( PDF ) Exame Nacional de Cursos - 1999: anexo do relatório síntese, Direito. 2000. 92p.

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RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

EXAME NACIONAL DE CURSOS

Relatório-síntese

1999

Anexo

Direito

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RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Tiragem: 900 exemplares

MEC  Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo I, 4

andar, sala 431

CEP 70047-900  Brasília-DF

Fone: (61) 321-4312

Fax: (61) 321-2760

Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP)

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.

Exame Nacional de Cursos: relatório-síntese 1999 / Instituto Nacional de

Estudos e Pesquisas Educacionais. - Brasília: O Instituto, 1999.

602 p.: il., tab. + 13 anexos

Os anexos foram publicados no ano 2000, são eles: Administração, Direito,

Economia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica,

Engenharia Química, Jornalismo, Letras, Matemática, Medicina, Medicina

Veterinária e Odontologia.

1. Ensino Superior. 2. Resultado das provas. I. Título.

CDU 378

COMISSÃO DO CURSO

Prof. Antônio Celso Alves Pereira

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Prof. Carlos Eduardo de Abreu Boucalt

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho  Franca/SP

Prof. Fernando Facury Scaff

Universidade Federal do Pará

Prof. Pe. Jesus Hortal Sánchez

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Prof. João Baptista Villela

Universidade Federal de Minas Gerais

Prof. José Geraldo de Souza Júnior

Universidade de Brasília

Prof. Paulo Luiz Neto Lobo

Universidade Federal de Alagoas

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RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Sumário

Introdução....................................................................................................................................... 5

Análise da Prova............................................................................................................................. 7

Subsídios para interpretação dos resultados .................................................................................... 9

A prova de múltipla escolha .............................................................................................................. 10

A prova dicursiva .............................................................................................................................. 15

Análise dos resultados finais ............................................................................................................ 17

Impressões sobre a prova ................................................................................................................ 17

Avaliação da prova feita pelos coordenadores de curso ................................................................... 22

Prova ............................................................................................................................................... 25

Análise do questionário-pesquisa ................................................................................................ 39

Questionário-Pesquisa .................................................................................................................. 83

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Introdução

O presente trabalho, complementando as infor-

mações sobre o Exame Nacional dos Cursos de Di-

reito de 1999, divulgadas de modo mais amplo no Re-

latório-Síntese e, de maneira mais personalizada, no

Relatório da Instituição, pretende oferecer mais um

instrumento a ser utilizado por dirigentes, professores,

coordenadores, estudantes e todos aqueles envolvi-

dos no processo de melhoria da qualidade dos cursos.

Apresenta-se aqui a prova aplicada no Exame

Nacional dos Cursos de Direito de 1999, com os res-

pectivos gabaritos, chave de respostas das questões

discursivas e análise técnica; e o questionário-pes-

quisa respondido pelos participantes do Exame, com

os percentuais de respostas a cada alternativa das

questões e uma descrição analítica desses resulta-

dos.

A análise da prova fornece às instituições de

ensino superior dados que, confrontados com as in-

formações recebidas no Relatório da Instituição, do-

cumento enviado a cada instituição com o

desempenho detalhado do seu grupo de alunos no

Exame, contribuem para um diagnóstico do curso e

para o conseqüente planejamento de ações voltadas

à superação de possíveis lacunas e à potencialização

das qualidades do curso, em busca da excelência

acadêmica.

A análise das respostas ao questionário-pes-

quisa permite não só traçar um perfil socioeconômico

e cultural do grupo de graduandos, mas também le-

vantar a opinião dos egressos a respeito de diferentes

aspectos do seu curso, como bibliotecas, laboratóri-

os, currículo, corpo docente, material didático, forma

de avaliação, aulas práticas, estágio, e conhecer suas

expectativas para o futuro.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Análise

Prova

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Subsídios para interpretação dos

resultados

Para proceder à análise técnica da prova é pre-

ciso esclarecer alguns conceitos que serão mencio-

nados na análise dos resultados.

A metodologia de investigação da qualidade da

prova aplicada envolveu a verificação de sua validade

de conteúdo e a caracterização dos itens segundo o

grau de facilidade e índice de discriminação alcança-

dos. Assegurar a validade de conteúdo implica garan-

tir que a prova constitui-se em uma amostra adequa-

da dentro de um universo desejado de conhecimen-

tos e habilidades.

A determinação dos índices de facilidade e dis-

criminação das questões foi realizada computando-

se somente provas válidas, retirando-se aquelas que

foram deixadas em branco ou que foram caracteriza-

das como protesto.

Facilidade

O grau de facilidade de cada questão de múlti-

pla escolha é representado pela porcentagem de acer-

tos do total de sujeitos a ela submetidos. A escala uti-

lizada para a classificação e posterior análise do índi-

ce de facilidade foi adaptada de Lafourcade

, Pasquali

e Vianna

. Esta escala auxilia na delimitação de gru-

pos distintos de desempenho entre os graduandos,

possibilitando, também, o cálculo do índice de discri-

minação das questões.

Discriminação

A discriminação refere-se ao poder de um item

em diferenciar sujeitos que têm melhores resultados

daqueles cujo desempenho caracteriza-se como mais

defasado. Um item muito fácil, por exemplo, pode não

atingir um índice de discriminação desejável porque

todos os examinandos conseguem acertá-lo. Situa-

ção semelhante pode ocorrer com uma questão muito

difícil, onde a grande maioria erra. Itens muito fáceis

ou muito difíceis possibilitam, ainda, maior

probabilidade de acerto casual.

Para efetuar o cálculo do índice de discrimina-

ção, inicialmente ordenaram-se os graduandos se-

gundo a nota obtida na prova objetiva. Efetuou-se,

posteriormente, a separação dos indivíduos em três

grupos de desempenho: o grupo superior, constituído

por 27% do total de formandos avaliados cujos de-

sempenhos foram mais elevados; o grupo interme-

diário, composto por 46% do total de graduandos; e

o grupo inferior formado pelos indivíduos com resul-

tados mais defasados, representando 27% do total

de examinandos. O índice de discriminação foi cal-

culado, para cada item, através da diferença entre a

proporção de acerto do grupo superior e a do grupo

inferior. Quanto mais próximo o índice de discrimi-

nação de uma questão estiver de 1 (um), mais

discriminativa ela é, indicando que houve mais acer-

tos entre o grupo superior - aqueles que alcançaram

melhor desempenho - do que no grupo inferior - aque-

les que demonstraram fraco desempenho.

O índice de discriminação também evidencia a

qualidade do item em relação à população examinada.

Coeficientes superiores a 0,4 indicam questões alta-

mente discriminativas, enquanto índices abaixo de 0,2

sugerem problemas no enunciado da questão, na

construção das alternativas, ou conteúdos muito

difíceis ou, ao contrário, muito fáceis.

Estatísticas básicas

Para sintetizar os resultados obtidos em ter-

mos de desempenho, utilizam-se medidas de ten-

dência central, sendo as mais comuns a média arit-

mética e a mediana. A média aritmética é a soma

das notas obtidas por todos os alunos em uma de-

terminada prova, dividida pelo número de examinan-

dos. A mediana é o ponto que separa a distribuição

das notas ao meio, isto é, 50% dos escores estão

abaixo e 50% acima dela. A média é uma medida

menos estável, por ser afetada por notas muito bai-

xas ou muito altas. Utilizando-se a sua comparação

com a mediana pode-se ter uma idéia mais clara de

como ocorreu a distribuição das notas. Assim, se

numa determinada prova a média é mais baixa que

a mediana presume-se que a maioria dos alunos ob-

teve notas altas. Quando a média é maior do que a

mediana, a interpretação a ser dada é que a maior

parte dos alunos alcançou notas baixas.

Na análise das provas consideram-se, tam-

bém, medidas de variabilidade dos resultados, para

saber se o grupo de alunos obteve resultados

homogêneos ou heterogêneos. A medida de

variabilidade mais utilizada é o desvio-padrão, que

indica como as notas variam em relação à média.

Quanto maior a variabilidade dos resultados, maior

é o desvio e mais heterogêneo é o grupo. Para saber

se o desvio é grande ou pequeno, entretanto, é

preciso estabelecer algum padrão, que, no caso, pode

ser conhecido comparando-se os resultados para o

país com os resultados por região.

LAFOURCADE, Pedro D. Evaluación de los aprendizajes. Buenos Aires, Kapelusz, 1969, p.211.

PASQUALI, Luiz(org.). Medida psicométrica. Luiz Pasquali. In: Teoria e métodos de medida em ciências do comportamento. Brasília:

Laboratório de Pesquisa em Avaliação e Medida/Instituto de Psicologia/UnB: INEP, 1996, p.83.

VIANNA, Heraldo M. Testes em Educação. São Paulo: IBRASA, 1973, p.192.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Outras informações importantes são: as notas

mínima e máxima alcançadas no grupo geral, os

percentis 10, 25, 75 e 90, ou seja, as notas abaixo

das quais encontram-se, respectivamente, 10%, 25%,

75% e 90% dos examinandos, que auxiliam a conhe-

cer o rendimento dos diferentes grupos de desempe-

nho.

Foi estimado, ainda, o índice de fidedignidade

da prova (Alpha  Kr

), a fim de caracterizar o teste

quanto à sua capacidade de produzir resultados pre-

cisos. Este índice é fortemente influenciado pela

variância de desempenho do grupo e pelo número de

itens aplicados, sendo que, quanto mais próximo de 1

(um) for o índice, maior precisão o instrumento possui.

Validade do conteúdo

Conforme o que preceitua Gronlund

, uma pro-

va será tão mais adequada quanto maior for a

represen-tatividade da amostra de conhecimentos e

habilidades selecionada. Nesse sentido, a principal

qualidade a se exigir do instrumento é a sua validade

de conteúdo.

No caso do ENC, em que a prova aplicada é de

âmbito nacional, os procedimentos que visam a asse-

gurar a validade de conteúdo do instrumento de me-

dida são os descritos a seguir.

Em primeiro lugar, o universo tomado como re-

ferência, quanto aos conteúdos e habilidades a serem

verificados, deve ser representativo do que foi

efetivamente ministrado aos graduandos das diferen-

tes instituições de ensino superior (IES) que se sub-

metem ao Exame. Assim, a Comissão do Curso que

estabelece as diretrizes do ENC, dentre as quais os

conteúdos e habilidades a serem verificados, é com-

posta por docentes de diferentes regiões geográficas,

com atuação em IES públicas e privadas, cuja partici-

pação na Comissão tem o caráter de representar o

pensamento pedagógico do curso em termos nacio-

nais.

Além desse cuidado com a composição da Co-

missão do Curso e dessa postura que seus membros

assumem, tem-se que, para o estabelecimento das

diretrizes, a Comissão conta com os projetos peda-

gógicos dos cursos a serem avaliados, enviados pelas

respectivas IES. Nesses projetos, entre outros aspec-

tos, são detalhados os conteúdos e os objetivos ou

habilidades propostos nos currículos dos cursos, que

são considerados pela Comissão ao estabelecer as

diretrizes do Exame. A par desses projetos pedagógi-

cos, a Comissão tem, ainda, como subsídios, suges-

tões enviadas por coordenadores de curso sobre con-

teúdos e habilidades a serem avaliados.

Fixadas as diretrizes para o ENC, a Comissão

do Curso estabelece recomendações à Banca Exa-

minadora encarregada de elaborar a prova quanto à

abordagem a ser dada no instrumento de avaliação e

a proporção de questões relativamente aos tópicos

de conteúdos relacionados, no que tange à garantia

da validade da prova.

A partir da relação de conteúdos e habilidades

assim estabelecidos como diretrizes do Exame, e

das recomendações para a elaboração da prova, a

Banca Examinadora, composta de professores titu-

lados e experientes, provenientes das diferentes re-

giões do País, constrói a tabela de especificação,

ferramenta básica que visa a garantir a represen-

tatividade da amostra de conteúdos e habilidades

desenvolvidos no processo de ensino-aprendizagem

dos graduandos.

A tabela de especificação consiste numa tabela

de dupla entrada, na qual se cruzam os tópicos de

conteúdos e as habilidades e registra-se o número de

questões, em termos de sua importância relativa na

prova como um todo.

A Banca Examinadora elabora questões con-

forme definido na tabela de especificação e analisa,

seleciona, aperfeiçoa as que compõem a prova em

sua versão definitiva. A própria Banca, com a asses-

soria de especialistas em medidas educacionais, julga

e aperfeiçoa as questões quanto aos aspectos

relativos ao seu formato e à sua consistência em

relação aos conteúdos e habilidades definidos.

O procedimento de concepção do Exame e de

construção do instrumento, como descrito, assegura

a validade do conteúdo da prova, visto que o proces-

so permite:

l identificar comportamentos relevantes, repre-

sentativamente amostrados;

l identificar áreas de conteúdo, também repre-

sentativamente amostrados.

Dessa forma, considera-se que a prova tem va-

lidade de conteúdo, no sentido de que ela reflete o

universo de conhecimentos e habilidades que se es-

perava que os formandos tivessem adquirido após sua

experiência educacional em nível de graduação.

A prova de múltipla escolha

A prova de múltipla escolha constou de 40

(quarenta) questões, valendo 2,5 pontos cada. As

alternativas das questões foram ordenadas de qua-

tro formas diferentes, resultando em quatro provas

distintas. No presente trabalho, toma-se como pa-

drão a prova amarela.

Os conteúdos e habilidades investigados no

ano de 1999, por meio do Exame Nacional dos Cur-

sos de Direito, na prova objetiva, estão dispostos no

Quadro 1.

GRONLUND, Norman E. Measurement and evaluation in teaching. New York: The Macmillan Company, 1971, p. 78.

VIANNA, Heraldo M. Testes em educação. São Paulo: IBRASA, 1973, p. 173.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 1

Conteúdos e habilidades investigados na prova de múltipla escolha

de Direito/ENC99

QUESTÃO CONTEÚDO HABILIDADE

01 Introdução ao Direito Pesquisa e utilização da doutrina.

02 Sociologia Pesquisa e utilização da doutrina sociológica.

03 Economia Utilização do raciocínio lógico.

04 Economia Utilização do raciocínio lógico.

05 Direito Constitucional Interpretação e aplicação do Direito; pesquisa e utilização da legisla-

ção e da doutrina; utilização do raciocínio lógico e de reflexão crítica;

utilização de instrumentos e técnicas para conhecimento e exercício

do Direito.

06 Teoria Geral do Estado Utilização de outras fontes do Direito.

07 Direito Constitucional Leitura e compreensão de textos e documentos; interpretação e apli-

cação do Direito; pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudên-

cia, da doutrina e de outras fontes do Direito; utilização do raciocínio

lógico e de reflexão crítica; utilização de instrumentos e técnicas para

conhecimento e exercício do Direito.

08 Teoria Geral do Estado Leitura e compreensão de textos e documentos; interpretação e apli-

cação do Direito; pesquisa e utilização da doutrina e de outras fontes

do Direito; utilização do raciocínio lógico e de reflexão crítica; utiliza-

ção de instrumentos e técnicas para conhecimento e exercício do

Direito.

09 Direito Constitucional Leitura e compreensão de textos e documentos; interpretação e apli-

cação do Direito; pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudên-

cia, da doutrina e de outras fontes do Direito; utilização do raciocínio

lógico e de reflexão crítica; utilização de instrumentos e técnicas para

conhecimento e exercício do Direito.

10 Direito Civil Interpretação e aplicação do Direito; utilização de instrumentos e téc-

Direito Processual Civil nicas para conhecimento e exercício do Direito; utilização do raciocí-

nio lógico, de argumentação, de persuasão e reflexão crítica; julga-

mento e tomada de decisões.

11 Direito Civil Julgamento e de tomada de decisões; interpretação e aplicação do

Direito.

12 Direito Civil Interpretação e aplicação do Direito; pesquisa e utilização da legisla-

ção, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito.

13 Direito Civil Interpretação e aplicação do Direito; pesquisa e utilização da legisla-

ção, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito.

14 Direito Civil Interpretação e aplicação do Direito; pesquisa e utilização da legisla-

ção, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito.

15 Direito Civil Interpretação e aplicação do Direito; pesquisa e utilização da legisla-

ção, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito.

16 Direito Civil Interpretação e aplicação do Direito; pesquisa e utilização da legisla-

ção, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito.

17 Direito Processual Civil Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e

de outras fontes do Direito; utilização de instrumentos e técnicas

para conhecimento e exercício do Direito; interpretação e aplicação

do Direito.

18 Direito Processual Civil De argumentação, de persuasão e de reflexão crítica; leitura e

compreensão de textos e documentos; interpretação e aplicação do

Direito.

19 Direito Administrativo Pesquisa e utilização da legislação e da doutrina.

continua...

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Estatísticas Básicas da prova de múltipla escolha

No processamento dos dados e análise técni-

ca das provas objetivas foram consideradas válidas

as folhas de respostas de 41.737 graduandos, re-

presentando 92% do universo dos inscritos, sendo

desconsideradas as provas caracterizadas como pro-

testo, as provas em branco e as provas de gradua-

dos em anos anteriores.

O escore médio para o conjunto dos 41.737

formandos que realizaram a prova de múltipla escolha

de Direito foi igual a 48,0 e a mediana encontrada foi

47,5, equivalente a 19 pontos de acertos em 40 ques-

tões, conforme mostra o Quadro 2. Observa-se, tam-

bém, que o desvio padrão foi de 13,1 pontos, sendo que

as notas variaram de 0,0 a 95,0 pontos. Dos graduandos

de Direito que realizaram a prova 75% obtiveram notas

até no máximo 57,5, enquanto somente 10% consegui-

...conclusão

QUESTÃO CONTEÚDO HABILIDADE

20 Direito Constitucional Leitura e compreensão de textos e documentos; interpretação e apli-

cação do Direito; pesquisa e utilização da legislação, da doutrina e

de outras fontes do Direito; utilização do raciocínio lógico e de refle-

xão crítica; utilização de instrumentos e técnicas para conhecimento

e exercício do Direito.

21 Introdução ao Direito Interpretação e aplicação do Direito.

22 Direito Processual Civil Interpretação e aplicação do Direito; utilização de instrumentos e téc-

nicas para conhecimento e exercício do Direito.

23 Direito Penal Leitura e compreensão de textos e documentos; interpretação e apli-

cação do Direito; pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudên-

cia e da doutrina; julgamento e de tomada de decisões.

24 Direito Comercial Leitura e compreensão de textos e documentos; aplicação do Direito.

25 Direito Comercial Leitura e compreensão de textos e documentos; aplicação do Direito.

26 Direito Comercial Leitura e compreensão de textos e documentos; interpretação e apli-

cação do Direito.

27 Direito Administrativo Interpretação e aplicação do Direito.

28 Direito Administrativo Pesquisa e utilização da legislação; utilização do raciocínio lógico.

29 Direito Administrativo Leitura e compreensão de textos e documentos; pesquisa e utiliza-

ção da legislação e da doutrina.

30 Direito do Trabalho Leitura e compreensão de textos e documentos.

31 Direito do Trabalho Leitura e compreensão de textos e documentos.

32 Direito do Trabalho Pesquisa e utilização da legislação e da jurisprudência.

33 Direito do Trabalho Pesquisa e utilização da legislação e da jurisprudência; utilização do

raciocínio lógico.

34 Direito Penal Leitura e compreensão de textos e documentos; interpretação e apli-

cação do Direito; pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudên-

cia e da doutrina

35 Direito Processual Penal Interpretação e aplicação do Direito; pesquisa e utilização da legisla-

ção, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito.

36 Direito Processual Penal Interpretação e aplicação do Direito; pesquisa e utilização da legislação,

da jurisprudência e da doutrina; julgamento e de tomada de decisões.

37 Direito Processual Penal Interpretação e aplicação do Direito; pesquisa e utilização da legislação,

da jurisprudência e da doutrina; julgamento e de tomada de decisões.

38 Direito Penal Interpretação e aplicação do Direito; pesquisa e utilização da legisla-

ção, da jurisprudência e da doutrina; utilização do raciocínio lógico.

39 Direito Processual Penal Interpretação e aplicação do Direito; pesquisa e utilização da legisla-

ção, da jurisprudência e da doutrina; utilização do raciocínio lógico.

40 Direito Processual Penal Interpretação e aplicação do Direito; pesquisa e utilização da legisla-

ção, da jurisprudência e da doutrina; utilização do raciocínio lógico e

de reflexão crítica; julgamento e de tomada de decisões.

Fonte:DAES/INEP/MEC - ENC-99

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

0 102030405060708090100

Múltipla Escolha

ram alcançar mais de 65% de acertos no conjunto das

questões, o que sugere que a prova ofereceu alguma

dificuldade. O coeficiente de fidedignidade (Alpha) foi

estimado em 0,7, podendo-se inferir que a prova cons-

tituiu-se num instrumento de medida adequado. A curva

de distribuição das notas dos graduandos na prova de

múltipla escolha pode ser vista na Figura 1.

Quadro 2

Estatísticas básicas

Múltipla Escolha

Número 41.737

Média 48,0

Desvio Padrão 13,1

Nota Mínima 0,0

Percentil 10 32,5

Percentil 25 40,0

Mediana 47,5

Percentil 75 57,5

Percentil 90 65,0

Nota Máxima 95,0

Coeficiente de Fidedignidade (Kr

) 0,7

Fonte:DAES/INEP/MEC - ENC-99

Figura 1

Distribuição das notas

prova de múltipla escolha

Fonte:DAES/INEP/MEC - ENC-99

Índice de facilidade das questões

Cerca de 8% das questões foram considerados

muito difíceis, 33% difíceis, 28% de dificuldade mediana,

28% fáceis e 5% muito fáceis, conforme está especifica-

do no Quadro 3 e detalhado na Figura 2. Os resultados

indicam que dificuldades mais acentuadas foram enfren-

tadas na solução das questões de número 2, 19 e 38.

Os dados sugerem que ofereceram maior obs-

táculo conteúdos relativos a Sociologia, Direito Admi-

nistrativo e Direito Penal.

Quadro 3

Classificação dos itens segundo

a porcentagem de acertos

Índice Classificação Questões

0 a 15 Muito Difícil 2 - 19 - 38

16 a 40 Difícil 5 - 6 - 8 - 10 - 16 - 20 - 21

23 - 25 - 33 - 34 - 36 - 40

41 a 60 Médio 1 - 9 - 11 - 17 - 22 - 28

29 - 32 - 35 - 37 - 39

61 a 85 Fácil 4 - 7 - 12 - 14 - 15 - 18

24 - 26 - 27 - 30 - 31

86 a 100 Muito Fácil 3 - 13

Fonte:DAES/INEP/MEC - ENC-99

Figura 2

Porcentagem de acerto dos itens

Fonte:DAES/INEP/MEC - ENC-99

Índice de discriminação das questões

Cerca de 81% dos itens da prova mostraram-

se eficazes para separar os alunos com melhores

resultados daqueles cujos rendimentos caracteriza-

ram-se como mais defasados, sendo que 20% des-

sas questões classificaram-se como muito discrimi-

nativas, conforme o Quadro 4. Os índices indicam,

também, que 20% dos itens não permitiram dife-

renciar o comportamento dos estudantes situados

nos grupos extremos quanto ao desempenho, em

geral devido ao grau de dificuldade associado a

essas questões (Figura 3).

53,3

13,2

85,5

70,2

27,1

23,0

64,4

30,0

58,7

32,8

52,4

65,5

88,6

65,1

65,5

20,3

41,5

64,0

7,0

36,6

36,2

48,9

34,5

67,5

34,6

66,7

75,9

58,9

49,8

81,7

61,0

51,5

31,3

24,4

46,4

39,9

49,4

13,5

41,8

39,7

0 20406080100

Questão

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 5

Percentual de respostas por alternativas

na prova de múltipla escolha

Questão A B C D E SI

1 13,6 12,6 6,9 53,3 13,2 0,4

2 8,1 22,9 39,3 16,1 13,2 0,4

3 1,4 1,6 85,5 1,3 9,9 0,3

4 9,7 7,5 5,7 6,6 70,2 0,3

5 27,1 8,2 29,1 20,8 14.3 0,5

6 36,8 2,9 22,8 14,0 23,0 0,5

7 15,3 3,2 64,4 9,1 7,8 0,2

8 24,5 30,0 17,8 12,9 14,2 0,6

9 17,1 6,6 58,7 3,6 13,4 0,6

10 23,0 6,8 1,3 32,8 35,8 0,3

11 9,0 52,4 1,9 34,1 2,4 0,2

12 4,9 13,6 9,9 6,0 65,5 0,1

13 3,8 2,5 88,6 3,1 1,8 0,2

14 65,1 3,3 7,2 13,8 10,4 0,2

15 13,3 8,7 8,5 65,5 3,7 0,2

16 20,3 5,8 5,3 47,2 21,0 0,4

17 11,7 22,3 12,3 41,5 11,5 0,7

18 64,0 5,7 17,0 8,8 4,2 0,3

19 14,4 62,6 6,2 7,0 9,4 0,4

20 36,6 10,8 24,4 9,8 18,0 0,4

21 25,4 11,5 11,8 14,6 36,2 0,5

22 29,1 6,2 48,9 8,6 6,7 0,5

23 34,5 17,4 13,5 26,9 7,3 0,4

24 8,3 5,9 10,3 7,5 67,5 0,5

25 20,3 34,6 16.1 17,2 11,3 0,5

26 6,3 15,6 66,7 5,1 6,0 0,3

27 5,1 10,7 75,9 4,0 4,1 0,2

28 7,6 58,9 11,9 8,4 12,9 0,2

29 11,3 3,8 23,3 49,8 11,6 0,2

30 3,9 4,7 4,6 4,6 81,7 0,4

31 6,2 61,0 6,4 16,2 9,8 0,4

32 11,9 22,5 3,4 51,5 10,4 0,3

33 31,3 11,1 7,7 28,2 21,2 0,5

34 31,7 24,4 10,9 25,9 6,7 0,4

35 25,0 5,5 13,1 46,4 9,6 0,4

36 23,1 24,0 8,6 4,0 39,9 0,4

37 5,8 49,4 29,7 2,3 12,5 0,3

38 33,1 12,7 13,5 16,1 24,1 0,5

39 41,8 16,0 8,9 11,8 21,0 0,5

40 34,1 4,6 12,6 8,6 39,7 0,4

Fonte: DAES/INEP/MEC - ENC-99

Quadro 4

Classificação dos itens objetivos segundo

o índice de discriminação

Índice Classificação Questões

0,0 Fraco 2 - 6 - 8 - 16 - 19 - 29 - 34

a 0,19 38

0,2 Médio 3 - 4 - 9 - 13 - 23 - 25 - 32

a 0,29 33 - 35 - 36 - 37 - 39 - 40

0,3 Bom 1 - 5 - 7 - 11 - 12 - 18 - 21

a 0,39 22 - 24 - 27 - 30

0,4 Excelente 10 - 14 - 15  17 - 20 - 26

a 1,0 28 - 31

Fonte: DAES/INEP/MEC - ENC-99

Figura 3

Índice de discriminação dos itens

Fonte:DAES/INEP/MEC - ENC-99

Distribuição das respostas

O quadro a seguir mostra como ficaram distri-

buídas as respostas dos graduandos em cada alter-

nativa das questões de múltipla escolha, separando-

se como SI (sem informação) os casos em que a

questão foi deixada sem resposta. A alternativa

correta aparece em negrito, tomando-se como padrão

a prova amarela.

0,36

0,04

0,27

0,29

0,31

0,17

0,33

0,17

0,28

0,48

0,34

0,22

0,48

0,49

0,09

0,48

0,33

0,05

0,44

0,38

0,39

0,29

0,30

0,25

0,42

0,32

0,45

0,19

0,34

0,49

0,22

0,28

0,14

0,26

0,28

0,29

0,07

0,24

0,27

0,0 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

0 102030405060708090100

Notas

Discursiva

A prova discursiva

A prova discursiva do Exame Nacional dos Cur-

sos de Direito de 1999 incluiu 5 questões, das quais o

graduando deveria selecionar duas para propor e re-

digir uma solução fundamentada. Cada questão valia

50 pontos, sendo a nota máxima possível igual a 100

pontos. As possíveis combinações entre as questões

propostas resultaram em tipos diferenciados de pro-

vas discursivas, abrangendo conteúdos distintos e não

paralelos, motivo pelo qual optou-se por analisar cada

uma das questões separadamente. Os conteúdos e

habilidades avaliados em cada questão estão especi-

ficados no Quadro 6.

