ads:
1
Avaliação do Sistema Educacional Brasileiro
Tendências e Perspectivas*
Maria Helena Guimarães de Castro**
* Texto apresentado no Seminário Especial: “Um modelo de educação para o século XXI”, promovido pelo Instituto
Nacional de Altos Estudos – INAE / Fórum Nacional, realizado no Rio de Janeiro (RJ), em 31 de agosto de 1998. A autora
agradece a colaboração de toda equipe técnica do INEP, especialmente a Paulino Motter, na elaboração deste documento.
** Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), autarquia vinculada ao Ministério da
Educação e do Desporto responsável pela implementação de sistemas de avaliação e de indicadores e estatísticas
educacionais, e professora licenciada do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp).
ads:
Livros Grátis
http://www.livrosgratis.com.br
Milhares de livros grátis para download.
2
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Castro, Maria Helena Guimarães de.
Avaliação do sistema educacional brasileiro: tendências e perspectivas / Maria Helena
Guimarães de Castro. – Brasília : Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais,
1998.
61p.: il., tab.
1. Avaliação dos sistemas de ensino. I. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.
II. Título.
CDU: 371.26
TIRAGEM: 1000 exemplares
MEC -Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexos I e II, 4º andar
70047-900 - Brasília - DF
Fone: (061) 224-1573 — Fax: (061) 224-7719
ads:
3
Sumário
Introdução................................................................................................................................ 5
1 - Declínio do Analfabetismo e Aumento da Escolaridade
Média da População ........................................................................................................... 7
2 - Universalização do Ensino Fundamental ..........................................................................14
3 - O Desafio da Expansão do Ensino Médio..........................................................................30
4 - Avaliação da Educação Básica: Principais Resultados ....................................................34
5 - Os Novos Desafios do Ensino Superior ............................................................................39
6 - Observações Finais ...........................................................................................................58
4
5
Introdução
A ênfase em processos de avaliação é hoje considerada estratégica como subsídio indispensável
no monitoramento das reformas e das políticas educacionais. Não há País no mundo preocupado em
aumentar a eficiência, a eqüidade e a qualidade do seu sistema educacional que tenha ignorado a
importância da avaliação como mecanismo de acompanhamento dos processos de reforma. Cada
vez mais atribui-se relevância tanto à
avaliação institucional
em suas diferentes dimensões (condições
da infra-estrutura das instituições escolares; processos de gestão; formação, qualificação e
produtividade dos recursos humanos, etc.), como em relação à
avaliação de resultados
(o que e
como os alunos aprendem, quais os fatores associados ao rendimento escolar, impactos de fatores
extra e intra-escolares na aprendizagem, etc.).
A simples observação do recente debate sobre indicadores educacionais mostra as
transformações por que vêm passando a produção de informações a respeito da situação dos diferentes
níveis dos sistemas de ensino. Passa-se a destacar cada vez mais os indicadores de qualidade, a
partir de pesquisas empíricas extremamente sofisticadas e que exploram bases quantitativas extensas
para desenvolver análises qualitativas sobre o desempenho dos alunos. Ultrapassada a etapa de
desenvolver diagnósticos considerando apenas os indicadores de acesso, a grande preocupação dos
sistemas de produção de informações educacionais relaciona-se crescentemente ao desenvolvimento
de indicadores que informam sobre a eficiência dos sistemas e seu grau de efetividade social, ou seja:
i. Quais as características do percurso escolar dos alunos? Quanto tempo levam em média para
concluir a escolaridade obrigatória? Quais os fatores que explicam as altas taxas de repetência e
de abandono escolar? Como se comporta o fluxo do sistema?
ii. O que os alunos são capazes de fazer? Quais os padrões desejáveis que deveriam ser atingidos
para que os alunos desenvolvam as competências e habilidades básicas exigidas para o exercício
da cidadania? O que caracteriza a escola efetiva?
iii. Como anda o desempenho dos sistemas de ensino? Quais as lições extraídas dos resultados
das avaliações que permitem reorientar ações e políticas dirigidas à promoção da eqüidade e da
contínua melhoria da qualidade dos diferentes níveis de ensino?
Com efeito, a tendência ao aprimoramento dos mecanismos de avaliação de forma concomitante
e articulada com os processos de reforma no campo educacional está claramente associada ao novo
papel assumido pela educação na formação do cidadão do próximo milênio. Os sistemas de ensino
têm sido desafiados a responder às seguintes questões: Como preparar este novo cidadão? Quais as
demandas da nossa sociedade em processos de mudanças tão acelerados como os que marcaram
as últimas décadas deste século?
É cada vez mais evidente que a preparação de cidadãos competentes para atuar de forma crítica
e responsável na construção de uma sociedade mais justa, democrática e desenvolvida, exige um
perfil de qualificação em que o desenvolvimento das inteligências cognitiva, emocional e afetiva será
decisivo na formação das crianças e jovens para a sua plena inserção social e no mundo do trabalho.
É preciso, portanto, assegurar-lhes uma formação ética e solidária. É preciso ainda desenvolver sua
capacidade de resolver problemas, selecionar e processar informações com autonomia e raciocínio
crítico. É preciso dar-lhes condições de utilizar os conhecimentos adquiridos para que tenham novas
oportunidades num mundo cada vez mais complexo e competitivo.
Foi com este objetivo que, ao destacar a educação como uma das suas prioridades, o governo
federal tratou de implementar, no período 1995-1998, um consistente sistema de informações
educacionais, abrangendo todos os níveis de escolaridade. Implantou-se um sistema de informações
6
quantitativas e qualitativas que vem permitindo subsidiar as ações dos diferentes níveis de governo,
bem como indicar tendências que sinalizem as mudanças em curso.
O Sistema Integrado de Informações Educacionais (SIEd), gerenciado pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), é responsável pela disseminação dos resultados do
censo escolar, censo do ensino superior, censo do professor, avaliação da educação básica, exame
nacional de cursos, além de informações sobre o gasto e financiamento da educação, perfil dos
egressos do ensino médio e características socioeconômicas e culturais dos graduandos de nível
superior.
Este artigo apresenta os principais resultados obtidos nos censos educacionais, o comportamento
dos indicadores de fluxo e eficiência do sistema educacional na última década, a avaliação do
desempenho dos alunos e algumas tendências que tais resultados indicam para os próximos dez
anos. Com todas as cautelas necessárias, o exame das tendências é bastante modesto e está longe
de esgotar a análise do conjunto de variáveis que podem incidir sobre os cenários que se desenham
para a educação brasileira na próxima década.
Para isso, apresentamos inicialmente um rápido balanço sobre a situação do analfabetismo nas
regiões do País, com ênfase nas faixas etárias mais jovens e na escolaridade da população do País.
Em segundo lugar, examinamos a situação do ensino fundamental, assinalando os problemas que
ainda persistem, como as elevadas taxas de repetência e de distorção série/idade, embora os
indicadores de fluxo e eficiência do sistema apresentem claros sinais de melhoria. A explosão de
matrículas no ensino médio e seus prováveis impactos sobre novas modalidades de educação
profissional e de cursos de nível superior são discutidos no item 3. Em seguida, apresentamos os
principais resultados da avaliação da educação básica, indicando ainda o longo caminho a percorrer
para melhorar a qualidade do ensino e promover maior eqüidade. Na seção seguinte, consideramos o
quadro atual do ensino superior e alguns desafios que a próxima década projeta. Por fim, apresentamos
breves comentários a respeito das tendências e perspectivas educacionais de médio prazo, assinalando
a tarefa que o Estado e a sociedade brasileira têm pela frente, para promover a educação aos patamares
aspirados pela nação.
7
1– Declínio do Analfabetismo e Aumento da Escolaridade Média da
População
O panorama da educação brasileira apresentou significativa melhoria nas últimas décadas, com
declínio acentuado da taxa de analfabetismo, expressivo aumento do número de matrículas em todos
os níveis de ensino e gradual crescimento da escolaridade média da população. A constatação destes
avanços, no entanto, não prescinde de uma análise crítica sobre os desafios educacionais que o País
ainda precisa vencer para superar o déficit histórico acumulado nesta área.
Se do ponto de vista quantitativo a expansão do sistema atingiu patamares bastante razoáveis,
inclusive em comparação aos padrões internacionais, o mesmo não pode ser dito em frente aos
indicadores de qualidade e eqüidade. No tocante a estes aspectos, a situação atual da educação
nacional ainda deixa muito a desejar, apesar dos recentes esforços dos três níveis de governo para
promover a melhoria do ensino e a correção das ineficiências e iniqüidades do sistema.
A eliminação do analfabetismo é, obviamente, o primeiro degrau a ser alcançado para a edificação
de um sistema educacional integrador e indutor do desenvolvimento social e econômico. O que mantém
o Brasil distante desta meta neste final do século XX é uma elevada taxa de analfabetismo de 14,7%
entre a população com 15 anos ou mais, o que representa em termos absolutos um expressivo
contingente de 15,5 milhões de pessoas. O impacto destes números só é minimizado quando
analisados dentro de uma perspectiva da sua evolução nas últimas três décadas.
De fato, a taxa de analfabetismo declinou de 39,5%, em 1960, para 20,1%, em 1991, seguindo
um ritmo relativamente lento de 0,63% ao ano, o que indica que programas de alfabetização como o
antigo Mobral tiveram pouca eficácia e, por esta razão, produziram resultados bastante modestos. No
entanto, na década de 90, o analfabetismo vem recuando com uma velocidade bem maior, registrando-
se uma redução média anual de 1,08%. Outra tendência positiva observada no período mais recente
é o decréscimo do número absoluto de pessoas analfabetas no grupo etário maior de 15 anos, fato
inédito desde os anos 20 (Tabela 1).
Esta reversão acelerada dos índices de analfabetismo, sobretudo entre os grupos mais jovens
da população, está diretamente relacionada ao processo de universalização do ensino fundamental,
que tem se mostrado a estratégia mais eficaz no esforço empreendido pelo Poder Público e pelas
organizações da sociedade civil para mudar o perfil educacional do País. Com efeito, os dados dos
1920
11.401.715 64,9%
1940
13.269.381 56,0%
1950
15.272.632 50,5%
1960
15.964.852 39,6%
1970
18.146.977 33,6%
1980
18.651.762 25,4%
1991
19.233.239 20,1%
1996
15.560.260 14,7%
Fonte: Censos Demográficos IBGE: 1920, 1940, 1950, 1960, 1970, 1980 e 1991.
PNAD (IBGE) 1996 e Contagem Populacional 1996
Ano Número Absoluto Percentual
Tabela 1: Pessoas Analfabetas na Popula
ç
ão de 15 anos ou mais Números
Absolutos e Distribuição Percentual - Brasil - 1920 - 1996
8
últimos levantamentos do IBGE indicam que as maiores proporções de analfabetos concentram-se
cada vez mais nos grupos de maior idade (Tabela 2).
No entanto, é necessário observar que tem havido redução das taxas de analfabetismo em todos
os grupos de idade, muito embora sua intensidade diminua conforme aumentam as faixas etárias da
população. Assim, o percentual de analfabetos entre as pessoas com idade de 15 a 19 anos caiu de
16,5%, em 1980, para 6,0%, em 1996. A queda foi igualmente significativa no grupo de 20 a 24 anos,
com uma redução de 15,6% para 7,1% no mesmo período. O índice de analfabetismo também já é
inferior a dois dígitos no grupo de 25 a 29 anos (8,1%). Os grupos de idade com mais de 30 anos, em
contraste, apresentam taxas bem mais elevadas, sobretudo entre a população com mais de 50 anos,
onde ainda se verifica uma proporção de 31,5% de analfabetos.
Isso significa que apenas com políticas públicas focalizadas o Brasil conseguirá erradicar o
analfabetismo nos próximos dez anos, pois trata-se de um contingente populacional mais difícil de ser
atingido, dadas as suas características socioeconômicas. Este esforço já vem acontecendo através
de programas de Educação de Jovens e Adultos, como a Alfabetização Solidária e outras iniciativas
desenvolvidas pelos governos estaduais e municipais, organizações empresariais, religiosas e não-
governamentais. A dispersão da população rural, onde o analfabetismo atinge 55,7% das pessoas que
compõem o grupo com 50 anos ou mais de idade, representa um desafio à adoção de políticas públicas
mais efetivas para atender a este grupo etário.
É, entretanto, necessário concentrar esforços na erradicação do analfabetismo para os grupos
mais jovens, com prioridade à população na faixa etária de 15 a 29 anos. Claramente, trata-se de uma
diretriz de política pública inadiável, com o sentido de promover a inclusão social de segmentos que se
encontram totalmente impedidos de participar autonomamente da vida democrática e do mercado de
trabalho. É possível prever que, ao final da próxima década, o analfabetismo jovem estará superado,
em conseqüência das políticas educacionais que vêm sendo implementadas.
Além de assumir cada vez mais uma característica geracional, o perfil do analfabetismo no País
mantém um forte viés regional, que reflete e reproduz as desigualdades socioeconômicas inter-regionais
existentes no País. A tendência de redução do analfabetismo, embora se verifique em todas as regiões
geográficas do País, não segue o mesmo ritmo. Para ilustrar este quadro, basta notar que, entre 1981
e 1995, enquanto as Regiões Sul e Sudeste apresentaram, respectivamente, índices de redução do
Taxa de Analfabetismo (%)
15 anos 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 39 40 a 49 50 anos
ou mais
anos anos anos anos
anos ou mais
1970
33,6 24,3 26,5 29,9 32,9 38,5 48,4
1980
25,4 16,5 15,6 18,0 24,0 30,8 43,9
1991
20,1 12,1 12,2 12,7 15,3 23,8 38,3
1995
15,6 6,8 7,5 9,3 11,0 16,7 32,7
1996
14,7 6,0 7,1 8,1 10,2 15,5 31,5
Fonte: IBGE - PNAD 1996
Nota: Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá em 1995 e 1996
Ano
Brasil - 1970 - 1996
Tabela 2: Taxa de Analfabetismo na Faixa Etária de 15 anos ou mais por Grupos de Idade
9
analfabetismo de 41,6% e 38,4%, o Nordeste registrou um recuo acumulado de 26,3% e o Norte, de
13,6%. A situação evoluiu de forma mais favorável no Centro-Oeste, que apresentou uma taxa de
redução de 37% no mesmo período.
Como resultado deste desempenho verificado nas últimas duas décadas, o quadro das
disparidades regionais se agravou, evidenciando o enorme fosso que separa o Nordeste das Regiões
Sul e Sudeste (Tabela 3). As taxas de analfabetismo do Nordeste permanecem em patamares acima
do dobro da média nacional em todos os grupos de idade, exceto para a população de 50 anos ou
mais.
Portanto, do ponto de vista da superação dos desequilíbrios regionais, o analfabetismo continua
sendo um importante obstáculo a ser vencido. Por outro lado, as tendências apontam inequivocamente
para uma situação de maior eqüidade em relação à renda, gênero e raça. A mudança mais marcante
diz respeito à rapidez com que tem declinado o analfabetismo entre as mulheres mais jovens. De fato,
quando se observa os índices por sexo, verifica-se que a proporção de pessoas analfabetas já é
significativamente menor entre as mulheres do que entre os homens em todos os grupos de idade até
39 anos.
A ascensão educacional das mulheres fica evidenciada também quando se comparam os níveis
de escolarização da população por gênero. Até o final dos anos 80, prevalecia um padrão histórico no
qual os homens estavam em vantagem em termos de média de anos de estudo. Esta posição se
inverteu na década de 90, quando as mulheres melhoraram mais rapidamente o seu perfil educacional.
