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DOCUMENTO BÁSICO
BRASILIA, 2002
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Diretoria de Avaliação para Certificação de Competências – DACC
Equipe Técnica
Maria Inês Fini – Diretora
Alessandra Regina Ferreira Abadio
André Ricardo de Almeida da Silva
Andréia Correcher Pitta
Augustus Rodrigues Gomes
Célia Maria Rey de Carvalho
David de Lima Simões
Denise Pereira Fraguas
Dorivan Ferreira Gomes
Érika Caramori
Fernanda Guirra Amaral
Frank Ney Sousa Lima
Ildete Furukawa
Irene Teresinha Nunes de Souza Inácio
Jane Hudson de Abranches
Kelly Cristina Naves Paixão
Marcio Andrade Monteiro
Marco Antonio Raichtaler
Maria Cândida Muniz Trigo
Mariana Migliari
Maria Vilma Valente de Aguiar
Nelson Figueiredo Filho
Suely Alves Wanderley
Tereza Maria Abath Pereira
Valéria de Sperandyo Rangel
Consultores Permanentes
Eduardo Sebastiani Ferreira
Dalton Francisco de Andrade
Leny Rodrigues Teixeira
Lino de Macedo
Luiz Carlos de Menezes
Luiz Roberto Moraes Pitombo
Marcio Constantino Martino
Maria Cecília Guedes Condeixa
Maria da Graça Bompastor Borges Dias
Nilson José de Machado
Raul Borges Guimarães
Regina Cândida Ellero Gualtieri
Zuleika de Felice Murrie
Reginaldo Pinto de Carvalho
Alice Vieira
Maria Eliza Fini
Maria Bernadete Marques Abaurre
Catarina Meloni Assirati
Valdir Quintana Gomes Junior
Oscar Medeiros Filho
Benedito Antunes
Ângela Correia Krajewski
Fortunato Pastore
Janice Theodoro
Julio César Foschini Lisboa
Maria Regina Dubeaux Kawamura
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Sumário
Introdução
1. Objetivos
2. Características do Exame
2.1. Inscrição
2.2. Prova
2.3. Data de Realização do Exame
2.4. Locais de Realização do Exame
3. Participantes
4. Manual do Inscrito
5. Proposta de Avaliação
6. Análise de Desempenho
6.1. Redação
6.2. Parte Objetiva da Prova
7. Resultados
7.1. Resultados Individuais
7.2. Resultados para as Instituições de Ensino Pós-Médio e Superior
7.3. Resultados para as Instituições de Ensino Médio
8. Relações Institucionais
8.1. Comitê Técnico
8.2. Comitê Consultivo
8.3. O Enem e as Secretarias de Estado da Educação
8.4. O Enem e as Secretarias de Estado de Segurança Pública
8.5. O Enem e as Instituições de Ensino Superior
4
5
INTRODUÇÃO
O presente documento descreve o Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem), criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
(Inep), em 1998, para ser aplicado anualmente aos alunos concluintes e aos
egressos deste nível de ensino, com o objetivo fundamental de avaliar o
desempenho do aluno ao término da escolaridade básica, para aferir o
desenvolvimento de competências fundamentais ao exercício pleno da
cidadania.
As tendências internacionais, tanto em realidades mais próximas da
nossa como nas mais distantes, acentuam a importância da formação geral na
educação básica, não só para a continuidade da vida acadêmica como também
para uma atuação autônoma do sujeito na vida social, com destaque à sua
inserção no mercado de trabalho, que se torna mais e mais competitivo. Esta
formação deve ser compreendida como uma sólida aquisição dos conteúdos
tradicionais das ciências e das artes associada ao desenvolvimento de
estruturas capazes de operacionalizá-los no enfrentamento de problemas
apresentados pela realidade social, cada vez mais complexa, e numa dinâmica
de tempo progressivamente acelerada.
Esta rapidez com que as mudanças sociais se processam e alteram
nossa vida cotidiana impõe um padrão mais elevado para a escolaridade
básica, e o projeto pedagógico da escola deve objetivar o desenvolvimento de
competências com as quais os alunos possam assimilar informações e utilizá-
las em contextos adequados, interpretando códigos e linguagens e servindo-se
dos conhecimentos adquiridos para a tomada de decisões autônomas e
socialmente relevantes.
Estas premissas já estão delineadas na atual Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB), que introduz profundas transformações no
ensino médio, desvinculando-o do vestibular, ao flexibilizar os mecanismos de
acesso ao ensino superior, e, principalmente, delineando o perfil de saída do
aluno da escolaridade básica, ao estipular que, ao final do ensino médio, o
educando demonstre:
I. domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem
a produção moderna;
II. conhecimento das formas contemporâneas de linguagem;
III. domínio dos conhecimentos de Filosofia e de Sociologia
necessários ao exercício da cidadania.
No âmbito dessas mudanças, a LDB determina, inclusive, que a União
assegure processo nacional de avaliação do rendimento escolar para todos os
níveis de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da
qualidade do ensino (art. 9º, VI).
É nessa perspectiva que o Inep vem realizando o Enem, para o universo
de alunos concluintes e de egressos deste nível de ensino.
Para estruturar o Exame, concebeu-se uma matriz com a indicação de
competências e habilidades associadas aos conteúdos do ensino fundamental
6
e médio que são próprias ao sujeito na fase de desenvolvimento cognitivo,
correspondente ao término da escolaridade básica. Tem como referência a
LDB, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), a Reforma do Ensino
Médio, bem como os textos que sustentam sua organização curricular em
Áreas de Conhecimento, e, ainda, as Matrizes Curriculares de Referência para
o Saeb.
A realização anual do Enem junto aos alunos que completaram ou estão
completando a escolaridade básica poderá fornecer uma imagem realista e
sempre atualizada da educação no Brasil.
Esse Exame difere de outras avaliações já propostas pelo Ministério da
Educação – centra-se na avaliação de desempenho por competências e
vincula-se a um conceito mais abrangente e estrutural da inteligência humana.
Ele é constituído de uma prova única e abrange as várias áreas de
conhecimento em que se organizam as atividades pedagógicas da
escolaridade básica no Brasil.
O Enem, ao colocar-se como instrumento de avaliação individual de
desempenho por competências ao término da escolaridade básica, serve como
referência de auto-avaliação a milhares de jovens e, ao mesmo tempo, dá uma
medida das respostas que a escola apresenta diante dos desafios impostos
pelos mecanismos estruturais da sociedade. Na mesma direção, permite ao
poder público dimensionar e localizar as lacunas que debilitam o processo de
formação dos jovens e dificultam sua realização pessoal e sua inserção no
processo de produção da sociedade. Dessa forma, os resultados de
desempenho obtidos necessariamente se apresentam no cenário das
diferenças socioeconômicas que ainda marcam a sociedade brasileira.