Quadro 6

Conteúdos e habilidades investigados

nas questões discursivas de Direito/ENC99

Estatísticas básicas da prova discursiva

Desconsiderados os protestos, as provas em

branco e as provas de graduados em anos anteriores,

a média geral da prova discursiva entre os 41.737

formandos foi igual a 37,2 pontos, sendo o desvio pa-

drão de 21,9 pontos (Quadro 7). A mediana situou-se

um pouco abaixo da média, sendo igual a 35,0 pontos,

indicando uma leve tendência a notas mais baixas. A

nota mínima foi igual a 0,0 (zero) e a máxima 100,0

pontos. Observa-se que 75% dos graduandos não al-

cançaram resultado superior a 50,0 pontos e entre aque-

les que superaram esse patamar, apenas 10% recebe-

ram nota acima de 65,0 pontos. A curva de distribuição

das notas na prova discursiva encontra-se na Figura 4.

Quadro 7

Estatísticas básicas

Prova Discursiva

Número 41.737

Média 37,2

Desvio Padrão 21,9

Nota Mínima 0,0

Percentil 10 10,0

Percentil 25 20,0

Mediana 35,0

Percentil 75 50,0

Percentil 90 65,0

Nota Máxima 100,0

Fonte: DAES/INEP/MEC - ENC-99

Figura 4

Distribuição das notas  prova discursiva

Fonte:DAES/INEP/MEC - ENC-99

Análise das questões discursivas

Considerando o número elevado de tipos de

provas discursivas, optou-se por analisar cada uma

das questões separadamente, sendo que a nota de

cada uma delas foi aqui transformada para escala

de 0,0 a 100,0.

A questão 1, que abrangeu Direito Constitucio-

nal e seus reflexos no Direito Administrativo, Direito

Penal e Direitos Humanos Fundamentais, foi pouco

escolhida pelos graduandos, já que somente 23,7%

deles responderam-na. A média alcançada neste item

foi a mais baixa dentre as cinco questões propostas,

sendo igual a 33,1 pontos. Cerca de 15,1% dos

respondentes superaram 50% de acertos nesta ques-

tão, sendo que somente 3,6% deles chegaram à nota

máxima. Cabe destacar que 11,5% dos que sele-

cionaram este item fracassaram na sua resolução, re-

cebendo nota zero.

48(672 &217(Ò'2 +$%,/,'$'(

01 Direito Consti-

tucional (com

reflexos no

Direito Adminis-

trativo, Direito

Penal e Direitos

Humanos Fun-

damentais)

02 Natureza não

dogmática

03 Direito Civil

Direito Proces-

sual Civil

04 Direito do Tra-

balho

Direito Consti-

tucional

05 Direito Penal

Direito Proces-

sual Penal

Leitura e compreen-

são de textos e do-

cumentos; interpreta-

ção e aplicação do

Direito; pesquisa e

utilização da legisla-

ção, da jurisprudên-

cia, da doutrina e de

outras fontes do Direi-

to; produção criativa

do Direito; correta

utilização da lingua-

gem - com clareza,

precisão e proprieda-

de - fluência verbal e

riqueza de vocabulá-

rio; utilização do ra-

ciocínio lógico e de

reflexão crítica; jul-

gamento e de tomada

de decisões; utiliza-

ção de instrumentos e

técnicas para conhe-

cimento e exercício

do Direito.

Fonte: DAES/INEP/MEC - ENC-99

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

0 102030405060708090100

Notas

Questão 4

0 102030405060708090100

Notas

Questão 3

0 102030405060708090100

Notas

Questão 2

0 102030405060708090100

Notas

Questão 1

A questão 2, que versou sobre tema de natureza

não dogmática, foi igualmente pouco selecionada, sen-

do opção de somente 23,6% dos formandos. A média

foi equivalente a 40,7, observando-se que somente

21,7% dos graduandos ultrapassaram 50% de acerto

nesta questão e aqueles que alcançaram a nota má-

xima foram inexpressivos: 0,6%.

A questão 3, sobre Direito Civil e Direito Pro-

cessual Civil, foi a mais escolhida, sendo resolvida

por 58,8% dos formandos. Tal preferência, no entan-

to, não resultou em média mais elevada, pois esta

representou 39,8 pontos, observando-se que um

percentual elevado de graduandos recebeu nota zero

na questão (21,9%). Por outro lado, cerca de 35,5%

ultrapassaram 50% de acertos, percentual mais ex-

pressivo nessa condição do que os observados nas

demais questões discursivas. Além disso, 9,1% dos

formandos que selecionaram este item receberam a

nota máxima, percentual elevado quando comparado

aos índices relativos a esta mesma situação nas ou-

tras quatro questões.

A questão 4, que tratou de Direito do Trabalho

e Direito Constitucional, foi respondida por 36,3% dos

formandos, os quais contabilizaram uma média de 38,0

pontos, caracterizando-se como a segunda questão

mais difícil do conjunto de itens discursivos. Somente

18,8% dos graduandos, entretanto, conseguiram obter

mais do que 50% de acertos na questão, dos quais

1,7% alcançaram a nota máxima de 100 pontos.

A questão 5, que solicitou conhecimentos de

Direito Penal e Direito Processual Penal, foi respondida

por 44,0% dos graduandos, sendo a média de acer-

tos igual a 44,9 pontos, que mostra ter sido ela a mais

fácil do conjunto de itens discursivos. Tal condição é

corroborada pelo fato de que 35,2% dos graduandos

ultrapassaram 50% de acertos, ainda que somente

0,8% deles tenham recebido a nota máxima.

As figuras 5 a 9 apresentam a distribuição das

notas dos graduandos em cada uma das questões

discursivas da prova de Direito.

Quadro 8

Média por questão da prova discursiva

Questão Média Número de respostas % de respostas

1 33,1 9.893 23,7

2 40,7 9.861 23,6

3 39,8 24.537 58,8

4 38,0 15.168 36,3

5 44,9 18.364 44,0

Fonte: DAES/INEP/MEC - ENC-99

0 102030405060708090100

Notas

Questão 5

Distribuição de notas por questões discursivas

Figura 5

Figura 6

Figura 7

Figura 8

Figura 9

Fonte: DAES/INEP/MEC - ENC-99

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

0 102030405060708090100

Notas

Múltipla Escolha Discursiva Geral

Análise dos resultados finais

Retirados os protestos, as provas em branco e

os graduados de anos anteriores e contando com uma

população de 41.737 graduandos, a média final foi

igual a 42,6 pontos, com um desvio padrão de 15,1

(Quadro 9). A mediana correspondeu a 42,5 pontos,

próxima à média. A nota mínima foi 0,0 e a máxima

97,5 pontos. Cerca de 75% dos graduandos não al-

cançaram mais do que 52,5 pontos na média final e

outros 10% obtiveram média acima de 62,5. A distri-

buição das notas encontra-se na Figura 10. Cabe

esclarecer, ainda, que na composição da nota final as

provas discursiva e objetiva tiveram igual peso.

Quadro 9

Estatísticas gerais

Prova Geral

Número 41.737

Média 42,6

Desvio Padrão 15,1

Nota Mínima 0,0

Percentil 10 22,5

Percentil 25 31,3

Mediana 42,5

Percentil 75 52,5

Percentil 90 62,5

Nota Máxima 97,5

Fonte: DAES/INEP/MEC - ENC-99

Figura 10

Distribuição das notas

Fonte:DAES/INEP/MEC - ENC-99

Correlação entre as notas

É preciso, ainda, ressaltar que a correlação (r)

entre as notas da prova objetiva e da discursiva foi

igual 0,45 (Quadro 10), indicando que esses instru-

mentos de medida avaliaram conhecimentos e con-

teúdos diferentes. A correlação entre as notas na pro-

va objetiva e a nota final foi de 0,76, enquanto esse

mesmo índice relativo à prova discursiva foi estabele-

cido em 0,92, sugerindo que essa segunda prova teve

peso maior para a nota final do que o teste objetivo.

Quadro 10

Correlação entre as provas discursiva,

múltipla escolha e nota final

Nota Correlação (r)

Objetiva / Discursiva 0,45

Objetiva / Final 0,76

Discursiva / Final 0,92

Fonte: DAES/INEP/MEC - ENC-99

Impressões sobre a prova

No final da prova, os graduandos e graduados

presentes foram convidados a responder dez ques-

tões de avaliação da prova que haviam acabado de

fazer. Dos 42.878 presentes, 38.983, ou 90,9%, res-

ponderam ao questionário dando suas impressões

sobre a prova, que a maioria considerou de dificulda-

de mediana, com enunciados claros e objetivos, ha-

vendo tempo suficiente para respondê-la.

A seguir, o questionário aplicado e, nas figuras

11 a 20, os percentuais de resposta, identificando-se

os grupos de alunos segundo a dependência admi-

nistrativa da sua instituição de ensino.

Questionário de impressões sobre a prova

1) Segundo a sua visão, e levando em conta o que

você vivenciou durante o seu curso, qual o grau

de dificuldade desta prova?

(A) Muito fácil.

(B) Fácil.

(D) Difícil.

(E) Muito difícil.

2) Quanto à sua extensão, como você considera a

prova?

(A) Muito longa.

(B) Longa.

(D) Curta.

(E) Muito curta.

3) Para você, como foi o tempo destinado à reso-

lução da prova?

(A) Excessivo.

(B) Pouco mais que suficiente.

(D) Quase suficiente.

(E) Insuficiente.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

4) Você considera que, na sua elaboração, os enun-

ciados da prova apresentam clareza e objetividade?

(A) Sim, todos os enunciados apresentam.

(B) Sim, a maioria dos enunciados apresenta.

dos apresenta.

(D) Não, muito poucos enunciados apresentam.

(E) Não, nenhum dos enunciados apresenta.

5) Como você considera as informações forne-

cidas em cada questão para a sua resolução?

(A) Foram sempre excessivas.

(B) Foram sempre suficientes.

(D) Foram suficientes somente em alguns casos.

(E) Foram sempre insuficientes.

6) Em que medida os conteúdos abordados nesta

prova foram trabalhados no seu curso?

(A) A grande maioria, com profundidade.

(B) Muitos, com razoável profundidade e alguns, de

forma superficial.

vel profundidade.

(D) A grande maioria, de forma superficial.

(E) A maioria sequer foi trabalhada no meu curso.

7) Como você avalia a adequação da prova aos con-

teúdos definidos para o Provão/99 desse curso?

(A) Com abrangência ampla e abordagem adequa-

da.

(B) Com abrangência ampla, mas com abordagem

inadequada.

adequada.

(D) Totalmente inadequada.

(E) Desconheço os conteúdos definidos para o Pro-

vão/99.

8) Como você avalia a adequação da prova para

verificar as habilidades que deveriam ter sido de-

senvolvidas durante o curso, conforme definido

para o Provão/99?

(A) Plenamente adequada.

(B) Medianamente adequada.

(D) Totalmente inadequada.

(E) Desconheço as habilidades definidas para o Pro-

vão/99.

9) Como você considera a coerência entre a prova

e o perfil do graduando tomado como referência

para o Provão/99?

(A) A prova guarda total coerência com o perfil espe-

rado do graduando.

(B) A prova guarda razoável coerência com o perfil

esperado do graduando.

(D) A prova não demonstra coerência com o perfil

esperado do graduando.

(E) Desconheço o perfil esperado do graduando, to-

mado como referência para o Provão/99.

10) Com que tipo de problema você se deparou mais

freqüentemente ao responder a esta prova?

(A) Desconhecimento de conteúdo: temas não abor-

dados em meu curso.

(B) Desconhecimento de conteúdo: temas abordados

no curso, mas não estudados por mim.

mória, porque o conteúdo foi estudado há muito

tempo.

(D) Espaço insuficiente para responder as questões.

(E) Não tive qualquer tipo de dificuldade para respon-

der a prova.

Figuras 11 a 20

'LILFXOGDGHGDSURYD

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

Muito fácil Fácil Média Difícil Muito difícil Branco / inválidas

Federal Estadual Municipal Particular

Fonte: DAES/INEP/MEC - ENC-99

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

10%

20%

30%

40%

50%

60%

Muito longa Longa Adequada Curta Muito curta Branco / inválidas

Federal Estadual Municipal Particular

7HP SRGHVWLQDGR j  UHVROXomR GD SURYD

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

Excessivo Pouco mais que

suficiente

Suficiente Quase suficiente Insuficiente Branco/inválidas

Federal Estadual Municipal Particular

&ODUH]DHREMHWLYLGDGHDSUHVHQWDGDVQRVHQXQFLDGRVGDSURYD

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

Todos

apresentam

A maioria

apresenta

Metade apresenta Poucos

apresentam

Nenhum

apresenta

Branco / inválidas

Federal Estadual Municipal Particular

Fonte: DAES/INEP/MEC - ENC-99

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

,QIRUPDo}HVIRUQHFLGDVSDUDDUHVROXomRGDVTXHVW}HV

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

Sempre

excessivas

Sempre

suficientes

Suficientes na

maioria das vezes

Suficientes

somente em

alguns casos

Sempre

insuficientes

Branco/inválidas

Federal Estadual Municipal Particular

0HGLGDHPTXHRVFRQWH~GRVIRUDPWUDEDOKDGRVQRFXUVR

10%

20%

30%

40%

50%

A maioria, com

profundidade

Muitos, com

profundidade e

alguns, de forma

superficial

Muitos, de forma

superficial e

alguns, com

profundidade

A maioria, de

forma superficial

A maioria não foi

trabalhada no

curso

Branco/inválidas

Federal Estadual Municipal Particular

10%

20%

30%

40%

Abrangência

ampla e

abordagem

adequada

Abrangência

ampla e

abordagem

inadequada

Abrangência

parcial,

abordagem

adequada

Totalmente

inadequada

Conteúdos

definidos para o

Exame

desconhecidos

Branco/inválidas

Federal Estadual Municipal Particular

Fonte:DAES/INEP/MEC - ENC-99

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

$GHTXDom Rj VKD ELOLGDGH VGH VHQYROYL GDV GXUD QWH  R FXUVR

10%

20%

30%

40%

50%

60%

Plenamente

adequada

Medianamente

adequada

Pouco adequada Totalmente

inadequada

Habilidades

definidas para o

Exa me

desconhecidas

Branco/inválidas

Federal Estadual Municipal Particular

&RHUr QFLD HQWUHRVFRQWH~GRVDERUGD GRVH R SHUIL O  GR JUDGXDQGRWRPDGR

FRPRUHIHUrQFLDSDUDR([DPH

10%

20%

30%

40%

50%

60%

Totalmente

coerente

Razoavelmente

coerente

Pouco coerente Incoerente Perfil esperado

do graduando

desconhecido

Branco/inválidas

Federal Estadual Municipal Particular

3UREOHPD P DLVIUH THQWH DRUHVSRQGHUD SURYD

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

Temas não

abordados no

curso

Temas

abordados no

curso, mas não

estudados

Conteúdo

estudado há

muito tempo

Espaço

insuficiente

Não houve Branco/inválidas

Federal Estadual Municipal Particular

Fonte:DAES/INEP/MEC - ENC-99

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Avaliação da prova feita pelos

coordenadores de curso

Convidados a fazer uma análise da prova de

Direito aplicada no ENC 99, os coordenadores de

curso responderam a um questionário em que, para

cada uma das questões da prova (múltipla escolha e

discursiva), deveriam avaliar a formulação e adequa-

ção da questão para verificar os conteúdos e habili-

dades listados. As alternativas de resposta eram as

seguintes:

A) Questão bem formulada e bastante adequada para

verificar esse conteúdo/habilidade.

B) Questão bem formulada e razoavelmente adequa-

da para verificar esse conteúdo/ habilidade.

4XHVWmR $VSHFWRDYDOLDGR $ % & ' ( ,19

1 Conteúdo 52,9 33,3 9,2 2,3 1,1 1,1

Habilidade 42,5 31,0 21,8 2,3 2,3 0,0

2 Conteúdo 42,5 25,3 18,4 6,9 4,6 2,3

Habilidade 37,9 26,4 17,2 6,9 10,3 1,1

3 Conteúdo 51,7 29,9 14,9 1,1 1,1 1,1

Habilidade 49,4 33,3 11,5 4,6 0,0 1,1

4 Conteúdo 54,0 31,0 11,5 1,1 1,1 1,1

Habilidade 49,4 28,7 14,9 4,6 2,3 0,0

5 Conteúdo 60,9 24,1 6,9 4,6 1,1 2,3

Habilidade 59,8 23,0 9,2 2,3 3,4 2,3

6 Conteúdo 54,0 27,6 11,5 2,3 2,3 2,3

Habilidade 35,6 29,9 21,8 4,6 5,7 2,3

7 Conteúdo 62,1 20,7 9,2 4,6 1,1 2,3

Habilidade 48,3 26,4 14,9 4,6 4,6 1,1

8 Conteúdo 58,6 24,1 10,3 3,4 1,1 2,3

Habilidade 44,8 29,9 16,1 6,9 1,1 1,1

9 Conteúdo 39,1 24,1 17,2 13,8 3,4 2,3

Habilidade 31,0 32,2 12,6 14,9 8,0 1,1

10 Conteúdo 65,5 21,8 6,9 3,4 0,0 2,3

Habilidade 51,7 27,6 13,8 5,7 0,0 1,1

11 Conteúdo 65,5 24,1 5,7 3,4 0,0 1,1

Habilidade 60,9 29,9 5,7 2,3 0,0 1,1

12 Conteúdo 67,8 25,3 4,6 1,1 1,1 0,0

Habilidade 64,4 23,0 9,2 0,0 3,4 0,0

13 Conteúdo 70,1 24,1 3,4 1,1 0,0 1,1

Habilidade 62,1 27,6 8,0 1,1 1,1 0,0

continua...

Quadro 11

Análise dos coordenadores (%)

C) Questão relativamente bem formulada, mas pou-

co adequada no que diz respeito a verificar esse con-

teúdo/habilidade.

D) Questão mal formulada, embora se refira ao con-

teúdo/habilidade indicado(a).

E) Questão mal formulada e não verifica o conteúdo/

habilidade indicado(a).

Dos 229 coordenadores de Direito que rece-

beram o questionário, apenas 87 procederam à ava-

liação da prova. O Quadro 11 mostra o percentual

de resposta dos coordenadores para cada

alternativa proposta na avaliação de cada uma das

questões, levando em conta os conteúdos e

habilidades pretendidos. A última coluna mostra o

percentual de respostas inválidas, ou seja,

deixadas em branco ou rasuradas. As questões

discursivas estão numeradas de 41 a 45.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

...continuação

4XHVWmR $VSHFWRDYDOLDGR $ % & ' ( ,19

14 Conteúdo 60,9 29,9 5,7 2,3 0,0 1,1

Habilidade 55,2 35,6 2,3 3,4 3,4 0,0

15 Conteúdo 55,2 26,4 13,8 1,1 1,1 2,3

Habilidade 52,9 26,4 14,9 3,4 2,3 0,0

16 Conteúdo 40,2 29,9 23,0 4,6 1,1 1,1

Habilidade 36,8 31,0 23,0 5,7 3,4 0,0

17 Conteúdo 51,7 25,3 12,6 9,2 0,0 1,1

Habilidade 41,4 33,3 16,1 8,0 1,1 0,0

18 Conteúdo 57,5 19,5 17,2 3,4 1,1 1,1

Habilidade 56,3 20,7 18,4 3,4 1,1 0,0

19 Conteúdo 39,1 33,3 14,9 9,2 2,3 1,1

Habilidade 40,2 27,6 17,2 10,3 4,6 0,0

20 Conteúdo 65,5 19,5 5,7 8,0 0,0 1,1

Habilidade 59,8 19,5 11,5 8,0 0,0 1,1

21 Conteúdo 41,4 35,6 12,6 5,7 3,4 1,1

Habilidade 39,1 35,6 16,1 6,9 2,3 0,0

22 Conteúdo 65,5 24,1 8,0 0,0 0,0 2,3

Habilidade 60,9 27,6 10,3 0,0 0,0 1,1

23 Conteúdo 58,6 29,9 9,2 1,1 0,0 1,1

Habilidade 56,3 32,2 8,0 2,3 1,1 0,0

24 Conteúdo 57,5 29,9 9,2 1,1 0,0 2,3

Habilidade 54,0 29,9 13,8 1,1 0,0 1,1

25 Conteúdo 57,5 23,0 11,5 5,7 0,0 2,3

Habilidade 51,7 26,4 12,6 6,9 1,1 1,1

26 Conteúdo 60,9 21,8 11,5 2,3 1,1 2,3

Habilidade 52,9 29,9 13,8 2,3 0,0 1,1

27 Conteúdo 50,6 37,9 5,7 3,4 0,0 2,3

Habilidade 50,6 37,9 5,7 4,6 0,0 1,1

28 Conteúdo 55,2 27,6 8,0 5,7 1,1 2,3

Habilidade 55,2 26,4 11,5 3,4 2,3 1,1

29 Conteúdo 65,5 26,4 4,6 1,1 1,1 1,1

Habilidade 60,9 29,9 8,0 0,0 1,1 0,0

30 Conteúdo 62,1 26,4 10,3 0,0 0,0 1,1

Habilidade 64,4 23,0 9,2 3,4 0,0 0,0

31 Conteúdo 56,3 26,4 12,6 2,3 1,1 1,1

Habilidade 52,9 31,0 13,8 2,3 0,0 0,0

32 Conteúdo 64,4 26,4 5,7 1,1 1,1 1,1

Habilidade 52,9 34,5 6,9 3,4 2,3 0,0

33 Conteúdo 51,7 29,9 11,5 5,7 0,0 1,1

Habilidade 48,3 28,7 13,8 8,0 1,1 0,0

34 Conteúdo 52,9 29,9 12,6 2,3 1,1 1,1

Habilidade 55,2 24,1 14,9 2,3 2,3 1,1

35 Conteúdo 48,3 33,3 11,5 3,4 2,3 1,1

Habilidade 43,7 31,0 17,2 5,7 2,3 0,0

Continua...

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

...conclusão

4XHVWmR $VSHFWRDYDOLDGR $ % & ' ( ,19

36 Conteúdo 54,0 33,3 6,9 3,4 1,1 1,1

Habilidade 55,2 31,0 11,5 0,0 2,3 0,0

37 Conteúdo 58,6 31,0 6,9 2,3 0,0 1,1

Habilidade 55,2 27,6 10,3 4,6 1,1 1,1

38 Conteúdo 59,8 23,0 11,5 4,6 0,0 1,1

Habilidade 54,0 25,3 12,6 8,0 0,0 0,0

39 Conteúdo 55,2 32,2 9,2 2,3 0,0 1,1

Habilidade 51,7 35,6 8,0 3,4 1,1 0,0

40 Conteúdo 52,9 31,0 9,2 5,7 0,0 1,1

Habilidade 49,4 31,0 12,6 3,4 2,3 1,1

41 Conteúdo 59,8 25,3 2,3 1,1 0,0 11,5

Habilidade 55,2 28,7 3,4 1,1 0,0 11,5

42 Conteúdo 50,6 21,8 10,3 3,4 2,3 11,5

Habilidade 46,0 27,6 8,0 5,7 1,1 11,5

43 Conteúdo 56,3 24,1 4,6 2,3 1,1 11,5

Habilidade 51,7 27,6 4,6 3,4 1,1 11,5

44 Conteúdo 52,9 29,9 3,4 2,3 0,0 11,5

Habilidade 49,4 32,2 4,6 2,3 0,0 11,5

45 Conteúdo 63,2 19,5 4,6 0,0 0,0 12,6

Habilidade 60,9 20,7 3,4 0,0 0,0 14,9

Fonte: DAES/INEP/MEC - ENC-99

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Prova

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

PARTE

ATENÇÃO:

 Devem ser respondidas somente duas das cinco questões propostas.

 Uma das questões deverá ser respondida na frente da Folha de Respostas e a outra no verso.

 Assinale, na frente e no verso, o número correspondente à questão escolhida.

Questão 1

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída no Senado Federal para investigar notícias genéricas de

corrupção no âmbito da Administração Pública federal determinou:

a) a convocação de Ministros de Estado, de dirigentes de entidades da Administração Indireta federal e de alguns

servidores públicos para prestar depoimento e

b) a quebra de sigilo de correspondência e de comunicações telefônicas e busca e apreensão domiciliar de

documentos dos convocados.

Apurados os fatos e identificados comportamentos ilícitos, de natureza civil, criminal e administrativa, a Comissão

Parlamentar de Inquérito aplicou penalidades administrativo-funcionais e encaminhou relatório ao Ministério Público Fe-

deral para a responsabilização civil e criminal cabíveis.

Analise a viabilidade jurídico-constitucional da atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Resposta:

Rposta:

Como pontos prioritários, o graduando poderá analisar a viabilidade jurídica de a CPI:

1. Investigar notícia genérica de corrupção. A Constituição Federal estabelece de modo expresso que as CPIs só

podem ser constituídas para apurar fato determinado. Portanto, é inconstitucional a criação de CPI para investigar

notícias genéricas, que, por óbvio, não constituem fato determinado.

2. Determinar a quebra do sigilo de correspondência e do sigilo de comunicação telefônica dos convocados e a

busca e apreensão domiciliar de documentos, independentemente de mandado judicial. O cerne da questão está

na compreensão do que sejam poderes de investigação próprios das autoridades judiciais. Como a questão é

polêmica, pode o graduando optar por resposta negativa ou positiva, desde que fundamente a opção.

3. Aplicar penalidades administrativo-funcionais. As CPIs, por definição constitucional, são órgãos de investiga-

ção, não tendo sido investidas de poder de julgar e aplicar penas de qualquer natureza aos investigados. Assim, a

aplicação de penas administrativo-funcionais depende de regular processo administrativo ou judicial, em que sejam

assegurados ao réu as garantias processuais constitucionais.

O exame desses pontos envolve interpretação e aplicação, principalmente, dos arts. 58, §3

, e 5

, incisos XI e XII

da Constituição Federal.

Questão 2

A literatura sempre foi rica de comentários, alusões e observações penetrantes em relação ao direito e às leis.

Dentre as incontáveis passagens da literatura brasileira do século XIX a respeito das leis, tome-se como exemplo o

seguinte trecho de A CARNE, de Júlio Ribeiro:

A fazenda paulista em nada desmerecia do solar com jurisdição da idade média. O fazendeiro tinha nela cárcere

privado, gozava de alçada efetiva, era realmente senhor de baraço e cutelo. Para reger os súditos, guiava-se por um

código único  a sua vontade soberana. De fato estava fora do alcance da justiça: a lei escrita não o atingia.

Contava em tudo e por tudo com a aquiescência nunca desmentida da autoridade, e, quando, exemplo raro, comparecia

à barra de um tribunal por abuso enorme e escandalosíssimo de poder, esperava-o infalivelmente a absolvição.

O seu predomínio era tal que às vezes mandava assassinar pessoas livres na cidade, desrespeitava os depositários

de poderes constitucionais, esbofeteava-os em pleno exercício de funções, e ainda ... era absolvido.

Para manter o fazendeiro na posse de privilégios consuetudinários, estabeleciam-se praxes forenses, imorais e

antijurídicas.

Abstraindo-se as questões estilísticas, temporais, históricas e o direito então vigente  isto é, imaginando-

se que a situação seja atual e verdadeira  analise, com base nos postulados teóricos e filosóficos do direito da

sociedade democrática, a situação descrita por Júlio Ribeiro.

Resposta:

Relação de possíveis linhas de desenvolvimento de respostas ao problema não-dogmático:

A ineficácia das leis. O candidato pode discorrer sobre as peculiaridades do sistema jurídico brasileiro, destacan-

do aspectos da nossa organização social que contribuem para a ineficácia das leis.

2. 

Law in Books versus Law in Action. A clássica distinção do direito americano pode ilustrar o formalismo de

fachada de nossas praxes forenses. Ao lado do direito oficial das leis e códigos, prevalece um direito informal

 imoral e antijurídico  baseado na vontade dos poderosos: que motivos conduzem a isso?

3. Governo das leis ou governo dos homens? De um lado, está a lei geral, universal e abstrata. De outro lado, está

a vontade do fazendeiro, o privilégio e a impunidade. É possível pensar nas grandes categorias do direito moderno

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

 Estado de Direito, legalidade, direitos humanos, igualdade perante a lei, constitucionalismo, etc.  no

contexto de justiça privada apresentado no texto?

Legalidade e democracia. Em que medida o descaso para com as formas jurídicas não é sintoma de perversão

das regras do jogo democrático?

Constitucional. Utilização dos princípios da igualdade, legalidade, contraditório e moralidade, por exemplo, para

formular uma crítica ao fazendeiro.

Histórica. Comparação entre os dois momentos, destacando os avanços democráticos da ordem jurídica con-

temporânea e a importância do Estado de Direito.

Filosófica. Utilização do jusnaturalismo para criticar a situação descrita ou recurso a outras abordagens valorativas

(justiça, ética, boa-fé).

Sociológica. Argumentação, por exemplo, a partir de análises do coronelismo, da desigualdade social, do direito

oficial contraposto ao direito informal. Na mesma linha, poderiam ser desenvolvidas análises sobre o

patrimonialismo na vida brasileira (Raymundo Faoro, Sérgio Buarque de Holanda, etc).

Política. Utilização dos princípios da democracia, da comparação entre a atual conjuntura institucional e o texto

indicado.