Com efeito, no período de 1990 a 1996, a média de anos de estudo aumentou de 5,1 para 5,7 entre os
homens e de 4,9 para 6,0 entre as mulheres, o que indica que elas deram um salto de quase um ano
enquanto eles avançavam meio ano (Tabela 4).
Taxa de Analfabetismo (%)
15 anos 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 39 40 a 49 50 anos
ou mais anos anos anos anos anos ou mais
Brasil 14,7 6,0 7,1 8,1 10,2 15,5 31,5
Norte
11,6 3,3 4,2 6,2 8,6 14,5 32,7
Nordeste
28,7 14,1 16,9 19,1 24,0 33,8 52,7
Sudeste
8,7 1,8 2,6 3,3 4,9 8,7 21,9
Sul
8,9 2,0 2,8 3,8 5,2 8,5 22,0
Centro-Oeste
11,6 2,5 3,9 4,8 8,1 14,1 32,6
Fonte: IBGE - PNAD 1996
Nota: Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá
Brasil/Região
Tabela 3: Taxa de Analfabetismo na Faixa Etária de 15 anos ou mais por Grupos de Idade
Brasil e Regiões - 1996
10
Dentre os fatores socioeconômicos e culturais que explicam este surpreendente fenômeno, sem
sombra de dúvida o de maior influência tem sido o ingresso da mulher no mercado de trabalho,
estimulando-a a buscar um melhor nível de escolaridade, até mesmo como forma de compensar a
discriminação salarial de gênero que continua existindo, conforme comprovam pesquisas recentes.
1
Por outro lado, e paradoxalmente, a perversa e precoce entrada no mercado de trabalho das crianças
e adolescentes do sexo masculino provenientes das famílias de baixa renda deve estar contribuindo
para o avanço mais acelerado das mulheres em termos de escolaridade.
A forte associação entre pobreza e trabalho infantil reforça perversamente essa diferenciação de
gênero, em detrimento das crianças e adolescentes do sexo masculino, pois eles são chamados com
maior freqüência a contribuir com o sustento da família em atividades incompatíveis com a rotina
escolar. Embora também se verifique incidência de trabalho infantil entre as meninas pobres, em geral
elas se dedicam mais a afazeres domésticos, mais facilmente compatíveis com os horários e atividades
da escola.
Este fator de exclusão escolar está sendo enfrentado com iniciativas como os programas de
complementação de renda familiar associados à educação. As experiências mais consolidadas, como
é o caso da Bolsa-Escola, têm comprovado a eficácia dessa estratégia para garantir a permanência
no sistema escolar de crianças carentes.
O exame da evolução do nível de escolaridade ao longo das duas últimas décadas revela também
que permanecem acentuados os contrastes regionais. Mais uma vez, o Nordeste apresenta a situação
mais desfavorável, com uma média de anos de estudo bem abaixo do patamar nacional. Registram-
se, ainda, grandes variações deste indicador em relação às diferentes raças, embora o último dado
disponível se refira a 1990. Não se espera, contudo, que tenham ocorrido mudanças muito significativas
na década atual, o que leva a crer que a população negra continua apresentando um nível de
Tabela 4: Número Médio de Anos de Estudos - Brasil - 1960 - 1996
1960 1970 1980 1990 1995 1996
Gênero
Homem 2,4 2,6 3,9 5,1 5,4 5,7
Mulher 1,9 2,2 3,5 4,9 5,7 6,0
Cor
Branco 2,7 ... 4,5 5,9 ... ...
Preto 0,9 ... 2,1 3,3 ... ...
Pardo 1,1 ... 2,4 3,6 ... ...
Amarelo 2,9 ... 6,4 8,6 ... ...
Regiões
Norte/Centro-Oeste 2,7 ... 4,0 ... 5,6 5,9
Centro-Oeste ... ... ... ... 5,7 6,0
Norte ... ... ... ... 5,5 5,8
Nordeste 1,1 1,3 2,2 3,3 4,1 4,4
Sudeste 2,7 3,2 4,4 5,7 6,2 6,6
Sul 2,4 2,7 3,9 5,1 6,0 6,3
Fonte: Relatório Sobre o Desenvolvimento Humano no Brasil, 1996; PNUD/IPEA, 1996.
Nota: Dados de 1995 e 1996 calculados pelo MEC/INEP/SEEC com base na PNAD de 1995 e 1996
Exclusive a população rural da Região Norte
1
É o que revelam, por exemplo, os resultados preliminares da primeira Pesquisa de Padrão de Vida (PPV), divulgados na segunda
quinzena de agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cf. O Globo, 26/08/98, p. 21.
11
escolaridade mais baixo. Esta é uma das prioridades para uma política de eqüidade e integração
socioeconômica que requer uma ação mais afirmativa do Poder Público e da sociedade.
Em seu conjunto, pode-se afirmar que o perfil educacional da população brasileira apresentou
sensível melhora nos anos 90. Entre 1992 e 1996, houve um incremento substancial da proporção de
pessoas com mais anos de estudos na população de 10 anos ou mais de idade (Tabela 5). A participação
das pessoas com no mínimo oito anos de estudos aumentou de 25,6% para 30% no período assinalado.
Também verificou-se um crescimento de 14,4% para 16,5% do contingente populacional com 11 anos
ou mais de estudo. Em contrapartida, o percentual da população sem instrução ou com menos de um
ano de estudo caiu de 23,1% em 1981 para 13,6%, em 1996.
Constata-se, portanto, um gradual aumento da participação relativa dos grupos com maior nível
de instrução, desenhando um cenário mais auspicioso para a próxima década. Mas apesar destes
avanços, o Brasil se mantém numa posição desfavorável em termos de escolaridade média da
população quando comparado com países desenvolvidos pertencentes à Organização para Cooperação
e Desenvolvimento Econômico (OCDE) (Tabela 6). Da mesma forma, comparado com a média de
escolaridade dos países latino-americanos mais ricos, muitos deles com renda
per capita
inferior –
Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, México, Uruguai e Venezuela – o Brasil acumula uma
defasagem de cerca de dois anos de estudo.
2
Valor Absoluto % Valor Absoluto % Valor Absoluto %
Total 113.722.084 67.633.015 59,5 29.146.775 25,6 16.335.896 14,4
Mulheres 58.422.000 35.198.120 60,2 15.400.863 26,4 8.773.065 15,0
Homens 55.300.084 32.434.895 58,7 13.745.912 24,9 7.562.831 13,7
Total 116.115.478 70.520.299 60,7 30.498.271 26,3 17.001.626 14,6
Mulheres 59.682.633 36.910.337 61,8 16.251.127 27,2 9.184.044 15,4
Homens 56.432.845 33.609.962 59,6 14.247.144 25,2 7.817.582 13,9
Total 120.936.407 75.867.650 62,7 33.726.488 27,9 18.938.129 15,7
Mulheres 62.234.202 39.774.137 63,9 18.049.291 29,0 10.356.396 16,6
Homens 58.702.205 36.093.513 61,5 15.677.197 26,7 8.581.733 14,6
Total 123.623.557 79.721.516 64,5 37.037.282 30,0 20.389.117 16,5
Mulheres 63.758.345 41.875.791 65,7 19.868.012 31,2 11.177.820 17,5
Homens 59.865.212 37.845.725 63,2 17.169.270 28,7 9.211.297 15,4
Cresc. Abs. 92/96 9.901.473 12.088.501 7.890.507 4.053.221
Cresc. 92/96 % 8,7 17,9 27,1 24,8
Fonte: IBGE/PNAD
Nota: Exclusive a População Rural de RO, AC, AM, RR, PA e AP.
Tabela 5: Número de Pessoas de 10 anos ou mais de Idade, por Anos de Estudo
Brasil - 1992-1996
Ano/Sexo
Anos de Estudo
Total
Mínimo 4 anos (4ª Série)
Mínimo 8 anos (1º Grau)
Mínimo 11 anos (2º Grau)
1992
1993
1995
1996
2
Relatório sobre o Desenvolvimento Humano no Brasil - PNUD/IPEA, 1996. p. 35.
12
Os dois indicadores analisados – analfabetismo e média de anos de estudo – sugerem um
quadro em evolução, embora seja lícito questionar se as melhorias identificadas estão ocorrendo na
velocidade necessária para que o país supere o seu atraso educacional histórico. A favor de uma
resposta otimista, pesa o fato de o Brasil ter apresentado nos anos 90 melhores resultados em relação
ao desempenho do grupo de países mais populosos do mundo e com os piores indicadores
educacionais (Tabela 7). Com efeito, dos países que participaram da Conferência de Jomtiem, em
1990, somente o Brasil e o México contabilizaram significativa redução do analfabetismo e elevação
da taxa de escolaridade líquida na faixa etária de 7 a 14 anos.
3
3
A Conferência Mundial de Educação para Todos, promovida pela Unesco e por outros organismos internacionais de cooperação, reuniu
os nove Países em desenvolvimento mais populosos: além do Brasil e do México, Bangladesh, China, Egito, Índia, Indonésia, Nigéria e
Paquistão. Como resultado, foi constituído o Grupo “
Education for All
” (EFA-9), que subscreveu uma declaração pela qual os Países
signatários se comprometeram a promover esforços para erradicar o analfabetismo e para garantir o acesso à educação básica de
qualidade a toda sua população.
Brasil 75 16
9
72 17 11
Canadá 25 28 47 19 29 52
Estados Unidos 14 53 33 11 52 37
França 32 50 18 25 54 21
Alemanha 16 61 23 12 62 26
Itália 65 27 8 56 33 11
Portugal 80
9
11 76 10 14
Espanha 72 12 16 64 15 21
Suíça 18 61 21 15 61 24
Turquia 77 15 8 76 15
9
Média OECD 40 40 20 35 42 23
Fonte: Brasil - MEC/INEP e Países da OECD - Education at a Glance/1997
Notas. 1. Dados do Brasil se referem ao ano de 1996
2. Dados dos países da OECD se referem ao ano de 1995
Tabela 6: Percentual da Popula
ç
ão e da PEA entre 25 e 64 Anos
por Nível de Escolaridade
Países
População de 25 a 64 anos PEA de 25 a 64 anos
No Máximo
Fundamental
Médio Superior
No Máximo
Fundamental
Médio Superior
País Taxa de Analfabetismo
Brasil
15,6
Índia 48,0
Indonésia 16,2
China 18,5
Egito 48,6
Bangladesh 61,9
Nigéria 42,9
Paquistão 62,2
México 10,4
Fonte: Anuário Estatístico da UNESCO/1997
Nota: Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas,
Roraima, Pará e Amapá
Tabela 7: Taxa de Analfabetismo da Popula
ç
ão de 15
anos ou mais de Idade - 1995
13
Com a integração econômica e a velocidade das mudanças tecnológicas, tornou-se crucial para
o País promover uma acelerada elevação do nível de escolaridade da sua mão-de-obra. Obviamente,
este objetivo está hierarquicamente subordinado à garantia do acesso à educação básica como condição
mínima e indispensável para o exercício pleno da cidadania. Afinal, não se pode desconhecer que a
média de aproximadamente seis anos de estudos ainda é inferior ao número de anos de ensino
obrigatório, de oito anos, que deverá ser ampliado para nove anos, conforme meta incorporada ao
Plano Nacional de Educação
4
. Acrescente-se, ainda, que o ensino médio faz parte da educação básica,
sendo mandatória a progressiva universalização da sua oferta.
5
Este é o principal desafio educacional que o Brasil já está encarando, com possibilidades concretas
de superá-lo no curso da próxima década. É o que apontam os indicadores de cobertura e de
desempenho do ensino fundamental e médio, analisados a seguir.
4
A ampliação do ensino fundamental para nove anos, com a redução da idade de ingresso para seis anos, está prevista no projeto de PNE
encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional. Se for aprovada, esta mudança deverá ser implementada no prazo de cinco anos.
5
É o que dispõe o art. 208, Inciso II, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 14, de
1996.
14
2 – Universalização do Ensino Fundamental
Nos últimos 30 anos, conforme já foi mencionado, o sistema educacional brasileiro sofreu uma
acelerada expansão, registrando-se neste período um vigoroso crescimento das matrículas em todos
os níveis de ensino. Dentre os fatores que contribuíram para impulsionar este processo, além da
natural pressão demográfica, cabe destacar a forte demanda por serviços educacionais criada em
decorrência da rápida urbanização do País e o correspondente esforço realizado pelo Poder Público
para expandir o acesso à escolaridade obrigatória.
O Brasil tem hoje algo em torno de 51 milhões de estudantes, considerando-se todos os níveis e
modalidades da educação básica.
6
Se somarmos as matrículas do ensino superior e da pós-graduação,
este contingente ultrapassa 53 milhões de estudantes, o que corresponde a cerca de um terço do total
da população. Em três décadas, o sistema educacional brasileiro mais do que triplicou seu tamanho.
Trata-se, portanto, de um sistema de massa, exigindo vultosos investimentos do setor público, que
responde por 89,3% das matrículas do ensino fundamental, 80,2% do ensino médio e 38,35% do
ensino superior (Tabela 8 e Gráfico 1). É no ensino fundamental, por razões óbvias, que se concentra
o maior número de alunos, muito embora sua participação relativa venha diminuindo em relação ao
total de matrículas.
7
Ano Total
Ed. Infantil
(1)
Fundamental Médio
Superior
(3)
1970
17.814 374 15.895 1.119 425
1975
23.124 566 19.549 1.936 1.073
1980
28.130 1.335 22.598 2.819 1.377
1985
31.635 2.482 24.770 3.016 1.368
1991
39.823 5.284 29.204 3.770 1.565
1996
46.453 5.714 33.131 5.739 1.869
1997
48.319 5.719 34.229 6.405 1.965
1998
(2)
49.891 4.918 35.488 6.962 2.085
Fonte: MEC/INEP/SEEC
Notas (1) - Inclui crianças matriculadas na pré-escola e em classe de alfabetização
(2) - Dados preliminares para educação infantil, ensino fundamental e ensino médio
(3) - Dados estimados para 1997 e 1998
Brasil - 1970 -1998
Tabela 8: Evolução da Matrícula por Nível de Ensino
(em mil)
6
De acordo com os resultados preliminares do Censo Escolar de 1998, há aproximadamente 2,9 milhões de matrículas em cursos
presenciais de Educação de Jovens e Adultos e 292 mil matrículas na Educação Especial.
7
Em 1970, o ensino fundamental respondia por cerca de 90% do total de matrículas, situação que sofreu profundas alterações com a
progressiva expansão dos demais níveis de ensino. Em 1998, considerando-se o total estimado de matrículas iniciais, a participação
relativa dos níveis de ensino obedece à seguinte ordem: ensino fundamental – 72%; ensino médio – 14% ; educação infantil – 9,9% ;
ensino superior – 4,1%.
15
As políticas de universalização do atendimento no ensino fundamental, implementadas em regime
de colaboração pelos três níveis de governo, produziram resultados bastante positivos na década de
90. De 1991 a 1998, a taxa de escolarização líquida da população de 7 a 14 anos saltou de 86% para
95%, de acordo com o cálculo feito a partir dos dados preliminares do Censo Escolar/98 (Tabela 9 e
Gráfico 2). Com isso, está sendo antecipada e superada a meta estabelecida pelo Plano Decenal de
Educação para Todos, que previa elevar a, no mínimo, 94% a cobertura da população em idade escolar
até 2003.