De outro lado, o Enem, como instrumento de política pública, busca
diretamente junto a seu público-alvo subsídios para avaliação das orientações
a serem realizadas. Com a abrangência obtida em 2001, decorrente da
gratuidade instituída para os concluintes de escolas públicas, concluintes
carentes das escolas particulares e egressos carentes, é possível captar de
forma razoavelmente distribuída no país a percepção dos jovens egressos do
ensino médio sobre a sua experiência escolar, a caracterização das escolas
que freqüentaram e suas opiniões sobre as relações intervenientes no
processo de aprendizado e convivência escolar. Nesse sentido, o Enem
consolida seu papel de valioso instrumento para subsidiar e adequar as
políticas de educação no País.
Nas sucessivas edições do Exame, procura-se ampliar o entendimento
sobre os limites e as possibilidades do jovem brasileiro por meio do
aprofundamento da identificação de seus valores, opiniões e atitudes. A
preocupação por trás dessa iniciativa é mapear seus interesses e expectativas,
o entorno das suas relações pessoais e formas de inserção no debate público
e amplo da sociedade que o circunda. Essas informações justificam-se na idéia
de que um projeto pedagógico que almeja patamares superiores de cidadania
tem seu subsídio no conhecimento permanente e atualizado das opiniões e
reivindicações das pessoas e, dessa forma, complementam o círculo virtuoso
do trabalho do professor e da escola com seus alunos.
A significativa abrangência que o Enem vem alcançando permite que
seja traçado um quadro consideravelmente amplo do perfil de saída do aluno
7
do ensino médio. Entretanto, em que pese esse significativo aumento da
abrangência do Exame, o fato de ser voluntário ainda impede que o total de
participantes represente a população de todos os concluintes, seja nos Estados
ou no Brasil, quando se considera uma amostra estratificada pelas categorias
principais registradas no questionário socioeconômico. Em outras palavras, os
resultados do Enem não podem ser estendidos para o universo dos concluintes
do ensino médio.
Os resultados do Enem podem contribuir para uma melhor compreensão
de aspectos de uma realidade sobre a qual se estabelecem alguns dos
principais desafios da política educacional brasileira, sintetizados aqui em três
eixos.
O primeiro, a superação dos entraves macroestruturais que prejudicam o
acesso do jovem à formação sob condições ideais, por meio de medidas de
adequação da realização do ensino às condições objetivas que caracterizam a
dinâmica do jovem que precisa trabalhar e tem menor acesso aos recursos.
O segundo, a intervenção para o aperfeiçoamento dos modelos de
ensino e preparo para a vida profissional, igualmente nas escolas públicas e
privadas, superando a situação presente que tanto reproduz de forma aguda a
desigualdade social, quando estabelece patamares insatisfatórios para as
camadas menos beneficiadas da sociedade, tal como apontam as médias
gerais de desempenho obtidas para o grande contingente de participantes.
Finalmente, o terceiro eixo é o alargamento do gargalo imposto pelas
condições do sistema de ensino superior público e do mercado profissional de
trabalho. Produto das ações de ampliação do acesso à educação, a escola
brasileira apresenta hoje ao mercado de trabalho e ao vestibular um grande
contingente de jovens com fortes expectativas pessoais e profissionais e
demandas por inserção na esfera produtiva e cultural. O quadro atual indica
com clareza novas demandas à educação pós-média e ao ensino superior,
exigindo novas respostas com maior diversificação e flexibilização da oferta de
cursos.
1. Objetivos
O Enem é realizado anualmente, com o objetivo fundamental de avaliar
o desempenho do aluno ao término da escolaridade básica, para aferir o
desenvolvimento de competências fundamentais ao exercício pleno da
cidadania. Pretende, ainda, alcançar os seguintes objetivos específicos:
a. oferecer uma referência para que cada cidadão possa proceder a sua auto-
avaliação com vista às suas escolhas futuras, tanto em relação ao mercado
de trabalho quanto em relação à continuidade de estudos;
b. estruturar uma avaliação da educação básica que sirva como modalidade
alternativa ou complementar aos processos de seleção nos diferentes
setores do mundo do trabalho;
8
c. estruturar uma avaliação da educação básica que sirva como modalidade
alternativa ou complementar aos exames de acesso aos cursos
profissionalizantes pós-médios e ao ensino superior.
2. Características do Exame
2.1 Inscrição
As inscrições são realizadas em datas e locais a serem definidos,
anualmente, em portaria do Inep.
As inscrições são feitas por instituição contratada para este fim, ou por
via internet, devendo o interessado preencher corretamente a Ficha de
Inscrição, responsabilizando-se pelas informações nelas fornecidas, e efetuar o
pagamento da taxa de inscrição.
Para efetuar a inscrição, o interessado deve portar documento de
identidade e cópia do mesmo, para anexá-la à sua ficha de inscrição.
Poderão ser aceitas inscrições coletivas patrocinadas por instituições
públicas ou privadas, sendo vedado o patrocínio de empresas relacionadas
com a produção e comercialização de bebidas alcoólicas e/ou produtos do
fumo. No caso de inscrição patrocinada, a instituição interessada deverá:
I. solicitar à instituição contratada para realizar a inscrição de formulários de
inscrição ao exame em quantidade correspondente ao número de
candidatos que desejar patrocinar; e
II. de posse dos formulários de inscrição, providenciar e responsabilizar-se,
junto à instituição contratada, pelo preenchimento dos mesmos por seus
patrocinados e pelo pagamento do valor correspondente às taxas de
inscrição dos candidatos que estiver patrocinando.
O portador de necessidades especiais, interessado em participar do
Enem deve, no ato da inscrição, obrigatoriamente, declarar o tipo de
necessidade de que é portador, sob pena de não ter atendimento apropriado.
Para o portador de necessidade especial amblíope ou cego, a instituição
responsável pela aplicação do exame deve preparar prova e atendimento
especial. Aos amblíopes, são oferecidas provas ampliadas com tamanho de
letra correspondente ao corpo 24, e, aos cegos, serão disponibilizadas provas
em braile.
Aos portadores de deficiência física com séria dificuldade de locomoção,
são oferecidas salas de fácil acesso, e aos participantes incapazes de efetuar a
marcação do cartão-resposta, será oferecido auxílio para transcrição.
9
2.2 Prova
O Exame é constituído por uma prova única contendo 63 (sessenta e
três) questões objetivas de múltipla escolha e uma proposta para redação. As
questões objetivas e a redação destinam-se a avaliar as competências e
habilidades desenvolvidas pelos participantes ao longo da escolaridade básica,
a partir de uma Matriz de Competências especialmente desenvolvida para
estruturar o exame.
2.3 Data de Realização do Exame
O exame é sempre realizado no último domingo de agosto, com início às
13 (treze) horas (horário de Brasília) e terá duração de 5 (cinco) horas.