O tema é propositalmente aberto e não comporta uma enumeração exaustiva. As linhas sugeridas apenas

exemplificam algumas das muitas abordagens  sócio-jurídicas, jusfilosóficas e juspolíticas  que podem ser

adotadas.

Questão 3

A adquiriu a fazenda Petrópolis pelo preço de R$2.000,00 (dois mil reais) o alqueire. No ato da escritura pagou

pelo imóvel R$20.000,00 (vinte mil reais). Depois de registrar a escritura, percorreu o imóvel, mediu-o e encontrou apenas

nove alqueires. Procurou um advogado com a intenção de resolver o problema, esclarecendo que o vendedor tem no local

mais terras.

Como Advogado, oriente A sobre eventuais direitos e ações civis.

Resposta:

O problema encontra solução no que dispõe o art. 1.136 do Código Civil: Se, na venda de um imóvel, se estipular

o preço por medida de extensão, ou se determinar a respectiva área, e esta não corresponder, em qualquer dos

casos, às dimensões dadas, o comprador terá o direito de exigir o complemento da área, e, não sendo isso

possível, o de reclamar a rescisão do contrato ou abatimento proporcional do preço. Não lhe cabe, porém, esse

direito, se o imóvel foi vendido como coisa certa e discriminada, tendo sido apenas enunciativa a referência às

suas dimensões.

Parágrafo único. Presume-se que a referência às dimensões foi simplesmente enunciativa, quando a diferença

encontrada não exceder de 1/20 da extensão total enunciada.

O art. 1.136 do Código Civil deverá ser aplicado, porém, com o esclarecimento que houve venda por medida de

extensão (venda ad mensuram) e não venda do imóvel como coisa certa (venda ad corpus).

Houve venda por medida de extensão porque as partes estipularam o preço por medida de extensão (R$2.000,00

por alqueire).

A distinção é fundamental porque o citado artigo cuida das duas modalidades de venda. Na venda ad mensuram

o ordenamento jurídico é diverso daquele aplicável na venda ad corpus.

Na venda por medida de extensão é direito do comprador exigir a quantidade exata. O vendedor é obrigado a

entregar o imóvel com a extensão anunciada.

É que ocorre no caso apresentado. Depois da venda, verificou o comprador que as dimensões do imóvel não

correspondiam aos dez alqueires vendidos. Assiste ao comprador o direito de exigir complemento da área (o

comprador terá o direito de exigir o complemento da área), com apoio na norma acima citada, pois o vendedor

tem mais terras.

Tal direito se torna efetivo por ação de conhecimento, de rito comum ordinário ou sumário.

Mas, se não for possível compelir o vendedor a completar a área, o comprador tem ação para reduzir proporcional-

mente o preço do imóvel, se não preferir a resolução do negócio.

Não deve ser aplicado o parágrafo único do art. 1.136 porque a diferença encontrada (um alqueire) excede a 1/

20 da extensão total anunciada.

A diferença encontrada, pelo comprador, em relação ao número mencionado pelo alienante, não constitui vício

redibitório, que se entrosaria com o aspecto qualitativo do negócio.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Questão 4

Determinado empregado procurou um advogado alegando que a convenção coletiva da categoria profissional a

que pertence determinou às empresas o reajuste salarial de 7%, a partir de 1

de fevereiro de 1999. Não tendo recebido

esse reajuste, procurou saber da empresa o motivo.

A empresa alegou que, embora pertença à categoria econômica em questão, não é associada ao sindicato patronal,

não participou da assembléia que autorizou o sindicato à negociação coletiva, nem foi consultada a respeito do reajuste,

motivos por que é indevido o pleiteado.

Na qualidade de Advogado oriente o empregado a respeito de seus direitos.

Resposta:

Nosso sistema jurídico trabalhista reconhece a representação pelo sindicato de toda a categoria profissional e

patronal, conforme o art. 114, § 2

, da Constituição Federal e o art. 611 da CLT. Assim, não obstante o disposto no

art. 8

da Constituição Federal, as convenções coletivas de trabalho obrigam todas as empresas e empregados

integrantes da categoria dos signatários. Dessa forma, o fato de a empresa não ser filiada ao sindicato e não ter

participado da assembléia que definiu as bases da convenção coletiva, não a exime do cumprimento da norma

coletiva.

A prerrogativa da negociação coletiva é do sindicato, conforme o art. 513 da CLT, expressamente. O art. 8

, III, da

Constituição Federal define como atribuição do sindicato a defesa dos interesses individuais e coletivos da categoria

e não só dos associados. Portanto, não tem fundamento jurídico a afirmação da empresa que por não ser filiada ao

sindicato e não ter participado da assembléia sindical, não estaria obrigada à concessão do reajuste salarial definido

na norma coletiva. O reajuste de 7% é devido. O empregado deverá ingressar com uma ação de cumprimento, nos

termos do art. 872, parágrafo único da CLT e Lei n

8.984/95, perante a Junta de Conciliação e Julgamento.

Questão 5

João começou a reforma de sua residência, mas não desejando se submeter às exigências legais, ofereceu, no dia

10 de março de 1999, importância em dinheiro para o fiscal Antonio, que deixou a reforma prosseguir. Ficou combinado

que, durante o tempo da reforma, João daria a Antonio, por mês, a importância de R$100,00 (cem reais). A primeira

parcela foi entregue no mesmo dia 10 de março. Pedro, vizinho de João, importunado com a reforma, informou à Delegacia

de Polícia o ocorrido, e, também, que haviam sido pagas mais outras duas parcelas nos dias 10 de abril e de maio. Disse,

ainda, que no próximo dia 10 de junho, Antonio iria receber a importância de R$100,00. Os policiais civis ficaram, no dia

10 de junho, escondidos na casa de Pedro, à espera do momento em que Antonio iria receber o dinheiro. No ato da

entrega, prenderam Antonio e João em flagrante delito. Elaborado o auto de prisão em flagrante, os autos do inquérito

foram remetidos a Juízo e encaminhados ao Promotor de Justiça. O advogado de João ingressou com pedido de relaxamento

da prisão em flagrante, afirmando que se trata de flagrante preparado. O advogado de Antonio alegou que o crime já se

consumara por ocasião da entrega da primeira parcela combinada, não havendo mais situação de flagrância.

Como Promotor de Justiça, analise as condutas de João e de Antonio e as alegações de seus Advogados.

Resposta:

Os crimes cometidos por João e pelo fiscal Antonio são, respectivamente, os crimes de corrupção ativa qualificada,

(art. 333, parágrafo único, do Código Penal) e de corrupção passiva qualificada (art. 317, § 1

, do Código Penal).

Houve continuidade porque foram várias entregas de dinheiro feitas por João para Antonio, aplicando-se, para

ambos, o artigo 71 caput do Código Penal.

Quanto ao pedido do advogado de João não pode ser aceito porque não se trata de flagrante preparado, mas de

flagrante esperado. A doutrina e a jurisprudência distinguem bem as duas hipóteses. Há flagrante preparado quan-

do o agente é induzido a praticar o delito com o objetivo de, no momento de sua execução, vir a ser pilhado em

flagrante. Entende-se que, nesse caso, há crime impossível, não sendo cabível a prisão em flagrante. Contudo, na

hipótese, a situação era outra, ou seja, tratava-se de flagrante esperado. Neste caso, o próprio agente idealiza a

prática delituosa, mas, vindo a polícia a ter conhecimento de que ele pretende cometer o crime, arma um esquema

para prendê-lo. Trata-se de prisão regular e legítima.

Sobre a outra alegação, a de que o crime se consumara anteriormente, a resposta seria de que se trata de crime

continuado e há, em cada ação, o cometimento de novo crime. Sendo assim, seria possível a prisão em flagrante

no momento em que cada infração está sendo realizada. O efeito do crime continuado ocorre no momento da

aplicação da pena. Aplica-se somente a pena de um só dos crimes, se idênticos, ou a mais grave, se diversas,

aumentada de um sexto a dois terços.

Outra possível resposta seria a de que inexiste o crime continuado e o recebimento das importâncias configuram

exaurimento do crime que já se consumara no dia 10 de março de 1999. É menos aceitável, contudo. Será levada

em conta se houver desenvolvimento de boa fundamentação, mostrando o aluno conhecimento jurídico, utilização

de raciocínio lógico e capacidade de argumentação.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

PARTE

1. A expressão hierarquia normativa, segundo Kelsen,

alude

(A) ao predomínio das normas gerais sobre os

privilégios.

(B) ao caráter autoritário do Estado.

específico, se sobrepõe à lei, geral e abstrata.

(D) ao fato de que a criação de uma norma é de-

terminada por outra.

(E) a um ordenamento jurídico que sancione a

estratificação da sociedade.

2. O processo de sistematização e racionalização for-

mal do direito moderno foi descrito e teorizado pela

(A) doutrina do uso alternativo do direito.

(B) doutrina do pluralismo jurídico.

(D) escola histórica do direito.

(E) sociologia weberiana dos tipos ideais.

3. A balança comercial de um país consiste

(A) no conjunto de remessas financeiras ao exteri-

or.

(B) no saldo dos pagamentos e recebimentos de

royalties e turismo.

portações.

(D) nas operações internacionais que envolvem

serviços e não envolvem produtos manufa-

turados.

(E) no ingresso do Banco Central no mercado cam-

bial, para a compra e venda de moeda.

4. Qual das seguintes afirmações, a respeito da con-

centração econômica e da concorrência, é INCOR-

RETA?

(A) Há concentração econômica quando, após um

acordo entre empresas, as mesmas passam a

adotar decisões e políticas comuns.

(B) Oligopólios e monopólios são regimes típicos

da concentração econômica.

conceitual, um modelo que apresenta as condi-

ções ideais de funcionamento de uma econo-

mia de mercado.

(D) Um alto grau de concorrência envolve a exis-

tência de um número razoavelmente elevado

de agentes operadores no mercado.

(E) As economias de mercado dispensam qual-

quer tipo de legislação de tutela da concorrên-

cia.

5. Proposta de Emenda Constitucional de iniciativa do

Presidente da República é regularmente aprovada na

Câmara dos Deputados e enviada ao Senado Federal

onde, após dois turnos de votação, é aprovada por

maioria absoluta e promulgada pelo Presidente do

Senado, sessenta dias depois. A Emenda

Constitucional, no caso, é

(A) formalmente inconstitucional, por inobservân-

cia do quorum constitucionalmente previsto.

(B) materialmente inconstitucional, por vício de

iniciativa.

vício de procedimento.

(D) materialmente inconstitucional, por promulga-

ção intempestiva.

(E) parcialmente inconstitucional, porque o Sena-

do Federal não observou totalmente o procedi-

mento de elaboração de emendas constitucio-

nais.

6. A origem contratual ou convencional do Estado é

admitida, entre outros, por

(A) Rousseau, na obra GOVERNO REPRESEN-

TATIVO.

(B) Grocio, na obra DISCURSO SOBRE O MÉTO-

DO.

(D) Maquiavel, na obra O LEVIATÃ.

(E) Locke, na obra SEGUNDO TRATADO DO GO-

VERNO CIVIL.

Instruções: Nas questões de números 7 e 8 são dadas

quatro afirmativas que podem estar corretas

ou incorretas. Assinale, na folha de respos-

tas, a alternativa que contém SOMENTE

afirmações corretas.

(A) I e II

(B) I e III (questão 8)

(D) III e IV

(E) I, II e III

7. Em relação à inviolabilidade de domicílio:

I. A autoridade policial pode efetuar busca e apre-

ensão em domicílio, nos casos previstos em lei,

independentemente de determinação judicial e

do consentimento do morador.

II. Não constitui crime de violação de domicílio a

penetração em casa alheia, durante a noite,

em caso de desastre, mesmo sem o consenti-

mento do morador.

III. Oficial de justiça, munido de mandado judicial

de busca e apreensão, pode efetuar a diligên-

cia de dia ou de noite, mesmo sem o consen-

timento do morador.

IV. Durante a decretação do estado de sítio, po-

derá ser realizada busca e apreensão em

domicílio, independentemente de determina-

ção judicial ou de previsão legal.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

8. Em relação à democracia representativa:

I. A democracia representativa admite fórmulas

de participação popular direta no exercício do

Poder.

II. A representação corporativa é incompatível

com a democracia representativa.

III. A democracia representativa admite eleições

pelo voto direto ou indireto.

IV. A democracia representativa é incompatível

com os sistemas eleitorais majoritário e distrital

misto.

Instruções: A questão de número 9 contém duas afirma-

ções. Assinale, na folha de respostas,

(A) se as duas são verdadeiras e a segunda justifi-

ca a primeira.

(B) se as duas são verdadeiras e a segunda não

justifica a primeira.

falsa.

(D) se a primeira é falsa e a segunda é verdadei-

ra.

(E) se as duas são falsas.

9. As contribuições sociais para manutenção da

seguridade social dos trabalhadores em geral são

instituídas pela União

PORQUE

é competência da União criar contribuições sociais

de qualquer natureza, sem qualquer ressalva.

10. Em venda de bem imóvel de incapaz não basta a

escritura pública e o registro; é imprescindível, para

que se efetue a venda, prévia autorização do Poder

Judiciário. Devendo essa venda ser realizada com

urgência, a autorização é conseguida mediante

(A) requerimento de liminar em ação de conheci-

mento.

(B) ação de conhecimento, com cautelar incidental.

(D) requerimento em procedimento de jurisdição

voluntária.

(E) ação de conhecimento, com pedido de tutela

antecipada.

11. A celebrou contrato de compra e venda de imóvel

com B. B, alegando que na celebração do contrato

sua vontade emanou de erro substancial, poderá

promover ação

(A) de rescisão do contrato.

(B) de anulação do contrato.

(D) declaratória de nulidade do contrato.

(E) declaratória de inexistência do contrato.

12. No tocante à sucessão, a companheira sobrevivente

de homem divorciado, que com ele vivia em união

estável, há mais de cinco anos,

(A) dividirá a herança com o ex-cônjuge, se não

existirem herdeiros necessários.

(B) terá direito à metade da herança, concorrendo

com os colaterais, se não houver herdeiros

necessários.

de cujus, enquanto não constituir nova união,

se houver filhos deste ou comuns.

(D) terá direito ao usufruto da quarta parte dos bens

do de cujus, enquanto não constituir nova união,

se houver ascendentes, mas não houver filhos

deste ou comuns.

(E) terá direito à totalidade da herança, na falta

de ascendentes e de descendentes.

13. A indenização por dano moral é exigível

(A) somente se o ato ilícito também constituir cri-

me.

(B) dependendo de ocorrência, também, de dano

material, mas a vítima terá de optar entre uma

e outra, não podendo ser cumuladas as

indenizações.

al, mas ocorrentes um e outro, podem ser

cumuladas as indenizações por dano mate-

rial e moral.

(D) apenas do autor do ato ilícito, não havendo so-

lidariedade do patrão, quando o ato for pratica-

do por seu empregado, mesmo no exercício do

trabalho que lhe competir.

(E) exclusivamente quando a lei fixar o seu valor.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

14. O possuidor de boa-fé tem direito

(A) de retenção pelo valor das benfeitorias ne-

cessárias e úteis.

(B) de exigir o pagamento das benfeitorias

voluptuárias, mas não pode retirá-las.

apenas não podendo exercer a retenção.

(D) de exercer somente a retenção pelas benfei-

torias necessárias, podendo, quanto às úteis e

voluptuárias, retirá-las.

(E) à indenização por benfeitorias necessárias, úteis

e voluptuárias, não podendo retirá-las, nem

exercer retenção.

15. Há revogação tácita de lei quando a

(A) lei nova expressamente declarar revogada

determinada lei anterior.

(B) lei cair em desuso.

cial a par da lei existente.

(D) lei nova regular inteiramente a matéria de que

tratava a lei anterior.

(E) lei for declarada inconstitucional pelo Supremo

Tribunal Federal.

Instruções: As questões de números 16 e 17 contêm

duas afirmações. Assinale, na folha de res-

postas,

(A) se as duas são verdadeiras e a segunda jus-

tifica a primeira. (questão 16)

(B) se as duas são verdadeiras e a segunda não

justifica a primeira.

sa.

(D) se a primeira é falsa e a segunda é verda-

deira. (questão 17)

(E) se as duas são falsas.

16. Interrompida a prescrição contra a Fazenda Pública,

recomeça a correr pela metade do prazo

PORQUE

a prescrição das ações contra a Fazenda Pública está

submetida a normas especiais.

17. A tutela antecipada, no Processo Civil, pode ser

deferida de ofício pelo juiz

PORQUE

a causa deve ser julgada nos limites da demanda.

18. Podem ser reunidos, por efeito de conexão, proces-

sos civis em curso no

(A) primeiro grau de jurisdição, antes de esta-

rem julgados.

(B) primeiro grau de jurisdição, mesmo depois de

um deles estar julgado.

quer tempo.

(D) primeiro grau de jurisdição, até ser interposta

apelação em um deles.

(E) segundo grau de jurisdição, até o julgamento

da apelação em um deles.

Instruções: Para responder às questões de números 19

a 23, considere o texto abaixo.

João faleceu devido ao consumo de medicamento

que continha substância nociva à saúde. Essa substância

foi adicionada por Paulo, proprietário do estabelecimento

Farmópolis, no qual João adquirira o medicamento. A Polícia

apreendeu, na Farmópolis, frascos do medicamento

expostos à venda e que continham a mesma substância

nociva.

Em virtude da comoção provocada pelo caso, fiscais

municipais realizaram inspeção na Distrimel, distribuidora

do medicamento, apurando que esta vinha adulterando o

prazo de validade indicado nas embalagens do

medicamento para comercializar produto já vencido. Com

base no art. 56, IV, do Código de Defesa do Consumidor

(CDC), os fiscais declararam cassado o registro do medi-

camento, anteriormente obtido pelo fabricante junto ao

órgão federal competente.

Invocando os arts. 81 e 82, II, do CDC, o Município

ajuizou ação coletiva visando a obrigar a Distrimel a inde-

nizar as pessoas que haviam consumido o medicamento

com prazo de validade adulterado. O juiz indeferiu

liminarmente a petição inicial, por manifesta ilegitimidade

ativa. Fundamentou-se na inconstitucionalidade do art. 82,

II, do CDC, na parte em que legitima o Município a exercer

a defesa judicial coletiva de direitos de consumidores,

porque em contradição com o art. 24, VIII, da Constituição

Federal, segundo o qual apenas a União, os Estados e o

Distrito Federal são competentes para legislar sobre

responsabilidade por dano ao consumidor.

Constituição Federal

Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito

Federal legislar concorrentemente sobre: (...)

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

VIII  responsabilidade por dano ao meio ambiente,

ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico,

estético, histórico, turístico e paisagístico; (...)

Código de Defesa d o Consumidor

Art.55. (...)

§ 1

A União, os Estados, o Distrito Federal e os

Municípios fiscalizarão e controlarão a produção,

industrialização, distribuição, a publicidade de produ-

tos e serviços e o mercado de consumo, no interesse

da preservação da vida, da saúde, da segurança, da

informação e do bem-estar do consumidor, baixando

as normas que se fizerem necessárias. (...)

Art. 56. As infrações das normas de defesa do con-

sumidor ficam sujeitas, conforme o caso, às seguin-

tes sanções administrativas, sem prejuízo das de

natureza civil, penal e das definidas em normas es-

pecíficas. (...)

IV  cassação do registro do produto junto ao órgão

competente; (...)

Art. 81. A defesa dos interesses e direitos dos con-

sumidores e das vítimas poderá ser exercida em juízo

individualmente, ou a título coletivo. (...)

Art. 82. Para os fins do art. 81, parágrafo único, são

legitimados concorrentemente: (...)

II  A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Fede-

ral; (...)

19. O ato de cassação do registro obtido pelo fabricante

do medicamento

(A) não necessitava de motivação expressa, visto

tratar-se de exercício de poder discricionário.

(B) foi praticado por ente competente, pois os Mu-

nicípios têm o poder de fiscalizar o respeito ao

consumidor.

e transitar em julgado após a decisão do recur-

so final.

(D) é inválido por falta de motivo hábil a suportá-

lo.

(E) independia da realização de procedimento ad-

ministrativo para defesa prévia da empresa.

20. A sentença que entendeu inconstitucional o art. 82,

II, do Código de Defesa do Consumidor realiza con-

trole de constitucionalidade

(A) difuso, com efeitos somente entre as partes.

(B) incidental, com efeitos contra todos.

partes.

(D) principal, com efeitos contra todos.

(E) principal e direto, com efeitos contra todos.

21. A ilegitimidade de parte reconhecida pelo magistra-

do, em razão da contradição entre o art. 82, II, do

CDC e o art. 24, VIII, da Constituição Federal, envol-

veu interpretação

(A) gramatical, visto que observou o sentido literal

dos textos legais.

(B) extensiva, posto que procurou superar as incom-

patibilidades entre as normas, com base na

decisão.

princípio federativo.

(D) teleológica, uma vez que o sentido do art. 24,

VIII, da Constituição Federal, aponta para fins

incompatíveis com aqueles do art. 82, II, do CDC.

(E) contrária à Constituição Federal, já que não

existe, no seu art. 24, VIII, nada incompatível

com o art. 82, II, do CDC.

22. A decisão que indeferiu liminarmente a petição inicial

da ação coletiva, por ilegitimidade manifesta de parte

do Município, comporta

(A) agravo de instrumento.

(B) recurso especial.

(D) recurso extraordinário.

(E) recurso ordinário.

23. O art. 273 do Código Penal define, no caput , como

crime, a conduta de falsificar, corromper, adulterar

ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou

medicinais. No § 1

, consta que incorre na mesma

pena quem importa, vende, expõe à venda, tem em

depósito para vender ou, de qualquer forma,distribui

ou entrega a consumo o produto falsificado, corrom-

pido, adulterado ou alterado.

No caso, vindo o Promotor de Justiça a acusar Paulo

de ter adulterado o produto destinado a fins

terapêuticos ou medicinais, exposto à venda e ven-

dido o medicamento adulterado, haverá

(A) crime único.

(B) crime continuado.

(D) concurso material de dois crimes.

(E) concurso material de três crimes.

24. NÃO podem ser reclamadas na falência do comerci-

ante as dívidas

(A) com garantia real.

(B) comerciais de natureza quirografária.

(D) de origem trabalhista.

(E) decorrentes de obrigações a título gratuito

e de prestações alimentícias.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

25. Após a recente reforma da Lei das Sociedades por

Ações, as ações preferenciais garantem o direito

(A) de votar na eleição do Presidente da companhia.

(B) a dividendos no mínimo 10% (dez por cento)

maiores do que os atribuídos às ações ordi-

nárias.

(D) de receber, anualmente, bônus de subscrição.

(E) de participar da assembléia dos debenturistas.

26. As condutas dos empresários só são caracterizadas

como infração da ordem econômica pela Lei n

8.884,

de 11 de junho de 1994, conhecida como Lei

Antitruste, se delas resultar dominação dos mercados,

eliminação da concorrência e

(A) conflito entre estabelecimentos comerciais.

(B) apropriação indevida de marca comercial.

(D) uso indevido de título de estabelecimento.

(E) uso indevido de nome comercial.

27. O art. 21, XI, da Constituição Federal, com a redação

que lhe deu a Emenda Constitucional n

8, de 15 de

agosto de 1995, estabeleceu competir à União explo-

rar, diretamente ou mediante autorização, concessão

ou permissão, os serviços de telecomunicações, nos

termos da lei, que disporá sobre a organização dos

serviços, a criação de um órgão regulador e outros

aspectos institucionais. A sociedade anônima, consti-

tuída segundo as leis brasileiras com capital

pertencente integralmente a Estado estrangeiro, que,

mediante contrato celebrado por prazo determinado,

receba a delegação para prestar serviço de telecomu-

nicações no regime público, remunerando-se pela

cobrança de tarifa dos usuários, é uma

(A) empresa pública federal de telecomunicações.

(B) titular de autorização de telecomunicações.

(D) agência reguladora de telecomunicações.

(E) empresa binacional de telecomunicações.

28. Considere as seguintes afirmações em relação a bens

públicos:

I. Terrenos de marinha são os imóveis privados

que, havendo sido definitivamente cobertos

pelo mar em virtude de fenômenos naturais,

passaram a integrar o patrimônio da União

Federal, sem indenização.

II. Os bens públicos de uso especial são

insuscetíveis de usucapião e de penhora, só

podendo ser alienados a particular após sua

desafetação por lei.

III. A servidão administrativa constituída por pro-

cesso judicial e mediante indenização prévia

transfere ao Estado a plena propriedade do

bem respectivo.

IV. Terras devolutas são aquelas que, tendo sido

desapropriadas mas não empregadas em

qualquer fim público, retornam ao domínio

privado pelo instituto da retrocessão.

A esse respeito é correto o que se afirma SOMENTE

(A) I

(B) II

(D) IV

(E) III e IV

29. Em sua redação original, o art. 41, caput, da Consti-

tuição Federal de 1988 estabelecia: São estáveis,

após dois anos de efetivo exercício, os servidores

nomeados em virtude de concurso público. Por for-

ça da Emenda Constitucional n

19, de 4 de junho de

1998 (EC19), esse dispositivo passou a ter a seguinte

redação: São estáveis após três anos de efetivo exer-

cício os servidores nomeados para cargo de

provimento efetivo em virtude de concurso público.

A esse respeito é correto afirmar que

(A) a ampliação do prazo para aquisição da estabi-

lidade não é auto-aplicável, dependendo sua

eficácia de regulamentação por lei federal,

estadual ou municipal, conforme o caso.

(B) a Lei Orgânica do Município pode estabelecer

prazo superior a três anos para a aquisição da

estabilidade pelo servidor municipal.

de em cargo em comissão, desde que o interes-

sado tivesse feito um concurso público.

(D) a alteração de conteúdo introduzida pela nova

redação do caput do art. 41 foi apenas a am-

pliação do prazo para estabilização do servi-

dor.

(E) o servidor que, em virtude de concurso, tenha

sido nomeado em 20 de março de 1996 para

cargo efetivo, só adquirirá estabilidade após três

anos de exercício.

Atenção: Para responder às questões de números 30 e

31, considere o texto abaixo.

C  SISTEMAS DE JUSTA CAUSA. Há siste-

mas jurídicos chamados genéricos nos quais não existe

enumeração das figuras de justa causa. A lei limita-se a

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

conceituar justa causa ou, sem conceituá-la, simplesmen-

te indicar os seus efeitos. Exemplifique-se com a Lei do

Contrato de Trabalho de Portugal, com a seguinte noção

legal: Considera-se justa causa o comportamento culposo

do trabalhador que, pela sua gravidade e conseqüências,

torne imediata e praticamente impossível a subsistência

da relação de trabalho. Outro exemplo é o da lei da França,

que permite as dispensas individuais havendo causa real e

séria. Não é demais acrescentar a lei da Alemanha, segundo

a qual a dispensa é autorizada por motivo de justificado

interesse social. Em cada caso concreto o conteúdo desses

conceitos é preenchido segundo a avaliação dos interes-

sados, cabendo a interpretação definitiva do juiz.

Em outros sistemas jurídicos, denominados

taxativos, a lei enumera as hipóteses de justa causa, às

vezes tipificando-as, isto é, descrevendo o fato, outras vezes

simplesmente denominando-o sem descrevê-lo, como em

nosso direito.

Nada impede ainda que o sistema jurídico de

um país adote um critério misto, combinação das duas

formas anteriores.

Como em nossa lei é seguido o critério taxativo,

não é de maior importância conceituar justa causa. É mais

importante indicar as suas figuras e explicar o nomen juris

usado pela lei. Outra conseqüência do sistema taxativo é

que só será justa causa aquela contida em lei. Não nos

parece viável dar validade a figuras de justa causa previstas

de outro modo, em convenções coletivas, no

regulamento da empresa ou no contrato individual, diante

da taxatividade que implica a observância do princípio, aná-

logo ao do direito penal, da anterioridade: nulla justa causa

sine lege. (Amauri Mascaro Nascimento. Iniciação ao

Direito do Trabalho).

30. De acordo com o texto apresentado, pode-se afirmar

a respeito da justa causa para dispensa de empregado

no regime jurídico brasileiro que

(A) a legislação trabalhista brasileira adota, quan-

to ao conceito de justa causa, o chamado sis-

tema híbrido de conceituação.

(B) diante do sistema rígido adotado pela lei bra-

sileira importa, acima de tudo, conceituar a jus-

ta causa e indicar os seus efeitos.

de justa causa para dispensa de empregados,

os modelos europeus de Portugal, França e

Alemanha, segundo os quais: nulla justa causa

sine lege.

(D) não obstante o critério taxativo de justa causa

adotado pela lei brasileira, podem as partes acor-

dar, caso a caso, quanto a novas hipóteses de

justa causa para a dispensa de empregado.

