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Presidente da República
Fernando Henrique Cardoso
Ministro da Educação
Paulo Renato Souza
Secretário Executivo
Luciano Oliva Patrício
As informações apresentadas nesta publicação constituem uma
síntese dos principais resultados alcançados pelo Ministério da
Educação nos últimos sete anos.
Os gráficos e tabelas presentes aqui demonstram avanços
de dimensões revolucionárias em todos os níveis de ensino,
da educação infantil à pós-graduação, passando pelo
ensino superior.
Entretanto, consideramos que nossa maior realização
para o país foi a universalização do acesso à escola e,
principalmente, o ingresso dos mais pobres.
Em 1992, somente 75% das crianças mais pobres entre
7 e 14 anos de idade estavam na escola - ou, de cada quatro
crianças pobres, uma estava fora da escola - contra 97% das
crianças mais ricas. Em 1999, 93% das crianças mais pobres
freqüentavam a escola, contra 99% das mais ricas.
Hoje temos mais igualdade de oportunidades para as crianças
e para os jovens brasileiros. Portanto, temos mais cidadania.
E o Ministério da Educação cumpre seu objetivo: por meio da
prioridade à educação, iniciar a transformação do Brasil em
um país mais justo - lema inscrito no programa de governo do
presidente Fernando Henrique Cardoso.
Paulo Renato Souza
Ministro da Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
BRASIL 1994-2000
ANO
1994
2000(*)
Fonte: MEC/INEP/SEEC
UFMG/CEDEPLAR
IBGE/DPIS
(*) dados estimados
TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO
LÍQUIDA
87,5
96,3
O esforço empreendido na direção da universalização do ensino básico para
a população de 7 a 14 anos, no país, apresentou ótimos resultados.
De 1994 a 2000, a escolarização líquida, ou seja, a proporção real de crianças,
nesta faixa etária, estudando no ensino fundamental, alcançou a taxa de 96%.
Foi um crescimento extraordinário, dado o atraso que tivemos na década anterior,
com a escolarização variando, apenas, de 80% a 84%.
Já em 1998, o Brasil conseguiu antecipar e superar a meta estabelecida pelo
Plano Decenal de Educação para Todos, que previa elevar a, no mínimo, 94%
a cobertura da população em idade escolar, até 2003.
20% mais ricos 20% mais pobres
Fonte: IBGE
A universalização do acesso à educação se manifesta claramente por meio da
redução das diferenças de escolarização entre as camadas de renda da
população. Em 1992, a escolarização das crianças de 7 a 14 anos, pertencentes
às famílias mais pobres, era 22% inferior à das crianças das famílias mais ricas.
De cada quatro crianças pobres uma estava fora da escola. Em 1999, a
escolarização das crianças mais pobres havia aumentado 1 8 pontos percentuais -
um crescimento nove vezes maior que a escolarização das crianças mais ricas.
Assim, a distância entre as duas camadas opostas de renda reduziu-se de
22% para apenas 6%. O mesmo ocorreu com as faixas intermediárias de renda,
nas quais se reduziram as distâncias de escolarização entre elas.
FREQÜÊNCIA NA ESCOLA DE CRIANÇAS
DE 7 A 14 ANOS,
POR NÍVEIS DE RENDA
PORCENTAGEM
FREQÜÊNCIA NA ESCOLA DE CRIANÇAS
DE 7 A 14 ANOS,
SEGUNDO COR
Fonte: IBGE
Diferenças sociais, muitas vezes, têm como maior causa desigualdades mais profundas
de renda. E o caso das diferenças atribuídas à cor. As desigualdades sociais entre
brancos e negros têm forte correlação com diferenças de renda. Os dados de
escolarização ilustram esse fato. Políticas de universalização que alcançam os mais
pobres resultam também na redução das desigualdades sociais entre indivíduos de
origens raciais distintas. Em 1992, a escolarização das crianças negras de 7 a 14
anos era 1 2% inferior à das crianças brancas da mesma idade. Em 1 999,
a escolarização das crianças negras havia crescido 14 pontos percentuais, reduzindo a
distância em relação às crianças brancas para apenas 4%. O mesmo ocorreu com os
estudantes declarados pardos. Este quadro guarda muita semelhança com a situação
da escolarização por camadas de renda da população.
PORCENTAGEM
FREQÜÊNCIA NA ESCOLA DO 1
o
QUINTO
DE RENDA (20% MAIS POBRES)
CRIANÇAS DE 7 A 14 ANOS, POR REGIÃO
Sudeste
Fonte: IBGE Fonte: IBGE
Na medida em que se reduziram as diferenças de escolarização entre as camadas
de renda da população, as diferenças regionais também foram diminuindo.