Considerando o horário de Brasília-DF para todo o território nacional, os
portões de acesso aos locais de prova são abertos às 12 (doze) horas e
fechados às 13 (treze) horas, impreterivelmente, não sendo permitida a entrada
do inscrito que se apresentar após o horário estipulado.
2.4 Locais de Realização do Exame
O Exame é realizado anualmente, com aplicação descentralizada das
provas, nas capitais, no Distrito Federal e nos demais municípios que, a critério
do MEC/Inep, ofereçam condições estratégicas para sua realização, de modo a
atender adequadamente às demandas do ensino médio e de seus egressos e
dentro da estrutura de operacionalização possível, definida, em portaria, para o
Enem.
3. Participantes
O Enem tem caráter voluntário e dele podem participar, mediante
inscrição, os concluintes do ensino médio, no ano de realização do exame, e,
também, os que já o concluíram em anos anteriores, em qualquer de suas
modalidades. É direito do participante realizar o Enem quantas vezes for de
seu interesse.
4. Manual do Inscrito
O Manual do Inscrito é remetido ao endereço indicado na ficha de
inscrição, juntamente com a confirmação da inscrição, e contém as
informações gerais sobre o Exame, as competências e habilidades a serem
avaliadas, os critérios de avaliação de desempenho do participante nas duas
partes da prova, bem como o questionário socioeconômico e sua respectiva
folha de respostas, apropriada para leitura óptica.
10
O inscrito no Enem deve responder ao questionário socioeconômico,
parte integrante do Manual do Inscrito, que permitirá traçar o perfil dos
participantes e também desenvolver estudos contextuais sobre os resultados
anuais do Exame.
Todos os quesitos do questionário socioeconômico devem ser
respondidos na folha de resposta para este fim, que deve ser entregue no dia e
local de realização da prova.
5. Proposta de Avaliação
A estrutura conceitual de avaliação do Enem vem sendo aprimorada
desde sua primeira aplicação, em 1998, tendo como referência principal a
articulação entre o conceito de educação básica e o de cidadania, tal como
definido nos textos constitucionais e na nova LDB.
O Enem é um exame individual, de caráter voluntário, oferecido
anualmente aos concluintes e egressos do ensino médio, com o objetivo
principal de possibilitar, a todos os que dele participam, uma referência para
auto-avaliação, a partir das competências e habilidades que estruturam o
exame. Os resultados dessa avaliação vêm sendo utilizados, desde sua
criação, por um número cada ano maior de instituições de ensino superior em
seus processos seletivos, seja de forma complementar ou substitutiva.
O modelo de avaliação do Enem foi desenvolvido com ênfase na
aferição das estruturas mentais com as quais construímos continuamente o
conhecimento e não apenas na memória que, importantíssima na constituição
de nossas estruturas mentais, não consegue sozinha fazer-nos capazes de
compreender o mundo em que vivemos, tal é a velocidade das mudanças
sociais, econômicas, tecnológicas e do próprio acervo de novos
conhecimentos, com os quais convivemos diariamente e que invadem todas as
estruturas da escola. Essa dinâmica social nos desafia, apresenta-nos novos
problemas, questiona a adequação de nossas antigas soluções e exige um
posicionamento rápido e adequado a este cenário de transformações. Este
cenário permeia todas as esferas de nossa vida pessoal, mobilizando
continuamente nossa reflexão acerca dos valores, atitudes e conhecimentos
que pautam a vida em sociedade.
O objetivo do Enem é medir e qualificar as estruturas responsáveis por
essas interações. Essas estruturas desenvolvem-se e são fortalecidas em
todas as dimensões de nossa vida, pela quantidade e qualidade das interações
que estabelecemos com o mundo físico e social desde o nascimento. O Enem
focaliza, especificamente, as competências e habilidades básicas
desenvolvidas, transformadas e fortalecidas com a mediação da escola.
Das interações contínuas realizadas pelo cidadão individualmente e
validadas por todos os cidadãos coletivamente, é que são construídos os
conhecimentos. Assim, os conceitos, as idéias, as leis, as teorias, os fatos, as
pessoas, a história, o espaço geográfico, as manifestações artísticas, os meios
de comunicação, a ética, a política, os governos e os valores – traduzidos nos
11
conteúdos formais das Ciências, das Artes e da Filosofia – constituem-se um
conjunto de condições essenciais à construção do conhecimento.
O Exame é estruturado a partir de uma matriz que indica a associação
entre os conteúdos, competências e habilidades básicas, próprias ao jovem e
jovem adulto, na fase de desenvolvimento cognitivo e social correspondente ao
término da escolaridade básica. Considera como referências norteadoras: a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os Parâmetros Curriculares
Nacionais, as Diretrizes do Conselho Nacional de Educação sobre a Educação
Básica e os textos da reforma do ensino médio.
Competências são as modalidades estruturais da inteligência, ou melhor,
ações e operações que utilizamos para estabelecer relações com e entre
objetos, situações, fenômenos e pessoas que desejamos conhecer. As
habilidades decorrem das competências adquiridas e referem-se ao plano
imediato do “saber fazer”. Por meio das ações e operações, as habilidades
aperfeiçoam-se e articulam-se, possibilitando nova reorganização das
competências.
Cada uma das cinco competências que estruturam o Exame, embora
correspondam a domínios específicos da estrutura mental, funcionam de forma
orgânica e integrada. E elas expressam-se, especificamente no caso do Enem,
em 21 habilidades.
Competências
I. Dominar a norma culta da Língua Portuguesa e fazer uso das linguagens
matemática, artística e científica.
II. Construir e aplicar conceitos das várias áreas do conhecimento para a
compreensão de fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos, da
produção tecnológica e das manifestações artísticas.
III. Selecionar, organizar, relacionar, interpretar dados e informações
representados de diferentes formas, para tomar decisões e enfrentar
situações-problema.
IV. Relacionar informações, representadas em diferentes formas, e
conhecimentos disponíveis em situações concretas, para construir
argumentação consistente.
V. Recorrer aos conhecimentos desenvolvidos na escola para elaboração de
propostas de intervenção solidária na realidade, respeitando os valores
humanos e considerando a diversidade sociocultural.
Habilidades
1. Dada a descrição discursiva ou por ilustração de um experimento ou
fenômeno, de natureza científica, tecnológica ou social, identificar variáveis
relevantes e selecionar os instrumentos necessários para realização ou
interpretação do mesmo.
12
2. Em um gráfico cartesiano de variável socioeconômica ou técnico-científica,
identificar e analisar valores das variáveis, intervalos de crescimento ou
decréscimo e taxas de variação.
3. Dada uma distribuição estatística de variável social, econômica, física,
química ou biológica, traduzir e interpretar as informações disponíveis, ou
reorganizá-las, objetivando interpolações ou extrapolações.
4. Dada uma situação-problema, apresentada em uma linguagem de
determinada área de conhecimento, relacioná-la com sua formulação em
outras linguagens ou vice-versa.