(E) o Brasil adota o critério taxativo de justa

causa, daí decorrendo que só se pode

admitir como justa causa uma das figuras

expressamente previstas na lei.

31. Relativamente ao conceito de justa causa, nos vários

sistemas jurídicos, e de acordo com o texto apresenta-

do, é INCORRETO afirmar que

(A) há sistemas jurídicos que não enumeram as

figuras da justa causa, limitando-se a

conceituar a justa causa e indicar seus efei-

tos.

(B) o Brasil adota o modelo da enumeração

taxativa das justas causas, consoante o mo-

delo alemão.

motivo de justificado interesse social, no siste-

ma jurídico alemão, ou de causa real e séria no

sistema francês.

(D) o sistema jurídico brasileiro optou pela enume-

ração das justas causas, não descrevendo cada

hipótese de fato.

(E) as convenções coletivas de trabalho, os regu-

lamentos da empresa e os contratos individu-

ais de trabalho não podem criar outras figuras

de justa causa.

32. A idade mínima para o trabalho no Brasil, como regra

geral, é de

(A) dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a

partir dos doze anos.

(B) quatorze anos, salvo na condição de aprendiz,

a partir dos doze anos.

quanto na condição de aprendiz.

(D) dezesseis anos, salvo na condição de apren-

diz, a partir dos quatorze anos.

(E) quatorze anos, tanto na condição de emprega-

do, quanto na condição de aprendiz.

Instruções: A questão de número 33 contém duas afir-

mações. Assinale, na folha de respostas,

(A) se as duas são verdadeiras e a segunda jus-

tifica a primeira.

(B) se as duas são verdadeiras e a segunda não

justifica a primeira.

(D) se a primeira é falsa e a segunda é verdadeira.

(E) se as duas são verdadeiras.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

33. O aviso prévio tem lugar quando quem recebe o avi-

so não comete falta e é compatível com a inexistência

de prazo no contrato

PORQUE

desde que não haja justo motivo para a ruptura, o

aviso prévio fixa termo final para o contrato, podendo

ser da iniciativa tanto do empregado, quanto do

empregador.

34. O Código Penal, no art. 218, define o crime de cor-

rupção de menores, como o ato de corromper ou

facilitar a corrupção de pessoa maior de 14 (catorze)

e menor de 18 (dezoito) anos, com ela praticando ato

de libidinagem, ou induzindo-a a praticá-lo ou

presenciá-lo.

A respeito do crime acima definido admite-se a se-

guinte afirmativa:

(A) Em todas as condutas previstas no tipo penal,

se a ação for dirigida a pessoa com 13 (treze)

anos, em face da presunção de violência, ha-

verá atentado violento ao pudor.

(B) O ato de libidinagem referido no tipo penal

abrange a conjunção carnal.

ser punido por dolo ou culpa.

(D) O crime não admite a tentativa.

(E) Não é possível a prática de vários crimes em

continuação.

35. Segundo a teoria dos frutos da árvore envenenada

ou venenosa, no Direito Processual Penal,

(A) a declaração de nulidade de um ato processual

gera a nulidade dos atos válidos que lhe são

dependentes.

(B) o vício de parte da sentença contamina-a intei-

ramente.

não pode ser utilizada em processo diverso

daquele para o qual foi autorizada.

(D) a obtenção de prova por meio ilícito conta-

mina a prova que lhe é derivada, ainda que

esta seja produzida de forma regular.

(E) se produzida prova não prevista expressamen-

te no Código de Processo Penal, não pode o

juiz considerá-la no momento da sentença, sob

pena de nulidade.

36. Em relação aos processos de competência do júri,

(A) afirma-se que o processo é bifásico porque há

uma fase de investigação e outra fase proces-

sual.

(B) a primeira fase se encerra com uma decisão do

juiz, que pode ser de pronúncia, impronúncia e

absolvição sumária, não se admitindo, nesse

momento, desclassificação para o juiz singular.

pelos jurados não pode ser em sala secreta,

porque, sobre essa previsão constitucional,

prevalece outra norma constitucional genérica

da publicidade dos julgamentos.

(D) a comunicação entre os jurados é permitida para

que a votação seja unânime.

(E) o juiz deve fazer quesitos sobre pontos de

defesa apresentados pelo réu em seu inter-

rogatório e sobre as teses apresentadas pelo

advogado durante os debates.

37. Se alguém for preso no momento em que está come-

tendo um crime,

(A) sendo levado à autoridade policial, esta não

pode, em nenhuma hipótese, arbitrar fiança.

(B) sendo lavrado auto de prisão em flagrante,

deve ser assegurado ao preso o direito ao

silêncio.

poderá haver relaxamento do flagrante pelo juiz

se, no caso, não estiverem presentes os requi-

sitos da prisão preventiva.

(D) é necessária a presença de advogado para a

lavratura do auto de prisão em flagrante.

(E) é condição de validade do auto de prisão em

flagrante, que vier a ser elaborado, a inquirição

de três testemunhas e do condutor.

Instruções: Na questões de números 38 e 39 são dadas

quatro afirmativas que podem estar corretas

ou incorretas. Assinale, na folha de respostas,

a alternativa que contém SOMENTE

afirmações corretas.

(A) I e III (questão 39)

(B) II e III

(D) III e IV

(E) I, II, III e IV

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

38. Em relação ao Código Penal:

I. A legítima defesa real é causa de exclusão da

punibilidade.

II. A prescrição da pretensão punitiva em face da

pena em concreto compreende período

anterior ao recebimento da denúncia.

III. A Lei de Tortura e a Lei dos Crimes Hediondos

não admitem progressão de regime prisional.

IV. Os crimes próprios admitem co-autoria e parti-

cipação.

39. Em relação ao Direito Processual Penal:

I. As coisas apreendidas poderão ser restituídas

pelo juiz ou pela autoridade policial, conforme

o caso.

II. Se uma das partes arrolar mais testemunhas

do que o número permitido e o juiz ouvir to-

das, há nulidade por ofensa ao princípio cons-

titucional da isonomia processual.

III. O habeas corpus e a revisão criminal são,

segundo o Código de Processo Penal, recur-

sos, mas a doutrina atribui-lhes a natureza de

ação.

IV. Admite-se, durante a execução penal, a con-

versão de multa em pena de detenção.

Instruções: A questão de número 40 contém duas afir-

mações. Assinale, na folha de respostas,

(A) se as duas são verdadeiras e a segunda justifi-

ca a primeira.

(B) se as duas são verdadeiras e a segunda não

justifica a primeira.

(D) se a primeira é falsa e a segunda é verdadeira.

(E) se as duas são falsas.

40. O Prefeito acusado de crime de homicídio doloso deve

ser julgado pelo Tribunal do Júri e não pelo Tribunal

de Justiça

PORQUE

a competência do Júri, para os crimes dolosos contra

a vida, estabelecida na Constituição Federal, preva-

lece sobre a competência por prerrogativa de função

do Tribunal de Justiça para julgar Prefeitos, também

prevista na Constituição Federal.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Análise do

Questionário-

Pesquisa

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

A qui são apresentadas as distribuições de freqüência obtidas a partir das respostas dos graduandos de

Direito ao questionário-pesquisa que integra o Exame Nacional de Cursos 1999 e algumas análises sobre os

resultados, agregados por região geográfica e por dependência administrativa. Observa-se que a maioria dos

graduandos concentra-se na região Sudeste e nas instituições privadas.

O quadro abaixo apresenta as distribuições do número de graduandos que responderam ao questio-

nário socioeconômico do ENC-99, por Região e por dependência administrativa. Os graduandos receberam

o questionário antes do dia do Exame, nos endereços cadastrados pelas respectivas instituições de ensino.

Devolveram a folha de respostas preenchida, no dia do Exame, 38.455 graduandos, correspondentes a

cerca de 92% do total de presentes.

Do Quadro 2 ao Quadro 81, encontram-se as respostas dos graduandos, em números percentuais, a

cada alternativa das questões apresentadas.

Quadro 1

Distribuição dos graduandos

Regiões/Dependência

Graduandos

Nº %

Regiões

Norte 1.292 3,4

Nordeste 3.632 9,4

Sudeste 23.293 60,6

Sul 7.031 18,3

Centro-Oeste 3.207 8,3

Dependência

Federal 3.806 9,9

Estadual 2.054 5,3

Municipal 2.428 6,3

Privada 30.167 78,5

Total Brasil 38.455 100,0

Características dos graduandos

Dos graduandos de Direito, 68,5% são solteiros e cerca de 75% não têm filhos; a maioria tem no máximo

dois irmãos. Observa-se que o percentual de graduandos provenientes de famílias numerosas, com mais de

três irmãos, é mais elevado no Norte onde atinge quase 40% (Quadros 2 a 4).

Durante a maior parte do tempo em que freqüentaram o curso, 65,1% residiram com os pais ou parentes

e cerca de 22%, com esposo(a) e/ou filho(s) (Quadro 6).

Quadro 2

Qual é o seu estado civil?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD 6ROWHLUR &DVDGR 6HSDUDGR

'HVTXLWDGR

'LYRUFLDGR

9L~YR 2XWUR 6,

5HJL}HV

Norte

54,4

32,8

6,3

0,9

5,3

0,3

Nordeste 69,9 23,2 4,1 0,3 1,8 0,7

Sudeste 70,1 21,7 5,0 0,6 2,1 0,6

Sul 67,7 23,1 4,7 0,6 3,4 0,5

Centro-Oeste 63,2 26,6 5,9 0,6 3,1 0,6

'HSHQGrQFLD

Federal

72,3

20,5

3,8

0,5

2,5

0,5

Estadual 74,5 18,1 3,4 0,6 2,7 0,7

Municipal 70,8 21,8 3,8 0,6 2,3 0,5

Privada 67,5 23,6 5,3 0,6 2,5 0,6

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 3

Quantos irmãos você tem?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD 1HQKXP 8P 'RLV 7UrV 4XDWURRXPDLV 6,

5HJL}HV

Norte

5,2

17,1

24,4

13,6

39,5

0,2

Nordeste 4,5 18,8 32,1 18,1 26,2 0,3

Sudeste 7,7 28,1 32,1 14,1 17,5 0,4

Sul 6,2 26,7 32,1 15,5 19,2 0,3

Centro-Oeste 4,9 18,6 34,5 16,2 25,5 0,3

'HSHQGrQFLD

Federal

6,3

23,9

33,4

15,8

20,4

0,2

Estadual 5,8 25,3 31,1 15,8 21,4 0,6

Municipal 6,7 26,1 32,9 15,2 18,7 0,3

Privada 7,0 26,1 31,9 14,7 20,0 0,4

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Quadro 4

Quantos filhos você tem?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD 1HQKXP 8P 'RLV 7UrV 4XDWURRXPDLV 6,

5HJL}HV

Norte

58,0

15,9

14,5

7,8

3,5

0,2

Nordeste 74,9 10,8 8,5 4,2 1,3 0,4

Sudeste 76,2 10,4 8,7 3,4 1,0 0,3

Sul 75,1 11,4 8,5 3,5 1,2 0,3

Centro-Oeste 68,7 12,6 10,7 5,9 1,8 0,3

'HSHQGrQFLD

Federal

78,3

9,6

7,5

3,2

1,1

0,2

Estadual 79,4 9,6 6,2 3,2 1,2 0,4

Municipal 77,6 10,5 7,8 2,8 0,9 0,4

Privada 73,6 11,3 9,5 4,1 1,3 0,3

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 5

Como você se considera?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD %UDQFRD 1HJURD 3DUGRDPXODWRD $PDUHORD ,QGtJHQD 6,

5HJL}HV

Norte

56,7

3,6

35,1

2,8

1,4

0,5

Nordeste 69,2 2,0 25,3 2,7 0,4 0,4

Sudeste 85,2 2,1 9,7 2,3 0,4 0,3

Sul 93,3 1,3 3,3 1,6 0,3 0,3

Centro-Oeste 74,1 2,1 20,0 2,9 0,5 0,4

'HSHQGrQFLD

Federal

75,9

2,5

18,9

1,8

0,5

0,4

Estadual 78,4 1,8 13,6 5,3 0,5 0,4

Municipal 90,2 1,0 6,4 1,8 0,2 0,4

Privada 84,0 2,0 11,1 2,2 0,4 0,3

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Quadro 6

Com quem você morou durante a maior parte do tempo em que freqüentou este curso superior?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD &RPSDLV

HRXRXWURV

SDUHQWHV

&RP

HVSRVRD

HRXILOKRV

&RP

DPLJRV

(P

DORMDPHQWR

XQLYHUVLWiULR

6R]LQKR 6,

5HJL}HV

Norte

56,3

33,0

3,4

0,5

6,6

0,2

Nordeste 68,0 19,4 6,2 1,0 5,3 0,1

Sudeste 67,3 20,6 6,6 0,4 4,9 0,3

Sul 59,8 22,8 8,1 0,5 8,6 0,2

Centro-Oeste 61,3 25,1 5,6 0,4 7,3 0,2

'HSHQGrQFLD

Federal

66,6

18,6

7,2

1,5

5,9

0,2

Estadual 54,7 16,0 19,0 1,3 8,9 0,2

Municipal 66,2 19,4 8,0 0,2 6,1 0,2

Privada 65,5 22,6 5,7 0,3 5,6 0,2

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

A renda familiar mensal da maioria dos graduandos distribui-se mais ou menos eqüitativamente nas

duas faixas que vão de R$ 1.301,00 até R$ 6.500,00; entretanto, percentuais superiores a 30%, no Sul e nas

instituições estaduais e municipais, encontram-se nas faixas de renda que vão até R$ 1.300,00 (Quadro 7).

Quadro 7

Em qual das faixas abaixo você calcula estar a soma da renda mensal dos membros

da sua família que moram em sua casa?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD

$Wp

5

'H

5D

5

'H     

5D

5

'H

5D

5

0DLVGH

5

6,

5HJL}HV

Norte

3,6

20,9

28,3

32,4

14,4

0,4

Nordeste 4,3 22,4 25,9 33,3 13,8 0,3

Sudeste 2,3 22,1 30,0 32,3 12,8 0,6

Sul 4,2 27,7 29,3 28,1 10,1 0,5

Centro-Oeste 3,8 23,6 25,5 32,3 14,3 0,5

'HSHQGrQFLD

Federal

4,4

21,0

27,2

34,6

12,4

0,4

Estadual 5,6 25,9 28,2 27,9 11,5 0,8

Municipal 3,8 26,3 32,1 29,6 7,8 0,4

Privada 2,6 23,1 29,1 31,6 13,1 0,5

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Com relação ao grau de escolaridade de pais e mães dos graduandos, apenas cerca de 37% dos pais e

28% das mães concluíram o ensino superior, destacando-se o Nordeste e as instituições federais com os

percentuais mais elevados neste nível de escolaridade: cerca de 10% acima da média brasileira. Observa-se,

nas demais regiões e nas IES municipais e privadas, que os percentuais de pais e mães que não concluíram o

ensino fundamental são relativamente elevados (Quadros 8 e 9).

Quadro 8

Qual o grau de escolaridade do seu pai?

5HJL}HV

'HSHQGrQFLD

1HQKXP D

HVFRODULGDGH

(QVLQR 

IXQGDPHQWDO

LQFRPSOHWR

DWpDVpULHGR

SULPHLURJ UDX

(QVLQR

IXQGDPHQWDO

FRPSOHWR

DWpDVpULHGR

SULPHLURJ UDX

(QVLQR

PpGLR

VHJXQGR

JUDX

FRPSOHWR

6XSHULRU 6,

5HJL}HV



Norte

5,5

26,7

14,3

23,4

29,6

0,5

Nordeste 3,1 16,8 9,4 22,8 47,6 0,2

Sudeste 3,0 26,8 13,2 19,9 36,7 0,4

Sul 2,5 28,4 12,7 20,3 35,6 0,5

Centro-Oeste 4,1 28,5 11,9 19,3 36,0 0,3

'HSHQGrQFLD

Federal

2,6

19,0

10,1

20,6

47,3

0,4

Estadual 3,5 24,4 11,8 19,4 40,5 0,4

Municipal 2,8 30,3 12,3 22,2 31,9 0,5

Privada 3,2 27,0 13,1 20,2 36,2 0,4

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 9

Qual o grau de escolaridade de sua mãe?

5HJL}HV

'HSHQGrQFLD

1HQKXPD

HVFRODULGDGH 

(QVLQR

IXQGDPHQWDO

LQFRPSOHWR

DWpDVpULHGR

SULPHLURJ UDX

(QVLQR 

IXQGDPHQWDO

FRPSOHWR

DWpDVpULHGR

SULPHLURJ UDX

(QVLQR

PpGLR

VHJXQGR 

JUDX

FRPSOHWR

6XSHULR U 6,

5HJL}HV



Norte

4,8

23,1

18,1

29,8

24,0

0,2

Nordeste 2,1 14,9 11,0 32,8 39,0 0,2

Sudeste 3,5 27,8 16,3 26,1 26,2 0,2

Sul 2,7 27,3 15,7 24,7 29,4 0,2

Centro-Oeste 3,8 25,6 14,2 26,3 29,9 0,2

'HSHQGrQFLD

Federal

1,9

17,9

13,0

29,1

38,0

0,1

Estadual 2,8 23,6 12,6 26,0 34,8 0,1

Municipal 2,5 30,1 16,2 27,9 23,1 0,1

Privada 3,6 27,0 16,0 26,2 26,9 0,2

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

A maior parte dos graduandos, destacando-se os percentuais do Norte e Centro-Oeste, utiliza transporte

próprio para chegar até a instituição; no entanto, são significativos os percentuais dos que utilizam transporte

coletivo, especialmente nas regiões Sudeste e Sul (Quadro 10).

Quadro 10

Qual o meio de transporte mais utilizado por você para chegar à sua instituição?

5HJL}HV'HSHQGrQF LD & DUURRX

PRWRFLFOH WD

SUySULRV

&DUUR

GRVSDLV 

&DURQDFRP 

DPLJRVH

YL]LQKRV

7UDQVSRUWH

FROHWLYR

{QLEXVWUHP

PHWU{

2XWUR 6,

5HJL}HV

Norte

52,9

11,6

6,0

25,2

3,9

0,3

Nordeste

41,4 19,4 5,3 28,4 5,3 0,1

Sudeste

37,0 10,0 5,0 40,3 7,5 0,2

Sul

36,1 10,9 6,5 38,8 7,6 0,2

Centro-Oeste

53,7 15,0 4,9 20,3 5,9 0,2

'HSHQGrQFLD

Federal

35,9

13,3

3,5

39,4

7,6

0,1

Estadual

30,7 11,2 7,2 36,6 14,1 0,1

Municipal

36,8 11,8 7,4 34,3 9,6 0,2

Privada

40,3 11,2 5,3 36,6 6,3 0,2

7RWDO%UDVLO

     

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

A maioria dos graduandos de Direito, na maior parte do tempo em que freqüentaram o curso, ou traba-

lharam em horário integral, destacando-se os percentuais das instituições municipais e privadas, ou não exer-

ceram nenhuma atividade remunerada; estes, com percentuais mais elevados no Nordeste e nas instituições

federais e estaduais (Quadro 11).

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 11

Durante a maior parte do seu curso, qual foi a carga horária aproximada de sua

atividade remunerada (não contar estágio remunerado)?

5HJL}HV

'HSHQGrQFLD

1mRH[HUFL

DWLYLGDGH

UHPXQHUDGD

7UDEDOKHL

HYHQWXDOP HQWH

VHPYtQFXOR

WUDEDOKLVWD

7UDEDOKHL

DWp

KRUDV

VHPDQDLV

7UDEDOKHLP DLV

GHKRUDVH

PHQRVGH

KRUDV

VHPDQDLV

7UDEDOKHLHP

WHPSRLQWHJUDO

KRUDV

VHPDQDLVRX

PDLV

6,

5HJL}HV

Norte

27,2

10,7

7,1

21,2

33,4

0,4

Nordeste 40,8 12,5 9,3 16,6 20,6 0,2

Sudeste 29,4 10,3 5,2 16,6 38,1 0,4

Sul 30,5 11,0 7,1 14,6 36,4 0,3

Centro-Oeste 27,4 10,4 6,7 21,9 33,4 0,3

'HSHQGrQFLD

Federal

39,0

10,9

8,0

17,8

24,0

0,3

Estadual 40,2 12,4 8,0 14,0 25,1 0,2

Municipal 25,6 10,8 6,6 16,5 40,2 0,3

Privada 29,1 10,5 5,7 16,9 37,4 0,4

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

A maioria dos graduandos dispõe, em casa, de microcomputador, em grande parte, sendo utilizado. Outra

parcela significativa não possui microcomputador mas o utiliza fora de seu ambiente doméstico. Cerca de 65%

declaram utilizá-lo para diversas finalidades: entretenimento, trabalhos escolares, trabalhos profissionais e pes-

quisa; enquanto que cerca de 21% o utilizam apenas para preparar trabalhos escolares (Quadros 12 e 13).

Os graduandos aprenderam a operar o microcomputador: 42% deles sozinhos, 30% em cursos

especializados e 23,9% no local de trabalho. Apenas 2,7% aprenderam na sua instituição de ensino (Quadro 14).

Em todas as regiões e tipos de instituição, os tipos de programas mais utilizados pelos graduandos nos

seus trabalhos escolares e profissionais foram os processadores de texto, seguidos das planilhas eletrônicas.

Os primeiros foram utilizados por cerca de 98 % dos graduandos (Quadro 15).

A maior parte dos graduandos tem acessado a Internet utilizando equipamento de sua residência, por

meio de assinatura paga; outra parte deles, utilizando equipamento disponível no local de trabalho. No entanto

é também significativo, especialmente nas IES municipais, a proporção daqueles que nunca tiveram oportunidade

de acessar a Internet (Quadro 16).

Quadro 12

Existe microcomputador em sua casa?

5HJL}HV

'HSHQGrQFLD

6LPHHXRXWLOL]R

EDVWDQWH

6LPPDVHX

SRXFRRXWLOL]R

6LPPDVHX

QXQFDRXWLOL]R

QHVVHFDVR

SDVVHSDUDD

TXHVWmR

1mRPDVHX

XWLOL]RPLFURFRP

SXWDGRUIRUDGR

PHXDPELHQWH

GRPpVWLFR

1mRHHXQXQFD

XWLOL]RPLFURFR

SXWDGRUQHVVH

FDVRSDVVHSDUD

DTXHVWmR

6,

5HJL}HV

Norte

37,7

19,7

1,5

33,2

7,2

0,8

Nordeste 38,9 22,0 1,8 29,6 7,2 0,5

Sudeste 39,0 25,1 2,1 27,1 6,0 0,7

Sul 45,3 20,4 1,1 27,7 5,0 0,5

Centro-Oeste 36,6 21,3 1,6 33,5 6,5 0,5

'HSHQGrQFLD

Federal

46,6

20,8

0,8

27,2

4,2

0,5

Estadual 42,6 18,5 0,9 30,5 6,8 0,7

Municipal 38,7 23,1 1,4 30,6 5,5 0,7

Privada 38,9 24,2 2,0 28,0 6,2 0,7

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 13

Para que você utiliza o microcomputador?

5HJL}HV

'HSHQGrQFLD

$SHQDVSDUD

HQWUHWHQL

PHQWR

3DUDSUHSDUDU

WUDEDOKRV

HVFRODUHV

3DUDSUHSDUDU

WUDEDOKRV

SURILVVLRQDLV

3DUD

SHVTXLVD

(PWRGDVDV

FLUFXQVWkQFLDV

DFLPD

6,

5HJL}HV

Norte

1,3

21,9

9,7

1,2

65,1

0,9

Nordeste 1,0 17,9 10,2 1,7 68,5 0,7

Sudeste 1,3 20,5 12,0 1,5 63,8 0,9

Sul 0,9 22,9 7,8 1,3 66,4 0,8

Centro-Oeste 1,1 20,2 11,8 1,2 65,0 0,7

'HSHQGrQFLD

Federal

1,0

19,2

8,1

0,9

70,2

0,6

Estadual 1,2 21,1 7,5 1,7 67,7 0,7

Municipal 1,6 19,9 12,7 1,5 63,6 0,7

Privada 1,1 21,0 11,5 1,5 64,0 0,9

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Quadro 14

Caso utilize microcomputador, como você aprendeu a operá-lo?

5HJL}HV

'HSHQGrQFLD

6R]LQKR 6R]LQKRFRP

ELEOLR J UDILD 

HVSHFLDOL]DGD

1DPLQKD

LQVWLWXLomRGH

HQVLQRVXSHULRU

1RPHX

ORFDOGH

WUDEDOKR

(PFXUVRV

HVSHFLDOL]DGRV

6,

5HJL}HV

Norte

28,3

6,8

5,3

24,2

34,4

1,0

Nordeste 34,7 6,4 2,8 18,6 36,9 0,7

Sudeste 36,0 6,3 2,8 25,0 29,1 1,0

Sul 40,0 5,5 2,1 22,2 29,7 0,7

Centro-Oeste 31,2 5,8 2,7 26,1 33,5 0,8

'HSHQGrQFLD

Federal

42,0

6,4

3,5

18,2

29,1

0,7

Estadual 42,3 7,0 3,6 17,6 28,8 0,7

Municipal 36,1 5,4 1,0 24,5 32,3 0,8

Privada 34,7 6,0 2,7 25,0 30,6 0,9

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 15

Caso utilize microcomputador em seus trabalhos escolares e profissionais,

que tipo de programa(s) você opera?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD

3URFHVVDGRUHVGHWH[WR

3URFHVVDGRUHVGHWH[WR

HSODQLOKDVHOHWU{QLFDV

2VGRLVWLSRVGH

SURJUDPDVDFLPDDOpP

GHSURJUDPDVGH

DSUHVHQWDomRJUiILFD

SRZHUSRLQWKDUYDUG

JUDSKLFVRXRXWURV

FRQJrQHUHV

7RGRVRVSURJUDPDV

DFLPDSURJUDPDV

GHVHQYROYLGRVSRUPLP

HSURJUDPDVHVSHFtILFRV

GDiUHDGRPHXFXUVR

1mRXWLOL]R

PLFURFRPSXWDGRUHP

PHXVWUDEDOKRV

HVFRODUHVHSURILVVLRQDLV

6,

5HJL}HV

Norte

53,1

21,9

17,8

4,8

1,2

1,1

Nordeste

60,7 20,1 13,2 4,0 1,3 0,7

Sudeste

54,0 23,2 14,8 5,5 1,5 0,9

Sul

62,2 19,7 11,1 5,1 1,1 0,8

Centro-Oeste

61,0 19,6 12,5 4,8 1,0 1,1

'HSHQGrQFLD

Federal

62,3

20,7

11,8

3,8

0,9

0,5

Estadual

60,9 21,4 11,9 3,8 1,2 0,8

Municipal

56,1 23,6 13,2 4,7 1,6 0,8

Privada

55,7 22,0 14,3 5,5 1,4 1,0

7RWDO%UDVLO

     

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Quadro 16

Caso utilize microcomputador, você tem predominantemente acessado

a Internet a partir de que equipamento?

5HJL}HV

'HSHQGrQFLD

'DTXHOHFRORFDGR

jPLQKD

GLVSRVLomRSHOD

PLQKDLQVWLWXLomR

GHHQVLQRVXSHULRU

'DTXHOHGLVSRQtYHO

QDPLQKD

UHVLGrQFLDSRU

PHLRGHDVVLQDWXUD

SDJDGHDFHVVRj

,QWHUQHW

'DTXHOHGLVSRQtYHO

QRPHXORFDOGH

WUDEDOKR

'DTXHOHFRORFDGR

jGLVSRVLomRHP

RXWURORFDO

1XQFDWLYH

RSRUWXQLGDGHGH

DFHVVDUD,QWHUQHW

6,

5HJL}HV

Norte

13,0

29,8

21,1

10,7

24,2

1,3

Nordeste 13,3 37,5 19,1 11,1 18,3 0,7

Sudeste 15,7 31,1 20,1 8,9 23,2 1,0

Sul 21,1 28,8 21,0 8,1 20,2 0,8

Centro-Oeste 8,7 32,0 26,0 9,8 22,3 1,2

'HSHQGrQFLD

Federal

9,9

37,9

24,3

10,8

16,5

0,6

Estadual 15,2 31,8 18,5 11,0 22,7 0,8

Municipal 10,2 25,2 27,1 10,1 26,5 0,9

Privada 17,1 30,9 19,9 8,7 22,5 1,0

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Cerca de 38% dos graduandos leram, durante o curso, uma média anual de dois a três livros não esco-

lares, enquanto que as proporções daqueles que leram em média mais de três ou menos de dois foram,

respectivamente, 36 e 25% (Quadro 17).

Com relação à leitura de jornais, a maioria dos graduandos os lê diariamente ou duas vezes por semana,

especialmente na Região Sul. Mas é a TV o meio mais utilizado pelos graduandos, em todas as regiões e tipos

de IES, para se manterem atualizados sobre os acontecimentos do mundo contemporâneo (Quadros 18 e 19).

