ano é maior que em várias Capitais, exem-
plificando-se com três da Região Sul, conforme se vê pelos dados que seguem:
(*) Exclusive a 5.* série.
Relativamente à composição etária de cada série, chega-se à conclusão de
que no Distrito Federal, tal como acontece com maior ou menor intensidade,
nos demais Estados, não havia concentração de matrículas na respectiva idade
típica, ou mesmo em duas reunidas e consideradas como tal, fato que se atribui
às duas causas já apontadas: início tardio da vida escolar por parte de uma
população infanto-juvenil que no Distrito Federal vem encontrar maior possi-
bilidade de estudar, e repetência de ano letivo. Assim, por exemplo, na l.
a
série, os alunos de 7 e 8 anos não iam além de 46,2%; os de 8 e 9, na 2.
a
, não
eram mais de 43,9%; os de de 9 e 10, na 3.
a
, representavam 47,1%; e os de
10 e 11, na 4.
a
série, abrangiam 43,4% da matrícula da mesma.
O confronto com aquelas três Capitais retrata para o Rio de Janeiro si.
tuação menos favorável, como se observa neste resumo:
serviço de estatística da educação e cultura
Quanto ao número de alunos que alcançou, em tempo normal, o 3.° e 4.°
ano do curso primário, representava, respectivamente, mais de 50 e 40% dos
matriculados na série inicial. Exemplificando, 50,3 e 43,1% na última turma
observada, da tabela abaixo, correndo o fato por conta da evasão escolar e
repetência de ano letivo.
DISTRITO FEDERAL
1. População da Escola Primária, segundo as idades e as séries didáticas,
em confronto com a população total — 1958
2. Matrícula de cada série, segundo a idade do aluno — 1958
comentários sobre o ensino primário
estado de são paulo
O Ensino Primário (fundamental comum) foi ministrado, em 1958, nos
435 municípios paulistas, através de uma rede de 13 894 unidades escolares,
sendo 68,6% estaduais, 26,4% municipais e 5% particulares. Além da Capi-
tal, onde se situavam 1 704 dessas unidades escolares, vários municípios pos-
suíam mais de cem, como Campinas (185), Marília (137), Santos (120), Jun-
diaí (116), Santo André (113), Ribeirão Preto (111), Tupã (110), Piracicaba
(107), Bauru (105), Barretos (101).
O professorado primário do Estado de São Paulo representa exceção no
cômputo nacional ao ser constituído quase que unicamente de portadores de
diploma de curso normal: dos 38 476 professores com regência de classe, ape-
nas 2,9% não eram normalistas. A Capital, com a sua grande população e em
ascendente progresso, absorvia 27% daquele total, a fim de atender ao seu
efetivo escolar, que, em 1958, atingiu a 359 572 estudantes, donde a média de
34,6 discentes por professor, contra 32,5 no conjunto dos demais municípios
que totalizavam 913 853 alunos primários (Tabelas 1 e 2). Os dados numé-
ricos seguintes apresentam outras informações sobre o corpo docente com
regência de classe:
Considerando-se também os professores auxiliares, em número de 4 889 *,
dos quais 755 na Capital, a situação, no que respeita à formação pedagógica,
apresentava-se conforme consta do seguinte resumo:
* 4 442 estaduais, 235 municipais e 212 particulares.
8 — 30 829
serviço de estatística da educação e cultura
Ao contrário do que ocorre nas demais Unidades da Federação, o nú-
mero relativo de não normalistas no Município de São Paulo é superior ao do
Interior (4,9 e 2,2%), devido à existência de 460 professores particulares com
regência de classe e 81 auxiliares não detentores do curso normal.
Nessa Unidade Federativa, a responsabilidade maior de formação e ma-
nutenção do magistério primário cabia, incontestavelmente, à órbita estadual,
à qual se subordinavam 80,7%, de um total de 43 365 mestres; à esfera mu-
nicipal pertenciam 12,6%; e ao âmbito particular somente 6,7%.
Quanto à remuneração, poucas são as informações disponíveis neste Ser-
viço, sabendo-se, contudo, que os professores primários estaduais percebiam
9 700 cruzeiros mensais e mais 500 cruzeiros por qüinqüênio de exercício, e
os municipais da Capital, 7 000 cruzeiros, sem acréscimos qüinqüenais.