Brasil - 1970 - 1998
em mil
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000
Ano
Ed. Infantil Fundamental Médio Superior
Fonte: MEC/INEP/SEEC
1970
81 67
1980
98 80
1991
106 86
1994
111 89
1996
116 91
1997*
119 93
1998*
122 95
Fonte: MEC/INEP/SEEC
(*) Dados Estimados
Tabela 9: Ensino Fundamental - Taxas de Escolariza
ç
ão Bruta e Líquida
Brasil - 1970 - 1998
Ano Bruta (%) Líquida (%)
Gráfico 1: Evolução da Matrícula por Grau de Ensino
Brasil - 1970 - 1998
16
O monitoramento permanente do sistema educacional, realizado através do levantamento anual
do Censo Escolar, tem mostrado que a capacidade de atendimento das redes de ensino já é suficiente
para assegurar vaga a todas as crianças de 7 a 14 anos, muito embora em condições bastante
precárias em grande parcela dos estabelecimentos escolares, sobretudo na área rural. O problema
atual do ensino fundamental não se situa tanto em termos de acesso, mas sobretudo dos fatores
extra e intra-escolares que dificultam a permanência na escola. Esta afirmativa é corroborada pelos
resultados do controle de qualidade das informações do Censo Escolar/97, que apontaram taxas de
abandono extremamente elevadas, chegando a 30% em algumas regiões.
Este dado empalidece um pouco o desempenho expressivo da matrícula inicial apontado pelo
Censo Escolar/98. De todo modo, ao atingir em 1998 uma taxa de escolarização líquida de 95%,
cumprindo assim a meta definida pelo Programa Toda Criança na Escola, o Brasil estará muito perto
de universalizar o acesso ao ensino fundamental. Desafio maior é assegurar as condições de
permanência no sistema e de sucesso escolar. Além disso, é preciso reconhecer que as diferenças
regionais ainda são muito acentuadas. As Regiões Norte e Nordeste, apesar dos expressivos avanços
registrados de 1991 a 1997, continuam apresentando taxas de escolarização bem abaixo da média
nacional (Tabela 10). É nestas duas regiões, portanto, que se concentram cerca de 60% das crianças
de 7 a 14 anos que permanecem fora da escola.
As condições de oferta do ensino fundamental também apresentam disparidades regionais
marcantes. Este quadro ficou evidenciado em pesquisa recentemente concluída pelo INEP sobre a
infra-estrutura das escolas públicas e privadas de todo o País.
8
Observou-se, por exemplo, que no
Nordeste, 8,4% dos alunos de ensino fundamental freqüentam escolas sem abastecimento de água,
índice que é de apenas 0,3% no Sul e de 0,7% no Sudeste. A situação é ainda mais discrepante em
relação ao percentual de alunos que estudam em estabelecimentos que não possuem energia
elétrica, condição que afeta 19,6% dos alunos na Região Norte e 14,6% no Nordeste, em contraste
com os índices de 0,9% no Sul e de 1,7% no Sudeste. A falta de esgoto sanitário nas escolas atinge
18,1% dos alunos de ensino fundamental na região Norte e 9,3% no Nordeste, contra 1,7% no
Sudeste e 1,8% no Sul.
8
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
. Caracterização física das escolas
: Brasília: Inep, 1998.
0
20
40
60
80
100
120
1980 1991 1994 1997* 1998*
%
Taxa de Escolarização Bruta Taxa de Escolarização Líquida
Gráfico 2: Ensino Fundamental - Taxas de escolarização Bruta e Líquida
Brasil - 1980 - 1998
Fonte: MEC/INEP/SEEC
(*)Dados estimados
17
Cabe, no entanto, ressalvar que a precariedade das condições de infra-estrutura ocorre
principalmente nas escolas rurais, que são mais numerosas no Norte e Nordeste, representando,
respectivamente, 82% e 74% do total dos estabelecimentos de ensino destas regiões. O problema
deve ser enfrentando com políticas de nucleação e com ações focalizadas que considerem as
características geográficas e sóciodemográficas de cada unidade da Federação.
Outro indicador importante para mostrar a expansão do sistema é a taxa de escolarização bruta
que cresceu de 106% para 122%, no período de 1991 a 1998, indicando assim que uma proporção
muito significativa dos alunos apresenta acentuada distorção série/idade, ou seja, tem idade cronológica
superior à coorte correspondente a cada série. Este fenômeno, que tem como principais causas a
repetência e a evasão, é responsável pelo inchaço de matrículas que se verifica hoje nas redes de
ensino fundamental. Revela ainda o grau de ineficiência do sistema educacional brasileiro, pois os
alunos levam em média cerca de 11 anos para completar as oito séries da escolarização obrigatória.
A distorção série/idade tem pelo menos duas conseqüências muito graves: a primeira delas,
para os sistemas de ensino, que têm seus custos aumentados em cerca de 30%; a segunda, recai
diretamente sobre os alunos com atraso no percurso escolar, afetando a sua auto-estima e o seu
rendimento, o que é comprovado pelos resultados das avaliações mais recentes realizadas pelo INEP.
9
A correção deste problema deverá continuar merecendo, portanto, prioridade absoluta das políticas de
melhoria de qualidade do ensino, com a ampliação dos programas de aceleração da aprendizagem.
Como resposta a estas ações e como reflexo da melhoria global dos indicadores de fluxo, a taxa
de distorção série/idade caiu de 64,1% em 1991 para 47%, em 1996. Esta redução foi mais acentuada
nas séries iniciais, tendência que certamente está associada à iniciativa de muitos sistemas de ensino
de implantar o ciclo básico, eliminando dessa forma o problema da reprovação. Esta política ainda não
produziu efeito sobre as séries finais, que continuam exibindo taxas históricas de distorção mais
elevadas, especialmente a 5ª série (55,6%).
Apesar deste avanço, o quadro geral é ainda insatisfatório, exigindo maiores esforços dos sistemas
de ensino para promover a melhoria do fluxo escolar. Do ponto de vista regional, observa-se uma
situação agravada nas Regiões Nordeste e Norte, que apresentam as piores taxas, de 65,7% e 62,3%,
respectivamente (Tabela 11). O contraste fica mais pronunciado quando essas taxas são comparadas
com o índice de distorção série/idade da Região Sul, o menor do País (27,2%).
9
As provas aplicadas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e pela Avaliação dos Concluintes do Ensino Médio
(ACEM) revelaram que o desempenho dos alunos tende a piorar à medida que aumenta a distorção série/idade.
Tabela 10: Taxa de Escolarização Líquida no Ensino Fundamental
Brasil e Regiões - 1996 - 1997
1996 1997
Brasil 90,5 93,0
Norte 86,1 89,3
Nordeste 84,3 89,1
Sudeste 94,7 95,9
Sul 94,7 96,1
Centro-Oeste 94,6 94,4
Fonte: MEC/INEP/SEEC
IBGE - Contagem da População - 1996
Nota: Dados estimados por Carlos Américo Pacheco (NESUR/IE/UNICAMP) e José Marcos Cunha (NEPO/UNICAMP)
18
Paralelamente ao declínio da taxa de distorção série/idade, observa-se uma evolução positiva
dos principais indicadores de fluxo. A taxa de repetência no ensino fundamental deve situar-se neste
ano pela primeira vez abaixo de 30%, mantendo a tendência de queda que se verifica desde a década
de 80. Ao mesmo tempo, a taxa de promoção segue em alta, devendo atingir 68% no final do ano letivo
de 1998. As projeções feitas pelo INEP apontam para um cenário mais favorável ao final da primeira
década do próximo século, quando as taxas agregadas de promoção e repetência deverão alcançar
75% e 23%, respectivamente (Tabela 12 e Gráfico 3). Obviamente, estes ganhos em termos de melhoria
do fluxo escolar poderão ser ampliados mediante o reforço de políticas para a melhoria da qualidade e
o aumento da eficiência dos sistemas de ensino.
Total 1ª série 2ª série 3ª série 4ª série 5ª série 6ª série 7ª série
Brasil
1982 76,2 71,9 76,5 77,2 76,6 80,4 80,2 79,8
1991 64,1 59,5 62,6 63,3 62,7 70,2 68,6 67,4
1996
(1)
47,0 40,0 44,1 46,4 46,6 55,6 53,2 49,2
Norte
1982 84,4 78,2 87,3 88,3 87,9 90,2 90,0 90,0
1991 79,0 72,5 81,0 81,6 81,4 84,3 83,1 81,8
1996
(1)
62,3 54,7 63,1 65,0 64,9 69,1 67,5 60,7
Nordeste
1982 85,1 80,9 87,0 87,8 87,6 89,7 89,2 88,9
1991 80,6 75,7 82,9 82,6 81,6 84,5 82,9 82,6
1996
(1)
65,7 58,4 66,9 68,0 67,3 72,8 70,2 67,1
Sudeste
1982 69,8 61,0 68,9 70,7 70,5 76,2 76,2 75,7
1991 54,7 39,6 49,0 53,8 54,1 64,5 63,5 61,6
1996
(1)
34,8 16,7 26,5 32,1 34,4 47,4 46,1 42,9
Sul
1982 70,5 64,3 70,1 71,1 71,7 74,2 74,8 74,3
1991 43,8 33,3 38,1 40,0 44,3 52,5 53,0 52,6
1996
(1)
27,2 12,8 20,0 23,8 26,7 38,2 38,1 34,7
Centro-Oeste
1982 80,8 73,7 80,8 82,9 83,0 86,6 86,0 86,3
1991 65,9 55,0 63,1 65,0 65,5 73,9 72,9 72,1
1996
(1)
47,1 30,0 40,0 44,9 47,4 60,6 58,9 55,6
Fonte: MEC/INEP/SEEC
Nota: (1) Deve-se considerar a idade recomendada para cada série/nível de ensino, ou seja, 7 anos para a 1ª Série do Ensino fundamental,
8 anos para a 2ª Série e assim sucessivamente.
Tabela 11: Ensino Fundamental - Taxa de Distorção Série/Idade - Brasil e Regiões - 1982 -1996
Região/Ano
Séries (%)
19
A evolução positiva das taxas de transição – sustentada pela queda sistemática das taxas de
repetência e evasão e pelo crescimento da taxa de promoção – tem proporcionado um substancial
incremento do número de concluintes no ensino fundamental. Este crescimento foi de 34,4% nos
últimos quatro anos, enquanto a matrícula aumentou apenas 12,2% no mesmo período. Em 1998, de
acordo com estimativa feita pelo INEP, deverão concluir o ensino fundamental cerca de 2,2 milhões de
alunos. Esta tendência deverá manter-se nos próximos anos, impulsionando a demanda e,
conseqüentemente, o crescimento das matrículas do ensino médio.
A melhoria da performance do ensino fundamental pode ser medida ainda pelo aumento da taxa
de conclusão esperada. Em 1994, apenas 55% dos alunos matriculados no ensino fundamental tinham
expectativa de concluí-lo, proporção que subiu para 65% em 1996. Simultaneamente, vem diminuindo
Ano Promoção Repetência Evasão
1981
58% 36% 6%
1985
58% 36% 6%
1990
60% 34% 6%
1995
65% 31% 4%
1998*
67% 29% 4%
2000*
68% 28% 4%
2002*
70% 27% 3%
2004*
71% 26% 3%
2005*
72% 26% 3%
2008*
73% 24% 2%
2010*
75% 23% 2%
Fonte: MEC/INEP/SEEC
(*) Dados estimados
Tabela 12: Ensino Fundamental - Taxas A
g
re
g
adas de Transi
ç
ão
Brasil - 1981 - 2010
Gráfico 3: Ensino Fundamental - Taxas Agregadas de Transição
Brasil - 1981 - 2010
Fonte: MEC/INEP/SEEC
0
10
20
30
40
50
60
70
80
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010
Promo
ç
ão Repetência Evasão
%
20
o tempo médio de conclusão das suas oito séries que, como foi dito, é de 11 anos. São evidentes,
portanto, os ganhos de eficiência dos sistemas de ensino, embora persistam profundos desníveis
regionais.
O desenvolvimento recente do ensino fundamental apresenta ainda como indicador positivo o
acelerado crescimento das matrículas de 5ª a 8ª série, que reflete o aumento das taxas de aprovação
nas séries iniciais. Esta tendência deverá permanecer ao longo da próxima década, ao passo que a
partir do ano 2000 são esperadas taxas negativas de crescimento da matrícula de 1ª a 4ª série (Tabela
13 e Gráfico 4). Este fenômeno está associado tanto a fatores educacionais como a demográficos.
Tabela 13: Educa
ç
ão Básica - Matrículas Estimadas
Brasil - 1995 - 2010
Fundamental
Médio
1995
5.313
1996
5.739
1998
6.962
2000*
8.774
2002*
10.020
2004*
10.297
2005*
10.383
2008*
10.446
2010*
1ª a 4ª
20.041
20.027
21.164
20.151
19.282
18.562
18.255
17.552
17.245
5ª a 8ª
12.503
13.104
14.325
15.288
15.666
15.691
15.624
15.261
14.980
10.369
Fonte: MEC/INEP/SEEC
(*) Dados estimados
Ano
(em mil)
32.544
33.131
35.488
35.439
34.947
34.253
33.879
32.813
32.225
Total
Gráfico 4: Educação Básica - Matrículas Estimadas (em mil)
Brasil - 1981 - 2010
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009
1ª a 4ª 5ª a 8ª Fundamental Médio
Fonte: MEC/INEP/SEEC
21
A universalização do acesso ao ensino fundamental, prestes a ser alcançada pelo Brasil, já
desenhava um quadro de estabilização das matrículas iniciais para os próximos anos. A perspectiva
de crescimento negativo foi introduzida, por sua vez, pelo processo de transição demográfica em
curso que deverá provocar importantes modificações na estrutura etária da população brasileira (Tabela
14). A virada do milênio deverá coincidir com uma profunda inflexão na dinâmica demográfica do País,
a partir da qual se projeta uma lenta queda da participação relativa das coortes populacionais em
idade escolar, tendência já esboçada na década atual.
Este cenário é completamente novo e desafiador para o planejamento das políticas sociais,
especialmente na área da educação. No entanto, não se deve esperar um impacto muito significativo
de médio prazo na demanda escolar em função do crescimento negativo do grupo etário de 7 a 14
anos. A previsibilidade da demanda efetiva no ensino fundamental continuará sendo afetada pelo
comportamento de outras variáveis, como as taxas de transição anteriormente analisadas. De todo
modo, não devem ser menosprezadas as implicações desta mudança do perfil demográfico para o
dimensionamento das redes de ensino.
A pirâmide etária da população brasileira deverá continuar apresentando uma base bastante
larga, sobretudo se considerarmos a participação relativa dos grupos de idade compreendidos na
faixa de 5 a 29 anos. Este é o critério adotado pela Organização Econômica para a Cooperação e o
Desenvolvimento (OECD) para estimar a população a ser atendida pelos diferentes níveis de ensino.
Em comparação com países mais desenvolvidos, o Brasil apresenta um proporção significativamente
mais elevada na faixa etária de 5 a 29 anos, que corresponde a quase 50% da população total. Também
é muito significativa a participação relativa dos grupos de idade de 5 a 14 anos e de 15 a 24 anos
(Gráfico 5). Perfil demográfico semelhante é apresentado pelo México, país que apresenta fisionomia
socioeconômica parecida com a do Brasil.