Quadro 17

Durante o seu curso de graduação, quantos livros você leu em média por ano,

excetuando-se os livros escolares?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD 1HQKXP 8P 'RLVDWUrV 4XDWURDFLQFR 6HLVRXPDLV 6,

5HJL}HV

Norte

6,6

14,5

39,1

17,0

22,5

0,4

Nordeste

8,0 15,2 39,1 16,9 20,8 0,1

Sudeste

9,3 16,6 38,3 16,2 19,4 0,2

Sul

8,4 15,5 37,7 15,7 22,3 0,3

Centro-Oeste

7,8 15,4 39,3 17,0 20,2 0,2

'HSHQGrQFLD

Federal

7,4

14,7

37,0

16,3

24,4

0,2

Estadual

6,8 12,3 36,6 18,0 26,1 0,2

Municipal

9,5 17,4 37,6 14,8 20,5 0,2

Privada

9,0 16,4 38,7 16,2 19,3 0,3

7RWDO%UDVLO

     

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Quadro 18

Você costuma ler jornais?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD

1XQFD 5DUDPHQWH 6RPHQWHDRV

GRPLQJRV

'XDVYH]HV

SRUVHPDQD

'LDULDPHQWH

6,

5HJL}HV

Norte

0,7

20,4

16,0

19,9

42,6

0,4

Nordeste

1,5 21,8 13,7 22,5 40,4 0,2

Sudeste

1,1 18,8 16,8 20,1 43,0 0,3

Sul

0,9 15,2 10,0 18,1 55,6 0,2

Centro-Oeste

1,2 25,1 11,6 21,6 40,1 0,3

'HSHQGrQFLD

Federal

1,0

18,7

12,8

22,5

44,8

0,2

Estadual

0,8 22,3 14,9 20,4 41,2 0,4

Municipal

1,4 24,9 14,7 20,7 38,2 0,0

Privada

1,1 18,3 15,0 19,7 45,6 0,3

7RWDO%UDVLO

     

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 19

Qual o meio que você mais utiliza para se manter atualizado sobre

os acontecimentos do mundo contemporâneo?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD -RUQDO 5HYLVWDV 79 5iGLR ,QWHUQHW 6,

5HJL}HV

Norte

17,5

20,2

57,4

0,5

3,9

0,5

Nordeste

19,7 20,3 54,2 1,3 3,6 0,8

Sudeste

30,7 12,8 47,1 5,9 2,8 0,7

Sul

33,1 10,5 48,4 4,1 3,1 0,7

Centro-Oeste

21,9 17,6 52,3 2,8 4,6 0,8

'HSHQGrQFLD

Federal

27,3

17,1

48,2

2,6

4,2

0,7

Estadual

28,3 18,5 46,6 2,7 3,1 0,9

Municipal

23,4 15,6 53,9 3,5 3,0 0,6

Privada

29,6 12,9 48,6 5,2 3,0 0,8

7RWDO%UDVLO

     

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

A maioria dos graduandos, cerca de 58%, diz ter conhecimento praticamente nulo e/ou apenas lê, mas

não escreve nem fala em Inglês; enquanto 34% declaram ter um domínio bom ou razoável deste idioma,

destacando-se os graduandos das instituições federais com o percentual mais elevado deste grupo. O mesmo

ocorre, em maiores proporções, em relação à língua espanhola: 51% consideram praticamente nulo seus

conhecimentos nesse idioma e 34,7% apenas lêem. Com relação a outros idiomas, 66% dizem, também, não

serem capazes de se comunicar em Francês, Alemão, Italiano ou Japonês. Mas vale ressaltar que no Sudeste

e Sul e nas instituições municipais e privadas pouco mais de 20% dos graduandos são capazes de se comuni-

car em Italiano. Observa-se que, na Região Sul, é onde ocorrem os menores percentuais de graduandos que

dominam o Inglês e as maiores proporções dos que conhecem Espanhol, Italiano e Alemão (Quadros 20 a 22).

Quadro 20

Como você considera seu conhecimento da língua inglesa?

5HJL}HV

'HSHQGrQFLD

3UDWLFDPHQWH

QXOR

/HLRPDV

QmRHVFUHYR

QHPIDOR

/HLRHHVFUHYR

EHP P DV Qm R

IDOR

/HLRHHVFUHYR

EHPHIDOR

UD]RDYHOPHQWH

/HLR

HVFUHYRH

IDOREHP

6,

5HJL}HV

Norte

42,3

19,9

7,2

21,0

9,1

0,5

Nordeste

29,5 24,1 8,1 25,0 12,8 0,4

Sudeste

35,7 21,5 7,3 21,8 13,4 0,3

Sul

42,6 21,7 6,5 17,8 10,9 0,5

Centro-Oeste

38,0 21,0 6,5 21,8 12,4 0,3

'HSHQGrQFLD

Federal

24,0

20,5

7,5

27,1

20,4

0,4

Estadual

27,2 20,1 8,7 24,7 19,1 0,3

Municipal

38,6 23,1 8,4 20,9 8,7 0,2

Privada

38,9 21,8 6,9 20,5 11,5 0,4

7RWDO%UDVLO

     

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 21

Como você considera seu conhecimento da língua espanhola?

5HJL}HV

'HSHQGrQFLD

3UDWLFDPHQWH

QXOR

/HLRPDV

QmRHVFUHYR

QHP ID OR

/HLRHHVFUHYR

EHPPDVQmR

IDOR

/HLRHHVFUHYR

EHP H IDOR 

UD]RDYHOPHQWH

/HLR

HVFUHYRH

IDOREHP

6,

5HJL}HV

Norte

45,5

41,0

2,0

8,4

2,4

0,7

Nordeste

51,7 37,3 1,7 6,2 2,6 0,5

Sudeste

55,0 31,4 2,0 7,1 4,0 0,5

Sul

38,7 42,7 2,7 9,9 5,4 0,6

Centro-Oeste

50,6 34,7 2,3 7,6 4,1 0,7

'HSHQGrQFLD

Federal

38,2

44,6

2,2

9,2

5,4

0,5

Estadual

42,8 40,8 2,1 8,1 5,5 0,6

Municipal

51,4 35,5 2,6 6,5 3,1 0,8

Privada

53,2 32,9 2,1 7,5 3,9 0,5

7RWDO%UDVLO

     

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Quadro 22

Em qual das línguas estrangeiras abaixo você é capaz de se comunicar melhor?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD )UDQFrV $OHPmR ,WDOLDQR -DSRQrV 1HQKXPDGHVVDV 6,

5HJL}HV

Norte

10,2

1,5

13,9

0,9

73,1

0,3

Nordeste 10,0 1,9 14,2 0,6 73,1 0,2

Sudeste 10,3 1,9 21,0 1,4 65,1 0,3

Sul 7,1 5,2 24,7 1,2 61,5 0,4

Centro-Oeste 10,3 1,2 14,2 1,1 72,7 0,5

'HSHQGrQFLD

Federal

16,0

3,1

14,9

0,6

65,1

0,3

Estadual 15,4 3,5 15,8 3,5 61,4 0,4

Municipal 5,5 3,5 23,3 1,0 66,5 0,2

Privada 8,8 2,2 20,9 1,2 66,5 0,3

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Dos graduandos de Direito, 48% nunca desenvolveram nenhuma atividade artística; os que o fizeram dedica-

ram-se principalmente à dança ou à música. São mais significativos, no entanto, em todas as regiões e tipos de

instituição, os percentuais dos que se dedicaram ao esporte: cerca de 88% desenvolveram alguma atividade física

ou desportiva, tendo a maioria deles praticado atividades físicas individuais e/ou futebol (Quadros 23 e 24).

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 23

Qual das atividades artísticas abaixo você desenvolve ou já desenvolveu por mais tempo?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD 7HDWUR $UWHVSOiVWLFDV 0~VLFD 'DQoD 1HQKXPD 6,

5HJL}HV

Norte

6,9

4,7

16,8

20,4

50,7

0,5

Nordeste 5,8 4,1 15,7 20,2 53,6 0,5

Sudeste 7,0 5,2 18,8 21,5 47,0 0,5

Sul 6,3 4,9 19,9 19,8 48,8 0,4

Centro-Oeste 6,5 4,5 20,7 20,8 46,8 0,7

'HSHQGrQFLD

Federal

6,4

4,2

21,7

18,3

49,1

0,3

Estadual

7,5 4,0 23,4 15,6 48,9 0,5

Municipal

6,8 4,7 19,5 20,1 48,7 0,3

Privada

6,7 5,1 18,1 21,8 47,8 0,5

7RWDO%UDVLO

     

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Quadro 24

Qual das atividades físicas / desportivas abaixo você desenvolve

ou já desenvolveu por mais tempo?

5HJL}HV

'HSHQGrQFLD

$WLYLGDGHVItVLFDV

LQGLYLGXDLV

)XWHERO 9ROHLERO 2XWURHVSRUWH

FROHWLYR

1HQKXPD 6,

5HJL}HV



Norte 43,4 20,4 14,5 10,3 11,0 0,4

Nordeste 45,6 21,7 11,2 10,0 11,1 0,3

Sudeste 47,7 19,7 9,9 10,0 12,3 0,5

Sul 42,2 25,8 12,3 8,5 10,7 0,4

Centro-Oeste 47,3 19,9 12,1 9,3 10,6 0,7

'HSHQGrQFLD

Federal 50,2 21,2 10,6 7,8 9,9 0,3

Estadual 48,1 20,4 10,3 9,2 11,8 0,3

Municipal 42,7 23,3 12,1 9,7 11,9 0,4

Privada 46,0 20,9 10,8 9,9 11,9 0,5

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

A maioria dos graduandos, 57%, freqüentou todo o ensino médio, ou a maior parte dele, em escolas

privadas, especialmente no Nordeste, onde este percentual corresponde a 78,3%. A maioria concluiu esse

curso no ensino regular: cerca de 66% concluíram o ensino médio comum ou de educação geral, enquanto que

26% fizeram curso técnico ou de magistério de 1ª a 4ª séries (Quadros 25 e 26).

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 25

Em que tipo de escola você freqüentou o ensino médio ( segundo grau)?

5HJL}HV

'HSHQGrQFLD

7RGRHP

HVFROD

S~EOLFD

7RGRHP 

HVFROD

SULYDGD

$PDLRUSDUWH

GRWHP SRHP

HVFRODS~EOLFD

$PDLRUSDUWH

GRWHP SRHP

HVFRODSULYDGD

0 HWDGHHP

HVFRODS~EOLFD

HPHWDGHHP 

HVFRODSULY DGD

6,

5HJL}HV

    

Norte 34,2 45,8 9,2 6,1 3,9 0,8

Nordeste 14,5 72,7 4,3 5,6 2,6 0,3

Sudeste 32,1 47,5 7,6 7,5 5,0 0,3

Sul 34,4 45,1 8,7 8,0 3,6 0,3

Centro-Oeste 28,3 50,4 8,3 8,7 3,7 0,5

'HSHQGrQFLD

Federal 26,2 59,1 6,6 5,8 2,1 0,3

Estadual 29,0 53,7 7,2 7,4 2,3 0,4

Municipal 35,2 42,7 9,1 7,9 4,9 0,2

Privada 30,9 48,7 7,6 7,6 4,7 0,4

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Quadro 26

Qual foi o tipo de curso de ensino médio (segundo grau) que você concluiu?

5HJL}HV

'HSHQGrQFLD

&RPXPRXGH

HGXFDomR

JHUDOQR

HQVLQRUHJXODU

7pFQLFR

HOHWU{QLFD

FRQWDELOLGDGH

DJUtFRODHWF

QRHQVLQR

UHJXODU

0DJLVWpULRGH

3ULPHLUDD

4XDUWD6pULHV

&XUVR

1RUPDOQR

HQVLQRUHJXODU

&XUVR

VXSOHWLYR

2XWURFXUVR

6,

5HJL}HV

Norte

59,8 21,7 9,1 4,3 4,6 0,4

Nordeste

82,2 11,0 3,1 1,4 1,7 0,5

Sudeste

64,9 20,2 7,4 5,4 1,8 0,3

Sul

63,6 21,7 6,2 5,7 2,6 0,3

Centro-Oeste

68,5 17,7 5,3 5,3 2,6 0,5

'HSHQGrQFLD

Federal

78,2 15,0 2,7 2,1 1,8 0,3

Estadual

76,7 14,5 3,8 2,1 2,5 0,5

Municipal

66,6 21,2 6,1 3,6 2,3 0,3

Privada

64,3 20,2 7,4 5,7 2,1 0,3

7RWDO%UDVLO

     

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

A maioria dos graduandos estuda em média, além do horário de aula, no mínimo uma e no máximo cinco

horas por semana. Observa-se que no Nordeste e nas IES federais e estaduais esta média é um pouco mais

elevada: os percentuais daqueles que dedicam mais de cinco horas por semana aos estudos estão em torno de

33 a 34% (Quadro 27).

Quadro 27

Durante o seu curso de graduação, quantas horas por semana você tem dedicado,

em média, aos seus estudos, excetuando-se as horas de aula?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD

1HQKXPDDSHQDV

DVVLVWRjVDXODV

8PDD

GXDV

7UrVD

FLQFR

6HLVD

RLWR

0DLVGH

RLWR

6,

5HJL}HV



Norte 4,5 37,9 33,5 13,2 10,4 0,4

Nordeste 4,2 29,4 33,7 16,8 15,9 0,1

Sudeste 11,0 41,8 28,7 10,1 8,2 0,2

Sul 7,7 37,4 32,0 12,5 10,3 0,1

Centro-Oeste 7,8 39,6 31,9 11,5 9,0 0,2

'HSHQGrQFLD

Federal 4,7 27,4 33,3 16,8 17,6 0,2

Estadual 6,4 26,8 33,9 14,8 17,8 0,3

Municipal 9,8 41,0 30,1 11,5 7,4 0,1

Privada 10,0 41,8 29,6 10,5 8,0 0,2

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Em todas as regiões e tipos de IES, a maioria dos graduandos não destaca nenhuma atividade acadêmica

que tenham desenvolvido durante o período de realização do curso, além das obrigatórias; no entanto, é rela-

tivamente significativo, na Região Sul e nas instituições estaduais, o percentual dos que destacam as atividades

de extensão promovidas pela IES (Quadro 28).

Com relação a atividades extraclasse oferecidas pelas instituições de ensino, a maioria também declarou

não ter realizado nenhuma (Quadro 29).

Quadro 28

Destaque uma dentre as atividades acadêmicas que você desenvolveu por mais tempo durante

o período de realização do seu curso de graduação, além daquelas obrigatórias.

5HJL}HV

'HSHQGrQFLD

1HQKXPDDWLYLGDGH

$WLYLGDGHVGH

LQLFLDomRFLHQWtILFD

RXWHFQROyJLFD

$WLYLGDGHVGH

PRQLWRULD

$WLYLGDGHVHP

SURMHWRVGH

SHVTXLVD

FRQGX]LGRVSRU

SURIHVVRUHVGDVXD

LQVWLWXLomR

$WLYLGDGHVGH

H[WHQVmR

SURPRYLGDVSHOD

LQVWLWXLomR

6,

5HJL}HV

Norte 66,2 4,1 2,9 7,6 18,5 0,7

Nordeste 67,4 3,4 3,5 5,2 20,4 0,2

Sudeste 63,0 3,4 4,1 10,7 18,4 0,4

Sul 59,2 3,4 4,0 6,4 26,7 0,3

Centro-Oeste 61,9 4,3 4,3 8,3 20,7 0,4

'HSHQGrQFLD

Federal 63,3 5,4 5,2 4,9 20,8 0,4

Estadual 58,4 4,5 4,6 6,7 25,5 0,3

Municipal 70,6 3,5 2,1 5,7 18,0 0,2

Privada 62,3 3,2 3,9 10,1 20,1 0,4

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 29

Que atividade(s) extraclasse oferecida(s) pela sua instituição você mais desenvolveu durante

o período de realização do seu curso de graduação?

5HJL}HV

'HSHQGrQFLD

1HQKXPD (VWXGRGH

OtQJXDV

HVWUDQJHLUDV

$WLYLGDGHV

DUWtVWLFDV

GLYHUVDV

$WLYLGDGHV

GHVSRUWLYDV

0DLVGHXPD

GDVDWLYLGDGHV

DFLPD

6,

5HJL}HV

  

Norte

77,5 3,9 1,9 10,2 6,0 0,4

Nordeste

78,2 5,4 2,2 9,0 4,9 0,4

Sudeste

81,6 3,6 1,6 8,3 4,6 0,4

Sul

79,0 4,9 1,4 9,5 4,8 0,3

Centro-Oeste

77,9 3,7 1,9 10,3 5,8 0,4

'HSHQGrQFLD



Federal

71,9 9,4 2,0 10,1 6,2 0,3

Estadual

67,8 9,7 2,7 11,5 7,9 0,4

Municipal

84,0 3,3 1,1 8,0 3,4 0,2

Privada

82,0 3,0 1,6 8,5 4,5 0,4

7RWDO%UDVLO

     

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

A maior parte dos eventos que contaram com a participação dos graduandos foi promovido pela própria

IES. Por outro lado, destacam-se também na região Nordeste e nas instituições federais e estaduais, os eventos

promovidos por diretórios estudantis ou centros acadêmicos, e no Norte e Nordeste, aqueles promovidos por

associações científicas ou profissionais da área (Quadro 30).

Quadro 30

Por qual entidade foi promovida a maior parte dos eventos (congressos, jornadas, cursos

de extensão) de que você participou no decorrer do seu curso de graduação?

5HJL}HV

'HSHQGrQFLD

3HODPLQKD

LQVWLWXLomRGH

HQVLQRVXSHULRU

3RURXWUDV

LQVWLWXLo}HVGH

HQVLQRVXSHULRU

3RUGLUHWyULRV

HVWXGDQWLVRX

FHQWURV

DFDGrPLFRV

3RUDVVRFLDo}HV

FLHQWtILFDVRX

SURILVVLRQDLVGD

iUHD

1mRSDUWLFLSHLGH

HYHQWRV

6,

5HJL}HV

Norte 41,5 6,1 11,8 26,5 13,5 0,5

Nordeste 26,2 6,5 27,5 25,1 14,2 0,5

Sudeste 47,4 4,2 13,3 13,0 21,8 0,4

Sul 50,9 6,6 21,9 9,1 11,4 0,2

Centro-Oeste 41,9 6,8 16,2 21,7 12,9 0,3

'HSHQGrQFLD



Federal 31,4 4,2 31,8 18,5 13,8 0,2

Estadual 39,8 3,7 33,0 13,4 9,9 0,3

Municipal 43,2 6,3 21,8 11,6 16,8 0,3

Privada 47,7 5,3 12,9 14,4 19,4 0,4

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

São muito pouco significativos os percentuais dos graduandos que foram beneficiados com algum tipo

de bolsa de estudos para custeio das despesas do curso. Apenas destacam-se, no Sudeste e nas instituições

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

privadas, cerca de 11 a 12% que foram beneficiados com bolsa parcial da própria instituição ou desconto nas

anuidades, e, no Sul, 11% que receberam bolsas do Crédito Educativo (Quadro 31).

Quadro 31

Você foi beneficiado por algum tipo de bolsa de estudos para custeio das despesas do curso?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD

1mR

&UpGLWR(GXFDWLYR&DL[D

(FRQ{PLFD)HGHUDO

%ROVDLQWHJUDORIHUHFLGD

SHODLQVWLWXLomR

%ROVDSDUFLDORIHUHFLGD

SHODLQVWLWXLomRRX

GHVFRQWRQDVDQXLGDGHV

%ROVDSDUFLDORXLQWHJUDO

RIHUHFLGDSRUHQWLGDGHV

H[WHUQDVHPSUHVDV

RUJDQLVPRVGHDSRLRDR

HVWXGDQWHHWF

6,

5HJL}HV

Norte 89,9 4,2 0,8 3,1 1,7 0,3

Nordeste 85,2 8,0 1,3 3,2 2,0 0,3

Sudeste 76,8 5,5 2,1 12,0 3,4 0,3

Sul 76,8 11,2 0,6 6,2 5,0 0,2

Centro-Oeste 80,9 6,0 1,7 6,5 4,7 0,2

'HSHQGrQFLD



Federal 96,4 0,2 0,9 0,8 1,3 0,3

Estadual 94,8 1,7 0,5 0,9 1,9 0,1

Municipal 80,1 6,4 1,0 7,0 5,3 0,2

Privada 74,8 8,0 1,9 11,2 3,9 0,2

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Características dos cursos, segundo os graduandos

Durante a maior parte do curso, as turmas de aulas teóricas contaram com uma média de 31 a 70

alunos; no entanto, observam-se variações significativas entre as regiões e os diferentes tipos de IES. Turmas

mais numerosas, acima de 50 alunos, ocorreram em maiores proporções no Sudeste e nas instituições privadas,

enquanto que, no Norte, Nordeste e Sul, e nas instituições federais e estaduais, as turmas são menores, com

média nas faixas que vão até 50 alunos (Quadro 32).

Quanto às aulas práticas, grande parte dos graduandos, cerca de 36%, diz que estas aulas raramente, e/

ou nunca, são oferecidas; cerca de 33% dizem que elas são oferecidas com freqüência mas não são suficientes,

enquanto que apenas um quinto dos graduandos acham que as aulas práticas são oferecidas na freqüência

necessária e suficiente ao curso. A maioria considera que todas, ou a maior parte delas, comportam um número

adequado de alunos em relação aos equipamentos, material e espaço pedagógico disponíveis, no entanto, são

também significativos, em todas as regiões e tipos de IES, os percentuais daqueles que consideram que poucas

ou nenhuma aula prática apresenta estas condições (Quadros 33 e 34).

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 32

Durante a maior parte do seu curso de graduação, considerando-se apenas as aulas

teóricas, qual o número médio de alunos por turma?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD $Wp (QWUH

H

(QWUH

H

(QWUH

H

0DLVGH 6,

5HJL}HV

  

Norte 19,5 69,0 10,4 0,6 0,1 0,4

Nordeste 13,4 49,5 26,0 8,2 2,6 0,3

Sudeste 3,6 23,7 30,8 30,7 11,0 0,3

Sul 6,1 51,9 31,9 8,5 1,4 0,3

Centro-Oeste 6,5 36,3 41,5 15,0 0,4 0,3

'HSHQGrQFLD



Federal 14,0 57,1 19,6 8,0 1,2 0,3

Estadual 15,3 53,1 13,1 7,4 10,9 0,2

Municipal 3,3 39,7 17,9 24,7 13,9 0,5

Privada 4,3 29,1 34,4 24,8 7,1 0,3

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Quadro 33

Quanto às aulas práticas do seu curso, o que você diria?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD

$VDXODVSUiWLFDVQmRVmR

QHFHVViULDVQRPHXFXUVR

QHVVHFDVRSDVVHSDUDD

TXHVWmR

$VDXODVSUiWLFDVVmR

QHFHVViULDVPDVQmRVmR

RIHUHFLGDVQHVVHFDVR

SDVVHSDUDDTXHVWmR

5DUDPHQWHVmRRIHUHFLGDV

DXODVSUiWLFDV

$VDXODVSUiWLFDVVmR

RIHUHFLGDVFRP

IUHTrQFLDPDVQmRVmR

VXILFLHQWHV

$VDXODVSUiWLFDVVmR

RIHUHFLGDVQDIUHTrQFLD

QHFHVViULDHVXILFLHQWHDR

FXUVR

6,

5HJL}HV

Norte 5,0 12,0 29,9 34,0 18,0 1,2

Nordeste 10,0 20,7 29,4 27,4 11,3 1,1

Sudeste 10,2 12,9 22,5 32,6 20,5 1,4

Sul 6,6 9,9 22,8 37,1 22,8 0,8

Centro-Oeste 8,4 8,9 19,4 36,8 25,1 1,5

'HSHQGrQFLD



Federal 17,5 15,9 25,2 24,7 15,1 1,6

Estadual 14,3 11,8 22,0 30,1 20,7 1,1

Municipal 6,5 16,9 27,6 34,5 13,6 0,9

Privada 8,0 12,1 22,6 34,5 21,5 1,2

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 34

As aulas práticas comportam um número adequado de alunos, em relação

aos equipamentos, material e espaço pedagógico disponíveis?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD

6LP

WRGDVHODV

$PDLRU

SDUWHGHODV

$SHQDV

PHWDGHGHODV

3RXFDV

1mR

QHQKXPD

6,

5HJL}HV

 

Norte 28,1 24,0 6,6 24,0 14,8 2,5

Nordeste 25,9 23,7 6,0 26,5 14,7 3,1

Sudeste 34,3 24,8 6,0 20,7 11,5 2,8

Sul 34,9 26,4 5,3 20,8 11,0 1,5

Centro-Oeste 28,4 27,1 6,8 23,3 11,4 3,0

'HSHQGrQFLD



Federal 29,7 21,7 3,7 24,5 16,9 3,6

Estadual 31,1 22,3 5,9 23,6 14,8 2,3

Municipal 25,8 24,7 8,0 25,7 13,5 2,3

Privada 34,0 25,8 6,0 20,8 11,0 2,5

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Os equipamentos dos laboratórios são considerados inoperantes ou inexistentes por grande parte dos

graduandos, especialmente no Norte e Nordeste e nas instituições federais e estaduais. Outra proporção

significativa dos graduandos os considera atualizados, embora para metade deles, em número insuficiente

(Quadro 35).

Quadro 35

Com relação ao(s) laboratório(s) utilizado(s) durante o seu curso de graduação,

de que tipo de equipamentos ele(s) dispõe(m)?

5HJL}HV

'HSHQGrQFLD

$WXDOL]DGRVHHP

Q~PHURVXILFLHQWH

SDUDWRGRVRV

DOXQRV

$WXDOL]DGRVPDV

HPQ~PHUR

LQVXILFLHQWHSDUD

WRGRVRVDOXQRV

'HVDWXDOL]DGRV

PDVEHP

FRQVHUYDGRVHHP

Q~PHURVXILFLHQWH

SDUDWRGRVRV

DOXQRV

'HVDWXDOL]DGRV

PDVEHP

FRQVHUYDGRV

HPERUDHP

Q~PHUR

LQVXILFLHQWHSDUD

WRGRVRVDOXQRV

2VODERUDWyULRV

pVmR

LQRSHUDQWHVRX

LQH[LVWHQWHVQR

PHXFXUVR

6,

5HJL}HV

Norte 19,1 20,1 1,8 7,4 47,2 4,3

Nordeste 12,1 18,8 1,6 9,1 50,9 7,5

Sudeste 20,5 22,5 2,3 7,4 40,9 6,3

Sul 21,2 25,6 3,1 10,5 35,7 3,9

Centro-Oeste 16,2 24,0 2,6 11,7 37,9 7,5

'HSHQGrQFLD



Federal 7,3 13,8 2,9 11,4 55,3 9,4

Estadual 11,3 16,4 2,4 13,6 49,1 7,2

Municipal 14,5 24,8 5,1 15,9 36,2 3,5

Privada 21,9 24,2 2,1 7,2 38,8 5,7

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

A maioria dos graduandos, em todas as regiões e tipos de IES, considera que há disciplinas que deveriam

ter seu conteúdo integrado ao de outras, no entanto estes se dividem entre os que consideram que algumas

disciplinas deveriam ser totalmente eliminadas e, em maior proporção, aqueles que acham que nenhuma delas

deveria ser eliminada. A maioria também considera que, embora o currículo do curso seja bem elaborado,

poderia incorporar algumas ou várias novas disciplinas. São baixos os percentuais dos que consideram o

currículo perfeito, entretanto, são superiores aos daqueles que o consideram mal elaborado necessitando de

reformulação total. Estes últimos são cerca de 5% (Quadros 36 e 37).

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quanto ao dimensionamento das disciplinas, a maioria dos graduandos, em todas as regiões e tipos de

IES, considera que algumas e/ou muitas delas estão mal dimensionadas em relação a tempo/conteúdo, enquanto

que outra parcela, cerca de 30%, as consideram razoavelmente e/ou muito bem dimensionadas (Quadro 38).