A matrícula efetiva em todo o território paulista foi, em 1958, de 1 273 425
alunos, compreendendo crianças e adolescentes de 6 a mais de 15 anos, dos
quais 359 572 ou 28,2%, em São Paulo, parcela ponderável que demonstra
a influência da Capital sobre o conjunto do Estado. Representava aquele
total mais 16,5% que em 1956*, e, quanto à proporção da população (de
7 a 15 anos) na escola, ocorreu um acréscimo de 5,5% ao passar de 50,6 para
56,1%, o que pode ser interpretado como um esforço no sentido de incremen-
tar a escolarização no Estado, inclusive pela criação, nesses dois anos, de
mais 896 unidades escolares.
Confrontando-se o efetivo escolar, da faixa das idades típicas da instru-
ção primária (7 a 11 anos), com o correspondente demográfico, observa-se
que a taxa de escolarização passou de 72,3 para 80,4%, superando a de Santa
Catarina e sendo inferior apenas à do Estado da Guanabara (83,9%). As ci-
dades mais escolarizadas eram de 9 e 10 anos, com expressivas percentagens
de 90,1 e 90,3% apenas abaixo das de Santa Catarina (92,7 e 92,0%) e a de
10 anos, abaixo da do ex-Distrito Federal "que constitui caso sui generis, ao
ter em suas escolas uma população de 10 anos superior à total dessa idade, de-
corrente, provavelmente, do afluxo de crianças de municípios limítrofes".
(Obra citada).
A distribuição da matrícula pelas séries didáticas é a melhor de todo o
país, apesar das concentrações que ainda se verificam nas l.
a
e 2.
a
séries
(38,5 e 27,6%), motivadas pelo início tardio da vida escolar de parte dos
alunos e pela permanência na série, a julgar-se pelo índice de reprovações:
40% no 1.° ano e 31% no 2.°. Na Capital, a distribuição em apreço era pouco
melhor, inclusive quanto a essas reprovações (36 e 31%) sem, por conseguinte,
apresentar o acentuado desequilíbrio que se verifica em outros Estados onde
os municípios das capitais se colocam muito acima da média dos demais.
Em referência à 5.
a
série, cabe lembrar que os dados absolutos que daqui
podem ser deduzidos não devem ser considerados como totais, de vez que,
como é sabido, inúmeros estudantes cursam esse período em estabelecimen-
tos ginasiais, nos chamados "cursos de admissão", além de outros que conse-
guem passar diretamente da 4.
a
série primária para a l.
a
ginasial.
* "ALGUNS ASPECTOS DA POPULAÇÃO DA ESCOLA PRIMÁRIA — 1956".
comentários sobre o ensino primário
Em São Paulo, a composição etária de cada série, embora ainda afastada
da situação ideal, é a melhor verificada entre as várias Unidades da Federa-
ção, pois já permite perceber-se uma concentração de algum significado, senão
na respectiva idade típica, pelo menos em duas idades reunidas. É o que
se vê abaixo:
A respeito, o gráfico a seguir, alusivo à matrícula acumulada da l.
a
série,
que compara as percentagens atingidas pelas várias idades, na Capital e no
Interior, mostra que, em ambos os casos, aos 10 anos, com alguma predomi-
nância da Capital, a maioria dos alunos estava abrangida:
MATRÍCULA EFETIVA NA l.
a
SÉRIE
Idade
serviço de estatística da educação e cultura
Os dois assuntos que vêm de ser abordados — distribuição da matrícula
de cada idade, segundo as séries, e distribuição da matrícula de cada série,
segundo as idades — podem ser examinados de modo mais minucioso através
dos elementos que as tabelas 1 e 2 oferecem.