5. A partir da leitura de textos literários consagrados e de informações sobre
concepções artísticas, estabelecer relações entre eles e seu contexto
histórico, social, político ou cultural, inferindo as escolhas dos temas,
gêneros discursivos e recursos expressivos dos autores.
6. Com base em um texto, analisar as funções da linguagem, identificar
marcas de variantes lingüísticas de natureza sociocultural, regional, de
registro ou de estilo, e explorar as relações entre as linguagens coloquial e
formal.
7. Identificar e caracterizar a conservação e as transformações de energia em
diferentes processos de sua geração e uso social, e comparar diferentes
recursos e opções energéticas.
8. Analisar criticamente, de forma qualitativa ou quantitativa, as implicações
ambientais, sociais e econômicas dos processos de utilização dos recursos
naturais, materiais ou energéticos.
9. Compreender o significado e a importância da água e de seu ciclo para a
manutenção da vida, em sua relação com condições socioambientais,
sabendo quantificar variações de temperatura e mudanças de fase em
processos naturais e de intervenção humana.
10. Utilizar e interpretar diferentes escalas de tempo para situar e descrever
transformações na atmosfera, biosfera, hidrosfera e litosfera, origem e
evolução da vida, variações populacionais e modificações no espaço
geográfico.
11. Diante da diversidade da vida, analisar, do ponto de vista biológico, físico ou
químico, padrões comuns nas estruturas e nos processos que garantem a
continuidade e a evolução dos seres vivos.
12. Analisar fatores socioeconômicos e ambientais associados ao
desenvolvimento, às condições de vida e saúde de populações humanas,
por meio da interpretação de diferentes indicadores.
13. Compreender o caráter sistêmico do planeta e reconhecer a importância da
biodiversidade para preservação da vida, relacionando condições do meio e
intervenção humana.
14. Diante da diversidade de formas geométricas planas e espaciais, presentes
na natureza ou imaginadas, caracterizá-las por meio de propriedades,
relacionar seus elementos, calcular comprimentos, áreas ou volumes, e
utilizar o conhecimento geométrico para leitura, compreensão e ação sobre
a realidade.
13
15. Reconhecer o caráter aleatório de fenômenos naturais ou não e utilizar em
situações-problema processos de contagem, representação de freqüências
relativas, construção de espaços amostrais, distribuição e cálculo de
probabilidades.
16. Analisar, de forma qualitativa ou quantitativa, situações-problema referentes
a perturbações ambientais, identificando fonte, transporte e destino dos
poluentes, reconhecendo suas transformações; prever efeitos nos
ecossistemas e no sistema produtivo e propor formas de intervenção para
reduzir e controlar os efeitos da poluição ambiental.
17. Na obtenção e produção de materiais e de insumos energéticos, identificar
etapas, calcular rendimentos, taxas e índices, e analisar implicações
sociais, econômicas e ambientais.
18. Valorizar a diversidade dos patrimônios etnoculturais e artísticos,
identificando-a em suas manifestações e representações em diferentes
sociedades, épocas e lugares.
19. Confrontar interpretações diversas de situações ou fatos de natureza
histórico-geográfica, técnico-científica, artístico-cultural ou do cotidiano,
comparando diferentes pontos de vista, identificando os pressupostos de
cada interpretação e analisando a validade dos argumentos utilizados.
20. Comparar processos de formação socioeconômica, relacionando-os com
seu contexto histórico e geográfico.
21. Dado um conjunto de informações sobre uma realidade histórico-geográfica,
contextualizar e ordenar os eventos registrados, compreendendo a
importância dos fatores sociais, econômicos, políticos ou culturais.
A concepção de conhecimento subjacente a essa matriz pressupõe
colaboração, complementaridade e integração entre os conteúdos das diversas
áreas do conhecimento presentes nas propostas curriculares das escolas
brasileiras de ensino fundamental e médio e considera que conhecer é
construir e reconstruir significados continuamente, mediante o estabelecimento
de relações de múltipla natureza, individuais e sociais.
O Enem busca verificar como o conhecimento assim construído pode ser
efetivado pelo participante por meio da demonstração de sua autonomia de
julgamento e de ação, de atitudes, valores e procedimentos diante de
situações-problema que se aproximem, o máximo possível, das condições
reais de convívio social e de trabalho individual e coletivo.
A Matriz de Competências pressupõe, ainda, que a competência de ler,
compreender, interpretar e produzir textos, no sentido amplo do termo, não se
desenvolve unicamente na aprendizagem da Língua Portuguesa, mas em
todas as áreas e disciplinas que estruturam as atividades pedagógicas na
escola. O participante deve, portanto, demonstrar, concomitantemente, possuir
instrumental de comunicação e expressão adequado, tanto para a
compreensão de um problema matemático quanto para a descrição de um
processo físico, químico ou biológico e, mesmo, para a percepção das
transformações de espaço/tempo da história, da geografia e da literatura.
14
Com essa estrutura conceitual, o exame vem sinalizando a necessidade
de vincular a educação básica ao exercício da cidadania já que considera o
jovem cidadão exercendo dois papéis distintos, porém complementares: o de
"leitor" e o de "escritor" do mundo que o cerca.
O participante como escritor do mundo
Na redação ou produção de texto, o participante é considerado como
escritor, autor de um texto que atende à proposta feita por outros interlocutores.
Uma situação-problema é proposta e pretende-se que cada participante
selecione o recorte apropriado de seu acervo pessoal, reorganizando os
conhecimentos já construídos com o apoio da escola para enfrentar o desafio
proposto, transcrevendo-o em seu projeto de texto.
Há limites implícitos para esse projeto: a língua escrita, o tipo de texto
dissertativo-argumentativo e o tema. Esses limites são impostos para atender à
representatividade dos próprios limites usualmente presentes nas tarefas da
escola e da vida em sociedade. Os projetos desenvolvidos são únicos e
pessoais.
A redação é avaliada por meio das mesmas cinco competências que
estruturam a parte objetiva da prova, mas "traduzidas" para uma situação
específica de produção de texto escrito e desdobradas, cada uma, em quatro
níveis que determinam os critérios de avaliação em cada competência.
Competências da Redação
I. Demonstrar domínio da norma culta da língua escrita;
II. Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas
de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do
texto dissertativo-argumentativo;
III. Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e
argumentos em defesa de um ponto de vista;
IV. Demonstrar conhecimento dos mecanismos lingüísticos necessários para a
construção da argumentação;
V. Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado demonstrando
respeito aos direitos humanos.
O participante como leitor do mundo
Nas questões de múltipla escolha da parte objetiva da prova, o
participante exerce o papel de leitor do mundo que o cerca. São propostas a
ele situações-problema originais devidamente contextualizadas na
interdisciplinaridade das ciências, das artes e da filosofia, em sua articulação
15
com o mundo em que vivemos. Utilizam-se dados, gráficos, figuras, textos,
referências artísticas, charges, algoritmos, desenhos, ou seja, todas as
linguagens possíveis para veicular dados e informações.