Quadro 36

Tomando por base a sua vivência escolar, você considera que há disciplinas do seu curso

de graduação que deveriam ser eliminadas ou ter seu conteúdo integrado a outras?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD

1mRWRGDVDVGLVFLSOLQDV

PLQLVWUDGDVQRFXUVRVmR

LPSRUWDQWHVHHVWmREHP

FRORFDGDV

6LPHPERUDVHMDP

SRXFDVDVGLVFLSOLQDVTXH

SRGHULDPWHUVHXFRQWH~GR

LQWHJUDGRDRGHRXWUDVH

QHQKXPDGHYHULDVHU

HOLPLQDGD

6LPYiULDVGLVFLSOLQDV

SRGHULDPWHUVHXFRQWH~GR

LQWHJUDGRDRGHRXWUDV

PDVQHQKXPDGHYHULDVHU

HOLPLQDGD

6LPYiULDVGLVFLSOLQDV

SRGHULDPWHUVHXFRQWH~GR

LQWHJUDGRDRGHRXWUDVH

DOJXPDVGHYHULDPVHU

WRWDOPHQWHHOLPLQDGDV

6LPYiULDVGLVFLSOLQDV

GHYHULDPVHUWRWDOPHQWH

HOLPLQDGDVHQHQKXPD

GHODVSRGHULDWHUVHX

FRQWH~GRLQWHJUDGRDRGH

RXWUDV

6,

5HJL}HV

Norte 24,8 31,8 13,9 25,7 3,4 0,3

Nordeste 19,7 28,3 10,6 34,3 6,7 0,3

Sudeste 26,3 29,3 12,5 26,7 4,7 0,5

Sul 16,0 27,8 11,3 37,3 7,3 0,3

Centro-Oeste 25,8 31,1 11,4 26,8 4,4 0,5

'HSHQGrQFLD



Federal 24,4 33,5 11,6 26,6 3,4 0,5

Estadual 22,4 34,0 12,0 27,4 3,7 0,5

Municipal 24,1 31,9 11,8 27,3 4,5 0,4

Privada 23,7 28,0 12,1 30,0 5,8 0,4

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Quadro 37

Ainda tomando por base a sua vivência escolar, você acha que há disciplinas que deveriam

ser incorporadas ao currículo pleno do seu curso de graduação?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD

1mRRFXUUtFXORSOHQR

GRFXUVRHVWiSHUIHLWR

6LPHPERUDR

FXUUtFXORGRFXUVRVHMD

EHPHODERUDGRKi

DOJXPDVGLVFLSOLQDV

QRYDVTXHSRGHULDP

VHUDHOHLQFRUSRUDGDV

6LPHPERUDR

FXUUtFXORGRFXUVRVHMD

EHPHODERUDGRKi

YiULDVGLVFLSOLQDV

QRYDVTXHSRGHULDP

VHUDHOHLQFRUSRUDGDV

6LPRFXUUtFXORGR

FXUVRQmRHVWiEHP

HODERUDGRHKiPXLWDV

GLVFLSOLQDVTXH

GHYHULDPVHUDHOH

LQFRUSRUDGDV

$FKRTXHRFXUUtFXOR

GRFXUVRHVWiPDO

HODERUDGRHGHYHULD

VHUWRWDOPHQWH

UHIRUPXODGR

6,

5HJL}HV

Norte 12,0 47,9 19,5 16,1 4,2 0,3

Nordeste 6,7 46,3 22,2 19,7 4,6 0,5

Sudeste 13,2 48,7 18,2 14,5 5,0 0,4

Sul 8,0 47,6 21,3 18,0 4,9 0,3

Centro-Oeste 9,7 50,0 20,1 15,3 4,4 0,6

' HS HQGr QFLD



Federal 8,6 48,8 20,4 17,0 4,5 0,7

Estadual 9,6 53,1 18,5 13,4 5,1 0,4

Municipal 7,7 49,3 20,6 17,5 4,7 0,2

Privada 12,0 47,9 19,2 15,6 4,9 0,4

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 38

Com base ainda na sua vivência escolar, qual das opções abaixo melhor descreve

como você considera que as disciplinas do seu curso de graduação estão dimensionadas?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD

+iPXLWDVGLVFLSOLQDV

PDOGLPHQVLRQDGDVQR

FXUVRDOJXPDVFRP

PXLWRWHPSRSDUD

SRXFRFRQWH~GRH

RXWUDVFRPPXLWR

FRQWH~GRSDUDSRXFR

WHPSR

$OJXPDVGLVFLSOLQDV

HVWmRPDO

GLPHQVLRQDGDVPXLWR

FRQWH~GRHSRXFR

WHPSRSDUDRVHX

GHVHQYROYLPHQWR

$OJXPDVGLVFLSOLQDV

HVWmRPDO

GLPHQVLRQDGDVPXLWR

WHPSRGLVSRQtYHOSDUD

SRXFRFRQWH~GRDVHU

GHVHQYROYLGR

$VGLVFLSOLQDVGR

FXUVRHVWmR

UD]RDYHOPHQWHEHP

GLPHQVLRQDGDV

$VGLVFLSOLQDVGR

FXUVRHVWmRPXLWREHP

GLPHQVLRQDGDV

6,

5HJL}HV

Norte 22,0 40,0 3,9 26,1 7,7 0,2

Nordeste 28,1 48,7 2,8 16,8 3,4 0,3

Sudeste 23,5 39,8 4,5 24,6 7,2 0,3

Sul 27,6 42,1 4,4 21,1 4,5 0,2

Centro-Oeste 22,9 43,2 3,9 23,5 5,9 0,6

'HSHQGrQFLD



Federal 25,5 43,2 4,2 22,7 4,1 0,3

Estadual 22,2 44,1 3,3 24,3 5,8 0,2

Municipal 26,9 42,0 3,9 23,9 3,2 0,1

Privada 24,4 40,9 4,4 23,1 6,8 0,3

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Cerca de 41% dos graduandos consideram limitado o acesso aos microcomputadores da instituição, pelo seu

número insuficiente ou pelo horário de utilização, enquanto que 28% dizem que a instituição possui um número

suficiente de equipamentos e viabiliza a sua utilização de acordo com as necessidades do curso (Quadro 39).

Quadro 39

Quanto à utilização de microcomputadores em seu curso, você diria que:

5HJL}HV'HSHQGrQFLD

2FXUVRQmRQHFHVVLWD

GDXWLOL]DomRGH

PLFURFRPSXWDGRUHV

$LQVWLWXLomRQmR

SRVVXL

PLFURFRPSXWDGRUHV

$LQVWLWXLomRSRVVXL

PLFURFRPSXWDGRUHV

PDVRVDOXQRVGH

JUDGXDomRQmRWrP

DFHVVRDHOHV

2DFHVVRDRV

PLFURFRPSXWDGRUHVp

OLPLWDGRSHORVHX

Q~PHURLQVXILFLHQWHRX

SHORKRUiULRGH

XWLOL]DomR

$LQVWLWXLomRSRVVXL

XPQ~PHURVXILFLHQWH

GHHTXLSDPHQWRVH

YLDELOL]DDVXD

XWLOL]DomRGHDFRUGR

FRPDVQHFHVVLGDGHV

GRFXUVR

6,

5HJL}HV

Norte 9,2 6,7 19,4 38,2 25,9 0,5

Nordeste 11,2 5,6 14,3 48,5 19,7 0,5

Sudeste 14,3 5,7 11,5 39,0 28,9 0,5

Sul 8,6 2,7 9,7 45,9 32,8 0,3

Centro-Oeste 13,4 5,7 15,5 42,8 21,8 0,9

'HSHQGrQFLD



Federal 10,5 9,9 21,2 46,3 11,6 0,5

Estadual 7,9 5,8 12,0 55,6 18,1 0,6

Municipal 9,8 12,7 15,4 46,0 16,0 0,2

Privada 13,6 4,0 10,6 39,5 31,8 0,6

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

A maioria dos graduandos, em todas as regiões e tipos de IES, utiliza pouco a biblioteca da instituição:

cerca de 48%, porque o horário de funcionamento não é favorável, e 29% porque dizem não ter necessidade

dela (Quadro 40).

O acervo da biblioteca é considerado pela maioria dos graduandos atualizado e/ou medianamente

atualizado face às necessidades curriculares do curso, especialmente no Sudeste e nas instituições privadas.

Entretanto, a maioria dos graduandos nas instituições federais, e proporções significativas nas demais IES e

em todas as regiões, consideram o acervo da biblioteca pouco ou nada atualizado (Quadro 41).

Com relação ao número de exemplares disponíveis na biblioteca, somente para 14,3% dos graduandos

ele é plenamente suficiente (Quadro 42).

Quanto ao acervo de periódicos especializados, este é considerado pela maioria dos graduandos, com

exceção das instituições federais, razoavelmente e/ou bastante atualizado (Quadro 43).

A maioria dos graduandos, cerca de 60%, diz que a biblioteca de sua instituição oferece serviço de

empréstimo para todo o acervo, mas para cerca de 26% este serviço é oferecido apenas para obras de caráter

didático (Quadro 44).

O serviço de pesquisa bibliográfica, conforme a maioria dos graduandos, especialmente no Sul e nas

instituições privadas, dispõe de sistema informatizado, a maior parte local. Nas demais regiões e nas instituições

públicas, proporções significativas utilizam apenas processos manuais (Quadro 45).

Os horários de funcionamento das bibliotecas são plenamente adequados para cerca de 72% dos

graduandos e, parcialmente adequados, para 20,9% deles. Suas instalações foram consideradas plenamente

adequadas para leitura e estudo por 54,2% dos graduandos, e parcialmente adequada, na opinião de 32,5%

deles (Quadro 46 e 47).

Quadro 40

Como você utiliza a biblioteca de sua instituição?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD

$LQVWLWXLomRQmRWHPELEOLRW HFD

QHVVHFDVRSDVVHSDUDD

TXHVWmR

$LQVWLWXLomRSRVVXLELEOLRWH FD

PDVHXQXQFDDXWLOL]R

8WLOL]RSRXFRDELEOLRWHFD

SRUTXHQmRWHQKRQHFHVVLGD GH

GHOD

8WLOL]RSRXFRDELEOLRWHFD

SRUTXHRKRUiULRGH

IXQFLRQDPHQWRQmRpIDYRUi YHO

8WLOL]RIUHTHQWHPHQWHD

ELEOLRWHFD

6,

5HJL}HV

Norte

0,3 8,8 32,4 45,0 12,8 0,7

Nordeste

0,3 9,9 29,4 46,7 12,9 0,8

Sudeste

0,5 8,4 28,6 48,8 13,0 0,7

Sul

0,6 8,1 26,3 49,5 14,7 0,8

Centro-Oeste

0,8 13,3 35,4 39,4 10,2 0,9

'HSHQGrQFLD

   

Federal

0,3 9,9 31,8 44,4 12,8 0,8

Estadual

0,6 9,1 29,1 46,4 14,2 0,6

Municipal

0,5 7,0 27,3 51,5 13,1 0,7

Privada

0,5 8,9 28,7 48,0 13,0 0,7

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 41

Como você avalia a atualização do acervo da biblioteca face às necessidades

curriculares do seu curso?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD e

DWXDOL]DGR

ePHGLDQDPHQWH

DWXDOL]DGR

eSRXFR

DWXDOL]DGR

1mRp

DWXDOL]DGR

1mR

VHL

6,

5HJL}HV

 

Norte 22,7 33,2 24,5 15,8 3,3 0,5

Nordeste 16,3 34,7 30,4 15,8 2,6 0,3

Sudeste 29,1 37,0 20,4 9,0 4,2 0,3

Sul 18,6 37,3 27,5 14,1 2,2 0,2

Centro-Oeste 14,3 30,8 30,4 19,5 4,6 0,5

'HSHQGrQFLD



Federal 7,3 29,1 36,2 24,7 2,3 0,3

Estadual 17,8 32,3 28,3 19,3 2,0 0,2

Municipal 15,1 40,0 28,5 14,3 2,0 0,2

Privada 27,9 37,0 21,3 9,3 4,1 0,3

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Quadro 42

Como você avalia o número de exemplares disponíveis na biblioteca,

para atendimento do alunado do curso?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD eSOHQDPHQWH

VXILFLHQWH

$WHQGH

SDUFLDOPHQWH

$WHQGH

SRXFR

e

LQVXILFLHQWH

1mRVHL 6,

5HJL}HV



Norte 15,2 41,1 12,6 26,6 4,0 0,4

Nordeste 7,8 41,2 16,5 31,1 3,0 0,3

Sudeste 17,5 43,3 13,3 21,0 4,6 0,3

Sul 9,1 40,0 16,2 32,1 2,4 0,2

Centro-Oeste 8,8 36,6 18,5 29,8 5,6 0,7

'HSHQGrQFLD



Federal 6,4 37,2 19,4 33,8 2,9 0,3

Estadual 15,1 38,7 13,9 30,1 2,0 0,3

Municipal 6,8 42,1 15,8 33,2 1,9 0,1

Privada 15,8 42,6 13,9 22,8 4,6 0,3

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 43

Como você avalia a atualização do acervo de periódicos especializados

disponíveis na biblioteca?

5HJL}HV

'HSHQGrQFLD

e

EDVWDQWH

DWXDOL]DGR

e

UD]RD YH OPH QWH 

DWXDOL]DGR

e

GHVDWXDOL]DGR

1mRH[LVWHDFHUYR

GHSHULyGLFRV

HVSHFLDOL]DGRV

1mR

VHL

6,

5HJL}H V 

 

Norte

19,3 39,7 14,5 10,7 15,2 0,5

Nordeste

14,5 40,0 19,1 8,2 17,7 0,5

Sudeste

23,7 45,0 10,9 4,3 15,7 0,5

Sul

20,9 49,3 14,4 2,9 12,2 0,4

Centro-Oeste

12,9 41,0 17,6 7,5 20,2 0,8

'HSHQGrQFLD



Federal

11,2 36,5 24,6 9,1 18,2 0,5

Estadual

22,1 44,2 16,0 6,7 10,6 0,4

Municipal

21,2 50,1 13,4 4,7 10,2 0,5

Privada

22,5 45,4 11,3 4,3 16,0 0,5

7RWDO%UDVLO

     

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Quadro 44

A biblioteca de sua instituição oferece serviço de empréstimo de livros?

5HJL}HV

'HSHQGrQFLD

6LPSDUD

WRGRR

DFHUYR

$SHQDVSDUD

REUDVGHFDUiWHU

GLGiWL F R

$SHQDVSDUD

REUDVGH

LQWHUHVVHJHUDO

1mRKi

HPSUpVWLPR

1mR

VHL

6,

5HJL}H V 

 

Norte

66,5 22,0 4,7 2,3 3,9 0,6

Nordeste

63,5 29,0 4,5 0,6 2,0 0,4

Sudeste

57,5 26,3 5,5 6,0 4,4 0,4

Sul

64,8 26,7 5,4 0,4 2,4 0,3

Centro-Oeste

66,0 22,5 5,2 0,9 4,7 0,6

'HSHQGrQFLD



Federal

62,9 28,7 4,9 0,5 2,3 0,6

Estadual

57,9 30,9 7,9 0,8 2,0 0,4

Municipal

59,7 32,7 4,8 0,6 2,1 0,2

Privada

60,3 25,0 5,3 4,8 4,3 0,4

7RWDO%UDVLO

     

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 45

Como é o serviço de pesquisa bibliográfica oferecido?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD

8WLOL]DDSHQDV

SURFHVVRVPDQXDLV

'LVS}HGHVLVWHPD

LQIRUPDWL]DGRORFDO

'LVS}HGHDFHVVRjUHGH

QDFLRQDOGHELEOLRWHFDV

XQLYHUVLWiULDV

'LVS}HGHDFHVVRjUHGH

LQWHUQDFLRQDOGH

ELEOLRWHFDV

1mRVHL

6,

5HJL}HV

Norte

35,0 43,9 5,5 4,7 10,3 0,5

Nordeste

25,4 56,8 3,8 2,6 10,9 0,5

Sudeste

28,8 51,4 4,7 3,2 11,4 0,5

Sul

19,2 62,1 5,9 4,1 8,4 0,4

Centro-Oeste

35,3 45,6 4,0 2,2 12,2 0,8

'HSHQGrQFLD

   

Federal

41,9 38,7 5,5 2,4 10,8 0,7

Estadual

43,3 28,7 9,6 6,3 11,7 0,4

Municipal

43,8 43,0 3,0 1,6 8,4 0,3

Privada

23,2 57,5 4,5 3,3 11,0 0,5

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Quadro 46

A biblioteca de sua instituição oferece horário adequado de funcionamento?

5HJL}HV

'HSHQGrQFLD

6LPpSOHQDPHQWH

DGHTXDGR

eSDUFLDOPHQWH

DGHTXDGR

ePXLWRSRXFR

DGHTXDGR

1mRp

DGHTXDGR

1mR

VHL

6,

5HJL}HV

 

Norte

68,8 22,1 4,4 2,6 1,6 0,5

Nordeste

70,5 23,6 2,3 1,7 1,7 0,3

Sudeste

72,3 20,8 2,3 1,7 2,7 0,3

Sul

76,4 18,9 1,8 1,1 1,6 0,2

Centro-Oeste

67,0 22,4 3,5 2,7 3,9 0,5

'HSHQGrQFLD



Federal

61,4 29,8 4,0 2,9 1,6 0,3

Estadual

72,4 22,8 1,7 1,3 1,7 0,2

Municipal

73,5 20,9 2,4 1,7 1,4 0,1

Privada

73,6 19,6 2,2 1,6 2,7 0,3

7RWDO%UDVLO

     

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 47

A biblioteca de sua instituição oferece instalações adequadas para leitura e estudo?

5HJL}HV

'HSHQGrQFLD

6LPSOHQDPHQWH

DGHTXDGDV

3DUFLDOPHQWH

DGHTXDGDV

0XLWRSRXFR

DGHTXDGDV

,QDGHTXDGDV 1mRVHL 6,

5HJL}HV

 

Norte

56,0 31,1 7,1 4,2 1,1 0,5

Nordeste

46,2 37,2 9,5 5,9 0,8 0,3

Sudeste

55,8 31,3 7,0 4,2 1,4 0,3

Sul

55,7 32,8 6,8 3,7 0,8 0,2

Centro-Oeste

47,3 35,4 9,4 5,7 1,8 0,4

'HSHQGrQFLD



Federal

43,1 40,0 10,1 5,7 0,8 0,3

Estadual

51,7 34,5 7,9 4,8 0,8 0,3

Municipal

43,2 40,3 10,2 5,8 0,2 0,3

Privada

56,6 30,7 6,8 4,1 1,4 0,3

7RWDO%UDVLO

     

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Em todas as regiões e tipos de instituição, a maior parte e/ou todos os professores da maioria dos

graduandos apresentam plano de ensino ao iniciar os trabalhos com cada disciplina; no entanto, são significa-

tivas as proporções de graduandos no Norte e Nordeste e nas instituições federais e estaduais que dizem que

poucos professores o apresentam (Quadro 48).

Por indicação dos professores, o material mais utilizado no curso, em todas as regiões e tipos de institui-

ção, tem sido livros-texto e/ou manuais. As técnicas de ensino mais utilizadas foram as aulas expositivas e

trabalhos de grupo; enquanto que os instrumentos de avaliação mais adotados, para 90% dos graduandos,

foram as provas escritas discursivas (Quadros 49 a 51).

Na opinião de cerca de 70% dos graduandos, em proporções mais reduzidas no Nordeste e nas IES

federais, a maior parte e/ou todos os professores tem demonstrado empenho, assiduidade e pontualidade, e

em todas as regiões e tipos de instituição, a maioria considera que eles demonstram domínio atualizado das

disciplinas ministradas (Quadro 52 e 53).

Com relação à orientação extraclasse prestada pelo corpo docente, a maioria dos graduandos que a

procurou declara tê-la encontrado na maioria das vezes e/ou sempre (Quadro 54).

Quadro 48

Ao iniciar os trabalhos com cada disciplina, os docentes apresentam plano de ensino, contendo

objetivos, metodologia, critérios de avaliação, cronograma e bibliografia?

5HJL}HV

'HSHQGrQFLD

1HQKXP

DSUHVHQWD

3RXFRV

DSUHVHQWDP

0HWDGH

DSUHVHQWD

$PDLRUSDUWH

DSUHVHQWD

7RGRV

DSUHVHQWDP

6,

5HJL}HV

  

Norte

3,7 27,3 7,5 38,7 22,1 0,6

Nordeste

3,1 29,2 8,5 39,6 18,9 0,7

Sudeste

3,3 25,0 8,4 40,5 22,2 0,6

Sul

1,6 19,5 7,6 44,1 26,7 0,5

Centro-Oeste

2,1 21,4 7,5 45,1 23,2 0,7

'HSHQGrQFLD



Federal

3,2 29,5 9,5 41,0 16,3 0,6

Estadual

2,9 30,4 8,5 41,8 15,7 0,6

Municipal

2,0 20,9 8,2 43,6 24,9 0,5

Privada

2,9 23,4 7,9 41,2 24,0 0,6

7RWDO%UDVLO

     

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 49

Qual tipo de material, dentre os abaixo relacionados, tem sido mais utilizado

por indicação de seus professores durante o curso?

5HJL}HV

'HSHQGrQFLD

$SRVWLODVH

UHVXPRV

/LYURV

WH[WRHRX

PDQXDLV

&ySLDVGH

WUHFKRVGH

OLYURV

$UWLJRVGH

SHULyGLFRV

HVSHFLDOL]DGRV

$QRWDo}HV

PDQXDLVH

FDGHUQRVGH

QRWDV

6,

5HJL}HV

  

Norte

15,3 65,7 8,0 1,7 8,7 0,5

Nordeste

6,9 73,7 5,0 1,1 12,5 0,7

Sudeste

13,2 66,1 3,5 2,3 14,2 0,6

Sul

7,9 66,6 7,0 3,1 15,0 0,4

Centro-Oeste

8,7 70,0 3,6 2,2 14,6 0,9

'HSHQGrQFLD



Federal

3,6 77,4 8,1 1,9 8,5 0,5

Estadual

8,3 76,1 5,0 1,6 8,4 0,6

Municipal

11,2 64,0 4,7 2,6 17,2 0,3

Privada

12,6 65,6 3,9 2,4 14,8 0,7

7RWDO%UDVLO

     

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Quadro 50

Durante o seu curso de graduação, que técnicas de ensino a maioria

dos professores tem utilizado, predominantemente?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD

$XODVH[SRVLWLYDV

$XODVH[SRVLWLYDVH

DXODVSUiWLFDV

7UDEDOKRVGHJUXSR

GHVHQYROYLGRVHPVDOD

GHDXOD

$XODVH[SRVLWLYDVH

WUDEDOKRVGHJUXSR

$XODVH[SRVLWLYDVDXODV

SUiWLFDVWUDEDOKRVGH

JUXSRHYtGHRDXODV

6,

5HJL}HV

Norte

39,6 6,1 1,4 35,7 16,6 0,5

Nordeste

59,7 3,9 0,9 26,2 9,0 0,3

Sudeste

49,7 8,2 2,3 28,6 10,8 0,4

Sul

54,3 6,0 1,2 27,2 10,9 0,3

Centro-Oeste

58,2 6,5 1,2 22,3 11,4 0,3

'HSHQGrQFLD



Federal

58,5 3,3 0,6 32,6 4,8 0,3

Estadual

58,7 3,9 0,9 26,5 9,7 0,3

Municipal

55,2 4,5 1,2 29,9 9,0 0,2

Privada

50,3 8,2 2,2 27,1 11,9 0,4

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 51

Que instrumentos de avaliação a maioria dos seus professores adota predominantemente?

5HJL}HV

'HSHQGrQFLD

3URYDVHVFULWDV

GLVFXUVLYDV

7HVWHV

REMHWLYRV

7UDEDOKRV

GHJUXSR

7UDEDOKRV

LQGLYLGXDLV

3URYDV

SUiWLFDV

6,

5HJL}HV

 

Norte

93,9 2,1 1,2 0,9 1,3 0,7

Nordeste

94,7 2,0 0,4 0,9 1,6 0,4

Sudeste

89,2 4,9 1,0 0,9 3,5 0,5

Sul

90,4 6,0 0,4 0,7 2,0 0,4

Centro-Oeste

91,6 5,0 0,6 1,0 1,2 0,6

'HSHQGrQFLD



Federal

96,2 1,0 0,8 0,7 0,8 0,5

Estadual

94,5 2,6 0,5 0,8 1,1 0,4

Municipal

89,4 7,0 0,4 0,9 1,9 0,4

Privada

89,3 5,2 0,9 0,9 3,3 0,5

7RWDO%UDVLO

     

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Quadro 52

Você considera que seus professores têm demonstrado empenho, assiduidade e pontualidade?

5HJL}HV 

'HSHQGrQFL D

1HQKXP

GHOHVWHP 

GHPRQVWUDGR

3RXFRV 

WrP

GHPRQVWUDGR

0HWDGH

GHOHVWHP

GHPRQVWUDGR

$PDLRU SDUWH

GHOHVWH P

GHPRQVWUDGR

7RGRV 

WrP 

GHPRQVWUDGR

6,

5HJL}HV

  

Norte

0,9 18,1 13,7 52,9 14,0 0,4

Nordeste

0,9 24,4 20,9 47,8 5,7 0,3

Sudeste

1,3 13,0 13,4 53,3 18,6 0,3

Sul

0,9 12,2 13,7 57,6 15,5 0,2

Centro-Oeste

0,7 14,1 15,2 57,0 12,7 0,2

'HSHQGrQFLD



Federal

1,7 27,4 21,4 45,4 3,7 0,3

Estadual

0,6 17,1 18,2 54,9 9,0 0,2

Municipal

1,4 14,0 14,7 55,9 13,8 0,1

Privada

1,1 12,4 13,1 54,7 18,4 0,3

7RWDO%UDVLO

     

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 53

Você considera que seus professores demonstram domínio atualizado das disciplinas ministradas?

5HJL}HV

' HSHQGr QF LD

1 HQKXP 

GHOHV 

GHP RQVWUD

3 RXFRV

GHP RQVWUDP 

0HWDGH

GHOHV 

GHP RQVWUD

$PDLRUSDUWH

GHOHV 

GHP RQVWUD

7 RGRV

GHP RQVWUDP  6 , 

5HJL}HV

Norte 0.6 12.2 14.5 56.9 15.3 0.5

Nordeste 0.3 12.7 19.2 55.3 12.1 0.3

Sudeste 0.7 7.8 10.7 53.1 27.5 0.3

Sul 0.4 8.4 14.3 58.2 18.5 0.2

Centro-Oeste 0.5 10.8 15.1 54.7 18.6 0.3

' HS HQGr QFLD

Federal 0.4 13.5 16.7 56.2 12.9 0.4

Estadual 0.2 11.1 12.3 56.2 20.1 0.2

Municipal 0.6 9.1 13.6 56.7 19.9 0.1

Privada 0.7 8.0 12.1 54.0 25.0 0.3

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Quadro 54

Como você considera a orientação extraclasse prestada pelo corpo docente

durante o seu curso de graduação?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD

1XQFDSURFXUHL

RULHQWDomRH[WUDFODVVH

3URFXUHLPDVQXQFD

HQFRQWUHL

3URFXUHLPDVUDUDPHQWH

HQFRQWUHL

3URFXUHLHHQFRQWUHLQD

PDLRULDGDVYH]HV

6HPSUHKi

GLVSRQLELOLGDGHGR

FRUSRGRFHQWHSDUD

RULHQWDomRH[WUDFODVVH

6,

5HJL}HV

Norte

30,3 4,3 12,9 30,3 21,1 1,0

Nordeste

33,4 5,0 14,7 30,9 15,6 0,4

Sudeste

34,5 4,9 11,6 26,4 22,2 0,4

Sul

36,9 4,3 11,4 28,0 19,1 0,3

Centro-Oeste

32,6 5,3 11,9 29,9 19,7 0,5

'HSHQGrQFLD



Federal

38,1 4,7 14,7 29,3 12,8 0,4

Estadual

34,7 3,2 9,2 31,1 21,5 0,4

Municipal

35,7 4,8 11,9 28,9 18,4 0,2

Privada

34,0 4,9 11,8 27,0 21,9 0,4

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Os graduandos em sua maioria avaliam que o curso deveria ter exigido deles um pouco mais e/ou exigiu

na medida certa; no entanto, são também significativos os percentuais daqueles que acham que o curso deveria

ter exigido muito mais deles. A maioria considera como principal contribuição do curso a aquisição de formação

profissional, e acham que a capacidade de raciocínio lógico/análise crítica foi a habilidade que mais desenvol-

veram durante o curso (Quadros 55 a 57).