Tabela 14: Estimativas Populacionais por Grupos de Idade
Brasil - 1991 - 2010
6 7 7 a 10 11 a 14 15 a 17 15 a 19 20 a 24 25 a 29
1991
3.478 3.472 13.771 13.056 9.000 14.791 14.103 13.492
1996
3.255 3.310 13.519 13.805 10.082 16.396 14.682 13.954
1998*
3.148 3.200 13.113 13.770 10.254 16.923 15.206 14.110
3.044 3.090 12.682 13.494 10.351 17.149 15.946 14.360
2002*
2.965 2.999 12.270 13.090 10.285 17.161 16.586 14.778
2004*
2.913 2.939 11.937 12.660 10.028 16.907 16.966 15.428
2005*
2.892 2.912 11.806 12.451 9.877 16.688 17.047 15.812
2008*
2.880 2.883 11.564 11.919 9.396 15.916 16.972 16.689
2010*
2.874 2.873 11.514 11.682 9.095 15.402 16.601 16.926
Fonte: MEC/INEP/SEEC
Nota: Dados estimados pelo MEC/INEP/SEEC, utilizando o Método das Componentes
(*) Dados estimados
Ano
Grupos de Idade
(em mil)
22
Dentro desta perspectiva, o arrefecimento da demanda escolar decorrente da dinâmica
demográfica será lento e gradual. A modificação mais significativa é a redução do peso relativo da
população de menores de 15 anos, o que sugere que a população-alvo da educação infantil e do
ensino fundamental terá taxa de crescimento negativa até o ano de 2010.
O esforço educacional desenvolvido pelo Brasil nas últimas três décadas para democratizar o
acesso ao ensino obrigatório melhorou a posição do País em relação aos indicadores internacionais.
A última pesquisa divulgada pela OECD aponta uma taxa líquida média de matrícula de 97,1%, na faixa
de 5 a 14 anos, para o grupo das 27 nações mais industrializadas. Neste grupo etário, o Brasil alcança
uma taxa de atendimento escolar de 92,5% (Tabela 15). É preciso considerar, contudo, que na maioria
dos países da OECD a escolarização obrigatória tem início a partir dos 6 anos de idade.
10
Gráfico 5: Distribuição Percentual da População por Faixa Etária - 1995
0
10
20
30
40
50
60
México Estados
Unidos
França Alemanha Suíça Média
OECD
Brasil
%
5 a 14 15 a 24 25 a 29 5 a 29
Fonte: Brasil: IBGE/PNAD/1995 e países da OECD: Education at a Glance/1997
Taxa Líquida
5 a 14 anos
Brasil 92,5
Canada 99,7
México 92,7
Estados Unidos
101,0
França
100,0
Alemanha 95,9
Grécia 96,7
Inglaterra 98,9
Suécia 94,7
Turquia 71,8
Média OECD 97,1
Fonte: Brasil: MEC/INEP/SEEC; países da OECD: Education at a Glance/1997
Notas: 1. Dados do Brasil se referem ao ano de 1996
2. Dados dos países da OECD se referem ao ano de 1995
Tabela 15: Taxa Líquida de Matrícula em Rela
ç
ão à
População de 5 a 14 anos
Países
10
As taxas de atendimento escolar tendem a aproximar-se de 100% nos países desenvolvidos quando consideradas apenas as coortes
populacionais na faixa etária de educação compulsória. OECD / Centre For Educational Research and Innovation.
Education at a Glance
– OECD Indicator: 1997.
23
Se em termos de atendimento no ensino fundamental o Brasil já se posiciona bem próximo dos
países-membros da OECD, situação diversa é observada no tocante ao número de horas/aula de
ensino por ano. Neste quesito, o sistema educacional brasileiro possui uma das menores cargas
horárias na escola fundamental (Tabela 16). Este quadro contrasta com a meta preconizada pela LDB
de progressiva conversão das redes urbanas de ensino fundamental para o regime de escolas de
tempo integral. Para alcançar este estágio, primeiro é preciso assegurar o cumprimento da jornada
escolar de, pelo menos, quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula e a carga mínima anual de
800 horas.
Outro grande desafio que terá de ser equacionado nos próximos dez anos para satisfazer exigência
da LDB, incorporada ao Plano Nacional de Educação, em tramitação no Congresso Nacional, é
promover a melhoria do perfil de escolaridade do magistério. De acordo com o resultado preliminar do
Censo do Professor, realizado em 1997, mais da metade dos professores da Educação Básica (53,49%)
não possui curso superior completo. Em números absolutos, são cerca de 820 mil professores que
terão que complementar sua formação, caso queiram permanecer no magistério (Tabela 17). Para se
ter uma idéia da magnitude do esforço demandado, basta considerar que deverão ser formados a
cada ano cerca de 100 mil professores de nível superior durante a próxima década.
Fonte: Brasil : MEC/INEP/SEEC; países da OECD: Education at a Glance/1997
Notas: 1. Dados do Brasil se referem ao ano de 1996
2. Dados dos países da OECD se referem ao ano de 1994
3. Hora/aula ajustada para 60 minutos
Tabela 16: Número de Horas Efetivas de Ensino por Ano
(1 a 4
a
a
Série do Ensino Fundamental)
Brasil
Áustria
Bélgica
França
Grécia
Irlanda
Itália
Holanda
Noruega
Portugal
Espanha
748
686
828
900
1.000
Países
Horas de ensino
por Ano
667
709
832
923
696
915
24
O Censo do Professor mostrou ainda que o nível de qualificação do corpo docente apresenta
enormes disparidades regionais que, de certa forma, reproduzem e reforçam o quadro de desigualdade
do sistema educacional brasileiro, conforme evidenciam os principais indicadores de cobertura e de
eficiência já analisados. A proporção de docentes sem curso médio é bem mais elevada nas Regiões
Norte (16,6%) e Nordeste (15,9%) do que nas Regiões Sudeste (1,0%), Sul (2,6%) e Centro-Oeste
(5,1%).
A ordem se inverte quando se considera o outro extremo da escala, isto é, a participação relativa
de docentes com licenciatura plena ou com nível mais elevado de formação, como aperfeiçoamento,
especialização, mestrado e doutorado (Gráfico 6). Novamente, o contraste maior se estabelece entre
as Regiões Sudeste e Sul e as Regiões Norte e Nordeste. O Centro-Oeste, por sua vez, posiciona-se
bem próximo da média nacional.
Fonte: MEC/INEP/SEEC
Nota: O mesmo docente pode atuar em mais de um nível/modalidade de ensino e em mais de um estabelecimento.
Brasil e Regiões - 1997
Tabela 17: Educação Básica - Número de Docentes por Grau de Formação e Localização
25
11
A nova sistemática de financiamento do ensino fundamental, instituída pela Emenda Constitucional 14 e regulamentada pela Lei nº 9.424,
de 24 de dezembro de 1996, estabelece que os Estados e os Municípios deverão destinar, pelo prazo de dez anos, no mínimo 15% das
suas receitas, inclusive provenientes de transferências intergovernamentais, à manutenção e ao desenvolvimento deste nível de
ensino, “com o objetivo de assegurar a universalização de seu atendimento e a remuneração condigna do magistério”. A Emenda
Constitucional nº 14 estipulou ainda que uma proporção não inferior a 60% dos recursos redistribuídos pelo FUNDEF será destinada ao
pagamento dos salários dos professores do ensino fundamental em efetivo exercício do magistério.
O País não dispõe hoje de professores habilitados em nível superior em número suficiente para
preencher as funções ocupadas por profissionais do magistério que não possuem este grau de
formação. Além disso, mesmo que houvesse disponibilidade de Recursos Humanos qualificados para
ingressar no magistério, a regulamentação das carreiras em vigor assegura o direito de estabilidade e
de permanência. Portanto, é necessário definir uma política específica de formação de professores
que contemple a capacitação em serviço. Para tanto, é indispensável a cooperação entre as
universidades e o sistemas de ensino. Só desta forma poderá ser viabilizado, dentro do prazo, o pleno
atendimento ao novo perfil de ingresso no magistério definido pela LDB.
Este esforço, no entanto, insere-se dentro de uma política mais global de revalorização do
magistério, que passa necessariamente pela melhoria salarial e pelo resgate do prestígio social da
profissão. Estas condições são indispensáveis para que a carreira volte a se tornar atraente para os
egressos das universidades. Com a implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), instituído pela Emenda Constitucional
nº 14, as redes estaduais e municipais de ensino passaram a dispor de mecanismo para desenvolver
uma política de elevação progressiva dos níveis de remuneração dos professores.
11
Uma revelação importante do Censo do Professor é que a diferença salarial entre os professores
que atuam na rede pública estadual e na rede particular é bem menor do que se imaginava. Essa
constatação surpreendeu, uma vez que a pesquisa foi feita nos meses de outubro e novembro de
1997, não captando, portanto, os impactos do FUNDEF, que passou a vigorar somente a partir de 1º
de janeiro deste ano. Em vista disso, é de se esperar que o resultado desta política encurte ainda mais
a distância entre os salários do magistério público e das escolas privadas.
Todavia, as variações salariais por dependência administrativa são muito acentuadas dentro do
setor público, característica agravada pelos profundos desníveis regionais. De fato, os professores
que ganham os melhores salários encontram-se na rede pública federal, embora representem menos
de 1% do total do magistério de ensino fundamental. Os menores salários foram observados nas
Gráfico 6: Educa
ç
ão Básica - Distribui
ç
ão Percentual do Número de Docentes
com Grau de Formação Superior ou Mais - Brasil e Regiões - 1997
0
10
20
30
40
50
60
70
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Superior-Graduação ou Mais
%
Fonte: MEC/INEP/SEEC
26
redes municipais, cabendo às redes estaduais uma posição intermediária, bem próxima da média
salarial da rede particular. Do ponto de vista regional, repete-se em relação ao salário do magistério o
mesmo quadro de desigualdade observado em relação ao nível de qualificação.
Para o Brasil no seu conjunto, o Censo do Professor de 1997 aponta um salário médio de R$
420,10 de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Os docentes estão igualmente divididos entre os que
ganham R$ 400,00 ou menos (48,2%) e acima deste patamar (48,6%). Desdobrando essas
informações por dependência administrativa, temos o seguinte resultado: os professores da rede
pública federal recebem, em média, R$ 1.103,30 mensais, os da rede particular, R$ 595,30, os da
rede pública estadual, R$ 515,50, e os da rede pública municipal, R$ 292,70 (Tabela 18 e Gráfico 7).
Fonte: MEC/INEP/SEEC
Tabela 18: Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Série - Média de Salário dos Docentes por
Dependência Administrativa - Brasil e Regiões - 1997
(em R$)
27
A variação das faixas salariais dos professores de 5ª a 8ª série do ensino fundamental, por
dependência administrativa, segue um padrão muito semelhante, embora diminua a diferença entre o
salário médio das redes estadual (R$ 600,56) e municipal (R$ 512,08). Mais uma vez, o salário médio
mais elevado ocorre na rede pública federal (R$ 1.349,46), que se situa bem acima do salário médio
da rede particular (R$ 740,93) (Tabela 19 e Gráfico 8).
A análise da distribuição das faixas salariais por região revela diferenças gritantes, tanto de 1ª
a 4ª série quanto de 5ª a 8ª série do ensino fundamental. No Nordeste, concentram-se as maiores
disparidades nos dois ciclos, com salários médios bem abaixo da média nacional, posição que se
repete em todas as dependências administrativas. Este quadro contrasta com o perfil salarial do
magistério nas Regiões Sudeste e Sul, onde os salários médios são mais elevados que a média
nacional nas diferentes redes de ensino. O Centro-Oeste apresenta uma situação mais semelhante à
da Região Norte, colocando-se um pouco abaixo da média nacional.
12
Nota Informativa: Quartis - Dada uma série ordenada de valores, os quartis, medidas estatísticas de posição,
partes de igual tamanho. O primeiro quartil (Q1) delimita 25%
são três números que dividem a série em quatro
valores dos 50% delimita mediana, ou (Q2) quartil segundo O
série. da ordenados valores primeiros dos
ordenados da série.
ordenados da série. O terceiro quartil (Q3) delimita 75% dos valores
Gráfico 7: Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Série - Salário dos Docentes segundo Quartis
Brasil e Regiões - 1997
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
170
169
100
361
256
196
326
290
146
593
361
308
587
445
286
754
571
525
196
256
361
100
169
170
308
361
593
146
290
326
525
571
754
286
445
587
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1.000
Fonte: MEC/INEP/SEEC
Salário (R$)
12
É preciso observar, no entanto, que as médias da Região Centro-Oeste são distorcidas para cima pela inclusão do Distrito Federal, que
paga os melhores salários do Brasil, muito acima da média dos estados
28
Dependência Administrativa - Brasil e Regiões - 1997
Tabela 19: Ensino Fundamental - 5ª a 8ª Série - Média de Salário dos Docentes por
Fonte: MEC/INEP/SEEC
Total Federal Estadual Municipal Particular
Brasil 605,07 1.349,46 600,56 512,08 740,93
Norte 591,49 1.297,53 587,03 418,39 759,78
Nordeste 373,11 1.088,29 413,87 281,04 374,92
Sudeste 737,31 1.454,95 694,74 739,03 913,66
Sul 593,60 1.504,97 589,67 495,95 758,92
Centro-Oeste 588,92 1.127,80 587,04 454,08 723,21
Brasil/Região
Média de Salário por Dependência Administrativa
(em R$)
303
350
185
419
317
263
503
475
310
680
492
417
802
736
483
925
766
723
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1.000
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Gráfico 8: Ensino Fundamental - 5ª a 8ª Série - Salário dos Docentes segundo Quartis
Brasil e Regiões - 1997
Fonte: MEC/INEP/SEEC
Nota Informativa: Quartis - Dada uma série ordenada de valores, os quartis, medidas estatísticas de posição,
são três números que dividem a série em quatro partes de igual
valores ordenados da série.dos 50% delimita mediana, ou (Q2) quartil segundo O
tamanho. O primeiro quartil (Q1) delimita 25%
série. ordenados da valores primeiros dos
O terceiro quartil (Q3) delimita 75% dos valores ordenados da série.
Salário (R$)
29
Este quadro sugere, obviamente, que os salários pagos ao magistério pelas redes de ensino
estão condicionados ao nível de desenvolvimento econômico e ao padrão de vida das diferentes
regiões do País. As disparidades observadas, por outro lado, também estão diretamente associadas
ao nível de formação dos docentes, o qual, como vimos, varia de região para região. Para corrigir
estas desigualdades, é preciso assegurar maior eqüidade na distribuição dos recursos, o que já vem
sendo feito através do FUNDEF e dos programas de apoio implementados pelo Governo Federal –
Merenda Escolar, Livro Didático, Dinheiro na Escola, TV Escola, entre outros –, e políticas de qualificação
do pessoal docente que levam em consideração as diferenças regionais. Esta ação exige
necessariamente a colaboração dos estados e municípios.
30
3 – O Desafio da Expansão do Ensino Médio
O principal fenômeno educacional observado no Brasil na década de 90 tem sido a velocidade
com que vem se dando à expansão do ensino médio, que repete com maior intensidade o movimento
verificado nas décadas de 70 e 80 em relação ao ensino fundamental. Por isso, pode-se afirmar, sem
nenhum exagero, que os anos 90 se caracterizaram como a década da democratização do acesso
ao ensino médio.
De fato, no período de 1990 a 1998, a matrícula neste nível de ensino praticamente dobrou,
saltando de 3,5 milhões de alunos para aproximadamente 6,9 milhões, segundo aponta o resultado
preliminar do Censo Escolar deste ano. O número de concluintes também duplicou, passando de 658
mil em 1990 para 1,3 milhão, em 1997. A estimativa para 1998 é de 1,5 milhão de concluintes. Este
aumento pressiona fortemente a demanda por vagas no ensino superior e, também, em cursos
profissionalizantes pós-médio.