As situações-problema são estruturadas de tal forma a provocar
momentaneamente um "conflito cognitivo" nos participantes que os impulsiona
a agir, pois precisam mobilizar conhecimentos anteriormente construídos e
reorganizá-los para enfrentar o desafio proposto pela situação.
Nesta parte da prova, o participante é o leitor de um texto (situação-
problema) estruturado por outros interlocutores (elaboradores de questões) que
consideram todas as possibilidades de interpretação da situação-problema
apresentada e organizam as alternativas de resposta para escolha e decisão
dos participantes. Essas alternativas pertencem à situação-problema proposta
uma vez que, em geral, todas são possíveis, são necessárias, mas apenas
uma delas é possível, necessária e condição suficiente para a resolução do
problema proposto.
As situações-problema não contêm “dicas” ou “pegadinhas” e não
requerem memorização de fórmulas ou simples acúmulo de informações. Nos
casos em que a compreensão da situação-problema exige a especificidade de
dados como apoio ao seu enfrentamento, eles são apresentados no enunciado
da questão, pois o que se pretende verificar é se o participante é capaz de
transformar dados e informações, articulando-os para resolver os problemas
propostos. Isto é demonstrar o seu conhecimento.
A mobilização de conhecimentos requerida pelo Enem manifesta-se por
meio da estrutura de competências e habilidades do participante que o
possibilita ler (perceber) o mundo que o cerca, simbolicamente representado
pelas situações-problema; interpretá-lo (decodificando-o, atribuindo-lhe sentido)
e sentindo-se "provocado", agir, ainda que em pensamento (atribui valores,
julga, escolhe, decide, entre outras operações mentais).
6. Análise de Desempenho
O desempenho do participante é avaliado nas duas partes da prova
(objetiva e redação), valendo 100 pontos cada uma delas. Esse desempenho é
qualificado de acordo com as premissas teóricas da Matriz de Competências
que se refere às possibilidades totais da cognição humana na fase de
desenvolvimento próprio aos participantes do Enem – jovens e adultos.
A parte objetiva da prova é elaborada como um instrumento de medida,
ancorado na matriz das cinco competências expressas nas 21 habilidades.
Cada uma das habilidades é avaliada três vezes gerando um conjunto de 63
questões objetivas de múltipla escolha.
O diagrama a seguir mostra a relação entre as questões da parte
objetiva da prova e cada uma das habilidades, e entre estas e as competências
de modo a permitir uma avaliação global do desempenho do participante e uma
interpretação desse desempenho em cada uma das cinco competências.
16
I. Dominar linguagens
II. Compreender fenômenos
III. Enfrentar situações-problema
IV. Construir argumentações
V. Elaborar propostas
As 63 questões são de igual valor e o total de pontos obtidos é colocado
em uma escala de 0 a 100.
O instrumento permite, também, que o desempenho em cada uma das
cinco competências seja igualmente representado numa escala de 0 a 100.
A avaliação de cada participante do Enem compõe-se de dois resultados
correspondentes ao seu desempenho na Redação e na parte objetiva da prova,
cada uma delas valendo 100 pontos.
A qualificação do desempenho, em cada parte do exame, é expressa em
termos de Faixas de Desempenho, construídas em intervalos onde se
localizam os totais de pontos obtidos (notas), conforme descrito a seguir:
Faixas de Desempenho e intervalos de notas
Faixa de Desempenho Intervalo de notas
Insuficiente a Regular [0, 40]
Regular a Bom (40, 70]
Bom a Excelente (70, 100]
Fonte: MEC/Inep/Enem
A nota da Redação é a média aritmética das notas atribuídas a cada
uma das cinco competências avaliadas na correção e situada na Faixa de
Desempenho correspondente.
17
Na parte objetiva, o acerto das 63 questões equivale à nota 100 (cem).
Pode-se associar a faixa de desempenho em que o participante é situado com
o número de acertos nessa parte da prova, conforme quadro a seguir.
Parte Objetiva: Faixas de Desempenho e número de acertos
Faixa de Desempenho Número de acertos
Insuficiente a Regular
entre 0 e 25
Regular a Bom entre 26 e 44
Bom a Excelente entre 45 e 63
Fonte: MEC/Inep/Enem
O Enem estabelece um padrão relativamente alto de desempenho
desejável de seus participantes, principalmente se consideradas as avaliações
escolares tradicionais.
A parte objetiva da prova estrutura-se com cerca de 20% (13 questões)
de baixo nível de dificuldade, 40% (25 questões) de nível médio e, 40% (25
questões), de nível alto de dificuldade.
Do ponto de vista cognitivo, a prova resulta da medida cuidadosa dos
conhecimentos básicos, em termos de extensão e profundidade, considerados
mínimos e significativos para o exercício pleno da cidadania, para o mundo do
trabalho e para o prosseguimento de estudos em qualquer nível, a partir do
término da escolaridade básica. Todas as questões da prova procuram
expressar qualidades e formas de relação com o conhecimento, organizadas a
partir do conjunto de competências e habilidades norteador do exame.
Do ponto de vista empírico, a prova é organizada com questões de
diferentes níveis de dificuldade para melhor medir e situar os resultados
individuais. Assim, o participante localiza-se melhor no conjunto geral de
conhecimentos avaliados. Por outro lado, em cada edição do exame, é
calculada e divulgada a média geral de todos os participantes, possibilitando a
cada um situar-se no quadro geral de desempenho, do conjunto de todos que,
com ele, participaram da avaliação.
6.1 Redação
A proposta para a Redação do Enem tem sido sempre elaborada de
forma a possibilitar que os participantes, a partir de subsídios oferecidos,
realizem uma reflexão escrita sobre um tema de ordem política, social, cultural
ou científica, em uma tarefa identificada como uma situação-problema.
18
O comando da Redação indica as linhas mestras para a elaboração do
texto a ser escrito pelo participante e os referenciais a serem utilizados pelos
avaliadores para a correção das cinco competências do Enem.
Os critérios de avaliação da Redação têm por referência as cinco
competências da Matriz do Enem transpostas para produção de texto escrito
com base em uma situação-problema (proposta de Redação) e desdobradas,
cada uma, em quatro níveis (critérios de avaliação da competência).
Cada competência é avaliada sob quatro critérios, correspondentes aos
conceitos: insuficiente, regular, bom e excelente, respectivamente
representados pelos níveis 1, 2, 3 e 4 associados às notas 2,5; 5,0; 7,5; 10,0.
A nota global da Redação é dada pela média aritmética simples das
notas atribuídas a cada uma das cinco competências.
A Redação que não atende à proposta recebe o conceito D –
desconsiderada. Quando é apresentada em branco ou com uma ou duas linhas
escritas, recebe o conceito B – em branco. Finalmente, quando a Redação é
apresentada com palavrões, desenhos ou outras formas propositais de
anulação, recebe o conceito N – anulada.