Outro aspecto digno de nota é o concernente à evasão escolar, que em
São Paulo encontra o menor índice, ao consignar, em nove turmas observadas,
a média de 9,4% para os alunos que abandonaram a escola primária entre a
l.
a
e 2.
a
séries, e 6,6% entre a 2.
a
e 3.
a
, totalizando uma evasão de 16,1%
entre a l.
a
e 3.
a
; na última turma, essas percentagens são menores, ou, respec-
tivamente, 7,6, 5,5 e 13,1, o que se torna passível de referência especial ao
ter-se em vista que em algumas Unidades da Federação chegava a ser superior
a 50% a evasão entre a l.
a
e 3.
a
séries ! Para os dois anos finais do currículo
deixaram de ser calculados os resultados devido a sua pouca expressão.
A tabela que aparece a seguir permite seja acompanhado o desenvolvi-
mento do assunto através de cada uma das nove turmas consideradas.
Uma observação mais ampla, que além da evasão escolar inclui a repe-
tência de série, mostra, através de várias turmas, que os alunos que chegaram
em tempo normal ao terceiro ano letivo, considerado como final tendo em
vista a massa de alunos das escolas rurais que conclui o curso na 3.
a
série,
representavam, em todo o Estado, mais de 50% da massa inicial matriculada
na l.
a
série, da turma 1955/58, conforme demonstra o resumo abaixo refe-
rente às cinco últimas turmas:
comentários sobre o ensino primário
MATRÍCULA EFETIVA E SUA DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL, SEGUNDO AS
SÉRIES DIDÁTICAS E A IDADE DOS ALUNOS — 1958
CAPITAL
INTERIOR
2. Estado (Resumo)
a) População da Escola Primária, segundo as idades e as séries didáticas,
em confronto com a população total — 1958
serviço de estatística da educação e cultura
b) Matrícula de cada série, segundo a idade do aluno — 1958
estado do paraná
O Ensino Primário (fundamental comum) foi ministrado, em 1958, nos
162 municípios do Paraná, através de uma rede de 5 534 unidades escolares,
sendo 3 002 ou 54,3% estaduais, 2 358 ou 42,6% municipais e apenas 174 ou
3,1% particulares, que eqüivaliam a 11193 urnas, das quais a maioria, 7 702
(68,8%), mantidas pelo Estado. Daquelas unidades escolares, 126 situavam-
-se na Capital e correspondiam a 1 059 turmas, significando uma média de 8,4
por unidade, a mais elevada do Estado. Em todos os demais Municípios essa
média era bem inferior, como em Paranavaí (4,5), Ponta Grossa e Para-
naguá (3,8), Londrina (3,3), Arapongas (2,8), Cornélio Procópio (2,6), Man-
daguari (2,3), União da Vitória (2,0), Apucarana e Castro (1,7), Cleve-
lândia, Lapa, Palma e Pato Branco (1,4) e Guarapuava (1,2), este o único
Município com maior número de unidades escolares (251) que Curitiba.
No tocante ao corpo docente, dos 11 193 professores com regência de
classe ou turma apenas 22,1% eram normalistas, em sua maioria estaduais
(85,9%), sendo que na Capital aquela proporção era bem mais elevada, pois
de um total de 1 059 regentes 70,1% possuíam curso normal, ao contrário do
que ocorria no Interior, onde a percentagem era tão somente de 17,1. Vê-se,
pois, que a grande massa de professores não normalista lecionava nos muni-
cípios do Interior, cuja população escolar era de 277 064 alunos. Aí, a média
de alunos por professor era de 27 e em Curitiba de 25,5.
comentários sobre o ensino primário
Considerando-se também os professores auxiliares, em número de 2 738,
dos quais 732 na Capital, a situação era a seguinte:
A responsabilidade maior da formação e manutenção do professorado
primário cabia, no Paraná, à órbita estadual, à qual se subordinavam 10 325
professores, ou seja, 74,1% dos existentes em 1958; à esfera municipal per-
tenciam 20,4%, e ao ensino primário particular, apenas 768 professores, isto é,
5,5% do total, dos quais 144 na Capital. Desses particulares, eram norma-
listas 44,2%.