Mas o ensino médio dá sinais de que pode se expandir ainda mais nos próximos anos, considerando
que menos de 30% da população na faixa etária entre 15 e 17 anos encontra-se atualmente matriculada,
o que coloca o Brasil bem abaixo de Países mais desenvolvidos, como a França e a Inglaterra, onde
mais de 80% da população nesta faixa etária freqüenta escola de nível secundário. Esta posição
também é desfavorável quando se compara a taxa de graduação do ensino médio em relação à
população de 17 anos, idade teórica de conclusão, com os países da OECD (Tabela 20), ou mesmo
de nossos vizinhos da América Latina, como a Argentina e o Chile.
Portanto, a demanda por vagas no ensino médio deve continuar aumentando em ritmo acelerado
na próxima década, projetando-se uma estabilização somente a partir do ano de 2008, quando o
sistema deverá abrigar 10,4 milhões de matrículas – conforme indica a Tabela 13 apresentada na
seção anterior. Assegurar esta expansão e promover, simultaneamente, a melhoria da qualidade do
ensino representa um grande desafio para os governos federal e estaduais. É que o aumento do
número de matrículas neste nível de ensino vem sendo direcionado para o setor público, principalmente
para as escolas mantidas pelos estados, enquanto o setor privado dá claros sinais de estagnação.
Países Total Homens Mulheres
Brasil 32 20 46
Canadá 72 68 75
México 26 ... ...
França 87 86 89
Grécia 80 75 84
Itália 67 64 70
Espanha 73 69 81
Suécia 64 60 68
Suíça 79 84 75
Turquia 37 43 31
Média OECD 80 80 85
Fonte: Brasil: MEC/INEP/SEEC; países da OECD: Education at a Glance/1997
Notas: 1. Dados do Brasil se referem ao ano de 1995
2. Dados dos países da OECD se referem ao ano de 1994
Tabela 20: Taxa de Graduação do Ensino Médio em Relação à
População de 17 anos (Idade Teórica de Graduação)
31
A rede pública estadual já responde por 72,5% das matrículas do ensino médio, absorvendo o
impacto da expansão verificada nos anos 90. A rede privada, ao contrário, vem reduzindo sua
participação relativa na oferta de matrículas neste nível de ensino. Este fenômeno foi particularmente
intenso nas últimas duas décadas. Com efeito, a proporção dos alunos do ensino médio que freqüentam
escolas particulares caiu de 46,5% em 1980 para 19,8%, em 1997. Também houve redução em termos
absolutos, pois a rede privada que tinha 1.310.921 alunos matriculados no ensino médio em 1980,
contabilizava 1.267.065 matrículas, em 1997.
Como o ensino médio se tornou hoje menos elitizado do que na década de 80, supõe-se que a
demanda por novas vagas deverá continuar concentrada majoritariamente na rede pública estadual.
Conclui-se, portanto, que, neste quadro de mudanças, será cada vez mais urgente a criação de cursos
técnicos pós-médio, uma vez que grande parte dos egressos do ensino médio tem como principal
expectativa sua inserção ou a permanência no mercado de trabalho.
O movimento de rápida expansão do ensino médio se explica, obviamente, tanto como resultado
da dinâmica socioeconômica do País, como aponta para um processo de grande mobilidade
educacional, que será analisado mais adiante. Mas há também fatores intra-sistêmicos que certamente
estão contribuindo para induzir o crescimento do ensino médio, como a melhoria do ensino fundamental,
que tem provocado um significativo aumento do número de concluintes da 8ª série.
Pode-se afirmar com segurança que a prioridade atribuída ao ensino fundamental nos últimos
anos tem sido a principal alavanca para a expansão da matrícula no ensino médio. Porém, vale
acrescentar que este fenômeno reflete, sobretudo, as novas necessidades do mercado no contexto
das profundas mudanças no processo de trabalho, sob a mira das pressões estimuladas pelas
inovações tecnológicas e a intensa reestruturação do setor produtivo.
Neste final do século XX, o mercado de trabalho tornou-se mais seletivo, exigindo a formação de
nível médio como escolaridade mínima para os candidatos a um emprego, independentemente da
função a ser exercida, o que estimula a procura por vagas nas escolas de ensino médio. Isso explica
a tendência registrada nos últimos anos do número de matrículas na 1ª série do ensino médio superar
o número de concluintes da 8ª série do ensino fundamental do ano anterior, pois é significativo o
número de pessoas que estão retornando ao sistema para completar a educação básica.
Se do ponto de vista da expansão da matrícula, o ensino médio alcançou um desempenho
expressivo na década de 90, o mesmo não pode ser dito em relação aos indicadores de eficiência,
que continuam longe do desejável. Permanecendo o mesmo comportamento das taxas de transição,
o cenário projetado não é dos mais otimistas, pois observa-se um aumento da taxa de repetência e
um declínio da taxa de promoção (Tabela 21 e Gráfico 9). O atendimento a uma clientela mais
heterogênea também explica esta piora relativa dos indicadores de eficiência do sistema. No entanto,
com a prioridade que vem sendo dada ao ensino médio, é possível reverter esta tendência com a
adoção de políticas mais eficazes para promover a melhoria da qualidade do ensino, a exemplo do
que foi feito com o ensino fundamental nos últimos quatro anos.
A implementação da reforma do ensino médio e o desenho destas políticas devem levar em
conta o perfil dos alunos que freqüentam este nível de ensino. Pesquisa realizada pelo INEP, em
novembro de 1997, envolvendo um universo de cerca de 430 mil concluintes do ensino médio de nove
estados, trouxe uma importante contribuição para identificar sua clientela.
13
O primeiro aspecto relevante
é a renda familiar mensal, uma das informações que possibilita a definição dos níveis socioeconômicos.
Constatou-se que 53% dos alunos que conseguem completar os 11 anos de educação básica são
provenientes de famílias com renda mensal inferior a seis salários mínimos (R$ 720,00).
13
A Avaliação de Concluintes do Ensino Médio (ACEM) teve como objetivo avaliar as escolas, gerando insumos para a elaboração e revisão
dos projetos pedagógicos de cada estabelecimento que participou do processo, envolvendo 429.755 alunos dos seguintes Estados:
Bahia, Goiás, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e São Paulo.
32
Observou-se, também, uma concentração de alunos das faixas de renda mais altas (acima de
R$ 1.201,00) nos cursos acadêmicos diurnos (36,4%), enquanto 66% dos alunos de cursos
profissionalizantes noturnos têm renda familiar até R$ 720,00. A diferenciação entre turnos diurno e
noturno aparece em todos os estados pesquisados, em maior ou menor grau. Nos Estados da Bahia,
Pernambuco e Rio Grande do Norte, mais da metade dos concluintes do ensino médio pertence a
famílias com renda mensal inferior a R$ 360,00. Nos Estados de Goiás, Paraná, Rio de Janeiro e
Rondônia, o número de alunos com o mesmo nível de renda familiar cai para cerca de um terço do
total. Em São Paulo, apenas 15% dos alunos encontram-se nesta faixa de renda, em razão do maior
poder aquisitivo da população.
Ano Promoção Repetência Evasão
1981
67% 25% 8%
1985
60% 31% 9%
1990
60% 32% 8%
1995
61% 34% 5%
1998
60% 36% 4%
2000*
59% 37% 4%
2002*
59% 38% 4%
2004*
58% 39% 4%
2005*
57% 39% 3%
2008*
56% 41% 3%
2010*
55% 42% 3%
(*) Dados estimados
Fonte: MEC/INEP/SEEC
Tabela 21: Ensino Médio - Taxas A
g
re
g
adas de Transi
ç
ão
Brasil - 1981 - 2010
Gráfico 9: Ensino Médio - Taxas Agregadas de Transição
Brasil - 1981 - 2010
0
10
20
30
40
50
60
70
80
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010
Ano
Promo
ç
ão Repetência Evasão
Fonte: MEC/INEP/SEEC
%
33
Em relação à idade, o esperado é que o aluno conclua o ensino médio quando estiver completando
17 ou 18 anos. No entanto, constatou-se que mais da metade dos concluintes (50,36%) apresenta
distorção série/idade, sendo expressivo o percentual de alunos com mais de 21 anos (25,24%). Neste
aspecto, o ensino médio reproduz um quadro muito semelhante ao verificado no ensino fundamental,
conforme já mencionado na seção anterior. A avaliação dos concluintes do ensino médio também
demonstrou que o desempenho dos alunos varia negativamente conforme aumenta a distorção série/
idade.
Em relação à escolaridade dos pais, evidencia-se um quadro de significativa mobilidade
educacional no grupo de alunos que estava concluindo o ensino médio em 1997, pois apenas 9,02%
dos pais e 7,19% das mães possuíam nível de escolaridade superior ao alcançado pelos filhos, até
aqui. Por outro lado, cerca de 50% dos jovens são filhos de pais que não completaram o ensino
fundamental; cerca de 11% dos pais possuem o nível médio de escolaridade e apenas 5% possuem
o nível superior completo.
A situação dos concluintes do ensino médio em relação ao emprego revela que a maioria conciliou
trabalho com estudo durante o curso (60%), proporção que chega a 72% entre os alunos do turno
noturno. A pesquisa indicou ainda que 19,26% dos alunos do turno noturno começaram a exercer
atividade remunerada antes dos 14 anos de idade e 34,47% entre 14 e 16 anos, proporção que diminui
para 16,26% no turno diurno.
Ainda relacionado com a questão do trabalho, observou-se que 13% dos alunos declararam
estar desempregados, percentual que se eleva para 31,7% no turno noturno profissionalizante. Com
isso, reafirma-se não somente o já conhecido fato de que o aluno do ensino médio noturno é o aluno
trabalhador, mas principalmente a necessidade urgente de se rever e de se discutir a atual forma de
atendimento deste alunado, tanto em termos de estrutura curricular quanto em termos de metodologias,
técnicas de ensino e materiais didáticos.
As expectativas dos concluintes do ensino médio são bastante diversificadas. Para 31,5% dos
jovens, a principal expectativa era dar continuidade a seus estudos, ingressando no ensino superior. A
outra forte expectativa gerada pelo ensino médio está relacionada com o trabalho, pois, com exceção
dos alunos dos cursos acadêmicos diurnos, os demais vêem a escola secundária como um instrumento
que lhes possibilita o ingresso ou a melhoria da sua posição no mercado de trabalho. De fato, para
20,5% a expectativa ao concluir o ensino médio é conseguir emprego melhor e para outros 13% é o
caminho para se obter emprego.
É provável que as expectativas dos jovens concluintes do ensino médio sobre o mercado de
trabalho exerçam uma pressão na elevação das taxas de desemprego, em particular nos meses de
janeiro e fevereiro. Dadas as expectativas associadas ao ingresso no mercado de trabalho, seria
recomendável definir programas de estágio de treinamento em empresas públicas e privadas,
capacitando-os para atividades específicas. Há forte demanda reprimida por cursos de computação.
Mesmo os que não realizaram alguma atividade extra-curricular manifestaram interesse na área.
Seria interessante definir os perfis profissionais desejáveis de acordo com as características
regionais da economia local. É recomendável criar formas locais ou regionais, com a participação de
empresários, sindicatos, comerciantes, agricultores, etc. para identificar as necessidades do mercado
e os perfis adequados a cada contexto. O Estado do Paraná, por exemplo, vem desenvolvendo uma
boa experiência nessa linha. De toda forma, trata-se de uma área que necessariamente deve propor
políticas e programas descentralizados.
34
4 – Avaliação da Educação Básica: Principais Resultados
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) é uma avaliação em larga escala,
aplicada em amostras de alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e de 3ª série do ensino
médio, representativas de todas as Unidades da Federação, das regiões e do País. Além de identificar
os níveis de desempenho e aprendizagem efetivamente alcançados pelos alunos, os resultados do
SAEB permitem estabelecer algumas correlações importantes sobre os fatores associados ao
rendimento escolar.
A avaliação dos alunos é feita utilizando-se uma grande quantidade de questões – cerca de 150
por série e disciplina – o que lhe confere maior validade curricular, pois contempla uma amplitude
maior de conteúdos e habilidades, abrangendo grande parte daquilo que é proposto nos currículos
estaduais.
A partir de 1995, iniciou-se o processo de construção das Escalas Comuns de Proficiência que
são interpretadas em termos do que os alunos conhecem, compreendem e são capazes de fazer,
com base nos resultados do seu desempenho. A utilização das escalas comuns permite a comparação
de resultados entre diferentes séries, por disciplina e de ano para ano.
Com as informações obtidas, é possível monitorar as políticas voltadas para a melhoria da
qualidade, da eqüidade e da eficiência do ensino básico brasileiro, como indicam alguns resultados da
avaliação realizada em 1995 a seguir analisados.
Em relação à eqüidade, os resultados do SAEB/95 mais uma vez revelam as profundas
desigualdades regionais que se manifestam nas condições de oferta educacional, tanto em termos da
infra-estrutura escolar quanto dos resultados do ensino.
De fato, somente a infra-estrutura básica das escolas está universalizada, ou seja, a grande
maioria de alunos da 4ª série do ensino fundamental é atendida em escolas que possuem apenas
salas de aula, livros e quadros-negros. Os demais recursos pedagógicos (laboratórios, bibliotecas,
quadras de esportes, computadores, televisões, entre outros) estão restritos a parcelas de estudantes
da 8ª série do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio.
Esta situação sugere uma questão bastante significativa: se a expansão quantitativa das séries
finais do ensino fundamental e do ensino médio, já em processo, acontecer com a mesma intensidade
e nos moldes da expansão que ocorreu com as quatro primeiras séries do ensino fundamental, haverá
a mesma perda de qualidade das condições de infra-estrutura e de funcionamento das escolas?
Outro aspecto que merece destaque são as disparidades de desempenho dos alunos dos
diferentes estados e regiões e das diferentes séries. A desigualdade observada nos resultados do
SAEB adquire grande proporção quando comparamos o desempenho entre alunos de 4ª e 8ª séries
do ensino fundamental de alguns estados. É possível observar alguns casos onde quase não há
diferença entre a média alcançada por alunos de 4ª série de uns estados e alunos de 8ª série de
outros. Isto é, nesses casos, os alunos da 8ª série após freqüentarem oito anos de escola
demonstraram um nível de desempenho semelhante àquele de crianças que passaram apenas quatro
anos na escola. Isto revela um alto grau de desigualdade que não é apenas um reflexo de desigualdades
econômicas. Mas há fatores internos à escola que explicam boa parte dos resultados verificados,
como destacaremos mais adiante.
Os resultados do SAEB indicam ainda que os alunos da 3ª série do ensino médio agregam
menores ganhos em relação aos alunos da 8ª série do ensino fundamental do que estes em comparação
com os da 4ª série, considerando-se as médias de proficiência obtidas na escala (Gráficos 10 e 11).
Este fato também já foi constatado em avaliações internacionais. No caso do Brasil, o fenômeno pode
35
estar associado à adoção de currículos enciclopédicos e pouco efetivos no ensino médio, o que faz
com que os alunos não consolidem as competências e habilidades adquiridas no ensino fundamental.
A mudança deste quadro é mais um desafio a ser enfrentado na reforma do ensino médio. Não
obstante, o SAEB demonstra de forma inequívoca que as competências e habilidades adquiridas no
ensino fundamental constituem o lastro que condiciona o desempenho dos alunos no ensino médio.
Portanto, as políticas de melhoria da qualidade do ensino devem ter como foco prioritário o ensino
fundamental, orientação claramente assumida pelo Ministério da Educação e do Desporto nos últimos
anos.