Em 1992, a escolarização das crianças de 7 a 14 anos, pertencentes às famílias
mais pobres da região Nordeste, era muito baixa. Cerca de 30% destas crianças
não freqüentavam a escola. O Nordeste encontrava-se muito abaixo da região
Centro-Oeste, que apresentava a melhor escolarização daquele ano, entre as
crianças mais pobres, embora fosse igualmente baixa. No final da década, as
crianças mais pobres do Nordeste estavam plenamente integradas no processo de
universalização do ensino, assim como as das demais regiões, de maneira que as
diferenças regionais praticamente inexistem. A escolarização no Nordeste cresceu
22 pontos percentuais entre as crianças mais pobres - quase o dobro do
crescimento no Sudeste, que foi de 1 2 pontos percentuais.
A rneta do Programa Bolsa Escola para o biênio
2001-2002 é universalizar o acesso ao programa,
atendendo 5,8 milhões de famílias, totalizando
1 1 milhões de crianças de 6 a 15 anos, com recursos
da ordem de R$ 2 bilhões por ano. Uma entre cada
três crianças que, hoje, freqüentam o ensino fundamental
no país será atendida.
Lançado em fevereiro de 2001 e sancionado pelo
presidente Fernando Henrique Cardoso em abril,
o Bolsa Escola Federal tornou-se o maior programa
de distribuição de renda da história deste país.
PROGRAMA BOLSA ESCOLA FEDERAL
Fonte: MEC/CAIXA
MUNICÍPIOS PARTICIPANTES Todos
INVESTIMENTO
R$ 2 bilhões por ano
CRIANÇAS BENEFICIADAS 1 1 milhões
METAS 2001/2002
MATRÍCULA NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
BRASIL 1994-2001
ANO
1994
1998
2001
Cresc. % 1998/2001
Cresc. % 1994/2001
Matrícula na Educação Infantil
Creche
******
381.804
1.092.681
186%
Pré-Escola
4.002.672
4.111.120
4.815.431
17%
20%
Fonte: MEC/INEP/SEEC
Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional iniciou-se a integração das
creches no sistema educacional brasileiro. Até recentemente, as creches, destinadas
ao atendimento das crianças de 0 a 3 anos, estavam sob a responsabilidade dos
setores de assistência social. Em 1998, os censos escolares - que constituem a
principal fonte de dados sobre a situação do ensino no Brasil - passaram a incluir
todos os dados referentes às creches. Os anos de 1998 e 1999 foram de
regularização do cadastro de estabelecimentos e matrículas. A partir de 1 999, os
registros de matrículas se regularizaram, com um aumento médio de 14,6% ao ano,
alcançando mais de um milhão de crianças atendidas. No tocante às crianças de
4 a 6 anos, como conseqüência do FUNDEF e da LDB, as matrículas acumularam
7,5% de elevação na pré-escola, até o ano 2000. Em 2001, o ensino pré-escolar
obteve um aumento expressivo de 9% em número de matrículas. Portanto, em
apenas um ano, o crescimento registrado foi maior que nos dois anos anteriores.
As pré-escolas municipais, que representam a maior parte dos estabelecimentos
que atendem crianças de 4 a 6 anos, cresceram 28% na região Sudeste e 25%
na região Nordeste, desde o ano de 1996.
ENSINO FUNDAMENTAL
MATRÍCULAS E CONCLUINTES
BRASIL 1994-2001
EM MIL
ANO
1994
2001
Cresc. % 1994/2001
Ensino Fundamental
Matrícula
32.008
35.370
11%
Concluintes
1.588
2.647*
67%
Fonte: MEC/INEP/SEEC
(*) Concluintes referentes ao ano de 2000
A expansão das matrículas no ensino fundamentai acrescentou ao sistema
educacional brasileiro 5 milhões de novas matrículas, de 1994 a 1999 - um
crescimento de 1 6%. A partir de então apresentou-se uma nova tendência neste
nível de ensino. Mais alunos estão concluindo as oito séries, os indicadores de
fluxo estão melhorando e a pressão demográfica é menor. Assim, vem ocorrendo
a diminuição das matrículas nas séries de 1
a
a 4
o
, enquanto nas séries de 5° a 8
a
delineia-se uma fase de estabilidade, evidenciada pela menor pressão das séries
iniciais. O tempo médio de conclusão dos oito anos de ensino fundamental, que era
de onze anos, em 1995, vem diminuindo ano a ano. A proporção de estudantes
em atraso escolar, que era de 60% em 1 994, baixou para 42% no ano 2000.
0 número de estudantes que concluem este nível de ensino cresceu 67% desde 1994.
Em 1995, os cálculos do fluxo escolar estimavam 52 concluintes para cada
1 00 ingressantes, sendo que as estimativas para o ano de 1 999 passaram a indicar
uma taxa esperada de 61 concluintes para cada 100 ingressantes.