A remuneração dos professores estaduais, detentores de curso normal,
graduava-se segundo sete padrões alfabéticos, de Cr$ 4 450,00 a Cr$ 6 375,00,
e os contratados, de acordo com oito referências numéricas, de Cr$ 3 000,00 a
Cr$ 3 500,00. Os vencimentos dos professores municipais, variavam de confor-
midade com o Município, entre Cr$ 1 500,00 e Cr$ 3 500,00, o que, evidente-
mente, deve oferecer dificuldades sérias à atração e obtenção de pessoal qua-
lificado para a nobre tarefa de ensinar.
A matrícula efetiva, em todo território paranaense, foi de 304 112 alunos,
dos quais 27 048 ou 8,9% no Município da Capital, compreendendo crianças
e adolescentes de 6 a mais de 15 anos. Representava aquele total mais 11,7%
que em 1956 *, sem com isso significar maior proporção da população (de 7
a 15 anos) na escola, que se manteve quase a mesma (40,6 e 40,7%). Em-
bora não havendo progresso nesse sentido, vê-se que a escola acompanhou o
crescimento populacional daquele grupo.
Confrontando-se o contingente escolar do Paraná, da faixa das idades típi-
cas da instrução primária (7 a 11 anos), com o correspondente demográfico,
observa-se uma baixa taxa de escolarização (55,2%), ou, em outras palavras,
45% das crianças desse grupo não haviam ainda tomado contacto com a escola.
A idade mais escolarizada era a de 10 anos, com 64,5%, e apenas 35,7% da
de 7 anos, ao mesmo tempo que se registravam elevadas percentagens de alu-
nos que, pelas suas idades, deveriam estar freqüentando o ciclo ginasial. É
o caso, por exemplo, de ainda 42,9 e 23,0% de crianças de 12 e 13 anos se
acharem na escola primária e com boa parte (30,8 e 25,7%) na l.
a
série. Os
"ALGUNS ASPECTOS DA POPULAÇÃO DA ESCOLA PRIMÁRIA — 1956".
serviço de estatística da educação e cultura
304 112 discentes, se distribuídos pelas séries, formariam uma pirâmide de
base desproporcional, representada pela concentração na l.
a
série (56,3%) e
rarefação conseqüente nas demais: 21,1, 14,3 e 8,3, como decorrência de en-
trarem tardiamente para a escola e da repetência de ano letivo. Essa distribui-
ção pouca diferença faz para os resultados de 1956, que eram os seguintes:
59,4, 202,2, 13,1 e 7,3%, respectivamente da l.
a
à 4.
a
série.
Quanto à distribuição da matrícula de cada série, segundo as idades dos
alunos, constata-se que, apesar de não ocorrer uma concentração significativa
na idade típica correspondente, para o conjunto do Estado 75 a 80% eram
abrangidos por quatro idades seguidas e, na Capital, por três, o que representa
algo promissor ao compararmos com várias Unidades da Federação onde a
dispersão se dá de maneira muito mais acentuada, isto é, a parcela acima re-
ferida se distribuiria não por quatro mas por até oito ou nove idades, em pro-
porções mais ou menos idênticas. Completando este comentário, o gráfico
abaixo, sobre a matrícula acumulada da l.
a
série na Capital e no Interior,
deixa perceber que ali 66,1% dos alunos de 7 e 8 anos estavam compreen-
didos e, no Interior, somente 41,6%.
MATRÍCULA EFETIVA NA 1ª SÉRIE
Idade
comentários sobre o ensino primário
MATRÍCULA EFETIVA E SUA DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL, SEGUNDO AS
SÉRIES DIDÁTICAS E A IDADE DOS ALUNOS — 1958
CAPITAL
INTERIOR
2. Estado (Resumo)
a) População da Escola Primária, segundo as idades e as séries didáticas,
em confronto com a população total — 1958
serviço de estatística da educação e cultura
b) Matrícula de cada série, segundo a idade do aluno — 1958
estado de santa catarina
O Ensino Primário (fundamental comum) foi ministrado, em 1958, nos
99 municípios de Santa Catarina através de uma rede de 4 759 unidades esco-
lares, que se dividiam em 55,9% estaduais, 42,2% municipais e apenas 1,9%
particulares. Aquelas unidades eqüivaliam a 9 074 turmas, das quais, 6 428 ou
70,8% eram mantidas pelo Estado. Na Capital situavam-se 476, organizadas
nas 143 unidades escolares ali existentes, resultando em uma média de 3,3
por escola, um pouco inferior apenas às de Blumenau (3,5) e Joinville (3,4),
embora ambos tivessem número bem menor de unidades escolares (64 e 51,
respectivamente). Um bom número de Municípios apresentava média supe-
rior a duas turmas por escola, exemplificando-se com Laguna (3,2), Tubarão
(3,1), Brusque e Itajaí (2,9), Criciúma (2,4), Tijucas e Urussanga (2,3), etc,
sendo de 1,9 a média tanto para o Interior como para o conjunto do Estado.