Gráfico 10: Matemática
Proficiência Média - Brasil e Regiões - SAEB/95
271
266
298
301
295 290
237
230
262
259
253
253
145
153
188
181
182
174
0
75
150
225
300
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-
Oeste
Brasil
3ª série 8ª série 4ª série
Fonte: MEC/INEP/SAEB
Gráfico 11: Português
Proficiência Média - Brasil e Regiões - SAEB/95
277
283
283
285
253
262
252
252
257
262
227
238
177
185
181
187
160
154
0
75
150
225
300
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-
Oeste
Brasil
3ª série 8ª série 4ª série
Fonte: MEC/INEP/SAEB
36
Observa-se também o caráter negativo da distorção idade/série no desempenho do aluno. Mesmo
que se admita que a distorção idade/série é causada tanto pelo ingresso tardio, quanto pela repetência
e pela evasão, pode-se questionar até que ponto a escola brasileira reforça esta tendência ao não
adequar suas estratégias de ensino à real clientela que atende, quando não considera as diferenças
de idade dos alunos (Gráficos 10 e 11).
Mas, se a diferenciação dentro do País já é significativa, a segmentação derivada das desigualdades
sociais pesa ainda mais. A única variável de nível socioeconômico do aluno levantada no SAEB/95 foi
o nível de escolaridade dos pais. As diferenças de desempenho dos alunos filhos de pais com nível
superior completo ficam, em média, 67 pontos acima daqueles cujos pais não completaram o ensino
fundamental. E isso independentemente dos alunos estudarem em escola pública ou particular.
Um outro ponto a destacar no SAEB/95 é o melhor desempenho dos alunos em Língua Portuguesa
(leitura) do que em Matemática. Cabe assinalar que tendências semelhantes vêm sendo objeto de
estudo em outros países, como os EUA, o Chile, a França, onde também se observou melhor
rendimento em Língua Portuguesa do que em Matemática e Ciências. O baixo rendimento em
Matemática foi observado na maioria dos países que participaram do TIMMS
14
, inclusive nos países
mais desenvolvidos. Além disso, não se observou uma correlação direta entre o tempo destinado ao
ensino de matemática e/ou o montante de verbas alocadas para a educação e os resultados obtidos.
Por fim, não foram os países mais desenvolvidos os que obtiveram os melhores resultados.
Algumas evidências destacadas nas pesquisas internacionais indicam claramente a associação
existente entre o rendimento dos alunos e o nível de qualificação de professores. Também no Brasil, o
SAEB/95 constatou que os níveis de formação docente guardam uma estreita associação positiva
com a proficiência dos alunos. É importante destacar que a modalidade de formação parece influenciar
muito pouco o rendimento dos alunos; o que realmente pesa é o nível de escolaridade. Assim, o que
faz diferença no desempenho dos alunos é o fato de o professor possuir nível superior, independente
da área ou modalidade.
Gráfico 12: Matemática - 3ª série
Proficiência média segundo a idade dos alunos - SAEB/95
225
250
275
300
325
=< 17 anos 18 anos 19 anos 20 anos 21 anos =>22 anos
Idade do aluno
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul C-Oeste
Fonte: MEC/INEP/DAEB
14
Third International Maths in Science Study, pesquisa que analisou a situação de 41 países em Matemática e Ciências.
37
Analisando o contexto em que estes resultados são obtidos e buscando informações que permitem
falar da efetividade e eficiência do ensino, diversas evidências levantadas no SAEB/95 tornam possível
sustentar que os resultados dos processos pedagógicos não dependem só dos recursos materiais
disponíveis na escola (prédios, equipamentos ou materiais), ou da formação docente ou, inclusive,
dos processos curriculares preconizados.
Em nossa realidade, reafirmando tendência mundial, parece existir uma matriz organizacional da
escola que determina os modos, limites e possibilidades de transformação dos recursos curriculares,
materiais e humanos em resultados pedagógicos concretos.
Os aspectos que se destacam na composição dessa matriz são: a autonomia escolar, a qualidade
do trabalho docente, a responsabilidade e o compromisso com a aprendizagem do aluno, as
expectativas de sucesso escolar, o planejamento coletivo e as relações colegiadas, o poder de
articulação das famílias e a capacitação e a formação de recursos humanos.
Na realidade, os resultados do SAEB/95 apontam para a importância dos processos internos da
escola. A organização da escola, isto é, um ambiente ordenado, que aponte com clareza para
professores, alunos e pais, por meio da construção de um projeto pedagógico singular, os propósitos
da escola, a caracterização científica e metodologia do trabalho dos professores, as expectativas
positivas em relação aos alunos, o tempo dedicado ao processo de ensino aprendizagem, o
acompanhamento do progresso dos alunos, o planejamento de estratégias pedagógicas para superar
dificuldades são evidências que parecem estar relacionadas ao bom desempenho dos alunos.
Em 1997, ao elaborar “Matrizes Curriculares de Referência para a Avaliação”, ingressou-se em
um novo patamar da avaliação educacional. Os conteúdos desejáveis e necessários às demandas e
exigências implícitas no sistema educacional brasileiro – respeitada a diversidade regional – foram
indicados, hierarquizados, categorizados em três ciclos com terminalidade na 4ª e na 8ª série do
ensino fundamental e na 3ª série do ensino médio, e associados às competências que lhes são
próprias, bem como as habilidades deles advindas.
Ao desenvolver referências para a avaliação no sentido mais próprio e amplo do termo, isto é,
Gráfico 13: Português - 3ª série
Proficiência média segundo a idade do aluno - SAEB/95
225
250
275
300
325
=< 17 anos 18 anos 19 anos 20 anos 21 anos =>22 anos
Idade do aluno
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul C-Oeste
Fonte: MEC/INEP/DAEB
38
definir os patamares,
standards
ou perfis de saída de cada ciclo de nosso ensino básico já é possível
para o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, com base na especificação da “educação
que se quer”, comparar os resultados obtidos nas escalas de proficiência e verificar a “educação que
se tem”. A metodologia adotada para o desenvolvimento destas matrizes privilegiou um amplo e
contínuo debate nacional sobre currículos desejados e praticados que são úteis para estabelecimentos
de
standards
e indicadores educacionais à medida que permitem aferir a taxa de valor agregado pela
escolaridade ao desenvolvimento dos alunos.
Desta forma, os resultados do SAEB/97, já em fase final de análise, além de permitirem comparar
o desempenho dos alunos com o rendimento verificado no ciclo anterior de 1995, permitirão também
identificar o que os alunos aprendem e são capazes de fazer em relação àquilo que deveriam saber,
com base nas matrizes curriculares já mencionadas.
Trata-se, portanto, de um importante passo em direção à definição de padrões e
standards
a
serem atingidos por todos os sistemas de ensino.
39
5 – Os Novos Desafios do Ensino Superior
O gargalo da educação básica no Brasil constituiu-se historicamente no principal obstáculo ao
crescimento da demanda de vagas no ensino superior. Sua expansão requer, portanto, políticas voltadas
para a melhoria dos níveis educacionais mais baixos. É a opção que o Governo Federal fez nos
últimos quatro anos, ao atribuir prioridade ao ensino fundamental. Os resultados mostram o acerto
desta estratégia, pois à medida que a escola primária e secundária vêm aumentando sua eficiência –
o que é comprovado pelo expressivo crescimento do número de concluintes – já se observam reflexos
positivos no sistema de ensino superior.
Contudo, para que este movimento sincronizado produza os efeitos desejados, faz-se necessário
eliminar a interferência de um conjunto de fatores endógenos que inibem uma expansão mais acelerada
do ensino superior. Cabe, portanto, às políticas de ensino superior atuar sobre estes fatores, estimulando
as universidades a se integrarem à nova dinâmica do desenvolvimento educacional. O desafio não se
resume, todavia, em criar condições para que a oferta de vagas responda ao crescimento da demanda.
É preciso promover, concomitantemente, a diversificação do sistema, a melhoria das condições de
oferta do ensino e a flexibilização da estrutura dos cursos e dos currículos. Estes são os principais
objetivos da política de ensino superior implementada nos últimos quatro anos, que se sustenta em
dois eixos estratégicos: avaliação e melhoria da qualidade.
A expansão da matrícula no ensino superior foi bastante lenta na década de 80, mas acelerou no
período mais recente. De fato, entre 1980 e 1993, registrou-se um incremento de 217 mil matrículas,
o que representa um aumento percentual de apenas 15,78% em 14 anos. A expansão foi maior nos
anos subseqüentes (Tabela 22). Este aumento foi sustentado principalmente pelas instituições estaduais
e pelas particulares, que ampliaram a sua participação relativa na oferta de matrícula. As Instituições
Federais de Ensino Superior (IFES) registraram um crescimento mais moderado, reduzindo de 23%
para 21% a sua participação na oferta total de matrículas no período de 1986 a 1996 (Gráfico 14).
Tabela 22: Evolu
ç
ão da Matrícula por Dependência Administrativa
(*) Dados estimados
Fonte: MEC/INEP/SEEC
Brasil - 1980 - 1998
40
Este ano, de acordo com estimativa feita pelo INEP, deverá ser atingida a cifra de 2,1 milhões de
alunos no ensino superior, contabilizando-se um aumento de 424 mil matrículas em relação a 1994, o
que representa um crescimento de 25,5% nos últimos quatro anos. Depois do nível médio, o superior
foi o que mais cresceu em termos relativos. Portanto, a expansão do ensino superior neste período foi
significativamente maior do que a verificada nos 14 anos anteriores (1980 a 1993). O sistema público
federal também ampliou sua capacidade, incorporando 63 mil novas matrículas entre 1994 a 1998.
Estes números confirmam a tendência observada nos últimos quatro anos de expansão mais
acelerada do ensino superior. Este fenômeno responde ao aquecimento da demanda, que reflete, por
sua vez, a melhoria da performance da educação básica e o aumento da procura de vaga por pessoas
que já estão no mercado de trabalho. Projeta-se para a próxima década, portanto, um cenário bastante
favorável ao desenvolvimento do ensino superior.
O crescimento das vagas oferecidas no vestibular tem sido lento em relação ao aumento do
número de concluintes do ensino médio. Basta observar que esta relação, que era de 1,2 concluintes
por vaga em 1990, elevou-se para 2/1, em 1997. O descompasso poderá aumentar, pois, conforme já
foi demonstrado, a performance do ensino médio vem melhorando rapidamente, prevendo-se uma
acelerada expansão nos próximos quatro anos. Outro indicador importante é a relação candidato/
vaga, que se mantém em torno de 4,0 (Gráfico 15).
1986
7%
23%
11%
59%
Federal Estadual Municipal Particular
1996
Fonte: MEC/INEP/SEEC
Gráfico 14: Distribuição Percentual da Matrícula por
Dependência Administrativa - Brasil - 1986 - 1996
6%
21%
13%
60%
41
Dentro desta perspectiva, o Brasil deverá realizar um grande esforço para aumentar a taxa de
escolarização neste nível de ensino, melhorando sua posição em relação aos países desenvolvidos e
aos vizinhos da América Latina
15
. Com efeito, o número de alunos matriculados no ensino superior
brasileiro corresponde a cerca de 13% da população de 20 a 24 anos. Esta taxa é inferior à da
Argentina (39%), Chile (27%) e Bolívia (23%). Dentre os países selecionados, o único que se assemelha
ao Brasil em relação à cobertura do ensino superior é o México (Gráfico 16).
Gráfico 16: Ensino Superior
Taxa de Escolarização Bruta
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Brasil Argentina Chile Bolívia México Inglaterra França Espanha Estados
Unidos
Argentina,Chile,Bolívia e México: Guadilla.
UNESCO/97;
Fonte: Brasil:MEC/INEP/SEEC; Inglaterra,França,Espanha e Estados Unidos: Anuário Estatístico
Notas: 1. Dados do Brasil se referem ao ano de 1996, da França ao ano de 1993 e dos demais países, 1994.
2. A Taxa de
à população de 20 a 24 anos.
escolarização bruta é calculada em relação
Taxa de Escolarização Bruta
15
Os dados utilizados para calcular os indicadores comparativos dos países latino-americanos apresentados nos Gráficos 16, 17 e 18
encontram-se em GUADILLA, Carmen G.
Situación y Principales Dinámicas de Transformación de la Educación Superior en América
Latina.
Caracas : Ediciones CRESALC/UNESCO, 1995. (Coleção Respuestas).
Gráfico 15: Número de Concluintes do Ensino Médio, Número de Vagas Oferecidas no Vestibular,
Número de Inscritos no Vestibular e Relação Candidato/Vaga - Brasil 1980-1996
Fonte: MEC/INEP/SEEC
42
O aumento da escolarização em nível superior tornou-se crucial para o desenvolvimento
sustentado do País, uma vez que as novas tecnologias de manufatura e de serviços estão exigindo
profissionais altamente qualificados. Pesquisas recentes comprovam que as taxas de desemprego
tendem a reduzir-se à medida que se eleva o nível de escolaridade. O acesso ao ensino superior
aumenta, portanto, as condições de empregabilidade. Este fator, somado ao aumento acelerado do
número de egressos do ensino médio, estimula o crescimento da demanda de vagas na educação
superior.
Para atendê-la satisfatoriamente, a expansão não pode ser realizada exclusivamente pela
ampliação do setor privado. A manutenção das universidades voltadas prioritariamente para pesquisa,
que constituem suporte indispensável ao desenvolvimento científico, tecnológico e cultural do País,
exige financiamento público. Não há, por outro lado, possibilidade de expansão que dispense a
colaboração das instituições privadas. A meta deve ser, portanto, assegurar o equilíbrio entre os setores
públicos e privados no processo de expansão.
16
Hoje, o setor privado responde por 60% das vagas disponíveis e o setor público, por 40%. A
expansão do setor público, para que pelo menos seja mantida a proporção atual, passa necessariamente
pelo aumento da eficiência do sistema, eliminando-se a capacidade ociosa existente. Alguns indicadores
utilizados para comparações internacionais são suficientes para mostrar a necessidade de
reestruturação do sistema de ensino superior brasileiro.
Com efeito, o Brasil tem uma das mais baixas taxas de alunos por docente no ensino superior,
quando consideramos apenas o setor público federal (Gráfico 17).
17
Esta posição se inverte nos
demais níveis de ensino, para os quais esta relação é bastante elevada em comparação com outros
países (Tabela 23). Quando a relação aluno/docente no ensino superior é estendida para o conjunto do
sistema, incluindo o setor privado, o Brasil se coloca numa posição próxima da média verificada nos
países da OECD (Gráfico 18).
Gráfico 17 : Ensino Superior -
Alunos por Docente no Sistema Público
0
5
10
15
20
25
Brasil Brasil(IFES) Argentina Chile México França Espanha Estados
Unidos
Média OECD
Fonte: Brasil: MEC/INEP/SEEC; França, Espanha e Estados Unidos: Education at a Glance/1997; Argentina, Chile e México: Guadilla.
1994/1995. países,demais dos
e
1996 de ano ao referem se Brasil do Dados Nota:
alunos/docente
16
Esta diretriz, que já orienta a política de ensino superior, foi incorporada ao Plano Nacional de Educação, em tramitação no Congresso
Nacional.
17
Esta comparação considera, para o Brasil, o número de alunos, enquanto os demais países utilizam o critério “aluno equivalente de tempo
integral”, o que leva em conta o número de disciplinas que cada aluno está cursando. Como uma proporção significativa de alunos
conclui o curso em um período maior do que o padrão e muitas vezes não cursa o total de créditos do semestre, o valor calculado para
o Brasil é um limite superior. A razão em termos de alunos equivalentes de tempo integral deve ficar provavelmente 20% a 30% menor.