ENSINO FUNDAMENTAL
TAXAS MÉDIAS DE PROMOÇÃO, REPETÊNCIA E EVASÃO
BRASIL 1995-1999
ANOS
1995
1999
Promoção
64.5
74.6
Ensino Fundamental
Repetência
30.2
21.6
Evasão
5.3
4.8
Tem havido grande esforço no sentido de melhorar a eficiência do sistema escolar.
As taxas de promoção e de repetência, no ensino fundamental, vêm demonstrando
o melhor fluxo dos alunos na passagem pelo ensino básico. A taxa de promoção,
que indica quantos alunos estão passando de uma série para a seguinte, aumentou
de 64% para 74%. Na 1
a
série do ensino fundamental, a repetência diminuiu de
46% para 40%, enquanto na 5° série caiu de 34% para 22%. Políticas do
Ministério da Educação, como a implantação do FUNDEF e a criação do Programa
Bolsa Escola, vêm oferecendo condições para que o aluno permaneça estudando e
para que os docentes possam trabalhar com qualidade para garantir o sucesso escolar.
Fonte: MEC/INEP/SEEC
MATRÍCULA E CONCLUINTES
NO ENSINO MÉDIO
BRASIL 1994-2001
ANO
1994
2001
Cresc.
ANO
1995
2001
Cresc.
% 1994/2001
% 1995/2001
Ensino Médio (Regular)
Matrículas
4.936.211
8.417.007
71%
Concluintes
917.298
1.853.343*
102%
Ensino Médio (Supletivo)
Matrículas
340.046
1.000.769
194%
Concluintes
76.413
380.563*
398%
Fonte: MEC/INEP/SEEC
(*) Concluintes referentes ao ano de 2000
0 ensino médio regular incorporou 3,5 milhões de novas matrículas, desde 1994.
Em 7 anos cresceu o equivalente ao registrado nos 14 anos anteriores. No período
1 980-1 994, o sistema havia acrescido apenas 1,8 milhão de matrículas às já existentes.
Também o número de estudantes que concluem este nível de ensino cresceu. De 1991 a
1994, o número de concluintes havia aumentado 40%, passando de 660 mil para 917
mil concluintes. A partir de 1994, o sistema promoveu um melhor fluxo escolar, alcançando
em 2001 um número duas vezes maior de concluintes. Mas ainda é grande o número
de estudantes que encontram dificuldade em concluir seus estudos no ensino médio.
Nos últimos anos, os alunos em atraso escolar, com idade acima dos 17 anos, e aqueles
que precisaram abandonar os estudos estão buscando cada vez mais o ensino de jovens
e adultos. A matrícula em cursos presenciais de nível médio praticamente triplicou de 1995
a 2001. Da mesma forma, o sucesso em concluir os estudos aumentou também neste nível
de ensino. Em 1995 os cálculos de fluxo escolar estimavam 71 concluintes para cada
100 ingressantes. As estimativas para o ano de 1999 indicam uma taxa esperada
de 78 concluintes para cada 100 ingressantes.
1994
2000
Cresc. %
1994/2000
Total
1.661.034
2.694.245
62%
Instituições
Públicas
690.450
887.026
29%
Instituições
Federais
363.543
482.750
33%
Instituições
Privadas
970.584
1.807.219
86%
Fonte: MEC/INEP/SEEC
Nos seis anos que vão de 1994 a 2000, o ensino superior incorporou um milhão
de estudantes nos cursos de graduação. De 1 997 a 2000 - o período de maior
crescimento - a taxa média de expansão foi de 1 1% ao ano. Para se ter uma idéia
da velocidade desse crescimento, basta observar que este percentual é praticamente
o mesmo atingido pelo sistema em toda a década de 80 (1 2%). Apenas nos três
anos que se seguiram a 1 997, o número de alunos matriculados aumentou 39%,
enquanto no período de 1 7 anos, a partir de 1 980, o crescimento total foi de
41%. No ensino superior, ao contrário do que ocorre na educação básica, onde
a rede pública é majoritária, o setor privado tem uma participação expressiva.
Os cursos abertos pelas instituições particulares possibilitaram o acesso de grande
número de estudantes ao ensino superior, principalmente na área das ciências
sociais aplicadas, que abrange, entre outros, os cursos de administração, direito,
comunicação, economia, ciências contábeis. Cursos de outras áreas, como
pedagogia e letras, também apresentaram grande crescimento de vagas.