Os quadros a seguir apresentam as competências e uma síntese da
metodologia de correção da Redação.
19
Competências e critérios para análise da Redação do Enem 2001
COMPETÊNCIA CRITÉRIOS (Níveis)
I
Demonstrar domínio da
norma culta da língua escrita
1. Demonstra conhecimento precário da norma culta, com graves e freqüentes
desvios gramaticais, de escolha de registro e de convenções da escrita.
2. Demonstra conhecimento regular da norma culta, com desvios gramaticais, de
escolha de registro e de convenções da escrita pouco aceitáveis nessa etapa
de escolaridade.
3. Demonstra bom domínio da norma culta, com pontuais desvios gramaticais e
de convenções da escrita.
4. Demonstra muito bom domínio da norma culta, com eventuais deslizes
gramaticais e de convenções da escrita.
II
Compreender a proposta de
redação e aplicar conceitos
das várias áreas do
conhecimento para
desenvolver o tema, dentro
dos limites estruturais do
texto dissertativo-
argumentativo
1. Desenvolve tangencialmente o tema e/ou apresenta embrionariamente o tipo
de texto dissertativo-argumentativo; ou desenvolve tangencialmente o tema e
domina razoavelmente ou bem o tipo de texto dissertativo-argumentativo; ou
desenvolve razoavelmente o tema e apresenta embrionária ou precariamente
o tipo de texto dissertativo-argumentativo.
2. Desenvolve razoavelmente o tema, a partir de considerações próximas do
senso comum, paráfrases dos textos-estímulo, e domina precária ou
razoavelmente o tipo de texto dissertativo-argumentativo.
3. Desenvolve razoavelmente o tema, com indícios de autoria, ainda que
apresente argumentos previsíveis, e domina razoavelmente ou bem o tipo de
texto dissertativo-argumentativo.
4. Desenvolve bem o tema, a partir de um repertório cultural produtivo e de
considerações que fogem o senso comum, e domina bem o tipo de texto
dissertativo-argumentativo.
III
Selecionar, relacionar,
organizar e interpretar
informações, fatos, opiniões e
argumentos em defesa de um
ponto de vista
1. Apresenta informações, fatos e opiniões precariamente relacionados com o
tema.
2. Apresenta informações, fatos e opiniões, ainda que pertinentes com o tema
proposto, mas com pouca articulação e/ou com contradições, ou limita-se a
reproduzir os argumentos constantes na proposta de redação.
3. Seleciona informações, fatos, opiniões e argumentos pertinentes ao tema
proposto, organizando-os e relacionando-os de forma pouco consistente em
defesa do ponto de vista destacado em seu projeto de texto.
4. Seleciona, organiza e relaciona, de forma consistente, informações, fatos,
opiniões e argumentos pertinentes ao tema proposto em defesa do ponto de
vista destacado em seu projeto de texto.
IV
Demonstrar conhecimento
dos mecanismos lingüísticos
necessários para a
construção da argumentação
1. Não articula as partes do texto.
2. Articula precariamente as partes do texto, devido a problemas freqüentes na
utilização dos recursos coesivos.
3. Articula razoavelmente as partes do texto, mas apresenta problemas na
utilização dos recursos coesivos.
4. Articula adequadamente as partes do texto, podendo apresentar eventuais
problemas na utilização de recursos coesivos.
V
Elaborar proposta de
intervenção para o problema
abordado, demonstrando
respeito aos direitos
humanos
1. Elabora proposta tangencial ao tema em questão (respeitando os direitos
humanos).
2. Elabora proposta relacionada com o tema em questão, mas não articulada com
a discussão desenvolvida em seu texto, ou apenas subentendida no
desenvolvimento do texto (respeitando os direitos humanos).
3. Elabora proposta relacionada com o tema em questão, mas pouco articulada à
discussão desenvolvida em seu texto (respeitando os direitos humanos).
4. Elabora proposta relacionada com o tema em questão e bem articulada à
discussão desenvolvida em seu texto (respeitando os direitos humanos).
Fonte: MEC/Inep/Enem
20
Aspectos considerados na avaliação de cada competência
Comp.
I
a. Adequação de registro:
- formal
- variante adequada ao tipo
de texto e à situação de
interlocução
b. Norma gramatical:
- sintaxe de concordância,
regência e colocação
- pontuação
- flexão
c. Convenções da
escrita:
- das palavras (ortografia,
acentuação)
- maiúsculas, minúsculas
Comp.
II
a. Tema:
- autoria: compreensão do
tema, articulação de
diferentes perspectivas para
defesa de um ponto de vista
- informatividade
- utilização de conceitos de
várias áreas
- citações, alusões,
analogias, exemplificações,
dados e informações
b. Estrutura:
- introdução,
desenvolvimento,
conclusão
- encadeamento e
progressão temática
Comp.
III
Coerência textual
Comp.
IV
a. Coesão lexical:
sinônimos, hiperônimos,
repetição, reiteração, etc.
b. Coesão gramatical:
uso de conectivos, tempos
verbais, pontuação,
seqüência temporal,
relações anafóricas,
conectores
intervocabulares,
intersentenciais,
interparágrafos, etc.
Comp.
V
Cidadania ativa com
proposta solidária,
compartilhada
Fonte: MEC/Inep/Enem
Cada redação é avaliada por dois corretores independentes, no sentido
de um desconhecer os pontos atribuídos pelo outro a cada competência.
Uma redação é submetida à terceira correção quando, pontuada por um
dos corretores, for desconsiderada pelo outro ou, quando ocorrer discrepância
de 5 ou mais pontos entre a soma dos pontos dados por um dos dois
21
corretores. Os corretores da terceira correção desconhecem a pontuação dos
anteriores e o conceito atribuído pelo terceiro corretor é soberano diante dos
anteriores.
Durante o processo são elaboradas planilhas com as notas dos três
corretores, sendo possível verificar os critérios dos terceiros corretores. Ainda
no caso de discrepância entre as três notas, há uma quarta correção, com
resultado soberano em relação aos demais.
Um dos pontos mais importantes do processo de correção é a planilha
do corretor, graças a qual vem-se obtendo uma uniformidade de critérios na
avaliação das redações, independentemente do número de provas e de
corretores envolvidos no processo.
Essa planilha, elaborada em 1999, vem sofrendo, ao longo desses três
anos, modificações, com o objetivo de aperfeiçoá-la e de obter o maior grau de
uniformização possível nos critérios de correção.
Em 2001, o Grupo de Coordenadores elaborou um "manual" de
instruções para os corretores, com o detalhamento da planilha e de sua
exemplificação.
A Banca de Corretores, constituída a partir dos cadastros e referências
utilizados nos anos anteriores, foi ampliada significativamente para atender ao
aumento esperado de participantes do exame.