43
A baixa relação aluno/docente repercute, obviamente, no peso que o gasto com pagamento de
pessoal tem na matriz de custo do ensino superior público. Quando consideramos apenas o sistema
público, o Brasil tem uma das mais altas despesas de pessoal por aluno, sendo inferior apenas aos
Estados Unidos e mais do dobro dos valores correspondentes à França, Inglaterra e Espanha. Este
dado desagregado para as IFES é superior ao gasto de pessoal por aluno verificado nos Estados
Unidos (Gráfico 19).
Países Educação Infantil
1ª a 6ª - Ensino
Fundamental
Ensino Médio* Ensino Superior
Brasil
21,7 30,2 35,4 9,4
Canadá 21,4 17,0 19,4 17,3
México 24,5 28,8 18,1 9,6
Estados Unidos 21,5 17,2 16,5 14,4
França 24,6 19,4 13,1 19,0
Itália 12,3 10,6 9,9 29,1
Espanha 19,1 16,4 14,5 21,3
Turquia 15,5 27,9 23,7 21,5
Média OECD 18,0 18,2 14,4 14,4
Fonte: Brasil: MEC/INEP/SEEC; Países da OECD: Education at a Glance/1997
2. Dados dos países da OECD se referem ao ano de 1995
Notas:1. Dados do Brasil se referem ao ano de 1996 ;
(*) Ensino Médio inclui 7ª e 8ª Séries do Ensino Fundamental
Tabela 23: Relação Aluno/Docente no Sistema Público
3. Número de docentes corresponde ao número de docentes-equivalente a tempo integral, conforme metodologia adotada
pelos países da OECD.
Gráfico 18 : Ensino Superior -
Alunos por Docente
0
5
10
15
20
25
30
Brasil Argentina(Pub) Chile(Pub) México França(Pub) Espanha Estados Média OECD
Unidos
Fonte: Brasil: MEC/INEP/SEEC; França, Espanha e Estados Unidos: Education at a Glance/1997; Argentina, Chile e México: Guadilla.
Nota: Dados do Brasil se referem ao ano de 1996 e dos demais paíse, 1994/1995.
alunos/docente
44
O indicador de gasto com pagamento de pessoal por aluno é bastante esclarecedor porque o
gasto médio total por aluno inclui, em muitos casos, as despesas das instituições com pesquisa e
extensão. Para a comparação das IFES, foram excluídos os gastos com o pagamento de inativos.
Mesmo assim, o gasto por aluno é maior do que o de qualquer outro país.
18
Quando se compara a despesa total por aluno do ensino superior, no setor público, evidencia-se
com maior nitidez que o Brasil possui um dos sistemas mais caros do mundo, comparado apenas ao
gasto médio do sistema norte-americano. Os dados apresentados provocam maior impacto quando a
relação de gasto por aluno é estendida para todos os níveis de ensino e comparada com a estrutura
do gasto público em educação de outros países.
Este exercício revela um quadro de profunda iniqüidade no sistema educacional brasileiro. O
Brasil coloca-se nos dois extremos: se por um lado apresenta os menores patamares de gasto por
aluno na educação básica, por outro lado tem, ao lado dos Estados Unidos, o gasto mais elevado no
ensino superior (Gráfico 20).
Gráfico 19 : Ensino Superior -
Gasto com Pagamento de Pessoal por Aluno
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
Brasil(Pub) Brasil(IFES) México Inglaterra França Espanha Estados
Unidos
Média da
OECD
Fonte: Brasil: MEC/INEP/SEEC e IPEA/DIPOS; demais países: Education at a Glance/1997
2.No caso das instituições federais, foram excluídos os gastos com inativos.
; se referem ao ano de 1994; dos demais países, 1994.Brasil do Notas: 1.Dados
3. Os gastos para os países da OECD foram ajustados ao dólar pela PPP.
US$
18
Deve-se notar que foram selecionados apenas países da OECD, porque o Brasil está participando de projeto piloto que permitirá
comparar seus indicadores com este grupo de países, seguindo a mesma metodologia de cálculo, o que garante a comparabilidade dos
dados.
45
A participação relativa dos diferentes níveis de ensino no gasto público total em educação revela
uma acentuada desproporção entre o percentual de matrícula nas redes publicas de ensino e o
percentual de gastos na educação básica. O ensino superior, que contribui com cerca de 2% do total
de matrículas do sistema educacional brasileiro, absorve cerca de 25,5% dos investimentos públicos
em educação (Tabela 24 e Gráfico 21).
nº % nº %
4.396.287 10,8 1.760.837 5,5
30.946.818 76,3 19.278.117 59,8
4.434.645 10,9 2.998.398 9,3
755.726 1,9 8.213.505 25,5
Fonte: Censo Escolar SEEC/INEP/MEC e IPEA/DIPOS/ MPO.
Notas: 1. As matrículas incluem todas as modalidades de ensino.
2. Distribuição dos gastos segundo metodologia adotada para o projeto piloto WEI da OECD/UNESCO
Tabela 24: Percentual de Matrículas Percentual dos Gastos Públicos com
versus
Educação no Ano de 1995
Níveis de Ensino
Matrículas
Gastos
40.533.476 100 32.250.856 100Todos os Níveis
Ed. Infantil
Ens. Fundamental
Ens. Médio
Ens. Superior
(R$mil)
Gráfico 20: Gastos por Aluno e por Nível de Ensino*
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
Ed. Infantil 1a a 6a /Fund. Ed. Média Ed. Superior
Brasil França Itália México Inglaterra Estados Unidos
Fonte:Brasil: MEC/INEP/SEEC e IPEA/DIPOS; dos demais países: Education at a Glance/ 97.
Nota: 1. Dados do Brasil para o ano de 1995 ; demais países 1994 ;
2 . Educação Média corresponde à 7ª e 8ª Séries do Ensino Fundamental e ao Ensino Médio.
3. Gastos em dólar ajustados pela PPP.
Gastos/Aluno
46
O atual perfil de custo do ensino superior no setor público é um dos principais obstáculos à
expansão de vagas, tendo em vista que o aumento da sua participação relativa no gasto público em
educação acentuaria a iniqüidade do sistema. Portanto, é imprescindível melhorar a eficiência das
instituições públicas de ensino superior, para o que se torna necessário ampliar o número de alunos
sem o correspondente aumento do quadro de pessoal (Gráfico 22).
Gráfico 21: Percentual da Matrícula e dos Gastos por Nível de
Ensino - 1995
76,3
5,5
25,5
1,9
10,9
10,8
9,3
59,8
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Ed. Infantil Ens. Fundamental Ens. Médio Ens. Superior
%
Matriculas Gastos
Fonte: Censo Escolar/SEEC/INEP/MEC e IPEA/DIPOS/MPO
Fonte: Brasil: MEC/INEP/SEEC e IPEA/DIPOS; dos demais países: Education at a Glance/1997.
2. Gastos em dólar ajustados pela PPP.
Notas: 1. Dados do Brasil se referem ao ano de 1995; dos demais países, ao ano de 1994.
Gráfico 22 :Ensino Superior - Rela
ç
ão Gasto por Aluno e Aluno por
Docente
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
0 5 10 15 20 25 30
Nº de Alunos/Docente
SuíçaEstados Unidos
Brasil
Canadá
Rep.
Checa
Austrália
Japão
Áustria
Espanha
França
Irlanda
Itália
Hungria
México
Gastos/Aluno
47
Uma mudança positiva observada nas duas últimas décadas é a melhoria do nível de qualificação
dos docentes do ensino superior. Entre 1986 e 1996, o percentual de professores com doutorado
aumentou de 12% para 16%. No mesmo período, a participação relativa dos professores sem pós-
graduação caiu de 35% para 22%. No setor público, 24,8% dos docentes possuem doutorado e 29,4%,
mestrado (Gráfico 23). As instituições públicas concentram maior número de docentes com doutorado
e mestrado (Tabela 25).
Dentro deste contexto que realça a profunda heterogeneidade do sistema de ensino superior, a
implantação do Exame Nacional de Cursos (ENC), também conhecido como Provão, introduziu novos
elementos no debate sobre as reformas deste nível de ensino. Além da sua reconhecida validade como
um dos mecanismos instituídos pelo Ministério da Educação e do Desporto para avaliar os cursos de
graduação, o ENC aplica um questionário socioeconômico e cultural, respondido pelos graduandos dos
cursos avaliados, que levanta um conjunto de variáveis relevantes para traçar o perfil do alunado do
ensino superior. A seguir, são destacados os principais resultados apresentados pelo ENC.
1986
12%
32%
35%
21%
Sem Pós-Graduação Especialização Mestrado Doutorado
Gráfico 23: Distribuição Percentual do Nº de Funções Docentes por Grau de
Formação - Brasil -1986 e 1996
Fonte: MEC/INEP/SEEC
1996
16%
37%
22%
25%
Fonte: MEC/INEP/SEEC
Tabela 25: Número de Fun
ç
ões Docentes em Exercício, por Natureza e Dependência Administrativa,
segundo o Grau de Formação - Brasil - 1996
48
O primeiro aspecto a ser destacado é, obviamente, o desempenho das instituições de ensino
superior por dependência administrativa (Tabela 26 e Gráfico 24). Os resultados das provas do ENC-
97 indicam que, embora haja bons cursos tanto nas instituições públicas como nas particulares, a
distribuição é bastante desigual. As IFES se destacam, uma vez que 55,8% dos seus cursos obtiveram
conceitos A ou B
19
, enquanto apenas 15,7% receberam conceitos D e E. O desempenho das instituições
estaduais foi muito semelhante, com 53,1% dos seus cursos avaliados nas faixas A ou B.
Numa situação oposta, verifica-se que 37,8% dos cursos das instituições privadas, bem como
30,4% dos cursos das municipais, ficaram com conceitos D ou E. São esses mesmos cursos que
têm a menor proporção de conceitos A ou B: 19,1% dos cursos privados e 13,0% dos cursos municipais.
A distribuição proporcional dos conceitos apresenta grande variação regional, destacando-se a
posição da Região Sul, que concentra a maior proporção de cursos com melhores escores: 39,6%
obtiveram os conceitos A ou B e apenas 16,3%, D ou E. No outro extremo está o Centro-Oeste, onde
nº % nº % nº % nº % nº %
A
49 28,5 24 25,0 2 4,3 25 4,9 100 12,2
B
47 27,3 27 28,1 4 8,7 72 14,2 150 18,2
C
49 28,5 26 27,1 26 56,5 217 42,7 318 38,7
D
8 4,7 11 11,5 8 17,4 126 24,8 153 18,6
E
19 11,0 7 7,3 6 13,0 66 13,0 98 11,9
SC
0 0,0 1 1,0 0 0,0 2 0,4 3 0,4
Total 172 100,0 96 100,0 46 100,0 508 100,0 822 100,0
Fonte: MEC/INEP/DAES/1997
Tabela 26: Conceitos por Dependência Administrativa - 1997
Conceito
Federal Estadual Municipal Privada Total
Gráfico 24: Conceitos por Depedência Administrativa - 1997
0
10
20
30
40
50
60
Federal Estadual Municipal Privada
%
A
B C
D
E
Fonte: MEC/INEP/DAES/1997
19
Para a atribuição dos conceitos, as médias de todos os cursos de cada área foram ordenadas, segundo o desempenho dos graduandos,
do maior para o menor. O conceito A foi atribuído para os cursos cujas médias se situaram acima do percentil 88; o conceito B para os
cursos cujas médias se situaram acima do percentil 70 até o percentil 88, inclusive; C para os cursos cujas médias se situaram acima
do percentil 30 até o percentil 70, inclusive; D para os cursos cujas médias se situaram acima do percentil 12 até o percentil 30, inclusive;
E para os cursos cujas médias se situaram até o percentil 12.
49
50,7% dos cursos ficaram com os conceitos D ou E, seguido pelo Norte, com 42,8% na mesma faixa
de conceitos. As Regiões Sudeste e Nordeste, paradoxalmente, apresentam perfis semelhantes na
distribuição dos conceitos A ou B - 28,4% e 28,3%, respectivamente (Tabela 27 e Gráfico 25).
É interessante notar que o ENC revela que o ensino superior apresenta as mesmas variações
regioais nas condições de oferta verificadas nos demais níveis de ensino. Há, portanto, um quadro
de desigualdade entre as diferentes regiões do País que perpassa todo o sistema educacional,
tanto no que se refere ao acesso quanto à qualidade do ensino.
Os conceitos atribuídos aos cursos avaliados no ENC-97 confirmam os resultados do ENC-96,
pois a maioria continua dentro das mesmas faixas. No ENC-96, por diversas razões, cerca de 7% dos
cursos não tiveram conceitos. Esta situação foi superada no ENC-97, provocando uma reacomodação
de cursos segundo as diferentes faixas de conceitos. Por essa razão, alguns foram deslocados para
conceitos inferiores, embora os resultados obtidos pelos seus alunos tenham sido semelhantes aos
do ano anterior.
Dos 324 cursos de Administração avaliados no ENC-96 e no ENC-97, quase a metade (46,4%)
obteve o mesmo conceito nos dois exames, e um quinto subiu de patamar. Dos 178 cursos de Direito
na mesma situação, 79 obtiveram o mesmo conceito, e 41 subiram de patamar. Dos 102 cursos de
nº % nº % nº % nº % nº % nº %
A
1 2,9 13 12,3 53 12,6 25 12,7 8 12,3 100 12,2
B
7 20,0 17 16,0 66 15,8 53 26,9 7 10,8 150 18,2
C
12 34,3 37 34,9 166 39,6 86 43,7 17 26,2 318 38,7
D
11 31,4 14 13,2 93 22,2 21 10,7 14 21,5 153 18,6
E
4 11,4 24 22,6 40 9,5 11 5,6 19 29,2 98 11,9
SC
0 0,0 1 0,9 1 0,2 1 0,5 0 0,0 3 0,4
Total 35 100,0 106 100,0 419 100,0 197 100,0 65 100,0 822 100,0
Fonte: MEC/INEP/DAES/1997
Tabela 27: Conceitos por Re
g
ião - 1997
Conceito
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Total
Gráfico 25: Conceitos por Região - 1997
0
10
20
30
40
50
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
%
A B C D E
Fonte: MEC/INEP/DAES/1997
50
Engenharia Civil que participaram das duas provas, 43 obtiveram os mesmos conceitos.
Os avanços dos três cursos novamente examinados em 1997 se explicam exclusivamente pela
nova atitude assumida pelos alunos em face ao Provão. Esta mudança se refletiu no completo
esvaziamento do boicote à iniciativa, pela queda drástica seja no percentual de provas entregues em
branco, seja no total de respostas deliberadamente inadequadas às questões. Sob este aspecto, o
ENC se consolidou como instrumento de avaliação, o que foi confirmado neste ano, quando foram
avaliados 10 cursos.
O segundo conjunto de indicadores produzido pelo Provão abrange variáveis construídas a partir
ds respostas dos alunos ao questionário-pesquisa aplicado por ocasião da realização do exame e dos
cadastros das Instituições de Ensino Superior. Com base nestas informações, o INEP criou um banco
de dados que subsidia as políticas do Ministério da Educação e do Desporto e das próprias instituições
de ensino, além de constituir-se num acervo valioso para pesquisadores. O perfil dos graduandos traz
revelações importantes.
Em relação ao gênero, constatou-se entre os cursos avaliados pelo ENC-97 o predomínio dos
graduandos de sexo masculino (57,6%). Todavia, os percentuais exibem grandes disparidades nas
diferentes áreas, sendo que, em alguns cursos, como Odontologia, as mulheres são maioria. Enquanto
a distribuição entre os sexos se mostra quase eqüitativa nos cursos de Direito e Medicina Veterinária,
os graduandos do sexo masculino são um pouco mais numerosos que os do sexo feminino nos
cursos de Administração e de Engenharia Química (Tabela 28 e Gráfico 26).
