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MINISTRO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Carlos Alberto Gomes Chiarelli
SECRETÁRIO EXECUTIVO
José Luitgard Moura de Figueiredo
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Paulo Soares Edler
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO SETORIAL
Antônio Carlos da Ressurreição Xavier
COORDENADOR DE INFORMAÇÕES PARA 0 PLANEJAMENTO
Elizeu Francisco Calsing
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EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
INTRODUÇÃO
Segundo a Lei 5692/71, Artigo 19, "Os Sistemas de
Ensino valerão para que as crianças de idade inferior a sete
anos recebam conveniente educação em escolas maternais, jardins
de infância e instituições equivalentes".
A divisão da Educação Pré-Escolar, tradicionalmente
se acomoda às seguintes categorias:
CRECHE - 0-1 anos de idade
MATERNAL - 2-3 anos de idade
JARDIM - 4-6 anos de idade
Os dados apresentados nas páginas a seguir, refe-
rem-se a estabelecimentos, pessoal docente e alunos que estão
vinculados ao sistema regular da Educação Pré-Escolar. Existem
outros estabelecimentos na Educação Pré-Escolar que não estão
vinculados ao sistema regular. Não dispomos de dados oficiais so_
bre tais estabelecimentos.
Nas paginas que se seguem apresentamos uma série
histórica da Educação Pré-Escolar, no período de 1979 a 1990.
Na série histórica existem alguns comentários sobre
os estabelecimentos, pessoal docente e alunos da Educação Pré-Es-
colar.
POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
BRASIL 1979-90
I - TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO
A taxa de escolarização do Pré-escolar fornece a
porcentagem de crianças na faixa etária de 0-6 anos que estão
na escola, em relação a população da faixa etária de 0-6 anos.
A tabela n
9
1 apresenta a população de 0-6 anos da
série histórica 1979-90 com as respectivas taxas de escolariza-
ção .
Levando em conta a população total de 0-6 anos, a
taxa de crescimento médio geométrico da população no período
1979-90 foi da ordem de 1,071. Por sua vez, a taxa de
crescimen-to da escolarização foi muito maior, chegando a
10,20%.
Realmente o crescimento do atendimento ã Pré-esco-
la vem aumentando produtivamente quando comparado ao crescimen-
to do pré-escolar.
0 crescimento absoluto da população de 0-6 anos, to_
mando como sua base 1979, foi, no período, da ordem de 112%,
enquanto o crescimento absoluto da taxa de atendimento ao pré-
escolar, no mesmo período, foi de 291%.
0 interesse do Ministério da Educação pela Educa-
ção Pré-escolar, leva a crer que nos próximos anos a taxa de
escolarização do Pré-escolar consiga índices muito maiores do
que os que se verificaram no período 1979-90.
TABELA Nº 1
POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 0-6 ANOS - TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO
BRASIL 1979-90
1979 21607168 7,65
1980 22536396 8,02
1981 21994879 9,66
1982 22830755 11,22
1983 23266679 12,29
1984 23334177 11,08
1985 23618510 15,02
1986 23759776 18,33
1987 23805397 19,92
1988 (1) 23900000 20,54
1989 (1) 24100000 21,13
1990 (1) 24300000 22,26
FONTE: IBGE-PNAD
(1) Nota: Estimativas
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
BRASIL 1979-90
II - ESTABELECIMENTOS
A tabela n
9
2 apresenta o número de estabelecimentos
da Educação Pré-Escolar, levando em conta a dependência adminis-
trativa .
O Ensino Municipal possui quase que 50% dos estabele-
cimentos nos últimos anos. O Ensino Estadual vem depois do Muni-
cipal que é superior quantitativamente ao Ensino Particular.
O Ensino Federal apresenta uma porcentagem mínima
de estabelecimentos dedicados ã Educação Pré-Escolar.
TABELA Nº 2 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NÚMERO DE
ESTABELECIMENTOS POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
BRASIL 1979-90
ANO
TOTAL FEDERAL
ESTADUAL
MUNICIPAL
PARTICULAR
NAO
INFORMADA
1979
13721
100%
7
0,04%
4265
31,08%
3490
25,45%
5959
43,43%
1980
15320
100%
89
0,58%
4854
31,68%
3873
25,28%
6504
42,46%
1981
18028
100%
125
0,69%
5749
31,89%
4785
26,54%
73,69
40,88%
1982
23098
100%
615
2,661
7663
33,18%
6638
28,74%
8182
35,42%
1983
27436
100%
946
3,45%
9084
33,11%
8536
31,11%
8870
3 2,33%
1984
30134
100%
1858
6 ,17%
8185
27,16%
12592
41,79%
7496
24,88%
3
1985 (1)
38400
100%
400
1,041
11000
28,65%
18000
46,87%
9000
2 3,44%
1986 43298
100%
443
1,031
12505
28,88%
19975
46,15%
10365
23,94%
10
1987
48231
100%
495
1,02%
13907
28,83%
22840
47,35%
10954
22,71%
35
1988 (1)
48497
100%
497
1,02%
14000
28,86%
23000
47,43%
11000
22,68%
1989(1)
49998
100%
498
1,00%
14500
29,00%
23500
47,00%
11500
23,00%
1990 (1)
50957
100%
499
1,00*
14774
28,88%
23892
46,88%
11792
23,14%
FONTE: MEC/SAG/CPS/SEEC
NOTA (1): Estimativas
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NÚMERO DE FUNÇÕES
DOCENTES POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
BRASIL 1979-90
III - FUNÇÕES DOCENTES
Na tabela nº 3 podemos verificar os valores absolu-
tos de funções docentes na Educação Pré-escolar, assim como as
respectivas porcentagens.