Em referência ao corpo docente, dos 8 495 professores regentes de ensino,
3 019 ou 35,5% eram normalistas e, destes, grande parte, 2 646 ou 87,6%
estaduais, sendo que em Florianópolis aquela proporção era bem mais elevada,
pois de um total de 453 regentes, 63,5% possuíam o curso normal.
comentários sobre o ensino primário
Considerando-se também os professores auxiliares, em número de 631,
dos quais 51 na Capital, a situação ficava assim resumida:
A responsabilidade maior de formação e manutenção do professorado pri-
mário cabia, em Santa Catarina, à órbita estadual, à qual se subordinavam
6 531 professores, isto é, 71,6% de um total de 9 126; à esfera municipal per-
tenciam 24,2% e ao âmbito particular somente 4,2%.
Sobre a remuneração cabe dizer que variava, entre os estaduais, segundo
a categoria: extranumerários diaristas, de 50 a 100 cruzeiros; extranumerá-
rios mensalistas, com dois níveis, 3 400 e 3 700 cruzeiros; normalistas, de
4 850 a 5 800 cruzeiros. Entre os municipais, a remuneração mínima ocorria
nos municípios de Sombrio (500,00), Porto União (600,00), Bom Retiro
e Rio do Sul (700,00), Itá e Itaporanga (800,00) e a máxima em Blumenau
(4 800,00), Joinville (3 400,00), Lages (3 000,00), Itajaí (2 760,00) e Cri-
ciúma (2 500,00).
A matrícula efetiva em todo o Estado catarinense foi, em 1958, de 259 399
alunos, compreendendo crianças e adolescentes de 7 a mais de 15 anos, dos
quais apenas 12 821 ou 4,9%, na Capital. Representava aquele total mais
12,9% que em 1956 * e, quanto à proporção da população (de 7 a 15 anos)
na escola primária, ocorreu um acréscimo de mais 4%, ao passar de 52,8
para 56,8%.
Pondo-se em confronto o efetivo escolar, da faixa das idades típicas da
instrução primária (7 a 11 anos), com o correspondente demográfico, nota-se
que a taxa de escolarização passou de 72,7%, em 1956, para 77,7% em 1958.
As idades mais escolarizadas eram as de 9 e 10 anos, com as expressivas per-
centagens de 92,7 e 92,0, respectivamente, cabendo notar que mais da metade
(56,7%) das crianças com 7 anos não freqüentavam o curso primário.
Quanto à distribuição dos 259 399 discentes pelas séries didáticas, na l.
a
ainda se concentravam 54,3% (mais do que nas três outras reunidas), devido,
provavelmente, ao rigor seletivo, a julgar-e pelo grande número de reprova-
ções que atingiram a 54,1%. Na Capital a distribuição era mais normal, em-
bora registrando 48,6% dos alunos na l.
a
série.
* "ALGUNS ASPECTOS DA POPULAÇÃO DA ESCOLA PRIMARIA — 1956".
serviço de estatística da educação e cultura
Outro aspecto digno de nota é o concernente à evasão escolar, que em
Santa Catarina encontra um dos menores índices e, por isso mesmo, se vem
mantendo quase estacionário, de acordo cem o que mostra a tabela seguinte:
Nessas nove turmas, em média 13% dos alunos abandonaram a escola
entre a l.
a
e a 2.
a
séries; 7% entre a 2.
a
e a 3.
a
, totalizando uma evasão de
20% entre a l.
a
e a 3.
a
séries, o que se torna aceitável quando se sabe que
em algumas Unidades da Federação chega a ser superior a 50% ! Quanto ao
4.° ano, cabe ponderar que foi excluído, sem prejuízo da análise, pelo trabalho
exaustivo que representaria separar-se a massa de alunos das escolas rurais
que conclui o curso primário na 3.
a
série, trabalho esse não compensado quan-
do se tem em vista oferecer apenas a ordem de grandeza do fenômeno da
evasão escolar.