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 55

Como você avalia o nível de exigência do seu curso?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD

'HYHULDWHUH[LJLGR

PXLWRPDLVGHPLP

'HYHULDWHUH[LJLGRXP

SRXFRPDLVGHPLP

([LJLXGHPLPQD

PHGLGDFHUWD

'HYHULDWHUH[LJLGRXP

SRXFRPHQRVGHPLP

'HYHULDWHUH[LJLGR

PXLWRPHQRVGHPLP

6,

5HJL}HV

Norte

25,4 40,2 31,0 2,3 0,3 0,8

Nordeste

29,7 41,4 25,7 2,3 0,4 0,5

Sudeste

20,7 37,8 36,8 3,6 0,7 0,4

Sul

20,5 41,8 33,9 2,8 0,6 0,4

Centro-Oeste

27,4 39,7 29,7 2,3 0,4 0,4

'HSHQGrQFLD



Federal

28,8 40,6 27,8 1,7 0,5 0,5

Estadual

20,4 41,4 35,0 2,0 0,8 0,5

Municipal

22,2 44,6 30,4 2,3 0,3 0,2

Privada

21,6 38,3 35,6 3,5 0,6 0,4

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Quadro 56

Qual você considera a principal contribuição do curso de graduação que está concluindo?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD

$REWHQomRGH

GLSORPDGHQtYHO

VXSHULRU

$DTXLVLomRGHFXOWXUD

JHUDO

$DTXLVLomRGH

IRUPDomRSURILVVLRQDO

$DTXLVLomRGH

IRUPDomRWHyULFD

0HOKRUHVSHUVSHFWLYDV

GHJDQKRVPDWHULDLV

6,

5HJL}HV

Norte

6,6 10,4 61,0 8,9 12,5 0,5

Nordeste

10,4 7,3 58,5 11,9 11,3 0,6

Sudeste

9,9 10,4 60,3 10,1 8,8 0,5

Sul

10,9 9,0 59,7 11,2 8,8 0,4

Centro-Oeste

9,3 8,6 60,5 9,0 11,8 0,8

'HSHQGrQFLD



Federal

12,7 7,4 54,0 14,6 10,7 0,6

Estadual

7,6 10,5 57,1 15,7 8,6 0,5

Municipal

10,0 9,5 60,5 11,2 8,6 0,2

Privada

9,8 9,9 61,0 9,4 9,4 0,5

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 57

Qual das habilidades abaixo foi melhor desenvolvida por você durante

o seu curso de graduação?

5HJL}HV

'HSHQGrQFLD

&DSDFLGDGHGH

FRPXQLFDomR

&DSDFLGDGHGH

WUDEDOKDUHP

HTXLSH

&DSDFLGDGHGH

UDFLRFtQLROyJLFR

DQiOLVHFUtWLFD

6HQVRpWLFR

&DSDFLGDGHGH

WRPDULQLFLDWLYD

6,

5HJL}HV

Norte

15,9 5,0 58,2 10,9 9,2 0,9

Nordeste

18,0 3,9 56,9 10,0 10,1 1,1

Sudeste

14,9 4,6 59,8 10,8 9,2 0,8

Sul

16,8 3,8 60,1 10,6 8,0 0,7

Centro-Oeste

17,2 4,2 57,0 10,3 10,3 1,0

'HSHQGrQFLD



Federal

16,6 3,5 60,2 9,6 9,1 1,0

Estadual

15,6 3,1 62,0 11,0 7,7 0,6

Municipal

16,4 4,4 58,3 12,1 8,2 0,6

Privada

15,6 4,5 59,1 10,6 9,3 0,8

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Em todas as regiões e tipos de instituição, o estágio curricular supervisionado da maioria dos graduandos,

teve carga horária abaixo de 300 horas; suas maiores contribuições, na opinião da maioria, foram: a demons-

tração de necessidade de estudo contínuo para eficiente exercício profissional e o aperfeiçoamento técnico-

profissional (Quadros 58 e 59).

Quadro 58

Quanto ao estágio curricular supervisionado, você diria que:

5HJL}HV

'HSHQGrQFLD

1mRpRIHUHFLGRQR

FXUVRQHVVHFDVR

SDVVHSDUDD

TXHVWmR

7HPPHQRVGH

KRUDV

(VWiHQWUHH

KRUDV

(VWiHQWUHH

KRUDV

7HPPDLVGH

KRUDV

6,

5HJL}HV

Norte

25,2 22,8 21,4 15,9 9,4 5,3

Nordeste

37,9 21,7 16,7 11,9 5,2 6,7

Sudeste

18,5 25,0 22,8 21,0 7,7 4,9

Sul

22,5 29,0 24,1 14,3 6,5 3,6

Centro-Oeste

15,5 26,9 25,2 21,7 6,7 4,0

'HSHQGrQFLD



Federal

33,2 19,1 17,1 18,7 7,4 4,5

Estadual

23,7 20,5 20,3 20,6 10,5 4,4

Municipal

18,1 32,7 26,4 14,5 3,4 4,9

Privada

19,6 26,1 23,2 19,0 7,3 4,8

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 59

Qual foi, no seu entender, a maior contribuição do seu estágio curricular supervisionado?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD

2DSHUIHLoRDPHQWR

WpFQLFRSURILVVLRQDO

2FRQKHFLPHQWRGR

PHUFDGRGHWUDEDOKR

2FRQKHFLPHQWRGH

QRYDViUHDVGH

DWXDomRSDUDRV

JUDGXDGRVGRFXUVR

$UHDILUPDomRGD

HVFROKDSURILVVLRQDO

IHLWD

$GHPRQVWUDomRGD

QHFHVVLGDGHGH

HVWXGRFRQWtQXRSDUD

HILFLHQWHH[HUFtFLR

SURILVVLRQDO

6,

5HJL}HV

Norte

28,7 7,6 2,7 7,3 46,9 6,8

Nordeste

32,3 6,3 2,6 5,8 43,3 9,7

Sudeste

32,6 6,7 2,8 6,4 46,2 5,2

Sul

32,9 6,2 2,4 7,0 47,7 3,7

Centro-Oeste

31,1 6,0 2,5 6,4 50,3 3,7

'HSHQGrQFLD



Federal

33,7 6,3 2,2 6,7 44,8 6,4

Estadual

37,5 5,4 2,2 5,7 43,6 5,6

Municipal

34,6 5,8 2,2 7,0 44,6 5,7

Privada

31,7 6,7 2,8 6,5 47,2 5,0

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Questões específicas para os graduandos de Direito

Em todas as regiões e tipos de instituição, os instrumentos de avaliação escrita mais adotados no decor-

rer do curso, além das provas, foram: elaboração de peças jurídicas; elaboração de trabalhos parciais e respostas

a questionários; solução de problemas por meio da pesquisa sobre a legislação e a jurisprudência. Grande

parte dos graduandos, especialmente no Centro-Oeste, tiveram também os seguintes instrumentos de avaliação

escrita: relatórios sobre audiências e júris reais; relatórios sobre audiências e júris simulados; relatórios sobre

visitas a órgãos do poder judiciário (Quadros 60 a 69).

No decorrer de seu curso de Direito, que tipo de trabalhos escritos foram propostos, como avaliação?

Quadro 60

Monografias complementares aos conteúdos desenvolvidos em sala de aula?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD 6LP 1mR 6,

5HJL}HV

Norte 43,7 54,6 1,7

Nordeste 33,4 65,1 1,5

Sudeste 48,0 50,6 1,4

Sul 46,3 52,5 1,3

Centro-Oeste 45,9 52,8 1,3

'HSHQGrQFLD



Federal 52,2 46,6 1,2

Estadual 50,0 48,3 1,7

Municipal 34,1 64,3 1,5

Privada 45,9 52,7 1,4

7RWDO%UDVLO   

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 61

Relatório sobre seminários?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD 6LP 1mR 6,

5HJL}HV

Norte 50,8 48,1 1,1

Nordeste 49,3 49,6 1,0

Sudeste 52,3 46,7 1,1

Sul 45,9 53,2 0,9

Centro-Oeste 47,5 51,1 1,4

'HSHQGrQFLD



Federal 52,3 46,7 1,0

Estadual 56,2 42,8 0,9

Municipal 41,8 57,2 0,9

Privada 50,4 48,5 1,1

7RWDO%UDVLO   

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Quadro 62

Elaboração de trabalhos parciais e respostas a questionários?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD 6LP 1mR 6,

5HJL}HV

Norte 81,5 17,3 1,2

Nordeste 82,7 16,4 0,9

Sudeste 84,1 15,0 0,9

Sul 83,6 15,5 0,9

Centro-Oeste 83,2 15,7 1,1

'HSHQGrQFLD



Federal 83,1 16,0 0,9

Estadual 82,7 16,4 0,9

Municipal 81,6 17,6 0,7

Privada 84,0 15,1 1,0

7RWDO%UDVLO   

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Quadro 62

Solução de problemas por meio da pesquisa sobre a legislação e a jurisprudência?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD 6LP 1mR 6,

5HJL}HV

Norte

81,7 17,3 1,0

Nordeste

79,4 19,6 1,0

Sudeste

82,8 16,3 0,9

Sul

86,7 12,6 0,7

Centro-Oeste

81,1 17,8 1,1

'HSHQGrQFLD



Federal

85,2 13,8 0,9

Estadual

86,3 12,6 1,1

Municipal

84,3 15,0 0,7

Privada

82,4 16,7 0,9

7RWDO%UDVLO

  

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 64

Relatórios sobre audiências e júris simulados?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD 6LP 1mR 6,

5HJL}HV

Norte

63,2 35,6 1,2

Nordeste

53,0 45,9 1,1

Sudeste

59,7 39,4 1,0

Sul

62,0 37,0 0,9

Centro-Oeste

74,7 24,4 0,9

'HSHQGrQFLD



Federal

47,6 51,5 0,9

Estadual

51,2 48,0 0,8

Municipal

53,2 46,0 0,7

Privada

63,8 35,2 1,0

7RWDO%UDVLO

  

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Quadro 65

Relatórios sobre audiências e júris reais?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD 6LP 1mR 6,

5HJL}HV

Norte

65,9 33,0 1,2

Nordeste

53,6 45,4 1,0

Sudeste

59,9 39,1 0,9

Sul

69,7 29,5 0,8

Centro-Oeste

89,1 9,9 0,9

'HSHQGrQFLD



Federal

58,1 41,1 0,8

Estadual

55,8 43,2 1,0

Municipal

60,9 38,5 0,6

Privada

65,2 33,8 1,0

7RWDO%UDVLO

  

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Quadro 66

Elaboração de peças jurídicas?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD 6LP 1mR 6,

5HJL}HV

Norte

89,1 9,3 1,6

Nordeste

83,1 15,8 1,0

Sudeste

86,3 12,7 1,0

Sul

90,7 8,5 0,8

Centro-Oeste

89,0 10,0 1,0

'HSHQGrQFLD



Federal

86,1 13,0 0,9

Estadual

81,4 17,4 1,2

Municipal

84,8 14,5 0,7

Privada

87,8 11,2 1,0

7RWDO%UDVLO

  

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 67

Relatório sobre visitas a órgãos do Poder Judiciário?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD 6LP 1mR 6,

5HJL}HV

Norte

47,4 51,2 1,4

Nordeste

44,0 55,0 1,0

Sudeste

51,1 48,0 0,9

Sul

49,9 49,4 0,8

Centro-Oeste

64,5 34,3 1,2

'HSHQGrQFLD



Federal

40,9 58,2 0,9

Estadual

39,4 59,5 1,0

Municipal

39,2 60,0 0,9

Privada

54,3 44,8 1,0

7RWDO%UDVLO

  

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Quadro 68

Relatório sobre visitas a órgãos públicos?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD 6LP 1mR 6,

5HJL}HV

Norte

25,9 72,6 1,5

Nordeste

30,3 68,5 1,2

Sudeste

39,3 59,5 1,1

Sul

34,4 64,8 0,8

Centro-Oeste

39,2 59,5 1,3

'HSHQGrQFLD



Federal

26,2 72,5 1,2

Estadual

29,2 70,0 0,9

Municipal

24,3 74,9 0,8

Privada

40,1 58,8 1,1

7RWDO%UDVLO

  

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Quadro 69

Apresentação de monografia final perante Banca Examinadora?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD 6LP 1mR 6,

5HJL}HV

Norte

35,8 61,8 2,4

Nordeste

7,0 91,4 1,6

Sudeste

28,1 70,0 1,9

Sul

26,5 72,2 1,3

Centro-Oeste

24,6 73,8 1,6

'HSHQGrQFLD



Federal

22,2 76,2 1,6

Estadual

17,0 81,3 1,8

Municipal

15,7 81,3 3,0

Privada

27,6 70,7 1,7

7RWDO%UDVLO

  

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

O estágio de prática jurídica, para a maior parte dos graduandos, tem sido desenvolvido em Escritório

Modelo, com atendimento ao público, sob supervisão da instituição, especialmente no Centro-Oeste e nas

instituições estaduais e municipais (Quadro 70).

Quadro 70

Quanto ao estágio de prática jurídica, supervisionado pela instituição, você diria que:

5HJL}HV'HSHQGrQFLD

7HPVLGRUHDOL]DGRGH

IRUPDVLPXODGDHPVDOD

GHDXOD

7HPVLGRGHVHQYROYLGR

HPVLWXDomRUHDOFRP

VXSHUYLVmRGD

LQVWLWXLomR

7HPVLGRGHVHQYROYLGR

HP(VFULWyULR0RGHOR

FRPDWHQGLPHQWRDR

S~EOLFRVREVXSHUYLVmR

GDLQVWLWXLomR

7HPVLGRGHVHQYROYLGR

SRUPHLRGHFRQYrQLRV

FRPLQVWLWXLo}HVH

RUJDQL]Do}HV

1mRWHPRFRUULGR

6,

5HJL}HV

Norte 8,5 11,1 45,1 16,9 16,0 2,3

Nordeste 12,3 16,7 29,6 15,4 22,8 3,1

Sudeste 20,4 14,6 42,3 6,7 13,8 2,2

Sul 18,4 16,5 44,0 5,8 14,2 1,1

Centro-Oeste 7,0 22,8 54,6 6,9 7,2 1,6

'HSHQGrQFLD



Federal 10,2 13,5 41,2 13,8 19,1 2,2

Estadual 13,3 13,7 48,9 9,3 12,8 1,9

Municipal 18,9 9,4 52,3 4,4 12,3 2,6

Privada 18,9 16,7 41,5 7,1 13,9 1,9

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Perspectivas futuras

Cerca de 65% dos graduandos pretendem, logo após concluir o curso, trabalhar na área de Direito,

enquanto cerca de 20% pretendem continuar dedicando-se aos estudos nesta área. Quanto aos estudos após

a conclusão do curso, cerca de 51% dos graduandos pretendem fazer cursos de aperfeiçoamento e especia-

lização, e cerca de 36%, cursos de mestrado e doutorado na área de Direito (Quadros 71 e 72).

Com relação ao exercício profissional, 39,2% dos graduandos pretendem procurar emprego na área

jurídica enquanto que 31,9% já o têm garantido ou têm perspectivas favoráveis de ingressar no mercado de

trabalho nesta área. Quanto às perspectivas fora da área, a maioria não pretende trabalhar fora da área de

Direito e cerca de 21% continuariam com o emprego que têm (Quadros 73 e 74).

A preferência dos graduandos de atuação na profissão, logo após a conclusão do curso, concentra-se

mais na advocacia privada e na atividade jurídica pública; embora cerca de um quarto dos graduandos pretenda

exercer mais de uma atividade ao mesmo tempo, seja para melhor atualizar seus conhecimentos ou por receio

quanto às incertezas da advocacia privada. Os que optam pela advocacia privada, em sua maior parte, esperam

ingressar em sociedade já existente; por outro lado, dentre os que preferem a advocacia pública somente uma

minoria pretende dedicar-se à atividade policial. Apenas 2% dos graduandos pensa em dedicar-se ao magistério

superior (Quadros 75 a 79).

A maioria dos graduandos gostaria de suplementar seu conhecimento, após conclusão do curso de

graduação, na área de Direito Civil e Comercial e/ou de Direito Penal, áreas estas, em que a maioria dos

graduandos considera que o curso de graduação melhor o habilitou (Quadros 80 e 81).

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 71

Quais são as suas perspectivas para logo após a conclusão do curso?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD

1mRWHQKRGHILQLo}HV

QHPSHUVSHFWLYDVSDUD

ORJRDSyVDFRQFOXVmR

GRFXUVR

3UHWHQGRFRQWLQXDU

GHGLFDQGRPHVRPHQWH

DRVHVWXGRVQDiUHDGH

'LUHLWR

3UHWHQGRGHGLFDUPH

VRPHQWHDRVHVWXGRV

HPRXWUDiUHD

3UHWHQGRWUDEDOKDURX

FRQWLQXDUWUDEDOKDQGR

QDiUHDGH'LUHLWR

3UHWHQGRWUDEDOKDURX

FRQWLQXDUWUDEDOKDQGR

HPRXWUDiUHD

6,

5HJL}HV

Norte 5,6 20,0 2,2 67,3 2,7 2,2

Nordeste 7,4 21,4 2,0 65,7 2,5 1,1

Sudeste 7,2 20,6 2,0 65,3 3,9 1,1

Sul 8,8 18,1 1,7 65,7 4,6 1,1

Centro-Oeste 7,5 24,1 1,7 62,2 3,3 1,1

'HSHQGrQFLD



Federal 7,8 18,6 2,0 67,1 3,6 0,9

Estadual 6,8 19,7 2,2 66,1 4,4 0,7

Municipal 9,4 18,9 1,5 65,1 4,2 0,9

Privada 7,3 20,9 1,9 64,9 3,7 1,2

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Quadro 72

Quanto aos estudos, após a conclusão deste curso, o que você pretende?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD

1mRID]HUQHQKXPRXWUR

FXUVR

)D]HURXWURFXUVRGH

JUDGXDomR

)D]HUFXUVRVGH

DSHUIHLoRDPHQWRH

HVSHFLDOL]DomR

)D]HUFXUVRGHPHVWUDGR

HGRXWRUDGRQDiUHDGH

'LUHLWR

)D]HUFXUVRGHPHVWUDGR

HGRXWRUDGRHPRXWUD

iUHD

6,

5HJL}HV

Norte 3,1 6,0 48,2 40,2 1,5 0,9

Nordeste 3,9 5,6 56,8 31,6 1,2 0,9

Sudeste 4,6 6,9 49,7 36,7 1,6 0,5

Sul 4,6 6,3 53,3 33,8 1,4 0,6

Centro-Oeste 4,5 7,0 52,6 33,9 1,3 0,7

'HSHQGrQFLD



Federal 5,3 6,5 48,2 37,2 2,2 0,8

Estadual 5,0 6,6 43,8 41,0 3,0 0,7

Municipal 4,7 7,5 52,6 33,2 1,4 0,6

Privada 4,3 6,6 52,0 35,2 1,3 0,6

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 73

Quanto ao exercício profissional, na área jurídica, o que você pretende fazer?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD

3UHWHQGRSURFXUDU

HPSUHJRQDiUHDMXUtGLFD

-iWHQKRHPSUHJR

JDUDQWLGRRX

SHUVSHFWLYDVIDYRUiYHLV

FRPUHODomRDRPHX

LQJUHVVRQRPHUFDGRGH

WUDEDOKRQDiUHDMXUtGLFD

3UHWHQGRPRQWDUXP

QHJyFLRSUySULRQDiUHD

MXUtGLFD

3UHWHQGRFRQWLQXDU

SDUWLFLSDQGRGHQHJyFLR

SUySULRQDiUHDMXUtGLFD

1mRSUHWHQGRWUDEDOKDU

QDiUHD

6,

5HJL}HV

Norte

34,7 32,7 24,0 4,3 3,3 1,0

Nordeste

43,1 28,8 20,5 3,6 3,2 0,8

Sudeste

39,4 31,8 18,8 4,7 4,4 0,9

Sul

37,2 32,1 19,6 4,9 5,3 0,8

Centro-Oeste

39,2 35,1 15,8 4,1 4,7 1,0

'HSHQGrQFLD



Federal

44,9 32,1 14,6 2,5 4,8 1,0

Estadual

42,7 31,5 16,0 2,7 6,1 1,0

Municipal

38,6 32,9 18,9 4,1 4,9 0,7

Privada

38,3 31,8 19,8 5,0 4,3 0,9

7RWDO%UDVLO

     

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Quadro 74

Fora da área deste curso de graduação, quais são as suas perspectivas profissionais?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD

3URFXUDUXPHPSUHJR

HPTXDOTXHURXWUDiUHD

&RQWLQXDUFRPRPHVPR

HPSUHJRTXHWHQKR

DJRUD

0RQWDUXPQHJyFLR

SUySULRHPRXWUDiUHD

&RQWLQXDUSDUWLFLSDQGR

GHQHJyFLRSUySULRHP

RXWUDiUHD

1mRSUHWHQGRWUDEDOKDU

IRUDGDiUHDGH'LUHLWR

6,

5HJL}HV

Norte

5,7 22,6 4,2 4,1 62,4 1,1

Nordeste

7,1 15,2 5,2 3,6 67,4 1,5

Sudeste

6,2 21,8 4,5 4,5 62,0 1,1

Sul

5,9 20,4 4,9 4,7 63,2 0,9

Centro-Oeste

6,6 20,7 4,8 3,7 62,6 1,5

'HSHQGrQFLD



Federal

8,0 17,6 5,2 2,8 65,2 1,2

Estadual

7,0 16,0 4,8 3,5 67,5 1,2

Municipal

5,8 21,6 4,2 4,4 63,1 0,9

Privada

6,0 21,5 4,6 4,6 62,1 1,2

7RWDO%UDVLO

     

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 75

Qual a sua preferência para iniciar o exercício profissional na área jurídica,

logo após a conclusão do curso?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD

$GYRFDFLDSULYDGD

QHVVHFDVRSDVVHSDUD

DTXHVWmR

$WLYLGDGHMXUtGLFD

S~EOLFDQHVVHFDVR

SDVVHSDUDDTXHVWmR



0DJLVWpULRVXSHULRU

QHVVHFDVRSDVVHSDUD

DTXHVWmR

3UHWHQGRWUDEDOKDUHP

SHORPHQRVGXDVGDV

PRGDOLGDGHVDFLPD

FRQFRPLWDQWHPHQWH

1mRSUHWHQGRWUDEDOKDU

QDiUHDQHVVHFDVR

SDVVHSDUDDTXHVWmR



6,

5HJL}HV

Norte 36,7 20,6 2,0 34,8 3,6 2,4

Nordeste 38,7 24,2 1,7 30,5 3,0 1,9

Sudeste 38,1 29,0 2,0 24,0 4,7 2,1

Sul 37,4 29,4 2,3 23,7 5,1 2,1

Centro-Oeste 45,0 22,0 1,9 24,1 4,4 2,7

'HSHQGrQFLD



Federal 42,4 20,8 1,5 29,6 4,1 1,6

Estadual 40,2 25,6 1,8 25,5 5,4 1,5

Municipal 38,8 29,4 2,2 23,1 4,9 1,6

Privada 38,0 28,6 2,1 24,4 4,5 2,3

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Quadro 76

Se você pretende desenvolver mais de uma atividade na área jurídica,

o que explicaria sua intenção?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD

5HFHLRGDVLQFHUWH]DV

QDUHPXQHUDomRGD

DGYRFDFLDSULYDGDQR

GLDDGLD

0DLRUSUHVWtJLRVRFLDO

GDVDWLYLGDGHVMXUtGLFDV

S~EOLFDV

0HOKRUDWXDOL]DomRGH

FRQKHFLPHQWRV

%XVFDGHXPD

DSRVHQWDGRULDLQWHJUDO

QRVHUYLoRS~EOLFR

2XWUDVFDXVDV

6,

5HJL}HV

Norte 20,8 7,5 43,8 2,5 19,4 6,0

Nordeste 27,9 4,4 33,8 2,2 26,6 5,1

Sudeste 20,4 6,4 36,6 2,6 26,6 7,4

Sul 23,9 5,0 36,3 1,9 25,6 7,3

Centro-Oeste 22,8 5,5 34,7 1,9 26,5 8,6

'HSHQGrQFLD



Federal 24,3 5,8 34,8 1,9 28,2 5,0

Estadual 19,5 5,2 35,7 2,0 32,1 5,6

Municipal 25,3 4,7 37,6 2,2 24,1 6,2

Particular 21,7 6,1 36,6 2,5 25,5 7,6

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 77

Caso você pretenda trabalhar na atividade jurídica pública, logo após a conclusão

do curso, qual a sua preferência?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD

$GYRFDFLD3~EOLFD

SURFXUDGRULDV

GHIHQVRULDVH

FRQVXOWRULDV

0DJLVWUDWXUD

0LQLVWpULR3~EOLFR

$WLYLGDGHSROLFLDO

1mRSUHWHQGRWUDEDOKDU

HPDWLYLGDGHMXUtGLFD

S~EOLFDORJRDSyVD

FRQFOXVmRGRFXUVR

6,

5HJL}HV

Norte 29,6 29,5 27,5 4,7 6,0 2,8

Nordeste 28,7 28,7 30,5 3,9 5,4 2,7

Sudeste 28,5 22,5 28,4 9,9 7,5 3,3

Sul 20,7 32,1 25,5 10,0 8,3 3,4

Centro-Oeste 23,3 23,9 37,3 6,5 6,1 3,0

'HSHQGrQFLD



Federal 30,2 25,1 31,3 4,8 5,7 2,9

Estadual 19,7 29,4 35,2 4,8 8,2 2,8

Municipal 20,9 27,8 28,8 11,2 8,2 3,0

Privada 27,1 24,7 28,1 9,4 7,3 3,3

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Quadro 78

Caso você pretenda trabalhar na advocacia privada, logo após a conclusão

do curso, qual a sua preferência?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD

$EULUHVFULWyULRSUySULR

VR]LQKRD

5HXQLUVHFRPRXWURV

FROHJDVHDEULUHVFULWyULR

,QJUHVVDUHPXPD

VRFLHGDGHGHDGYRJDGRV

MiH[LVWHQWH

&RQVHJXLUHPSUHJRQR

GHSDUWDPHQWRMXUtGLFR

GHXPDRUJDQL]DomR

SULYDGD

1mRSUHWHQGRWUDEDOKDU

QDDGYRFDFLDSULYDGD

ORJRDSyVDFRQFOXVmR

GRFXUVR

6,

5HJL}HV

Norte 12,8 25,9 17,1 6,7 23,1 14,3

Nordeste 10,6 23,2 23,0 6,6 22,2 14,4

Sudeste 12,1 16,6 22,2 13,1 23,3 12,8

Sul 11,4 19,4 25,1 7,5 23,5 13,0

Centro-Oeste 9,2 16,4 21,6 7,5 28,7 16,6

'HSHQGrQFLD



Federal 7,0 17,7 22,6 7,7 28,8 16,2

Estadual 9,0 16,6 22,9 9,4 27,4 14,7

Municipal 11,4 18,9 22,6 11,2 23,8 12,1

Privada 12,4 18,1 22,5 11,2 22,8 13,0

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 79

Caso você pretenda trabalhar no magistério superior, logo após a conclusão

do curso, qual a sua intenção?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD

&RPHoDUDOHFLRQDUGHVGHORJRHP

XPDLQVWLWXLomRGHHQVLQRVXSHULRU

EXVFDQGRGHSRLVRVHVWXGRVGH

SyVJUDGXDomR

)D]HUXPFXUVRGHHVSHFLDOL]DomRH

GHSRLVFRPHoDUDOHFLRQDUHPXPD

LQVWLWXLomRGHHQVLQRVXSHULRU

&XUVDURPHVWUDGRFRPEROVDGH

HVWXGRVHDSyVOHFLRQDUHPXPD

LQVWLWXLomRGHHQVLQRVXSHULRU

&XUVDURPHVWUDGRHRGRXWRUDGR

FRPEROVDGHHVWXGRVHDSyV

OHFLRQDUHPXPDLQVWLWXLomRGH

HQVLQRVXSHULRU

1mRSUHWHQGRLQJUHVVDUQR

PDJLVWpULRVXSHULRUORJRDSyVD

FRQFOXVmRGRFXUVR

6,

5HJL}HV

Norte 5,7 18,8 8,5 8,4 38,8 19,7

Nordeste 3,7 13,9 10,5 7,4 43,0 21,4

Sudeste 3,5 13,2 10,6 9,2 42,8 20,7

Sul 3,9 14,0 12,2 8,4 41,1 20,4

Centro-Oeste 3,3 14,6 8,6 7,4 43,0 23,0

'HSHQGrQFLD



Federal 4,7 12,4 13,4 7,9 39,7 21,9

Estadual 4,8 12,6 13,7 9,0 39,0 21,0

Municipal 2,6 13,6 10,0 8,8 44,5 20,6

Privada 3,5 14,0 10,1 8,8 42,8 20,8

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

Quadro 80

Em qual área você gostaria de suplementar seu conhecimento, após o curso de graduação?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD 'LUHLWRGR

7UDEDOKR

'LUHLWR&LYLOH

&RPHUFLDO

'LUHLWR

3HQDO

'LUHLWR

$GPLQLVWUDWLYR

H7ULEXWiULR

2XWUD 6,

5HJL}HV

Norte 13,2 32,2 18,4 21,5 12,7 2,1

Nordeste 15,0 31,8 16,3 21,6 13,5 1,7

Sudeste 13,0 33,8 23,1 16,6 11,4 2,0

Sul 12,2 35,4 22,5 16,8 11,1 2,0

Centro-Oeste 15,9 28,3 20,2 19,7 13,7 2,2

'HSHQGrQFLD



Federal 11,1 29,7 16,2 27,3 14,1 1,6

Estadual 11,5 33,0 19,4 20,5 14,1 1,4

Municipal 14,1 33,8 22,2 16,7 11,2 2,0

Privada 13,7 33,8 22,8 16,2 11,4 2,1

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Quadro 81

Em qual das grandes áreas do Direito você entende que o seu curso de graduação

melhor o(a) habilitou?