Nos últimos anos, aproximadamente 63% das funções
docentes são exercidas em instituições públicas e 37% em insti-
tuições privadas.
Analisando os dados da tabela, podemos verificar que
a participação das instituições públicas vem crescendo a cada
ano que passa.
Em 1979 a participação das instituições públicas era
de 46,08%. Já em 1990 as instituições públicas contribuem com
62,82% das funções docentes.
TABELA Nº 3
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NUMERO DE
FUNÇÕES DOCENTES POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
BRASIL 1979-90
ANO TOTAL FEDERAL ESTADUAL
MUNICIPAL PARTICULAR
NAO
INFORMADA
1979
51704
100%
370
0,71%
11396
22,04%
12062
2 3,33%
27876
5 3,92%
1980
58788
100%
467
0,80%
12486
21,24%
13799
23,47%
32036
54,49%
1981
66824
100%
444
0,66%
14374
21,51%
16636
24,89%
35370
52,94%
1982
81049
100 %
1180
1,45%
17917
22,11%
20845
25,72%
41107
50,72%
1983
88149
100%
1399
2,15%
19891
22,57%
25117
28,49%
41242
46,79%
1984
79759
100%
2825
3,54%
20089
25,19%
22995
28,83%
33846
4 2,44%
4
1985 (1)
108000
100%
1000
0,93%
25000
2 3,14%
42000
38,89%
40000
37,04%
1986
127337
100%
1015
0,80%
31338
24,62%
46876
36,82%
48075
37,76%
33
1987
137702
100%
1123
0,82%
33122
24,06%
52067
37,82%
51295
37,26%
95
1988 (1)
143130
100%
1130
0,80%
34000
23,75%
55000
38,42%
53000
3 7,03%
1989 (1)
149150
100%
1150
0,77%
36000
24,14%
57000
38,2 2%
55000
36,87%
1990 (1)
155358
100%
1163
0,75%
38199
24,59%
58231
37,48%
57765
37,18%
FONTE: MEC/SAG/CPS/SEEC
NOTA (1): Estimativas
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NÚMERO DE
ALUNOS POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
BRASIL 1979-90
IV - NÚMERO DE ALUNOS
Na tabela nº 4 podemos verificar, em números absolu-
tos e relativos, a evolução da matrícula inicial na Educação
Pré-escolar, no período 1979-1990.
Levando em conta o total da matrícula, tendo como
base o ano de 19 79, tivemos um aumento bruto de 312,20% no ano
1990. Este crescimento eqüivale a uma media geométrica anual de
10,90%.
A rede pública, em 1990, se responsabiliza por
62,42% da matrícula total da Educação Pré-Escolar.
Apesar do crescimento constante da matrícula no
Pré-escolar, na série histórica 1979-90, a taxa de atendimento
no ano de 1990 é de apenas 22,26%, faltando, ainda, o
atendimen-to de 77,44% da população de 0-7 anos.
TABELA Nº 4 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NÚMERO
DE ALUNOS POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
BRASIL 1979-90
ANO TOTAL FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL PARTICULAR
NAO
INFORMADA
1979
1198104
100%
6417
0,53%
290175
24,22%
356006
29,72%
545506
45,53%
1980
1335317
100%
8661
0,56%
327815
24,56%
381331
28,55%
617510
46,24%
1981
1543822
100%
10602
0,69%
379661
24,59%
464053
30,06%
689506
44,66%
1982
1866868
100%
30809
1,65%
486451
26,05%
580474
31,10%
769134
41,20%
1983
2084109
100%
46707
2,24%
575780-
27,62%
692314
33,22%
769308
36,92%
1984
1866033
100%
69754
3,73%
554002
29,69%
552334
29,60%
689814
36,97%
129
1985 (1)
252400Ü
100%
24000
0,95%
600000
23,77%
1000000
59,62%
900000
35,66%
1986
3083997
100%
25668
0,83%
832592
27,00%
1213622
39,35%
1051309
3 2,79%
806
1987
3296010
100%
29068
0,88%
852568
25,77%
1290446
39,15%
1121781
34,03%
2147
1988 (1)
3409500
100%
29500
0,87%
890000
26,10%
1300000
38,13%
1190000
34,90%
1989 (1)
3530000
100%
30000
0,85%
900000
25,50%
1400000
39,66%
1200000
33,99%
1990 (1)
3740512
100%
31961
0,85%
999266
26,71%
1453167
38,86%
1256118
33,58%
FONTE: MEC/SAG/CPS/SEEC
NOTA (1): Estimativas
EQUIPE CIP
CHEFE DE COORDENADORIA
ELIZEU FRANCISCO CALSING
CHEFES DE DIVISÃO
JORGE RONDELLI DA COSTA
Divisão de Levantamentos e Controle
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
Divisão de Desenvolvimento e Disseminação
GERENTES
MARIA DAS DORES PEREIRA ROSA
LINDBERG GOMES DE BRITO
Setor de Preparação e Controle dos Levantamentos
JOSÉ JÚLIO DE OLIVEIRA RAMALHO
Setor de Preparação e Crítica dos Questionários
JOSÉ DIAS PEREIRA
Setor de Análise Estatística
JORGE ROBERTO PEREIRA DUARTE
Setor de Processamento e Operação
GODEARDO BAQUERO MIGUEL .
Setor de Disseminação e Documentação
JÚLIO CÉSAR SANTOS TOSTES
Setor de Desenvolvimento de Sistemas
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