Cada grupo de aproximadamente 10 corretores fica sob a responsabilidade de
um supervisor, escolhido por indicação dos coordenadores.
Além do grande número de corretores e supervisores que atuam no
processo de correção, destaque-se sua diversidade, tanto em termos de
formação (graduados, pós-graduandos, mestres e doutores) e de experiência
no magistério (professores do ensino fundamental, médio e superior) quanto
pela faixa etária e mesmo procedência.
Devido ao expressivo aumento do número de corretores e supervisores,
foram agregados ao processo dois supervisores gerais, que atuam como
elementos de intermediação entre os coordenadores e os supervisores de
grupos.
O processo de correção, propriamente dito, tem início com a análise de
uma amostra representativa de pelo menos 200 redações dos participantes
para selecionar aquelas que serão utilizadas no treinamento. O critério que
orienta essa seleção é o da diversidade. Os textos a serem utilizados no
treinamento devem oferecer a maior variedade de tipos e possibilidades de
avaliação, levando em conta as cinco competências. Essa análise permite que
sejam feitos os ajustes dos critérios para a elaboração definitiva da planilha e
do “manual” do corretor.
O treinamento dos supervisores é feito sob a orientação dos
coordenadores com as redações da amostra. Posteriormente, cada supervisor
realiza o treinamento do grupo de corretores sob sua responsabilidade.
Ainda como parte do treinamento, trabalha-se com um pacote de
redações da amostra por sala. As redações são xerografadas, e as anotações
para os corretores, feitas em uma planilha específica. Essas redações são
22
corrigidas pelos corretores e supervisores, em sistema de rodízio, e depois
discutidas pelo grupo/sala para ajustar critérios. Posteriormente, as notas
definitivas são transcritas para o local adequado.
Cada supervisor fica responsável por acompanhar o processo de
avaliação de um grupo de aproximadamente 10 corretores. O supervisor
responde às dúvidas na aplicação dos critérios e revê todos os textos
"desconsiderados" pelos corretores na competência II (os corretores,
obrigatoriamente, devem passar os textos que eles desconsideram pelo
supervisor responsável). Esse procedimento é acordado no treinamento. O
objetivo é permitir um julgamento menos discriminatório dos textos produzidos
e garantir uma avaliação mais segura dos mesmos. Além disso, os
supervisores escolhem, aleatoriamente, três textos do pacote de cada corretor
para verificar a propriedade da aplicação dos critérios.
Após a edição de planilhas resultantes das correções, os supervisores
são chamados para uma discussão com os consultores sobre os critérios, tendo
em vista a necessária reorientação de seus corretores. Reuniões periódicas são
realizadas durante o processo entre supervisores gerais, supervisores de grupos
e consultores. Algumas, para rever e acompanhar a aplicação dos critérios por
determinados corretores. Outras, para discutir novamente as posições relativas à
avaliação das competências II e V.
Fez parte da rotina de correção a elaboração de relatórios semanais por
parte dos supervisores. Esses relatórios permitem o acompanhamento mais
acurado das correções, além de apresentarem inúmeras sugestões para o
aperfeiçoamento do processo.
Adota-se, também, um livro de registro de ocorrências de grande
utilidade para que os coordenadores possam tomar suas decisões.
Finalmente, é importante destacar que o expressivo número de
profissionais envolvidos no processo e a diversidade já mencionada não são
obstáculos para que o processo de correção alcance pleno êxito, tanto pela
uniformidade de critérios quanto pelo convívio ao longo do período de trabalho.
O processo de correção da Redação do Enem 2001 provou que corrigir
quase um milhão e duzentas redações, duas vezes, com critérios uniformes e
objetivos, é possível. Provou-se que as dificuldades próprias do processo de
correção não podem ser usadas para alijar a redação de exames aplicados
para grandes contingentes de participantes, como é o caso do Enem.
6.2 Parte objetiva da prova
Diferentemente da construção de outros itens de múltipla escolha,
elaborar questões para o Enem constitui uma ação que se reveste do caráter
inovador do exame, à medida que elas se organizam em torno de situações-
problema, com características interdisciplinares e de contextualização, o mais
próximo possível de situações do cotidiano. Além disso, os conteúdos não são
solicitados para avaliar apenas a sua retenção, mas para medir como são
utilizados a serviço da solução de problemas com as características exigidas
para o exame mencionadas. Este fato define outra peculiaridade das situações-
problema elaboradas, qual seja a de comportar em seus enunciados o máximo
23
de informações necessárias para a sua resolução, apoiadas em conhecimentos
considerados básicos na formação de jovens ao final de 11 anos de
escolaridade.
Desde a criação e da edição do primeiro Enem, a metodologia de
elaboração das questões vem sendo aprimorada avaliando-se, a cada ano,
todos os aspectos da metodologia e os resultados obtidos, promovendo a
correção necessária.
As características de que se revestem as questões, já mencionadas, têm
sido mantidas principalmente porque o Grupo de Autores da Matriz do Enem
participa de modo interdisciplinar da orientação e análise das questões
construídas. Ressalte-se também que, ao longo desses quatro anos, foi
possível identificar um conjunto de profissionais da Educação, professores
atuantes nas escolas da rede pública, privada e, nas universidades, ligados à
pesquisa e aos trabalhos na área de Ensino que constituem a Equipe de
Elaboradores de Questões para o exame.
A parte objetiva é montada em quatro cores – amarela, branca, verde e
rosa – alternando-se em cada uma a seqüência de apresentação dos itens e
das alternativas. A estrutura da prova amarela é a referência utilizada nas
análises do Inep/Enem.
As 63 questões têm igual valor numa escala de 0 a 100 pontos e são
corrigidas por meio eletrônico. A parte objetiva do exame gera uma nota global
que corresponde ao número de questões acertadas pelo participante.
A interpretação dessa nota é estruturada a partir do desempenho nas
cinco competências pelas relações estabelecidas com as respectivas
habilidades e as questões a ela associadas, gerando também, para cada
competência, uma nota de 0 a 100, conforme resumido no quadro a seguir:
24
Modelo de análise de desempenho na parte objetiva
Competência Habilidades
I
Dominar
linguagens
1, 2, 3, 4, 5, 6, 11, 12, 13,
14, 18
II
Compreender
fenômenos
1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 20,
21
III
Enfrentar
situações-
problema
1, 2, 3, 4, 7, 9, 10, 12, 14,
15, 16, 17, 19, 21
IV
Construir
argumentos
3, 4, 5, 6, 8, 13, 14, 15, 19,
20, 21
V
Elaborar
propostas
3, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,
14, 16, 17, 18, 19, 20
Fonte: MEC/Inep/Enem
7. Resultados
7.1 Resultados Individuais
Os participantes do Exame recebem, no endereço indicado na Ficha de
Inscrição, o Boletim Individual de Resultados.