Uma observação mais ampla, que além da evasão escolar inclui a repe-
tência de série, mostra que os alunos que chegaram em tempo normal ao ter-
ceiro ano letivo, considerado como final de curso pelo motivo acima apontado,
representavam, em todo o Estado, cerca de 30% da massa inicial matriculada
na l.
a
série, conforme demonstra o resumo abaixo referente às cinco últimas
turmas:
comentários sobre o ensino primário
Também em Santa Catarina verifica-se a ausência da concentração na
respectiva idade típica de cada série; mesmo considerando-se duas idades deixa
ainda a desejar: na l.
a
série, alunos de 7 e 8 anos representavam apenas
46,9%; na 2.
a
, os de 8 e 9 anos não iam além de 33,3%; na 3.
a
, os de 9 e 10
constituíam 33,2%; e na 4.
a
série, os de 10 e 11 anos abrangiam 36,6%. Em
Florianópolis, essas proporções eram bem pouco melhores, como que indicando
não ocorrer no Estado o desequilíbrio que se nota em outros, onde os muni-
cípios das Capitais se colocam muito acima da média dos demais.
O gráfico a seguir, sobre a matrícula acumulada da l.
a
série, demonstra
com mais clareza a quase perfeita concordância, no assunto, entre a capital e
o interior.
MATRÍCULA EFETIVA NA 1* SÉRIE
Idade
serviço de estatística da educação e cultura
MATRÍCULA EFETIVA E SUA DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL, SEGUNDO AS
SÉRIES DIDÁTICAS E A IDADE DOS ALUNOS — 1958
1. Capital e Interior
CAPITAL
INTERIOR
2. Estado (Resumo)
a) População da Escola Primária, segundo as idades e as séries didáticas,
em confronto com a população total — 1958
comentários sobre o ensino primário
b) Matrícula de cada série, segundo a idade do aluno — 1958
estado do rio grande do sul
O Ensino Primário (fundamental comum) foi ministrado, em 1958, nos
118 municípios gaúchos através de uma rede de 10 307 unidades escolares,
sendo 72,6% municipais, 16,5% estaduais e 10,9% particulares. Eqüivaliam
aquelas unidades escolares a 21 632 turmas, apresentando uma média de 9
turmas por unidade em Porto Alegre, 4 em Pelotas, 2 em Caxias do Sul, Ca-
choeira, Erechim, Passo Fundo, Santa Maria, etc.
O corpo docente estava constituído de 21 601 professores com regência
de classe ou turma, sendo 60% não normalistas, em grande parte (73,9%),
pertencentes à municipalidade. Mesmo na Capital, 1/5 do corpo docente não
possuía diploma de curso normal, cabendo ao ensino particular a maior parcela
de não normalistas. O ensino público contribuía com 85,4% dos professores,
dos quais 55,1% eram municipais, prevalecendo os professores estaduais em
Porto Alegre, na proporção de 73/100.
Em resumo, o professorado do Rio Grande do Sul, incluindo 585 auxilia-
res da Capital e 1 142 do Interior, distribuía-se conforme a tabela seguinte:
serviço de estatística da educação e cultura
Desse total, 10 299 ou 44,2% subordinava-se à esfera municipal, 40,7% à
órbita estadual e 15,1% ao âmbito particular.
Quanto aos vencimentos mensais dos professores no estado sulino, o Ser-
viço de Estatística da Educação e Cultura lamenta não apresentar informa-
ções detalhadas acerca de tão relevante assunto, devido à precariedade dos
dados existentes. No entanto, de um levantamento sumário realizado, obser-
vou-se que a remuneração mensal dos professores estaduais variava de
Cr$ 5 000,00 a Cr$ 8 000,00, com avanços trienais de Cr$ 500,00 a Cr$ 600,00
e adicionais de 15% a 25%, de acordo com o tempo de serviço, na forma da lei
n.° 1 094, de 29 de dezembro de 1952. Os dados concernentes aos professo-
res municipais são menos precisos, admitindo-se que os vencimentos variassem
de Cr$ 1 000,00 a Cr$ 5 100,00, segundo os critérios adotados em cada Mu-
nicípio .
