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desenvolvimento dos processos cognitivos do ser humano e, evidentemente, de seu
pensamento. Por isso, a presença de uma língua é considerada fator indispensável ao
desenvolvimento dos processos mentais. As línguas são denominadas oral-auditivas quando a
forma de recepção não-grafada é a audição e a forma de reprodução é a oralização, já as
línguas espaço-visuais são naturalmente reproduzidas por sinais manuais e sua recepção é
visual.
A língua utilizada por um indivíduo para comunicação depende do grupo em que está
inserido. Para os ouvintes, a comunicação se estabelece em termos oral-auditivos. No entanto,
para os surdos pode se estabelecer em termos gestual-visuais, em que gestual significa o
conjunto de elementos lingüísticos manuais, corporais e faciais necessários para a articulação
e a significação visual-cultural do sinal [GOE 96]. Nas línguas de sinais, enquanto o emissor
constrói uma sentença a partir desses elementos, o receptor utiliza os olhos para entender o
que está sendo comunicado. Desta forma, já que a informação lingüística é percebida pelos
olhos, os sinais são construídos de acordo com as possibilidades perceptíveis do sistema
visual humano [MAC 99a].
A língua de sinais foi desvalorizada durante muito tempo, devido à intolerância da
época (1820-70) com as minorias e com a preocupação dos pais e professores de surdos em
ensiná-los a falar. Somente no final da década de 1950, se começou a dar a importância que a
língua merece. Mesmo assim, somente a partir de 24 de abril de 2002 a Libras foi reconhecida
como meio legal de comunicação e expressão das comunidades surdas do Brasil, de acordo
com a lei Nº. 10.436, decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da
república, Fernando Henrique Cardoso.
Santarosa, em [SAN 00] afirma que “língua” designa um específico sistema de signos
que é utilizado por uma comunidade para comunicação. Portanto, a Libras é uma língua
natural surgida entre os surdos brasileiros com o propósito de atender às necessidades
comunicativas de sua comunidade. Brito [BRI 95] e Fernandes [FER 03a] afirmam que são
línguas naturais porque, como as línguas orais, surgiram espontaneamente da interação entre
os surdos, além de, através de sua estrutura, poderem expressar qualquer conceito desde o
descritivo/concreto ao emocional/abstrato.
Vygotsky [VYG 98], destaca que a linguagem não depende da natureza do meio
material que utiliza, o que importa é o uso efetivo dos signos, de quaisquer formas de
realização, que possam assumir papel correspondente ao da fala. A linguagem não está
necessariamente ligada ao som, pois não é encontrada só nas formas vocais. Por isso, os
surdos não são deficientes na esfera lingüística-comunicativa ou na construção da identidade
social, mas podem tornar-se pelas condições em que se constituem como pessoas. Assim, a
incorporação de uma língua de sinais mostra-se necessária para que sejam configuradas
condições mais propícias à expansão das relações interpessoais, que constituem o
funcionamento nas esferas cognitiva e afetiva e fundam a construção da subjetividade. [GOE
96].
As línguas de sinais são utilizadas pela maioria das pessoas surdas. No Brasil, existem
duas línguas de sinais: a Língua Brasileira de Sinais Kaapor – LSKB, utilizada pelos índios da
tribo Kaapor, cuja maioria são surdos, e a Língua Brasileira de Sinais - Libras, que é utilizada
nos centros urbanos. A língua portuguesa, no caso dos surdos brasileiros, é considerada uma
segunda língua [CAM 00].
As línguas de sinais são dotadas de toda a complexidade e utilidade encontradas nas
línguas orais e, assim como elas, possuem gramáticas próprias, com regras específicas em
seus níveis lingüísticos, fonológico, morfológico e sintático. Um fator que as diferencia é a
estrutura seqüencial no tempo, onde as línguas orais são caracterizadas pela linearidade, pois