ENSINO SUPERIOR
PÓS-GRADUAÇÃO
MATRÍCULAS
BRASIL 1994-2000
TOTAL
FEDERAIS
1994
2000
Cresc. %
1994/2000
Mestrado
40.027
63.614
59%
Doutorado
17.361
33.004
90%
Total
57.338
96.618
68%
Mestrado
23.298
45.351
95%
Doutorado
6.941
17.065
146%
Total
30.239
62.416 i
106%
Fonte: MEC/CAPES
Na pós-graduação houve um significativo aumento
no número de cursos, matrículas e de concluintes de
mestrado e doutorado em todo o Sistema.
O crescimento mais acentuado é percebido nas
Instituições Federais de Ensino Superior e em especial
em seus programas de doutorado. Essa informação
é particularmente importante, na medida em que a rede
pública de pós-graduação forma e titula docentes para
o sistema de ensino superior, introduzindo forte impacto
na melhoria da qualidade do conjunto do sistema.
ENSINO SUPERIOR
PÓS-GRADUAÇÃO
CONCLUINTES
BRASIL 1994-2000
TOTAL
FEDERAIS
1994
2000
Cresc. %
1994/2000
Mestrado
7.550
18.574
146%
Doutorado
2.031
5.344
163%
Total
9.581
23.918
150%
Mestrado
4.302
10.076
134%
Doutorado
788
2.269
1 88%
Total
5.090
12.345
143%
Fonte: MEC/CAPES
O número de titulados pela pós-graduação brasileira passou de 9.581 em 1994
para 23.91 8 em 2000. Aumentou 150%, com destaque maior para o doutorado.
As Instituições Federais de Ensino Superior responderam por cerca de metade
desse total.
Tal fato tem rebatimento na participação crescente do Brasil na produção científica
mundial, apresentando expressivo crescimento nos últimos anos. Segundo o Institute
of Scientific Information, em 1985, participávamos com 0,48% da produção
científica mundial, com 2,3 rnil artigos indexados. Em 1994 a participação era
de 0,76% e 4,8 mil artigos. Em 2000, o país está na 21
a
posição, considerando
a produção dos últimos 5 anos, 1,33% de participação e produção de 9,5 mil
artigos.
ENSINO SUPERIOR
CONCLUINTES NA GRADUAÇÃO
BRASIL 1994-1999
1994
1999
Cresc. %
1994/1999
Total
245.887
324.734
32%
Instituições
Públicas
87.862
112.451
28%
Instituições
Federais
42.753
59.098
38%
Instituições
Privadas
158.025
212.283
34%
Fonte: MEC/INEP/SEEC
Cada vez mais alunos estão se formando em nossas universidades e instituições de
ensino superior. O número de concluintes nos cursos de graduação aumentou 32%,
a partir de 1994. Foi uma evolução bastante significativa, tendo em vista que nos
cinco anos anteriores, ou seja, de 1989 a 1994, o número de concluintes havia
crescido apenas ó%. Se considerarmos um prazo médio de cinco anos para
conclusão de um curso de graduação, vamos observar que, para cada 100
estudantes que ingressavam em 1989, 64 concluíam seus cursos em 1994. No ano
de 1999, para cada 100 estudantes que ingressaram em 1994, 70 passaram a
concluir seus cursos. Nas instituições federais, a relação concluintes por ingressantes
passou de 73% para 78%, enquanto, nas instituições privadas, a mesma relação
evoluiu de 61% para 70%. Reafirma-se, portanto, a importância do ensino superior
para a formação de profissionais cada vez mais qualificados e aptos para uma
intervenção social mais responsável.
ENSINO SUPERIOR
OUALIFICAÇÃO DOS DOCENTES EM EXERCÍCIO
BRASIL 1994-2001
TOTAL
FEDERAL
1994
2000
Cresc. %
1994/2000
Docentes
com
doutorado
! 21.326
39.^22
85%
15%
22%
Docentes
com mestrado
ou doutorado
54.857
94.141
72%
39%
51%
Docentes
com
doutorado
9.147 21%
16.302
78%
37%
Docentes
com mestrado
ou doutorado
24.046 | 55%
29.509 ! 67%
23%
•
Fonte: MEC/INEP/SEEC
O crescimento do ensino superior vem sendo acompanhado por melhoria
na qualidade. As instituições vêm buscando elevar o padrão do ensino,
proporcionando sobretudo a elevação da titulação de seus quadros docentes.
Em 1999, este quadro somava 174 mil funções docentes. Neste universo,
a proporção dos professores com pós-graduação, em cursos de mestrado ou
doutorado, cresceu substancialmente. As funções docentes contabilizam todas as
situações de docentes que atuam em mais de uma área de conhecimento ou em
mais de um estabelecimento escolar. Alcançamos, pela primeira vez na história do
país, mais de 51% dos docentes com grau de mestre ou doutor, sendo que os
professores com título de doutor representam 22% do total. Nas instituições públicas
federais e estaduais, a proporção de professores titulados é bem mais alta e
também melhorou significativamente nos últimos anos.
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