Dos 588 370 alunos matriculados nas escolas primárias do Rio Grande do
Sul, 71,9% estavam compreendidos na faixa das idades típicas (7 a 11 anos)
e, destas, a mais escolarizada era a de 10 anos, com 80,6%.
Confrontando a taxa de escolarização naquelas idades, entre os anos de
1956 * e 1958, observa-se que aumentou de 64,1% para 71,9% o número de
crianças em idade escolar que passaram a freqüentar escolas nos últimos dois
anos. Este progresso quanto à alfabetização foi conseqüência da população na
escola primária ter sofrido um acréscimo de 71 823 alunos enquanto que no
mesmo período, a população escolarizável teve um aumento bruto de 48 208
indivíduos.
Embora tenha havido sensível melhoria relativa à taxa de escolarização,
a distribuição dos alunos segundo as séries constitui uma pirâmide de base
desproporcional, pois só a primeira série concentra 48,7% dos matriculados,
enquanto as demais reunidas agrupam pouco mais que a primeira. Este fato
decorre, provavelmente, do caráter seletivo predominante no ensino fundamen-
tal comum, onde a percentagem de alunos não aprovados na l.
a
série atinge
a 50,8% e, nas demais, acima de 20%, e, também do início tardio da vida
escolar por uma parte da população infantil.
Analisando a composição etária das séries, verifica-se, em sua constituição,
a existência de crianças de 6 anos até adolescentes de mais de 15 anos de
idade, conforme ocorre, com maior ou menor intensidade, nas demais uni-
dades da Federação. Na Capital, apenas 63,1% dos alunos estavam compre-
endidos nas idades de 7 a 8 anos, contra 49,7% no Interior, como pode ser
percebido pelo gráfico da função acumulada na 1.° série.
* "ALGUNS ASPECTOS DA POPULAÇÃO DA ESCOLA PRIMÁRIA — 1956".
comentários sobre o ensino primário
MATRÍCULA EFETIVA NA 1ª SÉRIE
Outro aspecto interessante a ser encarado pelos pedagogos é o problema
da evasão escolar, já conceituado no trabalho citado e do qual são transcri-
tos os dados abaixo, com a necessária atualização. Devido ao trabalho exaus-
tivo que representaria separar-se a massa de alunos de escolas rurais que con-
clui o curso primário na 3.
a
série, foi excluída a 4.
a
série sem prejuízo da aná-
lise, pois se tem em vista oferecer apenas a ordem de grandeza do fenômeno
da evasão escolar:
9 — 30 829
Idade
serviço de estatística da educação e cultura
Em média, das 9 turmas compreendidas acima, 14,8% dos alunos aban-
donaram a escola entre a l.
a
e a 2.
a
séries, 7,5% entre a 2.
a
e a 3.
a
séries,
totalizando uma evasão de 22,3% entre a l.
a
e a 3.
a
séries o que se torna
aceitável quando se sabe que em alguns Estados ultrapassa de 50% !
Uma observação mais ampla, que além da evasão escolar inclui a repe-
tência de série, mostra que os alunos que chegaram em tempo normal ao
terceiro ano primário, considerado final tendo em vista a massa de alunos
das escolas rurais que conclui o curso na 3.
a
série, representavam menos de
40% da massa inicial matriculada na l.
a
série, conforme demonstra o resumo
abaixo referente às cinco últimas turmas:
MATRÍCULA EFETIVA E SUA DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL, SEGUNDO AS
SÉRIES DIDÁTICAS E A IDADE DOS ALUNOS — 1958
CAPITAL
comentários sobre o ensino primário
2. Estado (Resumo)
a) População da Escola Primária, segundo as idades e as séries didáticas,
em confronto com a população total — 1958
b) Matrícula de cada série, segundo a idade do aluno — 1958
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