No Boletim Individual de Resultados constam duas notas, uma para a parte
objetiva e outra para a redação, e, ainda, uma interpretação dos resultados obtidos
para cada uma das cinco competências avaliadas nas duas partes da prova, de
acordo com o modelo estabelecido na Matriz de Competência do Enem.
Os resultados individuais do Enem não são divulgados por meio de
publicação ou instrumentos similares, podendo, todavia, as instituições neles
interessadas – estabelecimentos de ensino pós-médio e superior e instituições
do mercado de trabalho – a eles ter acesso, desde que obtenham a
autorização do participante.
7.2 Resultados para as Instituições de Ensino Pós-Médio e Superior
As instituições de ensino pós-médio e superior que desejarem utilizar os
resultados individuais do Enem como critério de seleção às suas vagas, devem
encaminhar a sua solicitação, formalmente, ao MEC/Inep.
25
Os participantes devem fornecer o número de inscrição do Enem às
instituições, o que caracterizará sua autorização para uso de seus resultados.
As instituições de ensino pós-médio ou superior que desejarem utilizar
os resultados individuais do Enem devem planejar a inscrição de seu processo
seletivo de modo a atender às exigências técnicas do MEC/Inep,
principalmente no que se refere ao número de inscrição do Enem (12 dígitos),
pois sem ele não será possível fornecer resultados.
As instituições que não dispuserem do número de inscrição dos
participantes não recebem os resultados individuais correspondentes.
7.3 Resultados para as Instituições de Ensino Médio
Resguardado o sigilo dos resultados individuais, o Inep pode elaborar,
também, o Boletim de Resultados da Escola, com a análise de desempenho
global do conjunto de concluintes do ensino médio da instituição de ensino
interessada, desde que:
I. Encaminhem solicitação formal ao MEC/Inep;
II. declarem formalmente que pelo menos 90% (noventa por cento) de seus
alunos tenham participado do Enem;
III. comprovem o recolhimento, em favor do Inep, no caso de instituições
privadas, da importância de R$ 5,00 (cinco reais) por aluno. As instituições
públicas estarão isentas do recolhimento dessa importância.
As instituições de ensino médio que não dispuserem do número de
inscrição dos participantes não recebem o Boletim de Resultados da Escola,
ainda que atendam às especificações acima.
O MEC/Inep não disponibiliza os resultados individuais dos participantes
para as instituições de ensino médio.
8. Relações Institucionais
8.1 Comitê Técnico
Instituído em fevereiro de 1999, o Comitê Técnico do Enem é composto
por renomados especialistas em medidas educacionais e em Educação e vem
realizando uma criteriosa avaliação externa do trabalho desenvolvido pela
equipe técnica do Enem. A atuação do Comitê tem sido decisiva para o
aperfeiçoamento da estrutura teórica e metodológica do exame.
8.2 Comitê Consultivo
Criado em março de 1999, o Comitê Consultivo do Enem é constituído
por representantes indicados pelas instituições da sociedade civil que
representam profissionais da Educação de diferentes naturezas, segmentos e
abrangências. Pode-se dizer que, enquanto o Comitê Técnico atua enfocando
26
prioritariamente o potencial do Enem como instrumento de avaliação, o Comitê
Consultivo focaliza os efeitos sociais e políticos dos resultados de sua
aplicação e a forma como são capazes de sinalizar as mudanças desejáveis na
Educação.
Constituem o Conselho Consultivo os representantes das seguintes
instituições:
• Conselho Nacional de Educação (CNE)
• Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)
• Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação
• Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino
Superior (Andifes), Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC
• Secretaria de Ensino Médio e Educação Tecnológica do MEC (Semtec)
• Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub)
• Secretaria de Relações Trabalhistas (Ministério do Trabalho)
• Fórum de Pró-Reitores de Graduação
• Confederação Nacional dos Estabelecimentos Particulares de Ensino
• Fundação Nacional para o Desenvolvimento do Ensino Superior
(Funadesp).
8.3 O Enem e as Secretarias de Estado da Educação
Intensificou-se, em 2000 e 2001, a articulação do Enem com as
Secretarias de Estado da Educação, acentuadamente em questões ligadas à
aplicação do exame.
A partir de 2002 essa parceria ganha nova dimensão uma vez que as
inscrições dos concluintes do ensino médio são realizadas na própria escola, o
que facilita em muito o processo e garante uma maior fidedignidade dos dados
apresentados nas Fichas de Inscrição. Tal iniciativa é de fundamental
importância no sentido de garantir que a base de dados de cadastro dos
inscritos, norteador todas as ações de operacionalização do exame, seja
alimentada por dados e informações corretas, evitando ao máximo os erros
comuns de preenchimento de formulários.
8.4 O Enem e as Secretarias de Estado de Segurança Pública
Os titulares das Secretarias de Estado de Segurança Pública também
indicam interlocutores para atuar em parceria com o MEC/Inep a favor da
otimização das condições de aplicação do exame. Identificadas as
necessidades, em muitos municípios, o fluxo de trânsito em torno do local do
Exame foi coordenado pela Polícia Militar.
27
8.5 O Enem e as Instituições de Ensino Superior
A utilização dos resultados do Enem nos processos de seleção das
instituições de ensino superior é a primeira modalidade social de uso do
Exame e, desde sua implantação constitui-se o mais forte atrativo aos que a
ele se submetem. O número crescente de instituições que a cada ano
utilizam os resultados do Enem como forma alternativa ou complementar de
acesso aos seus processos seletivos revela a cada edição, uma maior
credibilidade do mesmo junto às Instituições de Ensino Superior (IES) do País.
Os critérios dessa utilização são fixados pelas próprias instituições.
Dentre elas, algumas reservam porcentuais de vagas para os seus candidatos
que obtiveram uma determinada nota no Exame, um segundo grupo
acrescenta pontos à nota de seus candidatos na primeira ou na segunda fase,
dependendo da nota do Enem, outras substituem a primeira fase pelo Exame e
ainda existem aquelas que substituem totalmente a forma de ingresso pelo
resultado do Enem.
As IES que utilizam o resultado do Enem em seus processos seletivos
comprometem-se formalmente com o sigilo dos dados individuais dos
participantes e têm acesso a um sistema de coleta de informações bastante
seguro, que permite informar ou confirmar, com fidedignidade, o desempenho
dos participantes.
A metodologia adotada pelo MEC/Inep para apresentar o Enem às IES e
aos demais setores da sociedade interessados nos seus resultados tem se
constituído de práticas de natureza essencialmente acadêmica em que são
evidenciados com total transparência todos os contornos do Exame.
A relação das instituições com as respectivas modalidades de
aproveitamento dos resultados do Enem e que formalizaram essa adesão junto
ao MEC/Inep estão disponíveis no site http://www.inep.gov.br/enem.
Mais Informações
Ligue: 0800-616161
Consulte o site http://www.inep.gov.br/enem
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