5HJL}HV'HSHQGrQFLD 'LUHLWRGR

7UDEDOKR

'LUHLWR&LYLOH

&RPHUFLDO

'LUHLWR

3HQDO

'LUHLWR

$GPLQLVWUDWLYR

H7ULEXWiULR

2XWUD 6,

5HJL}HV

Norte 17,0 29,6 33,0 5,3 11,8 3,2

Nordeste 13,8 35,2 25,6 9,1 14,0 2,4

Sudeste 10,2 38,0 30,5 7,4 10,9 3,0

Sul 13,4 43,1 26,5 3,8 10,7 2,5

Centro-Oeste 20,1 29,2 28,7 7,0 12,0 3,0

'HSHQGrQFLD



Federal 12,0 36,6 23,3 11,5 14,3 2,3

Estadual 7,2 44,6 26,5 5,6 14,0 2,1

Municipal 12,3 43,1 30,3 3,2 8,5 2,6

Privada 12,5 36,9 30,1 6,6 10,9 3,0

7RWDO%UDVLO      

Fonte: DAES/INEP/MEC-ENC/99.

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Questionário-

Pesquisa

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

Esta pesquisa é parte integrante do Exame Na-

cional de Cursos - o Provão - e tem por objetivo não

só levantar informações que permitam traçar o perfil

do conjunto de graduandos, mas também ouvir a voz

dos graduandos sobre as condições de ensino no seu

curso. Ela permitirá o planejamento de ações, na busca

da melhoria da qualidade dos cursos. Para que essa

meta seja alcançada, é importante sua participação.

Procure responder a esta pesquisa de forma individu-

al, conscienciosa e independente. A fidedignidade das

suas respostas é fundamental.

Em cada questão, marque apenas uma respos-

ta, ou seja, aquela que melhor corresponda às suas

características pessoais, às condições de ensino

vivenciadas por você e às suas perspectivas para o

futuro. Os dados obtidos serão sempre tratados esta-

tisticamente, de forma agregada, isto é, segundo gru-

pos de indivíduos. Não haverá tratamento e divulgação

de dados pessoais.

Preencha o cartão apropriado com as suas res-

postas, utilizando para tanto caneta esferográfica azul

ou preta.

Entregue esse cartão na sala onde você vai re-

alizar o Provão, no dia 13 de junho.

Gratos pela sua valiosa contribuição.

01 - Em relação ao Exame Nacional de Cursos,

você gostaria de receber o resultado de seu de-

sempenho na prova?

(A) Sim 94,0

(B) Não 5,1

02 - Qual o seu estado civil?

(A) Solteiro (a). 68,5

(B) Casado (a). 22,9

(D) Viúvo(a). 0,6

(E) Outro. 2,5

03 - Quantos irmãos você tem?

(A) Nenhum. 6,8

(B) Um. 25,8

(D) Três. 14,9

(E) Quatro ou mais. 20,0

04 - Quantos filhos você tem?

(A) Nenhum. 74,6

(B) Um. 11,0

(D) Três. 3,8

(E) Quatro ou mais. 1,2

05 - Como você se considera?

(A) Branco(a). 83,3

(B) Negro(a). 2,0

(D) Amarelo(a). 2,3

(E) Indígena. 0,4

06 - Com quem você morou durante a maior parte

do tempo em que freqüentou este curso superior?

(A) Com os pais e/ou outros parentes. 65,1

(B) Com esposo(a) e/ou filho(s). 21,7

(D) Em alojamento universitário. 0,5

(E) Sozinho. 5,9

07 - Em qual das faixas abaixo você calcula estar

a soma da renda mensal dos membros da sua fa-

mília que moram em sua casa?

(A) Até R$ 390,00. 3,0

(B) De R$ 391,00 a R$ 1.300,00. 23,2

(D) De R$ 2.601,00 a R$ 6.500,00. 31,6

(E) Mais de R$ 6.500,00. 12,6

08 - Qual o grau de escolaridade do seu pai?

(A) Nenhuma escolaridade. 3,1

(B) Ensino fundamental incompleto

(até a 4ª série do primeiro grau). 26,3

(até a 8ª série do primeiro grau). 12,7

(D) Ensino médio (segundo grau) completo. 20,3

(E) Superior. 37,2

09 - Qual o grau de escolaridade de sua mãe?

(A) Nenhuma escolaridade. 3,3

(B) Ensino fundamental incompleto

(até a 4a série do primeiro grau). 26,1

(até a 8ª série do primeiro grau). 15,6

(D) Ensino médio (segundo grau) completo. 26,6

(E) Superior. 28,2

10 - Qual o meio de transporte mais utilizado por

você para chegar à sua instituição?

(A) Carro ou motocicleta próprios. 39,1

(B) Carro dos pais. 11,5

(D) Transporte coletivo (ônibus, trem, metrô). 36,8

(E) Outro. 7,1

11 - Durante a maior parte do seu curso, qual foi a

carga horária aproximada de sua atividade remu-

nerada (não contar estágio remunerado)?

(A) Não exerci atividade remunerada. 30,5

(B) Trabalhei eventualmente, sem vínculo

trabalhista. 10,7

(D) Trabalhei mais de 20 horas e menos

de 40 horas semanais. 16,8

(E) Trabalhei em tempo integral - 40 horas

semanais ou mais. 35,6

12 - Existe microcomputador em sua casa?

(A) Sim e eu o utilizo bastante. 39,9

(B) Sim, mas eu pouco o utilizo. 23,4

(nesse caso, passe para a questão 17). 1,8

(D) Não, mas eu utilizo microcomputador

fora do meu ambiente doméstico. 28,2

(E) Não e eu nunca utilizo microcomputador

(nesse caso, passe para a questão 17). 6,0

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

13 - Para que você utiliza o microcomputador?

(A) Apenas para entretenimento. 1,2

(B) Para preparar trabalhos escolares. 20,7

(D) Para pesquisa. 1,4

(E) Em todas as circunstâncias acima. 64,8

14 - Caso utilize microcomputador, como você

aprendeu a operá-lo?

(A) Sozinho. 35,9

(B) Sozinho, com bibliografia especializada. 6,1

(D) No meu local de trabalho. 23,9

(E) Em cursos especializados. 30,5

15 - Caso utilize microcomputador em seus traba-

lhos escolares e profissionais, que tipo de

programa(s) você opera?

(A) Processadores de texto. 56,7

(B) Processadores de texto e planilhas

eletrônicas. 21,9

de programas de apresentação gráfica (power

point, harvard graphics ou outros congêneres). 13,9

(D) Todos os programas acima, programas

desenvolvidos por mim e programas específicos

da área do meu curso. 5,2

(E) Não utilizo microcomputador em meus

trabalhos escolares e profissionais. 1,4

16 - Caso utilize microcomputador, você tem pre-

dominantemente acessado a Internet a partir de

que equipamento?

(A) Daquele colocado à minha disposição

pela minha instituição de ensino superior. 15,8

(B) Daquele disponível na minha residência,

por meio de assinatura paga de acesso

à Internet. 31,3

de trabalho. 20,7

(D) Daquele colocado à disposição em outro

local. 9,1

(E) Nunca tive oportunidade de acessar

a Internet. 22,1

17 - Durante o seu curso de graduação, quantos

livros você leu em média por ano, excetuando-se

os livros escolares?

(A) Nenhum. 8,8

(B) Um. 16,1

(D) Quatro a cinco. 16,2

(E) Seis ou mais. 20,3

18 - Você costuma ler jornais?

(A) Nunca. 1,1

(B) Raramente. 19,0

(D) Duas vezes por semana. 20,1

(E) Diariamente. 44,8

19 - Qual o meio que você mais utiliza para se

manter atualizado sobre os acontecimentos do

mundo contemporâneo?

(A) Jornal. 28,9

(B) Revistas. 13,8

C) TV. 48,8

(D) Rádio. 4,7

(E) Internet. 3,1

20 - Como você considera seu conhecimento da

língua inglesa?

(A) Praticamente nulo. 36,8

(B) Leio, mas não escrevo nem falo. 21,7

(D) Leio e escrevo bem e falo razoavelmente. 21,4

(E) Leio, escrevo e falo bem. 12,6

21 - Como você considera seu conhecimento da

língua espanhola?

(A) Praticamente nulo. 51,0

(B) Leio, mas não escrevo nem falo. 34,7

(D) Leio e escrevo bem e falo razoavelmente. 7,6

(E) Leio, escrevo e falo bem. 4,1

22 - Em qual das línguas estrangeiras abaixo você

é capaz de se comunicar melhor?

(A) Francês. 9,7

(B) Alemão. 2,5

(D) Japonês. 1,2

(E) Nenhuma dessas. 66,1

23 - Qual das atividades artísticas abaixo você

desenvolve ou já desenvolveu por mais tempo?

(A) Teatro. 6,7

(B) Artes plásticas. 5,0

(D) Dança. 21,0

(E) Nenhuma. 48,1

24 - Qual das atividades físicas / desportivas abai-

xo você desenvolve ou já desenvolveu por mais

tempo?

(A) Atividades físicas individuais. 46,3

(B) Futebol. 21,1

(D) Outro esporte coletivo. 9,7

(E) Nenhuma. 11,7

25 - Em que tipo de escola você freqüentou o en-

sino médio ( segundo grau)?

(A) Todo em escola pública. 30,6

(B) Todo em escola privada. 49,6

pública. 7,6

(D) A maior parte do tempo em escola

privada. 7,4

(E) Metade em escola pública e metade

em escola privada. 4,4

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

26 - Qual foi o tipo de curso de ensino médio (se-

gundo grau) que você concluiu?

(A) Comum ou de educação geral, no ensino

regular. 66,5

(B) Técnico (eletrônica, contabilidade,

agrícola, etc.), no ensino regular. 19,4

(Curso Normal), no ensino regular. 6,6

(D) Curso supletivo. 5,0

(E) Outro curso. 2,1

27 - Durante o seu curso de graduação, quantas

horas por semana você tem dedicado, em média,

aos seus estudos, excetuando-se as horas de

aula?

(A) Nenhuma, apenas assisto às aulas. 9,2

(B) Uma a duas. 39,5

(D) Seis a oito. 11,4

(E) Mais de oito. 9,4

28 - Destaque uma dentre as atividades acadêmi-

cas que você desenvolveu por mais tempo duran-

te o período de realização do seu curso de gradu-

ação, além daquelas obrigatórias.

(A) Nenhuma atividade. 62,7

(B) Atividades de iniciação científica

ou tecnológica. 3,5

(D) Atividades em projetos de pesquisa

conduzidos por professores da sua instituição. 9,1

(E) Atividades de extensão promovidas

pela instituição. 20,3

29 - Que atividade(s) extraclasse oferecida(s) pela

sua instituição você mais desenvolveu durante o

período de realização do seu curso de graduação?

(A) Nenhuma. 80,4

(B) Estudo de línguas estrangeiras. 4,0

(D) Atividades desportivas. 8,8

(E) Mais de uma das atividades acima. 4,8

30 - Por qual entidade foi promovida a maior parte

dos eventos (congressos, jornadas, cursos de

extensão) de que você participou no decorrer do

seu curso de graduação?

(A) Pela minha instituição de ensino superior. 45,4

(B) Por outras instituições de ensino superior. 5,1

acadêmicos. 16,4

(D) Por associações científicas ou profissionais

da área. 14,6

(E) Não participei de eventos. 18,2

31 - Você foi beneficiado por algum tipo de bolsa

de estudos para custeio das despesas do curso?

(A) Não. 78,3

(B) Crédito Educativo (Caixa Econômica

Federal). 6,8

(D) Bolsa parcial oferecida pela instituição

ou desconto nas anuidades. 9,3

(E) Bolsa, parcial ou integral, oferecida

por entidades externas (empresas, organismos

de apoio ao estudante, etc.). 3,6

32 - Durante a maior parte do seu curso de gradu-

ação, considerando-se apenas as aulas teóricas,

qual o número médio de alunos por turma?

(A) Até 30. 5,8

(B) Entre 31 e 50. 33,8

(D) Entre 71 e 100. 22,2

(E) Mais de 100. 7,2

33 - Quanto às aulas práticas do seu curso, o que

você diria?

(A) As aulas práticas não são necessárias

no meu curso (nesse caso, passe para a

questão 35). 9,2

(B) As aulas práticas são necessárias, mas

não são oferecidas (nesse caso, passe para a

questão 35). 12,7

(D) As aulas práticas são oferecidas com

freqüência, mas não são suficientes. 33,3

(E) As aulas práticas são oferecidas

na freqüência necessária e suficiente ao curso. 20,3

34 - As aulas práticas comportam um número ade-

quado de alunos, em relação aos equipamentos,

material e espaço pedagógico disponíveis?

(A) Sim, todas elas. 33,0

(B) A maior parte delas. 25,2

(D) Poucas. 21,5

(E) Não, nenhuma. 11,8

35 - Com relação ao(s) laboratório(s) utilizado(s)

durante o seu curso de graduação, de que tipo de

equipamentos ele(s) dispõe(m)?

(A) Atualizados e em número suficiente para

todos os alunos. 19,4

(B) Atualizados, mas em número insuficiente

para todos os alunos. 22,8

e em número suficiente para todos os alunos. 2,4

(D) Desatualizados, mas bem conservados,

embora em número insuficiente para todos

os alunos. 8,5

(E) O(s) laboratório(s) é(são) inoperante(s)

ou inexistente(s) no meu curso. 40,9

36 - Tomando por base a sua vivência escolar, você

considera que há disciplinas do seu curso de

graduação que deveriam ser eliminadas ou ter seu

conteúdo integrado a outras?

(A) Não, todas as disciplinas ministradas no

curso são importantes e estão bem colocadas. 23,7

(B) Sim, embora sejam poucas as disciplinas

que poderiam ter seu conteúdo integrado

ao de outras e nenhuma deveria ser eliminada. 29,1

conteúdo integrado ao de outras, mas

nenhuma deveria ser eliminada. 12,0

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

(D) Sim, várias disciplinas poderiam ter seu

conteúdo integrado ao de outras e algumas

deveriam ser totalmente eliminadas. 29,3

(E) Sim, várias disciplinas deveriam ser

totalmente eliminadas e nenhuma delas poderia

ter seu conteúdo integrado ao de outras. 5,3

37 - Ainda tomando por base a sua vivência esco-

lar, você acha que há disciplinas que deveriam ser

incorporadas ao currículo pleno do seu curso de

graduação?

(A) Não, o currículo pleno do curso está

perfeito. 11,3

(B) Sim, embora o currículo do curso seja bem

elaborado, há algumas disciplinas novas que

poderiam ser a ele incorporadas. 48,4

elaborado, há várias disciplinas novas que

poderiam ser a ele incorporadas. 19,4

(D) Sim, o currículo do curso não está bem

elaborado e há muitas disciplinas que

deveriam ser a ele incorporadas. 15,8

(E) Acho que o currículo do curso está mal

elaborado e deveria ser totalmente reformulado. 4,8

38 - Com base ainda na sua vivência escolar, qual

das opções abaixo melhor descreve como você

considera que as disciplinas do seu curso de gra-

duação estão dimensionadas?

(A) Há muitas disciplinas mal dimensionadas

no curso: algumas com muito tempo para

pouco conteúdo e outras com muito conteúdo

para pouco tempo. 24,6

(B) Algumas disciplinas estão mal

dimensionadas: muito conteúdo e pouco

tempo para o seu desenvolvimento. 41,4

dimensionadas: muito tempo disponível para

pouco conteúdo a ser desenvolvido. 4,3

(D) As disciplinas do curso estão razoavelmente

bem dimensionadas. 23,2

(E) As disciplinas do curso estão muito bem

dimensionadas. 6,3

39 - Quanto à utilização de microcomputadores em

seu curso, você diria que:

(A) O curso não necessita da utilização de

microcomputadores. 12,7

(B) A instituição não possui microcomputadores. 5,2

mas os alunos de graduação não têm acesso

a eles. 12,0

(D) O acesso aos microcomputadores é

limitado pelo seu número insuficiente ou pelo

horário de utilização. 41,5

(E) A instituição possui um número suficiente

de equipamentos e viabiliza a sua utilização

de acordo com as necessidades do curso. 28,1

40 - Como você utiliza a biblioteca de sua insti-

tuição?

(A) A instituição não tem biblioteca (nesse

caso, passe para a questão 48). 0,5

(B) A instituição possui biblioteca, mas eu

nunca a utilizo. 8,9

necessidade dela. 29,0

(D) Utilizo pouco a biblioteca, porque o horário

de funcionamento não é favorável. 47,8

(E) Utilizo freqüentemente a biblioteca. 13,1

41 - Como você avalia a atualização do acervo da

biblioteca face às necessidades curriculares do

seu curso?

(A) É atualizado. 24,5

(B) É medianamente atualizado. 36,2

(D) Não é atualizado. 11,7

(E) Não sei. 3,7

42 - Como você avalia o número de exemplares

disponíveis na biblioteca, para atendimento do

alunado do curso?

(A) É plenamente suficiente. 14,3

(B) Atende parcialmente. 41,9

(D) É insuficiente. 24,9

(E) Não sei. 4,1

43 - Como você avalia a atualização do acervo de

periódicos especializados disponíveis na biblio-

teca?

(A) É bastante atualizado. 21,3

(B) É razoavelmente atualizado. 44,8

(D) Não existe acervo de periódicos

especializados. 4,9

(E) Não sei. 15,6

44 - A biblioteca de sua instituição oferece serviço

de empréstimo de livros?

(A) Sim, para todo o acervo. 60,4

(B) Apenas para obras de caráter didático. 26,1

(D) Não há empréstimo. 3,9

(E) Não sei. 3,8

45 - Como é o serviço de pesquisa bibliográfica

oferecido?

(A) Utiliza apenas processos manuais. 27,5

(B) Dispõe de sistema informatizado local. 53,2

de bibliotecas universitárias. 4,8

(D) Dispõe de acesso à rede internacional

de bibliotecas. 3,3

(E) Não sei. 10,8

46 - A biblioteca de sua instituição oferece horário

adequado de funcionamento?

(A) Sim, é plenamente adequado. 72,3

(B) É parcialmente adequado. 20,9

(D) Não é adequado. 1,7

(E) Não sei. 2,5

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

47 - A biblioteca de sua instituição oferece instala-

ções adequadas para leitura e estudo?

(A) Sim, plenamente adequadas. 54,2

(B) Parcialmente adequadas. 32,5

(D) Inadequadas. 4,4

(E) Não sei. 1,2

48 - Ao iniciar os trabalhos com cada disciplina,

os docentes apresentam plano de ensino, conten-

do objetivos, metodologia, critérios de avaliação,

cronograma e bibliografia?

(A) Nenhum apresenta. 2,9

(B) Poucos apresentam. 24,2

(D) A maior parte apresenta. 41,4

(E) Todos apresentam. 22,8

49 - Qual tipo de material, dentre os abaixo relaci-

onados, tem sido mais utilizado por indicação de

seus professores durante o curso?

(A) Apostilas e resumos. 11,4

(B) Livros-texto e/ou manuais. 67,2

(D) Artigos de periódicos especializados. 2,3

(E) Anotações manuais e cadernos de notas. 14,0

50 - Durante o seu curso de graduação, que técni-

cas de ensino a maioria dos professores tem utili-

zado, predominantemente?

(A) Aulas expositivas. 51,8

(B) Aulas expositivas e aulas práticas. 7,2

de aula. 1,9

(D) Aulas expositivas e trabalhos de grupo. 27,8

(E) Aulas expositivas, aulas práticas, trabalhos

de grupo e video-aulas. 10,9

51 - Que instrumentos de avaliação a maioria dos

seus professores adota predominantemente?

(A) Provas escritas discursivas. 90,3

(B) Testes objetivos. 4,7

(D) Trabalhos individuais. 0,8

(E) Provas práticas. 2,8

52 - Você considera que seus professores têm

demonstrado empenho, assiduidade e pontuali-

dade?

(A) Nenhum deles tem demonstrado. 1,1

(B) Poucos têm demonstrado. 14,2

(D) A maior parte deles tem demonstrado. 53,9

(E) Todos têm demonstrado. 16,2

53 - Você considera que seus professores de-

monstram domínio atualizado das disciplinas mi-

nistradas?

(A) Nenhum deles demonstra. 0,6

(B) Poucos demonstram. 8,7

(D) A maior parte deles demonstra. 54,5

(E) Todos demonstram. 23,2

54 - Como você considera a orientação extraclasse

prestada pelo corpo docente durante o seu curso

de graduação?

(A) Nunca procurei orientação extraclasse. 34,5

(B) Procurei, mas nunca encontrei. 4,8

(D) Procurei e encontrei na maioria das vezes. 27,5

(E) Sempre há disponibilidade do corpo

docente para orientação extraclasse. 20,8

55 - Como você avalia o nível de exigência do seu

curso?

(A) Deveria ter exigido muito mais de mim. 22,3

(B) Deveria ter exigido um pouco mais

de mim. 39,1

(D) Deveria ter exigido um pouco menos

de mim. 3,2

(E) Deveria ter exigido muito menos de mim. 0,6

56 - Qual você considera a principal contribuição

do curso de graduação que está concluindo?

(A) A obtenção de diploma de nível superior. 10,0

(B) A aquisição de cultura geral. 9,7

(D) A aquisição de formação teórica. 10,4

(E) Melhores perspectivas de ganhos

materiais. 9,4

57 - Qual das habilidades abaixo foi melhor de-

senvolvida por você durante o seu curso de gra-

duação?

(A) Capacidade de comunicação. 15,8

(B) Capacidade de trabalhar em equipe. 4,4

crítica. 59,3

(D) Senso ético. 10,6

(E) Capacidade de tomar iniciativa. 9,2

58 - Quanto ao estágio curricular supervisionado,

você diria que:

(A) Não é oferecido no curso (nesse caso,

passe para a questão 60). 21,0

(B) Tem menos de 200 horas. 25,5

(D) Está entre 300 e 399 horas. 18,8

(E) Tem mais de 400 horas. 7,2

59 - Qual foi, no seu entender, a maior contribuição

do seu estágio curricular supervisio-nado?

(A) O aperfeiçoamento técnico-profissional. 32,4

(B) O conhecimento do mercado trabalho. 6,6

para os graduados do curso. 2,7

(D) A reafirmação da escolha profissional feita. 6,5

(E) A demonstração da necessidade de estudo

contínuo para eficiente exercício profissional. 46,7

60 - Monografias complementares aos conteúdos

desenvolvidos em sala de aula?

(A) Sim 46,0

(B) Não 52,6

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

61 - Relatório sobre seminários?

(A) Sim 50,4

(B) Não 48,6

62 - Elaboração de trabalhos parciais e respostas

a questionários?

(A) Sim 83,7

(B) Não 15,4

63 - Solução de problemas por meio da pesquisa

sobre a legislação e a jurisprudência?

(A) Sim 83,0

(B) Não 16,1

64 - Relatórios sobre audiências e júris simulados?

(A) Sim 60,9

(B) Não 38,2

65 - Relatórios sobre audiências e júris reais?

(A) Sim 63,8

(B) Não 35,3

66 - Elaboração de peças jurídicas?

(A) Sim 87,1

(B) Não 11,9

67 - Relatório sobre visitas a órgãos do Poder Ju-

diciário?

(A) Sim 51,2

(B) Não 47,9

68 - Relatório sobre visitas a órgãos públicos?

(A) Sim 37,1

(B) Não 61,8

69 - Apresentação de monografia final perante

Banca Examinadora?

(A) Sim 25,8

(B) Não 72,5

70 - Quanto ao estágio de prática jurídica, super-

visionado pela instituição, você diria que:

(A) Tem sido realizado de forma simulada em

sala de aula. 17,8

(B) Tem sido desenvolvido em situação real,

com supervisão da instituição. 15,7

Modelo, com atendimento ao público, sob

supervisão da instituição. 42,5

(D) Tem sido desenvolvido por meio de

convênios com instituições e organizações. 7,7

(E) Não tem ocorrido. 14,3

71 - Quais são as suas perspectivas para logo após

a conclusão do curso?

(A) Não tenho definições nem perspectivas

para logo após a conclusão do curso. 7,5

(B) Pretendo continuar dedicando-me somente

aos estudos na área de Direito. 20,5

em outra área. 1,9

(D) Pretendo trabalhar ou continuar trabalhando

na área de Direito. 65,2

(E) Pretendo trabalhar ou continuar trabalhando em

outra área. 3,8

72 - Quanto aos estudos, após a conclusão deste

curso, o que você pretende?

(A) Não fazer nenhum outro curso. 4,5

(B) Fazer outro curso de graduação. 6,7

especialização. 51,2

(D) Fazer curso de mestrado e doutorado na

área de Direito. 35,6

(E) Fazer curso de mestrado e doutorado em

outra área. 1,5

73 - Quanto ao exercício profissional, na área jurí-

dica, o que você pretende fazer?

(A) Pretendo procurar emprego na área jurídica.39,2

(B) Já tenho emprego garantido ou

perspectivas favoráveis com relação ao meu

ingresso no mercado de trabalho, na área

jurídica. 31,9

área jurídica. 19,0

(D) Pretendo continuar participando de negócio

próprio na área jurídica. 4,6

(E) Não pretendo trabalhar na área. 4,4

74 - Fora da área deste curso de graduação, quais

são as suas perspectivas profissionais?

(A) Procurar um emprego em qualquer outra

área. 6,2

(B) Continuar com o mesmo emprego que tenho

agora. 20,8

(D) Continuar participando de negócio próprio

em outra área. 4,4

(E) Não pretendo trabalhar fora da área de

Direito. 62,8

75 - Qual a sua preferência para iniciar o exercício

profissional na área jurídica, logo após a conclu-

são do curso?

(A) Advocacia privada (nesse caso, passe

para a questão 78). 38,6

(B) Atividade jurídica pública (nesse caso,

passe para a questão 77). 27,8

para a questão 79). 2,0

(D) Pretendo trabalhar em pelo menos duas

das modalidades acima, concomitantemente. 24,9

(E) Não pretendo trabalhar na área (nesse

caso, passe para a questão 81). 4,6

76 - Se você pretende desenvolver mais de uma

atividade na área jurídica, o que explicaria sua in-

tenção?

(A) Receio das incertezas na remuneração da

advocacia privada no dia a dia. 22,1

(B) Maior prestígio social das atividades

jurídicas públicas. 5,9

(D) Busca de uma aposentadoria integral

no serviço público. 2,4

(E) Outras causas. 26,1

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

77 - Caso você pretenda trabalhar na atividade

jurídica pública, logo após a conclusão do curso,

qual a sua preferência?

(A) Advocacia Pública (procuradorias,

defensorias e consultorias). 26,7

(B) Magistratura. 25,2

(D) Atividade policial. 8,8

(E) Não pretendo trabalhar em atividade jurídica

pública, logo após a conclusão do curso. 7,2

78 - Caso você pretenda trabalhar na advocacia

privada, logo após a conclusão do curso, qual a

sua preferência?

(A) Abrir escritório próprio, sozinho(a). 11,6

(B) Reunir-se com outros colegas e

abrir escritório. 18,0

já existente. 22,6

(D) Conseguir emprego no departamento

jurídico de uma organização privada. 10,8

(E) Não pretendo trabalhar na advocacia

privada, logo após a conclusão do curso. 23,7

79 - Caso você pretenda trabalhar no magistério

superior, logo após a conclusão do curso, qual a

sua intenção?

(A) Começar a lecionar desde logo em uma

instituição de ensino superior, buscando,

depois, os estudos de pós-graduação. 3,6

(B) Fazer um curso de especialização e,

depois, começar a lecionar em uma instituição

de ensino superior. 13,7

e, após, lecionar em uma instituição de ensino

superior. 10,6

(D) Cursar o mestrado e o doutorado, com

bolsa de estudos, e, após, lecionar em uma

instituição de ensino superior. 8,7

(E) Não pretendo ingressar no magistério

superior, logo após a conclusão do curso. 42,4

80 - Em qual área você gostaria de suplementar

seu conhecimento, após o curso de graduação?

(A) Direito do Trabalho. 13,3

(B) Direito Civil e Comercial. 33,4

(D) Direito Administrativo e Tributário. 17,6

(E) Outra. 11,8

81 - Em qual das grandes áreas do Direito você

entende que o seu curso de graduação melhor o(a)

habilitou?

(A) Direito do Trabalho. 12,2

(B) Direito Civil e Comercial. 37,6

(D) Direito Administrativo e Tributário. 6,8

(E) Outra. 11,3

RELATÓRIO-SÍNTESE - 1999 DIREITO ANEXO

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