No curso de Engenharia Civil, os graduandos do sexo masculino chegam a quase três quartos
do total, com destaque para a Região Norte onde apenas 23,3% são do sexo feminino. Já nos cursos
de Odontologia, constata-se expressiva maioria do sexo feminino, que representa quase dois terços
do total de graduandos, especialmente na Região Centro-Oeste (67,5%). Estes dados confirmam a
tendência já apontada de crescimento da participação das mulheres em todos os níveis de ensino e,
conseqüentemente, superando o nível de escolaridade dos homens.
Curso
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
Administração
51,8 50,5 46,3 45,1 53,9 47,1
Direito
45,8 46,8 50,7 47,9 50,2 49,6
Eng. Civil
23,3 31,3 25,8 27,1 30,7 27,1
Eng. Química
40,4 42,5 43,7 42,6 - 43,2
Med. Veterinária
53,4 50,9 50,5 46,5 37,9 49,3
Odontologia
62,6 61,2 63,5 58,3 67,5 62,6
Fonte: DAES/INEP/MEC/1997
Tabela 28: Proporção de Graduandos do Sexo Feminino
segundo a Região - 1997
51
Outro aspecto importante em relação à oferta dos cursos avaliados é a distribuição de vagas por
turno. A maioria dos alunos de Administração (80,2%) e de Direito (61,4%) freqüenta as aulas no
período noturno. O curso de Medicina Veterinária se destaca por oferecer aulas em turno
predominantemente diurno. Registra-se o fato de a Região Centro-Oeste ser a única onde os cursos
de Engenharia Civil, Engenharia Química, Medicina Veterinária e Odontologia são integralmente
oferecidos no período diurno (Tabela 29 e Gráfico 27).
Gráfico 26: Proporção de Graduandos do Sexo Feminino
segundo a Região - 1997
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Administração Direito Eng. Civil Eng. Química Med. Veterinária Odontologia
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste Brasil
Fonte: MEC/INEP/DAES/1998
%
Curso Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil
Administração
63,9 52,8 83,5 83,5 82,2 80,2
Direito
52,7 40,7 66,2 53,1 72,2 61,4
Eng. Civil
6,1 11,4 27,0 1,3 0,0 18,2
Eng. Química
0,0 0,6 17,7 - 0,0 10,9
Med. Veterinária
1,4 0,0 0,1 0,0 0,0 0,1
Odontologia
0,9 5,5 6,2 0,1 0,0 4,9
Fonte: MEC/INEP/DAES/1997
Tabela 29: Proporção de Graduandos que freqüentam o Curso Noturno
segundo a Região- 1997
52
Em relação à renda familiar, os dados revelam um nítido contraste entre a distribuição dos
graduandos por faixa de renda em comparação com perfil da população (Gráfico 28). Este quadro
indica que o ensino superior ainda é bastante elitizado, característica que se acentua em cursos mais
concorridos. Excetuando-se os cursos de Odontologia, em todos os outros, mais da metade dos
graduandos dispõe de renda média familiar mensal até R$ 2.400,00, encontrando-se os mais elevados
percentuais nesta faixa entre os graduandos dos cursos de Administração e de Medicina Veterinária
(Tabela 30 e Gráfico 29).
Gráfico 28: Ensino Superior -
Faixa de Renda dos Alunos comparada à Distribuição da
População - 1996
0
10
20
30
40
50
até 3 3 a 10 10 a 20 mais de 20
faixas ( em relação ao Salário Mínimo)
Alunos Popula
ç
ão
%
Fonte: MEC/INEP/DAES/1997 e Anuário Estatístico IBGE/1996
Gráfico 27: Proporção de Graduandos que freqüentam o Curso Noturno
segundo a Região - 1997
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Administração Direito Eng. Civil Eng. Química Med.
Veterinária
Odontologia
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil
Fonte: MEC/INEP/DAES/1997
%
53
Outra variável importante identificada pela pesquisa diz respeito à elevada proporção de estudantes
universitários que conciliam o estudo com o trabalho. Nos cursos de Administração e Direito, são
mais freqüentes os graduandos que exercem atividade remunerada regular de 40 horas semanais,
com destaque para as Regiões Sul e Sudeste. Os cursos de Medicina Veterinária (1,2%) e Odontologia
(1,4%) são os que apresentam, em todas as regiões, as menores proporções de graduandos que
trabalham 40 horas semanais (Tabela 31 e Gráfico 30).
Tabela 30: Proporção de Graduandos que têm Renda Média Familiar Mensal até
R$ 2.400,00 segundo a Região - 1997
Curso Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil
Administração
58,9 50,1 49,7 61,7 52,6 58,3
Direito
52,5 51,2 53,2 59,1 50,6 51,5
Eng. Civil
62,7 53,5 51,4 57,3 47,9 53,1
Eng. Química
74,5 49,4 52,2 48,9 - 57,6
Med. Veterinária
81,8 79,6 52,8 64,5 64,9 60,5
Odontologia
46,5 60,6 46,7 47,4 47,8 48,5
Fonte: DAES/INEP/MEC/1997
Gráfico 29: Proporção de Graduandos que têm Renda Média Familiar Mensal até
R$ 2.400,00 segundo a Região - 1997
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Administração Direito Eng. Civil Eng. Química Med. Veterinária Odontologia
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil
Fonte: MEC/INEP/DAES/1997
%
54
A pesquisa identificou ainda o tipo de instituição onde o aluno cursou o ensino médio. Em relação
ao percurso escolar dos graduandos anterior ao ingresso no ensino superior, observa-se importantes
variações por curso. Os cursos de Odontologia – onde a renda familiar é a mais alta – são os que
reúnem o maior percentual de graduandos que realizaram o curso médio, todo ou quase todo, em
escolas particulares (77,0%).
Mas esta não é uma relação regular, já que os cursos de Medicina Veterinária – nos quais os
graduandos possuem renda familiar bastante modesta – registram o terceiro maior percentual (68,0%)
de alunos provenientes de escolas privadas de ensino médio. O menor percentual encontra-se entre
os graduandos do curso de Administração (Tabela 32 e Gráfico 31).
Curso Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil
Administração
45,4 35,1 61,8 60,1 41,9 62,4
Direito
36,0 23,6 39,9 39,3 37,1 38,5
Eng. Civil
8,0 14,7 26,9 7,6 3,0 20,5
Eng. Química
9,8 5,2 17,6 3,4 - 14,8
Med. Veterinária
13,6 2,1 0,7 1,4 2,6 1,2
Odontologia
2,0 1,9 1,5 0,6 1,5 1,4
Fonte: MEC/INEP/DAES/1997
Tabela 31: Proporção de Graduandos que trabalham 40 horas semanais
segundo a Região - 1997
Gráfico 30: Proporção de Graduandos que trabalham 40 horas semanais
segundo a Região - 1997
0
10
20
30
40
50
60
70
Administração Direito Eng. Civil Eng. Química Med.
Veterinária
Odontologia
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil
Fonte: MEC/INEP/DAES/1997
%
55
Finalmente, no tocante ao nível de escolaridade dos pais, revela um quadro de grande mobilidade
educacional. Nos cursos de Odontologia são mais freqüentes os graduandos cujo pai possui educação
superior (48,5%), destacando-se os graduandos da Região Centro-Oeste (53,3%). O menor percentual
encontra-se nos cursos de Medicina Veterinária da Região Norte, onde apenas 9,1% dos graduandos
possuem pais que concluíram o curso superior (Tabela 33 e Gráfico 32).
Curso Federais Estaduais Municipais Privadas Brasil
Administração
55,7 54,0 47,6 51,9 52,2
Direito
61,4 59,8 53,6 57,9 59,2
Eng. Civil
60,5 63,4 45,6 54,6 62,1
Eng. Química
56,8 61,7 77,1 63,1 68,0
Med. Veterinária
64,4 69,1 - 67,9 67,0
Odontologia
75,4 78,9 77,3 76,2 77,0
Fonte: MEC/INEP/DAES/1997
Tabela 32: Propor
ç
ão de Graduandos que estudaram todo ou quase todo 2º Grau
em Escolas Particulares segundo a Dependência Administrativa - 1997
Gráfico 31: Proporção de Graduandos que estudaram todo ou quase todo 2º Grau
em Escolas Particulares segundo a Dependência Administrativa - 1997
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Administração Direito Eng. Civil Eng. Química Med. Veterinária Odontologia
Federais Estaduais Municipais Privadas Brasil
Fonte: MEC/INEP/DAES/1997
%
56
Quadro semelhante é observado em relação ao nível de escolaridade das mães. Também no
curso de Odontologia, e em particular da Região Centro-Oeste, estão os maiores percentuais de
graduandos cuja mãe possui educação superior: 37,4% e 49,3%, respectivamente. Os menores
percentuais encontram-se no curso de Administração (16,9%) especialmente da Região Norte (13,1%)
(Tabela 34 e Gráfico 33).
Curso Federais Estaduais Municipais Privadas Brasil
Administração
28,1 22,5 17,1 23,3 24,2
Direito
42,4 40,6 31,7 35,7 37,0
Eng. Civil
41,2 44,3 18,5 33,8 40,5
Eng. Química
40,1 39,0 27,1 35,7 43,1
Med. Veterinária
39,8 41,2 - 45,8 42,0
Odontologia
46,0 49,6 49,0 48,9 48,5
Fonte: MEC/INEP/DAES/1997
Tabela 33: Proporção de Graduandos cujo Pai possui Educação Superior
segundo a Dependência Administrativa - 1997
Gráfico 32: Proporção de Graduandos cujo Pai possui Educação Superior
segundo a Dependência Administrativa - 1997
0
10
20
30
40
50
60
Administração Direito Eng. Civil Eng. Química Med. Veterinária Odontologia
Federais Estaduais Municipais Privadas Brasil
Fonte: MEC/INEP/DAES/1998
%
57
O panorama do ensino superior revelado pelos resultados do ENC e pelas informações colhidas
junto aos graduandos indica contrastes e disparidades, tanto do ponto de vista do desempenho das
instituições por dependência administrativa quanto em relação à distribuição dos conceitos por região.
Indica, ainda, a exemplo do que já ocorreu nos demais níveis de ensino, uma tendência de
democratização do acesso ao ensino superior, com a incorporação de segmentos de baixa renda.
No entanto, a partir do diagnóstico sugerido pelos resultados dessas avaliações, é necessário
incrementar as políticas para promover maior eqüidade e melhoria da qualidade da educação superior,
reconhecendo o seu papel estratégico para o desenvolvimento do País. O desafio do ensino superior
para a próxima década coloca-se, portanto, nos mesmos termos do cenário projetado para o ensino
médio: expandir com qualidade. O Provão oferece subsídios importantes para orientar as ações do
Ministério da Educação e do Desporto nesta direção.
Curso Federais Estaduais Municipais Privadas Brasil
Administração
20,7 16,3 12,1 15,9 16,9
Direito
32,3 33,9 20,0 25,5 26,7
Eng. Civil
29,5 29,9 12,1 23,0 28,0
Eng. Química
29,3 25,4 8,3 23,6 30,3
Med. Veterinária
28,3 31,7 -(*) 39,1 32,2
Odontologia
36,5 37,9 39,7 37,0 37,4
Fonte: MEC/INEP/DAES/1998
Nota: * Não existe o curso ou, o curso não teve graduandos.
Tabela 34: Propor
ç
ão de Graduandos cuja Mãe possui Educa
ç
ão Superior
segundo a Dependência Administrativa - 1997
Gráfico 33: Proporção de Graduandos cuja Mãe possui Educação Superior segundo a
Dependência Administrativa - 1997
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
Administração Direito Eng. Civil Eng. Química Med. Veterinária
Odontologia
Federais Estaduais Municipais Privadas Brasil
Fonte: MEC/INEP/DAES/1997
%
58
59
6 – Observações finais
O balanço da situação da educação no País e os cenários projetados para a próxima década
sugerem alguns dos enormes desafios a serem enfrentados. É verdade que os anos 90 mostram
avanços inegáveis que representam um importante ponto de inflexão nas características estruturais
do sistema. São aspectos inequívocos do redesenho do sistema educacional do País a quase
universalização da cobertura do nível fundamental e a progressiva democratização do acesso ao
ensino médio. Em conseqüência, os novos desafios assumem maior complexidade. Não se trata
mais de apenas assegurar o acesso, mas sim de promover a permanência e o sucesso das crianças
e jovens na escola e de oferecer um ensino de qualidade.
Também em relação ao ensino superior, os desafios são imensos. Sua expansão é inexorável
como revelam os dados projetados. Mas o sistema deverá se expandir e, simultaneamente, tornar-
se mais flexível para absorver as novas demandas surgidas da transformação por que vem passando
o ensino médio e da própria dinâmica das mudanças sociais e econômicas deste final do século XX.
A expansão do ensino superior pressupõe ainda uma melhoria da eficiência do sistema, particularmente
das instituições públicas federais, que apresentam uma despesa por aluno extremamente elevada. A
atual estrutura suporta, portanto, um substancial incremento de vagas com a simples eliminação da
capacidade ociosa dessas instituições.
Há indícios bastante evidentes que estamos ingressando numa nova era das políticas educacionais
no País. Nosso sistema educacional, que até o final da década de 80 caracterizava-se pela disjunção
entre o ensino fundamental de massa
versus
educação de elite para os níveis superiores, ingressa
agora num novo patamar. O grande desafio é investir pesadamente em educação, em particular na
qualificação e na carreira dos professores, para assegurar níveis de qualidade compatíveis com o
ritmo da expansão anunciada. E sem esquecer, obviamente, do longo caminho a percorrer para
diminuir os graus de desigualdade regional que ainda permanecem em todos os níveis do sistema.
A superação destes múltiplos desafios dependerá da capacidade de articulação dos três níveis
de governo, da ampliação de parcerias com o sistema produtivo e da mobilização dos diferentes
segmentos sociais. Uma condição fundamental para que o sistema educacional brasileiro continue
avançando parece estar assegurada: existe hoje amplo consenso sobre a prioridade que a educação
deve merecer - e já está merecendo – na agenda nacional.
60
Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
Milhares de Livros para Download:
Baixar livros de Administração
Baixar livros de Agronomia
Baixar livros de Arquitetura
Baixar livros de Artes
Baixar livros de Astronomia
Baixar livros de Biologia Geral
Baixar livros de Ciência da Computação
Baixar livros de Ciência da Informação
Baixar livros de Ciência Política
Baixar livros de Ciências da Saúde
Baixar livros de Comunicação
Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
Baixar livros de Direito
Baixar livros de Direitos humanos
Baixar livros de Economia
Baixar livros de Economia Doméstica
Baixar livros de Educação
Baixar livros de Educação - Trânsito
Baixar livros de Educação Física
Baixar livros de Engenharia Aeroespacial
Baixar livros de Farmácia
Baixar livros de Filosofia
Baixar livros de Física
Baixar livros de Geociências
Baixar livros de Geografia
Baixar livros de História
Baixar livros de Línguas
Baixar livros de Literatura
Baixar livros de Literatura de Cordel
Baixar livros de Literatura Infantil
Baixar livros de Matemática
Baixar livros de Medicina
Baixar livros de Medicina Veterinária
Baixar livros de Meio Ambiente
Baixar livros de Meteorologia
Baixar Monografias e TCC
Baixar livros Multidisciplinar
Baixar livros de Música
Baixar livros de Psicologia
Baixar livros de Química
Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo
